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Órgão federal diminui em até 90% prazo de pedidos de patentes
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) deve reduzir em 90% o prazo para registro de patente na área de Ciência e Tecnologia. A proposta visa passar esse período de registro de 10 anos, prazo atual, para 10 meses. Um dos principais incentivos para a realização dessa diminuição é um programa semelhante aplicado em patentes verdes [para produtos e serviços voltados ao meio ambiente], que provou que ser possível a redução do período de análise dos pedidos.
O objetivo da resolução, é fazer com que mais companhias procurem assessorias especializadas para registrarem formalmente suas marcas e patentes. "A morosidade do INPI para analisar um pedido de patente inibe as empresas brasileiras de dar entrada no processo", explica a diretora da Brand It.
Para o advogado e Agente da Propriedade Industrial da Apta Marcas e Patentes, Giovani Bertan, os benefícios devem se estender aos empreendedores catarinenses. "Há a exclusividade na exploração de um produto ou serviço por 15 a 20 anos, além de que a inovação deixa de ser utilizada indevidamente por outras pessoas. A agilidade no trâmite beneficia e muito os empresários inclusive de nossa região", ratifica.
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