Defesa alega insanidade para absolver 'maníaco da Cantareira'
A defesa de Ademir Oliveira Rosário, 40 anos, acusado de matar os irmãos Francisco e Josenildo José de Olveira, respectivamente 14 e 13 anos de idade, alegou que o réu, conhecido como Maníaco da Cantareira, era "completamente incapaz" de saber o que fazia quando os crimes ocorreram, em setembro de 2007. O julgamento do caso acontece desde o início da tarde desta terça-feira no Fórum de Santana, na zona norte de São Paulo, e, como não foram convocadas testemunhas, a expectativa é de que seja concluído ainda hoje.
De acordo com o advogado Marcos Figueiredo Martins, Rosário tomava remédios para tratar transtornos psiquiátricos, e o Estado errou ao autorizar que ele deixasse a cadeia. Na época, ele cumpria pena por outros crimes em regime semiaberto, mas deixava a prisão aos fins de semana. Os meninos foram assassinados em um sábado quando brincavam na Serra da Cantareira.
"Ele não fala coisa com coisa. Desconsiderem o que ele falar. (...) Ele é completamente maluco", disse o advogado aos sete jurados (cinco mulheres e dois homens). Sob esse argumento, a defesa pede a absolvição de Rosário, mas alerta que o réu não deve ficar em liberdade e precisa continuar o tratamento psiquiátrico internado, pois representa um perigo à sociedade. "Nós não podemos saber se ele vai voltar a matar, mas ele pode voltar a violentar outros meninos", disse o defensor público.
Em seu depoimento, Rosário afirmou ter sofrido um "branco" no momento dos assassinatos e negou ter estuprado as vítimas. Entretanto, o promotor Eduardo Campana, responsável pela acusação, rejeitou essa hipótese, e apresentou um laudo psiquiátrico realizado durante as investigações que aponta que Rosário "tinha consciência" de seus atos.
"Não basta uma pessoa ter perturbação ou alegar ter perturbação, há necessidade que ela não tenha uma capacidade plena de ter conciência do ato, (...) e isso foi afastado pelo laudo (psicológico). Ele tinha capacidade para saber o que fazia", afirmou.
Os irmãos Francisco e Josenildo desapareceram no dia 22 de setembro de 2007, quando saíram para apanhar frutas na Serra da Cantareira. Os corpos só foram encontrados três dias depois, com diversas facadas e sinais de violência sexual.
Rosário é acusado de ter cometido dois homicídios e de ter estuprado as vítimas. O corparsa dele, o pai-de-santo Elson José Messaggi, foi condenado em 2009 a 31 anos de prisão pela morte de Josenildo e por ter abusado sexualmente de Francisco.
Pouco antes do início do julgamento, a mãe dos meninos, Rita de Cássia de Oliveira, disse que esperava que a "Justiça fosse feita". Muito emocionada, ela saiu do plenário do fórum enquanto o promotor relatava os assassinatos e não assistiu mais à sessão.
Os irmãos Josenildo José de Oliveira, 13 anos, e Francisco de Oliveira Neto, 14 anos, desapareceram em setembro de 2007, na Serra da Cantareira, na capital paulista, após avisarem a mãe que iriam colher frutas em uma chácara na região. Os corpos foram encontrados três dias depois, a uma distância de 100 m um do outro. Os meninos estavam nus e tinham marcas de perfurações provocadas por objeto cortante.
Um dia depois, um suspeito foi preso. Ademir Oliveira Rosário, então com 36 anos, era morador da região e cumpria pena em regime semiaberto por homicídio e atentado violento ao pudor. Ele teve permissão para deixar o presídio na sexta-feira, véspera do crime, e voltar na segunda-feira - e o fez. Na época, a polícia informou que ele confessou os homicídios.
Acusado de ser comparsa de Ademir, o pai-de-santo Elson José Messagi foi preso dias depois. Em 2009, ele foi condenado a 31 anos de prisão por homicídio e atentado violento ao pudor contra Josenildo, e por tentativa de abuso sexual contra Francisco. Ele recorre da sentença preso.