Publicado em 28/02/2019 às 9:06
O Ministério da Educação (MEC) informou nessa quarta-feira (27) ao Ministério Público Federal (MPF) que desistiu de pedir às escolas que enviem vídeos dos alunos cantando o Hino Nacional. Na manifestação, a consultoria jurídica da pasta afirmou que há dificuldade de armazenar os arquivos.
O consultor jurídico Cássio Cavalcante Andrade disse ter recebido a notícia do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, no sentido de que, por razões técnicas de dificuldade de guarda desse material (imagens e sons), bem como de segurança, determinará a expedição de nova comunicação, com a retirada do pedido de produção e envio de vídeos.
Na terça-feira (26), a Procuradoria dos Direitos do Cidadão do MPF havia dado 24 horas para que o Ministério se manifestasse. Na véspera, o governo havia enviado a escolas públicas e particulares um pedido para que filmassem os alunos cantando o Hino Nacional. O e-mail ainda recomendava que fosse lida para as crianças uma carta do ministro Ricardo Vélez Rodríguez, que termina com o slogan da campanha de Jair Bolsonaro: Brasil acima de tudo. Deus acima de todos.
Na manifestação ao MPF, a consultoria jurídica da pasta disse ainda que a sugestão de leitura do Hino não pode ser objeto de censura. Reforçou ainda que a informação de que as imagens deverão ser compartilhadas somente se houver autorização segundo a lei respalda juridicamente a proposta.
O consultor jurídico do MEC também destacou o fato de o ministro Vélez Rodríguez ter optado por uma mensagem direta à comunidade escolar, no lugar da grande mídia, decisão que seria menos custosa aos cofres públicos e mais efetiva.