LINHA DE CRÉDITO: Silvio Fávero trabalha a favor do fortalecimento da Economia Criativa em Mato Grosso | Deputado Estadual Sílvio Fávero
LINHA DE CRÉDITO: Silvio Fávero trabalha a favor do fortalecimento da Economia Criativa em Mato Grosso
Silvio Fávero desenvolveu emendas acrescidas ao PL nº 975/20, que cria e regulamenta linhas de crédito para este segmento que desponta na economia mundial.
Com foco na geração de emprego e renda em Mato Grosso voltada ao estímulo da economia criativa, o deputado estadual Silvio Fávero desenvolveu duas emendas inseridas ao Projeto de Lei nº 975/20 (mensagem nº 108/20), que propõe a alteração na regulamentação do FUNDEIC e do FDR, fundos de desenvolvimentos dos setores industrial, comercial e rural.
Aprovado em segunda votação pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (05.01), a Proposta que prevê a junção dos dois fundos, com a criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso (FUNDES), segue para sanção do Governo com as emendas 03 e 04 de autoria do parlamentar.
Na emenda nº 03, o parlamentar destaca no artigo 2º, inciso XI, a criação de linhas de crédito específicas para empreendimentos da Economia Criativa, a qual abrange os ciclos de criação, produção e distribuição de bens e serviços que usam criatividade, cultura e capital intelectual como insumos primários, com destaque para os segmentos da moda, design, música, artesanato, entre outros.
"A economia criativa, considerada um dos segmentos que cresce no mundo econômico, também contempla o setor de tecnologia e inovação, abrangendo áreas de desenvolvimento de softwares, jogos eletrônicos, além de atividades de televisão, rádio, cinema, fotografia e outras", argumenta o parlamentar.
Já na emenda nª 04, o parlamentar viabiliza empréstimos e financiamentos a empreendedores da Economia Criativa e beneficiários dos setores primários, secundários e terciários, conforme prioridades definidas pelo respectivo Conselho, desde que: microempreendedor ou empresa de micro e pequeno porte; ou produtor rural, pessoa física, jurídica e cooperativa, da agricultura familiar, ou de pequeno e médio porte.