Liberdade de expressão - Agência Tocantins
A liberdade de expressão é como muitos afirmam, o princípio da expressão da liberdade.
17/09/2018 11h37Atualizado há 8 meses
Wemerson Alves da Silva Lima, Brasileiro, solteiro, Jornalista MTB 73156/SP, Acadêmico de Direito OAB/SP 210.128, Relações Internacionais em Coimbra-PT, com residência na Av. 9 de Julho, 707 – Consolação CEP 01313-000- São Paulo.
É um direito fundamental do homem que garante a manifestação de opiniões, ideias e pensamentos sem retaliação ou censura por parte de governos, orgãos privados ou públicos, ou outros indivíduos. No Brasil, a liberdade de expressão é garantida pelo artigo quinto da Constituição Federal.
A liberdade de expressão é como muitos afirmam, o princípio da expressão da liberdade. Com isso, as pessoas, sem qualquer distinção de credo, etnia, convicção política ou filosófica, podem manifestar seus pensamentos e ideologias sem medo de sofrer repreensão e/ou censura. Pode-se atribuir essa segurança jurídica, primeiramente a democracia, mas também a ideia de constitucionalismo, tendo entre seus princípios, a limitação do poder do Estado e a garantia dos direitos individuais e sociais.
O Constitucionalismo nasceu com a Magna Carta inglesa, assinada em 1215, pelo Rei João, mais conhecido como João Sem-Terra, resultado de desentendimentos do mesmo com a Igreja e com os barões, a qual limitava o poder do monarca e o obrigava a respeitar certos procedimentos legais, inclusive o da manifestação de pensamento, o direito como sistema jurídico, assegura de forma infindável a liberdade de expressão.
No aspecto cultural, o antropólogo alemão Franz Boas (1858-1942) foi o primeiro a empregar o termo no plural, descontruindo o conceito de cultura hegemônica que remetia à civilização como progresso. Sua teoria ficou conhecida como Relativismo Cultural, tendo como principal ideia "uma tomada de posição perante a diferença cultural, segundo a qual cada cultura deve ser avaliada apenas em seu próprios termos". (MACHADO et al. 2013, p. 48).
Contudo, ao ser humano cabe ponderar suas palavras. Gestos, desnecessários, palavrões, maneira erronia é negligente de abordagem sobre determinados assuntos, Certamente você deve ter lido em algum lugar uma frase parecida desta: "entre o que pensamos, o que queremos dizer, o que cremos dizer, o que dizemos, o que queremos ouvir, o que ouvimos, o que cremos entender e o que entendemos, há nove chances de não ser entendido".
No Brasil, as manifestações de pensamentos tem sido ostensivamente contrária à legislação vigente, pois os que fazem uso desse direito os negligenciam ao degladiarem e de forma desumana, destratar, onerando honra o caráter e até a personalidade das pessoas opoentes aos seus posicionamentos, lamentável, isso não é liberdade de expressão e sim crime.
Em se tratando dos veículos de comunicação urgentemente precisamos de uma reforma institucional das comunicações nacionais das concessões Estatais dos canais de televisão e pois o que se prega é ódio e infâmias, os canais que poderiam ensinar de fato o cidadão ser livre e pensar, tão somente manipula e o encaixa em uma redoma de informações da crescente violência e do retrocesso.
Manifeste-se, fale, escreva, grite, reaja, com clareza e com respeito ao seu semelhante e respeitando as oposições de pensamentos e ideias, sejamos uma ponte para a DEMOCRACIA de fato é a MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTOS E IDEIAS PROGRESSISTAS.