12-Mar-2012 O assédio moral no cenário trabalhista contemporâneo : análise da sua ocorrência diante das novas formas e ferramentas de trabalho e a necessidade de preservação da dignidade da pessoa que trabalha Bujak, Selena Maria Klock Fincato, Denise Pires Programa de Pós-Graduação em Direito Dissertação
30-May-2012 Jurisdição e precedente eleitoral : discurso e discricionariedade Ferraz, Ricardo de Barros Falcão Macedo, Elaine Harzheim Programa de Pós-Graduação em Direito Dissertação
28-Sep-2012 Cooperação judicial internacional : a invalidade do art. 8º, parágrafo único, da resolução nº 09, do Superior Tribunal de Justiça, de 2005 Peruchin, Marcelo Caetano Guazzelli Ruaro, Regina Linden Programa de Pós-Graduação em Direito Tese
5-Jan-2012 A legitimidade ativa da Defensoria Pública para tutela dos direitos coletivos: suporte constitucional Prado, Larissa Pilar Porto, Sérgio Gilberto Programa de Pós-Graduação em Direito Dissertação
29-Mar-2012 Inquirir ou escutar : uma reflexão sobre a oitiva da criança ou do adolescente vítima ou testemunha de abuso sexual Ferraz, Érica Santoro Lins Gauer, Ruth Maria Chittó Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais Dissertação