PERFIL | FERNANDA TARTUCE
Fernanda Tartuce Silva: professora, advogada, mediadora e autora de publicações jurídicas.
Fernanda é natural de Passos-MG. Estudou no Colégio Imaculada Conceição até os 17 anos; aprovada no vestibular da FUVEST, mudou-se para São Paulo aos 18 anos para cursar Direito na Faculdade de Direito da USP (no Largo de São Francisco).
Durante a graduação, fez estágios na Municipalidade de São Paulo (Departamentos Fiscal e Judicial), no Tribunal Regional Federal (TRF3-SP, no Gabinete da então Desembargadora Sylvia Steiner) e no Departamento Jurídico XI de Agosto (USP). Finalizou o bacharelado e, aprovada no Exame de Ordem, atuou como advogada em 2001 nos escritórios "Coimbra, Godói, Tavares e Aprigliano" e "José Luiz Gomes da Silva". No mesmo ano iniciou sua atuação docente no Instituto Exord ao colaborar como professora assistente no curso preparatório para a segunda fase da área civil do Exame da OAB; a partir de então passou a lecionar como professora das disciplinas Direito Civil, Processual Civil e Prática Civil em cursos presenciais e telepresenciais.
Iniciou estudos mais aprofundados em processo civil como aluna especial na pós graduação stricto sensu na Faculdade de Direito da USP, tendo cursado, em 2003, duas disciplinas regidas pelo Professor Antonio Carlos Marcato: Princípios do processo civil e Teoria Geral dos Recursos.Em 2004, iniciou o programa de mestrado em Direito Processual na USP sob a orientação de Rodolfo de Camargo Mancuso. Em 2007 foi aprovada com louvor por banca composta pelo orientador, pelo Professor Kazuo Watanabe e pela Professora Teresa Arruda Alvim ao abordar o tema "Mediação como meio de composição dos conflitos civis".Em 2008 iniciou o doutorado, cuja finalização ocorreu em 29/03/2011: a tese (cujo título é"VULNERABILIDADE COMO CRITÉRIO LEGÍTIMO DE DESEQUIPARAÇÃO NO PROCESSO CIVIL") foi aprovada com louvor pela banca composta pelos Profesores Rodolfo Mancuso, Giselda Hironaka, Antonio Claudio da Costa Machado, William Santos Ferreira e Sidnei Amendoeira.
De 2009 a 2010 atuou como Mediadora e Observadora do Programa de Indenização 447, câmara formada pela iniciativa do Ministério da Justiça junto a órgãos de proteção ao consumidor (Ministério Público do Rio de Janeiro e Procon/ RJ) com a participação da empresa aérea Air France e suas seguradoras; o intuito do programa era disponibilizar uma alternativa consensual aos familiares das vítimas do acidente aéreo ocorrido em 31/05/2009 para obter a indenização devida de forma célere e efetiva.
Em 2011 tornou-se Professora do Programa de Pós Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Faculdade Autônoma de Direito – FADISP; neste mesmo ano foi reconhecida como Professora Doutora Honoris Causa pela Escola Paulista de Direito (EPD), onde atua como coordenadora e professora nos cursos de pós graduação lato sensu em Direitos Civil / Processual Civil e Processo Civil / Processo do Trabalho. Na mesma instituição é professora convidada nos cursos de Família e Sucessões, Contratos e Direito Empresarial.É atualmente Professora nos cursos de pós graduação lato sensu em Direito Civil e Processual Civil na Escola Superior de Advocacia (ESA/SP), na Faculdade de Direito da USP/Ribeirão e em outras instituições. Ministra cursos e palestras na AASP (Associação de Advogados de São Paulo), na ESA/SP e na EPD/SP.Como pesquisadora, integra o NEMESC (Núcleo de Estudos de Meios de Solução de Conflitos) e o grupo de estudos "Mecanismos de solução de conflitos em sociedades complexas: a resposta do processo civil", ambos coordenados pelo Prof. Carlos Alberto de Salles na Faculdade de Direito da USP. É coordenadora, junto com Mario Delgado, da Revista Nacional de Família e Sucessões (IASP/ Magister) e atua como parecerista.Fernanda Tartuce é autora das seguintes publicações:
– Processo civil no Direito de Família: teoria e prática (3a ed. SP: Método, 2018);
– Mediação nos conflitos civis (5a ed. SP: Método, 2019);
– Manual de Prática Civil, em coautoria com Luiz Dellore (14a ed., SP: Método, 2018)
– 1.001 Dicas sobre o Novo CPC (em coautoria com Luiz Dellore. 2a ed. Indaiatuba, Foco, 2016);
– CPC na jurisprudência (em coautoria com Luiz Dellore, Andre Roque, Marcelo Machado, Fernando Gajardoni e Zulmar Duarte. Indaiatuba, Foco, 2018);
– Resumão Novo Processo Civil (SP, Bafisa, 2018);
– Resumão Novo CPC (SP, Bafisa, 2018);
– Igualdade e vulnerabilidade no Processo Civil (SP: Forense, 2012);
– Meios alternativos de solução de conflitos (em coautoria com Daniela Gabbay e Diego Faleck. RJ: Ed. FGV, 2014);
– Como se preparar para o Exame de Ordem – 1a fase: civil (coautoria com Fernando Sartori. 12a ed., SP: Método, 2014);
– Processo Civil – Estudo Didático (SP: Método, 2011).
Escreveu também dezenas de capítulos de livros com artigos sob variados temas em coletâneas publicadas pelas Editoras Forense, Método, Revista dos Tribunais e Saraiva; também colaborou com artigos publicados nas Revistas Brasileira de Direito de Família, Revista de Processo e Revista Brasileira de Direito Processual.
É membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), onde preside a Comissão de Processo Civil.
É membro também do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), sendo ainda Diretora do Centro Avançado de Estudos Processuais (CEAPRO).
Atua como advogada orientadora no Departamento Jurídico XI de Agosto, instituição que presta assistência judiciária à população carente de São Paulo desde 1919 graças à iniciativa de seus associados, valorosos estudantes e antigos alunos da Faculdade de Direito da USP.
É mediadora integrante da Faleck Associados (www.faleck.com.br), além de constar como mediadora nas listas das seguintes instituições: Câmara de Comércio Brasil Canadá (CCBC); Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp; Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) e Câmara FGV de Mediação e Arbitragem .