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Pequenos negócios predominam e buscam linhas de crédito diferenciadas
27/08/2019
Posted by: ANBC
Category: Blog
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Autor: Elias Sfeir
Presidente Executivo-ANBC e Conselheiro Certificado-Promovendo a Disciplina de Crédito e Governança Corporativa-Brasil
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Em 2022, o Brasil deve totalizar mais de 6 milhões de micro e pequenas empresas, segundo projeções do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). Esse número representa aumento de 50% em relação aos cerca de 4 milhões de micro e pequenos negócios existentes hoje em dia, que respondem por 27% do PIB e por 54% do total de empregos formais.
A essa acelerada expansão, acrescentam-se os microempreendedores individuais (MEIs), que, apesar de geralmente não criarem empregos (por lei, podem ter apenas um empregado), vêm sendo uma fonte relevante de geração de renda para as famílias. O crescimento desses negócios ocorre porque, ao não encontrar um emprego com carteira assinada, já que o desemprego persiste há anos e assola quase 13 milhões de pessoas, o brasileiro é levado a empreender para obter seu sustento e o da sua família.
Apesar de sua importância para a economia do país, as micro e pequenas empresas enfrentam dificuldades para sobreviver e para crescer, mesmo contando com uma lei específica, a Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, de 2006. A legislação veio para regulamentar o artigo 179 da Constituição Federal (CF). Essa norma da CF determina que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios incentivem os micro e pequenos empresários por meio da simplificação das obrigações administrativas, tributárias, previdenciárias e creditícias, podendo ainda eliminá-las ou reduzi-las.
Entre as maiores dificuldades está a falta de linhas de crédito. Ainda de acordo com o Sebrae, 38% dos micro e pequenos empresários nunca tomaram empréstimo bancário em nome da empresa. Os juros altos foram apontados por 47% dos entrevistados como a principal dificuldade.
VEJA TAMBÉM: Princípios da LGPD aplicados ao mercado de crédito
Para minimizar esse problema, no primeiro semestre deste ano, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) anunciou uma linha de crédito para as pequenas empresas, a juros mais baixos do que os de mercado e que já está à disposição dos empreendedores no Canal MPME. A linha tem como propósito estimular a geração de empregos por meio da ampliação da concessão de crédito. O BNDES calcula que a demanda pelos empréstimos possa chegar rapidamente a R$ 1 bilhão.
E, no mesmo semestre, entrou em vigor a lei complementar 167/2019, que criou a ESC (Empresa Simples de Crédito), com a proposta de expandir a oferta de financiamentos para as micro e pequenas empresas e de suprir lacunas deixadas pelos bancos. Levantamento divulgado neste mês mostrou que já foram abertas 200 ESCs em todo o país, com 84 operações realizadas, que totalizaram R$ 1,5 milhão emprestados. O governo estima que as ESCs tenham potencial de injetar R$ 20 bilhões por ano nos pequenos negócios.
Além do crescimento da oferta de crédito para empresas de menor porte, outras ações são necessárias para destravar o mercado de crédito e assim beneficiar os negócios de forma geral, incluindo as micro e pequenas empresas. A entrada em vigor do Cadastro Positivo, com sua proposta de democratizar o acesso ao crédito para pessoas físicas e jurídicas, pode representar a solução estrutural para expandir o crédito e, consequentemente, estimular a economia.
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“Essa queda [do spread bancário médio, que está no menor nível em oito anos] decorre de um conjunto de fatores, impulsionados particularmente pela ação do Banco Central e dos bancos. Um “efeito benigno” gerado pela aprovação do Cadastro Positivo. Com base nas informações do CP, as notas de crédito dos clientes são compostas. E, a partir dessas notas, as instituições financeiras decidem, em primeiro lugar, se vão conceder crédito e, em caso positivo, quanto cobrarão por ele.
Issac Sidney, presidente da Febraban
Somos um país de 200 e tantos milhões de habitantes. Todo o mundo precisa de crédito para comprar casa, carro, celular.
O problema é que oferecemos esses produtos para um público pequeno. Se chegarmos a 50% da população em vez de atender apenas 10%, as taxas de juros podem ser menores, porque você ganha na escala. E, com juros menores, mais pessoas vão pegar dinheiro emprestado para realizar os seus sonhos.
Octavio de Lazari Júnior
Presidente, do Bradesco
O cadastro positivo é a oportunidade de consumidores hoje negativados reconstruírem seus históricos de bons pagadores. Com a nova lei, ficará registrado que ele não pagou uma prestação, mas que paga em dia a água, a luz e várias outras prestações. Isso estará refletido em uma nota de crédito.