TRT-18 9/09/2020 - Pg. 965 - Judiciário | Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região | Diários Jusbrasil
Página 965 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 9 de Setembro de 2020
Espondilolistese Grau II em L5S1, produzindo pseudoprotusão de disco e protusão de L4 e L5 sem compressão neural, gerando incapacidade parcial permanente moderada (50%), devido à perda da capacidade laboral em do segmento lombar da coluna vertebral. A patologia desenvolvida pela reclamante é exclusivamente congênita e consiste em fragilidade nos ligamentos e articulações comunicantes entre uma vertebra e outra, neste caso, L5S1. Sem dúvida, patologia de longa data, sendo evolutiva.
Ademais, trabalhou 06 (seis) meses, afastou se por 60 dias, laborou 01 (um) mês e encostou pelo INSS e permanece afastada. Enfim, sem comprovação de acidente de trabalho, o curto período de labor não é tempo suficiente para desencadear patologia grave como esta. Ainda, não foram comprovados agravamentos devido ao labor neste pequeno período de tempo.
Ainda, a conclusão da perícia ergonômica não afasta a conclusão
da perícia médica e não é suficiente para estabelecer o nexo concausa. Restou demonstrado que a atividade de controle de pragas (levantamento e corte de brocas) expõe o empregado a alto risco ergonômico.
"Não se pode em se tratando de doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho, VALORAR ou VINCULAR a decisão em um ponto isolado, como por exemplo, um laudo médico pericial, sem analisar o CONJUNTO PROBATÓRIO NA SUA TOTALIDADE, ainda mais quando o caso (pela natureza) requer a investigação, por outros tipos de perícias técnicas, de eventuais fatores, situações e circunstâncias que podem inferir no resultado final, como por exemplo, a PERÍCIA ERGONÔMICA.
Observa-se que o trabalho técnico (Edinardo Zara - Ergonomista), avaliou com profundidade as condições de trabalho a que era sujeitada a obreira (ora recorrente), tais como: ausência de pausas no curso da jornada; jornada longa - 07:00h às 17h:00; ausência de ginastica laboral por profissional; ausência de apresentação de análise do risco ergonômico pelas Recorridas; labor sob pressão e cumprimento de metas; labor em pé e caminhando no meio do canavial longas distâncias; coluna dobrada com postura extremamente inadequada, realização de flexão extrema e movimentos repetitivos com uso de podão, AUSÊNCIA DE REMANEJAMENTO/RECOLOCAÇÃO em atividade menos gravosa, entre outras.
Contudo, tais observações da realidade vivida pela obreira, NÃO FORA OBJETO DE ANÁLISE QUANDO DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA, a fim de averiguar se tais situações/condições e