- atuar em consonância com normas e procedimentos estabelecidos pela legislação aplicável ao quadro do magistério e demais servidores;
- gerenciar e monitorar as relações de trabalho dos profissionais da educação e encaminhar a SMGDP os resultados pertinentes a essa Secretaria;
- controlar os processos de readaptação, limitação de exercício da função, licenças-saúde;
- analisar pedidos de licenças e afastamentos e emitir pareceres com base em legislação;
- fixar os requisitos para a realização de concursos públicos para cargos da SME;
- realizar processos de remoção de professores, especialistas de educação, monitores infantojuvenis/ agentes de educação infantil;
- gerenciar o processo de contratação, alocação e movimentação de funcionários terceirizados e de estagiários;