MP apura torturas praticadas por PMs em investigações ilegais na Bahia - 21/11/2016 - UOL Notícias
Policiais militares baianos apresentam fotografias de suspeitos mortos em uma operação Imagem: Reprodução
21/11/2016 06h00Atualizada em 21/11/2016 17h33
A apuração do MP-BA foi iniciada após solicitação de juízes baianos. Em audiências com suspeitos presos por policiais militares, os magistrados receberam relatos de crimes supostamente cometidos por PMs.
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De acordo com a Constituição, investigações criminais são prerrogativa da Polícia Civil e da Polícia Federal, e investigações feitas por policiais militares são consideradas ilegais.
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Após a publicação da reportagem, o MP enviou nota na tarde desta segunda-feira (21) em que diz que trabalha em colaboração da PM. "A transparência e a cooperação, de acordo com as prerrogativas legais, têm sempre pautado a relação entre o MP e as instituições de Segurança Pública do Estado, como a própria PM e também a Polícia Civil", diz o comunicado.