Europa – FIESP
Seminário destaca iniciativas de parceria entre Brasil e Europa para pesquisa e inovação
"A inovação é a chave do progresso e da competitividade em nível global", explicou a embaixadora da Delegação da União Europeia (UE) no Brasil, Ana Paula Zacarias. "Por isso, 3% do PIB [Produto Interno Bruto] europeu até 2020 será voltado para ciência e inovação".
Ana Paula: "A inovação é a chave do progresso e da competitividade em nível global". Foto: Helcio Nagamine/Fiesp
Segundo ela, por isso, o esforço em divulgar as iniciativas europeias nesse sentido em todos os países. "Precisamos por em conjunto os centros de pesquisa", disse. "Custa muito caro construir uma estrutura assim, por isso a importância das parcerias".
Venturi: "Também queremos oferecer subsídios e apoio para pequenas e médias empresas". Foto: Helcio Nagamine/Fiesp
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Rio Branco: apoio do Ciesp à pesquisa nas empresas. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp
Zanotto: "É fundamental que as indústrias de São Paulo e do Brasil avancem com os europeus em inovação e tecnologia". Foto: Helcio Nagamine/Fiesp
"Temos que alavancar esse processo", concluiu.
Fim de preferências tarifárias com a União Europeia afeta exportações brasileiras
As exportações do Brasil para a União Europeia sofrerão o impacto da saída do país, desde janeiro de 2014, do chamado Sistema Geral de Preferências Tarifárias (SGP) do velho continente. Com isso, haverá um aumento na alíquota de importação de bens que equivalem a US$ 5 bilhões das nossas vendas externas. A conclusão é do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que realizou um estudo sobre o assunto.
De acordo com o Derex, é possível concluir que a diminuição tarifária obtida por meio do SGP beneficiou, ao longo dos anos, cadeias produtivas relevantes para a economia brasileira. Para se ter uma ideia, em 2012, o SGP representou em torno de 12% das exportações totais do Brasil para o bloco europeu.
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Nesse contexto, os principais produtos beneficiados pelo antigo benefício foram industrializados de médio e alto valor agregado, como químicos, máquinas e automóveis.
Assim, sem o SGP, essas vendas externas, que em 2012 somaram 4,1 bilhões de euros, se beneficiando de uma economia de 151,8 milhões de euros por conta das preferências tarifárias, vão sentir o impacto de um crescimento nas tarifas que pode variar entre 0,5 e 22 pontos percentuais. Com isso, podem perder espaço no mercado europeu. Afinal, outros países permanecem beneficiados no programa e ou pela assinatura de acordos preferenciais de comércio entre a União Europeia e outros parceiros.
O que fazer diante dessa situação? Conforme o Derex, o fato torna ainda mais importante a adoção de medidas que mantenham ou ampliem o acesso do Brasil ao mercado europeu, destino de nada mais nada menos que 20% das exportações brasileiras em 2012 e 2013.
Outro ponto da maior relevância, segundo o estudo, é o avanço na negociação do Acordo de Associação Birregional entre o Mercosul e a União Europeia, isso para garantir ou até ampliar o acesso privilegiado dos produtos brasileiros à Europa.
Sobre esse ponto específico, um estudo da Fiesp aponta que um acordo entre o Mercosul e a União Europeia geraria um aumento de 12% nas exportações brasileiras ao bloco europeu, o que, com base nos dados de 2013, representaria um ganho em torno de US$ 6 bilhões.
Segundo o diretor titular do Derex, Thomaz Zanotto, a perda do SGP pode até não ser "dramática", mas "vai mudar muito as exportações para o bloco europeu". "Esse é um problema a mais em um momento frágil das nossas contas externas", afirmou.
Zanotto: um problema a mais em um momento frágil das nossas contas externas. Foto: Everton Amaro/Fiesp
A Comissão Europeia anunciou, em maio de 2011, uma proposta para a elaboração de um novo regulamento sobre o SGP. Assim, o texto proposto alterava o critério de graduação de países elegíveis ao programa, concentrando o benefício tarifário apenas às economias mais pobres do mundo.
O regulamento final, de número 978/2012, foi adotado em outubro de 2012. As mudanças entraram em prática em primeiro de janeiro de 2014.
"Precisamos da liderança do Brasil e da presidente Dilma", afirma François Fillon
François Fillon, primeiro-ministro da França. Foto: Junior Ruiz
Em conferência realizada na Fiesp nesta quinta-feira (15), o primeiro-ministro francês François Fillon certificou que a liderança do Brasil é essencial para superar a crise de confiança que a Europa atravessa.
"Devemos precisamente agora captar o imenso potencial ofertado por esta parceria estratégica entre os dois países, e afirmo solenemente que precisamos da liderança do Brasil e de sua presidente Dilma Rousseff", declarou para uma plateia de autoridades e empresários brasileiros e franceses.
Com a ideia de compartilhamento da visão de um mundo multipolar, Fillon disse que tanto seu país quanto o Brasil sempre se opuseram ao pensamento de dominação pelas superpotências. "Cada Estado deve se fazer ouvir em cada continente. Os países procuram uma solução comum aos problemas mundiais, e a França e o Brasil contribuem para a estabilidade internacional entre as grandes nações."
Ele reforçou: "Isso vale para o G20 e para o FMI, e também para o conselho de segurança do ONU, onde a França pleiteia um assento permanente para o Brasil, como faz para a Alemanha, Japão e Índia, sem esquecer o local justo que deve ser dado no Conselho de Segurança das Nações Unidas ao continente africano".
Ao comentar o projeto de aproximação comercial e econômica do Brasil com outros países da América Latina, o primeiro-ministro foi enfático: "Vocês sabem muito bem com que determinação devemos nos empenhar para poder chegar nesse objetivo". E adicionou que "hoje a questão da zona do euro atrapalha esses interesses. "Acho evidente que há uma parte de ideologia e outra de oportunismo nos ataques a esta união monetária".
Paulo Skaf, presidente da Fiesp. Foto: Junior Ruiz
O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, elogiou a adoção de medidas por parte do governo francês para a contenção da crise.
"A crise europeia é de endividamento público. O governo da França está tomando providências que nem sempre são medidas politicamente populares, mas corretas, o que é um bom exemplo", sublinhou.
Skaf destacou que a Europa é um mercado de 500 milhões de consumidores "que interessa a todos". Ressaltou também que o Brasil e a França tradicionalmente têm realizado muitas parcerias. "Em 2010, tivemos mais de US$ 1 bilhão de investimentos brasileiros na França e uma troca de comércio que lógico, pode ser muito ampliada."
Crise europeia influencia o direito constitucional e administrativo
Para o professor Francisco Balaguer Callejón, da Universidade de Granada (Espanha), a crise na Europa afeta de maneira muito negativa o Direito Constitucional, as condições dos Estados-membros e a qualidade democrática dos países europeus.
"2011 foi um ano terrível para o Direito Constitucional, na Europa, porque a normatividade foi debilitada, a qualidade da democracia sofreu e o sistema passa por mudanças", afirmou Callejón durante o seminário O Direito Administrativo Regulatório e os Direitos Fundamentais na Europa, realizado dia 22 de novembro, na sede da Fiesp.
Em palestra sobre "Constituição, Reforma Constitucional e os Direitos Fundamentais na Europa: Reflexões sobre os desafios da Atualidade", Callejón explicou que a democracia vive do pluralismo, da alternativa e da possibilidade de formular políticas públicas diferenciadas de cada partido que vive da alternância do poder: "Essa ideia foi desenvolvida há séculos e concretizada através das constituições normativas, depois da Segunda Guerra Mundial, e está em cheque devido à crise europeia."
Há uma involução importante com relação ao Direito Constitucional, segundo o professor: "É evidente que essa situação afeta a Europa, e felizmente não está afetando países como o Brasil", analisou, ressaltando que, no Brasil, existe um constitucionalismo muito vivo, com perfil democrático social. "Existem os problemas produzidos dentro de qualquer contexto constitucional em uma democracia desenvolvida, mas certamente os problemas que estão acontecendo na Europa não refletem no Brasil."
No segundo painel, José Maria Porras Ramirez, da Universidade de Granada (Espanha) ministrou a palestra a "Integração Europeia e Organização Institucional: O Papel da Integração Europeia na Realização dos Direitos Fundamentais". Ramirez falou sobre como se observam e garantem os direitos fundamentais no âmbito da União Europeia.
As comunidades europeias nasceram nos anos 50 para criar interesses compartilhados de caráter econômico entre diversos países do centro da Europa para que essas evitassem a ideia de repetir a guerra. Eram compostas pelas comunidades da energia atômica, do carvão e do aço, materiais estratégicos utilizados na guerra que estavam disponíveis em comum. Seu principal objetivo era econômico, e a integração entre elas foi um sucesso.
Durante muitos séculos, a Europa foi o centro do mundo. Porém, o eixo econômico e geopolítico mundial se transladou para a Ásia e a Europa tornou-se cada vez mais irrelevante para o mundo. "A exigência de constituir e agregar interesses, de criar organizações supra estatais superando aquele governo envelhecido de uma nação já não é mais algo obrigatório."
Ramirez explicou que a China possui um regime de déspotas, onde convivem paradoxalmente com um regime de economia selvagem e não se respeitam os direitos do trabalho ou nenhum direito individual.
Fausto Vecchio, professor Italiano da Università di Enna (Itália), encerrou o seminário com a palestra a "A Arquitetura Institucional Europeia". E ao tratar da questão do parlamento declarou: "A vontade do parlamento está acima de qualquer vontade normativa. O Parlamento pode modificar a constituição que é uma espécie de compromisso".
Observatório europeu busca apoio da indústria brasileira para telescópio no Chile
A principal organização intergovernamental da Europa para pesquisas em astronomia está de volta ao Brasil em busca de investimentos e negócios que viabilizem seus projetos de telescópio no Chile.
O Observatório Europeu Sul (ESO na sigla em inglês) participa de uma série de reuniões na sede da Fiesp, nesta terça-feira (23), com o objetivo de apresentar seu ambicioso projeto de telescópio de enorme dimensão, o European Extremely Large Telescope (E-ELT).
Em maio deste ano, a delegação da ESO, acompanhada por empresários chilenos, esteve na Fiesp com o mesmo intuito de discutir a adesão brasileira ao projeto.
"Eu diria que o grande negócio para o ESO é construir o maior olho no céu", disse Alistair McPherson, responsável pelo projeto do E-ELT. Com 42 metros de diâmetro, o telescópio será construído no topo de uma montanha de 3.000 metros no deserto do Chile. As operações devem começar a partir de 2018.
Representantes do ESO apresentaram os planos da organização para executivos de empresas do setor de construção civil, como as construtoras OAS e Queiroz Galvão, e instituições de tecnologia, como a Rede Paulista de Inovação e o Instituto Tecnológico de Aeronáutica. O Grupo Gerdau também participou do encontro.
"Nós temos cientistas para desenharem o projeto, mas é a indústria que entrará com a manufatura", acrescentou McPherson.
Ainda segundo McPherson, o projeto E-ELT oferece oportunidades de negócios para empresas de tecnologia, no desenvolvimento de softwares, hardwares, detectores e dispositivos de segurança para garantir a operação do maior telescópio do mundo.
Já a indústria de infraestrutura pode fechar negócios para a geração de energia ao projeto e revestimento das instalações. Empresas de construção civil ganham espaço na construção de estradas e de estruturas do telescópio como a cúpula.
Adesão ao ESO
Desde 2010 tramita um processo de entrada do Brasil no ESO, organização que hoje conta com 15 países-membros e opera telescópios principalmente na Cordilheira dos Andes, no Chile.
A adesão brasileira tem, no entanto, divido opiniões desde então. De um lado, especialistas temem o País competir em desigualdade com os europeus. Na outra ponta estão os argumentos favoráveis de que a entrada do Brasil na organização seria a melhor maneira de desenvolver a astronomia do País.