5 mitos e verdades sobre plano de saúde que você precisa conhecer - N. Nogueira Advocacia
Recorrer ao SUS em momentos delicados de saúde pode ser bastante complicado. Ao mesmo tempo, arcar com os custos de um atendimento particular é uma opção que não cabe na realidade da maioria dos brasileiros. Para estes casos, optar pela contratação de um plano de saúde pode ser a solução mais conveniente. No entanto, é preciso ter cuidado. Muitas normas da contratação do plano podem ficar pouco claras em meio às entrelinhas do contrato, dificultando para o beneficiário entender seus direitos. Por isso, apresentamos neste artigo alguns mitos e verdades sobre o plano de saúde e seus encargos. Confira!
Plano de saúde: Mito ou verdade?
1. A operadora é obrigada a reembolsar o valor de consultas fora da rede credenciada
Mito. Alguns planos e operadores oferecem o benefício de restituir o beneficiário no caso de atendimento fora de sua rede credenciada, mas essa não é uma regra. No entanto, existem algumas condições específicas que tornam obrigatório o reembolso do valor do procedimento ou consulta. São elas:
Quando o beneficiário está em uma localização sem rede credenciada e precisa do serviço
Situações de urgência sem risco de morte
Situações de urgência ou emergência com risco de morte ou lesões irreparáveis
2. Todo plano de saúde é obrigado a cobrir a colocação de DIU
Verdade. A colocação do dispositivo Intrauterino é de cobertura obrigatória para todo e qualquer plano de saúde. A regra vale tanto para os hormonais, quanto para os nãos hormonais, com o valor do dispositivo incluso. Vale lembrar que as cirurgias de laqueadura e vasectomia também são procedimentos de cobertura obrigatória para todos os planos.
3. Planos com coparticipação podem cobrar do beneficiário o valor total de alguns serviços
Mito. Os planos com coparticipação são uma boa opção para o barateamento do custo do plano. Afinal, nessa alternativa, a mensalidade fica mais barata e o beneficiário paga uma quantia fixa ou porcentagem do valor do serviço utilizado. Dessa forma, a cobrança do valor total do procedimento pela operadora do plano de saúde é terminantemente proibida.
4. Os prazos máximos de carência para cada procedimento são fixos
Verdade. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) possui prazos máximos de carência para o uso de cada tipo de serviço. São eles:
Consultas, exames e internações - 180 dias
A operadora pode optar por oferecer carências menores às estipuladas pela ANS, mas nunca maiores. Vale lembrar que a regra se aplica aos planos contratados após o dia 1º de janeiro de 1999. Para os adquiridos anteriormente à data, devem-se seguir as carências determinadas no referente contrato.
5. Nem todo plano precisa cobrir sessões de psicologia
Mito. Todos os convênios médicos devem, sim, oferecer a cobertura de sessões de psicologia. No entanto, a quantidade anual de sessões pode ser limitada, salvo em casos de transtornos psiquiátricos devidamente listados na Classificação Internacional de Doenças (CID). Os planos também são obrigados a cobrir consultas a profissionais como fonoaudiólogos, nutricionistas e terapeutas ocupacionais. Com saúde não se brinca. Por isso, é preciso estar sempre ciente de seus direitos e das responsabilidades do seu plano de saúde. Para quaisquer dúvidas sobre o assunto, entre em contato conosco!