Frente Parlamentar do PNI - Fundação Ezequiel Dias
Frente Parlamentar do PNI
Funed participa da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunização (Divulgação ACS Funed)
Foi lançada nesta terça-feira, 10 de março, a Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunização (PNI). O objetivo da Frente é apoiar e defender o acesso dos cidadãos ao Programa; buscar propostas e incentivos para o aumento da cobertura e eficácia da vacinação em todo o país; promover o debate, a participação e a integração do Programa, entre entes públicos e a iniciativa privada, além de apoiar as instituições que têm interesse no desenvolvimento de vacinas, junto a todos o Poderes.
A Frente também defende o aperfeiçoamento da legislação referente à imunização, em especial a vacinação. Entre os projetos de lei que a Frente recomenda prioridade na tramitação estão a criminalização da divulgação ou compartilhamento de informação falsa ou incompleta pela internet; a obrigatoriedade de apresentação da Caderneta de Saúde da Criança quando da matrícula de aluno nas redes públicas e privadas de educação e a tipificação criminal de pais ou responsáveis que se omitirem ou contraporem vacinar crianças ou adolescentes.
O presidente da Frente Parlamentar, deputado federal Pedro Westphalen, em 2019, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) conduziu um Grupo de Trabalho sobre Imunização e Cobertura Vacinal. Durante o grupo, o deputado concluiu que apesar do PNI ter sido considerado exemplo em desempenho por décadas, fatos recentes sugerem sérios entraves em seu funcionamento, em especial o surto de sarampo. "Nosso Grupo de Trabalho foi criado para identificar entraves e buscar propostas para apoiar o atingimento pleno das metas de cobertura vacinal. Ao longo das discussões, nos deparamos com uma situação de extrema complexidade que envolve a vastidão territorial, a população numerosa, desafios de logística e de burocracia, produção incipiente de insumos estratégicos" disse Westphalen.
O lançamento da Frente foi no Congresso Nacional, em Brasília (DF) e contou com a participação de laboratórios como Butantã, Fiocruz e Funed. "Hoje foi o dia de representar a Funed no lançamento da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunização (PNI). Aproveitei o uso da palavra para falar do trabalho da Funed no fornecimento da vacina contra Meningite C. Talvez muitos não saibam, mas Minas Gerais foi o primeiro estado a vacinar contra Meningite. Os resultados foram tão surpreendentes que, rapidamente, o Ministério da Saúde incorporou a vacina no PNI", salientou o vice-presidente Rodrigo Leite. Já foram fornecidas ao Ministério mais de 100 milhões de doses de vacina contra a Meningite pela Funed.