Resumo NR12 – Equipamentos Pesados – Empresarial Notes
Resumo NR12 – Equipamentos Pesados
A NR12 ou Norma Regulamentadora número 12, ou simplesmente NR12, é essencialmente um conjunto de procedimentos de segurança cujo objetivo visa sistematizar procedimentos de instalação, operação e manutenção de máquinas pesadas em diferentes tipos de locais de trabalho de maneira a preservar a integridade física e condições gerais de saúde dos trabalhadores envolvidos na operação em questão. Publicada no Diário Oficial da União, a nova NR12 entrou em vigor a partir do dia 24/12/2010.
Todo trabalhador responsável pela operação, manutenção, inspeção e demais intervenções em máquinas pesadas e equipamentos deve ser adequadamente habilitado e qualificado para o desempenho dessas atividades.
A devida capacitação dos trabalhadores que desempenharão funções relativas à operação, manutenção e inspeção de máquinas pesadas deve ser providenciada pelo empregador sem a cobrança de quaisquer tipos de custos para os indivíduos.
Os certificados de capacitação são específicos e terão validade restrita à cada empresa na qual o profissional atuará – isto é, caso o indivíduo hipoteticamente venha a optar por mudar de empresa para a qual virá a trabalhar, será necessário que ele passe por um novo processo de capacitação, devidamente adequado às novas condições do atual local de trabalho, bem como ao equipamento e demais máquinas pesadas com as quais terá contato a partir de então.
A realização de uma capacitação de reciclagem poderá se fazer necessária caso eventualmente as instalações do ambiente de trabalho passem por alterações no processo de produção e/ou quaisquer outras mudanças que possam de alguma forma apresentar algum nível de risco para os profissionais que nela atuam. Essa capacitação de reciclagem, deve possuir um conteúdo programático previamente elaborado e adequado em conformidade com as modificações verificadas no local e/ou processo de trabalho.
É fundamental que o profissional que será responsabilizado por ministrar a capacitação para os operadores seja devidamente qualificado para o desempenho dessa atividade. Antes mesmo do processo de contratação de uma assessoria, é necessário que seja feita uma verificação geral através dos títulos do profissional responsável para que assim seja possível garantir que os operadores a realizarem a capacitação serão devidamente instruídos.
O item 12.147.2 da NR12 discorre acerca do requisito mínimo exigido para o instrutor designado para a realização a capacitação. Confira este trecho destacado do texto original:
Como se pode notar, há uma rígida exigência por parte da NR12 que não só os operadores sejam bem qualificados para exercerem suas atividades, mas também que o profissional responsável por os instruir seja igualmente capacitado.
Esperamos que o artigo de hoje tenha sanado algumas de suas dúvidas relativas às regras estipuladas pela NR12 relacionadas à capacitação de operadores de máquinas pesadas e seus respectivos instrutores.