ASTW Sociedade de Advogados | Minhas publicações no JusBrasil
É rotina em nosso escritório atendermos mulheres que se motivam e se inspiram todos os dias em razão de seus filhos. Vemos todos os dias essas mulheres se dedicarem à uma causa visando ser exemplo...
O Imposto de Renda e o Produtor Rural
Com a finalidade de aprimorar a fiscalização, a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa nº 1.848/18, instituindo a obrigatoriedade do Livro Caixa Digital do Produtor Rural. A...
Como faço para receber minha herança?
1. Passado o período de luto, após a perda de uma pessoa querida, é hora de assumir a responsabilidade quanto à transmissão dos bens materiais por ela deixados. 2. Isso porque, a vida aqui na terra...
Utilização do conhecimento jurisprudencial para redução da carga de tributos e recuperação de créditos tributários
Como consequência da crise financeira atualmente vivida em nosso país, aumenta a cada dia a necessidade dos contribuintes buscarem soluções alternativas na busca do equilíbrio econômico. Se já causa...
A ALMEIDA SAMPAIO | Advocacia Tributária & Consultoria Jurídica , ciente da sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0800224-44.2013.8.01.0001, que tramitou na 2ª Vara Cível da Comarca...
Reinserir doação empresarial em eleições viola decisão do Supremo
Nessa quinta-feira o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional, por 8 votos a 3, dispositivos inseridos na Lei 9.096 /1995 ( Lei dos Partidos Políticos ) e na Lei 9.504 /1997 ( Lei das...