ACRE: 82% dos municípios do estado registram doenças por falta de saneamento básico | PORTAL TARAUACÁ
A MP 844/2018 prevê que a Agência Nacional de Águas (ANA) tenha competência para elaborar normas nacionais para os serviços públicos voltados à área de saneamento básico. As decisões relacionadas ao setor eram de responsabilidade do Ministério das Cidades.
O consultor do Instituto Trata Brasil, Pedro Scazufca, analisa que a atuação da agência reguladora pode melhorar a qualidade dos serviços prestados. Para tanto, o especialista alerta sobre a necessidade de ampliar os investimentos em saneamento básico.