Um auxílio para as autoescolas do DF | Painel da Cidadania
19/09/2021 20:30:31
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Um auxílio para as autoescolas do DF
GDF corta no ICMS para o setor e trabalha para aprovar na Câmara Legislativa a isenção de IPVA para 2022 e 2023
Para ajudar na retomada econômica do comércio e de prestadores de serviços, o Governo do Distrito Federal (GDF) lançou um pacote de medidas econômicas. A primeira etapa da iniciativa vai beneficiar centenas de empresários, com destaque para as autoescolas.
Entre os benefícios, os centros de formação de condutores (CFC's), estão isentos do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) durante o ano de 2020. Agora, o governo também trabalha para aprovar projeto de lei na Câmara Legislativa que concede a remissão do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para a categoria.
O incentivo vai beneficiar 132 CFC's, proprietários de 1.059 veículos utilizados no processo de formação de novos condutores nas categorias A a E. Um impacto de aproximadamente R$ 1,5 milhão, destinados a ajudar um setor que ficou cerca de três meses com os serviços suspensos no ano passado, entre março e junho, e ainda sente as consequências da pandemia do coronavírus.
"Acredito que o pacote econômico veio na hora certa. O setor está bastante otimista e grato pelo que o GDF fez. A categoria vem sofrendo com as problemáticas da pandemia, algumas empresas passaram quase o ano passado inteiro sem fluxo de caixa"Joaquim Loiola, presidente do Sindicato das Autoescolas do DF
A isenção do IPVA, caso a Câmara Legislativa do DF (CLDF) aprove o projeto na forma encaminhada pelo Poder Executivo, entra em vigor em 1º de janeiro de 2022. O benefício à categoria produz efeitos enquanto perdurar a vigência do plano plurianual. Ou seja, até 31 de dezembro de 2023.
Para Joaquim Loiola, presidente do Sindicato das Autoescolas (Sindauto-DF), a isenção de IPVA e ICMS para os centros de formação será essencial para a recuperação do setor. "Acredito que o pacote econômico veio na hora certa. O setor está bastante otimista e grato pelo que o GDF fez. A categoria vem sofrendo com as problemáticas da pandemia, algumas empresas passaram quase o ano passado inteiro sem fluxo de caixa", afirma.
Além disso, o incentivo vai significar uma oportunidade para as autoescolas atualizarem sua frota de veículos, gerando um ganho secundário para o DF. "Isso é uma benfeitoria para o setor e para a sociedade. Poder fazer aulas em um veículo novo, zero, o aprendiz sai muito beneficiado. Os novos carros, por exemplo, vêm com novas tecnologias e dependemos disso para as aulas", explica o presidente do Sindauto-DF.
O secretário de Economia, André Clemente, ressalta que a medida terá um impacto direto na qualidade do serviço prestado e no cenário financeiro do setor pelos próximos anos. "Os veículos de autoescola são ferramentas de trabalho e agora terão um custo menor. Então, eles vão poder reinvestir nas suas autoescolas e comprar até mais veículos, gerando mais empregos e um serviço melhor à população", destaca.
O Pró-Economia foi lançado pelo GDF no início de maio e trouxe 20 medidas para reaquecer a economia e garantir crescimento e geração de empregos em setores atingidos pela pandemia da covid-19, além de confirmar ainda a continuidade de programas sociais e de incentivo.
Elaborado pela Secretaria de Economia, o pacote de medidas vai auxiliar no reequilíbrio financeiro e fiscal do setor produtivo para que possa retomar suas atividades de forma competitiva. Confira aqui os detalhes de todas as medidas do Pró-Economia.