Grupo de trabalho vai reunir investidores e órgãos ambientais no Ceará | Blog do Jocélio Leal
outubro 22, 2018 10:50 pm
Grupo de trabalho vai reunir investidores e órgãos ambientais no Ceará
O superintendente da Semace, Carlos Alberto Mendes (ao microfone), e o titular da SPU no Ceará, Robert Braquehais, ao lado do mediador (Foto: Divulgação)
Fortaleza – A insegurança jurídica a afligir investidores em projetos turístico-imobiliários no Ceará pode estar caminhando para uma saída construída com os órgãos ambientais.
No final da tarde desta segunda-feira ficou acertado que os órgãos federais e estaduais relacionados ao processo de análise de projetos (Sema, Semace, Ibama, SPU) e mais representantes da associação que reúne os investidores, a Adit, Câmara Brasil-Portugal e Setur terão um grupo de trabalho. O primeiro encontro será dia 30, na Sema, a Secretaria do Meio-Ambiente.
O avanço no diálogo aconteceu em encontro mediado pelo redator do Blog, no hotel Gran Marquise, no painel intitulado "Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico: desafios e oportunidades".
Aconteceu como parte do Seminário sobre Comunidades Planejadas, Loteamentos e Desenvolvimento Urbano (Complan), a ser encerrado nesta terça-feira (23).
O secretário do Meio-Ambiente do Estado, Artur Bruno, destacou a delimitação do Parque do Cocó pelo Governo. Falou da implantação de 30 km de grades e oito áreas de lazer dentro do parque. "Qual a cidade do mundo que tem uma floresta dentro ?".
Ele foi um dos entusiastas da ideia do grupo de trabalho criado nesta segunda e será o anfitrião, pelo menos da primeira reunião. Segundo Bruno, as análises de projetos de eólicas e fotovoltáicas no Ceará, que gerou resolução no Conselho Estadual de Meio-Ambiente (Coema), nasceu de um grupo de trabalho. "E foi aprovada por unanimidade, caso raríssimo".
As queixas de empresários do setor é recorrente. O conselheiro da Adit, Ayrton Aguiar, começou o encontro falando da falta de canal para tratar do tema insegurança jurídica.
O secretário do Turismo, Arialdo Pinho, apontou como um fator a travar os investimentos na orla é a exigência da Semace pedir todas as plantas. "Se tivesse alguma maneira de liberar pelo volume, seria melhor. Se for pelo detalhe, os escritórios de arquitetura têm dificuldade".
Ele criticou: "Na Semace quando muda o chefe, muda o pensamento". É pior dos mundos para quem, como eu está articulando. "Você acaba ficando com a culpa", afirmou.
Perguntei: "O senhor já chegou a desestimular um investidor porque não quis se comprometer ?" E ele respondeu, causando risos: "Já. Quando vejo que o investidor é fraco, que não vai aguentar o o tranco, já". Ele criticou o excesso de subjetividade nas decisões.
O superintendente da Semace, Carlos Alberto Mendes, discordou de Arialdo, que não ouviu porque havia saído da mesa. Ele disse que não houve mudança de pensamento no órgão. Segundo ele, a legislação vasta abre margem para as subjetividades.
Carlos Alberto citou o Ministério Público, destacando o alto grau de fiscalização sobre a Semace. "Recebo quatro ofícios do MP todo dia. Temos de explicar quando a gente dá licença, quando a gente nega a licença, quando dá a licença rápido demais, quando demora". Exemplo: "Por que numa obra aqui em Fortaleza em demorei três meses e numa obra lá no cariri eu demorei 10 meses".
Indaguei sobre o que achava da ideia de levar a procuradoria da Semace para a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Ele disse não ver problema, caso esta seja uma decisão de Governo. E contou ter conhecido órgãos afins na Bahia, São Paulo, Piauí e Rio Grande do Norte, ao estudar licenciamentos de projetos de energias renováveis, e ter sabido de jurídicos como uma assessoria apenas, e não procuradorias. "Mas não acho que este seja um problema".