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EDITAL Nº /PROPP/UEMS Programa - CsF-SWG /CNPq
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Rafaela Antas Amaral
1 EDITAL Nº /PROPP/UEMS Programa - CsF-SWG /CNPq SELEÇÃO DE ALUNOS AO PROGRAMA INSTITUCIONAL CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS BOLSAS SANDUÍCHE NA GRADUAÇÃO CsF-SWG /CNPq 1. OBJETO A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento da comunidade acadêmica, o presente edital de abertura de inscrições para a seleção de alunos em atendimento ao PROGRAMA INSTITUCIONAL CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS - BOLSAS SANDUÍCHE NA GRADUAÇÃO NO EXTERIOR - CsF-SWG /CNPq, regido pela Resolução CEPE-UEMS nº 1.148, de 25 de outubro de 2011 e considerando a prorrogação publicada pelo CNPq até o dia 05 de Agosto de OBJETIVO Apoiar o aluno matriculado em curso de graduação da UEMS, visando aperfeiçoar sua formação, com bolsa no exterior, e estimular suas competências para o desenvolvimento científico e tecnológico. 3. DISPOSIÇÕES GERAIS Graduação Sanduíche no Exterior - SWG é uma bolsa dirigida aos alunos de graduação para estágios de seis meses a um ano, sendo de seis a nove meses em atividades acadêmicas e o restante em laboratórios de pesquisa. As instituições de destino devem estar entre as melhores do mundo nas suas respectivas áreas do conhecimento. Os benefícios compreendem as passagens, auxílio instalação, seguro saúde se o país de destino não oferecer assistência gratuita, além das mensalidades para manutenção. O CNPq disponibilizou 14 bolsas para a UEMS nesse primeiro lote. Não será permitida a substituição de bolsista. 1
2 O Programa CsF-SWG /CNPq será administrado pelo PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO/PROPP com apoio da Assessoria de Relacionamento Interinstitucional e Internacional. 4. REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO a) Pertencer às áreas prioritárias definidas pelo Programa CsF-SWG /CNPq : Engenharias e demais áreas tecnológicas; Ciências Exatas e da Terra; Biologia, Ciências Biomédicas e da Saúde; Computação e Tecnologias da Informação; Tecnologia Aeroespacial; Fármacos; Produção Agrícola Sustentável; Petróleo, Gás e Carvão Mineral; Energias Renováveis; Tecnologia Mineral; Biotecnologia; Nanotecnologia e Novos Materiais; Tecnologias de Prevenção e Mitigação de Desastres Naturais; Biodiversidade e Bioprospecção; Ciências do Mar; Indústria Criativa; Novas Tecnologias de Engenharia Construtiva; Formação de Tecnólogos. b) estar regularmente matriculado na UEMS e concluído o segundo semestre do curso - 1ª. ano; 2
3 c) apresentar rendimento acadêmico com média de aproveitamento igual ou superior a 6,0 (seis); d) ter concluído as disciplinas consideradas necessárias para o bom aproveitamento dos estudos no exterior; e) ter participação em programa de iniciação científica, com ou sem bolsa; f) ter conhecimento suficiente do idioma do país de destino, visando o bom acompanhamento das atividades na instituição em que o acadêmico se candidata; g) ter anuência do orientador/instituição de destino; h) apresentar plano de atividades, que deve incluir as disciplinas a serem cursadas e /ou de outras atividades previstas no estágio caso existam. O presidente do colegiado de curso deve apresentar carta de concordância com o plano apresentado, conforme Resolução CEPE-UEMS nº 1148 de 25/10/2011; i) apresentar autorização de afastamento emitido pelo colegiado de curso autorizando a saída do aluno para participação no CsF-SWG /CNPq; j) não estar, sob quaisquer circunstâncias, inadimplente com a UEMS. l) ser brasileiro ou estrangeiro com situação regular no Brasil. 5. INSTITUIÇÕES DE DESTINO Os estudantes terão o seu treinamento nas melhores instituições disponíveis, prioritariamente entre as mais bem classificadas nos rankings internacionais para cada grande área do conhecimento. Poderá ser proposta a inclusão de outras instituições de excelência. Para tal, deverá ser encaminhada uma justificativa ao por meio institucional, com indicação das áreas de excelência da instituição estrangeira e indicadores concretos que dêem suporte à demanda, apontando, inclusive, as 3
4 colaborações ou acordos já existentes com instituição brasileira, se houver. Essas solicitações serão analisadas pelo Comitê Gestor do Programa Ciência sem Fronteiras, subsidiadas por pareceres de especialistas. Localizar as instituições através do link acessando o Programa e Instituições de Destino. O contato deverá ser realizado pelo aluno e seu orientador. A Assessoria de Relacionamento Interinstitucional e Internacional da UEMS estará à disposição para intermediar o contato com a Universidade de destino. Contato: Adriana Rocha Carvalho Fruguli Moreira (67) INSCRIÇÕES As inscrições estarão abertas na PROPP/Setor de Divisão de Pesquisa/Iniciação Científica. Deverão ocorrer com o prazo de, no mínimo, dois meses antes da data prevista para a viagem e compreenderão: a) ficha de inscrição, anexa neste Edital, disponível no endereço eletrônico: b) histórico escolar atualizado original; c) comprovante de aceite da instituição de destino; d) certificado de proficiência ou declaração emitida por Escola de Idioma atestando os conhecimentos do candidato no idioma requerido pela instituição de destino; e) currículo atualizado do candidato na Plataforma Lattes/ CNPq; f) plano de atividades, incluindo as disciplinas a serem cursadas, assim como o detalhamento de outras atividades previstas, caso existam. O presidente do Colegiado de Curso deve apresentar carta de concordância com o plano apresentado conforme Resolução CEPE-UEMS 1148 de 25/10/2011; g) declaração comprovando afastamento emitido pelo Colegiado de Curso autorizando a saída do aluno para participação no CsF-SWG /CNPq; 4
5 7. SELEÇÃO O aluno que atender a todos os requisitos e entregar a documentação necessária será indicado ao CNPq. Considerando que foi disponibilizado um total de 14 bolsas, quando este quantitativo for atingido, encerra-se a validade do presente edital. Caso haja empate entre alunos que protocolaram a documentação na mesma data e não haja número de bolsas suficientes, serão aplicados os seguintes critérios: a) Maior média das notas das disciplinas que tenha cursado; b) Série mais adiantada; c) Aluno integrante do sistema de cotas. 8. Prazos e datas de envio ao CNPq A Propp encaminhará a documentação dos inscritos e selecionados pela UEMS ao CNPq, obedecendo o prazo de sete dias úteis a partir da data de protocolo da documentação na Unidade Universitária ou na Sede. A coordenação deverá enviar à PROPP um comprovante de recebimento da documentação, anexado a mesma. A homologação da inscrição será efetuada após a chegada e avaliação da documentação do aluno na PROPP. A seleção será publicada em edital e estará disponível no endereço eletrônico Os alunos pré-selecionados serão indicados para o CNPq o qual avaliará os documentos encaminhados. Cabe ao CNPq analisar as indicações quanto ao enquadramento do candidato nos objetivos e condições do Programas CsF-SWG /CNPq. Se o candidato atender a todas as exigências, o CNPq enviará, pelo correio, uma carta de benefícios com a qual requererá o visto, quando necessário. Entre os dias 22 de dezembro de 2011 e 02 de janeiro de 2012, o prazo de sete dias para avaliação e envio de documentos pela UEMS ao CNPq ficará suspenso, bem 5
6 como, não haverá encaminhamento de documentação pelas Unidades Universitárias à PROPP. 8. DURAÇÃO 8.1. De 6 (seis) a 12 (doze) meses, quando o plano de atividades incluir estágio de pesquisa ou inovação/tecnologia em indústria, centro de pesquisa ou laboratório A permanência do estudante no exterior poderá ser estendida nos casos em que houver previsão no programa. Entretanto, a bolsa do CNPq será concedida por, no máximo, 12 (doze) meses. As bolsas não podem ser prorrogadas. 9. BENEFÍCIOS A ida do aluno para exterior pode ser antecipada se a instituição de destino exigir ou oferecer algum curso preparatório. Os candidatos selecionados e cuja indicação for aprovada pelo CNPq terão direito a: a. bolsa mensal de U$ 870,00 que serão pagas trimestralmente, nos meses de janeiro, abril, julho e outubro mediante depósito em conta bancária no exterior (ver normas no site do CNPq b. passagem aérea de ida e volta em classe econômica; c. auxílio instalação; d. seguro saúde proporcional à duração da bolsa (exceto quando o país de destino oferecer assistência médica gratuita). Obs.: O CNPq não pagará mensalidades e taxas. 10. COMPROMISSOS DO ALUNO BOLSISTA, DO ORIENTADOR E DA COORDENADORIA DE CURSO 6
7 O aluno bolsista se compromete a cumprir com todos os itens abaixo citados, tendo ciência de que descumprimento de quaisquer dos itens implicará no cancelamento e devolução da bolsa: a) estar com matrícula ativa em curso de graduação; b) firmar Termo de Compromisso, disponível no endereço eletrônico: c) cumprir o plano de atividades apresentado quanto às disciplinas a serem cursadas no exterior e ou estágio. Toda e qualquer modificação que vier a ser necessária após o início do intercâmbio deve ser imediata e previamente comunicada ao Coordenador do curso, colegiado de curso, orientador e divisão de pesquisa da PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇAO PRÓ-REITORIA de Ensino e Assessoria de Assuntos Interinstitucionais e Internacionais da UEMS para sua concordância; d) encaminhar para o orientador via web, relatório mensal das atividades; e) fazer referência à condição de bolsista do Programa Ciência sem Fronteiras nas publicações e trabalhos que vier a apresentar; f) apresentar relatório de atividades desenvolvidas até 30 (trinta) dias após término da vigência da bolsa, formatado de acordo com modelo disponível no endereço eletrônico: g) apresentar bilhetes de embarque para fins de prestação de contas; 11. A COORDENAÇÃO E O ORIENTADOR DO ALUNO SE COMPROMETEM A: a) auxiliar o aluno no contato com a instituição estrangeira; b) ficar responsável pelo acompanhamento da realização das atividades previstas no plano de atividades e aprovação de eventuais alterações. c) aceitar os créditos realizados no exterior de acordo com o regulamento geral dos cursos da UEMS; 7
8 d) suspender e reativar a bolsa no retorno do aluno à instituição, caso ele seja bolsista PIBIC com bolsa ainda vigente quando do retorno; e) aceitar alunos de graduação vindos do exterior interessados em estudar no Brasil. 12. IMPLEMENTAÇÃO DA BOLSA Após a aprovação da indicação pelo CNPq, o aluno receberá uma mensagem eletrônica, no registrado em seu currículo Lattes, contendo o link para o preenchimento do Formulário de Dados Complementares, por meio do qual ele deverá informar ao CNPq: a) nome e CPF de seu representante legal no Brasil; b) data de embarque para o exterior; c) dados bancários. Em seguida, o bolsista receberá novo correio eletrônico contendo o link onde deverá assinar eletronicamente o Termo de Aceitação da bolsa, de acordo com as normas associadas e para o período informado. Pelo correio (via postal), o bolsista receberá a carta de benefícios com a qual solicitará o visto de entrada no país de destino, caso seja necessário. O endereço postal será aquele fornecido pelo bolsista em seu Currículo Lattes. Contatos: Divisão de Pesquisa/Iniciação Científica. (67) Mauro e Heloisa - Outras informações podem ser obtidas pelo ou por meio do portal: Prof.ª Dra. Carla Villamaina Centeno PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO/PROPP Coordenadora do Programa SWG-CNPq 8