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Depreciação de bens do Ativo Permanente
Olá pessoal! Desta vez trago uma pequena teoria sobre depreciação de bens do Ativo Permanente.
As contas do Imobilizado que representam bens corpóreos estão sujeitas à depreciação, em razão da perda de valor dos elementos que representam. Esta perda se dá em razão do desgaste pelo uso, ação da natureza ou obsolescência. A obsolescência se dá em função de novos inventos, do aperfeiçoamento da tecnologia. Um bem obsoleto é um bem antiquado, ultrapassado, que perdeu o seu valor.
Além dos bens corpóreos do Imobilizado, também os bens de renda classificados no subgrupo Investimentos também sofrem depreciação, se estiverem em uso (ex: imóveis alugados).
Um bem só pode ser depreciado a partir da data em que for instalado, posto em serviço ou em condições de produzir. A depreciação pode ser calculada em quotas mensais ou anuais.
Chama-se taxa de depreciação ao percentual que se aplica sobre o valor do bem, a fim de depreciá-lo. O resultado da aplicação da taxa de depreciação sobre o valor do bem chamase quota de depreciação. Ex:
Imóvel: valor 10.0 Taxa de depreciação anual: 4% Quota de depreciação: 4% x 10.0 = 400
Tempo de vida útil é o prazo durante o qual se pode esperar a utilização do bem, nas atividades da empresa.
Há vários métodos utilizados para se depreciar um bem do imobilizado. O único permitido pelo regulamento do imposto de renda é o da linha reta, mas há outros, como o método da soma dos dígitos, que pode ser crescente ou decrescente. Vejamos alguns exemplos:
Método da linha reta: Neste método, as quotas de depreciação são iguais a cada período. Exemplo:
Veículo: valor 10.0 e vida útil de 5 anos. Taxa de depreciação: 100% / 5 anos = 20% ao ano Quota anual constante: 20% x 10.0 = 2.0
Método da soma dos dígitos: Neste método as quotas são crescentes ou decrescentes. Exemplo: O mesmo veículo do exemplo anterior. Como a vida útil é de 5 anos, somamos de 1 a 5: 1 + 2 + 3 + 4 + 5 = 15. A soma é o denominador da fração que representará a quota.
Se usarmos o método crescente, as taxas de depreciação serão representadas pelas seguintes frações:
1/15; 2/15; 3/15; 4/15; 5/15 Se usarmos o método decrescente, as taxas serão: 5/15; 4/15; 3/15; 2/15; 1/15 Cálculo das quotas anuais: Método crescente:
3/15 de 10.0 = 2.0 (acumulado: 4.0)
3/15 de 10.0 = 2.0 (acumulado: 8.0)
Como se vê, o cálculo é diferente para cada método utilizado, mas o valor total depreciado é sempre o mesmo. Em qualquer caso, após o cálculo da quota de depreciação, o lançamento será:
Depreciação a Depreciação Acumulada (valor da quota)
A conta Depreciação é conta de despesa, diminuindo o resultado do período. A Conta Depreciação Acumulada é conta retificadora do Ativo Permanente, reduzindo o valor do bem.
Veja como seria apresentado no Balanço um veículo no valor de 10.0, com vida útil de 5 anos, e que já tenha sofrido depreciação por 2 anos, pelo método da linha reta:
A quota de depreciação anual, neste caso, é de 2.0 (20% de 10.0). E o valor contábil do veículo é de 6.0 (10.0 – 4.0)
É importante ressaltar que não são todos os bens do Permanente que sofrem depreciação. Alguns bens, ainda que corpóreos, não são depreciados. Ex:
Terrenos. Prédios não alugados nem utilizados pelo proprietário. Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo (ex: obras de arte). Bens para os quais seja registrada quota de exaustão. Bens de valor inferior ao fixado pela Receita Federal para incorporação ao Permanente. Bens cuja vida útil seja inferior a um ano.
A regra, nos dois últimos casos, é apropriar o valor integral dos bens diretamente como despesa, sem registrá-los no Ativo Permanente.
Finalmente, é importante ressaltar que o valor total da depreciação não pode ultrapassar o valor do bem. Quando isso ocorrer, o bem não será mais depreciado, permanecendo no Permanente com valor contábil zero, até sua posterior baixa ou alienação. Ex:
Bem pessoal, por hoje é só. Espero que tenham gostado. Na próxima aula resolveremos alguns exercícios sobre depreciação que apareceram em provas anteriores de concursos.