CPR Verde e a Preservação Ambiental - Licenciamento Ambiental | G&P Soluções AmbientaisLicenciamento Ambiental | G&P Soluções Ambientais
Desde o dia 01 de outubro de 2021, o produtor rural brasileiro conta com um novo título para financiar a conservação da parcela de vegetação nativa em sua propriedade. A CPR é um instrumento que existe desde 1994, quando foi criada pela Lei n. 8.929. O primeiro passo na elaboração da regulamentação da cédula verde ocorreu com a edição da Lei 13.986/2020, conhecida como Lei do Agro. A normativa possibilitou o uso da CPR para financiar atividades de ativos ambientais como para conservação da biodiversidade e de recursos hídricos.
Mas pra quem a CPR verde serve?
Ela serve para que o produtor possa financiar a safra, recebendo valores financeiros e dando como garantia de pagamento o resultado futuro de sua produção rural, como acontece com tradicionais commodities de soja e milho.
Mas, como vai funcionar?
No Brasil, até então, o produtor que mantivesse a área de floresta preservada, além da parcela obrigatória, não recebia nenhum benefício em troca. Além do produtor rural, associações e cooperativas rurais, o instrumento também poderá ser emitido pelo concessionário de florestas nativas ou plantadas. A emissão da CPR Verde poderá ser emitida ainda para as áreas de preservação obrigatórias da propriedade rural, como as de preservação permanente (APP) ou reservas legais. O título, para ser emitido, deverá ser acompanhado de certificação por auditoria externa ou de terceira parte, para indicação e especificação dos produtos rurais que a lastreiam.
Todo produtor deverá aderir?
Ficou interessado? Nós, da G&P podemos te ajudar, só nos chamar.
Anderson Petermann
Topógrafo Especialista em Georreferenciamento de Imóveis Rurais Aerolevantamento Levantamentos Planialtimétricos na Construção Civil e Mineração