22/05/20 - 16h44
Após um período de suspensão em março, a Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar), em Barbacena, no Campo das Vertentes, retomou as aulas presenciais em 6 de abril, e já tem pelo menos 23 casos confirmados de coronavírus só entre os estudantes do terceiro ano.
As informações foram confirmadas por meio de nota enviada pela Força Aérea. No comunicado, o órgão dá a entender que houve confirmações anteriores e que o número de casos pode ser maior, mas não esclarece isso. "O Ministério da Defesa informa, por meio da Força Aérea, que, de acordo com os registros da Diretoria de Saúde da Aeronáutica, até esta sexta-feira (22/05), outros 23 integrantes da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR) tiveram confirmação laboratorial para Covid-19".
Ainda conforme a Força Aérea, até agora só há resultados dos testes realizados nos alunos do terceiro ano. E, após a testagem, "os que resultaram em negativo para Covid-19 serão liberados nesta sexta-feira (22/05)" para " férias escolares de três semanas".
Já os alunos do segundo e do primeiro ano estão sendo testados nesta sexta-feira, ou seja, o número de jovens com coronavírus pode ser ainda maior. Segundo a Força Aérea, eles também serão liberados todos aqueles que testarem negativo, "sendo importante ressaltar que o procedimento de saída da EPCAR será por turmas e em dias diferentes".
MPF recomenda suspensão das aulas
Por meio de nota, o MPF informou que recomendou nesta sexta-feira a suspensão imediata de todas as atividades presenciais na Epcar. No documento, o órgão também recomenda que as aulas não sejam retomadas "até que sobrevenha alteração substancial do cenário fático relacionado à epidemia da Covid-19, em sintonia com o que for adotado pelos sistemas de ensino federal, estadual e municipal". O prazo concedido para que a recomendação seja acatada é de 72 horas.
O Ministério Público informou que, além da denúncia encaminhada pelo Conselho Tutelar, o órgão também já tinha sido procurado por pais de alunos e questionado a direção da Escola sobre a manutenção das aulas. "O comandante da EPCAR respondeu que a instituição estaria cumprindo as determinações do Ministério da Defesa e do Comando da Aeronáutica e adotando todas as medidas de precaução recomendadas pelos órgãos de saúde", informa a nota.
Ainda segundo o órgão, em 19 de maio, a Prefeitura de Barbacena confirmou a ocorrência de dois casos positivos para Covid-19 nas dependências da Epcar, sendo de uma professora e um aluno. Já na última quinta-feira (21), o MPF foi informado "da existência de um total de sete alunos oficialmente diagnosticados com o novo coronavírus".
De acordo com a recomendação, não é admissível que, já tendo casos confirmados entre os alunos, os órgãos militares mantenham as aulas presenciais e impeçam os jovens de deixarem a escola, para que possam receber a devida proteção, "sob o amparo e a assistência direta de seus próprios pais, responsáveis legais e familiares, sob pena de afronta à dignidade humana dos estudantes, com grave violação a direitos fundamentais e consequente responsabilidade do Estado e de seus agentes".
Ainda segundo o MPF, "a qualificação jurídica dos alunos da EPCAR como militares na ativa, membros das Forças Armadas, não lhes retira o status de adolescentes, quando menores de 18 anos, e nem ofusca sua condição peculiar de pessoas em desenvolvimento, sujeitas a proteção integral e gozo de direitos fundamentais com absoluta prioridade".
Além disso, o órgão informou que "é imprescindível que, além da substituição das aulas presenciais por ensino remoto, a Epcar também assegure prestação integral de ações e serviços de saúde, inclusive atendimento médico e psicológico, a todos os alunos da Epcar que necessitarem e/ou solicitarem, especialmente aqueles já confirmadamente infectados pelo novo coronavírus e os que apresentaram sintomas de síndrome gripal e estão isolados com suspeita de contaminação. Nestes casos, as providências e os encaminhamentos deverão ser definidos e ajustados com os pais ou responsáveis legais dos adolescentes".
Casos coronavírus em Barbacena
Até quinta-feira (21), o número de casos confirmados de coronavírus pela Secretaria Municipal de Saúde de Barbacena somavam 44 entre residentes e cinco de pessoas de fora que foram atendidas em unidades de saúde da cidade. No boletim também constam três óbitos de moradores e de uma pessoa de fora. Já o boletim da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) desta sexta-feira (22) contabiliza 37 casos confirmados e quatro mortes.