IEB :: Em Brasília, lideranças indígenas e extrativistas apresentam Plano de Ação de Gestão Integrada
Em Brasília, lideranças indígenas e extrativistas apresentam Plano de Ação de Gestão Integrada
Nos dias 23 e 24 de outubro, grupo foi recebido em audiências na FUNAI, MMA e ICMBio
Lideranças indígenas e extrativistas do sul do Amazonas estiveram em Brasília (DF) nos dias 23 e 24 de outubro para apresentação e entrega do "Plano de Ação de Gestão Integrada entre Terras Indígenas e Unidades de Conservação do Sul do Amazonas" ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
O plano foi construído em 2016, com a participação de lideranças indígenas, extrativistas e gestores daqueles territórios – Unidades de Conservação e Terras Indígenas –, "fruto de muita discussão e diálogo, e composto de ações de combate às dificuldades para a manutenção sustentável dos territórios", explicou a assessora do Programa de Povos Indígenas do IEB, Luciene Pohl. O material é resultado de uma atividade executada pelo IEB em parceria com FUNAI, ICMBio e associações indígenas e extrativistas, por meio do apoio da Fundação Betty e Gordon Moore.
Durante as reuniões em cada uma das instituições o grupo, formado por quatro lideranças extrativistas e quatro lideranças indígenas, expôs a importância das atividades e diálogos promovidas no âmbito da gestão integrada, visando a resolução dos conflitos pelo uso dos recursos naturais, e cobrou as responsabilidades de cada órgão nas ações para possibilitar melhor gestão de territórios e consequentemente da sua conservação.
Wallace Justino de Araújo Silva Apurinã, líder da Organização dos Povos Indígenas Apurinã e Jamamadi (OPIAJ) e da FOCIMP, contou que a situação de graves conflitos no Sul do Amazonas dificultou, em princípio, a aceitação do diálogo e da possibilidade de criação de uma gestão integrada.
"Desde o início dos debates até chegarmos ao plano, nós passamos por um processo longo que nos fez entender como se cria uma Unidade de Conservação, os extrativistas também entenderam como se reconhece uma terra indígena. Foi todo um processo de entendimento de como funcionam as questões em cada um dos lados" afirmou.
O líder da Associação dos Moradores Agroextrativistas da Resex Ituxi, Iresmar Duarte, reforçou que o diálogo na base está funcionando bem, mas destacou que, a partir da entrega do plano, é necessário fortalecer a aproximação com os gestores públicos. "Nós não queremos parar por aqui. Queremos manter uma agenda para repassar o trabalho, mostrar como está o relacionamento entre os indígenas, extrativistas e os órgãos nessa nova forma de gestão, afirmou Duarte ao destacar que o MMA é fundamental neste papel.
Representando o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, a secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Juliana Simões, respondeu de forma positiva à demanda apresentada pelo grupo. "Esse tipo de iniciativa só vem fortalecer a união de todos os povos para conservação do meio ambiente. O MMA tem todo interesse em apoiar e continuar esse diálogo com vocês para que de fato a gente alcance não só para o planejamento, mas a execução, para que daqui um tempo estejamos juntos para avaliar os resultados", disse.
Além da secretária do MMA e diretores, o grupo foi recebido pela Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS) da Funai, pelo presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski, e pela diretoria de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial do Instituto Chico Mendes, Claudio Maretti e Marcelo Cavallini. Todos ouviram as demandas e demonstraram interesse em fortalecer a agenda de gestão integrada, que foi tomada como um exemplo não apenas para a região sul do Amazonas, mas para o país.
O Sul do Amazonas é uma região de grande diversidade social, que enfrenta várias ameaças (desmatamento, grilagem de terras, implementação de grandes obras de infraestrutura, roubo de madeira, coleta ilegal de quelônios, pesca e garimpo irregulares), e une de forma inovadora populações de extrativistas e povos indígenas e suas organizações de base, instituições governamentais, e organizações da sociedade civil, por meio da Gestão Integrada dos territórios.
O Plano de Ação de Gestão Integrada é resultado de um amplo processo iniciado a partir da demanda local da construção de um espaço de diálogo nas relações entre TIs e UCs do sul do Amazonas. O projeto foi iniciado pelo IEB, em 2015, por meio de um processo formativo que resultou na elaboração deste documento. Contou com reuniões de articulação política, oficina para construção de um curso e realização do curso e de um seminário de Gestão Integrada.
Dentre os objetivos do plano estão a geração de acordos de uso de territórios de forma respeitosa; a promoção e consolidação de espaços de diálogo (comitês regionais e conselhos de UCs) com inclusão de maior participação de extrativistas e indígenas; fortalecimento de ações estratégicas de vigilância do território; fortalecimento das atividades econômicas e cadeias de valor regionais; e realizações de ações de fiscalização e controle do território.