Wasser Advogadosoutubro 2015 * Wasser Advogados
A 5ª Câmara Civil do TJ manteve a condenação de um laboratório médico ao pagamento de indenização material e moral, na quantia total de R$ 5,17 mil, a um homem que fez exames de rotina e recebeu o diagnóstico falso-positivo...
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que obriga um restaurante a pagar indenização material, no importe de R$ 4,5 mil, em favor de um homem que teve sua moto furtada no estacionamento do estabelecimento do ramo...
O texto definitivo do Novo Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil, que regerá a advocacia a partir de 2016, foi aprovado pelo Plenário da entidade na segunda-feira passada (19), na sessão ordinária referente a outubro. O presidente...
Os eleitores poderão auditar o resultado do pleito municipal de 2016 por meio do Código QR – um código de barras em 2D que pode ser escaneado pela maioria dos aparelhos celulares que têm câmera fotográfica. A ferramenta permitirá que...
Um professor da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) ganhou na Justiça o direito de estender sua licença-paternidade para 180 dias por causa da morte da mulher. Ele solicitou a ampliação do afastamento após o óbito da esposa, ocorrido em...
Acusado de roubo alegava que praticou o delito sob estado de necessidade A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação de um acusado de roubo a um funcionário dos Correios. Em sua defesa, o...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que a aposentadoria por invalidez, concedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), gera apenas presunção quanto a extensão da incapacidade do segurado. Ela não pode ser...
A Justiça vedou a penhora de um automóvel como garantia do pagamento da dívida de um idoso, entendendo que a medida violaria a dignidade humana. O morador de Porto Alegre, de 86 anos, e sua mulher, de 83, utilizam o...