Kummel & Kummel Advogados Associados | O setor energético do Brasil precisa de investimentos
quarta-feira, 16 de junho de 2021 20:38
O setor energético do Brasil precisa de investimentos
Temos observado que o Brasil está passando por diversas crises e dentre elas, a crise de suprimento de eletricidade. As raízes dessa crise advém de um longo período de sub-investimento, onde as reformas do setor visaram corrigir esta situação, mas têm sido mal-sucedidas. A crise atual requer uma resposta de emergência, mas também uma política de longo prazo. Essa política deve basear-se no reconhecimento de que a demanda de eletricidade no Brasil tende a crescer rápido no futuro previsível e que a reforma deve centrar-se no investimento e na eficiência dinâmica.
Quando falamos em desenvolvimento sustentável a ideia é que se garanta o potencial presente e futuro de atendimento às necessidades e aspirações humanas. Só que para isso é preciso haver mudanças na forma de exploração dos recursos, na direção dos investimentos e no modelo de desenvolvimento.
A boa notícia é que o setor energético do Rio Grande do Sul deve receber um montante de R$ 810 milhões em investimentos até 2014. O anúncio foi feito pelo governador Tarso Genro. A CPFL Energia, empresa que controla a distribuidora gaúcha Rio Grande Energia (RGE), informou que os recursos serão destinados para melhorias e ampliação da rede nos 262 municípios de sua área de concessão. O mais interessante é que pelo menos R$ 280 milhões do valor serão usados em obras e projetos em áreas rurais do Estado. Pois bem, muito já avançamos nas discussões sobre a sustentabilidade, mas no que se refere à questão energética, pouco tem sido feito. Ao contrário, parece que a tendência brasileira é trilhar o caminho oposto ao que vem sendo preconizado como sustentável.
A partir disso, existem diversas alternativas para o suprimento energético no meio rural, que garantiriam muitas das dificuldades sanadas, como por exemplo, com a ampliação do uso de fontes renováveis, de origem local, que trariam consigo a diminuição dos efeitos da poluição causados pelo uso de combustíveis fósseis. Estas medidas poderiam resultar em melhorias para o meio ambiente, para a qualidade de vida das pessoas e, principalmente, para a manutenção da vida no planeta.
Quando estive na Europa, observei que grande parte dos países, em especial a Espanha, utiliza em larga escala a energia eólica. Sem dúvida, esse é um dos caminhos para a sustentabilidade energética. Em termos de Brasil já começamos a investir, mesmo que lentamente, neste tipo de ação.
Porém, para que tudo isso efetivamente funcione, será preciso abandonar alguns modelos de desenvolvimento baseados apenas em aspectos econômicos, para que as nossas gerações futuras tenham condições básicas de sobrevivência. Só vamos alcançar esse ideal sob políticos baseadas em participação. Enfrentar a crise energética requer a constituição de uma vontade política de todos, conscientizada em mecanismos de poder público.