Subsecretaria de Contabilidade Pública - SUCON. Siconfi. Secretaria do Tesouro Nacional - PDF
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Antônio Casqueira Rios
1 Subsecretaria de Contabilidade Pública - SUCON Siconfi Secretaria do Tesouro Nacional
2 O que é o Siconfi? Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro
3 O que é o Siconfi? siconfi.tesouro.gov.br
4 O que é o Siconfi? Ferramenta destinada ao recebimento de informações contábeis, financeiras e de estatísticas fiscais. Alternativa para divulgação eletrônica de relatórios fiscais (LRF, art. 48): Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e Relatório de Gestão Fiscal (RGF), constantes da LRF. Meio de envio de contas anuais para consolidação (LRF, art. 51). Utilizado por todos os poderes e órgãos de um universo de Municípios, 26 Estados, o Distrito Federal e a União.
5 Quem usa o Siconfi? Senado Federal/ Siga Estados IBGE/ Contas de Governo SPE/MF ONG s RFB/ MF Usuários Externos Siconfi Agentes Financeiros IPEA Academia Organis mos Internac ionais Tribunais de Contas
6 Usuários internos (STN) Consolidação das Contas Públicas Avaliação da implantação de novos procedimentos contábeis Avaliação de capacidade de pagamento Conferência de condições para contratação de operações de crédito
7 Objetivos básicos do Siconfi Melhorar a qualidade da informação do Setor Público Melhorar a forma de obtenção e divulgação de dados Ser uma ferramenta de recebimento de informações
8 Onde chegamos Ser uma ferramenta de recebimento de informações
9 Premissa básica do Siconfi Reduzir ao máximo o impacto no usuário
10 Inovações do Siconfi Exigimos certificação digital Definimos os relatórios em uma linguagem inédita no Brasil... Criamos 3 formas de coleta Preenchimento de Planilha Preenchimento on-line Carga de arquivos XML
11 Inovações do Siconfi - XBRL... e reconhecida globalmente.
12 Padrão XBRL é:» Um consórcio internacional que atua na cadeia de valor da informação de negócios;» Um acordo acerca do uso da linguagem XML para construir dicionários comuns (taxonomia) e expressar principalmente informações contábeis e financeiras;» É o código de barras da informação de negócio!
13 O porquê da escolha: Intercâmbio de informações mais eficiente Padrão otimizado para representar informação de negócio Utiliza ferramentas genéricas, disponíveis e livres Padrão XBRL Regras definidas e implementadas pela área de negócio
14 XBRL Não existe Siconfi sem XBRL!
15 Qual era o cenário? Nova contabilidade Novo sistema
16 Aderência crescente Total de Declarações Homologadas em fev 31-mar 30-abr 31-mai 30-jun 31-jul 31-ago 30-set 31-out 30-nov 31-dez Diferença Dados de 05/11/2015
17 Aderência crescente Homologações municipais por UF Todas as Declarações: (DCA 2014, RREO 1,2,3, 4B; RGF 1, 2Q; RGF 1S) 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% % % 91 18% 16 12% % 72% % % % % 62% % % 34% % % % % 46% % 47 36% % 86% % 78% AC AL AM AP BA CE ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO Total Geral % ,3% Dados de 05/11/2015
18 Criamos um novo canal de comunicação com a federação... Carrossel de notícias! Quadro de destaques Calendário de eventos Tutoriais
19 2-mar 4-mar 6-mar 10-mar 12-mar 16-mar 18-mar 20-mar 24-mar 26-mar 30-mar 1-abr 6-abr 8-abr 10-abr 14-abr 16-abr 20-abr 23-abr 27-abr 29-abr 4-mai 6-mai 8-mai 12-mai 14-mai 18-mai 20-mai 22-mai 26-mai 28-mai 1-jun 3-jun 8-jun 10-jun 12-jun 16-jun 18-jun 22-jun 24-jun 26-jun 30-jun 2-jul 6-jul 8-jul 10-jul 14-jul 16-jul 20-jul 22-jul 24-jul 28-jul 30-jul 3-ago 5-ago 7-ago 11-ago 13-ago 17-ago 19-ago 21-ago 25-ago 27-ago 31-ago 2-set 4-set 9-set 11-set 15-set 17-set 21-set 23-set 25-set 29-set... e um Fale Conosco de excelência! Total de Atendimentos: Março: Abril: Maio: Junho: Julho: Agosto: Setembro: Atendimentos Diários do Siconfi em Mais de 17 mil s já foram respondidos em 2015! Em regra, as ocorrências que chegam até às 18h são respondidas no mesmo dia.
20 Objetivos básicos do Siconfi Melhorar a qualidade da informação do Setor Público Melhorar a forma de obtenção e divulgação de dados Ser uma ferramenta de recebimento de informações
21 Onde chegamos Melhorar a forma de obtenção e divulgação de dados
22 Novos processos do Siconfi Autogestão dos cadastros (usuários, consórcios, etc.) Disponibilização das informações em formato manuseável
23 Novos processos do Siconfi II Automatizamos o FINBRA Consulta aos dados entregues das contas anuais Disponível na área pública! Atualizado em tempo real Automatizamos processos (Cauc) E o processo de homologação???
24 Como era a homologação no sistema anterior... Digita as informações Imprime! Verifica as informações e os assinantes! Disponibiliza no site em formato PDF Assina.
25 ... e como é a homologação no Siconfi! Disponibiliza ao público Preenche Valida Assina Homologa Atualiza o Cauc* Alimenta o Finbra *Cauc: Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias
26 26 Percepção
27 Finbra (Finanças do Brasil) O que é? O Finbra é um banco de dados com as informações que foram prestadas na Declaração de Contas Anuais DCA Qual a relevância? ÚNICA base de dados de setor público que abrange a maioria dos entes públicos brasileiros!
28 Como ficou o Finbra no Siconfi? Antes do Siconfi No Siconfi Atualização manual e artesanal Banco de dados Access no Site da STN Compreendia parte das tabelas das contas anuais Não existia Finbra - RREO e RGF Atualização automática e on-line Na área pública do Siconfi Todas as tabelas das contas anuais Finbra - RREO e RGF
29 Objetivos básicos do Siconfi Melhorar a qualidade da informação do Setor Público Melhorar a forma de obtenção e divulgação de dados Ser uma ferramenta de recebimento de informações
30 Onde chegaremos Melhorar a qualidade da informação do Setor Público
31 Missão cumprida Substituímos o sistema anterior por um produto melhor Temos maior adesão Nossos processos são mais eficientes O Siconfi pertence ao Tesouro Nacional
32 O que pode melhorar? Excesso de prestações de contas para os municípios (SIOPE, SIOPS, Siconfi, Tribunais de Contas, etc). Os diversos sistemas não se comunicam e as informações muitas vezes não coincidem. Os dados ainda são de natureza declaratória. A qualidade do Siconfi é limitada pela qualidade dos dados nele inseridos.
33 Como melhorar? Obter dados mais detalhados Extraídos da contabilidade Receber a Matriz de Saldos Contábeis! Converter esses dados em análises e relatórios Sem intervenção humana Compartilhado com outros órgãos de governo.
34 Iniciativa desafiadora, com grandes resultados Rastreabilidade das informações que compõem cada rubrica, seja ela contábil ou fiscal. Despesa com pessoal Dívida pública Despesas primárias Regimes previdenciários Saúde Educação Não será mais necessário depender de uma informação declaratória. Será possível calcular essas informações a partir da MSC.
35 Dados detalhados = infinitas possibilidades Informações detalhadas para serem disponibilizadas ao cidadão. Informações mais detalhadas para as estatísticas fiscais e contas de governo. Análise mais detalhada da saúde financeira dos entes e sua capacidade de pagamento/endividamento. Possibilidade de rastrear o recebimento/aplicação das transferências. Maior qualidade do BSPN e...
36 Avaliador Sendo extraída diretamente da contabilidade, a MSC trará a realidade do registro contábil do ente. MSC Equações contábeis Veredito a respeito da real situação contábil Correta contabilização do FUNDEB? Contabilização de ajustes para perdas? Registro de depreciação/amortização? Reconhecimento da receita por competência? Foram implantados os PCP s?
37 No que consiste a MSC
38 Exemplo de MSC MSC Balancete Mensal Conta contábil Conta Corrente Saldo ,000, D ,300, D , D ,100, D ,800, D , D ,000, D , D , D Regra Entrada RECEITAS RECEITAS CORRENTES Exemplo de Mapeamento Critérios (Componentes do conta corrente) Começa com 1 RECEITA TRIBUTÁRIA Começa com 11 Impostos Começa com 111 Taxas Começa com 112 PREVISÃO INICIAL Conta Contábil = Exemplo de Relatório Anexo 1 RREO Tabela 1 - Balanço Orçamentário RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e 1º) RECEITAS RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA Impostos Taxas PREVISÃO INICIAL
39 Exemplo de MSC MSC Balancete Mensal Conta contábil Conta Corrente Saldo ,000, D ,300, D , D ,100, D ,800, D , D ,000, D , D , D RECEITAS RECEITAS CORRENTES Mapeando as Receitas Correntes Exemplo de Mapeamento Critérios (Componentes do conta corrente) Começa com 1 RECEITA TRIBUTÁRIA Começa com 11 Impostos Começa com 111 Taxas Começa com 112 PREVISÃO INICIAL Conta Contábil = Exemplo de Relatório Anexo 1 RREO Tabela 1 - Balanço Orçamentário RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e 1º) RECEITAS RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA Impostos Taxas PREVISÃO INICIAL ,00
40 Parceiros na iniciativa RPPS/MPS SIOPE/FNDE TCM-GO TCE-MG TCE-MS TCE-PE Resolução TC nº 20, de 30 de setembro de 2015 Capítulo III DO ENVIO DOS DECONSTRATIVOS FISCAIS AO TCE-PE Art. 10 1º O RREO e o RGF serão considerados enviados ao TCE-PE quando as declarações estiverem inseridas e homologadas no Siconfi, ou em outro sistema que vier a substituí-lo, de acordo com as normas previstas pela STN. 3º A inserção dos dados no Siconfi não supre a divulgação do RGF e do RREO nos portais de transparência e nos demais meios de comunicação oficial utilizados, como o Diário Oficial do Estado, o Diário Oficial do Município, jornal local de grande circulação e mural de repartição pública.
41 O Tesouro é reconhecido por essa iniciativa
42 Novidades para 2016 Assinatura: Somente com Certificado Digital Cobertura Institucional - DCA Mais validações Geração de Indicadores
43 Considerações finais O projeto de desenvolvimento está previsto para terminar em julho/2016. O foco é implementar uma primeira versão da MSC para recebimento já em Fortalecer as parcerias com órgãos públicos que utilizarão o sistema. Divulgar e incentivar a utilização do XBRL. Trabalhar para que o Siconfi tenha cada vez mais adesão no envio de relatórios fiscais.
44 Obrigado! Joaquim Vieira Ferreira Levy Ministro de Estado da Fazenda Tarcísio José Massote de Godoy Secretário Executivo Marcelo Barbosa Saintive Secretário do Tesouro Nacional Gildenora Batista Dantas Milhomem Subsecretária de Contabilidade Pública Leonardo Silveira do Nascimento Coordenador-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação Thiago de Castro Sousa Chefe do Núcleo de Consolidação das Contas Públicas Renato Perez Pucci Analista de Finanças e Controle Acesse o Fórum da Contabilidade: Acesse o Siconfi: Eventos: casp.cfc.org.br
Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro Siconfi
Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro Siconfi O que é o Siconfi Sistema em ambiente web: www.siconfi.tesouro.gov.br Ferramenta para recebimento e análise de informações