O MDIC, Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, por meio de nota desmentiu e desqualificou as informações sobre a política industrial Rota 2030 dadas por Luiz Miguel Falcão, coordenador da secretaria de desenvolvimento e competitividade industrial da pasta, e publicadas por Automotive Business no último dia 12 (leia aqui). Ele participou do Simea, simpósio de engenharia da AEA (Associação de Engenharia Automotiva), apresentado na ocasião como representante do órgão, e conversou com a reportagem, quando disse que aspectos tributários do Rota 2030 deverão ser publicados pelo governo até o fim de setembro.
Falcão fez breve palestra no evento, participou de debate no palco principal e depois respondeu rapidamente dúvidas de jornalistas. Ainda que tenha falado ao público do Simea como representante do ministério, na nota enviada à redação o MDIC desautoriza o representante ao apontar que ele "não é porta-voz do ministério para este assunto; o servidor (sic) acompanha, apenas, as discussões técnicas sobre a política". A assessoria de comunicação do órgão afirmou que a meta é realmente publicar aspectos tributários do Rota 2030 até o fim de setembro, mas que os prazos são flexíveis e estão sujeitos a atrasos.
O comunicado da Pasta confirma ainda que a cobrança do adicional de 30 pontos do IPI dos carros vendidos no Brasil termina com o Inovar-Auto, em 31 de dezembro deste ano. O MDIC, no entanto, desqualifica a declaração de Falcão de que, a partir de janeiro, a alíquota seria cobrada de acordo com a cilindrada do carro vendido. “Está em discussão no Governo Federal se ocorrerá ou não alteração das alíquotas de IPI, cabendo ressaltar que o tema ainda não foi decidido”, afirma o ministério.
O secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial do MDIC, Igor Calvet, declarou que ainda está em debate a possibilidade de que a alíquota do IPI seja proporcional à eficiência energética e cilindrada de cada carro. Ele participou na sexta-feira, 15, de evento na Alemanha - onde parece que o Ministério tem maior interesse em dar informações sobre o tema do que no Brasil. Segundo Calvet, uma legislação do gênero tornaria modelos híbridos e elétricos mais atraentes para o consumidor no mercado local.