O Brasil é o segundo país no mundo que mais realiza cirurgias cesarianas, segundo a OMS, a Organização Mundial de Saúde, ficando atrás apenas do pequeno Chipre. Entre 2000 e 2010, 44% dos nascimentos no País foram feitos por cesárea, índice três vezes maior do que o recomendado pela OMS. A organização recomenda que as cesarianas somem, no máximo, 15% dos partos realizados.
O autor do projeto, deputado Jean Wyllys (PSol-RJ), explica que o índice de 15% de cesarianas deve ser visto como uma meta, e não como um limite rígido:
Segundo Jean Wyllys, a proposta garante em lei uma série de recomendações da OMS, que já estão em portarias do Ministério da Saúde e não são cumpridas.
"Há casos em que a cirurgia cesariana é o único meio de preservar a vida da mãe e do bebê. Nesses hospitais de referências, não há limite para a prática da cirurgia cesariana. A gente está falando de uma outra coisa. São mulheres que são compulsoriamente obrigadas a fazer cesariana, porque os médicos não querem oferecer o parto normal, porque os profissionais se recusam a fazer o parto normal, pelo tempo que o parto normal gasta. Aí, quando faz, faz de má vontade, xingando a parturiente, ofendendo ela. Isso é inadmissível. Uma mulher tem que escolher a forma como ela vai dar a luz, se através de uma cirurgia cesariana, com todos os riscos que tem uma cirurgia cesariana, ou através do parto normal. O projeto não é um projeto punitivo, é um projeto educativo."
A médica e presidente da Rede pela Humanização do Parto, Daphne Rattner, explica que um dos motivos para o alto índice de cesárias no Brasil é a lógica de produtividade da saúde suplementar no Brasil, que é o atendimento privado de saúde:
"A lógica da saúde suplementar, que paga pouco os partos, que os médicos sentem que tem que estar à disposição das mulheres, então a mulher vincula ao médico e não à equipe de saúde, é uma lógica que não permite que a mulher chegue ao parto. Por exemplo, a máxima de produtividade é você poder marcar uma cesárea agora, outra daqui a meia hora, outra daqui a 45 minutos, você faz meia dúzia, olha que produtividade."
Contrário ao projeto, Perondi defende melhor remuneração para médicos e melhoria dos cursos de Medicina para reduzir número de cesarianas.
Médico, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) concorda que o número de cesáreas no Brasil é muito alto. Mas acha que esse é um problema de gestão da saúde pública, que não será resolvido por uma lei. Por isso, ele é contrário ao projeto do deputado Jean Wyllys:
"Há um problema de gestão também no SUS. Há falta de mais obstetras também. O SUS paga quase nada para o obstetra. Há um montão de razões para a cesárea. Há também aumento da cesárea nos planos de saúde. Uma lei taxando um percentual máximo é uma lei para não funcionar."