Lava Jato: STF divulga lista com Cunha, Calheiros e outros 52 políticos - Portal Fórum
PP lidera a relação dos políticos que serão investigados no âmbito da Operação Lava Jato; confira a lista completa Por Redação...
PP lidera a relação dos políticos que serão investigados no âmbito da Operação Lava Jato; confira a lista completa
Nesta sexta-feira (6), o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu 21 pedidos de abertura de inquérito feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por conta da Operação Lava Jato, que investiga desvios na Petrobras. Ao todo, 54 políticos com foro privilegiado serão investigados.
A relação foi encaminhada ao STF por Janot na última terça-feira (3). Desde então, aguardava-se a divulgação dos nomes, que eram protegidos pelo segredo de justiça. Os procedimentos relacionados à investigação tiveram o sigilo revogado por Zavascki entender "não haver interesse social a justificar a reserva de publicidade". "Pelo contrário: é importante, até mesmo em atenção aos valores republicanos, que a sociedade brasileira tome conhecimento dos fatos relatados", disse.
O ministro também ressaltou que a abertura de inquérito não representa "juízo antecipado sobre autoria e materialidade do delito", ou seja, não há como saber desde já se os investigados são culpados ou mesmo se serão denunciados (processados). "Tais depoimentos [delação premiada] não constituem, por si sós, meio de prova, até porque, segundo disposição normativa expressa, nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador".