Produtor agrícola cobra mais subvenção para seguro - 17/09/2017 - Mercado - Folha de S.Paulo
Produtor agr�cola cobra mais subven��o para seguro
17/09/2017 01h00
Apesar de ser um dos maiores produtores rurais do mundo, o Brasil ainda tem muito o que evoluir no que diz respeito � prote��o da safra. Por aqui, apenas 15% da �rea plantada conta com algum tipo de seguro.
"Nos Estados Unidos, 90% da �rea plantada � segurada; Argentina e Espanha t�m 60% protegidos", afirma a assessora t�cnica da comiss�o nacional de pol�tica agr�cola da CNA (Confedera��o da Agricultura e Pecu�ria do Brasil).
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Uma das barreiras para a expans�o do seguro rural � o montante destinado � subven��o do governo federal, considerado aqu�m do necess�rio.
O Programa de Subven��o do Pr�mio do Seguro Rural foi criado em 2006 e tem como objetivo ajudar o produtor rural na contrata��o do seguro.
Esse subs�dio � fundamental porque, caso haja quebra da safra devido � situa��o clim�tica, por exemplo, o agricultor n�o vai conseguir pagar o financiamento feito para a planta��o, entre outras obriga��es.
O presidente da Comiss�o de Seguro Rural da FenSeg (Federa��o Nacional de Seguros Gerais), Wady Cury, afirma que nos Estados Unidos a subven��o j� existe h� mais de 50 anos, enquanto no Brasil tem pouco mais de uma d�cada.
Atualmente, o governo libera at� R$ 72 mil por CPF ou CNPJ para a contrata��o de prote��o da safra.
Para o setor, seria necess�rio R$ 1 bilh�o para garantir que os pequenos e m�dios produtores pudessem aderir � prote��o.
Neste ano, est� prevista a libera��o de R$ 400 milh�es. E, por enquanto, menos de R$ 120 milh�es chegaram aos produtores, que garantiram a contrata��o de cerca de 20 mil ap�lices.
"Em toda a Esplanada dos Minist�rios tivemos corte na ordem de 42% e isso, naturalmente, afetou o setor, mas estamos trabalhando e temos um acordo com o [Minist�rio do] Planejamento para liberar todo o recurso neste ano", diz o secret�rio nacional de pol�tica agr�cola do Minist�rio da Agricultura, Neuri Gueller.
No ano passado, as contrata��es de ap�lices quase dobraram na compara��o com o ano anterior, saltando de 39,9 mil para 76,3 mil.
O n�mero, no entanto, ainda ficou muito abaixo de 2014, quando chegou a 117,6 mil ap�lices contratadas.
Vale destacar que no ano passado uma mudan�a na legisla��o contribuiu para o aumento de contrata��es, j� que os produtores que buscam at� R$ 300 mil de cr�dito em institui��es financeiras para custeio passaram a ficar obrigados a ter um seguro de mitiga��o de risco.
A falta de garantia para a subven��o ainda � uma das principais dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais.
Isso ocorre porque, quando o agricultor contrata o seguro, ele n�o sabe se ter� recursos do governo para o pagamento. E s� durante o processo � que o valor � dividido entre as seguradoras e distribu�do aos produtores. Em alguns casos, o agricultor chega a ficar sem o subs�dio e tem de arcar sozinho com o pagamento do seguro.
O secret�rio reconhece que isso aconteceu no passado, mas afirma que neste ano n�o vai ocorrer. "N�o vamos vender ap�lice sem recursos", diz Gueller.
Al�m disso, nem todas as culturas t�m acesso � subven��o do governo. "N�o temos uma pol�tica de seguro para o setor de frutas, exceto a ma��. � dif�cil contratar porque � muito caro", afirma o agricultor Lu�s