Juiz Federal suspende direito de uso de açude no Sertão por particulares - PB AGORA
23.01.15 21h05
Ainda segundo a decisão do magistrado, "a situação de escassez é configurada exatamente quando do atingimento do chamado 'volume morto', qual
seja uma reserva extraordinária do reservatório do barramento". Assim, "orientado pelo princípio da precaução, inexiste certeza científica sobre a real capacidade do Açude São Gonçalo, sendo possível estar-se próximo ou até haver-se alcançado o volume morto do reservatório", enfatizou o juiz.