Comissão aprova proposta de Paula Belmonte que agiliza processo de adoção de crianças - Cidadania23
A Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de Lei, de autoria da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), que permite aos postulantes à adoção participar do programa de acolhimento familiar, desde que sejam previamente informados do caráter temporário da medida, para que tenham ciência de que a criança ou adolescente acolhido pode voltar para a família natural ou extensa.
No entanto, a família acolhedora tem, pela proposta, prioridade em eventual adoção da criança ou adolescente acolhido.
A ideia de Paula Belmonte é conferir maior agilidade ao procedimento de adoção, ao mesmo tempo em que amplia o acolhimento temporário dessas pessoas.
A proposição veda a retirada de criança ou adolescente do seio de sua família sob a alegação de irregularidade da adoção, salvo em caso de "inequívoca compra e venda ou de subtração".
"Estamos trazendo a possibilidade de que crianças e adolescentes, em maior vulnerabilidade, sejam adotados com mais idade", justificou Belmonte.
O projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
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