Folha Online - Dinheiro - PC Conectado deve chegar às lojas neste final de semana, prevê indústria - 15/06/2005
15/06/2005 - 19h29
O PC Conectado ou Computador para Todos, como passou a ser chamado o programa, deverá chegar às lojas já neste final de semana, segundo previsão de representantes da indústria do setor que participaram nesta quarta-feira da solenidade de assinatura da "MP do Bem". A indústria aguarda apenas a publicação da medida provisória para repassar o benefício fiscal para o usuário.
Entre as medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci, no Palácio do Planalto, a indústria de informática foi contemplada com a isenção de PIS e Cofins para os equipamentos que custem até R$ 2.500,00, até dezembro de 2009.
O objetivo do governo é acelerar o programa de inclusão digital, que vai contar ainda com crédito barato para os equipamentos até R$ 1.400, que vai caracterizar o programa Computador para Todos.
Ao reduzir a carga tributária, o governo também espera conseguir combater o chamado mercado cinza, onde há sonegação fiscal, estimado em 70% do total de equipamentos no país.
Se o benefício fiscal for totalmente repassado aos consumidores, os computadores poderão ter seus preços reduzidos em pelo menos 9,25%.
O programa Computador para Todos vai contar ainda com a possibilidade de acesso mais barato à internet. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira decreto criando um serviço especial de inclusão digital que vai permitir que as teles fixas ofereçam um plano alternativo de serviços de acesso à internet apenas para um determinado grupo de usuários.
Por 15 horas de conexão à internet, os usuários do Computador para Todos pagarão R$ 5,00 por mês mais impostos, o que dará cerca de R$ 7,50, dependendo da incidência do ICMS em cada Estado.
Terão acesso a esse serviço de conexão somente os novos usuários de telefonia fixa ou aqueles que possuem linhas telefônicas instaladas mas não fizeram conexão com a internet ao menos nos últimos seis meses.
Segundo dados das operadoras de telefonia fixa, existem hoje cerca de 15 milhões de linhas telefônicas residenciais sem computadores e sem acesso à internet.
A expectativa do assessor do presidente Lula que coordena o programa, Cézar Alvarez, é a de que as medidas contribuam para dobrar a atual produção anual de computadores, que é de 1 milhão de máquinas.
Ele explicou que além da medida provisória com a isenção fiscal, será publicado no Diário Oficial da União um decreto com as definições do programa, inclusive de preço dos equipamentos. Segundo o assessor, essa regulamentação por decreto vai evitar a necessidade de mudanças na lei por conta de inovações tecnológicas ou variações de preço que possam vir a ser alteradas no programa.
Apesar de o programa estar pronto para chegar ao varejo, o assessor admitiu que ainda faltam alguns ajustes sobre as formas de financiamento dos computadores. Ele acredita, no entanto, que algumas redes de varejo deverão ofertar o produto com financiamento próprio, até que os acertos com os bancos sejam finalizados.
O programa prevê três fontes de financiamento. Uma delas é o microcrédito para o empreendedor, cujo teto é de R$ 1.000,00, mas que o CMN (Conselho Monetário Nacional) deverá elevar para R$ 1.500,00 em reunião prevista para a próxima semana.
Outra fonte são os recursos do FAT Inclusão Digital, uma linha de R$ 250 milhões com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador que estará disponível aos consumidores por meio dos bancos públicos federais (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) nos próximos 15 dias.
A terceira linha de crédito é destinada às lojas de varejo, que podem captar recursos junto ao BNDES com juros de 2,5% a 4,5% ao ano mais TJLP para emprestarem aos consumidores a juros de até 3% ao mês. Nesse último caso, as lojas têm 30 meses para pagar com seis de carência.