Na semana de 07 a 11 de setembro, a Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) realiza atividades para capacitação de servidores e interação com a comunidade reguladora. Veja os eventos programados para esta semana:
Webinar ABAR Ao Vivo: "Direito Administrativo Pragmático
Moderadora ABAR: Regina Lunardelli. Assessora Executiva na Arsesp – Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo. Advogada e Professora no Curso de Pós Graduação em D. Empresarial na FMU-SP; Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP.
Palestrante: Gustavo Justino de Oliveira. Professor Doutor de Direito Administrativo na USP e no IDP. Árbitro, consultor e advogado especializado em Direito Público.
Curso- Boas Práticas Regulatórias
Ana Luiza Calil. Mestre em Direito Público na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Membro- fundador do Laboratório de Regulação Econômica da UERJ. Advogada. Foi professora substituta de Direito Administrativo da UFRJ. Foi editora executiva da Revista da Faculdade de Direito da UERJ.
Anna Migueis. Doutoranda e Mestre em Direito Público pela Universidade do Rio de Janeiro (2016). Possui especialização em Direito do Estado e da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas (2014) e graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2009). Procuradora do Estado do Rio de Janeiro. Professora de Direito Administrativo em cursos no Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo.
Pedro Dionísio. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2013), especialização em Direito Público pela Universidade Candido Mendes (2015) e mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2019). Atualmente é Procurador da Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito.
Renato Toledo. Mestre em Direito Público na Universidade do Rio de Janeiro (UERJ). Possui graduação em Direito pela UERJ (2013). Atualmente é advogado no escritório Binenbojm & Carvalho Britto Advocacia, atuando principalmente nas áreas de direito público. Membro fundador do Laboratório de Regulação Econômica da UERJ (UERJ Reg.). Assistente acadêmico na Fundação Getúlio Vargas (Direito Rio).
Público-alvo: Reguladores Federais e Supranacionais, Especialistas em Gestão Pública, Formuladores de Política Pública, Servidores Públicos em geral.