Direito do Empreendedorismo – Educação Empresarial IBEF-Rio
https://agenda.ibefrio.org.br/wp-content/uploads/logo-ibef-educacao-empresarial.png 0 0 IBEFRIO https://agenda.ibefrio.org.br/wp-content/uploads/logo-ibef-educacao-empresarial.png IBEFRIO2015-03-02 10:39:322020-03-23 12:13:49Direito do Empreendedorismo
Daniane Carvalho, Felipe Herrera, José Eduardo Cavalcanti
Carga Horária: 12 horas - Núcleo: Gestão Empresarial / Jurídica
A Formação de Empreendedores e as Dificuldades Jurídicas
O curso tem como objetivo dar as ferramentas necessárias para que advogados, empreendedores e investidores atuem no mercado do empreendedorismo de alto impacto. O programa se inicia com a localização da matéria dentro do ordenamento jurídico brasileiro, suas fontes, desde a criação de ideias e projetos, passando pelas formas de associação das chamadas startups, a capitalização dessas empresas por investidores anjos e fundos de capital empreendedor (venture capital), e as principais dificuldades e desafios jurídicos enfrentados no início da vida da empresa.
Advogados, Empreendedores, Investidores-anjo e Gestores de fundos de venture capital, membros de aceleradoras e incubadoras e demais interessados no tema.
Capacitar os alunos a lidarem com os desafios, proporcionando maior compreensão das questões jurídicas envolvidas no início da atividade empresarial, principalmente considerando o mercado de inovação e startups atual.
Aulas expositivas, com envio de material de suporte e leitura prévio alinhados ao tema.
As startups e os principais aspectos jurídicos
Criação e viabilidade jurídica do projeto;
Proteção da Propriedade Intelectual – ideia, marca, patente, nome empresarial e nome de domínio;
Estruturação jurídica da sociedade empresária: principais aspectos societários, trabalhistas, tributários e imobiliários;
Contratos com incubadoras e aceleradoras;
Law Game: Caso concreto de investimento – negociação. A turma será dividida em grupos. Um grupo representará os empreendedores e o outro grupo representará os interesses dos investidores.
Capitalização e Acesso a Investimento
Formas de Capitalização: financiamentos bancários, agências de fomento e capital empreendedor;
Sobre o capital empreendedor: friends & family, investidores-anjo e fundos de venture capital;
Instrumentos jurídicos do investimento de capital empreendedor;
Corporate venture e private equity e diferentes modalidades de investimento e negociação dos principais instrumentos contratuais.
Governança Corporativa: regras de transparência e direitos e obrigações dos sócios;
Responsabilidade dos Sócios: Diferenças entre sociedade limitada e sociedade por ações. Desconsideração da Personalidade Jurídica;
Responsabilidade do Administrador e Controlador;
Reorganizações societárias: transformação, incorporação, cisão e fusão.
Medidas judiciais e extrajudiciais para defesa dos interesses dos cotistas: exclusão de sócio por justa causa, dissolução parcial e total das sociedades.