É com pesar e quase revolta que constato a paralisia total da economia agrícola portuguesa em enormes extensões de território humanamente desertificado e já não perco muito tempo a identificar a origem deste flagelo: nunca houve a preocupação de promover a transparência dos mercados agrícolas e, pelo contrário, parece sempre ter prevalecido a preocupação histórica de beneficiar o comércio. Portugal não tem um problema agrícola muito complicado mas em compensação tem um gravíssimo problema comercial e deste modo não há dinheiros públicos que cheguem para colmatar as necessidades duma sociedade rural moribunda que ao longo de gerações se esvaiu para faraónicos Centros Comerciais.
[1] - Será o pinheiro espécie monopolista das Matas Nacionais? Não haveria outras árvores mais apropriadas à Serra do Caldeirão como alfarrobeiras, amendoeiras, figueiras, azinheiras ou mesmo os tão protegidos sobreiros?
Farto que estou de ver os resultados do liberalismo friedmaniano[1], apetece-me invocar Friedrich List e dizer que a livre troca universal, entre todos os países do mundo, apenas será possível num estádio último do desenvolvimento.
Os países só podem progredir se seguirem políticas que lhes sejam úteis, nunca políticas que lhes possam ser prejudiciais. A adopção prematura do comércio livre planetário confirma as vantagens que desse modelo alcançam os países industrializados mas os países em desenvolvimento deviam poder proteger as suas actividades nascentes até conseguirem recuperar do atraso relativo. Numa perspectiva em que coubesse a auto-defesa, não fazem sentido instituições como a Organização Mundial do Comércio e muito menos Cimeiras como as de Doha em que se pretende assegurar que todos os países se devem desarmar e deixar o comércio totalmente livre. “Eu – que sou rico – entrarei na tua casa com os meus produtos; tu – que és pobre – entrarás na minha, se conseguires”. A integração entre os EUA, o Canadá e a UE fazem todo o sentido constituindo uma Convenção Transatlântica de Comércio Livre mas o livre comércio entre os EUA e o México significa a anulação deste. Nos corredores da diplomacia internacional o México fica muito agradecido aos EUA porque estes o transformam na linha de montagem dos produtos industriais que ainda requerem mão-de-obra intensiva, desde que esta seja barata. Quando deixar de o ser, a linha de montagem muda-se para outro local mais barato e assim sucessivamente até chegar ao mais fundo buraco do mundo. Entretanto, o mexicano ficou desempregado e muito provavelmente sem nada mais saber fazer do que juntar as peças daquele produto que já não existe. E se um mínimo de providência existir, o Estado mexicano que suporte esse desemprego, que se endivide para pagar esses novos custos, que negoceie nos mercados internacionais de capitais o financiamento da despesa que lhe poderá talvez evitar a eminente ruptura social.
Assim é que ao liberalismo friedmaniano apenas interessam a livre circulação de mercadorias e de capitais mas não a da mão-de-obra. Nisso recebeu um inesperado apoio das conservadoras forças sindicais do mundo desenvolvido que também não admitem o livre estabelecimento de pessoas, não vá a imigração “furar” o status quo, as convenções colectivas de trabalho. Eis como no mundo desenvolvido os sindicatos se transformaram nas forças mais conservadoras, adversas a qualquer espécie de solidariedade para com os efectivamente necessitados oriundos do terceiro mundo, defensoras acérrimas dos vários “Espaço Schengen” e “Fortaleza Europeia” que existam por esse mundo fora.
E como deveremos nós, os Estados lusófonos, enquadrar um processo destes? Ficando-nos pela discussão da sintaxe e do hífen? Como poderemos compatibilizar Schengen e a CPLP? Eis algumas das questões que merecem reflexão num quadro bem diverso daquele que nos vem sendo permitido.
E a primeira pergunta que coloco é muito simples: haverá alguma alternativa plausível ao cenário em curso?
De resposta muito dúbia, parece mais fácil procurarmos um modelo próprio de desenvolvimento compatível com o que nos é servido do que estarmos a tentar mudar por nós próprios o rumo da História do mundo. Não temos hoje a importância relativa que tivemos no séc. XV mas também nunca tanto como hoje a decisão colectiva passa pelo somatório das decisões individuais.