Direitos da doméstica na suspensão de contrato – Maids & CO
Os direitos da doméstica na situação de suspensão de contrato continuam os mesmos, salvo o INSS que vamos falar a seguir.
Quanto às férias, por exemplo, os empregadores podem conceder à doméstica, antes ou depois de suspender o contrato. Este ponto é opcional para o empregador. Confira a lista dos principais direitos trabalhistas da doméstica:
– intervalo para refeição;
– estabilidade durante a gravidez;
– estabilidade pré-aposentadoria;
– demissão com ou sem justa causa.
O contrato de trabalho pode ser suspenso por, no máximo, 60 dias e dividido em dois períodos de 30 dias, caso seja acordado. Antes de a suspensão ser firmada no Ministério da Economia, é preciso apresentar uma proposta para a doméstica informando as regras de suspensão e confirmar se ela aceita ou não.
Em caso positivo, é preciso cadastrar a suspensão de contrato no Ministério da Economia e também no e-Social Doméstico. Desta forma, a decisão é informada ao governo e a doméstica recebe o Benefício Emergencial durante o período de suspensão.