Biotecnologia - Riscos e oportunidades, um campo minado
Maroni J. Silva7 de dezembro de 2021
Carga tributária elevada, falta de conhecimento técnico, de equipamentos e de infraestrutura são alguns dos fatores citados pelos entrevistados como causa do atraso do Brasil no desenvolvimento de microrganismos robustos e geneticamente modificados.
A lista de entraves inclui o peso da burocracia que incide, às vezes, tanto sobre a importação de insumos, como na eficácia de marcos regulatórios, envolvendo a legislação sobre biossegurança
Há casos em que a aprovação de um novo laboratório de pesquisa no Brasil pode demorar quatro vezes mais e o custo de desenvolvimento do produto dobra, em comparação com os Estados Unidos e países da Europa.
Os dados resultaram de uma sondagem de cenário realizada, há três anos, por uma empresa associada da ABBI, conforme informou Thiago Falda Leite, presidente-executivo da entidade
O Brasil também carece de um ecossistema de inovação, segundo ele, capaz de dar suporte à pesquisa.
É o caso do suprimento de reagentes, dentre outros insumos demandados pela biologia molecular em projetos em andamento, cujo desenvolvimento é rápido e dinâmico.
Tudo é importado e, às vezes, o produto permanece retido por muito tempo na alfândega, aguardando despacho, e quando entra na cadeia produtiva sofre a incidência de impostos cumulativos.
É por isso que muitas empresas desenvolvem seus produtos no exterior e mantêm apenas a parte industrial no Brasil, perto das fontes de matérias-primas, como palha e bagaço de cana-de-açúcar, além de resíduos industriais, como lembrou Paula Delgado, coordenadora do Laboratório de Biotecnologia Industrial (IBL) do Grupo Solvay na América Latina.
Paula Delgado, coordenadora do Laboratório de Biotecnologia Industrial (IBL) do Grupo Solvay na América Latina
Romper esse círculo vicioso, buscando transformar vantagens comparativas, como a qualidade e a variedade da biomassa brasileira, em vantagens competitivas, implica reforçar o conhecimento e a estrutura de pesquisa das próprias universidades, argumenta Antonio Carlos de Oliveira Machado, especialista em biotecnologia da Natura.
Dessa forma, será possível desenvolver capacitação e know-how para usar os recursos disponíveis, visando desenvolver novas moléculas oriundas de processos biotecnológicos capazes de substituir produtos de origem petroquímica.
Felizmente, diz Machado, "o aparecimento de editais focados em biotecnologia tem impulsionado bastante esse tipo de desenvolvimento, agregando valor a diferentes correntes de processo de empresas".
Entretanto, acrescenta o especialista, "é importante ressaltar que, quando falamos de ciência básica, ainda temos um longo caminho a percorrer. Isso porque o investimento em pesquisa básica no Brasil ainda é baixo, quando comparado ao de outros países".
"Migrar da escala de bancada para a produção comercial de produtos/biomoléculas com viabilidade técnica e econômica representa um grande desafio para os processos biotecnológicos", argumenta a bióloga Patrícia Léo, gerente técnica do Laboratório de Biotecnologia Industrial do IPT e parceira de Machado, no projeto da Natura.
Mas, segundo ela, a biotecnologia apresenta infinitas oportunidades de obtenção de produtos inovadores para diferentes setores industriais, lembrando que o laboratório do IPT é pioneiro nessa transposição, acumulando uma experiência de quatro décadas.
"Com ferramentas e tecnologias cada vez mais especializadas, podemos interferir em rotas metabólicas e/ou melhorar o metabolismo dos microrganismos ou células, de modo a obter com mais assertividade o produto de interesse", explica a pesquisadora, mestre e doutora em biotecnologia.
Thiago Falda Leite, presidente-executivo da ABBI
Esforços conjuntos e profissionais qualificados representam condições essenciais tanto para ampliar o conhecimento como garantir o avanço da biotecnologia, diz Elias Lacerda, diretor-presidente da Evonik para a Região América Central e do Sul.
Destacam-se também, segundo ele, os desafios de "manter o foco nos mercados promissores e o investimento em pesquisa e desenvolvimento, mesmo em momentos de crises econômicas regionais e globais".
Neste contexto, mudanças climáticas, crise hídrica e a necessidade de produção e consumo sustentáveis podem ser vistos sob a dupla perspectiva de desafio e oportunidade, segundo o raciocínio de William Yassumoto, presidente regional da Novozymes Latin America.
É por isso que, em julho de 2019, a empresa incorporou parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU em sua estratégia de negócio, válida até 2030, o que implica desenvolver soluções em conformidade com a energia limpa e a descarbonização do planeta.
Estruturalmente, esses princípios se caracterizam também como parte dos fundamentos da bioinovação que, por sua vez, busca contemplar a expansão do fluxo circular da economia.
Esse processo pressupõe total reaproveitamento de resíduos na cadeia de transformação e de geração de riquezas no país, culminando, em seu último estágio do ciclo de vida dos recursos naturais, com a geração de coprodutos energéticos, observa Thiago Falda Leite, da ABBI.
O alinhamento das diversas rotas tecnológicas em curso no processo produtivo brasileiro com os conceitos da bioeconomia está sujeito, segundo ele, ao enfrentamento de quatro grandes desafios: consolidar um marco regulatório eficiente e sem entraves desnecessários; garantir a eficácia na defesa do direito de propriedade; isentar a pesquisa e desenvolvimento do Custo Brasil; e, por fim, ampliar o compartilhamento de risco entre o Estado e o setor privado, dividindo meio a meio o custo financeiro de novos projetos de inovação, a exemplo da prática de financiamento utilizada pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação (Embrapii).
A ABBI, que já tem um acordo de cooperação com a Embrapii, está engajada nesse compromisso, inclusive por meio de sua missão na secretaria-executiva da Frente Parlamentar Mista pela Inovação da Bioeconomia, composta por 234 parlamentares, com vistas a propor a discussão de pautas coerentes com tais desafios.
Mesmo admitindo que o Brasil carece de políticas de Estado que estabeleçam metas de longo prazo para a gestão pública, em consonância com estratégias de desenvolvimento sustentado, Thiago Leite se diz otimista com as perspectivas futuras da biotecnologia.
Um dos motivos, segundo ele, é a garantia de que, a partir de 2022, os R$ 7 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico que vêm sendo contingenciados pelo governo federal, visando o pagamento dos juros da dívida pública, terão que ser alocados efetivamente para o setor.
A garantia foi obtida depois de o Poder Legislativo Federal derrubar o veto presidencial a um projeto de lei que emergiu das discussões da Frente Parlamentar, a fim de manter a disponibilidade dos recursos.