O "modo-de-ser" dos migrantes: centelha subversiva da ordem globalizada
Autor Maiquel Wermuth	 Publicado em 28/09/2015 11:57
Há, na contemporaneidade, uma forte tendência em considerar a população migrante enquanto "supérflua", "passiva" e, portanto, destinatária apenas de medidas punitivas de cunho segregacionista, que visam a afastá-las do convívio daqueles indivíduos que se encontram plenamente integrados na sociedade "globalizada". O combate aos "parasitas sociais" – seja por meio das políticas criminais punitivistas assentadas no paradigma da "tolerância zero", seja por meio das normas que vêm sendo recentemente implementadas principalmente nos países centrais europeus tendo por objetivo frear os fluxos migratórios e/ou regulamentá-los em relação a interesses estritamente utilitaristas/mercadológicos – são um claro exemplo disso.
Não se pode olvidar, também, de mencionar a cada vez mais frequente contaminação das políticas migratórias por conceitos/práticas gestados no bojo do chamado Direito Penal do Inimigo, notadamente após os atentados terroristas ocorridos no início deste milênio e da constante associação que começou a ocorrer entre imigração e terrorismo.
O que ocorre, na verdade, como assevera Sayad (1998, p. 56), é que todo o discurso sobre o imigrante e a imigração é um discurso imposto. Mais do que isso, "é até mesmo toda a problemática da ciência social da imigração que é uma problemática imposta." E o fato de se perceber o imigrante, defini-lo, pensá-lo, ou simplesmente falar dele sempre como um "problema" evidencia uma das formas dessa imposição. Efetivamente, nos discursos construídos sobre o tema, é comum associar a figura do migrante a problemas sociais: os imigrantes e o desemprego, os imigrantes e a habitação, os imigrantes e a educação, os imigrantes e/ou seus filhos e a escola, os imigrantes e o direito de voto, os imigrantes e sua integração, os imigrantes e a velhice, etc. É necessário, então, retirar o migrante da condição de "sujeito de risco" que lhe é relegada por esses discursos, ou seja, desativar esses dispositivos que geram assimetrias e lógicas excludentes e que conduzem à mixofobia – na expressão de Bauman (2009).
Uma nova perspectiva para análise do tema da questão da imigração pressupõe, nesse rumo, primeiramente, a superação da concepção equivocada de que os migrantes são os principais vitimados pela nova ordem mundial e ocupantes por excelência dos "não-lugares" reservados aos excluídos da multidão global. Na realidade, essas classes estão incluídas na produção social: "apesar da infinidade de mecanismos de hierarquia e subordinação", eles "estão constantemente expressando uma enorme força de vida e produção." (HARDT; NEGRI, 2005, p. 175).
Para que se possa compreender isso, é necessário cambiar as perspectivas de análise do social. Antes de enxergar nos migrantes apenas vítimas e/ou agentes de situações conflitivas e problemáticas, é preciso reconhecê-los como agentes poderosos. Sua exclusão é apenas parcial e quanto mais observarmos suas vidas e atividades, mais constataremos sua enorme força criativa e o quanto fazem parte da produção social. E, cada vez mais incluídos nesses processos de produção social, os migrantes também se tornam parte da multidão. Com efeito, a sua inclusão em várias formas de prestação de serviços, seu papel central na economia de diversos países, sua mobilidade em amplas migrações, bem demonstram o quanto esse processo encontra-se avançado em âmbito mundial.
Economicamente, há uma tendência em considerar os migrantes enquanto um mero "exército industrial de reserva", uma massa de trabalhadores industriais em potencial que se encontram em uma condição temporária de desemprego mas que podem a qualquer momento ser reintegrados à produção ocupando, por exemplo, postos subalternizados que não são preenchidos pelos cidadãos "qualificados". Esse exército de reserva, então, passa a ser concebido como uma ameaça constante que pende sobre a classe operária existente: em primeiro lugar, porque sua pobreza serve de exemplo assustador para os trabalhadores do que pode eventualmente lhes acontecer; em segundo lugar, porque a oferta excedente de mão-de-obra que essa população representa significa uma redução do custo de mão-de-obra que acaba, assim, solapando o poder dos trabalhadores em face dos empregadores (por exemplo, servindo como potenciais "fura-greves").
Essa lógica viabiliza um aumento da exploração dos trabalhadores imigrantes, criando, segundo Santos (2012, p. 365), "uma camada de explorados-nômades a serviço de patrões-sedentários". Segundo essa racionalidade, os migrantes são "usados, abusados e logo descartados quando não forem mais necessários para o desenvolvimento das economias nacionais, para depois serem devolvidos aos seus países de origem." Trata-se, em última análise, de uma tipologia dicotômica, segundo a qual "o forasteiro-nômade é 'mau' porque vem para ocupar o lugar econômico do nacional 'bom'". Isso implica
"um ressentimento econômico dos sedentários-nacionalistas em relação aos nômades/cosmopolitas, e este ressentimento materializa-se ou em legislações repressoras, ou em ações econômicas de franca e aberta exploração, sem concessão de direitos, instrumentalizadas por ameaças de denúncia às autoridades responsáveis pelo controle dos fluxos migratórios." (SANTOS, 2012, p. 365)
Um câmbio de perspectiva na análise da temática requer, então, que os migrantes não mais sejam considerados enquanto integrantes de um exército de reserva e que, por isso, apenas oneram um Estado que cada vez mais se esvai. Pelo contrário, é necessário compreender que, mesmo os desempregados e subempregados contemporâneos são ativos na produção social, sendo que as suas próprias estratégias de sobrevivência diante da escassez e da ausência da tutela estatal exigem uma extraordinária habilidade e criatividade.
Deve-se considerar, também, que a luta dos pobres contra essa condição – o que em grande parte é representado pelos movimentos migratórios – não é apenas uma poderosa arma de protesto, mas sim uma afirmação do seu poder biopolítico, revelando, assim, um "ser" que é mais poderoso que o "ter". Se ao longo do século XX os movimentos dos pobres nos países dominantes superaram a fragmentação, o desânimo, a resignação e até mesmo o pânico ocasionado pela pobreza, ao exigir dos governos nacionais a redistribuição da riqueza, hoje esses movimentos são potenciados, assumindo um caráter mais geral e biopolítico, pois colocados em nível global. Suas linguagens se misturam e interagem formando não uma linguagem unificada, mas uma força comum de comunicação e cooperação (HARDT; NEGRI, 2005).
Essa produção de subjetividade e do comum formam, então, juntas, uma relação simbiótica em forma de espiral. Quer dizer, "a subjetividade é produzida através da cooperação e da comunicação, e por sua vez esta subjetividade produzida vem a produzir novas formas de cooperação e comunicação, que por sua vez produzem nova subjetividade, e assim por diante." E, nessa espiral, "cada movimento sucessivo da produção de subjetividade para a produção do comum é uma inovação que resulta numa realidade mais rica." Essa realidade mais rica, por sua vez, pode ser compreendida como a formação do corpo da multidão, "um tipo fundamentalmente novo de corpo, um corpo comum, um corpo democrático." (HARDT; NEGRI, 2005, p. 247-248).
Quer dizer: ao contrário do que se afirma majoritariamente, o exemplo dado pelos "excluídos" da sociedade globalizada pode ser compreendido justamente enquanto um importante contributo para a revitalização do tecido societal. A virada paradigmática proposta, então, perpassa pela mudança de compreensão do que "são" os migrantes: antes de qualquer consideração meramente utilitarista, é imprescindível que se desvele a sua dimensão humana. Em última análise, é preciso libertá-los do cumprimento de qualquer tarefa, de modo a permitir a sua existência mesma, mirá-los enquanto "potencialidades".
Nesse sentido, como destaca Ferreira (2011, p. 264), os imigrantes, pela sua própria existência – e não necessariamente por meio de manifestações políticas conscientes – acabam por subverter o lugar comum (topoi) e obrigam a coletividade "a questionar a validade de conceitos e identidades estanques, fixas, imutáveis (conceitos e identidades emuralhadas)." Isso porque os migrantes "promovem o pensamento e a prática do kosmopolites, fazendo com que a Soberania territorial, dogmática e exclusiva, seja contestada."
É esta a luta pela ética que se impõe na contemporaneidade: não se está mais diante da necessidade de cumprimento da norma existente, ou da realização desta ou daquela essência humana, desta ou daquela vocação histórica. A luta pela ética é a luta pela liberdade, ou seja, a luta para que todos possam experimentar sua própria existência como possibilidade ou potência, ou seja, potência de ser e de não ser.
BAUMAN, Zygmunt. Confiança e medo na cidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2009.
FERREIRA, Carlos Enrique Ruiz. O imigrante como um subversivo prático-político, possibilidade de um "novo mundo" – o projeto universal-cosmopolita dos Direitos Humanos em contraposição à Soberania territorial. Emancipação. Ponta Grossa, v. 11, n. 2, p. 253-266, 2011
HARDT, Michael; NEGRI, Antonio. Multidão: guerra e democracia na era do Império. Trad. Clóvis Marques. São Paulo: Record, 2005.
SANTOS, André Leonardo Copetti. A repressão das diásporas em tempos globais e os direitos humanos dos migrantes. In: BEDIN, Gilmar Antonio (org.). Cidadania, direitos humanos e equidade. Ijuí: Editora UNIJUÍ, 2012. p. 337-374.
SAYAD, Abdelmalek. A imigração ou os paradoxos da alteridade. Trad. Cristina Murachco. São Paulo: Edusp, 1998.
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