critérios de avaliação - página 2
...VI - ganhos ou perdas decorrentes de avaliação de ativo ou passivo com base no valor justo. ...II - se os critérios contábeis adotados pela investida e pelo contribuinte não forem ...
...VII - estabelecer critérios que permitam o monitoramento e a avaliação da execução da PNSI e de ...
... ou privado em fase de processo administrativo de vistoria ou avaliação para fins de reforma agrária, ou que esteja sendo objeto de processo ...critérios:. I - do segundo ao décimo quinto ano, quando emitidos para indenização ...
...critérios de estigma, deformação, mutilação, deficiência ou outro fator que lhe ... por invalidez poderá ser convocado a qualquer momento para avaliação das condições que ensejaram o afastamento ou a aposentadoria, concedida ...
... de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de ...ção do Congresso Nacional, a cada dois anos, um relatório de avaliação global da situação das unidades de conservação federais do País. ...
...ítica de investimento direto e indireto, da qual constarão os critérios e as instâncias de decisão e de governança, e que conterá, no mínimo: ...avaliação dispostos expressamente na oferta pública da cessão de uso. . § 1º A ...
...avaliação e de indicadores de impacto social das políticas, planos e programas; e. ...I - estabelecer diretrizes e critérios" de alocação dos recursos do FNHIS, observado o disposto nesta Lei, a Pol\xC3"...
...III - ao estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de ...II - o zoneamento ambiental;. III - a avaliação de impactos ambientais;. IV - o licenciamento e a revisão de atividades ...
... o planejamento, a execução, o acompanhamento, o controle e a avaliação de atividades específicas. #Inciso renumerado de II para III, pela Lei ... - realizar zoneamentos agroecológicos que permitam estabelecer critérios para o disciplinamento e o ordenamento da ocupação espacial pelas ...
... e inovação e adoção de controle por resultados em sua avaliação;. #Incluído pela Lei nº 13.243, de 2016. XIII - utilização do poder de ... os incisos I e II do caput obedecerão às prioridades, aos critérios e aos requisitos aprovados e divulgados pela ICT pública, observadas as ...
...I - ao conteúdo das provas;. II - à avaliação" e aos critérios de aprovação;. III - ao horário e ao local de aplicaç\xC3"...
... médio dos honorários profissionais para realização de avaliação psicológica constante do item 1.16 da tabela do Conselho Federal de ... Força Armada ou órgão de segurança pública, atendidos os critérios de prioridade estabelecidos pelo Ministério da Justiça e ouvido o ...
...g) determinar a avaliação e identificação da coisa subtraída, desviada, destruída ou danificada, ...Modificação da competência. ARTIGO 87. Não prevalecem os critérios de competência indicados nos artigos anteriores, em caso de:. a) conexão ...
... tecnológico, metrologia, normalização técnica e avaliação da conformidade, aplicáveis a produtos, processos, sistemas e pessoal, ..., no âmbito de suas respectivas atribuições, dispor sobre os critérios complementares para a regulamentação deste Capítulo. CAPÍTULO XIII Da ...
... esteja acima dos limites de tolerância estabelecidos segundo critérios quantitativoos da avaliação qualitativa dispostos no § 2º do art. 68." ...
... e as especificidades das diferentes organizações acadêmicas, devendo ser contemplada, no caso das universidades, de acordo com critérios estabelecidos em regulamento, pontuação específica pela existência de programas de pós-graduação e por seu desempenho, conforme a avaliação ...
... § 1o A avaliação de desempenho individual visa aferir o desempenho do servidor de cada uma ... Art. 7o Ato do Poder Executivo disporá sobre os critérios gerais a serem observados para a realização das avaliações de ...
...critérios indicados no ato de instituição. § 2º As normas relativas ao condomínio edilício aplicam-se, no que couber, ao condomínio de lotes. § 3º ...
... de moradia, a venda do domínio pleno ou útil observará os critérios de habilitação e renda familiar fixados em regulamento, podendo o ... um sinal de, no mínimo, 5% (cinco por cento) do valor da avaliação, permitido o seu parcelamento em até 2 (duas) vezes e do saldo em até ...
...ção de cobertura financeira à aplicação de conceitos ou critérios médico-assistenciais. #Incluído pela Medida Provisória nº 2.177-44, de ...§ 5º As metodologias utilizadas na avaliação de que trata o § 3º do art. 10-D, incluídos os indicadores e os ...
... ou efetivamente poluidoras, de modo a compatibilizá-las com os critérios vigentes de proteção ambiental;. IV - incentivar o estudo e a pesquisa ...XI - propor sistemática de monitoramento, avaliação e cumprimento das normas ambientais;. #Redação dada pelo Decreto nº ...
...1º será calculada obedecendo a critérios de desempenho individual dos servidores e institucional dos órgãos e idades. § 3º A definição dos critérios de avaliação de desempenho individual e institucional, bem como as regras para sua ...