Lei define que todos os assentos nos ônibus de Cuiabá são preferenciais | RDNEWS - Portal de notícias de MT
Quarta-Feira, 11 de Janeiro de 2017, 11h:56 | Atualizado: 11/01/2017, 17h:21
Lei define que todos os assentos nos ônibus de Cuiabá são preferenciais
Em Cuiabá, desde outubro, todos os lugares de assento são preferenciais
Todos os usuários do transporte público de Cuiabá estão obrigados a ceder qualquer assento aos passageiros com prioridade, mesmo nos bancos não identificados e reservados.
Além de tornar a prática obrigatória, a Lei nº 6.116 de 17 de outubro de 2016, assinada pelo ex-prefeito Mauro Mendes (PSB), revogou a Lei nº 5.736 de 27 de novembro de 2013, que estabelecia que somente os assentos devidamente reservados e identificados deveriam ser destinados ao uso de idosos, gestantes, lactantes, pessoas acompanhadas por crianças de colo e pessoas portadoras de deficiência.
A lei revogada previa ainda que tais lugares precisariam estar marcados com uma placa indicando as prioridades e que, "ausentes pessoas nessas condições", o uso seria livre. As empresas concessionárias do transporte público que não atendessem à determinação poderiam ser multadas e até ter o alvará de funcionamento cancelado.
Neste sentido, outra lei que também foi revogada com a nova legislação foi a Lei nº 3.159 de 16 de julho de 1993, época em que Dante de Oliveira (falecido) era prefeito. Nesta, as empresas eram obrigadas a destinar ao menos dois assentos especiais em todos os ônibus.
De acordo com a nova lei, as empresas ficam obrigadas a afixar placas no interior dos veículos informando que todos os assentos do ônibus são de uso preferencial. A lei prevê ainda que motorista e agente de trânsito podem interferir para que infratores desocupem os bancos, havendo necessidade.
Quando assinada, a nova lei definiu o prazo de 60 dias para as empresas se adequarem, sob risco de serem multadas no valor de 50 UPF/MT, que hoje equivale ao total de R$ 6,4 mil. Em caso de reincidência, o valor da multa será cobrado em dobro e se houver uma terceira reincidência poderá ocorrer o cancelamento do alvará da empresa.
MARCO | Quinta-Feira, 12 de Janeiro de 2017, 17h08
É complicado este assunto EU ENTENDO os dois lados da moeda, o das preferenciais e o outro como num comentário feito ai abaixo " e o trabalhador que ficou em pé o dia todo e paga todos os dias com muito suor a sua passagem não tem direito e ir sentado??
marta | Quarta-Feira, 11 de Janeiro de 2017, 17h40
os brutamentes, que entram no onibus mal educados, faltam com respeito, por que o brasil, a escola e os pais não deram educação para os mal educados...
Usuario também merece conforto | Quarta-Feira, 11 de Janeiro de 2017, 15h16
Pessoal vamos andar de bicicleta e de a pé, deixem os onibus somente para quem não paga.
leci | Quarta-Feira, 11 de Janeiro de 2017, 14h53
Não acho injusto e sim merecido, pois já passaram o que nos estamos passando hoje, chegará o nosso dia tb.. Parabéns por está atitude e espero que o projeto funcione na pratica... Teriam tb rever a questão das linhas dos ônibus interestadual é triste de ver como nossos idosos, são tratados e humilhados, pelas empresas, quando os mesmos vão reservar a sua passagem, por direito, para viagem, seja por saúde ou passeio..
Dos santos | Quarta-Feira, 11 de Janeiro de 2017, 14h16
Que absurdo! O ex-prefeito faz isso porque não depende de ônibus. O trabalhador/a que trabalha o dia todo, todo dia, paga seus impostos e não tem direito de vir sentado com o mínimo de segurança nos ônibus. No mínimo, falta de bom senso esta lei.
marisa | Quarta-Feira, 11 de Janeiro de 2017, 13h48
As pessoas não respeitam nem os da lei antiga, vejo diariamente jovens sentados e qdo entram idosos fingem que não vê e o motorista não da a mínima, verdadeiro descaso com as pessoas que necessitam de transporte. Deveria colocar fiscais para cobrar dos motoristas que não cobram direito adquirido dos idosos.
Cicero Bernardo da Silva | Quarta-Feira, 11 de Janeiro de 2017, 13h25
O SENHOR EX PREFEITO MAURO MENDES, SANCIONOU ESTA LEI, MAS INFELIZMENTE, NÃO FUNCIONA, DEVIDO QUE NÃO TEM NENHUM TIPO DE FISCALIZAÇÃO, E MUITO MENOS UM TRABALHO DE EDUCAÇÃO,, EU NÃO SEI PORQUER QUE UM PREFEITO SANCIONA UMA LEI, SE QUE NEM O MESMO FISCALIZA,,, QUE VERGONHA,,,, MAS DE QUALQUER FORMA, LEI E LEI, E TEM QUE SER CUMPRIDA,,,, CICERO BERNARDO
marta | Quarta-Feira, 11 de Janeiro de 2017, 13h09
quem reclama disso, lembre-se de sua mae, pai, avo....
Usuária Também | Quarta-Feira, 11 de Janeiro de 2017, 12h35
Não desmerecendo quem tem o direito de preferencial. Mas o usuário é trabalhador e pagante,muitas vezes está voltando cansado do trabalho e teráque ceder seu lugar???? Acho injusto
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