Hidrelétrica São Manoel: Cronologia de mais um desastre (Parte II) | Combate Racismo Ambiental
Em abril, o diretor de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais da EPE, Amílcar Guerreiro, em resposta ao Ibama traduziu seu desapontamento diante da decisão. Afinal o leilão da UHE São Manuel previsto para acontecer em 2010 seria prejudicado. Inconformado, Amílcar Guerreiro, informou que as complementações pedidas pela Funai estariam concluídas em junho e que, diante disso, não cabia o entendimento de que o EIA da UHE São Manoel estivesse incompleto.
O estudo só seria aprovado depois de reformulado e após a realização de reuniões em terras indígenas "com linguagem e metodologia adequadas"previamente submetidas à Funai. Mais ainda, a fundação destacou que só depois do cumprimento integral das condicionantes do componente indígena da UHE Teles Pires, teria condições de avaliar os processos de licenciamento dos empreendimentos a jusante. Portanto, ficava aí estabelecida, pelo menos para a Funai, a relação entre o processo da UHE Teles Pires, já adiantado, e os demais processos da UHE São Manoel e da UHE Foz do Apiacás.
Amílcar Guerreiro se mostra inconformado com a decisão da Funai de condicionar a análise dos ECI de São Manoel e Foz do Apiacás ao cumprimento das condicionantes da UHE Teles Pires. Usando um tom jocoso afirma que as usinas São Manoel e Foz do Apiacás "não atingem um hectare de TI demarcada, nem sequer de áreas pretendidas para ampliação da TI demarcada. A propósito [cinismo], o ECI revelou que a demarcação das terras é uma genuína preocupação das comunidades indígenas que parece ser muito maior do que a implantação das usinas. Se nesses casos a Funai se posiciona da forma como fez no (ofício), o que esperar com relação ao licenciamento dos projetos que atingem diretamente território indígena?"
Em outro anexo chamado de "Considerações Gerais" sobre o ofício da Funai, a EPE repudia o que chama de precedente e despropositada vinculação de projetos hidrelétricos de diferentes agentes e em diferentes etapas de licenciamento. Não há embasamento legal nessa colocação, mesmo que a Funai, como mencionado no item II, não tenha emitido um TR para o ECI da UHE Teles Pires.
Mas, em nota técnica de 19 de outubro de 2011, o Ibama concluiu que o tema "sinergias e cumulatividades entre os impactos da UHE São Manoel e da UHE Teles Pires" não está satisfatoriamente contemplado no âmbito do EIA e necessita mais complementações. Os técnicos pedem que o empreendedor complemente as lacunas apontadas na análise e as informações sobre os Efeitos Cumulativos e Sinérgicos dos Impactos da UHE São Manoel.
Continuo e finalizo este relato na Parte III, em que vou mostrar como a EPE "joga sujo". Primeiro exigiu alteração e depois desqualificou autor e relatório antropológico complementar requerido pela Funai e que foi contratado pela própria EPE. O relatório avaliou as implicações da UHE São Manoel nas comunidades indígenas, em especial na Terra Indígena Kayabi.