Apoio técnico às ações do Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação da Documentação Básica | Flacso
Coordenação: Carolina Albuquerque
Financiamento: Secretaria Nacional de Proteção Global SNPG/MMFDH
Instituições parceiras: PNUD
As ações previstas no projeto visam a atuação técnica da FLACSO junto à Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG/MMFDH), por meio da Coordenação-Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento – CGRCN do Departamento de Promoção e Educação em Direitos Humanos – DPEDH e do Comitê Gestor Nacional do Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação da Documentação Básica, no desenvolvimento de conteúdos e metodologias para subsidiar o debate público com vistas à mobilização nacional em torno da universalização do acesso ao registro civil e à documentação básica, e estão organizadas em torno de dois eixos:
Produção de subsídios técnicos de natureza metodológica e de planejamento, de modo a contribuir com a SNPG no tocante à realização de ações de mobilização e diálogo relacionados ao Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica;
Assessoria técnica para o desenvolvimento de pesquisas, insumos técnicos e sistematização de diagnósticos relacionados ao tema da universalização do acesso à documentação básica.
Você conhece alguém que não tem Certidão de Nascimento? Pessoas que não possuem esse documento ficam como que "invisíveis" para o Estado e, portanto, desamparadas e impedidas de acessar o mais básico dos seus direitos: o direito à identidade. A longo dos anos, o Brasil vem alcançando avanços significativos na diminuição dos índices de sub-registro […]
Teve início nesta segunda-feira (15) a Semana Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e a Documentação Básica, organizada pela Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil) e do Programa das Nações Unidas para […]