Veja o que saiu no Migalhas sobre Marco Antônio Costa
O que saiu em Migalhas sobre Marco Antônio Costa
Bacharel, mestre e doutor em direito pela PUC-SP. Sócio do escritório Da Costa & Nosé Advogados.
...Procurador Regional da República, Marcos Antônio da Silva Costa; da diretora de inclusão digital da OAB/RJ, Ana Amélia Menna Barreto; da diretora da OAB/RJ e membro da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e...
Transação penal coloca fim a ação que discutia ofensas em livro sobre Tancredo Neves
O escritor Luis Mir, autor do livro "O Paciente - O caso Tancredo Neves", e o médico Gilnei Godoi, que atendeu Tancredo às vésperas de sua morte, encerraram ação penal que discutia supostas ofensas ao médico na obra. Levando e...
...juiz de Direito substituto Marco Antônio da Costa, do JECrim de Brasília/DF, determinou que o escritor prestasse 30 horas de serviços à comunidade. O médico Gilnei Godoi Guimarães questionava parte do livro que atribuiu a...
...juiz de Direito substituto Marco Antônio da Costa, do JECrim de Brasília/DF, determinou que o escritor prestasse 30 horas de serviços à comunidade. Os advogados Renato Lôbo Guimarães e Raniele Fátima da Silva, do...
...de advogado. Os líderes Marco Antônio Moreira da Costa e Pedro Guerra explicam : "compreendemos que o advogado deve ser livre para desempenhar seu ofício solidariamente a tantos quantos quiser. Pretendemos desmistificar...
domingo, 10/1/2010
Defensoria pública poderá ter prazo maior para preparar processos
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5815/09, do Senado, que aumenta de 30 para 60 dias o prazo para que as defensorias públicas apresentem a ação principal de um processo judicial, caso o juiz tenha concedido medida cautelar preparatória. O p...
Senado aprova proposta que aumenta prazo para ajuizamento de ação por defensoria pública
Substitutivo que mantém o prazo fixado pelo Código de Processo Civil de 30 dias para que a parte que obtiver o deferimento de medida cautelar em procedimento preparatório proponha o processo principal foi aprovado ontem, 5/8, pelo CCJ, em t...
Rejeitada emenda da Câmara a projeto que tipifica o crime de seqüestro relâmpago
A emenda apresentada pelos deputados ao projeto que tipifica o crime de seqüestro relâmpago foi rejeitada pela CCJ, em reunião realizada ontem, 22/10.
CCJ do Senado vota PEC que dá isenção para escritura e registro de imóveis de pessoas "comprovadamente pobres"
Entre os 27 itens da pauta da CCJ para o dia 8/10 estão três PECs. A PEC 55/05, de autoria do senador José Maranhão (PMDB/PB), determina que pessoas "comprovadamente pobres" poderão ficar isentas do pagamento de despesas para lavrar ou reg...