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Distritais aprovam crédito para Metrô
PMDB resiste, mas maioria vota o projeto para compra de trens e para completar as estações da Asa Sul.
O Executivo conseguiu aprovar ontem, na Câmara Legislativa, o projeto de lei que autoriza empréstimo de R$ 734 milhões para a conclusão de três estações do Metrô na Asa Sul e a compra de dez trens. O problema foi que, segundo os parlamentares, mais uma vez texto enviado pelo Buriti chega com interpretação dúbia e, por isso, tem dificuldade para ser aprovada em Plenário.
Deputados do PMDB protestaram contra a proposta, que serviria para transferir um empréstimo, aprovado no ano de 2012, do BNDES para a Caixa Econômica Federal, que atualmente oferece melhores condições para as unidades da Federação. Os peemedebistas apontaram no texto brechas para que o governo contraísse empréstimo simultâneo com as duas instituições.
O líder do PMDB, Wellington Luiz, chegou a propôr um substitutivo, para esclarecer que os recursos já conseguidos com o BNDES seriam transferidos para a Caixa.
A proposta não teve apoio dos demais blocos e, para evitar que o substitutivo fosse levado à apreciação da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof), atrasando o processo de votação, ele foi retirado.
"Provamos que o projeto não era claro. Tentamos aperfeiçoar, sem conseguir. O governador tem de repensar a forma como manda os projetos e como tem tratado os deputados. Falta clareza e não podemos aprovar matérias que chegam de manhã e tem que ser aprovadas a tarde", protestou Wellington Luiz
O líder do governo na Casa, Júlio Ribeiro (PRB), garantiu que tem conversado com o governador, para que evite enviar projetos em cima da hora e que aperfeiçoe as matérias para que elas sejam mais claras.
Líder admite distorções
Desde que chegou à Câmara Legislativa, o projeto tem sido questionado. Segundo o próprio líder do governo, Júlio César, o PMDB, partido que apontou dúvidas na matéria, tem pedido respostas sobre os pontos divergentes há semanas, mas não recebeu as respostas.
"O PMDB faz questionamentos, desde a semana passada, mas não só isso: o governo enviou um projeto sem assinatura do responsável. Isso ocorreu com intuito de acelerar o processo", explicou Júlio César.
O secretário de Relações Institucionais, Marcos Dantas, afirmou que os problemas acontecem porque o governo ainda está no início.
"A gente trabalha na perspectiva de melhorar cada vez mais e a função da Câmar é aperfeiçoar, melhorar os projetos. Não nos incomoda se a Casa nos ajudar a melhorar e qualificar os projetos. Mas tudo isso é fruto de um novo governo que ainda está tomando forma e cada vez mais vamos tomando cuidado, aceitando as críticas sem problema nenhum", garantiu Marcos Dantas.
Parlamentares questionaram ainda a retirada de R$ 30 milhões, ontem, dos cofres do Metrô para o pagamento de dívidas do Serviço de Limpeza Urbana (SLU).
O secretário Marcos Dantas considerou a manobra orçamentária normal para garantir a prestação de serviços.
"Esse é um artifício necessário por conta da falta de orçamento. Essa manobra visa apenas cumprir alguns compromissos do SLU. Além do mais, esse crédito pode ser reposto por esse empréstimo", conclui Dantas.