O Diálogo como a Chave para o Futuro
Workshop Interação do Setor Elétrico Brasileiro com Povos Tradicionais destaca a Importância do diálogo em todas as etapas de implantação dos grandes empreendimentos como a chave para o beneficiamento mútuo e sustentável dessa complexa relação entre a expansão do sistema e a preservação dos territórios tradicionais.
Em 29 de maio de 2019, na sede do ONS em Brasília, o Comitê de Estudos C3 de Desempenho Ambiental de Sistemas do CIGRE-Brasil, realizou o Workshop Interação do Setor Elétrico Brasileiro com Povos Tradicionais: lições do passado e perspectivas de futuro com o objetivo de propor uma reflexão sobre as experiências desse relacionamento e contribuir para qualificar um debate que permita delinear algumas perspectivas futuras frente aos desafios na implantação de novos empreendimentos do setor elétrico e em um ambiente de possíveis mudanças regulatórias.
A primeira mesa de discussão abordou as experiências do setor elétrico com povos indígenas, comunidades quilombolas e comunidades ribeirinhas buscando compreender como foram construídas as relações entre empresas e comunidades de modo a poder utilizar essas experiências no desenvolvimento de projetos futuros com menos conflitos, promovendo um desenvolvimento local mais justo e respeitoso. Foram apresentadas a experiência da TNC (The Nature Conservancy) representada por Hélcio de Souza, na consolidação de uma rede de diálogo entre empresas e povos indígenas que resultou na construção conjunta de diretrizes brasileiras de boas práticas com povos indígenas. Antonio Fonseca Santos, da Kelowna Consult apresentou, na sequência, a experiência da participação de comunidades tradicionais no desenvolvimento e implantação de projetos, citando o caso do Canadá e a experiência do projeto da PCH Xanxerê, no oeste de Santa Catarina.
Além disso, nesta primeira Mesa, foi apresentada por Pedro Villela Capanema Garcia, a experiência da Eletrobras junto aos Kayapó do Médio Xingu e por Mannuela Degani, a experiência da Norte Energia com os povos ribeirinhos das margens do Xingu, atingidos pela Usina de Belo Monte. Finalmente, a experiência da State Grid com os quilombolas da comunidade Malhadinha, no estado do Tocantins foi apresentada por Anselmo Henrique Seto Leal que abriu a sua fala apresentando em vídeo um panorama geral de um dos maiores projetos de Linhas de Transmissão do país - a LT 800kV Xingu-Rio.
A segunda mesa do dia teve como base a discussão sobre as perspectivas de futuro, fazendo um panorama sobre a contextualização institucional e contando com representantes das concessionárias de energia elétrica do governo, do mercado e da sociedade civil. Inicialmente, Adriana Coli da Coli Advocacia apresentou uma análise dos reflexos, na FUNAI e na Fundação Palmares, do processo de licenciamento em função das alterações normativas decorrentes da Medida Provisória nº 870/2019 e seus Decretos Regulamentadores.
Em seguida, Daniela Catunda, a representante do IFC (International Finance Corporation) apresentou a estrutura de sustentabilidade da instituição e as ferramentas e instrumentos de implementação e avaliação de projetos, que incluem uma análise de risco com padrões mais restritivos que os da legislação nacional, tendo os povos indígenas como o tema de um dos 8 padrões de desempenho ambiental exigidos. A mesa que foi mediada por Daniella Feteira Soares da Eletrobras, contou mais uma vez com a participação de Hélcio de Souza da TNC - The Nature Conservancy, com uma representante do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico - FMASE e com Mauro Henrique Moreira Sousa, advogado da União, como representante do Ministério de Minas e Energia.