A consulta tem o objetivo de obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas do edital de licitação, do contrato de arrendamento e de outros documentos para a licitação de áreas e infraestruturas nos portos.
O período de consulta começa hoje e prossegue até 6 de setembro. As minutas dos documentos estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.antaq.gov.br/Portal/AudienciaPublica.asp. As contribuições devem ser dirigidas à Antaq até as 17h do dia 6 de setembro, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site www.antaq.gov.br, explica o aviso publicado no DOU. O texto informa que serão realizadas, ainda, audiências presenciais em data e local a serem oportunamente definidos e divulgados pela Antaq.
Na sexta-feira, o ministro da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, afirmou que a licitação para novos arrendamentos nesses seis portos vai ampliar a capacidade de movimentação em 48 milhões de toneladas por ano. Segundo ele, os investimentos estimados nos portos são da ordem de R$ 3 bilhões.

O mapa político que surgiu ontem das urnas mostra um cenário favorável ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para as próximas eleições. Nas capitais, o PT e os partidos aliados terão a maioria dos palanques para a disputa presidencial de 2010. Das 26 capitais - no Distrito Federal não há eleição para prefeito -, o PT estará à frente em seis (Rio Branco, Fortaleza, Vitória, Porto Velho, Palmas e Recife) e em outras 6 capitais foram eleitos prefeitos de partidos aliados a Lula.
Em seis capitais onde haverá segundo turno, a disputa será entre dois partidos da base governista. São elas: Belo Horizonte, onde concorrem PSB e PMDB; Florianópolis, onde será PMDB contra PP; em Porto Alegre e em Salvador, onde PMDB e PT se enfrentam; em Manaus, onde os candidatos são do PTB e do PSB; e em Belém, onde a disputa se dará entre PTB e PMDB ou PT.
No segundo turno, governo e oposição se enfrentarão em São Paulo, onde o prefeito Gilberto Kassab (DEM) concorre com a ex-prefeita Marta Suplicy (PT); em Cuiabá, onde concorrem PSDB e PR; em São Luís, com PSDB contra PCdoB; em Macapá, PSB e PDT; e no Rio de Janeiro, onde a disputa é entre PMDB e PV, este apoiado pelo PSDB.
A oposição garantiu até agora três capitais: Curitiba, onde foi eleito o tucano Beto Richa; Teresina, onde se elegeu o também tucano Sílvio Mendes; e Natal, onde a eleita, Micarla de Souza, é do PV, mas teve o DEM como grande patrocinador. Até hoje de manhã, o centro de divulgação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informava que faltava apurar 1,26% dos votos de Belém. Numa disputa empatada pelo segundo lugar, o candidato Priante (PMDB) estava com 18,98% dos votos válidos, e Mário (PT), com 18,09%. O atual prefeito, Duciomar Costa (PTB), já havia obtido 35,19% dos votos.