Minas Gerais conclui Consulta Pública do Rodoanel Metropolitano de BH – MBC
Minas Gerais conclui Consulta Pública do Rodoanel Metropolitano de BH
Ativo 1 30 Abril, 2021
A Consulta Pública sobre os estudos de modelagem do projeto de concessão do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte, realizada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), foi concluída nessa quarta-feira, 28, após 85 dias da abertura do processo, em 5 de fevereiro de 2021. Durante o período, o Governo de Minas Gerais ouviu e recebeu contribuições da sociedade e de órgãos reguladores. Foram coletadas mais de 650 manifestações sobre a modelagem do projeto, que já estão sendo avaliadas pela equipe técnica da Seinfra. O projeto é realizado em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC).
Além das exigências formais da legislação, também foram realizadas mais de 35 reuniões paralelas de oitiva de contribuições, para aumentar a participação da sociedade com potenciais licitantes, associações e órgãos ambientais, prefeitos dos municípios beneficiados e representantes da sociedade civil. Dentre as manifestações recebidas, as principais propostas relacionam-se à mitigação dos impactos ambientais do projeto, especialmente da Alça Sul, aos aspectos técnicos de construção do trecho e processos de desapropriação.
O projeto de construção do Rodoanel é uma parceria com o Movimento Brasil Competitivo e prevê diversas melhorias, como a geração de mais de 10 mil empregos ao ano e mais de 5 milhões de pessoas impactadas pela rota. As propostas técnicas recebidas sobre o traçado diretriz foram disponibilizadas no DataRoom, repositório online de livre acesso onde encontram-se todos os demais estudos técnicos realizados durante a modelagem. Desde sua disponibilização, foram registradas mais de 50 mil visitas ao DataRoom do projeto.
Com o término na Consulta Pública, serão analisadas todas as contribuições recebidas, incluindo novas alternativas de traçado. Aquelas que se mostrarem pertinentes aos objetivos do projeto serão aprofundadas para serem incorporadas ao modelo final. Após esse período, os documentos do projeto como estudos de viabilidade, Contrato, Edital e Anexos serão atualizados. A previsão é que o Edital de licitação seja publicado ainda este ano.
Para dar transparência ao processo de concessão do Rodoanel, a Seinfra também realizou cinco Audiências Públicas sobre a modelagem do projeto.
Os quatro primeiros eventos trataram de cada uma das Alças (Norte, Oeste, Sudoeste e Sul) com temas específicos de cada região. O quinto e último evento, foi uma apresentação global realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), com um foco maior nos possíveis investidores do projeto.
Apesar da impossibilidade de realizar todos os eventos de forma presencial devido ao agravamento da covid-19, todos os eventos foram transmitidos ao vivo de forma online, com mais de 430 acessos simultâneos.
As sessões estão integralmente disponíveis para acesso à sociedade por meio do canal da Seinfra no Youtube.