Depoimento de Palocci divide opiniões
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O depoimento de Antonio Palocci ao juiz Sérgio Moro gerou alvoroço no meio político esta semana. Analistas que acompanham a Operação Lava Jato se dividem em relação ao tema. Para alguns, o depoimento pode ser a bala de prata de Lula; para outros trata-se de uma tentativa de obter redução de pena.
Em sua coluna publicada nesta sexta-feira, 8, no jornal Folha de s. Paulo, Mônica Bergamo diz que, na visão de especialistas, Palocci dá um "sinal evidente" de que quer agradar o MPF. "Na quarta (6), o ex-ministro bombardeou Lula em depoimento que prestou ao juiz Sergio Moro. Na leitura de criminalistas habituados à sistemática da Operação Lava Jato, o disparo é um sinal evidente de que ele quis agradar ao Ministério Público Federal acreditando que tem boa chance de fechar acordo de delação premiada.", diz a coluna.
Preso desde 27 de setembro de 2016 e condenado a 12 anos e nove meses de prisão, Palocci vem tentando, sem sucesso, fechar um acordo de delação há meses. A última tentativa frustrada ocorreu em abril, quando ele se disse disposto a colaborar, em um depoimento dado a Moro sobre suposto recebimento de propina da Odebrecht. No entanto, a oferta de colaboração foi rejeitada, pois Moro e os procuradores da Lava Jato consideraram que Palocci não forneceu nenhuma informação concreta.
Já a jornalista Eliane Cantanhêde, do Estado de S. Paulo, tem uma opinião diferente. Em um vídeo publicado no site do jornal, ela diz que Palocci começa a falar verdades ao revelar que havia um "pacto de sangue" entre a Odebrecht e a cúpula do PT com o conhecimento de Lula. "Palocci, por tudo que ele participou, por tudo que ele sabia, ele está sendo considerado a bala de prata no presidente Lula", diz Cantanhêde no vídeo.
Opinião semelhante tem a colunista do site G1, Cristiana Lobo, que afirma que o depoimento de Palocci "tem relatos bem verossímeis', "preenche lacunas" e deixou petistas "atarantados". " Ele (o depoimento) complementa com informações importantes os processos relativos ao sítio em Atibaia, este que já tinha robustez, e também o processo relativo ao Instituto Lula, que também ganha mais força".
Na última quarta-feira, 6, Palocci, ex-ministro da Fazenda no governo Lula e da Casa Civil no governo Dilma, se transformou em um dos principais acusadores dos ex-presidentes. Em um depoimento de cerca duas horas, ele acusou Lula de ter mantido uma relação intensa com a empreiteira Odebrecht, que envolvia presentes pessoais, como o sítio de Atibaia, a doação de um prédio para a construção do Instituto Lula, além de palestras no valor de R$ 200 mil.
Palocci disse que em 2010 Lula foi procurado por Emílio Odebrecht, pai de Marcelo Odebrecht – ex-presidente da Odebrecht preso desde junho de 2015, que deixará o regime fechado no final deste ano, um benefício concedido em acordo de delação premiada com o MPF.
Segundo Palocci, Emílio Odebrecht procurou Lula para oferecer um acordo que o ex-ministro classificou de "pacto de sangue". "Eu chamei de pacto de sangue porque envolvia um presente pessoal, que era um sítio, envolvia um prédio de um museu pago pela empresa, envolvia palestras pagas a R$ 200 mil, fora impostos, combinadas com a Odebrecht para o próximo ano, várias palestras, envolvia uma reserva de 300 milhões de reais", disse Palocci.
Palocci disse que o acordo surgiu do pânico da empreiteira diante da iminente posse de Dilma Rousseff. Isso porque, quando era ministra da Casa Civil, Dilma teria liderado um embate com a Odebrecht que impediu que a empreiteira conquistasse as obras de duas usinas no Rio Madeira, ficando apenas com uma, segundo Palocci a "um preço muito ruim".
"Ele procurou o presidente Lula nos últimos dias do seu mandato e levou um pacote de propinas (…) que envolvia esse terreno do instituto, que já estava comprado e o seu Emílio apresentou (…), o sítio pra uso da família do presidente Lula – que ele já estava fazendo a reforma, que já estava em fase final, e disse (…) que já estava pronto – e também disse (…) que ele tinha à disposição dele para o próximo período, para fazer as atividades políticas dele, R$ 300 milhões", disse o ex-ministro.
Palocci disse ainda que a Odebrecht mantinha uma relação constante e amigável com o governo Lula no intuito de estar sempre em posições privilegiadas em concorrências públicas. Segundo o ex-ministro a relação contava com uma conta corrente destinada a repassar recursos ao PT.
"A vantagem (repassada ao partido) dá vantagens para a empresa. Essa empresa cria uma conta para destinar aos políticos que a apoiaram. (…) O presidente mantém lá (na Petrobras) diretores que apoiam a empresa, para dar a ela contratos. Esses contratos geram dinheiro. Algumas (empresas) criam operações estruturadas, outras criam caixas dois, outras criam doleiros, e com esse dinheiro pagam propina aos políticos. É isso. Isso aconteceu durante esse período", disse Palocci.
O ex-ministro disse a Moro sempre ter sido contrário à criação da conta corrente. "Não queria ter contas com a Odebrecht. Insisto, doutor, não por santidade, eu achava que não devia ter conta corrente, eu achava que devia continuar tendo uma relação de confiança, onde a gente buscava os recursos quando necessário. Eu tinha essa postura", disse o ex-ministro.
Palocci disse que, após eleita, Dilma consentiu em manter a relação com a Odebrecht. Segundo o ex-ministro, a empreiteira foi uma das maiores doadoras da campanha de Dilma em 2014. Ele também disse que a ex-presidente manteve a prática de beneficiar a empreiteira em acordos, citando o setor de aviação como exemplo.
"Na área de aviação, por exemplo. Odebrecht desejava muito ter um aeroporto de porte sob seu comando, na medida que o governo privatizou os aeroportos. Na primeira leva, Guarulhos, Viracopos, Brasília, a Odebrecht perdeu os três. Ela queria muito o de Campinas, mas perdeu. Entrou com o recurso contra o consórcio vencedor Triunfo/UTC, entrou tentando derrubar na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil)", disse Palocci.
Palocci disse ter sido procurado pela Odebrecht na ocasião, pois a presidência da Anac na época era uma indicação sua. A empreiteira pediu ao ex-ministro para que intercedesse em seu favor. Palocci disse a Moro que negou o pedido, mas que em 2013 arranjou uma solução administrativa para o impasse, segundo ele, com a anuência de Dilma.
"Eu fui à presidente Dilma e ela disse que eles deviam ficar calmos que em uma próxima licitação ela cuidaria desse assunto. Retiraram o recurso que tinham na Anac e foram beneficiados na licitação do Galeão. Como foram beneficiados? Houve uma cláusula nessa licitação que impedia o vencedor da licitação de Cumbica de participar da licitação do Galeão", disse Palocci, afirmando que a cláusula foi colocada por solicitação da Odebrecht. "Eu tive papel nisso", disse Palocci.
Em seu depoimento, Palocci também citou a negociação entre a Odebrecht e Lula para a compra de um terreno para sediar um museu do Instituto Lula, e a compra de uma cobertura em São Bernardo do Campo, ao lado do apartamento onde Lula mora com a família. A negociação teria ocorrido em 2010, último ano da gestão Lula.
Palocci diz ter encontrado um meio de fazer a transação de forma aparentemente lícita. "Na época eu não estava entendendo a pressa. Eu sugeri ao Marcelo (Odebrecht): 'compre o terreno, quando o instituto for instalado, você doa o prédio'. Não é ilegal doar um prédio. Ou pelo menos fica com uma aparência mais legal. Desculpa, doutor (Moro), eu não estava de santo, não. Eu só estava querendo… nosso ilícito com a Odebrecht já estava muito grande naquele momento. Essa compra não precisava ser um ilícito. Ou pelo menos (seria) um ilícito travestido de lícito", disse o ex-ministro.
No entanto, ele diz que a transação não ocorreu graças a sua intervenção. Ele diz ter conseguido convencer Lula de que o risco era muito alto. "Mas no conjunto, considerando a pessoa do presidente Lula, o governo, a Odebrecht, o Instituto Lula, aquilo era um ilícito grave, uma fratura exposta. Era um convite à investigação".
Em nota divulgada na quarta-feira, 6, logo após o depoimento, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que o depoimento de Palocci entra em conflito com as declarações prestadas por "testemunhas, réus, delatores da Odebrecht e com as provas apresentadas". Martins também disse que o ex-ministro busca usar afirmações falsas e sem provas para obter redução de pena.
"O depoimento de Palocci é contraditório com outros depoimentos de testemunhas, réus, delatores da Odebrecht e com as provas apresentadas. Preso e sob pressão, Palocci negocia com o Ministério Público acordo de delação que exige que se justifiquem acusações falsas e sem provas contra Lula. Como Léo Pinheiro e Delcídio, Palocci repete papel de validar, sem provas, as acusações do Ministério Público para obter redução de pena. Palocci compareceu ao ato pronto para emitir frases e expressões de efeito, como "pacto de sangue", esta última anotada em papéis por ele usados na audiência. Após cumprirem este papel, delações informais de Delcídio e Léo Pinheiro foram desacreditadas, inclusive pelo Ministério Público", disse o advogado.
O Instituto Lula também emitiu nota apontando para a contradição entre Palocci e demais delatores, e afirmando que o instituto jamais recebeu nenhum terreno da Odebrecht.
"O Instituto Lula reafirma que jamais solicitou ou recebeu qualquer terreno da empresa Odebrecht e jamais teve qualquer outra sede que não o sobrado onde funciona no bairro do Ipiranga em residência adquirida em 1999", diz a nota.
O que diz a defesa de Dilma Rousseff
Por meio de sua assessoria, Dilma classificou as acusações de Palocci como uma ficção usada para obter redução de pena e diz que Palocci busca sobreviver através de uma colaboração implorada desesperada.
"A ficção criada pelo senhor Antonio Palocci não se sustenta. A Odebrecht pagou 300% a mais pelo direito de explorar o aeroporto do Galeão. Nenhuma empresa desembolsou tanto. Que benefício ela obteria do governo Dilma Rousseff pagando a mais? Qual a lógica que sustenta o relato absurdo do ex-ministro? […] A lógica que move o senhor Antonio Palocci é a mesma que acomete outros delatores presos por longos períodos. A colaboração implorada é o esforço de sobrevivência e a busca por liberdade. Isso não significa que se amparem em fatos e na verdade. É um recurso desesperado para se livrar da prisão. Em outros períodos da história do Brasil, os métodos de confissão eram mais cruéis, mas não menos invasivos e implacáveis", disse a ex-presidente.
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Beraldo, o que você anuncia é o paraíso. Lembrando que Geddel só fez parte do governo do PT. Temer, vice escolhido deveria cair fora com sua turma. Que venha Funaro. Este fogo entre amigos é triste mas talvez faça bem ao país.
Delação já homologado bombástica para breve: a do Lúcio Funaro.
Delação atômica no curto prazo: a do Gedell Vieira Lima.
Delação hiper atômica no médio prazo: a do Lula.
Em ambos os casos as metralhadoras giratórias apontarÕ para todos os lados e épocas, começando por FHC e seu bando e chegando ao Michel Miguel Elias Temer Lulia e sua gangue.
8 de setembro de 2017 às 21:21
Até as araucárias de Curitiba sabem que o Lula já deveria estar preso, é que o nosso Direito é cheio de tecnicalidades, daí passam a discutir a aparência e esquecem da essência. Não sei se isso é intencional ou é burrice mesmo.
Pstece que Palocci falou a verdade Confirma o que diz Marcelo Oderbrecht, a Lava-jato e Rodrigo Janot. Certamente a delação premiada deve trazer provas.