Audiência debateu regras de patentes de medicamentos usados para o tratamento de pessoas com HIV/aids
A revisão geral da Lei de Patentes (Lei 9.279/96) para reduzir o preço de medicamentos foi defendida nesta segunda-feira (5) durante audiência conjunta das comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. O encontro debateu os medicamentos usados no tratamento de pessoas vivendo com HIV/aids.
Não necessita de autorização do autor a representação de obra de arte localizada em local público se o ato de reprodução em si concretizar divulgação do patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.
Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para dispensar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) do pagamento de indenização pelo uso da imagem de uma escultura em ingressos de jogo do Brasil.
A cultura brasileira de resolução de conflitos pelo método adversarial está se tornando cada vez mais ultrapassada, mormente se for considerado o contexto atual do país, em que o Poder Judiciário está sobrecarregado e ainda se estruturando para atender com excelência e rapidez à enorme demanda processual.

Para que um condomínio cumpra com seus encargos diários e ainda traga proveitos aos seus moradores, vários custos são gerados, sendo que esse montante é resultado da soma das despesas comuns e é rateado entre todos os moradores de forma proporcional a cada unidade. É um compromisso mensal que deve ser despendido por cada morador para que o condomínio caminhe de forma saudável, gerando benfeitorias à vida comum.