Cerca de 600 mulheres procuraram por dia uma delegacia para denunciar violência em 2020
Violência contra a mulher atinge mais as mães, dentro de casa por seus companheiros.
Mais de 230 mil mulheres denunciaram um caso de violência doméstica no Brasil diretamente nas delegacias. Isto significa dizer que, ao menos, 630 mulheres procuraram uma autoridade policial diariamente para denunciar um episódio de violência doméstica em 2020. Os dados são do 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (15).
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De modo geral, os resultados demonstram redução de praticamente todas as notificações de crimes em delegacias de polícia. Os registros de lesão corporal em decorrência de violência doméstica, por exemplo, caíram 7,4%, passando de taxa de 229,7 crimes por grupo de 100 mil mulheres para uma taca de 212,7 por 100 mil.
Para o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ainda não se pode afirmar que realmente houve uma redução dos níveis de violência contra a mulher ou se a redução de notificações decorre do estado pandêmico, em que houve as medidas de isolamento social e em que muitos serviços públicos ainda estavam se adequando para o atendimento não-presencial.
Foram ao menos 694.131 ligações para o 190 relativas à violência doméstica, o que significa que, a cada minuto de 2020, 1,3 chamados foram de vítimas ou de terceiros pedindo ajuda em função de um episódio de violência doméstica.
Entretanto, os dados demonstram que houve um aumento de 4,4% de medidas protetivas concedidas às mulheres pela Justiça em 2020 , primeiro ano de pandemia do novo coronavírus. No ano passado, a Justiça concedeu 294.440 medidas protetivas de urgências, contra 281.941 em 2019.
As medidas protetivas estão previstas na Lei 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha, que visa proteger mulheres de violência no âmbito doméstico. Elas podem ser concedidas tanto a pedido do Ministério Público, quanto a pedido da própria vítima, quando esta estiver em risco iminente e que precisam do afastamento de seu agressor.
Segundo o Anuário, a pandemia implicou diretamente na exposição das mulheres à violência. Os dados apontam que 60% do total de mulheres agredidas em 2020 eram mães.
Do total de mulheres vítimas de esfaqueamento ou tiro, 79,9% eram mães
Do total de mulheres vítimas de espancamento ou tentativa de estrangulamento, 74,3% eram mães
Do total das mulheres que foram ameaçadas por companheiros com armas de fogo ou faca, 70,9% eram mães
Do total de mulheres que sofreram batidas, empurrões ou chutes, 65,2% eram mães
Do total de mulheres que foram ameaçadas de serem empurradas, chutadas 64,7% eram mães
Do total de mulheres que foi atingida por qualquer objeto atirado contra ela, 59% eram mães.
Do total de mulheres que receberam alguma ofensa sexual ou foram forçadas a manter relações sexuais, 51,5% eram mães.
Do total de mulheres que receberam xingamentos, humilhações ou insultos 52% eram mães.
Em 2020 o país teve 3.913 homicídios de mulheres, dos quais 1.350 foram registrados como feminicídios. Assim, uma média de 34,5% do total de assassinatos contra elas se deram pelo fato de serem mulheres, segundo o considerado pelas Polícias Civis estaduais.
No entanto, a pesquisa se preocupa com a qualidade dos dados levantados pelas polícias, pois há casos que podem ter sido considerados como homicídios, quando deveriam ser levantados como feminicídios.
"Mas analisar o contexto de violência letal contra meninas e mulheres no país exige o olhar para todos os homicídios femininos, dado que a legislação sobre feminicídios no país data de 2015, e os dados aqui apresentados dependem em grande medida dos avanços que cada estado e suas respectivas polícias fizeram na investigação e na tipificação da violência baseada em gênero", afirma o Fórum de Segurança Pública.
O órgão dá como exemplo o estado do Ceará. Por lá, foi registrado que a taxa de feminicídio foi de 8,2% de todos os assassinatos de mulheres. O que é um percentual muito inferior à média nacional de 34,5%. "Isso indica que é provável que muitos casos de feminicídios tenham sido classificados erroneamente apenas como homicídios", afirma a pesquisa.
O crime de feminicídio no Brasil foi acrescentado em 2015 à Lei 13.104. É o crime contra a mulher por razões da condição do sexo feminino. É considerado crime por essa razão quando realizado no âmbito doméstico e familiar ou quando há menosprezo e discriminação à condição da mulher. Para este último, não importando se no seio familiar, ou fora dele.
Segundo o Anuário, 81% dos casos de feminicídio no Brasil as vítimas foram mortas pelos seus companheiros ou ex-companheiros. Para o anuário, os assassinatos de mulheres pelos seus companheiros são os mais fáceis de serem identificados e classificados como feminicídios, porque são mais objetivos na avaliação do policial. É por isso que o Anuário enfatiza para o fato de 14,7% do total de casos que foram classificados como homicídio e não feminicídio, as vítimas foram mortas pelos seus parceiros e seu ex-parceiro.
"Apesar da definição legal, e dos limites impostos pela base de dados, o fato é que 14,7% dos homicídios femininos tiveram como autor o parceiro ou ex-parceiro íntimo da vítima, o que deveria torná-los automaticamente um feminicídio. Isto significa dizer que cerca de 377 homicídios de mulheres praticados no ano passado são, na realidade, crimes de feminicídio".
Apesar de 81% das vítimas de feminicídios terem sido mortas pelos seus parceiros e ex-parceiros, de acordo com o Anuário de Segurança Pública, se for levar em conta outros parentescos, em cada 10 mulheres, nove foram mortas pela ação familiar. A maioria tem idades entre 18 e 29 anos de idade, mas percentual significativo de mulheres entre 30 e 34 anos também são vítimas de feminicídio.
Metade das vítimas morreram dentro de casa, ao passo que dentre os demais homicídios femininos 1/3 ocorreram em via pública. Os crimes de feminicídio ocorreram em sua maioria no período da noite e madrugada.
Enquanto armas de fogo respondem por 64% de todos os demais assassinatos de mulheres, semelhante à média nacional, a maioria dos crimes de feminicídio ocorrem com a utilização de armas brancas como facas, tesouras, canivetes, pedaços de madeira e outros instrumentos (55,1%) que podem ser utilizados pelo agressor.
"Feminicídio é um crime de ódio e perpetrado por alguém próximo, muitas vezes em casa e após uma série de outras violências, o autor utiliza-se
do que encontra a frente para o feminicídio".
Violência contra a mulher ocorre em ciclo evolutivo, que começa com pequenas restrições e chegam até agressões ou mortes
Quando uma mulher é agredida fisicamente por várias vezes, muitos se perguntam porque ela continua o relacionamento com o agressor. Muitos são os fatores, desde dependência financeira, passando pela dependência emocional, baixa auto-estima, falta de uma rede de apoio, medo de denunciar ou se separar, pois muitas são ameaçadas até de morte quando afirmam que querem romper o relacionamento.
Acrescente a isso, o ciclo de violência, com ação sistemática do agressor, que aprisiona e fragiliza a mulher.
Identifique o ciclo de violência
1. Encantamento – Esta é a primeira fase do ciclo de violência contra a mulher. Nela, o homem é atencioso, gentil, carinhoso e a violência praticada por ele ocorre de maneira sutil porque não tem agressão física. É nesta fase que o companheiro começa a manipular a vítima para que ela se afaste de amigos e familiares, controla suas roupas, redes sociais, isolando-a. Dificilmente a mulher percebe que há um abuso nesta fase ou que uma violência maior está por vir, porque ela entende esses gestos como carinho e amor.
2. Aumento de tensão – O companheiro se irrita por pequenas coisas e com isso aumenta a frequência das discussões e excessos de raiva. A mulher passa por ameças e as humilhações começam a surgir. A mulher se sente culpada, porque entende que o comportamento do agressor é culpa dela. Devido a isso, ela tenta acalmar o parceiro, evitando, por exemplo, agir com atitudes que ela já detectou que ele não gosta.
3. Ato de violência – Intensificação das agressões. Explosões de raiva por parte do agressor, que fica extremamente violento. As agressões físicas se efetivam e outros tipos de violência podem ser colocados em prática: sexual, moral, psicológica, patrimonial. Nesta fase, que deveria ser o ápice para mulher se separar, ela fica paralisada e não sabe como agir porque são muitos os sentimentos vivenciados: dor, medo, solidão, depressão, piedade de si, vergonha, confusão. A mulher passa a ter insônia, fadiga, perda de peso e ansiedade. Os danos, muitas vezes, são irreversíveis.
4. Lua de Mel – Esta fase talvez seja um dos motivos para que a mulher permaneça no relacionamento. Porque é nela que o agressor demonstra arrependimento e faz juras de amor e promessas de que vai mudar e de que as agressões nunca mais ocorrerão. Ele passa a agir de forma amorosa para conseguir o perdão da mulher e demonstrar que mudou. No entanto, é questão de tempo para ele voltar a fazer tudo.