Resumo Executivo – PLS n° 201 de 2016
CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania A Comissão aprova o Relatório do Senador Sérgio Petecão, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CCJ. Favorável ao parecer do relator
Espécie Exótica Invasora: espécie que se encontra fora de sua área de distribuição natural e ameaça ecossistemas, hábitats e outros seres.
Possui vantagens competitivas que são favorecidas pela ausência de inimigos naturais, e têm capacidade de se proliferar e destruir ecossistemas. Ex: Javali Europeu.