Adolescentes a partir de 14 anos vão participar dos Jogos Olímpicos | | O Dia
Adolescentes a partir de 14 anos vão participar dos Jogos Olímpicos
Normas que fixam idade mínima para atividades são publicadas
Publicado 23/04/2016 01:10
Rio - Adolescentes a partir dos 14 anos poderão participar de atividades como acompanhamento de atletas, porta bandeiras, gandulas, amigos de mascotes, condução de tocha e performances culturais durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 e outros eventos relacionados à competição. A idade mínima foi fixada na Recomendação 21 da Corregedoria Nacional de Justiça, publicada quarta-feira. A expectativa é de que 2 mil atletas com idade inferior a 18 anos participem das disputas.
Fica autorizado ainda que chefes de missão ou delegação possam ser responsáveis pelos menores que os acompanham durante o período de competições, desde que com a devida permissão de um dos pais ou do responsável legal. O texto da Recomendação 21 fixa as regras para a circulação de menores, nacionais e estrangeiros, nas arenas onde se realizarão as competições no Rio de Janeiro e nas outras cinco capitais que receberão disputas (São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Manaus e Brasília).
As mudanças foram feitas após reuniões entre a Corregedoria, o Comitê Organizador e representantes da Justiça do Trabalho. A corregedora Nancy Andrighi explicou que a normatização uniformiza os procedimento e minimiza as dificuldades burocráticas para os visitantes. Juizados da Infância e da Juventude das seis cidades terão até o dia 31 de maio para publicar portarias para normatizar a questão da circulação de menores em sua jurisdição.