Repórter News - Notícia: Almino assume cadeira de conselheiro do CNMP na 2ª
Almino assume cadeira de conselheiro do CNMP na 2ª
Quarta - 05 de Agosto de 2009 às 20:47
O advogado Almino Afonso Fernandes assume na próxima segunda (10) o cargo de membro do Conselho Nacional do Ministério Púbico (CNMP), em Brasília. A solenidade está programada para as 11h, no prédio da Procuradoria-Geral da República. Almino é o primeiro mato-grossense a assumir a cadeira de conselheiro do CNMP, órgão responsável pelo controle externo da instituição. Ele terá direito a salário de R$ 22 mil, equivalente ao de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mais passagem aérea e diária por não morar na Capital Federal. Se for reeleito, continuará dos benefícios por mais dois anos.
Indicado para o cargo pela OAB, Almino possui um conceituado escritório de advocacia em Cuiabá, mas terá que abrir mão das atividades no período em que compor o quadro de conselheiros do CNMP. Ele disse ao RDNews nesta quarta (5) que o nomeará no cargo nesta semana. O nome dele foi aprovado pelo Senado em 30 de junho.
A OAB tem direito a duas das 14 vagas de conselheiro. O órgão é presidido pelo procurador-geral da República, nomeado pelo presidente. Quatro membros são do Ministério Público da União, três do Ministério Público dos Estados, dois são juízes, indicados um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça, dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado, além dos advogados indicados pelo Conselho Federal da OAB.