Nairo José Borges Lopes - Jus.com.br | Jus Navigandi [595789]
129.422/MG
05/07/2016 09:41 95
O QUE É A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA?
29/06/2016 14:55 214
Este texto pretende definir de forma objetiva o que é o fenômeno da judicialização da política, abordando os aspectos gerais em torno desse tema.
30/01/2014 15:13 7
A jurisdição no marco do Estado Democrático de Direito brasileiro
25/09/2011 13:47 1
Notadamente a partir da primeira década de vigência da CF/88, os limites e possibilidades da jurisdição assumiram especial atenção por parte dos juristas e de toda sociedade.
Direito Penal pós-CF/88: um olhar hermenêutico sobre o princípio da legalidade
18/01/2011 21:53 1
RESUMO O presente ensaio pretende traçar, em linhas gerais, algumas das modificações trazidas ao Direito Penal com o advento da Constituição federal de 1988, mormente com relação à proteção dos bens jurídicos e à filtragem constitucional. Assim, partindo de uma…
Constitucionalismo no Brasil em tempos de pós-positivismo.
02/07/2010 06:00 1
1 INTRODUÇÃO A ordem constitucional inaugurada em 1988 foi um marco não somente sob o prisma jurídico, mas também filosófico e histórico. A redemocratização do Brasil, ainda que tardia, soprou na sociedade ares de esperança, mostrando que a democracia poderia…