Duas etnias, o mesmo problema: a questão indígena no sul da Bahia | Nexo Jornal
Duas etnias, o mesmo problema: a questão indígena no sul da Bahia
André Cabette Fábio 11 de abr de 2016 (atualizado 11/04/2016 às 16h20)
Pataxó e Tupinambá enfrentam dificuldades na demarcação de suas terras. A questão, que envolve diferentes esferas, já dura anos
A prisão de um cacique do povo Tupinambá na quarta-feira (6) é o último episódio dos conflitos dos índios e a demarcação de terras no sul da Bahia. Há anos Tupinambá e Pataxó lutam para ter definitivamente reconhecidos seus territórios na região.
As razões para as disputas são diferentes, mas encerram uma mesma questão: as duas etnias aguardam o fim dos processos de demarcação de suas terras, que precisam da assinatura do ministro da Justiça e homologação da presidente.
Os Tupinambá: disputa pelo território desde 2004
Os Tupinambá de Olivença são um grupo de cerca de 5.000 pessoas, que vivem de agricultura em pequena escala, pesca e coleta no sul da Bahia. No século XVII se estabeleceu um aldeamento jesuíta na região ocupada por esse povo. O aldeamento cercada por Mata Atlântica deu origem à vila de Olivença, que fica 10 km ao norte da cidade de Ilhéus e hoje dá nome ao grupo.
Além da cultura indígena, sua religião tem traços do catolicismo popular e de religiões de matriz africana, resultado do contato com brancos e afrobrasileiros. Os Tupinambá também adotam o português e não falam mais uma língua própria.
A Constituição de 1988 garantiu o direito à demarcação de terras e, consequentemente, impulsionou a organização de vários povos na busca por esse direito, entre eles os Tupinambá. A Fundação Nacional do Índio (Funai) criou em 2004 um grupo de trabalho para iniciar o processo de demarcação das terras do grupo.
Como forma de realizar pressão política e subsistir, os Tupinambá ocuparam desde então cerca de 70 fazendas, entrando em conflito com fazendeiros locais. Em 2009 foi publicado um relatório no Diário Oficial reconhecendo as terras, traçando suas coordenadas e prevendo que os atuais ocupantes não indígenas recebam indenizações por benfeitorias e sejam reassentados pelo governo em determinados casos.
Terras Tupinambá que aguardam demarcação
Foi um passo decisivo - mas o processo está parado. Para que chegue ao fim, é necessária a assinatura do ministro da Justiça e a homologação da presidente da República, afirma a antropóloga Daniela Alarcon, que estuda o grupo. Nesse meio tempo, os índios continuam fazendo pressão pelo seu direito pleno às terras.
A prisão de Rosivaldo Ferreira da Silva, o Cacique Babau, líder dos 1000 tupinambá que compõem a aldeia Serra do Padeiro, se deu neste contexto. Ele foi preso pela Polícia Militar com um de seus irmãos, José Aelson. A ação faz parte de uma reintegração de posse de um areal na região de Ilhéus.
Cacique Babau já foi preso três vezes, sofreu ameaças de morte e participa do Programa de Proteção de Defensores dos Direitos Humanos, mantido pela Secretaria de Direitos Humanos - mas isso não representa nenhuma medida prática pela sua proteção. Enquanto o processo de homologação não é finalizado, os índios não têm plenamente assegurado o direito sobre suas terras.
Os Pataxó: demarcação coincide com criação de parque
Os Pataxó Meridionais são um grupo de cerca de 15 mil pessoas distribuídas em 36 aldeias, segundo a antropóloga Maria Rosário Gonçalves, da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Eles estão distribuídos em seis Terras Indígenas ao redor dos municípios de Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro, Itamaraju e Prado. Essa etnia convive com povos não índios desde o século 16.
Assim como os Tupinambá, os Pataxó aguardam a demarcação de suas terras. A proposta da Funai para que isso ocorra foi publicada em 2008 no Diário Oficial, afirma Maria Rosário, mas o processo também está aguardando assinatura do ministro da Justiça e da Presidência da República.
Terras Pataxó que aguardam demarcação
O processo tem, no entanto, um entrave adicional: a área prevista para demarcação coincide com pedaços dos parques nacionais do Monte Pascoal e do Descobrimento. "A homologação está sendo atrasada porque a presença dos preservacionistas é um fator impeditivo", diz Maria Rosário.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) moveu uma ação de reintegração de posse na Terra Indígena Comexatiba, na cidade de Prado. Seis aldeias coincidem com 19% da área do Parque Nacional do Descobrimento. O Instituto afirma que tentou diálogo com as lideranças indígenas da região, mas não houve acordo. A decisão foi temporariamente suspensa pelo Tribunal Regional Federal.