Anvisa não participa de audiência sobre vacinação infantil Anvisa não participa de audiência sobre vacinação infantil
Anvisa não participa de audiência sobre vacinação infantil
Agência disse que já se posicionou sobre o tema e não agregaria novos elementos
Erasmo Salomão/Ministério da Saúde - 10.abr.2019
Criança sendo vacinada contra a gripe Beatriz Roscoe e Malu Mões 04.jan.2022 (terça-feira) - 11h14
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) optou por não participar da audiência pública do Ministério da Saúde que discute a vacinação infantil. O órgão afirma que já se posicionou sobre o tema e que "não agregaria novos elementos à temática". Eis a íntegra do ofício (52 KB).
"Esta Agência já emitiu seu posicionamento em relação ao tema 'vacinação contra a COVID-19 em crianças de 5 a 11 anos', o qual se encontra público e disponibilizado às diversas autoridades médicas, sociedade e a este Douto Ministério da Saúde", disse a Anvisa.
Anvisa aprovou, em 16 de dezembro de 2021, a indicação da vacina contra a covid da Pfizer para crianças de 5 a 11 anos de idade. A agência informa que a aprovação veio depois de uma análise técnica criteriosa de dados e estudos clínicos conduzidos pelo laboratório, no qual se atestou que o imunizante é seguro e eficaz para o público infantil.
O órgão afirma que divulgou os pareceres completos e informações detalhadas sobre a vacina pediátrica da Pfizer e respondeu em nota técnica a questionamentos enviados à agência por grupo de médicos. O documento explica o processo de avaliação de eficácia e segurança da vacina da Pfizer para crianças na faixa etária.
A audiência é realizada nesta 3ª feira (4.jan.2021), na esteira da consulta pública feita pelo próprio ministério para saber a opinião da população sobre a imunização de crianças. Houve quase 24.000 colaborações.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) se diz contra a vacinação infantil. Defende que só sejam aplicadas com autorização dos pais e prescrição médica e que a vacinação não seja obrigatória. O primeiro formulário on-line da consulta pública foi amplamente criticado e violava o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Documento elaborado pela Secovid (Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid) do Ministério da Saúde recomenda a inclusão da vacinação de crianças de 5 a 11 anos de forma não compulsória no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid.
A recomendação, no entanto, viola o artigo 14 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O texto estabelece que "é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias".
autores Beatriz Roscoe Editora-assistente enviar e-mail @beatriz_roscoe Malu Mões repórter enviar e-mail malumoes