Páginas: MERENDA ESCOLAR. Conselho Municipal da Merenda Escolar tem novos membros - PDF
Download "Páginas: MERENDA ESCOLAR. Conselho Municipal da Merenda Escolar tem novos membros"
Augusto Bergmann Ferrão
1 Páginas: 10 MERENDA ESCOLAR Conselho Municipal da Merenda Escolar tem novos membros O prefeito de Canavieiras, Almir Melo, editou e publicou o Decreto 091, de 21 de agosto de 2015, nomeando novos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE). O ato foi publicado no do Município no dia 25 de 2015 e os conselheiros que foram agora nomeados substituem os anteriores com mandato para o biênio 2013/2015. Pelo Decreto, foram nomeados dois representantes dos Trabalhadores na na Área de Educação, indicados pela APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia. Cleise Brandão Silva - titular, Ana Maria Ferreira - suplente; Maridália Pacheco de Souza - titular, Gicélia Sena Mota suplente. No mesmo Decreto também foram nomeados dois representantes de Pais de Alunos: Elcy Barbosa Souza Maia - titular, Jaqueline de Souza Benjamim suplente; Débora da Silva Castro - titular, Poliana Costa Pereira - suplente. Como representantes de Entidades Civis Organizadas, os novos membros são: Raimundo Antônio Tedesco - titular, Ariedson Silva dos Santos - suplente; Ana Maria Santos da Silva Fernandes - titular, Wallace de Jesus Soares suplente. Além desses conselheiros, continuam com mandato os membros representantes do Poder Executivo, nomeados pelo pelo Decreto 301, de 26 de junho de Adriana Campos Vasconcelos - titular, e Priscila Nascimento de Oliveira - suplente, que permanecem com os mandatos até 2015, conforme as disposições contidas nas leis municipais 594/2000 e 895/2009. A nomeação dos novos conselheiros foi feita em virtude das constantes ausências nas reuniões, o que estava impedindo a análise dos atos e procedimentos relativos à merenda escolar. Conforme informa o novo presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, Raimundo Antônio Tedesco, as deliberações somente podem ser feitas com a presença de pelo menos quatro dos cinco representantes. Página 1
2 SAC MÓVEL SAC Móvel volta a prestar serviços em Canavieiras O Serviço de Atendimento ao Cidadão, conhecido como SAC Móvel, estará em Canavieiras na próxima semana e atenderá ao público nos dias 31 de agosto e 1º de setembro (segunda e terça-feira). O veículo com os técnicos do atendimento e os equipamentos ficarão estacionados na praça da Bandeira, ao lado da Prefeitura. Em Canavieiras, o SAC Móvel oferecerá os serviços de emissão de Carteira de Identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Antecedentes Criminais, Recadastramento de Pensionistas e ouvidoria Geral do Estado. O SAC Móvel é um serviço de documentação do Governo do Estado da Bahia, gerenciado pela Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração do Estado. De acordo com a Superintendência de Atendimento ao Cidadão, podem ser solicitadas as primeira, segunda ou terceira via da Carteira de Identidade, sendo que a primeira via é isenta de pagamento. Já para a emissão das segundas e terceiras vias é cobrada uma taxa no valor de R$ 29,80. São exigidos os seguintes documentos para a Carteira de Identidade: primeira via: Certidão de Nascimento, original ou cópia autenticada por tabelião, enquanto para a segunda via, mudança de estado civil ou correção ortográfica, é preciso apresentar: no caso de solteiro, Certidão de Nascimento original ou cópia autenticada; casado: Certidão de Casamento original ou cópia autenticada por Tabelião; Viúvo: Certidão de Casamento e Certidão de Óbito originais ou cópias; e separado ou divorciado: Certidão de Casamento averbada com sentença do Juiz. Alerta, ainda, a direção do SAC Móvel, que não serão aceita certidões contendo rasuras, manchas, borrões, emendas ou perfurações. Para qualquer dos casos é preciso apresentar duas fotos 3X4, iguais, em preto e branco ou colorida, sempre com o fundo branco. Também são atendidos casos especiais como naturalizados, português com igualdade de direitos, filhos de brasileiros nascidos no exterior, adoção, reconhecimento de paternidade e casamento posterior ao nascimento dos filhos. Para a solicitação de outros serviços prestados pelo SAC Móvel, a exemplo de Antecedentes Criminais é preciso que apresente a Carteira de Identidade; para o Cadastro de Pessoa Física (CPF) é necessário apresentar a Carteira de Identidade, bem como o Título de Eleitor e comprovante de residência com CEP. Os servidores e pensionistas do Estado também podem ser atendidos nos SAC Móvel para fazer o recadastramento e receber orientações sobre benefício para Pensão. Nesses casos, devem levar Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência, último contracheque do pensionista e extrato da contra corrente Bradesco do pensionista. A Ouvidoria Geral do Estado também recebe, encaminha e acompanha denúncias, reclamações e sugestões dos cidadãos relativas à prestação de serviços públicos em geral. Página 2
3 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Caixa Econômica Federal pretende ampliar parceira com a prefeitura de Canavieiras O novo gerente-geral da agência da Caixa Econômica Federal (CEF), Cláudio Sena, acompanhado do gerente Vitor Hércules, visitaram, na manhã de quarta-feira (26), o prefeito de Canavieiras, Almir Melo. Além da visita de cortesia, Cláudio Sena expressou ao prefeito a intenção de ampliar as parcerias firmadas entre as duas instituições. Cláudio Sena, que exercia a gerência da Caixa Econômica Federal na cidade de Gandu, substitui Washington Luiz Dias Martins, que agora será gerente de uma agência na cidade de Jequié. Cláudio possui experiência de mais de 28 anos em estabelecimentos bancários e demonstrou interesse em dinamizar os serviços da instituição na cidade. Ao dar as boas-vindas ao novo gerente, o prefeito Almir Melo expressou o interesse em manter um relacionamento de negócios cada vez maior entre a Prefeitura e a CEF, haja vista as linhas de apoio ao desenvolvimento da instituição. Segundo o prefeito, a Caixa gerencia e acompanha a implantação de diversos equipamentos turísticos em Canavieiras, como a Urbanização da Orla, a Passarela do Robalo e o Caminho da Fé, esses dois últimos no Parque Esportivo e Ecológico Luiz Eduardo Magalhães. A Prefeitura de Canavieiras e a Caixa Econômica Federal ainda mantêm outras parcerias, a exemplo da prestação de serviços de recebimento e tratamento de documentos de arrecadação da Prefeitura, em toda sua rede de atendimento. Com isso, todos os tributos e demais receitas municipais podem ser pagas nos guichês da agências, na rede lotérica, internet banking, terminais de autoatendimento e correspondentes Caixa Aqui. Pelo convênio, os contribuintes poderão pagar os tributos municipais na ampla rede mantida pela Caixa Econômica Federal em todo o Brasil. "Nossa intenção é facilitar a vida dos nossos contribuintes, no sentido de que ele possa ter a opção de quitar o tributo através do meio de pagamento que tenha maior facilidade", ressaltou o prefeito. A parceria entre as duas instituições poderá ser ampliada em outros setores, com a finalidade de beneficiar também os servidores públicos municipais, com linhas de financiamento específicas. "A Caixa dispõe de uma grande linha de produtos, com juros mais baixos, que interessam diretamente a vários segmentos e que podem ser objeto de parceria", concluiu Cláudio Sena. Página 3
4 PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS Secretarias municipais discutem projeto de prevenção ao uso de drogas Profissionais das secretarias da Assistência Social, Saúde e Educação de Canavieiras se reuniram na última terça-feira (25), na sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) para dar inicio ao planejamento da implantação de um projeto de prevenção e combate às drogas no município. Os técnicos receberam orientações do psicólogo Edgar Felipe Carvalho de Oliveira, coordenador do programa "Crack, é possível vencer", em Itabuna. O psicólogo Edgar Felipe explicou que só com o aprofundamento do debate dessa questão será possível convencer o jovem sobre os riscos que correm. "O objetivo é alertar a criança e o adolescente para o perigo do uso de drogas e suas consequências, através da implementação do tema no processo educativo. o primeiro passo é a capacitação dos profissionais envolvidos para que se tornem instrutores", disse. Informa o psicólogo que a prevenção primária é considerada um fator de extremo potencial no combate efetivo ao uso abusivo de drogas. "Esse projeto é de natureza multiplicadora na prevenção reconhecendo a educação, a apropriação do conhecimento como um fator relevante de proteção social contra o uso das drogas", explica. Para a secretária da Assistência Social, Vanessa Leite, prevenir o uso de drogas não é tarefa única dos governos. "O uso de drogas está associado a um número muito grande de problemas como criminalidade, violência, acidentes e doenças sexualmente transmissíveis, por isso é necessário o apoio e a participação da sociedade, mobilizando a comunidade, unindo forças, tornando possível aumentar a participação nos programas de prevenção e ampliar o impacto social", destaca. A culminância do projeto acontecerá com um momento cultural em praça pública, com estandes que irão trabalhar a temática da prevenção ao uso de drogas, distribuição de folders informativos sobre acolhimento e prevenção e a realização de oficinas. "Vamos ampliar as ações em torno desse tema, para que possamos proporcionar uma vida digna à nossa juventude", concluiu a secretária Vanessa Leite. Página 4
5 Índice do diário Licitações Pregão Presencial - Nº 069/2015 DESERTA Pregão Presencial - Nº 069/2015 REABERTURA Atos Oficiais Portaria - Nº 375 A 377/2015 Edital - Nº 018/2015 Contas Públicas Contratos - DISP. Nº 089/2015 RAT. Licitações Pregão Presencial Nº 069/2015 DESERTA AVISO DE LICITAÇÃO - DESERTA LICITAÇÃO Nº 074/2015 PREGÃO PRESENCIAL N. 069/2015 O Município de Canavieiras comunica que a 1ª sessão referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2015, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (CADEIRAS, MESAS E QUADRO) DESTINADOS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL foi deserta. Comissão de Licitação. Canavieiras - BA, 27 de Agosto de Nº 069/2015 REABERTURA AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA LICITAÇÃO Nº 074/2015 PREGÃO PRESENCIAL N. 069/2015 O Município de Canavieiras comunica a reabertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2015, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (CADEIRAS, MESAS E QUADRO) DESTINADOS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL regida pelas Leis Federal n /02 e 8666/93 e suas alterações, devendo a Licitação ser realizada no dia 10 de Setembro de 2015, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Canavieiras, localizada na Praça da Bandeira, 01, Centro onde poderá ser adquirido o Edital. Comissão de Licitação. Canavieiras - BA, 27 de Agosto de Página 5
6 Atos Oficiais Portaria Nº 375 A 377/2015 Página 6
9 Edital Nº 018/2015 Página 9
10 Contas Públicas Contratos DISP. Nº 089/2015 RAT. AVISO RATIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA O Prefeito Municipal de Canavieiras homologa e ratifica o Termo de Dispensa nº. 089/2015, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Tendo como contratado: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA CNPJ nº / conforme Contrato de Fornecimento. Valor R$ ,00(trinta e oito mil trezentos e sessenta reais). Canavieiras, (BA) 27 de Agosto de Comissão de Licitação. EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 089/2015 N. Processo: DISPENSA Nº. 089/2015. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS - CNPJ nº / Contratado: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Fundamento Legal: Lei n /93. Vigência: Até 31 de Dezembro de U:O: P/A: 2022 ED: Fonte Transf. Rec SUS. Valor R$ ,00(trinta e oito mil trezentos e sessenta reais). Data de assinatura: 27 de Agosto de Comissão de Licitação. Canavieiras, 27 de Agosto de Página 10