20 • setembro • 2013 • Blog do Jorge Aragão
Prefeitura garante R$ 99 milhões para recuperar vias da capital
A Prefeitura de São Luís terá assegurado o recurso para o Programa de Infraestrutura de Transporte e Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), order que garantirá a pavimentação e recuperação das vias urbanas da capital. A Câmara Municipal de São Luís aprovou por unanimidade a autorização para que a prefeitura financie junto à Caixa Econômica Federal de R$ 99.415.845, drug 10 para investimento em pavimentação e recuperação asfáltica.
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior explicou que o empréstimo é para consolidar os investimentos acordados durante a reunião da presidenta Dilma Rousseff com prefeitos e governadores.
"No início do ano, healing a presidenta Dilma chamou prefeitos e governadores e anunciou uma série de investimentos em todo o Brasil. Este financiamento é para concretizar o que foi lançado pela presidenta Dilma. Hoje, não se pode mais pegar recurso direto no BNDES, então temos que trabalhar com outro banco dependendo do governo federal. A Prefeitura fez o pedido de R$ 100 mi para o programa Pró-Transporte. A presidência autorizou. Então, agora pedimos a autorização para a Câmara para fazer o financiamento", disse.
Edivaldo explicou que a capacidade de endividamento de São Luís a longo prazo ainda é muito grande. Por isso, não acarretará em prejuízo para a cidade. O que a Prefeitura não pode é contrair dívidas de curto prazo, como na gestão anterior. "A capacidade de endividamento de São Luís a longo prazo é altíssima. De 100% do que se pode pegar, contraímos em torno de 7%. Temos uma capacidade alta de longo prazo. Isso não é problema para a cidade. Temos uma dívida grande que foi deixada de curto prazo", esclareceu.
O líder do governo na Câmara Municipal, Honorato Fernandes (PT), salientou a importância destes recursos para recuperar as vias da cidade. "É um projeto que tem uma carência muito boa. A prefeitura já apresentou o projeto ao Ministério, que foi aprovado. Agora com a autorização da Câmara, vai para a secretaria do Tesouro Nacional, que vai analisar a capacidade de contrair o empréstimo do município. Capacidade esta já comprovada", explicou.
A previsão é que após todo o procedimento junto ao governo federal, os recursos estejam disponíveis e a execução comece entre o final deste ano e o início de 2014. Os recursos serão incorporados ao orçamento do município por meio de abertura de créditos adicionais.
Roseana Sarney e Pedro Fernandes inauguram escola no Coroadinho para 1,5 mil alunos
Os jovens moradores do Coroadinho ganharam mais acesso à educação de qualidade. A governadora Roseana Sarney, for sale ao lado dos secretários de Estado de Educação, Pedro Fernandes; e de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, inaugurou, na comunidade do Coroadinho, em São Luís, o Centro de Ensino Dorilene Silva Castro, escola da rede estadual de ensino, com capacidade para atender aproximadamente 1,5 mil alunos em três turnos.
"Esse é um dia especial, pois estamos realizando um sonho para essa comunidade de nossa capital. São mais de 70 mil habitantes beneficiados com essa escola que vai garantir melhores condições de vida para as famílias", ressaltou a governadora Roseana. Ela anunciou que vai implantar na unidade o ensino profissionalizante por meio da Universidade Virtual do Maranhão (Univima).
"O ensino público precisa ser de qualidade, tomem conta dessa escola como se fossem a casa de vocês. Espero que aqui sejam registrados bons índices no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio)", destacou. O evento contou com a presença de secretários estaduais José Antônio Heluy (Trabalho e Economia Solidária); de Igualdade Racial (Claudett Ribeiro) e coronel José Ribamar Vieira (chefe do Gabinete Militar); do promotor de Educação Paulo Avelar; do juiz da Vara de Execuções Penais, Fernando Mendes; vereadores; lideranças do Polo Coroadinho, professores e estudantes.
Segundo o secretário Pedro Fernandes, antes da inauguração da escola foram solucionados os problemas da falta de abastecimento de água e da falta de acesso, que adiaram a entrega da unidade. "Mandamos construir um poço para abastecer a unidade; depois, formalizamos parceria com a Secretaria de Infraestrutura para realizar a pavimentação do acesso", detalhou.
A unidade vai por fim aos anexos que funcionam no bairro. "Agora, todos terão melhores condições para trabalhar e estudar", assinalou o secretário de Educação.
Investimento – Para facilitar o acesso dos estudantes à nova escola, o Governo do Estado investiu na pavimentação asfáltica das ruas Boa Vista, da Prata e Travessa Dom Pedro. O trajeto será feito pela Avenida Brasil e Rua Dom Pedro. "Esse trabalho foi realizado para que as pessoas tivessem acesso à escola durante todo o ano", declarou Luis Fernando Silva. O investimento nas obras foi de R$ 280 mil, com recursos do Tesouro Estadual.
A diretora do centro de ensino, Maria Noêmia Silva Galvão, destacou que a unidade vai atender o polo Coroadinho, que conta, em seu entorno, com 32 vilas somando cerca de 70 mil moradores. "Essa escola vai mudar a vida dos jovens carentes, principalmente dos que não têm condições de sair daqui para ir estudar em outros bairros", ressaltou.
O Centro de ensino dispõe de 12 salas de aula, área de vivência, espaço para laboratório e quadra poliesportiva coberta. "Estamos muito felizes com essa conquista. Um sonho realizado para todas as famílias. Meus filhos vão estudar aqui", revelou Suely Oliveira, membro do Movimento Acorda Coroadinho. A partir do próximo ano, a escola atenderá aproximadamente 1,5 mil alunos nos três turnos.
"Quando a gente fala menos, a gente consegue trabalhar mais", afirma Luis Fernando
Pedro Fernandes e Luis Fernando
Nesta sexta-feira (20), medical o secretário de Infraestrutura do Maranhão, troche Luís Fernando Silva esteve em companhia da governadora Roseana Sarney e do secretário de Educação, Pedro Fernandes, entregando o Centro de Ensino Dorilene Silva Castro, no Coroadinho.
Na oportunidade, Luis Fernando além de destacar algumas ruas do bairro que foram asfaltadas pela secretaria para dar acesso a escola de ensino médio, também comentou a estratégia de alguns oposicionistas que estariam incomodados e preocupados com o trabalho que vai sendo realizado pelo Governo do Maranhão.
"Eu acredito que o nosso trabalho tem incomodado alguns sim, pois quem trabalha incomoda aqueles que não trabalham e apenas falam, mas nós ao invés de ficarmos somente falando, nós preferimos trabalhar, afinal essa é a marca da minha vida pública, foi assim como prefeito de São José de Ribamar e será assim sempre, em qualquer cargo público que estiver ocupando", afirmou.
Luis Fernando assegurou ainda que a função do gestor público é trabalhar e quem fala menos, trabalha mais.
"A missão do político, do gestor público é trabalhar e quando a gente fala menos, a gente consegue trabalhar mais", finalizou.
Acho que não precisa acrescentar mais nada, afinal uns ficam dialogando e outros trabalhando.
CFM orienta conselhos regionais a autorizar registros dos Mais Médicos
Globo – O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou nesta sexta-feira (20) que orientou os conselhos regionais a autorizarem os registros provisórios dos médicos estrangeiros do programa Mais Médicos. De acordo com o CFM, search o registro será feito desde que os médicos apresentem a documentação "completa" e "sem inconsistências".
De acordo com o CFM, a disposição do governo em repassar esses dados "demonstra a compreensão da Advocacia-Geral da União de que os pedidos de informações para viabilizar as ações de fiscalização relativas ao Programa Mais Médicos estão pautados pelo princípio da razoabilidade".
Na última segunda-feira (16), foi publicado no "Diário Oficial da União" um parecer assinado pela presidente Dilma Rousseff e pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, regulamentando o registro profissional dos participantes do programa Mais Médicos.
De acordo com o parecer, que tem força de lei, os conselhos regionais de Medicina não podem exigir qualquer documentação para conceder o registro dos profissionais além do que foi definido pela Medida Provisória 621/2013 e pelo Decreto 8040/2013, que regulamentam o programa.
Um dos questionamentos feitos pelos CRMs ao programa do governo federal é o fato de o Mais Médicos não exigir a revalidação do diploma de medicina para os aqueles que concluíram o curso no exterior. No parecer do governo, a revalidação do diploma não pode ser exigida na hora de conceder registro aos profissionais estrangeiros do programa.
Inconsistências – O CFM informou também que os CRMs vêm recebendo pedidos de registro de médicos estrangeiros com "inconsistências". "Um levantamento preliminar realizado junto aos CRMs mostra um número significativo de dossiês incompletos. Apenas as inconsistências que desobedecem à MP estão sendo apontadas. Entre os problemas mais comuns estão falta de legalização consular dos diplomas e dados de identificação pessoal com inconsistência", disse o CFM.
Pedidos que apresentarem problemas, segundo o conselho, "não receberão o CRM provisório". Nesses casos, os profissionais serão avisados para reparar os problemas.
O CFM disse ainda que diplomas e declarações sem tradução juramentada, escritos à mão e sem estarem acompanhadas dos respectivos originais estão sendo aceitos, "com base na orientação do governo". Segundo o conselho, a "responsabilidade pela originalidade, autenticidade e legitimidade desses documentos está sendo assumida pelo governo federal".
"O trabalho de Luis Fernando é para promover o Maranhã", afirma Alexandre Almeida
Luis Fernando em visita a Timon sendo recebido pelo prefeito Luciano Leitoa e o deputado Alexandre Almeida
De O Estado – O deputado estadual Alexandre Almeida (PSD) criticou ontem a oposição na Assembleia Legislativa por, sick segundo ele, mind tentar "montar um plano" para desconstruir a imagem do secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PMDB), pré-candidato ao Governo do Estado pela base aliada à governadora Roseana Sarney (PMDB). Segundo o parlamentar, o desempenho do principal auxiliar da governadora tem "preocupado" os oposicionistas, que tentam constrangê-lo levando um pedido de informações sobre convênios à Justiça Estadual.
"O trabalho que o secretário Luis Fernando desenvolve hoje no Maranhão não é para a sua promoção pessoal. É para a promoção do estado do Maranhão. É para o desenvolvimento do nosso estado", disse.
Almeida destacou o fato de que, mesmo tento passado por vários cargos no Executivo – prefeito de São José de Ribamar durante seis anos, por exemplo -, Luis Fernando não responde a nenhum processo por improbidade administrativa. "Não é qualquer gestor público que consegue essa capacidade", acrescentou.
"É impressionante como a oposição começa agora a montar um plano para querer de alguma maneira desconstruir a história de um homem público, que foi construída ao longo de uma carreira desenvolvendo atividades públicas e, até hoje, não responde a nenhum processo de improbidade administrativa", destacou.
Almeida lembrou ainda a recente divulgação de uma reportagem de 2009, na qual Flávio Dino aparece ao lado de Luis Fernando elogiando a sua administração à frente de Ribamar. "São José de Ribamar já melhorou muito com Luis Fernando", declarou o comunista na ocasião. De acordo com o governista, é o trabalho dele à frente da Sinfra, agora, que motiva a mudança de postura da oposição, já que o desempenho na pasta pode ter reflexos nas eleições de 2014.
"O secretário Luis Fernando foi prefeito de São José de Ribamar e, quando era prefeito, a oposição o parabenizava e o aplaudia. Mas como o pré-candidato Luis Fernando também está fazendo um excelente trabalho na Secretaria de Infraestrutura, aí a oposição tenta de alguma forma desconstruir esse trabalho", completou.
Ele citou obras do Governo do Estado sob responsabilidade do secretário. "Nunca houve no estado do Maranhão uma política de boa manutenção das rodovias estaduais, e agora é o secretário Luis Fernando quem está desenvolvendo esse trabalho, asfaltando e interligando o município de Matões [administrada por Suely Pereira (PSB), mãe do líder da oposição na Casa, deputado Rubens Júnior (PCdoB)], por exemplo", frisou.
Em aparte, o deputado Raimundo Louro ressaltou o empenho do Governo do Estado de ligar todas as cidades maranheses a pelo menos um acesso asfaltado. "O Maranhão está sendo asfaltado de ponta a ponta. Isso todo mundo está vendo. As cidades que não têm acesso, como Lagoa Grande a Lago da Pedra, a Marajá do Sena e tantas outras, e agora nós podemos realmente ver que os recursos estão sendo aplicados", completou.
Beto Castro e Carioca podem selar a paz
O vereador Beto Castro e o suplente de vereador Carioca, buy ambos do PRTB, nurse depois de passarem os últimos meses travando uma luta árdua na Justiça Eleitoral, link estão bem próximos de fumarem o "cachimbo da paz".
Os dois peerretebistas já se reuniram por duas vezes e estão próximos de colocar um fim na briga. A paz estaria sendo construída por amigos em comum de ambos e pela direção do partido, que percebeu que a disputa já estaria causando prejuízo para a legenda.
Pelas informações que o Blog obteve, o vereador Beto Castro irá se licenciar por duas vezes nos próximos meses. Beto Castro teria um tratamento de saúde para fazer e iria antecipar sua licença para o dia 30 desse mês.
Com a licença de Beto Castro, Carioca assumiria o mandato por quatro meses, de outubro a janeiro. Além disso, Beto Castro também já confirmou que será candidato a deputado federal nas eleições de 2014, com isso seria obrigado a tirar uma nova licença para se dedicar a campanha eleitoral e novamente Carioca assumiria o mandato.
Beto Castro e Carioca devem voltar a se reunir nos próximos dias e oficializar que a antiga amizade será reatada. Como já dizia a minha avó: "nada melhor que um dia após o outro".