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Produtores de algodão buscam saídas para captar no exterior
Emblemático em um momento de elevada preocupação com a escassez de crédito para o campo, os produtores brasileiros de algodão sinalizam que vão precisar captar no exterior ao menos metade de sua demanda de recursos para fazer frente ao cultivo dos cerca de 1 milhão de hectares projetados para o ciclo 2015/16. O segmento pediu ao governo que avalie uma série de medidas para desburocratizar esse tipo de operação, que tende a ofertar dinheiro a um custo ao menos 5 pontos percentuais abaixo do disponível no mercado interno.
Com custo de produção duas vezes e meia maior do que o da soja, o plantio da pluma deve demandar na próxima temporada em torno de R$ 7 bilhões, uma média de R$ 7 mil por hectare – ante R$ 2,7 mil por hectare da soja e R$ 1,9 mil do milho.
Mesmo considerando os recursos do crédito rural oficial e do financiamento de revendas de insumos, os produtores de algodão precisarão ainda captar R$ 3,5 bilhões para conseguir custear o plantio, segundo estimativa da Câmara Setorial do Algodão, colegiado formado pela cadeia algodoeira e ligado ao Ministério da Agricultura.
Esse montante terá que ser financiado pelos bancos privados. O presidente da Câmara, João Carlos Jacobsen, estima que as taxas de mercado para custeio em reais da próxima safra devem ficar, internamente, entre 14% e 16% ao ano, bem acima das disponíveis para o segmento no exterior – entre 8% e 9% em dólar.
Não é que faltam recursos para os produtores rurais nos bancos privados, afirma Jacobsen. Mas eles estão escassos no país, o que se reflete em taxas de juros mais altas e no aumento das exigências de garantias.
O recurso do crédito rural oficial, que oferece taxas de juros subsidiadas, é limitado. A estimativa de Jacobsen é de que seja suficiente para atender R$ 2 bilhões da demanda total para a cultura do algodão. Devem vir também com um custo mais elevado do que a taxa média de 6,5% ao ano de 2014/15, na esteira da alta da taxa de juros básica da economia.
Nos cálculos de Jacobsen, as companhias de insumos agrícolas, outra fonte de financiamento ao produtor, devem injetar cerca de R$ 1,5 bilhão no custeio da lavoura algodoeira, por meio de venda antecipada de insumos em troca de entrega de produção futura. Uma parte muito pequena, segundo ele, são de financiamento externo, basicamente por meio de Adiantamento de Contrato de Exportação (ACC). "O fato é que ao menos R$ 3,5 bilhões precisarão ser captados no mercado externo, em dólar, ou o custo para plantar algodão ficará muito elevado, diante das atuais cotações, em baixa", afirma.
Por isso, um pedido oficial de "desburocratização" de captações externas foi feito ao governo brasileiro, via Ministério da Agricultura. Entre as medidas pleiteadas está a autorização para que dívidas dos agricultores (pessoa física) – referentes à compra de produtos que também têm preços referenciados em dólar – possam ser indexadas na moeda americana. Isso vai tornar um pouco mais barato esse crédito antecipado, diz Jacobsen.
"Toda vez que empresas de insumos ou tradings vendem produtos com preço referenciados na moeda estrangeira e fazem a conversão para reais, precisam mitigar o risco cambial com hedge, o que encarece a operação ao campo", argumenta.
Também foi solicitado ao governo, segundo ele, modernizar as regras aplicadas à CPR (Cédula de Produto Rural) financeira. A ideia é incluir a possibilidade de essa CPR ser indexada ao dólar, e não somente ao CDI, como é feito atualmente.
O setor pede ainda a desburocratização do ACC para o produtor rural, ou seja, que ele possa captar, mesmo que não vá exportar diretamente, mas por meio de tradings. "O objetivo é facilitar a comprovação da exportação indireta", diz.
Na área tributária, o pleito é que o governo elimine a cobrança de Imposto de Renda e IOF das operações em dólar. "Os financiamentos tomados em dólar de prazo inferior a um ano têm incidência de IR. Essa cobrança, assim como o IOF, onera o crédito externo em um momento em que o custo de captação interna está elevado e restrito", justifica Jacobsen, que também preside a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa).
O setor defende ainda, segundo ele, que o governo autorize a constituição de alienação fiduciária de propriedades rurais para estrangeiros, de forma a garantir que, em caso de inadimplência, o credor externo possa executar a garantia. Essa autorização é necessária porque a legislação brasileira impõe restrições para que estrangeiros sejam proprietários de terras.
Outro ponto que precisa mudar, na visão da Câmara Setorial, é a possibilidade de captações via Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) em dólar. Essas operações vêm ganhando adeptos no campo nos últimos anos, no entanto, ainda são feitas em reais, o que exige o uso de instrumentos de hedge.
A expectativa do setor é de que essas medidas sejam apreciadas pelo governo o mais breve possível, até o anúncio do Plano Safra, em maio. "Nós sabemos das dificuldades financeiras pelas quais o país passa. Em vez de ficar reclamando, estamos buscando alternativas para manter a agricultura funcionando. Não queremos que o país pare", diz Jacobsen.