Escrituras Públicas – W Souza – Cartório W.Souza – Joinville
O preço da escritura é tabelado por lei em todos os cartórios deste estado e varia de acordo com o valor dos bens a serem vendidos, conforme tabela própria, instituída por lei, que pode ser encontrada clicando aqui.
Certidão Civil emitida há menos de 90 (noventa) dias: de nascimento, se solteiro; de Casamento, se casado, separado ou divorciado e as devidas averbações;
Pacto antenupcial e seu regisro no ofício imobiliário se houver;
Contrato ou estatuto social, última alteração e alteração em que conste modificação na administração;
Certidão da junta comercial de que não há outras alterações (Certidão simplificada emitida há menos de 30 dias).
Certidão Civil: de nascimento, se solteiro; de Casamento: se casado, separado ou divorciado;
Pacto antenupcial e seu registro no ofício imobiliário se houver;
Se o casal for casado sob o regime da comunhão universal de bens, da separação convencional ou participação final dos aquestos, é necessário o prévio registro do pacto antenupcial no cartório de Registro de Imóveis do domicílio dos cônjuges.
No caso de quotas ou ações de determinada empresa é importante a apresentação do balanço patrimonial emitido por contador com firma reconhecida.
Terreno, Casa ou Apartamento:
Certidão de inteiro teor da matrícula ou transcrição, negativa de ônus e de ações pessoais reipersecutórias atualizadas no momento da assinatura da escritura (prazo de 30 dias a partir da data de expedição);
Declaração ou comprovação de quitação de débitos condominiais.
Certidão Negativa de Débitos de Imóvel Rural (www.receita.fazenda.gov.br) + cópia autenticada da declaração de ITR do último exercício ou cópia autenticada da declaração de ITR dos últimos 5 (cinco) anos recibo de entrega.
CCIR – Certificado de Cadastro de Imóvel Rural expedido pelo INCRA;
Inscrição no Cadastro Ambiental Rural – CAR
Certidão negativa do Ibama.
Certidão de Autorização para transferência – CAT dentro de seu prazo de validade emitida pela Internet ou Secretaria do SPU;
Certidão da Secretaria da Fazenda do Município em que se situe imóvel de que o mesmo não integra o seu patrimônio (na Prefeitura do Município onde o Imóvel se localiza).
Escritura ou contrato de aquisição pelos vendedores;
Procuração de representantes ou Substabelecimento de Procuração, no original;
Além dos documentos obrigatórios acima mencionados é aconselhável quando for adquirir um imóvel, extrair em nome dos proprietários do imóvel, as seguintes certidões: