Mesa redonda: Desafio do backlog de patentes no INPI | FGV DIREITO SP
Mesa redonda: Desafio do backlog de patentes no INPI
O Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação (GEPI) da FGV Direito SP promove debate sobre os principais desafios envolvendo patentes no Brasil na atualidade.
Tema estratégico, o funcionamento do sistema nacional de propriedade intelectual está em pauta em função das recentes discussões em torno do longo tempo de espera entre o pedido e a concessão de uma patente no país (em torno de dez anos). Considerando o funcionamento e o papel das patentes no desenvolvimento nacional, o volume acumulado de solicitações desse tipo se tornou um grande problema a ser examinado.
Recentemente, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) lançou consulta pública sobre medidas para redução da quantidade de pedidos em análise (backlog) e maior agilidade do processo. Contudo, a iniciativa tem instigado muitos questionamentos em termos de segurança jurídica e da finalidade do sistema patentário. O evento abordará essas e outras questões, e contará com debatedores do setor público e privado.
Coordenação: Prof. Alexandre Pacheco da Silva e Ana Paula Camelo
Apoio: Dannemann Siemsen Advogados
Prof. Alexandre Pacheco da Silva, professor e pesquisador da FGV Direito SP e coordenador do Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação (GEPI)
14h30 - Apresentação dos convidados
Dra. Liane Lage, coordenadora geral de Patentes I e Diretora de Patentes do INPI
Dra. Viviane Yumy Kunisawa, gerente jurídica da Syngenta e co-coordenadora da Comissão de Estudos de Biotecnologia da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI)
Dr. Gustavo de Freitas Morais, professor do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV Direito SP (GVlaw) e sócio do Dannemann Siemsen]