09/12/2021 - Abratel
Arquivos do dia: 09/12/2021
Posted on 09/12/2021 10/12/2021 by abratel
O plenário aprovou o projeto de lei que prorroga a política pública para os 17 setores que mais empregam no Brasil O Plenário do Senado Federal aprovou o PL 2541/21, de autoria do deputado Efraim Filho (DEM/PB) que prorroga o programa de desoneração da folha de pagamento até dezembro de 2023. A matéria, relatada pelo […]
GT da Câmara aprova remuneração do conteúdo jornalístico
Posted on 09/12/2021 by abratel
Relator do Projeto de Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, conhecido como "PL das fake News", defendeu a remuneração como forma de valorizar o jornalismo profissional O Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que trata do aperfeiçoamento da legislação brasileira sobre internet aprovou, na última terça-feira (7), o relatório que […]
Digitaliza Brasil: 328 novos canais digitais para cidades do nordeste
Posted on 09/12/2021 09/12/2021 by abratel
Ministério vai estender sinal digital para todo o país até o final do próximo ano (2022) O Ministério das Comunicações (MCom) destinou 328 canais digitais às emissoras que levam o sinal de TV para 163 cidades dos estados do Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe. Todas elas estão contempladas na fase 1.3 do Programa Digitaliza Brasil. A […]
Data: 09/11/2021 Veículo: Teletime Foto: Pexels A TIM definiu os fornecedores para a implantação inicial do 5G: Ericsson e Huawei. Em coletiva de imprensa nesta quarta-feira, 8, o CTIO da operadora, Leonardo Capdeville, confirmou que a intenção é de lançar o serviço antes do prazo definido no edital do leilão, para julho de 2022, e […]
Data: 09/12/2021 Veículo: UOL (6 Minutos) O Senado aprovou nesta quarta-feira, 8, um projeto para retomar a propaganda partidária fora do período eleitoral no rádio e na TV. Com a proposta, as legendas voltarão a ter acesso a inserções nas emissoras para divulgar suas atividades e até mostrar seus candidatos. A propaganda partidária foi extinta […]
Data:09/12/2021 Veículo: Teletime A prioridade da TIM neste primeiro momento com o 5G é utilizar a rede de 3,5 GHz. Outras frequências adquiridas no leilão, como o 2,3 GHz e o 26 GHz, vão servir de apoio às faixas prioritárias, a depender da demanda por aplicabilidade. No primeiro caso, a ideia é que o espectro sirva como complemento para […]
Data: 09/12/2021 Veículo: TeleSíntese A PEC 10/2021, que preserva incentivos ao setor de tecnologia, segue agora para apreciação do Plenário do Senado para ser promulgada A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem, 8, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2021) que exclui da política gradual de desonerações os incentivos e benefícios fiscais e […]
Data: 09/12/2021 Veículo: TeleSíntese Ministros do STF vão votar entre 10 e 17 de dezembro a alíquota majorada do ICMS para energia e telecomunicações Crédito: Freepik O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre a modulação dos efeitos da decisão do tribunal que definiu que estados não podem instituir uma alíquota majorada de ICMS para […]
SKY, Claro e Vivo liberam sinal de canais em dezembro
Data: 09/12/2021 Veículo: TeleSíntese As provedoras irão intercalar os canais de sinal provisoriamente abertos durante todo o mês de dezembro Os canais disponibilizados pela Sky incluem CNN Brasil, Combate, Disney, Cartoonito, DogTV e Big Brother Brasil (BBB). Os canais Disney (Star Channel, Star Life, FX, Nat Geo, Nat Geo Wild, Nat Geo Kids, Disney Channel, […]
Após reunião com empresários, Senado antecipa votação da desoneração
Data: 09/12/2021 Veículo: Convergência Digital Após reunião com empresários dos setores beneficiados, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que os senadores vão votar na quinta, 9/12, o projeto que prorroga por dois anos a política de desoneração da folha de pagamentos (PL 2.541/2021). Pacheco e o relator, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), se reuniram […]
Data: 09/12/2021 Veículo: TeleSíntese Há rumores de que o atraso na publicação dos nomes se deve à interpretação da área jurídica do governo de que o cargo de presidente estaria atrelado ao mandato pleno, de 5 anos. As versões sobre os motivos reais para a demora na indicação dos nomes do conselheiro Carlos Baigorri para o […]
Ministro das Comunicações destaca legado do leilão do 5G em audiência no Senado Federal
Data: 09/11/2021 Veículo: Ascom Ministério das Comunicações Fábio Faria foi convidado para esclarecer dúvidas dos parlamentares sobre a maior licitação de radiofrequências do mundo Oministro das Comunicações, Fábio Faria, participou nesta quarta-feira (8/12) de audiência pública no Senado Federal sobre a chegada do 5G no Brasil e a implementação de políticas públicas para a nova […]