UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS FACULDADE DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO - PDF
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Edison Mangueira Chaplin
1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS FACULDADE DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO CONFEF: ORGANIZADOR DA MERCANTILIZAÇÃO DO CAMPO DA EDUCAÇÃO FÍSICA BRUNO GAWRYSZEWSKI Rio de Janeiro 2008
2 II BRUNO GAWRYSZEWSKI CONFEF: ORGANIZADOR DA MERCANTILIZAÇÃO DO CAMPO DA EDUCAÇÃO FÍSICA Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro como parte dos requisitos necessários para a obtenção do título de Mestre em Educação. Orientador: Prof. Dr. Roberto Leher Rio de Janeiro 2008
3 III CONFEF: ORGANIZADOR DA MERCANTILIZAÇÃO DO CAMPO DA EDUCAÇÃO FÍSICA Bruno Gawryszewski Prof. Dr. Roberto Leher Dissertação de Mestrado submetida ao Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Mestre em Educação. Banca examinadora: Prof. Dr. Roberto Leher - UFRJ Profª. Drª. Anita Handfas - UFRJ Prof. Dr. Hajime Takeuchi Nozaki - UFMS Rio de Janeiro Maio de 2008
4 IV FICHA CATALOGRÁFICA Gawryszewski, Bruno. CONFEF: organizador da mercantilização do campo da Educação Física - Bruno Gawryszewski. Rio de Janeiro: UFRJ, FE, X, 215f: il. Orientador: Roberto Leher Dissertação (Mestrado) UFRJ / FE / PPGE, Referências bibliográficas: f Educação Física. 2. CONFEF. 3.Mercantilização. I. Leher, Roberto. II. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Programa de Pós- Graduação em Educação. III. Título.
5 V RESUMO GAWRYSZEWSKI, Bruno. CONFEF: organizador da mercantilização do campo da Educação Física. Rio de Janeiro, Dissertação (Mestrado em Educação) Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, O objetivo deste estudo foi analisar as estratégias do CONFEF na reconfiguração do campo da educação física, examinando a hipótese de que o Conselho atuou como um organizador da mercantilização das relações sociais e das práticas estabelecidas na área, alterando a função social da educação física em sintonia com valores do mercado. A base empírica do estudo foi principalmente o exame da Revista E.F., veículo oficial de comunicação do Conselho Federal de Educação Física, assim como de documentos oficiais e das diretrizes curriculares. Em conformidade com o método materialista histórico, a metodologia adotada foi a análise da revista enquanto suporte e dos discursos nela colocados em circulação. Para alcançar o objetivo almejado, a investigação partiu de um quadro teórico da conjuntura econômica e política mundial datado do fim da 2ª guerra mundial, particularizando a situação brasileira, evidenciando as mudanças ocorridas no mundo do trabalho e nas políticas de educação. Em seguida, almejando uma melhor análise e compreensão da perspectiva de educação física do referido Conselho, a investigação sistematizou a educação física enquanto dimensão da educação omnilateral, tendo como ponto de partida a teoria marxista e as experiências de educação socialista. Adiante, foi traçado um panorama analítico sobre as mediações que sustentam a discussão do estudo, no caso, a precarização do trabalho docente, a regulamentação da profissão de Educação Física, e a formulação das novas diretrizes curriculares para a graduação em Educação Física. Por fim, as vinte e cinco primeiras edições da Revista E.F. foram examinadas e, em conseqüência, chegou-se às seguintes conclusões: a) o CONFEF desenvolveu um sistemático processo de institucionalização e construção de sua própria legitimidade para que, assim, pudesse falar em nome dessa nova categoria profissional; b) o CONFEF executou estratégias para organizar o campo da Educação Física em função dos novos paradigmas esperados pelo capital, reforçando-o e adequando-o às transformações recentes do mundo do trabalho, o que, em última análise, sinaliza a defesa da mercantilização desse campo de atuação. Palavras-chave: CONFEF; mercantilização; Educação Física. Rio de Janeiro Maio de 2008
6 VI ABSTRACT GAWRYSZEWSKI, Bruno. CONFEF: mercantilization organizer in the field of Physical Education. Rio de Janeiro, Dissertation (Master Degree in Education) Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, The object of this study was the analysis of the CONFEF strategies in the reconfiguration of the physical education field, examining the hypothesis in which the Council acted as a mercantilization organizer of the social relations and of the stablished behaviors in the field, changing the social function of the physical education in tune with the market values. The empiric base of the study was mainly the examination of Revista E.F. magazine, official mean of communication of the Conselho Federal de Educação Física, and of official documents and curriculum directions. In accordance to the historic materialist method, the adopted methodology was the analysis of the magazine as a support and the discourses spread in it. In order to achieve the desired objective, the investigation started at a theoretical frame of the world's economic and political conjunctures dated back to the end of World War II, particularizing the Brazilian situation, giving evidence to the changes which occurred in the working world and in the educational policies. Then, aiming a better analysis and comprehension of the physical education perspective in the referred Council, the investigation classified the physical education as dimension of omnilateral education, having as a starting point the marxist theory and the experiences of socialist education. After that, an analytical overview concerning the mediations which support the argumentation of the study was drawn, that is, in this case, the precarization of the teachers' work, the regulation of the Physical Education profession, and the formulation of new curriculum directions to the graduation in Physical Education. Finally, the first twenty-five editions of the Revista E.F. magazine were examined and, consequently, the following conclusions were achieved: a) the CONFEF developed a systematic proccess of institutionalization and building of its own legality so that, this way, it could speak on behalf of this new professional category; b) the CONFEF put into practice strategies to organize the Physical Education field in accordance to the new paradigms wished by the capital, reinforcing it and modeling it to the recent changes in the working world, that signalize the defense of the mercantilization of this working field in the end. Keywords: CONFEF; mercantilization; Physical Education. Rio de Janeiro Maio de 2008
7 VII Manifesto Ele Olá! Infelizmente estou filiado ao sistema CONFEF/CREFs. Não concordo. Não aceito nenhuma das premissas que o instaura em nossa vida. Sim, foi uma coisa imposta. Eu nunca pedi pra ele nascer. Nunca caí na história de que alguém vem regulamentar algo que não estaria regulamentado (por sinal, já era regulamentado: é o chamado magistério, seja em qualquer área de atuação, pelo MEC), até por que, o que ele chama de regulamentar está para filiar, que está para pagar. E é por isso que escrevo este manifesto. Não só contra ele, mas contra todos os Conselhos e afins, que perpetuam o sistema de exploração necessário em uma sociedade capitalista, como a brasileira. Criar reservas de mercado: está é a intenção deles. É evidente que com a criação de exércitos de reserva não se resolve nada, ou em outras palavras, o cara que quer trabalhar vai precisar pagar pra trabalhar. É preciso pagar por algo que lhe dizem ser de direito (com direito a artigo na Constituição e tudo). Bem, são os trocadilhos da democracia burguesa em que vivemos... igualdade de, liberdade de... temos liberdade de tudo, mas não para tudo: igualdade para, liberdade para. Péssimos trocadilhos! Mas então... e se você não trabalha (e pretende trabalhar)? Como fazer se para trabalhar você precisa pagar para trabalhar? (nota: você não tem dinheiro para pagar porque não trabalha...). Sim, há algo errado! Quem vai me empregar é o mesmo que vai me cobrar a filiação. Eles são a mesma pessoa! O dinheiro sai e volta pro mesmo lugar (ou mesma pessoa ), quando, é claro, você está trabalhando. Como eu disse, infelizmente estou filiado. Mas o que eu não disse é que eu não estou trabalhando. Desemprego. Você com certeza conhece alguém, ou muitos, que estão desempregados. Mas ele (que já vimos: os dois são a mesma pessoa ) não se pré-ocupa com isso. Mas sim em fazer as contas. Eu não paguei. Não quero pagar mais. E tenho estudado muito para saber como reverter esta situação. Não é suficiente. Periodicamente ligam pra minha casa. A atendente carinhosamente me chama de professor (que coisa não? Antes ele falava em profissional... mas conversamos depois sobre isso) e pergunta como e quando eu quero quitar a dívida que tenho em aberto com ele. Dívida? Ora bolas... mas eu deixo pra lá, afinal, a atendente está tão alienada quanto a maioria de nós, professores, trabalhadores, estudantes, enfim. Eu, carinhosamente lhe respondo: não sei. Ela diz: não tem previsão? Não, estou desempregado. Ela então, sem saber bem o que fazer, segue o protocolo: devo lembrar que o senhor tem que pagar até o final do ano, senão estará inadimplente... blá blá blá...e que o senhor pode pagar no ano que vem também, a qualquer momento etc. e tal. Ela não perguntou se eu estou precisando de algo em casa, se minha família vai bem, nem se eu queria um trabalho : simplesmente me lembrou que eu tenho que pagar, só. Se você não passou por isso, ótimo! É humilhante. Mas provavelmente irá passar... afinal, ele está aí pra criar uma reserva de mercado, um exército de pessoas que se sujeitarão às mais precárias condições de trabalho. Não está aí para acabar com o desemprego, que é apenas uma conseqüência do sistema capitalista, daqueles que querem lucro, dos dois que, na verdade, são um só. Ele.
8 VIII DEDICATÓRIA A Elaine. Enquanto a vida vai e vem, já achei alguém a quem eu possa dizer: Quero ficar só com você.
9 IX AGRADECIMENTOS A Roberto Leher, cuja orientação contribuiu decisivamente para a formatação desta pesquisa. A Hajime Nozaki, que acompanhou e deu os primeiros empurrões para que eu desenvolvesse meus estudos. A Anita Handfas, por acolher meu trabalho e aceitar participar da banca examinadora. Aos meus pais que, marcadamente em todos esses anos, proporcionaram-me apoio material e incentivo para que eu fosse sempre em frente. Aos amigos e companheiros inestimáveis do Núcleo Rio do MNCR, do Coletivo Ruptura Sindical e da base do MinC. Unindo amizade e militância, fomentamos nossa própria filosofia da práxis. Aos trabalhadores da Escola Nacional de Circo, local onde exerço a docência e renovo diariamente a capacidade de aprender e ensinar. À Secretaria e Coordenação do Programa. Faço menção especial à solicitude que Solange, Henrique e a Professora Ana Cavaliere me ofereceram durante meus estudos. Àqueles que me ajudaram em certos momentos. A Adriana, por ter lido, revisado e criticado meu projeto no seu nascedouro; Lívio, por me emprestar suas habilidades informáticas; e Carlos, pelo apoio no idioma estrangeiro. A Murilo, por ser meu irmão mais velho. Ao Rafael, por ser a semente caçula que está dando frutos tão bonitos. A Renato Russo, por escrever músicas que me acompanham na trajetória de minha vida. Aos que ainda lutam por uma sociedade socialista.
10 X SUMÁRIO INTRODUÇÃO... 1 CAPÍTULO 1 UMA ANÁLISE CONJUNTURAL DO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO Neoliberalismo Transformações do mundo do trabalho Políticas educacionais Atividades Físicas no rol de serviços Capital social e governabilidade CAPÍTULO 2 A DEFESA DA EDUCAÇÃO E DE UMA EDUCAÇÃO FÍSICA OMNILATERAL CAPÍTULO 3 MEDIAÇÕES PARA A EDUCAÇÃO FÍSICA NO CONTEXTO NEOLIBERAL As políticas (públicas e privadas) para a Educação Física, esporte e lazer Profissão docente: deslocamento conceitual de professor para profissional A Educação Física / práticas corporais inseridas no contexto da crise do Capital dos anos A regulamentação profissional da Educação Física e a criação do Conselho Diretrizes Curriculares para a Educação Física CAPÍTULO 4 A ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO FÍSICA MERCANTILIZADA 4.1. Processo de institucionalização e legitimação do CONFEF Estratégias de organização do campo da Educação Física CONCLUSÃO REFERÊNCIAS ANEXO I ANEXO II
11 1 INTRODUÇÃO O interesse nesta temática de estudo foi originado em minha experiência na militância do Movimento Estudantil de Educação Física (MEEF). Nos últimos anos, o MEEF tem priorizado três principais eixos de luta: a) a contrariedade à reforma universitária conduzida pelo governo Lula, que visa redefinir o papel do poder público nas políticas de ensino superior, tornando as instituições ainda mais receptivas (e fragilizadas) às vicissitudes do mercado; b) a revogação da Resolução 07/2004, que rege as atuais Diretrizes Curriculares para a graduação em Educação Física, incluindo a rejeição da fragmentação do curso em Licenciatura e Bacharelado e a subseqüente defesa da chamada Licenciatura Ampliada, e; c) a revogação da Lei 9696/98 que regulamentou a profissão Educação Física e a extinção dos Conselhos Regionais e Federal. Não por acaso, as três questões acima citadas, constam, em maior ou menor grau, no arcabouço teórico-analítico para sustentar o presente estudo. Coincidindo com o período de transição entre o término de minha fase como estudante e o início da fase profissional, a conclusão e divulgação da tese elaborada por Hajime Nozaki sobre o papel da regulamentação da Educação Física como estratégia do capital no campo, permitiu o acesso a elaborações teóricas que permitem um novo olhar, mais fino, sutil e atento às contradições do real, situação que permitiu redimensionar as questões presentes na militância política. Apesar de conviver seguidamente em espaços que propiciam a reflexão sobre questões pouco afeitas ao dia-a-dia da sala de aula, como a regulamentação, a formação humana, a saúde coletiva, os movimentos sociais, dentre outras, ainda não havia de minha parte, até aquele momento, uma reflexão mais apurada sobre o tema. Após leitura e síntese da tese, fez-se claro o entendimento de Lênin (s/d) de que Sem teoria revolucionária, não há movimento revolucionário (p.11), ou seja, sem a apropriação dos elementos fundantes, a prática política corre alguns riscos, tanto em sua fragilização e limites de atuação, quanto em sua expansão e propaganda para o restante da sociedade. O passo seguinte foi realizar uma reflexão que permitisse levantar questões gerais sobre as relações entre a macro conjuntura política-econômica, o mundo do trabalho e suas manifestações mais evidentes no campo da Educação Física, como a regulamentação profissional e a subseqüente criação do Sistema CONFEF/CREFs e a formulação das novas diretrizes curriculares de formação profissional dos estudantes de graduação. Naquele momento, foi defendido que havia em curso uma liberalização da profissão (GAWRYSZEWSKI, 2005), o que compreendia pensar a regulamentação profissional e o
12 2 estabelecimento de novas diretrizes formativas como estratégias de adequação e conformação ao movimento real do capital/mercado. Concomitante a esse movimento, foi levantada uma hipótese geral de que essa liberalização vem se construindo num duplo movimento. É engendrada uma hipertrofia no setor de serviços, especialmente aqueles ligados à indústria da boa forma. Essa indústria vem produzindo uma verdadeira avalanche mercantil sobre o corpo, alçando uma série de produtos como artigos de primeira necessidade para a espécie humana, como o consumo de suplementos vitamínicos, cosméticos, indumentária esportiva etc. Outras manifestações da indústria da boa forma incluem o consumo em locais externos aos domicílios, como a freqüência em academias de ginástica, métodos de exercícios físicos patenteados 1, tratamentos estético-corporais em spas, clínicas, hotéis, até às difundidas cirurgias plásticas, facilitadas pelo barateamento da força de trabalho e pelo pagamento a prazos de perder de vista. É preciso salientar que a expansão desse setor vem ocorrendo no escopo de um setor organizado do Capital, o qual Boito Jr (1999) caracteriza como burguesia do setor de serviços. O segundo movimento diz respeito ao notório avanço de interesses privados sobre a esfera dos direitos universais, como educação, saúde, alimentação, segurança, dentre outros. E é esse avanço privado que estaremos denominando como mercantilização ao longo do estudo. Nesse contexto, podem ser incluídos o acesso aos bens culturais, equipamentos públicos de lazer e a prática físico-esportiva. O acesso a tais atividades vem, gradativamente, se restringindo aos estabelecimentos privados ou sendo proporcionado através de políticas públicas precárias, através de parcerias com o chamado terceiro setor (ONGs, cooperativas etc.), coadunante com a política de alívio à pobreza e a degradação da condição humana. A ideologia de que a prática de atividades físicas deve ser uma prestação de serviços privados, em detrimento de uma planejada política pública que integre as dimensões da saúde, educação e cultura é altamente difundida pelas corporações da mídia. Por isso, o direito social à atividade física/esportes tem assumido uma forma de prestação de serviço, o que restringe a população em ser atendida, por conta de suas impossibilidades financeiras ou, quando atendidas, estas vêm revestidas de um suposto cunho social, porém, imbuída de toda a precarização corrente do atual mundo do trabalho e das políticas públicas. É forçoso reconhecer que atualmente a Educação Física enquanto disciplina escolar organizada para sistematizar o saber construído pelas práticas corporais ou, que as atividades 1 Conferir a reportagem disponível no endereço eletrônico:
13 3 físicas fora da escola, são veículos que podem transmitir esses valores mercantis. No entanto, esse estabelecimento de valores, saberes, ideologias, também depende de agentes que organizem esse modus operandi. O organizador terá a incumbência de conferir coesão e feição a essa nova compreensão geral sobre o papel que a Educação Física e seus profissionais deveriam desempenhar na sociedade contemporânea. Desse modo, a partir de uma sistemática revisão bibliográfica versada sobre o mundo do trabalho e a Educação Física, adicionado ao exame minucioso da revista oficial do CONFEF Revista E.F. foi levantada uma hipótese geral de que o Conselho esteja cumprindo uma função de organizador da mercantilização do campo da Educação Física. O estudo tem como pretensão realizar uma análise histórico-crítica sobre o papel que o CONFEF vem operando no interior do campo da Educação Física. Tendo em vista que existe uma reestruturação produtiva do capital em curso, torna-se imperioso examinar se o Conselho está atuando como um organizador da mercantilização das relações sociais e das práticas estabelecidas na área, reconfigurando a função social da educação física em sintonia com valores do mercado. Para a consecução de tal objetivo, optou-se em construir um arcabouço das ações empreendidas pelo Conselho, procurando similitudes e características em sua atuação, de maneira a perceber quão estas se correlacionavam com as transformações surgidas em um nível macro da sociedade e aquelas que se davam em decorrência de aspectos específicos desse campo. A relevância dessa discussão é sustentada por conta de duas questões. Primeiramente, o foco em questão diz respeito a uma celeuma de forte impacto na área da Educação Física. A regulamentação da dita profissão Educação Física foi objeto de forte controvérsia e, principalmente, de luta contra os setores corporativistas identificados a favor do neoliberalismo. As batalhas contra o CONFEF remontam a construção dos projetos de sociedade e que, no campo acadêmico, reflete a disputa na construção do conhecimento da área, objeto de estudo e projetos de pedagógicos de intervenção. Não há como deixar de mencionar o MNCR e o MEEF como protagonistas organizados nos embates recorrentes. Segundo, desde a publicação, em 2004, da tese fundante para a compreensão da estratégia de gerência da crise do capital na área, Educação Física e reordenamento do mundo do trabalho: mediações da regulamentação da profissão, de autoria de Hajime Nozaki, o Sistema CONFEF/CREFs apresentou significativas reconfigurações em sua intervenção política, assim como um fortalecimento de seu aparato jurídico-legal e da organização burocrática interna. Dessa forma, a captura e a apreensão do movimento do real
14 4 só poderiam ser realizadas com mais apuro se a análise também abrangesse os movimentos de construção, legitimação, institucionalização e expansão do Conselho. A dissertação publicada em 2006 escrita por Adriana Penna sob o título Sistema CONFEF/CREFs: a expressão do projeto dominante de formação humana na Educação Física avança nesse sentido ao se ocupar da investigação sobre a influência do Sistema CONFEF/CREFs no currículo das universidades do Rio de Janeiro no sentido de expressar a projeto de formação humana para o Capital. Outra dimensão relevante da referida dissertação, pouco abordada até então, é a importância atribuída pela Organização das Nações Unidas (ONU) ao esporte como um instrumento de paz que possa contribuir para um desenvolvimento sustentável da humanidade. Na época de conclusão do estudo, ainda se desenhava o movimento, agora mais nítido, da aproximação tripartite ONU - Ministério do Esporte - CONFEF. O assunto voltará à tona mais adiante no desenvolvimento do estudo. Desse modo, pode-se sintetizar que o estudo pretende discutir se o CONFEF e seus conselhos regionais vêm estruturando e organizando o campo da educação física em torno do mercado, atuando de acordo com os contornos demandados pela manifestação fenomênica do capital desde meados dos anos 70, o neoliberalismo. REFERENCIAL TEÓRICO-METODÓLOGICO A proposta de estudo aqui apresentada propugna que o desenvolvimento de um fenômeno ou um fato histórico é simultaneamente um processo particular e geral, configurando uma totalidade plena de mediações, tensões e contradições. A seleção de um objeto de pesquisa, assim como a aplicação técnica das descobertas científicas dependem dos interesses e concepções de classes e de grupos sociais que financiam e orientam a produção científica, assim como da ideologia ou visão social de mundo dos próprios pesquisadores (LOWY, 1987). Por isso, o estudo se orienta por uma perspectiva de classe através do referencial teórico-metodológico da dialética materialista-histórica, procurando compreender os fenômenos em suas relações sociais e contradições. O referencial da dialética materialistahistórica procura a explicação do contraditório no seio da própria coisa, através da materialidade da vida. Os fenômenos, não são entendidos como acontecimentos isolados em si, mas dentro do seu processo historicamente construído e desenvolvido na totalidade das relações que perpassam a eles.
15 5 Como concepção dialética, o marxismo não separa em nenhum momento a teoria (conhecimento) da prática (ação). A prática é o critério da verdade da teoria, estabelecendo uma relação de mediação da primeira com a segunda, pois esta só pode se confirmar caso saia da esfera do pensamento (SANCHEZ VASQUEZ, 1990; MARX, s/d). A categoria da mediação se coloca como imprescindível, na medida em que vai estar presente nos processos sociais, estabelecendo relações complexas de uma totalidade. Do ponto de vista teórico-metodológico, concordamos com Ciavatta (2001) quando diferencia mediação e variável. Segundo a autora supracitada, diferente da variável, a mediação não é um instrumento analítico de medição quantitativa do comportamento de um fenômeno, nem a busca da relação causa e efeito, mas, sim, é a especificidade histórica do fenômeno (p.141-2). Sendo assim, a partir de mediações particulares do campo da Educação Física, como, por exemplo, a regulamentação da profissão e a instituição das Diretrizes Curriculares, podemos apreender os nexos que vão estabelecer relação que abranjam a área da Educação Física. Esse pressuposto nos fundamenta a acreditar que, por meio do estudo dos processos complexos da conjuntura político-econômica, manifestada pela ascensão do neoliberalismo, o reordenamento do mundo do trabalho e a comodificação da educação, podemos pressupor algumas das razões da mercantilização do campo da educação da Educação Física e a sua cultura de assimilação e conformação entre os sujeitos do processo, no caso, professores e alunos. Daí justificarmos que este objeto de estudo, procure dar conta da totalidade concreta dos processos sociais. Como explica Ciavatta (2001) a totalidade social [...] é um conjunto dinâmico de relações que passam, necessariamente, pela ação de sujeitos sociais (p.132). A apreensão da totalidade que abrange o trabalho do professor de Educação Física reflete as contradições existentes no sistema capitalista e a exploração para todos aqueles que são obrigados a venderem sua força de trabalho. Indica Mészáros (2002), citando seu mestre Lukács, que apenas a concepção dialética da totalidade pode nos capacitar a compreender a realidade como um processo social (p.380). Com o objetivo de uma melhor caracterização do objeto de estudo, realizou-se uma discussão sobre os marcos teóricos que definem o que seria o capital e a ideologia. A análise do capital como relação social que se estende para os planos jurídico, político, ideológico e social, se apóia em duas obras fundamentais: Para além do capital, de Istvan Mészáros (2002) e O capital, de Karl Marx (2002). O mérito dessas obras se impõe ao desmoronar a
16 6 capciosa idéia de desenvolvimento natural da concentração de riqueza, como um movimento autômato do sistema econômico. Mostra-se evidente que esta relação não tem sua origem na natureza, nem é mesmo uma relação social comum a todos os períodos históricos, mas é o resultado de um desenvolvimento histórico anterior, fruto de transformações econômicas e do desaparecimento de toda uma série de antigas formações da produção social. Sem muitos rodeios, Mészáros (2002) afirma que o capital é Uma forma incontrolável de controle sociometabólico (p.96). Seu argumento se baseia no entendimento de que este surgiu no curso da história como uma estrutura totalizadora de controle, que submete tudo, inclusive os seres humanos, aos seus imperativos. O tratamento do sistema do capital aparece como uma ordem particular que o autor chama de controle sociometabólico que consiste em um processo de controle de todas as esferas da sociabilidade humana, que permeia todos os aspectos da sociedade e faz do capital o sistema de controle mais dinâmico já desenvolvido. Porém, chama a atenção de que o preço a se pagar é a iminente perda de controle a qualquer momento em sua dinâmica de funcionamento, especialmente quando afetado por suas crises cíclicas. Mészáros (ibidem) faz importante distinção entre capital e capitalismo, considerando que o primeiro antecede o segundo, e que o capitalismo, por sua vez, é uma das formas possíveis de realização do capital, uma de suas variantes históricas, como ocorre na fase caracterizada pela subsunção real do trabalho ao capital. Cita o exemplo dos países do Leste Europeu que, embora apresentassem uma configuração não-capitalista, foram incapazes de romper com o sistema de sociometabólico do capital. O capital, portanto, seria um sistema poderoso e abrangente que opera seu funcionamento a partir de seu núcleo constitutivo, o tripé capital, trabalho e Estado, sendo que estas três dimensões fundamentais estão materialmente constituídas e inter-relacionadas. O capitalista é o autêntico representante consciente do movimento de circulação de dinheiro como capital, já que é ele quem o possui. É do seu bolso que sai e retorna o dinheiro. Enquanto a apropriação e a usurpação da riqueza abstrata permanecer como o motivo que determina suas operações, este continuará cumprindo o seu papel funcional ao sistema, o papel de capitalista / capital personificado, dotado de vontade e consciência (MARX, 2002). A força de trabalho é a mercadoria que possui a propriedade de ser fonte de valor ao capitalista. A força de trabalho aparece como mercadoria no mercado enquanto for e por ser oferecida ou vendida como mercadoria pelo seu próprio possuidor, no caso, o trabalhador. O sistema hierarquizado de trabalho, com sua divisão técnica e social do trabalho alienante, que subordina o trabalho ao capital por meio das suas personificações (capitalista, executivo,
17 7 tecnocrata de estado) tem com desfecho o processo de consumo da força de trabalho que é, ao mesmo tempo, o processo de produção da mercadoria e do valor excedente, a taxa de maisvalia. A obtenção da taxa de mais-valia é, segundo Marx (ibidem), a expressão precisa do grau de exploração da força de trabalho pelo capital ou do trabalhador pelo capitalista (p.254). A taxa de mais-valia, grosso modo, é a maximização do tempo de trabalho excedente sobre o tempo de trabalho necessário. Em crítica ácida, Marx (ibidem) sustenta que o tempo de trabalho excedente gera a mais-valia, que tem, para o capitalista, o encanto de uma criação que surgiu do nada (p.253). Finalmente, o Estado, que atua como uma instituição de comando político do capital, especialmente para manter sob controle o surgimento de quaisquer antagonismos decorrentes dos processos socioeconômicos e políticos de funcionamento do capital. Em definição contundente, Mészáros afirma que o Estado é o fiador geral do modo de reprodução autoritário do capital, reforçando a dualidade entre produção e controle e a divisão hierárquica do trabalho (p.122). É sabido que o sistema do capital se baseia na alienação do controle dos verdadeiros produtores, os trabalhadores. O capital degrada o trabalho à condição de fator material de produção. Contudo, como o trabalho é quem de fato é o sujeito real da produção, o capital necessita incutir uma natural ordem das coisas. Caso contrário, tal processo de produção seria extinto, assim como o capital. Para obter tal êxito, o capital se utiliza de personificações que façam a mediação e a imposição de seus imperativos objetivos. Nesse sentido, o Estado garante o status quo atuando em três frentes principais: 1) Ao fornecer uma estrutura jurídica e um aparato repressivo que assente as relações sociais estabelecidas, o material alienado e os meios de produção; 2) Ajustando suas funções reguladoras em sintonia com a dinâmica variável do processo de reprodução socioeconômico e assumindo a função de comprador e consumidor direto, já que cabe a ele prover algumas necessidades da sociedade (educação, saúde, habitação etc.) e a retroalimentação das necessidades do complexo industrial-militar, e; 3) Ao assumir o papel de facilitador da expansão monopolista para imposição de seu capital nacional na estrutura da competição global (MÉSZÁROS, 2002). O capital, em sua dinâmica de funcionamento, apresenta algumas características que lhe são próprias. Primeiramente, Mészáros (2002) define que a sua determinação mais
18 8 profunda é que ser orientado para a expansão e movido pela acumulação (p.100). Ou seja, baseado neste autor, enquanto sistema de controle sociometabólico, o capital é irresistível para extrair e acumular trabalho excedente. Contudo, sob as condições de crise estrutural do capital, seus constituintes destrutivos avançam com força extrema, ativando sua face da incontrolabilidade total, irrompendo em conseqüências que vão desde falências em múltiplos setores da economia, quebras das bolsas de valores até conflitos armados e mundiais, como assevera as duas guerras do século XX. A irrestringibilidade de seu imperativo de expansão e acumulação se faz presente já que, em tempos de bonança, avança como uma avalanche sobre todos os campos em que se encontrarem recursos e saídas para a expansão e a acumulação; mas, também se deflagra em tempos de crise, já que colide com os próprios obstáculos gerados por seu impulso irrefreável (MÉSZÁROS, 2002). Articulado à irrestringibilidade, Mészáros destaca o imperativo expansionista do capital. Os apologistas do capital procuram entender os parâmetros de funcionamento do capital através das intenções, motivações e personalidade do staff controlador. Entretanto procurar a resposta dentro de fatores comportamentais não traz nenhuma resposta satisfatória, mas sim, compreender que o capital carrega um imperativo objetivo de expansão. Sem esse processo de reprodução expandida, o sistema do capital desmoronaria. Esse impulso expansionista do capital é incorrigível e a restrição de novos territórios sobre os quais o capital poderia estender o seu domínio não seria desejável, porque entraria em choque com sua própria natureza. Mészáros (2002) sustenta que É assim que, desde o início, a incontrolabilidade estrutural inerente do capital, como modo de controle, fecha o seu círculo (p.259). Por isso, o discurso da administração e do desenvolvimento econômico sustentável se revela algo ingênuo ou falacioso porque, agindo dessa forma, o capital estaria reprimindo o aspecto mais dinâmico do seu modo de funcionamento, cometendo um suicídio como sistema de controle sociometabólico. Torna-se inconcebível escapar desse modus operandi sem superar radicalmente os determinantes da ordem do capital. Dentro dessas características que determinam a forma das relações sociais, o duo capital-trabalho aparece fragorosamente em situações desiguais. O capital conquistou o comando sobre o trabalho dentro do processo de produção e o capital personificado (o capitalista) cuida para que o trabalhador realize sua tarefa com esmero e com o grau de adequado de intensidade, ou seja, o capital impõe uma relação coercitiva que, num confronto longe de passar por regras justas, força a classe trabalhadora a trabalhar mais do que o tempo necessário para saciar sua rotina de reprodução, de subsistência.
19 9 No sistema do capital, os meios de produção acabam por se transformar imediatamente em meios de absorção de trabalho alheio. Por isso, salienta Marx (2002) de que Não é mais o trabalhador que emprega os meios de produção, mas os meios de produção que empregam o trabalhador (p.357). As relações entre os homens e o meio de trabalho se invertem, pois são os primeiros aqueles consumidos pelo segundo, um reflexo direto do processo de alienação e estranhamento pelo qual sofrem. Uma ótima ilustração é a revolta dos homens sobre a maquinaria. Não suportando ser alijado pela maquinaria, o trabalhador passa a combater o próprio instrumental de trabalho, que é a configuração material do capital. Marx (2002) ainda complementa que esse combate é uma revolta contra essa forma determinada dos meios de produção, vendo nela o fundamento material do modo capitalista de produção (p. 488). A noção de ideologia também será brevemente trabalhada, pois há em curso uma disputa de concepção de mundo entre os defensores da atuação do Sistema CONFEF/CREFs e o movimento organizado pelo Movimento Nacional Contra a Regulamentação do Profissional de Educação Física (MNCR) e o MEEF, que espera-se captar no estudo. Chama a atenção Mészáros (2005) que, quando se proclama o fim da ideologia, na verdade, esta já é em si mesma uma ideologia. Esta concepção procura adotar uma perspectiva não-conflituosa dos desenvolvimentos sociais contemporâneos ou ainda, deseja ocultar a existência de estratégias antagônicas para a resolução dos problemas sociais, procurando forjar uma falsa unidade em torno do ideal de uma sociedade justa e menos desigual. Serão apresentados alguns conceitos para melhor entendimento. Karl Marx e Friedrich Engels desenvolveram na obra Ideologia Alemã (1845) uma teoria da ideologia concebendo-a como uma forma de falsa consciência cuja origem histórica ocorre com a emergência da divisão entre trabalho intelectual e manual. A partir deste momento, o mundo das idéias, derivada de agentes sociais concretos (os ideólogos), encontrase em condições de se emancipar do mundo e ganhar a forma de teoria pura. Os autores (s/d) procuram demonstrar é que mesmo as representações (ou como gostam de frisam, as fantasmagorias) e valores mais íntimos dos homens, como a moral, a religião e a própria ideologia correspondem a sublimações necessariamente resultantes do processo de sua vida material (p.9). Contudo, 14 anos depois de escreverem a grande obra citada acima, Marx (agora sozinho) publica Uma contribuição para a crítica da economia política, fazendo do seu prefácio uma referência magna para a compreensão da relação entre a base material fundante da sociedade e as formas de produção. No Prefácio desta obra, Marx trabalha com o entendimento que ideologia é a forma como os homens tomam consciência das contradições
20 10 entre forças produtivas e as relações de produção e assim, compreendem o seu mundo e manejam essa contradição até a revolução. Nas palavras de Marx (s/d): [...] na produção social da sua vida, os homens contraem determinadas relações necessárias e independentes da sua vontade, relações de produção que correspondem a uma determinada fase de desenvolvimento das suas forças produtivas materiais. O conjunto dessas relações de produção forma a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se levanta a superestrutura jurídica e política e à qual correspondem determinadas formas de consciência social. O modo de produção da vida material condiciona o processo da vida social, política e espiritual em geral. Não é a consciência do homem que determina o seu ser, mas, pelo contrário, o seu ser social é que determina a sua consciência. Ao chegar a uma determinada fase de desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade se chocam com as relações de produção existentes, ou, o que não é senão a sua expressão jurídica, com as relações de propriedade dentro das quais se desenvolveram até ali. De formas de desenvolvimento das forças produtivas, estas relações se convertem em obstáculos a elas. E se abre, assim, uma época de revolução social (p.3). Antonio Gramsci (1978) compreende que as ideologias têm uma validade que é validade psicológica : elas organizam as massas humanas, formam o terreno sobre o qual os homens se movimentam, adquirem consciência de sua posição, lutam etc. (p.62-3). Ou seja, o líder revolucionário italiano, se aproxima da compreensão do Prefácio, entendendo que, por mais que a ideologia oculte a dominação, ela passa a não ser meramente a criação de um mundo de falsidades, mas expressa a concepção de mundo nas manifestações de vida individuais e coletivas nas artes, no direito, na atividade econômica (GRAMSCI, 1978). A visão do intelectual contemporâneo István Mészáros está em sintonia com os autores supracitados, compreendendo que a ideologia seria uma forma específica de consciência social, materialmente ancorada e sustentada. Contudo, Mészáros avança ao enfatizar que esta forma de consciência social não pode ser superada nas sociedades de classe e que sua permanência se deve ao fato de que ela se constitui objetivamente como consciência prática inevitável das sociedades de classe, relacionada com a articulação de conjuntos de valores e estratégias rivais que tentam controlar o metabolismo social em todos os seus principais aspectos. Assim como no Prefácio..., Mészáros (2004) compreende que O que determina a natureza da ideologia, acima de tudo, é o imperativo de se tornar praticamente consciente do conflito social fundamental com o propósito de resolvê-lo pela luta (p.66). Por isso, os interesses veiculados em discursos não devem ser proferidos como proposições teóricas abstratas, mas como indicadores práticos bem fundamentados e efetivamente mobilizadores, que conduza a ações socialmente viáveis dos sujeitos coletivos reais (MÉSZÁROS, 2004).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS FACULDADE DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO CONFEF: ORGANIZADOR DA MERCANTILIZAÇÃO DO CAMPO DA EDUCAÇÃO FÍSICA