Rejeição ao projeto - Pimenta - Jornal Metas
13 Agosto 2019 20:27:00
Alguns produtores de banana catarinenses estiveram terça-feira (13) na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) para acompanhar de perto o debate sobre a proibição da pulverização das lavouras. O Projeto de Lei que pedia o fim desse tipo de técnica no Estado recebeu parecer contrário do deputado e relator Milton Hobus (PSD), decisão que tranquilizou os bananicultores. Segundo o parlamentar, a proposta é inconstitucional porque afronta normas da Constituição Federal, além de colocar em risco a sobrevivência econômica de milhares de produtores. Santa Catarina tem hoje 3,4 mil famílias que vivem da bananicultura. Hobus defendeu ainda o uso da tecnologia, do aprimoramento da agricultura e da eficiência da produtividade, citando estudo que utiliza drones para pulverização aérea.
Recentemente, o prefeito de Ilhota, Erico de Oliveira, o popular Dida, acompanhado do seu Secretário de Industria e Comércio, o ex-vereador Paulo Roberto Drum, esteve reunido com o Secretário e Chefe da Casa Civil do governo de SC, Douglas Borba, buscando alinhar e articular o diálogo na intenção de capitanear recursos para a "Capital Catarinense da Moda Íntima e Moda Praia". Paulo Drum destaca que o prefeito Dida tem se mostrado muito empenhado e vem se dedicando na melhoria da qualidade de vida dos munícipes e que Ilhota terá novidades em breve, com investimentos chegando.
Atendendo a solicitação do Conselho Municipal de Incentivo Econômico, o prefeito de Gaspar, Kleber Wan-Dall (MDB), encaminhou à Câmara de Vereadores uma proposta que propõe estímulos fiscais para imóveis de empresas que integrem condomínios, loteamentos empresariais e administradora de bens. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2019, que altera a Lei Complementar 88, de 2018, é relatado pela vereadora Mariluci Deschamps Rosa (PT). De acordo com o texto, será concedida ao imóvel isenção de até 100% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por até cinco anos e do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). No caso do IPTU, o prazo poderá ser prorrogado, desde que sejam cumpridos o projeto inicialmente apresentado e as metas do município. O benefício também será estendido a imóveis constituídos pelo sistema "built to suit" em que o prédio é construído para atender às necessidades de um locatário específico. Trata-se de um contrato de locação não residencial.
Com investimento de R$ 310.125,98, a prefeitura de Gaspar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Comissão Interventora do Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, entregará nesta quarta-feira (14), às 19h, ao Hospital de Gaspar, uma Nova Torre de Vídeo Laparoscópica, para a realização de procedimentos Cirúrgicos. O diretor administrativo do hospital, Élson Marsan Junior, explica que o repasse para a compra do referido equipamento se deu através de um mandado de segurança relativo ao programa de transferência de recursos da Secretaria Estadual da Saúde, com entrada em 2014 e autorizado agora no dia 24 de maio deste ano. O presidente da Comissão Interventora do Hospital, Luiz Ricardo Schmitt, convida a comunidade prestigiar o Ato no hospital.
Hospital de Gaspar 2
A nova torre é constituída por um conjunto de equipamentos utilizados para visualização de órgãos ou cavidades corporais com uso de uma câmera de vídeo acoplada a um sistema ótico, além de um monitor de alta resolução, câmera, fonte de luz de LED, insuflador e endoscópios rígidos, opera em alta resolução e proporcionará procedimentos mais precisos nas cirurgias de videolaparoscopia: cirurgia geral, urologia e ginecologia, ortopedia e otorrinolaringologia, com recuperação muito mais rápida. Desta forma, além da qualidade do serviço oferecido, o novo investimento possibilitará a melhoria e ampliação do atendimento dos pacientes de Gaspar.
O presidente Jair Bolsonaro tem audiência, nesta quinta-feira (15), com a bancada catarinense na Câmara Federal. Não resta dúvida que serão muitas cobranças, principalmente com relação às obras de mobilidade e de contenção de cheias. A verdade é que Santa Catarina, um dos mais prósperos estados do país, necessita de bem mais investimentos. Além disso, existe ainda uma questão política, já que o nosso estado foi o que deu a segunda maior votação proporcional ao presidente no Segundo Turno da eleição. Vamos aguardar e ver se realmente a bancada catarinense tem a força que diz ter.
Uma boa notícia para quem é bombeiro comunitário. O governador Carlos Moisés acaba de sancionar a lei que permite indenizar os bombeiros comunitários que trabalham de forma voluntária nas equipes de plantão nas atividades pré-hospitalar, combate a incêndio e busca e salvamento. A lei é semelhante a que já regulariza o trabalho de guarda-vidas civis. Portanto, a partir de agora todos os quartéis poderão contar com dois bombeiros comunitários, por dia, complementando as equipes de plantão.
Uma boa notícia para a saúde no estado. O governo do estado deve receber do Ministério da Saúde mais de R$ 3,3 milhões para ampliar a oferta de cirurgias eletivas neste segundo semestre. A ideia é atender paciente que estão há mais tempo na fila de espera.