Vereador Dr. Raimundo questiona ausência de dados no SIOPS - Câmara Municipal de Penedo
Vereador Dr. Raimundo questiona ausência de dados no SIOPS
O Vereador Raimundo Jorge Rosário Souza (Dr. Raimundo) perguntou ao Secretário Municipal de Gestão Pública e Finanças sobre a ausência de dados no Sistema de Informações sobre Orçamento Público de Saúde (SIOPS). A ferramenta do Ministério da Saúde que permite o acompanhamento do uso de receitas informa relatório recebido de Penedo, porém 'zerado'.
De acordo com Marcos Beltrão, o problema é causado por falta da homologação por parte da Caixa em relação aos dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde. O Vereador também questionou a prestação de contas do SAAE, autarquia que também tem sua autonomia administrativa, segundo Marcos Beltrão, acrescentando que o diretor presidente do SAAE Penedo pode ser convidado para fazer os necessários esclarecimentos no plenário da Câmara.
Sobre o tamanho dos tipos gráficos impressos nas cópias do Diário Oficial do Município, o gestor da pasta explicou que a publicação das planilhas no portal eletrônico adequa-se ao formato automaticamente. Sobre a demora alegada por outros secretários municipais em relação aos processos de licitação, Marcos Beltrão explicou que existem vários aspectos a serem observados e que o não cumprimento de todas as exigências gera demora.