Sem farra das passagens, gasto com voo caiu 44% | Congresso em Foco
Desde que benefício ficou restrito a deputados e assessores, em 2009, gastos com bilhetes aéreos ficaram em R$ 177 milhões. Economia, que a Câmara estimou em R$ 18 milhões por ano, está sob ameaça com a liberação de verba para cônjuges
Por Wilson Lima Em 02 mar, 2015 - 8:00 Última Atualização 02 mar, 2015 - 10:05
Estes eram alguns dos destinos preferidos de parlamentares e familiares para viajar ao exterior com dinheiro público
Após o escândalo da "farra das passagens", revelado pelo Congresso em Foco em 2009, a Câmara gastou R$ 177 milhões com passagens aéreas por meio da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o chamado cotão. Desde maio de 2009, apenas parlamentares e assessores em trabalho puderam usufruir da verba pública para voar. Mesmo em 2013, quando a Casa atingiu o pico de gastos com esse tipo de despesa nos últimos cinco anos, o custo da Câmara com passagens aéreas nunca passou de R$ 43 milhões ao ano. Um valor 44% inferior aos R$ 78 milhões anuais até então gastos quando a Casa bancava livremente voos para esposas, maridos, filhos, amigos dos parlamentares e afins.
Na quarta-feira passada (26), a Mesa Diretora da Câmara liberou a utilização de verba pública para a compra de passagens para maridos e esposas de parlamentares. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que o gasto será limitado ao trecho Brasília – estado de origem da família do parlamentar. Para conceder as passagens, a Câmara utilizará o mesmo critério que o Ministério das Relações Exteriores adota para a liberação de passaportes diplomáticos. Será exigida certidão de casamento ou de união estável reconhecida em cartório, o que, em tese, também libera o benefício para parlamentares que estejam em uma relação homoafetiva.
Antes da limitação do uso de passagens aéreas em 2009, a Câmara chegou a gastar R$ 78 milhões por ano com esse tipo de despesa, como ocorreu durante o ano de 2008. De maio a dezembro de 2009, após o fim da "farra das passagens", a Casa gastou R$ 18,6 milhões com passagens. No ano seguinte, esta despesa chegou a R$ 25,7 milhões. Os custos com transporte aéreo voltaram a cair em 2011, para R$ 18,3 milhões e cresceram exponencialmente em 2012 e 2013. Em 2012, a Câmara gastou R$ 35,3 milhões com passagens aéreas e R$ 43,6 milhões no ano seguinte. No ano passado, as despesas voltaram ao patamar de R$ 35,4 milhões.
Após a "farra das passagens", as despesas com transporte aéreo caíram pelo menos 44%, comparando-se o ano de 2008 (último sem a limitação do uso de passagens) com 2013, que foi o que registrou a maior despesa com passagens nos últimos cinco anos. Tomando-se como base hipotética o patamar de gastos de 2008, os custos com transporte de avião dos parlamentares, amigos, empresários e afins poderia ter chegado à casa dos R$ 468 milhões.
Desde 2009, o parlamentar que mais gastou com passagens aéreas foi o catarinense João Pizzolatti (PP). O deputado, que desistiu da reeleição ano passado após ser barrado pela Lei da Ficha Limpa, gastou quase R$ 1 milhão em transporte de avião desde 2009. Vander Loubert (PT-MS) pagou R$ 888 mil em transporte aéreo no período e Eduardo da Fonte (PP-PE), R$ 877 mil. Ainda na lista do ranking dos deputados que tiveram as cinco maiores despesas em passagens aéreas nos últimos anos cinco anos estão Luciano Castro (PR-RR) e Vicente Arruda (Pros-CE). Castro gastou R$ 873 mil desde 2009 e Arruda, R$ 856 mil.
O uso indiscriminado e abusivo da cota de passagens aéreas alcançava parlamentares de todos os partidos, do presidente da Câmara à época até os congressistas menos conhecidos. Diante da repercussão do caso, as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado revisaram as regras, proibindo o transporte de parentes e as viagens internacionais e restringindo o benefício a parlamentares e assessores. O valor do benefício para cada parlamentar também foi reduzido em 20%. Destinos turísticos como Buenos Aires, Miami, Nova York, Londres e Paris estavam entre os favoritos dos congressistas e seus familiares e amigos.