COMISSÃO ELEITORAL CAÇA MANDATO DE CACIQUE E VICE DA TERRA INDÍGENA DO GUARITA | Jornal Folha Popular
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A Comissão Eleitoral Permanente através do presidente da comissão, Alexandre Ribeiro Mineiro, destituiu o cacique e o vice-cacique da Terra Indígena Guarita.
A medida segundo ele, esta baseada no Regimento Eleitoral e Carta Compromisso – item 10, assinada por todos os candidatos do último pleito eleitoral. Segundo consta "a Comissão tem poderes para vetar e até cassar o cacique, quando este cometer alguma irregularidade ou crime".
Conforme o presidente da Comissão Eleitoral Permanente, desde que assumiu o cacicado, Carlinhos Alfaiate tem cometido inúmeras infrações, irregularidades e crimes e com provas entregues no Ministério Público Federal.
Segundo a medida assinada pelo presidente da Comissão Alexandre Ribeiro Mineiro vai desde a extorsão aos trabalhadores de saúde indígena, extorsão e ameaças aos agricultores parceiros que cultivam as terras junto com os indígenas, constrangimento moral de funcionários públicos, perseguição e ameaças aos adversários políticos e aos companheiros políticos que se opuseram ao seu comando a fazer coisas ilícitas, entre outras atitudes diz a nota. Também foi constatado que ocorreu fraude no processo eleitoral.
Diante dos fatos o presidente da Comissão Eleitoral Permanente da Terra Indígena Guarita destitui a contar de 11 de dezembro, o cacique Carlinhos Alfaiate e seu vice cacique Vanderlei Ribeiro, este por ser cúmplice e omisso diante dos fatos. Conforme a nota, ambos deixam de ser reconhecidos como caciques do Guarita.
A Comissão Eleitoral Permanente empossa nesta mesma data, Vilmar Sales e Natalino Mineiro como cacique e vice cacique do Guarita até o final do ano de 2022, finaliza a nota assinada por Alexandre Ribeiro Mineiro.
CACIQUE CARLINHOS NÃO RECONHECE DECISÃO DE PRESIDENTE DE COMISSÃO E SE MANTÉM NO CARGO
O Cacique Carlinhos Alfaiate em entrevista a Rádio Planeta FM disse que não reconhece a decisão do presidente da Comissão Eleitoral Permanente, Alexandre Ribeiro Mineiro.
Segundo o cacique Carlinhos, a Comissão Eleitoral é Permanente, mas a pessoa que preside não é permanente e a cada eleição os membros da comissão são esvaziados.
Carlinhos anuncia que se mantém no cargo e pede que a comunidade indígena continue trabalhando normalmente em todos os setores.
O atual cacique disse que é a favor de investigações por parte do Ministério Público Federal e que está tranquilo no cargo. "Se ocorreu fraude na eleição foi cometida pelo então presidente Alexandre e não por mim Carlinhos Alfaiate" destacou o cacique Carlinhos.
VILMAR SALES HAVIA APONTADO INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NAS ELEIÇÕES
Vilmar Sales anunciado como novo cacique com se vice Natalino Mineiro concorreram as eleições em 25/02 deste ano e foram vencidos por uma diferença de apenas 39 votos. Carlinhos obteve 1.494 votos e Vilmar Sales totalizou 1.455 votos. O pleito teve 23 votos brancos e 41 nulos, com um total de 3.013 indígenas votantes.
Vilmar Sales juntamente com um grupo de indígenas já havia apresentado denuncia junto ao Ministério Público Federal em 01 de março deste ano, levantando indícios de irregularidades nas eleições. O Ministério Público havia apontado que a responsabilidade pela análise de tais reclamações cabia à Comissão Eleitoral da Terra Indígena Guarita. O presidente da Comissão foi cientificado para efetuar a análise da documentação, tendo em vista os termos da Convenção 169 da OIT.
PROCURADORIA DA REPUBLICA ENCAMINHA DENÚNCIAS PARA INVESTIGAÇÃO
O Procurador da República, Guilherme Augusto Velmovitsky Van Hombeeck em despacho no dia 21 de novembro deste ano, aponta em relatório que dá análise da documentação carreada aos autos a investigação se divide em quatro tópicos: Denuncia de prática de extorsão de funcionários da saúde indígena por parte da liderança. Denuncia de aquisição e posse ilegal de armas. Denuncia da prática de arrendamento e cobrança financeira para o cultivo de área agricultável e informações sobre a Comissão Eleitoral Permanente.
A Procuradoria da República encaminhou as denuncias para a Delegacia da Polícia Federal em Santo Ângelo visando instruir a investigação.
Sobre as informações da Comissão Eleitoral Permanente o Procurador Da República cita que não cabe ao Ministério Público Federal determinar ou exigir qualquer medida na organização interna da comunidade, mas sim, no máximo orientar os indígenas sobre os benefícios existentes de um órgão externo à liderança, legitimado pela comunidade capaz de fiscalizar e trabalhar em prol de toda a terra indígena.
ELEIÇÃO DO CACICADO – A Comissão Eleitoral realizou dia 25/02, as eleições para cacique da Terra Indígena Guarita. Ao todo 11 urnas com votação pelo sistema de cédulas eleitorais foram distribuídas em 11 setores da reserva indígena que pertence aos municípios de Redentora e Tenente Portela. Votaram indígenas com idade acima de 16 anos e com documento de identidade, no horário compreendido entre 08h as 17h.
Duas chapas disputaram o pleito indígena, sendo a chapa 01 encabeçada por Carlinhos Alfaiate e vice Vanderlei Ribeiro, com bandeira cor Laranja. A chapa 07 encabeçada por Vilmar Sales e vice Natalino Mineiro com bandeira roxa.
A Brigada Militar através do 7º Batalhão de Polícia Militar – 7º BPM com sede na cidade de Três Passos deu segurança as eleições indígenas através da Operação Avante Barão Guarita, com reforço dos policiais militares do Batalhão de Operações Especiais de Santa Maria e do Batalhão Aéreo de Brigada Militar, abrangendo os municípios de Tenente Portela, Miraguaí e Redentora. Por medida de segurança o local de apuração dos votos foi centralizado na sede do 7º BPM na cidade de Três Passos com acompanhamento do Ministério Público Federal – Procuradoria da República em Palmeira das Missões.
O então candidato Carlinhos Alfaiate venceu Vilmar Sales por apenas 39 votos. Carlinhos obteve 1.494 votos e Vilmar Sales totalizou 1.455 votos. O pleito teve 23 votos brancos e 41 nulos, com um total de 3.013 indígenas votantes. A diferença pró- Carlinhos Alfaiate foi de 39 votos.
POSSE DO CACIQUE – O Ministério Público Federal – Procuradoria da República em Palmeira das Missões/RS, havia homologado em 28/02, o ato de posse do cacique e vice-cacique eleitos na Terra Indígena do Guarita, que havia ocorrido em 27/02 na sede do escritório da FUNAI em Miraguaí.
O presidente da Comissão Eleitoral Alexandre Ribeiro Mineiro, o cacique eleito Carlinhos Alfaiate, vice-cacique Vanderlei Ribeiro e demais lideranças indígenas, haviam sido recebidos pelo Procurador da República, Guilherme Augusto Velmovitsky van Hombeeck.
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