Empresários de Canoas entram na mira da polícia em ação contra organização criminosa - Região - Diário de Canoas
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Suspeitos de fraudes milionárias viraram alvo da Operação Union, lançada na manhã desta terça-feira (04), reunindo agentes da Polícia Civil, Polícia Federal Ministério Público e Contadoria e Auditoria-Geral do Estado
Publicado em: 04.05.2021 às 15:51 Última atualização: 05.05.2021 às 08:18
Operação reuniu 515 agentes da lei desde as primeiras horas desta terça-feira (04) Foto: POLÍCIA CIVIL/DIVULGAÇÃO
Foi lançada, na manhã desta terça-feira (4), a batizada Operação Union, em dez cidades da Região Metropolitana e também no Litoral Norte. O alvo é uma organização criada há mais de 30 anos, que participou de dezenas de licitações em órgãos federais, estaduais e prefeituras. O grupo investigado tem pelo menos dez empresas de Segurança Privada vinculadas. E o prejuízo chega a R$ 1 bilhão aos cofres públicos, conforme a investigação. Quatro suspeitos foram presos.
A apuração foi conduzida pela 2ª Delegacia de Polícia de Combate à Corrupção, em parceria com a 8ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, identificou uma verdadeira organização criminosa, disfarçada de grupo econômico, responsável por múltiplos contratos com órgãos públicos no Rio Grande do Sul.
O esquema criminoso foi orquestrado para fraudar licitações e a execução dos contratos, tendo provocado prejuízos em todo o Estado, além de violações de direitos trabalhistas das pessoas contratadas para realização dos serviços.
'Sócios laranjas' alimentavam o esquema
Segundo o delegado Vinicios do Valle, o inquérito policial identificou que a organização criminosa era composta por aproximadamente 70 pessoas, que exploravam 50 empresas, incluindo restaurantes, lotéricas e sociedade de gestão de ativos. Percebeu-se ao longo dos anos o crescimento da organização criminosa por incrementos de técnicas de aquisição e de criação de empresas de fachada, bem como pela cooptação de "sócios laranjas".
As empresas manipuladas concorriam nas disputas de licitações no RS, levando ares de legalidade e respeito ao caráter competitivo das disputas. Contudo, na prática, faziam ajustes prévios de preços, formatavam atuação nos certames eleitos e desenvolviam execução dos objetos dos contratos de forma fraudulenta, além de abusar do poder econômico, tentando eliminar a concorrência no respectivo mercado de prestadores de serviços.
Tinham até servidores públicos envolvidos
O Ministério Público aponta que, por atuar junto a empresas de ramos diversos (prestadoras de serviços de limpeza, vigilância, restaurante, lotérica e sociedade de gestão de ativos), a organização foi aperfeiçoando a forma de agir, passando a criar empresas de fachada.
As empresas integrantes da organização chegavam a concorrer entre si nas disputas de licitações no Estado, fraudando tranquilamente a licitação. Assim, eliminavam a concorrência no mercado de prestadores de serviços e garantiam vantagens decorrentes das adjudicações dos objetos contratados. A fraude também alcançava a execução dos contratos.
A investigação chegou a identificar a participação de servidores públicos em alguns crimes.
Organização figura como ré em 11 mil ações judiciais trabalhistas
Estima-se que a organização criminosamente tenha obtido dos cofres públicos o montante de R$ 1 bilhão e figure, como ré, em aproximadamente 11 mil ações judiciais, notadamente no ramo trabalhista, bem como tenha gerado prejuízo em tributos na ordem de R$ 150 milhões.
Foram 515 agentes mobilizados durante a ofensiva
Ao todo, 515 homens e mulheres da lei participaram da ofensiva, que reuniu agentes da Polícia Civil, Polícia Federal Ministério Público e Contadoria e Auditoria-Geral do Estado. Eles cumpriram 230 ordens judiciais em Canoas, Cachoeirinha, Sapucaia do Sul, Gravataí, Alvorada, Capão da Canoa, Eldorado do Sul, Porto Alegre, Viamão e Xangri-lá. Foram oito mandados de prisão preventiva. O restante foram mandados de busca e afastamento de sigilo bancário, fiscal e econômico, bloqueio de contas bancárias e indisponibilidade de veículos e imóveis.