Assembleia Legislativa aprova criação da Região Metropolitana de Feira de Santana – Jornal Grande Bahia (JGB)
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17 de junho de 2011 Carlos Augusto Manchete
Zé Neto enfatizou que o projeto começa com um Conselho com seis cidades, exigindo redução de tarifas de transporte, tarifa telefônica e programas do Governo Federal que podem ser atraídos com a criação da região metropolitana
Zé Neto destacou que esse é um momento ímpar na história da política do Estado.
Feira de Santana foi a primeira cidade a sediar, nesta quinta-feira (16), a 'Assembleia Legislativa Itinerante da Bahia', que consiste na realização de sessões ordinárias e extraordinárias pelo interior do estado. Durante a sessão, realizada no Centro de Cultura Amélio Amorim, os deputados aprovaram, com apenas um voto contra, o projeto de Lei Complementar que cria a Região Metropolitana (RM) de Feira de Santana.
O Governo Estadual, de acordo com a justificativa anexada ao PL, busca o desenvolvimento socioeconômico integrado, equilibrado e sustentável, além da redução das desigualdades regionais nos seis municípios que inicialmente integrarão a RM: Feira de Santana, Conceição do Jacuípe, Conceição da Feira, Amélia Rodrigues, Tanquinho e São Gonçalo dos Campos.
Durante a sessão, Zé Neto solicitou ao bloco independente e da oposição que fossem dispensadas as formalidades para votação e aprovação imediata do projeto. A solicitação foi atendida e o líder do Governo destacou "que esse é um momento ímpar na história da democracia baiana e na história da política do Estado", explica.
Zé Neto enfatizou que "o projeto começa com um Conselho com seis cidades, exigindo redução de tarifas de transporte, tarifa telefônica e programas do Governo Federal que podem ser atraídos com a criação da região metropolitana".
"Se hoje essa Casa Legislativa consegue dialogar com os movimentos sociais é porque há o bom senso de saber a importância de ser Poder Legislativo e alcançarmos os interesses da sociedade. O projeto de criação da Região Metropolitana de Feira de Santana, discutida e aprovada nesta Casa, é o reflexo do compromisso que temos com essa região. São 16 cidades que compõe o projeto, sendo que seis serão as nucleares escolhidas com o critério de que tivesse ao menos de 50% de sua população urbana. Elas entrarão apenas no momento inicial já que todas as 16 estão compondo o projeto", afirmou. O projeto aprovado segue para sansão do Governador Jaques Wagner.
O líder do Governo na Casa das Leis explica que a Assembleia Itinerante é uma maneira de viabilizar uma maior aproximação entre a sociedade e seus representantes ao promover o diálogo direto com a população e permiti-la conhecer de perto os processos legislativos.
Estiveram presentes à primeira Assembleia Itinerante estudantes, autoridades políticas e eclesiásticas, empresários, populares, prefeitos, vereadores, representantes dos movimentos sociais, além do prefeito Tarcízio Pimenta e o ex-deputado estadual e Secretário Nacional de Turismo, Colbert Martins, autor do projeto de criação da Região Metropolitana de Feira.
Após a aprovação do projeto, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, convidou personalidades de Feira de Santana para receber a medalha 2 de julho. O educador Jodilton Souza, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Feira de Santana, Conceição Borges e irmã Rosa foram alguns dos homenageados.
Graça Pimenta favorável à Região Metropolitana
A deputada estadual Graça Pimenta (PR), que se mostrou favorável ao projeto da Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS). "Sabemos que o aumento populacional das cidades, situadas territorialmente próximas umas das outras, gera uma grande concentração urbana e que a expansão econômica possibilita o crescimento comercial, industrial, bancário, financeiro, favorecendo a formação de agrupamento de municípios, em razão do alto grau de integração entre si, dentro do ponto de vista econômico, político e cultural", declarou Graça Pimenta.
A parlamentar acrescentou ainda que "numa região metropolitana, constituída de aglomerações urbanas, oriundas das cidades adjacentes e da cidade nuclear e principal, o foco fundamental é a integração econômica, o crescimento partilhado, universalizante e de resultados globais, de modo a possibilitar a união de esforços para gerar o bem comum das cidades reunidas".
Durante discurso, elencou algumas vantagens da Região Metropolitana de Feira de Santana, dentre elas a redução do valor da conta telefônica para os usuários dos municípios integrados; captação de recursos de diversas fontes, através de um Fundo de Desenvolvimento Metropolitano, e criação do Policiamento Metropolitano, que será responsável pela cobertura de toda a área sob a inspeção e vigilância do Comando Metropolitano.
As desvantagens também foram citadas pela parlamentar: aumento dos índices de desemprego e subemprego, má distribuição de renda e aumento dos custos de infraestrutura; inexistência de entidade técnica de assessoramento ao órgão metropolitano; complexidade na elaboração de políticas públicas, e redução da autonomia municipal.
Inicialmente, o projeto estabelece como membros da RMFS os municípios de Feira de Santana, Amélia Rodrigues, São Gonçalo dos Campos, Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe e Tanquinho. A deputada Graça Pimenta vai apresentar uma emenda aditiva ao projeto solicitando que os municípios de Santo Estevão e Pé de Serra sejam incluídos à Área de Expansão Metropolitana de Feira de Santana.
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