CNJ: TJ/RS abre CEJUSC 60+ e lança plataforma online – IRIRGS
CNJ: TJ/RS abre CEJUSC 60+ e lança plataforma online
Idosos de Porto Alegre contam agora com um espaço de atendimento e acolhimento especializado, o CEJUSC 60+. A inauguração da unidade e das novas instalações do CEJUSC POA marcaram a abertura da Semana Nacional de Conciliação, realizada entre os dias 5 e 8 de novembro em todo o país. Na oportunidade, foi apresentada uma plataforma virtual (METHIS online), disponível no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que possibilita ao cidadão iniciar um atendimento sem a necessidade de ir até o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).
Participaram da cerimônia de abertura a 1ª Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do RS, Desembargadora Maria Isabel de Azevedo Souza, a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Denise Oliveira Cezar, a Desembargadora Deborah Coleto Assumpção de Moraes, Coordenadora do Núcleo Permanente de Solução Consensual de Conflitos (NUPEMEC) do TJRS, e a juíza coordenadora do CEJUSC POA e do CEJUSC 60+, Dulce Ana Gomes Oppitz.
Anfitriã, a juíza Dulce falou sobre a importância da mediação e da conciliação, que conferem "maior agilidade e satisfação aos envolvidos no conflito". Frisou que "as novas instalações darão condições a melhoria dos trabalhos". A juíza coordenadora destacou que os idosos que procurarem a unidade receberão atendimento especializado e, quando necessário, serão encaminhados para outros serviços relacionados. "Precisamos dar maior visibilidade ao idoso. Ele já produziu, já trabalhou, mas continua sendo um 'guarda-chuva', auxiliando a família", avaliou.
A coordenadora do NUPEMEC, desembargadora Deborah Coleto, fez um balanço das atividades realizadas pelo Núcleo durante a sua gestão. De acordo com a magistrada, foram expedidos 814 certificados para mediadores e conciliadores; realizados seis cursos de aperfeiçoamento na modalidade à distância (EaD) e 23 cursos básicos de Conciliação e Mediação, capacitando aproximadamente 500 participantes.
"Uma das mais importantes iniciativas realizadas nesse período foi a regulamentação das Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação no âmbito do Poder Judiciário Estadual. Hoje estamos em fase de certificação de duas delas", destacou a desembargadora. O Núcleo realizou também a Semana de Negociação com a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) e o I Encontro Estadual de Juízes e Secretários de CEJUSCs.
"Outra importante ferramenta de divulgação dos métodos autocompositivos que será lançada é a Semana Estadual de Mediação e de Superendividamento", afirmou a desembargadora Deborah. Serão duas edições anuais e, em 2019, ocorrerá na primeira semana de dezembro. "Foram empreendidas todas essas ações, voltadas ao aperfeiçoamento dos mecanismos que já temos em funcionamento para bem desenvolver os nossos CEJUSCs", asseverou.
Ao final do seu discurso, a desembargadora Deborah fez a entrega dos certificados de formação para a primeira turma de Mediadores de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas. São eles: Dionara Oliver Albuquerque, Carla Adriane Barbosa Delgado, Celso Luiz Rodrigues, Luciane Pavezi Silveira e André Luiz Strey.
O coordenador de Correição Vinicius Aquiles Sebben, da CGJ, apresentou o formulário de abertura de atendimento do sistema METHIS, utilizado para agilizar a solução de conflitos através de métodos consensuais. Qualquer cidadão pode acessar no site do TJRS e solicitar o atendimento online, mediante preenchimento de dados. O usuário irá ao CEJUSC apenas na data da sessão.
O serviço ainda não está disponível em todas as comarcas, nesse caso, é preciso comparecer ao CEJUSC mais próximo da sua Comarca.
Prestigiaram a solenidade o Juiz Diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre, Amadeo Henrique Ramella Buttelli; o Coordenador do CEJUSC/Justiça Restaurativa, Juiz de Direito Fábio Vieira Heerdt; o Juiz Federal Eduardo Tonetto Picarelli; Diretor da Escola Superior da Magistratura da AJURIS, o Desembargador Jayme Weingartner Neto; representando a AJURIS, a Desembargadora Lizete Sebben; as Juízas-Corregedoras Rosana Broglio Garbin (Coordenadora), Clarissa Costa de Lima e Geneci Ribeiro de Campos; o Promotor de Justiça Edes Ferreira dos Santos Cunha; a Defensora Pública Isabel Rodrigues Wexel; a Delegada Cristiane Ramos, titular da Delegacia de Polícia de Proteção ao Idoso; o representante da OAB/RS, Advogado Cristiano Lisboa Martins; a representante da Procuradoria-Geral do Município, Simone Monesi e o representante do DEMHAB, Ademir Maria.