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Fiesp faz sugestões para inserção global
A Fiesp elaborou um documento com o posicionamento do setor industrial sobre a integração internacional do Brasil, publicado em meio à campanha presidencial para "qualificar" o debate sobre o tema e "evitar radicalismos e imprecisões".
No setor industrial, a percepção é de que macroeconomistas de candidatos a presidente veem sobretudo de bancos, e o tema da integração externa não tem a centralidade que mereceria, gerando até agora um debate "raso".
A proposta da Fiesp inclui dar às estratégias de inserção internacional e comércio exterior do Brasil características de política de Estado e fazê-las integrar o núcleo duro das decisões sobre o desenvolvimento economico e social, acelerar iniciativas de facilitação do comércio exterior e mobilizar governo e iniciativa privada para o país se integrar na quarta revolução industrial.
Há também propostas mais pontuais, como criação de fundo soberano para assegurar câmbio competitivo e examinar a possível adesão ao acordo comercial Parceria Transpacífica (TPP).
Ao abordar os desafios da integração externa do Brasil, Thomaz Zanotto, diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp, destaca a mudança em curso na ordem internacional. E observa que decisões recentes do governo de Donald Trump indicam que a principal finalidade do que chama de processo disruptivo é forçar uma mudança de comportamento e um reequilíbrio das relações comerciais entre os EUA e a China, com efeito também sobre o Brasil.
Ao mesmo tempo, ocorrem outras mudanças nas cadeias produtivas globais, como o retorno da produção industrial aos países desenvolvidos, sobretudo os EUA, apoiado em novas tecnologias, ganhos de produtividade, redução de custos de capital e energia, entre outros.
"O Brasil já sente os efeitos colaterais dessas mudanças, que também trazem incertezas no campo da integração internacional", diz Zanotto. "A reaproximação recente dos EUA com Japão e União Europeia em torno de um acordo de livre-comércio, por exemplo, atrasa e traz incertezas adicionais aos diálogos comerciais de japoneses e europeus com o Mercosul."
A Fiesp parte da expectativa de que o próximo governo fará reformas para reduzir o custo Brasil. Mas sinaliza que não dá para esperar por elas para avançar numa integração externa que gere novas oportunidades de negócios às empresas nacionais, ganhos de escala e saltos tecnológicos.
"Mais do que aguardar pelas reformas internas, é preciso manter o nível de ambição da agenda internacional e torná-la um elemento central na correção de distorções, que incrementará a competitividade nacional", diz Zanotto.
Para a Fiesp, a abertura e a integração do Brasil com o resto do mundo devem ser um processo gradual e negociado. Ou seja, nada de liberalização unilateral.
A entidade defende a busca de mercados em negociações de acordos comerciais, mas constata que elas são lentas e demoradas. E considera que o ganho mais rápido e concreto virá pela facilitação de comércio e desburocratização de processos internos que melhoram o ambiente de negócios.
Exemplifica que uma medida adotada pelo governo atual, o Portal Único de Comércio Exterior, vai gerar economia para os importadores e exportadores nacionais da ordem de US$ 23 bilhões, cerca de 5% do fluxo do comércio.
Para o setor industrial, novas medidas para facilitar exportações e importações podem ser aceleradas pelo próximo governo porque 90% dependem do Executivo, sem passar pelo Congresso e nem de negociação externa.
O setor industrial entende que isso pode ser feito sem abrir mão dos instrumentos de defesa comercial que o Brasil dispõe legalmente, como sobretaxas antidumping e antissubsídios.
Conforme Zanotto, economistas dos candidatos a presidente miram errado quando focam só em redução tarifária. "O peso da burocracia é muito maior do que tarifa de importação."
Outro "ponto de atenção" para os candidatos a presidente é a taxa de câmbio. A Fiesp sugere que se estudem formas de contrabalançar surtos de desvalorização cambial e a tendência à apreciação, para tornar a taxa de câmbio menos volátil e mais previsível.
Para isso, recomenda a criação de um fundo soberano que, por exemplo, absorvesse parte dos superávits da conta petróleo "para mitigar os efeitos deletérios em tempos de crise".
Na modernização da política externa, a Fiesp coloca como primordial as relações comerciais com a América Latina, destino da maior parte dos manufaturados exportados. Defende agenda de convergência regulatória, para ampliar os negócios com a região.
Com os EUA, um dos principais destinos do manufaturado brasileiro, a Fiesp vê espaço para aproximação gradual, menos ambiciosa que a discussão de um acordo de livre-comércio. E aponta potencial de parcerias estratégicas em setores como agronegócio, aeroespacial, defesa, energia e petróleo e gás.
Com a China, o setor industrial diz que cabe ao Brasil atuar de forma pragmática e vigilante, sobretudo em defesa comercial, em referência a sobretaxas legais para frear importações com preços considerados desleais.
A Fiesp defende que, se não ocorrer avanços concretos no curto prazo para a conclusão do acordo Mercosul-União Europeia, os esforços e recursos do Cone Sul devem ser direcionados para negociações com áreas de grande crescimento econômico, como África e Sudeste Asiático.
O setor industrial se posiciona por negociações de acordos de última geração e que vão pautar o comércio global. Em texto do embaixador Rubens Barbosa, aponta a necessidade de o Brasil e o Mercosul iniciarem uma discussão sobre a conveniência de negociação de entrada na TPP, acordo que envolve o Japão e mais dez países do Pacífico - Donald Trump retirou os EUA. A Fiesp vê na TPP uma forma de abreviar negociações com vários países asiáticos, em crescimento e com renda em alta.
A professora Vera Thorstensen, da Fundação Getulio Vargas, em outro texto alerta que está esgotada a estratégia do Brasil de aplicação de regulamentos e normas técnicas para proteger o mercado nacional. Sugere a convergência para as regras internacionais de avaliação de conformidade de produtos e para o surgimento de temas vinculados à sustentabilidade.
Mário Marconini, diretor de política comercial do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp, examina desafios e implicações da Quarta Revolução Industrial. Constata que, dos emergentes, o Brasil é talvez o que esteja mais mal posicionado, notando que a "indústria 4.0" não pegou ainda no país, como tampouco o país efetivamente aderiu a cadeias globais de valor de forma a permitir melhor aproveitamento das oportunidades da nova economia mundial.