"Restabeleceu a justiça", diz advogado João Jacobina, após soltura de Cláudia e Robério Oliveira | A TARDE
Publicado quinta-feira, 17 de junho de 2021 às 11:45 h | Atualizado em 17/06/2021, 11:50 | Autor: Da Redação
O advogado João Daniel Jacobina, que defende os ex-prefeitos de Eunápolis, Robério Oliveira, e de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, na ação que resultou na prisão do casal, afirmou nesta quinta-feira, 17, que a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) de libertar os seus clientes "restabeleceu a justiça".
"A decretação das prisões foi absurda. Atendeu a um pedido feito em 2020, ou seja, algo já superado. Nem Robério e nem Cláudia estavam mais no exercício do mandato. Quando o TRF examinou a decisão viu que era absurda e determinou a soltura", afirmou o defensor, em entrevista ao Portal A Tarde.
Robério e Cláudia foram presos na última terça, 15, acusados de cometer fraudes milionárias em contratos públicos nas duas prefeituras que administraram, entre 2008 e 2017. A Justiça determinou o bloqueio de bens e valores que chegam a R$ 11 milhões dos investigados.
De acordo com a Polícia Federal, investigações iniciadas em 2017 indicam desvios que podem chegar a R$ 200 milhões. Batizada de Operação Fraternos, a ação também investiga o prefeito de Santa Cruz de Cabrália e irmão de Cláudia Oliveira, Agnelo da Silva Santos (PSD), afastado do cargo por 180 dias.
Na decisão desta quarta, o desembargador federal Ney Bello determinou o cumprimento de medidas cautelares para o casal, como a proibição de se ausentar do município que residem por mais de oito dias consecutivos, "salvo prévia autorização do juízo"; proibição de frequentar os locais onde funcionem as administrações dos municípios envolvidos; e ainda a proibição de se comunicar com outros envolvidos no caso, inclusive "familiares, porventura, também investigados no bojo".
"As condições que se estabelecem, já é de praxe, nada de mais, até porque foi uma liminar de habeas corpus. É bem possível que quando o mérito do habeas corpus for julgado posteriormente, essas condicionantes possam ser flexibilizadas também", avalia João Daniel Jacobina.
O desembargador ainda determinou fiança de R$ 100 mil reais para cada um, pagas na noite de ontem. Após deixar a prisão, Robério publicou vídeos em suas redes sociais quando chegou à Eunápolis e foi recebido por simpatizantes. Cláudia não aparece nas imagens. Algum tempo depois, também nas redes sociais, o ex-prefeito e a ex-prefeita aparecem juntos em sua residência ao lado dos filhos.
"Nada derruba o amor que tenho por Eunápolis. Enfrento e enfrentarei todas as barreiras, em nome de Jesus, em nome do Espírito Santo, para enfrentar esses desafios e ir até o final", discursou para um pequeno grupo que cercava o veículo onde estava. O ex-gestor usava máscara, mas muitos dos seus seguidores não, na pequena aglomeração formada em torno dele.