Críticas são essenciais para que eles se aperfeiçoem. Infelizmente não é o caso dos ataques que têm recebido
A divergência entre as pesquisas eleitorais divulgadas na véspera da eleição e o resultado das urnas despertou uma controvérsia tão previsível quanto o movimento dos astros ou as marés. Os institutos foram acusados de subestimar os eleitores de Jair Bolsonaro e de superestimar os de Luiz Inácio Lula da Silva. Na eleição para governador, uma análise levantou diferenças entre as principais pesquisas e a apuração que superaram a “margem de erro” em 26 estados. A celeuma reacendeu o debate sobre uma proposta legislativa estabelecendo um “índice de acerto” com base no resultado das urnas — e até chegou à Polícia Federal.
Críticas são necessárias para os institutos aperfeiçoarem sua metodologia e aprimorarem a informação fornecida ao eleitor. Mas é preciso que sejam embasadas. Infelizmente, não tem sido o caso do bombardeio que eles têm sofrido, muito menos da ideia descabida de avaliá-los aventada no Congresso.
Pesquisas não são prognósticos nem projeções. São levantamentos científicos a respeito da intenção do eleitor num momento específico. E eleitores mudam de ideia até a hora de digitar os números na urna. Na imagem feliz do estatístico Raphael Nishimura em artigo no GLOBO, “comparar a intenção de voto na pesquisa e o voto nas urnas seria como comparar bananas com maçãs, ou melhor, uma banana verde com essa mesma banana já madura”.
As explicações mais razoáveis para a discrepância entre as urnas e as pesquisas da véspera envolvem três fatores. Primeiro, as próprias pesquisas influenciam a decisão do eleitor, pelo mecanismo conhecido como “voto estratégico” ou “voto útil”. Foi aparentemente esse movimento que levou muitos a escolher Bolsonaro de última hora já no primeiro turno, para tentar evitar uma vitória de Lula que os números davam como possível. Nas eleições estaduais, grandes contingentes de indecisos também se definiram na última hora.
Segundo, há, sim, limitações metodológicas. O voto em Lula concentra-se em segmentos demográficos de menor renda e escolaridade. Quando a amostra da pesquisa tem maior proporção desses eleitores que a população, tende a superestimar o apoio a Lula. Além disso, esse eleitorado é mais propenso a abster-se no dia da votação, num movimento desfavorável a Lula. E os institutos ainda não lidam de modo satisfatório com a abstenção num país onde o voto é obrigatório.
Há, por fim, eleitores invisíveis às pesquisas — seja porque não são alcançados pelo método de sondagem (telefônica ou presencial), seja porque se recusam a responder. Os institutos dispõem de técnicas para avaliar a recalcitrância e negam haver voto envergonhado em Bolsonaro. Mesmo assim, se algum grupo de eleitores ficar invisível à amostragem, será invisível também à “margem de erro”, calculada supondo uma amostra fiel da população. Por isso o efeito da não resposta preocupa os estatísticos no mundo todo — e só tende a crescer com os ataques bolsonaristas a pesquisas e pesquisadores.
Querer avaliar os institutos com base nas urnas ou usar palavras como “erro” e “acerto” em relação a pesquisas eleitorais equivale apenas a revelar a própria ignorância sobre o tema. Isso não significa, porém, que eles não devam explicações sobre seus métodos. Dada a atenção dispensada às pesquisas na campanha, é essencial que forneçam hipóteses plausíveis para o movimento do eleitorado e encarem, com transparência, suas próprias limitações.
O Estado de S. Paulo
O eleitor deu a Câmara ao Centrão
Os 5 maiores partidos do Centrão elegeram 330 deputados; e siglas de esquerda, 135. É uma Câmara avessa a extremismos e que não está fechada às reformas. Muito pode ser feito
O grande ganhador da eleição para o Congresso, no domingo passado, foi o Centrão. Ao todo, PL, União Brasil, PP, MDB e PSD elegeram 330 deputados. Eles têm mais do que os três quintos exigidos para aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Já os partidos de esquerda – PT, PCdoB, PV, PDT, PSB, PSOL, Rede, Avante e PROS – conquistaram 135 cadeiras. A desproporção é considerável.
De toda forma, não se pode dizer que o eleitor esteja mais à direita do que nas eleições passadas. Nestas eleições, por exemplo, o partido Novo, que defende o liberalismo econômico – e nos últimos anos apoiou, na imensa maioria das vezes, o governo federal –, elegeu apenas três deputados. Em 2018, tinha conquistado oito cadeiras. Como se vê, a bandeira do liberalismo econômico, supostamente apoiada pelo presidente Jair Bolsonaro, está em baixa no Legislativo.
O Centrão, por sua vez, até pode ser qualificado como um agrupamento de direita, mas, a bem da verdade, é muito difícil situar ideologicamente os políticos desse bloco informal, cuja grande marca é a ausência de conteúdo programático, combinada com uma formidável disposição de negociação – exatamente o que lhe permite apoiar qualquer governo, de qualquer coloração. Assim, a conduta desse poderoso bloco depende em grande medida de quem vencer o segundo turno da eleição presidencial. Afinal, uma das principais características do sistema presidencialista é a influência do presidente da República na agenda do Congresso. Sem a definição de quem ocupará o Palácio do Planalto em 2023, é difícil dizer qual será o comportamento da próxima legislatura.
Além disso, a atuação do Congresso tem sido cada vez mais condicionada pelas presidências das respectivas Casas. Nesta legislatura, por exemplo, a mesma composição da Câmara teve comportamento inteiramente diferente nas gestões de Rodrigo Maia e de Arthur Lira. Historicamente, o Palácio do Planalto, seja hábil ou inábil, sempre teve grande peso na eleição das Mesas Diretoras do Senado e da Câmara.
São, portanto, muitas as indefinições que rondam o Legislativo federal de 2023. De toda forma, cabe, desde já, fazer algumas observações. Em primeiro lugar, o panorama geral dos eleitos no domingo passado mostra que a Câmara continuará sem ter o chamado “alto clero”, composto por parlamentares com reconhecida capacidade de liderança e articulação política. São cada vez mais raros os deputados com esse perfil.
Ao mesmo tempo, deve-se reconhecer que, se o próximo presidente da República assim desejar e assim trabalhar, o Congresso de 2023 será capaz de promover reformas importantes para o País. Na configuração das cadeiras definida pelo eleitor no domingo passado, não há nada a impedir a realização de reformas como a tributária ou a administrativa. Nessa seara, o empecilho maior parece vir do próprio futuro presidente da República. Os dois candidatos que passaram ao segundo turno nunca foram reformistas. Na verdade, Lula e Bolsonaro sempre tiveram apreço por retrocessos.
O Centrão tem muitos defeitos, mas há também aspectos positivos. Por exemplo, o bloco não é afeito a extremismos. Por mais que Jair Bolsonaro tenha cooptado seu apoio por meio das emendas do orçamento secreto, os partidos do Centrão não embarcaram nos devaneios bolsonaristas ligados à chamada pauta de costumes ou ao golpismo contra o sistema eleitoral. Da mesma forma, parece difícil que a esquerda, caso chegue ao Palácio do Planalto, consiga que este Congresso eleito aprove um novo imposto sindical, a tal da regulação da mídia ou algum outro atraso petista.
Talvez o ponto mais positivo da nova Câmara seja a redução da fragmentação partidária. Em 2018, foram eleitos deputados de 30 partidos diferentes. Agora, de 19 legendas. Além disso, nestas eleições, apenas 13 partidos conseguiram superar a chamada cláusula de barreira. Todos os outros, que não obtiveram a representatividade mínima exigida pela Constituição, perderão acesso aos Fundos Partidário e Eleitoral e à propaganda gratuita de rádio e televisão.
O caminho para a governabilidade está aberto. Faz falta agora um presidente da República disposto a governar.
Folha de S. Paulo
Novo foco
Saem urnas, entram pesquisas no alvo; desejo de Bolsonaro é impedir informações
Em sua cruzada para minar as instituições, tutelar o eleitor e prejudicar o livre fluxo de informações de qualidade, Jair Bolsonaro (PL) mudou o foco dos ataques.
Saíram do alvo, ao menos provisoriamente, as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral —que mais uma vez, como esperado, deram prova de eficácia e segurança. Entraram as pesquisas eleitorais.
Na primeira entrevista após confirmado o segundo turno contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mais votado, o presidente despejou inverdades e fez ameaças.
“Acho que se desmoralizou [sic] de vez os institutos de pesquisa. O Datafolha estava dando 51 a 30 e pouco, a diferença foi quatro. Isso tudo ajuda a levar voto para o outro lado e isso vai deixar de existir. Até porque acho que não vão continuar fazendo pesquisa.”
Dado o apito do chefe, auxiliares começaram a reverberar as acusações e escalar as intimidações. Líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) disse que é preciso criminalizar pesquisas que não baterem com o resultado das urnas.
Os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Fábio Faria (Comunicações) pediram que os eleitores boicotassem os institutos, não mais respondendo a questionários. O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou um requerimento de CPI.
Por fim, o ministro da Justiça, Anderson Torres, coroou a ópera-bufa ao enviar à Polícia Federal pedido de abertura de inquérito para investigar os institutos.
Não há o que investigar. Há, isso sim, o que esclarecer.
Pesquisas não são projeção ou antecipação de resultados eleitorais. Portanto, não “erram” ou “acertam”. São pesquisas. Se bem feitas, ouvem uma amostra representativa da sociedade e, com base nas respostas, retratam um momento, que necessariamente será diferente do que ocorrerá nas urnas —a fotografia é anterior.
De posse desses levantamentos, o eleitor pode tomar sua decisão de maneira mais bem informada do que se estivesse proibido de saber das tendências mais recentes.
No caso do levantamento mencionado por Bolsonaro, o Datafolha (parte do Grupo Folha, que publica este jornal, que por sua vez é cliente do instituto) aferiu que, na véspera do primeiro turno, Lula contava intenções de votos válidos entre 48% e 52%, considerada a margem de erro de dois pontos percentuais. O candidato petista obteve 48,43% nas urnas.
Bolsonaro aparecia com 36%, seguido de Simone Tebet (MDB), com 6%, e Ciro Gomes (PDT), com 5%, e os indecisos somavam 2%. Os resultados finais foram, respectivamente, 43,2%, 4,16% e 3,04%.
Uma hipótese é que parte dos eleitores da emedebista e do pedetista despejou voto útil no presidente, que pode ter se beneficiado também dos antes indecisos.
Muitos fatores podem explicar a migração dos votos de última hora, entre eles o desejo de impedir que Lula vencesse já. Mas não é de explicações que os serviçais do presidente estão atrás. É de censura.
Valor Econômico
O desafio de recuperar o atendimento à saúde
O orçamento previsto para a área da Saúde no próximo ano é o mais baixo desde 2014
A área da saúde é uma das que maior atenção e cuidados exigirá do futuro governo. Não foi apenas o enfrentamento da pandemia da covid-19 que afetou a estrutura da saúde no país, mas principalmente as diversas ações do governo de Jair Bolsonaro que, em quatro anos, trocou quatro vezes os ministros da pasta, desfigurou ou desmantelou programas que funcionavam para impor ideias raramente eficientes.
Uma das faces mais visíveis do fracasso da gestão da saúde é o balanço macabro da pandemia no país, que fez quase 700 mil mortos até agora. O governo federal falhou em fortalecer o Serviço Universal de Saúde (SUS) e se omitiu ao não coordenar as ações de Estados e municípios para enfrentar a covid-19. As iniciativas de governos estaduais e prefeituras e do próprio SUS para combater a pandemia foram questionadas e torpedeadas. Diferentemente do que alardeou a campanha eleitoral de Bolsonaro, ele demorou a comprar as vacinas necessárias. Oferta de imunizante da fabricante Pfizer ficou meses sem resposta enquanto se tramavam compras com sobrepreço nos bastidores do ministério. As aquisições só começaram a ser feitas após forte pressão da opinião pública e da política.
Outro exemplo é o retrocesso do outrora bem-sucedido Programa Nacional de Imunização (PNI). A taxa de vacinação no Brasil despencou de 95% em 2015 para 44% em setembro, segundo dados do DataSUS. A ameaça de volta de algumas doenças que haviam sido consideradas erradicadas no país, entre elas a poliomielite, sarampo, catapora e, agora, também a meningite meningocócica, preocupa os cientistas, médicos e a população. Apesar do risco de um recrudescimento da meningite em São Paulo, o SUS informou que só vai aplicar a vacina em regiões com casos registrados, como se não houvesse intensa mobilidade na cidade.
Até a temida covid-19 está sendo subestimada. Depois de muita demora, o governo federal liberou doses para a vacinação de crianças de 3 e 4 anos, mas só para atender indígenas, quilombolas ou pessoas com comorbidades. Agora que o Instituto Butantan importou o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) e produziu 3,5 milhões de doses da Coronavac para a população dessa faixa etária, o Ministério da Saúde comprou apenas 1 milhão. O Butantan doou as duas milhões de doses restantes cobrir o restante da faixa etária.
O retrocesso na vacinação é resultado da ausência das campanhas intensivas feitas no passado para informar a população sobre a importância e eficiência das vacinas. O próprio presidente Bolsonaro estimulou o discurso negacionista ao pôr em dúvida a efetividade das doses e disseminar notícias falsas associando-as à contração de outras doenças.
Menos visível, mas tão ou mais importante, será reformular a gestão do Ministério da Saúde. O orçamento previsto para a área da Saúde no próximo ano é o mais baixo desde 2014, segundo nota técnica conjunta das Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados, divulgada na semana passada, sobre o projeto de lei orçamentária anual (PLN 32/2022). O texto começou a receber emendas na Comissão Mista de Orçamento no início deste mês. De acordo com a nota, a aplicação mínima em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) deve ser de pelo menos R$ 149,9 bilhões em 2023, apenas R$ 39,4 milhões acima do mínimo. Para atingir o mínimo, o valor leva em conta R$ 19,6 bilhões referentes a emendas individuais, de bancada estadual com execução obrigatória e de relator-geral.
A explosão das emendas de relator no jogo político do Congresso tem efeito nefasto na área da Saúde. O Congresso domina 11% do orçamento da pasta – 85% das verbas vão para o custeio e só 15% para investimentos, sendo que as emendas de relator podem ser usadas também para pagar salários (Valor 28/9). As emendas são mais do que quatro vezes o total de recursos do ministério destinados pelo Orçamento aos investimentos, que foram de apenas R$ 4,7 bilhões.
Enquanto o dinheiro das emendas cresceu, programas importantes tiveram recursos diminuídos. O Programa Farmácia Popular, de distribuição de remédios gratuitos, teve cortes de 59% e as ações de combate ao câncer, 45%. Preocupa também os secretários estaduais e municipais as emendas que são em geral destinadas a redutos eleitorais do parlamentar. O município sem padrinhos fica de fora. Mesmo quem é aquinhoado acaba em um dilema caso o prefeito saia da órbita de poder do parlamentar. Uma distorção perversa em todos os sentidos.
Correio Braziliense
A economia e a percepção de melhora
Números mostram que muito embora a economia esteja melhorando, avanço não é suficiente para garantir que no ano que a expansão atividade econômica seja maior
A recuperação da economia neste momento é inegável com a atividade econômica crescendo acima do esperado, os preços em deflação e o desemprego em queda. O Produto Interno Bruto (PIB) aumentou 1,2% no segundo trimestre e as projeções apontam para uma expansão entre 2,5% e 3%. Com a limitação dos impostos estaduais sobre os combustíveis e energia, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, teve deflação de 0,68% em julho e de 0,36% em agosto, caminhando para registrar novo recuo de preços em setembro, como apontou na semana passada o IPCA-15 — prévia do indicador oficial — com queda de 0,37% nos preços. Já o desemprego caiu para 8,9% no trimestre encerrado em agosto, no menor percentual desde o trimestre encerrado em julho de 2015 e, depois de dois anos, o salário médio do trabalhador brasileiro avançou 3,1%.
Vendo assim, há motivos para comemorar e apontar que o Brasil vai muito bem. O que não necessariamente é garantia de sustentabilidade e, seguramente, ainda de forma a não ser percebida por uma grande parcela da população. O crescimento econômico alimenta as estatísticas e é a base para a melhoria da renda e do emprego, esses sim, indicadores percebidos pela população, sobretudo a menos favorecida. O crescimento econômico permite reduzir o índice de desemprego, mas é insuficiente para a percepção da sociedade, isso porque ainda existem 9,7 milhões de pessoas sem trabalho e outros quase 40 milhões na informalidade e sem direitos trabalhistas como férias, 13º e seguro-desemprego.
É para esse contingente que a melhora da economia passa despercebida. Até mesmo quando se trata da renda. O salário médio do trabalhador voltou a crescer depois de oscilações e estabilidade. No trimestre encerrado em agosto, ele foi de R$ 2.713, com avanço de 3,1% em relação ao trimestre anterior. Mas praticamente igual ao do trimestre finalizado em agosto do ano passado e ainda longe dos R$ 3 mil pagos nesse mês em 2015. Há outros indicadores que mostram a fragilidade da recuperação do mercado de trabalho, como o fato de o contingente de empregados sem carteira assinada no setor privado ter chegado a 13,2 milhões de pessoas, o maior da série histórica, iniciada em 2012. Outros 4,37 milhões eram empregados domésticos, também sem carteira, enquanto os que trabalham por conta própria somam 25,9 milhões, entre eles motoristas de aplicativo, entregadores e ambulantes.
Esse contingente elevado de trabalhadores em condições precárias convive com o agravante de ter a renda deteriorada pela inflação, que, embora esteja em queda, ainda acumula alta de 8,7% em 12 meses e de 4,39% no ano, com um detalhe: a redução ocorrida nos últimos meses está fortemente concentrada nos preços dos combustíveis e do transporte. Excluindo esses itens, a deflação quase desaparece ou vira inflação. O grupo de alimentos, que em setembro teve a primeira queda, segundo o IPCA-15, acumula aumento de 12,73% em 12 meses e de 10,37% no ano. Trabalho informal, renda diminuída e alimentos caros são o que impedem parte da população brasileira de perceber melhora na qualidade de vida, objetivo maior da dinâmica econômica.
Os números mostram que muito embora a economia esteja melhorando, esse avanço não é suficiente nem sequer para garantir que no ano que vem tenhamos expansão maior da atividade econômica. O mercado projeta aumento de 0,53% do PIB no primeiro ano do próximo governo, seja ele qual for. Certo é que o próximo presidente terá que tomar medidas para garantir não apenas um auxílio de R$ 600 para cerca de 22 milhões de famílias a um custo de R$ 51,8 bilhões, mas condições de criação de emprego e renda para que o trabalho volte a gerar renda e alavancar o consumo. Além disso, terá de adotar medidas para evitar que os preços voltem a acelerar e para minimizar os impactos de uma recessão nos Estados Unidos, segundo mercado para as exportações brasileiras. As campanhas de segundo turno dos candidatos à Presidência da República focam em embates mais ideológicos do que programáticos, mas o desafio econômico do vencedor será grande.
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