Amaja debate em Ibirubá PEC federal que quer extinguir municípios pequenos
20.11.2019 07h06 / Postado por: Roger Nicolini
Na manhã de terça, dia 19 de novembro, a Amaja – Associação dos Municípios do Alto Jacuí, realizou uma reunião no plenário da Câmara de Vereadores de Ibirubá. O encontro contou com a participação de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais e Assessores Jurídicos dos municípios associados. Nos dias 25 e 26 de novembro, em Porto Alegre, a Famurs e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estão convocando os municípios para a Mobilização Municipalista 2019: a força dos prefeitos gaúchos.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do governo prevê a incorporação a municípios vizinhos das cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total, propostas pelo governo federal, serão temas deste movimento. O presidente da AMAJA e prefeito de XV de Novembro, Gustavo Stolte fala a respeito.
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O presidente da Amaja disse que espera que o movimento da Famurs repercuta em Brasília.
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Na reunião, foram explanadas pelo Diretor da CDP (Consultoria em Direito Público) – Gladimir Chiele assuntos jurídicos, como o fechamento de contas e as condutas vedadas para o ano de 2020, ano de pleito eleitoral, explicou Stolte.
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Na ocasião, Capitã Neusa Martil do 3º Regimento de Polícia Montada (3ºRPMon) de Passo Fundo, explanou sobre um possível projeto em parceria com as Prefeituras da região para melhorias no Posto da Polícia Rodoviária de Tapera. Também o Major Cedenir Souza da Silva do 16º Batalhão da Polícia Militar de Cruz Alta falou sobre o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (PISEG/RS). O programa possibilita a empresários destinar até 5% do saldo devido de ICMS ao Estado para serem aplicados na compra de equipamentos a Brigada Militar.