O Beps e os desafios da tributação eletrônica internacional - IBET
O Beps e os desafios…
Cloud computing, e-commerce, jogos on-line e streaming, entre tantos outros, são exemplos de atividades realizadas na internet, que, ao longo dos últimos anos, movimentaram cifras bilionárias, a ponto de as cinco empresas mais valiosas do mundo (Google, Amazon, Apple, Facebook e Microsoft) serem, todas, pertencentes ao setor. Essas empresas geraram, em conjunto, mais de US$ 25 bilhões de lucro líquido, só no primeiro semestre de 2017. Tal circunstância levou a prestigiosa publicação The Economist a afirmar que essas atividades são o "petróleo" da era digital[1], em alusão à commodityque exerceu papel predominante na economia global ao longo do século XX.
Para tanto, a OCDE instituiu, no contexto do Projeto Beps, a "Força-tarefa sobre Economia Digital" (Task Force on the Digital Economy – TFDE), órgão vinculado ao Comitê de Assuntos Fiscais (CFA), com o objetivo de identificar os principais desafios existentes no que concerne à tributação das manifestações de riqueza geradas na economia digital[6].