Acarajé quente ou fria? Uma assepsia social incandescente em nome da moralidade pública - Jeferson Botelho - JurisWay
RESUMO: Este ensaio visa analisar a nova etapa da Operação Lava Jato no Brasil, levado a efeito pela honrada Polícia Federal, mais uma ação de grande importância para o futuro deste País.
Texto enviado ao JurisWay em 28/02/2016.
RESUMO: Este ensaio visa analisar a nova etapa da Operação Lava Jato no Brasil, levado a efeito pela honrada Polícia Federal, mais uma ação de grande importância para o futuro deste País, fruto de uma das poucas Instituições que ainda se possa confiar no Brasil, com a prisão de genocidas sociais, num ambiente palco de um mar de sujeiras que inundou os portais da Administração Pública.
Mais uma grande Operação Policial deflagrada pela Polícia Federal no Brasil, visando desarticular a maior Organização Criminosa já formada no país para a prática de crimes de Lavagem de Dinheiro, previsto na lei nº 9.613/98, Evasão de Divisas, art. 22 da Lei nº 7492/86, corrupção ativa e passiva, artigos 317 e 333 do Código Penal Brasileiro e organização Criminosa, recentemente disciplinada na lei nº 12.850/2013.
Agora com a 23ª fase da Operação Lava Jato, denominada operação Acarajé, quente feito uma brasa, a Polícia Federal prende o marqueteiro do Partido dos Trabalhadores - PT, a esposa dele, além de outras pessoas acusadas de participarem do esquema criminoso de propinas.
O marqueteiro, segundo informações de fontes abertas teria recebido milhões de dólares, mantidas em contas não declaradas na Suíça.
Os pagamentos constam de uma tabela em poder da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, montada com dados enviados pelo Citibank North America, de Nova Iorque, com base num pedido de cooperação internacional com autoridades norte-americanas.
Foram por meio desses documentos que os investigadores da Lava Jato chegaram ao valor superior US$ 4,5 milhões de dólares recebidos pelo marqueteiro no exterior.
A prisão é temporária, de 05 dias, modalidade de prisão cautelar prevista na lei nº 7.960/89.
Se os indiciados foram coadjvantes com as autoridades policiais, os indiciados poderão ser colocados em liberdade, mesmo antes do termino prazo legal de 05 dias.
Em caso de recalcitrância, mesmo diante das provas irrefutáveis produzidas pela PF, este prazo poderá ser prorrogado por mais 5 dias, ou até mesmo converter a prisão temporária em prisão preventiva, cujo prazo agora é aquele previsto para o procedimento judicial, de varia de acordo com o crime apurado.
No caso em apreço, a Justiça prorrogou por mais 05 dias o prazo da prisão temporária do marqueteiro e da mulher dele.
Bom ressaltar que a Operação Lava Jato mira o uso de doações a partidos e campanhas como forma de ocultação de propina.
O mais interessante neste contexto, é saber que a Polícia Federal cada vez mais se aproxima do chefe maior desta Organização criminosa, formatando um belo conjunto de provas, visando desarticular a uma das mais sólidas organizações criminosas já formadas no Brasil, denominada por nós de PRIMEIRO COMANDO DE SUBTRAÇÃO DO ERÁRIO PÚBLICO - pcsep, com estrutura piramidal, hierarquia verticalizada e planejamento empresarial, bem superior àquelas organizações que conhecemos no mundo, como Coza Nostra na Itália, Yakuza no Japão e Tríades Chinesas formadas em 1644.
Prender o chefe da quadrilha ainda é desafio da Polícia Federal e anseio da sociedade brasileira.
A ministra Carmem Lucia, do STF, mineira honrada do Norte de Minas, disse com muita lucidez que "Na história recente de nossa pátria, houve um momento em que a maioria de nós brasileiros acreditou que a esperança tinha vencido o medo. E agora parece se constatar que o escárnio venceu o cinismo.
Não se confunde imunidade com impunidade. A Constituição não permite a impunidade a quem quer que seja".
A prisão é consequência de quem fez um mau uso da liberdade. Assim, temos as polícias do estados para combaterem os crimes comuns, enquadrados na criminalidade tradicional ou clássica, são aqueles chamados de colarinho azul, como por exemplo, furto, roubo, estupro, tráfico de drogas, e a Polícia Federal para combater os crimes de colarinho branco, aqueles que chamados de criminalidade difusa ou moderna, como os crime de lavagem de dinheiro, organização criminosa, evasão de divisas, corrupção e outros.
E nestes casos de propinas que desonram o Brasil, quem pratica essas modalidades de crimes, na verdade, são criminosos qualificados de lesa-humanidade, são genocidas de uma geração.
Todo esse emaranhado de ações criminosas contribuem para mais uma crise no Brasil, a crise fiscal, agora com a terceiro rebaixamento das agências risco, colocando o Brasil mais uma vez como pais mau pagador, o que retira as tentativas de investimentos no país, em razão a falta de confiança.
Assim, o Brasil vive quatro grandes crises sem precedentes, a crise econômica, a crise política, a crise fiscal e a crise moral.
Quando o agente público, omissa e condescendentemente, participa ou permite que esquemas fraudulentos sejam formados para desvios de recursos públicos, que deveriam ser revestidos em prol de políticas públicas vinculadas à Educação, Saúde, Segurança Pública, Mobilidade Urbana, certamente ele viola frontalmente os direitos elencados no Pacto de San José da Costa Rica, como direito à vida, liberdade pessoal, acesso à justiça, direito à honra e dignidade, proteção à família, direitos da criança, propriedade privada, circulação e residência, desenvolvimento progressivo, devendo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos conhecer dessas violações, e determinar sua imediata cessação.
Assim, a corrupção generalizada no Brasil, com indubitável desvio de finalidade, apresenta obstáculos intransponíveis para a adoção de políticas públicas de implementação dos direitos humanos, configurando, portanto, lesão de difícil reparação.
Somente Deus para nos ajudar num momento tão difícil. Vamos acreditar que um dia o Brasil será um País sério e confiável. Acreditar num sonho intenso, um raio vívido, de amor e de esperança à terra desce, se em teu formoso céu, risonho e límpido. a imagem do cruzeiro resplandece.
Acreditar que o Brasil é gigante pela própria natureza, és belo, és forte, impávido colosso, e o teu futuro espelha essa grandeza.
Segundo Celso de Mello, a corrupção age como a ferrugem em relação ao ferro: é o agente decompositor das instituições democráticas.
A delinquência institucional cometida na intimidade do poder por marginais que se apossaram do aparelho de Estado se tornou realidade perigosa, que vilipendia, que profana e que desonra o exercício das instituições e deforma e ultraja os padrões éticos.
É preciso esmagar e destruir com todo o peso da lei esses agentes criminosos que atentaram contra as leis penais da República e contra os sentimentos de moralidade e de decência do povo brasileiro.
E essa grandeza de futuro consiste em colocar na cadeia o chefe maior da corruptraficância do Brasil, que ainda se encontra em libedade, participando de festas, gravando entrevistas, zombando da sociedade brasileira, e se intitulando a maior alma desta Nação, prender seus asseclas, seguidores da canalhice vermelha, sanguessugas de um povo, organização criminosa que inundou a nossa Pátria, gigantes da corrupção, da maldade e do desamor.