Saúde institui Núcleo Emergencial de Assistência após seis meses de pandemia - Dourados News
22 setembro 2020 - 12h38Por André Bento
Núcleo foi instituído para reforçar atuação de enfrentamento à pandemia - Crédito: Hedio Fazan/Dourados News/Arquivo
Seis meses após a prefeita Délia Razuk expedir o Decreto nº 2.477 de 20 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de Dourados e define medidas de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, o secretário municipal de Saúde adjunto, Jackson Farah Leiva, instituiu o Núcleo Emergencial de Assistência.
De acordo com a Resolução/SEMS Nº. 52, de 14 de setembro de 2020, publicada na edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial do Município, trata-se de "grupo colegiado que tem caráter consultivo para auxiliar a tomada de decisões da SEMS, obediente às diretrizes do Ministério da Saúde e pautado em evidências científicas".
O objetivo do núcleo é "promover a resposta coordenada por meio da articulação e da integração dos atores técnicos envolvidos, visando garantir a estruturação da assistência, da vigilância e da gestão, diante da situação de emergência declarada pelo decreto".
Entre as atribuições, estão "emitir posicionamentos técnicos relacionados à assistência, à vigilância em saúde, à assistência farmacêutica, à suporte laboratorial e à controle de infecção, relacionados à infecção pelo COVID-19" e "definir as diretrizes assistenciais de acesso às ações e serviços de saúde durante a ocorrência da pandemia".
Também caberá a esse grupo "elaborar os fluxos e os protocolos de vigilância e de laboratório para o enfrentamento das emergências em saúde pública no âmbito de Dourados, buscando o alinhamento com as diretrizes definidas em âmbito estadual, nacional e internacional a cada nova definição e organização de fluxos", bem como "estabelecer os protocolos assistenciais para serem implementados na rede de atenção à saúde de Dourados".
Outra atribuição do número é "acompanhar processos relativos aos fluxos regulatórios entre as unidades assistenciais ambulatoriais e hospitalares, públicas e privadas, da rede de saúde SUS de Dourados", além de "sugerir ações que visem à capacitação dos profissionais de saúde, de forma a ampliar o potencial de resposta à disseminação da infecção pelo COVID-19".
Estabelecer os padrões técnicos de equipamentos de proteção individual (EPI) e materiais necessários para procedimentos durante os períodos da pandemia pelo COVID-19, bem como definir rotinas e padronização dos EPIs para utilização dos profissionais de saúde, visando a segurança dos trabalhadores e pacientes, em consonância com o Núcleo Técnico de Apoio ao Município de Dourados para combate à pandemia do novo Coronavírus também são atribuições.
Ainda cabe ao grupo monitorar os estoques de equipamentos de proteção individual (EPI) e de insumos necessários e existentes ao nível local, bem como sugerir ações para evitar o desabastecimento dos mesmos, as receitas e a destinação de recursos financeiros específicos para as ações emergenciais no enfrentamento do vírus COVID-19, disponíveis no Portal da Transparência do município, e acompanhar e monitorar a execução do Plano Municipal de Contingência para a infecção humana pelo novo coronavírus e sugerir adequações.
Por fim, é previsto ainda que o número analise "os padrões de ocorrência e distribuição de emergências de saúde pública no território do Município de Dourados e região, relacionados aos casos de COVID-19", e sugira, quando necessário, ações de mitigação de contágio no Município de Dourados.