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Lei Ordinária N° 4.898/2018
INSTITUI A COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 4.717/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR VAGAS PARA A COMUNIDADE SERRANA, NOS CURSOS OFERTADOS NO CENTRO DE FORMAÇÃO DA SEDU-SERRA E NO CENTRO DE TREINAMENTO DA SEAD.
Lei Ordinária N° 4.702/2017
CRIA GRATIFICAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N° 8.231/2016
EXONERA ASSISTENTE TÉCNICO - SEAD. A PREFEITA MUNICIPAL DA SERRA EM EXERCÍCIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO DISPOSTO NO INCISO V DO ARTIGO 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO O PARÁGRAFO 1º, ITEM I DO ARTIGO 65 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.360/2001, DECRETA: ART. 1º EXONERA FERNANDA SAMPAIO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO - CC-5 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEAD. ART. 2º ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 15 DE SETEMBRO DE 2016. PALÁCIO MUNICIPAL EM SERRA, EM 16 DE SETEMBRO DE 2016. LOURÊNCIA RIANI
Decreto N° 8.201/2016
EXONERA ASSISTENTE TÉCNICO - SEAD.
Decreto N° 7.930/2016
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO ORÇAMENTO.
Decreto N° 7.105/2016
Lei Ordinária N° 4.555/2016
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO E DA GUARDA MUNICIPAL DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 4.440/2015
INSTITUI NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE CRAS, CREAS E CADASTRO ÚNICO.
Lei Ordinária N° 4.427/2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.405/2001, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS AUDITORES FISCAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, AOS DEMAIS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA (SEFA) E ÀQUELES LOTADOS NA DIVISÃO DE COBRANÇA DA DÍVIDA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (DICODAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 4.387/2015
INSTITUI NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO A GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO EM EVENTO ESPECIAL - GPEE.
Lei Ordinária N° 4.366/2015
  CRIA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PARA OS MOTORISTAS E MECÂNICOS DE MÁQUINAS PESADAS QUE NÃO FAZEM JUS AO BENEFICIO CRIADO PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.594/1992 E 2.137/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N° 4.271/2014
NOMEIA GERENTE DE UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – SESA.
Lei Ordinária N° 4.271/2014
INCLUI O § 3º AO ARTIGO 9º E O § 2º AO ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL 3.200, DE 03 DE JANEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 4.163/2013
Decreto N° 8.381/2012
REVOGA TODAS AS GRATIFICAÇÕES ATRIBUÍDAS A SERVIDORES PÚBLICOS.
Decreto N° 8.231/2012
ESTABELECE VALOR DE GRATIFICAÇÃO A QUE FARÃO JUS OS SERVIDORES QUE PARTICIPAREM DO INVENTÁRIO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA SERRA NO ANO DE 2012.
Decreto N° 8.201/2012
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR PLANTÃO EXTRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N° 7.997/2012
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO SERVIDOR DESIGNADO PARA ATUAR NO CARTÓRIO ELEITORAL DA 53ª ZONA/ES.