Após entregar o bebê via adoção ilegal, mãe se arrepende e busca Justiça para tê-lo de volta — BataNews - Ética e profissionalismo
A mulher informou que buscou grupos de WhatsApp até que encontrou a adotante; a interessada bancou a gestação junto ao marido
BATANEWS/REDAçãO TOPMIDIA
Criança foi adotada ilegalmente e mãe biológica a que de volta - Crédito: Wesley Ortiz
Carolina, de 35 anos, optou pela pior forma de adoção ao entregar o filho recém-nascido a um casal de Jardim-MS: a adoção ilegal. A história dela é hiper complicada e envolve diversas ilegalidades, até mesmo crime de falsidade ideológica, e após se dar conta do "erro", Carolina busca ajuda da Justiça para ter o bebê de volta.
"Ela ajudou a gravidez toda. Estava no auge da pandemia. Ela pagava consulta, ia nas consultas. Quando ela não vinha, eu tinha que filmar a ultra pra ela. E tudo isso, ela estava lá. Antes de entregar, eu sabia que era ilegal. Eu sei que vou responder por isso. Nos grupos que eu entrava falava de venda de bebês. Eu deixei claro que não queria cobrar nada pelo meu filho. E só era isso. Ela disse que quando o bebê nascesse iria me ajudar mais alguns meses e até me dar emprego. Mas não fez. Fizemos um acordo dela mandar fotos e conviver com o meu filho."
Passados mais de um ano, Carolina se arrependeu e quer o filho de volta. Ela diz que foi atendida por equipe da Defensoria Pública em 19 de outubro e também expôs o caso ao Ministério Público de Jardim.
Por isso, a mãe pode ser penalizada judicialmente, já que a "Constituição Federal de 1988, visa a proteção absoluta e irrestrita, de modo que se sua posse foi "negociada" é considerado crime previsto no artigo 238 da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e Adolescente), com pena prevista de reclusão de 1 a 4 anos e multa, podendo a mãe ser condenada por tal conduta, caso efetivamente tenha sido comprovado que negociou voluntariamente a criança." Já o casal pode ser penalizado pela Justiça; "Também existe, as previstas no artigo 242 do Código Penal, que consiste em "registrar filho alheio, como próprio", com pena prevista de reclusão de 2 a 6 anos, além do crime de falsidade ideológica (artigo 299 do Código Penal), com pena de reclusão de 1 a 5 anos, além de multa."