Observatório Social do Brasil » Alunos aprendem na sala de aula a calcular o valor dos impostos em Itajaí
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A partir desse mês, as empresas brasileiras devem listar os tributos em todas as emissões de cupons fiscais, atendendo lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Mas uma escola de Itajaí se antecipou à determinação, e desde abril os alunos conhecem os detalhes de cada imposto, por meio de um aparelho Emissor de Cupom Fiscal (ECF).
O equipamento, que é o mesmo usado pelo comércio em geral, foi doado por uma empresa de Curitiba e faz parte do Mercado da Cidadania. A iniciativa integra o projeto de Educação Fiscal do Centro de Educação em Tempo Integral (Cedin) Dilzelena Márcia Teixeira, no Bairro São Vicente, que tem o apoio da Receita Federal.
A brincadeira educativa é simples, e envolve todos os 165 alunos que frequentam o Cedin. A unidade funciona no contraturno da escola regular, e as atividades oferecidas são um complemento ao ensino tradicional. O mercado conta com produtos reais, com preços semelhantes aos encontrados em qualquer estabelecimento.
Os "clientes" fazem suas compras, pagam com o dinheiro de mentirinha no caixa e, na nota fiscal, podem observar o valor dos impostos inseridos em cada mercadoria.
"O objetivo é destacar essa relação do cidadão com os tributos fiscais, e aqui as crianças tem esse contato com o imposto", ressalta o professor Romero Avelino Marcos, responsável pelo projeto.
O "cargo" mais disputado no Mercado, claro, é o de caixa, que controla os pagamentos e usa o aparelho emissor. Quando a reportagem do Sol esteve no Cedin, na semana passada, essa função era ocupada por Leandra da Silva Ronchi, de 10 anos. Em meio às compras, ela não escondia a diversão em aprender brincado.
"É um trabalho muito legal, porque a gente aprende uma coisa que nem sabia que existia antes", diz.
O Mercado da Cidadania começou no Cedin há cerca de três anos. A ação faz parte de um projeto maior, de educação fiscal, que é desenvolvido com apoio da Receita Federal. A ideia do Mercado foi trazida pela auxiliar de coordenação da escola, Aracelli Cristina de Mello, que em visita a outra unidade municipal, conheceu o programa.
Aplicado no Bairro São Vicente com parceria da Secretaria da Fazenda, Observatório Social de Itajaí e Receita Federal, a iniciativa ganhou em 2013 o incremento da máquina emissora de cupons fiscais. O aparelho é completo, com leitor de código de barra, impressora fiscal, micro terminal e gaveta para dinheiro, além do Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF).
E ir às compras é só uma das atividades de educação fiscal no Cedin. Os oito professores que trabalham no local também desenvolvem atividades de dança, música, história, geografia, jogos, teatro e artesanato com enfoque no aprendizado envolvendo os impostos.
"Dentro do projeto tratamos até das questão ambiental dos tributos, com reaproveitamento de materiais nas nossas ações", destaca a coordenadora Valquíria Tomé.