Evânia Mariano | Jusbrasil
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Professora de História, no Ensino Médio e Superior, Bacharel em Direito, Mestre em Sistema de Gestão Educação e Qualidade Total, Doutoranda em educação.
Mota Advogados Associados · há 25 dias
Gostaria de agradecer pelo artigo de grande valia. Se trata de uma pessoa de baixa renda, moradora de rua, sem recursos, porém tem menos de 65 anos. Está com câncer em estado bem avançado e precisa de recursos para alimentar-se. Antes vivia da venda de papelão agora não consegue mais recolher material para vender e garantir a sobrevivência, a pessoa não consegue mais andar. está de andador. Irei tentar o BPC Loas Obrigada.
Jefferson Luiz Maleski · mês passado
Excelente artigo, muito bom mesmo. Tenho uma dúvida, gostaria de ter uma opinião sua Dr. Em caso de óbito, e a pessoa não ter dado baixa em sua empresa, ele continua sendo tributado? E sendo assim se torna inadimplente inserido na dívida ativa do Estado? Mesmo que a empresa tenha sido passada para outro dono. Agradecimentos.
Lucas Duarte Kelly · há 3 meses
Excelente artigo. Muito obrigada pela preciosa informação.
O pagamento das férias-prêmio convertidas em espécie é devido a partir da data da aposentadoria.
A maioria dos juízes têm o entendimento de que o prazo prescricional de 5 anos conta a partir dessa data.
Logo, após 5 anos da aposentadoria, não é mais possível pleitear o pagamento das férias-prêmio convertidas em espécie.
Por isso é muito importante o ajuizamento da ação antes do fim desse prazo.
Aposentadoria por Incapacidade Permanente: a nova Aposentadoria por Invalidez após a Reforma da Previdência
Assim, como tantos outros, esse benefício também sofreu sérias mudanças, a começar pela nomenclatura, passando agora a ser chamada de Aposentadoria por Incapacidade Permanente. Porém, a parte mais...