Vereadores debatem reajustes no IPTU e farão emendas no projeto da nova Planta de Valores - Últimas Notícias
10/12/10 - 07:25 PM | Formiga
Vereadores debatem reajustes no IPTU e farão emendas no projeto da nova Planta de Valores
O consultor da Gestec, Marcílio Melo, se reuniu com os edis na quinta-feira e explicou como será feita a Planta de Valores em Formiga.
Na tarde de quinta-feira (9), o consultor municipal e diretor da empresa Gestão e Tecnologia Municipal (Gestec), Marcílio Melo, esteve novamente em Formiga, no plenário da Câmara Municipal, para explicar sobre a Planta de Valores Imobiliários aos vereadores.
Estiveram presentes Moacir Ribeiro/PMDB, Eugênio Vilela/PV, Cid Corrêa/PR, José Geraldo da Cunha (Cabo Cunha/PMN) e Mauro César/PMDB, além da auditora da Câmara, Mariana Sousa, o secretário de Fazenda, Elizaldo Frade (Fradinho), e os funcionários da Prefeitura Sânzio Luís Corrêa e Ederval Belo Pacheco.
Assim como foi explicado para alguns secretários e funcionários da Prefeitura no dia 17 de novembro, Marcílio Melo mostrou as irregularidades em relação ao pagamento do IPTU dos imóveis em Formiga. Os de luxo pagam menos do que os imóveis mais simples. ?Fizemos um diagnóstico e foi detectado que é necessário fazer um reajuste na Planta de Valores. É preciso revisar a injustiça desses valores. É importante que seja colocado na planilha o valor de mercado, o valor justo que o cidadão deve pagar?.
O consultor mostrou para os vereadores, por meio de fotos e dados, exemplos de imóveis em vários bairros da cidade, como Bela Vista, Centro, Rosa Mística, Santa Luzia, Mangueirão e o condomínio Vale do Sol. ?Um imóvel que vale R$ 55 mil, na Prefeitura ele consta no valor de R$ 14 mil. Outro de R$ 500 mil está orçado em R$ 66 mil e por aí vai. O município é como se fosse um condomínio, devemos ?ratiar? as despesas, quem tem mais, paga mais, e quem tem menos, paga menos, pois a lei manda cobrar sobre o valor de mercado?, explicou Marcílio Melo.
Durante o encontro, os vereadores sugeriram que se fizesse um concurso para a admissão de fiscais para fazer o trabalho na cidade. ?Quem sabe enxugar a máquina, se a cidade conta com dois mil funcionários, por que não reduzir para 1.500 e serem mais bem remunerados? Fazer uma reformulação dentro do orçamento. É preciso primeiro cadastrar cada imóvel?, sugeriu Mauro César. Também foi explicado que muitas casas estão registradas como se ainda fossem lotes e muitos imóveis no Mangueirão nem estão catalogados.
Atualmente, são cobrados 18% do ICMS, 4% do IPVA, 11% do INSS, 7,5% do IRPC, 2% do ISSQN e 0,4% do IPTU. Marcílio Melo fez um balanço da reunião. ?Acho que eles entenderam bem o assunto e, mesmo que sejam feitas emendas no projeto, como por exemplo, colocar 50% ou 70% da Planta de Valores, ou ainda criar alíquota social, ou seja, pagar mais barato pelo imóvel mais simples, os vereadores devem propor a ampliação da justiça. É preciso sim formular propostas, porque, senão, eles, como vereadores, caso não aprovem o projeto, terão que explicar à população com renda mais baixa porque eles estão pagando mais caro do que os outros?, comentou Marcílio Melo.
Ficou decidido que serão feitas emendas no projeto. De acordo com a auditora, Mariana Sousa, o ideal é que seja por parte do Executivo, pela questão de que a Câmara Municipal não pode criar projetos ou emendas que gerem despesas à Prefeitura.