ConJur - Senado mostra que afastar falsos heróis vale mais que corporativismo
18 de abril de 2020, 14h47 Imprimir Enviar
A tecnologia da vara-palanque, em geral, precisa do concurso de delegados da Polícia Federal, integrantes do Ministério Público e jornalistas para que acusações apenas verossímeis sejam aceitas como provas aptas a condenar "poderosos". Um grupo precursor dessa escola foi o que se formou em torno do então juiz federal Fausto de Sanctis, na 6ª Vara Criminal Federal em São Paulo. O grupo montava e direcionava casos clamorosos para as mãos do juiz, que, invariavelmente, condenava ou prendia os alvos da trama. Quase que invariavelmente, também, as decisões frouxas eram revogadas. Muito do que fez depois Sergio Moro, em Curitiba, e faz hoje Marcelo Bretas, no Rio de Janeiro, foi fruto de manobras inseminadas nesse laboratório. Moro, o artífice mais articulado de todos, já intentara o modelo com o escândalo do Banestado, na década de 90. Moro estimou em 30 bilhões de dólares o tamanho dos crimes apontados. Esse caso não prosperou, contudo.
"Ao tempo em q o cumprimento, venho através desta, solicitar a gentileza de, se possível, repor a verdade: meu nome é Pedro Taques, fui procurador da República, entre 1995 e 2010, quando então, em março de 2010, pedi exoneração do cargo, não me aposentei, não me licenciei; de outubro de 2004, a março de 2010, exerci minhas atividades em SP, perante a PRR3, SP e MS, portanto, durante 05 e 05 meses, não tive atuação processual em MT, nenhum processo, nenhum!, sou favorável a quarentena; em 2010, fui eleito senador, em 2014, eleito governador, em 2018, perdi a reeleição, assim é a democracia, graças a Deus! Não tenho contra mim, nenhuma ação penal, nunca fui preso, diferente do q foi dito na matéria, nunca tive nenhum pedido de prisão contra minha pessoa; não sou réu em nenhuma ação de improbidade, sendo q já estou fora do governo há 16 meses; em nome da verdade, pois não a temo, existem delações fajutas contra mim, sem qq prova, fruto de um momento histórico vivido pelo Brasil, q espero não volte mais, momento em q, qq palavra do delator tinha força de verdade, notadamente contra políticos; sou favorável a delações, mas não da indústria de delações sem prova, ou do comércio de delações; até ministro do STF e dos Tribunais Superiores foram citados em delações; posso ser réu um dia? Posso!, nenhum gestor, nenhum político, nenhum cidadão está livre, mas, como sabemos, de há muito, só após o devido processo legal o cidadão será culpado; a imprensa tem q ser livre, defendo a liberdade, não há democracia sem liberdade de imprensa; no entanto, liberdade rima com responsabilidade; Nem os falsos delatores, nem os meus adversários políticos, nem os meus inimigos, e eu tenho orgulho dos meus, dizem q já roubei algo de quem quer q seja; por favor, se possível, através deste, exerço meu Direito Constitucional, sem abrir mão de outros. Muito obrigado!"
"A matéria em referência cita o juiz Odilon de Oliveira como transformador de "sua vara em palanque para depois concorrer ao governo do Mato Grosso do Sul" e que, depois de ficar mundialmente famoso como algoz de traficantes, descobriu-se "que sua vara desviava dinheiro apreendido em "operações".
Não houve participação, omissiva ou comissiva, de nenhum outro servidor da vara, incluindo-se os dois juízes, titular e substituto, razão pela qual a matéria veiculada, optando por critério genérico, não traduz a verdade real existente nos processos indicados e noutros de competência originária do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região. De decisões da Corregedoria do TRF3 se extraem algumas partes conclusivas: "... faz evidenciar que as condutas e resultados ilícitos foram concebidos, praticados e beneficiaram exclusivamente o ex-diretor de secretaria, sem qualquer participação, consciência, conhecimento ou vontade por parte do requerido" (juiz Odilon). "...o conjunto probatório produzido sob contraditório judicial é suficiente para, em sede administrativo-disciplinar, antever elementos suficientes para a conclusão de que os ilícitos, narrados nos autos, não foram praticados com conhecimento e adesão do magistrado para efeito de gerar a respectiva responsabilidade funcional". "... no caso, constam dos autos elementos indicativos de que o ex-diretor,... articulando, enfim, ações reveladoras de ousadia, astúcia, insídia, má-fé e habilidade para o intento delitivo, logrando enganar juízes, membros do Ministério Público Federal, advogados, servidores, peritos e todos os que funcionaram nas ações em trâmite na unidade judiciária".
Odilon de Oliveira – juiz federal aposentado"
* Texto alterado às 16h10 do dia 18/4 e às 17h44 do dia 19/4 para acréscimos e correções.
Revista Consultor Jurídico, 18 de abril de 2020, 14h47
Velha maxima
21 de abril de 2020, 8h51
aos amigos tudo, aos inimigos a lei. dois pesos e duas medidas, se a juíza fosse de esquerda teria sido perdoada e falariam em abuso de autoridade, proeminentes do CONJUR - bingo - fariam textos complexos citando muita literatura estrangeira e tudo mais. Na verdade essa gente está conduzindo o povo para uma guerra civil, onde todos perderam, inclusive eles.