Eduardo Bolsonaro Imagem: Divulgação
A Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de indenização por danos morais feito pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) contra o youtuber Henrique Marques de Almeida, o MarquesZero.
Em maio do ano passado, o youtuber publicou um post dizendo que "queria tuitar pedindo a morte de Eduardo Bolsonaro." Na sequência, afirmou, ironicamente, que isso é contra as regras do Twitter. "Então, eu nunca tuitarei pedindo para alguém matar a família Bolsonaro. É crime, não tuitem que alguém deveria matar o presidente."
Eduardo disse à Justiça que Marques, "ao esconder suas palavras sob o manto da ironia", fez exatamente o contrário, incitando o crime. Na ação, o filho de Bolsonaro disse que o youtuber tratou com escárnio a imagem do presidente e lembrou que ele foi esfaqueado na campanha eleitoral de 2018, "quase sucumbindo a tal atentado".
Marques, que à época da publicação tinha cerca de 235 mil seguidores no Twitter, defendeu-se no processo afirmando que apenas usou o humor e a ironia para manifestar seu descontentamento em relação à atuação do parlamentar.
"O tuíte é carregado de ironia e se deu em um contexto de crítica à figura do parlamentar, cuja atuação truculenta em defesa da ditadura e do autoritarismo suscita forte repulsa no requerente e em grande parcela da sociedade", declarou sua defesa no processo. "O fato é que a publicação não teve qualquer outra intenção a não ser a de criticar o parlamentar."
O juiz Anderson Fabrício da Cruz concordou com a argumentação do youtuber. "Pessoas públicas como o autor [do processo], especialmente aquelas ocupantes de cargos públicos de natureza representativa, estão sujeitas a críticas e a um escrutínio mais severo dos demais cidadãos", afirmou na sentença.
"Ainda que seja compreensível a revolta do deputado, considerando o atentado sofrido por seu genitor, o tom irônico e debochado da publicação, por si só, não gera o dever de indenizar, pois não ultrapassou os limites do exercício do direito constitucional à liberdade de opinião e de livre manifestação do pensamento", declarou.
Eduardo, que exigia uma indenização de R$ 5 mil, ainda pode recorrer da decisão.
O advogado Erick Santos, que representa o youtuber, afirma que o processo é um exemplo do assédio judicial praticado pelos Bolsonaro contra as pessoas que os criticam. "Eles usam a máquina do Judiciário para tentar intimidar os críticos."