"Conselho Tutelar será respeitado", garante prefeito de Itabaiana - Gilson de Oliveira
"Conselho Tutelar será respeitado", garante prefeito de Itabaiana
POLÊMICA | 03.04.2013 às 18:52h
A decisão do prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho, de reduzir os vencimentos dos conselheiros titulares da cidade de dois para um salário mínimo vem sendo o assunto mais debatido do momento em todo o município. Opiniões contrárias e favoráveis à determinação do gestor são destacadas nas emissoras de rádio e nas redes sociais. Mas, numa demonstração de consciência e firmeza, o prefeito mantém sua argumentação sobre as razões que o levaram a decretar a redução.
"Primeiro é preciso que as pessoas saibam que o valor do salário do conselheiro é definido por lei, pelo executivo municipal. E, dessa forma, se fosse apenas pela minha vontade, eu até daria aumento. Mas a responsabilidade que me foi confiada pelo povo de Itabaiana me deixa na obrigação de preservar as contas da prefeitura. O novo valor já é pago por praticamente todos os municípios de Sergipe", avaliou Valmir de Francisquinho, ressaltando que assume os riscos dessa decisão. "Essa posição pode afetar tão somente o grupo de conselheiros, mas é a favor de todos os outros cidadãos. E o Conselho Tutelar será respeitado. Prefiro isso do que ser irresponsável com as contas e, ao encerrar o meu mandato, entregar a prefeitura no caos em que a encontrei", sentenciou.
Para subsidiar seus argumentos, Valmir de Francisquinho foi direto ao ponto. "São 10 conselheiros tutelares. Assim que assumimos, identificamos uma dívida de R$ 21.576,75 centavos apenas com essas 10 pessoas, referentes a dezembro de 2012 e ao décimo terceiro. Nessa lógica, somando tudo, a prefeitura tem uma dívida com os funcionários de mais de R$ 8 milhões, apenas no período de 2009/2012. Por conta disso tudo, prefiro ser criticado por reduzir o salário, a manter o salário sem ter condições de pagar. Mas lutarei com todas as minhas forças para não deixar de pagar um servidor sequer, afinal eles tem família, tem filhos e tem suas contas a pagar", desabafou o prefeito.
Outro ponto destacado dessa polêmica diz respeito às condições de trabalho dos conselheiros. "O Ministério Público atentou para esse fato e já indicou por meio de processo a necessidade de que haja melhor estrutura física (carros, material adequado de trabalho para o Conselho, etc.) e pessoal (conselheiros ativos e atuantes). A Prefeitura tem projeto para reestruturar o Conselho Tutelar, disponibilizando toda a estrutura necessária ao seu bom desenvolvimento, o que beneficiará as crianças e adolescentes em situação de risco no Município de Itabaiana. Para alcançar esse objetivo será preciso enfrentar o caos financeiro em que a prefeitura se encontra; e, neste momento, a redução do salário pode parecer um remédio amargo, mas garantirá o pagamento correto e continuado dos proventos, além de possibilitar condições para um conselho ativo e atuante", analisou o Advogado-Geral de Itabaiana, Lucas Cardinali.
"Prefiro receber o ônus dessas cobranças em relação a redução do salário do que imaginar que um pai de família está recebendo cobranças em sua porta porque a prefeitura não fez sua parte, pagando o salário em dia. E também quero garantir aos conselheiros que, assim que as dívidas salariais da prefeitura estiverem todas equacionadas e pagas, voltaremos a conversar sobre o assunto. Mas neste momento, até mesmo por amor a Itabaiana e por respeito ao nosso povo, essa redução se mostrou necessária", finalizou Valmir de Francisquinho.