Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 04/05/2011
04/05/2011 às 10h36
04/05/2011 às 12h42
REQ 36/2011 - Requer informações ao Ministro da Educação Senhor Fernando Haddad sobre o processo de funcionamento do Programa Nacional do Livro Didático (PNDL) frente à denúncia de doutrinação política.
REQ 34/2011 - Requer a realização de audiência pública para discutir a implementação da Lei 10.639/2003, que estabelece as diretrizes e bases de educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.