Início Trânsito Novas regras de trânsito passam a valer a partir de abril
16 de março de 2021 - 12:56
Em um período de diversas modificações nas leis brasileiras e criações de muitos programas sociais, até mesmo o trânsito será impactado. Isso porque, segundo a Lei 14.071/2020, o Código de Trânsito Brasileiro sofrerá alterações já a partir da segunda semana de abril.
A mesma efetuará mudanças nas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) de idosos, principalmente, e também suspensões da mesma, em casos específicos. Pensando nisso, separamos neste artigo estas informações para você. Desde quais serão as modificações feitas, e como isso deve impactar o trânsito no Brasil. Principalmente durante o período de retirar sua carteira.
Mudanças principais na CNH e impacto no trânsito
Algumas das principais mudanças na CNH serão os vencimentos dos exames de aptidão física e mental. Como por exemplo, motoristas com idade abaixo dos 50 anos, terão validade do documento prevista para dez anos. Já pessoas com idade superior a 50 anos, até os 70, terá sua legibilidade para dirigir no trânsito por apenas cinco anos.
E em idosos superior aos 70 anos, seu documento será válido somente por três anos. Isso é para diminuir a probabilidade de acidentes devido ao decréscimo dos reflexos e atenção das pessoas, conforme os anos vão passando, e as mesmas vão envelhecendo.
Casos de suspensão da CNH, para ficar fora do trânsito
Os casos de suspensões da CNH, retirando os motoristas do trânsito, também foram alterados, com os prazos aumentados. Por exemplo, um cidadão receberá 20 pontos na carteira em 12 meses se tiver duas ou mais infrações gravíssimas. Se for penas uma, o mesmo terá 30 pontos neste período.
E caso não tenha nenhuma, terá então 40 pontos em um ano. Lembrando que estes 40 valem para motoristas que exercem atividades remuneradas, independentemente do tipo de infração que tenha recebido.
Outras modificações nas leis do trânsito
Além destas mudanças nas leis do trânsito, que impactam diretamente em sua CNH, existem também algumas outras mudanças criadas. Como por exemplo:
Primeiramente, obrigatoriedade de equipamentos de retenção para crianças menores de 10 anos de idade, com menos de 1.45m. Neste caso, devem ocupar o banco de trás
Obrigatoriedade de utilização de luz baixa em rodovias, principalmente durante o dia
Motocicletas terão que utilizar farol baixo, mesmo que durante a luz do dia
Respeito a ultrapassagem de ciclistas nas ruas, com uma multa de quase R$ 300,00
O prazo para indicação do infrator será de 30 dias. Assim como o de transferências de veículos
Mudanças nas aulas e nos exames de trânsito
A lei 14.071/2020 revogou um artigo que tornava obrigatório o aprendizado sobre o trânsito apenas em períodos noturnos. Ou seja, a partir de agora, suas aulas podem ser realizadas em qualquer período do dia. Quanto as provas, o candidato só poderia repetir o exame teórico ou prático depois de 15 dias após a data original de sua reprovação.
Agora, sob esta nova lei instituída, o mesmo poderá realizar uma nova prova sem necessariamente ter que esperar os 15 dias obrigatórios. Mas, claro, terá que pagar todos os valores cobrados originalmente, mais uma vez, para que possa efetuar os testes outra vez.