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A Prefeitura de Bauru, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, disponibilizou a partir desta terça-feira (28/07), um cadastramento para espaços culturais, artistas e profissionais de cultura da cidade. As informações poderão ser úteis para ações futuras da Secretaria de Cultura e para procedimentos da Lei Aldir Blanc (Lei Federal n.º 14.017/2020).
O cadastramento pode ser acessado no link:
https://www.bauru.sp.gov.br/cultura/cadastramento
O cadastro deve ser feito por todos os espaços culturais, artistas e profissionais de cultura da cidade de Bauru. Mas atenção, esse cadastro não é um credenciamento automático para a Lei Aldir Blanc.
Mais sobre a Lei Aldir Blanc:
– Lei Aldir Blanc: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14017.htm
– Nota Técnica nº 44/2020 – Primeiras Orientações aos Gestores Municipais de Cultura:
– Bate-papo e documento com perguntas e respostas esclarecem Lei Aldir Blanc:
– Medida provisória nº 990, de 09/07/2020 que libera R$ 3 bilhões a Estados e Município para a Lei Aldir Blanc: