ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E AÇÕES “NO REGRETS” COM POTENCIAL DE EFEITO POSITIVO MULTIDIMENSIONAL | Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
##plugins.themes.bootstrap3.accessible_menu.main_navigation##
##plugins.themes.bootstrap3.accessible_menu.main_content##
##plugins.themes.bootstrap3.accessible_menu.sidebar##
Cadastro
Acesso
Toggle navigation
Atual
Arquivos
Notícias
Sobre
Sobre a Revista
Diretrizes para autores
Equipe Editorial
Declaração de Privacidade
Contato
Buscar
Início
Arquivos
v. 19 n. 44 (2022): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 19, n. 44, maio/ago. 2022
Artigos
ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E AÇÕES “NO REGRETS” COM POTENCIAL DE EFEITO POSITIVO MULTIDIMENSIONAL O CASO DOS RECURSOS HÍDRICOS NA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA
##plugins.themes.bootstrap3.article.sidebar##
PDF PDF (English) PDF (Español (España))
Publicado: Set 30, 2022
Atualizado: 2022-09-30
Versões:
2022-09-30 (2)
2022-09-23 (1)
DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v19i44.2311
##plugins.themes.bootstrap3.article.main##
Patricia Bianchi
https://orcid.org/0000-0002-7879-3157
João Claudio Faria Machado
Universidade da Força Aérea (UNIFA)
https://orcid.org/0000-0002-1117-9515
Resumo
Diante dos modelos climáticos adotados pelo IPCC e pelo INPE que preveem impactos negativos das mudanças climáticas sobre os recursos hídricos da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, esta pesquisa propõe-se analisar o arcabouço jurídico-normativo relacionado à adaptação das mudanças climáticas sob a perspectiva da competência legislativa e material municipal. O objetivo é identificar os impactos das mudanças climáticas nos recursos hídricos, demonstrar como a adaptação pode ser associada à realização de assuntos de interesse local que causam impacto social, econômico e ambiental positivo, e exemplificar as normas vigentes. Como meio de investigação, foi adotado o método dedutivo e a pesquisa documental. No mais, a pesquisa apresenta natureza básica e objetivo exploratório. Como resultado, a pesquisa concluiu que importante papel da adaptação dos recursos hídricos às mudanças climáticas há de ser desempenhado pelos municípios, sobretudo em medidas no regrets, e, inclusive, foi possível exemplificar normas vigentes nos municípios da RMVP, relacionadas a: abastecimento urbano, proteção e conservação de áreas produtoras de água, monitoramento da qualidade da água, coleta e tratamento de esgoto, gestão e segurança dos recursos hídricos, planejamento integrado e racionalização do uso.
##plugins.themes.bootstrap3.article.details##
Edição
v. 19 n. 44 (2022): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 19, n. 44, maio/ago. 2022
Seção
Artigos
Submeto (emos) o presente trabalho, texto original e inédito, de minha (nossa) autoria, à avaliação de Veredas do Direito - Revista de Direito, e concordo (amos) que os direitos autorais a ele referentes se tornem propriedade exclusiva da Revista Veredas, sendo vedada qualquer reprodução total ou parcial, em qualquer outra parte ou outro meio de divulgação impresso ou eletrônico, dissociado de Veredas do Direito, sem que a necessária e prévia autorização seja solicitada por escrito e obtida junto ao Editor-gerente. Declaro (amos) ainda que não existe conflito de interesse entre o tema abordado, o (s) autor (es) e empresas, instituições ou indivíduos.
Reconheço (Reconhecemos) ainda que Veredas está licenciada sob uma LICENÇA CREATIVE COMMONS:
Licença Creative Commons Attribution 3.0
Biografia do Autor
Patricia Bianchi
Pós-doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Relações Internacionais pela UFSC. Graduada em Direito pela UFSC. Coordenadora Acadêmica na Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB).
João Claudio Faria Machado, Universidade da Força Aérea (UNIFA)
Mestre em Direitos Difusos, Coletivos e Sociais pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL). Mestrando em Ciências Aeroespaciais pela Universidade da Força Aérea (UNIFA). Especialista em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC). Advogado.