Exonerada, personal pode ter que devolver salários que ganhou do TCE O Dia - Rio de Janeiro
Exonerada, personal pode ter que devolver salários que ganhou do TCE
Ela era funcionária paga pelo Tribunal, mas só daria aulas de ginástica a conselheiro
Publicado às 23h50 de 21/10/2014 - Atualizado às 23h50 de 21/10/2014
Rio - A personal trainer Alessandra Pereira Evangelista poderá ter que devolver todo o dinheiro que recebeu do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), no período em que estava lotada, sem trabalhar, no gabinete do conselheiro Julio Lambertson Rabello. Conforme O DIA publicou nesta terça-feira, com exclusividade, a professora de Educação Física dava aulas para ele e sua mulher todos os dias, pela manhã, e à tarde tinha o expediente livre para outros alunos.
Após a reportagem, nesta terça, ela foi exonerada do cargo, conforme publicação do Diário Oficial do Estado. O Ministério Público estuda abrir inquérito civil para apurar o caso. O presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes, disse que assim que tomou conhecimento da denúncia determinou a abertura de uma sindicância interna. "Temos uma Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta de membros efetivos do Tribunal que faz este trabalho. Dei o prazo inicial de 60 dias para a conclusão", afirmou Lopes.
Júlio Rabello trocou mensagens sobre o assunto com a personal durante reunião no TCE nesta terça-feiraMaíra Coelho / Agência O Dia
Ainda de acordo com o presidente, o ressarcimento dos cofres públicos, caso seja confirmado que ela não comparecia ao gabinete, será feito pela personal trainer, e não pelo conselheiro. Ela foi nomeada por Rabello em maio de 2010 para o cargo de comissão de Assistente CCDAL5. O salário era de R$ 9.547,68, além de auxílio de saúde.
"A gestão de gabinete de conselheiro cabe exclusivamente a ele (conselheiro Rabello). A partir do momento que foi feita uma denúncia de eventual ausência de funcionário da Casa no seu ambiente de trabalho, cabe à administração do Tribunal fazer o que estamos fazendo, apurar. Agora, eu tenho que esperar a apuração para saber o que vai ser constatado", explicou o presidente. Isso significa que, dificilmente, Rabello será responsabilizado pelas supostas ausências da professora de Educação Física.
Jonas Lopes abriu sindicânciaMaíra Coelho / Agência O Dia
Alessandra chegava por volta das 8h30 e ficava cerca de duas horas à disposição do casal na 'academia' que eles mantêm em casa, no Cosme Velho. Em uma ligação feita pela repórter, na sexta-feira, a professora disse que o horário da tarde era o mais 'tranquilo', caso ela fosse contratada. "De manhã, eu tenho um aluno fixo já, no primeiro horário. Até dez e pouca da manhã, eu estou presa (...). É o horário mais tranquilo para mim, este horário da tarde", afirmou Alessandra, ao ser questionada sobre os serviços.
Troca de mensagens durante plenária
Nesta terça-feira, durante a sessão plenária do TCE-RJ, o conselheiro Julio Rabello trocou mensagens pelo celular com professora de Educação Física Alessandra Evangelista, como mostrou uma filmagem do 'RJ TV 2', da TV Globo. Dr. Julio, acabou de dar a notícia no 'RJ TV'. Só meu nome. Sem foto", escreveu a personal trainer. O conselheiro respondeu: "Está em todo o lugar". Numa outra conversa, com a mulher dele, Rabello digitou: "Estou em sessão e já te ligo logo...Se sobreviver".
Ainda durante a discussão de votos sobre prestação de contas, no plenário, o conselheiro escreveu um bilhete, onde poderia se ler: "A sra. Alessandra é minha contratada, trabalhava em ambos os lugares, minha casa e Tribunal, o que se provará".
Nesta terça-feira, o Ministério Público estadual informou, por nota, que vai verificar, após análise da reportagem do DIA, a possibilidade de abertura de um inquérito civil para apurar a nomeação da personal trainer no gabinete de Rabello. O caso será analisado pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania.
Rabello pode ter que responder sobre faltas de Alessandra
O conselheiro Julio Rabello tem 63 anos e foi nomeado e empossado no cargo do TCE-RJ em 2005. Hoje, seu salário-base é de R$ 26. 589, 68, sem contar todos os benefícios. Segundo o presidente Jonas Lopes, ele teria dito que a personal trainer já tinha manifestado o desejo de sair do gabinete. "Já que ela estava em processo de saída e houve este problema, ele resolveu exonerá-la", explicou Jonas Lopes.
A aposentadoria compulsória de um conselheiro é aos 70 anos, mas ele pode se aposentar a qualquer momento. Advogado formado pela PUC-Rio, Rabello cursou pós-graduação na na Universidade de Richmond, nos Estados Unidos.
Após denúncia do DIA%2C Alessandra foi exonerada do TCE%2C como mostra o Diário Oficial de ontemReprodução
Se for confirmada a sua anuência na ausência da funcionária do gabinete, ele pode responder no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em 2011, o nome dele esteve envolvido em uma investigação sobre funcionários fantasmas no TCE. Na ocasião, uma denúncia feita pela Procuradoria Geral da República resultou na Ação Penal 691. Em agosto deste ano, o STJ rejeitou a denúncia, alegou que faltava 'justa causa para ação penal' e julgou 'prejudicado pedido de afastamento dos denunciados de seus cargos'.