Aposentados e pensionistas podem ter 14° salário emergencial este ano
Um projeto apresentado pela Comissão de Direitos Humanos e pelo Senador Paulo Paim pode fazer com que aposentados e pensionistas do INSS tenham um 14º Salário em 2020.
Publicado em 21 de julho de 2020 às 13:01
O projeto, que já tem voto favorável na comissão do Senado, foi avaliado em razão da pandemia do novo coronavírus.
Segundo as informações, os aposentados do INSS têm um abono anual equivalente ao 13° salário, mas por consequência da coronavírus esse abono foi adiantado. O projeto visa pagar o 14° salário para aposentados e pensionistas.
Segundo os senadores defensores do projeto, o 14° salário seria "emergencial" para socorrer aposentados e pensionistas que estão em grupo de risco. Além disso, pode ser também uma injeção de recursos na economia, para aquecer o comércio em janeiro de 2021.
A aprovação da proposta já conta com um voto a favor do Senador Paulo Paim, relator da comissão. O texto diz que "além do caráter humanitário da medida proposta, o projeto visa gerar amparo para categorias vulneráveis da sociedade".
A ideia é que o dinheiro destinado aos segurados e beneficiários retorne muito rápido para o comércio em geral, possibilitando um aquecimento na economia nacional.
A proposta teve origem por meio da ideia legislativa n° 127.741. O autor da iniciativa é o advogado Sandro Gonçalves, de São Paulo. O projeto sugere a implementação do 14° salário como uma gratificação natalina emergencial eu posso ser paga no mês de dezembro deste ano.
A proposta já alcançou mais de 60 mil assinaturas e foi encaminhada a comissão da CDH do Senado e deve ser analisada pelos senadores. Sendo aprovado e transformada em Projeto de Lei ou PEC, a proposta é colocada para votação no plenário.
Se os senadores aprovarem o projeto será encaminhado para a Câmara dos Deputados para ser analisada pelos deputados por maioria simples e por fim o projeto é destinado ao presidente da república, Jair Bolsonaro, que decide se veta ou sanciona a Lei.
14º SALÁRIO APROVADO POR RELATOR
A criação do 14º salário do INSS já conta com voto a favor do senador Paulo Paim, relator da Comissão. Ele, que aprovou o texto no final de junho, diz que "além do caráter humanitário" a medida proposta no projeto visa gerar amparo para categorias vulneráveis.
"Diante do exposto, o voto é pela APROVAÇÃO do décimo quarto salário para aposentados e pensionistas do INSS", acrescentou o relator.
Se aprovada, a proposta vai garantir o pagamento do 14º salário para quem recebe também o auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte e auxílio-reclusão.