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Ministério Público do Acre suspende atendimento por 30 dias e libera membros de audiências
Os membros do Ministério Público do Acre foram liberados da participação em audiências, frente ao informe do Tribunal de Justiça diante da situação do coronavírus, causador da Covid-19, que tem causado pânico em todos os continentes. O anúncio foi feito por ato conjunto publicado nesta terça-feira, dia 17.
O órgão determinou também que os atendimentos ao público externo na sede do MP ficarão suspensas por 30 dias, e que as promotorias devem tomar medidas para viabilizar a suspensão dos atendimentos. Foi autorizado o trabalho remoto e o teletrabalho ou, ainda, a escala de rodízio.
O Ministério Público também liberou do serviço fisicamente os servidores que estão no grupo de risco, sejam gestantes, pessoas com mais de 60 anos ou ainda os portadores de doenças respiratórias. Quem vive com idosos ou têm filhos com menos de um ano também estão liberados do expediente.
Contudo, os chefes dos setores administrativos e colaboradores da área de segurança institucional não são alcançados pela determinação da Procuradoria-Geral de Justiça. Todos os prazos de processos ficam suspensos também por 30 dias. Quem não estiver nas escalas ficará de sobreaviso, podendo ser chamado a qualquer momento.