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Ivinhema – Fórum emite nota e relata atendimento suspenso em decorrência à pandemia do Covid-19 o novo coronavírus
18/03/2020 às 14:51 • Atualizada em 18/03/2020 às 15:13
A partir desta quarta-feira (18/03), novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus – COVID-19 – entram em vigor no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. A Portaria baixada pelo presidente do Tribunal de Justiça, Des. Paschoal Carmello Leandro, suspende serviços, audiências, sessões de julgamento, alguns procedimentos internos e atendimentos.
Não estão suspensos os prazos processuais e o andamento de processos que tramitam eletronicamente, inclusive a emissão de alvarás para levantamento de dinheiro.
O teletrabalho, com controle de produtividade, previsto na Portaria anterior, foi mantido e ampliado. Agora os servidores maiores de 60 anos de idade e aqueles portadores de doenças crônicas, do grupo de risco, obrigatoriamente deverão permanecer até o dia 31 de março em sistema de trabalho remoto.
Todas as medidas têm objetivo de minimizar os impactos da pandemia, depois do surgimento de casos específicos no MS, acompanham a recente Orientação nº 09, de 13 de março de 2020, da Corregedoria Nacional de Justiça e a necessidade de aprimorar as determinações contidas na Portaria nº 1.714/2020.
Recado afixado na porta de entrada do Fórum em Ivinhema.
Os termos foram decididos em conjunto pelos representantes do TJMS, do MP/MS e da OAB/MS na reunião ocorrida em 16 de março de 2020. Além do presidente do TJMS, Des. Paschoal Carmello Leandro, estiveram reunidos o vice-presidente do TJMS, Des. Carlos Eduardo Contar; o presidente da Amamsul, juiz Eduardo Siravegna; os juízes auxiliares da Presidência do TJMS, Fernando Cury e Atílio César de Oliveira Júnior; o presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche; o vice-presidente da OAB/MS, Gervásio Alves de Oliveira Júnior; o presidente da Comissão Temporária da COVID-19 da OAB/MS, Geraldo Escobar; e o presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Romão Ávila Milhan Jr. O intuito foi de se adotar providências de enfrentamento ao Novo Coronavírus.