Comissão de Meio Ambiente da Câmara – Blog do Mesquita
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Publicado em terça-feira, 31 de maio de 2011 | por José Mesquita | Deixe um comentário em Energia Nuclear: Deputado quer que o Brasil siga exemplo da Alemanha
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Amazônia: Senador Flexa Ribeiro do PSDB tenta dar golpe no Código Florestal
Publicado em sexta-feira, 30 de outubro de 2009 | por José Mesquita | Deixe um comentário em Amazônia: Senador Flexa Ribeiro do PSDB tenta dar golpe no Código Florestal
Sob a liderança do PSDB, os ruralistas tentaram dar um golpe ontem no processo de votação do Código Florestal. A discussão do Código em si já é uma ameaça.
Pior é o golpe tucano, porque ele tentava atropelar tudo e votar já a anistia para desmatadores e a permissão de plantar espécies exóticas na Amazônia. O barulho das sirenes do Greenpeace parou a votação, por uma semana.
[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]O mundo todo está discutindo como proteger as florestas tropicais, um dos itens centrais da maior e mais aguardada negociação climática do mundo. E no Brasil há uma escalada na direção oposta: a de como destruir mais facilmente.
O instrumento usado para o golpe foi o PL 6.424, do senador do PSDB Flexa Ribeiro, que desde 2005 tramita no Congresso. Ele surgiu de uma péssima ideia do senador: usar palmácias em vez de espécies nativas na recomposição da reserva legal de 80% na Amazônia.
O projeto abria espaço para que a Malásia, que já fez um enorme estrago por lá, plantando palmas em áreas de vegetação nativa, viesse fazer o mesmo no Brasil. Assim, quem desmatou mais do que os 80% permitidos poderia constituir reserva legal com essas plantas exóticas. Seria um convite ao desmatamento para a plantação de espécies com uso comercial.
O projeto de Flexa Ribeiro foi aprovado no Senado e estava dormindo na Comissão de Meio Ambiente da Câmara. Recentemente, a bancada ruralista depôs o relator e nomeou o deputado Marcos Monte, do PSDB de Minas. O substitutivo dele é coincidentemente muito parecido com um documento da Confederação Nacional da Agricultura.
Se fosse aprovado na Comissão de Meio Ambiente da Câmara — recentemente dominada pelos ruralistas — não precisaria ir para o plenário, poderia voltar para o Senado na reta final da aprovação. Aí nem seria necessário mais discutir o Código Florestal porque aquelas ideias já estariam no projeto.
Em torno do substitutivo juntaram-se ruralistas de outros partidos e o presidente da Comissão, deputado Roberto Rocha, do PSDB do Maranhão. Queriam pôr em votação de qualquer maneira ontem.
Miriam Leitão/O Globo
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