Publicado em 12/10/2017 às 18:35:00
Saiba como vai funcionar sessão que pode cassar mandato do vereador Boca Aberta
Forte esquema de segurança e distribuição limitada de senhas devem marcar o julgamento, que terá início às oito da manhã de domingo, mas sem horário para acabar.
O dia 15 de outubro de 2017 pode entrar para a história de Londrina como a data da cassação do vereador mais votado do Paraná nas eleições do ano passado. Emerson Petriv, o Boca Aberta, vai ser julgado a partir das oito horas da manhã de domingo, suspeito de quebra de decoro parlamentar. A Comissão Processante aberta no Legislativo em julho para investigá-lo concluiu os trabalhos nesta semana e aceitou a denúncia de que Boca Aberta teria cometido irregularidades por ter postado um vídeo, nas redes sociais, em que aparece pedindo cerca de oito mil reais aos seguidores para o pagamento de uma multa eleitoral. O relatório final saiu depois de diversos adiamentos, decisões judiciais e o interrogatório do vereador acusado, que afirmar ser vítima de perseguição. A defesa de Boca Aberta também tentou barrar a realização da sessão de julgamento na Justiça, mas o pedido não foi aceito.
De acordo com o procurador jurídico da Câmara, Miguel Aranega Garcia, a sessão de julgamento terá início com a apresentação do conteúdo da denúncia e do relatório final da Comissão Processante. Depois disso, cada vereador que se sentir à vontade terá 15 minutos para se manifestar no plenário. Posteriormente a esta fase, a Câmara vai abrir um prazo de duas horas, para que Boca Aberta ou o advogado dele apresente a defesa. Ainda conforme o procurador, todos os ritos a serem seguidos estão num decreto federal, que será seguido à risca pela Câmara.
Cada vereador vai precisar dizer em voz alta no microfone se é a favor ou contra a denúncia. Boca Aberta vai ser cassado se 13 dos 19 parlamentares votarem sim. Questionado sobre a possibilidade de o julgamento ser bastante tumultuado, assim como foi todo o processo de investigação da Comissão Processante, o procurador jurídico da Câmara destaca que o Legislativo tem trabalhado nos dias que antecedem à sessão para deixar tudo pronto e, assim, evitar contratempos ou manobras por parte da defesa do vereador acusado.
A Câmara também trabalha nos bastidores para evitar tumultos e confusões nas galerias. Vão ser oferecidas somente 190 vagas aos interessados em acompanhar o julgamento. E o cadastro vai precisar ser feito com antecedência, nesta sexta-feira. Quem não estiver com a senha no dia da sessão, não vai poder acompanhar, nem do lado de dentro do prédio, nem do lado de fora, já que não há a previsão da montagem de um telão, tampouco de um sistema de som para a transmissão do julgamento. A orientação é para que a população acompanhe tudo via internet, por meio do site da Câmara.
Também vai ser montado um forte esquema de segurança para fazer a proteção dos vereadores e participantes. No dia 6 de julho, quando a Câmara aprovou a abertura da Comissão Processante que investigou Boca Aberta, a sessão foi marcada por bate-boca entre grupos favoráveis e contrários ao vereador e muito tumulto. Um policial à paisana precisou sacar uma arma no meio de uma das galerias da Câmara para conter os a população. Na sessão de domingo, a expectativa é de que os ânimos dos participantes também estejam exaltados. Por conta disso, o Legislativo já pediu apoio da Guarda Municipal e das polícias Civil e Militar, que vão ceder de 100 a 150 agentes para o acompanhamento do julgamento.