direitos humanos – Blog do Waldiney Passos
Basta de violência: pelo direito à vida das mulheres de Campo Alegre de Lourdes
Campo Alegre de Loudes Violência
17 de março de 2021 às 20:00
O Fórum de Entidades Populares de Campo Alegre de Lourdes, no norte do estado baiano, vem a público denunciar os crimes de violência contra a mulher, recorrentes no município. Infelizmente, têm sido constantes os relatos de violências – dos diversos tipos, inclusive físicas – sofridas pelas campo-alegrenses.
A maioria desses casos não chega a ser registrado, não entra para as estatísticas oficiais e não é resolvido. Alguns, no entanto, ganham visibilidade a partir da pior forma possível: o direito à vida ameaçado e o feminicídio.
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Audiência Pública Câmara de vereadores Eventos Informativos Pernambuco Petrolina
1 de dezembro de 2018 às 11:30
Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos foi tema de uma audiência pública realizada na Casa Plínio Amorim em Petrolina (PE), na sexta-feira (30), com a presença de representantes da gestão municipal, de movimentos sociais e da sociedade civil.
A aplicação dos direitos humanos nas políticas públicas do município norteou o debate. O evento teve a proposta de reunir opiniões da população e de seus representantes a fim de aprimorar as atividades desenvolvidas no município. Todos os participantes interessados tiveram espaço para deixar sua contribuição ou questionamento para os componentes da mesa e convidados. O encontro, coordenado pelo vereador Gilmar Santos (PT), contou ainda com apresentações culturais de jovens da cidade.
A coordenadora do Centro POP de Petrolina, Lilian Cavalcanti, também participou da audiência apresentando o trabalho desenvolvido com as pessoas em situação de rua. Ao fim da audiência foi formulado um relatório com propostas que serão apresentadas ao Executivo com o intuito de melhorar as políticas públicas voltadas para os Direitos Humanos.
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Vereadores de Petrolina e representantes de movimentos sociais participam da 1ª Audiência Pública sobre direitos humanos
30 de novembro de 2018 às 12:00
Discussão foi proposta pelo vereador Gilmar Santos (Foto: Blog Waldiney Passos)
A Câmara de Vereadores de Petrolina registrou um bom público na manhã dessa sexta-feira (30) quando foi realizada a primeira Audiência Pública sobre direitos humanos. Proposto pelo Mandato Coletivo de Gilmar Santos (PT), o encontro reuniu colegas da Casa Plínio Amorim, representantes de movimentos sociais e de órgãos públicos, como Prefeitura de Petrolina e Defensoria Pública.
Na abertura crianças do Núcleo de Arte e Educação Nego D'Água (NAENDA), em Juazeiro, fizeram uma apresentação cultural. As meninas e meninos são moradores do bairro Quidé e participam da atividades culturais e educacionais no núcleo.
Representante do NAENDA, Ildivan Lima comentou sobre as atividades desenvolvidas no Quidé. "O que o NAENDA é para a comunidade do Quiser, uma comunidade periférica, predominará por negros e desde 2003 nós estamos trabalhando com arte-educação", trazendo aquilo que o sistema renegou a nossa comunidade", disse.
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Audiência pública celebra 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Audiência pública nesta sexta-feira (30) celebra os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O evento foi proposto pelo vereador Gilmar Santos (PT) que convidou os colegas de Câmara e a toda comunidade para este que será o primeiro encontro no tema do Mandato Coletivo.
"Nós esperamos sim que esse direitos que são Direitos Humanos eles não estejam só no papel. A Declaração exige que cada município, que cada órgão público assuma um compromisso efetivo para cuidar da nossa população e amanhã nós temos aqui uma oportunidade para debater com o Ministério Público, com representantes da secretaria da Educação, dos movimentos de mulheres", ressaltou Gilmar.
O edil chamou atenção para a falta de políticas públicas, especialmente nas periferias da cidade, focadas nas crianças e adolescentes, já que segundo Gilmar, elas não têm acesso à cultura e educação como deveriam. A audiência está marcada para 9h na Casa Plínio Amorim.
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23 de janeiro de 2018 às 16:00
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), de Petrolina (PE), está convocando mais 5 candidatos aprovados no processo seletivo da Instituição. Estão sendo convocados desta vez os aprovados para a área de entrevistador/digitador.
Os candidatos convocados devem comparecer à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, até esta quarta-feira (24), das 7h30 às 13h30. A nova sede da Secretaria fica localizada na Rua Castro Alves, nº 481, no centro da cidade.
Os convocados são: Priscila Raquel A. Nascimento; Aluana Felipe Bezerra; Candyce Santos Araújo; Rozelene Maria Rodrigues Silva e Fany Mayara Custódia Campos. A convocação está publicada no Diário Oficial do Município no site da prefeitura que pode ser acessado clicando aqui.
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A data visa homenagear o empenho e dedicação de pessoas defensoras dos direitos humanos e colocar um ponto final a todos os tipos de discriminação, promovendo a igualdade entre todos os cidadãos.
A celebração da data foi escolhida para honrar o dia em que a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou, a Declaração Universal dos Direitos do Homem e teve como objetivo promover a paz e a preservação da humanidade após os conflitos da 2ª Guerra Mundial que vitimaram milhões de pessoas.
A Declaração Universal dos Direitos do Homem foi aprovada, em 10 de Dezembro de 1948, em Paris, pela Assembleia Geral da ONU, com 48 votos a favor (sem votos contra) e 8 abstenções, por razões diversas: a África do Sul, alegando que a Declaração não devia conter direitos econômicos e sociais; a Arábia Saudita devido à consagração da liberdade religiosa; os países do leste (Bielorrússia, Jugoslávia, Checoslováquia, Polónia, Ucrânia e URSS) por não se preverem nela medidas concretas que cada Estado devia tomar para assegurar o respeito dos direitos proclamados e por desconhecer a soberania dos Estados, favorecendo, desta forma, a ingerência dos assuntos internos.
A Declaração Universal dos Direitos do Homem enumera os direitos humanos básicos que devem assistir a todos os cidadãos. Este dia é um dos pontos altos na agenda das Nações Unidas, decorrendo várias iniciativas a nível mundial de promoção e defesa dos direitos do homem. O dia 10 de dezembro é também marcado pelo entrega do Prêmio Nobel da Paz.
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4 de novembro de 2017 às 14:00
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou neste sábado (4) um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e da Advocacia Geral da União (AGU) para permitir ao Ministério da Educação (MEC) dar nota zero a redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com teor ofensivo aos direitos humanos.
Na prática, a decisão de Cármen Lúcia mantém decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) do último dia 25 que proíbe anular a redação considerada pelos examinadores contrária aos direitos humanos e permite somente o desconto de no máximo 200 pontos (de um total de 1.000).
Na decisão, Cármen Lúcia diz que o entendimento do TRF-1 "expande os direitos fundamentais", ao garantir "o exercício do direito à liberdade de expressão e de opinião, como constitucionalmente assegurado".
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Inep recorre contra decisão que impede regra de direitos humanos
3 de novembro de 2017 às 15:30
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), ingressou com recurso no Supremo Tribunal Federal contra a decisão judicial que anulou o critério de eliminação de candidatos que usassem termos contrários aos direitos humanos no texto da prova.
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3 de novembro de 2017 às 06:20
A assessoria de imprensa do Ministério da Educação (MEC) confirmou que o órgão foi notificado nesta quarta-feira (1º) à noite e deve recorrer o mais rápido possível.
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que aguarda a publicação do inteiro teor do julgamento do TRF1 para analisar o recurso cabível. A prova de redação do Enem será aplicada a mais de 6 milhões de candidatos neste domingo (5).