A secretária de Estado do Turismo, Ana Maria Costa, explicou que está havendo uma readequação das portarias que regulamentam a retomada das atividades, no sentido de compatibilizar a legislação com a exigência dos protocolos a serem observados pelo setor, de modo a garantir a segurança sanitária para todos.
“A Setur e a Emprotur [Empresa Potiguar de Promoção do Turística] têm se reunido com as entidades e juntos estamos construindo a retomada do turismo no estado, tendo como base o diálogo”, disse Aninha.
Presente à reunião, o secretário da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, enfatizou que o pedido de prorrogação do desconto de 12% no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da conta de energia do setor hoteleiro, para o ano de 2021, será analisado pela equipe técnica do governo.
Na prática, a redução do imposto representa cerca de 50% de economia na conta, uma vez que a alíquota normal é de 25% sobre o consumo. “Temos a orientação da governadora de flexibilizar os tributos nos segmentos importantes para o desenvolvimento econômico do RN”, afirmou.
O presidente da ABIH (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis), José Odécio, considerou muito produtiva a reunião, que tratou ainda da flexibilização para eventos de grande porte, tendo como referências os réveillons da praia da Pipa (Tibau do Sul) e São Miguel do Gostoso.
“Esperamos que os recursos necessários à promoção do turismo do RN para 2021 sejam garantidos, e que o desconto na conta de energia seja prorrogado, para que tenhamos condições de recuperar a nossa atividade. Após essa reunião, o setor sai otimista com relação a todos os pontos apresentados à governadora e sua equipe”, disse.