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Governo quita primeira parcela do PDE das escolas estaduais
Recursos na ordem R$ 2,6 milhões são referentes a 25% do valor de verba de custeio. Com o pagamento desta quinta-feira, ao todo, foram creditados R$ 12,3 milhões nas contas das unidades
Viviane Saggin | Seduc-MT
O Governo de Mato Grosso quitou nesta quinta-feira (10.05) a primeira parcela dos repasses do Projeto Político Pedagógico (PPP) – Programa de Desenvolvimento da Escola (PDE), quantia que é destinada à manutenção e execução dos trabalhos nas unidades escolares da rede estadual de ensino. Os recursos na ordem R$ 2,6 milhões são referentes a 25% do valor de verba de custeio.
No dia 17 de abril, a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) já havia efetuado o pagamento de 100% do valor de capital, aproximadamente R$ 1,7 milhão, e 75% do custeio, cerca de R$ 7,8 milhões. Com o pagamento desta quinta-feira, ao todo, foram creditados R$ 12,3 milhões nas contas dos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar (CDCEs) – responsáveis pela administração do recurso.
Este ano, o Estado deve repassar R$ 44.557.462,00 para os conselhos das 765 escolas da rede estadual de Mato Grosso. Os pagamentos são divididos em quatro parcelas e as próximas serão efetuadas nos meses de junho, setembro e dezembro.
De acordo com a secretária de Educação, Esporte e Lazer, Marioneide kliemaschewsk, os valores auxiliam às escolas nas despesas operacionais.
"O PDE funciona como um processo gerencial de planejamento estratégico, desenvolvido pela escola para a melhoria da qualidade do ensino. Auxilia na organização de maneira eficiente e eficaz, com a melhor concentração de esforços e recursos para a melhoria do desempenho do aluno", destaca.
Os recursos podem ser investidos na compra de materiais pedagógicos, de expediente para uso em sala de aula, de equipamentos, além de assinatura de revistas, jornais, compra de materiais esportivos, e na capacitação de professores.
"Além desses repasses, as unidades recebem, separadamente, recursos destinados à alimentação escolar. As unidades ainda possuem autonomia para gerar outras fontes de receitas, como locação de quadras, cantinas, auditórios, entre outros", exemplifica Marioneide.
A gestora ressalta ainda que a Seduc está em dia com todos os repasses e pagamentos do PDE e da Alimentação Escolar para as unidades escolares e Transporte Escolar para os municípios.
Conforme a secretária, de maneira inédita, em janeiro deste ano, a Seduc realizou uma complementação extra do PDE, para que as escolas pudessem se organizar para o início do ano letivo 2018.
A quantia foi destinada para que as unidades pudessem realizar a manutenção prévia durante o período de férias, como organizações de limpeza, material, entre outros pequenos reparos.
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