PROPOSTA LEGISLATIVA DE GILBERTO PINHEIRO
Inserir a disciplina a senciência e direitos dos animais em toda rede escolar no Brasil
Aos poucos a causa protetiva aos animais vai ganhando corpo e ocupando espaço. O processo é lento, duradouro, mas, tudo que tem seu valor tem seu preço, no caso, a insistência no assunto. Eu já escrevi reiteradas vezes sobre o assunto, além de palestras educativas nas escolas e continuarei agindo assim, destacando a importância da disciplina nas escolas, no caso, a senciência e direitos dos animais. Não vejo razão para tal impedimento! Somente educando, conscientizando alunos, modificaremos hábitos e costumes ou paradigmas antigos em relação a esses seres tão fragilizados. Ainda há um ranço muito grande, vendo-os animais como seres desprovidos de consciência e, consequentemente, sentimentos e emoções. Pudera, cientes que somos que tais hábitos atravessam séculos, sempre colocando animais como em segundo plano e a serviço da Humanidade, não é nada fácil mudar o que é preciso.
Existe ainda muita resistência e o assunto não ecoa muito nas instituições de ensino. É como se fosse algo sem valor, sem sentido, entendendo ainda animais como "coisas", conforme é descrito no Código Civil Brasileiro de 1982, que é uma cópia fiel do Código de 1916 e, por sua vez, ancorado no entendimento e compilação de leis de 1896. Assim como há os direitos humanos, é importante admitirmos que os animais também possuem serem vistos como sujeitos de direitos e respeitados em sua individualidade. Se não educar, nada irá se modificar e nós, defensores dos animais, estaremos enxugando gelo, essa é a grande verdade. Pode alguém não gostar de animais, contudo, é preciso respeitá-los.
As leis atuais são brandas e raramente punem algum agressor. Diariamente, o noticiário televisivo mostra cenas deprimentes, como animais arrastados por carros, outros arremessados através de muros, além de outros crimes bárbaros e sem punição rigorosa. Vejam, por exemplo, a questão dos rodeios, outro tipo de barbárie - por mais que alertemos que é crime, os mesmos continuam a desafiar as leis protetivas, agredindo-os sistematicamente. Há sempre um atalho a seguir por aqueles que são contrários ao bem-estar dos animais. Inclusive, um parlamentar de esquerda, propôs Emenda à Constituição para oficializar esse desatino. Vejam!
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 304-A, de 2017, indexada na Casa Legislativa de origem, o Senado Federal, como PEC nº 50, de 2016, tem como primeiro signatário o nobre Senador Otto Alencar e propõe acrescentar o § 7º ao art. 225 da Constituição Federal (CF), para permitir a realização das manifestações culturais registradas como patrimônio cultural brasileiro que não atentem contra o bem-estar animal.O art. 1º da PEC nº 304-A, de 2017, acrescenta o § 7º ao art. 225 da CF, para dispor que não se consideram cruéis aos animais as manifestações culturais previstas no § 1º do art. 215 do texto constitucional e registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, desde que regulamentadas em lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.
Em outras palavras, significa liberar os rodeios definitivamente, entendendo como "patrimônio cultural brasileiro",bem imaterial, desde que respaldado em leis. Isso vem do governo do PT que nunca se preocupou com a libertação dos animais. Portanto, insisto e sempre insistirei: enquanto não se ensinar nas escolas a disciplina " a senciência e direitos dos animais", tudo permanecerá, desagradando aos defensores dos animais, atentando contra a ética e o respeito à vida em seu amplo espectro. Abaixo, a minha solicitação ao Senado Federal que, até agora, foi em vão, infelizmente!
Inserir na grade escolar a disciplina "a senciência e os direitos dos animais".
Senciência é um neologismo que significa "ter consciência, sentimentos e emoções", fatos descobertos em 2012 por neurocientistas canadenses e outras nacionalidades, capitaneados pelo dr. Philip Low, docente da Universidade Stanford. É preciso conscientizar alunos, modificando paradigmas. Esse é o meu desiderato e não abro mão dele!
Educando, poremos fim a todas as crueldades contra os animais, citando tais estudos e todo escopo jurídico. Precisamos estender o conhecimento via escolas em todo o Brasil. Proponho-me a dar mais sugestões. A senciência dos animais alterou,inclusive, o entendimento da Ciência convencional, impactando-a. Conheço bem o assunto e posso colaborar.
Creio que registro o óbvio, algo que me preocupa e que muitos defensores dos animais também deveriam cobrar do Parlamento brasileiro essa proposta. Está difícil modificar esse paradigma e, não é à toa, que a legislação é muito branda, sem punição rigorosa, como ocorre em países mais desenvolvidos. Um dia, quando a sociedade em sua plenitude entender que maltratar animais é crime contra a vida, tudo será diferente. Agora,enquanto os parlamentares não se preocuparem com isso, certamente, nada se modificará e ficaremos a vida inteira gritando pelos cantos que os animais não podem continuar a ser maltratados.