Fashion Law – L.O. Baptista Advogados
Soluções criativas para os problemas jurídicos da indústria da moda
Considerada uma das mais poderosas indústrias globais, a moda também tem desempenhado um papel importante na economia brasileira, principalmente nos últimos anos, com o crescimento do poder aquisitivo do mercado consumidor interno.
Ao mesmo tempo, porém, problemas diversos têm surgido neste seguimento, trazendo uma série de implicações jurídicas importantes, o que tem despertado o interesse de juristas e advogados de diferentes nacionalidades em relação ao conhecimento e tratamento da matéria.
Denominado no Brasil como "Direito da Moda" ou "Fashion Law", este ramo específico do direito tem abordado assuntos que vão desde a necessidade de criação de mecanismos para a proteção dos direitos autorais e da propriedade intelectual de estilistas e empresas (combatendo assim a reprodução não autorizada de seus produtos), até questões trabalhistas, tributárias e concorrenciais, que provém das atividades desenvolvidas pelas indústrias têxtil, de acessórios e correlatos.
Para atender a esta crescente demanda, L. O. Baptista criou um departamento especializado em Direito da Moda, composto por advogados altamente qualificados para assessorar empresas e profissionais deste ramo econômico, mantendo interface com as mais diversas áreas legais.
• Assessoria em todas as questões que envolvem violações à propriedade intelectual (tais como contrafação, falsificação, cópia não autorizada e uso indevido de marca).
• Assessoria (preventiva e litigiosa) em conflitos entre marcas e estilistas, tanto sob o aspecto dos "direitos autorais", quanto em relação aos direitos de propriedade industrial e direito civil.
• Elaboração e gerenciamento de contratos de franquia (incluindo a adoção de medidas judiciais envolvendo empresas franqueadoras e franqueadas).
• Elaboração e gerenciamento de contratos de "Licenciamento de uso de marca", "Concessão mercantil", "Representação comercial", entre outros.
• Atuação em Arbitragens complexas envolvendo empresas do setor de moda.
O sócio André Mendes foi destacado pela publicação na área de Fashion Law no Brasil, figurando em uma seleta lista de profissionais.