janeiro 2016 - Vargas Vila Cruvello D'Ávilla - OAB/RJ 5320Vargas Vila Cruvello D'Ávilla – OAB/RJ 5320
O Judiciário não pode censurar ou estabelecer preferências em relação à conduta profissional dos advogados. Assim entendeu o conselheiro Fabiano Silveira, do Conselho Nacional de Justiça, ao suspender liminarmente o artigo 378 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de … Continue lendo →
Resumo Exatamente sessenta e três dias para o Novo Código de Processo Civil entrar em vigor, busca-se como fim social do presente artigo destacar a importância da preparação dos juristas brasileiros acerca da nova lei processual, para tanto apresentando os … Continue lendo →
Anotar licença médica na carteira de trabalho gera dano presumido, diz TST
Prejuízos à imagem Fazer anotações referentes a atestados médicos na carteira de trabalho de um empregado é atitude que fere a moral e deve ser recompensada por indenização. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma … Continue lendo →
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (12/1) a lei que permite a criação de sociedades unipessoais (ou individuais) de advogados. A nova figura societária dá as mesmas proteções que têm as pessoas jurídicas — prevendo responsabilidade ilimitada e menor … Continue lendo →