Arquivos Nova Lei - Blog Edison Silva
Lei que aumenta número de juízes nos TRFs é sancionada pelo presidente da República
A Lei 14.253, de 2021 nasceu no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Por Leticia Caracas|2021-12-01T19:43:03-03:001 de dezembro de 2021|Tags: Aumento de Desembargadores, Nova Lei, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Federais, União|
Nova lei garante aos alunos com transtorno de aprendizagem acompanhamento integral
A nova política prevê identificação precoce do transtorno, encaminhamento do educando para diagnóstico e apoio educacional na rede de ensino, bem como apoio terapêutico especializado na rede de saúde.
Por Leticia Caracas|2021-12-01T20:54:18-03:001 de dezembro de 2021|Tags: Acompanhamento Integral, Educação, Nova Lei, TDAH, Transtornos de Aprendizagem|
Lei que assegura direito de arena ao clube mandante em transmissões de futebol é sancionada
Com a mudança, a emissora de TV ou rádio interessada em transmitir a partida precisará negociar apenas com um time, no caso o mandante (equipe que joga em casa), e não mais com os dois.
Por Leticia Caracas|2021-09-20T10:08:29-03:0020 de setembro de 2021|Tags: Governo Federal, Nova Lei, Regras da Arena, Time mandante|
Saúde emocional – Nova lei autoriza videochamadas entre pessoas internadas e familiares
O objetivo é proporcionar um cuidado humanizado dos pacientes internados que não podem receber visitas presenciais.
Por Leticia Caracas|2021-09-03T22:32:30-03:003 de setembro de 2021|Tags: Deputado Célio Studart, Nova Lei, pacientes internados, Saúde emocional, Videochamadas|
Sancionada lei que quebra temporariamente patentes de vacinas em períodos de calamidade pública
A Secretaria- Geral da Presidência destacou que o licenciamento compulsório não se aplicará no momento atual da pandemia causada pelo coronavírus, ''uma vez que as vacinas estão sendo devidamente fornecidas pelos parceiros internacionais''.
Por Leticia Caracas|2021-09-03T10:57:54-03:003 de setembro de 2021|Tags: Governo Federal, Ministério da Saúde, Nova Lei, Quebra de Patentes, vacina|
Lei sancionada, com vetos, permite que clubes de futebol se tornem empresas
A nova Lei permite que os clubes emitam títulos no mercado, com a regulação dos clubes pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Por Leticia Caracas|2021-08-09T12:47:33-03:009 de agosto de 2021|Tags: Empresa, Esporte, Governo Federal, Nova Lei, Sociedade Anônima de Futebol|
A lei determina que os estatutos do partidos políticos devem conter normas de prevenção e combate a violência política. Também inclui no Código Eleitoral a previsão de crimes contra a mulher na política e proíbe, por exemplo, a propaganda que deprecia a condição da mulher ou estimule sua discriminação.
Por Leticia Caracas|2021-08-05T12:32:55-03:005 de agosto de 2021|Tags: Desigualdade de gênero, Nova Lei, Participação das Mulheres, Violência Política|