Seleções são destinadas ao credenciamento de peritos autônomos em diversas áreas de especialização
Sexta-feira, 5 de novembro de 2021 às 08h49
Por meio do Diário Oficial da União a Alfândega da Receita Federal do Brasil publicou os editais de dois Processos Seletivos destinados ao credenciamento de Peritos para a Superintendência Regional da 8º Região Fiscal no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, estado de São Paulo; e à Superintendência Regional da 9ª Região Fiscal no Porto de São Francisco do Sul, no estado de Santa Catarina.
O edital nº 1/2021 tem como objetivo o credenciamento de técnicos de nível superior, como peritos autônomos, para a prestação de serviço de perícia para a identificação e quantificação de mercadorias importadas ou a exportar e para a emissão de laudo pericial sobre o estado e o valor residual de bens quando necessários no curso de procedimento fiscal e solicitados pela fiscalização aduaneira, no âmbito da jurisdição da Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos (ALF/GRU). Nesta seleção, são ofertadas 54 vagas nas seguintes especialidades:
Agronomia (2); Armamentos/Explosivos/Munições (2); Elétrica (5); Eletrônica e Telecomunicação (6); Engenharia Aeronáutica (2); Engenharia Biomédica (2); Engenharia de Alimentos (2); Engenharia Mecânica (5); Engenharia Metalúrgica (2); Engenharia Têxtil (3); Farmácia (2); Gemologia (6); Especialista em Obras de Arte (3); Odontologia (2); Química (8); Veterinário (2).
Já no edital nº 2/2021 é destinado ao credenciamento de 43 peritos autônomos, de profissionais legalmente habilitados ao exercício de sua formação para prestar assistência técnica à Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de São Francisco do Sul, Santa Catarina, nas áreas de especialização listadas abaixo:
Quantificação (mensuração) de mercadorias a granel sólido, líquido ou gasoso (arqueação de embarcações e plataformas flutuantes) (10); Elétrica (3); Eletrônica (3); Bens e serviços de Tecnologia da Informação (3); Química (7); Têxtil (4); Mecânica (7); Agronomia (2); Metalurgia (2) e Alimentos (2).
Para se candidatar as oportunidades ofertadas é necessário ter curso superior concluído em nível de graduação, além de comprovação de experiência mínima de dois anos na área de especialização pretendida
Os interessados em se candidatar para o edital nº 1/2021 podem realizar o pedido de inscrição no período de 8 a 12 de novembro de 2021, exclusivamente mediante o preenchimento e envio de Formulário para Solicitação de Abertura de Processo Digital de Inscrição, disponível em endereço eletrônico. Após o recebimento do número do Processo Digital, o candidato, utilizando a sua certificação digital, deverá solicitar a juntada da documentação exigida por do site do e-CAC, até o dia 18 de novembro de 2021.
Já para de inscrever a uma das oportunidades do edital nº 2/2021, o candidato deverá enviar uma mensagem eletrônica para o email peritos.sc.alfsfs@rfb.gov.br, no período de 29 de novembro de 2021 a 17 de dezembro de 2021, solicitando a abertura de Dossiê Digital de Atendimento (DDA) específico para o Processo Seletivo. Após receber o número do DDA criado em resposta a sua mensagem, o candidato ou o seu procurador digital, deverá fazer a solicitação de juntada da documentação descrita no edital, segundo o formato exigido, também por meio do e-CAC, até o dia 7 de janeiro de 2022.
O processo de seleção para o credenciamento de profissionais por área de especialização, será realizado mediante a observação de critérios como titulação e experiência profissional.
O credenciamento terá validade de dois anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2022, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil de cada região.