"Amazonas encerra 2016 com ajustes nas contas públicas", afirma o Governador José Melo
Foco – O governador José Melo ressaltou que vai manter, no próximo ano, o foco para priorizar áreas essenciais para que o Estado não atinja o nível de problemas financeiros como outros estados brasileiros. "Nosso Estado nunca chegou a uma situação de calamidade financeira. O Brasil continua numa situação extremamente difícil e o rendimento da Zona Franca de Manaus caiu o dobro da média nacional, em dezembro. Se nos próximos meses continuar caindo, vamos realizar mais ajustes. Imagina se no final do ano, eu não tivesse o dinheiro para o 13º e pagamento da folha, isso implicaria na vida de mais de 300 mil pessoas, e isso não seria bom para as famílias e para economia. E como sempre enfatizo, nossa prioridade é a folha (de pagamento), saúde, educação, segurança pública e transferência para os poderes".
Combate ao tráfico de pessoa – Com o objetivo de prevenir e reprimir o crime de tráfico de pessoas e garantir a assistência e proteção às vítimas, o Governo do Estado por meio da Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Sejusc), lançou o Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Atenção aos Refugiados e Migrantes do Amazonas.
Comitês – Durante a solenidade, o Governador José Melo assinou os protocolos de institucionalização dos Comitês Estaduais de Respeito à Diversidade Religiosa e de Prevenção e Combate à Tortura. O Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT/AM) já vem atuando para garantir o respeito integral aos direitos humanos das pessoas privativas de liberdade. Criado a partir do Decreto No 37.176, de 12 de agosto de 2016, o CEPCT/AM atua nas visitas preventivas aos presídios da capital e interior, nos sistema socioeducativo e abrigos de idosos e crianças.