União reconhece emergência em Florianópolis; FGTS pode ser liberado - Rádio Sentinela do Vale
União reconhece emergência em Florianópolis; FGTS pode ser liberado
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu a situação de emergência de Florianópolis, atingida por um vendaval na madrugada de 4 de dezembro. A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14). Com isso, a prefeitura espera que 170 mil moradores prejudicados possam sacar parte do FGTS. Ainda não há prazo.
A prefeitura pede que os moradores prejudicados que ainda não procuraram a Defesa Civil municipal o façam para registrar e comprovar os danos. Isso pode ser feito através do telefone 199 ou pessoalmente na sede da Defesa Civil, na Rua Deodoro, nº 209.
Segundo a prefeitura, cerca de 170 mil pessoas foram atingidas pelo vendaval. O prefeito Cesar Souza Junior (PSD) explicou sobre o que ocorre na prática com o reconhecimento da situação de emergência.
"Primeiro, a prefeitura vai poder comprovar em 90 dias os danos que teve. Abre-se o caminho para o processo de resgate do FGTS, que vai ser coordenado pela Caixa Econômica", disse o prefeito.
Com o reconhecimento, a prefeitura começará algumas ações, conforme Cesar Souza Junior. "Nós já vamos abrir o processo na Caixa e, a partir daí, os critérios vão ser definidos. A ideia da prefeitura é que todos os 170 mil florianopolitanos que tiveram danos ao seu patrimônio ou interrupção de energia elétrica por 24, 48, até 72 horas, em vários casos, possam acessar o valor do FGTS no limite até de R$ 6 mil".
Em relação a prazos, o prefeito disse que "certamente ficará para o ano que vem". "Em média, esses processos demoram 90 dias, talvez até um pouco mais. É bom não gerar uma expectativa para ser algo imediato, nem para esse ano. Mas, com o reconhecimento federal, nós já vamos iniciar na Caixa o processo e aí vai-se comunicando paulatinamente o que as pessoas têm que fazer do ponto de vista da documentação para receber esses recursos".
Ele também falou sobre que tipos de danos que podem ser registrados. "A nossa ideia é buscar uma comprovação genérica de quem ficou sem energia para ter o direito. E também todas aquelas casas que tiveram corte de árvore, por exemplo, foram mais de mil em Florianópolis, telhas...".