FAPESP :: Financiamento à pesquisa - Norma para alterações de vigência de Auxílios e Bolsas
Norma para alterações de vigência de Auxílios e Bolsas
Instrução Normativa DC 019
Validade: a partir de 01 de Novembro de 2009
Aplica-se a: Auxílios à Pesquisa e Bolsas
A duração de processos de Auxílios e Bolsas apoiados pela FAPESP está estabelecida nas normas para cada uma das modalidades, podendo em condições excepcionais e após análise de mérito da assessoria científica da FAPESP ser prorrogadas.
A duração de Auxílios à Pesquisa Para Auxílios à Pesquisa – Regular, a duração é de até 24 meses, prorrogáveis por até seis meses.
Auxílios à Pesquisa – Projeto Temático tem duração de até 60 meses, prorrogáveis por até 12 meses.
Auxílios à Pesquisa – Jovem Pesquisador tem duração de até 48 meses, prorrogáveis por até 12 meses.
No caso de Bolsas, a duração máxima da concessão inicial e eventuais prorrogações de vigência são determinadas pela norma específica de cada modalidade.
Para qualquer modalidade de Auxílios ou Bolsas é possível a solicitação de alteração da vigência do processo, nas seguintes condições:
1) Solicitações de aditivos para extensão do prazo de vigência do auxílio por circunstâncias imprevisíveis, sem concessão de recursos adicionais, podem ser analisadas pela FAPESP, desde que encaminhadas com o Relatório Científico pelo menos 30 (preferencialmente 60) dias antes da data final da vigência inicialmente aprovada.
2) A assessoria científica da FAPESP analisará o Relatório Científico e o mérito da solicitação de alteração de vigência.
3) Somente após o parecer da assessoria sobre a solicitação de alteração e sobre o Relatório Científico é que a Fundação poderá alterar a vigência, se for o caso.