Crianças e adolescentes são maiores vítimas de estupro - Correio do Estado
14 JAN 19 - 06h:00TAINÁ JARA
Em média, 95 famílias são mensalmente atendidas pelo projeto Mãe Águia, de forma gratuita, na Capital - Luiz Alberto/Correio do Estado
Medo, omissão, vergonha e insuficiência de provas físicas podem prejudicar a constatação dos crimes."Eles [abusadores] já sabem como fazer e não deixar marcas", explica Daniela. Especialista em política de atendimento à crianças e adolescentes, ela afirma que, nestes casos, os autores costumam ser detidos apenas quando há flagrante, justamente pela dificuldade de apuração.
O total de investigações em 2018 representa uma ligeira queda em relação a 2017, quando foram registrados 163 casos. Entre crianças e adolescentes de 0 a 19 anos, foram 119 ocorrências. Em relação às crianças menores de 1 ano, os casos aumentaram em comparação com 2017, passando de 1 para 2. Na faixa entre 1 e 4 anos de idade, subiram de 40 para 42.
É justamente as vítimas entre zero e 17 anos e 11 meses as apoiadas pelo projeto Mãe Águia. Em média, 95 famílias são mensalmente atendidas pelo projeto, de forma gratuita. "Entedemos que não basta dar atendimento só às crianças e aos adolescentes e eles chegarem em casa e não terem um suporte", explica a presidente da entidade. Serviço de convivência e fortalecimento de vínculo e psicoterapia individual e familiar estão entre os trabalhos oferecidos pela organização civil.
Diante das dificuldades em legitimar o depoimento das vítimas de estupro, a Lei 13.431, de 4 de abril de 2017, prevê a realização de escuta especializada. A medida estabelece o sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
O artigo 4º, parágrafo IV, considera como violência institucional a praticada por instituições públicas ou conveniadas, inclusive quando gera revitimização. Isso ocorre, por exemplo, quando a criança, ou o adolescente, é obrigada a repetir o relato do abuso sexual por inúmeras vezes.
Com a medida, essas vítimas serão ouvidas por meio de escuta especializada e depoimentos especial. Os órgãos de saúde, assistência social, educação, segurança pública e Justiça devem adotar os procedimentos necessários por ocasião da revelação espontânea.