MPT e Ministério do Trabalho reúnem dezenas de empresas para tratar do tema "Aprendizagem" - MPT-PA
MPT e Ministério do Trabalho reúnem dezenas de empresas para tratar do tema "Aprendizagem"
Em auditório lotado, auditores fiscais e procuradores do Trabalho esclareceram dúvidas de empresários sobre o cumprimento da cota legal de aprendizes
"Belém é a 2ª cidade mais violenta do país e a 11ª mais violenta do mundo, talvez uma das causas disso seja a falta de oportunidades". Assim a procuradora do Trabalho Rejane Alves abriu a audiência coletiva realizada na última semana, durante a Semana Nacional da Aprendizagem em Belém. Segundo Rejane, o trabalho protegido é um meio de afastar adolescentes e jovens da criminalidade.
A audiência, que aconteceu no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT), teve como objetivo conclamar empresas que ainda não possuem aprendizes a cumprir espontaneamente a cota legal de contratação, que deve ser calculada considerando 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, do total de empregados cujas funções demandem formação profissional, por estabelecimento. Na ocasião, o superintendente regional do Trabalho, Jomar Lima, afirmou: "essa briga (contra o trabalho proibido) não é só do governo, é da sociedade".
Durante o evento, alguns jovens aprendizes participantes dos Projetos Escrevendo e Reescrevendo Nossa História, conduzidos pelos procuradores do Trabalho Sandoval Silva e José Carlos Azevedo, deram testemunhos sobre o poder transformador do trabalho. Os projetos envolvem várias instituições e atuam no viés preventivo, dando oportunidades de formação ao público infantojuvenil, e na recuperação, ao abranger socioeducandos e egressos do sistema penal.
Na oportunidade, a auditora fiscal do Ministério do Trabalho (MTb) Deise Mácola apresentou ainda os principais pontos da legislação sobre a aprendizagem, esclarecendo às empresas e entidades formadoras como podem proceder. "Escolhemos para estarem aqui hoje empresas que nunca foram fiscalizadas", disse a auditora.
Além do MPT e do MTb, também participou da audiência o secretário adjunto Ewerson Costa, da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (SEASTER), segundo o qual "a aprendizagem não irá resolver todos os problemas, mas irá dialogar com uma parcela da sociedade que é mais penalizada".
A aprendizagem é uma modalidade de trabalho protegido, que ocorre simultaneamente a curso de formação profissional e engloba jovens entre 14 e 24 anos, com exceção de pessoas com deficiência, para as quais não há limite de idade. Os contratos de aprendizes têm duração de até 2 anos e são obrigados a empresas de médio e grande porte, em percentual que varia de 5% a 15% do quadro de pessoal.