FALA SÉRIO, IPHAN! – MG Quilombo
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Sobre a matéria "IPHAN quer fazer História de Minas Gerais com Carteiradas de Autoridade".
Sabe com quem está falando? Aqui é o IPHAN. Só o IPHAN sabe. Só os historiadores do IPHAN podem decidir o que é e o que não é História. Só os arqueólogos do IPHAN é que podem decidir o que é e o que não é um quilombo; só a Presidente Substituta do IPHAN é que decide o que tomba, porque tomba, quando tomba e aonde tomba.
O Gabinete da Presidência do IPHAN propôs uma reunião a ser realizada entre o seu DEPAM (Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização) e o Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais IHGMG para tratar da questão do tombamento do Quilombo do Ambrósio, cuja pauta estamos providenciando junto àquele Sodalício da História Mineira para viabilizar essa reunião.
Assim, resolvemos suspender as respectivas matérias no site do MGQUILOMBO, até solução final da pendência a que temos nos dedicado há mais de dez anos.
Equipe Calambal do MGQUILOMBO.
HOUVE NOVIDADES em 04.04.2012
E-mail que enviamos ao Sr. Weber Sutti do IPHAN
REF.: Tombamento do Quilombo do Ambrósio de Ibiá e o Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais – IHGMG
Prezado Sr. Weber Sutti
Rememorando sobre do quê se trata neste e-mail.
Ante a publicação da carta-petição "Quilombo do Ambrósio – Erros Grosseiros do IPHAN" no site do MGQUILOMBO e o omisso indeferimento formal de 25.10.2011 proferido pela Sra. Maria Emília Nascimento Santos, Presidente Substituta do IPHAN, apresentamos tempestivo Recurso Administrativo (por e-mail e também protocolizado na sede IPHAN de Brasília), o qual, da mesma forma, publicamos como anexos em PDF da matéria "IPHAN quer fazer História de Minas Gerais com Carteiradas de Autoridade", requerendo seu regular processamento e encaminhamento à Instância Administrativa Superior, no caso, à Sra. Ministra da Cultura.
Em razão disto, o Sr. Weber Sutti, na qualidade de Chefe de Gabinete da Presidência do IPHAN em Brasília, telefonou para a minha residência em São Paulo e, objetivamente, informou que para anular a portaria e/ou publicação equivocada não dava, mas daria sim para retificá-las, perguntando-me, assim, se eu aceitava essa condição. Disse-lhe que sim, bastaria que se retificasse o erro de se ter tombado a Ferradura de Pamplona em Ibiá, como se fosse ali o Quilombo do Ambrósio atacado em 1746, pois este se localizava na região das atuais cidades de Cristais-MG e Formiga-MG. O Sr. Weber disse que isso não seria problema.
Disse-lhe, no entanto, que o assunto já estava a essa altura sob a tutela do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais – IHGMG, ao qual ele deveria propor a questão que, de minha parte, teria total apoio. Apesar de ter demorado um pouco, o Sr. Weber Sutti endereçou-me o e-mail abaixo transcrito:
weber.sutti@iphan.gov.br
Enviada em: terça-feira, 29 de novembro de 2011 18:21
Cc: Andrey Rosentthal Schlee
Assunto: Tombamento dos remanescentes do Quilombo do Ambrósio
Prezado Senhor Tarcísio,
conforme contato telefônico, escrevo para propor que seja realizada uma reunião entre o DEPAM (Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização) e o IHGM para tratar da questão do tombamento do Quilombo do Ambrósio.
Solicito que Vossa Senhoria proponha uma data e pauta para que possamos viabilizar a referida reunião.
SEPS 713/913 | Lote D | 5o andar | Brasília | DF | 70390-135
T. (61) 2024.5500 | F. (61) 2024.5514 | weber.sutti@iphan.gov.br
www.iphan.gov.br | www.cultura.gov.br"
Confirmei-lhe no mesmo dia o recebimento do e-mail e o seu encaminhamento ao Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais – IHGMG. Nessa mesma data, para mostrar nosso ânimo de conversar com o IPHAN, suspendemos a publicação da matéria "IPHAN quer fazer História de Minas Gerais com Carteiradas de Autoridade" no site do MGQUILOMBO e pedimos a suspensão do Recurso Administrativo ainda pendente na Presidência do IPHAN.
O IHGMG, após deliberação estatutária, aceitou a proposição e dela enviou ao Sr. Weber Sutti o e-mail resposta abaixo transcrito:
"Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais < ihgmg@yahoo.com.br>
Weber Sutti – Chefe Gabinete IPHAN
Atento entendimento entre V.S e Dr. Tarcisio José Martins o Instituto sente-se honrado em participar e respeitadamente sugere que a reunião seja marcada oportunamente tratar tombamento Quilombo do Ambrósio atendendo o interesse das partes.
Receba nossos cumprimentos e homenagens.
Jorge Lasmar – Presidente
Site: www.ihgmg.art.br / ihgmg@yahoo.com.br
Tel/Fax: (31) 3212-4656"
Após a mensagem supra, já cobrei via telefone por mais de cinco vezes uma resposta do Sr. Weber e da Sra. Presidente Substituta, sempre deixando recado com sua secretária, Sra. Bete, sendo as duas últimas em 28.03 e hoje, 04.04.2012, agora feita também através do presente e-mail.
Havendo notícia do retorno do Presidente do IPHAN, Sr. Luiz Fernando de Almeida, requer-se que ele também analise todas as questões técnicas, administrativas e judiciais que envolvem a questão e confirme ou anule a promessa que o Sr. Weber, como Chefe de seu Gabinete, fez e que, até o presente, encontra-se sem qualquer resposta às partes envolvidas.
Pedimos pronta manifestação e estamos no aguardo do próprio IPHAN escolher o dia e hora para que se possa debater e solucionar a questão junto ao IHGMG, se possível até o dia 30 do presente mês de abril.
Após esse prazo sem qualquer reposta, requeremos, desde já, a continuidade do preparo do Recurso Administrativo e envio do mesmo para a instância Superior, no caso, à Sra. Ministra da Cultura, informando-os de que o MGQUILOMBO também voltará a mostrar a matéria suspensa e todo o seu conjunto de anexos em PDF.
OAB/SP 77.521
Cadeira nº 92 – Teodoro Sampaio
RESPOSTA DO SR. Weber Sutti
Em 05/04/2012 08:59, Weber Sutti < weber.sutti@iphan.gov.br > escreveu:
entrei em contato com vossa senhoria por enterder que devemos buscar o pleno atendimento de todos os cidadãos que apresentam suas demandas à este Instituto e não pela publicação de qualquer documento em sítio eletrônico, documento que, como disse à época de nosso contato, nem era de nosso conhecimento. Percebi pela sua reiteração de ofício que o ideal seria me informar melhor sobre a demanda e posiciná-lo sobre os procedimentos administrativos em curso.
Tentarei agendar reunião ainda este mês sobre o tema, mas alerto sobre a intensa sobrecarga de trabalho em nossa reduzida equipe.
Infelizmente não consigo retornar os mais de 60 contatos telefônicos que recebo diariamente.
Por fim, informo que a tratativa para marcação de reunião não impede vossa senhoria de tomar todas as medidas que julgar necessária para preservar seus interesses.
RESPONDEMOS AO SR. WEBER SUTTI:
Em 05/04/2012 10:15, tjmar@uol.com.br escreveu:
Ontem mesmo aferi tudo o que v. senhoria disse por telefone.
Tudo bem, Sr. Weber. Aliás, foi v. senhoria quem me contatou.
Quando dou minha palavra, cumpro. V. Senhoria, neste caso, descumpre e desdiz até o que disse. É bem o estilo que o IPHAN tem se utilizado sobre esta matéria do Quilombo do Ambrósio nos últimos 12 ANOS.
Voltamos à luta. Aliás, este e-mail já está publicado no MGQUILOMBO. Vou colocar o restante da matéria.
Requero-lhe que encaminhe meu Recurso Administrativo ao Sr. Presidente do IPHAN para que ele determine ao encaminhamento do mesmo à Sra. Ministra da Cultura.