Equipe econômica recomenda veto a perdão tributário de igrejas; dívidas passam de R$ 1 bi - Metro 1
Equipe econômica recomenda veto a perdão tributário de igrejas; dívidas passam de R$ 1 bi
A decisão será do presidente Jair Bolsonaro
Por Kamille Martinho no dia 08 de Setembro de 2020 ⋅ 08:44
A equipe econômica do governo recomenda vetar uma proposta de lei que concede o perdão tributário de igrejas, que devem mais de R$ 1 bilhão em dívidas registradas com a União, segundo levantamento do governo​. A decisão, entretanto, será do presidente Jair Bolsonaro. As informações são da Folha de S. Paulo.
O texto altera a lei de 1988 que instituiu a CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) para remover templos da lista de pessoas jurídicas consideradas pagadoras do tributo, além de anular autuações que desrespeitem a premissa. A justificativa é que a Constituição dá proteção tributária às igrejas.
Ainda segundo a reportagem, os membros do Fisco acreditam que as igrejas, muitas vezes, pagam salários a um grande número de pessoas, de empregados a pastores, e classificam os repasses com outros nomes, como doações, por exemplo. Como muitas vezes as igrejas têm um grande número de empregados, a União deixa de recolher um volume significativo de recursos em Imposto de Renda e contribuições previdenciárias.
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