Por Luciana Araujo O Supremo Tribunal Federal reacendeu a discussão sobre a justeza da reserva de vagas nas universidades brasileiras para estudantes negros, afrodescendentes ou indígenas – as chamadas cotas raciais – ao realizar, na primeira semana deste mês, audiência pública prévia ao julgamento da ação impetrada pelo DEM contra a Universidade de Brasília.
Aula Pública: Em defesa da aprovação das cotas pelo STF
NotíciasPor 2020AdminSP 23/02/2010 Deixe um comentário
A grande mídia e a desigualdade racial
NotíciasPor 2020AdminSP 01/12/2009 Deixe um comentário
Pesquisa do Observatório Brasileiro de Mídia revela posicionamento contrário de grandes revistas e jornais brasileiros em relação aos principais pontos da agenda de interesse da população afrodescendente (ações afirmativas, cotas, Estatuto da Igualdade Racial e demarcação de terras quilombolas). Venício Lima
TJ do Rio confirma constitucionalidade da lei de cotas nas universidades
NotíciasPor 2020AdminSP 23/11/2009 Deixe um comentário
O Órgão Especial do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) declarou nesta quarta-feira (18/11), que a Lei Estadual 5.346/08, que instituiu o sistema de cotas para ingresso nas universidades estaduais, é constitucional. A norma, em vigor desde dezembro de 2008, beneficia estudantes carentes negros, indígenas, alunos da rede pública de ensino portadores de…
Organizações do movimento negro ocupam prédio da Secretaria de Justiça contra o genocídio da população negra
NotíciasPor 2020AdminSP 19/11/2009 Deixe um comentário
Na manhã de hoje, dia 19 de novembro, diversas organizações do movimento social e negro protestam contra a violência policial que tem vitimado a juventude empobrecida, sobretudo negras e negros. Este ato foi uma ação de denúncia contra as arbitrariedades da política oficial de repressão no estado. Cumpriremos nosso papel, enquanto cidadãos e enquanto movimentos…
PGR dá parecer contrário à ação do Democratas que questiona cotas raciais da UnB
NotíciasPor 2020AdminSP 30/07/2009 Deixe um comentário
Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se pela rejeição da ação ajuizada pelo partido Democratas (DEM) que questiona o sistema de cotas raciais instituído pela Universidade de Brasília (UnB).Segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a própria Constituição Federal consagrou expressamente as políticas de ação afirmativa “em favor…