Novos membros do Comitê da Bacia do Rio Paraíba vão representar 85 municípios
A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) concluiu o processo eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba (CBH-PB), no qual foram eleitos 60 representantes da sociedade civil, dos usuários de água e das três instâncias dos poderes públicos. A eleição teve início na terça-feira (13), na cidade de Monteiro, prosseguiu na quarta-feira (14) em Campina Grande e encerrou nesta quinta-feira (15) em João Pessoa.
Conhecido como "Parlamento das Águas", o comitê vai atuar na gestão participativa dos recursos hídricos estaduais representando os 85 municípios que compõem a bacia hidrográfica. O grupo vai deliberar sobre a distribuição da água de rios e açudes, fiscalização de casos de contaminação, escassez hídrica, erosão generalizada, esgotamento da capacidade produtiva do solo, entre outros assuntos.
Durante a abertura do evento, na manhã desta quinta-feira, o diretor de Gestão e Apoio Estratégico da Aesa, Chico Lopes, destacou a importância do comitê e o empenho do Governo do Estado para garantir a segurança hídrica da Paraíba. "Estamos trabalhando para estruturar a Aesa de modo que possamos nos preparar para receber as águas da transposição do rio São Francisco. A Paraíba já mostrou que está no rumo certo quando conseguiu, de forma pioneira, o apoio do Progestão. Conquistamos a primeira parcela dos recursos no valor de R$ 750 mil e já estamos aguardando o segundo aporte financeiro que será liberado pela Agência Nacional das Águas (ANA)", comentou.
Na sequência, a secretária geral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba, Maria de Lourdes de Sousa, fez uma apresentação sobre os fundamentos da política nacional de recursos hídricos. "É importante que os novos membros conheçam a Lei 9.433/97, que trata a água como um bem de domínio público, um recurso natural limitado e de valor econômico. Conscientes da legislação, eles poderão contribuir ainda mais para que a gestão seja feita de forma descentralizada, com a participação da comunidade, dos usuários e dos poderes públicos", elencou.
Na próxima semana, os membros eleitos serão empossados e escolherão a diretoria do comitê. A cerimônia de posse está programada para a próxima quinta-feira (22) e será realizada na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). A lista completa, com os 60 integrantes eleitos que poderão disputar a presidência do órgão deliberativo está disponível no site da Aesa: www.aesa.pb.gov.br.
Abrangência – A bacia hidrográfica do rio Paraíba tem uma área superior a 20 mil quilômetros quadrados e é a segunda maior do Estado, abrigando quase dois milhões de habitantes e abrangendo 38% de seu território. Considerada uma das mais importantes do semiárido nordestino, ela é composta pela sub-bacia do rio Taperoá e regiões do curso do rio Paraíba. Ela também é caracterizada pela alta densidade demográfica, uma vez que abrange a região metropolitana de João Pessoa e Campina Grande.