Além disso, Arbex diz acreditar que a entidade se afastou de seu dever constitucional. “Por força de lei e da tradição, a OAB-SP deve representar o contraponto entre sociedade civil e o Estado, funcionando como ponta de lança dos anseios da cidadania, do direito de defesa e da Constituição, fazendo jus à sua condição de maior seccional do país”, diz o documento.
O advogado elenca casos em que, para ele, a OAB-SP esteve omissa, como na implementação do processo digital, feita a toque de caixa; no funcionamento de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania sem a necessidade de advogados; e com o que chama de “descaso do Estado e da Defensoria Pública com o convênio da assistência judiciária”.