Dado a biblioteca ser um espaço sem limitação de idades, é expressamente proibido a visualização de ficheiros ou páginas da Internet com conteúdos suscetíveis de chocar utilizadores, sobretudo menores de idade.
Na secção de audiovisuais, o visionamento e audição dos documentos é autorizado mediante a entrega de um documento de identificação ou cartão de utilizador. Cabe ao funcionário responsável pelo serviço fornecer o documento e equipamento necessário.
É permitido o empréstimo domiciliário de documentos audiovisuais/multimédia para ser utilizado como recurso estratégico na apresentação de aulas e ações de formação, realizadas em instituições de ensino ou de solidariedade social do Concelho de Felgueiras.
Para poder usufruir de empréstimo domiciliário o utilizador deve residir, estudar ou trabalhar no concelho de Felgueiras e estar inscrito na Biblioteca. Deverá ainda apresentar declaração escrita comprovativa dos fins a que se destinam o material requisitado (em anexo) assinado por um Professor/Responsável e com carimbo da instituição.
Poderão ser requisitados para empréstimo domiciliário dois documentos audiovisuais/multimédia por um período máximo de três dias (incluindo dia de requisição e entrega) sem direito a renovação.
O utilizador assume inteira responsabilidade pela conservação dos documentos que a biblioteca lhe emprestar para utilização domiciliária.
A Biblioteca e Arquivo Municipal de Felgueiras funcionará em horário fixado pela Câmara Municipal, que será ajustado em função das épocas do ano, das necessidades dos utentes e dos meios humanos disponíveis.
É proibido escrever ou sublinhar nos livros, periódicos, dobrar as folhas,rasgálas ou de qualquer outra forma deixar marcas nas publicações utilizadas.
A Biblioteca Municipal de Felgueiras disponibilizará meios aos seus utilizadores para reprodução em fotocópia de documentos impressos desde que não sejam infringidas as normas legalmente estabelecidas quanto aos direitos de autor, sendo os custos suportados pelos utilizadores.
Os serviços da Biblioteca Municipal dispõem de diversos sistemas de vigilância e controle. Qualquer pessoa detetada na prática de atos ilícitos será imediatamente apresentada às autoridades policiais para o respetivo procedimento criminal.