Publicado 19/06/2015 00:31 | Atualizado 19/06/2015 00:31
Foi bonita a festa no Palácio do Planalto. Era o dia 3 de abril de 2012 e o governo anunciava com pompa a ampliação do "Plano Brasil Maior", de incentivos à inovação tecnológica. No palco, estavam, entre outros, a presidente Dilma Rousseff, o vice Michel Temer, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Na plateia, repleta de empresários, destacavam-se os presidentes da CNI, Robson Andrade, e da Fiesp, Paulo Skaf. Como carro-chefe do programa, foi confirmada a desoneração da folha de pagamento de mais 15 setores da indústria, numa renúncia fiscal de cerca de R$ 7 bilhões ao ano. "Em período de crise, a competitividade dos outros países aumenta, há países que vendem abaixo do preço de custo, dão subsídios e, neste momento, temos que dar impulso à nossa competitividade brasileira", afirmou Mantega, ao apresentar as medidas na concorrida cerimônia.
Naquela época, dizia-se que o Brasil era o único país a reunir condições para responder à recaída da crise internacional com geração de emprego e renda, graças ao mercado interno dinâmico. Tanto se confiava nas medidas anticíclicas que a desoneração em 2013 foi novamente estendida até beneficiar mais de 50 setores da indústria. De lá para, porém, muita coisa mudou. Mantega deixou o governo e Joaquim Levy assumiu a Fazenda com a firme disposição de passar a chave nos gastos públicos. Um de seus alvos foi exatamente a desoneração da folha de pagamento. Numa de suas primeiras intervenções, Levy fez duras críticas à iniciativa do antecessor : "Você aplicou um negócio que era muito grosseiro. Essa brincadeira nos custa R$ 25 bilhões ao ano e estudos mostram que ela não tem criado nem protegido empregos". Foi um golpe forte, que lhe valeu uma reprimenda da presidente Dilma. Afinal de contas, ela deu sinal verde à renúncia fiscal e também acreditou que a resposta viria na forma de manutenção do nível de emprego.
Levy recuou na retórica, mas não deixou de levar adiante a decisão de pôr fim à "brincadeira" de Mantega. Três anos depois do lançamento festivo, a desoneração passou a ser tratada como um cão sarnento pelo governo. Diante das resistências do Congresso ao projeto que restaura a tributação, ele voltou a argumentar que o governo não tem condições de manter a renúncia fiscal. Segundo ele, o aumento dos impostos vai se refletir em redução de R$ 12 bilhões nos gastos do Tesouro. Logo, não há motivo para preservar o incentivo, nem que seja para setores selecionados, como defenderam parlamentares. "O governo foi muito claro. Não tenho conhecimento de nenhum setor que será excetuado", explicou o ministro a repórteres.
Cai por terra a peça de resistência do Plano Brasil Maior. Mas o resultado, na visão de empresários, será desastroso. Segundo levantamento da Abimaq, o fim da desoneração da folha de pagamento vai provocar a demissão de 150 mil trabalhadores na indústria de máquinas e equipamentos. "Os empresários do setor estão revoltados e cogitam um movimento de desobediência civil e até o fechamento de fábricas. O governo está matando e enterrando a indústria nacional", afirmou ao jornal "O Globo" o presidente da Abimaq, Carlos Pastoriza. Caso se confirme o pessimismo de Pastoriza, o ajuste fiscal de Joaquim Levy terá efeitos corrosivos na economia. Na prática, poderá se transformar numa espécie de "Plano Brasil Menor".