As oscilações no posicionamento político da indústria brasileira | Nexo Jornal
As oscilações no posicionamento político da indústria brasileira
Otávio Gilioli Spinace 17 de set de 2020 (atualizado 17/09/2020 às 20h47)
Esta dissertação de mestrado, realizada por Otávio Gilioli Spinace, na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), buscou entender o posicionamento político da elite industrial brasileira no período pós-redemocratização, dos anos 1990 a 2016. Por meio da análise da trajetória da CNI (Confederação Nacional da Indústria), o autor defende que a burguesia industrial oscilou entre apoiar políticas desenvolvimentistas e neoliberais.
Esse movimento "pendular" seria marcado por momentos de aproximação com as classes trabalhadoras, do lado desenvolvimentista; e outros de aproximação ao conjunto da burguesia nacional, do lado neoliberal. Segundo as conclusões do estudo, a aliança entre elite industrial e classes trabalhadores na década de 2000 impulsionou a eleição de governos petistas, enquanto a retirada do apoio industrial à causa desenvolvimentista no segundo mandato de Dilma Rousseff ajuda a entender a crise política brasileira da década de 2010.
Qual foi o posicionamento político da burguesia industrial brasileira durante os governos neoliberais e neodesenvolvimentistas (1990–2016)? Analisando uma de suas principais associações de classe, a Confederação Nacional da Indústria, procuro levantar hipóteses do porquê houve uma oscilação no posicionamento político da entidade nesse período.
A pesquisa ajuda a compreender a conjuntura neoliberal e neodesenvolvimentista no Brasil, no período de 1990 a 2016, em suas variáveis políticas e econômicas, e como ela afetou a ação da burguesia industrial local, uma das frações de classe mais beneficiadas durante o período nacional desenvolvimentista, em suas diferentes etapas, entre 1930 e 1980. Nesse sentido, procurei explicar esse processo a partir de uma perspectiva que leva em conta as relações e disputas entre classes sociais como principal elemento dessas transformações. Acredito que o trabalho também é relevante para entender a crise política brasileira da década de 2010, em uma perspectiva que vai além dos conflitos entre instituições políticas e de questões economicistas. Ainda, a pesquisa procura preencher a relativa ausência de trabalhos abordando a atuação política da burguesia brasileira na política contemporânea.
O objetivo da pesquisa é analisar a ação política da CNI enquanto representante do conjunto da burguesia industrial no Brasil, e seu posicionamento na disputa entre neoliberalismo e neodesenvolvimentismo no período que vai de 1990, com a posse de Fernando Collor, a 2016, com o impeachment de Dilma Rousseff. Com grande capacidade de formulação econômica, a CNI apresenta uma trajetória oscilante entre apoio e rejeição ao programa neoliberal ortodoxo, defendido principalmente pelo capital financeiro e pela burguesia associada ao grande capital internacional.
Depois de inicialmente apoiar uma agenda neoliberal nos anos 1990, os industriais se distanciaram gradualmente desse programa e formaram uma frente política ampla e heterogênea com setores da classe trabalhadora. Essa frente logrou vencer as eleições presidenciais de 2002, 2006, 2010 e 2014 com um programa que procurava amenizar os efeitos da política neoliberal, retomando alguns princípios do desenvolvimentismo, sem, no entanto, romper totalmente com o modelo anterior.
No primeiro governo de Dilma Rousseff, foi realizada uma inflexão em direção ao aprofundamento do programa neodesenvolvimentista, que coincidiu com o afastamento da burguesia industrial dessa frente, e resultou em uma crise política. Esse processo viabilizou a restauração do neoliberalismo em sua versão ortodoxa, mesmo após a reeleição de Dilma em 2014. Meu intuito é identificar evidências que caracterizem o movimento pendular da CNI, por meio dos documentos e formulações produzidos pela entidade e seus dirigentes, à luz da bibliografia sobre classes sociais e da análise de sua ação política. Para isso, utilizei uma perspectiva relacional, que permite compreender a atuação da CNI por meio das relações de forças nas quais a entidade está inserida.
O conjunto da burguesia industrial realizou um "movimento pendular" durante o período estudado, que pode ser distinguido em ao menos três fases principais. Em um primeiro momento, na primeira metade dos anos 1990, foi de apoio à política neoliberal, no contexto da crise do modelo desenvolvimentista. Posteriormente, após sentir os efeitos da abertura econômica e liberalização financeira, de postura relativamente crítica e afastamento gradual em relação a essa política. Esse processo levou à aproximação da burguesia industrial das classes trabalhadoras e apoio às medidas tomadas pelos governos petistas para mitigar os efeitos da política neoliberal. Finalmente, em um terceiro momento, houve uma reaproximação com o campo neoliberal a partir de 2013.
No âmbito das relações de classe, esses períodos foram marcados por uma maior proximidade entre a CNI e o conjunto da burguesia brasileira nos anos 1990; um distanciamento gradual desse bloco político e a formação de uma frente neodesenvolvimentista com setores das classes trabalhadoras nos anos 2000; e a crise dessa frente durante o governo Dilma, com uma nova aproximação do conjunto da burguesia que atua no Brasil em torno da política neoliberal.
Com base na bibliografia sobre o tema, procurei desenvolver ao menos quatro fatores explicativos para esse processo:
Características estruturais da burguesia industrial brasileira, sua identificação como um segmento da burguesia interna e a posição que ocupa na divisão internacional do trabalho, sofrendo com a perda de complexidade tecnológica e vulnerabilidade ante o capital internacional e financeiro.
Medidas adotadas pelos governos do PT, em especial a política de redução do desemprego e aumento do salário mínimo, colaboraram com o fortalecimento das lutas sindicais, pressionaram lucros e reduziram a "margem de manobra" dos industriais sobre a política econômica.
Mudanças no cenário internacional provocadas pela recuperação de influência dos Estados Unidos sobre os países da América Latina, em especial pós-crise de 2008.
Uma intensa disputa política e ideológica com o campo neoliberal, que mobilizou principalmente setores da classe média e logrou atrair uma grande parte da burguesia industrial.
A pesquisa é direcionada principalmente aos que possuem interesse nos estudos sobre classes sociais, burguesia industrial, política e economia no Brasil pós-redemocratização. Contudo, acredito que seja de interesse também para aqueles que buscam elementos para compreender a crise política brasileira da década de 2010. Nesse sentido, procuro estabelecer o diálogo entre literaturas de diferentes correntes metodológicas e teóricas da ciência política, a fim de ampliar as perspectivas explicativas.
Otávio Gilioli Spinace é formado em história pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), com mestrado em ciência política pela mesma universidade. Durante a graduação foi bolsista do Pibid (Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência). Trabalhou como voluntário em cursinhos populares e com a produção de material didático e de divulgação na área de história.
BIANCHI, Alvaro. Um ministério dos industriais: a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo na crise das décadas de 1980 e 1990. Campinas: Editora da Unicamp, 2010.
BOITO JR., Armando. Reforma e crise política no Brasil: os conflitos de classe nos governos do PT. Campinas: Editora da Unicamp / São Paulo: Editora Unesp, 2018.
DINIZ, Eli e BOSCHI, Renato. A difícil rota do desenvolvimento: empresários e a agenda pós-neoliberal. Belo Horizonte: Editora UFMG; Rio de Janeiro: IUPERJ, 2007.
MANCUSO, Wagner Pralon. O "lobby" da indústria no Congresso Nacional. São Paulo: Humanitas: Edusp, 2007.
PONT, Juarez Varallo. Estado e empresariado industrial no Brasil: corporativismo e representação de interesses, 1990-2010. Tese (doutorado), UFPR, Curitiba, 2012.
SINGER, André. Cutucando onças com varas curtas: o ensaio desenvolvimentista no primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-2014). Novos Estudos, CEBRAP, 02, julho de 2015, pp. 43-71.