Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenv. Sustentável - SEMAD - NOTA DE ESCLARECIMENTO 10 - DESASTRE BARRAGEM B1
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NOTA DE ESCLARECIMENTO 10 - DESASTRE BARRAGEM B1
Qui, 31 de Janeiro de 2019 13:13
Os empreendedores devem, no prazo de 360 dias contados da publicação desta resolução, apresentar à Feam a tecnologia a ser adotada e o plano de trabalho com cronograma de início da implantação da referida tecnologia e cronograma de descaracterização, contendo prazos e ações. A implantação da destinação com nova tecnologia deverá ser executada no prazo máximo de 2 anos.