Matrizes da Violência
Luciano Pires - 07/01/2017
"Os presídios brasileiros sempre foram violentos. Pessoas morrem nesses depósitos de corpos sem surpresas, em crônicas de mortes anunciadas. Pior ainda ficou quando começaram as rixas entre quadrilhas. Mas então deu-se que pelos idos de 1985/1986, no presídio da Ilha Grande (Rio), como por encanto elas deixaram de ocorrer. Secretário Geral do Ministério da Justiça, pedi ao Departamento Penitenciário explicação para esse fato inusitado.
Segundo me contaram, foi tudo consequência de uma decisão do seu Diretor. Reuniu-se com os chefes das três maiores organizações ali então instaladas 'Comando Vermelho', 'Falange do Jacaré', outra mais (já nem lembro o nome); e, em conjunto, listaram presos que passaram a ser divididos por facções. Cada grupo ficando em um dos quatro raios do presídio, os presos que não pertencessem a esses três grupos ocupando o quarto e último daqueles raios.
Reforma dos Presídios. É preciso também garantir um mínimo de dignidade aos presos. Esse mínimo, defino como o direito de deitar na cela. Sem ter que levantar, na madrugada, para que colegas em pé também possam dormir. Não é muito. Só para lembrar, quem nunca tenha entrado num presídio vai sentir ânsia de vômito pelo cheiro que vem de celas entulhadas de gente. Pernambuco, por exemplo, precisa de 15 novos presídios, com 500 vagas cada, apenas para acomodar esse excedente populacional. Mas, também nesse caso, não há esperanças de solução no curto prazo.
Um amigo antigo, à época diretor do Aníbal Bruno, me fez confissão preocupante. Segundo ele, não espanta que houvesse rebeliões por ali. Espantoso mesmo é não haver uma rebelião por dia. Dando os trâmites por findos, fica a sensação de que seria preciso começar tudo de novo. Sem os vícios do passado. Ao menos isso de bom, trouxe a violência de agora. A compreensão de que somos todos responsáveis pelas mudanças que terão que vir. E que virão. Não porque seja realístico, ou não, esperar que venham. Mas por ser necessário que venham."
Artigo do jurista José Paulo Cavalcanti Filho, ex-secretário-geral do Ministério da Justiça e Ministro (interino) da Justiça no governo Sarney.
Utilizei esse texto no Podcast Café Brasil 26, que publiquei em fevereiro de 2007.
O que precisa ser escrito, já foi. O que precisa ser dito, já foi. O que precisa ser diagnosticado, já foi. O que deve ser feito, o Estado já sabe. Há muito tempo.
Cafezinho 68 – Janelas Quebradas
Quando desaparecem a lei, o respeito, a ordem, fica evidente que a propriedade abandonada não é de ninguém, não é? Então pode tudo.
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Isca intelectual lembrando que os presídios brasileiros sempre foram violentos. Pessoas morrem nesses depósitos de corpos sem surpresas, em crônicas de mortes anunciadas. E já faz muito, muito tempo…