A relação público-privado na educação infantil e a nova gestão pública | Campos | EccoS – Revista Científica
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Doutorado em Educação (2008) Pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina - PPGE/UFSC.
Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação - Mestrado da Universidade da Região de Joinville / UNIVILLE. Coordenadora do Grupo de Pesquisa em POlíticas e Práticas Educativas.
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Mestrado em Educação (2019) Pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade da Região de Joinville - PPGE/UNIVILLE.
Professora do Curso de Direito da Universidade da Região de Joinville / UNIVILLE. Coordenadora de Capacitação e da Revista Eletrônica da OAB Joinville.
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A relação público-privado na educação infantil e a nova gestão pública
Rosânia Campos, Janaina Silveira Soares Madeira
Este trabalho é parte integrante de uma pesquisa que teve como objetivo investigar a relação entre o público e o privado na oferta de vagas na Educação Infantil na maior cidade do Estado de Santa Catarina. Para esse trabalho, optamos por discutir, de modo mais específico, a ampliação da estratégia de conveniamento e a repercussão desta ampliação no contexto das políticas públicas. É uma pesquisa qualitativa, composta por revisão bibliográfica e por um trabalho de campo realizado via questionários junto a todas as instituições conveniadas e entrevistas semiestruturadas com técnicas da Secretaria Municipal de Educação, a partir dos quais os dados foram construídos. As análises indicam que, embora não seja uma estratégia nova, o conveniamento, após a aprovação da Lei 12.796/2013, que determina a obrigatoriedade da matrícula aos quatro anos, foi ampliado, incluindo as instituições privadas com fins lucrativos, indicando uma "nova gestão pública" (DALE, 2014).
Políticas para educação infantil; Relação público-privado; Conveniamento na educação infantil
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