Notícias / Londrina assume liderança no ranking como município mais transparente do país
Londrina conquistou a 1ª posição entre as cidades mais transparentes do País, de acordo com a EBT (Escala Brasil Transparente) - Avaliação 360°, desenvolvida pela CGU (Controladoria-Geral da União) e divulgada nessa quarta-feira (6). O resultado ocorreu após a Prefeitura solicitar a revisão dos itens avaliados em 2018 e divulgados em dezembro. Na ocasião, Londrina aparecia em vigésimo lugar. Aquele patamar já tinha sido comemorado pela administração municipal porque havia sido dado um salto em relação à gestão anterior, que deixou a cidade na 585ª posição entre os 691 municípios avaliados em 2016. Em 2015, o município apareceu em 81º.
Ao todo, gestores de 98 localidades pediram revisão nos dados. Destes, 19 foram deferidos totalmente e 49 de forma parcial, e outros 30 foram indeferidos. Com isso, as posições ocupadas foram alteradas e Londrina assumiu o topo do ranking da transparência, ao lado de Serra (ES), ambas com nota 9,95. Curitiba aparece na 11ª posição, com avaliação de 9,67, e Sarandi (Noroeste) em 8º lugar.
O prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, considera o resultado uma conquista histórica para a cidade. "É a avaliação do principal órgão de controle do país. Mostra evolução da cidade, dá mais credibilidade, confiança, atrai investimentos e empresas para cá."
Para Belinati, a divulgação também deve ser comemorada pelos contribuintes londrinenses. "Resgata a autoestima da cidade, que já sofreu bastante nessa área (problemas de corrupção). Somos uma cidade de pessoas corretas, honestas. E tá aí agora: a mais transparente."
Critérios Esta foi a quarta edição da avaliação feita pela CGU. Além dos dados verificados nas edições anteriores, a EBT Avaliação 360º passou a contemplar, além da transparência passiva, a transparência ativa.
Na avaliação da transparência passiva, foi verificada a existência de canais presenciais de atendimento ao cidadão e de uma ferramenta eletrônica para envio de pedidos de acesso a informações públicas (sistema, formulário eletrônico ou e-mail). Também entrou na avaliação a verificação da possibilidade de acompanhar o trâmite das demandas e a análise das respostas recebidas (prazo, conformidade e possibilidade de entrar com recurso). Para isso, foram feitas três solicitações, por usuários diferentes (não identificados como funcionários da CGU). Os mesmos pedidos foram direcionados a cada município e estado. O Paraná está em 16º entre 27 estados da federação no mesmo ranking.
O ouvidor-geral do Município, Alexandre Sanches, informou que os itens revisados pela CGU são da transparência ativa. Isto é, se refere à publicação de informações públicas na internet de maneira espontânea (proativa) - a CGU verificou, primeiramente, a existência de sites oficiais e de portais de transparência. Em caso positivo, os avaliadores buscaram dados previstos como obrigatórios pela LAI (Lei de Acesso à Informação) e outras legislações. "Demonstramos que esses dados estavam ali, apresentamos os recursos, o caminho."
Segundo Sanches, o resultado positivo é fruto do empenho de todos os servidores em alimentar as informações em tempo real. "Hoje, quando se abre o edital de uma licitação as informações estão na mesma hora ali e os empenhos também. É um trabalho de várias pastas e da ouvidoria implantada há três anos. Estamos qualificando o servidor para dar essa resposta efetiva, um canal de comunicação com o poder público para que o cidadão possa fiscalizar."
Guilherme Marconi/ Reportagem Local
Na imagem: O ouvidor-geral do município, Alexandre Sanches: "Estamos qualificando o servidor para dar essa resposta efetiva para que o cidadão possa fiscalizar". Foto de Gustavo Carneiro/13-12-2018