PROJETO DE LEI 10/2018 - OZIEL PIRES DE MORAES: Dispõe sobre denominação de via pública Dirce Hussne Cavani no Pilão D' água. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 25/2018 - LUIZ CAVANI: AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à entidade Lar do Amor, para o fim que especifica. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 26/2018 - LUIZ CAVANI: AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à entidade Associação Beneficente Ao Teu Encontro, para o fim que especifica. (1ª d/v)
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 10/2018 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: dá nova redação ao artigo 1º. (Leitura, d/v únicos)
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 25/2018 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: dá nova redação ao artigo 1º. (Leitura, d/v únicos)
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 26/2018 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: dá nova redação ao artigo 1º. (Leitura, d/v únicos)
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 30/2018 - JEFERSON MODESTO SILVA: Altera a redação do Art. 3º do Projeto de Lei 30/2018. (Leitura)
EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 30/2018 - MARCIO SUPERVISOR: Dá nova redação ao art. 3º do Projeto de Lei 030/2018, que altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.777, de 10 de abril de 2002, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Itapeva/SP (Estatuto do Funcionário)". (Leitura)
REQUERIMENTO 113/2018 - JEFERSON MODESTO SILVA: Requer ao Sr. Prefeito que nos informe sobre a possibilidade de efetuar doação de lotes urbanizados aos servidores públicos municipais - efetivos, que tem piso salarial até três salários mínimos, destinados à construção da casa própria, desde que não sejam proprietários de nenhum imóvel residencial ou comercial. (Leitura)
REQUERIMENTO 114/2018 - ALEXSANDER FRANSON: Requer que seja oficiado à empresa ELEKTRO solicitando informações o porquê ainda não foi realizada a instalação de energia elétrica na unidade consumidora 39652033, em atraso desde 31/12/2017. (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 115/2018 - TIÃO DO TÁXI: Requer ao Sr. Prefeito que, junto a Secretaria de Finanças e Fiscalização de Itapeva, a possibilidade de informar critérios para conseguir Alvará de propagandas temporárias. (Leitura)
REQUERIMENTO 116/2018 - DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito informação se foi realizado o levantamento das condições ambientais do trabalho e elaborado o LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) dos servidores que exercem a função "braçal urbano" na Secretaria de Transporte e Serviços Rurais, para avaliar a possível alteração do adicional de insalubridade de 20% para 40%. (Leitura)
REQUERIMENTO 117/2018 - DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito para que informe quais são os valores que estão repassados a empresa Jundiá pelo Programa Passe Livre e quanto teve de economia com as novas rotas dos transportadores escolares (perueiros). (Leitura)
REQUERIMENTO 118/2018 - MARCIO SUPERVISOR: Requer ao Senhor Prefeito para que informe sobre a possibilidade de aderir ao programa "Brasil Transparente" da Controladoria Geral da União, que auxilia municípios na implementação das medidas de governo transparente previstas na Lei de Acesso à Informação (LAI). (Leitura)
REQUERIMENTO 119/2018 - TONI DO COFESA: Requer que seja oficiado à Santa Casa de Misericórdia de Itapeva para que nos informe a possibilidade de ampliação do horário de atendimento do Banco de Sangue. (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 120/2018 - EDIVALDO NEGÃO: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que nos informe o porque da falta de médicos na APAE e no CEAPEM de Itapeva e previsão de quando a situação será regularizada. (Leitura)
REQUERIMENTO 121/2018 - WILSON ROBERTO MARGARIDO: Requer ao Sr. Prefeito, junto à Empresa Jundiá Transportadora Turística Ltda, sobre a possibilidade de criar a linha de transporte coletivo descendo pela Avenida Europa, passando pela Rua José Rodrigues e subindo pela via Aldo Russo no Jardim Santa Rosa até o terminal urbano. (Leitura)
REQUERIMENTO 122/2018 - EDIVALDO NEGÃO: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que nos informe qual seria os critérios de atendimento no UPA Santa Casa e demais Unidades de Saúde de Itapeva. (Leitura)
REQUERIMENTO 123/2018 - DR. PEDRO CORREA: Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que nos informe sobre as medidas adotadas pela Administração Referente a LEI 1067/1997 que INSTITUI o Programa "Adote uma praça Pública'' no Munícipio de Itapeva. (Leitura)
REQUERIMENTO 124/2018 - RODRIGO TASSINARI: Requer ao Senhor Prefeito para que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa Projeto de Lei que dispõe sobre a apresentação de ações intersetoriais de prevenção e enfrentamento às consequências das chuvas no município de Itapeva. (doc. anexo). (Leitura)
REQUERIMENTO 125/2018 - WILIANA SOUZA: Requer que seja oficiado aos Correios sobre a possibilidade de entregar as correspondências do Bairro Pacova uma vez por semana no Mercado Irmãos Oliveira III, que fica na Estrada principal do referido Bairro. (Leitura, d/v únicos)
INDICAÇÃO 166/2018 - RODRIGO TASSINARI: Indica adotar medidas emergenciais para amenizar os estragos das chuvas no bairro do Parque Planalto. (Leitura)
INDICAÇÃO 167/2018 - SIDNEI LARA: Indica operação tapa buraco na Rua Haroldo Hannickel, em toda a sua extensão, localizada no CDHU. (Leitura)
INDICAÇÃO 168/2018 - TIÃO DO TÁXI: Indica corte de grama, limpeza e capinagem na Praça Pública Carlos Flavio Vasconcelos, no parque São Jorge. (Leitura)
INDICAÇÃO 170/2018 - SIDNEI LARA: Indica corte de grama e limpeza da Praça Carlos Celestino dos Santos, localizada em frente a Escola "José Vasques Ferrari" – Parque Cimentolândia. (Leitura)
INDICAÇÃO 171/2018 - VANESSA GUARI: Indica a limpeza e manutenção da praça "Padre José Pássaro", Bairro Cecap. (Leitura)
INDICAÇÃO 172/2018 - WILSON ROBERTO MARGARIDO: Indica construção de praça pública com área de lazer no terreno público ao lado da rua Manoel Eloi Garcia Martinez, localizado na Vila Nossa Srª de Fátima. (Leitura)
INDICAÇÃO 173/2018 - VANESSA GUARI: Indica a capinagem da calçada da Rua: Flauzino Antunes, Centro. (Leitura)
INDICAÇÃO 174/2018 - DR. PEDRO CORREA: Indica que seja elaborado projeto de revitalização da Praça Anchieta, localizada no Centro de Itapeva. (Leitura)
INDICAÇÃO 176/2018 - WILIANA SOUZA: Indica a possibilidade de realizar operação tapa buracos na rua Atila Bonilha Neto, localizada no Jd. Nova Itapeva - Jd. Beija Flor. (Leitura)
INDICAÇÃO 177/2018 - TONI DO COFESA: Indica a instalação de playground na EM José Maria de Oliveira, no bairro São Roque. (Leitura)