Entraves burocráticos atrasam novos pleitos em MT | RDNEWS - Portal de notícias de MT
Terça-Feira, 24 de Março de 2009, 16h:47 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:22
Entraves burocráticos atrasam novos pleitos em MT
A população de Araguainha (a 409 km de Cuiabá) e Novo Horizonte do Norte (665 km da Capital) continua sem prefeito enquanto espera a definição da Justiça Eleitoral. Apesar do TSE já ter determinado novas eleições nos dois municípios, os processos não foram encaminhados ao TRE e, por isso, o calendário eleitoral ainda nem começou a ser elaborado. Enquanto isso, os presidentes das Câmaras Municipais ocupam cargo de prefeito "tampão". Em todo o país já foram realizadas 25 novas eleições, todas devido à cassação do mandato dos prefeitos eleitos. Segundo a legislação, quando nenhum dos candidatos obtver mais que 50% dos votos, um novo pleito deve ser realizado. O trâmite é moroso, pois permite que o "cassado" recorra em segunda e terceira instâncias.
Araguainha e Novo Horizonte do Norte
aguardam decisão do TRE para
a realização de novas eleições
Além da "demora" burocrática, que se ampara no direito à ampla defesa, a Justiça esbarra em algumas "falhas". No caso de Novo Horizonte do Norte houve "problemas de comunicação". Um erro na transmissão de dados protelou a definição do novo pleito. A Justiça havia indeferido a candidatura de Agenor Evangelista da Silva (DEM) e ao consultar o cartório de Juara, responsável pela contabilização dos votos, o Tribunal foi informado que nenhum dos dois candidatos obteve mais que 50% dos votos. O TRE empossou então o segundo colocado, João Antônio de Oliveira (PMDB). Quase três meses depois, o Tribunal descobriu o erro, já que Agenor obteve 50,25%. Ao tomar conhecimento dos fatos, o presidente do TRE, Leônidas Monteiro destituiu João Antônio do cargo de prefeito e nomeou como prefeito "tampão" o presidente da Câmara, Reinaldo Aparecido Rodrigues de Oliveira (PT) - confira mais aqui. Já em Araguainha a situação vem se "arrastando" sem motivo aparente. O TSE decidiu pela realização de novo pleito no final de janeiro - saiba mais aqui. Neste caso, a demora na concretização do ato impede que o novo calendário eleitoral seja constituído.
A tendência é que o novo pleito eleitoral seja realizado simultâneamente nos dois municípios. Devem ocorrer novas eleições ainda em Santo Antônio do Leverger e Nova Olímpia. O TRE deve julgar nos próximos dias os recursos dos prefeitos Faustino Dias Neto (DEM) e de Francisco Soares de Medeiros (PT), respectivamente. Outros que ainda estão na "corda bamba", já que foram empossados por meio de liminares de efeito suspensivo, são os prefeitos de Sinop, Juarez Costa (PMDB), Ribeirão Cascalheiras, Francisco de Assis, o Diá (PT) e Poxoréu, Ronan Figueiredo (PMDB). (Patrícia Sanches)
Vocês esqueceram de Paranatinga de proposito??? se vocês não posicionar imparcialmente vo parar de ler esse jornal... aqui é que vai ter nova eleição e logo logo. nao tem escapatoria (compra de votos com prova documental, e mais caixa 02 na prestaçao de contas) registro de candidatura a um candidato devendo pra justiça eleitoral. Se nao tivermos novas eleiçoes em Paranatinga entao nao teremos em lugar nenhum... nao tem justiça nessa terra???
mario quirino | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
ainda bem que em leverger, o faustino não vai poder mais disputar esse ano, ele ficou mto arrogante, só quero ver quem sera o substituto dele...