Felipe Chemale - MTE 11282 | PTB - 12:17 - 25/03/2020 - Foto: Divulgação
Videoconferência conjunta das Comissões de Finanças e de Assuntos Municipais reuniu deputados, que ouviram relato de prefeitos sobre dificuldades urgentes
Treze deputados participaram de reunião em videoconferência, juntamente com os presidentes da Famurs e Confederação Nacional dos Municípios, na manhã desta quarta-feira (25). Com dificuldades financeiras e com o crescente aumento de despesas para combater a pandemia do coronavirus, os municípios solicitaram a suspensão temporária dos repasses que as prefeituras fazem ao Tribunal de Justiça, conforme prevê emenda constitucional, para quitação até 2024.
O presidente da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, deputado Luis Augusto Lara (PTB), que solicitou a reunião conjunta, propôs que os parlamentares façam o pedido para o TJ e CNJ juntamente com a bancada federal. "Vamos solicitar ao presidente Ernani Polo que faça este pedido ao Presidente do Tribunal de Justiça. E amanhã, teremos encontro com membros do Conselho Nacional de Justiça, que ordena o cronograma do pagamento dos precatórios em todas as esferas. Estes recursos, se forem suspensos de forma temporária, farão uma diferença fundamental no combate ao coronavirus. Em Bagé, a prefeitura repassa mensalmente R$ 1,05 milhão para o Tribunal de Justiça. Palmeira das Missões passa de R$ 700 mil", disse.