17 de junho de 2020 – Atricon
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) lançou um roteiro para verificação da transparência nos portais públicos a respeito das ações na área da educação durante o período de isolamento social causado pela pandemia de covid-19. Acesse aqui. O roteiro pode ajudar os gestores públicos a dar publicidade aos dados tanto durante o período de suspensão de aulas, quanto na retomada gradual das atividades presenciais nas escolas. As recomendações também são uteis para os interessados em fiscalizar a disponibilização de dados nos portais dos seus Estados e Municípios.
Valdomiro Távora – Presidente do TCE Ceará O Tribunal de Contas do Ceará (TCE Ceará) vem
Falar de saúde em um momento como esse não é fácil para ninguém, pois estamos
TCMRJ: Contratos da prefeitura do Rio em tempos de Covid-19 estão sob controle
Os contratos assinados pela prefeitura do Rio para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus já somam R$ 142,9 milhões. O levantamento feito pelo TCMRJ, a partir de ferramenta que utiliza um robô para identificar todas as contratações emergenciais do município, constatou, até a semana passada (12/06), ao todo 17 termos e mais dois aditivos, fundamentados na Lei nº 13.979/2020. As aquisições de insumos hospitalares, álcool em gel para escolas, máscaras de tecido, cartões de benefício-alimentação e os serviços logísticos, como transporte de material, segurança e manutenção de hospital de campanha são os produtos e serviços que demandaram os maiores gastos.