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JUSTIÇA FISCAL É FORTALECIDA EM RONDÔNIA COM A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Advogado tributarista e professor universitário Breno de Paula é o presidente do Idetro
A fim de possibilitar a formação de uma consciência pública quanto ao aspecto social do tributo, de modo a assegurar a perfeita harmonia e confiança entre o fisco e o contribuinte, um grupo de advogados tributaristas de Rondônia criaram, nesta semana, o Instituto de Direito Tributário de Rondônia – IDETRO.
O instituto nasce com a missão de estudar, difundir e aplicar os princípios e métodos de Direito Tributário. Segundo os idealizadores, o trabalho da entidade visa promover também a integração dos legisladores, dos administradores públicos e de todos os que, vinculados aos poderes públicos, concorram para a imposição e arrecadação de tributos.
"O objetivo principal é favorecer uma justa tributação e promover a verdadeira justiça fiscal de molde a assegurar perfeita harmonia e confiança entre o fisco e o contribuinte, em proveito não somente da arrecadação, como o respeito aos direitos deste contribuinte", explica o presidente do instituto, o advogado tributarista Breno de Paula.
Segundo o tributarista, a criação do IDETRO era um antigo anseio dos operadores do direito tributário de Rondônia. "Sentíamos a falta de um Instituto para debater as teorias, o sistema tributário, a carga tributária, enfim, os rumos da tributação do País e do Estado".
Breno de Paula ressalta a missão do Instituto, acentuando que a principal missão da entidade é a participação efetiva em todos os debates que envolvam a tributação no estado de Rondônia. "Nossa colaboração será técnica e política perante a Administração Tributária (Federal, Estadual e Municipal), junto ao Poder Legislativo (projetos de lei, audiências públicas) e o Poder Judiciário (defesa de contribuintes, colaborando com a jurisprudência). Atuaremos também junto às Universidades".
O processo de divulgação, operacionalização e filiação de associados já teve início, e, até o final de maio, ocorrerá o lançamento oficial do IDETRO com o 1º Seminário de Direito Tributário de Rondônia. O evento contará com a participação de renomados tributaristas brasileiros.
A diretoria do IDETRO é composta pelo advogado e professor da UNIR Breno Dias de Paula (presidente), pela auditora fiscal de tributos do Estado Maria do Socorro Barbosa Pereira (secretária-geral), pelo especialista em tributação de servidores público Elton José Assis (secretário-adjunto) e pelo empresário Ronaldo Marcelo Hella (tesoureiro).
O IDETRO tem, ainda, como membros fundadores: Paulo Curi Neto (Especialista em Direito Tributário PUC/SP e (Conselheiro do Tribunal de Contas)), Franciany D'Alessandra Dias de Paula (Professora e Advogada Tributarista), Roberto Machado Bueno (Auditor Fiscal, ex Delegado da Receita Federal), Chrystiane Leslie Muniz Levatti (Professora e Advogada Tributarista), Gilberto Baptista (Superintendente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia), Benedito Antônio Alves (Conselheiro do Tribunal de Contas), Delson Fernando Barcellos Xavier (Doutor em Direito) e Rodrigo Tosta Giroldo (Professor e Advogado Tributarista).