Veja o que saiu no Migalhas sobre Márcio Bittar
O que saiu em Migalhas sobre Márcio Bittar
...s pelo relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC). Atualmente, a Constituição obriga a União a aplicar, no mínimo, 18%, e os Estados e municípios, no mínimo, 25%, da receita resultante de impostos na manutenção e no desenvolvimento do ensino. À saúde,...
... O senador governista Marcio Bittar (MDB-AC), inclusive, já fez o alerta de que "Na verdade, quando o governo faz questão de dizer que não atinge os atuais servidores, está basicamente falando da estabilidade do emprego. Tirando a estabilidade,...
... (Secretaria-Geral) e com o senador Marcio Bittar (MDB-AC), pela manhã, e tem reuniões com secretários da pasta à tarde Campos neto - O presidente do Banco Central Roberto Campos Neto faz palestra na 24ª Conferência da América Latina realizada...
PL prevê pena de 2 a 5 anos para quem arrecadar dinheiro que não esteja registrado na contabilidade oficial da campanha.
... relator do projeto, senador Marcio Bittar, "serão punidos com mais rigor aqueles que utilizam dinheiro de corrupção, narcotráfico ou contrabando para financiar campanhas políticas. O caixa dois atenta contra a soberania popular e a inviolabilidade...
Senador apresenta relatório de projeto do pacote anticrime à CCJ
Este é um dos três projetos que compõem o chamado "pacote anticrime". Relator é o senador Marcos do Val.
...o em abril pelo senador Marcio Bittar. Na quarta-feira, ele leu o parecer sobre uma emenda apresentada ao projeto pelo senador Paulo Rocha, mas o relatório sofreu pedido de vista coletiva e também deve ser analisado na próxima reunião da CCJ. A...
..., assinado pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC). O texto incorporou as seguintes intervenções da Câmara: Inclusão da Agência Nacional de Mineração (ANM) no rol dos órgãos atingidos pela lei; Adoção de práticas de gestão de riscos e de prevenção...
No último mês de abril, os senadores Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e Marcio Bittar (MDB-AC), em iniciativa que reacende o debate que se acreditava estar em vias de extinção, apresentaram o PL 2.362/19, que pretende revogar todo o capítulo que t...
... Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e Marcio Bittar (MDB-AC), em iniciativa que reacende o debate que se acreditava estar em vias de extinção, apresentaram o PL 2.362/19, que pretende revogar todo o capítulo que trata da Reserva Florestal Legal contido...