AF Notícias | Cidades | Dimas retorna as 13 diretoras escolares exoneradas no período eleitoral em Araguaína
Juíza determinou o retorno após pedido do então candidato Elenil da Penha.
24/11/2020 10h56 - Atualizado há 2 meses
O prefeito de Araguaína Ronaldo Dimas (Podemos) designou novamente para funções de direção escolar as 13 servidoras públicas que tinham sido exoneradas durante o período eleitoral.
A portaria que oficializa o retorno foi publicada no Diário Oficial do Município do dia 18 de novembro e entrou em vigor um dia depois das eleições municipais. Em outra portaria, Dimas exonera os servidores que estavam ocupando os cargos.
O retorno das diretoras foi determinado pela juíza Umbelina Lopes Pereira Rodrigues, da 1ª Zona Eleitoral, no dia 13 de novembro, após uma representação ajuizada pela coligação do então candidato a prefeito Elenil da Penha (MDB).
A juíza argumentou que o prefeito Ronaldo Dimas não apresentou nenhuma motivação para a exoneração das diretoras e não conseguiu combater a tese de que o ato estaria relacionado à disputa eleitoral de 2020.
"Ainda que a função de diretor de escola seja considerada comissionada ou de confiança, o desvio de finalidade do ato administrativo está evidenciado, à medida que as exonerações aconteceram em período de campanha eleitoral", diz a decisão.