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Governo faz 6 sugestões para debate de reforma política
Por Reuters | 18/08/2008 19:58
Por Natuza Nery BRASÍLIA (Reuters) - O governo vai enviar ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), nos próximos dias, seis sugestões para uma proposta de reforma política, disse o ministro das Relações Institucionais, José Múcio.
Desenvolvidas por Múcio e pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, e apresentadas nesta segunda-feira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as sugestões tratam de financiamento público de campanha, lista fechada, fidelidade partidária, coligação proporcional, inelegibilidade e cláusula de barreira.
'Não estamos mandando uma reforma fechada, estamos enviando sugestões', ressaltou Múcio.
Há dois anos do fim do segundo mandato, o governo resolveu marcar posição sobre o tema e apresentar ao Congresso a visão do Executivo. A maioria dos pontos da reforma política é polêmica, e normalmente as propostas ficam paradas na Câmara ou no Senado por falta de consenso.
As recentes mudanças na legislação eleitoral e partidária foram definidas pelo Judiciário.
'Nós não vamos estabelecer nenhuma quebra de braço com o Legislativo', garantiu Múcio, que vem negociando pontos da reforma política com líderes partidários.
José Múcio evitou dar detalhes sobre as sugestões, mas afirmou que a proposta para fidelidade partidária manterá a inibição ao troca-troca de legendas, embora abrindo uma 'janela' para que o parlamentar possa mudar de partido.
Segundo o ministro, esse período poderia ser de um a dois meses antes das convenções partidárias.
Uma fonte do Planalto afirmou que uma mudança expressiva a ser enviada pelo governo versa sobre a cláusula de barreira. O Executivo quer estabelecer que o partido eleja no mínimo 10 deputados federais para ter representação na Câmara e tempo de TV e rádio para fazer campanha.
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