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eduardo cunha politico em Modelos
Modelos•07/06/2016 • Paulo Cesar
Que foi arquivado pelo presidente desta casa, o Deputado Federal Srº EDUARDO CUNHA em Janeiro do presente ano....Na tarde do dia 03 de Abril de 2016, o eminente ministro do Supremo Tribunal Federal MARCO AURÉLIO atendeu a solicitação do Advogado, para que o deputado EDUARDO CUNHA dê andamento ao pedido de impeachment...O que se vê no cenário político atual, é uma disputa partidária, onde o objetivo claro é apenas reputar-se um ou outro partido político.
Modelos•29/03/2016 • Nadir Tarabori
CUNHA....Em seguida, foi requerido acesso aos autos dos processos que tramitam na 13ª Vara Federal de Curitiba/PR envolvendo o senhor João Cerqueira de Santana Filho e sua esposa Mônica Regina Cunha Moura, que...Eduardo Marzagão, assessor do Senador Delcídio do Amaral à época do fato.
A capacidade do Judiciário e seus limites
Modelos•10/08/2015 • Al Lidian
Trata-se de um mecanismo para contornar, bypassar o processo político majoritário quando ele tenha se mostrado inerte, emperrado ou incapaz de produzir consenso....VIANA, Luiz Werneck; CARVALHO, Maria Alice Rezende de; MELO, Manuel Palacios Cunha; BURGOS, Marcelo Baunn. A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Sociologia do Direito....FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. Os direitos humanos, direitos sociais e justiça. São Paulo. CARVALHO, Délton Winter de.
Defiro a liminar pleiteada, muito embora presuma que o Presidente da Casa, autoridade apontada como coatora – o deputado federal Eduardo Cunha –, atento ao mandato que lhe foi conferido quer pelos eleitores...Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem por fundamentos: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político...direito fundamental de participação democrática, quer isso se dê em decorrência de eventual e anterior manifestação que tenha desbordado em excessos, quer em razão de pertencimento a um específico coletivo político