Meirelles: imposto pode subir para garantir meta, diz O Globo - Equilibre Analises
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Ministro diz que alta seria temporária e não descarta contingenciamento
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu, ontem, que o governo poderá aumentar impostos para cumprir a meta fiscal de 2017, fixada num déficit primário de R$ 139 bilhões. Ele assegurou que o governo vai fazer o que for necessário para cumpri-la:
— Se for necessário aumentar impostos, será aumentado. Se for necessário contingenciar gastos, será contingenciado. Temos uma meta de R$ 139 bilhões e ela será cumprida.
O ministro destacou que o rombo das contas públicas em 2017 é bem menor que o de 2016, de R$ 154,3 bilhões. Ele destacou que, se o governo não tivesse adotado um teto para os gastos públicos e mantido a trajetória de elevação de despesas vista nos últimos anos, o déficit primário passaria de R$ 280 bilhões. Meirelles disse ainda que cortes de despesas precisam ser permanentes, enquanto elevações de tributos, se necessárias, devem ser temporárias:
— O que temos que fazer é um compromisso de cumprir a meta. A carga tributária no Brasil é elevada e isso (aumento de impostos) tem que ser feito com cuidado — afirmou.
O governo terá de anunciar, nos próximos dias, um contingenciamento no Orçamento de 2017. O valor ainda não foi fechado, mas isso vai ocorrer porque as receitas do ano estão superestimadas. O Orçamento de 2017 foi elaborado com base na premissa de que a economia cresceria 1,6%. No entanto, os técnicos já sabem isso não irá acontecer, o que vai reduzir a arrecadação.
TEMER É CONTRA SUBIR IMPOSTO
Integrantes da equipe econômica ouvidos pelo GLOBO afirmaram que a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB) vai cair — ficando provavelmente em 1% de alta — e que haverá redução na estimativa de receitas extraordinárias com concessões. Além disso, a reabertura do programa de repatriação, que pode render R$ 10 bilhões aos cofres públicos, ainda não foi aprovada. Assim, por ora, o governo não pode contar com esse valor para fechar as contas.
— Estamos revisando pra baixo aquelas receitas extraordinárias, com concessões de petróleo, hidrelétricas, etc. E tem a repatriação, que ainda não foi aprovada no Senado. Se ela não for aprovada até dia 20, não pode entrar — explicou um técnico.
É justamente por causa do cenário desfavorável de receitas que o governo voltou a considerar a possibilidade de aumentar impostos em 2017. Esse não é desejo do Palácio do Planalto, que considera o momento ruim diante do fraco desempenho da economia. Tanto que o presidente Michel Temer deu a determinação a Meirelles para que o ministro "faça de tudo" para não elevar impostos.
Isso também poderá ocorrer caso não haja um recuperação mais vigorosa e o contingenciamento não seja suficiente para assegurar a meta fiscal do ano. Por enquanto, a medida está em espera:
— Não precisa ter aumento de imposto agora. Dá pra segurar com um contingenciamento — disse o integrante da equipe econômica.
META NÃO SERÁ REVISTA
Diante do desafio das contas públicas de 2017, alguns analistas já apontam que o governo poderia ter de rever a meta fiscal do ano e aumentar o rombo do ano. Meirelles, no entanto, descartou essa possibilidade ao ser perguntado sobre ela.
— A resposta é simples: não. Mantemos a meta e o compromisso. Será tomada a medida necessária para isso — disse ele, acrescentando: — A arrecadação sofreu os efeitos desse PIB menor (de 2016). Os efeitos (da recessão sobre as receitas) foram no ano passado, e, mesmo assim, entregamos um resultado melhor. Vamos manter esse padrão. O compromisso com a meta será mantido e pronto.