A 3ª Vara Federal de Porto Alegre negou o pedido com base em uma decisão de primeiro grau da 5ª Vara de Família e Sucessões do RS, que havia reconhecido o direito à nova companheira. A autora recorreu ao tribunal.
Na 4ª Turma, o relator do caso, desembargador federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, reformou a decisão. Isso porque em segunda instância, a Justiça gaúcha entendeu não haver vínculo estável entre os dois. "Não comprovada a união estável entre o falecido e a senhora é de se afastar o comando sentencial que determinou a partilha da pensão. Esclareço que esta Corte não exige o reconhecimento de união estável, pela justiça comum, a fim de deferir pensão por morte. Entretanto, nos casos em que a Justiça Estadual afasta o reconhecimento da união estável resta prejudicada a concessão do benefício", destacou.

Codemge - A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais é uma empresa pública constituída na forma de Sociedade Anônima e controlada pelo Estado de Minas Gerais. anexo-i-instrucoes-para-envio-de-projeto-np-017 - Codemge

Huelva é uma cidade encantadora em Andaluzia, sul da Espanha, onde Cristóvão Colombo partiu com suas caravelas para descobrir o Novo Mundo - a América em 1492.
Aqui o grande vulto histórico é Colombo, embora seja um italiano de Genova. A cidade ganha destaque porque daqui partiu Colombo para dar outro sentido ao mundo de então. Visitamos as réplicas das caravelas e os grandes monumentos que contam a epopéia de Colombo.
E daqui também, hoje, há um mover de Deus, pelo sul da Espanha de entrar o Evangelho que pulsa para o interior da Espanha. A Igreja que visitamos, tem um ar de novidade, de esperança, jovens que estão se convertendo, pastores com “joelho em terra e com a boca no pó”, clamando ao Senhor para que o sul tenha uma avivamento espiritual.
Participamos e ministramos em pequenos grupos de oração, discipulado, é na Igreja Batista de Huelva. Igreja jovem com compromisso de procurar intimidade com Deus através da oração. Assisti preleções de Modelo de Discipulado, estratégia de acompanhamento de um a um dos seu membros e ainda senti a viva esperança da Igreja em ganhar a cidade de Huelva para Cristo.
Passamos uma semana intensa com o Pr. Leno e sua esposa Raquel e depois fomos ser hóspedes do casal de missionários Pereira e Simone que trabalham com jovens na área de esporte. Agradecemos a Deus por tudo que vimos e sentimos em Huelva, em especial na Igreja desta cidade, que ora para que o povo do Novo Mundo venha pelo sul da Espanha anunciar as Boas Novas da salvação a toda a Europa, que tanto precisa da Graça de Deus.