Aesa, Dnocs e Governo irão apresentar calendário para vistoriar barragens – Vitrine do Cariri
Postado em 2 de fevereiro de 2019 às 09:08
Em um encontro na última sexta-feira (01) entre o procurador do MPF em João Pessoa, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) e Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, ficou acordado que no dia 13 de fevereiro, os órgãos vão apresentar relatórios de vistorias em barragens, realizados nos últimos dois anos.
Além dos relatórios, as entendidas também irão apresentar uma proposta de calendário de novas vistorias, que devem começar por barragens identificadas como 'mais críticas', ou que já não passam por inspeção há muito tempo.
Os planos de segurança de barragens dos açudes Poções e Camalaú (no Cariri), Boqueirão (na região de Campina Grande) e São Gonçalo (no Sertão), que integram o Pisf, ainda não foram apresentados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) e pela Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente.
No caso de Poções e Camalaú, há inclusive descumprimento de acordo firmado em audiência de conciliação, realizada em agosto de 2017, na Justiça Federal em Monteiro. Segundo decisão da Justiça, os órgãos deveriam ter apresentado os planos dessas duas barragens até 31/12/2018.