Em primeira sessão plenária, presidente agiliza julgamento de incidentes | Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
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Em primeira sessão plenária, presidente agiliza julgamento de incidentes
Mais quatro incidentes de uniformização de jurisprudência - em matérias sobre ''sentença 'citra petita''', ''adicional de periculosidade'', ''prescrição intercorrente'' e "danos morais, revista pessoal e vistoria de bolsas e sacolas" - constaram da pauta de julgamentos desta segunda-feira (23) na primeira sessão do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) sob condução da presidente do Tribunal, desembargadora Maria Adna Aguiar. Na sessão, que foi marcada também por homenagens à nova Mesa Diretora e pela aprovação de uma moção de agradecimento à Universidade Federal da Bahia (Ufba), a presidente destacou a necessidade de agilizar o julgamento dos incidentes suscitados.
''O número de incidentes pautados para julgamento visa atender não apenas o prazo, mas também o grande número de processos sobrestados (aqueles com a cobrança da dívida suspensa) em cada incidente que aguarda a uniformização por esta Corte'', explicou a presidente, ressaltando que o objetivo é ''estabelecer a almejada celeridade e efetividade na prestação jurisdicional''. O resultado de cada incidente julgado nesta segunda, assim que divulgado no Diário Eletrônico, poderá ser acompanhado pela página ''Uniformização de Jurisprudência'', no portal do TRT5-BA.
HOMENAGENS - Por se tratar da primeira sessão plenária da nova presidente, diversos desembargadores, juízes e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), Alberto Balazeiro, aproveitaram para reiterar votos de sucesso à gestão da nova Mesa Diretora. A primeira a se pronunciar foi a desembargara Marizete Menezes, que desejou uma ''administração produtiva para magistrados e servidores''. Já a desembargadora Margareth Costa disse que ''roga para que Deus seja a diretriz da nova Mesa Diretora nos próximos dois anos''.
O desembargador Luiz Roberto Mattos, que não pôde comparecer à posse por motivo de saúde, parabenizou cada integrante da Mesa Diretora, desejando a todos uma feliz gestão. ''Elevem nosso Tribunal ainda mais nos próximos dois anos!'', pediu. Já a desembargadora Débora Machado afirmou que o TRT5-BA vive ''um momento de alegria e que deposita na atual gestão uma grande esperança de mudanças''. As desembargadoras Dalila Andrade e Suzana Inácio ratificaram a fala dos demais e pediram ''que a união, a harmonia e o respeito'' imperem em todas as relações.
O procurador-chefe do MPT-BA, Alberto Balazeiro, desejou ''uma gestão coroada de êxito''. Já a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), juíza Rosemeire Fernandes, reafirmou o canal de diálogo existente entre a Administração e os magistrados, para uma justiça que todos desejamos. ''Seu sucesso é o sucesso de todos nós!'', afirmou. Ao final, a presidente agradeceu a todos ''o carinho com que a acolheram'', prometendo não decepcioná-los.
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO - Na sessão desta segunda o Pleno do TRT5-BA aprovou, por unanimidade, uma Moção de Agradecimento à Ufba, na pessoa de seu reitor, o professor João Carlos Salles Pires da Silva, pela cessão do Salão Nobre da Reitoria para a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora no último dia 5/11, sem nenhum ônus para o Tribunal. A proposição foi formulada pela presidente do TRT5-BA, desembargadora Adna Aguiar, que destacou ''a acolhida que aquela instituição sempre demonstrou ao TRT5-BA, ao entender qualquer demanda assim que solicitada'' e contou com a associação, além dos desembargadores presentes, do representante do MPT-BA, procurador Alberto Balazeiro.