Recuperação de custo na drenagem urbana – Rhama | Aprenda
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25 de julho de 2009	 19 de janeiro de 2017
Duas semanas atrás, mostramos que uma propriedade totalmente urbanizada, gera da ordem de 6,3 vezes mais escoamento superficial, que uma propriedade totalmente permeável. Quando houver obras de controle de cheia na bacia hidrográfica ou quando existir manutenção da rede de drenagem, os dois tipos de proprietários não podem ser tratados da mesma forma.
A realidade atual no Brasil mostra que não existe serviço de drenagem, como escrevemos em texto anterior neste blog. O resultado desta falta de serviço é o impacto sobre parte da população que paga na forma de prejuízos e na natureza.
Para viabilizar um serviço de drenagem mostramos também que bastaria a cobrança de R$ 1/ m2 de área impermeável aos proprietários das áreas privadas nas cidades na forma de taxa anual. Este tipo de cobrança assusta a maioria dos decisores como Prefeitos, secretários e outros, pois uma nova cobrança na cidade tem pouca aceitação da população já que os governos (principalmente o federal) fica com 36% da riqueza do país, com pouco retorno em serviços e muita corrupção. Lembro ter visto num jornal de muitos anos atrás uma frase creditada ao ex-ministro Delfim Neto que o Brasil era a Engana, pois tinha impostos da Inglaterra (England) e serviços de Gana. Talvez estejamos fazendo injustiça a Gana.
Como podemos justificar este adicional por um serviço que necessitamos e não é realizado? As opções são as seguintes:
(a) disputar o orçamento do município: alternativa pouco viável na medida em que tudo está comprometido e existe pouca consciência dos dirigentes municipais sobre o problema. Ainda assim, os prefeitos usam os impactos para pedir dinheiro a fundo perdido do governo federal por calamidades quando ocorrer, portanto sem incentivo a prevenção;
(b) cobra a taxa de forma uniforme para cobrir os serviços. Teremos a reação pública que está cansada, como mencionado acima;
( c) cobrança e benefícios fiscais por serviços ambientais: Desenvolver um cálculo que beneficie os proprietário com baixa taxa de impermeabilização e reduzindo seus impostos como serviços ambientais. De outro lado cobrar dos que impermeabilizam mais uma compensação da redução e dos serviços de manutenção da cidade. Neste cenário, é sinalizada a sociedade que ela terá que pagar pelos prejuízos que gera, mas que poderá também se beneficiar com medidas sustentáveis.
Sem dúvida, a última opção é razoável e evita os problemas das anteriores. A questão seguinte é desenvolver o cálculo que garanta a cidade estes serviços. Certamente os fiscais de tributo dirão o seguinte: Se todos reduzirem as áreas impermeáveis haverá redução de impostos. Esta lamentável frase eu já ouvi, mostrando como estas pessoas não sabem o que é gestão pública. No Brasil parece que a gestão pública possui um objetivo, cobrar impostos sem que se busque um ambiente adequado. Na realidade não haverá mudanças generalizadas nas superfícies urbanas devido a relação benefício/custo que cada um faz de seu prédio, mas induzirá a uma parcela importante da população a planejar seu espaço com sustentabilidade.
(*) estou viajando hoje para Maputo em Moçambique e estou colocando a matéria um pouco antes no sabado.
(**) Não deixe de ler a entrevista do prof. Tundisi da semana passada, logo abaixo, ficou muito boa.