2ª Vara de Família da comarca de Macapá realiza mutirão de audiências com 36 processos em pauta
A 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Elayne Cantuária, realizou, no período de 20 a 24 de setembro, um mutirão com 36 processos pautados. A iniciativa resultou em 11 processos com conciliações frutíferas, 15 com conciliações infrutíferas por ausência das partes (redesignados), oito processos com conciliações infrutíferas por não terem as partes chegado a um acordo e dois processos com audiência redesignada.
De acordo com Márcio Higgo, chefe de gabinete da unidade, o retorno das atividades presenciais está funcionando conforme o esperado, "com os cuidados necessários, distanciamento e com todos entrando e permanecendo de máscara no gabinete, e o alerta de que havendo quaisquer sintomas característicos de covid-19 – tais como garganta inflamada, febre ou tosse – deve a pessoa afastar-se do serviço e procurar atendimento médico para tratamento".
O servidor explica que a assessoria jurídica atua virtualmente, e presencialmente quatro servidores – o chefe de gabinete, dois servidores e a estagiária –, ambos vacinados com a segunda dose. "As audiências agendadas como virtuais permanecem virtuais, uma vez que as partes foram cientificadas antecipadamente dessa modalidade, mas aquelas em que há um requerimento de mudança da forma de audiência ou aquelas a serem despachadas e designadas, tornaram-se híbridas (virtual e presencial), contemplando aqueles que precisam e só podem participar presencialmente", acrescentou.
Ainda segundo o chefe de gabinete, as demandas mais frequentes no mutirão foram ações e execuções de alimentos, guarda dos filhos e partilha de bens, além daquelas relacionadas a outras matérias em que as partes manifestaram o interesse na composição a ser realizada por audiência virtual.
Márcio avalia que a modalidade de audiência virtual possibilitou ao jurisdicionado uma solução eficaz e célere de resolução do conflito, permitindo que todos pudessem trabalhar e ganhar juntos para a pacificação social da controvérsia e diminuição do desgaste da relação interpessoal dos envolvidos oriunda da demanda judicial, imprimindo consequentemente soluções eficientes e a redução de ações judiciais, possibilitando a apreciação de causas com complexidade maior.
- Macapá, 06 de outubro de 2021 -
Texto: Aloísio Menescal
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Criado: Quarta, 06 Outubro 2021 08:27
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