CDL denuncia ação truculenta do IBAMA e PF | BLOG DO DIEGO MOTA
O presidente do CDL admite que o clima é de insustentabilidade e insegurança em termos de investimentos, já que se refere a problemática predominante com fiscalização desordenada que atormenta a população, principais geradores da economia desta região. Para Davi Menezes, a ação desastrosa do governo federal traz muitos prejuízos, sendo que a única justificativa dada para a repressão ambiental excessiva é de que a ordem vem do Governo Federal, ou seja, de Brasília.
Mas qual seria o Ministério? Quem seria o Ministro que está agindo com tamanha a ditadura? Embasado em que? Com qual objetivo? A quem eles querem mostrar isso? Questiona o empresário. Para o presidente do CDL, isso já configuraria uma verdadeira guerra civil de conflito onde o povo tem que apanhar calado, não exercendo assim a DEMOCRACIA, sofrer vendo seu patrimônio ser incendiado. Nem na faixa de Gaza se vive nesse terror.
O empresário critica o que considera excesso de burocracia, lembrando que até o ano de 1989 atividades de exploração aurífera eram licenciadas por uma carteira da Receita Federal, ou seja, o garimpo no Brasil até 1989 era legal com uma simples carteira de garimpeiro registrada na Coletoria de uma Receita da Secretaria da Fazenda local, e todos ganhavam, os que estavam na atividade e o Governo Federal
Será que a Suprema Corte muitas vezes aplaude as atitudes dos agentes, por que não sabe como foi? Davi Menezes acredita que a Suprema Corte muitas vezes acata a atitude dos agentes porque não sabe de que maneira ela ocorreu. Critica com veemência, no entanto, o fato da Suprema Corte ter esquecido de cobrar ao Estado AS LEGALIZAÇÕES devidas para que o Garimpeiro, o Madeireiro, o Pecuarista e o Agricultor possam trabalhar em terras legais, e como tal fato inexiste essas importantes atividades econômicas que tantas riquezas tem gerado para o País, aos poucos vão sucumbindo e se fragilizando pela ausência do Estado em não ter interesse em promover a devida legalização.
Mas, a Suprema Corte muito embora só tenha se preocupado em criar Reservas, Parques e Flonas para garantir reserva ao resto do mundo, a Reforma Agrária tão esperada desde ano 1970, nunca foi feita nas BRs 163 e 230, e o que sobra para o trabalhador é ser chamado e reconhecido como bandido, que está fazendo danos ambientais, se antes de 1988 se tinha orgulho de estar desenvolvendo a Amazônia e gerando renda para o Brasil, e melhorando o PIB da Nação. Ainda ficam blindadas, ou melhor, alvejada e não legalizada, fazendo assim um trabalho na irregularidade.
Davi Menezes cita a Resolução CONAMA nº 237, onde afirma que a atividade minerária está sujeita ao licenciamento ambiental. A Lei Complementar nº 140 diz que é competência da União promover o licenciamento das atividades localizadas em terras indígenas e em Unidades de Conservação Federais, excluídas as APAs. Davi Menezes questiona: Se no papel existe a lei, porque na prática isso não acontece?
De acordo com o presidente do CDL e Fórum das Entidades, não é queimando máquinas, motores e demais equipamentos que irá ser resolvido o caos já implantado nesta região. ALÉM DE QUE GARANTE QUE EM SUA PESQUISA SOBRE LEIS AMBIENTAIS NÃO ENCONTROU NADA QUE RESPALDE ESSA AÇÃO TRUCULENTA DOS AGENTES PARA ATEAR FOGO NOS EQUIPAENTOS dos madeireiros, garimpeiros etc… O empresário propõe a presença do Estado com sua a formalização. Sugere ainda que haja flexibilidade nas concessões dos projetos de manejos, exploração aurífera, pecuarista para que o agricultor possa trabalhar dentro do seu projeto e que seja acompanhado semestralmente pelo órgão fiscalizador. Finalizando a entrevista, Davi Menezes afirma convictamente: "QUEREMOS PAZ, QUEREMOS O DIREITO DE TRABALHAR EM NOSSO PRÓPRIO PAÍS".