As instituições educacionais que cobram indevidamente os pais ou responsáveis dos alunos podem ser denunciadas – foto: Márcio Melo
A compra do material escolar pode sair mais cara para os pais dos alunos que ficarem desatentos com os itens abusivos que são solicitados nas listas dos colégios de Manaus. Além dos produtos desnecessários, eles devem tomar cuidado com as vendas casadas de fardamentos, matrículas e livros, práticas que podem onerar ainda mais o bolso dos clientes.
As instituições educacionais que cobram indevidamente os pais ou responsáveis dos alunos podem ser denunciadas. De acordo com a Secretaria-Executiva de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM), as escolas devem disponibilizar somente a arte do fardamento para os pais ou responsáveis do aluno verificarem o local que confecciona com o preço mais em conta.
Segundo o Procon-AM, é abusivo as escolas cobrarem dos clientes itens como papel higiênico, copos descartáveis, entre outros que são de inteira responsabilidade da instituição, pois fazem parte da administração da escola. As instituições que praticam vendas casadas estão infringindo a lei e sendo abusivos com os pais. Conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não existe credenciamento para essas práticas.
De acordo com a diretora do Procon-AM, Rosely Fernandes, o Amazonas ainda não tem, até o presente momento, reclamações oficializadas sobre as situações abusivas que partem de escolas particulares. Porém, ela acredita que esta situação deve começar a aparecer a partir do fim de dezembro ou do início de janeiro, quando os pais começam a providenciar matrícula, material escolar e fardamento.
Porém, o Procon-AM já possui registradas reclamações relacionadas a cursos de nível superior. Do início do ano até o último dia 30 de novembro, os serviços privados são responsáveis por 183 reclamações referentes ao pré-escolar, 1º e 2º grau, além do ensino superior.
As principais queixas são de cobrança indevida e do não fornecimento de documentos escolares como recibo, nota fiscal, voucher e outros. Os pais reclamam também do não cumprimento de oferta oferecida e das instituições onde o SAC não funciona, acarretando em ausência de resposta e excesso no prazo dela.
Pais reclamam de excessos
A industriaria Grace Cristine de Oliveira, 37, reclamou que no Centro Educacional Betânia – onde o filho dela estuda – há excesso nos pedidos de material escolar. Segundo ela, a escola pede dos pais quantidades de itens que ela considera absurda. "Eles pedem tudo em excesso, sendo que meu filho não utiliza. Para onde vai todo esse material?", indagou.
Segundo a industriaria, até papel higiênico a escola já pediu. Grace afirmou que em média gasta R$ 600 com os itens da lista de material escolar do filho. Segundo ela, se não fossem os excessos, a economia seria de R$ 200.
De acordo com a secretária do Centro Educacional Betânia, Jessica Rafaela da Silva, na lista de material escolar fornecida pala instituição nunca constou papel higiênico, copos descartáveis, ou itens similares.
A secretária informou que tudo solicitado é necessário para o ano letivo e exclusivo de uso do aluno. "Não pedimos nada além do que o próprio estudante pode utilizar. Os materiais descartáveis e de higiene é obrigação nossa, portanto não há do que se queixar. Temos muitos elogios de pais que afirmam que nossa lista é uma das mais baratas entre as escolas", explicou.