STF suspende novamente julgamento da Ficha Limpa - Neto Ferreira – Conteúdo InteligenteNeto Ferreira – Conteúdo Inteligente
15/02/2012 20h54
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu novamente nesta quarta-feira, 15, o julgamento que decidirá se a Lei da Ficha Limpa é constitucional e será aplicada nas eleições deste ano. Antes da nova interrupção, o placar da votação estava em 4 votos a favor e 1 contra. O ministro Dias Toffoli e as ministras Rosa Weber e Carmen Lucia apresentaram seus votos, sendo que o primeiro se posicionou contra a validade da Ficha Limpa na eleição deste ano. "É uma das leis de pior redação legislativa que vi nos últimos tempos. Leis mal redigidas por vezes corrompem o propósito dos legisladores e o próprio direito", disse Toffoli ao anunciar seu voto.
O julgamento deve ser retomado nesta quinta-feira, 16. Faltam ainda os votos do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, e dos ministros Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. A expectativa é de que os ministros, por maioria apertada, decidam que a lei possa impedir a candidatura de políticos condenados pela justiça, mesmo sem o trânsito em julgado da ação, ou que renunciaram aos seus mandatos para fugir de processo de cassação por quebra de decoro.
Pausa. O julgamento já havia sido suspenso no fim do ano passado, quando o ministro Dias Toffoli pediu vista do processo. A sessão recomeça com a leitura do voto de Toffoli. Já votaram Luiz Fux e Joaquim Barbosa, ambos favoráveis à lei.
Nas redes sociais, desde a noite dessa terça-feira, 14, internautas postam milhares de mensagens com a intenção de pressionar o STF pela aprovação da lei.