DEPUY SYNTHES CÓDIGO DE CONDUTA GLOBAL - PDF
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Ilda de Escobar Furtado
1 Uma Paixão pela Integridade Integridade em Acção - Conformidade nos Cuidados de Saúde
2 A Conformidade nos Cuidados de Saúde é uma Responsabilidade de Todos A DePuy Synthes é reconhecida mundialmente pelas suas soluções neurológicas e produtos ortopédicos inovadores e que melhoram a qualidade de vida, assim como pelos valores e princípios que a empresa adopta enquanto desenvolve estes produtos e os disponibiliza para satisfazer as necessidades dos pacientes. Esta é uma reputação que nos esforçámos para merecer e que estamos dedicados a proteger e usar como fundação para o nosso futuro. Ao trabalhar numa indústria competitiva e altamente regulada, deparamo-nos muitas vezes com circunstâncias, requisitos e escolhas desafiantes. Enquanto parte da família de empresas Johnson & Johnson, temos ao nosso dispor muitas directrizes para nos ajudar a compreender as nossas responsabilidades, incluindo os Nossos Valores e a política de Conduta Empresarial da Johnson & Johnson. Este Código de Conduta Global é outra orientação importante, ajudando-nos a compreender as nossas responsabilidades e fornecendo uma referência dos nossos valores e princípios comuns. Sempre que se encontram problemas relacionados com a conformidade, cada um dos colaboradores da DePuy Synthes tem a responsabilidade pessoal de agir em linha com o nosso compromisso partilhado com a integridade. Somos todos responsáveis por compreender e seguir os Nossos Valores que servem de base para todas as actividades da Johnson & Johnson, a política de Conduta Empresarial da Johnson & Johnson, este Código Global, as nossas políticas e procedimentos, e todas as leis e regulamentos aplicáveis à nossa actividade. A DePuy Synthes tem a confiança e o respeito da comunidade empresarial e tenho orgulho da nossa reputação de dedicação à integridade. Estamos empenhados em agir de acordo com os mais altos níveis de ética e profissionalismo. Será através da nossa visão partilhada e dedicação a estes valores e princípios que continuaremos a desenvolver a nossa excelente reputação. Michel Orsinger: Presidente global DePuy Synthes Companies da Johnson & Johnson Agosto de
3 Introdução Viver os Nossos Valores e Princípios Os funcionários, profissionais de venda independentes e outros colaboradores da DePuy Synthes demonstram profissionalismo, bom senso e estão dedicados a cumprir os Nossos Valores. De acordo com os Nossos Valores, estamos empenhados em cumprir os nossos valores e princípios de conformidade e seguimos as políticas e os procedimentos que os suportam. Para este fim, o Código Global é baseado na legislação dos países em que mantemos actividade e nos códigos de ética da indústria aplicáveis. Todos aqueles que interagem com os profissionais de saúde, ou com os clientes que adquirem produtos de cuidados de saúde, recebem formação para compreender e seguir estes recursos. A conclusão da formação e a respectiva certificação são requisitos laborais obrigatórios. O que está em jogo? As leis aplicáveis à DePuy Synthes são muito abrangentes e estão interligadas. Consequentemente, actos individuais de conduta imprópria podem provocar problemas segundo várias leis e em várias jurisdições. As punições das transgressões legais podem ser severas, incluindo multas significativas e, em alguns casos, prisão. Além disso, existem sanções que podem potencialmente devastar toda a nossa organização ao excluir o reembolso dos nossos produtos por alguns governos e, possivelmente, impedir a venda em alguns países. Muitas destas leis responsabilizam todas as partes envolvidas numa actividade ilícita. Isto significa que os nossos clientes, assim como a nossa empresa, os nossos funcionários e os profissionais contratados que trabalham para a empresa, podem ser processados por estas transgressões. Ao agir de acordo com as leis aplicáveis à Conformidade nos Cuidados de Saúde estamos a proteger os nossos clientes, a nossa empresa e nós próprios. Utilizar este Código Global Os termos Cliente e Profissional de Saúde, tal como são utilizados neste documento, abrangem os indivíduos, instituições e outras entidades que prescrevem, recomendam ou adquirem produtos e serviços médicos ou que influenciam a recomendação, prescrição ou aquisição destes produtos e serviços. Estes termos abrangem médicos, enfermeiros e gestores logísticos, assim como instituições e organizações como hospitais, organizações grossistas e organizações de prestação de cuidados. Uma interacção com um Cliente pode abranger uma breve discussão relacionada com um produto entre um representante comercial e um médico, um tarifário contratado com uma organização de prestação de cuidados, um acordo com uma instituição sobre as condições de um subsídio de investigação, etc. Todas as interacções com os Clientes, por mais breves e informais que sejam, devem estar com as leis existentes, as normas da indústria, este Código Global e as nossas políticas e procedimentos. O nosso Código Global está organizado em cinco categorias de princípios de orientação que devem ser seguidos por todos os colaboradores da DePuy Synthes para orientar as nossas actividades em todo o mundo: As nossas Relações com os nossos Clientes, Oficiais Governamentais e Outras Entidades que Influenciam a Aquisição dos nossos Produtos e Serviços As nossas Relações com os nossos Fornecedores, Prestadores de Serviços e Outros Contratantes As nossas Relações com os nossos Reguladores As nossas Práticas e Conduta Empresarial Gerais O nosso Programa de Conformidade nos Cuidados de Saúde 3
4 Todos os directores, representantes e funcionários, profissionais de venda independentes e outros contratantes DePuy Synthes, independentemente da localização, devem estar em conformidade com o espírito e a letra deste Código Global. Os supervisores e gestores têm a responsabilidade adicional de representar modelos positivos em todos os aspectos, de realizar uma gestão, monitorização e supervisão diligentes da conformidade no âmbito da sua autoridade, de assegurar que a DePuy Synthes está em conformidade com todas as autoridades legais no âmbito das respectivas áreas de responsabilidade, e de manter a nossa cultura que promove os padrões mais elevados de profissionalismo, ética e conformidade. Os colaboradores que tenham questões relacionadas com este Código Global ou com qualquer assunto relacionado com a conformidade devem contactar o seu supervisor, o Departamento Jurídico ou de Conformidade nos Cuidados de Saúde. As informações sobre a Linha Valores são indicadas abaixo. As nossas Relações com os nossos Clientes, Oficiais Governamentais e Outras Entidades que Influenciam a Aquisição dos nossos Produtos e Serviços Estimamos as nossas relações profissionais e empresariais. No entanto, estas relações não são mais importantes que os nossos valores éticos e a nossa reputação. Todas as nossas relações profissionais e empresariais devem reflectir o nosso compromisso com a honestidade, integridade e legalidade. Subornos e pagamentos indevidos São estritamente proibidos os subornos e outros pagamentos ou benefícios oferecidos a um indivíduo com o intuito de o influenciar a recomendar, utilizar, ou adquirir os nossos produtos ou serviços. Oferta de cortesias profissionais Apenas forneceremos cortesias profissionais, como a hospitalidade durante uma reunião de negócios, quando estas são modestas e não influenciam as decisões clínicas ou do negócio. É proibida a oferta de dinheiro ou equivalentes a dinheiro. Todas as cortesias profissionais devem estar em conformidade com as políticas da DePuy Synthes e, quando exigido por uma política, aprovadas previamente pelo Departamento Jurídico e/ou de Conformidade nos Cuidados de Saúde. Contribuições para a caridade Apoiamos causas de caridade frequentemente através de donativos para instituições de caridade legítimas. Os donativos para a caridade nunca poderão estar dependentes de, nem relacionados com, a recomendação, utilização ou aquisição dos nossos produtos. Os indivíduos que efectuem donativos para a caridade, a título pessoal, deverão evitar as contribuições quando os seus donativos possam parecer influenciar as compras e deverão estar em conformidade com as nossas políticas de donativos para caridade e, quando exigido pela política, os donativos deverão ser aprovados previamente pelo Departamento Jurídico e/ou de Conformidade nos Cuidados de Saúde. As nossas Relações com os nossos Fornecedores, Prestadores de Serviços e Outros Contratantes Estamos empenhados na gestão das nossas relações com os nossos fornecedores, prestadores de serviços, e outros contratantes, em conformidade com práticas empresariais legítimas e assumimos as nossas responsabilidades enquanto um bom cliente. 4
5 Selecção Seleccionamos os nossos fornecedores, prestadores de serviços e outros contratantes com base nas suas qualificações, experiência e outros aspectos empresariais legítimos. A selecção nunca pode ser comprometida por relações pessoais ou por cortesias profissionais impróprias. Aceitação de cortesias profissionais Apenas aceitamos cortesias profissionais de fornecedores, prestadores de serviços, e outros contratantes, quando estas são modestas, não se apresentam como dinheiro ou equivalentes a dinheiro, e não influenciam materialmente as decisões do negócio. Nunca solicitamos cortesias profissionais. Quando as políticas não abordam as cortesias profissionais, todas as cortesias profissionais devem ser aprovadas previamente pelo seu supervisor. As nossas Relações com os nossos Reguladores Estamos empenhados em ser um líder de bom comportamento empresarial. Reconhecemos e aceitamos a nossa responsabilidade de auto-regulação e de monitorização da nossa conformidade com as leis e regulamentos. Estamos comprometidos com o desenvolvimento de um ambiente empresarial em que a conformidade legal e a integridade nas práticas empresariais são essenciais na nossa cultura. Os nossos Reguladores Agimos em boa fé com todas as agências governamentais. Todos os colaboradores que tenham contacto com agentes governamentais devem ser cordiais e contactar imediatamente os seus supervisores para obter orientações. A gestão da DePuy Synthes discutirá os assuntos relevantes com as agências governamentais e fornecerá as informações adequadas a estas agências. Qualquer colaborador contactado por agentes governamentais poderá decidir se pretende, ou não, falar com agentes governamentais, sem medo de represálias. Se for contactado por agentes governamentais, poderá contactar o seu supervisor, o Departamento Jurídico ou de Conformidade nos Cuidados de Saúde, para obter orientações. Representantes Governamentais e Funcionários, Partidos Políticos e Candidatos Não iremos oferecer nem efectuar pagamentos (ou oferecer qualquer artigo de valor) a representantes governamentais, funcionários governamentais, partidos políticos ou candidatos a cargos políticos, com o intuito de obter, manter ou manipular actividades empresariais com qualquer entidade. Não solicitamos, autorizamos, nem apoiamos nenhum indivíduo na transgressão desta política. Não podemos efectuar donativos a representantes governamentais, funcionários governamentais, partidos políticos, ou candidatos a cargos políticos, em nome da DePuy Synthes. Quando as políticas não abordam pagamentos realizados em nome da DePuy Synthes, ou que possam parecer ser em nome da DePuy Synthes, estes pagamentos devem ser aprovados previamente pelo seu supervisor e pelos Assuntos Governamentais da Johnson & Johnson. As nossas Práticas e Conduta Empresarial Gerais A nossa reputação baseia-se no bom senso, padrões elevados e integridade pessoal. Todos devem realizar as suas actividades do dia-a-dia com ética e responsabilidade. 5
6 Política de Conduta Empresarial da Johnson & Johnson Todos os funcionários, profissionais de venda e outros colaboradores da DePuy Synthes devem agir em conformidade com a Política de Conduta Empresarial da Johnson & Johnson. A Política de Conduta Empresarial está disponível nos Web sites internos da empresa. Este Código complementa a Política de Conduta Empresarial ao fornecer orientações mais detalhadas sobre certos tipos de interacções relações. Conformidade legal Cada um de nós tem a responsabilidade de conhecer e agir em conformidade com as leis, regulamentos, políticas e tradições locais aplicáveis à nossa actividade. As actividades que violem a lei ou as nossas políticas estão fora do âmbito das nossas responsabilidades, não beneficiam a nossa empresa e são estritamente proibidas. Qualidade Estamos empenhados em fornecer produtos, instrumentos e tecnologias seguras aos pacientes, aos clientes e à comunidade médica. Todos devem produzir um trabalho de qualidade e todos os colaboradores devem comunicar qualquer questão relacionada com a qualidade aos seus supervisores ou ao Departamento de Qualidade. As questões e preocupações também pode ser encaminhadas para o Departamento de Conformidade nos Cuidados de Saúde ou o Departamento Jurídico. Assuntos Clínicos e Regulamentares Estamos em conformidade com todos os requisitos legais e regulamentares aplicáveis à investigação clínica, ao desenvolvimento de produtos, às boas práticas de fabrico, à rotulagem, venda, promoção e controlos de design, ao fornecimento de informações acerca dos nossos produtos e serviços e à publicidade dos mesmos, e a todas as normas legais semelhantes. Os colaboradores da DePuy Synthes podem colocar questões ou comunicar qualquer preocupação acerca destes requisitos ao seu supervisor ou aos Departamentos Clínico ou Regulamentar. As questões e preocupações também pode ser encaminhadas para o Departamento de Conformidade nos Cuidados de Saúde ou o Departamento Jurídico. Integridade financeira Fornecemos informações completas, apropriadas, precisas, atempadas e compreensíveis em todos os nossos relatórios financeiros e documentos em conformidade com as políticas, leis e normas aplicáveis aos locais em que são emitidos. São proibidas todas as tentativas de influenciar ou iludir qualquer auditor relativamente às nossas declarações, processos ou controlos financeiros. Privacidade e protecção de dados A DePuy Synthes está empenhada em manter a confiança dos nossos funcionários, clientes, contratantes e pacientes que servimos. Os dados são apenas recolhidos e conservados quando necessário para a conduta da nossa actividade, com o consentimento do indivíduo quando necessário, e em conformidade com as leis aplicáveis. Políticas e procedimentos Reconhecemos que existem outras normas, além deste Código Global, por exemplo, os Nossos Valores, a Política de Conduta Empresarial e as nossas políticas e procedimentos, que regem a nossa conformidade. Todos os colaboradores devem agir em conformidade com estas normas quando aplicável. Se existir um conflito entre este Código Global e qualquer outra política ou procedimento, ou entre as políticas aplicáveis aos profissionais de saúde de países diferentes, consulte o Departamento Jurídico ou de Conformidade nos Cuidados de Saúde para obter orientações. 6
7 O nosso Programa de Conformidade nos Cuidados de Saúde O nosso programa de Conformidade nos Cuidados de Saúde pretende demonstrar, nos termos mais claros possíveis, o nosso compromisso absoluto com os padrões mais elevados de ética e conformidade. Este compromisso é essencial para o nosso sucesso e é transversal a toda a nossa actividade. Gestão de programas A Conformidade nos Cuidados de Saúde é uma responsabilidade essencial de todos os colaboradores da DePuy Synthes. O nosso Departamento de Conformidade nos Cuidados de Saúde é liderado pelo Vice-presidente de Conformidade nos Cuidados de Saúde, o qual é responsável pelo desenvolvimento, implementação, gestão e coordenação do nosso programa global. Cada unidade operacional empresarial ou de actividade é suportada por um Representante de Conformidade nos Cuidados de Saúde específico. Os líderes sénior da DePuy Synthes fornecem liderança, supervisão e direcção do programa de conformidade da DePuy Synthes através da sua participação activa nos Comités de Conformidade nos Cuidados de Saúde da DePuy Synthes. Colocar questões e comunicar preocupações Dar resposta a questões e preocupações relacionadas com a conformidade é uma grande prioridade. Todos são encorajados a discutir as suas questões e preocupações, assim que surgirem, com os seus supervisores. Independentemente de ter falado com o seu supervisor, todos os colaboradores devem comunicar todas as preocupações relacionadas com potenciais situações de não conformidade com a lei ou com as políticas da DePuy Synthes ao Representante de Conformidade nos Cuidados de Saúde ou Departamento Jurídico. Todos os colaboradores sediados nos EUA podem apresentar um relatório anónimo acerca de uma potencial não conformidade através da Linha Valores gratuita ou online através do Web site Devido à legislação local, em alguns país a Linha Valores: Não está disponível para receber relatórios de prestadores de serviços, fornecedores, clientes e outros Apenas pode ser utilizada para comunicar questões relacionadas com contabilidade, contabilidade interna, controlos, questões bancárias, de auditoria, de subornos ou de crime financeiro Estão disponíveis mais informações acerca destes limites e dos números de telefone para cada país em que a Linha Valores está disponível no Web site da Linha Valores. A Linha Valores é gerida por outra empresa de prestação de serviços e todas as questões e preocupações serão mantidas confidenciais, mediante o pedido do indivíduo e quando adequado e exigido pela lei. A não divulgação imediata de possíveis situações de não conformidade é uma violação grave das políticas e confiança da DePuy Synthes e pode resultar numa acção correctiva adequada. 7
8 Proibição da retaliação É estritamente proibida a retaliação contra qualquer indivíduo que comunique uma possível situação de não conformidade em boa fé ou no decurso de uma investigação. Todas as acções retaliatórias são proibidas, incluindo, entre outras, acções com o intuito de desencorajar os colaboradores da DePuy Synthes de comunicar uma possível situação de não conformidade. Os colaboradores da DePuy Synthes que participem em retaliação directa ou indirecta estão sujeitos a acções disciplinares, podendo incluir a cessação do emprego ou contrato com a empresa DePuy Synthes. Comunique imediatamente ao Departamento de Recursos Humanos, Jurídico ou de Conformidade nos Cuidados de Saúde se acreditar que sofreu retaliação por comunicar uma possível situação de não conformidade ou por colaborar numa investigação. Avaliações e disciplina A promoção e conformidade com este Código Global e o nosso programa de Conformidade nos Cuidados de Saúde, assim como a participação nas actividades relacionadas com o programa de conformidade, são obrigatórias e constituem elementos significativos na avaliação do desempenho de todos os nosso colaboradores. Além disso, todos aqueles que violarem os termos deste Código Global, ou que não participaram nas actividades relacionadas com o programa de conformidade, estão sujeitos a acções disciplinares, podendo incluir a cessação do emprego ou contrato com a DePuy Synthes. Agentes, contratantes e prestadores de serviços Estamos dedicados a trabalhar com parceiros que partilham os nossos padrões de ética e conduta empresarial. Todos os agentes, contratantes e prestadores de serviços da DePuy Synthes têm de estar em conformidade com este Código Global nas suas relações com ou em nome da DePuy Synthes. Procurar assistência; Tomar acção Este Código Global destina-se a fornecer orientações importantes e compreensíveis acerca dos nossos padrões de conformidade legal e ética. No entanto, nenhum código pode abordar totalmente todas as questões ou preocupações possíveis, nem antecipar qualquer eventualidade. Se tiver qualquer questão ou preocupação relacionada com este Código Global ou com qualquer assunto relacionado com a conformidade, contacte o seu supervisor, o Departamento Jurídico ou de Conformidade nos Cuidados de Saúde. Se tiver qualquer questão acerca deste Código Global, das nossas políticas e procedimentos, ou da conformidade com qualquer lei ou regulamento, contacte o seu Representante da Conformidade nos Cuidados de Saúde local ou o Departamento Jurídico. Poderá também visitar o site na Intranet da empresa local ou o Web site Law Center ( 8
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