Educação Fundeb Permanente
De acordo com Maia, esses recursos estarão dentro do auxílio emergencial a estados e municípios, já aprovado pelo Congresso Nacional, no valor de R$ 50 bilhões.
23/06/2020 17h34 Atualizada há 3 semanas
O deputado informou que outra proposta deverá ser votada para garantir a recomposição do orçamento voltado para a educação após a queda de arrecadação de estados e municípios em virtude da pandemia do novo coronavírus.
"Tem um outro tema que está sendo demandado pelos prefeitos, pelos secretários de Educação, que é a perda de arrecadação do Fundeb."
"Quando distribuímos os recursos, como não vinculamos ao ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços}, ficou sendo uma transferência direta que não entra na contabilidade para garantir os recursos da educação. É um valor alto, mas o que tenho dito é que temos que limitar esses valores a um percentual relacionado a um valor que o Congresso aprovou, relacionado à transferência para estados e municípios na ordem de R$ 50 bilhões."
Segundo o deputado, a Câmara discutirá mais duas medidas: a volta às aulas e um projeto que assegure o ambiente de ensino a distância para estudantes da rede pública.
"É a preocupação com a estrutura de ensino para as crianças mais carentes, como elas vão fazer, nesse ambiente a distância, conseguir ter as condições de ensino que uma criança de uma família com situação financeira melhor. São quatro projetos que a gente vai precisar organizar para que a gente possa ter um foco na educação que, de fato, precisa", assegurou.
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