14/11/2017 / Ramon Cardoso
Uma força-tarefa em prol do Hospital São Carlos
Por iniciativa do vereador Jonas Tomazini (PMDB), a Câmara da Indústria, Comércio, Serviços e Agronegócio (CICS) de Farroupilha criou uma comissão (foto acima, de Ramon Cardoso/Jornal Informante), capitaneada pelo secretário Elói Pellizzari, que busca fazer com que Pessoas Físicas e Jurídicas da cidade destinem recursos do Nota Farroupilha ao Hospital Beneficente São Carlos (HBSC), por meio de créditos provenientes de notas fiscais de serviços prestados por empresas farroupilhenses. É possível a destinação de até 30% para pessoas físicas e de até 5% para jurídicas, dos valores do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).
Para isso, é necessário o cadastro prévio no site da prefeitura, pelo www.farroupilha.rs.gov.br e clicar no ícone Nota Farroupilha, o primeiro na coluna Divulgação, situado logo abaixo do Portal da Transparência. Basta clicar no ícone "Acessar o Sistema", digitar o número do Cadastro da Pessoa Física (CPF) ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), escolher uma senha e verificar se há créditos proveninentes por solicitação de nota fiscal na prestação de serviços. A partir do dia 1º de dezembro será possível escolher uma entidade que pode receber os recursos e a campanha desencadeada pela comissão junto à CICS busca sensibilizar a comunidade para que destine esses valores para o HBSC, que é uma das habilitadas a contar com o montante. O prazo para destinação dos valores à Casa de Saúde se estende até o dia 20 de dezembro.
Criada em 2011, na época em que Jonas era secretário de Finanças, o objetivo inicial da Nota Farroupilha era proporcionar o abatimento de valores no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Vale destacar que o desconto ainda pode ser feito no Imposto, mas devido à grave situação financeira do São Carlos, há um apelo para que os recursos sejam revertidos à instituição hospitalar. A estimativa é de que os valores ao ano giram em torno de R$ 250 a R$ 300 mil, mas podem ser incrementados à medida que haja solicitação da inclusão de CPF ou CNPJ na emissão de notas fiscais. Desde 2011, foram gerados cerca de R$ 1,5 milhão e, destes, R$ 400 mil acabaram inutilizados, já que os créditos têm validade por 4 anos. Uma reunião no início da manhã desta terça, na CICS, com imprensa e escritórios de contabilidade, reforçou a importância da campanha a ser desencadeada, junto à comunidade e empresas do município.