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[ad_1] Com 3% das intenções de votos, segundo o Ibope, o ex-nadador, candidato à Prefeitura do Rio pelo PSL, busca conquistar o voto conservador e bolsonarista dos cariocas Existe o bolsonarista raiz e há o Luiz. Deputado federal que concorre à Prefeitura do Rio, Luiz Lima (PSL) está longe do perfil radical dos parlamentares e dos apoiadores do presidente da República. Prefere a negociação, o pragmatismo, atributo que, no entanto, não foi suficiente para convencer Jair Bolsonaro (sem partido) a abraçar sua candidatura. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria...
​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, assinou nesta terça-feira (20) termo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promover o intercâmbio de informações e experiências entre as ouvidorias de ambas as instituições."Esse acordo torna possível a realização de um conjunto de ações educacionais com vistas ao desenvolvimento e ao aperfeiçoamento dos servidores das ouvidorias judiciais", afirmou o ministro.Ele declarou que a iniciativa poderá permitir a integração dos sistemas de informação das ouvidorias, facilitando o fluxo das manifestações entre as duas instituições.​​​​​​​​​O acordo assinado pelos...
​​​​​Nas ações relacionadas à destituição do poder familiar e à adoção de crianças ou adolescentes indígenas – ou cujos pais são de origem indígena –, é obrigatória a intervenção da Fundação Nacional do Índio (Funai), para assegurar que sejam consideradas e respeitadas a identidade social e cultural do povo indígena, os seus costumes e tradições, bem como para que o menor seja colocado, de forma prioritária, no seio de sua comunidade ou junto de membros da mesma etnia.A orientação, baseada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi estabelecida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao...
[ad_1] Lei nº 13.982, de 2 de abril deste ano, permitiu a dedução até o teto do salário de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...
[ad_1] Diretor-presidente interino da Anvisa, Antonio Barra Torres, escolhido pelo presidente para ser efetivado no cargo, recebeu 14 votos favoráveis e 3 contrários A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta segunda-feira (19), quatro indicações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro para cargos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Diretor-presidente interino da Anvisa desde dezembro de 2019, Antonio Barra Torres foi escolhido pelo presidente para ser efetivado no cargo. Ele recebeu 14 votos favoráveis e 3 contrários. Também foram aprovados, para cargos de diretores, Meiruze Sousa Freitas, Alex Machado Campos e Cristiane Jourdan Gomes, que assumirá...