Comissão da Câmara discute legislação sobre consumo infantil - Migalhas Quentes
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara vai discutir questões acerca da legislação sobre consumo infantil. O conteúdo será apresentado nesta quinta-feira no 1º seminário Infância Livre de consumismo, a partir das 9h, no plenário 9.
Parlamentares, autoridades do governo e acadêmicos vão debater a proteção da infância frente aos apelos de consumo, a publicidade direcionada ao público infantil e a liberdade de expressão, dentre outros. Participam do evento deputados, senadores e representantes de órgaos de proteção aos direitos da criança, como Conanda e Alana.
Para o presidente da comissão, deputado Domingos Dutra (PT/MA), é preciso refletir sobre o conteúdo e a qualidade da propaganda. "E isso deve se dar de tal forma que as crianças e os adolescentes não sejam entupidos com propagandas voltadas apenas para um consumismo ilimitado", afirmou.