O Tribunal de Justiça da Bahia autuou a empresa CSG Engenharia, responsável pela construção do fórum de Vitória da Conquista, para que promova os reparos necessários na estrutura da fachada do prédio que, no último sábado (19), sofreu avarias. Houve a queda de parte do brise, um dispositivo utilizado para impedir a incidência direta de…
Pessoas interessadas em alterar o nome e sexo no registro de nascimento procuraram a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Camaçari na última quinta-feira, 17, durante mutirão realizado pela instituição. O objetivo da ação é a assistência oferecida pela Defensoria na defesa dos direitos de LGBTs. “A Defensoria possui como dever institucional…
Além dele, uma empresa e mais 11 pessoas, entre elas o atual secretário de infraestrutura de Guanambi/BA, também tiveram valores bloqueados A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi/BA, a Justiça Federal tornou indisponível cerca de cinco milhões de reais em bens do ex-governador baiano e ex-prefeito de Guanambi, Nilo Coelho. Além dele, uma…
Com o objetivo de transmitir experiências profissionais aos jovens advogados, mais uma edição do “Almoço com o Mestre” foi realizada na última sexta-feira (18/09). Promovido pela OAB Jovem, na Churrascaria Sal e Brasa, em Pituaçu, o evento contou com a participação do advogado Fredie Didier, conselheiro federal da OAB pela Bahia, que falou sobre sua…
Brasília – Foi aprovado nesta segunda-feira (21) o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, uma vitória histórica para a OAB. Entre diversas conquistas, o documento põe como diretriz descontos na anuidade ou até total isenção às profissionais no ano em que tiverem ou adotarem filhos. A discussão sobre o provimento foi acompanhada por dezenas…
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargador Valtércio de Oliveira, instala o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) nas Varas do Trabalho de Euclides da Cunha, no próximo dia 29, e de Conceição do Coité, no dia 30. Nesta última cidade será lançada, também no dia 30, a…
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o baiano Cláudio Brandão, será um dos palestrantes do XXV Congresso dos Magistrados Trabalhistas da Bahia (Comat), que acontece em Salvador na próxima sexta-feira (25), no Hotel São Salvador. Em sua palestra, Brandão abordará o tema “O novo sistema recursal e o processo do trabalho”. O congresso…