O senador Humberto Costa (PT-PE) elogiou nesta quarta-feira (24/4), em discurso no Plenário, o relatório final da MP dos Portos (MP 595/2012), apresentado na semana passada pelo líder do governo no Senado e relator da matéria, Eduardo Braga (PMDB-AM). Segundo Humberto Costa, a medida modernizará o setor, induzirá a competição entre os portos e os terminais de uso privado e trará uma redução do custo Brasil.
O senador pernambucano destacou que o relatório prevê a criação de uma super alfândega, onde os serviços públicos de fiscalização e controle de importação e exportação, prestados pela Anvisa e Receita Federal, serão feitos ininterruptamente, inclusive aos domingos e feriados.
“Alguns portos como os de Santos, Rio de Janeiro e Vitória já começaram a operar nesse regime em caráter experimental. No dia 3 de maio será a vez dos portos de Suape, Paranaguá, Rio Grande, Itajaí e Fortaleza”, explicou.
Humberto ressaltou que a proposta evitará filas e congestionamentos nos portos e deverá reduzir, em cerca de 30%, o custo com logística, já que os atrasos na liberação de cargas estão entre os principais custos desse tipo.
O senador destacou que a modificação dos critérios que nortearão as licitações de novos terminais públicos e privados priorizará eficiência com menor tarifa. Humberto ainda comemorou mudanças no relatório que garantem a autonomia do porto de Suape (PE).
“O novo texto propõe que a União delegue a estados ou municípios que tenham exploração de portos a elaboração do edital e a realização de licitação para arrendamentos de terminais no porto organizado”, disse.
Humberto Costa explicou que Suape receberá a delegação da União para continuar a gerir o porto e ressaltou que essa medida é muito importante para o crescimento da economia da região.
“O Nordeste cresceu mais do que o dobro do Brasil nos últimos anos, e Suape tem sido uma grande alavanca no desenvolvimento da região e do Estado de Pernambuco. Essa, portanto, foi uma importante vitória de Pernambuco, a preservação da autonomia de Suape”, afirmou.
Fonte: Agência Senado.
Foto: André Corrêa / Liderança do PT no Senado.
BrasilBrasíliaDesenvolvimentoEconomiaHumberto CostaMP dos PortosPernambucosuape
You May Also Like
Notícias 17 de setembro de 2021
Senado debate riscos da instalação de usina nuclear em Pernambuco
Notícias 19 de agosto de 2021
Humberto pede investigação de motociatas de Bolsonaro
Show CommentsClose Comments
Leave a comment Cancelar resposta
Your Name *
Your Email *
Comment *
I agree that my submitted data is being collected and stored. For further details on handling user data, see our Privacy Policy