Aplicação da execução de pré-executividade no direito processual civil contemporâneo 
Koch, Lucas Paes (2009)
O presente trabalho monográfico teve como objetivo abordar a aplicação da exceção de pré-executividade após as reformas sofridas pelo Código de Processo Civil, as quais advieram com as Leis 11.232/05 e 11.382/06. Objetivou-se, ...
A busca e apreensão domicilar nos crimes permanentes 
Alves, Alexandro (2013)
O presente trabalho monográfico analisa a busca e apreensão domiciliar nos crimes permanentes, quanto à necessidade de ordem judicial para entrada em domicílio. Assunto com entendimentos divergentes entre doutrinadores, ...
Dano moral e sucumbência parcial à luz do Novo Código de Processo Civil 
da Silva, Julia Carolina Durante (2019)
O presente trabalho monográfico teve por objetivo principal justificar a invalidade da Súmula n. 326 do Superior Tribunal de Justiça, a qual dispõe que a condenação em valor inferior ao estipulado na exordial não implica ...
Dinamização dos riscos do processo, à luz da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova 
Guarnieri, Rodrigo (2012)
O presente trabalho versa sobre a flexibilização do ônus probatório conforme a moderna Teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova, cujos fundamentos essenciais se contrapõem às regras rígidas e estáticas que impõem ...