Norte Pioneiro ganha R$ 62 milhões do pré-sal | NPDiário
Norte Pioneiro ganha R$ 62 milhões do pré-sal
Veja abaixo quanto seu município receberá
O deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB) confirmou na tarde desta quinta-feira (10), que as 46 cidades da mesorregião do Norte Pioneiro vão receber R$ 62 milhões de bônus de cessão onerosa do megaleilão do pré-sal, conforme projeto de lei aprovado na noite de quarta-feira (9), na Câmara dos Deputados.
"São recursos importantes conquistados pela articulação, disposição e luta dos prefeitos. As bancadas do PSB e de outros partidos se empenharam na costura de um acordo que atendesse os municípios e os estados. A bancada federal do Paraná votou em peso pela aprovação do projeto", disse.
A camada pré-sal é um gigantesco reservatório de petróleo e gás natural, localizado na região litorânea entre os estados de Santa Catarina e o Espírito Santo, o que inclui o Paraná). Essas reservas estão localizadas abaixo da camada de sal (que podem ter até 2 km de espessura).
A descoberta de indícios de petróleo no pré-sal foi anunciada pela Petrobras em 2006. Já em Em 2008 a Petrobras confirmou a descoberta de óleo leve na camada sub-sal e extraiu pela primeira vez petróleo do pré-sal. Em setembro de 2008, a Petrobras começou a prospectar petróleo da camada pré-sal.
A proposta segue agora ao Senado e o presidente da Câmara Alta, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já adiantou que votará o projeto de forma rápida, em regime de urgência. "A principal articulação dos prefeitos foi transforma a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) em um projeto de lei para a proposta ganhar agilidade na tramitação", disse Romanelli.
O percentual da cessão onerosa também foi mantido para os Estados e o Distrito Federal e será de R$ 10,9 bilhões. Os critérios de partilha, no entanto, foram alterados. A divisão aprovada é de 2/3 por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 1/3 por Lei Kandir e FEX. O critério representou o primeiro impasse na votação da medida na Câmara e foi resolvido apenas nesta quarta, após a definição de critério misto para a distribuição