Câmara alta discute revisão da Lei de Rendimentos – Império Alemão
Câmara alta discute revisão da Lei de Rendimentos
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MUNIQUE. O Reichsrat, câmara alta do parlamento alemão, está discutindo uma emenda à Lei de Rendimentos Nacionais proposta pelo Burgrave de Praga. O projeto expande a formatação do pagamento dos salários dos servidores de livre exoneração, e também dos Deputados Imperiais, condicionando o cálculo dos vencimentos à verificação de atividade e assiduidade, de acordo com os princípios gerais do Governo imperial estabelecidos pelo Decreto Imperial nº 94 de 12 de maio de 2008.
Além disso, a emenda é o primeiro projeto legislativo a propôr revogação de artigo de decreto passado pela coroa, pretendendo acabar com o pagamento de um décimo dos salários adicionais, para os casos de servidores que acumulam mais de uma função pública, previsto pelo Artigo 12 do Decreto Imperial nº 110 de 9 de janeiro de 2009.
País aguarda eleições legislativas
Com a formação de uma nova sigla partidária pelo Burgrave de Praga e o Chanceler Cavaleiro de Leitmeritz, a Aliança Social-Democrática, que aguarda homologação pela justiça desde o final de novembro, e a entrada de novos cidadãos, o país está se preparando para realização de novas eleições que comporão o Reichstag. Ainda não há informação sobre possíveis coalizões, e se espera um firme embate entre o Partido do Centro, a União Popular Alemã e o novo partido.