PIB per capita quase parando - Geledés
Brasil tem um dos maiores níveis de concentração de riqueza do planeta
(Foto Marta Azevedo)
Desde que o paquistanês Mahbub ul Haq e o indiano Amartya Sen, Nobel de Economia em 1998, apresentaram ao mundo o Índice de Desenvolvimento Humano, nos anos 1990, o PIB per capita perdeu relevância como indicador social. Os dois economistas não aceitavam que condições de vida nos países fossem comparáveis apenas sob a ótica da geração de riqueza, via soma da produção de bens e serviços. À divisão do Produto Interno Bruto sobre o total de habitantes, dimensão da renda, acrescentaram variáveis de educação (alfabetização e anos de escolaridade) e saúde (esperança de vida). E o IDH tornou-se o termômetro mais adequado para medir, ainda que de forma resumida, o progresso de uma sociedade.
A renda per capita perdeu espaço nos resultados das contas nacionais, mas ainda guarda significado. Anteontem, o IBGE informou que a economia brasileira cresceu modestíssimo 1,1% no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro. O que fora pibinho — apenas 1,3% ao ano, no biênio de Michel Temer, na Presidência, e Henrique Meirelles, na Fazenda — tornou-se pibículo com Paulo Guedes no (super) Ministério da Economia. É pouco para uma gestão que assumiu prometendo muito, e para um país com urgência em reverter os dois anos de recessão aguda do derradeiro mandato de Dilma Rousseff: -3,5% em 2015; -3,3% em 2016.
A variação do PIB per capita foi mais dramática. Nocauteada na crise, modesta na recuperação da atividade, a capacidade de geração de riqueza do país fica ainda menor quando confrontada ao ritmo de aumento da população, cerca de 0,8% ao ano. A renda por habitante despencou mais de 9% no triênio 2014-2016; subiu 0,5% ao ano em 2017 e 2018, com o fim do ciclo recessivo; avançou apenas 0,3% no ano passado. Desde o início da década, só cresceu mais de 1% em duas ocasiões: 2011 (1%) e 2012 (2,1%).
— O significado foi certamente pior para o brasileiro do que para a economia. A única luz foi que a renda do trabalho cresceu acima do PIB e a desigualdade se estabilizou no ano passado, depois da alta mais longa da História (2015-2018) — analisa o economista Marcelo Neri, da FGV Social.
A renda per capita não é medida de bem-estar, mas indica potencial redistributivo. Uma economia que cresce acima da expansão demográfica, em tese, tem mais condições de reduzir desigualdades e melhorar a qualidade de vida. O Coeficiente de Gini é o indicador que expõe as oscilações na distribuição de renda. O Brasil tem um dos maiores níveis de concentração de riqueza do planeta. Os números melhoraram após um ciclo de redistribuição decorrente da recuperação do mercado formal de trabalho, políticas sociais de transferência de renda e reajuste real do salário mínimo. Com a crise, voltaram a piorar.
PIB em alta é importante, porque exprime a potência de investimento, produção, geração de trabalho e renda de uma economia. Fica mais fácil melhorar a vida da população com atividade acelerada. Mas bem viver não é incompatível com estagnação. Em tempos de valorização dos princípios da sustentabilidade, é até natural que taxas de crescimento se acomodem e, ainda assim, governos consigam promover avanços.
No Brasil, a equipe econômica fala demais em reformas macroeconômicas e de menos em políticas públicas capazes de reduzir vulnerabilidades sociais e aumentar (ou ao menos manter) o bem-estar das famílias. Ao baixo vigor da economia, somam-se a precarização do mercado de trabalho e a pane na rede de proteção social. O desemprego alcança 11,9 milhões de brasileiros. Há 4,7 milhões de pessoas que desistiram de procurar trabalho por nunca encontrarem vaga, os desalentados. Outros 6,5 milhões trabalhariam mais horas (para ganhar mais), se tivessem oportunidade. E quatro em cada dez brasileiros ocupados são trabalhadores do setor privado ou domésticos sem carteira assinada, autônomos ou empregados sem CNPJ ou auxiliares em negócios familiares. A informalidade nunca foi tão alta.
O governo, conforme informou Idiana Tomazelli, no "Estado de S.Paulo", concedeu ao Nordeste, que concentra a maior proporção de pobres do país, apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família. A pane no atendimento do INSS colapsou a liberação de aposentadorias, pensões, seguro-desemprego, auxílio-doença e programas sociais, incluindo o Benefício de Prestação Continuada, para idosos e deficientes na extrema pobreza. O ambiente precário também limita o consumo das famílias — não por acaso, dimensão que perdeu força no PIB do quarto trimestre —e atrapalha a recuperação econômica, enquanto o presidente da República se embanana.