Igualdade de Gênero | Maria do Rosário
Igualdade de gênero*
No último período medidas legislativas que visavam enfrentar a baixíssima representação de mulheres no Congresso Nacional ganharam espaço. Dentre essas a PEC 134/2015 foi a que obteve maior sobrevida, chegou a ser aprovada no Senado, mas diferente do previsto não foi pautada durante a Reforma Política na Câmara.
Chama a atenção que uma PEC extremamente moderada, que propunha a reserva progressiva de 16% das cadeiras para as mulheres, sendo apenas 10% na primeira legislatura, não foi votada e ainda sofreu ataques frontais. Grande parte dos argumentos apresentados por aqueles que eram contrários à mesma tinham como cerne a ideia de que a desigualdade entre homens e mulheres havia ficado no passado, o oposto do cenário apresentado pelo Relatório de Desigualdade Global de Gênero 2017 divulgado na última semana pela imprensa.
O documento que posiciona o Brasil em 90º lugar no ranking da igualdade de gênero indica o baixo empoderamento político das mulheres como principal motivador da queda de 23 posições em relação à primeira edição da pesquisa em 2006. Se considerasse apenas este quesito o Brasil ocuparia o 110º lugar, um pouco mais próximo da posição que nos é reservada no ranking que mede a presença de mulheres nos parlamentos nacionais, nada mais nada menos do que 155º lugar.
Dentre os aspectos que fizeram o País retroceder está a redução da presença de mulheres na chefia de ministérios combinada à estagnação da presença feminina no Legislativo e, em alguns casos, como no Rio Grande do Sul, a redução do número de eleitas em relação a pleitos anteriores. Tais indicadores deveriam ser suficientes para mover as instituições no sentido da superação deste que não é um problema para as mulheres, mas para a democracia. Contudo, o que vemos é a reversão de vitórias recentes como a existência de um órgão de governo voltado à promoção e defesa dos direitos das mulheres e as contínuas iniciativas legislativas orientadas por esse objetivo.
No momento em que este tema deveria ser debatido em toda parte são mordaças que se reproduzem usando a fantasiosa ideologia de gênero como base para tentar impedir a trajetória de luta das mulheres que tanto conquistaram, mas que ainda tem um longo caminho a percorrer.