Da Redação | 07/12/2018, 11h40
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 850/2018 reúne-se na terça-feira (11) para votar o relatório final da proposição, que cria a Agência Brasileira de Museus (Abram), em substituição ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). A reunião tem início às 14h30 na sala 2 da ala Nilo Coelho.
Nesta semana o colegiado reuniu-se duas vezes, sem deliberar sobre a MP. Na quarta-feira (5), a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), apresentou seu relatório sobre a medida.
Segundo ela, o novo texto atende reivindicações do funcionalismo e de instituições que representam museus e busca conciliar a preservação do Ibram com a criação de um instrumento de captação de recursos para a sobrevivência e manutenção das instituições. A proposta defendida por Lídice da Mata mantém o Ibram em funcionamento e substitui a criação da Abram por um fundo de amparo a museus, a exemplo do que existe para universidades.
Se aprovado na comissão mista, o relatório, ao qual foram apresentadas 69 emendas, ainda precisará ser votado nos Plenários da Câmara e do Senado. O prazo de vigência da MP 850/2018, já prorrogado, expira em 18 de fevereiro de 2019.
O governo editou a MP 850/2018 em 11 de setembro, nove dias após o incêndio que destruiu o Museu Nacional, localizado na Quinta da Boa Vista, no Rio de Janeiro, com a intenção de aperfeiçoar os modelos de gestão e de preservação do patrimônio cultural brasileiro reunido em museus do país. Para isso, foi editada ainda a MP 851/2018, já aprovada pelo Congresso, que permite a criação de fundos patrimoniais para estimular doações privadas a projetos de interesse público em áreas como educação, ciência, pesquisa e cultura, entre outras.