Porque negociar com o "Leviatã" – Arnaldo Boson Paes
O desembargador Francisco Meton Marques de Lima, mestre e doutor em Direito, ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Piauí, comenta a publicação do livro "Negociação coletiva na função pública, de autoria de Arnaldo Boson Paes.
"Um país se faz de homens e livros", diz Monteiro Lobato. De homens, significa de seres humanos valorosos, que cumprem com honradez o papel que a sociedade lhes reservou. De livros a significar várias coisas, como elevação do nível de educação, preservação do saber, retransmissão do conhecimento.
O doutor Arnaldo Boson Paes concluiu seu doutorado duplamente: na Espanha e na PUC de São Paulo. O resultado de seus estudos foi o livro "Negociação coletiva na função pública", editado pela LTr, tão bem concebido, tecnicamente perfeito, em bom papel, ótima qualidade gráfica, estilo forte e vibrante, porém de fácil compreensão.
Mas o conteúdo é muito mais importante e guarda sua elevada qualidade e oportunidade, pois trata de um tema dos mais palpitantes do direito contemporâneo, que é a genuflexão do Estado perante os cidadãos servidores públicos na pugna dos seus direitos.
O "Leviatã" se agacha à negociação coletiva do trabalho. Destarte, é até incoerente que o Estado imponha a todo o setor privado direitos e obrigações, garantias de direitos fundamentais e ele próprio não dá o exemplo, ao contrário, é o pior dos exemplos: é tirânico, velhaco e sem palavra, pois não negocia, não honra os compromissos assumidos publicamente e não paga seus passivos trabalhistas.