Dia Internacional do Jovem Trabalhador: TRT-RS e entidades parceiras estão engajadas em iniciativas para garantir trabalho digno à juventude
Alunos da turma 2018 do Projeto Pescar na sala de aula
Nesta sexta-feira, 24 de abril, comemora-se o Dia Internacional do Jovem Trabalhador. A data foi criada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para incentivar a participação qualificada e segura da juventude no mercado de trabalho.
Conforme estatísticas da OIT, os jovens têm três vezes mais chances de estarem desempregados do que os adultos. Além disso, a cada quatro jovens que estão atuando, três trabalham em empregos informais. Nos países emergentes e em desenvolvimento, 16,7% dos jovens trabalhadores vivem com rendas inferiores à linha da extrema pobreza.
No Brasil, segundo dados do IBGE, aproximadamente 2,5 milhões de menores entre 5 e 17 anos trabalham, embora a legislação proíba as atividades laborais para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendizes. Até os 18 anos, é vedado o trabalho em atividades noturnas e perigosas. Porém, grande parte dos jovens de 14 a 17 anos ocupados está em situação irregular. No mundo, em 2018, cerca de 73 milhões de menores de idade trabalhavam em ocupações perigosas, como agricultura, mineração, construção civil e fábricas com condições precárias.
Para modificar essa realidade, o TRT-RS, em conjunto com entidades parceiras, participa de diversas iniciativas. Entre elas, um exemplo de destaque é o convênio com o Projeto Pescar, que proporciona qualificação profissional e desenvolvimento pessoal a jovens de 16 a 19 anos em situação de vulnerabilidade social. A comunidade jurídico-trabalhista do Pescar também conta com a participação do Ministério Público do Trabalho do RS (MPT-RS), da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), e da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado (CAA/RS).
Leia neste link um informativo que conta a história de sucesso dessa parceria que iniciou em 2017. O texto inclui o depoimento de quatro ex-alunos que tiveram suas vidas transformadas pelo projeto e agora, com o ingresso na universidade, dão novos passos para realizar seus sonhos. O material foi produzido pelos gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-RS.