19 crianças ou adolescentes são assassinados por dia no Brasil, e 123 são estuprados - 22/10/2021 - Cotidiano - Folha
Jovens de até 9 anos são vítimas de violência doméstica e, acima de 10 anos, de violência urbana, aponta estudo inédito
22.out.2021 às 10h30 Atualizado: 22.out.2021 às 11h22
Júlia Barbon Victoria Damasceno
O Brasil perde 19 crianças ou adolescentes por dia para a violência. É como se um dos maiores aviões da Boeing cheio de jovens caísse a cada 21 dias no país, com a grande maioria dos assentos ocupada por meninos negros.
Crianças baleadas no RJ em 2019
"O que chama mais atenção é o volume de casos encontrados. Sabemos que estão subestimados e ainda assim identificamos essa quantidade muito alta, o que mostra uma prevalência da violência na vida das nossas crianças e adolescentes", diz Danilo Moura, oficial de monitoramento e avaliação do Unicef.
"O número é muito menor de que quando a gente considera de 10 a 14 [anos], ou 15 a 19, mas isso está longe de ser desprezível e decorre da violência doméstica. A gente tende a olhar para a violência doméstica como um fenômeno relacionado ao parceiro íntimo, a essa mulher que sofre violência do seu companheiro, mas temos que lembrar que a violência doméstica também afeta crianças", diz Samira Bueno, pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Já entre os jovens de 10 a 19 anos, é maior a parcela de assassinatos em vias públicas e por desconhecidos. Também são mais comuns os óbitos por armas de fogo e por ações policiais —que chegam a 85% e 10% dos casos, respectivamente, na faixa etária mais velha.
"A grande parcela das mortes é de jovens de 15 a 19 anos, mas as vítimas crianças também têm um volume significativo e preocupante, chegando a um caso a cada dois dias no Brasil. São violações que se agravam até evoluir para a morte", destaca Sofia Reinach, pesquisadora do Fórum.
"Quando olhamos os estados que puxam essa queda, principalmente no Sudeste, tem uma relação", afirma Moura. Ele destaca que o problema tem se concentrado cada vez mais no Nordeste e no Norte do país, onde ficam os seis estados com as piores taxas de mortes de adolescentes, incluindo Ceará, Acre e Pernambuco.
"Não existe uma política nacional específica [para prevenir a violência infantil]. A estrutura desenhada pelo ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] está muito fragilizada, com cortes de orçamento fortes em áreas como conselhos tutelares e assistência social", critica Cunha.
O Unicef tem trabalhado, por exemplo, para que a lei federal 13.431 —voltada à escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência—, saia do papel e seja conhecida e implementada em mais de 2.000 municípios do país.
Os dados revelam que um terço das vítimas de estupro entre crianças e adolescentes no Brasil tem entre 0 e 9 anos, o que caracteriza o crime como estupro de vulnerável. A legislação brasileira define como "conjunção carnal ou ato libidinoso" com menores de 14 anos.
"Essa é uma violência que acontece dentro de casa, e quando a gente fala de crianças e adolescentes isso é ainda mais grave porque muitas vezes essa criança não tem capacidade de reconhecer o que está vivendo, ela não tem capacidade de reconhecer que aquilo é uma violência sexual", afirma Bueno.
Os pesquisadores agora olham com atenção um aumento da fatia de crianças mais novas nos estupros do último ano. De 2019 para 2020, meninas e meninos de 5 a 9 anos passaram de 24% para 26% das vítimas. "É importante verificar se essas são tendências que se manterão", diz o relatório.
"O ano de 2020 foi um período muito difícil para a proteção de crianças menores. Talvez tenha um aumento real, mas associado a uma mudança de contexto da pandemia, em que os fatores de risco para violencia sexual pioraram", avalia Cunha.
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