União deixa Linha
18-Bronze sem verba
Peça publicada na 3ª não mostra recursos federais
para o Metrô da região; gestão Dilma garante aporte
26/01/2014 | 07:06
Publicado na terça-feira, o Orçamento da União não apresentou recursos federais para a obra da Linha 18-Bronze (Tamanduateí-Djalma Dutra), que ligará o Grande ABC à rede metroviária da Capital. A promessa do governo federal é encaminhar R$ 1,68 bilhão para o empreendimento, sendo R$ 400 milhões em transferência direta e o restante em financiamento público.
Na semana passada, o governo do Estado adiou publicação do edital da Linha 18-Bronze sob alegação de que a União não havia mostrado nota de empenho dos R$ 400 milhões junto ao PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento). Esse documento é vital para que a Caixa Econômica Federal autorize a liberação do dinheiro ao Palácio dos Bandeirantes.
Havia expectativa no governo estadual de que o Palácio do Planalto incluísse o aporte ao Metrô no Orçamento, afiançando a transferência para a obra e atendendo a uma promessa da presidente Dilma Rousseff (PT). Quando esteve em São Bernardo, em agosto, a chefe da Nação anunciou auxílio nacional para a Linha 18-Bronze.
A peça orçamentária nacional, aprovada no Congresso em dezembro e estimada em R$ 2,5 trilhões, designa investimento em 11 obras de Mobilidade Urbana para o Estado de São Paulo. Entre os empenhos financeiros estão construção da Ferrovia Norte-Sul nas cidades de Estrela D'Oeste, Panorama e Ouroeste; apoio ao Trecho Norte do Rodoanel; adequação das rodovias BR-153 (em São José do Rio Preto) e BR-101 (Praia Grande).
De acordo com os ministérios do Planejamento e Orçamento e das Cidades, a verba para a Linha 18-Bronze está garantida por meio de ação orçamentária designada como "apoio a projetos de sistemas de transporte coletivo urbano" e da portaria de seleção número 185, de 24 de abril de 2012, dispositivo esse assinado pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP). Há também a possibilidade de inclusão do investimento em anexo à peça federal.
"O governo federal já efetuou o empenho inicial para viabilizar a realização da licitação. Os empenhos complementares serão efetuados conforme o cronograma e a execução das obras", informou, por nota, a Pasta federal de Cidades.
Já o governo estadual afirmou que as notas não foram endereçadas ao Estado e que, por isso, não há previsão para publicação do edital. Mas, nos bastidores, comenta-se que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) tenha remarcado para quarta-feira a solenidade de ordem de início da obra.
A Linha 18-Bronze terá 14,4 quilômetros de extensão, interligando o Centro de São Bernardo à Estação Tamanduateí (Linha 2-Verde), local que permitirá também a baldeação para a Linha 10-Turquesa da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). Serão 13 estações, distribuídas nas cidades de São Bernardo, Santo André, São Caetano e São Paulo, utilizando modal de monotrilho.