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Matéria publicada em 24 de novembro de 2015, 18:26 horas
Funcionários estão sem receber salário; apenas casos de urgência estão sendo atendidos na unidade do Centro
Reunião discute problemas na UPA de Barra Mansa
Barra Mansa – A UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Centro está com seus serviços parcialmente paralisados desde a última segunda-feira (23). A ação é em protesto ao atraso de salários, que deveria ter sido pago até o último dia 16 mas não foi feito. Por conta da paralisação, apenas casos de urgência e o resultado de exames feitos previamente estão sendo entregues. O DIÁRIO DO VALE esteve ontem no local e presenciou alguns transtornos. Um deles envolveu uma mulher que foi até a unidade para uma simples retirada de gesso do filho e não foi atendida.
De acordo com a prefeitura, o atraso nos pagamentos acontece porque as contas bancárias da ICN Gestão Integrada, gestora dos contratos dos profissionais da UPA Centro e que fica no estado do Maranhão, estão bloqueadas pela Justiça por conta de um processo de investigação contra desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde (FNS), destinados ao estado nordestino. Na semana passada, a Polícia Federal em conjunto com a CGU (Controladoria Geral da União) e o Ministério Público Federal (MPF) cumpriu 13 mandados de prisão preventiva, 60 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de condução coercitiva, entre eles a do ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad. Com o bloqueio, a Prefeitura de Barra Mansa fica impedida de repassar a verba destinada ao pagamento dos salários.
Na tarde desta terça-feira (24), uma reunião entre representantes da prefeitura, funcionários e o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Sul Fluminense debateu como esses pagamentos serão efetuados.
O Procurador Geral de Barra Mansa, Ernesto Neto, apresentou algumas propostas aos funcionários para sanar o problema. Uma das sugestões amplamente debatida é fazer a consignação do pagamento na Justiça do Trabalho, ou seja, um depósito judicial do dinheiro para que os profissionais recebam os salários por meio de alvarás individuais.
– Estamos nessa reunião com espírito de colaboração mútua para resolver a situação dos funcionários da unidade. Sairemos daqui direto para conversar com o juiz da Vara do Trabalho sobre essa situação e solicitar que o caso seja atendido o mais rápido possível. A ideia é sensibilizar a Justiça para que esse processo não demore a ser realizado – explicou o procurador.
Neto frisou ainda que a prefeitura não pode fazer o pagamento dos salários diretamente aos funcionários, pois o vínculo empregatício é entre os profissionais e a ICN.
– Não temos obrigação subsidiária. Porém, se a ICN não efetuar o pagamento, a prefeitura terá que arcar. No entanto, não podemos fazer o pagamento direto. Essa situação pode ser provisória ou não e, por isso, queremos deixar uma brecha para que, caso isso ocorra novamente no próximo mês, o problema seja resolvido mais rápido do que agora – afirmou Neto, acrescentando que a verba para pagamento dos salários já está disponível.
A advogada do sindicato, Telma Puliti, afirmou que vai acompanhar todo o processo ao lado da prefeitura. Uma nova reunião foi agendada para esta quarta-feira com os profissionais da UPA.
– Nossa proposta é de uma ação judicial coletiva que viabilize o pagamento dos profissionais da unidade – declarou a advogada.
Segundo os próprios funcionários, o atendimento aos pacientes na UPA Centro está sendo realizado normalmente, dentro do protocolo de classificação de risco do governo do estado do Rio de Janeiro. Atualmente são cerca de 150 trabalhadores da UPA com vínculo empregatício com a ICN Gestão Integrada, responsável por manter o funcionamento das OS's (Organizações de Saúde) de Barra Mansa.
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Ronalb jr
26 de novembro de 2015 em 20:08
A coisa ainda vai piorar.
"Essa situação que pode ser provisória" vem acontecendo há, no mínimo, 1 ano.
25 de novembro de 2015 em 10:27
O que é uma UPA com serviços parcialmente paralisados diante de uma cidade inteira paralisada administrativa e politicamente há 3 anos????
25 de novembro de 2015 em 08:18
Será que antes de realizar o contrato não observaram isso ola jonas marins vamos acordar
24 de novembro de 2015 em 23:20
A Santa Casa está sem receber também, inclusive do Fundamp e vai suspender alguns serviços. Os barramansuinos vão sentir falta da santinha e vão pagar com a língua a ingratidão.
24 de novembro de 2015 em 21:38
A UTI NEONATAL do hospital da mulher tambem esta na mesma situação ou ate pior, funcionarios sem pagamento, falta de remedios…criancas recen nascidas com problemas de saude e ja estao passando por isso???? Sera que Não tem ninguem responsavel por isso???? Ou estao esperando pessoas morrerem pra fazer???? Absurdo!!! Isso e uma vergonha.