JOGO DE XADREZ: Entenda os movimentos que colocaram Cabedelo em Xeque-mate – Mais Bayeux
JOGO DE XADREZ: Entenda os movimentos que colocaram Cabedelo em Xeque-mate
4 de abril de 2018 Felipe Nunes	0 comentários Bayeux, Cabedelo, Polêmica Paraíba, xadrez, xeque-mate
Uma das linhas de investigação da Operação Xeque-Mate, deflagrada nesta terça-feira (03), pela Polícia Federal em parceria com o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e que culminou com a prisão de agentes políticos em Cabedelo, aponta que houve interesses obscuros na aprovação de leis que dificultam a construção de shopping centers na cidade.
O prefeito Leto Viana, um dos presos na operação de hoje, juntamente com cinco vereadores da cidade, é personagem central no desenrolar desses fatos e esteve diretamente engajado na aprovação de medidas que impedem a instalação da construção de shopping em Cabedelo.
O delegado Fabiano Emídio, responsável pela operação, afirmou que Leto Viana está por trás de projetos de lei que impediram a construção de shopping na cidade. "Com base no que o colaborador premiado nos passou, há indícios de compra de votos na Câmara de Cabedelo para o embargo na obra do shopping Pátio Intermares e o intermediador foi o próprio prefeito Leto Viana. Ainda não sabemos a origem do dinheiro, mas isso deve ser alvo de um rastreio por parte da Polícia Federal", explicou.
O Polêmica Paraíba traz agora uma retrospectiva dos fatos e mostra a atuação de Leto Viana em alguns desses momentos.
12-09-2012: Leto Viana, vereador, cria emenda que impede construção do Shopping Pátio Intermares
Em setembro de 2012, o grupo Marquise anunciou a construção de um shopping em Cabedelo, em um terreno às margens da BR-230. Na época, o vereador Leto Viana, elaborou uma emenda a um projeto de lei do executivo municipal, que dificultava e limitava a construção de empreendimentos como shopping, na cidade.
Na época, o então prefeito José Régis vetou o projeto, mas a Câmara derrubou o veto e o projeto virou lei. O fato ganhou repercussão em todo o Estado. Os moradores da cidade realizaram vários protestos contra os vereadores. De acordo com as investigações da PF, há suspeitas de que o empresário Roberto Santiago, proprietário do Shopping Manaíra, esteja por trás da aprovação dessa lei.
13-09-2012: Vereadores aprovam lei que substitui texto aprovado antes, mas Marquise não consegue liberação para construir shopping
No dia seguinte, o então prefeito José Régis enviou um novo projeto para a Câmara que permitiria a construção do shopping. Sob forte pressão, o projeto foi aprovado pelos vereadores, mas mesmo assim o grupo Marquise não conseguiu a autorização para começar a obra. As licenças da obra não foram reconhecidas.
01-04-2014: Vereadores aprovam lei que libera shopping em Intermares
Sob forte pressão popular, uma lei complementar foi aprovada por unanimidade na Câmara Municipal de Cabedelo autorizando a construção de shopping centers na área de Intermares. Na época, Leto havia assumido o mandato após a renúncia de Luceninha.
De acordo com a Polícia Federal, a renúncia de Luceninha teria sido "comprada" por R$ 5 milhões de reais. A Polícia Federal suspeita que essa quantia pode ter sigo paga pelo empresário Roberto Santiago.
03-04-2014: Pressão continua e Leto sanciona lei complementar que permite a construção do shopping
Após a renúncia de Luceninha do cargo de prefeito, Leto Viana assume o mandato. Ele tinha sido eleito para o cargo de vice-prefeito na eleição de 2012. Sob forte pressão popular, o prefeito sancionou uma lei complementar que autorizou a construção de shopping centers na área de Intermares. A lei ampliou para dois anos o prazo para que as empresas que já tinham pedido licenças pudessem apresentá-las.
30-04-2015: Caso do shopping chega ao TCE; órgão suspende licença concedida pela Sudema
Apesar de conseguir a liberação municipal, uma ONG de Campina Grande pediu a paralisação das obras do shopping por supostas irregularidades. No dia 30 de abril, o conselheiro Fernando Catão, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu uma medida cautelar determinando a suspensão imediata da licença ambiental concedida pela Sudema dias antes.
07-05-2015: Após espera, TAC reafirma legalidade de licença para construção do shopping
TAC assinada pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Cabedelo, Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) reafirmou a validade e legalidade da licença ambiental para a construção do shopping Pátio Intermares. Instalou-se, então, um conflito com o TCE.
22-05-2015: TCE muda entendimento e libera início das obras
Em 22 de maio, conselheiros do TCE derrubaram decisão anterior do órgão e liberaram as licenças ambientais do empreendimento. O tribunal, no entanto, determinou estudos de mobilidade e de drenagem no local da construção.
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O prefeito Leto Viana (PRP) foi detido e fastado do cargo durante a operação realizada hoje pela Polícia Federal em parceria com o Gaeco. Leto foi identificado como líder da organização criminosa desarticulada na operação de hoje. Na condição de prefeito, de acordo com o Ministério Público, ele coagia vereadores a tomarem decisões de interesse dele.
Para manter influência sobre os vereadores, Leto Viana guardava cartas de renúncia dos vereadores. O prefeito ameaçava protocolar essas cartas para que os vereadores perdessem o mandato, caso eles não cumprissem os compromissos que haviam estabelecido com o prefeito.
"Inclusive conseguimos localizar essas cartas nas casas dos acusados. Perante esse domínio havia o uso de cargos fantasmas na Câmara para corrupção promovida pelo executivo, e vice-versa", disse Octávio Paulo Neto, coordenador do Gaeco.
Roberto Santiago emitiu nota à imprensa. Ele disse que está surpreso com a operação de hoje e afirmou que construiu a vida com trabalho digno. "Construí minha vida tendo como signo o trabalho honesto e estou profundamente surpreso com a operação ocorrida hoje. Tenho a plena convicção de que não cometi nenhum ato ilícito e não tenho qualquer relação administrativa ou funcional com os Poderes Executivo e Legislativo de Cabedelo. Estou, e como sempre estive, colaborando e à disposição da Justiça e das Instituições."
A Prefeitura de Cabedelo afirmou que confia na Justiça. "Seguimos confiando na Justiça e aguardando determinações judiciais."
O Polêmica entrou em contato com Shayner Asfora, advogado de Leto Viana, porém ele não atendeu as ligações até o fechamento da reportagem.