O Diretor Presidente do Instituto Água e Terra (IAT), Everton Souza, participou no último dia 23 (quinta-feira) de uma live promovida pela Associação Paranaense dos Engenheiros Ambientais (APEAM), abordando o tema "Atuação dos órgãos ambientais durante a pandemia de COVID-19".
Foram debatidos diversos temas durante a transmissão, que teve como principais objetivos a aproximação dos profissionais com o principal órgão executor e fiscalizador das políticas ambientais do Estado do Paraná e o esclarecimento quanto a sua atuação durante a pandemia de COVID-19, que trouxe impactos diretos a diversas atividades.
Em sua fala, Everton enalteceu a importância da presença de engenheiros ambientais nos órgãos ambientais, fato comprovado pela quantidade de profissionais que ocupam cargos de confiança no Instituto atualmente.
Para o diretor, a missão do órgão ambiental é utilizar o nosso patrimônio natural a favor da qualidade de vida da população, aqui no Paraná temos muito sol, água subterrânea, floresta, solo fértil e mesmo com a atual estiagem, historicamente, há água bem distribuída pelo estado, recursos que devem ser utilizados de forma adequada para melhoria das condições de vida dos paranaenses e brasileiros.
Como funcionário de carreira do Estado, Everton ressaltou as mudanças que ocorreram nos últimos anos na administração pública, principalmente com a incorporação do ITCG e Águas Paraná ao IAP, e posteriormente a mudança no nome do Instituto. Segundo ele, o principal objetivo da reestruturação foi diminuir a burocracia e agilizar o atendimento e integração dos processos comuns entre os órgãos. Atualmente, de acordo com o diretor, a integração entre as pessoas está fluindo, no entanto, ainda faltam ajustes para promover a integração digital adequada.
Foi destacado ainda que os principais instrumentos que aproximam o Instituto da comunidade são o licenciamento ambiental e outorga de uso de recursos hídricos. Buscando melhorias para a informatização destes e demais processos, foi criado um núcleo de inteligência digital pela atual gestão do governo, que incorporou pessoal capacitado para buscar novas soluções para os sistemas existentes como o SGA, e desenvolvimento de novas ferramentas, como o SIGAR, que será lançado em breve.
Futuramente, segundo Everton, o órgão terá a disposição sistema que possa realizar de forma única as solicitações de licenciamento e outorga para um mesmo empreendimento. Além disso, abrangerá atividades que hoje estão de fora do sistema, como de saneamento e energia.
Em relação a sede física do novo Instituto, o Diretor-Presidente ainda comentou que há possibilidade de construção/reforma de um espaço único abrigando toda a estrutura da SEDEST e IAT, que atualmente encontram-se dispersas em várias regiões de Curitiba.
Ações do Instituto durante a pandemia de COVID-19
A pandemia de COVID-19 trouxe consigo a necessidade de adaptação da rotina diária em diversas atividades, dentre elas do funcionamento do Instituto Água e Terr, órgão fiscalizador e executor da nossa Política Ambiental. Para enfrentar esta situação, o Diretor-Presidente elencou algumas medidas tomadas:
Prorrogação de TODOS os prazos do órgão por 30 dias a partir de 30 de maio (com possibilidade de novas prorrogações);
Afastamento dos técnicos enquadrados no grupo de risco, que são inclusive a maioria do corpo técnico de carreira;
Possibilidade de "home-office" para os funcionários;
Transferência dos telefones de atendimento para o celular de técnico (sistema "siga-me");
Suspensão do atendimento ao público.
Possibilidade de contato com os técnicos através dos e-mails e sistema E-Protocolo;
O diretor afirmou que a fiscalização e as vistorias foram prejudicadas neste período devido ao afastamento de alguns funcionários (grupo de risco), e pediu colaboração às empresas, consultores e profissionais no cumprimento da legislação ambiental. O bom senso e a boa fé devem prevalecer sempre a fim de garantir a saúde da população e qualidade do meio onde vivemos.
Everton ressaltou que as empresas NÃO estão desobrigadas a dar continuidade aos planos e programas de controle ambiental periódico para cumprimento das condicionantes das licenças e outorgas, devendo manter suas campanhas durante a pandemia para evitar sanções futuras.
A conversa foi mediada pelo presidente da Associação, Eng.º Ambiental Luiz Guilherme Grein Vieira, e foi acompanhada em tempo real por mais de 200 profissionais e estudantes, que puderam interagir por meio de perguntas realizadas pela plataforma iG.
Destacamos a presença dos ex-presidentes da APEAM Renato Muzzolon Jr. e Helder Nocko; do presidente licenciado do CREA-PR Ricardo Rocha e do Coordenador de Sustentabilidade da FIEP Mauricy Kawano.
Em breve outros assuntos debatidos na live serão detalhados por aqui! Confira as próximas notícias e fique por dentro da atuação do IAT no estado!
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