"CEI dos postos de saúde" começam as oitivas! – Altiaqui – Altinópolis e região
"CEI dos postos de saúde" começam as oitivas!
Presidida pelo vereador Jô Dentista (PPS) a Comissão Especial de Inquérito que investiga pagamento antecipado a empresa Alfalix (pagamento feito antes da obra sequer ter sido iniciada), teve ontem, 05/06/2013 ás 14 horas, sua primeira sessão de oitivas.
Foram ouvidos os seguintes funcionários: Rafael Franzoni de Figueiredo, arquiteto e urbanista, Veridiana Rodrigues Coelho, arquiteta e urbanista, José Claudio Ferreira, Engenheiro Químico e Paulo de Tarso Silva, funcionário publico.
Para quem, como eu, não acreditava que Jô Dentista fosse dar conta do recado, não por incompetência, mas sim, por ser vereador de situação, "quebrou a cara".
O vereador se mostrou seguro e a fim de realmente apurar as verdades. As perguntas feitas foram objetivas, diretas e as respostas foram surpreendentes. As verdades estão vindo à tona e os funcionários, até o momento, parecem dispostos a colaborar e dizer tudo que sabem.
Rafael Franzoni ao ser questionado sobre as medições e data de inicio das obras, disse não se lembrar. Disse ainda que apenas atestou o processo pois era Secretario de Obras da Prefeitura.
Disse que quem fazia todas as medições era sua colega "Veridiana Rodrigues Coelho". Imputando a ela, praticamente toda responsabilidade de acompanhamento nas obras.
Atestou não conhecer nenhum pagamento antecipado, porem disse também que quem fazia os pagamentos era a secretaria de finanças, á época, com Alan Faria como secretario e José Wilson Pollo como adjunto.
O depoimento da arquiteta "Veridiana", foi um dos mais reveladores.
Disse de inicio que a reforma da UBS Santa Cruz foi realizada e concluída em maio de 2012 e que os outros três postos foram reformados em janeiro deste ano.
Ao falar sobre medições feitas em obras inexistentes, declarou que as medições foram apresentadas devido um pedido do prefeito "Marco Ernani Hyssa Luiz" na intenção de adiantar o processo de reformas. Atesta categoricamente que as medições foram feitas a pedido do prefeito, mesmo sem a realização das obras.
Segundo a depoente, o pedido do prefeito se deu em reunião onde estavam presentes alem dela, o senhor Henrique da Alfalix, Vanderlei engenheiro da Alfalix, Alan Faria, Fabio Augusto da Silva e o prefeito.
Ressaltou ainda a depoente que lhe foi solicitado providencias para se adiantar os serviços e deixar tudo pronto para o setor de licitações, inclusive as medições. Disse ter estranhado o fato de assinar uma medição sem a execução da obra e indagou sobre o que fazer nesse caso. Confirmou ter ciência que esse ato é ilegal, porem o fez por solicitação do prefeito e por entender que estava adiantando um serviço.
Declarou ter indagado o Alan Faria, o Fabio Augusto, o Henrique o Vanderlei e o prefeito sobre a ordem que lhe fora dada, porem, reafirma achar estar apenas adiantando um serviço, era nova na casa (prefeitura) e era a primeira medição que fazia. Informou que não sabe explicar o porquê de ter sido a única assinar medições sem realização de obras e disse que as medições devem ser assinadas apenas por um arquiteto, ou seja, quem faz o projeto é quem deve acompanhar as obras.
Relatou inda a senhora "Veridiana" que na citada reunião, se sentiu pressionada e com medo de afetar seu trabalho.
José Claudio Ferreira declarou ter entrado na prefeitura em 02/04/2012 como Secretario de Turismo, porem, foi trabalhar na Secretaria de Obras. Atualmente trabalha como secretario Adjunto de Planejamentos.
Disse desconhecer o caso de medições, pois, segundo o depoente quem elaborou os projetos teria sido a arquiteta "Veridiana".
Declarou ter tomado conhecimento dos pagamentos ao ser procurado no mês de novembro pela senhora "Veridiana" e esta lhe informara que os recursos para realização das obras estavam disponíveis conforme informações de "Claudinei". Dois dias depois, segundo o depoente, "Veridiana" teria sido procurada por "Claudinei" que lhe relatara que os pagamentos haviam sido feitos sem realização de obras. Isso teria levado o depoente e "Veridiana" a procurarem por "Claudinei" que confirmou a informação; o que os levou, Depoente e "Veridiana" a solicitar via protocolo em 25/11 na Secretaria de Administração e Finanças, copia dos documentos dos recursos, porem, o oficio não teria sido respondido.
Após algumas semanas, teria o depoente levado o assunto para reunião de secretários no inicio de dezembro e La constatou-se um valor de R$ 96.000,00 disponível que teria que ser localizado, causando surpresa geral nos secretario presentes uma vez que o valor havia sido pago por obra não realizada. Logo após, teria o depoente solicitado junto ao sócio gerente da Alfalix, "Henrique" maiores explicações sobre este fato. Henrique teria ido até sua sala, acompanhado do engenheiro "Vanderlei" que confirmou a existência desse pagamento, porem disse que "Henrique" desconhecia a existência de tal valor.
Outra reunião, desta vez com presença de Henrique, Vanderlei, Fabio Augusto, Alan Faria, Dra. Roberta, Evaldo Custodio, e Veridiana, foi para determinarem os meios de devolução da quantia paga sem obra realizada. O prefeito teria participado da reunião, porem apenas da metade para frente. Disse que todo secretario se reporta a um chefe maior, no caso o prefeito.
Paulo de Tarso Silva disse ser Agente de Apoio Administrativo Fiscal IV, e sua função é Tesoureiro.
Atesta não ter feito pagamentos à empresa "Alfalix", e que ao retornar de férias teria sido afastado de seu cargo pelo secretario "Alan Faria" e sua função teria sido destinada a senhora "Marcela Silva", desta forma, teria sido impedido de efetuar pagamentos e transferências bancarias em 2012.
Diz ainda, ter sido OBRIGADO a transferir sua Senha/Chave para Marcela por ordem de Alan Faria que questionado pelo depoente, lhe respondeu que era para melhorar o fluxo de trabalho. Confirmou que "Marcela" passou a usar sua senha e todas as chaves de acesso para fazer todos os pagamentos da prefeitura. Disse ainda que à época que era o responsável pelos pagamentos, tomava cuidado e verificava a formalização dos processos para ai sim, pagá-los.
Disse não ter informado ao prefeito sobre a imposição feita por "Alan Faria". Identificou ainda, que no ano de 2012 , o ordenador de despesas e quem assinava os empenhos eram, José Wilson Pollo, Alan Faria e Fabio Augusto da Silva.
Reiterou ter ficado afastado de pagamentos durante o ano de 2012, embora tivessem usado seu nome e sua senha por ordem de "Alan Faria", desta forma, destaca que se houve alguma manobra dentro da prefeitura municipal conforme aponta as investigações; estaria ele, Isento.