ES tem 269 obras públicas paradas; especialistas defendem criação de seguro | Agora News MK
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A proposta é de que, quando o poder público contratar uma empreiteira, vencedora de uma licitação, para executar uma obra, a empreiteira contratate o seguro. Se a empresa que venceu a licitação não concluir o projeto, a seguradora assume a obra. Seguro de obras públicas vai para discussão na Câmara — Foto: Reprodução/ TV Gazeta
O doutor em Direito do Estado, Anderson Pedra, diz que a maioria dos atrasos em obras públicas acontece por conta de erros no projeto e acredita que o seguro obrigatório só funciona se melhorar a qualidade dos projetos das obras do governo. Anderson Pedra fala sobre seguro de obras públicas, no ES — Foto: Paulo Cordeiro/ TV Gazeta
No Espírito Santo, entre as obras paradas ou atrasadas está a rodovia Leste-Oeste, que liga Cariacica a Vila Velha, que deveria estar totalmente pronta desde 2009. Rodovia Leste-Oeste deveria ser entregue em 2009 — Foto: Paulo Cordeiro/ TV Gazeta
Para o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-ES), Gustavo Perin de Medeiros, a lei atual não obriga a contratação de um seguro e nem dá certeza da continuidade dessa obra pelas seguradoras. Gustavo Perin acredita que lei vai melhorar problema de paralisação de obras — Foto: Paulo Cordeiro/ TV Gazeta
"É uma mudança de cultura. Como toda mudança de cultura, nós vamos ter que ter um período de aprendizagem. O que eu posso assegurar é que, o que está posto hoje não está funcionando. O seguro garantia previsto hoje não funciona com o objetivo de evitar essas paralisações. Acho que esse pode ser um caminho", diz. Especialistas defendem criação de seguro para obra públicas, no ES