PANDEMIA; SOCORRO FINANCEIRO AS PREFEITURAS AINDA É INSUFICIENTTE « IpuemFoco - Rádialista Rogério Palhano
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PANDEMIA; SOCORRO FINANCEIRO AS PREFEITURAS AINDA É INSUFICIENTTE
Sobral é o quarto município cearense com mais casos da doença, conforme dados do InteraSUS atualizados até quinta-feira (7), e deve receber R$ 17,2 milhões de auxílio financeiro, em quatro parcelas.
À espera de sanção presidencial, auxílio financeiro recém-aprovado pelo Senado Federal, que contempla os 184municípios do Estado, busca amortecer a queda da arrecadação, investir mais no combate à Covid-19 e manter as contas em dia.
O presidente da Associação dos Municípios do Estado (Aprece), Nilson Diniz (PDT), que também é prefeito do Cedro, explica que, mesmo com o auxílio de socorro aos municípios, os valores não contemplam as perdas dos gestores neste ano e nem os aumentos das despesas para enfrentar a Covid-19.
Para ele, apesar dos critérios de distribuição terem melhorados nas discussões da matéria no Senado, o Nordeste foi a região menos favorecida, por ter o menor nível e endividamento público.
Ele ressalta, ainda, perdas no repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), responsável por ser a maior fonte de receita de cidades do interior cearenses, e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundeb).
"Temos perdas no FPM, principal fonte de recurso dos municípios, porque vamos trabalhar com o FPM de 2019. Segundo cálculos da Aprece, os municípios cearenses vão perder R$ 250 milhões que viriam a mais em 2020. Do Fundeb, teremos mais de R$ 500 milhões de perda do Fundeb de 2019 para este a no".