DSpace ALMG: Funções sociais das cidades brasileiras : excesso de distorções, terapêuticas normativas e omissões públicas
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/12229
Título: Funções sociais das cidades brasileiras : excesso de distorções, terapêuticas normativas e omissões públicas
Está contido: Revista Brasileira de Direito Municipal [recurso eletrônico]
Citação: SANTOS, D'Alembert Arrhenius Alves dos. Funções sociais das cidades brasileiras: excesso de distorções, terapêuticas normativas e omissões públicas. Revista Brasileira de Direito Municipal [Recurso Eletrônico]. Belo Horizonte , v.15, n.52, abr./jun. 2014. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/12312/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 16 set. 2014.
Resumo: As cidades brasileiras, desde as suas origens, sob o jugo do sistema econômico capitalista, cresceram e se desenvolveram de acordo com os interesses particulares dos proprietários do solo urbano ou rural. Num primeiro momento histórico, o princípio da função social da propriedade, alcançando o Texto Constitucional, provocou mudanças de comportamento de muitos proprietários brasileiros quanto ao exercício do direito de propriedade imobiliária, não mais sujeitos ao exclusivo interesse lucrativo do proprietário. Num segundo momento histórico, a constitucionalização das funções sociais da cidade no Brasil, acompanhada da devida regulamentação legal, tende a provocar aquela mesma mudança de comportamento em prol da população brasileira, só que numa escala bem maior de áreas de interesse e grupos de beneficiários, o que deve implicar mais participação do Poder Público e dos próprios brasileiros.
Sumário: 1 - A cidade no estrangeiro e no Brasil; – Escorço histórico; 2 - O surgimento das primeiras cidades brasileiras; 3 - Direito de propriedade e suas funções sociais; 4 - Funções sociais da cidade (brasileira); 5 - Cidade e cidadania brasileiras; – Referências