Conferência Nacional de Saúde inovou na metodologia ao oportunizar oficinas autogestionadas. - CEAP
Entre os dias 04 a 07 de agosto foi realizada, em Brasília, a 16ª Conferência Nacional de Saúde. As conferências nacionais são momentos importantes do debate da saúde no país pois envolvem milhares de pessoas que se mobilizam para a realização das conferências municipais, estaduais e finalmente a nacional. É um processo democrático de ampla participação social e com escolhas dos/as delegados e delegadas que representam, na etapa nacional, os debates realizados nos municípios, estes as vezes antecedido também pelas pré-conferências que acontecem nas vilas e nos bairros. Foi no processo de realização das conferências que nasceu inclusive o Sistema Único de Saúde, atual modelo adotado pelo país para garantir o Direito Humano à Saúde.
A 16ª Conferência Nacional de Saúde, aliás, foi emblemática pois relembrou a 8ª Conferência Nacional de Saúde realizada em 1986 e na qual foi consolidada a proposta do Sistema Único de Saúde que dois anos depois, na Constituinte de 1988, culminaria na redação do texto constitucional da saúde como direito de todos e dever do Estado e em 1990 ganharia o atual formato de Sistema Único de Saúde. Por isso a 16ª Conferência Nacional de Saúde também foi chamada de 8ª +8.
Os eixos temáticos da 16ª Conferência Nacional de Saúde também recuperaram os eixos da 8ª Conferência ao discutir o Fortalecimento do SUS, o Financiamento da Saúde e a Democracia.
Nas várias edições das Conferências Nacionais a metodologia da mesma sempre tem sido a realização de grandes plenárias e trabalhos de grupo para discutir as propostas por eixos temáticos encaminhadas pelos municípios e estados. Nos grupos modificam-se, discutem-se, aprovam-se as propostas e algumas são votadas na plenária final. Ao final da Conferência elabora-se um relatório de todas as propostas votadas e aprovadas e este serve como subsídio para a elaboração do Plano Nacional de Saúde, responsabilidade do Ministério da Saúde.
Nesta última edição o Conselho Nacional de Saúde inovou na metodologia da Conferência Nacional ao introduzir a possibilidade de oficinas autogestionadas organizadas por movimentos e organizações populares e sindicais. São oficinas que aconteceram simultaneamente aos trabalhos de grupo e foram muito bem avaliadas pelos mais de 5 mil pessoas que participaram da 16ª Conferência Nacional.
No total foram realizadas 31 oficinas com diferentes temáticas e que enriqueceram imensamente o debate da Conferência. Além disso, o relatório de todas as oficinas realizadas foram encaminhadas à Comissão de Relatoria da Conferência Nacional e passarão a compor um banco de materiais fruto da 16ª.
Um aspecto importante das oficinas autogestionadas foi a amplitude dos temas discutidos nas oficinas. Isso fez com que se ampliasse o diálogo da saúde com outras áreas e com outros olhares. Por ser iniciativa e responsabilidade das entidades proponentes, as oficinas dialogaram com temáticas bem diversas como saúde e seguridade social, saúde e democracia, saúde e mulher, saúde e população indígena, saúde e controle social, saúde e trabalho entre outros temas. A amplitude dos temas é um aspecto que deve ser avaliado de forma positiva, o que não necessariamente ocorre nos grupos de trabalho devido à necessidade de centrar o debate na saúde.
E dentro das oficinas o CEAP foi proponente de duas oficinas autogestionadas. A primeira foi realizada no segundo dia da Conferência e teve como tema: Saúde e Democracia. A atividade foi uma proposição conjunta com a Plataforma DHESCA Brasil e a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político. O debate centrou em torno da relação do SUS com a Democracia.
A segunda oficina teve como tema: Saúde, Assistência, Previdência: a garantia de proteção social no Brasil. A Deputada Federal Jandira Fegali foi uma das palestrantes da oficina. A proposição desta oficina autogestionada foi em parceria com a CONTAG e a UBM.
Por fim, para o CEAP a experiência inovadora da Conferência Nacional foi muito positiva ao aproximar o debate da saúde com outros temas e ao oportunizar aos participantes outros debates além dos grupos de trabalho. As salas cheias das oficinas autogestionadas indicam que essa experiência deve consolidada nas próximas edições da Conferência Nacional.