Nomeações de Vereadores não podem ficar impunes pelo bem das instituições! – Mira Geral
Nomeações de Vereadores não podem ficar impunes pelo bem das instituições!
A gestão emitiu uma nota dizendo que "assim que tomou conhecimento, procedeu a imediata exoneração", ou seja, Edvaldo é tão "zeloso" que nem sabe quem nomeia? É isso prefeito?
Publicado:	sexta-feira, 16 de agosto de 2019 às 13:29:08
Atualizado:	sexta-feira, 16 de agosto de 2019 às 13:29:08
POLITIZANDO / HABACUQUE VILLACORTE – A denúncia feita pelo vereador de Aracaju, Elber Batalha (PSB), sobre nomeações ilegais feitas pelo prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB), de vereadores com mandato de dois municípios sergipanos como coordenadores na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), é muito grave e não pode ficar impune! Mas como diz o ditado popular, "a emenda ficou pior que o soneto". A gestão emitiu uma nota dizendo que "assim que tomou conhecimento, procedeu a imediata exoneração", ou seja, Edvaldo é tão "zeloso" que nem sabe quem nomeia? É isso prefeito?
Ainda segundo a denúncia feita por Elber Batalha, o "padrinho" dos vereadores de Muribeca e Neópolis seria o deputado federal Laércio Oliveira (PP) e que teriam apenas o nível médio, apesar de estarem nomeados em uma função de comando que exige uma formação adequada. Mas muito além desse problema, o socialista chamou a atenção da sociedade sergipana para outro aspecto ainda mais grave: os dois vereadores estavam acumulados cargos públicos, algo que fere a Constituição e é de uma gravidade absurda! Há quem entenda como um caso de improbidade administrativa…
Segundo Elber Batalha as nomeações dos vereadores estão relacionadas a acordos políticos, firmados por aliados e/ou partidos, usando a máquina administrativa de Aracaju. Pela nota do prefeito, isso acontece "embaixo dos seus olhos" e sem o seu consentimento, ou seja, Edvaldo assinou um documento comprovando que as secretarias estão "loteadas" para fazer política e que possuem autonomia. Por muito menos, todo Sergipe tem conhecimento das intervenções do Ministério Público Estadual na gestão do ex-prefeito João Alves Filho (DEM)…
Em síntese, o que aconteceu com os dois vereadores do interior na SEMA, pode tá se repetindo em toda a administração municipal de Aracaju. Como se não bastasse, o Portal Hora News denunciou que o governador Belivaldo Chagas (PSD), através da Cohidro, nomeou um vereador de Ribeirópolis como assessor, também acumulando funções públicas. Outra aberração, um verdadeiro escândalo! É a constatação do uso da máquina pública para resolver "negociatas políticas"! O assunto "estarreceu" diversos segmentos da sociedade civil…
Este colunista exige uma resposta dos órgãos fiscalizadores, sobretudo do Ministério Público, em relação à Prefeitura de Aracaju e ao Governo do Estado. Até hoje dirigentes da gestão anterior na PMA respondem a processos por conta de cargos comissionados e, agora, o assunto é ainda mais grave: vereadores com mandato em cidades do interior são nomeados em órgãos públicos na capital, como se estivessem trabalhando! É preciso se posicionar, fiscalizar e punir os responsáveis. Até para as instituições não caírem em total descrédito junto à opinião pública…
Sobre as nomeações de vereadores do interior em cargos comissionados na PMA, a Prefeitura de Aracaju emitiu uma nota dizendo que "assim que tomou conhecimento, procedeu a imediata exoneração", ou seja, Edvaldo é tão "zeloso" que nem sabe quem nomeia? É isso prefeito?
"O vereador apontou o erro e eu imediatamente tratei de verificar e já tomar as medidas cabíveis. Por isso, fiz questão de entrar em contato e comunicar que já havíamos tomado uma atitude", frisou o prefeito, anunciando que os dois comissionados, que exercem mandato de vereador em cidades do interior do Estado, atuaram na Secretaria por um mês e 13 dias. Agora, como perguntar não ofende, se Elber não fala, eles iam ficar nomeados até o final de 2020?
Até tu, galeguinho!
O Portal Hora News denunciou que o governador Belivaldo Chagas (PSD), através da Cohidro, nomeou um vereador de Ribeirópolis como assessor, também acumulando funções públicas. Outra aberração! É ou não a constatação do uso da máquina pública para resolver "negociatas políticas"? Se ajeite, homem!
O caso da Cohidro
Segundo o Hora News, o vereador José Silveira Dantas Neto (PDT), líder da oposição na Câmara Municipal de Ribeirópolis, foi nomeado em fevereiro deste ano para o cargo comissionado denominado assessor institucional IV – CC – 16, na Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (Cohidro).
Pior foi a "justificativa" do vereador ao portal Hora News: "eu estou nomeado sim, mas a nomenclatura exata eu não tenho aqui agora, eu estou no Jurídico da Cohidro. Continuo vereador normal, até por que não entra em incompatibilidade. Trabalho normalmente de segunda à sexta, até por que nossa sessão no interior é terça e quinta às 5h15 da tarde. Nenhuma irregularidade, inclusive por conta da compatibilidade de horário". Em síntese, segundo ele, vereador do interior trabalha pouco e precisa de uma "renda extra", ou não?
Negócio da China I
O governador Belivaldo Chagas, acompanhado do secretário geral de Governo, José Carlos Felizola e do secretário de Turismo e Comunicação, Sales Neto, realizou visita oficial ao consulado chinês em Recife, sendo recebido pela Cônsul-Geral Yan Yuqing e sua equipe de assessores. Na pauta da reunião, a prospecção de investimentos da China em Sergipe, com foco principal na área do gás e energias renováveis.
Negócio da China III
Em simulação obtida com exclusividade pela coluna, o custo do gás natural poderia ficar até 21% mais barato para a indústria sergipana se o governo do Estado não tivesse baixado um decreto que isenta a Celse (Centrais Elétricas de Sergipe) de pagar a tarifa pela movimentação do gás natural fornecido por um terminal de GNL que irá abastecer o complexo Termoelétrico Porto de Sergipe I, em Barra dos Coqueiros – a maior usina termelétrica do País quando entrar em operação.
Todo mundo lucraria
Isenção dada pelo governador Belivaldo Chagas à Celse impediu que os consumidores residenciais e comerciais no Estado lucrassem com uma redução de 17,8%. Para os proprietários de veículos movidos a GNV (Gás Natural Veicular) calcula-se que o benefício poderia atingir uma redução de 21%.
Não regula nada!
A isenção da Celse partiu da Agrese, Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado, que dispensou a multinacional de assinar contrato com a Sergas. Se tivesse avaliado o tamanho do benefício para a coletividade, talvez o encaminhamento fosse outro. A dúvida: o que realmente "regula" a Agrese? "Regula alguma coisa" ou está "regulando bem demais"? É a pergunta que não quer calar…
Fontes da coluna informam que a medida da Agrese viola a Lei do Gás e regras da própria Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Setores do Governo fazem festa com a construção da termelétrica, especulando a geração de até 2.500 empregos no momento do pico da obra, de acordo com cálculos divulgados pela Celse ainda no ano passado.
ICMS não fica aqui
Mas o colunista lembra que os empregos serão temporários e que o ICMS da energia gerada pela termelétrica não ficará no Sergipe, diferentemente dos empregos gerados pelas indústrias, postos de combustíveis e estabelecimentos comerciais, incluindo padarias e restaurantes, que têm o gás encanado com um de seus principais insumos.
Alô deputados!
Este colunista conclui pontuando que existem muitos aspectos em jogo, com essa isenção dada pelo governador Belivaldo Chagas, via Agrese, para a Celse, e é fundamental que os órgãos fiscalizadores e a própria Assembleia Legislativa de Sergipe acompanhe de perto todos os encaminhamentos para que os consumidores sergipanos não sejam prejudicados em um futuro não muito distante.
O Ministério Público Estadual tem que se manifestar sobre o Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Fundação Renascer. Há a suspeita de um "jogo de cartas marcadas", onde quase a totalidade dos inscritos estariam apenas "fazendo número", já que 80% das 180 vagas em disputa já teriam alguns "favoritos".
O detalhe é que para ser aprovado o candidato terá que atingir um somatório de pontos, algo que, segundo este colunista apurou, é bem direcionado para já quem atua na Fundação em empresas terceirizadas, ou seja, quem já trabalha no órgão larga com boa vantagem em relação aos demais concorrentes, porque atende a um dos critérios da seleção.
Não custa lembrar que as vagas das pessoas que prestam serviços em empresas terceirizadas para a Fundação Renascer, atualmente, em sua grande maioria têm um "padrinho político", que, certamente, diante desse "direcionamento" que beneficia quem já trabalha no órgão, vai querer proteger e preservar os empregos dos seus "afilhados". Eita Sergipe…
Isso pode, Seu Wellington?
Resta saber se o presidente da Fundação Renascer, Wellington Mangueira, vai compactuar com tudo isso em silêncio, sem se manifestar? Será que o diretor vai permitir que sua história na vida pública seja "rasgada" desse jeito? Como a palavra Seu Wellington e o Ministério Público…
Uita condenada I
Em decisão de 1º Grau, a juíza de Ribeirópolis condenou a ex-prefeita do município Evanira do Nascimento Barreto, a "Uita Barreto" a suspensão dos direitos políticos por cinco anos; a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de três anos;
Uita condenada II
Em sua decisão a magistrada também condenou Uita Barreto ao pagamento de multa civil no valor correspondente a 10 vezes o valor da remuneração percebida pela requerida à época dos fatos, atualizada pelo INPC desde o ajuizamento da presente demanda, acrescida de juros moratórios de 1% ao mês, a partir do trânsito em julgado desta decisão, a ser revertido ao fundo a que alude o art. 13 da Lei 7.347/85.
Consta na denúncia encaminhada pelo Ministério Público Estadual que as cartas convites que tramitaram no Município, geralmente, eram direcionadas às Empresas SOENGE e NN. Informa, ainda, que o Sr. Emanoel Messias Góis Santos, Ex-Secretário Municipal da cidade, organizou a empresa HV, com intuito de cadastrá-la para participar dos procedimentos licitatórios, porém teria verificado que a Prefeitura não publicava os Editais, conforme dispõe a legislação.
Emanoel Messias informou à Promotoria que havia falsificação dos documentos em alguns procedimentos licitatórios e que, apesar das empresas DJS e PARAGUAÇU constarem em alguns procedimentos, não teriam participado de carta convite a partir de 2005. Narrou ainda a suposta existência de fraude consistente na assinatura de Empresas que sequer teriam participado dos certames, no intuito de beneficiar a empresa vencedora.
Entenda o caso III
Ainda segundo a denúncia do MPE houve simulação no procedimento licitatório, pois nem todos estavam presentes no certame. "Quanto à Uita Barreto, aduz que teria agido com negligência quando da nomeação dos integrantes da Comissão de Licitação e da assinatura de contrato com Empresa beneficiada em carta convite simulada/falsificada".
Após quatro meses de mandato interino, Armando Batalha Júnior se despediu das atividades parlamentares na Câmara Municipal de Aracaju. A atuação do jovem parlamentar foi marcada pela qualidade na oratória, por discursos extremamente técnicos e projetos de lei inovadores. "A sensação é de dever cumprido, e mais: acredito que deixo uma imagem positiva para o povo de Aracaju", disse no último discurso após 120 dias como vereador na capital sergipana.
O suplente sucedeu Palhaço Soneca que se afastou por motivo de saúde. Em apenas quatro meses, apresentou 10 Projetos de Lei, alcançando a aprovação da Lei do Compliance, uma valiosa ferramenta de combate à corrupção. "Certamente este será o meu maior legado. Apresentar o projeto, aprová-lo na Câmara e ver tão rápida a sua sanção pelo prefeito Edvaldo Nogueira, teve um significado importante para mim e obviamente para a administração pública municipal", disse o vereador no último discurso na CMA.
Ainda este mês, Armando Batalha Júnior viaja para Brasília, onde se reúne com membros de três partidos políticos para avaliar a sugestão de se candidatar a prefeito de Aracaju em 2020. Ele também é citado como forte candidato a uma vaga na Câmara Municipal de Aracaju no próximo pleito. "Ainda é cedo para decidir essas questões, mas confesso que desejo continuar na vida pública, haja vista a experiência exitosa como vereador interino", concluiu.
O medo de ter trombose por uso de anticoncepcional faz com que muitas mulheres se preocupem quanto ao tipo de pílula usado e até busquem outros métodos contraceptivos. Diante desta situação, o vereador Dr. Manuel Marcos (PSDB), apresentou e obteve êxito na aprovação do Projeto de Lei 275/2018. A referida propositura tem dispõe sobre a realização de campanha permanente de orientação e conscientização sobre a necessidade do exame de trombofilia antes do uso de anticoncepcionais, nas Unidades de Saúde, situadas no Município de Aracaju.
O projeto foi aprovado e entrará e vigor assim que o Executivo Municipal regulamentar na forma de lei e a mesma for sancionada pelo prefeito. "Trata-se de um procedimento que pode salvar muitas vidas. Inúmeros casos de trombose em mulheres estão relacionados ao uso de anticoncepcionais, fator preocupante para o risco da saúde desse grupo social", endossa o vereador Dr. Manuel Marcos.
O vereador Anderson de Tuca (PRTB) fez um alerta sobre a quantidade de desempregados no país. Sergipe está acima da media e, segundo o parlamentar, faltam incentivos para população jovem se profissionalizar. Anderson relembrou que durante a gestão do ex-prefeito João Alves Filho, houve um incentivo para que a multinacional Alma Viva chegasse a Aracaju gerando diversos empregos na capital.
"A taxa de desemprego na nossa cidade é altíssima, estamos acima até da taxa nacional. Então a gente faz um apelo para que o Governo do Estado e a Prefeitura de Aracaju possa incentivar o emprego, como na gestão passada que tivemos a chegada da empresa Alma Viva, que gerou diversos empregos, por que não trazer uma nova empresa? Uma nova multinacional?", destaca.
Em discurso na Câmara, o deputado federal João Daniel (PT/SE) lamentou que mais uma propositura que vem atacar os trabalhadores tenha sido aprovada pelo parlamento. A Medida Provisória (MP) 881/2019, chamada de MP da Liberdade Econômica foi aprovada e, segundo ele, "acrescenta mais retrocessos à reforma Trabalhista já aprovada no governo Michel Temer". João Daniel foi o único deputado federal de Sergipe contrário à medida.
Segundo ele, não há dúvidas de que essa MP é mais uma medida do governo Bolsonaro contra os trabalhadores, contra os mais pobres. "É a liberdade para o patrão explorar sem limites os trabalhadores e os mais pobres. É lamentável e nós vamos continuar obstruindo e votando contra, porque temos clareza que nossa legislação trabalhista nunca foi ultrapassada, mas ela está sendo destruída. Nossa legislação trabalhista é uma conquista histórica do povo trabalhador brasileiro, do movimento sindical", disse, ao repudiar a MP 881.
Frente Parlamentar I
A Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais foi criada no último dia 7 com o objetivo de defender e aprimorar o atual sistema dos conselhos. O deputado federal Rogério Correa (PT/MG), presidente da frente e Alexandre Padilha (PT/SP), vice-presidente, se reuniram com Conselhos de todas as profissões do Brasil, para debater sobre a PEC 108/19 do ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o petista, a proposta apresentada ao presidente Bolsonaro, visa pôr fim à necessidade de profissionais se inscreverem nestas entidades de fiscalização laboral.
Os conselhos profissionais garantem a regulamentação e a fiscalização do exercício profissional, estabelecendo critérios de segurança e controle nos diversos tipos de serviços especializados que necessitam de formação e habilitação. "A PEC colocará em risco toda a sociedade, uma vez que o papel fundamental dessas instituições é regular a atuação profissional, evitando assim qualquer tipo de ação cuja responsabilidade possa interferir na qualidade de vida das pessoas", diz Rogério Correia.
A medida provisória da Liberdade Econômica (MP 881/2019), que retira direitos dos trabalhadores brasileiros, foi duramente criticada pelo deputado estadual Francisco Gualberto (PT) na Assembleia Legislativa. "Estamos vivendo o pior momento político, social e econômico do Brasil nos últimos 50 anos. Não tenho qualquer dúvida disso. Estamos vivendo um momento de retrocesso, atraso e conservadorismo", disse.
"Um item dessa MP oficializa o trabalho aos domingos e, de forma mais agressiva ainda. Diz que o trabalhador, ao trabalhar sete domingos consecutivos, no oitavo ele terá que ter folga. Parece algo do período medieval, algo que não cabe mais na sociedade atual. Mas está lá. É uma ação do governo da 'gaiola dos loucos' que vai levar este país ao fundo do poço. Em todos os aspectos", classificou Gualberto.
Gualberto criticou também a carteira de trabalho digital, outro item da MP, que será emitida pelo Ministério da Economia. "Só pode ser um homem doente. Fez isso para não citar o Ministério do Trabalho, que tem como uma de suas funções justamente emitir esta carteira dos profissionais. Em todos os governos foi assim", lembrou. "Vivemos um massacre. E eu não acredito na sanidade mental do presidente Bolsonaro. Basta ver como ele se pronuncia", completou o petista.
Em resposta ao discurso feito por Gualberto, o líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania), ocupou a tribuna para pontuar que o Partido dos Trabalhadores esteve à frente do País por quase 14 anos e não conseguiu resolver alguns problemas do País. Georgeo disse que o petista trouxe muita "carga ideológica" defendendo o Partido dos Trabalhadores e "colocando a sociedade como escudo".
"O PT teve a oportunidade de governar o País por quatro mandatos. Foram quase 14 anos para fazer e não resolveu! Vejo determinados discursos e parece que a eleição não acabou. Ficam tencionando os fatos políticos", rebateu, dizendo que Gualberto limitou-se apenas a falar sobre o trabalho aos domingos, e sobre a carteira de trabalho. "Ele esqueceu de falar que todos os setores querem a desburocratização e o governo sozinho não vai vencer a crise!".
"Gualberto enalteceu o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), pela construção de casas populares, mas esqueceu de dizer que o dinheiro é recurso federal, da Caixa Econômica, do governo Bolsonaro. Serão mais de R$ 100 milhões do governo federal que serão investidos na capital. Ninguém aqui é contra o trabalhador, mas quem trabalhar aos domingos vai receber remuneração dobrada".
Por fim, Georgeo disse que, pela narrativa de Gualberto, em sete meses, Bolsonaro seria a justificativa para todas as tragédias registradas no País. "Mas ele se esquece de dizer que, após anos no governo, o PT não preparou o País para momentos de dificuldades. Esperamos que desfaçam os palanques. O presidente está eleito há quase um ano e ainda ficam questionando sua legitimidade? O momento requer serenar os ânimos, evitar tensões. Perderam a eleição! Tem que respeitar o resultado soberano das urnas!".
O deputado Zezinho Guimarães (MDB) pediu desculpas, mas reconheceu que precisava discordar de quase 100% dos pontos abordados pelo petista. "Tenho admiração profunda e respeito a opinião dele (Gualberto), mas sou obrigado a discordar. Como é ruim suceder governos ruins! E o PT tem uma capacidade gigantesca de anular o que não concorda. Falam de Lula, mas não falam em Dilma Rousseff (PT). Parece que não existiu! Podem observar", chamou a atenção Zezinho.
O deputado estadual Rodrigo Valadares (PTB) encontra-se em Brasília (DF), onde foi agraciado com a Comenda "Parceiros da Juventude", outorgada pela Secretaria Nacional da Juventude, que integra o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, do governo federal. Rodrigo Valadares exerce seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Sergipe e, em poucos meses de atuação no parlamento estadual, já está sendo condecorado em reconhecimento aos serviços prestados à juventude em geral.
Na solenidade ele recebeu a Comenda da secretária nacional da Juventude, Jayana Nicaretta. A entrega da condecoração foi feita a várias personalidades brasileiras que têm compromisso com a formação dos mais jovens no País e faz parte das comemorações sobre a Semana da Juventude. O deputado sergipano não escondeu a satisfação com tamanha honraria.