Livros e Resumões - Fiorin Longhi
Editora: Almedina | Publicação: 2018 | Isbn: 9788584932771
A sócia Dânia Fiorin Longhi participou desta importante obra com o artigo: substituição processual pelo sindicato como instrumento de acesso à Justiça.
Resumão Jurídico: Processo do Trabalho atualizado com a Reforma Trabalhista
Editora: BF&A | Publicação: 2017 | Isbn: 978-85-7711-344-6
Resumão Jurídico: Direito do Trabalho atualizado com a Reforma Trabalhista
Editora: BF&A | Publicação: 2017 | Isbn: 9788577113453
O Direito do Trabalho foi profundamente modificado pela aprovação da Reforma trabalhista. O "Resumão Direito do Trabalho" acaba de ser relançado e está atualizado de acordo com as novas normas da Lei 13.467/17. O título traz os conceitos básicos da matéria, escritos de forma clara e objetiva. Princípios e fontes normativas do Direito do Trabalho. Sujeitos do contrato. Terceirização e contrato de trabalho. Remuneração e salário: medidas de proteção, 13o. salário, FGTS, verbas rescisórias. Duração do trabalho. Férias. Medicina e segurança do trabalho: atividades insalubres e perigosas. Proteção da mulher e do menor. Garantia provisória de emprego. Aviso prévio. Rescisão do contrato. Trabalhadores com regulamentação própria e garantias constitucionais.
Resumão Jurídico: Reforma Trabalhista
Editora: BF&A | Publicação: 2017 | Isbn: 9788577113439
Resumão Jurídico: Lei dos Domésticos
Editora: BF&A | Publicação: 2017 | Isbn: 9788577112999
O Resumão Jurídico sobre a nova Lei dos Domésticos explica quais são os direitos e os deveres dos empregados domésticos e de seus empregadores de acordo com as definições das novas leis que regem esta relação de trabalho: a Emenda Constitucional 72/13 e a Lei Complementar 150/15. Como deve ser o contrato de trabalho; a jornada de trabalho; o salário, os direitos da empregada gestante; as convenções e os acordos; o seguro contra acidentes; como deve ser a rescisão de contrato; como fazer o recolhimento do INSS, do FGTS e como funciona o Simples Doméstico/eSocial. E mais: modelos do contrato de trabalho, do recibo de pagamento de salário, do aviso prévio e do termo de rescisão de contrato de trabalho.
Teoria do Conglobamento: Conflito de Normas no Contrato de Trabalho
Editora: LTR | Publicação: 2009 | 1ª Edição | Isbn: 9788536114064
Esta obra supre uma lacuna na doutrina brasileira quanto à temática da teoria do conglobamento. Reflete o universo de inquietações da autora diante da economia globalizada e seus impactos sobre o direito do trabalho, que se transforma sem perder seu sentido protetivo. Isto é a ciência jurídica comprometida com um mundo em que a negociação coletiva ocupa espaço cada vez maior, e como transação que é, não pode implicar mera renúncia coletiva.
É precisamente neste ponto que a teoria do conglobamento, investigada com acuidade por esta pesquisadora vocacionada, auxilia a iluminar o caminho e a enriquecer o necessário debate.
Modelos de peças de Direito do Trabalho
Editora: BF&A | Publicação: 2011 | Isbn: 9788577111763
Editora: Atlas | Publicação: 2009 | Isbn: 9788522455584
A Coleção Exame da Ordem, objetiva atender especificamente os candidatos a Exame da OAB, apresentando uma seleção de obras que contemplam conteúdo indispensável para o devido preparo para a realização das provas. Pelo seu caráter prático e de fonte de consulta, o livro é recomendado também para profissionais da área jurídica e candidatos de concursos públicos. A seleção para os quadros da Ordem dos Advogados do Brasil é uma prova de aptidão, cuja finalidade não é eliminar o concorrente para obter uma vaga, mas demonstrar o domínio da ciência jurídica, de modo a tornar-se merecedor da confiança do cliente e da sociedade em geral. A prova exige do candidato, além de um conhecimento geral do Direito – através de conceitos de seus institutos – raciocínio reflexivo e um aprofundamento na área em que informa que irá atuar. O referido exame busca averiguar se o candidato tem aptidão para representar os interesses de terceiro, que transferiu poderes com toda confiança para aquele que falará, o tempo todo, em seu nome. Este volume traz noções fundamentais do Direito do Trabalho para a compreensão dos institutos nele tratados, apresentando uma visão panorâmica tanto do direito material como do direito processual. O texto está atualizado com as súmulas e orientações jurisprudenciais. Traz as últimas modificações publicadas pelo Tribunal Superior do Trabalho, separadas de acordo com cada tema, destacando também a legislação pertinente e breve comentário sobre a doutrina.