Operação de crédito do Ministério do Turismo libera R$ 5 bil para o setor
"Turista Protegido" é o novo p..
Na maior operação de crédito de sua história, o Ministério do Turismo destinará R$ 5 bilhões para apoiar as empresas do setor neste momento de crise em razão da pandemia global de coronavírus.
A Medida Provisória 963 foi publicada na última sexta-feira (08.05). O recurso foi destinado ao Fundo Geral do Turismo (Fungetur). O dinheiro atenderá os prestadores de serviços turísticos cadastrados no Cadastur (sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo) que conta, atualmente, com 103.110 inscritos.
O Ministério do Turismo garantiu a publicação da Medida Provisória 936, que flexibilizou salários e jornadas de trabalho de profissionais com carteira de trabalho.
Em seguida, foi publicada a MP 948, que trata das relações de consumo nos setores do Turismo e da Cultura. Com a publicação desta MP 963, do Fungetur, que irá capitalizar as empresas e possibilitar o planejamento financeiro de todas elas, será possível cumprir todas as medidas previstas pelo Ministério do Turismo.
Esta é uma das ações do Plano de Retomada do Turismo Brasileiro, que já conta com o selo "Turista Protegido".11
Como funcionará a operação de crédito?
Poderão ter acesso a essa operação de crédito empresas das seguintes áreas:
empreendimento de entretenimento e lazer;
organizador(a) de eventos;
A expectativa é que 80% do R$ 5 bilhões sejam destinados aos empreendimentos de micro, pequeno e médio porte. Os 20% restantes poderão ser acessados por empresas de grande porte. Entre os destaques da linha de crédito estão a carência total de até 12 meses e uma taxa de juros abaixo de 0,9% ao mês.
Micros e pequenos empresários poderão dispor de até R$ 1 milhão. Empresários de médio porte poderão contar com até R$ 3 milhões e os de grande porte poderão dispor de até R$ 30 milhões. A solicitação do empréstimo poderá ser feita junto as instituições cadastradas (clique aqui).
Numa outra ação desta operação de crédito, os guias de turismo que possuem apenas CPF (e não constituem empresas) terão também uma linha de crédito especial. São cerca de 24 mil pessoas beneficiadas. Os recursos do Fungetur atendem três produtos de crédito: projetos, equipamentos e capital de giro. Nesse momento de crise, o foco é no capital de giro. O objetivo é proporcionar o fôlego financeiro para manter as empresas e os empregos que elas geram até o retorno das vendas.