Newsletter – Novembro 2013 | Cerqueira Leite
"A maior tarefa de um ser humano é ser líder de si mesmo e a maior tarefa de um líder é sair da platéia, entrar no palco de sua mente e ser autor da sua história ".
SÃO PAULO – O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, com repercussão geral, se União, Estados e municípios devem pagar contribuição previdenciária patronal sobre a remuneração dos agentes políticos não vinculados a regime próprio de previdência. O relator será o ministro Dias Toffoli.
SÃO PAULO – A Receita Federal determinou que para o fins da cobrança da contribuição previdenciária substitutiva – que incide sobre a receita bruta, em vez de sobre a folha de pagamento – considera-se "empresa": a sociedade empresária, a sociedade simples, a cooperativa, a empresa individual de responsabilidade limitada e o empresário que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços, devidamente registradas no Registro de Empresas Mercantis ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
STJ: Google não terá de indenizar ofendido que foi direto à Justiça
SÂO PAULO – O provedor de internet não pode ser responsabilizado por mensagens ofensivas publicadas em site se o ofendido busca diretamente o Poder Judiciário, em vez de pedir a suspensão da divulgação. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao afastar a condenação da Google Brasil Internet a pagar indenização por danos morais a uma pessoa que se sentiu ofendida por conteúdo publicado no Orkut.
Stevie Wonder e Jason Mraz são os principais nomes do festival Circuito Banco do Brasil, que ocorro no Campo de Marte, na zona norte da cidade, em 14 de dezembro.