Veja o que saiu no Migalhas sobre Narcio Rodrigues
O que saiu em Migalhas sobre Narcio Rodrigues
Lei 11.603 - Trabalho aos domingos nas atividades do comércio em geral
Lei nº 11.603 Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000. Veja abaixo a íntegra da lei. ________________________ LEI Nº 11.603, DE 5 DEZEMBRO DE 2007. Conversão da Mpv nº 388, de 2007 ...
Íntegra das Emendas Constitucionais n° 54 e n° 55
EC's Íntegra das Emendas Constitucionais 54 (registro nos consulados de brasileiros nascidos no estrangeiro) e 55 (aumenta a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios) promulgadas no último dia 20/9. ...
Na Câmara, reforma política fica para a próxima semana
Na Câmara... Reforma política fica para a próxima semana Depois de um intenso debate no Plenário ao longo de todo o dia, deputados não chegaram a consenso sobre as listas preordenadas. O Plenário decidiu, nesta quarta-feira...
Comissão da Câmara pode criminalizar exibição obscena na internet. Reunião acontece hoje
Comissão da Câmara pode criminalizar exibição obscena na internet. Reunião acontece hoje A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática reúne-se hoje para votar, entre outras matérias, o Projeto de Lei 1070/95, d...