Lideranças/MT tentam reverter decretos aumentando alíquota do farelo
O argumento é que retiraria a competitividade do farelo fabricado no Mato Grosso em relação ao produto semelhante de outros Estados
Publicado em 07/12/2011 às 13:57h.
Lideranças empresariais e políticas ligadas ao agronegócio pretendem mostrar ao governador Silval Barbosa que os decretos 803 e 859/2011, da Secretaria de Fazenda, elevando a alíquota de farelo de soja destinado a granjas e fabricas de rações de outros Estados de 4,2 % para 12% podem ser prejudiciais para parcela expressiva do setor produtivo. O argumento é que retiraria a competitividade do farelo fabricado no Mato Grosso em relação ao produto semelhante de outros Estados causando reflexo imediato nas plantas, que devem antecipar as paralisações de final de ano e suspender a industrialização até que haja uma solução para o impasse.
Uma fonte do setor, ouvida por Só Notícias/Agronotícias, entende que a medida foi adotada como forma da secretaria aumentar a arrecadação da receita estadual, porém o efeito será ao contrário porque os consumidores de farelo são granjeiros e fabricantes de ração animal que não se valem de créditos tributários, buscando no mercado o melhor preço.
Como os outros Estados mantém a mesma alíquota, o farelo de Mato Grosso custa a partir de agora 7,8% a mais que o produzido em outros Estados e deixa de ser competitivo no mercado e as portarias podem trazer perdas em relação ao montante que vinha sendo arrecadado, prejudicando empresas instaladas e produtores mato-grossenses.
Alguns empresários do setor de esmagamento avaliam que o farelo de Mato Grosso terá que ser exclusivamente destinado à exportação ou as indústrias terão que repassar a carga tributária no preço pago ao produtor.
Neste momento, os que carregaram estoques para vender nesta época de ano, quando o mercado interno é mais forte e remunera melhor, terão seus produtos cotados a partir da paridade de exportação, o que representa uma diminuição de pelo menos 10% no preço.