Para PT, transferir Lula é "perseguição"; prisão em SP preocupa aliado - 07/08/2019 - UOL Notícias
07/08/2019 12h01Atualizada em 07/08/2019 14h16
A decisão da Justiça Federal do Paraná de transferir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para São Paulo é um "ato de perseguição", disse o PT em nota divulgada na manhã de hoje.
Cerca de uma hora depois da divulgação do comunicado, a Justiça Estadual de São Paulo decidiu transferir Lula para a Penitenciária II de Tremembé, no interior paulista, a cerca de 150km da capital.
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"A decisão da juíza Carolina Lebbos [que autorizou a transferência] caracteriza mais uma ilegalidade e um gesto de perseguição a Lula, ao negar-lhe arbitrariamente as prerrogativas de ex-presidente da República e ex-Comandante Supremo das Forças Armadas", diz o comunicado, assinado pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann; pelo deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS); e pelo senador Humberto Costa (PT-PE).
Para os dirigentes petistas, a juíza aceitou o pedido de transferência feito pela Polícia Federal "sem considerar os argumentos da defesa do ex-presidente", que queriam a suspensão da análise do caso até o fim do julgamento de um habeas corpus de Lula no Supremo. Neste processo, a defesa do ex-presidente pede a anulação do caso do tríplex com base na suposta suspeição do ex-juiz e hoje ministro da Justiça, Sergio Moro.
A defesa também pediu, caso o pedido da PF fosse acolhido, que "fossem requisitadas informações de estabelecimentos compatíveis com Sala de Estado Maior, com a oportunidade de prévia manifestação da Defesa". No entanto, a decisão de Lebbos não garante que Lula será transferido para uma prisão nas mesmas condições de Curitiba.
"Lula não deveria estar preso em lugar nenhum porque é inocente e foi condenado numa farsa judicial", afirmam os petistas. "O Partido dos Trabalhadores exige que os direitos de Lula e sua segurança pessoal sejam garantidos pelo estado brasileiro, até que os tribunais reconheçam a sua inocência, a parcialidade da sentença de Moro e a ilegalidade da prisão, onde quer que seja cumprida."
Condições em SP preocupam, diz Okamotto
As possíveis condições e motivações da aceitação da transferência preocupam aliados, disse ao UOL o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, pouco antes da decisão da Justiça paulista de levar o ex-presidente para a Penitenciária de Tremembé.
"Em Curitiba, o presidente tem um tratamento de cumprimento da pena com uma certa dignidade. O que nos preocupa é se essa medida não vai ferir nenhum direito que o presidente tem", afirmou. "Nós não aceitaremos nenhum tratamento humilhante, que infelizmente existe no nosso país."
Okamotto também disse esperar que a transferência não tenha sido determinada para "tirar o foco do julgamento que tem no Supremo" -- o habeas corpus alegando a suspeição de Moro -- e das conversas vazadas de integrantes da Operação Lava Jato, que vêm sendo reveladas pelo site The Intercept Brasil em parceria com outros veículos, entre eles o UOL.
Lula está preso no caso do tríplex, pelo qual foi condenado na Justiça Federal do Paraná, no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e no STJ (Superior Tribunal de Justiça). A defesa de Lula afirma que não há provas dos crimes imputados ao petista. O STJ fixou a pena de Lula no caso em 8 anos, 10 meses e 20 dias pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.