grupos/gial/LeiAcessoInformacao - ...lizada no período definido no Regimento Interno. === O que é Regimento Interno? === Regimento Interno é a norma jurídica que regula o funcionamento ...
Lei-12527-2011 - ...rafo único. Subordinam-se ao regime desta Lei: I - os órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo, inclu...
AjudaSaplPerfilOperadorMateria - ... da qual trata a matéria.|| ||Regime Tramitação||Obrigatório||Escolha na caixa de Regime de tramitação o regime de tramitação da matéria na casa legis...
gitec Protocolo - ...? Não Matéria Polêmica? Regime Tramitação: Normal Origem Externa Tipo: Número: 650 Ano: 2008 .... Esse último número não tem nada a ver com ...
gial (sem assunto) - ... Os casos não previstos neste Regimento serão resolvidos pelo Plenário e as soluções, consideradas precedentes regimentais. Os meus respeitos por tu...
gial VETO - ... impostos ou delimitados pelo Regimento Interno. Em quase todos os Regimentos internos, repetindo as vezes norma contida na Lei Orgânica, que já tive ...
gitec SAPL 3.1 - erro ao incorporar proposição - ...i a proposição. Selecionei o Regime de Tramitação, o N° de páginas, e cliquei em Incorporar. aparece uma mensagem de erro: SERVER ERROR (500). PS: ...
gitec Tramitação em Lote - ... Por exemplo, se hj chegam em regime de urgência 20 projetos do Executivo e todos têm a a mesma tramitação, eu posso fazer uma só para todos? Seria tu...
by Emerson Santos Marinho 2 years, 1 month ago
gial Concidade - ...aborar, aprovar e alterar seu Regimento Interno. http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2013/decreto-59549-26.09.2013.html Fernando,...
gitec Oficina SAPL - ... dos tipos de documentos, dos regimes de tramitação e origem. 30 de novembro de 2012- Autorias; criação e recebimento de proposições; tramitação de ...
gial Sobre prazo para deliberação - ...o, salvo se estiver sujeito a regime de urgência. No âmbito das comissões permanentes ou temáticas, os regimentos estabelecem prazo para a aprovação ...
gitec Message: 29 - Como utilizar o Google Analytics no portal modelo? - ...i a proposição. Selecionei o Regime de Tramitação, o N° de páginas, e cliquei em Incorporar. aparece uma mensagem de erro: SERVER ERROR (500). PS: ...
gitec legislatura errada - ...i a proposição. Selecionei o Regime de Tramitação, o N° de páginas, e cliquei em Incorporar. aparece uma mensagem de erro: SERVER ERROR (500). PS: ...
gial Dúvida - ...a resposta você encontrará no Regimento Interno da CM de Barra do Corda mesmo... O normal é poder sim, mas com votação em plenário. _____ AST...
gial RESOLUÇAO - ... Isso deve ser observado no regimento interno de cada Câmara. Bem o aumento de salário pelo que tenho conhecimento ocorre por lei. Mas os vereadores...
gial Reajuste e Retroativo - ...stir data base em alguma lei, regime, estatuto, lei orgânica, tem direito sim. Abraços. De: gial-bounces@listas.interlegis.gov.br [mailto:gial-b...
gial Dúvidas sob o que é remuneração? - ...ciário pois, para efeitos do Regime Geral de Previdencia Social, existiria o conceito de salário-de-contribuição e, esse sim, considera 13º como ve...