Bruno Silva | Minhas publicações no JusBrasil
Direitos básicos dos pacientes
É notório que a população brasileira há tempos vem enfrentado sérios problemas no sistema de saúde. Dentre eles, podemos citar as imensas filas de espera, a falta de medicamento e tratamento...
Segundo dispõe o Código Civil Brasileiro, o contrato de transporte pode ser conceituado como aquele no qual alguém se obriga, mediante retribuição, a transportar, de um lugar para outro, pessoas ou...
Licitações Públicas: conceito e finalidades
As licitações podem ser definidas como um conjunto de atos jurídicos no qual a Administração (leia-se a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal) busca no setor privado fornecedores para...
No dia a dia da advocacia, não é incomum ouvirmos queixas de empreendedores que se deparam com a seguinte problemática: "(...) minha empresa celebrou o contrato X com a Administração Pública, todavia...