SGA Notícias: Raio-x das gestões municipais: São Gonçalo do Amarante entre as melhores do Ceará
| ANUÁRIO DO CEARÁ E IPECE | Índice inédito mostra prefeituras do Estado que se destacam nos quesitos transparência, gestão fiscal e planejamento. E representa novo marco para análise das administrações
As gestões dos municípios de Eusébio, Aquiraz, São Gonçalo do Amarante, Sobral e Fortaleza são, pela ordem, as melhores do Estado, de acordo com o Índice Comparativo de Gestão Municipal (ICGM) Anuário do Ceará-Ipece. O estudo inédito foi encomendado pelo Anuário do Ceará ao Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e analisou o exercício de 2016.
O levantamento é um dos destaques da edição 2018-2019 do Anuário do Ceará, publicação do Grupo de Comunicação O POVO que reúne informações políticas, econômicas, culturais e sociais do Ceará.
O lançamento será no próximo dia 21, no Centro de Eventos do Ceará (CEC), durante a abertura do Festival Vida& Arte (FVA).
"Muito importante para o desenvolvimento federativo é a situação dos municípios, com a criação de um ambiente para negócios e melhoria nas áreas de educação e saúde. Queremos fortalecer a importância da eficiência, da gestão fiscal e da transparência para as cidades", diz Maia Júnior, titular da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag). Na escala, há também gestões que precisam melhorar. As cinco últimas do ranking são Senador Sá (180º), Aiuaba (181º), Abaiara (182º), Jardim (183º) e Assaré (184º).
Como parâmetros da pesquisa, foram considerados os índices de gestão fiscal de cada cidade, além da efetividade de planejamento e a transparência municipal. No primeiro quesito, gestão fiscal, foram considerados os indicadores de arrecadação e a liquidez corrente.
No campo da efetividade do planejamento, levou-se em conta a capacidade de os municípios não só planejar, mas também executar o orçamento. Por fim, a transparência municipal analisou as informações presentes nos portais da transparência das cidades e estabeleceu uma escala de notas baseada no nível de conformidade da Lei de Transparência (nº 131/2009) e Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/2011). O estudo inicia com uma série história de 2016. "Não vimos nenhuma trajetória específica. Ao longo do tempo, teremos um fluxo maior de informações para fazermos as medições de outros (2017 em diante)", afirma Cláudio Nogueira, diretor de Estudos de Gestão Pública do Ipece e um dos responsáveis pelo ICGM. Mesmo sem a base comparativa, ele acredita que o principal papel do índice é mudar as estruturas dos municípios, baseando-se nos indicadores. "Se a cidade é menos transparente, por que não criar um portal de transparência, mostrar para as pessoas da cidade a gestão fiscal e fazê-las participar ativamente da administração?", observa.
Para o editor-geral do Anuário do Ceará, Jocélio Leal, a análise fundamentada em critérios técnicos se sobrepõe a uma série de premiações de caráter discricionário existentes no mercado. A partir de agora, destaca, o ICGM se torna a referência mais confiável. "Ao publicar o ICGM Anuário do Ceará-Ipece, nós temos a certeza de que inauguramos uma nova era na análise das gestões municipais no Ceará. Os critérios técnicos e claros permitem que os cidadãos possam avaliar seus representantes", reforça.
O ICGM também se configura como uma forma de o mercado enxergar os municípios, acrescenta Maia Júnior. "Os empresários, quando vão fazer investimentos, avaliam as informações de cada cidade. Se elas não possuem boa gestão fiscal e transparência, além de regulamentações específicas e condições urbanas (infraestrutura) para o desenvolvimento dos negócios, a atração fica mais difícil".
A partir do índice, é possível analisar o ranking dos municípios cearenses de forma integrada, fornecendo subsídios para o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão pública
Lançamento do Anuário do Ceará 2018-2019 Quando: dia 21, na abertura do Festival Vida&Arte, no Centro de Eventos do Ceará Para comprar o anuário Onde: principais bancas e livrarias e sede do O POVO Assinantes podem solicitar pelo Call Center: (85) 3254 1010 Site: www.anuariodoceara.com.br