Publicada em 02/04/2012 às 19h23
Nota de esclarecimento - Sindcontas
O SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA – SINDCONTAS, considerando as notícias veiculadas na mídia eletrônica envolvendo servidor filiado à entidade, vem a público esclarecer
1. O senhor OSWALDO PASCHOAL é servidor público há mais de 25 anos e teve, em todo esse período, conduta ilibada, demonstrando ser homem honesto e íntegro, da mais alta dedicação ao Serviço Público;
2. Como chefe da Divisão de Manutenção e Segurança, uma das atribuições do servidor é zelar pela estrutura do Tribunal, fazendo, sempre que necessário, reparos e despesas eventuais de pequena monta que não se sujeitam ao regime ordinário de contratação. Para tanto, o servidor administra verba mensal em regime de suprimentos de fundos, prestando contas de todas as despesas realizadas;
3. Conforme se apurou junto à Corte de Contas, a Portaria nº 609, de 26 de março de 2012, foi publicada com erro material, na edição de 30 de março último do Diário Oficial Eletrônico do TCE-RO, em que o montante concedido via suprimento de fundos ao servidor foi de R$ 400.000,00, quando o correto seria R$ 4.000,00;
4. Este Sindicato preza pela clareza, transparência e veracidade dos fatos, qualquer que seja a sua natureza, e para tanto posiciona-se publicamente em defesa da boa imagem do servidor. Reafirma, assim, sua convicção de que trata-se de infeliz engano, já reparado com a republicação da portaria, por erro material, em edição suplementar de hoje (02/04) do Diário Oficial Eletrônico do TCE-RO;
5. O SINDCONTAS se solidariza com o servidor e, buscando esclarecer o ocorrido, reafirma sua confiança no mesmo.