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02/02/2017 - 16h43 Atualizado em 02/02/2017 - 16h54
Fábio Ramalho ganha 1ª Vice-Presidência e JHC será novo 3º secretário
O deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) foi eleito 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados em segundo turno, com 265 votos contra 204 de Osmar Serraglio (PMDB-PR).
Já o cargo de 3º secretário será ocupado pelo deputado JHC (PSB-AL), eleito também em segundo turno com 240 votos contra 220 de João Fernando Coutinho (PSB-PE).
Os integrantes efetivos da Mesa Diretora não podem fazer parte de liderança nem de comissão permanente, especial ou de inquérito. A Mesa funciona como uma comissão para decidir sobre assuntos internos e também promulga emendas constitucionais, como a Mesa do Senado. Além das funções do presidente, cada membro da Mesa tem atribuições específicas.
Conheça os integrantes eleitos da nova Mesa Diretora da Câmara:
Eleito: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Votação: eleito com 293 votos
Atribuições do cargo: representante da Casa quando ela se pronuncia coletivamente e quem comanda os trabalhos do Plenário. Ele também define a pauta do que será discutido e votado pelo Plenário da Câmara e pode assumir temporariamente a Presidência da República. Também é o presidente quem decide sobre dúvidas regimentais dos parlamentares, as chamadas questões de ordem.
Biografia: Com cinco mandatos consecutivos, Maia é bancário e assumiu a Presidência da Câmara em julho, depois da renúncia de Eduardo Cunha do comando da Casa.
Eleito: Fábio Ramalho (PMDB-MG)
Votação: eleito em segundo turno com 265 votos contra 204 de Osmar Serraglio (PMDB-PR)
Atribuições do cargo: substituição do presidente em ausências ou impedimentos e elaboração de pareceres sobre requerimentos de informações e projetos de resolução para alterar o Regimento Interno.
Biografia: O empresário Ramalho está em seu terceiro mandato consecutivo e já presidiu a Comissão de Legislação Participativa em 2015.
Eleito: André Fufuca (PP-MA)
Votação: 283 votos contra 166 do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE)
- substituir presidente e vice com ausência ou impedimento simultâneos;
- examinar pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados;
- fomentar a interação institucional entre a Câmara dos Deputados e os representantes do Legislativo nos estados (assembleias legislativas) e municípios (câmaras de vereadores), além do Distrito Federal (Câmara Legislativa).
Eleito: Giacobo (PR-PR)
Votação: 406 votos
- encaminhar requerimento de informação a ministros de Estado ou titular de órgão diretamente subordinado à Presidência da República;
- ratificar despesas da Câmara; e
- credenciar todas as pessoas que frequentam a Câmara, como assessores parlamentares de ministérios e entidades da administração federal indireta; entidades de classe, de empregados e empregadores, autarquias profissionais; imprensa; e prestadores de serviços à Câmara;
Eleita: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
Votação: 416 votos
Atribuições do cargo: responsável por providenciar o passaporte diplomático devido aos deputados e seus dependentes.
Biografia: Carvalho está em seu primeiro mandato e é médica e bacharel em direito. Ela presidiu a CPI de Crimes Cibernéticos, que funcionou em 2015.
Eleito: JHC (PSB-AL)
Votação: em segundo turno com 240 votos contra 220 de João Fernando Coutinho (PSB-PE)
Atribuições do cargo: autoriza o reembolso de despesa com passagem aérea de deputados e examina requerimentos de licença e justificativa de faltas.
Biografia: Deputado em primeiro mandato, JHC é membro titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Eleito: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
Votação: 433 votos
Atribuições do cargo: tem a função de supervisionar e gerenciar o uso dos apartamentos funcionais dos deputados e de cuidar da concessão do auxílio-moradia para parlamentares que não morem nas unidades residenciais da Câmara.