Bolsonaro pede solução para ampliar isenção da tabela do Imposto de Renda - TNOnline
Da Redação Atualização: 14 de janeiro, 2022, às 20:36 ·
O presidente Jair Bolsonaro pediu ao Ministério da Economia uma solução para a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) ainda este ano. Essa foi uma promessa de campanha do presidente nas eleições e ele avisou à equipe que deseja cumpri-la porque sabe que será cobrado pelos eleitores, enquanto adversários dirão que não fez o que prometeu, segundo apurou o Estadão com fontes credenciadas.
O maior problema continua sendo a compensação da perda de receitas, porque no caso da correção da tabela não há impacto no teto de gastos - a regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação. A perda de arrecadação impacta o resultado primário das contas públicas, que leva em conta receitas menos despesas, sem o pagamento de juros. Nesse caso, a correção da tabela poderia ser acomodada na meta de déficit de R$ 170 bilhões deste ano (ou seja, no valor do limite de rombo que o governo pode fechar as contas em 2022).
Além de prever a volta da taxação de lucros e dividendos com uma alíquota de 15%, o projeto estabelece a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e o aumento da faixa de isenção de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil. O projeto foi aprovado pela Câmara em setembro do ano passado com 398 votos favoráveis, mas foi colocado na geladeira pelo relator do Senado, senador Angelo Coronel (PSD-BA). No final do ano, Coronel apresentou um projeto separado com apenas a correção da tabela do IRPF, bem mais generoso do que o do governo. Agora, com a virada do ano, o relator está sinalizando que vai retomar a discussão.
Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), considerando a inflação acumulada desde 1996 (medida pelo IPCA), foi apurado que a defasagem da tabela é de 134,53%. Para 2022 (retenções sendo feitas mensalmente e declarações anuais entregues até abril/2023), calcula-se que 8.207.412 contribuintes estarão na faixa de isenção do IRPF, sem qualquer correção da tabela.
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