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DEPARTAMENTO REGIONAL DO ABRIGO DO MARINHEIRO EM NOVA FRIBURGO (DRAMN-NF)
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Aurélio Thomas Bentes Palmeira
1 DEPARTAMENTO REGIONAL DO ABRIGO DO MARINHEIRO EM NOVA FRIBURGO (DRAMN-NF) Associação Civil sem fins lucrativos Av. Governador Geremias de Mattos Fontes, s/n o - Centro, Nova Friburgo, RJ - CEP Tel (0xx22) / / Fax (0xx22) / CNPJ n o / NOVA FRIBURGO, RJ. Em 15 de março de NORINT DRAMN-NF Assunto: Hospedagem na Área Recreativa, Esportiva e Social - Casa do Velho Marinheiro Anexo: Ficha de Solicitação de Reserva de Hospedagem. 1 - PROPÓSITO Estabelecer normas para a hospedagem e utilização das áreas de lazer e facilidades da Área Recreativa, Esportiva e Social - Casa do Velho Marinheiro. 2 - HISTÓRICO Em 15 de outubro de 2009, por meio do Ato Decisório nº 10/2009 do Conselho Deliberativo do Abrigo do Marinheiro, foi criado o Departamento Regional do Abrigo do Marinheiro em Nova Friburgo (DRAMN-NF), Associação Civil sem fins lucrativos que tem por objetivo propiciar facilidades para o desenvolvimento de atividades sociais, esportivas e recreativas voltadas para os oficiais e servidores civis assemelhados a oficiais da Marinha do Brasil e seus dependentes. Para o desenvolvimento das atividades do DRAMN-NF, serão utilizadas a estrutura física e as facilidades do antigo Hotel de Trânsito, passando o conjunto a chamar-se Área Recreativa, Esportiva e Social - Casa do Velho Marinheiro (ARES-CVM). 3 - DESTINAÇÃO A ARES-CVM destina-se à hospedagem e ao lazer de oficiais, servidores civis assemelhados à oficiais e pensionistas de oficiais da Marinha do Brasil e seus dependentes Além do público-alvo citado no subitem 3.1, faculta-se a hospedagem aos oficiais do Exército, da Aeronáutica e das Forças Auxiliares, dos Sócios Departamentais do Clube Naval e de convidados dos oficiais da MB, sendo que, nesse caso, deverão estar acompanhados pelo Oficial responsável pelo convite. -1-
2 -2- NORINT DRAMN-NF 001/ O atendimento das solicitações de hospedagem, obedecerá ao critério de antiguidade dentro de cada círculo hierárquico, de acordo com a seguinte prioridade: a) Oficiais da MB; b) Servidores Civis da MB assemelhados a Oficial; c) Dependentes de Oficiais e de Servidores Civis assemelhados a Oficial; d) Pensionistas de Oficiais da MB; d) Sócios Departamentais do Clube Naval; e) Oficiais do Exército, da Aeronáutica e das Forças Auxiliares; f) Convidados de Oficiais da MB; e g) Convidados especiais, mediante autorização da Direção do CMAM ou do SNNF Para fins administrativos, a ARES-CVM adotou a seguinte classificação para os períodos de ocupação: a) alta temporada: abrange os meses de DEZ, JAN e FEV (verão) e JUN e JUL (inverno); b) baixa temporada: abrange os demais meses; e c) temporada especial: abrange os fins de semana prolongados, podendo ocorrer em períodos de alta ou baixa temporada. 4 - ACOMODAÇÕES A casa climática de nº 1, embora faça parte da estrutura da ARES-CVM, é de uso exclusivo do Diretor do Centro Médico Assistencial da Marinha, podendo ser, excepcionalmente, ocupada por outro Oficial-General, mediante sua prévia autorização A ARES-CVM dispõe de seis casas climáticas, de uso exclusivo de Oficiais-Generais, trinta suítes simples e seis suítes especiais, que apresentam as seguintes comodidades: a) casas climáticas - um quarto com uma cama de casal e um ventilador, um quarto com duas camas de solteiro, uma sala de estar com TV, aparelho de DVD e lareira e uma pequena copa com geladeira, forno de microondas e fogão a gás com dois acendedores; b) suítes simples - duas camas de solteiro, frigobar, TV e varanda com vista panorâmica; e c) suítes especiais - quarto com uma cama de casal, hall com um beliche, frigobar, TV e varanda com vista panorâmica As suítes especiais serão destinadas, preferencialmente, para famílias que se hospedem com os seus filhos menores ou que se hospedem com acompanhantes idosos, em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente e ao Estatuto do Idoso Será disponibilizado um berço para crianças menores de dois anos sem custo adicional Devido à pequena dimensão das suítes, que inviabiliza o uso de camas acessórias, poderá ser disponibilizado um colchonete por suíte, que será indenizado como leito extra Somente será permitido um leito extra e um berço por suíte É facultada aos Oficiais-Generais a hospedagem em suíte, quando todas as casas climáticas estiverem ocupadas e houver disponibilidade de acomodação. 5 - SERVIÇOS E FACILIDADES Para atendimento aos hóspedes, a ARES-CVM dispõe de: a) parque aquático com duas piscinas, sendo uma semiolímpica e uma infantil; b) bar, saunas seca e a vapor, churrasqueira e salão de festas na área do parque aquático; c) duas quadras de esportes polivalentes, um campo de futebol "society" e uma quadra de tênis; d) sala de jogos com mesa de sinuca, jogo de xadrez, jogo de damas e vídeo game; e) sala de vídeo e TV com canais por assinatura; f) garagem coberta com 14 vagas rotativas;
3 NORINT DRAMN-NF 001/2010 g) estacionamento descoberto nas proximidades da recepção, incluindo três vagas exclusivas para Oficiais-Generais e uma para deficiente físico; h) salão de festas na área interna da ARES-CVM; i) bar com espaço para pequenos eventos na área interna da ARES-CVM; j) telefone público no hall de entrada; e k) trilhas para caminhadas Além das facilidades diretamente vinculadas à ARES-CVM, a Capela de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, localizada nas proximidades do ex-hospital de Tisiologia, poderá ser utilizada pelos hóspedes, mediante prévia autorização da Direção do Sanatório Naval, para celebrações religiosas, sem ônus A utilização da churrasqueira, do salão de festas do parque aquático, do salão de festas da área interna da ARES-CVM e do espaço para pequenos eventos do bar interno deverá ser precedida de solicitação ao Setor de Reservas da ARES-CVM, com informação de data e período de tempo (ininterrupto), além do pagamento da correspondente taxa de indenização de uso, de acordo com o divulgado na página do Sanatório Naval, ícone ARES-CVM, na intranet e na internet No caso de locação de espaço, caberá ao hóspede solicitante a responsabilidade pelo cumprimento das regras estabelecidas no item 11 desta Norma e, demais orientações a serem recebidas da Administração da ARES-CVM por ocasião da visita às instalações a serem cedidas, e por quaisquer danos causados às instalações e ao mobiliário Por ocasião do check-in, o hóspede será consultado quanto ao seu interesse no abastecimento do frigobar, no caso das suítes, ou da geladeira, no caso das casas climáticas, devendo assinar a comanda individual de consumo com o registro das bebidas solicitadas. A comanda permanecerá na recepção junto à ficha de hospedagem até o fechamento da conta, quando então deverá ser indenizada pelo hóspede, na sua totalidade, não sendo aceitas devoluções de bebidas. 6 - HORÁRIOS DE ROTINA A contagem da diária (check-in), tem início às 15 horas e término (check-out) às 14h30 do dia subsequente A intenção de ocupar a acomodação, antes do horário estabelecido para o início da contagem da diária, deve ser comunicada pelo hóspede à Administração da ARES-CVM, com antecedência mínima de 24 horas. Somente os hóspedes previamente autorizados - mediante registro na ficha de hospedagem pelo Setor de Reservas - estarão isentos do pagamento da diária devida às ocupações anteriores ao horário de 15 horas (check-in) O mesmo procedimento deve ser observado pelo hóspede no caso de intenção em desocupar a acomodação após às 14h30 (check-out) O café da manhã será servido no período de 8 às 10:30 horas O serviço de limpeza e arrumação das suítes e casas climáticas será realizado no período de 10:30 às 13 horas As chaves das suítes e casas climáticas, a serem limpas e arrumadas, deverão ser deixadas na recepção da ARES-CVM até às 10 horas As trocas de roupas de cama ocorrerão às 2 as e 6 as feiras e as de roupas de banho às 2 as, 4 as e 6 as feiras O funcionamento do parque aquático se dará nos seguintes horários: a) piscinas - das 9 às 18 horas; b) saunas - das 9 às 17 horas; e c) bar da piscina - 9 às 18 horas, podendo o horário ser encurtado ou estendido pelo cessionário, com prévia autorização do Diretor Departamental do DRAMN-NF A solicitação para a utilização das saunas deve ser feita na recepção, com o mínimo de duas horas de antecedência A solicitação do hóspede para o check-out deve ocorrer com o mínimo de uma hora de antecedência. -3-
4 7 - SOLICITAÇÃO DE RESERVAS NORINT DRAMN-NF 001/ Considera-se pré-reserva o período compreendido entre o preenchimento da Ficha de Solicitação de Hospedagem, constante do Anexo A desta NORINT, e o efetivo depósito bancário de uma diária por hóspede pretendido. A Ficha de Solicitação de Hospedagem deverá ser enviada ao Setor de Reservas da ARES-CVM pelo correio, considerando o endereço Avenida Governador Geremias de Mattos Fontes, s/nº - Centro-Nova Friburgo, RJ, CEP ou pelo fax (22) ou por , para a caixa postal Por ocasião da pré-reserva, serão consideradas as prioridades para a concessão de hospedagem, constantes do item A comunicação do Setor de Reservas com o hóspede se dará, preferencialmente, por ou contato telefônico, quando a urgência assim o exigir As solicitações de reservas para os convidados e dependentes estabelecidos nos itens 3.1 e 3.2, deverão ser feitas em nome do Oficial responsável pela solicitação, que deverá estar presente em todo o período da hospedagem A efetivação da reserva dar-se-á por meio de depósito bancário antecipado de uma diária por hóspede. As novas solicitações que ocorrerem após esta fase, serão analisadas apenas se houver disponibilidade de vagas Para os meses de alta temporada, as solicitações de reserva podem ser feitas com até 45 dias de antecedência. Até o 20 o dia que antecede o início da hospedagem, a ARES-CVM, após a avaliação de todas as solicitações recebidas, encaminhará aos solicitantes informando a disponibilidade (ou não) de vagas e solicitando a efetivação da reserva, de acordo com o estabelecido no item Nos feriados prolongados, as solicitações de reserva devem seguir os mesmos procedimentos estabelecidos para os meses de alta temporada Nesses períodos de alta demanda, cada titular da solicitação poderá reservar o máximo de 03 suítes simples ou 01 suíte simples e mais 01 especial. No caso específico de Oficiais-Generais limitar-se-á a reserva a 01 Casa Climática e 01 suíte especial ou simples. As referidas limitações visam assegurar o atendimento a um maior contingente possível da Família Naval. 7.9 Nos meses de baixa temporada, as solicitações de reserva devem ocorrer com, no mínimo, cinco dias úteis de antecedência do início da hospedagem Nos finais de semana, fora do período de alta temporada e de feriados prolongados, devem ser observados os mesmos procedimentos estabelecidos para os meses de baixa temporada As reservas, destinadas a grupos fechados, deverão ser feitas por um representante com, no mínimo, quarenta dias de antecedência da data de início da hospedagem. Caberá ao representante do grupo a responsabilidade pelo preenchimento da ficha de reserva e pelos demais contatos e acertos com a ARES-CVM O período para a aceitação de reserva destinada a grupos compreenderá os meses de baixa temporada, visando possibilitar uma maior disponibilidade de vagas à Família Naval A reserva para grupos fechados, que intencionem utilizar as facilidades do local em eventos noturnos ou na área da churrasqueira / piscina, deverá ser efetivada mediante a garantia de ocupação total da área de hospedagem. 8 - EFETIVAÇÃO, CONFIRMAÇÃO E DESISTÊNCIA DE RESERVAS Após receber da ARES-CVM a informação da disponibilidade de vaga para o período solicitado, caberá ao hóspede, para efetivar a reserva, efetuar o depósito bancário antecipado no valor de uma diária por pessoa e encaminhar uma cópia do comprovante de depósito à ARES-CVM por fax, pelo correio ou por . Os dados da conta corrente do Banco depositário encontramse disponíveis na página do Sanatório Naval, ícone ARES-CVM, na intranet e na internet. -4-
5 -5- NORINT DRAMN-NF 001/ Entende-se por confirmação de reserva, o enviado pela ARES-CVM confirmando o recebimento do pagamento referido no item anterior e liberando a hospedagem para o período inicialmente pretendido No caso de hospedagem de grupos, a confirmação da reserva se dará com, pelo menos, trinta dias de antecedência da data de início da hospedagem, mediante o prévio depósito bancário de 50% do total das diárias, e o encaminhamento da cópia do comprovante de depósito à ARES- CVM, por fax, pelo correio ou por As reservas não efetivadas nos prazos estabelecidos estarão automaticamente canceladas, podendo o hóspede renová-la, passando a ocupar, entretanto, a última posição na fila de reservas As desistências e alterações no período de hospedagem deverão ser comunicadas à ARES- CVM com o mínimo de sete dias de antecedência, a contar da data de início da hospedagem, no caso de alta temporada, com pelo menos 48 horas, no caso de baixa temporada, e com pelo menos quinze dias, no caso de hospedagem de grupos A não comunicação da desistência de hospedagem nos prazos pré-estabelecidos, mesmo por motivos alheios à vontade do hóspede, implicará na não-devolução do depósito efetuado, com a finalidade de cobrir as despesas realizadas com a preparação das acomodações e aquisição de gêneros No caso de adiamento da data da chegada, a falta de comunicação nos prazos préestabelecidos, mesmo por motivos alheios à vontade do hóspede, implicará na não-devolução do depósito bancário antecipado e no cancelamento automático dos demais dias reservados, de a- cordo com a finalidade exposta no subitem anterior No caso de antecipação da data de saída, a não participação de tal fato, conforme estabelecido no subitem 8.5, mesmo por motivos alheios à vontade do hóspede, implicará na cobrança integral do período reservado, de acordo com a finalidade exposta no subitem DIÁRIAS A ARES-CVM dispõe, exclusivamente, da modalidade de diária simples o que inclui a hospedagem e o café-da-manhã Havendo disponibilidade de vagas, mediante prévia autorização da Administração da A- RES-CVM, é facultado ao hóspede antecipar a ocupação ou postergar a desocupação das acomodações, de acordo com o estabelecido nos subitens 6.2 e Anualmente, os valores de hospedagem e indenização pelo uso de áreas da CVM serão alterados, sempre no mês de abril, tomando por base os custos operacionais da ARES-CVM. Os valores aprovados serão divulgados em Boletim de Ordens e Notícias (BONO) e disponibilizados na página do SNNF, ícone ARES-CVM, na intranet e na internet As crianças com idade inferior a 5 anos estão isentas do pagamento de diária; A diária de grupos fechados, superiores a 50 pessoas, terá o desconto fixo de 10%, no valor de hospedagem total previsto para o período NORMAS DE HOSPEDAGEM Por ocasião do check-in, o hóspede deve apresentar o documento de identidade, e fornecer a documentação referente aos seus acompanhantes, tornando-se responsável pelas informações prestadas, a partir da assinatura da ficha de hospedagem Aos Sócios Departamentais do Clube Naval, que em decorrência de um acordo estabelecido entre o SNNF e o Clube encontram-se habilitados a solicitar reservas na CVM, caberá, além do previsto no subitem 10.1, a apresentação da Carteira de Sócio do Clube Naval NÃO é permitida a presença de ANIMAIS durante o período de hospedagem, a fim de propiciar uma estada agradável a todos os hóspedes, tanto aos instalados nas suítes quanto nas casas climáticas Por ocasião da chegada ao complexo, o hóspede receberá um cartão de estacionamento, que deverá ser mantido no retrovisor interno do seu veículo, durante toda a sua permanência.
6 NORINT DRAMN-NF 001/ A informação da existência de mais de um veículo vinculado a uma mesma acomodação deverá ser incluída no campo informações adicionais da Ficha de Solicitação de Hospedagem Por ocasião do estacionamento, os hóspedes deverão ocupar as vagas a eles destinadas, conforme alíneas f e g do subitem 5.1, respeitando as vagas privativas que se encontram identificadas e as demais áreas não destinadas ao estacionamento de hóspedes O cartão de estacionamento recebido pelo hóspede, por ocasião do check-in, deverá ser restituído na recepção da ARES-CVM por ocasião do fechamento da conta (check-out) Não é permitida a utilização da sacada das varandas como varal de roupas. Para este fim, deve ser utilizado o varal sanfonado localizado no interior das varandas Não é permitido aos hóspedes levar quaisquer materiais das refeições, bem como utensílios do refeitório, para as suítes e casas climáticas Não é permitida a retirada das toalhas das suítes e casas climáticas para utilização nas piscinas e saunas Os interessados em toalhas extras para utilização fora das acomodações poderão fazer as suas solicitações na recepção da ARES-CVM, mediante o pagamento de taxa de uso, por ocasião do fechamento da conta O hóspede que receber algum visitante não programado por ocasião da confirmação da reserva, deverá fazê-lo na área da recepção da ARES-CVM, não sendo permitido o seu acesso às acomodações de hospedagem EVENTOS ESPECIAIS A área da churrasqueira e o salão de festas do parque aquático, o salão de festas da área interna da ARES-CVM e o espaço para pequenos eventos do bar interno podem ser utilizados pelo público-alvo constante dos subitens 3.1, mediante o pagamento de uma taxa de indenização a ser empregada na cobertura de custos de manutenção das instalações, consumo de energia elétrica e água, além de limpeza e conservação dos banheiros. Os valores das taxas de indenização encontram-se publicados na página do SNNF, ícone ARES-CVM, na intranet e na internet A utilização das áreas também pode ser estendida aos usuários extra-mb, citados no subitem Solicitações oriundas de pessoas não incluídas nos subitens 3.1 e 3.2 serão submetidas à apreciação da Direção do DRAMN-NF A disponibilização da área solicitada não inclui a utilização de utensílios de mesa, copa e cozinha Não é permitido o emprego dos funcionários da ARES-CVM para o apoio aos eventos especiais, cujas contratações e acertos serão de única e exclusiva responsabilidade dos hóspedes. Por ocasião da confirmação do evento, a Administração da ARES-CVM designará um funcionário que servirá de interface entre o Grupo e a ARES-CVM, objetivando a maior fluidez e objetividade das informações ao representante do Grupo No caso de eventos especiais, como queijos e vinhos, jantares, coquetéis, churrascos e outras festividades, a ARES-CVM disponibilizará, na intranet/internet, uma relação de buffets das cidades de Nova Friburgo e do Rio de Janeiro que oferecem os serviços citados, cabendo ao representante do grupo solicitante todos os acertos necessários à realização do evento diretamente com o prestador do serviço. O Grupo poderá contratar outro prestador, desde que consultada a administração da ARES-CVM, previamente Caberá ao representante do grupo solicitante agendar na ARES-CVM, juntamente com o responsável pelo buffet, uma visita às instalações que serão disponibilizadas no dia do evento e o prévio conhecimento das normas a serem observadas, por ocasião da utilização da área No caso de pequenos eventos noturnos, a serem realizados no salão de festas da área interna ou no espaço para pequenos eventos do bar interno, considerando a não participação da totalidade de hóspedes, deverá ser observado o controle do volume de som e a circulação nos corredores das suítes, a partir das 22 horas. -6-
7 NORINT DRAMN-NF 001/ O acesso de pessoas não hospedadas às áreas da ARES-CVM, para participação em quaisquer eventos especiais, estará condicionada à prévia autorização da Direção do DRAMN-NF. Para tal fim, o representante do grupo/ solicitante responsável deverá manifestar sua intenção, por escrito, à Administração da ARES-CVM, informando o nome completo e o número da cédula de identidade de todos os convidados, com o mínimo de quarenta e oito horas de antecedência PAGAMENTO O pagamento total das despesas será efetuado na saída do hóspede ou ao término de cada período de hospedagem, abatendo-se o valor do depósito antecipado, realizado por ocasião da efetivação da reserva Somente será aceito o pagamento realizado por meio de cheque ou em espécie DISPOSIÇÕES GERAIS O hóspede será responsabilizado pelos danos causados às instalações e ao mobiliário da ARES-CVM, ficando obrigado a indenizá-lo pelo valor do reparo, no caso das instalações, e pelo valor de mercado, no caso de mobiliário, eletrodomésticos, material elétrico-eletrônico, roupa de cama, mesa ou banho Os objetos esquecidos na ARES-CVM ficarão armazenados no Setor de Reservas por um período máximo de um mês, contados a partir da data de desocupação da acomodação, sendo a ocorrência informada ao hóspede, por . Findo esse prazo, os objetos não reclamados serão doados a entidades beneficentes da cidade de Nova Friburgo-RJ As áreas de lazer que não integram a área da ARES-CVM, denominadas Área de Lazer da Guarnição e Bacilão são de uso exclusivo dos militares lotados no SNNF, não sendo, em princípio, permitida a sua utilização pelos usuários. Excepcionalmente, a critério do Diretor do SNNF, poderá ser autorizada a utilização dessas áreas Excepcionalmente, o Diretor do DRAMN-NF poderá franquear a utilização das áreas descritas no item 4 a solicitantes do interesse da Administração Caso algum usuário sem reserva prévia, compareça diretamente na ARES-CVM e solicite hospedagem, o Gerente Social do DRAMN-NF poderá, se houver disponibilidade de acomodação, atender a solicitação após autorização do Diretor Departamental Não é permitido fumar nas áreas comuns dos espaços internos da ARES-CVM Não é permitida a entrada pela recepção da ARES-CVM, ou a permanência nas áreas comuns, de pessoas sem camisa ou com trajes de banho A cozinha anexa ao bar, e a cozinha do salão de festas são de acesso exclusivo aos funcionários da Área Recreativa Esportiva e Social. Não é permitido o acesso e a utilização destas dependências pelos usuários, exceto pelo Representante dos Grupos contratantes dos eventos e funcionários dos buffets contratados para os eventos Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor do DRAMN-NF VIGÊNCIA Esta Norma Interna entra em vigor na presente data. Distribuição: CMAM Interna NESTOR FRANCISCO MIRANDA JÚNIOR Diretor do DRAMN-NF -7-