Notícias Archives - JGM | Jairo e George Melo Advogados Associados
Recolhimento é cobrado dentro do carnê do IPTU e, muitas vezes, passa despercebido para o contribuinte, que pode pedir restituição dos valores cobrados indevidamente Todo tributo é um valor estabelecido em lei e cobrado mediante um serviço público prestado. Em … Continue lendo →
O final do ano é um período conhecidamente marcado pelo aumento das vendas e a consequente necessidade de contratação de funcionários temporários para suprir o aumento da demanda. Tais vagas de trabalho representam um ganho financeiro considerável, movimentam a … Continue lendo →
O Regulamento Geral sobre Proteção de Dados – o GDPR, sigla em inglês para General Data Protction Regulation -, entrará em atividade em 25 de maio de 2018 e tem ganhado destaque por se tratar do mais relevante agente modificador … Continue lendo →
Imprensa: Advogada Albânia Rios fala sobre a terceirização
A advogada Albânia Rios, integrante do escritório Jairo e George Melo Advogados Associados, foi à imprensa alagoana nos últimos dias para falar sobre a a polêmica Lei da Terceirização. Especialista em Direito Empresarial e Trabalhista, ela concedeu entrevistas ao vivo … Continue lendo →
Está em vigor desde o 31 de março de 2017 a chamada Lei da Terceirização, após sanção do presidente Michel Temer. Para os empresários, algumas mudanças trabalhistas trarão benefícios importantes, possibilitando a flexibilização nas regras para contratações de terceirizados, contemplando … Continue lendo →
Imprensa: Advogada Marília Gomes esclarece novidades sobre o PERT
A advogada Marília Gomes, sócia do escritório Jairo e George Melo Advogados Associados, foi à imprensa alagoana nesta semana para falar sobre as novidades do PERT – Programa de Regularização Tributária. Especialista em Direito Tributário, ela concedeu entrevistas ao vivo … Continue lendo →
Começa a valer o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT)
Desde o dia 03 de julho, os contribuintes têm condições especiais para regularizar suas dívidas junto à Receita Federal vencidas até 30 de abril de 2017. Uma evolução do Programa de Regularização Tributária (PRT), o Programa Especial de Regularização Tributária … Continue lendo →
Imprensa: Vicente Normande fala sobre recuperação judicial na CBN
O advogado Vicente Normande Vieira, sócio do escritório Jairo e George Melo Advogados Associados, concedeu entrevista à Rádio CBN, nesta quarta-feira (28), para falar sobre recuperação judicial. O bate-papo, com a participação de ouvintes, foi conduzido pelo apresentador do programa … Continue lendo →
Novas regras para devolução de imóvel comprado na planta
O contexto de crise política e econômica no Brasil vem causando impactos em diversos setores no país. No mercado imobiliário este reflexo é marcante, pois com o endividamento crescente dos consumidores, as baixas perspectivas de estabilidade de emprego e manutenção … Continue lendo →