Dilma e Mantega lançam hoje pacote para ajudar a indústria
Reabertura do Reintegra, redução dos valores do Refis e manutenção do PSI estão entre as medidas esperadas
A presidenta Dilma Rousseff anuncia hoje um novo pacote de apoio ao setor privado, em reunião do reunião Fórum Nacional da Indústria, marcada para as 15h. Até o final do dia de ontem, o pacote, segundo fontes do governo, ainda estava sendo finalizado - o ministro Guido Mantega ainda iria voltar ao Ministério, após o jogo do Brasil, para mais reuniões. A presidenta dará sua palavra final hoje, antes da reunião com os empresários no Fórum.
Sobre a mesa, pelo menos três medidas com chances de serem adotadas: a reabertura do programa Reintegra, encerrado no final de 2012, que devolve aos exportadores parte dos impostos pagos; a redução dos valores mínimos para adesão das empresas ao Refis, o programa de refinanciamento das dívidas fiscais; e a manutenção do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que garante financiamentos a juros mais baixos de empréstimos destinados à modernização das empresas, cuja previsão é acabar em 31 de dezembro de 2014. Dos pedidos apresentados pelos empresários, o governo já atendeu a pelo menos um: tornou permanente a desoneração sobre a folha de pagamentos para 56 setores produtivos.
Na reunião, novas propostas serão levadas pelos empresários. A Abimaq apresenta o programa batizado de Modermaq, que pretende oferecer opções de renovação do parque fabril brasileiro, com vistas a ganhar competitividade no mercado internacional. O presidente-executivo da associação, José Velloso, não quis antecipar os itens do programa por achar uma descortesia com a presidenta, mas afirmou que a ideia é que o parque fabril seja renovado e, no prazo de oito anos, consiga alcançar a idade média dos competidores internacionais. Ele lembrou que o maquinário brasileiro tem idade média de17 anos (leia matéria na pág. 8).
Segundo ele, a presidenta Dilma teria ficado bastante animada com essa proposta. Velloso destacou, ainda, a importância da manutenção do PSI: "O que gostaríamos é que o programa se tornasse permanente, mas nesse momento sua renovação do programa já seria um bom sinalizador", afirma.
Um empresário do setor automotivo - que preferiu não se identificar, mas que participou das reuniões com os ministros da Fazenda e do Desenvolvimento - disse que a principal demanda é de estímulo ao crédito para o consumidor final. Segundo ele, o setor espera que o governo apresente propostas para o setor financeiro, de maneira a estimular a retomada do crédito para financiamento de veículos. "O incentivo não seria diretamente para o setor automotivo, mas ao estimular a retomada do crédito, o setor seria beneficiado, já que vem enfrentando queda nas vendas por conta do aperto ao financiamento", disse o empresário. Ele contou que uma das medidas em estudo seria a redução do valor de entrada, hoje em 40%, e aumento do prazo de pagamento, que gira em média em 48 meses.
Ele descartou o anúncio de qualquer medida de redução de impostos especificamente para o setor automotivo. Contou, inclusive, que na reunião que tornou permanente a desoneração da folha de pagamento, o ministro Mantega teria dito que, a partir de julho, a alíquota do IPI voltará a ser cheia, pois o governo precisa de recursos para fechar as contas.
Outro empresário que participou das reuniões disse que o governo deverá anunciar a volta do Reintegra, que possibilita a devolução de tributos para exportadores industriais. Essa seria uma demanda geral e cairia bem por não parecer protecionista, já que o governo já foi acusado de dar atenção especial para o setor automotivo, em detrimento de outros.