NBFA, Author at NBF|A
Arquivos de Autor para: "NBFA"
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O portal de infraestrutura lançado contempla mais de 80 projetos no Brasil, Chile, Colômbia, México e Peru que marcarão o desenvolvimento da região nos próximos meses em setores como energia, [...]
Alertamos nossos clientes e parceiros sobre a necessidade de cumprimento das seguintes obrigações periódicas a serem cumpridas neste ano de 2019: Aprovação das Contas da Administração e [...]
A Medida Provisória nº 869/18 ("MP 869/18") editada no dia 28 de dezembro de 2018, introduziu algumas alterações à Lei nº 13.709/2018 ("LGPD"), dentre elas, a criação da Autoridade Nacional de [...]
Governo publica normas que eliminam descontos custeados pela CDE e que reduzem os limites para acesso ao ACL
No dia 28.12.2018, foi publicado o Decreto nº 9.642 ("Decreto nº 9.642/2018"), que elimina alguns descontos concedidos à determinadas classes de agentes e que são pagos por todos os consumidores [...]
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União (D.O.U) a Instrução Normativa nº 1.863 da Receita Federal do Brasil ("IN RFB 1.863") que, dentre outras disposições, prorroga em 180 dias o prazo [...]
MME abre consulta pública para discutir a redução dos limites para acesso ao ACL
O Ministério de Minas e Energia – MME ("MME") abriu a Consulta Pública nº 63/2018 ("CP nº 63/2018"), cujo objetivo é colher contribuições da sociedade sobre a redução dos limites de carga para a [...]
31.12.2018 – Prazo limite para a identificação do beneficiário final de sociedades estrangeiras perante a Receita Federal do Brasil
Encerra-se em 31 de dezembro de 2018 a data limite para a apresentação à Receita Federal do Brasil da declaração dos beneficiários finais das entidades estrangeiras inscritas perante o Cadastro [...]
Análise Advocacia 500 – Edição 2018
Nosso escritório tem orgulho em dividir com clientes e amigos a inclusão de nossa sócia Rosi Costa Barros na lista dos advogados mais admirados de 2018 da publicação Análise Advocacia 500 edição [...]
Programa de Formação – 4ª sessão
Finalizamos nessa sexta-feira nosso Programa de Formação sobre Venture Capital e Ecossistema de Startups. Nessa última sessão, nosso associado Bruno Cunha e nossa advogada Cindy Takahashi falaram [...]
Decreto Presidencial agiliza investimento estrangeiro em fintechs de crédito no Brasil
No dia 30 de outubro de 2018, foi publicado o Decreto Presidencial n. 9.544/18, autorizando a participação de investidores estrangeiros em até 100% do capital social das fintechs de crédito que [...]