Promotor: depoimento reforça tese de mensalão em MG - Política - Estadão
Promotor: depoimento reforça tese de mensalão em MG
A primeira audiência de instrução do processo sobre o chamado mensalão mineiro, suposto esquema de desvio de recursos públicos durante a campanha à reeleição do ex-governador de Minas e atual deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998, foi encerrada na noite de ontem, após oito horas de depoimentos. Para o promotor de Defesa do Patrimônio Público, João Medeiros, os depoimentos das testemunhas arroladas pela acusação reforçaram a tese de que a campanha recebeu recursos desviados de empresas estaduais.
25 de fevereiro de 2011 | 19h41
De acordo com Medeiros, há no processo "prova cabal de que havia interesse efetivo de realizar o patrocínio, não para a ocorrência do evento e sim para o posterior desvio para a campanha". "Está bem provado, principalmente nas perícias que estão no processo", acrescentou. A denúncia apresentada pelo então procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, e ratificada pelo Ministério Público Estadual, foi recebida em fevereiro do ano passado.
O ex-procurador apontou desvio de pelo menos R$ 3,5 milhões dos cofres do Estado para a campanha à reeleição, por meio da "retirada criminosa" de recursos públicos das estatais Companhia de Saneamento (Copasa), Companhia Mineradora (Comig) - atual Codemig - e Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge). Na acusação formal, o Ministério Público Federal (MPF) afirmou que o "repasse indevido de dinheiro público" ocorreu sob o "manto formal" de patrocínios a eventos esportivos. Os acusados negam qualquer irregularidade.
Cinco réus acompanharam os depoimentos na 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte: o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia; o ex-secretário de Comunicação do governo Azeredo, Eduardo Guedes; o tesoureiro da campanha tucana, Cláudio Mourão; o ex-presidente do Bemge, José Afonso Bicalho, além do ex-diretor da Copasa, Fernando Moreira Soares. O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza não compareceu e foi representado por advogado.
Entre os denunciados, apenas Azeredo responde a ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF). O senador Clésio Andrade (PR-MG), que também era réu na Justiça estadual, teve o processo desmembrado por determinação da juíza titular Neide da Silva Martins, já que assumiu uma cadeira no Senado e passou a contar com foro privilegiado.
Das testemunhas presenciais, o único intimado a não depor foi o ex-presidente da Copasa, Ruy José Vianna Lage, de 82 anos. Ele alegou problemas de saúde. Outra testemunha, o advogado Carlos Henrique Martins Teixeira, solicitou à juíza sua dispensa, alegando impedimento por ter advogado para um dos réus, Cláudio Mourão, em uma ação de cobrança movida contra Azeredo e Clésio Andrade. A magistrada acatou o pedido.