Moradores protestam contra projeto de reajuste do IPTU – MATRA
Moradores protestam contra projeto de reajuste do IPTU
14 de dezembro de 2012 - 14:15
Moradores de Marília (SP) se mobilizaram na sexta-feira (14) para protestar, na Câmara, contra o projeto que trata do reajuste no valor do IPTU para 2013. A proposta não foi a votação porque dois vereadores fizeram pedidos de vista, um deles, autorizado pela Justiça.
Funcionários de grandes empresas de Marília e moradores da cidade lotaram as galerias da Câmara. Uma sala de reuniões teve que ser aberta para comportar tanta gente. A sessão foi marcada por inúmeras discussões. Antes dos trabalhos, um novo projeto chegou às mãos dos vereadores. A prefeitura mudou a base de cálculo do valor venal dos imóveis.
Na primeira proposta, o valor venal seria equivalente a 90% do valor de mercado. Com a mudança, esse valor cairia para 50%, mas isso não agradou alguns vereadores. "Com essa redução eles ao mesmo tempo dobraram praticamente as alíquotas que começavam em 0,20, agora começa em 0,40. Então é mais uma vez uma tentativa de assalto. É necessária uma planta genérica, mas não usá-la para efeito do aumento de imposto que eles pretendem", afirma o vereador do PTB, Mário Coraíni Júnior.
Em meio a tantas divergências, o vereador José Carlos Albuquerque pediu vistas e a proposta nem chegou a ser votada. Na teoria o pedido serve para ser feita uma análise mais detalhada do assunto. Para valer em 2013, o projeto tem que ser aprovado ainda este ano. Para isso, o prefeito Ticiano Tóffoli deve convocar a Câmara para uma nova sessão extraordinária. Só que antes deve fazer alterações no projeto.
Moradores protestaram na sessão extraordinária da Câmara de Marília (Foto: reprodução/TV Tem)
A planta genérica de valores quer corrigir o valor venal dos imóveis na cidade levando em consideração o valor de comercialização de cada bairro. Por ano, a prefeitura de Marília tem a receber R$ 43 milhões com o IPTU. Se fosse aprovado como estava, esse valor saltaria para cerca de R$ 65 milhões, o que equivale a um aumento de 50%. Setenta mil contribuintes pagariam mais pelo imposto. Grandes empresas instaladas no município também seriam seriamente afetadas. O assunto ainda promete muita confusão.
E na sexta-feira, à tarde, o prefeito Ticiano Dias Tóffoli protocolou o pedido de convocação de nova sessão extraordinária na Câmara. Ele pede que seja realizada entre os dias 17 e 28 deste mês. Agora caberá ao presidente da câmara, Yoshio Takaoka, definir a data e o horário.