- 16/05/2018 - 08:39
"Cereja do bolo" da Petrobras está cada vez mais perto de vir após salto de 500% da ação em dois anos
SÃO PAULO – A disparada da Petrobras (PETR3; PETR4) segue a todo vapor em meio à disparada do petróleo – mas não é só a commodity no seu maior nível em três anos e meio que está levando ao maior otimismo com a estatal.
Sim, os números do primeiro trimestre de 2018 também agradaram o mercado, ao apontarem para redução do endividamento e, pela primeira vez desde muito tempo (ou durante a vigência da Operação Lava Jato), o resultado saiu limpo (sem não-recorrentes), com a companhia registrando o maior lucro desde 2013, a R$ 6,961 bilhões.
Mas algo que o mercado está esperando há muito tempo como um dos catalisadores da companhia pode ser decidido nesta semana – precisamente, até o dia 17, a próxima quinta-feira. Trata-se do acordo sobre cessão onerosa do pré-sal entre a Petrobras e a União.
Na última sexta-feira (11), o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, disse que pode ser necessária uma alteração legal para viabilizar o acordo sobre cessão onerosa do pré-sal com a Petrobras e que está trabalhando "muito forte" para chegar um consenso sobre a questão até o dia 17.
A estatal e o Tesouro precisam chegar a um acordo para que o governo possa fazer novos leilões na camada do pré-sal. Em 2010, quando foi firmado o contrato original, a União cedeu à Petrobras o direito de explorar 5 bilhões de barris de petróleo e gás natural, por meio do sistema de exploração cessão onerosa. Em troca, a empresa pagou ao Tesouro Nacional R$ 74,8 bilhões.
O governo e a Petrobras discutem agora uma revisão do valor, já previsto no contrato, considerando, por exemplo, variações do dólar e do preço do barril do petróleo. A conclusão da negociação determinará se a estatal petrolífera terá que pagar ao Tesouro ou receber recursos.
A Petrobras avalia que tem direito a receber recursos porque desde que fechou o contrato, os preços caíram. Como desembolsar esses recursos acarretaria em um impacto negativo nas contas públicas, uma das opções é que a Petrobras receba o pagamento em óleo excedente extraído dos campos da cessão onerosa. Para que isso seja viabilizado, no entanto, será necessária uma alteração legal, uma vez que a legislação vigente não prevê esse tipo de pagamento. "Pode ser necessária uma lei, se chegarmos a um acordo que prevê o pagamento em óleo", disse Colnago.
Não há muitas garantias de que a conclusão sobre o assunto se dê nesta semana, uma vez que as negociações podem ser estendidas por mais 60 dias caso necessário.
De qualquer forma, mesmo com o seu desfecho não se dando nesta semana, os analistas do UBS veem essa decisão como "a cereja no topo do bolo", conforme destacaram em relatório no início de abril e reiterado no mês seguinte. "Nós estamos com bastante foco em nossa crença que a Petrobras e o governo estão entrando na fase final das negociações da cessão onerosa. Avaliamos que as negociações podem ser concluídas antes das eleições de outubro e provavelmente devem ser positivas para a companhia", afirmam os analistas.
O cenário-base dos analistas do banco suíço é de um acordo favorável de cerca de US$ 12 bilhões à Petrobras, a ser paga em barris ou em dinheiro.
"Vemos isso como um cenário 'ganha-ganha' para todas as partes interessadas: 1) a sociedade se beneficiaria da tributação e da monetização de ativos; 2) A Petrobras pode receber uma compensação justa; e 3) o governo pode levantar dinheiro extra se o volume excedente for leiloado", afirmam os analistas. Eles apontam acreditar que o governo está focado em realizar um leilão do volume excedente até setembro, antes das eleições de outubro. Para isso, o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) teria que aprovar as áreas a serem oferecidas até o final de maio, cronograma este que está de acordo com o prazo do grupo interministerial.
O Bradesco BBI, por sua vez, aponta que, se o governo e a Petrobras chegarem a um acordo, a ANP(Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) poderia preparar o leilão da área excedente já no segundo semestre de 2018, no qual o governo poderia arrecadar R$ 100 bilhões e pagar US$ 8 bilhões à Petrobras – cerca de 1,4 bilhão de barris – para o ajuste contratual da transferência de direitos. Para os analistas do banco, o leilão de excedentes deve ocorrer este ano, pois seria benéfico tanto para o governo quanto para a Petrobras.
Desfecho está próximo?
Na manhã desta terça, mais novidades sobre o assunto, com o Valor Econômico informando que um acordo poderia mesmo acontecer ainda essa semana, com a notícia de que o governo federal deveria conceder à Petrobras 1 bilhão a 2 bilhões de barris de petróleo adicionais na revisão do contrato, ao verificar que as reservas dos blocos da cessão onerosa contém 6 bilhões de barris excedentes às reservas originais de 5 bilhões de barris. Desta forma, de 1 bilhão a 2 bilhões desse excedente seriam concedidos à Petrobras e o restante seria leiloado pelo governo ainda esse ano.
Tanto a estatal quanto o governo afirmaram que não havia uma decisão tomada e que o prazo poderia, inclusive, ser postergado. Porém, a notícia alimentou as expectativas por um desfecho mais rápido para o assunto.
De qualquer forma, mesmo entre aqueles que veem até mais atrasos na decisão, a expectativa para a Petrobras é positiva, baseada não somente no desfecho da cessão onerosa, mas também em outros fatores.
Nesta terça-feira, o Itaú BBA atualizou as estimativas para a estatal e elevou o preço-alvo de R$ 26 para R$ 32 para os papéis preferenciais, mantendo recomendação de compra, tendo em vista as mudanças na curva do petróleo e a perspectiva de que a companhia entregue bons resultados em 2018, que devem melhorar sequencialmente em 2019 e 2020, impulsionados pelo crescimento da produção.
Desde sua mínima, atingida em 2016, os papéis preferenciais da companhia acumulam ganhos de mais de 500% – e, no que depender dela, a perspectiva é positiva, apesar do nebuloso cenário eleitoral, que pode impactar os papéis. Assim, a cessão onerosa é mais um fator positivo – e que deve representar, como disse o UBS, a cereja do bolo entre diversos fatores positivos para a estatal.