Luiz Gustavo Palmeira Lopes
1 IV Encontro Nacional da Anppas 4,5 e 6 de junho de 2008 Brasília - DF Brasil Qualidade de Vida de Ribeirinhos na Amazônia em Função do Consumo de Água Tereza Cristina Souza de Oliviera (UFAM) Química, Doutorado pela PUC-Rio, Coordenadora do Grupo de Limnologia - Projeto PIATAM Beatriz Furtado Rodrigues (UFAM) Economista, Pesquisadoras do Grupo de Economia e Gestão Projeto PIATAM Elizangela de França Carneiro (UFAM) Administradora, Mestre em Agronomia Tropical, Pesquisadoras do Grupo de Socioeconomia Projeto PIATAM Resumo O presente trabalho tem como objetivo realizar explanação da problemática de ribeirinhos, quanto sua qualidade de vida em relação ao consumo de água na Amazônia, sobretudo em períodos de seca na região. Em 2006, foi feito um levantamento de campo através da aplicação de questionários e entrevistas a moradores de comunidades ribeirinhas pequenas, localizadas nas proximidades do rio Solimões. Buscou-se avaliar o percentual de domicílios segundo fonte de abastecimento de água nas comunidades; formas de coleta, armazenamento e tratamento da água para o consumo humano e; o destino do esgotamento sanitário e lixo nas comunidades. Dentre as fontes de coleta de água, para o consumo humano, observou-se um total entre 70 a 100% dos domicílios, que utilizam basicamente água dos rios e igarapés. A coleta de água é realizada por meio de vasilhas de plástico que são carregadas até a residência. O armazenamento é feito nessas mesmas vasilhas ou pote de barro, onde alguns poucos possuem caixa de água. Não foi observada uma rotina constante de processos de tratamento, antes do consumo da água, e adição de solução desinfetante como o hipoclorito de sódio. Na maioria dos domicílios o destino do esgotamento sanitário vai para privadas externas cobertas e, o lixo produzido tem como destino a queima. O regime hidrológico da região é um fator importante no modo de vida dos ribeirinhos diante do uso da água para o consumo, no qual a problemática desta avaliação está no modo em que é feita a utilização desse recurso. 1
2 Introdução: O uso racional e adequado dos recursos hídricos é um desafio à sociedade brasileira. Caso não ocorra iniciativa adequada de exploração sede recurso, teremos que nos adaptar aos constantes racionamentos deste bem tão precioso, como já ocorre no Oriente (Agenda 21, 2000). Na região amazônica, estão 80% da água doce disponível do Brasil e os demais 20% se distribui desigualmente pelo restante do país para atender 95% da população brasileira (RADIOBRAS,1997). Na Amazônia Central, todos os municípios e pequenas comunidades utilizam os recursos hídricos para vários fins, como a pesca, irrigação na agricultura, transporte fluvial, e como fonte para o consumo humano de água. Em geral, os principais corpos hídricos na região da Amazônia Central, como o rio Solimões, estão preservados quanto aos critérios de contaminação, segundo RESOLUÇÃO CONAMA 357/05 (PIATAM, 2007; CUNHA e PASCOLATO, 2006). Portanto, não há restrições para que seja realizado o uso para o consumo humano de água. No entanto, existe uma problemática em relação à qualidade de vida em pequenas comunidades ribeirinha, ocorrida pela deficiência quanto ao abastecimento de água e o modo de vida em relação aos hábitos na utilização do recurso hídrico para o consumo humano. Primeiramente, têm-se períodos de grandes variações hidrológicas, e o período de seca é a fase de maior dificuldade para o ribeirinho realizar a coleta de água, necessitando andar quilômetros de distância para realizar sua coleta; em segundo lugar, observa-se a utilização inadequada da água quanto ao seu armazenamento e tratamento prévio para o consumo. Apesar do corpo hídrico apresentar uma boa qualidade, a água coletada não está imune de contaminação, caso não ocorra procedimentos adequados para tingir critérios de potabilidade e seguir ao destino final que é o consumo. A água para ser potável, ou seja, destinada ao consumo humano, deve ser isenta de contaminantes químicos ou biológicos, além de apresentar certos requisitos de ordem estética (BRANCO, 1992). É sabido que muitas doenças tropicais têm em seus respectivos ciclos, a presença da água, seja de forma direta ou indireta. Somente quatro enfermidades têm relação direta com o consumo de água: diarréia, febre tifóide hepatite e leptospirose. Doenças como a malária, dengue e esquistossomose, têm em seu ciclo a presença de água, mas afetam o homem de forma indireta, já que não estão associadas ao consumo da água (PRATA, 1981). Os procedimentos e responsabilidades relativas ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade são estabelecidos pelo Ministério da Saúde, segundo PORTARIA No. 518, 2004, sendo de uso obrigatório em todo território nacional. A Portaria estabelece normas onde se promovam as adequações necessárias a seu cumprimento, no que se refere ao tratamento por filtração de água para consumo humano, suprida por manancial superficial e 2
3 distribuída por meio de canalização e da obrigação do monitoramento de cianobactérias e cianotoxinas. Assim como estabelece padrão de potabilidade apresentando valores máximos permitidos para parâmetros físicos e químicos. No entanto, sabe-se que muitas comunidades ribeirinhas não apresentam um sistema organizado de abastecimento de água por canalização, além de receberem acompanhamento pouco satisfatório no que se refere à atuação em orientações sobre cuidados para menor ocorrência da veiculação de doenças relacionadas. O levantamento do tema sobre o modo de vida de ribeirinhos em pequenas comunidades na Amazônia em relação ao consumo de água é importante para motivarmos situações que venham contribuir para a melhoria da qualidade de vida desses cidadãos. Objetivos: - Avaliação do modo de vida diante da utilização da água para o consumo humano em ambiente Amazônico. - Explanação da problemática de ribeirinhos, quanto sua qualidade de vida em relação ao consumo de água, sobretudo em períodos de seca na região. Metodologia ou informações utilizadas para o estudo: A área de estudo é monitorada pelo Projeto Piatam, e situa-se ao longo do rio Solimões no trecho, de aproximadamente 365 km em linha reta, entres os municípios de Manaus e Coari, no Estado do Amazonas (Figura 1). O PIATAM é um projeto multidisciplinar, onde são realizadas campanhas trimestrais acompanhando as fases hidrológicas da região. Ao todo, as nove comunidades contempladas na atuação do projeto abrigam habitantes distribuídos em 455 famílias de 396 domicílios (CARVALHO, CARNEIRO e RODRIGUES, 2007). Em geral, essas comunidades são conhecidamente de hábitos simples, e são semelhantes entre muitas outras demais comunidades na região. As comunidades ribeirinhas objeto deste estudo, vivem em forma de núcleo, no qual as moradias simples e de madeira distribuem-se pelo espaço principal da comunidade (centro), tendo nas proximidades a escola, a igreja e o centro comunitário, edificações estas que são de fundamental importância para a manutenção e o fortalecimento da socioabilidade dos seus moradores. As observações e dados foram obtidos em levantamento de campo, realizado em 2006, pela aplicação de questionários e entrevistas a moradores das nove comunidades ribeirinhas pequenas, Em março de 2008 realizou-se registro fotográfico para demonstração do modo de vida diante da utilização da água para o consumo humano. 3
4 Figura 1: Visualização das nove comunidades ribeirinhas localizadas na área de atuação do Projeto PIATAM no rio Solimões trecho entre os municípios Coari e Manaus (FONTE: Geoprocessamento/PIATAM). 4
5 O levantamento de dados buscou avaliar: (a) o percentual de domicílios segundo fonte de abastecimento de água nas comunidades; (b) formas de coleta, armazenamento e tratamento da água para o consumo humano; (d) destino do esgotamento sanitário e lixo nas comunidades. Resultados: Dentre as fontes de coleta de água para o consumo humano (poço artesiano/cacimba comunitária; poço comum; lagos; rios e igarapés), avaliadas neste estudo, a maioria dos moradores das comunidades, utilizam-se basicamente de água dos rios e igarapés, totalizando entre 70 a 100% de domicílios que utilizam este tipo de fonte (Figura 2). A exceção é a Comunidade Santa Luzia do Buiuçuzinho, onde o uso de poço (artesiano/comum) é também bastante significativo. Figura 2: Percentual de domicílios segundo fonte de abastecimento de água nas comunidades* estudadas pelo Projeto Piatam Nota: *comunidades Santa Luzia do Baixio (SLBA); Nossa Senhora das Graças (NSG); Nossa Senhora de Nazaré (NSN); Bom Jesus (BJ); Santo Antônio (SAN); Matrinxã (MAT); Lauro Sodré (LS); Esperança II (EII) e Santa Luzia do Buiuçuzinho (SLBA). Foi observada a coleta de água para o consumo, realizada diretamente dos rios, por meio de vasilhas que são carregadas até a residência (Figura 3). O armazenamento da água é feito em vasilhas de plástico ou potes de barro. Alguns poucos possuem um sistema de canalização que permite que a água chegue e fique armazenada numa caixa de água, com o encanamento movido por meio de um motor, que leve a água diretamente do rio ou igarapé para o domicilio. 5
6 Não foi observada uma rotina de processos de tratamento, antes do consumo da água, como a filtração para retenção de todo material em suspensão, bastante presente em rios de água branca como o Solimões, e a adição de solução desinfetante como o hipoclorito de sódio (Figura 3). Pode-se observar que a água destinada ao consumo encontra-se com cor amarelada característica de material em suspensão. Provavelmente passada por processos ineficientes de filtração e higienização durante o armazenamento. Figura 3: Demonstração do modo de vida de ribeirinho nos processos de coleta de água, armazenamento e descontaminação para o consumo. 6
7 Relativamente ao esgotamento sanitário, observa-se que na maioria dos casos, os dejetos de 51% dos domicílios situados nas comunidades em estudo vão para privadas externas cobertas (sistema de fossa negra) (Figura 4). Figura 4: Destino do esgotamento sanitário nas comunidades* estudadas pelo Projeto Piatam. Nota: *comunidades Santa Luzia do Baixio (SLBA); Nossa Senhora das Graças (NSG); Nossa Senhora de Nazaré (NSN); Bom Jesus (BJ); Santo Antônio (SAN); Matrinxã (MAT); Lauro Sodré (LS); Esperança II (EII) e Santa Luzia do Buiuçuzinho (SLBA). A ocorrência de 86% dos domicílios realiza a queima do lixo (Figura 5), porém há uma exceção na comunidade Matrinxã, onde há um número significativo de 50% de domicílios cujo lixo é jogado em terrenos baldios, nos rios, nos lagos, etc. 7
8 Figura 5: Destino do esgotamento sanitário nas comunidades* estudadas pelo Projeto Piatam. Nota: *comunidades Santa Luzia do Baixio (SLBA); Nossa Senhora das Graças (NSG); Nossa Senhora de Nazaré (NSN); Bom Jesus (BJ); Santo Antônio (SAN); Matrinxã (MAT); Lauro Sodré (LS); Esperança II (EII) e Santa Luzia do Buiuçuzinho (SLBA). Reflexões sobre os resultados: Os rios e igarapés como principais fontes de recursos hídricos para o consumo de água não é a problemática observada, principalmente por se referir a uma região que tem o recurso hídrico em abundancia e completamente preservado (BDI Limnologia - Piatam, 2007). No entanto, o regime hidrológico da região é um fator importante no modo de vida dos ribeirinhos diante do uso da água para o consumo, destacando-se como uma das principais carências nas comunidades. No período de seca dos rios, os ribeirinhos necessitam caminhar grandes distâncias com seus vasilhames para a realização da coleta, podendo haver contaminação da água neste processo. Além da grande concentração de sólidos em suspensão nos mananciais superficiais utilizados para a coleta de água. A problemática está no modo em que é feita a utilização desse recurso. Realizada por cidadãos que fazem seu abastecimento de água sem nenhuma orientação, no que diz respeito à prevenção de doenças veiculadas por água contaminada. Existem registros destas doenças como a diarréia (por giardíase e amebíase) e a hepatite infecciosa, como principais ocorrências nas comunidades de Lauro Sodré e Esperança II (PIATAM - Socioeconomia, 2007). Normalmente, verifica-se que o uso do hipoclorito, no tratamento da água, é feito apenas quando fornecido pelo poder público e, os moradores deixam de fazer qualquer tratamento na falta do produto. 8
9 Os moradores dessas comunidades ribeirinhas avaliadas, não recebem nenhum programa de orientação e suporte para melhoria da qualidade de vida em relação ao consumo de água. Nessas comunidades, observa-se que os serviços básicos de saneamento ( água, esgoto e lixo) são bastante inadequados. A água consumida é coletada, pela maioria dos moradores, diretamente nos rios, lagos e igarapés, por meio de vasilhas que são carregadas até a residência. Alguns poucos possuem um sistema de canalização que permite que a água chegue e fique armazenada numa caixa de água. O uso de mananciais subterrâneos para implantação de poço artesiano não é adequado para a maioria das comunidades, por estarem localizadas em ambiente com mananciais subterrâneos de baixa profundidade. O esgotamento sanitário não existe, prevalecendo o sistema de fossa negra, localizada normalmente nas proximidades dos cursos d água, podendo acarretar vários problemas de saúde. O lixo, segundo os entrevistados em grande maioria, é queimado, mas o que se observa geralmente no entorno das moradias retrata, ainda, uma condição sanitária bastante inadequada quanto a esse aspecto do saneamento básico. Os aspectos referentes aos serviços básicos de saneamento nessas comunidades são os mais críticos quando se fala em condições de habitabilidade associadas às melhorias das condições de vida da população. Esse trabalho tem o intuito de exercer motivação e busca de medidas de caráter preventivo que podem ser implementadas a médio e longo prazo de natureza intervencionista, como implantação de sistemas de abastecimento de água. Como medida e ação de implementação em curto prazo o Projeto Piatam propõe inserir um programa de monitoramento junto à comunidade, que realize, em geral, um acompanhamento com análises físicas, químicas (ph, temperatura, turbidez, sólidos em suspensão, oxigênio dissolvido e demanda bioquímica de oxigênio DBO) e biológicas (coliformes totais e fecais) para avaliar possível contaminação na água armazenada para o consumo, e ocorrências de doenças relacionadas. Assim como aplicação de cartilha e oficinas de orientações sobre cuidados na coleta, armazenamento e tratamento simplificado da água coletada. Objetivando a melhoria da qualidade de vida dos ribeirinhos quanto ao uso da água para o consumo. Agradecimentos: Projeto Piatam; FINEP; Petrobras. 9
10 Referências bibliográficas: AGENDA 21: Preocupação com o desenvolvimento sustentável; Consórcio TC/BR FUNATURA, AGENDA 2: De Olho no Ambiente. Amazonas. Petrobras BDI- Base de Dados Integrada. Projeto Piatam Inteligência Sócioambiental Estratégica da Indústria do Petróleo na Amazônia, BRANCO, S.M. A água como meio ecológico. In: Hidrobiologia Aplicada à Engenharia Sanitária. 3ª. Ed. 788p, CETESB, São Paulo, CARVALHO, M.A.; CARNEIRO, E.F. e RODRIGUES, B.F. Condições de habitabilidades em comunidades ribeirinhas da Amazônia. In: TEIXEIRA, PERY; BRASIL, M. e RIVAS, A. Produzir e viver na Amazônia Rural: Estudo sociodemográfico de comunidades do médio Solimões. Manaus: EDUA, CUNHA, H.B e PASCOLATO, D. Hidroquímica dos rios da Amazônia. Centro Cultural dos Povos da Amazônia CCPA. Manaus Amazonas, PRATA, A. Situação e perspectivas do controle de doenças infecciosas e parasitárias. 3ª. Ed. São Paulo/SP. Livros Técnicos, pp PIATAM - Projeto Piatam Inteligência Sócioambiental Estratégica da Indústria do Petróleo na Amazônia. Relatório de atividades Limnologia, Manaus, Amazonas, 2007, PIATAM - Projeto Piatam Inteligência Sócioambiental Estratégica da Indústria do Petróleo na Amazônia. Relatório de atividades Socioeconomia, Manaus, Amazonas, 2006, PORTARIA No Ministério da Saúde. 25 de Março de RADIOBRAS. Movimento de Cidadania pelas águas. Disponível em RESOLUÇÃO CONAMA N O 357/2005. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução N o 357, de 17 de março de
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