Fraga Contabilidade | Despesas médicas - o que pode e o que não pode declarar no Imposto de Renda
Despesas médicas – o que pode e o que não pode declarar no IR
Você sabia que o grande vilão do Imposto de Renda é a declaração com despesas médicas?
Segundo a Receita, são dedutíveis gastos com hospitais e clínicas; aparelhos ortopédicos; médicos de qualquer especialidade; próteses ortopédicas (pernas e braços mecânicos), dentistas; próteses dentárias; psicólogos; cadeiras de rodas; fisioterapeutas; andadores ortopédicos; terapeutas ocupacionais; assistências médicas, odontológica e ou seguro saúde; fonoaudiólogos; exames laboratoriais; palmilhas e calçados ortopédicos (e qualquer outro aparelho ortopédico destinado à correção de desvio de coluna ou defeitos dos membros ou das articulações) e exames laboratoriais.
Contudo, despesas hospitalares de um dos cônjuges não podem ser deduzidas pelo outro quando a declaração não é feita em conjunto, mas nos caso de parto, por se tratar de uma despesa necessária ao nascimento de um filho comum, os valores podem ser deduzidos por qualquer um dos companheiros.
As cirurgias plásticas podem ser reparadoras ou não, mas para ser dedutível, devem ter a finalidade de prevenir, manter ou recuperar a saúde física ou mental do paciente.
O gasto dedutível com planos e seguros de saúde, incluindo a coparticipação do empregado que divide os custos do plano com o empregador, é aquele que efetivamente foi pago pelo contribuinte. Despesas cobertas pelo plano ou seguro e gastos que forem reembolsados não devem ser deduzidos.
Na hora de declarar os planos de saúde, insira os dados na linha específica para a discriminação dos pagamentos, na ficha "pagamentos efetuados". No caso de reembolsos parciais, a parcela paga pelo contribuinte entra na coluna "valor pago", e a quantia reembolsada entra na coluna "parcela não dedutível". Caso o contribuinte tenha recebido em 2019 o reembolso de uma despesa feita em 2018, ele deve ser informado na ficha "rendimentos tributáveis recebidos de pessoas jurídicas".
Fique atento ao prazo: começa agora no dia 02 de março o período para entrega das Declarações de IR e vai até o dia 30 de abril.