TCE determina adiamento da sessão da licitação para terceirizar rodovias - 94FM
TCE determina adiamento da sessão da licitação para terceirizar rodovias
Por Emerson Luiz on 27 de novembro de 2019
Por determinação do Tribunal de Contas do Estado, a sessão de abertura dos envelopes da licitação promovida pelo governo do Estado, que concederá à iniciativa privada, cerca de MIL E DUZENTOS quilômetros de rodovias, no lote denominado Piracicaba/Panorama, foi adiada.
De acordo com a Artesp, o TCE julgou improcedentes todos os pontos da representação contra a licitação, mas, determinou a devolução de prazo relativo ao período em que o certame ficou suspenso. Assim, nos próximos dias, a Comissão de Licitação da ARTESP divulgará, uma nova data para a abertura dos envelopes.
Na proposta a ser apresentada pelas empresas, deverá constar apenas o valor da outorga fixa, critério que definirá o vencedor, considerando o valor mínimo de mais de R$15 milhões. Já o pagamento da outorga variável, será feita através das exigências no contrato.