Postado por: Contribuição Externa em: 2 de agosto de 2019
Colaboradores: Defensora Pública Thaisa Guerreiro de Souza (Coordenadora da Tutela Coletiva em Saúde – DPERJ), Profa. Neide Emy Kurokawa e Silva (CSHS-IESC/UFRJ) Dra. Luciana Simas Chaves de Moraes (pesquisadora ENSP/FIOCRUZ), Luiza Lena Bastos (pesquisadora IOC/FIOCRUZ), e César Augusto Paro (doutorando PPGSC – IESC/UFRJ).
Apoiadoras: Maria Inês Pereira Guimarães (IESC/UFRJ), Hannah Miranda Marques e Paula Cristina Pungartnik (Graduação em Saúde Coletiva – IESC/UFRJ).
Local: Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – Av. Mal. Câmara, 314 – Centro, Rio de Janeiro/RJ.
Metodologia: Serão utilizados referenciais de diferentes campos do conhecimento (ético, político, sociológico, jurídico e da saúde), em perspectiva interdisciplinar, enfatizando-se os processos sociais, culturais, políticos, jurídicos e econômicos que se formam os direitos humanos (DH) e se inter-relacionam com a saúde no contexto da globalização. Também serão abordados o papel dos governos e da sociedade civil na construção e enfrentamento dos desafios nestas áreas; e os principais instrumentos e estratégias de promoção, garantia e responsabilização estatal na efetivação dos DH e saúde, a partir da discussão de temas atuais: acesso à saúde e à justiça, acesso a medicamentos, direitos reprodutivos e sexuais; migração forçada e refugiados; saúde mental; saúde prisional. O curso se dividirá em três blocos: 1 – Direitos Humanos e Saúde Global: Perspectivas históricas e críticas. 2 – Direito Humano à Saúde: conteúdo, estrutura, sujeitos, sistema de garantia. 3 – Direitos Humanos e Advocacy. Estão previstas conferências e aulas expositivas, atividades práticas de participação coletiva em sala de aula e estudos dirigidos.