Em novo processo de patentes conta a Apple, Samsung sai vitoriosa - Jurídico
Em novo processo de patentes conta a Apple, Samsung sai vitoriosa
Por Redação | 05 de Junho de 2013 às 16h10
A ITC (Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos) anunciou sua decisão nesta terça-feira (4) em mais um processo de violação de patentes entre Apple e Samsung. O órgão garantiu vitória à sul-coreana. A Comissão entendeu que a Apple violou uma patente da Samsung de envio de informações através de redes sem fio, e se a decisão não for revogada em nenhum tribunal de apelação, alguns iPhones e iPads produzidos para rodar com a rede da operadora AT&T não poderão mais ser importados.
Os produtos que podem ser atingidos pela decisão do órgão são o iPhone 4, iPhone 3GS, iPad 3G, iPad 2 3G e o iPad 3. A resolução da Comissão foi inesperada, já que a primeira revisão de um juiz pertencente à Comissão havia concluído que não houve quebra de propriedade intelectual da Samsung por parte da Apple. "Estamos desapontados com a anulação de uma decisão anterior por parte da comissão e pretendemos apelar", afirmou ao The Wall Street Journal Kristin Huguet, porta-voz da Apple, ressaltando que a decisão não afeta a comercialização desses aparelhos nos Estados Unidos.
A Apple tem defendido em outros processos judiciais sobre o assunto que essa tecnologia é integrante de um grupo industrial definido como padrões tecnológicos fundamentais, ou seja, o recurso é considerado fundamental para a fabricação de determinados produtos, principalmente os que precisam se comunicar através de redes celulares. A companhia ainda alega que as fabricantes costumam licenciar o uso de suas tecnologias com termos justos e razoáveis, algo que a Samsung não está fazendo.
A fabricante norte-americana afirma que a Samsung tem se negado a fechar acordos justos sobre o uso de suas patentes em uma tentativa de conseguir liminares contra a venda de produtos de suas concorrentes, que utilizem determinadas tecnologias. "Acreditamos que a decisão final da ITC confirmou a história do parasitismo sobre as inovações tecnológicas da Samsung por parte da Apple", afirmou Adam Yates, porta-voz da Samsung. E a briga continua.