Frederico Bopp Dieterich Helena Virgili Leonardo Moreira Costa de Souza
Em mais uma edição do "Termômetro do Radar de Projetos (TRP)", do segmento de água e esgoto, uma parceria Azevedo Sette e Radar PPP, nossos sócios da área de Infraestrutura, Frederico Bopp Dieterich e Leonardo Moreira Costa de Souza e a advogada Helena Virgili, apresentam...
Radar PPP e Azevedo Sette lançam o Termômetro do Radar de Projetos (TRP)
Em uma parceria Radar PPP e Azevedo Sette, iniciativa liderada por nossos sócios da área de Infraestrutura, Frederico Bopp Dieterich e Leonardo Moreira Costa de Souza, estruturamos o "Termômetro do Radar de Projetos (TRP)" para o segmento água e...
14Set 2020
Novo Marco do Saneamento: 10 Pontos Importantes na Agenda Regulatória da ANA
1. Previsão de edição de 22 normativos nos anos de 2020, 2021 e 2022, incluindo normas de procedimentos e normas de referência. 2. Instituição progressiva e implementação gradual das novas normas: (i) preservar as expectativas e os direitos decorrentes das normas a...
Helena Virgili Leonardo Moreira Costa de Souza
Como é de se esperar, questões polêmicas são naturais no processo legislativo. Entretanto, quando se coloca em pauta o tema saneamento básico e a discussão envolvendo a imposição de limite a uma regra considerada pilar no novo marco regulatório, a intensidade e a...
Série Saneamento Básico | A prestação regionalizada dos serviços de saneamento
Uma série de entraves legais e institucionais, principalmente as disputas em torno da titularidade desses serviços resultaram em poucos avanços na expansão do acesso aos serviços de saneamento básico no País, mesmo após a promulgação da Lei Federal nº 11.445, de 05...