O MEC já confirmou que irá publicar o edital oficial do ENEM 2018 a partir do dia 21 de março, mas garantiu que as inscrições serão realizadas, provavelmente, entre os dias 7 e 18 de maio de 2018.
As provas do ENEM 2018 estão pré-agendadas para os dias 4 e 11 de novembro de 2018, com resultado previsto para o mês de janeiro de 2019.
A principal preocupação dos estudantes é com a taxa de inscrição, cujo valor poderá ser reajustado neste ano exigindo a solicitação de isenção da taxa.
Como pedir a isenção de taxa do ENEM 2018?
Os pedidos de isenção de taxa deverão ser realizadas um mês antes da abertura das inscrições para o exame. O MEC planeja receber os pedidos de isenção entre os dias 2 e 11 de abril.
Até a edição do ano de 2017, o MEC concedeu isenção de taxa para os estudantes que comprovaram as seguintes condições:
– Estudantes que estão cursando o terceiro ano do ensino médio em escolas públicas, neste caso a isenção é automática.
– Estudantes enquadrados na Lei Federal nº 12.799/2013, cuja essa categoria é destinada para estudantes de escolas públicas ou bolsistas integrais de colégios particulares que comprovem renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa.
– Estudantes inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) protegidos pelo Decreto nº 6.135/2007. Nessa categoria, a isenção é concedida para estudantes que comprovem com renda familiar de meio salário mínimo por pessoa ou renda familiar total de até três salários mínimos.
– Estudantes que realizaram o ensino médio em escolas públicas e já possuem o curso completo, mas não possuem condições para pagar o valor da inscrição puderam nos anos anteriores redigir declaração de solicitação.
Para a edição do ENEM 2018, estudantes treineiros que ainda cursam o primeiro e segundo ano do ensino médio não terão acesso ao benefício como ocorrera em edições anteriores do exame.
No processo de solicitação de isenção de taxa de inscrição do ENEM 2018, o MEC pretende divulgar o resultado da isenção do ENEM 2018, antes do dia 5 de maio de 2018.