Relatório do I Seminário Semestral de Gerenciamento da Rede Nacional de Monitoramento da Resistência Microbiana em Serviços de Saúde Rede RM - PDF
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Baltazar Antunes Borba
1 Relatório do I Seminário Semestral de Gerenciamento da Rede Nacional de Monitoramento da Resistência Microbiana em Serviços de Saúde Rede RM Data: 12 de dezembro de 2006 Local: OPAS - Brasília
2 Participantes - Antônia Maria de Oliveira Machado Hospital São Paulo UNIFESP/EPM - Carolina Palhares Lima Gerência de Investigação e Prevenção das Infecções e dos Eventos Adversos - GIPEA/GGTES/ANVISA - Cíntia Faiçal Parenti Gerência de Investigação e Prevenção das Infecções e dos Eventos Adversos - GIPEA/GGTES/ANVISA - Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques Diretoria Colegiada ANVISA - Fernanda Horne da Cruz Gerência de Monitoramento e Fiscalização de Propaganda, de Publicidade, de Promoção e de Informação para produtos sujeitos a Vigilância Sanitária GPROP/ANVISA - Flávia Freitas de Paula Lopes Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde -GGTES/ANVISA - Heiko Thereza Santana Gerência de Investigação e Prevenção das Infecções e dos Eventos Adversos - GIPEA/GGTES/ANVISA 2
3 - Leandro Queiroz Santi Gerência de Investigação e Prevenção das Infecções e dos Eventos Adversos - GIPEA/GGTES/ANVISA - Lúcia Regina Ferraz Coordenação Geral dos Laboratórios de Saúde Pública CGLAB/SVS/MS - Marcia Lopes de Carvalho Secretaria de Vigilância em Saúde MS - Maria Candida de Souza Dantas Coordenação Geral dos Laboratórios de Saúde Pública CGLAB/SVS/MS - Marina Baquerizo Martinez Sociedade Brasileira de Microbiologia SBM - Marisa de Moraes Lisboa Gerência de Monitoramento e Fiscalização de Propaganda, de Publicidade, de Promoção e de Informação para produtos sujeitos a Vigilância Sanitária GPROP/ANVISA - Marta Luiza Damasco de Sá Assessoria de Planejamento APLAN/ANVISA - Maysa Beatriz Mandetta Clementino Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde INCQS 3
4 - Rubem Figueroa Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/OMS - Valeska de Andrade Stempliuk Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/OMS 4
5 Abertura O I Seminário Semestral de Gerenciamento da Rede Nacional de Monitoramento da Resistência Microbiana Rede RM foi iniciado com as considerações de Maria Cândida S. Dantas (CGLAB), Cláudio Maierovitch (ANVISA) e Ruben Figueroa (OPAS) sobre a importância da articulação entre as três instituições, fator primordial para o sucesso da Rede RM. Apresentação da Rede Nacional de Monitoramento da Resistência Microbiana em Serviços de Saúde Flávia Freitas realizou breve apresentação da Rede RM, ressaltando a importância do monitoramento da resistência microbiana. Foram apresentadas informações sobre a composição da Rede e instituições envolvidas. Em seguida, informou sobre a metodologia do Seminário, sob forma de discussão por objetivos. As apresentações dos oito objetivos (arquivo em power-point) encontram-se disponíveis em arquivo anexo a este relatório. Objetivo 1: Conhecer e monitorar o perfil de resistência microbiana hospitalar no Brasil, possibilitando a melhoria da regulação e vigilância sanitária de serviços de saúde. Cíntia Parenti realizou breve apresentação sobre as atividades desenvolvidas com este objetivo: Capacitação dos profissionais de laboratório das instituições hospitalares componentes da rede A Seminários de Gerenciamento de Informação sobre Resistência Microbiana B - Curso Medidas de prevenção e controle da resistência microbiana e Programa de uso racional de antimicrobianos em serviços de saúde Análise das informações da resistência produzida pela rede de monitoramento Apoio aos eventos científicos das áreas relacionadas ao tema Avaliação do projeto. Após ampla discussão sobre os temas apresentados, os participantes propuseram os seguintes encaminhamentos: - Realizar curso à distância (com tutoria) direcionado para os profissionais de laboratório de microbiologia e LACEN - curso avançado. 5
6 - Manter o padrão técnico dos cursos para os laboratórios de microbiologia e LACEN (novos componentes da Rede), avaliando a necessidade de estender a duração do mesmo, dependendo da formação/capacitação prévia dos participantes. - Enviar em janeiro de 2007, novo questionário sobre Controle de Qualidade aos laboratórios de microbiologia e LACEN, e realizar análise comparativa aos resultados obtidos antes das capacitações. - Envolver gestores das instituições participantes, de forma a dar subsídios para a efetiva participação dos colaboradores da Rede RM. - Em relação aos hospitais já cadastrados na Rede RM, recomenda-se avaliar se a instituição apresenta condições satisfatórias (controle de qualidade nos laboratórios de microbiologia, equipamentos, insumos...) para notificação dos dados, ou se será necessário período de transição/organização para utilização dos mesmos na análise da Rede. - Adiar a ampliação da Rede RM para novas instituições, até que as atualmente inseridas estejam participando ativamente da notificação e do controle de qualidade nos laboratórios. - Fortalecer os LACENs (capacitações, etc.) de forma que estes possam atuar como multiplicadores para os laboratórios de microbiologia participantes da Rede RM. - Ampliar a integração entre GGTES e GPROP, inclusive na elaboração e revisão do Curso Medidas de prevenção e controle da resistência microbiana e Programa de uso racional de antimicrobianos em serviços de saúde, que conterá um capítulo sobre Legislação sobre a propaganda e prescrição de antimicrobianos. Objetivo 2: Elaborar mecanismos para melhoria da qualidade dos dados e da emissão de laudos microbiológicos Lúcia Ferraz e Heiko Thereza Santana apresentaram os dados de controle interno da qualidade dos LACEN e laboratórios de microbiologia participantes da Rede e as atividades relacionadas ao objetivo 2: Desenvolvimento e implementação de programa periódico de controle/garantia de qualidade laboratorial, envolvendo padronização do controle interno e externo. Impressão de módulos manual de microbiologia e CLSI Estabelecimento da rede de referência laboratorial para o diagnóstico e monitoramento de resistência microbiana de organismos prioritários em serviços de saúde. 6
7 2.1.3 Fornecimento de cepas ATCC Aquisição e atualização dos manuais do Clinical and Laboratory Standarts Institute. As proposições abaixo foram apresentadas pelos participantes: - Implementar um sistema de gestão de qualidade para a Rede RM. - Divulgar os dados de Controle Interno da Qualidade nos laboratórios de microbiologia e LACEN. - Verificar com LACEN e laboratórios de microbiologia necessidade de novo envio de cepas padrão em janeiro de 2007 (manutenção das cepas enviadas em 2006). - Realizar apresentação sobre a Rede RM no próximo Fórum de diretores de LACEN. - Envolver gestores das instituições participantes, de forma a dar subsídios para a efetiva participação dos colaboradores da Rede RM. - Cobrar da ASCOM as especificações da pasta do Manual, bem como os certificados dos eventos já realizados pela Rede RM. Objetivo 3: Implementar Rede Nacional de Monitoramento da Resistência Microbiana em Serviços de Saúde Valeska Stempliuk apresentou as principais atividades desenvolvidas e planejadas com este objetivo: Criação de mecanismos para a troca de informações entre os componentes da rede Ampliação da rede de monitoramento Cooperação Internacional com a Rede de Monitoramento da Resistência da OPAS e da OMS Realização de seminários semestrais de gerenciamento da Rede de Resistência Microbiana Retro-alimentação de informações para notificantes, para outras áreas da ANVISA e para outras instituições governamentais e não governamentais de saúde no país Boletim de divulgação sobre uso racional de antimicrobianos e controle de resistência microbiana Gestão técnica do conteúdo dos Fóruns Resistência Microbiana e CURAREM na Comunidade Virtual. 7
8 Encaminhamentos: - Promover evento da Rede RM em paralelo à reunião Argentina/Brasil sobre Resistência Microbiana prevista para setembro de 2007, em Foz do Iguaçu. - Realizar em fevereiro/março de 2007 uma avaliação dos dados de Controle Interno da Qualidade, para subsidiar a divulgação dos dados de perfil de sensibilidade da Rede RM. - Avaliar confiabilidade dos dados de controle interno da qualidade enviados pelos laboratórios de microbiologia e LACEN e a necessidade de auditoria. - Estabelecer critérios (qualidade, participação efetiva, infra-estrutura) para definir se o hospital tem condições adequadas para participação efetiva na Rede RM. Objetivo 4: Implantar sistema de notificação da emergência de microrganismos resistentes Heiko Santana apresentou a atividade desenvolvida com este objetivo: Criação de instrumentos padrão e definição dos microrganismos passíveis de notificação. Encaminhamentos: - Ampliar os critérios de notificação (outros sítios ou unidades) apenas depois que a maioria das instituições estiver notificando regularmente. - Reforçar o papel das coordenações estaduais e municipais da Rede RM na ampliação do número de hospitais notificando e na análise dos dados regionalmente. Objetivo 5: Melhorar a solicitação, interpretação dos resultados dos exames microbiológicos e prescrição de antimicrobianos Valeska Stempliuk apresentou as atividades previstas com este objetivo: 5.1.1: Capacitação do profissional do serviço de saúde voltada para a qualidade da prescrição de antimicrobianos e curso avançado para profissionais de serviço de saúde voltados às áreas assistenciais de maior densidade de prescrição de antimicrobianos (terapia intensiva, terapia intensiva em pediatria, pneumologia e oncologia) Publicação de manual técnico. 8
9 Encaminhamentos: - Retirar módulo pneumologia do Curso de Uso Racional de Antimicrobianos para Especialistas, já que o tratamento das pneumonias hospitalares é contemplado no módulo de terapia intensiva. Objetivo 6: Melhorar a efetividade do uso de antimicrobianos na assistência à saúde Cíntia Parenti apresentou as atividades planejadas com este objetivo: Realização de seminários nacionais com periodicidade para discussão da emergência e controle da disseminação da resistência microbiana no país Publicação de manual técnico Encaminhamentos: - Disponibilizar o Manual sobre Uso Racional de Antimicrobianos em formato para palm top. - Realizar o Seminário Nacional de setembro de 2007 em conjunto com a Reunião Argentina/Brasil sobre Resistência Microbiana, em Foz do Iguaçu. - Realizar oficinas regionais com as coordenações estaduais da Rede RM no primeiro semestre de Realizar oficinas regionais em parceria/colaboração com as universidades. - Realizar durante o Seminário Nacional metodologia de grupos de discussão para otimizar a participação efetiva dos membros da Rede RM. Objetivo 7: Contribuir para elaboração de normas técnicas e padrões de identificação microbiana, direcionada para a realidade brasileira Heiko Santana apresentou a atividade prevista com este objetivo: Realização de encontros periódicos com especialistas para elaboração das normas técnicas. Encaminhamentos: - Conhecer o conteúdo dos consensos da SBM sobre resistência microbiana e testes de sensibilidade e avaliar (Coordenação Nacional da Rede RM e SBM) a possibilidade e interesse em adotá-los como padronização para a Rede RM. 9
10 - Pleitear a participação da Rede RM/Brasil na definição das padronizações do CLSI, através do envio dos dados da Rede. Objetivo 8: Fomentar o desenvolvimento de estudos e pesquisas que subsidiem a implementação de estratégias de prevenção e controle específicos Valeska Stempliuk apresentou a atividade proposta com este objetivo: Realizar estudos por meio de parcerias com as instituições. Encaminhamentos: - Ampliar o prazo para envio das propostas para março de 2007 (edital atual). - Realizar o próximo edital de pesquisa da Rede RM em parceria com órgão de fomento (ex: CNPQ). - Para o próximo edital, avaliar a possibilidade do CNPQ contribuir também com recurso financeiro para as pesquisas da Rede RM. Encerramento Flávia Freitas, Lúcia Ferraz e Valeska Stempliuk encerraram o seminário, agradecendo aos convidados pelas valiosas contribuições, que, com certeza, servirão para nortear as atividades da Rede RM previstas para o ano de