Prazo continua valendo e índios têm até amanhã para deixar fazenda Buriti - Cidades - Campo Grande News
Ontem, índios rasgaram cópia de decisão de reintegração de posse. Documento foi levado por equipe de TV e entregue durante sepultamento de terena. (Foto: Marcos Ermínio)
A reintegração de posse - que deu prazo de 48 horas para a saída dos índios da fazenda Buriti e estipulou multa diária de R$ 1 milhão – continua valendo.
De acordo com o advogado Newley Amarilha, que representa Ricardo Bacha, dono da fazenda, a decisão que dá prazo de 36 horas para que a União e a Funai (Fundação Nacional do Índio) se manifestem é sobre um pedido, apresentado na sexta-feira, de envio de força policial para a região, com a finalidade de garantir segurança na produção econômica.
"Esse pedido ficou com a juíza de plantão Monique [Marchiolli Leite], de Corumbá. No domingo, entrei com outro pedido para que os índios saíssem e a decisão veio à noite", afirma.
Desta forma, as publicações desatualizadas no site da Justiça Federal, que começaram a ser lançadas a partir de segunda-feira, culminaram na confusão. De acordo com o advogado, ainda está em vigor a decisão da juíza Raquel Domingues do Amaral, datada de domingo, prevendo desocupação pacífica e multa.
"Eles foram notificados na segunda-feira, então, o prazo termina amanhã", afirma Newley Amarilha. Em caso de descumprimento da ordem judicial, serão aplicadas multas de R$ 1 milhão por dia para a Funai e de 1% sobre o valor da causa ao líder da comunidade indígena Buriti e ao coordenador local da Funai.
No último dia 30 de maio, feriado de Corpus Christi, a PF (Polícia Federal) e a PM (Polícia Militar) cumpriram ordem judicial de reintegração de posse. Houve confronto, feridos e o índio Oziel Gabriel, de 35 anos, morreu. Ele foi atingido por um tiro no abdômen.
A ação durou nove horas, das 6h às 15h, e levou a acirrada disputa por terra em Mato Grosso do Sul ao noticiário nacional. No dia seguinte ao despejo, os terenas retornaram à fazenda Buriti e ampliaram as invasões.
Uma nova decisão judicial suspendeu a reintegração de posse que dava o prazo de 48 horas para que os índios saíssem da fazenda Buriti, em Sidrolândia...
A Paz é fruto da Justiça. A Burguesia é fruto da violência.
Fábio Luis Siquera Miranda em 05/06/2013 22:11:38
Afonso Netho, todo o Brasil é uma afronta a constituição. O que temos visto é apenas mais um episódio. Por pior que seja os ocorridos, é apenas mais um episódio...
Lincoln Garcia Silva em 04/06/2013 14:53:10
É nesta hora que sinto vergonha de ser brasileiro. Um bando de desocupado que se rotula de "indio" passa por cima de uma ordem judicial, chegando ao ponto de rasgar uma decisão judicial e nada acontece, são tratados como "coitadinhos". Vai trabalhar cambada de atoa.
Anderson Freitas em 04/06/2013 13:19:00
Esse índio Oziel foi morto com tiro de bala calibre 22. A Polícia não faz uso deste calibre. Esse pobre coitado foi morto pelos seus próprios irmãos, uma morte fabricada. Vergonha da comunidade indígena e do governo que se acovarda cada vez mais na defesa de produtores honestos, trabalhadores e com títulos de propriedade.
Mauricio Palmieri em 04/06/2013 12:30:01
Isso que os índios fizeram de rasgar uma cópia da liminar é uma afronta à Constituição.
Eles não rasgaram um pedaço de papel simplesmente. Eles demonstraram que não se sujeitam a nenhuma autoridade e que a nossa Constituição não passa de um livrinho qualquer.
Vergonha Brasil. Estado Democrático de Direito??? Aonde??? Tá mais para Estado Anarquico de Direito.
Afonso Netho em 04/06/2013 12:23:11
Negócio é o seguinte, devolvam todas as terras indígenas e nós, voltemos para Portugal.
Quanta hipocrisia desses movimentos indigenistas que querem "proteger" a cultura do índio. A começar peli CIMI, querem salvar a cultura indígenas mas querem que os índios conheçam Jesus. Isso é ilógico. Se é pra respeitar a cultura, não tinha nem que ter a influência da igreja. Deixa os índios acreditarem no deus deles.
Agora, se é pra arrumar um erro do passado quando foram outorgadas LEGALMENTE as terras para os produtores rurais, que produzem o alimentos para ALIMENTAR O POVO BRASILEIRO, que os mesmos sejam ressarcidos legalmente pelas terras e benfeitorias.
Simples assim. Mas parece que o Governo do PT prefere que a anarquia continue para futuramente instalarem um governo socialista (Cuba).