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19 de junho de 2017 / In Ação do Mandato, vigilantes / By João Victor / Comentários desativados em 1° festa da vigilância privada reúne trabalhadores em tarde de música, diversão e prêmios
Comissão de Planejamento discute implantação de parque tecnológico em Natal
Texto: Karol Fernandes – assessoria da Câmara
As empresas que se implantarem nas referidas áreas terão uma redução de 5% para 2% no Imposto Sobre Serviço (ISS), 30% no Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITVI), além de redução no IPTU e isenção total na licença de localização.O Vereador Sandro Pimentel (PSOL), presidente da Comissão de Planejamento Urbano, destacou que os vereadores devem votar favorável ao Projeto de Lei Complementar por tratar não só do desenvolvimento tecnológico, mas também do crescimento socioeconômico de Natal.
Para a vereadora Nina Souza (PEN), vice- presidente da Comissão de Planejamento Urbano, a aprovação e construção do Parque Tecnológico é um marco para uma transformação tanto no âmbito social como no econômico.
O Projeto de Lei Complementar segue para plenário e será votado em sessão na tarde desta terça-feira. "Eu espero que os vereadores abracem a causa, votem pela aprovação porque é um Projeto ímpar para nossa cidade que trará avanços tecnológicos, vai gerar novos empregos, a expectativa é que até 2020 cerca de mil empregos sejam gerados, além do aumento de receitas que também é uma conseqüência do Projeto do Parque Tecnológico", disse Robson Carvalho (PMB).
13 de junho de 2017 / In Ação do Mandato / By João Victor / Comentários desativados em Comissão de Planejamento discute implantação de parque tecnológico em Natal
12 de junho de 2017 / In Ação do Mandato / By João Victor / Comentários desativados em Valor da contabilidade paga por CMEIs causa polêmica em reunião de Comissão de Educação
#AgoraéLei Escolas terão palestras sobre controle social e transparência
A lei 466/2017 virou lei na última quarta, 07, e é uma vitória para a transparência em Natal. A iniciativa do mandato do vereador Sandro Pimentel garante a realização de palestras e oficinas sobre o tema de "controle social e transparência" nas escolas da rede pública de ensino fundamental da Cidade de Natal.
Essa propositura do vereador Sandro Pimentel é mais uma das ações do mandato para ampliar as ações de transparência e fiscalização das pessoas sobre o poder público. Também são de autoria do vereador Sandro Pimentel, a medida que acabou com o voto secreto na Câmara e a ação do legislativo que estabelece desconto dos salários dos vereadores caso eles faltem as sessões plenárias.
Pela lei 466, o conteúdo programático das palestras incluirá o estudo da história da política, os prejuízos com a corrupção e a formação da sociedade contemporânea perante mecanismos de controle e transparência, para que os mesmos venham desenvolver nos alunos suas ideologias éticas, morais e sociais, resgatando a contribuição de jovens na política potiguar.
Ainda segundo a lei, o conteúdo das oficinas e/ou palestras de informação e orientação sobre o tema "controle social e transparência" a ser ministrado será elaborado pela Secretaria Municipal de Educação junto com o Tribunal de Contas do Estado. O Poder Executivo tem 90 (noventa) dias, a contar da data de sua publicação, para regulamentar a nova lei.
9 de junho de 2017 / In Ação do Mandato / By João Victor / Comentários desativados em #AgoraéLei Escolas terão palestras sobre controle social e transparência
#AgoraÉlei Portadores de deficiência poderão pedir parada de ônibus fora do ponto
Foi promulgada na última quarta-feira, 07, a lei 465/2017, de iniciativa do vereador Sandro Pimentel (PSOL), que garante aos portadores de deficiência o direito à parada dos transportes coletivos municipais em locais mais próximos do seu destino e em pontos diferentes dos tradicionais desde que isso não leve ao desvio da linha de seu caminho original.
A lei foi uma proposta apresentada por nosso mandato a partir de diálogos com entidades de defesa dos deficientes físicos. Essa proposta garante as pessoas com mobilidade reduzida a possibilidade de maior acessibilidade e segurança. A lei já está em vigor.
"Essa lei visa corrigir alguma das distorções que temos na cidade por conta da falta de políticas de acessibilidade, são pequenas ações como essa que podem fazer uma grande diferença para pessoas com deficiência", afirmou o vereador Sandro Pimentel
9 de junho de 2017 / In Defesa Animal / By João Victor / Comentários desativados em #AgoraÉlei Portadores de deficiência poderão pedir parada de ônibus fora do ponto