Estado atinge metas definidas pelo BIRD em programa para apoiar desenvolvimento – Jornal RS – A Sua Fonte de Informação
18 de junho de 2019 Redação	38 Comentários
Proredes alcançou US$ 730 milhões em investimentos ao longo dos sete anos de execução
Secretária Leany detalhou a utilização dos recursos do Proredes no RS – Juliana Roll / Ascom Seplag.
A secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), Leany Lemos, apresentou nesta sexta-feira (14/6) um balanço dos principais resultados do Programa de Apoio à Retomada do Desenvolvimento do RS (Proredes). Através do contrato de financiamento firmado junto ao Banco Mundial/BIRD (Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento), o programa possibilitou investimentos ao longo dos últimos sete anos na restauração e conservação das estradas, melhorias na educação, incentivos aos polos de inovação e qualificação de serviços que integram a gestão pública.
Ao mesmo tempo em que conseguiu alcançar a marca de US$ 730 milhões em projetos previstos na operação, o governo do Estado atingiu as metas de desempenho com as quais havia se comprometido com o banco.
O contrato se encerrava no final de fevereiro e uma das primeiras ações do atual governo foi buscar uma prorrogação do prazo em 90 dias. Nesses três meses de prorrogação, foram viabilizados investimentos que se aproximam dos US$ 44 milhões já pagos até o final do mês passado (mais US$ 15,6 milhões que ainda serão quitados cujas obras foram executadas dentro do prazo de prorrogação). É o caso de restaurações realizadas em mais de 106 quilômetros de rodovias pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), em especial através do Crema Passo Fundo e Santa Maria.
Na área da educação, o prazo de 90 dias possibilitou concluir 50 reformas na rede escolar via autonomia financeira (recursos repassados diretamente para as instituições). Além disso, 99 escolas receberam o Plano de Prevenção e Combate a Incêndios (PPCI).
"Estes resultados, além do impacto que produziram em termos de serviços à população, credenciam o Estado a buscar novas operações junto ao Bird quando a situação fiscal permitir, o que será determinante para que finalmente tenhamos uma retomada do crescimento de maneira sustentada", afirmou a secretária.
Leany salientou que a prorrogação do prazo exigiu um forte monitoramento junto aos demais setores do governo. "O tempo era exíguo, mas conseguimos entregar projetos importantes nesta etapa", acrescentou, ao mencionar exemplos como a conclusão do Sistema de Gerenciamento de Riscos de Desastres da Defesa Civil (R$ 1,6 milhão) e a realização do SmartGov na última semana de maio, um seminário de inovação na gestão pública que teve a participação de especialistas internacionais sobre o tema.
Para a secretária, este tempo extra representou um ganho de eficiência na utilização de recursos disponibilizados pelo banco. Ela observa que, sem a prorrogação, o governo teria de devolver ao Bird cerca de R$ 36 milhões que haviam sido repassados para a rede escolar via autonomia financeira. "A maioria estava sem projetos ou obras licitadas, o que indicava que o recurso não seria usado dentro do prazo", explicou. A execução das obras nestas escolas dependerá agora de recursos próprios.
Balanço por setores
O financiamento para a execução do Proredes, firmado ainda em 2012, estabelecia que o Bird iria aportar recursos até o patamar de US$ 479 milhões (foram investidos US$ 472 milhões), enquanto o Estado indicava uma contrapartida na ordem de US$ 188 milhões, o que projetava US$ 667 milhões em investimentos. Ao longo do programa, no entanto, a contrapartida do Estado saltou para US$ 258 milhões, totalizando US$ 730 milhões.
O balanço apresentado pela Seplag mostra que infraestrutura rodoviária e a educação foram às áreas mais beneficiadas pelo programa. O Daer teve neste período de sete anos cerca de US$ 317,8 milhões, dos quais US$ 312 milhões foram destinados para conservação e restauração de 1.648 quilômetros de estradas (em especial o programa Crema Erechim, Passo Fundo e Santa Maria). Esse valor já considera os investimentos viabilizados com a última prorrogação do contrato.