Arcon intensifica fiscalização no retorno das viagens intermunicipais | ARCON - Agencia de regulação e controle de serviços públicos do estado do Pará
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Arcon intensifica fiscalização no retorno das viagens intermunicipais
As equipes de fiscalização da Agência Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon) estão atuando nos portos e terminais para que seja cumprido o protocolo da retomada das viagens intermunicipais conforme o decreto 800/2020, de 18 de junho, do Governo do Estado, pelas empresas operadoras. O retorno dos serviços de transporte público das viagens intermunicipais segue as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) para o controle da transmissão do Covid-19.
"Os fiscais da Arcon observam se estão sendo tomadas as medidas sanitárias e de higienização no transporte intermunicipal para evitar o contágio pelo Covid-19 e a segurança dos usuários", explica Eurípedes Reis – Diretor-geral da Arcon.
A recomendação às empresas operadoras do transporte rodoviário é que seja realizada a higienização e esterilização dos ônibus após cada viagem, os passageiros e funcionários devem passar pela aferição da temperatura, usar máscaras e, higienizar as mãos frequentemente com álcool em gel 70%.
No Terminal Hidroviário de Belém, as embarcações seguem operando normalmente. Já o Terminal Rodoviário de Belém opera com restrições, por isso alguns embarques estão ocorrendo no Terminal Rodoviário de Ananindeua. "Nossos fiscais estão trabalhando em parceria com o Detran, Polícia Civil e Militar para o cumprimento das medidas sanitárias no transporte de passageiros, conforme decreto do governo, além de coibir a circulação de transporte irregular", reforça Ivan Bernaldo, diretor de fiscalização da Arcon.
A Arcon possui um canal de Ouvidoria para o usuário fazer reclamações sobre os serviços prestados pelas empresas de transporte público intermunicipal. As denúncias podem ser feitas através do 08000911717, ou pelo e-mail ouvidoria@arcon.pa.gov.br.