Tráfico ilícito de bens culturais - Jornal do Dia
Publicado em 28 de Junho de 2019 - 21:31
De acordo com informações da car
tilha de tráfico de bens culturais
da Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania, o tráfico de bens culturais nada mais é do que a transferência de posse ou propriedade de bens culturais de forma ilícita, seja com fins mercadológicos ou não.
Esse tráfico pode ser intermediado de diferentes formas, são elas: furto/roubo de museus, monumentos, sítios arqueológicos e paleontológicos, locais religiosos e outros locais de conservação públicos ou privados, como galerias e casas de leilões; escavações ilícitas de objetos arqueológicos e paleontológicos, incluindo escavações subaquáticas; remoção de bens culturais durante conflitos armados ou ocupação militar; exportação e importação ilícitas de bens culturais; transferência ilegal de propriedade de bens culturais (venda, compra, assunção de dívida hipotecária, troca, doação ou legado); produção, comércio e uso de documentação falsificada; tráfego de propriedades culturais falsas ou forjadas; conspiração/participação em um grupo criminoso organizado para o tráfico de bens culturais e infrações relacionadas; e lavagem/branqueamento de ativos relacionados a bens culturais.
Vale registrar que o combate ao tráfico de bens culturais é uma ação fundamental, tendo em vista não apenas a possibilidade de empobrecimento do patrimônio cultural do país de origem desse bem, mas também em razão de sua frequente conexão com o crime organizado, lavagem de dinheiro ou, até mesmo, o terrorismo.
De acordo com a cartilha em discussão, os bens culturais integram o patrimônio cultural brasileiro e, independentemente de sua condição, pública ou privada, devem ser protegidos pelo Estado, em razão do seu valor simbólico, histórico, cultural e social. Além disso, os bens culturais podem ter natureza material e imaterial. Os bens de natureza material podem ser imóveis, como cidades históricas, sítios arqueológicos e paisagísticos e bens individuais; ou podem ser móveis, como coleções arqueológicas, acervos museológicos, documentais, bibliográficos, arquivísticos, videográficos, fotográficos e cinematográficos. O IPHAN descreve os bens culturais de natureza imaterial como sendo aqueles relacionados aos saberes, às habilidades, às crenças, às práticas, ao modo de ser das pessoas. Desta forma podem ser considerados bens imateriais: conhecimentos enraizados no cotidiano das comunidades; manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas; rituais e festas que marcam a vivência coletiva da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social; além de mercados, feiras, santuários, praças e demais espaços onde se concentram e se reproduzem práticas culturais.
De acordo com informações da car tilha de tráfico de bens culturais da Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania, o tráfico de bens culturais nada mais é do que a transferência de posse ou propriedade de bens culturais de forma ilícita, seja com fins mercadológicos ou não.
Índice de Inteligência Artificial PATENTSCOPE
Conforme informado pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual - WIPO, este índice fornece acesso com um clique a pedidos de patentes relacionados à inteligência artificial, conforme navegação na página da entidade internacional WIPO. O índice segue a mesma categorização - técnicas de inteligência artificial, aplicativos funcionais de inteligência artificial e campos de aplicação de inteligência artificial - e modelo de pesquisa equivalente usado no Relatório de Tendências de Tecnologia da WIPO : Inteligência Artificial.
O índice também fornece frases-chave, CPC (Classificação Cooperativa de Patentes) e símbolos IPC (Classificação Internacional de Patentes) que podem ser usados para realizar buscas em PATENTSCOPE e em outros bancos de dados de patentes.
Lançamento do Global Innovation Index 2019 - Criando Vidas Saudáveis - O Futuro da Inovação Médica
Foi informado pela Organização Mundial de Propriedade Intelectula (WIPO), o Global Innovation Index (GII) 2019 que será lançado em Nova Delhi, Índia, em 24 de julho de 2019.
Conforme a WIPO, o índice fornece métricas detalhadas sobre o desempenho de inovação de 129 países e economias em todo o mundo. Seus 80 indicadores exploram uma visão ampla de inovação, incluindo ambiente político, educação, infraestrutura e sofisticação empresarial.
Segundo a WIPO, o GII 2019 irá apresentar o panorama da inovação médica da próxima década, analisando como a inovação médica tecnológica e não tecnológica transformará a prestação de cuidados de saúde em todo o mundo.
Ele também explorará o papel e a dinâmica da inovação médica, uma vez que molda o futuro dos cuidados de saúde e a influência potencial que isso pode ter no crescimento econômico.
O Global Innovation Index (GII) é uma referência líder para medir o desempenho de inovação de uma economia. Passando para sua 12ª edição em 2019, o GII evoluiu para uma valiosa ferramenta de benchmarking que pode facilitar o diálogo público-privado e onde os formuladores de políticas, líderes empresariais e outras partes interessadas podem avaliar o progresso da inovação anualmente.