AVANÇOS E DESAFIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SANTA CATARINA - PDF
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Patrícia Cerveira Madureira
1 AVANÇOS E DESAFIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SANTA CATARINA CHAPECÓ, MAIO DE 2014
2 Rede de Proteção e Promoção Social Saúde Educação Previdência Cultura Inclusão Produtiva Assistência social Famílias e indivíduos vulneráveis nos territórios Segurança Alimentar e Nutricional Desenvolvimento Regional Sistemas de Direitos (Segmentos) Dir.Humanos Esporte Transferência de Renda Trabalho Monitoramento Avaliação Gestão do SUAS
3 UNIÃO MUNICÍPIOS ESTADO Assistência Social Inclusão Produtiva Famílias e Indivíduos Vulneráveis nos Territórios Segurança Alimentar e Nutricional Transferência de Renda Monitoramento Avaliação Gestão do SUAS
4 Desafio para Gestão SUAS
5 Comparativo de níveis de gestão em 2008 e Gestão Inicial Gestão Básica Gestão Plena
6 CONHECER DIAGNOSTICAR Apoiar técnica e financeiramente de acordo com a necessidade territorial
7 TERRITORIALIZAÇÃO EM SANTA CATARINA É fundamental considerar as macrorregiões e suas especificidades. Critérios definidos para a divisão Territorial: Articulação dos CRAS com os Serviços de Saúde; Articulação dos CREAS com o Poder Judiciário; Junção de Regiões da Secretária da Saúde com as Comarcas.
8 AUMENTO 538% ABRANGÊNCIA Macrorregiões Socioassistenciais de SC 1 - Grande Oeste 2 - Meio Oeste 3 Planalto Norte 4 Foz do Rio Itajaí/ Nordeste 5 Vale do Itajaí 6 Grande Florianópolis 7 Serra Catarinense 8 - Sul
9 TERRITORIALIZAÇÃO SOCIOASSISTENCIAL SC MACRORREGIÕES 16 REGIÕES
10 COMITÊ GESTOR COEGEMAS/SC CÂMARA TÉCNICA CIB/SC SST/SC FECAM SDR s
11 AÇÕES REGIONALIZADAS PARA ENCONTROS DE ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS; 08 ENCONTROS MACRORREGIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO DE REGIONALIZAÇÃO
12 Cofinanciamento de serviços da Proteção Social Básica, Especial e Benefício Eventual , , , , , , , , , ,00 Básica Média Complexidade Alta Complexidade Benefícios Eventuais 0, Básica 0,00 0, , ,0 Média Complexidade , , , ,0 Alta Complexidade , , , ,0 Benefícios Eventuais 0, , , ,0
13 Avanços na Gestão do SUAS-SC Em 2013 há implantação do Cofinanciamento para Proteção Social Básica: Em 2013, 271 municípios receberam R$ 8.400,00 Em 2014, os municípios receberão entre R$ ,16 a R$ ,60 por ano conforme a quantidade de CRAS em funcionamento. Aumento do Cofinanciamento para os Benefícios Eventuais: Total recursos repassados em 2012 R$ ,24 Em 2014 R$ ,00
14 Avanços na Gestão do SUAS-SC - Expansão e aumento do cofinanciamento estadual para os serviços de média complexidade (em 2013, apenas 37 municípios recebiam cofinanciamento estadual para os serviços de média complexidade, em 2014, todos os municípios catarinenses com CREAS passarão a receber recursos de cofinanciamento estadual) ; - Expansão do cofinanciamento estadual para centros-pop (em 2014, os 7 municípios catarinenses que possuem centro-pop receberão recursos de cofinanciamento estadual Florianópolis, Tubarão, Joinville, São José, Blumenau, Rio do Sul e Criciuma);
15 Avanços na Gestão do SUAS-SC - Expansão e aumento do cofinanciamento estadual para os serviços de alta complexidade (em 2013, 126 municípios receberam recursos estaduais já em 2014, 139 municípios receberão cofinanciamento estadual )
16 Desafios na Gestão do SUAS-SC - Orientar os municípios aplicarem 100% dos recursos federais e estaduais destinados a Assistência Social, bem como em relação ao plano de aplicação, reprogramação, orçamento, prestação de contas, captação de recursos).
17 Ordens de serviço já assinadas em 26 de Março de 2014: 26 CRAS 04 CREAS Total de investimento R$ 11 milhões.
18 Avanços na Gestão do SUAS-SC APOIO A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS: Entrega de veículos para busca ativa: 229 para CRAS 86 para CREAS 05 para CENTROS-POP 24 PARA SST TOTAL: 344 VEÍCULOS COM INVESTIMENTO DE R$ 11,9 MILHÕES DE REAIS.
19 BUSCA ATIVA Cadastro Único para os Programas Sociais Conhecimento realidade local mapear para organizar as ações e serviços; identificação de famílias que ainda não estão no CadÚnico; inclusão de grupos populacionais tradicionais e específicos, como quilombolas, indígenas, entre outros; identificação de públicos prioritários: pessoa com deficiência, idosos, mulheres, gestantes, crianças e adolescentes.
20 Promover a Intersetorialidade das Políticas de Educação, de Assistência Social, de Saúde e de Direitos Humanos; Garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos, beneficiários do BPC; Identificar as barreiras que impedem ou dificultam o acesso e a permanência de crianças e adolescentes com deficiência na escola, com vistas à superação dessas barreiras. Total Municípios Adesão: ATÉ MARÇO 173 municípios 2014
21 Ações de Enfrentamento ao Trabalho Infantil - Reunião em 2014 com os 32 municípios que lideram o ranking estadual de trabalho infantil para conscientização da necessidade de erradicação e visando prestação de apoio do Estado para o enfrentamento; - Produção de video institucional sobre o tema; - Projeto de Campanha com slogan: Impedir uma criança de ser criança é falta grave. Dê cartão vermelho ao trabalho infantil! - Planejamento de encontros descentralizados.
22 Desafio na Gestão SUAS - Intensificar capacitações presencial e por webconferencia ; - Implantação da Gestão do Trabalho; - Execução do Programa Nacional de Capacitação do SUAS/2012 em 2013, sendo que 3 (três) Estados executaram e Santa Catarina foi um deles. - Reordenar os serviços de alta complexidade para crianças e adolescentes; - Implantar o SIPIA (serviço de medidas sócio-educativa para adolescentes em conflito com a lei) nos CREAS que ofertam atendimento a adolescentes em conflito com a lei.
23 Cadastro Nacional das Entidades de Assistência Social - CNEAS É um Banco de Dados conectado em rede, sob responsabilidade do gestor público, capaz de monitorar e reconhecer os serviços socioassistenciais prestados por organizações e entidades de assistência social e de manter informações que permitam realizar processos de gestão e de reconhecimento público dessas organizações. (MDS, 2014)
24 PAPEL DOS ENTES E DOS CONSELHOS QUANTO AO CNEAS ESTADOS Oferecer apoio técnico para os municípios. Capacitar os respectivos municípios para o preenchimento do CNEAS. Possibilidade de monitorar sistematicamente tanto o preenchimento quanto informações já prestadas por meio de relatórios permanentes. Webconferencia dia as 14h00 no Auditorio da SED
25 APLICATIVOS DO MDS Plano de Ação: é o instrumento eletrônico para ordenar e garantir o lançamento e validação anual das informações necessárias ao início ou à continuidade da transferência regular automática de recursos do. cofinanciamento federal dos serviços socioassistenciais (aprimoramento da gestão e serviços socioassistencias, expansão dos serviços socioassistenciais cofinanciados pelo Governo Federal. O Plano de Ação é preenchido pelo Administrador Titular ou Adjunto da Secretaria de Assistência Social e após a sua finalização o parecer do conselho só poderá ser preenchido e finalizado pelo Administrador Titular ou Adjunto do Conselho de Assistência Social. ATÉ 30 DE MAIO DIA Videoconferencia pelo MDS
26 Simone Cristina Vieira Machado DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TEL: (48)
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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO INFORME CIB/SC Negociando e pactuando para consolidar o SUAS em SC! CIB/SC - N 005-26 de agosto de 2013. O que
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