Detran alerta motoristas sobre vencimento da CNH pelo menos 30 dias antes O Dia - Brasil
Lei foi publicada nesta ter�a-feira no Di�rio Oficial do Distrito Federal
30/05/2017 18h31 Atualizado �s 30/05/2017 18h31
Rio - Motoristas do Distrito Federal dever�o ser avisados com pelo menos 30 dias de anteced�ncia sobre o vencimento da Carteira Nacional de Habilita��o. � o que prev� lei publicada nesta ter�a-feira no Di�rio Oficial do Distrito Federal.
De acordo com o texto, a notifica��o ser� feita pelo Departamento de Tr�nsito do Distrito Federal e enviada pelo correio com aviso de recebimento ao titular da habilita��o para que ele efetue a renova��o.
O projeto de lei, de autoria do deputado Wellington Luiz (PMDB), foi vetado em 2016 pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg. � �poca, ele argumentou que o tema � compet�ncia legislativa privativa da Uni�o, al�m de prever novas despesas ao governo local.