Especialistas alertam sobre declaração de bens de candidatos - Em tempo - Portal de notícias 24 horas de Manaus e do Amazonas
O candidato que tiver ocultado patrimônios na declaração poderá perder espaço na corrida pela Prefeitura de Manaus
Beatriz Araujo 23 de setembro de 2020 - 20:48
A declaração de bens do candidato faz parte da obrigatoriedade dos documentos exigidos no registro de candidatura. | Foto: Divulgação
Manaus – A três dias para o prazo final do pedido de candidatura, que encerra no dia 26 de setembro, dez candidatos declararam seus bens durante o registro de seus nomes para a Prefeitura de Manaus no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O prefeiturável que tiver ocultados os bens durante o ato legal podem ser penalizados e perder espaço na disputa.
A declaração de bens do candidato faz parte da obrigatoriedade dos documentos exigidos no registro de candidatura. Na declaração, deve constar a relação atualizada, assim como todas as alterações havidas e que não constam do imposto de renda devem ser declaradas. O candidato deve apresentar uma declaração de bens, impressa e assinada, não sendo necessário juntar a declaração do imposto de renda. A via impressa ficará na posse do partido e poderá ser exigida a via original pela Justiça Eleitoral.
O candidato a prefeito, deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), declarou possuir R$ 67 mil em bens à Justiça Eleitoral. Na declaração, dois veículos, um da marca Volkswagen, avaliado em R$ 40 mil, e outro da Dodge, com valor de R$ 27 mil como bens em sua posse. Em 2018, ano das últimas eleições, Nicolau declarou ter patrimônio de apenas R$ 40 mil já em 2016 o valor era de R$ 80 mil.
O empresário George Lins (PP), candidato a vice-prefeito na chapa de Nicolau, também declarou seu patrimônio apontado em R$ 485,1 mil. O valor se refere a um carro Honda HRV (R$ 82,2 mil), um lote de terra (R$ 70 mil), um terreno (R$ 2,9 mil) e um apartamento (R$ 340 mil). A coligação encabeçada por Nicolau, "Pra voltar a acreditar", apresentou programa de governo com 26 páginas.
Após a repercussão do valor declarado, Nicolau esclareceu, em nota, ter informado no pedido de registro de candidatura seus bens materiais declarados em IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física), conforme determina a Justiça Eleitoral. O candidato acrescentou, ainda que outros bens estão sob administração da empresa familiar da qual faz parte, em regime de pessoa jurídica, logo, não entram na relação solicitada pelo TRE.
Considerado o mais rico dos candidatos, pela declaração de bens, o empresário da construção civil Romero Reis (Novo) declarou R$ 25,5 milhões em patrimônio. Sendo apontado como os itens mais altos da posse do candidato estão as cotas de participação na empresa RD Engenharia que juntas somam 13,5 milhões.
O ex-governador David Almeida (Avante) declarou um aumento em mais de 275 mil de seu patrimônio. No total, o candidato tem R$ 857.529,00 em bens registrados. Em 2018, Almeida registrou três bens em seu nome: um apartamento, uma casa e um veículo. De lá para cá, viu o apartamento, localizado na Ponta Negra, ser valorizado e saltar de R$ 232 mil para R$ 467.529,00. Além disso, adquiriu um outro veículo, uma van, modelo Ford/2010, avaliada em R$ 40 mil
A lista de bens declarada pelo candidato, José Ricardo (PT) totaliza 1,4 milhões, sendo a herança de sua esposa depositada em maior valor, R$ 400 mil. O ex-presidente da Suframa Coronel Menezes (Patriota) informou a Justiça Eleitoral que seus bens totalizam R$ 3,2 milhões. O primeiro candidato a declara seu patrimônio foi o vereador Chico Preto (DC) que possui R$ 537,5 mil, com as declarações mais baixas está o deputado federal, Alberto Neto (Republicanos) R$ 312 mil e Gilberto Vasconcelos (PSTU) R$250 mil em patrimônio.
O candidato Amazonino Mendes (Podemos) apresentou sua declaração de bens no valor total de R$ 4,7 milhões, entre imóveis, veículos, embarcações e contas bancárias.
Se algum dos candidatos deixou de atualizar os valores dos patrimônios e declarou quantitativos desproporcionais, abaixo do real, poderá ter a declaração reavaliada pelos órgãos fiscais como Ministério Público e Receita Federal. Além de se tornar alvo de investigações, o cientista político Carlos Santiago considerou que o candidato poderá perder espaço na disputa para o pleito municipal.
"A ocultação de patrimônio é algo gravíssimo. E em um momento onde a população deseja eleger pessoas decentes e honestas, o candidato que ocultou patrimônios, após confirmação dos órgãos, certamente não terá bom desempenho na campanha", destacou.