Diretor demitido por improbidade não consegue no TST indenização por danos morais - Prevenir Segurança do Trabalho - Produtos Perigosos
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu o recurso de um ex-diretor que pretendia receber indenização por danos morais. Ele foi demitido por justa causa, sob a acusação de ter cometido ato de improbidade que não ficou provado.
O relator do recurso, ministro Lélio Bentes Correa, votou no sentido de conhecer o recurso por violação ao artigo 896 da CLT diante da afronta ao artigo 5º, X da CF e no mérito, pelo provimento do recurso, para restabelecer a sentença que condenara a empresa ao pagamento por danos morais no valor correspondente a um salário mensal por ano trabalhado.