03-05-2022 15:40:39
CREDENCIAMENTO N.º 02/2022 - UGCAC/CSL/SECMA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 02/2022 - CSL – SECMA/MA, objetivando o credenciamento de pessoas jurídicas, com atividade no ramo de alimentação, pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, independentemente da atividade desenvolvida e turmas acadêmicas em ano de colação de grau que possuam interesse em obter a autorização de uso de pontos fixos em barracas nos arraiais organizados pela SECMA, integrantes do circuito oficial do "SÃO JOÃO DO MARANHÃO 2022", mediante contraprestação, de acordo com o cronograma e programação a serem disponibilizados.
EDITAL AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 02/2022 ANEXO I ANEXO II
01-04-2022 18:14:20
CREDENCIAMENTO N.º 01/2022 - UGCAC/CSL/SECMA
OBJETO: Constitui objeto deste edital o credenciamento de grupos e artistas consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, para compor a programação do SÃO JOÃO DO MARANHÃO e demais eventos realizados ou apoiados pela Secretaria de Estado da Cultura no exercício de 2022, com a finalidade prioritária de promover apresentações de shows, bumba meu boi, cordel, artes cênicas, danças regionais, grupos alternativos, forró pé de serra, tambor de crioula, no Estado do Maranhão.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2022 EDITAL ANEXO I ANEXO II ANEXO III ANEXO IV ANEXO V ANEXO VI ANEXO VII
25-01-2022 14:25:38
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2022 - SRP/SECMA
Registro de Preços visando a aquisição de "Kits de Instrumentos Musicais" para doação aos beneficiários do Projeto Maranhão Musical compostos por: Teclado, Contra-baixo, Bateria, Guitarra, Violão e Microfone sem-fio de acordo com as quantidades e especificações descritas nos itens 9.1 e 9.2 do Termo de Referência.
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022 - SRP/SECMA Pedido de Impugnação ao Edital Resposta ao Pedido de Impugnação
22-11-2021 14:27:56
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2021 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) - TRIOS ELÉTRICOS
OBJETO: Registro de Preços visando a futura contratação de Empresa Especializada na Produção de Eventos e Locação de Trios Elétricos dos modelos "Convencional – Carretinha" e "Carretão" com execução de serviços relativos à Operação, Montagem e Desmontagem, Logística, Transporte, Limpeza em geral dos Trios Elétricos a serem utilizados no, Pré-Carnaval e Carnaval do Maranhão 2022, conforme as especificações técnicas, lotes e demais condições discriminadas no Termo de Referência.
AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO 0005/2021 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2021
27-09-2021 16:56:20
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material bibliográfico para o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Maranhão, coordenado pela Biblioteca Pública Benedito Leite, instituição ligada à Secretaria de Estado da Cultura do Estado do Maranhão – SECMA, tendo em vista a atualização de seu acervo de modo a manter seus usuários reais e atrair usuários potenciais (novos usuários), o que visa atender ao interesse público, pois corrobora à difusão da cultura e do conhecimento, nos termos da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2021 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2021
17-08-2021 18:10:19
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2021
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Aparelhos de Ar-Condicionado do tipo Hi-Wall, nos termos da Legislação Vigente. Lei nº 8.666/93. Para atender as necessidades da Fundação de Memória Republicana Brasileira, órgão vinculado a esta Secretaria de Estado da Cultura – SECMA, a fim de garantir o desenvolvimento regular de suas atividades fins e meios no âmbito da Administração Pública Estadual.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2021 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2021
28-05-2021 19:26:46
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2021 - SRP/SECMA
Registro de Preços visando a aquisição de: Teclado, Contra-baixo, Bateria, Guitarra, Violão e Microfone sem-fio para a formação de "Kits de Instrumentos Musicais" para a execução do Projeto Maranhão Musical, de acordo com as quantidades e especificações descritas no item 10 do Termo de Referência.
AVISO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 0002/2021 – SRP ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002-2021-SRP ERRATA 02.2021 SRP- SECMA
19-05-2021 16:37:17
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2021 - CSL/SECMA
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Consumo – Tipo Expediente, nos termos da Legislação Vigente. Lei nº 8.666/93, para atender às demandas da Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão - SECMA e seus orgãos.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 0001/2021 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 0001/2021
18-01-2021 17:35:18
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CSL/SECMA
OBJETO: Concessão remunerada de uso de espaço físico público para instalação e funcionamento de 01 (uma) Cafeteria no complexo da RFFSA, espaço este em área interna de imóvel pertencente à Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão – SECMA.
24-12-2020 16:21:19
PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2020 - CSL/SECMA
OBJETO: Concessão remunerada de uso de 02 (dois) espaços físicos denominados "Quiosques", integrantes da área localizada na Praça dos Poetas, Centro, neste Município de São Luís – MA, espaço este em área de imóvel pertencente à Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão – SECMA.
AVISO EDITAL AVISO DE ADIAMENTO SEGUNDO AVISO DE ADIAMENTO ERRATA 001
11-12-2020 15:35:21
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020 - CSL/SECMA
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado do tipo split e piso-teto, com etiqueta de eficiência energética, visando atender as necessidades da Escola de Música Lilah Lisboa, órgão pertencente a esta Secretaria de Estado da Cultura - SECMA.
AVISO EDITAL PEDIDO DE IMPUGNACAO RESPOSTA PEDIDO DE IMPUGNACAO TERMO DE REVOGACAO
06-11-2020 17:31:29
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 - CSL/SECMA
02-10-2020 17:41:37
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CSL/SECMA
22-09-2020 17:34:34
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 - CSL/SECMA
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material permanente (Equipamentos de Informática e Equipamentos de Audiovisual), conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, para atender a Biblioteca Pública Benedito Leite - BPBL.
02-06-2020 16:14:08
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - CSL/SECMA
Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Limpeza, desinfecção, higienização e conservação de áreas internas e externas nas instalações físicas e mobiliários, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para esta Secretaria de Estado da Cultura e seus Órgãos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus Anexos.
AVISO EDITAL RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AVISO DE ADIAMENTO EDITAL RETIFICADO RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 02 ERRATA 001 AVISO DE REABERTURA DA SESSAO PUBLICA SEGUNDO AVISO DE REABERTURA DA SESSAO PUBLICA
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 - CSL/SECMA
OBJETO: "A Secretaria de Estado da Cultura, neste ato denominado simplesmente SECMA, torna público para conhecimento dos interessados, que fica público este chamamento público para formalização de patrocínio de bem patrimonial, com o fornecimento de trilhos e dormentes para sobreposição de um vagão de trem, na área a ser implantada o Museu Ferroviário do Maranhão, sem ônus para a SECMA, conforme condições estabelecidas neste edital e em seus anexos."
03-12-2019 16:53:49
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 - CSL/SECMA
OBJETO: "Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de trios e mini trios elétricos para atender as demandas itinerantes e finalistas da Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão – SECMA e seus Órgãos, em conformidade, com os quantitativos e especificações constante neste instrumento."
21-11-2019 14:42:59
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 - CSL/SECMA
OBJETO:"Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de execução do projeto de decoração aérea com bandeirolas tipo mosaico para ornamentação de logradouros do Estado do Maranhão durante as festividades conforme especificações e quantitativos estabelecidos pela Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão – SECMA."
AVISO EDITAL AVISO DE ADIAMENTO
AVISO EDITAL AVISO DE REPETICAO 01 ERRATA N.01-2019 AVISO DE REPETICAO 02
AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL AVISO DE NOTIFICAÇÃO 001-2019 SECMA EXTRATO DE DECISAO PRELIMINAR - HABILITADOS - CARNAVAL 2020 DECISAO FINAL - HABILITADOS - CARNAVAL 2020 AVISO DE NOTIFICACAO N. 002-2019 SECMA RESULTADO FINAL DOS SELECIONADOS CARNAVAL 2020