ANP recebe propostas para minuta que pretende liberar venda direta de etanol - Dinheiro Rural
25/11/20 - 13h15
"Embora a venda direta do produtor ao posto revendedor siga sendo vedada, a agência propõe a flexibilização no modelo atualmente vigente por meio da criação de um novo agente que atuaria apenas na comercialização de etanol hidratado combustível e seria vinculado a um produtor já autorizado pela agência", explica a ANP.
"O objetivo é reduzir os custos para que as usinas possam comercializar esse combustível também aos revendedores, nos casos em que não seja economicamente eficiente a passagem física do produto pelas distribuidoras, por meio da criação de um novo agente, o distribuidor vinculado", segundo a ANP.
"Com essa medida, a ANP pretende dar mais opção aos agentes envolvidos na comercialização de EHC e elaborar norma mais aderente à prática do mercado", disse a ANP, que prevê ganhos logísticos regionais e redução de custos regulatórios com a medida, ao mesmo tempo em que se mantém a isonomia concorrencial do setor por meio do recolhimento da mesma carga tributária de PIS/Pasep e Cofins.