Aqui Acontece - Operação flagra irregularidades em postos de combustíveis de Alagoas
19 Agosto 2020 - 16:41
IMA, Sefaz, ANP e Procon verificam os empreendimentos
Durante uma operação desencadeada pelo Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon/AL), vários postos de combustíveis de Alagoas foram fiscalizados.
Com o objetivo de combater a sonegação fiscal e garantir a segurança de consumidores e comerciantes, além de verificar se todos os empreendimentos possuem licenças ambientais válidas, os agentes cumpriram com as obrigações determinadas pela Operação Stupumf em dois dias, na segunda, 17, e terça, 18 de agosto.
Sete postos de combustíveis foram verificados em cidades do interior e em Maceió no primeiro dia da ação integrada. Na oportunidade todos os empreendimentos possuíam licenciamento ambiental válido.
Já no segundo dia da operação, quatro postos de combustíveis foram fiscalizados. Também foi verificada a devida licença ambiental. No entanto, todos receberam autuação no valor 50 Unidade Padrão Fiscal do Estado de Alagoas (UPFAL), que equivale a 1.348,00 reais, por descumprirem condicionantes.