Por dia são registradas mais de 300 alterações em tornozeleiras eletrônicas no estado | Jornal Midiamax
18 petições eletrônicas encaminhadas ao judiciário diariamente
Ana Paula Chuva Em 09h52 - 11/02/2019
Atualmente com 1647 custodiados usando tornozeleira eletrônica, mais de 300 registros são feitos na UMMVE (Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual), por algum tipo de alteração no equipamento, segundo a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário). Em média 18 pareceres disciplinares são encaminhados para o Judiciário através de peticionamento eletrônico.
Violação do aparelho, tempo sem bateria, fora da área de inclusão ou dentro de área não permitida – em caso de enquadramento na lei Maria da Penha – ou ainda o não recolhimento em horário definido pelo juiz, são as alterações comumente registradas no sistema.
De acordo com a Agepen, as alterações são registradas automaticamente e o sistema aciona um alarme. Em seguida, uma chamada é enviada para a tornozeleira que acende uma luz roxa e fica vibrando para que o monitorado perceba que está cometendo alguma infração e entre em contato com a Unidade para justificar o problema.
Nos casos de violência doméstica, qualquer alteração no sistema o comunicado ao judiciário e à Polícia Militar deve ser imediato, caracterizando um novo crime, e o custodiado pode ser preso em flagrante respondendo a outro processo.
Vale dizer, que com a possibilidade de ampliação para as Varas de Execução Penal, o número de monitorados aumentou cinco vezes, passando de 326 para 1647 custodiados em menos de um ano, destes 84% são do sexo masculino.
Consequentemente, o volume de trabalho na UMMVE também aumentou e, para dar suporte a toda essa demanda foi inaugurada, em julho do ano passado, a nova sede ainda mais ampla e estruturada.
Ainda de acordo com a Agepen, para combater as tentativas de fraudes, o sistema de monitoramento tem se aprimorado a cada dia juntamente com o aperfeiçoamento constante dos servidores.