Retrospectiva dá Política brasileira! – Porto do Mangue
Retrospectiva dá Política brasileira!
As grades que dividiram as pistas da Esplanada dos Ministérios em abril, quando a Câmara aprovou a abertura do processo de impeachment, voltam a ser instaladas no dia 29 de agosto, quando Dilma vai ao Senado fazer, pessoalmente, sua defesa no processo de impeachment. Durante mais de 13 horas, ela responde a perguntas de 48 senadores, e nega, com veemência, ter cometido crime de responsabilidade. Dois dias depois, o então presidente do STF, Ricardo Lewandowski, comanda a sessão em que 61 senadores votam pelo afastamento de Dilma e e 20, contra.
Lewandowski surpreende e aceita pedido para votar separadamente se, com o impeachment, Dilma fica inelegível por oito anos e impedida de exercer funções pública. Na segunda votação, o quórum foi insuficiente para impedir Dilma de exercer cargos públicos, e ela manteve os direitos políticos. Neste dia, Dilma e Temer recebem a notificação do Senado e, à tarde, ele assume definitivamente a Presidência.
Pouco antes de deixar o Palácio do Planalto, Dilma afirma que o impeachment foi "o segundo golpe de Estado" que enfrentou na vida". Segundo Dilma, os senadores que votaram por seu afastamento definitivo "consumaram um golpe parlamentar". Já Temer, em seu primeiro pronunciamento oficial como presidente, promete colocar o "país nos trilhos" durante os dois anos e quatro meses restantes do mandato. Ele rebate a tese de que o impeachment foi um "golpe", como afirmam os aliados de Dilma.
Em novembro, foram presos dois ex-governadores do Rio de Janeiro; Anthony Garotinho e Sérgio Cabral. No dia 16, Anthony Garotinho, que exercia o cargo de secretário de governo do município de Campos dos Goytacazes, foi preso por agentes da Polícia Federal. Ele é um dos investigados na operação que apura o uso do programa social Cheque Cidadão para compra de votos na cidade de Campos em 2016.
Após a prisão, Garotinho passou mal e foi levado para o Hospital Souza Aguiar, onde passou por avaliação médica. No dia seguinte, ao ser transferido para o Complexo Penitenciário de Bangu, Garotinho tentou evitar ser colocado dentro de uma ambulância por policiais, mas a cena foi vista em todo o país. No dia 24 de novembro, o plenário do TSE concedeu habeas corpus ao ex-governador do Rio, que foi solto, mas ficou proibido de manter contato com testemunhas do caso e de entrar no município de Campos até o final da instrução processual.
Em novembro, Temer, que extinguiu e recriou o Ministério da Cultura em maio, nomeia Marcelo Calero para a pasta. Seis meses depois, Calero pede demissão e acusa o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, de pressioná-lo para mudar uma decisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), contrária à construção de um edifício em Salvador, no qual Geddel comprou um apartamento.
Articulador político do governo, Geddel nega ter pressionado Calero e diz que só conversou com ele sobre o assunto. No dia 24 de novembro, Calero disse à Polícia Federal que Temer o "enquadrou" para encontrar uma solução, pois o impasse provocava "dificuldades operacionais" no governo. Temer confirma a conversa com Calero, mas nega ter feito pressão. Geddel, então, pede exoneração do cargo. Em 15 de dezembro, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República aprova "censura pública" a Geddel por causa do episódio, que repercutiu negativamente na popularidade do governo.
Depois de oito meses de tramitação, a Câmara aprova, com mudanças significativas, o pacote anticorrupção proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela força-tarefa da Lava Jato. As Dez Medidas de Combate à Corrupção, que chegaram ao Congresso na forma de projeto de iniciativa popular, com mais de 2 milhões de assinaturas, transformam-se em quatro, após o crivo dos deputados, que incluem temas considerados polêmicos, como a lei de abuso de autoridade.
A proposta de punição a juízes e membros do Ministério Público por abuso de autoridade provocou reação imediata do MPF e do Judiciário, segundo os quais os deputados "desconfiguraram" o projeto original, agiram contra a Lava Jato e em causa própria. Depois de o texto ser enviado ao Senado, no dia 14 de dezembro, o ministro Luiz Fux suspendeu a tramitação do projeto. Fux entendeu que houve erro de tramitação na Câmara e determinou a devolução do processo à Casa para nova votação. Tanto a Câmara quanto o Senado recorreram da liminar por considerarem que a decisão viola a separação dos Poderes. A decisão em plenário ficou para 2017.
No dia do anúncio da PEC da Reforma da Previdência, o ministro Marco Aurélio, do STF, concede liminar para afastar Renan Calheiros da presidência do Senado, por ele ter se tornado réu em ação na Corte. A justificativa é que réus não podem ocupar a linha sucessória da Presidência. Renan nega-se a receber a notificação judicial na noite em que a liminar foi expedida. No dia seguinte, apoiado pela Mesa Diretora do Senado, Renan diz que aguardará a decisão do plenário do STF.
No dia 7 de dezembro, por 6 votos a 3, o plenário do STF rejeita o afastamento de Renan, mantendo-o no cargo, mas sem direito de ocupar a Presidência da República. Como presidente do Senado, Renan seria o segundo na linha sucessória, em caso de ausência do presidente. O primeiro é o presidente da Câmara.
A 20 dias do fim de 2016, em delação premiada entregue ao MPF, o ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho diz que o presidente Michel Temer, quando disputou a reeleição como vice na chapa de Dilma em 2014, pediu "apoio financeiro" do grupo. Segundo Melo Filho, o então presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, comprometeu-se com o repasse de R$ 10 milhões para as campanhas do PMDB.
O delator cita ainda o ministro Eliseu Padilha, o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco, os presidentes da Câmara e do Senado, além de políticos de diferentes partidos. Todos os citados negam ter cometido ilícitos. Em documento enviado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente Temer pediu celeridade às investigações oriundas da delação da maior empreiteira do país.