Orçamento Participativo Osasco - ppt carregar
PublicouJoana Gabriel Alterado mais de 4 anos atrás
Apresentação em tema: "Orçamento Participativo Osasco"— Transcrição da apresentação:
1 Orçamento Participativo Osasco
Secretaria Municipal de Governo Coordenadoria do Orçamento Participativo
2 17 Regiões do OP de Osasco
3 Composição dos fóruns do OP de Osasco
1) Fórum dos delegados Serão eleitos delegados nas plenárias deliberativas das 17 regiões do OP, de acordo com o seguinte critério, estabelecido no Art. 5º do Regimento Interno: 1 delegado eleito para cada dez presentes até o limite de 100 1 delegado para cada 20 presentes a partir de 101 pessoas Serão eleitos também 34 delegados representantes das associações de moradores, sendo 2 em cada uma das 17 regiões Serão eleitos ainda 34 delegados representantes dos jovens que tiverem participado do OP Jovem, sendo 2 em cada uma das 17 regiões.
4 2) Conselho do Orçamento Participativo
A escolha dos Conselheiros do OP segue a orientação do Art.18 do regimento interno: 2 conselheiros efetivos e 1 suplente, entre os delegados das 17 regiões = 51 - 5 conselheiros eleitos entre os delegados das associações de moradores - 5 conselheiros eleitos entre os delegados do OP jovem Assim teremos um conselho com 61 membros: 51 Conselheiros regionais = 61
5 3) Coordenação Geral do OP
A coordenação geral do OP composta de 10 membros, conforme Art.21 do regimento interno do OP. 5 membros representantes da administração municipal 5 membros representantes dos conselheiros, assim distribuídos: 3 representantes das plenárias regionais, 1 das associações de bairros e 1 da juventude.
6 Cronograma e orientações para o Orçamento Participativo de Osasco
13 de maio– Lançamento oficial do programa Viabilizar Logotipo e slogan do programa – Participar para renovar Folder informativo sobre o OP Data-show com informações do OP e das finanças municipais Mobilização de todo o governo para o evento Convites e divulgação junto à sociedade em geral e organizada para o lançamento Convites para primeiras 17 plenárias informativas
7 20.05 a 25.06 – Plenárias informativas nas 17 regiões do OP
Pauta das plenárias informativas - Situação financeira encontrada na prefeitura e ajustes financeiros realizados - Ações realizadas pelo governo municipal nestes primeiros meses de gestão - O que é o OP e quais seus objetivos - Organização do OP na cidade, forma e importância da participação popular
8 Objetivos – Apresentar o novo governo da cidade aos moradores de Osasco visitando-os e dialogando com eles nas plenárias regionais. Aproveitando a ocasião para apresentar um balanço do que já foi colocado em prática nestes primeiros meses, destacando a situação caótica encontrada na administração municipal. Fornecer informações sobre as finanças municipais. - Explicar o funcionamento e importância do OP, estimulando a participação popular e recolhendo as primeiras opiniões populares acerca dos bairros da cidade.
9 26.06 a 30.07 – Plenárias deliberativas nas 17 regiões do OP
Pauta das plenárias deliberativas - Apresentar a visão geral da administração sobre as demandas para toda a cidade - Apresentação de informações e dados administrativos por região do OP - Detalhar o funcionamento dos vários fóruns do OP - Eleição dos delegados do OP representantes das 17 regiões - Debate e escolha das 3 prioridades para a região e 2 para a cidade Objetivos - Esclarecer e orientar a eleição dos delegados regionais que farão parte do Fórum de delegados do OP, de modo a tentar garantir a escolha dos munícipes que estejam realmente dispostos a participar com dedicação da realização do programa. - Orientar a escolha das prioridades e demandas regionais do OP contextualizando-as em uma visão geral da cidade, com base em informações disponibilizadas pela administração, no programa de governo e nas marcas administrativas definidas.
10 06 de agosto – Primeira reunião do Fórum de delegados do OP
Pauta - Posse dos delegados regionais e aprovação do regimento interno do OP - Sistematização e apresentação das demandas aprovadas nas 17 regiões - Escolha dos Conselheiros do OP: regionais, da juventude e das associações de bairro - Orientações sobre a legislação orçamentária e funcionamento responsabilidades e tarefas do fórum de delegados
11 13 de agosto – Primeira reunião do Conselho do OP
Pauta - Indicação dos 5 conselheiros para a Coordenação Geral do OP - Escolha dos 5 conselheiros para compor a grupo de trabalho de acompanhamento das obras demandadas pelo OP nas 17 regiões. - Análise da peça orçamentária para 2006 e legislação correlata (LDO, PPA etc...) - Orientações sobre funcionamento, responsabilidades e tarefas do Conselho do OP.
12 15 de agosto – Primeira reunião da Coordenação Geral do OP
Pauta - Debate e encaminhamentos para as demandas aprovadas nas 17 regiões - Detalhamento da legislação e execução orçamentária - Definições para a realização da Caravana da Cidadania, quando a coordenação, junto com o conselho do OP, visitará todas as 17 regiões para conhecer pessoalmente as demandas aprovadas nas plenárias regionais. Detalhamento do calendário do OP de Osasco e tarefas da coordenação 17 e 18 de Setembro - Caravana da Cidadania
13 01 e 02 de outubro – Plenárias temáticas – Saúde e educação
Pauta - Detalhamento da situação administrativa das duas áreas - Detalhamento dos programas administrativos e obras para as duas áreas - Informes dos recursos financeiros para as duas áreas - Recolhimento de sugestões para aprimorar ações administrativas nas áreas
14 Calendário do OP Jovem 16.05 a – Visita e apresentação do OP nas escolas 26.06 a – Plenárias deliberativas dos jovens estudantes nas 17 regiões