Sismuc - Notícias - Pandemia escancara defasagem e desmonte na saúde pública de Curitiba
27/07/2020 Saúde
Gestão Greca faz convocação às pressas para suprir falta de enfermeiros e técnicos de enfermagem
A pandemia do novo coronavírus escancarou as cruéis consequências da desigualdade social no Brasil. E em Curitiba, outra particularidade veio à tona: o desmonte da saúde pública provocado pela política de descaso com a vida implementada pelo desgoverno Greca.
Com o quadro de profissionais encolhido e insuficiente para atender a demanda, a Prefeitura se viu de mãos atadas por causa da falta de servidores na saúde-sufoco que já vinha sendo alertado há tempos pelo SISMUC! Mas, ao invés de chamar aprovados em concurso público, Greca recorreu à convocação emergencial por meio de contratos precarizados, com cargas horárias impiedosas e pagamentos que, em alguns casos, chegam a ser até 50% menor por hora trabalhada.
Focada na precarização, a gestão deixou de investir em melhorias, em políticas públicas para a área e na contratação e qualificação de profissionais para dar vez à privatização de serviços como os das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que hoje praticamente funcionam como a porta de entrada para pacientes com Covid-19. Mas, em meio a uma crise sem precedentes, o resultado de tanta imprudência não poderia ser outro a não ser o caos!
A defasagem no quadro de servidores da saúde pública de Curitiba é tão grande que, até agora, já foram convocados mais de 1,6 mil profissionais, entre enfermeiros e técnicos de enfermagem, para atuar no combate à pandemia. É preciso ressaltar que nem todos os convocados assumem a vaga. Os chamados vêm sendo feitos por editais lançados pela Prefeitura e pela Fundação Estatal de Atenção à Saúde (FEAS), braço do governo municipal que permite a contratação de pessoal para a saúde pública de Curitiba sem plano de carreira.
Lançados no fim de março, os editais da Prefeitura para enfermeiros e técnicos foram sinal de respiro para os servidores que já tinham a rotina sobrecarregada. Previam 358 vagas ao todo, mas mais de 700 trabalhadores já foram convocados para a tão defasada e precária a rotina nos equipamentos de saúde da cidade.
No entanto, a medida também gerou perplexidade! O desgoverno Greca preferiu preencher as vagas via Processo Seletivo Simplificado (PSS) ao invés de chamar aprovados em concurso público ainda válido, aumentando a precarização nos contratos de trabalho – atitude contra a qual o SISMUC e outros sindicatos vêm lutando fortemente. Um dos absurdos é que os servidores selecionados estão submetidos a uma carga horária desumana de até 60 horas semanais, o dobro da jornada legal de trabalho das categorias.
E nem mesmo o salário base foi respeitado! Pelo Conselho Regional de Enfermagem do Paraná (Coren-PR), o piso salarial de um enfermeiro no estado hoje é de R$ 4.050 para 30 horas semanais, o equivalente a R$ 33,75 por hora. Mas, com o dobro da jornada, os PSSs foram chamados para ganhar R$ 25,65 por hora. A realidade dos técnicos de enfermagem não é diferente: pelo piso, a hora trabalhada deveria ser de, no mínimo, R$ 23,30, mas a Prefeitura decidiu pagar R$ 16,91.
A carga horária impiedosa, que aumenta os riscos e as pressões profissionais agravados pela falta de condições adequadas de segurança, também está nos contratos realizados pela FEAS. A Fundação abriu edital para 64 técnicos e 14 enfermeiros, mas já chamou 787 e 157, respectivamente. Para enfermeiros, a jornada mensal de 180 horas estabelece o equivalente a R$ 20,70 a hora, e para técnicos, R$ 10,50 – 54% menor do que o previsto pelo piso da categoria.
Qualidade não importa
Mesmo diante do quadro de descaso total com o funcionalismo público, a contratação às pressas não é garantia de demanda sob controle. Ambientes precários e a falta de medidas de segurança para evitar o contágio interno afastam diariamente diversos trabalhadores da linha de frente. Não são poucas as denúncias enviadas ao SISMUC, que já levou dezenas delas – todas muito absurdas – para audiência com o Ministério Público do Trabalho (MPT)!
Com o afastamento dos servidores, a reposição se torna um problema ainda maior. Por isso, ainda há equipes trabalhando sobrecarregadas e a demanda se acumula, até porque muitos profissionais contratados em caráter emergencial não têm capacitação e experiência suficientes e exigem supervisão de funcionários mais antigos.
Compromisso com a saúde é compromisso com a vida, algo que falta no desgoverno Greca. É vergonhoso que mesmo quatro meses após o início da pandemia e mais de 420 mortes só em Curitiba, a briga ainda tenha que ser pelo básico, pelo mínimo de bem estar para a sociedade e de reconhecimento pelos servidores que estão todos os dias na luta conta o coronavírus.
Não é asfalto, nem propaganda, nem a chantagem dos empresários que vai salvar vidas. É comprometimento e respeito pela população. Por isso, seguimos na luta!