Concessão manterá tarifas aeroportuárias inalteradas, diz secretário | Valor Econômico
30/09/2011 às 18h04
Concessão manterá tarifas aeroportuárias inalteradas, diz secretário
RIO - O secretário-executivo da Secretaria de Aviação Civil, Cleverson Aroeira da Silva, afirmou nesta sexta-feira que uma das principais premissas do novo modelo de concessão dos aeroportos é a manutenção das tarifas aeroportuárias no patamar atual. Para que isso seja viável, continuará a vigorar a atual gestão de "subsídio cruzado", onde os aeroportos maiores, por serem mais maduros, subsidiam os aeroportos menores, que não têm infraestrutura para oferecer preços mais acessíveis. O edital de concessão sai até o fim do ano.
De acordo com Aroeira, as concessionárias vão direcionar contribuições para o Fundo Nacional da Aviação Civil e a Infraero, como sócia, vai fornecer dividendos para sustentar o restante da rede que continuará sob sua gestão. "Não é objetivo do governo arrecadar dinheiro com os modelos de concessão e sim obter investimentos e sustentabilidade para os aeroportos", afirmou Aroeira, que apresentou seminário na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) sobre o novo modelo de concessão de aeroportos.
O contrato não vai exigir um desembolso no primeiro momento, afirmou. A ideia é que os investimentos nos três aeroportos, que devem chegar a R$ 3 bilhões nos próximos três anos, sejam feitos aos poucos ao longo do contrato, alimentando o fundo nacional, que deverá sustentar o restante da rede. "Uma parte do valor vai ser definido no leilão. É um valor absoluto a ser pago periodicamente, e outra parte vai ser um percentual incidente sobre o faturamento da concessionária", explicou.
Os contratos de concessão vão ter cláusulas muito específicas para desenvolvimento até 2014, garantiu Aroeira. No entanto, o governo não vai definir planos de obra. Serão dados incentivos governamentais para as empresas nos primeiros anos para que viabilizem estruturas aeroportuárias em um nível internacional, segundo o executivo. Aroeira afirmou que, atualmente, por causa da forte demanda impulsionada pelo crescimento da classe média no país, o modelo atual não está dando conta de atender as necessidades dos passageiros.
"Esperamos que o setor de aviação civil avance até 20% nos próximos dois anos", destaca Aroeira. O número é muito maior do que o crescimento observado nos últimos oito anos, de 12% ao ano.
Segundo o executivo, aeroportos mais maduros podem ter um desenvolvimento mais acelerado. As características de cada aeroporto serão avaliadas com detalhes, de forma diferenciada. Aroeira afirmou que o aeroporto de Guarulhos tem 30 milhões de passageiros por ano e a expectativa é de que possa atingir 50 milhões nos próximos 15 ou 20 anos. Já o aeroporto de Brasília, que tem um importante papel entre as regiões Norte e Nordeste, pode atingir o mesmo patamar nos próximos 25 ou 30 anos.
Ele destacou que o aeroporto de Viracopos, por ficar em uma área de extrema importância e crescimento, tem potencial para atingir um total de 70 milhões ou 80 milhões passageiros por ano, com um total de até quatro pistas de pouso. "Hoje o maior aeroporto do mundo tem 90 milhões de passageiros por ano", lembra.
Aroeira disse que o Brasil, por ser um país de grandes dimensões, não pode viver com apenas um modelo de concessão. "Tem que fazer um mix de vários modelos e extrair o melhor de cada um", afirmou. De acordo com ele, o Brasil tem 720 aeródromos, onde 300 são de difícil acesso e operados pela Aeronáutica. Além disso, 200 são operados por Estados e municípios, mas com potencial de crescimento muito alto.
Já sobre os funcionários da Infraero, Aroeira afirmou que terão direito de escolha. "Eles poderão escolher se migram ou não para as concessionárias", disse.
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