Volta às aulas exige que beneficiários do Bolsa Família atualizem dados sobre mudança de escola - Undime MG
Volta às aulas exige que beneficiários do Bolsa Família atualizem dados sobre mudança de escola
Frequência escolar regular das crianças é condição para que as famílias recebam o benefício
Educação é oportunidade para conquistar uma vida melhor. Por isso, o Ministério da Cidadania acompanha a frequência escolar das crianças e adolescentes que fazem parte do Programa Bolsa Família. Em caso de mudança de colégio, é necessário procurar o setor responsável pelo Cadastro Único no município, atualizar os dados e, principalmente, informar na nova escola que a família participa do programa. O aviso é importante para que o vínculo escolar do aluno seja atualizado no Sistema Presença do Ministério da Educação (MEC), ferramenta na qual se registra a frequência escolar dos beneficiários.
Sem a informação de onde o aluno está matriculado, o governo federal não consegue fazer o acompanhamento escolar e a família pode ter o benefício bloqueado. A frequência escolar mensal deve ser de, no mínimo, 85% para estudantes de 6 a 15 anos e de 75% para adolescentes a partir de 16 anos que recebam o Benefício Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ).
Em todo o Brasil, aproximadamente 140 mil escolas possuem, pelo menos, um aluno beneficiário do programa. Um deles é a jovem Maria Eduarda Barcelos, de 14 anos. Estudante do 9º ano, ela mora em Carapebus (RJ) com a mãe, Conceição Barcelos, 54 anos. A dona de casa conta que seu benefício já foi bloqueado quando não atualizou a situação escolar da menina. "Fiquei preocupada e fui ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) saber o que havia acontecido. Foi quando me avisaram que eu precisava atualizar a informação na escola. Atualizei e voltei a receber normalmente", relata. Conceição pode comprar roupas, sapatos e material escolar para a filha com o valor pago pelo programa. "O material não pode faltar porque ela precisa ir pro colégio. O Bolsa Família é uma bênção aqui em casa."
O secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra, defende que a educação influencia diretamente no desenvolvimento das famílias. Ele ressalta a importância do acompanhamento das crianças e adolescentes por meio da condicionalidade. "O motivo do Bolsa Família é ajudar a curto prazo mas, ao mesmo tempo, fazer com que as pessoas criem condições pra seguir um caminho digno e melhorem suas vidas e histórias."
Crianças que completaram seis anos a partir de abril de 2018 ou as que vão chegar a essa idade até 31 de março passam a ingressar o perfil para acompanhamento de condicionalidades de educação do ano letivo de 2019. Em janeiro, o governo federal informou essas famílias por mensagem de extrato sobre o processo de atualização dos dados – a pessoa responsável pela família leve documento com CPF ou Título de Eleitor até o setor responsável pelo Cadastro Único no município.
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda voltado para as famílias inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e que têm renda mensal por pessoa de até R$ 89, além daquelas com renda familiar mensal de até R$ 178 por pessoa e que tenham integrantes gestantes, crianças ou adolescentes. O valor do benefício varia de acordo com a composição e renda da família. Os beneficiários recebem o benefício mensalmente, desde que cumpram compromissos nas áreas de educação e saúde. O não-cumprimento dessas condicionalidades prevê efeitos que vão desde advertências aos beneficiários até o bloqueio, suspensão ou cancelamento do benefício.