Com apoio de 18 socialistas, Danilo Cabral apresenta plano emergencial para fortalecer o SUAS - PSB 40
Com apoio de 18 socialistas, Danilo Cabral apresenta plano emergencial para fortalecer o SUAS
Para reforçar o atendimento das pessoas em situação de vulnerabilidade no Brasil, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) apresentou um projeto de lei que cria o Plano Emergencial para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com co-autoria de outros 18 parlamentares. O objetivo é destinar R$ 4 bilhões para garantir o atendimento da população nos serviços de assistência social nos Estados e, principalmente, nos municípios.
Entre os socialistas que já assinaram o PL 4.292/202 estão os deputados João Campos (PSB-PE), Alessandro Molon (PSB-RJ), Gervásio Maia (PSB-PB), Vilson da Fetaemg (PSB- MG), Luciano Ducci (PSB-PR), Heitor Schuch (PSB-RS), Lídice da Mata (PSB-BA), Mauro Nazif (PSB-RO), Rosana Valle (PSB-SP), Elias Vaz (PSB-GO), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Denis Bezerra (PSB-CE) e Ted Conti (PSB-ES).
"Todos os indicadores socioeconômicos sinalizam para um expressivo aumento da pobreza e da população em situação de vulnerabilidade social, a qual, necessariamente, deverá ser acolhida pelo SUAS. Por isso, devemos fortalecê-lo para garantir proteção social a essas pessoas", afirma Cabral, que também é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS. Ele destaca que os 67 milhões de brasileiros que recebem o auxílio emergencial são potencialmente elegíveis para o atendimento da rede pública da assistência social.
Enquanto isso, o SUAS está sendo esvaziado. "Há um déficit de mais de R$ 2 bilhões relativos aos exercícios anteriores, não repassados e reconhecidos pelo governo federal, embora tenham sido executados e inseridos nos planos de ação dos municípios, além de um déficit no orçamento de 2020 na ordem R$ 1,5 bilhão", explica o deputado.
A queda drástica no financiamento foi agravada ainda pela Portaria nº 2.362/19, cujo efeito é equalizar os recursos autorizados em relação à rede atual, o que provocou a redução de recursos em uma média de 40%. "Esse cenário trouxe à tona a necessidade de garantirmos recursos urgentes para a assistência social", disse.
Nesta quinta-feira (27), foi realizado um ato pluripartidário para mobilizar os deputados federais pela tramitação em regime de urgência do PL 4.292/2020. São necessárias 257 assinaturas. Até agora, foram colhidas 112.
"É preciso ressaltar que a destinação de R$ 2,5 bilhões como crédito extraordinário, aprovada pelo Congresso Nacional, deveria atender somente demandas específicas da pandemia, portanto, são insuficientes para a cobertura das novas demandas e necessidades sociais no âmbito do SUAS", diz Danilo Cabral.
O deputado destaca que o desfinanciamento do SUAS afeta a qualidade dos serviços socioassistenciais, reduzindo a capacidade de atendimento à população. "Ainda assim, as necessidades no âmbito dos equipamentos, especialmente dos CRAS, estão ampliando de modo significativo, em decorrência do aprofundamento da desigualdade e da desproteção, da crise e situação de emergência", acrescenta.