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Prefeitura Municipal de Petrolândia em parceria com o Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais promoveu mutirão gratuito de emissão de documentos
Do(a) Prefeitura Municipal por Assessoria de Imprensa em 17/06/2015 ‡s 09:25:15
A Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Cidadania e Juventude, em parceria com o Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais (PNDTR), realizou nos dias 15 e 16 de Junho na sede do CRAS de Petrolândia na quadra-17, um mutirão gratuito para emissão de vários documentos.
Na oportunidade á população da área rural e urbana da cidade puderam solicitar 1° e 2° Vias dos seguintes documentos Carteira de Identidade RG, Cadastro de Pessoa Física (CPF), inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Certidão de Nascimento, Casamento, Carteira de Trabalho (CTPS), Registro INSS (Emitido pelo INCRA) e Informações de Educação Previdenciária (PEP). Os documentos foram oferecidos gratuitamente e alguns foram emitidos na hora. Quem precisou também dos serviços de fotos e Xerox foi oferecido gratuitamente no local.
Balanço Geral do Mutirão - De acordo com informações dos organizadores do mutirão, foram emitidos 412 Carteiras de Identidade, 262 CPFs, 229 Carteiras de Trabalho, 215 Certidões de Nascimento, 24 Certidões de Casamento. Ainda foram prestados 192 serviços de atendimentos com informações de Educação Previdenciária.
Informações Adicionais - O Programa é realizado em parceria com as prefeituras e coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministérios do Trabalho, Incra, Receita Federal, Governo do Estado, e Sindicatos de Trabalhadores Rurais Municipais.
De acordo com o MDA, os mutirões são preferencialmente voltados para trabalhadoras rurais, que, em geral, não têm acesso à documentação e, por isso, não são atendidas por determinadas políticas públicas. Homens e crianças, no entanto, também puderam participar da ação. A pasta ressalta que retirar esses documentos é o primeiro passo para o exercício da cidadania, já que com eles as mulheres podem acessar diferentes políticas públicas, como aposentadoria e auxílio maternidade, além de políticas que auxiliam suas atividades produtivas no meio rural.Criado em 2004, o Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais faz parte do Programa Territórios da Cidadania, do Plano Social Integrado de Registro Civil de Nascimento e Documentação Civil Básica, e do Pacto de Redução das Desigualdades Regionais do governo federal.