Prefeitura de São Pedro | Limpeza em terrenos continua pela cidade
Limpeza em terrenos continua pela cidade
Ação faz parte da qualidade de vida e da saúde pública municipal
Para manter a qualidade de vida da população e diminuir doenças causadas por bichos e sujeira acumulada em terrenos baldios ou abandonados, a Prefeitura de São Pedro, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, continua a limpeza dos terrenos não limpos mesmo após notificação.
Assim como realizado no ano passado, o departamento faz um cronograma para percorrer toda a cidade, providenciando o corte de mato com altura superior a 50 centímetros e remoção de entulhos. "Precisamos manter os locais limpos e evitar acúmulos posteriores. Portanto, pedimos aos proprietários de terrenos que ajudem a manter e para a população não jogar entulhos nos terrenos", disse José Roberto Martello, coordenador de Meio Ambiente.
NOTIFICAÇÕES – Todos os lotes que precisam da limpeza são notificados através da publicação na Imprensa Oficial do município, que fica disponível no site da prefeitura pelo endereço eletrônicowww.saopedro.sp.gov.br
De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 78/2012 (Código de Postura), artigos 32 ao 37, caso o proprietário não providencie o serviço, a Prefeitura fará a efetivação da limpeza e lançará uma cobrança de acordo com a metragem do imóvel acrescido de 30% a título de despesa administrativa. No caso de terrenos murados, sem acesso ao maquinário, o responsável estará sujeito a multa podendo ser autuado após 20 dias decorridos da primeira notificação.
"A notificação é justamente para conscientizar a população do problema que pode ocorrer. A higiene do local faz parte da manutenção de melhorias da cidade e da própria prevenção de doenças", informou Martello.