INIMIGOS PARA SEMPRE … | Jota Agostinho
INIMIGOS PARA SEMPRE …
O ministro Marco Aurélio Mello se declarou suspeito para julgar uma causa em que decisão do colega Gilmar Mendes estava sendo objeto de reclamação ajuizada pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Marco Aurélio foi bem explícito:
"Impugna-se, nesta reclamação, pronunciamento formalizado por ministro do Supremo com quem tenho relação de inimizade. Ante o contexto e o versado no artigo 145, inciso I, do Código de Processo Civil de 2015, assento a suspeição para atuar enquanto julgador."
Não há lembrança de episódios semelhantes no Supremo Tribunal. Não são raras, claro, as discussões acaloradas e até mesmo ofensas pessoas que ministros trocam um dos outros, a maioria das quais tendo Gilmar Mendes com pivô.
Mas talvez seja a primeira vez que um magistrado da mais alta Corte brasileira deixa registrado nos autos uma declaração explícita de inimizade com colega.