MIGALHAS nº 2.521 - Migalhas
Quarta-feira, 1º de dezembro de 2010 - Migalhas nº 2.521 - Fechamento às 11h12.
Chegamos ao duodécimo mês de 2010 !
Era alta madrugada, quando nosso amado Diretor surgiu para os funcionários no alto do hall central do portentoso edifício sede de Migalhas. Sem delongas, disse aos redatores que, começando o último mês do ano, todos deveriam trabalhar neste trintídio mais do que trabalharam durante os últimos 11 meses. Nosso líder aproveitou a ocasião para apresentar as "Migalhas de Rui Barbosa", que a partir de hoje podem ser adquiridas. (Clique aqui)
Além da tradicional nota de aconselhamento, a coluna do cientista político Gaudêncio Torquato está recheada de citações e constatações. São as impagáveis Porandubas políticas. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - Porandubas Políticas
"Na alvorada dessa quarta-feira ensolarada, aqui no garrão da pátria, li, reli e tresli a sua coluna das 'Porandubas Políticas', e no ímpeto do prazer, da verdadeira adrenalina que me atinge, escrevo essas linhas para enviar ao ilustrado escriba os meus sinceros parabéns (que significa: para-o-bem), ... um petardo de informações atuais, com mesclas de bom-humor e picardia. E mesmo sem ser um Fio-Maravilha, um verdadeiro gol de placa. Cordiais saudações !" Cleanto Farina Weidlich - Carazinho/RS
STJ determinou a reunião na Justiça Federal das ações civis públicas propostas contra as redes de lanchonetes Bob's, McDonald's e Big Burger, em razão da venda casada de brinquedos. (Clique aqui)
Decisão do TRF da 1ª região ressalta que exigência de diploma de curso superior de jornalismo representa restrição inconstitucional às liberdades de expressão e de informação. (Clique aqui)
Atrás da árvore !
A 2ª turma Recursal Criminal do TJ/RJ trancou ação penal contra universitário acusado de urinar em via pública. Embora o ato seja considerado crime, o jovem foi inocentado porque estava atrás de um arbusto. O juiz relator André Ricardo de Franciscis Ramos considerou que assim o ato "não remete ao dolo de querer atingir o pudor público".
O CNMP aceitou julgar um recurso da defesa do promotor Eliseu José Berardo Gonçalves, acusado de seduzir Suzane von Richthofen, contra o seu afastamento.
Baixa criminalidade ?
A Unidade Prisional de Itapema/SC completa amanhã uma semana desde a sua inauguração e continua vazia.
Um supervírus está atingindo computadores e preocupando os serviços secretos de vários países. O "stuxtnet" pode agir por conta própria ou sob ordens de um operador à distância.
1 - STF anula decisão do TJ/RJ por sessão ter sido presidida pelo pai da promotora que atuou na acusação. (Clique aqui)
2 - Comissão especial do Senado aprovou relatório do novo CPP. (Clique aqui)
3 - Publicada resolução 125 do CNJ que institui a Política Nacional de Conciliação. (Clique aqui)
O advogado Eduardo Salusse, da banca Salusse Marangoni Advogados, faz considerações acerca do PL que obriga empresas estrangeiras indicar todo o quadro societário como condição para se instalarem no Brasil. (Clique aqui)
Na teoria, o Plano Nacional de Banda Larga objetiva ampliar o acesso da população à internet de alta velocidade. Mas, para o advogado Floriano de Azevedo Marques Neto, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, na prática a teoria é outra : ao confundir telefonia e banda larga, embaralha-se a separação entre serviços e compromete-se a regulação. (Clique aqui)
O advogado Eduardo Antonio da Silva, do escritório Martinelli Advocacia Empresarial, comenta a questão da quebra de sigilo pela RF e o direito constitucional à privacidade. (Clique aqui)
O advogado Paulo Doron Rehder de Araujo, do escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados, discute a atuação dos Juizados Especiais em relação às ações sobre o Direito do Consumidor. (Clique aqui)
O advogado Gabriel Lorandos Germani, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, recomenda que a adesão aos parcelamentos de dívidas seja minuciosamente revisada para que não ocorra a inclusão de débitos indevidos. (Clique aqui)
O analista judiciário Ricardo Abreu de Freitas Machado envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas :
"O Migalhas (1.832 - 7/2/08 - clique aqui) começa com a seguinte frase: 'Quem fez mais sucesso no Carnaval foram os cartões corporativos.' Afinal, como fica a concordância com o uso do 'quem'? Posso dizer 'quem fez... foram...'? Grato."
Lançamos hoje as "Migalhas de Rui Barbosa". Junto com as de Machado, Eça, Euclides e Alencar, elas compõem um colorido conjunto de simpáticos livrinhos de bolso. Você pode adquirir para si uma ou mais edições, que custam, cada, apenas R$ 20,00, com frete grátis, ou pode ainda presentear algum amigo, escrevendo inclusive um cartão de Natal. Nesta época, como são tantos os compromissos e acaba sendo impossível encontrar todo mundo, estas literárias migalhas formam uma inesquecível lembrança de fim de ano. Ademais, os livros vão embrulhados para presente. (Clique aqui)
A Comissão Europeia, que regulamenta a concorrência na Europa, abriu ontem uma investigação formal contra o Google por abuso de posição dominante na busca da informação on-line. (MI - clique aqui)
Segundo o jornal argentino El Clarín, a China e o Brasil estão tomando conta dos negócios petroleiros no país. (LA - clique aqui)
Fachadas mágicas !
Entre no clima natalino, decore a fachada de seu escritório e envie-nos uma fotografia. Arquitetos, renas, designers e duendes irão avaliar os quesitos encanto e magia para escolher e premiar uma Fachada. Envie sua foto, clicando aqui.
É amanhã ! O gorducho, na próxima madrugada, terá uma trabalhosa missão. Juntará os mais de 1.000 prêmios na garupa de sua moto, e, um a um, entregará os presentes das 56 editoras participantes da promoção Natal Migalhas 2010. Ao final do informativo, a relação das editoras que tornaram possível esta festa. (Clique aqui)
Hoje, às 16h, a secretária de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Zilmara Alencar, e sua assessoria farão uma apresentação aos ministros aposentados do TST, Vantuil Abdala, José Luciano de Castilho Pereira e Simpliciano Fernandes a respeito do programa HOMOLOGNET, pelo qual as rescisões dos contratos de trabalho são calculadas pelas empresas on-line. A apresentação será no escritório Abdala, Castilho e Fernandes Advogados Associados. Informações, (61) 3321 5900.
Na próxima quinta-feira, o MDA - Movimento de Defesa da Advocacia promoverá o almoço de fim de ano para seus Conselheiros. O encontro será às 12h30, no Club Sociedade Harmonia de Tênis. Na ocasião, a Diretoria fará um balanço de suas atividades no ano de 2010 e apresentará as propostas da Entidade para o ano de 2011.
Em banca realizada ontem na PUC/SP, o advogado Fabio Alonso Vieira, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, recebeu a nota máxima na defesa de sua dissertação de mestrado em Direito das Relações Econômicas Internacionais. O tema da dissertação foi : "Os Fundos Soberanos de Riqueza como Instrumento ao Desenvolvimento Integral".
A casa virtual de Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados está totalmente reformulada. Assim como o espaço físico, o ambiente é moderno, requintado e preserva a mesma elegância e alto padrão encontrada nos serviços prestados na advocacia criminal, e que colocam o escritório no sobranceiro da advocacia pátria. Tal credibilidade só é possível porque a banca conta com onze integrantes que exercem posições importantes na vida institucional da advocacia e ostentam currículos expressivos, além de manterem carreira acadêmica. São eles : Antonio Ruiz Filho, Carlos Kauffmann, Leonardo Sica, Walmir Micheletti, Marcos Soares, Marcelo Motta, Camila Cuschnir, Leonardo Watemann, Mariana Motta, Marco Wadhy Rebehy e Luiz Gustavo Veneziani.
Depois da grande mudança trazida pela Emenda Constitucional n° 9, de novembro de 1995, que ao inserir o § 1° no artigo 177 da CF quebrou o monopólio estatal da exploração do petróleo, foi necessário reestruturar todo o arcabouço jurídico e os contornos institucionais do setor. Sobre o tema são as lições encartadas na obra "Direito do Petróleo, Gás e Energia - Teoria e Questões" (352p.), de autoria de Elaine Ribeiro. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e participe de nosso sorteio. A Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico gentilmente ofereceu-nos um exemplar para sorteio.
Nos mês de novembro, Migalhas sorteou 50 livros e 70 vagas-cortesia para eventos jurídicos. Foram 120 migalheiros que apreciaram os prêmios oferecidos pelos valorosos parceiros deste informativo. (Clique aqui)
Com muita honra prestamos aqui nossa estima às editoras que fomentam a seção Lauda Legal : Campus-Elsevier, Conceito Editorial, Del Rey, Foco, Forense, Fórum, Lex, Lumen Juris, Malheiros Editores Ltda., Manole, Método, Noeses, Rideel, RT - Revista dos Tribunais e Saraiva.
Acontece amanhã, às 10h, a missa de 7º dia em sufrágio da alma do procurador de Justiça do Rio de Janeiro - falecido na última sexta-feira, aos 81 anos - Giuseppe Bonelli (OAB/RJ 1.586-C), na Igreja São José, no RJ.
Há 69 anos, no dia 1º de dezembro de 1941, o STF, pela sua 1ª turma, julgou procedente in totum a ação proposta pelo dr. Maurício Campos de Medeiros para anular os decretos em virtude dos quais fora exonerado do cargo de professor catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade do Rio de Janeiro, em 30 de março de 1936, e da Escola Nacional de Veterinária, em 2 de abril do mesmo ano, ambos os atos fundados na emenda constitucional 3, "por exercício de atividade subversiva das instituições políticas e sociais". Em sentença de 1ª instância, proferida pelo juiz Cunha Vasconcelos Filho, o autor obtivera ganho de causa quanto ao primeiro daqueles cargos ; o Supremo Tribunal julgou procedente também a ação em relação ao segundo, considerando não provada a imputação a ele feita de participação no movimento subversivo, mandando, em consequência, fosse reintegrado em ambas as cadeiras de que era professor.
A obra "Presidencialismo & Parlamentarismo" (Fórum - 224p.), de Paulo Ferreira da Cunha, não é uma comparação entre os dois modelos, mas uma reflexão sobre essas categorias do poder e da política, elaborada sobretudo a partir da doutrina brasileira e do texto constitucional português. Dois exemplares foram oferecidos pela editora. Concorra ! (Clique aqui)
Concorra a um exemplar do título "Regime de Bens e Pacto Antenupcial" (Método - v.8 - 294p.), de Fabiana Domingues Cardoso, e conheça mais sobre o tema. O exemplar é presente da autora. (Clique aqui)
No próximo dia 3, o advogado Ricardo Castilho lança o livro "Direitos Humanos", da coleção Sinopses Jurídicas, da Editora Saraiva. O lançamento será na Saraiva Megastore, do Shopping Paulista (rua Treze de Maio, 1.947, SP), a partir das 19h.
A Editora RT - Revista dos Tribunais acaba de lançar a 3ª edição da obra "Medidas Provisórias", do advogado Clèmerson Merlin Clève, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. A edição foi amplamente revista e atualizada e traz novos pontos de vista doutrinários, tanto de autores nacionais quanto estrangeiros, bem como aproveitados os julgados mais significativos do STF sobre o tema.
Gilberto Giusti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará amanhã do ciclo de palestras em comemoração aos 10 anos da SP ARBITRAL, que acontece no Centro Brasileiro-Britânico, em SP. O advogado falará sobre "A Arbitragem no Projeto do Novo Código de Processo Civil".
Hoje, às 14h30, Ricardo Mourão, do escritório Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados, coordena o painel sobre Derivativos, no "2010 Latin America Master Class Series III", evento que reúne os principais empresários brasileiros no Tivoli Mofarrej (alameda Santos, 1.437). Os interessados devem enviar e-mail, clicando aqui.
Amanhã, Adriano Drummond C. Trindade, do escritório Pinheiro Neto Advogados, fará exposição durante o seminário "Setor Mineral : Rumo a um Novo Marco Legal", que acontece em Brasília. Promovido pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados, o evento será realizado no auditório da TV Câmara.
A ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial acaba de receber mais três escritórios aliados : Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados, com sede em Campo Grande/MS, Bezerra Oliveira Advogados Associados, com sede em Porto Velho/RO, e Bryan González Vargas & González Baz, com sede na Cidade do México e filiais em outras oito cidades mexicanas, nos EUA, em New York, San Diego e El Paso. Com estes três novos associados, a ALAE aumenta sua cobertura no Brasil e na América Latina : agora, são 31 escritórios aliados presentes na maioria dos Estados brasileiros e na Argentina, Chile, Colômbia, México, Paraguai, Uruguai e Venezuela.
A corretora Coelho dos Santos Consultoria em Seguros foi um dos destaques da segunda edição do "Corretora Premium Best 2010". Ela conquistou o prêmio com o case : "RC Profissional Sociedades de Advogados". (Clique aqui)
A lista dos candidatos selecionados para entrevista do concurso para ingresso no mestrado em Teoria do Estado de Direito Constitucional da PUC-Rio está à disposição dos interessados. (Clique aqui)
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/RJ e o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil realizam, no dia 3/12, seminário cujo tema é : "A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - Conquistas e Desafios". (Clique aqui)
De 2 a 4/12, o INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado realiza o curso "Cálculos Previdenciários: Concessões, Revisões e Liquidação de Sentença", em Maringá/PR. (Clique aqui)
Em SP, no dia 4/12, a EPDS - Escola Paulista de Direito Social promove o curso "Recursos Extraordinários em Matéria Previdenciária". (Clique aqui)
A Editora Lex realiza, a partir do dia 6/12, o curso "Prático de Perícia Judicial Trabalhista (Cálculos)" (clique aqui) e, no dia 11/12, o curso "Como Evitar Perda Patrimonial em Execuções Fiscais" (clique aqui), ambos em SP.
A partir do dia 6/12, a AASP promove o "Simpósio 20 Anos do Código de Defesa do Consumidor" (clique aqui) e, nos dias 14 e 15/12, o curso "Temas Atuais no Processo do Trabalho" (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.
Concorra a uma vaga-cortesia para o seminário "Direito Ambiental e as Empresas", que a Central Prática Educação Corporativa realiza no dia 8/12, em SP. (Clique aqui)
Com ênfase na teoria e no aperfeiçoamento prático, o Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. oferece os cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Público, Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, Direito do Trabalho e Consultoria Empresarial. (Clique aqui)
Confira abaixo os cursos oferecidos pela FISCOSoft Editora em SP e concorra a vagas-cortesia :
7/12 - "CIAP - Controle de Créditos de ICMS do Ativo Permanente" (Clique aqui)
8 e 9/12 - "Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas" (Clique aqui)
11/12 - "Nota Fiscal Eletrônica - NF-e (ICMS) - Aspectos práticos e teóricos da emissão" (Clique aqui)
A apresentadora Cacilda Decoussau Affonso Ferreira entrevista o desembargador José Renato Nalini, do TJ/SP. O programa vai ao ar quinta-feira, 2/12, às 22h30, na TV Aberta de São Paulo e sábado (12h30), domingo (16h) e quinta-feira (10h), na TV Justiça.
O Iluminuras de hoje entrevista Luciano Minharro sobre sua obra "A Propriedade Intelectual no Direito do Trabalho". O programa vai ao ar às 22h, na TV Justiça, com reprises sábado, às 18h; segunda-feira, 13h30 e terça-feira, às 10h30. (Clique aqui)
Sorteio de obra : O premiado com o livro "Capacidade Contributiva - Análise dos Direitos Humanos e Fundamentais" (Saraiva - 236p.), de Micaela Dominguez Dutra, é Gustavo Caldini Lourençon, advogado da SANEPAR, de Londrina/PR. (Clique aqui)
Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Carlos Alberto Rodrigues Guilherme, Victor Amaral, Álvaro Tella, Carlos Laurindo, Johan Ribeiro, Adriana Azarias e Virgínia Bracarense, da Assessoria Jurídica da Diretoria do Banco Bradesco; Guilherme Augusto Caputo Bastos, ministro do TST; Rogeria Gieremek, gerente especialista da Serasa Experian; Izabe Dilohê, da Oi; Marco Leite, Engenheiro de Pré Vendas TMais S.A.; Juliana Marques, Legal da Givaudan do Brasil Ltda.; Marcelo Maciel Avila, de marcelo avila | a d v o g a d o s; Cleber Marcelo Miguel; Maria Gilka; Danilo Rigo de Souza; Regina Zaidan; Claudia Godoi; Sonia Castro Valsechi.