Wagner Lenhart, fala sobre a Reforma Administrativa e esclarece informações inverídicas divulgadas pela imprensa – SINAGENCIAS
Em reunião realizada recentemente entre os diretores do Sinagências e o Secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Economia (SGP-ME), Wagner Lenhart para tratar sobre o Projeto Arca (veja matéria aqui), o secretário da pasta falou sobre a Reforma Administrativa e esclareceu aos membros presentes informações inverídicas divulgadas pela imprensa.
Para o secretário, o Governo tem a convicção de que o grande trabalho virá depois da aprovação, com a implementação do projeto. "A Reforma Administrativa não é um projeto de um Governo só é um projeto de país e precisa ter continuidade", declarou o secretário.
Segundo Wagner Lenhart, a contribuição de entidades como o Sinagências na construção dos diálogos e também em mostrar a veracidade das informações aos seus servidores filiados é importante.
O secretário comentou que ao contrário do que está sendo noticiado por parte da grande imprensa, o projeto tem sido bem recebido por parte da sociedade e dos diretamente envolvidos. "A estrutura central do projeto, o coração dele foi muito bem recebida por todos os atores que participaram da construção da proposta, inclusive servidores efetivos também. Saiu nota de que havia divergências e isso não é verdade. Recebemos contribuições positivas para melhorar o texto e a ideia central será mantida", comentou.
Ainda em sua fala, o secretário referendou que o texto está sendo pensado para os servidores a partir da sua promulgação, mexendo quase nada do servidor atual. "É algo que o presidente (Jair Bolsonaro) e o ministro (Paulo Guedes) já falaram, mas é importante lembrar que a PEC da Reforma Administrativa será feita para os servidores que entrarem na administração pública a partir da promulgação. Achamos que algumas carreiras em especial deverão ter seu momento de reestruturação e consolidação, mas aí todo esse processo será feito com as entidades e o cerne do serviço público atual permanecerá intocável", declarou.
Outra narrativa intensa que tem sido colocada e foi veementemente combatida pelo secretário é a de que o serviço público caminhará para a precariedade de áreas essenciais.
"Temos escutado e não corresponde a verdade, de que a ideia dessa reforma será precarizar o atendimento à população em serviços básicos de saúde e educação, por exemplo e demitir servidor. Isto também não é verdade e em nenhum momento foi debatido. O objetivo central desta reforma é melhorar a prestação de serviços à população. Esta é a principal intenção do projeto", destacou.
Em sua fala, o secretário disse ainda que o foco é no serviço público, no atendimento à população e na outra ponta o servidor. Lenhart ainda declarou que neste sentido, a pasta está prevendo uma série de debates e construções de diálogos em que a participação de entidades e setores será muito valiosa.
O Governo apresentará o projeto de Reforma Administrativa no início do ano legislativo de 2020. Em declaração dada nesta segunda-feira (09), em entrevista, o presidente da câmara, Rodrigo Maia (DEM.RJ), disse que assim que for enviado, o projeto tramitará em regime de prioridade na casa legislativa.