Direitos do Passageiro Aéreo - MSAmorim Escritório Digital
Publicado por Keyla Carvalho em outubro 14, 2020 | Atualizado em outubro 14, 2020
Você costuma fazer viagens de avião? No artigo de hoje iremos falar sobre direitos do passageiro aéreo. Para saber como proceder em relação à extravio de bagagens, atraso ou cancelamento de voos, acompanhe todo o conteúdo que preparamos!
Durante a campanha do consumidor, consideramos essencial apontar os problemas que habitualmente os clientes de companhias aéreas costumam enfrentar.
O mercado de aviação nacional e internacional tem uma ampla variação de empresas que prestam serviços. Nesse sentido, é comum deparar-se com situações de negativa ou abusos que ferem os direitos do consumidor.
Fique de olho nas regulamentações e saiba protestar caso se depare com procedimentos ilegais.
Inicialmente, devemos pontuar essa informação. Mas afinal, o que ela quer dizer?
Caso não haja sucesso na procura, o procedimento administrativo de Registro de Irregularidade de Bagagem (RIB) é iniciado.
No preenchimento do RIB, deve conter todas as características da mala extraviada.
Além disso, também é possível registrar uma reclamação na ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil).
Faz parte dos direitos do passageiro aéreo, a retratação por parte da prestadora do serviço.
A partir de 1 hora: internet, telefone, etc;
A mesma regra também vale para situações em que o passageiro não for avisado sobre as alterações de horário e comparecer ao aeroporto.
Nessa circunstância, caberá à empresa aérea prestar assistência material.
Sabemos que existem parâmetros legais que resguardam o direito do consumidor nas relações entre as grandes companhias e seus clientes.
No entanto, o desgaste e constrangimento originados por algumas das situações descritas no artigo, podem e devem ser indenizados.
Quando você opta por recorrer na Justiça em prol de seu direito, faz com que as obrigações do fornecedor sejam, de fato, cobradas e estabelecidas.
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Um comentário em "Conheça os principais direitos do Passageiro Aéreo e saiba identificar abusos!"
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