BLOG DE SANDOVAL "O PROTESTANTE": Janeiro 2015
PREFEITURA DIZ QUE É INOCENTE DIANTE DE DENUNCIA!!!
Nota de esclarecimento: Situação apresentada pela ACIJ ao MPE
JEQUIE -BAHIA, SOB TEMPESTADE
A Prefeitura Municipal de Jequié disse que as denúncias não são verídicas as imputações feitas pelo presidente da Associação Comercial e Industrial de Jequié - ACIJ, especialmente de que há "esquema de falcatruas no processo licitatório do provedor do setor de tributos", consiste na negativa de acesso à informações do edital e do "certame licitatório à empresas que teriam interesses, burlando assim, o caráter competitivo da Lei nº 8.666/93", razão pela qual, "há fortes comentários no meio político e empresarial <...> de que a licitação do Edital 108/14 é uma farsa para encobrir fraude visando a beneficiar o IMAP, que já possui outros contratos suspeitos na atual gestão", assim como, "de que um dos sócios do IMAP <...> é advogado da prefeita Tânia Britto". Em verdade, o processo licitatório nº108/2014 foi instaurado com ampla publicidade realizada na edição nº 206 no Diário Oficial do Município, disponível na rede mundial de computadores em: https://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes?cod=961&file=106014AB895BA8A7E9D2BF4307AA0BC8&action=open e em jornal de grande circulação no Estado da Bahia (CORREIO), tendo o edital sido entregue a 06 (seis) empresas do ramo, sem que qualquer delas tenha apresentado impugnação à exigência editalícias, conforme recibo de entrega do edital, ora anexado. Do mesmo modo, cumpre esclarecer que até o momento o IMAP não possui qualquer contrato com o Município de Jequié/BA, assim como qualquer de seus associados não possuem contrato para patrocínio de ação judicial em que a prefeita Tânia Britto seja parte. Ademais, ainda que tivesse, tal circunstância não constituiria fato impeditivo para a citada instituição participar de licitação no Município de Jequié/BA, pelo que a denúncia apresentada se afigura tão vazia que se baseia, apenas, em "fortes comentários no meio político e empresarial em nossa cidade", sem apresentar (ou indicar) qualquer prova que dê respaldo às imputações. Vê-se que a preocupação da denúncia é enaltecer a eficiência do sistema tributário atualmente contratado, destacando suas qualidades e seu baixo preço de R$ 22.000,00, face ao novo sistema que se pretende contratar com a suposta função de "simples sistema de emissão de guias e notas fiscais". A simples análise desta imputação revela a impossibilidade de se fazer críticas de sistema que, sequer, foi contratado e implantado no Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Jequié. Ao contrário disso, o referido sistema foi objeto de amostra técnica, durante a fase própria da licitação, com aprovação do órgão responsável pela sua aferição e requisitos indispensáveis às tarefas do Setor Tributário. Por outro lado, o presidente da Associação, ora Denunciante, não exerce qualquer função no Setor Tributário, não acompanhou os procedimentos da licitação, nem se fez presente, como cidadão, na sessão de julgamento do certame, hipótese que, inviabiliza qualquer avaliação da ferramenta.
http://www.juniormascote.com.br/noticias/nota-de-esclarecimento-situacao-apresentada-pela-acij-ao-mpe-19078/
Imagem: http://apuaremaemfoco.blogspot.com.br/2012/06/jequie-registra-31-homicidio-em-2012.html
Associação acusa prefeita de Jequié de beneficiar empresa em licitação
PREFEITA DE JEQUIÉ, BAHIA, BRASIL: DRª TÂNIA BRITTO
A Associação Comercial e Industrial de Jequié (ACIJ) vai pedir ao Ministério Público que investigue a prefeitura de Jequié. A entidade acusa a prefeita Tania Britto de beneficiar empresa em um processo licitatório. De acordo com a Acij, Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP) irregularmente. O IMAP é uma associação civil de profissionais da gestão pública, sem fins lucrativos, contratada para dinamizar as contas das prefeituras. Segundo a associação, um sistema operacional para a prefeitura que custava R$ 22 mil por mês passará a R$ 48 mil pelo mesmo prazo.
Segundo a ACIJ, até o ano de 2010, o setor de tributos da prefeitura possuía apenas um sistema de geração de guias, recebíveis apenas em estabelecimentos lotéricos e no Banco Itaú; o sistema operacional não controlava acessos e nem rastreava as operações de quem utilizasse o aplicativo; isso era uma porteira aberta para a prática de ilícitos funcionais. Assim, prefeitura lançou licitação, quando naquela oportunidade foi extremamente exigente quanto ao recurso tecnológico a ser adquirido. Três empresas adquiriram o edital, sendo a vencedora contratada através do instrumento nº 694/2011, e posteriores aditivos.
O setor de compra da prefeitura teria negado o acesso a informações do edital, bem como do certame licitatório às empresas interessadas, o que despertou para irregularidades. Para a ACIJ, a ação visa beneficiar o IMAP que já possui outros contratos suspeitos na atual gestão. A associação ainda pontua que um dos sócios do IMAP já fora assessor jurídico contratado pela prefeitura de Jequié e é advogado da prefeita Tânia Britto.
Postado no Portal de Notícias Boção News:
http://www.bocaonews.com.br/noticias/politica/policia/105205,associacao-acusa-prefeita-de-jequie-de-beneficiar-empresa-em-licitacao.html
Marcadores: #CIDADEDOPROGRESSO, #MPE, ACIJ, TÂNIA BRITTO
PORQUE A GRANDE MÍDIA ESCONDE QUE O ISLAMISMO TEM A PREGAÇÃO DE ÓDIO E MORTE CONTRA CRISTÃOS E JUDEUS???