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Tomamos medidas de segurança padrão do mercado para proteção contra acesso não autorizado ou alteração não autorizada, revelação ou destruição de dados. As medidas incluem revisões internas de nossas práticas de armazenamento de dados, recolha e tratamento e medidas de segurança, bem como medidas de segurança física para proteger contra o acesso não autorizado aos sistemas onde nós armazenamos dados pessoais. Nenhum método de transmissão através da Internet ou de armazenamento eletrônico é 100% seguro. Portanto, nós não podemos garantir sua segurança absoluta. Limitamos o acesso aos dados pessoais, contratantes e agentes que necessitam saber essas informações a fim de operar, desenvolver ou melhorar os nossos serviços. Estes indivíduos estão vinculados por obrigações de confidencialidade e podem ser sujeitos a medidas disciplinares, incluindo a denúncia e processo criminal, caso não cumpram essas obrigações.
1. POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES DA "MÓVEIS LEÃO"
1.1.1. O compromisso da MÓVEIS LEÃO é sua total satisfação nas compras realizadas em nosso site. Visando uma parceria de respeito e confiança, criamos a Política de Troca e Devolução, com base no Código de Defesa do Consumidor.
c) Às dimensões do produto (verifique se há espaço para a montagem onde será instalado) os produtos pertinentes;
1.2.2. A recusa do seu pedido pode ocorrer por diversos motivos conforme mencionados abaixo em rol não taxativo. Lembre-se que este direito deve ser exercido no ato do recebimento, caso contrário não será classificado como recusa e sim como arrependimento ou cancelamento, desde que atenda ao prazo legal. Após a negação, entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente, FALE CONOSCO, e comunique o ocorrido. São motivos de recusa:
1.3.1. De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor tem até 7 (sete) dias corridos para se arrepender da compra e comunicar a desistência ao fornecedor. In verbs: Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.
1.3.2. As solicitações de desistência da compra serão acatadas desde que:
b) A mercadoria seja devolvida a MÓVEIS LEÃO em suas embalagens originais (interna/externa quando for o caso), sem que tenha sido utilizada e com o manual/acessórios que a acompanham, sempre com a 1ª via da nota fiscal de venda. IMPORTANTE: Caso os requisitos acima não sejam preenchidos, a MÓVEIS LEÃO não é obrigado a aceitar o cancelamento da compra. Nesse caso, o produto recolhido pela transportadora ou enviado pelos correios será devolvido no endereço de entrega, acompanhado de relatório sobre o problema constatado, sem a restituição de valores, e todo o processo de devolução será cancelado.
1.3.3. O direito de arrependimento leva ao desfazimento da compra e, assim como o consumidor tem o privilégio de restituição dos valores pagos, o fornecedor deve receber o produto intacto, em condições de ser novamente vendido, não sendo admitido qualquer indício de uso ou avaria do produto, de seus componentes ou embalagens.
a) O CLIENTE poderá solicitar a coleta do item no endereço em que foi entregue.
1.5.1. Dentro do prazo de até 90 (noventa) dias corridos contados do recebimento do produto, o procedimento de troca/devolução seguirá o disposto no Código de Defesa do Consumidor. In verbs: Art. 26. O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: I - trinta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis; II - noventa dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis. § 1° Inicia-se a contagem do prazo decadencial a partir da entrega efetiva do produto ou do término da execução dos serviços. § 2° Obstam a decadência: I - a reclamação comprovadamente formulada pelo consumidor perante o fornecedor de produtos e serviços até a resposta negativa correspondente, que deve ser transmitida de forma inequívoca; II - (Vetado). III - a instauração de inquérito civil, até seu encerramento. § 3° Tratando-se de vício oculto, o prazo decadencial inicia-se no momento em que ficar evidenciado o defeito. Art. 27. Prescreve em cinco anos a pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço prevista na Seção II deste Capítulo, iniciando-se a contagem do prazo a partir do conhecimento do dano e de sua autoria.
a) Substituição do produto por outro igual ou, na falta do mesmo item no estoque, por outro similar ou por um vale-troca para utilização no site loja.moveisleao.com.br;
1.5.3. Caso se trate de produto essencial, ou seja, constatado desde logo que não há possibilidade de conserto do produto, o CONSUMIDOR poderá fazer uso de uma das alternativas acima tão logo seja recolhido o artigo e constatado que se enquadra nessa situação.
1.5.4. O produto com defeito deverá ser encaminhado a MÓVEIS LEÃO em sua embalagem original, acompanhado dos manuais e acessórios e, obrigatoriamente, deve estar acompanhado da 1ª via da nota fiscal de venda. Caso o CLIENTE não possua este documento, não será aceita a solicitação de troca.
1.5.5. A retirada do produto defeituoso será realizada no endereço de entrega através do serviço de transportes contratado pela MÓVEIS LEÃO.
1.5.6. A MÓVEIS LEÃO se isenta da responsabilidade de aceitar a troca ou a devolução de qualquer produto em que o defeito tenha ocorrido por mau uso por parte do CLIENTE, ou em casos de reclamações efetuadas fora dos prazos estabelecidos nesta política.
1.6. OUTROS MOTIVOS PARA TROCA OU DEVOLUÇÃO: Recuse o recebimento da mercadoria e comunique imediatamente nossa Central de Atendimento nas seguintes hipóteses: se ocorrer qualquer irregularidade no ato da entrega ou no caso de não integridade física do produto e/ou violação de embalagem. Caso o produto tenha sido recebido, siga os procedimentos indicados acima para desistência, estando atento para o prazo de 7 (sete) dias contados da data do recebimento.
a) O valor pago pelo produto e respectivo frete serão devolvidos integralmente, da mesma forma em que foi paga, observando às demais condições aplicáveis ao caso descritas nesta política, ou;
b) O CLIENTE poderá escolher receber o reembolso em forma de Voucher, com validade de 1 (hum) ano e poderá ser utilizado para novas compras no site da MÓVEIS LEÃO.
1.7.2. No caso de devolução parcial do pedido, o frete a ser devolvido será proporcional aos produtos devolvidos.
1.7.3. No caso de pagamento com Cartão de Crédito: O estorno poderá ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes. O tempo de processamento é de responsabilidade da administradora do cartão utilizado, não tendo A MÓVEIS LEÃO assim, qualquer influência/relação com a operadora utilizada.
1.7.4. No caso de pagamento com Boleto Bancário ou Débito online a devolução dos valores será realizada por meio de transferência bancária para a conta corrente de titularidade do próprio CLIENTE, no menor prazo possível, devendo ser efetuada em até 10 (dez) dias úteis. Caso o CONSUMIDOR não seja titular da conta corrente encaminhada para a realização do estorno, o Serviço de Atendimento da MÓVEIS LEÃO e o CLIENTE acordarão a forma como será feita a devolução. Não será concedido crédito a terceiros devido ao alto risco de fraude.
A Móveis Leão atua no segmento de racks, estantes, homes, office e roupeiros. Com um grande mix de produtos, atende a todas as regiões do Brasil com qualidade, quantidade e velocidade por meio de seus colaboradores que se empenham desde a transformação da matéria-prima à entrega.