Por que proteger sua marca contra cópias na Internet | Consolide
Apenas um site ou um perfil nas redes sociais não protegem a sua marca. Entenda o que você precisa fazer para blindar sua marca contra cópias na internet.
Por Denise Giordano, 15 de Setembro de 2020 - Atualizado em 20 de Outubro de 2020
Camila Coutinho é uma digital influencer brasileira que ganhou sucesso nacional há mais de uma década por conta de seu trabalho no blog Garotas Estúpidas. Ela comercializa diversos produtos e ganha muito dinheiro com sua imagem, bastante conhecida na internet. Até aí, tudo certo. Mas no passado, houve gente que tentou tirar proveito da imagem de sucesso que Camila conquistou nas redes sociais.
Uma empresa fabricante de cosméticos resolveu lançar uma linha de produtos para o cabelo utilizando o nome "Garota Estúpida" sem qualquer autorização pra isso. Com divulgação pela Internet, os consumidores poderiam pensar que se tratava de uma marca própria da influencer, o que possivelmente ocorreu durante algum tempo.
Mas eis que a verdade vêm a tona: Camila Coutinho tem Registro de sua Marca "Garotas Estúpidas" e consequentemente o direito de uso exclusivo do nome em todo o território nacional. A empresa de cosméticos não tem o Registro e estava utilizando a marca sem autorização de Camila.
O embate terminou rapidamente: a dona da marca é e sempre foi Camila Coutinho, e a fabricante dos produtos teve então que parar de utilizar o nome "Garota Estúpida", além de perder todos os produtos que estavam disponíveis para venda.
Quer entender por que razão isso aconteceu? Continue aqui, que vou explicar melhor.
Antes de tudo, saiba o que é o Registro de Marca
Assim como a fabricante de cosméticos citada anteriormente, milhões de empreendedores não sabem que precisam de Registro de Marca. E o que é isso, afinal?
O Registro de Marca é um título concedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), uma autarquia do governo federal. O Registro garante a propriedade sobre uma marca e o direito de utilizá-la com exclusividade em todo o Brasil, no seu ramo de atuação.
Tendo o Registro de sua Marca, você pode impedir que terceiros usem uma marca igual ou semelhante sem a sua autorização. Foi o que Camila Coutinho fez: impediu na justiça o uso de sua marca por uma empresa que ela sequer conhecia.
Para ser direta, em verdade vos digo: ter um nome único em seu segmento de atuação é muito importante. O Registro de Marca impede que qualquer pessoa copie o nome ou o logotipo de seu negócio. Veja mais algumas razões para ter o Registro:
#1 Somente as Marcas Registradas podem ser licenciadas para que outras empresas a utilizem em seus produtos, como Camila Coutinho e sua marca Garotas Estúpidas.
#2 O símbolo ® confere credibilidade e valor aos seus serviços, gerando confiança em seus clientes e seguidores.
#3 Proteger a sua marca (independentemente se você vende produtos, serviços ou produz conteúdo na Internet) evita que outra pessoa utilize-a em qualquer lugar, inclusive nas redes sociais, sem a sua autorização.
O perigo de expor sua marca na internet e não registrar
Se a sua marca não for registrada, como já falamos, qualquer pessoa pode utilizá-la e reproduzi-la. O que talvez não esteja claro é o fato de que, se a pessoa ou empresa que copiou sua marca fizer o Registro e você não, nada poderá ser feito para proibir seu uso. É assim que a Lei da Propriedade Industrial (Lei n. 9.610/98) determina: é dono da marca quem a registra primeiro.
E então surgem os grandes problemas, pois o titular do Registro pode entrar com um processo, e além de impedir que você continue utilizando a marca, pode inclusive cobrar uma indenização.
Em resumo: deixar a marca desprotegida é colocar em risco o próprio negócio. Mas como descobrir se a sua marca já existe ou foi copiada? Simples. Fazendo uma pesquisa de marcas registradas no site do INPI.
Essa pesquisa vai ajudar você a averiguar a existência de outras marcas iguais ou parecidas com a sua. Importante: marcas com nomes iguais ou semelhantes em segmentos de atuação diferentes não concorrem entre si e, neste caso, elas podem sim - ambas - possuir o certificado de registro emitido pelo INPI.
Quer um exemplo: Lojas Renner e Tintas Renner. Ambas as marcas são registradas em classes diferentes, por isso podem utilizar o mesmo nome porque não concorrem entre si.
Mas se você descobrir que já existe uma marca muito semelhante a sua, saiba que algumas ações podem ser tomadas para proteger a sua marca e o seu negócio.
Encontrei uma marca igual à minha na internet. O que posso fazer?
Em um país onde existem mais de 20 milhões de empreendimentos, é muito comum que marcas sejam repetidas. Ao encontrar uma marca igual ou semelhante à sua, avalie dois possíveis cenários:
A outra marca não possui Registro
Se você averiguou que a marca igual ou parecida com a sua ainda não tem Registro, a dica é você entrar o quanto antes com o processo de registro da sua marca no INPI. Afinal, só é dono de uma marca quem tem o registro.
A outra marca já possui o Registro
Se você identificou que um terceiro detém a titularidade da marca e que você não tem o direito de usá-la, a sugestão é mesmo trocar a sua marca. Afinal, existe o risco de no futuro você receber uma notificação e ter que trocar a marca.
Mas desta vez, faça as coisas da forma correta: crie uma nova identidade visual e REGISTRE SUA MARCA.