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Abandono de descendente, Sucessão deferida aos descendentes naturais, Sucessão deferida descendentes legítimos, anulação compra e venda ascendente a descendente, descendentes e ascendentes, representações afro descendentes na publicidade
2378 resultados para Descendente
...ários ou faltando ao pagamento de pensão alimentícia judicialmente acordada, fixada ou majorada; deixar, sem justa causa, de socorrer descendente ou ascendente gravemente enfermo:. Pena- Detenção de 1 (um) ano a 4 (quatro) anos e multa, de uma a dez vêzes o maior salário-mínimo vigente no ...
...II - contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com deficiência;. III - na presença de descendente ou de ascendente da vítima." (NR). Art. 2º O art. 1 da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, passa a vigorar com a seguinte alteração:. "Art. ...
...§ 1º....................................... I - se a vítima é ascendente, descendente, cônjuge do agente ou maior de 60 (sessenta) anos. ......................................". "Art. ...
...§ 4º - Em qualquer fase do inquérito, a requerimento da defesa, do indiciado, de seu cônjuge, descendente ou ascendente, será realizado exame na pessoa do indiciado para verificação de sua integridade física e mental; uma via do laudo, elaborado por ...
Lei nº 13.715 de 24/09/2018. Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre hipóteses de perda do poder familiar pelo autor de determinados crimes contra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar ou contra filho, filha ou outro descendente.
...e) contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge;. f) com abuso de autoridade ou prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade, ou com violência ...
...f) contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge;. g) com abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, ofício, ministério ou profissão;. h) contra criança, velho ...
..."Art. 129........................................................... § 9º Se a lesão for praticada contra ascendente, descendente...
...I- falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão;. II- necessidade de tratamento médico (parágrafo único do artigo 14. Parágrafo único. A permissão de saída será concedida pelo ...
... de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, o direito de representação passará ao cônjuge, ascendente, descendente ou irmão. #Parágrafo único renumerado pela Lei nº 8.699, de 27.8.1993. § 2o Seja qual for o crime, quando praticado em detrimento do patrimônio ...
...I - férias;. II - casamento;. III - falecimento de cônjuge, ascendente, descendente ou irmão;. IV - prestação de serviços à Justiça Eleitoral;. V - licença à gestante;. VI - licença-paternidade;. VII - licença por acidente ...
...III - se for pedido para uso próprio, de seu cônjuge ou companheiro, ou para uso residencial de ascendente ou descendente que não disponha, assim como seu cônjuge ou companheiro, de imóvel residencial próprio;. IV - se for pedido para demolição e edificação ...
... neste artigo também se aplica ao cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim, colateral até o 2º (segundo) grau, ascendente ou descendente do devedor, de administrador, do sócio controlador, de membro dos conselhos consultivo, fiscal ou semelhantes da sociedade devedora e à sociedade ...
...ão por crime doloso sujeito à pena de reclusão contra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar ou contra filho, filha ou outro descendente. #Redação dada pela Lei nº 13.715, de 2018. ARTIGO 24. A perda e a suspensão do poder familiar serão decretadas judicialmente, em procedimento ...
...§ 2o São impedidos:. I - o cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qualquer grau e o colateral, até o terceiro grau, de alguma das partes, por consanguinidade ou afinidade, salvo se o exigir o interesse público ...
... a instauração de processo revisional o próprio interessado ou, se falecido ou interdito, o seu cônjuge ou companheiro, ascendente, descendente ou irmão. § 2º Se for procedente a revisão, será tornado sem efeito o ato punitivo ou aplicada a penalidade adequada restabelecendo­se os ...
...III- os menores de dezesseis anos; e. IV- o ascendente, descendente ou colateral, até o terceiro grau, por consangüinidade ou afinidade. ARTIGO 147. Não caberá recurso da decisão da autoridade competente do ...
Trazemos aqui uma singela contribuição à Coluna Direito Civil Atual, da Rede de Direito Civil Contemporâneo, e coordenada pelos Ministros Luís Felipe Salomão, Antonio Carlos Ferreira e Humberto Martins, ao lado dos Professores Ignacio Poveda, Otáv...
...V - ascendente até o segundo grau de brasileiro ou de imigrante beneficiário de autorização de residência;. VI - descendente" até o segundo grau de brasileiro ou de imigrante beneficiário de autorização de residência;. VII - irmão de brasileiro ou de imigrante benefici\xC3"...
...III - ascendente, descendente até o segundo grau ou irmão de brasileiro ou de imigrante beneficiário de autorização de residência; ou. IV - que tenha brasileiro sob sua ...
...I- até 2 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica;. #Inciso incluído pelo ...
...II - até oito dias consecutivos, por motivo de falecimento de cônjuge ou companheiro, ascendente ou descendente, irmão ou pessoa que viva sob sua dependência econômica;. III - até cinco dias úteis, para comparecimento a encontros ou congressos, no âmbito ...
...§ 2o São impedidos:. #Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1973. I- o cônjuge, bem como o ascendente e o descendente em qualquer grau, ou colateral, até o terceiro grau, de alguma das partes, por consangüinidade ou afinidade, salvo se o exigir o interesse ...
..., por via de notificação extrajudicial, declarar sua intenção de retomar o imóvel para explorá-lo diretamente ou por intermédio de descendente seu; (Redação dada pela Lei nº 11.443, de 2007). VI- sem expresso consentimento do proprietário é vedado o subarrendamento;. VII- poderá ser ...