Seu navegador de internet está sem suporte à JavaScript. Por esse motivo algumas funcionalidades do site podem não estar acessíveis.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Serviço Florestal Brasileiro
Opções de acessibilidade
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Institucional
Área de imprensa
Ouvidoria
Contato
Perguntas frequentes
Cadastro Ambiental Rural
Cadastro Ambiental Rural
Como fazer o CAR?
Consulte um CAR
Central do Proprietário/Possuidor
Números do CAR
Consulta Pública
Tire suas dúvidas
Informações Florestais
SNIF - Sistema Nacional de Informações Florestais
Cadastro Nacional de Florestas Públicas
Inventário Florestal Nacional
Laboratório de Produtos Florestais
Prêmio SFB de Economia e Mercado Florestal
Concessões Florestais
O que é Concessão Florestal
Etapas no Processo de Concessão
Plano Anual de Outorga Florestal
Benefícios Sociais e Ambientais
Valores Arrecadados
Ferramentas de Monitoramento
Concessões Florestais em Andamento
Procedimentos de Manifestação de Interesse Abertos
Concessões Florestais em Licitação
Próximos Editais
Transparência e Participação Social
Desenvolvimento Florestal
FNDF
Financiamento florestal
Portal Saberes da Floresta
Fórum BioForestALC
Projetos
Projeto Gestão Florestal
Projeto Paisagens Rurais
Projeto FIP CAR
Projeto CAR KFW
Participação Social
Consultas Públicas
CGFLOP
Conselho FNDF
Acesso à Informação
Institucional
Ações e Programas
Auditoria
Despesas
Licitações e contratos
Servidores
Atas Conselho Diretor
Informações classificadas
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
Relatórios de Gestão
Central de conteúdos
Publicações
Logomarcas
Vídeos
Áudios
Aplicativos
Legislação
Desenvolvimento Florestal Desenvolvimento Florestal Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF Perguntas mais Frequentes - Chamada Pública FNDF nº 1/2012
Perguntas mais Frequentes - Chamada Pública FNDF nº 1/2012
Última atualização em Segunda, 05 de Dezembro de 2016, 14h30
Capacitação e assistência técnica para o fortalecimento da gestão de negócios florestais na Amazônia.
1. Qual é o objetivo da Chamada?
Selecionar, por meio de projetos, demandas de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para o manejo florestal comunitário e familiar de uso múltiplo em assentamentos do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) em áreas da Caatinga no Nordeste sob ampla demanda por lenha e carvão vegetal.
2. Qual a duração do projeto?
O projeto – capacitação e a assistência técnica ofertada pelo FNDF por meio de uma instituição a ser contratada – terá duração de 12 a 24 meses, conforme características e condições dos beneficiários.
3. Quem pode enviar projetos?
Os projetos devem ser enviados por instituições públicas ou instituições privadas, sem fins lucrativos e com no mínimo três anos de fundação.
4. Uma mesma instituição pode encaminhar mais de um projeto?
Sim, uma mesma instituição pode encaminhar mais de projeto, visando a atender diferentes beneficiários. No entanto, um mesmo beneficiário não pode estar contemplado em mais de um projeto, de uma mesma chamada.
5. Quem pode ser beneficiário?
Instituições compostas e geridas por assentados da reforma agrária e do crédito fundiário da Caatinga na região Nordeste, nas áreas de abrangência desta chamada, que tenham interesse em promover o manejo florestal comunitário e familiar de uso múltiplo da Caatinga.
6. Os beneficiários podem ser as instituições demandantes?
Sim, desde que sejam uma instituição privada sem fins lucrativos (como associações e cooperativas) e com no mínimo três anos de fundação.
7. O que deve ser apresentado no projeto?
A apresentação do projeto deve se dar exclusivamente pelo preenchimento do formulário específico para a chamada. É necessário enviar, também, a Ata de Assembleia Geral da instituição que represente os assentados, contendo:Anuência dos beneficiários, que indique o compromisso de destinação da área para o manejo florestal;Tamanho da área com cobertura florestal a ser destinada para o manejoNúmero de famílias interessadas em participar das atividades de manejo florestal.
8. Quais são os valores dos projetos?
Os custos do projeto serão arcados diretamente pelo FNDF por meio da contratação de instituições prestadoras de serviços ou celebração de termo de cooperação com outra instituição federal. Portanto, os projetos neste momento não têm um valor específico.
9. É necessária contrapartida? De quanto deve ser?
Não há a necessidade de aporte de recursos financeiros. Como as chamadas preveem a disponibilização de produtos e serviços aos beneficiários, não é necessário que a instituição demandante apresente contrapartida financeira. É necessário somente que a instituição demandante garanta que os beneficiários participem do processo de ATER a ser ofertado pelo FNDF.
10. Considerando que não há repasse de recursos financeiros, como os beneficiários terão acesso aos produtos e serviços ofertados?
O FNDF ofertará diretamente os produtos e serviços demandados, por meio de:Contratação, por meio de licitação, de instituição com capacidade técnica para prestar ATER em manejo florestal de uso múltiplo; ouCelebração de termo de cooperação (ou instrumento congênere), entre o SFB e outra instituição federal, por meio do qual o FNDF irá transferir recursos e esta será a responsável pela execução da ATER em manejo florestal de uso múltiplo.Portanto, não há transferência de recursos à instituição demandante, nem ao beneficiário, e sim a oferta direta de produtos e serviços.
11. Qual a previsão de recurso para a Chamada?
Para apoio às demandas apresentadas nos projetos selecionados nesta Chamada Pública, o FNDF aplicará em 2012 parte dos R$ 3.000.000,00 (três milhões reais) provenientes da parceria com Fundo Nacional sobre Mudanças do Clima, como forma de potencializar os recursos previstos no seu Plano Anual de Aplicação Regionalizada – PAAR 2012. O montante total dependerá da demanda e da qualidade dos projetos.
12. Existe algum formulário para elaborar os projetos?
O FNDF disponibilizou um formulário específico para a chamada. Neste formulário devem ser respondidas perguntas específicas e objetivas, relacionadas ao objetivo de cada chamada. Os projetos devem ser encaminhados EXCLUSIVAMENTE para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
13. Até quando as instituições demandantes podem encaminhar projetos?
Os projetos serão recebidos até 27 de maio de 2012. Caso sejam enviados após este período, serão desconsiderados.
14. Quem analisará os projetos?
Será composto um comitê de seleção, formado por servidores do Serviço Florestal e do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Este comitê analisará os projetos considerando os critérios apresentados na chamada. Após esse processo, será realizada uma checagem de informações junto aos projetos mais bem classificados, e por fim, os projetos melhor classificados serão apresentados ao Conselho Diretor do Serviço Florestal Brasileiro para decisão final.
15. Como será o acompanhamento dos projetos?
Os projetos serão monitorados pelo FNDF, contando com a colaboração do MMA, por intermédio de avaliações de impacto e de resultados a serem promovidas durante o apoio e após o seu término.Os beneficiários e as instituições demandantes serão convidados a participar da estratégia de monitoramento e avaliação do projeto, colaborando na avaliação dos serviços de capacitação e assistência técnica recebidos.