Brasília, quarta-feira, 20 de novembro de 2019 - 18:19 | Atualizado em: 21 de novembro de 2019 - 12:36
Alteração atende demanda de comunidades indígenas.
Órgão poderá passar a se chamar Fundação Nacional dos Povos Indígenas
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados autorizou, nesta quarta-feira (20), a alteração do nome da Fundação Nacional do Índio, a atual Funai, para "Fundação Nacional dos Povos Indígenas". A mudança busca atender a uma antiga demanda das comunidades indígenas brasileiras, além de atender uma orientação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que passou a uniformizar o tratamento dos indígenas como povos, a fim de garantir a dignidade própria das diferentes culturas e a existência das várias comunidades que habitam o território nacional.
De autoria do senador Telmário Miranda (PTB-RR), o PL 3641/2019 recebeu voto favorável da relatora, deputada Sheridan (PSDB-RR), e foi encaminhado, no plenário da comissão, pelo deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA). De acordo com os dois congressistas, a mudança representa um passo em direção ao fim da discriminação e do preconceito, apoiando o reconhecimento da diversidade das culturas e a valorização destas no ambiente cultural e educacional brasileiro.