TCE aponta que Kiko derrubou "Índice de Efetividade da Gestão Municipal" alavancada no governo Saulo – Caso de Política
janeiro 11, 2020 Luis Carlos Nunes
Da Redação do Repórter ABC com informações do TCE-SP
Em relatório de apreciação das contas de Ribeirão Pires, referentes ao ano de 2017, emitido pelo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo(TCE), Dimas Ramalho, aponta que números do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) despencaram no primeiro ano da gestão do governo do prefeito Kiko Teixeira se comparado aos dois últimos anos de seu antecessor, Saulo Benevides.
Segundo o relatório datado de 19 de novembro de 2019, Educação (i-Educ), Saúde (i-Saúde), Planejamento (i-Planejamento) e Meio Ambiente (i-Planejamento) no ano de 2015 tiveram queda em sua avaliação quando confrontados com os anos de 2016 e 2015.
No documento do TCE é apresentado manutenção da avaliação no item temático i-Cidade/TCESP que é o Índice Municipal de Proteção dos Cidadãos que mede o grau de envolvimento do planejamento municipal na proteção dos cidadãos frente a possíveis eventos de sinistros e que reúne informações sobre Plano de Contingência, identificação de riscos para intervenção do Poder Público e infraestrutura da Defesa Civil.
Outro Índice mantido foi o i-Gov – Índice Municipal de Governança de Tecnologia da Informação mede o conhecimento e o uso dos recursos de Tecnologia da Informação em favor da sociedade. Este índice reúne informações sobre políticas de uso de informática, segurança da informação, capacitação do quadro de pessoal e transparência.
Além dos critérios citados acima, outros dois serão observados na definição das faixas de resultados a exemplo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) e outros.
Com estes dados expostos, diante da atual conjuntura em Ribeirão Pires, abre-se grande incógnita para os anos de 2018, 2019 e 2020 uma vez que ações empreendidas na gestão municipal são em sua imensa maioria de iniciativa da gestão anterior. Há analistas conhecedores da política e de gestão pública de que há grande possibilidades de que para o segundo, terceiro e quarto ano do governo Kiko que os números de 2017 duramente se mantenham ou mesmo sejam rebaixados.
Conforme cartilha disponibilizada pelo TCE-SP, o O IEGM/TCESP é o índice de desempenho da Corte de Contas paulista, composto por 07 índices setoriais, consolidados em um único índice por meio de um modelo matemático que, com foco na análise da infraestrutura e dos processos dos entes municipais, busca avaliar a efetividade das políticas e atividades públicas desenvolvidas pelos seus gestores.