19/12/2017 - Funcionamento de restaurantes 24 horas na Cidade Baixa, em Porto Alegre, será gradual
Já a utilização de cadeiras e mesas na rua continuará com horário restrito
Uma medida anunciada pela prefeitura de Porto Alegre na quinta-feira (14) animou os comerciantes e os frequentadores dos bares e restaurantes da Cidade Baixa, um dos bairros mais boêmios da cidade: os restaurantes poderiam, a partir desta semana, funcionar 24 horas, desde que se sujeitassem a algumas regras.
A novidade foi divulgada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, como forma de reduzir os atritos que vêm ocorrendo entre frequentadores de casas noturnas e moradores e levar segurança à região. No entanto, um dia depois, a mesma secretaria voltou atrás e divulgou uma nota afirmando que "ainda não foi definido o horário de funcionamento de bares e restaurantes no bairro Cidade Baixa".
Não ficou claro o que motivou a decisão. Na quinta-feira, um representante da secretaria comunicou as mudanças em reunião com a Associação dos Comerciantes da Cidade Baixa (ACCB) e donos de estabelecimentos. O coordenador-geral do Departamento de Indústria e Comércio da pasta, Denis Carvalho, explicou que os restaurantes não poderão ter música após a meia-noite, além de seguirem normas sobre uso de mesas e cadeiras nas calçadas.
A lei diz que o mobiliário pode ser mantido de domingo a quinta-feira até as 24h, e de sexta-feira, sábado e véspera de feriado até as 2h. Segundo Carvalho, os restaurantes terão licença que será liberada caso a caso e deverão passar por vistorias. O encaminhamento dos pedidos poderá ser feito a partir desta semana. No texto divulgado no dia seguinte, a secretaria diz que "um Grupo de Trabalho (GT) debate as alternativas para essa definição e possível alteração do decreto nº 17.902/12, que estabelece o horário hoje em vigor".
A nota continua informando que, "sobre os restaurantes da Cidade Baixa atuarem além do horário previsto no atual decreto, uma demanda da associação de restaurantes do bairro, o assunto vem sendo tratado internamente pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que avalia as possibilidades técnicas da ampliação do horário de funcionamento". A solução serviria para dar opções de locais para as pessoas ficarem após a saída de casas noturnas, evitando maior aglomeração nas ruas, o que acaba elevando barulho e gerando focos de tumulto. Muitas alegam permanecer na rua por não ter opções para prolongar a noite.
Segundo Thais Kapp, diretora-executiva da Abrasel no Rio Grande do Sul, a transição para o funcionamento 24 horas dos estebelecimentos será gradativa. "Acreditamos que até o fim do ano, os restaurantes já possam, após passar pelos trâmites burocráticos, ter o licenciamento para funcionar nas horas que desejam, diz". Segundo ela, as casas só não estão abertas hoje da forma que desejam porque o processo não é automático. "Cada empresa individualmente precisa se dirigir ao setor de licenciamento na Prefeitura de Porto Alegre para conseguir essa liberação, fruto de muita luta e diálogo da Abrasel no Rio Grande do Sul, a Associação dos Comerciantes da Cidade Baixa com o poder público", finaliza.