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Falando de Políticas Publicas…
30 de maio de 2012, 18:05
O Brasil é um grande país que precisa de um povo unido para resolver seus problemas, mas parece que existe uma conspiração para desunir o país, como que para dividir o povo em "castas", classes, raças e em grupos e fazer com que um seja inimigo do outro.
"Devemos aprender a conviver juntos como irmãos ou pereceremos juntos como tolos." – MARTIN LUTHER KING
A Elite Portuguesa fugiu de Napoleão e veio ao Brasil e criou por decretos para assim ter o que governar, um estado-nação e nascemos às pressas. Menciono esse fato porque a nação deveria nascer antes para então gerenciar o Estado, mas aqui é diferente criamos o estado que até os dias de hoje tutela a sociedade e ainda hoje estamos construindo a nação.
Um território descoberto em 1500, portanto o solo brasileiro tem pouco mais de 500 anos de vida. O estado brasileiro nascido a partir de 1808 está completando seu segundo século de existência, a nação Brasileira o que fecharia o quadro de um Brasil completo está ainda em formação em plena miscigenação. Somos um país em busca de seus valores comuns, identidade e peculariedade fruto dessa mistura de etnias, costumes, religiões, culinárias, culturas, musicas e todo mais que aportou em nosso território nos fluxos imigratórios. Considerando as datas que mencionei e olhando-as sob a ótica da História, estamos apenas começando a jornada Brasileira. Roma por exemplo, que forneceu a base da civilização ocidental existia a mais de quatro mil anos!
Alguém então pode pensar: É, mas os Estados Unidos hein?! Que tem praticamente os números semelhantes desde a descoberta da América, mas as diferenças e especialmente a forma da colonização são gritantes e nos deram destinos diferentes. Os Estados Unidos já nasceu como nação da união de treze estados independentes formalizando assim a Constituição e que vigora até os dias atuais.
Nossa ùltima Constituição foi promulgada em 1988, nossas eleições diretas, onde qualquer cidadão com idade eleitoral pode exercer de fato a cidadania e eleger como seu representante, um prefeito, um governador, um presidente e neste assunto, somos jovens de 24 anos. Estamos nas práticas de um país mais voltado á sociedade democrática.Fiz rapidamente menção a trechos de nossa história e algumas comparações para mostrar o seguinte: nós Brasileiros desejamos um pais melhor, uma Nação melhor! Desejamos, saúde melhor, educação melhor, ambiente protegido, justiça para todos de forma igual, segurança e trabalho com remuneração digna. Então se todos nós desejamos isso, que tal nos unirmos e estabelecermos de fato direitos e ações que visem inserir políticas públicas para mulheres? Somos todos iguais, e faço deste um momento para deixar claro que esse não se trata de um discurso feminista.
Como presidente do Conselho da Mulher durante estes anos aprendi muitas coisas, dentre elas a renúncia, estou renunciando há anos muitos dias de presença familiar em prol de ver uma sociedade melhor, horas com momentos sofridos, outras com momentos alegres e descontraídos e sempre com um trabalho sério e determinado a estender as mãos à pessoas, em especial para mulheres que passam por violências. Venho presenciado e atendido casos diversos que envolvem homens, jovens e idosos e que também merecem todo nosso respeito e considerações, e por eles o nosso país e município tem muito ainda o que fazer.O que desejo é esclarecer aos leitores que por ventura ainda não saibam que Rondonópolis precisa de ações e planejamentos de planos efetivos que envolvam Políticas Públicas para Mulheres.Se iniciarmos com dados sobre as mulheres no país, veremos que estas representam 51,2% da população brasileira, sendo 46% negras e pardas. São aproximadamente 89 milhões, das quais, 85,4% vivem em áreas urbanas. Esses dados são importantes para planejamentos de projetos sociais.Em nossa cidade, uma grande parte das mulheres são economicamente ativas, muitas delas chefes de família, outras que lutam com seus companheiros para o sustento diário, outras que procuram acrescentar renda a uma aposentadoria que ainda não consegue infelizmente manter em sua fase de terceira idade o sustento para usufruir assim a "melhor idade" de fato. As avós também que sustentam netos, meninas muito jovens com crianças no colo. Sim as mulheres estão aí e brigam no mercado por sua fatia. A média de anos de estudo para mulheres ainda é maior comparado a média dos homens, segundos dados do IBGE 6,6 para mulheres contra 6,3 para homens ( média nacional), mas na hora da remuneração ainda há diferenças (fonte IBGE, 2003).
A incidência de Aids vem aumentando tanto em homens quanto em mulheres com até oito anos de estudo. Relacionamentos "estáveis" somente agravam esse problema visto que a percepção de risco torna-se baixa. Outro grande desafio tanto para o poder público, como para nossa sociedade é enfrentar a criminalidade contra mulheres e isso envolve, estupros, agressões físicas, psicológicas, morais e de patrimônio, para tal hoje contamos com a Lei Maria da Penha. Ainda enfrentamos muitas dificuldades na luta para erradicar essas violências, poderia aqui contar muitas histórias vividas, muitas das dificuldades presenciadas mas que com força e apoio de muitas pessoas de bem e muita criatividade conseguimos ( digo no plural porque nunca fui só, conto com conselheiras, apoio de policiais militares, delegada, juízes etc) resgatar mulheres, jovens e homens também de situações caóticas.
A violência contra a mulher é um fenômeno transversal que atinge mulheres de diferentes classes sociais, origens, regiões, estados civis, escolaridades ou etnias de diferentes origens. Justificando a adoção de políticas de caráter universal, acessíveis a todas as mulheres, que englobem as diferentes modalidades pelas quais ela se expressa.
Nessa perspectiva, deve ser também considerado o tráfico nacional e internacional de mulheres e meninas. A busca da igualdade e o enfrentamento das desigualdades de gênero fazem parte da história do Brasil, história construída em diferentes espaços, por diferentes mulheres, de diferentes maneiras. Gerações de mulheres e homens têm se dedicado muito para construir um mundo mais justo buscando a igualdade, respeito às diferentes orientações sexuais; igualdades étnicas, que façam com que as diferenças de cor e origem também sejam apenas mais uma expressão da rica diversidade de nossa sociedade Brasileira; igualdades de oportunidades para todas as pessoas. O Plano Nacional de Políticas para as Mulheres segundo seus idealizadores está em consonância com os pressupostos dos instrumentos reguladores da democracia no Brasil, ou seja, a Constituição da República, a legislação brasileira e os acordos internacionais na área dos direitos humanos e dos direitos humanos das mulheres assinados pelo Brasil.
A Constituição Federal de 1988, instituiu e consolidou importantes avanços na ampliação dos direitos das mulheres e no
estabelecimento de relações de gênero mais igualitárias. O Plano tem como natureza, princípios e diretrizes a perspectiva da igualdade de gênero, considerando a diversidade de raça e etnia, e está organizado sob cinco assuntos temáticos:
1 – Enfrentamento da pobreza: geração de renda, trabalho, acesso ao crédito e à terra.
2 – Superação da violência contra a Mulher – prevenção, assistência e enfrentamento.
3 – Promover o bem-estar e qualidade de vida para as mulheres: uso e ocupação do solo, saúde, moradia, infra-estrutura, equipamentos sociais, recursos naturais, patrimônio histórico e cultural.
4 – Efetivação dos Direitos das Mulheres: civis, políticos, direitos sexuais e direitos reprodutivos.
5 – Desenvolvimento de políticas de educação, cultura, comunicação e produção de conhecimento para a igualdade.
No âmbito da gestão do Plano Nacional de Políticas Públicas para Mulheres, destacam-se três linhas prioritárias de ação, destinadas a subsidiar o planejamento, a implementação e a avaliação de políticas públicas para as mulheres e garantir a implementação eficaz e efetiva do Plano.
• Capacitar e qualificar os agentes públicos em gênero, raça e direitos humanos.
• Produzir, organizar e disseminar dados, estudos e pesquisas que tratem das temáticas de gênero e raça.
• Criar e fortalecer os mecanismos institucionais de direitos e de políticas para as mulheres.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece as metas e prioridades para a elaboração da proposta orçamentária anual, autorizando as despesas de acordo com a previsão de receitas, financiadas tais planejamentos pelo Governo Federal.
Portando Notáveis e respeitosos cidadãos Rondonopolitanos, somos e temos o Direito de implantar Políticas Públicas para Mulheres em nossa cidade.
Ações que venham atender de fato, dignamente mulheres e jovens que aguardam nas filas de SUS, que aguardam justiça, que aguardam projetos que venham capacitar e qualificar mulheres como mão de obra especializada em vários tipos de profissões e que essas venham também inserir-se em nosso mercado, competindo como iguais e suprir as carências de nosso mercado por falta desses trabalhadores que acabam chegando de "fora".
Alguns políticos ainda teimam em "achar" que o povo ainda não aprendeu a pensar, digo que o pobre trabalhador que se torna autônomo, que se torna empreendedor que consegue se estabelecer financeiramente prova o contrário. Não precisamos de uma elite para mudar nosso país e construir a nação que tanto mencionei, precisamos do povo, do cidadão que somando são milhões. São essas pessoas que mostram caminhos não somente por idéias, mas pelos exemplos de sucesso, de boas ações, de atitudes honestas que sempre vemos por aí, pela persistência e determinação de vencer no dia-dia.
Podemos nos unir em lideranças como os presidentes de bairros, as pequenas iniciativas em comunidades ou nas pequenas empresas. Também pode ser que prefiramos continuar falando mal de nossa sociedade, do governo ou ficarmos calados e assim nos tornamos nas multidões, uma soma de um grande numero de resignados.
Sim como Martin Luther King disse precisamos nos unir e viver como irmãos ou vamos continuar perecendo.