Advogado-geral da União fala sobre defesa judicial de políticas públicas na CI — Senado Notícias
Advogado-geral da União fala sobre defesa judicial de políticas públicas na CI
Da Redação | 19/09/2019, 16h14
O advogado-geral da União, André Mendonça, virá ao Senado na próxima terça-feira (24). Ele participará de audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI) para falar sobre a atuação da Advocacia-Geral da União na defesa judicial e viabilização de políticas públicas de infraestrutura. A audiência está marcada para as 9h.
De acordo com o senador Marcos Rogério (DEM-RO), autor do pedido para a audiência, é recorrente a menção à judicialização no setor de infraestrutura quando se discute o planejamento estratégico do setor. Além disso. o empreendedor tem que se preocupar com a segurança jurídica e contratual antes de fazer um investimento financeiro. A audiência pública, segundo o senador, vai munir a comissão de informações relevantes para viabilizar de políticas públicas de infraestrutura.
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