TJPA - Comunicação - Justiça paraense agiliza julgamento de causas coletivas e improbidade
Justiça paraense agiliza julgamento de causas coletivas e improbidade
O Judiciário paraense, por meio de atividades de mutirão, movimentou 1.207 processos em todo o estado, que envolvem demandas relativas a improbidade administrativa e ações coletivas. Do total, 150 ações foram sentenciadas, 114 receberam decisões, e outras 943 receberam despachos variados.
Segundo o desembargador Ronaldo Valle, os resultados do mutirão, realizado de 4 a 8 de abril, superaram as expectativas, com produtividade maior que a registrada em mutirão de dezembro do ano passado, quando foram impulsionados 845 processos. No Judiciário paraense, o juiz coordena as atividades que visam o cumprimento das metas 4 e 6 do Conselho Nacional de Justiça CNJ).
Os trabalhos abrangeram 76 varas judiciárias, reunindo magistrados titulares das unidades e os juízes integrantes dos três grupos de trabalho designados pelo presidente do TJPA, desembargador Constantino Guerreiro, para dar apoio no julgamento de processos que atendam esse perfil. Os grupos têm atuação, mediante requerimento do juiz titular da unidade à Presidência do tribunal, nas regiões de Marabá, Santarém e Belém, abrangendo todas as comarcas paraenses.
Complexidade - Em relação à improbidade, o mutirão resultou em 39 sentenças, 66 decisões e 293 despachos em 398 processos. Já em ações coletivas, foram 111 sentenças, 48 decisões e outros 650 despachos. Os resultados foram comemorados, considerada a complexidade que envolve o rito de processos dessa natureza e que os distinguem das demais ações, como o volume processual, número de requeridos e testemunhas, os quais, em alguns casos, são difíceis de serem localizados, além da necessidade de perícias, entre outras situações.
Valle ressaltou a importância das atividades de mutirão e da atuação dos grupos de trabalho, "não só para impulsionar processos, mas também para dar uma satisfação à sociedade de que o Poder Judiciário está atento na coibição das faltas praticadas pelos gestores municipais e estaduais na malversação do dinheiro público".
Os processos em trâmite no estado totalizam 1.547 causas referentes à Meta 4, e 1.787 ações que atendem à Meta 6. A Meta 4 busca julgar 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais contra a administração pública distribuídas até 31 de dezembro de 2013. A Meta 6 objetiva o julgamento de 60% das ações coletivas distribuídas até 31 de dezembro de 2013.