Após ofensiva evangélica, partidos ameaçam esvaziar Comissão de Direitos Humanos - Política - iG
Após ofensiva evangélica, partidos ameaçam esvaziar Comissão de Direitos Humanos
Por Mel Bleil Gallo , iG Brasília | 06/03/2015 09:00 - Atualizada às 06/03/2015 09:38
Diante da ofensiva evangélica para retomar o controle da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, integrantes de partidos que há anos se destacam nos trabalhos do colegiado prometem fazer o necessário para evitar que a disputa vire vitrine para os adversários. Dizendo-se decididos a evitar um holofote semelhante ao que foi dado ao pastor Marco Feliciano (PSC-SP), em 2013, eles prometem levar pautas da área para outras comissões, caso seja de fato descumprido o acordo que colocaria o PT no comando do órgão.
Nesta semana, como adiantou o Poder Online ( Bancada evangélica rompe acordo e tenta retomar controle da Comissão de Direitos Humanos da Câmara ), a bancada evangélica decidiu descumprir o acerto referente ao comando da comissão, endossando a candidatura de Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) – novato na Casa e afilhado do pastor Silas Malafaia – à presidência do colegiado. Independentemente da presidência, na avaliação do grupo liderado por parlamentares de legendas como PT, PSOL e PSB, já faz algum tempo que o espaço não funciona "como deveria", uma vez que foi definido como canal estratégico por alas mais conservadoras.
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"Os fundamentalistas escolheram a CDH como uma trincheira política. Essa é a estratégia deles: se apropriar dos nossos espaços de luta, conquistados a partir de muita dor e sofrimento, para impedir que eles cumpram sua função de proteger as minorias", diz a integrante da comissão Érika Kokay (PT-DF). Segundo a petista, é preciso que a esquerda construa uma mobilização "de fora para dentro" da Câmara, em parceria com a sociedade civil e outros segmentos do Estado, como o Executivo, o Judiciário e o Ministério Público. Além disso, ela defende que este mesmo grupo busque outros instrumentos e espaços no próprio Congresso, para fazer a pauta avançar. "Essa comissão é um importante palco de lutas, mas, nos últimos tempos, tem sido insignificante para o avanço das nossas pautas", afirma.
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Avaliação semelhante é feita pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP). "Seja qual for o resultado, os próximos passos serão difíceis. Eles escolheram a Comissão de Direitos Humanos como frente de luta", avalia a ex-prefeita de São Paulo. "Agora, caso eles consigam mesmo a presidência, nós vamos ter de discutir os próximos passos. A luta anterior promoveu os fundamentalistas. O Feliciano se notabilizou com aquilo tudo. Interessa a eles manter o conflito, eles não querem solução."
O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) também tem dito que não brigará para permanecer na comissão. Ele havia conseguido a titularidade graças a um acordo com o PTB, mas, na manhã do dia em que ocorreria a eleição, foi substituído. "Isso tudo é claramente orquestrado. Se eles ficarem mesmo com o controle da comissão, nós vamos ter de buscar novos espaços. Agora, é significativo que este golpe no acordo apareça depois do indicativo de citação do Eduardo Cunha na Operação Lava Jato. Sem contar com os laços óbvios que ele tem com a bancada evangélica."
O grupo vai seguir trabalhando pela indicação do PT para a vaga, com o nome do deputado gaúcho Paulo Pimenta. Ele atribui a disputa "a setores que querem impedir o avanço da pauta de direitos humanos". "Os setores reacionários têm muita dificuldade em conviver com esta pauta e estes valores e levam a situações extremas como essa, buscando inclusive afrontar o regimento para fazer valer a sua posição", critica.
Mesmo sob pressão, evangélicos afirmam que vão insistir na briga pelo comando da Comissão de Direitos Humanos. Sóstenes diz que vai reagir à articulação liderada pelo líder de seu partido, Rogério Rosso (DF) para tentar inviabilizar a candidatura e rechaça qualquer possibilidade de acordo com o PT, que pela distribuição das comissões teria direito à presidência da CDH.
Rosso tentou, por exemplo, articular junto ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a possibilidade de Sóstenes ser indicado para a relatoria da Comissão Especial do Estatuto da Família. O projeto é considerado estratégico para a bancada evangélica, sobretudo por tentar excluir casais homossexuais da definição de família. A proposta foi recusada por Sóstenes. "Não pedi isso ao Rosso, não é isso que eu quero. Ainda sou candidato", diz o pastor.
Em seu primeiro mandato, Sóstenes diz que a sugestão para entrar na briga partiu do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) que, em 2014, também lançou uma candidatura avulsa mas perdeu a disputa por dois votos contra o petista Assis do Couto (PR). A movimentação tem o apoio de nomes de peso na bancada evangélica, como o ex-presidente da CDH Marco Feliciano, Pastor Eurico (PSB-PE) e Marcos Rogério (PDT-RO). "Quem disse que só a esquerda pode defender os direitos humanos? Não é porque eu sou evangélico que vou desrespeitar as minorias. Sou missionário, tenho uma história de vida dedicada a isso. É um preconceito da esquerda e do governo", diz o deputado do PSD.
Diante da insistência de Sóstenes, Rosso o substituiu pelo suplente do PSD na CDH, Eder Mauro (PA), que assume a vaga de titular. O pastor ficaria na suplência, podendo ainda relatar temas de seu interesse, mas sem direito a disputar a presidência da Comissão. "Ele tinha me pedido desde o início para acompanhar a comissão, por conta da pauta cristã, e em nenhum momento eu me opus. Mas nós não podemos quebrar um acordo como este e manchar a credibilidade do PSD", diz Rosso. De acordo com ele, a decisão de lançar a candidatura avulsa foi tomada sem nenhuma consulta ao partido. "Eu fiquei sabendo quando estava entrando numa reunião, por telefone. Na hora, pedi para ele reavaliar aquela decisão", afirma o líder do PSD, que diz ter contado 115 chamadas não atendidas ao sair do encontro dos líderes da base com a presidente Dilma Rousseff, antes da qual o celular dos convidados foi temporariamente retido.
Esta não é a primeira vez que Sóstenes entra em conflito com a liderança do partido. Nas eleições para a presidência da Câmara, o deputado criticou publicamente a decisão do PSD de se aliar ao petista Arlindo Chinaglia (SP) e fez campanha para o candidato eleito e também evangélico, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O presidente da Câmara, entretanto, tem dito vai cobrar o cumprimento do acordo na comissão. Ele telefonou para Sóstenes na quarta-feira, ameaçando inclusive mudar as indicações do PMDB para que o evangélico não tivesse votos suficientes contra o adversário Paulo Pimenta.
Ontem, Cunha e Cavalcante chegaram a se reunir pessoalmente, mas o peemedebista voltou a defender a proporcionalidade entre os partidos. Pelo acordo fechado, o PSD ficaria no comando de duas comissões (Agricultura e Desenvolvimento Econômico), o mesmo número a que o PT teria direito, com Fiscalização e Controle e Direitos Humanos.
Agora, o afilhado de Malafaia estuda formas de concorrer à presidência da comissão sem o aval do partido. Uma das possibilidades, seria obter a titularidade por meio de um acordo com outra sigla. O próprio Jair Bolsonaro, inclusive, foi um dos que se ofereceu para ceder o lugar. A substituição, no entanto, teria de ser autorizada pelo líder do PP, Eduardo da Fonte (PE) e ainda seria necessária uma consulta ao Regimento da Câmara para saber se, no caso de a vaga originalmente pertencer a um partido de fora do bloco, ela ainda poderia ser usada para disputar a presidência da CDH.
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