Discurso "Eu tenho um sonho", de Martin Luther King NÃO é domínio público. - VOXMARK - Registro de Marcas e Patentes - Florianopolis - Santa Catarina
Discurso "Eu tenho um sonho", de Martin Luther King NÃO é domínio público.
On 31 ago, 2011
Nossa postagem de hoje irá abordar um tema de suma importância , que é diariamente violado no meio eletrônico – o direito autoral.
Para muitos, o discurso histórico proferido pelo grande Martin Luther King (""Eu tenho um sonho") era passível de uso, sem proibição autoral. Engana-se quem imagina que seu discurso é de domínio público, pois a família detém o direito autoral até o ano de 2038.
Para conhecimento, em nossa legislação, a proteção autoral apresenta o prazo de proteção legal dos direitos patrimoniais de 70 (setenta) anos, contados de 1.º de janeiro do ano subseqüente ao falecimento do autor, obedecida a ordem sucessória da lei civil, bem como as obras póstumas.
No entanto, para as obras anônimas ou pseudônimas o prazo também é de 70 (setenta) anos, contados de 1.º de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação, já para obras audiovisuais e fotográficas o prazo também é de 70 (setenta) anos, contados de 1.º de janeiro do ano subseqüente ao de sua divulgação.Agradecemos a sugestão da matéria a nossa parceira Natacha Pontes.
*Fonte: http://www.gizmodo.com.br/
A família de Martin Luther King controla os direitos do "Eu Tenho Um Sonho" até 2038, ou 70 anos depois da morte de King, assassinado em 1968. Acho que limitar o acesso ao discurso não era o sonho dele…
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