5 de dezembro de 2013 – Blog Agravo
Aos 95 anos, morre Nelson Mandela, um exemplo para a humanidade
Por Jamesson Araujo / 5 de dezembro de 2013 às 23:24
De suas origens humildes, ele ficou conhecido como uma das personalidades mais sábias e mais aclamadas do planeta.
O presidente da África do Sul, Jacob Zuma, comunicou pela televisão, a morte do ex-presidente Nelson Mandela, aos 95 anos. Ele sofria de problemas respiratórios e estava recebendo cuidados médicos em casa.
Quem é o homem por trás da lenda ? Nelson Mandela é um ícone. Um herói. Um símbolo. Uma inspiração. Poucos líderes mundiais podem assumir a responsabilidade por um esforço verdadeiramente histórico. No mundo em desenvolvimento, a luta de Gandhi definiu a primeira metade do século XX e a de Mandela definiu a segunda.
Assistam ao documentário – Mandela: O Homem por trás da Lenda
Atenção advogados : Sistema Projudi não receberá petições durante o recesso forense
Por Jamesson Araujo / 5 de dezembro de 2013 às 18:57
O sistema de Processo Judicial Digital (Projudi), utilizado nos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), não estará disponível para recebimento de petições durante o recesso do Judiciário.
O recesso forense será do dia 20 de dezembro deste ano até 6 de janeiro de 2014. Segundo o TJ – BA , neste período os peticionamentos em caráter de urgência poderão ser realizados no Plantão Judiciário, cuja lista será divulgada na próxima semana.
Estabelecido através da Resolução nº 04/2005 do TJBA, o recesso forense foi autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através da Resolução nº 08.
Por Jamesson Araujo / 5 de dezembro de 2013 às 18:09
O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) apresentou carta de renúncia ao seu mandato, que foi lida há pouco em Plenário pelo deputado Luciano Castro (PR-RR).
Os réus João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados e deputado federal (PT-SP), condenado a nove anos e quatro meses de prisão; o ex-assessor parlamentar do PP João Claudio Genu, condenado a quatro anos; e o ex-sócio da corretora Bônus Banval Breno Fischberg, condenado a três anos e seis meses, ainda poderão recorrer em liberdade, por terem direito aos embargos infringistes, outra fase de recursos do processo. ( Agência Brasil)
Em uma cidade tão bela…
Por Jamesson Araujo / 5 de dezembro de 2013 às 16:02
Tanto dinheiro que só de retro escavadeira.
Um empreiteiro teve de desembolsar 40% para reaver um crédito junto a um município do sul da Bahia, deixado na administração anterior. Dentro do acordo, estaria a continuação da empreiteira nos serviços ao município. O acordo está sendo cumprido à risca, e a porcentagem sobre as novas execuções de serviço, também.
A "montanha" de dinheiro que ia para os espertos da administração passada, agora vai para a turma que criticava a propina.
O esquema continua a todo vapor !
Ilhéus : Moradores de Olivença fecham BA 001
Por Jamesson Araujo / 5 de dezembro de 2013 às 15:24
Fotos de Marlene França
Desde as 9h da manhã de hoje (05), a rodovia BA 001, foi bloqueada por manifestantes, moradores de Olivença, que pedem mais segurança pública e atenção do governo municipal com a localidade.
O engarrafamento nos dois sentidos foi grande. O Protesto terminou as 12:30.
Segundo informações, nenhum representante do governo municipal foi ao local dialogar com os manifestantes.
MPT aciona Supermercados Itão por falhas em segurança e dumping social
Por Jamesson Araujo / 5 de dezembro de 2013 às 13:45
Itão em Ilhéus – Foto google
A sequência ininterrupta de descumprimento de normas de saúde e segurança do meio ambiente de trabalho, com centenas de autos de infração e negativas recorrentes de ajustar a conduta levaram o Ministério Público do Trabalho (MPT) a entrar na Justiça com uma ação civil pública contra a rede de supermercados Itão, com lojas nos municípios de Itabuna e Ilhéus. O pedido é para que a empresa passe a cumprir 68 itens que vão de medidas para a prevenção de acidentes e de doenças ocupacionais ao cumprimento de obrigações trabalhistas mínimas, como concessão de repouso semanal remunerado e pagamento correto por trabalho em domingos e feriados.
O MPT também quer que a Justiça determine uma indenização por danos morais coletivos de R$1,5 milhão. O valor se baseia no grande número de falhas na segurança e no porte financeiro da rede supermercadista. Além disso, há o chamado dumping social, que é a prática de buscar o lucro à custa da prática de atos ilícitos, ignorando as constantes ações de fiscalização e recomendações para a correção de falhas, apontadas por técnicos, auditores e peritos de diversos órgãos públicos, além de se negar a ajustar as conduta ilegais.
O risco de acidentes, verificado em uma série de inspeções tanto do MPT quanto de auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), além de situações que dia a dia contribuem para o surgimento de doenças ocupacionais, fez com que o MPT solicitasse à Justiça liminar determinando que o Itão adote as normas de saúde e segurança no ambiente de trabalho previstas em lei antes mesmo do julgamento da ação. "Como a empresa não vem cumprindo espontaneamente a legislação trabalhista há pelo menos sete anos, mostra-se urgente e necessária a decisão judicial obrigando-a a cumprir a lei", comentou o procurador Ilan Souza, que acompanha pela ação elaborada pela procuradora Andréa Freitas.
Comerciante confessa assassinato de amigo
Por Jamesson Araujo / 5 de dezembro de 2013 às 11:09
Genésio Soares Ferreira Neto, 46 anos, proprietário de uma padaria em Vitória da Conquista, foi indiciado em inquérito policial pelo assassinato do amigo Orlando Pereira Lacerda, 46, morto a facadas no dia 27 de novembro, no Povoado de São Sebastião. O crime teve motivação passional, segundo apurou o titular da Delegacia de Homicídios local, delegado Neuberto Costa, que o interrogou na terça-feira (3).
Genésio alegou ter matado Orlando depois de descobrir que sua companheira o traía com a vítima. O homicida, na delegacia acompanhado de um advogado, foi indiciado por homicídio qualificado, tendo os policiais encontrado, além da faca usada no assassinato escondida na laje, vestígios de sangue humano na sua casa.
A perseguição continua…
Por Jamesson Araujo / 5 de dezembro de 2013 às 10:55
Shi Mario tem três meses de salários retidos pela PMI.
O prefeito Jabes Ribeiro continua colocando sua vontade pessoal à frente da administração pública de Ilhéus. Um dos membros do Reúne Ilhéus, Shi Mario Schneider é servidor público do município, e vem sofrendo uma perseguição implacável por parte do prefeito e sua trupe.
A mais de três meses que Mario não ver a cor de seu salário, apesar de trabalhar normalmente. Segundo uma fonte do palácio, a ordem é perseguir, já que o rapaz foi um dos mentores do reúne Ilhéus e é filiado ao PT.
O absurdo chega ao limite de mesmo estando no ambiente de trabalho a sua folha é recheada por faltas. O Caso foi parar na justiça, com um número grande de testemunhas a favor do servidor.
Por Jamesson Araujo / 5 de dezembro de 2013 às 0:34
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou ontem, em turno suplementar, o substitutivo ao projeto (PLS 455/11) que prevê que todos os pais podem contestar a paternidade dos filhos por eles reconhecidos – mesmo quando a filiação decorreu de relação fora do casamento. Atualmente, o Código Civil só garante esse direito aos pais casados e desde que a contestação seja feita na época do registro da criança. Caso não haja recurso para votação final no plenário do Senado, a matéria segue para a Câmara dos Deputados.