transição - Juristas
Book Tags: transição
O presente livro trata de tema e período pouco estudado na historiografia brasileira. Investiga-se o período de transição entre o Império e a República do Brasil e a consolidação da última a partir da inserção internacional americana desse país. Contempla-se o primeiro momento do americanismo (portanto anterior à Rio Branco) e suas perspectivas, as quais […]
A presente obra objetiva investigar as dimensões filosóficas do perdão, da compreensão e da reconciliação na anistia concedida pelo Estado brasileiro no final do ciclo ditatorial pela Lei 6.683/79. No Brasil, assim como ocorreu em outros países latino-americanos que imergiram em regimes de exceção, a simples redemocratização, que incluiu um pacto de anistia, pode não […]
Neste Volume: • Por uma Teoria Crítica da Sustentabilidade; • Experiência de Pesquisa Interdisciplinar na Bacia do Rio Verde: a Produção do artigo Científico; • Eco-Inovação e a Transição para o Desenvolvimento Sustentável; • Riscos e Vulnerabilidades Socioambientais Urbanos: Perspectivas e Desafios no Contexto da Pós-Modernidade; • Análise Estendida de Custo-Benefício para Adoção de Vazão […]
O grande tema a ser desenvolvido neste trabalho é o da justiça de transição penal, no que diz respeito ao problema de saber se os responsáveis pela repressão contra os adversários políticos do regime militar, que praticaram violações aos direitos humanos "conforme o sistema" então vigente, podem ser hoje penalmente responsabilizados. Como um Estado Democrático […]
Poder Constituinte e Transição Constitucional – Perspectiva Histórico-Constitucional
Esta obra tem como objetivo oferecer elementos para a compreensão do processo de constitucionalização no Brasil por meio da ótica do Poder Constituinte, em uma perspectiva histórica, abrindo ao leitor um caminho de ampla discussão da transição constitucional que culminou com a Carta de 1988. A abordagem interdisciplinar do autor, ao analisar os aspectos jurídicos […]
Conhecendo a União Européia A palavra JUNTOS é formada por letras em cores, formatos e tamanhos diversos para simbolizar a diversidade e a unidade da União Européia. "Não podemos admitir que surjam quaisquer dúvidas:o Parlamento Europeu apoia o Tratado Constitucional.Pretendemos contribuir para que o conteúdo do Tratado Constitucional, incluindo o capítulo consagrado aos valores, se […]
A presente obra traz uma análise comparativa que avalia o impacto do Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos na aplicação e interpretação do acautelamento do direito à verdade e à justiça, no âmbito doméstico, nas leis de anistia argentina, chilena e brasileira, delineando os consequentes efeitos. A escolha por esses três países longe de […]
Com a queda do governo Jango em 1964 iniciou-se no Brasil o período do chamado Regime Militar. Durante 21 anos o país foi dirigido pelas Forças Armadas num sistema político fechado e autoritário. A partir de 1985 iniciou-se o processo, ainda que incompleto, de transição política. A presente obra investiga o processo de transição brasileiro […]