Influenciadores digitais opinam sobre Re...
Influenciadores digitais opinam sobre Reforma Administrativa. Veja!
Hugo de Freitas (@hugoconcursos), Taciana Cruciol (@dicasdoconcurseiro) e Bruno (@concurseirocapixaba) comentam sobre Reforma Administrativa
20/11/2020 08:00 - Por: Bruna Somma
A Reforma Administrativa divide opiniões desde que chegou ao Congresso Nacional, em setembro. Nas redes sociais, internautas lutam pela manutenção da estabilidade para novos servidores e a favor do funcionalismo público brasileiro.
Os influenciadores digitais do ramo de concursos não estão de fora dessas campanhas. Muitos manifestaram suas opiniões contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020, primeira etapa da Reforma Administrativa.
Diante de milhares de seguidores, eles se posicionaram a respeito das propostas enviadas ao Congresso Nacional. Sobretudo no tocante à estabilidade e aos direitos adquiridos pelos funcionários públicos.
Por decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a tramitação da Reforma Administrativa está suspensa na Casa até 2021. Entenda o caso!
A ideia da PEC 32/2020 é 'modernizar' o funcionalismo público. De forma a cortar benefícios, vantagens e instituir novas maneiras de contratações de servidores.
Folha Dirigida conversou sobre a Reforma Administrativa com três dos principais influenciadores digitais no mundo dos concursos. Você confere os posicionamentos a seguir:
Hugo de Freitas – @hugoconcursos
Com mais de 70 mil seguidores no Instagram e 250 mil inscritos no Youtube, Hugo de Freitas compartilha sua rotina de estudos nas redes sociais. Além de experiências sobre suas aprovações nos concursos do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Ministério Público da União.
Ele acredita que a Reforma Administrativa foi feita por quem não entende o funcionamento do serviço público.
De acordo com Hugo, a proposta é tentar equiparar o servidor que trabalha para o Estado com um funcionário da iniciativa privada que trabalha para lucro e produtividade.
Segundo Hugo, um dos principais pontos é sobre o fim da estabilidade. A Reforma Administrativa prevê que apenas carreiras típicas de Estado tenham direito à estabilidade.
Ou seja, dos cargos que não apresentam paralelo com a iniciativa privada.
"A quem interessa o fim da estabilidade? Quem terá a capacidade de decidir o que é uma carreira típica de Estado ou não? Um analista de tribunal é um cargo típico? Um técnico administrativo que é responsável pelo almoxarifado de um órgão público é ou não um cargo típico? São perguntas difíceis de responder", questionou o influenciador.
Em caso de aprovação pelo Congresso Nacional, Hugo considera que o fim da estabilidade será a volta do patrimonialismo, um fantasma que assombra a Administração Pública até hoje por meio do nepotismo.
"A PEC/32 não define quais serão os critérios para demitir um servidor público. Segundo a equipe econômica, isso será definido por leis ordinárias — que possuem um processo de aprovação muito mais simples — posteriormente. A Administração Pública se tornará um grande cabide de empregos para quem ajudou determinado agente político a ser eleito".
As mudanças pela Reforma Administrativa serão válidas, inicialmente, para os futuros servidores dos municípios, estados e da União. A exceção é para Forças Armadas e membros dos Poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público.
Hugo de Freitas critica essa exceção e questiona os motivos para cargos de alto escalão ficarem de fora das propostas.
"A PEC/32 fragiliza o serviço público, cria espaço para demissões arbitrárias e perseguições políticas e deixa de fora o alto escalão do funcionalismo: políticos, magistrados, promotores e militares. A aprovação da Reforma, com o texto atual, é a destruição de uma luta por direitos e autonomia estatal que se iniciou na década de 1930 com o governo de Getúlio Vargas".
Taciana Cruciol – @dicasdoconcurseiro
Taciana Cruciol
Aprovada em sete concursos públicos, Taciana Cruciol reúne milhares de seguidores nas redes sociais. Apenas em seu perfil no Instagram (@dicasdoconcurseiro), são 460 mil seguidores .
A servidora usa de sua força nas redes sociais para compartilhar dicas de estudo, como também para se posicionar sobre temas relevantes. A Reforma Administrativa é um deles.
Taciana Cruciol destaca um ponto importante sobre Reforma: as mudanças quanto à estabilidade e perda de benefícios serão apenas para os futuros aprovados em concursos.
Os atuais servidores, a princípio, terão seus direitos assegurados.
"A partir do momento que você coloca pessoas exercendo as mesmas funções, só que umas com maiores benefícios que as outras, apenas em razão de terem ingressado antes, acaba-se causando um grande mal-estar dentro do próprio órgão", identifica.
Com a Reforma Administrativa, a proposta do Governo Federal é criar uma etapa do concurso público antes da posse: o vínculo de experiência.
Para carreiras típicas de Estado essa 'etapa prática' seria de dois anos. Depois desse prazo, os candidatos passariam por uma avaliação de desempenho e só os melhores seriam efetivados.
Para os demais cargos com realização de concurso, esse vínculo de experiência seria de, pelo menos, um ano. Após a avaliação de desempenho, os melhores seriam contratados, porém, sem direito à estabilidade.
Na opinião de Taciana Cruciol, essa proposta 'beira ao absurdo'.
"Tal critério causa uma insegurança enorme para o servidor, que pode, inclusive, se tornar refém de situações arbitrárias e ilegais, com o intuito de se manter no cargo, sem contar que o trabalho se torna um ambiente muito competitivo de uma forma bastante negativa", avalia.
A servidora e influenciadora digital reconhece a importância da estabilidade. Segundo ela é isso que permite que o funcionário público trabalhe de acordo com seus bons princípios.
"Mas, a partir do momento que você tira essa segurança e ele toma consciência de que tapar os olhos é melhor, pois 'ninguém mexe com quem está quieto', você torna o serviço público mais corrupto, e toda a sociedade consequentemente perde muito", diz Taciana.
Ela completa: "Não acredito que deva haver maior proteção a algumas carreiras, por mais que entenda que alguns cargos detêm mais responsabilidade que outros. A estabilidade deve ser mantida para todos os servidores".
Bruno - @concurseirocapixaba
Folha Dirigida também entrou em contato com Bruno do @concurseirocapixaba. Por questões pessoais, ele desativou a página no Instagram temporariamente.
Porém, Bruno afirma que em breve voltará a compartilhar sua rotina de estudo com os seguidores.
Ele considera que a proposta de Reforma Administrativa, da forma que foi enviada pelo Governo para o Congresso Nacional, é 'um retrocesso', principalmente em relação ao fim da estabilidade.
"A estabilidade não é um privilégio, ela faz parte da função para o bom desempenho das atividades pelo servidor público. Com a estabilidade, o servidor pode exercer as suas funções sem interferências políticas".
Para Bruno, é preciso de mobilização popular para frear o avanço da Reforma Administrativa no Congresso Nacional.
"Acredito que a proposta não será aprovada da forma que foi enviada pelo Poder Executivo, mas para isso é importante o engajamento de todos, principalmente dos futuros servidores", aponta o Concurseiro Capixaba.
Campanha #EstabilidadeSIM tem força nas redes sociais
Em defesa da estabilidade do serviço público, uma campanha começou a ganhar força nas redes sociais: #EstabilidadeSIM.
"A Reforma não afeta apenas quem ainda não ingressou, mas mexe diretamente com todos nós que já somos servidores e lutamos por um serviço público com pessoas que sejam satisfeitas com o cargo que ocupam e que possam retribuir essa satisfação para a Sociedade prestando um trabalho com excelência. #estabilidadesim", disse Taciana Cruciol.
Por sua vez, Hugo de Freitas disse que tem se mobilizado nas redes sociais cobrando políticos e figuras públicas das mais diversas áreas, manifestando o descontentamento e alertando para os perigos que essa Reforma Administrativa introduzirá no serviço público brasileiro.
"Há uma consulta pública sobre a PEC 32/2020 no site da Câmara dos Deputados e estamos incentivando todas as pessoas a irem ao portal e votarem totalmente contra. Além disso existem algumas petições endereçada a políticos que também assinei e compartilhei".
Hugo lembra que outra forma de pressão é subir hashtags no Twitter. "Toda semana alguns grupos se organizam e divulgam uma tag para pressionar e dar visibilidade aos malefícios da Reforma Administrativa, como #ReformaFAKE e #PECDasRachadinhas", explica.
E, você, qual sua opinião sobre a Reforma Administrativa e os impactos para o serviço público brasileiro?