MENDES JÚNIOR ENGENHARIA S.A. Demonstrações contábeis acompanhadas do relatório do auditor independente. Em 31 de dezembro de 2013 e PDF
MENDES JÚNIOR ENGENHARIA S.A. Demonstrações contábeis acompanhadas do relatório do auditor independente. Em 31 de dezembro de 2013 e 2012
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Sara Peralta de Escobar
1 MENDES JÚNIOR ENGENHARIA S.A. Demonstrações contábeis acompanhadas do relatório do auditor independente Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 FPRJ/BG/APM 1143/14
2 Conteúdo MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO... 2 RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS... 4 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO... 9 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE CONTEXTO OPERACIONAL BASES E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS JULGAMENTOS, ESTIMATIVAS E PREMISSAS CONTÁBEIS SIGNIFICATIVAS CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA CONTAS A RECEBER DE CLIENTES / OUTROS CIRCULANTES DIREITOS CREDITÓRIOS - CHESF TÍTULOS A RECEBER IMPOSTO DE RENDA (IRPJ) E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO (CSLL) DIFERIDOS OUTROS REALIZÁVEIS A LONGO PRAZO INVESTIMENTOS IMOBILIZADO TÍTULOS E CONTAS A PAGAR OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS - CIRCULANTE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS NÃO CIRCULANTE CREDORES POR DEBÊNTURES PROVISÕES E PASSIVOS CONTINGENTES OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS NÃO CIRCULANTE PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARTES RELACIONADAS PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR INSTRUMENTOS FINANCEIROS RESULTADO DOS EXERCÍCIOS RESULTADO (LUCRO/PREJUÍZO) POR AÇÃO
3 MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas: Apresentamos à V.S.as as demonstrações contábeis referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, comparativas com 31 de dezembro de 2012, de acordo com as normas contábeis adotadas no Brasil. Elaboração das demonstrações contábeis A Companhia elaborou as demonstrações contábeis de acordo com Lei n 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações), com as modificações das Leis n s /07 e /09, que tiveram como finalidade a inserção das normas internacionais de contabilidade à legislação brasileira. Essas normas foram editadas no Brasil pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis e adotadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e pela Comissão de Valores Mobiliários CVM. Desempenho econômico A Companhia vem, ao longo dos anos, administrando seus direitos creditórios e suas obrigações dentro das melhores práticas de mercado. Os direitos creditórios, quando realizados, materializarão os resultados contábeis previstos. Conforme mencionado na Nota 4, o processo de elaboração das demonstrações contábeis requer que a Administração efetue estimativa e adote premissas baseadas na experiência e em outros fatores relevantes que afetam os montantes apresentados dos ativos, passivos, receitas e despesas. O prejuízo líquido do exercício de 2013, no montante de R$ mil, decorre substancialmente da mudança do critério de atualização de direitos creditórios, conforme detalhado na Nota Explicativa nº 7.2 Mudança de estimativa, sintetizada abaixo. De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 23, algumas estimativas podem necessitar de revisão se ocorrer alterações nas circunstâncias em que a estimativa se baseou ou em consequência de nova informação ou de maior experiência. Nesse contexto, a Companhia atualizava o montante de seu direito creditório mencionado na Nota Explicativa nº 7 com base na variação da Taxa Referencial TR, acrescida de juros de 1% ao mês. Contudo, em função do cenário econômico brasileiro, particularmente no esforço do Governo em reduzir as taxas de juros no País, inclusive com a alteração da remuneração da caderneta de poupança principal instrumento de poupança da população, a Administração da Companhia reviu sua estimativa para proporcionar uma informação contábil mais conexa ao atual cenário econômico. Dessa forma, a partir de 01/01/2012, a Companhia passou a atualizar o Direito com base na variação da TR unicamente. Eventuais ajustes serão reconhecidos quando da definição do valor do ressarcimento pelo Poder Judiciário. 2
4 MENDES JÚNIOR ENGENHARIA S.A. Perspectivas A Administração vem direcionando sua atenção prioritariamente ao recebimento de seus créditos junto às entidades subordinadas ao Governo Federal e governos estaduais. O sucesso no recebimento efetivo desses créditos modificará substancialmente a situação econômica e financeira da Companhia. Destinação do Resultado do Exercício A proposta da Administração é para compensar o prejuízo do exercício no montante de R$ mil mais outros resultados abrangentes, no montante de R$ mil reduzido dos créditos decorrentes da realização da conta de Ajustes de Avaliação Patrimonial, no montante de R$384 mil, totalizando R$ mil com a conta de Lucros Acumulados Retenção de Lucros Para Investimento. Auditores Independentes Em atendimento à Instrução CVM n 381/03, informamos que no exercício de 2013 os nossos auditores (BDO RCS Auditores Independentes), não nos prestaram nenhum outro serviço além daqueles relacionados à auditoria das nossas demonstrações contábeis. Belo Horizonte, 28 de fevereiro de A Administração 3
5 Tel (55 31) Rua Pernambuco, º andar Fax (55 31) Savassi - Belo Horizonte - MG RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Aos Acionistas, Conselheiros e Administradores da Mendes Júnior Engenharia S.A. Belo Horizonte - MG Examinamos as demonstrações contábeis da Mendes Júnior Engenharia S.A. ( Companhia ), que compreende o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações contábeis A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board IASB, e de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião sem ressalva. 4
6 Opinião sobre as demonstrações contábeis Em nossa opinião as demonstrações contábeis referidas no primeiro parágrafo apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Mendes Júnior Engenharia S.A. em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board IASB, e de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase (i) Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 7 às demonstrações contábeis, encontra-se contabilizada a importância de R$ mil, líquido das cessões de créditos relativa a direitos creditórios decorrentes de operações da Companhia junto à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF) e correspondentes encargos financeiros pleiteados pela Companhia por meio de Ação Declaratória transitada em julgado. Atualmente, a Companhia apresentou Recurso Especial para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal (STF) que estão em fase de processamento face à decisão da primeira turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que deu provimento a apelação da CHESF, Governo Federal e Ministério Público Federal. Referidos créditos foram parcialmente utilizados como garantia ou foram cedidos para liquidação de passivos. Os direitos creditórios são considerados pela Administração, com base em parecer de seus assessores jurídicos, como líquidos, certos e conservadores quanto ao pleito judicial em curso, cujo montante é considerado suficiente para suportar as referidas cessões e garantias, bem como em relação à expectativa de recebimento. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto; (ii) As Notas Explicativas n os 8 e 15 às demonstrações contábeis, fazem menção ao fato de que a Companhia mantém direitos creditórios no montante de R$ mil, oriundos do encontro de contas junto à instituição financeira federal credora da Companhia, cujo montante de R$ mil, classificado no balanço patrimonial como redutor do saldo de empréstimos e financiamentos, foi cedido para compensação de dívidas. A instituição financeira credora efetuou execução de cobrança destes passivos, para a qual Companhia efetuou embargos, com sentença favorável. A Instituição Financeira Federal apelou da sentença em 1ª instância e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais em 13 de abril de 2011, julgou os embargos improcedentes e determinou o prosseguimento da execução. A Companhia apresentou embargos infringentes que foram julgados improcedentes e apresentou embargos declaratórios que estão pendentes de julgamento. Os direitos creditórios são decorrentes de operações do Grupo Mendes Júnior no Iraque e são considerados pela Administração, com base em parecer de seus assessores jurídicos, como créditos líquidos e certos. A solução desta questão está na dependência de decisão na esfera judicial. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto; 5
7 (iii) Conforme descrito nas Notas Explicativas n os 6.1 e 6.2 às demonstrações contábeis, o contas a receber de clientes (circulante e não circulante) no montante de R$ mil incluem créditos vencidos junto a empresas e entidades governamentais. A Administração da Companhia, com base em ações que vem implementando (cobranças judiciais e negociações), entende que a totalidade destes créditos é realizável de acordo com a classificação entre circulante e não circulante, cuja realização depende do sucesso destas ações. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto; (iv) Conforme descrito na Nota Explicativa nº 9 às demonstrações contábeis, existem créditos tributários ativos oriundos de prejuízos fiscais, base negativa de contribuição social e diferenças temporárias, no montante de R$ mil. A realização dos referidos créditos tributários depende fundamentalmente do sucesso dos planos mencionados na Nota Explicativa nº 1 às demonstrações contábeis no que se refere à dependência de decisão na esfera judicial de suas ações e da ocorrência de lucros tributários futuros. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto; (v) Conforme descrito na Nota Explicativa nº 18.1, o saldo de parcelamento de débitos tributários federais instituído pela Lei de 11 de abril de 2000, denominado, Refis (circulante e não circulante) no montante de R$ mil incluem os débitos tributários federais e os acréscimos determinados pela referida legislação. As autoridades fiscais vêm por medidas administrativas excluindo a Companhia do Refis. A Administração, com base em medidas administrativas e judiciais vem recorrendo desta decisão de exclusão do Refis, cujo sucesso depende do desfecho destas ações. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto; (vi) Sem ressalvar nossa opinião, chamamos a atenção para a Nota Explicativa nº 1 às demonstrações contábeis, que indica que a Administração da Companhia vem trabalhando no sentido de lograr êxito em suas ações ordinárias de cobrança relativas a direitos creditórios junto a empresas do Governo suportadas por ganho de ação declaratória por decisão unânime e trânsito em julgado. A Companhia também vem apresentando passivo circulante que excedeu o total do ativo circulante em R$ mil. Essas condições, juntamente com outros assuntos conforme descrito nos parágrafos anteriores (i), (ii), (iii), (iv) e (v), indicam a incerteza relevante que pode levantar dúvida significativa quanto à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Estas demonstrações contábeis não incluem quaisquer ajustes em virtude das incertezas relacionadas a esses assuntos. 6
8 Outros assuntos Demonstração intermediária do Valor Adicionado (DVA) Examinamos, também, as demonstrações do valor adicionado (DVA), referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas, e como informação suplementar pelas IFRS que não requerem a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Belo Horizonte, 28 de fevereiro de BDO RCS Auditores Independentes SS CRC 2 SP /O-1-S MG Francisco de Paula dos Reis Júnior Contador CRC 1 SP /O-6 S - MG 7
9 BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais) ATIVO Nota CIRCULANTE Caixa e Equivalentes de Caixa Contas a Receber de Clientes Outros Circulantes Total do Ativo Circulante NÃO CIRCULANTE Realizável a Longo Prazo: Contas a Receber de Clientes Títulos a Receber Direitos Creditórios Créditos com Empresas Ligadas Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos Outros Realizáveis a Longo Prazo Investimentos Imobilizado Líquido Total do Ativo Não Circulante TOTAL DO ATIVO As notas explicativas anexas são parte integrante das demonstrações contábeis. 8
10 BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais) PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Nota PASSIVO CIRCULANTE Salários e Encargos Sociais Títulos e Contas a Pagar Obrigações Tributárias Outros passivos PASSIVO NÃO CIRCULANTE Exigível a longo prazo: Total do Passivo Circulante Empréstimos e Financiamentos Credores por Debêntures Fornecedores e Subempreiteiros Obrigações Tributárias Provisão para Contingências Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos Créditos de Empresas Ligadas PATRIMÔNIO LÍQUIDO Total do Passivo Não Circulante Total do Passivo Capital Social Reservas de Lucros Reserva Legal Retenção de Lucros para Investimentos Reserva Especial para Dividendos Não Distribuídos AAP-Ajuste de Avaliação Patrimonial Total do Patrimônio Líquido TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO As notas explicativas anexas são parte integrante das demonstrações contábeis. 9
11 DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais, exceto lucro por ação) Nota Receitas líquidas de prestação de serviços e alugueis Custos dos serviços e outros (480) (504) Lucro bruto Despesas administrativas e outras (12.528) (25.766) Constituição de provisões, líquido de reversão 23 (97.976) ( ) Resultado de equivalência patrimonial Resultado antes das receitas e despesas financeiras ( ) ( ) Despesas financeiras liquidas 23 ( ) ( ) Resultado antes dos tributos sobre o lucro ( ) ( ) Receitas com tributos sobre o lucro Prejuízo líquido do exercício 24 ( ) ( ) Prejuízo por ação (básico e diluído) R$ (26,394595) (53,856517) As notas explicativas anexas são parte integrante das demonstrações contábeis. 10
12 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais) Reservas de lucros Descrição Capital social Reserva legal Especial para dividendos não distribuídos Retenção De lucros p/ investimentos Retenção De lucros Ajuste de Avaliação Patrimonial Lucros acumulados Total SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE Aumento de capital - AGOE de 30 de abril de ( ) Realização do ajuste de avaliação patrimonial (391) Prejuízo do exercício ( ) ( ) Destinação proposta à Assembleia Geral Ordinária: Compensação do prejuízo do exercício, com reservas ( ) SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE Realização do ajuste de avaliação patrimonial (384) Outros resultados abrangentes (16.225) (16.225) Prejuízo do exercício ( ) ( ) Destinação proposta à Assembleia Geral Ordinária: Compensação do prejuízo do exercício, com reservas ( ) SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE As notas explicativas anexas são parte integrante das demonstrações contábeis 11
13 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais) FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Prejuízo líquido do exercício ( ) ( ) Ajustes do lucro (prejuízo) do exercício Depreciação Despesas financeiras líquidas Imposto de renda e contribuição social diferidos ( ) ( ) Equivalência Patrimonial (4.483) (1.775) ( ) ( ) Variações do ativo Contas a receber de clientes Aumento de títulos a receber e outros realizáveis (1.761) Variações do passivo Títulos e contas a pagar (77.460) Obrigações tributárias (5.121) (4.753) Provisões contingenciais Baixa de passivo em caráter comutativo (44.000) - Outros exigíveis (1.419) CAIXA LÍQUIDO PROVENIENTE DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (14.937) FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS Créditos com empresas ligadas (20.671) Empréstimos e financiamentos 20 - RECURSOS LÍQUIDOS PROVENIENTES DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS (20.671) Aumento (redução) no caixa e equivalentes (2) 18 Disponibilidades no início do exercício Disponibilidades no final do exercício Aumento (redução) no caixa e equivalentes (2) 18 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. 13
14 DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais) 1 RECEITAS Venda de mercadorias, produtos e serviços Outras receitas Total Receitas INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS Materiais, energia, serviços de terceiros e outros Constituição de provisões contingenciais Total Insumos Adquiridos de Terceiros VALOR ADICIONADO BRUTO (1 2) (99.348) ( ) 4 DEPRECIAÇÃO VALOR ADICIONADO LÍQUIDO (3 4) (99.852) ( ) 6 VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA Resultado de equivalência patrimonial Receitas financeiras Outras (dividendos/juros capital próprio) - - Total Valor Adicionado Recebido em Transferência VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR ( ) 8 DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO Pessoal Remuneração direta Benefícios FGTS Total Pessoal Impostos, taxas e contribuições Federais ( ) ( ) Estaduais Municipais 11 8 Total Impostos, Taxas e Contribuições ( ) ( ) Remuneração de capitais de terceiros Juros Alugueis Total Remuneração de capitais de terceiros Remuneração de capitais próprios Lucro do Exercício/Reservas de Lucros ( ) ( ) Total Remuneração de Capitais Próprios ( ) ( ) Total Distribuição do Valor Adicionado ( ) As notas explicativas anexas são parte integrante das demonstrações contábeis. 14
15 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais) Prejuízo do exercício ( ) ( ) Outros resultados abrangentes Benefício Pós Emprego (16.225) - Resultado abrangente total do exercício, liquido dos impostos ( ) ( ) As notas explicativas anexas são parte integrante das demonstrações contábeis. 15
16 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 Valores em milhares de reais, exceto se indicado de outra forma. 1. CONTEXTO OPERACIONAL A Mendes Júnior Engenharia S.A. ( Companhia ), é uma sociedade anônima de capital aberto, com sede na Av. João Pinheiro, n 39, 14º andar, em Belo Horizonte, Minas Gerais, e tem como objeto social a atuação na indústria de construção civil pesada e outras atividades relacionadas, inclusive a locação de equipamentos. A Administração da Companhia aguarda o desfecho favorável de ações judiciais em andamento, destacando dentre elas a ação ordinária de cobrança correspondente a direitos creditórios junto à empresa do Governo Federal, suportada em ganho de causa em ação declaratória, essa última em decisão unânime, transitada em julgado, descrita na Nota nº 7. A continuidade operacional da companhia depende fundamentalmente do desfecho favorável desta ação. As medidas que vêm sendo tomadas pela Administração da Companhia têm favorecido à evolução satisfatória na condução dos assuntos ligados aos direitos creditórios junto a órgãos do Governo Federal e de Governos Estaduais. Adicionalmente, as obrigações já vencidas, como empréstimos e financiamentos, credores por debêntures, títulos e adiantamentos de clientes, têm sua liquidação dependente do recebimento dos direitos creditórios descritos na Nota BASES E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem as normas contidas na Lei nº 6.404/76 - Lei das Sociedades por Ações, alterada pelas Leis /07 e /09, as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). As demonstrações foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor A Diretoria autorizou a conclusão da elaboração e aprovou as demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2013 em 28 de fevereiro de SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS 3.1. Instrumentos financeiros ativos A Companhia reconhece os empréstimos, recebíveis e depósitos inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos financeiros (incluindo os ativos designados pelo valor justo por meio do resultado) são reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual a Companhia se torna uma das partes do instrumento. 16
17 A Companhia baixa um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação no qual essencialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos. Os ativos financeiros são classificados no momento de seu reconhecimento inicial, quando a Companhia se torna parte das disposições contratuais do instrumento, em uma das quatro categorias a seguir: (a) ativos financeiros a valor justo por meio do resultado; (b) empréstimos e recebíveis; (c) investimentos mantidos até o vencimento; e (d) disponíveis para venda. A classificação do ativo financeiro em uma dessas categorias depende de sua natureza e finalidade. Instrumentos financeiros ao valor justo através do resultado Um ativo financeiro é classificado pelo valor justo por meio do resultado caso seja classificado como mantido para negociação e seja designado como tal no momento do reconhecimento inicial. Os ativos financeiros são designados pelo valor justo por meio do resultado se a Companhia gerencia tais investimentos e toma decisões de compra e venda baseadas em seus valores justos. Os custos da transação são reconhecidos no resultado como incorridos. Ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado são medidos pelo valor justo, e mudanças no valor justo desses ativos são reconhecidas no resultado do exercício. São considerados dessa forma, quando a Companhia as possui, as aplicações financeiras, incluídas em caixa e equivalentes de caixa. Empréstimos e recebíveis São ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis que não são cotados no mercado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável. São considerados dessa forma as contas a receber de clientes, os direitos creditórios e os títulos a receber. Os ativos financeiros sujeitos à indexação contratual ou legal são atualizados mensalmente conforme o índice aplicável. Ganhos e perdas decorrentes de variações monetárias são reconhecidos no resultado do exercício de acordo com o regime de competência. A Companhia não efetuou operações com derivativos e/ou outros instrumentos de risco. (Nota 22) Caixa e equivalentes de caixa: Incluem os depósitos bancários e os títulos financeiros de alta liquidez, com vencimento em 90 dias ou menos e com risco irrelevante de variação de valor de mercado, sendo demonstrados pelo custo acrescido de juros auferidos. São utilizados pela Companhia para gerenciamento dos compromissos de curto prazo. (Nota 5) Contas a receber de clientes: Referem-se a serviços executados e representam os valores estimados de realização. Se o prazo de recebimento é equivalente a um ano ou menos, as contas a receber são classificadas no ativo circulante. Caso contrário, estão apresentadas no ativo não circulante. As contas a receber de clientes são reconhecidas inicialmente pelo valor justo, diminuídas ao valor recuperável, quando necessário. (Nota 6) Direitos Creditórios: Referem-se aos direitos decorrentes de ação declaratória transitada em julgado contra a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), decorrente de encargos financeiros por 17
18 atraso no pagamento das faturas de serviços, conforme descrito na Nota nº 7. O valor consignado nas demonstrações contábeis é inferior aos laudos elaborados por peritos judiciais. Títulos a Receber: Referem-se substancialmente a títulos oriundos de serviços executados para entidades públicas, avaliados conforme mencionado na nota acima, cujos valores se encontram em discussão com os devedores. Os valores consignados nas demonstrações contábeis são inferiores aos que a Companhia tem realizado efetivamente. (Nota 8) Partes Relacionadas: As transações entre a Companhia e as partes relacionadas referem-se a operações comerciais e de contas corrente relativas a pagamentos e recebimentos por conta e ordem e estão a valor justo Investimentos Os investimentos estão avaliados pelo método de equivalência patrimonial, sendo: Mineração Morro do Sino e Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A., nas quais detém 6,57% e 5,40% no capital de cada uma, respectivamente. (Nota 11) 3.3. Imobilizado Reconhecimento e mensuração Os bens do imobilizado são mensurados ao custo histórico de aquisição ou construção, deduzido das depreciações acumuladas e de perdas para redução ao valor recuperável (impairment) acumuladas, quando aplicável. O custo inclui todos os gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição ou construção. Nos termos do Pronunciamento Técnico CPC nº 27 e da Interpretação Técnica ICPC nº 10, a Companhia registrou ao valor justo (deemed cost) os bens registrados nas contas de Terrenos e Edificações. Quando partes de um bem do imobilizado têm diferentes vidas úteis, elas são registradas como itens individuais do imobilizado. Outros gastos são capitalizados apenas quando há um aumento nos benefícios econômicos do bem do imobilizado a que ele se refere, caso contrário, é reconhecido no resultado como despesa. O ganho ou a perda na alienação de um item do imobilizado são reconhecidos em outras receitas ou outras despesas operacionais, no resultado (Nota 12). Depreciação A depreciação é reconhecida no resultado pelo método linear, a taxas que levam em consideração a vida útil econômica estimada de cada bem e o seu valor residual estimado no final de sua vida útil. O valor residual dos bens é reduzido ao seu valor recuperável, na hipótese de o primeiro exceder ao segundo. As taxas de depreciação estão informadas na Nota Redução ao valor recuperável dos ativos No fim de cada exercício, a Companhia revisa o valor contábil de seus ativos para determinar se há alguma indicação de que tais ativos sofreram alguma perda por redução ao valor recuperável (impairment). Se houver tal indicação, o montante recuperável do ativo é estimado com a finalidade de mensurar o montante dessa perda, se houver, conforme critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC nº 01 Redução ao Valor Recuperável de Ativos. A perda por redução ao valor recuperável é reconhecida imediatamente no resultado. 18
19 3.5. Instrumentos financeiros passivos Todos os instrumentos financeiros passivos foram reconhecidos no balanço da Companhia. Os passivos financeiros são reconhecidos a partir da data em que a Companhia assume uma obrigação prevista em disposição contratual de um instrumento financeiro. Quando reconhecidos, são inicialmente registrados pelos seus valores justos, acrescidos dos custos de transação diretamente atribuíveis à suas aquisições ou emissões. Os passivos financeiros da Companhia são mensurados pelo custo amortizado. Os principais passivos financeiros reconhecidos pela Companhia são: Debêntures, Empréstimos e Financiamentos, Fornecedores e partes relacionadas. Os empréstimos são reconhecidos, de início, pelo valor justo, líquido dos custos das transações incorridas e subsequentemente mensurados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos dos custos da transação) e o valor de liquidação é reconhecida na demonstração do resultado durante o período em que os empréstimos estejam em andamento, utilizando o método da taxa de juros efetiva. Os empréstimos são classificados como passivo circulante, quando exigíveis em prazo de até 12 meses da data do balanço e no passivo não circulante, quando exigíveis em prazos superiores ao mencionado. Os passivos financeiros sujeitos à indexação contratual ou legal são atualizados mensalmente conforme o índice aplicável. Ganhos e perdas decorrentes de variações monetárias são reconhecidos no resultado do exercício de acordo com o regime de competência. Os ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, a Companhia tenha o direito legal de compensar os valores e tenha a intenção de liquidá-los em uma base líquida ou de realizar o ativo e quitar o passivo simultaneamente, conforme itens 32 e 33 de CPC 26 Apresentação das Demonstrações contábeis. (Nota 22) 3.6. Provisões As provisões são reconhecidas para obrigações presentes (legal ou presumida) resultantes de eventos passados, em que seja possível estimar os valores de forma confiável e cuja liquidação seja provável. O valor reconhecido como provisão é a melhor estimativa das considerações requeridas, para liquidar a obrigação no final de cada período de relatório, considerando-se os riscos e as incertezas relativos à obrigação. (Nota 17) 3.7. Ajuste a valor presente Os ativos e passivos monetários de curto e de longo prazos são ajustados pelo seu valor presente quando o efeito é considerado relevante em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Considerando que, preponderantemente, os ativos e passivos financeiros encontram-se vencidos, sub judice e sem prazo de realização definido, não é aplicável o ajuste a valor presente para os períodos apresentados Imposto sobre a Renda (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) O IRPJ e a CSLL são calculados com base na legislação vigente, considerando as adições e exclusões legais previstas. Sobre as adições temporárias que se tornarão dedutíveis quando realizadas sobre o prejuízo fiscal/base negativa da CSLL, são constituídos créditos tributários diferidos, contabilizados no Ativo não Circulante Longo Prazo. Também são constituídos débitos tributários diferidos sobre as 19
20 exclusões temporárias, as quais serão tributadas quando cessarem as condições que atualmente afastam a tributação, contabilizados no Passivo não Circulante Longo Prazo. A realização do saldo dos tributos diferidos ativos é revisada no final de cada período de relatório e, quando não for mais provável que resultados tributáveis futuros sejam apurados, de forma a permitir a recuperação do ativo, ou parte dele, o saldo é ajustado ao valor que se espera que seja realizado. O encargo com tributos (correntes e diferidos) é reconhecido no resultado, exceto quando corresponde a valores registrados em Outros resultados abrangentes, ou diretamente no patrimônio líquido; hipótese na qual os tributos também são reconhecidos em Outros resultados abrangentes ou diretamente no patrimônio liquido, respectivamente. (Nota 9) 3.9. Benefícios a empregados - Previdência privada A Companhia possui os seguintes planos de benefícios a empregados, em síntese: planos de aposentadoria (normal, antecipada, por invalidez) e pensão por morte; assistência médica e seguro de vida em grupo. Os compromissos atuariais com os planos de benefícios de pensão e aposentadoria são provisionados com base em cálculo atuarial elaborado anualmente por atuário independente, de acordo com o método da unidade de crédito projetada, líquido dos ativos garantidores do plano, quando aplicável, sendo os custos correspondentes reconhecidos durante o período aquisitivo dos empregados. Eventuais superávits com planos de benefícios a empregados também são contabilizados, reconhecidos até o montante provável de redução nas contribuições futuras da patrocinadora para estes planos. O método da unidade de crédito projetada considera cada período de serviço como fato gerador de uma unidade adicional de benefício, que são acumuladas para o cômputo da obrigação final. Conforme item 120 do CPC 33(R1), A Companhia reconhece os componentes de custo de benefício definido da seguinte maneira: (a) custo do serviço no resultado; (b) os juros líquidos sobre o valor líquido de passivo (ativo) de benefícios definido no resultado; e (c) remensurações do valor líquido de passivo (ativo) de benefício definido em outros resultados abrangentes. Os estudos atuariais projetam a movimentação de diversas variáveis (premissas) para os exercícios futuros. Essas projeções podem se concretizar ou não, fazendo com que, a cada reavaliação atuarial anual, sejam calculadas as diferenças entre os valores projetados e os que efetivamente ocorreram. A essas diferenças dá-se o nome de ganho (ou perda) atuarial. Para fins de entendimento, a mesma CPC 33(R1) define que Remensurações do valor líquido de passivo (ativo) de benefício definido compreendem: (a) ganhos e perdas atuariais; (b) o retorno sobre os ativos do plano, excluindo montantes incluídos nos juros líquidos sobre o valor líquido de passivo (ativo) de benefício definido; e (c) qualquer mudança no efeito do teto de ativo (asset ceiling) excluindo montantes incluídos nos juros líquidos sobre o valor líquido de passivo (ativo) de benefício definido. No exercício findo em 31 de dezembro de 2013 a Companhia efetuou ajustes nos resultados abrangentes, no montante de R$ (Em 2012 não efetuou ajustes nos resultados abrangentes) Reconhecimento da receita As receitas de serviços e da revenda de mercadorias somente são reconhecidas quando: (i) os riscos e benefícios decorrentes da transação forem transferidos ao contratante; (ii) o seu valor puder ser estimado com segurança; e (iii) for provável que os benefícios econômicos decorrentes da transação 20
MENDES JÚNIOR ENGENHARIA S.A. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008 E PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES MENDES JÚNIOR ENGENHARIA S.A. DEMONSTRAÇÕES