TCU investiga irregularidades no Hospital Universitário de Dourados - Fátima News
TCU investiga irregularidades no Hospital Universitário de Dourados
3 Set 2007 - 08h48
O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que a Secretaria Executiva do Ministério da Saúde investigue minuciosamente o desvio de equipamentos que deveriam ter sido destinados ao HU (Hospital Universitário) de Dourados e que, segundo indícios, teriam sido remetidos para hospitais de outras cidades de Mato Grosso do Sul.
Na mesma sessão, os ministros do TCU deram um prazo de 90 dias para a apresentação do relatório de apuração das irregularidades que teriam sido praticadas durante o governo Zeca do PT. De acordo com o TCU, a Secretaria Executiva do Ministério da Saúde deverá verificar a regularidade da execução do Convênio 191/2003, celebrado entre a União e a Secretaria Estadual de Saúde, cuja vigência vai até 1º de novembro deste ano e apurar se os indícios de desvios de equipamentos realmente ocorreram.
Conforme o TCU, a determinação se baseia na existência de "indícios de desvio de finalidade do objeto ou alteração do Plano de Trabalho sem anuência do concedente, já que foi constatado que a Secretaria Estadual de Saúde destinou alguns equipamentos adquiridos com recursos do Convênio 191/2003 em destino diverso daquele previsto no seu objeto".
Ainda de acordo com o TCU, apesar do convênio "ter sido celebrado especificamente para adquirir materiais permanentes de saúde para o HU de Dourados, alguns equipamentos já adquiridos foram destinados para outros órgãos e entidades (prefeituras e hospitais), a exemplo de parte dos equipamentos constantes das notas fiscais 1895, 1449, 2517, 3852, 3840 e 28080".
O convênio 191/2003 foi firmado em 31 de dezembro de 2003 por meio do qual o Ministério da Saúde destinou para o governo do Estado R$ 4,2 milhões para a aquisição de equipamentos para o HU de Dourados.
A liberação desses recursos, no entanto, somente aconteceu após várias cobranças e pressão da bancada de Mato Grosso do Sul no Congresso, que chegou a mobilizar a Comissão de Seguridade Social e Família por meio da apresentação de uma emenda com esse objetivo.