Descrever x Prescrever
19 de abril de 2010 | 08h32
Existe um velho clichê, geralmente usado nas discussões sobre o impacto social da teoria da evolução, que diz que a ciência descreve, não prescreve. Ou seja, a constatação científica de que morte e sofrimento são inseparáveis do processo de transformação e desenvolvimento do mundo natural não significa que o mesmo deva se aplicar às sociedades humanas. "Sobrevivência do mais apto" é uma descrição, não uma exortação.
A mesma coisa foi dita, de outra forma, por Peter Medawar, ganhador de um Nobel de Medicina por seu trabalho no combate à rejeição de órgãos transplantados: a missão da ciência seria "apontar o caminho para tudo o que é possível". A transformação da superfície da Terra num deserto radioativo ou a erradicação da pólio são feitos cientificamente possíveis. A decisão sobre qual, ou quais, vai se realizar não é dos cientistas, e sim da comunidade maior.
Muitas vezes, a linha entre descrição e prescrição parece borrada — como se um determinado resultado científico implicasse necessariamente (e, portanto, legitimasse) uma decisão política; é por isso que estudos comparativos entre populações ("raças", como quer que se queira defini-las) são polêmicos.
Mas uma premissa sozinha não implica nada além de si mesma. Parafraseando Isaac Asimov: suponha que uma análise estatística impecável demonstre que pessoas de cabelos lisos são, em média, menos inteligentes que pessoas de cabelos cacheados. Se esse resultado vai ser usado na formulação de políticas públicas — e se essas políticas serão criadas para para garantir que as criancinhas de cabelos lisos recebam atenção e carinho especial na escola ou, alternativamente, para reduzir os lisos a cidadãos de segunda classe — é uma decisão da sociedade.
Um caso bem menos abstrato de articulação entre descrição científica e prescrição social é o das restrições à queima de tabaco em locais públicos, que deriva dos estudos a respeito do impacto do fumo passivo na saúde.
Recentemente, uma análise de 50 trabalhos científicos realizados em 13 países onde há restrições em vigor constatou uma redução no fumo passivo e nas internações hospitalares por problemas cardíacos — o que indica, basicamente, que em algumas partes do mundo os não-fumantes estão tendo menos ataques do coração porque os fumantes não podem mais contaminar a atmosfera com gases tóxicos.
O resultado parece implicar que as restrições são obviamente corretas mas, de novo, a atitude da sociedade frente a um dado científico não emana diretamente do dado, e sempre leva em consideração premissas particulares do corpo político, como onde está o ponto de equilíbrio entre saúde e liberdade, entre responsabilidade individual e paternalismo estatal.
Seria concebível, por exemplo, a criação de bares só para fumantes, onde os garçons tivessem acesso a um plano de saúde especial ou recebessem adicional de insalubridade.
Enfim, sempre que você ouvir ou ler alguém dizendo que, em vista do o resultado científico X ou Y, "é óbvio" que as autoridades têm de tomar a medida Z (ou, alternativamente, que o trabalho científico K é muito perigoso, porque vem a reforçar a abominável posição política W), pense bem antes de engolir o argumento. Porque, com certeza, há uma segunda premissa oculta em algum lugar.