Casal ganha causa contra fabricante ao comprar veículo 0 km com problemas | Sérgio Avena & Advogados Associados
Fevereiro, 24 de 2017
Um casal do Rio Grande do Sul ganhou uma ação judicial contra o fabricante americano.
A família havia adquirido um Ford New Fiesta 2014 que, logo após a compra, começou apresentar defeitos. O carro foi resultado de uma compra com um usado na troca, bem como entrada e financiamento.
De acordo com a concessionária Ford, o New Fiesta 2014 seria entregue alguns dias depois para os clientes após concluir o processo administrativo. Entretanto, quando chegou a data, os donos souberam que a entrega tinha sido suspensa por causa de um recall. Todavia, o veículo já tinha sido emplacado e liberado. Porém, sem explicações da concessionária, o casal resolveu reclamar publicamente. Como resultado, ambos receberem o carro três dias depois, mas em apenas uma semana de uso ele teve vários defeitos.
Entre os problemas do carro, o vidro traseiro não fechava, apresentava baixo nível de óleo, alerta de mau funcionamento do motor e falhas no ar-condicionado. Após diversos reparos, o veículo ainda continuou com problemas. Neste período, o mesmo chegou a ser levado diversas vezes para análise e reparo e, inclusive, teve pane generalizada.
De início, ele ficou 17 dias parado, mas, no total, ele ficou cinco meses entre a assistência técnica e com os donos. No entanto, a Ford alega que o veículo foi produzido na Argentina e as peças demoravam em chegar, o que soou estranho, já que este modelo é produzido em São Bernardo do Campo desde 2013, de acordo com a publicação do Tribunal de Justiça do RS.
Devido ao tempo que o veículo ficou parado, o casal teve que optar por transporte público e locar outro automóvel. Como consequência, o pedido de indenização foi considerado procedente em Juízo de 1º Grau.
Desta forma, foi determinada a restituição dos gastos com locação de veículo, bem como indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00. Mas, apesar da montadora entrar com recurso, o desembargador Jorge André Pereira Gailhard, alegou, "o mínimo que um consumidor espera quando adquire um produto novo, cuja marca é de grande renome, é que este não venha a apresentar problemas logo após a compra".
Ainda, o juiz afirmou que "os problemas apresentados pelo veículo colocaram a vida dos autores em risco, o que é inadmissível". Assim, o magistrado completou que "em decorrência dos inúmeros vícios ocultos reiteradamente apresentados pelo automóvel comercializado, os quais sequer foram solucionados em tempo razoável, tenho que deve ser mantida a condenação da fornecedora por danos morais". Assim, a condenação da Ford foi mantida.