Noções Gerais de Direito e Formação Humanística (2018) 3000 - Editora Juspodivm
Noções Gerais de Direito e Formação Humanística (2018)
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Pré-venda: 08/03/2018
ISBN: 978-85-442-2039-9
Quando, no ano de 2012, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia publicou o Edital nº 01, deflagrando o concurso público para ingresso no cargo de Juiz de Direito Substituto, deparei-me, pela primeira vez, com o desafio de estudar o programa das "Noções gerais de Direito e formação humanística".
Naquela época, o "tribunal mais antigo das Américas" se encontrava num jejum de alguns anos sem admitir novos juízes, razão pela qual muitas vagas vieram a ser oferecidas. Era uma oportunidade de ouro. Depois de muito estudar e revisar o conteúdo das demais disciplinas, procurei algo que ajudasse a estudar os então desconhecidos temas da Psicologia Jurídica, Sociologia Jurídica, Ética e Estatuto da Magistratura e Teoria Geral do Direito e da Política.
Embora houvesse (e haja) diversos livros sobre os referidos temas, eles careciam de sintetização das informações exigidas pela Resolução 75/2009 do CNJ e de amparo aos estudantes que buscavam por questões cobradas em provas. Consequentemente, li diversos livros muito extensos para, no dia da prova, me deparar com assuntos que não haviam sido abordados em minha leitura.
Uma vez obtida, por sorte divina, a sonhada aprovação naquele concurso público, prometi a mim mesmo que escreveria este livro que se encontra em suas mãos, valendo-me também das anotações que fiz e das aulas que ministrei em cursos preparatórios para concursos públicos, especialmente com base nas questões cobradas nos concursos da magistratura estadual, federal e do trabalho. Após postergar algumas vezes o projeto, resolvi enfim colocá-lo em prática, tomando as cautelas necessárias para escrever algo que seja, ao mesmo tempo, objetivo e completo.
O resultado são as páginas seguintes, que espero que agradem ao leitor da mesma forma que me foi agradável escrevê-las.
Procurador da República (MPF), aprovado na primeira colocação, mediante concurso público de provas e títulos. Foi Defensor Público Federal (2010-2014), logrando aprovação em diversos outros concursos públicos, para cargos como Procurador do Estado de Pernambuco e Juiz de Direito do Estado da Bahia. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito do Estado. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutorando em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), desenvolvendo pesquisa junto à Universidade de Sevilha - Espanha, com ênfase em Processo Coletivo e Processo Constitucional. Professor e palestrante em diversos cursos de pós-graduação e preparatórios para carreiras jurídicas.