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Jogadores recebiam dez vezes mais que o declarado
domingo, 19/05/2013, 09:46 - Atualizado em 19/05/2013, 09:46 - Autor:
A rede de corrupção montada pelo senador tucano Mário Couto na localidade de Cuiarana em benefício do clube local a partir do Departamento de Trânsito do Estado (Detran) - que será investigada por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa - é bem mais profunda do que se imagina. O esquema mantido pelo senador, colocando recursos do Detran para pagamento das despesas do time de futebol, é apenas a ponta do iceberg dentro do bloco inteiro de gelo - ou melhor, de falcatruas – que envolve ainda fraudes de sonegação fiscal, previdenciária e contra o FGTS.
O DIÁRIO acessou no site do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-8ª Região) processos trabalhistas de jogadores dispensados pelo clube e descobriu mais um rosário de fraudes. Nos contratos firmados e registrados na Federação Paraense de Futebol (FPF) aparecem salários oficiais com valores baixos, geralmente de um salário mínimo ou um pouco mais. Na verdade era apenas uma pequena parte do valor que recebiam.
Nas declarações assinadas pelo próprio vice-presidente do Santa Cruz, José Maia da Silva Filho, e anexadas ao processo, a verdade sonegada: o valor pago era geralmente dez vezes maior que o declarado oficialmente nos contratos. Nos processos os jogadores apresentaram seus extratos bancários, que mostram os valores reais depositados mensalmente nas contas. A origem desses recursos até hoje permanece um mistério que a CPI da Corrupção no Detran promete descobrir. O Santa Cruz de Cuiarana, além de não recolher o FGTS sobre o valor total dos vencimentos, também não recolhia os encargos previdenciários ao INSS, caracterizando fraude.
É o caso do jogador Paulo André da Silva e Silva. No contrato assinado em 08/08/2012 com vigência até 16/04/2014 registrado na FPF, o valor do salário é de R$ 750. Só que em declaração em papel timbrado da Associação Atlética Santa Cruz de Cuiarana, datada de 13/06/2012, o então vice-presidente José Maia Filho atesta que Paulo André exercia as atividades de jogador profissional desde abril de 2012 com remuneração mensal de R$ 7 mil. O mesmo ocorreu com Antunes da Silva Costa, conhecido por "Balão de Marabá": ele assinou seu contrato em 14/08/2012, com vigência até 20/04/2014, também recebendo R$ 700. E o mesmo vice do Santa Cruz declara em documento de 27/07/2012 vencimentos mensais na ordem de R$ 7 mil.
Fábio Rogério Menezes de Araújo assinou seu contrato em 15/08/2012 com validade até 01/01/2014 para receber R$ 622, só que José Maia Filho declara em 27/07/2012 que o valor real de seus vencimentos é de R$ 3,5 mil. Giuvando Maciel dos Santos, o "Gil Bala", também teve seu contrato assinado em 08/08/2012 com vigência até 01/01/2014 com um salário mínimo de vencimentos. Só que o vice-presidente atesta de próprio punho em declaração de 27/07/2012 que o salário real é de R$ 2,5 mil.
Três detalhes se destacam nos processos: todos os contratos com os jogadores são assinados por Mário Luiz Lisboa Couto, o "Mariozinho", filho do senador Mário Couto - e que até bem pouco tempo ocupava o posto de presidente do clube. "Mariozinho", irmão da deputada Cilene Couto, é o atual coordenador de Logística do Detran. Pela sua mão passam todas as compras feitas no órgão, além de vários contratos importantes como de vigilância, limpeza e conservação e de material de consumo. Quando era presidente da AL, Mário Couto nomeou Mariozinho como Chefe da Auditoria da casa. Nos processos trabalhistas que o jornal teve acesso, o filho de Couto representou o clube nas audiências.
O segundo ponto é que todos os contratos foram assinados em agosto de 2012, mas três das declarações assinadas pelo vice-presidente José Maia Filho afirmam que o início do trabalho dos jogadores remontam aos meses de setembro de 2011 e maio e abril do ano passado. Ou seja: o vínculo dos atletas começou bem antes do vínculo formal, tendo em vista que só em agosto passado o Santa Cruz de Cuiarana foi registrado como time profissional junto à FPF.
Em terceiro, ao analisar os depósitos bancários, nota-se que os mesmos não têm origem e, segundo alguns jogadores ouvidos pelo DIÁRIO, eram sempre feitos em dinheiro vivo. Todos os jogadores e empregados do clube são pagos em dia, mas muitos demonstram certo desconforto. É que nas contas bancárias alguns revelaram que os depósitos são feitos a partir de outros Estados como Rio de Janeiro e São Paulo. Ninguém sabe o motivo e nunca questionou o mandatário do clube sobre a estranha origem dos recursos.
Após a ação judicial, os jogadores entraram em acordo financeiro com o clube de Cuiarana, recebendo parceladamente suas indenizações: Paulo André da Silva e Silva recebeu R$ 45 mil; Antunes da Silva Costa R$ 45 mil; Fábio Rogério Menezes de Araújo R$ 27 mil e Giuvando Maciel dos Santos R$ 15 mil. Só nesses quatro contratos o Santa Cruz patrocinado por Couto desembolsou R$ 132 mil. Informações dão conta que os jogadores Nildo Jr. (R$ 52 mil) e Daniel (R$ 50 mil) também entraram em acordo com o clube. Só aí, são mais R$ 100 mil. A notícia que corre em Cuiarana é que o famoso atacante Waldir Papel também entrou com uma ação de mais de R$ 100 mil contra o clube - para qual até o momento não houve acordo.
Dirigentes esportivos paraenses e de fora daqui sempre quiseram saber como se dá o milagre da multiplicação do dinheiro que ocorre no Santa Cruz da vila de Cuiarana, já que o patrocínio é pequeno e não há renda decorrente dos jogos. Como Mário Couto consegue bancar toda a infraestrutura e ainda arcar com a folha milionária do plantel e comissão técnica do Cuiarana apenas com o salário de R$ 17 mil que ganha como senador? É o que se espera que a CPI do Detran finalmente descubra.
Com laranjas no Detran, dinheiro jorra no Santa Cruz
Mário Couto, o "Mister M" de Cuiarana consegue a mágica de transformar um clube inexpressivo de uma vila do interior paraense numa agremiação de primeiro mundo, com estrutura de dar inveja a clubes da capital como Remo e Paysandu. A folha salarial do clube alcança R$ 400 mil ao mês.
O Centro de Treinamento do clube possui piscina, salão de festas, alojamento, sauna, refeitório e ônibus particular. As arquibancadas laterais são rodeadas por alambrados de acrílico. Jogadores e comissão técnica moram em casas alugadas em Salinas por Mário Couto com piscina. O investimento teria custado cerca de R$ 5 milhões.
O patrono tucano de Cuiarana monta um time de estrelas para a disputa do Parazão desse ano, trazendo jogadores que atuaram em clubes de primeira linha do futebol brasileiro, como Waldir Papel, Flamel, Léo Fortunato e Fumagalli - sendo que este teria cobrado R$ 400 mil para jogar apenas seis partidas no clube.
O Santa Cruz de Cuiarana não tem fonte de renda, torcida ou patrocínio. Os jogos realizados no estádio do clube são deficitários. Somando tudo o Santa Cruz de Cuiarana arrecada pouco mais R$ 30 mil por mês.
Chegam ao DIÁRIO informações de que Mário Couto patrocina um azeitado esquema de desvio de dinheiro público que sangra os cofres do Departamento de Trânsito do Estado (Detran), o segundo órgão que mais arrecada na máquina pública estadual.
O esquema é rentável e simples: pessoas escolhidas pelo tucano com parentesco com os jogadores entram na folha de pagamento do Ciretrans de Salinópolis e mensalmente repassam tudo ou a maior parte do que recebem para o pagamento da folha salarial do clube de Cuiarana, que tem como dono Mário Couto.
Muitos dos lotados no Ciretrans de Salinópolis sequer residem no Pará, mas em São Paulo. Outros recebem por procuração e uma parte aparece na unidade apenas para assinar a freqüência.
Mário Couto mantém uma mansão cinematográfica em Cuiarana que, pela sua riqueza e imponência, já se transformou num ponto turístico. O imóvel ocupa uma quadra inteira e tem em seu interior inúmeros aposentos, um campo de futebol de dimensões e dois sofisticados iates. Difícil explicar toda essa imponência, quando se sabe que todos os bens de Couto estão bloqueadas pela Justiça desde o ano passado.
AL vive 'guerra' de CPIs
A semana vai ser movimentada na Assembleia Legislativa do Pará, com duas CPIs prestes a serem instaladas, discordâncias em torno da composição de uma delas e o debate em torno de uma terceira CPI - que promete colocar a Mesa Diretora da casa na berlinda.
Um dos alvos da polêmica da semana vai ser o requerimento apresentado em agosto do ano passado pela deputada Bernadete ten Caten (PT) para criação de uma CPI que investigaria a crise na Centrais Elétricas do Pará (Celpa). No início do ano passado, a empresa que pertencia ao grupo Rede ingressou com pedido de recuperação judicial, mergulhada em dívidas. Embora tenha apresentado requerimento com 16 assinaturas, número suficiente para criação da CPI, a comissão não foi instalada até hoje. Essa, na verdade, seria a primeira da fila das CPIs aprovadas pela AL.
Com o debate em torno da criação de comissões, cujos requerimentos foram apresentados neste ano, o caso veio novamente à tona. "Não vou retirar meu requerimento, que continua valendo", afirma a deputada petista.
O problema é que pelo Regimento Interno da AL, podem funcionar apenas três comissões parlamentares de inquérito ao mesmo tempo. Contando com o requerimento da deputada petista, já são dois os pedidos ainda na fila.
Na semana passada, o presidente da AL, deputado Márcio Miranda, assinou atos de nomeação dos integrantes de duas CPIs. A primeira foi proposta pelo deputado petista Alfredo Costa (PT) para investigar a Federação Paraense de Futebol (FPF). A segunda é de autoria do deputado Parsifal Pontes (PMDB) e tem como foco o desvio de dinheiro do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para pagamento de despesas e investimentos da Associação Atlética Santa Cruz, que fica na localidade de Cuiarana, município de Salinópolis.
Além da CPI proposta por Bernadete, está na fila outro requerimento para investigar também o Detran. Pressionada pelas denúncias que atingem diretamente o pai dela, o senador tucano Mário Couto, a deputada Cilene Couto (PSDB) apresentou requerimento pedindo CPI pra investigar gestões anteriores no órgão, especificamente no período anterior à ascensão do senador como responsável pelas nomeações da direção do Detran - que nos últimos anos vem sendo alvo de ações judiciais e investigações policiais. Indicado por Couto, o ex-diretor superintendente, Sérgio Duboc teve prisão decretada, acusado de participação em fraudes a licitações que sangraram os cofres da AL em cerca de R$ 13 milhões, segundo o Ministério Público Estadual. Duboc foi diretor-financeiro da AL entre 2004 e 2007, período em que o hoje senador foi o presidente da AL.
Na semana passada, o procurador geral do Detran Paulo Roberto Braga de Oliveira Bentes foi preso e, na última terça-feira, foi a vez da prisão do assessor da direção José Carlos da Silva, que até abril era o coordenador das Ciretrans (Circunscrição Regional de Trânsito). Cilene pede que uma CPI investigue a administração do órgão anterior a essa fase, principalmente durante o governo da petista Ana Júlia Carepa. "Vamos ser motivo de chacota. Como explicar para a população que teremos duas CPIs para investigar um mesmo órgão?", diz o deputado Carlos Bordalo (PT), afirmando já havia uma espécie de acordo para que apenas uma CPI investigasse todas as denúncias envolvendo o Detran. Na última terça-feira, o presidente da AL, Márcio Miranda, afirmou em entrevista ao DIÁRIO que irá instalar a CPI proposta por Cilene Couto. O presidente informou que cada uma das CPIs deve consumir entre R$ 50 mil e R$ 70 mil mensais.
Bordalo defende que o PSDB apresente requerimento para que os fatos anteriores sejam apurados na mesma CPI criada por Parsifal - que já tem integrantes nomeados-, embora esse tema esteja sendo alvo de questionamentos.
Autor da CPI que apura o desvio de dinheiro do Detran para o Santa Cruz, Parsifal ficou fora da lista de integrantes da Comissão. Pelo Regimento da Casa, ele seria membro nato, mas como o PMDB indicou também o deputado Francisco Melo (Chicão), o presidente da AL diz que entendeu que Pontes estava abrindo mão da vaga. Para Miranda, o PMDB teria direito a apenas um nome na Comissão. Pontes diz que só poderia ter ficado de fora da comissão se houvesse uma renúncia formalizada, o que não ocorreu.
O deputado do PMDB defende que o cálculo para divisão das vagas entre os partidos que leva em conta o tamanho das bancadas seja feito para preenchimento de quatro das cinco vagas da CPI, já que o autor do requerimento de criação teria lugar cativo -embora, segundo o regimento, não possa ocupar os cargos de presidente e relator da comissão. A questão chegou a ser apresentada à Mesa da AL como questão de ordem levantada pelo deputado Edilson Moura (PT). Até agora, contudo, não houve resposta. Na última quinta-feira, o deputado peemedebista apresentou requerimento pedindo a suspensão da publicação dos ativos de nomeação dos membros da comissão até que a questão seja esclarecida. O presidente da AL, Márcio Miranda, diz que vai levar o questionamento à Procuradoria da casa e à Comissão de Constituição e Justiça, a quem caberá, segundo ele, dirimir a questão. Na sexta-feira, Miranda foi procurado pelo DIÁRIO para falar sobre quais das CPIs que ainda estão na fila ele pretende instalar nesta semana, mas não atendeu à reportagem.