Enzo Baiocchi – IDS
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Professor de Direito Comercial na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde também leciona Direito da Propriedade Intelectual e Direito da Concorrência.
Possui Mestrado e Doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Ludwig-Maximilians-Universität de Munique, instituição em que atuou também como docente e assistente de ensino e pesquisa de 2008 a 2012.
Realizou Doutorado em Filosofia sobre a doutrina do direito e a teoria da propriedade em Immanuel Kant, na linha de pesquisa em ética e filosofia política do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UERJ.
Foi pesquisador visitante com bolsa de pós-doutorado no Max Planck Institute for Comparative and International Private Law de Hamburgo em 2015, e de 2002 a 2012 foi pesquisador visitante e bolsista de mestrado e doutorado no Max Planck Institute for Innovation and Competition de Munique.
É membro efetivo da Comissão de Propriedade Industrial da OAB/RJ (triênio 2019-2021) e da Comissão de Direito da Concorrência da OAB/RJ (triênios 2016-2018 e 2019-2021). É fundador e coordenador do Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado da Faculdade de Direito da UERJ.
A ênfase das suas atividades de ensino e pesquisa está voltada para as áreas de Direito Civil, Direito Comercial, Propriedade Intelectual e Direito da Concorrência, bem como Direito Privado comparado.
Além das questões de ordem prática no campo do Direito Privado, dedica-se também ao estudo das teorias jurídicas e filosóficas em torno da fundamentação da propriedade privada sobre os bens imateriais e as implicações para a empresa, concorrência e sociedade em geral.