Pesquisa sobre conservação na Amazônia 13: fontes de recursos para serviços ambientais - Amazônia Real
Por Amazônia Real Publicado em: 22/06/2015 às 11:09
Como pagar pelos serviços que as florestas tropicais fornecem para evitar o aquecimento global é uma questão de grande controvérsia. O REDD, ou "redução de emissões por desmatamento e degradação", é visto por alguns como o "Salvador" de florestas tropicais e por outros como um mal imoral que faria uma precificação da natureza ou um truque para permitir que os países ricos continuem em um caminho para o desastre climático. Estas controvérsias têm origem em uma longa lista de considerações políticas e outras, muitas das quais têm pouco ou nada a ver com as questões climáticas [1-3].
Uma questão importante é se os fundos seriam derivados de um mercado ou de contribuições para um fundo. Um fundo iria recompensar o carbono florestal no mínimo preço possível, ou seja, o custo de oportunidade de não desmatar – i.e., o valor de uma pastagem de baixa produtividade no caso da Amazônia brasileira. Em contraste, um mercado colocaria o carbono florestal em concorrência direta com outras opções de mitigação, tais como medidas para aumentar a eficiência energética e reduzir o consumo de combustíveis fósseis nos países desenvolvidos.
Povo Paiter Suruí discute o Projeto de Carbono Florestal Suruí (PCFS), é o primeiro projeto de REDD em terra indígena no Brasil. (Foto: Kanindé)
Os caminhos para os países desenvolvidos reduzir as emissões "em casa" são geralmente mais caros por tonelada de carbono mantido fora da atmosfera doque seria reduzir o desmatamento tropical. Isto significa que o preço por tonelada de carbono vendido em um mercado que inclui esta competição será razoavelmente alto, ou seja, alto o suficiente para, ambos, capturar toda a redução de emissão potencial de diminuir o desmatamento tropical e, também, para motivar a redução de emissões domésticas nos países desenvolvidos, presumindo que os países concordem que são necessárias grandes reduções de emissões . Alcançar um acordo sobre reduções neste nível é exatamente a questão-chave nas negociações sobre clima. Confinando a mitigação de floresta tropical para um fundo, efetivamente, se rende à suposição de que não serão acordados sem tais cortes profundos de emissões, mesmo antes da batalha diplomática sobre esta questão começar.
Infelizmente, há uma forte tendência para medidas apenas simbólicas por parte da Europa, permitindo o pagamento para as florestas tropicais, mas apenas em pequena escala que não faz parte do esforço principal no combate à mudança climática [3]. Isto decorre o fato de que reduzir as emissões através de ações "em casa", tais como a instalação de energia eólica e solar e fabricação de carros mais eficientes, tudo issoresulta em maior emprego e renda "em casa", enquanto, enviar dinheiro para os países tropicais para reduzir o desmatamento não contribui em nada para as economias da Europa.
Também, há problemas técnicos com relação à mitigação através da redução das emissões do desmatamento tropical e da degradação, e a pesquisa é uma parte essencial da abordagem dessas questões. Um problema é a confiabilidade dos cenários de linha de base para representar o quanto de emissão ocorreria na ausência de uma atividade de mitigação. Esta é uma área em que é fácil exagerar a emissão da linha de base, mas há progresso substancial na modelagem de linhas de base para evitar esses viéses nos casos amazônicos [4, 5]. Mesmo que esses problemas técnicos sejam bastante importantes, é a questão institucional de "o que fazer com o dinheiro" obtido a partir dos serviços ambientais que é a parte menos desenvolvida de propostas nesta área [6].
Infelizmente, a proposta atual de REDD sob a Convenção de Clima é para o governo receber o dinheiro, reduzindo assim as chances de que grande parte desses fundos, na verdade, encontrará seu caminho para os beneficiários que habitam e defendem a floresta em pé.
[2] Fearnside, P.M. 2012. Brazil's Amazon Forest in mitigating global warming: Unresolved controversies. Climate Policy 12(1): 70-81. Doi: 10.1080/14693062.2011.581571
[3] Fearnside, P.M. 2012. The theoretical battlefield: Accounting for the climate benefits of maintaining Brazil's Amazon forest. Carbon Management 3(2): 145-148. Doi: 10.4155/CMT.12.9
[7] O texto é uma tradução parcial atualizado de Fearnside, P.M. 2014. Conservation research in Brazilian Amazonia and its contribution to biodiversity maintenance and sustainable use of tropical forests. pp. 12-27. In: 1st Conference on Biodiversity in the Congo Basin, 6-10 June 2014, Kisangani, Democratic Republic of Congo. Consortium Congo 2010, Université de Kisangani, Kisangani, República Democrática do Congo. 221 pp. http://congobiodiversityconference2014.africamuseum.be/themes/bartik/files/abstracts_resumes.pdf. As pesquisas do autor são financiadas pelo Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) (proc. 304020/2010-9; 573810/2008-7), pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) (proc. 708565) e pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) (PRJ1).
Pesquisa sobre conservação na Amazônia 12: serviços ambientais
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