Projeto prevê crédito de 40 bi para educação privada até 2021 — Rádio Senado
José Odeveza12/08/2020, 20h53 - ATUALIZADO EM 12/08/2020 - 21h45
02:03Projeto prevê crédito de 40 bi para educação privada até 2021
Transcrição LOC: SENADORES SE UNEM PARA GARANTIR INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO PRIVADA DURANTE A PANDEMIA. LOC: UM PROJETO EM ANÁLISE NA CASA PREVÊ A ABERTURA DE CRÉDITO PARA O SETOR DE MAIS DE 40 BILHÕES DE REAIS ATÉ 2021. A REPORTAGEM É DE JOSÉ ODEVEZA. TEC: O projeto de autoria do senador Dário Berger, do MDB de Santa Catarina, conta com a coautoria de 24 senadores. A medida apresenta um pacote de cinco ações para tirar a educação básica e superior privada da crise instaurada pela pandemia da covid-19. O projeto prevê inicialmente para os próximos meses a liberação do FGTS para o pagamento de mensalidades atrasadas nas instituições, e a criação de um auxilio emergencial, chamado de "voucher educação" para famílias que tiveram perdas econômicas, em três parcelas nos valores de 400 reais para o ensino básico e de 700 reais para o ensino superior. Além disso a medida garante a ampliação de 700 mil vagas de ensino superior e técnico até 2021 pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, o Fies, e a abertura do crédito de 40 bilhões de reais para empréstimos estudantis. Por fim o projeto também deve garantir a desoneração da folha de pagamento de instituições que ampliarem a oferta de vagas do programa Universidade para Todos, o Prouni. Para o senador Antônio Anastasia, do PSD de Minas Gerais, a medida segue as ações já adotadas pelo governo federal, que concedeu apoio a outros segmentos privados que movimentam a economia. (Antônio Anastasia). Nós observamos como muito meritória a inciativa do Dário Berger que preside a Comissão de educação no Senado, no sentido de apresentar este Projeto de Lei que recebe o nosso aplauso e nosso endosso no sentido de o Governo também colaborar com esse segmento. Aliás como tem colaborado com outros seguimentos privados como é o caso do setor aéreo, setor de energia e outros setores que são também importantes para a manutenção da economia do Brasil. Portanto é uma área fundamental, social e de relevo que merece a atenção do poder público (LOC) Atualmente, as escolas privadas respondem por 75,4% das matrículas no ensino superior no Brasil, ou seja, é responsável pela formação acadêmica de 6,4 milhões de alunos em cursos de graduação. O segmento produz um faturamento anual de R$ 70,7 bilhões, e gera mais de 425 mil empregos. Sob supervisão de Maurício de Santi da Rádio Senado, José Odeveza.
Para minimizar o impacto da pandemia na educação privada, o senador Dário Berger do (MDB-SC) apresentou o projeto de lei 4.021/2020, que prevê cinco medidas econômicas para injetar R$ 40 bilhões. Uma das primeiras medidas para tentar conter a crise nas instituições privadas é a utilização do FGTS pelo aluno para pagar a mensalidade e a criação de um "voucher educação" para que famílias paguem as mensalidade atrasadas. A reportagem é de José Odeveza.
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