UE ameaça com protecionismo se acordo pós-Kyoto fracassar | Revista Meio Ambiente
em 14 de March, 2008
A União Européia (UE) ameaça adotar medidas para proteger sua indústria pesada caso não se chegue a um acordo internacional de combater às mudanças climáticas para o período pós-Kyoto.
Os líderes dos países do bloco, reunidos em Buxelas há dois dias para tentar fechar um cronograma para cortar em 20% a emissão de dióxido de carbono até 2020, estão preocupados com as desvantagens que seriam enfrentadas pelas empresas européias em comparação com países de fora do bloco, se tivessem que arcar com os custos envolvidos na redução de emissões sem que seus concorrentes de outros países o fizessem.
A indústria européia, principalmente setores como o do cimento, o químico e a siderurgia, já alertou que o objetivo de redução de emissões aceito pelos 27 países europeus deve aumentar seus custos de produção e resultar em perda de competitividade.
Uma forma de compensar essas empresas seria a de impor novas restrições a produtos importados.
Os líderes europeus também temem uma possível debandada de empresas que transfeririam suas fábricas para países com legislação ambiental mais leve, o que causaria perdas econômicas e o fracasso do plano de redução de emissões – já que todo CO2 não emitido na UE seria emitido em outros países.
A política ambiental européia estabelece uma redução de 20% nas emissões de gases de efeito estufa até 2020. Dentro do plano, o setor industrial teria que reduzir pelo menos 21%.
A política européia para evitar possíveis conseqüências do aquecimento global centrou os debates da cúpula da UE, com base em um documento no qual seus responsáveis para a Política Exterior alertam que o fenômeno poderá desencadear uma série de conflitos.
Os chefes de Estados do bloco concluíram nesta sexta-feira que será necessário "aplicar medidas pertinentes caso outros países não se comprometam a tomar medidas para reduzir as emissões de gases do efeito estufa dentro de um acordo internacional".
No entanto, os mandatários preferem não definir ainda quais seriam essas medidas ou que setores poderiam ser afetados.
"Os detalhes desse mecanismo de proteção só serão necessários se não chegarmos a um acordo internacional. Só nesse caso discutiremos de forma concreta essas medidas", afirmou em entrevista coletiva o presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, diante da insistência dos jornalistas.
"Agora o importante é que os outros países saibam que, se não temos um acordo global, haverá mecanismos de proteção (para a indústria européia)."
Bruxelas teme que ao definir possíveis medidas protecionistas acabe passando ao mundo uma mensagem de que a própria UE não confia na possibilidade de um acordo climático global e desestimular os demais países a tomar parte de sua estratégia.
Barroso só antecipou que a proposta britânica – que considera beneficiar produtos ecologicamente corretos por meio de uma redução de impostos – provavelmente não fará parte do pacote de medidas.
"Fomos informados que muitos países-membros não concordam com a idéia", disse ele, em entrevista coletiva na madrugada desta quinta-feira, no final do primeiro dia de reuniões.
"Não quero diminuir a importância dessa medida, mas precisamos realizar mais estudos sobre o impacto que pode ter", explicou.
O documento de conclusões também faz menção aos biocombustíveis, dizendo que para atingir o "ambicioso" objetivo da UE – de que esses combustíveis representem 10% de todo o combustível utilizado no bloco – "é essencial desenvolver e cumprir critérios eficientes de sustentabilidade".