Audiência expõe divergência de prefeitos sobre retomada das operações da Samarco – Portal GRNEWS
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais fez nesta terça (23) uma audiência pública para debater a retomada das atividades da mineradora Samarco. Durante o evento, os prefeitos de Mariana (MG) e Anchieta (ES) manifestaram descontentamento com a postura da prefeitura de Santa Bárbara (MG), que ainda não emitiu a carta de conformidade. O documento é um dos pré-requisitos para que a mineradora possa voltar a operar. Apesar de convidado, o prefeito de Santa Bárbara, Leris Braga (PHS) não compareceu.
Em nota, a prefeitura de Santa Bárbara informou que apenas nesta terça (23) foi notificada da decisão do TJMG e vai apresentar a avaliação até o dia 6 de junho. "O procedimento de análise municipal encontrava-se suspenso desde o dia 17 de abril, em virtude de solicitação da empresa para tratativas acerca de possíveis medidas de mitigação a serem estabelecidas por consenso, de modo que a liminar apenas determina a continuidade desta análise. Nesse contexto, o município reafirma seu entendimento no sentido de ter competência para a análise de requerimento e emissão de carta de conformidade relativa a empreendimentos localizados em seu território, na forma da legislação ambiental vigente", diz o documento.
Ante incerteza no retorno, a empresa fechou acordo com os trabalhadores para conceder um novo período de layoff [quando os empregados têm redução de jornada de trabalho ou têm o contrato suspenso para um período de requalificação profissional]. Segundo a Samarco, trata-se de uma medida para evitar assim novas demissões. Hoje com 1,8 mil funcionários, a mineradora tinha 3 mil empregados diretos antes da tragédia. Com Agência Brasil