Holding Patrimonial: As Vantagens Tributárias e o Planejamento Sucessório - Jus.com.br | Jus Navigandi
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O artigo tem como escopo discorrer sobre todos os procedimentos e normas para a elaboração de um planejamento sucessório mediante constituição de uma Holding Patrimonial.
Vale frisar que no ordenamento é previsto duas espécies de sociedade a saber: a Sociedade Simples e a Sociedade Empresária. Quanto aos tipos societários, a Holding Patrimonial poderá ser constituída sob qualquer um deles, todavia, os mais comuns e utilizados no Brasil são as Sociedades Anônimas e as Sociedades de Responsabilidade Limitada.
O capital social da Holding Patrimonial será composto mediante integralização de bens imóveis pertencentes ao patriarca. A propriedade dos imóveis será transferida para a sociedade no momento da constituição da empresa. Os bens móveis, como automóveis, por exemplo, não são recomendados para a integralização, pois essa categoria de bens possui uma elevada taxa de depreciação e risco de envolvimento em acidentes ensejando a responsabilidade civil - dever de indenização por parte da holding.
4.1 - VALOR DE INTEGRALIZAÇÃO
4.2 - IMÓVEIS ADQUIRIDOS NA PLANTA E PARCELADOS PERANTE AS CONSTRUTORAS
4.4 - CONFERÊNCIA DE BENS REALIZADA PELOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS.
4.5 - A ANUÊNCIA DO CÔNJUGE PARA A INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL E NA DOAÇÃO DE QUOTAS
- 6810-2/01: COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS;
- 6810-2/02: ALUGUÉIS DE IMÓVEIS PRÓPRIOS, RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS.
Art. 156...
7.1 - REGIME DE TRIBUTAÇÃO
a) IRPJ - Imposto de Renda da Pessoa Jurídica
Holding Patrimonial – Estoque de Imóveis
9 - A DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ASPECTO DA SUCESSÃO
 2/3 no momento da doação e
 1/3 na ocorrência da Causa Mortis.
Advogado Societário no CHBS Advogados. Consultor em Planejamento Sucessório e Governança Corporativa. Pós-Graduado em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Responsável pela área de elaboração de planejamentos sucessórios para empresas familiares. Responsável pela elaboração de contratos sociais de holding familiares, patrimoniais.