Ales vai ajudar a capacitar Câmaras Municipais – PORTAL JORNAL DO NORTE
Capacitar para legislar melhor. Esse é o foco do termo de cooperação técnica que vai permitir que a Assembleia Legislativa auxilie as Câmaras de Vereadores dos 78 municípios capixabas. O acordo foi assinado nesta terça-feira (1°) pelo presidente da Casa, deputado Erick Musso (Republicanos), e o diretor-presidente da Associação das Câmaras Municipais e de Vereadores do Espírito Santo (Ascamves), o vereador de São José do Calçado, Wagner Vieira França (PT).
Na prática, a parceria vai oportunizar a realização de cursos de capacitação para vereadores e servidores e a orientação técnica para serviços específicos, como a revisão de regimentos internos das câmaras legislativas. De acordo com o representante dos legislativos municipais, essa é uma demanda dos próprios vereadores.
"Temos cerca de 860 vereadores em todo o Estado, quase 70% deles são de primeiro mandato. Existe uma demanda por capacitação para que as câmaras consigam desenvolver um melhor trabalho para o município", explicou França.
A reunião contou com participação de representantes dos Legislativos de várias cidades, entre elas Ibatiba, Rio Novo do Sul, Atílio Vivácqua, Venda Nova do Imigrante, Vila Valério, Brejetuba, Barra de São Francisco, São José do Calçado e Baixo Guandu. O presidente da Casa também falou que vai se reunir quinzenalmente com representantes dos municípios para debater temas regionalizados.
Eventuais despesas necessárias para a realização das atividades ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. O termo de cooperação tem prazo de vigência de dois anos, podendo ser renovado sucessivamente por igual período – para isso, deverá ser assinado novo acordo.