Prefeitura de Buerarema é acionada por gerar lixão a céu aberto próximo a rio | Voz da Bahia
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Segundo o MP-BA, o descarte inadequado causa poluição do recurso hídrico, degradação do meio ambiente e risco à saúde da população.
A ação foi ajuizada ontem (11). De acordo com o promotor de Justiça Yuri Mello, a prefeitura não tem política municipal de saneamento básico e de gestão de resíduos sólidos.
Relatório de fiscalização realizado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), que serviu de base da ação civil, atestou as irregularidades.
O promotor afirmou que a prática irregular de poluição ambiental é reincidente. Já haviam sido identificados lixões na zona rural do município em 2006 e 2008.
O Município também deve, segundo o MP-BA, promover a recuperação dos danos ambientais provocados pelo descarte inadequado na área do rio. (Metro1)