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4 de fevereiro de 2021 Notícias Comentários desativados em Fecombustíveis recomenda manter o LTCAT atualizado
A consultoria jurídica da Fecombustíveis elaborou uma análise sobre a Portaria 6.735/2020. Esta norma prevê uma nova redação da NR 09, que passa a considerar a caracterização da exposição à agentes químicos pelo critério quantitativo, não apenas pelo qualitativo, como era anteriormente. Com esta mudança, a recomendação do jurídico é para revenda manter o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT) atualizado. Confira abaixo a íntegra elaborada por Klaiston Soares D'Miranda, consultor jurídico da Fecombustíveis.
Informações sobre a Norma Regulamentadora No. 9 (NR-9) – Inspeção do Trabalho/Ministério da Economia, acesse: https://sit.trabalho.gov.br/portal/