Contrato de empréstimo de R$15 milhões é assinado - Rádio Santana FM
Contrato de empréstimo de R$15 milhões é assinado
O polêmico projeto que autoriza o empréstimo de R$15 milhões foi aprovado no dia 28/04 deste ano – Foto Divulgação/ PMI
Foi assinado na tarde dessa segunda-feira, 19/07, o contrato que concretiza a concessão do empréstimo de R$15 milhões, aprovado em 28/04.
O prefeito Neider Moreira assinou o contrato de financiamento no valor de R$15.000.000,00 (quinze milhões de reais) junto ao Banco do Brasil, destinado à pavimentação asfáltica, recapeamento e modernização de iluminação pública em várias vias da cidade. Segundo o Executivo, o termo das definições e regras estão estabelecidas na Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e os recursos deste contrato se destinam à aplicação na forma autorizada pela Lei nº 5.617, de 28 de abril de 2021.
Estiveram presentes na solenidade a vice-prefeita, Gláucia Maria Santiago Rodrigues, o presidente da Câmara, Alexandre Campos, os vereadores Joselito Gonçalves Morais, Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, Gleison Fernandes de Faria, Nesvalcir Gonçalves Silva Júnior, o gerente-geral da agência do setor público de Minas Gerais, Marcelo da Silva Botelho, o gerente-geral da agência do Banco do Brasil em Itaúna, Carlos Henrique Castro Rodrigues, a gerente de relacionamentos de Governo, Paula Cardoso e o secretariado municipal.
O polêmico Projeto de Lei que autoriza o empréstimo de R$15 milhões para asfaltamento das ruas da cidade e iluminação pública foi aprovado em reunião da Câmara no dia 28/04 deste ano.
O PL nº 57/2021, que foi votado em regime de urgência solicitado pelo vereador Nesval Júnior, aprovou o empréstimo de R$15 milhões para pavimentação asfáltica e para iluminação pública. A proposta já havia sido negada anteriormente pelos vereadores no dia 16 de março, mas voltou a ser discutido diversas vezes, até mesmo com marcação de reunião extraordinária, que foi cancelada.
Além do que já foi proposto, o PL conta com emenda aprovada por unanimidade e proposta pelo vereador Gleisinho, que prevê a inclusão da pavimentação asfáltica em ruas que residem pessoas com deficiência, por fins de acessibilidade. Além dessa, os vereadores Kaio e Gustavo propuseram uma outra emenda ao projeto, e esta previa a captação pluvial da rua antes do processo de asfaltamento, todavia, a emenda foi rejeitada.
Votaram a favor da proposta de Lei os vereadores Joselito, Tidinho, Nesval, Gleisinho, Carol, Silvano, Lacimar e Giordane, vereador que tomou posse na segunda-feira, 26/04. Os vereadores Gustavo, Edênia, Márcia, Kaio, Antônio de Miranda e Ener votaram contra. O vereador Leo Alves se absteve e o vereador Da Lua estava ausente pois testou positivo para a Covid-19.
Antes mesmo que este primeiro empréstimo fosse concretizado, outro foi aprovado pelos vereadores em reunião extraordinária da Câmara de Itaúna.
O PL nº 33/2021, aprovado na quinta-feira passada, 15/07, autoriza o município a contrair empréstimo no valor de R$3 milhões junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG para infraestrutura urbana, que estão incluídos na Lei Complementar nº 101/2000. Dentro da infraestrutura urbana, entram asfaltamento, troca de lâmpadas, etc. Foi proposta ainda uma emenda pelos vereadores Gustavo e Kaio que previa a captação pluvial das ruas antes de asfaltá-las, entretanto, a emenda foi rejeitada em plenário.
Em meio a várias discussões, votaram a favor do projeto os vereadores Gleisinho, Nesval, Tidinho, Giordane, Lacimar, Carol, Joselito e Silvano, enquanto Kaio, Márcia, Antônio de Miranda, Antônio da Lua, Edênia, Gustavo, Leo e Ener votaram contra. Como houve um empate de 8×8, o vereador Alexandre Campos desempatou votando favorável ao empréstimo de R$3 milhões.