Programa quer agilizar exportações brasileiras de carne - 09/06/2016 - UOL Economia
Programa quer agilizar exportações brasileiras de carne
SÃO PAULO - O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento está implementando um programa para agilizar a exportação de carne brasileira. A iniciativa conta com o apoio da Receita Federal e tem como objetivo a definição de critérios a serem adotados por operadores ou empresas para que tenham uma liberação mais rápida de produtos que vão exportar, desde a produção até a liberação da carga nos portos.
Segundo o coordenador geral substituto do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Mapa, Marcos de Sá, as indústrias pagam por tempo que as mercadorias ficam nos portos ou nas aduanas e que a eliminação de atrasos ou redução deste tempo deve diminuir custos e permitir oferecer preço mais competitivo no exterior.
O projeto leva o nome "Operador Econômico Autorizado (OEA)", tem o apoio da Organização Mundial de Aduanas e está em operação em 63 países. No Brasil, a Receita é a responsável por ele. O programa é resultado do Acordo de Bali, assinado em 2013 no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), inclusive pelo Brasil, pelo qual os países se comprometeram a implantar medidas de facilitação do comércio para redução dos custos de suas operações internacionais.
De acordo com Sá, os critérios serão de regularidade perante a legislação. Ou seja, quanto mais de acordo com a lei e menos infrações o operador tiver cometido, maior será o nível de agilidade na liberação do processo de exportação. O coordenador acredita que, com isso, mais operadores vão querer ingressar no OEA e estar de acordo com a legislação, além de haver uma diminuição no trabalho de fiscalização.