Emanuelzinho diz que trabalhará por pacto federativo e reforma tributária e garante parceria com AMM :: Notícias de MT | Olhar Direto
Emanuelzinho diz que trabalhará por pacto federativo e reforma tributária e garante parceria com AMM
17 Jan 2021 - 14:11
O deputado federal Emanuelzinho (PTB) participou, na última quarta-feira (13), da posse da nova diretoria da Associação Mato-Grossense dos Municípios. Na ocasião, ele afirmou que será parceiro do presidente, Neurilan Fraga (PL), e que trabalhará na Câmara Municipal pelo pacto federativo e pela reforma tributária.
"Sabemos da preocupação que temos com o histórico do federalismo no Estado brasileiro, as inúmeras distribuições de competências. Os prefeitos presentes aqui sabem das dificuldades principalmente dos municípios de pequeno e médio porte com uma receita consideravelmente pequena e despesa consideravelmente alta, ainda mais em momentos quando não houve o pagamento do FEX, quando havia o atraso de repasse da saúde, as prefeituras municipais sofreram muito", afirmou. O FEX, citado por Emanuelzinho, é um auxílio financeiro promovido pela União para fomentar as exportações, com o objetivo de compensar desonerações tributárias das exportações que impactam negativamente os entes federativos.
"A missão do Congresso Nacional, com espírito republicano, com espírito patriótico, nacional, junto ao senhor, Neurilan, presidente da AMM, é trabalhar [por] uma revisão do pacto federativo. O governo Federal tem apresentado uma PEC do pacto federativo, [e] temos a missão de trabalhar pela reforma tributária para que a gente possa reorganizar a tributação, garantir uma maior competitividade, garantir uma qualidade maior de tributação no nosso país", completou.
O Pacto Federativo foi estabelecido em 1988, na Constituição Federal, e apresenta as regras constitucionais que determinam as obrigações financeiras, as leis, a arrecadação de recursos e os campos de atuação da União, dos estados e dos municípios. A mudança proposta pelo Governo Federal é para dar mais autonomia financeira aos estados e municípios.
"Tudo isso impacta, no final das contas, no município. Na vida dos munícipes e na vida dos gestores municipais. E é por isso que eu me coloco mais uma vez como entusiasta da sua administração, ao seu lado para trabalharmos juntos na sua administração, junto com a sua diretoria, e ao lado de cada prefeito de todas as regiões do estado, da baixada cuiabana, do Nortão, do Araguaia, da região Oeste, do Médio Norte, do Sul, do Vale de São Lourenço, de todas as regiões do Estado de Mato Grosso", declarou Emanuelzinho a Neurilan. "Nosso gabinete está de portas abertas, independente de quem nos apoiou, quem não nos apoiou, nosso espírito é um só", finalizou.