Passeio de dificuldade média (esperamos que chova a cântaros 3 dias antes) sempre com alternativas, e a nossa ajuda caso seja necessário.

Algumas definições de programmas de língua de ensino dem situações de multilinguismo Callewaert, Gustavo 847	
Relações de género e comércio: estratégias inovadoras de mulheres na Guiné-Bissau INEP Bissau (Hg.) 972	

Navegação Atos Administrativos por assunto "manutenção preventiva e corretiva de máquinas semi-automáticas de café"

Humanização dos cuidados de saúde no serviço de urgência : análise qualitativa baseada nas experiências dos enfermeiros
Questionário de conhecimentos sobre práticas de enfermagem forenses : adaptação para o Brasil e apropriedades psicométricas

As corridas de ciclismo, os passeios recreativos organizado por ciclistas e até mesmo eventos referente a mobilidade urbana com bicicletas, tem um espaço especial no Bike na Pista.
Desenvolvemos esse blog principalmente para que possamos concentrar informações sobre os diversos tipos de eventos que ocorre em todo mundo. Os grandes eventos internacionais, terão sempre que possível, transmissão ao vivo em nossas redes

Salvador é conhecida por ser a capital com maior percentual de pessoas negras do país. Cerca de 80% das pessoas da cidade se declaram de cor preta ou parda e a história e cultura negra está em cada pedaço da cidade. Mas para quem faz turismo, nem sempre as narrativas negras são apresentadas como protagonistas. Além disso, o turismo convencional não costuma apresentar a cidade para além do centro histórico e praias. A Black Bird Viagem faz tours, justamente, com foco na história e cultura negra. Conheça quatro rotas do afroturismo:
A experiência vai te levar para conhecer melhor a história e cultura da primeira capital do Brasil. O percurso inclui roteiro pelo Pelourinho, o principal ponto turístico da cidade. A narrativa começa pelo período da escravização, passando por pontos como capoeira, religiões de matriz africana, irmandade dos homens pretos, carnaval, blocos afros e afroempreendedorismo, além de personagens negros importantes da cidade. O tour dura 3h. As próximas saídas são no dia 23 e 31 de janeiro e custa R$ 50. https://diaspora.black/produto/caminhada-salvador-negra-31-01/
Um passeio por Nordeste de Amaralina, revelando histórias e lugares do bairro de mestre Bimba e que tem comércio variado, carnaval próprio, paredão e uma nova geração preta que tá fazendo história. O tour passa pela feira, conta dos eventos da comunidade, sobre as potências culturais do bairro, paredão e termina na estátua que homenageia as mulheres baianas na beira mar. A próxima experiência ocorre domingo, 24 de janeiro, às 9h e custa R$ 50. O ponto de encontro é Rua Oswaldo Cruz, 819. Posto Kailândia (Final de Linha Vale das Pedrinhas). https://diaspora.black/produto/nordeste-tour/
O passeio vai te levar para desvendar as belezas do Subúrbio Ferroviário de Salvador, começando pela Feira de São Joaquim, passando pelo trem do subúrbio e chegando à Plataforma, onde visita a Igreja de Escada (uma das mais antigas do Brasil) e fala sobre o Acervo da Laje (museu que reúne obras do subúrbio de Salvador, que está temporariamente fechado) e almoço no restaurante Boca de Galinha (opcional, valor não incluso). O passeio termina com uma travessia de barco até a Ribeira, onde visita a Sorveteria da Ribeira. A próxima saída ocorre em 30/01 às 9h30 e custa R$ 70. https://diaspora.black/produto/suburbana-tour-30-01-21/
O bairro litorâneo da cidade de Salvador é poético, tem história e praias deslumbrantes. O roteiro prevê narrativas da cultura e personagens negros. Entre os pontos percorridos estão Cira do Acarajé, Lagoa do Abaeté, Busto da Mãe Gilda, Casa da Música e Bloco Malê. Também contamos histórias das Ganhadeiras de Itapuã, de Dorival Caymmi, da estátua da sereia, além do pôr do sol à beira mar. O próximo tour ocorre em 6 de fevereiro de 15h as 18h e custa R$ 50. https://diaspora.black/produto/passar-uma-tarde-em-itapua-6-de-fevereiro/
O uso de máscara é obrigatório em todos os tours e a empresa segue as recomendações de segurança da OMS. Há número limitado de participantes no tour. Pessoas que fazem parte do grupo de risco não devem comparecer ainda.

Presidente eu prefiro tomar o kit da Hidroxidocloroquina,como tratamento precoce contra o vírus chinês! Mais barato mais confiável e com eficácia.????????????????️????????
O problema do Doria, é dinheiro, ele se comprometeu com os chineses e agora não tem como pagar. É simples assim.
Eu vi, kkkkkkkk adorei, tô rindo até agora, kkkkkkkk, aiaiai minhas orações tão funcionando... Dória tu vai cair e vai rasgar a calça kkkkkk
Doriana lobbysta chinês pensando na comissão que poderá ganhar. PF investiguem o filhinho mimado de comunista. Ninguém defende o ruim se não levar vantagem.
Eu não acreditei a forma como o Doria estava falando sobre obrigatoriedade da vacina em relação ao povo. ???????????????? Força JB e Guerreiros.
A desvairada de Sampa?!???? Mas falando sério. São Paulo não merece um político, deste nível. #fechadoscombolsonaro #B38 #JB2022
O Dória é o aprendiz de comunista, metido a estadista, mas quem devia tomar é ele. O Dória devia fugir para cuba que o par... ou vai para o Alaska, porque o caldeirão chinês está quente e vai cozinhá-lo. O Diabo chinês é o Dragão, sempre foi derrotado e mentiroso. O Doriana vai ter que devolver a propina. KKKKKZKZZKZKZKZK
Hoje ele falou na Rede Record, no Datena, que o Senhor tem um tempo pra pensar, que ele vai entrar com reclamações nó S.T.F.
Isso ai presidente, estamos com você ????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????
Presidente nós aqui de são Paulo não iremos tomar essa Vacina ,esse ditadoria que se vire com os chineses , não vamos e ponto final

Artesanato > Como decorar as festas > Ideias para fazer cartões > Como fazer cartões > Cartões para casamentos de praia
Se você vai fazer um casamento na praia, pode estar à procura de uma idéia para os cartões de convite, de acordo com o lugar em que se faz a cerimônia ea festa. José Antonio e Dolores Eugenia, de detalhes JADE, compartilham uma sugestão interessante para a ocasião.
Uma de nossas leitoras escreveu e pediu ideias para o seu casamento na praia, então fizemos este convite que é muito simples de fazer, mas elegante e original.
Contas de plástico em forma de peixes e conchas (que você pode obtê-los em lugares onde se vendem contas para fazer jóias ou bisutería).
2. Cortar um retângulo de 7 x 21,5 cm. Do papel amate, desgaste de um lado e, depois, cole num lado do papelão areia.

Atuamos na exaustão e transporte pneumático para os mais variados segmentos, coletando resíduos ou efetuando trocas de ar, de acordo com a sua necessidade.
Equipamentos de alta eficiência tecnológica, o que garante maior durabilidade, baixa manutenção e menor risco de eventuais paradas.
Fornecemos a solução completa para captura, transporte e filtragem dos poluentes gerados durante o processo de descarga de grãos em moegas de recepção.

O advogado Ricardo Campelo proferiu palestra no Adit Juris, principal evento de Direito Imobiliário brasileiro, que foi realizado nos dias 21 e 22 de março, no Novotel Barra, Rio de Janeiro. Nesta edição, o evento contou com mais de 250 participantes, de diversos estados brasileiros, e abordou temas das mais variadas áreas no segmento […]
O Sinduscon/PR – Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná obteve uma medida liminar, em mandado de segurança coletivo, que suspende a exigibilidade da doação compulsória instituída pelo Município de Fazenda Rio Grande como condição para a expedição do auto de conclusão de obras de condomínios. A exigência consta dos arts. 17 e 17-A […]
Após impugnação apresentada pelo escritório Ricardo Campelo Advogados, a Prefeitura de Curitiba determinou o cancelamento de um auto de infração que cobrava ISS – Imposto Sobre Serviços após a emissão do CVCO – Certificado de Vistoria de Conclusão de Obra de uma incorporadora. A Procuradoria Geral de Julgamentos Tributários da Prefeitura de Curitiba acolheu o […]
As incorporadoras que empreendem em Curitiba vem enfrentando ilegalidades praticadas pela Secretaria Municipal de Finanças desde a edição do Decreto nº 1.876/2013, que estabeleceu uma espécie de aferição indireta do valor da obra com base no índice CUB. Quando a empresa executa a obra com valor inferior ao custo estimado por este índice, a fiscalização municipal, […]

Gostei muito e Achei muito didático. Tenho algumas orquídeas em casa. Gosto muito de enfeitar minha casa com elas, mas não sabia como cuidar para produzirem mais flores. Depois da oficina acho que terei condições de cuidar bem delas.

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No que diz respeito ao atributo técnico, a prata é um metal macio que tem a capacidade de resistir ao desgaste e ao tempo. A maioria das joias de prata são produzidas com prata esterlina 92,5% formando uma liga 7,5% com adição de outros metais geralmente o cobre. Essa substância faz com que a prata seja não só de qualidade, mas. Novidades de 2019! Compre So Link a um ótimo preço no AliExpress. Encontre mais So Link em Brinquedos e hobbies, Figuras de ação, Joias e Acessórios, Colares c/ pingente! E não perca as ofertas limitadas em So Link! Você pode achar um beijo ruim não passa de uma técnica ruim que a pessoa faz com a língua, no entanto, de acordo com um estudo da Universidade de Oxford, a informação química compartilhada durante o beijo é um indicador de compatibilidade de reprodução. Então se você beija alguém e, logo depois, se sente muito bem, talvez não seja.
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29/05/2019 · Em termos de qualidade de áudio, não importando o valor, ainda temos certa compressão e degradação do áudio nos fones de ouvido com tecnologia Bluetooth se comparado aos fones com cabo. Soma-se também o problema de latência do áudio que muitos fones de ouvido Bluetooth, dependendo do codec e versão do Bluetooth, ainda possuem. Faça streaming das músicas do seu dispositivo Google Nest ou Google Home nos seus alto-falantes ou fones de ouvido Bluetooth favoritos. Observação: toda a mídia será ouvida no alto-falante externo que estiver pareado com o Google Nest ou Home.
Os melhores fones de ouvido Bluetooth. Hoje em dia, fones de ouvido Bluetooth são bons e capazes de operar por um dia inteiro sem a necessidade de carregamento, possuem uma qualidade de áudio muito boa e nos permitem escutar música sem a necessidade do uso de cabos. 18/08/2019 · Com o nome de Icon 1, o fone de ouvido lançado pela marca que ficou conhecida no mercado pelas revistas de conteúdo adulto custa em torno de US$ 150 o equivalente a R$ 600 e suporta Bluetooth, chamadas com viva-voz e conexão com fio opcional. Para quem quer um dos melhores fones de ouvido sem fio, que não seja intra-auricular, este pode ser o modelo ideal. Da JBL, ele é supra-auricular e parrudo, com funcionamento por meio de Bluetooth 4.0. Seu alcance chega aos 15 metros e ele também microfone integrado. Um de seus pontos de maior destaque é a autonomia. O Y500 consegue reproduzir um som bem limpo e até possui um volume o suficiente para você mergulhar na música, mas ele não é tão alto quanto o de outros fones testados aqui no Olhar Digital. Agora, para quem for utilizar este fone exclusivamente no modo Bluetooth fica um aviso importante de que o fone constantemente apresenta falhas nele.
Fones de ouvido Bluetooth facilitam o dia a dia de quem adora ouvir música, seja para ir ao trabalho ou praticar algum esporte. Os fones de ouvido Bluetooth se transformaram em grandes facilitadores na era da tecnologia, principalmente para quem deseja ter a liberdade de ouvir música ou atender uma chamada telefônica sem ter que ficar. NA PARTE SUPERIOR DA CONCHA DA ORELHA, COMO MOSTRADO. O encaixe deve ser. — Fone de ouvido Bluetooth X2 — Estojo de transporte esportivo JayBird — 3 pares de ponteiras de silicone P, M, G. registrada nos EUA e em outros países. Confira a linha completa de Fones de Ouvido da LG com sistema Bluetooth. Se você estiver usando o Internet Explorer 9 e superior, desligue "Compatibilidade de Visualização de Ajustes" do seu navegador Internet Explorer seguindo os passos abaixo: Clique com o botão direito do mouse na parte superior do seu navegador e certifique-se que a.
Relógio Smartwatch A1 Inteligente Gear Chip Celular TouchFone de Ouvido Bluetooth S6 DOURADO/MARRON Avaliação dos usuários: 0 0 De: R$ Por: Clique para ver o preço Comparar com outros produtos. Fone de Ouvido Arco Sport Bluetooth PH185 Laranja. 01/04/2019 · As dicas passadas nesse video servem tanto para fone de ouvido bluetooth, como qualquer aparelho que trabalham com bateria de 3.7, ou voltagem parecido. Destaquei os 3.7 pois é a voltagem que encontramos nas baterias de diversos aparelhos, tablets, celulares, aparelhos bluetooth. Conecte um fone de ouvido via Bluetooth no seu Galaxy Watch. Na tela de configurações, toque em Conexões → Bluetooth. • Bluetooth: ativa ou desativa a função Bluetooth. • Fone BT: pesquisa por fones de ouvido Bluetooth e os conecta ao Galaxy Watch. Alguns dispositivos, especialmente aqueles que não foram testados ou aprovados pela. 02/11/2019 · Fones Bluedio T7 Bluetooth A Bluedio vem adicionando muitos recursos úteis em seus fones de ouvido. O modelo T7 tem cancelamento de ruído ativo para uma experiência de áudio ainda melhor. Você pode usar uma conexão sem fio Bluetooth 5.0 e uma conexão a cabo por meio de um conector de áudio de 3,5 mm. Os Bluedio T7 são.
Edifier W800BT Fone de Ouvido Bluetooth estéreo para computador HIFI, com redução de ruído,. Só não indico para quem gosta de graves ultrapotentes. O único contra que tenho é o material da parte superior onde se apoia a. em especial nos filmes e séries. Meu fone anterior era o Edifier CD-6631MV, surrado por dez anos, mas ainda. Clique com o botão direito do mouse na parte superior do seu navegador e certifique-se que a opção "Menu Bar" foi selecionada;. A LG pensa em seu conforto e em sua agilidade e por isso desenvolveu a linha de fones de ouvido e fones de ouvido LG bluetooth para você atender as suas chamadas em seu celular sem ter que ocupar uma das mãos.
Rasgue o papel de liberação do elcro v de crochê, coloque o elcro v na parte de trás do fone de ouvido, coloque um de cada lado e pressione firmemente para mantê-lo firmemente. 3. Conecte o fone de ouvido com o tubo do microfone e o botão ao v elcro da orelha esquerda do capacete e pressione-o para mantê-lo firme. Os fones de ouvidos Bluetooth trazem mais comodidade para seus usuários, que não precisam ficar com cabos limitando ou atrapalhando os seus movimentos. Apesar de a tecnologia ter melhorado bastante, a qualidade do áudio obtida por meio destes fones ou caixas de som nem sempre se compara a de um equipamento convencional conectado via cabo. Já o fone de ouvido da Samsung sem fio Level U Pro é considerado o melhor fone de ouvido bluetooth. Ele é ideal para quem não gosta dos cabos e para quem faz muitas ligações ou escuta música, mas não quer deixar o celular próximo o tempo todo. Seu design é discreto, pois o colar fica na parte de trás do pescoço.
A revolução tem nome e se chama Gorila Buds! O melhor e mais inovador fone wireless do mercado chegou para transformar o seu jeito de ouvir música! Com um design moderno e arrojado, o Fone de Ouvido Bluetooth Gorila Buds garante uma conexão wireless completa entre os lados esquerdo e direito. Mas isso não é tudo! O acessório ainda possui. 29/12/2019 · Como Conectar um Fone de Ouvido com Microfone no Computador. Para saber como conectar um headset com fio ou bluetooth sem fio ao computador, utilizando-o tanto para transmitir quanto para receber áudio, leia este artigo. Geralmente, eles.

Os alunos de todos os câmpus da Universidade Estadual da Paraíba, estão mais uma vez, participando do processo de Avaliação Institucional referente ao período 2019.1, que...
Os professores e estudantes que vão participar de mais uma etapa do processo de avaliação da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) referente ao período letivo 2015.2, a ser...
A Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) informa que desde o início do período letivo 2015.1, o sistema on-line de avaliação...
Endereço: Rua Baraúnas, 351 - Bairro Universitário - Campina Grande-PB, CEP 58429-500. 2º Andar – Sala-201 (Prédio da Administração Central)

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Antes de iniciar a minha fala, quero dizer que sou Leiga mesmo nesta questão de Teologia, sou simplesmente uma Leiga que acredita em Deus Misericordia, Deus Amor , o DEUS DOS POBRES E EXCLUÍDOS, Aquele Deus sabe, que acolheu OS cegos, Maria Madalena, Grande pecadora, a Samaritana, e todo aquele povo sofrido e marcado por poder de opressão. Por isto repudio a sua carta, e acho muito pretencioso de sua parte querer ser melhor do que toda esta gente boa que o Sr ESTá repudiando em sua Carta. Aliás VC começa dizendo que Pe. José Antonio impediu a sua Ordenação. GRAÇAS A DEUS, que Ele foi ilimunidao pelo Espírito de Amor. Na minha opinião já ESTá na hora DA CNBB pronunciar e colocar estes leigos metidos a besta no lugar merecido. Vc diz que Felipe Aquino é que ESTá certo, isto é que é uma Grande HERESIA, sabe que se eu tivesse o poder Ele, a Cançaõ Nova, já tinha ido pras cucuias. Quem são vcs?
Não atacamos a ninguém, respeitamos a todas as pessoas. O que atacamos é o erro, que leva à perdição. Com efeito Jesus disse: "Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará" (Jo 8,32).
Jesus acolheu os pecadores, para os santificar. Não acolheu o pecado, nem o erro. Veja com que dureza ele tratou os obstinados no erro, como os fariseus, que não queriam a conversão. Leia o capítulo 23 de São Mateus.
O que nós combatemos é o erro, venha de onde vier. Não temos pretensão alguma, pois não ensinamos doutrina nossa. Tudo que expomos é o que nos ensina o Magistério infalível da Santa Igreja.
Esta "doutrina de excluídos" não é doutrina da Igreja Católica e sim do Marxismo, que é anti-cristão.
De resto, você nem sabe ler. Não escreví que o Pe. José Antônio impediu minha ordenação. Deixei o seminário livremente. E o Pe. José Antônio era meu colega de classe (da mesma turma).
Se você não gosta da Canção Nova, certamente é você que está perdendo, pois até o Papa gosta. Foi Dom Stanislaw Rylko , enviado do Santo Padre Bento XVI, que disse diretamente ao Pe. Jonas, lá na Canção Nova:
"...e agradeço também Pe. Jonas Abib, pela sua obra maravilhosa. É um sinal do poder do Espírito Santo. E como dizia o Papa Bento XVI, da sua concreteza e da sua corporeidade, com a qual se apresenta na vida do homem. À sua comunidade e à sua pessoa vão os nossos melhores votos. Obrigado pela hospitalidade que nos reservou aqui no centro, no coração da sua Comunidade" (Dom Rylko, enviado de Bento XVI, no Congresso da RCC).
Click aqui para assistir ao video e não sair dizendo que estou metido a besta, ou inventando coisas... "Dom Rylko e Pe Jonas"
joaofilho: Boa tarde, Como o Sr vê o Papa Francisco com relação a Teologia da Libertação ou suas correntes. Existe uma aproximação mais com a realidade de cada povo ou a Teologia do Povo.

1 Pág. 1 de 6 LEI N 588, DE 27 DE SETEMBRO DE ALTERA A LEI N 302, DE 28/12/2001, QUE DISCIPLINA SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL/AC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Cruzeiro do Sul Acre, FAÇO SABER que o Plenário da Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul/AC aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 Ficam alteradas as redações do art. 11 e seu Parágrafo Único e art. 12, ambos, da Lei n 302 de 28 de Dezembro de 2001, da seguinte forma: Art O Conselho Municipal de Educação CME de Cruzeiro do Sul - Acre é um órgão colegiado de deliberação coletiva, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, com sede e foro no município de Cruzeiro do Sul - Estado do Acre, com autonomia administrativa e dotação orçamentária própria, consignada na Lei Orçamentária Anual LOA do município, mediante proposta e plano elaborados pelo CME/CZS, aprovados pela Câmara Municipal de Vereadores e Prefeito Municipal, respeitando a Legislação vigente. Parágrafo Único - O Conselho Municipal de Educação CME/CZS tem atribuições consultivas, propositivas, mobilizadoras, deliberativas, normativas, de acompanhamento, de controle social e fiscalizadoras, com a finalidade de assegurar a participação da sociedade no aperfeiçoamento da educação e de compatibilizar a política educacional do Município em consonância com as diretrizes traçadas pela União e pelo Estado para aprimorar o Sistema Educacional do Município. Art. 12 O Conselho Municipal de Educação CME/CZS, órgão colegiado, compõe-se de 12 (doze) membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo 1/3 (um terço) de livre escolha do Poder Executivo e os demais indicados por instituições e entidades da Comunidade Educacional, da seguinte forma:
2 Pág. 2 de 6 I quatro (04) representantes da Secretaria Municipal de Educação SEMEC, indicados pelo Poder Executivo, sendo: a) um (01) professor representante da Educação Infantil; b) um (01) professor representante da Educação de Jovens e Adultos - EJA e/ou Educação Especial; c) um (01) professor representante do Ensino Fundamental; d) um (01) professor representante do Setor Financeiro; Vereadores; SINTEAC; Municipal de Ensino; Município; II um (01) vereador representante da Comissão de Educação da Câmara de III um (01) professor representante do Sindicato dos Trabalhadores - IV um (01) professor representante do Conselho dos Diretores da Rede V um (01) professor representante dos Diretores das Escolas Particulares do VI um (01) professor representante da Universidade Federal do Acre UFAC, Campus de Cruzeiro do Sul/AC que atua na área da educação; Adolescente; VII um (01) representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e VIII um (01) representante de pais; IX um (01) representante de alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental, maior de idade. Art. 2º Ficam criados os artigos 12-A, 12-B, 12-C, 12-D, 12-E, 12-F, 12-G, 12- H, 12-I, 12-J, com as seguintes redações, respectivamente: Art. 12-A Os representantes das Instituições que compõem o Conselho Municipal de Educação CME/CZS serão indicados pela entidade representada e nomeados por ato do Prefeito Municipal.
3 Pág. 3 de 6 Art. 12-B Cada membro titular do Conselho terá 01 (um) suplente indicado pela entidade da mesma categoria; Art. 12-C O Conselheiro que se afastar da entidade que representa, será substituído pelo seu respectivo suplente até o final do mandato. seguintes requisitos: Art. 12-D Na escolha dos membros do Conselho dar-se-á prioridade aos I o representante dos pais deverá ter filho (os) matriculado (os) e freqüentando a (as) escola (as) da Rede Municipal de Ensino. II os representantes da Secretaria Municipal de Educação, SINTEAC e Diretores deverão ser especialistas em educação ou ter formação mínima de nível superior na área da educação; no mínimo dois anos. III residir no Município de Cruzeiro do Sul Acre, onde é Conselheiro, por Parágrafo Único As instituições representativas de segmentos da sociedade deverão escolher pessoas com perfil do órgão que representa e compatível com as funções do Conselho Municipal de Educação CME/CZS. Art. 12-E O mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME/CZS será: I de 02 (dois) anos para 1/3 (um terço) do colegiado, composto pelos representantes constantes nos Incisos III, VII, VIII e IX do art.12 desta lei, recondução. II de 04 (quatro) anos para os demais membros, podendo haver a Art. 12-F O Conselho Municipal de Educação tem a seguinte estrutura: I Presidência; II Plenário; III Comissões; IV Secretaria Executiva e V Assessoria Técnica.
4 Pág. 4 de 6 Parágrafo Único O Presidente e o Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação, escolhidos dentre os conselheiros nomeados, serão eleitos por um período de 4 (quatro) anos, podendo haver a recondução. Art. 12-G Cabe a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Acre e/ou Secretaria Municipal de Educação - SEMEC assegurar ao Conselho Municipal de Educação CME/CZS os meios necessários ao exercício de suas competências, incluindo espaço físico, transporte, multimídia e recursos tecnológicos, passagens aéreas e diárias quando a serviço do CME/CZS fora de domicílio, funcionários para assumir funções de Técnico e Apoio Administrativo sempre que necessário bem como recursos financeiros com base na dotação alocada na Lei Orçamentária Anual LOA, do Município. Parágrafo Único As funções dos membros do Conselho Municipal de Educação CME/CZS serão consideradas de relevância para a educação do Município, tendo prioridade sobre quaisquer funções públicas que exerçam, sem prejuízo financeiro ou de tempo de serviço. Art. 12-H As questões omissas na presente Lei serão regulamentadas através das disposições consignadas no Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação CME/CZS, a ser elaborado no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias a contar da data de publicação desta Lei e aprovado pelo Prefeito Municipal de CZS/AC. Art. 12-I O Conselho Municipal de Educação CME/CZS terá organização participativa em caráter de entidade pública assegurada sua autonomia em relação ao Poder Executivo. Art. 12-J Compete ao Conselho Municipal de Educação CME, além de outras atribuições previstas por Lei: Executivo Municipal; I elaborar o seu Regimento Interno que será aprovado por Ato do Poder II estabelecer atos normativos de acordo com a legislação vigente, no âmbito de suas competências, para organização do ensino, nas etapas e modalidades, a saber: a) Educação Infantil; b) Ensino Fundamental; c) Educação Especial; d) Educação de Jovens e Adultos; e) Educação Rural.
5 Pág. 5 de 6 III fixar normas, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino e de suas competências, em consonância com a legislação vigente, no tocante a: a) elaboração e aprovação do Projeto Político Pedagógico e do Regimento Escolar; b) critérios específicos para atendimento escolar dos alunos com necessidades educacionais especiais e os que se encontram em atraso considerável quanto à idade regular de matrícula; c) aproveitamento de estudos e de processos de avaliação do rendimento escolar; d) construção dos padrões de qualidade para o ensino e aprendizagem e no processo de avaliação do rendimento escolar; e) autorização e credenciamento de estabelecimentos de ensino; f) ampliação e adequação das instalações escolares do Sistema Municipal de Ensino; IV visitar, analisar e propor soluções adequadas, particularmente, no que diz respeito ao funcionamento dos estabelecimentos de Educação Infantil e do Ensino Fundamental acerca de: acessos; a) características e adequações das instalações; b) programas e ações de prevenção e segurança dos aspectos escolares e seus c) desempenho do pessoal docente e cumprimento de cargas horárias e d) freqüência e sucesso escolar dos alunos, evasão escolar, distorção idade-série. V normatizar, reconhecer e autorizar a oferta de cursos experimentais, no nível de sua competência; VI aprovar o Plano Municipal de Educação, em primeira instância, e compor a comissão interinstitucional para o acompanhamento e avaliação da sua execução; VII analisar e emitir parecer sobre a realização de experiências pedagógicas encaminhadas pelos órgãos do Sistema Municipal de Ensino; VIII emitir parecer orientando procedimentos a serem adotados pelo Sistema Municipal de Ensino, no que diz respeito ao desenvolvimento de programas e ações de prevenção e segurança na escola; IX contribuir com a Secretaria Municipal de Educação SEMEC, na elaboração do Plano Municipal de Educação - PME, integrado ao Plano Nacional de Educação.
6 Pág. 6 de 6 X promover estudos, analisar dados estatísticos e sugerir medidas que visem à expansão e aperfeiçoamento do ensino no município; XI promover seminários, palestras, encontros e fóruns, audiências públicas, conferências e outros eventos que visem a expansão e o aperfeiçoamento do ensino no município; XII articular-se com órgãos e entidades federais, estaduais e municipais para assegurar a integração e a divulgação de planos e programas educacionais para o município. XIII emitir pareceres e esclarecer dúvidas, em face de consulta documental, sobre assuntos de natureza pedagógica e/ou educativa, no que couber; XIV manter estreita relação com os demais Conselhos Municipais de Educação e Órgãos Normativos do Sistema Estadual e Federal; XV fiscalizar a execução das políticas públicas quanto a: a) transparência na aplicação dos recursos orçamentários; b) oferta e qualidade do atendimento às demandas escolarizadas e escolarizáveis; XVI autorizar e promover a realização de sindicância em estabelecimentos de ensino público e privado, sujeitos a sua jurisdição, dentro de sua área de competência, adotando as medidas correcionais, de acordo com a legislação vigente; XVII eleger e destituir sua secretaria executiva e designar comissões; XVIII zelar pelo cumprimento da legislação educacional vigente. Art. 3 A partir da aprovação desta Lei iniciará novos mandatos sendo realizada nova composição dos membros do Conselho Municipal de Educação CME/CZS. Art. 4 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 27 DE SETEMBRO DE Vagner Sales Prefeito Municipal