Um dos principais articuladores da votação e aprovação do novo Código Florestal de Goiás na Assembleia Legislativa do Estado (Alego), o deputado Valcenôr Braz (PTB) coordenará audiência pública no dia 4 de novembro, na Sala de Reuniões do Palácio Pedro Ludovico Teixeira (Centro Administrativo), no 9º andar.
“Nós nos comprometemos em reavaliar, de tempos em tempos, as alterações aprovadas”, frisou.
O novo Código Florestal de Goiás, Lei nº 18.
104, já está em vigor em todo o estado.
Aprovada na Alego e sancionada pelo governador Marconi Perillo (PSDB) no dia 18 de julho, a Lei foi devidamente publicada no Diário Oficial do Estado.
O texto legal adequa a legislação estadual às mudanças realizadas pelo Congresso em relação às normas ambientais, com algumas inovações.
Valcenôr Braz convidou para essa audiência pública as principais autoridades da área, aos exemplos dos representantes da Comissão do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OAB-GO), Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater), Fórum Goiano de Reforma Agrária e Agricultura Familiar, Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (Crea-GO).
O deputado petebista defendeu a nacionalização de produtos utilizados na produção agrícola, como ocorreu com os genéricos no mercado de medicamentos.
De acordo com Valcenôr, os problemas ambientais não são exclusivos dos produtores rurais, mas também da vida urbana, como o lançamento de esgoto nos rios.
“Os produtores rurais têm protocolado no Ministério da Agricultura pedido para uso de produtos genéricos.
Querem a nacionalização de todos os produtos utilizados no meio rural.
Temos lutado muito para discutir a questão para a área urbana.
Há quem acusa os produtores rurais de todos os problemas ambientais, mas não tratam, por exemplo, do lançamento de esgoto nos rios, que tem origem urbana”, afirmou.
O parlamentar ressaltou que os críticos dos produtores rurais não se lembram de responsabilizar os prefeitos pela poluição causada nos rios que cortam as cidades.
“Muitos falam dos prejuízos causados ao Rio Araguaia.
Mas porque ninguém comenta sobre a destruição do rio Meia Ponte?”, questionou.
Valcenôr Braz comentou que o processo de desmatamento do cerrado começou com apoio do próprio governo do estado que criou a empresa Goiás Rural, que fornecia o maquinário utilizado na derrubada das árvores para produtores que se instalassem no estado por volta da década de 70.
Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações do Assembleia Legislativa de GoiásFoto: Carlos Costa/Alego
Nayara Soares realiza primeira reunião como Presidente Nacional do PTB Mulher com lideranças do movimento
O PTB Mulher está sob nova direção. Nayara Soares assumiu a presidência do movimento feminino petebista e realizou a primeira reunião de planejamento de sua gestão com as presidentes estaduais....
Convenção Nacional elege Graciela Nienov como a nova presidente do PTB
“Com Graciela Nienov, a base chega ao topo no PTB, provando duas coisas à classe política: no PTB a mulher tem vez e tem voz, e no PTB a mobilidade...
Conheça quem é Graciela Nienov, a nova presidente nacional do PTB
Graciela Nienov nasceu no município de Maravilha, no Estado de Santa Catarina, e foi lá que ela cresceu, estudou e trabalhou, e onde também começou a se interessar em participar...