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Regulamento sai no início do segundo semestre
quarta-feira, 03 de Março de 2004 , 14h41 | POR REDAÇÃO
O conselheiro da Anatel, José Leite Pereira, afirmou em São Paulo, nesta quarta, dia 3, durante a Telexpo 2004, que a agência trabalha na elaboração do regulamento para a desagregação da última milha (unbundling) com o objetivo de lançá-la a consulta pública no início do próximo semestre. Segundo as explicaões do conselheiro, as novas regras têm de estar prontas este ano para poder viabilizar a implantação do Serviço de Comunicações Digitais (SCD) em 2005.
Além do novo regulamento, a agência vai estabelecer no mesmo prazo os preços para o uso das redes de acesso, a serem elaborados com base em benchmarks nacional e internacional. Segundo Leite, os valores serão estabelecidos nos mesmos moldes do co-billing, para o qual a Anatel fixou um preço inicial (R$ 0,78 para cada conta, no caso), prevendo uma revisão posterior de acordo com a evolução do mercado. ?É uma espécie de medida cautelar, com o objetivo de agilizar a regulamentação?, esclareceu. Serão contemplados nas novas regras os três tipos de unbundling: full unbundling, line sharing e bitstream.