Uma agenda de cobran�asPor: Em: 30/4/2007 �E a�, n�o vamos fazer nada?� A cidade amanhece cheia de cartazes, cutucando o carioca desnorteado diante da brutalidade que n�o tem fim. E a�, n�o vamos fazer nada?
O cidad�o olha � sua volta e pergunta, angustiado: o que eu posso fazer? Muito pouco, em termos de envolvimento direto na quest�o da viol�ncia. Muito mais na cobran�a por resultados no uso dos recursos p�blicos. Principalmente na gest�o municipal.
Nos �ltimos 15 anos, a Prefeitura fugiu de suas responsabilidades, atribuindo aos governos estadual e federal a culpa exclusiva pelas mazelas da cidade. Se Bras�lia precisa discutir a legisla��o penal � e deve faz�-lo � se o Governo do Estado tem a obriga��o de garantir uma cidade segura, � Prefeitura cabe dar um sentido de urg�ncia ao compromisso com as pol�ticas p�blicas voltadas para a crian�a e o adolescente. A cidade tem 1 milh�o e 700 mil �menores�, a maioria esmagadora dependente de a��es diretas do Munic�pio.
Esta � uma agenda de dez pontos para o cidad�o indignado cobrar da Prefeitura do Rio de Janeiro:
Aumento das vagas em creches para crian�as de 0 a 3 anos. S�o cerca de 360 mil crian�as, das quais apenas 38 mil s�o atendidas, hoje, nas creches da rede municipal. Nos �ltimos dois anos, a burocracia e a pol�tica de avestruz das autoridades educacionais levaram ao cancelamento de conv�nios de quase cem creches, todas localizadas em comunidades carentes, muitas das quais acabaram fechando as portas. Assim, em vez de aumentar o n�mero de crian�as atendidas, houve redu��o de cinco mil vagas, entre 2005 e 2006;
Aumento de vagas em pr�-escola para crian�as de 4 e 5 anos e extens�o do atendimento para tempo integral. De quase 180 mil crian�as, a Prefeitura atende 95 mil. Mas, enquanto oferece tempo integral nas creches, o segmento de 4 e 5 anos s� � atendido em meio hor�rio. No resto do dia, onde a m�e deixa o seu filho? O prefeito precisa estabelecer metas para universalizar a pr�-escola em tempo integral.
Amplia��o, para hor�rio integral, do ensino fundamental. Hoje, menos de 10% dos 600 mil alunos deste segmento da rede municipal ficam o dia inteiro na escola. Trata-se de investimento pesado, n�o se resolve da noite para o dia, mas � preciso dar prioridade a essa quest�o para desatar o n� hist�rico. N�o sabemos, sequer, quanto custaria � sociedade atender essas crian�as em tempo integral. S� sabemos, com certeza, que custa menos do que cuidar do adolescente infrator;
Responsabiliza��o do sistema educacional pela aus�ncia da crian�a e do adolescente da sala de aula. Como diz o prefeito, se existe a obriga��o de a crian�a estar matriculada, ela n�o tem o direito de estar na rua. O aluno some da escola e fica por isso mesmo? O sistema educacional municipal precisa acompanhar a vida da crian�a na sua totalidade e n�o apenas durante as tr�s horas e meia em que est� na escola;
Implanta��o de pol�ticas p�blicas esportivas. Segundo o IBGE, apenas metade das escolas do munic�pio tem algum espa�o para atividades esportivas. S�o s� sete vilas ol�mpicas em toda a cidade. A Prefeitura investiu R$ 2 bilh�es no Pan, mas n�o garantiu esse espa�o vital para nossas crian�as;
Fortalecimento e aumento do n�mero de Conselhos Tutelares. Nos �ltimos tr�s anos, o or�amento destinado a esses conselhos baixou de R$ 1.106.430 para R$ 438.260. O Rio de� Janeiro tem apenas� dez Conselhos Tutelares, um ter�o do n�mero recomendado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Crian�a e do Adolescente. � a pior rela��o entre as grandes capitais do pa�s;
Retorno dos cursos pr�vestibulares noturnos para jovens carentes, expulsos das escolas municipais pelo prefeito. Foram fechados cerca de 120 n�cleos;
Transpar�ncia no uso do Fundo Municipal do Direito da Crian�a e do Adolescente e di�logo nas rela��es da Prefeitura com a sociedade civil. O Munic�pio perde milh�es em doa��es do imposto de renda para projetos sociais porque n�o mostra como gasta� os recursos desse fundo. As empresas n�o fazem doa��es a fundo perdido porque n�o t�m como controlar se os recursos ser�o gastos de forma eficiente. A Prefeitura deveria, portanto, oferecer � sociedade uma radiografia das necessidades e dos problemas da cidade, para que os doadores possam escolher para onde destinar os recursos e fiscalizar as respectivas aplica��es;
Realizar cadastro �nico dos programas sociais executados pela Prefeitura. O que se v� � a multiplicidade e o descontrole de a��es sociais que se sobrep�em sem l�gica e sem avalia��o dos resultados. A falta de informa��es e de� controle das pol�ticas sociais provoca inefici�ncia do gasto, favorece o clientelismo e o uso pol�tico da m�quina p�blica;
Implantar um programa efetivo de planejamento familiar. No Rio, as usu�rias do SUS encontram todo tipo de dificuldade quando procuram m�todos contraceptivos, o que deveria ser garantido pelo Estado. Mulheres esperam meses por atendimento. O �nico contraceptivo dispon�vel � a pr�pria gravidez. J� era tempo de tratar o tema com a urg�ncia que merece.
Quanto custa essa agenda? N�o se sabe, porque faltam planejamento e transpar�ncia ao Executivo municipal. Mas recursos devem existir, j� que o pr�prio prefeito ofereceu o dinheiro do cidad�o carioca para socorrer o Rio Grande do Sul. Com indicadores, a��es, programas, prazos e metas � hoje inexistentes no or�amento da cidade -, a sociedade ter� como dar resposta � provoca��o dos cartazes.
Publicado no Jornal O Globo em 23/03/2007 Outros artigos desse autor:
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