A atual estrutura organizacional do TCE/MA, estabelecida pela Lei Estadual nº 9.936, de 22 de outubro de 2013, e alterada pela Lei nº 11.170, de 25 de novembro de 2019, encontra-se representada graficamente pelo organograma abaixo:
Clique nas caixinhas acima e conheça mais sobre as nossas unidades: endereços, telefones e horários de atendimento, dentre outras informações de interesse público.
A sede e prédio anexo, onde se situam todas as unidades do TCE/MA, localizam-se na Av. Carlos Cunha, s/n, Jaracaty, São Luís/MA, CEP 65.076-820.
O TCE/MA funciona regularmente de segunda-feira à sexta-feira, exceto em feriados e pontos facultativos, das 8h às 14h
O serviço de protocolo da Secretaria-Executiva de Tramitação Processual (SEPRO) funciona regularmente de segunda-feira à sexta-feira, exceto em feriados e pontos facultativos, das 8h às 19h
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