Newsletter - ABSOLAR e ABGD apóiam a nova lei sobre geração distribuída
As associações do setor solar, ABSOLAR e ABGD, reuniram hoje seus associados para avaliar se a nova lei para a Geração Distribuída deveria ser apoiada formalmente (somos associados das duas). Outras organizações importantes, como INEL e MSL também fazem parte do grupo de apoio - impossível citar todas.
Trata-se do projeto de lei 5829/2019, inicialmente apresentado pelo dep. Silas Câmara, que entrou na pauta na redação do relator dep. Lafayette Andrada. Já escrevemos várias vezes sobre o andamento deste processo.
Ambas associações chegaram à conclusão que a lei, dentro do atual cenário, apresenta um avanço e será capaz de encerrar a longa fase de insegurança jurídica, iniciada com a revisão da regulação ANEEL 482/2012 em 2018.
A ABSOLAR ainda decidiu elaborar uma emenda para melhor adequar a lei aos interesse do país e torná-la mais justa.
O projeto de lei entrou em pauta ontem, dia 8 de março, e tem previsão de ser votado no dia 11 agora. Se aprovado, seguirá ao Senado.
Outros grupos de interesse, certamente, tentarão modificar a proposta conforme seus interesses. Por isso é muito importante que cada um de nós procure seus deputados federais e senadores para que apóiem a proposta original com nossas emendas.
Como efeito poderemos gerar muitos empregos na instalação e reduzir a conta de luz de uma parte considerável da população, na medida que a penetração avançar.
*** Última notícia: assista à live de ABGD hoje, com sete associações e o Dep. Lafayette 17h. Inscrição aqui ***