Arquivos Direito Resumido - Lage & Oliveira
31/07/2017in	Direito do Trabalho 0 Comments 12 Likes
No dia 13 de julho de 2017 foi sancionada pelo presidente Michel Temer, a reforma trabalhista que altera substancialmente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) vigente. A reforma trabalhista
24/07/2017in	Direito do Trabalho 0 Comments 11 Likes
24/02/2017in	Contratos 0 Comments 6 Likes
Proteja seu Negócio entendendo Tag Along e Drag Along
Tag Along e Drag Along são cláusulas contratuais que podem ser inseridas tanto no Estatuto de uma Sociedade Anônima como também inicialmente em um Memorando de Empreendedores para regular uma
30/01/2017in	Direito do Trabalho 0 Comments 5 Likes
Direito de Luto – O empregado pode faltar quando um parente falece?
O Direito de Luto do empregado como falta justificada está previsto nos artigos 131, I e 473, I da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não sendo considerado como falta ao serviço quando o
23/01/2017in	Direito Civil 0 Comments 4 Likes
O registro de uma Patente deve ser realizado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) – através da plataforma online e-Patentes – para proteger temporariamente em âmbito nacional as invenções e os modelos de utilidade e
19/12/2016in	Direito Civil 0 Comments 6 Likes
No Brasil, todos os processos de registro de marcas correm no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O registro de uma Marca é realizado para proteger as criações e os
05/12/2016in	Contratos 0 Comments 4 Likes
Minha conta vence no fim de semana/feriado. Posso pagar depois?
Atualmente já é fato notório que uma conta vencida em sábados, domingos ou feriados pode ser paga depois, entretanto, muitas pessoas não sabem ao certo quando é esse "depois". A fundamentação
21/11/2016in	Dano Moral 0 Comments 5 Likes
Sistema de Cartão fora do ar. O que fazer?
Apesar de constrangedor, é comum no dia a dia o consumidor se deparar no comércio em geral com o sistema de cartão fora do ar, porém quando acontece muitos não
07/11/2016in	Contratos 0 Comments 7 Likes
Após a deliberação da ideia a ser desenvolvida pelos empreendedores, há o momento de divisão de tarefas e, consequentemente, de divisão de cotas de participação naquele empreendimento que está sendo criado.