ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI. Aos 08 dias do mês de junho de dois mil e dez, às nove horas, na Sala das Sessões do Órgão Legislativo, sob a Presidência do Vereador Marcos Ferreira Godoy e secretariada pelo Vereador Luciano de Oliveira Farias, Primeiro Secretário, realizou-se a Décima Oitava Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Itapevi do Estado de São Paulo. O Senhor Presidente, Marcos Ferreira Godoy, solicitou ao Senhor Secretário, Luciano de Oliveira Farias, que fizesse a chamada dos Nobres Vereadores. Feita a chamada verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Adilson Peres, Akdenis Mohamad Kourani, Cláudio Dutra Barros, Eduardo Sanches Casagrande, Fláudio Azevedo Limas, Igor Soares Ebert, Julio César Portela, Luciano de Oliveira Farias, Marcos Ferreira Godoy, Paulo Rogiério de Almeida, Roberval Luiz Mendes da Silva e Silas Pinheiro da Silva. Ausente a Vereadora Sônia Regina de Oliveira Salvarani. Com a presença dos Vereadores, em número regimental o Senhor Presidente declarou instalada a presente Sessão Ordinária, solicitando ao Primeiro Secretário que efetuasse a leitura de um trecho bíblico ou que o mesmo indicasse um Vereador para tanto. Foi indicado o Vereador Luciano de Oliveira Farias, que efetuou a leitura de um trecho Bíblico. O Senhor Presidente agradeceu a presença dos alunos e educadores do CEMEB jornalista João Valério de Paula Neto. O senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura dos requerimentos constante da pauta em homenagem póstuma ao munícipe: Sr. Vicente de Camargo. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que efetuasse a leitura da Ata que se encontravam em pauta: Ata da 17ª Sessão Ordinária de 1º/06/10 – Aprovada. O senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que efetuasse a leitura dos Projetos que se encontravam em pauta, para serem lido encaminhados às comissões e receberem emendas. Projeto de Lei nº 034/2010 – do Legislativo:- “Concede denominação de Rua Oswaldo Pires Barbosa – Pq. Suburbano”, Projeto de Lei nº 035/2010 – do Legislativo:- “Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei municipal nº 1.713 de 15 de dezembro de 2004”. O senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que fizesse a leitura dos Ofícios que se encontravam em pauta. Ofícios Diversos:- EMTU:- Responde Requerimento nº 091/2010; Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome:- Transferência de recursos financeiros. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura dos Requerimentos que se encontravam em pauta. Req. 201 autora- Sônia Regina de Oliveira Salvarani: Solicita informações à Secretaria de Negócios Internos e Jurídicos e Secretaria da Administração o que já está ocorrendo com diversos processos de aposentadorias de funcionários públicos municipais, que estão tramitando há anos sem uma solução. Retirado de Pauta pela ausência da autora. Req. 205 autor Roberval Luiz Mendes da Silva: Solicita informações do Executivo, junto a Secretaria de Educação do Município. Aprovado. Req. 206 autor Julio Portela: Solicita providências do Executivo, sobre a regularização do Código de Endereçamento Postal (CEP) da Rua Ceará Mirin – Jd. Briquet. Aprovado. Req. 207 autor Roberval Luiz Mendes da Silva: Solicita informações do Executivo, junto ao DER – Departamento de Estrada e Rodagem do Estado de São Paulo. Aprovado. Req. 208 autor Paulo Rogiério de Almeida: Solicita providências do Executivo junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SDU, que oficie a AES Eletropaulo para que a mesma conclua o serviço de Energização no término da Rua Francisco Pereira Filho (antiga Rua Cidral) – Pque. Miraflores – Amador Bueno. Aprovado. Req. 209 autores Marcos Godoy e Eduardo Sanches Casagrande: Requer informações do Executivo Municipal junto a A.E.S. Eletropaulo, providências para que seja realizada a extensão da iluminação pública na Rua: Santana de Parnaíba – Jardim Santa Rita. Aprovado. Req. 210 autor Marcos Godoy: Requer informações do Executivo Municipal junto a AES Eletropaulo, providências para verificar a iluminação pública do escadão localizado na Rua: Alziro Vieira – Jardim Julieta. Aprovado . O Senhor Presidente, solicitou ao senhor Secretário que efetuasse a leitura das indicações de nºs 314 a 318/2010 para que fossem encaminhadas a quem de direito. Não havia nenhum Vereador inscrito no livro de Expediente. Passou-se para a Ordem do Dia. O senhor presidente solicitou ao senhor secretário que efetuasse a leitura do Projeto constante da pauta com seu respectivo parecer. Projeto de Lei nº 031/2010 – do Legislativo:- “Concede Denominação de Nadir Maximino da Costa à Rua Safira, situada no bairro Vila Gióia, neste município”. Passou-se para a Explicação Pessoal. Estava inscrito o Vereador Cláudio Dutra Barros. O Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que submetida à apreciação do Plenário, será considerada aprovada, recebendo as assinaturas do Presidente e Secretário.