Há suspeitas de irregularidades na cidade referência em educação pública no Brasil. Porém, ainda não é possível saber quão graves e extensos são os problemas
A cidade de Sobral, distante 240 quilômetros da capital do Ceará, tem sido apontada por especialistas e políticos das mais diferentes ideologias como referência educacional no Brasil. Destaque no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), a cidade se destaca em vários pontos, incluindo as notas altas (e crescentes) dos seus alunos nos exames nacionais.
Por exemplo, a meta estipulada para Sobral, em 2007, era a mesma nota que a rede havia tirado em 2005: 4. Já naquele ano, contudo, a rede conquistou 4,9 na avaliação externa. A curva de crescimento foi rápida e constante. Na última edição do Ideb, Sobral atingiu 9,1 – a meta para o ano de 2017 era 5,6.
Nas reportagens que NOVA ESCOLA fez sobre Sobral, constatamos a solidez do trabalho. Ou, como avaliou a professora Mara Mansani, blogueira de NOVA ESCOLA, Sobral se destaca por fazer o básico bem feito: "O que chama a atenção, mais do que os resultados, é todo o processo de desenvolvimento da rede e o compromisso com a aprendizagem de todos os alunos. Os resultados são consequência de todo esse trabalho", escreveu Mara, após uma viagem à cidade.
FONTE: QEdu.org.br. Dados do Ideb/Inep (2017)
Porém, nas últimas semanas, os resultados de Sobral tem sido questionados em reportagens de veículos locais e nacionais. Alguns chamam os números de fraude, fruto de um esquema de manipulação de notas. Outros dizem que, no mínimo, o modelo é questionável. NOVA ESCOLA levantou o que se sabe sobre o caso de Sobral e explica abaixo, em dez perguntas e respostas sobre a cidade.
1) Por que estão falando que os dados do Ideb de Sobral são fraudulentos?
Entre as 36 escolas do município que participam da avaliação, a nota mais baixa é 7,6, muito acima da média nacional e da meta para o município. Além disso, a cidade tem várias escolas "quase" nota 10. A Escola Antonio Custódio de Azevedo, por exemplo, chegou a 9,8 na última edição do Índice. O cálculo do Ideb contempla tanto as notas nas provas do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), em Língua Portuguesa e Matemática, como também o fluxo (aprovação e evasão) dos estudantes. Uma nota 9,8 significa que quase todos os alunos gabaritaram a avaliação e que nenhum estudante ficou para trás - ninguém desistiu nem foi reprovado.
Em setembro deste ano, o jornalista Wellington Macedo publicou uma série de quatro vídeos intitulada "Educação do Mal". De acordo com o jornalista, os materiais começaram a ser captados em 2016, quando recebeu as primeiras denúncias de que haveria fraude na aplicação das provas do Saeb. Os vídeos mostram depoimentos de pais, alunos e ex-funcionários. Haveria uma articulação entre alunos, professores, gestão escolar e secretaria de Educação. Com esse esquema montado, entraria em funcionamento um sistema feito para excluir alunos com baixo desempenho das provas e para passar colas durante a realização dos exames.
2) No que consistem as suspeitas?
As investigações que Wellington apresenta se desdobram em vários casos. Na prática, há duas acusações. Uma engloba os resultados do Ideb e outra abrange os resultados do Spaece (Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará), que avalia do Ensino Fundamental ao Médio.
No que diz respeito ao Ideb, há denúncias de que:
- alunos com baixo desempenho acadêmico são substituídos pelos melhores alunos de outros períodos e até de séries mais avançadas para garantir bons resultados;
- alunos seriam direcionados a chegar uma hora antes do horário marcado para início da avaliação no dia da prova para receber orientações de como distrair os supervisores oficiais do Saeb, para que os funcionários da escola pudessem ajudar os alunos a obter as respostas corretas;
- professores e gestores escolares não só incentivariam a cola como ajudariam a dar as respostas certas. Há relatos de diversos mecanismos diferentes desse processo. Em alguns casos, haveria um funcionário da escola no banheiro ou bebedouro recebendo os alunos que saíssem da sala e os orientando a respeito das respostas corretas. Há relatos de que códigos seriam combinados para indicar a letra correta entre as respostas optativas (indicar o anel seria a resposta correta "A", por exemplo). Em outros, os supervisores seriam distraídos pelos alunos para mantê-los ocupados enquanto os funcionários passam as respostas e os alunos trocam de provas para compartilhar suas respostas;
- alunos que deveriam ser reprovados teriam suas notas adulteradas no sistema para garantir que os índices de reprovação fossem baixos ou nulos;
- emissão de falsos laudos médicos de deficiência mental para alunos com baixo desempenho, na tentativa de justificar o desempenho dos alunos com dificuldade de aprendizagem;
- em algumas escolas, os anos que fazem o Saeb teriam apenas aulas de Língua Portuguesa e Matemática durante todo o ano letivo. A prática aconteceria nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental. Mesmo nos anos finais, os professores de diferentes componentes curriculares seriam instruídos a lecionar apenas as disciplinas atendidas pela avaliação externa. No boletins dos alunos, no entanto, notas de todas as disciplinas seriam computadas normalmente;
- alunos com dificuldades de aprendizagem seriam ridicularizados. Além de insultos como serem chamados de "burros", haveria provocações questionando para que tipo de atividades eles seriam aptos, indicando atividades que seriam pejorativas (uma menina, por exemplo, relata no documentário que a professora teria dito que a aluna serviriam apenas para ser "dançarina de cabaré").
Algumas dessas denúncias também aconteceriam no Spaece, como:
- adulteração de notas para garantir baixos índices de reprovação;
- professores teriam acesso às provas e compartilhariam as respostas com os alunos antes do início da avaliação;
- além das respostas antecipadas, também haveria esquema de colas.
3) Por que o sistema educacional de Sobral estaria sendo fraudando?
Além de sustentar o título de melhor desempenho no Ideb, as boas notas estariam relacionadas aos interesses de educadores e escolas em receber bônus pelo desempenho nas avaliações externas. Isso, aliás, é uma crítica frequente ao sistema de bônus. Em reportagem recente, NOVA ESCOLA mostrou os prós e contras do sistema.
4) O caso seria apenas em Sobral?
Não. As suspeitas avançam para outras cidades do Estado do Ceará. O jornalista que levantou o caso sustenta que o sistema de fraude ocorre em todo o estado. Em Itapajé, por exemplo, a 125 km de Fortaleza, o secretário de Educação e outros três funcionários foram indiciados por adulterar as notas no SIGE (Sistema Integrado de Gerenciamento Escolar). Vale lembrar que indiciamento, embora grave, não representa culpa. Os documentos ainda precisam virar acusação formal no Ministério Público e, caso os promotores acatem a avaliação da polícia, eles apresentam a denúncia. Só ai há chances de ela ir a julgamento. Isso ainda não aconteceu. Tudo está no estágio inicial.
Em Coreaú, a denúncia é de que laudos médicos que atestam deficiência mental são forjados para alunos com baixo desempenho acadêmico. Ao todo, 300 laudos teriam sido emitidos e metade seriam falsos. A finalidade seria evitar que as notas desses alunos influenciassem uma queda nos resultados das avaliações externas. As mães entrevistadas por Wellington afirmam que não foram informadas nem sobre os testes em seus filhos nem sobre a existência dos laudos. Só descobriram posteriomente.
5) Há provas?
No sentido judicial, ainda não há provas sobre o caso de Sobral. O que existem são as entrevistas feitas por Wellington. O jornalista afirma ter conversado com mais de 30 alunos que confirmariam as práticas, além de pais, ex-funcionários e atuais funcionários da rede.
Já em outras cidades, sim. Há o inquérito policial aberto em Itapajé, os boletins que teriam sido adulterados e os laudos médicos que seriam dados a alunos sem necessidade. As denúncias foram registradas no Ministério Público do estado do Ceará e no Federal. Porém, é bom lembrar, ainda não há nem inquérito nem denúncia em Sobral.
6) Como está o andamento do caso até agora?
O Ministério Público do Ceará convocou Wellington Macedo para uma audiência pública no dia 2 de outubro (terça-feira) para obter mais informações sobre o caso. Outras pessoas poderão ser chamadas para dar suas declarações. Em relação ao inquérito policial de Itapajé, os quatro indiciadas já foram ouvidos pela polícia civil local. Em seus depoimentos, eles afirmam terem colaborado para alterar as notas do sistema. O pedido de alteração teria vindo do secretário de Educação, que também foi indiciado no processo.
Do outro lado, a secretaria de Educação de Sobral informou que "diretores das 59 escolas municipais de Sobral estão movendo ações de reparação por dano moral e pedido de tutela provisória de urgência contra o autor da série de vídeos", que mostrariam a rede como "uma organização criminosa voltada à pratica de manipulação dos resultados de avaliação aos quais os alunos são submetidos". A secretaria afirma ainda que os profissionais citados nos vídeos também moverão ações na justiça.
7) O que a Secretaria de Sobral diz sobre as denúncias?
A Secretaria afirma que todas as acusações são falsas, que não existe nenhuma prática de intervenção em avaliações por parte das escolas municipais e que as acusações teriam interesse político. "No período eleitoral, algumas pessoas acabam criando informações falsas para atacar a gestão e tentar descontruir um trabalho sério que é feito há mais de 22 anos", diz Herbert Lima, Secretário da Educação de Sobral. O município é uma das vitrines de Ciro Gomes, candidato do PDT à Presidência da República. Por causa das reportagens de Wellington, outros veículos de comunicação foram apurar - o que faz sentido, já que todo presidenciável precisa prestar contas dos seus feitos, especialmente os que tem boas intenções de voto nas pesquisas na reta final das eleições.
8) O que o Inep diz sobre o tema?
NOVA ESCOLA teve acesso à troca de e-mails entre o jornalista Wellington e o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão ligado ao MEC (Ministério da Educação) e responsável pelo Saeb. Nestes e-mails, datados dos dias 28 e 29 de agosto de 2018, o Inep afirma que nunca recebeu reclamação ou "relato de irregularidade na aplicação do Saeb na cidade Sobral, mesmo mantendo uma prática sistematizada e ferramentas próprias para o registro de mínimas ocorrências nas aplicações de seus exames e avaliações". O Inep também se colocou como o "maior interessado na credibilidade" da avaliação. O órgão também disse que comunicaria "o teor da denúncia à Polícia Federal, órgão responsável por investigar fraudes e crimes praticados contra o Governo Federal".
9) Se a fraude se comprovar, isso desqualifica todo o trabalho da rede?
Não. Embora a acusação de fraude seja grave e, se comprovada, deve impactar os índices em Sobral, há ações pedagógicas da rede que precisam ser reconhecidas como boas práticas. Em 2016, NOVA ESCOLA fez uma imersão de uma semana nas escolas do município e constatou algumas dessas práticas (leia aqui). Ações como professores dedicado ao incentivo à leitura, cartões de empréstimos de livros na biblioteca quase lotados e o recolhimento diário de dados de frequência, com posterior ligação para os alunos ausentes não devem ser desqualificadas independente do resultado da investigação.
10) O que acontece a partir de agora?
É hora de adotar a cautela. Primeiro, porque não há sistemas perfeitos e puros. Caso as suspeitas levantadas por Wellington se comprovem, é preciso entender se as fraudes são localizadas, fruto da ação de algumas pessoas, ou se são sistêmicas, feitas pela secretaria. Neste momento, é impossível saber.