Nesta página, você encontrará um raio-x da situação de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhando no país, com recortes por faixa etária, gênero, localização (rural e urbana) e tipo de atividade, desde a agropecuária até o trabalho infantil doméstico: invisível e altamente prejudicial.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2015, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que 2,7 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalham em todo o território nacional. Esta pesquisa é a base do mapa aqui apesentado.
Contudo, em 2017, o IBGE divulgou os dados do trabalho infantil no Brasil, com base em nova metodologia utilizada na PNAD, que aponta 1,8 milhões de meninos e meninas de 5 a 17 anos trabalhando, em 2016, em atividades proibidas pela legislação, ou seja, em situação de trabalho infantil, tratando os demais casos mensurados como trabalho permitido.
"Os números, embora alarmantes, não correspondem à realidade. Apontam falsa redução de mais de 1 milhão de crianças trabalhadoras, em relação ao ano 2015″, explica a procuradora do Trabalho Elisiane Santos. Nota explicativa do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) ressalta que ao apresentar o número de 1,8 milhões, não foram somados os dados de crianças e adolescentes que trabalham para o próprio consumo.
"Em pleno momento de retrocessos, em que se percebe cortes orçamentários nas políticas sociais estratégicas para o enfrentamento do trabalho infantil, como saúde e educação, assim como a precarização da fiscalização do trabalho infantil e escravo, a difusão destes números mais parece estratégia de invisibilizar o grave problema, por parte do atual governo. Trata-se de visível mascaramento da realidade social trágica de milhões de crianças e adolescentes que pode trazer efeitos perversos nas estratégias de enfrentamento do problema", assegura.
Ao posicionar o mouse sobre um determinado Estado e clicar em "Ver Mais", você será direcionado para a ficha técnica daquela unidade federativa, com mais dados demográficos e um perfil do trabalho infantil naquele local.
Vale ressaltar que os mapas de calor e gráficos exibidos se pautam por duas fontes de dados diferentes, combinadas com a finalidade de retratar a situação da maneira mais abrangente possível.
Escolha um dos dois tipos de pesquisa
Gênero --HomemMulher
Faixa etária --5 a 9 anos10 a 14 anos15 a 17 anos
Zonas --AgrícolaNão agrícola
Atividade --Administração pública, educação, saúde, serviços sociais, coletivos e pessoaisAgrícultura, pecuária, silvicultura, pesca e aquiculturaAtividades maldefinidasComércio e reparaçãoConstruçãoIndústria de transformação, extração mineral, petróleo, gás, eletricidade e águaServiços de alojamento, alimentação, transportes, financeiros e imobiliáriosServiços domésticos
Quanto à evolução do trabalho infantil nos Estados, foi feito um recorte que parte de 2004, e não de 2002, ano em que se inicia a série histórica da Pnad colhida anualmente pelo IBGE. O motivo dessa escolha se deve ao fato de que, até 2003, as populações rurais de seis dos sete Estados da região Norte não eram contabilizadas, o que só passou a ocorrer em 2004.
A quantificação exata desse contingente é um desafio diante da falta de dados precisos, mas, tomando como referência a pesquisa do FNPETI já mencionada, o percentual de adolescentes trabalhando com carteira assinada foi de 15,2 % no Brasil em 2014. Aplicando a estimativa aos dados da Pnad de 2015, chegaríamos a 406 mil adolescentes a partir dos 14 anos trabalhando de forma legal.
O que preocupa, no entanto, é que as demais 2,3 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos seguem sendo exploradas sem a proteção prevista na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei do Aprendiz.
Por dentro do Mapa
Entre 2004 e 2015, o trabalho infantil caiu pela metade no Brasil, de 5,3 milhões para 2,7 milhões, de acordo com o IBGE. No entanto, a exemplo de outros indicadores sociais, tal redução foi bastante desigual entre setores, Estados e regiões, além de ter sofrido retrocessos em cinco momentos desde 1992.
Por fim, vale ressaltar que a população urbana, de 15 a 17 anos, respondia por mais da metade (58%) de todo o trabalho infantil no Brasil em 2015, crescimento significativo em relação a 2004 (41%).
Os dados acima, um resumo dos principais indicadores disponíveis, servem de alerta para a gravidade da exploração do trabalho precoce no Brasil. Apesar das quedas sucessivas, os patamares são elevados, e o trabalho infantil está sujeito a retrocessos caso não se avance com as políticas sociais.