Ao contrário do que diz Dilma, União põe R$ 1,1 bi em estádios da Copa - Notícias - UOL Copa do Mundo 2014
De olho no cofre
Ao contrário do que diz Dilma, União põe R$ 1,1 bi em estádios da Copa
Rodrigo Mattos e Vinicius Konchinski*
23/06/201306h00
Jefferson Bernardes/VIPCOMM
Jogo de abertura no Estádio Mané Garrincha, que tem recursos federais na construção
Ao contrário do que afirmou a presidente da República, Dilma Rousseff, em pronunciamento na sexta-feira, há sim dinheiro federal em obras de estádios da Copa de 2014. E não é pouco. Somados os incentivos fiscais, subsídios em empréstimos e até participação em arenas, a União já comprometeu cerca de R$ 1,1 bilhão com os locais para jogos do Mundial.
Em cadeia nacional, Dilma afirmou que: "Em relação à Copa, quero esclarecer que o dinheiro do governo federal, gasto com as arenas, é fruto de financiamento que será devidamente pago pelas empresas e governos que estão explorando estes estádios. Jamais permitiria que esses recursos saíssem do orçamento público federal, prejudicando setores prioritários como a Saúde e a Educação."
Mas não é bem assim. Os empréstimos para as obras das arenas foram concedidos pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) com juros subsidiados, ou seja, mais baixos que o normal. Para facilitar a construção dos estádios e outras obras para o Mundial, o banco estatal abriu mão de R$ 189 milhões, valor que poderia ser aplicado em outros financiamentos para outros projetos.
Esse cálculo foi feito por uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União). O órgão também já identificou que as isenções de impostos federais concedidas pelo governo às construtoras responsáveis pelas obras dos estádios da Copa somam R$ 329 milhões.
Foi o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, antecessor e aliado de Dilma, quem concedeu os incentivos fiscais às empreiteiras dos estádios. Em dezembro de 2010, ele assinou a lei 12.350 e as liberou do pagamento de PIS/Pasep, Cofins, Imposto sobre Produção Industrial, e taxas de importação sobre às construções de arenas da Copa.
Os 12 estádios da Copa aderiram ao programa Recopa, que concede os benefícios. Só com a Arena Pantanal, por exemplo, o governo já abriu mão de R$ 16 milhões em impostos por conta do Recopa. Isso representa em torno de 4,5% do valor da obra contratada do estádio.
Para 2013, o Orçamento da União aponta que os incentivos fiscais concedidos por meio do programa Recopa somarão R$ 123 milhões.
FIFA GANHA ISENÇÃO E TRABALHADOR PAGA CONTA
Enquanto a Fifa e as empresas parceiras da entidade estão livres do pagamento de impostos na realização da Copa das Confederações deste ano e da Copa do Mundo de 2014, o mesmo não pode ser dito sobre os trabalhadores brasileiros que prestarem serviço na organização desses eventos. Quem for contratado diretamente pela Fifa ou suas empresas estrangeiras parceiras, além de ter que recolher normalmente sua parte, inclusive do imposto de renda, ainda será obrigado a pagar uma parte do imposto que caberia à entidade máxima do futebol ou suas parceiras.
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Sociedade em Brasília
Os recursos federais ainda são responsáveis por 49% da reforma do Estádio Nacional de Brasília, o mais caro do Mundial. Isso porque a Terracap, empresa pública gestora do estádio, pertence 51% ao governo do Distrito Federal e 49% ao governo federal. Os fundos desta empresa vêm da negociação de terras no Distrito Federal e poderiam ser incorporados ao Orçamento da União ou usados em outras formas de investimento.
A Terracap vendeu 589 terrenos em 2012, com uma renda de R$ 1,063 bilhão. "Em 2012, a empresa priorizou a realização de gastos com investimentos, com destaque para a obra de reforma e ampliação do Estádio Nacional de Brasília", trecho do relatório de administração da Terracap. "Esse capital é dividido em 500 milhões de ações ordinárias nominativas, todas da mesma classe e sem valor nominal, pertencendo ao Governo DF e da União", mostra outro trecho do relatório.
O Conselho de Administração da Terracap, que toma as decisões da companhia, tem quatro membros indicados pela União e cinco pelo GDF. Foi esse conselho que aprovou a aplicação dos recursos no estádio brasiliense. Isso aconteceu em 2011, já no governo de Dilma. De lá pra cá, o custo oficial só da obra da arena atingiu R$ 1,2 bilhão. Por causa da sociedade entre GDF e União, pode-se dizer que R$ 600 milhões são de recursos federais.
Vale lembrar que o Tribunal de Contas do Distrito Federal já informou que o Estádio de Brasília custa R$ 1,7 bilhão. A Receita Federal também divulgou que só a Fifa e suas parceiras ganharam R$ 559 milhões em isenção de impostos para realizarem a Copa do Mundo de 2014 no Brasil.
O UOL Esporte tentou ouvir o Ministério do Esporte no último sábado sobre a aplicação de recursos federais em estádios da Copa. Não obteve resposta. Mais tarde, também questionou o órgão sobre a venda de terrenos da União para a construção do estádio de Brasília e sobre a participação societária da União na Terracap. O Ministério se recursou a responder.
Neste domingo, após a publicação da reportagem, o Ministério do Esporte se pronunciou. Confira a íntegra da posição do órgão:
- Não há um centavo do Orçamento da União direcionado à construção ou reforma das arenas para a Copa.
- Há uma linha de empréstimo, via BNDES, com juros e exigência de todas as garantias bancárias, como qualquer outra modalidade de crédito do banco. O teto do valor do empréstimo, para cada arena, é de R$ 400 milhões, estabelecido em 2009, valor que permanece o mesmo até hoje. O BNDES tem taxas de juros específicas para diversas modalidades de obras e projetos. O financiamento das arenas faz parte de uma dessas modalidades.
- Não houve qualquer aporte de recursos do Orçamento da União nos últimos anos para a Terracap (Companhia Imobiliária de Brasília). Portanto, a matéria do UOL está errada. Não há recurso algum do Orçamento da União para a obra de nenhuma das arenas, o que inclui o Estádio Nacional Mané Garrincha.
- Isenções fiscais não podem ser consideradas gastos, porque alavancam geração de empregos e desenvolvimento econômico e social, e são destinadas a diversos setores e projetos. Só as obras com as seis arenas concluídas até agora geraram 24.500 empregos diretos, além de milhares de outros indiretos, principalmente na área da construção civil.
- É importante reforçar que todos os investimentos públicos do Governo Federal para a preparação da Copa 2014 são em obras estruturantes que vão melhorar em muito a vida dos moradores das cidades. São obras de mobilidade urbana, portos, aeroportos, segurança pública, energia, telecomunicações e infraestrutura turística.
- A realização de megaeventos representa para o País uma oportunidade para acelerar investimentos em infraestrutura e serviços, melhorando as cidades e a qualidade de vida da população brasileira. Os investimentos fortalecem o Brasil e seus produtos no exterior, além de incrementar o turismo no país, gerando mais empregos e negócios para o povo brasileiro.
Nota da redação: A Terracap é uma estatal pertencente a dois entes públicos: o governo do DF e a União. Seus recursos vêm da negociação de terras no Distrito Federal e poderiam ser incorporados ao Orçamento da União ou usados em outras formas de investimento. Não é necessário que a União destine diretamente recursos do seu caixa para que investimentos de uma estatal sejam considerados aplicações do governo federal. Além disso, é entendimento pacificado do Tribunal de Contas da União que isenção fiscal se configura, sim, como investimento público.
*Atualizada às 18h10
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Vista aérea da instalação da membrana e da cobertura do estádio Beira-Rio, do Internacional, que será sede de cinco jogos da Copa do Mundo 2014 (22/11/2013) Alexandre Sperb/GpsCop/Divulgação Grupo Gigante Para Sempre Mais
Com um terço das obras avançadas, o Estádio Nacional de Brasília foi o primeiro, entre os 12 que vão sediar jogos da Copa do Mundo de 2014, a receber uma vistoria antibomba Marcelo Camargo/Folhapress Mais
O ministro do Esporte, Orlando Silva, disse que ficou impressionado com o andamento da obra Marcelo Camargo/Folhapress Mais
A demonstração foi acompanhada pelo ministro do Esporte, Orlando Silva, pelo governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e pela secretária nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki Marcelo Camargo/Folhapress Mais
Cerca de 90 pessoas, entre policiais federais, civis e militares, bombeiros e funcionários da Defesa Civil do Distrito Federal (DF), participaram da operação Marcelo Camargo/Folhapress Mais
As autoridades puderam conhecer também alguns equipamentos como o Rapid ID, utilizado para a identificação de pessoas com antecedentes criminais por meio das impressões digitais Marcelo Camargo/Folhapress Mais
A operação contou com robôs simuladores, cães farejadores e instrumentos de última geração para a detecção de explosivos Marcelo Camargo/Folhapress Mais
Orlando Silva garantiu que o Estádio Nacional de Brasília será um dos que ?cumprirão plenamente? as diretrizes da Federação Internacional de Futebol (Fifa), com padrão máximo de sustentabilidade Marcelo Camargo/Folhapress Mais
Apesar de ser apenas um teste piloto com o objetivo de checar os procedimentos mais adequados nos estádios para ações de identificação e inutilização de artefatos explosivos, a vistoria pretende garantir que nenhuma bomba seja instalada no interior de estruturas Marcelo Camargo/Folhapress Mais
Durante a demonstração uma pequena caixa foi utilizada como objeto suspeito a ser desativado por meio de um robô com canhão d'água Marcelo Camargo/Folhapress Mais
Terreno do futuro estádio do Corinthians, em Itaquera, zona leste da capital, mostra placa onde será o meio do campo do futuro estádio Danilo Verpa/Folhapress Mais
Com a forte chuva que caiu na cidade nesta semana, terreno onde será construído o Fielzão ficou totalmente encharcado impossibilitando a remoção de terra pelos caminhões Danilo Verpa/Folhapress Mais
Construção do estádio do Sport Club Corinthians Paulista em Itaquera Danilo Verpa/Folhapress Mais
Vista da Torre de Vidro, aberta aos turistas Júlio César Guimarães/UOL Mais
Os visitantes pagam R$ 10 para ver o estádio de cima, mas a vista não é muito atraente Júlio César Guimarães/UOL Mais
Em pleno andamento das obras, Maracanã está irreconhecível por dentro Júlio César Guimarães/UOL Mais
Escavadeiras trabalham nas obras do Maracanã Júlio César Guimarães/UOL Mais
Arquibancadas do Maracanã estão sendo totalmente reformuladas Júlio César Guimarães/UOL Mais
Muitos visitantes saem decepcionados com a vista pouco atrativa durante a visita Júlio César Guimarães/UOL Mais
Em tour, os fãs de futebol podem fazer fotos das obras na estrutura e no campo do estádio Júlio César Guimarães/UOL Mais
A curiosidade para ver a obra tem atraído muitos turistas. Desde 4 de março, quando a visitação do Maracanã foi reaberta, 24.241 visitantes já passaram pelo local Júlio César Guimarães/UOL Mais
Visão das arquibancadas do Maracanã Júlio César Guimarães/UOL Mais
O turista também pode fotografar as obras através do vidro, lanchar na cafeteria e comprar um souvenir na lojinha Júlio César Guimarães/UOL Mais
Funcionários trabalham na limpeza do terreno onde será erguido o estádio do Corinthians no bairro de Itaquera, em São Paulo André Vicente/Folhapress Mais
Funcionários trabalham na limpeza da área onde estão enterrados os dutos da Petrobras no terreno do estádio do Corinthians em Itaquera; tubos serão desviados para não atrapalhar as obras André Vicente/Folhapress Mais
Operários trabalham na limpeza do terreno para a construção do estádio do Corinthians em Itaquera André Vicente/Folhapress Mais
Placa de isolamento é colocada no terreno onde começaram as obras para o estádio do Corinthians em Itaquera André Vicente/Folhapress Mais
Operários conversam durante o começo das obras do estádio do Corinthians no bairro deItaquera, em São Paulo André Vicente/Folhapress Mais
Placa avisa sobre dutos enterrados no terreno onde será construído o estádio do Corinthians em Itaquera; a limpeza da área já começou visando a realocação dos tubos André Vicente/Folhapress Mais
Área onde estão enterrados os dutos da Petrobras no terreno do estádio do Corinthians em Itaquera começou a ser limpa antes do desvio da tubulação André Vicente/Folhapress Mais
Operários limpam a área onde estão enterrados os dutos da Petrobras no terreno onde será construído o estádio do Corinthians em Itaquera; tubos serão desviados para não comprometer a obra André Vicente/Folhapress Mais
Trabalhadores iniciam obras no Itaquerão Apu Gomes/Folhapress Mais
Tratores já trabalham desde as primeiras horas da manhã desta segunda-feira Gustavo Franceschini/UOL Mais
Operários iniciam processo de terraplanagem no Itaquerão Gustavo Franceschini/UOL Mais
Caminhões finalmente trabalham no futuro estádio do Corinthians Gustavo Franceschini/UOL Mais
A previsão é de que o estádio fique pronto em dezembro de 2013, seis meses antes da Copa. O engenheiro responsável pelas obras, Frederico Barbosa, da Odebrecht, disse que os três primeiros meses serão dedicados aos serviços preliminares como a limpeza do terreno e marcação topográfica VANESSA CARVALHO/NEWS FREE/AE Mais
Os tratores começaram o trabalho na manhã desta segunda-feira Gustavo Franceschini/UOL Mais
Funcionário da obra mostra planta do terreno onde será construído o Itaquerão Gustavo Franceschini/UOL Mais
O estádio Itaquerão teve suas obras iniciadas nesta segunda-feira com os trabalhos de terraplanagem no terreno onde está programada a sede de São Paulo na Copa do Mundo de 2014 e que pertence ao Corinthians Gustavo Franceschini/UOL Mais
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