Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) integra rede de atenção e trabalha para garantir a condição migratória regular da etnia
12/11/2020 12h04 - Atualizada em 12/11/2020 18h45
Equipe da Sejudh conversa com os Warao sobre a Covid-19, e a emissão de documentos pessoais, como protocolos de refúgioEquipes vinculadas à Coordenadoria de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) participaram de um evento na última quarta-feira (11), que visa ao empoderamento dos refugiados Warao abrigados em Belém. O objetivo da ação foi orientar às comunidades acerca da prevenção e combate à Covid-19, além de facilitar o acesso, via Sejudh, da emissão de documentos pessoais, como protocolos de refúgio.
O Protocolo de Solicitação de Reconhecimento da Condição de Refugiado funciona como um documento de identificação e confirma a condição migratória regular no Brasil, enquanto tramita a solicitação de reconhecimento da condição de refugiado.
De acordo com a coordenadora da ''Coordenadoria de Enfrentamento'', Lorena Romão, a ação com os Warao integra o Projeto de Proteção de Base Comunitária. Ela informou ainda que entre esta quinta-feira (12) e a próxima terça-feira (17), haverá uma ação para a emissão de documentos, nas comunidades Warao presentes no distrito de Outeiro, em Belém; Curuçambá e Distrito Industrial, em Ananindeua.
O evento, realizado pelas Aldeias Infantis SOS Brasil, teve a presença de representantes da Sejudh, Agência da ONU para Refugiados e da Clínica de Direitos Humanos do Centro Universitário do Pará (Cesupa)
O objetivo da ''Coordenadoria de Enfrentamento'' da Sejud é propor, coordenar e articular políticas públicas de promoção ao Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação ao Trabalho Escravo. Atua também no Aeroporto Internacional de Belém recepcionado de forma humanizada migrantes deportados, refugiados, repatriados e não admitidos. O Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante recebe possíveis denúncias de pessoas que vivenciaram o tráfico ou trabalho escravo, oferecendo, conforme cada caso, um acolhimento por meio de uma rede local de atendimento.