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Presos em nome do capital
06.nov.14 postado por Fabiana Alves
O Brasil tem a terceira maior população prisional do mundo, perdendo apenas para Estados Unidos e China. De acordo com a Comissão Nacional de Justiça, do total de encarcerados, em 2014, 41% aguardavam julgamento, o que significa que muitos inocentes estão presos à espera de providências judiciais. Homicidas, estupradores, batedores de carteira e ladrões de comida estão no mesmo ambiente e enfrentam a mesma lentidão da lei para que seus casos sejam concluídos. Ao contrário do que muitos membros da própria polícia militar acreditam, o número de prisões no país não significa segurança. É a população carcerária que deve diminuir e para isso a reforma deve alcançar judiciário e polícia, além de medidas sociais para evitar o crime primário e, posteriormente, a reincidência.
A propaganda política de Aécio Neves na TV prometia a construção de novas penitenciárias. Atualmente o Brasil possui 563.526 pessoas presas, mas há apenas 357.219 vagas, o que significa que 36,6% dos presos não têm lugar adequado dentro das prisões. Construir presídio é a solução fácil para quem não deseja discutir política. A morosidade dos julgamentos, muitas vezes ocasionada pelo descaso da justiça, faz com que quase metade da população carcerária não tenha sido julgada. Muitos passam mais de anos presos, para serem considerados inocentes, sem qualquer ressarcimento do poder público. O famoso jargão de que ninguém vai preso no Brasil funciona apenas para quem tem dinheiro. É um sistema falido que deve ser reformado e revisto. Construir mais prisões é uma solução paliativa para um problema que não possui soluções fáceis. Conceder liberdade provisória para crimes de menor gravidade poderia sanar esse déficit, já que resolver a morosidade da justiça é um gargalo de resultados em médio prazo.
O documentário Sem Pena, dirigido por Eugenio Puppo, narra a realidade dos presídios brasileiros. "Coloca um cavalo aqui dentro e vê quanto tempo ele dura. Ele morre, fica louco. O único que suporta isso aqui é o ser humano", diz um detento. Em um país de alta desigualdade social, em que a lei é utilizada para defender a elite e excluir o mais pobre, a transgressão transforma-se em meio para os que não possuem igual condição na sociedade. A vingança pela restrição da liberdade é a base para o capitalismo funcionar, segundo o documentário. O pobre nasce preso, por já ter a liberdade restringida através do limite de acesso ao capital. O capitalismo cria, em todos, o desejo de consumir, mas limita a poucos a possibilidade de fazê-lo.
A prisão transforma-se em escola do crime. Sem espaço e sem ocupação para os presos, a ociosidade não reabilita. Criar um programa técnico educacional para preparar o preso para a liberdade não significa trabalhos forçados. Já passa do momento de se pensarem em projetos para a reinserção do presidiário, passo mais importante para a recuperação de toda a sociedade. A violência não deve ser respondida com violência, que é o que os presídios brasileiros fazem com o preso. A resposta ao problema de segurança não é segregar e levantar barreiras entre uns e outros, é, ao contrário, a inclusão.
Há um litígio entre ter e não ter, que tem como pior resultado o crime. Mas essa é uma discussão da porta do presídio para fora. Sociedades desiguais têm taxas altas de criminalidade, contudo, aqui, existe o agravante de a lentidão judicial transformar o preso social em detento, sem qualquer julgamento. E as desigualdades de tratamento prosseguem após o crime. No filme de Puppo, uma estudante de direito pergunta a um detento: Por que você rouba? Porque eu não tenho. Mas se você roubar de mim, eu também não vou ter. Teu pai compra outro.