Coronavírus: MP, Decon e Vigilância Sanitária da Capital apreendem álcool gel e produtos de limpeza sem registro em mercado
16/04/2020 13:07 flaviaskb
Em mais uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, a Delegacia do Consumidor da Polícia Civil e a Vigilância Sanitária da Capital, foram apreendidos na manhã desta quinta-feira, 16 de abril, 135 unidades de 500 ml de álcool gel e 216 embalagens de produtos de limpeza sem registro em um mercado do bairro Agronomia. Os produtos, sob suspeita de falsificação, com risco à saúde pública, estavam armazenados no depósito do estabelecimento.
As equipes de investigação das instituições, que estão atuando em conjunto especialmente durante a pandemia da Covid-19, chegaram ao mercado a partir da prisão de um homem que transportava álcool gel falsificado, no começo do mês.
O promotor de Justiça Alcindo Bastos da Silva Filho afirma que o proprietário do mercado autuado no bairro Agronomia havia desconfiado que havia irregularidades no álcool gel, retirando-o das prateleiras. Porém, segundo o promotor, ao chegar no estabelecimento, a equipe se deparou com outros problemas, entre eles, a comercialização de produtos de limpeza sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Denúncias de irregularidades continuarão sendo averiguadas. Informações podem ser encaminhadas para o e-mail pjconsumidorpoa@mprs.mp.br, contendo o endereço do estabelecimento onde foi localizado o produto com sobrepreço ou irregularidade, por exemplo, fotografia da irregularidade constatada e descrição do fato, para a agilidade na averiguação.