Trabalho intermitente, precarizado e com menores salários, representa 30% das contratações no RS pós-reforma trabalhista
24.Outubro.2019 - 15h47min
Estudo do escritório regional do Rio Grande do Sul do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) demonstra uma realidade preocupante: a reforma trabalhista de Michel Temer (MDB) escancarou a porta da precarização do trabalho no Brasil, e o avanço do trabalho intermitente como modalidade de contratação é um grande sintoma dessa realidade.
Enquanto o desemprego só cresce – ao contrário do que pregavam os defensores da reforma –, a precarização também aumenta. Dos 619.887 empregos gerados no Brasil, o trabalho intermitente representou 16,5% (102.173) deste total. Já o salário médio dos intermitentes (R$ 1.009.49) no período correspondeu apenas a 66% do salário médio do total de admitidos (1.530,07).
De janeiro a agosto de 2019 (2.244) o saldo de intermitente mais que dobrou em relação à igual período do ano passado (946). Com relação ao salário de médio de admissão no período, o valor médio pago aos Intermitentes (R$ 877,36) correspondeu apenas a 60,7% do salário médio total (R$ 1.446,50), ficando abaixo do valor médio pago em nível nacional.
Na geração de vagas por município na modalidade de trabalho intermitente, o Dieese verificou uma forte concentração no município de Porto Alegre (1.775 intermitentes), seguido em patamares menores por Canoas (218), Rio Grande (208), Caxias do Sul (159) e Novo Hamburgo (147).
"Pela ótica do empregador", segundo o Dieese, "a adoção do contrato intermitente tem o propósito de se ajustar às especificidades de cada segmento. A jornada intermitente já era uma reivindicação antiga do setor de comércio e serviços, e hoje ela pode ser amplamente adotada para qualquer atividade econômica".
"Se ajusta a demandas eventuais, como trabalho em finais de semana, atendimento a horários de maior pico em bares e restaurantes, e pode ainda ser implementada em linhas de produção, escolas e hospitais", destaca o estudo.
"Contudo, para o trabalhador", conforme o Dieese, "significa estar disponível 24 horas por dia e vinculado a um contratante que poderá dispor de seu trabalho a qualquer momento, pagando apenas pelas horas trabalhadas".
"Não há nenhuma previsibilidade em relação ao número de horas contratadas, nem à remuneração a ser recebida, o que gera incerteza para o trabalhador, além de um forte impacto social, na medida em que, reduz as contribuições previdenciárias e os direitos trabalhistas, podendo trazer consequências desastrosas à saúde, já que não sendo um contribuinte regular poderá no momento em que mais precisa de uma assistência (um afastamento saúde) não contar com essa possibilidade. Isso porque, em um contrato intermitente a remuneração não precisa ser nem de um salário mínimo – o que tem um impacto direto na capacidade contributiva desses empregados para sua futura aposentadoria e eventuais afastamentos", salienta o estudo.
"Em um primeiro momento, poder-se-ia afirmar que o contrato intermitente seria a regulamentação dos 'bicos' – já que ocuparia postos de trabalho esporádicos, sem jornada bem definida, e eventual, mas o que verifica-se é que está sendo um mecanismo eficiente na promoção da instabilidade e rebaixamento salarial em diversos setores, e o Rio Grande do Sul está ocupando lugar de destaque nessa iniciativa", conclui o Dieese.