009 - Sessão Ordinária - 08/12/2015
"PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, 08 DE DEZEMBRO DE 2015"
Projeto de Resolução n.° 011/15 - Mesa Diretora
Dispõe sobre o método de cálculo dos encargos de depreciação a ser utilizado pelo Poder Legislativo Municipal de Taquara/RS.
Requerimento n.° 311/15 - Ver. Moisés Cândido Rangel
A Mesa Diretora - Que seja agendada Sessão Solene no mês de março de 2016, em Homenagem aos 05 (cinco) anos de Fundação do CIMETAQ - Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos de Taquara/RS.
Requerimento n.° 312/15 - Ver. Valdecir Vargas de Almeida
Votos de Congratulações à Comunidade de Paredão Alto pela Festa Anual ocorrida em 06.12.2015.
Requerimento n.° 313/15 - Ver. Valdecir Vargas de Almeida
Votos de Congratulações a comunidade de Padilha, pela Festa de Aniversário de Nossa Sra. da Conceição.
Requerimento n.° 314/15 - Ver. Valdecir Vargas de Almeida, Ver. Adalberto dos Santos Lemos e Ver. Eduardo Carlos Kohlrausch
Votos de Congratulações a Igreja Assembleia de Deus, pelo 19º Congresso da UFADT - União Feminina da AD de Taquara, ocorrido neste final de semana, dias 04, 05 e 06/12.
Indicação n.° 501/15 - Ver. Luiz Carlos Balbino de Oliveira
Adequar a Lei Federal 13.022, de 08 de agosto de 2014 que "Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais", a qual no seu artigo 6º trata da criação da mesma em cada município, dependendo de sua população.
Indicação n.° 502/15 - Ver.ª Sirlei Teresinha Bernardes da Silveira
Possibilidade da implementação do tema: Tropeirismo no Brasil como um Conteúdo Programático no Currículo Escolar, desde as séries iniciais do ensino Fundamental, até as finais, trabalhando com os alunos menores, da Educação infantil através de Projetos, com contação de histórias e filmes adaptados.
Indicação n.° 503/15 - Ver. Guido Mario Prass Filho
Substituir todas as luminárias antigas de fluorescente por luminárias de braço nas ruas de nosso Município.
Projeto de Lei n.° 156/15 - Executivo Municipal (nº 95/2015)
Altera o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo em Extinção da Lei Municipal nº 3.771/06.
Projeto de Lei n.° 154/15 - Mesa Diretora
Autoriza a Câmara de Vereadores de Taquara - RS, a doar armário de cozinha para à Escola Muncipal de Ensino Fundamental 25 de Julho de Entrepelado/Taquara-RS, e dá outras providências.
Projeto de Lei n.° 155/15 - Executivo Municipal (nº 94/2015)
Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Taquara/RS, para o exercício de 2016.
Projeto de Lei n.° 158/15 - Ver. Arleu Machado de Oliveira
Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) as pessoas que especifica,e dá outras providências.