Esquetini já é o prefeito da região que enfrenta mais inquéritos na Promotoria e ações na justiça – Jornal Cidades
Esquetini já é o prefeito da região que enfrenta mais inquéritos na Promotoria e ações na justiça
Administrador 24 de setembro de 2017 Esquetini já é o prefeito da região que enfrenta mais inquéritos na Promotoria e ações na justiça2017-09-27T07:33:39+00:00 Matão
O Prefeito de Matão Edinardo Esquetini tem enfrentados vários questionamentos com a abertura de vários procedimentos investigatórios por parte do Ministério Publico. No total são 6 processos constantes, sendo que um deles acabou arquivado e os outros 5 estão em andamento. Um deles trata da questão dos diplomas, outros de contratações, outros sobre contratação de secretário. As denúncias são várias, e a justiça já se pronunciou em uma delas, julgando procedente a ação:
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, JULGO PROCEDENTE a presente Ação Popular ajuizada por CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI em face de MUNICIPIO DE MATÃO, do PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ EDINARDO ESQUETINI e de LUIS TADEO GIMENES para, confirmando a liminar concedida às fls. 63/65:a) DECLARAR a nulidade do ato de nomeação do requerido Luis Tadeo Gimenes para o cargo de "assessor especial", conforme Portaria n° 13.011 de 23/01/2017, da Prefeitura Municipal de Matão; b) DECLARAR NULO qualquer ato resultante desta ilegal nomeação ou praticado pelo corréu Luis Tadeo Gimenes enquanto exerceu o cargo de "assessor especial" no gabinete do Prefeito Municipal (de 23/01/2017 a 13/03/2017);Por fim, oficie-se à Câmara Municipal de Matão, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e a Procuradoria Geral de Justiça (Setor de Crimes de Prefeitos) remetendo cópia desta sentença, conforme requerido pelo autor nos itens "b, c, d" do pedido exordial.Por fim, como o Município de Matão foi vítima de ato praticado pelos demais correqueridos, condeno apenas JOSE EDINARDO ESQUETINI e LUIS TADEO GIMENES ao pagamento de honorários advocatícios ao autor, advogando em causa própria, no montante de 20% do valor que foi ressarcido aos cofres públicos, atualizados desde março de 2017 (data do ressarcimento) e com aplicação de juros de mora de 1% a partir da citação. P.I.C.
Não é pouca coisa. Só para se ter uma idéia, nenhum prefeito da região responde a tantos processos assim neste mandato ou seja Algo esta errado em Matão.
VEJA OS PROCEDIMENTOS EM ANDAMENTO NO MINISTERIO PUBLICO
Número MP Tipo Unidade Partes Assunto
Além destes procedimentos de inquerito civil que estão sendo investigados pela Promotoria de Justiça, o Prefeito de Matão já responde a 3 processos no forum Local: