Prodam publica edital do programa de WiFi público em São Paulo - TeleSíntese
Estimativa de usuários simultâneos foi reduzida, em relação à proposta inicial, em alguns locais
A Empresa de Tecnologia da Informação do Município de São Paulo (Prodam) publicou hoje o edital de pregão do programa Praças Digitais. O leilão será realizado pela internet em 27 de setembro, a partir das 10h. O programa de inclusão digital, de responsabilidade da Secretaria de Serviços da prefeitura, prevê a criação de 120 pontos de internet sem fio em praças de toda a cidade. As empresas podem dar lances em quantos lotes desejar (são quatro no total), mas em caso de vitória, poderá receber apenas dois.
O edital manteve as exigências técnicas definidas na minuta que foi à consulta pública. O sinal entregue deverá ser de 512 kbps por usuários, tanto de upload quanto de download de dados. As empresas contratadas deverão garantir funcionamento do sistema em 96% do tempo. Inicialmente, o usuário não precisará fazer autenticação. No entanto as empresas já devem prever a implantação do recurso. Os equipamentos deverão funcionar nos padrões WiFi IEEE 802.11a, 802.11b. 802.11g e 802.11n, os mais comuns hoje em dispositivos móveis.
A estimativa de usuários simultâneos foi reduzida em alguns locais. No primeiro edital, a prefeitura estimava em 1 mil pessoas conectadas. Agora, a quantidade foi reduzida a 500. Na Praça Dom José Gaspar, onde o projeto já funciona em fase de testes, o número passou de 500 para 300.
O contrato tem duração de três anos, podendo ser prorrogado uma vez por mais cinco anos. As empresas vencedoras deverão instalar a infraestrutura, fornecer link, e fazer a manutenção dos pontos. A Prodam vai fiscalizar a qualidade do serviço usando os equipamentos e sistema Simet, doados pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto Br (NIC.br).
O edital veda a possibilidade de qualquer limitação à navegação dos usuários. Não é permitido realizar traffic shaping, qualquer tipo de bloqueio de tráfego, guarda de logs de navegação "ou outros mecanismos que violem a neutralidade da rede, a privacidade dos usuários ou a liberdade de uso da internet", diz o documento.
Também está prevista a confidencialidade de informações de acesso. As empresa não podem coletar dados sobre os usuários e utilizá-los com fins comerciais, publicitários ou estatísticos. Mesmo se a prefeitura quiser levantar os dados, deverá fazer pedido judicial ou administrativo vinculante. A expectativa da prefeitura é investir R$ 45 milhões no projeto, em três anos. (Fonte: Arede)