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GESTÃO ESCOLAR: ANÁLISE DO GERENCIAMENTO DE RECURSOS EM UNIVERSIDADES DO RJ
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Mario Freire Soares
1 GESTÃO ESCOLAR: ANÁLISE DO GERENCIAMENTO DE RECURSOS EM UNIVERSIDADES DO RJ MSc Francisco Coelho Mendes 1 Marisandra Neri Nunes 2 1. INTRODUÇÃO Em virtude da evolução social e das mudanças nos processos de gestão educacional, as instituições públicas de ensino procuram adaptar-se às características do sistema social que as envolvem. Uma boa gestão de recursos poderá servir de suporte para o crescimento e desenvolvimento organizacional. Este estudo refere-se ao desenvolvimento de um projeto de pesquisa que versa sobre gestão dos recursos humanos, financeiros, materiais e tecnológicos das universidades públicas federais do Rio de Janeiro, abordando a gestão escolar, gestores educacionais e tecnologia na gestão escolar. Vários são os questionamentos feitos sobre a gestão de órgãos públicos como: má distribuição de recursos, atraso no andamento dos processos, uso indevido dos recursos públicos, falta de zelo para com o patrimônio público, falta de materiais de consumo, entre outros. Na gestão escolar não é muito diferente. Porém, a instituição escolar diferencia-se das empresas convencionais por apresentar um sistema de relações humanas e sociais com características interativas, que se refere aos princípios e procedimentos relacionados à ação de planejar o trabalho da escola, racionalizar o uso de recursos, coordenar e avaliar o trabalho das pessoas de forma democráticoparticipativa. 1 Docente UFRRJ. 2 Discente UFRRJ 1
2 Dessa forma, este estudo propõe conhecer como estão sendo geridos os recursos humanos, financeiros, materiais e tecnológicos das universidades públicas federais do Rio de Janeiro. Propõe também analisar se a gestão dos recursos dessas universidades está alinhada ao desenvolvimento de novos métodos de trabalho e práticas de gestão no que se refere aos serviços prestados. Além de verificar a influência do gerenciamento dos recursos no processo de gestão das universidades em estudo e contribuir com sugestões de melhorias para os problemas de gestão pública na área da educação. Em se tratando de educação, em particular do ensino público, as lições básicas para o bom atendimento do cliente são: o cliente define a qualidade apropriada do produto ou serviço e a um preço justo. Nesse caso, o preço justo refere-se à correta gestão de recursos e do ensino de qualidade como forma de retribuição para a sociedade que custeiam as despesas dos órgãos públicos, dentre eles as universidades públicas. 2. REFERENCIAL TEÓRICO Gestão Escolar Lombardi (2006), enfatiza três olhares ou visões para exemplificar o que está querendo demonstrar sobre gestão escolar. A primeira é a visão a-histórica que trata a escola que temos como um tipo de organização que sempre existiu mais ou menos dessa forma como a conhecemos hoje, com essa estrutura, essa organização. Essa visão tende a eternizar a escola que, assim, não teria passado, nem futuro, mas apenas presente. Essa perspectiva a-histórica, ao transformar as coisas, os homens e as relações numa mera idéia fora do tempo, resulta na decretação do fim da história, o que é o mesmo que dizer que não importa o passado, nem adianta pensar no futuro, pois o presente é a única referência e o único horizonte. A segunda é a perspectiva anacrônica que considera a escola de ontem como muito melhor, em sua estrutura, em sua organização, em sua disciplina e em seu conteúdo, do que a escola de hoje. Colocando ênfase no discurso e na memória, que são certamente de fundamental importância para o entendimento do que se passou com nossa história, com nossas vidas e com nossa escola, acaba direcionando a discussão para o passado como um momento qualitativamente superior, desconsiderando as transformações 2
3 ocorridas ao longo da história, algumas, inclusive, significando avanços importantes para a sociedade como um todo. A terceira é a visão idealizada da escola, tomada como imagem e semelhança de uma sociedade igualmente idealizada, que toma tudo, todos e todas as relações como mera representação, ou como expressão ideal e distorcida da realidade, ou simplesmente como uma idéia geral e abstrata do mundo, do homem, da vida e de todas as coisas. A história da escola fica meio parecida com uma estória que, em lugar de tratar das situações reais que a envolve, sempre está a construir idéias como expressão da realidade. Segundo Lombardi (2006), com essas três visões, que são como aspectos indiferenciados de uma mesma e única dimensão, Ele expressa algumas das várias opiniões arraigadas que se tem sobre o mundo, a sociedade, a vida e o trabalho, e também sobre a escola, sobre a administração escolar e sobre o papel do diretor de escola. Lombardi ilustra que essas opiniões chegam aos cidadãos, acompanhando a avalanche de informações que se recebe todos os dias. E cita como exemplo, sem querer com isso questionar a seriedade ou competência do órgão de informação, está contida em três matérias publicadas pelo Jornal Folha de São Paulo, de 18 de setembro de A principal tem um título bastante revelador: Político escolhe 60% dos diretores de escola. O início da matéria é a síntese de seu conteúdo ao afirmar que Maioria das indicações é feita pela prefeitura ou pelo Estado; e alunos dessas instituições têm desempenho inferior A pedido do jornal, o INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, do MEC), tabulou e cruzou dados que mostram que 59,8% dos diretores de colégios públicos foram indicados em Em alguns Estados esse percentual é extremamente alto, Amapá (94,7%), Rio Grande do Norte (92,3%) e Sergipe (92,0%). Segundo Lombardi (2006), os métodos considerados mais democráticos ou meritocráticos, mas que são práticas pouco habituais no sistema público. Os dados tabulados são chamados a referendar essa opinião quanto ao caráter mais ou menos democrático da escolha do diretor. O percentual de diretores eleitos no país é de 19,5% e, somente em cinco Estados, o percentual de eleitos supera o de nomeados: Acre (onde 72,3% foram escolhidos por eleição), Paraná (58,8%), Rio Grande do Sul 3
4 (50,9%), Mato Grosso (48,3%) e Mato Grosso do Sul (44,6%). O percentual de concursados é de 9,2%, sendo que somente em um único Estado a proporção de escolhidos por concurso supera a de nomeados: São Paulo, onde 51,8% dos diretores passaram por concurso público. Conforme observado através do SAEB (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica), a qualidade do ensino tem uma relação direta com a escolha do diretor, num raciocínio mecânico de extremo simplismo, como se pode constatar pela citação do trecho que trata do assunto: [...] a indicação política é, segundo o SAEB (exame do MEC que avalia a qualidade da educação), a que tem mais impacto negativo no desempenho dos estudantes. No exame de 2003, em todas as seis provas (são aplicados testes de português e matemática para alunos de quarta e oitava séries e do terceiro ano do ensino médio), os alunos que estudavam em escolas dirigidas por diretores nomeados politicamente tinham o pior desempenho. Os melhores desempenhos foram de alunos de colégios onde a escolha foi feita por concurso ou eleição. (Gois, 2005) Outras duas matérias do Jornal Folha de São Paulo, de 18 de setembro de 2005, completam o quadro traçado por Góis (2005). Uma que tem como título: Sistemas necessitam de ajustes e que afirma que sozinha a eleição direta do diretor não é garantia de uma gestão democrática da escola e, ainda, que a escolha do diretor por concurso não é certeza de uma administração eficiente. Para respaldar a afirmação alinhava pequenos trechos de depoimentos de secretários da educação de dois Estados (Acre e São Paulo) e de técnicos do INEP. A outra matéria tem sugestivo título Boa gestão melhora nota de aluno que faz propaganda de projeto desenvolvido por um instituto junto a diretores da rede pública dos Estados de São Paulo e Santa Catarina. Recorrendo a dados estatísticos, afirma que há comprovação que, no curto prazo, melhorando a gestão do diretor na escola, também há melhora no rendimento dos alunos. Segundo Lombardi (2006), a compreensão histórico-filosófica da história pode possibilitar um melhor entendimento do conteúdo da disciplina Gestão Escolar: abordagem histórica, na medida em que possibilita a contextualização da organização 4
5 escolar brasileira e, em seu interior, de como se organiza a gestão escolar. O Autor procura sintetizar a visão da história que tem os seguintes princípios norteadores: princípio da determinação material (determina e torna possível a forma de organização da vida social e da escola); princípio da totalidade (a organização escolar e, em seu interior, a gestão escolar, constituem partes articuladas do todo econômico, social e político); e princípio da transformação (a organização escolar está em constante processo de transformação, acompanhando a produção da existência dos homens, de seu modo de produção; ao se transformar o modo de produção, suas mudanças também são acompanhadas por toda a organização social, jurídica e política). A explicitação desses pressupostos se faz necessária em vista dos fundamentos geralmente adotados pelos teóricos da administração escolar no Brasil e que, por vezes, a tomam em si mesma, fundamentando a exposição na legislação, também tomada como auto-explicativa, ou nas teorias administrativas existentes para as empresas. Nesse caso, a administração escolar adota como pressuposição uma suposta universalidade dos princípios da administração adotados na empresa capitalista, como se eles pudessem ser transplantados mecanicamente para todas as organizações de modo geral. Na escola, esses princípios foram adotados com o intuito de fazer a educação alcançar maior eficiência, produtividade e êxito, identicamente ao que se faz em relação às atividades empresariais. Segundo Felix (1985, p. 71), o pressuposto lógico-formal adotado é o de que [...] enquanto a administração de empresa desenvolve teorias sobre a organização do trabalho nas empresas capitalistas, a administração escolar apresenta proposições teóricas sobre a organização do trabalho na escola e no sistema escolar. Na administração escolar, portanto, podem ser identificadas as diferentes teorizações da administração de empresa, nada mais se fazendo que a mera aplicação dessas teorias à educação. Segundo Romanelli (1999, p. 18), a administração deve ser entendida como resultado de um longo processo de transformação histórica, que traz as marcas das contradições sociais e dos interesses políticos em jogo na sociedade. Ou seja, ao invés de se partir de um conceito de administração abstrato e geral, deve-se entendê-la como expressão 5
6 abstrata de relações que são historicamente determinada pelas relações econômicas, políticas e sociais, que se verificam sob o modo de produção capitalista [...]. Segundo Saviani (1996, p. 52), a educação no Brasil vem caminhando sempre um passo atrás do seu desenvolvimento. "... Razões intrínsecas à nossa cultura separam a educação do desenvolvimento...". E prossegue ainda em sua afirmação: "A educação para o desenvolvimento é a que promove o povo para desempenhar funções hoje reservadas às elites. Mas o desenvolvimento exige rupturas no sentido de construção de equilíbrio. Ruptura com o estilo liberal a que estamos abraçados, às vezes sem o saber." (Saviani, 1996, p. 70). Portanto, na educação em vez de mudar os modelos para se adequar a realidade, tentam mudar a realidade para se adequar aos modelos preestabelecidos. Geralmente, busca-se modernizar a estrutura da educação para acompanhar o desenvolvimento econômico, e se esquece de procurar onde está a falha que provocou e alimentou essa defasagem educacional. É o entendimento desse processo de transformação que possibilita entender como se deu a organização e a transformação do sistema educacional brasileiro, a forma como as escolas se constituíram, os regulamentos, as normas e as leis criadas para melhor organizar o seu funcionamento, as concepções filosóficas e pedagógicas que, em cada período, nortearam as inúmeras propostas de reformas educacionais. Não poderia se falar em gestão escolar sem mencionar o uso da tecnologia como ferramenta de auxílio às mudanças do processo ensino-aprendizagem. Tecnologia na Gestão Escolar Quando se fala em tecnologias costuma-se pensar imediatamente em computadores, vídeo, softwares e Internet. Sem dúvida são as mais visíveis e que influenciam profundamente os rumos da educação. Mas o conceito de tecnologia é muito mais abrangente. Tecnologias são os meios, os apoios, as ferramentas que se utiliza para que 6
7 os alunos aprendam. A forma como se organiza em grupos, em salas, em outros espaços, isso também é tecnologia. O giz que escreve na louça é tecnologia de comunicação e uma boa organização da escrita facilita e muito a aprendizagem. A forma de olhar, de gesticular, de falar com os outros, isso também é tecnologia. O livro, a revista e o jornal são tecnologias fundamentais para a gestão e para a aprendizagem e ainda não se sabe utilizá-las adequadamente. O gravador, o retroprojetor, a televisão, o vídeo também são tecnologias importantes e às vezes são muito mal utilizadas. Segundo Silva (2003), os principais colégios e universidades do Brasil utilizam programas integrados de gestão, que são utilizados para reduzir a circulação de papéis (formulários, ofícios, processos) tão comuns nas escolas públicas e podem converter todas as informações em arquivos digitais que vão sendo catalogados, organizados em pastas eletrônicas por assunto, assim como se faz na secretaria, só que ficam armazenados em um computador principal, chamado servidor. Segundo Moran et. alii (2003), as condições de gerenciamento de muitas das escolas públicas são precárias. Infra-estrutura deficiente, professores mal preparados, ambientes de trabalho inadequados. Mesmo reconhecendo essa dificuldade organizacional estrutural, a competência de um diretor de escola pode suprir boa parte das deficiências. Isso, às vezes depende da capacidade de liderar, de motivar, de encontrar soluções para driblar o orçamento precário, além da liberdade, confiança e amizade depositada em seus parceiros. O incentivo do gestor para que os professores aprendam, se aperfeiçoem e inovem deve ser constante. A escola deve estar aberta à comunidade com atividades de lazer e de aperfeiçoamento. Dessa forma, o profissional da área de educação necessita ter uma visão sistêmica do papel de sua organização junto à sociedade e do seu papel junto à instituição para que possa trabalhar novas formas de construção do conhecimento, visando a melhoria contínua do ambiente escolar. O gestor precisa superar as limitações organizacionais e contribuir para transformar a escola em um espaço criador, em uma comunidade de aprendizagem utilizando os recursos e as tecnologias disponíveis. Gestão de Recursos 7
8 Segundo Galvão & Mendonça (1999), a gestão de recursos pode definir a qualidade apropriada do produto ou serviço e a um preço justo. Deve-se traduzir as expectativas do cliente em informações úteis, levar em consideração as alternativas da concorrência ao analisar as expectativas do cliente, considerar que as expectativas do cliente são dinâmicas, a qualidade do produto e do serviço deve existir em todo o canal de distribuição de recursos, ou seja, desde o fabricante até chegar ao cliente final (passando por todos os intermediários) e toda a organização deve estar envolvida na responsabilidade de propiciar ao cliente a qualidade do produto ou serviço. Segundo Galvão & Mendonça (1999), o ciclo PDCA (Planejar-Executar-Verificar-Agir) é um instrumento de gestão aplicável a qualquer processo organizacional, do mais simples ao mais complexo. O que muda são as técnicas e ferramentas de integração a serem utilizadas em cada tipo de processo. O ciclo PDCA constitui-se na razão do sistema de gerenciamento pela qualidade. Toda gestão de recursos ou ação organizacional deverá ter como orientação básica o cumprimento desse ciclo, o qual é dinâmico, devendo haver continuidade entre suas fases, numa espécie de giro contínuo. Na gestão de recursos humanos, financeiros, materiais e tecnológicos, entre outros é necessários que o gestor tenha conhecimento de integração e gerenciamento sistêmico para que haja uma sintonia entre os recursos. Gestão de recursos humanos Durante muito tempo ficou associada à forma coerciva como empresa tratava os seus trabalhadores. Depois de algum tempo adquiriu o nome de gestão de Recursos Humanos (RH) e só mais recente de gestão de pessoas. Esta última designação foi a mais popular e melhor aceita, isso porque o termo é mais flexível e passou a preocupar-se com os trabalhadores, a dar importância e reconhecer o mérito do talento humano em cada empresa. O tratamento e evolução do conceito de RH surgiu nas escolas a partir da necessidade do mercado. 8
9 Segundo Chiavenato (1999), a gestão de RH é uma atividade executada pelo departamento de recursos humanos de uma empresa com a finalidade de escolher quem será qualificado para trabalhar na empresa diante de uma série de candidatos. Isso requer uma maior preocupação dos gestores para com as pessoas. Para Gomes-Mejla (1995), na gestão escolar ou organizacional, é chamado RH ao conjunto dos funcionários ou dos colaboradores dessa escola (organização). Mas o mais freqüente deve chamar-se assim à função que ocupa para adquirir, desenvolver, usar e reter os colaboradores da empresa. O objetivo básico que persegue a função de Recursos Humanos (RH) com essas tarefas é alinhar as políticas de RH com a estratégia da organização. Essa prática torna-se mais favorável mediante a disponibilidade de recursos financeiros. Gestão de recursos financeiros A gestão financeira é tão relevante para a empresa como para a escola que realiza cursos específicos de administração financeira que tratam dos assuntos relacionados às finanças da escola como organização, seja ela pública ou privada. Para se compreender e entender o sentido e o significado de finanças que, corresponde ao conjunto de recursos disponíveis circulantes em espécie que serão usados em transações e negócios com transferência e circulação de dinheiro é necessário se analisar a real situação econômica dos fundos da empresa, com relação aos seus bens e direitos garantidos. As finanças fazem parte do cotidiano, no controle dos recursos para compras e aquisições, tal como no gerenciamento e a própria existência da empresa nas suas respectivas áreas, seja no marketing, produção, contabilidade e, principalmente na administração geral de nível operacional, gerencial e estratégico em que se usa dados e informações financeiras para a tomada de decisão na condução da empresa (escola). Segundo Gitman (2004), a administração financeira é uma ferramenta ou técnica utilizada para controlar da forma mais eficaz possível, no que diz respeito à concessão de credito para clientes, planejamento, analise de investimentos e, de meios viáveis para 9
10 a obtenção de recursos para financiar operações e atividades da empresa, visando sempre o desenvolvimento, evitando gastos desnecessários, desperdícios, observando os melhores caminhos para a condução financeira da organização. Às vezes é por falta de planejamento e controle financeiro que muitas escolas apresentam insuficiência e inexistência de recursos. Sendo necessárias informações do Balanço Patrimonial, no qual se contabiliza estes dados na gestão financeira, analisando-se detalhadamente para a tomada de decisão. Pelo beneficio, que a contabilidade proporciona à gestão financeira e pelo íntimo relacionamento que se tem de interdependência é que se confunde, às vezes, a compreensão e distinção dessas duas áreas, já que as mesmas se relacionam e geralmente se sobrepõem. Portanto, os contadores admitem a extrema importância do fluxo de caixa, assim como o administrador financeiro utiliza-se do regime de competência. Mas cada um tem suas especificidades e maneira de descrever a situação da organização, sem menosprezar a importância de cada atividade já que, uma depende da outra, no que diz respeito à circulação de dados e informações necessárias para o exercício de cada função, seja para aquisição de recursos materiais, tecnológicos ou prestação de serviços. Gestão de recursos materiais Segundo Ballou (2007), junto com a logística nasce o termo suprimentos, derivado da locução cadeia de suprimentos, utilizada para definir diversos materiais. Suprimento é como são definidos os itens administrados, movimentados, armazenados, processados e transportados (recursos materiais) pela logística. Segundo Ballou (2007), logística é a arte de comprar, receber, armazenar, separar, expedir, transportar e entregar o produto ou serviço certo, na hora certa, no lugar certo, ao menor custo possível. Até que ponto o gestor da escola pública se preocupa com esse conceito? Ou o coloca em prática? Na logística os suprimentos são os atores principais de toda a cadeia, são com base nas características dos suprimentos, que a logística define seus parâmetros de lead time, tipos de embalagem, as características dos 10
11 equipamentos de movimentação, modais de transporte, áreas de armazenamento e os recursos humanos e financeiros necessários. A logística é o principal responsável por assegurar a disponibilidade do item dentro dos prazos e quantidades estabelecidas pelas áreas de compras e planejamento e programação da produção. O termo suprimentos diferencia de matéria-prima, pois a matéria-prima é um dos tipos existente de suprimentos. Com base nessa lógica, será que as escolas públicas brasileiras possuem um sistema de informação integrado com as demais áreas ou setores visando viabilizar a aquisição de produtos ou serviços? Segundo Dias (2006), conceitua-se gerenciamento da cadeia de suprimentos como sendo um conjunto de materiais necessários para o funcionamento de uma empresa comercial ou fabricante. A cadeia de suprimentos envolve todos os níveis de fornecimento do produto desde a matéria-prima até a entrega do produto no seu destino final, além do fluxo reverso de materiais para reciclagem, descarte e devoluções. A parte mais importante da cadeia de suprimentos de uma escola pública pode ser entendida como sendo a lapidação e transformação do produto aluno para bem atuar no mercado competitivo. O uso da tecnologia se faz necessário para que a cadeia de suprimentos funcione adequadamente ou até mesmo surpreenda as exigências do mercado ou do consumidor. Gestão de recursos tecnológicos O termo Tecnologia da Informação (TI), segundo Laudon & Laudon (2004), serve para designar o conjunto de recursos tecnológicos e computacionais para geração e uso da informação. A TI está fundamentada nos seguintes componentes: hardware e seus dispositivos periféricos; software e seus recursos; sistemas de telecomunicações; gestão de dados e informações (Batista, 2004). Segundo Batista (2004), a TI é o conjunto de recursos não humanos dedicados ao armazenamento, processamento e comunicação da informação e à maneira como esses recursos estão organizados num sistema capaz de executar um conjunto de tarefas. A TI 11
12 não se restringe a equipamentos (hardware), programas (software) e comunicação de dados. Existem tecnologias relativas ao planejamento de informática, ao desenvolvimento de sistemas, ao suporte de software, aos processos de produção e operação, ao suporte de hardware, entre outros, que podem facilitar e agilizar os processos organizacionais. Aplicação combinada dos conhecimentos teóricos e práticos da computação, telecomunicação e microeletrônica a obtenção, processamento, armazenamento e transmissão de informação, e o processamento de informação, seja de que tipo for, é uma atividade de importância central nas economias industriais avançadas e estar presente com grande força em áreas como gestão escolar, finanças, planejamento de transportes, produção de bens, assim como na imprensa, nas atividades editorias, no rádio e na televisão. Por que não fazer uso dessa evolução tecnológica em prol de benefícios para a organização? Já que a integração e interação dos recursos humanos, financeiros, materiais e tecnológicos podem agilizar os processos da gestão administrativa. 3. MATERIAL E MÉTODO Nesta etapa do trabalho apresenta-se a metodologia utilizada durante a pesquisa com o objetivo de identificar e analisar a gestão dos recursos humanos, financeiros, materiais e tecnológicos das universidades públicas federais do Rio de Janeiro, abordando, inicialmente, a gestão escolar, gestores educacionais e tecnologia na gestão escolar. Segundo o descrito por Alves-Mazzoti & Gewandsznajder (1998), a estruturação da pesquisa tem por objetivo dar foco àquilo que se pretende alcançar, como o resultado da pesquisa qualitativa de caráter exploratório. A metodologia adotada para este estudo foi do tipo pesquisa qualitativa, segundo Yin (2001) e Alves-Mazzoti & Gewandsznajder (1998). Na realização desta pesquisa foram utilizadas consultas bibliográficas e pesquisa documental. Para tanto, realizou-se o levantamento de dados secundários através de uma revisão da literatura referente à gestão escolar no Brasil, no período de Agosto a Dezembro de Atualmente, a pesquisa encontra-se na fase de levantamento dos dados primários, mediante a aplicação de questionários aos docentes e a realização de entrevistas com os diretores de institutos e decanos das universidades em estudo, que posteriormente serão analisados para 12
13 caracterizar como são geridos os processos referentes aos recursos humanos, financeiros, materiais e tecnológicos. O universo desta pesquisa são universidades públicas federais, que prestam serviços de ensino, pesquisa e extensão na área de educação superior e estão localizadas no Estado do Rio de Janeiro. São amostras desta pesquisa as seguintes universidades federais: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). A pesquisa limita-se à obtenção de informações, inerentes a gestão de recursos, fornecidas pelos chefes de departamentos, diretores de institutos e decanos das universidades em estudo. O eixo conceitual da pesquisa não esgota a problemática da gestão de recursos, uma vez que se restringe a propor melhoria contínua dos processos organizacionais. Esse recorte temático, traduzindo uma limitação do trabalho, tangencia alguns aspectos conceituais do processo gerencial, tais como: cultura organizacional; mudança de paradigmas; custos associados à ausência do planejamento e controle de ações. Finalmente, a proposta está limitada a aspectos específicos das universidades públicas federais, sem condicionantes técnicos que possam generalizá-lo a outros segmentos da educação. 4. RESULTADOS E DISCUSSÃO Nesta fase do estudo apresenta-se a visão de alguns Autores sobre a gestão escolar, abordando a análise dos principais modelos de gestão escolar, do uso de instrumentos para a melhoria contínua aplicados ao processo de gestão dos recursos das instituições públicas de ensino no Brasil. Segundo Gil (1997), algumas sociedades modernizam seus sistemas políticos e econômicos enquanto que suas práticas pedagógicas evoluem muito lentamente, gerando disfunções na adaptação do indivíduo a essa sociedade. Gil (1997) afirma também que um dos papéis atribuído ao ensino é a influência da gestão na relação ensino-aprendizagem, que representa a interface entre a sociedade e a escola, logo é imperativo que essa relação seja capaz de fomentar um conjunto de competências 13
14 gerenciais, intelectuais, técnicas e comportamentais para aumentar as chances de sucesso no processo de inserção social. Em se tratando de educação e especialmente do ensino superior, a Lei de Diretrizes de Base (LDB) corrobora e especifica os mandamentos constitucionais que dizem respeito à educação, tais como o Artigo 205 da CF (1988) que versa sobre: A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. No âmbito restrito da educação superior, cita-se o Artigo 207 da CF (1988) que versa sobre: As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Claro que essas prerrogativas requerem o apoio da gestão em prol do ensino-aprendizagem de forma democrático-participativa. Segundo Libâneo (2005), as intervenções dos profissionais da educação e dos usuários na gestão escolar fazem dela uma comunidade democrática de aprendizagem. A adequada estruturação da direção e seu funcionamento constituem fatores essenciais para atingir eficazmente os objetivos de formação. Uma vez que as decisões são tomadas coletivamente, é preciso pô-las em prática. Para isso, a escola deve estar bem coordenada e administrada. A organização e a gestão escolar requerem o conhecimento e a adoção de princípios básicos como: planejamento participativo, integração de atividades, distribuição de recursos e auto-gestão, cuja sua aplicação deve estar subordinada às condições de cada escola. Alguns Autores, afirmam que o exercício das práticas de gestão democráticoparticipativa, a serviço de uma organização escolar, requer conhecimentos, habilidades e procedimentos práticos. O trabalho nas escolas envolve, ao mesmo tempo, processos de mudança nas formas de gestão e nos modos de pensar e agir. Em razão disso, a formação do docente, tanto a inicial como a continuada, precisa incluir ao estudo das ações de desenvolvimento organizacional, o desenvolvimento de competências individuais e grupais para que os pedagogos especialistas e os docentes possam participar de modo ativo e eficaz da organização e da gestão do trabalho na escola. 14
15 Segundo Nóbrega (2003, p.8), "A maior inovação que a escola pode fazer é colocar seus dirigentes para se tornarem gestores". Pois ao considerar o professor como um prestador de serviços e que ele precisa desenvolver algumas habilidades para ser bemsucedido no mercado, isso requer conhecimento de gestão. Andrade & Amboni (2002) citam algumas competências e habilidades a serem desenvolvidas no processo de gestão, como: capacidade de reconhecer e definir problemas, equacionar soluções, pensar estrategicamente, introduzir modificações no processo de trabalho, atuar preventivamente, transferir e generalizar conhecimentos. A ENAP (2003) afirma que a análise e melhoria de processos são fundamentais para o fortalecimento e o desenvolvimento dos processos de uma organização, conduzindo-a ao caminho da excelência gerencial. Ao final deste estudo, espera-se obter resultados como: esclarecimento sobre assuntos relacionados à gestão dos recursos das universidades públicas federais do Rio de Janeiro; caracterização da gestão dos processos referentes aos recursos humanos, financeiros, materiais e tecnológicos dessas universidades. Os resultados desta pesquisa têm o intuito de gerar informações capazes de auxiliarem no planejamento, gestão dos recursos e ação de melhoria visando o melhor desempenho das universidades públicas, objetivando-se, desse modo, proporcionar melhor qualidade no processo de gestão dos recursos. Esses resultados poderão ser utilizados em pesquisas futuras como instrumento para construir ou lapidar as competências e habilidades dos gestores, propiciando assim uma melhoria contínua da gestão. 5. CONCLUSÃO A gestão democrático-participativa possibilita o envolvimento de todos os integrantes da escola no processo de tomada de decisão e no funcionamento da organização escolar, isso proporciona um melhor conhecimento dos objetivos e das metas da escola, o que propicia uma melhor distribuição de seus recursos e um clima de trabalho mais favorável. Portanto, este estudo busca contribuir com a atual gestão dos recursos e propor melhorias para as universidades públicas, visando padronizar e estruturar o trabalho a ser desenvolvido, simplificar e aperfeiçoar os processos, de modo a promover a obtenção de uma consistente gestão de recursos. 15
16 A análise e a melhoria de processos são fundamentais para o fortalecimento e o desenvolvimento dos processos de uma organização, conduzindo-a ao caminho da excelência gerencial. Essas análises e melhorias propiciam às organizações, estruturar a seqüência de trabalhos a serem desenvolvidos, visando a simplificação e o aperfeiçoamento ou melhoria dos processos, além de tratar de forma adequada seus problemas, de modo a promover a obtenção de uma consistente garantia da qualidade dos serviços prestados. 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALVES-MAZZOTI, Alda Judith & GEWANDSZNAJDER, Fernando. O Método nas Ciências Naturais e Sociais: pesquisa quantitativa e qualitativa. São Paulo: Pioneira, ANDRADE, Rui B. de & AMBONI, Nério. Projeto Pedagógico para Cursos de Administração. São Paulo: Makron books, BALLOU, Ronald H. Logística Empresarial: transporte, administração de materiais e distribuição física. Tradução Hugo T. Y. Yoshizaki. São Paulo: Atlas, BATISTA, Emerson de Oliveira. Sistemas de Informação: o uso consciente da tecnologia para gerenciamento. São Paulo: Saraiva, BRASIL. Constituição Federal de Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília DF: Senado, CF, CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de Pessoas: o novo papel dos recursos humanos nas organizações. Rio de Janeiro: Campus, DIAS, Marco Aurélio Pereira. Administração de Materiais: princípios, conceitos e gestão. 5ª ed. São Paulo: Atlas, ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Análise e Melhoria de Processos. Revista de Administração Pública, V. 47, Rio de Janeiro: ENAP, Jan-Fev, FÉLIX, Maria de Fátima Costa. Administração Escolar: um problema educativo e empresarial. São Paulo: Cortez e Autores Associados, GALVÃO, Célio A. C. & MENDONÇA, Mauro M. F. de. Fazendo Acontecer na Qualidade Total: análise e melhoria de processos. IBQN. Rio de Janeiro: Qualitymark,
17 GIL, Antonio Carlos. Metodologia do Ensino Superior. São Paulo: Atlas, GITMAN, L. J. Princípios de Administração Financeira. São Paulo: Pearson Prentice Hall, GOIS, Antônio. Político escolhe 60% dos diretores de escola. Folha de São Paulo, Caderno: Folha Cotidiana. 18 de setembro de GOMES-MEJLA, L. et al. Managing Human Resources. Englewood Cliffs: Prentice- Hall, LAUDON, Kenneth C. e LAUDON, Jane P. Sistemas de Informação Gerenciais: administrando a empresa digital. 5 ed. São Paulo : Prentice Hall, LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de & TOSCHI, Mirza Seabra. Educação Escolar: política, estrutura e organização. 2.ed. São Paulo: Cortez, (coleção docência em formação, coordenação: Antônio Joaquim Severino e Selma Garrido Pimenta). LOMBARDI, José Claudinei. A Importância da Abordagem Histórica da Gestão Educacional. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n. especial, p , ago MORAN, José Manuel, MASETTO, Marcos & BEHRENS, Marilda. Novas Tecnologias e Mediação Pedagógica. 7 a ed. São Paulo: Papirus, NOBREGA, Clemente. O Negócio Escola. Revista Profissão Mestre, Nº 50, Nov/2003. p.8/9. Disponível em: Acesso em: 20 Jul ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da Educação no Brasil. 22ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, SAVIANI, Dermeval. Educação Brasileira: Estruturas e Sistemas. 7ª ed. Campinas, SP: Autores Associados, SILVA, Marcos (Org.). Educação Online: teorias, práticas, legislação, formação corporativa. São Paulo: Loyola, YIN, Robert K. Estudo de Caso: planejamento e métodos. 2. ed. Porto Alegre: Bookman,