O médico e ex-vereador Dante Pinto Lucas (PHS) será o vice-presidente da Fundação Municipal de Sáude (FMS). Com ele, está fechada a primeira lista de nomeações da reforma administrativa do governo Rafael Diniz (PPS), que será publicada nesta quinta (01) no Diário Oficial (DO).
Os outros nomes e cargos foram adiantados aqui e aqui, na coluna Ponto Final, da Folha da Manhã: o empresário César Tinoco sai da assessoria especial para a chefia de gabinete, o jornalista Alexandre Bastos sai da chefia de gabinete para a secretaria de Governo, o advogado Fábio Bastos sai da secretaria de Governo para a a superintendência de Relações Governamentais, o jornalista Fernando Leite assume uma subsecretaria de Governo, o ex-vereador Rogério Matoso assume a subsecretaria de Desenvolvimento Humano e Social e a médica e servidora de carreira Renata Juncá assume a presidência da FMS.
Confira as informações completas sobre a reforma administrativa na edição desta quinta (01) da Folha da Manhã
Quem paga IPVA tem que reagir ao caos no transporte público
Post author:Aluysio Abreu Barbosa
Post published:28 de fevereiro de 2018
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Ônibus do Consórcio União que abandonaram o transporte público da Baixada Campista, ontem (27) faziam as lucrativas linhas centrais (Foto: Paulo Pinheiro – Folha da Manhã)
População sem ônibus para ir e voltar da área Central à Baixada Campista ontem sofria nas filas das vans (Foto: Antonio Leudo – Folha da Manhã)
Exemplo do IPTU
Ontem, o prefeito Rafael Diniz (PPS) fechou (aqui) um acordo com os vereadores da sua base para reduzir sua proposta já aprovada de aumento no IPTU. Agora, o reajuste será no máximo de 10%. Mas contando a correção da Ufica (Unidade Fiscal de Campos), o aumento real pode chegar a 16%. Em tempo de crise, não é pouco para o cidadão que já teve que pagar IPVA, seguro de carro e matrícula de filhos na escola. Mas é menos do que projetado inicialmente ao imposto municipal. E a reação negativa da sociedade em ano eleitoral, após o alto reajuste na taxa de iluminação pública, parece ter sido fundamental à revisão no aumento do IPTU.
E daí?
Ao anunciar a redução no reajuste no IPTU, Rafael celebrou a ampliação da sua isenção de 9 mil para 40 mil famílias. Em se confirmando, é atenção devida aos menos favorecidos. É a mesma solidariedade que todo campista pagante de IPVA e seguro de carro teria que ter por quem é obrigado a usar o transporte público. Para quem não tem veículo próprio, se locomover em Campos se tornou um caos diário. Como exemplo, o prazo de 24 horas dado pelo Instituto Municipal de Transporte (IMTT) ao Consórcio União, que atende toda a Baixada Campista, venceu ontem sem que ninguém soubesse responder até o fechamento desta edição: e daí?
Caos no transporte: origem
O problema no transporte público não começou no governo Rafael. Na verdade, ele é anterior aos dois governos Rosinha Garotinho (PR), mas se agravou nestes por dois motivos. Primeiro, porque a ex-prefeita reproduziu aqui o que ela e o marido já haviam feito quando governaram o Estado do Rio: permitiram que o transporte clandestino de vans e lotadas, controlado pelas milícias, tomasse conta do município. O segundo motivo do caos no transporte herdado hoje? Não houve fiscalização do governo rosáceo ao regramento que teria que ser imposto, pelo edital de licitação firmado em 2014, às empresas de ônibus atuando no município.
A Deus dará
O edital de licitação foi fruto de uma ação civil pública movida desde 2007, ainda no governo Alexandre Mocaiber. Seu autor foi o então titular da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva, Êvanes Soares, substituído pelo promotor Leandro Manhães, que hoje está à frente do caso na 4ª Vara Cível. Pelo edital, as empresas de ônibus teriam que implementar melhorias nas condições de transporte, como ar condicionado, acessibilidade e quantidade mínima de veículo por roteiro. E mesmo que algumas dessas empresas tenham renovado parte de suas frotas às custas do dinheiro do contribuinte, via Fundecam, nunca houve fiscalização do prometido e assinado.
Dois jogos
No jogo para a galera, a Passagem Social a R$ 1,00 foi um dos carros-chefes da propaganda política rosácea. Mas, no jogo jogado, os campistas ficaram sem nenhuma melhora significativa na qualidade do transporte público, antes ou depois do edital de licitação. Em 2011, passageiros chegaram a denunciar (aqui) trocadores fraudando o validador do cartão da Passagem Social, para cobrarem mais aos cofres do município. Na época, o próprio líder rosáceo na Câmara, o ex-vereador Jorge Magal, deu eco à denúncia. O governo Rosinha chegou a se comprometer em fazer uma auditoria, cujo resultado nunca foi conhecido.
Fiscalização e reação
No governo Rafael, muito por conta da atuação firme do IMTT, a fiscalização passou a existir. E se dela se queixam tanto vans e lotadas clandestinas, quanto as empresas de ônibus, é sinal de que o trabalho tem sido feito de maneira equânime. O problema é que os dois setores do transporte público, com as exceções que confirmam a regra, parecem estar disputando uma queda de braço com a municipalidade, dona de fato do serviço. Os dois primeiros não querem fiscalização. Assim como o governo, embora saiba que uma nova licitação é a única solução real, teme fazê-lo agora pelo enorme desgaste político que um novo aumento de passagem geraria.
Pra ontem
Mesmo que uma nova licitação fosse aberta, seria difícil atrair novas empresas para um município dominado por vans e lotadas. Por outro lado, uma intervenção não é aplicável pela incapacidade financeira do governo em expropriar os ônibus e assumir as empresas. O caminho parece ser a imposição da lei. Mas, no Brasil, essa é uma via sempre lenta. Enquanto isso, o problema é imediato: ninguém sabe como hoje se locomoverão os milhares de campistas que usam o transporte público entre a área central, a periferia e os distritos do maior município fluminense. À maioria da população que usa ônibus, van e lotada, o tempo é ontem.
Publicado hoje (28) na Folha da Manhã
Aumento do IPTU de Campos terá limite de 10%, mais 6% da Ufica
Post author:Aluysio Abreu Barbosa
Post published:27 de fevereiro de 2018
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Secretaria de Fazenda de Campos (Foto: Folha da Manhã)
O aumento do IPTU de Campos terá o limite máximo de 10%, mais a correção da Ufica de 6%. O novo projeto de lei com a fixação do teto será enviado à Câmara para votação. A novidade foi fechada na tarde de hoje, numa reunião do prefeito Rafael Diniz (PPS) e os vereadores da base governista.
O contribuinte poderá pagar em oito vezes, com desconto de 10% para quem quitar em cota única. A redução do valor chegará a 15% para quem, antes da chegada do carnê, retirar o boleto no Portal da Prefeitura ou na secretaria de Fazenda. Segundo Rafael, a isenção do IPTU se ampliou de 9 mil para 40 mil famílias de baixa renda do município.
O prefeito gravou e divulgou um vídeo para explicar a sua decisão:
Orávio de Campos — Sistemas políticos e a bolha social
Post author:Aluysio Abreu Barbosa
Post published:27 de fevereiro de 2018
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Tecer considerações sobre os princípios ideológicos do controle social que, em tese, adentra aos espaços do político e do econômico com a perversidade neoliberalista do discurso dominante, poderia ser tarefa fácil, isso se a escola pública, enquanto entidade produtora de informação e de conhecimento, não falhasse, em sua maioria, no empenho sacrossanto do aprendizado.
A sociedade brasileira, sob a égide da doutrina judaico-cristã, tenta explicar (e se explicar) diante de fatos lamentáveis que envolvem, com o respaldo da “Carta Cidadã” de 1988, longas investigações com o rótulo da Lava Jato, com suas ramificações, mas com resultados discutíveis, porquanto não abrangem todos os corruptos, dos variados partidos políticos, no arcabouço da culpabilidade.
Com exceção de alguns do MDB, os inquéritos têm o objetivo de pegar o Lula, e seus comparsas do PT, em atos ilícitos com empreiteiras, escândalos na Petrobras, compra de sítio e tríplex como acerto de propinas e outras defecções. Ficam de fora figurinhas carimbadas do PSDB, com ênfase para Aécio Neves, a quadrilha de Geddel atuando em benefício da caixinha 2 do Michel Temer – sem dúvida um articulador habilidoso na orquestração do impeachment de Dilma, tendo como acusação principal as chamadas pedaladas fiscais.
A maioria não percebe, por imposição do sistema, que o país reflete um controle social plenificado pelo ranço da retórica neocolonialista, que protege quem está na bolha social e pune os que protestam com a espada da rebeldia e da insatisfação. Michel Foucault (1926-1984), no livro “Vigiar e Punir”, nos propõe uma reflexão: “Todo sistema de educação é uma maneira política de manter ou de modificar a apropriação dos discursos, com os saberes e os poderes que eles trazem consigo”.
O escritor espanhol, Ortega Y Gasset (1883-1955), em “A Rebelião das Massas”, nos faz refletir sobre o chamado homem-massa, e sua forma de dominar o mundo, a partir do início do século XX. Essa figura está entre intelectuais, nas elites econômicas, nos mais ricos e mais pobres, atuando nos três poderes, nos tribunais e até mesmo nas conversas etílicas nos botecos periféricos, onde as classes aquinhoadas gostam de tergiversar sobre temas sobre os quais pouco entendem.
A ideologia formata, com o carimbo da ordem, da lei, e do progresso, uma sociedade apta em vigiar, denegrir e punir os contrários, até mesmo, no caso da intervenção na segurança no Rio de Janeiro. Os que pertencem ao crime organizado, cujo sistema desorganizado, com apoio dos paspalhos e das mídias, impõem uma solução pela força, pasmem, com o uso de tanques, canhões e revista nas mochilas das crianças. No complexo do Alemão, por exemplo, pode acontecer outro fato desastroso, como ocorreu com os revoltosos de Canudos, no interior da Bahia.
Bom, já ia nos esquecendo. As ramificações da Lava Jato, aqui descritas como operações nominadas de “Chequinho”, “Caixa D´água” e outras menos votadas, revelam a prática de factoides, cujos “crimes” — caixa dois e políticas sociais — são constantes na vida dos políticos, independente de partidos. No caso, o intuito é desarticular a liderança de Anthony William Matheus de Oliveira, o Garotinho: um rebelde que diz o pensa, um inconformado com o status-quo da cidade, no cerne do qual nunca fez parte do sistema político dominante. E, por isso, paga muito caro por suas ações em favor dos desvalidos que, absorvidos pelo circuito das ideologias, nem saem de seus guetos para defendê-lo, como deveriam fazê-lo.
Constrangedor para os neocolonialistas é admitir que, mesmo assim, o ex-governador, ex-prefeito, ex-deputado federal, ex-estudante do Liceu de Humanidades, depois do presidente Nilo Peçanha, é o mais importante político parido pelo ventre dos movimentos sociais desta terra. Seus inimigos (adversários), pelos menos os mais conscientes e respeitáveis são, em tese, antigos parceiros de jornadas que, em algum momento, escolheram percorrer por outras trilhas.
Albert Camus (1913-1960); na sua obra “O Homem Revoltado”, explica um pouco a saga de Garotinho. Cita que “o homem revoltado, se mostra consciente e se contrapõe à ordem de quem o oprime e, assim, reage quando sente que não deve ser oprimido, além do que pode admitir”. Muitos poderão até argumentar que o radialista da Lapa, leitor de Nietsche (“Assim Falou Zaratustra”) luta desbravadamente em busca do poder. E qual político, de sã consciência, vai atirar a primeira pedra?
Mário Ferreira dos Santos (1907-1968), escreveu um livro interessante, “A Invasão Vertical dos Bárbaros”, no qual diz que “a crise de valores culturais e a superficialidade reinante na sociedade de consumo criam essas diferenças. E faz um alerta para todos aqueles que depositam confiança num mundo civilizado, mas que enfrentam, diariamente, os efeitos perniciosos das barbáries”. E a escola pública? Quanto pior melhor será para consolidar os discursos hegemônicos dos que se localizam no interior da bolha social.
Não foi por nada que o controle social desativou o projeto pedagógico dos Centros Integrados de Educação Pública (os CIEPs), cujo objetivo, segundo o seu preclaro criador, o professor Darcy Ribeiro, era produzir, pela educação, guerrilheiros aptos a lutar pelos seus direitos. O ato da contra-ideologia manteve/mantém viva a guerra entre milícias, policiais, facções organizadas diante de uma cambada política incapaz de resolver os problemas da insegurança da sociedade. Não sabemos, como Quixote, como lutar contra moinhos de vento.
Troca de César por Marcão na visão dos adversários de outubro
Post author:Aluysio Abreu Barbosa
Post published:27 de fevereiro de 2018
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Wladimir Garotinho
“Para mim, não interfere quem vai ser o candidato da máquina. Independente de quem for o candidato, eu vou fazer oposição ao modelo de gestão do governo Rafael”. Esta foi a reação de Wladimir Garotinho (PR) à troca do empresário César Tinoco (PPS) pelo vereador Marcão Gomes (Rede) como pré-candidato do governo de Campos a deputado federal. A novidade foi anunciada (aqui) na coluna “Ponto Final”, na edição do último domingo (25) da Folha da Manhã. Também pré-candidato a deputado federal e apontado como principal alvo da mudança governista, Wladimir não foi o único a se posicionar à Folha sobre ela:
Paulo Feijó
— Marcão é uma liderança política consolidada, tem uma formação importante, foi vereador duas vezes e é presidente da Câmara. A história dele lembra, inclusive, a minha, que também fui vereador duas vezes, conquistei a presidência da Câmara no segundo mandato, me elegi deputado federal e não saí mais. Temos que bater na tecla da regionalização do voto para deputado. Marcão é habilidoso. Vai saber colocar as questões de Campos e da região acima dos interesses partidários. Como Marcelo (Mérida, PSD) também. São pessoas de bom nível — opinou o deputado federal Paulo Feijó (PR), do mesmo partido de Wladimir, mas cujo apoio é disputado por Marcão e Mérida.
Marcelo Mérida
Citado por Feijó, o presidente da Federação Fluminense das Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDLs) e também pré-candidato a deputado federal se posicionou sobre a troca governista na disputa do mesmo cargo:
— Acho que César e Marcão têm legitimidade e conteúdo para postular uma candidatura a deputado federal. O que nós temos que fazer é promover o debate de propostas para recuperar economicamente Campos, região, o Estado do Rio e o Brasil. Temos que discutir soluções e nisto a CDL se encaixa, sem ideologias radicais. O eixo tem que ser o desenvolvimento econômico, que passa pelo fortalecimento dos empregadores, das pequenas e microempresas. As CDLs estão empenhadas para derrubar o veto presidencial ao Refis para as pequenas e microempresas. Hoje, 95% dos nossos associados são pequenos e microempresários — pregou Marcelo Mérida.
José Maria Rangel
Outro que opinou sobre as definições do grupo político do prefeito de Campos para as eleições de outubro foi o petroleiro e também pré-candidato a deputado federal José Maria Rangel (PT):
— Quando colocamos nossa pré-candidatura foi para discutir o país, os rumos do país. Para mim, tanto faz se vai vir Marcão ou Cesinha. Parece que a decisão do governo é definir alguém para enfrentar Wladimir. Mais parece birra. Vão colocar o Marcão porque ele tem mais competitividade. Tem também o Marcelo Mérida, candidato da CDL, que apoiou o “golpe”, o impeachment de Dilma. E a gente vê a situação em que o país está. Estou muito animado em fazer essa discussão com a sociedade. Tenho certeza que nossa pré-candidatura vai surpreender. E de maneira positiva — observou o dirigente do Sindipetro-NF.
Rafael Crespo
Também petroleiro e petista, presidente municipal da legenda pela qual Marcão se elegeu vereador pela primeira vez, Rafael Crespo analisou a mudança governista:
— Antes dessa troca, a dobrada César/Marcão era a lógica do governo para fazer contraponto à família Garotinho. Esta pode vir de Wladimir/Bruno, mas ainda tem que definir se Clarissa (PRB) não vai vir a estadual. Quanto a Marcão, quando a gente olha para 2016, vai ver que ele hoje já não tem o mesmo apoio, diante de todo o desgaste do governo na sociedade. Temos que considerar também a dificuldade histórica de ter eleitor fora do município, que só aqui pode render no máximo uns 15 mil votos. E Marcão é pouco conhecido fora de Campos. Mas se ele não conseguir se eleger, pode ser um revés ao grupo do governo para 2020. O PT tem um pré-candidato próprio a deputado federal: José Maria Rangel, uma terceira via à esquerda, que também terá uma mais ao centro e à direita em Marcelo Mérida. Essa pluralidade é boa para a democracia, mas também há o risco de se pulverizar os votos. Quem quiser vencer, não pode ser candidato de um só município — alertou o presidente do PT em Campos.
Marcos Bacellar
Experiente vereador, ex-presidente do legislativo goitacá e hoje integrando o bloco “independente” do G-5, Marcos Bacellar (PDT) também analisou a troca de César por Marcão:
— Marcão já foi testado nas urnas diversas vezes e é presidente da Câmara. Vai ser uma disputa boa: ele e Wladimir. Hoje Marcão tem um desgaste muito grande por conta do governo Rafael, com corte dos programas sociais, crise do transporte coletivo, falta de dinheiro e aumento da carga tributária. Já houve a grita com a taxa de iluminação pública, que vai ser ainda maior no IPTU. Mas isso vai passar, a arrecadação vai aumentar, há a projeção de aumento dos royalties e o governo deve melhorar a partir de junho, julho. Melhorando as finanças, voltam os programas sociais e a popularidade aumenta. Marcão é representante do governo, mas também do Poder Legislativo. Acho que ele tem grande chance de se eleger. Eu vou apoiar meu filho (Rodrigo Bacellar), que vai concorrer a deputado estadual pelo Solidariedade e dobrar com Áureo, deputado federal do partido.
Página 2 da edição de hoje (27) da Folha
Publicado hoje (27) na Folha da Manhã
Bomba da GAP armada e reforma administrativa do governo Rafael
Post author:Aluysio Abreu Barbosa
Post published:27 de fevereiro de 2018
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Fernando Trabacah, preso duas vezes, nas operações “Caça-Fantasma” e “Mercado de Ilusões”, esteve ontem em Campos e volta a assombrar com sua delação (Foto: Reprodução de TV)
Preparem o Rivotril!
O empresário Fernando Trabach esteve ontem em Campos. Acusado de usar fantasmas para fraudar licitações, lavar dinheiro e sonegar impostos, ele era proprietário da GAP, empresa conhecida em Campos pela locação de ambulâncias no governo Rosinha. Em 29 de novembro, enquanto o casal Garotinho estava preso pela operação “Caixa D’água”, esta coluna advertiu (aqui): “a pressão poderia piorar se Trabach resolvesse falar o que sabe”. Em 14 de dezembro, o jornalista Lauro Jardim confirmou (aqui), em O Globo: “Trabach está delatando. E é quase tudo sobre Garotinho”. Quem conversou com ele ontem em Campos garante: vem bomba por aí.
(Arte de Eliabe de Souza, o Cássio Jr.)
Reforma administrativa (I)
“Eu vou apresentar algumas reformulações já, já, para toda a sociedade campista”. Foi o que o prefeito Rafael Diniz (PPS) anunciou (aqui) em entrevista à Folha, publicada em 7 de janeiro. No último domingo (25), quando o “Ponto Final” revelou (aqui) que o pré-candidato a deputado federal do governo será o vereador Marcão Gomes (Rede), no lugar do empresário César Tinoco (PPS), assessor especial de Rafael, outras mudanças também foram noticiadas: “Tinoco vai assumir a chefia de gabinete no lugar do jornalista Alexandre Bastos, que vai para a secretaria de Governo. Hoje na pasta, o advogado Fábio Bastos vai para a superintendência de Relações Governamentais, para cuidar do planejamento e captação de recursos”.
Reforma administrativa (II)
Ontem, um site local requentou as mudanças administrativas adiantadas nesta coluna no dia anterior e anunciou outras duas: o jornalista Fernando Leite vai ocupar uma das subsecretarias de Governo. A outra, será acumulada por Fábio Bastos — segundo o prefeito destacou ontem à coluna: “pelo bom trabalho administrativo que ele vem realizando”. Também foi noticiado que Rogério Matoso assumirá uma vaga na secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, mas sem dizer o cargo. Na verdade, o ex-vereador e ex-candidato a prefeito de Campos será subsecretário da pasta, que manterá a socióloga e advogada Sana Gimenes como titular.
Reforma administrativa (III)
“Sana é muito preparada para o cargo. A gente está se entrosando. Vamos entrar para contribuir. É bom também lembrar que a atual subsecretária, Elma Sizenando — assistente social e servidora de carreira —, permanecerá na equipe para dar continuidade ao bom trabalho que vem fazendo”, ressaltou Rogério Matoso. Outra novidade na reforma administrativa será a médica Renata Juncá, que vai assumir a presidência da Fundação Municipal de Saúde (FMS). Ela também é servidora de carreira e já atuava na administração municipal, responsável pelo programa Saúde do Trabalhador.
Reforma administrativa (IV)
“Nós já vínhamos discutindo com a Fabiana (Catalatini, secretária de Saúde) e o Rafael sobre a necessidade de reestruturar a Saúde como um todo. A interface da secretaria com a FMS precisa melhorar. A atenção básica do município, ao contrário da orientação do SUS, não faz contato com os atendimentos de urgência e emergência. Recolhemos os dados necessários para montar uma base estatística para, a partir dela, monitorar nossas ações, sem achismos ou política, que eram os critérios da Saúde em Campos”, apontou Renata Juncá. Outras novidades na equipe de governo serão conhecidas nos próximos dias.
Decepcionante
Além da preocupação com Trabach, Garotinho parece não estar tão confiante no movimento contra o prefeito Rafael Diniz (PPS) que ele mesmo vem convocando nas últimas semanas. O político da Lapa esteve ontem no Clube de Regatas Rio Branco, no Centro de Campos, onde, segundo ele próprio, esperava reunir aproximadamente 600 pessoas, mas apenas cerca 300 compareceram. O objetivo era motivar o seu grupo para o ato convocado para a praça São Salvador no dia 8 de março e “multiplicar por dez o número de presentes” ontem, chegando a 6 mil manifestantes. Porém, a tomar como exemplo a reunião, o trabalho não será fácil.
Movimento popular?
Garotinho tenta travestir de “popular” um movimento político e chegou até convocar outras forças para o ato, como o candidato derrotado na última eleição a prefeito, Caio Vianna (PDT). Além disso, o ex-governador cobrou mais empenho da oposição na Câmara Municipal. “Os vereadores da oposição estão fazendo um trabalho muito bonito , mas agora quero ver se conseguem levar para a praça toda essa garra dos discursos”. Em outro momento, Garotinho disse que vai avaliar em cinco dias se o manifesto vai mesmo acontecer. “Não podemos expor o povo de Campos ao ridículo de convocar um ato para ir meia dúzia, eu tenho responsabilidade”.
Com o jornalista Aldir Sales
Publicado hoje (27) na Folha da Manhã
Igor Franco — Lava Jato e o Zeitgeist
Post author:Aluysio Abreu Barbosa
Post published:26 de fevereiro de 2018
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A segunda-feira (26/02) iniciou quente no mundo político. Numa operação que apura desvio de dinheiro público na construção da Arena Fonte Nova, na Bahia, o ex-governador petista Jacques Wagner teve sua casa visitada por agentes da Polícia Federal. Entre malotes de documentos apreendidos, quinze relógios de luxo. Em nota oficial, o PT reforçou a baboseira de perseguição do partido pela PF, enquanto Jacques Wagner justificou-se afirmando tratarem-se de apenas réplicas. A justificativa é a síntese perfeita do partido e seus membros: outrora embalados em papel de luxo, revelaram-se a maior fraude da democracia brasileira até este momento — feito nada desprezível, dado o nível de virtude dos nossos políticos.
O nível de parvoice alcançado pela defesa pública do partido é uma demonstração da profundidade que alcançaram investigações Brasil afora e da força avassaladora das provas documentais, periciais e testemunhais que foram obtidas nestes quase 4 anos de operação Lava Jato. A cada nova tentativa de furtar-se de sua responsabilidade, o PT, ao ser confontrado com centenas de documentos e dezenas de testemunhos (alguns de ex-grandes companheiros) via-se obrigado a alterar a narrativa, até que precisou apelar para o já mofado discurso de perseguição das elites. Na impossibilidade de utilizar-se dos mesmos expedientes — uma vez que não contam com intelectuais a soldo nas universidades e soldados da causa nas redações — os outros partidos ainda ensaiam algum tipo de negação dos malfeitos.
Neste momento, cumpre dizer que a Operação Cartão Vermelho, mencionada no início deste texto, não faz parte, formalmente, da Operação Lava Jato original. Porém, assim como as municipalmente conhecidas Operação Chequinho e Operação Caixa D’Água, que feriram gravemente a reputação da família Garotinho, fica difícil ao cidadão não realizar uma ligação direta entre estas e aquela. A percepção tem seu fundamento: muitas operações, como a Caixa D’Água, foram derivadas de provas obtidas no âmbito da Lava Jato, embora fugissem do seu foco principal, que é a apuração de desvios relacionados a contratos fraudulentos com o setor de energia e seus efeitos. Quando as provas não se interligam, a conexão é o próprio ânimo de obter punição de poderosos que outrora pairavam acima da lei, do alto de seu patrimônio financeiro ou político. A Lava Jato é, assim, um movimento, um espírito deste tempo, um momento histórico brasileiro.
Após décadas de cristalina percepção por parte dos cidadãos de um assalto rotineiro aos recursos públicos, parecia inevitável um ajuste de contas da elite política e empresarial que espoliava o Erário. Entretanto, há diversos exemplos de países que não corrigem espirais de disfuncionalidade até que a convulsão social ou a total falta de credibilidade acabe por desacreditar qualquer solução institucional, sendo a Venezuela o exemplo mais gritante e recente.
A Lava Jato é, antes, o triunfo do republicanismo sobre o patrimonialismo que moldou as relações públicas no Brasil. A partir da geração pós-Constituição de 88, empossada em cargos públicos sem a influência nefasta de indicações políticas que marcaram o período anterior, policiais, promotores, procuradores, juízes e servidores de apoio foram forjados num ambiente de contínuo, embora lento, amadurecimento das instituições democráticas. Embora alvisasseiro, é pertinente pontuar que o tribunal de onde partiu a maior parte das operações está longe do centro político brasileiro e mais blindado de pressões de bastidores. É impossível não deixar de lembrar que, a essa altura das investigações, o STF ainda foi incapaz de condenar sequer um político envolvido nas investigações.
Além disso, cumpre mencionar o triunfo das técnicas de investigação, frutos de cooperação internacional contra lavagem de dinheiro, que permitiram expor o caminho do dinheiro e, a partir daí, prender um a um os envolvidos em malfeitos.
Ainda, a operação Lava Jato jamais poderia chegar a este momento se não fosse a coragem das autoridades judiciárias em solicitar as punições previstas na legislação e, mais ainda, sustentar as decisões por prisões e outras restrições em tribunais superiores. Tal fato é um alento para aqueles que, como eu, anseiam pelo dia em que a lei seja cumprida, criminosos punidos e todo lixo intelectual reunido sob a alcunha do “garantismo penal” — que possui o livrador-geral da república, Gilmar Mendes, como expoente — seja definitivamente enterrado como mais um fantasma que ainda assombra o desenvolvimento destas terras.
Por fim, de nada valerá todos esses anos de esforços pelo desenvolvimento da democracia se, ao cabo, a operação não produzir presos definitivos. Desta forma, a batalha definitiva da operação será travada no STF quando do julgamento do habeas corpus de Lula e/ou da possível revisão da prisão em segunda instância. A impunidade de Lula só presta a Têmeres, Aécios e Alckmins da vida, não presta ao Brasil.
Arthur Soffiati — Manguezais da Ásia
Post author:Aluysio Abreu Barbosa
Post published:26 de fevereiro de 2018
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Sumária notícia de manguezal na Ásia do séc. XVI
Por Arthur Soffiati
No início do século XV, a economia de mercado da Europa ocidental estava diante de um dilema: ou crescer ou estagnar. Para continuar a crescer, ela precisava romper o monopólio do comércio oriental sob domínio dos muçulmanos. A tentativa de transferir o comércio oriental do mundo islâmico para o mundo cristão ocidental por meio das Cruzadas, entre os séculos XI e XIII, não deu resultado porque os muçulmanos resistiram. Apenas Veneza consegui crescer, pois monopolizava as relações comerciais dos muçulmanos com a Europa ocidental. O fluxo pode ser esquematizado do seguinte modo: o que se chamava de Índias, no ocidente, integrava Índia, China, Japão e outros pontos da Ásia. Os produtos oriundos desses pontos eram levados por comerciantes muçulmanos até o Mediterrâneo, onde eram vendidos a Veneza que, por sua vez, vendia-os aos comerciantes dos mercados europeus que, finalmente, vendiam-nos aos consumidores. No ponto terminal, os produtos chegavam a preços muito caros. Os comerciantes finais perceberam que era necessário romper o monopólio islâmico e veneziano.
Em 1415, a busca de um caminho marítimo para o oriente começou com a tomada da cidade de Ceuta, no norte da África. Os portugueses saíram na frente, seguindo uma rota pragmática: costear a África pelo Atlântico julgando que havia um ponto de inflexão que levaria às Índias. Informações a esse respeito existiam, ainda que vagas. Pouco a pouco a costa atlântica da África foi conquistada.
Cristóvão Colombo partiu da premissa de que a Terra era redonda. Assim, navegando rumo ao ocidente, chegar-se-ia ao oriente. Os portugueses estavam prestes a contornar o cabo da Boa Esperança. A rainha Isabel, da Espanha, no ano mesmo em que conseguiu expulsar os muçulmanos de Granada, decidiu bancar Colombo. Assim, ele partiu da Espanha em 1492.
O navegador genovês dirigiu-se ao ocidente e chegou a terras americanas julgando que tocara a Índia. Daí o nome de índios que deu aos habitantes das terras alcançadas. Colombo voltou mais três vezes à América com a convicção de que chegara às Índias. Como Portugal e Espanha haviam se lançado primeiro na aventura de encontrar um caminho marítimo para o oriente, foi necessário definir limites para os dois países. Assim, assinou-se o tratado de Tordesilhas, em 1494, dividindo o mundo entre ambos por um meridiano de polo a polo.
Nos diários de bordo de Colombo, há registro de muitas maravilhas, entendendo-se por essa palavra a pujante natureza e os costumes dos nativos. Mas, em suma, o que se esperava achar eram metais preciosos e centros produtores. A natureza era vista nos diários de Colombo como um todo indistinto. Suas caravelas passaram rente a manguezais e eles não foram notados. Américo Vespúcio, outro grande navegador, também não enxergou mangue. Muitos outros igualmente não o viram, como Pero Vaz de Caminha, Antônio Pigafetta e Pero Lopes de Souza.
Em 1498, depois da mais longa viagem marítima empreendida até então, Vasco da Gama chegou à Índia. Os governantes muçulmanos que ele encontrou nos pontos de parada tentaram impedir a viagem ou impulsioná-la. Consta que o experiente piloto islâmico Amad ibn Majid desempenhou papel de fundamental importância para Vasco da Gama. Com Cristóvão Colombo e Vasco da Gama, duas frentes da expansão europeia foram abertas: a do ocidente e a do oriente. A Espanha desinteressou-se das Índias por ter encontrado metais preciosos na América.
Portugal conquistou Goa, na Índia, e a transformou na porta de entrada para todo o oriente. O país fincou estaca em Diu, Damão, Malaca, Macau e Timor. Suas ambições eram maiores: dominar a China, o Japão, o Ceilão, a costa oriental da Índia e a parte norte da ilha de Sumatra, principalmente. No século XVI, Portugal já havia criado bispados em Goa, Malaca e Macau. Seus comerciantes eram bastante dinâmicos. A língua portuguesa passou a ser falada em vários pontos da Ásia, sofrendo mudanças locais ou gerando dialetos ao mesclar-se com as línguas faladas na Ásia. Eram as línguas crioulas, hoje em declínio.
De todos os relatos escritos por portugueses sobre a Ásia, destacaremos aqui o “Roteiro das Cousas de Achem”, redigido por D. João Ribeiro Gaio, bispo de Malaca. Achem era um poderoso sultanato situado na ponta norte da ilha de Sumatra, conhecida então como Samatra. Portugal tinha em seus planos a conquista de Achem a partir de Goa. D. Gaio era um entusiasta dessa conquista. Para tanto, escreveu um roteiro sobre o país com ajuda de Diogo Gil, que conhecia muito bem o local, no ano de 1584. Se, no século XV, os manguezais representavam, ao que se supõe, uma ameaça à navegação, agora eles passam a merecer registros superficiais. Parece que eram assinalados nas cartas de navegação na forma de conjunto de árvores.
Achem em carta de Fernão Vaz Dourado, datada de 1568. Biblioteca do Duque de Alba, Madri
No capítulo 16 do Roteiro, D. Gaio escreve: “E na ilha que faz este esteiro há algumas casas de pescadores e algumas figueiras e árvores salgadas”. Pescador próximo a árvores salgadas pode ser indicação da presença de manguezais, notadamente a referência a árvores salgadas. No capítulo 40, aparece uma referência explicita a nipa, planta associada a manguezal. D. Gaio escrever: “Do riacho de Pasangam para o oriente está outro riacho que se chama Labu, distância do outro de um terço de légua, e tem caminhos por terra como todos os outros riachos. E de maré cheia entram neste riacho catures (pequena embarcação indiana) e tem povoação de cem vizinhos, e há neste riacho nipas e hortas palmares.” A nipa aparecerá ainda no capítulo 46 ao lado da pimenta, cânfora, benjoim de bonina, ouro, seda, madeira para a construção de naus, pedras, rubis, pau brasil, cravo, noz, sândalo, tartarugas, etc.
A “Nypa fruticans”, comumente conhecida como palmeira de mangue, é a única espécie da família Arecaceae (palmeiras) que tolera ambientes salinos de estuários nos oceanos Índico e Pacífico. É, pois, a única palmeira que consegue viver em área de manguezal. O mapa abaixo mostra a sua distribuição.
Distribuição de “Nypa fruticans” no mundo
Quem se dedica ao estudo do manguezal na América, tanto na costa atlântica quanto na pacífica, não encontrará essa palmeira que, segundo informações não está ameaçada.
Touceira de Nypa no interior de manguezal na Ásia
Atualmente, as grandes áreas de manguezal das ilhas orientais deram lugar a fazendas para a criação de camarão. Nas margens de cada rio e de cada riacho, elas se estendem, impedindo que os manguezais voltem a crescer.
Fazenda de camarão em Achem, norte de Sumatra
Sugestões de leitura
ALVES, Jorge M. dos Santos e MANGUIN, Pierre-Ives. O roteiro das cousas do Achem de D. João Ribeiro Gaio: um olhar português sobre o norte de Samatra em finais do século XVI. Lisboa: Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 1997.
LINSCHOTEN, Jan Huygen van. Itinerário, viagem ou navegação para as Índias Orientais ou Portuguesas, 2ª ed. Lisboa: Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 1998.
ORTA, Garcia da. Colóquios dos simples e drogas da Índia, 2 volumes. Edição fac-similada. Lisboa: Imprensa Nacional/Casa da Moeda, 1987.