Danos morais: Estado deve indenizar família de policial morto em treinamento fatal | amo Direito
Danos morais: Estado deve indenizar família de policial morto em treinamento fatal
goo.gl/T7JZ6D | Os familiares do policial militar Abinoão Soares de Oliveira, morto durante treinamento do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), no ano de 2010, devem ser indenizados em R$ 210 mil pelo Estado de Mato Grosso, a título de danos morais.
Segundo a viúva, o "treinamento fatal" estava sendo ministrado pelo Batalhão de Operações Especiais de Mato Grosso (Bope-MT). Na época, o Ministério Público Estadual (MPE) chegou a apontar que houve "sadismo" e tortura no treinamento que resultou na morte do PM.
"Diante de todo o exposto, julgo procedente os pedidos para condenar o requerido Estado de Mato Grosso ao pagamento de: a) indenização por danos morais, no patamar de R$ 210 mil para os requerentes, sendo R$ 70 mil para cada um; b) Indenização de pensão por morte, no quantum total de R$ 1,8 mil até a data do dia 6/1/2041 para companheira, até 2022 para a filha, até 2024 para o filho", decretou o magistrado.
Além de Abinoão, segundo o MPE, outras 19 pessoas teriam sido vítimas das torturas praticadas pelos policiais.
Sete oficiais foram presos preventivamente sob a acusação de tortura seguida de morte.
O MidiaNews tentou contato com a assessoria da Procuradoria Geral do Estado (PGE), mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.