30 de maio de 2018 | 09h33
No próximo domingo, São Paulo recebe a maior manifestação de diversidade sexual do País (e uma das maiores do mundo): a 22ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, que recebeu 3 milhões de participantes em 2017. Mas a alegria da festa não se estende ao cotidiano brasileiro, sendo o Brasil um dos países mais violentos do mundo quando se trata de tolerância à diversidade sexual.
O País é líder mundial de mortes da população LGBT+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e outras minorias). De acordo com o levantamento do Grupo Gay da Bahia (GGB), 445 pessoas foram assassinadas no Brasil por motivo de preconceito quanto à orientação sexual ou identidade de gênero entre 2016 e 2017.
A discriminação não poupa nem mesmo o ambiente escolar. A pesquisa "Viver em São Paulo – Diversidade" 2018, da Rede Nossa São Paulo, questionou em quais locais os paulistanos e paulistanas presenciaram ou vivenciaram situações de preconceito de gênero ou orientação sexual. As escolas e as faculdades aparecem em 3º lugar, com 39% das respostas. Diante de um preconceito que mata, é urgente discutir o assunto dentro de sala de aula. Ainda segundo a pesquisa da Rede Nossa São Paulo, quanto mais escolarizado o indivíduo, maior a tolerância e o apoio às políticas de inclusão dos LGBT+. Ou seja, a reflexão crítica e o acesso a informação de qualidade podem construir uma sociedade mais plural. Mas o que a legislação brasileira diz sobre a diversidade na escola?
Tratar da diversidade na escola não é, portanto, apenas uma forma de atender ao princípio constitucional de pluralismo de ideias. Significa promover a tolerância entre as diversas maneiras de se de expressar e os diferentes pensamentos e modos de viver presentes na nossa sociedade.
Ambos casos foram criticados. Em nota pública de setembro de 2015, o Conselho Nacional de Educação (CNE) considerou incompletos os planos que não tratam da temática de identidade de gênero e recomendou a revisão do documento. A aprovação de documentos que proíbem o assunto na escola chegou a desencadear notificações extrajudiciais contra professores. O MEC publicou nota de repúdio às ações por contrariar os princípios da Educação brasileira.
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