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Dalila Stachinski Neiva
1 Parceria para a formação financeira na Região Norte
2 Objetivos da formação financeira Elevar os conhecimentos financeiros da população Contribuir para a melhoria dos comportamentos financeiros Promover a adoção de atitudes financeiras adequadas
3 Parceria para a formação financeira na Região Norte O Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (Banco de Portugal, Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões e Comissão do Mercado de Valores Mobiliários) e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte estabelecem uma parceria para promover a formação financeira na Região Norte, no âmbito do Plano Nacional de Formação Financeira
5 Plano Nacional de Formação Financeira Lançado em 2011 pelo Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (Banco de Portugal, Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões e Comissão do Mercado de Valores Mobiliários), o Plano Nacional de Formação Financeira visa contribuir para elevar o nível de conhecimentos financeiros da população e promover a adoção de comportamentos financeiros adequados. O Plano Nacional de Formação Financeira assume uma visão agregadora dos projetos de formação financeira, contando com uma rede alargada de parceiros, que inclui ministérios, associações do setor financeiro, associações de consumidores, associações empresariais, sindicatos e universidades. Adotou, por isso, a marca Todos Contam. A marca Todos Contam dá também nome ao portal do Plano Nacional de Formação Financeira, que divulga as atividades do Plano e temas de formação financeira com conteúdos e ferramentas de apoio à gestão das finanças pessoais e materiais didáticos destinados a diferentes públicos. Está também associada ao portal de E-learning, que apresenta aulas de formação em diversos temas para apoio à formação de formadores e do público em geral. 5
7 Públicos-alvo Ao longo dos anos, o Plano Nacional de Formação Financeira tem dinamizado iniciativas de informação e formação financeira para vários públicos. Nas ações que se pretendem estruturantes são celebrados protocolos de colaboração com as entidades que, em cada setor, estão mais próximas de cada público, garantindo a sua implementação de forma adequada e permanente. ESCOLAS (desde 2011) Parceiro: Ministério da Educação Referencial de Educação Financeira Programa de Formação de Professores Cadernos de Educação Financeira Concurso Todos Contam GESTORES DE MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (desde 2015) Parceiros: IAPMEI e Turismo de Portugal Referencial de Formação Financeira Programa de Formação de Formadores EMPREENDEDORES SOCIAIS (desde 2015) Parceiro: CASES Formação de Empreendedores da Economia Social Formação financeira dos vencedores do Prémio António Sérgio 7
9 Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) é uma instituição pública cuja atuação visa o desenvolvimento integrado e sustentável do Norte de Portugal, contribuindo para a competitividade e coesão do território nacional. Com a incumbência de executar as políticas de ambiente, de ordenamento do território e cidades e de desenvolvimento regional na Região do Norte (NUT II), a CCDR-N tem também por missão promover a atuação coordenada dos serviços desconcentrados de âmbito regional em articulação com os membros do Governo responsáveis pelos respetivos domínios e apoiar tecnicamente as autarquias locais e as suas associações. Compete, também, à CCDR-N a gestão de programas comunitários provenientes de fundos da União Europeia destinados a Portugal e de outros instrumentos de financiamento de desenvolvimento regional de que são exemplo os incentivos do Estado aos meios de comunicação social de nível local e regional instalados. Das atribuições da CCDR-N destaca-se, ainda, a missão de proteger, conservar, valorizar, divulgar e promover a Paisagem Cultural, Evolutiva e Viva do Alto Douro Vinhateiro, Património Mundial da UNESCO. 9
11 Áreas de atuação Apoio à Administração Local O apoio prestado pela CCDR-N à Administração Local, em articulação com a Direção Geral das Autarquias Locais, abrange não só o universo autárquico da região, composto por 86 autarquias e 1426 freguesias, mas também as respetivas entidades intermunicipais. Desta competência decorre a emissão de pareceres jurídicos para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais, o apoio técnico em matéria de contabilidade autárquica e ainda a realização de estudos e análises de caraterização financeira das autarquias locais. A CCDR-N tem, ainda, experiência na análise e acompanhamento físico e financeiro de projetos autárquicos financiados por instrumentos de apoio lançados pela Administração Central no que se designa de cooperação técnica e financeira. Investimento Regional A experiência da CCDR-N na gestão de fundos comunitários iniciou-se no período de pré-adesão de Portugal à então CEE e consolidou se na aplicação dos Quadros Comunitários de Apoio. Daqui resultou o investimento em infraestruturas básicas para o desenvolvimento da Região do Norte, como redes de saneamento, estações de tratamento de águas residuais, redes de abastecimento de gás ou vias rodoviárias, em equipamentos de uso coletivo como redes de banda larga, estabelecimentos de ensino ou o Metro do Porto e em estruturas fundamentais para a projeção do Norte de Portugal como o Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões. De 2014 a 2020 é confiada à CCDR-N a gestão do Programa Operacional Regional do Norte ( NORTE 2020 ), naquele que é o maior volume financeiro de sempre de um programa operacional no valor de 3,4 mil milhões de euros. Apoio à Administração Local Planeamento Gestão de fundos comunitários Investimento Regional (áreas de atuação) Promoção Ambiental Cooperação Territorial Ordenamento do Território 11
12 Comunidades Intermunicipais da Região Norte e Área Metropolitana do Porto 1 Alto Minho 2 Cávado 3 Ave 4 Área Metropolitana do Porto 5 Alto Tâmega 6 Tâmega e Sousa 7 Douro 8 Terras de Trás-os-Montes 12
13 Parceria para a formação financeira na Região Norte A parceria entre os supervisores financeiros e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte visa promover a formação financeira da população da Região Norte. Para atingir este objetivo, serão realizadas diversas iniciativas de informação e formação financeira, através das autarquias locais. As autarquias locais são parceiros fundamentais neste projeto para assegurar a capilaridade territorial das ações a desenvolver e identificar as mensagens e os canais mais adequados para chegar às populações. Este projeto será implementado de forma gradual com a colaboração das estruturas regionais do Norte. É assumida como uma primeira iniciativa estratégica do Plano Nacional de Formação Financeira ligada às regiões do país. Como primeira linha de ação deste projeto, os supervisores financeiros irão lançar um programa de formação de formadores, dirigido a técnicos das autarquias locais, nomeadamente técnicos que prestam informação e apoio aos cidadãos em organismos associados às autarquias locais. As restantes linhas de ação do projeto serão implementadas pelas autarquias locais com apoio dos supervisores financeiros. Serão dinamizadas ações de informação e formação financeira, tais como conferências e workshops abertos à população, e promovidas campanhas de sensibilização sobre temas financeiros, em rádios, canais televisivos e imprensa locais. Para apoiar estas iniciativas serão disponibilizados materiais de informação e formação financeira. 13
15 Linhas de ação do projeto 1. Programa de formação de formadores Realização de ações de formação presencial dirigidas a técnicos das autarquias locais da Região do Norte, incluindo técnicos que prestam informação e apoio aos cidadãos em organismos associados às autarquias locais 2. Iniciativas de (in)formação financeira das autarquias locais Dinamização de ações de informação e formação financeira a desenvolver pelos técnicos das autarquias locais junto dos munícipes, incluindo conferências, workshops e sessões abertas à população 3. Campanhas de sensibilização e informação financeira das autarquias locais Lançamento de campanhas de sensibilização da população sobre temas financeiros, incluindo em programas de rádio e de canais televisivos locais e regionais sobre temas financeiros e preparação de artigos para a imprensa local 4. Difusão de materiais de (in)formação financeira Disponibilização de materiais de informação e formação financeira, incluindo brochuras e desdobráveis de apoio às iniciativas a desenvolver no projeto