Arquivos Notícias do Escritório - Wallace Sampaio Advogados e Consultores
por WSADV | set 6, 2019 | Notícias do Escritório
O número de brasileiros com intenção de morar fora vem crescendo nos últimos anos e uma das maneiras mais eficientes de realizar esse sonho é através de uma outra Nacionalidade. Seja em busca de qualidade de vida, segurança, oportunidades de emprego, cursos...
Tempos difíceis no Judiciário
por WSADV | mar 22, 2019 | Notícias do Escritório
No último dia 14, acompanhamos a decisão do tribunal sobre a competência relativa aos crimes da Lava Jato com maioria de votos favorável ao julgamento, tanto de crimes eleitorais quanto comuns pela Justiça Eleitoral. Apesar desse resultado ter gerado opiniões...
Justiça da liminar determinando que plano de saúde garanta a paciente tratamento oncológico
por WSADV | mar 1, 2019 | Notícias do Escritório
A paciente, que já havia iniciado tratamento oncológico amparado por plano de saúde recebeu a proposta de um corretor para mudança de plano com a promessa de que o novo plano absorveria carência, garantindo a continuidade do tratamento em rede ampliada de...
Sociedade Patrimonial Familiar: Instrumento de Planejamento Sucessório
por WSADV | maio 28, 2018 | Notícias do Escritório
Muito se tem observado acerca das medidas governamentais para fins de arrecadação em todas as esferas, ou seja, Federal, Estadual e Municipal. Diante disto, e principalmente no Estado do Rio de Janeiro em decorrência da severa crise orçamentária que acaba por gerar um...
Depósitos Recursais na Reforma Trabalhista
por WSADV | out 11, 2017 | Notícias do Escritório
Pessoal, está explícito na reforma trabalhista que os depósitos recursais serão feitos a partir de Novembro/2017 em conta vinculada ao juízo, significando segundo o livro de Francisco Meton e Francisco Péricles que acabará o velho depósito em conta vinculada do FGTS:...
O art. 442-B CLT da Reforma Trabalhista e Precedentes
Estabelece o dispositivo em foco: Art. 442-B CLT – A contratação do autônomo, cumpridas por este todas as formalidades legais, com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não, afasta a qualidade de empregado prevista no art. 3o desta Consolidação. Quando da...