Você sabe o que é um Jazigo Perpétuo? - Conslac Blog
Post last modified:30 de março de 2021
Você sabe o que é um jazigo perpétuo? O Jazigo é um espaço onde os caixões e as urnas são enterradas com corpo da pessoa que morreu. Quando um jazigo é perpétuo, isso quer dizer que a pessoa enterrada ficará naquele local para sempre. Em outras palavras, não será necessário retirar os ossos daquele local depois de algum tempo.
Em muitos casos, os entes queridos do falecido preferem o jazigo perpétuo. Além de fornecer um local fixo para o descanso do falecido, esse jazigo evita complicações e dores de cabeça no futuro.
Basicamente, quem adquire o jazigo perpétuo evita problemas não só para si, mas também para os seus familiares, especialmente os que irão resolver os problemas do enterro. Ao longo deste texto, você entenderá mais sobre o jazigo perpétuo.
Além de imprevisível, a morte custa muito caro. Por conta disso, é muito comum que familiares tenham que pagar altas quantias quando alguém falece.
Jazigo perpétuo ou jazigo de uso temporário?
Como foi dito anteriormente, o jazigo perpétuo é o local fixo onde o falecido será enterrado. Dessa forma, a família terá alguma estabilidade para lidar com aquela situação.
Por sua vez, o jazigo temporário funciona como uma espécie de sepultura de aluguel. Ou seja, o ente querido será enterrado naquele local de acordo com o tempo de contrato.
Isso significa que, apesar daquele jazigo não pertencer à família, ele poderá ser usado por um tempo pré-determinado.
Em geral, jazigos temporários têm prazos entre 3 e 5 anos. No entanto, quem define isso é o grupo funerário responsável.
Após o término desse contrato, o corpo pode ser exumado e os familiares devem escolher uma das seguintes opções:
Transferência dos restos mortais para o ossário do cemitério;
Transferir os restos mortais para um jazigo perpétuo, entre outros.
A partir desse momento, o jazigo voltará ao controle do grupo funerário, que o deixará à disposição de novos clientes. Normalmente, jazigos temporários são alugados em casos de sepultamento emergencial, quando o falecido não tinha um plano funerário.
Como funciona a aquisição do jazigo perpétuo?
A venda de um jazigo perpétuo costuma acontecer quando o proprietário ainda está vivo. Contudo, ela só pode ser feita em cemitérios particulares, já que nos públicos é a prefeitura que possui o terreno e ela apenas "empresta" os jazigos às famílias.
A transferência da posse de um jazigo perpétuo é feita sempre por meio de um contrato de cessão de jazigo, deixando claro quem tinha a posse anterior (cedente) e quem será o novo proprietário (cessionário).
É muito importante fazer esse contrato, especialmente em casos de disputa judicial do jazigo. Nesse documento estará definido quem será o responsável pela manutenção e pelo pagamento das taxas desse jazigo.
O contrato de um jazigo pode ter variações, pois tudo vai depender da exigência de cada cemitério. No entanto, a tendência é que haja algumas cláusulas e que o cessionário e o cedente sejam definidos naquele termo.
Normalmente, o contrato de jazigo perpétuo contém o valor pago pela sepultura, a forma de pagamento e as cláusulas que protegem o cedente. Assim, ele terá como brigar por seus direitos caso não receba o pagamento.
Jazigo perpétuo preço
O preço de um jazigo perpétuo causa muitas dúvidas nas pessoas. Para que um valor seja definido, é preciso avaliar uma série de questões:
Região onde o cemitério fica;
Local do jazigo dentro do cemitério;
Ou seja, sem avaliar os itens acima, é impossível afirmar um preço definitivo para um jazigo perpétuo. Por exemplo, em Minas Gerais, um jazigo pode variar entre R$ 8.500 e R$ 11.800. No entanto, se o uso for imediato, os preços podem variar entre R$ 16.200 e R$ 20.500.
Quais as vantagens de adquirir um jazigo de uso perpétuo?
Comprar um jazigo perpétuo traz vários benefícios, veja quais são as vantagens de um jazigo permanente:
Evita que a família seja pega de surpresa (o custo de um sepultamento é alto);
Facilidade no pagamento, já que o jazigo pode ser pago em pequenas parcelas;
Suporte para dúvidas e outras questões que possam surgir.
Ademais, outro motivo para essa escolha é o fato de haver um local fixo para que amigos e familiares possam visitar o falecido.
Qual o prazo para utilizar o jazigo perpétuo?
Prazo para utilizar o jazigo perpétuo: Como o próprio nome já mostra, o jazigo perpétuo é vitalício, ou seja, é um bem que pertence ao dono para sempre. Quando o dono do jazigo morre, a titularidade pode ser passada para um de seus herdeiros ou sucessores.
Quando um jazigo deve ser inventariado?
Com relação ao jazigo, as regras do inventário são as mesmas de qualquer outro bem. Normalmente, um inventário é aberto quando o falecido tinha bens, porém, não fez nenhum testamento.
A partir do inventário, todos os bens e dívidas do falecido serão descritos e haverá a identificação dos herdeiros e das dívidas que devem ser pagas.
Após o falecimento, o prazo legal para o inventário ser aberto é de 60 dias. Se esse prazo não for respeitado, os herdeiros terão que pagar uma multa de 10% sobre o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).
Regras que preveem a perda de um jazigo
Apesar do jazigo perpétuo ser vitalício, existem três violações que podem fazer uma pessoa perder esse bem:
Não pagar às taxas de manutenção do jazigo e do cemitério;
Abandonar fisicamente o jazigo, já que o titular é o responsável por sua limpeza, manutenção e cuidado com as lápides;
Quando herdeiros não regularizam a situação do jazigo, em caso de falecimento do titular.
Para evitar esse problema, a melhor solução é comprar um jazigo perpétuo. Dessa forma, a pessoa poderá pagar pelo seu sepultamento ainda em vida e, ao falecer, não deixará um problema financeiro para sua família.
Quando se pede o jazigo perpétuo?
Além das violações citadas no item 8, a morte do titular pode ocasionar a perda do jazigo perpétuo, se ele não for transferido para um sucessor ou herdeiro.
E o pior de tudo é que, em muitos casos, a família tem que arranjar o dinheiro de uma hora para outra, pois não estava preparada para aquele momento.
Qual o contrato de compra de jazigo perpétuo?
Contrato de compra de jazigo perpétuo: O contrato de um jazigo perpétuo pode variar de um cemitério para o outro. No entanto, o mais comum é que o termo afirme quem será o cessionário e o cedente daquele acordo. Além disso, o contrato também mostrará todas as cláusulas daquela transação.
Nesse contrato, estarão a forma de pagamento e o valor pago pela titularidade do jazigo. Além disso, todas as disposições que protegem o cedente estarão descritas.
Assim, ele terá como brigar por seus direitos caso não receba o pagamento. O contrato também informará as responsabilidades do novo titular, como o pagamento das taxas e a manutenção do jazigo.
Considerações finais sobre jazigo perpétuo
Como foi mostrado durante todo este texto, o jazigo perpétuo traz estabilidade e evita um problema financeiro na hora de enterrar o falecido.
A dor da perda já é muito difícil, ter que desembolsar uma grande quantia de uma hora para outra torna as coisas ainda mais complicadas.
Por isso, comprar o jazigo perpétuo é a melhor saída, pois, como a vida é muito incerta, o mais prudente é ter "onde cair morto". Dessa forma, os familiares não precisarão se preocupar com jazigos temporários a cada três ou quatro anos.