Publicada licitação para concessão gratuita de imóveis para empresas em Bela Vista
Filipe Muniz Posted on 17 de abril de 2019 24 de abril de 2019
O Barracão do Emprego, que fica próximo a Santa Terezinha. Foto: Reprodução/Google Maps
A Prefeitura de Bela Vista do Paraíso abriu o processo de licitação para a concessão gratuita de dois imóveis do município. A intenção é que empresas possam se instalar nesses locais e gerar empregos na cidade. O período de concessão é de dez anos. Vence a concorrência a empresa que apresentar a maior proposta de empregos a serem gerados, começando na quantidade mínima para cada imóvel. A abertura dos envelopes será no dia 20 de maio.
Um dos imóveis é o chamado Barracão do Emprego, que fica na avenida Bela Vista, próximo a Santa Terezinha. É uma construção de 505.16 m², composta por dois blocos, sendo um bloco administrativo com 51.12 m² (com entrada coberta, secretaria, sala de reuniões e sanitários), outro bloco com 454.04 m² destinado a produção industrial, e ainda uma área livre de 776.84 m². Um total de 1.282 m². Ali, a empresa que se instalar deve manter pelo menos 20 empregos formais. A entrega dos envelopes com a proposta para esse imóvel pode ser feita até às 8h25, com abertura às 8h30.
O outro imóvel tem área total de 168 m², contendo uma casa com 58,50 m², e fica na rua Amélia Fernandes, onde era a sede do Conselho Tutelar. Para esse local, o mínimo é de sete empregos formais. A entrega dos envelopes deve ser feita até às 13h30 do dia 20 de maio e a abertura vai ocorrer às 13h35.
O edital das licitações trazem algumas exigências para as empresas que quiserem participar. São elas:
a) Início das atividades de instalação em, no máximo, 60 dias após a assinatura do contrato.
b) Início das atividades da empresa em, no máximo, 120 dias contados da assinatura do contrato.
c) A empresa interessada deverá apresentar as licenças ambientais necessárias para as atividades desenvolvidas, bem como contrato de prestação de serviços de coleta, transportes, tratamento e destinação final dos resíduos industriais resultantes das suas atividades antes de iniciar as atividades no imóvel concedido.
d) Comprovar no prazo máximo de 30 dias após a assinatura do contrato, que contratou seguro total das edificações concedidas tendo o Município de Bela Vista do Paraíso como favorecido, devendo, anualmente, demonstrar que o seguro foi renovado;
e) Ser empresa do ramo de atividade industrial/comercial;
As empresas interessadas podem fazer download do edital pelo Portal da Transparência, ou pessoalmente na sala de licitações no endereço da prefeitura (Rua Joaquim Ladeia, 150). Também deverão enviar e-mail com o Termo de Recebimento do Edital para o endereço licitacao@pmbvista.pr.gov.br com os dados da empresa (razão social, endereço, CNPJ / MF, fone, e-mail e pessoa de contato).