BRAVO BRASIL Cursos Online - Termos e Condições
TERMOS E CONDIÇÕES BRAVO BRASIL
CURSOS ONLINE BRAVO BRASIL, inscrita no CNPJ sob n° 25.062.460/0001-75.
O CONTRATO celebrado entre as partes tem como objeto, à prestação de serviços educacionais, com foco em cursos livres de qualificação profissional, disponibilizados pela CONTRATADA, por meio do site: www.cursosonlinebra.com.br, na modalidade À DISTÂNCIA;
I - Caso o(a) CONTRATANTE opte pela emissão do certificado de conclusão, deverá pagar a taxa de emissão de certificado, no valor de R$ 29,90 à vista ou em parcelas estabelecidas com acréscimo da taxa pelo PagSeguro ou Mercado Pago, que se destinará a cobrir os custos de emissão, pagamento de funcionários, manutenção do site, entre outros;
III - A carga horária dos cursos descritos como duração que corresponde a carga horária do mesmo, visualizada no ato da matrícula não poderá ser alterada.
Todos os cursos oferecidos pela CONTRATADA estarão disponíveis, no site: www.cursosonlinebra.com.br, 24 horas por dia e 7 dias por semana.
II - Caso o(a) CONTRATANTE haja concluído algum dos cursos disponibilizados pela CONTRATADA, antes da eventual indisponibilidade, dependendo da causa da indisponibilidade, o(a) CONTRATANTE poderá solicitar o(s) certificado(s) de conclusão, pela Central de Atendimento: administrativo_cursos_online_bravo_brasil@cursosonlinebra.com.br, de segunda a sexta das 8hs às 18hs.
I - Manter o site http://www.cursosonlinebra.com.br, funcionando ininterruptamente, 24 horas por dia e 7 dias por semana, exceto já disposto no Parágrafo único da Cláusula 3;
II - Disponibilizar todo o material didático, para o(s) curso(s) escolhido(s) pelo(a) CONTRATANTE, dentre as opções oferecidas pela CONTRATADA, de forma eletrônica, por meio de downloads http://www.cursosonlinebra.com.br;
§ 2º - Ao concluir o curso, com a Prova Aprovada, a CONTRATADA estará obrigada a emitir, em prazo razoável, e após o recolhimento da taxa administrativa, O(A) CONTRATANTE receberá um certificado digital de conclusão do curso. O Certificado ficará disponível na página do site em: Certificados liberados. Sendo assim o aluno poderá fazer o download e salvar em seu computador e/ou imprimir.
De igual forma o(a) CONTRATANTE obriga-se a respeitar a legislação vigente. Ao cadastrar-se no site http://www.cursosonlinebra.com.br, da mesma forma, o(a) CONTRATANTE afirma ter lido e aceitado os termos do presente contrato.
III - Microcomputador Pentium 233 Mhz com 256 Mb de memória RAM – Superior ou Equivalente: AMD K6-II, etc.;
§ 7º - Informar a CONTRATADA, assim que possível, sobre eventuais erros, bugs, exploits, encontrados no site http://www.cursosonlinebra.com.br, e/ou problemas que possam interferir direta ou indiretamente no aproveitamento dos cursos, ou vir a gerar dano a ora CONTRATADA;
§ 9º - OS(AS) CONTRATANTES obrigam-se a imprimir ou salvar do site: http://www.cursosonlinebra.com.br, na aba termo e condições, o contrato referente a serviço estabelecidos neste contrato em comum acordo entre as partes.
II – O prazo para o Certificado estar disponível, é de "4 minutos pelo PAGSEGURO ou MERCADO PAGO", em até 24 horas úteis através do BOLETO direto, a partir da confirmação do pagamento da taxa.
§ 1º - Durante o período de vigência do contrato, o(a) CONTRATANTE terá acesso a todos os cursos disponibilizados pela CONTRATADA, desde que faça a inscrição manualmente pelo site www.cursosonlinebra.com.br;
O(A) CONTRATANTE autoriza a ora CONTRATADA a enviar mensagens promocionais próprias, para seu email de cadastro. O(A) CONTRATANTE autoriza a ora CONTRATADA a publicar uma cópia dos depoimentos sobre os Cursos no site: www.cursosonlinebra.com.br.
Os pactuantes elegem, de comum acordo e em livre consentimento, em caráter irretratável e irrevogável, o Foro da Comarca de Alvorada – Rio Grande do Sul, para dirimir quaisquer lides, relacionadas ao presente CONTRATO, renunciando desde já, a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou que possa vir a ser.
E assim por estarem juntos e contratados, na melhor forma de direito, firmam o presente contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, sendo visualizada e aceita no site da contratada por ambas as partes.