Processo n. 0601199-87.2018.6.21.0000 do TSE
O Processo Nº 0601199-87.2018.6.21.0000 possui 1 publicação no Tribunal Superior Eleitoral. Tem como partes envolvidas Eduardo Borges de Souza, Marco Aurélio Figueiró Júnior.
ATA DA 132ª SESSÃO, EM 30 DE OUTUBRO DE 2018
Presidência da Senhora Ministra Rosa Weber. Presentes os Senhores Ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin, Jorge Mussi, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. Vice-Procurador-Geral Eleitoral, o Dr. Humberto Jacques de Medeiros. Ausência justificada, sem substituto, do Senhor Ministro Og Fernandes. Secretário, Jean Carlos Silva de Assunção. Às dezenove horas e vinte e oito minutos foi aberta a sessão, sendo lida e aprovada a ata da anterior.
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 0601199-87.2018.6.21.0000
AGRAVANTE: EDUARDO BORGES DE SOUZA
ADVOGADOS: MARCO AURÉLIO FIGUEIRÓ JÚNIOR E OUTROS
Decisão: O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Jorge Mussi, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber (Presidente). Ausente, sem substituto, o Ministro Og Fernandes. Acórdão publicado em sessão. Composição: Ministra Rosa Weber (Presidente) e Ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin, Jorge Mussi, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.