Comissão Política do PCdoB/DF: Nossa luta é em defesa da vida, da democracia e pela saída de Bolsonaro - Distrito Federal
Comissão Política do PCdoB/DF: Nossa luta é em defesa da vida, da democracia e pela saída de Bolsonaro
por Gustavo Alves | jul 21, 2020 | Documentos, Notícias |
Em reunião realizada neste sábado a Comissão Política do PCdoB/DF analisou o quadro político no Brasil e no DF. Para o presidente do PCdoB/DF Augusto Madeira "o país vive uma crise causada pela Pandemia e agravada pelo comportamento irresponsável de Bolsonaro na condução das medidas sanitárias e na condução da economia".
Segundo Madeira "cada vez mais é central a luta pelo Fora Bolsonaro para conseguirmos tirar nosso país e o DF da situação catastrófica em que estamos".
Ao final da reunião foi aprovada uma resolução política que atualiza a leitura da conjuntura e também uma resolução sobre a organização e a atuação dos comunistas no DF.
Segue abaixo a íntegra das duas resoluções da Comissão Política do PCdoB/DF:
Nossa luta é em defesa da vida, da democracia e pela saída de Bolsonaro
O Brasil segue em meio a mais grave crise sanitária de sua história. Bolsonaro é o principal responsável pela tragédia que se abate sobre milhares de brasileiros. É negacionista em relação a pandemia, combate o isolamento social, ataca governadores e prefeitos, é inimigo das ações sanitárias e o país está sem ministro da saúde há dois meses. O governo foi contra o auxílio emergencial de 600 reais e promove de forma suspeita a cloroquina, que não tem eficácia comprovada e é produzida por empresários amigos.
A Pátria está ameaçada em sua soberania e democracia. Fora Bolsonaro é uma exigência para a busca de soluções para os graves problemas. Mais do que nunca é necessário a construção de uma Frente Ampla em defesa da democracia e da vida que isole as ações nefastas desse governo.
No Distrito Federal o Partido age orientado por sua política de priorizar a oposição a Bolsonaro e a construção da Frente Ampla como principal tarefa dos comunistas. Portanto, temos que explorar contradições e procurar valorizar tudo que represente o enfrentamento aos intentos golpistas do principal mandatário do país.
Esse é o campo político da nossa atuação: a defesa da Democracia e a construção da Frente Ampla no DF, respeitando, por certo, todas suas particularidades.
Esta constatação não nos impede de expressar posição crítica frente a quaisquer forças políticas que possam compor essa Frente, inclusive a que hoje se encontra no comando do Governo do Distrito Federal. Assim, repudiaremos qualquer tentativa de retirada de direitos ou de dilapidação do patrimônio público do povo do Distrito Federal, como privatizações de empresas públicas ou medidas que coloquem em risco a saúde e avida de nossa população diante da pandemia. No combate à pandemia, o GDF tem apresentado erros, acertos e vacilações. O Partido já tomou posição sob a melhor maneira de enfrentar a pandemia e irá debatê-la amplamente em todos os fóruns, principalmente agora, após mais de 4 meses de negacionismo e sabotagem do genocida Bolsonaro.
Por outro lado, destacamos as atitudes do governador Ibaneis e a sua posição contra o golpismo de Bolsonaro, na defesa da democracia nos últimos acontecimentos em defesa do STF e contra o "grupo dos 300". É preciso então, compreender o movimento dinâmico da política e ter clareza sobre quem é o nosso principal inimigo: o desgoverno genocida de Bolsonaro. Assim, entendemos que fazer uma oposição de forma sistemática ao governo local seria, na prática, limitar o alcance e as possibilidades da Frente Ampla e da campanha pelo Fora Bolsonaro no DF.
O PCdoB DF empenha seus esforços para, de fato, unirmos todas as forças políticas que defendem a democracia. Inúmeros setores, personalidades e partidos políticos no DF percebem as ameaças golpistas do governo Bolsonaro e estão dispostos a cerrarem fileiras para combatê-lo.
Combate à Covid-19 no Distrito Federal.
Depois de mais de 4 meses do início da pandemia, todos os governos estaduais adotam política de flexibilização das regras de isolamento rígido. Isso decorre da atual fase em que as medidas de lockdown já não surtem efeito e é necessário adotar estratégias eficientes. Também contribui para a situação a pressão econômica advinda da sabotagem do governo Bolsonaro ao socorro a estados e municípios e o abandono a própria sorte de micro, pequenos e médios empresários que tem negado acesso ao crédito. Paulo Guedes na reunião ministerial de abril disse "nós vamos perder dinheiro salvando empresas pequenininhas", e é o que acontece, o país bate recorde de falências levando ao desespero esses setores. Mas ainda estamos no pico da pandemia. Reafirmamos que não se pode largar mão das medidas de combate ao coronavírus e nem "jogar a toalha". O atual estágio da pandemia no país exige, entre as medidas indispensáveis, romper a cadeia de transmissão do vírus. As iniciativas de suprimir a transmissão estão atestadas em inúmeros exemplos, dentro e fora do Brasil, especialmente nos países asiáticos. São medidas exitosas para conter o atual quadro de contágio, como também de assegurar que novas ondas da pandemia possam ser controladas com segurança. Essas ações se resumem a lançar mão das tradicionais medidas de vigilância e inteligência epidemiológica, as quais tem como foco: a) a busca ativa de novos casos; b) rastreio dos seus contactantes e; c) isolamento dos casos positivos. Em Brasília, essas ações podem ser desenvolvidas pelo que temos de mais forte e exitoso no SUS, que é a capilaridade das Unidades Básicas de Saúde, com suas equipes de saúde da família, devidamente orientadas por informações das regiões administrativas, bairros ou ruas, com índices maiores de reprodutibilidade do vírus.
Atenção redobrada teremos que ter no retorno das atividades escolares. As crianças e jovens devem estar protegidas(os) e em ambiente seguro para o retorno às aulas. Se por um lado é importante os estudantes não perderem contato com a escola e os professores, por outro isso deve ser feito com o máximo de segurança e debate com os professores, servidores, pais e alunos, neste sentido no contexto da pandemia, o PCdoB defende que se mantenha as atividades administrativas e pedagógicas não presencial nas unidades escolares.
Nossa tarefas políticas imediatas são a construção da Frente Ampla em defesa da Democracia; a luta por uma plataforma emergencial que garanta a manutenção do auxílio emergencial de R$ 600,00, pelo menos até o fim do ano, e por uma retomada do crescimento e apoio aos micro, pequenos e médios empresários, financiado pela emissão de título pelo Banco Central; a defesa do emprego, da renda e do trabalho; a votação do novo Fundeb; a defesa da vida e solidariedade aos trabalhadores, trabalhadoras que perderam seus empregos e sua renda e a população vulnerável de nosso Distrito Federal.
Proposta de Plano de Ação Política e Estruturação Partidária PCdoB DF
O Partido Comunista do Brasil diante dos enormes desafios colocados à frente dos brasileiros e brasileiras, em especial, diante do próprio Partido, após as eleições de 2018, que colocou um governo de extrema direita no poder, está realizando inúmeros debates e ações, em âmbito nacional, estadual e municipal e no Distrito Federal dentre os quais inclui o fundamental debate da nova Estruturação Partidária.
Essencialmente, são dois objetivos políticos que deverão guiar a nova Estruturação Partidária: Impulsionar a política de Frente Ampla em Defesa da Vida e da Democracia, visando derrotar o governo neofacista de Bolsonaro e a superar as imposições a livre manifestação partidária que obrigam o Partido a vencer a cláusula de barreira nas eleições de 2022, ano do nosso Centenário, que pela primeira vez exigirá a nossa participação sem coligações partidárias nas campanhas aos mandatos legislativos proporcionais.
Trata-se de dois objetivos vitais para o Brasil e para o nosso Partido e, a fim de atingirmos tais objetivos, devemos, entre outras medidas, reestruturar as estruturas partidárias. As propostas elaboradas nesse documento visam propor iniciativas para o PCdoB DF, com base nas resoluções definidas pela Direção Nacional, e pelas recentes reuniões da Comissão Nacional de Organização e da 9a Reunião do Comitê Central, realizada em 10 e 11 de julho.
O nosso Partido, aqui no DF, realizou duas reuniões da Comissão de Organização, onde amadurecemos a proposta contida nesse documento e pretendemos, na sequência, apresentá-la na Comissão Executiva (13/07), Comissão Política (18/07) e, finalmente, debater e aprova-lo no Comitê do Distrito Federal (08/08).
A nova estrutura partidária do PCdoB no DF leva em conta a singularidade de atuarmos na capital do Brasil, que reúne características políticas de alta relevância, associada com características institucionais e territoriais de Cidade – Estado.
Essas características singulares são levadas em conta no Estatuto partidário e, principalmente, na ação militante de décadas, as quais o PCdoB DF, foi capaz de conquistar inúmeros feitos, em todas as dimensões em que se propôs a agir, sejam elas eleitorais, institucionais, orgânicas e, especialmente, em defesa dos trabalhadores e do povo do DF.
Além dos desafios políticos já apontados, atuamos em tempos da maior crise sanitária da história recente da humanidade, a pandemia do Coronavírus, que em função da trágica e genocida conduta do governo Bolsonaro, nos obriga a defender a vida dos brasileiros e brasileiras, como nunca!
Atuar em tempo de pandemia acelerou tendências em várias dimensões, porém, em uma, especialmente, a qual devemos nos superar rapidamente: a atuação nas redes sociais.
Compara-se a atuação nas redes sociais, com ênfase nos grupos de WhatsApp, com a proposta elaborada por Lenin, no livro "O que fazer", quando define a produção de um jornal para toda a Rússia, como elemento chave de ação partidária e conquista do poder. Infelizmente, essa comparação nos tempos atuais nos remete as vitórias recentes da extrema direita, Trump e Bolsonaro, que utilizaram vasta e fraudulentamente essa arma.
Apresentamos, então, a proposta de nova estrutura partidária no DF, em torno de cinco projetos, capazes de impulsionar essas ações e preparar o nosso Partido a conquistar vitórias, sobretudo, derrotar a extrema direita e superar a cláusula de barreira em 2022.
Projeto 1: Impulsionar a política da Frente Ampla no DF
Essa matéria será debatida separadamente na proposta de atualização da resolução política a ser apresentada na Comissão Política DF.
Projeto 2: Lançar o Movimento 65, vencer a cláusula de barreira nas eleições de 2022 e eleger um deputado ou uma deputada federal
Os dirigentes partidários em todas as instâncias podem contribuir para a construção das nominatas eleitorais, com destaque para a nominata a deputado federal, composta por 16 candidatos(as). É em torno da eleição de deputado(a) federal que será decidida a vitória para superar a cláusula de barreira.
A princípio devemos colocar em análise todas e todos quadros partidários que estejam aptos a cumprir a decisiva missão de disputar as eleições de 2022. O momento é de levantamento e análise de todas as nossas potencialidades, portanto, não está colocado na ordem do dia o lançamento de candidaturas.
Além disso, devemos buscar filiações democráticas, que possam adensar e tornar a nossa nominata federal competitiva e vitoriosa. Como não temos eleições municipais, consideradas o "vestibular" para 2022, podemos iniciar imediatamente essa construção e colocar o tempo a nosso favor.
Cabe, também, nesse momento, examinarmos a possibilidade de lançarmos candidatos aos cargos majoritários, governador/a e senadora/o. Assim, como o PCdoB acumula solidamente o nome do Governador Flávio Dino como alternativa a disputa a Presidência da República, devemos também no DF ocupar esse espaço no momento apropriado.
Seguindo a prioridade definida acima, a construção da nominata a deputado ou deputada distrital, com 48 candidatos (as), necessita de análise minuciosa por parte do Partido, de tal maneira que possamos utilizar articuladamente todo o potencial de crescimento partidário nas cidades e nos movimentos sociais, inclusive lançando candidaturas coletivas ou mandatos compartilhados.
Todo esse arcabouço político eleitoral exigirá uma engenharia política que deverá ser construída com muita ciência, planejamento, impactar na política de comunicação e, ser alavancada pela nova estrutura partidária dentro do objetivo estratégico da superação da cláusula de barreira e da busca pela eleição de um deputado ou deputada federal pelo partido em 2022 no Distrito Federal.
Projeto 3: Estruturação do PCdoB nas Cidades do Distrito Federal
Os organismos de direção do PCdoB DF (Comitê do DF, Comissão Política e Comissão Executiva), desde a eleição dos atuais dirigentes em novembro de 2019, funcionam de maneira intensa, regular e sobretudo, com grande sentido de unidade partidária, que é fundamental para vencermos os tempos de turbulência que passamos.
Com o suporte do Fórum de Presidentes e Secretários de Organização e, recentemente, com a presença de quadros experientes, colocamos em funcionamento 11 dos 14 Comitês de Cidades eleitos no processo de conferências distritais em 2019. São 33 Regiões Administrativas no DF.
Diante dos desafios políticos e eleitorais já apresentados, podemos afirmar que a fronteira do sucesso ou insucesso do Partido está na capacidade de colocarmos em pleno funcionamento os 14 Comitês das Cidades, que devem funcionar na mesma lógica dos Comitês Municipais. Não é à toa que recebem o mesmo tratamento no Estatuto partidário.
Os Comitês das Cidades são coluna vertebral do Partido, sendo o elemento decisivo da execução das políticas partidárias. Em torno do pleno funcionamento dos Comitês das Cidades três ações são, rigorosamente, novas e estratégicas, nesse momento:
(1) Funcionamento regular e mensal das direções;
(2) Organizar a vida partidária de todos os quadros do Partido, sem exceção, conforme as orientações do Departamento de Quadros do Partido DF;
(3) Crescer e construir as bases partidárias nas Cidades conforme as definições do nosso Estatuto, nas fábricas, escolas, empresas, acampamentos rurais e urbanos, universidades, e em todas as expressões de organização social diretamente ligada ao nosso povo.
De tal maneira, que no curto prazo cada Comitê de Cidades tenha como meta estruturar duas bases.
O relato dos ex-secretários de organização do Partido no DF são unanimes em afirmar que nos grandes e vitoriosos momentos da nossa luta, a organização partidária foi o elemento impulsionador e decisivo. Está na mão dos presidentes e secretários de organização dos Comitês das Cidades lista contendo novos filiados, permitindo, portanto, que efetivemos imediatamente a construção das bases partidárias nas cidades.
Projeto 4: Atuação integrada das Secretarias do Partido
O Comissão Política DF elegeu 13 secretarias, além do responsável pelo Departamento de Quadros e o representante da seção DF da Fundação Maurício Grabois. São oito secretarias que formulam políticas setoriais do partido no DF: sindical, juventude, mulher, movimento pela moradia, combate ao racismo, movimentos sociais, solidariedade internacional e relações institucionais. E, cinco secretarias que dão suporte a atividade partidária: organização, finanças/administração, comunicação, planejamento e formação/propaganda.
Estamos diante de estrutura partidária sólida, com atuação consolidada há décadas e, com intensa dinâmica própria e, na maioria dos casos articuladas às instâncias nacionais do Partido. Ademais, as oito secretarias setoriais do Partido tem o desafio de dirigir entidades de massa, portanto, com atuação mais ampla do que a própria influência partidária, ainda mais, nos tempos de Frente Ampla.
A articulação entre a política de Frente Ampla com as disputas pela hegemonia, particularmente, no movimento sindical e no movimento estudantil exigem foco e determinação na execução do binômio Unidade e Luta, já que os interesses do povo estão diretamente envolvidos nas ações dessas entidades. A ideia é onde houver entidades representativas dos trabalhadores, dos estudantes e do povo, os comunistas devem disputar, participar e apoiar.
Soma-se a esses desafios, a necessidade vital das entidades de massa organizarem amplos movimentos de solidariedade as populações vulneráveis, no contexto da pandemia, onde os direitos sociais, desemprego e a fome passam a rondar o dia a dia do nosso povo.
Cabe ressaltar que no movimento sindical é fundamental concentrar a maior energia na construção partidária, pois as vitórias nos dois objetivos do Partido, derrotar Bolsonaro e ultrapassar a cláusula de barreira nas eleições de 2022, passam necessariamente pelo crescimento da atuação do Partido nos sindicatos, base social indissoluvelmente ligada aos comunistas.
Nesse sentido, propomos uma ação central de construção partidária, a ser implementada pela Secretaria Sindical do Partido, com ênfase na atuação nos sindicatos estratégicos do DF e entidades de classe, onde o Partido já atua. O Departamento de Quadros e a Secretaria Sindical dispõem de estudos sobre os quadros que podem participar desse esforço.
A proposta é estruturar oito comitês por ramo/categoria: 1) Educação 2) Estatais DF e Brasil 3) Comerciários, Rodoviários, Trabalhadores de Apps, UBER, Construção Civil; 4) Servidores públicos federais (Ministérios), Agências Reguladoras, Economistas, e Servidores do Congresso Nacional; (5) Enfermeiros, Agentes Comunitários de Saúde, Médicos e Servidores da saúde do DF; (6) Trabalhadores rurais e Agricultura familiar e (8) Advogados, Consultores e Jornalistas.
O objetivo central desse oitos Comitês Sindicais é aumentar e qualificar a atuação nos sindicatos onde já atuamos e planejar as disputas nos sindicatos onde ainda temos participação débil.
A Secretaria Nacional de Organização e o Departamento Nacional de Quadros propõe, ainda, que cada membro do Comitê Estadual acompanhe de perto o trabalho na Juventude, instituindo o GTJ- Grupo de Trabalho de Estruturação Partidária entre a Juventude, o que significa ir além do trabalho já realizado pela UJS, acompanhando os quadros que estão em processo de transição para atuar no Partido. Em relação ao trabalho realizado com as mulheres, propõe atuar fortemente no sentido de promover quadros que possam aumentar a participação político eleitoral no processo em curso.
Por fim, cabe aprofundar a nossa atuação na Central de Solidariedade, lançada recentemente e coordenada pela Secretaria dos Movimentos Sociais. Conseguimos aglutinar, inicialmente, mais de 10 entidades de massa em torno da questão considerada pelo Partido como a mais impactante no momento atual. Os exemplos exitosos na captação e distribuição de cestas básicas em Porto Alegre, São Paulo, na Bahia e aqui no DF, revelam o enorme potencial e necessidade absoluta desse trabalho junto ao povo, que deve ser fortalecido pelo Partido.
Projeto 5: Ampliar a contribuição financeira militante – SICON
A proposta do Plano Orçamentário para 2020/2021 apresentada pela Secretaria de Finanças e Administração do DF e aprovada no Comitê do Distrito Federal dispõe de elementos inovadores na distribuição dos recursos financeiros para os Comitês da Cidades. Esses recursos permitem que o Partido comece a atuar nas Cidades por meio das redes sociais.
No entanto, está claro que esses recursos são insuficientes para levar o Partido no DF a alcançar seus objetivos centrais. O instrumento permanente para aumentar a arrecadação de recursos é a contribuição militante que deve caminhar passo a passo com o crescimento partidário.
Projeto 6: Acompanhamento e Avaliação do Plano de Estruturação Partidária DF
O objetivo desse projeto é acompanhar e avaliar os indicadores e as respectivas metas dos projetos 3 e 4, de competência específica da Secretaria de Organização DF. Essa é uma recomendação da SNO e comporá o relatório a ser enviado regularmente. Os cinco indicadores apresentados inicialmente, são básicos e focam no pleno funcionamento partidário a partir de uma linha de base real, cuja execução depende entre outros fatores, da determinação dos dirigentes partidários que compõe o Comitê do Distrito Federal, órgão máximo de definição da nossa política no DF. Ou seja, é implementar o que está na mão, sem inventar a roda. Espera-se que cada uma das demais quatro secretarias que dão suporte a ação partidária no DF, também, façam o seu Plano de Ação.
14 Comitês de Cidades Projeto 4:
8 Secretarias Setoriais
1. Apresentação do Cronograma e funcionamento regular dos organismos de direção
2. Integração dos quadros indicados pelo Departamento de Quadros na vida partidária
3. Bases nas Cidades (mínimo de duas p/ cidade) implantada
4. Cronograma de reuniões e atividades regulares das Bases nas Cidades- nº de reuniões programadas/nº de reuniões
5. Cronograma semestral de atividades das entidades sob a direção das respectivas Secretarias
Como disse a nossa Camarada e Presidenta Nacional do Partido, Luciana Santos, está na hora de cuidarmos da nossa "rapadura". Os desafios são hercúleos, típicos dos que abraçam as causas mais profundas do nosso povo e da nossa Pátria. Crescer no nosso campo político que é a Frente Ampla, traduzir essa política em todas as trincheiras onde atuamos, conduzirá o nosso Partido as vitórias tão aguardadas. Além disso, lutar contra a atomização e dispersão das nossas ações permitirá, também, a sinergia e multiplicação dos nossos resultados. Alguns partidos a nossa volta já estão com suas situações resolvidas, em vários aspectos cruciais, nós, ao contrários, não estamos. No entanto, temos política, organização e cultivamos o bom combate. Portanto, vamos a luta !