A Revolução de 31 de Março e o General Olympio Mourão Filho
Neste dia 31 de Março, os autênticos patriotas e nacionalistas brasileiros celebramos mais um aniversário do Levante Libertador, do Movimento Redentor, do Alçamento Nacional, enfim, da augusta Revolução que se constituiu, como observou Goffredo Telles Junior, na sublevação do Brasil Profundo, Verdadeiro e Autêntico, em plena consonância com os mais entranhados anseios da Nação [1]. Tais anseios foram bem expressos, com efeito, nas diversas Marchas da Família com Deus pela Liberdade, dentre as quais aquela ocorrida em São Paulo a 19 de Março de 1964, reunindo cerca de quinhentas mil pessoas, foi, sem dúvida alguma, a mais importante.
Nas Marchas da Família com Deus pela Liberdade, o povo brasileiro, em nome de Deus, da Pátria, da Família, das tradições nacionais e das liberdades legítimas, concretas, ordenadas, limitadas pela Moral e pelo Direito Positivo, mostrou seu total repúdio ao (des)governo corrupto, demagógico e incompetente de João Goulart, que se aliara abertamente às forças subversivas, cujo confessado intento era transformar o Brasil em uma ditadura comunista nos moldes de Cuba, da China e da União Soviética. Foi o clamor popular manifestado em tais Marchas que levou os líderes militares a se decidirem no sentido de pôr cobro ao clima de desordem e instabilidade então reinante no País e estimulado pelo próprio Presidente da República. Atenderam eles, com efeito, aos apelos vindos de todos os segmentos da Sociedade Brasileira, realizando a Revolução Salvadora, que, aliás, se fez de acordo com a própria Constituição Federal de 1946, então em vigor, que, no artigo 177, afirma que as Forças Armadas da Nação se destinam a defender a Pátria e a garantir os poderes constitucionais, a Lei e a Ordem.
A Revolução de 31 de Março de 1964 não foi, pois, como bem enfatizou Aristóteles Drummond, "nem uma quartelada nem um golpe, mas um amplo movimento político-social de salvação nacional", que irmanou militares e civis [2]. Foi ela, ademais, como ressaltamos algures [3], uma Revolução tanto no sentido de resistência a um governo injusto, ilegítimo, contrário ao Bem Comum, quanto nos sentidos de Renovação e de Restauração da Ordem, ou, como diria Plínio Salgado, de retorno ao "equilíbrio perdido" [4].
Consoante igualmente já salientamos [5], consideramos ser a Revolução de 1964 merecedora de nosso integral apoio e reconhecemos os méritos dos governos que se proclamaram seus continuadores, embora também reconheçamos os não poucos erros destes. E, ademais, lutamos por uma Revolução muito maior e mais profunda, que efetivamente transforme o Estado Nacional Brasileiro, consolide a segurança do País, conforme toda a Ordem Jurídica Positiva às novas exigências impostas pela realidade nacional e internacional, bem como às tradições nacionais e aos princípios do Direito Natural, e implante, no Brasil, um regime em que o Povo seja efetivamente representado, isto é, uma Democracia Orgânica, ou Democracia Integral. Tal Democracia, conforme igualmente sublinhamos, deverá realizar um autêntico Estado Ético de Justiça, ético não por ser a própria encarnação da Ética, mas sim por ser inspirado na Ética, que lhe é anterior e superior, e movido por um ideal ético, e de Justiça não por ser o criador da Justiça, que igualmente lhe é precedente e superior, mas por se pautar nas regras da Justiça e se mover por um ideal de Justiça.
Feitas estas breves considerações a respeito da Revolução de 1964, façamos uma breve homenagem ao General Olympio Mourão Filho, que, como reconheceu, sem falsa modéstia, no prefácio de suas Memórias, teve como "verdadeiro e principal papel" aquele de haver "articulado o movimento [revolucionário] em todo o país e depois ter começado a Revolução em Minas". Como igualmente salientou este bravo militar brasileiro, caso não o tivesse feito, a Revolução "não teria sido jamais começada" [6].
"Um militar ilustre, um patriota sincero, um homem que dedicou sua vida ao amor pelo Brasil e ao objetivo de sustentar as nossas tradições cristãs, as tradições da nacionalidade". Assim se referiu Plínio Salgado a Olympio Mourão Filho, na homenagem póstuma que lhe prestou na Câmara dos Deputados, durante a sessão de 10 de junho de 1972 [7]. Não temos melhores palavras para nos referir a esse bravo soldado de Deus e da Pátria, sentinela, sempre alerta, do Brasil Profundo, Autêntico e Verdadeiro que é Olympio Mourão Filho, herói nacional comparável a Caxias, Osório, Barroso, Tamandaré, Saldanha da Gama, Plácido de Castro e poucos mais.
Nascido em 1900 na cidade de Diamantina, Minas Gerais, Olympio Mourão Filho se formou na Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro, em 1921. Em 1924, quando servia no 14º Batalhão de Caçadores, sediado em Florianópolis, Santa Catarina, participou, em São Paulo, dos combates contra as forças revolucionárias do General Isidoro Dias Lopes. Em 1930, já capitão, aderiu ao movimento que depôs o Presidente Washington Luís. Dois anos mais tarde, após haver lutado contra as forças constitucionalistas de São Paulo, ingressou na Ação Integralista Brasileira (AIB). Foi o primeiro Chefe do Estado Maior da Milícia Integralista e em 1937 ingressou na Câmara dos Quatrocentos, órgão consultivo da Chefia Nacional da AIB. Em 1935, publicou a obra Do liberalismo ao Integralismo, na qual defendeu a substituição da liberal-democracia, "sistema absolutamente falido", por uma Democracia Integral, ou "Integral-Democracia" [8], bem como a substituição da ordem econômica liberal, alheia às regras da Moral e geradora de injustiças sociais, por uma ordem econômica sujeita à Moral e promotora da autêntica Justiça Social [9].
Durante a Segunda Guerra Mundial, Mourão Filho, já tenente-coronel, lutou na Frente Expedicionária Brasileira, ao lado de muitos outros integralistas. Em 1956, alcançou o generalato. E, a 31 de Março de 1964, quando exercia o comando da 4ª Região Militar e da 4ª Divisão de Infantaria do I Exército, sediados em Juiz de Fora, Minas Gerais, deu inicio à Revolução, rompendo corajosamente a marcha, no dizer de Plínio Salgado, "com a sua disposição de sempre defender as tradições cristãs da Pátria brasileira, de lutar pela verdadeira democracia e de restaurar a hierarquia e a disciplina nas Forças Armadas" [10].
Após entrar, vitorioso, no Rio de Janeiro, manifestou o General Olympio Mourão Filho, na expressão de Plínio Salgado, seu "espírito desambicioso, de grande nobreza, de desapego", provando que "sempre lutou pela Pátria, pelo Exército, pela ordem, pela disciplina, pela democracia, pela liberdade dos brasileiros, mas nunca lutou por seu interesse pessoal". Na madrugada de 1º de abril, Plínio Salgado, que também se encontrava no Rio de Janeiro, igualmente trabalhando em prol da Revolução, procurou Mourão e soube que ele se tinha apresentado ao Ministro da Guerra e em seguida se retirado para o seu apartamento. Correu então o autor de Vida de Jesus e de Espírito da burguesia ao encontro de Mourão, perguntando o que havia com ele e este lhe respondeu: "Fiz a Revolução para o Brasil e não para mim". Em seguida, confidenciou ao Chefe Nacional Integralista que no mês de maio cairia na compulsória e este lhe disse que não cairia, pois o Congresso Nacional o promoveria. Imediatamente seguiu Plínio para Brasília, onde incumbiu o Deputado Antônio Sílvio Cunha Bueno de colher as assinaturas de projeto destinado a promover Olympio Mourão Filho a General-de-Exército por grandes serviços prestados à Pátria. Assim, graças a Plínio Salgado, foi Mourão promovido a General-de-Exército, assumindo o comando do IV Exército, no Recife. Depois seguiu para o Rio de Janeiro, como Ministro do Supremo Tribunal Militar, cargo no qual muito se distinguiu e em que se aposentou. Nos últimos anos de sua vida, dedicou-se ao estudo dos problemas brasileiros [11].
Encerramos esta singela homenagem ao General Olympio Mourão Filho salientando que este intimorato guerreiro de Deus, da Pátria e da Família, magno herói da Nacionalidade Brasileira, continua vivo, não apenas em sua morada eterna, mas também na História de nossa Pátria e nos corações de todos os verdadeiros patriotas e nacionalistas brasileiros e que seu exemplo frutificará nas gerações vindouras para o bem, o engrandecimento e a glória deste grande Império por nome de Brasil!
São Paulo, 31 de Março de 2014 - LXXXI.
[1] A Democracia e o Brasil: uma Doutrina para a Revolução de Março, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1965, Nota preliminar.
[2] A Revolução de 64, in A Revolução Conservadora: testemunho e análise, Rio de Janeiro, Topbooks, 1991, pp. 21-23. O trecho aqui citado se encontra à página 21. Texto originalmente publicado no jornal Estado de São Paulo a 26 de março de 1989.
[3] Homenagem à Revolução de 31 de Março de 1964. Disponível em: http://www.integralismo.org.br/?cont=781&ox=149. Acesso em 31 de Março de 2014.
[4] Exposição em torno do Projeto de Lei Agrária, o problema da terra e a valorização do Homem (na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de abril de 1963), in Discursos parlamentares, Seleção e introdução de Gumercindo Rocha Dorea (Perfis parlamentares, 18), Brasília, Câmara dos Deputados, 1982, p. 613.
[5] Homenagem à Revolução de 31 de Março de 1964, cit.
[6] Memórias: a verdade de um revolucionário, 3ª edição, Porto Alegre, L&PM Editores, 1978, p. 15.
[7] Olympio Mourão Filho, in Discursos parlamentares, Seleção e introdução de Gumercindo Rocha Dorea (Perfis parlamentares, 18), Brasília, Câmara dos Deputados, 1982, p. 784.
[8] Do liberalismo ao Integralismo, Prefácio de Gustavo Barroso, Rio de Janeiro, Schmidt-Editor, 1935, p. 181.
[10] Olympio Mourão Filho, in Discursos parlamentares, Seleção e introdução de Gumercindo Rocha Dorea (Perfis parlamentares, 18), Brasília, Câmara dos Deputados, 1982, p. 791.
[11] Idem, p. 792.
31/03/2014, 07:55:09
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