Rosa Weber repete 'mantra' e vota no TSE por prisão após 2ª instância | Valor Econômico
12/04/2018 às 11h41 6
Rosa Weber repete 'mantra' e vota no TSE por prisão após 2ª instância
BRASÍLIA - A ministra Rosa Weber deu mais um sinal de que, apesar de ser pessoalmente contra a prisão após condenação em segunda instância, acompanha a jurisprudência dos tribunais para permitir a medida em casos concretos. Na manhã desta quinta-feira, em sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ela acompanhou o relator no voto que autoriza pena restritiva de direito de liberdade após sentença de segundo grau.
"Presidente, me concede a palavra para repetir meu mantra dos últimos dias?", iniciou a ministra. "Em sede de habeas corpus, onde se examina a legalidade ou abusividade do ato apontado como coautor, não tenho como assim reputar uma decisão judicial fundada na jurisprudência prevalecente do STF, ainda que meu voto não tenha integrado a corrente majoritária".
No habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra votou pela negativa da concessão, por entender que, em casos objetivos, deveria ser aplicada jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), apesar de ter sido vencida no julgamento que firmou essa tese, em 2016.