Desenvolvimento do Meio Rural Brasileiro
Ao abordar o desenvolvimento econômico brasileiro e sua relação com o meio rural, vários pesquisadores, como Paiva (1976), Fleischfresser (1988), Silva (1995), concordam que esta evolução ocorreu de uma forma muito irregular, marcado por períodos de nítida prosperidade, sendo esta advinda da exportação de determinados produtos, e depressão subseqüente ao desaparecimento ou perda de mercado dos mesmos. E, mais especificamente para Paiva (1976), somente o café, a partir do início do século 20, propiciou o desenvolvimento industrial e o progresso econômico, por assim dizer, auto-sustentados, concentrados especialmente na região de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Outro fator relevante foi a então chamada "Revolução Verde", nome dado ao período em que o Brasil, a partir dos anos de 1960, começou a passar por uma profunda modernização em sua agricultura, que englobava uma série de medidas técnicas (utilização de sementes melhores, adubos químicos, agrotóxicos e mecanização agrícola), que respondiam rapidamente aos agricultores, na medida em que aumentavam a sua produção e assim melhoravam os resultados de suas colheitas. Para Fleischfresser (1988), este é o traço mais marcante do desenvolvimento agrário brasileiro, uma vez que o conceito de modernização assumiu a conotação explícita de modernização tecnológica, significando que as alterações na base técnica da produção agrícola ocorreram devido à adoção de meios de produção de origem industrial, produzidos fora das unidades produtivas rurais e, portanto, adquiridos através do mercado. Este tipo de tecnologia, pelo lado do produtor, conduzia inevitavelmente a um processo crescente de mercantilização, não apenas do produto final, mas da própria atividade produtiva.
Paiva (1976), no seu livro o "Setor agrícola do Brasil", também já demonstrava a preocupação em apresentar um quadro mais amplo e uma abordagem mais profunda do setor agrário no país. Que retratasse a situação daqueles anos e fizesse também uma apreciação do mesmo ao ritmo de seu crescimento, com a real magnitude de seus problemas, a eficácia de suas políticas agrícolas e as possibilidades do seu desenvolvimento. O autor comenta que desde a década de 1970 o Brasil já era geralmente referendado como um país de imenso território, com uma população que crescia rapidamente e com um enorme potencial para o desenvolvimento.
Além disto, quando os especialistas em desenvolvimento econômico passaram a explicar os "porquês" do desenvolvimento, ou a falta dele, várias referências foram feitas ao Brasil. Em geral eram invocados, entre outros, os seguintes motivos como impedimento ou retardado desenvolvimento brasileiro: forma de colonização na qual houve pouca consideração da agricultura como veículo importante para o desenvolvimento, descuidos com a educação, inexistência de um esforço de pesquisa adequado, problemas de inflação, etc. Tais explicações, embora parciais, na maioria das vezes tinham, entretanto, implícita ou explicitamente, uma consideração comum: o setor agrícola esteve sempre aquém da sua potencialidade.
Outro panorama sobre o desenvolvimento do meio agrícola foi abordado por Schneider e Navarro (1999). Segundo eles, a teoria social e a economia política dedicadas ao estudo dos processos sociais agrários sedimentaram, no período pós-guerra, a visão clássica da correspondência entre o desenvolvimento agrário e o industrial. Ou seja, prevaleceu a idéia de que na agricultura ocorreria um desenvolvimento capitalista que imitaria o padrão industrial, noção quase consensual entre os estudiosos, os técnicos e até mesmo entre os próprios agricultores. Acreditava-se que as inovações tecnológicas transformariam a produção agrícola e os sistemas produtivos agrários de tal modo que os trabalhadores que ali atuassem poderiam ser comparados aos empregados de um ramo industrial qualquer. No entanto, as transformações ensejadas pelo desenvolvimento do capitalismo na agricultura, depois de 1945, revelaram que não apenas o trabalho assalariado não se generalizou como principal forma de ocupação e relação de trabalho como, também, os avanços tecnológicos não atingiram os patamares de adoção e generalização que os equiparasse aos processos produtivos industriais.
Em consideração ao estágio de desenvolvimento econômico do Brasil na década de 1970, podia-se em princípio, estabelecer como objetivos a serem alcançados pelo setor agrícola os seguintes: aumentar a oferta de alimentos e matérias-primas a preços menores, de modo a atender à demanda do mercado doméstico e ampliar as possibilidades de exportação; elevar a renda líquida do setor, de modo que se constitua num importante mercado consumidor dos produtos do setor não-agrícola, de início dos bens de produção essenciais à modernização da agricultura e, posteriormente, dos demais bens de consumo e serviço oferecidos por esse setor; aumentar o número de empregos no setor agrícola e as possibilidades de acesso à terra, de preferência na forma de propriedades familiares; melhorar a distribuição de renda do setor, elevando os níveis de salários e melhorando as condições de trabalho; garantir condições satisfatórias de vida familiar e social aos agricultores, proprietários ou não.
Entretanto, Paiva (1976) já previa que seriam inúmeras as dificuldades que um país em desenvolvimento enfrentaria para alcançar esses objetivos. Por exemplo, a falta de conhecimentos técnicos e recursos econômicos por parte dos agricultores; ineficiência dos serviços governamentais de assistência técnica e financeira; limitação e pobreza dos recursos naturais disponíveis; relações desfavoráveis de preços; ineficiência de comercialização; falta de infra-estrutura entre outras.
Apesar de saber da grande gama de dificuldades para se alcançar tais objetivos o autor demonstra um otimismo com relação ao futuro da agricultura brasileira. Em resumo, podia-se dizer que a agricultura no Brasil mostrava crescimento constante de seu produto real, a taxas razoavelmente satisfatórias, se confrontadas com os crescimentos de população e renda. Ainda o autor atribuía este comportamento ao fato de que o país ainda dispunha de amplas áreas de terras a serem ocupadas, com condições favoráveis de clima e solo, e de uma grande população agrícola capaz de se aproveitar das condições de mercado e de reagir rapidamente aos estímulos de preços.
Se por um lado Paiva (1976) via o lado positivo, por outro, quando se tratava da distribuição de renda dentro do setor agrícola e a posição do trabalhador rural, principalmente dos não-proprietários ainda representavam pontos negativos, pois era muito difícil a comprovação da distribuição de renda e os salários eram muito baixos para os agricultores. Diante deste fato, eram pequenas as perspectivas deles poderem amealhar o suficiente para adquirir a sua terra própria, ou ampliar a que já possui. As condições de vida em geral, também eram precárias, o que se observava nas péssimas condições de alimentação, habitação, saúde e recreação. Ainda acusava-se muito a agricultura de que a distribuição de sua renda era das mais injustas. Este fato devia-se a grande concentração na distribuição das terras no país, o que contribuía e ainda contribui para a distribuição desigual de capital.
A respeito das políticas de apoio ao setor agrícola durante a década de 1970, as mais importantes, foram consideradas as que dizem respeito a: assistência técnica e financeira; preços, comercialização e abastecimento; estatísticas agrícolas; reforma agrária e legislação trabalhista. Também foram consideradas as políticas específicas dos principais produtos agrícolas (café, açúcar, trigo, gado, madeira e celulose).
1.1.MODERNIZAÇÃO DO SETOR AGRÁRIO E SUAS CONSEQUENCIAS
Em "Inovações tecnológicas e Distribuição de renda: impacto distributivo dos ganhos de produtividade da agricultura brasileira", Silva (1995) comenta que a partir da década de 1950, na área de desenvolvimento econômico, produziu-se uma série de trabalhos procurando avaliar o impacto da inovação tecnológica sobre o sistema econômico. O modelo de Ranis & Fei e de Jorgenson, por exemplo, apontavam a necessidade de inovações tecnológicas na agricultura que aumentassem substancialmente a produtividade dos fatores de produção do setor.
Os benefícios da inovação tecnológica que ocorrem nos produtos agrícolas não são distribuídos de forma eqüitativa entre os agentes econômicos. O valor das elasticidades-preço da oferta e da demanda determina a parcela dos benefícios da inovação, que cabe a cada um dos agentes considerados: consumidores e produtores.
Dentro de cada uma destas categorias, produtores e consumidores, também há grupos que se beneficiam mais que os outros. Por exemplo: agricultores que possuem uma melhor estrutura de produção (maior capital de investimento, maquinários e terras) poderão produzir em maior escala, com melhores resultados em suas colheitas ou com uma melhor qualidade de seus produtos. Desta maneira, além de terem maior facilidade para entrar no mercado, ora obterão maiores lucros advindos da produção em grande escala, ora advindos de produtos de melhor qualidade e com preços mais compensadores.
Além disso, a participação dos alimentos nas despesas dos consumidores se reduz com a elevação de seu nível de renda. Dessa forma, inovações tecnológicas na agricultura que diminuam os preços de alimentos tendem a beneficiar relativamente mais os consumidores de menor nível de renda. No caso da agricultura brasileira, Silva (1995) apontava como primeira hipótese a deque os mercados dos produtos agrícolas brasileiros tinham diferentes características e, portanto, suas inovações não favoreciam produtores e consumidores na mesma proporção. A segunda hipótese indicava uma preocupação com o grupo dos consumidores: os ganhos da inovação tecnológica, pelo menos em alguns produtos, se distribuíam de forma a reduzir a desigualdade de renda entre os agentes, hipótese esta que, admitindo-se uma economia fechada, indicou, como esperado, que o consumidor era mais beneficiado que o produtor pelas inovações tecnológicas que ocorrem nos produtos cujademanda é mais inelástica.
Uma conclusão de caráter geral que a revisão da literatura elaborada por Silva (1995) indicou foi que as inovações tecnológicas na agricultura brasileira, em particular nos alimentos, tinham considerável impacto distributivo em favor dos consumidores e, dentre estes, os mais pobres, em geral, eram os mais beneficiados. Aliás, lembrando a importância dos gastos com alimentação nas despesas das famílias mais pobres, ficava evidente que ganhos de salário real e distribuição de renda também passam pelas inovações tecnológicas na agricultura. Estes resultados reforçavam a importância que o setor agrícola desempenha nos sistema econômico.
Após a análise destes trabalhos evidenciamos que, do ponto de vista distributivo, uma política que vise minorar as disparidades de renda passa também pelo aumento da produtividade do setor agrícola, dada a importância dos alimentos na estrutura de gastos das famílias brasileiras.
Para avaliar os aspectos distributivos da inovação tecnológica Silva (1995) propõe dois enfoques: o primeiro concentra sua atenção nos fatores de produção, examina o impacto da mudança tecnológica na remuneração dos fatores de produção. Outra maneira de abordar os aspectos distributivos das inovações tecnológicas na agricultura é analisar o mercado do produto e verificar como os ganhos sociais da inovação se distribuem entre os agentes econômicos envolvidos no processo através do efeito preço de mercado. A essência deste argumento consiste em que o progresso tecnológico de certo produto desloca para baixo sua função de custo e, conseqüentemente para direita a curva de oferta. Se a demanda por esse bem for negativamente inclinada, seu preço reduz e aumentará a quantidade consumida. Tem-se então, um aumento do bem estar.
1.1.1.A questão do desemprego: na cidade e no campo
Se por um lado estas inovações são consideradas importantes quando se fala em distribuição de renda, por outro, verificamos que deixaram milhões de trabalhadores desempregados. Segundo Rifkin (1995), uma pesquisa da atividade econômica nos últimos 50 anos revela uma tendência inquietante. Na década de 1950, a média do desemprego para a década ficou em 4,5%. Na década de 1960, essa média subiu para 4,8%. Nos anos 1970 subiu novamente para 6,2% e, nos anos 1980, teve outro acréscimo onde atingiu a média de 7,3%. Nos três primeiros anos da década de 1990, o desemprego atingiu a média de 6,8%.
Quando se trata do meio rural, Rifkin (1995) comenta que, nos próximos 50 anos, a agricultura deverá declinar, vítima das forças tecnológicas que rapidamente substituem a agricultura ao ar livre, pela manipulação de moléculas no laboratório. Além disso, explica que o declínio da população agrícola diminuiu o número das fazendas e aumentou seus tamanhos. Entre 1935 e 1987, a área média das fazendas cresceu de 139 para 462 acres. O elevado preço das máquinas e os aumentos de produtividade resultantes de economias de escala têm favorecido o grande produtor em prejuízo do pequeno.
Portanto, as revoluções mecânica, biológica e química na agricultura deixaram milhões de trabalhadores desempregados entre 1940 e 1950, a utilização da mão-de-obra humana teve um decréscimo de 26%. Na década de 1960 a queda foi ainda mais dramática, pois 40% da força de trabalho restante foi substituída por máquinas.
Além do mais, em vários países, preocupados especificamente com o setor agrícola, empreenderam-se muitos trabalhos como o de Griliche (1957), Fonseca (1976) eMoricochi (1980) (apud Silva, 1995), e referindo-se a culturas específicas, buscaram mensurar o retorno social dos investimentos em pesquisa agrícola. Estes trabalhos, de forma geral, concluíram que a inovação tecnológica não era neutra no que se referia a seus efeitos sobre os agentes envolvidos no sistema que produzia e distribuía produtos agrícolas.
Os fantásticos ganhos em produtividade tiveram um impacto devastador nas fazendas familiares. Safras mais produtivas criaram uma crise de super oferta durante a maior parte do século 20, forçando a queda constante nos preços para os agricultores. Preços comprimidos, por sua vez, forçaram os agricultores a produzirem mais para cobrir custos fixos e indiretos, perpetuando o ciclo de superprodução e queda de preços. Sendo assim, a produção agrícola, muito mais do que a produção industrial e de serviços têm sido prejudicada pela crescente produção final, forçada a enfrentar uma demanda não efetiva, com terríveis conseqüências para as famílias de agricultores e para as comunidades rurais.
Embora ultimamente a atenção pública tenha se voltado para os efeitos do desemprego tecnológico nos setores industrial e de serviços, Rifkin (1995) faz um alerta sobre esta revolução tecnológica igualmente profunda que está mudando a natureza da agricultura moderna e, em seu processo, levantando sérias questões sobre o futuro da mão-de-obra rural nos países em todo o mundo.
Enquanto o trabalhador industrial está sendo excluído do processo econômico, muitos economistas e políticos continuam se apegando à esperança de que o setor de serviços e o trabalho administrativo será capaz de absorver milhões de trabalhadores desempregados à procura de trabalho.
Diante deste cenário alguns trabalhos, como o do próprio Rifkin (1995) apontam o fim do agricultor, pois apesar da revolução da alta tecnologia não ser normalmente associada à agricultura, alguns dos avanços mais impressionantes na automação e na biotecnologia estão ocorrendo na área agrícola. Nos próximos 50 anos, a agricultura deverá declinar, vítima das forças tecnológicas que rapidamente substituem a agricultura ao ar livre, pela manipulação de moléculas no laboratório.
Por outro lado, outros autores como Ferreira (1999), ainda citam a agricultura como possível fonte de novos empregos, pois com o surgimento de mais oportunidades no meio agrícola ou mesmo tornando a agricultura familiar mais ativa economicamente seria um meio de contenção do êxodo rural. Além disto, cada vez mais significativas são as iniciativas oficiais ou de movimentos socioculturais de revalorização do rural[1] que podem ser identificadas com um fundamentalismo neorruralista em algumas manifestações, mas representam atitudes de reação à crise ambiental e existencial da civilização atual, identificada com sua feição urbano-industrial.