Estudo põe em xeque 'euforia' com arrecadação - Economia - Estadão
Os economistas da IFI, órgão do Senado Federal com autonomia para analisar as contas públicas, se debruçaram sobre esse tema num momento em que o aumento nominal da arrecadação, puxado principalmente pela disparada da inflação, tem sido alardeado como justificativa para a redução da carga tributária – como ocorreu no debate sobre o projeto de reforma do Imposto de Renda. Para a IFI, porém, essa mesma inflação vai provocar elevação mais forte dos juros, com impacto direto no PIB do País.
O órgão do Senado calculou a resposta de longo prazo da receita pública a uma variação de 1% do PIB, fenômeno que no jargão econômico é chamado de "elasticidade".
Nos próximos anos, a IFI, no entanto, estima uma "elasticidade" bem menor, com a receita crescendo de forma mais moderada, caindo de 1,5% para 0,9% a cada 1% de variação do PIB. Os dados consideraram dois cenários: quando o crescimento econômico é inferior ao seu potencial e quando a economia está sobreaquecida, operando acima dele.
"Olhando para esse crescimento acelerado de agora, a mensagem é de que não podemos criar novas despesas permanentes achando que esse desempenho da receita vai perdurar", diz Alessandro Casalecchi, um dos autores do trabalho.
Segundo ele, a receita vai voltar a crescer de forma mais moderada, o que exige que novas despesas tenham contrapartidas sólidas do lado das receitas. "O risco é passar a acreditar que a receita vai começar a crescer aceleradamente e tratar o cenário conjuntural como se fosse estrutural", ressalta.
'Pressão arterial'.
Casalecchi comparou o trabalho feito pela IFI, com uso de modelos estatísticos, à medição da pressão arterial que é usada para avaliar as condições de saúde de uma pessoa. "Não é ideal medir a pressão sanguínea logo em seguida de uma atividade física. Tem de monitorar na atividade física, em repouso e diversas outras ocasiões para tirar uma média", diz.
Foi o que fez a IFI ao analisar a resposta da arrecadação num prazo mais longo. "Tem de diferenciar os movimentos de curto prazo e os de longo prazo", diz Rafael Bacciotti, que também trabalhou no estudo, que será publicado hoje e foi antecipado ao Estadão. Essas diferenças acontecem por conta das diversas características do sistema tributário e da economia. Os diferentes setores da economia – agricultura, indústria e serviços – estão sujeitos a cargas tributárias diferentes.
Bacciotti conta que a IFI aperfeiçoou a sua metodologia utilizando previsões com horizontes mais longos. A proposta do estudo é qualificar o debate sobre a recuperação da arrecadação neste momento pós-recessão, depois do tombo provocado pelos efeitos da pandemia da covid-19. Os estudos mostram que é preciso um superávit de 1% do PIB para conseguir estabilizar o crescimento atual da dívida pública.
'Euforia'.
No Congresso e também no governo, há uma espécie de "euforia" com o incremento forte da arrecadação e os recordes batidos pela Receita Federal (veja mais abaixo). O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, tem citado esse desempenho favorável como base para bancar a redução da arrecadação do IR com o projeto aprovado pela Câmara e ainda em tramitação no Senado.
"A melhora fiscal recente é ilusória. No seu DNA, está ali claramente identificada a inflação acelerada. Não é movimento duradouro. Os juros já voltaram a subir, e muito, com aumento da relação dívida e PIB entre agosto e setembro", diz Felipe Salto, diretor-executivo da IFI, para quem a arrecadação alta ilude.