Primeira PPP de Jundiaí será de iluminação pública | Jornal de Jundiaí
Primeira PPP de Jundiaí será de iluminação pública
niza souza | 11/04/2018 | 06:05
Uma Parceria Público-Privado (PPP) foi o modelo de concessão escolhido pela Prefeitura de Jundiaí para contratação de uma empresa de manutenção da iluminação pública da cidade. O processo para contratação já está em andamento e a prefeitura deve receber até 8 de junho os estudos e projetos das empresas interessadas em participar dessa que será a primeira PPP da cidade.
A prefeitura não informa qual deve ser o valor do contrato, nem o prazo de vigência, que ainda será definido, mas de acordo com as regras desse tipo de concessão deve ter valor superior a R$ 20 milhões e prazo de no mínimo 5 e no máximo 35 anos.
Parque de iluminação abrange vias, praças, parque e demais espaços públicos. Foto: Rui Carlos
Segundo o gestor da Unidade de Governo e Finanças, José Antonio Parimoschi, o processo está na fase de apresentação dos projetos. "Serão avaliados três eixos: do ponto de vista técnico, jurídico – para fazer o processo de estruturação de um edital – e viabilidade econômica para ver se o projeto é viável. O chamamento vai mostrar se a PPP é viável para a iluminação pública", detalha o gestor. "O valor do contrato vai sair do estudo", reforça o gestor.
Nove empresas passaram na primeira fase do chamamento e estão autorizadas a realizar os estudos, projetos e levantamentos de modelos de iluminação. "Depois que essas empresas apresentarem os estudos vamos fazer a seleção para escolher qual o melhor projeto para a cidade", destaca Parimoschi.
Atualmente, a cidade conta com cerca de 42 mil pontos de iluminação pública, com gasto mensal na ordem de R$ 1,1 milhão. Segundo a prefeitura, o valor arrecadado em 2017 com a CIP (contribuição de iluminação pública), foi de R$ 18,5 milhões, média mensal de R$1,6 milhão.
Segundo descrito no edital, 99% do parque de iluminação pública da cidade é de lâmpadas vapor de sódio e 1% de outras fontes. Por isso, uma das finalidades da concessão é a modernização, utilizando novas tecnologias, em especial a de LED.
O edital prevê ainda a otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura do parque de iluminação pública da cidade, que abrange vias públicas (incluindo túneis), praças, parques, jardins, pontos de ônibus, monumentos históricos e culturais e demais espaços públicos.