Portal FNP - Food truck é destaque na pauta do III EMDS
Comida rápida, de qualidade, com preço acessível e sobre rodas. Esses são os diferenciais do food truck, um serviço popular que, cada vez mais, conquista espaço nas ruas e no cardápio do brasileiro. Hoje (7), em especial, o assunto é pauta obrigatória nas discussões do seminário Brasil Mais Simples, realizado em Brasília (DF), durante o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS).
Com intuito de ampliar o debate sobre a regulamentação desse serviço nas cidades, o evento ajudou a explorar algumas das questões importantes para o segmento. "Hoje, circulamos sem licença para ocupação de área pública porque não existe legislação que regulamente nosso serviço", explica Bruno Miglio Cajado, presidente da Associação Brasiliense de Food Trucks (ABFT).
Em Brasília, são 70 foods trucks que circulam pela cidade e, de acordo com Cajado, já existe um grupo de trabalho formado que deve apresentar a minuta de um projeto de lei do Governo do Distrito Federal que regulamenta o serviço no âmbito local, para ser apresentado na Câmara Legislativa do DF.
Para o Chef Tony Amaral, que atua desde setembro de 2014 no negócio, a falta de regulamentação atrapalha o comércio. "Saímos para trabalhar com o receio de sermos abordados pela fiscalização por falta de licença de ocupação de área pública", explica. Para ele, o problema é minimizado porque em Brasília são organizados grandes eventos e, por isso, eles possuem licenças provisórias.
Segundo a coordenadora do Segmento de Alimentação Fora do Lar do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Germana Magalhães, alguns estados brasileiros já possuem regulamentação, como Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro. Porto Alegre, por sua vez, está em processo adiantado para legalizar a atuação dos food trucks.
"Essa é uma tendência que veio para ficar e o Sebrae atua para no sentido de apoiar o empresário no desenvolvimento do seu negócio, inclusive no ambiente legal para gerar o empreendedorismo", afirma a Magalhões.
Porém, a coordenadora ressalta que para entrar nesse mercado, o futuro empreendedor precisa estar atento a algumas questões como a legislação municipal, as regulamentações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre os cuidados e requisitos para trabalhar com os alimentos; Corpo de Bombeiros, para prevenir incêndios e os requisitos para habilitação do veículo junto aos Departamentos de Trânsito.