Arquivos TRABALHISTA - Blog Romagnolo & Zampieri | (44) 99833-8747 | Advogado em Maringá - Advocacia em Maringá - Advogado especialista em Maringá - Sarandi - Marialva - Paiçandu - Mandaguaçu - Mandaguari - Astorga - Nova Esperança - Atendimento Online via WhatsApp
TRABALHISTA Matheus Moreno Coleoni
O presente texto deste blog jurídico do escritório Romagnolo & Zampieri Advogados Associados queremos dar mais algumas dicas aos empresários em relação a essa temática, principalmente aos pequenos e médios que não possuem ainda o hábito de consultar rotineiramente um advogado especializado.
3 minutos Introdução Sabemos a preocupação que uma parte das empresas possui em relação à segurança do trabalhador e por isso exigem o uso de equipamento de segurança e o cumprimento de diversas normas específicas para esse mesmo fim. A preocupação é pela saúde e pela vida do trabalhador que sofre determinado riscos por vezes inerentes a determinados tipos de trabalhos; como quem trabalha em altura ou com máquinas aquecidas à alta temperatura. Além disso, existe também a preocupação enquanto à gestão de recursos Continue lendo→
2 minutos Introdução Muitas empresas se encontram por diversas vezes em uma situação complicada. Devido a grande demanda em um determinado período do ano, ela observa que se faz necessário trabalhar em alguns feriados, pois a venda daqueles dias pode ser o diferencial que ela precisa para fechar o mês no azul. Geralmente esses períodos influenciam mais as empresas que trabalham diretamente com o comércio direto ao consumidor. Logo, quando chegam dias festivos como dia das mães, entre outros, é o momento ideal para Continue lendo→
3 minutos Introdução Não há dúvidas quanto ao direito ao 13º salário que todo empregado possui. Tanto é assim que fim de ano a maioria das empresas "se apertam" para garantir esse direito e ao mesmo tempo cumprir com seu dever. No entanto, nem sempre as relações de trabalho são como deveriam e muitas vezes o empregado acaba tendo condutas que não são compatíveis com a ética, o decoro e as obrigações próprias de um trabalhador, tais como a subordinação para com o superior Continue lendo→
2 minutos Primeiramente, no texto Parte 1 da série 'Empresa e gratificações aos funcionários' deste blog jurídico, explicamos o porquê a empresa deve ter critérios objetivos para oferecer gratificações aos funcionários. Encerramos fazendo a ressalva de que a Justiça pode ter um entendimento diverso do comum a respeito do que sejam critérios objetivos e razoáveis e prometemos que no texto seguinte explicaríamos qual era a compreensão que a Justiça tem sobre o assunto. Eis o que trataremos aqui. Gratificações aos funcionários: Critérios objetivos e Continue lendo→
2 minutos Introdução Por vezes as empresas querem demonstrar uma forma de agradecimento aos seus empregados, fornecendo a chamada gratificação, isto é, uma quantia em dinheiro paga ao funcionário que não se condicione com a obrigação contratual. Portanto, gratificações são uma forma de prêmio aos funcionários pelos bons serviços prestados em prol da empresa. Tal hipótese é utilizada por diversas empresas, pois pode ser uma questão de estratégia, visto que empregados bem remunerados são mais felizes e por consequência produzem mais. Todavia, mesmo se Continue lendo→
4 minutos Introdução No âmbito das relações de trabalho vale destacar que não somente as leis da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) influenciam esse contexto, como também todo o arcabouço legal tal como a Constituição Federal de 1988, o Código Civil etc. Diz-se isso, pois em caso de acidente de trabalho entra em cena a chamada responsabilidade civil, cuja característica é formada pelo nexo causal, pela culpa e pelo ato ilícito, originando a necessidade da reparação civil e seu fundamento encontra-se no Código Continue lendo→