Não existe lei a respeito. Mas existe sim o bom senso. Você pode escrever uma carta ao síndico, com cópia para a administradora, expondo sua situação e pedindo que algumas vagas sejam reservadas para pessoas idosas, com problemas físicos, gestantes, ou com bebês. Caso não atendam, em último caso é melhor utilizar os serviços de um advogado, que poderá propor ação no Juizado de pequenas causas. Fico a disposição para qualquer dúvida.
Existe prioridade para moradores de condominio com crianças pequenas no caso de existir vaga descoberta ?
Veja bem Déborah, esse tipo de prioridade depende de cada condomínio. Por essa razão, é recomendável escrever para o síndico com cópia para a administradora, pedindo que o assunto seja discutido em assembléia geral e até mesmo incluído no Regulamento Interno. Obrigado pela visita. Abraços!
Boa tarde comprei um lote num condomínio aqui e um condomínio com 346 lotes com 125 mts quadrados já construir nele já moro a 5 anos e no contrato reza que eles tem que fazer rede de água e de energia mais se quis colocar a energia e água na minha casa tive que gastar com poste fios e canos quase 5 mim reais e até hoje eles não fizeram nada aqui pra resolver o nosso problemas aqui tá muito sério o que devo fazer em primeira mão