Câmara prevê economia de R$ 500 mil com pregão eletrônico
Prêmio Jornalismo Cultural
Câmara prevê economia e mais transparência com pregão eletrônico
Os vereadores planejam gastar R$ 500 mil a menos com o sistema
05, Janeiro 2019 18:36 | Atualizado: 2019-01-06/06:00:00
Prédio da Câmara municipal de Franca onde vereadores se reúnem e votam leis para a cidade | Foto: Guto Gonçalves
A aquisição de produtos, bens e serviços via meio eletrônico pela Câmara de Franca deve ter início em cerca de 60 dias. Convênios com duas empresas foram finalizados e estão em via de serem implementados na Casa de Leis. A partir daí, todo e qualquer negócio feito será pelo mundo digital, o que garantirá economia e transparência aos procedimentos, segundo o presidente Antônio Donizete Mercúrio, o Donizete da Farmácia (PSDB). A economia deve ficar em torno de 30% com a adoção das novas regras, o que pode ocasionar gastos inferiores de quase meio milhão anuais. Atualmente, segundo Donizete, por mês são quase R$ 120 mil/mês de custo para compras diversas.
Uma das empresas é a BBMNet (Bolsa Brasileira de Mercadorias) que realiza pregões eletrônicos, tem sede em São Paulo e unidades em Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ) e Uberlândia (MG), e 15 anos de experiência na área. A outra é do Banco do Brasil. Ambas oferecem o serviço a custo zero para a Câmara local. O convênio com a BBMNet já foi assinado, restando realizar os trâmites que permitirão incorporar a Câmara de Franca ao sistema eletrônico. Já o convênio com o BB teve documentação encaminhada e a assinatura de contrato deverá estar efetivada entre 20 e 25 deste mês. "A partir daí é implementar o sistema. A primeira compra por modalidade pregão eletrônico deve ser feita no final de fevereiro ou início de março", afirmou Carlos Evangelista, coordenador legislativo e que cuidou dos contatos para adosão aos sistemas. Pelo exposto, as empresas devem disponibilizar uma chave eletrônica à Câmara e realizar treinamento de pessoal entre os servidores da Casa.
Atualmente, o sistema presencial é o utilizado. Para isso, os interessados devem se dirigir à Câmara, tomar ciência das necessidades, edital e estar presente no dia definido pela Câmara. "Isso atrai entre 2 e 5 interessados. No pregão eletrônico, o número de participantes é muito maior. Disponibilizada em sistema eletrônico, entre 200 e 300 empresas tomam ciência instantaneamente do negócio. "Isso aumenta a concorrência, a economia e a possibilidade de adquirir melhores produtos, bens e serviços", argumentou Evangelista. Sobre a transparência, o servidor legislativo explicou que interessados devem se cadastrar no site das empresas que realizam o serviço que terão acesso a todas as informações referentes a negociação. "Nâo poderão intervir, mas tomarão ciência de tudo que envolver o pregâo em questão", disse.
O modelo presencial não será extinto, mas só deverá ser usado em casos muito específicos, como quando uma licitação requer apresentação de amostras. "Não é comum, mas existe", esclareceu.
O estudo para adosão do sistema virtual de compras já dura quase um ano. Donizete da Farmácia sempre declarou que este era um sonho que queria adotar ainda na sua administração. "É um passo à frente importante e uma vez funcionando, outros presidentes não poderão alterar", afirmou. De qualquer forma, os vereadores já aprovaram a iniciativa. Uma resolução foi votada e autorizou de forma unânime a implantação do pregão eletrônico na Câmara. Ao todo, são 15 vereadores, sendo que um, o presidente, só vota em situações específicas.