sudoestedigitalTV Sudoeste Digital: VÍDEORREPORTAGEM | Secretaria de Educação pede adiamento de mediação entre Prefeitura e Sindicato dos Professores
VÍDEORREPORTAGEM | Secretaria de Educação pede adiamento de mediação entre Prefeitura e Sindicato dos Professores
A audiência pública e sessão de mediação convocadas pela OAB Conquista e Ministério Público do Trabalho (MPT) para resolver impasse entre Prefeitura e o SIMMP, Sindicato dos Professores, foram adiadas a pedido do município, por meio da Secretaria de Administração, intermediando a de Educação. O evento deveria ocorrer nesta terça-feira (23), no auditório da OAB.
A representante do MPT, procuradora Manuella Gedeon, disse que uma nova data será marcada e falou sobre a importância do órgão na mediação de litígios trabalhistas.
A proposta da audiência pública e sessão de mediação era chegar a um acordo sobre o corte de salário dos grevistas, após paralisação da categoria, durante 24 dias, por reajuste salarial e manutenção do plano de carreira.
Em entrevista ao Sudoeste Digital/TV Conquista, o presidente da OAB Conquista, Ubirajara Ávila, destacou a importância da audiência pública.
A greve foi suspensa em agosto após assembleia, mas a Prefeitura decidiu cortar o ponto dos professores e monitores escolares que participaram do movimento.
A presidente do SIMMP, Ana Cristina Novais, acredita que haverá avanço nas negociações, com intermediação do MPT e OAB.
O sindicato da categoria recusou a proposta de reajuste de 2,7% oferecida pela Prefeitura. O valor está abaixo do percentual de 6,81% do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica, FUNDEB.
Após remarcação da Audiência Pública na sede da OAB, a diretoria do SIMMP buscou informações sobre a situação dos profissionais da educação de Vitória da Conquista.
Em conversa com o secretário de Administração, Kairan Rocha Figueiredo, ficou acordado que o salário do mês de outubro sairá com reajuste votado e aprovado pela Câmara de Vereadores e o retroativo referente aos meses de maio a setembro, serão pagos em folha complementar divididos entre os meses de novembro e dezembro.
Ficou acertado também que a devolução dos salários cortados em virtude da greve, será feita por meio de folha complementar nos meses de novembro e dezembro.
Todos esses acordos serão oficializados durante a Sessão de Mediação, através de TAC – Termo de Ajuste de Conduta, na próxima semana.
Em nota, distribuída nesta terça-feira (23), a Prefeitura nega qualquer acirdo com o SIMMP.
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Administração, vem a público esclarecer que – diferentemente do que vem sendo difundido pelo Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (SIMMP) e replicado em alguns meios de comunicação – o Secretário Municipal de Administração jamais afirmou que haveria pagamento dos salários cortados nem tampouco que a Administração Municipal voltaria atrás em sua decisão de cortar os dias não-trabalhados dos professores que integraram o movimento grevista.
A Secretaria Municipal de Administração reafirma que os valores referentes aos dias não-trabalhados dos professores que participaram da greve só serão pagos mediante a reposição dos dias letivos prejudicados pela paralisação das atividades. Por fim, a Secretaria Municipal de Administração repudia qualquer tipo de veiculação de informação desprovida de verdade, reiterando que qualquer decisão tomada pela Administração Municipal será comunicada via Nota Oficial.