Coluna | Pela decretação da | Brasil de Fato - Rio Grande do Sul
Benedito Tadeu César 06 de Março de 2021 às 21:55
"É preciso e urgente uma ação conjunta e articulada da sociedade civil e das instituições da República" - Sergio Lima / AFP
É urgente a adoção de um programa mínimo de ações com lockdown, moratória geral e vacina para todos
A Presidência da República está vaga por inoperância. Não age como deveria para combater a pandemia e minorar as mortes dos brasileiros. Quando age, incentiva o desrespeito aos recursos de combate existentes, levando a mais contaminação e mais mortes.
Se o presidente da Câmara dos Deputados não encaminha nenhum dos 69 pedidos de impeachment do atual presidente da República já protocolados, as lideranças das instituições públicas devem agir por conta própria.
É preciso e urgente uma ação conjunta e articulada da sociedade civil e das instituições da República.
Governadores, Prefeitos, Senadores, Deputados Federais e Estaduais, Vereadores, Ministros do STF, Juízes Federais e Estaduais, Procuradores da República e dos Estados, Lideranças Sindicais e Empresariais e dos Movimentos da Sociedade Civil precisam se unir para coordenar ações efetivas de combate à pandemia e retomada da economia.
Ainda que não exista dispositivo constitucional que respalde qualquer iniciativa de substituição de dirigentes políticos por iniciativa popular ou por ação de qualquer outro poder que não seja o Congresso Nacional, é urgente que sejam criados mecanismos que tornem possível a adoção de medidas voltadas para a preservação da vida dos cidadãos brasileiros, que é um princípio consagrado no Preâmbulo da Constituição Cidadã de 1988.
Para que este princípio seja respeitado, será necessária a adoção de um programa mínimo de ações que inclua:
1) decretar um lockdown, pelo tempo necessário para impedir o avanço acelerado da epidemia em curso no país,
2) elaborar e implementar um plano imediato de compra e aplicação de vacinas em todo o território nacional,
3) decretar uma moratória geral pelo tempo que durar o lockdown, com o adiamento de todas as contas a vencer durante o período,
4) suspender os contratos de trabalho na iniciativa privada e assumir o pagamento integral dos salários até o limite de um e meio salário mínimo,
5) manter o auxílio emergencial de R$ 600,00 para todos os que não têm rendimentos regulares.
Só com alimentação garantida para todos os brasileiros e com a sobrevivência das empresas asseguradas por atos governamentais será possível manter o isolamento social e superar a catástrofe que nos assola.