E agora? Desafiados pela complexidade da mundialização, apoiados pelas tecnologias de comunicação interativa, em crise de crescimento econômico e conscientes da democracia truncada, das políticas sociais baseadas na precariedade, da insegurança gerada pela criminalidade crescente e pelas exaustivas perdas de tempo no estrangulamento do trânsito, emergiu um movimento multiforme que, pelo menos, sabe o que não quer: corrupção, violência, educação e saúde públicas desqualificadas, impostos escorchantes e políticos profissionais que anseiem apenas pela autorreprodução, sem a ética do serviço à Sociedade.
E tudo isso garantido por um Estado que aprimore o jogo democrático; corrija erros de nossa frustrante democracia representativa, de partidos políticos tornados balcões de negócios; aperfeiçoe os dispositivos da democracia participativa, a exemplo das conferências e conselhos do SUS e do SUAS; e instaure o contrapeso de dispositivos da democracia direta. Há cheiro misto, embora rústico, de 1968, 1984 e 1992 no ar. E agora?
A partir de segunda-feira (15), a Prefeitura de Maracanaú abrirá o seu Programa de Refinanciamento Fiscal – Refis 2013. A dívida ativa do município, segundo a Sefin, é da ordem de R$ 20 milhões e, por meio do Refis, ele quer recuperar até 30% deste valor.
O Refis Municipal permitirá aos contribuintes pessoa física ou jurídica parcelar em até 41 vezes suas dívidas com créditos tributários e não tributários, inscritos ou não na dívida ativa, contraídos em qualquer período, obtendo 100% de desconto nos juros de mora e multa moratória.