ConJur - Acusado de mandar matar Dorothy Stang não consegue anular condenação
17 de fevereiro de 2011, 11h55
Revista Consultor Jurídico, 17 de fevereiro de 2011, 11h55
ATÉ PROVA EM CONTRÁRIO........
Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório) 18 de fevereiro de 2011, 10h55
Mas isso é inconstitucional ! Já esgotou toda a fase recursal ? até o último recurso ? a última linha ? em derradeira instância ? Bem, ainda cabe , talvez, um recurso extra-extraordinário em 'terreiro de umbanda' e esse começa, também, pela primeira instância. Mesa branca/ Mesa cinza e Mesa preta. Aí sim se poderá alegar o trânsito em julgado e congestionado da decisão. Antes, sob o manto constitucional da inocência presumida, o mandante é inocente, até prova em contrário e em contrário, e em contrário e, se não houver prova em contrário, que se prove isso também.