Prefeitura publica novo Decreto com permissões para 'Bem Legal' e sem retorno na rede pública de ensino - TNH1
TNH1 com Secom Maceió | 23/10/20 - 18h30 - Atualizado em 23/10/20 - 18h47
As atividades educacionais presenciais permanecem paralisadas nas escolas da Rede de Ensino Infantil e Fundamental do Município, incluindo a Educação de Jovens, Adultos e Idosos (Ejai). Acompanhando a determinação do Governo Estadual, a mudança será apenas para a educação de adultos (maiores de 18 anos), que será permitida nas instituições e escolas localizadas no Município de Maceió que ofertam cursos livres, como escolas de idiomas, de informática, cursos preparatórios e de capacitação profissional, bem como da rede de ensino superior, público e privado.
O Cartão Bem Legal Escolar para alunos das redes municipal e estadual de ensino, além de escolas técnicas e instituições de ensino superior que não sejam da área da saúde seguem suspensos. A liberação para o uso do cartão bem legal pelas instituições, ocorrerá partir do dia 26 de outubro de 2020, que deverão comunicar e oficiar ao Cartão Bem Legal do retorno das suas atividades presenciais.
O Programa Domingo é Meia segue suspenso até o dia 06 de novembro de 2020.
Demais permissões
Segue obrigatório o uso de máscaras sobre o nariz e a boca em locais públicos em locais de uso coletivo, ainda que privados. A determinação vale para todo o território municipal e os maceioenses devem ficar atentos a este item, pois os estabelecimentos devem impedir a entrada e permanência de pessoas que descumprirem o decreto.As medidas de controle, prevenção e fiscalização para enfrentamento da Calamidade em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19), instituídas no âmbito do município de Maceió, poderão ser reavaliadas a qualquer tempo, de acordo com a situação epidemiológica do Município.