Pedidos de vistas interrompem julgamentos de Batinga e Guilherme – Parlamento PB
Pedidos de vistas interrompem julgamentos de Batinga e Guilherme
O julgamento das ações que pedem a perda de mandatos dos deputados estaduais Carlos Batinga e Guilherme Almeida (PSC) foi suspenso por volta das 18h30 no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba por causa de pedidos de vistas apresentados pelo corregedor Carlos Neves da Franca. A discussão que era travada no momento do pedido foi levantada pela defesa de Batinga e Almeida, feita pelo advogado Michel Saliba. Ele alegou que o partido para o qual os deputados migraram ao deixar o PSB deveria ter sido notificado em até 30 dias depois o ajuizamento dos processos.
O relator da ação, juiz Carlos Sarmento, discordou e fez um apelo aos colegas da Côrte Eleitoral para que ambos os casos fossem analisados ainda hoje.
Mas, a explanação de Saliba a respeito da tese de decadência de prazo de notificação do PSC estimulou o juiz Carlos Neves a pedir vista, da mesma maneira como procedeu em um julgamento anterior e a respeito da mesma acusação: o do deputado Nivaldo Manoel (PMDB), que acabou sendo cassado apesar do voto contrário de Neves.