Irregularidades durante votação devem custar impugnação de candidatos eleitos para o Conselho Tutelar
O próprio MPCE ou um dos candidatos poderá impugnar a candidatura de um dos eleitos se comprovada a incidência de condutas incorretas
Eleições para Conselho Tutelar em Fortaleza (Foto: Deísa Garcêz/Especial para O Povo)
Diversas irregularidades foram observadas nos locais de votação do Conselho Tutelar em Fortaleza neste domingo, 7. Transporte de eleitores, boca de urna, compra de voto e propagando irregular foram algumas das fraudes vistas por observadores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que agora investiga os casos e, ante confirmação de irregularidades e de suas autorias, pode impugnar (contestar a validade) candidatos eleitos.
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A informação foi confirmada ao O POVO Online pela promotora de Justiça Antonia Lima. Segundo ela, o próprio MPCE ou um dos candidatos poderá impugnar a candidatura de um dos eleitos se comprovada a incidência de condutas incorretas.
Conforme Antonia Lima explicou à reportagem, estudantes realizaram a observação nos 55 locais de votação, registrando todas as condutas inadequadas que aconteciam. "Trabalhamos com a ideia de poucas irregularidades, mas houve uma avalanche delas", relata a promotora, que também afirmou estar surpresa com a grande quantidade de irregularidades observadas até agora.
Dada a grande quantidade de pessoas nos locais de votação, houve uma dificuldade no registro das irregularidades. Os observadores não conseguiram realizar todas os registros, através de filmagens e fotos, por receio de se colocar em risco. Por conta disso, o nome dos candidatos envolvidos nas fraudes não foi listado em sua totalidade.
Entretanto, uma grande parcela daqueles que realizaram condutas inadequadas devem ser identificados. No caso da propagando irregular, muitos veículo com banner estavam circulando próximos aos locais de votação. Suas placas foram anotadas e constarão em relatórios elaborados pelos observadores e enviados para a promotora.
Os observadores terão prazo durante a semana para elaborar relatórios com as informações apuradas e os registros fotográficos que foram realizados. "A partir deste material, haverá a impugnação das candidaturas", esclarece.
Por enquanto, sem a totalidade dos relatórios, não é possível apontar quantos candidatos correm o risco de impugnação ou quantos locais de votação foram violados com condutas impróprias. "Foram 100 observadores, que irão elaborar estes relatórios. Alguns dos relatórios já foram recebidos e já estão sob avaliação".
Resultado final da eleição para o Conselho Tutelar de Fortaleza
A lista dos 40 conselheiros tutelares de Fortaleza eleitos foi divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) após conclusão da apuração dos votos. Ao todo, foram apurados 130.934, sendo 130.304 válidos, 200 em branco e 430 nulos.