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Promotoria de Arujá recomenda de fechamento de locais de ensino, lazer e esporte
Publicado em 19 de março de 2020, às 15:30
Ministério Público propõe que pessoas fiquem em casa.
A primeira promotoria de Justiça de Arujá, Tássia Ismênia da Rocha Silva, instaurou procedimento para colaborar com as autoridades municipais para combater a propagação do coronavírus na cidade. O documento, assinado em 17 de março, admite dispensa de licitação em casos para conter o contágio pelo covid-19 e recomenda o fechamento de estabelecimentos de ensino, lazer e esporte, inclusive particulares e em condomínios.
Nesta quarta-feira, 18, Tássia publicou nota técnica em que orienta que fornecedores, em especial as farmácias, drogarias, supermercados e estabelecimentos de venda de artigos hospitalares, a não realizarem aumento arbitrários de preços e produtos voltados ao combate ao coronavírus, sobretudo álcool em gel, máscaras cirúrgicas e máscaras elásticas descartáveis. Os locais que tenham promovido aumentos devem retornar aos preços cobrados anteriormente.
Tássia solicitou que o Procon, a Vigilância Sanitária e os órgãos de fiscalização estadual e municipal façam levantamentos e atos fiscalizatórios para inibir a cobrança abusiva dos itens citados.
De acordo com Tássia, foram emitidas recomendações para igrejas que sigam as mesmas recomendações, ou seja, que sejam fechadas para evitar aglomeração de fiéis. Na opinião da promotora, é preciso esclarecer a população que, neste momento, é necessário ficar em casa para evitar a propagação do coronavírus.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Arujá, há 17 casos suspeitos do covid-19, sendo sete de moradores de Arujá e 10 que vivem em cidades vizinhas.