Renúncia fiscal da União em 2019 foi de R$ 348,4 bilhões, diz TCU – Agência CMA
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São Paulo – O governo federal renunciou a R$ 348,4 bilhões em receita com impostos no ano passado, ou o equivalente a 4,8% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O valor é mais do que o dobro do que foi gasto com Saúde no mesmo período, e também representa uma parcela maior da produção econômica do que em 2018, quando a renúncia fiscal foi de 4,6% do PIB.
Segundo os dados do TCU, as principais renúncias ocorreram no Simples Nacional (R$ 75,9 bilhões), na Agricultura e Agroindústria (R$ 32,3 bilhões), nos rendimentos de pessoas físicas isentos de imposto de renda (R$ 31,7 bilhões), nas entidades sem fins lucrativos (R$ 28,5 bilhões) e na Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio (R$ 22,2 bilhões).
Considerado o conjunto de benefícios tributário que tem impacto direto na arrecadação da Previdência Social, o volume de renúncias chegou a R$ 62,1 bilhões.