No que se refere à legislação, a Constituição Federal, em seu artigo 205, afirma que “a educação é direito de todos e dever do Estado e da família”. No título II, do artigo 1° da LDB, a redação é alterada para “a educação é dever da família e do Estado”, mudando a ordem de propriedade em que o termo família aparece antes do termo Estado. Se a família passa a ter uma maior responsabilidade com a educação, é necessário que as instituições família/escola mantenham uma relação que possibilite a realização de uma educação de qualidade.