Justiça italiana manda banco indenizar perdas com títulos | Valor Econômico
20/01/2005 às 14h36
Justiça italiana manda banco indenizar perdas com títulos
BUENOS AIRES - O governo argentino conseguiu sua primeira vitória na estratégia de responsabilizar os bancos pelas perdas sofridas por centenas de milhares de investidores que compraram títulos da dívida do país na década passada. Um tribunal de Veneza (Itália) determinou que o Deutsche Bank italiano pague uma indenização de 152 mil euros a um casal de aposentados que comprou bônus argentinos em 1998.
O juiz do caso concluiu que o banco não advertiu adequadamente os clientes sobre os riscos da operação e determinou o ressarcimento da quantia investida.
A decisão é a primeira do gênero e poderia levar outros bonistas a optar pela via judicial contra os bancos, na tentativa de diminuir as perdas ocasionadas pelo default argentino. Anteontem, o embaixador argentino em Roma disse que o governo não melhorará a proposta aos credores e que o único caminho para que eles possam receber mais é o de demandar judicialmente as instituições financeiras.
Na última sexta, a Argentina lançou no mercado sua oferta de reestruturação da dívida com os credores privados, que deixou de ser honrada a partir de dezembro de 2001 e que, em valores nominais, é de cerca de US$ 82 bilhões, sem contar os juros que deixaram de ser pagos desde o default.
Os credores têm até 25 de fevereiro para decidir se aceitam ou não a proposta oficial, que prevê um desconto de 70% no montante devido. Calcula-se que mais de 400 mil italianos possuem títulos argentinos, somando US$ 15 bilhões. Funcionários do governo argentino continuaram ontem o " road show " , com uma apresentação do secretário de Finanças, Guillermo Nielsen, em Milão.
Até agora, poucos bonistas italianos optaram por processar os bancos, concentrando seus ataques contra o governo argentino e unindo-se no Comitê Global de Credores, o maior grupo de credores da dívida argentina, que é co-presidido por um banqueiro italiano, Nicola Stock.
Como forma de manter o foco contra a Argentina, o Comitê Executivo da Associação Bancária Italiana recomendou que os bancos assumam os custos de ações judiciais contra o Estado argentino de credores que decidam rejeitar a oferta de reestruturação da dívida. Os bancos, assim como o governo italiano, vêm recomendando aos portadores de papéis argentinos que não aceitem a proposta.
Por enquanto, as tentativas dos credores de receber dinheiro da Argentina pela via judicial conseguiram ser frustradas, apesar de algumas sentenças contrárias ao governo em tribunais da Europa e dos EUA. Isso porque a grande maioria dos bens do país no exterior está protegido por imunidade diplomática.
Os credores que estão optando pela via judicial têm a esperança de conseguir arrestar o dinheiro que será enviado pela Argentina ao exterior para realizar o pagamento da dívida em renegociação. Mas a vitória do casal de aposentados italianos pode ser um sinal de que os processos contra os bancos têm mais chance de êxito do que as ações contra a Argentina.