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Palamoni fala sobre sua administração no Legislativo e os desafios
O presidente da Câmara destaca que procurou aplicar bem os recursos em todas as questões
O ano de 2020 teve várias ações no plenário do Legislativo. Porém, o que trouxe um grande impacto foi a pandemia do Coronavirus.
O presidente da Câmara, Sérgio Palamoni falou sobre sua administração frente ao Legislativo Francano.
Jornal da Franca: No começo do ano, um dos assuntos mais debatidos foi a reforma do prédio da Câmara. Qual é a situação atual do processo de melhorias?
Pastor Palamoni: A questão da reforma da Câmara é uma necessidade. O prédio tem mais de dez anos e nunca recebeu um reparo geral, apenas consertos pequenos. Tivemos inclusive problemas no início deste ano, com a queda do forro do Plenário e inundação da parte inferior, onde ficam todos os nossos Departamentos. Esse projeto já vinha sendo analisado, mas foi colocado em prática nesse ano. Nós estamos na fase do pré-projeto, que deve ser entregue na primeira quinzena de dezembro. Estamos aguardando a definição a fim de ver a viabilidade para a efetivação da reforma.
Jornal da Franca: Outra reivindicação da população diz respeito ao aprimoramento do sistema de som no Plenário da Câmara. Existe alguma atualização sobre esse procedimento?
Palamoni: Sobre a questão do som, demos início ao processo logo no início do ano, antes da pandemia. Este ano foi atípico, porque a pandemia nos impediu de fazer muitas coisas. E até o Ministério Público cobrou a troca de aparelhos para que o som ficasse perfeito. Foi feito o orçamento, a empresa ganhou a concorrência. Os engenheiros já fizeram o projeto, nós só estamos aguardando a sua entrega para que possamos abrir a licitação e, assim, concluir o serviço. Estávamos aguardando [o projeto] para esses dias, mas a empresa pediu o prazo de até 15 de dezembro para a entrega.
Jornal da Franca: A pandemia do covid-19 foi o assunto que predominou neste ano não só na Câmara Municipal de Franca, mas também em toda a cidade, o país e o mundo. Quais foram os cuidados que a Casa de Leis tomou para evitar a propagação do vírus?
Palamoni: Realmente, [a pandemia] foi algo que pegou todos nós de surpresa, mas a Câmara Municipal imediatamente colocou em prática as orientações da Vigilância Sanitária e da OMS (Organização Mundial da Saúde), acompanhando sempre o Plano São Paulo [do governo estadual] e os decretos. Nós temos espalhados pela Câmara dispensers com álcool em gel nas paredes. E, há pouco tempo, nós instalamos cinco dispensers com pedal (foto) em todas as entradas do prédio: a pessoa pressiona com o pé e [o álcool] sai sem que haja contato entre a mão e o frasco. Adotamos também a aferição de temperatura nos dias de sessão, que são de mais movimento. Até este mês, os servidores estão trabalhando em regime de home office, sem deixar de atender [a população]. Algumas áreas funcionam com rodízio de funcionários, e aqueles que não podem mesmo estar presentes por algum motivo justificável vão continuar trabalhando em casa. Estamos tomando todos esses cuidados.
Nós também fizemos algumas parcerias durante esse período para auxiliar a população. A fim de assistir as pessoas que estavam tendo dificuldade em se cadastrar no auxílio emergencial [do governo federal], firmamos uma colaboração com a OAB-Franca (Ordem dos Advogados do Brasil – Franca) e atendemos quase mil pessoas durante cerca de três semanas. Fizemos também uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação para a TV Câmara exibir videoaulas. Muitas crianças não possuem em suas casas um aparelho celular ou um computador, mas todos têm um televisor. E pela TV Câmara, eles estavam podendo ter aulas.
Jornal da Franca: O senhor como presidente adotou algumas ações visando a trazer economia aos cofres públicos. Quais foram elas?
Palamoni: Tomamos medidas simples mas que dão um resultado grande. Por exemplo, nós tínhamos um gasto alto com garrafinhas de água mineral. Logo no início do ano, adquirimos dois filtros inox e jarras de água [para as sessões] no Plenário. Com a abolição das garrafas, teremos uma economia de R$ 9 mil a R$ 10 mil por ano (mais informações no link: https://www.facebook.com/camaradefranca/posts/1600808980060158).
Também tivemos uma ação relacionada às viagens. Não me refiro à viagem para o vereador, porque é prerrogativa dele ir em busca de recursos e ajuda para o município. Então, o que fizemos na minha gestão foi controlar as viagens dos servidores. Só são autorizadas viagens necessárias mesmo e bem justificadas. Reduzimos esse tipo de viagem praticamente a zero. Agora, em nenhum momento, a minha ação foi contra vereador, pelo contrário. Os vereadores continuam tendo a liberdade de viajar. A nossa ressalva é com relação aos servidores: o que justifica uma viagem para Brasília ou São Paulo, estando com os deputados, é justamente buscar o recurso. E quem tem o mandato é o vereador. Os parlamentares só não viajaram nesse período porque tanto a ALESP (Assembleia Legislativa de São Paulo) quanto o Congresso em Brasília estavam funcionando em sistema home office. Então, não tinha aonde eles fazerem visitas.
Em relação às diárias, a mudança ocorreu em razão de um projeto apresentado por quatro vereadores e que obteve aprovação unânime. Agora o pagamento é por nota fiscal e não mais por valor em diária, sistema pelo qual não era necessário prestar contas.
Outra providência definida assim que o ano começou foi que todas as licitações agora são realizadas através de pregão eletrônico.
Jornal da Franca: Após um ano na Presidência, quais são as suas impressões de ter estado à frente do cargo mais importante da Câmara?
Palamoni: Foi um ano muito desafiador. Acho que a gente tem que estar preparado para tudo mesmo, porque foi um ano de eleição e de pandemia. Quanto à eleição, a gente já imaginava que [o ano] poderia ser um pouco mais apertado, mas a pandemia trouxe outras consequências. No final, eu vejo que a gente tem condições de fazer coisas para o bem, cuidando bem do dinheiro público, pois o recurso destinado à Câmara Municipal vem do contribuinte. A mesma fonte de renda que vai para a Prefeitura vem para cá, através do duodécimo. Nessa administração, procuramos fazer exatamente isso: aplicar bem os recursos em todas as questões.