Programa Renda Cidadã é aprimorado e ampliado pelo Governo de Goiás - Jornal Opção
Programa Renda Cidadã é aprimorado e ampliado pelo Governo de Goiás
terça-feira 16 agosto 2016 14:08
Programa de distribuição de renda passa a operar interligado com o CadÚnico e por meio de cartões magnéticos
Solenidade de entrega dos novos cartões, Goiânia Arena | Foto: Reprodução / Gabinete Imprensa
Foram entregues na manhã desta quinta-feira (16/8) os primeiros seis mil, de um total de 70.374 cartões magnéticos para os beneficiários do Novo Renda Cidadã que, a partir de agora, passa a operar com maior transparência e eficiência, com um moderno sistema de gestão informatizada. A solenidade de entrega dos novos cartões teve a presença do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), da titular da secretaria Cidadão, Lêda Borges, do vice-governador de Goiás e secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária, José Eliton (PSDB), entre outras autoridades.
O Renda Cidadã é um dos principais programas de transferência de renda que beneficia população economicamente vulnerável em Goiás. Receberam o novo cartão, beneficiários de 22 cidades goianas e os pagamentos começam a ser feitos ainda este mês. Estão garantidos no orçamento deste ano um investimento de R$34,7 milhões para o atendimento de 70,3 mil famílias. "Hoje, nós restamos reinaugurando a nova fase do programa Jovem Cidadão. Esse programa é destinado ao jovem aprendiz, aos adolescentes que recebem contrato, através do Governo do Estado, para trabalharem repartições. Em todos os municípios de Goiás, nós temos jovens cidadãos cadastrados", disse Marconi Perillo durante a solenidade.
A nova proposta de revitalização do programa utiliza Tecnologia da Informação para corrigir falhas do antigo sistema e propiciar maior eficiência, segurança e transparência à execução orçamentária do Renda Cidadã.
O programa será o primeiro do Estado a ser interligado ao CadÚnico (Cadastro Único da Assistência Social) e reunirá todas as informações cadastrais das famílias beneficiadas, evitando duplicidade no recebimento de benefícios. O sistema também servirá de embrião para a criação em breve de um Cadastro Único Estadual de todos os beneficiários dos mais de 20 programas sociais do governo de Goiás.
Dentre as novidades implementadas nos critérios de concessão dos benefícios, destacam-se a nova base de cálculo da renda familiar per capita, que passa a ser de um terço do salário mínimo vigente e prioridade às famílias que possuírem pelo menos um membro com deficiência permanente e incapacitante total parcial, além da das famílias que possuírem pelo menos um integrante acometido de doença crônica grave que impossibilite, comprovadamente, a realização de atividade laboral e demais que possuírem pessoa com idade igual ou superior a 65 anos.
O Programa Renda Cidadã foi criado pelo governador Marconi Perillo em sua primeira gestão (1999). Completando em 2016, 17 anos de existência, o Renda Cidadã foi o programa social que deu origem ao Bolsa Família do governo federal. As família podem receber de R$80 a R$160. No novo Renda Cidadã o período de permanência familiar no programa é de 24 meses, podendo ser prorrogado por igual período.