Secretaria de Estado da Habitação vai construir 496 moradias na região de Santos - Diário do Litoral
30 de Junho de 2022 • 12:50
No total, será investido R? 1,1 bilhão para construir 10,5 mil unidades em 87 municípios do Estado pelo Programa Nossa Casa nas modalidades CDHU, Apoio e Preço Social
Publicado em 30/09/2021 às 13:50
No total, será investido R? 1,1 bilhão para construir 10,5 mil unidades em 87 municípios do Estado / Governo do Estado de São Paulo
A Secretaria de Estado da Habitação anunciou nesta quarta-feira, 29 de setembro, um investimento de R? 1,1 bilhão para construir 10.519 unidades habitacionais em 87 municípios paulistas pelo Programa Nossa Casa. O anúncio aconteceu durante cerimônia no Palácio dos Bandeirante, que contou com as presenças do governador João Dória e do secretário da pasta, Flavio Amary. Para a região de Santos e Registro, serão destinadas 496 unidades na modalidade Nossa Casa - CDHU e Preço Social para quatro municípios.
"A habitação social foi abandonada no Brasil, mas em São Paulo fizemos a reforma administrativa e viabilizamos recursos para fazer política de habitação social. Hoje estamos realizando a entrega desse programa para mais de 10,5 mil famílias, R? 1,1 bilhão adicionais", afirmou o governador.
• Tragédia abre debate sobre direito à moradia
O secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, detalhou as três modalidades das obras que serão realizadas em todo o Estado para atender a população de baixa renda. "Essa é uma ação que tem o apoio dos municípios que fazem a doação dos terrenos para a construção das moradias. Apenas nessa ação que anunciamos hoje, vão ser gerados mais de 30 mil empregos diretos, indiretos e induzidos, com efeito praticamente imediato" acrescentou.
Deste total geral, 6.964 unidades serão construídas pela modalidade Nossa Casa-CDHU, distribuídas em 80 conjuntos habitacionais, sendo 76 empreendimentos de casas e 4 de apartamentos. As casas serão construídas em duas etapas pela CDHU em parceria com os municípios que doam o terreno (ver lista abaixo). Na primeira fase, é realizada a urbanização dos lotes com pavimentação e implantação de redes de água e esgoto, iluminação entre outros itens. Na sequência, é feita a edificação das unidades. Já as unidades em apartamentos serão construídas por meio de licitação única.
As casas possuem dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. O financiamento dos imóveis segue os critérios da CDHU e as novas diretrizes da Política Habitacional do Estado, que preveem juros zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. Assim, os mutuários pagam praticamente o mesmo valor ao longo dos trinta anos de contrato, que sofre apenas a correção monetária anual calculada pelo IPCA, o índice oficial do IBGE.
Outras 2.566 unidades serão construídas pela modalidade Nossa Casa - Preço Social (ver lista abaixo). Neste formato, as prefeituras fazem a oferta dos terrenos e, por meio de licitação pública, é definida a empresa privada responsável por desenvolver o empreendimento. Parte das unidades habitacionais é destinada a preço social, ou seja, com valor bem reduzido em relação ao preço normal, para famílias baixa renda, com cotas específicas para residentes em áreas de risco e famílias que recebem auxílio aluguel municipal. O restante das unidades habitacionais e comercializado pela empresa a preço de mercado.