ConJur - Lentidão da Justiça compromete o Estado Democrático de Direito
25 de junho de 2009, 12h17
Não é necessário muito esforço intelectual para imaginarmos que uma justiça lenta e morosa como a Justiça Brasileira, compromete o Estado Democrático de Direito, tão consagrado em nossa Constituição Federal.
Só para se ter uma ideia de como a Justiça Brasileira está abarrotada de processos e que tal fato interfere diretamente no exercício da cidadania de qualquer cidadão brasileiro, utilizarei como referência dados estatísticos da Justiça Paulista que conta atualmente com cerca de dezoito milhões de processos em andamento e que recebe, a cada mês, uma média de quatrocentos mil novos processos, o que proporciona um total de aproximadamente 5 milhões de processos a cada ano.
Com uma quantidade de processos em andamento acima do suportável, qualquer ação judicial demorará em média de dez a doze anos, na melhor das previsões, para ser concluída, observadas todas as instâncias e esferas judiciais. Esse tempo, inconcebível para qualquer País de primeiro mundo, corresponde a cursar duas vezes, ou duas vezes e meia, uma Faculdade de Direito e que tem a duração de cinco anos.
Ou seja, imaginar que uma pendenga judicial leve mais de uma década para ser resolvida, afasta o cidadão comum do Poder Judiciário, um do alicerces da Democracia, e empobrece os princípios do Estado Democrático de Direito.
Revista Consultor Jurídico, 25 de junho de 2009, 12h17
onofrejunior (Advogado Autônomo - Trabalhista) 29 de junho de 2009, 16h58
A Justiça, principalmente de 1º grau, tem feito mutirões no sentido de revisar processos penais, colocando na rua apenados que já cumpriram suas condenações.
Recentemente, foi publicado que o STF conta com aproximados 300 processos envolvendo políticos incursos nas mais diversas searas do direito penal.
Que tal o STF, embuído de espírito cívico, desencadear mutirão objetivando o julgamento destes "poucos" processos ? Com isto, nas próximas eleições de 2010, muitos dos condenados não poderão disputar eleição, depurando sobremaneira a vida pública nacional.
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO? O QUE É ISSO?
Fernando Bornéo (Advogado Autônomo) 28 de junho de 2009, 19h52
Quem acredita em Papai Noel, em Gnomos, ou qualquer coisa parecida, certamente acreditará que o Brasil é um Estado Democrático de Direito.
Todos reclamam do excesso de processos nas Varas, Câmaras e Turmas do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal, além do Poder Judiciário nos Tribunais Superiores, mas ninguém, verdadeiramente, é capaz de dizer, com todas as letras a causa desses excessos.
Em primeiro lugar, quando se remedia as dificuldades em solucionar processos, por conta do seu excessivo volume, tem-se que estamos tentando apagar um incêndio jogando água na labareda e não no foco do incêndio.
O processo é, sem dúvida, instrumento de pacificação dos conflitos na sociedade, conflitos que, no mais das vezes, "são varridos para debaixo do tapete", já que é mais fácil a criação de novas Varas, Câmaras e Turmas do que investir na solução dos problemas sociais que causam a turbulência social.
Em segundo lugar, Serventuários fingem que trabalham, Juízes fingem que despacham e que decidem, tornando o Poder Judiciário o representante de uma Justiça do Faz de Conta, onde, no final das contas, todos os que vivem do lado de dentro do balcão, sabem e têm consciência de que no final do mês terão seus salários depositados rigorosamente em determinada data, tudo a custa do jurisdicionado.Assim, uma vez que os servidores do Poder Judiciário são prestadores de SERVIÇO PÚBLICO, nada mais justo do que o Poder Judiciário prestar o serviço antes de ser remunerado, pelo menos até chegar em condições de o processo estar pronto para sentença.
roy (Advogado Autônomo - Civil) 28 de junho de 2009, 2h25
prezado,sim é notório que a justiça é morosa mas,entendo que isto é decorente do corporativismo e do conluio dos ditos magitrados pois,se houvesse uma justiça agil e severa, coibindo abusos que há das grandes intituições(bancos,S/As,etc),haveria menos insatisfações do cidadão comum.abrç. Ruy Campos.