Justiça rejeita nova denúncia contra Lula no caso de Atibaia – the news
Justiça rejeita nova denúncia contra Lula no caso de Atibaia
Lula deve estar feliz. No final de semana, uma juíza de Brasília rejeitou a denúncia contra ex-presidente e todos envolvidos no caso do "Sítio de Atibaia" em que o ex-presidente era investigado por ter recebido R$ 1 milhão em obras pagas pela empresas Odebrecht e OAS.
Relembrando… Lula já havia sido até preso por isso, mas o STF anulou todas as condenações relacionadas à Lava Jato em abril deste ano e determinou que o processo contra o ex-presidente fosse iniciado novamente, ou seja, do zero.
Assim foi feito. O pedido de "reabertura" da ação penal foi realizado pelo Ministério Público Federal, mas, por não terem apresentado novas provas contra o petista, a juíza responsável rejeitou de imediato.
Novas provas? Ao anular a condenação e considerar Moro parcial, boa parte do que foi produzido, como documentos e depoimentos, nos outros processos foi considerado desconsiderado pelo STF.
Com isso, para que uma nova denúncia fosse feita, a juíza entendeu que outros elementos que pudessem incriminar os investigados deveriam ser apresentados. Aparentemente, isso não foi feito.
Isso não só tem impacto para Lula, como também a todos os outros investigados no caso, como os ex-executivos da Odebrecht.
Prescrição. A Juíza também declarou que o prazo de todos investigados no caso para responderem aos supostos crimes prescreveu.
Na prática — e com a devida licença aos juristas de plantão — isso é como se, pela demora do sistema em acusar e decidir, mesmo que uma pessoa seja considerada culpada, ela não possa ser punida pelo seu crime.
A relevância: Respeitadas as diferenças, muito embora a decisão ainda possa ser questionada e até revertida por meio de recursos, imediatamente a notícia movimenta o mercado e coloca mais "lenha na fogueira" para a disputa eleitoral do ano que vem.
Semana com menos mortes do ano. O Brasil contou o menor total semanal de mortes (5.421) pelo coronavírus desde o início de 2021 nessa semana que passou.
Recusar vacina pode dar ensejo à justa causa? Essa é a pergunta que muitos especialistas do meio corporativo e jurídico estão tentando responder