Ausência de políticas públicas, cortes no orçamento e paralisação da reforma agrária agravaram conflitos no campo
Publicado em 08/05/2018 17h55
PT no Senado
Reforma agrária é pauta no Senado
A ausência de políticas públicas voltadas aos pequenos produtores da agricultura familiar, os cortes orçamentários patrocinados pelo atual governo e a paralisação do programa de reforma agrária são os responsáveis pelo aumento dos conflitos e mortes no campo. Essa é a avaliação de especialistas que participaram de audiência pública da Comissão de Reforma Agrária (CRA) para discutir a reforma agrária, a política de assentamentos rurais e a devastação da floresta amazônica.
No mês passado, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou o número de assassinatos em conflitos no campo no ano de 2017. No ano passado, ocorreram 70 assassinatos, o maior registro desde o ano de 2003. Um crescimento de 15% em relação ao índice registrado em 2016.
“Temos uma política governamental que destina todos os recursos possíveis para a expansão do agronegócio, mas não tem recursos para a agricultura familiar, assentamentos e reforma agrária. Há uma opção clara de fazer a expulsão do restante da população do campo para a cidade. Desidrataram todos os programas sociais destinados à população do campo, aumentando a pobreza da população do campo e a violência no interior do País”, disse Luismar Ribeiro Pinto, representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Além disso, segundo dados da CPT, entre 1985 e 2017, foram registrados 1.438 conflitos no campo em que ocorreram assassinatos, com 1.904 vítimas. Desse total de casos, apenas 113 foram julgados, o que corresponde a 8% dos casos, em que 31 mandantes dos assassinatos e 94 executores foram condenados.
Para o senador Paulo Rocha (PT-PA), a estrutura agrária vigente no País desde os governos militares facilita a concentração de terras nas mãos de poucos e propicia o crescimento dos casos de violência no campo.
“A fixação do homem no campo é fundamental para estabelecer um novo modelo de desenvolvimento do nosso País. Não esse modelo que serve apenas para exportar commodities. O atual modelo não resolve os problemas de fome e miséria existentes no campo. A forma de eliminação no campo está mais organizada agora. Não se trata mais da contratação do pistoleiro. São milícias organizadas que realizam esses ataques [às lideranças camponesas]”, apontou.
Ainda de acordo com o representante da CPT, Luismar Ribeiro Pinto, de 2015 para 2016, o número de famílias assentadas caiu de 25 mil para 1.686 mil. “Os números de assentamentos criados e famílias assentadas mostram a posição do Estado em relação à reforma agrária”, disse.
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Regina Sousa e Paulo Rocha na Comissão de Reforma Agrária do Senado
A coordenadora-geral substituta de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Thaia Cacciamali de Souza Oishi, lamentou os cortes orçamentários destinados para o programa de reforma agrária no País e alertou para a violência praticada também contra os servidores públicos que atuam nas ações de planejamento e execução da reforma agrária e políticas públicas voltadas à assentados, indígenas, pequenos agricultores, quilombolas e ribeirinhos.
“Assim como os assentados são ameaçados, os servidores do Estado também sofrem com o risco. Um servidor da reforma agrária também é ameaçado. A reforma agrária será o ponto tanto da preservação e pacificação do campo, quanto da produção sustentável. É o pequeno agricultor que acredita numa produção sem monocultura, agrotóxico e visando a alimentação da população”, disse.
A senadora Regina Sousa (PT-PI) cobrou respostas do governo para o crescimento dos conflitos no campo e afirmou que a questão do campo é estratégica para o País por tratar diretamente da segurança alimentar do povo. Já que, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social – de 2017 –, 70% dos alimentos que chegam à mesa do povo brasileiro são resultado da produção de pequenos agricultores. Para ela, está na hora de o País construir políticas que pacifiquem o campo e estimulem a produção voltada para a produção sustentável de alimentos.
“A questão da violência no campo é algo seriíssimo e até o momento não existe resposta. A paz no campo é uma das questões fundamentais a serem solucionadas neste País. Precisamos deixar os pequenos produtores trabalharem em paz”, salientou.
Do PT no Senado
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