Idec | Leis e Negócios
segunda-feira, 25 de abril de 2011 Consumidor, Direito Autoral | 19:48 Brasil é o 4º na lista dos piores em regime de direito autoral
A lista dos dez países pior colocados neste ano tem o Japão em primeiro lugar, como o país com as piores leis, seguido pelo Egito, Zâmbia, Brasil – na quarta posição –, Argentina, Tailândia, Quênia, Reino Unido, Jordânia e Chile. Segundo o Idec, o instituto brasileiro fez um relatório sobre a situação no Brasil que levou em conta questões como as possibilidades trazidas pela legislação autoral para o acesso dos consumidores a serviços e produtos culturais, exceções e limitações para usos educacionais das obras, preservação do patrimônio cultural, acessibilidade, adaptação da lei aos novos modelos digitais e utilização privada dos bens culturais.
Em 11 diferentes áreas analisadas, como uso educacional, uso literário e liberdade para compartilhar e transferir informações, nenhum dos 24 países pesquisados alcançaram a nota máxima. Mais de dois terços deles receberam a pontuação mais baixa em pelo menos uma dessas áreas. Confira aqui a íntegra da pesquisa: http://a2knetwork.org/sites/default/files/IPWatchlist-2011-ENG.pdf