OAB-DF ameaça ir à Justiça para obrigar o GDF a comprar vacinas contra covid-19 – PT – DF
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OAB-DF ameaça ir à Justiça para obrigar o GDF a comprar vacinas contra covid-19
1 de março de 2021Última Atualização 3 de março de 2021
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional DF, se junta a um movimento favorável à compra de vacinas contra covid-19 diretamente pelo Governo do Distrito Federal, sem esperar pela política nacional do Ministério da Saúde, e requer mais transparência nos dados que embasaram um novo lockdown como forma de impedir a propagação do novo coronavírus e suas variantes.
Conselheiros da OAB-DF deliberaram pelo ajuizamento de uma ação civil pública com o objetivo de obrigar o GDF a adquirir as vacinas disponíveis no mercado. Mas o presidente da entidade, Délio Lins e Silva Júnior, disse que preferiu tratar o assunto a princípio com diálogo. Aguarda uma resposta em até 48 horas.
Em ofício dirigido ao governador Ibaneis Rocha (MDB), Délio Lins e Silva Júnior, e o diretor tesoureiro da OAB-DF, Paulo Maurício Braz Siqueira, pedem a divulgação dos estudos que justificam os três decretos publicados na última sexta-feira (26/02) com medidas restritivas de fechamento de atividades econômicas e algumas excepcionalidades, como igrejas e templos.
Também pedem a publicização do plano de contingência da pandemia e o de vacinação, com detalhamento das medidas que o GDF pretende realizar e os respectivos prazos, a quantidade de leitos de UTI disponíveis e a descrição das ampliações previstas.
No ofício, os dirigentes da OAB-DF recomendam que a Secretaria de Saúde do DF exerça o poder de compra das vacinas à disposição no mercado, para que seja disponibilizada à população do DF de forma imediata, independentemente das ações do governo federal.
Délio ressalta: "As notícias sobre o plano nacional
de vacinação não são nada animadoras, tendo sido divulgado que o Presidente da República tem se recusado a comprar vacinas já autorizadas, especialmente as da Pfizer, única até o momento autorizada de forma definitiva no país, que segundo notícias está com cem milhões de vacinas reservadas para o Brasil apenas aguardando que o governo exerça o direito de compra".
O governador Ibaneis Rocha disse que não leu o ofício e trata a iniciativa como uma ação de adversários. Ex-presidente da OAB-DF, Ibaneis apoiou grupo de oposição a Délio nas últimas eleições.
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