Saiba quais ações o MEC está realizando para o enfrentamento ao coronavírus - AtaNews
09/04/2020 às 10h57min - Atualizada em 09/04/2020 às 10h57min
Formaturas antecipadas e mais profissionais na área da saúde são algumas das medidas
Acompanhe todas as ações realizadas durante o período de pandemia do coronavírus. - Foto: Arquivo/Agência Brasil
Destinação dos alimentos da merenda escolar – O Governo Federal sancionou lei que autoriza, em caráter excepcional, a distribuição de alimentos adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis. A medida foi tomada porque a maioria das escolas públicas do país está com aulas suspensas.
Mais profissionais nos hospitais universitários - A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) terá um reforço importante no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Lançou edital para contratação temporária de 6 mil profissionais da saúde e obteve mais de 225 mil inscrições. A força de trabalho será direcionada, nos próximos dias, para os 40 hospitais universitários federais que formam a Rede Ebserh, conforme demanda das unidades de saúde. São vagas para médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, fisioterapeutas e engenheiros e arquitetos.
Mais recursos - Universidades e institutos federais, além de hospitais universitários, receberão R$ 339,4 milhões para atuarem no combate à pandemia do novo coronavírus. O dinheiro servirá, por exemplo, para produção de álcool em gel, compra de reagentes e equipamentos, instalação de estrutura de tecnologia da informação e comunicação nas instituições e aquisição de mobiliário, equipamentos — como os de proteção individual (EPIs) — e insumos para os hospitais.
Incentivo à pesquisa - A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ligada ao MEC, lançou programa emergencial para apoiar pesquisas voltadas ao enfrentamento de surtos, de epidemias e de pandemias, como o coronavírus. Ao todo, serão 2,6 mil bolsas para pesquisas nas áreas de saúde e de exatas com investimento de R$ 200 milhões.
Dias letivos - As escolas da educação básica e as instituições de ensino superior poderão distribuir a carga horária em um período diferente aos 200 dias letivos previstos em lei. O Governo Federal tomou a medida por conta da pandemia do coronavírus. O ato tem caráter excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência da saúde pública.
Formatura antecipada - Estudantes de Medicina poderão se formar ao concluir 75% do internato e alunos de Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, no momento em que cursarem a mesma porcentagem do ensino curricular obrigatório. A medida tem caráter excepcional, valerá enquanto durar a situação de emergência na saúde pública e servirá exclusivamente para atuação no combate ao coronavírus.
Livros didáticos - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao MEC, adiou a abertura do sistema de reserva técnica de livros didáticos. A medida foi tomada por conta da suspensão das aulas na maior parte dos estados, para mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. O sistema de reserva técnica seria aberto em 23, de março. Agora, as escolas beneficiadas pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PLND) deverão aguardar outro comunicado do FNDE com a nova data.
Mais Médicos - O MEC liberou R$ 12,7 milhões para o pagamento de bolsas de supervisão e tutoria do Mais Médicos pelo Brasil, valor referente aos meses de janeiro e fevereiro. A pasta é responsável pelo repasse de recursos para 1.437 supervisores e 133 tutores participantes do programa. Os supervisores e tutores exercem o papel de aperfeiçoamento dos profissionais que trabalham na ponta, ou seja, em unidades básicas de saúde (UBS).
Bolsas para residentes - Foram liberados R$ 54 milhões para pagamento de profissionais em residência médica e outros profissionais de saúde. O MEC é responsável por 13.785 bolsas, distribuídas por 59 instituições federais de ensino superior. Os recursos são referentes à parcela de março do benefÍcio. Os repasses de janeiro e fevereiro já haviam sido feitos. Em 2020, a pasta já liberou R$ 162 milhões para os profissionais em residência médica e multiprofissionais em saúde.
Criação do Comitê Operativo de Emergência (COE) - De forma integrada, as principais diretrizes para a rede de ensino do país estão sendo definidas no âmbito do grupo. O objetivo é estabelecer o diálogo, reunir as demandas e buscar soluções para mitigar os impactos da pandemia do coronavírus.
Reforço em materiais de higiene nas escolas – O MEC anunciou o repasse de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para as escolas públicas. O objetivo, então, era intensificar a compra, por parte dos gestores locais, de materiais de limpeza e higiene, como água sanitária e álcool em gel. De imediato, até o dia 17 de março, foram transferidos R$ 450 milhões a 64 mil colégios. Com o fechamento da maioria das unidades, os recursos ficarão em conta corrente das escolas para serem utilizados na volta às aulas. O FNDE também avalia outras alternativas.
Enem e programas de acesso ao ensino superior – Até o momento, os cronogramas das próximas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) estão mantidos. As provas do Enem 2020 estão marcadas para 11 e 18 outubro, na versão digital e 1º e 8 de novembro, na impressa.
As listas de espera do Prouni e do Fies que já estavam em andamento foram suspensas.
Com o dinheiro, o HCPA pode aumentar o número de leitos do Centro de Terapia Intensiva (CTI) de 53 para 105.
Flexibilização do EaD para sistema federal de ensino – Portaria publicada na semana passada autorizou o ensino a distância em universidades federais, institutos federais, Colégio Pedro II, Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e instituições de ensino superior privadas. A medida, como forma de evitar a interrupção das atividades acadêmicas, não é impositiva.
Suspensão de aulas presenciais na educação profissional – Instituições integrantes do sistema federal de ensino estão autorizadas a suspender, em caráter excepcional, as aulas presenciais dos cursos de educação profissional técnica de ensino médio em andamento, ou optem por atividades não presenciais substitutivas, por até 60 dias. O prazo pode ser prorrogado a depender de orientações do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital.
Mais tecnologia para EaD em universidades e institutos federais - Mais de 123 mil alunos e professores poderão ser beneficiados com a disponibilização de recursos tecnológicos por parte do MEC, 50% a mais dos 82 mil que já tinham o serviço. São 15 salas de reuniões simultâneas de webconferência, por instituição, sendo que uma unidade pode receber até 75 participantes.
Vagas em EaD pelo programa Novos Caminhos – Em 2020, serão abertas 31,7 mil vagas em cursos de educação profissional e tecnológica na modalidade EaD. A medida é parte do programa Novos Caminhos.
Possibilidade de convocação de universitários para estágio – O MEC autorizou universitários a atuarem em clínica médica, pediatria, saúde coletiva e apoio às famílias em unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento, rede hospitalar e comunidades durante o período de emergência da pandemia de coronavírus. A medida engloba alunos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia.
O edital para atuação dos estudantes está aberto.
A Coordenação deu acesso imediato às 900 primeiras, em 2 de abril, e está com inscrições abertas para outras 900.
A parceria entre a Coordenação e o portal Britannica Escola, para capacitação on-line de professores, foi reforçada. A média mensal é de 120 acessos e subiu para 800 em tempos de isolamento social na pandemia.