Equipe econômica pressiona o governo para reformular o Bolsa Família
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O Ministério da Economia está pedindo para o governo acelerar as mudanças no Bolsa Família para evitar uma prorrogação das parcelas do auxílio emergencial.
Publicado em 25/05/2021 - 12h23 • Comunicar erro
Preocupada com uma possível prorrogação do auxílio emergencial 2021, a equipe econômica está pressionando o governo para reformular o Bolsa Família. A ideia é ampliar o público atendido e aumentar o valor das transferências do programa. Assim, o benefício temporário criado na pandemia poderá ser finalizado sem novas parcelas adicionais.
O projeto é de que o número de famílias atendidas suba de 14 milhões para 18 milhões e a mensalidade média passe de R$ 190 para R$ 250. Dessa forma, o auxílio emergencial deve aterrissar com mais tranquilidade e as famílias necessitadas continuarão sendo atendidas sem precisar acionar "orçamento de guerra".
Isso porque a extensão do auxílio emergencial é permitida, mas a quantia liberada para ele é limitada a R$ 44 bilhões. Para reformular o Bolsa Família, o orçamento deverá ter um aumento de mais ou menos R$ 10 bilhões, chegando a R$ 45 bilhões por ano. No entanto, ainda não foi definido o formato de financiamento que irá pagar as mudanças.
Principais mudanças no Bolsa Família
Definição de três tipos de benefícios no lugar dos seis modelos variáveis atuais;
Criação de benefício para crianças e adolescentes em idade escolar;
Criação de auxílio-creche;
Ampliação do público atendido;
Atualização dos critérios de renda;
Reajuste do valor médio pago;
Linha de crédito para beneficiários que participarem de cursos de capacitação.
Etapas do projeto para reformular o Bolsa Família
As mudanças no programa social estão sendo estabelecidas entre os Ministérios da Economia e da Cidadania. A primeira etapa para colocar a transformação em prática é a publicação de uma medida provisória que irá:
Elevar o valor dos benefícios;
Ampliação o público;
Criar os prêmios por bom desempenho escolar e esportivo.
A segunda etapa do plano para reformular o Bolsa Família coloca em prática as alterações na estrutura do programa. Parte do dinheiro para os pagamentos virá da fusão de outros programas sociais do governo. O restante, de acordo com proposta do ministro Paulo Guedes, é utilizar recursos de empresas estatais.
Nesta segunda-feira (24/05), a ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, informou que as propostas de mudanças no Bolsa Família devem ser apresentadas ao longo dos próximos meses.