Uma imprensa sem amarras por:Nelson Wilians
No dia 30 abril, fez sete anos desde que o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a Lei de Imprensa. À época, a decisão foi muito comemorada pela sociedade, pois decretava o fim de uma legislação que teve sua origem na…	ver mais >>
Novos paradigmas no Judiciário por:Ana Tereza Basilio
Desde 18 de março está em vigência o novo Código de Processo Civil (CPC), que trouxe novos paradigmas e alterou muito conceitos, alguns deles já consagrados há décadas em nosso sistema. Esse código veio com uma bandeira específica, foi elaborado…	ver mais >>
Flexibilização é sinônimo de modernidade por:Nelson Wilians
Criada em 1º de maio de 1943, por meio do Decreto-Lei nº 5.452, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi, inegavelmente, um marco na história do país, pois inseriu, de forma definitiva, os direitos trabalhistas na legislação brasileira. Desde…	ver mais >>