Marco Aurélio duvida de prazo de prisão dos mensaleiros
Sáb , 02/03/2013 às 09:59
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello questionou ontem a previsão do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, de executar as penas do mensalão até 1º de julho. "É uma visão, um prognóstico um pouco otimista", disse Mello, que costuma protagonizar polêmicas com Barbosa. "Torcemos para que realmente seja correta", completou.
Se forem tomados como base julgamentos de ações penais mais simples do que a do mensalão, a execução poderá demorar anos. Condenado pelo STF em 2010 a 13 anos, 4 meses e 10 dias por formação de quadrilha e peculato, o deputado federal Natan Donadon, por exemplo, ainda não foi preso e continua a exercer normalmente o seu mandato no Congresso Nacional.
No caso do julgamento do mensalão, concluído em dezembro, são 25 condenados por uma série de crimes. Estão na lista o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, a banqueira Kátia Rabello, do Rural, e o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. Ao menos 13 condenados poderão enfrentar regime fechado de prisão por terem amargado pena superior a oito anos.
Para encerrar a ação do mensalão e determinar a prisão dos réus, o STF ainda precisa cumprir uma série de etapas no processo. Cinco ministros que participaram do julgamento ainda não liberaram seus votos para publicação. A decisão somente poderá ser publicada oficialmente quando todos os votos estiverem disponíveis. Não há previsão de quando isso ocorrerá, mas os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello avisaram que deverão terminar o trabalho de revisão de votos até o fim de março.
Depois da publicação da decisão, que, conforme previsões otimistas, deverá ocorrer em abril, será aberto um prazo de cinco dias para que os condenados apresentem recursos. Em seguida, o relator terá de preparar o processo para analisar os recursos no plenário. Não há estimativas sobre quanto tempo será consumido com a análise dos recursos, mas o tribunal gastou 4 meses e meio para julgar o processo do mensalão e condenar 25 réus.
Após o julgamento dos recursos, a decisão terá de ser publicada e eventualmente os réus poderão entrar com novos recursos. De acordo com integrantes e assessores do Supremo, a decisão somente será executada até julho, como estima Joaquim Barbosa, se houver uma mudança na jurisprudência da Corte. A jurisprudência atual determina que as prisões somente poderão ocorrer após o trânsito em julgado. Segundo integrantes da Corte ouvidos em conversas informais pelo Estado, "não haverá trânsito em julgado até lá." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.