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ALTERA O DECRETO Nº 008 DE 04 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O DECRETO Nº 008 DE 04 DE MARÇO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2021 E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2021
SUSPENDE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PARA AULAS PRESENCIAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO/MA, SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA PROTOCOLO ESPECÍFICO DE MEDIDA SANITÁRIA SEGMENTADA PARA O FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES E AFINS, ALÉM DA LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUSPENDE PELO PRAZO DE 13 (TREZE) DIAS, O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULA O ATENDIMENTO PRESENCIAL NA CASA LOTÉRICA, NOS CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E NOS POSTOS DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COMBATE AO CORONAVÍRUS).
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EXCEPCIONAL DA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DURANTE O CURSO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICADA
Altera o Decreto nº 005, de 19 de março de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública
"DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19, A DOAR AS FAMÍLIAS QUE TENHAM ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E QUE ESTEJAM EM ESTADO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO, ESTADO DO MARANHÃO, AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
DECRETOS: 11/2018
Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário –CMDRS do Município de Igarapé do Meio/MA.
Institui a sala Municipal de Coordenação e Controle para enfrentamento da Dengue, Febre Chikungunya e Zika Vírus (mosquito Aedes Aegypti).
Institui o feriado de São Pedro no dia 29/06/2017 e o ponto facultativo no dia 30/06/2017 no âmbito do Município de Igarapé do Meio e adota outras providências.
Regulamenta o Certificado de Registro Cadastral - CRC para fornecedores e/ou prestadores de serviços, previsto no artigo 34 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e dá providências correlatas
Cria os Comitês de Coordenação e Executivo para coordenação e operacionalização do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, Plano de Gestão Integrada de Residos Sólidos e dá outras providências correlatas.
DECRETOS: 011/2017
Estabelece critérios de concessão e define o período para a solicitação da Licença de que trata o artigo 69 da Lei Municipal 023/97.
Dispõe sobre o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Igarapé do Meio/MA, no Exercício de 2017, a título de duodécimo e dá outras providências.
Designar, poderes de movimentação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Igarapé do Meio/MA - RPPSIM.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão do Processo Seletivo Simplificado 001/2017
Decreta o horário de funcionamento da Prefeitura de Igarapé do Meio/MA e dá outras providências.
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no município de Igarapé do Meio, e dá outras providências