ConJur - Um encontro de titãs: Kelsen, Hart & Cia analisam acórdão do STJ - Comentários (página 1 de 2)
7 de julho de 2016, 8h00
Marcelo-ADV (Outros) 10 de julho de 2016, 1h57
O IDEÓLOGO (Outros) 8 de julho de 2016, 16h25
Ruby Falleiro (Estudante de Direito) 8 de julho de 2016, 14h07
Um texto judicioso, pertinente e necessário
James Alves Bergoc (Outros - Administrativa) 8 de julho de 2016, 12h11
A crítica desvelada aliada a uma narrativa perspicaz com contornos da mais fina ironia transmite ao leitor uma síntese do corpo teórico ao qual o texto remansosamente alude, fustigando, espero e inclusive, a uma perquirição a respeito.
É lamentável o teor da decisão usada como peanha da narrativa, e causa sobressalto aos que permanecem em constante vigília seja na prática ou na ciência jurídica.
Alvíssaras ao Dr.Lênio, que nos brinda com um texto crítico -analítico e com um senso de humor cerebrino.
P.S.: Gostaria de algum dia ter a oportunidade de conhecer a tal Dacha, que, ao que tudo indica, é de evidente nomeada. (rs).
Mesurini (Outros) 8 de julho de 2016, 12h04
Da próxima convide Carl Schmitt. Só ele conhece bem o paradigma que vige por aqui.
Prestação jurisdicional!
ANTONIO VELLOSO NETO (Advogado Autônomo - Criminal) 8 de julho de 2016, 11h07
Pra que advogado? Do jeito que as coisas andam vão revogar a CF. Fundamentar pra que? Analisar teses importantes? Pra que, se já tenho convicção formada, já que sou Juiz. Absurdo!
Parabéns pelo artigo Professor Lenio.
Fabiana Collares Schwartz (Advogado Sócio de Escritório) 8 de julho de 2016, 9h58
Nas mosca!
FSM (Outros) 7 de julho de 2016, 22h46
O stj acertou! O tiro normativo dado pelos "pais" do ncpc saiu pela culatra!
O IDEÓLOGO (Outros) 7 de julho de 2016, 22h14
Faltou no texto o teutônico Carl Schmitt, o mais percuciente jurista de todos os tempos...
Sistemático descumprimento da lei
Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária) 7 de julho de 2016, 21h59
Somente nesta semana já contabilizei cerca de 15 decisões nos processo que atuo que simplesmente ignoraram o dever de fundamentação previsto no art. 489, § 1.º, do CPC 2015. O que faremos? Para onde vamos? Qual a solução?
Quando o próprio Judiciário descumpre a lei
Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária) 7 de julho de 2016, 20h28
Como de praxe, o prof. Lenio nos presenteia com um texto de elevada erudição, que com leveza, desenvoltura e delicadeza para mostrar algo que poderia de forma mais grosseira ser resumida em uma única frase: os juízes brasileiros, inclusive em Tribunal Superior, não querem cumprir a lei. A questão é das mais preocupantes. Pessoas comuns descumprem a lei. Mesmo no Japão, na qual culturalmente é mais disciplinado, fala-se em 3 milhões de pequenas infrações penais por ano. Quando as pessoas comuns não cumprem a lei o que resta aos prejudicados é buscar socorro junto ao Judiciário. Mas, e quando o Poder Judiciário também não cumpre a lei? Essa a questão que se coloca.
EduardoChaves (Advogado Autônomo - Consumidor) 7 de julho de 2016, 20h26
O problema é que não há previsão de recurso contra estupidez! Isso tudo, esse caríssimo 'sistema' tornou-se estúpido. Repetimos daqui, e eles repetem de lá, numa espiral sem fim.
Marco Antonio PGE (Advogado Autônomo - Tributária) 7 de julho de 2016, 20h01
Aqui, Lênio é genial!
Não temos parâmetros hermenêutico
Mark Twain (Oficial de Justiça) 7 de julho de 2016, 19h14
Elucidativo a exposição de hoje. Sintetiza o pensamento de Lenio sobre a teoria hermenêutica. Em suma, o modelo brasileiro é uma Babel e os encarregados de construir nosso sistema jurídico não sabem onde pisam. São cegos guiando cegos.
R. G. (Advogado Autônomo) 7 de julho de 2016, 19h00
Ansioso para o tema em que os gigantes do Direito discutirão a decisão do STF no HC 126.292 que flexibilizou a garantia da presunção de inocência! E Kelsen certamente deve ter se engasgado como nunca quando leu que sua obra era lida no Brasil como se ele fosse um positivista exegético...
1986 (Advogado Associado a Escritório - Civil) 7 de julho de 2016, 17h38
Texto genial! De uma inteligência aguda espantosa! Claro, conciso, completo. Inclusão obrigatória nas razões recursais contra a tirania do "meu entendimento"!
A Doutrina falou! E agora José?
1986 (Advogado Associado a Escritório - Civil) 7 de julho de 2016, 17h34
Até quando? Até quando viveremos essa tirania do "meu entendimento"? Esse desprezo cínico e tirânico pela lei, pela moral, pela constituição? Até quando vai essa surdez arrogante para as lições da doutrina? Até quando?
Em meio ao turbilhão, quem chega? O chapolin colorado!
Alexandre A. C. Simões (Advogado Autônomo - Criminal) 7 de julho de 2016, 16h08
Ouvindo o barulho da discussão e escondido por detrás de um dos esteios da sede da Dacha, lá estava o Chapolin Colorado. Percebendo a tumultuada discussão, aproximou-se de forma sorrateira e fez uma pergunta que até hoje, ele, o Chapolin (um néscio), não obteve resposta, e então gritou: um cidadão, quando descumpre a lei, pode responder criminalmente, civil e administrativamente, mas o fato de ser juiz liberada o cidadão para manipular a letra da lei? Chapolin Colorado percebeu que houve um silêncio gritante e disse mais: O CPC começou a vigorar ainda este ano e já está inteiramente violado. E disse outra vez: podem os juízes, em uma democracia, brincar com as leis? Sãos os juízes os profetas da lei? O que um juiz brasileiro faria ao aplicar as leis de Newton? Kelsen ficou amarelo. Ninguém achou graça no que disse o Chapolin, que saiu de cabeça baixa pensando, "se um juiz pode dizer que X é Y, porque eu também não poderia deixar de recolher tributos, descumprindo igualmente a lei?". E ainda: "Os juízes não prestam compromisso de cumprir fielmente as leis e as Constituições?" Chapolin não aceitou nenhum tipo de bebida, saiu de lá chateado por saber que um homem-juiz pode causar o prejuízo que quiser à sociedade, sem que nada lhe seja feito. Afinal, não estava apenas dando uma interpretadazinha? Descobriu o tal Chatopolim que era submisso ao juiz e não às leis e que estas já não representavam mais nada. Todas as teorias do direito, não valem nada sem um material humano de qualidade. Já de longe o Chapolin descorado de raiva berrou: esse tal FONAJE é um lixo! Lixo! Sempre tem algum penetra para incomodar numa festa tão requintada, com bebidas tão caras e com convidados tão ilustres.
Alguns acharam bobagem, outros não!!!
Estupro coletivo...da lei (e por quem deveria protege-la!)
Persistente (Outros) 7 de julho de 2016, 16h05
Pelo visto, não apenas mulheres são vitimas desse crime abominável, mas as leis também! E por aquelas cuja razão de existir é preservar a sua vigência! Enfim, desde que se preste a, subjetivamente, "inspirar" o convencimento dos ILUMINADOS, vale "fundamentar" as sentenças ate com RECEITA DE BOLO!
Professor Francis J. Mootz III, RSVP
Oscar Bittencourt (Procurador do Município) 7 de julho de 2016, 16h04
Respeitável Prof. Dr. Lênio
Sendo o sr. vitalício e inamovível proprietário da sua dacha, assiste-lhe discricionariedade para decidir sobre os convidados. Mas me parece (sem solipsismo, espero) que talvez fosse o caso de convidar para o próximo convescote o Prof. estadunidense Francis J. Mootz III, autor de "Law, Hermeneutics and Rhetoric" (Routledge Publishing) e do capítulo "Hermeneutics and Law" da alentada coleção de ensaios "The Blackwell Companion to Hermeneutics" (Wiley-Blackwell), lançada agora em 2016. Evidentemente, é mera sugestão, já que um coroinha não ensinará o Papa a rezar missa. Cordiais saudações.