Justiça determina exclusão de conteúdo ofensivo feito durante campanha eleitoral em Orleans - Sulinfoco
Justiça determina exclusão de conteúdo ofensivo feito durante campanha eleitoral em Orleans
A decisão foi tomada pela juíza da 23ª Zona Eleitoral de Orleans nesta terça-feira (3)
Nesta terça-feira (3), a juíza da 23ª Zona Eleitoral, Rachel Bressan Garcia Mateus, decidiu pela retirada de conteúdo ofensivo das redes sociais do candidato a prefeito Ulisses Gabriel e de grupo de Whatsapp. Segundo o processo, o candidato a prefeito Jorge Koch foi ofendido em duas situações.
O processo relata: "No primeiro caso, o ataque à sua honra deu-se por meio manifestação de candidato a prefeito do município de Orleans, durante discurso de campanha eleitoral, posteriormente publicado no perfil do concorrente, onde, segundo o representante, o ofensor fez alusão do nazismo à candidatura do representante, bem como dando conotação dos traços da ditadura nazista à Gestão Municipal do representante. E, na segunda situação, as ofensas foram praticadas por intermédio de vídeo compartilhado no WhatsApp em que o Representante é retratado como Adolf Hitler, de trechos do filme 'A Queda', que mostra as últimas horas de vida de Hitler".
Com isso, a juíza determinou a retirada dos conteúdos ofensivos das redes sociais para manter a isonomia do processo eleitoral e destacou que "é necessário que os concorrentes mantenham o mínimo de respeito e dignidade para com os seus adversários".
Os candidatos Jorge Koch e Ulisses Gabriel se manifestaram sobre o processo em suas redes sociais. Confira as notas na íntegra.
Jorge Koch emitiu a nota de repúdio:
Nos últimos dias, a campanha eleitoral para a Prefeitura de Orleans tem ganhado tom mais acirrado e agressivo. Pessoalmente, venho sendo alvo recorrente de ataques cada vez mais violentos, grosseiros e intoleráveis perpetrados por determinado candidato opositor, bem como por alguns de seus apoiadores/correligionários, propagados através de redes sociais.
O regime nazista de Adolf Hitler foi um período pavoroso e sombrio na história humana. É inadequada, indevida e intolerável qualquer comparação com uma época em que a humanidade repudia veementemente, a qual resultou em consequências catastróficas, tal como o holocausto, o genocídio que vitimou aproximadamente seis milhões de pessoas.
Com base nisso, na data de hoje (3), a MM. Juíza Eleitoral da 23ª Zona Eleitoral de Orleans/SC, prolatou decisão determinando a exclusão e proibição de compartilhamento de conteúdo ofensivo a minha honra, que vinha sendo propagado em redes sociais, sob o fundamento de que tal conduta é "contrária ao bom senso, probidade e decoro necessários à campanha eleitoral", prosseguindo no sentido de que "embora seja tolerável, na linha de entendimento do Superior Tribunal Eleitoral, a realização de propaganda política mais acirrada nas eleições municipais, é necessário que os concorrentes mantenham o mínimo de respeito e dignidade para com os seus adversários, sob pena de desvirtuar o objetivo das suas manifestações".
Não se pode admitir que a campanha eleitoral em Orleans siga um padrão como esse. Manifesto, pois, meu mais profundo repúdio a tais práticas políticas, atrasadas e ilícitas, que se apegam em calúnias, difamações, injúrias e em ataques que agridem muito mais do que a mim, mas a própria democracia, para tentar desviar a atenção daquilo que é essencial: o debate construtivo de propostas e soluções no intuito de que os eleitores tenham a certeza do candidato que realmente reúne maiores condições e preparo para governar nossa cidade de Orleans.
Por fim, em nome da Coligação "Trabalho e Honestidade", firmo o compromisso público na realização de uma campanha política de alto nível: limpa, propositiva, ética, respeitosa, sem ataques e, exclusivamente, alicerçada no debate de ideias e soluções tendo como norte principal o futuro e o pleno desenvolvimento econômico e social de Orleans.
Jorge Luiz Koch"
Ulisses Gabriel emitiu uma nota informativa:
No dia 24 de outubro de 2020, durante concentração de candidatos e apoiadores no Bairro Nova Orleans, na condição de candidato a prefeito, fiz menção ao dia "D", fato histórico ocorrido em 06 de junho de 1944, quando os "Aliados" desembarcaram na Normandia. O dia "D" é um exemplo utilizado no mundo corporativo de atuação estratégica, onde se utiliza o fator surpresa, o planejamento, a concentração de recursos e a capacidade de execução do planejamento para atingir o objetivo maior.
A alusão ao fato histórico em nada tem a ver com o candidato concorrente, que misturou duas situações (vídeo sátira, do qual não sabemos a origem com uma manifestação motivacional – menção as estratégias do dia D), a fim de se vitimizar.
Lamentavelmente o Judiciário tem sido constantemente demandado pela coligação do atual prefeito, numa tentativa de criar 'fato político ' que o vitimize. Lembramos que são os mesmos que fazem piadas de concorrentes, principalmente fazendo piada de quem não possui instalações sanitárias em suas casas ou ainda sobre vídeos que retratam a vida de agricultores de Orleans.
Comprovaremos na via judicial que a alegada ofensa jamais existiu e que trata-se de mera tentativa oportunista de se passar por vítima e angariar votos.