Acordo do Orçamento prevê cortes de até R$30 bilhões, dizem fontes | TC
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Brasília, 15 de abril – O novo acordo para resolver o impasse do Orçamento de 2021 envolve um corte de despesas entre R$20 bilhões e R$30 bilhões, preservando cerca de R$16,5 bilhões para emendas parlamentares. A proposta faz parte da negociação entre governo e Congresso, segundo o jornal O Globo.
Contingenciamento permitiria que Orçamento fosse sancionado
O contingenciamento permitiria politicamente que a proposta fosse sancionada, em um aceno ao Congresso. A tradicional lenta liberação de recursos até junho sustentaria um ajuste gradativo das despesas, conforme fontes do jornal.
Um parecer da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos da Presidência da República deve apontar que a execução do Orçamento depende da disponibilidade financeira ao longo do ano.
Para interlocutores do governo, conversas avançaram após reuniões
A avaliação de interlocutores do governo é que as conversas avançaram nas últimas horas, depois de reuniões entre os ministros Paulo Guedes, da Economia, Luiz Eduardo Ramos, da Casa Civil, e o presidente da Câmara, Arthur Lira, e outras lideranças da base aliada.
Mais cedo, o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro deverá enviar um projeto de lei para o Congresso. O objetivo da proposta seria recompor parte das despesas do Orçamento de 2021. Segundo ele, a ideia seria encontrar uma solução técnica e política para o impasse.