DA EXCLUSÃO DO PIS/COFINS SOBRE A PRÓPRIA BASE
Em tempos de turbulência econômica e incerteza do mercado, a carga tributária brasileira exerce alta influencia na atividade das empresas, sendo recomendável aproveitar oportunidades de redução de custos.
Na área tributária, além da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS[1], julgada a favor dos contribuintes pelo STF porque o imposto estadual não espelha receita ou faturamento da empresa, o raciocínio se aplica a outras situações.
É o caso da apuração do PIS e da COFINS, para as quais se exige a inclusão dessas contribuições nas suas próprias bases de cálculo, uma vez que as mesmas compõem o preço dos produtos vendidos.
Para exemplificar, o quadro abaixo evidencia como se faz o cálculo atualmente, e como se deveria fazê-lo (excluindo o PIS e COFINS de suas próprias bases de cálculo e do ICMS) demonstrando clara economia para as empresas:
Atual R$1000,00 R$1000,00 R$92,50
Correto R$1000,00 R$907,50 R$83,90
Diferença – R$92,50 R$8,60
No exemplo acima, temos uma redução de R$ 11,10 no valor das contribuições.
Então, além do ICMS, defende-se a retirada do PIS e da COFINS das próprias bases de cálculo, o que pode gerar economia e possibilidade de reduzir o preço final do produto ou serviço, ampliando a competitividade.
[1] A decisão se dá sobre o cálculo do PIS e da COFINS nas notas fiscais, onde os valores das contribuições são incorporados ao preço dos produtos.
Cabe ao empresário, no desenvolvimento da sua atividade, apurar todos os meios disponíveis para atuar no mercado de maneira justa e compromissada. Cuidar dos tributos é uma delas!
Reforçando o compromisso da Esturilio Advogados com a segurança nas opiniões jurídicas, é recomendável, antes da adoção de quaisquer medidas, administrativas ou judiciais, a consulta a especialistas, e apenas adotar estratégias que se adequem a cada caso e momento vivido pela empresa.