Registro de Marcas - Confiança Gestão e Contabilidade
Todos os sinais distintivos e visualmente perceptíveis podem ser registrados como marca. A marca serve para distinguir um serviço ou um produto, estando o direito de seu titular assegurado somente após o registro da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.
Uma vez concedido o registro, a proteção da marca passa a vigorar pelo prazo de 10 anos, renováveis, periodicamente, se assim o titular desejar.
São as marcas formadas apenas por palavras ou expressões, compreendendo também combinações de letras e/ou algarismos, entre outras formas que podem ser criadas pelas empresas.
As marcas mistas, em sua maioria, apresentam um elemento nominativo agregado a um elemento figurativo, mas também podem ser compostas apenas por palavras/expressões com letras estilizadas.
Os elementos figurativos também podem ser protegidos como marca de forma isolada. Diversos são os exemplos: desenhos, imagens, figuras, símbolos, uma forma figurativa de letra ou algarismo, palavras compostas por letras de alfabetos distintos da língua portuguesa, ideogramas, entre outros.
Trata-se de um sinal constituído pela forma plástica distintiva do produto ou da sua embalagem, devendo a forma estar dissociada de seu efeito técnico.
Nossa empresa presta o serviço de CONSULTORIA PREVENTIVA DE MARCAS, visando alertar o empresário no esclarecimento dos riscos que está vulnerável quando não possui a proteção legal de suas marcas.
Muito empresários estão sujeitos a riscos sem saberem, principalmente quando utilizam no nome da empresa marca registrada por outra empresa. Este e outros são os problemas que podem ser evitados pela Consultoria Preventiva, uma vez que o registro na Junta Comercial não possui legitimidade para assegurar a proteção da marca.
Pesquisa de Anterioridade das Marcas com Parecer Técnico
- Realizar estudo detalhado da marca pretendida junto ao INPI;
- Emitir parecer técnico que conterá: viável, com riscos ou inviável.
- Depositar (protocolar junto ao INPI) o pedido de registro da marca.
Registro da Marca (Deferimento da marca pelo INPI)
- Peticionar o recolhimento das taxas de 1° decênio e expedição de certificado para que seja efetivado o registro
Prorrogação de Registro da Marca
- Prorrogar o registro a cada 10 anos
- Recolher as taxas de prorrogação e expedição de novo certificado até o final da vigência da proteção da marca a cada 10 anos
- Semanalmente, procedemos ao exame de possíveis colidências da sua marca com as marcas pretendidas por terceiros.