Decreto proibe exportação de pescado até o dia 29 deste mês – Hiroshi Bogéa On line
Decreto proibe exportação de pescado até o dia 29 deste mês
Hoje (15), foi publicado um decreto, proibindo exportação do pescado paraense até o dia 29 de março. Vários órgãos de fiscalização atuarão em conjunto para coibir a exportação ilegal, entre eles, o Ibama, a Marinha e as Policias Militar e Civil. O objetivo do Estado é garantir abastecimento suficiente e em preço acessível, ao povo paraense, na época da semana santa.
Assegurando o projeto, a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) deve suspender a emissão de Guia de Transporte Animal (GTA) para pescados vivos. Também, a secretaria de estado da Fazenda (Sefa) deve suspender a emissão de Nota Fiscal para comercialização e circulação de pescado para fora do Estado.
One thought on "Decreto proibe exportação de pescado até o dia 29 deste mês"
José Almicar disse:
17 de março de 2013 - 22:07 às 22:07
Se depender da ADEPARÁ não vai rolar. Até agora não chegou o Decreto por aqui. Um absurdo e o pior que quem deveria fazer a Lei valer não está nem aí. E só passar em frente ao Posto do Rio Tocantins e perguntar se tem o tal decreto. VALHA-NOS QUEM…