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Operadoras e governo iniciam negociações
terça-feira, 10 de junho de 2003 , 21h44 | POR REDAÇÃO
O governo e as operadoras deram o ponta-pé inicial nas negociações do reajuste das tarifas do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) deste ano. Em reunião entre os principais executivos das concessionárias e os ministros das Comunicações, Miro Teixeira, e da Fazenda, Antônio Palocci, nesta terça, 10, em Brasília, foi estabelecida a criação de um grupo de trabalho de nível técnico para as negociações do índice a ser aplicado a partir do final deste mês às tarifas. Os trabalhos serão conduzidos por representantes da Anatel e dos ministérios das Comunicações, Fazenda e Justiça, além das concessionárias, com a previsão inicial de se chegar a uma proposta em três dias.
De acordo com Miro e Palocci, os executivos presentes à reunião desta terça mostraram-se receptivos ao discurso do governo de que não se deve aplicar integralmente o índice previsto nos contratos, com base no IGP-DI, para não realimentar a inflação. De acordo com esta regra, as operadoras teriam direito a um aumento de 28,75% na cesta de tarifas. Considerando-se a possibilidade de balancear os reajustes em cada um dos elementos da cesta, e o histórico da distribuição dos aumentos neste conjunto, o preço das assinaturas poderia sofrer um aumento de 41,75%, e o dos pulsos subiria 35,2%.
Miro afirmou que as operadoras desde já estão incumbidas de divulgar o índice a ser definido após as negociações, em vez do governo, que, segundo o ministro, não tem o interesse de explorar o capital político deste anúncio. Na verdade, a intenção seria deixar para as operadoras o eventual ônus perante a sociedade em caso de não se chegar a um índice satisfatório. Como lembrou o ministro das comunicações, nada impedirá que as concessionárias apliquem o IGP-DI pleno, conforme está previsto nos contratos.
A expectativa é de que o resultado das discussões seja divulgado no início da próxima semana. Se necessário, o grupo trabalhará também durante o fim de semana, afirmou Miro.