Informativo: 1480 25/04/2018
25/04/2018: IOF - IRRF - PIS/PASEP - COFINS - PIS NÃO CUMULATIVO - COFINS/NÃO CUMULATIVA - IPI/DEMAIS CASOS - ESCRITURAÇÃO FISCALDIGITAL (EFD) - ICMS/CAFÉ CRU EM GRÃO - ICMS/ST/LEITE E DERIVADOS
26/04/2018: -
IR - PESSOA FÍSICA - RATEIO DE PERDAS ENTRE OS COOPERADOS - LIVRO-CAIXA - DEDUTIBILIDADE - MEF 32265 - IR
NOTA TÉCNICA NF-E 2, DE 1 DE ABRIL DE 2018 - ENCONTRO NACIONAL DE COORDENADORES E ADMINISTRADORES TRIBUTÁRIOS ESTADUAIS CONSUMO INDEVIDO - MEF 32263 - LEST MG
A NOTA TÉCNICA NF-E Nº 2018/002 VERSÃO 1.00 DISPÔS SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA REGRA DE VALIDAÇÃO DA NF-E E NFC-E PARA O CONSUMO INDEVIDO DOS DIVERSOS WEB SERVICES DA SEFAZ. O CONTRIBUINTE QUE ESTIVER UTILIZANDO INDEVIDAMENTE OS SISTEMAS PODERÁ SOFRER AS PENALIDADES DEFINIDAS NA LEGISLAÇÃO DE CADA ESTADO.
NOTA TÉCNICA NF-E 1, DE 1 DE ABRIL DE 2018 - ENCONTRO NACIONAL DE COORDENADORES E ADMINISTRADORES TRIBUTÁRIOS ESTADUAIS - MEF 32264 - LEST MG
A NOTA TÉCNICA NF-E Nº 2018/001 VERSÃO 1.00 DISPÔS SOBRE AS MUDANÇAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A EMISSÃO DA NF-E PARA EMITENTE PESSOA FÍSICA, IDENTIFICADO PELO SEU CPF, POSSIBILITANDO QUE OS PRODUTORES RURAIS, QUE POSSUEM UMA INSCRIÇÃO ESTADUAL VINCULADA AO SEU CPF, UTILIZEM A NF-E.
CRÉDITO DE ICMS - APROVEITAMENTO INDEVIDO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RECOLHIMENTO A MENOR - MEF 32266 - LEST MG
CIRCULAR 806, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MEF 32262 - LT
PIS/PASEP E COFINS - SUSPENSÃO NA VENDA DE LEITE A GRANEL - EXIGÊNCIA DE TRANSPORTE PRÓPRIO DO LEITE, DO PRODUTOR ATÉ O DOMICÍLIO DO BENEFICIÁRIO - SUSPENSÃO PROPORCIONAL QUANDO DA CONTRATAÇÃO PARCIAL DE TRANSPORTE - PROCEDIMENTOS - MEF 32268 - AD
JURISPRUDÊNCIA ETÉCNICO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - TERMO DE AJUSTE DE RECOLHIMENTO DE ISSQN ANULADO - CULPA NÃO DEMONSTRADA - RESSARCIMENTO AO ERÁRIO - CABIMENTO - MEF 32267 - BEAP