Contexto Livre: 11/01/2018
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Postado por zcarlos às 23:30 Marcadores: Construtora OAS, Documentos, Guarujá, Imóveis, Lula, Registro Nenhum comentário:
Postado por zcarlos às 23:00 Marcadores: Carlos Zucolotto Júnior, Joaquim de Carvalho, Nassif, Sérgio Fernando Moro Um comentário:
Segundo moradores da região, Wal, como é conhecida, também presta serviços particulares na casa de Bolsonaro, mas tem como principal atividade um comércio, chamado "Wal Açaí".
As portas do estabelecimento "Wal Açaí", na mesma rua, foram fechadas às pressas nesta quinta-feira (11) assim que se espalhou a presença de repórteres na região.
Em 2011 e 2012 ela alcançou alguns dos melhores cargos – são 25 gradações –, chegando ao topo, SP-25, no segundo semestre de 2012. A função, com salário que pode chegar a R$ 14,3 mil, é normalmente reservada a chefes de gabinete.
No caminho para a casa de Walderice, a reportagem a viu saindo da casa do deputado, foi chamada, mas pediu "um minutinho" e entrou de volta no local.
Minutos depois, um outro vizinho de Bolsonaro abriu a porta convidando a Folha para entrar. "Venham conhecer o homem". O presidenciável apareceu em seguida, com um outro auxiliar, que estava com o celular gravando a situação.
"Tem jabuticaba aí, Edenilson?", perguntou o presidenciável.
Postado por zcarlos às 22:30 Marcadores: Bolsonaro, Funcionário fantasma Nenhum comentário:
"Eu acho que Lula não será julgado no dia 24 de janeiro", diz presidente do TJ-SP
O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), disse em entrevista ao Estadão desta quinta (11) que o ex-presidente Lula não deve ser julgado em segunda instância pelo caso triplex já no próximo dia 24.
"Eu acho que ele não será julgado no dia 24 de janeiro porque a praxe dentro da advocacia cível ou criminal, em casos quetais, é pedir o adiamento para uma sustentação oral que é um direito que os advogados de defesa têm. No meu modo de ver, com a experiência que tenho, não haverá esse julgamento no dia 24. No meu modo de ver, particular, pessoal, haverá pedido de adiamento para sustentação oral", disse Calças.
O presidente do TJ ainda disse que sua "expectativa é que o TRF4, um tribunal de altíssima qualidade, examine o recurso interposto pelo cidadão que foi condenado e, de acordo com as provas produzidas, mantenha ou reforme a decisão de acordo com a livre convicção dos desembargadores federais, extremamente preparados."
Questionado sobre como avalia a prisão em segunda instância, Calças disse que é favorável porque a ideia de que o réu tem direito à presunção de inocência acaba quando um órgão colegiado profere decisão que confirma a sentença condenatória.
"(...) a presunção de inocência existe enquanto não houver uma sentença que declarou o réu culpado e que ele teve oportunidade de recurso para o Tribunal de Justiça ou para o Tribunal Regional Federal e, em segundo grau, em órgão colegiado, formado por três desembargadores federais ou estaduais, eles entenderam que a sentença condenatória era para ser mantida. Então, que presunção de inocência há se há uma sentença condenatória, se há um acórdão de um colegiado dizendo que a sentença condenatória está certa", indagou.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região já emitiu nota pública informando que, mesmo se condenado, Lula não será preso no dia 24, pois ele ainda terá direito a alguns recursos na segunda instância.
Postado por zcarlos às 22:00 Marcadores: Julgamento, Lula, Operação Lava Jato, São Paulo, Segunda instância, Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal Nenhum comentário:
Dois pesos e duas medidas: Folha defende nomeação de Cristiane Brasil, mas se calou quando Dilma nomeou Lula
A Folha de S. Paulo criticou a decisão de um juiz de primeira instância que, por meio de liminar, proibiu a posse da deputada federal Cristiane Brasil, filha de Roberto Jefferson, como ministra do Trabalho.
"Por mais infeliz que seja a escolha, Justiça não deve interferir na nomeação de ministros de Estado", escreveu o jornal, em um dos editoriais de hoje.
É fato, mas a Folha não expressou a mesma opinião quando Dilma Rousseff nomeou Lula para a Casa Civil, em março de 2016, e juízes proibiram sua posse.
Aqueles era dias excepcionais?
O jornal só só foi dizer o que pensa um ano depois do veto à nomeação de Lula, já no governo Temer, quando a secretaria chefiada por Moreira Franco ganhou status de ministério para que ele tivesse foro privilegiado.
Registrou o jornal na ocasião:
"A composição do ministério é tema da alçada do Executivo, e a um magistrado não cabe especular sobre motivações ocultas. Já havia sido despropositada, em 2016, a liminar concedida por Gilmar Mendes, do mesmo STF, suspendendo a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Casa Civil."
Se essa é sua opinião, por que não a manifestou no momento apropriado?
Porque participava da trama que levou à cassação de uma presidente sem crime de responsabilidade que a justificasse.
O episódio de Cristiane Brasil revela os dois pesos e duas medidas que norteiam não só o Judiciário, mas a mídia, ambos ligados pela ação nefasta que levou ao golpe que desarrumou o país.
Nada disso teria ocorrido se, no início desse processo insano, cada instituição cumprisse o seu papel.
Juízes não podem, de fato, interferir na escolha de um ministro de Estado.
Corrompe a democracia.
Desequilibra os poderes, que devem ser independentes e harmônicos.
Mas, se o princípio vale para Temer, ainda que a legitimidade de Temer possa (e deva) ser questionada, valia também para Dilma.
Mas a Folha se calou.
Não era uma questão de principio, era de conveniência, como pode ser agora.
Postado por zcarlos às 21:30 Marcadores: Cristiane Brasil, Folha S.Paulo, Golpistas, Governo Dilma, Joaquim de Carvalho, Jornalixo, Lula, Manipulação da Mídia, Michel Temer, Ministros Nenhum comentário:
A misteriosa história dos R$ 4 milhões em dinheiro vivo "resgatados" da casa de Paulo Preto em São Paulo
Em 21 de fevereiro de 2011, autoridades suiças encaminharam um dossiê sobre o caso ao Ministério Público Federal de São Paulo, com pedido de oitiva de Amaro Ramos.
Mas o dossiê ficou dormente dois anos e oito meses em alguma gaveta ou escaninho do MPF-SP, levando o caso a ser arquivado na Suiça — e a nunca ser apurado no Brasil.
Agora, Luiz Soares, o ex-diretor da Odebrecht, apresentou comprovantes das transferências eletrônicas que fez a Amaro Ramos, o amigo de Serra, além de uma planilha (ver abaixo) com os pagamentos relativos ao período de 2006 a 2009, totalizando o equivalente a mais de R$ 10 milhões, sempre em nome do "Vizinho".
A partir dos 8 minutos e 40 segundos do vídeo acima, trecho omitido pelo Jornal Nacional, Luiz Soares narra uma reunião que teve com Paulo Preto em 2010.
"Eu entendi que esse dinheiro não era dele e nós estavamos fazendo uma ajuda para alguém reaver o seu dinheiro e colocar num lugar mais seguro", disse Soares.
Mais tarde, a Odebrecht depositou U$ 2 milhões numa conta da Suiça em nome de Jonas Barcellos, da Brasif, o que seria a contrapartida pelos R$ 4 milhões retirados em dinheiro da casa de Paulo Preto.
Do total, 250 mil vieram da filha advogada de Paulo Preto, Priscila — ela mesma, a que trabalhou para empreiteiras enquanto elas construiam o Rodoanel sob o comando… do pai.
Postado por zcarlos às 20:30 Marcadores: Corrupção, Luiz Carlos Azenha, Mírian Dutra, Paulo Preto, Propina, PSDB, Serra, Tucanos Nenhum comentário:
Na tarde desta terça (9), o perfil oficial da Federação Nacional dos Policiais Federais no Twitter publicou um anúncio extraordinário. O tom burocraticamente indiferente ocultava a importância da notícia. O tuíte, em essência, propunha dar à Polícia Federal e ao governo federal, ao qual se subordina, o poder de regular, controlar e até mesmo censurar conteúdo político na internet que seja considerado "falso", e "punir" aqueles que o disseminarem. Esse novo poder atingiria postagens em mídias sociais e também sites inteiramente dedicados a tratar de política.
— FENAPEF (@FENAPEF) 9 de janeiro de 2018
Os proponentes desse novo programa de censura da internet sinalizaram que irão buscar apoio no Congresso para aprovar uma lei que autorize a censura e defina seu funcionamento. Mas é impossível prever com certeza se um Congresso disfuncional, em que a maioria dos membros enfrenta denúncias de corrupção, conseguirá aprovar uma nova estrutura legal antes das eleições.
É significativo que esses policiais tenham se comprometido a implementar o programa de censura mesmo que nenhuma nova lei seja aprovada. Eles insistem que nenhuma legislação nova é necessária, e fazem referência à Lei de Segurança Nacional, que é anterior à internet e foi publicada em 1983 – ainda na vigência, portanto, da violenta ditadura militar, que limitava drasticamente a liberdade de expressão e com frequência prendia os dissidentes.
O novo grupo de combate às "fake news" irá responder diretamente ao delegado Eugênio Ricas, diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal. Na segunda (8), ele alertou que, na ausência de uma nova lei, será invocada a autoridade dessa que é uma das normas mais repressoras do período da ditadura, e que contém passagens deliberadamente vagas que, a seu entender, tipificariam como crime "espalhar boatos que causem pânico". Ele, no entanto, reclamou que a legislação da época da ditadura é inadequada em parte por ser muito leniente, prevendo "apenas" a pena de "meses" na prisão para aqueles que disseminarem "fake news", o que ele considera "uma pena muito branda".
A lei de 1983 foi usada pela ditadura para prender dissidentes, críticos e ativistas da democracia. Que se esteja agora considerando ressuscitar essa lei de censura do período ditatorial para regular e censurar a expressão política contemporânea na internet, em nome do combate às "fake news", é profundamente simbólico do caráter tirânico e perigoso das investidas do governo nesse sentido.
A memória da ditadura como ameaça iminente — usada por Ricas em inúmeras entrevistas dadas a diferentes veículos de mídia na última semana — tem como finalidade pressionar por leis que, dada a comparação, pareceriam alternativas melhores. "Talvez aproveitando esses projetos que estão tramitando", sugeriu o policial ao R7, afirmando que o objetivo da nova lei seria "estabelecer primeiro até onde as pessoas podem ir".
Projetos de lei na Câmara abrem brecha para censura
Existem dois projetos de lei que versam sobre publicações virtuais prontos para votação na Câmara dos Deputados. Um deles sugere mudanças no Marco Civil da Internet. A lei de 2014 exige que órgãos de investigação — como a Polícia Federal e o Ministério Público — precisem de um mandado judicial para ter acesso a dados de usuários da rede. E, por isso, foi alvo de críticas da Polícia Federal durante sua elaboração.
A nova proposta de lei, da deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), acaba com a obrigatoriedade da ordem judicial para levantar dados e conversas particulares dos internautas. E o artigo 23 do Marco Civil, que hoje reserva aos juízes a responsabilidade pela "garantia do sigilo das informações recebidas", passaria a vigorar com o seguinte anexo:
"Art. 23-A. A autoridade policial ou o Ministério Público, observado o disposto neste artigo, poderão requerer, ao responsável pela guarda, registros de conexão e registros de acesso a aplicações de internet, para instruir inquérito policial ou procedimento investigatório iniciados para apurar a prática de crimes contra a honra cometidos mediante conteúdo disponibilizado na internet."
Além disso, o projeto também prevê que uma pessoa com histórico criminal poderá requerer "a indisponibilização de conteúdo que ligue seu nome ou sua imagem a crime de que tenha sido absolvido". E o provedor que não tirar o conteúdo do ar "estará sujeito à multa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), aplicada no dobro em caso de reincidência".
O segundo projeto de lei pronto para votação data de 2005, quando foi proposto pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Inicialmente, era uma proposta sobre tipificação de "crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem". Entretanto, novas propostas de lei foram anexadas ao longo dos anos, inclusive uma de setembro de 2017, do deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que tipifica crimes de ódio na internet.
O que aparentemente é uma lei para defender minorias, na verdade, é uma janela para órgãos investigativos classificarem publicações como de "ódio". Também é uma forma de obrigar as plataformas digitais a tirar o conteúdo do ar, porque passa a considerar os provedores como co-autores das publicações:
"§ 3º. Os provedores de informação, conteúdo e hospedagem respondem solidariamente com o autor direto do dano."
Hoje, as plataformas de publicação só são responsabilizados "se, após ordem judicial específica, não tomar as providências".
Comprovando que o objetivo não é, de fato, punir a opressão das minorias, leis já existentes sobre crimes de ódio têm penas até maiores do que as propostas, como a lei que criminaliza o racismo e a lei Maria da Penha. Segundo a ONG Safer Net Brasil, não apenas estamos falando de crimes já tipificados como, na prática, o projeto até reduziria a pena máxima para esses crimes cinco para três anos.
O pesquisador Daniel Arnaudo, do Instituto de Política Internacional da Universidade de Washington, é autor de um estudo publicado no ano passado, que previa a influência de Temer para afastar a sociedade civil do processo de monitoramento da rede.
Em entrevista ao The Intercept Brasil, Arnaudo afirma que o princípio de governança colaborativa, tão elogiado durante criação do Marco Civil, está em risco atualmente:
"Há pressão para que as mudanças sejam feitas logo, então não há tempo para debater. E estão propondo fazer mudanças nas leis em um período muito próximo das eleições, o que em muitos países nem é possível ou até mesmo legal."
No entanto, como muitos vêm alertando já há algum tempo, pouquíssimas pessoas se preocuparam em definir o que esse termo realmente significa. O resultado é que ele se tornou vago, impreciso e carente de um significado consistente. Quaisquer notícias que contenham afirmações falsas relevantes se enquadram? É preciso ter alguma intenção específica, e em caso afirmativo, qual, e como é determinada (simples imprudência se enquadraria)? Os veículos de mídia de grande penetração como o Washington Post, o Le Monde e O Globo poderão ser acusados de publicar "fake news" e estarão sujeitos a essa censura, ou ela estará reservada, como esperado, apenas para os blogs e veículos pequenos e independentes que não possuem uma presença corporativa poderosa?
Postado por zcarlos às 19:30 Marcadores: Brasil, Censura, Fake News, França, Glenn Greenwald, Helena Borges, Internet Nenhum comentário:
Intolerância é a arma do assassinato do professor Marcondes Namblá
Sul do Brasil vive um apartheid social, com crescente racismo e campanhas de intolerância contra os povos indígenas
Assassinato do professor Marcondes Namblá foi classificado como cometido 'por motivo torpe'
Foram ao menos quinze golpes na cabeça. De forma covarde e a sangue frio. O primeiro golpe é desferido enquanto Marcondes Namblá está de costas. Os seguintes, enquanto está agachado. As cenas do assassinato do professor indígena em Santa Catarina foram filmadas pelas câmeras de segurança de um supermercado.
O assassino foi identificado como Gilmar Cesar de Lima, de 22 anos, que está foragido. É descrito pela Polícia Civil como um criminoso com passagens pela polícia e que já tinha um mandado de prisão, por tentativa de homicídio e agressão cometidos na cidade de Gaspar, no Vale do Itajaí, contra sua ex-namorada e a ex-sogra. O crime foi classificado como cometido "por motivo torpe".
A polícia construiu três linhas de investigação. Chegou a considerar "uma briga de ordem racial pela vitima ser índio", hipótese descartada em detrimento do "motivo torpe", segundo o delegado Allan Martins Coelho. Ele chegou à conclusão após ouvir testemunhas e considerar o "histórico" de Gilmar. "Pessoa perigosa, qualquer um seria vitima potencial do Gilmar se viesse a bater boca com ele", disse Martins em entrevista por telefone.
Marcondes Namblá foi resgatado pelo corpo de bombeiros. Levado ao pronto socorro de Penha, foi então encaminhado ao hospital Marieta Konder Bornhausen, em Itajaí. Lá chegando, acusam familiares, a internação demorou. O cacique presidente da Terra Indígena Laklãnõ, Tukun Gakran, disse que "sabiam que era índio e isso piorou". "Não olharam com cuidado". Procurado, o hospital não respondeu até o momento.
"Paulada no índio"
Uma das testemunhas ouvidas pela polícia assim descreveu o crime: "O cara dando paulada no índio". Diz ter indagado o assassino na rua: "O que você fez com o cara?". A resposta: "Dei uma paulada nele porque ele mexeu com o meu cachorro."
Quem foi morto a pauladas foi "um índio". Tal como o bebê Vitor Kaingang, em outra cena filmada, em 30 de dezembro de 2015, morreu ao ser degolado enquanto era amamentado no colo de sua mãe, na rodoviária de Imbituba, outra praia no litoral catarinense. O assassino, Matheus Ávila Silveira, foi preso e condenado a 19 anos de prisão, agravados pelo "motivo torpe".
Racismo e intolerância são conceitos necessários para explicar como a violência "gratuita" é distribuída em Santa Catarina. "Não é um caso isolado, a gente sabe que não é", diz o cacique geral do povo Xokleng, TukunGrakan.
Nesta semana, ele esteve na sede da Procuradoria da República, em Florianópolis, acompanhado de outras lideranças, para pedir uma investigação mais rigorosa e o envolvimento da Polícia Federal no caso: "A gente acha que é um crime encomendado. Viemos pedir esse apoio para tentar esclarecer alguma coisa para a comunidade".
Além da hipótese do crime de encomenda, que deve ser investigado, desconfiam os Xokleng, também há o racismo. "O homem seguiu ele, e esperou ele para fazer isso. Pelas imagens a gente chega numa conclusão que é racismo ou é morte encomendada".
O cacique enfatiza a situação de racismo que vivem os povos indígenas no sul do Brasil como relacionada ao ataque e diz que esta situação tem piorado nos últimos anos: "O índio não pode mais sair para fora da aldeia. O índio é conhecido por onde ele anda. A gente anda muito por aí e a gente vê que as pessoas olham para nós. Quando vê um índio, olham com a cara que você sabe quando é o preconceito. Esta piorando cada vez mais."
Câmera de segurança flagrou o crime e assassino foi identificado como Gilmar Cesar de Lima, de 22 anos
Contexto de apartheid
Um relatório do grupo de trabalho do Conselho Nacional dos Direitos Humanos ajuda a elucidar esse enigma pelo qual "um índio" pode ser morto a pauladas no sul do Brasil, sem que isso provoque muita comoção. E sem a métrica do racismo estruturante dessa violência, é difícil entender o trágico destino do brilhante professor da etnia Xokleng, Marcondes Namblá.
O relatório, datado de agosto de 2016, descreve "a cotidianidade do racismo, segregação e negligência." E denuncia um "contexto de apartheid". "Há um conjunto de práticas, fatos e situações que evidenciam a configuração de situações de confinamento territorial e estímulo à segregação racial dos povos indígenas do conjunto da sociedade regional e nacional".
Segundo o documento, no litoral de Santa Catarina, um dos agravantes foi a campanha intensificada nos últimos anos contra a demarcação da Terra Indígena Morro dos Cavalos, onde vive o povo guarani mbya: "Ataques e contrainformações inverídicas veiculadas pelos meios de comunicação (tevê, rádio, internet e mídia impressa) e do estado de Santa Catarina à população não-indígena de modo a criar um ambiente de crescente hostilidade e racismo".
Foi sintomática uma série de reportagens do jornal Diário Catarinense e da RBS TV, de 2014, de nome "Terra Contestada". As reportagens foram consideradas "discriminatória" pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). A RBS contestou a acusação. Em que pese as diversas críticas que recebeu, o trabalho da RBS chegou a ser finalista do Prêmio Esso de Jornalismo, o principal prêmio da categoria.
Campanhas racistas contra os povos indígenas cresceram nos últimos anos, junto de ataques de parlamentares da bancada ruralista. E, na sequência da morte de Marcondes, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), também reforçou as denúncias de racismo no Sul:
"A APIB entende que estas atrocidades cometidas contra os povos indígenas, especialmente no sul do País, fazem parte do contexto de discriminação e de racismo institucional, alimentado nos últimos anos inclusive por discursos de parlamentares da região, por noticias mentirosas veiculadas nos meios de comunicação ou patrocinados pelo agronegócio e ainda por declarações de agentes públicos, até mesmo da Funai – leia-se ouvidor-, e de autoridades de governo como o ministro da Agricultura, Blairo Maggi".
Também em nota, a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) descreve que as violências contra indígenas não são atos isolados, mas relacionadas a uma "atmosfera de intolerância e ódio étnicos em que vivemos, em especial na região sul". E o Cimi igualmente manifestou indignação, denunciando a crescente onda de intolerância no litoral de Santa Catarina.
A zona do não-ser
As pessoas indígenas no sul do Brasil vivem o que o teórico e militante anti-colonialista Frantz Fanon descreve como uma "zona do não-ser", um lugar social de inferioridade, onde pessoas perdem a sua humanidade, são objetificadas, animalizadas. Há uma construção histórica que coloca os povos indígenas nessa zona do não-ser. Esta política da morte, que divide aqueles que podem viver daqueles que devem ser mortos, tem suas raízes no passado, mas é uma característica do presente.
No início do século passado, integrantes do povo Xokleng foram caçados como animais por bugreiros (como eram chamados os assassinos profissionais de índios) contratados por colonos.
Um celebre matador, Martinho Bugreiro, declarou ter matado mais de mil indígenas. Estes assassinos eram celebrados em cidades como Blumenau, no vale do Itajaí, e bem pagos. O ódio dos colonos era inflamado por mentiras publicadas na imprensa na época e também justificados por argumentos de autoridades e de cientistas.
Na ditadura, o povo Xokleng sofreu o terror com os militares, e teve quase mil hectares de seu território alagado pela construção de uma barragem. Colocados num lugar do "não-ser", suas vozes eram simplesmente silenciadas. E suas vidas tratadas como descartáveis frente a outros interesses econômicos.
Os povos indígenas no sul do Brasil vivem "contexto de apartheid", um ambiente de absoluta intolerância e ódio.
Protesto e memória
Marcondes integrou a primeira turma do curso Licenciatura Intercultural Indígena da UFSC, cuja formatura ocorreu em abril de 2015. Brilhante intelectual, Marcondes defendeu um belíssimo trabalho de conclusão de curso sobre a infância indígena que pode ser acessado na internet. Era professor aprovado em concurso público, uma influente liderança política e juiz da terra indígena. Era também um talentoso cantor, como se escuta em um vídeo divulgado pela radio indígena Yandê.
A coordenação do curso da UFSC emitiu uma nota logo após o assassinato descrevendo amargura e consternação com o crime. A universidade realizou uma cerimônia em homenagem ao ex-aluno, na terça-feira 9, e docentes e alunos organizaram, junto da comunidade Xokleng, um protesto e um ato espiritual no exato local do assassinato, em Penha, na quarta-feira 10.
Felipe Milanez - Professor de Descolonização do Conhecimento, Sociedade e Ambiente na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Integra a Rede Europeia de Ecologia Política (Entitle). Escreve sobre conflitos e resistências ecológicas
Postado por zcarlos às 18:30 Marcadores: Agressão, Assassinato, Indígenas, Intolerância, Preconceito, Santa Catarina, UFSC Nenhum comentário:
Pequena reflexão sobre os elementos de fascismo na linguagem midiática brasileira
Uma vez Bertold Brecht disse que "a cadela do fascismo está sempre no cio" e que "não há nada mais parecido a um fascista que um burguês assustado".
Posso estar completamente errado, mas às vezes parece que a nossa mídia leva muito a sério a sua missão de manter o telespectador assustado. De "ateus sem coração" a "comunistas infanticidas", da "arte degenerada" a "bandido bom é bandido morto", os exemplos diários estão nas bocas e nas letras de colunistas, comentaristas ou convidados "especiais".
Muitas vezes o fascismo parece distante, coisa do século passado. E muitos acham que deve ser item histórico a ser esquecido e enterrado.
Nada disso, ele deveria ser item presente e diariamente relembrado. Para que não se repita.
No Brasil temos essas dicotomias do povo simpático que é raivoso, de pequenos pensadores que apreciam o aroma do cio fascista como fina iguaria, dos pequenos burgueses que defendem o esmagamento dos direitos (sejam humanos, civis, trabalhistas) para se sentirem menos pequenos.
A banalização da força policial é vista diariamente, para defender um projeto golpista. O cheiro de cio é forte e tudo aparenta calma. Uma calma pregada pela TV nesta semana, que repete o mantra perigoso de que "tudo está bem" e que "o crescimento foi retomado".
O cheiro do cio está realmente forte. Mas a glândula pituitária, quando se satura, não sente mais cheiro nenhum, apesar de ele estar lá.
Postado por zcarlos às 17:30 Marcadores: Brecht, Carlos Coimbra, Fascismo, mídia, PIG Nenhum comentário:
Tarso Genro: "Se a sentença excludente de Lula for mantida ou agravada, qualquer Presidente eleito não vai ter nenhuma legitimidade para governar".
Ex-governador do Rio Grande do Sul, ex-prefeito de Porto Alegre e ex-ministro da Justiça, o jurista Tarso Genro afirma, em artigo que assina no livro "Comentários a uma sentença anunciada – o processo Lula", que independentemente da decisão que vier a ser adotada pelo TRF, o país já foi atingido por um estrago político e institucional que será difícil de consertar. Ele diz:
— Enganam-se, porém, os que pensam que o juiz Moro é um diletante em matéria jurídica, que se "equivocou" numa sentença importante. Sua eleição, pelo oligopólio da mídia, à condição de primeiro homem da lei, que instou o Supremo a mudar suas interpretações históricas, em matéria de garantias constitucionais – para superpor as necessidades do processo político às garantias do Estado de Direito (porque o "país tem pressa" no combate à corrupção) – garantiram a Moro que ele passaria a ter estatuto político para dar um "xeque-mate" no país. E assim ele o fez, porque todas as alternativas que a sua sentença lega, ou prolongam a crise, ou abrem um vasto espaço para a impunidade, ou deslegitimam, ainda mais, a esfera da política, se promoverem a ausência de Lula na disputa presidencial de 18.
A SEGUIR, A ÍNTEGRA DO ARTIGO DE TARSO GENRO:
A SENTENÇA DE MORO: "XEQUE MATE" E CHEQUE SEM FUNDOS
Quem leu a sentença do juiz Sergio Moro que condenou o presidente Lula, sem as paixões imediatistas determinadas pela luta política em curso (da qual ela faz parte), pode até compreender os elogios solidários de alguns dos seus pares corporativos que circularam com uma rapidez estranha, mas dificilmente ficará convencido que tal decisão poderia prosperar num tribunal neutro, sem o uso das "razões de exceção", que tem pautado – até aqui – as ações penais contra o ex-presidente. Falta de fundamentação lógica, método indutivo-analítico na apreciação dos depoimentos sem cotejamento do seu valor probatório, eleição de relevância e irrelevância de fatos, segundo uma opção já feita pela condenação, e claro viés político. Sequência do massacre midiático, patrocinado de forma consciente pela maioria da mídia tradicional, que foi guindada, inclusive, à condição de processante "ex-oficio", através das suas manchetes arbitrárias.
Enganam-se, porém, os que pensam que o juiz Moro é um diletante em matéria jurídica, que se "equivocou" numa sentença importante. Sua eleição, pelo oligopólio da mídia, à condição de primeiro homem da lei, que instou o Supremo a mudar suas interpretações históricas, em matéria de garantias constitucionais – para superpor as necessidades do processo político às garantias do Estado de Direito (porque o "país tem pressa" no combate à corrupção) – garantiram a Moro que ele passaria a ter estatuto político para dar um "xeque-mate" no país. E assim ele o fez, porque todas as alternativas que a sua sentença lega, ou prolongam a crise, ou abrem um vasto espaço para a impunidade, ou deslegitimam, ainda mais, a esfera da política, se promoverem a ausência de Lula na disputa presidencial de 18.
Primeira hipótese, "prolongam" a crise através da crise do Poder Judiciário, porque a sentença de Moro vem à luz, precisamente, quando os seus métodos de investigação e suas decisões de manutenção das prisões infinitas, começam a ser glosadas por outras instâncias, o que denuncia, portanto, a sua seletividade. Segunda hipótese, abrem um "vasto espaço de impunidade", porque a retorsão, eventualmente feita pelo STJ e pelo Supremo – para restabelecer as garantias da presunção da inocência e do trânsito em julgado para o cumprimento das penas – beneficiarão diretamente a próxima geração de réus, culpados ou não – originários do golpismo – que já estão sendo soltos ou ainda não foram julgados. Terceira hipótese, se a sua sentença excludente de Lula for simplesmente mantida ou agravada, qualquer Presidente eleito em 18 não vai ter nenhuma legitimidade para governar.
Assim, quaisquer que sejam as decisões adotadas pelas instâncias superiores (porque todo o processo foi um rosário de exceções e seletividades) a partir de agora – mantendo a sentença, reformando-a para absolver Lula ou aumentando a pena – elas reforçarão a crise política, abalarão a confiança no Poder Judiciário, mais do que já está abalada, aguçarão a radicalidade do confronto de classes no país e permitirão que a agenda nacional continue sendo controlada pelo oligopólio da mídia. O mesmo oligopólio que produziu a incriminação fascista – em abstrato – dos partidos e dos políticos, colocando no mesmo plano, os honestos, os que usaram a tradição deformada do caixa 2 e os que viveram e sobreviveram na escola da propina e do crime.
No Dilma
Postado por zcarlos às 16:30 Marcadores: Lula, Operação Lava Jato, Sentença, Tarso Genro Nenhum comentário:
É um caso de estudo psicológico.
A histeria leva pessoas a papéis que são dramaticamente idiotas e que tem o poder de contaminar outros, cujo funcionamento do cérebro está prejudicado pelo embotamento que o ódio lhes traz.
O tal Jonatan Moisés Diniz, 0 "brasileiro preso político pela ditadura de Nicolás Maduro, na Venezuela", segundo a Folha, divulgou um vídeo onde se gaba de ter planejado provocar a própria prisão.
"Se eu fui pra lá e eu fui preso, é porque eu incitei ser preso", disse. "Eu sozinho não teria nenhuma voz, mas eu indo para a cadeia aconteceu exatamente o que estava nos meus planos."
Diniz, morador de Los Angeles, surgiu do nada, no final do ano passado, pedindo doações para "alimentar pessoas" nas redes sociais, através de um "ong" que ele mesmo criou para "mudar a Terra"e nem tinha existência formal.
A imprensa publicava, candidamente, suas declarações de que "chorava por ver crianças de 5, 6 anos prepararem bombas molotov no meio da avenida para se prepararem para os confrontos".
E a turma fanática daqui saiu a denunciar a perseguição do "chavismo" a um sujeito que ou é maluco, ou é picareta ou ganhou alguns dólares criando um incidente diplomático. Se é que nossa diplomacia não ajudava a uma "peça" destas.
Não é demais pensar isso, já que nosso chanceler, Aloysio Nunes Ferreira, fez parte daquele convescote de excursão-provocação, ao lado do "maleiro" Aécio Neves, que só conseguiu ficar presa num engarrafamento e foi devidamente escorraçada de lá.
Capaz do rapaz ganhar uma medalha de ouro do Donald Trump. E derreter…
Postado por zcarlos às 15:30 Marcadores: Babaca, Brasileiro, Fernando Brito, Manipulação da Mídia, PIG, Venezuela Nenhum comentário: