XV EN: encerramento reafirma compromissos da ANFIP – Fundação ANFIP De Estudos Tributários e Seguridade Social
XV EN: encerramento reafirma compromissos da ANFIP
Na última mesa de debates do XV Encontro Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, realizada no sábado (11), em Rio Quente (GO), os conselheiros da ANFIP reforçaram a defesa da Entidade pela paridade entre ativos, aposentados e pensionistas e prestaram contas da atuação política da ANFIP no último período. O encontro aconteceu desde o dia 9, no Complexo do Rio Quente Resorts e reuniu mais de 600 participantes.
Em seu pronunciamento, o presidente Vilson Antonio Romero criticou o acordo remuneratório dos Auditores Fiscais – não assinado pela ANFIP, por não contemplar a paridade. "Sabemos que tem muitas forças lutando contrariamente a essa paridade. Nós estamos praticamente ilhados nesse combate. Quiseram criar uma forma mista de remuneração que, obviamente, afronta a Constituição". Ele defendeu que qualquer mudança na forma remuneratória deve se estender aos aposentados e pensionistas. "Não abrimos mão do direito sagrado dos nossos associados à paridade. 94% dos Auditores Fiscais, dos 30 mil servidores da carreira, ingressaram anteriormente a 2003 e fazem jus à paridade Constitucional. Quem quer rasgar isso, o faz. Mas nós não podemos colocar em risco o conjunto de Auditores Fiscais. Temos uma luta continuada no Congresso Nacional para garantir esse direito", ressaltou o presidente do Conselho Executivo.
Romero informou que, no dia 3 de junho, a ANFIP oficializou o pedido de revisão do Termo de Acordo Salarial, firmado em março, por meio de mensagem conjunta enviada à Presidência da República, à Casa Civil e aos Ministérios do Planejamento e da Fazenda. "Vamos continuar na luta pela paridade entre aposentados, ativos e pensionistas". A ANFIP também ajuizou, na sexta-feira (10), Mandado de Segurança contra as autoridades coautoras do acordo salarial, pedindo liminar para que o documento e os atos dele decorrentes respeitem a paridade. "Vamos enfrentar isso com a energia de todos, e sempre defendendo não só o aposentado e o pensionista, mas, definitivamente, a dignidade do integrante de um aparelho de Estado, que é remunerado por subsídio, e, acima de tudo, a preservação da paridade", enfatizou.
O presidente ainda agradeceu todos os ex-presidentes da ANFIP que ajudaram a construir a trajetória dos 66 anos da Entidade, citando Álvaro Sólon de França, Margarida Lopes de Araújo e Jorge Cézar Costa, "que conduziram brilhantemente a ANFIP".
O coordenador do Conselho de Representantes da ANFIP e presidente da estadual de Sergipe, Jorge Cezar Costa, destacou a importância da participação dos associados. "Vocês são os representantes da ANFIP nos estados. Quero registrar esse importante papel que vocês desempenham", disse. O coordenador do CR também reconheceu o trabalho fundamental que a Entidade Nacional tem realizado. "A ANFIP tem desempenhado um papel fundamental nesse cenário da campanha salarial". Sobre o Encontro Nacional, ele parabenizou a Associação. "Sabemos que é muito difícil a estadual assumir sozinha a realização do evento. A ANFIP tem se mostrado de fundamental importância para que esses encontros aconteçam", ponderou o dirigente.
A presidente da Fundação ANFIP, Maria Inez Rezende dos Santos Maranhão, falou sobre o trabalho conjunto que a Fundação e a ANFIP fazem para subsidiar o debate sobre a reforma da Previdência. "A gente está na época em que as reformas são certas. Então, a Fundação tem o papel de fazer estudos e pesquisas, aproveitando o trabalho dos colegas, para produzir conhecimento", defendeu a dirigente.
Márcia Irene Cancio Werneck, representante do Conselho Fiscal, também fez uma breve explanação sobre o trabalho do CF e elogiou o evento realizado no Rio Quente. "Estão todos de parabéns, a ANFIP e todos os participantes por estarem aqui", disse.
Todos os conselheiros foram convidados a se juntarem à mesa diretora e a falarem as ações de cada vice-presidência da ANFIP, finalizando assim os trabalhos do XV Encontro Nacional.
Diversidade de participação
O evento registrou participação de quase todos os estados brasileiros. As maiores delegações foram de Minas Gerais, 65 participantes; São Paulo, 63; e Rio de Janeiro, com 44 associados.
Como não houve inscrições de cidades candidatas para realizar o 16º Encontro Nacional, o plenário delegou aos Conselhos da ANFIP a tarefa de escolher a sede da próxima edição, a ser realizada em 2018. O destino será decidido na reunião conjunta dos Conselhos Executivo, de Representantes e Fiscal da ANFIP.
O XV Encontro Nacional chegou ao fim cumprindo seu objetivo proposto, promovendo debates, favorecendo a integração e, acima de tudo, reafirmando o compromisso da Entidade na defesa dos associados e da carreira de Auditor Fiscal da RFB.