A despesa glosada, de fato, não preenche os requisitos de necessidade, normalidade e usualidade a fim de que possa ser considerada dedutível, tratando-se, em realidade, de mera liberalidade por parte da recorrente, concluiu o relator.
O questionamento envolvendo a Elejor trata de uma obrigação contratual assumida pela controladora do grupo depois que ela incorporou uma empresa responsável por obter participações em empreendimentos, a CopelPar. Essa segunda companhia emprestou R$ 107 milhões à Elejor e a operação foi assumida pela holding depois que a corporação especializada em adquirir participação em outros negócios foi internalizada.
Ao negar o recurso que pedia a tributação das operações, Oliveira Pinto destacou que as ações financeiras da controladora são apenas resultado das obrigações assumidas por seu antigo braço em participações. Também ressaltou que o valor transferido tem destino certo englobado pelo objetivo social da empresa: o fornecimento de energia.