Vereador Filippe Poubel apresenta na câmara o Projeto de Lei "Escola sem Partido" – LSM
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Vereador Filippe Poubel apresenta na câmara o Projeto de Lei "Escola sem Partido"
O vereador Filippe Poubel (DEM) apresentou na sessão da câmara desta segunda-feira (13) o projeto de lei Escola sem Partido. Antes de falar sobre o projeto, o parlamentar questionou o parecer da comissão de constituição e justiça, que deu parecer contrário ao projeto, sugerindo sua inconstitucionalidade. Poubel defendeu a constitucionalidade do projeto, uma vez que o mesmo já fora aprovado por comissões em outros municípios, inclusive, já existe até município com a lei sancionada pelo prefeito.
– "Eu quero acreditar que não exista nada pessoal contra esse vereador que vos fala! Como podem dar parecer contrário alegando a inconstitucionalidade do projeto, uma vez que o mesmo projeto já está sendo aprovado em outros municípios?", afirma Poubel.
Em seu discurso, Poubel explica que o projeto Escola sem Partido, tem por objetivo acabar de vez com a doutrinação nas escolas. Na sua visão, as escolas deveriam funcionar como centros de produção e difusão do conhecimento, abertos às mais diversas perspectivas de investigação e capazes, por isso, de refletir, com neutralidade e equilíbrio, os infinitos matizes da realidade.
– "O Professor não pode se aproveitar da audiência cativa dos alunos, para promover os seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Frases na lousa como: Fora Dilma ou Fora Temer, escritas por professores não serão mais permitidas", explica Poubel.
O projeto também garante que o professor não irá favorecer ou prejudicar, nem mesmo constranger o aluno em função das suas convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas. Proíbe também que o professor faça propaganda político-partidária em sala de aula e nem incitará seus alunos a participarem de manifestações, passeatas ou atos públicos.
O professor também deverá respeitar o direito dos pais dos alunos a que seus filhos recebam a educação religiosa e moral que estejam de acordo com suas próprias convicções.
– "É uma agressão aos costumes familiares, além de ferir princípios bíblicos, saber que existem professores que se valem da presença cativa dos alunos para promoverem debates sobre: sexo entre meninos, sexo entre meninas, menino pode ser menina se quiser, menina pode ser menino se assim desejar, banheiros transgêneros, dentre outros absurdos, para crianças com apenas 6 anos!", Dispara Poubel.
O vereador Filippe Poubel manda um recado para os pais e mães do nosso município:
– "Se você sente que seus professores ou os professores dos seus filhos estão comprometidos com uma visão unilateral, preconceituosa ou tendenciosa das questões políticas e sociais; se percebe que outros enfoques são por eles desqualificados ou ridicularizados e que suas atitudes, em sala de aula, propiciam a formação uma atmosfera de intimidação incompatível com a busca do conhecimento; se observa que estão engajados na execução de um projeto de engenharia social, que supõe a implementação de uma nova escala de valores, envie-nos uma mensagem relatando sua experiência (acompanhada, se possível, de elementos que possam comprová-la). Ajude-nos a promover a liberdade de pensamento e o pluralismo de idéias nas escolas brasileiras.", finaliza Poubel.
O projeto de lei do vereador Poubel ainda seguirá para votação na câmara, e se aprovado, será encaminhado para sanção do prefeito.