A Petrobras anunciou nesta sexta (1/10) que fracassaram as negociações com Ultrapar para venda da Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP), no Rio Grande do Sul. A empresa vai iniciar novo processo competitivo para essa refinaria.
"Apesar dos esforços envidados por ambas as empresas nesse processo, certas condições críticas não tiveram êxito para um acordo, optando-se pelo encerramento das negociações em curso, sem penalidades para nenhuma das partes", informou em nota à imprensa.
A Ultrapar informou que condições críticas acabaram desequilibrando a equação de risco e retorno esperado. "Com isso, a Ultrapar informa que não irá renovar sua proposta vinculante, optando por encerrar as negociações em curso, sem penalidades para nenhuma das partes", informou em nota.
A Refap tem capacidade para processar 208 mil barris/dia e a venda inclui dois terminais no Rio Grande do Sul e os oleodutos conectados à refinarias para escoamento dos derivados. A unidade é interliga às unidades industriais de Triunfo.
Segundo a Petrobras, os principais mercados estão no próprio Rio Grande do Sul, parte de Santa Catarina e no Paraná, além de ser possível atender a outros estados por cabotagem. Os produtos são diesel, gasolina, GLP, óleo combustível, querosene de aviação (QAV), solventes, asfalto, coque, enxofre e propeno.
Risco de interferência
O risco de interferência nos preços dos combustíveis é um fator que tem atrasado a venda das refinarias da Petrobras, afirmou Fernando Borges, diretor executivo de Exploração e Produção da companhia, em entrevista à epbr. Reveja a transmissão na íntegra
O executivo defende que é preciso preservar a competitividade da indústria de óleo e gás, o que passa pela liberdade na formação de preços, mas também pela manutenção da política de conteúdo local vigente e de participação governamental, que inclui a tributação e os royalties baseados no valor da produção.
"É um dos riscos que não está tornando fácil a Petrobras vender suas refinarias. Esse histórico de interferência no Brasil é longo e, quando se tem alternância de governo, pode ter um outro que acha que é a solução controlar preço", disse.
Segunda venda sem sucesso
Esta é a segunda refinaria que a Petrobras não obtém sucesso na venda. Em agosto, a empresa informou que os interessados na venda da Refinaria Abreu e Lima (RNEST) declinaram formalmente de apresentar proposta vinculante para a compra da refinaria. A empresa agora analisa os próximos passos para a unidade.
"Assim, a companhia está realizando os trâmites internos para encerramento do processo de venda em curso e avaliará seus próximos passos", informou a empresa na época.
As licitações para venda da Refinaria Gabriel Passos (REGAP), em Minas Gerais, Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (LUBNOR), no Ceará, e Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná, continuam em andamento visando a assinatura dos contratos de compra e venda. As refinarias Landulpho Alves (RLAM) e Isaac Sabbá (REMAN) já tiveram seus contratos de compra e venda assinados.
Venda no Amazonas
Petrobras vendeu a Refinaria Isaac Sabbá (REMAN) para a Ream Participações, veículo societário de propriedade dos sócios da Atem's Distribuidora de Petróleo, por US$ 189,5 milhões.
A distribuidora vai pagar US$ 28,4 milhões nesta quarta, com a assinatura do contrato, a título de caução; e (US$ 161,1 milhões no fechamento da operação, sujeito a ajustes previstos no contrato.
"Até o cumprimento das condições precedentes e o fechamento da transação, a Petrobras manterá normalmente a operação da refinaria e de todos os ativos associados. Após o fechamento, a Petrobras continuará apoiando a Atem nas operações da Reman de forma a preservar a segurança e continuidade operacional durante um período determinado, sob um contrato de transição", informou a empresa em nota.
A Reman, localizada em Manaus, no Amazonas, possui capacidade de processamento de 46 mil barris/dia e seus ativos incluem um terminal de armazenamento.
Segunda refinaria vendida
A Reman foi a segunda refinaria que a Petrobras anuncia a venda. Em março, a Petrobras anunciou que seu Conselho de Administração aprovou a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) e seus ativos logísticos associados, na Bahia, para a Mubadala Capital pelo valor de US$ 1,65 bilhão.
"Hoje é um dia muito feliz para a Petrobras e o Brasil. É o começo do fim de um monopólio numa economia ainda com monopólios em várias atividades. O desinvestimento da RLAM contribui para a melhoria da alocação de capital, redução do ainda elevado endividamento e para iniciar um processo de redução de riscos de intervenções políticas na precificação de combustíveis, que tantos prejuízos causaram para a Petrobras e para a própria economia brasileira. A transação satisfaz sem dúvida os melhores interesses dos acionistas da Petrobras e do Brasil", afirmou Roberto Castello Branco, presidente da Petrobras, que foi substituído pelo general Luna e Silva.