Afastamento de Renan é 1º item da pauta do STF amanhã | VEJA.com
Afastamento de Renan é 1º item da pauta do STF amanhã
Mesa do Senado se recusou a cumprir decisão do ministro Marco Aurélio Mello e manteve o peemedebista no posto
access_time 6 dez 2016, 20h00 - Publicado em 6 dez 2016, 19h11
Mesa do Senado não cumpriu a ordem de afastar Renan (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, incluiu na pauta do Pleno desta quarta-feira o julgamento sobre a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) do cargo de presidente do Senado.
A decisão se deu em um dia repleto de conversas de bastidores, perpassadas pela tensão provocada pela decisão do afastamento – e pela recusa da Mesa do Senado em cumprir a decisão do ministro do STF. Ao longo do dia, o senador Jorge Viana (PT-AC), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e pelo menos seis ministros do STF conversaram com Cármen Lúcia sobre o tema.
A pressa de apreciar o tema já havia sido sinalizada pela presidente pela manhã, quando disse que "tudo o que for urgente para o Brasil eu pauto com urgência". É o caso do afastamento de Renan, determinado pelo ministro Marco Aurélio Mello por meio de liminar. Dentro do STF, o entendimento é que Cármen Lúcia quer apaziguar a situação, votando quanto antes a questão.
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Marco Aurélio deferiu ontem o pedido de Rede Sustentabilidade, que requereu ao Supremo uma posição sobre se réus podem ou não estar na linha sucessória do presidente da República. O ministro concordou com o argumento do partido e determinou que Renan – que na semana passada se tornou réu, por decisão do Pleno do STF, no dia 1º de dezembro, por 8 votos a 3 – fosse afastado da presidência do Senado. É essa decisão que será levada a referendo no Pleno nesta quarta-feira.
A decisão de Marco Aurélio motivou reações negativas no Congresso. Na manhã desta terça, o Senado apresentou dois recursos contra a liminar de Marco Aurélio Mello – um agravo regimental destinado ao próprio Mello, para que revisasse a decisão, e um mandado de segurança que pedia a suspensão da decisão liminar de Mello, pelo menos, até o julgamento no Pleno.
Renan Calheiros se recusou, nesta segunda e nesta terça, a assinar a notificação de afastamento, segundo o oficial de Justiça destacado pelo STF para entregar-lhe o mandado. A advocacia do Senado apresentou ao oficial de Justiça uma nota explicando que a Mesa do Senado decidiu aguardar a decisão final do Pleno sobre a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello afastando Renan.
Notícias sobre Renan CalheirosSupremo Tribunal Federal - STF
ABRAÃO LINCOLN SALES BASTOS 06 dez 2016 - 19h43
Difícil escolha no Senado: um e' ladrão, o outro e' petista
Sérgio Franco 06 dez 2016 - 19h49
O senado cometeu crime de desobediência.
Parece que o Senado esta acima da Lei e pode fazer qualquer coisa.
Se voltarem atraz significa que o judiciário cedeu â forças politicas.
Será que os politicos estão acima da lei?
Rose 06 dez 2016 - 19h55
Se não afastarem o Renan ele vai se sentir o todo poderoso acima da lei. Como ainda manter o respeito no Brasil. Não interessa, ele deveria ter assinado a notificação e deixado o cargo. Isso é uma palhaçada. E nenhum juiz gosta desse tipo de afronta. Mas é o que dá o Brasil ser tão conivente e complacente com gente sem escrúpulo. Esse tal de forro privilegiado e outras aberrações mais dão esse tipo de aberração.
Carlos Neto 06 dez 2016 - 19h58
foco na mesa do senado! se nao li errado esta entre quem apoia o Renan o dono daquele helcopetro com farinha!
Adilson Nagamine 06 dez 2016 - 20h00
Ho ho ho A rena do trenó do Lulla Noel não acata decisão judicial ho ho ho
José Roberto 06 dez 2016 - 20h10
Certamente essa confusão toda é porque quem deferiu a liminar foi um dos já conhecido petistas do STF.
Eliane Moura 06 dez 2016 - 20h23
Marco Aurélio devia ser aposentado por demência.
É claro que o STF do B vai defender os supersalários, digo, vai acatar a decisão doidivanas, o país que se dane com um petralha no senado.
Eliane Moura 06 dez 2016 - 20h24
É claro que o STF do B vai defender os supersalários, digo, vai acatar a decisão doidivanas, o país que se dane com um petralha no senado…
João carlos 07 dez 2016 - 13h26
Esperamos a condenação do cangaceiro bandido RENÂN, diferente disso o STF vira o bolo da corte e vamos às ruas pedir o fechamento dessa instituição que não terá moral pra condenar ninguém é tão menos bandidos comuns.