Câmara de Vilhena vota, amanhã, projeto que reduz de 20 para 16 anos a idade de ônibus usados no transporte escolar - Folha do Sul Online
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15/06/2020 18:48:00
Câmara de Vilhena vota, amanhã, projeto que reduz de 20 para 16 anos a idade de ônibus usados no transporte escolar
"Me deixa abismado ter 60 alunos em um ônibus. Cadê o monitor?"
Na sessão que será realizada nesta terça feira, 16 a Câmara Municipal de Vilhena votará o Projeto de Lei nº 5833/2020 que faz alterações nas regras do transporte escolar em Vilhena. De acordo com a nova lei só poderão prestar serviços de transporte escolar no município os ônibus que tiverem idade máxima de fabricação de 16 anos.
Em março de 2019, durante reunião realizada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), com a participação de vereadores, secretário, empresários e pais de alunos, ficou definido que para 2020, a idade máxima desses veículos seriam 16 anos, com objetivo de proporcionar mais qualidade e segurança no transporte escolar, garantindo comodidade aos estudantes e confiabilidade aos pais.
Durante esse período, o Ministério Público expediu recomendações para que o Poder Legislativo Vihenense regulamentasse o transporte escolar através de lei, haja vista que atualmente é utilizada no município uma lei estadual que prevê que os ônibus podem ter até 20 anos, o que tem colocado a integridade física e a vida dos alunos em perigo, ante a depreciação desses veículos.
Na sessão realizada no dia 12 de março do ano passado, alguns Vereadores debateram o assunto. Durante sua fala naquela sessão, o vereador Carlos Suchi (Podemos) evidenciou que as dificuldades no transporte escolar têm origem antiga e são difíceis de resolver. "Os problemas que temos hoje no transporte escolar não são culpa dessa gestão, nem da anterior, é algo muito antigo. Agora que mudamos a Câmara, isso tem que mudar. Alguns ônibus têm condições precárias, temos que fiscalizar e acompanhar as vistorias desses veículos. Tentei resolver isso no passado, pois há vários anos, quando eu era sargento da Polícia Militar, fiz parte de uma comissão para avaliar os ônibus e condenei 6 veículos, mas acabaram me retirando da comissão, temos que reduzir a idade desses veículos", comentou Carlos Suchi.
França Silva (PV), que acompanhou a comissão de vistoria da Semed em fevereiro, durante a revisão mecânica dos veículos de transporte escolar, também apoia a ideia. "A idade desses ônibus é, em média, 19 anos, as empresas precisam melhorar a qualidade dos ônibus. Esse é um problema crônico, não é dessa gestão nem da anterior, é antigo, temos que resolver isto", pontuou.
O vereador Samir Ali (Podemos) acompanhou o desenrolar do acidente com um ônibus escolar e frisou que a iniciativa da Prefeitura em reduzir de 20 para 16 anos a idade máxima dos ônibus é louvável. "A Secretaria de Educação deseja diminuir a quantidade de anos dos ônibus que podem prestar serviço para a Prefeitura. Alguma empresa tem que ser capaz de oferecer esse serviço, mas a prioridade é a segurança das crianças do município. Visitei os alunos que estavam machucados e dessa vez não aconteceu nada de muito grave, mas não vamos esperar acontecer para nos preocupar. Temos que nos unir em prol dessa causa e reduzir consideravelmente essa idade", disse o vereador durante sua fala na Câmara.
Rafael Maziero (PSDB), em sua fala exigiu providências das empresas para o controle da quantidade de alunos nos ônibus e aplaudiu a iniciativa da Prefeitura em reduzir a idade dos veículos para 16 anos. "Tem que existir uma luta para diminuir a idade dos ônibus, mas temos que trocar os ônibus e também não permitir que tenhamos superlotação. Me deixa abismado ter 60 alunos em um ônibus. Cadê o monitor? Não tem como dar segurança para eles assim, mesmo com ônibus novos", asseverou.
Depois de vários debates, as comissões deram parecer favorável ao Projeto de Lei 5833/2020, que será apreciado em plenário na sessão da próxima terça feira 16, sendo provável a aprovação de forma unânime. A sessão será comandada pelo presidente Ronildo Macedo (FOTO).
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