Nova Rochamar é
declarada inidônea
07/12/2010 | 07:05
A empresa de fachada comercial Nova Rochamar, contratada emergencialmente pelo Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá) por seis meses, por R$ 143,5 mil - o equivalente a R$ 23,9 mil por mês - foi declarada inidônea pela autarquia. Com isso, fica impedida de participar de qualquer licitação no município durante dois anos.
A punição é resultado de sindicância aberta pelo Sama após o Diário revelar, no dia 17 de outubro, que a empresa apresentou documentação falsa para participar do certame, que previa contratação de oito funcionários (um pedreiro, um pintor, quatro ajudantes gerais e duas recepcionistas). Entre eles, foram encaminhados dois atestados de capacidade técnica, que continham assinaturas fraudulentas de representantes de empresas que sequer conheciam a Nova Rochamar.
Além disso, a empresa de fachada também apresentou balanço contábil incompatível. No documento, a Nova Rochamar havia obtido, apenas 24 dias após ser aberta, ativo circulante de R$ 720 mil, sendo R$ 456,4 mil no caixa da companhia. O contador Emerson Pereira da Silva afirmou que o documento também era falso.
O caso já está nas mãos do MP (Ministério Público) e TCE (Tribunal de Contas do Estado). O superintendente do Sama, Diniz Lopes (PR), disse que agora o parecer da sindicância será encaminhado ao prefeito Oswaldo Dias (PT) e que mudará sistema de contratação de empresas na autarquia (leia mais na reportagem ao lado).
Mesmo assim, Diniz disse que não pretender cobrar o dinheiro de volta da Nova Rochamar. "Não vejo como, juridicamente, a gente possa fazer isso, já que o serviço efetivamente foi prestado. Os funcionários realmente trabalharam. Mas se houver uma decisão da Justiça, irei acatar e aí sim posso acionar a empresa", explicou o superintendente, que não conseguiu se eleger deputado estadual na eleição de outubro.
Na assinatura do contrato, no dia 10 de maio, o Sama era comandado por Vladimilson Garcia, o Bodinho - braço-direito de Diniz -, que deixou o posto dias após a eleição, quando Oswaldo realocou o aliado na autarquia.
Em 2008, Diniz disputou a Prefeitura (pelo PSDB), mas ficou em terceiro lugar. Dias após o primeiro turno, deixou o ninho tucano e declarou apoio a Oswaldo, que venceu Chiquinho do Zaíra (hoje no PMN, na época no PSB) no segundo turno. Como recompensa ao apoio, o petista encaixou Diniz na superintendência do Sama.