Relatório traça as desigualdades no Brasil - Setor3
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Numa linguagem simples e ilustrativa, a pesquisa apresenta em vários cenários situações de desigualdade de renda, social até no sistema tributário.
O Brasil é o 10º país mais desigual do mundo em um ranking de mais de 140 países, segundo o último relatório do Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Os seis maiores bilionários do país possuem riqueza da metade mais pobre da população. Uma pessoa que recebe um salário mínimo mensal levaria quatro anos trabalhando para ganhar o mesmo que 1% mais rico ganha em um mês. Esses são alguns dos dados alarmantes do relatório lançado no fim de setembro pela Oxfam Brasil chamado A distância que nos Une.
O levantamento traz um retrato das desigualdades brasileiras com objetivo de debater a redução das distâncias na população brasileira para uma sociedade mais justa e solidária. "Existe uma elite muito rica e uma base bem pobre. Todo ano a gente lança uma análise próximo ao Fórum Econômico Mundial para chamar atenção nesse tema", afirmou Rafael Georges, coordenador de campanhas da Oxfam Brasil.
O estudo traz temas como desigualdade extrema no país hoje, os caminhos para a redução dessas desigualdades, gasto social, educação, discriminação racial e de gênero, mercado de trabalho e distribuição de renda, e democracia.
A primeira parte explica a desigualdade de renda, por sexo, raça e religião; de riqueza; na oferta de serviços essenciais e até nas cidades, especificamente São Paulo. Um dos principais dados nessa parte traz que 65% das mulheres ganham até 1,5 salário mínimo em contraste com 52% dos homens. Há cerca de dois homens para cada mulher na faixa de renda superior a 10 salários mínimos, enquanto cerca de 80% das pessoas negras ganham até dois salários mínimos. Para cada negro com rendimentos acima de 10 salários mínimos, há quatro brancos.
Outros dados ainda chamam atenção nessa parte do estudo: 0,1% mais rico concentra 48% de toda a riqueza nacional e os 10% mais ricos ficam com 74%. Já 50% da população possui menos de 3% da riqueza total do País. Outro dado interessante é que do total dos bilionários brasileiros, a metade herdou patrimônio da família: 52%.
Sobre a cidade de São Paulo, o relatório mostra que a capital apresenta concentração imobiliária: 1% dos proprietários concentra 25% de todos os imóveis registrados na cidade, o que significa 45% do valor imobiliário municipal, totalizando R$ 749 bilhões.
A prestação de serviços também é abordada no estudo. Energia elétrica, água encanada e coleta de esgoto foram os serviços observados. A oferta de água encanada é significativa, enquanto de energia elétrica é universalizada. A cobertura desses itens ainda está relacionada com a renda. Por exemplo: a cobertura de esgoto abrange 80% dos 5% mais ricos, mas cai para menos de 25% quando falamos dos 5% mais pobres.
O cientista social comentou que a organização gostaria de ter um relatório sobre desigualdades todos os anos para acompanhar o tema a longo prazo no país. Essa continuidade depende do lançamento de dados atualizados referentes ao ano 2016. "Tentamos focar sobre o futuro relacionado com as desigualdades. Queríamos que esse tema fosse debatido pelas pessoas. Esses assuntos, como orçamento público, o modelo de arrecadação, o modelo tributário não é uma ciência exata nem pode ficar numa discussão fechada entre técnicos", defendeu.
O pesquisador chamou atenção para a carga tributária do Brasil. Em sua visão, ela não é excessiva, mas injusta e impacta os mais pobres e a classe média. "Eles pagam muitos tributos direto da fonte e por produtos e serviços". Corrupção foi outro assunto que ele destacou. "A democracia no Brasil está perdendo crédito e as pessoas estão sendo bombardeadas com fatos diariamente. O país está vendo o lado mais podre da corrupção por conta das operações que estão em curso da Polícia Federal".
Outra problemática foi o gasto social. Ele citou que a maior parte do gasto social foi para a previdência social, dividida em duas áreas: INSS (destinada para as pessoas em geral) e servidor público. "Essa última é bem injusta e bem concentradora de renda. Já a primeira é fundamental para combater a desigualdade. Esse debate precisa ser mais qualificado e atingir primeiro quem precisa de fato".
Entre tantos dados agravantes, Rafael falou de dados mais animadores para as políticas de assistência social que ajudaram a tirar muitas pessoas da pobreza. "É notável o aumento de renda na base da pirâmide. Quando falamos de desigualdades, fala-se muito de contribuição social, mas pouco de fluxo econômico. Combater a inflação é muito importante aos mais pobres". Em sua análise, houve ainda um aumento na formação no mercado de trabalho, as pessoas com carteira assinada ganham mais estabilidade e direitos. "O ganho real do salário mínimo é fundamental para aumentar a renda dos 40% dos mais pobres".
Ao mesmo tempo que houveram esses avanços sociais, o cientista ressaltou ainda que os projetos de revisão da lei trabalhista e da previdência enfraquecem o trabalhador, por não retirar os privilégios de quem poderia tirar. Essas duas ações impactam toda a sociedade. "A previdência não é um monte de números, mas um monte de pessoas atrás desses números. São famílias inteiras que dependem desses recursos para viverem com dignidade. Quando você conecta os pontos, enxerga que estamos indo para o rumo que é um grande retrocesso em relação à desigualdade".