Política - Jornal do Advogado
PEC 21/01/2022 - 09h00 Presidente negocia PEC para zerar impostos sobre combustíveis Medida prevê fim da cobrança da PIS/Pasep e Cofins nestes produtos
TCU 12/01/2022 - 09h13 Procurador admirador de Moro pede para atuar em ação contra ex-juiz no TCU Entusiasta da finada "lava jato", Oliveira coleciona postagens que exaltam o ex-juiz, agora político.
MEIs 08/01/2022 - 06h10 Governo veta renegociação de dívidas de MEIs e de pequenas empresas Texto aprovado pelo Congresso criava parcelamento de débitos
Térmicas a carvão 07/01/2022 - 06h50 Sancionada lei que prorroga funcionamento de térmicas a carvão Os contratos foram estendidos até 2040
Propaganda política 05/01/2022 - 00h13 Nova lei define regras para o retorno da propaganda de partidos políticos no rádio e na TV Partidos que descumprirem as regras serão punidos pelos tribunais eleitorais O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com...
Urnas eletrônicas 30/12/2021 - 00h57 Sancionada lei que destina recursos para aquisição de urnas eletrônicas Foi sancionada nesta terça-feira (28) a Lei 14.277, de 2021 (decorrente do PLN 25/2021), que abre créditos suplementares no valor de R$ 83,4 milhõe...
Catástrofes 29/12/2021 - 06h18 Presidente da Câmara defende fundo emergencial para catástrofes Lira se reuniu com parlamentares da bancada da Bahia
Quilombolas 29/12/2021 - 06h00 Presidente edita MP para distribuição de alimentos à quilombolas Crédito extraordinário é de R$ 167,2 milhões
Valorização 29/12/2021 - 06h00 Presidente sanciona PL que valoriza carnaval de Acarati (CE) Festa é reconhecida como manifestação da cultura nacional
PEC 27/12/2021 - 00h28 O que muda com a PEC dos Precatórios Texto libera quase R$ 110 bilhões em gastos no próximo ano
Transp. Ferroviário 24/12/2021 - 00h13 Sancionado novo marco legal do transporte ferroviário Lei busca facilitar investimentos privados
Orçamento do ano 22/12/2021 - 00h52 Orçamento de 2022 é aprovado pelo Congresso Nacional Texto segue para sanção presidencial
Zé Trovão 18/12/2021 - 09h27 Ministro Alexandre de Moraes autoriza prisão domiciliar para Zé Trovão De acordo com a decisão, ele também está proibido de se comunicar com demais investigados, de participar de redes sociais e de conceder entrevistas ou receber visitas de não familiares sem autorização judicial.
TSE 18/12/2021 - 00h08 Ministro Edson Fachin é eleito próximo presidente do TSE Vice-presidente será Alexandre de Moraes
Ciro e Cid Gomes 16/12/2021 - 08h19 Justiça Federal do CE ordena busca contra Ciro e Cid Gomes, dizem jornais Conforme divulgado pelos jornais Folha de S.Paulo e Estadão, o pré-candidato à presidência Ciro Gomes e seu irmão, o ex-governador Cid Gomes, estão entre os alvos dos mandados.