Eleicao - Para Entender Direito
A eleição propriamente dita
Dois detalhes interessantes: primeiro, o sistema foi criado para facilitar o processo eleitoral em um país de dimensões continentais num período em que não havia meios seguros de telecomunicações e meios de transporte que garantissem a chegada das urnas. Por isso eles preferiam eleger delegados que representariam os votos dos eleitores daquele Estado. Estranhamente o sistema existe até hoje, e assim a segunda maior democracia do planeta tem seu presidente escolhido indiretamente. Segundo, ao contrário dos delegados compromissados que vimos na convenção nacional dos partidos, os delegados para o colégio eleitoral não são obrigados a votarem em quem dizem que votarão. Veremos mais a esse respeito adiante.
Apenas para lembrar: nos EUA o voto é facultativo. Os eleitores escolhem os delegados para o colégio eleitoral. Essa votação (a cada quatro anos, como no Brasil) ocorre na terça-feira após a primeira segunda-feira de novembro (segundo os anais da Biblioteca do Congresso, essa estranha data era para garantir que a votação não atrapalhasse as colheitas antes do inverno no hemisfério Norte e, ao mesmo tempo, ainda não haveria neve a ponto de impedir a viagem. Como domingo era o dia de oração para as duas religiões predominantes – protestantismo e catolicismo – os eleitores poderiam viajar para os centros de votação na segunda-feira e votar na terça).
O sistema norte-americano é o sistema 'the winner takes all' (o vencedor naquele Estado leva todos os votos a que aquele Estado tem direito no colégio eleitoral). Em outras palavras, mesmo que o vencedor tenha vencido por 50,0001% (contra 49,9999% do adversário), é como se ele tivesse vencido com 100% dos votos naquele Estado. Mas isso é uma meia-verdade porque há dois Estados nos quais impera o sistema distrital misto: Maine e Nebraska. Neles, os votos são divididos. No Maine, por exemplo, duas das cadeiras no colégio eleitoral vão para o vencedor no Estado (delegados supra-distritais), e as outras duas cadeiras vão para o vencedor em cada um dos distritos do Estado (cada distrito tem direito a uma cadeira).
Votos no colégio eleitoral
Rutherford Hayes (Rep)
Samuel Tiden (Dem)
4.033.768
Benjamin Harrison (Rep)
Grover Cleveland (Dem)
5.534.488
Albert Gore (Dem)
50.455.156
50.992.335
Outras vezes, a diferença nos votos populares foi pequena, mas a diferença no colégio eleitoral foi grande. Isso porque um candidato vence em vários Estados relativamente insignificantes e o outro vence em Estados com grande peso eleitoral. Em 1960, por exemplo, John Kennedy venceu Richard Nixon por apenas 119 mil votos (34.227.096 a 34.107.646), mas obteve uma vantagem de 84 votos no colégio eleitoral.
Um último detalhe para quem achou que o sistema não é tão complicado assim: é relativamente fácil haver um empate no colégio eleitoral (na verdade, isso aconteceu uma vez, em 1800, quando Thomas Jefferson empatou com Aaron Burr, cada um com 73 votos). Nesse caso, a House of Representatives (Câmara de Deputados) escolhe o presidente entre os três candidatos mais votados pelo colégio eleitoral e o Senado Federal escolhe o vice entre os dois candidatos a vice mais votados pelo colégio eleitoral. As regras de escolha em cada casa são diferentes. Na Câmara, os representantes de cada Estado – são 50 – votam em blocos de Estado, ou seja, cada Estado tem direito a um voto (não importando o número de deputados daquele Estado), enquanto no Senado cada senador (são 100, no total, sendo dois por Estado além do presidente do Senado, que é o vice-presidente da República) vota separadamente.
Como as representações de cada partido no Senado e na Câmara podem ser diferentes, é possível a eleição do presidente pertencente a um partido e do vice-presidente filiado a outro partido.