A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Seção Rio Grande do Sul (ABES/RS) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, por meio da Faculdade de Engenharia (PUCRS/FENG) realizaram em Porto Alegre/RS, de 19 a 21 de outubro de 2016, o 10º Simpósio Internacional de Qualidade Ambiental, em parceria com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM/RS), o Instituto Federal Sul Riograndense (IFSul) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Os participantes do evento, que discutiu o tema “Regulamentação Ambiental, Desenvolvimento e Inovação”, encaminham às autoridades municipais, estaduais e federais e à sociedade brasileira as seguintes considerações:
a) O licenciamento ambiental não é o único instrumento de gestão ambiental e deveria ser precedido por estudos técnicos e ferramentas de planejamento e acompanhado de mecanismos econômicos de estímulo às boas práticas;