Criado em Quarta, 19 Agosto 2015 21:32
Número de refugiados dobra em quatro anos e chega a 8,4 mil
Nos últimos quatro anos, o número de refugiados no Brasil praticamente dobrou, passando de 4.218, em 2011, para 8.400, em 2015, segundo dados do Comitê Nacional de Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça, divulgados ontem (19), Dia Mundial Humanitário
Do total de refugiados, 70,7% são homens e 29,3%, mulheres. Segundo o levantamento, 65,62% têm entre 18 e 39 anos, 19% têm até 17 anos, 13,5% têm entre 40 e 59 anos, enquanto 1,86% dos refugiados têm 60 anos ou mais. Mais de 12,6 mil solicitações ainda aguardam julgamento do Conare. Segundo dados do Acnur, em 2014, 59,4 milhões de pessoas em todo o mundo foram obrigadas a deixar suas casas devido a guerras civis, conflitos armados e perseguições por conta de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política. Desse total, 19,5 milhões são refugiados (ABr).
"Brasil virtual" apresentado por Dilma não engana mais
O Brasil virtual apresentado pela presidente Dilma na campanha eleitoral não engana mais o povo brasileiro, afirmou o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP). As manifestações do último domingo refletem o descontentamento da sociedade, já identificado pelo alto índice de rejeição nas pesquisas. O Datafolha mostrou que 71% dos entrevistados avaliam o governo atual como ruim ou péssimo.
O movimento teve claro foco na saída de Dilma, Lula e PT do comando do país, avaliou o tucano, que se juntou ao protesto nas ruas de Campinas. "Temos hoje uma constatação de que Dilma apresentou um Brasil virtual, com potencial de crescimento inigualável. A população chegou à conclusão de que foi induzida a erro pelo estelionato eleitoral", afirmou. Meses depois de assumir o segundo mandato, a petista revela o que escondeu por tanto tempo. O Brasil real deve encolher 2% em 2015, a taxa de juros passou de 14% e os aposentados não receberão a primeira parcela do 13º em agosto, como acontecia desde 2006.
Para a surpresa de todos os servidores públicos do país, a presidente ainda suspendeu o crédito consignado. "Este é o Brasil real, e não o virtual que ela apresentou na campanha", lamentou Sampaio. Segundo o líder, Dilma não tem condições de contornar as crises política e econômica geradas pelo seu desgoverno. Sinal disso é a distribuição de setores do governo ao PMDB. "É evidente que as ruas não suportam mais esse sucessivo reconhecimento de que ela não tem condições de gerenciar o país.", completou o tucano.
Sampaio rechaçou as acusações de que o PSDB busca um "golpe" ao questionar a candidatura da petista no TSE. "Qualquer golpe pressupõe ruptura com o sistema legal vigente. Propusemos ações dizendo que houve abuso do poder político e econômico", explicou o parlamentar. Ele ressaltou que os tucanos estão seguindo preceitos legais para mostrar ao Brasil que houve abuso nas últimas eleições (psdbnacamara).
Eventual denúncia de Cunha não prejudica relação com o Congresso
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse não acreditar que uma eventual apresentação de denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, afete as relações do governo com o Congresso. O presidente da Câmara é um dos políticos sobre os quais Janot, em março, pediu ao STF abertura de inquérito por suspeitas de envolvimento na Operação Lava Jato.
Para Cardozo, é preciso separar o interesse público da apuração que vem sendo feita pelo Ministério Público Federal. "Uma coisa é a necessidade que o país tem de estar junto, defendendo questões de interesse público para que superemos a crise. Outra coisa, é a questão de investigações e eventuais punições, que podem ser decidas sempre respeitando-se o direito de as pessoas se defenderem", argumentou.
Em depoimento de delação premiada, o empresário Júlio Camargo, condenado a 14 anos de prisão em uma das ações penais decorrentes da Lava Jato, por corrupção e lavagem de dinheiro, disse que Cunha recebeu US$ 5 milhões em propina. Cunha nega a acusação. "É mais um fato falso, até porque esse delator [Camargo], se ele está mentindo, desmentindo o que ele delatou, ele por si só perde o direito à delação", disse após a divulgação do conteúdo da delação de Camargo.
PGR pede rejeição de recurso e prisão de Luiz Estevão
A Procuradoria-Geral da República enviou parecer ao STF recomendando a rejeição de um recurso e pedindo a prisão do ex-senador e empresário Luiz Estevão, acusado de superfaturamento na construção na sede do TRT-SP, na década de 1990. Os desvios na obra ultrapassam R$ 1 bilhão, em valores atualizados. Em 2006, o ex-senador foi condenado a 31 anos de prisão pelo desvio de recursos públicos para execução da obra, mas recorre desde então.
O documento, enviado pelo subprocurador-geral da República, Edson Oliveira de Almeida, visa a rebater recurso da defesa de Luiz Estavão, depois que o ministro Marco Arurélio Mello, do STF, rejeitou pedido para anular a condenação. O documento também envolve o empresário Fábio Monteiro de Barros.
Para o sub-procurador, os recursos da defesa do ex-parlamentar são uma tentativa de postergar o início do cumprimento da pena. Ele lembrou que o próprio Supremo reconheceu as "manobras protelatórias" do ex-senador no julgamento de um recurso, quando se determinou que ele cumprisse de pena de três anos e seis meses de prisão por falsificação de documento público. Nesse caso, ele chegou a cumprir pena em regime semi-aberto e está em prisão domiciliar.
Almeida pediu a "imediata baixa dos autos, para início da execução", ou seja, a prisão imediada de Luiz Estevão (ABr).
Berzoini defende reforma tributária para alavancar teles
O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, voltou a defender uma reforma tributária no país para estimular investimentos no setor de telecomunicações. Em audiência na Câmara, Berzoini alertou que a carga tributária é um fantasma para o crescimento de todos os segmentos econômicos e pediu ao Legislativo uma revisão das cobranças. "Tributamos muito o consumo e o trabalho e pouco a riqueza e a propriedade. Nos Estados Unidos, tributa-se muito mais a riqueza e a propriedade. O Brasil tem que evoluir muito para algo que seja pelo menos a média", afimou.
Atrair investimentos privados é uma das maneiras de alcançar o projeto do governo de ampliar o acesso à internet. O ministro informou que o governo está finalizando nova fase do Programa Banda Larga para Todos e reafirmou que a meta é expandir esse tipo de conexão à internet para 300 milhões de acessos e aumentar a velocidade média da banda larga para 25 (megabits por segundo) Mb/s até 2019. Atualmente, a velocidade média de acesso à internet no Brasil é 6,8 Mb/s, segundo dados do governo.
"Na estratégia de atrair investimentos privados, pretendemos fazer o leilão reverso e criar um fundo de garantia para infraestrutrua de telecomunicações para pequenas cidades", afirmou Berzoini, acrescentando que a agenda futura do Executivo também inclui, além de simplificar a tributação setorial, acelerar os serviços de telecomunicação na área rural. O presidente da Anatel, João Batista Rezende, destacou que o grande desafio do país hoje é levar serviços de telecomunicações para os municípios menores. Rezende também fez um alerta sobre o impacto da carga tributária nas contas de telefone. Segundo ele, na média brasileira, a cobrança de tributos sobre o setor é 43% (ABr).
UE recebeu 400 mil pedidos de asilo no 1º semestre
Entre janeiro e junho de 2015, a União Europeia recebeu mais de 400 mil solicitações de asilo, segundo dados divulgados pelo bloco econômico. Para efeito de comparação, em 2014 inteiro, foram cerca de 600 mil pedidos. "Não se trata de uma crise grega, italiana ou alemã. Essa é uma crise global, que exige ações conjuntas corajosas", afirmou um porta-voz da Comissão Europeia.
Os números foram anunciados um dia após a Frontex, agência da UE para o controle de fronteiras, ter dito que o bloco registrou a entrada de 340 mil imigrantes ilegais nos sete primeiros meses do ano. Apenas em julho, foram 107,5 mil clandestinos cruzando as fronteiras da UE, quantidade mais alta de toda a sua história para um único mês. Em mais um indício do agravamento da crise migratória na Europa, o ministro do Interior da Alemanha, Thomas de Maizière, disse que o país espera receber 800 mil pedidos de asilo em 2015, o dobro das estimativas anteriores.
Ontem (19), mais 537 imigrantes foram resgatados em operações coordenadas pela Guarda Costeira de Roma no Mediterrâneo. Um barco foi interceptado a cerca de 170 milhas do litoral italiano com 432 pessoas a bordo, enquanto o outro estava perto da costa líbia e levava 105 indivíduos (ANSA).
Detenção para quem bloquear de forma indevida vias públicas
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o projeto do deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), que tipifica o crime de obstrução indevida de via pública. Os casos de bloqueio podem incluir, por exemplo, o depósito de mercadorias na via ou uma manifestação política que impeça o tráfego de veículos. A pena para quem bloquear será detenção de um a dois anos e multa.
O relator da proposta, deputado Evandro Gussi (PV-SP), argumentou a favor da proposta, afastando a tese de que seria uma criminalização de movimentos populares que usam vias públicas. "É natural que tais movimentos democráticos, para que recebam a devida atenção estatal, e até mesmo midiática, obstaculizem ou interrompam alguns serviços prestados à sociedade. Entretanto, não se trata de garantia absoluta", disse. Ele argumentou que o direito às manifestações deve ser exercido com prévio aviso ao poder público, e a autorização para interromper vias deve fazer parte desse processo.
Para o deputado Pedro Uczai (PT-SC), a intenção da proposta é impedir que o povo ocupe as ruas, porque a proposta dá mais um poder para que governos impeçam manifestações. "É temerário criminalizar uma conduta e deixar o poder nas mãos de quem pode ser o objeto das manifestações. A via publica é o espaço de dialogar com a sociedade, para levar a mensagem e ter adesão da sociedade", disse. A proposta ainda será votada em Plenário (Ag.Câmara).