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Vereador de Rio das Ostras é preso em flagrante pela Polícia Federal
O atual vereador Misaias da Silva Machado (PSDB) e candidato ao mesmo cargo para as Eleições 2016, foi preso em flagrante no final da tarde desta quarta-feira (14), em Rio das Ostras.
A diligência se deu por iniciativa do Ministério Público Eleitoral em atuação na 184ª Zona Eleitoral de Rio das Ostras, através da promotora eleitoral Juliana Viana, para dois mandados de busca e apreensão. Dois locais foram vistoriados pela PF, onde o vereador atuava, primeiro em seu comitê eleitoral e depois numa empresa de sua família.
Segundo informações do delegado da Polícia Federal de Macaé, Felício Laterça, além do vereador, mais algumas pessoas foram encontradas na empresa vistoriada. "Provavelmente houve uma denúncia e no momento da apreensão, estavam cerca de 20 pessoas no local, todas portando cópias de documentos, como Identidade, CPF, Título Eleitoral, sem nenhum vínculo com a empresa, sem nenhum currículo vitae, além de "santinho" do candidato. Todos foram conduzidos para a PF de Macaé e seis delas foram ouvidas como testemunhas", disse Laterça.
A autoridade policial que apreciou a ocorrência, houve por lei fazer a lavratura da prisão em flagrante pelo crime baseado no artigo 299 do Código Eleitoral, que trata de irregularidades, entre outros.
Ainda segundo informações da Delegacia Federal de Macaé, por esse crime se dá até 4 anos de prisão baseado na Lei 4737/65 do Código Eleitoral e/ ou fiança de R$ 20 mil.
"Outro fato relevante é que no pátio da empresa foi encontrada uma arma de uso restrito, sendo um revólver de calibre 357, modelo Magnum, com seis munições e até o momento a fiança não foi paga", completou o delegado.
Segundo informações de um agente do TRE/RJ, envolvido no caso, foram encontrados também na empresa, 120 títulos eleitorais, o que ocorre para o crime de capacitação ilícita de sufrágio, que também é conhecida como compra de voto. É o ato do candidato de doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor, com o fim de conseguir votos, bens ou vantagens de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública.
O caso foi registrado na Polícia Federal de Macaé onde está sendo investigado e até o fechamento dessa edição, o vereador permanece nas dependências da PF, aguardando o término das investigações e o parecer do MP.