20/11/2020 16:02:56
Comissão lança Cartilha sobre Direitos Trabalhistas e Previdenciários da Mulher
A OAB Minas, por meio da Comissão Estadual da Mulher Advogada, lançou a Cartilha Eletrônica: Direitos Trabalhistas e Previdenciários da Mulher, nesta quinta-feira (19/11). O material foi produzido pelo grupo de trabalho da comissão, voltado para o direito do trabalho feminino. O lançamento foi realizado durante o debate virtual "Mulheres e Mercado de Trabalho - Pandemia e Desigualdade de Gênero". O evento reuniu profissionais da área médica, jurídica e escritora, com temas diversificados.
A elaboração da cartilha contou com apoio das Comissões da OAB/MG de Direitos Sociais e Trabalhistas, da Comissão de Direito Previdenciário e da Associação Mineira de Advogados Trabalhistas (AMAT), uma ação conjunta que traz, entre diversos temas tratados, a evolução da taxa de participação do trabalho feminino, direitos sociais conquistados ao longo da história, e ainda perspectivas futuras.
Para a secretária-geral adjunta da OAB/MG, Valquíria Valadão, uma das coordenadoras da cartilha, "o material é fruto da ação do GT DO TRABALHO da CMA, que tem por objetivo promover estudos e ações para a promoção da igualdade de oportunidades entre os gêneros, dentro da perspectiva do Direito do Trabalho", ressaltou. Ela destaca ainda que a publicação da cartilha virtual facilita a divulgação e o alcance da informação. "A CMA tem feito um trabalho profícuo, fomentando a atividade em diversas áreas do direito, em ações que visam à conscientização e à defesa dos direitos das mulheres", frisou.
Segunda a idealizadora da Cartilha, além de Coordenadora do GT Direito do Trabalho da Mulher na Comissão da Mulher Advogada, Daiana Ferreira Camargos Silva, "a Cartilha foi elaborada com o foco na advocacia e na sociedade civil. O objetivo é tanto levar conhecimento acerca dos direitos trabalhistas e previdenciários, quanto conscientizar a sociedade que apesar de uma evolução histórica da participação da mulher no mercado de trabalho, a desigualdade de cargos ocupados, e salários em relação a participação de homens e mulheres no mercado de trabalho ainda persiste", destacou.