68ª Sessão Ordinária | Câmara Municipal de Francisco Beltrão
20 de outubro de 2014 por ceicom
Ordemdo Dia para Sessão Ordinária do dia 20 de Outubro de 2014 – 18h00
68ªSessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2014
Institui o Programa Municipal de Aprendizagem, conforme específica e adota outras providências.
Altera o artigo 75, da Lei Municipal n.º 3361, de 25 de junho de 2007 (Código de Posturas), no que tange ao estabelecimento de regime plantão para garantir o funcionamento ininterrupto de farmácias e drogarias no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências.
Altera o Anexo I, da Lei Municipal n.º 4106/2013 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2014, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de local específico para a estocagem temporária dos Resíduos Sólidos recicláveis e não recicláveis em estabelecimentos comerciais, condomínios e propriedades da zona rural do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.
Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Francisco Beltrão – Estado do Paraná e dá outras providências.
Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Departamento Beltronense de Trânsito – DEBETRAN, solicitando informações de proceder as seguintes viabilidades:
• Que as multas emitidas pelo DEBETRAN possam ser pagas em qualquer instituição financeira até a data de vencimento;
• Implantar um semáforo ou outro instrumento de trânsito para controlar o tráfego de veículos e de pedestres no cruzamento entre as Ruas Antonina e Porto Alegre com a Rua Antonio de Paiva Cantelmo, mais precisamente entre o terminal rodoviário e a loja Magrão;
• Implantar semáforo ou redutor de velocidade na Rua Tenente Camargo, esquina com a Rua Octaviano Teixeira dos Santos;
• Implantar semáforo da Rua Romeu Lauro Werlang, esquina com a Rua Palmas.
Requer que seja entregue placa de homenagem a SENHORA ANITA SALMORIA BARBIERI, pioneira do Município, pela passagem dos 67 anos em Francisco Beltrão. Requeremos ainda, que a placa seja entregue no dia 11 de Novembro de 2014, após o término da Sessão Ordinária.
Requer que seja entregue placa de homenagem a professora/instrutora de Libras KATIANA SARETTA, pelos relevantes serviços prestados as crianças com deficiência auditiva de Francisco Beltrão. Requeremos ainda, que a placa seja entregue no dia 11 de Novembro de 2014, após o término da Sessão Ordinária.