3 de junho de 2018 by admin 0 Comments
Olá amigos do Dizer o Direito, Infelizmente, nas revisões para o concurso de Juiz Federal do TRF3 e para Delegado de Polícia Civil do Piauí constou um julgado que recentemente foi alterado pelo STJ. Assim, por favor, risque o seguinte julgado que está superado: Crime do art. 54 e necessidade de perícia É imprescindível a […]
Eventual abuso de direito por parte do senhorio O Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) decidiu que não configura abuso de direito o facto do senhorio demorar cerca de três anos a instaurar contra o arrendatário a ação de cobrança do diferencial da renda, após a sua atualização, respeitante aos valores em atraso. O caso […]
ACPIA: como construir numa 2a fase de Advocacia Pública?
Peça de difícil confecção, logo merece sua total atenção. Matéria completa na fonte :: https://blog.ebeji.com.br/acpia-como-construir-numa-2a-fase-de-advocacia-publica/
Matéria completa na fonte :: https://jus.com.br/artigos/66677/licitacoes-e-contratos-administrativos
Monopólio estatal: petróleo, radioisótopos e Correios
Direito Constitucional – Artigos de Direito Constitucional acompanhados de questões comentadas de concursos públicos O art. 177 da Constituição de 1988 traz em seus incisos os monopólios da União, dentre eles a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos; a refinação do petróleo nacional ou estrangeiro; a […]
Shopping indenizará mulher atingida por queda de objeto da fechada
Por não isolar área em que ocorriam obras, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça fluminense condenou o Condomínio São Conrado Fashion Mall e a companhia de seguros Chubb ao pagamento, solidário, de indenização de R$ 7,5 mil à funcionária de uma loja que foi atingida pela queda de um objeto da … Matéria […]
O Superior Tribunal de Justiça divulgou a edição 625 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para julgados sobre violência doméstica contra mulher e competência penal. O primeiro tem relatoria do ministro Nefi Cordeiro, da 6ª Turma. O colegiado, por unanimidade, decidiu que não caracter… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-jun-03/stj-divulga-tese-violencia-domestica-mulher
7º Jogos Indígena Pankararu!
Movimentos Corporais , Arte , Cultura e tradição Mãe PINDAÉ Tem Valor de Sobrevivência Física e Cultural Fortalecimento da nossa mãe terra, pois percebemos que tudo esta ligada a ela, o barro utilizado na produção do pote, panelas, pratos, usados em nossos rituais. A palha na produção de vassoura, bolsa, chapéu usado no ritual do […]
A repercussão geral, como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário, foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro pela Emenda Constitucional 45/2004, incluindo a necessidade de a questão constitucional trazida nos recursos extraordinários possuir repercussão geral para que foss… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-jun-03/opiniao-repercussao-geral-resp-aposta-mecanismo-fracassado
Mulher separada que volta à sua antiga casa para cuidar do ex-marido doente e não tem fonte de renda tem direito a receber pensão por morte integral. Esse foi o entendimento firmado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Mesmo que o assunto da pensão por morte seja bastante conhecido, a q… Matéria completa na […]