Carlos Antônio reage após Superior Tribunal de Justiça negar recurso de sua defesa e diz 'foi resolvido' - Diário do Sertão
Carlos Antônio foi denunciado, acusado de várias irregularidades, dentre elas, realizar despesa vultosa incompatível com o serviço executado, no valor de R$ 356 mil
16/02/2020 às 21h45 • atualizado em 16/02/2020 às 22h03
Carlos Antônio é filiado do DEM e ex-prefeito de Cajazeiras
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) através do ministro Rogério Schietti Cruz não acatou recurso do ex-prefeito de Cajazeiras, médico Carlos Antônio (DEM), para cassar a decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Na 2ª Vara da Comarca da cidade de Cajazeiras, Carlos Antônio (DEM) foi denunciado, acusado de várias irregularidades, dentre elas, realizar despesa vultosa incompatível com o serviço executado, no valor de R$ 356 mil, consistente na contratação de cantores e bandas musicais para animação e apresentação de shows durante as festividades carnavalescas e juninas.
Na primeira instância, Carlos Antônio (DEM) foi absolvido do crime, ao mesmo tempo que foi declarada extinta a punibilidade pela prescrição do delito capitulado no artigo 1º, XIII, do Decreto-Lei nº 201/67.
Após a decisão, o Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça, para anular a sentença em relação ao crime previsto no art. 1º, I, do Decreto-Lei n. 201/1967, mantendo, no entanto, a decisão no tocante à prescrição.
O QUE DIZ CARLOS ANTÔNIO?
Ao Diário do Sertão, Carlos Antônio (DEM), ex-prefeito de Cajazeiras, no período de 2000 a 2008, evitou comentar a decisão do Superior Tribunal de Justiça e se limitou a dizer que "isso já foi resolvido".