Estão abertas as inscrições para juízes interessados em preencher a vaga de desembargador aberta com a aposentadoria do desembargador José Luiz de Carvalho. O Edital nº 1/2013/TJ, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 4 de janeiro, edição nº 8965.
Conforme o documento, a vaga é reservada à magistratura de carreira e será provida pelo critério antiguidade. As inscrições serão realizadas dentro do prazo de 10 dias, contados a partir da publicação, e deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico http://mcm.tjmt.jus.br.
No ato da inscrição, o magistrado deve obrigatoriamente anexar, via digitalizada, certidão de inexistência de processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a adiamento injustificado de audiência (§ 1º do art. 11 da Resolução n. 4/2006).
O pedido de aposentadoria do desembargador José Luiz de Carvalho foi atendido pelo presidente do TJMT, ad referendum do Tribunal Pleno, por meio do Ato nº1/2013-C.MAG. A decisão consta também do DJE do dia 4 de janeiro.