Aprasc se reúne com novo comandante-geral da PMSC, coronel Araújo Gomes
O presidente da Aprasc, Edson Fortuna, e os diretores Elisandro Lotin, Alexsandra Neumann e Flávio Damiani se reuniram nesta sexta-feira, 9, com o comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), coronel Carlos Alberto Araújo Gomes Júnior, para tratar sobre as demandas prioritárias da categoria. Foram abordados o plano de carreira, reposição salarial, abertura de concurso público, escalas de serviço, regulamento disciplinar e demandas relacionadas às mulheres, como fardamento adequado, entre outras pautas. Também participaram da reunião o chefe do Estado-Maior-Geral da PMSC, coronel Giovanni Cardoso Pacheco e o chefe de gabinete, coronel Marcello Martinez Hipólito.
Na avaliação dos integrantes da Aprasc, a reunião foi positiva no sentido de reconhecimento da entidade e abertura de diálogo. "Embora ainda sem respostas concretas para nossas demandas, avaliamos como positivo o comandante reconhecer a importância das entidades representativas, como a Aprasc, antecipando-se e abrindo diálogo com a categoria", destacou o presidente Edson Fortuna.
O coronel Araújo Gomes disse que sua prioridade nos próximos nove meses à frente da instituição será baixar os índices de criminalidade. "Para isso solicitei ao governo que mantenha os repasses para operações e compra de viaturas, coletes e armamentos, investimentos em inovação e abertura de novo concurso. Nós precisamos anunciar um novo edital com máxima brevidade", afirmou o comandante-geral Araújo Gomes.
RDPM - Regulamento Disciplinar da Polícia Militar
A Aprasc voltou a solicitar ao comando adequações no RDPM que não estão contempladas pela Constituição de 1988. O diretor Flávio Damiani entregou um estudo sobre as inconstitucionalidades do RDPMSC para subsidiar essas mudanças. Nesse sentido, a Aprasc se dispôs a contribuir na elaboração do novo regulamento e código de ética.
O diretor Elisandro Lotin, que também é presidente da Associação Nacional de Praças (Anaspra) reforçou que esta é uma pauta importante da categoria e está sendo debatida nacionalmente. "O fim da prisão administrativa é uma discussão que está ocorrendo em vários estados. Estamos acompanhando e participando por meio da Anaspra e temos muito a contribuir".
O comandante-geral reconheceu a iniciativa da Aprasc e se demonstrou a favor do plano de carreira, mas não demonstrou nenhum posicionamento no sentido de cobrar agilidade para aprovação do projeto junto ao executivo.
Fardamento e instalações físicas para mulheres
A diretora da Aprasc, Alexsandra Neumann, relatou algumas das demandas mais urgentes para as mulheres, como a necessidade de compra de fardas e coletes no tamanho adequado e também instalações físicas em operações: alojamentos e banheiros femininos.
O coronel disse que já foram comprados 250 coletes femininos e que o fardamento deverá ser adquirido na próxima licitação. Quanto às instalações, Araújo Gomes demonstrou preocupação e se comprometeu a analisar o que pode ser feito.
No ano passado, a Aprasc solicitou ao comando a publicação de um documento com diretrizes para orientar os comandantes sobre a situação de mulheres gestantes ou lactantes, para que elas sejam realocadas de setores operacionais aos serviços administrativos, tenham seus pedidos de transferência para cidade de residência deferidos e saídas para amamentação. "Temos muitas situações em que gestantes e lactantes foram colocadas no serviço operacional e não puderam sair para amamentar", ressaltou a diretora Alexsandra. O comandante informou que o documento com novas orientações já foi publicado e a Aprasc está analisando se as demandas foram contempladas e estão sendo cumpridas.
A preocupação para abertura de novo concurso não é só da Aprasc. O comando já solicitou junto ao governo a abertura de edital para novo concurso para manter, no mínimo, o atual processo de reposição de efetivo.
Há uma preocupação em relação ao prazo para saída dos agentes temporários. O comando está em busca de uma alternativa que diminua o prazo para contratação de novos agentes.
Os diretores ressaltaram novamente a necessidade de acabar com escalas abusivas de serviço e o comandante disse que vai avaliar a possibilidade, junto com o chefe de Estado Maior, de rever pontos da escala que estejam gerando polêmica, como o policiamento ostensivo a pé.