A pedido de Fagundes, conferência vai
discutir legislação para o Pantanal
Brasília - Proposto pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), o Estatuto do Pantanal será discutido, no período de 10 a 12 de novembro, em uma conferência que vai reunir cientistas, pesquisadores e representantes do Poder Judiciário, Senado Federal e Assembleia Legislativa.
O objetivo é apresentar sugestões de aperfeiçoamento ao Projeto de Lei 5.482/2020, que está na Comissão de Meio Ambiente do Senado e cria uma legislação para o bioma.
Na época, o senador apresentou proposta para criação de uma Comissão Temporária Externa do Senado, que ouviu vários setores da sociedade em audiências públicas. Desse trabalho, surgiu um relatório e a proposta de uma legislação pertinente, já que o bioma não conta com uma legislação federal, o que levou a Procuradoria Geral da República a propor a adoção da legislação da Mata Atlântica como arcabouço jurídico para o Pantanal.
"Isso mostra a necessidade urgente de aprovarmos essa legislação. Mata Atlântica e Pantanal são dois biomas muito diferentes. Não podemos continuar omissos", aponta o senador liberal.
Abertura da conferência será no dia 10 de novembro, às 19 horas, no Teatro Zulmira Canavarros. Os dias 11 e 12 estão reservados para os debates.