Governo reforçará combate a importações ilegais | Economia, Notícias | Tribuna PR - Paraná Online
11/08/11 16h50 - Atualizado: 20/01/13 00h09
A secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Prazeres, afirmou hoje que não se pode esperar que as medidas de defesa comercial resolvam problemas estruturais da economia brasileira e as dificuldades relacionadas ao câmbio. A secretária informou que o setor privado encontrará no ministério "eco" para suas preocupações, mas não pode esperar, da defesa comercial, o que ela "não pode entregar".
Tatiana disse que no atual cenário econômico é natural que o Brasil seja um mercado preferencial para as exportações de outros países. No entanto, ela destacou que o governo quer reforçar os mecanismos para evitar a concorrência desleal e ilegal das importações. "A ideia geral é apertar os parafusos para combater tudo que é desleal e ilegal", afirmou a secretária, em entrevista para explicar a aplicação da primeira medida de combate à falsa declaração de origem das importações.
"É um passo a mais. É um passo inédito e muito importante", disse. Segundo a secretária, o que preocupa o governo é criar mecanismos para impedir a entrada de produto fraudado no Brasil. Hoje a Secex publicou no Diário Oficial da União uma portaria proibindo a entrada de ímãs exportados de Taiwan pela empresa Le Grand Corp. Com isso, a licenças de importação de empresas brasileiras para a compra dos ímãs da Le Grand foram indeferidas e os produtos não poderão mais entrar no Brasil. "É algo inédito que vai de encontro com nosso esforço de fortalecer a defesa comercial e que deve ser usado cada vez com mais frequência para combater a fraude de origem, que é um instrumento escuso", afirmou a secretária.
Atualmente, há 79 medidas antidumping em vigor e mais 49 casos em investigação. "Estamos investigando e achamos que irão surgir novos casos", disse. Além disso, há mais dez investigações em curso de suspeita de falsidade no certificado de origem e a expectativa do MDIC é que novos pedidos surjam com a divulgação do primeiro caso aplicado hoje.