Isenção de PIS e Cofins pode ser a nova pauta do governo – 11/07/2012 – Jorge Gomes | Advogados
Isenção de PIS e Cofins pode ser a nova pauta do governo – 11/07/2012
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, disse ontem ao DCI que desonerações também de PIS/Pasep e Cofins podem se tornar uma nova pauta de medidas do governo para estimular a economia. A afirmação foi feita com base na informação da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) de que o governo deve anunciar em setembro isenção desses tributos como incentivo ao investimento e à inovação para o setor, dentro do programa Brasil Maior.
"A indústria, como responde por 15% do PIB [Produto Interno Bruto], representa 35% de tudo que é arrecadado. Desta forma, é importante que ocorra uma política de redistribuição do recolhimento e deslocamento dessa participação do setor na arrecadação [como agora]. E dentro disso, há espaço para desonerar PIS e Cofins das empresas", explica.
Neste sentido, Skaf defende que esses benefícios fiscais devem ser concedidos "de forma horizontal", isto é, que todo o setor privado, não só a indústria, seja atendido. "Pedimos que as medidas sejam horizontais. E se for começar por alguma área, as empresas de pequeno porte sejam as primeiras beneficiadas", sugeriu o presidente da Fiesp.
Richard Edward Dotoli, advogado tributarista do escritório Siqueira Castro, endossa a opinião da Fiesp. "As medidas dadas recentemente não dão o fôlego necessário às empresas. Se a política de crescimento da economia depende do consumo, outras ações devem ser feitas", avaliou.
Uma das sugestões do especialista é que, principalmente para prestadores de serviço, o governo estude liberar o crédito de PIS e Cofins quando ocorrer custo de produção com mão de obra. "Isso seria como uma desoneração de folha de pagamento, mas neste caso há um crédito com os tributos", disse. "Um medida dessa faria com que as empresas contratassem mais, o que geraria renda, e assim, mais consumo", acrescentou Dotoli.
Caso não ocorra uma desoneração, principalmente de PIS e Cofins, a Receita Federal espera que o recolhimento desses tributos cresça mais neste ano. "Várias desonerações têm efeitos na economia que geram contrapartidas que compensam a diminuição de receita em um tributo. O governo reduziu o IPI sobre os automóveis, mas as vendas podem subir e provocar o aumento da arrecadação de PIS e Cofins", afirmou Zayda Manatta, secretária adjunta do fisco, quando foi divulgado o resultado do recolhimento federal de maio, no final do mês passado.