Revisão fiscal é o serviço de assessoria tributária que identifica oportunidades de créditos tributários Federais, Estaduais e Municipais, e realiza o planejamento para a redução da carga.
ORIENTAÇÕES JURÍDICAS SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE PROFISSIONAIS DA SAÚDE E PACIENTES ACERCA DO COVID-19
O presente informativo objetiva auxiliar profissionais de saúde e pacientes em geral nas suas relações em decorrência do impacto do COVID-19.
Importante reforçar a necessidade de cuidados com a nossa saúde e, concomitante, a devida atenção nas relações entre os agentes supracitados que, certamente, serão afetados e expostos nas searas negociais, éticas e econômicas causadas pelo COVID-19, já declarado como pandemia global pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Dessa maneira, faz-se necessário ter conhecimento de medidas legais passíveis de serem adotadas pelos profissionais em relação aos seus pacientes e à comunidade, para fins de mitigar ou diminuir os efeitos nefastos do referido vírus, inclusive diante da promulgação da Lei 13.979/20 e da possível decretação de calamidade pública.