Helder enrola peritos criminais, que ameaçam com paralisação no dia 6 - Portal de Notícias
Helder enrola peritos criminais, que ameaçam com paralisação no dia 6
Na foto de Marcos Santos, da Agência Pará, em dezembro de 2019: Helder fez promessas de valorização dos servidores da perícia criminal e até hoje não cumpriu
Quem conhece o governador Helder Barbalho sabe que ele promete muito, sobretudo quando está em campanha eleitoral, mas faz pouco ou quase nada quando é eleito e se aboleta no poder. Foi assim em Ananindeua, durante dois mandatos consecutivos. Nada fez pelo povo e saiu para novos voos políticos, deixando o município em situação caótica, com os piores índices de saneamento do país.
No governo do estado, onde já está entrando na reta final do mandato, também prometeu mundos e fundos. Tudo em meio a discursos populistas e danças de carimbó. Enfim, um festival demagógico de promessas. O resultado está diante dos olhos da população do estado: não tem uma obra importante que Helder possa dizer que é do governo dele. Mas a febre de promessas estoura o termômetro. Na prática, seu governo só produz escândalos de repercussão nacional.
Os peritos criminais do estado ameaçam novamente paralisar as atividades, no próximo dia 6, segunda-feira. Eles já fizeram isso em fevereiro de 2020. E sempre para cobrar promessas não cumpridas de Helder, para variar. De fato, o governo vem fazendo reformas e ampliações no Centro de Perícias. Ocorre que as reivindicações da categoria são no sentido de valorização dos servidores públicos responsáveis pela perícia oficial de natureza criminal, coisas para as quais o governador vira as costas e não atende.
Existe um movimento nacional em favor da carreira, que inclui uniformização da nomenclatura das pericias oficiais dos estados e do Distrito Federal como polícia científica. Nesse sentido, o governo do Pará enviou para a Alepa o projeto de lei 183/2020, que muda o nome do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves para Polícia Científica.
Entretanto, a Associação dos Peritos Oficiais do Estado do Pará (Aspop) entende que esse PL 183/2020 necessita ser melhor discutido com os parlamentares, visto que apenas a mudança de nome não contempla os anseios da categoria, na medida em que sozinho, sem vir acompanhado de outras garantias como porte de arma, por exemplo, colocam em risco os profissionais que realizam pericias externas, tais quais aquelas envolvendo crimes contra a vida e as pericias ambientais.
Em segundo lugar, também é pleito dos peritos que o corregedor seja perito oficial de carreira do órgão, tal como se dá em todos os demais órgãos da segurança pública. Além disso, os peritos pleiteiam ainda a reestruturação do plano de cargos e salários da categoria, que é a maior produtora de laudos da Amazônia Legal com mais de 70.000 laudos expedidos anualmente pelo reduzido efetivo de apenas 420 peritos, sendo que apenas cerca de 300 estão na ativa.
No dia 5 de dezembro de 2019, Helder Barbalho fez as seguintes promessas: " valorização da perícia criminal, que abrange desde o plano de carreira dos servidores até a reposição de peritos criminais, a fim de acabar com as lacunas no quadro de pessoal. Estamos cientes e agendamos que a classe pericial necessita de uma restruturação, e isso inclui melhoria salarial e aumento de pessoal, o que faremos por meio de concurso público. Vamos atender a essas demandas como forma de valorizar o serviço pericial, que é tão importante para a justiça".
Helder cumpriu as promessas? Resposta dos peritos:
Valorização salarial: Não. "Estamos em meio a uma mesa de negociação, entretanto já houveram diversos adiamentos das nossas reuniões por parte da Seplad".
Concurso Público: 98 vagas todas para o interior. "Concurso conseguido pela classe pericial em mesa de negociação com o governo Jatene e cumprido pelo atual governo. Contudo, nossa lei prevê 750 cargos de peritos criminais e 350 de médicos legistas. Atualmente temos, depois da entrada desses 98 profissionais, apenas 420 servidores no total, dos quais 300 estão na ativa.
Reestruturação da carreira: "estamos tratando nessa mesa de negociação que está sendo constantemente adiada".
Resumo da ópera: o governador está enrolando e levando "no bico" a categoria dos peritos. A paciência dos peritos parece ter acabado.