Google e Facebook: os grandes réus de processos durante eleições - Jurídico
Google e Facebook: os grandes réus de processos durante eleições
Por Redação | 20 de Outubro de 2014 às 11h19
Durante as eleições, tanto o Google como o Facebook recebem centenas de processos acarretando em muito trabalho para os departamentos jurídicos de ambas as empresas. As duas maiores plataformas da internet brasileira se tornam os alvos preferidos de candidatos políticos, que movem processos com o objetivo de retirar algum conteúdo que possa ser prejudicial à sua imagem e reputação.
Criada pelo Google em parceria com a Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), a ferramenta Eleição Transparente mostra que a gigante das buscas está sendo processada em 132 casos. Boa parte desses processos se referem a retirada de conteúdo, onde grande parte está na plataforma de vídeos YouTube.
Tal volume representa 72,93% do total de processos registrados pela ferramenta da Abraji. O Ibope vem em segundo lugar com 24 processos registrados. Empresas que antes da popularização da internet costumavam ser alvos de candidatos, como jornais e revistas, aparecem depois.
A empresa norte-americana registrou um aumento proporcional no número de processos eleitorais em comparação com as eleições de 2012. Embora o pleito de dois anos atrás tivesse mais candidatos, considerando-se todos os postulantes a cargos de vereador e prefeito nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros, a eleição atual contou com um número maior de ações por candidato. Desta forma, a filial do Google no Brasil confirma se destacar mundialmente em termos de processos recebidos.
Conforme explica a diretora jurídica da empresa, Fabiana Saviero, "a quase totalidade das ações que recebemos nessa época está relacionada à remoção de conteúdo".
Outra empresa que se torna ré com constância nos períodos eleitorais é o Facebook. A rede social registrou 346 milhões de interações envolvendo posts, comentários e curtidas relacionadas às eleições deste ano. A empresa achou melhor não fornecer seus dados para a ferramenta da Abraji e, portanto, não divulgou o número de ações que sofre, nem se houve um aumento em relação à eleição passada. Tal decisão torna inviável calcular o número de processos que a empresa recebeu.
Apesar disso, a rede social se pronunciou dizendo que existe "uma equipe que trabalha 24 horas por dia e sete dias por semana para analisar qualquer tipo de conteúdo denunciado por meio do site". Isso dá a entender que o Facebook tem muito trabalho a ser feito.
Ao procurar pelo termo "Facebook" no site do Tribunal Superior Eleitoral, há resultados em todos os tribunais regionais do país. Apenas em São Paulo são mais de 400 processos. Já em Roraima, a contagem chega a 27 e no Distrito Federal a 175.
O objetivo das ações contra o Facebook e o Google não é atingir a instituição, mas simplesmente tirar o conteúdo de circulação, evitando um prejuízo maior à imagem dos candidatos. Por isso que as empresas são processadas e não os autores das publicações.
"Primeiro, já temos uma tradição em nosso Judiciário de que o provedor é responsável pelo conteúdo. Depois, os políticos só querem remover o conteúdo de forma rápida", diz a advogada Camila Marques, da organização internacional de direitos humanos.
Muitas das vezes as empresas se mostram dispostas a contestar. Apesar de não fornecer detalhes, o Facebook afirma que se dispõe a recorrer "em casos que entendemos serem representação livre da opinião do eleitor, desde que estejam dentro das nossas políticas e termos da comunidade". Já o Google recorreu em cerca de 20 ocasiões, incluindo a que culminou com a remoção de dois vídeos do famoso canal Porta dos Fundos. Ainda outro caso foi o do então candidato, hoje eleito ao governo do Amazonas, José Melo de Oliveira, contra o canal do YouTube "Amazonas de Verdade".
Segundo o professor e pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade da Faculdade Getúlio Vargas no Rio de Janeiro (CTS-FGV), Eduardo Magrani, a ação das empresas é movida não só pela crença em valores como liberdade de expressão. "Quando mais opiniões e conteúdo estão circulando, mais enriquecedor isso é para os seu modelo de negócios", afirma.
Certamente o maior prejudicado é o eleitor, visto que, de acordo com Magrani, "em vez de fomentar mais participação, está retirando as expressões da rede".