TJPA nega habeas corpus a policiais acusados de torturar e sequestrar jovem no Pará – A Província do Pará
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PARÁ 22 de setembro de 2021
Crime ocorreu em fevereiro de 2021, em Xinguara, sudeste paraense. Segundo investigações, o jovem, de 18 anos, foi sequestrado e mantido em cárcere privado pelos policiais. Vítima continua desaparecida.
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) negou pedido de habeas corpus aos quatro cabos da Polícia Militar acusados de torturar, sequestrar e manter em cárcere privado o jovem Mateus Gabriel da Silva Vieira, no município de Xinguara, sudeste do Pará. O crime ocorreu no dia 3 de fevereiro deste ano, mas a vítima continua desaparecida.
O julgamento, por unanimidade, foi divulgado durante seção de direito penal do TJPA nesta segunda-feira (20). Segundo o promotor Leonam Gondim da Cruz Júnior, relator do processo, não há indício de ilegalidade na prisão preventiva dos acusados.
"A decisão está apoiada em elementos concretos, que caracterizam a real necessidade da manutenção das prisões dos pacientes", afirma o desembargador.
Os quatro agentes de segurança continuam detidos no presídio Anastácio das Neves, em Belém. A polícia trabalha, ainda, com a suspeita de que os cabos também tenham envolvimento com grupo de extermínio.
PMs são presos suspeitos do desaparecimento de jovem em Xinguara
Mateus Gabriel da Silva Costa, de 18 anos, desapareceu no dia 3 de fevereiro deste ano, em Xinguara, no sudeste paraense. Segundo a denúncia, o jovem saiu de casa em uma moto para jogar bola e nunca mais foi visto.
De acordo com as investigações da Polícia Civil, o rapaz fugiu de uma abordagem da Polícia Militar por estar com o escapamento da moto aberto, fazendo barulho. Ele foi perseguido e alcançado pelos policiais, sendo agredido e também sequestrado pelos quatro cabos, em uma viatura da PM.
A denúncia contra os quatro cabos foi feita com base em depoimentos de testemunhas e imagens de câmeras de segurança. Os agentes foram indiciados por sequestro e tortura. A promotoria militar instaurou um inquérito policial para apurar o caso.