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Após fogo cruzado com Dilma, Renan minimiza discurso sobre sabatinas
A presidente Dilma Rousseff e o senador Renan Calheiros(AFP/Reuters) Presidente do Senado disse nesta quarta que submeter os escolhidos ...
A presidente Dilma Rousseff e o senador Renan Calheiros(AFP/Reuters)
Presidente do Senado disse nesta quarta que submeter os escolhidos para estatais a sabatinas preliminares é um 'detalhe menor'
Dois dias depois de mais um embate com o Palácio do Planalto, desta vez sobre a proposta para sabatinar indicados para a presidência de estatais e de sociedades de economia mista de capital aberto, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), flexibilizou nesta quarta-feira a proposta e disse que submeter os escolhidos a inquirições preliminares é um "detalhe menor".
Em uma ofensiva para reduzir o poder do Palácio do Planalto no controle de empresas e bancos públicos, o texto costurado por Renan e pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aumentava a influência dos parlamentares no preenchimento desses cargos ao vincular a nomeação a sabatinas feitas pelos congresistas. O tema, que ainda será discutido por uma comissão de deputados e senadores, também estabelece que ministros não podem ocupar conselhos de administração de estatais e impede que dirigentes das empresas públicas tomem decisões contrárias aos interesses dos acionistas minoritários.
"O projeto prevê a possibilidade de sabatinar algumas das pessoas indicadas pelo Executivo para ocupar cargos nessas estatais. Isso é um detalhe menor. Não é o que interessa ao Legislativo ou à sociedade, a sabatina do indicado pela Presidente da República. O que interessa é a transparência, é dar racionalidade ao dia a dia das estatais e, com isso, dar as respostas que a sociedade brasileira cobra", explicou Renan. "Essa coisa da sabatina é realmente um detalhe menor. Eu acho que isso pode ser até retirado, em benefício da transparência nas estatais", disse.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou na tarde desta quarta, em nome do PSDB, proposta similar para o controle da indicação de cargos em empresas públicas e estatais, com a exigência, por exemplo, de relatórios feitos pelo Senado sobre os nomes dos indicados e votação secreta no Plenário da Casa.
Pelo projeto do PSDB, o preenchimento dos postos deve levar em consideração requisitos como a exigência de que pelo menos 30% dos integrantes dos conselhos de administração sejam "independentes" e de que sejam adotados critérios de "experiência e aptidão técnica". A versão tucana das propostas de governança da estatal prevê ainda que políticos com mandato eletivo sejam proibidos de ocupar conselhos e direção das estatais e que uma diretoria estatutária subordinada ao Conselho de Administração tenha atribuições parra supervisionar os processos de contratação na empresa.
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