Pecuarista será indenizada depois que cães do vizinho atacaram seu
17/07/2020 às 11:00, Atualizado em 16/07/2020 às 23:46
Pecuarista será indenizada depois que cães do vizinho atacaram seu rebanho
Depois de fazer boletins de ocorrência em todos os casos, a produtora rural alertou ao vizinho, proprietário dos cachorros, que, além dos animais, havia crianças e idosos que poderiam ser vítimas do ataque dos cães.
A Justiça deu ganho de causa a uma pecuarista que receberá indenização por danos materiais e morais, depois que quatro animais do seu rebanho foram atacados por cachorros de um proprietário rural vizinho. A decisão é da 3ª Câmara Cível de Campo Grande, que teve como base que a responsabilidade do dono ou detentores do animal é objetiva, como preleciona o art. 936 do Código Civil. A ruralista receberá R$ 6 mil de dano moral.
Segundo os autos do processo, a pecuarista vive há mais de vinte anos na propriedade rural e, em dezembro de 2014, ao se deslocar para o barracão de ordenha, deparou-se com uma vaca leiteira holandesa caída ao solo, já sem vida. Ela observou que o animal havia sido atacado por cachorros.
Em março do ano seguinte, ouviu diversos latidos e viu seu rebanho sendo atacado mais uma vez por dois cachorros, e conseguiu espantar os cães. Seu gado mais uma vez foi ferido e, posteriormente, verificou que os cães que fizeram o ataque pertenciam ao lote vizinho.
Após ser condenado em primeiro grau, o acusado ingressou com Apelação Cível no Tribunal de Justiça alegando que a apelada não comprovou que houve a morte de quatro animais de seu rebanho. Alternativamente, pediu pela redução do valor fixado de danos morais.