O xadrez dos palanques: crônica das eleições municipais de 2012 - Revista Inteligência
O xadrez dos palanques: crônica das eleições municipais de 2012
O xadrez político brasileiro atual, caracterizado por intensa movimentação em busca de argumentos por parte dos potenciais candidatas e candidatos à Presidência da República em 2014, possui duas explicações principais, nenhum delas tornando o caso brasileiro atípico ou exceção no cenário comparado de democracias. A primeira guarda relação com os resultados eleitorais de 2012; a segunda, com as incertezas oriundas do cenário econômico. A lógica do raciocínio é simples e pode ser apreendida por meio do seguinte exercício contrafactual: imagine uma situação na qual o PT elege prefeitas e prefeitos nas principais capitais do país e ultrapasse todos os demais partidos em número de cidades conquistadas. Imagine ainda um contexto de forte crescimento do PIB, com investimento em alta e inflação abaixo da meta estabelecida pelo governo. Razoável concluir que pouco espaço haveria para o surgimento de ameaças no interior da própria base de apoio à presidenta Dilma, assim como, por certo, mais cautelosa seria a retórica utilizada pela oposição em seu legítimo papel de identificar erros e se contrapor à agenda governista.
O debate eleitoral "antecipado", por conseguinte, nada tem de anormal ou deletério para a democracia, como análises precipitadas querem fazer crer. Talvez o tom surpreenda. Ou, ainda, a aparição de possível dissidência entre aliados do governo na centro-esquerda. De toda forma, a oportunidade apareceu, tanto pelo PIB relativamente fraco quanto pela derrota do PT em alguns colégios eleitorais importantes para uma corrida de credenciamento – corrida em busca da melhor credencial de oposição, sendo o tom usado exatamente uma decorrência do fato de não estarmos em período eleitoral, com a população virtualmente surda para temas políticos.
E os movimentos feitos até aqui? Seriam consistentes? Teriam alguma possibilidade de sucesso? Nesse ponto, o PSDB leva vantagem. É oposição na história, no discurso e na base social. Ao governo não resta alternativa. Unificar a base e expor o vazio de candidaturas que se dizem sem lado, ou saídas de seu interior, forjando agendas e se contrapondo ao que sempre apoiou. Já para o analista político, em busca de cenários e perspectivas para 2014, bom ponto de partida consiste em refazer o percurso da disputa eleitoral municipal ocorrida em 2012 e ponderar até que ponto o PT realmente demonstrou fragilidade diante dos resultados. É essa a proposta do pequeno artigo que se segue.
É sempre precipitado projetar resultados de eleições municipais para o contexto nacional. Pleitos locais são pleitos locais, entretanto, distintos em diversas dimensões de uma disputa federal. Diferem as questões que mobilizam as campanhas e que motivam as decisões de voto dos eleitores. Além disso, em sistemas federativos e, sobretudo, de proporções continentais, partidos fortes nacionalmente podem ser nanicos localmente e vice-versa. Por conseguinte, a organização de candidaturas e acordos celebrados entre lideranças dos diversos contendores possuem grau considerável de especificidade, não comportando tradução imediata para o âmbito nacional.
Sobre este último ponto, é particularmente interessante observar como a formação de coalizões eleitorais se distingue em cada caso, sobretudo levando-se em consideração o que ocorre nas grandes capitais. No Rio de Janeiro, por exemplo, em 2012 observou-se cópia quase fiel do acordo hegemônico nos âmbitos estadual e nacional, com PMDB e PT hegemônicos na chapa, embora com papéis invertidos vis-à-vis a composição para o Planalto; em São Paulo, relativa fragmentação em ambos os lados da grande contenda federal, PT sem o apoio do PMDB e do PSDB, sem parceiros fiéis como o DEM e o PPS; em Belo Horizonte, Porto Alegre e Recife, disputa aberta e franca no campo da esquerda. Talvez por esse motivo, tivemos em 2012, mais do que em eleições locais passadas, um fascinante exercício de experimentação política e, por isso, torna-se tentador analisar o pleito como grande laboratório, a sinalizar tendências e emitir informações relevantes para elites e eleitores em geral. Senão vejamos.
As eleições municipais de 2008 haviam produzido quadro partidário no qual o PMDB mantinha-se como principal força no âmbito local, mediante 1.201 prefeituras conquistadas. PSDB vinha em seguida, mas com número significativamente mais baixo, 791 eleitos sob sua bandeira. PT aparecia em terceiro, seguido de perto pelo PP com, respectivamente, 558 e 551 municípios. Por fim, DEM, PDT e PSB, com 400 a 300 prefeituras, também emergiam do pleito como for ças relevantes (ver gráficos I e II adiante).
Os números acima não levavam em conta, todavia, a evolução da força dos partidos ao longo dos pleitos prévios a 2008, ademais de não considerarem, com fins de análise do que veio a ocorrer em 2012, mudanças havidas no sistema partidário após as eleições presidenciais de 2010. Com relação ao primeiro fato, sabia-se, por exemplo, que PT, PDT e PSB vinham aumentando consistentemente sua presença em prefeituras, ao passo que PSDB e DEM experimentavam trajetória de queda. Por seu turno, PMDB e PP oscilavam, mantendo certo equilíbrio em torno dos números apurados em outubro de 2008. Com relação ao segundo ponto, a criação do PSD por certo alteraria aquela correlação de forças, atingindo de maneira relevante o DEM, além de diversos outros partidos.
Se a trajetória de desempenho dos partidos mostrava-se variável, também haveria de variar a expectativa de cada agremiação quanto ao resultado das eleições: para o PT e o PMDB tratar-se-ia da disputa pela hegemonia do poder local no Brasil; para o PP e o novo PSD, a condição de se postar como polo ao mesmo tempo relevante e flexível no campo conservador; para agremiações como PSB e o PDT, tratar-se-ia de se consolidar como força alternativa no campo da centro-esquerda; finalmente, da perspectiva do PSDB, mas, sobretudo, para o DEM estancar uma acentuada tendência de declínio.
Em meados de agosto iniciou-se o Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE). Até aquele momento, o que se via eram movimentos no interior e entre partidos tendo em vista estabelecer os termos nos quais a disputa se daria. Com o início do HGPE, o processo eleitoral adquiriu emoção, ademais de oscilação em tendências.
Mas o que, de fato, poder-se-ia esperar do HGPE? Sabemos que eleição não é uma modalidade esportiva e muito menos ainda se assemelha ao futebol, esporte no qual a atuação individual é capaz de modificar o quadro de uma partida e superar o favoritismo do adversário. Numa disputa eleitoral, como vêm demonstrando vários analistas de eleições no Brasil, aqueles que competem em nome de administrações bem avaliadas dificilmente saem derrotados, por melhor que sejam os de oposição e seus programas midiáticos. O favoritismo de candidatos a reeleição bem avaliados aumenta ainda mais quando a coalizão de partidos a apoiá-los não sofre defecção importante, vale dizer, quando a coligação pela qual concorre é basicamente a mesma que o apoiou durante seu mandato à frente do Executivo. Nesses casos, portanto, não é de se esperar como efeito do início do HGPE alterações significativas nas intenções de voto, independentemente da "qualidade" da atuação de candidatos e sua equipe de propaganda.
Quando esperar emoção ou oscilação nas intenções de voto? Tais traços são típicos de eleições mais abertas. Nas quais, por exemplo, o prefeito não é candidato a reeleição, quando sua avaliação não é boa, ou nas ocasiões nas quais os partidos encontram-se mais fragmentados, isto é, quando existe alguma incerteza quanto ao candidato que representa a melhor alternativa de oposição. Assim, e retomando o caso das eleições municipais no Brasil em 2012, seria o caso de se esperar, no Rio de Janeiro, pouca emoção e pouca oscilação na tendência de voto aferida nas pesquisas de opinião, pois o prefeito era candidato a reeleição, sua administração, bem avaliada e a coligação pela qual concorreu reproduzia aquela com a qual governou até o momento. Alguma emoção e oscilação eram de se esperar em Belo Horizonte, já que o atual prefeito também era candidato e bem avaliado, contudo, a coalizão com cujo apoio governou no quadriênio 2009-2012 acabou se rompendo, tendo o PT lançado um forte candidato de oposição. E, finalmente, alta emoção e alta oscilação formavam as expectativas mais bem embasadas em São Paulo, onde o prefeito não podia sair candidato, além de ter sido mal avaliado, enfrentando oposição relativamente fragmentada.
O raciocínio acabou se mostrando correto, como evidenciado nos números adiante: os que esperavam e torciam por emoções acabaram pegando a ponte aérea para São Paulo.
Duas perguntas centrais serviram de base para a avaliação dos resultados das eleições municipais de 2012 no primeiro turno: como se saíram os partidos em termos de quantidade de prefeituras conquistadas? Quais foram os principais critérios a pautar as decisões de voto?
Analisar vencedores e perdedores de um evento complexo e multifacetado como é o caso das eleições brasileiras depende muito dos interesses e preferências do comentarista. Por isso mesmo, é importante definir o critério pelo qual se está medindo sucesso. Neste artigo, adota-se uma perspectiva muito clara: a variação ao longo do tempo do número de municípios administrados pelos diversos partidos e a tentativa de detectar tendências. Pois bem, e o que resulta de um primeiro debruçar sobre os números de 2012? O PMDB continua seu movimento de pêndulo, sem definição clara de trajetória. Desta vez, perdeu prefeituras em número não desprezível. O PSDB, segundo no ranking, mantém sua trajetória de descenso, sempre em quantidade expressiva.
O PT, ao contrário, aumenta de forma significativa o controle sobre executivos municipais. Em seguida, talvez o grande fenômeno partidário dessa eleição – a forte performance do novo PSD, opção potencialmente renovadora das esperanças do eleitor conservador no Brasil. Seu desempenho deslocou partidos há muito enraizados e concorrendo no âmbito municipal, como PP, PTB pela direita e PSB (cujo crescimento, de 40%, foi o mais alto entre as principais legendas) e PDT pela esquerda. O DEM, pelo que podemos ver dos números, de fato caminha para uma espécie de extinção – salvo o que acabou ocorrendo no segundo turno em Salvador, como analisado logo em seguida (ver gráficos I e II adiante).
Quais foram os critérios utilizados pelos eleitores para a decisão eleitoral no município? O primeiro turno comprovou a dificuldade de se contrapor a gestões bem avaliadas e cujo responsável se habilita a concorrer a mais um mandato. Esse fator explicou sucessos vigorosos, como Rio de Janeiro, Porto Alegre e Goiânia, da mesma forma que ajudou a entender fracassos retumbantes, como em Curitiba e Recife. Belo Horizonte foi um caso à parte, porque a base partidária do prefeito, muito bem avaliado por sinal, acabou rachada, tendo um dos principais aliados lançado forte candidato. Vitória no primeiro turno, mas não de maneira folgada, tal como visto nos demais casos. De resto, quem buscava emoção nas eleições e seguiu na ponte aérea para São Paulo, seguramente, encontrou o que buscava.
Desenlace II
O segundo turno das eleições ocorreram em 50 municípios, algo em torno de apenas 1% das mais de 5 mil cidades espalhadas pelo país. A princípio, portanto, nenhuma modificação relevante era esperada no que tange à posição relativa dos partidos quanto ao controle de cidades por eles governadas. PMDB continuaria a ser a agremiação com maior número de prefeituras sob seu controle, seguido de PSDB, PT e daí por diante. PT, PSD e PSB continuariam como os partidos que mais cresceram, ao passo que PMDB, PSDB e DEM os que teriam sofrido mais derrotas. Isso tudo no agregado e pela fria leitura dos números. Já dizia alguém que política não é aritmética, o que nos obriga a uma perspectiva "propriamente política" do que estava em jogo a partir dos resultados da decisão eleitoral de 20 de outubro. Dois pontos emergiram como encerrando especial relevância.
O primeiro pode facilmente ser ilustrado por intermédio dos democratas. Espécie em quase extinção, o DEM viu na disputa em Salvador uma grande chance de sobrevida política. Por quê? Porque uma boa gestão em uma capital importante, como a do estado da Bahia, pode imprimir marca positiva no partido em seu conjunto, com efeitos multiplicadores no futuro e em outras cidades. Pode também servir de balão de ensaio de políticas mais à direita do espectro, provando que agendas de perfil conservador são capazes de conjugar eficiência e inclusão. Em geral, o futuro de uma administração nas capitais e nas grandes cidades depende menos do governo federal do que nos municípios pequenos e de baixa arrecadação, conferindo ao prefeito mais margem de manobra para o encaminhamento de programas alternativos de governo. Assim, o fato de o PSDB ter saído vitorioso em algumas capitais, como Manaus e Teresina, além de cidades como Blumenau e Franca, não deixou de ser politicamente significativo para a oposição.
O segundo ponto relevante, tirante a disputa em São Paulo, decidida em favor do PT, consistiu na proliferação de casos nos quais dois importantes aliados históricos, PT e PSB, se enfrentaram. João Pessoa, Fortaleza, Cuiabá e Campinas, todas caracterizadas pela vitória dos socialistas, foram os casos mais rumorosos de uma disputa até então inédita, de potencial fratura na coalizão de centro-esquerda comandada pelo PT desde 2002.
Uma avaliação ponderada do quadro, todavia, impõe considerar, antes de extrapolarmos o resultado para uma inexorável candidatura de Eduardo Campos à Presidência em 2014, pelo menos dois pontos: em primeiro lugar, estivemos falando até o momento de eleições locais, sendo muito mais complexo e pleno de intermediações o processo por meio do qual se viabiliza uma candidatura verdadeiramente competitiva no plano nacional. Em segundo lugar, e o que é mais importante, é preciso averiguar até que ponto estes partidos, PT e PSB, vale dizer, defenderam agendas em contraposição. Certamente esse não foi o caso. Sabe-se perfeitamente que PT e PSDB, cada qual organizado em torno de coalizões específicas, ao se enfrentarem nos pleitos presidenciais representam forças, ideias e interesses basicamente divergentes – por certo, esse não é o caso em se tratando das relações entre petistas e socialistas. Em suma, parece cedo para uma perspectiva "propriamente política" do crescimento do PSB no âmbito local e, sobretudo, de seus diversos enfrentamentos com o partido da presidente Dilma. Até o momento, portanto, ainda estamos no puro campo da aritmética…
Dificuldade adicional para se imaginar uma candidatura dissidente à atual coalizão governista vindo da centro-esquerda, como é o caso do PSB, remete à questão das composições locais e regionais necessárias à viabilização de alternativas presidenciais competitivas. De novo, as eleições municipais de 2012 ensinam algo sobre isso.
Tome-se o caso do Estado do Rio de Janeiro, mas fora da capital. Cenário, aliás, nada desprovido de emoção, caracterizado, sobretudo, pela complexidade envolvendo a convivência dos principais partidos no estado: PT, PMDB e PSB. Duas disputas no entorno da Cidade Maravilhosa, em sua região metropolitana, despertaram fortes sentimentos, posto que de fundamental importância para a geografia eleitoral que se armará nas eleições para governador de estado em 2014.
Nesses dois cenários, as eleições tiveram traços de disputas francamente abertas. Em Niterói, o ex-prefeito, Jorge Roberto Silveira, muito mal avaliado, acabou desistindo de concorrer à reeleição, e o candidato de seu partido, Felipe Peixoto, do PDT, fez campanha procurando se dissociar de sua imagem. O vitorioso, Rodrigo Neves, do PT, ex-secretário de Sérgio Cabral, manteve-se sempre em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto, sem apoio suficiente, entretanto, para vencer no primeiro turno. Sergio Zveiter, do PSD, também ex-secretário, disputou com este a dupla condição de principal oposicionista e legítimo representante da administração estadual na cidade.
Dona do segundo maior PIB, além de segunda maior arrecadação do estado, Duque de Caxias também viveu realidade de grande incerteza. Embora concorresse a reeleição, seu atual prefeito, José Camilo Zito, havia muito tempo vinha pessimamente avaliado pela população. Do lado oposicionista, quadro dividido: Alexandre Cardoso, do PSB, liderança consolidada da centro-esquerda no estado, ex-secretário de Sérgio Cabral, disputava com Washington Reis, do PMDB, ex-prefeito e muito ligado ao presidente da sigla no Rio de Janeiro, Jorge Picciani, o primeiro lugar nas intenções de voto.
Porque tais disputas conferiram emoção e especificidade às eleições no Rio? O xadrez eleitoral de 2014 pode ser afetado pelos resultados das eleições municipais, pelo menos em algumas cidades-chave. Embora aliados de Sérgio Cabral, tanto Rodrigo Neves quanto Alexandre Cardoso contaram com vigoroso apoio de Lindbergh Farias, pré-candidato do PT ao governo do Estado. Por conseguinte, a vitória destes serviu como importante teste da capacidade de endosso e nível de apoio em favor do senador pelo Rio de Janeiro, embora não tenha ameaçado a agremiação PMDB como dona da principal máquina político-eleitoral no Rio de Janeiro.
Interessante observar como a reconhecida habilidade do governador manejará para manter a aliança de centro-esquerda, aliança que estará completando quase uma década de hegemonia no estado. Mais ainda, como uma candidatura do PSB à Presidência se posicionará em face do lançamento de candidatos ao governo do estado pelo PT, por um lado, e PMDB, de outro, dado que vários prefeitos eleitos pelos socialistas contaram com Lindbergh Farias como principal endosso no âmbito estadual.
Evidente que estamos em terreno puramente especulativo no momento. Nada disso valerá se determinadas condições, muito fáceis de se identificar, aliás, forem mantidas. Nas eleições do próximo ano, o eleitor avaliará o desempenho da presidente, e esta tentará, até onde for possível, manter a base unida em torno de sua recandidatura. Quanto melhor sua avaliação e mais unida sua base, mais difícil será para o oponente, seja da oposição atual, seja oriundo de parcelas de sua base, impedir sua reeleição. Ou seja, nesse caso, 2012 não teria muito a dizer sobre o que ocorrerá em 2014.