FNDC - Galaxy Gear é o 1º produto a receber habilitação provisória para benefício fiscal no Brasil
Galaxy Gear é o 1º produto a receber habilitação provisória para benefício fiscal no Brasil
BRASÍLIA - O Galaxy Gear, relógio de pulso da Samsung, é o primeiro produto a receber habilitação provisória aos incentivos da Lei de Informática no Brasil. A autorização provisória foi publicada no "Diário Oficial" desta terça-feira, com a definição de que o produto pode ter redução de 80% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), enquanto o processo de habilitação definitiva continua em análise.
Segundo o diretor do Departamento de Setores Intensivos em Capital e Tecnologia do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Alexandre Cabral, o pedido de habilitação provisória da Samsung foi apresentado em 6 de setembro e concedido em 8 de outubro.
- A previsão de conceder o benefício em um mês se mostrou viável. Nossa meta é publicar de 30 a 40 habilitações provisórias por mês - disse Cabral.
O relógio que se conecta ao celular receberá o benefício, além de acessórios que o acompanham.A habilitação provisória na Lei da Informática é um instrumento novo. Antes, esse processo podia demorar pelo menos um ano. Um decreto publicado em agosto permitiu a redução do prazo de liberação da habilitação, o que agiliza os processos.
- Como esse mercado precisa de agilidade para planejar seus lançamentos globais incluindo o Brasil e como os ciclos tecnológicos neste segmento são cada vez mais curtos, esse prazo ainda é demasiado longo e, por isso, era necessário criar uma forma mais rápida de acesso ao benefício fiscal, sem prejuízo do processo de análise técnica e jurídica - afirmou Cabral.
Caso o pedido de habilitação definitiva para o produto seja negada, a Sansumg terá de recolher os valores pagos a menos durante a habilitação provisória.