Conselheiro diz que presidente da OAB-GO faz promoção pessoal e rebate acusações - Jornal Opção
"OAB Ouve"
Conselheiro diz que presidente da OAB-GO faz promoção pessoal e rebate acusações
quinta-feira 01 junho 2017 11:50
Danúbio Cardoso garante que encaminhou recomendação a Lúcio Flávio de Paiva não para que acabe com visitas ao interior
Conselheiro Danúbio Cardoso | Foto: Carlos Costa / Alego
O conselheiro seccional Danúbio Cardoso disse, em entrevista ao Jornal Opção, que ao contrário do que têm propagado aliados do atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Lúcio Flávio de Paiva Siqueira, não houve qualquer pedido para que sejam extintas as visitas que estão sendo feitas pelo interior.
Por meio de uma recomendação formalizada à direção da Ordem, Cardoso alertou que o programa "OAB Ouve – Encontro com Presidente Lúcio Flávio" fere o princípio da impessoalidade exigido à administração pública.
"Em janeiro de 2017, a diretoria da OAB-GO lançou o programa para 'escutar a advocacia', porém, só tem visitado escritórios específicos, não convidando toda a advocacia, utilizando
equipamentos e recursos da instituição com clara promoção pessoal do presidente", explicou.
Segundo ele, a conduta é vedada porque configura propaganda irregular antecipada e abuso de poder político, além de ter a "clara" finalidade de promover o presidente Lúcio Flávio de Paiva Siqueira — que deve disputar a reeleição no ano que vem.
"A OAB não é uma entidade da administração indireta da União. A Ordem é entidade sui generis. Trata-se de um serviço público independente de categoria ímpar no elenco das personalidades jurídicas existentes no direito brasileiro. Dessa forma, a OAB, cujas
características são autonomia e independência, não pode ser tida como congênere dos demais órgãos de fiscalização profissional, pois não está voltada exclusivamente a finalidades corporativas e também institucionais", diz o advogado na recomendação.
Imagem postada no Facebook da OAB-GO mostra marca do programa: "OAB Ouve – Encontro com o Presidente Lúcio Flávio"
No entanto, em matéria veiculada em um site de notícias da capital, presidentes de seccionais acusam Danúbio Cardoso de tentar "impedir" que a diretoria "escute" os advogados do interior, politizando o debate. "Não há absolutamente nada de político em minha recomendação. Aliás, estou demandando que o presidente pare de fazer política com a instituição", argumentou.
O conselheiro disse ainda que esta é a terceira vez que Lúcio Flávio faz uso promocional da OAB-GO: "Primeiro quando fez campanha para um candidato a vereador, segundo quando divulgou serviços de marketing de um amigo e agora esse projeto travestido de ação institucional."
"Portanto, reitero, a minha representação, inclusive no Conselho Federal da OAB, tem como único objetivo cessar o uso promocional da OAB e não as visitas ao interior", arrematou.