MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E ESTUDANTIS - PDF
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Paulo Porto Santiago
1 ANEXO V- MODELOS DE CAPAS, ENVELOPES, FOLHA DE CONFERÊNCIA, TERMO DE CIÊNCIA E QUADRO DO GRUPO FAMILIAR ENVELOPE I (Lacrado) ESTE ENVELOPE DEVERÁ CONTER TODA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA, EXCETO AQUELAS DESTINADAS AO ENVELOPE II ( ) Primeiro Cadastro ( ) Indeferido no semestre anterior ( ) Atualização Cadastral ( ) Reavaliação Socioeconômica ( ) Reativação de Cadastro na PROACE (transição de bacharelados, reopção ou cancelamento de curso, mobilidade acadêmica, trancamento) Nome: Curso: Nome (s) do (as) membros do grupo familiar que também estudam no campus Mucuri: (Somente quando for o caso) Matrícula: OBSERVAÇÕES: (Uso Exclusivo da PROACE)
2 ENVELOPE II (Não lacrado) ESTE ENVELOPE DEVERÁ CONTER: 01) AS CÓPIAS DAS CARTEIRAS DE TRABALHO DOS MEMBROS DO GRUPO FAMILIAR (Apresentar originais para conferência); 02) OS PROTOCOLOS DE SOLICITAÇÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO (QUANDO FOR O CASO DA CTPS NÃO ESTIVER SIDO ENTREGUE PELO ÓRGÃO COMPETENTE) (Apresentar originais para conferência); 03) CÓPIAS DO CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS (CNIS) DOS MEMBROS DO GRUPO FAMILIAR (QUANDO NÃO FOR ENTREGUE A CARTEIRA DE TRABALHO (Apresentar originais para conferência); 04) TERMO DE CIÊNCIA 05) FOLHA DE CONFERÊNCIA IDENTIFICAÇÃO DO DISCENTE Nome: Curso: Matrícula: OBSERVAÇÕES: (Uso Exclusivo da PROACE)
3 FOLHA DE CONFERÊNCIA Carteiras de Trabalho originais ou Protocolos de Solicitação da Carteira de Trabalho ou Cadastros Nacional de Informações Sociais CNIS Liste abaixo o nome das pessoas maiores de 18 anos que compõem o grupo familiar, incluindo você. Nomes dos membros do grupo familiar Documentos apresentadas maiores de 18 anos 1 ( ) Carteira Original ( ) Protocolo de Solicitação de carteira ( ) CNIS ( ) Aposentado por idade ou invalidez 2 ( ) Carteira Original ( ) Protocolo de Solicitação de carteira ( ) CNIS ( ) Aposentado por idade ou invalidez 3 ( ) Carteira Original ( ) Protocolo de Solicitação de carteira ( ) CNIS ( ) Aposentado por idade ou invalidez 4 ( ) Carteira Original ( ) Protocolo de Solicitação de carteira ( ) CNIS ( ) Aposentado por idade ou invalidez 5 ( ) Carteira Original ( ) Protocolo de Solicitação de carteira ( ) CNIS ( ) Aposentado por idade ou invalidez 6 ( ) Carteira Original ( ) Protocolo de Solicitação de carteira ( ) CNIS ( ) Aposentado por idade ou invalidez 7 ( ) Carteira Original ( ) Protocolo de Solicitação de carteira ( ) CNIS ( ) Aposentado por idade ou invalidez 8 Observações: ( ) Carteira Original ( ) Protocolo de Solicitação de carteira ( ) CNIS ( ) Aposentado por idade ou invalidez Data do recebimento: / / Servidor responsável pela conferência
4 TERMO DE CIÊNCIA PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL/UFVJM FOTO Atualizada (Opcional) Eu,, portador de RG nº, CPF nº, estudante da UFVJM, ingressante no ano de, com número de matrícula nº, no curso de graduação presencial solicito avaliação socioeconômica para concorrer aos benefícios do Programa de Assistência Estudantil e declaro que estou ciente dos direitos e deveres previstos nos regulamentos específicos do programa. Declaro ainda veracidade nas informações fornecidas no formulário socioeconômico e na documentação anexa e desde já autorizo a verificação destas informações, assumindo responsabilidade por prestá-las. Declaro que estou ciente sobre o art. 299 do Código Penal, que dispõe que é crime "omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar ou nele inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita com fim de prejudicar, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante". Desde já autorizo a verificação dos dados, sabendo que a omissão ou falsidade de informações resultará na imediata inativação do meu cadastro no Programa de Assistência Estudantil-UFVJM. Neste mesmo ato, comprometo-me e assumo a responsabilidade de comunicar à UFVJM, qualquer alteração referente às informações prestadas e apresentar a documentação comprobatória., de de 20. Assinatura do Discente (Uso exclusivo da PROACE) Observações: Data da avaliação: / / Atualizar no Semestre: Assinatura do profissional e carimbo
5 QUADRO COMPOSIÇÃO E RENDA DO GRUPO FAMILIAR CONFORME DECLARADO NO SIGA (Preencher conforme Formulário Socioeconômico preenchido no SIGA) No quadro abaixo listar todas as pessoas que compõem o grupo familiar e que sejam dependentes ou contribuintes da renda familiar, inclusive o próprio discente e irmãos que residam fora por motivos de estudo. Benefícios sociais, bolsas acadêmicas da graduação ou de monitoria e bolsas permanência não são considerados na renda. Na coluna Origem da Renda poderá ser informada mais de uma opção. Nome CPF Parentesco (Ver legenda) Data de Nascimento Idade Escolaridade Origem da renda (Ver legenda) Renda Bruta mensal. 1 DISCENTE / / 2 / / 3. / / 4 / / 5. / / 6 / / 7. / / 8 / / 9 / / Grau de Escolaridade (Ver legenda) Situação (Ver legenda)
6 LEGENDA QUADRO GRUPO FAMILIAR Código Parentesco 1. Pai 2. Mãe 3. Padrasto 4. Madrasta 5. Responsável legal (que não seja pai ou mãe). Neste caso é exigido comprovação judicial. 6. Irmão (ã) 7. Filho (a) 8. Cônjuge/Companheiro (a) 9. Avô 10. Avó 11. Criança/ Adolescente tutelado (a) (neste caso é exigido comprovação judicial). 12. Adulto curatelado (a) (neste caso é exigido comprovação judicial). 13. Enteado (a) 14. Outro: (Especificar a Relação de Parentesco) Código Grau de escolaridade 1. Nunca estudou. 2. Da 1ª à 4ª série do ensino fundamental (antigo primário). 3. Da 5ª à 8ª série do ensino fundamental (antigo ginásio). 4. Ensino médio (2º grau) incompleto 5. Ensino médio (2º grau) completo 6. Ensino superior incompleto 7. Ensino superior completo 8. Pós-graduação Código Situação Atual Escolaridade 1. Estuda na UFVJM 2. Estuda em outra Instituição de Ensino Superior. 3. Está cursando o Ensino Médio 4. Está cursando o ensino fundamental 5. Está na educação infantil 6. Interrompeu os estudos e não está estudando atualmente. Código Origem da renda (Poderá ser informado mais de uma opção) 1. Trabalho com carteira assinada ou contrato 2. Trabalho Informal (bico) Exemplos: aulas particulares, costuras, salgados e doces, congelados, bordados, vendedores ambulantes, tricôs, artesanatos, serviços domésticos, digitação, construção civil, e outros 3. Serviço público concursado 4. Serviço público contratado por período determinado. 5. Serviço público contratado por período indeterminado 6. Pensão por morte 7. Aposentadoria por invalidez 8. Aposentadoria por tempo de serviço 9. Aposentadoria por idade 10. Benefício Assistencial (BPC- Benefício de Prestação Continuada LOAS) 11. Auxílio Doença 12. Benefício da Previdência Privada 13. Pensão Alimentícia 14. Estagio Remunerado 15. Seguro desemprego 16. Empresário/Comerciante ou cotista 17. Do exercício de profissão liberal (Exemplos: dentistas, advogados, contador, entre outros) 18. Trabalhado braçal rural com prestação de serviços a terceiros e não proprietário de imóveis ou terrenos rurais. 19. Proprietário de sítio de até 50 há com rendimentos advindos da propriedade. 20. Proprietário de sítio de 51 até 100 há com rendimentos advindos da propriedade. 21. Proprietário de fazenda (acima de 100 há) com rendimentos advindos da propriedade. 22. Não possui renda.
7 MODELO DE CAPA I DOCUMENTOS PESSOAIS E COMPROVAÇÃO DE RENDA DO DISCENTE Nome completo do discente Matrícula (Anexar todos os documentos pessoais e de comprovação de renda do discente e colocar esta capa na frente)
8 MODELO DE CAPA II DOCUMENTOS PESSOAIS E DE COMPROVAÇÃO DE RENDA DO MEMBRO N.º (coloque a numeração de acordo com a ordem em a pessoa foi declarada no quadro do grupo familiar) (Anexar documentos conforme relação e colocar esta capa na frente da documentação de cada um dos membros do grupo familiar) Uma capa para cada membro do grupo familiar. Nome completo do membro do grupo familiar Parentesco do membro do grupo familiar com o discente
9 MODELO DE CAPA III OUTROS DOCUMENTOS (Anexar outros documentos não relacionados a um único membro do grupo familiar e colocar esta capa na frente) Exemplo: Contas de água, luz, telefone e IPTU do grupo familiar, Certidão de Casamento, contratos de aluguel do grupo familiar, etc)
10 OUTRAS INFORMAÇÕES OUTRAS INFORMAÇÕES QUE JULGAR NECESSÁRIAS À SUA AVALIAÇÃO Coloque abaixo detalhes relevantes sobre sua situação socioeconômica e que não foram informados no formulário socioeconômico ou na documentação apresentada ou caso tenha anexado algum documento diferente dos solicitados na Relação de Documentos., de de20. Assinatura do Discente