Relator que quis cassar Edmar Moreira se afasta de Conselho de Ética
BRASÍLIA - O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), primeiro relator do processo contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), e que havia pedido a cassação do colega, anunciou seu afastamento do Conselho de Ética nesta quarta-feira. Ele disse estar decepcionado com a decisão do conselho de arquivar o processo contra Moreira, acusado de uso indevido da verba indenizatória - recurso no valor de R$ 15 mil a que todo parlamentar tem direito.
O arquivamento, proposto pelo terceiro relator do caso, deputado Sérgio Brito (PDT-BA), foi aprovado por 9 votos a 3 e duas abstenções. Segundo a acusação, o deputado justificava gastos com segurança apresentando notas fiscais de sua própria empresa, além de receber mensalmente o valor da verba indenizatória em dinheiro vivo, e não em conta bancária como determina o regulamento.
Fonteles criticou o argumento usado por Sérgio Brito para pedir o arquivamento do processo - o de que o uso da verba indenizatória para pagamento de serviços prestados por empresas de familiares de deputados só passou a ser infração depois da publicação de portaria da Câmara. - Dizer que não havia regra é ignorar os princípios da Constituição Federal - afirmou.
- Estranho como se usa tanto a retórica para tapar o sol com a peneira. Essa decisão pesa para a imagem do conselho desta Casa. Comunico, portanto, a minha renúncia -disse Fonteles, que abriu mão do mandato de dois anos como membro do conselho.