AZTA – Assessoria Ambiental
A Azta Assessoria Ambiental Ltda iniciou os trabalhos com intuito de solucionar com efetividade os problemas ambientais advindos da sociedade civil, de produtores rurais e da cadeia produtiva dos empreendimentos identificados com algum tipo de poluição segundo a legislação vigente, oferecendo uma completa e viável assessoria na área.
Nossa empresa oferece de A a Z em Trabalhos Ambientais, com atuação em todo Estado de São Paulo, principalmente, nas regiões de Ourinhos/SP, Assis/SP, Marília/SP, e também, no Norte do Estado do Paraná no ramo de Assessoria Ambiental, Consultoria Ambiental e Perícia Ambiental. Trabalhamos com a prestação de serviços especializados na área de licenciamento ambiental, outorga do direito de uso dos recursos hídricos e elaboração de diversos documentos como memoriais descritivos, laudos e pareceres técnicos, projetos e estudos ambientais para prevenção da poluição, atendimento aos requisitos legais aplicáveis e outros requisitos e melhoria contínua da cadeia produtiva de empreendimentos.
Oferecer efetividade na resolução dos problemas ambientais e cumprimento a legislação com qualidade na prestação de serviços ambientais e atendimento às expectativas de clientes e parceiros.
Ser referência em serviços de assessoria ambiental, com diferenciais de qualidade, efetividade e viabilidade nos projetos ambientais dos nossos clientes.
Efetividade | Responsabilidade |
Compromisso | Comunicação | Transparência | Sustentabilidade
Procedimentos e Estudos Ambientais para Autorizações e Licenciamento Ambiental
Projetos de Regularização e Recuperação Ambiental
Cadastros Ambientais e Acessos a Plataformas Digitais
Avaliação e Perícia Ambiental Judicial e Extrajudicial
Parecer Técnico para desmonte de veículos automotores
Geoprocessamento e Mapeamento de Projetos Ambientais
8. Parecer Técnico para empresa do ramo de desmontagem de veículos automotores
7. Técnicas de Geoprocessamento para Mapeamento de Projetos e Estudos Ambientais
6. Cadastros Ambientais
5. Avaliação e Perícia Ambiental Judicial e Extrajudicial
4. Projetos de Regularização e Recuperação Ambiental
3. Gestão e Gerenciamento de Resíduos
2. Usos de Recursos Hídricos
1. Procedimentos e Estudos Ambientais para Autorizações e Licenciamento Ambiental
Solicitação de documento que possibilita a manifestação favorável da CETESB quanto ao atendimento a legislação estadual do ramo de atividade de desmontagem de veículos e de comercialização das respectivas partes e peças (CNAE nº 45.30-7-04 – Comércio a varejo de peças e acessórios usados para veículos automotores; CNAE nº 45.41-2-05 – Comércio a varejo de peças e acessórios para motocicletas e motonetas) e credenciamento junto ao DETRAN-SP (Lei Estadual nº 15.276/2014 e Artigo 9º do Decreto Estadual 60.150/2014)
7.1. Mapeamento para projetos e estudos ambientais
Utilização de técnicas de geoprocessamento (sistema de informação geográfica, cartografia e sensoriamento remoto) com imagens de satélite, fotografias aéreas, ortofotos com DRONE e interface com projetos de engenharia e de topografia. Elaboração de cartas, plantas e mapas com as seguintes temáticas:
Localização e acesso;
Planimétrica;
Planialtimétrica;
Planejamento Agroflorestal;
Planejamento de Restauração Florestal;
Recursos florestais e enquadramento legal;
Recursos hídricos e enquadramento legal;
Uso e ocupação do solo (Situação Atual);
Usos pretendidos (Situação Pretendida);
Setorização em geral;
Disposição física de equipamentos;
Cadastramento em geral;
Detalhamento em geral;
6.1. Cadastro técnico federal (CTF) no Sistema do IBAMA para atividades e instrumentos de defesa ambiental (AIDA) e atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais (RAPP)
Registro e emissão de relatório das atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais, obrigatórios para pessoas físicas e jurídicas que exercem atividades sujeitas à cobrança de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA);
6.2. Cadastro ambiental rural – CAR
Retificação ou novo registro eletrônico de imóveis rurais em cumprimento às exigências legais;
6.3. Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais – REPFLO
Obtenção e atualização do Certificado de Regularidade de Consumidor de Recurso Florestal dos empreendimentos que utilizam lenhas para queima em fornos, caldeiras e outros meios de combustão;
6.4. Cadastro de projetos no Sistema informatizado de apoio a Restauração Ecológica – SARE
Cadastro de projetos de restauração junto a plataforma do SIGAM decorrentes de autorizações e licenças ambientais, Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRAs) decorrentes de danos ambientais, Termos de Ajuste de Conduta (TACs), restauração de Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal (RL) relacionados à adequação de imóveis rurais;
6.5. Cadastro e utilização no Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos (SIGOR) e Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Cadastro de empreendimentos figurados como geradores, transportadores e/ou destinadores, bem como a utilização e preenchimento nas plataformas em questão.
5.1. Laudo pericial de dano ambiental
Documento técnico que investiga a existência de dano significativo ou um risco potencial às propriedades físicas, químicas e biológicas de um bem ambiental, o que impede de assumir suas funções;
5.2. Laudo técnico para defesa de Autos de Infrações Ambientais (AIAs)
Documento técnico emitido com os questionamentos e elementos necessários necessários para confrontação da avaliação e enquadramento legal das causas apontadas em boletim de ocorrência ambiental e no auto de infração ambiental (AIA) de modo que sejam identificados possíveis equívocos para reparação da tese conclusiva referente a hipótese de dano ambiental;
5.3. Assistência técnica e assessoria para perícia de danos ambiental
Atuação como assistente técnico e assessor em processos judiciais e extrajudiciais de danos ambientais;
4.1. Programa de Regularização Ambiental – PRA
Elaboração de projetos com um conjunto de ações ou iniciativas a serem desenvolvidas por proprietários e posseiros rurais com o objetivo de adequar e promover a regularização ambiental;
4.2. Projeto executivo de compensação ambiental e plano de monitoramento para termos de compromisso ambiental
Projeto para implantação e acompanhamento de restauração ecológica com plano de monitoramento como cumprimento de termo de compromisso de recuperação ambiental (TCRA) e termo de ajustamento de conduta (TAC);
4.3. Plano de Recuperação de Áreas Degradadas e Alteradas – PRADA
Conjunto de métodos e ações aplicados para regeneração, recomposição, acompanhamento da vegetação nativa e compensação de reserva legal de determinadas áreas que sofreram algum tipo de degradação, contendo informações e especificações técnicas organizadas em etapas;
4.4. Projeto de Adequação Ambiental de Propriedade Rural
Diagnóstico da situação atual da propriedade rural com a caracterização dos remanescentes florestais ainda existentes e reordenação do uso e ocupação do solo, considerando todas regularidades e irregularidades legais e ambientais identificadas no zoneamento da propriedade;
3.1. Plano de gerenciamento de resíduos;
Documentos técnicos que identificam a tipologia dos resíduos, a quantidade e etapas de geração dos resíduos indicando as formas adequadas para manuseio, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, transbordo, reuso/reciclagem, tratamento e destinação final, conforme normas técnicas e exigências legais. São eles:
Plano de gerenciamento de resíduos sólidos – PGRS;
Plano de gerenciamento de resíduos sólidos industriais – PGRSI;
Plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde – PGRSS;
3.2. Emissão de Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental – CADRI
Documento destinado a informar a quantidade e as características de cada resíduo a ser enviado aos locais de reprocessamento, armazenamento, tratamento ou disposição final (externo ao gerador) licenciados ou autorizados pela CETESB;
3.4. Gestão e controle da movimentação de resíduos sólidos
Elaboração de cadastro do empreendimento (gerador, transportador, destinador e armazenador temporário) em plataforma de âmbito federal (SNIR) e do Estado de São Paulo (SIGOR), controle de acesso corporativo, emissão de manifesto de transporte de resíduos (MTR), declaração de movimentação de resíduos (DMR) e certificado de destinação de resíduos (CDF);
3.3. Inventário de resíduos
Quantificação e classificação dos resíduos gerados no empreendimento;
2.1 Outorga do Direito de Uso dos Recursos Hídricos estaduais e federal
Solicitação do direito de uso dos recursos hídricos (captação de águas superficiais ou subterrâneas ou lançamento e diluição de efluentes), interferências de recursos hídricos e implantação de empreendimento que demandam a utilização dos recursos hídricos por determinado tempo, finalidade e condição expressa no respectivo ato;
2.2. Cadastro de Usos e Interferências em Recursos Hídricos estaduais e federal
Dispensa de outorga e regularização através de cadastro dos usuários segundo as premissas das legislações específicas do Estado de São Paulo e Paraná;
2.3. Declaração sobre a viabilidade de implantação de empreendimento (DVI)
Documento exigido para a etapa inicial de licenciamento ambiental com algum tipo de usos e interferências (obras e serviços) em recursos hídricos superficiais e subterrâneos no Estado de São Paulo;
2.4. Estudo de diluição e autodepuração de corpo hídrico receptor de efluentes líquidos
Estudo da capacidade do corpo hídrico assimilar os efluente líquidos lançados de forma superficial levando em consideração a vazão de referência (vazão mínima), o enquadramento do corpo hídrico e os padrões de lançamentos preconizados pelos requisitos legais aplicáveis.
1.1. Obtenção de Licença Prévia, de Instalação, de Operação e Renovação de Licença de Operação sujeitas ao preenchimento de Memorial de Caracterização do Empreendimento – MCE simplificado ou completo
Elaboração de memorial descritivo com o fornecimento de elementos técnicos para a caracterização e avaliação do impacto ambiental dos processos produtivos dos empreendimentos. Acompanhamento dos procedimentos necessários para obtenção das licenças ambientais e renovação de licença dentro dos prazos legais estipulados e com cumprimento do checklist dos documentos exigidos;
1.2. Obtenção de Licença Prévia, de Instalação, de Operação e Renovação de Licença de Operação sujeitas a Avaliação de Impacto Ambiental
Elaboração de estudos ambientais levando em consideração o potencial de degradação ambiental, sendo eles:
Estudo Ambiental Simplificado e Relatório Ambiental Simplificado – EAS e RAS para empreendimentos, obras e atividades considerado de baixo potencial de degradação ambiental;
Estudo Ambiental Preliminar e Relatório Ambiental Preliminar – EAP e RAP para empreendimentos, obras e atividades considerados potencialmente causadores de degradação do meio ambiente;
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA e RIMA para empreendimentos, obras e atividades considerados potencialmente causadores de significativa degradação do meio ambiente;
Preenchimento de ficha cadastral e tabela síntese de licenciamento e relatórios de solicitação de licenças ambientais e renovação de licença dentro dos prazos legais estipulados e com cumprimento do checklist dos documentos exigidos;
1.3. Licenciamento Ambiental Simplificado e Informatizado – Via Rápida Ambiental (VRA) pela CETESB
Licenciamento ambiental simplificado e informatizado de atividades e empreendimentos que potencialmente acarretam baixo impacto ambiental no Estado de São Paulo, conforme os critérios estabelecidos em resoluções específicas do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA;
1.4. Licença Ambiental Simplificada – LAS pelo IAT
Documento para aprovação da localização e da concepção do empreendimento, atividade ou obra de pequeno porte e/ou que possua baixo potencial poluidor/degradador, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos bem como autoriza sua instalação e operação no Estado do Paraná;
1.5. Autorização Ambiental – AA pelo IAT
Documento para aprovação da localização e autorização da instalação, operação e/ou implementação de atividade que possa acarretar alterações ao meio ambiente, por curto e certo espaço de tempo, de caráter temporário ou a execução de obras que não caracterizem instalações permanentes, no Estado do Paraná;
1.6. Plano de Controle Ambiental – PCA
Projetos executivos de minimização ou mitigação de impactos ambientais gerados na implantação do empreendimento com a apresentação do detalhamento de planos e programas ambientais no que tange a metodologia, cronograma de implantação, equipe, custo de implantação e execução e equipamentos utilizados;
1.7. Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual – DLAE pelo IAT
Concedida para os empreendimentos cujo licenciamento ambiental não compete ao órgão ambiental estadual do Paraná, conforme os critérios estabelecidos em resoluções específicas do IAP;
1.8. Certificado de Dispensa de Licenciamento – CDL pela CETESB
Empreendimentos cujas atividades são passíveis de licenciamento ambiental, mas que efetivamente não exerçam essas atividades no local objeto do pedido no Estado de São Paulo e desenvolvam apenas atividades administrativas e comerciais, depósitos de produtos acabados, etc.;
1.9. Declaração de Atividades Isentas de Licenciamento – DAIL pela CETESB
Documento emitido para atividades não passiveis de licenciamento ambiental no Estado de São Paulo;
1.10. Pedido de autorização para fins de supressão de vegetação, corte de árvores isoladas e/ou intervenção em áreas de preservação permanente (APP)
Estudo detalhado de caracterização da vegetação com o mapeamento das áreas correspondentes, memorial descritivo e cálculos de compensação ambiental conforme as exigências legais;
1.11. Plano de Logística Reversa – PLR
Documento elaborado para estruturação, implantação e operação de sistemas de logística reversa em empreendimentos e demais informações necessárias desses sistemas;
1.12. Programa de Prevenção à Poluição
Procedimentos adotados pelos empreendimentos para a redução ou eliminação em volume, concentração e toxicidade dos poluentes na fonte geradora com intuito de otimizar o uso de matérias-primas, energia elétrica, água e outros recursos naturais;
1.13. Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV
Estudo detalhado que possibilita a avaliação prévia das consequências da instalação de empreendimentos em suas áreas vizinhas, em razão do seu porte e/ou atividade exercida, garantindo a possibilidade de minimizar impactos indesejados e favorecer impactos positivos para a coletividade;
1.14. Parecer Técnico de Viabilidade de Localização – PVL
Solicitação de documento no qual a CETESB poderá orientar o empreendedor quanto a localização de seu empreendimento, funcionando como uma ferramenta preventiva de problemas com a localização do empreendimento;