Fiscalização ocorreu simultaneamente em todo o Brasil
Redação quinta, 08 de julho de 2021 - 17hs51
Divulgação / PMI -
Nesta quinta-feira (8), aconteceu em todo o Brasil a operação "Petróleo Real", visando a fiscalização de possíveis infrações em postos de combustíveis. No país, a ação foi coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e, em Itabira, pelo órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Cerca de 30 profissionais foram mobilizados no município: eles se dividiram em equipes para fiscalizar os 20 postos em funcionamento, sendo 17 na área urbana e 3 na área rural.
A operação conjunta contou com a participação de integrantes das polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar, servidores da Prefeitura que trabalham na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/ Fiscalização de Posturas Municipais e no Procon.
Alguns dos aspectos avaliados foram a regularidade da documentação (alvará de funcionamento e Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), cumprimento das regras de sinalização, situação dos extintores de incêndio e do sistema de hidrante (nos casos exigidos pela legislação). Também foram conferidos se os valores anunciados nas placas correspondem aos praticados nas bombas de abastecimento; a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor e da placa com telefone do Procon em locais visíveis; a divulgação adequada quanto à diferença de valores para quem participa de promoções via aplicativos e quanto aos impostos incluídos no preço do combustível, entre outros.
Ao final da fiscalização, os postos receberam uma via do Auto de Constatação emitido pelo Procon, apontando as irregularidades identificadas. Se os problemas persistirem, os estabelecimentos poderão ser notificados e multados. Nos locais onde o Corpo de Bombeiros constatou inconformidades, as notificações já foram expedidas.