AASP Associação dos Advogados de São Paulo MATERIAL EXPLICATIVO AASP PREVIDÊNCIA. Plano administrado pelo HSBC Instituidor Fundo Múltiplo. - PDF Download grátis
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Ana Vitória Guterres Álvaro
1 AASP Associação dos Advogados de São Paulo MATERIAL EXPLICATIVO AASP PREVIDÊNCIA Plano administrado pelo HSBC Instituidor Fundo Múltiplo.
2 Introdução Através deste Material Explicativo você toma conhecimento do Plano de Previdência (AASP Previdência), criado pela AASP para seus associados. Este Plano de Benefícios foi criado em março de 2005, através da Entidade fechada de Previdência Complementar, denominada HSBC INSTITUIDOR FUNDO MÚLTIPLO. O HSBC Instituidor Fundo Múltiplo é uma Entidade Fechada de Previdência Privada, que atende a associados de Sindicatos e entidades de profissionais liberais. Qualquer informação adicional ou dúvidas a respeito do Plano poderão ser dirimidas através do canal Atendimento ao Participante que atende gratuitamente no número Observação Importante: Este Material Explicativo não determina direitos nem obrigações de qualquer pessoa coberta pelo Plano de Benefícios e não gerará nenhuma responsabilidade para o HSBC Instituidor Fundo Múltiplo e para a AASP, em excesso ao que está previsto no Estatuto e Regulamento do Plano de Benefícios AASP, documentos estes que deverão ser atentamente lidos pelos Participantes. Plano administrado pelo HSBC Previdência (Brasil) S. A. 1
3 Tenho algumas dúvidas sobre o Plano de Previdência 1. Quem é o Instituidor do Plano de Previdência? É a Associação dos Advogados de São Paulo AASP. 2. Quem pode ser Participante deste Plano de Previdência? Toda pessoa física que tenha vínculo associativo com o Instituidor e solicite adesão a este Plano de Benefícios, através de preenchimento de formulário específico denominado CADASTRO DO PARTICIPANTE TERMO DE ADESÃO, no qual fará a opção pela forma de contribuição. O formulário CADASTRO DO PARTICIPANTE TERMO DE ADESÃO pode ser encontrado no site da AASP ou obtidos no HSBC Instituidor Fundo Múltiplo pelo telefone Qual benefício é oferecido pelo Plano? O Plano oferecerá o benefício de Aposentadoria AASP aos Participantes e, no caso de falecimento de Participante, aos Dependentes ou aos Beneficiários. O benefício de Aposentadoria AASP será calculado da seguinte forma: Contribuições + Recursos que o Participante + Retorno = Saldo do Participante transferiu de outros planos dos Investimentos de Conta O Saldo de Conta será transformado em renda, podendo o Participante optar por: 1) Receber renda por um prazo certo de 10 a 30 anos, ou seja, terminado o prazo escolhido pelo Participante, seu saldo de contas estará esgotado e o benefício de Aposentadoria AASP será extinto. Nesse caso, o benefício que o Participante estiver recebendo será reajustado mensalmente pelo retorno dos investimentos do plano. Plano administrado pelo HSBC Previdência (Brasil) S. A. 2
4 Exemplo hipotético: - Saldo de Conta na data de solicitação do benefício = R$ ,00 - Prazo escolhido para receber o benefício = 20 anos ( 240 meses) - Benefício mensal = R$ ,00 / 240 meses = R$ 4.166,67 mensais - O valor de R$ 4.166,67 será reajustado todo mês, pelo retorno dos investimentos do Plano*, assim, se os investimentos variaram 1,2%, no próximo mês o participante irá receber R$ 4.216,67 e assim sucessivamente, até o 240 mês. * Pode ocorrer retorno negativo, nessa hipótese haverá redução no valor do benefício. 2) Receber uma renda vitalícia, ou seja, uma renda por prazo indeterminado, que será equivalente a 1% ou 2% do Saldo de Conta. Nesse caso o Saldo de Conta será recalculado todo mês e nesse novo Saldo de Conta aplicado o percentual escolhido pelo participante. Exemplo hipotético: - Saldo de Conta na data de solicitação do benefício = R$ ,00 - Percentual escolhido pelo Participante = 1% - Valor do benefício no 1º mês = R$ ,00 x 1% = R$ ,00 - Retorno dos investimentos do Plano do 1º para o 2º mês = 1,2% - Novo Saldo de Conta = (R$ ,00 R$ ,00) x 1,2% = R$ ,00 - Valor do benefício no 2º mês = R$ ,00 x 1% = R$ ,80 - assim sucessivamente e por prazo indeterminado (vitalício) 4. Você percebeu que o valor das contribuições efetuadas durante o período de acumulação, mais o retorno dos investimentos do plano irão determinar o seu Saldo de Conta e conseqüentemente o valor de seu benefício, assim: 4.1 Quem determina o valor das Contribuições? O próprio Participante, e da seguinte forma: O Participante poderá efetuar Contribuição Básica ao plano, com periodicidade livremente escolhida, com valor múltiplo de R$10,00, observados os limites abaixo: - contribuições mensais - o valor mínimo não poderá ser inferior a R$ 50,00; - contribuições trimestrais - o valor mínimo não poderá ser inferior a R$100,00; - contribuições semestrais - o valor mínimo não poderá ser inferior a R$ 200,00; - contribuições anuais - o valor mínimo não poderá ser inferior a R$ 400,00. - Além da Contribuição Básica, o Participante poderá efetuar a Contribuição Esporádica, em caráter facultativo e não-obrigatório, com valor mínimo de R$100,00. Lembre-se: você também poderá transferir valores que possui em PGBLs de Bancos/Seguradoras, para o Plano AASP Previdência. Nesse caso, os valores Plano administrado pelo HSBC Previdência (Brasil) S. A. 3
5 transferidos (portados) não sofrerão incidência de IRRF, irão ser creditados em seu nome e você passará a usufruir ainda mais das vantagens oferecidas pelo AASP Previdência. 4.2 Quem administra os recursos financeiros? O HSBC, uma das maiores instituições financeiras do mundo, em conjunto com o Conselho Deliberativo e a Diretoria do HSBC Instituidor Fundo Múltiplo, têm a tarefa de alcançar, na aplicação dos recursos, segurança, rentabilidade, solvência e liquidez, sempre respeitando a legislação vigente. 4.3 Quem fiscaliza? Além da Diretoria e do Conselho Deliberativo, do qual a AASP faz parte, o HSBC Instituidor Fundo Múltiplo e Plano AASP Previdência, são fiscalizados por: - Uma Consultoria Técnica Atuarial, que avalia periodicamente a saúde financeira do Plano em relação aos seus compromissos; - Uma Auditoria Externa, independente e responsável por avaliar os controles internos e os registros contábeis; - Uma equipe de Auditoria Interna do HSBC, responsável por avaliar a aderência aos elevados padrões de governança corporativa, exigidos pelo HSBC; - A Superintendência Nacional de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social PREVIC, responsável por fiscalizar, supervisionar, coordenar, orientar e controlar as atividades relacionadas com a previdência complementar fechada; - O próprio Participante, através dos diversos relatórios, que serão remetidos pelo HSBC. Esses relatórios irão apresentar as demonstrações financeiras do plano, o parecer dos auditores e atuários, as diretrizes de investimentos definidas para cada exercício (política de investimentos), aderência à política de investimentos e legislação pertinente. 5. O que acontece se o Participante falecer, antes de solicitar ou receber o Benefício de Aposentadoria AASP? - Seus Dependentes poderão solicitar o Benefício de Aposentadoria AASP. 6. O que acontece se o Participante falecer, após receber o Benefício de Aposentadoria AASP? - Seus Dependentes ou Beneficiários, conforme o caso, continuarão a receber o Benefício de Aposentadoria AASP, tendo em vista a forma pelo qual o Participante falecido recebia. O valor do benefício será rateado em partes iguais entre os Dependentes ou Beneficiários. Plano administrado pelo HSBC Previdência (Brasil) S. A. 4
6 7. Quem são os meus Dependentes? Unicamente para efeitos de direito no Plano AASP Previdência, consideram-se Dependentes de Participante aqueles relacionados abaixo: I - o cônjuge ou companheiro(a) mantido(a) em união estável nos termos da legislação vigente; II - os filhos de qualquer condição, menores de 21 (vinte e um) e até 24 (vinte e quatro) anos, solteiros, que estejam cursando estabelecimento de ensino de 3º grau ou pósgraduação ou os inválidos de qualquer idade. 8. E se o Participante não possuir Dependentes? O Participante poderá indicar Beneficiários, ou seja, ele poderá inscrever qualquer pessoa física para receber os benefícios propostos por este plano, no caso de seu falecimento. 9. E se o Participante não possuir Dependentes e esquecer de inscrever Beneficiário? No caso de falecimento do Participante e na ausência de Dependentes ou inscrição de Beneficiários, todos os recursos do Participante, devidamente corrigidos serão disponibilizados para os herdeiros do Participante Falecido, respeitada a ordem de vocação hereditária definida pelo Código Civil. 10. O que acontece se houver a perda do vínculo associativo com a AASP antes do Participante tornar-se elegível a uma Aposentadoria por conta deste plano? O Participante que perder o vínculo associativo receberá um extrato com um termo para que possa escolher uma das seguintes opções: - Benefício Proporcional Diferido: deixar seu saldo de conta rendendo no Plano AASP Previdência, para quando desejar resgatar, portar ou solicitar o benefício de Aposentadoria AASP; - Portabilidade: Transferência dos recursos financeiros para outra entidade de previdência complementar ou seguradora autorizada a operar planos de previdência; - Resgate de Contribuições: O Participante poderá receber à vista 100% do saldo de conta Participante em pagamento único. 11. O que acontece se o Participante continuar vinculado a AASP, e ao mesmo tempo desejar se desvincular do Plano? Poderá optar pela Portabilidade, ou seja, transferência dos recursos financeiros para outra entidade de previdência complementar ou seguradora autorizada a operar planos de previdência, sem incidência de IRRF. Plano administrado pelo HSBC Previdência (Brasil) S. A. 5
7 12. Eu preciso ter conta no HSBC para contribuir ou para receber um benefício mensal? Não. As contribuições serão efetuadas através de cobrança bancária e os benefícios serão pagos através de DOC em conta corrente de qualquer banco. 13. As Contribuições realizadas serão dedutíveis para o Imposto de Renda? Sim. As contribuições dos Participantes poderão ser abatidas da base de cálculo do imposto de renda, limitado a 12% da renda bruta anual. 14. De que forma posso transferir meus recursos de outro Plano de Previdência Complementar para o AASP Previdência? É muito simples, basta ligar para o HSBC Instituidor Fundo Múltiplo e fornecer os dados necessários para proceder a transferência. O HSBC irá entrar em contato com o Fundo de Pensão ou Banco/Seguradora, onde esses recursos estejam depositados, irá emitir um contrato de portabilidade de recursos e cuidar de todos os detalhes para que essa transferência ocorra de forma segura e rápida. 15. De que forma se dá o acompanhamento do Saldo de Conta? O HSBC Instituidor Fundo Múltiplo encaminhará, trimestralmente, ao Participante, um extrato demonstrando o movimento de sua conta e o Retorno de Investimentos creditado. Plano administrado pelo HSBC Previdência (Brasil) S. A. 6
8 Posso aproveitar a vida Quando é possível se aposentar pelo Plano de Previdência? O Participante será elegível ao benefício de Aposentadoria AASP quando atingir a idade por ele escolhida. A idade pode ser alterada a qualquer tempo. 17. Como serão pagos os benefícios do Plano AASP Previdência? O HSBC Instituidor Fundo Múltiplo irá creditar, mensalmente, doze vezes por anos, o valor de seu Benefício no Banco, Agência e conta corrente que o participante escolher, na forma descrita no item 3 desse Material Explicativo. O Participante poderá optar, também, por receber 25% do Saldo de Conta à vista, em uma única parcela, transformando os 75% restante em renda, nas formas e condições descritas no item 3 desse Material Explicativo. Plano administrado pelo HSBC Previdência (Brasil) S. A. 7