Resumo DOU de 11/07/2018 - Resumo do Diário Oficial da União - Leia o DOU online
Posted on 11 de julho de 2018 adminPosted in RESUMO DOU
Na última quinta-feira, 5, ocorreu no Tribunal de Contas da União – TCU a primeira reunião técnica sobre o uso de blockchain para o registro e a análise de informações e documentos nas prestações de contas de projetos do setor audiovisual. O encontro foi promovido pelo gabinete do ministro-substituto André Luís de Carvalho, em cumprimento ao Acórdão 4.835/2018-2ª Câmara, TCU.
Os participantes debateram sobre a necessidade de aprimoramento das normas internas para melhor disciplinar a apresentação e a análise de prestações de contas dos recursos aplicados em projetos audiovisuais da Agência Nacional do Cinema – Ancine. A partir do acórdão, ficou estabelecido que a meta é substituir a Instrução Normativa-Ancine nº 124, de 2015, sob a premissa de que todos os novos projetos devem ter as suas prestações de contas submetidas à integral análise pelo inovador uso de blockchain e entre outras soluções de tecnologia da informação e comunicação.
A reunião contou com a participação, por videoconferência, de representantes da Ancine, do Ministério da Cultura, além de especialistas da Fundação Getúlio Vargas – FGV e membros de organismos sindicais do setor audiovisual. Pelo TCU participaram o ministro-substituto André Luís de Carvalho e representantes de seu gabinete; da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro; da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto; da Secretaria de Gestão de Informações para o Controle Externo; do Centro de Pesquisa e Inovação, do Instituto Serzedello Corrêa e da Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação.
Comentários do advogado Jaques Reolon o blockchain é uma tecnologia de criptografia de dados que gera um código de hash, uma espécie de assinatura eletrônica, e os sequencia por blocos de informação. Cada hash fica registrado em dois ou mais blocos distintos, fazendo a ligação entre eles e criando uma cadeia de blocos interligados. Com isso, cada informação recebe um tratamento único e inviolável, que permite ao controlador verificar se a informação é original ou se foi alterada, já que eventual traço de modificação afetaria o hash e, consequentemente, todo o bloco. Muitos sistemas de segurança digital, principalmente no âmbito financeiro, têm utilizado o blockchain para dar mais transparência e proteção às transações realizadas, evitando a interceptação por terceiros.
No âmbito dos órgãos de controle, tal tecnologia ainda começa a dar seus primeiros passos, mas sua implantação é quase que garantida. Isso porque o blockchain pode evitar que dados sensíveis caiam nas mãos de criminosos, que sejam alterados por servidores não autorizados ou interceptados por pessoas que podem fazer mal uso das informações.