No Brasil, dois serviços de infraestrutura essenciais para a população são os campeões mundiais em carga tributária. Nas telecomunicações, o peso dos impostos sobre a receita líquida do setor é de 43%, o maior entre 23 países, até mesmo da Turquia, penúltimo colocado com 38%. Na energia elétrica, encargos e tributos representam 41,2% das tarifas dos consumidores residenciais, em quarto lugar num ranking de 33 nações, atrás apenas de Dinamarca (64%), Alemanha (55%) e Portugal (52%).
Segundo Eduardo Levy, presidente do Sinditelebrasil, que reúne as operadoras de telefonia do país, em alguns estados, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é tão alta que a carga tributária representa 60% do serviço. ;Em Rondônia, o usuário compra um cartão de recarga de pré-pago por R$ 10, mas leva apenas R$ 4, porque R$ 6 são impostos;, alertou.
Se nas telecomunicações, o Brasil é líder, na energia elétrica não fica muito atrás. Apesar de ter a 16; tarifa mais cara do mundo, de US$ 200 por megawatt/hora, o país está em quarto lugar em tributos e encargos, com 41,2%. No Reino Unido, por exemplo, a tarifa é mais cara, de US$ 228 o MW/h, mas apenas 5% são impostos. Na Dinamarca, líder do ranking apresentado ontem pela Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), a tarifa é de US$ 359 e 55% são impostos. O México tem o custo mais baixo, de US$ 64, com 14% de tributos.
;A tarifa do Brasil é atrativa, mas a carga de 41% reduz a competitividade;, afirmou o presidente da Abradee, Nelson Leite. O peso é tanto, que tributos e encargos representam a maior fatia da composição da tarifa. A energia em si representa 33,3% do custo.