CONSÓRCIOS BAIANOS RECEBEM RECURSOS
No final do mês de fevereiro, os Consórcios Públicos do PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU– CDS TIPNI e do TERRITÓRIO DO SISAL – CONSISAL receberam recursos que totalizam R$126.914,29, provenientes de convênios de cooperação técnica e financeira com a Secretaria do Planejamento, com o objetivo de auxiliá-los na sua estruturação física e administrativa. Em breve, será a vez do Consórcio Portal do Sertão, cujo convênio encontra-se em análise pela procuradoria jurídica.
A Seplan, juntamente com a Sedur, coordena o Grupo de Trabalho Consórcios Públicos, cujos objetivos são: elaborar a política estadual de incentivo à formação de consórcios públicos; prestar assessoramento aos municípios; realizar a mobilização e capacitação de gestores municipais; e divulgar a política de consórcios públicos.
Segundo o Secretário José Sérgio Gabrielli, a relação do Estado com o consórcio é mais fácil e mais ágil do que com os municípios individualmente e com isso é possível dar respostas mais rápidas às demandas municipais. "Os municípios passam a ter uma visão macro de situações, a exemplo do saneamento e tratamento dos resíduos sólidos e líquidos, cujas soluções são intermunicipais". Ele explicou que o grande beneficiado é o cidadão, "uma vez que assim se agiliza a utilização dos recursos públicos, que podem ser aplicados em mais atividades".