Presidente da Câmara propõe Audiência Pública para debater preservação ambiental e loteamento ilegal
NOTÍCIAS DA CÂMARA - 27/03/2017 - 11:27:04 - Assessoria de Imprensa
O presidente da Câmara, vereador Marcos Michels (PSB) quer uma audiência pública em data a ser definida, a fim de debater sobre preservação de áreas ambientais e loteamentos ilegais no município. De acordo com Marcos, houve denúncia junto ao Ministério Público Estadual que pessoas estão loteando e comercializando ilegalmente aproximadamente 600 lotes na Estrada Maria Cristina, em Diadema, e 300 lotes na Estrada dos Alvarengas, em São Bernardo do Campo, terrenos em área de proteção de mananciais.
Outra justificativa para a realização da audiência é a existência de um laudo ambiental que mostra a existência de duas nascentes próximas à estrada Maria Cristina, no Bairro Eldorado. "É de suma importância destacar que estes loteamentos não estão cadastrados na Prefeitura Municipal de Diadema ou na Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo e não são passíveis de comercialização", disse o presidente.
Para ele, estimular a recuperação e proteção de nascentes e áreas que margeiam os corpos d'água em um ambiente urbano e rural e fomentar ações complementares de uso racional dos recursos naturais - hídricos e florestais - é dever de todos. "Assim, não pode o Poder Público corroborar com "suposta" e lamentável comercialização dos imóveis acima mencionados", completou.
O vereador lembrou que o seu pedido de audiência pública teve anuência de todos os demais vereadores. "Agora vamos oficializar o Ministério Público e a Secretaria de Habitação dentro dos moldes legais, para que futuramente as pessoas não sejam prejudicadas porque existem outros loteamentos aparecendo e temos de ver se são legais ou não", explicou.
Outra preocupação ambiental do presidente da Câmara é com relação à limpeza dos piscinões existentes na cidade. Por isso, Marcos Michels encaminhou um requerimento ao Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE) com o objetivo de saber se o departamento ou outra empresa, tem algum programa para limpeza e manutenção dos piscinões e com que são realizadas as vistorias nesses locais. Segundo o documento enviado ao governo, nas cidades mais castigadas com frequência pelas enchentes, cujos piscinões não conseguem captar todo o volume de águas das chuvas. "Por isso, é preciso saber se há algum programa emergencial de manutenção", ressaltou.
"O problema das enchentes não é exclusividade de Diadema. Várias cidades da Região Metropolitana sofrem com este problema, mesmo aquelas em que já existem os piscinões", explicou. "Mas por algum motivo, estes equipamentos não estão cumprindo o seu papel. Muito provavelmente as causas são a falta de limpeza e manutenção periódica, o que acaba trazendo enormes prejuízos não só para os municípios afetados, mas para todo o Estado de São Paulo", completou.
Diadema possui três "piscinões", denominados: Piraporinha, Ecovias-Imigrantes e Mercedes Benz. Outros dois estão junto à divisa com São Bernardo do Campo: Taboão e Vila Rosa.
Mesmo assim, Diadema, sofreu duas grandes inundações, retornando a uma situação antiga, quando a região limítrofe com São Bernardo do Campo, às margens do Córrego do Curral Grande sofria com grandes inundações a cada temporal que caia sobre a Cidade;
Já no campo das ideias, Marcos Michels apresentou e teve aprovada pelos demais vereadores uma indicação na qual pede que seja reformado o Centro Cultural Nogueira", localizado na Rua Marcos Azevedo, Vila Nogueira. Segundo ele, moradores e frequentadores do local, solicitam a reforma do espaço, que atualmente é utilizado para aulas de dança, atividades culturais e demais atividades gratuitas. Porém, devido ao atual estado, algumas dessas atividades estão suspensas, sendo necessária uma reforma urgente.