Senador Ataídes comemora aprovação do Estatuto da Juventude - Conexão Tocantins - Portal de Notícias
O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) comemorou, em plenário, a aprovação do projeto de lei que institui o Estatuto da Juventude. A proposta estabelece direitos para jovens entre 15 e 29 anos, como meia-entrada em eventos culturais e esportivos para jovens de baixa renda.
O texto propõe ainda, que empresas de transporte interestadual reservem dois assentos gratuitos nos ônibus para o mesmo público. As empresas de transporte também devem oferecer duas passagens com 50% de desconto.
A meia-entrada vale para estudantes que comprovem matrícula em instituição de ensino com o uso de carteirinha estudantil expedida pela Associação Nacional de Pós-Graduandos, pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e por entidades estudantis estaduais e municipais a elas filiadas.
O projeto aprovado pelo Senado garante, também, acesso dos jovens à educação, ao trabalho e à renda. O texto retorna à Câmara dos Deputados, onde será novamente apreciado, por conta das mudanças feitas pelos senadores.
Ataídes recebeu em Brasília, o secretário da Juventude do Tocantins, Olyntho Neto, que acompanhou em plenário, a aprovação do Estatuto. (Assessoria de Imprensa)
Tags: Ataídes Oliveira, Estatuto da Juventude, Olyntho Neto, Projeto de Lei, Senado, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, União Nacional dos Estudantes