PLS 580/2009 - Senado Federal
Resultado apurado em 2021-09-25 às 13:39
Texto inicial - PLS 580/2009
Leitura. Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CRA e, posteriormente, à CAE, em decisão terminativa.
Recebido nesta data, do Sen. Augusto Botelho, relatório pela aprovação do projeto com as emendas nº 1 a 4( fls. 4 a 8). Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Leitura do Requerimento nº 937, de 2010, da Senadora Serys Slhessarenko, que solicita, nos termos do art. 255, II, "c", nº 12, do RISF, que o presente projeto seja encaminhado ao exame - além das comissões constantes no despacho inicial - da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, para que esta se manifeste acerca do tema. O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente. À SCLSF.
01/12/2010 Publicado no DSF Páginas 54519
18/12/2009 Publicado no DSF Páginas 72924
17/12/2009 (despacho inicial)
Senador Augusto Botelho (encerrado em 23/11/2010 - Deliberação da matéria)
ALTERAÇÃO, POLÍTICA AGRÍCOLA, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, INCENTIVO ESPECIAL, PRODUTOR RURAL, PRIORIDADE, ESCOLHA, DEFINIÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, CULTIVO, FRUTICULTURA, PRESERVAÇÃO, RESERVA LEGAL, GARANTIA, IMÓVEL RURAL, ISENÇÃO, TRIBUTAÇÃO, (ITR).