STF libera aditivos cancerígenos no tabaco
A indústria do tabaco conseguiu uma vitória no Supremo Tribunal Federal. A ministra Rosa Weber decidiu que por enquanto as empresas poderão manter em seus produtos todos os aditivos que haviam sido barrados pela Anvisa.
A decisão da ministra tem caráter liminar e ela diz explicitamente que vale apenas até que o plenário do STF julgue o caso. A ministra afirma em sua decisão, datada desta segunda-feira, que foi necessário liberar os aditivos em todo o país para garantir igualdade. Isso porque o Tribunal Regional Federal já havia feito a liberação para parte dos estados brasileiros.
Os aditivos, segundo estudos reconhecidos pela comunidade internacional, aumentam a chance de câncer e de outras doenças nos fumantes. Além disso, aumentam a chance de jovens começarem a fumar, já que disfarçam o gosto ruim do tabaco. Estima-se que 200 mil pessoas morram por ano no Brasil devido ao tabaco.
A resolução da Anvisa publicada no ano passado proibia os aditivos e dava 18 meses para as empresas se adaptarem. Não há prazo para que o STF julgue o caso.