Futuro da indústria de petróleo e gás é debatido no II Seminário Brasil x Noruega | FGV DIREITO RIO
Futuro da indústria de petróleo e gás é debatido no II Seminário Brasil x Noruega
A indústria de petróleo e gás e a academia se reuniram no último dia 25 de outubro para debater sobre as consequências e os desafios trazidos pelas transições em curso no setor de petróleo e gás brasileiro. A Escola de Direito do Rio de Janeiro da FGV (Direito Rio), em parceria com a Associação Brasileira dos Armadores Noruegueses (ABRAN) com o apoio do Consulado Geral da Noruega no Rio, da Innovation Norway e do The Research Council of Norway, realizou o "II seminário Brasil x Noruega – O momento de transição da indústria de óleo e gás brasileira e os desafios da regulação do setor marítimo e offshore"
O evento, que contou com a participação de mais de 150 pessoas, teve como objetivo fortalecer os laços de amizade entre o Brasil e a Noruega, além de compartilhar experiências e discutir aspectos regulatórios que reduzem o potencial de crescimento no transporte marítimo e indústria naval offshore e as alternativas para atrair novos investimentos. O presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen Leal, participou da mesa de abertura do evento e destacou o momento de transição política e econômica pela qual atravessa Brasil. Já o presidente ABRAN, José Roberto Neves, falou sobre os desafios que a oferta da indústria naval enfrenta e a urgência na resolução de questões relacionadas com a regulação da indústria. A vice-ministra norueguesa do Petróleo e Energia, Ingvil Smines Tybring-Gjedde enfatizou que o grande desafio é ajustar a indústria à nova realidade do mercado.
"Desde o primeiro seminário Brasil-Noruega, há dois anos, os preços do petróleo caíram dramaticamente e toda a indústria está lutando. O grande desafio é como se ajustar a esta nova situação do mercado. Mas a indústria tem demonstrado a capacidade de se recuperar antes. Registaram-se progressos e a indústria merece reconhecimento. Transições requerem ação e ação significa a produção mais eficiente e a um custo menor, mas sempre sem comprometer a segurança. Isso significa a padronização, a adoção de novas tecnologias, soluções mais inteligentes e menos burocracia", destacou.
A primeira sessão do seminário falou sobre a importância dos órgãos reguladores para a indústria de petróleo e gás, marítima e offshore. O vice-diretor de Ensino, Pesquisa e Pós-graduação da Direito Rio, professor Sérgio Guerra, falou sobre a história e o desenvolvimento das agências reguladoras na administração pública brasileira, dentre elas a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), que estão entre as 10 entidades atuais. Segundo o professor, a intenção do atual governo é dar mais autonomia às agências reguladoras. A mesa contou também com o Contra-Almirante José Luiz Ribeiro Filho (Diretoria de Portos e Costas), Flavia Morais Lopes Takafashi (Superintendente de Regulação da ANTAQ) e Birgit Løyland (Diretora Geral do Departamento Marítimo da Noruega), com comentários e moderação da professora Patrícia Sampaio (Direito Rio).
"Enquanto a Noruega está na 11ª colocação no ranking de competitividade do Fórum Econômico Mundial, o Brasil está em 75º. Isso mostra que há espaço para mudança também quando se trata de questões de regulação, mas é preciso ter cuidado para não enviar sinais mistos a potenciais investidores. Embora a realidade que enfrentamos hoje seja complexa, ela não precisa ser confusa", concluiu a professora Patrícia Sampaio, o principal desafio brasileiro é ser mais competitivo no mercado global, com a sinalização de regras claras aos investidores.
Já a segunda parte dos debates foi voltada para o momento de transição da indústria brasileira de petróleo e gás e seus reflexos no setor de transporte marítimo e offshore. Para o vice-presidente executivo da Teekay Brasil, Alex Tischendorf, é preciso simplificar o processo de exportação, uma vez que empresas internacionais de petróleo não têm acesso a terminais de transbordo no Brasil e são obrigados a ir até o Uruguai para fazer a transferência ship-to-ship (de um navio a outro). A sessão contou ainda com a participação do professor Alfredo Renaul (PUC-RJ), Abilio Mello (presidente da DeepSea Supply Brasil), e Felipe Meira (vice-presidente da Farstad Americas), com comentários e moderação de Tom Mario Ringseth (vice-presidente Senior do DNB Brasil).