Empreendimento "Zorilda Maria dos Santos" do PMCMV-Entidades e a relação com as áreas de risco do município de Suzano-SP | Autogestão e Moradia
por Ivaloo Gusmao | maio 30, 2016 | Artigos e Teses | 0 Comentários
O problema dos desastres naturais no Brasil é histórico e se interliga aos problemas habitacionais, envolvendo temas complexos como regularização fundiária, produção de habitação para baixa renda, obras de infraestrutura e gestão integrada das áreas de risco. Os temas de habitação e áreas de risco serão abordados neste trabalho através da analise da Lei 12.608/2012, do Programa Federal Minha Casa Minha Vida Entidades (PMCMV-E) e do estudo do empreendimento Zorilda Maria dos Santos, promovido pela Associação de moradia Cemos, Central Pró Moradia Suzanense, quanto à seleção de beneficiários e atendimento aos critérios de enquadramento da demanda; entre eles o atendimento de famílias residentes em áreas de risco, com a parceria da Assessoria Técnica "Brasil-Habitat" na etapa de pré-obra. A legislação do programa Minha Casa Minha Vida prioriza o atendimento a moradores de áreas de risco. Porém, mesmo com a meta de 2 milhões de unidades contratadas desde 2009, os resultados parecem não alcançar os objetivos pretendidos. A continuidade do programa em sua terceira fase (em aprovação para lançamento), parceiro de outros programas e com gestão de áreas de risco, traz a possibilidade de atendimento mais efetivo e eficaz aos moradores destas áreas, física e socialmente tão vulneráveis.