Subprocurador afirma: 'Autonomia do MPF está em risco' - Blog da Cidadania
Subprocurador afirma: 'Autonomia do MPF está em risco'
Ele afirmou ao Estado que "a autonomia institucional do MPF corre claro risco de enfraquecimento diante da desconsideração da lista tríplice". Aras foi anunciado por Bolsonaro na tarde da quinta-feira, 5, e terá de ser aprovado pelo Senado antes de assumir o cargo.
"A constitucionalização da lista tríplice para escolha do PGR é uma necessidade para consolidar a autonomia que a Constituição já prevê para o Ministério Público. Há uma evidente lacuna no texto constitucional com relação ao MPF. Todos os demais 29 Ministérios Públicos contam com previsão normativa da escolha de seu procurador-geral por meio de lista tríplice", afirmou ao Estado.
Dia melancólico para o MPF. A indicação fora da lista do novo PGR representa um retrocesso de décadas para a instituição.
— Mario Bonsaglia (@Mario_Bonsaglia) September 5, 2019
O novo PGR terá pela frente decisões como definir o modelo de preenchimento de cargos nas forças-tarefa do MPF. Deve ainda escolher o novo vice-procurador-geral e o vice-procurador-geral eleitoral. Também deve nomear – ouvido o conselho do MPF – o procurador federal dos direitos do cidadão. Por fim, deve representar o MPF em julgamento no STF, em casos como a descriminalização da maconha e sobre a decisão do ministro Dias Toffoli que paralisou as investigações do inquérito sobre organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro que envolve o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).