Fluxo de denúncias do Disque 100 é definido no Rio Grande do Norte - MPT-RN
Fluxo de denúncias do Disque 100 é definido no Rio Grande do Norte
Termo de compromisso foi firmado para assegurar rapidez e efetividade à apuração de denúncias envolvendo crianças e adolescentes
Natal (RN), 27/11/2014 - O Ministério Público do Rio Grande do Norte, o Ministério Público do Trabalho, a Polícia Civil, o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente firmaram hoje (27/11) Termo de Compromisso Operacional para estabelecer o fluxo de denúncias do Disque 100 com vítimas crianças e adolescentes.
As medidas fixadas tem por objetivo assegurar agilidade e efetividade à apuração das denúncias envolvendo crianças e adolescentes, definindo atribuições e prazos para cada um dos órgãos envolvidos trabalharem, de forma articulada e estratégica.
Na oportunidade, o MPT/RN foi representado pelo procurador-chefe, Francisco Marcelo Almeida Andrade. Dentre os demais participantes da solenidade, estava o procurador regional do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto, que é coordenador regional da COORDINFÂNCIA- Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente.
Por ocasião da assinatura do Termo de Compromisso Operacional, realizada no Centro Educacional Dom Bosco, na zona norte de Natal, foi realizado também um workshop para as pessoas que integram a rede de proteção municipal, para esclarecimento do pacto firmado.