Habilidade: Congresso Nacional
Os alimentos industrializados poderão sofrer restrições em sua composição visando a melhoria da saúde dos consumidores. Tramita no Senado um projeto que fixa limites máximos de gorduras, açúcares e sódio contidos nesses produtos. A matéria ( PLS 532/2018 ) aguarda recebimento de emendas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
CDH aprova projeto que proíbe gestantes de realizarem atividades insalubres
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, na manhã desta quinta-feira (30), projeto de lei que proíbe o trabalho de gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres ( PLS 254/2017 ).
'Não sou líder informal do governo no Congresso', diz van Hattem
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) diz que não se considera líder informal do governo Bolsonaro no Congresso. Segundo o cientista político, apesar de estarem " circulando informações nesse sentido", ele tem tentado contribuir com o governo nas pautas em que as opiniões são similares -sobretudo na área econômica.