sentinelasdoapodi: MPRN recomenda que governo adote providências em Alcaçuz
MPRN recomenda que governo adote providências em Alcaçuz
Orientação é parte do trabalho da Força Tarefa do Sistema Penitenciário. No presídio, pelo menos 26 presos foram mortos no fim de semana.
Presos rebelados já mataram pelo menos 26 rivais dentro de Alcaçuz (Foto: Josemar Gonçalves/Reuters)
O Ministério Público do Rio Grande do Norte publicou, nesta sexta-feira (20), como parte do trabalho da Força Tarefa do Sistema Penitenciário, recomendações destinadas ao governo estadual para providências no presídio de Alcaçuz – onde pelo menos 26 presos foram mortos no fim de semana. A penitenciária, a maior do RN, fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal.
Entre elas, está a retirada de vítimas de homicídios de dentro da penitenciária, bem como a utilização de equipamentos eletrônicos para uma varredura nos pavilhões e apreensão de armas e outros ilícitos.
De acordo com a Procuradoria Geral de Justiça, a recomendação leva em conta o fato de o MP ser "essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis".
No total, foram cinco recomendações publicadas pelo Ministério Público Estadual, assinadas pelo Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, e mais sete promotores da Força Tarefa.
1) Que sejam tomadas todas as providências efetivas para retomar o controle das unidades prisionais do Estado do Rio Grande do Norte, adotando as medidas necessárias, inclusive mediante o uso de força policial que se faça necessária, na forma da lei;
Ainda na publicação, o Ministério Público destaca que, em caso de não acatamento da recomendação, adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação.