O presidente Michel Temer, escolheu nesta quarta-feira (28) a procuradora Raquel Dodge para o comando da Procuradoria Geral da República, em substituição ao atual procurador-geral, Rodrigo Janot. O mandato de Janot à frente da PGR termina em setembro.
Raquel Dodge é a primeira mulher a ser nomeada para a Procuradoria Geral da República. Ela foi a segunda procuradora mais votada na lista tríplice enviada ao presidente Temer pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Com a indicação, Raquel será submetida a sabatina no senado e precisará ter a indicação aprovada pelos senadores antes de ser oficializada. Caso seja aprovada, ela tomará posse dia 06 de setembro, no lugar de Rodrigo Janot.
A procuradora Raquel Dodge está no Ministério Público Federal desde 1987. Atualmente, atua junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em processo da área criminal. Também possui experiência em assuntos relacionados à defesa do consumidor. É conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público e atuou na operação Caixa de Pandora e na equipe que investigou o chamado Esquadrão da Morte.
Ao anunciar o nome da procuradora, o presidente Michel Temer quebrou a tradição de indicar o nome mais votado na lista tríplice enviada pela ANPR ao Palácio do Planalto. A lista é elaborada por meio de eleição interna entre os membros da ANPR. Quando assumiu a Presidência da República em maio de 2016, Temer disse que manteria a tradição de escolher o nome mais votado na lista tríplice.
Raquel Dodge recebeu 587 votos e foi a segunda mais votada da lista, atrás do atual vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, que recebeu 621 votos.
Raquel chefiará, pelo período de dois anos, o Ministério Público da União, que abrange o Ministério Público Federal, do Trabalho, Militar, do Distrito Federal e dos Estados.
Cabe ao Procurador-Geral da República representar o Ministério Público junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele também desempenha a função de Procurador-Geral Eleitoral.
No STF, o Procurador-Geral da República tem, entre outras prerrogativas, a função de propor ações diretas de inconstitucionalidade e ações penais públicas. Cabe ao PGR, por exemplo, pedir abertura de inquéritos para investigar presidente da República, ministros, deputados e senadores. Eles também, tem a prerrogativa de apresentar denúncias nesses casos.
O PGR pode ainda criar força-tarefa para investigações especiais, como é o caso do grupo que atua na Lava Jato. Também pode encerrá-las ou ampliá-las. Raquel Dodge terá ainda a tarefa de conduzir as investigações da Lava Jato que, envolvem políticos com foro privilegiados.
Após o anúncio da escolha do presidente Michel Temer, a procuradora Raquel Dodge, afirmou que pretende aperfeiçoar o trabalho desenvolvido nos últimos três anos na Operação Lava Jato e disse que atuará para dar celeridade às decisões relacionadas ao caso.
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