Uma polêmica em detalhes
Livro revela os bastidores do processo judicial movido por Roberto Carlos contra seu biógrafo, e da polêmica que despertou um debate sobre a liberdade de expressão no Brasil
[15/06/2014] [21:01]
O cantor travou um embate jurídico com o autor de sua biografia em 2007. Segundo o advogado de Roberto Carlos, ele não tem a intenção de processar Araújo pelo novo livro, já que a obra não é uma biografia sua, mas uma autobiografia do escritor| Foto: Ivonaldo Alexandre/Gazeta do Povo
Saiba quais foram os principais fatos que permearam o embate entre o escritor Paulo Cesar de Araújo e o cantor Roberto Carlos:
• 2006 – O escritor e historiador Paulo Cesar de Araújo, após um trabalho de pesquisa de mais de 15 anos publica a biografia Roberto Carlos em Detalhes, pela Editora Planeta.
• 2007 – Em janeiro, Roberto Carlos aciona o autor e a editora na Justiça. O cantor requer medidas que impeçam o livro de circular, alegando invasão a sua privacidade, com base no artigo 20 do Código Civil. Em fevereiro, numa audiência no fórum criminal em São Paulo, a Editora Planeta aceita um acordo com Roberto Carlos. Os livros são retirados de circulação.
• 2008 – Em razão de uma falha técnica no processo, o autor reabre a ação cível e requer a liberação da publicação do livro.
• 2011– O Sindicato Nacional dos Editores de Livros impetrou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal contra o artigo 20 do Código Civil.
O deputado Newton Lima (PT-SP), cria o projeto de lei Nº 393, que autoriza a publicação de biografias sem a necessidade de liberação prévia do biografado ou de sua família.
• 2013 – Artistas liderados por Roberto Carlos criam o Procure Saber. O grupo propõe que as biografias necessitem de autorização, e que os autores paguem royalties aos biografados.
• 2014 – A Câmara dos Deputados aprova o projeto de lei que libera a publicação de biografias não autorizadas. Paulo Cesar de Araújo publica o livro O Réu e o Rei contando os bastidores da batalha judicial contra Roberto Carlos.
"Roberto não merece carregar o título de último censor do país"
Uma das más famas da justiça brasileira é sua lentidão. Quem já precisou bater às suas portas sabe que alguns casos podem demorar anos para se resolver. O cantor Roberto Carlos teve mais sorte. Os advogados do "rei" da música brasileira acionaram a Justiça no dia 10 de janeiro de 2007 e pediram, na esfera cível, que fosse tirado de circulação o livro Roberto Carlos em Detalhes, uma biografia do cantor escrita pelo pesquisador Paulo Cesar de Araújo. Na criminal, o biógrafo era acusado de injúria e difamação.
A alegação principal de Roberto Carlos é de que o livro invadia a sua privacidade, contando a história de alguns casos amorosos do cantor na juventude, a história do acidente que mutilou sua perna na infância e do câncer que matou sua última esposa, Maria Rita.
No dia 22 de fevereiro, 43 dias depois da publicação, o livro estava proibido de circular. Pouco tempo depois, em abril, numa conturbada audiência em uma vara criminal de São Paulo – com direito a pedido de autógrafo do juiz e seus assessores – um Roberto Carlos furioso, com o dedo em riste, pressionou os advogados da Editora Planeta a assinar um acordo desistindo de publicar o livro, e a entregar-lhe toda a tiragem já impressa. No dia seguinte, caminhões estacionaram na sede da editora e recolheram cerca de dez mil exemplares.
Estes, e muitos outros detalhes da ruidosa batalha judicial estão expostos no livro O Réu e o Rei que acaba de ser lançado sem campanha de divulgação pela Companhia das Letras. A estratégia foi usada para evitar uma possível censura prévia por parte do cantor.
Os advogados de Roberto Carlos, porém, informaram que não vão tomar medidas jurídicas "pelo fato de o livro não ser uma biografia sua, mas uma autobiografia do autor, e, ao contrário do livro anterior, não conter invasão de sua privacidade, injúrias ou difamações a sua pessoa", disse o advogado Marco Antonio Bezerra Campos, em nota distribuída à imprensa.
"O texto da nota mostra que a mentalidade do Roberto Carlos não avançou em nada. Ele diz que não vai me processar, pois este livro é uma autobiografia minha e não dele. O que quer dizer que, se fosse um livro sobre ele, ele tentaria proibir da mesma forma, reafirmando sua posição", lamenta Araújo.
Em O Réu e o Rei, Araújo conta como fez toda a pesquisa da biografia de seu grande ídolo em um trabalho que durou mais de 15 anos. Fala de como o livro foi recebido pela crítica e público, como se deu o processo judicial e a repercussão que o caso provocou (leia mais ao lado).
Mesmo depois do doloroso embate, Araújo ainda mantém o respeito artístico pelo seu "querelante" (termo jurídico que designa o autor de uma ação penal privada por crimes contra a honra). "Eu digo sempre: Roberto construiu uma obra eterna e clássica na vida brasileira. E eu não mudo a maneira de pensar nisso só por que ele me processou", afirma. A polêmica deu combustível para um debate sobre a liberdade de expressão no país, e que pode ter ajudado a mudar o ordenamento jurídico a respeito do tema.
O livro chega às livrarias semanas depois de a Câmara dos Deputados ter aprovado o projeto de lei que libera a venda de biografias não autorizadas pelos biografados ou por suas famílias, em caso de morte.
O texto ainda precisa passar pelo Senado antes de ir à sanção presidencial. O Supremo Tribunal Federal (STF) também deve analisar a ação que pede a liberação da publicação.