CMJP deve voltar ao trabalhos com um vereador a menos – Portal Mangabeira
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) volta aos trabalhos na próxima terça-feira (26) sem a definição de quem ocupará a vaga deixada pelo então vereador Eduardo Carneiro (PRTB), que renunciou ao cargo para assumir o mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), no último dia 1º.
A cláusula de desempenho dos candidatos, estabelecida pela lei 13.165/15, prevê um número mínimo de votos para um vereador, por exemplo, se eleger. A norma diz que o candidato deve obter, no mínimo, 10% da votação alcançada pela coligação. A intenção é inibir os casos em que um candidato com poucos votos seja eleito com a ajuda dos chamados 'puxadores de votos' do partido ou da coligação.
Posse de Carlão questionada
Primeiro suplente da coligação (PRTB,PROS e PV), que elegeu Eduardo Carneiro como vereador, Carlão do Cristo obteve 1.269 votos. Os suplentes alegam que Carlão não atingiu os 10% impostos pela regra, já que o quociente eleitoral ficou em 14.193 votos.
Quatro suplentes disputam vaga
Além de Carlão do Cristo, outros três suplentes disputam a vaga: Marcílio Ferreira (PMN), autor da ação que culminou com a anulação da posse na Casa; Helena Holanda (PP) e Marmuthe Cavalcante (PSD).
Corujinha anunciou que pretende modernizar a Casa investindo em ações voltadas para a tecnologia e informação. Uma das iniciativas, segundo ele, será a redução no uso do papel nos trabalhos do legislativo municipal.
Expediente até às 14h
O presidente também disse que o expediente na Câmara continuará corrido, até às 14h, com exceção nas atividades desenvolvidas no plenário. A iniciativa visa otimizar os trabalhos e gerar uma economia para a Casa.
A construção da nova sede da Câmara Municipal, anunciada pelo ex-presidente Marcos Vinícius (PSDB) para acontecer no final do ano passado, ainda não tem uma data definida. Segundo Corujinha, o projeto necessita de alguns ajustes e a expectativa é que os trabalhos possam iniciar ainda este ano.