Cidades singulares - Casa Fluminense
Cidades singulares
Por Theresa Williamson*
Ao contrário do que diz o senso comum, ao visitar favelas no Rio, podemos ser surpreendidos e inspirados por muito do que vemos por lá. Chamam a atenção os inúmeros projetos comunitários, através dos quais os moradores enfrentam os mais variados desafios, tais como garantir o acesso a serviços de coleta de lixo, esgoto, creche, alfabetização, apoio ao idoso, arte, literatura, esporte, mobilização, nutrição, higiene, dança, e por aí vai. Todos esses projetos acontecem na ausência de investimento público e promovem a conscientização dos moradores beneficiados.
Menos conhecidas, mas igualmente importantes, são as qualidades urbanísticas presentes nas favelas da cidade. Qualidades que urbanistas nos quatro cantos do mundo hoje tentam estimular, com muito esforço, muitas vezes tarde demais. Tais como:
Moradia a preços acessíveis em áreas centrais;
Densidade que promove e possibilita a prestação de serviços públicos, sem demasiada verticalidade, que estimula o isolamento;
Ocupações urbanas voltadas ao pedestre, resultando em um alto grau de confraternização e troca;
Uso intenso de bicicletas e transporte público – o que é bom para o meio ambiente urbano e global;
"Uso misto" residencial e comercial, reduzindo a necessidade de deslocamentos e estimulando o convívio local;
Moradia próxima ao trabalho, diminuindo os gastos de dinheiro e tempo com transporte e evitando a sobrecarga nas redes de transporte;
Arquitetura orgânica, que evolui aos poucos, de acordo com as necessidades dos moradores;
Ações coletivas, que fortalecem os laços de apoio e favorecem o compartilhamento de custos de serviços e materiais;
Redes intrincadas de solidariedade;
Intensa produção cultural;
Ambiente facilitador de empreendedorismo, pela troca constante entre moradores, a possibilidade de criar um comércio em casa, e a flexibilidade proporcionada historicamente pela falta de regulamentação.
Em suma, as qualidades presentes nas favelas cariocas traduzem muitos dos objetivos defendidos pelos entusiastas do "Novo urbanismo", uma vertente do planejamento urbano atuante mundo afora há 30 anos. O que os especialistas nem sempre conseguem obter, por conta da dificuldade de planejar com o intuito de estimular a convivência, se estabelece naturalmente nas comunidades do Rio de Janeiro.
A regularização fundiária tem sido uma reivindicação fundamental na luta pela moradia no Brasil e em muitos países. Ela é vista como o passo crucial para a segurança habitacional e na luta contra as remoções e por indenizações justas.
Hoje, o debate sobre a regularização fundiária ganha espaço no Rio de Janeiro; mas este movimento pode trazer mais dificuldades para a permanência dos moradores de favelas em suas comunidades. Até agora, a grande ameaça contra os moradores de favelas, do ponto de vista habitacional, parecia ser a remoção: 8.000 foram removidos nos últimos anos no Rio e 40.000 vivem em situação de risco. Hoje, no entanto, o desafio maior talvez seja um novo processo de deslocamento das comunidades estabelecidas em favelas: a tal da gentrificação.
A sociedade civil e as comunidades já acumula um amplo conhecimento e experiência sobre processos de remoção no Rio de Janeiro. É o que mais conhecemos. Também temos algumas formas de enfrentá-la. Apesar da dificuldade, existem casos de sucesso e diversos mecanismos jurídicos para defender os direitos dos moradores. Algumas favelas tem conseguido juntar forças e montar resistências bem-sucedidas contra a remoção. Os movimentos sociais conseguiram consolidar processos de negociação; a mídia internacional tem denunciado situações de remoção como cruéis; instituições de direitos humanos estão de olho.
Enquanto isso, a gentrificação, também conhecida como "remoção branca" ou "expulsão pelo mercado", pode levar muito mais gente a deixar suas casas e tornar favelas áreas de luxo, sem precisar se legitimar de nenhuma forma. Pois o mercado é visto como "natural" e a gentrificação como "inevitável". Ao mesmo tempo, temos menos experiência com este fenômeno no Rio, que nos pegou de surpresa.
A gentrificação é um processo comum em grandes cidades do mundo; algumas já tem quatro décadas de experiência no assunto.
Ela começa onde, por algum motivo – melhorias e investimentos públicos, falta de imóveis ou terra, ou preços inacessíveis em outros locais mais atraentes – um pequeno grupo de moradores mais afluentes se muda para uma área empobrecida. Normalmente, este núcleo de recém-chegados é formado por pessoas que gostam do lugar como é, e não ligam para os preconceitos ligados a ele.
Em algumas cidades, foram artistas. Em outras, a comunidade homossexual. Em outras, jovens estudantes ou jovens famílias.
No caso do Rio, este fenômeno começou sendo associado à chegada de estrangeiros. Os jovens estrangeiros que chegam para estudar ou trabalhar no Rio muitas vezes não trazem consigo os preconceitos que muitos cariocas de classe média aprendem na infância.
Mas, na verdade, vemos pelo menos três grupos de "gentrificadores" no Rio: jovens profissionais e estrangeiros; especuladores; e moradores de favela capazes de pagar um aluguel mais alto. A chegada das UPPs elevou o preço da moradia em todas as comunidades incluídas no programa; este aumento, não está sendo pago apenas por estrangeiros ou especuladores, e sim por moradores de favela que, apesar da dificuldade, conseguem reunir recursos para residir em áreas mais valorizadas.
Nos processos de gentrificação, em geral a chegada do primeiro grupo de pessoas "de fora" desencadeia um processo de alta no mercado local; os preços começam a aumentar e a área começa a se valorizar. O primeiro grupo, normalmente, não tem a intenção de modificar o local ou especular. Mas, sem querer, a sua presença alerta o mercado sobre o potencial do local. Em seguida entram os agentes do mercado, às vezes devagar e parcialmente, outras vezes rapidamente ou de forma que descaracteriza completamente a área.
No caso do Rio, as favelas estão passando por um processo acelerado de mudança, em razão das condições favoráveis para a gentrificação atualmente em curso no Rio, tais como:
O aquecimento da economia tem aumentado a demanda por moradia no Rio de Janeiro e elevou os rendimentos de parte da população, permitindo que suportem gastos maiores.
O Rio de Janeiro hoje é um mercado hiper-valorizado com relativamente poucas áreas atraentes a uma grande parcela da população, já que faltam serviços e oportunidades na maior parte da região metropolitana; poucos espaços e oportunidades disponíveis para a ampliação da oferta de moradia nessas áreas centrais; um sistema de transporte de massa deficiente, dificultando a fácil circulação urbana e, consequentemente, a descentralização de moradia e atividades; um centro urbano que ainda reúne a grande maioria dos empregos.
Basicamente, não existe regulamentação sobre o valor de terras e imóveis no Rio de Janeiro. Até hoje, o valor das terras nas favelas centrais foi mantido em níveis compatíveis com os dos moradores por uma combinação de estagnação econômica, presença do tráfico armado, ausência de regularização fundiária e de serviços públicos.
A implantação do programa de pacificação nas favelas caiocas aumentou o valor dos imóveis no perímetro das UPPs e no entorno, o que dificulta a permanência de quem estava vivendo de aluguel.
Os investimentos públicos nas favelas pacificadas dificultam a permanência dos moradores mais vulneráveis: as primeiras ações pretendem regularizar e garantir a oferta de serviços como luz, água e comunicações, mas a um custo muitas vezes irreal./. Estes investimentos não agregam muito à qualidade de vida dos moradores, que antes tinham acesso aos mesmos serviços de maneira informal, e seu custo incide reduz a renda familiar.
Em seguida, inicia-se um processo de regularização fundiária, e com ela a cobrança de IPTU. Do jeito que está sendo feita, pode levar muitas pessoas donas de suas próprias casas à expulsão, por não conseguirem pagar as contas, como acontece em áreas que passaram por esse processo, mundo afora.
Por isso, grandes cidades bem-sucedidas em todo o mundo reconhecem a importância de regular seu setor imobiliário para favorecer o acesso à moradia pelos setores mais pobres da população. Isso é feito de diversas formas. Em Hong Kong, 49% das pessoas moram em habitações públicas. Em Londres, 24% recebem aluguel social. Em Nova York, desde 1943, existem limites impostos por lei sobre o aumento no aluguel; Nova York tem hoje 600.000 apartamentos destinados à habitação pública, e a lei recompensa favoravelmente empreendimentos urbanos que incorporem apartamentos de custo acessível com o direito de construir mais andares. Em Cingapura, 90% dos imóveis são públicos. Em Zurique, por volta de 30% dos moradores moram em cooperativas, criadas há décadas por conta da especulação imobiliária e a necessidade de garantir habitação a preços acessíveis. Todas são políticas para garantir a moradia da população de baixa e média renda em áreas centrais, o que favorece o desenvolvimento urbano equilibrado, saudável e inclusivo, atraindo um perfil variado de trabalhadores para as diversas áreas urbanas e limitando a formação de guetos.
Hoje é consenso geral de urbanistas que é crucial para qualquer cidade do mundo incorporar e garantir o acesso a moradia a preços acessíveis em áreas centrais.
No Rio, estamos correndo contra este consenso para uma situação insustentável. Os governantes que conduzem o percurso atual prometem fazer do Rio uma "cidade global", mas não estam implantando as políticas que fazem essas cidades funcionarem. E também não percebem que o mundo não está mais em busca de "cidades globais", e sim de cidades singulares. Pois as cidades globais se tornam muito parecidas. Mas este é um outro papo.
Com isso, prefiro ser otimista e pensar como que o Rio poderia aproveitar a sua história e construir algo único para o seu futuro. Aprender com o aprendizado de décadas de experiências nas grandes cidades desenvolvidas, sem cometer os mesmos erros. Em outras palavras, como poderíamos aproveitar o momento atual, o conhecimento que temos sobre o Rio e sobre outras cidades no planeta, e mais as informações e tecnologias às quais temos acesso hoje, para construir algo melhor?
Partindo do pressuposto de que reconhecemos a importância de assegurar habitação acessível (em todos os sentidos) e reconhecendo as qualidades das favelas citadas no começo, de que forma iremos caminhar?
Como é que, no Rio, iremos preencher esta demanda reconhecida e preenchida de diversas formas nas grandes cidades do mundo? E será que podemos fazer melhor do que elas? Servir de exemplo para as 3 em 9 bilhões de pessoas que, segundo a ONU, estarão morando em favelas até 2050? Este é o debate que precisamos ter.
Vamos começar pelo que vivemos hoje. Como temos suprido a necessidade por moradia até hoje? Historicamente, essa necessidade foi cumprida pelas favelas.
Depois de 115 anos de favela, o que temos hoje no Rio são 600 experiências únicas, oferecendo moradia para 23% da população. O que é a favela? De um ponto de vista urbanístico, se tivermos que simplificar de tal forma a aplicar um só termo para todas as favelas, podemos dizer que a favela é simplesmente:
Um bairro que emerge de uma necessidade não cumprida por habitação;
Estabelecida e desenvolvida sem regulamentação externa ou do governo;
Seu perfil físico e cultural é estabelecido e desenvolvido pelos próprios moradores;.
Evolui de forma contínua, a partir da cultura local construída a partir das experiências de seus moradores, da sua relação com a cidade e do acesso a à recursos, serviços e empregos.
Com isso, temos hoje 600 bairros em processo de desenvolvimento orgânico. Algumas experiências não deram certo, e seus moradores nada mais querem do que ser reassentados em condições melhores. Mas o grande número de comunidades onde os moradores não querem, de jeito nenhum, ser reassentados, comprovam o valor e as qualidades destas comunidades.
Não podemos comparar a favela com qualquer outro tipo de bairro residencial. A favela é composta de espaços construídos tijolo por tijolo, pedra por pedra, por seus moradores e seus antepassados. Tanta história embutida nos espaços não pode ser ignorada. Para algumas pessoas isso não é importante; para outras, é muito importante. Favelas têm um valor histórico a ser defendido e seus moradores têm o direito de não só opinar, mas de conduzir o seu futuro desenvolvimento, caso queiram. Até porque já têm se mostrado mais do que hábeis na formação destes bairros até hoje. Todas as qualidades ali contidas são resultado da ação dos moradores e dessa história.
Voltando ao assunto da regularização fundiária, precisamos começar a considerar essas qualidades na hora de pensar de que forma regularizar. Vale a pena regularizar por regularizar? Porque queremos regularizar? Será que regularizar sempre aumenta a segurança fundiária? Se a idéia é aumentar o valor das casas e beneficiar os moradores, será que a regularização irá realmente ter um efeito positivo, se levarmos em conta todos os seus impactos? A resposta nem sempre é simples.
O que é importante, agora, pensando no futuro, é reconhecer essa história, as conquistas, as soluções e qualidades oriundas das favelas, como ponto de partida para qualquer conversa sobre o futuro desenvolvimento urbano do Rio e sobre planos para melhorar o acesso à moradia. Esse deve ser o pressuposto para a discussão de projetos de habitação pública, que precisam incorporar essas qualidades ao planejamento. A urbanização de favelas não deve prejudicar soluções e atributos ao atender às necessidades de cada comunidade, assim como a regularização, que deve ser realizada de forma a manter as características locais.
É fundamental que os moradores tomem as decisões sobre estes temas, sempre com acesso às melhores informações disponíveis.
O Community Land Trust
Uma alternativa que merece reflexão, desenvolvida em vários pontos do mundo, inclusive na África e no Oriente Médio, e em rápida expansão na Inglaterra e nos Estados Unidos, é o "Community Land Trust" – algo como Fundo de Terras Comunitárias ou Fundo de Posse Coletiva. Este modelo de moradia popular, em crescimento desde a década de 70, tem ao longo do tempo se mostrado o mais resistente, tanto aos processos de especulação imobiliária, quanto a períodos de estagnação econômica.
Cria-se uma entidade sem fins lucrativos, cuja administração é feita por moradores, vizinhos e técnicos votados pelos moradores, e cuja proposta é gerenciar – para sempre – as terras onde os moradores residem.
Os fundos abrangem um recorte geográfico, definidos por limites que podem mudar ao longo do tempo.
A maioria dos Fundos de Posse Coletiva, seguindo sua missão de promover o acesso à moradia a preços acessíveis, regula os preços e destinatários de revenda das habitações. Essa função de fiscalização tenta garantir que quem precisa tenha acesso à moradia, oferecendo aos proprietários um retorno justo em seus investimentos, porém evitando as drásticas oscilações nos valores das propriedades que disparam os ciclos de gentrificação dos bairros.
A organização como Fundo de Posse Coletiva proporciona à comunidade inúmeras vantagens, quanto a capacidade de organizar e administrar o seu próprio desenvolvimento. Isso pode incluir, além de um objetivo de manter preços acessíveis, a garantia de urbanização de qualidade, manutenção e fortalecimento da cultura local, e outras metas definidas pelos próprios moradores.
Deveríamos lutar por uma urbanização customizada para cada comunidade, onde um processo participativo verdadeiro aconteça, levando em conta as qualidades e desafios do local; priorizando, e separando em itens os que (1) podem melhorar através da ação dos próprios moradores, (2) demandam um investimento público, e (3) a comunidade pode realizar através de parcerias. A urbanização deve cumprir as necessidades priorizadas pela própria comunidade, seguida pela regularização, de tal forma que as qualidades locais definidas pelo grupo sejam mantidas durante todo o processo.
É preciso destacar que já existem todos os elementos para isso — não faltam comunidades que se organizam, algumas há décadas, em torno de demandas locais. O Rio de Janeiro conta com um amplo acervo de estudos sobre os impactos de diversas políticas sobre a cidade e suas favelas. As manifestações recentes mostram a grande vontade da população em criar uma nova forma de pensar a cidade. As informações hoje estão fluindo de forma cada vez mais eficiente graças às mídias sociais. E temos o aprendizado local e global de décadas de políticas bem e mal sucedidas ao nosso alcance. Com isso, não podemos deixar que esse momento seja desperdiçado. Está na hora de criar a nossa receita para integração.
* Doutora em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade da Pensilvânia e diretora executiva da organização Comunidades Catalisadoras