CIDADE. Governo Federal reconhece decreto de Situação de Emergência, assinado pela Prefeitura | Claudemir Pereira
Meio AmbientePrefeitura Por	Claudemir Pereira - 29/02/2020 00:02
Entre as ações da Prefeitura, durante a estiagem em Santa Maria, esteve o abastecimento de dezenas de famílias com água potável
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta semana, a homologação do decreto da situação de emergência solicitada pela Prefeitura de Santa Maria. O decreto foi assinado pelo Executivo Municipal em janeiro deste ano e encaminhado ao Governo Federal pelo Governo do Estado na semana passada.
Com a homologação do Governo Federal, será possível a obtenção de recursos estaduais e federais para investimentos na cidade. Entre outros benefícios, estão a obtenção de dispensa de licença ambiental e de licitações, por exemplo. Dessa forma, a máquina pública pode dar celeridade à solução de problemas causados pela seca. Também há possibilidade de financiamentos rurais serem recalculados.
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