45% afirmam que Judiciário interfere nos outros Poderes - O Liberal
26 nov 2019 às 13:00 • Última atualização 26 nov 2019 às 14:53
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A maioria (51% entre cidadãos comuns e 66% entre advogados e defensores) avalia que é negativa a atuação de magistrados em assuntos sob responsabilidade do Congresso ou do Executivo. "O ponto positivo é que (a pesquisa) retratou uma situação que estamos vivendo, ninguém está surpreso nesse ponto, e é um ponto de partida para a discussão dos papéis de cada Poder", disse o professor Marco Aurélio Bellizze, da FGV, que é também ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ajudou a coordenar a pesquisa. "A pesquisa é uma 'foto' do momento. É um momento em que se discute qual é o papel do Judiciário, se há ativismo demais, se o Judiciário está invadindo demais ou se os outros Poderes estão retraídos."
Outro fenômeno identificado pela pesquisa é o desconhecimento em relação ao sistema Judiciário. A pesquisa listou 11 instituições do sistema de Justiça, da Defensoria Pública ao Superior Tribunal Militar, e perguntou se os entrevistados conheciam os órgãos citados. A proporção de pessoas que respondeu conhecer "bem" ou "mais ou menos" as entidades ficou abaixo dos 50% em todos os casos.
Ele afirmou que a comunicação deve ser um dos temas sobre os quais o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve discutir a partir do estudo. Lentidão nos processos e o papel do Judiciário também devem entrar no debate. "Há uma falha grande de comunicação. O Judiciário não consegue nem demonstrar qual é sua missão real. Há muita confusão sobre o que é Justiça, o que é polícia e o que é Ministério Público, quem prende e quem solta." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.