Bolsonaro: projeto de deputado gaúcho vai liberar porte de arma no campo – Rádio Guaíba
Presidente disse que conversou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que assegurou entrada da matéria na pauta
23/05/2019 - 22:02 e atualizado em 23/05/2019 - 23:07
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje que a Câmara dos Deputados vai votar um projeto de lei que autoriza o porte de armas para produtores rurais, dentro de toda a propriedade. Em transmissão ao vivo pelo Facebook, ele afirmou que teve uma conversa com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que lhe assegurou que pretende colocar em votação, em breve, o projeto do deputado Afonso Hamm (PP-RS), que cria o porte rural de arma de fogo.
"Estamos para aprovar este projeto, e o Rodrigo Maia disse que vai colocar em votação", disse o presidente durante a transmissão semanal.
Bolsonaro também afirmou que o porte de fuzil em área rural deve ser regulamentado pelo Exército. Já as armas de menor porte, disse, serão liberadas de forma mais simples.
"Sobre o porte de fuzil em área rural, fica definido que a aferição dos parâmetros será feita pelo Comando do Exército. Nas armas de menor porte, sem problema nenhum. Também fica definido como residência toda a área da propriedade rural, e não apenas a casa", disse.
O presidente também citou alguns pontos do decreto sobre a regulamentação da posse de armas de grosso calibre. O ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, acrescentou que a arma é um item de rotina em uma fazenda e que o porte não se limita à autodefesa, mas também ao controle de animais, como javalis.
A posse de arma de fogo permite ao cidadão manter o artefato apenas no interior da residência ou no local de trabalho. O porte autoriza a circulação fora desses locais, mas se restringe às Forças Armadas e órgãos de segurança pública, por exemplo.