Bolsonaro diz a apoiadores que a CPI não que apurar corrupção
Wajngarten admite paralisia do governo nas vacinas e acaba ouvindo ameaça de prisão
Renan ameaçou prender o depoente, mas Aziz ridicularizou
O clima ao longo do depoimento ficou tão tenso que o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), pediu a prisão de Wajngarten por ele ter supostamente mentido à comissão, mas o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), rebateu afirmando que não prenderá o ex-secretário e que não é "carcereiro de ninguém".
FLÁVIO XINGA – O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) chegou a chamar Renan de "vagabundo". "Imagina um cidadão honesto ser preso por um vagabundo como o Renan", afirmou o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro. A sessão foi suspensa logo após, também em decorrência de votação no plenário do Senado.
AMEAÇA DE PRISÃO – "Eu queria dizer que vou cobrar a revista Veja: se ele não mentiu, que ela se retrate a ele; e, se ele mentiu à revista Veja e a esta comissão, eu vou requerer, na forma da legislação processual, a prisão do depoente, apenas para dizer isso e para não dizerem que nós não estamos tratando a coisa com a seriedade que essa investigação requer", completou o relator da CPI.
INCOMPETÊNCIA – O ex-secretário também atribuiu a "incompetência e ineficiência" o fracasso na assinatura do contrato àquela época, em setembro de 2020. Questionado pela revista se estava se referindo ao ex-ministro Eduardo Pazuello, Wajngarten disse:
Molon, do PSB-RJ, denuncia a sangria de recursos públicos
Seis deputados federais da Oposição entraram nesta terça-feira com medida cautelar para suspender o pagamento das verbas distribuídas a parlamentares governistas por meio do orçamento paralelo até que haja transparência no caso. O pedido, endereçado ao Tribunal de Contas da União (TCU), inclui denúncia para apurar a responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro, do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e do presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira, no esquema.
Quanto aos recursos que já foram aplicados, a Oposição solicita que os gastos sejam investigados pela Corte. Por meio das chamadas "emendas de relator", o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) destinou verbas no final de 2020.
ACORDOS POLÍTICOS – O instrumento foi criado no Orçamento de 2020 para formalizar acordos políticos no Congresso Nacional, incluindo o Centrão. Só no ano passado foram R$ 20 bilhões em emendas. Para esses parlamentares, o governo federal feriu o princípio da pessoalidade ao contemplar apenas aliados.
SANGRIA DE RECURSOS — "Estamos diante de uma intensa sangria dos cofres públicos, feita de forma obscura e sem critérios conhecidos. Esse uso de dinheiro público para montar, por caminhos tortuosos, uma base no Congresso Nacional é um escândalo de grandes proporções. Esse dinheiro precisa ser usado para salvar a vida dos brasileiros, comprando vacinas, e não para abastecer esquemas suspeitos" — afirmou o líder da Oposição na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (PSB-RJ).
Além dele, assinam a representação os líderes da minoria, Marcelo Freixo (Psol-RJ); do PT, Bohn Gass (RS); do PSB, Danilo Cabral (PE); do PDT, Wolney Queiroz (PE); e do Psol, Talíria Petrone (RJ).
MÁQUINAS AGRÍCOLAS – Uma parcela das verbas foi destinada à equipamentos agrícolas, como tratores e retroescavadeiras. Eles seriam entregues em cerimônias das prefeituras que configurariam eventos eleitorais para 2022. Só essas máquinas representariam R$ 271,8 milhões em gastos. Parlamentares se referem às verbas como "minha cota" e "fui contemplado" em ofícios.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 não prevê que deputados e senadores definam prioridade de verbas de emendas para a execução do Orçamento. Bolsonaro vetou a possibilidade, que já havia recebido aval do Legislativo. Uma das razões é que o veto — não derrubado pelo Congresso Nacional — diz que a medida poderia "fomentar cunho personalístico" nas indicações.
Esse não é o primeiro pedido de investigação do orçamento paralelo que chega ao TCU. Na segunda-feira, o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado já havia solicitado que a Corte apurasse a reserva de R$ 3 bilhões. O processo foi autuado nesta terça-feira. O partido Novo também encaminhou representação ao TCU.
Agenda oficial contradiz Wajngarten e não mostra registros de encontros com a Pfizer
Fabio Wajngarten caiu em várias contradições na CPI da Covid
Leandro Prazeres, Daniel Gullino e André de Souza
A agenda oficial do ex-secretário de Comunicação da Presidência da República Fabio Wajngarten contradiz a versão dada por ele em seu depoimento à CPI da Covid nesta quarta-feira. Wajngarten disse que seus encontros com representantes da Pfizer foram registrados em sua agenda oficial, mas a agenda de Wajngarten disponível no site do governo federal não traz nenhum registro sobre as reuniões citadas por ele à CPI.
Wajngarten prestou depoimento à CPI nesta quarta-feira depois de ter dado uma entrevista à revista Veja na qual afirmou que houve "incompetência" da equipe do Ministério da Saúde para fechar um acordo para a compra de vacinas contra a Covid-19.
DOIS ENCONTROS – Em seu depoimento, Wajngarten detalhou as datas de dois encontros que, segundo ele, teriam ocorrido em seu gabinete no Palácio do Planalto, em Brasília.
Ao ser questionado pelo senador governista Eduardo Girão (Podemos-CE) sobre se os encontros haviam sido registrados em sua agenda, Wajngarten disse que sim.
— Registro da reunião eu não tenho. Não tenho ata. Mas as reuniões constaram da minha agenda oficial e a reunião sempre teve testemunha, inclusive de funcionários da Secom, outros entes políticos, as reuniões todas foram de portas abertas e com muitos participantes.
NADA NA AGENDA – Uma consulta à agenda oficial de Wajngarten nos dias em que, segundo ele, as reuniões aconteceram mostram que não há registro dos encontros.
O primeiro desses encontros, segundo Wajngarten, teria ocorrido no dia 17 de novembro de 2020. Nesse encontro, ele disse, estiveram presentes o próprio Wajngarten, um de seus assistentes, o então CEO da Pfizer no Brasil Carlos Murilo e uma diretora de comunicação da empresa. Na agenda oficial, porém, não há nenhuma menção à reunião.
Ainda segundo Wajngarten, um outro encontro teria ocorrido no dia 7 de dezembro de 2020, em que, segundo o ex-secretário, ele teria cobrado a Pfizer para aumentar a quantidade de vacinas a serem entregues ao país. Mas, na agenda oficial, no dia 7 de dezembro, os únicos compromissos listados são "despachos internos". Um terceiro encontro teria ocorrido no dia 9 de dezembro. A agenda do então secretário nesse dia registra três compromissos, mas nenhum deles com representantes da Pfizer.
Esvaziada, Curitiba perde 20 ações da Lava Jato em dois anos, incluindo os casos de Lula
A sequência de decisões contrárias à Lava Jato em diferentes instâncias do Judiciário tirou da Vara Federal de Curitiba nos últimos dois anos ao menos 20 ações que já tinham sido abertas contra investigados na operação. Esses processos foram redistribuídos principalmente para juízes de São Paulo e Distrito Federal, considerados competentes para julgar os casos que tinham sido apurados inicialmente no Paraná.
SOBRARAM 55 AÇÕES – Já excluindo as duas dezenas de casos retirados do Paraná, há outras 55 ações relacionadas à Lava Jato ainda em andamento no estado, incluindo processos desmembrados.
O esvaziamento de Curitiba teve como um dos marcos o julgamento no Supremo, em março de 2019, que estabeleceu que casos de corrupção com elos com financiamento eleitoral deveriam tramitar na Justiça Eleitoral, e não na Federal, como ocorria até então. A medida repercutiu fortemente na Lava Jato e provocou, por exemplo, a retirada do Paraná de processos do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e dos ex-deputados federais pelo PP José Otávio Germano (RS) e Mário Negromonte (BA).
INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL – O Supremo havia decidido em 2015 que a Vara Federal do Paraná à época comandada por Sergio Moro tinha atribuição de julgar casos relacionados à estatal de petróleo.
CASO TRANSPETRO – No ano passado, os ministros da corte Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski também decidiram que suspeitas envolvendo a Transpetro (subsidiária da Petrobras para o transporte de combustíveis) não deveriam ser julgadas no Paraná.
OUTRAS AÇÕES – O juiz Luiz Antonio Bonat, que ocupa o posto que anteriormente foi de Moro, já despachou recentemente o envio para o DF ao menos nove ações abertas relacionadas à Transpetro.
Além de políticos, uma delas envolve os irmãos Efrimovich, sócios da companhia aérea Avianca —um deles também foi dono de estaleiro.
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Há um engano na matéria, quando diz que o Supremo decidiu anular as ações de Lula, porque considerou que as acusações não abordavam apenas a Petrobras, mas várias organizações estatais. A alegação é ao contrário – a defesa diz que as ações não abordavam a Petrobras. E isso é tipo Piada do Ano. (C.N.)
Bezerra, Líder do governo, diz que há dados "ultrassecretos"
LÍDER PEDE SIGILO – Contemplado com a terceira maior cota do orçamento secreto – R$ 125 milhões – o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), respondeu que não iria divulgar os ofícios alegando que "documentos sigilosos produzidos ou sob a guarda do Senado Federal, observado seu teor, poderão ser classificados como ultrassecretos, secretos ou reservados".
O senador Carlos Viana (PSD-MG) encontrou outra justificativa. Para ele, a "publicização geraria especulações" que poderão resultar em "ataques à sua honra, de seus familiares e do Senado Federal". Padrinho político do superintendente da Codevasf em Minas Gerais, Carlos Viana direcionou R$ 32 milhões do orçamento para a estatal.
SEGURANÇA DO ESTADO – Já o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) disse que se trata de documentos que, pela sua natureza, são "imprescindíveis à segurança da sociedade e do Estado".
DOIS MENTIRAM – Pelo menos dois mentiram. O Estadão teve acesso a ofícios assinados pelos senadores Luiz do Carmo (MDB-GO) e Weverton (PDT-MA). Ao todo, eles indicaram R$ 31 milhões do orçamento secreto. Apesar de ser da oposição, Weverton foi contemplado com dinheiro do orçamento secreto em troca de apoiar Davi Alcolumbre (DEM-AP) na disputa pelo comando do Congresso.
As assessorias dos dois senadores disseram que houve um "mal-entendido" na resposta enviada ao Estadão, mas não apresentaram os ofícios.
Contemplado com a segunda maior "cota" do orçamento secreto, R$ 135 milhões, o senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) recorreu à Advocacia do Senado para ver como poderia escapar da resposta. Sua justificativa virou um padrão entre seus colegas.
Para Nogueira, o parlamentar não é "obrigado a testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato". Vinte gabinetes enviaram respostas idênticas ou semelhantes ao Estadão.
BOLSONARO NEGA – Apesar de os senadores admitirem e até justificarem a necessidade do sigilo, o presidente Jair Bolsonaro negou na terça-feira, 11, a existência do orçamento secreto. "Inventaram que eu tenho um orçamento secreto agora. Eles não têm o que falar. Como um orçamento foi aprovado, discutido por meses, e agora apareceu (sic) R$ 3 bilhões? Só os canalhas do Estado de S. Paulo para escrever isso aí", disse Bolsonaro.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, encaminhou ontem ofícios ao Ministério da Justiça e à Controladoria-Geral da União (CGU) nos quais pede investigação sobre compra de tratores e equipamentos agrícolas com preços até 259% acima dos valores de referência fixados pelo governo. O dinheiro saiu do orçamento secreto. O Congresso também avalia abrir uma CPI.
Piada do Ano! Cunha quer usar milhões bloqueados na Suíça para reduzir dois terços da pena
Charge do Cunha (revista IstoÉ)
O ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) abriu mão de valores milionários que estavam bloqueados na Suíça e os repatriou ao Brasil para pagar obrigações processuais impostas na Lava Jato. Ofício da Caixa Econômica Federal do último dia 4 informou o recebimento em uma conta judicial vinculada a um caso do político de uma quantia, em dólares, euros e francos suíços, equivalente a R$ 12,4 milhões.
REPARAÇÃO DE DANOS – Cunha quer usar parte dos valores que estavam na Europa para quitar a reparação de danos (um tipo de indenização aos cofres públicos pelo crime cometido).
PROCESSO NO STJ – Em segunda instância, a pena foi fixada em 14 anos e meio de prisão. O processo agora está no Superior Tribunal de Justiça.
RENÚNCIA AOS ATIVOS – No fim de 2019, Cunha enviou carta a autoridades suíças renunciando de maneira irrevogável aos ativos da conta no banco Julius Baer. Os valores tinham sido bloqueados ainda na época em que o caso estava no STF (Supremo Tribunal Federal), quando o ex-deputado possuía foro especial.
A parcela que não for gasta com a reparação de danos, propôs a defesa, ficará bloqueada para a quitação de dívidas de outras ações penais. O ex-deputado possui ainda outras duas condenações em primeira instância, no Paraná e no DF.
REDUÇÃO DA PENA – Os advogados afirmaram na Justiça que ele renunciou à quantia de maneira espontânea, antecipando a repatriação dos valores que ocorreria apenas quando não houvesse mais recursos.
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Eduardo Cunha é um artista. Quer pagar dívidas judiciais com parte do dinheiro que desviou, ao invés de usar seus próprios bens. Com isso, ainda espera reduzir a pena em dois terços. Do jeito que está a Justiça brasileira, é até capaz de conseguir. (C.N.)
O churrasqueiro e Jair Bolsonaro exibem a "preciosidade"
PROTESES MAMÁRIAS – No caso desse domingo, o prato principal foi picanha servida durante churrasco – para amigos, entre eles o cirurgião plástico que fez as próteses mamárias da primeira dama, Michelle Bolsonaro, e parentes à beira da piscina do Alvorada.
FRIGORIFICO GOIÁS – No post em redes sociais, o churrasqueiro aparece com Bolsonaro e dois pacotes de carne. Na embalagem, uma charge do presidente, o slogan de campanha de Bolsonaro e o nome do frigorífico. A mesma foto está no perfil do Frigorífico Goiás, e a legenda anuncia: picanha Mito.
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como dizia Ibrahim Sued, gente fina é outra coisa… (C.N.)
Marcela Mattos, Paloma Rodrigues e Sara Resende
Nesta terça-feira, véspera do depoimento de Fabio Wajngarten à CPI da Covid, senadores independentes e de oposição alardeavam a possibilidade da apresentação nesta semana de requerimentos para pedir a quebra de sigilo bancário do ex-secretário de Comunicação do governo e de integrantes do chamado "gabinete do ódio", que operaria a partir do Palácio do Planalto.
Segundo informou o blog de Ana Flor, o assunto foi debatido numa reunião do comando da CPI na noite da última quinta-feira (6).
APREENSÃO NO PLANALTO – Exonerado em março, pouco menos de dois anos depois de ter sido nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro, Wajngarten falará à CPI nesta quarta-feira (12). O depoimento é cercado de expectativa e motivo de apreensão para os governistas, conforme informou o Blog.
Wajngarten foi convocado após ter dito, em entrevista à revista "Veja", que "incompetência" do Ministério da Saúde atrasou a aquisição de vacinas pelo governo, em especial as da farmacêutica Pfizer.
Três senadores disseram ao G1 nesta terça-feira (11) que o objetivo é alcançar Wajngarten e assessores da área de comunicação, mas também chegar ao "gabinete do ódio", grupo conhecido por difamar adversários do governo e difundir conteúdo falso em redes sociais.
ORIGEM DAS FAKE NEWS – A proposta é que a CPI vote requerimentos com essa finalidade ainda nesta semana. Com a quebra de sigilo, os parlamentares querem saber se houve financiamento para a propagação de fake news sobre a Covid-19, como a divulgação de tratamentos cuja ineficácia é cientificamente comprovada.
No depoimento desta quarta, senadores também pretendem questionar o ex-secretário sobre contratos de campanhas de comunicação e publicidade envolvendo a pandemia do novo coronavírus.
A apuração sobre a comunicação oficial do governo foi incluída no plano de trabalho da comissão apresentado pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL).
GRAU DE COLABORAÇÃO – De acordo com um dos articuladores da iniciativa, os requerimentos que pedirão a quebra de sigilo estão na fase final de elaboração. Outro senador afirma que, antes da apresentação dos requerimentos, a intenção é esperar para ver o "grau de colaboração" de Wajngarten durante a reunião da CPI.
A ideia é principalmente verificar quais foram os beneficiados da verba de publicidade destinadas às campanhas da Covid-19.
"Queremos que o depoente colabore ao máximo. A gente precisa saber quais eram as empresas com que ele tinha contrato. Depois, a gente quebra o sigilo do Fábio e dessas empresas", afirmou outro membro da CPI.