Governo vai lançar plano do 'gás mais barato' [Brasil]
Para reanimar a economia e cumprir a promessa do choque da energia barata, o governo deve lançar nos próximos dias um programa para reduzir o preço do gás. Batizado de Novo Mercado de Gás, o plano tem como principal pilar o enfrentamento de monopólios que dominam há anos o setor - principalmente as distribuidoras, que atuam em Estados, e a Petrobras. A ideia é criar um ambiente de mercado, com mais concorrentes, e aproveitar o aumento da oferta do gás das áreas do pré-sal para tentar reindustrializar o País.
Dessa vez, o governo tem a Petrobras como aliada, já que a companhia quer concentrar seus investimentos em produção e exploração em águas profundas e reduzir suas participações em dutos, distribuidoras e refinarias. Embora não seja a única produtora de gás, a Petrobras é dona da maioria dos gasodutos de transporte do País. E apesar de ter vendido sua malha de gasodutos no Sudeste - NTS e TAG -, manteve o carregamento e o direito de ocupá-los, o que, na prática, a mantém como única usuária das estruturas. Sem acesso aos dutos, outras petroleiras têm que vender o insumo para a Petrobras. Quem quiser importar também precisa negociar com a estatal, pois ela é dona das unidades que processam o gás trazido por navios.
As diretrizes desse acordo serão dadas pelo CNPE, que deve anunciá-las na segunda-feira. Também haverá recomendações à ANP e aos próprios ministérios. Caberá à ANP regular as medidas e promover chamada pública para que outras companhias possam usar os gasodutos, além de regular o acesso a unidades de processamento e terminais da companhia por outras empresas. Também será responsável por elaborar práticas a serem adotadas pelos Estados, como criação de agências reguladoras e adoção de medidas para criar a figura do consumidor livre - empresas que, como no setor elétrico, podem negociar diretamente com produtores e comercializadores, sem intermediação das distribuidoras.
Para o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores (Abrace), Paulo Pedrosa, é fundamental que o governo crie um ambiente para permitir o aproveitamento do gás pelo mercado interno. Do contrário, produtores podem preferir exportar o insumo para outros países. "Essa é a oportunidade de retomada da economia. O gás do pré-sal pode ser para o Brasil o que o shale gás foi para os Estados Unidos", disse. A descoberta do shale gás levou à queda do custo do produto e é apontada como a principal razão da retomada da produção industrial nos EUA.