pagamento - Juristas
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A ação de consignação em pagamento, na aparente singeleza da destinação, sempre foi e permanece um enigma à procura do decifrador. A ideia é simples, a de pagar em juízo a quem não quer receber, seja porque o recusa, seja porque mais de um pretende o recebimento, fazendo com que a pretensão controvertida esconda o […]
A atividade de Comércio Exterior é por natureza complexa, estando submetida, adicionalmente, a rígido controle estatal. Este livro procura apresentar esse assunto de forma simples, com exemplos e amparado em um índice remissivo bastante detalhado, para servir como livro introdutório para quem se inicia nessa atividade, bem como livro de referência para os mais experientes. […]
O presente livro aborda de maneira completa os principais aspectos relacionados aos processos de falência (nacional e transnacional) e às liquidações extrajudiciais, inclusive do ponto de vista criminal, visando oferecer elementos seguros de estudo acadêmico aos interessados nas questões de insolvência empresarial, mas principalmente apontando soluções para os problemas que se colocam ao profissional do […]
Você irá encontrar neste volume: LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA TÍTULO II – DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA CAPÍTULO IV – DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS Arts. 528 a 533 CAPÍTULO V – DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE […]
Objetiva-se com a presente obra, possibilitar o conhecimento, o entendimento atual e as correntes de interpretação dos mais diversos Tribunais do país, esclarecendo o alcance de cada dispositivo do Código Tributário, adequando-o às peculiaridades dos casos concretos. Todas as alterações no Código são contempladas, inclusive aquelas advindas da Lei Complementar 118, de 09/02/2005, e estão […]
Para enriquecer a Coleção Teoria e Prática, iniciei os comentários sobre alguns temas de grande importância para os operadores do direito, principalmente aqueles que se iniciam nas hostes forenses, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Ação de Despejo, de acordo com a Lei 8.245/1991 (Lei do Inquilinato) e alterações posteriores, e com […]
A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou indenização de R$ 28 mil em favor de paciente que, submetida a sessão de embelezamento através de procedimento conhecido como "peeling", sofreu graves sequelas, principalmente na região da face, com reflexos em sua autoestima e convívio social. O valor arbitrado servirá para ressarcir a mulher por danos morais […]