Um caminho para destravar os investimentos em infraestrutura - Congresso em Foco
O metrô de Salvador foi um dos projetos de parceria público-privada implantados no país [fotografo] Wikipédia [/fotografo].
30.08.2020 16:21 0
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As parcerias público-privadas (PPPs) sempre enfrentaram restrições de boa parte da esquerda. Ela tende a encarar a entrega à iniciativa privada da administração de obras e serviços públicos como uma renúncia do Estado às suas responsabilidades, com o consequente favorecimento a grupos privados. Já a direita ultraliberal costuma ver traços perigosamente intervencionistas na fórmula típica das PPPs: a empresa parceira fica condicionada a regulamentos, regras de seleção e mecanismos de controle que tendem a ser rígidos demais para os parâmetros do liberalis
O novo livro do economista Guilherme Lacerda (Devagar é que não se vai longe – parcerias público-privadas e desenvolvimento econômico, Rio de Janeiro, Letra Capital Editora, 2020) é uma resposta às críticas vindas desses dois campos. O autor aponta as parcerias público-privadas como um caminho eficaz para o Brasil superar o seu enorme déficit de infraestrutura em áreas como saneamento básico, transportes, energia e comunicações. O objetivo, conforme suas palavras, é "crescer com distribuição de renda".
Doutor em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e ex-professor de duas universidades federais (de Juiz de Fora e do Espírito Santo), Guilherme Lacerda foi diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e presidente da Fundação dos Economiários Federais (Funcef), um dos maiores fundos de pensão do país, durante os governos Lula e Dilma.
Nesse período, contribuiu para criar as condições que levariam o Brasil a conhecer um ciclo de crescimento que teve dois marcos. Em 2010, com o aumento de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB), que mede a soma das riquezas produzidas pelo país. Foi o melhor resultado dos últimos 35 anos. Em 2013, ao atingir uma taxa de investimento de 20,9% do PIB.
Ele observa que "as conquistas caíram depois de forma vertiginosa e nos últimos anos voltaram a se situar entre 15% e 16% do PIB apenas". Com a pandemia, deve cair ainda mais neste ano. São "as menores taxas das últimas cinco décadas, e mensuradas sobre uma economia que minguou desde 2014", acrescenta.
Na sua opinião, "as PPPs devem ser consideradas como alternativa" para construir "melhores políticas públicas" porque faltam ao setor público recursos e capacidade organizacional para realizar os investimentos na dimensão e na velocidade necessárias. Ele mostra que esse caminho tem sido seguido com êxito por diversas nações.
Uma das propostas do trabalho é "ser um compêndio, com a organização de informações e análises de um assunto de primeira importância para o desenvolvimento econômico nacional". Nesse sentido, o livro traz vários dados sobre o funcionamento das PPPs em escala federal, estadual e municipal e também em outros países.
Transparência, segurança jurídica, clareza de regras por parte dos órgãos de controle e mecanismos que permitam aos usuários fiscalizar tanto o poder concedente quanto os concessionários são, segundo Guilherme Lacerda, algumas pré-condições para as PPPs funcionarem a contento. É tema, sugere o autor, para ser tratado com prioridade e rapidamente. Daí o título da obra, inspirado em uma antiga canção de Chico Buarque, cujos versos abrem o livro: