"América Latina: dependência e integração" – O Marxismo de Ruy Marini – Instituto Liberal
"América Latina: dependência e integração" – O Marxismo de Ruy Marini
05/07/2018 05/07/2018 Lucas Berlanza
Se há esquerdistas que escrevem bem, quase nunca os marxistas mais ortodoxos se inserem nessa categoria. Não parece diferente o caso de Ruy Mauro Marini (1932-1997), cientista social brasileiro que fugiu do regime militar nos anos 60 e também da ditadura chilena depois do golpe de 1973. O árido economicismo e o dogmatismo ideológico redundante do texto tornam difícil não querer dar tiros na cabeça a cada duas ou três páginas.
Enfrentei, contudo, as quase trezentas páginas de América Latina: dependência e integração, uma coletânea de textos do autor, em edição em espanhol datada de 2008, que reúne alguns de seus trabalhos mais importantes, entre eles a mais emblemática obra, Dialética da Dependência (1973). O trabalho de Marini se enquadra no contexto da chamada Teoria da Dependência, que fascinou os intérpretes sociais dos anos 60 e 70, particularmente dentro da esquerda brasileira e latino-americana. Sua meta era, em resumo, apropriar-se dos fundamentos marxistas para adaptá-los a uma análise econômica e social das raízes do subdesenvolvimento dos países da região.
Marini preenche seu trabalho de dados e números, mas tudo é apreciado a partir de certas premissas notoriamente enviesadas. Uma delas, talvez a mais importante, é a noção de "mais-valia", de acordo com a qual existe um excedente na produção de que o capitalista, isto é, o empresário, o patrão, se apropria, deixando de remunerar decentemente o trabalhador pelo emprego de sua mão-de-obra.
O marxista faz muita referência também aos conceitos de mais-valia absoluta (circunstância em que o capitalista ampliaria a jornada de trabalho sem aumentar os salários) e mais-valia relativa (quando o capitalista amplia a produtividade do trabalho pela mecanização, aumentando seu lucro, o que permite a dinamização do capitalismo). Todos esses conceitos advém da ideia do "valor-trabalho" dos economistas clássicos, devidamente enfrentada por economistas posteriores, como os da Escola Austríaca, e são manipulados de forma a, como de praxe, "vilanizar" os empresários e investidores como mantenedores de uma relação social conflituosa de classes inimigas.
A Teoria da Dependência nas bases marxistas formuladas por Marini é uma reação às teses da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), comissão de economistas estruturalistas que identificou o desenvolvimento socioeconômico à industrialização, que, nos países latino-americanos, se dá de maneira tardia. Foi isso que formou a categorização em dois grandes blocos gerais sobre os quais certamente os estudantes da nossa geração muito ouviram falar nas salas de aula: o "centro" (países ricos) e a "periferia (países pobres). Esses economistas concluíram que o Estado deveria se encarregar de medidas estruturantes, como a substituição de importações adotada na Era Vargas, para acelerar a transposição dessa distância dos países periféricos para os países centrais.
Esses termos e noções gerais são reconhecíveis na obra de Marini, mas sua preocupação é sustentar, contra a CEPAL, que a industrialização não significa "distribuição de renda" e, por conseguinte, melhoria social. Em sua concepção marxista, desde a época de sua formação como colônias, os países da América Latina estão condenados a uma relação de dependência para com os chamados "países centrais", particularmente, na contemporaneidade, sob o tacão do "imperialismo americano", manifestado através do poderio do capital estrangeiro.
Nesse sentido, a história do século XX brasileiro vinha sendo a história de uma tensão entre duas categorias de burguesia, a oligárquica e agroexportadora e a nascente burguesia industrial, ambas, a seu modo, avessas às aspirações da "classe trabalhadora". O conflito entre essas burguesias se metamorfoseou em arranjos conciliadores, como aquele estabelecido pelo regime ditatorial varguista de 1937, lançando mão de expedientes para domesticar o "setor do trabalho", a exemplo da tutela estatal dos sindicatos – e aqui (finalmente!) concordo com Marini em criticar essa tutela, avançando em saudar a atual extinção do imposto sindical, que fazia dos pelegos braços desordeiros e parasitas de partidos e grupos políticos.
O regime militar brasileiro, ainda em vigência quando Marini escreveu Dialética da Dependência, seria outro mecanismo de acomodação, consolidado com a deposição do trabalhismo de João Goulart (1918-1976). Com a conivência dos setores militares, a burguesia nacional se conciliou sob a égide de um esquema de sub-imperialismo, conceito original que se refere ao esforço, sobretudo no governo Castelo Branco, de, sem sair da aba e da influência do imperialismo americano, construir uma posição de influência capitalista sobre os países vizinhos.
Como o sub-imperialismo não excluiria a subordinação ao "capitalismo imperialista estrangeiro", o Brasil permaneceria, dentro dos ditames da divisão internacional do trabalho, a realizar intercâmbios desiguais, favorecendo as multinacionais e o capitalismo monopolista americano – algo que a burguesia nacional estaria compensando, em benefício de seus próprios ganhos, com uma superexploração do trabalho, através das referidas modalidades de "mais-valia".
Nem as profundas transformações da globalização poderiam mudar essa situação, que, para Marini, era inerente ao sistema capitalista. Eis sua crítica à CEPAL: a dependência era inalterável, deixando sempre os países latino-americanos "na rabeira" dos países centrais. Uma única saída poderia haver para essa situação: a união do proletariado e dos trabalhadores para uma grande revolução democrático-socialista internacional, derrubando as limitações estruturais do regime capitalista (e bla! bla! bla!).
Um dos textos mais interessantes da coletânea é uma resposta à polêmica que ninguém mais que Fernando Henrique Cardoso (1931) e José Serra (1942) fizeram com seu trabalho, em seu Desventuras da Dialética da Dependência (1978). Na resposta, Marini atribui ao pensamento de FHC e Serra o rótulo de "neodesenvolvimentismo", uma tentativa de defender os pressupostos da CEPAL da sua formulação marxista da Teoria da Dependência.
Os tucanos, à época emedebistas, sustentaram que o fenômeno da Dependência era real, mas seria possível desenvolver o Brasil e os demais países periféricos mesmo dentro da fatalidade da Dependência. FHC acusa Marini de exagerar nas tintas no seu "economicismo" – e, nesse particular, não poderíamos concordar mais com nosso velho conhecido social democrata. Marini responderia que o desenvolvimento possível dentro da Dependência não passa de um "desenvolvimento do subdesenvolvimento", expressão do alemão André Gunder Frank (1929-2005).
Essa polêmica é um exemplo muito interessante de briga interna da esquerda, como as que estamos acostumados a ver entre liberais e conservadores na recente emergência de um pensamento político que atende a esses campos no Brasil. Não faltaram as acusações mais conspiracionistas, até hoje reproduzidas pelos desafetos de FHC que procuram fazer críticas "à esquerda" ao PSDB; Marini acusava FHC e Serra de serem "intelectuais da burguesia" realçados para arrefecer os ânimos de uma revolta dos trabalhadores.
Acreditamos que Marini e seus pares tinham razão quando contestavam o modelo de industrialização capitaneada pelo Estado como um encaminhamento para solucionar os problemas sociais e econômicos (uma e outra coisa acabam por se confundir) do Brasil. Seus remédios e premissas, porém, não teriam como ser mais detestáveis.
A melhor crítica liberal, de autores como Antônio Paim, e até as teses de nomes como Raymundo Faoro sobre o patrimonialismo, percorrem o caminho que seus contornos marxistas e seu inescapável complexo de vítimas não lhes permitia vislumbrar: o da História de formação de mentalidades, apostas e erros nos nossos próprios países, muito mais responsáveis por seus atrasos e empecilhos que qualquer "força externa" mal definida.