Governo corta verba de Instituto de Conservação da Biodiversidade - MercadoETC
O orçamento do Instituto Chico Mendes (ICMBio) teve um corte de 30% em 2011, tornando a verba para a proteção ambiental deste ano menor do que a do ano passado. O corte do governo federal diminui a capacidade do país em conservar a biodiversidade.
O ICMBio é responsável por gerenciar e conservar os parques nacionais e reservas, ao todo são 310 Unidades de Conservação espalhadas por todo o país. Criado em 2007, o Instituto é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e integra o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
Em 2010, o ICMBio gastou R$ 461 milhões. Este ano era previsto um gasto de R$ 557,8 milhões, se o governo federal não exigisse que o Instituto gastasse apenas R$ 388,7 milhões.
Para investir em compra e reparo de instalações de 310 unidades de conservação (estima-se 10% do território nacional) são reservados apenas R$ 155 milhões de verba federal. O valor é equivalente a um quarto de um único estádio da Copa.
O presidente do ICMbio, Rômulo Mello, se mostrou indignado com a situação. "O que a gente gasta, considerando a área, é uma gozação", disse ele à Folha de S. Paulo. Para se ter uma ideia, é como se fosse destinado R$ 2 por hectare ou R$ 5, se incluído a folha de pagamento. O valor é menor que o aplicado na Costa Rica ou no México.
Nos Estados Unidos, por exemplo, o NPS (National Park Service), órgão equivalente ao ICMBio, tem uma verba de US$ 3 bilhões, isto é, R$ 145 por hectare protegido.
Para driblar a falta de verba, o ICMBio aproveita as doações internacionais do programa ARPA e algumas unidades conseguem arrecadar dinheiro cobrando ingresso na entrada. O parque nacional de Brasília, por exemplo, já levantou R$ 1,1 milhão. Mesmo assim, a demanda ainda é bem maior que a verba.
Semana passada, a ministra do meio Ambiente, Izabella Teixeira, informou que o ICMBio estuda a criação de mais unidades de conservação no país. Atualmente, são 300 propostas tramitando no Instituto. Com informações da Folha.