O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o membro sobrevivo da união de facto recebe todos os quantitativos a atribuir a título de indemnização por danos não patrimoniais resultantes […]
A academia alentejana foi ainda instada pelo Tribunal de Contas, num relatório de auditoria, a extinguir a fundação Luís de Molina, com “fins redundantes com os da própria universidade”. Saber […]