Governadora do RN analisa pauta do Nordeste tratada com Bolsonaro em Brasília - Revista Nordeste
Governadora do RN analisa pauta do Nordeste tratada com Bolsonaro em Brasília
Ainda repercutem os temas educação e infraestrutura tratados na reunião do Fórum de Governadores do Nordeste com o presidente Jair Bolsonaro, na quinta-feira (09), quando pela primeira vez que o Presidente da República recebeu o Fórum dos Governadores do Nordeste.
FUNDEB – Uma delas foi a necessidade de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição para o Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), visto que ele é um dos responsáveis pelo financiamento para a educação básica brasileira e sua vigência encerra-se em 2020.
Como coordenadora deste tema no Fórum de Governadores, a governadora Fátima, entregou ao Presidente uma minuta da Emenda à Constituição para tornar o Fundeb uma política permanente e amplia a participação financeira da União junto aos estados e municípios.CORTES NA EDUCAÇÃO – "Fizemos um apelo para que o Governo Federal reveja à medida que tem causado tanta apreensão a todos nós: o corte de 30% nos recursos das universidades federais e dos institutos federais", enfatizou a governadora Fátima Bezerra, observando que na reunião foi tratado da compensação do antigo Fundef.
DIFICULDADES -Outras pautas de caráter federativo apresentadas dizem respeito às dificuldades enfrentadas pelos estados, como o programa emergencial de ajuda fiscal aos Estados – plano Mansueto – e a partilha dos recursos oriundos da cessão onerosa.
No que diz respeito ao Plano Mansueto, o ministro da Economia acatou a sugestão do Fórum e chamou os secretários estaduais de Fazenda para apresentar a minuta de lei que será enviada ao Congresso Nacional tratando de instituir o programa emergencial. Quanto à cessão onerosa, o ministro disse que irá partilhar os recursos, bem como do bônus do pré-sal.Participaram da reunião os ministros da Economia Paulo Guedes, de Minas e Energia, Bento Albuquerque e da Casa Civil Onyx Lorenzoni