A decisão do governo de reestruturar o Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio da Medida Provisória 366, que divide o órgão em duas estruturas, tem gerado sucessivos protestos por parte dos funcionários da Instituição. Os servidores no estado do Amazonas iniciaram greve por tempo indeterminado, e os do Distrito Federal decidiram paralisar as atividades até a realização da plenária que decidirá sobre a greve geral, na próxima sexta-feira (10).
Segundo o governo, o Ibama – responsável pelo licenciamento ambiental de obras de grande porte – estaria retardando alguns projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Para dar continuidade a estas obras, o governo criou então o Instituto Chico Mendes, que terá como competência tratar destas liberações. Mas esta retirada de autoridade do órgão, preocupa os funcionários. É o que explica Lindalva Cavalcanti, presidente da Associação dos funcionários do Ibama no Distrito Federal.
“A medida 366 ela é afrontante ao Ibama. Ela tira 15 dos 22 centros de pesquisas do Ibama, a grande maioria gera pesquisa como instrumento para pesquisa ambiental. Isto está nos preocupando muito, porque o Ibama está passando num processo sem uma maneira sensata de pensar na política ambiental, no momento em que o mundo inteiro está às avessas com o aquecimento global e outros problemas ambientais que estão vindo de forma mais séria”.
O governo garante que pretende acelerar obras como a construção de duas usinas hidrelétricas no Rio Madeira, em Rondônia, que segundo eles irão garantir boa parte da demanda energética no país. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), por exemplo, diz que o projeto, já considerado insatisfatório pelo Ibama uma vez, fará desaparecer pequenos rios da região e poderá afetar o fornecimento de água tratada à capital do estado, Porto Velho.