A nova lei de terceirização - Eventos - Migalhas
Gerenciamento de contratação de trabalhadores e prevenção de conflitos trabalhistas com análise da legislação recém aprovada
Local: Av. Paulista, 2006 – 9º - Bela Vista – São Paulo/SP (Próx. ao Metrô Consolação)
O programa visa propiciar aos participantes atualização e debate dos principais temas da atualidade para encontro de soluções, na contratação de prestadores de serviços, permitindo visão estratégica, bem como prevenção de conflitos trabalhistas e fiscais.
I. Modalidades de contratação
1. Contrato de emprego. A questão da formação do vínculo empregatício. Características do empregado e do terceirizado.
2. Espécies de terceirização, trabalhador autônomo, representante comercial, empresas prestadoras de serviços, locação de mão de obra, empreitada, cooperativas de trabalho, contrato de estágio, trabalho temporário, aprendiz, patrulheiros mirins.
II. Vantagens e riscos na terceirização
1. A elaboração dos contratos. Cuidados na contratação. Consequências práticas da contratação. Os riscos de litígios, especialmente de caracterização de vínculo de emprego. A isonomia / equiparação salarial entre empregados e terceirizados.
2. Os encargos sociais envolvidos e a possibilidade de redução de custos. Técnica de elaboração de contratos. A terceirização de sucesso.
III. A terceirização na visão dos tribunais.
A análise da Súmula nº 331 do TST. A responsabilidade subsidiária. A caracterização da relação jurídica de emprego. A jurisprudência atual. Quais os passos para a contratação de terceiros de forma lícita.
IV. A tributação
A incidência dos encargos sociais. O levantamento do custo na contratação de terceiros. A retenção da contribuição previdenciária.
V. A nova legislação
Estudo da nova legislação sobre terceirização.
- Prof. Adilson Sanchez
Advogado especializado em Direito do Trabalho e Previdenciário. Chefiou o Depto. Jurídico Trabalhista de grandes corporações. Membro conferencista da OAB/SP. Autor dos livros "O Diretor Executivo no Direito Brasileiro" (Forense Universitária), "Manual de Rescisão do Contrato de Trabalho".(LTR), "Tratado das Verbas Trabalhistas" (LTR), entre outras obras.