MPPA vitalícia 23 membros – AMPEP
Em sessão solene do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) nesta quinta-feira (9) no auditório do edifício-sede do MPPA, foi realizado o ato de vitaliciamento de 23 promotores de justiça. Vinte deles são integrantes do Ministério Público desde 2015 e foram aprovados no XII Concurso Público para ingresso na carreira. Além disso, foram vitaliciados três promotores que ingressaram nos anos de 2011 e 2012. A Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep) prestigiou o evento por meio do presidente Manoel Murrieta.
Manoel Murrieta lembrou que estava presente na posse em 2015 e que teve a oportunidade de acompanhar o início da carreira desses colegas. Para o presidente da Associação, é o momento de consolidar e afirmar a vocação como membros. "Tenham a nossa admiração pela renúncia pessoal que cada um de vocês faz pela nossa instituição. O MP sem este esforço não existe. Hoje vivemos basicamente em torno da solidez e do caráter de cada um de seus integrantes", parabenizou.
A vida é uma permanente corrida de obstáculos. Esta foi a reflexão trazida pelo conselheiro e procurador de justiça Francisco Barbosa em seu discurso. "Estes promotores chegaram aqui após um trabalho muito grande desenvolvido em busca de ideais. Quando vemos membros sendo vitaliciados é sempre uma alegria renovada. Vivemos um momento difícil. O MP, apesar de labutar permanentemente, ainda assim sofre ataques gratuitos. A despeito de todos esses problemas, não tenho a menor dúvida de que a sociedade está ao nosso lado", afirmou Barbosa.
O corregedor-geral Jorge de Mendonça Rocha explicou que a vitaliciedade é, ao lado da inamovibilidade e da irredutibilidade de vencimentos, uma das garantias conferidas constitucionalmente aos membros do Ministério Público. Disse ainda que é papel da corregedoria acompanhar o estágio probatório e que foi pugnada a vitaliciedade de todos os presentes na cerimônia. O conceito final da turma vitaliciada foi 7,9, o que equivale ao conceito "Bom". "Tenho a convicção que a vitaliciedade no cargo não será motivo de acomodação, mas sim será efetivamente utilizada como condão de mitigar iniquidades por um Pará melhor", finalizou Rocha.
Diego Libardi Rodrigues, promotor de justiça que foi o orador na posse em 2015, falou em nome dos vitaliciados e definiu o momento como um rito de passagem. "O que se registra como 'definitivo' nesta data é a nossa opção de vida pelo Ministério Público, pela carreira, pelo cargo e pelo exercício efetivo das suas atribuições. Hoje, nós reiteramos o compromisso de atuar como defensores da democracia, dos direitos humanos, fundamentais e indisponíveis", garantiu Libardi. Para o promotor, cada um dos vitaliciados contribuirá para que o Ministério Público no futuro seja ainda mais proativo, diligente e resolutivo.
O procurador-geral de justiça e presidente do CSMP, Gilberto Valente Martins, conduziu a solenidade e, em seu discurso, reforçou a mensagem da necessidade de os membros do Ministério Público unirem esforços para combater a corrupção. Na visão de Martins, a corrupção contribui decisivamente para a crise econômica e política do país. "A corrupção mata. E mata muito mais do que os crimes noticiados pela imprensa. O protagonismo no combate à corrupção cabe a nós do Ministério Público, sem deixar de lado a importância do Judiciário e de outras instituições", declarou o chefe ministerial. "O Ministério Público tem papel fundamental para que possamos superar a crise atual do Brasil, que é de ordem política. Nossa classe tem que dar as respostas que a sociedade quer e espera do sistema de justiça brasileira", comentou.