CMJP - Câmara Municipal de João Pessoa/PB - Vereadora quer suspender e recolher livros que tratam da ideologia de gênero
Publicado em: 01/03/2016 às 13h21
Eliza Virgínia (PSDB) acionou a Sedec considerando que o Congresso Nacional rejeitou a implantação do tema no Plano Nacional de Educação em 2014
A vereadora Eliza Virgínia (PSDB) solicitou que as escolas da Capital não aceitem livros que abordem o tema "ideologia de gênero". Ela ainda pediu a suspensão e o recolhimento desses materiais pela Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), em pronunciamento, na sessão ordinária desta terça-feira (1º), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). O assunto será tema de uma audiência pública da parlamentar prevista para dia 15 deste mês.
O requerimento da parlamentar considerou que o Congresso Nacional rejeitou a implantação da ideologia de gênero no Plano Nacional de Educação em 2014, e que a CMJP também rejeitou a iniciativa no Plano Municipal de Educação de 2015.
"Porém, alguns livros indicados pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) para 2016 ignoram totalmente a rejeição do tema, trazendo o assunto em seus conteúdos, numa demonstração de descumprimento às normas vigentes", indicou a vereadora.
O requerimento da parlamentar diz que a ideologia de gênero pregaria três pontos, que podem ser observados nos livros didáticos aos quais ela se refere: a desconstrução da família natural; a desconstrução da heteronormatividade; e o direito da criança ao prazer sexual.
Sobre a desconstrução familiar, o documento diz que, ao apresentar a família com dois pais ou duas mães e com crianças adotivas, famílias bígamas e polígamas, "seria quebrado o princípio da família natural, deixando de ser normal o casamento entre homem e mulher, abrindo possibilidades para infinitas formas de união, inclusive de humanos com animais".
A respeito da desconstrução da heteronormatividade, o requerimento aponta que deixa de ser normal ser homem ou mulher. "O normal seria o neutro, aquele que pode assumir várias formas de gênero: hétero, homo, bi, poli".
No tocante à criança ter direito ao prazer sexual, a matéria diz que apresentar as doenças sexualmente transmissíveis e os métodos contraceptivos para crianças de 10 anos seria "admitir que uma criança nesta idade já esteja pronta para se relacionar sexualmente".
"Pais estão preocupados com o conteúdo de alguns livros utilizados neste ano. O MEC fez um decreto que determina que os professores e gestores das escolas devem escolher os livros adotados no ano letivo. Vou visitar todas as unidades de ensino para saber se nos livros solicitados há esse tipo de conteúdo", garantiu Eliza Virgínia.