Geraldo Guilherme Ribeiro de Carvalho - Publicações - Jus.com.br | Jus Navigandi
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68.537/MG
APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA ANÁLISE NA FASE POLICIAL
06/10/2019 14:49Com KELVIN LAYONEL JEFFERSON DE SOUZA SILVA 1
O presente artigo possui como objetivo discutir, na dimensão científica do Direito, acerca da possível aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia, ainda na fase persecutória e administrativa.
BREVES COMENTÁRIOS SOBRE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A PROBLEMÁTICA DA BANALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO COMO DECISÃO JUDICIAL
06/10/2019 14:25Com LUIZ GUSTAVO DE ARAÚJO E SENA 1
A questão principiológica é uma das causas primeiras do Direito Constitucional, notadamente, no caso presente, a Dignidade da Pessoa humana. Este princípio não pode ficar afeto às "brigas de comadres" ou de "lavadeiras", ou às questões de rinhas de brigas
O DIREITO AO ESQUECIMENTO FRENTE O DIREITO À INFORMAÇÃO E OS EFEITOS DA REVOLUÇÃO DIGITAL NA VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
21/09/2019 19:43Com Erica Fernandes Starick 0
Entende-se por Direito ao Esquecimento como uma das garantias da personalidade constitucional, no Brasil, aplicáveis à imagem honra, vida privada e intimidade, necessário à medida em que se intensifica a essencialidade e facilidade de se obter informações
BREVES COMENTÁRIOS ACERCA DA GÊNESE DA MORAL EM NIETZSCHE E UM DIÁLOGO PONTUAL COM A FILOSOFIA DO DIREITO: O INSTINTO VITAL CONTRA A MORAL RACIONALISTA DA TRADIÇÃO DO OCIDENTE.
21/09/2019 04:20Com ISABELLA HOLLERBACH ALEXANDRIAS 1
O instinto de vida é movido por uma vontade de potência, uma vontade de poder inerente à selvageria natural do homem; Nietzsche ao compreender que o conceito de moral apesar de ter seu código ético fundado em princípios racionalistas e cristãos, na Grécia
27/04/2019 12:41Com Jeferson Botelho Pereira e FERNANDA DOHLER CARVALHO 2
01/02/2019 20:59Com Rubia Rodrigues Coelho 0
Escolha do perfil do adotado e os princípios de proteção à criança
12/12/2018 13:42Com Roberta Oliveira Silva 0
A escolha durante o processo de adoção baseado nas características físicas, biologias ou etárias, se torna morosa devido à incompatibilidade do perfil escolhido pelo adotante. O objetivo do trabalho é demonstrar que possibilidade de escolha do perfil.