Como um advogado pode me ajudar em caso de bullying, cyberbullying ou vingança pornô? - TI Especialistas
Infelizmente, dia após dia vão se avolumando notícias de pessoas – jovens e adultos – que passam por bullying/cyberbullying (incomodação reiterada ou, nos termos da lei: a intimidação sistemática) ou são vítimas de vingança pornô (ameaças, chantagens ou exposição por quem detém imagens ou vídeos íntimos da pessoa ora vítima, geralmente conseguidos por um relacionamento anterior).
Muitas das vezes, na aludida situação de vingança pornô, que geralmente é patrocinado pelo ex companheiro (ficante, namorado, marido…) as consequências podem ser gravíssimas. Há relatos de situações em que o agressor enviou fotos e vídeos (por rede social ou e-mail) para a família da vítima, ou para a empresa em que a vítima trabalhava e etc., com o nítido intento de patrocinar a morte digital do(a) ofendido(a)[5]. Há casos em que o vídeo foi disponibilizado na plataforma de vídeos pornográficos chamada x-vídeos, conforme noticiado[6].
Apoiando nas decisões dos incidentes ocorridos, por vezes até uma composição entre as partes interessa, pois a exposição poderá gerar sequelas tanto no agressor quanto no agredido;
Tomando as devidas medidas para identificar o agressor, localizando o IP do dispositivo que disseminou o conteúdo;
Denúncia a Delegacia de Crimes Eletrônicos para apuração de eventual crime cometido por meio digital;
Para buscar que o conteúdo propagado possa ser retirado dos locais em que se possa identificar; notificando os provedores de aplicação da internet;
Para que o agressor responda criminalmente em crimes de constrangimento ilegal, extorsão, estupro, calúnia, injúria e difamação, dentro outros;
Para que o agressor responsa civilmente e indenizando o ofendido;
Para que o adolescente responda por ato infracional e seus pais respondam civilmente a título de responsabilidade civil, já que responsáveis pelos atos deles até que se complete a maioridade civil.
(…) VII – violar, sem justa causa, sigilo profissional; (…)"
Como um advogado pode me ajudar em caso de bullying, cyberbullying ou vingança pornô? was last modified: novembro 20th, 2017 by Adriano Augusto Fidalgo