Os diferentes destinos da democratização - Instituto Millenium
Os diferentes destinos da democratização
Durante grande parte do século XX a América Latina manteve-se subjugada a dirigentes ditadoriais. Os processos de democratização começaram a concretizar-se principalmente a partir da década de 80, mudando o visual político da região. Entusiásticas esperanças afloraram, prevendo-se crescente aperfeiçoamento e consolidação institucional. Hoje, observando a realidade latino-americana, concluimos que em vários casos tais esperanças não se justificaram.
Em uma tentativa de agrupar os países de acordo com o tipo de trajetória que percorreram após o fim das respectivas ditaduras, consegui identificar quatro conjuntos.
O primeiro é composto pelos hoje governados por presidentes escolhidos pela via eleitoral, mas que arremataram poderes não condizentes com o sistema democrático. Caracterizam-se por constranger seus opositores, sonhar em perpetuar-se no poder e manipular de forma abusiva os instrumentos constitucionais, inclusive modificando-os quando lhes convém.
Quais fatores viabilizaram a produção desse gênero de liderança?
Não restam dúvidas de que o fator mais importante foi o deplorável desempenho do precedente establishment no comando dos respectivos países após a democratização. A desilusão provocada pela incapacidade da classe política tradicional de promover desenvolvimento econômico e equidade social e de demonstrar probidade no exercício do poder, provocou o declínio da fidelidade do povo à liberdade conquistada.
Como consequência desse desencantamento, deu-se o surgimento do espaço propenso à ascensão de lideranças populistas, despreocupadas com a integridade democrática e com a eficácia das políticas públicas. Hugo Chavez foi pioneiro na percepção desse espaço, servindo de inspiração para o atual panorama na Bolívia, Equador e Nicarágua.
A desilusão provocada pela incapacidade da classe política tradicional de promover desenvolvimento econômico e equidade social e de demonstrar probidade no exercício do poder, provocou o declínio da fidelidade do povo à liberdade conquistada
O segundo conjunto de países é formado por aqueles onde o processo de democratização não amadureceu adequadamente. Isto é, onde a debilidade das instituições e das organizações politico-partidárias resulta em Estados desprovidos de instrumentos apropriados ao exercício do poder, pilotados por governantes ineptos e corruptos. Os exemplos mais marcantes são o Paraguai e algúns integrantes da América Central e Caribe.
Argentina e Brasil justificam a identificação de um terceiro conjunto. Ambos possuem sólidas e sofisticadas estruturas institucionais e seus respectivos regimes politicos estão longe de se assemelharem ao do primeiro conjunto. No entanto, o comportamento de algúns de seus presidentes conflita com a ética democrática.
Tanto na Casa Rosada, quando ocupada por peronistas, quanto no Palácio do Planalto durante o período Lula, a fronteira da legalidade sofre e sofreu arranhões , sob o respaldado da maioria disponível no congresso. Nos dois casos a máquina estatal é compulsivamente manobrada em prol dos interesses dos partidos situacionistas, e o grau de tolerância e/ou conivência com a corrupção é elevado.
No quarto conjunto incluem-se os países onde a redemocratização atingiu bons indices de êxito. Chile e Uruguai lideram esse grupo, do qual também fazem parte Peru e Colômbia, em diferentes níveis de adesão.
Evidentemente, essa tentativa de classificação é generalista e simplificadora, mas pode servir como roteiro para acompanhar a trajetória política das nações em foco. Em nenhum dos quatro conjuntos seria correto enquadrar Cuba e México, cujas peculiaridades demandam analises específicas.