ANP pode rescindir contrato da Petrobras em Sul de Sapinhoá
Sex , 22/05/2015 às 14:57
A Petrobras tem 30 dias para apresentar seu Plano de Desenvolvimento para o campo Sul de Sapinhoá, na Bacia de Campos, sob risco de rescisão do contrato da área. O alerta foi emitido pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), em reunião de diretoria da última semana. A estatal tinha solicitado adiamento dos prazos, o que foi vetado pela reguladora. A área integra o contrato de Cessão Onerosa, firmado entre a União e a Petrobras em 2010.
Em setembro do último ano, a companhia declarou a comercialidade do campo de Sul de Sapinhoá, denominado anteriormente de Sul de Guará. Além dele, na época foram declaradas as comercialidades das áreas de Sépia (Nordeste de Tupi) e Itapu (Florim), todas do contrato de Cessão Onerosa. Ao todo, as três áreas tiveram reservas identificadas de 1,214 bilhões de barris de óleo equivalente.
A decisão da diretoria da agência reguladora indica que a Petrobras poderá ser acionada com base na cláusula 31ª do contrato de Cessão Onerosa, que se refere ao descumprimento de prazos por parte da concessionária. Diz a cláusula que o contrato "poderá ser rescindido caso a cessionária deixe de cumprir prazo fixado pela ANP para o adimplemento de obrigação pendente que se mostre relevante para o prosseguimento das atividades em cada bloco da área do contrato, a critério da ANP".
O plano de desenvolvimento é um documento obrigatório do contrato de concessão que obriga a empresa a apresentar os planos de estudo detalhados das áreas, com mapeamento e estratégias para futura produção das áreas. Entre as informações analisadas pela agência reguladora estão o número de poços previstos para perfuração, prazos de produção e unidades previstas para o campo.
Ao declarar a comercialidade das áreas, a companhia já havia anunciado para os outros dois blocos (Sépia e Itapu) informações detalhadas sobre o plano de desenvolvimento, mas condicionou a divulgação das informações referentes a Sul de Sapinhoá à apresentação de seu Plano de Negócios 2015-2019. Com as indicações da atual diretoria da Petrobras de que irá priorizar áreas com boas margens de retorno e geração de receita no curto prazo, é possível que a área de Sul de Sapinhoá seja preterida no novo plano, agora previsto para junho.
Além disso, a companhia também aguarda uma definição sobre a revisão das premissas contratuais da Cessão Onerosa, que estavam previstas para este ano, mas que devem ficar para 2016, segundo a diretora de Exploração e Produção da companhia, Solange Guedes. Procurada, a Petrobras ainda não se posicionou sobre as razões que a levaram a solicitar o adiamento da apresentação do Plano de Desenvolvimento. A estatal também não informou se irá recorrer da decisão da ANP.