Almozara Advocacia - Direito Civil
Habilidade para defender seus direitos e interesses
Nosso escritório de advocacia oferece soluções jurídicas valiosas com assessoria jurídica especializada para atuar na esfera consultiva, preventiva e contenciosa que envolva relações entre as pessoas (civis), violação da Lei (prática de um ato ilícito) ou descumprimento de um contrato.
Soluções em Direito Civil
> Ações Indenizatórias decorrentes de responsabilidade civil
Ação de indenização que visa reparar os danos causados, em decorrência de condutas praticadas por dolo, negligência, imprudência ou imperícia.
O dano causado pode ser físico, material, moral ou à imagem e merece reparação e ressarcimento.
– Danos Morais, por violação à honra, à dignidade, à imagem, ao nome
– Danos Materiais, por prejuízos financeiros
– Danos Físicos, Estéticos ou Corporais
– Violação dos Direitos do Consumidor (relação de consumo)
> Ação de cobrança e monitória
Atuamos para exigir judicialmente o pagamento de valores de dívidas e títulos vencidos e inadimplidos, para o recebimento das quantias devidas e a satisfação da integralidade do crédito existente.
> Execução de dívidas
Ação judicial utilizada para os títulos de crédito vencidos a menos de 06 (seis) meses e alguns tipos de contratos que detém a condição de título executivo, tais como confissão de dívida, nota promissória, cheque e duplicata.
A inadimplência dos valores constituídos por esses documentos geram a exigência do pagamento em 03 (três) dias úteis, a partir do aviso de ingresso da ação ao devedor, sob pena de penhora de seus bens e valores.
Além disso, o Poder Judiciário pode estabelecer que parte da renda proveniente do devedor seja destinada à solvência da dívida e será autorizada a inclusão do nome do devedor nos órgãos de serviço de proteção ao crédito.
> Ação para cumprimento de obrigação de fazer e não fazer
Ação que visa o cumprimento de obrigações assumidas, para fazer ou deixar de fazer algo pactuado, a fim de assegurar o seu resultado prático ou equivalente ao seu adimplemento.
É fixada judicialmente uma multa diária (astreinte) compatível com a obrigação de fazer ou de não fazer, com o objetivo de fazer o devedor cumprir com a sua obrigação.
> Elaboração e revisão de contratos civis
Elaboramos, analisamos e revisamos contratos para as mais diferentes situações, a fim de apresentar os instrumentos legais mais adequados e enquadrar as necessidades às cláusulas contratuais de forma objetiva e precisa, com segurança jurídica e sem interpretações dúbias ou ambíguas. Elaboramos contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis, contratos de locação, contratos de prestação de serviços em geral, entre outros.
> Notificação extrajudicial e judicial
Nossa equipe de advogados elabora notificação extrajudicial, consistente na formalização de vontade, informação, comunicação ou ciência de algum propósito. Pode ser utilizada como prova em eventual processo judicial de que o notificado recebeu ou tomou conhecimento do conteúdo.
A notificação extrajudicial é enviada diretamente ao destinatário e a judicial é apresentada junto ao Poder Judiciário.