Fazendas são desapropriadas para desabrigados - CBIC - Câmara Brasileira da Indústria da Construção
Fazendas são desapropriadas para desabrigados
Jornal O Globo/BR| /19/01/2011
Prefeitura de Nova Friburgo vai construir 3 mil unidades; em Teresópolis, serão 500 casas populares
Luiz Ernesto Magalhães , Isabela Bastos , Jaqueline Ribeiro e Vivian Oswald
Duas fazendas foram desapropriadas para a construção de casas populares para os desabrigados da enxurrada na Região Serrana. Em Nova Friburgo, a prefeitura anunciou construção de três mil apartamentos em uma área de 2,6 milhões de metros quadrados, desapropriada na Fazenda da Laje, em Riograndina, a aproximadamente 1,5km do centro do Distrito de Conselheiro Paulino. Já em Teresópolis, a prefeitura desapropriou uma fazenda para a construção de 500 casas populares. O decreto de desapropriação da fazenda de 190 hectares, localizada no bairro Ermitage, foi assinado na segunda-feira. Ao custo de R milhões, as casas começarão a ser construídas em 30 dias e devem ficar prontas até o fim deste ano. O prefeito de Teresópolis, Jorge Mario Sedlacek, usou o estado de calamidade pública como argumento para a desapropriação.
Durante uma reunião em Friburgo com representantes do governo federal e das prefeituras para traçar uma estratégia de recuperação dos municípios, o governador Sérgio Cabral estimou que haja cerca de 13 mil pessoas desabrigadas ou desalojadas nas sete cidades atingidas pelas chuvas. Participaram do encontro o ministro da Defesa, Nelson Jobim; da Justiça, José Eduardo Cardoso e da Integração Nacional, Fernando Bezerra.
Agricultoras terão linha especial de financiamento
A União também irá colocar uma linha de financiamento especial à disposição de empresários e agricultores que tiveram prejuízos com as chuvas.
– Esperamos anunciar as medidas para o setor produtivo na quinta-feira (amanhã) ou na sexta-feira, após nos reunirmos com o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, e da Fazenda, Guido Mantega. A intenção é liberar financiamentos novos com juros baixos e com prazos de carência de dois a quatro anos e até uma década para pagar, que ficarão à disposição no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal e na Agência Rio de Desenvolvimento – disse o ministro Fernando Bezerra.
Cabral lembrou que pedirá condições especiais ao governos para que todos os desabrigados possam ser atendidos pelo programa Minha Casa Minha Vida. Ele disse que pediu a presidente Dilma Rousseff para que o Ministério das Cidades dê tratamento diferenciado à serra. O governador disse ainda que as vítimas das chuvas devem começar a receber o aluguel social no mês que vem. Segundo Cabral, serão investidos R milhões no benefício, com objetivo de abrigar pelo menos parte dos desabrigados.
Já o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, e a presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, devem se encontrar na semana que vem com a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, para tratar da abertura de uma linha de crédito para a compra assistida de imóveis voltada aos moradores da Região Serrana que perderam suas casas.
Minc disse que a modalidade de compra assistida, onde a pessoa compra um imóvel no valor equivalente ao que foi perdido, foi usada com sucesso nas obras contra enchentes na Baixada Fluminense, onde duas mil famílias foram realocadas em oito municípios nos últimos três anos. Os imóveis foram adquiridos com recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam). O secretário disse ainda que técnicos da secretaria e do Inea viajaram para a Região Serrana para ajudar os municípios a cadastrar os moradores que serão realocados.
A Secretaria estadual de Saúde liberou R milhões para os municípios atingidos pelas chuvas. Os recursos são para uso livre na área de saúde. Nova Friburgo é a cidade que vai receber a maior quantia: R milhões. Também foi acertado o repasse de R milhões para a primeira etapa de reconstrução das unidades básicas de saúde, além da aquisição de equipamentos hospitalares e de diagnóstico (ultrassom, ecocardiograma, tomografia computadorizada, leitos completos de UTI e outros).
O Ministério Público Federal em Petrópolis vai acompanhar a aplicação de R milhões em verbas provenientes do Ministério da Integração Nacional para ações de Defesa Civil, nos municípios de Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Areal, que tiveram áreas totalmente devastadas pela chuva. Petrópolis receberá R milhões; Areal e São José do Vale do Rio Preto, receberão R,5 milhão cada.