Changes in public health and its inflexions in the incorporation of the gender category
http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232009000400007
Mudanças na saúde coletiva e suas inflexões na incorporação da categoria gênero
Departamento de Medicina Social, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. E-mail: daniela.knauth@gmail.com
O artigo que inicia este volume da revista Ciência e Saúde Coletiva demonstra claramente o número crescente de artigos científicos da área da saúde coletiva que utilizam a categoria gênero, sendo que a própria publicação deste número temático evidencia o incremento do interesse pela temática. O levantamento realizado pelas autoras indica que este crescimento não se restringe a uma área temática ou aos estudos realizados com o uso de metodologia qualitativa, como se poderia esperar. E apesar de salientar que a categoria gênero é utilizada de diferentes maneiras (pressuposto teórico, categoria interpretativa e sinônimo de sexo), as autoras enfatizam que devemos pensar estes diferentes usos a partir da interdisciplinaridade da área e de seu histórico engajamento político.
É justamente sobre estas duas característica e sua relação com a incorporação do conceito de gênero nos estudos na área da saúde coletiva que eu gostaria de levantar alguns aspectos para a reflexão. Da mesma forma que as condições de saúde e trabalho das mulheres sofreram importantes modificações nas últimas décadas, fazendo com que várias das reivindicações do movimento feminista fossem incorporadas por outros movimentos sociais, a área da saúde coletiva também sofreu importantes mudanças, especialmente a partir da década de noventa. Dentre estas mudanças, destacaria a valorização da epidemiologia como disciplina fundamental não apenas para a saúde coletiva, mas também para as outras áreas da medicina e, relacionado a este fenômeno, a valorização da perspectiva acadêmica da área. O crescimento do número de programas de pós-graduação na área é emblemático deste aspecto. Estes dois fenômenos se dão no contexto de consolidação do Sistema Único de Saúde, o que certamente fez com que várias das reivindicações levantadas pela área da saúde coletiva tenham sido incorporadas pelo Estado e pela sociedade, como aconteceu com o movimento feminista. Ou seja, as condições e as características do que chamamos de saúde coletiva também se modificaram significativamente nos últimos anos.
A epidemiologia, uma das três disciplinas que compõem o que denominamos por saúde coletiva, adquiriu nos últimos anos grande visibilidade e reconhecimento. Isto se deve, em grande parte, ao rigor de seu método de investigação - em particular em razão do crescente uso da estatística -, que conferiu aos estudos da área da saúde o caráter de cientificidade. Esta disciplina, até recentemente desvalorizada dentro da medicina e considerada apenas uma disciplina da chamada saúde pública, adquire prestigio, sendo requisitada como disciplina obrigatória em grande parte dos cursos de pós-graduação da área da saúde, ou para usar o jargão da área, para a medicina baseada em evidências. A epidemiologia passa a fornecer as evidências científicas para a prática clínica. Neste movimento, a epidemiologia ganha status acadêmico, mas parece se distanciar um pouco da área da saúde coletiva. Isto não significa que deixe de produzir conhecimentos com a perspectiva de saúde pública - até porque o método epidemiológico se ancora na idéia de coletividade - mas implica um certo distanciamento das outras disciplinas da área, em particular das ciências sociais (a área da administração e planejamento é, de certa forma, incorporada à epidemiologia, particularmente através dos estudos de custo-efetividade), e no distanciamento da esfera dos serviços e políticas públicas, que sempre estiveram tão presentes na área da saúde coletiva.
"Puxada" pela epidemiologia, a área da saúde coletiva também passa a adquirir maior espaço acadêmico, especialmente no nível da pós-graduação, desenvolvendo pesquisas e formando profissionais que garantem a consolidação deste movimento. De cursos de especialização em saúde pública, voltados basicamente para profissionais de serviços, passa-se para cursos de pós-graduação estrito senso, com mestrado e doutorado, que têm por público profissionais com interesses acadêmicos (observa-se um certo retorno ao público de serviços através dos mestrados profissionais em áreas específicas).
E o que tudo isto tem a ver com o nosso debate sobre a incorporação da categoria de gênero na saúde coletiva? A meu ver, estas mudanças ocorridas na área devem ser consideradas quando refletimos sobre a crescente, mas ao mesmo tempo precária, incorporação da categoria de gênero nos estudos da área. Talvez o duplo tripé salientado pelas autoras como característica da saúde coletiva, visto ter sido sua base de formação, não exista mais, mas seja apenas a visão romântica que ainda temos da área. A interdisciplinaridade que caracterizou a formação da área no Brasil me parece que tem sofrido um fenômeno de "especialização" ou "ênfase", em que o diálogo entre as disciplinas é cada vez menor, visto que cada uma já tem seu próprio campo consolidado. Talvez o uso da categoria gênero como sinônimo de sexo aponte para este precário diálogo entre as disciplinas da área: há a incorporação do termo - que passa a ser considerado politicamente correto -; por outro lado, não há a incorporação da perspectiva teórica que o sustenta. Da mesma forma, o crescente comprometimento da área com a perspectiva acadêmica - que impõem uma série de critérios e exigências de avaliação, como a valorização da publicação em periódicos de grande impacto em detrimento da chamada "inserção social" dos programas de pós-graduação - e a valorização do método em detrimento da discussão sobre os pressupostos teóricos e políticos que o fundamentam, tornam-se obstáculos à incorporação de categorias teóricas e políticas como gênero e raça. Categorias esta que, apesar de teóricas, surgem no movimento social.
A área da saúde coletiva, que teve um papel determinante na concepção e implementação do Sistema Único de Saúde, tem agora um papel igualmente importante no sentido de fornecer evidências científicas para a elaboração e avaliação das políticas públicas. Mas tem também a função de refletir sobre os pressupostos teóricos e políticos que embasam suas metodologias de investigação, assumindo o compromisso de interferir nas desigualdades em saúde, das quais o gênero é um dos aspectos centrais.
A incorporação da categoria de gênero na saúde coletiva implica uma (re)politização da área, um comprometimento desta não apenas com os parâmetros acadêmicos, mas também com o referencial dos direitos humanos, cuja promoção hoje encontra-se relacionada a políticas afirmativas, que buscam compensar desigualdades sociais e historicamente construídas, como o são as desigualdades de gênero e raça.
Por outro lado, se faz necessário resgatar a interdisciplinaridade da área da saúde coletiva, promovendo espaços de diálogo entre as diferentes perspectivas teóricas e metodológicas. Se concebemos que gênero deve ser incorporado como uma categoria transversal, precisamos desenvolver estratégias metodológicas capazes de contemplar esta categoria, para além da tradicional divisão de sexo. Sabemos que o simples desagregar dos dados por sexo por si só já fornece uma outra visão da realidade, mas também temos consciência que isto não basta, visto que há um conjunto de questões que não são colocadas (ou mesmo pensadas) se esta perspectiva não está presente na formulação do objeto de investigação e definição da população a ser estudada, como indica a análise realizada pelas autoras ao salientar a existência de poucos estudos sobre "grupos específicos". E esta é uma tarefa que só pode ser realizada com a colaboração das diferentes disciplinas que compõem a saúde coletiva. E se os estudos qualitativos tendem a incorporar uma perspectiva mais analítica de gênero, talvez seja porque ainda não exista de fato um diálogo teórico e metodológico entre as disciplinas da área. A incorporação da categoria gênero nas pesquisas da saúde coletiva implica em ultrapassar as barreiras teóricas e metodológicas que tradicionalmente opõem as disciplinas da área, em particular a epidemiologia e as ciências sociais. Pressupõem um processo mútuo de explicitação e reflexão sobre os pressupostos - tanto acadêmicos quanto políticos - que embasam nossas pesquisas.