FaxAju :: A notícia agora, Politica, Sergipe, Brasil e o mundo. Site de notícias em tempo real. Feminicídio: 10,7 mil processos aguardavam decisão da Justiça em 2017 - FaxAju
Feminicídio: 10,7 mil processos aguardavam decisão da Justiça em 2017 - FaxAju
20/06/18 - 09:41:41
Os tribunais de Justiça tinham 10.786 processos de feminicídio para decidir ao final de 2017. Desde a edição da Lei n. 13.104, em 2015, o assassinato de uma mulher em função do gênero tornou-se uma qualificadora do tipo penal homicídio, que se tornou hediondo, quando cometido nessas circunstâncias.
Em alguns casos, o número baixíssimo de casos (especialmente em 2016) indica uma evidente subnotificação do fenômeno.