Campanha Sinal Vermelho será lançada nesta sexta-feira (14) no RN
Acontece na sexta-feira (14), às 10h, por videoconferência, o lançamento oficial no Rio Grande do Norte da campanha "Sinal Vermelho".
A campanha é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com farmácias de todo país para auxiliar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar a pedirem socorro durante a pandemia da Covid-19.
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência (CE-Mulher) do Tribunal de Justiça do RN e diversas instituições e órgãos integrantes da rede de proteção participarão do lançamento, que será transmitido ao vivo pelo canal do TJRN no YouTube.
Pensada no contexto do isolamento social causado pela pandemia, a campanha Sinal Vermelho tem como premissa usar as farmácias – estabelecimentos que permaneceram em funcionamento – para auxiliar no acolhimento das mulheres.
Durante a ida ao estabelecimento, a vítima deve marcar um X vermelho na palma da mão e mostrá-la para algum funcionário da farmácia, o qual acionará a Polícia para alertar sobre a situação de violência.
A depender do caso, a vítima será levada para um local seguro no interior do estabelecimento comercial até a chegada da viatura.
A adesão das farmácias é voluntária e os gerentes e funcionários são capacitados sobre como proceder no atendimento à vítima e os protocolos que devem seguir.
Outro cuidado, é que a campanha é "silenciosa", ou seja, não há a indicação de quais farmácias estão participando da iniciativa, justamente para que o agressor não impossibilite a vítima de se dirigir até determinado estabelecimento. O foco de disseminação das informações são as redes sociais.
O presidente da Amarn e vice-presidente da AMB, juiz Herval Sampaio, defende que a campanha seja permanente, inclusive com a possibilidade de expansão para outros tipos de estabelecimentos comerciais.
Ele cita o exemplo de Mossoró, onde já tramita projeto de lei na Câmara de Vereadores com esse objetivo. O magistrado agradeceu ainda o empenho da promotora Luciana Andrade D'Assunção, titular da 72ª Promotoria de Justiça de Natal, responsável por fomentar a campanha.
Uma das preocupações da promotora Luciana D'Assunção é atingir um maior número de localidades e estabelecimentos no estado, considerando haver uma concentração de adesões na capital.
A ideia é assegurar a interiorização das adesões, cuja estratégia também será por meio de divulgação, sensibilização e apoio das instituições participantes.
Após reunião com o comandante geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, e com o diretor do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), coronel Carlos Macêdo, foi definido que os chamados das farmácias serão direcionados para uma equipe específica do Ciosp, a qual atua 24h, para agilizar os atendimentos.
Na sequência, os operadores irão acionar uma viatura para se dirigir à farmácia, devendo procurar inicialmente a Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Natal ou, na sequência, a Patrulha Maria da Penha da PM.
Caso não haja viaturas especializadas disponíveis no momento, deverá ser encaminhada a viatura ostensiva mais próxima do chamado.