Comissão aprova parecer do impeachment: 4 pontos para entender o que vem agora - 06/05/2016 - UOL Notícias
Comissão aprova parecer do impeachment: 4 pontos para entender o que vem agora
Placar da votação no colegiado pode influenciar tamanho da derrota que Dilma tende a sofrer na semana que vem Imagem: Alan Marques/Folhapress
06/05/2016 08h42Atualizada em 06/05/2016 15h03
A Comissão Especial do Impeachment no Senado aprovou nesta sexta (5), por 15 votos a cinco, o parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável à abertura de um processo contra a presidente Dilma Rousseff.
A expectativa é de que Dilma deixe mesmo o cargo próxima quarta –enquetes realizadas pelos jornais com os senadores apontam para uma vitória folgada do "sim", ou seja, da admissibilidade do processo.
Por isso, segundo o noticiário, o entorno do vice Michel Temer (PMDB) espera que seja obtido um placar esmagador contra a presidente, que poderia ser embalado justamente pela votação folgada desta sexta na Comissão Especial –75% dos integrantes do colegiado se manifestaram à favor da ação contra ela. Entenda os próximos passos do processo no Senado e o que está em jogo:
A defesa da petista nega irregularidades e a ocorrência de um ato passível de uma punição extrema como o afastamento. A Câmara, porém, tem a prerrogativa de apenas autorizar o início de um processo: a decisão final é do Senado.
Diante disso, foi criada, a exemplo do que ocorreu na Câmara, uma comissão de senadores para analisar o tema. Escolhido como relator, o tucano Anastasia concluiu que há indícios "robustos" de crimes fiscais que poderiam justificar a perda do mandato presidencial.
Na quinta-feira, o advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, rebateu as acusações do relatório apresentado no dia anterior, e afirmou que o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal e da Presidência da Câmara pelo STF mostra que houve desvio de finalidade por parte dele no impeachment – e pediu a anulação do processo.
Segundo o governo, Cunha acolheu o pedido de afastamento de Dilma por "vingança" após o PT decidir votar contra ele no Conselho de Ética da Câmara, que analisa uma ação que pode levar à perda de seu mandato. O deputado nega que isso tenha ocorrido. Com a aprovação do relatório pela comissão nesta sexta, ele seguirá para apreciação de todos os senadores no plenário.
2. O que será decidido na semana que vem?
Os senadores apenas deverão dizer se veem indícios para a instauração do processo. Caso a maioria dos senadores (41 dos 81 votos) assim decida, a presidente seria afastada por até 180 dias para aguardar o julgamento final.
Com isso, Temer assumiria interinamente o cargo já na semana que vem, e passaria a despachar do Palácio do Planalto, montar sua equipe ministerial etc. Mas, se ocorrer uma improvável reviravolta e a presidente conseguir a maioria dos votos, o processo seria arquivado e ela continuaria governando normalmente.
3. Como seria a sequência do processo?
Na Câmara, Cunha presidiu a sessão do impeachment. No Senado, porém, as coisas acontecem de forma diferente. No dia do julgamento, o presidente do STF comandaria os trabalhos como um juiz. Os 81 senadores seriam os "jurados" que definiriam o futuro da ré, no caso Dilma.
Se dois terços (54 dos 81) dos parlamentares decidirem pelo impeachment, a petista perderia definitivamente o cargo e ficaria inelegível por oito anos. O vice, Temer, assumiria definitivamente a Presidência da República até o fim do mandato, em 2018. Se esse número de votos não fosse obtido, a presidente seria absolvida e retomaria suas funções.
Embora não haja um prazo para que os trabalhos sejam concluídos, Dilma só poderia ficar afastada aguardando o julgamento por no máximo 180 dias após a abertura do processo pelo Senado. Ou seja: ela voltaria à cadeira presidencial em meados de novembro e aguardaria nela o veredito se os senadores não decidirem antes disso.
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