Eficiência Total | Prefeitura de Santos
A Administração Municipal iniciou esforços em 2013 para reduzir gastos públicos evitando desperdício e direcionando mais recursos para o atendimento ao cidadão nos órgãos municipais. O Eficiência Total foi um dos primeiros programas a ser implementado pela atual gestão e apresenta resultados expressivos desde o primeiro mês, quando houve redução de 57% nas horas extras dos servidores.
Em janeiro de 2013, secretarias geraram 38 mil horas extras, 50 mil a menos se comparadas ao mesmo período de 2012. Outra medida: cada secretaria e o órgão direto e indireto do Município indicou um servidor que será um gestor para acompanhar as despesas e realizar ações para sensibilizar servidores sobre atividades necessárias para a redução nas contas de luz, telefone e água. Entre as ações do programa, a Prefeitura iniciou um recadastramento anual de servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, para conhecer as habilidades e necessidades do funcionalismo.
A meta é traçar um perfil da força de trabalho da Prefeitura de Santos para que sejam feitas alocações e ajustes necessários. Dois decretos foram criados para redução das despesas da Administração Municipal. Parceira nesta iniciativa, a Sefin (Secretaria Municipal de Finanças) identificou a necessidade de outras medidas de redução dos gastos públicos para ajuste das finanças municipais à Lei de Responsabilidade Fiscal.
O primeiro decreto determina a reavaliação de quantidades e renegociação dos contratos e das licitações em andamento. O segundo implanta medidas para controle das despesas com pessoal, como a realização de concursos, seleções públicas, nomeação ou admissão de aprovados em concursos, contratação de pessoal por tempo determinado, hora-extra e concessão de bolsas a estagiários.
Essas despesas devem ser avaliadas e autorizadas pelo Comitê de Planejamento Governamental, criado pelo prefeito para maior controle e eficiência dos gastos e formado por funcionários das secretarias de Finanças, Gestão, Comunicação e Resultados e chefe do Gabinete. A intenção é também reduzir o número de contratos de aluguel de imóveis pela Prefeitura. A meta é diminuir as despesas em 10%.