Contas públicas exigem ajustes imediatos - Desafios de Dilma - iG
Dilma tem em 2011 ano chave para equacionar as contas internas ou pode comprometer desempenho de seu governo
A presidenta eleita Dilma Rousseff começará seu governo com dívida pública relativamente baixa e reservas internacionais em dólar fartas – ou seja, sobra de crédito interno e externo para o governo e o País. Mas antes mesmo de assumir, a nova presidenta terá de se preocupar em administrar pressões por aumentos da despesa pública. Realizar um ajuste fiscal em meio a essas pressões está entre os principais desafios do futuro governo, ainda que Dilma não seja entusiasta do aperto fiscal.
Lula e Dilma durante viagem a Coreia do Sul, para o G20
Além da negociação para fixar os novos valores do salário mínimo e das aposentadorias, que entram em vigor em 1º de janeiro de 2011, o governo terá de segurar, no Congresso, o avanço de uma lista de propostas "gastadoras". Somada, a conta total pode chegar a R$ 126 bilhões a mais nas despesas públicas – R$ 88 bilhões só para o projeto de recomposição do valor das aposentadorias pagas pela Previdência. Reajuste do Judiciário, fixação de um piso nacional unificado para policiais e o projeto que acaba com a contribuição previdenciária dos servidores públicos inativos a partir dos 65 anos estão entre as propostas.
Alguns analistas consideram que o aumento dos gastos públicos durante o governo Lula foi de tal ordem que será necessário fazer um forte ajuste fiscal no próximo governo, qualquer que seja ele, para reequilibrar as contas públicas. Outros divergem dessa abordagem e preferem apostar no que se convencionou chamar de "proposta Palocci". Em 2005, o então ministro da Fazenda Antonio Palocci propôs um ajuste fiscal que consistia, em síntese, no crescimento das despesas correntes - exceto o pagamento de juros das dívidas - abaixo do crescimento nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Com isso, o ex-ministro imaginava que seria possível abrir espaço para os investimentos públicos.
Os dois lados apostam em 2011 como o ano chave para equacionar as contas internas. "É o único momento em que se pode fazer algo de relevante no lado fiscal", afirma Octávio de Barros, economista-chefe do Bradesco. "Um bom resultado fiscal no próximo ano aponta para juros estáveis ou, em um cenário de hipótese mais remoto, em ligeira queda ao final de 2011".
O governo tem enfrentado dificuldades para cumprir metas de superávit primário (parcela da receita poupada para abater a dívida pública), que são a base da política fiscal definida no fim dos anos 1990, no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. A alta das despesas permanentes tira espaço orçamentário dos investimentos e alimenta as expectativas da inflação. Segundo projeções do Ministério da Fazenda, os gastos com pessoal devem encerrar 2010 em 4,66% do PIB, depois de chegar a 4,83% em 2009 – o maior nível desde 1995. Para 2011, espera o governo, as despesas devem ficar em 4,67% do PIB.
Na avaliação de uma ala de economistas, o corte nos gastos públicos será fundamental para garantir ao País maiores níveis de investimentos em áreas mais importantes da economia do que o custeio da máquina. Uma política fiscal equilibrada é essencial para o crescimento a longo prazo e evita a necessidade de aumento da carga tributária. Segundo a equação que sustenta a necessidade de ajuste fiscal em 2011, racionalizar as despesas públicas significa dar alívio a uma demanda que já anda aquecida, abrindo espaço para juros menores e um real menos valorizado em relação ao dólar. Seriam estimulados os investimentos privados e a criação de empregos.
Um dos fatores de pressão por um ajuste nas contas públicos é o cenário adverso. Nos primeiros quatro anos, o governo Lula realizou ajustes e contou com a ajuda da conjuntura internacional favorável. Com isso, fez a arrecadação tributária crescer mais do que as despesas, reduziu a inflação e contabilizou um superávit recorde nas transações do Brasil com o resto do mundo. Nos quatro anos seguintes, no entanto, com a retomada da expansão acelerada da renda, os gastos públicos subiram mais do que as receitas, a inflação superou as metas do Banco Central, e o País agora acumula déficits crescentes com o exterior.
Há fatores de risco no horizonte próximo: o aumento da renda deve ser menor em 2011, a inflação pode crescer, e a crise nos Estados Unidos ameaça exportação e, consequentemente, o emprego. Neste e no próximo ano, os preços deverão subir acima dos 4,5%, o que deverá fazer o BC elevar juros para conter as compras das famílias e reduzir o descompasso entre o consumo e a produção. A escalada da inflação só não é maior porque o dólar em baixa barateia os produtos importados. O dólar barato é bom para quem viaja ao exterior ou compra importados, mas é péssimo para a indústria nacional e os exportadores.
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