Na Paraíba Dono de bar é preso após anunciar em carro de som, vagas para garotas de programa. - Destaque do Vale
Na Paraíba Dono…
Nesta sexta-feira (22), o dono de um bar no bairro Colinas do Sul, em João Pessoa, foi preso em uma operação conjunta realizada pelas polícias Militar e Civil e o Ministério Público do Trabalho (MPT), contra a prostituição e o tráfico de mulheres. O comerciante havia anunciado nas redes sociais e em carros de som a contratação de garotas de programa para seu bar, o que chamou atenção das autoridades.
De acordo com a polícia, no momento da operação havia nove garotas de programa no local, oriundas do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Mato Grosso. Uma delas relatou que está grávida.
Fiscais do MPT constataram a venda ilegal de medicamentos no local, como pomadas vaginais, e más condições de higiene e segurança nos quartos e cozinha.
Mulheres relataram jornada de trabalho exaustiva e que parte da renda adquirida com a atividade é repassada ao proprietário do estabelecimento, o que configura crime de rufianismo.
"As mulheres ouvidas disseram que vieram para a Paraíba por conta própria, através do anúncio que viram em uma rede social. Mas o MPT vai investigar a hipótese de tráfico de mulheres para fins de 'trabalho sexual degradante'", disse o procurador do Trabalho Eduardo Varandas.
O MPT constatou que outras profissionais, como a cozinheira, não tinham Carteira de Trabalho assinada, portanto sem vários direitos, como 13º salário adicional noturno e férias.
O procurador Eduardo Varandas disse que vai acionar a Justiça para indenizar as mulheres e providenciar transporte de retorno para suas cidades. Além disso, o MPT deverá comunicar as secretarias de Ação Social e Desenvolvimento Humano do Estado e do Município para inserir as jovens em programas sociais.
O dono do estabelecimento foi conduzido pelo MPT para a Central de Polícia Civil de João Pessoa.
Um procedimento investigativo foi instaurado para puni-lo pelas condições de trabalho ilícitas encontradas durante a operação.