24 de agosto de 2018 Kleber VieiraOpinião
Reprodução/NYCPD
Mark David Chapman, assassino de John Lennon
A diferença entre um país que respeita sua Constituição e outro que remenda e esfacela a sua é gritante. Na quinta-feira, o assassino do ex-Beatle John Lennon teve negado seu pedido de liberdade condicional pela décima vez. Mark David Chapman, de 63 anos, não conseguiu se livrar da pena de prisão perpétua, que cumpre por ter matado o cantor e compositor a tiros, em 8 de dezembro de 1998, em frente ao Edifício Dakota, na região de Upper West Side, em Manhattan, estado de Nova York.
Progressão de pena? Nem pensar! As autoridades de Nova York nem quiseram saber de soltar Chapman, encarcerado há quase 38 anos, e que pode ficar na cadeia para o resto da vida… ou não. Ele, que recebeu pena de prisão perpétua, por ter se declarado culpado do assassinato, vai ter de esperar mais dois anos para que seu caso seja considerado pelo Departamento de Correções e Supervisão Comunitária de Nova York. A cada dois anos, desde 2000, Mark Chapman entra com pedido de liberdade condicional.
É exatamente isso o que o brasileiro quer para o país, leis mais duras e sem progressão de pena para criminosos, principalmente em casos de extrema violência. Enquanto nos Estados Unidos e em outros países, a tolerância a crimes é zero – uns estados americanos têm até pena de morte – ou perto disso, no Brasil, a frouxidão é grande, a ponto de um marginal ser preso pela polícia, até mesmo em flagrante delito, mas ser solto pela Justiça, que não tem brechas, mas rombos em seus textos… sempre beneficiando infratores de maior e de menor potencial.
Esta notícia sobre a negativa ao pedido de liberdade de Mark Chapman, poderia muito bem ser utilizada por algum candidato à Presidência da República ou às casas legislativas nas próximas eleições de 7 de outubro.
Curiosamente, quando o assunto era Segurança Pública, nos debates, ouvi muito discurso sobre melhorar patrulhamento, equipar e treinar a polícia, porém não vi um candidato sequer, nem mesmo o militar, falar e rever esse ponto. O problema não é a falta de polícia. A polícia precisa de equipamentos modernos sim, maior treinamento sim, MELHOR SALÁRIO SIM.
Mas isso tudo aí não é o grande problema, já que, mesmo sem isso tudo listado, no geral, a polícia brasileira tem agido no sentido de combater a violência. O problema é a falta de vergonha dos senhores deputados, senadores, vereadores, legisladores que formatam leis brandas, em alguns casos, para não serem submetidos a elas. E os ministros e juízes de tribunais, em alguns casos, acabam seguindo esse acochambramento, soltando, indultando e dando facilidades a criminosos que a polícia, às vezes, teve grande trabalho para prender.
Essa é a hora de cobrar dos candidatos uma reforma nos códigos penal, de processo penal, civil e outros textos que, atualmente, nos dão a sensação de que o crime compensa e a impunidade é regra.
Que fique de lembrete e sirva de inspiração a carta-decisão do painel de três membros do Conselho Estadual de Liberdade Condicional de Nova York, no caso do assassino de John Lennon.
"O painel determinou que a sua libertação seria incompatível com o bem-estar e a segurança da sociedade".
É isso o que se quer para a nossa pátria amada, idolatrada, mas tão desrespeitada, principalmente por quem deveria dar o exemplo.