BLOG DO CARLOS EUGÊNIO: EM CANHOTINHO: Ministério Público Federal investiga suspeita de Superfaturamento de quase R$ 350 mil em Sistema de Abastecimento realizado pelo Governo do Estado
EM CANHOTINHO: Ministério Público Federal investiga suspeita de Superfaturamento de quase R$ 350 mil em Sistema de Abastecimento realizado pelo Governo do Estado
O Ministério Público Federal determinou a abertura de inquérito civil para investigação de suspeita de superfaturamento na instalação de sistema simplificado de abastecimento na comunidade Sítio Luz, em Canhotinho. A decisão atende a pleito do deputado Estadual Álvaro Porto (PSD) que em abril deste ano apresentou levantamento com indícios de majoração dos custos do serviço executado pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (Sara) dentro do programa Água Para Todos, do Ministério da Integração Nacional.
A portaria do MPF foi assinada pelo Procurador da República Claudio Henrique Cavalcante Machado Dias no último dia 20. No documento, o Procurador determina, entre outras ações, a requisição, junto ao Ministério da Integração Nacional, de cópias dos processos relacionados às obras de Canhotinho. Também requisita à Sara, "cópias do processo de licitação e respectivos processos de pagamentos e boletins de medição, referentes à implantação do sistema de abastecimento" em questão.
A denúncia de Porto foi feita em discurso na Assembleia Legislativa, no dia 4 de abril último. A possibilidade de superfaturamento na instalação do sistema simplificado surgiu ao se confrontar o custo da obra em Sitio Luz com preços praticados no mercado para a execução de serviços do gênero, com o emprego de materiais similares.
A Secretaria informou ter empregado R$ 753.874,00 para instalar o referido Sistema. Todavia, levantamento feito pelo gabinete do Deputado, observando tabelas de custos utilizadas pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e pela Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), associado a consultas a estabelecimentos que comercializam canos e bombas, concluiu que o serviço poderia ter saído por R$ 404.455,00. Ou seja, o valor do sistema de Sítio Luz pode ter tido um sobrepreço de R$ 349.392,00.
Além de acionar o MPF, Álvaro Porto protocolou pedidos de investigação na Controladoria Geral da União; no Ministério Público e de Pernambuco e no Tribunal de Contas do Estado. De acordo com o Deputado, o indício de superfaturamento precisa ser investigado e esclarecido. "Do contrário, pode se concluir que há dinheiro público sendo mal empregado. Que se investigue e que os responsáveis pelas possíveis irregularidades sejam penalizados", afirmou o Deputado Oposicionista.
O Blog do Carlos Eugênio está à disposição do Governo do Estado para publicar a sua versão quanto aos fatos registrados nesta reportagem.