Reunião na Defensoria em Dianópolis discute prestação de serviços de telefonia energia e água no município – Surgiu
21/03/2019 - 23:49 Por: Assessoria de Comunicação
Membros de um grupo da sociedade civil organizada, denominado Unidos por Dianópolis, procurou a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) do município, para discutir a prestação de alguns tipos de serviços, como os de telefonia, energia e de água.
Na ocasião, o coordenador do Nuamac Dianópolis, defensor público José Raphael Silvério, explicou que são demandas que já vem sendo acompanhadas pela DPE-TO e orientou como proceder em cada caso. No caso dos problemas com telefonia, por exemplo, o defensor público explicou que está na fase de julgamento do recurso especial onde obriga a empresa responsável a reestruturar a infraestrutura para atender o cidadão dianopolino.
Em relação ao fornecimento de energia elétrica, foi orientado que o consumidor buscasse, por meios de processos legais, a defensoria ou o juizado especial. Raphael Silvério lembrou, inclusive, que este assunto foi pauta de uma audiência pública no dia 15 de março, justamente para tratar pontos como o aumento não justificado em faturas de energia elétrica, com valores acima da média.
Quanto aos serviços de água na cidade, a recomendação é as queixas sejam registradas na Defensoria para que seja impetrada uma ação coletiva, de forma que a Defensoria e os moradores possam atuar em conjunto. Entre as reclamações estão à constante falta de água nas residências e as danificações nos asfaltos e calçadas, causando, assim diversos problemas nas ruas ao ponto de ficar inacessíveis.
Na oportunidade, também foram discutidos outras situações como as superlotações das salas de aula, tanto na rede municipal quanto estadual, e os inúmeros problemas na saúde pública, principalmente no Hospital Regional de Dianópolis.
"Em relação ao problema das escolas serão feitas inspeções sobre as questões das superlotações das salas e outras possíveis irregularidades. Caso os problemas não se resolvam, tem que ser feito uma Ação Civil Pública. No caso do Hospital Regional de Dianópolis será necessário fazer uma audiência pública e é muito importante a mobilização da sociedade, pois já foram feitas três ações civis públicas propostas pela Defensoria Pública Estadual e o Ministério Público Estadual, inclusive em Palmas, pois Hospital é Regional", esclareceu o defensor que mais uma vez orientou a ajuda da sociedade civil organizada para, juntos, impetrarem ação civil pública.
Para o coordenador do Nuamac Dianópolis, foi uma reunião muito produtiva e de suma importância, que mostra o quanto é fundamental a atuação da sociedade civil organizada na construção de um país mais igualitário e democrático. "É muito relevante que a sociedade tenha essa consciência de se organizar para que possam contribuir para as resoluções dos problemas e vir atuar como intermediários entre os poderes públicos e os cidadãos", finalizou.