Total Security - Notícia: Primeira queixa contra nova forma de pirataria
Primeira queixa contra nova forma de pirataria
Domingo - 14 de Março de 2004 às 13:53
Nestlé.ch, laliberté.ch, bücher.ch. etc. Várias empresas tiveram de negociar com particulares depois que foram autorizados os registros de sites com acentos, em 1° de março.No começo da internet, muita gente ganhou dinheiro registrando nomes de empresas antes delas na Internet. Para recuperá-los, elas tiveram que negociar e muitas vezes pagar caro.
A operação está sendo tentada novamente na Suíça. Desde 1° de março, foram autorizados os registros de sites com acentos e tremas, algo que até agora não era permitido.
Rapidamente, particulares registraram nomes como Nestlé.ch ou LaLiberté.ch (nome de um jornal diário) e assim por diante. É claro que esses sites já existiam mas sem acento e agora, mais uma vez, algumas pessoas foram mais rápidas que as empresas.
"O acordo assinado entre a Suíça e a Fundação Switch não nos permite revelar o nome quem apresentou a queixa, antes que o litígio seja resolvido", afirmou à swissinfo Samar Shamon, porta-vou da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) órgão das Nações Unidas sediado em Genebra.
A queixa foi apresentada à OMPI porque, além de ser a entidade máxima no registro de patentes, ela dispõe de um órgão de solução de controvérsias.
Em uma semana, a Fundação Switch vendeu 18 mil nomes, 14 mil nas primeiras 24 horas depois de abertas as inscrições. A Switch não pode escolher os detentores de endereços, ou seja, quem chega primeiro ganha.
Os espertos chegaram antes
Mas as coisas nem sempre são fáceis e tem muita gente descontente. Entre eles, Martin Brühwiler, das edições Rösslitor, em St-Gallen. Ele critica abertamente a atribuição de registros, que considera caótica.
Detentor há 7 anos do endereço www.buecher.ch, que deveria agora ser escrito com trema (www.bücher.ch), ele afirma que fez o pedido dia 1° de março e ainda não obteve resposta.
No entanto, ele acha muito arriscado recorrer à justiça porque isso poderia custar muito caro.
Em caso de litígio, o órgão competente é o Centro de Arbitragem e de Mediação da OMPI, em Genebra. Francis Gurry, vice-diretor da OMPI explica que, na Suíça, primeiro tem uma tentativa de solução entre as partes. Se não for resolvido, recorre-se à OMPI e cada parte precisa apresentar três provas.
Depois do veredicto da OMPI, o perdedor pode ainda recorrer à justiça o que, evidentemente, custará mais caro e será mais longo. A mediação da OMPI custa cerca de mil francos suíços e sai em em 45 dias.
A ironia é que, por enquanto, são raros os motores de busca adaptados aos acentos e tremas mas eles deverão fazê-lo rapidamente.
Por enquanto a Fapesp (órgão que regulamenta os registros com extensão .br) ainda não permite registros com acentuação.