Rotta estuda proposta que limita em 10 dias agendamento de consultas - Câmara de Vereadores de Piracicaba
Rotta estuda proposta que limita em 10 dias agendamento de consultas
Membro da Frente Parlamentar PRO-Saúde, vereador quer parceria com o Executivo para consolidar prioridade na rede de saúde
Vereador irá se reunir com o prefeito Barjas Negri para apresentar proposta
Idosos, crianças, pessoas com deficiências e doenças crônicas, ou ainda portadores de câncer quando encaminhados a outras especialidades poderão ter prioridade no agendamento de consultas médicas. A proposta é tema de estudo do vereador Gilmar Rotta (PMDB) que busca viabilizar, junto ao Executivo Municipal, a aprovação de um projeto de lei que possibilite reorganizar o sistema de atendimento de saúde.
A ideia é que os órgãos que compõem a estrutura de atendimento médico ambulatorial da rede municipal de saúde deem prioridade dentro do horário comercial e de acordo com a disponibilidade, respeitando no máximo o prazo de 10 dias do respectivo órgão. A prioridade não prevalece quando o paciente necessite de atendimento de urgência.
Segundo Rotta, nos gabinetes parlamentares é possível mensurar a dificuldade que a Secretaria Municipal de Saúde tem para gerenciar o agendamento das consultas. Ele pondera que o município busca evitar que o cidadão que obtém o agendamento falte ao médico e que, pelo menos, avise as unidades na impossibilidade de comparecer.
"Contribuir para que a secretaria tenha ferramentas para priorizar o atendimento pode regular o sistema de agendamento e facilitar a gestão", explica o vereador, que também já foi secretário assessor da Secretaria Municipal de Saúde.
Até o momento, os estudos de Rotta já identificaram grupos que podem ser priorizados, entre eles idosos acima de 60, crianças até dois anos, gestantes na primeira consulta, pessoas com deficiência que tenham dificuldades de permanência na fila, portadores de câncer, quando encaminhados a outras especialidades médicas, e ostomizados.
COMPETÊNCIA – Para viabilizar a proposta sem ferir a competência entre os poderes, o vereador pretende, antes de apresentar a proposta em forma de projeto de lei, reunir-se com o secretário de municipal de Saúde, Pedro Mello, e com o prefeito Barjas Negri.
"Quero viabilizar a proposta antes o encerramento das atividades para que, no primeiro semestre de 2018, tenhamos ações concretas para minimizar problemas com agendamento", afirmou. Para o vereador, a proposta pode ser apresentada em projeto ou ser levada ao Executivo para que projeto de autoria do prefeito seja remetido à Casa.