Pós em Direito do Trabalho – Pós 2021 – Faculdade Legale
PÓS EM DIREITO DO TRABALHO E
COORDENAÇÃO PROFº Antero Arantes Martins
O programa a ser apresentado no presente curso diz respeito à nova sistemática do Direito do Trabalho em suas múltiplas facetas, com especial atenção para o dia-a-dia do profissional do direito, com avaliação da prática deste ramo do direito, incluindo questões do dia-dia forense, como inovação introduzida em cursos de especialização desta natureza.
Módulo I – Parte Geral – História do Direito do Trabalho; Conceito de Direito do Trabalho; Fontes do Direito do Trabalho; Direito do Trabalho. Autonomia; Contrato de Trabalho x relação de trabalho; Teorias contratualista e anticontratualista; Contrato de Trabalho; Características; Contrato de trabalho por prazo determinado.
Módulo II – Sujeitos – Empregado Típico da CLT; Análise dos Requisitos do art. 3º consolidado; Empregados atípicos; Características e legislação aplicável; Trabalhadores não empregados; Principais características; Terceirização; Conceito; Análise da Súmula 331 do C. TST, Repercussão Geral do E. STF e legislação aplicável; Empregador; Definição legal; Requisitos; Grupo de empresas.
Módulo III – Alterações – Alteração Subjetiva no contrato de trabalho: Sucessão de empresas; Alteração Objetiva no contrato de trabalho; Paralisações do contrato de trabalho.
Módulo IV – Conteúdo da Relação de Emprego – Remuneração; Gratificação Natalina; Formas e meios de pagamento do Salário; Proteção ao salário; Equiparação salarial; Conceito e fundamento; Requisitos da equiparação salarial; Substituição eventual, não eventual e permanente; Reversão; Retrocessão; Desvio de função; Multifuncionalidade; Acúmulo de função; Jornada de trabalho; Trabalho extraordinário; Jornadas especiais; Horas in itinere; Regime a tempo parcial; Controle de jornada; Súmula 338, I e III do C. TST; Empregados excluídos da proteção da jornada; Jornada Noturna; Adicional noturno; Redução fictícia da jornada noturna; Intervalos; Descanso Semanal Remunerado (DSR's); Férias; Trabalho infantil; Trabalho da mulher; Portador de necessidades especiais; Efeitos do contrato de emprego; Poder empregatício; Direito à privacidade e intimidade do empregado; Proteção jurídica contra a discriminação do emprego; Nova proteção antidiscriminatória após a Constituição Federal de 1988; Discriminação positiva e ações afirmativas; Discriminação contra a mulher e o menor; Discriminação na dispensa; Empregados portadores de doenças crônicas e soro-positivo; Tutela dos direitos individuais homogêneos, coletivos e difusos; Assédio sexual e assédio moral; indenização por dano moral; Lesões acidentárias; Acidente de trabalho e doença profissional; Indenizações por danos sofridos pelo empregado; Responsabilidade do empregador; Normas de medicina e segurança do trabalho; Meio ambiente do Trabalho; Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Módulo V – Extinção do Contrato de Trabalho – Extinção do contrato de trabalho por iniciativa do empregador; Extinção do contrato de trabalho por iniciativa do empregado; Extinção do contrato por ato ou fato jurídico; Extinção do contrato por iniciativa comum; Estabilidade no emprego; Modelo CLT; Estabilidade decenal; Diferença de garantia provisória de emprego; Garantias Provisórias de Emprego.
Módulo VI – Negociação Coletiva – Conceito; Princípios; Organização sindical; Características do modelo sindical brasileiro; Negociação Coletiva; Contrato coletivo de trabalho; Garantias Sindicais; Direito de Greve; Organização Internacional do trabalho – OIT.
Módulo I – Parte Geral – Princípios e fontes do direito processual do trabalho; Princípios e fontes do direito processual do trabalho; Formas de Solução dos Conflitos Trabalhistas; Jurisdição e o direito de ação; Atos, termos, prazos e nulidades processuais; Organização e Competência da Justiça do Trabalho; Competência da Justiça do Trabalho; Prescrição; Partes e representação processual;
Módulo II – Fase Cognitiva – Primeira Instância – Reclamação trabalhista – petição inicial; Audiência Trabalhista; A defesa no Processo do trabalho; Ônus da prova e provas no processo do trabalho; Razões finais; Prazo e oportunidade; Sentença – Modalidades de manifestação judicial; Características de retratabilidade e recorribilidade.
Módulo III – Fase Recursal – Recursos: Parte Geral – Princípios e pressupostos de admissibilidade recursal; e Recursos de natureza ordinária – Embargos declaratórios e recurso ordinário; Agravos – Interno, de instrumento e de petição; Recursos de natureza extraordinária – Recurso de Revista; Recurso de Embargos no TST e Recurso extraordinário; Sistema de precedentes vinculativos; Coisa Julgada.
Módulo IV – Execução – Teoria Geral da execução – Conceito, princípios, fontes legislativas; desconsideração da personalidade jurídica; liquidação de sentença; Execução trabalhista por quantia certa contra devedor solvente – citação, exceção de préexecutividade; penhora; embargos à execução e de terceiros; alienação judicial e sua impugnação; Meios impugnativos à execução; Suspensão e extinção da execução.
Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Atualmente é professor assistente da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Coordenador/ Professor de Direito do Trabalho da especialização e cursos de extensão da Faculdade Legale e do Legale Cursos Jurídicos.