10 de dezembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Data: 10/12/2018 - Horário: 18:00 Data: 10/12/2018 - Horário: 21:05
1 Projeto de Lei nº 305/2018
Autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos de manejo de resíduos sólidos e de limpeza urbana no município de Indaiatuba e dá outras providências
1 Indicação nº 1773/2018
Efetuar a limpeza do terreno localizado na Rua: Floriano Amaral de Camargo Despachada
2 Indicação nº 1774/2018
Efetuar a poda das árvores na Alameda José Boldrini defronte ao número 2.056 Despachada
3 Indicação nº 1775/2018
Efetuar para que seja desenvolvido programa de educação de trânsito, voltado ao respeito junto às vagas destinadas à pessoas com mobilidade reduzida e idosas, principalmente ao entorno das escolas. Despachada
4 Indicação nº 1776/2018
Realizar estudo para melhorias de trânsito na frente da E.E. Profª Helena de Campos Camargo, Cidade Nova I. Despachada
5 Indicação nº 1777/2018
Efetuar para que intervenha junto a FIESP para implantar uma unidade do SENAC em Indaiatuba Despachada
6 Indicação nº 1778/2018
Adequar a acessibilidade na Avenida João Ambiel (canteiro central), defronte ao número 1553, Cidade Jardim Despachada
7 Indicação nº 1779/2018
Realizar estudo e após, melhorias de trânsito da Rua Gastão Vidigal Neto, principalmente no cruzamento com a Rua Cerqueira César, Vila Vitória II. Despachada
8 Indicação nº 1780/2018
Realizar estudos para melhorias no trânsito em frente ao Condomínio Portal das Flores, Jardim Nova Indaiá. Despachada
9 Indicação nº 1781/2018
Criar aplicativo para combater crimes nos comércios da cidade Despachada
10 Indicação nº 1782/2018
Viabilizar a utilização de Drones pela Guarda Civil de Indaiatuba (GCI) Despachada
11 Indicação nº 1783/2018
Efetuar a instalação de 'QR CODE' nos Pontos Turísticos da cidade, para fornecer informações e história do local visitado Despachada
12 Indicação nº 1784/2018
Disponibilizar em aplicativo, a relação de medicamentos na rede pública municipal Despachada
13 Indicação nº 1785/2018
Criar aplicativo (Android e IOS) para 'Serviços Públicos Municipais' Despachada
14 Indicação nº 1786/2018
Construir um estacionamento no canteiro central na Avenida Visconde de Indaiatuba, na altura do n° 1.285 em frente ao Ginásio de Esportes de Indaiatuba Despachada
15 Indicação nº 1787/2018
Instalar uma Faixa Elevada de Pedestres na Rua 24 de maio, esquina com a 5 de Julho Despachada
16 Indicação nº 1788/2018
Protocolo: 2846/2018
Realizar estudo visando a implantação de uma lombada em frente a Delegacia, localizada na Rua Bernardino de Campos, 857, Centro Despachada
17 Indicação nº 1789/2018
Instalar banheiros e bebedouros de água no Parque das Frutas Despachada
18 Indicação nº 1790/2018
Realizar estudo para instalação de bueiros antienchente. Despachada
19 Indicação nº 1791/2018
Reavaliar o formato de triagem nos eventos de doação de sangue na FIEC. Despachada
20 Indicação nº 1792/2018
Verificar as rampas de acessibilidade para conferência de adequação da ABNT. Despachada
21 Indicação nº 1793/2018
Realizar audiência pública em horários diversificados para dar publicidade às peças orçamentárias a serem votadas no ano de 2019 Despachada
22 Indicação nº 1794/2018
Implantar lombadas em todas as Ruas no bairro Jardim União Despachada
23 Indicação nº 1795/2018
Protocolo: 2854/2018
Implantar placas de velocidade permitida em todas as Ruas no bairro Jardim União Despachada
24 Indicação nº 1796/2018
Urbanizar e implantar uma praça com Academia para Terceira Idade, Parquinho para crianças e Campo de Futebol na área verde localizada na Rua Onze (11) do bairro Jardim União Despachada
25 Indicação nº 1797/2018
Protocolo: 2856/2018
Realizar estudo para ampliação do sistema de coleta de resíduos domésticos até o cruzamento da Alameda do Saltinho com a Estrada do Vacilotto Despachada
26 Indicação nº 1798/2018
Realizar manutenção em todas as Academias da Terceira Idade de nossa cidade Despachada
27 Indicação nº 1799/2018
Implantar Academia para Terceira Idade, na Praça Antonio Paulo de Oliveira no Jardim Nova Indaiá Despachada
28 Indicação nº 1800/2018
Realizar estudo para melhorias na segurança da travessia de pedestres no cruzamento da Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé com a Rua Miguel Domingues. Despachada
29 Indicação nº 1801/2018
Efetuar manutenção nos bueiros da região central da cidade Despachada
30 Indicação nº 1802/2018
Aumentar a fiscalização em rios, lagos e lagoas onde é proibido nadar, no período de verão e férias, reduzindo o risco de afogamentos Despachada
31 Indicação nº 1803/2018
Realizar estudo para melhoria no fluxo de trânsito e instalação de iluminação na Marginal Sul da SP-75 Despachada
32 Indicação nº 1804/2018
Realizar estudo sobre a inclusão do ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras), como disciplina curricular de oferta obrigatória e de matrícula facultativa, para os estudantes com deficiência auditiva e/ou com deficiência na fala das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino Despachada
33 Indicação nº 1805/2018
Criar a unidade de Conservação do Parque do Buru Despachada
34 Indicação nº 1806/2018
Realizar manutenção na Rua 07, Jardim Pedregulho. Despachada
35 Moção nº 299/2018
Protocolo: 2835/2018
Repúdio ao Carrefour pelos atos de tortura, crueldade e assassinato animal cometidos em um supermercado de sua rede, na cidade de Osasco Aprovada
36 Moção nº 300/2018
Protocolo: 2836/2018
Congratulações aos organizadores da 3ª Apericena - Happy Hour Italiano, realizado no Indaiatuba Clube no dia 29 de novembro 2018 Aprovada
Eleição da Mesa Diretora da Casa - biênio 2019/2020 (art.16 R.I c/c Art.25, Parágrafo Único da LOMI) alancete financeiro nº 11/2018 da Mesa da Câmara - referente ao mês de novembro de 2018
35ª sessão ordinária - 03/12/2018 2ª sessão extraordinária - 07/12/2018 1ª sessão Solene de outorga de Títulos de Cidadão Indaiatubano e de Título Honorífico de Cidadão Benemérito 'Dr.Caio da Costa Sampaio' - 07/12/2018
Amados, amemo-nos uns aos outros; porque a caridade é de Deus; e qualquer que ama é nascido de Deus e conhece a Deus.(I João, capítulo 4, versículo 7)
1 Projeto de Lei nº 299/2018
Altera dispositivos da Lei n° 3.525, de 18 de março de 1998, que dispõe sobre loteamentos, arruamentos, retalhamentos e imóveis em geral Aprovado
2 Proposta de Emenda à LOMI nº 2/2018
3 Projeto de Lei nº 295/2018
Altera dispositivos da Lei n° 3.406, de 25 de abril de 1997, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil de Indaiatuba e dá outras providências e da Lei n° 3.892, de 27 de junho de 2000, que dispõe sobre a concessão de gratificação pela execução de trabalho especial com risco de vida aos servidores municipais que especifica, e dá outras providências Aprovado
4 Projeto de Lei Complementar nº 7/2018
Dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Indaiatuba Aprovado
5 Projeto de Lei Complementar nº 8/2018
Reorganiza o Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da administração direta e indireta do Município, e dá outas providências Aprovado
6 Projeto de Lei Complementar nº 9/2018
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município, reorganiza os órgãos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências Aprovado
7 Projeto de Lei Complementar nº 10/2018
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 7, de 05 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município, e dá outras providências, e da Lei Complementar n° 26, de 25 de março de 2015, que a alterou Aprovado
8 Projeto de Lei Complementar nº 11/2018
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 24, de 10 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Reforma Administrativa e reorganização do Quadro de Pessoal do SEPREV - Serviço de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Indaiatuba, e dá outras providências Aprovado
9 Projeto de Lei Complementar nº 12/2018
Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE, e dá outras providências Aprovado
10 Projeto de Lei Complementar nº 13/2018
Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC, e dá outras providências Aprovado
11 Projeto de Lei Complementar nº 14/2018
Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Pró-Memória de Indaiatuba, e dá outras providências Aprovado