ALMG quer aprovar socorro à economia até a próxima semana – Dia a Dia Nordeste
ALMG espera votar projeto na próxima semana
O presidente da ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais), Agostinho Patrus (PV), espera aprovar até a próxima semana o projeto Recomeça Minas, que tenta reaquecer os setores econômicos afetados pela pandemia de covid-19.
Patrus concluiu nesta terça-feira (20) uma série de reuniões com empresários e representantes de todas as regiões do Estado para colher demandas locais.
Segundo o deputado, o texto do projeto já começa a tramitar até esta sexta-feira (23) nas comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Constituição e Justiça para que na semana seguinte seja votado nos dois turnos. A ideia é que o documento esteja pronto para ser enviado para sanção do governador Romeu Zema (Novo) no dia 30 de abril.
— A parte dos incentivos, ou seja, da regularização dos impostos já foi aprovada no Confaz [Conselho dos Secretários de Fazenda] na última reunião. Assim que o governador sancionar o projeto, ele começa a valer e gerar resultados.
O projeto é dividido em dois pilares. O primeiro vai oferecer um pacote de regularização fiscal para que os empresários paguem seus impostos atrasados. Para isto, serão oferecidos descontos sobre os juros e multas.
Com o dinheiro arracadado, o projeto vai regularizar o segundo pilar, que é distribuir incentivos aos setores mais afetados pela pandemia. Como exemplo, Agostinho cita descontos nos impostos ligados aos setores produtivos.
— Muitas empresas, mesmo que tivessem a situação financeira boa, deixaram de pagar seus impostos preocupadas com o que vinha pela frente. Quando viram que era uma crise, já tinha multa de 100% e juros.
A expectativa da ALMG é que o Recomeça Minas arrecade R$ 2 bilhões para os cofres do Estado ainda em 2021 e outros R$ 5 bilhões nos próximos três anos.
De acordo com Agostinho Patrus, durante as reuniões com empresários e representantes regionais, um dos problemas mais relatados foi o da impossibilidade de funcionamento de algumas atividades em função das medidas de isolamento.
Os empresários também reclamaram da dificuldade de se conseguir empréstimos em função do orçarmento afetado desde 2020. Uma proposta sugerida foi que o BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais) considera o caixa das empresas em anos anteriores à pandemia para avaliar o crédito.
Durante a tramitação do texto na ALMG nas próximas duas semanas, os deputados devem fazer sugestões para aprimoramento do projeto. Uma possibilidade que pode ser avaliada é a contrapartida das empresas que fizerem parte do programa. Entre elas, a possível obrigatoriedade de se manter os empregos.
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