Laboratórios derrotam pobres na OMC - Jornal Correio do Brasil
Laboratórios derrotam pobres na OMC
Publicado por CdBem: 24/12/2002 Em: Arquivo CDB
A Organização Mundial do Comércio perdcu a grande oportunidade de mostrar sua sensibilidade diante dos milhões de africanos carentes de remédios. Apesar dos vivos debates sobre a questão a fabricação e importação dos remédios genéricos que iriam favorecer 90% dos 30 milhões de africanos infectados pelo Sida, tiveram mais mais peso as posições dos EUA, Japão e Suíça, ambos defendendo as patentes dos remédios contra qualquer concessão ou quebra de patentes pelos países pobres, mesmo no caso da cláusula de emergência por questão de saúde, aprovada nos debates da Organização Mundial da Saúde, no ano passado.
Apesar da frente criada por países como Brasil, Índia e Africa do Sul, são os mais fortes economicamente que comandam e o acordo prometido, na reunião ministerial de Sidney até o dia 31 deste mês, se tornou impossível. A Federação americana dos laboratórios farmacêuticos, na quarta-feira, já havia se pronunciado contra qualquer acordo. "Para nós é melhor não haver acordo", comentava seu presidente. Os EUA, com o apoio da Suíça, tentam tranquilizar os países pobres, com ofertas paternalistas aos países pobres de que fornecerão os remédios por baixos preço ou farão doações, um sistema inspirado no passado colonialista, por favorecer a dependência.
Num artido no Financial Times, o atual dirigente da OMC, o tailandês Panitchpakdi Supachai alertava os países ricos quanto às nefastas consequências no caso de um fracasso do acordo. Enfim, Médicos sem Fronteira ameça iniciar uma campanha para se retirar da OMC as questões relacionadas com saúde pública. Para reforçar sua posição contra produção ou importação de genéricos pelos países pobres, os países ricos tinham utilizado o argumento da existencia do risco de
sses remédios serem reimportados pelos paíse ricos.
O fracasso na OMC deixa claro que essa organização não consegue escapar ao peso e influência dos países ricos. O Brasil, país produtor de genéricos que contava com a exportação apra países africanos, é um dos grandes derrotados.
Aparentemente, foi apenas uma palavra – especialmente em lugar de exclusivamente – que provocou o fracasso da tentativa de acordo, na OMC, para produção e importação de remédios genéricos pelos países pobres. Na proposta de acordo, o recurso aos genéricos seria aplicado especialmente aos problemas de saúde pública graves, especialmente os resultantes do virus da Aids, tuberculose, malária e epidemias similares. Justificando sua oposição ao texto, os EUA disseram que o acordo poderia levar à fabricação de genéricos do Viagra.
Não se sabe se GlaxonSmithKline, Johnson and Johnson, Merck & Pfizer comemoram a vitória, com a presença de Novartis e Roche, mas tinham razão para isso, pois o fracasso do acordo liquidou com mais de um ano de negociações em favor de remédios mais baratos para os países pobres. O tailandês que dirige atualmente a OMC e o mexicano que cuidava das negociações sobre remédios tinham alertado sobre as sérias consequências de um fracasso sobre a propria razão de existencia da OMC. As ONGs anti-globalização consideram confirmadas suas denúncias quanto à supremacia dos gigantes economicos na OMC, capazes de frustrar qualquer tentativa de romper seus monopólios.
É fácil de se imaginar as repercussões desse fracasso, nas próximas manifestações anti-Forum de Davos e no Forum Social Mundial de Porto Alegre.
Para o Brasil, a derrota é grande, pois anula toda uma campanha em favor da cláusula por necessidade de saúde urgente, vitoriosa na OMS, e elimina a possibilidade da exportação de genéricos para os países africanos.
A imprensa suíça acentua, ainda, terem sido humilhados os países do Sul e critica a hipocrisia suíça, cujos representantes apoiaram os EUA, embora seu governo lamente o fracasso das negociações.