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DPE-RO lançará Programa Online de Solução Extrajudicial de Conflitos
Publicado em: 28 de agosto de 2020
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia lançará nos próximos dias o programa online de solução extrajudicial de conflitos, utilizando-se de uma ferramenta virtual prática, acessível e segura. A ideia de facilitar a resolução de conflitos por meio da autocomposição extrajudicial é uma meta da gestão superior da instituição, e que sofreu impacto por conta da crise sanitária mundial causada pelo Covid-19 e exigiu alternativas compatíveis com a realidade atual.
Com a criação do Núcleo de Resolução Extrajudicial de Conflitos, a Defensoria Pública de Rondônia inaugurará um novo marco em sua história, passando a ser protagonista na realização de acordos que evitarão a propositura de ações judiciais, o que impactará em economia do gasto público. A prioridade será a promoção da autocomposição extrajudicial dos conflitos, incentivando e estimulando a participação dos assistidos em sessões de conciliação e mediação.
As sessões de conciliação e mediação, antes planejadas para serem realizadas na forma presencial, passarão a ser organizadas e executadas de forma integralmente virtual, desde o convite até a assinatura do termo de acordo. A solução foi encontrada para superar o momento de distanciamento social, mas sem prejuízo ao assistido, que terá acesso a uma plataforma simples e de fácil utilização, com alcance antes não dimensionado para o modelo presencial. Isso permitirá atender pessoas que estejam fisicamente distantes, em cidades ou até países diferentes.
O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, destaca que “o estímulo aos mecanismos de resolução extrajudicial de conflitos e modernização do atendimento aos assistidos é um compromisso firmado desde a realização do plano de nossa gestão, que agora se torna realidade com utilização de plataformas totalmente online e democráticas, acompanhando a evolução da tecnologia na solução de conflitos”.
A plataforma de realização dos acordos na DPE-RO já foi criada e a instituição está no momento realizando treinamento dos seus operadores e mediadores, tendo expectativa de que o programa seja iniciado ainda na primeira quinzena de setembro. Os procedimentos para realização dos acordos poderão ser iniciados pelos núcleos da Defensoria Pública ou pelo próprio interessado, por intermédio de página no site da instituição.
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