CARLOS EUGÊNIO: GARANHUNS: Prefeito contrata Irmã e Vereadora aciona Ministério Público para apurar possível Prática de Nepotismo
A vereadora Magda Alves (PP) protocolou Ofício junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em que solicita a apuração da possível prática de nepotismo no ato de contratação pela Prefeitura de Garanhuns da servidora Sandra Albino, que é irmã do Prefeito Sivaldo Albino (PSB).
O ato do Prefeito foi denunciado pelo Blog do Cisneiros, após pesquisa no Portal da Transparência da Prefeitura de Garanhuns. Segundo consta no Portal, Sandra Albino foi contratada, por excepcional interesse público, e vem exercendo a função de Assistente de Gestão Administrativa desde o último mês de janeiro. Ela recebe um salário bruto, sem descontos, de R$ 4.590,00 e exerce as suas funções na Secretaria Municipal de Educação.
"A sociedade não admite mais condutas da Administração Pública que ensejam em pessoalidade e favorecimento a pessoas que detenham vínculos com gestores e ferem a Legalidade e Moralidade Administrativa", registrou Magda Alves, que adota uma postura de independência na Câmara de Garanhuns. No documento enviado ao Promotor Domingos Sávio, a Parlamentar cita a Súmula Vinculante nº 13, expedida pelo STF, que considera como prática de Nepotismo a nomeação de parentes em até terceiro grau por parte da autoridade nomeante. No caso concreto da denúncia, Sandra Albino é parente de 2ª grau do Prefeito de Garanhuns.
MINISTÉRIO PÚBLICO - Essa não será a primeira denúncia sobre a possível prática de nepotismo em Garanhuns que o Ministério Público recebe neste ano de 2021. É que o Promotor Domingos Sávio, através da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, já apura denúncia semelhante na Câmara de Vereadores de Garanhuns, em que o presidente Johny Albino (PSB) nomeou o sobrinho Cayo Albino para o cargo de Gerente de Departamento. Vale registrar que Johny é irmão do Prefeito Sivaldo, que por sua vez é pai de Cayo Albino.
A POSIÇÃO DA PREFEITURA - O Blog do Carlos Eugênio manteve contato com a Prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria de Comunicação Social, para que pudesse dar a sua versão quanto a legalidade da contratação de servidora Sandra Albino, mas até o momento não obtivemos resposta. Seguimos a disposição do Governo Municipal, bem como os Agentes Públicos e Cidadãos citados nesta reportagem.