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Interlegis inicia treinamento a parlamentares de MT na AMM
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Na primeira semana, o foco é em Portal Modelo e SAPL; em seguida haverá oficina de revisão e atualização dos marcos jurídicos
Otmar de Oliveira
Matéria produzida pela Assessoria de Comunicação da Câmara de Cuiabá:
Com as presenças do presidente do Legislativo de Cuiabá, João Emanuel, PSD, do vereador cuiabano Arilson da Silva, PT, além de dirigentes de Câmaras Municipais do Vale do Rio Cuiabá, o Interlegis (Programa de modernização e integração do Poder Legislativo) iniciou hoje (01-07) cedo, no auditório da Associação Mato-Grossense dos Municípios, o treinamento direcionado aos parlamentares. O Interlegis é desenvolvido pelo Senado Federal, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Na cerimônia de abertura, foi enfatizado que esse programa objetiva modernização e integração do Poder Legislativo em todos os níveis (federal, estadual e municipal). Isso é importante, segundo análise da coordenação, para que se promova maior transparência e interação do Poder Legislativo com a sociedade. Iniciativa que o vereador João Emanuel considera sumamente útil e que terá resultados ainda mais concretos e com inegáveis reflexos sociais positivos em pouco tempo, prevê.
"O Interlegis exerce real função missionária no âmbito parlamentar. Daí a grande importância de discutirmos com as Casas de Leis a revisão do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município. Sem dúvida, acessar conhecimento técnico aprimorado na área é fundamental no que se relaciona à total transparência de serviços prestados pelos munícipes. Faculta com que a sociedade conheça e tenha total confiança na transparência facultada pelo Parlamento".
Segundo Emanuel, Cuiabá necessitava de incorporar esse sistema à sua corrente de ações rotineiras em prol de melhorias pelo coletivo social urbano e distrital. "Assim, só temos que aplaudir, e também agradecer ao Congresso Nacional, pela franca disponibilidade de tão importante instrumento parlamentar concedido à Câmara cuiabana sem a exigência de qualquer contrapartida".
Participam, pelo Interlegis Higino Brito Vieira, especialista em informática, e Cláudio Morale, analista de sistema do Senado. Também integram o elenco do treinamento o secretário-adjunto de Ciência e Tecnologia de MT, Adriano Breunig, Débora Simone Rocha Faria, coordenadora jurídica da AMM, e Jaquelina Pavosque Leão, da Ucemat.
Conforme sublinhou Higino Brito (Interlegis), "nossa visita a Cuiabá se deu através da proatividade da presidência da Câmara. O vereador João Emanuel foi buscar a estrutura tecnológica do Congresso Nacional para fortalecer institucionalmente os parlamentos municipais. Essa é a macro meta do Interlegis. Não oferecemos somente tecnologia, trabalhamos também o conceito”.
Na sequência dos trabalhos, que se estenderão até o dia 10 próximo, os técnicos vão treinar os vereadores para que tenham ampla instrumentação técnica e total conhecimento acerca de temas ainda considerados complexos, a exemplo do Regimento Interno e Orçamento Municipal. Emanuel salienta que a reformulação proposta com base nos respectivos temas integra sua bandeira de luta para chegar à presidência do Legislativo.
"Quando fomos a Brasília buscar a vinda do Interlegis, já pensávamos muito à frente. Uma Câmara calcada em suportes sólidos de ação é um Legislativo impregnado de garantias prévias de conquistas em prol do povo que representa. Não se pode falhar quando as metas buscadas dizem respeito a milhares de pessoas". Diretamente, cerca de 13 Câmaras Municipais terão benefícios com esse curso que o Interlegis oferta em terras mato-grossenses, focados em 19 temas (legislativos/administrativos).
Os consultores do Interlegis também apresentarão o Sistema de Apoio à Atividade Legislativa (SAPL), ferramenta que possibilita a tramitação eletrônica de matérias legislativas e garante mais agilidade e transparência das informações.
Flávio Garcia/João Carlos Queiroz Secom/Câmara
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