STF rejeita exibir processos parados por pedido de vista
Qua , 11/02/2009 às 19:56
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram hoje uma proposta do presidente da Corte, Gilmar Mendes, para que fosse colocada na página do STF na internet a relação dos processos cujos julgamentos estão paralisados por pedidos de vista. A ideia de Mendes era informar no portal do STF os números dos processos paralisados, os ministros responsáveis pelos pedidos de vista e as respectivas datas.
Esse mecanismo de transparência facilitaria o controle dos pedidos de vista, mas criaria um certo constrangimento aos ministros que se utilizam do recurso e demoram meses e, às vezes, anos para devolver o processo para que o julgamento tenha prosseguimento.
Normalmente, em casos polêmicos, os julgamentos são parados por pedidos de ministros sob a alegação de que querem refletir melhor sobre o assunto. Recentemente, por exemplo, foi paralisada a votação da ação que definirá o futuro da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A expectativa é de que o julgamento seja retomado até março.
Durante a discussão da proposta de Mendes, o ministro Ricardo Lewandowski adiantou que votaria contra. Como não houve um consenso, ficou decidido que os ministros receberão periodicamente avisos sobre os processos que estão paralisados por causa de seus pedidos de vista.