Elaborado por uma comissão formada por magistrados e servidores, o Plano considerou a opinião de autoridades internacionais e locais de saúde. Parte delas esteve reunida com o presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, no mês de julho, para avaliação de cenário e entendimento sobre medidas.
A comissão considerou ainda diretrizes do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), além de ouvir a opinião do Ministério Público do Trabalho (MPT), da OAB-RN, de entidades de classe e do sindicato dos servidores.
Dessa forma, por questões de segurança e saúde pública, ficou definido que a retomada deve acontecer em três fases, iniciando com até 30% da força de trabalho, seguindo para até 60% e chegando finalmente a até 100% na última etapa.
Para possibilitar o retorno presencial, a administração do Tribunal adotou medidas para as Varas do Trabalho de Natal e do interior do Rio Grande do Norte, como mudança do leiaute das estações de trabalho, barreiras de acrílico, reforço da limpeza das superfícies, controle de acessos e obrigatoriedade do uso de máscaras.

A partir da sua próxima composição diretiva, o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu-CBH-PPA, deve continuar tendo a presença do município do Assú na condição de membro titular da Câmara Técnica do colegiado. Tal posição se constitui num fato de grande relevância, frisa o representante do Poder Executivo no comitê, Alexandre Douglas de Souza (foto), secretário adjunto de Agricultura, Pecuária e Pesca do município. “A integração do Assú no Comitê tem sido fundamental e temos estado presente em todos os encontros, conforme a orientação do prefeito Gustavo Soares”, declarou ele.