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NOTA CONJUNTA DE DIRETORIA Nº 002/2019: RELATÓRIO TRIMESTRAL DE ATIVIDADES
O COLÉGIO REGISTRAL DO RIO GRANDE DO SUL e o INSTITUTO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DO RS – IRIRGS, entidades que congregam os registradores públicos gaúchos, representadas por seus Presidentes, infra-assinados, vêm manifestar-se aos seus Associados no especial intuito de divulgar as atividades prestadas pela Comissão Especial criada pelo Ato Conjunto de Diretoria nº 01/2019, bem como atualizar a todos quanto as principais missivas e os principais feitos ocorridos nesse início de 2019, conforme segue:
Cumprindo com o art. 4 do Ato de Diretoria Conjunto 01/2019, publicado em 07 de janeiro de 2019, pelo Colégio Registral RS e pelo IRIRGS, o qual impõe à Comissão Especial prestação de contas a cada trimestre, in verbis:
"Art. 4° Ao final de cada atividade ou no mínimo a cada trimestre a coordenação do Grupo de Trabalho ofertará sucinto relatório, a fim de noticiar aos associados os trabalhos realizados pela "COMISSÃO ESPECIAL".";
Segue sucinto relatório, senão vejamos:
* ATO CONJUNTO DE DIRETORIA Nº 01/2019 - Designa representantes do Colégio Registral RS e do IRIRGS para integrarem Grupo de Trabalho;
* COMUNICADO Nº 001/2019 - EMOLUMENTOS DOS CONVÊNIOS COHAB E CAIXA-PAR
* COMUNICADO CONJUNTO Nº 001/2019 - DATA LIMITE PARA A REMESSA DO EXTRATO MENSAL E DO MAPA ANUAL;
* COMUNICADO CONJUNTO Nº 002/2019 - "EQLG18" - REQUISIÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA - SELO - GRATUIDADE RESSARCÍVEL - ENQUADRAMENTO NO RI;
* COMUNICADO CONJUNTO Nº 003/2019 - EQLG10 - Recente extensão ao RI - Registro de Escritura Pública de Separação, Divórcio e Partilha Amigável - Hipossuficientes - Selo - Gratuidade Ressarcível - Enquadramento no RI;
* COMUNICADO CONJUNTO Nº 004/2019 - RI - CNIB - PROV. 39 CNJ x PROV. 20 CGJ/RS - OBRIGATORIEDADE DO ENVIO/RECEPÇÃO DE ORDENS DE INSDIPONIBILIDADES GENÉRICAS VIA FERRAMENTA CNIB - VEDADAS OUTRAS FORMAS DE ENVIO;
* COMUNICADO CONJUNTO Nº 005/2019 - USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL - PROV. 38/2018 CGJ/RS - PROV. 11/2019 - ART. 216-A L. 6.015/73 - PROV. 65 CNJ - UNIFORMIZAÇÃO - EMOLUMENTOS;
* COMUNICADO CONJUNTO Nº 006/2019 - EQLG20 - REURB-S - Selo - Gratuidade Ressarcível - Enquadramento no RI;
* NOTA CONJUNTA DE DIRETORIA Nº 001/2019 - Provimento 74 do CNJ - Segurança predial e tecnológica - Prazo - Alerta;
* ATO DE DIRETORIA Nº 01/2019 – IRIRGS - Cria cargo e nomeia representante da diretoria do IRIRGS para a função de Coordenador/Gestor-Geral da CRI;
- PRINCIPAIS CONQUISTAS DE 2019 JÁ CONSOLIDADAS:
* Entrada da CRI em operação;
* Publicação do cronograma de inspeções;
* Ressarcimento dos atos gratuitos vinculados à REURB-S;
* Ressarcimento dos atos gratuitos vinculados aos registros de partilhas amigáveis com gratuidades;
* Emolumentos da Usucapião Extrajudicial (50+50+100 - ver comunicado conjunto 05/19);
* Excelente trânsito entre Corregedoria e representantes de Registral e IRIRGS;
* Participação ativa na revisão da CNNR;
- PRINCIPAIS PEÇAS ENCAMINHADAS À EGRÉGIA CGJ/RS E AO CNJ:
* "DEFESA" DO RECONHECIMENTO DE FIRMA, após a malfadada Lei 13.726/18;
* PEDIDO E RECONSIDERAÇÃO DE EMOLUMENTOS NO USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL;
* PEDIDO EQLG REURB;
* PEDIDO DE EMOLUMENTOS CNIB;
* ARREMATAÇÃO - CNIB - ART. 641 CNJ - ART. 16 Prov. 39 CNJ;
* REGULAMENTAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE PACTO ANTENUPCIAL - SUGESTÃO DE PROVIMENTO;
* DEFESA DOS EMOLUMENTOS VINCULADOS ÀS INSTITUIÇÕES DE CONDOMÍNIO (malfadado art. 237-A LRP);
* SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA IMPLANTAÇÃO DA CHAVE DE AUTENTICIDADE DO SELO E QR CODE NAS SERVENTIAS AFETADAS POR TRANSIÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA;
* PEDIDO DE ARQUIVOS XML SELOS;
- PRINCIPAIS MISSIVAS JUNTO AO LEGISLATIVO:
* PROPOSIÇÃO DE PL SOBRE REPASSE DO ISS;
* Permanente acompanhamento de PLs envolvendo interesse da classe extrajudicial, tanto no âmbito estadual, quanto no cenário federal;
* Cafés da manhã e reuniões-almoço com Deputados Estaduais e Federais;
* Consulta à RFB acerca da possibilidade de lançamento no Livro Caixa das despesas envolvidas no Prov. 74 do CNJ;
* Parecer sobre a possibilidade de repasse do ISS via lei estadual;
* Parecer sobre a cobrança de emolumentos pelos atos registrais oriundos da CNIB;
* Parecer sobre o lançamento no IR dos valores FUNORE x incidência de ISS;
* Inúmeras e frutíferas reuniões com membros da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça, Coordenadores de Correição, Juízes-Corregedores e Corregedora-Geral;
* Tratativas para emissão da Carteira de Identidade Funcional;
* Minuta do Livro Perguntas & Respostas;
* Minuta de Enunciados do P&R;
- ATIVIDADES EM ANDAMENTO:
* Revisão da CNNR;
* Revisão do manual de emolumentos;
* Respostas às consultas do P&R;
* Minuta de Comunicado Conjunto sobre Buscas x CRI;
* Minuta de Comunicado Conjunto sobre União Estável x RI;
- REUNIÕES DE DIRETORIA:
* Duas ordinárias do IRIRGS;
* Duas ordinárias do Registral;
* Inúmeras extraordinárias para tratar de assuntos diversos.
- CONSULTAS RESPONDIDAS PELO P&R:
* Por volta de 30 consultas devidamente respondidas e publicadas em 2019.
- DEBATES ENVOLVIDOS NAS CONSULTAS DO P&R:
* Mais de trezentos e-mails (mais ou menos dez por consulta).
Ex positis, o Colégio Registral do Rio Grande do Sul e o IRIRGS publicam, para conhecimento geral, as principais atividades cumpridas pela Comissão Especial (criada pelo Ato Conjunto de Diretoria nº 01/2019) no decorrer do primeiro trimestre de 2019. No mesmo sentido, ficam publicadas e atualizadas as demais missivas em andamento.
Os Signatários finais, presidentes Paiva e Grecco, atuam diuturnamente no especial intuito de sempre buscar o melhor e o mais justo para a nossa classe registral. Aliás, é de se noticiar que as reuniões e os trabalhos envolvendo as entidades de classe e os assuntos de interesse geral são diários e constantes. A luta pelos direitos da classe extrajudicial e pela manutenção das prerrogativas dos nossos Associados é e sempre será intensa e terá incondicional prioridade máxima.
Extraímos do que foi acima esposado, que o início do ano de 2019 foi de intenso trabalho por parte das Presidências, da Comissão Especial e das Diretorias de Registral e IRIRGS, visto que temos que levar em conta que no primeiro trimestre do ano são módicos os dias úteis, devido aos inúmeros feriados (especialmente carnaval), férias, etc. Além das atividades supracitadas, vale lembrar que no P&R já foram retornadas mais de trinta consultas recebidas e devidamente respondidas, levadas com celeridade, imparcialidade e muita competência técnica, objetivando sempre uma melhor uniformidade no tratamento dos temas abordados e entregando segurança jurídica aos nossos Associados.
Tendo em vista que o ano de 2019 teve até agora aproximadamente 60 dias úteis, descontados os finais de semanas e os feriados oficiais, tivemos uma profícua e intensa atuação da Comissão Especial e das nossas diretorias e secretarias.
Quanto ao P&R, levando-se em conta que o recesso da plataforma foi até o dia 08/03, tivemos mais de uma consulta respondida a cada dia útil desse primeiro trimestre.
A seção P&R, mais uma vez, aparece como ótima ferramenta, seguindo como marca registrada do Colégio Registral e do IRIRGS, sendo um diferencial das entidades e se consolidando como um importante mecanismo de consulta aberto a todos os nossos Associados.
A Comissão Especial é coordenada por Cassiano Teló de Lima e Júlio César Weschenfelder, sendo composta ainda pelos Colegas: Adriano Damasio, Cláudio Nunes Grecco, Erik Esswein Muller, João Pedro Lamana Paiva, Mario Pazutti Mezzari e Sérgio Mersserschmidt. A Comissão Especial foi instituída com a finalidade de: i) debater propostas de revisão e de alteração da Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CNNR-RS) no âmbito acima proposto; e, ii) revisar, retificar, ratificar e editar comunicados, notas, enunciados, manuais e afins.
Já a seção Perguntas & Respostas, é coordenada por Julio Cesar Weschenfelder, ficando a cargo dos colaboradores Adriano Damásio, Cassiano Teló de Lima, Edison Carlos Ferreira, Edison Renato Kirsten, João Pedro Lamana Paiva, Mario Pazutti Mezzari, Romário Pazutti Mezzari, Gerson Tadeu Astolfi Vivian e Erik Esswein Muller. A ferramenta foi criada com o intuito de esclarecer dúvidas dos Associados e disponibilizá-las, com a respectiva resposta, para conhecimento da comunidade jurídica.
Outro trabalho que vem sendo levado a cabo e que merece exaltação é a revisão da CNNR, contando com a Coordenação do nosso grande mestre, brilhante doutrinador e eterno Presidente Mario Pazzuti Mezzari. Participam ainda diretamente da revisão da Consolidação: os Presidentes João Pedro Lamana Paiva e Cláudio Nunes Grecco, somados aos Assessores da Presidência Júlio César Weschenfelder (outro eterno Presidente e profundo conhecedor das nossas atividades) e Cassiano Teló de Lima.
Cabe também louvar, oportunamente, o trabalho que vem sendo conduzido pela Comissão da CRI, que conta com a maestria do nosso sempre Presidente Paulo Ricardo de Ávila, nomeado Coordenador/Gestor-Geral da Central dos Registradores de Imóveis do RS.
Outrossim, as secretarias (Aurora, Astrid, Lucas e Alexandre) do Registral e do IRIRGS vêm prestando inestimável e exemplar trabalho em favor da nossa classe extrajudicial, o que merece total reconhecimento da nossa parte. Parabéns a todos os envolvidos!!!
Os demais diretores e assessores de Registral e IRIRGS igualmente têm prestado relevante e muito competente trabalho em benefício da nossa classe. Agradecemos a todos, incondicionalment
A propósito, enaltecemos de forma merecida o constante e habilidoso trabalho que vem sendo executado pela vice-presidente do IRIRGS e também integrante da diretoria do Registral, colega Denize Alban Scheibler.
Consignamos aqui, pertinentes gratulações as nossas assessorias, sendo elas: EXTRAJUD ASSESSORIA E CONSULTORIA (Cassiano, Tiago, Léo, Ismael e Rubens); LAMACHIA ADVOGADOS (representados por Dr. Claudio, Dr. Leonardo, Dra. Lúcia e demais doutores), E-TAB TECNOLOGIA E GESTÃO (Sabrina e demais consultoras); IMPRENSA (Alexandre, Caroline, Tatiana e demais); e PARLAMENTAR (Marcos Pippi Fraga). Os trabalhos estão todos à altura do esperado. Estamos gratificados!!!
Por fim, sabemos que sem a confiança da nossa Corregedoria-Geral da Justiça é impossível obtermos satisfatórios resultados. Destarte, aproveitamos o momento para reiterar os nossos mais sinceros e justos agradecimentos a todos os Doutos membros daquela Egrégia Administração da Justiça Estadual, especialmente os que seguem: Presidente do TJ/RS Des. Carlos Eduardo Zietlow Duro; Corregedora-Geral Desa. Denise Oliveira Cezar; Juiz-Corregedor Dr. Maurício Ramires; Juíza-Corregedora Vanise Rohrig Monte; Coordenadores de Correição: Dr. Willian, Dr. Sander, Dr. Trombini, Dra. Letícia e Dra. Sheila; e a todos os demais, desembargadores, juízes, doutores e servidores envolvidos com a administração do nosso estimado Poder Judiciário.
Aproveitamos o ensejo para renovar a todos os nossos Associados os votos de parceria e cumplicidade incondicional no decorrer do ano de 2019. As atividades seguem intensas. O Registral e o IRIRGS estão sempre atuando em prol da nossa classe extrajudicial. As batalhas são muitas e por isso deixamos aqui o nosso justo, merecido e oportuno agradecimento aos nossos fiéis colaboradores. Muito obrigado a todos!!! Os Colegas acima nominados e todos os demais envolvidos nas nossas diretorias e secretarias são da mais extrema importância para que sempre cheguemos a resultados idem aos que foram aqui registrados. Obrigado, obrigado e obrigado!!! Seguimos sempre de pé e à ordem.