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incidente imputável a artigos perigosos
Significa toda ocorrência – não enquadrada na definição de acidente – atribuída ao transporte aéreo de artigos perigosos, não necessariamente a bordo de uma aeronave, de que resultem lesão à pessoa, danos à propriedade, incêndio, ruptura, derramamento, vazamentos de fluídos ou de radiação e qualquer outra manifestação que ocasione vulnerabilidade à integridade da embalagem. Qualquer ocorrência ou discrepância relacionada ao transporte de artigo perigoso que ponha em risco a saúde, a segurança, a propriedade e o meio ambiente também é considerada um incidente. Um incidente imputável a artigo perigoso pode constituir um incidente aeronáutico, conforme especifica o Anexo 13 da Convenção sobre Aviação Civil Internacional.
Também se considera incidente imputável a artigos perigosos toda ocorrência relacionada com o transporte de artigos perigosos que possa ter posto em perigo a aeronave ou seus ocupantes;