Prefeitura Municipal de Vila Velha: Prefeitura planeja ações para organizar atividades econômicas
Prefeitura planeja ações para organizar atividades econômicas
Nesta segunda-feira (9) a Prefeitura de Vila Velha (PMVV), por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsu), promoveu uma reunião com os técnicos da Coordenação de Fiscalização de Posturas. O encontro foi realizado na sede administrativa da PMVV, em Coqueiral de Itaparica. Sessenta servidores que atuam no setor participaram da assembleia.
Os três temas principais do encontro foram: o trabalho realizado pela equipe da Coordenação de Fiscalização e Posturas da Semsu de janeiro a setembro de 2017; a intensificação das ações do setor, especialmente na orla de Vila Velha, a partir da segunda-feira (16) e o Decreto 130/2017, que trata das regras referentes à exploração das atividades econômicas em locais públicos da cidade, tais como o comércio ambulante nas praias e em outros locais públicos (vias, calçadas, praças e parques), nos quiosques, nas feiras livres ou comunitárias e da ocupação da areia nas praias.
"Desde abril, a Prefeitura de Vila Velha tem dialogado com a população sobre o Decreto 130. O projeto foi submetido a uma consulta pública e a Semsu realizou diversas reuniões com todos os envolvidos nesse contexto, com todos os que trabalham ou são afetados de alguma forma pela exploração das diversas atividades econômicas realizadas em locais públicos da cidade. Vamos apresentar à sociedade uma cidade organizada não apenas para o verão, mas de forma duradoura", afirmou a secretária municipal de Serviços Urbanos, Marizete de Oliveira.
"A partir de segunda-feira (16), iniciaremos ações pedagógicas, com orientações aos comerciantes da orla e das feiras livres que atuam em Vila Velha. A partir de novembro vamos começar a notificar, com base na nova legislação. Posteriormente, aplicaremos multas de acordo com a gravidade das infrações", declarou o coordenador municipal de Fiscalização de Posturas da PMVV, Edmar Barbosa Junior. Também estiveram presentes no encontro o subsecretário operacional de Serviços Urbanos, José Fernando Pereira, e o chefe de Fiscalização de Posturas, Railton Nunes.