Feriados/ Dias de Funcionamento – Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão
O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão representado pelo presidente da Junta Interventora do Coren-MA, Wilton Patrício, em conjunto com a Secretária da Junta, Kheila Passos, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento Interno da Autarquia.
CONSIDERANDO os termos da Decisão Cofen n.º 022/2019, que decretou a intervenção no Coren-MA, com duração de cento e oitenta (180) dias, contados de sua efetivação, podendo ser prorrogada por meio de decisão fundamentada do Cofen, e afastou cautelarmente a Diretoria do Coren-MA, bem como os demais Conselheiros Efetivos e Suplentes, pelo período que durar a intervenção de que trata esta decisão;
CONSIDERANDO a deliberação na 538ª (quingentésima trigésima oitava) Reunião Ordinária de Plenário – ROP, realizada no dia 14 de março fevereiro de 2019.
Art. 1º – Estabelecer os dias de Feriados Locais e Nacionais, assim como Pontos Facultativos para o ano 2019 no âmbito do Coren-MA, em conformidade com as datas abaixo relacionadas: