Governo quer elaborar proposta de reforma da Previdência em 60 dias | Agência Brasil
Governo quer elaborar proposta de reforma da Previdência em 60 dias
Publicado em 17/02/2016 - 19:13
Ministros, centrais sindicais e empresários participam do Fórum de Debates sobre Políticas de Trabalho, Emprego, Renda e Previdência Social, no Palácio do Planalto Antonio Cruz/Agência Brasil
O governo federal quer enviar dentro de 60 dias uma proposta de reforma da Previdência ao Congresso Nacional. A ideia é recolher propostas das centrais sindicais e de empresários sobre o tema e encontrar soluções consensuais, que serão encaminhadas aos parlamentares.
O anúncio da proposta foi feito após reunião do Fórum de Debates sobre Políticas de Trabalho, Emprego, Renda e Previdência Social, ocorrida nesta tarde no Palácio do Planalto. De acordo com o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, o objetivo para os próximos dois meses é abrir um "diálogo forte" no fórum, onde serão avaliadas hipóteses e cenários e ouvidas opiniões dos aposentados e empresários.
"A referência é a preservação de um modelo previdenciário positivo para a sociedade brasileira, que tem se constituído um grande instrumento de inclusão social no nosso país", afirmou Rossetto. Segundo o ministro, o objetivo é "se antecipar positivamente" a qualquer cenário de futuro. "Para o governo, essas mudanças não têm implicação de curto prazo do ponto de vista fiscal, não têm incidência direta sobre seu período de governo, mas são mudanças que buscam oferecer uma estabilidade de manutenção desse sistema previdenciário, buscar convergências positivas entre os sistemas previdenciários brasileiros e com isso assegurar confiança na garantia dos direitos adquiridos, ao eventual estabelecimento de transições absolutamente seguras daqueles que estão trabalhando", disse.
Dentro da reforma, deverão ser debatidos os seguintes temas: demografia e idade média das aposentadorias; financiamento da Previdência Social: receitas, renúncias e recuperação de créditos; diferença de regras entre homens e mulheres, pensões por morte; Previdência rural: financiamento e regras de acesso; regimes próprios de Previdência e convergência dos sistemas previdenciários.
Segundo Rossetto, a agenda dos próximos 60 dias será construída por uma comissão técnica, formada por representantes de entidades dos trabalhadores, os aposentados e o setor empresárial. O ministro informou que a orientação da presidenta Dilma Rousseff é buscar uma "convergência forte" nos próximos dois meses para encaminhar "a partir de maio" um conjunto de iniciativas sobre o tema elaborado após as discussões. "Já estamos num processo de diálogo com bancadas, com partidos, e dentro dos partidos, temos parlamentares que têm enorme experiência no tema", destacou.
Durante a reunião, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, apresentou os principais argumentos que, segundo o governo, demonstram a necessidade de se rever o modelo atual da Previdência. De acordo com os dados apresentados por Barbosa, o número de idosos deve crescer 217% até 2050, quando o país terá praticamente o mesmo número de pessoas em idade ativa do que tem hoje. "A garantia da sustentabilidade da Previdência melhora as contas públicas no futuro, o que tem impacto imediato na economia", diz um dos slides mostrado pelo ministro.
Já o secretário especial da Previdência do Ministério do Trabalho, Carlos Gabas, acrescentou que as despesas com pagamento de benefícios previdenciários estão crescendo em ritmo mais acelerado que o aumento das receitas, e vai continuar assim pelos próximos anos. Gabas também apresentou, além de planilhas sobre o aumento do déficit da Previdência nos últimos anos, uma tabela que detalha as idades médias de aposentadoria no regime geral, de 58 anos, e por tempo de contribuição, de 54,7 anos. "A idade média de aposentadoria no Brasil está no piso da experiência internacional", diz documento apresentado pelo secretário.