O Liberal Regional - -Ministro quer rádio FM em todos celulares fabricados no Brasil
A declaração do ministro foi feita na sexta-feira (15) durante o debate "Segurança Jurídica na Retomada do Desenvolvimento Econômico" realizado em Natal, no Rio Grande do Norte. Nessa semana, o assunto ganhou destaque em vários veículos de comunicação. Faria não deu mais detalhes sobre como a medida será implantada. No segundo semestre do ano passado ele já via abordado o assunto.
A associação, junto a outras do setor, comemorou a nova fala. A Abert, assim como outras associações do setor, apoiam a iniciativa. A informação é de que grande parte dos celulares já tem condições técnicas para disponibilizar o serviço. Precisa apenas da "ativação de fábrica desta funcionalidade no aparelho".
Em 2017, o deputado Sandro Alex (PSD-PR) apresentou projeto de lei (PL 8.438 de 2017) que aborda o mesmo assunto. O projeto aguarda votação na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania) desde 2019.
A tecnologia, que exige alteração na linha de produção, coloca em lados opostos as associações representativas da radiodifusão e a dos fabricantes. A ideia é que o recurso seja nativo, ou seja, sem exigir conexão móvel com a internet ou a contratação de planos de dados.
Para o processo avançar, uma das alternativas do ministro é solicitar a tramitação do projeto que está no Congresso.
Nos Estados Unidos, uma pressão similar na mesma época em relação a modelos como o iPhone levou marcas a adicionarem o suporte nativo de rádio FM no ano seguinte.
Enquanto há associações de fabricantes que atuam pela não aprovação da proposta, a Abert atua há alguns anos para aprovar o PL e mantém uma lista com modelos vendidos no Brasil que possuem ou não o sinal FM ativado, o que inclui diversos modelos intermediário e de entrada, além de alguns top de linha.