Prefeitos querem garantia de verbas em parceria para manutenção de rodovias estaduais | O Município
Governo quer que municípios assumam serviços por meio de consórcios regionais
O novo modelo de manutenção das rodovias estaduais proposto pelo governador Carlos Moisés da Silva é visto com cautela pelos prefeitos da região de Brusque. Embora represente um avanço, eles avaliam que é preciso ter garantias de que o estado repassará verba para as prefeituras.
No dia 4 deste mês, o governador firmou a parceria com as 21 associações de municípios de Santa Catarina para que, por meio delas, sejam criados consórcios. O governo fará financiamento junto ao BNDES para obter o dinheiro que será repassado aos consórcios para a criação de usinas de asfalto.
Além disso, as prefeituras que integram os consórcios poderão se responsabilizar pela manutenção das rodovias estaduais. Para isso, cada uma assinará um termo de cooperação e garantia com o governo do estado.
A promessa é que as prefeituras receberão dinheiro para a manutenção das rodovias. Mas é justamente nesse ponto que recai o principal receio dos prefeitos da região de Brusque.
O temor é que o governo repasse uma obrigação que, oficialmente, é sua, e as prefeituras fiquem com mais serviço e custo. O prefeito de Botuverá, José Luiz Colombi, o Nene, afirma que a proposta é boa, "mas tem que ter recurso".
O prefeito de Guabiruba, Matias Kohler, vê com bons olhos a parceria. Porém, ele pondera que, dependendo do trecho a ser repassado, as prefeituras podem acabar abarrotadas de mais trabalho.
"Tem que ser enxergado com cautela, porque, dependendo do fluxo, que em alguns municípios é intenso, pode gerar uma demanda de trabalho contínua", declara Kohler.
O vice-prefeito de Brusque, Ari Vequi, também tem ressalvas quanto à iniciativa. Ele cita que o município já tem uma usina de asfalto própria, por isso talvez não seja interessante. A possibilidade seria a usina fornecer serviço para o consórcio.
"De que forma vai haver isso? De início, não somos contra porque estamos falando só de manutenção, não de assumir rodovia. Porque se dá uma enchente ou deslizamento, quem vai fazer a manutenção?", questiona.
Vequi também indaga qual será o critério para o repasse dos valores para tapa-buracos. "Eu vejo com preocupação. É uma tentativa de passar outro serviço de responsabilidade do estado para o município".
Novas reuniões entre o governo e as associações ocorrerão para definir como os consórcios funcionarão.
Na prática, as prefeituras já realizam a manutenção de diversas rodovias estaduais que cortam a microrregião. Botuverá, por exemplo, tem problemas com a Pedro Merizio (SC-486), que liga a cidade a Brusque.
Nene diz que a população cobra da prefeitura melhorias, mas cabe ao estado realizá-las. Nos últimos tempos, a prefeitura tem feito a manutenção, mesmo que não seja obrigada.
A Prefeitura de Guabiruba também realiza a limpeza das sarjetas, drenagem e a manutenção para deixar a SC-420, que liga o município a Blumenau. Por isso o prefeito considera que, se a parceria for benéfica, será um ganho para algo que já existe.
Até pouco tempo o contato das prefeituras era com o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), que foi extinto por Carlos Moisés. Nene Colombi diz que essa interação era ruim e que pouco do que era pedido pela prefeitura acabava solucionado.
Agora, passou para a responsabilidade da secretaria estadual de Infraestrutura. O prefeito esteve em Florianópolis recentemente em reunião com o secretário e afirma que sentiu que o novo governo não tem conhecimento da realidade da região.
Matias Kohler avalia que o contato entre municípios e estado é importante. "A aproximação é benéfica em todos os aspectos, principalmente na aplicação porque, por mais burocrático que seja, o município consegue resolver de maneira mais rápida".
O vice-prefeito de Brusque diz que a demanda será bastante grande, caso Brusque entre no esquema. A cidade tem cinco rodovias estaduais: Antônio Heil, liga a Itajaí; Ivo Silveira, a Gaspar; Pedro Merizio, a Botuverá; Gentil Batisti Archer, a Nova Trento; e Serra do Moura, a Canelinha.
A situação das rodovias é péssima, conforme reportagens feitas por O Município e levantamentos realizados por entidades nos últimos anos. Vequi cita o exemplo da Ivo Silveira, que está esburacada e precisaria de um grande trabalho de tapa-buraco.
Usina deve ficar sob gestão do Cimvi
Nene Colombi diz que a usina de asfalto deve ficar com o Consórcio Intermunicipal do Vale do Itajaí (Cimvi), que é ligado à Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi).
Guabiruba e Botuverá já estão no Cimvi, mas Brusque não. Quando houve a votação na Câmara de Vereadores, ainda na gestão de Paulo Eccel, a adesão foi rechaçada.
Caso Brusque queira participar do consórcio, portanto, a prefeitura precisará enviar um projeto de lei que autorize o município a aderir ao Cimvi. É um tema sensível, que, na época, provocou o desmanche da base governista.
Associação da região de Florianópolis adere à parceria
A Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis (Granfpolis) também terá um consórcio para a manutenção da infraestrutura viária. A associação não tem um consórcio ativo, como no caso da Ammvi, portanto, precisará criar um.
As prefeituras de Nova Trento e São João Batista fazem parte da Granfpolis. O atual presidente é Gian Francesco Voltolini, prefeito de Nova Trento, que participou da reunião com o governador, no dia 4, na qual foi aprovada a parceria entre estado e associações.