PL sugere que captação de água da chuva seja obrigatória no Minha Casa, Minha Vida - MercadoETC
PL sugere que captação de água da chuva seja obrigatória no Minha Casa, Minha Vida
A ideia é implantar sistemas de coleta e armazenagem nas residências populares de todo o país.
A implantação de sistemas de captação de águas pluviais poderá ser obrigatória nos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 15/2015, apresentado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Cassol informa que, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), até 2025, cerca de três bilhões de pessoas estarão sujeitas a "estresse hídrico" caso sejam mantidas as condições atuais de disponibilidade, gestão e utilização da água. No Brasil, acrescenta o senador, embora haja grande disponibilidade hídrica, os problemas de abastecimento decorrem de fatores tais como o consumo intensivo, o desperdício e a degradação de mananciais.
O autor argumenta que a utilização de água potável para limpeza de calçadas, irrigação de jardins e descargas sanitárias, entre outras formas impróprias de utilização, mostra que devem ser adotadas medidas de racionalização do uso da água e de conscientização da população.
O risco de desabastecimento de água tem motivado a apresentação de outros projetos sobre o tema. Projeto do senador Humberto Costa (PT-PE), por exemplo, estabelece medidas para promover o aproveitamento de água de chuva e o abastecimento com água de reúso (PLS 13/2015).