Em nível de Estado, a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente atua no combate aos crimes de maus-tratos de animais, que podem ser mutilações, ferimentos ou colocar o animal em situações que prejudiquem seu bem-estar. “Como privá-lo de alimentação, local adequado para ele sobreviver. Pode ser um local insalubre, sujo, sem as mínimas condições de dignidade”, exemplifica Bruna Fontenele, delegada de crimes ambientais do Piauí.
A polícia investiga os possíveis agressores a partir de denúncias da sociedade civil. “Ficamos ao lado da Potycabana, em frente ao shopping. Funcionamos em horário de expediente para boletins de ocorrência. As denúncias também podem ser feitas por telefone ou on-line, através do whatsapp, e podem ser anônimas. A partir dessas informações, nós vamos ao local verificar a real situação, apurar os fatos e, constatado o crime, nós fazemos o procedimento criminal na Delegacia”, acrescenta a delegada.
E ao que parece, os agressores de animais poderão passar mais tempo atrás das grades. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram, no final de 2018, um projeto de lei que eleva a pena para maus-tratos a animais que incluam a prática de zoofilia, o estupro de animais.
O texto foi modernizado ao discernir o tipo de violência, pois, atualmente, a legislação prevê acréscimo de um terço ou um sexto da pena apenas quando o animal morre. A PLS 470/2018 aumenta a pena máxima de três para quatro anos de prisão, além de multa. O dispositivo vai alterar o texto da Lei 9.605/1998, que dispõe os chamados crimes ambientais.
Bob e Jack são dois lindos cães “SRD”, os sem raça definida. Muita gente chama de vira-lata, mas qual ser no mundo é mais puro que um cachorro? Algumas pessoas não levam isso em consideração e praticam o que há de mais cruel com esses seres, que, sim, são vivos, possuem sistema nervoso e sentem a mesma dor que os seres humanos.
É o que conta Maria Ruth, militante da causa animal da Protetores de Patinhas, ONG que realiza um trabalho de resgate de animais em situação de risco. “No dia dois de novembro, nós recebemos um pedido de ajuda. Havia dois cães dentro de sacos de estopa, amarrados, jogados na Avenida Maranhão. Quando vimos a foto, percebemos que não poderíamos fechar os olhos. Divulgamos, pedimos ajuda financeira e muita gente ficou sensibilizada”, conta.