VÍCIO DE CONSTRUÇÃO OCULTA
Por Ed.Kaczan
O prédio vai fazer 5 anos de entregue e quando é utilizado a churrasqueira na varanda a fumaça não tem a exaustão correta fazendo que haja retorno para os apartamentos da mesma coluna. Se todos os moradores resolverem fazer churrasco ao mesmo tempo todos nós vamos ficar sufocados com a fumaça que fica dentro dos apartamentos.
Fizemos contato com a construtora mas ela se esquivou e devolveu o problema para cada morador.
Gostaria de saber se existe alguma Jurisprudência sobre o assunto e como se deve cobrar a Construtora a correção do problema em cada unidade.
No caso de vícios ocultos, a garantia passa a contar a partir do momento que o ... não é irrestrita e diz respeito apenas aos vícios e defeitos de construção.
Boa tarde! O detalhe é que as coisas que são de uso comum e quando vence a garantia a manutenção que seria da construtora passa a ser do condomínio.
Vocês demoram para questionar.
Ed. Este problema é do condomínio, seria da construtora se o os condôminos identificasse o problema após 3 meses da entrega do apto ou do habite expedido da edificação, pois isto não é defeito da construção, mas da exaustão da churrasqueira. Se o problema é coletivo e existente na coluna de exaustam, o condomínio assume e contrate uma Empresa especializada em churrasqueira em aptos e esta instalará um exaustor na chaminé da churrasqueira que sai no telhado da edificação ou na prumada principal do prédio e o problema, com certeza será resolvido. O custo desta instalação terá que ser dividido somente para os aptos desta coluna, caso nas outras colunas, o exaustor, esteja funcionando perfeitamente. 0k
Artigo 1.340 do Código Civil diz o seguinte: As despesas relativas a partes comuns de uso exclusivo de um condômino, ou de alguns deles, incumbem a quem delas se serve.