ConJur - Câmara do DF recorre contra liminar que afastou aliados de Arruda
Câmara do DF recorre contra afastamento de deputados
2 de fevereiro de 2010, 21h33
A Câmara Legislativa do Distrito Federal recorreu nesta terça-feira (2/2) à Justiça para revogar a liminar que afastou da análise dos pedidos de impeachment do governador José Roberto Arruda oito deputados suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção no DF. Segundo a Agência Brasil, a informação foi dada pelo novo presidente da Casa, Wilson Lima (PR), eleito nesta terça-feira, depois de se reunir com integrantes da Mesa Diretora.
Além de afastar os parlamentares, o juiz Vinicíus Silva, da 7ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, mandou convocar os suplentes para substituir os deputados investigados, exclusivamente, na análise do impeachment. Os oito suplentes já foram convocados, mas ainda não tomaram posse.
Lima não informou qual argumento usado pela Procuradoria da Câmara no recurso, mas disse que o ato do juiz foi uma interferência do Judiciário no Legislativo local e significará uma despesa extra para a Câmara com o pagamento de salários aos suplentes, inclusive 13º e 14º salários. "Não é uma liminar que vai fazer pagar salário extra aos suplentes. Gestão pública não é assim", afirmou Lima.
Antes mesmo de eleito, Wilson, aliado de Arruda, já tinha demonstrado intenção de recorrer da decisão judicial. O recurso foi distribuído para o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, desembargador Nívio Gonçalves.