Mais de 580 mil crianças do Bolsa Família estão matriculadas em creches — MINISTÉRIO DA CIDADANIA Secretaria Especial do Desenvolvimento Social
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Mais de 580 mil crianças do Bolsa Família estão matriculadas em creches
Em 2014, são mais de R$ 766 milhões sendo transferidos para que as prefeituras ampliem vagas e reforcem a manutenção da educação infantil
Brasília, 3 – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) está repassando mais de R$ 766 milhões para a ampliação de vagas e manutenção da educação infantil em todo o país. A ação para a suplementação de creches do Brasil Carinhoso garantirá a presença de mais de 580 mil crianças de 0 a 48 meses do Bolsa Família matriculadas em creches.
Estratégia central de atenção à primeira infância do Plano Brasil Sem Miséria, a iniciativa dá estímulos financeiros aos municípios para aumentar o acesso da população mais pobre aos serviços de educação infantil, uma vez que historicamente o percentual de crianças de baixa renda matriculadas em creche é menor do que a média nacional.
O incentivo é para que os municípios ampliem o número de vagas para essas crianças e tornem o acesso à educação infantil mais igual. Portanto, quanto mais crianças beneficiárias do Bolsa Família matriculadas em creches, maior o benefício recebido pelo município.
O diretor de Programas do MDS, Marcelo Cabral, observa que o acesso à educação pelas crianças mais pobres busca "quebrar o ciclo intergeracional de pobreza". De acordo com ele, a ação de creches, aliada a outras iniciativas como o Mais Educação, que leva ensino integral às escolas públicas, e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), voltado ao público jovem e adulto do Brasil Sem Miséria, proporciona melhores condições para as famílias não apenas do ponto de vista da renda, mas de qualidade de vida.
"O princípio é universalista. E para a educação ser universal, temos que começar pelo mais difícil, chegando antes aos locais mais pobres. Quando falamos em creches, estamos falando em levar educação para as crianças, dando a chance às mães de frequentarem os cursos do Pronatec, abrirem seus próprios negócios ou entrarem no mercado formal de trabalho com a segurança de que seus filhos serão bem cuidados", ressalta o diretor.
Cabral explica que, com estas ações, o governo federal já conseguiu aumentar o tempo de estudos das crianças. "De 2002 para cá, elas passam dois anos e meio a mais na escola do que passavam nos anos anteriores."
Para cada vaga em creche pública ou conveniada ocupada por criança beneficiária do Bolsa Família, o MDS suplementa em 50% os valores repassados ao município pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os valores são transferidos para conta específica pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O dinheiro pode ser utilizado em despesas de manutenção e desenvolvimento da educação infantil para garantir o cuidado integral e a segurança alimentar e nutricional das crianças. Em 2013, foram investidos R$ 571 milhões, correspondentes à matrícula de 454 mil crianças e, em 2012, R$ 151 milhões para 262 mil crianças.
Mudanças – Até 2012, a adesão à ação de suplementação de creches do Brasil Carinhoso era feita por meio de cadastro no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). A partir de 2013, as informações passaram a ser fornecidas por meio do Censo Escolar.
Dessa forma, os gestores da educação devem registrar o Número de Identificação Social (NIS) das crianças beneficiárias do Bolsa Família no Censo para que o município possa acessar os recursos. A mudança permite que as informações cheguem muito mais rápido ao MDS.
"Agora temos não apenas o número de crianças, mas um mecanismo mais detalhado, mais abrangente e mais eficiente. Além disso, os municípios já estão habituados a preencher o Censo Escolar, fazendo com que a informação chegue mais rápido ao governo. Ao fim do Censo, já sabemos o valor que cada município vai receber", explica Marcelo Cabral.