Apostila Impressa Concurso Público Polícia Militar do Pará 2020 Área Oficial
1. Apreensão dos sentidos de um texto
2. Coesão e coerência
3. O período e sua construção; o período simples e o período composto
4. Coordenação e subordinação
5. Discurso direto e discurso indireto
6. A oração e seus termos
7. Classe, estrutura e formação de palavras
8. Concordância verbal e nominal
9. Regência verbal
10. A variação gramatical na diversidade da língua
12. O sistema ortográfico
1. Usinas de Belo Monte e Tucuruí
2. A Amazônia como manancial de água
3. Questão agrária na Amazônia
4. Exploração das riquezas minerais
5. A nova fronteira agrícola na Amazônia
6. Desenvolvimento do oeste paraense e as reservas indígenas
7. Movimentos sociais na Amazônia
8. A pecuária no Pará
9. Lei Kandir e seus impactos na economia paraense
10. Aspectos econômicos e sociais dos principais municípios do Pará:
Belém, Ananindeua, Castanhal, Tucuruí, Marabá, Altamira, Santarém e Breves
11. Ecologia:
Impactos ambientais, reservas e parques ecológicos
12. Transportes do Estado do Pará
Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais, coletivos, sociais; direito à nacionalidade e a cidadania e direitos políticos; garantias constitucionais
2. Constituição Estadual
Da ordem econômica e do meio ambiente
Conceitos, elementos, poderes e organização
Natureza, fins e princípios
3. Agentes públicos:
Espécies e classificação
Poderes, deveres e prerrogativas
Cargo, emprego e função públicos
Responsabilidade civil, criminal e administrativa
4. Poderes administrativos:
5. Ato administrativo:
Validade, eficácia
Extinção, desfazimento e sanatório
1. A lei penal no tempo, A lei penal no espaço
2. Infração penal:
Elementos, espécies, sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal
3. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade
4. Excludentes de ilicitude e de culpabilidade
5. Imputabilidade penal
7. Crimes contra a pessoa
8. Crimes contra o patrimônio
9. Crimes contra a Administração Pública
10. Abuso de autoridade (Lei n° 4.898/65)
1. Inquérito policial, notitias criminis
2. Ação penal, espécies
3. Jurisdição, competência
4. Prova (artigos 158 a 184 do CPP)
5. Prisão em flagrante
6. Prisão preventiva
7. Prisão temporária (Lei n° 7.960/89)
8. Lei 9.099/95
9. Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
10. Habeas Corpus
1. Aplicação da lei penal militar
3. Imputabilidade penal
5. Penas
6. Ação penal
7. Extinção da punibilidade
8. Crimes militares em tempos de paz:
Crimes contra a segurança externa do país
Crimes contra a autoridade ou disciplina militar
Crimes contra o serviço militar e o dever militar
Crimes contra a administração militar
Crimes contra a administração da justiça militar
1. Polícia judiciária militar
2. Inquérito policial militar
3. Ação penal militar e seu exercício
4. Juiz, auxiliares e partes do processo
6. Competência da justiça militar estadual
7. Medidas preventivas e assecuratórias
8. Processo de deserção de oficial e de praças
9. Processo de crime de insubmissão
1. Declaração Universal dos Direitos Humanos
2. Pacto de São José da Costa Rica
3. Portaria interministerial (Ministério da Justiça e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República) no- 4.226, de 31 de dezembro de 2010
4. Direito Internacional e Direitos Humanos
LEGISLAÇÃO RELACIONADA À POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
1. Lei Estadual 5.251/85 e alterações
2. Lei Complementar Estadual nº 053/06 e alterações
3. Lei Estadual 6.833/2006
4. Decreto-lei 667/69
5. Decreto Federal nº 88.777/83
Concurso Polícia Militar – PM PA
A Polícia Militar do Pará realizou seu último certame em 2016. Terminada a validade, cresce expectativa por novo edital.
A Polícia Militar do Pará (PM PA) realizou seu último concurso público em 2016. Na época, foram abertas mais de 2 mil vagas com o intuito de recompor o quadro de servidores da corporação.
Os resultados finais foram homologados em meados de julho de 2017. De acordo com as determinações do edital, a validade dos certames foram de seis meses, prorrogáveis por igual período. Sendo assim, após a prorrogação, a validade das seleções expirou em 2018.
A partir de então, para contratar novos servidores efetivos, a PM PA precisa realizar novo concurso público. Porém, novo edital ainda não foi mencionado pela corporação.
Mesmo que muito concorrido, o concurso é uma excelente oportunidade para quem busca estabilidade, visto que as contratações são realizadas em regime estatutário.
Os concursos realizados em 2016, como já mencionado, encerraram a validade em meados de julho de 2018. Impossibilitada de contratar efetivos, a Polícia Militar do Pará, em breve, deve ter novo certame autorizado.
Entretanto, até o momento, nem a corporação e nem o governo sinalizaram a liberação de novo edital. Ainda assim, candidatos interessados no concurso PM PA 2020 devem continuar se preparando para novas seleções.
A concorrência do último certame foi expressiva. De acordo com informações da banca organizadora, a Fadesp, foram registradas 104.734 inscrições. O cargo de soldado (sexo masculino) teve o maior número de inscritos, 65,034.
Concurso PM PA 2016
O último concurso da Polícia Militar do Pará abriu três editais simultaneamente. As oportunidades foram destinadas aos cargos de soldado combatente, oficial e oficial de saúde.
Para a função de soldado foram oferecidas 2.000 vagas de nível médio para candidatos do sexo masculino e feminino. Nos postos de oficial, que demandam ensino superior, foram ofertadas 160 vagas, enquanto o cargo de oficial de saúde, 34 vagas.
Neste último, as oportunidades foram distribuídas entre os cargos de médico, dentista, médico veterinário, fisioterapeuta, farmacêutico, psicólogo, terapeuta ocupacional e assistente social.
As cidades de lotação de todas as vagas foram escolhidas conforme as necessidades da corporação, após o término da formação.
Além da escolaridade solicitada, para concorrer a uma das vagas os candidatos tiveram que comprovar idade mínima de 18 e máxima de 30 anos (soldado) e 35 anos (oficial), porte de Carteira Nacional de Habilitação a partir da categoria "B" e altura mínima de 1,65m para candidatos do sexo masculino e 1,60m do sexo feminino.
De acordo com o regulamento, alunos-soldados recebem o valor de R$ 788,00 mais R$ 650,00 referente ao vale-alimentação. Após o período de formação, na condição de soldado da PM, o valor passa a R$ 2.836,80, além do auxílio-alimentação no valor mensal de R$ 650,00.
No cargo de oficial, o aluno tem remuneração de R$ 1.005,71 mais R$ 650,00 de auxílio-alimentação no decorrer da formação e no tempo de seis meses como aspirante a oficial da PM PA.
Depois desse período, ele é promovido a 2º Tenente. O salário passa a R$ 5.599,24 mais R$ 650,00 de auxílio-alimentação.
Concurso PM PA 2012
No certame de 2012 foram disponibilizadas 2.000 vagas de nível médio para a função de Soldado. Puderam se inscrever candidatos do sexo masculino e feminino. Além dessas, 120 vagas de nível médio para admissão no Curso de Formação de Oficiais foram ofertadas.
Houve ainda 60 vagas de nível superior para o Curso de Adaptação de Oficiais da Polícia Militar. As vagas para 2º Tenente foram divididas em várias frentes de atuação.
O concurso foi dividido em algumas fases, sendo elas: provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos, exames antropométrico e médico, teste de aptidão física, avaliação psicológica e exame psicotécnico, todos de caráter eliminatório.