Na ordem do dia: deputada Betânia Almeida apresenta mais dois Projetos de Lei e cinco Indicações | Deputada Betânia Almeida
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No grande expediente da sessão ordinária da manhã desta quarta-feira, 2, da Assembleia Legislativa de Roraima foram apresentadas 7 proposições de autoria da deputada Betânia Almeida (PV).
"São para a melhoria de vida da nossa população", comenta a parlamentar, sobre os dois projetos de lei e as cinco indicações feitas ao Governo de Roraima.
O Projeto de Lei nº 127/2021 que dispõe sobre a acessibilidade na publicidade governamental de órgãos e entidades da Administração Pública. (Leia na íntegra)
O Projeto de Lei nº 128/2021 que sugere ao Poder Executivo Estadual a criação de cadastro com número de telefone de pacientes para retirada de medicamentos. (Leia na íntegra)
A Indicação nº 746/2021 que sugere ao Governo de Roraima a construção de uma delegacia no município de Uiramutã, região norte do estado. (Leia na íntegra)
A Indicação nº 747/2021 pede a concessão de prioridade à mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos cursos de qualificação técnica e profissional ofertados por órgãos da Administração Pública. (Leia na íntegra)
A Indicação nº 748/2021 solicita ao poder público que garanta a adoção de medidas para o sigilo de dados de mulheres vítimas de violência, bem como seus filhos e familiares, constantes de órgãos da Administração Pública. (Leia na íntegra)
A Indicação nº 749/2021 solicita ao Governo de Roraima a criação de cadastro com número de telefone de pacientes para retirada de medicamentos. (Leia na íntegra)
A Indicação nº 750/2021 solicita o registro e a divulgação bimestral dos dados sobre a violência contra a mulher no Estado de Roraima. (Leia na íntegra)
Os projetos de Lei agora seguem para parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Assembleia Legislativa de Roraima. As indicações serão encaminhadas ao Governo de Roraima para providências.
Acessibilidade Administração Pùblica Adoção Assembleia Legislativa de Roraima Cadastro Construção Cursos Dados Delegacia Deputada Estadual Betânia Almeida Divulgação bimestral Governo de Roraima Indicação Indicação nº 746/2021 Indicação nº 747/2021 Indicação nº 748/2021 Indicação nº 749/2021 Indicação nº 750/2021 Medicamentos Medidas Mulher Ordem do Dia Pacientes PL nº 127/2021 PL nº 128/2021 Poder Executivo Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Família Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e do Adolescentes Prioridade Projeto de Lei Projeto de Lei nº 127/2021 Projeto de Lei nº 128/2021 Publicidade governamental PV PV 43 Qualificação Profissional Qualificação técnica Registro Roraima Sessão Ordinária Sigilo de Dados Uiramutã Violência Violência Doméstica Violência Familiar Vitima