Sindicato dos Químicos - Agora!: Janeiro 2015
Que os governos e patrões paguem a crise! Não os trabalhadores!
O segundo mandato de Dilma será ainda mais neoliberal do que antes com as escolhas de ministros absolutamente reacionários e da direita, como: Kátia Abreu (a voz dos ruralistas latifundiários no Ministério da Agricultura) e Joaquim Levy (homem do sistema bancário especulador no Ministério da Fazenda).
Dilma segue a mesma cartilha que Aécio Neves e Marina Silva anunciaram que seguiriam: tira do trabalhador para bancar os patrões e os políticos. Dilma já sancionou aumento de salários dos ministros do STF, da Procuradoria Geral da República com gratificação que engorda em até um terço os contracheques de magistrados. Com isso, o teto do alto escalão do funcionalismo subiu para R$ 33,7 mil. Sem contar que os deputados e senadores já haviam aprovado aumento nos próprios salários a partir do mandato que se iniciou em 2015. Isso tudo representa um rombo nos cofres públicos de R$ 2,85 bilhões ao ano. Sem contar os inúmeros auxílio e farras com passagens aéreas e diárias. Junta isso com o déficit de R$ 19 bilhões do governo no ano passado por causa da Copa e dos subsídios bilionários para o empresariado e pronto: vem ataques aos direitos dos trabalhadores para pagar esta conta.
Foi isso o que o governo federal fez lançando as medidas provisórias 664 e 665. A MP 664, que alterou a Lei 8.213/91, a Lei dos planos e benefícios da previdência Social, dificulta o acesso de trabalhadores e pensionistas a direitos do INSS.
para conseguir pensão por morte, em suma, é preciso:
1. Ser contribuinte da previdência social e ter, no mínimo, pago 24 contribuições pagas antes do óbito;
2. O cônjuge, a companheira ou companheiro, não terá direito ao benefício se o casamento ou a união houver ocorrido há menos de dois anos;
3. O valor do benefício a ser pago, corresponderá a 50% do valor recebido, podendo ser acrescentado 10% para cada descendente, menor e ou incapaz;
4. A pensão por morte não será vitalícia para todos, seguindo Tábua de Mortalidade do IBGE.
Auxílio-Doença agora não poderá exceder a média aritmética simples dos últimos doze salários de contribuição. E só terá acesso quem afastar-se por mais de 30 dias , sendo que esse mês de afastamento será pago pelo empregador, o que expõe o trabalhador mais ainda a casos de demissão.
a MP 665 dificulta acesso ao abono salarial e seguro desemprego. Será preciso trabalhar 180 dias ininterruptos para receber abono. Antes, era necessário um mês. Em relação ao Seguro-Desemprego, o direito só será pago a quem, na primeira requisição, ter trabalhado 18 meses, na segunda, por 12 meses e na terceira por seis meses apenas. Antes, era reconhecido o direito com seis meses de trabalho.
Esses ataques passam a valer no próximo mês e fazem parte do chamado "ajuste fiscal" do governo. A restrição a esses direitos não é o único sonho do governo e dos patrões. Há anos, eles tramam retirar direitos trabalhistas e previdenciários. Essa é a meta da bancada patronal no Congresso. Isso exige que os trabalhadores se organizem mais do que nunca para defender os seus direitos. Seja nas ruas, no Congresso Nacional, nas negociações com a empresa, em greves, passeatas e lutas conjuntas com outras categorias, 2015 será o ano das lutas!
2015 será o ano das lutas dos trabalhadores, seja em mobilizações da classe trabalhadora, seja no chão de fábrica. A Johnson, como qualquer outra empresa, principalmente multinacional, sempre quis aplicar algo como o projeto (que aguarda tramitação) do senador Sandro Mabel (PL/GO), que permite avançar com a terceirização na empresa. De tempos em tempos, ouve-se informações não oficiais na empresa sobre isso.
Entre a intenção e o fato existe um longo caminho, e, com certeza, muita resistência e luta dos trabalhadores e do Sindicato. Mas não podemos nos iludir de que o sonho de consumo da patronal não seja sempre "enxugar", "reduzir", "negar" direitos. E eles contam com a bancada dos patrões no Congresso para legalizar esses ataques. Foi por isso que o movimento sindical já se organizou e barrou as reformas trabalhista e sindical, a Emenda 3. Todos esses eram projetos que reduziam direitos trabalhistas. Contudo, a patronal não desiste. De uma forma ou de outra, eles tentam avançar sobre os direitos da classe trabalhadora.
E o projeto do senador Sandro Mabel (industriário, dono das bolachas Mabel) é permitir o avanço da terceirização sobre a atividade-fim, ou seja, diminuir a contratação direta e aumentar a terceirização, já que, todos nós sabemos, os terceirizados recebem salários e benefícios menores.
As eleições são sempre momentos em que os patrões se aproveitam dos trabalhadores com o marketing político para elegerem os seus representantes no Congresso. Votando em políticos de sustentação da ordem burguesa (PT, PSDB, PMDB, PDT, PP, PV, Rede, PTB, PSB, PC do B, PL e seus aliados no governo e na oposição de direita), infelizmente, o povo acaba elegendo inimigos de classe para o poder político e econômico.
Por isso, nós temos agora uma batalha gigante pela frente: barrar o avanço da terceirização no Congresso e no chão da fábrica! E temos que nos guiar pelo exemplo dos metalúrgicos do ABC, que reverteram as 800 demissões com uma forte greve de 10 dias. Só a luta garante direitos! E 2015 será o ano das lutas para a classe trabalhadora!
Informativo sobre os Processos da Johnson
Após as assembleias realizadas nos dias 11, 12 e 13 de novembro, o Sindicato elaborou e registrou as atas juntamente com os demais documentos no cartório de registro, em São José dos Campos.
:: O Sindicato reuniu-se com os advogados da empresa e assinou os termos de acordo para pagamento dos direitos dos trabalhadores nas três empresas no dia 25/11/2014, enfatizando que deveriam ser respeitadas as decisões das assembleias.
:: Neste período, aguardamos resposta final da empresa, que viria da matriz nos EUA, ficando a cargo da empresa protocolar as petições na justiça do trabalho.
:: Até 12/01/2015 ainda não haviam sido protocoladas na justiça do trabalho as petições dos respectivos acordos assinados.
:: No dia 12/01/2015, o nosso jurídico cobrou da empresa o motivo de não terem protocolado as petições de acordo, pois o depósito judicial teria que ocorrer até dia 20/01/2015.
:: Os advogados da empresa nos informaram que a ordem era aguardar decisão final da empresa, fato que ocorreu no dia 13/01/2015.
:: As petições foram protocoladas nos dias 13 e 14 de janeiro de 2015 juntamente com as planilhas/lista de nomes e valores contemplados.
:: Para a nossa surpresa, ocorreram algumas alterações nas listagens de nomes e valores, sobretudo, no processo da Medical.
:: Cobramos da empresa a regularização dos problemas surgidos e o respeito às decisões das assembleias. Cobramos também informações sobre os depósitos judiciais.
:: Os depósitos judiciais de cada um dos processos foram depositados judicialmente em contas separadas no dia 20/01/2015.
:: Embora o depósito tenha sido realizado no dia 20/01/2015, devemos aguardar homologação dos acordos pelos juízes.
Em resumo, a situação atual segue:
Os acordos foram protocolados e estão sendo cumpridos em seus valores globais. Há ajustes de nomes e valores a serem feitos para respeitar a decisão da assembleia.
Estamos aguardando decisão dos juízes sobre validação/homologação dos valores. Enquanto isso não ocorrer, não será possível realizar os pagamentos aos trabalhadores.
Estamos aguardando posição da empresa para fazer os ajustes de nomes e valores para respeitar decisão da assembleia.
O Sindicato vai garantir que os valores apresentados individualmente para cada um dos trabalhadores nas assembleias sejam respeitados.
Sorteio de Carnaval para a Colônia de Férias do Sindicato dos Químicos, em São Sebastião
O Sindicato irá realizar sorteio de quartos para o período do Carnaval. O pacote será do dia 13 a 18 de fevereiro. O quarto para casal terá o valor de R$ 200,00. O quarto para até seis pessoas custará R$ 300,00. Você pode se inscrever para o sorteio ligando direto na Colônia (12) 3861-2218. O horário de atendimento é de terça a sábado das 8h às 12h e das 14h às 19h.
O sorteio será realizado no dia 31 de janeiro, às 9h, no salão de assembleias do Sindicato, em São José dos Campos, que fica à Praça Maldonado Campoy, s/n, centro (atrás do nossa sede). É preciso que os inscritos estejam presentes ao sorteio para efetuar a reserva. Assim, poderemos garantir a reserva de todos os sorteados e impedir que alguma eventual desistência impossibilite a reserva por outro companheiro. As inscrições para o sorteio ocorrerão até 30 de janeiro.
O Sindicato tem realizado melhorias constantes na nossa Colônia. Agora contamos com eletrodomésticos novos na cozinha comunitária e aparelhos de ar condicionado em todos os quartos. Tudo para melhorar a estadia dos nossos companheiros.
Inscreva-se e participe do sorteio!
Apoio às lutas dos trabalhadores!
O Sindicato dos Químicos apoia todas as lutas da classe trabalhadora contra os ataques dos governos e patrões. E essas lutas vão se agravar este ano por causa do pacote de "ajustes" neoliberais do governo que retira direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores e trabalhadoras para bancar o rombo com os aumentos dos salários dos deputados, senadores, ministros, presidência, o auxílio-moradia de R$ 5 mil para os magistrados, além dos subsídios e financiamentos generosos para os patrões de todos os setores da economia.
Assim sendo, nós temos que ir à luta! O Sindicato enviou dirigentes para prestar apoio à greve dos trabalhadores da Volks, no ABC Paulista. Todo apoio aos companheiros metalúrgicos, que foram atacados neste começo de ano com a demissão em massa de 800 trabalhadores. Os trabalhadores de outras montadoras também estão sendo ameaçados de demissão. A Ford, em Taubaté, quer acabar com o terceiro turno.
Que os ricos paguem a crise que causaram, não os trabalhadores! Não podemos aceitar demissões em massa em um dos setores que mais cresceram nos últimos anos e apresentam lucros crescentes. Ainda há o agravante do setor ser beneficiado com isenção fiscal e ser financiado por dinheiro público do BNDES. Ou seja, estão com a faca (governo neoliberal que governa para os ricos) e o queijo (dinheiro público) nas mãos. Assim sendo, não às demissões!
O Sindicato dos Químicos também apoia a luta dos movimentos estudantis, de setores organizados da classe trabalhadora e dos movimentos sociais contra o aumento da tarifa do transporte praticado por Alckmin (PSDB) e Haddad (PT), em São Paulo. O Sindicato já participou do grande ato contra o aumento no dia 9 de janeiro e participará do próximo, sexta-feira, 16, na capital paulista.
Há lutas em São José dos Campos também contra o aumento de R$ 0,40 centavos na tarifa anunciado pelo governo petista da cidade e em outros municípios da região e do país.
Contra o aumento no custo dos serviços públicos e das taxas absurdas na água, luz e ataques aos direitos dos trabalhadores, o caminho é a luta! Não aos "ajustes" que prejudicam a classe trabalhadora e negam direitos!
R$3,50 é roubo! Tomar às ruas para impedir o aumento de Haddad e Alckmin!
Aproveitando o período de festas e final de ano, o prefeito petista e o governador tucano se unem ao empresariado do transporte e anunciam que logo no início de 2015, a partir do dia 6 de janeiro, as passagens do transporte serão reajustadas para R$3,50, um verdadeiro assalto ao bolso do trabalhador. Com medo do espectro das Jornadas de Junho de 2013, tucanos e petistas escolhem uma data onde estudantes e muitos trabalhadores estão em férias, com o objetivo central de dificultar grandes mobilizações como as que em meados do ano passado os derrotaram. Uma manobra de baixo nível, mas que não será suficiente para conter a indignação contra o aumento.