Prefeitura e Exército devem assinar convênio em 15 dias | RDNEWS - Portal de notícias de MT
Quarta-Feira, 30 de Setembro de 2009, 13h:55 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:24
Prefeitura e Exército devem assinar convênio em 15 dias
Nos próximos quinze dias a prefeitura de Cuiabá e o Exército devem celebrar o convênio que permite a retomada das obras do PAC no lote 1, referentes à universalização do acesso à água tratada e consideradas emergenciais. Atualmente o Ministério da Defesa está finalizando o trâmite que permite a transferência dos R$ 14 milhões previstos para a execução das obras ao orçamento do ministério. Caberá ao governo federal gerenciar toda a verba e não mais à Caixa Econômica Federal. "Esperamos que em 15 dias tudo isso esteja resolvido", disse o coordenador das obras do PAC em Cuiabá, Aparecido Alves, o Cido. Para o lote 1 foram disponibilizados R$ 20 milhões, mas até agora R$ 6 milhões foram aplicados. Assim, o 9º Batalhão de Engenharia e Construção (BEC) vai executar 75% das obras do lote 1.
Com a assinatura do convênio, o 9º BEC poderá dar o "pontapé inicial" na tarefa que lhe cabe. Devem ser lançados os editais referentes aos serviços terceirizados e a parte administrativa do Exército será disponibilizada. A execução da obra propriamente dita ocorrerá no início do próximo ano.
Paralelo a este procedimento burocrático, a procuradoria-geral da prefeitura, sob Ussiel Tavares, define nesta quinta (1) o nome das oito pessoas que integrarão a Comissão de Licitação, responsável por confeccionar o novo edital para os outros seis lotes. "Estamos apenas aguardando um posicionamento do governador (Blairo Maggi). Ainda não sabemos se ele indicará ou não alguém do governo para acompanhar o processo", disso Ussiel. Ele ressaltou que a prefeitura não pode perder mais tempo e que, por isso, vai aguardar apenas até esta quinta. "Caso contrário, quando tudo tiver pronto vamos levar para o governador, Ministério Público, Controladoria-Geral da União, enfim para todos os órgãos responsáveis", conta Ussiel.
O processo licitatório foi cancelado após a realização da Operação Pacenas, que prendeu 11 advogados, servidores e empreiteiros, entre as quais estava o ex-procurador-geral de Cuiabá, José Antônio Rosa. Segundo a Polícia Federal, a quadrilha fraudou as licitações das obras. "Esse processo ainda não está em trânsito julgado, por isso, os donos das empresas preteridas podem tentar embargar o processo", pondera o procurador-geral.
Ele revela que até agora nenhuma empreiteira ingressou com ações na Justiça após o cancelamento dos editais. "Tudo o que dissermos agora são suposições. Vamos trabalhar para que tudo seja resolvido o mais rápido possível", conclui. Se não houver nenhum embate judicial o resultado das licitações e a ordem de serviço para a retomada das obras deve ocorrer até o final de janeiro de 2010. Em princípio, o prazo máximo para a conclusão das obras nos sete lotes, avaliados em R$ 238 milhões, era setembro de 2010, mas deve ocorrer apenas em 2011. (Patrícia Sanches)
Sou fã do trabalho desenvolvido pelo Dr. ussiel. É uma pessoa íntegra e honesta. A procuradoria Municipal está muito bem representada com a sua pessoa a frente. O Dr. Ussiel tem muita experiência e já deve ter notado as pessoas que ocupam cargos comissionados ligados direto à Procuradoria e que não são de confiança, estão lá apenas para receber seus vultuosos salários deixando muito a desejar com relação aos seus trabalhos. Fique de olho Dr. Ussiel. Renove esta equipe que não segue a mesma cartilha do nosso ilustre Prefeito.