Recursos na Justiça podem adiar o retorno do menino Sean aos EUA - Notícias - Internacional
Recursos na Justiça podem adiar o retorno do menino Sean aos EUA
17/12/200912h46
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O TRF (Tribunal Regional Federal) do Rio de Janeiro ordenou ontem (16) que o menino Sean Goldman, 9, deve voltar aos Estados Unidos até sexta-feira (18). Mas o reencontro definitivo tão esperado pelo pai biológico da criança, o americano David Goldman, pode não ser tão fácil, porque a família brasileira de Sean ainda pode entrar com uma série de recursos na Justiça para impedir que o garoto deixe o Brasil.
Goldman deve chegar ao Rio nesta quinta-feira (17), na esperança de levar o filho para passar o Natal em sua casa em Tinton Falls, no Estado de Nova Jersey. No entanto, o americano já foi alertado por seu advogado brasileiro, Ricardo Zamariola, da possibilidade de a viagem ser impedida pelos recursos.
A avó materna de Sean Goldman, Silvana Bianchi (foto), pede também que seja tomado o depoimento do garoto para que a questão seja decidida
David Goldman (foto), pai de Sean, durante julgamento em 10 de junho de 2009 no Supremo Tribunal Federal, em Brasília (DF)
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Zamariola disse ter certeza de que os advogados do padrasto de Sean, João Paulo Lins e Silva, irão entrar com apelações junto ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Na noite passada, Silvana Bianchi, avó brasileira do menino, entrou com um habeas corpus pedindo que a Justiça ouça o depoimento de Sean antes que ele deixe o Brasil. Silvana diz que o neto quer ficar com a família no Rio. O ministro do STF Marco Aurélio Mello declarou que tem pressa em examinar o recurso da avó. "A minha decisão sairá antes das 48 horas, porque senão perde a eficácia", disse o ministro ontem, referindo-se ao prazo estipulado pelo TRF para que a criança seja entregue ao consulado dos EUA. Um recurso semelhante já foi negado pela Justiça no começo deste ano.
Decisões anteriores que favoreceram o pai biológico na disputa pela guarda do filho foram derrubadas em outros tribunais - por isso, Zamariola acredita que uma resolução final sobre o caso só deve sair no primeiro semestre de 2010. O próprio David Goldman diz que se mantém cauteloso mesmo após a decisão do TRF.
"Estou nesta batalha há cinco anos e meio", disse à rede americana CNN. "Até que eu esteja dentro do avião com Sean e [o avião] já tenha decolado, só o que posso ter é esperança."
Em fevereiro, pai e filho se encontraram pela primeira vez desde 2004. Eles não se vêem desde junho.
A disputa pela guarda de Sean começou há cinco anos, quando a então mulher de David, Bruna Bianchi, veio ao Brasil com o filho para passar duas semanas de férias e nunca mais voltou aos EUA. Ela enviou um pedido de divórcio posteriormente e casou com o segundo marido.
No ano passado, Bruna morreu ao dar à luz sua filha mais nova. Na época, o pai de menino já brigava na Justiça por meio de um tratado internacional de sequestro de crianças.
Com a morte de Bruna em 2008, o caso ganhou notoriedade e chegou a ser discutido no Congresso americano. A secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, tentou interceder a favor de David durante a visita do chanceler Celso Amorim a Washington no começo deste ano.
Na noite de quarta-feira (16), Hillary saudou a decisão do tribunal brasileiro sobre o caso e agradeceu a cooperação do governo do Brasil na tentativa de resolver a disputa.
"Fiquei feliz ao ouvir que o tribunal de apelações do Rio de Janeiro manteve a decisão de uma corte em primeira instância no sentido de que Sean Goldman, um americano retido de maneira equivocada no Brasil por mais de cinco anos, volte a reunir-se com seu pai, David, em Nova Jersey", afirmou Hillary em um comunicado. Sean tem dupla cidadania - americana e brasileira.