Uern amplia mecanismos de transparência | UERN - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Uern amplia mecanismos de transparência
16 de agosto de 2020 - 08:00
Transparência e publicidade são obrigações de uma instituição pública. A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Uern tem cumprido bem esse papel social de dialogar com a comunidade interna e externa. São várias ações e ferramentas que permitem ao cidadão ter acesso a diversas informações.
Ouvidoria, Portal da Transparência, Sistema Eletrônico de Informações – SEI, Fale com o Reitor, Sistema de Informação ao Cidadão – e-SIC, o Jornal Oficial institucional – Jouern, site institucional e redes sociais oficiais são alguns dos mecanismos bastante utilizados diariamente.
O reitor Pedro Fernandes destaca que tem sido uma constância da gestão saber escutar, entender o que as pessoas querem, para executar, bem como ser proativa, conseguir chegar com soluções, programas e serviços que sejam interessantes para a comunidade acadêmica.
"Para além dessas ferramentas institucionais, temos as nossas redes sociais pessoais. Temos a responsabilidade e o compromisso de estar interagindo com as pessoas, incluindo a sociedade como um todo. O nosso grande foco é fazer com que toda essa nossa comunicação consiga substituir aquele encontro presencial 'eu pergunto e você me diz'. Essa tem sido a nossa busca de fazer com que a nossa universidade responda exatamente aos anseios da comunidade acadêmica e da sociedade como um todo", avaliou.
A professora Dra. Cicília Maia, chefe de Gabinete da Reitoria, lembra que, por ser pública, é preciso criar caminhos que fomentem maior participação da sociedade no acompanhamento do dia a dia da universidade, assim como no controle social de seu trabalho.
"Quando falamos na Uern como universidade socialmente referenciada, não é uma frase solta. É um compromisso assumido e missão que tem sido seguida por todos que fazem a universidade, aproximando ainda mais a instituição da sociedade que a torna possível", destacou Cicília.
A transmissão da reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, a primeira no último dia 13, em que aprovou o Calendário Acadêmico 2020.1 com aulas remotas para os cursos de graduação, é o mais recente exemplo de uma política de lisura da Instituição com as informações de interesse geral. O encontro se deu através da plataforma Google Meet e retransmitido no canal Uern Oficial no YouTube. As próximas reuniões dos conselhos superiores seguirão a mesma estratégia.
Criado pelo Conselho Diretor da Fuern e implantado em dezembro de 2018, o Jouern passou a ter periodicidade semanal a partir de julho deste ano (com a possibilidade de edições extras a qualquer dia). O material é publicado no site institucional e no SEI. Até as 16h da última quinta-feira, 13, a página do Jouern na internet tinha 29.265 visualizações.
No Jouern são publicadas na íntegra as resoluções e demais atos de caráter decisório, emanados dos Conselhos Superiores da Fuern e/ou da Uern; as resoluções baixadas ad-referendum dos colegiados superiores; os atos administrativos emanados do Presidente da Fuern e/ou do Reitor da Uern; os atos e avisos previstos nos artigos 21 e 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; as intimações previstas na legislação vigente, inclusive no art. 109, §1º, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993; os atos relativos a provimento e vacância de cargo ou função pública, inclusive editais de concursos públicos; e editais.
O SEI está implantado no âmbito de todos os órgãos do Governo do Estado do Rio Grande do Norte para atender a gestão de documentos administrativos, permitindo abertura, edição, assinatura e tramitação de ofícios, memorandos e processos de forma totalmente eletrônica.
No e-SIC é possível solicitar documentos e dados da administração pública no âmbito da Uern.
O Fale com o Reitor é um canal direto de comunicação com o reitor Pedro Fernandes, sendo possível tirar dúvidas, fazer críticas e sugestões. "Neste canal, mais de 50% das mensagens que chegam são de estudantes e de pessoas da comunidade externa. Demandas que são sempre respondidas", acrescentou a chefe de Gabinete da Reitoria.
No Portal da Transparência é possível consultar o rendimento dos servidores, acompanhar obras, orçamento, prestação de contas, licitações e contratos, apoio ao docente, Unidade de Controle Interno –UCI, legislação e políticas de acessibilidade.
É um serviço disponibilizado pela Uern para garantir a efetiva comunicação entre o/a manifestante e os diversos órgãos internos, recepcionando e encaminhando sugestões, reclamações, denúncias, solicitações de providências, pedidos de informação e elogios da comunidade universitária e da sociedade em geral.
De janeiro até o início de agosto, a Ouvidoria recebeu 333 manifestações por diversos motivos, partindo principalmente de alunos e de pessoas da comunidade externa.
"É um órgão estratégico porque auxilia o cidadão em suas relações com a Uern, garantindo a efetiva comunicação entre as pessoas que se manifestam e os diversos setores da universidade, com vistas a prestar um serviço de qualidade na promoção e defesa dos direitos de estudantes, docentes, técnicos administrativos e da comunidade externa, contribuindo para o desenvolvimento institucional a partir da análise das manifestações que indicam em que setores e serviços podemos ser mais eficientes e eficazes", considerou a ouvidora, professora Ma. Elizabeth Silva Veiga.
Em atenção à Instrução Normativa n°002/2020, de 13 de fevereiro de 2020, publicada pelo Controlador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, que recomendou a todos os órgãos e entidades do Poder Executivo do RN a implantação de suas Ouvidorias Setoriais, a utilização do Sistema Informatizado de Ouvidorias do Poder Executivo Federal – Fala.BR, a Ouvidoria da Fuern fez a adesão à plataforma desde maio deste ano, passando a integrar a Rede Nacional de Ouvidorias.
O Sistema Informatizado de Ouvidorias do Poder Executivo Federal é um sistema disponibilizado na Internet desenvolvido pela Ouvidoria-Geral da União do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, por meio do qual são registradas, por qualquer pessoa e 24 horas por dia manifestações relativas a denúncias, solicitações, sugestões, reclamações e elogios referentes aos serviços públicos da administração federal em geral, envolvendo a atuação de agentes, órgãos e entidades públicas.
Uma vez que a plataforma Fala.BR disponibiliza controle de prazos, recursos para elaboração de relatórios, possibilidade de encaminhamento de manifestações entre ouvidorias, entre outros, a Uern tem como objetivo tornar este canal a principal ferramenta de registro de manifestação de ouvidoria.
Desde abril, a Universidade passou a contar com uma assessoria técnica específica para tratar do tema, a Assessoria de Governança da Informação e Transparência. A função é fazer a governança de dados e informações institucionais e criar instrumentos para torná-los públicos e acessíveis à sociedade. A criação foi uma aposta do reitor Pedro Fernandes para tornar ainda mais forte a política institucional de comunicação e transparência pública.
"As instituições públicas precisam estar abertas à participação e controle social, pois elas são financiadas pelo povo. Apostar no fortalecimento de sua política de comunicação e transparência é um dever e compromisso que a Uern tem assumido, de encontro a sua política de universidade referenciada socialmente", comenta Esdras Marchezan, assessor de governança da informação e transparência da Uern.
No campo da comunicação, conta com a Agência de Comunicação – Agecom, a Uern TV, o blog científico Uern Ciência, as redes sociais na internet (Facebook, Instagram, YouTube, WhatsApp, Twitter, Uerncast) e programas em emissoras locais de rádio e TV. Há uma expectativa da outorga da FM Educativa, cujo processo está tramitando no Ministério das Comunicações.
Durante a pandemia, a Uern fortaleceu e criou novos programas de comunicação para divulgar suas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Surgiram programas como o Uern Talks, Uern Ciência-Webinários e Arte em Casa, por exemplo, todos disponíveis na internet – pelos canais da universidade nas redes sociais – e também pelo Canal 23.1 da TCM (Uern TV).