[POINT RHEMA]®: CUBATÃO - O QUE PODE E O QUE NÃO PODE A PARTIR DESTA SEGUNDA - 12.04
SAIBA AQUI O QUE PODE E O QUE NÃO PODE EM CUBATÃO A PARTIR DESTA SEGUNDA - 12.04
A Prefeitura de Cubatão publica nesta segunda-feira, decreto posicionando a cidade na Fase Vermelha do Plano São Paulo.
As regras, que vão vigorar entre os dias 12 e 18 de abril, suspendem os alvarás de licenças dos comércio, ambulantes e serviços, que continuam proibidos de funcionar. As escolas públicas somente à distância e as particulares serão autorizadas a funcionar com 20%.
Nas atividades permitidas, o serviço administrativo deve ser em home office. O transporte público não funciona no domingo e as celebrações religiosas presenciais continuam proibidas.
Serviços públicos só os essenciais.
Até 20 h: podem funcionar os comércios e atividades não essenciais com delivery, drive thru e retirada take away.
Até 24h: podem funcionar neste sistema os restaurantes, lanchonetes, bares e similares, sendo vedado, quanto a estes, o atendimento presencial, devendo ainda manter os acessos totalmente fechados ao público.
Feiras livres (com novas regras)
Serviços emergencial e prioritário à saúde humana e animal
Postos de combustíveis, exceto lojas de conveniências
Hotéis, pensões, pousadas e afins, exclusivamente para atendimento a clientes corporativos e contratos de moradia. Sendo proibidas áreas comuns para lazer e alimentação
Transportadoras, distribuidoras e transporte individual e de entrega
Atividades industriais, portuárias e retroportuárias
As organizações sociais e voluntariado podem funcionar para receber, doar ou distribuir alimentos.
A prestação dos serviços de manutenção de equipamentos e sistemas de segurança privada deverá ser realizada por meio de delivery, drive thru ou retirada (take away).
DAS 06H AS 20H
Supermercados, padarias, empórios, mercados, mercearias, açougues, peixarias, quitandas e hortifrutigranjeiros, podem funcionar com 30% da capacidade e se houver fila externa, observar distanciamento de 2 metros.
Venda de gás e água mineral.
Serviços públicos essenciais, como energia elétrica, saneamento básico, gás canalizado, telecomunicações e cartórios extrajudiciais;
Dedetização, desratização e desentupimento, serviços autônomos domiciliares de natureza essencial como hidráulica, elétrica e manutenção de eletrodomésticos.
Ótica e insumos médico-hospitalares e de higienização
Pet-shop, só para a venda de alimentos e produtos essencialmente indispensáveis
Escritórios de advocacia, com acesso exclusivo aos advogados, em situação de comprovada urgência.
Comércio de venda de material para construção, de elétrica e hidráulica.
BANCO, LOTÉRICA E COOPERATIVA DE CRÉDITO
Funcionarão os serviços de autoatendimento. Dentro da loja apenas atendimentos internos indispensáveis, tais como atendimento a pessoas de grupos prioritários, recebimento de salários e benefícios, devendo a instituição bancária realizar triagem para evitar aglomerações.
As casas lotéricas poderão funcionar de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, exclusivamente para pagamentos de contas e faturas e recebimento de salários e benefício.