ConJur - Zinger Gonzales: Os efeitos no Direito do Trabalho na pandemia
14 de setembro de 2020, 20h04 Imprimir Enviar
Revista Consultor Jurídico, 14 de setembro de 2020, 20h04
Leitura da constituição
15 de setembro de 2020, 13h00
Aproveitei o ISOLAMENTO SOCIAL para leitura sobre Direito do Trabalho que, aqui, na Conjur, dava "meros palpites".
Quando estudei na Faculdade de Direito sobre a referida matéria, frequentei uma aula por semana no quarto ano do curso. Depois, ingressei em cargo na Justiça Estadual e me desvencilhei da matéria sobre trabalhadores.
O artigo incide em equívoco.
XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa".
Precisa o empregado comprovar o dolo, o comportamento volitivo dirigido a um específico e a culpa do patrão.