Tribuna 101: ROYALTIES: LEI DE REGULAMENTAÇÃO E TRANSPARÊNCIA COMEÇA A TOMAR CORPO EM PEDREIRAS
ROYALTIES: LEI DE REGULAMENTAÇÃO E TRANSPARÊNCIA COMEÇA A TOMAR CORPO EM PEDREIRAS
A Ordem dos Advogados do Brasil Sub Seção Pedreiras vem promovendo uma série de atividades para apresentar o projeto de lei que visa regulamentar os gastos e dar mais transparência a aplicação dos recursos oriundos dos royalties.
Ontem Dr. Eduardo Ferro, presidente da OAB/Pedreiras, acompanhado do também advogado Mateus Atta e do diretor presidente do Sistema Cidade Kleber Branco, estiveram em reunião com membros da AMEPER – Associação de Ministros Evangélicos de Pedreiras e Região, onde foi explanada a importância da Lei Municipal.
A reunião aconteceu ontem (08) por volta das 16h no Templo Religioso da Segunda Igreja Batista de Pedreiras, que tem como líder o Pastor José Augusto e contou com a presença de várias lideranças, entre elas Apostolo Neto presidente da AMEPER, Pastor Jorge, Pastor Josélio entre outros.
Dr. Eduardo foi categórico em afirmar que os projetos de lei de iniciativa popular têm uma força diferenciada e que para alcançar o objetivo terá que conseguir mil e quinhentas assinaturas de cidadãos pedreirenses e que além da OAB, o Judiciário e o Ministério Público Estadual também ajudaram na elaboração da Lei.
O presidente da OAB/Pedreiras também foi enfático ao afirmar que esse movimento nada tem com questões de cunho político partidário e que a intenção surgiu por observar certa inercia por parte da gestão municipal no sentido de tomar a iniciativa de criar a lei, já que essa é uma prerrogativa do executivo.
"Por essa razão é que o movimento surgiu e buscou o apoio popular, porque essa é a forma mais democrática de mostrar que a população deseja ver esse recurso sendo melhor aplicado" explicou Dr. Eduardo Ferro.
DR. Mateus Atta, que também esteve presente na reunião, usou da palavra para afirmar que também apoia a iniciativa, que o movimento para emplacar uma lei municipal é legitimo e que essa é uma das tantas atribuições da Ordem dos Advogados do Brasil, que hoje em Pedreiras está e cara nova composto por jovens advogados que buscam melhorar a qualidade de vida da população.
O empresário Kleber Branco demonstrou sua preocupação com a falta de critérios da maioria dos gestores quando da aplicação desse recurso e que se esses recursos estivessem sendo bem aplicados, estaria colaborando com o fortalecimento do maior gerador de empregos do nosso município, que segundo Kleber branco, é comercio local. O empresário da comunicação disse ainda que esse dinheiro dos royalties é de fonte esgotável, portanto, a qualquer momento podem acabar, sendo esse mais um motivo para que os gestores tenham mais preocupação na hora de gasta-lo. Sobre o montante de recurso já creditado nas contas dos municípios beneficiados, o empresário afirmou que superaria a casa dos trezentos milhões de Reais.
Em sua fala, Aposto Neto enfatizou a importância da regulamentação desse recurso e que a Lei servirá de ferramenta para o atual e futuros gestores.
O Pastor José Augusto também ressaltou a importância da regulamentação e afirmou que esse recurso também deva ser aplicado em parte na recuperação do meio ambiente e em projetos de cunho social.
Além de afirmar sobre a importância da Lei, o Pastor Jorge também fez algumas sugestões com relação a transparência, onde em sua opinião, todo o recurso deva ser obrigatoriamente prestado contas de forma simples e compreensiva por todos.
Em resumo, a AMEPER se prontificou em ajudar a coletar assinaturas para que a Lei possa ter assinaturas suficientes para ser enviada para Câmara de Vereadores de Pedreiras e dessa forma ser votada e sancionada pelo prefeito.