Campanha de conscientização de vítimas de violência começa neste mês
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As peças veiculadas nas redes foram produzidas pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e aprovadas para adoção em âmbito nacional pelo CNPG
Por Redação Jornal de Brasília 01/08/2021 5h38
Com a iniciativa de conscientizar pessoas que sofreram algum tipo de violência, sobre os seus direitos e a quais órgãos elas devem recorrer, o Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), lança em 1º de agosto a campanha "Justiça Começa Pela Vítima".
A campanha terá uma linguagem simples e inclusiva, com materiais vinculados em redes sociais, que explicam a diferença entre o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Polícia Judiciária, além de elencar e definir 6 direitos das vítimas (ressarcimento, direito à informação, direito ao tratamento digno, direito ao apoio jurídico, direito de ser ouvida, direito aos serviços de apoio).
O MPDFT possui tradição no apoio a vítimas de violência. Criado em agosto de 2018, o programa Escutando o Cidadão busca fomentar uma cultura de diálogo e aproximar o MP da sociedade.
Por meio de ações de acolhimento, informação e proteção às vítimas de delitos em geral, o programa busca ainda a formação de uma cultura de atenção às vítimas de delitos em geral, para que recebam tratamento humanizado em todo o sistema de justiça criminal, em compatibilidade com o princípio da dignidade da pessoa humana.
Na página do programa (link), as pessoas que sofreram alguma violência podem acessar informações sobre os direitos que elas têm. O programa também é voltado a membros dos MPs, com foco em oferecer um atendimento cada vez mais humanizado às vitimas.