NOTA CEMAR – Decisão judicial do Tribunal de Justiça sobre caso da criança com paralisia cerebral – Kim Lopes em pauta
NOTA CEMAR – Decisão judicial do Tribunal de Justiça sobre caso da criança com paralisia cerebral
A Cemar informa que já tomou ciência da decisão judicial em questão e, já havia efetuado a instalação de um medidor exclusivo para o consumo de energia elétrica dos equipamentos médicos na residência citada.
A Companhia teve ainda, o reconhecimento do Tribunal de Justiça do Maranhão de que a responsabilidade em assegurar a proteção do cidadão enfermo é do Estado, ao qual caberá custear com o pagamento do consumo de energia elétrica excedente, correspondente aos equipamentos, conforme divulgado na decisão.