A pandemia e algumas de suas lições
Homero Costa domingo, 28 de fevereiro de 2021, 09:59 domingo, 28 de fevereiro de 2021 0 244
No dia 25 de março de 2020, em um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, o presidente da República minimizou os riscos da pandemia do coronavírus, criticando a mídia, pela cobertura sensacionalista e prefeitos e governadores quanto às decisões sobre o isolamento social e uso obrigatório de máscaras em locais públicos. Entre outras coisas afirmou que "algumas poucas autoridades estaduais e municipais devem abandonar o conceito de terra arrasada, a proibição de transportes, o fechamento do comércio e o confinamento em massa".
No dia seguinte (26 de março de 2020) a Associação Nacional de Saúde Coletiva (ABRASCO), divulgou uma nota "Bolsonaro, inimigo da saúde do povo" na qual condenou o discurso do presidente que "contrariava as principais medidas propostas pelos órgãos de vigilância sanitária e do próprio Ministério da Saúde para lidar com a pandemia da Covid-19".
E não apenas isso, mas indo também "em direção contrária às recomendações da Organização Mundial da Saúde e a todas as medidas de emergência adotadas em outros países" e também "os efeitos nocivos do negacionismo e contra as medidas de isolamento social e uso de máscaras que só ampliam a grave situação epidemiológica no país".
Os discursos, que se seguiram depois, que ignora os efeitos perversos da pandemia, como as mortes, que crescem desde o início, têm que sido chamado de "discursos da morte" e se enquadra no que o filósofo camaronês Achille Mbembe chama de necropolítica, que tem como uma de suas principais características o desprezo com a vida humana, que antecede e vai além da pandemia e que se expressa, entre outras coisas, na perseguição às minorias e populações vulneráveis, cortes de recursos para a saúde, pesquisas, educação, etc., que atingem especialmente os setores mais pobres da sociedade.
Desde o início da pandemia, diversas entidades da sociedade civil têm feito a sua parte debatendo seus efeitos e consequências, emitindo notas para esclarecer à população, como o documento "Em defesa da vida" publicada logo no início no Brasil, no dia 28 de março de 2020 e que quase um ano depois, se mantém atual. O documento foi assinado pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Comissão Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comissão Arns), Associação Brasileira de Ciências (ABC), Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) que pedia que a população ficasse em casa, afirmando que as "Estratégias de isolamento social, fundamentais para conter o crescimento acelerado do número de pessoas afetadas pelo coronavírus, visam à organização dos serviços de saúde para lidar com esta situação, que, apesar de grave, pode ser bem enfrentada por um sistema de saúde organizado e bem dimensionado".
Um sistema de saúde organizado e bem dimensionado não parece ter sido o caso do Brasil ao longo da pandemia, como os dados revelam, até mesmo em relação à compra e distribuição das vacinas.
Na nota, já se alertava para a campanha de desinformação desenvolvida pelo Presidente da República, conclamando a população a ir para a rua, considerada como "uma grave ameaça à saúde de todos os brasileiros". E afirmava que "a hora é de enfrentamento desta pandemia com lucidez, responsabilidade e solidariedade. Não deixemos que nos roubem a esperança". E defendia o respeito às recomendações da ciência, dos profissionais da saúde e da experiência internacional.
E se (ainda) não roubou a esperança, muitos vidas foram roubadas ao longo do tempo, com índices crescentes de não apenas de mortes, mas também de infectados e o caos em diversas unidades da Federação, que apesar dos esforços dos governadores e prefeitos, não conseguem conter a demanda, aliada a ausência de uma coordenação nacional eficaz de combate a pandemia.
Em relação aos posicionamentos do presidente, eles são conhecidos e tem sido coerentes desde o início da pandemia. Em março de 2020, quando esteve em Miami (EUA), afirmou que "A questão do coronavírus também, no meu entender, está superdimensionado (…), o poder destruidor desse vírus, então talvez esteja sendo potencializado até por questão econômica" e que também "muito do que tem ali é muito mais fantasia, a questão do coronavírus, que não é isso tudo que a grande mídia propaga".
Infelizmente, não era fantasia. Quase um ano depois, no dia 26 de fevereiro de 2021, dia em que o Brasil registrou mais de 250 mil mortes pela Covid-19 e mais de 10 milhões de infectados e bateu o recorde de óbitos diários (1.582) ele continuou minimizando a doença, questionando o uso de máscaras faciais e o isolamento social. Em sua live semanal, citou um estudo feito na Alemanha, sem especificar qual e afirmou que as máscaras faciais são "prejudiciais às crianças, já que o uso pode causar irritabilidade, dor de cabeça e dificuldade de concentração" e também criticou o isolamento social: "Quem quer auxílio emergencial e a cidade está fechada… Vão cobrar do prefeito, vão cobrar do governador, já que ele quer que você fique em casa eternamente e quer mandar a conta para nós pagarmos. Eu teria o maior prazer de pagar eternamente um salário para todo mundo viver numa boa, sem trabalhar, mas isso não existe".
Em relação ao uso de máscaras por crianças, uma matéria publicada no dia 26 de fevereiro de 2021 na BBC News Brasil afirma que de fato "há um estudo preliminar feito na Alemanha sobre o efeito de uso de máscaras em crianças que foi publicado em dezembro que menciona os problemas comentados por Bolsonaro. Não está claro se foi este o estudo a que Bolsonaro se referiu. A pesquisa, de médicos da Universidade de Witten/Herdecke, é preliminar e não foi revisada por pares, ou seja, não foi submetida ao escrutínio de um ou mais especialista do mesmo escalão que os autores. Uma das observações na plataforma de publicação da pesquisa diz que ela "não deve ser considerada conclusiva, usada como base de práticas clínicas ou considerada uma informação válida pela imprensa". https://www.bbc.com/portuguese/brasil-56208535
O fato é que desde o início da pandemia tem havido declarações em que se procura minimizar os impactos da pandemia, tratando como exageradas medidas como isolamento social e até mesmo o uso de máscaras, havendo também críticas à eficácia das vacinas e "prescrição" de remédios sem comprovação científicos, não indicados e até mesmo criticados pela Organização Mundial da Saúde (no dia 16 de outubro de 2020 segundo matéria publicada no UOL (Viva Bem) a OMS publicou um estudo afirmando que os remédios cloroquina/hidroxicloroquina e remdevisir não funcionam no tratamento da Covid-19: "o estudo foi conduzido em 450 hospitais em 30 países diferentes e envolveu 11.266 adultos dos quais cerca de 2,7 receberam o remdevisir, 954 receberam hidroxicloroquina, 1,4 receberam o interferon e 1,4 tomaram a combinação lopinavir/ritonavir. Outros 4.088 receberam medicamentos placebo".
Mesmo assim, continuaram a ser prescritos e o seu uso, estimulados. São posturas anticientíficas, e nesse sentido talvez se possa falar de uma pandemia dentro de outra: além da Covid-19, a pandemia da ignorância, que contraria a ciência, o conhecimento, acadêmico e médico, como no caso específico da pandemia, às recomendações de virologistas, infectologistas e a Organização Mundial da Saúde.
Uma pergunta relevante é, afinal, como enfrentar a crise? Qual o papel da oposição nesse processo? No início da pandemia, em março de 2020, no dia 30, os presidentes do PSB, PT, PC do B, PDT, PCB, Psol, ex-candidatos à presidência da República, Fernando Haddad, Ciro Gomes e Guilherme Boulos, além do governador do Maranhão, divulgaram uma nota em que defenderam a necessidade de unir todas as forças democráticas, formando uma grande aliança nacional propondo, entre outras coisas, a implementação da Renda Básica para desempregados e trabalhadores informais e suspensão de tarifas de serviços básicos para os mais pobres enquanto durasse a crise.
Quase um ano depois, o que se avançou nesse sentido? O auxilio emergencial de 600 reais aprovado pelo Congresso Nacional (dia 26 na Câmara dos Deputados e no dia 30 no Senado e sancionado pelo presidente da República no dia 2 de abril) foi de fundamental importância para milhões de pessoas e serviu para alavancar a popularidade do presidente e afora as alianças circunstanciais em algumas cidades nas eleições de outubro de 2020, não avançou quase nada no sentido de uma aliança mais ampla e consistente, sequer a possibilidade de concorrer com alguma chance às presidências da Câmara e do Senado e sem perspectivas, no momento, de construção de uma aliança mais ampla para as eleições de 2022.
No dia 21 de maio de 2020, Eugênio Bucci, jornalista e professor da ECA/USP publicou um artigo no jornal o Estado de S. Paulo intitulado A pandemia da ignorância e afirma que o remédio que havia naquele momento contra a pandemia respondia pelo nome de impeachment: "A ignorância é um mal que mata. Se alguém ainda duvida, que olhe para o Brasil. Em nosso país ficaram escancarados os nexos entre a estupidez e o fracasso no combate à pandemia da covid-19 e se refere aos nexos entre o conhecimento e o sucesso contra a pandemia "Países onde as autoridades evitam espalhafatos e ancoram suas decisões na ciência têm se saído melhor" (…) onde as autoridades alopram, predominam os surtos cloroquínicos, as mortes se avolumam e ninguém entende nada".
Para ele, os brasileiros estão morrendo não só de covid-19 "morrem porque lhes foi inoculada a doença da ignorância apatetada do presidente da República. Estamos morrendo de bolsonarite" e se refere "a forma de uma política pública de genocídio a céu aberto" e que o impeachment "ganhou a força de um imperativo moral, um dever cívico, uma questão de sobrevivência, uma agenda de saúde pública e uma mobilização para evitar a morte pública da coisa pública, das vidas brasileiras e, se você quiser também da economia nacional" e que esse deveria ser "o compromisso inadiável dos que acordaram para a urgência de construir uma unidade antifascista (uma frente) para estancar o genocídio".
O que mudou desde então? Apenas, entre outras coisas, avolumaram-se pedidos de impeachment e denúncias de crimes de responsabilidade, e mesmo com a continuidade da crise, o aumento de mortes e infectados, a possibilidade de usar o "remédio" indicado (impeachment) são remotas ou inexistentes porque o presidente tem maioria no Congresso Nacional, além de aliados de fundamental importância nesse processo nas presidências da Câmara dos Deputados e do Senado, e não há mobilização popular nesse sentido. Também não passou de intenções a construção de uma unidade antifascista.
Em artigo publicado em cinco de setembro de 2020 no jornal publico (Portugal), A hora da esquerda: agora ou só daqui a muito tempo, Boaventura de Sousa Santos – Diretor Emérito do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra – analisa as perspectivas da esquerda em Portugal e que pode servir de reflexão também para outros países. Para ele, a pandemia evidenciou a urgência de reformas profundas e para o período pós-pandemia "É necessário pensar numa reforma política e administrativa do Estado e dos serviços públicos que os capacite para a centralidade que o novo período vai exigir".
Quais reformas são não apenas desejáveis, como possíveis? Como proteger os trabalhadores que perderam seus empregos e, mais ainda, como diminuir o desemprego quando se sabe que as mudanças na legislação do trabalho foram em direção contrária? A pandemia só agravou a precariedade e a vulnerabilidade dos que necessitam da proteção do Estado.
Ele se refere a três lições evidenciadas pela pandemia. Primeira, os cidadãos em momentos de crise são protegidos pelo Estado, não pelo mercado. No Brasil, por exemplo, evidenciou a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) para a maioria que não tem planos de saúde privado. Mas, que Estado? O neoliberal? Que, segundo ele no caso de Portugal "nos últimos trinta anos foi incapacitando intencionalmente para proteger os cidadãos, reconfigurando-se para entregar essa proteção ao setor privado, que é expressão do desinvestimento no SNS, a privatização da saúde, da educação, da segurança social".
Em relação à privatização da saúde, no Brasil, se expressa nas tentativas de desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS). No dia 26 de outubro de 2020 foi publicado um decreto (10.530) e que gerou muita polêmica, inclusive a posição contrária do Conselho Nacional de Saúde, autorizando a criação de grupos de estudos para a concessão de Unidades Básicas de Saúde (UBS) à iniciativa privada através do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República ("Desmonte do SUS: decreto anuncia privatização da atenção básica em retrocesso histórico").
A segunda lição se refere à oferta e circulação dos alimentos da agricultura familiar, "preferíveis aos que são oferecidos no mercado tradicional oligopolizado" e terceira, diz respeito à legislação do trabalho, cuja flexibilização, sem proteção ao emprego e o trabalho contratual agravam as vulnerabilidades.
Para ele, a legislação trabalhista deveria servir para "requalificar não só a nossa economia como a nossa cidadania e a nossa democracia" e indaga se em relação à pandemia e suas conseqüências, às forças políticas que defendem as mudanças estão à altura desse desafio e conclui afirmando o contexto agora é mais exigente, e para enfrentá-lo, a esquerda "terá de sair da sua zona de conforto". E isso vale tanto para Portugal, como também para o Brasil.
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