Conheça os principais documentos formulados durante a Eco-92 - Rio +20
Conheça os principais documentos formulados durante a Eco-92
postado em 30/05/2012 14:28 / atualizado em 01/06/2012 20:03
A cidade do Rio de Janeiro recebeu líderes de todo mundo durante a Eco-92 (foto: Divulgação)
Realizada no Rio de Janeiro, a segunda Conferência Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento – Eco-92 - obteve, entre seus resultados mais importantes, a formulação de documentos relacionados à exploração dos recursos naturais do mundo e ao desenvolvimento sustentável. A conferência também ficou conhecida como cúpula da Terra e Rio 92. Durante o evento, líderes mundiais reuniram-se para decidir as medidas necessárias para minimizar a degradação ambiental e definir ações para enfrentar os problemas crescentes da emissão de gases causadores do efeito estufa. Os debates culminaram na elaboração de documentos oficiais como:
- Convenção da Biodiversidade;
- Convenção da Desertificação;
- Convenção das Mudanças Climáticas, Declaração de princípios sobre florestas;
- Carta da Terra
Além disso, reconheceu-se que países desenvolvidos causavam mais danos ambientais do que os nações em desenvolvimento. Devido à importância da reunião no cenário internacional, o então presidente da República, Fernando Collor de Mello, transferiu temporariamente a capital do Brasil para o Rio de Janeiro.
Antes da Conferência de 92, a Organização das Nações Unidas (ONU) já havia promovido um encontro na capital da Suécia, Estocolmo. Na ocasião, pesquisadores e especialistas alertaram para problemas futuros causados pela poluição atmosférica provocada pelas indústrias. Outros encontros também foram realizados depois de 92, como o Fórum Rio+5 e o Fórum Rio+10, além de eventos anuais para debates sobre o protocolo de Kyoto, por exemplo.
Conheça os principais documentos formulados ou discutidos durante a conferência de 1992:
A Carta da Terra é um manifesto por escrito de princípios éticos, imprescindíveis para a formação de uma sociedade universal que seja justa, sustentável e pacífica. O documento foi proposto em 1987 e, até 92, os países não haviam chegado a um acordo. Diante do impasse, a Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável foi adotada e substituiu o texto da Carta.
No entanto, em 97, durante um evento denominado Fórum+5, a Comissão da Carta da Terra convocou sua primeira reunião e um texto de referência foi liberado, como um "documento em processo". A continuidade dos trabalhos se deu a partir disso.
A carta busca inspirar todos os indivíduos do mundo à responsabilidade compartilhada, buscando o bem-estar da raça humana. É uma visão de esperança e um chamado à ação de proteção ecológica, à erradicação da pobreza, à promoção do desenvolvimento econômico, ao respeito aos direitos humanos, à democracia e à paz.
A proposta da carta é também de oferecer um novo marco, inclusivo e integralmente ético, para guiar a transição para um futuro sustentável.
O projeto começou como uma iniciativa das Nações Unidas, mas se desenvolveu e finalizou com o envolvimento global da sociedade civil em 2000.
Confira a íntegra da carta, clicando aqui: http://www.cartadaterrabrasil.org/prt/text.html
É um dos principais documentos que resultaram da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento em 1992. Trata-se, portanto, de um detalhado plano de ação com intuito de modificar os padrões de consumo e produção em escala mundial, na tentativa de minimizar impactos ambientais sem deixar de atender as necessidades básicas da humanidade.
O novo padrão que busca a conciliação da justiça social, eficiência econômica e equilíbrio ambiental passou a ser chamada de Desenvolvimento Sustentável.
É como um guia que consegue explicar porque, como e o que fazer, adaptado para alcance de objetivos locais. Daí o surgimento do slogan: "pense globalmente e haja localmente". Conta com 40 capítulos e quatro seções-temas que tratam de temas que vão desde a biodiversidade, recursos hídricos e infraestrutura, aos problemas de educação e habitação, que apostam no processo de transição para a sustentabilidade.
A Elaboração da Agenda 21 Brasileira (1997-2002) envolveu 40 mil participantes em diversas etapas e buscou redefinir o modelo de desenvolvimento do país, introduzindo o conceito de sustentabilidade.
Confira a íntegra do documento aqui:http://www.ambiente.sp.gov.br/agenda21.php
Foi a declaração final da ECO-92, que contém 27 princípios que buscam reafirmar a Declaração aprovada em Estocolmo, em 1972. Acenando para um mundo inspirado pelo ativismo ambiental, verde e utópico, porém vigilante.
Dentre os princípios adotados, os países acordavam que tinham direitos soberanos sobre seus territórios, mas que deveriam aplicar políticas de preservação do meio ambiente, sustentabilidade e cooperar com o espírito de solidariedade mundial para conservar, proteger e restabelecer a saúde e a integridade do ecossistema da Terra. O documento foi ratificado em 12 de agosto de 1992.
Confira aqui a íntegra da declaração: http://www.mma.gov.br
Acordo assinado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1992. O objetivo era fazer cumprir o tratado elaborado, com disposições sobre a conservação da diversidade biológica, a utilização sustentável de seus componentes e a repartição justa dos benefícios dos recursos genéticos, estabelecendo assim normas e princípios para reger o uso e a proteção da diversidade biológica em cada país signatário. A convenção assegura a soberania dos países sobre seus recursos naturais, que devem ser explorados de forma racional.
O documento previa que ajustes e revisões complementares estariam sujeitos à aprovação do Congresso Nacional de cada nação e que a autonomia dos países sobre seus territórios seria respeitada. As áreas protegidas estão relacionadas à biotecnologia, ecossistemas, habitats naturais, diversidade biológica, material genético animal ou vegetal e organização regional de integração econômica. O Brasil foi o primeiro país signatário, exemplo que foi seguidos por outras 152 nações.
O então presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, se recusou a assinar, alegando prejuízos econômicos. Mas, um ano depois, os americanos passaram a participar e o instrumento entrou em vigor.
Confira a íntegra do documento: http://www.mma.gov.br
A Convenção do Clima é um tratado internacional acordado durante a Cúpula da Terra, realizada em 1992. A proposta entre os signatários era de estabilizar a concentração de gases do efeito estufa (GEE) na atmosfera, para evitar interferências no sistema climático.
A convenção entrou em vigor em 1994. Os países considerados historicamente como maiores emissores deveriam ter o maior índice de redução.
O acordo foi firmado após a realização de 17 conferências. A partir das negociações, foram elaborados importantes documentos, como o Protocolo de Kyoto, em 1997, que chegou a ficar mais conhecido do que a própria Convenção do Clima.
Leia o texto completo: http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/3996.html
Protocolo de Kyoto (ou Quioto)
É o protocolo ou ata de um tratado mundial que abriga rígidas obrigações de países participantes quanto à redução da emissão dos gases que agravam o efeito estufa.
Foi um dos protocolos mais polêmicos já propostos. Lançado em 1997, entrou em vigor somente a partir de 2005. O Brasil só adotou em 2002 e os líderes americanos não aceitaram assinar.
Diferentes níveis de redução são propostos às nações e variam de acordo com o histórico de emissão. Nações em desenvolvimento têm uma meta menor do que os desenvolvidos.
Na proposta, a diminuição deveria acontecer em várias atividades econômicas. O protocolo estimula os países signatários a promover cooperação mútua, através de ações básicas.
A Reunião sobre o Protocolo de Quioto (CMP) acontece anualmente para debater o aprofundamento das regras e da implementação da Convenção e seu Protocolo. Algumas cidades que já foram sedes desses encontros foram Berlim (1995), Genebra (1996), Quioto (1997)- adotado o Protocolo de Quioto-, Buenos Aires (1998), Bonn (1999), Haia e Bonn (2000), Marrakech (2001), Nova Délhi (2002), Milão (2003), Buenos Aires (2004), Montreal (2005), Nairóbi (2006), Bali (2007), Poznan (2008), Copenhague (2009), Cancun (2010), Durban (2011)
Confira a íntegra em: http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/4006.html#lista
11:44 - 30/05/2012 Pequenas ações produzem resultados impactantes em Arcos
Rio de Janeiro já está no clima da maior conferência de desenvolvimento sustentável
Há ainda outros importantes documentos que foram criados no Fórum Rio+5 e no Fórum Rio+10, como a Declaração de Johannesburg e o Plano de Implementação de Johannesburg.
Já para o Rio+20, a Minuta Zero foi lançada em janeiro deste ano, com o intuito de iniciar os debates entre os países, como uma forma de preparação para as discussões que acontecerão em junho entre os líderes mundiais.