Patrícia Magno: Justiça é muito mais que um valor. É um serviço público ao qual todos os cidadãos têm direito
Neyla Mendes: Moro no estado onde acontece o mais escabroso caso de Racismo Ambiental
Fala de Alexandre Anderson na OAB, em 29/06/2012
Textos e Artigos
Desigualdade, injustiça ambiental e racismo: uma luta que transcende a cor*
Inequality, environmental injustice, and racism in Brazil: beyond the question of colour
Racismo Ambiental: expropriação do território e negação da cidadania
Racismo Ambiental urbano: a violência da desigualdade e do preconceito
O Mapa da injustiça ambiental e saúde e o direito à cidade, ao campo, à vida
Mapa de Conflitos e Racismo Ambiental: desafios para as advogadas e os advogados populares *
Terra e Território à luz do Mapa da injustiça ambiental e saúde no Brasil
A Defensoria Pública e o Mapa da injustiça ambiental no Brasil
A 4ª Jornada Ecumênica e o Mapa da injustiça ambiental e saúde no Brasil
Breve radiografia dos conflitos ambientais no Brasil tendo por base o Mapa da Fiocruz*
Comunidade de Pontinha: embate jurídico e conflito territorial, por Ricardo Álvares
Fórum
Day: 7 de novembro de 2013	
Maria Rita Kehl visita amanhã Yvy Katu, pela Comissão Nacional da Verdade, levada pelo MPF Marco Antônio Delfino
7 de novembro de 2013 8 de novembro de 2013 Deixe um comentário
Por Marcelo Christovão
O procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida, do MPF/MS, e a professora Maria Rita Khel, da Comissão Nacional da Verdade, realizarão diligência na Terra Indígena Yvy Katu, em Japorã (MS), amanhã (8). Também participam o professor universitário Neimar Machado e o produtor de vídeos Vincent Careli.
O objetivo é dialogar com os indígenas e verificar a real situação dos guarani-ñandeva, que retomaram 14 fazendas que incidem sobre a Terra Indígena Yvy Katu, que para ser definitivamente demarcada só precisa da assinatura da presidente Dilma homologando o processo. (mais…)
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Movimentos sociais fazem ato por moradia no centro de São Paulo
7 de novembro de 2013 7 de novembro de 2013 Deixe um comentário
Foto: Marcelo Camargo/ABr
Flávia Albuquerque, Agência Brasil
Cerca de 100 integrantes de movimentos que lutam por moradia protestaram nesta quinta-feira (7) em frente ao prédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), na Rua Boa Vista, região central da capital paulista. Os manifestantes exigem que a entidade dialogue com a Caixa Econômica Federal sobre qual valor deve ser repassado para que tenha início uma obra de conjunto habitacional no Jardim Guaracá, zona leste da cidade, que beneficiará mais de 120 famílias.
Segundo a coordenadora da Frente de Luta por Moradia no Estado de São Paulo, Maria do Planalto, as famílias estão cadastradas e esperam há quatro anos pela habitação. De acordo com Maria do Planalto, existe terreno para a construção das moradias. “A CDHU diz que a Caixa deve repassar R$ 4 milhões para o início das obras. Mas nós não aceitamos esse valor. Achamos que deve ser mais baixo. Há três anos, esse terreno foi desapropriado por R$ 940 mil”, disse. (mais…)
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AC – Povos indígenas criticam falta de diálogo e apoio do governo
7 de novembro de 2013 7 de novembro de 2013 Deixe um comentário
Foto: Altino Machado/Terra Magazine
Por Altino Machado, Blog da Amazônia
Lideranças de dez povos indígenas do Acre pediram na tarde desta quinta-feira, em Rio Branco, que o Ministério Público Federal (MPF) passe a acompanhar as políticas indigenistas dos governos estadual e federal no Estado. Elas apresentaram um documento com informações e solicitaram que o MPF interceda junto ao governo do Acre e ao governo federal para solucionar a situação e fazer valer os direitos dos povos indígenas.
Os povos Huni Kui (Kaxinawá), Ashaninka, Noke Kui (Katukina), Manchineri, Shawãdawa, Shanenawa, Nukini, Puyanawa, Nawa e Yawanawa querem o apoio do MPF na avaliação dos programas governamentais, no exercício do controle social e do direito de consulta, conquistas presentes na Constituição Federal e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. (mais…)
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Supremo suspende ampliação de terra indígena entre MT e Pará
7 de novembro de 2013 7 de novembro de 2013 Deixe um comentário
Ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu efeitos de decreto presidencial. Ampliação de terra Kayabi provocou embate entre governo de MT e União.
Renê Dióz, do G1 MT
Decisão proferida nesta quarta-feira (6) pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal(STF), suspende a ampliação da área da terra indígena Kayabi, na divisa entre Mato Grosso e Pará, até o julgamento do mérito da ação. A ampliação da reserva havia sido determinada por decreto presidencial de abril deste ano, o que motivou embate judicial entre os produtores rurais da região – representados pelo estado de Mato Grosso – e a União – representada por sua Advocacia-Geral (AGU).
A liminar assinada por Fux suspende os efeitos do decreto presidencial que homologou a ampliação da reserva Kayabi de 117 mil hectares para mais de um milhão de hectares. Os municípios mais próximos são Apiacás (a 1.005 km de Cuiabá) e Jacareacanga (no Pará, a 1.162 km de Belém). (mais…)
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Dia da Consciência Negra: Quilombolas do Vale do Ribeira vivendo a resistência de Zumbi
7 de novembro de 2013 Deixe um comentário
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Michael Löwy: “Precisamos parar o trem suicida da civilização capitalista ocidental antes que seja tarde”
7 de novembro de 2013 Deixe um comentário
Sociólogo Michael Löwy discorre sobre os pensamentos de Walter Benjamin, em especial, a sua visão do capitalismo como religião (Foto: João Peschanski)
Marcelo Netto Rodrigues, da Redação Brasil de Fato
Um dos maiores pesquisadores da obra de Walter Benjamin, Michael Löwy, sociólogo brasileiro radicado na França desde os anos de 1960, veio ao Brasil no mês passado para participar de debates em torno do recém-lançado O capitalismo como religião, livro por ele organizado.
Nele, além do fragmento que dá título ao livro, Löwy reuniu 16 ensaios de Benjamin ainda inéditos em português ou difíceis de consultar, que contêm, em graus variados, uma crítica radical da civilização capitalista-industrial moderna.
O capitalismo como religião “original”, redigido em 1921, mas que permaneceu inédito até 1985, é considerado um dos textos mais intrigantes de Benjamin, apesar de conter – ou justamente por isso – não mais do que três páginas.
Como, uma vez, sintetizou Löwy em artigo de 2006: “Inspirado na obra de Max Weber [1864-1920] – nominalmente citado –, sob uma afinidade eletiva com “A ética protestante e o espírito do capitalismo” [1904-1905/1920], Benjamin [não obstante] vai mais longe que o sociólogo: o capitalismo não tem somente origens religiosas, ele mesmo é uma religião, um culto incessante, sem trégua nem piedade, que conduz o planeta humano à “casa do desespero”. Esse fragmento pertence, como alguns textos de Georg Lukács, Ernst Bloch ou Erich Fromm, à categoria das ‘interpretações’ anticapitalistas de Weber”. (mais…)
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MPF/RN se reúne com comunidade quilombola de Lagoa Nova
7 de novembro de 2013 7 de novembro de 2013 Deixe um comentário
Visita teve por objetivo conhecer de perto a realidade da população, que atualmente está impossibilitada de dar continuidade ao plantio e à colheita para subsistência das famílias
MPF
A procuradora da República Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais visitou na quinta-feira, 31 de outubro, a Comunidade Quilombola Macambira, localizada no Município de Lagoa Nova (distante 156 quilômetros de Natal). A visita teve por objetivo conhecer de perto a realidade da população, que atualmente está impossibilitada de dar continuidade ao plantio e à colheita para subsistência das famílias, vivendo em situação precária. Também participou da reunião o advogado da União Adriano Vilar Villaça, chefe da Procuradoria Federal Especializada do Incra/RN.
A terra, tradicionalmente ocupada por remanescentes da Comunidade Quilombola Macambira, já possui Certidão de Auto-Reconhecimento, expedida pela Fundação Cultural Palmares desde 2005. Entretanto, encontra-se pendente de julgamento pelo Conselho Diretor do Incra, em Brasília, um recurso contra o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), principal peça para reconhecer a área como remanescente de quilombo. O recurso foi apresentado por um dos proprietários, Ivanilson Araújo, e já recebeu parecer técnico contrário da Coordenação Geral de Regularização de Territórios. (mais…)
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Aty Guasu socializa Carta dos 5 mil Guarani e Kaiowá de Yvy Katu para Governo, Justiça e sociedades nacionais e internacionais
7 de novembro de 2013 7 de novembro de 2013 Deixe um comentário
Delegado Alcídio de Souza Araújo em Yvy Katu ontem, 6 de novembro
Carta/documento da comunidade Guarani do tekoha Yvy Katu-Japorã, MS
Nós, mais de 5.000 (cinco mil) comunidades Guarani-Kaiowá em manifestação pacífica, somos reocupantes do tekoha Yvy Katu, mais uma vez, vimos por meio deste documento comunicar a todas as autoridades do governo, justiça federal e sociedades que a nossa decisão definitiva é a reocupação total do tekoha Yvy Katu que é nossa terra tradicional, já foi reconhecida e demarcada em 2005.
Hoje, 07/11/2013, desesperados, ameaçados como povo guarani injustiçado, todos nós recomeçamos o nosso protesto por tempo indeterminado aqui no tekoha Yvy Katu e na aldeia Porto Lindo-Japorã-MS.
Estamos em manifestação pacífica nas pontes e nas áreas; a nossa reivindicação é a revogação da ordem de despejo judicial imediata expedida pela justiça de 1ª vara federal de Navirai-MS e homologação imediata da terra indígena Yvy Katu. (mais…)
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Quando você “pirateia” um filme, uma família de pandas morre na China, por Leonardo Sakamoto
7 de novembro de 2013 7 de novembro de 2013 Deixe um comentário
Por Leonardo Sakamoto
Grandes estúdios de Hollywood estão reclamando que os serviços de busca na internet não estão fazendo tudo o que podiam para impedir os internautas de encontrarem conteúdo “pirateado” na rede.
(suspiro de preguiça)
De tanto ouvir e ver propagandas em rádios, TVs e cinemas que fazem o consumidor sentir-se um pedaço de titica, financiador do tráfico de drogas, responsável pelo desemprego, pela fome no mundo e pela pichação de muros do Justin Bieber, por não se atentar à pirataria dos CDs e DVDs que compra ou dos arquivos que baixa, creio que se faz necessária uma pergunta: empresas de software, gravadoras e a indústria do entretenimento em geral aplicam o mesmo terror em suas relações comerciais?
Inexiste, por parte de muitas delas, uma política para evitar a compra de equipamentos eletrônicos (utilizados na criação de programas, gravação de músicas, filmagens de películas) que contêm crimes contra a humanidade e o meio ambiente em seu processo de fabricação. As únicas restrições que impõem são: que o produto tenha preço baixo e a qualidade técnica desejada. (mais…)
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Mais uma violência dos Governos Cabral e Dilma contra os trabalhadores rurais e a população do Rio de Janeiro
7 de novembro de 2013 7 de novembro de 2013 Deixe um comentário
Não bastasse o descalabro de desapropriar terras de pequenos agricultores em São João da Barra para entregar de graça para a LLX do ex-milionário Eike Batista e que agora estão sendo transferidas para uma empresa dos EUA, agora o governo Sérgio Cabral está promovendo o afogamento de mais de 500 agricultores na baixada do rio Guapiaçu para beneficiar uma outra obra do PAC, o Comperj.
Por Grupo de Trabalho de Assuntos Agrários da Associação dos Geógrafo Brasileiros (AGB) – Seções Rio de Janeiro e Niterói
Em flagrante desrespeito ao direito destes trabalhadores rurais e em prejuízo do conjunto da população do estado, as medidas para viabilizar a construção de uma barragem no rio Guapiaçu estão sendo tomadas sem que estudos de impacto ambiental sejam concluídos e sem que audiências públicas para ouvir a população atingida sejam realizadas, como prevê a legislação ambiental brasileira, conforme atesta o Ministério Público Federal (Inquérito Civil Público Nº 1.30.020.000325/2012-10). (mais…)
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