O SR. PAULO PINHEIRO – Senhora Presidente dos trabalhos, Vereadora Tânia Bastos, senhores vereadores presentes – em seus gabinetes, na Casa –, Vereador Cesar Maia, senhores funcionários da Casa, convidados, temos aqui hoje um convidado assistindo, um colega meu, o Doutor José Carlos, que tem anos de trabalho aqui na rede pública do Rio de Janeiro. Está visitando aqui a Câmara, veio conhecer um pouquinho como é que funciona a Câmara Municipal.
Eu queria completar o que discursamos ontem, porque o problema continua sem resolução final. Eu até anunciei ontem, aqui no Plenário, que a Prefeitura tinha dado um passo atrás, e é verdade. Espero que o passo seja mais atrás ainda a respeito do fechamento da Maternidade Alexander Fleming, lá em Madureira.
Eu, hoje, estive novamente na maternidade de manhã, porque ela, por ordem da Prefeitura, foi reaberta. A Prefeitura fez dois ou três discursos diferentes, resolveu mudar três vezes o discurso. E, agora, o argumento é o seguinte: nós suspendemos o plano de contingência e vamos reorganizar a mudança da maternidade, vamos rever os planos em relação à mudança, mas queremos fazer o famosíssimo "dois em um". Ela quer fechar uma maternidade e a Prefeitura acha que a outra maternidade vai substituir aquela anterior.
É só contar. Eu não sei se o pessoal que está trabalhando lá na secretaria esqueceu a máquina de somar ou o computador. A Maternidade Alexander Fleming, que funciona em Marechal Hermes, tem 80 leitos, dos quais 45 estão funcionando e 35 estão fechados. Então, não venha a secretaria querer nos enrolar, dizer que vai expandir os leitos da maternidade para 80. É mentira. Os leitos já são 80. Não estão funcionando porque ela não teve capacidade, há mais de um ano, de colocar recursos humanos e nem de preparar as enfermarias com ar-condicionado e com as condições de trabalho ideais.
A Maternidade Herculano Pinheiro tem 57 leitos. Então, se você juntasse as duas, você ia juntar 80 com 57. Essa é a soma das duas. Agora, dizer que vai mudar para uma maternidade e que, com 80 leitos, vai substituir a outra que vai ser fechada é mentira. Além do que, não é a mesma coisa para quem mora na área de Madureira, os bairros Bento Ribeiro... são quatro ou cinco bairros no entorno. As mulheres que fazem pré-natal naquela área precisam da maternidade, que funciona há 80 anos. Ou seja, por 80 anos, aquilo funcionou. Passou por vários governos. E o governo atual acha que, para resolver a falta de profissionais na maternidade de Marechal Hermes, fecha a de Madureira.
Nós estivemos hoje, lá, eu coloquei algumas imagens até na nossa rede social, no nosso Facebook. Eu coloquei as imagens das instalações da Maternidade Herculano Pinheiro, são instalações de primeira qualidade! Muito limpo, aparelho de ar-condicionado, enfermaria, banco de leite, UTI neonatal, tudo aquilo que uma maternidade precisa.
Tem dificuldade? Tem. Por quê? Porque faltam recursos humanos também ali, porque falta uma sequência na compra de material de consumo. Muitas vezes, faltam antibióticos, luvas, falta uma série de outros produtos.
Outro problema que a maternidade enfrenta são os contratos terceirizados. A empresa, já que a Prefeitura não tem profissionais de administração mais, não tem administradores, porteiros, zeladores... Não tem mais. Não se faz mais concursos. Ninguém quer fazer mais concursos na Prefeitura para isso.
Contratam empresas, terceirizam o serviço. A empresa terceirizada é a mesma nessa maternidade e na outra. Dois meses de salários atrasados. A empresa de segurança não tem salário atrasado porque mudaram no mês passado, não deu tempo de atrasar o salário. Empresa de limpeza, a mesma coisa: problemas com atraso de salário.
Portanto, a maternidade tem tudo para funcionar. Não há razão para a Maternidade Herculano Pinheiro ser fechada. Só se existe alguma coisa que a gente não sabe. E é isso que está me deixando bastante incomodado.
Por quê? Há um ano, o Prefeito apareceu num sábado, na maternidade, sem conversar com ninguém, juntou os profissionais que estavam no plantão e disse: "Essa maternidade vai acabar. Vou fazer aqui um hospital do olho." Ninguém entendeu absolutamente nada, mas o Prefeito tem essas maluquices. A gente, de vez em quando, sabe que ele entra e fala alguma coisa "sem pé nem cabeça".
E era para acontecer isso, não fosse, mais uma vez, a reação dos funcionários, dos moradores da área. Aí eles voltaram atrás. Agora, outra vez, com um novo discurso. Primeiro, na página da Secretaria, aparecia lá que o fechamento da Maternidade Herculano Pinheiro seria para construir a 1ª Policlínica de Cirurgias de Pequeno Porte do Rio de Janeiro – nome lindo, só que isso já existe.
As nove policlínicas do Rio de Janeiro, boa parte delas, tem condições de fazer pequenas cirurgias. Não fazem hoje por quê? Porque o Prefeito deixou destruir, deixou que fossem destruídas, completamente, as policlínicas do Rio de Janeiro. Policlínica do Matoso, que é uma policlínica na Rua do Matoso, que é muito importante. A Policlínica de Bangu... Isso tudo, antigamente, se chamava PAM: Havia o PAM de Campo Grande, PAM de Bangu, PAM da Praça da Bandeira. Hoje são nomes bonitos: Policlínica. Embelezou o nome, piorou a qualidade do serviço, porque não tem profissionais para atender.
Então, não há necessidade alguma de fazer uma policlínica ali, mais um erro clamoroso, mais um problema político que o Governo arruma para ele, porque, na hora de fazer a mudança, se esqueceram de organizar. E foram descobrir, depois que anunciaram, depois que avisaram os profissionais: "Vocês vão ter que ir para outra maternidade. As grávidas agora vão para lá".
Descobriram que lá não tem condições de recebê-las! Os 35 leitos fechados – hoje, 35 leitos fechados – não têm ar-condicionado. E aí, é muito difícil de ir lá, fechar uma maternidade que tem ar-condicionado, para botar para funcionar outra que não tem. Fechar uma maternidade que tem profissionais a semana inteira para botar outra que não tem obstetras, por exemplo.
Amanhã à tarde, nós vamos assistir a isso outra vez. Amanhã à tarde, a maternidade fecha as portas, levas as mulheres que estão para ter filho para outra maternidade. E, na segunda-feira, quem não teve o filho, volta; e a maternidade reabre. Por quê?! Porque sábado e domingo não tem obstetra no plantão.
Senhores, esse caso é um absurdo, mas eu estava falando de outra coisa. O que pode estar por trás disso?! Não é possível que haja um erro tão clamoroso assim, não é possível que a Secretaria de Saúde não esteja entendendo o que está acontecendo.
Ontem, durante o movimento, lá, na porta da maternidade, eu fui procurado e me apresentaram algumas pessoas que estavam na porta, e essas pessoas me contaram – evidentemente que eu não tenho como provar isso. O que eu posso fazer é dizer o seguinte, já vou dizer aqui, antecipadamente: se fizer isso, Prefeito, o senhor está fazendo de maldade todo esse movimento.
O que é que eles estão dizendo? A Maternidade Herculano Pinheiro fica na Avenida Edgard Romero, em Madureira, em frente à Estação do BRT-Mercadão. Em frente ao Mercado de Madureira.
A informação que nos deram é de que o prefeito tem feito reuniões com várias pessoas da área de Madureira, prometendo que iria furar o terreno da Maternidade Herculano Pinheiro para construir um grande estacionamento subterrâneo. Colocaria a maternidade, ou a policlínica, no segundo andar e, para baixo, ele abriria um grande estacionamento e o entregaria a alguém para explorar e ganhar dinheiro – evidentemente, quem vai investir é para ganhar dinheiro. Nada contra quem quer ganhar dinheiro, só não pode é ganhar dinheiro com uma vantagem dessas do estado, abrindo um estacionamento e deixando de ter uma maternidade no lugar.
Então, eu já queria deixar avisado – se tivesse aí, no Diário Oficial, eu vou ter paciência, espero estar vivo até lá, para ver o que vai acontecer –, porque, ontem, a Prefeitura mudou o teor das explicações pelas suas redes sociais. Não era mais fechamento da maternidade por causa da policlínica, era o fechamento da maternidade porque existem problemas estruturais. Que problemas estruturais? Por que, até agora, não pararam as maternidades para consertar os problemas estruturais? Ou será que começaram a escavar e encontraram alguma coisa por baixo?
Então, queria deixar essa mensagem para ficar aqui, guardadinha, no Diário Oficial. Prefeito, se aparecer um estacionamento lá, evidentemente que eu vou ter certeza que o senhor estava enganando as pessoas. Eu espero que não aconteça, que essa maternidade não feche com os argumentos técnicos... O Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), hoje, mostrou claramente que é um absurdo fechar uma maternidade na área da cidade onde é maior a mortalidade materna. A área da AP-3.3, Madureira e adjacências, é a área de maior mortalidade materna no Município do Rio de Janeiro! É maior do que a mortalidade materna do município inteiro, maior que a do Brasil.
Por que esse interesse em fechar essa maternidade? Qual é a razão disso? Se pegar os 450 funcionários da Herculano Pinheiro e levar para a Maternidade Alexander Fleming, que já tem 500, são quase 1000 funcionários. Não cabem 1000 funcionários na outra maternidade!
O outro argumento é de que, hoje, não existem mais hospitais com menos de 100 leitos. Não são mais possíveis de administrar. Tudo bem, é verdade, não são possíveis de se construir, mas um hospital que está administrado... Por quê? A Maternidade Herculano Pinheiro dá prejuízo? Até onde eu saiba, a Prefeitura não é a Golden Cross ou a Amil ou a Rede D'Or que quer ter lucro com as suas unidades de saúde. Eu acho que não é, pelo menos eu imaginava que não fosse o ponto principal da Secretaria de Saúde ter lucro com o funcionamento das suas unidades de saúde.
Portanto, senhores, amanhã, os funcionários estão mobilizados, as 10 comunidades em volta da maternidade, como a comunidade do asfalto, estão todos mobilizados. Amanhã, às 10 horas da manhã, haverá um novo ato em defesa da Maternidade Herculano Pinheiro na porta da maternidade. Aquelas pessoas que moram por lá são interessadas em evitar esse crime cometido contra as mulheres que moram em Madureira.
E é pena que o nosso querido Vereador Paulo Messina não esteja lá no governo agora. Eu lamento profundamente, que eu, hoje, iria fazer essa pergunta àquele que eu chamei com toda a propriedade de "primeiro-ministro", o "ex-primeiro-ministro". Eu perguntaria a ele: "Messina, é verdade que o prefeito quer construir um estacionamento debaixo da maternidade e está fazendo essa manobra toda...?". Eu tenho certeza de que ele iria me informar; agora, acho que ele já não pode informar. E não tenho a mesma confiança de perguntar ao Sebastião Bruno. Está dizendo que falaria a verdade, tenho certeza absoluta.
Então, espero que a gente consiga convencer, com os argumentos técnicos, que não deve ser fechada a Maternidade Herculano Pinheiro.
E, também, espero, vereador, que o senhor inaugure a Clínica da Família lá de Rio da Prata. A população quer uma clínica da família. Eu espero que ela não mude de nome, não é?