Processo Legislativo — Câmara Municipal de Santana da Vargem
Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.
Conforme o Art. 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana da Vargem: "As Sessões Ordinárias serão semanais devendo ocorrer na terça-feira de cada semana, com duração de até 03 (três) horas iniciando-se às 19 horas"
Atas das Sessões Ordinárias - Leia mais…
Conforme Art.136 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana da Vargem: "As Sessões Extraordinárias realizar-se-ão em qualquer dia da semana e a qualquer hora inclusive domingos e feriados, ou após as Sessões Ordinárias."
Atas das Sessões Extraordinárias - Leia mais…
Atas das Sessões Solenes e Audiências Públicas - Leia mais…
Projetos de Resolução - Leia mais…
Protocolo de Chapas - Leia mais…
Neste item você encontrará as matérias que irão tramitar na respectiva sessão legislativa.
Pauta das Sessões - Leia mais…
É importante em uma democracia que os cidadãos conheçam o que está sendo discutido na casa, desta forma a Câmara Municipal disponibiliza os projetos em tramitação em forma de notícia para que seja possível concretizar o princípio da publicidade e contribuir com o processo democrático de gestão do município.