Propostas econ�micas chegam ao Congresso com falhas de reda��o e sem justificativa bem explicitada
Enquanto tenta se equilibrar no governo em meio �s cr�ticas em p�blico do presidente Jair Bolsonaro e �s puxadas de tapete, o ministro da Economia, Paulo Guedes, vem colecionado cr�ticas por n�o conseguir implementar a agenda liberal que prometeu durante a campanha. Nesses quase dois anos � frente da pasta, apresenta mais derrotas do que vit�rias e uma fama crescente do ministro, segundo eles, � que ele entrega sempre a �bola quadrada� para o Congresso.
De acordo com t�cnicos do Congresso e parlamentares, h� muito problema de reda��o e t�cnica legislativa, praticamente, em todas as mat�rias enviadas pela equipe econ�mica.
PROPOSTAS INCOMPLETAS – At� o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem se queixado para parlamentares e para economistas sobre os problemas redacionais das propostas enviadas por Guedes. Um dos textos com problema foi a proposta da reforma administrativa, segundo eles, que n�o veio sequer com uma previs�o fact�vel de impacto fiscal.
As cr�ticas de parlamentares e t�cnicos s�o de que as propostas n�o passam por uma boa avalia��o jur�dica antes de serem enviadas ao Legislativo, algo que deveria ser da compet�ncia da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Casa Civil. A fama das propostas de Guedes � que a bola sempre chega quadrada.� �Praticamente todas as propostas da �rea fiscal encaminhadas ao Congresso apresentaram problemas de reda��o, mostrando falta de preocupa��o do ponto de vista formal, sem passar por uma avalia��o da �rea jur�dica. Essa � a impress�o de que sai direto e vai para o Congresso. A bola n�o chega redonda�, confirma o analista do Senado Leonardo Ribeiro.
ESTIMATIVAS DIFERENTES – De acordo com o economista, a proposta da reforma administrativa foi enviada com problemas de reda��o e sem c�lculo de impacto definido e, posteriormente, o ministro come�ou a fazer estimativas diferentes, passando de R$ 300 bilh�es, em 10 anos, e, depois, para R$ 2,7 trilh�es em 20 anos, o que tem gerado muita confus�o.
�O governo precisa apresentar dados mais tang�veis e precisos sobre a economia gerada no pr�ximo ano e n�o falar a previs�o para daqui a 20 anos e deixar para o Congresso fazer o c�lculo. O governo tem que mandar a proposta redonda do ponto de vista t�cnico e o congresso fiscaliza. Ele n�o pode ficar fazendo tudo sozinho. Isso gera confus�o e deixa o mercado inseguro. O governo tem que governar�, pontua.
EXTIN��O DOS FUNDOS � O analista do Senado, Leonardo Ribeiro, lembra que a PEC 187, enviada a Congresso no fim de 2019 e que trata da extin��o de v�rios fundos federais, tamb�m tem v�rios problemas e �dificilmente ser� aprovada� do jeito que foi enviada.
Procurada, a assessoria do Minist�rio da Economia afirma que a informa��o n�o procede. �N�o tem como os textos n�o serem revisados pela �rea jur�dica. Passa, n�o apenas pela PGFN, mas tamb�m pela �rea jur�dica da Casa Civil. Est�o plantando informa��o falsa�, diz a pasta.
Jos� M�rcio Camargo, economista-chefe da Genial Investimentos, que � amigo de Guedes e de Maia, confirma que j� ouviu as queixas do parlamentar sobre o ministro. Ele ainda admite que Guedes tem um defeito �de n�o gostar burocracia�, e, portanto, n�o costuma ler com zelo a maioria da papelada que assina. Contudo, Camargo acrescenta que o ministro est� �comprometido em querer mudar o pa�s� e deixar algum legado positivo para os netos dessas mudan�as propostas pela agenda liberal prometida em campanha.
RENDA CIDAD� – As recentes propostas de financiamento para o Renda Cidad�, novo programa que dever� substituir o Bolsa Fam�lia passa por mais pol�micas e questionamentos de inconstitucionalidade ao prever recursos das d�vidas com precat�rios e com da Educa��o B�sica mostram que os equ�vocos continuam.
Ontem, at� a Associa��o dos Advogados do Brasil (OAB) classificou de inconstitucional a proposta cogitada pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC) e que teve aval de Guedes.
POUCOS AVAN�OS – Os avan�os do ministro da Economia s�o poucos e os que ele e seus t�cnicos enumeram, em grande maioria, nem foram projetos propostos por ele, como � caso do marco do saneamento b�sico e o cadastro positivo, que ainda n�o mostrou um efetivo resultado na redu��o do cr�dito para o consumidor como era o prometido, de acordo com analistas ouvidos pelo Blog, mas que pediram anonimato.
Eles demonstram preocupa��o com a principal derrota, a nova agenda populista do presidente Jair Bolsonaro, que amea�a do teto de gastos � emenda constitucional que limita as despesas � infla��o do ano anterior �, e p�e em xeque as promessas de campanha de Guedes para implementar a agenda liberal.
4 thoughts on "Propostas econ�micas chegam ao Congresso com falhas de reda��o e sem justificativa bem explicitada"
1 de outubro de 2020 at 13:17
Aqui e ali, um ministro, um secret�rio ou auxiliar competent�ssimos! Mas � impressionante as redac��es dos projetos. Sem contar-se com os diz/desdiz, fala/corrige, etc.
Ontem assistindo a chanceler alem� Angela Merkel, fiquei com ciumes. Explico: quando lembro e ou�o nossos �ltimos presidente, fico, extremamente, envergonhado. Que diferen�a ao se manifestar, na forma de agir e de respeitar o pa�s. Quando ser�\ que teremos algu�m parecido?