Nessa semana: Vigilância Estadual fiscalizará comércios sobre cartaz obrigatório ao uso de máscaras – Minha São José
"Estabelecimentos que não estiverem com o cartaz fixado e cumprindo a resolução podem ser multados com valores bem altos", destacou o presidente da ACI
A Associação Comercial e Industrial informou que nesta semana, a Vigilância Sanitária de São João da Boa Vista percorrerá os estabelecimentos comerciais rio-pardenses para fiscalizar sobre o cartaz obrigatório, instituído pelo governo estadual a respeito do uso obrigatório de máscaras nos mesmos.
Os estabelecimentos devem fixar o cartaz colorido e o mesmo deve estar visível no comércio. O cartaz também deve ser afixado em escritórios, repartições públicas, indústrias e demais locais de acesso público autorizados na faixa laranja.
"Os estabelecimentos comerciais que não estiverem com o cartaz fixado em local visível e cumprindo a resolução determinada poderão sofrer multas altíssimas", alertou o presidente da Associação Comercial e Industrial, Paulo César Olivieri.
Ele informou ainda que a ACI está orientando os comerciantes e disponibilizando o cartaz para seus associados, sendo que caso haja sobras eles serão distribuídos aos comerciantes interessados.
Porém, é possível baixar e imprimi-lo por meio do site saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/mascaras. Lojas que trabalham com material impresso e gráficas do município também estão imprimindo o cartaz.
No endereço saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/mascaras também traz esclarecimentos a respeito da legislação que obriga o uso das máscaras em todo o estado e prevê multas em caso de infrações. Na aba "Dúvidas Frequentes" é possível ter acesso ao detalhamento do Decreto Estadual 64.959/2020 e da Resolução SS 96/2020, incluindo as regras vigentes para pessoas físicas e jurídicas e as especificações sobre a fiscalização.
"Importante alertar que essa fiscalização não ocorrerá apenas nesta semana, mas enquanto a resolução estiver vigente", concluiu Paulinho Olivieri.