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Pedro Lucas Sales Arantes
1 Nota Salvador - NFS-e Acesso ao Sistema - Pessoa Física Versão 1.0
2 Nota Salvador NFS-e Versão do Manual: 1.0 pág. 2 Manual do Sistema Nota Salvador NFS-e Acesso ao Sistema para Pessoa Física ÍNDICE 1. Considerações Gerais Cadastrando a senha para acesso ao sistema da NFS-e Acessando o sistema da NFS-e pela primeira vez Alteração da frase de segurança Solicitando o recebimento de s Emissão do cartão Nota Fiscal Salvador Solicitando uma NFS-e ao prestador de serviço Prestadores de serviço autorizados a emitir a NFS-e Recebendo um NFS-e Informando o seus dados para o preenchimento da NFS-e Conheça o modelo da NFS-e Visualização da NFS-e pelo tomador que receber a NFS-e por consulta das NFS-e recebidas...12
3 Nota Salvador NFS-e Versão do Manual: 1.0 pág Considerações Gerais Considera-se Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e o documento emitido e armazenado eletronicamente em sistema próprio da Prefeitura do Município de Salvador, com o objetivo de registrar as operações relativas à prestação de serviços. Este documento vem a substituir as Notas Fiscais Convencionais (impressas em papel), autorizadas pelo Município e impressas em gráfica. 2. Cadastrando a Senha para acesso ao sistema da NFS-e Ver manual Senha Web. 3. Acessando o sistema da NFS-e pela primeira vez De posse da sua senha, será possível acessar o sistema da NFS-e pela primeira vez. Digite o CPF e a Senha Web nos campos indicados. Clique em Acessar para entrar no sistema da NFS-e. Informe aqui a senha Informe aqui o CPF ou CNPJ Clique para acessar o sistema NFS-e
4 Nota Salvador NFS-e Versão do Manual: 1.0 pág. 4 A aplicação irá apresentar a tela abaixo: 4. Alteração da frase de segurança Para aqueles que cadastraram sua senha de acesso conforme procedimento descrito no item 2, a frase de segurança poderá ser alterada clicando no link Alterar a frase de segurança.
5 Nota Salvador NFS-e Versão do Manual: 1.0 pág. 5 Clique aqui e preencha a frase de segurança Informe a nova frase e clique em Gravar. 5. Solicitando o recebimento de s Para solicitar os s da nota fiscal de serviços eletrônica NFS-e: Selecione para receber as mensagens institucionais Selecione para Receber informações da nota recebida 6. Emissão do cartão da nota fiscal Salvador Para imprimir o seu cartão da nota fiscal Salvador, clique no link. Clique aqui para imprimir o cartão.
6 Nota Salvador NFS-e Versão do Manual: 1.0 pág. 6 A aplicação irá apresentar o cartão. 7. Solicitando uma NFS-e ao prestador de serviços Estão obrigados à emissão da NFS-e todos os prestadores dos serviços, considerando-se todos os estabelecimentos da pessoa jurídica situados no Município de Salvador. 8. Prestadores de serviço autorizados a emitir NFS-e Nesta Lista de Prestadores, você poderá encontrar todos os prestadores de serviços que emitem NFS-e. Esta página possibilita pesquisar a lista de prestadores de serviços que emitem NFS-e passível de geração de crédito, na conformidade do que dispõe a legislação. A busca pode ser feita por razão social, atividade, bairro ou CEP. Os filtros podem ser utilizados separadamente ou em conjunto. O prestador de serviços poderá estar cadastrado em mais de uma atividade. O contribuinte poderá efetuar o download de um arquivo contendo a relação de todos os prestadores de serviços, ordenados por CNPJ, que possuem autorização para emitir NFS-e. 9. Recebendo uma NFS-e O prestador de serviços obrigado à emissão da NFS-e poderá emitir a NFS-e no momento da prestação do serviço (on-line) ou emitir um Recibo Provisório de Serviços RPS. O Recibo Provisório de Serviços RPS é o documento que deverá ser usado por emitentes da NFS-e no eventual impedimento da emissão on-line da NFS-e. Também poderá ser utilizado pelos prestadores sujeitos à emissão de grande quantidade de NFS-e (Ex: estacionamentos). Neste caso o prestador emitirá o RPS para cada transação. O prestador de serviços deverá converter o RPS em NFS-e até o décimo dia subseqüente ao de sua emissão, não podendo ultrapassar o dia 3 (três) do mês subseqüente ao da prestação de serviços. As conversões após este prazo sujeitam o prestador de serviços às penalidades previstas na Legislação Municipal.
7 Nota Salvador NFS-e Versão do Manual: 1.0 pág Informando seus dados para preenchimento da NFS-e Para preenchimento da NFS-e, o tomador de serviços pessoa física deverá informar seus dados ao prestador de serviços. Informação do CPF Ao informar seus dados ao prestador de serviços durante o preenchimento da NFS-e, sempre informe o seu CPF. Atenção: Embora o preenchimento do CPF seja opcional, se o tomador de serviços não informar o seu CPF, não terá direito ao crédito. 11. Conheça o modelo da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) O modelo completo de uma NFS-e pode ser visualizado na figura abaixo. Os dados constantes do modelo são meramente exemplificativos.
8 Nota Salvador NFS-e Versão do Manual: 1.0 pág. 8 Cabeçalho da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços NFS-e Número da Nota: é seqüencial para cada estabelecimento do prestador de serviços; Data e Hora de Emissão: O sistema registra a Data e Hora em que a NF-e foi emitida; Código de Verificação: Permite confirmar a autenticidade da NF-e. Dados do prestador de Serviços
9 Nota Salvador NFS-e Versão do Manual: 1.0 pág. 9 O sistema permite que o prestador insira sua Logomarca na NF-e; Somente Prestadores de Serviços regularmente cadastrados na PMS podem emitir a NF-e. Dados do tomador de serviços Discriminação dos Serviços A Discriminação dos Serviços é um campo livre em que o prestador detalha os serviços prestados. O contribuinte deverá preencher o campo Discriminação dos Serviços com a descrição clara e detalhada dos serviços prestados, além de outras informações que julgar conveniente. Informações sobre retenções de tributos federais, data de vencimento, canhoto ou qualquer outra informação relevante podem ser discriminadas neste campo. Valor da Nota
10 Nota Salvador NFS-e Versão do Manual: 1.0 pág. 10 O valor do ISS incidente sobre esta NFS-e está indicado aqui O valor do crédito ao Cliente - neste caso uma Pessoa Física (30%) - está indicado aqui Outras Informações O recolhimento do ISS pelo prestador deve ser efetuado na data indicada na NFS-e. Até lá o crédito ficará na situação Pendente Se a NFS-e foi convertida a partir de um RPS, o número, série e data de emissão do RPS serão informados 12. Visualização neste campo da NFS-e pelo tomador que receber a NFS-e por Se não houver geração de crédito (por preenchimento da NFS-e com dados incompletos, serviços isentos ou O tomador imunes, de serviços, tributado ao receber fora do a Município, NFS-e por falta , de inscrição poderá municipal, visualizar etc) e esta imprimir informação a NFS-e aparecerá recebida. neste O conteúdo campo de um enviado ao tomador de serviços pode ser exemplificado a seguir: O campo Outras Informações é de uso exclusivo da Administração. Identificação do prestador de serviços Endereço (link) para visualizar e imprimir a NF-e CNPJ do prestador, Número da NF-e e Código de Verificação
11 Nota Salvador NFS-e Versão do Manual: 1.0 pág Consulta das NFS-e Recebidas No quadro Minhas Notas, é apresentado um resumo das notas fiscais recebidas recentemente. É possível verificar os valores das notas, os créditos gerados e os créditos recebidos Clicando aqui para verificar detalhes da nota Clique aqui para alterar a data da pesquisa Clicando no botão Mais Meses, pode-se alterar a data da pesquisa:
12 Nota Salvador NFS-e Versão do Manual: 1.0 pág. 12 Clicando no botão Mais, é possível exportar as notas para um arquivo e ver os detalhes de cada uma delas: