Companhia de Saneamento de Sergipe - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe aprova proposta de enquadramento dos corpos d'agua
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Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe aprova proposta de enquadramento dos corpos d'agua
ASCOM 12 Novembro 2018
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe esteve reunido no auditório da Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso, no último dia oito de novembro, para a leitura, discussão e deliberação da proposta de enquadramento dos corpos hídricos. Esse enquadramento faz parte do instrumento de gestão de recursos hídricos, previsto na lei, o qual, dá ao Comitê, a condição de definir qual o tipo de rio queremos para o futuro.
Segundo o presidente do CBH Rio Sergipe, Marcus Lázaro da Costa, este avanço é muito importante para a política estadual de recursos hídricos. "Os membros estiveram presentes todas as vezes que foram acionados, e fizeram suas contribuições. Acredito que a proposta aprovada é fruto de muita dedicação, pois cada um representa um segmento do poder público, usuários ou sociedade civil", afirmou.
Para o Coordenador do Fórum Estadual de CBHs de Sergipe, Luis Carlos Sousa, o enquadramento é muito importante para a água que teremos e queremos no que diz respeito a qualidade e quantidade. "Esse cenário vai até o ano de 2033 com alguns investimentos na Bacia para que possamos alcançar a qualidade da água que desejamos. Esse momento é muito importante, uma vez que o Comitê tem o poder legal de referendar as propostas do plano de enquadramento e a partir daí, essa proposta será encaminhada para o Conselho Estadual de Recurso Hídricos, para a Assembleia Legislativa e se tornará lei. Estamos dando o primeiro passo para a criação de uma legislação estadual sobre a qualidade da água em Sergipe. Para a Deso é muito importante, pois teremos um norte para definir onde, como e quanto captar a melhor água para atender as nossas demandas", explicou.
A proposta foi elaborada pelo consórcio "Água & Solo", e em vários momentos contou com a participação dos membros do CBH Rio Sergipe. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, através da Superintendência de Recursos Hídricos, coordenou todo processo. "É um avanço esperado por muitos anos", disse o Superintendente Ailton Rocha.
O enquadramento faz parte de uma agenda positiva, que se deu início com o plano de Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe. Para a Eng Florestal, Sheila Patricia, o comitê está de parabéns por conseguir sair de sua zona de conforto e ter uma atuação ímpar. "Este ano também foi realizado o estudo da cobrança pelo uso, com participação dos membros. Agora o enquadramento dos corpos d'água, isto nós deixa motivados a cada vez mais colaborar com as ações do CBH rio Sergipe e SRH", ressaltou ela.
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