Postado em 13 de Outubro de 2020 - 14:15 - Lida 344 vezes
De forma que são basicamente esses os elementos para o contrato[i] de sociedade (artigo 981CC), a saber: 1. ajuste de vontade; 2. pluralidade de pessoas; 3. definição das obrigações recíprocas; 4. finalidade econômica e 5. partilha dos resultados.
Em nosso Código Civil vigente há a previsão de sociedades simples e as sociedades empresárias[iv]. Tal divisão atende ainda a longínqua compreensão medieval sobre a sociedade humana e deita raízes na estrutura social dos gregos e romanos. Onde o civil correspondia ao patriciado (ao pater famílias, o cabeça do casal) dotado de ética própria.
Faculta-se, ainda, a transformação da sociedade rural simples em sociedade rural empresária (artigo984), se atendidos os requisitos para tanto (artigos 968 e 1.113 a 1.115). Nessa hipótese, o Código fala em equiparação, para todos os efeitos, à sociedade empresária, no que se equivoca; não é uma hipótese de equiparação, mas de inclusão: a sociedade rural será empresária.
Palavras-chave: Considerações Iniciais Contrato de Sociedade Direito Societário CC Estatuto da Advocacia
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