Os projetos de pesquisa devem ser submetidos, exclusivamente, na Plataforma Brasil, no endereço eletrônico:
Os procedimentos para submissão de projetos estão descritos no Manual do Pesquisador - Versão 3.2.33, disponível na Central de Suporte da Plataforma Brasil.
Clique aqui para Manual do Pesquisador - Versão 3.2.33
Ao ser submetido ao CEP, todo projeto de pesquisa passa por uma primeira fase de avaliação chamada validação documental.
Clique aqui para validação documental
Segundo os critérios estabelecidos pela Norma Operacional 001/2013, do CNS, o CEP dispõe de pelo menos 10 dias para avaliar a documentação apresentada, aceitando-a ou não, e de mais 30 dias para emissão do parecer, aprovando o projeto, reprovando-o ou devolvendo-o ao pesquisador para correção de alguma questão de conteúdo. A pauta de projetos a serem avaliados na reunião de determinado mês é fechada com os projetos protocolados até o dia 10 do mesmo mês.
É necessário que o pesquisador considere os prazos estabelecidos na normatização e o calendário de reuniões do CEP ao programar o cronograma de pesquisa a ser informado na Plataforma Brasil, pois só são avaliados os projetos de pesquisa cujo início de coleta de dados, informado no cronograma, ocorrerá após a emissão de parecer favorável pelo CEP.