20/07/2020 14h15 — em Amazonas
Manaus/AM - No Brasil, até 2016, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), havia 2.390.246 crianças e adolescentes em situação de trabalho. Os dados superam a população da capital amazonense, que tem 2.182.763 habitantes e foram apresentados durante a explanação do auditor-fiscal do trabalho e chefe do Setor de Fiscalização do Trabalho no Amazonas, Emerson Victor Hugo Costa de Sá. Durante sua participação na mesa-redonda sobre o tema "Trabalho infantil e profissionalização de adolescentes", que marcou a programação do quarto dia de discussões da "Semana Amazonense em Defesa do Estatuto da Infância e Juventude (ECA)".
Segundo Emerson, a região Norte, apesar de ter a menor densidade demográfica do País, é detentora da metade dos números de trabalho infantil. Ele apresentou casos encontrados pela equipe de fiscalização, como o de meninas do bairro Mauazinho, zona Sul de Manaus, que trabalham vendendo peixe à noite e estão expostas à violência e à exploração sexual, bem como o dos garotos que para ajudar na renda familiar se caracterizavam como palhaços para vender doces nos cruzamentos de rua e acabaram sendo cooptados pelo tráfico e, algum tempo depois, foram mortos pela polícia ao tentarem roubar um celular para pagar dívidas com os traficantes.
"Todos nós somos responsáveis por prevenir ameaças ou violações a direitos. Verificamos, nas abordagens de fiscalização, a mendicância, as crianças trabalhando a céu aberto, expostas a vários riscos. Tanto esse trabalho de venda quanto à mendicância envolvem riscos, porque a sociedade, ao comprar produtos ou doar dinheiro contribui para que eles permaneçam nessa situação, postergando ou aumentando o problema que expõe crianças e adolescentes ao aliciamento pelo tráfico; ao aliciamento sexual; à evasão escolar", disse o auditor.
A situação da pandemia também foi avaliada pelos integrantes da mesa-redonda. Escolas fechadas para prevenir a transmissão do novo coronavírus, apesar de demonstrar a preocupação do poder público com a saúde de crianças e de adolescentes em idade escolar, também podem levar a criança e o adolescente a usar o tempo para trabalhar para ajudar a família de baixa renda. "Com essa pandemia da covid-19 e as escolas fechadas, o trabalho pode parecer uma forma de crianças e adolescentes ajudarem suas famílias, mas ele impacta no desenvolvimento físico e emocional de crianças e pode impedir a continuidade de educação, reproduzindo o ciclo de pobreza nas famílias. Seguindo os dados divulgados pelo IBGE em 2016, dos 2,3 milhões de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil no Brasil.
Estima-se que 1,7 milhão exerciam também afazeres domésticos de forma concomitante ao trabalho ou estudo. O problema afeta, em especial, as meninas e os meninos negros. Os dados indicam que 64,1% eram negros. Na região Norte esse percentual era ainda maior, sendo 86,2%, seguido da região Nordeste com 79,5%", apontou o mediador da mesa-redonda, Anderson Lincoln Vital, advogado e secretário-geral da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/AM.