Escrito por Alessandra Bernardes |	Publicado: Quarta, 17 de Janeiro de 2018, 11h18	|	Última atualização em Terça, 17 de Abril de 2018, 17h10
ATENÇÃO, SENHOR GESTOR MUNICIPAL: está aberta a etapa para a inserção dos dados de suas UBS. Nesse primeiro momento, devem ser levantados e informados elementos como: fonte de energia; ambientes; equipamentos e mobiliário das unidades. Essas informações servirão para calcular a viabilidade da implantação; os itens necessários para a informatização; e os valores dos serviços. Somente após a inclusão desses conteúdos é que se iniciará a etapa da escolha da solução entre as empresas credenciadas. Para participar do Programa, preencha o Formulário de Validação do Gestor e siga o passo a passo que se segue.
PASSO 1: FORMULÁRIO DE VALIDAÇÃO DO GESTOR
O primeiro passo é preencher o Formulário de Validação do Gestor. Ressaltamos que o preenchimento deste formulário é imprescindível para a validação do gestor municipal e posterior autorização de acesso ao Sistema de Informatização das Unidades Básicas de Saúde (SISUBS). Por meio desse Sistema, será realizado todo o gerenciamento do Programa de Informatização das UBS (PIUBS).
IMPORTANTE: O acesso ao sistema não poderá ser liberado sem o prévio e correto preenchimento do Formulário de Validação do Gestor.
PASSO 2: ACESSO AO SISTEMA
Depois de preencher o Formulário de Validação do Gestor e inserir todas as informações e documentos solicitados, o gestor deve acessar o Sistema de Cadastro e Permissão de Acesso (SCPA), que unifica todos os cadastramentos de usuários aos sistemas WEB do Ministério da Saúde. (veja o manual do SCPA).
Caso o gestor ainda não possua cadastro no SCPA, ele deverá entrar no Sistema, clicar na opção "cadastro de novo usuário", inserir seu e-mail e apertar em "avançar". IMPORTANTE: O e-mail a ser inserido deve ser, impreterivelmente, o mesmo já informado no Formulário de validação de acesso ao SISUBS. Depois disso, ele deverá preencher as informações requisitadas e aguardar o e-mail de confirmação de cadastro.
Uma vez registrado, o gestor deverá novamente entrar no SCPA, inserir e-mail (o mesmo já informado no Formulário) e senha e clicar em "entrar". Agora, na tela principal do Sistema, ele deverá, clicar no menu "solicitar acesso aos sistemas", selecionar a opção "sisubs – sistema de informatização das unidades básicas de saúde" e clicar em "avançar".
Na tela Perfis Disponíveis, o gestor deverá selecionar o perfil "mu - município", inserir uma breve justificativa e clicar no botão "próximo".
Em seguida (tela Detalhamento da Esfera), o gestor deverá encontrar, selecionar seu município e clicar em "finalizar".
PASSO 3: DADOS DAS UNIDADES
Após o credenciamento no SCPA e o devido acesso ao SISUBS (veja o manual do SISUBS), o gestor deve levantar e informar no Sistema os dados de cada UBS:
Fonte de energia: Qual a fonte de alimentação elétrica utilizada (rede pública ou gerador)?
Ambientes: Quantos consultórios médicos, odontológicos e de enfermagem existem?
Equipamentos: A UBS está informatizada? Quantos computadores, com menos de dois anos de uso existem?
Mobiliário: Possui mobiliário adequado (mesas nos ambientes para receber computador e impressora)?
A partir dos dados informados e com base na classificação da centralidade urbana do município (veja o item 9.20 do Projeto Básico e o Anexo III do Edital), o SIUBS calculará a viabilidade da implantação da solução, os itens necessários para a informatização e os valores dos serviços.
PASSO 4: OPÇÃO DE MODALIDADE
A participação dos municípios e do Distrito Federal no PIUBS ocorrerá mediante a assinatura digital de um termo de adesão, que, dependendo do nível de informatização da UBS, pode ser firmado em duas modalidades:
MODALIDADE INFORMATIZAÇÃO (Informatização Completa) – Para as UBS não informatizadas. Trata-se da contratação de empresa, pelo Ministério da Saúde, após processo de credenciamento, para a implantação e manutenção de solução completa prontuário eletrônico nas unidades. As UBS não informatizadas, só poderão aderir a essa modalidade.
MODALIDADE CUSTEIO (Transferência de Recursos) – Para as UBS com prontuário eletrônico implantado ou para municípios que queiram fazer a informatização por conta própria localmente. Nesse cenário, caso o município esteja satisfeito com a solução atualmente adotada (ou pretenda realizar a informatização por conta própria), ele poderá solicitar a transferência de recursos financeiros para o custeio dessa solução, desde que atendidos os requisitos técnicos definidos no edital. Vale destacar, que cabe ao gestor municipal a manifestação de interesse em melhorar a infraestrutura da UBS. Assim, se ele não estiver satisfeito com a solução atual, ele poderá aderir à Modalidade Informatização Completa, aproveitando os computadores que atendam às especificações do edital e tenham menos de dois anos de uso. para aqueles municípios que queiram fazer a informatização por conta própria localmente.
Nesta etapa, o gestor deverá decidir quais UBS irão aderir à Modalidade Informatização e quais se enquadram na Modalidade Custeio. Caso existam unidades para essa última modalidade, será exibido um Termo de Adesão específico, que deverá ser assinado digitalmente com o certificado digital do Secretário de Saúde.
PASSO 5: ESCOLHA DA SOLUÇÃO
No caso das unidades selecionadas para a Modalidade Informatização, o gestor deverá eleger, entre as credenciadas, a solução que melhor se adeque ao seu município. No SISUBS, ele poderá visualizar todas as soluções disponíveis (diferenciais técnicos) e até utilizar filtros para melhorar sua pesquisa e possibilitar uma escolha que atenda às principais necessidades do município.
PASSO 6: VISITA À UBS
Após a seleção, a empresa correspondente agendará uma vistoria às UBS a fim de verificar os dados que foram informados na primeira etapa. Se não houver inconformidades, ela lançará no sistema um cronograma de implantação, que deverá ser validado pelo município. Depois disso, será disponibilizado o Termo de Adesão para informatização, que deverá ser assinado digitalmente pelo Secretário de Saúde. Em paralelo, a empresa assinará o contrato de execução dos serviços com o MS.
PASSO 7: IMPLANTAÇÃO DA SOLUÇÃO
A etapa seguinte será a implantação da solução, que poderá ser acompanhada pelo SISUBS. O gestor deverá ficar atento ao cronograma para garantir o devido acesso às UBS nas datas estabelecidas e, principalmente, assegurar a presença dos servidores e prestadores nas datas do treinamento. Ao final da implantação em cada UBS, o gestor deverá informar se há alguma inconformidade que impeça o MS de homologar a entrega. Não havendo, a UBS estará formalmente informatizada com prontuário eletrônico.