Voto Impresso Editar
Abr Jurídico e Contabilidade - 7 meses
O Congresso Nacional aprovou lei e a então Presidente Dilma Rousseff – tal como tinha feito Lula, anos antes – determinando que uma pequena parcela das urnas eletrônicas (5% delas) tivesse impressora
Antonio Fernando Pinheiro Pedro - 8 meses
STF (foto-Nossa Política) Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Esgarçar o tecido institucional, reinventar a constituição, judicializar a vida nacional e degradar a segurança jurídica nas relações
Paulo Quintiliano - 9 meses
A segurança das urnas eletrônicas e a implantação do voto impresso nas eleições de outubro de 2018 voltam a ser debatidas nesta terça-feira (13) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
PGR propõe Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei do Voto Impresso
A Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei do Voto Impresso. Gravamos ontem um vídeo em nosso canal no YouTube sobre o tema. O fato
Pg. 145. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 30/11/2015
SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL ATO Nº 34, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares e tendo em vista o disposto no Ato da
Por Giselle Souza A decisão do Congresso de derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff ao trecho da reforma política que prevê a impressão do registro de voto do eleitor, pela urna eletrônica, foi
Rosane Monjardim - 3 anos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 5º da Lei 12.034 /2009, que cria o voto impresso a partir das eleições de 2014. Na sessão plenária realizada
Resultados da busca Jusbrasil para "Voto Impresso"
da minirreforma eleitoral de 2009, que criou voto impresso nas eleições. A norma estava suspensa... do voto associado à sua própria assinatura digital. A ideia era que os votos impressos ajudassem... que a norma viola o ...
Notícia Jurídica • COAD • 07/11/2013
representantes, pelo eleitor por meio do voto digital, restará impresso um número que identificará o voto... em substituição ao voto impresso, em 2003, com a Lei 10.740 , afastando ou reduzindo e a demora na apuração ...
Notícia Jurídica • Espaço Vital • 11/02/2011
VEJA MAIS Comissão debate o voto impresso nas eleições de 2014 A urna eletrônica tem falhas... eles, o voto impresso poderia aumentar a segurança das eleições. O voto impresso a partir... apontaram falhas na urna ...