Jader quer saber se mineradoras devem pagar água – Amazônia.org
22 de março de 2012 22 de março de 2012 Site	água, mineração, recursos naturais
No último domingo, o DIÁRIO publicou matéria assinada pelo jornalista Carlos Mendes que denuncia a omissão do Estado na cobrança das mineradoras que exploram os recursos hídricos. Segundo a matéria, o Pará deixa de arrecadar R$ 5 bilhões por ano. "Como os rios e mananciais são de domínio exclusivo do Estado, compete a ele cobrar e utilizar os recursos", destaca a matéria, citando trechos de um ofício encaminhado por Ismael Moraes ao secretário de Meio Ambiente, Alberto Colares.
"Tais recursos poderiam ser prioritariamente destinados a medidas de preservação de mananciais, e também para a implementação de políticas públicas para garantir, nas áreas consideradas de risco ou de recuperação ambiental, a implementação de programas de reurbanização, remoção e realocação de população, bem como a recuperação ambiental e da infraestrutura", argumenta Jader Barbalho no documento encaminhado à Consultoria.
O senador diz entender que a legislação federal prevê, como contribuição, a utilização da compensação financeira para fins de licenciamento e regularização de empreendimentos que usem os recursos hídricos do domínio dos estados, permitindo essa cobrança.
Em seu requerimento, Jader solicita que o parecer em questão deve se basear no Código de Mineração e na legislação de meio ambiente e tributária em vigor. Ele pede também a atenção e urgência que o assunto requer.
Pará já teria perdido bilhões por água utilizada por mineradoras
Pelo texto do jornalista Carlos Mendes, as empresas de mineração usufruem de outorga gratuita, obtendo renovação sistemática das licenças a cada biênio há mais de 10 anos. "Se a cobrança fosse realizada hoje e as mineradoras tivessem que pagar tudo o que deixaram de recolher em mais de uma década, de acordo com especialistas consultados pelo DIÁRIO, o volume de recursos alcançaria entre R$ 80 bilhões e R$ 100 bilhões, equivalente a quase duas vezes o Produto Interno Bruto (PIB) paraense", destaca a matéria.
Para se ter uma ideia do volume de água consumido, o DIÁRIO, na edição do último domingo (18), revelou que técnicos que atuam nos projetos estimam, com base nas centenas de milhões de metros cúbicos de água utilizados nas indústrias minerais, multiplicadas por apenas 30% do valor cobrado pela Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) do consumidor doméstico, que o Estado perca mais R$ 800 milhões apenas com o mineroduto de 244 quilômetros da empresa norueguesa Norsk Hydro, que leva bauxita de Paragominas, no leste do Estado, para Barcarena, polo industrial localizado às proximidades de Belém. A Hydro é a terceira maior fornecedora mundial de alumínio.
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Um comentário em "Jader quer saber se mineradoras devem pagar água"
22 de março de 2012 em 18:10
Aproveitando para pedir que cobrem água também dos polos industriais e os condominios de reisdencia que fazem uso de poços e nao pagam nem um valor pela água que consomem e desperdiçam.