SINDIFERN sedia reunião do Fórum dos Servidores com membros da bancada federal
A cessão onerosa do pré-sal, o Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) e a Reforma Tributária foram objeto de debate hoje entre representantes da bancada federal do RN e do Fórum dos Servidores Estaduais. Na pauta, o ponto principal, foi o direcionamento das verbas extras para o pagamento dos salários em atraso.
Na abertura da reunião, o presidente do SINDIFERN, Roberto Fontes, destacou a iniciativa do Fórum na realização do encontro, que tratou sobre a situação de calamidade financeira do RN, com foco nas pautas nacionais que tramitam no Congresso Nacional. "Hoje, o debate vai além das pautas corporativas. Vamos pedir apoio aos nossos representantes para ajudar o Estado a sair da crise", disse Roberto.
"Queremos cobrar da bancada federal do Rio Grande do Norte, a recuperação dos R$ 130 milhões da cessão onerosa do pré-sal, para aliviar a dívida estadual, focar no programa de equilíbrio fiscal, e, principalmente, primar por uma reforma tributária justa e solidária, capaz de recolocar o país e o nosso estado no eixo do desenvolvimento", enfatizou Fernando Freitas, diretor de formação sindical do SINDIFERN.
Representantes do Fórum ainda aproveitaram a oportunidade para fazer um apelo à bancada federal, na busca por soluções que priorizem o pagamento do oassivo salarial dos servidores estaduais, que supera R$ 850 milhões.
O secretário estadual de tributação, Carlos Eduardo Xavier, destacou o papel do Governo no decorrer desses 9 meses de gestão. "É uma luta diária e constante para o Governo RN cumprir com os compromissos de saldar as contas, e, mesmo com o desequilíbrio financeiro, estamos conseguindo pagar a folha salarial do funcionalismo público dentro de cada mês", disse.
"É muito pertinente esta reunião com o Fórum e a bancada federal, no sentido de fortalecer o diálogo e debater a importância da pauta federativa. Precisamos virar a história do Rio Grande do Norte, pautar pelo seu desenvolvimento e avançar, justamente, na questão do pacto federativo. Salientamos, que o Governo continua comprometido em buscar saídas para o pagamento dos salários em atraso", destacou Carlos Eduardo.
"Nosso compromisso é de trabalhar junto com a bancada que apoia o governo federal, independente de partidos, buscando apoio e recursos para o RN. Com relação à cessão onerosa do pré-sal, não podemos permitir a transferência de renda dos estados mais pobres para os estados mais ricos", destacou o senador Jean Paul Prates. Ele reafirmou o seu apoio ao projeto de reforma tributária idealizada pelo Fisco, e, garantiu que o Senado não irá medir esforços na aprovação da substitutiva global.
"É nosso compromisso ajudar a governadora a tirar o Estado da crise fiscal e financeira, pois respeito e entendo a luta dos servidores públicos com os salários atrasados. Vamos barrar as emendas da cessão onerosa, na busca pela defesa do RN", declarou a senadora Zenaide Maia.
Ao final da reunião, o deputado Benes Leocádio, também afirmou o compromisso com o fortalecimento do Estado e os municípios, com destaque para as reformas em tramitação na Câmara, que venham atender as maiorias mais necessitadas.