Professores da Espanha e do Equador ministram palestras no curso internacional sobre direitos da natureza — Conselho da Justiça Federal
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Professores da Espanha e do Equador ministram palestras no curso internacional sobre direitos da natureza
por publicado: 01/06/2021 18h39 última modificação: 01/06/2021 18h39
A capacitação, que se estenderá até outubro, é voltada a juízes federais e estaduais do Brasil e do exterior
O "Antropocentrismo, Biocentrismo e Humanismo 'Antropodescentrado'" foi o tema das aulas desta terça-feira (1º/6) do curso internacional "Direitos da Natureza: Teoria e Prática e o Programa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas". A capacitação é promovida pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e as Universidades Federais do Ceará (UFC), de Goiás (UFG) e de Santa Catarina (UFSC).
Falaram sobre o assunto os professores David Sanchez Rubio, da Universidade de Sevilla (USevilla), na Espanha, e Julio Prieto, da Universidade Andina Simón Bolívar (UASB), no Equador. A moderação coube à desembargadora federal Simone Schreiber, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Ao final, os cursistas e palestrantes também participaram de um diálogo com os especialistas da Rede Harmonia com a Natureza das Nações Unidas (HwN UN), mediados pelo professor Fernando Antônio de Carvalho Dantas, da Universidade Federal de Goiás (UFG).
O curso tem carga horária de 48 horas e é exclusivo para juízes federais e estaduais do Brasil e do exterior. As aulas tiveram início no dia 11 de maio e se estenderão até o dia 22 de outubro. O objetivo da capacitação é ampliar os conhecimentos jurídicos acerca dos direitos da "Mãe Terra" e proporcionar aos alunos conhecimentos sobre os processos de reconhecimento, institucionalização e efetivação dos direitos da natureza e do princípio da harmonia. As palestras do curso internacional estão sendo realizadas por meio de webconferência, com tradução simultânea para os idiomas inglês, espanhol e francês.
Nesta quarta-feira (2/6) será iniciada a primeira oficina do curso, com a temática Prática judicial e processos de efetivação dos Direitos da Natureza e do princípio da Harmonia (Aplicação e interpretação). Serão debatidos os temas "Direitos da Natureza – Teoria e prática" e "Caso judicial sobre mineração". Os convidados são a professora Lyz Fisher, da Universidade de Oxford, no Reino Unido, e o desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).