Postada:Quarta-Feira, 11 de julho de 2018 às 17:39:08
Gostaria de um esclarecimento sobre Decore. Essa pessoa faz serviços autônomos (pedreiro, capina etc) não tem carteira assinada mas recolhe mensalmente e em dia seu INSS . Posso fazer um Decore a ele para abrir uma conta no Banco ou é arriscado?
Postada:Quarta-Feira, 11 de julho de 2018 às 23:01:22
É arriscado porque pela Resolução CFC Nº 1364/2011, alterada pela resolução 1403/12 o fato dele recolher INSS não entra nos critérios de documentos que podem fundamentar a DECORE. Tentando fazer a DECORE você poderá perder seu CRC.
Mas pra abrir uma conta bancária não há necessidade de uma DECORE. Só se ele for querer emprestimos, investimentos e outras coisas a mais ai sim necessitaria de uma comprovação de renda.