Cenário de Alerta no ES devido à pior crise hídrica da história - Sempre em Dia
A resolução determina, ainda, a proibição imediata em todo o Estado, no período diurno, entre as 5 horas e as 18 horas, das captações em cursos de água superficiais destinadas a todo e qualquer uso, exceto para o abastecimento humano. "São medidas restritivas, mas imprescindíveis para garantir o abastecimento de água para as pessoas", afirmou o diretor da Agerh, Robson Monteiro.
As prefeituras receberam a recomendação de adaptar, em regime de urgência, seus códigos municipais de postura visando à proibição de atividades notadamente reconhecidas como promotoras do desperdício de água, tais como lavagem de carros, calçadas, fachadas, pisos, muros e janelas com o uso de mangueiras; irrigação de jardins e gramados; resfriamento de telhados com umectação ou sistemas abertos de troca de calor; lavagem de ruas e avenidas, exceto quando a fonte for o reuso de águas residuais tratadas.
Uma força-tarefa foi criada para fiscalizar a utilização da água em todas as bacias hidrográficas. Formada por representantes dos Comitês de Bacias, da Agerh, do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), da Polícia Militar e de prefeituras, a força-tarefa irá verificar in loco se as resoluções da Agerh estão sendo cumpridas. Em caso de desrespeito, os infratores estão sujeitos a multas de até R$ 268 mil.
O secretário de Estado da Agricultura, Octaciano Neto, ressaltou que o Espírito Santo registra uma das piores secas de sua história, o que vem trazendo impactos para toda a população urbana e rural, sobretudo para o setor agropecuário. "Estamos agindo de maneira rápida para minimizar os impactos dessa estiagem para o conjunto da sociedade. A legislação estabelece que a prioridade deve ser sempre o abastecimento humano. Paralelo a essas medidas emergenciais estamos colocando em prática um conjunto de ações para aumentar a segurança hídrica dos capixabas", pontuou.
A presidente da Cesan, Denise Cadete, explicou, durante a coletiva, como está funcionando o racionamento nas 10 localidades em 9 municípios do Estado. "A Cesan não está fornecendo água para essas localidades, diariamente, das 19 horas às 6 horas".
"Houve ainda mais redução da água fornecida para as indústrias Arcelor Mittal e Vale. E a população não deve lavar calçadas e carros e nem desperdiçar de forma nenhuma. Recomendamos que seja reaproveitada inclusive a água das máquinas de lavar e cada um tenha uma caixa d'água adequada às suas necessidades diárias. Por exemplo, numa casa com 5 pessoas, diariamente, é preciso uma caixa d'água com capacidade para 1000 litros", ressaltou.
Cinco locais estão em situação extremamente crítica, mas não começaram a racionar água: Distrito de Braço do Rio, em Conceição da Barra, Sede de Pinheiros, Sede de Montanha; Sede de Mantenópolis e Distrito de Santa Luzia de Mantenópolis em Mantenópolis. Outras dez localidades também do Norte e das regiões Centro-Norte e Sul estão em situação crítica e sem necessidade de racionamento também.
- Sede – Vila Pavão
- Sede – Boa Esperança
- Sede – Nova Venécia
- Sede - Barra de São Francisco
- Distrito de Paulista – Barra de São Francisco
- Sede de Alto Rio Novo – Alto Rio Novo
- Distrito de Imburama – Ecoporanga
- Sede – São Roque do Canaã
- Várzea Alegre – Santa Teresa
- Cidade Nova da Serra – Fundão
- Distrito de Braço do Rio – Conceição da Barra
- Sede – Pinheiros
- Sede – Montanha
- Sede - Mantenópolis
- Distrito de Santa Luzia de Mantenópolis – Mantenópolis
As localidades que estão em estado crítico e sem racionamento são:
- Sede - Ponto Belo
- Sede - Conceição da Barra
- Distrito de Cristal do Norte – Pedro Canário
- Sede - Vila Valério
- Distrito de São José de Mantenópolis – Mantenópolis
- Distrito de Serra Pelada – Afonso Cláudio
- Distrito de Santo Antônio do Canaã - Santa Teresa
- Sede - Santa Teresa
- Sede – Apiacá
- Distrito de Pequiá – Iúna
A Cesan já está utilizando a água da represa de Rio Bonito para abastecer a zona Norte de Vitória, Serra e Praia Grande, em Fundão, por meio do sistema do rio Santa Maria da Vitória. Essa água, que foi acumulada desde que a EDP parou de gerar energia, é suficiente para atender a população desses municípios até março de 2016, se o consumo for realizado de forma consciente e moderada. Além disso, o Governo do Estado estuda a implantação de uma barragem no rio Jucu.
Resolução Agerh sobre obrigatoriedade do cadastramento de usuários de águas superficiais e subterrâneas;
Implementação efetiva da outorga do uso da água;
Implementação da cobrança pelo uso da água. Início em outubro pela Bacia do Rio Guandu;
Contratação do Plano Estadual de Recursos Hídricos;
Jucu e Santa Maria da Vitória;
Litoral Centro-Norte e Itabapoana);
Definição do modelo de Agência de Bacias Hidrográficas. Início pela parte capixaba da Bacia do Rio Doce;
Novo Plano de Comunicação: preservar água é responsabilidade de todos;
Realização do Encontro Estadual de Comitês de Bacias;
"O Programa Reflorestar está provocando uma revolução no campo e será referência para o mundo na área de reflorestamento. O Espírito Santo foi o primeiro Estado a tornar o PSA política pública na gestão anterior do governador Paulo Hartung, os primeiros pagamentos foram realizados em 2009. Hoje, nesse 'novo início' de gestão, o programa ganha capilaridade, musculatura, por meio de um amplo apoio da sociedade civil organizada", afirmou o secretário de Estado do Meio Ambiente, Rodrigo Júdice.
Bacias Jucu e Santa Maria da Vitória (1,6 mil hectares): Serra, Vila Velha, Viana, Cariacica, Domingos Martins, Marechal Floriano, Santa Maria de Jetibá e Santa Leopoldina;