Quintos na pauta do Supremo | Notícias ANAJUSTRA
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16/05/18 13:42 Fonte: Assessoria
Pauta principal tem 13 processos. Entre os temas estão direito tributário, administrativo, do trabalho e garantias fundamentais.
De olho na possibilidade de votação dos Embargos de Declaração do Recurso Especial (RE) 638.115 – Quintos –, a ANAJUSTRA acompanha as sessões plenárias no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao lado da assessoria jurídica e de representantes de outras entidades dos servidores do PJU e MPU, a associação estará na Corte nesta quarta-feira, 16/5.
A pauta principal do dia tem diversos temas entre os 13 processos listados. Alguns dos casos são remanescentes da semana passada que não foram votados devido às discussões sobre a Reforma Trabalhista e outros temas. Confira a pauta completa aqui.
Uma das ações trata de direito do trabalho no âmbito de medidas complementares ao Plano Real sobre o reconhecimento de acordos e convenções coletivas e a irredutibilidade salarial. A relatoria é da ministra presidente, Carmén Lúcia, e o julgamento será retomado após voto vista da ministra Rosa Weber.
A chance de votação dos Embargos é maior quando a pauta principal é curta, visto que o processo está em lista, o que não significa que em um dia de pauta longa a apreciação das listas esteja totalmente descartada.
Fique atento a todas as novidades acompanhando a página especial dos Quintos no site da ANAJUSTRA e acompanhe a sessão ao vivo e as gravações das reuniões colegiadas anteriores pelo canal do STF no YouTube.