Desejo a leitores, amigos, família e aos já conhecidos palhaços deste circo que é a vida boas entradas no de 2013.
Sobre a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde, o secretário de estado Leal da Costa fez umas contas e explicou que vai avançar com ainda mais legislação a limitar a venda e o consumo de álcool e tabaco porque as doenças associadas … Continue reading →

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente convênio firmado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que regulamentou os procedimentos para cobrança de ICMS nas vendas pelo comércio eletrônico para outros Estados. A liminar foi concedida a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O convênio fixou que cabe ao contribuinte recolher as alíquotas do …
Veja algumas situações em que o consumidor acredita ter direitos, mas a legislação diz o contrário: 1. A troca de produtos não vale para qualquer situação, mas apenas quando há defeito. Por isso, se vai presentear alguém, é sempre bom negociar com o lojista para garantir troca caso a cor não agrade ou o tamanho seja inadequado. 2. A troca …