Paulo Guedes fala em pegar recursos do 'andar de cima' e canalizar para o Renda Brasil
1 de setembro de 2020 20:41 Comentários
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (1) que a área econômica ainda estuda propostas para formar o Renda Brasil, que substituiria outros programa sociais como o Bolsa Família, e acrescentou que seria importante pegar recursos "do andar de cima" para repassar aos mais pobres.
A declaração foi dada em audiência pública na comissão do Congresso que acompanha as medidas de enfrentamento ao coronavírus.
O Renda Brasil está em discussão no governo, mas não foram reservados recursos para o programa na proposta de orçamento enviada na segunda (31) ao Congresso.
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que as discussões sobre o novo programa estavam suspensa. Ele alegou que não poderia enviar ao Congresso uma proposta que "tira de pobre para dar a paupérrimos."
A proposta da equipe econômica, criticada por Bolsonaro, previa o corte de programas como Abono Salarial, Seguro Defeso e Salário Família para criar o Renda Brasil, que teria um valor de R$ 200 a R$ 280 por mês.
Nesta terça, ao falar sobre o novo programa, Guedes disse que ele está sendo "consolidado", e defendeu recursos do "andar de cima" para financiá-lo.
"Temos de instrumentalizar e mostrar quais são os recursos [disponíveis para o programa]. Se não houver uso dos recursos do andar de cima, não vai conseguir reforçar o andar de baixo", disse o ministro.
A proposta de aumento nos gastos sociais, com a formação do Renda Brasil, é feita no contexto de saída da pandemia do novo coronavírus, que levou a economia brasileira a uma recessão neste ano.
Para absorver um contingente maior de pessoas no programa social, porém, analistas estimam que, por conta da regra do teto de gastos, será necessário cortar despesas em programas sociais ou outras ações.
A intenção inicial do governo é incorporar ao Renda Brasil 10 milhões de pessoas a mais em relação ao Bolsa Família.
Super salários no funcionalismo
Em audiência pública, o ministro Guedes não deu detalhes específicos sobre como retirar recursos do "andar de cima" para repassar aos pobres, mas citou a discussão sobre "super salários" no funcionalismo público. Uma das propostas do governo, já enviada ao Congresso Nacional, é reduzir jornada e salário de servidores públicos para abrir espaço no teto de gastos.
"A opinião pública tem maturidade, que não está disposta a aceitar salários astronômicos. Isso tem de ser revisitado nas nossas reformas. Vamos pegar esses recursos que estão sobrando no andar de cima e canalizar para o andar de baixo, no Renda Brasil. Resposta ousada para desigualdade é Renda Brasil robusto", disse ele.
Guedes afirmou que o abono salarial, que paga um salário mínimo por ano para trabalhadores formais que ganham até dois salários mínimos, não engloba a parcela mais pobre da população. Segundo ele, 75% dos trabalhadores formais recebem menos de 1,5 salário.
"Não é que tirou do pobre, é que o Brasil é um pais rico em recursos e pobre em salários. No final, quem recebe 1,5 salário mínimo não é pobre. Pobre é quem recebe R$ 170, R$ 190 por mês. Jogar esse dinheiro lá embaixo é um princípio básico. Foco na primeira infância, tributar o andar de cima, tirar privilegio do andar de cima", concluiu.