População desocupada – pessoas que não trabalharam, mas procuraram emprego nos 30 dias anteriores à semana da pesquisa e tinham condições de assumir o trabalho na mesma semana;
População na força de trabalho – pessoas com 14 anos ou mais na semana da pesquisa que estavam ocupadas ou desocupadas;
População fora da força de trabalho – pessoas com 14 anos ou mais na semana da pesquisa que não estavam nem ocupadas, nem desocupadas;
População desalentada – pessoas que não trabalharam na semana da pesquisa e gostariam de ter um emprego, mas desistiram de procurar. Essas pessoas são consideradas fora da força de trabalho.
Uma vez que há vários aspectos a serem analisados, precisamos olhar para um conjunto de indicadores para compreender quais os movimentos que estão acontecendo.
Tecnicamente, uma pessoa só é considerada desocupada, ou desempregada, se ela estiver procurando emprego. O que aconteceu em grande medida em 2020 é que muitas pessoas perderam a sua ocupação, mas não procuraram outra. Isso fez com que elas passassem a fazer parte da população fora da força de trabalho.
Os dados da PNADc mostram que, ao final de maio de 2020, cerca de 7,8 milhões de pessoas perderam emprego em relação ao trimestre móvel anterior (dez/19 a fev/20). Isso representa uma redução de 8,3% no total de pessoas ocupadas. No entanto, somente 368 mil novas pessoas foram consideradas desocupadas no mesmo período, um aumento de apenas 3%. Ou seja, de todas as pessoas que perderam seus empregos, apenas uma pequena parcela continuou procurando e a outra parte, muito maior, passou a ser considerada fora da força de trabalho.
Alguns fatores, como o acesso ao auxílio emergencial, o medo de contaminação pelo Covid-19, a adesão ao isolamento social ou mesmo a necessidade de ficar em casa por questões de saúde própria ou de familiares, frearam o avanço imediato da taxa de desocupação.
Mas a história não para por aí… Lembra das pessoas desalentadas? Ao final do trimestre móvel terminado em maio de 2020, elas somavam 5,4 milhões de pessoas, um aumento de 15,3% em relação ao período anterior. De modo geral, o que se vê é uma piora quantitativa e qualitativa nos indicadores relacionados ao mercado de trabalho.
A taxa de informalidade é medida em relação ao número total de ocupados. No entanto, o que vem acontecendo é uma queda intensa no número de ocupados. Assim, a queda per se da taxa de informalidade não significa necessariamente que essas pessoas passaram a ter trabalhos formais, mas que muitas delas se tornaram desocupadas ou, em casos mais graves, desalentadas.
Se estivéssemos diante de uma migração para o setor formal por parte desses trabalhadores, outros indicadores, como o número de empregados com carteira assinada, estariam aumentando, mas isso também não está acontecendo. Ao final do 2º trimestre de 2020, cerca de 3 milhões de pessoas deixaram de ter carteira assinada no setor privado em relação ao 1º trimestre do mesmo ano, o que representou uma redução de quase 9%. A taxa de desocupação, por sua vez, ficou em 13,3%, enquanto no 1º trimestre, era de 12,2%.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT), em relatório divulgado em 2018, afirma que a informalidade afeta negativamente indivíduos, empresas e sociedades. Os primeiros são frequentemente expostos a condições insuficientes de trabalho decente, além de raramente estarem protegidos por mecanismos de seguridade social. As empresas informais, por sua vez, tornam a concorrência desleal em relação àquelas que cumprem toda a legislação fiscal e trabalhista. Por fim, mas não menos importante, a informalidade implica em menor arrecadação para o governo, significando menor capacidade de fornecimento de serviços públicos de qualidade e de desenvolvimento inclusivo de todas as esferas sociais.
Segundo o mesmo relatório, à época, cerca de 60% da população empregada no mundo se enquadrava como informal. No G20, grupo de discussão sobre temas de desenvolvimento econômico e social que reúne os principais países desenvolvidos e emergentes, a taxa de informalidade era de aproximadamente 56%. Nesse contexto, o Brasil estaria abaixo da média do G20.
Apesar de apresentar essas estimativas, é fato que medir a informalidade entre países é uma tarefa difícil, pois não há consenso sobre as definições acerca do tema e cada país utiliza seus próprios critérios. Muitos, inclusive, não possuem estatísticas específicas sobre o assunto.
Em linhas gerais, a Organização define que emprego informal é aquele no qual a relação trabalhista não está sujeita à respectiva legislação nacional de trabalho, não há incidência de impostos de renda, não há qualquer tipo de proteção social, como aviso prévio de demissão ou afastamento por motivos de saúde. Ao redor do mundo, a taxa de informalidade varia expressivamente, mas o nível de escolaridade aparece como um fator diretamente relacionado à formalidade, de modo que quanto maior o nível de escolaridade, maior o nível de formalidade.
Nos países de renda média-baixa (medida pelo PIB per capita, ou seja, o PIB dividido pelo número de habitantes), como Índia e Indonésia, a informalidade no grupo de pessoas com nenhuma escolaridade ou apenas educação primária chega a quase 95%. Para aquelas com educação secundária, a taxa é de cerca de 85%, enquanto para aquelas que possuem ensino terciário, 71%. Nos países de renda média-alta, como Brasil, Argentina, China e México, a taxa para os diferentes níveis de escolaridade é de 75%, 53% e 21%, respectivamente.
Por fim, nos países de renda alta, a média é de 43% para as pessoas com nenhuma escolaridade ou apenas o ensino primário, e de cerca de 17% para os outros dois níveis de educação formal. De uma lado, destaca-se que o Japão apresenta apenas 5% de informalidade em todos os níveis de escolaridade, seguido de perto pelo Reino Unido e pela França. As maiores taxas nesse grupo ficam com a Coreia do Sul, com cerca de 76% para aqueles com baixo grau de instrução, 33% e 15% para o ensino secundário e terciário, respectivamente.
Há ainda uma questão de gênero significativa nesse contexto. No mundo, assim como no G20, o trabalho informal é mais presente entre os homens do que entre as mulheres. No G20, quase 59% dos homens estão em atividades classificadas como informais, enquanto cerca de 50% das mulheres estão na mesma situação. Nos países de renda média-baixa, no entanto, as mulheres estão mais frequentemente expostas à condições de vulnerabilidade, principalmente em função das atividades domésticas informais que realizam, remuneradas ou não.
Finalmente, a OIT aponta que há uma tendência global de surgimento de novas formas de emprego, as quais frequentemente não estão cobertas pela legislação trabalhista, como aquelas mediadas por plataformas digitais cada vez mais presentes no nosso dia a dia. Uma vez que são relações novas, elas não estão previstas ou cobertas pela legislação trabalhista tradicional, o que significa que esses trabalhadores estão em grande medida expostos à informalidade. Trata-se, portanto, de uma mudança estrutural no ambiente trabalhista, que deve ser avaliada de forma ampla visando garantir o equilíbrio entre os interesses individuais e coletivos.
PNAD Contínua: taxa de desocupação é de 12,9% e taxa de subutilização é de 27,5% no trimestre encerrado em maio de 2020
PNAD Contínua – Indicadores mensais produzidos com informações do trimestre móvel terminado em maio de 2020
Muito bom. Foge do senso comum ao afirmar que a informalidade é tudo aquilo que o governo não reconhece, mostrando a configuração mundial e como isso afeta a todos nós. Parabéns!

O excesso de atestados médicos é um problema comum em empresas que empregam um número significativo de colaboradores. Por isso, é importante que o gestor tenha conhecimento sobre o atestado de empresa e saiba lidar com o problema de forma eficiente, reduzindo os danos e fazendo uma gestão eficiente dos seus empregados.
Neste artigo você vai ter acesso a dicas de como lidar com a demanda exagerada de atestados médicos. Além disso, vamos abordar questões importantes sobre prazos de entrega, regras legais, atestados especiais, entre outras informações relevantes sobre o tema.
Quer melhorar a gestão de pessoas e ganhar eficiência na sua empresa? Então continue a leitura e descubra como isso é possível!
Os atestados médicos são documentos apresentados pelos funcionários com o objetivo de justificar faltas em razão de problemas de saúde. A legislação brasileira não determina um prazo para que o colaborador apresente o referido documento. Razão pela qual a recomendação é que a empresa estabeleça normativas internas e informe aos seus profissionais como funcionam as regras para aceitação.
Tal normatização pode ser feita por meio de regulamento interno ou ainda uma comunicação formal, que deve estar devidamente registrada. De forma geral, os empregadores costumam solicitar a apresentação do atestado no prazo que antecede o fechamento da folha de pagamento, uma vez que isso possibilita o desconto salarial no caso de falta injustificada.
Na rotina diária das empresas, é muito comum que colaboradores fiquem impossibilitados de realizar suas atividades por questões de saúde. Como justificativa da ausência e para evitar descontos no salário, é comum que esses profissionais apresentem atestados médicos.
A primeira regra com relação ao tema e que precisa ser observada pelos empregadores, diz respeito aos prazos. Assim, se em um prazo de 60 dias o colaborador apresentar um número elevado de atestados. Com períodos inferiores a 15 dias, a empresa tem a liberdade de somar esse tempo e encaminhar o trabalhador para a Previdência Social.
Entretanto, é preciso ficar atento, pois, para que tal situação seja cabível. É necessário que os atestados se refiram a mesma patologia.
No que tange a emissão dos atestados médicos, existe uma Resolução do Conselho Federal de Medicina, sob nº 1.658, de 20.12.2002, que em seu artigo 3º, regulamenta o conteúdo que deve conter, de maneira obrigatória, em todo o atestado médico.
a especificação do tempo necessário para a recuperação do paciente — refere-se ao prazo de dispensa da atividade profissional;
apresentar a identificação do profissional, com assinatura e carimbo, devendo constar o número do registro profissional do médico no Conselho Regional de Medicina.
Caso o atestado não apresente as informações básicas, a empresa tem a liberdade de não aceitá-lo. Ou pode ainda requerer que o mesmo seja substituído por um documento válido. É importante que o empregador tenha a capacidade de avaliar individualmente cada situação. Já que a não aceitação pode implicar em uma quebra de confiança com o seu empregado.
Nas situações em que a empresa desconfia que exista alguma irregularidade no documento apresentado pelo seu empregado, a recomendação é que, inicialmente, se conceda ao trabalhador a oportunidade de regularizar o documento.
Isso porque, em muitos casos, problemas como falta de assinatura podem acontecer. E, em situações como essa, nada impede que o funcionário busque a regularização junto ao profissional que emitiu o documento.
Caso se depare como alguma situação semelhante a essa, é importante que a empresa deixe registrado que concedeu o prazo de regularização. Caso o mesmo não seja atendido, a ausência será considerada injustificada, havendo o respectivo desconto no salário.
Além disso, caso a empresa tenha dúvidas sobre a veracidade dos fatos. Outra alternativa possível é encaminhar a situação para um profissional da área de Medicina do Trabalho, que poderá avaliar o caso e conceder, ou não, o atestado médico, após a realização de uma avaliação clínica do trabalhador.
No que tange o procedimento para aplicação de penalidades na justiça do trabalho, não existe nenhuma norma em vigor que apresente procedimentos para a sua aplicação. Assim, a jurisprudência é o único local onde é possível encontrar possíveis requisitos e procedimentos que podem ser cumpridos para aplicação de punições aos empregados.
A primeira questão que deve ser analisada diz respeito a gravidade da falta cometida pelo empregado, ou seja, qualquer penalização deve ser aplicada de forma compatível com esse porém. Essa questão é importante, pois um possível excesso de punição poderá descaraterizá-la. Sendo assim, a empresa deve usar o bom senso ao aplicar qualquer tipo de penalização aos seus colaboradores.
Outro aspecto que deve ser observado é a questão do prazo — a aplicação da pena deve ser feita de maneira imediata. Dessa maneira, tão logo tenha ciência do fato, o empregador deverá aplicar a punição. Entre as hipóteses de punição estão: a orientação, advertência verbal, advertência escrita, suspensão e demissão por justa causa.
Em situações nas quais o empregado apresenta um número elevado de faltas injustificadas e tendo sido advertido por escrito dessas ausências, sem haver qualquer mudança no comportamento, havendo reiteradas faltas, a recomendação é que seja, inicialmente, realizada a suspensão.
Nesse caso, é sugerido que o empregado já seja cientificado de que, havendo mais uma falta injustificada, o mesmo poderá ser demitido por justa causa. Vale destacar que, em caso de dúvidas, é importante que o gestor busque orientações jurídicas com profissionais especializados na área trabalhista, evitando, assim, que a empresa fique sujeita a reclamatórias e possíveis penalizações.
É muito comum encontrar profissionais que apresentam os chamados "atestados de acompanhamento". Que nada mais são do que documentos que atestam que o trabalhador acompanhou um terceiro, normalmente familiar, em um procedimento médico.
Muito embora esse tipo de documento seja bastante conhecido, a empresa não tem a obrigação de aceitar o referido atestado como algo válido para justificar uma falta. Dessa maneira, é totalmente possível descontar o dia do salário desse profissional.
A recomendação é que a empresa use do bom-senso e procure entender os motivos da ausência. Avaliar se haverá ou não o reconhecimento de falta injustificada e o consequente desconto no salário.
As convenções coletivas trazem muitas informações e regras que precisam ser conhecidas pelo trabalhador e pelo empregador. A questão dos prazos, por exemplo, é uma delas. Em alguns casos, os documentos coletivos de trabalho apresentam regras sobre prazos de entrega de atestados.
Nessas situações, as empresas não precisam criar uma nova regra, devendo seguir o que diz a convenção. A recomendação é que se conheça o que diz a convenção coletiva e se respeite as normas ali expostas. A fim de evitar problemas futuros para a empresa.
Como você pode ver, o atestado médico é um tema que gera muito debate e dúvidas por parte dos empregadores. Especialmente em razão de alguns pontos que não estão devidamente regulamentados pela legislação. Dessa forma, a recomendação é que você conheça as convenções coletivas e a legislação em vigor, e, sempre que houver dúvida, busque a orientação de profissionais com conhecimento na área jurídica trabalhista.
Além disso, é sempre recomendado utilizar o bom senso, avaliando cada caso de forma individualizada e levando em consideração o relacionamento e a qualidade de vida dentro do ambiente de trabalho.
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Sinopse - Um dia o pai de Max disse-lhe: na vida só há duas coisas que importam: o que fizemos e nos arrependemos e o que nos arrependemos de não ter feito. Assim escreve o autor escandinavo no seu novo livro. A sua jovem mulher Clara antecipou a sua ida alguns meses para ajudar no lançamento nos Estados Unidos. No romance, Max fala-nos de uma paixão falhada naquela cidade, há 17 anos. Rebecca, a mulher em questão, continua em Nova Iorque e Max não pode partir sem a ver. Reticente, Rebecca convida-o a acompanhá-la numa curta viagem para ver uma casa que pensa comprar em Montauk, local onde tinham sido muito felizes juntos. Mas um imprevisto obriga-os a pernoitar. Poderão eles retomar o passado?

O povoado cresceu ao lado de uma capela em homenagem a Nossa Senhora Sant'Ana, padroeira do município. Os primeiros habitantes eram mercadores de algodão do sertão da Paraíba, com grande movimento de tropeiros que seguiam para Campina Grande em busca de algodão bruto para beneficiá-los no Recife. A igreja matriz foi construída em 1876 por missionários capuchinhos, o nome de Bom Jardim foi dado por um capelão, contratado por um proprietário de terra para dar assistência religiosa no local, que ao ver a beleza do lugar rodeado de paus d'arcos amarelos e um riacho que cortava o município, ele exclamou: ''Este sim é um Bom Jardim'' foi então que a partir daí o lugar começou a ser chamado de curato do Bom Jardim.
Na época da sua criação, Bom Jardim, ocupava toda Microrregião do Alto Capibaribe e mais da metade da Microrregião do Médio Capibaribe, ao passar dos anos o município perdeu seu enorme território para a criação de 15 cidades:

As chuvas que tem caído na região de Picos ainda não caracterizam o inverno. A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) é que o período tão aguardado pelos agricultores tenha início no final de janeiro.
Segundo informações do chefe de Meteorologia de Picos, Eugênio Lopes, a previsão é que o percentual das chuvas fique dentro da média anual para a região semiárida do Nordeste que é de 600 milímetros. “A previsão é que seja atingido a marca esperada para a região sertaneja. Porém as chuvas serão irregulares, ocorrendo em áreas isoladas, sendo importante para o suprimento dos reservatórios, mas não tão bom para as plantações”, afirmou o chefe de meteorologia.
Na noite desta terça-feira, 10, por volta de 20h20min, uma chuva caiu sobre a região de Picos, totalizando 9 milímetros. A precipitação pluviométrica atingiu ainda os municípios de Alagoinha do Piauí, Monsenhor Hipólito, Santana do Piauí, dentre outros.

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