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Usuários reclamam de dificuldades para retirar medicamentos
Pacientes de UBSs dizem que, após terceirização do serviço, fornecimento foi restringido
Remédio gratuito é entregue somente com receita médica da unidade. Crédito da foto: Arquivo / Secom Sorocaba
Pacientes relatam dificuldades para retirar medicamentos gratuitos nas farmácias das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Sorocaba. Segundo eles, os problemas passaram a ocorrer após a terceirização do serviço.
O aposentado Benedito de Oliveira afirma que tem encontrado dificuldade para retirar medicamento de uso contínuo na farmácia da UBS perto da casa dele. Segundo ele, os atendentes não têm fornecido remédio para quem apresenta receita cujo médico não seja da rede municipal de saúde. Fato que, segundo ele, não ocorria antes.
Benedito disse que as receitas de médicos de fora das UBSs sempre foram aceitas, desde que o paciente fizesse algum tipo de acompanhamento na unidade. Benedito disse também que outros pacientes estão tendo o mesmo problema para retirar medicamentos nas farmácias das UBSs. "Estão recusando a receita e pedindo que o paciente passe por consulta na UBS com o médico e assim pegar outra receita. O problema é que aí você tenta agendar a consulta, mas sempre é para um mês depois ou mais. E aí o paciente fica sem o remédio ou tem que pagar do próprio bolso", diz.
Questionada, a Prefeitura de Sorocaba informou, por meio da Secretaria da Saúde (SES), que as unidades da rede pública de saúde fornecem aos pacientes os medicamentos prescritos que constam na lista do Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume).
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"Sugerimos que os pacientes devam estar inseridos no processo terapêutico individual ou coletivo, incluindo o acompanhamento clínico e seguimento terapêutico nas UBSs, formalizado por meio dos registros terapêuticos no prontuário que, ao longo dos atendimentos, asseguram todo histórico e evolução clínica", diz a pasta municipal.
A SES afirmou também que "o usuário deve estar assistido por ações e serviços de saúde do SUS, e que o medicamento deve ter sido prescrito por profissional de saúde, no exercício regular de suas funções no SUS, entre outras exigências, para que a pessoa tenha direito ao medicamento gratuito nas farmácias da rede municipal de saúde".
Sobre a terceirização das farmácias das UBSs, a SES afirma que a implantação do novo sistema de funcionamento e atendimento iniciou no dia 7 de maio de 2019. Desde então, o atendimento nas farmácias das UBSs deixou de ser feito por servidores municipais, que passaram a reforçar os quadros da SES, e passou a ser realizado por funcionários da Human Concierge.
"A empresa é referência em logística, fazendo a gestão do fluxo de materiais/medicamentos e foi a vencedora da licitação no dia 20 de fevereiro de 2019, que inclui a gestão da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) da Prefeitura de Sorocaba, que é responsável por abastecer com medicamentos a rede de saúde do município".
Na nova sistemática, informa a SES, os pacientes só podem retirar os medicamentos que forem prescritos pelo médico.
Fornecimento de remédio usado contra depressão é normalizado
A Prefeitura de Sorocaba afirmou que o medicamento Cloridrato de sertralina, indicado para tratamento de depressão, já está disponível na rede municipal de saúde.
O Cruzeiro do Sul mostrou no fim do mês passado que o medicamento estava em falta desde 17 de julho e a previsão para se normalizar seria no início do mês de setembro.
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Segundo a Secretaria da Saúde (SES), atualmente cerca de cinco mil pessoas por mês recebem o medicamento na rede municipal.
De acordo com a Prefeitura, o Cloridrato de sertralina estava em falta por conta da não entrega do atual prestador de serviço que atende o município. "Devido a isso, o Poder Executivo notificou a empresa e a mesma informou que diversos fabricantes deste medicamento estão com dificuldades na produção por causa da matéria-prima e que o problema ocorre no cenário nacional", diz.
Já a SES esclarece que o contrato vigente de 12 meses para o fornecimento do medicamento contempla 4.200.000 comprimidos. "Entretanto, esse quantitativo é solicitado de forma parcelada, conforme necessidade. Desta forma, a quantidade de 900.000 comprimidos é referente a uma Autorização de Fornecimento (pedido) que foi entregue em sua totalidade", diz a pasta municipal.
Segundo a Divisão de Assistência Farmacêutica da SES, atualmente não há desabastecimento de medicamentos psiquiátricos na cidade. (Ana Cláudia Martins)