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Adolescentes do Brasil e Uruguai fazem recomendações a Altas Autoridades do Mercosul
O segundo evento da Caravana pelos Direitos da Criança e do Adolescente sobre o tema: Participação de adolescentes no Mercosul, aconteceu durante a reunião da Comissão Permanente Iniciativa Niñ@Sur na XXX RAADH.
O Brasil, presidente Pro Tempore da 30ª edição da Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul e Estados Associados (RAADH), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), do Ministério dos Direitos Humanos, realiza nesta semana, em paralelo às reuniões da RAADH em conjunto com o Conanda e em parceria com a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso do Brasil) e a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), o segundo evento da Caravana pelos Direitos da Criança e do Adolescente, as conselheiras Catarina de Santana e Roberta Motta participaram como facilitadoras das atividades propostas pela metodologia desenvolvida pela Flacso.
Sobre o tema: Participação de adolescentes no Mercosul, o evento reuniu adolescentes do Brasil e Uruguai para debater o protagonismo de crianças e adolescentes nos espaços de decisão e elaboração de políticas públicas para a infância e adolescência, e elaborar recomendações para a participação de adolescentes nas próximas reuniões da Comissão Permanente Iniciativa Niñ@Sur, que compõem as RAADH. O documento foi entregue às altas autoridades do Mercosul que, durante a Reunião debateram temas como: Infância e meios de Comunicação; Bons tratos para crianças e adolescentes; Sistema de justiça juvenil, entre outros.
Entre as recomendações propostas pelos adolescentes para garantir a participação efetiva na comissão permanente Niñ@Sur está a escolha de um menino e uma menina, por país membro, selecionado por adolescentes e a partir de processo amplamente divulgado e acompanhado pelas altas autoridades que representam os países parte no Niñ@Sur e a elaboração de metodologia de participação nas Reuniões da comissão específica para adolescentes e que contemple momentos entre adolescentes e adultos, como também, entre adolescentes.
Sobre a iniciativa Niñ@Sur:
A iniciativa permanente Niñ@Sur tem como objetivo geral articular esforços nacionais e promover acordos regionais destinados ao cumprimento dos instrumentos internacionais e universais de direitos humanos das crianças e adolescentes. Nesse sentido, um dos eixos principais é o fortalecimento dos sistemas de proteção de direitos humanos de crianças e adolescentes.
Sobre a RAADH:
A Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul e Estados Associados (RAADH) está em sua 30ª edição. Participam do evento diplomatas, especialistas e representantes da sociedade civil organizada dos 11 países do bloco Mercosul. O evento inclui nove reuniões de grupos de trabalho e comissões permanentes, debatendo os principais desafios temáticos na pauta com o recorte regional. Estão neste conjunto debates sobre políticas para Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas, Educação e Cultura em Direitos Humanos, Memória, Verdade e Justiça, Pessoas com Deficiência, População LGBTI; Discriminação, Racismo e Xenofobia, Gênero e Direitos das Mulheres e Comunicação e Direitos Humanos.
Desde o dia 21 de julho deste ano, o Brasil exerce a presidência rotativa do Mercosul, com a responsabilidade de operacionalizar e conduzir as principais atividades do bloco regional. Entre essas atribuições está a organização da RAADH, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores.