ÁREAS DE EXERCÍCIO | pedraevinagre
Nosso escritório atua em diversas áreas do direito. Sempre objetivando o interesse do cliente, não deixando de cumprir com a ética e os ditames legais.
Horas Extras, Intervalo Intra/Interjornada; Estabilidades Gestante /CIPA / Acidentária / Dir. Sindical; Vínculo de Emprego e Terceirização Ilícita; Fraude "PJ", CLT Flex, CLT Cotas e Cooperativa; Salário "Por Fora" e Participação nos Lucros; Adicional Periculosidade/Insalubridade e Noturno; Adicional de Transferência e Sobreaviso; Acidentes de Trabalho e Doença Profissional; Desvio/Acúmulo de Função/Equiparação Salarial; Dano/Assédio Moral e Assédio Sexual; Justa Causa no Empregador e Reversão de Justa Causa.
Assessoria, elaboração e revisão de contratos civis; Ações possessórias; Ações de despejo; Indenizações; Constituição de garantias de cumprimento de obrigações; Danos morais; Renegociação de contratos; Assessoria para a constituição, alteração e dissolução de sociedades não empresárias, fundações, associações e cooperativas; Cobrança de condomínio; Recuperação de créditos; Responsabilidade civil; Ação anulatória; Negociações de Precatórios; Atuação preventiva e contenciosa em assuntos envolvendo Direito do Consumidor, responsabilidade por produtos e serviços.
Atuação perante os órgãos da administração direta/indireta, incluindo quaisquer empresas ou autarquias públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas; Assessoria de empresas que objetivam a prestação de serviços a entidades governamentais; Consultoria com relação à participação de empresas em procedimentos licitatórios;Assessoria a entes públicos na estruturação, implementação e condução de processos licitatórios, inclusive com a elaboração de editais, cartas-convite e demais instrumentos necessários; Patrocínio do contencioso administrativo e judicial em questões de Direito Público; Análise e elaboração de contratos administrativos; Elaboração de estudos e pareceres; dentre outras atuações administrativas.
Assessoria a clientes em negociações imobiliárias, incluindo a realização de auditorias, ações preventivas, consultoria, elaboração e revisão de compromissos de venda e compra, escrituras, entre outros contratos relacionados à transações imobiliárias; Retificações administrativas e judiciais de imóveis e atuação junto aos cartórios de registro de imóveis na regularização e atualização de matrículas, entre outros procedimentos; Suporte e orientação jurídica a clientes (pessoas físicas e/ou jurídicas, brasileiras ou estrangeiras) em operações e negociações imobiliárias em geral, notadamente investimentos imobiliários rurais ou urbanos no Brasil, incluindo-se empreendimentos imobiliários, comerciais, industriais, turísticos e residenciais, desdobramentos e incorporações.
Casamento; Acordo pré-nupcial; União Estável;
Separação Consensual, Separação Litigiosa e Divórcio; Inventários; Regulamentação de visitas; Guarda judicial; Adoção; Sucessões; Interdição; Investigação de paternidade; Pensão alimentícia, alimentos e execução de alimentos
Defesa em Inquérito Policial e em Ação Penal; Requerimento para revogação ou relaxamento de prisão; Impetração de Habeas Corpus; Pedido de Liberdade Provisória; Revisão Criminal; Recursos em Geral; Justiça Militar; Pedido de Instauração de Queixa Crime.