Política de Pivacidade do Sistema
POLÍTICA DE PRIVACIDADE - ARQUIDIOCESE DE SANTARÉM
Sua privacidade é importante para nós, sendo assim a presente política de privacidade descreve como a ARQUIDIOCESE DE SANTARÉM, suas filiais: PARÓQUIAS/ÁREAS PASTORAIS e o SEMINÁRIO ARQUIDIOCESANO SÃO PIO DÉCIMO, coleta, utiliza, armazena e compartilha seus dados, cumprindo o previsto na Lei 13.709/2018.
Este documento tem por objetivo proteger seus dados pessoais que sejam eventualmente coletados ou tratados pela ARQUIDIOCESE DE SANTARÉM, por suas PARÓQUIAS/ÁREAS PASTORAIS e SEMINÁRIO ARQUIDIOCESANO SÃO PIO DÉCIMO.
Todas as informações prestadas a ARQUIDIOCESE DE SANTARÉM, a suas filiais: PARÓQUIAS/ÁREAS PASTORAIS e SEMINÁRIO ARQUIDIOCESANO SÃO PIO DÉCIMO respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política de Privacidade, sendo tomadas as precauções razoáveis e seguindo as melhores práticas para nos certificar que elas não serão perdidas inadequadamente, usurpadas, acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas.
Ao declarar que concorda com o presente, o titular consente que a ARQUIDIOCESE DE SANTARÉM, suas PARÓQUIAS/ÁREAS PASTORAIS e o SEMINÁRIO ARQUIDIOCESANO SÃO PIO DÉCIMO realizem o tratamento de seus dados pessoais, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
A ARQUIDIOCESE DE SANTARÉM, inscrita no CNPJ sob nº 05.713.128/0001-16, com sede na Rua Wilson Dias da Fonseca, nº 632, Centro, no município de Santarém, Estado do Pará e todas as suas filias: PARÓQUIAS/ÁREAS PASTORAIS e o SEMINÁRIO ARQUIDIOCESANO SÃO PIO DÉCIMO doravante são denominadas CONTROLADOR.
Os dados são coletados no atendimento presencial realizado no setor administrativo da paróquia, sendo armazenados junto ao sistema CURIA ONLINE DO BRASIL.
Sobre dados pessoais de crianças e adolescentes (art. 14)
A ARQUIDIOCESE DE SANTARÉM solicita, coleta, processa, armazena ou compartilha, conscientemente dados pessoais de crianças e adolescentes diretamente dos seus pais ou responsáveis legais, e com anuência explícita, e de acordo com as regras e legislações vigentes e de acordo com nossos interesses legítimos.
A ARQUIDIOCESE DE SANTARÉM garante que, internamente, os seus dados somente serão acessados por funcionários devidamente autorizados, os quais recebem regularmente treinamento acerca de proteção de informações e manterão sempre o compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade dos dados. Nenhuma informação pessoal será divulgada publicamente.
A ARQUIDIOCESE DE SANTARÉM, mantém contrato com a empresa CURIA ONLINE DO BRASIL, empresa de tecnologia, com sede na Avenida Belo Horizonte, no 705, centro, no município de Paranavaí, Estado do Paraná, CEP 87.703-360, doravante denominado OPERADOR, ambas aplicam as boas práticas de armazenamento e manutenção dos dados de acordo com os padrões, regulamentações e certificações em conformidade com os serviços da Google Cloud Platform.
DO OPERADOR, DO CONTROLADOR E DO ENCARREGADO – LGPD
DIVULGAÇÃO PARA TERCEIROS – COMPARTILHAMENTO
A ARQUIDIOCESE DE SANTARÉM não vende, aluga ou comercializa informações pessoais com terceiros.
No entanto, ARQUIDIOCESE DE SANTARÉM poderá divulgar a terceiros determinadas informações pessoais nas hipóteses exigidas por lei, como para cumprir uma intimação ou outro processo legal, quando acreditarmos de boa-fé que a divulgação é necessária para proteger nossos direitos, proteger sua segurança ou a segurança de outras pessoas, investigar fraudes ou responder a solicitações governamentais, para fins de segurança nacional e/ou aplicação da lei.
A ARQUIDIOCESE DE SANTARÉM emprega medidas administrativas, gerenciais e físicas para proteger seus dados pessoais contra perdas, roubos e acesso, uso e alterações não autorizadas. Essas medidas são elaboradas para oferecer um nível de segurança adequado aos riscos de processamento de seus dados pessoais.
As tecnologias utilizadas pela ARQUIDIOCESE DE SANTARÉM respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política de Privacidade, visando sempre assegurar a segurança de seus dados pessoais e sensíveis.
A ARQUIDIOCESE DE SANTARÉM poderá compartilhar com terceiros (outras instituições), determinadas informações pessoais nas hipóteses de transações em cartão, ou integração via API com o sistema CURIA ONLINE.
INTEGRIDADE E CORREÇÃO DOS DADOS
Você poderá solicitar à ARQUIDIOCESE DE SANTARÉM, a qualquer momento, acesso, cópia, correção, complemento ou atualização dos seus dados pessoais tratados pela ARQUIDIOCESE DE SANTARÉM.
O usuário dos nossos ambientes possue os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:
Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como pode exercer esses direitos, entre em contato conosco através do e-mail: juridico@arquidiocesedesantarem.org.br
Entretanto, ao tratar-se de dados pessoais ou dados sensíveis relativos aos sacramentos, cumpre informar, que tratam de cumprimento de obrigações legais que visam atender a Concordata entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé, assim sendo nas hipóteses abrangidas pelas normas, os dados não poderão ser excluídos.
RETENÇÃO E EXCLUSÃO OU DEVOLUÇÃO DOS DADOS
Com o término da vigência contratual ou a seu pedido a ARQUIDIOCESE DE SANTARÉM excluirá imediatamente os seus dados de modo planejado, a fim de que eles não possam ser acessados de nenhuma forma, a menos que exista disposição em contrário em contrato específico ou uma obrigação legal imposta à ARQUIDIOCESE DE SANTARÉM que impeça a exclusão de todos os dados ou de parte deles.
A ARQUIDIOCESE DE SANTARÉM emprega medidas administrativas, gerenciais e físicas para proteger seus dados pessoais contra perdas, roubos e acesso, uso e alterações não autorizados, bem como implementou medidas de segurança, para garantir a confidencialidade das informações prestadas, através de tecnologias específicas para evitar o acesso ilegítimo por parte de terceiros a esta fonte de dados. Essas medidas são elaboradas para oferecer um nível de segurança adequado aos seus dados pessoais.
Para proteger suas informações pessoais, tomamos precauções razoáveis e seguimos as melhores práticas de segurança, medidas adotadas para nos certificar que elas não serão usadas inadequadamente, usurpadas, acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas. Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política de Privacidade.
A presente Política de Privacidade pode passar por atualizações, sempre que a ARQUIDIOCESE DE SANTARÉM decidir mudar a forma que tratamos seus dados pessoais, esta Política será atualizada. Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política a qualquer tempo, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente.