Andamento TAC - Agosto/2014
No sábado dia 23, cumprindo pauta de convocação prévia, a Diretoria capitaniada pelo seu Presidente Carlos, reuniu-se com associados e cessionários no Salão Social, para esclarecer dúvidas sobre o andamento da regularização ambiental e do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com a promotoria, prefeitura e clube em janeiro de 2009.
O Presidente, falou aos presentes que recentemente esteve reunido com a representante do Ministério Público, para esclarecer o andamento das ações feitas pelo clube nestes últimos tempos referente à regularização e solicitar um melhor acompanhamento do Ministério Público com relação à nossa regularização.
A Diretoria foi surpreendida com um ofício de nº 191/2014, da Promotora Gabriella Lanza Passos, determinando a retirada dos resíduos de entulhos gerados com a demolição de imóveis em área de preservação permanente (APP) que deverão ser concluídas em um curto espaço de tempo.
Foi constatado também pelo perito judicial, que houve aumentos de áreas em alguns imóveis de cessionários, os quais, notificados da impossibilidade de realizarem obras de aumento de área, insistiram em dar continuidade desrespeitando as regras impostas pelo TAC. Todos os imóveis foram regularmente relacionados e entregues as respectivas notificações à Promotora para as devidas providências que serão direcionadas aos próprios cessionários, visto que o Clube cumpriu sua parte em notificá-los do impedimento, entretanto, esses cessionários optaram por prosseguir com as obras, o que demandará pesadas multas.