Cognição e Execução | Zé Moleza
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Entendemos que cognição, é a aquisição de um conhecimento. Para alcançar as suas finalidades de aplicação em concreto a vontade da lei, exige não só um sistema de atos e termos que leve a uma decisão mais justa possível, mas também um com justo de meios tendentes a efetivar o que foi decidido dando ao vencedor, o bem jurídico material as partes. A atividade jurisdicional de conhecimento é essencialmente declaratória, porque tem por fim definir quem tem razão.
Já a execução tem como preceito a realização, o cumprimento do pagamento de uma divida de acordo com a sentença judicial. A atividade jurisdicional de execução é satisfativa, porque parte de um titulo que consagra uma obrigação e tem por fim efetivar o direito do credor.
No processo de execução a cognação é eventual e por iniciativa do devedor, através dos embargos, sendo limitada a execução é de sentença sem características de mudanças pela coisa julgada. É possível definir a execução como o conjunto de atos jurisdicionais materiais concretos de invasão do patrimônio do devedor para satisfazer a obrigação consagrada num título.
No sistema processual vigente, estão unificadas a execução fundada em título judicial (sentença), e a execução fundada em título extrajudicial (faturas, duplicatas, notas promissórias e todos os negócios jurídicos documentados).