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Posted By: Marisa Viana Pereiraon: 20 março, 2018 In: Campo Grande, Destaques, Direito do Trabalho
Durante o 18° Congresso de Trabalhadores em Cooperativas, que aconteceu no último domingo (18/03), no Parque de Exposições João Leopoldo Jacomel em Palotina-PR, os trabalhadores deliberaram várias questões de interesse da categoria, entre elas, a aprovação que acaba com o pagamento, mesmo que voluntário, da contribuição sindical anual.
"Falaram que acabaram com a contribuição sindical, mas é mentira. Se o trabalhador quiser ele pode fazer uma cartinha, entregar no recursos humanos, informando que autoriza o desconto. O que acabou foi com a obrigatoriedade desse pagamento. Mas nós não queremos nada desse dinheiro. O um dia dedicado ao sindicato que nós queremos, é esse aqui, que vocês participem dos congressos e assembleias, não queremos receber seu um dia de trabalho. Por isso nós vamos votar aqui, agora, que na nossa categoria, não teremos mais nenhum real dessa contribuição. E vamos extinguir também qualquer outra taxa que possa ser exigida do trabalhador. Como a assembleia é soberana, vamos colocar esse tema em votação", explicou Mauri Viana, presidente dos sindicatos Sintracoop, Sintrascoopa e da Fenatracoop.
O fim das contribuições sindical, assistencial, negocial e reversão salarial, foi definido por unanimidade, em votação por aclamação. Além de isentar os trabalhadores destes pagamentos, a assembleia também democratizou a forma de desfiliação do trabalhador. O próprio sindicato irá disponibilizar os formulários de desfiliação e deixar nos recursos humanos das cooperativas. Não será mais necessário comparecer ao sindicato para levar a carta, de acordo com Mauri, só fica sindicalizado quem quiser.
"Fizemos tudo de forma transparente e democrática, assim como quer o Governo e o Ministério Público, só fica filiado ao sindicato quem estiver satisfeito com o trabalho e com as conquistas", afirmou Mauri Viana.
A implantação do Sistema Tributário Único Sindical, contribuição confederativa que está prevista no artigo 8°, inciso IV da constituição federal, foi aprovada por 93,98% dos votos, sendo 4,29% de votos que não aprovam e 1,73% em branco. Após este momento, os trabalhadores em cooperativas se tornaram a primeira categoria no Brasil a extinguir de vez a contribuição sindical anual.
"Este é um momento histórico para a categoria que sempre esteve na vanguarda do sindicalismo no Brasil. Congresso nenhum vai querer vir acabar com a nossa categoria, só nós podemos abrir ou fechar as portas de nosso sindicato. Vamos mostrar a eles que a categoria sobrevive muito bem obrigado sem esse dinheiro nocivo da contribuição sindical", destacou o presidente. Atitude que foi elogiada pelos membros da CSB nacional presentes no evento. "Admiramos estes sindicatos, a Fenatracoop e toda a categoria por essa atitude ousada de modificar a forma de sustentação sindical. É um exemplo para as entidades de todo o país, vamos levar adiante essa ideia para os outros sindicatos filiados à Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB e para quem tiver interesse, explicar como deve fazê-lo, aprendemos muito aqui hoje sobre ousadia e coragem para revolucionar o meio sindical", afirmou Antonio Neto, presidente nacional da CSB.
Dirigente dos sindicatos filiados à Fenatracoop também estiveram presentes no congresso para acompanhar a apresentação e a discussão que instituiu a portaria. O Presidente do Sintracoop – MS, Gilmar de Oliveira, afirmou que em seu congresso da categoria, que acontece no próximo mês, também vai apresentar a ideia aos seus trabalhadores.
"Vamos fazer nosso congresso em abril e lá irei propor aos trabalhadores também a extinção da contribuição sindical a implantação da portaria, colocaremos em votação para que os trabalhadores, de forma democrática, decidam sobre essa nova forma de custeio sindical". Gilmar de Oliveira Sintracoop – MS
Fabio Viana, presidente do Sintracoop – MT, destacou a coragem que o sindicato em aprovar em assembleia o fim de todas as taxas, sem a garantia de um novo tipo de custeio.
"Nosso presidente, como sempre, um líder visionário, foi muito audaz em colocar fim em todas as contribuições de forma definitiva, mesmo sem a garantia da contribuição confederativa e podendo ter que fechar as portas dos sindicatos e delegacias. Mas como ele mesmo disse, se alguém vai acabar com o sindicato somos nós mesmos e mais ninguém. Nós abrimos, nós fechamos e assim foi feito", enalteceu Fabio.