ESPECIAL: COM AUMENTO MODESTO EM MARÇO, SALTO NAS RECUPERAÇÕES JUDICIAIS É ESPERADO PARA JUNHO - DASA
São Paulo, 17/04/2020 – O mês de março registrou alta de 3,8% nos pedidos de recuperação judicial, com relação ao mesmo mês de 2019, conforme números adiantados ao Broadcast pelo Serasa Experian. O porcentual é menor do que os registrado em fevereiro, quando houve crescimento de 11% em base anual. A desaceleração está, em parte, relacionada dificuldades de acesso as varas de falências e à Justiça impostas pelo isolamento social forçado para conter a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O economista da Serasa Experian, Luiz Rabi, atribui também o baixo aumento ao fato de as decisões de solicitar a recuperação levarem tempo.
Mas a previsão dos especialistas continua sendo de superação do pico de pedidos em 2016, na esteira de recessão do País e da Lava Jato. "Dada a gravidade e a severidade dessa crise global e dos impactos na demanda, produção e liquidez das companhias, acredito que teremos um volume recorde de reestruturações e recuperações judiciais, superando o pico de 2016", afirmou o sócio da consultoria KPMG, responsável pela área de Capital Advisory, Alan Riddell. Naquele ano, os pedidos atingiram 1,863 mil.
"Tentamos entender onde está o fundo do poço nesse momento, mas o fato é que as agências de rating já revisaram para baixo a perspectiva de rating de várias empresas", observa o sócio fundador da consultoria financeira Pantalica Partners, Salvatore Milanese. Ele lembra ainda que o anúncio da Febraban de que os bancos receberam 2 milhões de pedidos de rolagem, equivalentes a R$ 200 bilhões, é outro indicador antecedente das reestruturações, incluindo aquelas sob a supervisão da Justiça. "Isso é só o começo", prevê.
O sócio da TWK, Ivo Waisberg, entende que os números possam se arrefecer caso haja aprovação do projeto de lei que prevê moratória de 60 dias nos compromissos das empresas, postergando para setembro e outubro um possível aumento nas requisições em relação aos números que potencialmente poderiam ocorrer antes da Covid-19. "Caso o PL 1397 não seja aprovado pelo Congresso, acredito que os números podem começar a saltar a partir de junho", diz.
Waisberg é um dos advogados envolvidos no projeto de lei encaminhado ao Congresso que prevê moratória de 60 dias por qualquer empresa que tenha tido sua atividade prejudicada pelas restrições impostas pelo Covid-19. Posteriormente, essas empresas poderiam pleitear por mais 60 dias, tendo de comprovar queda de 30% em seu faturamento em virtude da crise.
O relatório do Serasa Experian mostra que dos 82 novos pedidos feitos, 44 são de empresas que atuam no setor de serviços, liderando as demandas por recuperação judicial em março, 15 pedidos a mais do que o mesmo mês do ano anterior. Nos próximos meses, a expectativa de Rabi é de a esperada elevação nos pedidos aconteça especialmente entre as companhias de portes menores.
O sócio do escritório Dasa Advogados, Daniel Amaral, diz que muitos empresários estão preparando documentação, enquanto outros tentam manter o otimismo, olhando para os passos que o governo e o mercado tem dado a fim de diminuir o impacto da Covid-19 em seus negócios. "Muitos empresários esperam por uma "salvação", o que tende a não se materializar para alguns, me fazendo crer que, efetivamente, a disparada no volume de pedidos deve acontecer a partir de junho", avalia.