Luta pelo banimento do amianto recupera fôlego e uso do produto em São Paulo está vetado
Na tarde de quarta-feira, dia 4, foi derrubada pelo pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) a liminar que suspendia a lei 12.684/07, de autoria do deputado estadual Marcos Martins, que proíbe o uso do amianto em todo o Estado de São Paulo. A liminar havia sido concedida em dezembro do ano passado pelo ministro Marco Aurélio de Mello, com base numa Ação de Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3937) movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) que impedia o vigor da Lei.
De 20 a 27 de abril: Semana de Esclarecimento Contra Amianto
Com apoio do deputado estadual Marcos Martins, Abrea (Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto) promove a Semana de Esclarecimento Contra o Amianto. O intuito e debater o tema e reformar o combate ao minério nocivo à saúde.
"O Brasil caminha para o banimento do amianto", avalia Marcos Martins
Durante o III Seminário sobre o Amianto na Bahia, que contou com a participação de diversas autoridades do país, o deputado paulista relatou sua luta pelo fim do uso do mineral no Estado de São Paulo
3º Congresso Brasileiro de MND aborda o combate ao amianto
O 3º Congresso Brasileiro de MND (Métodos não Destrutivos), que aconteceu no dia 15, contou com a participação do deputado estadual Marcos Martins. MND reúne empresas e técnicos que cuidam das tubulações de água com foco no desenvolvimento sustentável e preservação do meio ambiente.
Assembléia Legislativa entra na luta contra o Amianto
A Procuradoria da Assembléia Legislativa de São Paulo protocolou nesta quinta, 27 de dezembro, agravo regimental e uma ação cautelar no STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília, para derrubar a liminar da CNTI (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria) que suspende a Lei 12.684/07, que proíbe o uso do amianto no Estado de São Paulo.
Supremo concede liminar à CNTI em favor do amianto
Deputado Marcos Martins garante que a luta contra o amianto não perde força, apesar da liminar que suspende a Lei 12.684 de banimento do minério. O Supremo Tribunal Federal deverá retomar o julgamento no ano que vem.