Histórico | Comitê de Ética em Pesquisa
A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fiocruz, foi uma das primeiras instituições a criar o seu Comitê de Ética em Pesquisa, em 03 de março de 1997. Isso após ter participado intensamente no processo que originou a Resolução 196/1996 do Conselho Nacional de Saúde, em substituição à Resolução 01/1988, sempre com base na forte crença da instituição e de seus pesquisadores de que as pesquisas devem associar a busca de resultados para a população com o respeito ético a seus participantes. O CEP/ENSP tem uma trajetória bem-sucedida de mais de 20 anos de funcionamento contínuo, o que significa empenho e dedicação de dezenas de professores dos departamentos da Escola, bem como de convidados externos, na avaliação ética dos projetos desenvolvidos pelos pesquisadores e estudantes da instituição. A marca do CEP/ENSP é pautar-se pelo respeito à sociedade e pelo compromisso institucional. Ao longo destes anos, muitas mudanças aconteceram, tais como: o lançamento da Plataforma Brasil, a revisão da Res. CNS 196/96, que culminou com a Res. CNS 466/12 e o aguardado lançamento da Res. CNS 510/16 - para as pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. Porém, precisamos ressaltar que é um momento de ameaça ao Sistema CEP-Conep, pela tramitação do PL 200/15, atualmente tramitando no Senado Federal como PL7082/2017, que altera a sistemática de avaliação das pesquisas.
O CEP/ENSP orgulha-se pela sua composição interdisciplinar e independente, e principalmente por ter como membros, além de professores, alunos da escola e quatro representantes dos usuários, permitindo cumprir com a defesa dos interesses dos participantes da pesquisa em sua integridade e dignidade, conforme Res. CNS 466/12.