Lei Seca segue no feriadão e quem recusa bafômetro é multado em até R$ 2,9 mil - Portal Correio
Lei Seca segue no feriadão e quem recusa bafômetro é multado em até R$ 2,9 mil
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) e o Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) da Polícia Militar da Paraíba intensificaram as atividades da Operação Lei Seca, neste fim de semana. As ações tiveram início na quinta-feira (20), com o propósito de fiscalizar e notificar os condutores de veículos por prática de alcoolemia.
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Além dos flagrantes por uso de álcool associado à direção, as equipes da Lei Seca também notificam os condutores pela prática de outras infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O CTB prevê que os condutores de veículos flagrados sob efeito de álcool estão sujeitos à multa no valor de R$ 2.934,70, além de responderem a processo administrativo de cassação da CNH por um ano. O CTB prevê ainda, desde 1º de novembro de 2016, que quem se recusa a fazer o teste também pode ser multado. Em caso de reincidência, será cobrado o dobro do valor da multa e o condutor responde pela cassação da CNH pelo período de dois anos.