ConJur - Justiça trabalhista está preparada para emitir certidões, afirma Dalazen
28 de outubro de 2011, 10h30 Imprimir Enviar
Dalazen conversou com a reportagem da revista Consultor Jurídico em seu gabinete no TST e demonstrou um otimismo incomum para quem sabe ter um trabalho hercúleo pela frente. Afinal, tramitam hoje na Justiça do Trabalho 2,6 milhões de processos em fase de execução. Todas essas ações têm de estar cadastradas pelos 24 tribunais regionais do país para que possam emitir a certidão, que será exigida, por exemplo, para que as empresas se habilitem a participar de licitações.
Sobre a ideia da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil de adiar por seis meses a entrada em vigor da lei, o presidente afirmou se tratar de um equívoco: "Até acredito que seja uma ação bem intencionada, mas certamente é um equívoco." De acordo com Dalazen, o adiamento seria um "retrocesso" e não se pode retroceder a esta altura dos acontecimentos, principalmente em relação a uma lei que demorou anos para ser aprovada pelo Congresso e sancionada pela Presidência da República.
João Oreste Dalazen deixou claro já em seu discurso de posse que pretendia trabalhar para resolver o gargalo da execução das decisões trabalhistas. Na ocasião, lembrou que a taxa de congestionamento dos processos em fase de execução foi de 69% em 2010. Isso, sem considerar a soma das ações que estão no chamado arquivo provisório, que faria essa taxa subir para 76%. "A média geral, em 2010, foi a seguinte: apenas 24 reclamantes, em cada 100, logram obter o seu crédito. É frustrante", desabafa.
Revista Consultor Jurídico, 28 de outubro de 2011, 10h30
CERTIDAO NEGATIVA DO TRABALHO
1 de novembro de 2011, 8h58
No meu caso de nada adiantou ter uma certidao negativa do ministerio do trabalho, veja abaixo.
Comprei um terreno e o ministerio do Trabalho deu a certidao negativa, depois de 7 meses, o proprio ministerio do trabalho penhorou o terreno para leilao,tendo em vista que o ex-proprietario tinha uma divida trabalhista com 2 ex-funcionarios, entrei com mandato contra terceiros nos 2 processos, so que caiu com juizes diferentes e so um de causa ganha visto que eu comprei o terreno de boa fe, e agora estou perdendo o terreno pois nao consigo entrar com recurso. Agora eu pergunto que adianta ter certidao do Ministerio do Trabalho, sendo que o proprio Ministerio do Trabalho é o culpado por isso.