Prefeitura e Ministério Público firmam parceria para a preservação de nascentes e APPs | Cuiabá MT 300
Prefeitura e Ministério Público firmam parceria para a preservação de nascentes e APPs
A Prefeitura de Cuiabá e o Ministério Público Estadual (MPE) firmaram uma parceria para garantir a preservação de nascentes e áreas de preservação permanente (APP), nesta quinta-feira (08). Durante o encontro realizado entre a Secretaria Municipal de Ordem Pública e a 17ª Promotoria de Justiça de Defesa Ambiental, da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá, dois projetos distintos foram apresentados e ambos serão trabalhados de forma integrada.
"Viemos ao Ministério Público apresentar o Projeto Cuiabá 300, realizado por nossa pasta e que contempla todos os aspectos vinculados à fiscalização, como o Código de Posturas do Município, questões ligadas ao meio ambiente e até mesmo a construção de um banco de dados para a preservação e monitoramento das nascentes. Nosso objetivo é melhorar a qualidade do serviço prestado pela gestão, priorizando a saúde e proteção dos nossos recursos naturais, para que não percamos ainda mais as ricas características que deram à Cuiabá o título de Cidade Verde. Queremos resgatar essa máxima, atuando de forma clínica e objetiva", afirmou o secretário municipal de Ordem Pública, Leovaldo Salles.
Outra iniciativa apresentada é o Projeto Águas Para o Futuro, desenvolvido sob a tutela do promotor Gerson Barbosa. Com a mesma premissa de identificação e conservação das afluentes presentes na baixada cuiabana, a proposta se une ao trabalho idealizado pelo município, em prol de uma estrutura melhor para a Cuiabá dos 300 anos. Segundo o membro do MPE, o exercício eficiente do poder de polícia vai resguardar as fontes de águas e as áreas verdes que precisam ser protegidas da invasão humana.
"Essa união de forças é fundamental para garantir celeridade e eficácia em se tratando de preservação ambiental. Com um plano de trabalho direcionado, a pasta de Ordem Pública vai nos ajudar a identificar as nascentes, APPs e os responsáveis por sua degradação. A otimização da base de dados vem ao encontro do nosso projeto e possibilitará um acompanhamento de perto daquilo que nos foi dado, para que tenhamos um futuro promissor. Vale ressaltar que hoje temos 28 córregos, dois rios, um ribeirão e cerca de 200 nascentes – com a certeza de que este número será ainda maior quando aprimorarmos a identificação. Isso nos ajuda a dimensionar um pouco mais a proporção das fontes naturais presentes em Cuiabá. É nosso dever zelar por cada uma delas", concluiu.
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