Processos judiciais tramitam mais rápido na pandemia - Fenacor
Processos judiciais tramitam mais rápido na pandemia
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O escritório F.Torres Kennedys, especializado na área de seguros e resseguros, está constatando uma rapidez maior na tramitação de processos judiciais, graças à utilização do meio eletrônico, o que já se reflete também em ações envolvendo seguradoras. "A impossibilidade de atendimento pessoal com os Fóruns fechados, por certo traria uma demora ainda maior nas decisões judiciais. Mas, não foi necessariamente assim", revela o sócio fundador do F.Torres Kennedys, Fabio Torres, acrescentando que, apesar de as equipes do escritório estarem trabalhando remotamente, os processos eletrônicos estão andando mais rápido que o esperado.
A advogada da equipe de contencioso, Tabata Catojo, revela que isso se dá porque os Tribunais estão se dedicando exclusivamente aos processos eletrônicos, o que tem trazido mais celeridade a estes processos.
Um exemplo disso foi a decisão de um caso de primeira instância que era esperada para os próximos seis meses e que foi publicada na semana passada.
Nesta decisão, a seguradora, representada pelo escritório F.Torres Kennedys, obteve importante vitória em um processo que envolvia pedido de indenização por alegada poluição súbita. A juíza acolheu a tese da seguradora e entendeu que não houve acidente, porque a alegada poluição súbita era, na realidade, um procedimento previsível e autorizado por contrato, já tendo, inclusive, sido utilizado em outras ocasiões. "Não foi um caso isolado", diz a advogada.
Com a experiência de quem lida diariamente com as questões envolvendo o mercado de seguros e de resseguros, a equipe do escritório F.Torres Kennedys vem constatando também que os sinistros de modo geral diminuíram, principalmente porque as atividades industriais diminuíram. "No entanto, as regulações de sinistros continuaram a transcorrer remotamente, como por exemplo, nos seguros de aviation, garantia, D&O, Responsabilidade Civil e property, evitando, assim, futuras demandas na Justiça", revela o advogado Diego Nepomuceno, do escritório F.Torres.
Outro fato importante registrado é o aumento expressivo da procura de seguro de Cyber por grandes empresas de todos os segmentos econômicos. "Houve um crescimento dos ataques cibernéticos desde o início da pandemia. Também estamos acompanhando essa tendência, que pode se refletir na área jurídica das empresas seguradas e nas seguradoras", observa Montserrat Valentim.