Violência contra meninas e mulheres: Por que a nossa dor, exploração e morte não estarrece a sociedade? - PT na Câmara
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Algo de muito grave acontece na maioria das sociedades, dos mais diversos cantos do planeta, que assistem, na maioria das ocasiões, com estarrecedora indiferença ou conivência as mais diversas formas de violência, que culminam, inúmeras vezes, com a morte violenta de meninas e mulheres. Nos conflitos armados, o estupro das mulheres continua sendo usado como "arma de guerra" para aterrorizar a população civil. Essa violência embrenhada em nossas comunidades, que nega nossa existência, destrói nossas histórias, cerceia nossas vidas.
Assistimos com preocupação crescente aos inúmeros retrocessos impostos às mulheres pelos diversos governos, a violência do Estado, o controle sobre nossos corpos, o descaso com as nossas iniciativas, o menosprezo pelo que simbolize o feminino, a lgbtfobia, o racismo, a perseguição aos Povos Originários e comunidades Quilombolas, um retorno a tempos sombrios e de palpável aprofundamento do patriarcado capitalista. No Brasil a fragilização de uma série de políticas sociais que contribuíam para a melhoria das condições de vida das mulheres, como o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida, a reforma da previdência e trabalhista trazem componentes maiores de desigualdade e sofrimento para as mulheres; os Programas e projetos de enfrentamento à violência contra as mulheres, dentre outros, sofrem ataques violentos do Governo de turno, são asfixiados com o corte de orçamentos, desmontes sistemáticos, com graves consequências para a vida das mulheres.
Porém, dentre as violências que afetam a vida das mulheres é, sem dúvida, a violência doméstica e familiar a que tem se agravado e alcançado índices alarmantes, falasse numa pandemia que não consegue comover e comprometer, sociedades e governos, para processos efetivos de confronto e superação desta tragédia, que tem trazido dor e sofrimento para tantas mulheres, suas famílias e comunidades.
O nosso País é um dos mais violentos com as mulheres, ocupa a 5ª colocação no ranking mundial de feminicídios – em um grupo de 83 países, segundo o Mapa da Violência 2015, organizado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso). Na ordem, El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia são os quatro países mais perigosos para meninas e mulheres. Em 2019 foram 1.314 mulheres vítimas de feminicídio no Brasil, foram mortas pelo fato de serem mulheres, uma a cada 7 horas, em média.
Os dados sobre estupro são estarrecedores. Segundo o Anuário de Segurança Pública 2019, sistematizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, referem que quatro meninas, com menos de 13 anos são estupradas a cada hora. São vítimas principalmente de pessoas do seu convívio – pais, padrastos, tios, vizinhos ou primos, geralmente agredidas em suas casas. Essas meninas violentadas representam 54% dos mais de 66.000 estupros registrados.
Segundo o Anuário, 1.206 mulheres assassinadas principalmente por seus companheiros ou ex-companheiros (89%); a cada dois minutos é feita uma denúncia por violência doméstica.
As mulheres vítimas de feminicídio no País são em sua maioria negras, elas são 61% do total de assassinatos deste tipo; 38,5% são brancas; 0,3% indígenas e 0,2% amarelas.
Quando nos aproximamos da realidade de Mato Grosso, tristemente constatamos que é um dos estados com maior taxa de feminicídios no Brasil. Em 2019 foram assassinadas um total de 87 mulheres. Foram 39 vítimas de feminicídio, conforme dados da Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (CEAC) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT); uma taxa de 2,3 para cada 100 mil, atrás apenas dos estados do Acre, Alagoas e Amapá (2,5), em seguida estão Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal que empatam com uma média de 2,1. Esse levantamento foi realizado pelo Monitor de Violência, uma sistematização realizada pelo G1 (empresa Globo), o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo-USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O Mapa da Violência contra a Mulher (2018), da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados e Deputadas, registrou 3.448 mil casos de estupro de meninas e mulheres. Estes dados colocam nosso Estado no terrível 2º lugar em número de crimes dessa natureza.
Em 2019, as mulheres assassinadas estavam nas mais diversas faixas etárias: 21 estavam entre 36 – 45 anos; 15 entre 18 – 24 anos; 11 entre 25 – 29 anos; 11 entre 30-35 anos; 09 mulheres entre 46 a 59 anos, 09 meninas assassinadas tinham entre 12-17 anos; 06 mulheres tinham acima de 60 anos; 03 estavam na faixa etária entre 0 – 11 anos; 02 não tiveram a idade informada.
Os assassinatos de mulheres são na sua maioria causados por armas de fogo (37%), armas cortantes ou perfurantes (25%), arma contundente (8%), uso da força muscular (10%), entre outras formas. A principal motivação para esses crimes de ódio seria de natureza "passional" – 38%. Causa a apurar correspondem à 31%. Poderiam ser feminicídios?
Há uma longa jornada para a superação da violência doméstica e familiar que precisa de todos e todas. Primeiramente se faz necessário manter a nossa capacidade de indignação diante desta barbárie; não é possível manter uma postura morna frente a esta situação que acaba com a vida e sonhos de tantas meninas e mulheres, de tantas famílias! O enfrentamento à desigualdade entre os gêneros, construída histórica e sistematicamente pela ordem dominante, perpassa, necessariamente, pela mudança cultural e educacional da sociedade, pela discussão e compreensão de que as diferenças entre homens e mulheres não podem determinar papeis sociais, nem justificar violências, desigualdades e/ou discriminações.
A superação da violência de gênero precisa do compromisso do Estado na formulação e efetivação de políticas públicas para as mulheres que garantam a sua organização e emancipação em todos os aspectos, que propiciem uma vida digna para elas e suas famílias: acesso à educação, saúde, previdência social e possibilidades de geração de renda e emprego. Demanda também um arcabouço legislativo que possibilite a construção da igualdade entre homens e mulheres, sem discriminação de qualquer tipo. Nessa perspectiva, no compromisso de legislar para o povo, se vão organizando uma série de propostas legislativas que visam a superação desses gargalos sociais e culturais.
Mas tudo isto só é possível tendo a presença do Estado que não pode ser mínimo, dentro do processo Democrático; de um Legislativo e Judiciário que se coloquem efetivamente a serviço da sociedade e, principalmente, do mais profundo respeito às liberdades constitucionais e ao direito de organização da classe trabalhadora, respeito e fortalecimento do direito das mulheres a construir uma vida sem violência.
Finalmente para acalentar nossa resistência trago aqui algumas frases do Manifesto do 8 de março do presente ano, da Frente de Mulheres na Luta de Mato Grosso que mobilizam, desde, 2017 as ações do mês de março e da qual nosso mandato participa. Frases que carregam nossos anseios por vida digna e sem violência:
"Nas pequenas vilas, distritos, municípios e grandes metrópoles; nas casas, nas fábricas, locais de estudo, nas vielas e ruas, onde houver uma mulher, haverá, como sempre, luta, resistência e reivindicação! (…)
Nossa saída é nossa organização e nossa luta…. Não podemos mais esperar! Contra a Violência mantida pelo estado patriarcal! Por Direitos! Por uma vida digna! Pela vida de todas nós! "
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