Relação entre Norma Jurídica e Ética | Zé Moleza
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RELAÇÃO ENTRE A NORMA JURÍDICA E A ÉTICA
Goiânia, 30 de Setembro de 2004.
A relação entre norma moral e norma jurídica é um ponto de profunda riqueza doutrinária ao qual os mais insignes juristas e filósofos já lançaram suas teorias, sem, no entanto, estar-se perto de esgotar assunto de tamanha magnitude dentro da seara jurídica. Assunto este que Miguel Reale classifica como um dos problemas mais belos e mais difíceis da Filosofia Jurídica, ao qual tentaremos demonstrar a relação entre a norma jurídica e a Ética.
As concepções acerca da relação entre moral e direito se sucedem com o perpassar do tempo e a conseqüente evolução das ciências sociais, apresentando, uma seleta gama de doutrinadores, teorias que ora se contrapõem ou se completam, ora representam novos caminhos que podem ser trilhados por novos estudiosos, em busca não de uma resposta esgotadora do problema, pois, dentro do campo científico, sabe-se de sua total impossibilidade, mas em busca de respostas que venham a traduzir um melhor entendimento do assunto na incansável busca humana pelo conhecimento.
Moral e Direito têm em comum uma série de características essenciais e, é certo, ao mesmo tanto que, como dito alhures, se diferenciam por traços específicos.
Nestas linhas exibiremos, de forma singela, os pontos de convergências e as dessemelhanças entre os temas que estão efetivamente presentes no contexto individual e coletivo.