O CIBERESPAÇO COMO ESTRUTURA VIRTUAL DE ACUMULAÇÃO: A EXPANSÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO NO BRASIL - PDF
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Rodrigo Giovanni Figueira de Abreu
1 Artigo apresentado no VI Encontro Nacional da ANPEGE em Setembro de Conferir o CD Room do Evento. Eixo Temático: Local, regional e global: redes e dinâmicas territoriais O CIBERESPAÇO COMO ESTRUTURA VIRTUAL DE ACUMULAÇÃO: A EXPANSÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO NO BRASIL RESUMO Hindenburgo Francisco Pires Universidade do Estado do Rio de Janeiro Professor Adjunto do Departamento de Geografia A temática desse trabalho representa um novo campo de estudo e pesquisa na área de Geografia e faz parte da área de pesquisa: Ciberespaço e Sociedade da Informação, no curso de Pós graduação em Geografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ. Os objetivos deste trabalho são: em primeiro lugar, demonstrar como o ciberespaço está se aperfeiçoando enquanto estrutura virtual de acumulação; em segundo lugar, analisar o crescimento de serviços e a formação de novas dinâmicas territoriais na rede, baseadas na expansão do comércio eletrônico que no Brasil cresceu de R$ 549 milhões, em 2001, para R$ 2,3 bilhões, em 2005, e no crescimento do uso da Internet em atividades financeiras que cresceu em volume de transações de 3,7%, em 2000, para 13%, em 2004; em terceiro lugar, refletir o ciberespaço como um importante campo de pesquisa para o estudo futuro da geografia das redes, no período atual. PALAVRAS CHAVES: geografia, rede, ciberespaço, estruturas virtuais de acumulação, comércio eletrônico. THE CYBERSPACE AS VIRTUAL STRUCTURE OF ACCUMULATION: THE EXPANSION OF THE E COMMERCE IN BRAZIL ABSTRACT The thematic one of this work represents a new field of study and research in the area of Geography and is part of the seek area: "Cyberspace and the Information Society ", in the course of Postgraduation in Geography of the Rio De Janeiro State University UERJ. The objectives of this work are: in first place, to demonstrate as cyberspace is if perfecting while virtual structure of accumulation; in according to place, to analyze the growth of services and the territorial dynamic formation new in the net, based in the expansion of the electronic commerce that in Brazil it grew of R$ 549 million, in 2001, for R$ 2,3 billion, in 2005, and the growth of the use of the Internet in financial activities that grew in volume of 3,7% transactions, in 2000, for 13%, in 2004; in third place, to reflect cyberspace as an important field of research for future the study of the geography of the nets, in the current period. WORDS KEYS: geography, net, cyberspace, virtual structures of accumulation, e commerce.
2 1. O CONCEITO DE CIBERESPAÇO UMA PEQUENA INTRODUÇÃO O estudo do ciberespaço segundo o olhar da geografia constitui um esforço recente que vem se expandindo e se consolidando rapidamente, impulsionado principalmente pela necessidade de se estabelecer às bases ontológicas (KOEPSELL, 2004) e conceituais que expliquem e elucidem como essa estrutura de redes afeta a dinâmica territorial e influencia, através da Internet, o crescimento de serviços e atividades eletrônicas. Dentro ainda desta perspectiva tem sido importante também investigar como a consolidação de dois importantes processos característicos da expansão e do desenvolvimento do ciberespaço: a migração digital, designada como um novo colonialismo (VILCHES, 2003, p.27), e a divisão digital, representada pelo cenário desigual de acesso à Internet (CASTELLS, 2003, p.203), possibilita a reconfiguração das atividades sociais, econômicas e políticas, nas estruturas territoriais de acumulação (PIRES, 2004a). Procurando fazer jus ao escopo de algumas dessas iniciativas, esta pesquisa tem por objetivo: em primeiro lugar, demonstrar como o ciberespaço está se aperfeiçoando enquanto estrutura virtual de acumulação; em segundo lugar, analisar o crescimento de serviços e a formação de novas dinâmicas territoriais na rede, baseadas na expansão do comércio eletrônico; e em terceiro lugar, refletir o ciberespaço como um importante campo de pesquisa para o estudo da geografia das redes, no período atual. Para desenvolver a investigação e a construção de uma geografia das redes (SANTOS, 1996, p. 208) ou da cibergeografia é preciso ter claro as nuances e os desafios que esse amplo campo de pesquisas abre à área de geografia, principalmente quando se investiga sua estrutura, composição, dinâmica e morfologia. Neste sentido esta pesquisa se concentra no estudo da dinâmica gerada por essa estrutura de redes (o ciberespaço) que favorece a expansão do comércio eletrônico no Brasil e o desenvolvimento de articulações (regionais e globais), em um cenário amplo de migração para um modo gestão digital de vários setores da atividade econômica. 2. O CIBERESPAÇO COMO ESTRUTURA VIRTUAL DE ACUMULAÇÃO O ciberespaço, termo criado por William Gibson em 1984, muitas vezes foi confundido pelo senso comum com a Internet, ou vem sendo indevidamente tratado como dimensão virtual cuja natureza é não territorial, pós orgânico, imaterial, ensejando inúmeros equívocos, mitificações e imprecisões. Segundo Lorenzetti (2004, p. 31), o ciberespaço além de desencadear desterritorialização e descentralização : É um espaço do anonimato, um não lugar pela despersonalização que representa, no qual o indivíduo ingressa sem que sua história individual e características interessem, e no qual prolifera o simulacro de identidades. É um não lugar global no sentido de sua transnacionalidade e atemporalidade, já que parece indiferente à história e ao futuro. Procurando desmitificar o uso consagrado pelo senso comum do termo ciberespaço, Koepsell (2004, p.25) afirma que estas incorreções são originárias de questões ontológicas pertencentes a todos os fenômenos mediados pela tecnologia do computador, sugerindo que:
3 o termo ciberespaço referir se á ao conjunto de transações de informação e comutadores que ocorrem dentro e entre computadores por meio desses comutadores. O e mail existe e move se no ciberespaço. Os programas de computador existem e funcionam dentro do ciberespaço. A realidade virtual existe e ocupa o ciberespaço. Transações financeiras ocorrem de forma crescente no ciberespaço. Dentro de uma abordagem filosófica, Koepsell (2004, p.25) procura derivar o conceito de ciberespaço a partir de uma perspectiva oriunda de uma formulação elaborada pela disciplina da ontologia, sem, no entanto, dialogar com as reflexões produzidas pelo debate sobre o tema no âmbito da geografia. A ciência geográfica também vem se empenhando em elucidar e desmitificar todas as tentativas ideologizantes de dissimulação da natureza do ciberespaço. O ciberespaço é tratado aqui nesta pesquisa como um tecnoespaço (TURCO, 2002), isto é um território articulado e estruturado pela primazia de suas redes tecnológicas. Conforme foi evidenciado anteriormente em alguns trabalhos (PIRES, 2005; 2004a), o ciberespaço perdeu a sua inocência, deixou de ser um espaço público pré político, constituído eminentemente pelas redes acadêmicas, e se metamorfoseou em uma estrutura virtual de acumulação, subsumida pela migração digital. O emprego da expressão "Estruturas Territoriais de Acumulação (ETA)", utilizada neste artigo, foi motivado pela necessidade de se buscar um correlato, na Geografia, à expressão "Estruturas Sociais de Acumulação (ESA)" consagrada, nos anos 90, no meio acadêmico estadunidense, pelos economistas socialistas marxistas: David M. Gordon, Thomas E Weisskopf, Samuel Bowles, David M. Kotz, Terrence McDonough e Michael Reich. A teoria das ESA procurou demonstrar que os longos períodos (long waves) de crescimento e de estagnação na história do capitalismo podem ser explicados pela sucessiva criação e colapso de um conjunto de instituições que promovem o crescimento. Esse conjunto das instituições que promovem o crescimento são chamadas de "Estruturas Sociais de Acumulação. Assim, as "Estruturas Territoriais de Acumulação (ETA)" são a materialização das ESA no espaço. Essas ESA adquiriram uma forma material (meio técnico) que se incorporou às estruturas das cidades industriais, constituindo no território os espaços nos quais as ESA se hegemonizaram. Este processo ocorreu sob o crivo e a direção de um setor ou "paradigma tecno econômico" dominante. Apesar da desconfiança, por parte de alguns geógrafos e de uma parcela da comunidade acadêmica, em analisar o ciberespaço e a exclusão digital de grande parte da população mundial, principal fundamento da divisão digital, não há porque negligenciar a importância da rede mundial de computadores. O imperativo do ciberespaço e da era digital é um fato irreversível. O crescimento do comércio eletrônico e a troca de bens tangíveis e não tangíveis pela Internet revelam essa tendência.
4 3. REGULAMENTAÇÃO E EXPANSÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO NO BRASIL O comércio eletrônico representa uma das mais importantes evidencias da migração digital, no período atual, sua existência enquanto atividade econômica é resultante da compra e da troca de bens (tangíveis e não tangíveis) na Internet. O comércio eletrônico é fruto da utilização intensiva e combinada das tecnologias de informação e comunicações. De forma simplificada, pode se definir o comércio eletrônico como a compra e venda de produtos e bens na Internet (NETO, 2003, p.29). O processo de regulamentação jurídica das relações de comércio e troca na Internet, constitui um importante mecanismo de controle e de gestão normativa de fluxos, pois contribui para o reposicionamento estratégico dos Estados Nacionais frente à expansão do comercio eletrônico, a partir da criação de mecanismos de regulamentação e institucionalização das atividades geradas pelo desenvolvimento da economia digital influenciada pelo paradigma tecno econômico", baseado no regime financeirizado de mundialização do capital. Esta perspectiva de necessidade normativa é reforçada por Wolney Martins, presidente do Serpro, no Seminário sobre "e commerce" para pequenas e médias empresas, realizado pela STI/MDIC no Rio de Janeiro, em dezembro de 2000, quando destaca a fragilidade dos mercados nacionais frente às investidas dos atores globais operando através do paradigma digital de acumulação, em outras palavras sob a égide das estruturas virtuais de acumulação: A Internet é um recurso que enfrenta diretamente as limitações físicas, já que cria condições para conhecimento, interação e contratação sem as restrições físicas usuais. Com isto, mercados que eram tradicionalmente de uma determinada empresa passam a estar "abertos" para qualquer um que possa ser alcançado pela Internet. É importante que as empresas trabalhem mais atentamente seus diferenciais competitivos e competências essenciais, de forma a que a Internet possa ser incorporada como uma facilidade e redutor de custos e não seja apenas uma ameaça (Cf. A implantação dos instrumentos de regulamentação do comércio eletrônico no Brasil, ocorreu quando foi instalado, em agosto de 2001, o Comitê Executivo de Comércio Eletrônico. Naquele momento, este Comitê tinha a orientação de atuar por meio de Resoluções, Recomendações Técnicas, ou outros dispositivos apropriados, na regulamentação e na definição de processos de gestão deste novo campo da economia. Em fevereiro de 2005, por iniciativa dos ministérios do Desenvolvimento, da Ciência e Tecnologia e do Planejamento, o Comitê Executivo de Comércio Eletrônico, aperfeiçoou seu campo de atuação e passou também a conceber ações voltadas para a promoção e a disseminação do comércio eletrônico. Atualmente o Comitê Executivo de Comércio Eletrônico tem como prioridades a definição de políticas públicas em quatro grandes áreas de trabalho: marco legal, inclusão digital, exportações, e Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior. Com passar dos anos o Comitê Executivo de Comércio Eletrônico elaborou e catalogou um banco de dados com mais de 230 registros de estatísticas, as mais diversas, sobre conteúdos que englobam: E Comércio, Informática, Internauta, Internet, Mercado, Telecomunicações e Inovação (Cf. página acessada em agosto de 2005). Segundo o Comitê Executivo de Comércio Eletrônico, até agosto de 2005, o número
5 de fornecedores de produtos e serviços para Comércio Eletrônico, Governo Eletrônico, e Tecnologias da Informação já representa 393 empresas cadastradas, que empregam funcionários. A mão de obra empregada nestas empresas apresenta um elevado grau de escolaridade: 613 possuem doutorado, com mestrado e são graduados com nível superior em diferentes áreas do conhecimento (Cf. página acessada em agosto de 2005). O comércio eletrônico, no Brasil, cresceu de R$ 549 milhões, em 2001, para R$ 2,3 bilhões, em 2005 (Gráfico 1), e o uso da Internet em atividades financeiras, cresceu em volume de transações de 3,7%, em 2000, para 13%, em 2004 (Valor Econômico, 2005). Em 2003, a maioria dessas transações foi efetuada por 48% dos internautas (Quadro 1). Quadro 1 Uso da internet para acessar contas bancárias País Percentual dos internautas França 53,8 BRASIL 47,8 Reino Unido 46,8 Estados Unidos 42,4 Espanha 39,6 Japão 22,3 Itália 26,7 Fonte: IBOPE/NetRatings, 2003 O número de consumidores on line passou de um pouco mais de 2,5 milhões no
6 início de 2004 para 3,25 milhões no final do mesmo ano (Felipini, 2005). O Brasil possui um número bastante expressivo de usuários da Internet no contexto da América Latina. São aproximadamente mais de 19,2 milhões de internautas (Pires, 2004b), o que constitui um valioso e importante nicho de mercado para o e comércio, desta região. 4. CIBERESPAÇO, ESTUDOS RECENTES DA GEOGRAFIA DAS REDES A expansão do comércio eletrônico e das operações financeiras via Internet associados ao estabelecimento de uma divisão digital e de uma intensificação da migração digital, constituem um escopo temático a ser desbravado pelas reflexões da geografia. Atualmente existem algumas contribuições que caminham numa linha de investigação que aprofunda a análise do processo de consolidação das estruturas virtuais de acumulação. Trabalhos desenvolvidos e em fase de conclusão reforçam a pesquisa e o espectro epistemológico da produção sobre o tema do ciberespaço, como por exemplo a recente Dissertação produzida por Girão para o Programa de Pós Graduação em Geografia, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. A pesquisa de Girão revelou como a constituição do Projeto do Porto Digital associado ao Plano de Revitalização e Conservação do Bairro do Recife, impulsionaram a criação de um ambiente de negócios em tecnologia de informação e comunicação, favorável à migração digital de vários setores econômicos. Os resultados iniciais desta pesquisa comprovaram que o Projeto Porto Digital e suas instituições estão promovendo: a aproximação do meio acadêmico com o meio empresarial; a implementação de um paradigma de acumulação que tem como substrato as estruturas virtuais de acumulação e o desenvolvimento econômico do Estado de Pernambuco. BIBLIOGRAFIA CASTELLS, Manuel. A Galáxia da Internet: Reflexões sobre a Internet, os negócios e a sociedade, Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, Comitê Executivo de Comércio Eletrônico: <http://ce.mdic.gov.br/> FELIPINI, Dailton. ABC do E commerce. In:<http://www.abc commerce.com.br/downmodelo/abc 4segredos cli.pdf>, página acessada em agosto de GIRÃO, Cecília Silva. Porto Digital do Bairro do Recife Uma ilha de Riqueza em um Oceano de Pobreza: Um Estudo de Caso das Estruturas Virtuais de Acumulação no Brasil, f. Dissertação (Mestrado em Geografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Rio de Janeiro, KOEPSELL, David R. A Ontologia do Ciberespaço, São Paulo, Madras, KOTZ, David M.; MCDONOUGH, Terrence and MICHAEL, Reich (Ed). Social Structures of Accumulation: The political economy of growth and crisis. Cambridge University Press, NETO, Ângelo Volpi. Comércio Eletrônico: Direito e Segurança, Curitiba, Jaruá, PIRES, Hindenburgo Francisco. A produção morfológica do ciberespaço e a apropriação dos fluxos informacionais no Brasil. VII Coloquio Internacional de Geocrítica, Santiago de Chile, de mayo Instituto de Geografía Pontificia Universidad Catolica de Chile. <http://www.cibergeo.org/artigos/> PIRES, Hindenburgo Francisco. Estruturas virtuais de acumulação e cibercidades: das
7 estruturas territoriais às estruturas virtuais de acumulação. Geo Crítica / Scripta Nova. Revista electrónica de geografía y ciencias sociales. Barcelona: Universidad de Barcelona, vol. VIII, núm , Agosto, 2004ª.<http://www.ub.es/geocrit/sn/sn htm> PIRES, Hindenburgo Francisco. A Geografia da Internet e do Ciberespaço na América Latina. CD Rom do 10º Encontro de Geógrafos da América Latina, pp , 2004b. SANTOS, Milton. A Natureza do Espaço: técnica e tempo, razão e emoção, São Paulo, Hucitec, TURCO, Ângelo. Cyberspace/Cyberscape. In: TURCO, Ângelo (Org). Paessagio: Pratiche, Linguaggi, Mondi. Edizioni Diabasis, Reggio Emilia, Itália, p VILCHES, Lorenzo. A Migração Digital. São Paulo, Edições Loyola, 2003.