Após contratação suspeita, MPF recomenda transparência em licitação de prefeitura - Blog do Suetoni Souto Maior
Judiciário 21 de outubro de 2019 16:22
Após contratação suspeita, MPF recomenda transparência em licitação de prefeitura
Dois anos após a operação Titânio, prefeitura lança edital para contratação de empresa especializada na realização de implantes dentários
Eden Duarte diz que vai atender à recomendação do Ministério Público Federal. Foto: Divulgação/Prefeitura de Sumé
O Ministério Público Federal em Monteiro expediu ofício com recomendação para que a prefeitura de Sumé, no Cariri, adie licitação voltada para a contratação de empresa especializada em implantes dentários. O município foi alvo, há quase dois anos, de uma operação coordenada pelo órgão para investigar supostas irregularidades em contratos com o mesmo fim. A recomendação expedida na semana passada pede que a licitação, prevista para esta terça-feira (22), seja prorrogada, que haja maior publicidade e que alguns dos itens sejam melhor esclarecidos.
A operação Titânio, desencadeada em 2017, constatou que foram realizados 21.718 implantes e 13.497 próteses sobre implantes numa cidade 16.060 habitantes. Os números chamaram a atenção da Controladoria Geral da União (CGU), do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF). O programa Brasil Sorridente, na cidade, movimentou R$ 9 milhões em contratos em dois anos. As suspeitas são de desvios de recursos públicos através do programa federal. A prefeitura nega as irregularidades.
Para a nova licitação, o Ministério Público alerta para a complexidade e "custos dos serviços a serem prestados, bem como considerando que será confeccionada Ata de Registro de Preços, seja dada maior publicidade ao certame, notadamente em outros Estados, inclusive, pedindo a cooperação do Conselho Regional de Odontologia, que pode divulgar aos profissionais credenciados e, assim, gerar maior competitividade". Outro ponto da recomendação, pede que seja especificado exatamente o que é de responsabilidade da empresa e o que é da prefeitura.
Ao blog, o prefeito da cidade, Eden Duarte, disse que vai acatar a recomendação do Ministério Público Federal. O gestor explicou que ele mesmo tomou a iniciativa de oficiar o MPF comunicando a intenção de realizar o certame. A estimativa é a de que a nova licitação seja realizada daqui a 20 ou 30 dias, após serem observados os requisitos pedidos pelo órgão ministerial.
"Recebi o pedido do MPF a partir de um pedido que fiz para que eles viessem acompanhar a licitação no dia que ela iria ocorrer de modo a dar maior transparência ainda. Assim, ao receber o edital e o nosso pedido, o MPF fez recomendações para alterações no edital e ainda para publicidade em outros órgãos (até mesmo fora do estado – o que não está previsto em lei – já havíamos publicado no DOU). De todo modo, estamos acatando as recomendações e iremos adequar o edital ao que foi solicitado pelo MPF. Iremos por exemplo, comunicar ao Conselho Federal de Odontologia e a vários conselhos de odontologia dos estados, inclusive da Paraíba, para divulgarmos mais ainda", ressaltou Eden Duarte, em mensagem enviada ao blog.