Defensoria recomenda polícia a não interferir nos blocos; PM diz que isso não ocorreu - Gerais - Estado de Minas
postado em 24/02/2020 12:35 / atualizado em 24/02/2020 14:00
Blocos denunciam intimidação, mas PM afirma não ter interferido em nenhum bloco (foto: Marcos Vieira/EM/D.A.Press)
A Defensoria Pública de Minas Gerais emitiu uma recomendação para que a polícia e os bombeiros não interfiram nos cortejos dos blocos de carnaval de Belo Horizonte, ou no que é dito pelos microfones desses veículos, sob pena de censura. A recomendação ocorreu depois de uma denúncia de membros de coletivos que se sentiram intimidados. A Polícia Militar nega que tenha intimidado qualquer bloco e alega que até o momento nenhum cortejo foi interrompido antes do horário previsto.
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Na recomendação, os defensores afirmam que os coletivos trouxeram "a notícia de que policiais militares acompanharam, munidos de metralhadoras o desfile de bloco carnavalesco no dia 20 de fevereiro e posicionaram-se na frente do carro de som, antes do horário previsto para o término do desfile, em atitude francamente intimidatória".
A defensoria pondera que "existem mecanismos alternativos para a realização do trabalho de segurança que dispensam a necessidade de fulminar o direito à livre manifestação do pensamento" e salientou que "um dos objetivos da defensoria pública é a primazia da dignidade da pessoa humana, a prevalência e a efetividade dos direitos humanos e a afirmação do Estado Democrático de Direito, promover a solução extrajudicial dos litígios, que toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento e de expressão, não se pode restringir o direito de expressão por vias ou meios indiretos e que constitui abuso de autoridade qualquer atentado contra a liberdade de locomoção, à liberdade de consciência, bem como direito à reunião".
A recomendação é endereçada aos "comandantes gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar" e orienta que as "forças policiais e de segurança pública estaduais que cumpram seu dever constitucional e legal, zelando pela liberdade de pensamento, de reunião e de manifestação, incluídas as de cunho político, sem passar pelo crivo subjetivo policial. E que se abstenham de deter qualquer indivíduo e direcioná-lo sobre o conteúdo de suas falas, principalmente os líderes e responsáveis pelos blocos carnavalescos em todo o estado de Minas Gerais sob pena de praticar censura. Se abstenha de interferir no cortejo de blocos carnavalescos autorizados a desfilar".
Por meio da chefe da Sala de Imprensa, a capitã Layla Brunella, a Polícia Militar se posicionou sobre o assunto. "Nenhum encerramento do cortejo antes do horário de término devido foi feito pela Polícia Militar. O único cortejo que precisou ser encerrado foi um que ultrapassou o horário combinado e queria prolongar o tempo, o que não é permitido, porque traz prejuízo à organização do evento no que tange banheiros a químicos, limpeza, empenho dos policiais militares, guardas municipais e todo o planejamento", disse a capitã.
Sobre as manifestações, a chefe da sala de imprensa informou que ninguém foi silenciado. "O que foi feito foram contatos com representantes dos blocos, solicitado que não houvesse manifestações que incitassem a violência, jogando grupos contra grupos, incitando a violência e o crime dentro dos blocos. Foi solicitado também que fossem transmitidas dicas de segurança e tudo isso foi de pronto aceito e assinado pelos integrantes dos grupos em ata de reunião", disse.
Sobre a recomendação da Defensoria, a PM informou respeitar. "Respeitamos o posicionamento da defensoria Pública. Tomamos ciência por meio da imprensa, mas respeitamos o poder da Defensoria por recomendação, mas os fatos narrados não aconteceram da maneira como está sendo retratado".