Direito do Trabalho – Página: 2 – Marilinda Marques Fernandes Advogados Associados
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Este post foi publicado em Destaques Notícias e marcado Atividades Clínico-Laboratoriais Biólogo(a) CRFBA Direito do Trabalho Direito Trabalhista TRF1 em 15 de setembro de 2014 por admin
A 7.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento ao recurso do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia (CRFBA) contra sentença da Vara de Campo Formoso/BA, que negou ao CRF, em ação civil pública, o direito de proibir os biólogos de exercer sua profissão em […]
Este post foi publicado em Destaques Notícias e marcado Acidente de Trabalho Amputação de membro Capacidade de Trabalho Reduzida Direito do Trabalho Direito Trabalhista Indenização Manutenção Vitalícia Pensão Prótese Reparação de Danos TRT15 TST em 11 de setembro de 2014 por admin
Um grupo de empregadores de São Paulo foi condenado a constituir capital para fornecimento, manutenção vitalícia e substituição periódica da prótese de um trabalhador rural que teve parte da perna amputada em acidente numa colheitadeira. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo dos empregadores por entender que […]
Justiça condena construtora de Umuarama por condições degradantes no canteiro de obras
Este post foi publicado em Notícias e marcado Acidente de Trabalho Condições de Trabalho Degradantes Construtora Conart Ltda Danos Morais Coletivos Direito do Trabalho Direito Trabalhista Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) Segurança no Trabalho Trabalho Irregular TRT9 Tutela Inibitória Umuarama em 9 de setembro de 2014 por admin
A construtora Conarte Ltda., de Umuarama, foi condenada a pagar R$100 mil reais por danos morais coletivos após submeter seus empregados a trabalho em condições degradantes e sem equipamentos individuais de proteção. A mesma decisão judicial também responsabilizou a União e o Município de Umuarama, que contrataram os serviços da […]
Este post foi publicado em Destaques Notícias e marcado Assédio Moral Banco Safra CLT Danos Morais Direito do Trabalho Humilhação Indenização TRT1 em 3 de setembro de 2014 por admin
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RJ) condenou o Banco Safra S/A a pagar indenização por danos morais no valor de R$100 mil em ação interposta por gerente-geral do banco. O empregado se sentiu ofendido, ante as ameaças de demissão e o tratamento vexatório imposto pelo seu superintendente […]
Este post foi publicado em Destaques Notícias e marcado Direito do Trabalho Garçom Insalubridade Ruído Excessivo TRT9 TST em 1 de setembro de 2014 por admin
Um garçom de Curitiba deverá receber adicional de insalubridade do bar em que trabalhou por um ano e meio, exposto diariamente a ruído excessivo de bandas de música, sem qualquer proteção de ouvido. A decisão, da qual cabe recurso, é da Terceira Turma de desembargadores do TRT-PR, confirmando sentença da […]
Este post foi publicado em Destaques Notícias e marcado Adequação Legal Carteira de Trabalho Direito do Trabalho Direito Trabalhista Doméstica Legal Empregada Doméstica Equiparação Profissional FGTS Fiscalização IBGE MTE Multa PEC das Domésticas em 22 de agosto de 2014 por admin
O trabalho doméstico no Brasil ganhou novo reforço. Entrou em vigor em 7/8 a lei que prevê multa para o empregador que não assinar a carteira de trabalho do empregado doméstico. A punição pode chegar ao dobro da aplicada a uma empresa privada no campo ou na cidade, que hoje […]
Este post foi publicado em Destaques Notícias e marcado Acidente de Trabalho China Direito do Trabalho Doença do Trabalho Excesso de Trabalho Hora Extra em 21 de agosto de 2014 por admin
A China está enfrentando uma epidemia de excesso de trabalho. A cada ano, cerca de 600 mil pessoas morrem por se esforçarem demais no trabalho, de acordo com o China Youth Daily, meio de comunicação estatal chinês. Esse número foi aproximado por outros meios em cerca de 1600 mortes por […]
JT declara nulo ato dos Correios que impediu carteiro concursado de assumir vaga devido a problema na coluna
Este post foi publicado em Destaques Notícias e marcado Cifose Concurso público Correios Direito do Trabalho Direito Trabalhista Direitos da Pessoa com Deficiência Escoliose Exame Médico Admissional Incapacidade TRT3 em 19 de agosto de 2014 por admin
Um carteiro aprovado no concurso dos Correios foi impedido de assumir o cargo por ser considerado inapto no exame médico admissional, em razão de problema na coluna. Inconformado com a conduta, o trabalhador procurou a Justiça do Trabalho e conseguiu reverter a situação. O caso foi analisado pelo juiz André […]
Aposentadoria Reforma Trabalhista Danos Materiais Danos Morais TRT3 Acidente de Trabalho Auxilio Doença INSS Previdência Social Terceirização FGTS Reforma da Previdência TRF4 STJ Direito Previdenciário OIT TST aposentadoria especial Brasil CLT Direito Trabalhista Direito do Trabalho Câmara dos Deputados Plano de Saúde Indenização Dano Moral Marilinda Marques Fernandes PEC 287 IBGE Direitos do Trabalhador