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O Estado de Minas - Ângelo Xavier
No Brasil continental, todos os anos um bem cultural viaja pelos quatro cantos do país: o livro escolar. Por terra, rio ou asfalto, de barco, moto ou caminhão, ele chega às mãos de estudantes e professores de escolas de todo o país.E os números são superlativos. Lançada em abril, a primeira edição do Anuário Abrelivros, da Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais, revelou que mais de 1,4 bilhão de livros didáticos foram entregues às escolas públicas de norte a sul do Brasil nos últimos 10 anos, entre 2012 e 2021.
Só no ano passado, foram 137 milhões de livros, que chegaram às mãos de 29 milhões de estudantes da educação infantil ao ensino médio. Esse acesso ao livro é viabilizado graças ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) – política de Estado consolidada no país desde meados dos anos 90. E por trás desses números está um personagem central: os entregadores dos Correios. Eles são os responsáveis por levar os livros a crianças e adolescentes de 140 mil escolas dos 5.570 municípios brasileiros.
A logística é enorme. O novo Anuário mostra que, a cada ano, uma carga de cerca de 80 mil toneladas é transportada em mais de 3 milhões de caminhões e até em navios por cabotagem, entre os portos de Santos (SP), Salvador, Recife, Fortaleza, Belém e Manaus. Em um longo processo, a distribuição chega a levar até três meses.
Na viagem do livro, da gráfica das editoras até as escolas de metrópoles como Rio e São Paulo, e localidades ribeirinhas da Amazônia, os Correios utilizam algoritmos. O processo permite a paletização virtual e, assim, o livro sai da gráfica destinado a uma rota e escola, após triagem em centros de distribuição.
Aliado do professor, do aluno e da família, o livro escolar cumpre papel relevante na sociedade brasileira ao permitir a democratização de conteúdos educacionais de qualidade. E a educação é um importante agente transformador das desigualdades sociais e econômicas que ainda persistem no Brasil.
Os livros escolares costumam exercer outra função relevante. Muitas vezes, são uma espécie de semeadores das reformas educacionais. Um exemplo vem dos livros didáticos do novo ensino médio, que entrou em vigor este ano e cuja lei foi aprovada em 2017.
Na implementação do novo ensino médio, destaca-se o PNLD, responsável por levar os livros às escolas públicas de todo o país. Para viabilizar o PNLD de 2021, professores de diferentes formações e editores, entre inúmeros profissionais do setor livreiro, sentaram-se à mesa para criar obras por áreas de conhecimento. São quatro grandes áreas: Linguagens, Matemática, Ciências da natureza e Ciências humanas e sociais.
Com a pandemia, ficou mais evidente que os conteúdos do livro escolar precisam ser também multiplataformas, incluindo recursos digitais, que dialogam com as novas gerações. Claro está que sem o livro e um professor bem preparado não há aula de qualidade nem ensino-aprendizagem.
O Anuário Abrelivros faz ainda um retrato dos 26 estados e do Distrito Federal. Foram reunidos os principais dados do PNLD 2021, dando transparência ao total de exemplares recebidos por estado, ao valor dos livros, além de escolas e alunos beneficiados.
A publicação traz também estatísticas sobre o acesso de crianças e jovens à escola e a porcentagem dos que concluem as etapas de ensino na idade esperada. No ensino médio, encontra-se um dos grandes desafios para professores e gestores públicos: quase 25% dos jovens de 15 a 17 anos estão fora da escola. Já a porcentagem dos jovens de 19 anos que concluíram essa etapa aumentou entre 2012 e 2020. Passou de 51,7% para 69,4%.
A chegada dos livros às escolas é a concretização do cumprimento de direitos fundamentais: à educação, à leitura e à cidadania. E a esperança de o país, munido dessas ferramentas essenciais para uma educação de qualidade, finalmente alcançar um desenvolvimento mais justo e sustentável.
Por isso, é indispensável a união de todos os cidadãos em defesa da imunidade tributária do livro, prevista nas Constituições desde 1946. A taxação do livro é um desserviço à educação e à cultura brasileira.