Acidentes no trajeto do trabalho 1) Após a revogação da MP do “Contrato Verde e Amarelo”, o acidente …
Como os profissionais de saúde foram impactados pelas mudanças nos direitos trabalhistas e previdenciários, implementadas pelo governo por …
Férias coletivas: entenda seus direitos trabalhistas. Quais são as principais regras das férias coletivas? Houve alguma alteração com …
O que é o auxílio-doença? O auxílio-doença é um benefício por incapacidade, cujos requisitos são incapacidade total e …
Em 2019 o Governo federal editou normas para liberação do FGTS com saques imediatos, sendo que tal situação …
Nova MP muda relações trabalhistas em tempos de crise social e econômica Diante do caos social e econômico, …
UTILIZAÇÃO DOS EPI’S – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL Os EPI’s são os equipamentos a serem utilizados pelos trabalhadores …
NOVAS FORMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE GORJETAS Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, proposta …
Estagiário e Empregado, quais diferenças possuem além de sua nomenclatura? Neste texto abordaremos de forma pratica e concisa …
SOFRI ACIDENTE DO TRABALHO NO AVISO PRÉVIO, TENHO ESTABILIDADE? Nas relações de emprego onde o contrato de trabalho …
Posso utilizar meu celular particular no serviço? Com a globalização e especialmente a influência do meio eletrônico no …
Quais direitos trabalhistas possui um trabalhador que desenvolve depressão e como ele deve proceder para garantir esses direitos? …
VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE APLICATIVOS E MOTORISTAS. É notório que as plataformas digitais são uma realidade do mercado atual …
AVISO PRÉVIO INDENIZADO E TRABALHADO, QUAL A DIFERENÇA? O Aviso Prévio é a comunicação obrigatória e antecipada, …
SEGURO DESEMPREGO NEGADO POR CAUSA DE CNPJ O direito ao Seguro Desemprego é um benefício que promove assistência …
Profissional liberal: onde atuam? O dia 27 de maio é considerado o DIA DO PROFISSIONAL LIBERAL. Mas você …
Como os profissionais que trabalham por conta própria devem planejar a previdência? Planejar a melhor opção para a …
CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: NOVIDADE OU ADEQUAÇÃO? Esta modalidade adveio da tão falada Reforma Trabalhista, e é classificada …
O empregador pode obrigar a trabalhar no feriado? Do ponto de vista jurídico, o que determinam as leis …
Terceirização, o que mudou com a Reforma Trabalhista? O serviço terceirizado não possuía uma legislação especifica até o …
O QUE É DISPENSA DISCRIMINATÓRIA? Você já ouvir falar em dispensa discriminatória? Sabe em quais casos pode acontecer? …
Você sabe quem pode ser testemunha em uma ação trabalhista? Apesar de parecer simples, existem muitas dúvidas que …
RESCISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO TIPOS E CARACTERÍSTICAS Assim como direitos são assegurados no momento da admissão …
PERICULOSIDADE, O QUE É E QUANDO TENHO DIREITO AO ADICIONAL? Periculosidade no âmbito trabalhista refere-se à atividade que …
A extinção do Ministério do Trabalho e suas consequências. A posse do novo presidente Jair Bolsonaro é alvo …
Reforma Trabalhista: o que mudou para o empresário? Em novembro de 2017 entrou em vigor a lei n.13.467/2017, …
Dano moral no trabalho O dano moral no âmbito trabalhista ocorre quando o empregador ou qualquer superior hierárquico …
O adicional noturno O adicional noturno é a remuneração paga ao trabalhador que labora das 22h às 5h. …
Acúmulo e desvio de função: as diferenças e o que fazer? O acúmulo de função Cada trabalhador possui …
Vínculo empregatício Há diversas relações de trabalho que podem ser caracterizadas como vínculo empregatício, tais como: o trabalhador …
Reintegração e estabilidade da gestante: todos os detalhes! Para explicar melhor a reintegração e a estabilidade da gestante, …
Demissão sem justa causa: garanta seus direitos. Nesta condição de demissão sem justa causa, o empregado é mandado …