Comissão aprova implantação de Diário Legislativo Eletrônico na ALRN | Blog A Fonte
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28 de maio de 2020 - 20h36
A iniciativa teve aprovação unânime dos parlamentares do Legislativo potiguar — Foto: João Gilberto
O projeto, que foi relatado pelo presidente da comissão, deputado Gustavo Carvalho (PSDB), tem por objetivo dispor sobre a viabilização e regulamentação do novo Diário Legislativo Eletrônico, na forma estabelecida pela Lei nº 10.379, de 21 de junho de 2018, que instituiu o DLE como instrumento de comunicação, publicidade e divulgação dos atos deste Poder Legislativo. O projeto visa determinar os procedimentos quanto à organização do serviço de divulgação de atos oficiais, além do funcionamento, formato, características, a arte gráfica e outros aspectos operacionais do DLE.
Diário Legislativo Eletrônico
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