23 de setembro de 2010 às 23:44
Concessão do aeroporto de São Gonçalo será discutida nesta sexta-feira
Do site da Anac:
SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA VAI DISCUTIR CONCESSÃO DO AEROPORTO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) vai promover na manhã desta sexta-feira (24), às 9h, no Teatro Municipal de São Gonçalo do Amarante, a segunda audiência pública presencial para discutir a proposta do edital de concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, que será construído na região metropolitana de Natal (RN).
O evento vai ser conduzido pelo diretor de Infraestrutura Aeroportuária da ANAC, Rubens Vieira. O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado também estará presente, além de outras autoridades.
A primeira audiência aconteceu em Brasília, no último dia 17.
A audiência pública pela Internet foi aberta no dia 25 de agosto e até às 18h do dia 24 de setembro de 2010, qualquer cidadão poderá acessar a minuta do edital, do contrato, os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, e outros documentos. Os estudos colocados em audiência pública são meramente referenciais, cabendo aos investidores interessados a realização de seus próprios estudos que irão suportar suas propostas.
O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante está incluído no Programa Nacional de Desestatização (PND) por intermédio do Decreto Federal n.º 6.373, de 14 de fevereiro de 2008. Desde então, os estudos foram conduzidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A modelagem da concessão deste aeroporto foi debatida pelo Grupo de Trabalho vinculado ao Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (GEPAC), formado por representantes da Secretaria de Orçamento Federal e Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria do Tesouro Nacional e da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, da Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Defesa, da ANAC, do BNDES e do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, sob a coordenação da Casa Civil.