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A nove dias da Greve Geral, oposição pede mais tempo para debater PEC da Previdência
Ascom 6 de junho de 2019 Mobilização Comentários desativados em A nove dias da Greve Geral, oposição pede mais tempo para debater PEC da Previdência
Nas vésperas da apresentação do relatório da reforma da Previdência, parlamentares de oposição lutam contra o tempo para tentar negociar mais prazo para o debate da proposta. Em reunião ocorrida na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (5), com o relator da medida, Samuel Moreira (PDSD-SP), e o presidente da comissão da reforma, Marcelo Ramos (PL-AM), líderes do campo solicitaram, entre outras coisas, que sejam realizadas mais audiências públicas para destrinchar o tema.
Até o momento, o colegiado promoveu, em menos de um mês, 11 audiências e um seminário sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019 – nome oficial da reforma. Os opositores destacam que o conteúdo da medida tem caráter denso e ainda não teve alguns aspectos esmiuçados no colegiado, como é o caso dos custos de transição de um modelo para outro.
Apesar de a oposição rejeitar integralmente a PEC, os deputados do campo ainda tentam também negociar alterações no texto da proposta. A ideia é promover uma redução de danos, no sentido de retirar trechos que estão entre aqueles considerados mais problemáticos.
É o caso, por exemplo, da capitalização, sistema que substitui o modelo tripartite de financiamento da Previdência pública parar criar contas previdenciárias individuais dos trabalhadores junto a entidades bancárias. O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (PSB-RJ), defendeu, durante o encontro, que a PEC não ande sem a retirada do trecho que propõe a capitalização.
Também continuam sendo forte alvo de questionamento os pontos da PEC que enrijecem as normas para a aposentadoria rural e a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos. Nos bastidores da Câmara, deputados avaliam que os dois trechos têm grande chance de serem excluídos no relatório na fase atual de tramitação, porque sofrem rejeição não só de partidos da esquerda (PT, PDT, PSB, PCdoB, Psol e Rede), mas também de membros de siglas da direita liberal que compõem o chamado "centrão", como PP, MDB, PSDB, DEM, PRB, PP, PSD e Podemos.
Nos bastidores e também sob os holofotes, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), principal articulador da reforma na Casa, segue em articulação permanente para tentar finalizar a tramitação da PEC até o meio do ano. O prazo, no entanto, é visto com pessimismo pelos parlamentares porque esbarra nas dificuldades do governo, que lida não só com o caráter impopular da matéria, mas também com a penosa tentativa de consolidação de uma base oficial de apoiadores na Casa – ainda sem sucesso.
Para o deputado José Guimarães (PT-CE), um dos caciques políticos do Congresso Nacional, o governo poderá enfrentar dificuldades ainda maiores nas próximas semanas, por conta da Greve Geral dos trabalhadores contra a reforma, prevista para o dia 14.
"Se a greve parar o Brasil, isso daqui [Congresso] treme, bem como o Palácio do Planalto. Isso é que vai dar força para a reforma ser derrotada aqui dentro", acredita.
Paralelamente, os opositores travam também um diálogo com o campo social. Na tarde desta quarta (5), líderes partidários se reuniram com representantes de sindicatos e movimentos populares em Brasília (DF) para discutir as ações da Greve Geral.
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