coronavirus Archives - Marcelo Tostes Advogados
NotíciasPor Mtostes Advogados 18/03/2021
MTA na edição do Latin American Lawyer 2021 do Iberian Legal GroupIncorporação dos sócios Hudson Couto e Roberto Pary é destaque na edição da revista. Além disso, MTA é 1º lugar na matéria "Diferença de Gênero" em razão da quantidade de mulheres sócias. Comunicação MTA A incorporação dos sócios Hudson Couto e Roberto Pary é destaque na edição Março/Abril…
Dia das Mulheres e a Liderança Feminina: confira a entrevista da sócia Camila Morais para o Portal Customer
PublicaçõesPor Mtostes Advogados 15/03/2021
Dia das Mulheres e a Liderança Feminina: confira a entrevista da sócia Camila Morais para o Portal CustomerEm entrevista publicada pelo Portal Customer, Camila Morais – Sócia Coordenadora de Tributário – discute a importância da liderança feminina nas empresas, a importância do Dia da Mulher e o que ele representa. Entenda a realidade de sua…
Coronavírus - Impacto LegalPor Mtostes Advogados 20/07/2020
COVID-19 | MP 944 tramita na Câmara dos Deputados Comunicação MTA Link original: exame.com Com empreendedores enforcados pela crise econômica, a Câmara dos Deputados conclui nesta segunda-feira (20) a tramitação da medida provisória (MP) 944, que tem potencial para injetar até 32 bilhões de reais em crédito subsidiado a pequenas e médias empresas (PMEs).…
Coronavírus - Impacto LegalPor Mtostes Advogados 17/07/2020
COVID-19 | Editada MP que cria linha de crédito para empresas com receita de até R$ 300 mi Comunicação MTA Fonte e link original: Agência Senado O governo federal editou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 992/2020, que cria o Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE). O novo programa permite operações…
Coronavírus - Impacto LegalPor Mtostes Advogados 13/07/2020
COVID-19 | Fusões e aquisições: como será o cenário pós-pandemia? Comunicação MTA Fonte original: Jornal ESTADÃO O ano de 2020 sequer acabou, mas já entrou para história devido à maior crise global dos últimos tempos, segundo a ONU. Afetando a saúde, economia e até o cenário político de alguns países como: Brasil e Estados…
Coronavírus - Impacto LegalPor Mtostes Advogados 08/07/2020
COVID-19 | Senado vota MP que protege investimentos fora do país de volatilidade cambial Comunicação MTA Fonte original: Agência Senado O Plenário do Senado votará nesta quarta-feira (8), a partir das 16h, a medida provisória (MP) que visa diminuir a exposição dos bancos com investimento no exterior à volatilidade cambial dos últimos meses, provocada…
Coronavírus - Impacto LegalPor Mtostes Advogados 01/07/2020
COVID-19 | ADI 2446: Análise sobre o julgamento da ADI que visa a declarar a inconstitucionalidade da norma antielisiva, constante do parágrafo único do artigo 116 do CTN Comunicação MTA Teve início no STF o julgamento da Adin que visa a declarar a inconstitucionalidade da norma antielisiva, constante do parágrafo único do artigo 116 do…
Coronavírus - Impacto LegalPor Mtostes Advogados 26/06/2020
COVID-19 | Cade impõe medida cautelar para suspender parceria entre Facebook e Cielo com Whatsapp Comunicação MTA Link e publicação original: Infomoney O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) impôs na terça-feira, 23, medida cautelar para suspender a operação de parceria entre Facebook e Cielo por meio qual as empresas pretendem viabilizar pagamentos por…
Coronavírus - Impacto LegalPor Mtostes Advogados 22/06/2020
COVID-19 | Procuradoria-Geral da Fazenda lança regime de renegociação de dívidas tributárias para pessoas físicas e empresas Comunicação MTA Link e publicação original: Agência Brasil – EBC A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), ligada ao Ministério da Economia, vai abrir um novo programa para pagamento de dívidas ativas com a União. O novo regime…
Coronavírus - Impacto LegalPor Mtostes Advogados 19/06/2020
COVID-19 | Senado aprova e prorroga MP 936: Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda Comunicação MTA Link e publicação original: Informoney O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a medida provisória que permite redução de salários e jornadas e suspensão de contratos durante a pandemia de covid-19, para viabilizar a…