Hospital psiquiátrico no Sul de Minas é inspecionado em ação articulada - Ministério Público do Trabalho
No caso do MPT, o foco foi verificar se as unidades de saúde cumprem as normas de saúde e segurança dos profissionais da saúde, investigar possíveis de fraudes trabalhistas nas contratações em saúde e mesmo a utilização fraudulenta do trabalho com finalidades terapêuticas. Os trabalhos alcançaram unidades de internação públicas e privadas em um universo de mais de 6,2 mil profissionais da saúde. De acordo ainda com o procurador Mateus Oliveira Biondi, os hospitais inspecionados foram aqueles com maior número de leitos.
Além de Minas, a ação conjunta foi realizada no Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Mais de 45 procuradoras e procuradores do MPT atuaram diretamente ou indiretamente nas inspeções.
Os trabalhos integram uma articulação entre a Comissão Extraordinária de Saúde do CNMP e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e que faz parte do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. A iniciativa contou com a adesão posterior do MPT e Conselho Federal de Psicologia. Cada entidade tem uma pauta de atuação própria que converge na tutela de direitos humanos e coletivos. As trocas de informações potencializaram as atuações especificas de cada órgão, além de permitir uma visão multidisciplinar.