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Recife, 23 de outubro de 2017
Governo de PE atinge menor índice de investimentos públicos desde 2008, aponta Priscila Krause
Foto: Mariana Carvalho
A deputada estadual Priscila Krause (DEM) questionou o secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, na sessão desta segunda-feira (23) na Assembleia Legislativa, de que forma a gestão trabalha para executar, em 2018, o nível de investimentos proposto pelo Projeto de Lei Orçamentária (PLOA 2018) em discussão na Casa já que nos últimos anos a execução tem sido muito aquém do previsto. De acordo com dados apresentados pela parlamentar, o nível de investimento público do Poder Executivo em 2017, até setembro, soma 3,54% de toda a receita arrecada, enquanto no início da década a proporção alcançava média de 11% (veja quadro).
Na peça orçamentária proposta pela administração estadual, a previsão é de elevar a parcela da receita estadual utilizada em investimentos para 6,3%, somando investimentos (R$ 1,69 bilhão) e inversões financeiras (R$ 445 milhões) – total de R$ 2,142 bilhões em detrimento de uma receita total estimada em R$ 33,96 bilhões. "Na peça em vigência, de 2017, nós votamos uma previsão de investimentos que alcançaria 7,8% da receita, mas na verdade temos até setembro o menor nível de investimento do governo de Pernambuco desde 2008, um índice de 3,54%. Isso se expressa na queda da produtividade do nosso Estado e, mais importante, no atraso de obras e ações que verdadeiramente mudam a vida das pessoas", explicou a parlamentar.
A deputada também comparou a situação de Pernambuco a outros estados vizinhos, com potenciais econômicos similares, mas que tem liderado o nível de investimentos público no Brasil, como é o caso de Ceará e da Bahia. O ano em que Pernambuco alcançou o maior nível de investimentos perante sua receita foi 2013, quando o índice alcançou 13,22%. Desde 2015, no entanto, quando o governador Paulo Câmara (PSB) assumiu o Palácio das Princesas, o nível de investimentos caiu de 10,86% (2014) para 4,68% (2015) e 4,51% (2016). Em resposta, o secretário Stefanni afirmou que Pernambuco é um dos estados brasileiros que mais investe com recursos próprios, lembrando que estados vizinhos receberam, em 2015, valores de operações de crédito liberados pelo governo federal, fato que não ocorreu com Pernambuco.
CAUC – Lembrando a negativação do CNPJ de Pernambuco no Sistema Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), assunto levantado por ela há duas semanas, Priscila Krause também questionou o secretário Stefanni de que forma essa situação pode atrapalhar ainda mais o nível de investimentos públicos do governo, já que operações de crédito e repasses voluntários (convênios) podem ser obstados. O gestor explicou que a Controladoria-Geral do Estado (CGE) acompanha diariamente a situação de Pernambuco no CAUC e que "não vê como grande óbice a presença de Pernambuco no CAUC".