Blog do Mário Pires: Em consulta pública do Senado, 95% contestam reforma trabalhista
Críticos do projeto argumentam que o desmonte da CLT reduz direitos e precariza as condições de trabalho. População rejeita amplamente a proposta.
Um dos pontos mais polêmicos da reforma é a prevalência do negociado sobre o legislado/SPBANCARIOS
A reforma, apresentada pelo governo Michel Temer (PMDB), sob alegação de necessidade de "modernização", altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em mais de 100 pontos. O Projeto de Lei 6.787, com substitutivo do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), foi aprovado pelo plenário da Câmara em 26 de abril. Agora como Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38, a proposta foi lida no plenário do Senado ontem (2). O governo tenta conduzir em ritmo acelerado, mas já esbarra na oposição, que quer a matéria em debate nas comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta inicial prevê a discussão apenas nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS). Hoje, representantes de centrais sindicais se reuniram com o líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros
(AL). "Estamos falando de aumento na jornada de trabalho para 12 horas diárias. Estamos voltando para a escravidão. A reforma também versa sobre os contratos de trabalho, que serão precarizados", afirmou a vice-presidente da CUT, Carmen Foro. "É um verdadeiro massacre (…) As pessoas precisam saber quais são os interesses que motivaram cada voto", diz o presidente da central, Vagner Freitas.