MPF recebe protocolo de consulta do povo Kayapó-Menkrãgnoti | Ecoamazônia
Os Kayapó-Menkrãgnoti entregam o documento ao procurador da República Felipe de Moura Palha (foto: Helena Palmquist – Ascom MPF/PA)
Moradores das Terras Indígenas Baú e Menkragnoti, em Novo Progresso, na divisa do Pará com o Mato Grosso, os Kayapó-Menkrãgnoti fizeram a longa viagem entre as aldeias em que vivem e a capital do estado, Belém, levando na bagagem um documento debatido durante seis meses e preparado com grande cuidado: o Protocolo de Consulta. "Antes de fazer projeto para nós, tem que comparecer nas nossas aldeias para nos consultar", dizem os indígenas na primeira página. "Nós somos os primeiros habitantes desta terra. Depois os brasileiros surgiram aqui e não estão respeitando nós indígenas", prosseguem na segunda.
O protocolo é um documento em que o povo determina de forma autônoma de que forma quer ser consultado em caso de medidas e projetos que lhes afetem. Esse é o 11º protocolo concluído por um grupo indígena no território brasileiro. E é o 1º que, além de um livro, gerou também um vídeo, em que os Kayapó-Menkrãgnoti explicam aos kuben (brancos), na própria língua, quais as condições em que podem ser realizadas as consultas prévias, livres e informadas, um direito assegurado a todos os povos e comunidades tradicionais pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Publicado em 23 de fevereiro de 2019 6 de maio de 2021 Autor Jaime de AgostinhoCategorias NotíciasTags Amazônia, Ferrogrão, Indígenas, índios, Terras Indígenas
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