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Espigões na Praia do Meio
"Nada está descartado", afirma Nina sobre verticalização na orla
De acordo com parlamentar, "palavra final" sobre Plano Diretor cabe à Câmara, apesar de o projeto ser elaborado e enviado pela Prefeitura
O posicionamento da vereadora é uma reação ao que disse o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, à rádio Agora FM (97,9)
A presidente em exercício da Câmara Municipal, vereadora Nina Souza (PDT), disse nesta segunda-feira, 13, que os parlamentares podem incluir no novo Plano Diretor de Natal a autorização para construção de "espigões" na região da Praia do Meio, zona Leste da cidade. De acordo com a parlamentar, a "palavra final" sobre o assunto cabe à Câmara, apesar de o projeto ser elaborado e enviado pela Prefeitura.
O posicionamento da vereadora é uma reação ao que disse o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, à rádio Agora FM (97,9), na semana passada. Em entrevista ao programa Manhã Agora, o secretário garantiu que o novo Plano Diretor não vai permitir a construções de "espigões" – ou seja, prédios de grande porte – na orla da Praia do Meio.
De acordo com o secretário, nenhuma das mais de 2,2 mil propostas apresentadas até agora pela sociedade para o novo Plano Diretor sugere a permissão para grandes construções naquela área da orla marítima da capital potiguar – e, segundo ele, o Município não pode fugir disso ao elaborar a minuta da lei que será enviada para discussão dos vereadores.
"Quero deixar todos tranquilos. Ali não vão ser construídos espigões. Não tem patrimônio maior que nós temos do que o aspecto cênico-paisagístico das mais belas praias do mundo. Isso está totalmente descartado: espigões para impedir a visada do Forte dos Reis Magos ou da praia. Não há nenhuma proposta, das 2,2 mil, que aponte para isso", pontuou Thiago Mesquita, que coordena a revisão do Plano Diretor no âmbito da Prefeitura.
O secretário da Semurb lembrou que uma legislação municipal de 1984 estabelece que, a partir de um ponto específico de observação na Avenida Getúlio Vargas (entre o Hospital Universitário Onofre Lopes e a Ladeira do Sol), uma pessoa com aproximadamente 1,70 m não pode ter a vista do Forte dos Reis Magos prejudicada. Isso significa que edificações na Praia do Meio não podem ter mais do que seis pavimentos.
Segundo ele, está fora de cogitação qualquer mudança na lei, a menos que se aumente o grau de visão a partir da Avenida Getúlio Vargas, a partir, por exemplo, da construção de um mirante na região.
Nina Souza ressalta, contudo, que a "palavra final" sobre o assunto cabe à Câmara. "Nada está descartado. A palavra final será da Câmara Municipal, como estabelece a lei. Os vereadores, que são legítimos representantes da população, têm o direito de apresentar emendas, e alguma delas pode propor a verticalização da orla. Não podemos desconsiderar o texto que vier, até porque foi bastante discutido, mas nada está descartado", afirmou.
Pessoalmente, a presidente em exercício da Câmara disse que é a favor de um "meio termo" com relação ao assunto. Ela diz que não dá para manter as atuais normas, mas também não considera prudente a ampliação do gabarito de construção para patamares muito elevados. A vereadora enfatiza, entretanto, que outros vereadores podem opinar diferente, e que a Câmara pode promover mudanças no texto enviado pela Prefeitura.
A revisão do Plano Diretor de Natal segue em análise na Prefeitura. A Semurb segue coletando sugestões da população para a lei. Até a próxima quarta-feira, 15, novas propostas podem ser protocoladas no site oficial da revisão do Plano.
Quanto finalizar este prazo, cabe à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) receber as sugestões da população e sistematizar as propostas – eliminando repetições, por exemplo. A pasta também elabora a minuta da lei, que precisa ser referendada em reunião do Conselho das Cidades (formado por representantes da sociedade e gestão pública). Após isso, o texto segue para análise da Câmara Municipal, que dá a palavra final sobre o assunto. A expectativa é que a lei seja apreciada pelos vereadores a partir de fevereiro.
Segundo Nina Souza, caso o projeto chegue ao Poder Legislativo no prazo combinado, a análise pode ser concluída até o fim de maio.