Planos de Saúde na legislação específica Prática - Migalhas
Planos de Saúde na Prática
1º lote - de R$1.000,00 por R$799,00
2º lote - de R$1.000,00 por R$899,00
O tema "planos de saúde" ainda é pouco explorado dentre os cursos e obras jurídicas. Por isso, o curso da Editora Mizuno, visa trazer ao profissional que atua na área conhecimento sobre a legislação específica aplicável a esses contratos, bem como sobre os posicionamentos firmados pelos Tribunais pátrios acerca das principais controvérsias instauradas entre os usuários e as operadoras dos planos de saúde.
Planos de saúde; tratamento clínico ou cirúrgico experimental; tratamentos estéticos; planejamento familiar e inseminação artificial; tratamentos domiciliares; doenças preexistentes; coberturas específicas (Transtorno do Espectro Autista, transplantes, transexualismo, Alzheimer etc.); carência contratual; rescisão contratual; e reajuste.
O curso possui relevante importância prática para o aluno ou profissional, na medida em que o seu escopo é analisar as principais controvérsias sobre os planos de saúde que, diariamente, são levadas ao Poder Judiciário, e, para o alcance de referido objetivo, são considerados tanto os textos normativos em vigor – Lei nº 9.656/98, Resoluções Normativas da ANS, Código de Defesa do Consumidor etc. – quanto (e principalmente) os principais e mais recentes julgados sobre a temática proferidos pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça, ao lado, é claro, de recentes decisões proferidas pelos Tribunais Estaduais e Federais.
Professora e organizadora do curso
Mestre em Direito Público pela UFU. Especialista em Direito das Famílias pela UFU. Especialista em Gestão Pública em Saúde pela UFU. Servidora do TJ/MG. Autora do livro "Contratos de Planos de Saúde - A busca judicial pelo equilíbrio de interesses entre os usuários e as operadoras de planos de saúde - 2ª Edição".
180 dias (O aluno poderá acessar o curso contratado quantas vezes quiser durante o período de 180 dias. Após o prazo o acesso ao curso será encerrado. Após a confirmação do pagamento, o aluno receberá um e-mail com as instruções necessárias para entrar no ambiente do curso e iniciar imediatamente o curso).
Aulas disponíveis a partir do dia 23/06
Contratos de planos de saúde: conceito, legislação, espécies e conteúdo
Planos de Saúde e tratamento clínico ou cirúrgico experimental
Planos de Saúde e tratamentos estéticos
Planos de Saúde, planejamento familiar e inseminação artificial
Planos de Saúde e tratamentos domiciliares
Planos de Saúde e coberturas específicas (Transtorno do Espectro Autista, transplantes, transexualismo, Alzheimer etc.)