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30/11/2021 - 11h30m
ITERAL REGULARIZARÁ TERRA DOADA POR MINERADORA A AGRICULTORES
Famílias camponesas do acampamento Rosaluxemburg estão acampadas há treze anos numa área da Mineradora Vale Verde, e agora, sonham com a posse e título de terra
Texto e fotos: Ascom Iteral / Carlos Rodrigues* estagiário sob supervisão
O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) realizou no dia 25 de novembro uma visita técnica no Acampamento Rosaluxemburg situado no município de Girau do Ponciano com o intuito de regularizar a situação das famílias camponesas que encontram-se há treze anos numa área da Mineradora Vale Verde (MVV).
Para evitar conflitos e novas ocupações, o Órgão de Terras foi acionado há quatro anos para auxiliar nas negociações. A mineradora adquiriu a propriedade rural Fazenda Vera Cruz e realizou a doação de lotes para 21 famílias. Porém, os agricultores ainda não possuem qualquer documento oficial que comprovem a posse da terra; moram em barracos de lona e de taipa; e tentam sobreviver com o plantio de milho, feijão, abóbora e palma, além da criação de alguns animais.
O Iteral foi novamente procurado, desta vez, por um grupo de 40 agricultores que encontram-se na área e querem tornar-se assentados, inclusive, ser vinculados ao Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF) e ter acesso às benfeitorias como: acesso a crédito; sementes; implementos agrícolas; e assistência técnica.
"Através do governo do Estado faremos a distribuição dos lotes, enfim, regularizar a situação do assentamento. A única condicionante é que a terra seja destinada para fins de reforma agrária, para pessoas que aqui já estão", ressaltou a advogada Isabelle Ribeiro, representante da Mineradora Vale Verde.
As famílias passarão por um cadastro analítico que será executado pelo Órgão de Terras, e de acordo com o diretor-presidente do Iteral, Jaime Silva, os agricultores terão direito à terra e o título definitivo de posse, e a área será individualizada em partes iguais.
"Nós vamos marcar o dia e fazer o cadastramento surpresa, para mim, eu acho que a Reforma Agrária tem que ser encarada com seriedade. Para ter direito à terra, primeiro tem que ser agricultor. Eu sei que no sertão, não é fácil, mais eu sou do sertão, fui criado no sertão; a luta é tão grande pra ter um pedaço de terra, que quando a pessoa consegue, não valoriza", explica Jaime Silva.
O Gerente de Política Agrária e Fundiária do Iteral, Severino Araújo, falou aos agricultores sobre o processo de aquisição das terras. "A Reforma Agrária foi feita para propiciar terras a quem não tem terras, e que possa realmente produzir". Já o técnico de agrimensura e responsável pelo setor de titulação e controle, Milton Melo, ressaltou que a equipe técnica fará um processo de análise de cada morador, e que também sentiu-se surpreso com a decisão da Mineradora Vale Verde com a decisão em doar a terra aos agricultores.
A liderança do acampamento que é acompanhado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Ana Maria, agradeceu o engajamento do Iteral. "Estou com a sensação de tarefa cumprida, desde 2007, a gente tem esse acampamento, onde a Vale está estruturada, e temos mantido uma luta permanente. A gente recorreu ao Iteral pra [sic] ver se chegava a um entendimento, e com as decisões de hoje, é um momento de conquista". Milton Melo também explicou que se todos os que estiverem na Fazenda, se enquadrarem, a situação é outra. "A divisão que a Vale vai fazer passa por uma análise técnica. A área passa por uma divisão; destinada uma parte para reserva, outra para a estrada".
Os agricultores também participaram do debate expondo suas dúvidas sobre a doação da terra pela Mineradora. Um dos representantes do acampamento, Ailton Soares, falou que foi feito um acordo entre eles para as famílias ficarem no local e foram divididos 20 lotes com 10 hectares para cada família.
A advogada da Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais (Carph), Rosemary Francino, destacou que os agricultores são privilegiados em receber essa doação, porque, através do Iteral, eles vão conseguir permanecer no campo com dignidade, garantir a titulação e continuar produzindo.
O diretor-presidente do Iteral, Jaime Silva, parabenizou a Vale Verde pela doação da terra e disse que ninguém no Estado doa terra a agricultor, isso é um marco histórico, e ressaltou que o Órgão de Terras está fazendo sua parte e garantirá a assistência necessária aos agricultores. A equipe levará a documentação contendo os nomes de todas as famílias que residem no acampamento. "Se não fosse a luta e persistência da Vale, os agricultores estavam sem lugar pra viver e agora estão tendo apoio do Iteral", ressaltou.