Deputados exigem recursos para rodovias em todo o país (21'12") - Rádio Câmara - Portal da Câmara dos Deputados
Publicação: 10/08/2005 - 19:40
LOC- Deputados exigem recursos para rodovias em todo o país
LOC- Câmara debate principais pontos da Reforma Política
LOC- Congresso define cronograma de votações
LOC- Os presidentes da Câmara, SEVERINO CAVALCANTI, e do Senado, Renan Calheiros, reuniram-se hoje para discutir a agenda de votações das duas Casas. Mais informações com o repórter Mauro Ceccherini.
TEC- SONORA (1'53") - Mauro Ceccherini: "A Câmara e o Senado vão priorizar as votações no Plenário nas terças e quartas-feiras, mas não vão limitar o horário de funcionamento das CPIs. O acordo foi fechado entre os presidentes da Câmara, SEVERINO CAVALCANTI, e do Senado, Renan Calheiros. As duas Casas também vão tentar criar uma agenda comum. A reunião contou com a participação dos líderes da maioria, Arlindo Chinaglia, e da minoria, José Carlos Aleluia. O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, disse que as duas Casas estão sintonizadas.
Severino Cavalcanti: "Todo esforço é bem aceito. A agenda mínima vai entrar em funcionamento, porque existe um consenso entre o presidente do Senado e o presidente da Câmara, porque o que nós queremos é a produção, e a produção vai ser feita."
Mauro Ceccherini: "O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que o objetivo do acordo é queimar etapas.
Renan Calheiros: "Eu acho essa iniciativa do presidente Severino muito boa. ela tem o meu total apoio. O que nós pudermos compatibilizar, nós vamos compatibilizar o funcionamento das duas Casas, porque o tempo é muito curto, sobretudo para mudanças na nossa legislação político-eleitoral. O que nós pudermos queimar etapas, quer dizer, o que a Câmara votar, o Senado apoiar, e vice-versa, será melhor para o país, para o processo, para a transparência, para a ética que se quer."
Mauro Ceccherini: "O primeiro ponto da agenda comum é a reforma política, que seria votada até o final de setembro, para entrar em vigor no ano que vem. Como há duas propostas, a Câmara deve criar uma Comissão para acompanhar a reforma política do Senado, e vice-versa. Os presidentes da Câmara e do Senado destacaram quatro pontos da reforma: fidelidade partidária, a definição de regras para o financiamento eleitoral, o encurtamento e o barateamento da campanha eleitoral, com a proibição de distribuição de brindes. De Brasília, Mauro Ceccherini."
LOC- Código de Ética poderá ter prazo maior para apreciar pedidos de cassação
LOC- A Procuradoria Parlamentar apresentou projeto de resolução que estende por 60 dias o prazo para que o Conselho de Ética analise os pedidos de cassação de parlamentares. O prazo atual, de 90 dias, é improrrogável, segundo lembra o procurador NEY LOPES, do PFL do Rio Grande do Norte.
LOC- NEY LOPES alerta que o prazo atual pode levar à impunidade de parlamentares, caso existam muitos pedidos de cassação ao mesmo tempo, pelo fim do limite legal para o julgamento das cassações.
LOC- O procurador também sugeriu o estabelecimento de um calendário de trabalhos na casa. NEY LOPES entende que o plenário e as comissões permanentes podem reunir-se às terças e quartas-feiras, enquanto os demais dias seriam destinados aos trabalhos das comissões parlamentares de inquérito.
LOC- OSÓRIO ADRIANO, do PFL do Distrito Federal, apóia a proposta do procurador da Câmara, deputado Ney Lopes, em relação à agenda de votações. O deputado lamenta que a maioria dos deputados estejam há várias semanas sem atribuições importantes.
LOC- Para OSÓRIO ADRIANO, a falta de votações não está de acordo com os votos que cada parlamentar recebeu para defender o eleitor e o país.
LOC- Já o primeiro secretário da Câmara, INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PMDB de Pernambuco, sugere que a Casa realize três sessões de votação às quartas-feiras. O parlamentar reconhece que o trabalho das CPIs está prejudicando a atuação do plenário.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA apresentou a sugestão para o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros. Para o deputado, a medida pode garantir a retomada das votações ao mesmo tempo em que mantém o ritmo de trabalho das comissões de inquérito.
LOC- O parlamentar pede ainda que o presidente Severino Cavalcanti negocie com o presidente Lula a retirada de pauta da medida provisória 258, que funde as Secretarias da Receita Federal e da Receita Previdenciária, e da urgência constitucional sobre o projeto que regulamenta o setor de saneamento básico.
LOC- RENATO CASAGRANDE, do PSB capixaba, cobrou a retomada das votações em plenário mesmo enquanto as comissões de inquérito realizam seu trabalho. Ele considera que há muitas matérias muito importantes a votar no segundo semestre.
LOC- O deputado observa ainda que as duas comissões de inquérito reúnem menos de 60 deputados. RENATO CASAGRANDE entende que a apuração das denúncias pode prosseguir em paralelo à retomada das votações em plenário.
LOC- CARLOS ALBERTO LERÉIA, do PSDB goiano, informou que vai seguir, nas votações em Plenário, a orientação do Conselho de Ética sobre a cassação ou não dos mandatos dos deputados.
LOC- CARLOS ALBERTO LERÉIA enviou ainda à CPMI dos Correios, informação sobre processo do Tribunal de Contas de Goiás, de novembro de 1996, em que a agência de publicidade SMPB, de Marcos Valério, foi contratada sem licitação pelo então governador, Maguito Vilela, que hoje é o vice-presidente da comissão.
LOC- MARCELO GUIMARÃES FILHO, do PFL da Bahia, cobrou a presença dos deputados no Plenário da Câmara, para que a pauta seja esgotada e o país não pare por causa das denúncias apuradas nas CPIs.
LOC- Para MARCELO GUIMARÃES, apesar da crise política, a economia se mantém estável, mas o Congresso precisa fazer a sua parte e por isso, os entendimentos entre os líderes é fundamental.
LOC- FERNANDO FERRO, do PT de Pernambuco, criticou a imprensa pelo tratamento dado à crise política, principalmente ao pedido de impeachment do presidente Lula feito pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
LOC- Segundo FERNANDO FERRO, fica claro que há um processo golpista para encurtar o mandato do presidente da República. Para o deputado, a imprensa não está presente para denunciar essa situação, criada por um ex-presidente que comprou votos para ter sua reeleição.
LOC- EDUARDO VALVERDE, de Rondônia, avalia que os membros do Partido dos Trabalhadores devem aproveitar o momento de crise para reafirmar a conduta ética petista. O deputado destaca que o partido tem sido acusado de forma leviana, porque parte das denúncias não tem comprovação.
LOC- Na visão de EDUARDO VALVERDE, os petistas devem lembrar que os acusadores do partido estiveram no poder por décadas e dilapidaram o patrimônio público.
LOC- Para ASSIS MIGUEL DO COUTO, do PT paranaense, a corrupção no país não começou no governo atual e que, ao contrário, o Brasil alcançou muitas conquistas, tanto na área social, como na econômica, desde que Lula assumiu a presidência.
LOC- Entre os principais avanços, ASSIS MIGUEL DO COUTO destaca a criação de mais de três milhões de empregos com carteira assinada, a confiança de investidores estrangeiros e os programas de transferência de renda e o estímulo à agricultura familiar.
LOC- MEDEIROS, do PL de São Paulo, registrou a realização do Congresso da Força Sindical, presidida por Paulo Pereira da Silva, e que atua de forma independente em relação ao governo. Ele destacou a presença do ministro do Trabalho durante o evento.
LOC- O deputado explicou que a Força Sindical deseja a apuração de todas as denúncias de corrupção. No entanto, MEDEIROS observou que há setores da sociedade que tentam desestabilizar o governo e pregam o impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
LOC- Requerimento de informações solicita do Palácio do Planalto a confirmação sobre os gastos de 12 milhões de reais em viagens do presidente Lula. ALBERTO FRAGA, do PFL do Distrito Federal, também quer saber a origem dos recursos gastos no cartão de crédito da presidência em deslocamentos internacionais.
LOC- ALBERTO FRAGA questiona ainda os 927 milhões de reais destinados à publicidade oficial nos dois anos e meio em que o presidente Lula está no poder.
LOC- Deputado cobra política para transporte público
LOC- Congresso da Associação Nacional de Transportes Públicos, realizado em Goiânia, reafirmou a necessidade do barateamento dos cursos do transporte público coletivo no país. Para JACKSON BARRETO, do PTB sergipano, o governo não desenvolve políticas adequadas para o setor.
LOC- Segundo JACKSON BARRETO, a Frente Parlamentar do Transporte apresentou, nos últimos dois anos e meio, propostas para o governo federal, como o subsídio ao óleo diesel para os veículos do transporte coletivo e o vale-transporte para os cadastrados nos programas sociais.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB de São Paulo, cobrou uma decisão do governo em relação à greve dos servidores do INSS, que estão parados há mais de um mês. Na sua opinião, a greve interessa ao governo, que deixa de pagar os direitos dos aposentados.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ apelou para que o governo encontre uma solução para a greve ao invés de tentar jogar os servidores contra a população. Os segurados da Previdência, segundo ele, estão sendo desrespeitados mais uma vez.
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT paranaense, pediu que o Ministro do Orçamento, Planejamento e Gestão receba os representantes das categorias funcionais em greve. A paralisação dos servidores públicos atinge trabalhadores de vários ministérios e órgãos vinculados.
LOC- DOUTOR ROSINHA ressalta que muitos problemas não foram criados durante o governo Lula, mas são resultado dos oito anos de achatamento salarial promovido governo Fernando Henrique Cardoso.
LOC- Parlamentares e entidades públicas e da sociedade civil instalaram o Fórum em Defesa da Administração Tributária e do Contribuinte. TARCÍSIO ZIMMERMANN, do PT gaúcho, informa que a frente pretende sensibilizar o governo para debater a fusão das Secretarias da Receita Federal e da Receita Previdenciária.
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMANN avalia ainda que o PT esteja sendo prejudicado pelas ações ilegais de um pequeno núcleo de pessoas que se apropriaram do poder partidário. Ele acredita que o partido vai superar a crise se alterar a política de governo.
LOC- LOBBE NETO, do PSDB paulista, afirma que, ao não expulsar o ex-tesoureiro Delúbio Soares, os dirigentes do PT reconhecem que sabiam dos esquemas irregulares do partido.
LOC- LOBBE NETO que três deputados e uma senadora foram expulsos no ano passado do PT por não seguirem orientações partidárias.
LOC- A Câmara sedia, hoje e amanhã, a Conferência Internacional sobre Reforma Política: Desafios e Perspectivas do Fortalecimento das Instituições Políticas Brasileiras.
LOC- Desde o início desta Legislatura, em 2003, até hoje, 261 mudanças de partido já foram feitas por 161 deputados federais. A matéria da repórter Geórgia Moraes traz mais informações.
TEC- SONORA (2'10") - Geórgia Moraes: "A informação foi divulgada pelo presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti, durante a abertura oficial da Conferência Internacional sobre Reforma Política que está sendo realizada na Câmara. Severino Cavalcanti criticou o troca-troca de partido e defendeu a punição dos parlamentares que não respeitarem a fidelidade partidária. Para ele, a Reforma Política é uma exigência da sociedade e deve ser votada antes de 30 de setembro para valer nas eleições do ano que vem."
Severino Cavalcanti: "Teremos um encontro com os líderes e espero será votado antes do dia 30 de setembro. Tenho certeza e tenho esperança que os parlamentares tenham o firme propósito de fazermos essa reforma partidária que é um imperativo de consciência nacional."
Geórgia Moraes: "O ministro da articulação política, Jaques Wagner, disse que o momento de crise é oportuno para mudanças. Ele defendeu que seja dada uma resposta à sociedade que atue na origem da crise."
Jacques Wagner: "Primeiro queria reafirmar que essa é uma matéria tipicamente partidária e congressual. Evidentemente que o governo acompanha como parte da classe política e parte da sociedade e entende que é importante em função de tudo que a gente está vivendo, dessa turbulência, desse susto que a sociedade está vivendo em função das revelações que o Congresso vá para além da apuração e punição."
Geórgia Moraes: "Desde 1992, ao menos seis Comissões foram criadas no Congresso Nacional para discutir projetos relativos à reforma política e partidária. Porém, poucas dessas iniciativas seguiram adiante, transformando-se em legislação. Em 2003, a Câmara dos Deputados reabriu a discussão apontando para mudanças significativas. Uma Comissão especial foi criada para discutir o tema e aprovou o texto final que aguarda votação. Para ter efeito nas próximas eleições, a Reforma Política deve ser aprovada até 30 de setembro. De Brasília, Geórgia Moraes."
LOC- NILTON CAPIXABA, do PTB de Rondônia, não concorda com o financiamento público das campanhas. Na opinião do parlamentar, o governo não pode assumir esse compromisso num país onde faltam medicamentos, há fome e falta segurança pública.
LOC- NILTON CAPIXABA apresentou ainda projeto para proibir gastos com shows e distribuição de brindes, que deturpam o processo eleitoral.
LOC- Souza sedia Festival no Vale dos Dinossauros
LOC- Acontece em Souza, na Paraíba, o segundo festival internacional do vale dos dinossauros. Segundo MARCONDES GADELHA, do PTB, o evento vai reunir especialistas de várias áreas, autoridades políticas e representações da sociedade civil para debater a exploração sustentável de pontos turísticos.
LOC- A prefeitura da cidade também prepara a implantação do museu de paleontologia e história natural na cidade. MARCONDES GADELHA lembra que o município é famoso pelas mais de 100 pegadas de dinossauro encontradas em vários sítios nos arredores da zona urbana.
LOC- RICARTE DE FREITAS, do PTB de Mato Grosso, registrou viagem oficial à Europa que teve como um dos principais objetivos estabelecer parcerias com entidades de preservação ambiental com o Cenep, Centro Nacional de Educação Profissional em Cooperativismo, Gestão Ambiental e Turismo.
LOC- O deputado explica que o Cenep, com sede em Frutal, Minas Gerais, capacita pessoas para o trabalho rural em sintonia com a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.
LOC- RICARTE DE FREITAS destacou ainda o interesse de organismos internacionais de investirem na preservação ecológica do Mato Grosso, já que o estado possui três ecossistemas de grande importância para o planeta: a Amazônia, o cerrado e o Pantanal.
LOC- PEDRO FERNANDES, do PTB do Maranhão, registrou a realização do primeiro encontro regional sobre o desenvolvimento do médio Mearim, que contou com a presença de 14 prefeitos. Eles discutiram alternativas para a recuperação econômica da região.
LOC- PEDRO FERNANDES explicou que, ao reunir a comunidade local para discutir seus problemas e como resolvê-los, os prefeitos deram uma grande lição de cidadania ao país.
LOC- HELENO SILVA, do PL de Sergipe, terá uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para pedir apoio para a repactuação das dívidas dos produtores rurais.
TEC- SONORA (16") - Heleno Silva: "Somos quase 800 mil produtores no nordeste, endividados, o montante da dívida chega a mais de cinco bilhões. Dívidas oriundas do FNE e não há como o produtor rural, o pequeno produtor, pagar essa dívida."
LOC- HELENO SILVA acredita que a edição de uma Medida Provisória poderia trazer uma solução mais rápida para o problema. Ele lembra que um projeto que renegocia as dívidas já foi aprovado na Comissão de Agricultura, mas ainda levará meses para ser aprovado em todas as instâncias.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB do Amazonas, participou de audiência pública este fim-de-semana em Parintins, para buscar uma solução para a Vila Amazônia, uma gleba de terra desapropriada em 1988 para fins de reforma agrária de forma irregular.
LOC- Segundo VANESSA GRAZZIOTIN, a CPI que analisou a grilagem de terras, entre 2001 e 2002, constatou que as terras, que haviam sido avaliadas inicialmente em sete milhões e meio de cruzados, tiveram seu valor aumentado para 313 milhões, e foram ignorados os títulos de propriedade de 800 famílias que ocupavam a área.
LOC- CARLOS SOUZA, do PP, protestou contra a falta de saneamento básico e água potável no estado do Amazonas, especialmente na cidade de Manaus. Ele afirma que cerca de 500 mil pessoas na capital não têm acesso à água potável.
LOC- O deputado argumenta que a cada real investido em saneamento básico, o Estado economiza três reais em investimento na saúde. CARLOS SOUZA solicita aos ministros da Fazenda e das Cidades que liberem os 400 milhões de reais contingenciados da Suframa para ampliar a rede de saneamento básico da região.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB, divulgou a celebração do cinqüentenário da Diocese de Tubarão, dia sete de agosto, que teve como lema Memória, Identidade e Comunhão. Ele parabenizou o prefeito Carlos José Stüpp e o povo de Tubarão e região pelos festejos.
LOC- JOÃO FONTES, do PDT, registrou a visita à Câmara do jornalista Josailton Lima, editor do jornal de maior circulação em Sergipe, o Cinform.
LOC- JACKSON BARRETO, do PTB, divulgou artigo do professor Manoel Cabral Machado, publicado no Jornal da Cidade, de Aracaju, em homenagem ao centenário do doutor Luiz Pereira de Melo, que lecionou no curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe.
LOC- O governo do Amazonas e o Ministério dos Transportes assinaram segunda-feira convênio para a construção de um porto em Boca do Acre, no interior do estado. Para ÁTILA LINS, do PPS, as obras vão permitir que a cidade se transforme em um corredor de exportação dos produtos da Zona Franca de Manaus.
LOC- ÁTILA LINS reivindica a liberação imediata de recursos para a estrada que vai ligar a cidade até a fronteira com o Acre. A rodovia no estado vizinho já está praticamente concluída.
LOC- No dia 6 de agosto, a cidade de Bom Jesus da Lapa, na Bahia, recebeu romeiros de todo o país para a tradicional festa do seu santo padroeiro.
LOC- JUTAHY JUNIOR, do PSDB baiano, participou das festividades e destacou o empenho do prefeito da cidade, Roberto Maia, em oferecer boa infra-estrutura para os milhares de fiéis que visitaram o município.
LOC- O parlamentar, no entanto, reclamou do abandono das estradas estaduais e federais da Bahia, que causam constante transtorno para a população, especialmente nos trechos entre Bom Jesus da Lapa e Igaporã.
LOC- JÚLIO DELGADO, do PPS, reclamou da situação das rodovias brasileiras, em especial das que cortam o Estado de Minas Gerais. O diretor do DNIT teria dito que o governo está com processo licitatório para recuperar as estradas, o que não é verdade, afirmou.
LOC- Segundo JULIO DELGADO, é preciso que as estradas sejam fechadas porque não têm qualquer condição de trafegabilidade. Ele lembrou que a Polícia Rodoviária Federal já fechou algumas rodovias e isso deve continuar para poupar vidas.
LOC- MARIA LÚCIA CARDOSO, do PMDB, afirmou que a estrutura precária da malha rodoviária prejudica Minas Gerais, e adverte que se as rodovias não forem recuperadas, será difícil escoar para o porto de Santos o biodiesel que será produzido na fábrica recém inaugurada no Piauí.
LOC- MARIA LÚCIA CARDOSO cobrou do governo medidas concretas que melhorem as condições das BRs 2.6.2, 1.3.5, 3.5.4 e 116, todas com trechos críticos, e que são de fundamental importância para a economia de Minas Gerais.
LOC- AIRTON ROVEDA, do PTB, solicitou ao ministério dos Transportes o recapeamento da BR-4.7.6, no Paraná, uma das principais rodovias do país, por onde são transportadas produtos de frigoríficos locais e laminados que são exportados para a Europa.
LOC- AIRTON ROVEDA espera que sejam solucionados os problemas de precariedade e falta de segurança da estrada, que liga a região sul a São Paulo e aos portos de todo o país.
LOC- ADEMIR CAMILO, do PL, destacou que o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, anunciou acordo com o Bird, de fomento ao programa de combate à pobreza rural, que vai destinar 35 milhões de dólares ao norte do estado, com a contrapartida do governo mineiro de 11,8 milhões de dólares.
LOC- ADEMIR CAMILO comunicou que Aécio Neves também entregou equipamentos e viaturas para a área de segurança do município de Teófilo Otoni, onde será construída uma cadeia pública, no valor de 4 milhões de reais.
LOC- JOSÉ DIVINO, do PMDB do Rio de Janeiro, lamentou que a cidade de Campos dos Goytacazes, apesar de ser a capital nacional do Petróleo, não possua uma refinaria, que poderia resolver o problema do desemprego na região.
LOC- JOSÉ DIVINO apresentou ainda requerimento à CPMI do Mensalão, para que o ex-governador Anthony Garotinho seja ouvido sobre as denúncias de que teria pago mensalidade a deputados para votarem de acordo com suas orientações e contra o governo.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, registrou reunião dos suplentes de vereadores cearenses, neste domingo, quando foi debatida a tramitação do processo sobre a redução das Câmaras Municipais, que será decidida pelo STF no próximo dia 25.
LOC- MAURO BENEVIDES espera que a resolução do Tribunal Superior Eleitoral seja derrubada, pois a recondução dos vereadores ao cargo não aumentará os gastos públicos.
LOC- PAULO MARINHO, do PL maranhense, criticou a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal, de tentar cassar seu mandato de deputado federal.
LOC- O deputado pode perder seu mandato porque é acusado de vender irregularmente ações da Companhia Energética do Maranhão. PAULO MARINHO alega que teve sua assinatura falsificada, o que pode ser comprovado, segundo ele, através de laudo da Polícia Federal.