TCE publica lista de gestores inelegíveis por contas irregulares | Blog do Esmael | Blog do Esmael
Esmael Morais 5 de junho de 2014	eleições 2104ficha limpaFicha Sujatribunal de contas do estado
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) encaminhou à Justiça Eleitoral e publicou em seu portal uma lista com os gestores públicos que tiveram contas julgadas como irregulares. São mais de mil e duzentos administradores públicos que terão as candidaturas impugnadas caso se candidatem à s eleições de outubro.
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) encaminhou, na manhã desta quarta-feira (4), à Justiça Eleitoral, a Lista dos Agentes Públicos com Contas Julgadas Irregulares. A relação é composta por 1.783 registros, relativos a 1.275 administradores públicos, que tiveram contas desaprovadas pelo órgão de controle externo nos últimos oito anos.! Todos os processos têm trânsito em julgado. A Justiça Eleitoral adota a lista como um dos critérios para impugnação de candidaturas.
O site da Gazeta do Povo traz! um gráfico com alguns gestores conhecidos, que já ocuparam funções de destaque em administrações municipais ou estadual:
Não integram a Lista os prefeitos que tiveram as contas municipais analisadas pelas unidades técnicas do TCE e avaliadas pelos colegiados do órgão – Primeira e Segunda Câmara. Nestes casos, o Tribunal emite apenas um parecer prévio, apontando a regularidade ou irregularidade das contas. A aprovação ou desaprovação é sugerida com base em critérios contábeis e jurídicos. O julgamento cabe à s Câmaras de Vereadores que, após a apreciação final dos números, tem a incumbência de informar o resultado à Justiça Eleitoral.
A Lista dos Agentes Públicos com Contas Julgadas Irregulares é mais um instrumento que se soma a outras ferramentas, criadas na atual gestão do TCE, para reforçar o caráter disciplinador do órgão. "Temos o Cadastro dos Inadimplentes, o rastreamento de devedores do poder público e o protesto de Certidões de Dívida Ativa em cartório, sem falar no reajuste do valor das multas", informa o diretor de Execuções do Tribunal, Cláudio Henrique de Castro.
via TCE PR! e Gazeta do Povo
Previous Previous post: Veja essa: Gleisi Hoffmann adota ritual esotérico no Senado
Next Next post: Terceirização no Hospital das Clínicas vira quebra de braço entre Reitoria da UFPR e servidores