Blog de Altaneira: Ciro quer sistema de recompensas na educação
Ciro Gomes em sabatina promovida pelo movimento Todos pela Educação em São Paulo (Foto: Jorge Araújo)
O candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, afirmou que quer implantar um sistema nacional de bônus e recompensas a municípios, escolas e professores na educação se for eleito. Em sabatina na entidade Todos pela Educação, em São Paulo, o ex-governador do Ceará usou o exemplo do Estado, que tem 77 das 100 melhores escolas de ensino básico da lista do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
"Mapeia o Brasil e identifica os indicadores que quer acompanhar, monta uma estrutura que determina mínimos de desempenho para que aquelas regiões tenham que alcançar", explicou o pedetista. Ele afirma que o sistema de recompensas, já existente no Ceará, poderia ser usado como exemplo para um programa nacional.
Atualmente, municípios são monitorados por meio de índices do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece) e recebem mais verba do rateamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) quando se saem bem. Escolas também são agraciadas pelo sucesso de desempenho no "Escola Nota Dez". O candidato defende que professores também devem entrar no rol dos que recebem bônus por dedicação, empenho e vontade de se qualificar.
Para Ciro, seria possível fazer parceria com estados e municípios de todo o País. Em vez do ICMS, ele sugere que outros impostos, vindos de uma futura reforma tributária, poderiam cobrir investimentos com a educação. Para isso, o candidato avalia o uso de taxação de grandes fortunas e a revogação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do teto de gastos, emenda criticada por ele, inclusive no debate da Band, na última quinta.
"Nesse assunto talvez eu tenha a melhor equipe de todos. A minha turma do Ceará tá batendo um bolão", disse. Mas evitou falar em nomes para ministro da Educação. Ele conta com a ajuda da vice-governadora e educadora Izolda Cela para fechar os pontos do programa de governo nesse segmento. Com o exemplo das políticas cearenses, Ciro disse ainda que quer ampliar o Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic) corretamente. Ele lembra que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) tentou lançar algo similar com o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. "Num tinha verba, num tinha fiscalização", justificou, sobre o fracasso da tentativa de implantação.
As primeiras promessas de campanha efetivas vieram antes do lançamento oficial do programa de governo, que poderá ser acessado pela internet. "Creche em tempo integral a meta é metade da demanda. Creche padrão é 160 bebês por creche em tempo integral", afirmou. Ele avaliou por volta de R$ 1,2 milhão de custo por creche.
Ciro também disse que quer trazer de volta iniciativas como o Ciência sem Fronteiras, do governo Dilma, que financiava estudos de estudantes universitários no Exterior. "Hoje a China financia milhões de estudantes que voltam todos com possibilidade de empreender ou trabalhar no setor público com sofisticação. Evidentemente que eu, chegando lá, vou fazer uma coisa muito maior do que jamais se fez no Brasil. Em Fortaleza, mandamos estudantes para intercâmbio. No Brasil, vamos fazer muito mais", prometeu.
O candidato criticou os cortes que prejudicam investimentos à pesquisa. Na última semana, tanto Capes quanto o CNPq anunciaram que, em breve, não terão fundos para pagar bolsistas, por conta dos cortes. "Esses malucos de Brasília a serviço do financismo sem escrúpulo fizeram no Brasil algo que não tem precedentes na história do mundo".