ACT | Contrabando e propaganda dificultam controle do tabagismo no Brasil e no
Contrabando e propaganda dificultam controle do tabagismo no Brasil e no (14/10/2004)
Rio - O contrabando e a propaganda de cigarros dificultam o combate ao tabagismo no Brasil e em países do Mercosul. A avaliação é da diretora do Programa Iniciativa Livre do Tabaco da Organização Mundial de Saúde (OMS), Vera Luiza da Costa e Silva. Para ela, essas são questões que precisam ser tratadas por vários países ao mesmo tempo. "Tem que haver troca científica e de informação para essas questões. Existem todos os motivos para o Mercosul
trabalhar em conjunto para lidar com o controle de tabagismo", afirmou.
A diretora informou que os 192 países membros da OMS já definiram que, dentro da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da Organização, em fase de ratificação, haverá um protocolo que tratará especificamente de contrabando. Além disso, existem medidas já previstas no acordo como identificação dos pacotes de cigarros e de redução da falsificação do produto que devem ser ampliadas por meio do protocolo.
Em setembro, o ministro da Saúde, Humberto Costa, participou de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal para esclarecer a necessidade do Brasil ratificar a convenção. O Brasil já é um signatários da Convenção Quadro da Organização Mundial de Saúde (OMS), mas ainda não ratificou o texto. Para entrar em vigor, pelo menos 40 países dos 192 que assinaram a convenção-quadro precisam ratificá-la. Cerca de 30 nações já o fizeram.
A diretora do Programa Iniciativa Livre do Tabaco da OMS participou da abertura da oficina de trabalho, que reúne representantes de países do Mercosul e do Chile para propor um sistema de monitoramento das ações de controle do tabaco na região. O encontro acontece no Rio de Janeiro até quinta-feira (14).