CPI em São Carlos aponta sumiço de R$ 56 mil durante intervenção na Suzantur
Foto: Kildare Piassi
Prefeitura estendeu novamente contrato com a empresa de ônibus por mais 90 dias, enquanto não consegue finalizar edital de licitação
São mais de 15 mil páginas de documentos e depoimentos, material produzido pela investigação realizada pela Câmara de Vereadores de São Carlos na CPI que apura possíveis irregularidades na intervenção da prefeitura na empresa de ônibus Suzantur.
Dentre algumas irregularidades já identificadas, consta agora o sumiço de R$ 56 mil dos cofres municipais. A CPI apura também o descumprimento de determinações feitas pela Justiça, que havia decidido que a arrecadação proveniente das catracas e cartões Busfácil teria de ser depositada em contas bancárias da prefeitura.
A intervenção da prefeitura na empresa Suzantur, iniciada em 23 de janeiro, durou exatos 43 dias. No dia 8 de março a Suzantur voltou a assumir a operação dos serviços por um prazo de 3 meses, que se encerraria na próxima quinta-feira, dia 8 de junho. Esta semana a prefeitura prorrogou novamente o contrato por mais três meses.
Para atender as necessidades urgentes da intervenção na época, e evitar um colapso do sistema de transporte público, a Câmara aprovou pedido da prefeitura para liberar R$ 2 milhões, dinheiro que seria usado para cobrir os custos da operação e a rescisão dos motoristas.
A prefeitura chegou a abrir duas contas bancárias após a intervenção para lidar com os recursos, mas, segundo o secretário da Fazenda, houve gastos de emergência e algumas despesas não foram comprovadas. Além disso, não há relatórios diários sobre o dinheiro recolhido nas catracas no período da intervenção.
Por conta disso, R$ 56 mil ficaram sem comprovação. A prefeitura chegou a registrar um boletim de ocorrência após abrir sindicância para apurar o destino do dinheiro.
O ex-secretário de Transportes de São Carlos, Ademir Souza e Silva, vai depor na CPI na próxima sexta-feira, dia 9 de junho. Ele é acusado de ter sugerido ao secretário da Fazenda fazer uma "vaquinha" para repor o dinheiro aos cofres públicos.
A CPI apurou ainda que a prefeitura pagou débitos anteriores ao período de intervenção para a Suzantur. O secretário da Fazenda garante que este valor está sendo agora descontado dos repasses mensais feitos pela prefeitura para a empresa de ônibus.
O presidente da CPI informou ainda que o relatório final deverá ser encaminhado ao Ministério Público.
Em decreto publicado pela prefeitura de São Carlos nesta segunda-feira, dia 4 de junho, o contrato com a Suzantur foi prorrogado por mais 90 dias, e poderá ser estendido até que haja a contratação definitiva de uma empresa para atuar na cidade.
No dia 7 de março a Prefeitura e a Suzantur anunciaram acordo que encerrou a intervenção no transporte coletivo. A empresa de ônibus voltou a assumir o serviço de transporte coletivo por meio de um termo de compromisso de três meses. Esse foi o período que a prefeitura teria para preparar a licitação dos transportes municipais.
A licitação, no entanto, foi impugnada. Segundo o atual secretário de Transportes e Trânsito der São Carlos, Coca Ferraz, houve erros na elaboração, que já foram corrigidos. Coca Ferraz garante que um novo edital deverá ser publicado ainda neste mês.