Íntegra do posicionamento da Sesai Íntegra do posicionamento da Sesai
Veja a resposta da Sesai para a reportagem 'Coordenador armado, cloroquina e desvio de verba para covid: militares e indicados políticos ocupam saúde indígena e agravam crise sanitária'
A reportagem enviou as seguintes perguntas:
1- De acordo com análise de dados do orçamento feito pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) os gastos com a saúde indígena executados em 2020 representam queda de 13% em relação ao de 2019. O valor pago até 15 de dezembro de 2020 – R$ 1,166 bilhões – é consideravelmente menor que o executado em 2019, que chegou à marca dos R$ 1,339 bilhões. Os dados foram extraídos do portal Siga Brasil. Por que mesmo em período de pandemia o valor foi menor que de 2019?
2- O Inesc também analisou os dados da saúde pública em uma nota técnica sobre execução orçamentária indígena. De acordo com o levantamento, o orçamento autorizado para o ano de 2020 é de R$ 1,38 bilhão, valor mais baixo dos últimos oito anos. Em 2013, por exemplo, o valor foi de R$ 1,60 bilhão. Por que o valor autorizado é o menor dos últimos anos?
3- Sobre o Dsei Leste- movimentos indígenas reclamam que as constantes mudanças na coordenação comprometem o trabalho do Distrito, sobretudo em tempos de pandemia. Um representante do CIMI, disse "
Há problemas de planejamento na prevenção do atendimento às comunidades indígenas. Há uma dificuldade muito grande em termos de notificação e subnotificação do número de pessoas contagiadas. Não temos transparência em relação aos recursos públicos que têm sido aplicados, não há clareza por parte do distrito. Não sabemos o que o distrito faz". O que a Sesai pode comentar sobre?
4- Sobre o Dsei Manaus as reclamações são de que "há recursos, mas gestores que chegam sem experiência e não conseguem levar a sério a legislação, os contratos", que há permanência das equipes nas terras indígenas. Nunca tem combustível suficiente, recurso para pagar aluguel do barco". O que a Sesai comenta sobre?
5- Sobre o Dsei Parintins- a grande reclamação é em relação à retirada, por parte do distrito, de embarcação e combustível da barreira sanitária montada no rio Andirá, para conter o aumento da contaminação por Covid-19 na Terra Indígena Andirá Marau, deixando a comunidade vulnerável, segundo os indígenas. Por que a barreira foi retirada?
6- Os movimentos indígenas da Terra Indígena Yanomami também relataram dificuldades com a coordenação do DSEI Yanomami, reclamando que o ex-coordenador, Francisco Dias Nascimento Filho ia armado ao distrito e intimidava as lideranças. O que a Sesai comenta a respeito?
7- Ainda sobre o Dsei Yanomami, movimentos indígenas e MPF denunciam o aumento da malária, que a situação está pior por conta da quantidade de garimpeiros na região, que procuram atendimento do Dsei, sobrecarregando a estrutura do Dsei. O que a Sesai comenta a respeito?
A Sesai enviou a seguinte nota:
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) informa que, com o objetivo de melhorar a gestão de recursos financeiros, tem investido constantemente na otimização dos processos, visando realizar mais ações com menos recursos. Desta maneira, a menor execução de gastos não significa redução de assistência, pelo contrário, há ampliação da atenção básica aos povos indígenas. A SESAI criou um portal de transparência próprio para dar clareza a seus gastos. Qualquer cidadão tem acesso a todos os investimentos por meio do portal: www.saudeindigena.saude.gov.br
Além disso, os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) elaboraram Planos de Contingência para o Enfrentamento à Covid-19, disponíveis no site da SESAI. As notificações de casos de covid podem, eventualmente, sofrer atrasos para inserção no e-SUS Notifica em função das escalas de trabalho das equipes de saúde que atuam em áreas de difícil acesso, sem internet. A SESAI divulga regularmente o Relatório de Ações Realizadas para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 em seu portal, que apontam os quantitativos de EPI e testes rápidos enviados aos distritos pelo nível central. Os 34 DSEI realizam suas próprias aquisições de EPI, seja por meio de processos emergenciais, seja por execução de Atas de Registro de Preço vigentes, ou por meio de utilização de recursos disponibilizados aos DSEI para enfrentamento da Covid-19.
Sobre o DSEI Manaus, a pasta ressalta que o mesmo atingiu todas as aldeias com as vacinas contra Covid-19, o que demonstra capacidade logística para manutenção da normalidade no atendimento às comunidades indígenas.
Em relação ao DSEI Yanomami, vale informar que o coordenador foi exonerado do cargo, pois a SESAI prima pela boa gestão e pelo diálogo permanente com o Controle Social da Saúde Indígena. A SESAI concentra todos os esforços em manter o atendimento de atenção básica aos povos indígenas brasileiros conforme a legislação vigente.