Ataques a hospitais: trabalhando com evidência visual | MSF
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Agentes de investigações independentes enfrentam desafios para realizá-las; cerca de 100 instalações médicas apoiadas por MSF foram atacadas em menos de dois anos
Aproximadamente 100 instalações médicas mantidas ou apoiadas pela organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) foram bombardeadas desde 2015. Grande parte desses ataques aconteceu na Síria, outros no Iêmen, Afeganistão, Ucrânia e Sudão. MSF considera essencial esclarecer os fatos e determinar os responsáveis por cada um dos ataques, de forma que possa continuar com suas atividades com alguma garantia de que estruturas civis serão protegidas, oferecendo assistência ao mesmo tempo em que exige justiça e reparação. Porém, como os perpetradores podem ser punidos se eles negam, contestam ou minimizam sua responsabilidade e descrevem os ataques como meros enganos?
Denunciando os perpetradores para combater a impunidade
MSF pode fazer pouco contra os responsáveis por atacar suas instalações, profissionais e pacientes. Além de fazer uma denúncia formal à justiça do país em questão, a organização pode solicitar uma investigação imparcial e independente à Comissão Internacional para Apuração dos Fatos (IHFFC, na sigla em inglês). A IHFFC é o único órgão permanente estruturado para investigar violações ao direito humanitário e requer o consentimento de todas as partes envolvidas no incidente para começar a agir. Acionada após o ataque perpetrado pelo exercido dos Estados Unidos ao hospital de Kunduz, no Afeganistão, a comissão não pôde iniciar uma investigação porque os Estados Unidos não deu seu consentimento.
Frequentemente, a única reparação que resta a MSF é denunciar publicamente os perpetradores dos ataques na esperança de que os danos à sua imagem os motive a mudar suas práticas. As investigações contam com fotógrafos e filmagens amadores para ajudar a reconstruir a "cena do crime", o que pode se mostrar bastante útil para apoiar as denúncias. Por meio do uso de cartografia, da análise de imagens e da aplicação de conhecimentos jurídicos e arquitetônicos, a agência de pesquisa Forensic Architecture coleta e analisa as imagens de um crime cometido por um Estado para esclarecer os fatos e determinar os responsáveis. Há pouco tempo, MSF solicitou que a agência analisasse as imagens do ataque cometido há um ano contra oo hospital de Ma'arat Al Numan, em Idlib, na Síria.
Imagens são prova de bombardeio do hospital de Ma'arat Al Numan
No dia 15 de fevereiro de 2016, o hospital de Ma'arat Al Numan, apoiado por MSF, foi atingido por um míssil. No total, 25 pessoas foram mortas, entre eles um membro da equipe de MSF, e outras 11 ficaram feridas. Os feridos foram levados a outro hospital que também foi bombardeado mais tarde naquele mesmo dia. Após o ataque, o dr. Mego Terzian, presidente de MSF na França, acusou publicamente a coalisão russo-síria de ser responsável pelos bombardeios – uma convicção baseada em análises do contexto, nas forças militares presentes e em testemunhos de civis sírios (alguns conhecidos da equipe de MSF há tempos) que estavam no local atacado. A acusação levou a uma série de reações por parte dos governos da Rússia e da Síria, variando de negações a acusações de espionagem¹, além de ter aquecido os debates entre membros do movimento de MSF. Com qual fundamento o presidente de MSF na França acusa a Rússia e a Síria? Quão confiável é o discurso das testemunhas usado para embasar as alegações?
A equipe da Forensic Architecture conduziu uma investigação baseada em vídeos e fotografias que circularam em mídias sociais capturados por profissionais médicos, ativistas e cidadãos comuns que foram autenticadas e analisadas par reconstruir o contexto do bombardeio. Na medida em que essa investigação não oferece evidências sólidas, ela confirma a convicção de MSF quanto à responsabilidade de forças russas e sírias no ataque ao hospital de Ma'arat Al Numan. Aviões russos e sírios foram vistos saindo de suas respectivas bases em horário e local correspondentes aos do ataque; ao mesmo tempo, a análise das imagens de um avião mostra semelhança com o modelo MiG-23, usado somente pelo exército sírio no país. A investigação confirma ainda o uso do chamado duplo/triplo golpe (do inglês double/triple tap), que consiste em repetidos bombardeios de um mesmo alvo com curtos intervalos entre um e outro–, o que ilustra claramente a perseguição incansável a civis e organizações humanitárias na Síria.