A redução, que já era prevista pelo Governo Federal, teve como foco zerar os tributos da importação de itens da cesta básica.
A manhã começou com boas notícias para o consumidor brasileiro, que vem enfrentando altas excessivas nos valores praticados em supermercados. A área econômica do Governo Federal, em uma tentativa de amenizar a crise inflacionária sobre os alimentos, anunciou ontem redução do imposto para a importação de 11 produtos, sendo a maioria deles, alimentos. As novas alíquotas começam a valer hoje e seguem dessa maneira até o final de 2022.
O objetivo da medida é fazer com que a compra dos produtos que vem do exterior se torne mais acessível. Como resultado, haverá queda no valor desses produtos nas prateleiras do mercado e, consequentemente, também para a mesa do consumidor final.
Segundo Herlon Brandão, subsecretário de Inteligência e Estatísticas do Comércio Exterior na Secretaria do Comércio Exterior, a medida deve impactar em até R$ 700 milhões o bolso do governo federal com arrecadação de tributos. No entanto, por se tratar de um imposto regulatório e não arrecadatório, não há obrigatoriedade de compensação fiscal.
As categorias de alimentos que terão alíquotas de importação zeradas a partir de hoje (12) são:
· Carnes bovinas congeladas e desossadas: de 10,8% para 0%
· Pedaços de frango congelados: de 9% para 0%
· Farinha de trigo: de 10,8% para 0%
· Trigo e outras misturas: de 9% para 0%
· Bolachas e biscoitos: de 16,2% para 0%
· Outros produtos de pastelaria, padaria e indústria de biscoitos no geral: de 16,2% para 0%
· Milho em grãos: de 7,2% para 0%.
Na mesma ocasião, alíquotas de vergalhões de aço e insumos utilizados para produção agrícola também foram reduzidas. Em março, impostos de importação da margarina, óleo de soja, café, macarrão e açúcar também já haviam sido zerados.