QOA: sonho dos praças próximo da efetivação!
Na noite desta quarta-feira (29), a Aprasc participou de reunião na Assembléia Legislativa para a apresentação do projeto do QOA, feito em parceria com o Comando.
O deputado Gelson Merísio (PSD) já havia apresentado o projeto de lei n 027/2016, sobre o mesmo assunto. E na reunião desta quarta-feira foi solicitado ao deputado para que fosse feita a substituição, colocando em tramitação o projeto que leva a assinatura do Comando da Corporação e das entidades representativas da maioria dos policiais militares.
Merisio acatou a proposta dos militares e já antecipou os próximos passos. "Sabemos do vício de origem nesse projeto, por partir de iniciativa parlamentar. Mas vamos amadurecer o projeto aqui na Casa Legislativa e após isso vamos encaminhar ao Governo para que assuma a autoria do projeto", afirmou. O Comandante Geral da PM, Coronel Paulo Henrique Hemm, afirmou que o projeto é de interesse da Corporação, e que tem apoio da maioria do oficialato, além de ser uma justa reivindicação dos praças. "Sou comandante de Oficiais e de Praças, e entendo que a proposta é boa para o conjunto da Corporação".
Participaram da conversa o presidente da Aprasc, subtenente Edson Fortuna, o diretor de Relações Públicas e presidente da Anaspra, cabo Elisandro Lotin, e o coordenador de Imprensa, cabo Everson Henning, que integrou a comissão encarregada de elaborar o projeto.
"Uma pauta justa, legal e legítima dos praças está próxima de se tornar realidade. Agradecemos o empenho do Comando Geral da PM, do deputado Gelson Merísio pela iniciativa, e em especial de todos os praças que lutaram por essa conquista", afirmou o presidente da Aprasc.
O presidente da Anaspra, cabo Lotin, reforçou o fato de que SC é o único estado que ainda não possui o QOA : "Nas PMs de todos os estados e nas Forças Armadas temos o quadro auxiliar de oficiais. Não tem impedimento legal, é econômico para o governo e valoriza a maioria dos militares. Só faltava vontade política e do Comando, situaçao que mudou agora com a iniciativa do deputado Gelson Merísio que somou esforços junto as associações e ao comando".
O coordenador de Imprensa da Aprasc, Everson Henning, ressaltou a importância do Quadro: "É fundamental para todos os praças, do aluno soldado ao subtenente, pois valoriza toda a categoria e dá fluidez na carreira".
A Aprasc convoca todos os associados para manter a luta pelo QOA, para que o projeto seja aprovado o mais breve possível e com as emendas necessárias.
Confira os principais pontos do projeto apresentado pelo Comando:
- 105 vagas no Quadro, assim distribuídas:
2 Tenente - 50
1 Tenente - 30
Capitão - 25
- exigência de nível superior;
- aberto somente aos Subtenentes;
- mínimo de 20 anos de efetivo serviço;
Na avaliação dos diretores da Aprasc, o projeto apresentado ainda não é o ideal, mas sim o que foi possível construir no momento. Em debates com a categoria nas reuniões regionais, vamos buscar subsídios para apresentar emendas.
Fotos: Luis Gustavo Debiasi/Alesc
Os diretores da Aprasc e o Comandante da PM também pediram ao deputado Merísio o empenho na tramitação do projeto do plano de carreira - também construído pelo Comando em parceria com a Aprasc e que traz mudanças importantes na carreira dos praças. Atualmente este projeto está na Secretaria da Administração. O coronel Hemm informou que ocorrerá nos próximos dias uma reunião na sede do governo para a apresentação e defesa da proposta.
Uma notícia lamentável pegou os aprasquianos de surpresa: o Corpo de Bombeiros não está incluído no projeto. O Comandante da PM explicou a retirada por conta de uma mudança de posição do Comando do CBM, que surpreendentemente se manifestou contra o QOA. É surpresa porque o comando do CBM participou desde o início dos trabalhos, criando inclusive uma comissão para desenvolver o projeto.
A Aprasc afirmou ao deputado Merísio que é inaceitável que os praças do Bombeiro sejam prejudicados por conta de uma decisão infeliz do atual comandante. Mais uma vez, o comandante do CBM merece o nosso repúdio, pois se firma cada vez mais como comandante não de uma instituição, mas sim de um pequeno grupo.