Questões de família serão discutidas em eventos mensais por psicólogos e profissional da área jurídica - Rota Jurídica
Início Justiça Questões de família serão discutidas em eventos mensais por psicólogos e profissional...
Questões de família serão discutidas em eventos mensais por psicólogos e profissional da área jurídica
2 de maio de 2017 - 07:59
Os assuntos tratados nas Varas de Família e nos consultórios de terapia familiar costumam coincidir. A fim de promover uma abordagem holística e debater temáticas como alienação parental e guarda compartilhada, os desdobramentos jurídicos e as consequências sociais, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e a Associação de Terapia Familiar de Goiás (Atfago) iniciam um convênio para promover rodas de conversa mensais. O primeiro evento foi realizado na semana passada, na Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg).
No formato, aberto ao público em geral, as questões são apresentadas por um profissional da psicologia e outro da área jurídica. No debate inaugural, a coordenação ficou a cargo da terapeuta Ângela Baiocchi e da advogada Ana Paula Félix, presidente da comissão do Direto Familiar da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO). O tema foi, justamente, sobre alienação parental e os desafios ao convívio de pais separados e filhos.
Segundo a presidente da Atfago, a professora acadêmica e psicóloga Silvana Silvestre, a intenção é "compartilhar conhecimento e oferecer uma oportunidade de discutir com profissionais, assuntos tão difíceis". Para os próximos eventos, estão previstos os temas educação e adolescência, adoção, luto, dependência química e os impactos nas famílias.
A abertura do Poder Judiciário para propiciar as rodas de conversa tem, para a terapeuta, bastante relevância. "Divórcios litigiosos e embates pela guarda dos filhos são decorrentes de vários conflitos emocionais, que acabam indo para a Justiça em busca de solução. Então, é importante oferecer conhecimento e possibilidade de tratamento".
Também mensalmente, a Atfago promove palestras para casais em divórcio e litígio, encaminhados pelas Varas de Família de Goiânia há cerca de cinco anos. "As rodas de conversa surgiram ao percebemos a demanda sobre novos assuntos", completou a presidente da associação.
Titular da 2ª Vara de Família e Sucessões de Anápolis e diretora de comunicação da Esmeg, a juíza Aline Vieira Tomás percebeu, no cotidiano de sua atuação, a importância de oferecer os eventos. Segundo a magistrada, o tema escolhido para abertura, alienação parental, tem crescido em número de casos.
"É muito mais comum acontecer a alienação parental em situações dentro de casa, nas famílias, do que no ambiente jurisdicionalizado. O magistrado, às vezes, até percebe, mas é comum que as partes não sabem do que se trata para levar essa demanda à Justiça", explicou a juíza.
Uma das responsáveis por nortear o painel desta quinta-feira, a advogada Ana Paula Félix também lida com a demanda frequentemente em seus atendimentos. "Os processos de divórcios litigiosos costumam ter casos, quando há filhos menores de idade, com tentativas ou atos de alienação consumados. É uma forma que o adulto usa o filho para tentar atingir o outro".
Especialista em Direito da Família, a advogada ressalta que "é preciso conscientizar os pais que, ao usarem seus filhos em práticas do tipo, eles não estão atingindo diretamente o outro genitor ou aqueles que eles têm ressentimento. Eles estão violentando seus filhos, de forma a comprometer o futuro, o convívio, o aspecto emocional dessa criança ou adolescente".
Geralmente sutil no início, o ato de alienação é a situação na qual um dos pais tenta manipular os filhos menores, ao desmerecer, criticar e menosprezar o outro genitor. Com o tempo, a prática tende a ficar mais ostensiva e visa a romper os vínculos entre o alienado e os filhos.
Previstas na Lei nº 12.318, as sanções ao responsável que cometer alienação parental podem ser advertências ou mesmo até inversão de guarda ou afastamento do genitor do convívio do menor. É necessário ter perícia e os juízes podem agir de ofício ao perceberem atos que configurem a prática.
Para Ana Paula Félix, além da punição, é preciso conscientizar as famílias. "A alienação ocorre dentro de casa e, até que se apure, se determine ou se leve a juízo o conhecimento, gasta-se tempo. Nesse período, o alienador se aproveita para alienar ainda mais", alerta.
O ato de desqualificar continuamente um dos pais faz com que haja um clima de insegurança e instabilidade nos filhos, de acordo com a psicóloga Ângela Baiocchi. "Devemos evitar que a criança ou o adolescente seja colocado numa situação em que ele não pode escolher, apenas um dos pais decide. Os genitores devem poupar os filhos das situações de divórcio", frisa. Fonte: TJGO
Notícia anteriorCandidato preterido em concurso por dívida relativa ao IPTU deve ser nomeado
Próxima notíciaJustiça determina que fabricante indenize proprietário por demora na entrega de veículo