Prefeitos criticam novos pedágios e cobram transparência sobre terceira faixa na SP-310 - DHoje Interior
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Com duras críticas sobre a proposta de implantar novas praças de pedágio em cidades da região, em especial no município de Cedral, e falta de informações sobre prazos para intervenções importantes na rodovia Washington Luís (SP-310), como a construção da terceira faixa, o diretor-presidente da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), Milton Roberto Persoli, comandou uma audiência pública na tarde desta segunda-feira (25) em Rio Preto.
O encontro vem ocorrendo em várias cidades do Estado e serve para que a população e autoridades exponham suas opiniões a respeito das novas concessões das rodovias paulistas a partir do ano que vem.
O programa de concessão do governo de São Paulo prevê a implantação de 10 novas praças de pedágio no Estado, a partir dos novos contratos para os próximos 30 anos. Na região de Rio Preto, o programa prevê sete novas praças: Cedral, Guapiaçu, José Bonifácio, Monte Azul e três no entorno de Barretos. A previsão é de que os contratos sejam assinados no primeiro semestre do próximo ano.
O prefeito Edinho Araújo (MDB) foi um dos que criticaram a implantação de uma nova praça de pedágio entre Cedral e Uchoa. "Que fosse revista essa colocação, fazer esse apelo. Um novo pedágio em uma rodovia já duplicada", disse Edinho.
Edinho ainda destacou dois pontos importantes além da terceira faixa entre Cedral e Mirassol. Ele solicitou a construção de novos acessos da rua Antônio de Godoy sobre a SP-310 e um novo dispositivo de acesso na altura do Clube Monte Líbano e Condomínio do Cedro, com possibilidade de um viaduto para ligar ao Recanto de Alá, próximo a Mirassol.
"A rua Antônio Godoy é interrompida em função da rodovia. A possibilidade da ultrapassagem da rodovia através da Antônio de Godoy. Outra reivindicação, um viaduto que vai acessar o Recanto de Alá. Uma reivindicação diretamente no perímetro urbano da cidade e outra que liga a cidade de Mirassol", cobrou Edinho.
O prefeito de Uchoa, José Carlos Martins, solicitou a retirada da praça de pedágio próximo ao município. Ele afirmou que a nova praça ficaria instalada em um espaço de 30 quilômetros. "Se isso acontecer Uchoa vai ficar ilhada entre duas praças de pedágio. A de Catiguá e de Cedral. A população de Uchoa depende de serviço de saúde de Rio Preto, de educação e de emprego. Se isso acontecer a população será penalizada", disse.
O presidente da Câmara de Rio Preto, Pedro Roberto Gomes (Patriota) cobrou prazos para a implantação da terceira faixa da SP-310 e detalhes sobre descontos nos valores cobrados atualmente nos pedágios da região. "Teria que ter prazo. Quais os prazos, obra da terceira faixa. Valores das tarifas, precisa ter essa definição", destacou.
O diretor-presidente da Artesp, Milton Roberto Persoli, afirmou que grandes investimentos, como a terceira faixa na rodovia Washington Luís, começam a ser executados a partir do segundo ano da assinatura do contrato de concessão, ou seja, se a nova empresa assumir no ano que vem, apenas em 2023 a obra seria tirada do papel.
"Os investimentos maiores se iniciam a partir do segundo e terceiro ano de qualquer contrato. São os investimentos mais pesados", disse.
Sobre a possibilidade de revisão da praça de pedágio em Cedral, o representante da Artesp afirmou que o estudo aponta a necessidade de um trecho menor entre a cobrança de pedágio aos motoristas da SP-310.
"O distanciamento (entre as praças de pedágio) respeita critérios técnicos, operacionais. Dos estudos técnicos, não há restrição legal ou regulatório de qualquer praça. Cada praça contempla um trecho de cobertura. Cada trecho menor, menor é a tarifa", justificou.
Milton afirmou que o novo modelo de concessão leva em conta descontos e mecanismos de amortização tarifária, com descontos progressivos nas tarifas aos usuários, além de desconto de 5% para aqueles que utilizam o TAG, como o "Sem Parar" e outros dispositivos.
"Não conseguimos trazer o desconto para o usuário frequente. Vai de pedágio a pedágio, de demanda a demanda. Esse valor é progressivo e pode chegar a valores maiores de até 60%. Vai depender do estudo e demanda aplicada", explicou.
Antes de responder aos questionamentos das autoridades políticas e cidadão presentes na audiência pública, ocorrida no Teatro Nelson Castro, no bairro Jardim Aeroporto, o representante da Artesp anunciou uma série de investimentos nos próximos 30 anos, prazo que as concessionárias terão pela concessão das rodovias paulistas.
As novas concessões e renovações do Lote Noroeste compreendem 1.022 quilômetros de estradas de 13 rodovias paulistas, administradas, atualmente, por concessionárias e pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). As concessões vão cortar 49 cidades, com previsão de investimentos na ordem de R$ 11,9 bilhões.
Serão investidos R$ 3,5 bilhões somente com 33 quilômetros de duplicação das estradas concessionadas. Somente com a construção de novas marginais, como a terceira faixa em Rio Preto, o valor orçado é de R$ 551 milhões. Serão gastos R$ 120 milhões com tratamento e reformulação de 22 dispositivos já existentes, além da obrigatoriedade de recuperação de pavimento, sinalização de solo e aérea, implementação de "call boxe", wi-fi e novo 0800 para atender os usuários ao longo das rodovias.
Serão construídos nove postos de atendimento ao usuário, com pontos de parada de caminhoneiros, iluminação nos trechos urbanos (tanto de Barretos como Rio Preto). A previsão é publicar novo edital de concessão em fevereiro do próximo ano.