O futuro do Direito e o Direito do futuro
Não é nenhuma novidade que o mundo vem sofrendo diversas transformações, porém, ao se analisar apenas a evolução no campo da tecnologia, vê-se que estas mudanças estão ocorrendo de maneira cada vez mais rápida, o que provoca novas discussões e desafios no campo do Direito. Um exemplo disso, amplamente discutido […]
Os dois lados ruins de uma mesma moeda
Alexandra Ullmann
As relações entre pais e filhos são atingidas muitas vezes pela separação dos genitores, que por raiva, vingança e imaturidade preferem entregar nas mãos do judiciário as decisões relativas às crianças. Ultimamente temos presenciado diversos casos envolvendo assassinato de menores por seus pais seguidos de suicídio, na maioria das vezes […]
Inscrições abertas para seminário promovido pela Enfam
Nos dias 25 e 26 de abril a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará o seminário "10 anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar", promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), no auditório do Superior Tribunal […]
ONG Conectas produziu uma densa pesquisa que mostra a realidade sobre os relatos de violência em audiências de custódia. Revelar os números e contribuir para aperfeiçoar um mecanismo do Judiciário que, criado em 2015, ainda é relativamente novo foi um dos motivos que levou a Conectas Direitos Humanos, a elaborar […]
A possibilidade de inclusão de cláusula de mediação em plano de recuperação judicial
1 – Introdução Os métodos de resolução de conflitos fora do âmbito do Poder Judiciário têm ganhado força e incentivo nos últimos anos. Prova disso é a recente reforma da Lei de Arbitragem e a edição de uma Lei de Mediação (Lei no 13.140/2015), que, juntamente com o novo Código […]
Reforma da Previdência OAB Nacional promove grande ato contra a PEC 87/2016
PEC da reforma é "retrocesso inadmissível que a sociedade não pode aceitar", diz Lamachia. O Conselho Federal da OAB, com apoio de mais de 160 entidades da sociedade civil organizada, realizou um grande ato contra da Proposta de Emenda à Constituição 287/2016, a chamada reforma da Previdência. Um auditório lotado […]
Direito Contratual: as diferenças entre Brasil e Estados Unidos
Programa de Estudos Judiciais Brasil-Estados Unidos, do Instituto justiça & Cidadania e da Washington College of Law, reuniu especialistas para debater as inovações e peculiaridades dos contratos em vários segmentos. O Direito Contratual observado e debatido sob as mais diferentes abordagens e na comparação entre Brasil e Estados Unidos. Foi […]
Sistema de Reconhecimento Facial Antifraude agora possui central de inspeção de imagens O projeto de Reconhecimento Facial Antifraude está se consolidando rapidamente no Estado do Rio de Janeiro e acaba de ganhar uma central de inspeção de imagens. Iniciado há seis meses, o sistema funciona através de câmeras instaladas acima […]
Pesquisa revela contornos regionais da violência contra a mulher
Levantamento do Observatório da Mulher contra a Violência apresenta, pela primeira vez, dados sobre os valores repassados pela União, desde 2006, para manutenção das Unidades Especializadas de Atendimento que existem em cada estado brasileiro. Em agosto do ano passado, a Lei Maria da Penha (no 11.340/2006) completou dez anos de […]
Celebramos em março, internacionalmente, o Dia da Mulher. Por essa razão, aproveitamos a ocasião para falar com as magistradas que estão, neste momento, assumindo cargos de gestão em diferentes Tribunais do Rio de Janeiro. A primeira delas é a Desembargadora Elizabete Filizzola, 1a Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado […]
Harmonia e austeridade
As duas palavras sintetizam as diretrizes adotadas durante a gestão do desembargador Milton Fernandes de Souza à frente do TJRJ. O objetivo é encontrar caminhos para superar a crise no Estado e, a despeito deste cenário, buscar a qualificação e a maior eficiência dos serviços prestados ao cidadão. Eleito presidente […]
A disfuncionalidade do modelo trabalhista
Estão dadas todas as condições para realinhar o país na vanguarda da modernidade. O nosso "legalismo", calcado no positivismo jurídico, nos tem levado à crença ingênua de que os conflitos de interesses no âmbito das relações de trabalho são mais adequadamente resolvidos por intermédio da regulamentação legal do que pela […]