- Na licitação, a proposta de racionalização apresentada pelos consórcios ou empresas terá peso semelhante ao da outorga a ser paga à prefeitura - disse Sansão.
A secretaria não apresentou um projeto de racionalização dos ônibus, tarefa que transferiu para os empresários. Caso considere necessário, porém, poderá, a qualquer momento, alterar itinerários e o número de ônibus de cada uma das linhas. Existem cerca de 8.500 ônibus no Rio. Segundo a Secretaria de Transportes, 2.500 passam pela Zona Sul, frota que pode ser reduzida à metade. O Rio-Ônibus, sindicato que representa os empresários do setor, não se pronunciou.
O edital de licitação dividirá a cidade em cinco regiões. Para a região 1 (Centro e área portuária), considerada destino, não poderão ser apresentadas propostas. Os percursos dessa área entrarão no bloco da região 2 (Zona Sul, Tijuca e adjacências). Na região 3, estão incluídos 83 bairros da Zona Norte e na região 4, Barra, Jacarepaguá e adjacências. Para ônibus que integram regiões, prevalece aquela com maior número de embarques. As empresas poderão concorrer em duas ou mais regiões, mas só poderão assumir uma delas. Sansão não informou o valor da outorga mínima que deverá ser paga à prefeitura.
O Diário Oficial publicou nesta quinta-feira justificativa do prefeito Eduardo Paes de lançamento do edital de licitação das linhas de ônibus da cidade e da implantação do bilhete único no município. "No Rio de Janeiro, o modelo vigente há décadas, de permissões para as empresas operarem linhas de ônibus, tem prejudicado a organização e a racionalização do sistema e estimulado a concorrência predatória entre os diversos modos de transporte que operam na cidade, em detrimento da integração." argumentou Paes.
De acordo com o cronograma da Secretaria de Transportes, na segunda-feira será publicada a convocação de uma audiência pública para o dia 13 de maio. Depois da publicação do edital, em 24 de maio, a previsão é de concluir o processo licitatório entre 45 e 60 dias. Em vez de permissionários, os donos de ônibus passarão a ser concessionários e firmarão contrato com a prefeitura.
- O sistema vai funcionar melhor - assegurou Sansão. - O modelo vigente faz com que o poder público tenha poucos instrumentos de regulação do sistema e, de fato, a frágil regulação prejudica a exigência por uma melhor qualidade do serviço. Este ambiente atual faz com que os recursos, que poderiam ser investidos em qualidade de serviço, sejam desperdiçados nos congestionamentos, provocados muitas vezes pelo excesso de ônibus, linhas superpostas e falta de corredores exclusivos.
O número de viagens que o usuário poderá fazer com o bilhete único e tempo de duração do cartão ainda serão decididos. A garantia é que o passageiro poderá usar pelo menos dois ônibus durante duas horas. Guaraná alegou que mesmo aqueles que usarem um ônibus só, pagando uma tarifa maior do que a atual, terão vantagens:
Implantado sem subsídio, o bilhete único só poderá ser usado em ônibus sem ar-condicionado. Os reajustes, a partir da criação do bilhete, serão anuais. No futuro, as vans que estão sendo licitadas poderão se integrar ao sistema. A integração com o metrô, os trens da SuperVia e as barcas também ficará para uma próxima etapa.
Com a entrada em vigor do bilhete único, a tarifa básica terá o segundo aumento do ano. O último reajuste na tarifa básica no Rio, de 6,13%, foi dado no início de fevereiro, quando passou de R$ 2,20 para R$ 2,35. Antes, o último aumento fora em dezembro de 2008, quando a passagem custava R$ 2,10.
Em São Paulo, que virou referência para o bilhete único, o passageiro paga R$ 2,70 e, durante três horas, pode pegar até quatro conduções. Mas o benefício, criado em 2004, tem seu preço. O subsídio pago pela prefeitura aumentou 134% entre 2004 e 2008, chegando a R$ 636 milhões por ano, o equivalente a 5,5% do orçamento da prefeitura do Rio para 2009.