Primeiro leilão de áreas portuárias ocorrerá nesta quarta-feira (9) - Agência Transporta Brasil
8 de dezembro de 2015 11:17 Agência Transporta Brasil
Serão arrendadas áreas de Santos (SP) e Vila do Conde (PA)
Será realizado, nesta quarta-feira (9), o primeiro leilão para arrendamento de áreas portuárias, na sede da BM&FBovespa, em São Paulo (SP). Quatro terminais terão a administração repassada à iniciativa privada: três em Santos (SP) e uma em Vila do Conde (PA). Ao todo, o Bloco I inclui 29 terminais, que serão licitados em duas fases.
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Os leilões desta quarta-feira têm por objetivo o arrendamento de duas áreas e infraestruturas públicas para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, uma no Porto de Santos e outra no Porto de Vila do Conde, e mais duas áreas e infraestruturas públicas para movimentação e armazenagem de papel, celulose e carga geral, ambas localizadas dentro do porto santista. Segundo estimativas da SEP (Secretaria de Portos), as quatro áreas representam investimentos de R$ 1 bilhão de reais.
Conforme o edital do certame, vence a proposta com maior valor de outorga. Caso um ou mais arrendamentos recebam duas ou mais propostas, será realizado o leilão à viva-voz. Participam da sessão oral as empresas classificadas entre as três maiores ofertas pelo arrendamento ou ainda aquelas cujo valor da oferta seja igual ou superior a 90% do valor de outorga da maior oferta.
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Edital nº 1 – Instalado na localidade conhecida como Ponta de Praia, na margem direita do Porto de Santos, o terminal é destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos. Sua movimentação mínima anual exigida é de 3,9 milhões de toneladas no terceiro ano, e de 4,1 milhões de toneladas a partir do quinto ano. A garantia da proposta de exploração é de R$ 27,3 milhões (1% do valor global estimado do contrato).
Edital nº 2 – Localizado no Porto de Vila do Conde, no Pará, o terminal é a única das quatro áreas licitadas no certame green field (área natural, sem ocupação). São 56,8 mil metros quadrados, destinados à movimentação de granéis sólidos vegetais. A movimentação mínima anual exigida no sexto ano do contrato é de 2,4 milhões de toneladas, e do sétimo ano em diante de 2,6 milhões de toneladas. A garantia da proposta de exploração é de R$ 17,4 milhões (1% do valor global estimado do contrato).
Edital nº 3 – As duas áreas licitadas para movimentação e armazenagem de papel, celulose e carga geral também estão localizadas na margem direita do Porto de Santos. O terminal STS07 está instalado numa área total de 33 mil metros quadrados, na localidade conhecida como Macuco, e o STS36 numa área de 22,5 mil metros quadrados, na localidade conhecida como Paquetá.
A movimentação mínima anual exigida para os dois terminais é de 1,6 milhão de toneladas cada a partir do quinto ano do contrato. A garantia da proposta de exploração para cada um dos dois terminais é de R$ 15,1 milhões, representando 1% do valor global estimado do contrato.