Práticas Sustentáveis: Estudo de caso da Câmara de Vereadores de Itajaí-SC | Revista do TCU
Práticas Sustentáveis: Estudo de caso da Câmara de Vereadores de Itajaí-SC
Tales Guedim Júnior
A prática sustentável demanda nova atitude na governança dos órgãos públicos, nos diversos níveis federativos. Esta medida decorre do comando constitucional do art. 225 da Constituição Federal brasileira de 1988 e da emergência da sustentabilidade como valor inarredável da sociedade atual e futura. Tema contemporâneo que vem sendo abordado em escolas, universidades, imprensa mundial etc., mas que precisa de sua praticidade experimentada no dia a dia para que surja efeitos esperados e reflexos positivos. Assim, a Câmara de Vereadores de Itajaí-SC vem adotando práticas sustentáveis, como licitações sustentáveis, criação de Comissão de Gestão Ambiental, substituição de materiais que venham ao encontro da harmonia com meio ambiente. São procedimentos que geram uma mudança de comportamento de todos os atores envolvidos, adequando-se ao modo esperado pela sociedade, bem como a legislação pertinente, e por último e não menos importante, alcançando uma economia ao erário, como veremos no detalhar deste artigo. Utilizou-se como metodologia de abordagem o estudo de caso, sendo a pesquisa classificada como descritiva, de natureza qualitativa. Para levantamento de dados, estudou-se documentos, notícias, processos licitatórios e demais procedimentos adotados na Câmara de Vereadores de Itajaí-SC. Os resultados vislumbram que a adoção de medidas sustentáveis no referido órgão estudado vem se somando no decorrer dos anos, porém é necessária uma melhoria constante para que se busque atingir ao máximo a sustentabilidade na instituição analisada.
Realizou pós-doutorado na Universidade de Alicante (Espanha; 2018-2019) no programa de Pósgraduação em Direito, vinculado ao Departamento de Estudios Jurídicos del Estado, na área do Direito Ambiental. Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pelotas - UCPEL (1995-2000), mestrado em Gestão Ambiental pelo PPGEP/UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (2000-2002). É Doutor em Engenharia e Gestão do Conhecimento, área multidisciplinar, pelo EGC/UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (2006-2010). Atualmente é professor da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, atuando como professor permanente no curso de mestrado profissional em Gestão de Políticas Públicas. Atua também como Professor Colaborador junto ao Programa de Máster en Gestión Ambiental, Tecnologías y Políticas Públicas da Universidade de Alicante (Espanha/Esp.). É coordenador do curso de pós-graduação em direito imobiliário (especialização). Leciona no curso de graduação em Direito no campus Biguaçu-SC. É advogado e consultor jurídico. Tem foco de pesquisa nas Políticas Públicas para a Sustentabilidade, nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS, no Direito Ambiental, na Gestão Ambiental e na Gestão do Conhecimento da Sustentabilidade.
Mestrando em Gestão de Políticas Públicas pela UNIVALI (2019/2020). Pós-Graduando em Direito Constitucional pela IBF/UNIBF (2020). Pós-Graduando em Direito Imobiliário pela IBF/UNIBF (2020). Pós-Graduado em Licitações e Contratos pelo ISFC (2017). Pós-Graduado em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior pela UNIVALI (2004). Formado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2003). Efetivo da Procuradoria da Câmara de Vereadores de Itajaí, Cargo de Consultor Jurídico. Advogado inscrito na OAB/SC sob o n.19.667.
Mestrando em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí (2019/2020). Especialista em Direito Processual Civil. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2007). Efetivo da Procuradoria da Câmara de Vereadores de Itajaí, Cargo de Procurador. Advogado inscrito na OAB/SC sob o n. 27.839.