AVISO AOS AGRICULTORESE PECUARISTAS DE RIO DOS ÍNDIOSAVISO AOS AGRICULTORESE PECUARISTAS DE RIO DOS ÍNDIOS
Publicado em 26/10/2022, Por Secretaria da Agricultura
DIRETRIZES DO AVANÇAR NA AGROPECUÁRIA E NO DESENVOLVIMENTO RURAL – EIXO ESTRATÉGICO IRRIGA + RS – CISTERNAS
O Município de Rio dos Índios juntamente com Conselho Municipal de Agricultura e Emater, informa a todos os agricultores do Município que está aberto o chamamento para a inscrição no programa Avançar Cisternas para armazenamento de água.
Os interessados devem procurar o escritório da Emater neste Município para se inscrever, o que deve ocorrer até as 12h do dia 04/11/2022 e obter mais informações sobre o programa. Será feita a seleção dos inscritos de 3 (três) beneficiários e 5 (cinco) suplentes.
O convênio firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Rio dos Índios deve observar as previsões contidas no Decreto Estadual nº 50.272/2013 e nas DIRETRIZES DO AVANÇAR NA AGROPECUÁRIA E NO DESENVOLVIMENTO RURAL – EIXO ESTRATÉGICO IRRIGA + RS – CISTERNAS”.
Serão priorizados:
a) Agricultores Familiares e empreendedores familiares rurais, de acordo com a Lei Federal nº 11.326/2006;
b) Pecuaristas Familiares, de acordo com a Lei Estadual nº 13.515/2010.
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