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Quem mora nas grandes cidades sonha em ter, por exemplo, uma casa própria e um veículo, mas quem vive no campo sonha com um pedaço de terra onde pode plantar alimentos para sua subsistência e para vender, criar animais, enfim, levar uma vida mais sossegada. No entanto, muitos desses moradores rurais não têm condições financeiras para investir em suas terras, por isso recorrem ao financiamento rural. Assim, dessa forma, o financiamento nada mais é do que um empréstimo que pode ser solicitado por pequenos e grandes produtores rurais, empresas agropecuárias, empresas mecanizadas, produtores de mudas e sementes, entre muitos outros.
Para obter o financiamento rural é preciso, porém, preencher alguns requisitos básicos, como, por exemplo, o interessado deve ser idôneo e não ter o nome sujo em órgãos como SPC e Serasa e apresentar um projeto detalhado e que seja viável. Também é preciso oferecer algum bem como garantia do financiamento que será disponibilizado pelo banco ou pela financeira agrícola. Com a documentação em mãos e o projeto aprovado, é hora de liberar o crédito.
Cooperativas de crédito facilitam a obtenção de crédito rural
Outra forma de conseguir recursos para gerir as atividades rurais é por meio de cooperativas de crédito. Mas como elas funcionam? É muito simples. Um grupo de pessoas com interesses comuns se une para conseguir ter acesso ao crédito e, assim, poder financiar suas atividades econômicas, ou seja, a cooperativa de crédito é uma instituição financeira, sem fins lucrativos e que visa obter crédito e prestar serviços financeiros (através de empréstimos aos cooperados). Vale lembrar que o trabalho em cooperativa é feito em grupo e todos têm direitos e deveres e também assumem as responsabilidades pelas atitudes que tomarem.
Programa Nacional de Crédito Fundiário da Caixa
Quem mora em pequenas cidades do interior não sonha somente com um pedaço de terra para produzir alimentos, eles também sonham com uma casa própria, por isso o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Agrário criou um projeto que oferece aos trabalhadores rurais que não possuem terra, ou possuem uma pequena gleba, uma modalidade de financiamento chamada crédito fundiário, destinado a facilitar o financiamento de imóveis rurais, através do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).
Com os recursos disponíveis, o produtor rural pode adquirir imóvel rural ou terra, realizar investimentos básicos como construção de cisternas, animais, lavoura, instalações, açudes, etc., ou investir em assistência técnica e capacitação.
O financiamento de Imóveis rurais através do crédito fundiário é mantido pelo Governo Federal, com participação do Banco Mundial, Governos Estaduais e diversos outros órgãos.
O prazo para pagamento varia de acordo com o valor financiado, no entanto, atualmente, segundo o Programa Nacional de Crédito Fundiário, do Ministério da Agricultura, financiamento de até R$ 30.000,00 tem prazo de até 17 anos para ser quitado. Já o financiamento acima desse valor, o prazo de pagamento é maior: 20 anos. O programa permite ainda um prazo de carência de até 36 meses.
Com o crédito fundiário, o Ministério da Agricultura pretende ajudar agricultores rurais sem terra, pequenos agricultores familiares e proprietários de minifúndios (nesse caso, a área da propriedade não corresponde à área de uma propriedade familiar).
Há duas linhas de financiamento rural: Consolidação da Agricultura Familiar – CAF e Combate à Pobreza Rural – CPR. A primeira é voltada para agricultores que já possuem terra, mas querem aumentar a sua propriedade. Neste caso, os requisitos básicos para conseguir o financiamento é possuir renda familiar anual de até R$ 15 mil e patrimônio inferior a R$ 30 mil. O financiamento pode chegar a R$ 80 mil, o agricultor tem até 20 anos para pagar, tem 36 meses de carência e os juros são de 2% a 5% ao ano.
No caso do financiamento de Combate à Pobreza Rural, ele foi elaborado para ajudar as famílias rurais que possuem menor renda. Para obter o benefício, o agricultor deve ter renda familiar anual de até R$ 9 mil e possuir patrimônio inferior a R$ 15 mil. O crédito disponível é de até R$ 80 mil para a compra do imóvel e investimento em infraestrutura coletiva. O financiamento é de até 20 anos, tem 36 meses de carência e os juros são de 2% a 5% ao ano.
O PNCF também contempla projetos rurais desenvolvidos por mulheres, através do PNCF Mulher, jovens (Nossa Primeira Terra - NPT) que possuem idade entre 18 e 28 anos, e jovens com idade entre 16 e 18 anos, desde que sejam emancipados, e negros (Terra Negra Brasil – TNT).
Mais informações sobre o financiamento de imóvel rural podem ser adquiridas em um dos parceiros do programa, como Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, Federações dos Trabalhadores na Agricultura [FETAG], Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura [CONTAG], Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul [FETRAF SUL] e Governos Estaduais e Municipais.
Informações adicionais sobre o crédito fundiário, entre no site do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Agrário.
Crédito Fundiário no Banco da Terra
O Banco da Terra é outro meio através do qual os trabalhadores rurais podem obter financiamento para investir na compra de imóveis rurais. Por isso, os beneficiários são trabalhadores rurais (assalariados), posseiros e arrendatários, que possam comprovar ter experiência na agropecuária de, no mínimo, cinco anos. Quem também pode adquirir o financiamento são os trabalhadores que são proprietários de imóveis rurais, mas que não possuem propriedades familiares, segundo as regras do Estatuto da Terra - Lei nº 4.504, de 30/11/1964.
Vale lembrar que o Banco da Terra não libera financiamento para quem exercer função pública; quem tiver renda bruta anual superior a R$ 15.000,00 (quinze mil reais); quem possuir patrimônio superior a R$ 30.000,00 (trinta mil reais); e quem já tiver sido beneficiado uma vez pelo fundo, entre outros motivos.
O Banco da Terra também não financia a aquisição de imóveis localizados em áreas de preservação e em áreas indígenas; imóveis que não disponham de documentação de legítimo domínio e imóvel que deverá ser desapropriado.
Quando os trabalhadores rurais vão em busca de financiamento, há sempre a preocupação com as condições de pagamento já que eles temem não honrar as suas dívidas. No entanto, no Banco da Terra, o prazo de amortização da dívida é de até 20 anos, com três anos de carência. Até o valor de R$ 15.000,00, os juros são de 6% ao ano; de R$ 15.000,01 (quinze mil reais e um centavo) até R$ 30.000,00, os juros passam para 8% ao ano; e de R$ 30.000,01 (trinta mil reais e um centavo) até R$ 40.000,00, os juros serão de 10% ao ano.
Uma das vantagens do crédito no Banco da Terra é que haverá desconto de até 50 % dos encargos financeiros, por parcela anual paga.
Mas, como fazer para solicitar um financiamento no Banco da Terra? Em primeiro lugar, você deve apresentar uma Carta Consulta ao Conselho de Desenvolvimento Agropecuário e Unidade Técnica. Junto a ela você deve anexar os seguintes documentos:
- RG, CPF (xerox) do beneficiário e seu cônjuge;
- Certidão do Registro de Imóveis (opcional);
- Escritura do Imóvel, cadeia vintenária (opcional);
- Dados do proprietário da terra e do seu cônjuge (CPF, RG).
Depois de ter aprovada a carta consulta, será apresentada a proposta de financiamento do imóvel, que irá englobar itens como a avaliação potencial do imóvel; avaliação do custo do projeto; avaliação técnica do projeto produtivo e avaliação econômica e financeira do projeto.