Meia sola tributária – Jornal Gazeta Informativa
Adnelson Borges de Campos / 7 de agosto de 2020
Talvez os mais novos não conheçam a expressão "fazer uma meia sola". Hoje, poucos são os que costumam dar uma sobrevida aos sapatos e a maioria dos calçados são feitos com solas sintéticas. Mas na época em que os sapatos tinham solado de couro, quando não se tinha dinheiro para comprar um novo ou fazer uma boa reforma, se fazia uma meia sola, isto é, se remendava a metade anterior do sapato, colando ou pregando uma nova camada de couro sobre a camada desgastada. Meia sola, no popular, também é algo improvisado ou mal feito.
Talvez seja isso que o nosso país enfrente daqui para frente. A tão sonhada reforma tributária, com uma forma eficaz e mais justa de se arrecadar deve ser deixada de lado e apenas faremos uma "meia sola" que deixará desconfortável os pés de quem já paga altos impostos. Quem já tem conforto nos pés não renuncia às vantagens que tem e cabe aos demais setores cobrir os rombos de uma política econômica que já não vinha demonstrando melhora.
Não há como se falar em reforma tributária sem também tratar da questão da reforma administrativa. Pois enquanto os custos com a ineficiente máquina governamental crescerem, não há reforma ou aumento de carga tributária que resolva.
A pandemia do coronavírus agrava ainda mais a questão. Sempre que as dificuldades afetam a corte e seus protegidos, a solução mais fácil é aumentar os impostos e taxas. Aqueles que já não tem, terão que apertar os cintos para manter a máquina estatal em funcionamento.
Com toda a tecnologia existente, seria possível garantir que os tributos arrecadados chegassem mais facilmente até os pontos de aplicação do recurso público. Tudo poderia ser matemático, lógico. O dinheiro arrecadado, com base em perfis de distribuição e em fortes políticas públicas, poderia fluir diretamente para as contas de quem aplica os recursos e paga as despesas de apoio ao cidadão. Mas as incontáveis comissões de orçamento e toda a estrutura burocrática precisam existir para a manutenção do poder daqueles que fazem as barganhas políticas.
Os sucessivos processos eleitorais, a cada dois anos, não permitem aos ocupantes dos cargos executivos e legislativos se indisporem com as forças políticas e econômicas que os apoiam e a população em geral fica em segundo plano ou nos últimos dos planos. Usam a lei do menor esforço e sobrecarregam ainda mais quem já contribui, concentrando a carga tributária no consumo e nos serviços, prejudicando os setores mais frágeis da economia.
O esforço deveria ser concentrado na geração de riquezas, na modernização da economia. Arrecadar mais seria consequência do crescimento do país.
Alguns pontos que não podemos deixar de considerar sobre a questão tributária em nosso país:
• A carga tributária é elevada para o nível de renda per capita e para a qualidade e alto custo dos serviços públicos no Brasil;
• União, Estados e Municípios estão "quebrados", assim não é possível reduzir a carga tributária no curto prazo (mas pode ser melhorada a qualidade dos serviços e a administração dos recursos);
• A forma e a estrutura de incidência e de arrecadação geram ineficiências e criam incentivos para informalidade, sonegação e decisões empresariais ineficientes;
• Um sistema tributário deve ser o mais neutro possível sobre a atividade econômica e onerar o mínimo possível o cidadão;
• A profusão de tributos e de alíquotas deveria ser eliminada, com um sistema simples, claro e objetivo, não tomando tempo nem esforço de pessoas e empresas no ato do recolhimento nem do governo na distribuição. Tudo com forte viés de descentralização.
Infelizmente, acredito que essa será mais uma vez a bandeira dos nossos próximos candidatos à Presidência da República em 2022. Até lá, nos resta carregar o nosso pesado fardo, agregando uma CPMF, enquanto os homens de colarinho branco repousam seus traseiros nas confortáveis cadeiras, em plenários, auditórios, salas e mesas de restaurante, discutindo os seus interesses pessoais.