EMPRESA INVESTIGADA POR SUPOSTA FRAUDE EM LICITAÇÃO DA PREFEITURA, MANTÉM CONTRATO PARA FORNECER COMBUSTÍVEL AO MUNIC[IPIO
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Walter Azevedo Tertulino maio 12, 2022
Portal OESTADONET - 12/05/2022
Uma empresa que fornece combustível para a Prefeitura de Óbidos, no oeste do Pará, é alvo de uma investigação deflagrada nesta quarta-feira (11), pela Polícia Civil por meio da Diretoria Estadual de Combate à Corrupção (DECOR) e o Núcleo Avançado de Inteligência (NAI), em Santarém, no oeste do Pará, no âmbito da operação "Tanque Cheio".
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A Batista Amaral & Amaral Ltda., cujo nome fantasia é 'Auto Posto Progresso', localizada na avenida Prefeito Nelson Sousa, no bairro São Francisco, em Óbidos, é suspeita participar de um suposto esquema de fraude em licitações e contratos destinados à aquisição de combustíveis e lubrificantes pela prefeitura do município durante o período de 2017 a 2020, na gestão do ex-prefeito Chico Alfaia.
Em nota enviada ao Poral OESTADONET ( leia no final da página) a defesa do ex-prefeito ex-prefeito Chico Alfaia alega "que não teve contra si mandado de busca e apreensão, e não pesa sobre ele nenhuma acusação de prática de irregularidade."
Trata-se do antigo 'Posto Marreiro', que foi negociado entre o antigo dono e o comerciante Fernando Amaral.
Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão no município. A residência de Fernando Amaral, que fica nos altos do supermercado 'Progresso', foi um desses alvos da operação.
De acordo com as investigações policiais, há fortes indícios e existência de fraude na licitação e gasto elevado no pagamento de combustíveis para a frota municipal à empresa Batista Amaral & Amaral Ltda.
A ofensiva policial vai continuar com o objetivo de identificar os responsáveis os possíveis autores do esquema criminoso. O inquérito policial está sob sigilo, segundo apurou o Portal OESTADONET.
As investigações feitas pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Núcleo de Controle Interno (NCI), encontraram supostas irregularidades no processo licitatório principalmente porque somente a empresa Batista Amaral & Amaral Ltda. participava dos certames. Há indícios tambem de participação de funcionários no suposto desvio desse combustível.
Conforme apurou o Portal OESTADONET, o 'Auto Posto Marreiro', hoje 'Auto Posto Progresso', é o único fornecedor de combustível da Prefeitura desde a época do ex-prefeito Mário Henrique.
A redação aguarda manifestação da Prefeitura de Óbidos e de Fernando Amaral. Assim que receber, o conteúdo será incorporado a esta matéria.
Esta matéria foi atualizada às 09h45 para inserir a defesa do ex-prefeito Chico Alfaia, a seguir:
"A defesa do ex-prefeito Chico Alfaia informa que ele está absolutamente tranquilo com relação a operação "Tanque Cheio", e que está colaborando com o que for necessário para elucidar os fatos. Os processos licitatórios iniciam com os levantamentos e cotações nas secretarias, que enviam à Comissão de Licitação e a única participação do prefeito é na homologação e assinatura do contrato, depois de todo o trâmite processual e pareceres jurídico e de controle interno. Da mesma forma, o fornecimento e consumo são de total controle das secretarias, sem qualquer ingerência do prefeito. No início da gestão, Alfaia procurou pessoalmente todos os donos de postos de combustíveis do município, convidando-os para participarem das licitações e assim aumentar a competição, mas somente uma empresa comparecia aos certames. O ex-prefeito Chico Alfaia não teve contra si mandado de busca e apreensão, e não pesa sobre ele nenhuma acusação de prática de irregularidade."