Revalidação de diplomas estrangeiros é debatida no VIII Fórum Nacional de Ensino Mèdico
Qua, 06 de Setembro de 2017 16:51
Como foi estruturado e como funciona o Revalida, problemas decorrentes de revalidações outras realizadas sem critérios bem definidos e a posição do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre o assunto foram alguns dos temas debatidos no segundo dia do VIII Fórum Nacional de Ensino Médico, que terminou nesta quarta-feira (6). Último a falar na mesa redonda sobre as revalidações, o presidente do CFM, Carlos Vital, afirmou que a posição da autarquia é de que o Revalida seja a única forma de avaliar a capacidade dos médicos com formação no exterior e que no futuro os estudantes de medicina do sexto ano façam a Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem) no formato do Revalida.
"Não temos interesse em regular o mercado, mas garantir que o médico que vai atender a população brasileira tenha a melhor formação técnica e ética. A avaliação tem de ser a mesma", defendeu. Carlos Vital argumentou, também, que os médicos egressos de escolas estrangeiras demonstrem que não possuem condenações ético-profissionais pregressas.
O segundo dia do VIII Fórum Nacional de Ensino Médico começou com uma conferência do reitor da Universidade Federal do Ceará, prof. Henry Campos, sobre o "Processo de Revalidação de Diplomas Médicos no Brasil", em que ele fez um histórico de implantação do Revalida. Até a implantação deste exame, médicos com formação no exterior chegavam a pagar até R$ 35 mil por uma revalidação. "Quando começamos, fomos criticados pelos dois lados: por quem nos acusava de querer escancarar o mercado brasileiro para estrangeiros e por àqueles que diziam ser nossa intenção barrar a entrada de estudantes brasileiros formados em Cuba", lembrou.
Henry Campos, que desde o início esteve na formatação e realização do Revalida, explicou que o exame é estruturado com base em uma matriz curricular centrada em competências e que tem um nível de exigência alto. Pare realizarem a prova de habilidades clínicas, os candidatos passam por uma prova escrita, que é quem praticamente define o índice final, já que a maioria daqueles que passam nesta primeira etapa são aprovados nas provas práticas.
Revalida - Em 2016, o exame teve mais de seis mil inscritos, a maioria de brasileiros formados em outros países. Os índices de aprovação têm subido. Henry Campos credita o melhor desempenho dos candidatos ao fato de que a maioria está fazendo o exame pela segunda vez, ou mais; aos cursinhos para o Revalida que passaram a existir e ao fato de que as faculdades estrangeiras passaram a adotar currículos baseados na matriz estabelecida pelo governo brasileiro. "Fomos procurados por vários coordenadores de cursos de países que acolhem estudantes brasileiros interessados em mudar seus currículos para se adequar ao Revalida. O que para nós é um sinal positivo, pois demonstra que têm interesse em melhorar a sua formação", argumentou Campos. A apresentação do reitor da UFC, com dados sobre o exame, pode ser acessada aqui.
Após a conferência, foi iniciada a mesa redonda "Revalida". O primeiro palestrante foi o professor de cirurgia de urgência e trauma da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto Gerson Alves Pereira Júnior, que explicou como são elaboradas as questões objetivas e práticas. Ele também adiantou que as próximas edições devem incluir questões de saúde mental e de urgência e emergência, que são problemas de saúde prementes no Brasil. Por fim, Gerson Pereira propôs uma reflexão sobre as revalidações. "Será que precisamos aprovar dois mil candidatos de fora anualmente, tendo tantos médicos sendo formados nas escolas brasileiras?", questionou. A apresentação de Gerson Pereira pode ser acessada aqui.
Acre – O presidente do Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-AC), Virgílio Batista do Prado, relatou o problema que o CRM está enfrentando com os médicos que tiveram seus diplomas revalidados pela Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), que aplica um teste próprio, independente do Revalida. Atualmente, os médicos formados no exterior passam por um teste objetivo com cem questões, que deve ter um acerto de 60%. Quem não é aprovado, deve passar por um curso de complementação de um ano e não precisa passar por um novo teste para ter seu diploma revalidado. Este curso, no entanto, não é dado pela UFMT, mas por escolas conveniadas, o que criou um mercado promissor para as faculdades particulares. Em 2011, 14 estudantes faziam esses cursos, em 2016 foram 892.
O CRM-AC questiona a qualidade desses profissionais. ""Não soubemos de ninguém que tenha sido reprovado nesses cursos de complementação. Temos o caso de uma candidata que acertou apenas 16% da prova objetiva, fez esse curso e hoje está registrada no CRM graças a uma decisão judicial", criticou Virgílio Prado. A apresentação do presidente do CRM-AC pode ser acessada aqui.
Após a fala do presidente do CRM-AC, o chefe do setor de contencioso jurídico do CFM, Turíbio Teixeira Pires de Campos, explicou o que o sistema conselhal tem feito no campo judicial. O CFM ajuizou uma ação civil pública questionando o Ministério da Educação, que tem um regramento dúbio acerca dos cursos de complementação. Já o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), em outra ação civil pública, questionou o edital da UFMT. A ação do CFM ainda está em julgamento, mas o pedido do Cremesp foi deferido em parte, o que obrigou a UFMT a ter de aplicar novas avaliações daqueles estudantes que passaram pelo estágio de complementação. O CFM também tem dado assessoria direta ao CRM-AC com o objetivo de evitar o registro daqueles que tiveram seus diplomas revalidados pela UFMT após o estágio de complementação. Acesse, aqui, a apresentação de Turíbio Campos.
Faimer Brasil – A última conferência foi do reitor da UFC Henry Campos, que falou sobre a Faimer Brasil, organização criada nos Estados Unidos e que tem como escopo a formação e qualificação de professores para os cursos da área de saúde. "O desejo de ensinar e a habilidade para cumprir este nobre ofício não são a mesma coisa. O que nos leva à necessidade de cursos de formação pedagógica", defendeu.
Henry Campos, que fez o curso da Faimer nos Estados Unidos, disse que ele foi transformador em sua vida. "São cursos, em formas de oficinas, que trabalham a pesquisa, a parte pedagógica, o emocional, a gestão e a liderança", assegurou. A Faimer tem aumentado sua presença no mundo, tendo como propósitos a busca de parcerias e de apoiadores e a construção de redes, "com o objetivo de melhorar o ensino na área da saúde e o atendimento à população". A apresentação pode ser acessada aqui.
Ao final do VIII Fórum de Ensino Médico, o coordenador da Comissão de Ensino Médico, Lúcio Flávio Gonzaga, afirmou que o evento cumpriu o seu objetivo, de debater e apresentar soluções para a melhoria do ensino da medicina no país. "Voltamos para casa nos braços da paz, com a certeza do dever cumprido", afirmou. O presidente do CFM, Carlos Vital, elogiou a qualidade dos debates e assegurou que na próxima edição do Fórum haverá a continuidade da publicação do caderno de educação médica do CFM, com compilações das conferências e mesas redondas realizadas neste VIII Fórum Nacional de Ensino Médico do CFM.