REQUERIMENTO PARA REGISTO POR DEPÓSITO - PDF
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Luzia Madureira Rios
1 Modelo 3 REQUERIMENTO PARA REGISTO POR DEPÓSITO - Factos relativos a quotas, partes sociais e respectivos titulares 1 Direcção Geral dos Registos e do Notariado Conservatória do Registo Comercial de (A preencher pelos serviços) Data do pedido: Emolumentos: Art. 22.º n.º 3 RERN Art. RERN Total 100,00,, Rubrica do funcionário: A - ENTIDADE (PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO) N.º Matrícula Firma/Denominação: B - REQUERENTE (PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO) Nome/Firma/Denominação: _ Advogado/Solicitador em representação da sociedade. Residência/Domicílio/Sede N.º de Identificação: BI NIPC Outro: Telefone: Telemóvel: NIB (facultativo): C - QUOTA/PARTE SOCIAL (PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO) Valor Nominal, (quota ou parte social a final) Fracção da quota ou parte social: 1 Este requerimento não tem de ser preenchido e apresentado na conservatória do registo comercial se o pedido de registo for efectuado por forma verbal, presencialmente, por pessoa com legitimidade para o efeito. Mod. 3 pág. 1
2 D - SUJEITO ACTIVO (PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO) Nome/Firma/Denominação NIF/NIPC: Estado Civil Nome do Cônjuge Regime bens: c. geral c. adquiridos separação Outro (indicar)_ Residência/Sede E - SUJEITO PASSIVO (PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO) Nome/Firma/Denominação NIF/NIPC: Estado Civil Nome do Cônjuge Regime bens: c. geral c. adquiridos separação Outro (indicar) Residência/Sede F FACTO (ASSINALE E PREENCHA OS CAMPOS QUE LHE RESPEITAM - PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO) PARTE SOCIAL 1 TRANSMISSÃO QUOTA OUTRO 3 2 TRANSMISSÃO NA SEQUÊNCIA DA DIVISÃO UNIFICAÇÃO QUOTA PARTE SOCIAL DE SÓCIO COMANDITÁRIO em sociedade em comandita simples QUOTA PARTE SOCIAL DE SÓCIO COMANDITÁRIO em sociedade em comandita simples VALOR NOMINAL da quota/ parte dividida, VALOR NOMINAL das quotas/ partes unificadas,,,,,,, 4 USUFRUTO Outro _ Oneração 5 PROMESSA COM EFICÁCIA REAL Alienação Constituição Transmissão Outro Mod. 3 pág. 2
3 6 PREFERÊNCIA COM EFICÁCIA REAL Pacto Obrigação instituída em testamento Outro 7 PENHOR Constituição. Transmissão. Usufruto de quota Usufruto de parte social Outros Quantia garantida, 8 PENHORA Direito aos lucros Direito à quota de liquidação Outro Quantia garantida, Tribunal 10 9 ARRESTO ARROLAMENTO Outros_ Outros N.º do processo 11 EXONERAÇÃO DE SÓCIO EXCLUSÃO DE SÓCIO AMORTIZAÇÃO DE QUOTA Data do Facto EXTINÇÃO DA PARTE SOCIAL POR FALECIMENTO DO SÓCIO ADMISSÃO DE NOVOS SÓCIOS DE RESPONSABILIDADE ILIMITADA ACÇÃO PROCEDIMENTO CAUTELAR 18 PROVIDENCIA CAUTELAR Tribunal onde foi instaurada(o)/decretada Data de entrada do pedido ou data da decisão (no caso de providência cautelar) Nota: Indicar teor do pedido ou da decisão (providência cautelar) no quadro H Declarações Complementares. Mod. 3 pág. 3
4 DECISÃO JUDICIAL Tribunal onde foi proferida 19 Número do processo Data do trânsito em julgado Nota: Indicar teor dispositivo da decisão no quadro H Declarações Complementares. 20 OUTROS DIREITOS Constituição Alteração Outro _ 21 MODIFICAÇÃO OU EXTINÇÃO DO FACTO REGISTADO POR DEPÓSITO (indicar qual o facto extinto ou modificado e a respectiva data) OUTROS 22 Indicar Mod. 3 pág. 4
5 G - DOCUMENTOS (preencher quando necessário) DUPLICADO DE PETIÇÃO INICIAL / REQUERIMENTO apresentado em no Tribunal de CERTIDÃO JUDICIAL emitida em pelo Tribunal de, referente ao processo n.º DOCUMENTO PARTICULAR exarado em ACTA DA ASSEMBLEIA GERAL de ESCRITURA PÚBLICA lavrada em Cartório Notarial Livro Fls. OUTROS (indicar a entidade emitente e data de emissão) H -DECLARAÇÕES COMPLEMENTARES Assinalar uma opção TEOR DO PEDIDO/REQUERIMENTO DE ACÇÃO/PROCEDIMENTO CAUTELAR DECISÃO JUDICIAL (Conteúdo dispositivo) OUTRO (Indicar qual o quadro e campo, se for o caso, a completar) I - DATA E ASSINATURA DO REQUERENTE:, Ass.: Mod. 3 pág. 5