09/07/2019 13:00:22
AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA TARDE DEBATE OS DESAFIOS DA PROFISSÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA NO BRASIL
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realiza, às 16:30h desta terça-feira (09), audiência pública sobre os desafios da profissão de Oficial de Justiça no Brasil.
O debate foi solicitado pelo deputado Daniel Silveira (PSL/RJ) e contará com a presença do presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire. Além dele, participam o Secretário Nacional de Segurança Pública, Gen. Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira; o representante do Conselho Nacional de Justiça, Valdetário Andrade Monteiro; o presidente da Fesojus, João Batista Fernandes de Sousa e o diretor legislativo da Afojus, Joselito Bandeira Vicente.
Segundo Daniel Silveira, os Oficiais de Justiça dão efetividade às decisões judiciais, mas carecem de proteções físicas e sociais. "Chama a atenção a violência extrema dos atos criminosos praticados por bandidos, acusados, executados e réus contra oficiais de justiça durante a realização das diligências necessárias ao cumprimento dos mandatos expedidos pelas autoridades judiciais", afirma o parlamentar.
Ele também lembra que esses servidores trabalham nas ruas, sujeitos às intempéries – seja sob o sol forte ou sob temporais.
O deputado ressalta que há projetos que tratam de aposentadoria por atividade de risco para a categoria, porte de arma de fogo e reconhecimento da profissão como essencial à Justiça, sendo relevante o debate em audiência pública.
Oficiais de Justiça federais e estaduais de diversas regiões atenderam ao chamado da Fenassojaf e demais entidades representativas e estão em Brasília para o debate. Segundo o presidente Neemias Ramos Freire, "este será mais um espaço que teremos para expor os riscos e as violências praticadas contra os Oficiais de Justiça, além de todos os outros desafios que enfrentamos diariamente na função", avalia.
A audiência também poderá ser acompanhada ao vivo em transmissão realizada pela Comissão de Segurança da Câmara.