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O que é o Projeto WiFiLivreSP?
Fruto de uma iniciativa da Prefeitura de São Paulo e de uma parceria entre a Secretaria de Serviços e a PRODAM, o programa WiFiLivreSP tem como objetivo levar internet gratuita e de qualidade disponibilizando um sinal WiFi nas principais praças de cada distrito da capital. A ação encoraja a cidadania por meio da inclusão digital.
O processo de implantação do Programa WiFiLivreSP durou um ano e quatro meses, tendo sua primeira praça inaugurada em janeiro de 2014 (Pateo do Collegio) e a 120ª em abril/2015 (Júlio César de Campos). O número de localidades públicas atendidas é de 120 . O programa está inserido no Programa de Metas da Cidade de São Paulo 2013-2016, especificamente destacado na meta 73, superada em 285,7% (e está entre as atuais 49 metas concluídas antecipadamente e entre as 15 metas superadas do plano), que contempla 123 metas em sua totalidade.
A primeira fase abrange as 32 subprefeituras, sendo que de acordo com a característica do local contemplado, o atendimento prevê de 50 a 250 usuários simultâneos.
O WiFiLivreSP, implementado pela Secretaria Municipal de Serviços de São Paulo, teve grande aceitação por parte da população, o que gerou uma grande demanda pela expansão do Programa para novas localidades.
Considerando esse cenário e também a necessidade de fortalecer as ações de estímulo à cultura digital na cidade e de promover uma ocupação cada vez maior dos espaços públicos, a Prefeitura de São Paulo lançou o Programa de Expansão do WiFiLivreSP.
A primeira etapa do Programa envolveu um período de Consulta Pública de 18 de novembro de 2015 a 4 de janeiro de 2016, cujo o ato de lançamento ocorreu no dia 18 de novembro de 2015, às 14h30, no 7º andar da Prefeitura de São Paulo. O objetivo consistiu em coletar contribuições e sugestões da população, identificando novas localidades em potencial, diferentes tipos de intervenção e possíveis modelos de parceria com a iniciativa privada para a implementação do Programa.
A segunda etapa do Programa consiste no lançamento de chamamento(s) público(s) destinados à viabilização de parcerias com a iniciativa privada para a expansão e manutenção do serviço de WiFi gratuito em espaços públicos municipais em área externa.
Para debater e receber sugestões que poderão integrar o Edital de Chamamento Público, a Coordenadoria de Conectividade e Convergência Digital (CCCD), em parceria com SP Negócios, promoveu uma sessão pública em 12 de abril. Contribuições também foram recebidas pelo email consultawifi@prefeitura.sp.gov.br.
O período de cooperação a ser firmado com os parceiros escolhidos é de 36 meses. Durante esse tempo, terão de ser responsáveis pela implantação e manutenção da expansão da rede WiFi, além de garantir a qualidade do serviço. Nessa nova fase, deverão ser instalados 120 pontos, com velocidade mínima de 512 kbps por usuário.
Os espaços que receberão o serviço podem ser conhecidos pelo endereçohttp://gestãourbana.prefeitura.sp.gov.br/wifi-sugestão-de-localidades
De acordo com o cronograma, em maio será publicado um chamamento para a implantação de um lote-piloto na região Noroeste da cidade, que deverá entrar em operação em julho. O lote mínimo prevê a instalação do serviço em 18 localidades, das quais seis serão de cobertura obrigatória.
Em junho, um novo Edital de Chamamento será publicado para definir a implantação em outras localidades. O início das operações está previsto para agosto. Após a aprovação do plano de instalação, a implantação da solução escolhida deverá entrar em operação em até 20 dias.
Por meio da expansão desse Programa, a Prefeitura de São Paulo pretende aumentar o impacto e a amplitude das iniciativas de conectividade do município, aproveitando a oportunidade para desenvolver parcerias com a iniciativa privada e a sociedade civil, visando a gestão e manutenção dos espaços públicos digitais na cidade.