Ambientalistas protestam contra o Código Florestal – Ricardo Alfonsin Advogados
Ambientalistas protestam contra o Código Florestal
Relator da proposta participou ontem de reunião na Assembleia Legislativa
No mesmo dia em que o deputado federal Paulo Piau (PMDB-MG) veio a Porto Alegre explicar o conteúdo do Código Florestal, representantes de organizações não governamentais pediram o veto total da presidente Dilma Rousseff ao projeto. Com cartazes e panfletos, os ambientalistas participaram da reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, na Assembleia Legislativa do Estado, na tarde de ontem.
– Não há uma linha no texto que estimule a derrubada de uma só árvore – afirmou Piau, relator do texto do Código Florestal aprovado na Câmara de Deputados.
Sobre um eventual de Dilma, total ou parcial, que deve ser decidido até sexta-feira, Piau prevê que não haverá influência da campanha Veta, Dilma, que se popularizou nas redes sociais e chegou às ruas.
– Pode ser que Dilma vete parcialmente o texto, para ganhar alguns aplausos na Rio + 20 e dos ambientalistas, mas acredito que a presidente vai pensar primeiro no Brasil – disse.
Os manifestantes, no entanto, não concordam com as justificativas do deputado federal mineiro, já que interpretam o projeto de lei como ruralista.
– As proposições com relação à flexibilização das áreas de preservação permanentes e a anistia aos desmatadores só beneficiam o grande produtor de monoculturas, como a soja, não a agricultura familiar – criticou Júlio Wandam, coordenador da organização não governamental Os Verdes RS.
O deputado estadual Ernani Polo (PP), presidente da comissão e responsável pela vinda de Piau, preferiu não se posicionar sobre o grau de apoio ao texto aprovado. Mas concorda com a proposta de que as áreas mínimas de preservação ambiental sejam delimitadas pelos Estados e não pela União, já que região tem uma realidade diferente.
À noite, foi a vez de manifestantes de partidos políticos (PT, PV e PPL) promoverem o ato Veta, Dilma no Teatro Dante Barone da Assembleia.
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FLÁVIA MORAES | ESPECIAL
O relatório Piau
– Dos 35 pontos de 21 artigos do texto do Senado retirados pelo relator do Código Florestal, o mais polêmico é a retirada das definições de faixas de Áreas de Preservação Permanente (APP) de rios. Os textos da Câmara e do Senado estipulavam que, em rios com até 10 metros de largura, os produtores rurais deveriam recompor 15 metros de vegetação nativa. Piau acredita que as delimitações deverão ser previstas pelos governos estaduais, por medida provisória ou projeto de lei.