Dezoito magistrados de MT recebem mais de R$ 300 mil em um único mês
Em 17/08/2017 03:01:00 na sessão Estado
O Conselho Nacional de Justiça suspendeu o pagamento de diferenças salariais atrasadas a juízes de Mato Grosso. Somando salário e benefícios atrasados, um deles recebeu meio milhão de reais no mês passado.
Um juiz da comarca de Sinop, norte de Mato Grosso, não tem do que reclamar do que recebeu referente ao mês de julho. Foram pouco mais de R$ 500 mil. Ele diz que junto com o salário, recebeu valores retroativos não pagos ao longo de 10 anos de carreira.
"Eu recebi 10 X ao invés de X no mês de julho porque além do X normal, vamos assim dizer, os outros 9 pontos, advém de descontos, ou melhor, de salários, subsídios não recebidos ao longo de 10 anos de carreira", justifica Mirko Vincenzo Giannotte, juiz de Sinop.
O juiz de Sinop não foi o único que recebeu uma bolada neste mês. De acordo com o Portal Transparência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, 84 magistrados do estado receberam mais de R$ 100 mil e 18 deles receberam mais de R$ 300 mil.
O portal revela ainda que 67% dos juízes de Mato Grosso receberam, entre vencimentos e gratificações e adicionais, acima de R$ 33,7 mil, que é o teto constitucional dos servidores públicos.
"O tribunal fez as contas e pagou todos aqueles que tinham direito de receber. Os valores podem ser considerados altos, podemos dizer que sim, mas são valores acumulados de 13 anos. Treze anos acumulando, deixando de receber aquele direito legítimo", diz José Arimatéia, presidente da Associação Mato-grossense dos Magistrados.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso não quis se pronunciar. Em nota, disse que o pagamento dos valores acumulados foi determinado pela presidência do tribunal levando em conta uma decisão do Conselho Nacional de Justiça.
O Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, informa que não autorizou os "pagamentos vultosos" a todos juízes e sim a um caso específico, não-extensivo a outros casos. O ministro corregedor João Otávio de Noronha determinou a suspensão dos pagamentos de diferenças salariais até que os fatos sejam esclarecidos pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.