Entendo qe o Juiz de Direito errou. Todavia, a minha preocupação é com a inoportuna intromissão do Estado na família. Sobre a decisão do STF, transcrevi o informativo em http://sidiojunior.blogspot.com.br/2012/02/estou-preocupado-com-os-novos-rumos-do.html e conclui:
“No momento em que o tribunal é fonte de DCrim, violando direitos fundamentais, mormente a legalidade, a sociedade poderá estar sujeita a todo tipo de arbítrio, que é o que estamos vivendo no Brasil. Hoje, o Estado, sob a batuta do STF, deverá se sujeitar à inoportuna intervenção criminal no núcleo social: a família.”.
As razões morais, ainda que decorrente da racionalidade religiosa do Juiz, expostas na decisão não são propriamente jurídicas, mas o STF incorreu no mesmo equívoco. Deve o CNJ afastar os Ministros do STF?

globalFlexibilidade para aprender pela internet com a EADEducao a distncia permite que o aluno faa seu horrio e possa conciliar trabalho e estudo. Pg. 12
Apesar de a ONU considerar a melho-ra do saneamento bsico como uma das principais me-tas para o desenvol-vimento mundial, o Brasil um dos pases com mais pessoas sem acesso. Aqui, apenas 38% dos esgotos so tratados, e 19% dos brasileiros ainda no tm gua tratada encanada.