Browsing by Author Torres, Eli Narciso da Silva
2019 Docência no Sistema Penitenciário: O Que as Narrativas de Professores Revelam Sobre a Educação de Adultos Privados de Liberdade Este artigo procura demonstrar as especificidades da oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) em escolas inseridas em prisões, conforme previsto na Lei de Execução Penal (LEP), como uma das assistências necessárias para promover a integração social do apenado. O objetivo foi analisar a função docente a partir de narrativas de professores que lecionam em escolas inseridas no sistema penitenciário. Para isso, foram realizadas entrevistas com docentes de diferentes municípios do estado de Mato Grosso do Sul. Nesse contexto, a análise indicou que o(a) professor(a) procura desempenhar suas atividades pedagógicas, imerso numa constante busca de atribuir novos significados à atividade que desenvolve. José, Gesilane de Oliveira Maciel; Torres, Eli Narciso da Silva
2017 A Gênese da Remição de Pena Pelo Estudo: o dispositivo jurídico-político e a garantia do direito à educação aos privados de liberdade no Brasil A remição de pena pelo estudo é um mecanismo jurídico previsto no Brasil pela Lei n.° 12.433, promulgada em 29 de junho de 2011. Essa legislação alterou a Lei de Execução Penal e dispõe que o condenado que cumpre pena, poderá deduzir parte do tempo da condenação, mediante a escolarização nas modalidades de ensino fundamental, médio, profissionalizante ou superior. Torres, Eli Narciso da Silva
2020 A Máquina de Contar Dias é a Mesma de Moer Gente: educação, remição de pena e a dinâmica penitenciária Este artigo tem por objetivo demonstrar os efeitos, desdobramentos e os avanços da legislação de remição de pena pela educação no Brasil. Para isso, procurou-se contextualizar a oferta da educação em prisões e mensurar seu impacto na redução de tempo de encarceramento de indivíduos privados de liberdade. A análise utilizou-se de levantamento quantitativo sobre a oferta educacional no estado de Mato Grosso do Sul (2011-2016) para apresentar a evolução e os impactos da remição pelo estudo sobre os indicadores de frequência escolar no cálculo de pena e na redução do tempo de encarceramento. Torres, Eli Narciso da Silva
2019 Punição, sujeito e poder: uma analítica foucaultiana O presente artigo procura demonstrar os principais deslocamentos efetuados pelo autor em relação ao aparelho conceitual disponível em seu tempo, realçando a dificuldade de compreensão das mudanças recentes, apartando-as da estratégia geral de poder existente em nossas sociedades, evidenciando a necessidade de uma ruptura epistemológica devido as íntimas relações entre saber, poder e sujeito na cultura ocidental. Torres, Eli Narciso da Silva; Pereira, Dirlene de Jesus
2019 A Remição de Pena pelo Estudo no Congresso Nacional: Militância, Lobbies e Redes para a Aprovação do Dispositivo Jurídico no Brasil Este artigo procura demonstrar a relação da tuta política estabelecidas pelos agentes e instituições que forjam os espaço de militância pela aprovação da Lei nº 12.433, em 29 de junho de 2011, que inclui à Lei de Execução Penal (LEP), a possibilidade de remição pelo estudo nas prisões. O objetivo foi analisar os caminhos percorridos durante a formulação das propostas, por isso, foram identificados os projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional no período de 1993 a 2008, como propostas normativas, que visavam estabelecer um novo regime jurídico para reduzir parte da coordenação por meio da frequência escolar. Torres, Eli Narciso da Silva; Torres, Osmar
2018 VIDAS NEGRAS: um panorama sobre os dados de encarceramento e homicídios de Jovens negros no Brasil O presente artigo tem como objetivo discutir o encarceramento da juventude negra no Brasil. Inicialmente, a partir de um levantamento bibliográfico e dos principais indicadores disponíveis, apresenta o panorama de homicídios e encarceramento de jovens negros no país para, em seguida, problematizar como os mecanismos de seletividade social operam sobre esse estrato da população com, em especial, recorte etário e racial. Entre os resultados encontrados, sublinha-se que a identificação de suposto "grupo de risco", a ampliação do aprisionamento e o extermínio desses indivíduos negros são reificados socialmente e estão visivelmente imbricados com processo de criminalização das camadas populares moradoras em regiões periféricas. Oliveira, Carolina Bessa Ferreira de; Torres, Eli Narciso da Silva; Torres, Osmar