Câmara está entre mais caras do País
Qui , 16/04/2009 às 00:29 | Atualizado em: 16/04/2009 às 09:20
A Câmara de Vereadores de Salvador é a quarta que custa mais caro para o contribuinte brasileiro, entre as capitais do País. De acordo com o orçamento de 2009, o Legislativo da capital baiana tem previsão de gastar R$ 90, 317 milhões este ano, conforme o levantamento realizado pela ONG Transparência Brasil junto às Leis Orçamentárias Anuais (LOA) de 55 casas legislativas do País e divulgada, na quarta-feira, 15, sob o título Orçamentos do Poder Legislativo 2009.
Salvador tem um dos piores PIBs per capita entre as capitais: está na 23ª colocação com R$ 8.870. Mais "pobres" que a capital baiana, de acordo com essa medição, são Belém do Pará, Rio Branco, Maceió e Teresina. O cálculo do PIB per capita é feito dividindo-se o Produto Interno Bruto (PIB) ou a soma de todas as riquezas do município pelo número de habitantes. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, baseados na última aferição oficial feita pelo IBGE em 2006.
Os orçamentos que superam Salvador são os das câmaras do Rio de Janeiro, com R$ 320,130 milhões; seguido da de São Paulo, com R$ 310,3 mi; e Belo Horizonte, que prevê gastar em 2009 R$ 117,638 milhões.
Os vereadores soteropolitanos da legislatura passada concederam também o quinto maior aumento do orçamento em relação ao de 2008: o percentual aprovado no fim do ano passado foi de 13,9%, superado apenas pelos aumentos das Câmaras de Fortaleza, 17,4%; Campo Grande, 20%; Belém 21,2%; e a campeã Aracaju, com 53,9%. Pelos cálculos da equipe que realizou o trabalho, cada uma das 41 cadeiras da Câmara de Salvador custará por ano R$ 2,202 milhões. O Transparência calculou ainda quanto cada habitante da cidade pagará por cada vereador em 2009: R$ 30,63.
Justificativa – Presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Alan Sanches (PMDB) não concedeu entrevista, alegando compromissos. Mas o líder do Governo e presidente da Comissão de Finanças da Câmara, Sandoval Guimarães (PMDB), justificou o volume de recursos.
O vereador lembrou que, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, o orçamento da Casa não pode ultrapassar 5% da peça orçamentária da prefeitura, e ressaltou que, no caso de Salvador, sempre ficou em torno de 3,5 a 4%.
Na opinião de Sandoval, o orçamento corresponde às necessidades da Casa. "A Câmara tem gastos com estrutura, manutenção, encargos. E, nos dois últimos anos, tem cumprido papel importante de devolver recursos ao município para a aplicação em obras", disse.
Equilíbrio – Membro da bancada da oposição, o vereador Gilmar Santiago (PT) destacou que o fato de a Câmara de Salvador ter o quarto maior orçamento entre as capitais "não é coisa de agora, dessa legislatura" e que é proporcional à população da terceira capital do País.
O petista considera, entretanto, que o recente ajuste de conduta proposto pelo Ministério Público e aceito pela Câmara – que levou a Casa a recuar da medida que resultaria na contratação de mais 41 assessores com salário de R$ 4.267,88, além de aumento de 47% na verba do vale-refeição e 45% na de combustível para os gabinetes – demonstra a busca de um equilíbrio.
Nenhuma Casa Legislativa brasileira supera, no entanto, o Senado. Embora o orçamento tenha sido majorado abaixo da inflação, 2,5%, os gastos previstos para o ano são de R$ 2, 742 bilhões. Isso significa que cada uma das 81 cadeiras da Casa custa por ano ao contribuinte R$ 33,863 milhões.
Os gastos das assembleias legislativas dos estados também foram levantados e, nesse aspecto, a da Bahia está em 7° lugar entre os maiores orçamentos do ano com um total previsto de R$ 261,422 milhões, que representa um aumento de 12,4% em relação ao de 2008. O cálculo do total de gastos da Assembleia baiana em relação à população indicou que cada baiano pagará, em 2009, por cada um dos 63 deputados R$ 18,03.