Plano de aula traz experiências do educador no exílio e na alfabetização de adultos
1ª EtapaMovimentos de Base no Brasil e a luta pelo acesso à educação:
2ª EtapaPaulo Freire e a sua práxis - Angicos e a alfabetização de adultos
3ª EtapaAtividades propostas
4ª EtapaDicas de materiais para aprofundamento:
Este plano de aula discorre brevemente sobre a história do acesso à educação pública no Brasil republicano, as disputas entre os intelectuais e governos do período, a educação popular e de jovens e adultos, com foco na história e proposta de Paulo Freire. Explica a aplicação prática de seu método na cidade de Angicos, Rio Grande do Norte, que motivou sua perseguição e exílio pelo exército durante a ditadura militar brasileira.
● Movimentos de Base no Brasil;
● Período pré-golpe militar no Brasil;
● Método Paulo Freire;
● Golpe militar, censura, perseguição e exílio; e
● Educação na ditadura militar.
● Entender parte da história da educação escolar entre 1930 e 1960;
● Aprender sobre a luta pelo acesso à escola e ao ensino no Brasil das décadas de 1950 e 1960;
● Conhecer o método Paulo Freire e sua aplicação na prática; e
● Debater sobre a perseguição e sobre o exílio durante a Ditadura Militar.
História negra: documentário 'Emicida: AmarElo – É tudo para Ontem' pode ser usado em aula
Paulo Freire. Ditadura militar. Repressão. Movimentos de Base. Alfabetização. Educação popular.
4 a 6 aulas (30 min./aula).
Para as etapas 1 e 2 descritas neste plano, sugerimos a gravação de um Podcast, por meio do Anchor, ou até mesmo utilizando áudios do WhatsApp (caso você participe de algum grupo com os alunos) para uma das etapas, abordando seus conteúdos. Para a outra etapa, sugerimos um vídeo com imagens/slides/fotos, narrado e explicado por você, professor(a), que pode ser feito, inclusive, com o Power Point, já tão usado em nosso cotidiano. Dessa forma, tais conteúdos ficarão mais dinâmicos e atrativos aos alunos. Tente manter um certo ar de mistério ao narrar tais fatos, ou os traga de forma engraçada, quando possível, pois isso manterá mais facilmente o interesse dos alunos.
1ª Etapa: Movimentos de Base no Brasil e a luta pelo acesso à educação:
– Um pouco sobre a educação entre as décadas de 1930 e 1960:
Em 1930, Getúlio Vargas assumiu o poder no país e implementou um governo provisório que durou até 1937, quando ele mesmo iniciou o Estado Novo, período de regime fechado e perseguições às liberdades democráticas. Esse era um momento no qual uma série de propostas de reformas nacionais estavam sendo debatidas e discutidas, entre elas as reformas educacionais, sobretudo as de acesso à escola. É importante lembrar que o Brasil vivia um contexto de recente abolição da escravidão, que se deu com a Lei Áurea, em 1888; a Proclamação da República em 1889; intensa imigração de europeus, sobretudo para a região sudeste, a partir de 1880; urbanização, êxodo rural e industrialização de cidades e capitais.
As propostas de reforma na educação tinham um aspecto de modernização necessária para abraçar essa imensa população que compunha o país. Além disso, também faziam parte de um grupo de ideias que intelectuais propunham para o progresso do Brasil, lógica dominante naquele momento no qual o positivismo tinha preponderância entre eles. Os analfabetos não tinham acesso ao voto, o que impunha um problema aos grupos industriais e à burguesia crescente nas cidades, que não conseguiam contingente para contrapor os votos obtidos pelas oligarquias rurais. O país vivia momentos de efervescência política, com a realização de greves operárias e camponesas e o tenentismo, bem como a formação de sindicatos e associações de classe. Setores do movimento negro também se organizavam em grupos, associações e movimentos artísticos. O integralismo, doutrina nacionalista inspirada no fascismo, também teve seu grau de importância na organização de uma parcela da população. Artistas, poetas, escritores e intelectuais estavam também vivendo o Modernismo, movimento que rompeu com as bases de uma arte clássica e fundou entre os artistas de elite um movimento artístico de base nacional. Todos esses setores discutiam projetos de identidade, formação e progresso nacional.
Desde a Constituição de 1891, a primeira republicana, a educação pública no Brasil (apenas o Ensino Primário) era obrigação dos estados e municípios, sendo responsabilidade do governo federal apenas o Ensino Superior. A educação brasileira, além dessas características, era também dual, ou seja, mantinha sua forma pública e privada, garantido dessa maneira que os filhos da elite pudessem estudar sempre, mesmo quando não houvesse oferta de escolas públicas na região em que residiam, enquanto os pobres, filhos de trabalhadores e populações rurais, ribeirinhas e etc. não necessariamente – raramente, inclusive – tinham acesso ao ensino, e até mesmo à alfabetização. Aos professores não era exigida, até aquele momento, qualquer formação específica, como se tem hoje, e não havia um currículo nacional único.
Em 1931, o Governo Provisório de Vargas criou o Ministério da Educação e Saúde, realizando o primeiro passo para a formação de um currículo único para todo o território nacional. Muitos dos intelectuais que estiveram à frente das propostas de reforma da educação foram incorporados aos quadros do novo MEC, incluindo alguns dos que lançariam, em 1932, o "Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova", cujo mote principal era a exigência de um ensino público, gratuito, laico, amplo e obrigatório em todos os estados da União, com currículo igual.
Os escolanovistas eram liberais e positivistas, e se opunham principalmente aos padres e às escolas católicas, reservadas aos filhos da elite. Eles partiam do princípio de que, enquanto houvesse dualidade de ensino, haveria também desigualdade social no país. Para eles, a existência dessas duas formas, em conjunto com a pouca capilaridade das escolas, impedia o princípio da meritocracia, já que nem todos tinham acesso aos mesmos conteúdos e, portanto, não tinham igualdade de competição na sociedade. Eles não eram os únicos que tinham propostas de educação. Trabalhadores anarquistas também propunham uma educação libertária, que poderia também ser emancipatória, mas, ao contrário do proposto pelos escolanovistas, para eles não deveria ser responsabilidade do Estado e muito menos ser unificada. A proposta de escola moderna dos anarquistas, apesar de, do ponto de vista didático, ser muito próxima à dos escolanovistas, se diferenciava pelo princípio da autonomia. Por outro lado, a Igreja Católica também se colocava contrária a um controle da União sobre a educação, já que mantinha desde a colonização a hegemonia sobre a instrução da elite e dos indígenas, controlando a educação. Esses são exemplos usados apenas para ilustrar que, apesar de maioria, o movimento dos Pioneiros da Escola Nova, não era o único que tinha propostas educacionais no início do século XX.
Em 1934, a pressão e a organização escolanovistas tiveram êxito na formação da nova Constituição, que decidiu que era exclusividade da União o dever de decidir e organizar as diretrizes da educação no país, bem como reconheceu o direito à educação a todos e determinou a obrigatoriedade da oferta do ensino primário. A educação proposta em 1934, bem como toda a Constituição votada naquele ano, não pôde sequer ser posta em prática, já que apenas três anos depois, em 1937, Getúlio Vargas fechou o Congresso Nacional e iniciou a ditadura do Estado Novo, inaugurando uma proposta nacional-desenvolvimentista, industrializante e trabalhista no país, que obviamente teve seus reflexos na educação.
Uma das formas da organização da educação desse período, que foi importantíssima para toda a proposta político-pedagógica que Paulo Freire desenvolveu nas décadas seguintes, bem como pelas lutas organizadas de democratização e ampliação do acesso, eram as reformas educacionais realizadas por Gustavo Capanema, ministro da educação de Vargas no Estado Novo, e que se mantiveram até 1971 sem grandes alterações. As Leis Orgânicas do Ensino organizaram a educação em ciclos, após o ensino primário. O ensino secundário estava dividido em dois ciclos: o ginasial, de quatro anos, e o colegial, de três anos, com a opção acadêmica ou profissional. Além disso, elas também instituíram a criação do SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) e do SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), tendo este último sido efetivamente fundado em 1946.
O segmento acadêmico do colegial preparava para o ingresso no curso superior e atrelava a escolha dos estudantes aos cursos que poderiam seguir na universidade. Se optassem pelo colegial "científico", poderiam ir para as áreas de biológicas e exatas, enquanto que, se optassem pelo colegial "clássico", suas alternativas estariam entre as carreiras ligadas às humanidades. Havia poucas universidades e cursos no país, mas eram em sua maioria federais, após uma reforma empreendida pelo Ministério da Educação nos anos 1930. O colegial "profissional" era, por sua vez, dividido em industrial, agrícola, comercial e o curso normal. Eram voltados para a formação de trabalhadores qualificados para atuar na indústria crescente no país, e o curso normal era destinado à formação de professoras primárias.
– Elitismo, evasão e exclusão no ensino básico
Os problemas dessa organização escolar eram nítidos. Em primeiro lugar, para ascender do primário para o secundário era necessário realizar um exame de acesso, já que era obrigação do poder público apenas o ensino primário, e o secundário não absorvia a totalidade dos estudantes. Os estudantes que não conseguiam ingressar no secundário e eram pobres, não seguiam os estudos, enquanto os que pertenciam à elite tinham a possibilidade de dar sequência em escolas particulares. Outro crivo era a ausência de ensino secundário em muitos municípios brasileiros, sobretudo os lugares mais isolados e rurais. Membros da elite podiam ir estudar nos grandes centros e capitais, já estudantes pobres que chegavam ao fim do ensino primário, muitas vezes interrompiam seus estudos caso por conta da impossibilidade desse deslocamento.
Além da dificuldade de ingresso no curso secundário, os cursos profissionalizantes não davam acesso ao nível superior e os estudantes que cursavam o secundário acadêmico ficavam atrelados às suas escolhas também na faculdade, não podendo cursar humanidades quem havia feito o científico e vice-versa. Havia, então, outro crivo elitista, já que os jovens estudantes que precisavam trabalhar, e por isso cursavam o ensino profissionalizante, não poderiam continuar seus estudos posteriormente.
Por fim, do ponto de vista didático, o ensino contava com uma rigidez tanto de conteúdos quanto na exigência de comportamento, material e vestimenta dos estudantes. Ensino enciclopédico, rígido, com avaliações constantes e índices de reprovação que afastavam os alunos da escola, sobretudo os que precisavam trabalhar, bem como os neuroatípicos e pessoas com deficiência. A necessidade de adquirir por conta própria os materiais didáticos e uniformes mantinha a seleção dos estudantes entre os que podiam e os que não tinham condições de corresponder a essas necessidades. Por último, disciplinas como ensino cívico e valores patrióticos naturalizavam o status quo da sociedade, sem que houvesse um ensino crítico e a formação de seres participativos e cidadãos.
A estrutura do ensino manteve-se assim até pelo menos 1961, quando houve a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que estabeleceu a obrigatoriedade de uma porcentagem de investimento direcionada ao ensino, entre outras coisas. Entre um período e outro, não houve grandes mudanças no ensino, nem grandes reformas estruturais. A prova de acesso ao Ensino Secundário somente deixou de existir em 1971, em plena ditadura militar. Nenhuma dessas reformas, no entanto, ocorreu sem que houvesse manifestação popular, organização e exigência de ampliação ao acesso de ensino. As razões do exílio de Paulo Freire estão diretamente ligadas a essas manifestações.
– Movimentos de base da educação dos anos 1950 e 1960 e a educação de adultos:
Na década de 1960, cerca de 40% da população adulta brasileira era analfabeta. As reformas, portanto, não alteraram significativamente essa porcentagem, já que nos anos 1940 essa taxa correspondia a 56% da população e, apesar de haver verbas destinadas à alfabetização de adultos, o Estado não supria as necessidades do país. Nas décadas de 1950 e 1960, diversos grupos de trabalhadores, camponeses e da população urbana se organizaram em espaços para exigir o direito à educação, bem como para realizar ações culturais e educativas por conta própria. São conhecidos como Movimentos de Base de Educação e Cultura.
O Centro Popular de Cultura – CPC teve origem em 1961, no Rio de Janeiro, tendo sido fundado por estudantes e artistas. Por influência de experiências anteriores, como a do Teatro Arena e a da União Nacional dos Estudantes, tinha como intenção levar para todo o país peças de teatro, música e outros eventos. Sua ideia principal era a de uma arte democrática e plural, que tivesse como função a conscientização de classe dos trabalhadores e da população pobre do país. Nesse sentido, realizavam peças de teatro e apresentações musicais nas ruas e nas portas de fábricas e de outros locais de trabalho e estudo. Entre as peças de teatro que o CPC montou e apresentou está "Eles não usam Black-Tie" de Gianfrancesco Guarnieri, que contava a história de uma greve operária. Em 1963, o CPC também se envolveu em atividades de formação e alfabetização popular de jovens e adultos.
O Movimento de Educação de Base (MEB), por sua vez, era formado por membros da Igreja Católica e tinha como ideia principal atingir trabalhadores e moradores das comunidades rurais que não haviam sido alfabetizados. Foi criado em 1961 e se apoiava nas emissoras católicas de televisão e rádio para ajudar na educação da população que não tinha acesso às áreas urbanas. A Igreja Católica tinha, naquele momento, uma função assistencial, eclesiástica e de catequese, mas também cumpriu um papel essencial na formação de comunidades independentes e auxiliou a organização de movimentos populares no campo. Devemos lembrar que os primeiros cursos de serviço social nasceram nas universidades católicas.
Paulo Freire esteve à frente do Movimento de Cultura Popular (MCP), fundado em 1960 em Recife e no Rio Grande do Norte. Os Centros de Cultura eram utilizados para alfabetizar e educar os trabalhadores e a população adulta de acordo com o método elaborado por ele. Ao contrário da ideia de que a educação deveria ser neutra, Paulo Freire defendia uma educação crítica, que se afastava da ideia do analfabeto como um ser incapaz e, ao contrário, partia de suas ideias e vivências para elaborar as formas e o conteúdo a serem trabalhados. O prefeito de Recife na época, Miguel Arraes, foi um apoiador do projeto e destinou uma parcela de verba para auxiliar o MCP na realização de suas ações.
Paulo Freire e o MCP criaram a campanha "De pé no chão também se aprende a ler", na qual expunham as principais características do movimento, como a participação ativa dos educadores na vida dos estudantes, por meio da escuta ativa, do afeto e da horizontalidade da relação entre ambos, partindo da ideia de que os adultos, analfabetos ou não, têm uma leitura de mundo que parte de sua realidade concreta e, portanto, para que o educador tenha parte nesse mundo e possa aproximar-se, é preciso estar efetivamente presente nele. O MPC criticava, ainda, o tom paternalista e autoritário que alguns educadores adotavam quando educavam adultos.
Os movimentos de educação popular foram desmantelados durante o período da ditadura militar, tendo sido substituídos por programas que não tiveram eficácia e muitos dos educadores, incluindo Paulo Freire, foram exilados.
2ª Etapa: Paulo Freire e a sua práxis - Angicos e a alfabetização de adultos
– Primeiros anos e o desenvolvimento do método:
A vida de Paulo Freire se misturou com a história da luta pela educação no país. Seu percurso coincidiu com muitos dos eventos relacionados à conquista da expansão do ensino. Ele nasceu em Recife, no dia 19 de setembro de 1921. Era católico e filho de um capitão da Polícia Militar e de uma dona de casa. Quando jovem, morava na capital e tinha boas condições financeiras, muito embora não viesse de uma família de elite. Seu pai, no entanto, foi reformado devido a uma doença e isso contribuiu para que sua condição de vida piorasse. Paralelo a isso, a crise de 1929 também atingiu um tio que auxiliava a sua família, deixando-o em condições financeiras ruins.
Mudaram para Jaboatão dos Guararapes, cidade na região metropolitana de Recife, onde Paulo Freire passou a ter uma infância mais pobre. Como na cidade não havia o curso secundário, a mãe de Paulo, Dona Tudinha buscou em Recife o Colégio Oswaldo Cruz, escola particular que lhe forneceu uma bolsa de estudos para que continuasse estudando. Ao terminar o Colegial, foi convidado para seguir dando aulas de língua portuguesa na escola, ao mesmo tempo em que cursou Direito na Universidade Federal de Pernambuco, tendo exercido a profissão de advogado por pouco tempo, já que permaneceu sendo educador. Paulo foi o único dos três irmãos que pôde estudar, já que era o mais novo e seus dois irmãos começaram a trabalhar cedo para ajudar a mãe e para ajudar nos seus estudos. Um pequeno retrato da educação da época.
Em 1947, Paulo Freire começou a trabalhar no SESI, que havia sido fundado em 1946, em Recife. Essa experiência durou até 1957 e foi de fundamental importância para que ele começasse a fazer suas reflexões a respeito de ensino bancário e sobre a alfabetização de adultos, já que ele achava que o ensino na escola seria melhor com a participação das famílias e muitos dos adultos não sabiam ler. O SESI era uma escola assistencial que focava no ensino profissional para os seus alunos, que eram filhos de trabalhadores. Paulo Freire realizava com os pais de mais de 20 escolas do estado de Recife reuniões nas quais debatia temas e ouvia o que eles tinham para falar. Ao mesmo tempo, propunha que eles levassem os debates feitos na escola para seus bairros e para os locais onde trabalhavam, ampliando as discussões com outras pessoas.
A partir da década de 1960, Paulo Freire pôs em prática suas ideias na cidade de Angicos, no Rio Grande no Norte, quando, em conjunto com outros educadores, alfabetizou cerca de 300 trabalhadores rurais. Com o argumento de que sua alfabetização havia gerado politização e greves, após o golpe militar de 1964, Paulo Freire ficou preso por 70 dias. Depois de liberto, exilou-se para a Bolívia e depois para o Chile, ambos países que sofreram também golpes militares, em 1964 e 1973, respectivamente. Daí, migrou para os Estados Unidos, onde trabalhou na Universidade de Harvard, tendo sido professor de pessoas como a escritora Bel Hooks, por exemplo. Depois, ainda, atuou em Genebra, na Suíça, no Departamento de Educação do Conselho Mundial de Igrejas, função que lhe permitiu viajar e conhecer outros países.
Paulo Freire viveu ao todo dezesseis anos no exterior, sendo que, quando voltou, em 1980, tornou-se professor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e na Universidade Estadual de Campinas. Entre 1988 e 1991, foi Secretário de Educação Municipal de São Paulo, na gestão de Luiza Erundina. Faleceu em 1997, em consequência de uma parada cardíaca, aos 75 anos, em São Paulo.
Freire é o brasileiro com mais homenagens como doutor honoris causa ao redor do mundo, além de ter seu livro "Pedagogia do Oprimido" como uma das obras mais citadas em trabalhos de humanidades. É reconhecido como "Patrono da Educação Brasileira".
– Principais ideias defendidas
Para conhecer mais sobre as obras de Paulo Freire, acesse a linha do tempo preparada pelo Instituto Claro
A partir das experiências vividas com os estudantes jovens e com seus pais, Paulo Freire observou que, antes da leitura enquanto a habilidade de decodificação, todas as pessoas, fossem adultas ou crianças, tinham uma leitura e interpretação de mundo. Nesse sentido, não eram um receptáculo vazio ou ainda um papel em branco, no qual professores ou educadores iriam preencher ou escrever, mas pessoas e agentes com as quais havia trocas mútuas. Paulo Freire chamou a educação que visa preencher um aluno supostamente vazio de "educação bancária". Já há, então, um primeiro aspecto de seu pensamento, que é o respeito à individualidade e ao conhecimento de seus educandos. Ao contrário de uma lógica que hierarquiza senso comum e aprendizado práticos como inferiores, em relação aos conhecimentos acadêmico, científico e intelectual, Paulo Freire colocava-os lado a lado, apenas diferenciando um do outro em relação aos seus usos e funções. Pressupor que alguém precisaria ser resgatado ou ensinado de forma externa era, para Freire, autoritário.
Isso em si já demonstra que, para Paulo Freire, a educação é uma metodologia ativa e, portanto, ela não é neutra, é um ato político. Nesse sentido, ela pode ter um papel libertador ou pode cumprir uma função de manutenção de um status, caso não seja questionadora, naturalizando a sociedade tal como ela é. As palavras usadas ao ensinar não são, portanto, neutras também, já que são usadas por todos e cada uma das pessoas tem história e um papel que ocupa no mundo. Nesse sentido, quando a educação parte do princípio de desmerecer a realidade e a cultura dos estudantes, ela gera naqueles que estudam o sentimento de não pertencimento e o desejo de também ocupar um espaço de autoridade.
Para atingir os estudantes e ter êxito na alfabetização, os educadores precisavam respeitar, conhecer e se integrar ao cotidiano dos estudantes. O afeto era, portanto, essencial na forma de ensinar, para Freire. O amor pelo outro e pela vida do outro tornava a educação um ato de respeito e de construção coletiva, porque se reconhecia no outro a humanidade. A alfabetização de Paulo Freire, portanto, partia de ideias do mundo conhecido pelos estudantes, contextualizando-as no seu cotidiano. Para ele, a imagem e o som a que correspondiam essas palavras no momento da escrita ajudavam a compor um processo de aquisição da leitura e da escrita.
Ao contrário das cartilhas clássicas, que ensinavam pelo método silábico a partir de palavras escolhidas apenas pelo som, sem que houvesse um sentido atrelado a elas, o que caracterizava um ensino mecânico, o método freiriano visava a construção da escrita a partir de imagens e sons que tinham sentido para os estudantes. É importante, no entanto, lembrar que, mais do que um método fechado, Paulo Freire propunha um caminho de pensamento que visava não uma fórmula rígida, mas sim a autonomia dos professores para montar sua prática e adaptá-la conforme a necessidade. Em 1963, Freire colocou em prática esses estudos de forma massiva na experiência feita no Rio Grande do Norte.
– A Experiência de Angicos, Rio Grande do Norte e o Plano Nacional de Educação de João Goulart e Paulo Freire
Após a Segunda Guerra Mundial e durante a Guerra Fria, os Estados Unidos da América lançaram um projeto denominado "Aliança para o Progresso", que visava auxiliar financeiramente países do bloco capitalista a alcançar um crescimento econômico, de forma a manter a influência sobre esses países, evitando que estabelecessem alianças com os soviéticos. Um dos aspectos do programa era focado, justamente, na erradicação do analfabetismo. A questão do analfabetismo em adultos – cerca de 50% na década de 1950, era uma das maiores preocupações nacionais naquele momento, sendo vista como causa (e não consequência) do problema das desigualdades no país.
Paulo Freire, a essa altura um educador já conhecido em Recife, onde ocupava a cadeira de História da Educação da Escola de Belas-Artes de Pernambuco, fez um projeto em conjunto com o governo de Natal para alfabetizar trabalhadores rurais da região. A verba americana permitiu que Paulo Freire agrupasse cerca de 21 educadores, os formasse e treinasse, bem como que produzissem material didático. Esse financiamento foi uma das primeiras etapas do acordo MEC-USAID (Ministério da Educação e United States Agency for International Development).
Angicos, uma pequena cidade no sertão do Rio Grande do Norte, que tinha a maior taxa de analfabetismo do estado, recebeu um grupo de professores que, liderados por Paulo Freire, colocaram em prática seu método revolucionário: em 40 horas, durante 40 dias, 300 cortadores de cana do município foram alfabetizados. Os professores passavam de porta em porta para anunciar a chegada da escola e chamavam os alunos para participar. A todos as portas estavam abertas e as salas disponíveis se tornaram salas de aula, desde a escola até a delegacia de polícia. Após a jornada de trabalho, durante uma hora por dia, todos os dias, os cortadores de cana tinham aulas.
Os educadores freirianos colocavam em prática os métodos aprendidos e depois realizavam entre si um círculo de discussão no qual analisavam os efeitos de suas aulas. As palavras geradoras saíam dos cotidianos dos estudantes e eram apresentadas a eles por meio de imagens, como a de um tijolo. Do tijolo o debate acontecia, sobre quem produzia, onde era feito, para que era usado e entre tantas outras coisas que poderiam surgir. Após o debate repleto de significado ser feito, a palavra então era dividida em sílabas, para que outras pudessem derivar dela, sendo as discussões sempre feitas pelos estudantes dentro de seu contexto. Essa estratégia era capaz de surtir muito efeito nos alunos, já que um dos desafios da escrita, o conhecimento do léxico, já estava superado e as palavras apareciam em contextos muito mais amplos, nos quais havia sentido. Nesse contexto, os estudantes, em vez de aprender com palavras prontas somente, eram eles criadores de suas palavras.
A experiência de Angicos obteve resultados tão bons que, no quadragésimo dia, as aulas se encerraram com a presença do então presidente João Goulart nas escolas. Ele foi recebido com a leitura de uma carta por um dos estudantes que participou do projeto e acompanhou a última aula. A partir daí nasceu o Plano Nacional para a Educação no Brasil, que visava alfabetizar cerca de 5 milhões de adultos. Seriam 5 milhões a mais de eleitores no país (o voto era proibido para analfabetos), além de 5 milhões a mais de trabalhadores capazes de ler. A proposta de educação de Paulo Freire era eficaz, barata e tinha resultados, mas foi subitamente interrompida no ano de 1964, sem que sequer pudesse ser implementada em território nacional.
– Ditadura militar e a incompatibilidade com o ensino freiriano
No dia 1º de abril de 1964, o presidente João Goulart sofreu um golpe protagonizado pelas Forças Armadas, aliadas a empresários brasileiros. O golpe militar teve um caráter conservador, repressor e gerou diversas consequências. A educação era um espaço privilegiado para formar o cidadão que a ditadura esperava e, portanto, passou por reformas e adaptações para contemplar as necessidades do regime. O governo ditatorial, portanto, realizou uma ampla expansão do Ensino Básico, trazendo uma maior camada da população para estudar. O aumento da escola correspondeu a valores tecnocráticos e de organização disciplinar dos estudantes, atuando também como aparelho de formação e divulgação ideológica.
Além disso, o governo militar brasileiro sofria a pressão das camadas médias da sociedade, que apoiaram o fechamento do regime e que queriam seus filhos na escola, mas não conseguiam pagar o ensino privado. Os movimentos de base do período anterior, apesar de postos na clandestinidade, também geraram frutos e pressão para a ampliação sobretudo do acesso ao ensino. A ampliação da educação, ainda, cumpria o papel de colocar o Brasil na rota dos países avançados, já que a ditadura era ufanista e defendia um modelo industrial e nacional desenvolvimentista.
Uma das primeiras reformas feitas pelo regime foi a universitária, em 1968, que, entre outras coisas, facilitou o crescimento de universidades privadas e a implementação de cursos noturnos tanto na rede privada quanto na pública. Muitos desses cursos tinham como objetivo a formação de mão de obra especializada para trabalhar nas escolas. Eram cursos de formação de professores e licenciaturas. Os novos professores se formaram em cursos mais curtos e mais específicos, voltados à prática docente, e constituíram uma classe nova de profissionais diferentes dos professores anteriores, já que não tinham mais direito à cátedra e, portanto, tinham menos liberdade e salários mais baixos.
Outra reforma fundamental foi implementada em 1971, quando a prova de acesso ao ensino secundário deixou de ser um pré-requisito para o ingresso no ensino ginasial e o ensino obrigatório oferecido pelo Estado tornou-se de oito anos. O antigo Colegial, por sua vez, passou a ser dividido em humanístico, com a função de apoiar a entrada na universidade, e ensino profissionalizante, de caráter terminal, pois visava formar mão de obra e evitar a superlotação das universidades. No entanto, diferentemente do período anterior, não havia impedimentos para o estudante continuar os estudos.
Para responder a essa demanda, a ditadura militar construiu uma série de escolas novas, espalhadas por todo território nacional. Eram normalmente escolas pré-montadas, de concreto e bastante fechadas. Essas escolas eram mal mobiliadas, não contavam com bibliotecas, laboratórios e estruturas adequadas, como quadras ou pátios fechados, porque foram construídas às pressas.
No caráter do ensino dessa escola é que localizamos as principais divergências que fazem com que a proposta de Paulo Freire seja tão incompatível com a do regime militar. Ao contrário de ser uma escola libertadora, era uma escola na qual práticas cotidianas, como cantar o Hino Nacional, andar em fila e o ensino de educação física voltado às práticas militares, condicionavam e disciplinavam os estudantes. Disciplinas como Literatura, Artes e humanidades em geral, como Geografia e História, tornaram-se desvalorizadas em relação à Gramática, Desenho Geométrico e à Educação Moral e Cívica, que propagava ideias de naturalização do regime militar, de sociedade de classes, de exploração, de colonização e ideias racistas da formação do país.
– MOBRAL e a educação funcional de adultos
Em relação à alfabetização de jovens e adultos, o regime da ditadura militar implementou o MOBRAL, "Movimento Brasileiro de Alfabetização". Esse programa foi uma resposta direta aos movimentos de base camponeses por direito à educação e à alfabetização, bem como à proposta freiriana, sobretudo em relação à experiência de Angicos. A proposta do MOBRAL era de erradicar o analfabetismo no Brasil em dez anos, e iniciou-se em 1970, mas não obteve êxito, tendo sido encerrado em 1984.
Apesar de ser uma resposta necessária aos movimentos de base e a um problema concreto da educação brasileira, o MOBRAL era uma proposta antiga, elaborada ainda no governo de Getúlio Vargas. Ao contrário da ideia de Paulo Freire, que partia da concepção de que todas as pessoas já tinham uma leitura de mundo, com ideias, opiniões e elaborações complexas sobre ele e que, portanto, a alfabetização deveria partir de seus conhecimentos prévios, buscando a autonomia, o MOBRAL afirmava que adultos não alfabetizados eram deficitários e inseguros, e que caberia aos educadores modificar esse quadro.
Se para o primeiro eram os próprios estudantes, em seu processo educativo, que alteravam sua realidade, para o segundo a realidade não se alterava, mas os educadores alteravam a visão de si mesmos que os educandos tinham. Para isso, a educação proposta pelo MOBRAL era a de preparar o estudante para ter uma função na sociedade, desprezando as experiências anteriores e a própria existência do adulto não alfabetizado na sociedade. Se para Paulo Freire o princípio era o da autonomia, para o MOBRAL o princípio era o da automatização, ou seja, o adulto que aprende a ler e a escrever o faz não para ser um sujeito, mas para ser funcional, capaz de executar tarefas e desempenhar funções.
Paulo Freire prezava a autonomia local de formação dos educadores para a alfabetização nacional. Seu programa, que teria sido desenvolvido no governo de João Goulart, apesar de federal, tinha como princípio a identidade local, tanto de educando quanto de educadores, para a produção de material, tanto temático quanto didático. O MOBRAL, ao contrário, era centralizado e tinha materiais previamente preparados, desprezando as diferenças locais em um país de proporções continentais como o Brasil.
– Escola sem Partido e ataques ao Paulo Freire – Atualidade
No Brasil, nunca houve uma aplicação massiva da compreensão de Paulo Freire para a educação. Reduzida a um método e muitas vezes excluída do seu conteúdo político, a pedagogia freiriana não tem a eficácia que poderia. Ainda assim, para alguns críticos de sua postura política e da educação para a liberdade, o educador é o responsável pelas mazelas históricas da educação no país. As principais obras do autor, como a Pedagogia para a Liberdade (1967) e a Pedagogia do Oprimido (1968) foram escritas no exílio. Proibido de viver e produzir em seu próprio país, Freire enfrentou as oposições às suas ideias de forma muito incisiva.
Apesar de não ter deixado de sofrer ataques mesmo após sua morte, recentemente a sua figura tem sido relembrada de forma pejorativa por alguns setores da sociedade brasileira. O Projeto de Lei 7.180/14, conhecido como Escola Sem Partido, não foi aprovado na sua totalidade e vive entre idas e vindas no Congresso brasileiro desde 2018, mas já é debatido em muitos grupos desde pelo menos 2004. Além dele, há diversos outros projetos inspirados nele que também circulam nas câmaras federal, estaduais e municipais.
De acordo com os criadores do Movimento Escola Sem Partido, a educação brasileira estaria contaminada por valores doutrinários e ideológicos, e os professores buscariam impor suas posições e opiniões para os estudantes. Contra isso, propõem que os professores apresentem apenas posições que tenham consenso dentro da comunidade científica, como versões oficiais de temas polêmicos, e não possam deixar transparecer suas posições e opiniões para os estudantes, tendo uma postura neutra. Os proponentes, ainda, sugerem que os estudantes filmem e denunciem professores que estejam emitindo posições que julguem não serem neutras em sala de aula.
Além de falar diretamente do professor, os adeptos dessas ideias também propõem a proibição de temas considerados polêmicos, como educação sexual e debates políticos, e sugerem a inclusão de outras matérias, tais como educação cívica, moral e religiosa. Para os autores dessas ideias, o maior problema seria a influência que os professores teriam sobre os estudantes a partir de suas aulas. O pressuposto de que partem os defensores dessas ideias é de que os estudantes estariam em uma posição vulnerável e que não saberiam fazer as escolhas corretas por serem crianças.
Paulo Freire se torna, portanto, um dos principais alvos desse segmento da população, graças à sua proposta que, ao mesmo tempo, posiciona o professor como um ser humano, que tem ideias e leituras de mundo e opiniões próprias, e os educandos como seres que também têm suas próprias concepções de mundo e leituras da realidade que estão inseridos. Para Paulo Freire, ambos, professores e estudantes, de todas as idades, são seres com autonomia de decisão e de ideias, podendo sim se influenciar mutuamente desde que estejam ambos dispostos a isso. Para ele, professores autoritários podem ser de qualquer espectro político, desde que não enxerguem ser alunos como seres dotados de capacidade crítica e exerçam o ensino bancário, aquele no qual o conhecimento é "depositado" no estudante.
O educador, ainda, estava inserido em um debate muito mais amplo do ponto de vista de pensamento dentro das ciências humanas e sociais, nos quais havia uma discussão sobre o exercício de poder, discussões sobre o anticolonialismo etc. Nesse sentido, Freire fazia debates de cunho humanista. A sua posição em relação à não neutralidade da educação não defende uma imposição de uma posição política do professor em relação ao educando, ao contrário, localiza professores e estudantes como seres pensantes e agentes dentro do contexto em que estão inseridos, nesse sentido nenhum deles é "neutro". Apresentar a educação como dotada de sentido político é ter uma postura ética em relação a ela, já que apresenta os locais de onde partem as posições de cada um dos seres, sem fingir que há ou houve algum momento consenso ou posições majoritárias e dominantes.
3ª Etapa: Atividades propostas
1ª Proposta: Como cheguei na escola que tenho hoje?
1) Em uma roda (presencial ou virtual – sugerimos a plataforma Jitsi Meet) o/a professor/a pode fazer um levantamento sobre o conhecimento que os estudantes têm a respeito da sua escola, a partir de perguntas motivadoras como as sugeridas abaixo:
– Como vocês acham que era a escola da época dos seus avós?
– A escola sempre foi assim?
– A escola em que vocês estudam hoje é igual à escola em que vocês começaram os estudos? O que tem de diferente?
2) A partir das respostas dadas por eles, levantem em conjunto suas hipóteses e escrevam em materiais que possam consultar enquanto estiverem investigando o passado.
3) Em conversa com os estudantes, em uma aula síncrona agendada previamente, decidam algumas pessoas para serem entrevistadas por eles. Podem ser parentes, funcionários da escola ou outros membros da comunidade. A escolha pode ser feita em conjunto com eles, a partir de critérios selecionados com a classe. De preferência, é interessante que a escolha dos entrevistados contemple uma variedade de perfis. Algumas sugestões de critério:
– Idade, gênero e etnia;
– Escolaridade máxima obtida e/ou profissão; e
– Local de nascimento, se migrou ou não.
4) Os estudantes podem ser divididos em grupos e fazer entrevistas com as pessoas que foram decididas coletivamente. Tais entrevistas podem ser realizadas de forma on-line, por meio do agendamento de um videochamada pelo WhatsApp, Jitsi Meet, etc. O roteiro da entrevista pode ser decidido coletivamente com a turma, para que as mesmas perguntas sejam feitas para todos, ainda que mais perguntas possam ser feitas de forma espontânea. Se possível, as entrevistas devem ser gravadas. Algumas sugestões de perguntas são:
– Local de nascimento / local de estudo / idade;
– Com quantos anos entrou na escola? Até que ano estudou / profissão;
– Como era a escola? Quantas séries tinha a escola? Quantos professores teve? Era pública ou particular?
– Usava uniforme? Tinha merenda?
– Qual era a matéria preferida e por quê?
5) A partir das entrevistas compartilhadas por todos os estudantes, é possível levantar dados que desenhem o passado da escola e traçar um perfil da história da escola, ainda que em um grupo pequeno de estudantes.
6) Debate sobre as descobertas que fizeram. O que era diferente? O que era igual? O que é melhor? O que é pior?
7) Escrita da história da escola. Com os dados coletados nas entrevistas e outros materiais, os estudantes e o/a professor/a podem produzir um material que conte a história que descobriram da escola. Pode ser um material escrito (sugerimos o uso do Google documentos, que permite a escrita colaborativa) ou audiovisual.
2ª Proposta: Qual a escola que quero?
Essa proposta é parecida com a anterior, mas nesse caso, ela visa refletir a escola do presente.
1) Em uma roda (presencial ou virtual – sugerimos a plataforma Jitsi Meet) o/a professor/a pode fazer um levantamento sobre o que estudantes pensam da escola, levantando os aspectos positivos e negativos dela. Algumas perguntas que podem nortear o debate são:
– A escola que vocês estudam sempre foi essa?
– Quais as diferenças entre as escolas que vocês conhecem?
– Como era a escola antes e depois da pandemia?
– O que vocês gostam na escola de antes? E na escola de agora?
2) Assistir ao filme "A educação proibida", projeto colaborativo de nove países, que discute temas sobre a educação em todos eles. O filme pode ser assistido de forma coletiva, por meio do agendamento de uma aula síncrona com os alunos e utilizando o recurso de compartilhamento de tela disponível na plataforma anteriormente sugerida.
– Resenha crítica do filme
3) Após o filme, os estudantes podem produzir um material audiovisual ou escrito, com propostas sobre o que imaginam para a escola e o que gostariam que ela realmente fosse pensando em nossa época, na qual há tantas mudanças na escola e no ensino. Tais atividades podem ser entregues a você professor (a), no Google Classroom, recurso que também pode servir de apoio para comunicação com os alunos e compartilhamento de materiais de apoio às aulas.
4ª Etapa: Dicas de materiais para aprofundamento:
● Canal Meteoro Brasil: "Quem não é Paulo Freire?"
● Canal ClickCiência – UFSCAR – Profª Drª Marisa Bittar
● Eles Não Usam Black-Tie – Filme de 1981 – Direção de Leon Hirszman
● Canal da TV Cultura – Centenário Paulo Freire: Leão Serva recebe Sérgio Haddad e Mário Sérgio Cortella
● Canal TV Unicamp – Resgate – Encontro com Paulo Freire
● Canal Nexo Jornal – Quem foi Paulo Freire. E seu trabalho como professor
● Canal Contrapalavra – PAULO FREIRE: Método de Alfabetização de Filosofia Pedagógica | Contrapalavra #05
● Canal SESC São Paulo – Dinho Lima Flor em "Ledores no Breu"
● SOUZA, Everton Aparecido Moreira de. "História da Educação no Ensino" in: Caderno de Pedagogia. Ano 12, vol. 12, nº 23. UFSCAR: São Carlos. jul/dez. 2018.
● PAIVA, Vanilda. "História da Educação Popular no Brasil – Educação Popular e Educação de Adulto". Edições Loyola: São Paulo, 1972
● COLETI, Laura Maria Baron. "Do MOBRAL (Movimento Brasileiro de Alfabetização) aos programas de EJA (Educação de Jovens e Adultos) atuais: Evolução ou Manutenção das práticas pedagógicas?
● Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova, 1932
● Fóruns EJA Brasil – Memória e História
● MACHADO, Vitor. MARQUES, Antonio Francisco. "A trajetória do MEB (Movimento de Educação de Base) e os significados dos programas de educação rural instituídos pelo governo militar (1964-1985)" in: Revista de Ciências da Educação. Ano XVII, nº 33. UNISAL: Americana, jul./dez, 2015. pp. 149-172.
● "A Educação Brasileira Antes de 1964". Memórias da Ditadura
● "Entrevista histórica com Paulo Freire" – Revista do SINPRO
● PORFÍRIO, Francisco. "Paulo Freire". Site Brasil Escola.
● HADDAD, Sérgio. "100 anos de Paulo Freire: ler o mundo antes das palavras". In: Revista Educação.
● Memorial Virtual – Paulo Freire
● Discurso do Professor Paulo Freire, em Angicos, ao encerramento do curso de alfabetização de adultos.
Plano de aula elaborado pela Professora Mayra Mattar Moraes.
Atualizado em 02/09/2021, às 09h33
● Sobre a história da educação e da escola no Brasil:
História da Educação – A educação na "Era Vargas" – Profº Dr. Genaro Alvarenga Fonseca – Canal UNIVESP. Acesso em: 19 de julho de 2021.
BITTAR, Marisa. BITTAR, Mariluce. "História da Educação no Brasil: a escola pública no processo de democratização da sociedade". In: Revista Acta Scientiarum. Vol. 34, nº 02. Universidade Estadual de Maringá: Maringá, jul-dez, 2012. pp. 157-168.
● Sobre os Movimentos de Base pela educação e cultura no Brasil:
Enciclopédia Itaú Cultural – Centro de Cultura Popular (CPC)
Movimento de Educação de Base/MEB – 1961/1966 – Portal Fórum EJA
Movimento de Cultura Popular – 1960/1964 – Portal Fórum EJA
COLESEL, Alessandra. Lima, Michelle Fernandes. "O Movimento da Educação Popular nas Décadas de 1950 e 1960".
● Sobre Paulo Freire e seu método:
Canal Brasil Escola: Paulo Freire – Pedagogia Libertadora – Brasil Escola
Le Monde Diplomatique Brasil – Podcast Programa Guilhotina #37 – Sérgio Haddad (Biógrafo de Paulo Freire) – Disponível também no Spotify
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 17ª edição. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1987. Acesso em: 19 de julho de 2021.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia – Saberes Necessários à Prática Educativa. 25ª Edição. Rio de Janeiro: Editoria Paz e Terra, 2002. Acesso em: 19 de julho de 2021.
CALÇADE, Paula. Existe Método Paulo Freire nas Escolas Públicas?. Nova Escola.
CUNHA, Carolina. Escola sem partido – polêmica entre a doutrinação e a liberdade de expressão. Uol Educação. Acesso em: 19 de julho de 2021.
Linha do Tempo – Cronologia da obra de Paulo Freire
● Sobre Paulo Freire e Angicos – RN:
SOUZA, Marcelle. Sobre Paulo Freire e seu método: Criticada pelo governo, metodologia Paulo Freire revolucionou povoado no sertão. In: Reporter Brasil 20 anos.
Canal Sala de Notícias – Alfabetização em Angicos – A Pedagogia de Paulo Freire – Sala de Notícias do Canal Futura. Acesso em: 19 de julho de 2021.
Canal TV Ufersa – "40 Horas na Memória: Resgate da Experiência dos Alunos de Paulo Freire em Angicos/RN". Acesso em: 19 de julho de 2021.
● Educação na ditadura militar:
Educação na Ditadura: A Marca da Repressão 1 e 2. Canal UNIVESP
MENEZES, Ebenezer Takuno de. "Verbete Mobral (Movimento Brasileiro de Alfabetização)". In: Dicionário Interativo da Educação Brasileira – EducaBrasil. São Paulo: Midamix Editora, 2001. Acesso em: 19 de julho de 2021.
SANTOS, Leide Rodrigues dos. "Mobral: A representação ideológica do regime militar nas entrelinhas da alfabetização de adultos". In: Revista Crítica de História. Ano V, nº 10 dezembro/2014. Acesso em: 19 de julho de 2021.