Teoria - Juristas
Book Categories: Teoria
Construtivismo Jurídico – Teoria no Direito
Este livro trata de analisar criticamente o passado da teoria do direito e de avançar uma proposta para o seu futuro. Na parte I, a obra primeiro sistematiza uma retrospectiva sobre as principais vertentes da teoria do direito nos últimos dois séculos, destacando seus pressupostos sociológicos e filosóficos. Em seguida as analisa sob o prisma […]
Constituição Econômica Brasileira – História e Política
O presente livro analisa a decisão sobre a "constituição econômica", no âmbito da realização da "constituição dirigente" e da instituição do Estado Democrático e Social de Direito no Brasil, por meio do processo constituinte levado a efeito nos anos de 1987 e 1988. Partindo da constatação de que a literatura jurídico-constitucional brasileira não dá a […]
Existe, no Canadá, uma geografia do bijuridismo (e, de modo mais amplo, das relações entre o Direito Civil e a common law) que, longe de ser apenas física, talvez seja antes de tudo cultural. De fato, quando encarado como fato de cultura e não simplesmente como fato de direito, o bijuridismo se choca, fora de […]
A presente obra traz reflexões sobre a concepção de princípios adequada aos ideais do Estado Democrático de Direito, ao equilíbrio da tensão entre constitucionalismo e democracia e à efetividade dos direitos fundamentais, à luz da Hermenêutica Constitucional da tradição hermenêutica de Gadamer. O objetivo é investigar como a hermenêutica jurídico-filosófica se encaminha para uma reflexão […]
NESTE VOLUME * Cadernos de Teoria Geral do Direito * Considerações Introdutórias e Apresentação dos Co-autores * Direito e Ciência Jurídica – Considerações Sobre a Pertinência de sua Correlação * A Ciência Normal do Direito e a Revolução Científica – Uma Abordagem Baseada nas Teorias de Thomas Kuhn * Norma Jurídica – Norma Jurídica Constitucional […]
Breviário Forense – Crônicas da Experiência de um Advogado
"Breviário Forense, 2ª Edição, reúne escritos que nos demonstrarm a existência de entusiasmo que nutre boas causas, da grande alma da bondade e do justo elogio, como se vê em 'João de Castro: o Escrivão'. Um enaltecimento merecido a um serventuário corajoso da Justiça Militar numa época em que muitos se acomodavam. Várias crônicas, direta […]
Neste Volume: • O ativismo dos juízes na perspectiva da filosofia moral George Marmelstein • Activismo judicial: só pecados e virtudes? Contribuições para uma teoria sociojurídica Vladimir Santos Vitovsky • Expansão dos instrumentos de jurisdição constitucional no Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial processual Leonardo Fernandes dos Anjos • Caso da limitação do uso […]
O novo Código de Processo Civil (CPC) prestigiou a figura do incidente de assunção de competência (IAC) com mudanças significativas, que foram regulamentadas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a partir da publicação da Emenda Regimental 24, de 28 de setembro deste ano. Por meio do IAC, o processo pode ser julgado por […]