CONTRATO DE DESENVOLVIMENTO E ASSESSORIA PARA COMÉRCIO ELETRÔNICO - PDF
CONTRATO DE DESENVOLVIMENTO E ASSESSORIA PARA COMÉRCIO ELETRÔNICO
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Rita Cordeiro Chaves
1 CONTRATO DE DESENVOLVIMENTO E ASSESSORIA PARA COMÉRCIO ELETRÔNICO CONTRATADA: IRROBA MULTIMEDIA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA, prestadora de serviços relacionados a soluções para web, inscrita no CNPJ / e Inscrição Mun , com sede na Rua General Teles, 1463, 13º, cj. 134, Edifício Esmeralda - centro, na cidade de Franca-SP. CONTRATANTE:, nome fantasia, Inscrita no CNPJ I.E com Sede Bairro - na cidade de, CEP, Telefones, por Seu representante legal, brasileiro, empresário, portador dos documentos CPF RG, residente e domiciliado nesta cidade. Celebram entre si o presente contrato particular de prestação de serviços a reger-se pelas condições adiante alinhadas, que mutuante outorgam, aceitam e prometem cumprir, a saber: Cláusula 1ª - Os signatários do presente contrato afirmam que são os representantes legais competentes para assumir em nome das partes as obrigações descritas neste contrato e representar de forma efetiva seus interesses. O B J E T O Cláusula 2ª - A CONTRATADA propõe desenvolver e oferecer a CONTRATANTE uma plataforma segura e automatizada para realização de vendas on-line. A plataforma contratada seguirá uma lista de funcionalidades discriminadas ao final deste contrato junto com outras funcionalidades que forem solicitadas e definidas em orçamento a parte. Qualquer solicitação 1
2 de novas funcionalidades e melhorias fora do que ficou convencionado antes da assinatura deste contrato deverá ser solicitado através do canal de comunicação da CONTRATADA, o sistema de HelpDesk onde será formatado orçamento a parte e só após aprovação será realizado a criação de novas funcionalidades, melhorias e ou adequações a loja virtual. I - A CONTRATADA ficará livre para criar a parte visual da loja virtual contendo todas as referências da marca da contratante, baseando-se nos logotipos, cores e padrões já criados e consagrados pela mesma, ficando livre para criar um layout personalizado, visando atender a dinâmica e as tendências comerciais do mercado mundial; PHP, JAVASCRIPT, CSS, JQUERY, HTML. II A linguagem de programação utilizada para o desenvolvimento será o III A base de dados utilizada para o desenvolvimento do objeto principal deste contrato será o My SQL. IV A loja será homologada para realização de vendas com as seguintes formas de pagamento:. 1º - A CONTRATANTE responderá pelos investimentos necessários ao devido funcionamento da loja virtual, bem como pelo pagamento de taxas relativas ao direito de uso, no que tange taxa administrativa do software de loja virtual, pacotes de segurança, aplicativos específicos, dentre outros que se fizerem necessários ao avanço tecnológico, sob pena de estagnação do mesmo. 2º - A CONTRATANTE obrigatoriamente deverá contratar serviço de hospedagem com provedor para que o comércio eletrônico em questão possa funcionar regularmente; para tanto se responsabiliza pelo pagamento da taxa relativa este serviço à empresa contratada: I - Todo pagamento das taxas desse serviço específico seguirá a programação financeira da empresa escolhida para realizar a hospedagem; 2
3 II A responsabilidade pela prestação deste serviço específico será exclusivamente da empresa que ora se convenciona a prestá-lo, a qual responderá por eventual dissídio; caberá a CONTRATADA apenas assessorar e intermediar no que for possível pelo prazo de vigência deste contrato; III Quaisquer problemas com os serviços de hospedagem como queda, falhas, invasões, vírus, banco de dados, processamentos, dentre outros, será de responsabilidade integral da empresa que o prestará, pois não compete a CONTRATADA tais préstimos, nem fazem parte da sua atividade fim, estando ora isenta. Cláusula 3ª A CONTRATADA se responsabiliza de forma exclusiva enquanto durar o contrato, a prestar suporte e manutenções na loja virtual, conforme abaixo discriminado: a) Intervenções para corrigir falhas e incorreções que vierem a surgir no conteúdo desenvolvido impedindo a realização de vendas. painel administrativo da aplicação desenvolvida. b) Suporte permanente para esclarecimento de dúvidas de como utilizar o Cláusula 4ª - A propriedade intelectual de toda a linguagem de programação (códigos fontes), continua sendo propriedade exclusiva da CONTRATADA, mesmo que advenha rescisão contratual por quaisquer das partes e motivos. 1º - Aplica-se a este contrato o disposto nas Leis 9.609/98 (proteção da propriedade intelectual do software) e 9.610/98 (proteção dos direitos autorais sob os códigos fontes); é expressamente proibido a cópia ou venda da plataforma de e-commerce contratado. 3
4 2º - O direito sobre a propriedade intelectual do que ora se contrata, será transmitido aos herdeiros e ou sucessores dos CONTRATADOS, na forma da lei, podendo-os usufruir a maneira que mais lhes convir. P R A Z O D E E N T R E G A Cláusula 5ª - A CONTRATADA se compromete a desenvolver toda estrutura referente a loja virtual pactuada na cláusula 2ª, no prazo total de 45 (quarenta e cinco) dias úteis a contar do dia que for aprovado os layouts da loja virtual, restando aguardar o prazo necessário para homologação e liberação das formas de pagamentos descritos cláusula 2ª, item V, que não depende exclusivamente da CONTRATADA, para que possa entrar em circulação no âmbito da internet. I N V E S T I M E N T O Cláusula 6ª - O investimento pela plataforma de vendas online é de R$ ( ) pagos da seguinte forma:. T A X A S M E N S A I S I - A titulo de sustentação (suporte permanente para o bom funcionamento) da aplicação desenvolvida será cobrado mensalmente o valor equivalente a R$ 200,00 (duzentos reais) através de boleto bancário enquanto durar este contrato. A cobrança inicia-se assim que a loja virtual esteja sob status de concluída e entregue ao uso conforme o prazo de entrega estipulado. A taxa referida poderá sofrer reajuste anualmente com base no o índice IGPM. A contratante terá suporte permanente e personalizado através do Canal HelpDesk enquanto durar este contrato. 1º - O atraso nas remunerações ora referidas, sujeitará a CONTRANTATE a multa moratória de 8% (oito por cento) ao mês, juros de 0,03% ao dia, atualização 4
5 monetária até a data do efetivo pagamento, com base no maior percentual apurado entre os índices legais brasileiros, além de custas judiciais e honorários advocatícios de 15% (quinze por cento) para cobrança judicial, todos calculados sobre o valor total da dívida. 2º - Caso não seja cumprida a determinação referida nesta cláusula, a CONTRATADA ficará desobrigada a cumprir o que ora se avença, podendo ainda inibir a utilização do comércio eletrônico porventura já entregue ao uso, até que sejam efetivados os devidos pagamentos. 3º - Os pagamentos referidos nesta cláusula serão feitos preferencialmente pela forma já convencionada; caso não seja possível ou viável a forma de pagamento, poderá ser ainda em cartão de crédito, em moeda corrente ou depósito bancário. 4º - Os recibos de pagamentos serão os comprovantes ou cupons emitidos pelo banco/operadora que realizará a operação de quitação, ficando a CONTRATADA responsável a prestar qualquer outro à CONTRATANTE, na hipótese de pagamento em moeda corrente ou para atender interesses da mesma. D I S P O S I Ç Õ E S E S P E C I A I S Cláusula 7ª - Como norma essencial a este instrumento, estabelece-se que o objeto ora contratado poderá ser utilizado para comercialização dos produtos/serviços e para divulgação da marca da CONTRATANTE em todo âmbito da internet. Cláusula 8ª - A CONTRATADA arcará com o ônus financeiro de todos os tributos, contribuições sociais ou outros encargos que venham a incidir sobre a prestação objeto deste contrato, de acordo com o estabelecido nas legislações tributárias, além dos ônus trabalhistas relativos a seus empregados ou colaboradores. 5
6 Cláusula 9ª - A CONTRATANTE arcará com o ônus financeiro dos tributos, contribuições sociais, encargos, dentre outras modalidades de impostos que porventura venham a incidir sobre a utilização do comércio ora contratado, além de responder exclusivamente por direitos de terceiros eventualmente prejudicados. Parágrafo Único - A CONTRATADA se exime de qualquer responsabilidade cível, criminal ou outras, pelo uso e destinação que será dado ao objeto ora contratado, ficando a CONTRATANTE exclusivamente obrigada a responder pelos danos porventura causados. Cláusula 10ª - As partes se comprometem por si, seus funcionários e prepostos, a manter o mais absoluto sigilo sobre toda e qualquer informação, material e documentos, que venham a ter acesso por força do cumprimento deste contrato, sob pena de arcar com perdas e danos que vier dar causa, por transgressão às disposições desta cláusula, provada que seja a culpa ou dolo. Parágrafo Único A CONTRATADA somente utilizará a marca comercial da CONTRATANTE em questões que envolva o estrito cumprimento deste contrato, naquilo que houver imperiosa necessidade. Cláusula 11ª - Este instrumento não estabelece entre as partes qualquer forma de sociedade (irregular, de fato ou regular), associação, grupo econômico, relação de emprego ou de representação, afastadas quaisquer hipóteses de responsabilidade solidária ou subsidiária na órbita trabalhista, previdenciária e tributária. Também não poderá ser entendido como mandato ou agenciamento, respondendo cada qual por suas responsabilidades trabalhistas, tributárias e previdenciárias, bem como toda e qualquer obrigação imposta pelo Poder Público, cabendo a cada parte todas as responsabilidades trabalhistas, securitárias e previdenciárias relativas a seus respectivos agentes, prepostos, trabalhadores de demais pessoas por ela credenciadas, não tendo os empregados desta qualquer relação de trabalho ou de emprego com a outra parte, sendo responsabilidade exclusiva da respectiva parte contratar e registrar os seus empregados, pagar-lhes a remuneração, bem como o seguro de acidentes, tributos, contribuições previdenciárias, encargos de natureza trabalhista e outras que venham a ser devidas nos termos da lei ou da norma coletiva, e vice-versa. 6
7 D I S P O S I Ç Õ E S G E R A I S Cláusula 12ª - Para fins de execução do serviço objeto deste contrato, o CONTRATANTE se compromete a fornecer todas as informações solicitadas pela CONTRATADA e a efetuar o pagamento conforme estipulado nas cláusulas supra-firmadas. Cláusula 13ª - As partes se obrigam a manter os seus dados comerciais devidamente atualizados; toda e qualquer alteração deverá ser comunicada imediatamente, uma à outra. Cláusula 14ª - Os direitos e obrigações decorrentes deste Contrato somente poderão ser cedidos, mediante aviso prévio e escrito, com expresso consentimento das partes. Cláusula 15ª - A CONTRATADA obriga-se a permitir acesso às dependências de seu escritório sede, para as pessoas designadas pela CONTRATANTE, a fim de tratar de assuntos ligados à prestação dos serviços. Cláusula 16ª - A impossibilidade de prestação do serviço motivada por incorreção de informação fornecida pela CONTRATANTE ou por omissão no provimento de outras essenciais, não caracterizará descumprimento da obrigação contratual pela CONTRATADA, isentando-a de toda e qualquer responsabilidade, ao tempo em que configurará o não cumprimento de obrigação por parte da CONTRATANTE. V I G Ê N C I A Cláusula 17ª - O presente contrato é pactuado por prazo indeterminado a partir da assinatura, podendo ser a qualquer tempo rescindido pelas partes, mediante notificação e nas seguintes condições: a) quanto ao que contratou na cláusula 2ª, caput, caso a CONTRATANTE deseje a rescisão antes da entrega do serviço contratado, ficará obrigada a pagar a quantia firmada de 7
8 5% (cinco por cento) sobre o valor total do contrato, a título de arrependimento do negócio, além de perder 50% (cinquenta por cento) dos valores já quitados e o direito de usar o referido comércio desenvolvido; se ainda antes da entrega a intenção de rescisão partir da CONTRATADA, estará obrigada a devolver a quantia já recebida, podendo igualmente inibir a utilização do que já houver sido desenvolvido; b) quanto ao que contratou na cláusula 2ª a CONTRATANTE poderá exigir da CONTRATADA um backup apenas seu banco de dados, não poderá exigir os códigos fontes (linguagem de programação) da aplicação desenvolvida conforme já mencionado na cláusula anterior cláusula 4ª 1º uma vez rescindido, cessará igualmente qualquer responsabilidade da CONTRATADA, porventura disposta neste termo. Cláusula 18ª Havendo rescisão pela CONTRATADA, motivada exclusivamente pela CONTRATANTE, esta ficará obrigada a indenizar nos termos da cláusula 17ª a. Cláusula 19ª A inobservância de qualquer das cláusulas deste contrato acarretará em sua rescisão de pleno direito, independente de notificações e avisos; responderá por perdas e danos a serem apurados em ação própria, a parte que infringir qualquer das cláusulas do presente contrato. F O R O De eleição, para todos os fins, o da Comarca de Franca-SP, para dirimir quaisquer dúvidas ou eventuais dissídios relativos a este instrumento de contrato, inclusive nas ações de execução, excluindo-se qualquer outro por mais privilegiado que seja. E, assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor, na presença das testemunhas infra-relacionadas. 8
9 Franca-SP, de de 20 Contratada: IRROBA MULTIMEDIA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA Contratante: CONTRATANTE Testemunha (1) Nome CPF RG Testemunha (2) Nome CPF RG 9
10 MÓDULOS QUE COMPÕE A PLATAFORMA CONTRATADA PRODUTOS Lista de produtos mais vendidos na loja virtual Produtos em destaque Ferramenta para randomizar produtos Tags de Busca Integração do Google Analytics com Site Search Ampliação da imagem dos produtos Zoom máximo nas fotos dos produtos Últimos produtos visualizados Aviso de disponibilidade dos produtos Controle de estoque Busca detalhada de produtos Busca segmentada Avaliação de produtos Categorização Gênero de produtos (Grade de produtos) Aviso de reposição de estoque Produtos Campo para garantia de produtos Produtos em Lançamentos Vitrine Indicação da loja ou produto Mensagens pré-definidas Peça de presente PEDIDOS Acompanhamento de pedidos Rastreamento Histórico de compras Histórico de pedidos dos clientes Controle de pedidos Status de Pedidos Alterar dados do pedido Listagem e filtros Cálculo automático de parcelas para compras à prazo Possibilidade de oferecer frete grátis Descrições dos detalhes da compra realizada pelo cliente Aviso de vendas concluídas e cadastro de clientes Controle de clientes Notificações por Frete e envio 10
11 FORMAS DE FRETE Sedex (Correios) E-Sedex (Correios) PAC (Correios) Retirar na Loja Tabela de localidades ou frete fixo Sedex a Cobrar Endereços de cobrança e entrega distintos Vários endereços para entrega BANNERS Banners com efeito JQuery para divulgação na loja virtual (Banners Superiores e Laterais) ATENDIMENTO Formulário de atendimento (Fale conosco) A Plataforma Irroba permite integração com soluções de Chat disponíveis no mercado. PAGAMENTO Definição de formas de pagamento S AUTOMÁTICOS Enviados pela loja para o cliente Enviados pelo sistema para o lojista USUÁRIOS Controle de usuários Painel de controle protegido por senhas GERENCIADORES Gerenciamento de boletins para envio de Marketing Gerenciamento de ofertas 11
12 CONFIGURAÇÕES Configuração de Favicon nos navegadores Cross-Selling: Recomendação de itens SEO (OTIMIZAÇÃO PARA SITES DE BUSCA) URL Amigável Metatags Description e Keyword Tags H1, H2, H3, H4, H5, H6 SEGURANÇA Certificado de segurança HTTP (SSL) próprio ou compartilhado Sistema de gerenciamento de conteúdo para página de informações Integração com sistemas anti fraude como ClearSale Bloquear acessos CONFIGURAÇÕES DA LOJA Sistema de recuperação de senha Tag Cloud (Nuvem de Tags) RELATÓRIOS Acessos ao site administrativo Extrato da loja no período Lucratividade diária ou mensal obtida no período Total diário de pedidos no período Avaliações de clientes Principais origens de pedidos Principais origens de visitantes Total de acessos por página no momento Visitantes no momento Aviso de disponibilidade de produtos (clientes) Buscas de produtos no período Produtos cadastrados Produtos disponíveis Produtos em promoção no momento Lista de produtos e estoque Lista de produtos com informações básicas Departamentos, Seções, Categorias ou Subcategorias Pedidos por preço, frete e total Pedidos por termos de busca Produtos mais vendidos 12
13 Exclusão de assinantes de boletins Alteração no estoque virtual de produtos Alteração no peso de produtos Definição de desconto de clientes Definição de imagens de produtos Definição de ordem de produtos Definição de ordem de produtos por estoque Exclusão de produtos esgotados Inclusão de produtos em lançamento Inclusão de produtos em promoção (B2B) e (B2C) Atacado e Varejo Mudança de produtos para outra categoria Remoção de produtos em lançamento Remoção de produtos em promoção Envio de aviso de disponibilidade Atualização de estoque Atualização de preços de produtos Atualização de tags de busca Atualização de preços e estoque de produtos Franca-SP, de de 20 Contratada: IRROBA MULTIMEDIA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA Contratante: CONTRATANTE Testemunha (1) Nome CPF RG Testemunha (2) Nome CPF RG 13
CONTRATO DE ASSINATURA E UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA ONLINE DE VENDAS CANAL: WWW.IRROBA.COM.BR CONTRATADA: IRROBA MULTIMEDIA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA, prestadora de serviços relacionados à internet,
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[ ] Pessoa Física [ ] Pessoa Jurídica Cargo: Nº: UF: Bairro: Cel:
FICHA CADASTRAL DE CLIENTE ( ) Nova Contratação ( ) Renovação de Contrato Nome do Cliente: Pessoa de Contato: Endereço do Cliente: Cidade: CEP: Telefones com DDD: CPF / CNPJ : [ ] Pessoa Física [ ] Pessoa