Zaidan de Sousa: Senado começa a discutir lei contra abuso de autoridade
Senado começa a discutir lei contra abuso de autoridade
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acaba de colocar em discussão na sessão desta quarta-feira (14) o projeto da Lei que pune o Abuso de Autoridade. Mais cedo, sem alarde, o presidente do Senado desarquivou um projeto de 1997 que trata exatamente da punição de abuso de autoridade.
Ele determinou o desarquivamento nove anos depois da apresentação, num prazo já não permitido pelas regras regimentais. O sistema do Senado marca que, a pedido, a Secretaria Geral da Mesa às 11h36 desta quarta-feira. O projeto foi aprovado na Câmara em dezembro de 1999 e depois ficou parado no Senado, até ser arquivado em 2007.
O projeto foi aprovado na Câmara em dezembro de 1999 e remetido ao Senado. O curioso é que em, 1999, o líder do PSDB na Câmara, era o senador Aécio Neves (PSDB-MG). O projeto era conhecido como "Lei da Mordaça', em 1997.