Rio Sofre a Morte de Ágatha Felix e Protesta Contra a Sangrenta Política de Segurança do Estado - RioOnWatch
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Esta é a terceira matéria de uma série gerada por uma parceria, de um ano, com o Centro Behner Stiefel de Estudos Brasileiros da Universidade Estadual de San Diego na Califórnia, para produzir matérias sobre direitos humanos para o RioOnWatch.
Milhares de pessoas ocuparam os degraus da Alerj na noite de segunda-feira, 23 de setembro, em lamento à morte de Ágatha Felix, de oito anos, e em protesto contra a política de segurança do governador Wilson Witzel. O ato de segunda-feira à noite, organizado por movimentos estudantis e pelo movimento "Parem de Nos Matar!", marcou o terceiro dia consecutivo de protestos desde o assassinato de Ágatha na noite de 20 de setembro.
Ágatha, que faleceu na manhã de sábado, estava dentro de uma kombi na favela onde morava, Fazendinha, localizada no topo do Complexo do Alemão, na Zona Norte da cidade. De acordo com o motorista da kombi e várias testemunhas, um policial disparou contra uma motocicleta que passava, perfurando o exterior da van e atingindo Ágatha nas costas. Os moradores saíram às ruas em protesto no sábado e novamente no domingo enquanto seguiam para o cemitério de Inhaúma, carregando balões amarelos em sua homenagem.
A morte de Ágatha a torna a quinta criança carioca a ser baleada e morta pela polícia do Rio este ano em supostos tiroteios entre policiais e traficantes de drogas.
Violência Policial em Nível Recorde
Sob o governo Witzel, ex-juiz que chegou ao poder depois de uma campanha pautada por uma retórica anticrime, a violência policial no Rio de Janeiro atingiu novos recordes: a polícia matou 1249 pessoas nos primeiros oito meses de 2019, um aumento de 16% em relação ao mesmo período em 2018, e um recorde histórico, de acordo com o Instituto de Segurança Pública (ISP). Até o momento, a polícia foi responsável por mais de 30% de todos os homicídios no estado esse ano, de acordo com a Rede de Observatórios da Segurança, um órgão independente de monitoramento.
Os manifestantes de segunda-feira culparam Witzel pelas mortes de Ágatha e as outras vítimas da violência policial no Rio. "As mãos do governador estão sujas de sangue", gritou Walmyr Junior, coordenador do Enegrecer – Coletivo Nacional de Juventude Negra e morador do Complexo da Maré, na Zona Norte. Durante a noite, os manifestantes alternaram entre gritos de "Witzel assassino" e "Fora Witzel".
Para Zen Ferreira, jornalista e morador da Vila Cruzeiro, localizado próximo ao Complexo do Alemão, o governador ainda não realizou nada de positivo para as favelas. "Só entrou tiro, fuzil e blindado. Essa é a política de educação que eles querem colocar nas comunidades do Rio de Janeiro?" Mesmo quando os moradores e a sociedade civil se mobilizam, segundo Zen, o Estado intervém usando a violência. "A gente tenta fazer o possível para as crianças não viverem adversidades, sempre colocando uma atividade cultural… E quando a gente prepara uma atividade cultural, o blindado aparece de manhã dando tiro".
"Esse é de fato um dos governos mais genocidas que a gente ja vivenciou", disse Daniel Octaviano, estudante da UFF e membro do Enegrecer. "A população preta é sempre a maioria nesses processos", acrescentou. Em setembro, o jornal Extra descobriu, através de um pedido de Lei de Acesso à Informação, que a proporção de negros e pardos mortos pela polícia cresceu no governo Witzel: nos primeiros quatro meses de 2019, negros e pardos representaram 78,4% de todas as vítimas mortas pela polícia no Rio—subindo de 71,5% no mesmo período de 2018.
Witzel Mantém Seu Discurso
Witzel, que disse em várias entrevistas que a polícia precisa "abater" qualquer pessoa que estiver portando um fuzil e instruiu as forças de segurança a "mirar nas cabecinhas e… fogo", ainda não se manifestou. Em uma coletiva de imprensa na segunda-feira à tarde—o governador esperou quase três dias inteiros para emitir uma declaração—Witzel lamentou a morte de Ágatha, mas culpou os usuários de drogas e o crime organizado. Ele acusou os partidos de oposição de usar a morte da menina como plataforma política e sustentou que a polícia estava "no caminho certo". Falando ao lado de Witzel, o secretário da Polícia Civil Marcus Vinícius Braga disse que a morte de Ágatha não tem nada a ver com a política de segurança do Estado. Na manhã de terça, jornalistas descobriram que o governador havia alterado o funcionamento de um sistema de bônus mensal para a polícia, removendo incentivos para a redução da letalidade policial.
Em entrevista ao RioOnWatch durante o protesto de segunda-feira, a Dra. Jacqueline Muniz, antropóloga e professora da UFF, descreveu a política do governador como uma política de medo e de eleitoralismo. "Essas mortes são publicitárias. As mortes dos policiais servem de palanque eleitoral e as mortes dos cidadãos servem para dizer que precisa matar ainda mais, que o que tem de repressão é pouco, porque tem que criar esse ilusionismo. Repressão como fim em si mesmo."
Witzel, segunda Jacqueline, está aquém das suas responsabilidades. "Witzel não manda na Polícia Militar, não manda na Polícia Civil. Ele está iludido. Ele está refém no seu próprio gabinete". Enfatizando a necessidade de coesão, Jacqueline concluiu: "Precisamos devolver as forças de segurança ao controle civil, e isso só se faz através da mobilização social e da articulação da sociedade". Antônio de Mello, um morador e líder comunitário de longa data da favela da Rocinha, na Zona Sul, disse que esse era o ponto do protesto da noite. A ideia foi de "A partir de um sentimento de angústia e de revolta interna, expandir isso para a população, como uma indignação", disse Antônio, mais conhecido como Xaolin da Rocinha. "E a partir dessa indignação se organizar e forçar toda a população a protestar contra essa política de segurança pública".
Próximas Mobilizações no Rio de Janeiro
27/09, 17:00: Ato Unificado Nacional pela Vida e Memória das Nossas Crianças, Entrada da Grota, Complexo do Alemão
27/09, 17:30: Ato por Àgatha, pelo Direito à Vida e contra o Genocídio Negro, Praça dos Direitos Humanos em Nova Iguaçu