Governo edita MP que limita remoção de conteúdos de redes sociais – Varejo S.A
Governo edita MP que limita remoção de conteúdos de redes sociais
Redes sociais que não cumprirem requisitos ficam sujeitas a penalidades
moderação de conteúdo MP 1068/2021 Redes Sociais
Matéria segue para análise do Senado Compartilhe:
A Câmara dos Deputados pode analisar, na sessão extraordinária das 13h55 desta quarta-feira (25), o projeto que considera essenciais bens e serviços relativos a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, impedindo a aplicação de alíquotas de tributos iguais às de produtos listados como supérfluos. Compartilhe:
Proposta substitui todos os tributos atuais por apenas três classes de impostos: sobre renda, consumo e propriedade. Compartilhe: