Produtos monofásicos: o que são? - Consultoria Tributária Leandro Markus
Published On - 26 de maio de 2018
O tema do artigo de hoje é extremamente importante para você que é revendedor de autopeças ou cosméticos de pequeno porte, dono de mercado de pequeno porte,dono de bar ou restaurante ou dono de farmácia.
Esse são alguns dos segmentos mais afetados com o regime monofásico.
Neste artigo temos como intuito expor tudo sobre o regime monofásico ajudando assim sua empresa a economizar impostos.
O que é produto monofásico?
Antes de tudo cabe salientar que o regime monofásico é bem parecido com a substituição tributária pois tem como intuito indicar um responsável pelo recolhimento da cadeira toda, neste caso o importador ou o fabricante.
É pelo NCM que identificamos se um produto está sujeito ao regime monofásico?
Sim. Conseguimos identificar os produtos que possuem tributação monofásica pelo NCM, infelizmente não temos uma lista totalmente confiável com a relação de tais produtos.
Como falamos acima identificamos que quem é revendedor de autopeças ou cosméticos de pequeno porte, dono de mercado de pequeno porte,dono de bar ou restaurante ou dono de farmácia são os mais afetados pelo regime monofásico.
Qual é o CST que a minha empresa deve utilizar quando vender um produto monofásico?
Nessa categoria a regra das alíquotas gerais de 0,65% ou 1,65% para o PIS e 3% ou 7,6% para a COFINS já não é mais válida, isto acontece por que os produtos Monofásicos possuem alíquotas diferentes dos demais produtos, temos como exemplo, cervejas, refrigerantes, produtos de perfumaria, dentre muitos outros, quem é obrigado a recolher tal tributo é o primeiro da cadeia, sendo o industrial ou o importador, que irá recolher por toda a cadeia seguinte
Logo a maioria dos que vendem produtos monofásicos deveria saber que a revenda de tais produtos é feitas com alíquota zero.
Os CSTS do PIS/Cofins são 04 e 05.
Não diferentes dos outros regimes funciona da mesma forma, o que devemos observar é a tributação de algumas mercadorias. Lembrando que para PIS e COFINS a receita oriunda da venda de produtos monofásicos não deveria ser tributada.
Logo devemos segregar o CST da vendas das mercadorias afim de evitar desperdícios no sistema monofásico no simples nacional.
Os produtos monofásicos possuem alíquota zero?
Conforme comentado anteriormente para o distribuidor ou varejista os produtos possuem alíquota zero sim.
É possível recuperar o que foi pago indevidamente para as empresas do simples nacional?
Sim. Inclusive diversas farmácias,bares, restaurantes, empresas de cosméticos e perfumaria já vem conseguindo recuperar os impostos pagos de forma indevida devido a venda de produtos monofásicos.
Um ponto bem interessante é que a nossa média de recuperação tem sido aproximadamente R$40.000 por empresa.
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14 thoughts on "Produtos monofásicos: o que são?"
A média de recuperação são dos últimos cinco anos, assim como no lucro real ou presumido?
8 de junho de 2018 às 00:46
Robson Lemos de Lima disse:
Você usa algum sistema específico para essa recuperação de crédito? Ou melhor, para essa identificação de mercadorias monofásicas para a possivel recuperação de credito?
Criamos uma ferramenta para esse serviço.
Gilcimar Sousa de Oliveira disse:
6 de junho de 2018 às 12:52
César Florim disse:
18 de novembro de 2018 às 00:20
Fazem recuperação também de ST?
Podemos recuperar impostos pis e cofins pagos nos anos anteriores mesmo com o cadastro errado na emissão da nota?