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Conselheiro Jarbas Valente se alinha com João Rezende no Regulamento de TV a Cabo
02/06/11, 14:14 Atualizado em 02/06/11, 14:14
A reunião do conselho diretor da Anatel desta quinta ainda não foi concluída (e deve se alongar pelo período da tarde), mas é praticamente certo que o novo Regulamento de TV a Cabo será aprovado. Isso porque o conselheiro Jarbas Valente já apresentou seu voto e acompanhou o voto do conselheiro João Rezende, que traz uma série de itens liberalizantes do mercado de TV a cabo, incluindo o fim das concessões, a liberação das outorgas (autorizações) sob demanda e sem a necessidade de licitação, e a cobrança de um preço administrativo pelas outorgas (R$ 9 mil). O voto da conselheira Emília Ribeiro só será apresentado no final do dia, mas diverge dessas duas posições. O embaixador Ronaldo Sardenberg já sinalizou que votaria com João Rezende. Ou seja, é praticamente certo que o novo Regulamento de TV a Cabo seja aprovado e encaminhado para a consulta pública nesta quinta. O texto definitivo, quando for aprovado, ainda precisará passar pelo Conselho de Comunicação Social.