Justiça derruba veto do governo federal a festival de jazz | Nexo Jornal
Justiça derruba veto do governo federal a festival de jazz
Da Redação 18 de ago de 2021 (atualizado 18/08/2021 às 18h11)
Segundo decisão, Fundação Nacional das Artes precisa liberar captação de recursos via Lei Rouanet para organizadores de evento na Bahia
A decisão do governo Bolsonaro que barrava a captação de verba por meio da Lei Rouanet para a realização do Festival de Jazz do Capão, na Bahia, foi suspensa pela Justiça Federal nesta quarta-feira (18). O juiz Eduardo Gomes Carqueija diz que a Funarte (Fundação Nacional das Artes), que vetou a captação, violou o princípio da impessoalidade.
A Funarte, órgão subordinado à Secretaria Especial da Cultura, vetou o projeto por causa que a publicação de uma imagem pela página do Facebook do festival com a frase: "Festival antifascista e pela democracia". Além disso, a fundação também usou justificativas em que fazia citações religiosas e contra ideologias. O Ministério Público Federal investiga o caso.
O escritor Paulo Coelho havia oferecido R$ 145 mil para cobrir os gastos da realização do festival. Uma semana após a promessa, em 22 de julho, o autor transferiu a quantia para a empresa responsável. O festival será online e estava sem data definida até esta quarta-feira (18).