RS volta a atrasar pagamento de parcela da dívida com União | Valor Econômico
30/09/2015 às 15h52
RS volta a atrasar pagamento de parcela da dívida com União
PORTO ALEGRE - O governo do Rio Grande do Sul anunciou nesta quarta-feira que vai atrasar mais uma vez o pagamento da parcela da dívida com a União, que vence hoje e neste mês soma R$ 266,6 milhões. O Estado deve ter as contas novamente bloqueadas pelo governo federal nas próximas horas. Em compensação, depositou em dia os salários dos servidores do poder Executivo, depois de recorrer a parcelamentos em julho e agosto.
Os atrasos na liquidação das prestações mensais da dívida ocorrem desde o fim de abril, mas só nos últimos dois meses o governo federal bloqueou as contas do Rio Grande do Sul, como prevê o contrato assinado em 1998. Depois disto, no fim de setembro, o governo ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a revisão do acordo.
Segundo o secretário da Fazenda do Estado, Giovane Feltes, a decisão decorre da "absoluta falta de dinheiro". Nos meses anteriores, o bloqueio das contas durou cerca de dez dias, até o ingresso das receitas cobrir o débito pendente.
Já o pagamento integral da folha do Executivo, que soma R$ 1,2 bilhão bruto e R$ 950 milhões líquidos, foi possível porque na semana passada a Assembleia Legislativa ampliou de 85% para 95% o limite dos depósitos judiciais que podem ser usados pelo governo estadual. A medida garantiu o ingresso de R$ 1 bilhão nos cofres do Estado.
O governo gaúcho tem ainda mais de R$ 500 milhões em débitos atrasados com prefeituras, hospitais e fornecedores, em alguns casos vencidos desde agosto.