Governo Federal reconhece situação de emergência em dois municípios cearenses por conta da estiagem
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O Governo Federal reconheceu situação de emergência em dois municípios cearenses devido ao prolongamento da estiagem e chuvas abaixo da média no primeiro semestre deste ano. A decisão foi publicada nesta sexta-feira, 30, no Diário Oficial da União (DOU). O documento, elaborado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, cita os municípios de Araripe e Itapagé, ambos localizados no interior do Estado. Outras oito cidades do País também foram incluídas na portaria por falta de chuvas ou desastres naturais.
Com o reconhecimento, estado ou o município pode solicitar recursos à União para a atendimento à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e construção ou requalificação de equipamentos de infraestrutura. Com base nas informações enviadas pelos entes federados, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com as verbas sejam aprovadas, o Governo publicará nova portaria no DOU com a especificação dos orçamentos a serem liberados.
No último dia 16, a Defesa Civil Nacional já havia decretado emergência por conta da estiagem nos municípios de Milhã e Crateús, localizados na região do Sertão Central e Sertão de Crateús, respectivamente. Em junho, uma outra portaria publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) também reconheceu emergência na cidade de Canindé, distante a 121 km de Fortaleza.