Cheque especial elétrico
Por Arimatéia Azevedo do Portal AZ 14 de abr de 2019, 0:00
O cheque especial da eletricidade segue sendo sacado pelo governo do Piauí para pagar suas contas. Em outubro, o governo antecipou o recolhimento do ICMS sobre a energia elétrica. Em janeiro, voltou à carga. Semana passada, repetiu a dose, determinando, através do decreto 18.196, de 8 de abril, a antecipação do prazo de recolhimento do ICMS devido nas operações da concessionária (Cepisa/Equatorial) nos meses de março, abril e maio. Segundo o decreto, o imposto devido nos três meses foi antecipado para o dia 10 de abril. O valor antecipado será de 90% sobre o que foi recolhido no mês de março de 2019 e sobre esse montante se aplicará um desconto correspondente à taxa Selic acrescida até o limite de 2%, equivalente a 0,033% por dia de adiantamento. Um excelente negócio para a concessionária. Na hipótese de a Cepisa pagar a mais sobre o ICMS antecipado, o decreto que fez da concessionária uma espécie de cheque especial do governo, determina "imediata e preferencial devolução do valor indevidamente pago". Parece adequado alertar para o fato de se estar fazendo não uma antecipação do pagamento de um tributo estadual. O recorrente expediente de fazer da empresa de distribuição de energia elétrica um agente financeiro informal tem cheiro de queimado, porque parece trazer à vida as finadas operações de antecipação de receita orçamentárias (ARO), que nos anos 90 levaram os estados à bancarrota. Todo cuidado nessa hora.
Tem um velho ditado que diz: "é mais fácil pegar um político na mentira que um aleijado na corrida".
Mainha não esperava ser desmascarado e logo pelo seu chefe, o encalacrado senador Ciro Nogueira, quando disse que "foi convidado pelo governador para ser secretário".
Ciro Nogueira durante convenção municipal do PSDB (Foto: Lucas Sousa/Portal AZ)
Mainha foi desmentido ontem quando Ciro disse que que não houve convite e que ainda vai esperar Wellington dizer o que caberá ao PP.
Ciro precisa ajeitar o seu aliado, colocando ao menos no gabinete, porque Mainha parece estar sem qualquer ocupação remunerada.
Basta tirar os "digitais influencers" que servem à ex.
Iracema e Ciro almoçam juntos em restaurante (Foto: reprodução)
Menos de duas semanas depois do anúncio da separação, Ciro e Iracema almoçavam à mesma mesa no restaurante São João.
Chegaram e se foram no mesmo carro.
Wellington Dias (Foto: reprodução redes sociais)
As reações negativas ao governador Wellington Dias tem sido intensas nas redes sociais.
Viraliza essa foto do governador como sendo ele o autor do livro às suas mãos: "como destruir seu Estado sem soltar uma bomba".
A pressa é inimiga da perfeição. No decreto 18.196, de 8 de abril deste ano, autorizando o governo a antecipar ICMS sobre a energia elétrica, lê-se no parágrafo 2º do artigo 1º que os valores serão recolhidos nos prazos fixados no artigo 108 do decreto 13.000, de 23 de dezembro de 2088. Claro que é um erro de digitação. O decreto é de 2008.
Estão sendo selecionados consultores para o Projeto Lagoas do Norte. As informações podem ser obtidas nos sites da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Planejamento.
A Procuradoria Geral do Estado inicia na segunda-feira as inscrições para seleção de estagiários nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis e da Computação. Podem participar estudantes que estejam entre o 3º e o 6º semestre equivalente dos cursos.
A Guarda Municipal de Teresina, que tem agido mais como polícia armada que como uma força para a guarda do patrimônio público do município, é certamente uma dor de cabeça para a gestão.
Há 19 inquéritos administrativos apurando irregularidades cometidas por integrantes da corporação.
Desde a semana passada está em vigor no Piauí a lei da reposição florestal obrigatória, que normatiza obrigações, inclusive financeiras, de empresas que trabalham com matéria-prima florestal, vulgo madeira.
Ruína histórica
Um prédio de 144 anos, no conjunto arquitetônico do Porto das Barcas, veio abaixo, na sexta-feira, após mais uma chuva forte em Parnaíba. Outros prédios abandonados na mesma área estão sob risco de ruir.
O fato de Parnaíba ter o maior casario do século XIX no Piauí não lhe tem servido muito. A cidade simplesmente não tem lidado bem com isso, porque desde Paulo Eudes, prefeito entre 2001 e 2005, se fala no restauro do casario, primeiro com o Projeto Monumental, depois com o PAC Cidades Históricas.
Tudo com muita conversa e pouca ação.
Além de Rodrigo Martins, o PSDB quer filiar ao partido os ex-deputados estaduais Robert Rios e Luciano Nunes. Com a proibição das coligações proporcionais, o partido quer um time de notáveis na disputa por vagas na Câmara Municipal.
O Progressistas também está se esforçando para trazer mais nomes com boa densidade eleitoral para sua chapa de vereador em Teresina. Graça Amorim e Marcos Monteiro estão nessa lista.
Na foto, Mainha, o prefeito Firmino Filho, vereador Edson Melo, o ex-deputado Freitas Neto e Ciro Nogueira (Foto: Lucas Sousa/Portal AZ)
Ontem, durante a convenção do PSDB municipal, na qual a velha guarda tucana retornou ao comando da sigla, com Edson Melo presidente, Firmino Filho jogou para 2020 o debate sucessório em Teresina: o candidato do partido será escolhido através de pesquisa.
Dizer que a escolha de um candidato será feita mediante pesquisa é contar uma novidade tão velha quanto óbvia. Se o PSDB quer naufragar num mar que conhece, que o faça, mas desde sempre escolheu nomes de olho no que pensa a audiência.
Direitos crustáceos
O publicitário Marcus Peixoto leva a Romildo Mafra um amontoado de queixas de foliões de que a medida do Ibama em proibir a catação de caranguejos prejudicava o carnaval nas praias de Luís Correia.
Marcus: "Você já viu falar em carnaval, praia e sem caranguejo?"
Romildo: "Não, mas eu tenho que defender os direitos dos caranguejos..."
Marcus: "Direitos de que?"
Romildo: "O direito de amar e procriar".
Originalmente publicado em 26 de fevereiro de 2004.
A Associação das Mariqueiras e Filetadeiras de Luís Correia foi reconhecida por lei como entidade de utilidade pública.
Também está legalmente reconhecido como de utilidade pública o Grupo de Teatro Flagelo do Itararé, em Teresina.
Outra lei estadual reconheceu na semana passada a utilidade pública do Movimento de Reintegração do Hanseniano – Morhan.