Sesai institui GT para rever e elaborar Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas – PNASPI | Combate Racismo Ambiental
Portaria do Secretário Especial de Saúde Indígena divulgada hoje instituiu um Grupo de Trabalho para "tratar da revisão e elaboração da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas – PNASPI, conforme as diretrizes aprovadas na 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena – 5ª CNSI".
O GT terá 25 integrantes, dos quais cinco serão indicados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e um pelo Sindicato dos Profissionais e Trabalhadores da Saúde Indígena. Os demais representarão organismos governamentais. O prazo para a realização dos trabalhos será de 120 dias, prorrogáveis por igual período.
Abaixo, a íntegra da Portaria, assinada por Antonio Alves de Souza e publicada no Diário Oficial da União de hoje, 30 de abril…
PORTARIA Nº 21, DE 28 DE ABRIL DE 2015
Considerando o Decreto n. 3.156, de 27 de agosto de 1999, que dispõe sobre as condições para a prestação de assistência à saúde dos povos indígenas, no âmbito do Sistema Único de Saúde, pelo