STF atende pedido da Paraíba e mais 5 Estados e determina suspensão dos cortes do Bolsa Família pelo Governo Bolsonaro - WSCOM
STF atende pedido da Paraíba e mais 5 Estados e determina suspensão dos cortes do Bolsa Família pelo Governo Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar na ação impetrada pelos governos dos Estados do Piauí, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Norte determinado à União a disponibilização dos dados que justifiquem a redução drástica no número dos beneficiados no Bolsa Família, e a suspensão imediata dos dos cortes no Bolsa Família enquanto perdurar a calamidade no País por conta do Coronavírus. A decisão foi do ministro Marco Aurélio Mello.
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"Não é razoável num momento como este, onde os mais pobres são os mais vulneráveis, e aceitar corte do bolsa família. O Nordeste e o Piauí era dos mais prejudicados. O STF atendeu ao nosso pleito e socorreu os mais pobres", disse o Governador do Piauí, Wellington Dias
Além da suspensão dos cortes atuais, os estados pediram a liberação imediata de recursos para novas inscrições no programa, observando a proporcionalidade da média de novas inscrições liberadas para os demais estados da federação. E a condenação da União a indicar os critérios e o eventual cronograma para a concessão dos benefícios e de eventuais cortes, de modo a contemplar de maneira isonômica e equânime os brasileiros que necessitam do programa e que residem no Nordeste.