Quem sair sem máscara em Santa Maria pode ser multado em até R$ 568 - Política - Diário de Santa Maria
Câmara aprova projeto que prevê a multa nesta quinta-feira. Valores variam de R$ 106 a R$ 568
Foto: Marcelo Martins (Diário)
Projeto foi aprovado com 10 votos a favor e oito contra
A Câmara de Vereadores de Santa Maria aprovou, no começo da tarde desta quinta-feira, um projeto de lei, de autoria da prefeitura, que prevê o uso obrigatório de máscaras de proteção facial no município. Quem for flagrado sem o equipamento pode pagar multas que variam entre R$ 106, R$ 284 e R$ 568. Foram, ao todo, 10 votos favoráveis e oito contrários ao PL das máscaras.
A matéria, que foi proposta pela administração Jorge Pozzobom (PSDB) ainda no mês passado, havia sido encaminhada ao Legislativo. E, desde então, tramitava pela Casa ao passar por comissões e também pela análise da Procuradoria Jurídica da Câmara.
O projeto, neste período, sofreu uma alteração. A vereadora Deili Silva (PSD) apresentou uma proposta modificativa que traz mudanças nos valores a serem aplicados. Na proposta inicial, o projeto previa multa de R$ 177 a R$ 1,7 mil para quem for flagrado sem máscara em ambientes públicos.
Ao todo, foram quatro emendas aditivas e três modificativas.
Agora, projeto precisa ser sancionado pelo prefeito e passa a valer assim que um decreto municipal for publicado.
O PLACAR*
Confira, abaixo, como votaram os vereadores:
*Estiveram ausentes na sessão os vereadores Leopoldo Ochulaki (MDB), Cida Brizola (Progressistas). Já a vereadora Luci Duartes (PDT) não foi, porque estava de atestado