SINDSAÚDE | Desmonte do SUS: Governo Bolsonaro suspende testes de HIV e Hepatite e planeja o fim dos CAPs
08/12/2020 11:22h
O mês de dezembro está sendo marcado por fortes ataques aos serviços de saúde pública oferecidos pelo SUS a nível nacional.
O Ministério da Saúde decidiu não renovar o contrato com a empresa que oferece os testes de genotipagem, únicos a nível nacional que diagnosticam os vírus de HIV/AIDs e Hepatite. Tal exame é costumeiramente oferecido nos hospitais que tratam de pacientes com doenças infecto-contagiosas, tal como o Hospital Rafael Fernandes em Mossoró/RN.
Ao mesmo tempo, encaminhou para revogação cerca de cem portarias, editadas entre 1991 e 2014, que tratam de relevantes políticas públicas de saúde mental. Dentre os programas ameaçados pelas revogação, constam os Centros de Atendimento Psicossociais, os Consultórios de Rua, as equipes de Consultório de Rua, e a Comissão de Acompanhamento "De Volta pra Casa" - que tratam pessoas que se encontram em estado de dependência química.
As condutas de desmonte da saúde pública e do SUS se conformam ao ideário neoliberal cultivado pelo ministro Paulo Guedes, bem como anima o conservadorismo neopentescostal cujo presidente conforma base política; as "Casas de Reabilitação" confessionais podem vir a desfrutar das lacunas abertas com a extinção dos programas de saúde mental a partir de vultuosos contratos com o Poder Público para disposição de seus espaços. Quanto à suspensão dos exames de HIV/AIDS e Hepatite, parece ser a realização de uma antiga indisposição pessoal do presidente em arcar com tais serviços: "Pessoa com HIV é despesa para todo o Brasil" - como já afirmou.
O momento para essas medidas é considerado estratégico, pois em breve o Congresso Nacional e o STF ingressarão em recesso natalino, o que pode dificultar um possível controle legislativo ou judicial das medidas.