Lideranças adiam votação do projeto sobre mobiliário urbano - Câmara Municipal de São Paulo
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O governo quer discutir mais e quer saber da população e das pessoas que gostam de São Paulo o que eles acham do projeto. Não queremos cair no erro do Cidade Limpa, que só as empresas que eram atingidas lotavam o plenário para pressionar contra a proposta, argumenta Trípoli.
Questionado sobre a lentidão na tramitação, Trípoli disse que há espaço para mais audiências públicas.Se o parlamento entender que é preciso fazer dez audiências, nós faremos sem pressa ou afobamento. A prioridade do governo Kassab não é esse projeto, como quer crer a mídia. A prioridade é o aumento do funcionalismo, o aumento de cargos de professores e os projetos da saúde, disse o vereador do PV.
Para o vereador Cláudio Fonseca (PPS), a proposta apresentada pelo governo ainda tem falhas muito grandes que precisam ser corrigidas, como a ausência de definição sobre o modelo de abrigos e totens que serão mantidos pelas empresas concessionárias. O projeto precisa dizer se os abrigos de ônibus vão ter a parte traseira fechada ou aberta, se o teto será de vidro ou acrílico, se as laterais serão fechadas ou abertas, ou se os pontos terão bancos ou não. Nada disso consta na proposta apresentada pela prefeitura, disse o vereador do PPS.
Apesar de lamentar a demora, Fonseca acredita que o projeto não está pronto para votação no plenário. Ele disse, contudo, que a prefeitura não precisa da aprovação do PL 47/2010 para garantir a manutenção e instalação de novos pontos de ônibus cobertos e higienizados. É um escândalo que uma cidade como São Paulo dependa de contratos de publicidade para colocar abrigo em ponto de ônibus. A prefeitura deveria exigir das concessionárias de transporte diretamente a manutenção dos abrigos, pontos e totens, disse Cláudio Fonseca.
O vereador Paulo Frange (PTB), presidente da Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara, disse que o adiamento da votação nesta terça garantirá mais tempo para que os paulistanos entendam que o PL não vai descaracterizar a Lei Cidade Limpa. Nós estamos planejando a exploração dos pontos dentro de critérios de utilização racional, considerando as contrapartidas para o município e a utilidade daquilo que será oferecido, declarou Frange.
Segundo o vereador do PPS, Cláudio Fonseca, o valor que a prefeitura deve arrecadar com essas concessões é de cerca de R$ 200 milhões por ano, chegando a R$ 2 bilhões nos 20 anos de duração das concessões.