Ano 16 - Número 2799 - 01 Março 2011 - Jus.com.br | Jus Navigandi
Revista Jus Navigandi ISSN 1518-4862Ano 16 - Número 2799 - 01 Março 2011
Flexibilização do papel do magistrado nas sociedades de massa e direito à tutela jurisdicional adequada
01/03/2011 20:17Naiara Souza Grossi 1
RESUMO: O presente trabalho estuda a flexibilização que a figura do magistrado adquire frente aos direitos metaindividuais – também conhecidos como "novos direitos" ou direitos de massa. Critica a posição do magistrado como mero expectador do processo. Diferencia a imparcialidade…
Lei Maria da Penha: reflexos sócio-jurídicos e ação penal no crime de lesão corporal leve contra a mulher
01/03/2011 19:23Marina Torres 2
RESUMO Este trabalho aborda a violência doméstica contra a mulher apresentando fatores culturais que contribuem para a manifestação do problema e analisando a Lei Maria da Penha e seus efeitos sócio-jurídicos. Traz, outrossim, discussão acerca da noção de privacidade no…
A participação de cooperativas em licitação pública
01/03/2011 19:01Juarez Ribeiro Venites 1
Parecer em processo de licitação para a contratação de serviços de transportes de alunos e professores da rede municipal de ensino, em que o edital de licitação vedava a participação de cooperativas. A sociedade cooperativa interessada impugnou o edital, razão porque a comissão de licitação requisitou parecer jurídico, que, com fundamentação favorável à participação da cooperativa na competição, foi acolhido, tendo sido determinada a remoção do óbice e a retificação do ato convocatório.
Justiça Restaurativa: da retribuição à restauração
01/03/2011 18:12José Eduardo Marques da Silva 2
Resumo: Este artigo apresenta uma revisão e uma análise da evolução da justiça em nossa sociedade atual e ao longo dos tempos na direção do surgimento de novas alternativas que contribuam para um avanço no que se refere a garantia…
Patenteabilidade das sequências de DNA humano
01/03/2011 17:40Suelen Carls 1
Estudam-se aspectos éticos, sociais, científicos, econômicos, jurídicos e políticos acerca dos impactos causados pela proteção patentária conferida ou não às sequências de DNA humano.
Incremento no combate aos crimes de colarinho branco
01/03/2011 11:56Eduardo Viana Portela Neves 1
O objeto da política criminal, ao menos nos países que se intitulam Democráticos, gravita em torno das respostas que devem ser dadas aos indivíduos que desrespeitam as regras de convivência. Assim sendo, para saber o grau de violência da sociedade…
01/03/2011 10:57Vicente Higino Neto 1
Resumo: O constitucionalismo cosmopolita representa a elevação do normativo a um plano/nível global, fundando um novo poder constituinte que será canalizado na Organização das Nações Unidas, totalmente redemocratizada e sem seu Conselho de Segurança que deixa de existir, pois nessa…