Auxílio de R$ 600 tira temporariamente 72% da extrema pobreza, diz ministério - Caldeirão do Paulão
A linha da extrema pobreza usada pelo governo, no entanto, é mais baixa do que as adotadas por organismos internacionais. A ONU (Organização das Nações Unidas) considera que está na categoria quem tem renda mensal de US$ 1,90 por dia (ou R$ 304,38 mensais, considerando a cotação desta quinta-feira).
Daniel Duque, pesquisador da área de Economia Aplicada do FGV IBRE, afirma que estudos próprios da instituição vão na mesma direção da análise do ministério sobre o ganho de renda com o auxílio. Ele diz que o programa acabou por reduzir a pobreza devido a seu alto valor, próximo da mediana de distribuição de renda do trabalho no país, e pela alta cobertura.
O entendimento é o mesmo expresso pela equipe econômica, que se preocupa com o custo do programa. Mais caro do pacote anticrise, o auxílio emergencial demanda R$ 254,2 bilhões e já representa mais que o dobro do déficit primário registrado pelo governo em 2019. Ele vem pressionando as projeções de endividamento público (que já se aproximam de 100% do PIB nas contas oficiais).
Também elevam os custos do programa as diversas fraudes que vêm sendo registradas. Pelo menos 53 mil militares receberam o auxílio indevidamente, além de 11 mil mortos.
Erik Figueiredo, da Secretaria de Política Econômica do Ministério, diz que o auxílio é temporário e que a formatação de programas como esse devem considerar o equilíbrio nas contas públicas. "Uma política sem amparo fiscal não tem sustentação no longo prazo. Você fere o teto de gastos, a Lei de Responsabilidade Fiscal, e esse ganho de hoje pode gerar uma perda amanhã", diz.
Para substituir o auxílio emergencial, o Ministério da Economia acelerou os estudos sobre políticas sociais. O ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende lançar o programa Renda Brasil, a ser criado a partir de mudanças no Bolsa Família.
Os estudos indicam que o programa pode ter aumento nos valores pagos em relação ao Bolsa Família e também englobar mais pessoas. O orçamento pode ter 40% mais que o antecessor, criado no governo Lula, mas ainda depende do corte de outras despesas, sobretudo por causa do teto de gastos (considerado fundamental pela equipe econômica).
Desde o ano passado, o governo tentar uma reformulação do Bolsa Família e avalia a revisão de outros benefícios, como o seguro-defeso (para pescadores). Também entrou no radar os custos com o Farmácia Popular e, mais recentemente, até benefícios para servidores.