Ex-alunos denunciam cobranças irregulares em faculdade
01/03/2013 09:29:05
Grupo de alunos transferiu-se para nova universidade
Créditos: Portal Infonet
Recibo mostra cobrança de taxas por documentação
Emissão de histórico custou R$ 10 para alunos em transferência externa
Ex-alunos do curso de administração da Faculdade Serigy denunciam a cobrança irregular de taxas para liberação de documentos de transferência externa. Segundo o grupo, formado por cerca de 25 estudantes, os alunos foram surpreendidos por um aumento repentino na mensalidade no início deste semestre. Ao solicitar os documentos de transferência, diversos alunos não tiveram como arcar as despesas de impressão e emissão de comprovantes de disciplinas cursadas.
A ex-aluna Fabiana Santos explica o caso. "A faculdade foi comprada por um grupo da Bahia no ano passado, e com isso eles tiraram o desconto dos estudantes. A mensalidade, que era de R$ 315, aumentou para R$ 370. Quando nós pedimos a redução e tentamos negociar, eles foram irredutíveis. Então nós decidimos sair, e quando pedimos a transferência eles disseram que teríamos que pagar R$ 10 por matéria cursada, além da impressão dos documentos", conta.
"Então nós descobrimos uma liminar da Justiça Federal a pedido do Ministério Público Federal [MPF/SE] que impede a cobrança de taxas para emissão dos documentos e apresentamos na Secretaria. Mas eles alegaram que a medida vai ser revogada em breve, e que o que eles poderiam fazer era reduzir o custo pela metade. Só que quando nós fizemos o pedido dos documentos, no dia 29 de janeiro, a medida estava valendo", completa Sidina Telma, também ex-aluna na Faculdade Serigy.
A multa fixada pela Justiça através da 1ª Vara Federal inclui documentos de histórico escolar, certidão de notas, declaração de horário, plano de ensino e declaração de disciplinas cursadas, entre outros documentos. O descumprimento da norma acarreta pagamento de multa diária de R$ 1 mil.
De acordo com Fabiana, muitos alunos estão em situação irregular na nova faculdade por não conseguirem obter a documentação. "A gente não queria ir para outra universidade, mas não tivemos outra opção já que eles não avisaram que teria essa mudança na mensalidade. Até agora estamos tentando pegar os documentos, só que eles alegam que não tem tempo pra fazer. Isso na secretaria, por que nem a diretoria nem a superintendência se pronunciaram. Eles estavam fazendo má vontade até para emitir recibo", diz.
Segundo José Landim Batista Filho, superintendente da Faculdade Serigy, a instituição não cobra pela emissão de nenhum documento. "O que nós cobramos é apenas a taxa de impressão, que é de no máximo R$ 0,50. Como a transferência requer as ementas de todas as disciplinas cursadas, e cada ementa tem cerca de seis ou sete páginas, o preço fica um pouco mais caro", diz. Sobre o valor da mensalidade, o superintendente esclarece: "quanto ao valor da mensalidade, não houve nenhum aumento. O que aconteceu é que tiramos o desconto, por que nenhuma unidade do grupo que gerencia a faculdade trabalha nesse regime".