Governador tenta, mas não consegue manter a população calada – SINPRO-DF
Governador tenta, mas não consegue manter a população calada
O Governo do Distrito Federal recorreu novamente aos tribunais na tentativa de tirar a campanha E agora, Rodrigo? das ruas do DF. No entanto, a exemplo da primeira tentativa não logrou êxito. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que já tinha arquivado o primeiro pedido há cerca de dez dias, recebeu uma nova solicitação de análise do caso por parte do governo e após ser analisado pelo desembargador, o mesmo declarou que a cartilha não deve ser utilizada nas escolas públicas do DF.
Apesar da análise, por inúmeras vezes o desembargador ressaltou, após apreciar a campanha, que o sindicato tem o direito de veicular o material publicitária nas mídias e nas ruas da capital federal. Curiosamente o tribunal regional disse que o próprio governo, caso queria rebater as críticas, e as críticas fazem parte do processo democrático, que utilize os vultosos recursos públicos para tal (Clique aqui e confira esta interpretação do tribunal).
A exemplo da primeira condenação feita pelo Tribunal de Justiça do DF o Departamento Jurídico do Sinpro já está elaborando a defesa do recurso, já que entendemos que o material não é eleitoral, análise compartilhada pelo próprio TRE ao dizer que a cartilha não se caracteriza como campanha eleitoral. O Sinpro já havia retirado de sua página os materiais pedagógicos da cartilha; portanto entendemos que a sentença está cumprida. Mesmo assim o sindicato vai recorrer para que o tribunal compreenda que a crítica, além de ser um direito democrático, foi feita a partir de uma poesia de Carlos Drummond de Andrade.
Segundo o coordenador da Secretaria de Imprensa do Sinpro, Cláudio Antunes, os dois tribunais pediram a suspensão da cartilha nas escolas até que o Sinpro explique a real necessidade deste material pedagógico, mas foram coesos no direito do sindicato fazer a crítica à gestão do GDF. "Por conta disto os tribunais mantém liberada a utilização de todo material na cidade e teremos novidade. Na próxima semana a campanha E agora, Rodrigo? começa com novos materiais, onde a população terá um espaço para apontar problemas existentes no DF", explica.
Confira abaixo o trecho onde o próprio TRE afirma que a campanha não se configura em propaganda eleitoral: