Artigos de Amicus curiae - Jus.com.br | Jus Navigandi
Intervenção de terceiros nos incidentes de formação de precedentes
Por Felipe Marinho AmaralDestacado em 10 de mai. de 2014 às 12:25
Como o objetivo da intervenção de terceiros nos incidentes de formação de precedentes é consubstanciar princípios constitucionais, não há necessidade de expressa previsão legal para que os tribunais defiram a intervenção.
A compreensão amicus curiae no Brasil a partir da legislação sobre o CADE e a CVM
Por Lohanna Santiago dos SantosPublicado em 9 de mai. de 2014 às 16:39
O artigo visa analisar o instituto processual amicus curiae, compreendendo a sua aplicabilidade e a sua finalidade a partir do tratamento jurídico fornecido pelo Brasil.
A pessoa natural como amicus curiae no Supremo Tribunal Federal
Por Oscar Valente CardosoDestacado em 13 de jun. de 2013 às 19:00
Ao resolver questão de ordem, o Plenário do STF decidiu por maioria que pessoa natural pode ser admitida como amicus curiae e apresentar sustentação oral.
Anotações sobre o instituto do "amicus curiae" no direito brasileiro
Por Natália Hallit MoysesDestacado em 10 de jan. de 2013 às 17:37
A jurisprudência do STF encontra-se consolidada no sentido de conferir ampla legitimidade à intervenção do amicus curiae, bem como o projeto de novo Código de Processo Civil contém previsão expressa sobre o instituto.
O instituto do amicus curiae e o projeto do novo Código de Processo Civil
Por Felipe Assis de Castro Alves Nakamoto e Rodrigo Silveira AvelarDestacado em 19 de jan. de 2012 às 17:11
No projeto do CPC, a intervenção do amicus curiae pode ser requerida por ele ou solicitada de ofício pelo juízo, em face das peculiaridades da causa, em qualquer grau de jurisdição.
"Amicus curiae": barrados no baile
Por José Horácio Halfeld Rezende RibeiroDestacado em 12 de set. de 2011 às 01:17
O STJ entendeu, num julgamento de uma questão de ordem, que o "amicus curiae" não pode exigir o direito de fazer sustentação oral.
"Amicus curiae" e o controle concentrado de constitucionalidade
Por Michele Franco Rosa Destacado em 15 de jun. de 2011 às 12:01
O "amicus curiae" é verdadeiro instrumento de aperfeiçoamento das decisões judiciais, símbolo da democratização do exercício da função jurisdicional.
Laicidade estatal e contraditório material.
Por Paulo Roberto Iotti VecchiattiDestacado em 2 de mai. de 2011 às 13:18
Foi noticiada a inclusão da CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, como amicus curiae ("amigo da corte"), nos processos que vão discutir a constitucionalidade do reconhecimento judicial da uniã
As correntes doutrinárias sobre a natureza jurídica do "amicus curiae"
Por Diogo Souza MoraesDestacado em 7 de jan. de 2011 às 11:53
1.INTRODUÇÃOO estudo da natureza jurídica do amicus curiae,instituto jurídico recente dentro do ordenamento jurídico pátrio, vemcausando muita controvérsia em sede doutrinária, razão
O papel do "amicus curiae" no contexto da objetivação do controle difuso ou concreto de constitucionalidade
Por Filipo Bruno Silva AmorimDestacado em 12 de mai. de 2010 às 03:00
Se no controle abstrato não há partes, eis que não existe pretensão resistida, mas apenas uma análise objetiva acerca da adequação da norma ao ordenamento Constitucional, não haveria razão para se admitir a participação de terceiros com interesse jurídico no feito.
A figura do "amicus curiae" na jurisdição constitucional brasileira
Por Carlos Alexandre Domingos GonzalesDestacado em 30 de abr. de 2010 às 03:00
1.INTRODUÇÃOO presente estudo tem por objetivo abordar o amicus curiae, figura relativamente nova no ordenamento jurídico brasileiro.Trata-se, basicamente, de um institut
Quem pode ser amigo da Corte?
Por Damares MedinaDestacado em 30 de jul. de 2009 às 03:00
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF),não permitiu que o Grupo Otimismo de Apoio ao Portador de Hepatite Cingressasse como amicus curie em processo que discute a obrigatoriedadeou não de o Estado fornecer medicamento de
Reequilibrando o jogo.
Por Damares MedinaDestacado em 13 de jul. de 2009 às 03:00
O movimento recíproco aproximação entre o Supremo TribunalFederal (STF) e a sociedade é uma das expressões da abertura da jurisdiçãoconstitucional. Dentre os instrumentos que promovem essa abertura destacam-se asformas digitais de inclusão participat
Por Esther Maria Brighenti dos SantosDestacado em 26 de dez. de 2005 às 03:00
Amicus curiae é uma pessoa, entidade ou órgão, com profundo interesse em uma questão jurídica, na qual se envolve como um terceiro, que não os litigantes, movido por um interesse maior que o das partes envolvidas no processo.
A finalidade do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade
Por Damares MedinaDestacado em 22 de jun. de 2005 às 03:00
No STF, o amicus curiae vem sendo prestigiado, culminando na Emenda Regimental nº 15/2004, que regulamentou a possibilidade de sustentação oral nos julgamentos de ADI e ADC, além de na ADPF, como previsto na Lei nº 9.882/99.
O amicus curiae no Direito Processual brasileiro
Por Rodrigo Murad do PradoDestacado em 12 de mai. de 2005 às 03:00
Oriundo do direito norte-americano, o "AmicusCuriae" (amigo da corte) é um instituto de matriz democrática, umavez que permite que terceiros passem a integrar a demanda, para discutirobjetivamente teses jurídicas qu
Anotações sobre o "amicus curiae" e a democratização da jurisdição constitucional
Por Luiz Fernando Martins da SilvaDestacado em 26 de fev. de 2005 às 03:00
Amicus Curiae é o "amigo da Corte", aquele quelhe presta informações sobre matéria de direito, objeto da controvérsia. Suafunção é chamar a atenção dos julgadores para alguma matéria que poderia,de outra forma, escapar-lhe ao conhe