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violações ao direito de defesa
violação ao direito de defesa
Thomas Severo 23 jan, 2020
Roberto Parentoni 29 jun, 2017
O crime nasceu no primeiro momento da humanidade. Com o homem, surgiu o delito. Os filhos de Adão e Eva foram autor e vítima do primeiro homicídio – Caim matou Abel. Motivo: a inveja, mal secreto, o pior dos pecados capitais. E Deus, antes…
Iuris Trivium 24 maio, 2017
Direito de defesa: uma garantia multifacetada Em se artigo 133, a Constituição traz de maneira bastante singela o papel que resguardou ao advogado na arquitetura do sistema, o concebendo enquanto figura "indispensável à administração da…
Mariana Cappellari 26 abr, 2017
Da criminalização do direito de defesa A coluna de hoje talvez seja mais um desabafo ou a tentativa de construção de um diálogo, o qual nos parece imprescindível diante o estado da arte da atualidade em matéria de direito de defesa.…
Roberto Parentoni 28 mar, 2017
Luiz Inácio Lula da Silva e o Direito de Defesa Logo no início da faculdade me foi sugerido o livro "O Dever do Advogado", do egrégio Rui Barbosa, que nos ensina que não há causa em absoluto indigna de defesa. O livro, que considero…
Rodrigo Bahia de Souza 11 jun, 2016
"Importa revelar que não há estimativas exatas no Brasil quanto as condenações por crimes de estupro, mas nos EUA apenas 0,2% a 2,8% dos casos de estupro terminam com condenações. Esta estatística vergonhosa se deve aos mecanismos…
Carlo Velho Masi 2 mar, 2016
"Recente decisão tomada no âmbito da 'Operação Lava Jato' pode ser tida como paradigma do esquecimento da democracia. No HC nº 5008471­09.2016.4.04.0000, impetrado perante o TRF4, a defesa de um dos acusados..."
Violação às prerrogativas e o tiro no Direito de Defesa
Carlos Augusto Ribeiro 29 out, 2015
"há uma tendência sistemática em violar prerrogativas dos advogados criminalistas, pois, no imaginário social, eles, infelizmente, figuram como aqueles que impedem o Estado de 'punir', sendo confundidos com o próprio cliente. Chegamos ao…
Redação 5 maio, 2015
Fábio Luiz de Faveri 19 set, 2020
Aurélio Casali de Moraes 24 ago, 2019
O direito de presença do réu como elemento garantidor da ampla defesa A Constituição Federal de 1988 dispõe, em seu art. 5º, LV, que aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela…
A defesa do direito fundamental de recorrer em liberdade
Núbio Mendes Parreiras 31 jul, 2019
A defesa do direito fundamental de recorrer em liberdade O direito fundamental de recorrer em liberdade decorre não apenas do disposto no artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP), mas, principalmente, do artigo 5º, LVII, da…