Câmara aprova projeto que cria loterias da Saúde e do Turismo | Política | Spaço 100.9 FM
Recursos irão financiar ações de combate à pandemia
Publicado em 06/05/2021 às 10h31
Atualizado em 04/06/2021 ás 16h25
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 5, o projeto que cria a Loteria da Saúde e do Turismo para financiar ações de combate à pandemia da covid-19. Enquanto estiver vigente a emergência em saúde pública decretada pelo Ministério da Saúde por causa da pandemia, os recursos da Loteria da Saúde deverão ser usados exclusivamente em ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da pandemia por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), que ficará também com os prêmios não resgatados.
A Loteria do Turismo, que tem validade até dia 31 de dezembro deste ano, tem o objetivo de obter recursos para o setor e a renda líquida e os prêmios não resgatados ficarão com o Fundo Geral do Turismo (Fungetur). Neste caso, o dinheiro deverá ser usado exclusivamente para a concessão de operações de crédito ao setor de turismo para amenizar os impactos econômicos no setor.
Conforme o projeto, o Ministério da Economia irá disciplinar a forma, a periodicidade e a execução dos concursos de ambas as loterias pela Caixa Econômica Federal e deverá ainda fixar os valores dos prêmios, do imposto de renda, o valor unitário das apostas, os percentuais e os limites das despesas com custeio e manutenção.
O texto segue agora para o Senado e, se aprovado, seguirá para sanção do presidente da República. O deputado Giovani Cherini (PL-RS), relator do projeto, em entrevista à Spaço FM nesta quinta-feira, 6, ressaltou que as loterias no Brasil arrecadam por ano cerca de R$ 17 bilhões. Conforme o deputado, a pessoa ao realizar sua aposta poderá optar por jogar na Loteria da Saúde e Turismo e estará ajudando com a saúde pública de seu país.
Quanto ao turismo, Cherini salientou que é um dos setores mais atingido pela pandemia por ter sido o primeiro a fechar e será o último a abrir. Ele justificou que atualmente cerca de 2,5 milhões de trabalhadores perderam seus empregos neste segmento e por este motivo é necessário que se busquem alternativas para reverter o quadro.