Brasil vive 'onda' de impeachments e analistas veem 'banalização' após queda de Dilma - 23/09/2020 - UOL Notícias
Impeachment de Dilma Rousseff fez com que possibilidade de queda de um governante se tornasse mais concreta, avaliam especialistas Imagem: Roberto Stuckert Filho/PR
A resposta é que todos eles estão - ou já estiveram - sob risco de perder o cargo em processos de impeachment.
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"(A votação contra Dilma em) 2016, nesse sentido, foi um marco importante, pois mostrou que o argumento jurídico do impeachment - o crime de responsabilidade - era menos importante que as condições políticas (apoio parlamentar e popularidade) que garantiam a sobrevivência de um presidente", diz Casarões.
Imagem: Ricardo Wolffenbuttel/Secom-SC
Ao contrário do que se possa imaginar, o instrumento do impeachment apareceu pela primeira vez em um sistema parlamentarista e não no presidencialismo.
"É uma lei de 1950, ou seja, que tem 70 anos. E qual o problema maior aqui? Em 2000, quando o (ex-presidente) Fernando Henrique Cardoso sanciona a Lei de Responsabilidade Fiscal, ele praticamente dobra o número de artigos financeiros que podem ser enquadrados na Lei do Impeachment. Então hoje, virtualmente qualquer governador ou prefeito está sujeito à Lei 1.079", diz Lameiras.
"Para você ter ideia, uma suplementação orçamentária pode ser enquadrada como crime de responsabilidade fiscal. Então, o impeachment é quase sempre (juridicamente) possível porque a lei é muito, muito vaga", diz Lameiras.
"Governadores, que já foram considerados 'os barões da federação', para tomar emprestado o título do livro essencial do colega Fernando Abrucio, hoje estão imersos em dívidas junto à União e engessados, tanto em termos fiscais quanto em termos jurídicos, o que se explica pelo aumento do papel dos Tribunais de Contas dos Estados, dos Ministérios Públicos estaduais, etc.", diz ele.
Nesta quarta-feira (23/09), o plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) deve votar a continuidade do processo de impeachment contra Witzel, e seu afastamento por mais 180 dias ? ele já está fora do cargo por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Para que o processo continue, são necessários os votos de pelo menos 47 dos 70 deputados da casa. O ex-juiz anunciou que fará a própria defesa no plenário da Assembleia se for derrotado, ele ficará fora do cargo por 180 dias.
-- Wilson Witzel (@wilsonwitzel) September 17, 2020
Assim como Witzel, Carlos Moisés nega irregularidades e atribui a crise à sua iniciativa de revisar contratos antigos do governo do Estado nos quais teriam sido encontradas irregularidades.
-- Carlos Moisés (@CarlosMoises) September 21, 2020
No Amazonas, o governador Wilson Lima (PSC) se livrou de um pedido de impeachment no começo deste mês quando o pedido chegou ao plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), 12 deputados votaram a favor do chefe do Executivo, e apenas seis foram contra.
Em anos anteriores, outros governadores também foram assombrados pela ameaça do impeachment foi o que ocorreu com os ex-governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), e do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB). Ambos os casos aconteceram em 2018.