Cade vê indícios de atuação de cartel de trens também na área federal | Valor Econômico
14/03/2014 às 08h47
Cade vê indícios de atuação de cartel de trens também na área federal
SÃO PAULO - Há indícios de que empresas acusadas de formar cartel para fraudar licitações de trens em São Paulo e Brasília também praticaram irregularidades em concorrências de duas estatais controladas pelo governo federal, conforme revelam investigações do próprio governo.
A informação está na edição desta sexta-feira do jornal "Folha de S.Paulo".
De acordo com a reportagem, documentos obtidos em julho do ano passado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sugerem que houve conluio em licitações da Companhia Brasileira de Trens Urbano (CBTU), para o metrô de Belo Horizonte, e da Trensurb, de Porto Alegre, ambas em 2012. Ambas as empresas são vinculadas ao Ministério das Cidades, que é controlado pelo PP, partido da base que sustenta o governo Dilma Rousseff (PT).
Até agora, as investigações estavam concentradas em contratos de empresas administradas pelo governo de São Paulo, do PSDB desde 1995. Como o partido faz oposição a Dilma, os tucanos acusam o Cade de dirigir as investigações com motivação política. As denúncias têm causado embaraço para o governador Geraldo Alckmin (PSDB), que era o chefe do Executivo estadual quando alguns dos contratos sob suspeita foram assinados e é canditado à reeleição este ano.
Segundo o jornal, os indícios de que o cartel também atuou em Porto Alegre e Belo Horizonte serão apresentados pelo Cade em relatório que será divulgado na semana que vem, quando o órgão deve instaurar processo administrativo contra as empresas do cartel dos trens. Representantes do Ministério Público que também participam das investigações do caso.
As licitações realizadas pelo governo federal em Porto Alegre e Belo Horizonte foram vencidas por consórcios formados por duas empresas, a Alstom e a CAF. Elas não tiveram concorrentes na disputa pelos contratos. A Siemens não participou de nenhuma das duas licitações.
Em Belo Horizonte a licitação foi para compra de dez trens, no valor de R$ 172 milhões. A Alstom ficou com 7% do contrato e a CAF com 93%. Em Porto Alegre, foram 15 composições, a um custo de R$ 243 milhões. Neste caso, a Alstom ficou com 93% do contrato e a CAF com 7%.
No ano passado, de acordo com o o jornal, o governador Geraldo Alckmin disse que esses dois contratos deveriam ser investigados, apontando a maneira como eles foram divididos pelas duas multinacionais como indício de que houve a prática de cartel nas licitações.
Conforme a reportagem publicada hoje, a Alstom nega que tenha participado de cartel com outras empresas nas vendas de trens para o governo federal. Segundo a multinacional francesa, "outras empresas tiveram a mesma oportunidade de apresentação de propostas". De acordo com a Alstom, o consórcio formado com a empresa espanhola CAF "é permitido pela legislação vigente, de acordo com a capacidade produtiva de cada empresa".
A reportagem diz ainda que a assessoria da CAF não respondeu aos pedidos de explicação. Por sua vez, em nota enviada por sua assessoria de imprensa, a Trensurb diz que os gestores da companhia federal de trens desconhecem a prática de ilegalidades pelas empresas que formaram o consórcio vencedor da licitação. A CBTU não se manifestou sobre as suspeitas.
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