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Braga negocia ajustes em MP que barateia de passagem aérea em rota regional
Brasília – O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB/AM), se reuniu nesta quinta-feira (06/11) com o relator da Medida Provisória 652/2014, senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), para discutir pontos do texto que deverá ser votado pela comissão especial que analisa a matéria.
A MP cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional que, entre outras medidas, deverá baratear o preço das passagens áreas de rotas regionais.
A votação do texto está prevista para a próxima terça-feira (11) e precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara e Senado até o dia 24 deste mês. Segundo Braga, que é autor do projeto de lei 173/2014, sobre o mesmo tema, a MP irá não só permitir a criação de novas rotas regionais, como também baratear o preço das passagens por meio de subsídios oferecidos pelo governo federal. Os recursos para pagamento desses subsídios deverão sair do Fundo Nacional da Aviação Civil. O governo defende o subsídio de até 50% dos assentos das aeronaves, limitado ao máximo de 60 assentos.
"O plano apresentado pelo governo federal é muito bom e pode resolver o problema de deslocamento de populações de regiões distantes, especialmente da Amazônia, por via aérea. Consideramos importante a definição de um número de assentos para estimular as empresas aéreas a investirem na região e evitar o pagamento de subsídios de assentos não utilizados", disse o líder do governo.
Atualmente, na Amazônia, a maior parte dos deslocamentos da população é feita por barcos, em viagens que duram dias e até semanas. Presente na reunião, o presidente da Azul Linhas Aéreas, Antonoaldo Neves, apresentou ao relator da MP o desenho das rotas existentes na região, a demanda atendida atualmente e a expectativa de aumento de passageiros com o subsídio.
Uma das mudanças incluídas por Flexa Ribeiro no relatório foi a definição de aeroporto regional. Segundo o que foi sugerido no texto, aeroporto regional (ou aeródromo) é aquele com baixa densidade de tráfego, que movimenta até 600 mil passageiros por ano. Para aeroportos localizados na Amazônia Legal, o critério é diferenciado. O senador sugere a movimentação de até 800 mil passageiros por ano.