Falsificação de Baberowski
Tradução / Nesta redação examino uma afirmação feita pela professor Jorg Baberowski na primeira página de uma dissertação de 2003 entitulada "Zivilisation der Gewalt: Die kulturellen Ursprunge des Stalinismus". Essa afirmação é falsa. Baberowski também faz a mesma afirmação falsa na página 175 de seu livro Der Rote Terror.
"Em um dia de verão em junho de 1937, Stalin recebeu Nikolai Yezhov, chefe do Comissariado de Assuntos Internos, ou NKVD, em seu escritório no Kremlin. Mas neste dia de verão em junho de 1937 Yezhov e Stalin não falaram somente sobre os inimigos que tiveram de ser afastados da sociedade soviética. Eles também debateram sobre o destino de Genrikh Yagoda, antecessor de Yezhov na posição de chefe do NKVD, que havia sido preso algumas semanas antes."
"Stalin ordenou que não apenas Yagoda, mas também seus assistentes principais no aparato do NKVD, fossem mortos e seus corpos enterrados na propriedade da dacha que Yagoda, chefe destes, outrora ocupou."
"Stalin não se explicou."
"Onde quer que os funcionários do Estado tinham perdido suas posições e suas vidas, seus assistentes principais também deveriam morrer."
"A morte deles simboliza a essência dos sistemas feudais stalinistas, que caíram com as pessoas que os constituíram. O episódio que acabamos de descrever demonstra duas coisas: a obsessão de Stalin e da direção bolchevique para aniquilar os inimigos que não se enquadravam em seu plano social, e os métodos arcaicos pelos quais esses inimigos devem ser eliminados."
"O ódio de Stalin a Yagoda encontrou expressão quando, durante uma sessão, ele gritou para Yezhov: "Os chekistas devem agora pegar a dacha de Yagoda." Isso significava que os corpos dos chekistas assassinados devem ser enterrados na terra da propriedade estatal "Kommunarka", que beirava a dacha de Yagoda."
O relato de Petrov contém o que é, evidentemente, uma citação: "Jagodas Datscha sollen die Tschekisten jetzt bekommen." Na tentativa de descobrir uma fonte para essas palavras eu fiz uma pesquisa no Google na internet de língua russa para os três substantivos: Ягода (Yagoda), дача (Dacha), e чекистам (chekista). A menção mais antiga que eu posso encontrar dessa história está em um artigo intitulado "Dacha osobogo Naznacheniia" ("Dacha de Designação Especial") pelo pesquisador do "Memorial" Leonid Novak no jornal "Itogi" nº 44, 31 outubro de 2000. Está on-line: Дача особого назначения Ele contém a seguinte passagem:
"Em abril de 1937 Yagoda foi preso. O mobiliário da dacha foi apreendido e removido e ela ficou vago por algum período. Nas notas de trabalho de Yezhov, sucessor de Yagoda, há uma linha lacônica: "A dacha de Yagoda para os chekistas". Neste momento um local de execução – Butovo – já estava funcionando com força total. Mas em 1937 o número diário de pessoas executadas começou a numerar não em dezenas, mas em centenas, e foi necessário abrir um novo lugar para os enterros.*
Eu acredito que esta é o mais antiga porque um artigo de Arsenii Roginski em http://www.memo.ru/memory/communarka/komm.htm (ver nota 14) o cita como fonte. Roginskii é um dos fundadores da organização anticomunista "Memorial" e, atualmente, o seu presidente (http://ru.wikipedia.org/wiki/Рогинский,_Арсений_Борисович). Leonid Novak é identificado como um "colaborador" da organização "Memorial":
"Leonid Novak – colaborador do centro científico e educacional "Memorial.""
"Nos últimos anos o historiador e escritor L.G. Novak tem conduzido um estudo da "Kommunarka" como um local de execuções e sepultamentos. Ele começou recentemente a publicar os resultados de sua pesquisa no jornal da Sociedade "Memorial" 30 de Outubro (1999, Nºs 1-2; 2000, Nº 3)"
"Moscou era um caso especial. Aqui, ao mesmo tempo, havia em funcionamento duas estruturas do NKVD – a Direção do NKVD da URSS para Moscou e o oblast (província) de Moscou, e a Sede Central do NKVD da URSS. Assim duas "zonas" também tinham sido abertas, a poucos quilômetros distantes uma da outra. Uma delas, administrada pela Direcão de Moscou do NKVD, foi na aldeia de Butovo; a segunda, sob o controle da Sede Central do NKVD, estava no ponto de 24 km na estrada de Kaluga, perto do Sovkhoz "Kommunarka" (naqueles dias era um clube de campo do NKVD), na propriedade do dacha do ex-Comissário do Povo para Assuntos Internos, G. G. Yagoda, que havia sido preso em março de 1937."
"Nas primeiras décadas após a Revolução a propriedade estava vazia, já que seus proprietários haviam sido forçados a sair. De acordo com informações no Arquivo Central do FSB da Rússia [Segurança do Estado Russo, onde os arquivos antigos do NKVD agora estão mantidos. – GF] no final dos anos 20 ou início dos anos 30 (a data exata é desconhecida), a terra foi dividida para a construção de uma dacha pessoal para o presidente do OGPU, mais tarde Comissário do Povo do NKVD da URSS, G. Yagoda."
O artigo de Novak em Itogi reproduz o mapa abaixo. Ele claramente mostra que a dacha é parte da propriedade latifundiária original.
"Supomos [ou, vamos supor] que o "lugar secreto de execução" Kommunarka foi criado como um local especialmente designado para os enterros de ex-trabalhadores do NKVD que tinham sido condenados pelo "procedimento especial". Construir na terra da antiga dacha do ex-comissário um lugar secreto para enterros (e provavelmente também para execuções), para seus empregados que haviam sido mortos sem mesmo sentenças formais – parece-nos que isto está completamente em conformidade com os personagens de Stalin e Yezhov. A nota "dacha de Yagoda para os chekistas" – para nosso pesar, que não tem data – foi mantida em um caderno de Yezhov em que ele normalmente registra (de uma forma muito resumida) diretivas de Stalin. Com esta nota, evidentemente, começa a história da "Kommunarka" como um local para sepultamento."
"Com esta nota, evidentemente, começa a história da "Kommunarka" como um local para sepultamento."
"Aproveitamos esta oportunidade para agradecer a N.V. Petrov que partilhou conosco suas observações sobre estas listas."
Não há evidências de que a nota de três palavras refere-se a qualquer discussão com Stalin seja em junho de 1937 ou em qualquer outro momento. Yezhov certamente se reuniu com Stalin frequentemente durante esse mês. No entanto, Yezhov continuou a figurar na lista de visitantes do escritório de Stalin, tanto antes como depois de junho de 1937. ("Posetiteli Kremlevskogo kabineta IV Stalina..." Istochnik 4, 1995, 15 – 73. Para junho 1937 ver pp. 54-57)
"O ódio de Stalin a Yagoda encontrou expressão quando, durante uma sessão, ele gritou para Yezhov: "Os chekistas devem agora pegar a dacha de Yagoda". Isso significava que os corpos dos assassinados chekistas deveriam ser enterrados na terra da propriedade estatal "Kommunarka", que beirava a dacha de Yagoda."
"Há apenas um erro aqui – na verdade o Colégio Militar não determinava as penas de morte. Ele só formalizou as decisões tomadas antes do caso ter vindo até ele para a revisão. A própria decisão foi tomada por Stalin e alguns homens de seu círculo mais próximo."
"Como Khrushchev fez, os próprios editores anti-Stalin destas listas de fato as chamam de "sentenças" preparadas com antecedência. Mas a sua própria investigação desmente essa afirmação. As listas davam as sentenças que a acusação procuraria, se o indivíduo foi condenado – isto é, a sentença do Ministério Público iria pedir ao juiz a aplicação. Na realidade, elas eram listas enviadas para Stalin (e outros membros do Politburo e do Secretariado) para "revisão" – rassmotrenie – uma palavra que é usada muitas vezes na introdução das listas (http://www.memo.ru/history/vkvs/images/intro1.htm)
Muitos exemplos são dados de pessoas que não foram condenados, ou que foram condenadas por delitos menores, e por isso não fuziladas. A.V. Snegov, que mais tarde se tornou amigo de Khruschev e foi mencionado por este pelo nome mais adiante neste discurso, está nas listas pelo menos duas vezes.
Em АП РФ, оп.24, дело 421, лист 26, No. 383;
Em АП РФ, оп.24, дело 413, лист 245, No. 133.
Por exemplo, um estudo seletivo da lista para o oblast Kuibyshev assinado em 29 de setembro de 1938 mostra que não tem uma única pessoa nesta lista que foi condenada pelo VS VK (o Colégio Militar do Supremo Tribunal Federal), e um número significativo dos casos foram rejeitados completamente. (http://www.memo.ru/history/vkvs/images/intro.htm)
"Stalinismo e terror são sinônimos. Stalinismo é terror."
** A página russa do Wikipédia define esse termo como "личное сельскохозяйственное имущество семьи, обычно в сельской местности", "a possessão agrária privada de uma família, geralmente numa área agrícola." "Propriedade" seria uma boa tradução. (http://ru.wikipedia.org/wiki/Подсобное_Хозяйство)
Howard Zinn, o imprescindível
Em um país onde a figura do intelectual público é quase inexistente, a morte de Howard Zinn deixa um vazio profundo. A partir de seu trabalho como historiador, seu trabalho docente e sua participação em lutas populares, Zinn esteve sempre com os marginados. Como o expressa o título de sua autobiografia, Você não pode ser neutro num trem em movimento, Zinn buscava que seus alunos pensassem criticamente, renunciassem à comodidade do silêncio e combatessem a injustiça onde quer que a presenciassem. "Isto –reconheceu– é uma receita que traz problemas".
Com efeito, o reitor da Universidade de Boston, onde Zinn foi professor, o acusou de envenenar a academia. Estranho veneno este de Zinn. Não somos poucos que, inspirados por sua obra A outra história dos Estados Unidos, decidimos ser historiadores. O texto continua tendo uma imensa popularidade entre os jovens e foi adotado por professores do ensino básico que reconhecem em seus alunos uma fome impossível de saciar com a história oficial.
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Neoliberalismo e subjetivação capitalista
Tradução / Segundo uma acepção muito difundida, o termo neoliberalismo se refere tanto a uma ideologia que defende um "retorno" ao liberalismo originário quanto a uma política econômica de retração do Estado que abre ainda mais espaço ao mercado. Em suma, a caução de Adam Smith vem legitimar uma mercantilização implacável da sociedade. Assim, após o parêntese do Estado Providência, por meio do capitalismo neoliberal voltar-se-á a ver um capitalismo totalmente adequado à sua essência, isto é, a um "capitalismo puro".[1]
Temos, então, o direito de perguntar: em que essa fase se distingue dos períodos anteriores? O capitalismo não se encontra sempre animado por uma propensão para substituir as relações sociais tradicionais pela lógica fria do cálculo dos juros? Ele não se define desde o início pela irresistibilidade do seu movimento de expansão? Ele não rebrota sempre de seus "limites imanentes"? Marx num certo sentido já não disse tudo quando apresentou a exigência de uma produção cada vez maior de valor excedente (ou mais-valor) como a differentia specifica do sistema capitalista? "Produzir valor excedente, sempre em volume maior (Plusmacherei), é a lei absoluta deste modo de produção"3 . Em suma, não há nada de novo sob o sol da acumulação capitalista, ou melhor, como disse Foucault de um modo farsesco, é "sempre a mesma coisa e sempre a mesma coisa pior".4
A fim de responder a esta questão, deve-se prestar atenção às particularidades das condições em que surgiu o neoliberalismo: ele acabou prevalecendo numa sociedade permanentemente marcada por forte regulação administrativa em vários campos de atividade, devido ao espaço ocupado pelo Estado "social" e "educador". Esse modo de regulação estava fundado numa fictícia centralidade do "interesse geral" na definição das políticas, na prevalência do direito público na organização da ação social, na difusão de normas e formas de organização burocrática nos mais diversos setores, inclusive na produção de bens e serviços, no compromisso salarial entre as classes sociais e na distribuição dos ganhos de produtividade. Para minar e suplantar essa poderosa racionalidade administrativa e burocrática, o neoliberalismo tinha que se constituir como uma forma "total" ou "transversal", com base em um modelo de relação social que fosse transferível para todas as atividades. Tudo aconteceu como se a passagem de uma racionalidade à outra nova, em virtude de uma lógica que não é a de um mero confronto intelectual, impusesse a essa nova racionalidade que ela viesse a prevalecer mantendo a abrangência e a simplicidade de sua antecessora. Na verdade, o que estava em questão, muito mais do que a ideologia ou a política econômica, era um sistema eficaz de normas que operasse, desde o início, em termos de práticas e comportamentos.
Esta é precisamente a razão pela qual se tem um fenômeno totalmente novo. O capitalismo não cresce simplesmente porque conquista novos territórios, submete populações cada vez maiores, transforma em mercadoria todos os frutos da atividade humana. Certamente, este é o modo clássico da acumulação capitalista tal como foi analisado por Marx, Rosa Luxemburgo e Hilferding. Mas o capitalismo cresce também de outra maneira, a qual, mesmo sendo quase sempre esquecida, não é menos poderosa: a da difusão social de um sistema de regras de ação. Este sistema de normas ultrapassa largamente aquele da empresa para abraçar, por meio de um processo de ligações cruzadas, múltiplas instituições e relações sociais. Longe de ser, como se acredita, um obstáculo à extensão da lógica do mercado, o Estado tornou-se um de seus principais agentes, se não o seu principal vetor. Sob seu controle, os instrumentos de política pública herdados da gestão socialdemocrática e keynesiana tornaram-se, paradoxalmente, alavancas para transformar, de dentro, a lógica de funcionamento da ação pública em função de uma mudança profunda da sociedade. Por isso, é perfeitamente inepto pensar essa transformação nos termos convencionais como se viesse para limitar a intervenção governamental: ela não vem para limitá-la, mas, em certo sentido, vem para estendê-la, ou melhor, vem para transformar o Estado e para expandir a lógica do mercado.
Pode-se então perguntar que relação pode ser estabelecida entre a expansão da "lógica de mercado" – ou seja, da concorrência –, e as instituições que não produzem "mercadorias" no sentido estrito do termo e que não são empresas capitalistas? Pois, a lógica da acumulação de capital implica sempre na produção de crescentes quantidades de mercadorias. É preciso, então, supor que a racionalidade neoliberal se caracteriza precisamente pela expansão e fortalecimento da "lógica de mercado" fora da esfera mercantil. Ora, isto quer dizer que o neoliberalismo deve ser caracterizado pela transformação da competição em forma geral das atividades de produção, especialmente daquelas que produzem serviços não mercantis e até mesmo daquelas atividades sociais fora da esfera produtiva. É esta pelo menos a tese deste trabalho: a autonomização e a extensão da concorrência não procedem da ação subterrânea de supostas "leis imanentes da produção capitalista", algo que a concorrência veio impor a cada capitalista individual sob a forma de um "constrangimento externo"1 . Muito ao contrário, elas são o efeito de práticas, técnicas, discursos que generalizam aquilo que no jargão gerencial é chamado de "melhores práticas" e que, portanto, vem homogeneizar para toda sociedade certas maneiras de fazer e de ser.
O capitalismo está passando por mudanças profundas, nenhuma das quais é irredutível ao jogo de aparências que espelham uma identidade própria inalterável. O traço mais característico do capitalismo neoliberal é – repete-se aqui – a expansão e intensificação da concorrência pela mundialização. Em consequência, um retorno ao conceito de concorrência permitirá compreendê-lo melhor.
Os economistas clássicos (Smith, Ricardo) consideravam a concorrência como uma simples condição do funcionamento harmonioso das trocas de mercado. O essencial para eles encontrava-se além do mercado, ou seja, na complementaridade implícita da divisão das tarefas, cerne da divisão do trabalho – e não na regra de equivalência que regula as próprias trocas. Marx apreendeu com clareza a lógica própria que a concorrência imprime a todo sistema capitalista. Longe de garantir uma coordenação espontânea das atividades que supostamente beneficia a todos, esta lógica, aos seus olhos, gera uma instabilidade crônica e crises recorrentes. Em uma passagem marcante de A Miséria da Filosofia (1847), ele respondeu nos seguintes termos a Proudhon que definira a competição como "emulação para a indústria": "a competição não é emulação industrial, é emulação comercial. Na verdade, a emulação industrial só existe em função do comércio. Há mesmo fases na vida econômica dos povos modernos em que todo mundo é tomado de uma espécie de vertigem para obter lucro sem produzir. Esta vertigem da especulação, que se repete periodicamente, expõe a verdadeira natureza da competição, que busca mesmo escapar da necessidade de emulação industrial. "1 Nesta primeira perspectiva, a "vertigem da especulação" aparece como um evento espetacular de subordinação da indústria ao comércio, pois o "constrangimento" da concorrência se impõe a todos os agentes da produção: produz-se, assim, para vender a um preço melhor do que os dos concorrentes, com o fim de extrair o maior lucro possível – e não para desenvolver a atividade enquanto tal. Para se expressar na linguagem de O Capital, pode-se dizer que o problema é o da "realização", por meio da venda, do valor adicional produzido pelo produtor imediato (o trabalhador).
A ortodoxia neoclássica (Walras, Pareto), por outro lado, compreendeu a concorrência como uma moldura que permite aos comportamentos racionais dos agentes econômicos levarem o sistema para um estado ideal de equilíbrio: qualquer situação de não conformidade com as condições de concorrência perfeita é considerada, assim, como uma anormalidade que impede a realização de uma harmonia postulada entre estes agentes. Schumpeter pôs em questão justamente este primado do estado de equilíbrio e, consequentemente, o privilégio da estática sobre a dinâmica: a evolução econômica, disse ele em sua Teoria do Desenvolvimento Econômico (1911), é essencialmente feita por meio de rupturas e descontinuidades associadas às várias espécies de inovações, seja a criação de novos produtos, seja a abertura de novos mercados, seja o desenvolvimento de novos processos e o uso de novas matérias-primas. Nesta segunda perspectiva, a figura central é a do empresário. Este último é acima de tudo um inovador, que não hesita em romper o curso normal das coisas, opondo-se à rotina de que são prisioneiros aqueles que simplesmente utilizam os métodos tradicionais. O empresário é o homem da "destruição criadora". O que Schumpeter destaca, portanto, é que a inovação é a principal forma de competição: mais do que a vantagem de preço, a concorrência visa as estratégias, os processos e os produtos.
Essa dupla referência autoral tem a vantagem de pôr em destaque as duas formas principais da concorrência no sistema capitalista. Por um lado, tem-se a concorrência de preços; por outro, tem-se a competição por meio da inovação. O capitalismo neoliberal, obviamente, não acaba com a concorrência de preços, mas ao dar um lugar novo à concorrência por meio da inovação, aproveita melhor a complementaridade desses dois modos de competição com o fim de alargar o seu âmbito e de intensificar o seu jogo.
Esta mudança ocorre no final dos anos 70 e início dos 80 – não por causa de qualquer "conspiração", mas por efeito de múltiplos e convergentes processos que produziram os mercados "globalizados" e a concorrência generalizada. Por meio de efeitos de encadeamentos e retroalimentações, a acumulação de capital foi muito acelerada. A crescente influência dos oligopólios transnacionais junto às autoridades estatais, assim como a expansão dos circuitos financeiros offshore, favoreceu a multiplicação de "micro decisões" políticas favoráveis à sua expansão.1 Ao mesmo tempo em que o "fordismo" se esgotava nas esferas nacionais, as corporações transnacionais surgiram como modelos de desempenho, capazes de manter altos níveis de produtividade e de rentabilidade, pelo mesmo fato da expansão global de suas atividades. A política dos governos nestas condições experimentou uma mudança significativa: o Estado passou a se comprometer com apoios logísticos, fiscais e diplomáticos, mais e mais ativos em favor dos oligopólios, tornando-se assim seus parceiros na guerra econômica global. Isso explica porque o Estado se tornou um receptor da pressão da concorrência global, passando notadamente a conduzir diretamente a "reforma" das instituições públicas e das organizações de assistência social em nome da competitividade "nacional". No entanto, o que está em jogo, mesmo para além da transformação do Estado, vem a ser a gestão de pessoas, no sentido dado por Michel Foucault, ou seja, porque [essa mudança] têm por alvo os indivíduos e os seus modos de vida.
Ao se perguntar sobre o modo exato mediante o qual essa pressão é aplicada, torna-se necessário, então, voltar à combinação das duas formas de concorrência anteriormente discutidas: de facto, é essa combinação inédita que dá à lógica neoliberal da concorrência uma face tão especial. Atendo-se ao plano puramente econômico, pode-se de fato tirar daqueles dois modos [acima aludidos] duas lógicas diferentes e, ainda assim, profundamente imbricadas.2 A primeira é a lógica da "divisão cognitiva" do trabalho que predomina nos setores de alta tecnologia (biotecnologia, produtos farmacêuticos, eletrônicos, informáticos, etc.): trata-se aí de organizar a produção de acordo com a partição do conhecimento em blocos relativamente homogêneos (por exemplo, "pesquisa e desenvolvimento" ou marketing). Ora, isto é feito de acordo com a natureza do conhecimento e das habilidades, pois se trata de tirar proveito do comando da repartição dessas atividades. Pretende-se, com isto, incentivar a corrida da inovação. A segunda é a "divisão taylorista" do trabalho, a qual não foi abolida, mas reativada. Trata-se agora de fragmentar o processo de produção de acordo com uma lógica de minimização dos custos e das demoras, de forma a competir em preço. O essencial é que um número crescente de atividades se encontra submetida tanto à competição por meio da inovação e da concorrência de preços, de tal maneira que se pode falar de uma verdadeira "hibridização" das duas lógicas.1
A extensão da lógica do mercado para além da esfera do mercado, ou seja, daquela dos bens e serviços e dos "fatores de produção", requer em certo sentido que se apreenda essa dupla dimensão da concorrência. A dificuldade desta tarefa é que não se pode fazer uma exportação, pura e simples, da estrutura lógica que institui o campo econômico. Porque esta não governa senão a organização do trabalho nos setores diretamente mercantis. Eis que a grande questão prática do neoliberalismo vem a ser: como dobrar os sujeitos à sua norma, todos os sujeitos, incluindo-se aqueles que não sentem diretamente a pressão do mercado em seu trabalho? Como fazer os indivíduos internalizarem a pressão externa da concorrência de modo a fazê-los adotá-la como norma de subjetividade?
A novidade do neoliberalismo consiste precisamente em que ele busca uma homogeneização que funciona para além da divisão entre o mercado e o nãomercado, por meio da imposição de um padrão de relações sociais em todos os níveis da existência individual e coletiva. No comportamento econômico e na relação do indivíduo consigo mesmo, isto é, no âmbito mais global e no âmbito mais íntimo, uma mesma forma relacional agora tende a prevalecer.
A construção política de esferas mercantis
A imposição dessa forma de concorrência nada tem de natural. Não resulta de processos espontâneos. Não é efeito de uma espécie de "canibalização" inerente à dinâmica do capitalismo. Resulta, isto sim, de uma construção política.
Contrariamente às alegações da crítica marxista tradicional, ela não pode ser reduzida à "mercantilização". Para esta última, o grande autômato do capital não pode parar de colonizar novos territórios para aumentar diretamente a produção de mais-valor. A "privatização" dos serviços públicos foi analisada desse modo por mera analogia com a privatização de empresas públicas. A escola, o hospital e a justiça receberam o mesmo tratamento que a Renault, a France Telecom e, amanhã, isto ocorrerá sem dúvida, com o Correio: o essencial consiste em alargar o âmbito da acumulação de capital, ou seja, reconquistar áreas e empresas que foram nacionalizados temporariamente, transformando a administração de tudo em empresas privadas. Esta crítica, que se apoia em fenômenos tão massivos quanto incontestáveis, no entanto, mostra-se parcial ou superficial em muitos casos. Ela vê muito mal que, por meio da exacerbação da concorrência entre as economias e as empresas, as esferas do "social" e do "político" como um todo acabam, gradualmente, sendo submetidas à lógica neoliberal.
Deve ainda ficar claro que a concorrência no capitalismo global não comanda apenas a transformação dos fins e das modalidades da ação pública, pois ela é também o meio pelo qual essas ações podem melhorar o seu desempenho em todos os setores. Deve-se acrescentar ainda o seguinte: como o fator competitivo mais importante hoje é o "capital humano", a formação do indivíduo, o seu "desenvolvimento pessoal" dentro e fora da empresa, a sua subjetividade no trabalho e fora dele, ele também deve ser remodelado de acordo com o princípio da concorrência. Ademais, este é mesmo o ponto mais insistente do discurso neoliberal, aquele que lhe parece na prática o mais difícil de ser alcançado: é preciso fornecer ao sistema econômico indivíduos bem adequados à guerra comercial generalizada, isto é, capazes dos melhores desempenhos. A formação deste tipo de indivíduo, assim como a manutenção de sua capacidade de enfrentar a concorrência "por toda a vida", é um modo privilegiado de fazer como que os trabalhadores estejam sempre em concorrência entre si mesmos. As virtudes da manipulação psicológica e contábil das pessoas têm demonstrado a sua eficácia – isto, entretanto, tem causado enormes estragos humanos.1 Ora, se todos devem contribuir de uma forma ou outra para a competitividade econômica, todos devem merecer o mesmo "tratamento humano", tal como se observa especialmente nas empresas mais diretamente expostas à concorrência. É precisamente assim que a "competição" se torna um padrão geral a ser transposto para qualquer atividade concreta. Não são apenas estas ou aquelas atividades concretas que devem se realizar em condições de concorrência, mas sim todas as atividades humanas, mesmo as mais remotas em relação ao mercado mundial. Todas agora devem operar perfeitamente de acordo com a lógica da competição.
O que é novo é essa indiferença em relação à natureza concreta das áreas específicas sujeitas à imposição dessa norma; ela se aplica a todas as atividades e a todas as profissões; tal prescrição, ademais, é apresentada como "solução" para diminuir os custos de funcionamento dos serviços públicos e para aumentar a produtividade dos assalariados em geral. Mas essa transposição da concorrência de mercado para fora dele não é um efeito automático das "leis imanentes" do capitalismo. A relação entre o interior e o exterior é exatamente inversa daquela que Marx tinha em mente: a "restrição externa" da concorrência não se manifesta mais na superfície do jogo implacável das leis imanentes que operam nas profundezas da produção, mas deve conquistar também a interioridade de todos os sujeitos nessa última esfera. Ora, tal internalização implica uma política ativa, uma institucionalização da concorrência.
Quando a situação não é "espontaneamente" de mercado, convém criar uma situação concorrencial no interior e no exterior da atividade em questão, ou seja, uma situação de mercado sem mercadorias, algo que se pode chamar de um quasemercado. Isto é particularmente verdadeiro em setores de atividades em que a mercantilização pura e simples, ou seja, a transformação do produto em mercadoria e, portanto, em algo diretamente trocável por dinheiro, não é viável. A avaliação quantitativa é o elemento decisivo desta construção de quase-mercados, é aquilo que opera a imposição da norma competitiva.
O fetichismo da quantidade
Para pôr os indivíduos em concorrência, para empurrá-los ao máximo desempenho, é preciso pôr um preço sobre o que eles fazem e mesmo sobre o que eles são. Avaliar significa dar um valor aquilo que, posto nas condições específicas de um mercado, apresentaria um preço. Construir um quase-mercado, portanto, envolve a definição de uma quase-moeda. É preciso dispor de um sistema de informação que seja análogo ao sistema de preços que existe num mercado. Um sistema de mercado concorrencial requer um dispositivo de produção de valor. A avaliação quantitativa consiste no método pelo qual se guia os indivíduos, forçandoos a se controlarem a si mesmos, transformando-os em sujeitos do cálculo, de tal forma que eles possam cumprir os objetivos que lhes foram atribuídos como se estes se originassem dos seus próprios desejos. Este modo de avaliação é uma das peças fundamentais da construção de um mercado. Ele requer um trabalho de normalização que opera tanto sobre as produções como sobre os produtores. Não se produz um mercado sem um instrumento que seja, ao mesmo tempo, instrumento de medida de valor, instrumento de transação de produto e instrumento da atividade de avaliação.
A questão não é saber se aquilo que é medido por tal sistema de preços refere-se a uma "utilidade social", mas se é suscetível de transformar a conduta dos indivíduos, fazendo-os entrar numa lógica de autocontrole e de desempenho. Assim que alguém se pergunta pelo "sentido da avaliação", deve se certificar de que não se satisfaz com uma crítica que denuncia o absurdo da medida ou o caráter redutor das "cifras". O sistema de preços pode ser perfeitamente absurdo, tal como no caso da investigação científica em que a medição do valor da pesquisa é feita pelo número de artigos publicados em revistas indexadas e pelo número de citações que eles geram; ela pode, também, ser perfeitamente odiosa e perigosa como no caso da avaliação da atividade policial pelo número de retornos de estrangeiros que produz nas fronteiras. Pois, o que importa não é tanto a significação "substantiva" da medida escolhida, mas a simplicidade de uso que permite. A qualidade de um sistema de preços está em seu caráter auto-referencial. Um preço não se refere senão a outro preço. Uma série de artigos, bilhetes e custódias não é comparável senão a outra série de artigos, bilhetes e custódias. A principal "qualidade" de uma quantificação consiste precisamente em que faz economia de qualquer referência mais ampla a outro sistema de valores, a uma outra forma de avaliação e de julgamento mais demorada. O sistema de preços elimina a necessidade de uma deliberação mais complexa e longa, pois permite uma redução dos "custos" da produção de um julgamento com base em vários critérios heterogêneos.
Um dos principais teóricos do neoliberalismo, Friedrich Hayek, compreendeu particularmente bem o valor econômico de dispor de um sistema de preços. Em um artigo notável, O uso do conhecimento na sociedade, Hayek explicou que o sucesso da sociedade capitalista se encontra no fato de que ela tem um sistema de informação fundado em preços, pois este fornece os "dados" mais relevantes do ponto de vista econômico, comercial e financeiro: o conhecimento do que trazer ao mercado, em que quantidade e em que momento o fazer. O que importa, neste contexto, não é o saber das regras gerais, os conhecimentos científicos sobre as causas e os efeitos, mas as notícias das circunstâncias que irão maximizar os ganhos. Este conhecimento das oportunidades aproveitáveis é dado pela variação dos preços. Agir de modo eficaz se torna, então, agir apenas com base no sistema de informação de preços. E esse tipo de quantidade, de acordo com Hayek, torna-se o único "conhecimento relevante" para a ação: "a economia de mercado funciona atribuindo um índice numérico a cada tipo de recurso escasso, o qual não tem ligação alguma com qualquer característica desse recurso em particular, mas que reflete – e, assim, resume – o seu significado tendo em vista a estrutura da produção".
Para Hayek, este tipo de ganho pode ser obtido sempre que for possível criar um sistema de informação adequado. Quando escreve, ele pensa especialmente sobre as transações que ocorrem dentro das empresas; sendo criado, ele poderia substituir vantajosamente as formas de planejamento que regulam os suprimentos. As trocas entre as fábricas, entre os departamentos, entre as subsidiárias, ganhariam assim um guia "interno" formado por um tal sistema de preços.
Codificar e quantificar uma atividade consiste precisamente em reduzi-la a uma dada informação, bem simples, a qual permite uma decisão rápida e, eventualmente, uma sanção mercantil, sem discussão. É bem essa lógica que se espalhou por meio da difusão das ferramentas que servem ao gerenciamento dos serviços e dos homens no mundo dos negócios e, agora, nos mais diversos campos de atividade. Por meio desses métodos e técnicas, toda uma disciplina contábil passa a regular a vida dos indivíduos.
Fabricar a subjetividade contábil
Como já sublinhara Bentham no final do século XVIII, a grande arte da gestão dos homens consiste em juntar o interesse privado e a eficácia profissional com o fim de contrariar todos os incitamentos à ociosidade, à preguiça e ao vício. Na "gestão de desempenho, tudo deve ser orientado para objetivo da eficiência econômica. E essa meta é alcançada por meio de uma mudança da subjetividade que consiste em fazer dos assalariados sujeitos do valor.
Em que consiste tal subjetividade financeira e contábil? Trata-se de governar os indivíduos de forma mais eficaz, de fazê-los produzir mais e mais, abandonando os velhos procedimentos administrativos quando eles passam a ser considerados ineficazes. O novo modo de governar consiste em passar de um comando jurídico e administrativo, suspeito de tornar as pessoas passivas e dependentes, para uma lógica econômica baseada na concorrência e na incitação material, que supostamente faz das pessoas sujeitos mais ativos, mais autônomos na busca de soluções melhores, mais responsáveis pelos resultados de seu trabalho.
Fazendo uso de métodos de gestão padronizados, a subjetivação contábil dos assalariados consiste em codificar a sua atividade, em quantificar os seus resultados, em fixar pontuações ou objetivos numéricos para serem cumpridos durante a realização do trabalho. Para tanto, apela-se às técnicas de calibração (benchmarking) e de avaliação da atividade realizada, visando comparar os resultados obtidos com os objetivos fixados, assim como punir material e simbolicamente a falta de realização efetiva. Introduz-se também, constantemente, novas pontuações e novos objetivos. Trata-se de governar os indivíduos apelando aos seus interesses pessoais, fazendo com que entrem numa lógica contábil que põe metas quantificáveis que eles devem atender, assim como sanções que podem receber.
A construção desse mundo codificado e quantificado, assim como de todas as normas de padronização que regulam todos os níveis da cadeia de objetivação e de avaliação, visa estabelecer a "responsabilização contábil" de cada funcionário (accountability) por meio de técnicas de poder que, em princípio, poderiam ser assim apresentadas: "vigie melhor para que se produza mais". Vigiar melhor, ou seja, de forma mais eficiente, não consiste em sobrecarregar o comando autoritário e em apertar as travas da regra burocrática. Consiste em pôr em prática um dispositivo por meio do qual o indivíduo se vê forçado a vigiar constantemente a si mesmo, autocontrolando-se e, melhor ainda, sentindo-se compelido a ultrapassar continuamente as metas numéricas para não sofrer as sanções relacionadas à falta de eficiência e para se beneficiar das recompensas do desempenho. Trata-se de submeter os assalariados a um dispositivo de gerência que, em cada nível de operação, estabelece um quase-mercado, o qual funciona sob uma lei de valor interna à empresa ou à administração que os emprega. A imposição da subjetividade contábil exige a construção de um conjunto de sistemas de informação e de incentivos que funcionarão como dispositivos semelhantes ao mercado, os quais operarão conforme o modelo do mercado; ele forçará os trabalhadores a atuar nesses "mercados" como se fossem empresas, procurando "gerenciar" os seus esforços com o fim de maximizar seus ganhos. Os sociólogos do trabalho chamam esse tipo de relação social de "autonomia controlada". É provavelmente melhor qualificá-lo como heteronomia individualizada ou como constrangimento internalizado.
No jargão gerencial, diz-se dos assalariados sujeitos a esse sistema de fixação de metas que eles estão "motivados". Trabalhar constantemente de acordo com esse regime de controle de si mesmo e de pressão auto imposta para atingir os objetivos da empresa é apresentado como uma condição de máximo engajamento na atividade. O assalariado é obrigado a "dar tudo de si mesmo", mobilizando inteiramente a sua subjetividade. Pois, é preciso que eles façam "voluntariamente" e com "liberdade plena" o que se espera deles, sem ter que lembrá-los o tempo todo sobre o que devem fazer e como devem fazê-lo.
Para atingir esse fim, duas forças são fundamentais. A primeira delas é a da rivalidade. Faz-se os assalariados competirem entre si para incentivá-los a apresentar desempenhos melhores. Trata-se de obrigar as pessoas a "agir livremente" nos mercados assim construídos, de guiá-las na adoção de condutas "racionais" que maximizam os seus interesses, de fazê-las adotar estratégias eficazes. A segunda força é o medo. E esse temor é principalmente aquele de vir a ser mal avaliado por seus superiores. Com efeito, este modo de governo propicia à hierarquia gerencial instrumentos de controle muito precisos, meios disciplinares bem individualizados. Implementa-se, assim, uma "cadeia gerencial" que vai da chefia até o mais humilde dos subordinados, ao longo da qual cada elo é avaliado pelo elo precedente segundo o princípio, ou mais precisamente, conforme a fantasia de uma continuidade absoluta.1
É importante ver que essa dupla requisição impõe a norma de concorrência ao comportamento dos sujeitos sem que eles tenham qualquer atividade diretamente mercantil: da concorrência de preços (e da lógica taylorista), retém-se o imperativo da flexibilidade, a obsessão pelo rendimento de curto prazo, a exigência de uma avaliação em todos os momentos; da concorrência por meio da inovação (e da lógica cognitiva), retém-se a exaltação da autonomia ilimitada e a exortação para escolher sempre si mesmo. Estar-se-ia, porém, redondamente enganado ao se pensar que essas requisições se destinam a dois grupos muito diferentes entre si: a valorização da autonomia não se aplica apenas para os executivos dedicados à concepção e à pesquisa, pois ela também se impõe aos assalariados submetidos à lógica taylorista mais implacável. Dos mesmos sujeitos se exige, então, que eles internalizem as duas requisições simultaneamente. Não é de surpreender que, em tais condições, ocorram situações reais de "ruptura subjetiva"; certos quadros, por exemplo, são forçados a ficar durante o dia e à noite prontos para atender a chamadas de serviço (o que é ilustrado de modo exemplar pelo caso da France-Telecom). Ora, isto também mostra que a concorrência por meio da inovação imprime profundamente a sua marca ao modelo de subjetivação que caracteriza o neoliberalismo.
Todas essas técnicas de poder não produzem nada de material por si mesmas. Elas fazem algo melhor: produzem uma nova subjetividade, uma subjetividade contábil, dedicada à própria exaustão. Toda a arte de persuasão da administração consiste em fazer com que as pessoas acreditem que esse novo regime competitivo é desejado pelos assalariados, que lhes é favorável, pois melhor reflete uma "sociedade de indivíduos". Contudo, ao contrário do que pretendem os apologistas da concorrência, esta última não se identifica com o desejo ilimitado de uma escolha por si mesmo, mas vem a ser a restrição de ter que escolher em uma situação que não foi ela mesma escolhida. Numa situação em que o mercado é forçado, é-se obrigado a participar dele. "Publicar ou perecer": a máxima que vale para os pesquisadores é uma tradução setorial do "vender ou morrer" que vale no mercado de trabalho. Em outras palavras, a lógica da situação consiste em naturalizar o que é politicamente construído, em fazer os sujeitos pensarem eventualmente que o regime de concorrência é um funcionamento natural.
Assim, tais técnicas de normatização e de contabilização permitem melhor integrar às operações internas das empresas e das instituições uma característica do capitalismo: a concorrência entre os trabalhadores. As palavras com que Engels descreveu em A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra a competição entre os trabalhadores retomam agora uma atualidade cruel: "a competição é a mais perfeita expressão da guerra de todos contra todos que grassa na sociedade burguesa moderna. Essa guerra, guerra pela vida, pela existência, por tudo, e que pode ser, se necessário, uma guerra de morte, não apenas coloca em enfretamento as diferentes classes da sociedade, mas também os diferentes membros dessas classes; cada um fecha o caminho para os outros; cada um tenta afastar todos os que estão em seu caminho ou querem tomar o seu lugar. Os trabalhadores concorrem entre si do mesmo modo que o faz a burguesia".
Mesmo não caindo na lógica puramente imanente ao desenvolvimento do capital, a forma geral da concorrência construída por transposição tem uma relação com o "trabalho abstrato", tal como este foi analisado por Marx. Sabe-se que por "trabalho abstrato" deve se entender uma forma de trabalho que surge da abstração das formas concretas das atividades produtivas. Trata-se, portanto, de "trabalho indiferenciado" ou de um gasto de tempo de trabalho quantificável. A dimensão quantitativa é aqui central. Apenas por meio da quantidade são os trabalhos concretos comparáveis entre si. O trabalho concreto é qualitativamente diferente de outro trabalho concreto; e, por isso, este lhe é incomensurável.
Trabalho abstrato é a forma social que assume a multiplicidade diferenciada dos trabalhos concretos quando a troca de mercadorias se torna generalizada. Esta forma abstrata de trabalho como quantidade de tempo gasto na produção regula de fato as trocas pois somente ela pode determinar o valor relativo das mercadorias; eis que todas as mercadorias são revestidas dessa forma abstrata que só existe no cérebro, a forma valor das mercadorias. A análise da vida econômica exige que se apele a uma forma abstrata de trabalho, sem a qual não se pode compreender "a substância" econômica em si mesma, ou seja, o valor. Essa abstração é misteriosa porque é social e, mesmo sendo social, é vista pelos homens como natural. É social porque surge do confronto das mercadorias nos mercados e da concorrência que envolve os produtores. São estes é que fazem nascer a substância do valor e, assim, a "quantidade média de trabalho socialmente necessário" para produzir uma mercadoria.
A lei do valor não rege apenas a circulação por meio da comparação das mercadorias que alegam representar determinadas quantidades de trabalho, pois ela regula também a produção. Com efeito, ela não é somente uma lei de equivalência entre as mercadorias, pois se trata de uma lei que distingue e penaliza os produtores de acordo com sua produtividade. Para Marx, o valor é dado pela quantidade média de trabalho "socialmente necessário". Com isso, ele introduz a dimensão da concorrência que envolve todos os produtores de mercadorias. A lei do valor impõe uma punição àqueles que gastam mais tempo para produzir uma mercadoria do que o médio. A competição econômica engendra a luta para reduzir o tempo de trabalho socialmente necessário, para reduzir o "trabalho abstrato". Temse aqui aquilo que Moishe Postone designa como a "disciplina do efeito de moinho"1: por meio do "constrangimento externo" da concorrência, as condições médias da produtividade socialmente necessária se impõem aos produtores particulares, de sorte que as determinações do "trabalho abstrato" são assim constantemente modificadas.2
A concorrência, mais do que o processo de equivalência dos produtos realizado nos mercados, é o operador da homogeneização social das condições de produção. A partir do momento que o princípio da concorrência é posto como principal fator do desempenho econômico não só entre as empresas, mas dentro das empresas como forma de estimulação e de controle dos trabalhadores, ela assume já, por si mesma, um caráter abstrato. Torna-se uma espécie de "lei da vida" que é imposta a todos e em todas as circunstâncias. A abstração quantitativa vive agora a sua própria vida, torna-se, como diz Marx, algo natural e misterioso ao mesmo tempo, que se impõe em todos os negócios, que ignora o sentido que os trabalhadores dão às tarefas, que dobra todas as relações sociais à sua regra, que submete a si as elites políticas e as forças sociais que trabalham para expandir seu alcance.
Que esta extensão inesperada da "lei" do valor provenha de uma construção política, e não de um processo espontâneo de autovalorização do capital, não autoriza que seja vista como resultado de uma maquinação: dizer que se trata de uma atividade de construção não implica que em dizer que provenha de um plano preparado com antecedência e controlado em todas as etapas de sua implementação. Aprendeu-se já com Marx que o produto da atividade do ser humano não é sempre produto de sua consciência ou de sua vontade. Não é isso que torna possível que o produto de sua atividade possa escapar de seu próprio controle, ao ponto de dominar a sua própria atividade?
[1] Michel Husson, Un capitalism pur, Pages deux, 2008.
[2] Karl Marx, Le Capital, Livre I, Quadrige/PUF, 2003, p. 693.
[3] Michael Foucault, Naissance de la biopolitique, Gallimard/Seuil, 2004, p. 136.
[4] Le capital, ibid, p. 663-664.
[5] Karl Marx, Misère de la philosophie, Editions Sociales, 1968, p. 152.
[6] Saskia Sassen, La globalisation. Une sociologie. NRF Essais, 2009.
[7] El Mouhoub Mouhoud, Dominique Plihon, Le savoir et la finance. Paris: La Découverte, 2009, p. 63-70.
[8] Ibid. Os autores mostram que essa hibridização vale igualmente para as próprias atividades bancárias.
[9] Sobre esse ponto, ver Vincent de Gaulejac, La société malade de la gestion, Idéologie gestionnaire, pouvoir managérial et harcèlement social. Le Seuil-Points, nova edição, 2009.
[10] A expressão eloquente dessa "cadeia gerencial" é tirada de um relatório recente da J-L Silicani sobre a reforma do serviço público.
[11] N. T. Moishe Postone, em seu livro, emprega o termo "treadmill effect", em inglês, para se referir ao processo dinâmico de formação da produtividade média social do trabalho na economia capitalista. Dardot e Laval traduzem-no, em francês, por "effet de moulin".
[12] Moishe Postone, Temps, travail et domination sociale. Paris: Mille et une Nuits, 2009, p. 426-427.