FICHA CADASTRAL - PROPOSTA DE ABERTURA DE CONTA ADESÃO AO CARTÃO GIRO CERTO - PESSOA FÍSICA - PDF
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Flávio Cavalheiro Castanho
1 FICHA CADASTRAL - PROPOSTA DE ABERTURA DE CONTA ADESÃO AO CARTÃO GIRO CERTO - PESSOA FÍSICA Código de Venda: Nº Cadastro Cliente: Cliente: Agência: Conta: Inicial Renovação 001 DADOS PESSOAIS Nome Completo: Nº Documento: Data de Emissão: Órgão Expedidor: Naturalidade: Nacionalidade: Filiação: Data de Nascimento: Sexo: Profissão: M F Renda Mensal: Estado Civil: Solteiro Casado Desquitado Divorciado Viúvo União Estável Endereço Residencial: Assinale aqui se este endereço for de correspondência e envio de POS Nº: Complemento/Bairro: Cidade: UF: CEP: Endereço Comercial: Assinale aqui se este endereço for de correspondência e envio de POS Nº: Complemento/Bairro: Cidade: UF: CEP: Regime de Casamento: Comunhão Total Comunhão Parcial Separação Total DDD/Telefone Comercial: DDD/Telefone Celular: Escolaridade: 1º Grau 2º Grau Superior DDD/Telefone Fixo: DADOS DO CÔNJUGE INFORMAÇõES NECESSÁRIAS - REDE DE ADQUIRÊNCIA Estabelecimento comercial já afiliado em alguma rede de adquirência? Sim Não Nº do Estabelecimento: Cielo Redecard Outros: Solução de Captura Atual (quantidade): Solução de Captura Requerida (quantidade): POS: Mobile: TEF: Internet: POS: Mobile: TEF: Internet: Estabelecimento comercial travado? Sim Não Banco: Ag: Conta: Visa/Elo Master/Dinners Outros: Rede de Adquirência Requerida (Em caso de nova afiliação): Código MCC: Cielo Redecard Outros: Ramo de Atividade/Descrição do MCC: Estimativa de Vendas/mês: À Crédito: À Dédito: Nome Fantasia: Nome a ser Inserido na Plaqueta: PESSOAS POLITICAMENTE EXPOSTAS Conforme estabelece a Circular do Banco Central do Brasil, de 24 de julho de 2009, as Instituições Financeiras devem identificar pessoas que desempenham ou tenham desempenhado, nos últimos 5 (cinco) anos, no Brasil ou em outros países, cargos, empregos ou funções públicas relevantes, assim como seus representantes, familiares e pessoas de seu relacionamento. Exerce ou exerceu nos últimos cinco anos, algum cargo, emprego ou função pública relevante? Sim Não Cargo ou Função: Código do cargo (caso exista): Data Início do Exercício: Data Fim do Exercício: Empresa/Órgão Público: CNPJ: Possui relacionamento/ligação com Agente Público? Sim Não Nome Completo do Relacionado: Cargo ou Função: Tipo de Relacionamento/Ligação: Código de relacionamento: GIRO-PF-V Pág. 01
2 CLIENTE Declaro que as informações acima, são a expressão da verdade, me responsabilizando pelas mesmas, sob pena de aplicação do dispositivo nº 64 da Lei 8.383, de 30 de Dezembro de Autorizo ainda ao Banco Bonsucesso, por seus prepostos, a consultar as informações consolidadas de risco em operações de crédito e coobrigações prestadas na Central de Riscos do Banco Central do Brasil. Declaração de Propósito Em consonância com que dispõe a Circular do Banco Central do Brasil, ao preencher e assinar esta ficha, declaro que pretendo manter relação de negócios com o Banco Bonsucesso de natureza financeira e com o propósito de abertura de conta para utilização do produto Giro Certo. Assumo o compromisso de comunicar expressa e imediatamente ao Banco Bonsucesso qualquer alteração nas declarações e informações aqui prestadas, bem como, a atender os procedimentos necessários para a atualização de meu cadastro nesta instituição. CONTRATO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE E TERMO DE ADESÃO AO REGULAMENTO DO CARTÃO GIRO CERTO. BANCO BONSUCESSO S/A (BANCO), com sede em Belo Horizonte/MG, na R. Alvarenga Peixoto 974, St.º Agostinho, CNPJ / , e a pessoa acima qualificada (CLIENTE), têm entre si ajustado este instrumento, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições: 1. CONCEITO: O CARTÃO GIRO CERTO é um meio de pagamento fornecido pelo BANCO e através do qual o CLIENTE recebe a liquidação e antecipa o recebimento da sua agenda de recebíveis oriunda das vendas de cartão. O limite de crédito rotativo disponível para utilização observará a performance da agenda de recebíveis, mediante análise e critérios do BANCO. 2. DA FINALIDADE DO CONTRATO: Serão aqui regidas: a abertura, manutenção e movimentação da conta que registrará créditos e débitos entre o BANCO e o CLIENTE, de acordo com as opções e os dados acima preenchidos. 3. DA ADESÃO: A adesão a este Contrato e ao Regulamento ocorrerá mediante a aprovação pelo BANCO da presente FICHA CADASTRAL, preenchida e assinada pelo CLIENTE, que aceita todos os termos aqui consignados e se compromete a comunicar imediatamente ao BANCO toda e qualquer alteração das informações cadastrais por ele prestadas. 4. DA CONTA: Aprovada a FICHA CADASTRAL, será aberta e mantida conta em nome do CLIENTE, e o BANCO a movimentará, nela efetuando lançamentos a crédito e a débito, e sobre os valores depositados não incidirá remuneração de qualquer natureza. Nesta conta serão lançados a débito/crédito todos os valores cujo pagamento o BANCO poderá acionar junto ao CLIENTE, tais como: (i) Transferências Eletrônicas entre contas de titularidade do CLIENTE, previamente cadastradas; e (ii) pagamentos efetuados pelo BANCO em favor do CLIENTE, inclusive restituição de recursos depositados (saques); e (iii) valores devidos pelo CLIENTE ao BANCO, com base em qualquer outra relação jurídica entre eles mantida, tais como empréstimos e serviços contratados, sendo que o CLIENTE autoriza o BANCO a realizar estornos necessários para corrigir lançamentos indevidos, decorrentes de erros operacionais de qualquer modalidade. 5. COMPENSAÇÃO RECÍPROCA DE CRÉDITOS E DÉBITOS: Os lançamentos a crédito e a débito na conta compensar-se-ão reciprocamente, a todo tempo. A compensação, uma vez acontecida, extinguirá os créditos e débitos do CLIENTE perante o BANCO até a respectiva concorrência dos valores. 6. OPERAÇÕES A DESCOBERTO: O CLIENTE obriga-se a não realizar qualquer operação bancária que acarrete débitos em conta quando o saldo disponível não for suficiente para suportar o referido débito, e, sendo verificada operação bancária cujo montante ultrapasse o saldo disponível em conta, o BANCO poderá recusá-la ou, a seu exclusivo critério, e por mera liberalidade, cursa-la para preservar a reputação do CLIENTE junto ao mercado. Nesse caso, por força da realização de operação a descoberto, o BANCO poderá cobrar do CLIENTE tarifa bancária pelo serviço de levantamento de informações e avaliação de viabilidade e de riscos para a admissão da operação a descoberto, juntamente com remuneração financeira a título de comissão bancária, para remunerar os custos e despesas da captação dos recursos necessários para prover a operação a descoberto, bem como o risco de crédito incorrido. O CLIENTE autoriza, desde já, o BANCO a resgatar eventual aplicação financeira, a fim de liquidar algum saldo a descoberto existente. 7. INTERNET BANKING: O CLIENTE poderá consultar as movimentações registradas na conta via internet banking, onde também o BANCO informará as tarifas gratuitas, os pacotes de tarifas, as tabelas de serviços padronizados, incluindo tarifas, fatos geradores, canais de entrega e siglas, de forma que o CLIENTE tenha plena ciência do custo que irá suportar pelo serviço. 8. MORA: Caso o CLIENTE incorra em mora com relação a qualquer obrigação de pagamento de valores, decorrente deste Contrato, sobre os valores em mora incidirão: a) juros remuneratórios na taxa vigente para a operação; b) juros moratórios à taxa de 1% (um por cento) ao mês, aplicado sobre o saldo devedor acrescido da comissão de permanência; e c) multa não indenizatória de 2% (dois por cento) sobre o saldo devedor acrescido dos juros moratórios acima estipulados. O CLIENTE autoriza o débito em qualquer conta de que seja titular os montantes correspondentes deste Contrato, acrescidos os respectivos juros e encargos moratórios aqui pactuados. 9. PRAZO: Este Contrato vigorará por prazo indeterminado, podendo ser rescindido a qualquer tempo, mediante notificação prévia com antecedência de 15 (quinze) dias ou na hipótese de descumprimento de quaisquer das obrigações nele previstas ou decorrentes de lei ou normas regulamentares, inclusive normas tributárias e aquelas GIRO-PF-V Pág. 02
3 relativas à lavagem de dinheiro. 10. DÉBITO EM CONTA: O CLIENTE concorda expressamente que o BANCO debite em sua conta a) o valor correspondente a todas as transferências de recurso cursadas; b) o valor correspondente a todos os pagamentos a terceiros realizados em conta corrente; c) o valor correspondente a todas as tarifas devidas nos termos da legislação vigente; e d) todas as despesas realizadas com o CARTÃO GIRO CERTO no momento da liquidação da agenda de débito e das entradas das vendas a crédito. 11. ADICIONAL: O CLIENTE declara que o ADICIONAL é a pessoa por ele indicada e que está autorizada a possuir e utilizar um CARTÃO GIRO CERTO vinculado a sua conta, sob sua integral responsabilidade. 12. PERDA E ROUBO: O CLIENTE responderá pelo uso do CARTÃO GIRO CERTO até o momento da comunicação, ao BANCO, da ocorrência de perda ou roubo. 13. SCR: O CLIENTE autoriza o BANCO a trocar informações creditícias, cadastrais e financeiras a seu respeito e a utilizar seu endereço, inclusive eletrônico, para o envio de malas diretas, venda de produtos e serviços, outras correspondências promocionais e, ainda, está ciente e dá prévia autorização ao BANCO e/ou as empresas do mesmo grupo econômico a ele ligadas ou por ele controladas, bem como seus sucessores, a consultar os débitos e responsabilidades decorrentes de operações com características de crédito que constem ou venham a constar em seu nome no Sistema de Informações de Crédito (SCR) gerido pelo Banco Central (BACEN), ou nos sistemas que venham a complementá-lo e/ou a substituí-lo. Está ciente também que: a) os débitos e responsabilidades decorrentes de operações com características de crédito realizadas por ele junto ao BANCO poderão ser registrados no SCR; b) o SCR tem por finalidades: (i) fornecer informações ao BACEN para fins de supervisão do risco de crédito a que estão expostas as instituições financeiras e (ii) propiciar o intercâmbio dessas informações entre essas instituições com o objetivo de subsidiar decisões de crédito e de negócios; c) O(A) CLIENTE poderá ter acesso aos dados constantes em seu nome no SCR por meio da Central de Atendimento ao Público do Banco Central BACEN; d) os pedidos de correções, de exclusões e registros de medidas judiciais e de manifestações de discordância quanto as informações constantes do SCR deverão ser dirigidas ao BANCO por meio de requerimento escrito e fundamentado e, quando for caso, acompanhado da respectiva decisão judicial. 14. DECLARAÇÃO: O CLIENTE declara que são verídicos e corretos os dados cadastrais informados e que ao assinar a presente contrato, compreendeu o seu conteúdo, bem como o do Regulamento do Cartão GIRO CERTO, recebido nesta data, estando ciente de todas as condições e obrigações assumidas, obrigando-se a cumpri-las. 15. FORO: Fica eleito o foro de residência do CLIENTE, para dirimir possíveis e futuras dívidas, que possam surgir, na interpretação das cláusulas deste instrumento. Responsabilizo-me pela exatidão das informações prestadas a vista dos originais do contrato social, do CNPJ e outros comprobatórios dos demais elementos de informações apresentadas, sob pena de aplicação do disposto no artigo 64 da lei n de 30/12/1991. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA 1 - Xerox CPF, Identidade ou CNH 4 - Comprovante de endereço (máximo 03 meses) 2 - Cópia da Nota fiscal AKMOS em nome do Revendedor (até 60 dias de emissão) 5 - Carta De Apresentação Akmos Modelo PadrãoRendimentos 3 - Termo de Autorização para Manutenção de Domicílio Bancário, de de Assinatura do Cliente Nome do Gestor de Negócios responsável pela conta Assinatura do Gestor de Negócios Testemunhas: GIRO-PF-V Pág. 03
4 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DOMICÍLIO BANCÁRIO Nome/Razão Social: A ESTABELECIMENTO Endereço: Nº: Complemento/Bairro: Cidade: UF: CEP: CNPJ/CPF (Matriz): CNPJ/CPF (Filiais): Representante Legal: Instituição Financeira: 218 BANCO BONSUCESSO B - DOMICÍLIO BANCÁRIO Agência: Conta Corrente: MATRIZ C- OBJETO DO DOMICÍLIO BANCÁRIO Créditos e direitos creditórios de Cartões: Transações: Bandeiras: Mastercard Visa Outros D PRAZO DE VIGÊNCIA 36 (trinta e seis) meses. Crédito e Débito Pelo presente Termo, de um lado BANCO BONSUCESSO S.A., com sede na Rua Alvarenga Peixoto, n.º 974, Bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte (MG), inscrito no CNPJ sob o n.º / , designado BANCO e, de outro lado, o ESTABELECIMENTO acima indicado, têm entre si justo e acordado o quanto segue: 1 - O ESTABELECIMENTO declara estar ciente de que o presente Termo é regido pela CONVENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE GARANTIAS SCG, administrado pela CIP (ENTIDADE CENTRALIZADORA), sistema este aderido tanto pelo BANCO, como pelas pessoas jurídicas autorizados pela(s) Bandeira(s) que credenciou (aram) o ESTABELECIMENTO para a realização de transações com cartões (CREDENCIADORAS). 2 - O ESTABELECIMENTO autoriza desde já, em caráter irrevogável e irretratável, que todos os recursos oriundos das transações realizadas com os cartões com as Bandeiras impressas e indicadas no campo C deste instrumento, sejam exclusivamente depositados no DOMICÍLIO BANCÁRIO mantido junto ao BANCO. Desta forma, o ESTABELECIMENTO se compromete a não celebrar qualquer nova operação com as CREDENCIADORAS, durante a vigência deste instrumento, que tenha por escopo a antecipação de recebíveis, salvo se obtida prévia e expressa autorização do BANCO. 3 - O ESTABELECIMENTO autoriza ainda o BANCO a enviar às CREDENCIADORAS e à ENTIDADE CENTRALIZADORA (CIP) o presente Termo, bem como fornecer todas as informações e/ou documentos relativos à operação de crédito que ensejaram a Manutenção dos RECEBIVEIS no Domicilio Bancário indicado no campo C deste instrumento. 4 - O ESTABELECIMENTO declara ainda estar ciente de que: (i) a manutenção do Domicílio Bancário previsto no Campo C deste instrumento vinculará todos os Domicílios Bancários relativos às Bandeiras acima indicadas, independentemente da CREDENCIADORA no qual serão capturadas, processadas e liquidadas as transações; (ii) o presente Termo somente poderá ser cancelado e o Domicilio Bancário alterado pelas CREDENCIADORAS, mediante autorização do BANCO e desde que não existam operações vigentes entre este e o ESTABELECIMENTO. 5 - Além do acima exposto, o ESTABELECIMENTO autoriza expressamente o BANCO a: (i) autorizar as CREDENCIADORAS a enviar a ENTIDADE CENTRALIZADORA (CIP) as informações e valores relativas à Manutenção do Domicílio Bancário, bem como solicitar as CREDENCIADORAS que assumam a obrigação de manutenção dos RECEBÍVEIS no Domicilio Bancário indicado no campo C deste instrumento. (ii) na hipótese de centralização do fluxo de RECEBIVEIS de mais de um Estabelecimento do mesmo grupo societário e/ou econômico em determinado Domicilio Bancário (Cadeia Centralizadora), adotar todas as medidas necessárias junto as CREDENCIADORAS para o desmembramento da Cadeia Centralizadora e ativação da Manutenção Domicílio exclusivamente naquele indicado no campo C deste instrumento. (iii) adotar todas as medidas necessárias junto as CREDENCIADORAS para que a Manutenção dos RECEBÍVEIS AUT-DOM-BANC-V140813
5 no Domicílio Bancário se estenda a todos os domicílios bancários cuja conta bancária e numero de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica coincidam, no sistema das CREDENCIADORAS, com o Domicilio Bancário indicado no campo C deste instrumento. (iv) ter acesso as informações mantidas junto as CREDENCIADORAS, relativas as transações com cartões. 6 - O BANCO se responsabiliza pelas informações do ESTABELECIMENTO enviadas às CREDENCIADORAS e à ENTIDADE CENTRALIZADORA, nos termos do presente instrumento, bem como se compromete perante o ESTABELECIMENTO, pela implementação e pelas informações relativas à manutenção do domicilio bancário enviadas a CREDENCIADORA, bem como por sua correta operacionalização nos termos da CONVENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE GARANTIAS. 7- Na hipótese de resilição ou rescisão da relação entre o ESTABELECIMENTO e qualquer CREDENCIADORA, o ESTABECIMENTO autoriza expressamente tal CREDENCIADORA a continuar a efetuar o deposito de RECEBIVEIS cuja liquidação estiver agendada para ocorrer durante o Prazo de Vigência deste Termo, no Domicílio Bancário indicado no campo C deste instrumento. 8 - O prazo de vigência do presente instrumento é de 36 (trinta e seis) meses (item D do preâmbulo). Passado referido prazo, o mesmo renova-se automaticamente por igual período, desde que não haja comunicação por escrito do ESTABELECIMENTO para cancelá-lo, bem como não haja saldo devedor em aberto perante o BANCO. E, por estarem assim justas e contratadas, assinam as partes o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas., de de BANCO BONSUCESSO S/A ESTABELECIMENTO Testemunhas: AUT-DOM-BANC-V140813