MPC participa de encontro sobre fiscalização e concessão de PPPs – MPC-SC
MPC participa de encontro sobre fiscalização e concessão de PPPs
O Procurador de Contas Diogo Ringenberg participou do I Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, em Porto Alegre, nesta quinta e sexta-feira, dias 10 e 11. Com a presença de representantes de diversos estados brasileiros, o primeiro dia do evento teve como foco debater as demandas e necessidades dos Tribunais de Contas. Os auditores presentes trouxeram relatos de suas experiências com o objetivo de compartilhá-las com os colegas de outros tribunais.
No segundo painel do encontro, o tema abordado foi a fiscalização de concessões e PPPs na área de transporte metropolitano. O painel foi mediado pelo auditor do TCE-RS Airton Rehbein. Na palestra, foram discutidos os processos de licitações e estruturas do transporte público, contextualizando a situação de municípios dos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Bahia e do Distrito Federal.
Leopoldo Schultz D'Ávila, também do TCE-RS, abriu o último painel do primeiro dia abordando as concessões de rodovias no Rio Grande do Sul.
O último dia do evento contou com o mini curso de Análise do Fluxo de Caixa Projetado em Concessões e PPPs, apresentado por Antônio Felipe Oliveira Rodrigues, auditor do TCE-SC. A palestra seguinte teve como foco compartilhar o trabalho das concessões na área de Infraestrutura Social, realizadas nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
A pauta foi a fiscalização de concessões e PPPs na área de saneamento básico metropolitano. A palestra foi mediada pelo auditor do TCE-RS, Rogério Loch. O encontro foi espaço para tratar sobre processos de auditoria, e seus históricos, além de licitações no sistema de esgoto e tratamento de água.
O último painel do evento tratou de PPPs na área de iluminação pública e resíduos sólidos. O auditor Marcel Oliveira Albuquerque (TCE-CE) apresentou problemas encontrados em PPP de iluminação pública inteligente de Juazeiro do Norte – como redações inadequadas na minuta do edital e critérios subjetivos para aferição de pontuação das propostas técnicas – e as soluções postas em prática pelo Tribunal. Na sequência, o auditor Azor El Achkar (TCE-SC) falou sobre como a análise do TCE-SC de edital para iluminação pública de Palhoça contribuiu para redução do valor da concessão em R$ 28 milhões.
Participou ainda do painel, Airton Roberto Rehbein (TCE-RS) que apresentou auditoria feita sobre PPP de resíduos sólidos em Cachoeirinha.