Corretora pede reconhecimento de vínculo empregatício e é condenada por má-fé | amo Direito
goo.gl/7VKDp2 | O juiz do Trabalho substituto Carlos Eduardo Marcon, da 2ª vara de São Paulo/SP, não reconheceu vínculo empregatício entre uma corretora e um grupo imobiliário e ainda condenou a corretora por litigância de má-fé por prestar informações contraditórias.
Diante da situação, o magistrado não só negou o reconhecimento de vínculo empregatício como condenou a autora ao pagamento de multa por litigância de má-fé
no importe de 10% sobre o valor da causa.
Reputo que a autora litigou de má-fé, nos termos do art. 80, II, V e VI do CPC, bem como art. 793-B da CLT, lançando mão de uma verdadeira aventura jurídica, prestando informações contraditórias, frágeis e desprovidas de qualquer amparo, trazendo documentos junto com a inicial de período distinto daquele que alega que laborou, sem sequer conhecer a origem dos documentos, retificando diversas vezes suas declarações em depoimento pessoal, o que revela que buscou nitidamente alterar a verdade dos fatos, agindo de modo temerário e provocando o Poder Judiciário de forma absolutamente infundada."