Concurso ANAC: 150 vagas, edital nos próximos dias
Escola de Administração Fazendária realizará concurso da Agência Nacional de Aviação Civil. Edital já está pronto
Publicado em 25/11/2015 - 13h13 • Atualizado em 25/11/2015 - 13h13 • Comunicar erro
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) escolheu a organizadora ESAF para realizar seu novo concurso público em 2015. O edital já está pronto e será publicado nos próximos dias, com a oferta de 150 cargos do quadro de pessoal efetivo. A informação sobre a escolha da Escola de Administração Fazendária - ESAF como organizadora foi divulgada no Diário Oficial da União em 07/10/2015 (veja em http://goo.gl/CFM36K).
O último concurso da ANAC aconteceu em 2012, organizado pelo CESPE/UnB, constituído por provas objetivas, prova discursiva e avaliação de títulos (1ª etapa). Os candidatos ao cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil (que foram aprovados na 1ª etapa) fizeram ainda o Curso de Formação, ministrado em Brasília/DF (2ª etapa).
De maneira similar a outras agências reguladoras, a ANAC, surgiu após a tendência verificada no Brasil, a partir da segunda metade da década de 1990, que propunha a implantação de um novo modelo de regulação da atividade econômica. Nesse novo modelo, a regulação passou a ser exercida por agências com autonomia e independência, observando as diretrizes da política setorial.A ANAC foi criada em 2005, para atuar na regulação do transporte aéreo, em substituição ao Departamento de Aviação Civil (DAC), como autoridade de aviação civil e reguladora do transporte aéreo no país. A ANAC, vinculada à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, é uma autarquia especial, caracterizada por independência administrativa, autonomia financeira, ausência de subordinação hierárquica e mandato fixo de seus dirigentes, que atuam em regime de colegiado. Tem como atribuições regular e fiscalizar as atividades de aviação civil e de infraestrutura aeronáutica e aeroportuária. Para tal, o órgão deve observar e implementar as orientações, diretrizes e políticas estabelecidas pelo governo federal, adotando as medidas necessárias ao atendimento do interesse público e ao desenvolvimento da aviação.
Tópico: ANAC
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