O Departamento de Arteterapia dando continuidade ao monitoramento da tramitação do Projeto de Lei de autoria do Deputado Giovani Cherini (PDT/RS), em 27 de outubro de 2015, no qual a ementa regulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências, informa que a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) por meio do Deputado Chico D'Angelo (PT/RJ) defere voto pela aprovação deste Projeto de Lei, segue abaixo um trecho do parecer do relator nº 1 CSSF:
"Há que se considerar, contudo, que a arteterapia já se constitui em saber autônomo, com fundamentos e práticas próprios, conformando-se em profissão.
Nada mais justo, portanto, que se reconheça esse campo profissional e se proteja o seu exercício em nome do bem-estar, segurança e eticidade da atuação dos profissionais sérios e dedicados.
Ante o exposto, nosso voto é pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.416, de 2015."
O projeto aguarda os seguintes pronunciamentos: da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, quanto ao mérito, e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à constitucionalidade, à legalidade, à juridicidade, à regimentalidade e à técnica legislativa.
Continuaremos monitorando as informações referente a tramitação e pareceres sobre o projeto de lei, a fim de informar a comunidade de Arteterapia do Instituto Sedes Sapientiae.