TV-PR: SUBCOMISSÃO DA COPA VOTARÁ PLANO DE TRABALHO NA TERÇA
A Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, subordinada à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), vai se reunir nesta terça-feira, 5, para aprovação do seu plano de trabalho.
O presidente da subcomissão, senador Blairo Maggi (PR-MT), afirmou que uma das preocupações dos membros da comissão é que todo cidadão possa acessar as informações relativas às obras da Copa. Para garantir o acesso, os senadores vão analisar a proposta de trabalho da Secretaria Especial de Informática (Prodasen) para acelerar a conclusão do portal de acompanhamento da Copa 2014, criado pela Controladoria-Geral da União (CGU).
No portal, serão inseridas informações como descrição, cronograma e valores sobre cada obra relacionada ao evento. Também estarão publicados documentos técnicos, como o projeto básico da obra, os editais de licitação, os contratos e dados de empenhos e pagamentos. O portal contará ainda com espaço para o cidadão fazer denúncias se identificar indícios de irregularidade em alguma construção.
De acordo com o plano de trabalho da subcomissão, as informações serão inseridas no Portal da Copa pelos gestores de cada contrato - os órgãos responsáveis pela execução em cada ente federado.
Para obter os dados de obras em estados e municípios, a subcomissão buscará firmar parcerias com governos e prefeituras, para que estes façam a inserção diretamente.
Os integrantes da subcomissão pretendem visitar periodicamente as cidades-sede para acompanhar o avanço das obras e os respectivos gastos. Outra proposta é realizar audiências públicas com os titulares dos ministérios envolvidos na realização do evento: das Cidades, do Esporte, da Defesa, do Transporte e do Turismo.
Os parlamentares também pretendem realizar audiências com os governadores e prefeitos dos entes que receberão os jogos da Copa: Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP).
A reunião da subcomissão ocorrerá após a realização conjunta da CMA e da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), na sala 9 da ala Alexandre Costa.