A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (17/02), em primeira discussão, o projeto de lei 2655/17 que autoriza o Executivo a consignar, nos registros dos policiais e bombeiros militares que passam para a inatividade, o posto ou a graduação existente nas Corporações correspondente aos proventos que recebem.
De acordo com o autor, o hoje deputado federal Paulo Ramos (PDT/RJ), a proposta não representa efeito financeiro, uma vez que os profissionais que passam para a inatividade por tempo de serviço receberão o soldo correspondente ao do posto ou da graduação que ocupava na ativa. "A promoção, além de não onerar os cofres públicos, representa um prêmio devido a quem prestou serviço à sociedade durante tantos anos, submetido às pressões e agruras da profissão", avalia o parlamentar.
O projeto retorna a plenário para segunda votação.
Segue abaixo o projeto na íngetra.
Projeto de Lei 2655/2017 – De Autoria do deputado Paulo Ramos
33 comentários em "Registros dos PMs e BMs que passam para inatividade poderão indicar posto ou graduação correspondente aos proventos"
FRANCISCO FARIAS 18 de fevereiro de 2021 em 16:48
Parabéns meu deputado.
pauloramos 24 de fevereiro de 2021 em 16:51
Obrigado Francisco Farias.
José Roberto cunha santos 18 de fevereiro de 2021 em 17:54
Seria justo essa correção.
pauloramos 24 de fevereiro de 2021 em 16:52
Sem dúvida que sim José.
Hiro 18 de fevereiro de 2021 em 18:47
Muito bom mesmo! Todos os policiais militares e bombeiros do Rio de Janeiro merecem muito mais além disso,O nobre deputado está certíssimo temos que valorizar quem deu o sangue pela sociedade se pudesse teria que colocar coronel na carteira de todos!
RENILTON LOPEs 18 de fevereiro de 2021 em 20:01
Parabéns deputado Paulo Ramos
pauloramos 24 de fevereiro de 2021 em 16:53
Obrigado Renilton.
Hermeto Paulo Cavalcante 18 de fevereiro de 2021 em 20:25
Deputados, faz um Projeto de Lei, igual foi feito para os Tenentes Coronéis PM, que ao completarem 32 anos, de serviços, são promovidos ao Posto de Coronel PM, que esse projeto sirvam para todos, aqueles que completarem 32 anos, sejam promovidos ao Posto ou Graduação Imediata sem discriminação. Aí eu vou acreditar que é um Projeto Justo e Sério.
GETULIO PAULO DE ANDRADE 18 de fevereiro de 2021 em 21:01
PEC 300 CADÊ?
CARLOS ANTONIO DOS SANTOS MAIA 18 de fevereiro de 2021 em 22:01
Ato merecidos,aos guerreiros que fizeram tanto e fazem pq está no sangue, verdadeiros heróis!
pauloramos 24 de fevereiro de 2021 em 17:07
Como no nosso Hino diz…
no que acontecer..
José Antônio 18 de fevereiro de 2021 em 22:08
Mauricio da Silva Cavalcante 18 de fevereiro de 2021 em 23:51
Curso De Auriculoterapia 19 de fevereiro de 2021 em 03:52
pauloramos 24 de fevereiro de 2021 em 16:54
Antônio 19 de fevereiro de 2021 em 09:26
São quantas votações?
Arydio Meyer 19 de fevereiro de 2021 em 10:50
Espero que esse projeto saia do papel pois todas as tentativas de regulamentar essa lei e por em prática foi derrubada por inconstitucionalidade.
pauloramos 24 de fevereiro de 2021 em 16:57
Estou na luta para que seja aprovado.
ARISTIDES SOUZA 16 de maio de 2021 em 13:59
Quando será a segunda votação da lei 2655/2017. Abraços.
José clebeson dos santos 19 de fevereiro de 2021 em 13:40
SOU POLICIAL MILITAR REF,O PROJETO DO DEP PAULO RAMOS É DE GRANDE SIGNIFICA NCIA AO MILITAR REFORMADO.TORCER PARA MAIS PROJETOS QUE AJUDEM OS MILITARES.
pauloramos 24 de fevereiro de 2021 em 16:58
Boa Tarde José. Estou na luta por para que esse projeto seja aprovado e que muitos outros sejam aprovados em prol da nossa classe. Já que vem perdendo muitos direitos.
Israel melo 19 de fevereiro de 2021 em 14:09
Acho que o mas justo seria que o militar ao perdir a reforma um posto acima e o soldo correspondente ,um sub ten como eu sairia ten na reserva .
Cristiane Tomaz 19 de fevereiro de 2021 em 15:03
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA FARIAS 19 de fevereiro de 2021 em 18:01
Nada mais justo meu deputado.
José Roberto cunha santos 19 de fevereiro de 2021 em 19:02
Iniciativa boa .
Mas seria ótimo uma merecida reposição salarial pois a defasagem é grande .
Altamir marinho 20 de fevereiro de 2021 em 17:20
Essa ideia foi ótima. Parabéns para o Sr Deputado Paulo Ramos pela ótima ideia.ans PM REF.marinho.
pauloramos 24 de fevereiro de 2021 em 17:04
Obrigado Altamir.
Edinilson Silva de Siqueira 28 de fevereiro de 2021 em 19:33
Parabéns Deputado o policial nessa condição quase deu a vida em prol da sociedade, merece esse carinho.
Jerri Adriano da Cruz 3 de março de 2021 em 21:10
Boa noite Sr deputado, em primeiro lugar parabéns por continuar lutando por esse projeto que é mais do que justo o posto ou graduação conforme os proventos. Só acho que pelo andamento e a vontade da Alerj, mais uma vez irão engavetar. Contudo, contamos com sua intervenção nesse brilhante projeto para que seja decretado pelo governador caso seja aprovado em segunda votação. Aguardar para ver ! No mais parabéns pelo empenho !
Jerri Adriano da Cruz 3 de março de 2021 em 21:14
Boa noite Sr deputado, em primeiro lugar parabéns por continuar lutando por esse projeto que é mais do que justo o posto ou graduação conforme os proventos. Só acho que pelo andamento e boa vontade de alguns, mais uma vez irão engavetar. Contudo, contamos com sua intervenção nesse brilhante projeto para que seja decretado pelo governador caso seja aprovado em segunda votação. Aguardar para ver ! No mais parabéns pelo empenho !
Hélcio José Dos Santos 30 de abril de 2021 em 01:40
Bom Dia Senhor Deputado Paulo Ramos em primeiro lugar quero parabenizar o senhor pelo empenho e carinho com os Reformados;Porém se corre o Risco de depois de sancionado como lei e entrar em vigor à Procuradoria Geral do estado conseguir Inconstitucionalidade da lei no tribunal de justiça;Como Ocorreu com á Lei 4848/2006 de Autoria do Ex Deputado Coronel Jairo. Me Responda por favor Meu Ilustre Deputado!!!
pauloramos 30 de abril de 2021 em 06:25
Logo que cheguei aqui na Assembleia Legislativa, há 26 anos atrás, como deputado estadual, no final do governo Garotinho, início do governo Benedita, eu aprovei uma lei que promovia, ao invés de dá só soldo do posto ou graduação acima, compatibilizava, o que já recebia no posto, alguma graduação, chamava de promoção, muito bem, com o passar do tempo, alguns trabalharam contra, inclusive companheiros da corporação. A lei foi considerada inconstitucional. Deputado coronel Jairo, apresentou um outro projeto que não promovia como o meu, mas inserir um posto ou a graduação só na carteira de identidade. A lei de minha autoria foi 3804/2002, comandava a PM o coronel Braz. A minha lei foi encontrada inconstitucional, a lei do deputado Coronel Jairo entrou em vigor, mas também foi inconstitucional, alegaram vício de iniciativa. Eu aqui, ainda, como deputado estadual, apresentei um projeto de lei autorizativo, isto é, pra tentar superar o vício de inconstitucionalidade. Foi aprovado lá com o Governador pra ele sancionar ou vetar. Vamos ver, mas aqueles que querem beneficiar os policiais militares e bombeiros, devem trabalhar a favor e não por qualquer outra vinculação partidária, trabalhar contra. Lamentavelmente, nós temos companheiros que preferem perder o direito do que vê no direito conquistado por alguém com quem eles não têm afinidade.