ConJur - Alexandre rejeita arquivamento de inquérito sobre ameaças ao STF - Comentários (página 1 de 2)
Os gritos, os suspiros e o silêncio!
17 de abril de 2019, 11h25
Após as seguidas demonstrações de que estavam longe do "notório saber" -- aliás, sempre demonstrado pela dificuldade que têm de dizer, objetivamente, o que deveria ser afirmado! --, alguns Ministros da Corte Constitucional resolveram insultar e agredir a DIGNIDADE CIDADÃ do brasileiro, com o tal inquérito aberto pelo Min. Toffoli e a censura a O Antagonista. Quanto ao inquérito, nada a comentar, já que sua natureza é exatamente aquela que os Doutos Ministros costumam de qualificar de teratológica, mas que eu me recuso a assim classificar, já que ela NÃO é u´a má formação embrionária, porque o pressuposto é de que o embrião da má formação tinha que estar no nosso organismo, mas que NÃO ESTÁ. E, afirmo, ele não existe senão no âmago do saber (não do notório saber, que é requisito constitucional) de alguns Ministros! Mas chegou a hora do Povo brasileiro IR BUSCAR nas ENTIDADES INTERAMERICANAS e INTERNACIONAIS de PROTEÇÃO aos DIREITOS HUMANOS a sua própria PROTEÇÃO. A Constituição Alemã, que tem a simpatia da maior parte daqueles Ministros, contempla a PERDA das GARANTIAS FUNDAMENTAIS, no seu Artigo 18, por AQUELES que ABUSAREM delas, do seu exercício. Mas a referida Constituição afirma que é a sua Corte Constitucional que deve prescrever a PERDA. No caso do Brasil em que vivemos, tendo em conta que os MINISTROS do EG. STF é que DEVERIAM PERDER seus DIREITOS FUNDAMENTAIS, consistentes em prerrogativas que o cargo lhes dá, a PERDA de TAIS DIREITOS deveria ser DECLARADA pelas ENTIDADES INTERNACIONAIS e INTERAMERICANAS de DIREITOS HUMANOS, para que pudesse o POVO BRASILEIRO voltar a ter SEGURANÇA JURÍDICA e PAZ! Fomos vítimas de um Senado que NÃO SOUBE avaliar os MINISTROS que aprovou. Agora, esta é a NOSSA VEZ de buscar SOCORRO!
Brasiliano (Juiz Estadual de 1ª. Instância)
17 de abril de 2019, 10h29
Procura-se lenio streck!!!
Uau...uau...uau!!!
17 de abril de 2019, 10h09
Quando você pensa, que não pode mais piorar, piora e muiiiiito...rs!
17 de abril de 2019, 9h52
17 de abril de 2019, 9h51
Se o inquérito realmente avançar como pretendem os ministros da Corte, dentre em breve saberemos como informações com o nítido carimbo de reservadas vão para publicamente na internet.
Renúncia ou demissão (impeachment)
17 de abril de 2019, 9h41
Extrapolou todos os limites.
A Policia Federal e Oficiais de Justiça ficaram desautorizados a realizar qualquer mandado por decisão do presidente do STF e o ministro novato Alexandre de Moraes, em decorrência desse inquérito promovido pelos mesmos, uma vez que não há, legalmente, mais processo algum - foi arquivado.
Deixem que eles o façam pessoalmente. Passou, doravante, tais atos motivo de chacota.
A renúncia seria uma saída menos traumática para os dois, mas sem prejuízo das implicações penais e civis que deverão responder.
17 de abril de 2019, 9h17
E agora, como fica? Terminado o fantasmagórico inquérito ultra sigiloso, à quem o STF incumbirá de fornecer uma denúncia? Se o MPF já decidiu, de forma absolutamente coerente com nosso ordenamento, que o tal inquérito é ilegal e inconstitucional e as eventuais provas dele derivadas não servirão de base para eventual denúncia? Enviarão para um dos estados? Determinarão è PGR que faça a denúncia? E se o procurador geral desse Estado seguir o entendimento da PGR? O STF aparentemente pode tudo, mas não creio que fará ele próprio uma denúncia criminal. Aí vai fechar o círculo dos horrores, pois ele vai, então, abrir e conduzir o inquérito, produzir as provas, acusar e posteriormente julgar.
Abrindo inquérito em proveito próprio
17 de abril de 2019, 9h14
Em qualquer conselho profissional, entidade de classe ou associação razoavelmente séria, quando o Presidente tem interesse na causa, ele não age em nome da instituição.
Nesse caso, o Ministro Tóffoli, sentindo-se atingido, deveria dirigir um pedido ao Ministro Fux, Vice Presidente, que, considerando o impedimento do Presidente, determinaria a abertura do inquérito e nomearia o Ministro o presidiria.
Isso não vale para o Supremo?
Ninguém pode ser juiz de si mesmo
17 de abril de 2019, 8h52
Como requisito primordial para a atuação de qualquer juiz ou tribunal encontramos a imparcialidade. Isso significa dizer que nenhum juiz, desembargador ou ministro pode atuar na função quando há interesse pessoal no caso. O dever de ser imparcial vale também para ministros do Supremo. Assim, antes de verificarmos se há previsão regimental para se determinar a instauração de inquéritos, ou mesmo se a polícia pode ou não instaurar tais espécies de procedimentos investigatórios, há que se aferir a imparcialidade do julgador. No caso, as notícias divulgadas dão conta de que os Ministros atuam em causa própria, pois as supostas vítimas seriam eles próprios, em mais um lamentável caso de uso do cargo em benefício próprio. Falta-lhes a devida isenção, tornando nulo e extremamente vexatório e desmoralizador qualquer elemento de prova eventualmente produzido visando justificar a interposição de ação penal, ainda que privada. Com diz o velho ditado, "ninguém pode ser juiz de si mesmo".
Mais supremo que o supremo
17 de abril de 2019, 8h40
O mpf, pede, opina, recomenda. Porém, com o que parece ser uma espécie de "complexo de inferioridade funcional", quer decidir, determinar, mandar, daí a petulância de querer anular provas e arquivar precipitadamente uma mera investigação, algo inédito em se tratando do mpf. Inédito (e esquisito) é tb a anmp ingressar com hc coletivo, para que seus membros não sejam ouvidos no inquérito, numa espécie de confissão de que tem alguns deles que podem ser atingidos pela investigação. Esse é o mpf brasileiro.
Blá blá blá PT X Lava Jato
17 de abril de 2019, 8h24
Rebatendo o comentário acima de título "reflexos da lava jato " , qualquer pessoa com um mínimo de senso sabe que a imprensa, o sistema financeiro, os políticos e até mesmo a lava jato não foram para eleger o bolsonaro, mais sim, o Geraldo Alckmin ou Henrique Meireles, esse mi mi mi da esquerda não procede pois o bolsonaro tem como escopo de sua candidatura a forte presença de militares, poderes esses alheios aos interesses dos primeiros citados! Fora que nenhum advogado iria peticionar uma defesa com mais de 600 folhas de um cliente dito "inocente ".... O problema meu caro é que ninguém quer mexer na caixa de maribondo chamada "olimpíadas " é "copa do mundo"! Aí num vai sobrar ninguém de pé (imprensa, legislativo, judiciário e executivo).
17 de abril de 2019, 8h03
Juízes cada vez mais ativistas. Agora o judiciário não precisa ser provocado. Ele se provoca. E o pior é que o exemplo vem da corte superior...
17 de abril de 2019, 2h44
"Tratando-se de um crime de ação penal pública incondicionada, cumpre em regra ao delegado de polícia, de ofício (ou seja, sem requerimento do interessado), instaurar o inquérito policial, conforme dispõe o art. 5º, inc. I, do CPP. Para tanto, baixa uma portaria, ato que dá início ao inquérito policial.
O que fundamenta a instauração do inquérito policial é a notitia criminis, que nada mais é do que o conhecimento que tem a autoridade policial da ocorrência de uma infração penal. A notitia criminis pode ser espontânea (também chamada de cognição imediata ou informal), quando a autoridade policial tem ciência da ocorrência da infração penal em virtude de sua atividade funcional" (https://meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br/2018/03/15/stf-inquerito-policial-nao-pode-ser-instaurado-por-mera-presuncao-da-ocorrencia-de-crime/).
Compete ao STF requerer a instauração de inquérito.
O Regimento Interno diz:
Art. 8º Compete ao Plenário e às Turmas, nos feitos de sua competência:
RISTF: art. 197, parágrafo único (retardamento do cumprimento de ordem).
CPP: art. 40 (remessa ao Ministério Público) – art. 239 (conceito de indício).
Artigo 239 do Código Penal: "Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias".
O que é indução: "Raciocínio que vai do particular ao geral.
A ordem jurídica aponta que ao STF compete requerer à Procuradoria da República a instauração de inquérito, inclusive de crime contra os seus membros.
16 de abril de 2019, 23h27
Previ há 2 ou 3 anos atrás a situação em que o país se encontra hoje após a operação arrasa-quarteirão chamada Lava Jato. Pois bem. Com a ânsia de destruir o PT e fazer a direita retornar ao poder, imprensa, oposição e parte do Judiciário derrubaram Dilma com um golpe, impediram Lula de ser ministro depois de divulgar criminosamente áudio de suas conversas com a presidente, e o prenderam sem provas. A Lava Jato tornou-se um quarto poder, intocável, quem a criticasse era logo rotulado como defensor da corrupção ou mesmo corrupto. Protegeram seus membros ao extremo: Moro e Dallagnol praticavam seus abusos e ilegalidades a olhos vistos, com a conivência da imprensa e do próprio STF, que, através do CNJ, deveria agir; bem como o CNMP, que fechou os olhos também. Derrubado o PT e preso Lula, os membros da Lava Jato não se deram por satisfeitos: interferiram no rumo das eleições com delações suspeitas e vazamentos de áudio e, enfim, teve o seu líder maior presenteado com o cargo de ministro. Eu sabia que essa bagunça institucional daria nisso: a luta de todos contra todos pelo poder, pelo protagonismo, pela defesa de seus interesses. Vivemos um momento conturbado: extrema-direita no poder, STF perdido e desacreditado devido a sua inoperância quando deveria agir para coibir os abusos e ilegalidades cometidos pela Lava Jato, imprensa conivente disseminando desinformação e uma quantidade cada vez maior de cidadãos cujo maior traço é o ódio, a ignorância, a insensatez. Junte-se a isso um ambiente político e econômico caótico e a certeza de que dias piores virão após a retirada de direitos históricos do povo. Não há mais esperança. Só caos, desesperança, violência, mediocridade e incertezas!
O comentário abaixo é seu próprio contra-argumento
16 de abril de 2019, 21h58
De fato, todas essas hipóteses existem.
E nenhuma delas têm nada a ver com a instauração de inquérito de ofício, condução das investigações pela autoridade judicial, interpretação absurda do regimento interno e etc.
Quando o inquérito for concluído, quem vai oferecer a denúncia? Toffoli ou Alexandre de Moraes? hahahaha!
16 de abril de 2019, 21h33
Mais um motivo para instalação da lava toga. E mais um motivo para impeachtment do Ministro Toffoli e Alexander de Morais.