Situação da máteria Qualquer Acompanhe a Tramitação pelo Projeto ADIN com Liminar - Norma Parcialmente Suspensa ADIN com Liminar - Norma Suspensa ADIN com Liminar Revogada ADIN Improcedente - Norma em Vigor ADIN Parcialmente Procedente - Norma Parcial. Inconst. ADIN Procedente - Norma Inconstitucional ADIN Procedente - Norma Parcial. Inconstitucional ADIN sem Liminar Aguardando Apresentação de Emendas Aguardando Apresentação do Veto em Plenário Aguardando Apresentação em Plenário Aguardando Complemento de Resposta Aguardando Inclusão na Pauta Aguardando Início dos Trabalhos Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Executivo Aguardando Parecer da Comissão de Economia Aguardando Parecer da Comissão de Justiça Aguardando Parecer da Comissão de Redação Aguardando Parecer das Comissões Aguardando Parecer Jurídico Aguardando Parecer no Veto Aguardando preparação de ofício Aguardando Promulgação Aguardando Realização de Evento Aguardando Resposta de Orgão Externo Aguardando Resposta do Executivo Aguardando Sanção ou Veto Apresentação da Matéria em Plenário Apresentação do Veto em Plenário Apresentado Substitutivo Aprovado(a) Arquivado(a) Autógrafo Complemento de Resposta Convocação Realizada Encaminhado ao Executivo Encaminhado ao Órgão Externo Evento realizado Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Manifestação do Executivo Ordem do Dia Pedido de destaque pelo autor Pronto para Inclusão na Ordem do Dia Prorrogação de Prazo Prorrogação de prazo para resposta do Executivo Publicação no Átrio da Câmara Municipal Publicação no DOM Rejeitado(a) Resposta de Órgão Externo Resposta do Executivo Retirado da Pauta Suspensão de Prazo Trabalhos encerrados Trabalhos iniciados Veto Veto Parcial Aceito Veto Parcial Rejeitado Veto Total Aceito Veto Total Rejeitado
Localização atual Qualquer Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Comissão de Agricultura e Abastecimento Comissão de Cidadania, Direitos Humanos, Defesa... Comissão de Ciência e Tecnologia Comissão de Cultura e Esportes Comissão de Cultura, Desportos e Meio Ambiente Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias Comissão de Educação e Pessoa Idosa Comissão de Educação, Saúde Pública, Juventude, Pessoa Idosa Comissão de Ética e Decoro Parlamentar Comissão de Habitação e Regularização Fundiária Comissão de Justiça Comissão de Meio Ambiente e de Proteção e Defesa dos Animais Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos Comissão de Redação Comissão de Saúde Pública Comissão de Segurança Pública Comissão de Turismo Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente Comissão Educ, Cultura, Saúde, Desp, Meio Ambiente e Juvent. Comissão Especial Comissão Especial de Frotas de Máquinas e Equipamentos Comissão Especial de Regularização Fundiária Comissão Parlamentar de Inquerito Comissões Divisão de Assuntos Jurídicos Divisão de Expediente Frente Parlamentar Gabinete do Autor Gabinete do Prefeito Mesa Diretora Órgão Externo Plenário Prefeitura Municipal de Sorocaba Protocolo Secretaria Jurídica Vereadores
Projeto de Decreto Legislativo 080/2021
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora "Ana Abelha" à Ilustríssima Senhora "Empresária Ângela Aparecida Alves".
Projeto de Decreto Legislativo 079/2021
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora "Rosana Vandelice Cazarin".
Indicação 5040/2021
Solicita serviço de manutenção asfáltica sobre a tampa de rede de telefonia localizada na Av. Itavuvu, altura do n. 4454, Jd. Santa Cecília.
Indicação 5039/2021
Solicita serviço de tapa-buracos na Avenida Padre Livio Emíllio Caliari, altura do n. 3560, próximo ao Condomínio Gran Village Ibiti.
Indicação 5038/2021
Solicita serviço de tapa-buracos na Rua Roque Vieira, próximo ao Condomínio Gran Village Ibiti.
Indicação 5037/2021
Solicita serviço de manutenção ou troca de lâmpadas em diversos postes da Rua Isabel Gongora, Jd. Maria Eugenia.