O Prêmio Nobel da Paz » Política Externa
por Marcos Castrioto de Azambuja em 03/02/2014
O Prêmio Nobel da Paz difere muito de outros prêmios instituídos por Alfred Nobel. Entre as razões que lhe conferem tal singularidade está o fato de que o Prêmio da Paz, diferentemente de todos os outros, premia pessoas ou instituições pelo que eles têm feito muito recentemente e nos processos políticos que ainda estão em andamento, o que aumenta as chances de controvérsia quanto à escolha. Em 2013, o prêmio foi concedido à Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ), o órgão de execução da Convenção sobre Armas Químicas (CWC), que entrou em vigor em 1997. A OPAQ mostrou a sua relevância no caso da guerra civil síria, entre outros casos. O prêmio veio na hora certa.
The Nobel Peace Prize differs widely from the other awards created after the will of Alfred Nobel. Among the reasons that grant it such uniqueness is the fact that the Peace Prize, differently from all others, rewards persons or institutions for what they have done very recently in time and in political processes that are still under way, what increase the chances for controversy regarding the choice. In 2013, the prize was awarded to the Organization for the Prohibition of Chemical Weapons (OPCW), the implementing body of the Chemical Weapons Convention (CWC), which entered into force in 1997. OPCW has been showing its relevance in the case of the Syrian civil war, among other instances, and the prize has come in the right time.
O Prêmio Nobel da Paz se diferencia, com bastante clareza e por várias razões de forma e de substância, dos demais prêmios instituídos por Alfred Nobel, em seu testamento, há mais de um século e que representam, como um todo, o mais conceituado conjunto de lauréis a que podem aspirar cientistas, escritores e personalidades e instituições da vida pública.
Talvez mais do que qualquer dos outros prêmios o da Paz tem sido objeto de intensa controvérsia naquelas ocasiões – que não são infrequentes – em que os agraciados não parecem, aos olhos de muitos, reunir as qualificações para receber a honraria que, mais do que qualquer outra, carrega uma intensa carga emocional e envolve complexas avaliações de natureza política e humanitária.
Na escolha de uma pessoa ou instituição para receber o Prêmio Nobel da Paz, mais do que uma avaliação objetiva de méritos científicos ou literários trata-se de, também, emitir juízos de valor sobre temas de intensa atualidade e sobre os quais princípios e interesses estão divididos. A escolha é muito mais complexa do que aquela que consiste em avaliar os méritos de uma obra científica ou literária.
É útil oferecer alguns dados e esclarecimentos. Em dois outros campos do
conhecimento além daqueles contemplados por Prêmios Nobel, o da Arquitetura (através do Prêmio Pritsker) e o da Matemática, (através da Medalha Fields), foram também criados modelos de seleção de nomes de onde surgem os eventuais vencedores que representarão o vértice de rigorosos sistemas de triagem de méritos com o que se busca assegurar não só uma boa medida de objetividade como, sobretudo, que os prêmios conservem seu prestígio e credibilidade.
Nos casos dos Prêmios Nobel concedidos aos cientistas, nos campos da Medicina, da Física, da Química e também no da Economia (prêmio este de criação bem mais recente e que tem outra gênese e outra trajetória, que não deriva do legado de Alfred Nobel) e mesmo no caso do galardão literário, observa-se que a escolha dos agraciados não costuma habitualmente provocar grande controvérsia – além do som e da fúria de vaidades ofendidas – e os méritos dos vitoriosos costumam ser amplamente reconhecidos.
No caso do Nobel literário, um grande e inconclusivo debate perdura entre aqueles que reconhecem o dever dos selecionadores de premiar, de forma equitativa todas as grandes vertentes e culturas mundiais e aqueles que prefeririam uma escolha feita exclusivamente em base de talentos pessoais. Há nas críticas feitas ao atual processo de seleção de Estocolmo o registro de que a seleção guarda uma medida exagerada de eurocentrismo e de nostalgia pelos tempos em que a civilização ocidental predominava sem contrastes, o que incorpora uma crítica à busca de novas inclusões, vistas mais como politicamente corretas do que como expressão do reconhecimento de excepcionais qualidades de criação artística.
O Prêmio da Paz, vale repetir, apresenta várias características que o separam das outras categorias. Em primeiro lugar, a seleção e escolha final não se fazem por instituições suecas, mas pela Comissão Nobel do Parlamento da Noruega, país onde também ocorre a cerimônia da entrega do prêmio. Incidem sobre ele, indistintamente, por parte de pessoas físicas ou jurídicas e pelo próprio sentido e abrangência que a palavra "paz" permite, de forma inevitável, várias leituras e diferentes abordagens sobre o alcance e a natureza mesma do prêmio e sobre as qualificações dos escolhidos.
Acresce o fato de que nas demais categorias transcorre, quase sempre, um longo período entre a pesquisa ou a realização da obra que o prêmio consagra e sua outorga. Não é infrequente que mais de trinta anos separem o trabalho de investigação ou criação que justificou o prêmio e a sua entrega. Isso costuma ser tempo bastante para que o gesto não tenha quase nunca um caráter de atualidade ou uma dimensão intensamente mediática. Dito isso de outra maneira: o prêmio costuma constituir um reconhecimento tardio de pesquisa científica já consagrada ou de uma criação literária realizada muito antes e, de um modo geral, na mocidade do premiado quando era mais vigorosa sua criatividade.
O Prêmio Nobel da Paz, por sua vez, incide com frequência sobre processos históricos ainda não resolvidos de forma definitiva e que continuam a acender controvérsias não apenas entre os países e os grupos diretamente envolvidos, mas também na opinião pública internacional.
Nos demais prêmios os homenageados costumam vir de uma só profissão ou matriz intelectual. Em outras palavras, são quase que invariavelmente físicos os que recebem o prêmio de Física; químicos o de Química; médicos o de Medicina, economistas o de Economia e, finalmente, são escritores que costumam levar o prêmio de Literatura. Já o prêmio da Paz recolhe uma clientela muito mais numerosa e da mais diversa procedência e formação. No rol dos homenageados se encontram desde presidentes de repúblicas (há vários) até indígenas guatemaltecos (há um). Desde os principais adversários em ferozes e vastos conflitos bélicos até ativistas relativamente isolados (do Iêmen, por exemplo). Desde instituições historicamente consagradas, como a Cruz Vermelha (tricampeã do prêmio) e o Alto Comissariado para os Refugiados, até outras de safras recentes como o Comitê Intergovernamental sobre Alterações Climáticas, capazes de provocar, sobre seus méritos (ou falta deles), as mais intensas e apaixonadas polêmicas.
Não costuma haver distância temporal significativa entre os fatos sobre os quais se constrói uma candidatura e a concessão do prêmio da Paz. O tempo, geralmente bom conselheiro para a aferição e hierarquização de méritos e para colocar complexos acontecimentos em perspectiva, não costuma ser o aliado habitual daqueles a quem cabe decidir a concessão do Prêmio Nobel da Paz. Em certos casos, quando se resolve reconhecer um trabalho desenvolvido por adversários, uma das partes pode rejeitar a lembrança, como no caso da concessão compartilhada do prêmio em 1973, a Henry Kissinger e a Le Duc Tho, quando o vietnamita recusou sua fatia das honras e do dinheiro que acompanham o laurel, alegando que até aquele momento (o da concessão do prêmio) a paz no Vietnã, que justificava e explicava a homenagem, não estava assegurada.
Ainda mais surpreendente foi a concessão, bem mais recente, do prêmio da paz a Barack Obama, mais pela promessa que ele representava e do que poderia fazer do que por aquilo que até aquele momento houvesse feito, já que o laurel veio poucos meses após a sua posse como presidente dos EUA. O próprio agraciado parecia perplexo com a grande honraria que tão precocemente recebia. Protegeu-se em alguma medida doando o prêmio em dinheiro a instituições de caridade.
É fácil observar que no início da trajetória do prêmio – vale dizer na primeira metade do século XX – a palavra paz costumava ter um sentido bem mais restrito do que tem hoje e, quase sempre, se antepunha ao conceito igualmente claro de guerra. Apesar disso, desde o início, a escolha dos agraciados teve certa elasticidade, e entre eles se incluem personalidades que não estavam tão clara e diretamente envolvidas com esforços, através da diplomacia ou do direito internacional, na manutenção e consolidação da paz entre as nações.
Mesmo ao se admitir que a expressão "paz" carrega em si uma multiplicidade de sentidos e uma medida ampla de imprecisão, não é fácil propor, como tentativa de maior precisão conceitual, outra designação para o prêmio que não contivesse a mesma carga de ambiguidade. Poder-se-ia pensar em chamá-lo Prêmio Nobel para os Direitos Humanos e para a Proteção da Natureza, ou Prêmio Nobel para Obras Humanitárias e Sociais, mas nenhuma dessas formulações alternativas e mais longas, ou outras que se possa sugerir, resolveria o problema. Onde encaixar Madre Teresa de Calcutá, ou Martin Luther King, ou uma plêiade de agraciados que foram e são a expressão da consciência humanitária e libertária de seu tempo.
Além do mais, a palavra "paz" está consagrada por sua longa associação com o prêmio, e não creio que seja realista imaginar algum tipo de reformulação do rótulo consagrado já faz mais de um século. A leitura da relação dos homenageados com o Prêmio Nobel da Paz constitui, em ampla medida, um quadro de honra. Não surpreende encontrar ali os nomes de Woodow Wilson e de Albert Schweitzer. Dag Hammarskjold parece igualmente em casa, e a escolha de seu nome aparece como absolutamente natural. Surpreende, contudo, deparar com os nomes de Theodore Roosevelt e Henry Kissinger na relação dos promotores da paz já que é costume associar ambos a políticas vigorosas de poder dos Estados Unidos em diferentes estágios de sua ascensão como superpotência.
Em Theodore Roosevelt é fácil encontrar o homem que recomendava que as grandes nações não se esquecessem de carregar um "big stick" em sua bagagem embora esse gesto certamente pouco pacífico ficasse em alguma medida matizado pela sua outra recomendação: a de que os países levassem sempre o grande porrete, mas não se esquecessem também de falar baixo e mansinho. Ganhou um surpreendente Prêmio Nobel da Paz por seu trabalho para reconciliar a Rússia e o Japão depois da guerra em que se enfrentaram no Pacífico nos anos de 1904 e 1905, mas acho que o saldo de sua vida pública, por suas ações em Cuba, em Porto Rico e nas Filipinas não o credenciam com naturalidade para o prêmio.
Kissinger, identificado por suas convicções como "hawk" da Guerra Fria e por sua política de firme contenção da União Soviética, ganhou o prêmio em reconhecimento a seus esforços para encerrar a guerra do Vietnã e por promover um grande entendimento estratégico entre os Estados Unidos e a China. Sobre o Vietnã, sua ação foi, pelo menos, ambígua. Que o digam o Camboja e as cidades devastadas por bombardeios aéreos nas proximidades de Hanói. Por outro lado, sua política da distensão com a China representa um dos grandes gestos diplomáticos do século XX e uma iniciativa magistral no grande tabuleiro do poder mundial.
Entre os recipientes institucionais do prêmio se acham, sem surpresa, as Nações Unidas, os Médicos sem Fronteiras algumas outras associações internacionais beneméritas e, dentro do sistema das Nações Unidas, várias de suas agências especializadas, merecedoras, em graus diferentes de mérito, desse reconhecimento.
A leitura da lista hoje mais que centenária de homenageados mostra, além de alguns erros flagrantes de avaliação, como muito dos agraciados, pessoais ou institucionais, tiveram influência efêmera e, no melhor dos casos, periférica na luta para a obtenção ou consolidação da paz. O fato de que os dois mais sanguinários conflitos em escala mundial tenham ocorrido depois da instituição do prêmio e que conflitos regionais e revoluções e turbulências domésticas tenham tirado nesse período a vida de muitos milhões de pessoas poderia indicar a futilidade dos esforços pela paz. Por outro lado, a premiação de todos esses esforços parece mostrar como a empresa – sempre recomeçada – vale a pena e como seria pior a situação se não se contasse com a benemerência daqueles que, com mais realismo ou maior ingenuidade, procuraram criar condições para a criação de um mundo menos violento.
Há críticas ao fato de que o processo seletivo dos candidatos e, finalmente, a escolha do vencedor recaia exclusivamente sobre juízes noruegueses que não podem deixar de refletir suas circunstâncias pessoais e nacionais e o conjunto de valores que necessariamente condiciona sua seleção. Não parece possível em função das regras impostas pelo legado de Alfred Nobel alterar a metodologia do processo seletivo e não pode haver certeza se tal processo feito por um colegiado com maior representatividade geográfica e cultural produziria resultados mais valiosos do que aqueles que o Comitê Nobel da Noruega vem mostrando faz muito tempo. Não identifico também entre os críticos do atual sistema qualquer construção de um modelo alternativo viável. Como se trata de uma sociedade sensível às tendências e prioridades de seu tempo, a Noruega, também, foi adaptando suas escolhas e uma das principais críticas que se faz ao grupo norueguês é que a especial relação daquele país com a Inglaterra tem levado, sobretudo no passado, a que certa anglofilia permeie o processo decisório. O Comitê Nobel da Noruega se fez vulnerável a críticas por nunca haver concedido o Nobel da Paz a Mahatma Gandhi – talvez a mais séria omissão neste século de escolhas – e de que os principais opositores ao colonialismo não tiveram o reconhecimento que seu papel na história da emancipação africana e asiática justificaria.
Essas omissões vêm sendo corrigidas e, em anos recentes, Aung Suu Kyi de Myanmar e Belo e Ramos-Horta de Timor Oriental tiveram seus merecimentos reconhecidos e receberam o Prêmio Nobel da Paz.
Não é difícil encontrar, ao longo das décadas, grandes nomes que deveriam, talvez, ter sido agraciados com o Prêmio Nobel da Paz. Escolho, arbitrariamente, algumas personalidades que considero, por diversas razões, amplamente merecedoras desse reconhecimento. Penso em Bertrand Russell, em Julius Nyerere, "founding father" da Tanzânia e o mais virtuoso entre os líderes africanos da primeira geração, no Dalai Lama, em Leon Tolstoy e, se tivesse vivido uns poucos anos mais, em Sergio Vieira de Mello, de tão brilhante trajetória no palco das relações internacionais que teria sido, em toda probabilidade e em algum momento, um candidato irresistível.
Reconheço que minha breve lista adicional, como qualquer outra no campo minado das avaliações sobre o valor de contribuições para a construção ou preservação da paz e sobre o significado mesmo dessa palavra é apenas a expressão da preferência pessoal.
Fui buscar elementos adicionais de juízo no exame dos agraciados com o Prêmio Lenin da Paz, que foi concedido de 1949 até 1991, não tendo sobrevivido ao fim da União Soviética. Foi ineptamente intitulado de Prêmio Stalin da Paz até que, como parte do profundo processo de revisão crítica realizado por Nikita Krutschev, abandonou-se o nome do patrono inicial por um outro mais palatável e mais universalmente aceitável.
Fui procurar, também, nomes que tivessem sido agraciados por Oslo e por Moscou na esperança de que esses nomes fossem aqueles com trânsito livre por terem recebido homenagens simétricas dos dois campos em que o mundo se dividia nas décadas da Guerra Fria. Encontrei vários que preferi não relacionar, mas que demonstram como as preferências ideológicas coloriam quase todas as escolhas desse tempo.
Para que a analogia com a geometria rigorosa da Guerra Fria não fosse esquecida lembrou-me também recordar o Prêmio Gandhi, patrocinado pela Índia e que buscou ser o Pantheon dos heróis não alinhados na causa da paz.
Não tenho elementos parar cruzar as relações dos nomes dos agraciados pelos três troféus, mas a leitura de seu conjunto sugere – o que não é surpresa – que a seleção de Oslo parece a menos limitada e sectária. Embora refletindo um viés democrático e ocidental a relação de agraciados não é, como seria o caso das outras duas, a expressão tão clara de preferências regionais ou ideológicas.
Digo isso em detrimento do interesse brasileiro. Nunca tivemos um agraciado com o Prêmio Nobel da Paz; Dom Helder Câmara foi quem mais se aproximou dessa condição ao ser "short listed" em mais de uma ocasião. No caso do Prêmio Lenin há alguns brasileiros agraciados (Jorge Amado e Oscar Niemeyer sendo os mais conhecidos) as afinidades entre os BRICS e os membros do G20 sugere que a Índia nos terá cada vez mais presentes.
Esses meus comentários não são conclusivos. Quero apenas terminar dizendo que acho ter encontrado apenas um nome que tivesse recebido os três prêmios. Não surpreenderá se disser que se trata de Nelson Mandela, que foi o homem que, nos últimos tempos, mais se aproximou de uma unanimidade mundial de respeito e aplausos.
Este ensaio foi em boa parte provocado por sua morte e pelas homenagens que recebeu e que foram aquelas que mais se aproximaram de uma consagração universal por uma vida exemplarmente vivida e por se constituir ele no primeiro herói que parece reunir valores e prioridades do nosso tempo.
Caberia aqui uma observação sobre a presença de latino-americanos no Prêmio Nobel da Paz. Estão lá três argentinos: Saavedra Lamas, Garcia Robles e Adolfo Pérez Esquivel. Lá, encontramos também Óscar Arias, da Costa Rica, e Rigoberta Menchú, da Guatemala. Na bolsa de apostas que precede a escolha de novos homenageados aparece hoje, com alta cotação, o presidente do Uruguai, cuja informalidade, simplicidade de costumes e moderação de gestos parece recomendá-lo. Sua posição a favor da descriminalização das drogas o coloca dentro de uma causa que vai ganhando adeptos e, tudo indica, brevemente será vencedora. Some-se a isso uma boa disposição escandinava com o Uruguai o que, certamente irá ajudar a candidatura Mujica.
É duvidoso acreditar que um apoio oficial vigoroso ajude uma candidatura ao Prêmio Nobel da Paz. Por outro lado, uma oposição articulada e influente tem um efeito não descartável. O fato de que o Brasil não desejava – e mesmo se mobilizasse – contra a candidatura Helder Câmara terá tido, em toda probabilidade, o efeito de desestimular apoios que, pressionados, preferiram encontrar um candidato menos polêmico e não desagradar o governo brasileiro que, mesmo em um momento de autoritarismo e pouco prestígio, era capaz de mobilizar amigos influentes.
A memória de Mandela irá, acredito, valorizar ainda mais o Prêmio Nobel da Paz e suponho que serão identificadas personalidades identificadas com a promoção dos direitos humanos, a proteção ao meio ambiente e a reafirmação de valores relativamente negligenciados em anos recentes. O momento parece ser propício para personalidades marcadas por uma fraterna simplicidade, e o papa Francisco, que tão bem encarna esses valores, também deverá aparecer nas listas de possíveis futuros vencedores. A jovem Malala Yousafzai é também uma promessa. Outros nomes surgirão, como sempre tem acontecido, que expressarão alguns dos novos valores e novas prioridades do mundo em que vivemos. O perfil que acredito agora predominará é o das personalidades que defendem a conciliação e a superação de antigos impasses e prepõem um novo contrato entre os homens e a natureza.
Não vejo na linha do horizonte uma forte candidatura brasileira. Duas possibilidades não me parecem, contudo, descartáveis: a de que o prêmio seja concedido às Forças de Paz das Nações Unidas, universo em que o Brasil é grande ator, e que o Comitê Nobel, em algum momento, se volte para o Tratado de Cooperação Amazônica, sediado no Brasil, que deveríamos promover e prestigiar como um grande instrumento até agora pouco aproveitado e que se presta a servir como poderosa ferramenta em uma região sensível em que temos importante presença e da qual somos o principal condômino.
Em 2013, o prêmio foi concedido à Organização para a Proibição das Armas Químicas, (OPAQ), – a sua sigla em inglês é OPCW – criada em 1993 e com sede em Haia desde o seu estabelecimento. A OPAQ estava prevista no Acordo para a Proscrição das Armas Químicas, instrumento cuja negociação e posterior adoção constituem um dos maiores, senão o maior, resultados obtidos pela diplomacia multilateral em assuntos de desarmamento e controle de armas.
A OPAQ ao longo dos anos foi acumulando um amplo conhecimento e reunindo peritos, equipamentos e técnicas que a fizeram especialmente competente para investigar as alegações, muitas vezes ambíguas e inconclusivas, feitas sobre o uso de armas químicas.
O valor e a utilidade da OPAQ foram demonstrados, de maneira eloquente, no caso do conflito na Síria, onde ocorreu o uso, em circunstâncias ainda não perfeitamente esclarecidas, de armas químicas contra a população civil na guerra que se prolonga naquele país – estrategicamente tão importante e politicamente tão complexo. Não é claro, ainda, como o assunto será resolvido e qual será, em última análise, a contribuição que a OPAQ poderá dar.
Tenho pela questão um interesse especial. Fui negociador, enquanto embaixador em Genebra para as questões do Desarmamento e Direitos Humanos, do Tratado sobre as Armas Químicas e mais recentemente, em 2011 e 2012, integrei o Painel de Especialistas Independentes que se reuniram na Haia, em varias ocasiões, para considerar o futuro da organização e o que precisava ser feito para dotá-la de melhores instrumentos e de mais tempo e meios para cumprir sua tarefa. O trabalho foi, sem dúvida, útil e oportuno. O Prêmio Nobel veio em boa hora.