Esmael Morais 23 de fevereiro de 2021 constituiçãoEducaçãoflavio dinofundebGleisi Hoffmannorçamentopec emergencial
Lideranças políticas reagem ao desmonte do SUS e do Fundeb
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, preposto dos bancos, querem liquidar a exigência constitucional de investimento mínimo nas áreas da educação e da saúde.
De acordo com a Constituição Federal, os municípios são obrigados a aplicar, no mínimo, 25% do que arrecadam com impostos na manutenção e desenvolvimento da educação enquanto o texto constitucional manda aplicar 15% na saúde. Os investimentos são tripartites (União, estados e municípios).
O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), denunciou nesta terça-feira (23) o golpe contra a saúde e a educação.
"Guedes prepara golpe contra saúde e educação. Tenta fazer com estas áreas o que já conseguiu fazer com a ciência e a cultura. Asfixiá-las do ponto de vista orçamentário. Não há futuro com Bolsonaro; só destruição. Diga não à desvinculação de receitas. Viva o SUS e o Fundeb!", escreveu o ex-ministro da Educação.
Para o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), manter as vinculações orçamentárias para saúde e educação é essencial, sob pena de gerar mais subfinanciamento e ampliar desigualdades sociais e regionais. "Saúde e educação não precisam de cortes e sim de estímulos para despesas com qualidade", disse.
A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), considerou um absurdo a desvinculação obrigatória do orçamento para a educação e saúde.
"Orçamento é do País, não pode ser do mercado nem do centrão. Essa discussão da PEC no Senado para desvincular recursos da saúde, educação e atacar servidores é contra o povo. Querem se apropriar do orçamento e devolver seu controle ao clientelismo e reforçar os interesses dos bancos", atacou a PEC Emergencial.
O deputado Enio Verri (PR), líder do PT na Câmara, disse que não foi surpreendido com a macabra proposta do governo.
"Espanto zero com a macabra intenção de Bolsonaro de extinguir gastos mínimos com saúde e educação, em troca do restabelecimento do auxílio emergencial. Além de covardia é crime constitucional. Desinveste no SUS, em plena pandemia e sabota o futuro dos estudantes", opinou.
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