Amplia-se a rede de esgoto na capital da República - PDF
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Marcelo Azevedo Canto
1 Distrito Federal Água e Esgoto Amplia-se a rede de esgoto na capital da República Com a proclamação da República, em 1889, a Inspetoria Geral de Obras Públicas passou a se chamar Inspeção Geral das Obras Públicas da Capital Federal, de acordo com o decreto nº 364, de 26 de abril de 1890, e foi incorporada ao Ministério da Indústria, Viação e Obras, criado em 30 de novembro do ano seguinte. Além de responsável por obras de abastecimento de água, o órgão continuava com a atribuição de fiscalizar a City. A mudança na forma de governo foi acompanhada da renovação do contrato com a empresa inglesa, conforme o decreto nº 784, de 26 de setembro de O novo contrato levou a rede de esgotos para os bairros do Jardim Botânico e da Gávea, na zona sul, e para os bairros do Andaraí Pequeno, incluindo parte do Engenho Novo, Méier, Todos os Santos, Engenho de Dentro e Encantado, que constituíram o sexto distrito. O novo contrato criava a possibilidade de utilização de ejetores a ar comprimido nas elevatórias, no lugar das antigas bombas a vapor, e tornava obrigatório o emprego de caixas de lavagens de 10 litros nos aparelhos sanitários, além de outros artefatos, como sifões de desconexão nos ramais dos prédios e sistemas de ventilação. As águas servidas do sexto distrito passaram a ser encaminhadas para a estação da Alegria, em São Cristóvão, que substituiu a elevatória ali existente, antes pertencente ao quarto distrito. A estação, onde seriam construídos tanques de tratamento, receberia também as águas dos bairros do Caju e das estações de Riachuelo e São Francisco Xavier. O contrato sofreu revisão em 1899, de acordo com o decreto nº 3.540, de 29 de dezembro de A City era obrigada a lançar, por sua conta, coletores nas ruas ainda não atendidas, tinha de esgotar separadamente cada prédio que viesse a ser construído e precisava conduzir a antiga rede para os novos coletores. Outra obrigação era a ventilação dos vasos sanitários. A rede de esgotos do quarto distrito foi estendida até a Usina, na raiz da Serra da Tijuca. A primeira década do século XX foi marcada, no Rio de Janeiro, pelas reformas urbanísticas por que passou a cidade. As reformas se baseavam em grande parte nos estudos desenvolvidos pela Comissão de Melhoramentos criada em 1873, da qual fizeram parte os engenheiros Francisco Pereira Passos, Paulo de Frontin e André Rebouças. A comissão defendia os princípios da salubridade e higiene e,
2 quando Pereira Passos assumiu a Prefeitura do Distrito Federal em 1902, justificou a necessidade das reformas urbanísticas por eles. A ampliação da rede de saneamento se encaixava no projeto de melhorias da cidade e logo a City foi autorizada a esgotar o bairro de Copacabana, de recente urbanização. O aviso nº 5, de 7 de julho de 1906, da Diretoria Geral de Obras e Viação determinou que o bairro recebesse um prolongamento da rede do quinto distrito. Foram construídas elevatórias mecânicas e um sistema de recalque para o lançamento do esgoto in natura na praia do Leblon. Em Copacabana foi adotado um novo sistema de esgotamento, conhecido como separador absoluto, que seria utilizado em seguida em Paquetá e no novo porto do Rio de Janeiro. Em 1910 foi autorizada a construção da rede de esgotos da ilha de Paquetá, que trazia como novidade o tratamento biológico das águas servidas. A rede era completada por quatro estações elevatórias. 2 ETE Paquetá. Fonte: Seaerj. Em 1912, foi a vez do esgotamento da zona portuária dentro do conceito de áreas encravadas, que se tornaria comum nas décadas seguintes. Áreas encravadas eram as novas áreas ganhas ao mar, como no caso do novo porto, que promoveu aterros e incorporou ilhas ao continente, ou aquelas próximas a outras áreas já esgotadas, mas que, por algum motivo, não tinham sido incluídas na rede de esgoto. Eram ainda as áreas próximas às montanhas, como terminais de ruas e um novo tipo de habitação e ocupação urbana que começava a se
3 disseminar: as favelas. Essas áreas costumavam empregar fossas para as águas pluviais, que representavam constante risco de contaminação. O contrato entre a City e a Fiscalização do Porto foi assinado em 28 de outubro de 1912 e por ele ficou decidida a construção de três elevatórias. Em 7 de dezembro de 1912, o Governo Federal assinou novo acordo com a empresa para que o sistema separador absoluto fosse universalizado para todas as áreas esgotadas ou que viessem a ser esgotadas por ela. Até então a maior parte da rede de esgotos existente utilizava o sistema misto ou separador parcial inglês, pelo qual a rede também recebia as águas pluviais. A rede de esgotos da City passou a receber apenas as águas fecais e servidas das habitações, enquanto as águas pluviais passaram a ser despejadas diretamente nas ruas. O acordo ainda fazia a distinção de águas industriais e coletivas, que tinham de pagar uma taxa especial à City, e tornava obrigatória a existência de caixas de gordura e caixas de inspeção nas residências. Entre 1910 e 1911, a Inspeção Geral das Obras Públicas da Capital Federal mudou de nome duas vezes, passando a chamar-se primeiramente Repartição de Águas, Esgotos e Obras Públicas e depois Repartição de Águas e Obras Públicas, sempre mantendo a tarefa de fiscalizar os serviços da City. Era intenção do governo estender a rede de esgotos até os bairros de Cascadura e Campinho. Porém, quase não haveria expansões pelo quarto de século que se seguiu. Neste período houve melhoramentos apenas nas estações de tratamento, como as da Gamboa, da Alegria, da Glória e de Botafogo. 3 Nas estações de tratamento os efluentes passavam por uma grade de retenção de matérias grossas, de limpeza manual, antes de serem recalcados em tanques de decantação. As lamas depositadas nos tanques tinham de ser removidas e transportadas em carroças de madeira e depois em caminhões. Mais tarde passaram a ser levadas para navios lameiros, de grande tonelagem, que as despejavam no mar. A City ainda celebrou um contrato com o Governo Federal em 1937 para esgotar novas áreas encravadas, como o Grajaú, o Castelo (depois do arrasamento do morro de mesmo nome), o bairro de Vila América, o morro da Viúva, no Flamengo, e a rua Lopes Quintas, no Jardim Botânico, mas já não possuía o monopólio dos serviços de esgoto. Em 22 de dezembro de 1930, a Inspetoria de Águas e Esgotos, como passara a ser chamada a Repartição de Águas e Obras Públicas desde 1924, foi transferida para o Ministério da Educação e Saúde. Com a criação da Inspetoria, o Estado passou a atuar diretamente no serviço de esgotos na capital federal.
4 O esgotamento de bairros da zona sul, como Leblon, Ipanema, Lagoa e Urca, assim como da Penha e Penha Circular, não tiveram a participação da City. O esgotamento dos primeiros foi autorizado à Inspetoria de Águas e Esgotos pelo decreto nº , de 2 de julho de 1934, e iniciados em dezembro do ano seguinte, sendo concluídos em Planta da rede de esgotos da cidade do Rio de Janeiro após a revisão contratual com a companhia City Improvements. Fonte: Seaerj. No mesmo ano foi iniciada a construção da rede de esgotos dos bairros da Penha e Penha Circular. A estação de tratamento da Penha, de 1940, já foi inaugurada pelo novo Serviço de Águas e Esgotos (SAE) do Distrito Federal, nome assumido pela Inspetoria a partir de 13 de janeiro de 1937, de acordo com o decreto-lei nº 378. Tinha por objetivo atender os subúrbios das estradas de ferro Leopoldina e Central do Brasil, que começavam a se adensar com a construção de condomínios pelos institutos de aposentadoria, com a inauguração da Avenida Brasil em 1946 e com o recebimento de indústrias, ao longo da década de A SAE passaria a se chamar Serviço Federal de Águas e Esgotos do Distrito Federal em 1941 e seria anexada ao Departamento Nacional de Saúde. O contrato da City com o Governo Federal, por sua vez, encerrou-se em 24 de abril de 1947, ao final do período de concessão de 90 anos, revertendo todos os serviços e acervo da companhia para o Estado, sem necessidade de ressarcimento.
5 A City tinha a seu serviço cerca de 1 mil empregados e contava com oficinas de carpintaria, marcenaria, fundição de ferro e bronze, mecânica, ferraria, pintura e fabricação de caixas de inspeção, de gorduras, ralos sifonados e poços de visita em sua sede em São Cristóvão, em terreno de mais de 22 mil m 2. A empresa possuía 110 mil prédios ligados à sua rede e deixava mais de 9 mil metros de galerias e 700km de coletores de diversos diâmetros, seis estações de tratamento na área urbana e uma em Paquetá, duas dezenas de elevatórias de superfície e subterrâneas e oito emissários de descarga. 5 Edifício Metrópole n 165, onde a City alugou três pavimentos para instalação de sua sede no período de 1942 a Fonte: Seaerj.