Portal Prudentino - TAC é costurado para resolver impasse com professores - Presidente Prudente notícias é aqui!
MPE deve realizar estudo de alternativas à Prefeitura sobre temporários
ROGÉRIO MATIVE, às 18:40:00 de 07/06/2018
Em reunião na tarde desta quinta-feira (7), o Ministério Público Estadual (MPE) revelou um possível Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para pôr fim ao impasse sobre a continuidade de contrato temporário de 360 professores da rede municipal de educação de Presidente Prudente.
No encontro com vereadores, também foi debatido o arquivamento do projeto de lei elaborado pelo Executivo que altera itens da Lei Complementar 208/2017. A medida era a aposta da Prefeitura para estender o vínculo dos profissionais até dezembro.
Agora, o MPE deve realizar um estudo sobre a situação dos professores e apresentar as alternativas à Prefeitura, sem participação da Câmara Municipal. Não há uma data para a assinatura do possível TAC.
A reunião não contou com representantes da Prefeitura.
Protocolou novo projeto
Na tarde de quarta-feira (7), a Prefeitura de Presidente Prudente protocolou um novo projeto de lei visando a extensão dos contratos dos professores temporários da rede municipal de educação. Diferentemente das Comissões Pernamentes da Câmara Municipal, o Executivo defende que a proposta é constitucional e, desta forma, realizou poucas alterações no texto original.
Sem assinaturas até o momento, a proposta corre risco de não ser lida na próxima sessão, segunda-feira (11). A expectativa é que seja apresentado pedido de urgência para tramitação.
Com a possibilidade de firmar um TAC com o Ministério Público Estadual, a Prefeitura pode descartar o projeto protocolado na Câmara Municipal. Até o momento, a Prefeitura não divulgou nenhuma posição sobre o assunto.
Atualizada para correção às 9h19
Data: 09/06/2018 às 19:11:00
Geraldo Leite Diz:
"Concurso informado no comentário é para cargo efetivo e não para temporário, são vagas distintas. O mais errado é se considerar a possibilidade de atribuir uma vaga de efetivo para função temporária. Não estão pensando nos alunos e professores envolvidos nesta situação e os nosso políticos, os vereadores "representantes do povo" não estão nenhum pouco interessados em resolver a situação ao contrário como Poncio Pilatos lavaram suas mãos sujas e deixaram a responsabilidade para outros resolverem. Uma verdadeira vergonha, mais saibam ao menos eu lembrarei de cada um de vocês na próxima eleição e espero que os Prudentino também."
Data: 09/06/2018 às 13:00:00
marcia bravo Diz:
"Eu queria saber como pode culminar a falta de professores se a prefeitura realizou concurso em novembro de 2017 onde mais de 1000 professores passaram e esperam sua vaga!!!?????? onde está a falta de professores que está reportagem traz?? entrem no site de decretos da prefeitura que verão a verdade!!!"