Dossiê do desmonte da política urbana federal nos governos Temer e Bolsonaro e seus impactos sobre as cidades - Observatório das Metrópoles
By Redator07/02/2020fevereiro 11th, 2020Publicações
O Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU) está lançando o "Dossiê do Desmonte da Política Urbana Federal nos Governos Temer e Bolsonaro e seus Impactos Sobre as Cidades: Violações de Direitos Humanos e os Riscos de Construção de Cidades Intolerantes, Excludentes, Injustas e Antidemocráticas", que conta com a colaboração de diversos acadêmicos e ativistas, incluindo pesquisadores(as) do Observatório das Metrópoles.
Organizada por Orlando Alves dos Santos Junior (Observatório das Metrópoles), Tânia Maria Ramos de Godoi Diniz (Conselho Federal de Serviço Social – CFESS) e Nelson Saule Junior (Instituto Polis), a publicação tem por objetivo denunciar o desmonte da política urbana federal e o impacto da política de austeridade fiscal e da política conservadora sobre as cidades.
O dossiê está estruturado em sete capítulos, os quais analisam os impactos desse desmonte à luz de alguns temas e apresentam recomendações para reversão do quadro:
1. A inflexão conservadora e seus impactos na gestão democrática das cidades;
Box 1. O Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e o futuro das cidades.
2. A Política Nacional de Moradia: breve panorama do ciclo recente e os desafios da nova conjuntura;
3. A luta pela terra, conceitos e regularização fundiária: a inflexão a partir do golpe de 2016 e as
perspectivas atuais;
4. A inflexão 'ultraliberal' alcança as águas e o saneamento;
5. A política de austeridade e as ameaça ao direito à mobilidade urbana;
Box 2. A política metropolitana e os retrocessos na construção de um sistema de gestão baseado na cooperação e na solidariedade territorial.
6. A inflexão conservadora e o aumento das desigualdades de renda e da pobreza urbana;
Box 3. A inflexão conservadora e os impactos sobre a cultura e os espaços públicos comuns.
Box 4. Cidades, gênero e raça: a inflexão dos direitos.
7. As violações de direitos humanos na perspectiva dos pactos internacionais, da nova agenda
urbana e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS);
Box 5. Militaristas e segurança pública no Estado do Rio de Janeiro.
O Fórum Nacional de Reforma Urbana é uma coalizão de organizações brasileiras, existente desde 1987, que lutam por cidades inclusivas, justas e democráticas para todos e para todas. São movimentos populares, associações de classe, ONGs e instituições de pesquisa que querem promover o Direito à Cidade.