Virmondes Cruvinel propõe ajuda de graduandos de saúde no combate ao covid-19 | Virmondes Cruvinel
Virmondes Cruvinel propõe ajuda de graduandos de saúde no combate ao covid-19
O texto do projeto de lei (Propositura 2020002326) apresentado pelo deputado estadual Virmondes Cruvinel (Cidadania) institui a política estadual de ação estratégica "Goiás Conte Comigo".
Voltada aos alunos dos dois últimos anos do curso de medicina e do último ano dos cursos de enfermagem, fisioterapia e farmácia, o objetivo é que eles cumpram carga horária do estágio curricular obrigatório em atividades de apoio e atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) para contenção da pandemia.
"A ideia é que a ação seja realizada de forma integrada com as atividades de graduação e que a política ocorra enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública decorrente covid-19", explica o parlamentar.
A política de ação estratégica "Goiás Conte Comigo", de acordo com o texto da proposta, será implementada por meio de documentos para adesão da administração estadual e dos estabelecimentos de saúde privados sem fins lucrativos que prestem serviços no âmbito do SUS; realização do estágio curricular obrigatório para os alunos dos dois últimos anos do curso de graduação em medicina, e do último ano dos cursos de enfermagem, fisioterapia e farmácia; além da participação voluntária dos alunos que não estejam nos referidos períodos, mas que queiram participar da iniciativa.
O texto prevê que a participação dos alunos na ação requer curso de capacitação a ser oferecido pela Secretaria Estadual de Saúde. A participação dos alunos será em caráter excepcional e temporário em observância aos requisitos previstos na Portaria nº 356/GM/MEC, de 20 de março de 2020, do governo federal, neste projeto de lei, caso seja sancionado, e no edital de chamamento público. Os alunos que estiverem cursando o quinto e sexto ano de medicina deverão participar da política de ação estratégica exclusivamente nas áreas de clínica médica, pediatria e saúde coletiva, de acordo com as especificidades do curso em cada faculdade.
Virmondes Cruvinel (Cidadania) destaca que o foco do "Goiás Conte Comigo" é reunir esforços para conter a pandemia. "Vamos passar por esse árduo momento se houver convergência na atuação de vários setores da sociedade, visando reduzir a contaminação, evitar mais mortes e cuidar daqueles que, infelizmente, contraíram a doença".
Nesse sentido, a atuação de alunos da área de saúde, afirma o parlamentar, é fundamental para aumentar o número de pessoas da área de saúde prestando serviço na rede pública. "Quero acelerar o atendimento do cidadão na ponta, minimizar o sofrimento pela espera, dar algum conforto para essas pessoas", diz Virmondes.
O texto foi aprovado preliminarmente no dia 6 de maio e encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça.