Energia - 11/11/2009 - 14h21
Justiça suspende licenciamento da Hidrelétrica de Belo Monte e determina novas audiências
Brasília - A Justiça Federal em Altamira (PA) determinou a suspensão do licenciamento ambiental da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, até a realização de novas audiências públicas para ouvir as comunidades que serão atingidas pela obra. A ordem atende a pedido do Ministério Público Federal.
Na avaliação do juiz, as audiências foram tratadas como "mero ato ritualístico" do processo de licenciamento ambiental ,sem atender os objetivos e informar as populações sobre os riscos, custos e benefícios do empreendimento.
A Justiça acatou o argumento do MPF que contestou a realização de audiências em quatro municípios, apesar da previsão de que a obra atingirá pelo menos nove. O Judiciário considerou válidas as reuniões promovidas até agora, mas determinou a realização de quantas mais forem necessárias para contemplar todas as comunidades afetadas.