Santa Catarina publica Lei de incentivo à agroecologia e produção orgânica – Milaré
Santa Catarina publica Lei de incentivo à agroecologia e produção orgânica
No dia 14 de setembro, foi publicada no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina a Lei N° 18.200, de 13 de setembro de 2021, que institui a "Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO), cujo objetivo é o de "promover e incentivar o desenvolvimento da agroecologia e dos sistemas orgânicos de produção e extrativismo sustentável, assim como sistemas em processos de transição agroecológica, contribuindo para a sustentabilidade e a qualidade de vida das populações do campo, da floresta, e da cidade, por meio da oferta e consumo de alimentos saudáveis a todos e do uso sustentável dos recursos naturais."
AnteriorAnteriorO Estado de São Paulo instalará reservatórios de captação de água de chuva em edificações e reformas de projetos arquitetônicos de órgãos públicos