Seminário internacional: as nuances do capital e os números da expansão da privatização na educação – PROIFES
Especialistas reunidos na tarde desta quarta-feira (23/9), na quinta mesa do seminário internacional "Os diferentes modos de privatização da educação no mundo e as estratégias globais e locais de enfrentamento", abordaram os números que comprovam a expansão da onda privatista no Brasil. Diante do cenário, apontaram uma constatação: não bastam soluções legislativas para frear as corporações, uma vez que o capital assume diversas formas se instalar nas economias.
"Estou convencido que a solução legislativa não é suficiente. Não adianta regular tudo, porque outros países que estão bastante regulados, com limites a participação de capital privado, com um tempo encontra meios de entrar. É um capitalismo camaleão, porque ele sabe como se instalar novamente", declarou Antonio Olmedo, pesquisador da Universidade de Roehampton, no Reino Unido (confira Apresentação Antonio Olmedo).
O evento, que ocorre desde a segunda-feira (21/9), no Hotel Braston, em São Paulo (SP), se encerra nesta quinta-feira (24), e é organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), em parceria com a Internacional de Educação (IE), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação).
Olmedo analisou a atuação das corporações que impõem o seu modo de operar. Abordou ainda as formas de pressão que esses grandes capitais exercem para interferir na agenda política dos países, forçando instâncias governamentais a reconhecê-los como soluções viáveis frente aos desafios educacionais, especialmente organizações que se apresentam como filantrópicas, o que ele chama de filantrocapitalismo ou filantropia 3.0.
A professora Madalena Guasco Peixoto, da Faculdade de Educação da PUC-SP e coordenadora-geral da Contee, fez um resgate da expansão da educação superior brasileira, a partir da mercantilização e financeirização do setor (Acesse a Apresentação Madalena Guasco) . A coordenadora da Confederação lembrou que o caso brasileiro segue a tendência mundial de concentração crescente de instituições de ensino superior em grandes conglomerados financeiros.
Alguns mecanismos que contribuíram para essa concentração são o ProUni e o Fies. Também citou a falta de uma regulação mais eficiente que garanta a qualidade no ensino e obrigue as instituições a cumprirem as responsabilidades sociais: "Daí a importância em pressionar pela aprovação do Insaes (Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior)".
Quem também apresentou dados consistentes que comprovam a concentração do capital nas corporações educacionais foi o professor Celso Napolitano, do Departamento de Informática e Métodos Quantitativos da FGV em São Paulo e presidente da Fepesp e do Diap. Ele apresentou os resultados do estudo "Análise econômico-financeira de empresas do setor de Educação" com indicadores e resultados financeiros de dos grupos (de capital aberto) Kroton-Anhanguera, Estácio, Anima e Ser; e empresas particulares de capital fechado (Mackenzie e Unicsul).
Entre outros resultados, o estudo constatou que as companhias Kroton, Anima, Estácio e Ser tiveram, em média, salto de 201% na receita líquida no período – acima da média das empresas de outros setores. Por outro lado, esses grandes grupos têm direcionado cada vez menos recursos aos professores. O levantamento é da consultoria de Oscar Malvessi, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), encomendado pela Fepesp, e publicada pela grande mídia em julho de 2015.