O Blog de Piancó: TRE e partidos políticos definem propaganda eleitoral em Cabedelo
TRE e partidos políticos definem propaganda eleitoral em Cabedelo
O juiz eleitoral de Cabedelo, Salvador de Oliveira Vasconcelos, irá se reunir na próxima sexta-feira (01/02) com os representantes dos partidos políticos que vão concorrer a Eleição para prefeito e vice do município, que acontecerá em 17 de março.
Na reunião serão definidos o tempo e o sorteio da ordem que cada candidato terá na propaganda eleitoral, que será veiculada na rádio comunitária de Cabedelo.
"Desde o dia 24 que a propaganda eleitoral está permitida, só a propaganda no rádio, aqui em Cabedelo tem uma particularidade, não temos TV e nem rádio particulares, temos aqui uma rádio comunitária", explicou o magistrado, acrescentando que a propaganda no rádio terá início no dia oito de fevereiro.
Salvador Vasconcelos informou ainda que no último dia 21, durante reunião, conversou com os representantes de partidos políticos sobre a legislação que rege a propaganda eleitoral.
Segundo o juiz, apesar da eleição ser suplementar, as regras da propaganda eleitoral são as mesmas das eleições ordinárias de outubro do ano passado.
De acordo com a legislação eleitoral os partidos podem fazer comícios, carreatas, passeatas, desde que informem com antecedência ao Cartório Eleitoral e autoridades policiais, por questão de segurança e organização dos eventos.
O juiz explica que cartazes e adesivos só podem ser usados nas dimensões permitidas pela lei, sendo vedada a superposição de cartazes que caracterize um outdoor. Ainda de acordo com ele, quanto à propaganda nas propriedades particulares, depende de autorização do proprietário, mas não pode ser paga.
As notícias falsas veiculadas na internet, conhecidas como Fake News, também foram comentadas pelo magistrado Salvador Vasconcelos como sendo ponto de preocupação e de difícil fiscalização. "Nossa preocupação na propaganda pela internet são as Fake News, que podem trazer sérias sequelas para o próprio processo eleitoral, e as propagandas que ofendem a integridade moral", alertou, concluindo que "em linhas gerais o processo eleitoral está transcorrendo com muita tranquilidade".