MPT de Passo Fundo renova cadastro para destinação de recursos - O Nacional
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MPT de Passo Fundo renova cadastro para destinação de recursos
O cadastramento das entidades interessadas é eletrônico, via email, para prt04.entidades.ptm1@mpt.mp.br
Projetos inscritos e homologados podem não ser contemplados, uma vez que o referido cadastro será mantido para consulta dos procuradores do MPT considerando melhor juízo e o princípio da independência funcional. O MPT-RS disponibilizará e manterá, no seu site, relatório atualizado contendo as informações relativas às entidades, projetos e valores contemplados. A prioridade é para entidades localizadas nos municípios da área de abrangência do MPT em Passo Fundo.