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Itália debate projeto que criminaliza apologia ao fascismo
10/07/201719h43
ROMA, 10 JUL (ANSA) - A Câmara dos Deputados da Itália começou a discutir nesta segunda-feira (10) um projeto de lei que criminaliza a apologia ao nazifascismo e vem sendo bastante criticado por partidos populistas e conservadores.
A iniciativa é do deputado Emanuele Fiano, do governista Partido Democrático (PD), de centro-esquerda, e prevê penas de seis meses a dois anos de prisão para quem divulgar "imagens ou conteúdos próprios do Partido Nacional Fascista, do Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães [Partido Nazista] ou de suas relativas ideologias".
Além disso, o período de reclusão será aumentado em um terço caso o eventual crime seja cometido por meio de "instrumentos de telecomunicações ou informática". O projeto puniria, por exemplo, a "saudação romana", gesto de levantar o braço direito com a palma da mão aberta e incorporado por nazistas e fascistas.
Atualmente, a legislação italiana já possui normas sobre o tema, mas que têm como objetivo apenas barrar tentativas de reorganizar o Partido Nacional Fascista, fundado em 1921, por Benito Mussolini, e dissolvido em 1943.
Na semana passada, o populista e antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S), principal sigla de oposição na Itália, havia depositado na Comissão de Assuntos Constitucionais da Câmara um parecer chamando o projeto de "liberticida", por supostamente restringir a liberdade de expressão.
A resposta do PD chegou nesta segunda-feira, por meio de seu líder, o ex-primeiro-ministro Matteo Renzi. "Liberticida era o fascismo, não a lei contra a apologia ao fascismo. Precisamos dizê-lo ao M5S: o fascismo era liberticida", escreveu o ex-premier no Twitter.
Mas o Movimento 5 Estrelas não é o único partido a se opor ao projeto. O líder do conservador Força Itália (FI) na Câmara, Renato Brunetta, afirmou que a iniciativa deveria equiparar o fascismo ao comunismo, vetando também a propaganda deste regime - o FI é presidido por Silvio Berlusconi, que sempre usou a "ameaça comunista" para angariar votos.
Já Matteo Salvini, secretário da ultranacionalista Liga Norte, declarou que "uma coisa são as ameaças e a instigação ao terrorismo, e outra coisa são as ideias, feias ou belas, que podem ser refutadas, mas não levar à cadeia".
O debate em torno da lei também ganhou destaque por conta de um episódio ocorrido no último fim de semana, quando o dono de um bar em uma praia de Chioggia, nos arredores de Veneza, espalhou vários cartazes com frases e símbolos fascistas em seu estabelecimento.
Os banners acabaram removidos por ordem da Província de Veneza, órgão vinculado ao Ministério do Interior, mas o responsável não pode ser processado. Caso o novo projeto de lei estivesse em vigor, ele correria o risco de pegar até dois anos de prisão.