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Manuais do Gestor de Contratos
Fiscal/Área Demandante
Consultas/Relatórios
Portal Administrativo - Perfil Usuário e Fiscal de Contrato
Operações com Requisições
Operações Restritas ao Fiscal
Operações com perfil Usuário
Operações de Pagamento Online
Operações com perfil de Emissor de Ficha de Acompanhamento
É parte do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC) da UFRN. O seu objetivo é realizar a gestão de contratos da instituição em todo o seu ciclo de vida. Ou seja, desde o cadastramento do contrato, a sua movimentação (pagamentos, aditivos, livro de ocorrências, fiscalização, finalização) e o fornecimento de vários relatórios de gestão e controle bem como alertas, como de vencimento.
O módulo de contratos opera na UFRN desde 2006 e faz parte das atividades diárias do Setor de Contratos da Pró-Reitoria de Administração (SECONT/PROAD). Este módulo também foi implantado no Ministério da Justiça, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal em 2010.
Gestor de Contratos Global: Perfil que permite realizar quaisquer operações nos contratos de todas as unidades gestoras da instituição (cadastrar e alterar contratos, anexar arquivos aos contratos, efetuar aditivos, apostilamentos, cadastrar e alterar processos de pagamento, entre outras operações). Este perfil normalmente é atribuído para a unidade gestora nacional da organização (quando houver).
Gestor de Contratos: Este perfil permite ao usuário o cadastro e manutenção dos registros dos contratos de sua unidade gestora e subordinadas, ou seja, o usuário da gestora maior tem acesso aos contratos da sua unidade gestora subordinada. As unidades subordinadas não poderão visualizar os contratos de unidades acima. Permite o cadastro, edição, registro de movimentações (aditivos, supressões,apostilamentos), controle de contratos de locação de mão de obra, serviços de limpeza, elaboração de processos de pagamento.
Gestor Designado em Unidades Beneficiadas: Este perfil é utilizado por usuários que não são gestores de contratos da organização, mas, que por designação podem realizar pagamentos e consultas no âmbito de sua unidade beneficiada. Este perfil é utilizado para a Universidade em casos que a Unidade Gestora da UFRN é a contratante (UG 153103) e as UGs associadas são beneficiadas do mesmo contrato. Neste caso, as UGs associadas não podem editar todas as informações do contratos, mas, podem realizar Pagamentos e visualizar relatórios.
Fiscal de Contratos: Perfil temporário atribuído automaticamente pelo sistema quando o fiscal é associado ao contrato no módulo de contratos/SIPAC. Este perfil habilita o usuário a ter acesso a diversas operações de fiscalização. Ver no decorrer deste documento.
Ex-Fiscal de Contratos: Papel temporário atribuído automaticamente pelo sistema ao usuário, no momento do login no sistema. Esse papel é atribuído para usuários que já foram fiscais de algum contrato.
O módulo de Contratos integra-se com o SICON (Sistema de Contratos) do SIASG (Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais) na leitura dos contratos. O contrato implantado no SICON pode ser lido pelo SIPAC através da operação de importar contrato.
Manuais Relacionados:
Manual do Fiscal de Obras (doc: manual_do_fiscal_de_obras.doc)
Através da aba geral é possível realizar uma das principais operações de contratos: cadastros e alterações dos contratos. Entretanto, outras operações importantes podem ser efetuadas, como: incluir membros da comissão dos contratos, registrar ocorrências, anexos de arquivos do contratos, visualizar os contratos que estão a vencer e outras funcionalidades.
1 Contratos a Vencer Emitir alertas dos vencimentos e listar os contratos que estão para vencer. Contrato → Contratos a Vencer
2 Suspender Contratos Contrato → Suspender Contratos
3 Cadastrar Contrato Acadêmico Cadastrar contrato do tipo acadêmico. Contrato → Cadastrar/Editar Contrato → Acadêmico
4 Cadastrar/Editar Contrato de Auto Incremento (Despesas distribuídas entre unidades) Cadastrar contratos quando não se sabe quais serão as unidades beneficiadas. Contrato → Cadastrar/Editar Contrato → Auto Incremento (Despesas distribuídas entre unidades)
5 Cadastrar/Editar Contrato de Despesa (Despesas centralizadas) Contrato → Cadastrar/Editar Contrato → Despesa (Despesas centralizadas)
6 Cadastrar Contrato de Receita Cadastrar contratos de crédito para a instituição. Contrato → Cadastrar/Editar Contrato → Receita
7 Editar Contratos Esta funcionalidade possibilita a alteração dos dados dos contratos cadastrados. Contrato → Cadastrar/Editar Contrato → Editar Contratos
8 Configurar Importação Automática Permite configurar a importação automática de contratos do SICON. Os dados informados nesta operação são armazenados criptografados.Se a importação automática for ativada, periodicamente o sistema tentará buscar novos contratos no SICON e importará automaticamente para o SIPAC. O contrato será vinculado à unidade gestora . Contrato → SICON → Configurar Importação Automática
9 Importar Contratos do SICON Permite que um contrato disponível no sistema do SICON seja importado para o SIPAC Contrato → SICON → Importar Contratos do SICON
10 Importar Contratos do SICON em Lote Permite buscar e importar contratos do SICON cujo número do contrato está no intervalo a ser especificado Contrato → SICON → Importar Contratos do SICON em Lote
11 Cadastrar Aditivos Importando Dados do SICON Contrato → SICON → Cadastrar Aditivos Importando Dados do SICON
12 Anexar Arquivos ao Contratos permite anexar arquivos ao contratos, como termos aditivos, minutas e entre outros. Contrato → Arquivos → Anexar Arquivos ao Contratos
13 Associar Contratos a Convênios Vincular contratos aos convênios estabelecidos pela instituição com órgãos da administração pública ou empresas privadas. Contrato → Associações → Associar Contratos a Convênio
14 Associar Fiscais aos Contratos Constituir a comissão de fiscalização do contrato indicando os diversos membros, tais como: presidentes, titulares ou suplentes. Contrato → Associações → Associar Fiscais ao Contrato
15 Associar Unidades a Unidades de Custo Permite associar a unidade que custeia os gastos (unidade de custo) com a unidade beneficiada do contrato. Contrato → Associações → Associar Unidades a Unidades de Custo
16 Cadastrar Itens do Contrato Cadastrar itens de serviço contratado. Através dos itens do contrato é possível enviar requisições associadas ao contrato. Contrato → Outros → Cadastrar Itens do Contrato
17 Cadastrar multas do Contrato Contrato → Outros → Cadastrar Multas do Contrato
18 Gerar Minuta de Contrato Gerar minuta do contrato contendo cláusulas contratuais para o bom funcionamento da Gestão de contratos da organização. A minuta é gerada somente para contratos acadêmicos. Contrato → Outros → Gerar Minuta De Contrato
19 Finalizar Contrato Esse caso de uso é utilizado pelos gestores de contrato com o objetivo de finalizar um determinado contrato. Quando um contrato atinge a data de término e não sofre nenhuma alteração no período de vigência, denominada adiamento, então pode ser finalizado. Contrato → Outros → Finalizar Contrato
20 Registrar Ocorrência Tem o objetivo de permitir o registro de ocorrências pelo GESTOR DE CONTRATOS. Contrato → Outros → Registrar Ocorrência.
21 Cadastrar Dados da Garantia Contratual Registrar a Garantia relacionada a execução contratual. Contrato → Outros → Cadastrar dados da Garantia Contratual.
22 Cadastrar Cláusulas Contratuais Permitir cadastrar as cláusulas contidas no contrato da organização. Ficha de Acompanhamento e Atestado → Cadastrar Cláusulas Contratuais
23 Visualizar/Retornar Fichas Permitir visualizar as Fichas de Acompanhamento e Atestado da Execução de um Contrato, assim como visualizar os retornos. Ficha de Acompanhamento e Atestado → Visualizar/Retornar Fichas
24 Definir Usuários Responsáveis por Unidade Definir os responsáveis por cada unidade para enviar mensalmente a Ficha de Acompanhamento e Atestado da Execução de um Contrato. Ficha de Acompanhamento e Atestado → Definir Usuários Responsáveis por Unidade
25 Cadastrar Cargos Permitir o cadastro de cargos, que serão utilizados na definição da mão de obra contratada. Locação de Mão de Obra → Cadastrar Cargos
26 Definir Mão De obra Contratada Tem o objetivo de incluir a mão de obra contratada, especificando a categoria profissional a ser contratada, gratificações de funções, escalas, valores dos pagamentos às categorias, entre outros. Locação de Mão de Obra → Definir Mão De obra Contratada
27 Detalhar mão de obra por unidade Permitir o detalhamento da mão de obra contratada por unidade, definindo funções e quantidade. Locação de Mão de Obra → Detalhar mão de obra por unidade
28 Movimentações com Mão de Obra Contratada Tem a finalidade de transferir a mão de obra contratada de uma unidade para outra. Locação de Mão de Obra → Movimentações com Mão de Obra Contratada
29 Dados de Serviços de Limpeza Permite definir, por contrato, os valores e quantidades de serventes de uma determinada área que receberá serviço. Serviços de Limpeza → Dados de Serviços de Limpeza
30 Editar Áreas das Unidades Beneficiadas Tem a finalidade de permitir as alterações dos valores das áreas cadastradas em metros quadrados. Serviços de Limpeza → Editar Áreas das Unidades Beneficiadas
31 Atender Requisições Requisição de Material / Serviço Contratado
32 Requisições que Comprometem Saldo do Contrato Requisição de Material / Serviço Contratado
33 Enviar Comunicado sobre Requisições que Comprometem o Saldo Requisição de Material / Serviço Contratado
As alterações contratuais permitem realizar operações como: prorrogação dos contratos (aditivos), apostilamentos, estornos, remanejamentos entre unidades e outras operações.
34 Efetuar Aditivos nos Contratos Retratar todas as alterações contratuais, como: prorrogações nos prazos e alterações de valores dos contratos (acréscimos ou supressões) Alterações → Aditivar
35 Apostilar Contrato - Permitir a variação no valor do contrato, para fazer face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato, como as atualizações, penalizações financeiras decorrentes das condições de pagamento.
- No apostilamento não caracteriza alteração no valor do contrato, dispensando a operação de aditivo. Alterações → Apostilar
36 Remanejar Contrato Internamente - O remanejamento interno objetiva realizar uma operação para um contrato com valor global, que deseja redistribuir os valores das unidades beneficiadas. - Esta operação permite diminuir o valor e o saldo de uma unidade incrementando em outra, podendo ser a unidade existente ou uma nova unidade beneficiada. Alterações → Remanejar Internamente
37 Modificar Alterações Realizar a alteração/atualização da última operação realizada sobre o contrato. Alterações → Modificar Alterações
38 Estornar Contrato Cancelar o contrato cadastrado. Após o estorno, o documento não poderá ser manipulado. Alterações → Estornar
39 Rescindir Contrato Permite a rescisão do contrato com a contratada. Alterações → Rescindir Contrato
40 Repactuação Orçamentária Permitir a alteração dos valores contratados. As modificações somente poderão ser aplicadas em contratos com o subtipo "Locação de Mão-de-obra" terceirizada ou "Serviços de Limpeza". É realizada após a convenção coletiva que se dá anualmente. Os valores sofrem um reajuste, e é aplicada a repactuação. Locação de Mão de Obra → Repactuação Orçamentária
41 Cadastrar Descumprimento Contratual Fazer o cadastro de um descumprimento contratual. Alteração Contratual → Descumprimento Contratual → Cadastrar
Permite efetuar pagamentos das Notas Fiscais dos contratos. É possível também cadastrar processos de pagamentos e editá-los.
42 Adicionar Nota Fiscal Incluir as Notas Fiscais que debitarão os valores do saldo atual dos contratos. Para adicionar Notas Fiscais aos contratos deve ser informada a Unidade Beneficiada. Nota Fiscal → Adicionar Nota Fiscal
43 Estornar Notas Fiscais do Contrato Desfazer a operação da Nota Fiscal do contrato. Através desta funcionalidade, a Nota Fiscal será excluída, removendo todas as suas operações. Nota Fiscal → Estornar Nota Fiscal
44 Editar Nota Fiscal Nota Fiscal → Editar Nota Fiscal
45 Cadastro da Guia de Recolhimento da União Fazer o cadastro das receitas da organização, cumprido a norma disposta no art. 98 da lei 10.707. Receitas → Guia de Recolhimento da União
46 Alterar Processo de Pagamento Alterar os processos de pagamentos relativos às Notas Fiscais. Processos de Pagamento → Alterar Processo de Pagamento
47 Cadastrar Processo de Pagamento Permitir realizar pagamentos relativos aos contratos. O cadastro dos pagamentos gera processos que serão encaminhados ao Ordenador de Despesa da Unidade a qual o processo foi destinado, para que o pagamento relativo às notas fiscais associadas ao processo possa ser efetuado. Processos de Pagamento → Cadastrar Processo de Pagamento
48 Consultar Situação de Processo de Pagamento Realizar a consulta dos processos de pagamento cadastrados. Podem ser realizadas através do número do processo, empenho, entre outras opções Processos de Pagamento → Consultar Situação
49 Criar Usando Processo Existente Realizar pagamentos utilizando um processo que tinha sido cadastrado. Processos de Pagamento → Criar Usando Processo Existente
Permite ao Gestor de Contratos visualizar suas ocorrências e as do Fiscal de Contratos, criar ordens de serviço e verificar níveis de sastificação de clausulas contratuais, entre outras operações.
50 Livro de Ocorrências do Gestor de Contratos Esta funcionalidade é necessária para que o GESTOR DE CONTRATOS acompanhe as ocorrências registradas por ele. Ocorrências → Livro de Ocorrências do Fiscal (Gestor de Contrato)
51 Livro de Ocorrências do Fiscal de Contratos Esta funcionalidade é necessária para que o GESTOR DE CONTRATOS acompanhe as ocorrências registradas pelo FISCAL DE CONTRATO através Portal Administrativo. Ocorrências → Livro de Ocorrências do Fiscal
52 Cadastrar Ordem de Serviço Registrar os dados da OS (Ordem de Serviço) em um contrato para um determinado serviço solicitado pela Instituição. Para efetuar esta operação é necessário cadastrar a obra ou serviço no módulo de Infra-Estrutura. Ordem de Serviço → Cadastrar
53 Atualizar Ordem de Serviço Permitir a alteração dos dados da ordem de serviço existente. Ordem de Serviço → Atualizar
54 Imprimir Ordem de Serviço Tem a finalidade de exibir a ordem de serviço cadastrada com os dados da empresa contratada e denominação do serviço a ser realizado. Ordem de Serviço → Imprimir
55 Remover Ordem de Serviço Apagar a ordem de serviço cadastrada. Ordem de Serviço → Remover
56 Relatório de Nível Satisfação: Cláusulas Contratuais x Unidades Emitir um relatório contendo o nível de satisfação das unidades beneficiadas de um contrato, contendo as cláusulas do contrato. As fichas são enviadas mensalmente pelas unidades. Ficha de Acompanhamento e Atestado → Nível Satisfação: Cláusulas Contratuais x Unidades
57 Situação do Envio das Fichas de Acomp./Atestado Mostra a situação das fichas, que podem está com ENVIADAS ou NÃO ENVIADAS. Ficha de Acompanhamento e Atestado → Situação do Envio das Fichas de Acomp./Atestado
Tem objetivo de auxiliar na gestão de contratos através dos variados relatórios existentes, tais como: detalhamento de contratos, lista de contratos (contendo diversos filtros para consulta), consulta de notas fiscais do contrato entre outros relatórios gerenciais.
58 Balancete dos Contratos Apresenta um balanço geral dos contratos, mostrando os saldos, valores, contratado e vencimento do contrato. Gerais → Balancete dos Contratos
59 Contratos a Vencer Listar os contratos que estão para vencer. Gerais → Contratos a Vencer
60 Contratos da Unidade Mostrar ao usuário os contratos de um determinada unidade, de acordo, com a data da vigência informada. Contratos da Unidade
61 Contrato de Manutenção de Veículo Apresentar as notas fiscais dos contratos de manutenção veículos. Gerais → Contrato de Manutenção de Veículo
62 Contrato Detalhado Apresenta as informações gerais do contrato, como: Unidades Beneficiadas, Fiscais do Contrato, Histórico de Fiscais, empenhos, alterações contratuais, entre outras informações. Gerais → Contrato Detalhado
63 Contratos por Contratado Exibe os contratos por empresa contratada. Gerais → Contratos por Contratado
64 Relatório de Contratos por Período Exibir contratos, conforme um determinado período informado pelo usuário. Gerais → Contratos por Período
65 Listar Contratos Tem a finalidade de exibir os contratos através de pesquisa, com diversos filtros selecionados, tais como: ano, número, vigência do contrato, Unidades Beneficiadas, empenho, e entre outras situações de busca. Gerais → Listar Contratos
66 Relatório de Previsão de Despesas Exibe todas as despesas do contrato por unidade ou contrato, dentro de um prazo informado. Gerais → Previsão de Despesas
67 Histórico de Fiscalização Apresenta todos os fiscais que passaram pelo contrato, arquivos de detalhamento e outras informações gerais do contrato. Gerais → Histórico de Fiscalização
68 Relatório de Descumprimentos Contratuais Permite fazer a consulta do relatório contendo os descumprimentos contratuais do contrato ou fornecedor. Gerais → Descumprimentos Contratuais
69 Visualizar Notificação Fornecedor Emitir a notificação de penalidade para os fornecedores que atrasam na entrega de solicitações. Gerais → Visualizar Notificação Fornecedor
70 Relatório de Extrato de Publicação O extrato tem a finalidade exibir informações gerais do contrato e/ou termos aditivos , como supressões ou acréscimos efetuados sobre o contrato. Gerais → Relatório de Extrato de Publicação
71 Contratos Estornados Gerais → Contratos Estornados
72 Alerta Saldo do Contrato Permite ao usuário listar os contratos ainda vigentes que possui o saldo menor ou igual a 50% do seu valor contratual atual. Gerais → Alerta Saldo do Contrato
73 Resumo do Envio das Fichas de Acompanhamento Permite que o Gestor acompanhe se as cláusulas do contrato estão sendo cumpridas ou não. Ficha de Acompanhamento e Atestado → Resumo do Envio das Fichas de Acompanhamento
74 Quadro Demonstrativo Geral Apresentar os detalhes de um contrato de locação mão de obra, mostrando os valores da categoria profissional, escala de trabalho mais adicionais. Locação de Mão de Obra → Quadro Demonstrativo Geral
75 Quadro Demonstrativo por Unidade Tem o objetivo de mostrar o detalhamento da mão de obra contratada por unidade do contrato informado. Locação de Mão de Obra → Quadro Demonstrativo Por Unidade
76 Despacho para pagamento Permite consultar o despacho com objetivo de efetuar o pagamento a firma contratada pela instituição. Por exemplo: realizar o pagamento de livros comprados para a biblioteca. Pagamento → Despacho para Pagamento
77 Notas Fiscais por Unidades Beneficiadas Apresenta as notas fiscais detalhadas para o contratado e Nota Fiscal informados. Pagamento → Notas Fiscais Por Unidade Beneficiada
78 Notas Fiscais do Contrato Permite visualizar as Notas Fiscais inseridas para o contrato informado, bem como, empenhos associados, processo de pagamento cadastrado para Nota Fiscal, informações sobre processo de compra, entre outras. Pagamento → Notas Fiscais do Contrato
79 Notas Fiscais do Contrato e da Unidade Permite visualizar as Notas Fiscais e unidades beneficiadas incluídas para o contrato informado. Pagamento → Notas Fiscais do Contrato e da Unidade
80 Gastos de Contrato por Categoria de Despesa Pagamento → Gastos de Contrato por Categoria de Despesa
81 Relatório de Movimentações Realizadas no Contrato apresentar as operações realizadas no contrato, como: aditivos (supressões e acréscimos), estornos e apostilamentos. Movimentações → Movimentações Realizadas no Contrato
82 Movimentações Realizadas no Contrato por Unidade Exibe as movimentações realizadas sobre contrato, como, por exemplo, aditivos e reajustes do contrato. Movimentações → Movimentações Realizadas no Contrato por Unidade
83 Repactuações Realizadas Nesta funcionalidade o usuário visualizar os reajustes de valores das repactuações do contrato. Movimentações → Repactuações Realizadas
84 Contratos de Receitas por Unidade Emitir um relatório com todos os contratos vigentes até a data informada e unidade selecionada. Nesta operação também permite a visualização da GRU. Receitas → Contratos de Receitas por Unidade
85 Resumo Mensal dos Contratos de Receita por Unidade Permitir ao usuário acompanhar os valores de receitas por unidade. Os valores podem ser ainda visualizados por mês e por unidade. Receitas → Resumo Mensal dos Contatos de Receita por Unidade
86 Guias de Recolhimento da União por Contrato Consultar as Guias de Recolhimento cadastradas para o contrato informado. Receitas → Guias de Recolhimento da União por Contrato
87 Imprimir Cronograma Físico da Obra Nesta operação o usuário tem a possibilidade de acompanhar os cronogramas das obras do contrato, de uma requisição e outras opções informadas. O cronograma físico da obra possui as etapas de execuções da obra, valores dos serviços, como, por exemplo, instalações elétricas. Obras e Serviços de Engenharia → Imprimir Cronograma Físico da Obra
88 Utilização do Contrato Tem objetivo de fornecer informações detalhadas dos itens de um contrato, tais como: denominação, valores e quantidade de itens. Requisição de Itens Contratados → Utilização do Contrato
89 Resumo de Transações por Estabelecimento Transportes → Resumo de Transações por Estabelecimento
90 Relatório de Abastecimentos de Importados Transportes → Relatório de Abastecimentos Importados
91 Relatório de Garantia Contratual Dados Contratuais → Relatório de Garantia Contratual
Tem a finalidade permitir ao gestor o cadastro base de tipos de anexos de contratos, tipos de fiscal, cadastro de contratados e outros cadastros.
92 Cadastrar Empresas/Concessionárias Cadastrar pessoas físicas ou jurídicas que serão incluídas como contratadas nos contratos celebrados pela instituição. Empresas/Concessionárias → Cadastrar
93 Cadastrar/Listar Calendário de Eventos definir períodos para determinados eventos do sistema, como, por exemplo: Envio de Ficha de Acompanhamento dos contratos. Calendário Evento → Cadastrar/Listar
94 Cadastrar Unidade de Medida Incluir a Unidade de Medida de um serviço ou material. A unidade de medida necessita refletir com a mesma unidade do produto fornecido Unidade de Medida → Cadastrar
95 Listar Unidade de Medida Consultar as unidades de medidas cadastradas na operação anterior. Unidade de Medida → Listar
96 Atualizar Parâmetros Atribuir valores para estes parâmetros para serem disparados a partir de uma eventual operação no sistema. Exemplo: Lista de e-mail, para envio de alerta de fornecedores em atraso. Parâmetros Gestora → Atualizar Parâmetros
97 Cadastrar/Listar Tipo de Anexo de Contratos Permitir o cadastro dos tipos, que, por sua vez, são utilizados na funcionalidade de "Anexar Arquivos ao Contratos". As minutas e termos aditivos são exemplos de tipos de anexo de contrato. Tipo de Anexo de Contratos → Cadastrar/Listar
98 Cadastrar Contratados Inclui as empresas contratadas pela organização. Contratados → Cadastrar Contratados
99 Listar Contratados Mostra todos os contratados cadastrado pela organização. Contratados → Listar Contratados
100 Cadastrar/Listar Tipo de Fiscal Cadastrar os tipos de fiscais existentes na organização, nos quais, podem ser: Titular, suplente, presidente da comissão de contratos e entre outras denominações. Tipo de Fiscal → Cadastrar/Listar
101 Cadastrar Tipo de Área da Unidade Beneficiada Cadastrar os tipos de áreas que serão utilizados nos contratos com sub tipos de serviço de limpeza. Tipo de Área da Unidade Beneficiada → Cadastrar
102 Listar Tipo de Área da Unidade Beneficiada Mostra ou permite alterar áreas de unidade beneficiada Tipo de Área da Unidade Beneficiada → Listar
103 Contratos por Contratado Exibe os contratos por empresa contratada. Gerais → Contratos por Contratado
104 Cadastrar Tipo de Guia de Recolhimento da União Tipo de Guia de Recolhimento da União → Cadastrar
105 Listar/Alterar Tipo de Guia de Recolhimento da União Tipo de Guia de Recolhimento da União → Listar/Alterar
106 Cadastrar Escala de Contratação Realizar o cadastramento das escalas de contratação Escala de Contratação → Cadastrar
107 Listar/Alterar Escala de Contratação Permite alterar ou remover alguma escala de contratação, já previamente cadastrada no sistema. Escala de Contratação → Listar/Alterar
108 Cadastrar/Listar/Remover Restrição por Tipo de Contrato Restrição por Tipo de Contrato → Cadastrar/Listar/Remover
109 Cadastrar Modalidade da Garantia Contratual Modalidade da Garantia Contratual → Cadastrar
110 Listar/Alterar Modalidade da Garantia Contratual Modalidade da Garantia Contratual → Listar/Alterar
111 Cadastrar Tipo de Descumprimento Contratual Permite ao usuário cadastrar tipos de descumprimentos contratuais. Tipo de Descumprimento Contratual → Cadastrar
112 Listar/Alterar Tipo de Descumprimento Contratual Permite ao usuário listar, alterar e/ou remover um descumprimento contratual cadastrado. Tipo de Descumprimento Contratual → Listar/Alterar
O Portal Administrativo é a interface padrão de todos os usuários no SIPAC. É a partir dele que qualquer funcionário pode, dentre outras coisas, consultar e operacionalizar as funcionalidades de contratos no perfil usuário e fiscal de contrato. O Portal Administrativo fornece funções de vários módulos, caso deseje mais informações recorra a página deste módulo.
Fiscal de Contratos: Perfil temporário atribuído automaticamente pelo sistema quando o fiscal é associado ao contrato no módulo de contratos/SIPAC.
Usuário do Portal Administrativo: Qualquer usuário do sistema devidamente identificado.
Emissor de ficha de acompanhamento: É o papel temporário que o usuário recebe ao ser vinculado a uma determinada unidade (no módulo de Contratos) para enviar ficha de acompanhamento e atestado de um contrato.
88 Acompanhar Requisições Enviadas Acompanhar as requisições de material ou serviços contratados. O usuário pode acompanhar fornecendo o tipo da requisição, número, status e outras opções. Requisição de Material/Serviço Contratado → Acompanhar Requisições Enviadas
89 Cadastrar Requisições Permite o cadastro de requisições de materiais ou serviços. Nesta operação é necessário escolher o item de contrato. Requisição de Material/Serviço Contratado → Cadastrar Requisição
90 Modificar Requisições Realizar alterações nas requisições gravadas pelo o usuário. Requisição de Material/Serviço Contratado → Modificar Requisição
91 Incluir Ocorrência Esta funcionalidade possibilita ao Fiscal de Contratos incluir irregularidades (ocorrências) no contrato. Fiscalização → Incluir Ocorrência
92 Livro do Fiscal Permite ao Fiscal de Contratos visualizar as irregularidades (ocorrências) incluídas para o contrato. Assim como, baixar arquivos anexados da ocorrência. Fiscalização → Livro do Fiscal
113 Balancete dos Contratos Balancete dos Contratos
114 Consulta de Contratos Permitir ao usuário consultar qualquer contrato das organizações. Consultar Contrato
115 Consulta de Contratos da Unidade Permitir ao usuário consultar os contratos por unidade e data de vigência. Contratos da Unidade
116 Resumo Mensal dos Contratos de Receita por Unidade Emitir os valores gastos das unidades mensalmente. Resumo Mensal dos Contratos de Receita por Unidade
117 Consultar saldo dos contratos Possibilita ao usuário consultar o saldo do contratos e outras informações relativas ao contrato. Saldo da Unidade
118 Cadastro Endereço de Execução Pagamento online → Endereço de Execução → Cadastro Endereço de Execução
119 Alterar/Remover Pagamento online → Endereço de Execução → Alterar/Remover
120 Cadastro Ordem de Fornecimento Pagamento online → Ordem de Fornecimento → Cadastro Ordem de Fornecimento
121 Modificar Ordem de Fornecimento Pagamento online → Ordem de Fornecimento → Modificar Ordem de Fornecimento
122 Fornecedores em Atraso Pagamento online → Fornecedores em Atraso
123 Documentos Pendentes Validação Pagamento online → Documentos Pendentes Validação
97 Envia Ficha de Acompanhamento Enviar fichas de acompanhamento a atestado do contrato. Envia Ficha de Acompanhamento
O módulo de contrato, de maneira geral, pode ser implantado independente de outros módulos. Porém, há algumas ressalvas que não inviabilizam sua operação na totalidade mas impactam algumas operações:
Módulo de Documentos/Protocolo: A não utilização deste módulo impede que o módulo de contratos valide os números de protocolos nele inseridos.
Módulo de Obras – Infra-Estrutura: Não permite gerar a Ordem de Serviço disponível na aba Fiscal/Área Demandante.
Módulo de Compras: O contrato anteriormente passou por uma licitação. A não utilização do módulo de compras impede que este módulo valide o número da licitação informada.