Autor: Eduardo de Oliveira Cerdeira
Edição: 3ª Edição/2017
Esta obra, agora na terceira edição, mantém o objetivo do estudo teórico e, principalmente, prático do instituto da substituição processual pelos Sindicatos. A terceira edição foi revisada, atualizada conforme o novo Código de Processo Civil e, consideravelmente ampliada, trazendo novos conceitos e novos posicionamentos dos tribunais pátrios.
Inicialmente, o livro trata do próprio conceito de sindicatos, sua evolução histórica, finalidades e outros aspectos necessários para que o leitor possa compreender a função social dos Sindicatos e, consequentemente, a razão de ser um dos entes legitimados para a propositura de ações coletivas.
Posteriormente, é feita uma análise histórica e sistemática da legislação processual coletiva, destacando-se a Consolidação das Leis Trabalhistas, a Lei n. 7.347/85, a Lei n. 8.078/90 e a Constituição Federal de 1988 que são integrantes do intitulado microssistema para a tutela processual coletiva. A partir daí, são discutidos diversos aspectos das ações coletivas como competência, legitimidade, sentença, execução, coisa julgada, dentre outros temas ainda muito controvertidos para nós, operadores do Direito.
Enfim, esta terceira edição atualizada, revista e ampliada mantém o escopo de, analisando aspectos controvertidos da substituição processual, auxiliar e levar os operadores do Direito a uma reflexão sobre este atual e importante instituto.