Quais os procedimentos do usuário Oficial de Justiça na Central de Mandados Digital no SAJ PG5 Tribunais? – Softplan
Versão: 20.2.0-40 | Publicado em: 16/03/2021
Realizar verificação dos mandados recebidos da CEMAN;
Realizar visualização dos documentos anexos aos mandados;
Realizar a impressão de documentos;
Realizar a digitalização de peças no sistema;
Realizar o recebimento de mandados vindos da CEMAN;
Realizar o preenchimento dos atos e diligências dos mandados;
Realizar a emissão da certidão de devolução dos mandados pelo sistema.
1. Acesse o Fluxo de Trabalho e clique no subfluxo de Mandados (item 1 da figura). Em seguida, acesse a fila de trabalho Aguardando Recebimento pelo Oficial (item 2 da figura) para visualizar os mandados que chegaram à você. A barra de atividades (item 3 da figura) exibe quais ações você pode realizar com cada mandado. Note que as atividades possuem um nome intuitivo, indicando qual operação será realizada no sistema.
2. Para verificar os documentos anexos a um mandado, selecione o mandado desejado (item 1 da figura) – que também será referido como objeto – e clique na atividade Visualizar Anexos (item 2 da figura).
3. Se for necessário imprimir documentos relativos a um mandado, selecione o objeto (item 1 da figura) em questão e clique na atividade Imprimir Documentos (item 2 da figura). Assim, as peças referentes ao mandado escolhido serão impressas.
4. Para digitalizar algum documento relevante para um mandado, selecione o mesmo (item 1 da figura), clique em Digitalizar Peças (item 2 da figura) e insira o documento desejado.
5. Após realizar a verificação do mandado, é hora de recebê-lo para dar seu cumprimento. Para isso, selecione o objeto (item 1 da figura) e clique na atividade Receber Mandado (item 2 da figura).
Caso o mandado não seja recebido, o sistema impedirá a emissão da certidão de devolução do mesmo.
6. Após o recebimento do mandado, o mesmo irá para a fila Aguardando Cumprimento pelo Oficial. Nela, são contados os prazos, e caso haja mandados vencidos, estes serão destacados em fonte vermelha.
7. Aqui também é possível Imprimir Documentos ou Digitalizar Peças, caso necessário. Depois de realizar as ações relacionadas ao mandado, basta devolvê-lo à CEMAN. Para isso, selecione o objeto (item 1 da figura) e clique na atividade Emitir Certidão de Devolução do Mandado (item 2 da figura).
8. A tela Cadastro de Atos/Diligências e Remessa de Agente para a Central será aberta. Preencha a Situação (item 1 da figura) do mandado, os Atos (item 2 da figura), Diligências (item 3 da figura) e demais informações necessárias. Salve (item 4 da figura) a operação e, por fim, clique em Gerar Certidão (item 5 da figura).
9. Caso a CEMAN verifique alguma informação inconsistente na certidão de devolução, esta mesma será devolvida ao Oficial de Justiça. Os mandados que precisam de correção são encontrados na fila Com o Oficial – Ag. Correção.
10. Nesta fila é possível reemitir uma nova certidão e corrigir atos e diligências, caso seja necessário. Para isso, selecione o mandado desejado (item 1 da figura) e clique na atividade Emitir Nova Certidão de Devolução do Mandado (item 2 da figura).
Na sequência, identificou as filas de trabalho referentes às funções dos Oficiais de Justiça, bem como as atividades específicas de cada uma: a fila Aguardando Recebimento pelo Oficial, onde podem ser visualizados os dados dos mandados, impressos documentos e digitalizadas peças; Aguardando Cumprimento pelo Oficial, em que é emitida a certidão de devolução dos mandados; e a fila Aguardando Correção do Oficial, para correção de inconsistências e nova emissão da certidão de devolução, se for preciso.