Prefeitura assina mais dois contratos de regularização com comerciantes de praças da cidade | O Jornal de Uberlândia
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Prefeitura Municipal de Uberaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedec) assina contratos de regularização de dois estabelecimentos situados em local público nesta segunda-feira (11). Os contratos foram assinados com uma comerciante da Praça Vicentino Rodrigues Cunha, no bairro São Benedito, e outra na Avenida Maria Carmelita Castro Cunha, na Vila Olímpica.
O trabalho de regularização do uso e ocupação do solo é conduzido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e atende o Ministério Público e a legislação. O objetivo é regularizar a situação dos comerciantes e dar mais segurança para exercerem seu trabalho nas praças.
Prefeito Paulo Piau destacou que a PMU está trabalhando para ter o espaço público de maneira ordenada. "Temos que ter um padrão, uma estética para deixar a cidade bonita para todo mundo e respeitar a lei. Queremos uma Uberaba organizada e que os comerciantes tenham segurança no seu empreendimento", afirma.
Lidiane Maria Oliveira Silva é dona de um ponto de comércio na Praça Vicentino Rodrigues Cunha, na rotatória do Parque Fernando Costa, e disse que está satisfeita com a assinatura do contrato. "Acredito que seja um avanço em termos de organização, higiene e até de emprego, pois nós empreendedores temos a oportunidade de expandir e quem sabe até contratar mais e trazer um espaço com mais conforto para o público", explica Lidiane.
Já Alzira Borges Almeida Teodoro, comerciante na Avenida Maria Carmelita Castro Cunha, na Vila Olímpica, em frente ao Fórum de Justiça do Trabalho, conta que o contrato era um desejo antigo. "A gente torcia para ter o papel, para ter a segurança, porque vivíamos com medo de tirarem o nosso ponto da gente. Os governos anteriores prometiam e não faziam nada, mas agora temos a segurança para deixar o nosso lanchinho ali. É uma conquista", declara Alzira.
Secretaria adjunta da Sedec, Anne Roy Nóbrega, explica que com a assinatura dos contratos, os donos dos comércios têm até 210 dias para adequar o ponto. "Está no contrato e nele também tem todos os requisitos que precisam ser atendidos para receberem os laudos da Prefeitura para funcionamento", esclarece Anne. Cada comerciante deverá adotar o padrão de container para seu estabelecimento e estará isento de pagamento de aluguel até quitar o investimento feito para a instalação do mesmo.