COMPLIANCE RICARDO BREIER PRIVADO. Advogados Associados. breier.adv.br - PDF Download grátis
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Liliana Terezinha Brezinski Lencastre
1 COMPLIANCE PRIVADO RICARDO BREIER Escritório Vinculado ao Conselho Consultivo do International Center of Economic Penal Studies (ICEPS), em New York. Advogados Associados breier.adv.br
2 RICARDO BREIER Advogados Associados EQUIPE Alessandra C. D. Grützmatcher Advogada (OAB/RS ) Dr. Ricardo Breier é Advogado (OAB/RS ), consultor do ICEPS - International Center Bernardo de Azevedo e Souza O QUE É COMPLIANCE? Advogado (OAB/RS ) of Economic Penal Studies (New York) - e membro-fundador do Compliance consiste no dever de cumprir, de estar em conformidade e Instituto Compliance Brasil. executar regulamentos internos e externos, com vistas a minimizar os riscos Marcelo Cláudio Neves Camboim Bacharel em Direito inerentes às atividades da instituição. Trata-se, em outros termos, de um planejamento estratégico que se aplica a todos os tipos de organizações, tanto empresas e entidades do terceiro setor quanto entidades públicas, empresas de capital aberto e empresas fechadas. Ricardo Lemos Orlandi Advogado (OAB/RS )
3 O QUE SÃO PROGRAMAS DE COMPLIANCE? Muitos fatores podem contribuir para o sur- Programas de Compliance variam conforme gimento de infrações no âmbito empresarial: desconhecimento de normas específicas, a própria cultura da empresa a respeito de o tamanho da empresa, dependendo também de suas atividades e as distintas obrigações legais a que está submetida. RICARDO BREIER Advogados Associados obtenção de benefícios ou mesmo a divisão de trabalhos sem as devidas regras. A análise dos riscos é a principal ferramenta para a construção de um programa de Com- Os programas de Compliance podem ser pliance, servindo para indicar quais são as definidos como um sistema de gestão obrigações a que está submetida a empresa empresarial que busca prevenir, identificar e sancionar ou punir infrações a leis, regula- e também os pontos frágeis. Criação e Implementação de Programa de Compliance Revisão de Programa de Compliance Investigação Interna mentos, códigos de procedimentos internos aptos organizar a corporação. O objetivo final dos programas é instalar uma cultura de cumprimento das disposições dos códigos de conduta.
4 ETAPAS CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE COMPLIANCE DETECÇÃO DE RISCOS POLÍTICAS, CONTROLE E PROCEDIMENTOS ASSESSORIA E MONITORAMENTO TREINAMENTO DE PESSOAL
5 ETAPA 1 DETECÇÃO DE RISCOS ETAPA 2 POLÍTICAS, CONTROLE E PROCEDIMENTOS Antes de iniciar a criação de um programa de Complian- Nesse âmbito, a banca RICARDO BREIER ADVOGADOS ASSOCIADOS ce, é imprescindível detectar e mapear o nível de risco inerente à atividade empresarial. Para que se possa efetivar o caráter preventivo do conjunto de medidas, mecanismos e procedimentos que compõem o programa de Compliance, a empresa deve conhecer e compreender exatamente as principais áreas de riscos a que está exposta em suas atividades e busca, nesta etapa inicial, identificar antecipadamente os riscos, minimizando as possibilidades de que violações ou práticas ilícitas sejam cometidas no atuar da empresa. A atuação preventiva na identificação de riscos é fundamental para o desenvolvimento do programa, possibilitando alcançar importantes resultados na blindagem administrativa, cível e criminal da corporação. Uma vez identificadas as situações de risco na atividade empresarial, o próximo passo para a implementação do programa de Compliance corresponde à materialização de regras, controles, políticas e procedimentos, de modo a reduzir a possibilidade de que ocorram condutas que coloquem em risco a integridade da corporação, praticadas tanto por funcionários quanto por diretores da empresa; Para tanto, o serviço prestado pela RICARDO BREIER ADVOGADOS ASSOCIADOS nesta etapa consiste, para além da criação de políticas e procedimentos, na elaboração de Código de Conduta estabelecendo os valores e princípios éticos da empresa, incluindo a não tolerância a qualquer forma de práticas ilícitas em sentido amplo. nos mercados em que atua.
6 ETAPA 3 TREINAMENTO DE PESSOAL ETAPA 4 ASSESSORIA E MONITORAMENTO Os esforços empregados para a estruturação de um se todos seus destinatários estão, de fato, agindo em con- Para que um programa de Compliance tenha efetividade, as políticas e procedimentos devem ser estabelecidas de forma clara, prática e facilmente acessível. Para tanto, é imprescindível que sejam empregadas medidas para garantir a comunicação destas normas e o treinamento dos funcionários para que adotem na prática o código de conduta a ser estabelecido. A RICARDO BREIER ADVOGADOS ASSOCIADOS oferece o serviço de treinamento de pessoal por meio de palestras e cursos, ministrados no âmbito da própria empresa, de modo a dar efetividade as políticas e procedimentos implementados. conjunto de regras, controles e procedimentos seriam absolutamente insuficientes se, na prática, não fossem seguidos pelos funcionários e pela diretoria da empresa. Sendo assim, uma vez implementadas as políticas de Compliance, desenvolvidas proporcionalmente ao nível de risco da empresa e somada a uma estratégia eficiente de comunicação e treinamento (prevenção), cabe verificar formidade com o que se espera, bem como respondendo adequadamente à ocorrência de violações ou falhas. De modo a dar efetividade à implementação do Programa de Compliance, a RICARDO BREIER ADVOGADOS ASSOCIADOS presta, de forma contínua até o término da contratação, os serviços de assessoria e monitoramento.
7 REVISÃO DE PROGRAMA DE COMPLIANCE Para além dos serviços anteriores, a RICARDO BREIER ADVOGADOS ASSOCIADOS efetua a revisão integral de programas de Compliance já implementados em empresas, com a finalidade de aperfeiçoar as políticas, procedimentos e normas defeituosas, otimizando o bom andamento do sistema.
8 INVESTIGAÇÃO INTERNA Qualquer empresa está sujeita à prática de irregularidades por seus funcionários, em qualquer nível hierárquico. Assédio moral e/ou sexual, mau uso de receita, apropriação indevida de valores e adulteração de documentos são exemplos de situações que podem ocorrer no âmbito empresarial e geram enormes prejuízos à integridade da organização. A RICARDO BREIER ADVOGADOS ASSOCIADOS possui uma equipe de profissionais qualificados que realiza investigação interna na empresa. Trata-se de um conjunto de procedimentos que busca apurar denúncias, sejam elas anônimas ou não, contribuindo para identificar irregularidades praticadas por empregados, independentemente de seu nível hierárquico na organização.