Processos administrativos por pontuação na CNH disparam em 2016 | O Município
Processos administrativos por pontuação na CNH disparam em 2016
Delegacia regional apresentou números que mostram intensificação da fiscalização desde o ano passado
A Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Brusque registrou, em 2016, um aumento significativo do número de processos administrativos instaurados para cassação de carteira de habilitação de motoristas que somaram mais de 20 pontos em infrações de trânsito.
O relatório foi enviado pela delegacia regional da Polícia Civil, após reportagem do Município Dia a Dia, com base em auditoria do Tribunal de Contas, a qual detectou, entre outras coisas, um número baixo de processos administrativos instaurados especificamente sobre esse tema até 2015.
Em 2016, conforme o relatório, foram 92 processos administrativos destinados a apurar a situação de motoristas com muitos pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Entre 2010 e 2015, por exemplo, foram somente 37 processos instaurados. Portanto, no ano passado, o número quase triplicou, em relação à soma dos cinco anos anteriores.
O ex-delegado regional Francisco Ari Plantes dos Anjos, que atuou até fevereiro, afirma que esse aumento aconteceu porque, em 2016, o Detran enviou à Ciretran uma relação de condutores infratores de pontuação.
Ele salienta, ainda, que com a implantação do novo sistema automatizado para a suspensão do direito de dirigir pelo Detran de Santa Catarina, a punição dos motoristas infratores será bem mais rápida.
Para somar pontos na carteira, é necessário cometer infrações de trânsito divididas em gravíssimas (7 pontos), graves (5), médias (4) e leves (3).
Outros processos: embriaguez ao volante é principal causa de notificações
O relatório elaborado pela delegacia regional lista todas as causas de abertura de processos administrativos contra motoristas, de 2010 a 2016, além da pontuação na carteira. Dirigir sob influência de álcool é, disparada, a causa mais frequente de abertura de processos disciplinares em Brusque.
No ano passado, por exemplo, dos 288 processos instaurados, 92 foram por embriaguez ao volante, a mesma quantia de processos para cassação de carteira por pontuação elevada.
Nos últimos seis anos, a embriaguez foi causa de 1.017 processos administrativos contra motoristas pelo Ciretran de Brusque. Isso representa 48,3% sob o total de processos instaurados neste período, que foi 2103.
Os outros 14 tipos de infrações registrados reuniram o restante dos processos administrativos, ou seja, 51,7%.
Casos menos comuns registrados em Brusque
Ainda segundo o relatório elaborado pela delegacia regional, algumas infrações são registradas raramente no Ciretran de Brusque.
Transpor bloqueio policial foi a infração registrada em menor número. Nos últimos seis anos, foram apenas dois processos administrativos instaurados para apuração deste tipo de crime, ambos em 2010.
Outra infração registrada em número baixo está relacionada a motoristas que deixaram de preservar os locais de acidente. Foram somente seis – três em 2010 e três em 2011.
Assim como deixar de adotar providências em acidente de trânsito, com apenas cinco ocorrências registradas nos últimos seis anos.
Ocorrências com moto são mais frequentes
A Ciretran de Brusque lista, dos 15 tipos de ocorrências que motivaram a abertura de processos administrativos, três especificamente relacionada a motocicletas.
Conduzir a motocicleta sem capacete é a causa mais frequente. No ano passado foram 14 processos administrativos instaurados para apurar a responsabilidade e punir motociclistas por este motivo.
Também há número grande de ocorrências relacionadas a motociclistas que conduziram passageiro na moto sem capacete, e, além disso, os que resolveram empiná-la no meio do trânsito.
Todos esses motivos, somados, geraram a abertura de 453 processos administrativos envolvendo motociclistas entre 2010 e 2016, no Ciretran local. O número representa 21,5% do total de processos.