Porto Alegre torna obrigatório desconto para quem fez cirurgia de redução de estômago – Projeto Desobesa Brasil
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Porto Alegre torna obrigatório desconto para quem fez cirurgia de redução de estômago 2
Este post foi publicado em 19/02/2015
O Projeto de Lei do vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), que prevê desconto especial em bares, restaurantes e similares de Porto Alegre às pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou outra gastroplastia para redução do estômago, foi aprovado pela câmara e sancionado pelo prefeito em dezembro de 2014 e já pode ser exigido nestes locais. De acordo com o substitutivo, o desconto deve ser aplicado sobre o preço de refeições servidas à la carte, em porção ou rodízio (não se aplicando à comida por peso, meias-porções, lanches e bebidas), ou deve ser oferecido prato especial de porção reduzida.
Porto Alegre é a primeira capital do país a tornar obrigatório o descontro através da lei 11.746 de 19 de dezembro de 2014.
Os interessados deverão comprovar sua condição por meio de laudo ou declaração de médico responsável inscrito no Conselho Regional de Medicina e de documento com foto.
Os referidos estabelecimentos ficam obrigados a fixar, em local visível ao público, cartaz ou placa informando acerca do benefício estabelecido nesta Lei.
Assista ao vídeo "Porto Alegre torna obrigatório desconto para quem fez cirgurgia de redução de estômago", do Programa Bom Dia Rio Grande, de 9 de fevereiro de 2015, reportagem e entrevista com Bianca Tessele, presidente da Gabsul – Associação Brasileira de Apoio aos Operados Bariátricos.
2 pensamentos em "Porto Alegre torna obrigatório desconto para quem fez cirurgia de redução de estômago"
leticia 28/04/2015 em 10:08
Gostaria de saber a relação de bares e restaurantes que dão o desconto!
E se e realmente obrigatório. Em qualquer estabelecimento.
Jussara Tessele Vice presidente GABSUL 12/05/2015 em 18:36
o Procon é o órgão que aplicará sanção em caso do descumprimento da Lei 11.746/ 19/12/2014. O Procon não é órgão fiscalizador, ressaltamos aqui que, cabe ao usuário do estabelecimento fazer a denúncia pelo fone 51- 3289-1739