MG: Deputados denunciam falta de fiscalização de Zema na mineiração - CUT - Central Única dos Trabalhadores
MG: Deputados denunciam falta de fiscalização de Zema na mineiração
Para evitar novas tragédias, deputados Rogério Correia e Beatriz Cerqueira recorrem ao Ministério Público e alertam falta de recursos para fiscalizar a mineração no Estado
Publicado: 30 Setembro, 2020 - 10h31 | Última modificação: 30 Setembro, 2020 - 10h34
Escrito por: Mandato Sempre na Luta/Rogério Correia-PT/MG
O deputado federal Rogério Correia e a deputada estadual Beatriz Cerqueira, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT) denunciaram no Ministério Público de Minas Gerais a falta de repasses do governador Romeu Zema (Novo) para fiscalizar a mineração.
Os parlamentares pedem com urgência a abertura de investigação para apurar a aplicação de apenas 38% da Taxa de Fiscalização de Recursos Minerários (TFRM).
Agora, Zema descumpre a Lei desviando esse recurso para pagar pessoal e encargos da Secretaria da Fazenda, conforme divulgou o Ministério Público de Contas. "O descumprimento da Lei é passível de impeachment, além de colocar em risco a vida de milhares de pessoas, a exemplo de Mariana e Brumadinho", diz o deputado federal Rogério Correia, que foi relator da CPI de Brumadinho na Câmara. "Esta irresponsabilidade de Zema coloca Minas sob perigo iminente de uma nova tragédia e, se acontecer um outro rompimento de barragem, vão dizer mais uma vez que foi acidente enquanto há um verdadeiro desmonte dos órgãos de fiscalização?", completa o parlamentar.
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