Preço da gasolina, etanol e diesel não param de subir, deputados se negam mudar ICMS em meio a disparada nos preços do combustíveis e Petrobras ´paga o pato` - CPG Click Petroleo e Gas
20-05-2021 12:43:57
Petrobras é ´atacada` pela disparada nos preços dos combustíveis, por deputados — que se negam mudar ICMS em meio à crise causada por aumentos consecutivos nos preços da gasolina, etanol e diesel
Os brasileiros vem sofrendo diariamente com o aumento nos preços dos combustíveis, haja vista que o preço do etanol, gasolina e diesel não param de subir nas bombas. Como medida para tentar frear as disparadas, o Governo propôs mudanças na tributação do ICMS de combustíveis. A nova proposta não foi vista com bons olhos por alguns deputados, que chegaram acusar a petroleira brasileira Petrobras de ser responsável por tudo isso.
Luiz Cláudio Fernandes Gomes, secretário-adjunto da Fazenda de Minas Gerais, declarou que o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz) é contra as mudanças na tributação do ICMS de combustíveis.
O pronunciamento ocorreu ontem (19/05), após uma reunião com representantes dos estados, do setor de combustíveis e da Agência Nacional de Petróleo (ANP), em que a pauta se trava a discussão do Projeto de Lei Complementar (PLP) 16/21, do Poder Executivo, que modifica o recolhimento e unifica as alíquotas do tributo estadual.
Redução na tributação do ICMS de combustíveis visa evitar oscilações nos preços da gasolina, diesel e etanol para o consumidor
A proposta de redução na tributação do ICMS de combustíveis tem como objetivo simplificar o sistema e evitar oscilações nos preços ao consumidor.
Apesar dos deputados reconhecerem o impacto do tributo no valor pago nos postos de abastecimento, eles alegam que o ICMS não é o principal responsável pelas disparadas que vem acontecendo no preço da gasolina, diesel e etanol, e culparam a política da petroleira brasileira, a Petrobras, como principal responsável, haja vista que o reajuste feito pela estatal está vinculado aos preços ao mercado internacional.
O deputado Sidney Leite (PSD-AM) reclamou que os custos da estatal brasileira Petrobras não são transparentes e auditáveis. "Que seja muito claro da Petrobras o que incide neste custo. Tem servidores da Petrobras que não trabalham em plataformas, que não correm risco, mas recebem gratificações como se estivessem na ponta do processo", criticou.
Já o deputado Merlong Solano (PT-PI) declarou que o preço do combustível não terá solução somente com mudanças de ordem tributária. "É preciso colocar em pauta a opção pelo preço da paridade internacional. O Brasil tem reservas em abundância, tem experiência tecnológica suficiente, parque industrial subutilizado", observou.
O deputado Christino Aureo (PP-RJ) defende que as mudanças no recolhimento e na alíquota do ICMS de combustíveis sejam realizadas junto com a reforma tributária, para assegurar princípios constitucionais. "Temos carga tributária exagerada, mal distribuída e mal informada à sociedade sobre como se compõe e distribui. O PLP 16/21 tem pontos positivos, mas, sem estabelecer ambiente adequado de discussões com os estados, ele não evolui", alertou.
ICMS de combustíveis é a principal fonte de receita dos estados — equivalente a quase 20% do total, e deputados temem perda da recadação
Os deputados temem a perda da arrecadação, uma vez que o ICMS de combustíveis é a sua principal fonte de receita dos estados, representando quase 20% do total.
O exemplo disso é que, somente em 2020, em plena pandemia — em que o país passou por grandes períodos de quarentenas, o mercado de combustível foi responsável por uma arrecadação de R$ 130 bilhões no ano passado, sendo R$ 81 bilhões somente em ICMS.
Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis culpa Petrobras como a grande responsável pelos constantes aumentos
Para Carla Borges Ferreira, pesquisadora do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), o ICMS não é o grande vilão pela alta do preço dos combustíveis.
Carla diz que a variação do custo do diesel entre maio de 2020 e fevereiro de 2021 foi o fator que mais contribuiu foi o aumento do preço das refinarias, que, segundo ela, teve um impacto de R$ 0,60 no litro vendido no posto de abastecimento.
A pesquisadora ressalta que a recente isenção de tributos federais dada pelo Governo nos combustíveis não chegou ao bolso dos brasileiros. Segundo ela, os preços ficaram estáveis porque a redução dos tributos federais foi incorporada por outros agentes do setor, que se aproveitaram da oportunidade para reajustar o preço de produção, a margem de revenda e o ICMS.
Carla também culpou o preço de paridade de importação da Petrobras, que sofrem reajustes pela alta do dólar e custos de logística, provocando maior volatilidade e constantes aumentos nos preços dos combustíveis nas refinarias da estatal.
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