Comissão de Finanças e Tributação Reunião Deliberativa Ordinária - 14/04/2004
14/04/2004 às 10h35
14/04/2004 às 12h55
REQ 4/2003 - Requer a criação da Subcomissão Permanente de Controle de execução e Gestão Financeira e Tributária no âmbito da Comissão de Finança e Tributação.
Designado Relator do Vencedor, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC)
Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Armando Monteiro, Fernando Coruja e Paulo Afonso
PL 4655/1998 - Dispõe sobre a distribuição e aplicação gratuita de vacina contra a febre aftosa para produtores rurais com até 100 (cem) cabeças de gado.
PL 1917/2003 - Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para produtos alimentares, bem como para maquinaria, adquiridos para doação a entidades sem fins lucrativos, nas condições que estabelece.
PL 1934/2003 - Estabelece o controle da aplicação de recursos decorrente de incentivos fiscais .
PL 1375/2003 - Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, isentando do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de motocicletas para utilização de transporte autônomo de passageiros.