Maia diz que Congresso está pronto a ajudar com agenda de reformas - TV Câmara - Portal da Câmara dos Deputados
Estreia: 10/03/2020 - 09h00
Maia diz que Congresso está pronto a ajudar com agenda de reformas
Veja as principais notícias da Câmara:
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, cobrou do governo posicionamento sobre as reformas administrativa e tributária. Ele disse que o Parlamento está à disposição para construir soluções para a atual crise econômica no cenário mundial.
Congresso se reúne hoje para analisar vetos presidenciais e projetos que regulamentam o orçamento impositivo.
O uso medicinal da maconha volta à pauta de comissão especial que discute projeto de lei sobre o tema.
Esta deve ser uma semana decisiva para o futuro do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
» A comissão especial sobre dados pessoais aprovou uma PEC que insere a proteção de dados, inclusive os digitalizados, na lista de garantias individuais da Constituição;
» A comissão especial que analisa a PEC da prisão após condenação em segunda instância segue ouvindo juristas e operadores do direito. Na última audiência pública, realizada pela comissão, foram discutidos os recursos das leis criminais e de outros ramos do direito, como tributário e trabalhista;
» O governo editou uma Medida Provisória que muda as regras para a escolha de reitores de universidades e institutos federais de ensino. A MP altera a participação proporcional de professores, servidores e alunos nas eleições;
» Pescadores e marisqueiros afetados pelo óleo que atingiu o litoral brasileiro no ano passado participaram de uma audiência pública no Congresso. Eles pediram a extensão do prazo e do valor do auxílio emergencial pago pelo governo, por intermédio de uma medida provisória, no ano passado;
» Da Constituinte de 1988 para cá, a presença feminina no mundo político brasileiro vem aumentando, ganhando espaço, ampliando o debate, garantindo direitos. Na Câmara, uma exposição que faz parte das comemorações da Semana da Mulher lembra figuras que foram destaque nessa trajetória.
Essas e outras notícias você acompanha aqui, no #CâmaraHoje.
Apresentação: Jaciene Alves
05/09/82019
Câmara Hoje - 05/09/2019
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Aumento do BPC é aprovado pelo Congresso
Contrato Verde e Amarelo deve ser votado hoje na comissão mista
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)