[NR – 09 – PPRA] tudo o que você precisa saber para não marcar bobeira!
A NR-09 descreve o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais- PPRA.
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Esta Norma Regulamentadora visa à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores.
Outro ponto importante é que a mesma também considera a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.
Tudo isso através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho.
A NR-09 estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados.
Ações do PPRA de acordo com a NR-09
As ações do PPRA devem ser desenvolvidas no âmbito de cada estabelecimento da empresa, sob a responsabilidade do empregador.
Os trabalhadores devem participar de suas ações, sendo sua abrangência e profundidade dependentes das características dos riscos e das necessidades de controle.
O PPRA é parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores.
Este documento deve estar articulado com o disposto nas demais NR, em especial com PCMSO da NR-07.
Eles são classificados de acordo com à natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição.
As diversas formas de energia a que possam estar expostos os trabalhadores, tais como: ruído, vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como o infra-som e o ultra-som;
As substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar no organismo pela via respiratória, nas formas de poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases ou vapores, ou;
Pela natureza da atividade de exposição, possam ter contato ou ser absorvidos pelo organismo através da pele ou por ingestão;
Os riscos ergonômicos e de acidentes não são caracterizados como ambientais, mas podem ser contemplados no PPRA de forma prevencionista.
A elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA poderão ser feitas pelo SESMT ou equipe de pessoas que, a critério do empregador, sejam capazes de desenvolver o disposto nesta NR-09.