Sandra Gomes Bernardes
1 10 * * Vice-presidete do Sidicato das Seguradoras do Rio de Jaeiro, diretor Comercial da Cia. de Seguros Previdêcia do Sul, especialista em combate à fraude o setor de seguros, autor de vários artigos e palestras sobre o tema. -
2 FUNENSEG - Fudação Escola Nacioal de Seguros Presidete Robert Bittar Vice-Presidete Miguel Juqueira Pereira Diretor Executivo Reato Campos Martis Filho Diretor de Esio e Produtos Nelso Victor Le Cocq d Oliveira Diretor de Pesquisa e Desevolvimeto Claudio Cotador Diretor Regioal de São Paulo João Leopoldo Bracco de Lima Gerete Executiva Paola Youg Casado Barros de Souza Coselho de Admiistração Robert Bittar Paulo Roberto Sousa Thomaz Miguel Juqueira Pereira Mauro César Batista Reê de Oliveira Garcia Júior João Marcelo Máximo Ricardo dos Satos Vadro Ferraz da Cruz Tâia Ramos de Moraes Coselho Fiscal Lúcio Atôio Marques Maria Elea Bidio Vera Melo Araújo Eliezer Feradez Tuala Severio José de Lima Filho João Ricardo Pereira Uidades Fueseg Rio de Jaeiro RJ (Matriz) Rua Seador Datas, 74 - térreo, 2ª sobreloja., 3º e 4º ad. - Cetro Tel.: Rio de Jaeiro RJ Av. Frakli Roosevelt, 39 - sobreloja - Castelo Tel. : Blumeau SC Tel.: Brasília DF Tel.: Campias SP Tel.: Curitiba PR Tel.: Goiâia GO Tel.: Porto Alegre RS Tel.: Recife PE Tel.: Ribeirão Preto SP Tel.: Salvador BA Tel.: Satos SP Tel.: São José do Rio Preto SP Tel.: São Paulo SP Tel.: Cetral de Atedimeto: Série destiada à publicação de trabalhos e pesquisas de profissioais das áreas de seguro, resseguro, previdêcia privada complemetar e capitalização. É distribuída gratuitamete com exclusividade em semiários, palestras, fórus e workshops realizados pela Fueseg e por istituições do Mercado de Seguros. Os textos podem ser impressos (em formato pdf) o site da Fueseg (www.fueseg.org.br), lik publicações/livros técicos. Caso haja iteresse em adquirir os úmeros da série o formato origial, etrar em cotato com o setor de Vedas da Fueseg ou com a Secretaria da Escola: Rua Seador Datas, 74/Térreo Cetro Rio de Jaeiro RJ (Tel.: (21) Para publicação a série, os textos devem ser ecamihados, para avaliação, para o Diretor de Pesquisa e Desevolvimeto da Fueseg, Claudio R. Cotador. Eviar duas cópias: uma por para mecioado o assuto Estudos Fueseg Trabalho para Avaliação ; e outra impressa para a Diretoria de Pesquisa e Desevolvimeto da Fueseg (Rua Seador Datas, 74/3 o adar Cetro Rio de Jaeiro RJ CEP ), idetificado o evelope Estudos Fueseg. Icluir as duas cópias um resumo em português e em iglês do trabalho. As referêcias bibliográficas devem ser icluídas o fial do texto. Eviar também um breve currículo profissioal, e telefoe para cotato. Coordeação Claudio R. Cotador Editor Atoio Carlos Teixeira Capa e Programação Visual Hercules Rabello Diagramação Ifo Actio Editoração Eletrôica Ltda-Me Revisão Maria Helea de Lima Hatschbach Tiragem: 100 exemplares Uma publicação da Diretoria de Pesquisa e Desevolvimeto / Núcleo de Publicações O trabalho publicado esta edição é de resposabilidade do autor e ão reflete, ecessariamete, a opiião da Fueseg. Permitida a citação, total ou parcial, do texto publicado esta edição, desde que idetificada a fote. M319f Virgiia Thomé CRB-7/3242 Resposável pela elaboração da ficha catalográfica Marques, Lúcio Atoio A fraude o seguro: alvos e formas de combate / Lúcio Atôio Marques. Rio de Jaeiro: Fueseg, p. ; 28 cm. (Estudos Fueseg, v. 3,.10). 1. Fraude (Seguro). I. Título CDU 368:
3 Sumário Resumo... 5 Summary... 7 Itrodução... 9 Os pricipais alvos da fraude Tipos de fraude A fraude a Saúde A fraude o ramo Automóveis Classificação das fraudes Aálise de um ceário e suas tedêcias A ecessidade de criação de uma istituição exclusiva de combate à fraude o Brasil. Por que é preciso? Idicadores de fraude Idicadores de fraudes em casos de roubo e/ou furto em residêcias Idicadores de fraude em siistros de pessoas Tetativas de fraude em casos de simulação de morte ou acidete Casos de Automutilação Simulação de icapacidade temporária Dicas para ivestigar perdas Bibliografia
5 Resumo Este artigo descreve ramos e setores do mercado de seguros brasileiro que são alvos de fraude. O estudo idica formas e sugere procedimetos para combatê-la. São listados algus dos pricipais tipos de fraude, sugeridos critérios que podem ser utilizados para reduzir a siistralidade em seguros de vida e acidetes pessoais, dois ramos muito visados pelos fraudadores. Apreseta estatísticas sobre a icidêcia da fraude os ramos de saúde e automóvel, apota como esta praga prejudica o bom segurado e a saúde fiaceira das seguradoras, aalisa o ceário atual e suas tedêcias, sugere a criação de um istituto ou comitê de combate à fraude o Brasil, apreseta casos idicadores de fraude e dá dicas para barrar tetativas e ivestigar perdas motivadas por este ato ilegal. 5
7 Summary This article discusses the braches ad sectors of the Brazilia isurace market that are vulerable to fraud ad suggests ways ad procedures to combat fraud. Some of the major types of fraud are described ad the the article suggests a set of criteria to be used so as to reduce the umber of life ad persoal accidet isurace claims, two of the isurace types that are most vulerable to fraud. Statistics are also preseted about the icidece of fraud i health ad automobile isurace i order to build the case that this type of fraud is like harms both cliets i good stadig ad the fiacial health of isurace compaies. This is followed by a aalysis of the curret sceario ad its treds ad the suggestio of the establishmet of a specific istitute or committee to combat fraud i Brazil. There are also cases studies of frauds, based o which the author presets tips o how to prevet attempts of fraud ad to ivestigate the losses caused by this crime. 7
8 8 - Estudos Fueseg
9 A Fraude o Seguro: Alvos e Formas de Combate - 9 Itrodução No mudo iteiro, em todos os ramos de atividade existem fraudes. O mercado de Seguros ão seria o úico a ficar imue a esta praga. Muito já se escreveu sobre este crime e muito pouco, acredito eu, tem sido feito para coibi-lo. Cotrariado o pricípio da boa-fé que deve existir a celebração do cotrato de seguro, bem como a sua execução, a fraude se destaca por sua freqüêcia os cotratos de seguros, facilitados pelas circustâcias muitas vezes imprecisas que rodeiam o acotecimeto de um siistro, como aquelas que possibilitam a determiação do motate dos daos efetivamete sofridos, como os seguros de furto e também os seguros de icêdio, sem esquecer que existe um acobertameto de circustâcias a cojugação de iteresses a verificação dos daos sofridos por um automóvel em uma colisão. É evidete que a doutria sobre fraude o Brasil é aida escassa, trazedo gravíssimos prejuízos sociais. O prejuízo ão é só das seguradoras, mas também da ecoomia acioal e de cada um de ós em particular. As elevadas taxas que pagamos por ossa casa, osso automóvel, resultam da fraude que assola o mercado segurador e que é praticada por segurados, corretores, fucioários de seguradoras, prestadores de serviços. Hoje, um ceário de mudo globalizado, as crises sócio-ecoômicas, o costate desemprego, o surgimeto de ovas tecologias, mostram e coduzem as empresas a operar em ovos ambietes os quais os riscos são descohecidos, ou, se podemos separar, meos cohecidos. Os fatores mais abordados e, pricipalmete, aqueles ligados às ovas tecologias, têm itroduzido ovos riscos como, por exemplo, as fraudes eletrôicas. A própria competitividade e as mudaças empreedidas rapidamete aumetam cosideravelmete o risco e a exposição das empresas seguradoras. Com isso, crescem a fraude e os atos ilegais, ão só o Brasil, mas o mudo iteiro. Lógico de se supor que as seguradoras precisam aalisar melhor os riscos assumidos e aprimorar cada vez mais os processos para gereciá-los. Covém ressaltar que, o tocate à fraude, o mercado de seguros brasileiro, é bastate escassa a doutria sobre o assuto. Hoje se falsificam documetos em proporções alarmates, muitas vezes de tabelioatos, cartórios e até de delegacias policiais que ão existem. É verdade que é fácil fazer a fraude porque as seguradoras aida acreditam os artigos e do Código Civil Brasileiro e cofiam as declarações prestadas pelo segurado a proposta de adesão. Aliás, assuto muito bem lembrado pelo Dr. Ricardo Bechara Satos, durate o V Fórum Jurídico do Seguro Privado: As empresas seguradoras, como já se firmou por óbvio, devem ser vigilates, ão se oerado com liquidação de siistros, se idevido o respectivo pagameto. É até dever seu, sob pea de pôr-se em risco a política de seguros ameaçada de ruía por liberalidade das seguradoras.por isso mesmo, de recohecer-lhes o direito de oposição eérgica a tudo que lhes oere o
10 10 - Estudos Fueseg patrimôio de forma idevida... (TA-PR-AC Uâime ª Câmara Cível, em 05/ 10/82 Apelação Cível º 855 Curitiba). Escrevi para a Caderos de Seguro e, o artigo, eu propuha a possibilidade de se criar, como a Europa, uma cláusula atifraude e colocá-la em todas as propostas de seguro, reformular os formulários de declaração de siistros e as codições gerais, mostrado claramete para todos os segurados o risco de sasão a que coduz a fraude ou a tetativa de fraude. No Brasil, apesar da costate ocorrêcia de problemas relacioados com fraudes, aida ão dispomos de dados suficietes para formatação estatística. Nos últimos aos o mercado, através da Feaseg, começou a discutir o problema, trocar idéias, iformar casos e tomar cohecimeto de outros, criado um setor específico para tratar do combate à fraude. Mas, é verdade também que muitas empresas acreditam que os cotroles e as medidas atuais de seguraça empregados são adequados para protegê-los cotra, por exemplo, fucioários descotetes ou com desvios de comportameto, cocorretes desleais e, até mesmo, fraudadores (terceiros). Normalmete, só são divulgados os grades casos de fraudes e uca os pequeos, que são iúmeros, e se somados devem represetar um percetual de mais ou meos 20% a 25% sobre todos os siistros pagos. Na Europa já existe, há algum tempo, o Comitê Europeu de Combate à Fraude, que evolve diversos países, como a Bélgica, Suíça, República Tcheca, Alemaha, Diamarca, Espaha Filâdia, Fraça, Reio Uido, Grécia, Itália, Suécia, Áustria, Hugria, Irlada, Luxemburgo, Portugal, e que matém uma base de dados atifraude desde Cada país adota mecaismos próprios de proteção e combate à fraude, mas usam o baco de dados do Comitê. Nos Estados Uidos da América, as fraudes atigiram o ao de 1997 o equivalete a 15% do PIB brasileiro, ou seja, algo em toro de 120 bilhões de dólares. Lá, foi criada e matida pelas seguradoras a NICB Natioal Isurace Crime Bureau, orgaização que opera baco de dados, ivestiga siistros suspeitos, apóia atividades goverametais de repreesão, treia seus próprios agetes, os ivestigadores das seguradoras e até agetes do FBI, e forma uma cosciêcia pública quato à gravidade das fraudes cotra seguros. Covém ressaltar que às seguradoras cabe o papel de fazer seguros e ão o de polícia, o setido de desbaratar quadrilhas e até mesmo fraudadores idividuais. É ecessário que o órgão da Feaseg, que cotrola esta área, teha uma cooperação mais estreita com a polícia, as istâcias judiciais e as goverametais. Isto porque uma das causas da fraude é a facilidade a sua execução. Existem ceteas de fraudes em todos os ramos de seguro. Mas o maior problema efretado pelo mercado segurador é que, a maioria das vezes, ele só possui o idício. Quado comprovam a ação frauduleta em geral, as seguradoras se limitam a cacelar o seguro, ão pagar a ideização e dar o assuto por ecerrado. Dificilmete istauram um processo crimial cotra o fraudador que cotiua livre para aplicar ovos golpes. É evidete que a prova da fraude, isofismável, só existirá se o próprio fraudador a cofessar. E essa cofissão, sabemos, jamais será obtida.
11 A Fraude o Seguro: Alvos e Formas de Combate - 11 Os pricipais alvos da fraude Eu diria que os pricipais alvos das fraudes, cosiderado os ramos de seguro, são: DPVAT Ode a maioria das vezes agem quadrilhas que falsificam documetos muitas vezes de tabelioatos, cartórios e até de delegacias que ão existem, recebem idevidamete, forjam mortes acidetais e uma ifiidade de casos. Para se ter uma idéia da dimesão do problema, mostro algus dados catalogados pelo CNIS Cadastro Nacioal de Iformações e Serviços: Num estudo de 37 mil casos de siistros de DPVAT foi pleiteada a soma de R$ ,94 e, deste total, foram recusados 64,69%, ou seja, deixou-se de pagar R$ ,87, cosiderado o risco de ivalidez. Isto, o período de 1997 a Icêdio Diversos casos surgiram e surgem costatemete evolvedo sempre somas vultosas de seguros feitos simplesmete com a iteção de fraudar as seguradoras. Um grade segurado alugou um prédio todo reformado, em ótimo estado de coservação, para colocar um depósito. Fez um belíssimo seguro e trocou toda a fiação existete, ova, por outra velha e cheia de problemas, ocasioado através de um curto um grade icêdio. Neste episódio, foi detectado um idício de fraude, pois houve comprovação da substituição, desecessária, das istalações elétricas. Vida e Acidetes Pessoais Vários tipos de fraudes são aplicados estes ramos. Em Acidetes Pessoais o mercado ormalmete se depara com automutilações de órgãos. Já a carteira de vida são aplicados vários tipos de fraude. Um idustrial a cidade de Porto Alegre tiha cotratado mais de dez apólices ao logo de sua existêcia e quis o destio que morresse de ifarto. Como ele tiha adquirido além do seguro de vida um de acidetes pessoais, que pagaria em dobro a ideização em caso de acidete, a família simplesmete jogou o corpo uma piscia, vazia, para trasformar a morte atural em acidetal. Observa-se aida, este ramo, as fraudes praticadas por profissioais liberais a área de auxíliodoeça (Reda por Ivalidez Temporária). Tipos de fraude Temos outros tipos de fraude, que relacioamos abaixo: Coto do resgate Ocorre quado uma pessoa ão habilitada procura um segurado atigo, alegado a existêcia de um resgate, oferece para fazer este procedimeto mediate o pagameto de 5% do total
12 12 - Estudos Fueseg mediate o depósito a cota do segurado. O depósito é feito com um cheque ormalmete roubado. Ao apresetar o comprovate do depósito como prova, o fraudador recebe do segurado um cheque o valor do percetual combiado. Falsificação de assiatura Prática bastate utilizada em descotos em folha de pagameto para fazer ovos seguros ou aumeto de valores. Plástica É feita uma troca deliberada da idade do propoete. Atestado de óbito falso Assiado por médico devidamete registrado o Coselho Regioal de Medicia. Algus critérios podem e devem ser utilizados para reduzir a siistralidade em Seguros de Vida e Acidetes Pessoais e, coseqüetemete, a fraude. Em primeiro lugar, as seguradoras devem legitimar os documetos como boletim de ocorrêcia, laudo do Istituto Médico Legal (IML), as certidões apresetadas e o próprio laudo do médico assistete. Também uma perícia médica vai proceder a uma aálise documetal dos pleitos de ideização, avaliado-se as seqüelas descritas e sua irreversibilidade, estabelecedo-se a caracterização da parcialidade ou totalidade da ivalidez. Quado estiverem esgotados todos os recursos da aálise documetal e da perícia médica idireta, executa-se a perícia médica direta, que é realizada por médicos especialistas em suas respectivas áreas de atuação cliica, sempre orietados pela medicia securitária. Também uma auditoria médica pode ajudar bastate, pois é uma ferrameta utilizada a busca de iformações clíicas e de exames complemetares para elucidação de siistros questioados. Ela pode eglobar etrevistas com beeficiários, segurados e os hospitais e clíicas a busca de um protuário. Busca os protuários o iício da doeça, iício e data do tratameto e demais iformações ecessárias para elucidar o fato. A fraude a Saúde A Saúde apreseta ídices assustadores de fraude evolvedo desvios admiistrativos praticados por fucioários e/ou médicos de cliicas, casas de saúde, hospitais, como, por exemplo, atedimetos forjados, pacietes fatasmas, empréstimo de carteira, falsificação de receitas e otas fiscais, iclusão de materiais e medicametos ão utilizados e muitos outros. No mercado de seguro saúde, de 10% a 15% dos reembolsos pedidos são idevidos. De 12% a 18% das cotas hospitalares apresetam ites idevidos e de 25% a 40% dos exames laboratoriais ão são ecessários.
13 A Fraude o Seguro: Alvos e Formas de Combate - 13 A fraude o ramo Automóveis Talvez seja a carteira que mais tem cotribuído com fraudes depois do DPVAT. A falta de empregos e a falta de um crescimeto ecoômico sustetado aumetaram, sem sombra de dúvida, em até 15% os golpes cotra o seguro de automóvel. Podemos dizer que existem várias modalidades praticadas como, por exemplo o empréstimo do seguro para terceiros, uma maquiagem que ada mais é do que aumetar ou agravar os estragos para fugir da fraquia. Reclamação de roubo ou furto com documetos falsos, veda do veículo em outro país e depois reclama o roubo etc. A seguir, algus exemplos de fraudes o seguro automóvel: Uma empresária deu seu Fiat Uo como pagameto de dívida a um vededor da empresa. Em seguida, queixou-se de furto à polícia para receber o seguro, mas foi pega. Sorte do vededor que em tiha tirado o carro furtado da garagem. Mais de 100 veículos foram ecotrados em uma reserva ambietal, a região dos lagos, o Rio de Jaeiro. A maioria dos veículos tiha sido icediada, fiaciameto de leasig ou outro tipo de fiaciameto bacário. Provavelmete, os veículos foram avisados à seguradora como roubados, e foram queimados para parecer outra coisa. O segurado comprou uma latera em uma cocessioária que emitiu uma ota fiscal. Este idivíduo fez, através de scaer, uma ova ota fiscal, preechedo-a com um veículo ovo, zero quilômetro, e foi fazer o seguro. De acordo com as ormas em vigor, o veículo zero com ota fiscal ão precisa de vistoria prévia. Etretato, um fucioário da seguradora evolvida, por sua experiêcia, detectou que a série do chassis, colocada a ota fiscal, uma letra ão coicidia com aquela seqüêcia eviada pela fábrica. Imediatamete cotatou a motadora que iformou ão existir aquele chassis e, em coseqüêcia, o veículo aida ão tiha sido fabricado. O carro havia trombado de frete uma placa. O segurado pedia ideização por perda total. Só ão coseguiu explicar por que a traseira também estava amassada. Essa foi fácil: ele mesmo havia se ecarregado de destruí-la. Também a carteira de trasporte temos ocorrêcias de fraude. A tarefa de coibir as fraudes de seguros é difícil, mas ão existe crime perfeito. Os efeitos egativos da fraude podem ser mesurados com aumeto crescete do custo do seguro, prejudicado o bom segurado. A saúde fiaceira das seguradoras é afetada pelas fraudes, prejuízo que acaba acarretado mais custos para o cosumidor, pois existe o rateio dos valores pagos com fraude etre todos, os bos e os maus segurados. Várias seguradoras têm criado barreiras para evitar as fraudes com procedimetos que vão desde a aálise mais apurada do siistro até a criação de telefoes com disque-deúcia
14 14 - Estudos Fueseg Classificação das fraudes Podemos classificar as fraudes em dois tipos: As fraudes leves, que são cometidas por pessoas cosideradas ormais, ocasioalmete etedem que estão levado uma vatagem em uma situação específica. São fraudes muitas vezes de pequeo valor mas com uma grade freqüêcia. Normalmete ão etram os profissioais esta modalidade delituosa. As fraudes pesadas, que são cometidas por profissioais e quadrilhas especializadas em lesar compahias de seguro. Normalmete evolvem valores elevados. Aálise de um ceário e suas tedêcias A maioria das empresas tede a acreditar que seus cotroles iteros são suficietes para protegê-las cotra a ocorrêcia de fraudes. A preveção às fraudes deve ser tratada como uma missão importate detro das orgaizações. Em geral, as empresas ão dão o devido valor à preveção às fraudes até que o problema acoteça de fato, quado etão pode ser tarde demais. A ocorrêcia de fraudes em uma seguradora idica para segurados, corretores, govero e o próprio mercado que a itegridade dos processos de egócios foi comprometida. Muitas vezes as seguradoras cosideram improvável o risco de fraudes, mas acredito que esta preocupação tem mudado e várias têm tomado medidas isoladas o combate a este tipo de crime. Recetemete foi realizada uma pesquisa pela KPMG em que se observa uma costatação, talvez tardia, de que os empresários do setor acham que o úmero de fraudes deve aumetar os próximos aos: 77% dos etrevistados acreditam que a fraude é ou pode torar-se um grade problema para sua empresa; 64% acham que ela aumetará o futuro; 94% acreditam que é preciso melhorar seus sistemas de cotrole itero para preveir-se cotra as fraudes. Na Europa, para citarmos como exemplo de combate às fraudes, a maioria dos países recorre a táticas muito semelhates para aperfeiçoar a detecção e a preveção da fraude. Desde 1996, com o laçameto do Guia Atifraude ao Seguro, o Comitê Europeu de Seguros (CEA, Comité Europée des Assuraces) tem acompahado atetamete o desevolvimeto o domíio da fraude ao seguro o cotiete. As reuiões matidas ao logo dos meses que se seguiram, com os represetates dos diferetes mercados, cofirmaram que a fraude permaecia como preocupação cosiderável para o cojuto das seguradoras européias, e que a itrodução e o reforço dos meios eficazes para lutar cotra essa forma de deliqüêcia figuravam sempre etre suas prioridades.
15 A Fraude o Seguro: Alvos e Formas de Combate - 15 Se parece prematuro ou até problemático falar de um mercado úico da fraude ao seguro, desecessário dizer que uma maior liberdade de circulação, aliada aos recetes avaços das tecologias da iformação e dos sistemas de comuicação, oferece aos fraudadores poteciais umerosas possibilidades de ação em escala iteracioal, o que comprova ser esta praga um problema mudial, ode o osso país já se situa etre os cico de maior icidêcia. É evidete que à medida que o mercado de seguro se estabelecer, e que um úmero crescete de empresas realizar operações trasfroteiras sob livre prestação de serviços, utilizado verossimilmete de forma plea as vias relativamete ovas de distribuição, tais como a veda por telefoe (telemarketig) ou pela iteret, ficará mais difícil verificar as referêcias dos segurados, pois a veda olho o olho aida é fudametal para se cohecer o segurado. Além disso, a itrodução a Comuidade Européia do Euro tede a permitir que todos, iclusive os fraudadores poteciais, comparem mais facilmete os produtos de seguro dispoíveis a Europa e escolham os que forem mais atraetes fiaceiramete, ou aida que se prestem melhor à fraude. Pode-se, pois, esperar que a cojução destes desevolvimetos aumete sesivelmete o risco de fraude ao seguro. Importa, coseqüetemete, que as seguradoras estejam bem preparadas para efretar esta evolução. Deverão ão apeas permaecer extremamete vigilates, mas também laçar mão de todos os meios para coordear suas ações atifraude em ível europeu. Eu etedo que as seguradoras brasileiras, de um modo geral, devem permaecer alertas a fim de estarem aptas a detectar ovos tipos de fraude e de preveir todas as tedêcias ovas ou ão habituais este campo. O mercado de seguros precisa coversar mais, mostrar seus casos, estudar o modus operadi das quadrilhas de fraudadores e até mesmo dos poteciais fraudadores idividuais que, a maioria das vezes, está muito à frete dos procedimetos adotados pelo mercado. Para combater eficazmete a fraude, é preciso estar preparado para avaliar o impacto das diversas medidas tomadas, e por coseguite estabelecer as regras comus de avaliação dos custos fiaceiros deste flagelo sobre os diferetes mercados. É preciso ivestir mais em formação de pessoal, realização de semiários e elaboração de mauais com idicadores de fraudes, como é feito a Áustria, Bélgica, Fraça e Reio Uido. É importate também haver uma cooperação mais estreita com a polícia, as istâcias judiciais e goverametais, desevolvedo projetos comus de combate ao crime de fraude, como acotece a Bélgica, a Espaha e Reio Uido. Outro exemplo que vem da Europa seria a criação de uidades especiais para coordear as atividades atifraude, como a Grécia e a Itália. Em todos os países, o desevolvimeto de bases de dados iformatizadas costitui, com toda certeza, um dos pricipais elemetos da estratégia atifraude para o cojuto dos mercados. Todas as ações que o mercado brasileiro tomar são bem-vidas o setido de coibir esta praga chamada fraude. É ecessário preveir e aalisar melhor o risco a ser assumido. Não adiata depois ivestigar os siistros ocorridos.
16 16 - Estudos Fueseg A ecessidade de criação de uma istituição exclusiva de combate à fraude o Brasil. Por que é preciso? Por sua extesão territorial, pelas características próprias e específicas de fraudes praticadas por região, eu diria que as seguradoras, idepedete do que a Feaseg tem feito, deveriam pesar em criar um istituto ou mesmo um comitê de combate à fraude, cetrado em algus potos: a) Estabelecer uma formulação de políticas gerais de preveção e detecção de todos os crimes praticados cotra os tipos e formas de seguro, iclusive pelos prestadores de serviço. b) Mater atuate um baco de dados com iformações de crimes e fraudes relativos ao seguro, dispoibilizado e dissemiado tais iformações e dados às compahias-membro, autoridades policiais, miistério público, devidamete tipificadas o código peal brasileiro. É evidete que a preocupação do mercado com ações de dao moral devem ser levadas em cosideração. Portato, as iformações deveriam ter, além do CPF e CNPJ, códigos que só os participates teriam como decifrar, evitado-se vazameto de iformações que pudessem ser usadas cotra o próprio mercado. c) Sempre que possível, estimular e cooperar com as autoridades policiais e judiciais em suas atividades relativas à preveção e à detecção de crimes e fraudes cotra o seguro, o que permitiria ivestigações de tais delitos. d) Comprovada a fraude, abrir processos crimiais cotra o fraudador, evitado assim que ele fique impue com o simples fechameto ou ecerrameto do processo. e) Criar e desevolver, através dos órgãos istitucioais do mercado, como Feaseg, Fueseg, Feacor, IRB e Susep, programas educativos, visado iformar os itegrates da área de vedas da ecessidade de se fazer uma veda bem feita e ão comprar siistros a aceitação de riscos cosiderados ruis. f) Mostrar à população em geral, através de escolas, uiversidades, que a prática da fraude é um crime, que o seguro é pago por todos, e ao combater-se esta praga se pagará meos pelo seguro. O rombo estimado de R$ l,3 bilhão a R$ 3 bilhões, que as seguradoras brasileiras têm de prejuízo com as fraudes, é quase isigificate se compararmos com o mercado orte-americao, que gasta de US$ 30 bilhões a US$ 50 bilhões com os golpes. É evidete que o segurado americao desembolsa de US$ 200 a US$ 500 a mais o pagameto do prêmio de sua apólice. Portato, o privilégio de pagar mais por cota desta praga chamada fraude, o fim, é do cosumidor, seja a Europa, EUA ou Brasil. A difereça é que o mercado orte-americao se combate fortemete este delito quado as seguradoras americaas e a polícia se uem com a ajuda do Natioal Isurace Crime Bureau.
17 A Fraude o Seguro: Alvos e Formas de Combate - 17 Idicadores de fraude Pela ossa experiêcia, podemos citar algus casos de idicadores de fraude: O segurado omite iformações importates o formulário de siistro; Formulário de siistro retora à seguradora sem assiatura; Uma terceira pessoa é requisitada para preecher formulário de siistro; Relutâcia do segurado em eviar iformações pelos correios; Formulários ão são assiados a preseça do fucioário; Pressão excessiva para pagameto imediato; Cohecimeto excessivo sobre termos e procedimetos de seguros; Perda de memória sobre atigos agetes e corretores; Recorre imediatamete a um advogado cohecido; Falta de documetação ou uma documetação muito boa; Recusa em assiar relatórios; Segurado fica ervoso quado é iformado que uma ivestigação será coduzida; Quado etrevistado, a história muda, memória seletiva e mudaça; Recibos alterados e falta de recibos para ites importates; Icêdio durate reformas; Idicadores de dificuldades fiaceiras; O segurado removeu ites imediatamete ates do acidete; Apólice por expirar ou ova apólice; Atraso iexplicável do segurado em iformar as perdas; Portas tracadas durate o icêdio, obrigado o bombeiro a arrombá-las, úmero limitado de chaves; Dissolução de sociedade ou saída de sócio recete; Impostos atrasados. Idicadores de fraudes em casos de roubo e/ou furto em residêcias A seguir, listamos algus idícios de ocorrêcias de fraudes a partir de reclamações de roubo e/ou de furto em residêcias: Objetos pessoais de baixo valor perdidos; Muitos acessórios istalados; Etrada a residêcia sem marcas óbvias de arrombameto com um úmero limitado de chaves;
18 18 - Estudos Fueseg Siistro ocorrido um fial de semaa de três dias, quado o segurado estava fora; Segurado apressado em voltar à ormalidade; Segurado com problemas fiaceiros; Propriedade à veda; Existêcia de mercadorias ecalhadas; Objetos iformados à polícia em meor úmero do que os iformados à seguradora; Iformação de vizihos sobre saída de um grade volume de objetos da residêcia. Idicadores de fraude em siistros de pessoas Algus siais da existêcia de fraudes o ramo de pessoas a partir da suspeita de falsificação de documetos: Algumas seguradoras têm feito aálises de idicadores de fraude em siistros de pessoas e sugerem as seguites providêcias: Data de siistro próxima da cotratação do seguro; Icompatibilidade etre dados médicos; Cartório costate a lista egra; Sócio ão pertece à empresa. Tetativas de fraude em casos de simulação de morte ou acidete Fique ateto quado: O livro de registro e o timbre do cartório apresetarem rasuras; Verificar rasuras dos ubetes a certidão de casameto; Detectar rasuras o campo vítima/cadáver e/ou laudo do IML; A procuração estiver em ome de terceiros ou corretor; A lesão apresetada é cotraditória à arrativa do acidete; Houver rasuras os omes dos documetos pessoais. Casos de Automutilação Há siais de ocorrêcia de fraude quado: O tempo de vigêcia do cotrato de seguro for iferior a um ao; O segurado apresetar restrição fiaceira; A lesão apresetada pelo segurado é cotraditória à arrativa do acidete. A apólice do segurado ter sido cotratada via telefoe.
19 A Fraude o Seguro: Alvos e Formas de Combate - 19 Simulação de icapacidade temporária Podem ser descobertas tetativas de fraude quado: Após cosulta à área médica, for costatado que a doeça/acidete ão é compatível com o tempo de afastameto; Houver a costatação de possível exo-causal etre os siistros apresetados. Dicas para ivestigar perdas O ex-presidete da istituição orte-americaa de combate à fraude Natioal Isurace Crime Bureau, Joh Di Liberto, esia como ivestigar perdas provocadas por fraudes em seguros: Criar cláusula de cooperação-iformações fiaceiras com plaos e grades beeficiários; Checagem com o agete * Se for um risco ovo; * Se houve ideizações, corretor e má represetação ateriores; * Se o edereço iformado é ovo; * O emprego do segurado; * A existêcia de hipotecas. Cotato com o departameto de polícia * Reuião com o escrivão e detetive; * Ir pessoalmete; * Coseguir observações ão costates do relatório policial. Ivestigação da área ilumiação e câmeras de cotrole Observação do local do roubo: fotos, fitas de vídeo e outras observações particulares Realizar etrevistas Fazer follow-up da ivestigação Fique ateto quado o segurado: * Demostrar ser muito ocupado ; * Ter atitudes alegado que é mais fácil pagar do que ivestigar e que as seguradoras egam iformações à polícia. Eu ecerraria trascrevedo o que foi dito pelo Presidete da Feaseg, João Elisio Ferraz de Campos, em matéria sobre fraude, a Caderos de Seguro: A luta cotra a fraude ão terá o meor sucesso se ós ão coseguirmos egajar os ossos segurados. Se toda a sociedade ão eteder que uma fraude cometida cotra o seguro, certamete, é um prejuízo para as seguradoras, mas é, acima de tudo, um crime cotra todos os segurados, porque ão existe seguro isoladamete.