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RELATÓRIO E CONTAS ANÁLISE ORÇAMENTAL
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Nina Estrela Castilhos
1 5 ANÁLISE ORÇAMENTAL
2 1 PRINCIPAIS DESTAQUES [Indicadores] Indicadores 2009 RECEITA Crescimento da Receita Total -18,8 19,8 Receitas Correntes / Receitas Totais 76,1 61 Crescimento das Receitas Correntes -6,0-4,7 Receitas Correntes Executadas / Receitas Correntes Orçadas 94,3 88,4 DESPESA Crescimento da Despesa Total -17,3 11,8 Despesas Correntes / Despesa Total 58 49,4 Crescimento das Despesas Correntes 9,1-4,7 Despesas com Pessoal / Despesas Correntes Despesas Correntes Executadas / Despesas Correntes Orçadas 78,6 72,4 EQUILIBRIO ORÇAMENTAL Saldo Corrente / Receitas Correntes 18,4 18,4 Verificou-se em uma recuperação da receita global. Este crescimento resulta de um aumento significativo da receita de capital. Ao nível da receita corrente verifica-se um decréscimo de 4,7 que se acomodou à variação da despesa corrente. O decréscimo da receita corrente está associado, essencialmente ao decréscimo da venda de bens e serviços correntes venda de água em termos absolutos obteve uma perda de 235 mil euros e tarifa de ligação de saneamento, que foi de 100 mil euros face ao ano anterior. Ao nível das despesas totais verifica-se, no ano em apreço, uma aumento que é inferior à variação da receita total. Conjugando a descida da receita corrente, com a diminuição do saldo corrente e com o aumento das receitas totais, pode-se concluir que se mantém o equilíbrio financeiro.
3 2 EQUILÍBRIO ORÇAMENTAL 2.1 Equilíbrio Corrente [Poupança Corrente do Exercício] Designação 2009 Variação Receita Corrente Executada ,7 Despesa Corrente Executada ,7 Poupança Corrente Executada ,2 Dívida Corrente Transitada da Gerência Anterior ,5 Dívida Corrente Transferida para a Gerência Seguinte ( ) ( ) -11,9 Receita Corrente Liquidada a não Cobrada do Exercício Poupança Corrente do Exercício O POCAL consagra no ponto o princípio do equilíbrio orçamental, ao estabelecer que o orçamento deve prever os recursos necessários para cobrir todas as despesas e ainda que as receitas correntes devem ser pelo menos iguais às despesas correntes. A execução do orçamento cumpre este princípio orçamental, com a formação de poupança corrente a financiar as despesas de capital. A poupança corrente bruta foi de cerca de 1,4 milhões de euros, superior em 1,3 milhões de euros relativamente ao previsto. Se à poupança corrente bruta se acrescentar o valor das dívidas transitadas do exercício anterior bem como o montante da receita corrente liquidada e não cobrada no exercício e se retirar o valor das dívidas que transitam para a gerência seguinte, obtém-se a poupança corrente do exercício, que permite uma análise mais rigorosa da capacidade de auto-financiamento dos Serviços Desta forma a poupança corrente do exercício de, cresceu cerca de 1 milhão de euros face ao ano anterior. [Evolução da Poupança Corrente do Exercício no Triénio ]
4 2.2 Equilíbrio Efectivo [Saldo Global Efectivo] Designação 2009 Variação Receita Corrente ,7 Receita de Capital (Efectivo) ,4 Receita Efectiva ,8 Despesas Correntes ,7 Despesas de Capital (Efectivo) ,8 Despesa Efectiva ,8 Saldo Corrente ,2 Saldo de Capital ( ) ( ) -36,6 Saldo Global Efectivo ( ) - Na elaboração do orçamento procura-se, ainda, respeitar o equilíbrio efectivo, sustentando todas as despesas efectivas por receitas efectivas, em obediência à regra da boa gestão financeira. A evolução do saldo global efectivo ao longo dos últimos três anos, que passa de um valor negativo (656 mil euros) em 2008 para um valor positivo (5 mil euros) em, ou seja, um crescimento de 661 mil euros, evidencia a capacidade de poupança dos S.M.A.S. e o grau de execução das transferências de capital, única componente da receita de capital. Englobam as transferências da Câmara Municipal de Viseu destinadas ao financiamento dos investimentos espelhados nas Grandes Opções do Plano e as comparticipações dos fundos comunitários que registaram um aumento de 97 relativamente ao ano anterior, ou seja, mais 2,4 milhões de euros. [Evolução do Saldo Global Efectivo no Triénio 2008 ]
5 3 ANÁLISE DA DESPESA 3.1 Alterações e Revisões Orçamentais da Despesa [Alterações Orçamentais Segundo a Natureza Económica] Capítulos Dotação Inicial Valor Reforços Alterações Dotação Final Variação Deduções Valor Peso Pessoal ,7 Aquisição de bens e serviços , ,4 Juros e outros encargos ,2 - - Transferências Correntes , Outras despesas Correntes , TOTAL DESPESAS CORRENTES Aquisição de bens de capital , ,3 Transferência de capital , ,3 Passivos financeiros , TOTAL DESPESAS CAPITAL ,0 - - TOTAL GERAL No ano de, verificaram-se apenas alterações orçamentais. As alterações ao orçamento não modificaram significativamente a sua estrutura, mantendo-se as despesas correntes e as despesas de capital nas mesmas posições relativas no orçamento final. Foi reforçada a rubrica de transferência de capital / Freguesias para fazer face ao acréscimo de Contratos / Programa com as Juntas de Freguesia e a rubrica outras despesas correntes por força das restituições ocorridas no corrente ano e ao apuramento do IVA a pagar ao Estado
6 3.2 Execução Orçamental da Despesa [Diferentes Fases da Despesa por Classificação Económica] Capítulos 01 Despesas com Pessoal 02 Aquisição de bens e serviços 03 Juros e outros encargos 04 Transferências correntes 06 Outras despesas correntes TOTAL DE DESPESAS CORRENTES 07 Aquisição de bens de capital 08 Transferências de capital 10 Passivos Financeiros TOTAL DESPESAS CAPITAL Despesa Orçada (1) Despesa Comprometida (2) Despesa Realizada (3) Despesa Paga (4) Desvio (5=4-1) Taxa de Execução (6=4/1) Realizada e não paga (7=3-4) , , , , , , , , TOTAL , O orçamento de, teve compromissos que representam 89,8 do orçamento e uma realização de 70,3. Por sua vez as despesas correntes pagas representam 44,3 do total executado e as despesas de capital 45,4. Nas despesas correntes são as despesas com pessoal que têm maior peso e que, em termos absolutos, apresentam o maior desvio relativamente ao valor orçado. As despesas de capital com compromissos que ascenderam 95,6 do orçamento registaram uma realização de 68,3. O investimento inicialmente previsto com 9,9 milhões de euros na rubrica de aquisição de bens de capital tem uma redução em sede de modificação orçamental e uma taxa de execução de 55 para o que contribuíram essencialmente as construções diversas com 47,9.
7 3.3 Evolução da Despesa [Evolução da Despesa Global Realizada e Paga] Capítulos Pago Realizado Pago 2009 Variação Realizado 2009 Variação Valor Peso Valor Peso Valor Peso Valor Peso Despesas com Pessoal , ,2-6, ,4-5,8 Aquisição de bens e serviços , , ,6-12, ,6 Juros e outros encargos 365 0, , , ,32-99 Transferências correntes , , Outras despesas correntes , , ,6-44, ,7 DESPESAS CORRENTES , ,4 Aquisição de bens de capital , ,3 43, ,4 Transferências de capital , , ,7-4, ,7 Passivos Financeiros DESPESAS DE CAPITAL , ,3 TOTAL GERAL , ,8 Em a despesa facturada aumentou 1,6 milhões de euros e a despesa paga aumentou 1,3 milhões de euros face ao ano anterior. Da diferença entre a despesa realizada e a despesa paga em resulta uma dívida total a transitar para o ano de 2011 de 1,4 milhões de euros. [Evolução da Estrutura da Despesa Corrente] 44, ,7 49,3 49 6,6 0,53 0,59 11,2
8 As despesas correntes orçamentadas para (8,4 milhões de euros) foram superiores às de 2009 (8,2 milhões de euros) em cerca de 3,2. Já os valores realizados foram inferiores em 6,4 e os valores pagos em 4,7 a que se deve ao decréscimo do valor da rubrica despesas com pessoal. Em as despesas com pessoal diminuem relativamente ao ano anterior, nomeadamente nos agrupamentos de remunerações certas e permanentes e abonos variáveis ou eventuais. De entre as remunerações certas e permanentes, assumem especial relevo as despesas com pessoal quadros regime contrato individual de trabalho, que apresenta em relação ao ano de 2009 uma diminuição de 1, que se justifica pela redução do número de efectivos. O número de colaboradores dos S.M.A.S. em 31 de Dezembro de era de 141 o que compara com 150 em 31 de Dezembro de 2009, ou seja, uma redução de 9 efectivos ao serviço dos S.M.A.S.. Nas despesas relacionadas com abonos variáveis ou eventuais, destaca-se a diminuição de euros no trabalho extraordinário e em dias de descanso semanal, complementar e feriado, fruto do forte controlo sobre este tipo de despesa. No que respeita ao sub agrupamento Segurança Social destaca-se o decréscimo de despesa com outros encargos com a saúde que respeitam a reembolsos a trabalhadores referentes a despesas com Serviços de Saúde na ordem de 47 relativamente a A análise da estrutura das despesas correntes permite realçar a importância das despesas com o pessoal, que representa 36 da despesa orçada e 49,3 das despesas pagas. Esta rubrica, em conjunto com a aquisição de bens e serviços, representa 93,4 da despesa corrente paga (5,7 milhões de euros). No que respeita às despesas correntes é ainda de referir que na rubrica outras despesas correntes estão incluídas as restituições cuja variação no ano económico em apreço foi de apresentando em relação ao ano de 2009 uma diminuição de 73.
9 [Evolução da Estrutura da Despesa de Capital] ,3 84,9 10,7 15,1 AS despesas de capital orçadas para (11,2 milhões de euros) mantêm-se comparativamente às de Em termos do investimento global, o valor realizado aumentou cerca de 2 milhões de euros relativamente ao ano anterior. [Evolução das Despesas de Investimento Total Realizado] 2009 Capítulos Cabimentado Realizado Pago Realizado Desvio Variação Terrenos ,6 Edifícios Construção Diversos ,2 Material de Transporte ,2 Equipamento Informático ,3 Software Informático ,7 Equipamento Administrativo ,9 Equipamento Básico ,0 Ferramentas e Utensílios Investimento Incorpóreo ,5 Outros ,5 TOTAL ,4 [Evolução das Despesas de Investimento realizado no Triénio] Em o investimento cresce cerca de 42,4 face ao ano anterior.
10 3.4 Evolução da Despesa com Transferências de Capital [Estrutura da Transferências de Capital] Transferência Realizado 2009 Pago Realizado Transferência de Capital Freguesias Municípios TOTAL As transferências de capital têm, em, relativamente ao ano anterior, um decréscimo de 4,7, resultado do efeito das transferências para as Juntas de Freguesia (817 mil euros) decorrente da delegação de competências municipais de contratos programa no domínio do saneamento básico e de protocolos relativos à manutenção de fontenários. 4 ANÁLISE DA RECEITA 4.1 Execução Orçamental da Receita [Receita Orçamentada e Cobrada por Classificação Económica] Designação Orçada (1) Liquidado (2) Executado (3) Desvio (4=3-1) Taxa de Execução (5=3/1) Taxas, multas e outras penalidades ,17 Rendimentos de propriedade ,60 Venda de bens e serviços correntes ,83 Outras receitas correntes RECEITAS CORRENTES ,1 Venda de bens de investimento Transferência de capital ,94 RECEITAS DE CAPITAL ,80 TOTAL GERAL ,07
11 O Orçamento da receita foi superior ao do ano de 2009 em cerca de 257 mil euros. A taxa de execução (63,07) foi superior ao verificado em 2009 em 9,7 pontos percentuais o que permite que a receita arrecadada em superasse a receita cobrada em 2009 em cerca de 2 milhões de euros. As receitas correntes ultrapassam as expectativas no que respeita aos valores liquidados. A receita liquidada a terceiros e não cobrada, em, ascende a 1,5 milhões de euros. Nos créditos a favor da autarquia estão reflectidas as dívidas de terceiros referente a um mês de facturação e de execuções fiscais. O decréscimo das vendas de bens e serviços correntes prende-se com o atraso no pagamento dos valores em dívida da Câmara Municipal de Mangualde referente à venda de água (205 mil euros) e à anulação de facturas em cobrança coerciva até Dezembro de 2002, no montante de ,73. Contribuindo para este decréscimo está também a tarifa de ligação de saneamento, variável altamente aleatória, que foi de 100 mil euros face ao ano anterior. As receitas de capital ficaram aquém do previsto. Regista-se um desvio em termos absolutos (6,3 milhões de euros) que se deve às transferências provenientes da Câmara Municipal de Viseu e ao atraso nas comparticipações comunitárias e projectos co-financiados. [Receita Liquidada não Cobrada] Descrição Valor Milhões de (1) Receita Orçada 19,7 (2) Receita Liquidada 13,9 (3) Receita Executada 12,4 (4) Receita Liquidada e não Cobrada (2)-(3) 1,5 4.2 Evolução da Receita [Evolução da Receita Global] Designação 2009 Peso Variação Taxas, multas e outras penalidades ,09 17,2 Rendimentos de propriedade ,1-56,0 Venda de bens e serviços correntes ,3-3,4 Outras receitas correntes ,08-90,3 TOTAL RECEITAS CORRENTES ,5-4,7 Venda de bens de investimento Transferência de capital ,5 97,4 Passivos financeiros TOTAL RECEITAS DE CAPITAL ,5 97,4 Reposição não abatida nos pagamentos TOTAL GERAL ,8
12 No ano de a receita global cobrada aumentou 2 milhões de euros face ao ano de 2009, sendo que o acréscimo ao nível das receitas de capital (2,4 milhões de euros) em detrimento do decréscimo das receitas correntes (367 mil euros) provocou uma alteração da estrutura da receita em face ao ano anterior. [Distribuição das Principais Receitas] 60,3 0,2 39,5 Venda de bens e serviços correntes Transferências de capital, Evolução da Receita Capital [Receita Proveniente de Transferências] Capítulos Valor 2009 Peso Valor Peso Variação Fundos , Comunitários C.M.V , TOTAL GERAL ,4 As receitas de capital resultam essencialmente das transferências da Câmara Municipal de Viseu e das comparticipações comunitárias e projectos co-financiados. As receitas de capital registaram, em, um aumento de cerca de 97,4 relativamente ao ano de 2009, ou seja, mais 2,4 milhões de euros. Resulta do aumento das transferências da C.M.V. destinadas ao financiamento dos investimentos espelhados na Grande Opção do Plano e aumento de 9,8 das transferências provenientes dos fundos comunitários.
13 5 MOVIMENTOS DE TESOURARIA O valor das importâncias relativas a todos os recebimentos e pagamentos ocorridos no exercício, quer se reportem à execução orçamental, quer a operações de tesouraria, acrescido dos correspondentes saldos da gerência anterior, permitem obter o valor do saldo e transitar para a gerência seguinte. [Resumo da Conta de Gerência do Ano de ] Designação Operações Orçamentais Operações de Tesouraria Total (1) Saldo transitado de (2) Receitas arrecadadas (3) Despesas pagas Saldo a transitar para 2011 (1+2-3) Da análise dos movimentos financeiros ocorridos no ano de verifica-se que a despesa global paga foi semelhante à receita global cobrada em 14,4 milhões de euros. Se a este valor se acrescentar o saldo inicial, o saldo transitado para a gerência seguinte é de 1,2 milhões de euros. Este saldo da gerência de é composto por 13 mil euros de saldo de operações orçamentais e 1,2 milhões de euros do saldo de operações de tesouraria. [Evolução dos Pagamentos e Recebimentos Orçamentais] Recebimentos Pagamentos
14 [Operações de Tesouraria] Descrição Saldo Inicial Entrada Saída Saldo Final Cobranças para o Estado Cobranças para instituições de previdência e assistência Cobrança para outras entidades Cauções e depósitos de garantia Outros TOTAL O fluxo financeiro das operações de tesouraria evidencia as cobranças que os Serviços realizaram para terceiros, ou seja, os valores entrados em cofre e destinados a outras entidades. [Garantias e Cauções] Descrição Saldo Inicial Saldo Inicial Cauções recepcionadas Cauções devolvidas Saldo para Gerência seguinte Com a contabilidade patrimonial é dispensável a virtualização da receita, pelo que os Serviços não debitam ao tesoureiro os documentos de cobrança, não movimentando, assim, os recibos de cobrança em contas de ordem. Estas contas, são movimentadas apenas pelas garantias e cauções tituladas por papel. O mapa de controlo e prestação desta informação consta dos anexos às demonstrações financeiras e da prestação de contas a enviar ao Tribunal de Contas.