GDF dispensa licitação e contrata laboratório particular para testes de Covid-19
O Governo do Distrito Federal autorizou a Secretaria de Saúde a realizar compra, mediante dispensa de licitação, para contratação emergencial do Laboratório Sabin para realizar testes de detecção de Covid-19. A despesa será de R$ 3,42 milhões e, segundo o GDF, vai permitir o enfrentamento ao novo coronavírus.
A autorização foi publicada no diário Oficial do DF, nesta sexta-feira (17). Conforme a Secretaria de Saúde, a contratação será feita juntamente com a intensificação da testagem rápida que o GDF pretende implementar na capital (entenda abaixo).
"A testagem rápida muitas vezes é inconclusiva. Então, será necessária uma contraprova feita pelo laboratório Sabin", afirmou a secretaria.
Testagem rápida e plano de prevenção
Conforme a Secretaria de Saúde, um plano de testagem rápida em massa para a população do Distrito Federal está sendo elaborado pela pasta. Para isso, os moradores serão divididos em grupos.
"O primeiro grupo será o de idosos, que também é o grupo de maior risco para a Covid-19."
A contratação do laboratório particular e o valor de gasto autorizado serão destinados a esses exames, explica a secretaria. A pasta afirma que a medida faz parte de um plano de prevenção.
"Não necessariamente serão gastos esses R$ 3 milhões. Os testes serão feitos no laboratório privado caso o Lacen fique sobrecarregado."
A Secretaria de Saúde também abriu dispensa de licitação para recebimento de propostas referentes à aquisição emergencial de 300 respiradores para tratamento de Covid-19. Os equipamentos serão utilizados nos leitos de suporte avançado, destinados aos pacientes do novo coronavírus.
O recebimento das propostas será aceito até às 15h do dia 24 de abril, por meio eletrônico. O ofício de convocação e o projeto básico deverão ser solicitados por e-mail.
Segundo o secretário de saúde do DF Francisco Araújo, os ventiladores pulmonares serão instalados nos hospitais de referência para tratamento da Covid-19.
"Eles são de extrema importância para atender os pacientes internados. Especialmente os que necessitam de suporte respiratório, como é o caso dos acometidos pelo coronavírus."
Conforme estipulado na licitação, os ventiladores pulmonares são do tipo "microprocessado com turbina de ar comprimido medicinal". Isso que dizer que os aparelhos são capazes de gerar o próprio ar medicinal, garantindo a intubação do paciente fora da internação intensiva, como nos leitos montados em diversas unidades e hospitais de campanha para pacientes com Covid-19.
De acordo com o subsecretário de Administração Geral Iohan Struck, as empresas não precisam atender o quantitativo total exigido no edital. Cada uma deve ofertar, no mínimo, 25% do pedido, ou seja, 75 respiradores.
As concorrentes também precisam apresentar atestados de capacidade técnica e experiência comprovada com equipamentos de saúde. "De preferência, que já tenham vendido ventiladores pulmonares antes. Mas precisam ser, necessariamente, do ramo da saúde, além de cumprir todos os requisitos técnicos, judiciais e fiscais", afirma Struck.