" /> Terra Legal entrega 500 títulos em três municípios de Rondônia apartir de segunda-feira – Conesul Notícias
Terra Legal entrega 500 títulos em três municípios de Rondônia apartir de segunda-feira
4 de maio de 2012 Cidades
"Em parceria com os estados e com o Grupo Executivo Intergovernamental (GEI), construímos mudanças no processo de regularização. Esses títulos que vamos entregar em Rondônia já são resultado dessas alterações", aponta o secretário extraordinário de regularização fundiária na Amazônia Legal, Sérgio Lopes, referindo-se à portaria assinada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, no dia 10 de abril.
"A portaria simplifica os processos de regularização fundiária e acelera, principalmente, a titulação dos imóveis menores, de até quatro módulos fiscais, de característica familiar", explica o secretário.
Técnicos do Terra Legal e do governo do estado de Rondônia vão realizar força-tarefa para emitir os títulos de propriedade dos imóveis rurais dos produtores rondonienses. "Durante o mês de maio as equipes estarão em campo resolvendo qualquer pendência do processo de regularização para emitir o título", aponta o secretário, ao defender a metodologia diferenciada para a entrega dos títulos nos próprios municípios.