Você compraria uma casa sem visitar o imóvel? Pode parecer óbvio, mas muita gente contrata planos de saúde – e serviços, de forma geral – sem ler o contrato. Seja um consumidor consciente e leia cada cláusula desse acordo firmado com a operadora.
O ideal é fazer isso antes de assinar o documento, mas esse alerta também vale para quem já é beneficiário do plano.
Em 2009, a ANS determinou que as operadoras passassem a oferecer a seus beneficiários o Manual de Orientação para Contratação de Planos de Saúde (MPS) e o Guia de Leitura Contratual (GLC), instrumentos que orientam a leitura do contrato e ressaltam os principais aspectos a serem observa- dos no momento da aquisição de um plano de saúde.
Nos planos coletivos – empresariais ou por adesão –, o contrato é padronizado para todos os integrantes do plano, e as operadoras devem encaminhá-lo ao consumidor sempre que solicitado.
BENEFICIÁRIO INFORMADO PASSO A PASSO
Verifique se a operadora é registrada na ANS. Basta uma consulta ao site ou uma ligação para 0800 701 9656.
O plano de saúde deve atender às necessidades do cidadão e de sua família. O uso do plano é limitado às coberturas escolhidas e contrata- das pelo beneficiário.
Consulte a rede credenciada, ou seja, a lista de profissionais de saúde, clínicas, laboratórios e hospitais que prestam serviços ao plano, considerando a abrangência geográfica e suas expectativas.
Conheça os prazos de carência, inclusive para urgência e emergência. Verifique também se há previsão de Cobertura Parcial Temporária para Doenças e Lesões Preexistentes.
Informe-se sobre como é aplicado o reajuste por faixa etária definido na lei 9656 98.
O consumidor deve conhecer a Lei 9.656 98, que entrou em vigor em janeiro de 1999. Antes da lei, as seguradoras se submetiam às regras da Superintendência de Seguros Privados (Susep). Para as demais operadoras de planos de saúde, não havia regulamentação específica.
Nos planos de saúde antigos, era difícil comparar os serviços prestados por diferentes empresas. Não havia um padrão mínimo de coberturas obrigatórias – o Rol.
Também não havia prazos máximos de carência, nem cobertura para doenças preexistentes ou regras predefinidas para reajustes, por exemplo. A Lei 9.656/98 propiciou mais segurança aos beneficiários de planos.
No momento da contratação de um plano de saúde, as empresas não podem cobrar do consumidor valores a título de "taxa de adesão", seja na venda feita diretamente pela operadora ou por meio de corretores. O consumidor só deve pagar valores relativos às mensalidades.
LIGUE OU ESCREVA PARA O SAC
Sempre que houver alguma dúvida em relação às regras do plano de saúde, à cobertura de procedimentos médicos ou odontológicos, à mensalidade ou a qualquer outro assunto relativo a este serviço, não hesite: entre em contato com sua operadora. Todas as empresas mantêm canais de comunicação com seus beneficiários, por meio de profissionais preparados para atender ao consumidor. Uma simples ligação pode evitar uma série de problemas ou mal- entendidos. Os Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC) e as Ouvidorias, em última instância, são os principais meios de comunicação para que os beneficiários tirem suas dúvidas e façam o melhor uso desse serviço.
Pelo Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da operadora, disponível por telefone, e-mail ou por um formulário no site da empresa, o beneficiário pode obter informações, esclarecer dúvidas, fazer uma reclamação, suspender ou cancelar contratos ou serviços. Esse canal de atendimento funciona como uma primeira instância de comunicação.
DÚVIDAS MAIS COMUNS QUE O SAC PODE ESCLARECER
Cobertura e rede credenciada.
Como pedir autorizações de exames, cirurgias e outros procedimentos.
Reembolso de despesas.
Carteirinhas, livretos de rede e demais materiais de contratação.
Reajuste de mensalidade.
Anote e guarde os protocolos de atendimento sempre que se comunicar com o SAC. É uma medida importante, para que, em um novo contato, seu histórico seja recuperado, agilizando o atendimento e a solução da dúvida ou questão.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar também oferece uma série de informações sobre o segmento e o funcionamento das operadoras de planos de saúde.
OUVIDORIA – UM ÓRGÃO INDEPENDENTE
Caso não tenha solucionado um eventual problema ou esclarecido tudo o que precisa nos contatos com o SAC, o cliente poderá entrar em contato com a Ouvidoria da operadora do plano de saúde. A Ouvidoria é o órgão de segunda instância, que funciona de forma independente dos SACs e tem a finalidade de assegurar a transparência do processo. Por este canal, são tratadas as questões mais complexas. A Ouvidoria deve sempre fornecer respostas conclusivas.