SST - Saleh & Saia Tapias - Sociedade de Advogados - Informativos - Diretor de transnacional que teve salário reduzido ao retornar ao Brasil receberá diferença
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa transnacional a pagar diferenças salariais a um diretor que havia trabalhado no exterior por oito anos em razão da redução salarial na repatriação. A empresa não conseguiu demonstrar, no processo, que o salário pago na volta ao Brasil seria equivalente ao que o diretor recebia no exterior.
Ainda de acordo com a relatora, é fato incontroverso que a empresa, na contestação, argumentou que o salário no exterior na realidade seria entre US$ 9.875 e 11.700 e que a remuneração paga no Brasil teria sido equivalente. "Ou seja, a empresa não se limitou à negativa geral do direito, tendo apresentado fatos modificativos.