Implantação e Gestão de Hospitais Públicos Veterinários – ANCLIVEPA-SP
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Hospitais Públicos Veterinários: Como o Projeto se torna Realidade
1. Políticas Públicas em Saúde Única e Seu Papel Social
2. Saúde, Bem-Estar Animal e Vigilância Epidemiológica.
3. Gestão Pública Governamental: o papel do Estado e a delegação de atribuições de interesse comum e serviços estatais.
4. Poder Legislativo e Poder Executivo: elaboração, viabilização e implementação dos Hospitais Públicos Veterinários: projeto de almejo popular e de relevância em participação democrática.
5. Instrumentos de planejamento e orçamento governamental: Lei Orçamentárias – PPA, LOA e LDO.
6. O papel do Terceiro Setor como parceiro público e o fomento às demandas sociais, ambientais, políticas e culturais.
Direito Regulatório e Relações Institucionais
1. Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 14.133/2021) – Pregões (eletrônico e presencial), Convite, Concorrência, Registro e Tomada de Preços, Leilão e Concurso.
2. Associações e qualificações: OSCs, OS, OSCIPs.
3. Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC (Lei 13.019/2014)
4. Edital de Chamamento Público, Termo de Colaboração e Fomento
5. Legislação Aplicada: Normas Técnicas, regulação, fiscalização e vistorias de órgãos públicos e privados (entidades de classe)
6. Advocacy: relações institucionais e tratativas entre Entes Públicos e Organizações da Sociedade Civil
Gestão de Contratos e Operações e seus Aspectos Administrativos Institucionais
1. Habilitação e capacitação técnicas e Processos de governança
2. Habilitação Jurídica, Fiscal, Contábil, Trabalhista e Previdenciária
3. Certificações e documentação
5. Gestão Médico-hospitalar
6. Gestão de Pessoas: vínculos empregatícios e colaboradores: CLT, PJ e terceiros. Valores, missão e visão institucionais. Seleção, capacitação e reciclagem. Humanização.
7. Gestão de Sistema Eletrônico de Prontuário
8. Gestão Hospitalar de Medicamentos
9. Gestão e Planejamento: Suprimentos, Insumos e Equipamentos
10. Planejamento Financeiro-Orçamentário: BUDGET
O&M: Operações e Manutenção
1. Construção e Implantação: Projeto de Engenharia e Arquitetura Hospitalares e o viés Biossistêmico
2. Gestão Operacional: Procedimentos Operacionais Padrão – POPs, Coordenação Médico-veterinária e Administrativa das Unidades
3. Aferição de Cumprimento de Metas e Resultados
4. Prestação de Contas e Normatizações Técnicas dos Tribunais de Contas e demais organismos públicos