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Entidades reagem contra revista íntima abusiva
07/07/2003
Entidades reagem contra revista íntima abusiva
No dia 16 de julho, às 16 horas, as entidades de Direitos Humanos se reúnem na OAB SP (Praça da Sé, 385, 2 andar), para definir medidas sobre a revista íntima que vem sendo imposta às mulheres que visitam parentes presos nas penitenciárias, carceragens, cadeias públicas e até mesmo os internos na Febem. De acordo com as entidades, tal prática é inconstitucional e, também, discriminatória, pois é adotada apenas em relação às mulheres. Essa decisão surgiu de reunião realizada na sede da Ordem no dia 1 de julho.
Segundo a Comissão de Direitos Humanos da OAB SP, além de impor às visitantes que tirem a roupa e fiquem de cócoras por três vezes, de modos diferentes, as autoridades estão impondo que se coloquem em posição de exame ginecológico. O objetivo seria averiguar se transportam algum objeto no interior de suas partes íntimas.
As entidades concluíram que a prática tornou-se generalizada, muito embora as autoridades digam que é adotada apenas em casos de &#8220;fundada suspeita&#8221;. &#8220;Há também denúncias de que estão mandando as mulheres entreabrirem as pernas, passarem um pedaço de papel na vagina e entregarem à policial que faz o exame &#8211; não se sabe por que. A mesma prática estaria sendo adotada na Febem. Aumentam os casos de mulheres que, traumatizadas com a humilhação, estão tendo que receber apoio psicológico&#8221;, diz João José Sady, coordenador da Comissão.
As entidades contra a revista íntima abusiva no sistema carcerário se organizam numa frente de ação composta pelas Comissões de Direitos Humanos e da Mulher Advogada, da OAB SP, Comissão Municipal de Direitos Humanos, Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE), Grupo Tortura Nunca Mais, Associação de Defesa da Mulher Vítima
de Violência, Sindicato dos Procuradores de São Paulo, Sindicato dos
Advogados do Estado de São Paulo, Instituto Trabalho, Terra e Cidadania
(ITTC) e Coletivo para Liberdade e Reinserção Social (COLIBRI).
Mais informações na Assessoria de Imprensa da OAB SP, pelos telefones 3291.8175 / 82.
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