IRRF: Pensão paga
IRRF: Pensão paga
Para que ocorra dedução da base do IRRF, o pagamento deve ser efetuado por meio da folha da empresa. As informações relativas à rubrica referente à pensão deverão ser previamente cadastradas no evento S-1010 - Tabela de rubricas. No evento S-1200 - Remuneração:
No grupo de informações referentes à "remunPeriodoApuracao", informar o valor total da base de cálculo IRRF (campo 51) para o trabalhador, antes da aplicação das deduções legais;
Em informações dos itens de remuneração - campos 58 a 61, deverá constar a informação de folha de pagamento referente à pensão (cod. da rubrica, valor, etc.);
Em informações sobre beneficiários de pensão alimentícia - campos 67 a 70 deverão constar as informações sobre o beneficiário da pensão (CPF, data de nascimento, nome do beneficiário e valor da pensão).
Atentar para o caso de remuneração em período anterior ao da apuração, essas informações deverão ser prestadas, respectivamente, em:
Campo 85;
Campos 92 a 95;
Campos 99 a 102.
As informações relativas ao valor do imposto sobre a renda e/ou contribuições retidos na fonte, dos rendimentos pagos ou creditados para seus beneficiários deverão ser prestadas no evento S-1300.
Base Legal: Questão 191 do Perguntas e Respostas do eSocial, versão 2.0.
"Valor Consulting. IRRF: Pensão paga (Area: eSocial - Empregadores em geral). Disponível em: https://www.valor.srv.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=2829. - Acesso em: 27/05/2018."