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Por: Blog da Folha em 28/02/19 às 20h14, atualizado em 28/02/19 às 16h54
Governo do Estado lançou campanha de combate à viollência contra a mulherFoto: Divulgação
Em coletiva no Museu Cais do Sertão, desta quinta-feira (26), a Secretária da Mulher do Estado (SecMulher), Silvia Cordeiro, abriu as atividades para o Carnaval 2019 com o lançamento da 12ª Edição da Campanha Violência contra a Mulher é Coisa de Outra Cultura com o tema Ela Brinca Como Quer. "A frase leva a mensagem de um Carnaval em que a mulher tem o direito de brincar como quer sem assédio, violência ou qualquer outro tipo de importunação", explicou a secretária. Participaram da coletiva os secretários de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes; Cultura, Gilberto Freyre Neto e o presidente da Fundarpe Marcelo.
Um dos destaques da campanha é o Desfile do Tradicional Trio da SecMulher - Bloco do Galo da Madrugada - que conta com a participação das cantoras Cristina Amaral, Marília Marques e Clara Neves acompanhadas pela Banda Pinguim. Esse é o 42º desfile de Carnaval do Galo da Madrugada que vai homenagear todas as mulheres, sábado (2), a partir da 9h.
Durante o cortejo do Galo, o Trio da SecMulher desfila na 6ª posição apresentando a campanha Ela Brinca como Quer e distribuindo material informativo durante o percurso. A campanha também conta com o clipe do Frevo Empoderado, de autoria de Nena Queiroga, cantado por Michele Melo.
Bloco promove reflexão para combater violência contra a mulher
Em paralelo, 600 multiplicadoras e multiplicadores vão estar nas ruas de 60 municípios realizando ações preventivas dando aplicabilidade as leis Maria da Penha, Feminicídio e Importunação Sexual. A Secretaria também dispõe de 12 coordenadoras regionais que estão nos pólos de folia do interior do Estado acompanhando as ações e distribuição do material de campanha.
Os serviços de proteção da Secretaria da Mulher do Estado estarão de plantão 24h para atendimento. A Ouvidoria da Mulher atende através do 0800-281.81.87 ligações de telefone fixo e celular e a Central de Abrigamento através do (81) 99488-3624. Violência contra a mulher é crime, denuncie.
"O Carnal é uma festa para se brincar com alegria, liberdade e respeito. Na festa não há espaço para assédio ou qualquer forma de violência contra a mulher", explica a secretária da Mulher do Estado, Silvia Cordeiro. É importante destacar que esse será o primeiro carnaval da Lei 13.718 de 24/09/2018 - do crime de importunação sexual, que prevê prisão de 1 a 5 anos. Com isso, beijos roubados, toques inconvenientes e todos os demais atos abusivos, poderão ser enquadrados como assédio.
Serviços que vão funcionar no Carnaval:
Serviço de Apoio à Mulher Wilma Lessa
Estrada do Arraial, 2.723 - Tamarineira, Recife - PE, 52051-380
Fone (81) 3184-1739
- Todos os dias 24hs
Centro Especializado de Atendimento à Mulher Clarice Lispector, em Recife
Fone: (81) 3355-3009/0800-281-0107
- Todos os dias de Carnaval das 18h até às 2h
Centro Especializado de Atendimento à Mulher Márcia Dangremon, em Olinda
Fone: (81) 3429-2707/0800-281-2008
- Todos os dias de Carnaval até as 22h
8h às 17h Na Praça do Carmo, em sala especifica ao lado do camarote da Acessibilidade
17h Às 22h na Sede do Centro
Centro Especializado de Atendimento a Mulher Dona Amarina, em Ipojuca
Fone (81) 3551-2505
- Todos os dias de carnaval das 8h às 16h
Centro Especializado de Atendimento a Mulher, em Nazaré da Mata
Fone: (81) 3633-1842
- Segunda de Carnaval das 7h às 17h
Centro Especializado de Atendimento a Mulher, em Bezerros
Fone: (81) 3728-6714 / 3728-6700 / 3728-6722
- Todos os dias de Carnaval das 9h a meia-noite
Plantão da delegacia especializada 24h - Recife
Plantão da 1ª DP da Mulher – Santo Amaro
Rua Marquês do Pombal, s/n -- Santo Amaro – Recife/PE -- CEP: 50.100-170.
Fone: (81) 3184-3354 / (81) 3356-3352
Plantão 24 - Olinda
Posto de Atendimento às Mulheres e grupo vulneráveis
Sede da Secretaria de Direitos Humanos
Avenida Sigismundo Gonçalves, 599. Carmo Olinda.
Serviços de referência para assistência integral às mulheres em situação de violência sexual no Estado de Pernambuco
Centro de Atenção à Mulher Vítima de Violência Sony Santos (Hospital da Mulher do Recife) -Rod BR-101, s/n – Curado
Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM) - R. Visc. de Mamanguape, S/N – Encruzilhada
Policlínica e Maternidade Arnaldo Marques - Av. Dois Rios, s/n - Ibura
Maternidade Bandeira Filho - R. Londrina, s/n - Afogados
Unidade Mista Prof. Barros Lima - Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, 6465 - Casa Amarela
Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP) - R. dos Coelhos, 300
Serviço de Apoio à Mulher Wilma Lessa (Hospital Agamenon Magalhães) - Estr. do Arraial, 2723 - Casa Amarela
Serviço de Pronto Atendimento - Rua Antônio da Costa Azevedo, s/n – Peixinhos
Hospital Tricentenário - Rua Farias Neves Sobrinho, 232 - Bairro Novo
Policlínica Barros Barreto - Rua Dr. Justino Gonçalves, s/n – Carmo
Posto Dia - Praça Laura Nigro - Rua de São Bento, Carmo
Hospital Municipal de Camaragibe Aristeu Chaves - Av. Dr. Belmino Correia, s/n - Bairro Novo do Carmelo
Posto Áurea de Andrade Vasconcelos - Rua Marechal Dantas Barreto s/n, centro, Nazaré da Mata
Unidade Polo de Eventos - Stand no centro da cidade de Pesqueira
Centro de Saúde da Mulher - Praça Presidente Kennedy, 455 – São Cristóvão, Arcoverde
Unidade Mista Felinto Wanderley - Avenida Edmundo Leça, 20, Centro, Triunfo
Hospital Jesus Nazareno - Rua Marília, S/N - Maurício de Nassau, Caruaru
Hospital Regional Inácio de Sá - Rua Antônio de Alencar Sampaio, 346, Planalto
Hospital Dom Malan - R. Joaquim Nabuco, S/N – Centro
Hospital Professor Agamenon Magalhães- R. Cmte. Superior, 871 – Centro
Posto do QG do Frevo - Rua da Matriz - Centro
Bloco provoca reflexão sobre a violência contra a mulher
Por: Blog da Folha em 28/02/19 às 18h02, atualizado em 28/02/19 às 17h09
Wm Petrolina, bloco apresentará marchinhas com temas de combate à violência contra a mulherFoto: Divulgação
Durante o carnaval de Petrolina, o combate à violência contra a mulher será o principal mote na 10ª edição do bloco 'Quem disse que a gente não vinha'. A Agremiação desfilará neste domingo (3), pelas ruas do centro da cidade, com concentração marcada na Praça Maria Auxiliadora, a partir das 17h.
Ao som do frevo da orquestra Baque Virado, o bloco fará uma panfletagem em conscientização sobre a importância de denunciar qualquer caso de violência contra mulheres. "Independente da época do ano, é fundamental que as pessoas saibam que a violência precisa ser combatida e cada um faz a sua parte quando denuncia os casos", disse a secretária da Juventude, Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade, Bruna Ruana.
Segundo a gestora, o carnaval é "um momento de empoderamento da mulher, onde ela possa reconhecer as fragilidades que, muitas vezes, ela está inserida", reforça.
O Bloco é organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), através da Secretaria Executiva de Juventude, Mulher e Acessibilidade em parceria com a Secretaria da Mulher de Pernambuco; a Rede de enfrentamento à Violência Contra a Mulher e a Rede de Mulheres do São Francisco.
Em Petrolina, os casos de violência contra a mulher podem ser denunciados através dos telefones da Delegacia da Mulher 3866-6625; Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CEAM) 3867-3516 ou ainda pelo 0800 2818187 e também pelo número 180.
Por: Blog da Folha em 28/02/19 às 16h20, atualizado em 28/02/19 às 14h09
Por: Blog da Folha em 28/02/19 às 14h31, atualizado em 28/02/19 às 13h38
Governador Paulo Câmara recebeu novos residentes com um aumento de 43% em relação ao ano passadoFoto: Hélia Sheppa/SEI
As atividades voltam ao normal na quinta-feira (7/3)
Por: Blog da Folha em 28/02/19 às 13h37, atualizado em 28/02/19 às 12h40
Por: Blog da Folha em 28/02/19 às 12h09, atualizado em 28/02/19 às 10h07
Deputado Fernando Monteiro e o prefeito de Ipubi Chico Siqueira confirmaram parceria que vai nebeficiar o municípioFoto: Divulgação
Por: Blog da Folha em 28/02/19 às 11h29, atualizado em 28/02/19 às 09h56
Deputado Sivaldo Albino tenta convercer Governo do Estado sobre a importância de levar uma unidade do Conservatório para GaranhunsFoto: Divulgação
O deputado Sivaldo Albino (PSB), vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) esteve, na última semana, em visita à Diretora Geral do Conservatório Pernambucano de Música, Roseane Hazin, para tentar a implantação de uma unidade da instituição em Garanhuns, na região agreste. Sivaldo Albino fez um apelo ao secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, através da Alepe.
O objetivo é tornar Garanhuns polo cultural de Pernambuco. "Garanhuns precisa deixar de ser apenas um polo difusor de cultura, para se transformar em polo gerador de cultura. Embora Garanhuns possua bons músicos, mas em sua grande maioria, são músicos autodidatas ou que aprenderam com professores particulares e amigos. Poder ampliar o acesso dos jovens à música, através de uma escola pública de qualidade é um antigo sonho de nossa cidade", disse Sivaldo.
Ao conhecer a estrutura do CPM, Sivaldo Albino sabe que o momento de crise econômica pode influenciar na realização da ideia, mas vai insistir com o projeto. "Sabemos que o momento é de muita contenção de despesas, em razão da crise pela qual passam os estados e municípios, mas nem por isso devemos desistir dos nossos sonhos", afirmou o parlamentar.
Por: Blog da Folha em 28/02/19 às 10h38, atualizado em 28/02/19 às 10h42
Comissão de Educação e Cultura é presidida pelo deputado Romário Dias (PSD)Foto: Alepe
[Opinião] Até o fim
Por: Hely Ferreira em 28/02/19 às 10h02, atualizado em 28/02/19 às 09h28
Professor e cientista político Hely FerreiraFoto: Pedro Farias
Hely Ferreira, cientista político
O instituto do impeachment foi denominado por Rui Barbosa de julgamento político. Sua matriz é encontrada na história do direito constitucional inglês, isso não significa dizer que em tempos idos governantes não sofressem o afastamento do cargo, ora eivada de atitude pequinês da parte contrária. Em 1376, com Eduardo III, se tem notícias do impeachment na Inglaterra. Naquela época, a Câmara dos Comuns elaborava a acusação contra os ministros do rei, e cabia a Câmara dos Lordes a competência de julgar. Portanto, a Câmara Baixa servia (e serve) como campo de acusaçãoe a Câmara dos Lordes o local do julgamento.
Bryce em seu livro The American Commonwealth diz o seguinte: "O impeachment é a mais pesada peça de artilharia do arsenal governamental, mas ele é demasiado pesado e desadequado para o uso ordinário. Assemelha-se a um canhão de cem toneladas, que exige maquinismo completo para ser posto em posição, carga enorme de pólvora para fazer fogo, e um grande alvo para a pontaria; ou variando o símile, é o que os clínicos denominaram remédio heroico, medicina extrema, própria para ser plicada contra o réu oficial de crimes políticos, porém mal adaptada ao castigo de pequenas transgressões".
No âmbito do Direito Constitucional brasileiro, a Carta Magna de 1824 recepcionou o impeachment influenciada no modelo anglo-francesa. Naquela época, a Câmara realizava a acusação, e ao Senado que era vitalício, cabia o julgamento. Durante os primórdios da República, a primeira Constituição data de 1891, cuja a mesma, recebeu grande influência do modelo norte-americano.
O Congresso chegou a votar duas leis que visavam regulamentar o tema, todas no ano de 1892, porém, o então presidente Deodoro da Fonseca, vetou com o argumento que ambas eram inconstitucionais, mas o Congresso reagiu e criou duas leis, no mesmo ano. Como vimos a ideia de impeachment não é nova, nova está sendo sua aplicação.
Nova também foi a postura dos responsáveis pela a acusação da ex- presidente Dilma, pois durante o processo de impeachment do ex-presidente Collor, a acusação era formada pelos juristas Evandro Lins e Silva Tércio Lins e Silva e José Paulo Cavalcanti Filho.
Ao término do processo, nenhum deles utilizou a visibilidade para pleitear algum cargo público. Algo que não se pode dizer de alguns membros da acusação da ex-presidente Dilma.