Estado minimiza impacto da operação tapa-buracos
Ministros Alfredo Nascimento e Jaques Wagner chegam hoje à Bahia para assinar ordens de serviço do controverso projeto
A operação tapa-buracos na Bahia, iniciada ontem na BR-324 e que vai se estender a outras rodovias federais que cortam o Estado, ganha impulso hoje com a vinda do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e do Ministro das Relações Institucionais, Jaques Wagner, a Salvador. Nascimento assina, ainda pela manhã, a ordem de serviço para liberação dos R$ 18,77 milhões destinados aos serviços no Estado – a serem aplicados em 1.450 quilômetros de rodovias.
O projeto, porém, é minimizado pelo governo baiano e posto em dúvida por especialistas da área. O secretário estadual da Infra-Estrutura e vice-governador da Bahia, Eraldo Tinôco, por exemplo, não acredita que a visita do ministro signifique, em termos reais, uma melhoria na situação da malha rodoviária federal no Estado. "Trata-se de uma operação emergencial que deverá ter validade de um ano. Isso sem levar em conta o período de chuvas", adverte.
Ele afirma, entre outras coisas, que o valor proposto pelo governo federal para as obras de manutenção é muito baixo para que seja feito um trabalho de qualidade. "Pelo anunciado, a União gastará R$ 13 mil por cada quilômetro a ser restaurado, enquanto essa média no Estado atinge R$ 400 mil por quilômetro". Tinôco explica que a grande diferença entre o que o Estado e a União realizam em obras rodoviárias na Bahia é na durabilidade dos serviços.
O secretário ressalta, ainda, que o governo do Estado está investindo R$ 280 milhões (15 vezes mais que o governo federal) para recuperar mais de 2.000 quilômetros de rodovias estaduais. Parte dos recursos – R$ 220 milhões – são do próprio orçamento estadual, e os R$ 60 milhões restantes são oriundos da Cide, o imposto dos combustíveis.
MAL NECESSÁRIO – As obras do governo federal também sofrem críticas de dirigentes da Associação Bahiana das Empresas de Obras Rodoviárias (Abeor) – instituição que reúne as principais empreiteiras no Estado –, que as vêem como "mal necessário", que devem ter duração de um ano.
O presidente da entidade, Hildebrando Amorim, afirma que se não for feita uma restauração completa nas rodovias, o investimento será dinheiro jogado fora. Isso porque, após esse período, a tendência é que os problemas retornem com a mesma intensidade e maior gravidade, por causa do desgaste prolongado da pavimentação asfáltica remendada em diversos trechos. "O investimento anunciado é muito baixo. No Brasil, a média de custo por quilômetro restaurado de rodovia varia de R$ 300 mil a R$ 2 milhões, a depender do tipo de solo, região e da rodovia projetada", afirma.
"A manutenção das rodovias é tão importante quanto sua construção. Se não for bem feita, a obra se transforma num desperdício do dinheiro público", acredita. Ainda segundo Amorim, nos últimos anos, a conservação das rodovias brasileiras não tem tido projetos adequados. "Estamos repetindo o SOS Rodovia, do Governo Collor. Atualmente, nem o tapa-buracos se faz com técnicas adequadas."
Dnit reduz trechos em emergência
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes na Bahia (Dnit), reduziu de 599,5 para 444,1 quilômetros os trechos considerados em situação de emergência nas rodovias federais no Estado. De acordo com o superintendente do órgão, Carlos Fernando de Abreu, foram considerados emergenciais os trechos das rodovias BR-110, de Salvador a Paulo Afonso (trecho de 209 quilômetros que receberá R$ 6,525 milhões); BR-330, de Jequié à BR-101 (111,7 quilômetros, que terá verba de R$ 2,47 milhões), e BR-101, de Feira de Santana à entrada para o Vale do Jiquiriçá (123,2 quilômetros e verba de R$ 1 milhão).
Abreu explicou que o Dnit restringiu o número de rodovias em situação emergencial porque, em muitas delas – a exemplo das BRs 324 e 116 – já existem contratos em andamento. Eles receberão aporte de recursos. Na BR-324, por exemplo, o contrato de conservação, no valor de R$ 11,8 milhões, que foi encerrado em dezembro do ano passado, deverá receber R$ 2,6 milhões para ser prorrogado por mais um ano. (A.F.)
As promessas do ministro Alfredo Nascimento
Em 27 de maio de 2004 o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, esteve em Salvador para anunciar a liberação de R$ 129,4 milhões para obras emergenciais nas rodovias Federais na Bahia, R$ 15 milhões para atender às necessidades dos portos, e R$ 10 milhões, divididos em partes iguais, entre ferrovias e a dragagem do Rio São Francisco.
À época, foi anunciado mais R$ 250 milhões para recuperar a BR-324, construir um sistema interligado trem-rodovia entre Luís Eduardo Magalhães e Maraú e duplicar trechos da BR-101.
Citou entre as empreitadas para aquele ano a melhoria dos portos de Salvador, Aratu e Ilhéus, do contorno ferroviário em Cachoeira e São Félix, e a dragagem do Rio São Francisco.