| Leilão do excedente da cessão onerosa fica para sucessor de Temer
Os sinais que chegam do Senado indicam mesmo que a votação do projeto não deve acontecer antes de 7 de outubro
O Ministério de Minas e Energia já trabalha com a perspectiva de deixar o leilão dos excedentes da cessão onerosa do pré-sal da Bacia de Santos aprovado para o sucessor do governo Michel Temer. O entendimento é que a votação do PLC 77/2018, do deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA), está fora da pauta prioritária do Senado antes da eleição.
Os sinais que chegam do Senado indicam mesmo que a votação do projeto não deve acontecer antes de 7 de outubro. Como a eleição para senadores será definida no começo do mês, há expectativa de que o retorno dos trabalhos legislativos – com a definição de quem foi reeleito – possa reduzir a resistência sobre a pauta na Casa.
Alia-se a isso a necessidade que ainda existe de destravar a resistência por parte de integrantes do Ministério da Fazenda no acordo entre a União e a Petrobras para a revisão do contrato da cessão onerosa. A diretora de E&P da petroleira, Solange Guedes, chegou recentemente a atrelar o acordo a votação no Senado.
"A partir disso (aprovação no Senado), eu entendo que são poucos e rápidos os passos para que o aditivo esteja fechado entre as partes para que possa ser encaminhado por parte do governo e da Petrobras para instâncias de deliberação. Então depende fundamentalmente dessa votação e de fechamento de poucos itens que permanecem em aberto", disse em teleconferência com analistas de mercado.
Também pesa na avaliação o timing para a realização do leilão. Já não é mais viável realizar a concorrência em 29 de novembro, como o governo pretendia. E – dependendo de quem for eleito em outubro – o leilão pode não acontecer.
O ideal agora na avaliação de alguns interlocutores é levar tanto o leilão do excedente da cessão onerosa quanto os leilões de pré-sal para 2020 e 2021 para a reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que acontece no começo de dezembro. Realizar a 5a rodada do pré-sal no próximo mês e deixar três leilões aprovados – entre eles o da cessão onerosa – é a meta.