CRISE ENTRE PODERES: relembre os ataques de Bolsonaro a ministros do STF e as consequências para o país - Polêmica Paraíba - Polêmica Paraíba CRISE ENTRE PODERES: relembre os ataques de Bolsonaro a ministros do STF e as consequências para o país - Polêmica Paraíba
CRISE ENTRE PODERES: relembre os ataques de Bolsonaro a ministros do STF e as consequências para o país
Publicado por: Samuel de Brito em 23/08/2021 às 06:30
Apesar de um clima que não é favorável a uma imposição autoritária, a tensão do presidente Bolsonaro (sem partido) com os demais Poderes da República, principalmente o Judiciário, ganha os noticiários diariamente. Ataques, ofensas e ameaças complicam ainda mais os rumos de um país com a economia afundada, fruto de uma política ineficaz, potencializada pela pandemia.
A crise política e institucional não ajuda em nada o progresso e a retomada do país. Independente de posicionamento ideológico, as declarações vindas do presidentes e os ataques as instituições só afundam o Brasil e tentam ser uma cortina de fumaça enquanto as medidas do Governo são ineficazes.
Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se tornaram os alvos principais do presidente: Alexandre de Moraes e Roberto Barroso. O primeiro é responsável pelo inquérito que investiga atos antidemocráticos. Bolsonaro sempre flertou com o autoritarismo e, mesmo tendo envergonhado as Forças Armadas enquanto fazia parte delas, se apoia nos militares para ameaçar a democracia.
Ele incita ataques ao STF e seus apoiadores o fazem. Discurso de ódio não é liberdade de expressão e, por isso, Alexandre de Moraes tem sido linha dura na defesa da democracia. O caso mais emblemático foi do deputado federal Daniel Silveira, bolsonarista, continua preso e abandonado pelo presidente. Esse tem sido o caminho, incitar apoiadores, eles seguem de olhos vendado e acabam pagando no lugar do presidente.
A confusão com Barroso já é outra: o voto impresso. Barroso é também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e defende as urnas eletrônicas, como tem de ser, afinal nunca foi provado nada contra sua eficácia. Mas o presidente acha que sim, defendeu o voto impresso, foi derrotado na Câmara e decidiu arrumar um vilão, põe a culpa em Barroso.
Na semana passada, Bolsonaro disse que levaria ao Senado pedidos de impeachment contra Moraes e Barroso. Aliados tentam convencê-lo a recuar, pois sabem que o processo não será aberto pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. Sabem também que não há motivos para isso. Um resumo dos motivos que levam Bolsonaro a atacar o Supremo, se for lido sem viés parcial, é uma demonstração das alucinações que tem o Presidente da República.
Em meio a crise institucional e entre poderes, os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, deram uma demonstração de democracia num encontro na quarta-feira (18). Representantes do Legislativo e Judiciário, eles se reuniram para discutir o momento do país, a democracia e o papel dos três poderes. Pacheco, eleito para a presidência da Casa com apoio do governo, pediu que Fux "reestabeleça o diálogo com o Executivo".
O problema é que esses ataques a Suprema Corte não cessam e dificultam a relação. Na avaliação do Judiciário, ele deve interromper as ameaças e provocações. O presidente é investigado em ações no STF. Nessa tratativa está o novo chefe da Casa Civil e senador licenciado, Ciro Nogueira (PP-PI). Ele também se reuniu nesta quarta com o presidente do STF e ressaltou, nas redes sociais, que conversaram sobre a "harmonia entre poderes".
Harmonia entre Poderes e a compreensão do papel de cada um é fundamental numa democracia. Em países europeus, a sede da Suprema Corte é descentralizada para evitar interferências e "contaminação" política nas decisões. No Brasil, Legislativo, Executivo e Judiciário ficam na mesma praça e, por vezes, há confusão na função de cada um.
Além disso, Poderes divididos e exercendo seus papéis de forma individual e sem pressões dos demais fornece segurança para o país retomar os caminhos de progresso, na Economia, com investimentos externos que possam gerar renda e contribuir para a geração de renda. É disso que os brasileiros precisam, não de uma crise institucional baseada em conspirações. No caminho que está, a pandemia no Brasil não vai ter fim. Mesmo que consigamos deter o vírus, as consequências no país continuarão devastadoras.