Atenção! Dia 1° de Dezembro seu sistema pode parar! - Logicbox©
Atenção! Dia 1° de Dezembro seu sistema pode parar!
Posted on 19 de novembro de 2019 19 de novembro de 2019 by logicbox
Não é de hoje que a nova lei de ressarcimento e complementação da Substituição Tributaria vem tirando o sono dos empresários do Rio Grande do Sul.
E nessa reta final do ano mais uma etapa importante do processo de implementação dessas regras entra em vigor e é necessário que você saiba que mesmo não estando na obrigatoriedade de fazer as apurações débito e crédito se seu sistema não estiver em conformidade com as novas regras no dia 1 de Dezembro de 2019 A EMISSÃO DE CUPONS E NOTAS VAI PARAR!
São dois campos já disponíveis nos arquivos XML tanto das notas fiscais quanto dos cupons que agora passarão a ser validados são eles:
Valor do ICMS ST RETIDO- Seria o destaque do valor de ICMS ST que foi cobrado anteriormente na compra da mercadoria. Esses campos só são preenchidos na NF-e e em caso de venda que irão revender a mercadoria.
Valor do ICMS ST EFETIVO- Seria o destaque do imposto efetivo conforme o valor da venda.
Para que os cálculos sejam feitos é necessário também que o cadastro de produtos seja revisado no seu sistema de automação.
Antes de esta lei entrar em vigor os produtos de ST eram classificados com a CST 060. E não era necessário destacar informações como alíquota e base de cálculo.
Veja o exemplo do ramo de supermercados onde foram geradas sete novas combinações na classificação de produtos de ST que geram em um supermercado de médio porte a revisão de cadastro de aproximadamente 8mil itens:
O estabelecimento que não classifica corretamente os produtos de acordo com sua característica tributária provavelmente irá gerar cobranças equivocadas de complementos. Em caso de estar na obrigatoriedade e em caso de não estar na obrigatoriedade mas que pratica a venda por atacado certamente o credito que será enviado aos seus clientes estará incorreto gerando uma cadeia de problemas.
Nós temos certeza que essa matéria é complicada para qualquer um e você deve estar se perguntando onde meu estabelecimento se encaixa em todas essas exigências?
A partir do dia 1 de Dezembro de 2019 o valor do ICMS ST RETIDO E EFETIVO deverá constar tanto nas notas fiscais quanto nos cupons.
Mesmo que a empresa não esteja dentro da obrigatoriedade o fato é que se seus cupons e notas não tiverem essas informações nenhum deles vai validar a partir desse calendário o que quer dizer que seu sistema vai parar.
-O sistema precisa estar atualizado para ter tanto as sete novas classificações disponíveis quanto para poder destacar as informações no xml dos documentos fiscais.
-Em caso de venda ao consumidor todos os seus itens devem estar classificados nas suas respectivas alíquotas conforme sua característica tributária e o sistema em conformidade com as normas para destacar os valores nos campos exigidos.
-Em caso de venda por atacado além do ajuste das alíquotas o cliente deverá ter a rotina de lançar as notas de compra de seus fornecedores para contabilizar os créditos de ICMS ST RETIDO para repassar esses créditos para seus clientes.
Mas fique tranquilo! Além de o sistema estar pronto para atender as exigências nos desenvolvemos um auditor automático de alíquotas que vai ajustar a classificação dos seus produtos conforme seu código NCM o que elimina um trabalho "gigante" de ter que revisar todos os itens do seu cadastro.