Comissão do impeachment no Senado inicia reunião com troca de acusações
Anastasia rejeitou todos os pedidos sob o argumento de que esse tipo de diligência teria que acontecer apenas na segunda etapa do processo, após a aceitação da denúncia – foto: divulgação
A terceira reunião da comissão especial do impeachment do Senado começou, nesta quinta-feira (28), com a troca de acusações entre governistas e oposição. Os primeiros acusaram o relator da comissão, Antonio Anastasia (PSDB-MG), de ser parcial e ter má-fé para conduzir o processo, enquanto os segundos disseram que os governistas querem "sabotar a comissão".
A discussão começou quando senadores da base apresentaram oito requerimentos para que a comissão pedisse a órgãos de controle, como o TCU (Tribunal de Contas da União), e a ministérios, documentos que pudessem, segundo eles, comprovar que a presidente Dilma Rousseff não cometeu os crimes a ela imputados.
Anastasia rejeitou todos os pedidos sob o argumento de que esse tipo de diligência teria que acontecer apenas na segunda etapa do processo, após a aceitação da denúncia. Os governistas, então, levaram a questão à votação em plenário, onde também foram derrotados.
"São documentos importantes para analisar se há justa causa para a admissibilidade da denúncia contra Dilma", argumentou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), uma das autoras dos pedidos, para quem o tucano agiu de "má-fé".
Após a recusa do relator, a senadora afirmou que Anastasia não tem imparcialidade para conduzir o processo. "O que a gente falava no começo de que o relator não tinha parcialidade e isso parece que está se confirmando hoje", afirmou. O senador Telmário Mota (PDT-RR) chegou a dizer que Anastasia estava censurando a defesa da presidente.
Os requerimentos foram votados individualmente, o que prolongou o debate sobre a condição do relator. A comissão se reuniu nesta quinta para ouvir os autores da denúncia contra Dilma, Miguel Reale Jr., e Janaína Paschoal. Eles ainda terão duas horas para apresentar a argumentação que embasou o pedido apresentado por eles.
Com a extensão das discussões, que durou cerca de uma hora, senadores do PSDB acusaram os governistas de atrapalharem os trabalhos da comissão. "O que pedem aqui é deslealdade processual. Estão querendo sabotar essa comissão. Esses documentos são muito fáceis de serem obtidos, são públicos. É só digitar na internet", disse Aloysio Nunes Ferreira (SP). "A base do governo não quer ouvir nossos convidados", completou Ricardo Ferraço (PSDB-ES).
Os petistas reagiram imediatamente. "Então aprova. Ninguém aqui está querendo sabotar nada não. Falta de respeito. Aqui tem gente cerceando o direito de defesa", rebateu a senadora Fátima Bezerra (PT-RN).
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) acusou Anastasia de ter perdido a condição de relatar o processo. Ele afirmou que Miguel Reale Jr. é filiado ao PSDB e Janaína Paschoal trabalhou no governo de Fernando Henrique Cardoso. "A acusação e o juiz são todos do mesmo partido. Isso é um tribunal de exceção", disse.
O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE) afirmou que a oposição, que outrora acusava o governo de "passar o rolo compressor", estava fazendo a mesma coisa na comissão especial. "Essa tentativa de nos calar aqui tem uma razão. Estamos não só discutindo o voto dessa comissão mas a opinião pública. As demandas apresentadas aqui tem que ser tratadas com a mesma responsabilidade", disse o petista.