Área de deslizamento recebe obras de urbanização desde os anos 80
Ao longo das últimas décadas, em vez de remover as famílias, os governantes estimularam o crescimento da comunidade na encosta do Morro do Bumba, instalada sobre um lixão desativado com resíduos orgânicos acumulados durante 16 anos, de 1970 até 1986. Esse estímulo se deu com projetos sociais, obras de saneamento e até projetos habitacionais. Estudo encomendado pela própria prefeitura em 2004 já apontava o alto risco de construções no Morro do Bumba. A Polícia abriu inquérito para apurar a responsabilidade pela tragédia.
Secretaria do Meio Ambiente não descarta explosão em Niterói
A chuva forte contribuiu para encharcar o solo e provocar o deslizamento. De acordo com os estudiosos, ainda que fosse um aterro sanitário com tratamento de lixo, sistema de drenagem de gás e chorume, o terreno jamais poderia receber construções, por questões estruturais, de saúde pública e até riscos de explosões provocadas pela decomposição do material orgânico que produz o gás metano.
Segundo o presidente do Conselho Regional de Engenharia (Crea), Agostinho Guerreiro, as áreas de lixão são como terra fofa e não oferecem sustentação adequada para construções. "A estrutura das construções não têm como se firmar nesses terrenos frágeis. Quando há chuva forte, o solo fica alagado e mais pesado e, no caso de áreas em declive, fica mais propenso ao deslizamento".
O lixão ocupa a parte baixa do Morro do Bumba e até 1986 era usado pela prefeitura. Moradores ouviram explosões e sentiram cheiro de gás. Segundo o professor do Laboratório de Geotecnia da Coppe/UFRJ, Cláudio Mahler, especialista em solos de aterros sanitários, mesmo após 30 anos interditado, um lixão ainda produz este gás tóxico.
"Aquilo era um ajuntamento de lixo sem nenhum tratamento", analisou. Para ele, estas áreas precisam ser monitoradas por um período de três a cinco anos, para serem reaproveitadas após dez anos de tratamento e oxigenação do aterro. "Ainda assim, só se deve construir campos de futebol, áreas de lazer e caminhada, quadras de esporte", disse Mahler.
Apesar de tanto perigo, a área recebeu melhorias que atraíram mais moradores. Quase 500 imóveis do Bumba têm conta de água, com a cobrança de tarifa social de R$ 15,70, e muitos também têm conta de luz. Em 1996, houve obras de urbanização na comunidade.
Segundo o ex-vereador Paulo Eduardo Gomes, o atual prefeito, Jorge Roberto Silveira, promoveu programas sociais a partir de 1989, no primeiro de seus quatro mandatos. "O primeiro programa social a chegar foi o 'Vida Nova no Morro', que funcionava como o 'Favela Bairro' do Rio", lembra Gomes. As obras melhoraram o saneamento e as casas da favela. As intervenções começaram em meados da década de 80, quando o governador Leonel Brizola iluminou e saneou a favela, com instalação de caixa d'água.
A titular da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, Juliana Emerick, vai investigar se a tragédia foi resultado de "uma fatalidade da natureza ou se ações humanas contribuíram para provocar a catástrofe".
Alertas ignorados pela prefeitura
A tragédia no Morro do Bumba poderia ter sido evitada. A Prefeitura de Niterói pagou e ignorou análise encomendada, em 2004, à equipe de geólogos da Universidade Federal Fluminense (UFF). Dos 34 pontos onde ocorreram deslizamentos de encostas no município, 90% foram apontados no estudo como áreas de alto risco. O relatório coordenado pelo geólogo Adalberto da Silva chamava atenção para o Morro do Bumba. "Infelizmente, não foi feita nenhuma obra de contenção ou campanhas educativas para retirar essas famílias de lá", lamentou o especialista.
O prefeito Jorge Roberto Silveira disse nesta sexta, durante visita ao local da tragédia, que desconhecia o estudo. "Ele não é obrigado a saber. Mas a equipe dele tinha o relatório. O que eu vi, me chocou. Pior foi saber que as autoridades foram alertadas e não agiram a tempo", criticou o geólogo.
De acordo com o coordenador do grupo de análise de risco tecnológico e ambiental da Coppe/UFRJ, Moacyr Duarte, o tipo de terreno é apenas um detalhe da tragédia. Ele afirma que falta um programa de governo para colocar em prática medidas preventivas de remoção de famílias em áreas de risco, de não ocupação das encostas e de reflorestamento. Segundo ele, o solo do Morro do Bumba estava saturado e nem a presença de Mata Atlântica para absorver o excesso de chuva seria capaz de evitar o desmoronamento. "Existem outros terrenos, que não são lixões, e que também estão em risco. É um processo cumulativo. Não é por falta de conhecimento técnico que aconteceu esta tragédia", disse.
Torre turística custa mais que remoções
O prefeito Jorge Roberto Silveira calcula gastar R$ 14 milhões para retirar famílias situadas em áreas de risco. O valor, que não inclui o Morro do Bumba, é bem menor que os R$ 19 milhões que serão repassados pelo Ministério do Turismo para a construção de uma torre panorâmica no Caminho do Niemeyer, conjunto de prédios na orla da cidade que foram projetados pelo arquiteto.
A Defesa Civil de Niterói informou que há 150 áreas de risco na cidade e que o Morro do Bumba era de risco conhecido e já tinha sido mapeado em levantamento do órgão.
O prefeito disse que era criança quando o lixão foi desativado. "Foi há 50 anos, eu tinha apenas seis anos", disse Jorge Roberto, ignorando a data correta, em 1986, conforme informado pela própria prefeitura. Portanto, três anos antes de tomar posse pela primeira vez.