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Juiz concede prisão domiciliar a idoso para evitar contágio pelo novo coronavírus
Manaus/AM - O benefício da prisão domiciliar foi concedido a um homem de 70 anos de idade que cumpria pena no regime fechado na Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI), no Amazonas. Por conta do risco de contágio pelo novo coronavírus o juiz Saulo Góes, diretor do Fórum da Comarca e titular da 1ª Vara do município, decidiu antecipar a progressão da pena que estava prevista para o final de agosto deste ano.
A sentença do magistrado levou em consideração recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orientou para a concessão da prisão domiciliar para grupos mais vulneráveis e cujo o quadro de saúde pode agravar-se com à Covid-19.
"Ao analisar o pedido, avaliamos que o apenado, por ser idoso, está inserido no grupo de risco da crise sanitária que vivemos, devendo ele se manter em casa. Na decisão ele não poderá se aproximar da vítima (parte do processo no qual foi condenado), sob pena de revogação da prisão domiciliar", salientou Saulo Góes.
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