A pandemia parece ter adoecido não apenas mais de um milhão e meio de brasileiros, dos quais lamentavelmente já contamos mais de 60 mil mortos. O novo coronavírus parece estar afetando – ainda que indiretamente e a pretexto de alguns – a democracia brasileira. A crise de saúde, que inevitavelmente trouxe a reboque a recessão econômica, tem servido de motor e cenário para diversos embates políticos, nas mais diferentes esferas do Estado brasileiro.
Extremos que já se digladiavam nas redes sociais agora voltam às ruas. As palavras-chave do momento – fake news, STF, golpe, imprensa, fascismo, interferência, impeachment – destacam-se no grande caldeirão político brasileiro. Novos fantasmas se unem aos do passado, todos rondando a democracia sob o pretexto de tutelá-la.
São muitas e complexas as facetas da arena política no momento, mas chamo a atenção para o choque entre o Supremo Tribunal Federal e o Governo Bolsonaro. Para isso, partamos da ideia de que, independentemente de posição no espectro político, seja de esquerda ou de direita, nenhum extremo é razoável.
De um lado, nos acostumamos a assistir a arroubos do Presidente e de aliados que flertam perigosamente com o autoritarismo (auto) golpista. Sempre que seus interesses parecem tolhidos, o Governo sugere – nem sempre sutilmente – que rupturas institucionais podem ser o caminho para a manutenção do espírito democrático, por mais contraditório que isso possa soar.
Por outro ângulo, vemos o STF chancelar um inquérito de constitucionalidade deveras duvidosa, em nítida violação ao sistema acusatório, que deveria manter em equidistância as figuras do julgador e do acusador. À exceção do ministro Marco Aurélio, o plenário do Supremo permitiu que Alexandre de Moraes assumisse, ao mesmo tempo, a posição de vítima e juiz na condução do inquérito, o que parece comprometer toda a doutrina constitucionalista que o próprio relator lançou em suas obras, ainda que a pretexto de resguardar a Corte Suprema de ataques organizados de fake news.
Em verdade, o Estado Democrático de Direito não pode ser tutelado por um governante nem por um tribunal apenas, tampouco ser refém de vontades isoladas ou expressão de desequilíbrios institucionais cada vez mais frequentes. A democracia não morre apenas de forma súbita, com um golpe escancarado, em que tanques tomam as ruas e soldados invadem prédios e prendem pessoas.
A democracia pode morrer aos poucos, adoecendo por ataques sistemáticos à imprensa e ao equilíbrio institucional, até que sucumba. Esses tempos cinzentos exigirão de cada brasileiro muita consciência em suas posturas, mas, principalmente, serenidade.
Leandro Vasques
Advogado e Mestre em Direito pela UFPE
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