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Após guerra jurídica de domingo, até quando Lula ficará preso? E se solto for, retornará à prisão?
Dentro ou fora da cadeia, tecnicamente, a candidatura de Lula ainda assim seria barrada pela Lei da Ficha Limpa já que ele foi condenado em segunda instância /Foto: Sérgio Lima/PODER 360
Foram 10 horas e 25 minutos de uma queda de braço entre magistrados pela soltura ou manutenção da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O embate, encerrado com um despacho do presidente do Tribunal Federal da 4ª Região, Thompson Flores, evidenciou a fragilidade atual do sistema jurídico brasileiro. Depois de idas e vindas, o petista permaneceu atrás das grades, mas até quando?
Em relatório publicado nesta segunda-feira, 9, a consultoria Eurasia mantém a previsão de que Lula não deve sair da cadeia até as eleições de outubro. Para a consultoria, a postura de Rogério Favreto, o desembargador plantonista que ordenou a soltura do petista por três vezes nesse domingo, é uma exceção entre os magistrados de cortes inferiores, que têm continuamente se posicionado contra a liberação do ex-presidente.
O ponto de atenção segue sendo a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa do petista entrou, no final de junho, com uma reclamação junto ao colegiado pedindo a reversão da execução da pena de Lula.
Ainda não é certo se o caso será votado pela Turma. Da última vez em que um habeas corpus de Lula foi pautado para a Segunda Turma, o ministro Edson Fachin, relator do caso, remeteu o processo para o plenário da corte.
Vale lembrar que, dos cinco integrantes da Segunda Turma, quatro votaram de maneira favorável ao petista quando o plenário do Supremo discutiu se o ex-presidente poderia ser preso ou não.
A partir de setembro, a hoje presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, volta a compor o colegiado. No julgamento do habeas corpus de Lula, ela votou a favor da prisão dele. Mas, ainda assim, junto com Fachin, esse posicionamento seria minoria na Turma.