Justiça afasta Sidnei Piva do comando da Itapemirim - 24/02/2022 - Mercado - Folha
Justiça afasta Sidnei Piva do comando da Itapemirim
Empresário também deverá usar tornozeleira eletrônica; procurada, empresa não se manifestou
24.fev.2022 às 19h45
O empresário Sidnei Piva foi destituído de suas funções à frente das empresas do Grupo Itapemirim, que se encontra em processo recuperação judicial.
Segundo decisão do dia 18 de fevereiro da juíza Luciana Menezes Scorza, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Sidnei Piva foi destituído "de qualquer cargo no processo de recuperação judicial que lhe possibilita, em tese, expender esforços para desviar recursos para qualquer empresa paralela, mormente [principalmente] para o grupo ITA".
A decisão da juíza também impôs ao empresário a utilização de monitoramento eletrônico, bem como o comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades, além de ficar proibido de deixar o país sem autorização judicial. A informação foi antecipada pelo jornal O Globo.
Procurada, a Itapemirim não se manifestou até a publicação desta reportagem.
Sidnei Piva, presidente do Grupo Itapemirim - Divulgação
Em dezembro de 2021, a empresa de transportes aéreos do grupo, a ITA (Itapemirim Transportes Aéreos), suspendeu as atividades repentinamente às vésperas das festas de final de ano, com um impacto estimado pelo Procon-SP para cerca de 130 mil passageiros.
Em janeiro, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) chegou a proibir a ITA de voltar a vender passagens aéreas até que a empresa demonstre que cumpriu todas as ações corretivas para os consumidores afetados pela suspensão de suas atividades, como reacomodação e reembolso integral do bilhete aéreo.
A decisão da juíza Scorza atendeu à representação criminal apresentada por Camilo Cola Filho, herdeiro do fundador da empresa, Camilo Cola, falecido em maio de 2021.
O início da relação entre Sidnei Piva e as empresas do grupo Itapemirim data de meados de 2016, poucos meses depois da apresentação do plano de recuperação judicial pelos então controladores da família Cola, em março daquele ano.
Na representação, Cola Filho aponta para irregularidades que teriam sido cometidas por Piva à frente do grupo, lesando consumidores, fornecedores, colaboradores e credores "pela má gestão, principalmente nos serviços da Itapemirim Transportes Aéreos (ITA), a qual vendeu mais passagens do que a real capacidade de operação".
De acordo com os autos do processo apontados pela juíza na decisão, valendo-se da condição de gestor de processo de recuperação judicial, Sidnei Piva "vem, paulatinamente desde, pelo menos agosto de 2020, se apropriando de valores das empresas "recuperandas" para criar empresas paralelas".
"Veja como são as coisas, bastou uma juíza imparcial e corajosa para fazer o que a vara de recuperação de empresas e o desembargador Azuma Nishi já deviam ter feito há muito tempo, que é afastar o Sidnei da gestão da Itapemirim", diz Olavo Chinaglia, do escritório Chinaglia Oliveira Advogados, que representa a família Cola no processo de recuperação judicial.
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2022/02/justica-afasta-sidnei-piva-do-comando-da-itapemirim.shtml