Renegociação de dívidas deve beneficiar mais de 70 mil produtores pernambucanos
O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) está realizando uma série de encontros para divulgar e discutir aspectos da Lei 11.322, que permite a liquidação de dívidas rurais com até 75% de desconto. Segundo o o BNB, o objetivo dos encontros é mobilizar sindicatos, associações de trabalhadores rurais e outros parceiros, para beneficiar o maior número possível de produtores.
A estimativa é de que, com a lei, sejam renegociadas mais de 500 mil operações de financiamento rural em todo o Nordeste.
Em Pernambuco, cerca de 74 mil produtores rurais poderão ser beneficiados com a renegociação das dívidas contraídas junto ao BNB. Hoje (20), a diretoria da instituição promoveu encontro nos assentamentos de reforma agrária Normandia, Cachoeira e Macambira, no município de Caruaru, para divulgar as vantagens da nova lei, promulgada no dia 13 de julho deste ano e regulamentada no final de setembro.
Para ter direito ao benefício, o produtor deve assinar um termo de adesão, disponível nas agências do BNB. Das 150 famílias de agricultores que participaram da reunião desta sexta-feira, 70 firmaram o contrato de adesão.
A nova legislação possibilita aos que têm débito de até R$ 10 mil o pagamento de apenas R$ 2.500, na hora da liquidação do empréstimo.
O superintendente em exercício do BNB em Pernambuco, Marcílio Moraes, informou, no entanto, que a maioria dos financiamentos contratados no estado em operações de crédito rural por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tem valor inferior a R$ 15 mil.
"A lei representa um avanço, porque vai habilitar o produtor rural que estava em situação de irregularidade a contratar novos créditos", disse Moraes.
Depois da renegociação dos débitos para operações de até R$ 35 mil, as parcelas ficarão com juros de até 3% ao ano, sem os encargos de inadimplência.
Outro benefício da lei é que o agricultor, ao renegociar o financiamento, recebe um desconto até 65% sobre cada parcela a vencer