42ª Sessão Ordinária de 08/05/2018
Discussão e Votação em Turno Único da Inadmissibilidade - Medida Provisória MPV/00220/2018
Altera o art. 19 da Lei n° 10.297, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e adota outras providências.
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela INADMISSIBILIDADE.
Indicação IND/0245.7/2018
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a ampliação do número de vagas do Presídio Regional de Rio do Sul.
Indicação IND/0246.8/2018
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando melhorias no sistema de energia elétrica dos municípios pertencentes à Região Meio Oeste de Santa Catarina.
Indicação IND/0247.9/2018
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a conservação e revitalização de todas as rodovias estaduais da Região Meio Oeste de Santa Catarina.
Requerimento RQS/0371.3/2018
Requerimento RQS/0372.4/2018
Requerimento RQS/0373.5/2018
Cumprimentando a Professora Doutora Sandra A. Furlan, Reitora da Universidade da Região de Joinville, pela passagem dos 30 anos de implantação do curso de comércio exterior na UNIVILLE.
Requerimento RQS/0374.6/2018
Cumprimentando o Senhor Leandro Nunes da Silva, pela reeleição de representante dos trabalhadores junto ao conselho de administração da Celesc.
Requerimento RQS/0375.7/2018
Moção MOC/0108.4/2018
Cumprimentando a Diretoria do Hospital Dra. Izolde Dalmora, de Lindóia do Sul pelos relevantes serviços prestados em prol da saúde de Santa Catarina.
Moção MOC/0109.5/2018
Cumprimentando o Senhor Walter Orthmann pelo recebimento do Certificado Oficial do Guinness World Records, em virtude dos 80 anos de dedicação à Indústria Renaux View S.A..
Moção MOC/0110.9/2018
Cumprimentando o Pastos Adilson Leonardo pelo trabalho desenvolvido junto à Polícia Militar no Município de Criciúma bem como pela homenagem que receberá na solenidade dos 183 anos da Polícia Militar de Santa Catarina.
Moção MOC/0111.0/2018
Manifestando ao Ministro da Agricultura, apelo pela disponibilização imediata de técnicos nos portos de Santa Catarina para realizarem a autorização de embarque da produção de maçãs, tabaco, madeira e outros produtos perecíveis em face da demora para a concessão de licença.
Pedido de Informação PIC/0069.7/2018
Solicitando ao Governador do Estado informações referentes as obras na Rodovia SC-290, na Serra do Faxinal.
Pedido de Informação PIC/0070.0/2018
Solicitando ao Secretário da Saúde referentes a erradicação do Caramujo Africano no Estado.
Pedido de Informação PIC/0071.1/2018
Solicitando ao Governador do Estado informações referentes a criação do programa Pró-Eficiência para servidores da Secretaria de Turismo, da Fesporte e da Fundação Catarinense de Cultura.
Pedido de Informação PIC/0072.2/2018
Solicitando ao Secretário da Defesa Civil, ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar e ao Comandante da Polícia Militar informações acerca da existência de mapeamento de prédios em estado de abandono e sujeitos a ocupação.