Catalão: Justiça condena concessionária por acidente de caminhão na BR-050
Juiz determinou indenização de R$ 44 mil mais atualizações
Em 26/11/2021 15:00
A Justiça condenou a concessionária MGO Rodovias a pagar indenização por dano material de R$ 44 mil (mais atualização) a um caminhoneiro que se acidentou ao passar por um buraco no Km 436,6 da BR-050, próximo a Catalão. A decisão é do juiz do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Catalão, Antônio Afonso Júnior.
Consta nos autos, que o autor sofreu danos materiais em seu veículo após o motorista se acidentar em razão de um buraco na via. Segundo a empresa, o acidente aconteceu porque o condutor não estava atento à sinalização. A defesa da vítima, contudo, argumentou que a via era mal sinalizada.
No entendimento do magistrado, pelas fotos da própria concessionária, é possível ver que existiam cones, mas nenhuma sinalização de "desvio" ou interdição, "sendo determinante para que o motorista se direcionasse no sentido do buraco" – ou seja, os objetos levavam o condutor à vala.
"Da análise do contexto dos autos, tenho que a concessionária deve responder por má prestação de serviço, pois, ainda que seja seu ônus, não demonstrou nos autos que cuidou de sinalizar corretamente a obra da pista e, diante da falta de sinalização, houve a colisão do caminhão de propriedade do autor em buraco na via", escreveu o juiz.
Leandro de Paula Costa, advogado do caminhoneiro, explica que o cliente transitava pela via, em outubro de 2020, sem saber que a concessionária realizava um reparo na pista. "Eles escavaram e deixaram um buraco, mas sem sinalização adequada", explica.
Segundo ele, quando o condutor viu a vala não foi possível parar e parte do caminhão caiu nela. "Um caminhão não consegue parar de uma vez." O condutor não se feriu. O caminhão teve avarias na parte do eixo e na roda.
De acordo com ele, o caso já transitou em julgado e o pagamento foi acordado em cerca de R$ 50 mil, junto às atualizações e correções. O pagamento ainda ocorrerá. O Mais Goiás tentou contato com a defesa da concessionária, mas não teve sucesso.