Frank Larrúbia Shih., Temas relevantes de direito securitário, Livro
Sumário:O corretor de seguros: uma visão panorâmica e o novo contrato de corretagem -- Esse estranho chamado Seguro Ambiental -- Tema de reflexão: o processo de globalização e a sua influência no direito interno -- Pareceres da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP -- Súmulas do STF, STJ e do extinto TFR -- Legislação.
Sumário:Os princípios do direito securitário: uma nova visão sobre o tema à luz do novo Código Civil -- As inovações do novo Código Civil e o seu impacto nos contratos de seguros (comentários artigo por artigo) -- Seguro educacional e as diretrizes e bases da educação nacional (justificação para o projeto de lei do Senado Federal nº 226/2002) -- O surgimento dos planos e seguros privados de assistência à saúde sob a égide da Lei nº 9.656/98 e as dificuldades iniciais -- O seguro DPVAT e sua interpretação em prol do interesse público -- Atribuições legais da SUSEP: perfil panorâmico -- Seguro facultativo de automóveis: valor médio de mercado ou o valor da apólice? -- A evolução da prescrição no contrato de seguro e os rumos atuais no novo Código Civil -- O IRB-Brasil Resseguros S.A.: do apogeu ao declínio e a malfadada "Lei de Transferência" (Lei nº 9.932/99) -- A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS: uma nova fronteira de fiscalização e a "mea culpa" governamental.
Temas relevantes de direito securitário: legislação, doutrina, jurisprudência : de acordo com o novo Código Civil e as Leis nº 10.190/2001 e 9.932/99 e comentários artigo por artigo das novas disposições da Lei nº 10.406/02 sobre o seguro / Frank Larrúbia Shih.