O ano de 2015 será muito difícil para a questão ambiental dentro e fora do Congresso Nacional, afirmou o líder da bancada do PV, deputado Sarney Filho (MA). Ao analisar os desafios para a próxima legislatura, que começa oficialmente neste 1º de fevereiro, o parlamentar apontou a crise hídrica nas regiões Sudeste e Centro-Oeste do país, a luta contra o retrocesso na legislação ambiental e os desafios da Conferência do Clima em Paris (COP21), como temas que estarão no centro do debate.
“Essa será uma legislatura muito difícil. O Congresso, que já tinha uma matemática adversa à nossa causa ambiental – onde já éramos minoria e agora ficamos menores ainda -, está muito mais conservador. Isso quer dizer que enfrentaremos duras batalhas aqui”, avaliou.
Uma das batalhas a serem travadas, segundo Sarney Filho, será a tentativa de reedição da PEC 215, que transfere para o legislativo a prerrogativa de demarcar terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação. “É uma medida que não interessa ao país e muito menos aos direitos humanos e contra a qual, evidentemente, lutaremos”, afirmou.
Outro grande desafio, de acordo com o líder, será aprovar o projeto de Lei do Mar (PL 6.969/13), de sua autoria, que trata do Bioma Marinho de forma integrada. “Estamos sendo negligentes. O bioma está muito ameaçado por fatores como poluição e sobrepesca. O PL abrange todos os ecossistemas marinhos, tratando conjuntamente os aspectos econômicos, sociais e biológicos”, explicou.
O parlamentar verde enfatizou a preocupação da bancada com relação à questão da água: “o Brasil corre o risco de ser o primeiro grande país do mundo a ter graves crises, inclusive com migrações internas, se persistir a seca nas regiões central e Sudeste do País. Então, não se está brincando, talvez falte água na grande Belo Horizonte, na grande São Paulo e no Rio de Janeiro. Isso é muito real, temos que discutir a crise hídrica, vamos pedir a realização de uma Comissão Geral para debater o problema hídrico na Câmara, será o primeiro pedido nosso”.
“Em 2015 teremos, ainda, a Conferência do Clima em Paris (COP-21), que será, talvez, a reunião mais importante desse começo de século. Os países irão discutir o que fazer para diminuir as emissões de gases que causam o efeito estufa e também as adaptações às mudanças climáticas”, afirmou Sarney Filho.
Fonte: Comunicação Lid-PV
2 de fevereiro de 2015
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