Secretarias - Prefeitura Municipal de Bagé
Home Estrutura administrativa Secretarias
Secretaria: Secretaria de Educação e Formação Profissional (SMED)
Secretário: Omar Soares
Chefe de Gabinete: Carmen Bueno
Endereço: rua João Teles, 862
Telefone: (53) 3241 5400 / (53) 3247 2214
E-mail: smed@bage.rs.gov.br
Competência: A Secretaria Municipal da Educação e Formação Profissional tem por finalidade promover, orientar, coordenar, supervisionar, executar e auxiliar o Prefeito nas políticas públicas da educação voltadas para o atendimento integral da educação infantil e ensino fundamental com foco na formação profissional de jovens e adultos e demais políticas definidas na Lei Orgânica Municipal nos Arts. 186 a 194.
Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Proteção ao Bioma Pampa (SEMAPA)
Secretário: Antenor Teixeira
Chefe de Gabinete: Antônio Carlos Gomes Garcia
Endereço Físico: rua Caetano Gonçalves, 1151
Telefone: (53) 3240 5161
Competência: A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Proteção ao Bioma Pampa tem por finalidade promover, orientar, coordenar, supervisionar, executar e auxiliar o Prefeito nas políticas públicas relativas ao meio ambiente com atenção à proteção e preservação do bioma pampa e ao correto manejo dos resíduos sólidos e demais políticas definidas na Lei Orgânica Municipal nos Arts. 152 a 162.
Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Habitação e Direitos do Idoso (SMASI)
Secretário: Graziane Lara Martins
Chefe de Gabinete: Fernanda Narval
Endereço: avenida São Judas, 796, complexo do 21
Telefone: (53) 3241 6005
E-mail: smtas@bage.rs.gov.br
Competência: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Habitação e Direitos do Idoso tem por finalidade promover, orientar, coordenar, supervisionar, executar e auxiliar o Prefeito nas políticas públicas da moradia e do trabalho, da assistência social voltadas para o atendimento integral às famílias, às crianças e adolescentes, às mulheres, aos idosos e, em sentido geral, às pessoas em situação de maior vulnerabilidade, atendimento aos programas estabelecidos nas legislações estaduais e federais, e demais políticas definidas na Lei Orgânica Municipal nos Arts. 173 a 176, Art. 180.
Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo (SECULT)
Secretária: João Schardosim
Chefe de Gabinete: Paulo Henrique Feltrin
Competência: A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo tem por finalidade promover, orientar, coordenar, supervisionar, executar e auxiliar o Prefeito nas políticas públicas da cultura e do turismo, promovendo acesso, implantando e qualificando os equipamentos culturais e atrativos turísticos do Município e demais políticas definidas na Lei Orgânica Municipal nos Arts. 129, 181 a 183, 185, 201 a 204.
Secretaria: Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana (SSM)
Secretário: Rodrigo Fialho
Endereço: avenida General Mallet , 251
Telefone: (53) 3241 5656
Telefone do Cistran: (53) 3241-3450
Plantão Agentes de Trânsito – (53) 3241-5932
E-mail: ssm@bage.rs.gov.br
Competência: A Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana tem por finalidade promover, orientar, coordenar, supervisionar, executar e auxiliar o Prefeito nas políticas públicas do trânsito, mobilidade e do transporte, planejando e fiscalizando, além de realizar a vigilância dos bens e próprios públicos, serviços e instalações municipais e demais equipamentos comunitários e urbanos, objetivando a proteção, preservação e segurança, atuando em sintonia com a Polícia Civil e a Brigada Militar e demais políticas definidas na Lei Orgânica Municipal nos Arts. 140 e 141.
Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDI)
Secretário: Bayard Paschoa Pereira
Chefe de Gabinete: Aline da Costa Chaves Lopes
Endereço: rua Caetano Gonçalves , 1151
E-mail:desenvolvimento@bage.rs.gov.br
Competência: A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação tem por finalidade promover, orientar, coordenar, supervisionar, executar e auxiliar o Prefeito nas políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da economia local, visando a inovação do setor empresarial e produtivo, apoiado na ciência, tecnologia e inovação como vetores de crescimento e demais políticas definidas na Lei Orgânica Municipal nos Arts. 119 a 121, 124 a 126, 128, 130 a 133, 205 e 206 a 209.
Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (SEINFRA)
Secretário: Everton Kaupe
Chefe de Gabinete: Mozart Ribeiro de Quadros Junior
Telefone: (53) 3240 5181
E-mail: imprensa.seinfra@bage.rs.gov.br
Competência: A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano tem por finalidade promover, orientar, coordenar, supervisionar, executar e auxiliar o Prefeito nas políticas públicas da prestação dos serviços urbanos visando a qualificação da infraestrutura e o desenvolvimento urbano; promover a manutenção e melhoria do ambiente urbano através de ações de drenagem, iluminação pública, pavimentação, recuperação de vias, limpeza e manejo dos resíduos.
Secretaria: Secretaria de Gestão, Planejamento e Captação de Recursos (GEPLAN)
Secretário: Ronaldo Hoesel
Endereço: avenida General Osório, 998
Telefone: (53) 3240 4315
E-mail: geplan@bage.rs.gov.br
Competência: A Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Captação de Recursos tem por finalidade promover, orientar, coordenar, supervisionar, executar e auxiliar o Prefeito nas políticas públicas definidas na Lei Orgânica Municipal nos Arts. 134 a 137, Arts. 142 a 151, Art. 184 e ainda coordenar e executar a integração das relações comunitárias dos diversos órgãos governamentais com vistas à transversalidade das políticas públicas; prestar assistência ao Prefeito Municipal em suas relações político-administrativas com os munícipes, autoridades federais, estaduais e municipais, órgãos e entidades públicas e privadas e associações de classes; intermediar a relação entre a Administração e a Câmara de Vereadores do Município; intermediar a relação entre a Administração e os partidos políticos; intermediar a relação entre a Administração e a comunidade; coordenar a formulação de políticas gerais da Administração; auxiliar ao Prefeito em suas relações político-administrativas com a população, órgãos e entidades públicos e privados; auxiliar ao Prefeito em suas relações com organismos federais e estaduais; coordenar a manutenção dos Planos Municipais e controle sobre os demais instrumentos de ordenamento urbano; elaborar, coordenar e executar o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Município; elaborar e executar os Projetos Especiais a serem implementados pelo Governo Municipal; captar recursos junto a outras esferas de governo, em nível estadual e federal, entidades internacionais, instituições financeiras, empresas e outras afins que visem financiar projetos e programas de relevância para o Município; acompanhar os convênios e contratos firmados pelo Município, verificando e controlando sua execução, sugerindo medidas a serem adotadas com o fim de atender o interesse da municipalidade; definir as políticas de tecnologia da informação e governança eletrônica; normatizar, padronizar, integrar e acompanhar as ações de tecnologia da informação e governança eletrônica das entidades da Administração Pública; definir, observando as necessidades de cada órgão da Administração Pública, os projetos de tecnologia da informação e governança eletrônica, inclusive no que se refere aos sistemas de informações geográficas, de geoprocessamento, serviços eletrônicos governamentais, tratamento de imagens, gestão eletrônica de documentos, segurança e monitoramento; atualizar e manter o arquivo de documentos e papéis que interessam à municipalidade; apreciar todos e quaisquer pronunciamentos de caráter público acerca dos programas e das atividades da administração municipal a ser feita por qualquer órgão ou funcionário da municipalidade; manter atualizados os arquivos de recortes de jornais que publiquem matérias de interesse da Prefeitura; redigir notas, artigos e comentários diversos sobre as atividades da Prefeitura para a divulgação pelos meios de comunicação ao seu alcance, manter atualizado os meios de comunicação e redes sociais da Prefeitura; elaborar e publicar atos legais e administrativos e outras atividades relacionadas; elaborar e promover o controle sobre as peças orçamentárias, a saber, o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual.
Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (SEJEL)
Secretário: Rafael Rodrigues (Fuca)
Endereço: avenida General Mallet (Militão)
Telefone: (53) 3242 7898
E-mail: smjel@bage.rs.gov.br
Competência: A Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer tem por finalidade promover, orientar, coordenar, supervisionar, executar e auxiliar o Prefeito nas políticas públicas da juventude e de promoção da prática esportiva e do lazer no Município; prevenir e combater os problemas da sociedade que afetam a juventude como a violência, igualdade racial e de gênero, o consumo de drogas e a gravidez na adolescência qualificando a vida dos jovens e demais políticas definidas na Lei Orgânica Municipal nos Arts. 195 a 200.
Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR)
Secretário: João Pedro Finger
Chefe de Gabinete: Aline Moreira
Endereço: avenida General Osório, 2128
Telefone: (53) 3242 6099
E-mail: desenvolrural@bage.rs.gov.br
Competência: A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural tem por finalidade promover, orientar, coordenar, supervisionar, executar e auxiliar o Prefeito nas políticas públicas voltadas para o desenvolvimento e de fomento à produção rural; atuar na qualificação do sistema viário e da infraestrutura do interior do Município e demais políticas definidas na Lei Orgânica Municipal nos Arts. 122, 123, 127, 210 a 212.
Secretaria: Secretaria de Saúde e Atenção à Pessoa com Deficiência (SAÚDE)
Secretário: Michelon Apoitia
Chefe de Gabinete: Liliane Gasparoni
Endereço: rua 20 de Setembro, 1216
Telefone: (53) 3247 3353 / (53) 3247 7250
E-mail: sms@bage.rs.gov.br
Competência: A Secretaria Municipal de Saúde e Atenção à Pessoa com Deficiência tem por finalidade promover, orientar, coordenar, supervisionar, executar e auxiliar o Prefeito nas políticas públicas da saúde e atendimento integral às pessoas com deficiência e demais políticas definidas na Lei Orgânica Municipal nos Arts. 165 a 172, 177 a 179.
Secretaria: Secretaria de Economia, Finanças e Recursos Humanos (SEFIR)
Secretário: Cristiano Nunes Ferraz
Chefe de Gabinete: Luma Costa
Telefone: (53) 3240 5084
E-mail: sefir@bage.rs.gov.br
Competência: A Secretaria Municipal de Economia, Finanças e Recursos Humanos tem por finalidade a formulação de objetivos e estudos pertinentes à política de pessoal e à aquisição, guarda, padronização, distribuição, conservação, controle e registro do material de consumo, dos bens móveis e imóveis da Prefeitura, vigilância, zeladoria, serviços de protocolo; coordenação dos trabalhos da Comissão Processante e Comissão de Licitações; executar atividades relativas ao recrutamento, à seleção, ao treinamento, aos controles funcionais, aos exames de saúde dos servidores; efetuar o controle, cálculo e do registro financeiro do pessoal ativo do Executivo; executar a política fiscal do Município; cadastrar, lançar e arrecadar as receitas municipais e fazer a fiscalização tributária; receber, pagar, guardar e movimentar os dinheiros e outros valores do Município; processar as despesas e manter o registro e os controles contábeis de administração financeira, orçamentária e patrimonial do Município; preparar os balancetes, bem como o balanço geral.