PEC32/2020 – Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) defende uma profunda Reforma de Estado – SINAGENCIAS
PEC32/2020 – Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) defende uma profunda Reforma de Estado
Aspectos regulatórios que podem levar ao crescimento e competitividade do País são temas de live promovida pelo Ministério da Economia
Nesta segunda-feira (30.08) a assessoria de seu gabinete se reuniu com os diretores do Sinagências
O presidente do Sinagências Cleber Ferreira e o diretor jurídico Luis Gustavo Cugler realizaram agenda institucional online, na manhã desta segunda-feira (30.08), com a assessoria de gabinete do senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) para tratarem sobre as Contribuições da Regulação Federal ao texto da PEC 32/2020 da Reforma Administrativa.
O texto em breve chegará a esta instância do Congresso Nacional. O Senador Lasier Martins é líder do partido no Senado, está em seu primeiro mandato e é um parlamentar que se interessa pelo projeto, defendendo que uma reforma administrativa é urgente e que já passou da hora de ser efetivada.
Em artigo recente, quando do início da tramitação da proposta, escreveu, "Vem de longe, muito longe, a imperiosa necessidade de uma profunda reforma do Estado brasileiro, tanto para reduzir o seu assombroso peso no bolso do contribuinte, quanto para torná-lo eficiente. São mais de três décadas de tentativas frustradas de governos, tanto os de viés reformista e liberal quanto os mais associados aos vícios de uma máquina pública exagerada, cara e lerda."
Na reunião realizada hoje com sua assessoria, Juliana Brasil e Daniela Carboneri, os membros do Sinagências conversaram sobre a possiblidade da Regulação dar sua contribuição ao texto para melhor eficiência do estado e da relação do governo com as entidades representativas dos servidores públicos, através da proposta da Tabela Única. "Ela acaba com injustiças e traz isonomia no tratamento de todas as carreiras típicas de estado, com a possibilidade de se introduzir posteriormente leis ordinárias que reconheçam a valorização do mérito do bom servidor, com remuneração diferenciada. A proposta da Tabela Única, sem sede constitucional, não acarreta aumento de despesas e racionaliza o tratamento das inúmeras categorias de forma justa", declarou o presidente Cleber Ferreira.
A entidade entende que a Reforma de Estado precisa ser melhorada e está muito aquém do que poderia avançar ao deixar de introduzir princípios que possam criar ferramentas no tocante a melhoria dos serviços a serem oferecidos para a sociedade. O Sinagências acredita que o texto pode ser melhorado no Senado E convida o parlamentar para ser um patrocinador de alterações que visem a melhoria do texto no Senado.
Os membros trataram principalmente sobre a regulamentação das atividades típicas de estado e da Tabela Única.
As assessoras relataram que o parlamentar está aguardando o texto que sairá da comissão especial e a partir daí iniciarão os trabalhos em relação a Reforma e todas as sugestões vindas das entidades e setores. Também agradeceram os apontamentos da entidade e sugestões ao texto da PEC 32 e disseram que o mandato do senador está aberto para mais outras agendas. Ainda comprometeram em levar as contribuições da Regulação Federal ao conhecimento do parlamentar e também deixaram aberto a possibilidade de uma Agenda com o líder partidário. Por fim, os membros do Sinagências agradeceram esta primeira agenda.