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Passagem de ônibus pode aumentar, mais uma vez, em Salvador; entenda
Se a Câmara Municipal de Salvador (CMS) não aprovar o projeto de lei que dá isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) às empresas de transporte público, a passagem de ônibus pode aumentar na capital baiana.
A promotora que intermediou o impasse envolvendo o aumento de ônibus na capital, Rita Tourinho, do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), explicou, na manhã desta quarta-feira (3), que a isenção do ISS estava prevista no acordo que a Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal) fez com as empresas.
"A passagem era para ser R$ 4,12, mas existiu esse acordo da Arsal, que propôs a isenção do ISS para os donos de ônibus", disse Rita. A proposta foi enviada à Câmara foi motivada por Termos de Ajustamento de Conduta (TACs).
"Parece que está tendo uma resistência na aprovação. E, se esse imposto não for isento, vai prejudicar muito a população", afirmou a promotora." A não aprovação do ISS também pode causar o atraso na entrega da segunda remessa dos ônibus, em setembro", completou.
O Consórcio Integra, concessionária que administra os ônibus da capital baiana, informou que "não vai falar sobre o assunto".
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