02/02/2017 | Silenciamento de alarmes
Projeto diminui tempo de silenciamento de alarmes
Em mais uma ação para combater a poluição sonora em Campinas, o vereador Luiz Carlos Rossini (PV) protocolou projeto de lei que reduz o tempo máximo para o silenciamento de alarmes em imóveis residenciais e comerciais da cidade.
De acordo com a proposta, o dispositivo sonoro deve ser desligado, após o disparo, no prazo de cinco minutos no período noturno e de dez minutos no período diurno. Legislação anteriores previam o tempo de 30 minutos.
Além disso, a penalidade passou a ser mais rigorosa para quem descumprir a medida. A multa passou de 50 UFICs (R$ 165) para 300 UFICs (R$ 999), sendo que na primeira notificação o infrator receberá apenas uma advertência. A receita oriunda da aplicação da infração será revertida para o Proamb, o Fundo de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente.
O projeto prevê ainda que a Prefeitura de Campinas disponibilizará, em seu portal eletrônico, formulário apropriado para que as pessoas possam registrar denúncias, inclusive de forma anônima, similar ao que ocorre com a Lei do Pancadão, também de autoria de Rossini.
"Estamos consolidando várias leis existentes sobre o tema. O mais importante,porém, é garantir o sossego e a tranquilidade do trabalhador, principalmente durante à noite, quando o alarme é disparado, provocando a perda de sono e a consequente irritação para o cidadão que não consegue dormir. Também estamos aberto para incorporar novas ideias à propositura", diz o vereador.