Uma nova portaria assinada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), e subscrita pelos demais integrantes da Mesa Diretora, promove uma série de ajustes nas medidas de redução e contingenciamento de despesas adotadas em razão da pandemia do novo coronavírus. De acordo com a Portaria ...
Quem desrespeitar a ordem da fila da vacina para imunização contra a Covid-19 ficará proibido de ser contratado pelo Estado e de participar de concursos públicos estaduais. É o que dispõe o Projeto de Lei n° 24.092/2021. Protocolada na Assembleia Legislativa pela deputada Maria del Carmem (PT), a proposição, já ...
Preocupada com a crise sanitária provocada pela Covid-19, a deputada Talita Oliveira (PSL) solicita ao governador Rui Costa que adote medidas necessárias para atendimento da população infectada pelo coronavírus no município de Boninal, localizado na Chapada Diamantina. Através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, a parlamentar sugere providências, notadamente da ...
O deputado Fabrício Falcão (PC do B) pretende homenagear o professor Adão Fernandes de Albuquerque por sua contribuição para o desenvolvimento da Educação no Estado da Bahia. Através do Projeto de Resolução nº 2.929/2021, encaminhado à Assembleia Legislativa, o parlamentar sugere a concessão da Comenda 2 de Julho ao mestre, em data ...