Com 27 anos de Polícia Civil, Castanheira está em sua segunda passagem pela Segurança de Balneário (foto Arquivo Pessoal)
Com personalidade forte e opiniões diretas, o policial civil paranaense Antônio Gabriel Castanheira Junior, mais conhecido por seu sobrenome, tem 27 anos de carreira e é formado em Direito. Antes de ser secretário de Segurança de Balneário Camboriú – ele ocupa o cargo pela segunda vez, tendo chefiado a pasta de 2017 a janeiro de 2019 e retornado para a cidade em junho de 2020 – desempenhou a mesma função na cidade paranaense de Araucária.
Castanheira conversou com o Página 3 nesta semana e falou sobre seus planos à frente da Secretaria, entre eles uma base própria, o que ele quer realizar ainda neste primeiro semestre, operações que devem acontecer na cidade ao longo de 2021 e a importância da mudança no estatuto da Guarda Municipal, com o objetivo de ampliar o plano de carreira dos profissionais.
A atual base da Secretaria de Segurança (foto Renata Rutes)
"Precisamos de um espaço que comporte todas as nossas necessidades"
JP3: Como analisa a Secretaria de Segurança neste momento? Fala-se muito sobre a importância de uma base mais ampla, além ainda de necessidades para a melhoria do trabalho dos Guardas Municipais…
Castanheira: A Secretaria tem algumas demandas, que planejamos já para este primeiro semestre; que é a troca da base (atualmente localizada na Rua Pardal, no Bairro Ariribá). A atual já é difícil de comportar, teve um aumento de GMs. Vem de um longo tempo o desejo por essa mudança, é uma necessidade para darmos um conforto melhor e estrutural para a realização do trabalho. Já temos algumas coisas em mente, precisa ser um lugar estratégico. Queremos adquirir um lugar, mas locar não seria uma escolha tão ruim. Para estruturá-la do jeito que queremos seria uns R$ 6, R$ 7 milhões, algo que fique para daqui 30 anos, um legado. Precisamos de um espaço que comporte todas as nossas necessidades, o canil tem que estar junto (hoje ele é separado), um local onde possamos ter estande de tiro, onde os carros dos servidores e a viaturas estejam dentro da sede. Vou trabalhar para fazermos a mudança neste primeiro semestre, por isso meu trabalho terá que ser mais focado no administrativo, com todo o suporte que tenho da minha equipe. Também estamos desenhando um trabalho para que a gente consiga melhorar o armamento da GM, e a aprovação do estatuto, que vai ser encaminhado já nessas próximas semanas para a Câmara. Uma das principais mudanças dele é a questão do plano de carreira, que é muito importante. A carreira dos guardas foi projetada para em, mais ou menos sete anos, atingirem o topo. A maioria já atingiu, e quem entrou depois fica 'achatado', sem perspectiva. Com a mudança do estatuto a gente prevê um topo de carreira com 27 anos de exercício de função. Todos terão que evoluir, porque é a natureza do ser humano, você precisa ser estimulado. As pessoas são diferentes, tenho um gráfico na minha sala [onde aparecem os números 10% no topo, 80% – no meio e 10% embaixo] que não é por acaso.
JP3 – …traduzindo, o que significam esses percentuais?
Castanheira – 10% são os guardas que vão trabalhar independente de qualquer coisa, se estiverem ganhando mal, se estiver frio, não importa o que estiver acontecendo; os outros 10% de baixo se o salário estiver excelente, vale-alimentação enorme, plano de saúde, armas e viaturas boas, mesmo assim ele não vai fazer nada, não importa, diferente dos 10 de cima; e os 80% do meio pendem de um lado para o outro, e é com quem tenho que me preocupar, estimulá-los. Tenho que dar um jeito para eles ficarem mais próximos dos 10% positivos. Assim teremos guardas que vão abordar na rua, que não vão patrulhar mexendo no celular, que não vai dormir em serviço, com um rendimento melhor no meu serviço. Eu cobro isso muito, eu sou muito de mostrar resultados.
JP3: Sobre o armamento da Guarda, o Conselho Municipal de Segurança falou sobre ele estar um pouco 'defasado', já houve comentários sobre uma licitação internacional para a compra de armas…
Castanheira: Sim. A gente voltou a tocar esse projeto, que no ano passado teve que esperar devido a situação do Covid, o dinheiro foi empenhado na saúde e era uma emergência. Mas neste ano vamos retomar o projeto. Queremos mesmo uma licitação internacional, este é o melhor caminho; queremos abrir para que empresas venham, que façam as melhores propostas e eu acho que isso vai possibilitar até uma compra mais barata e com algo que tenha qualidade, isso é fundamental. Vamos exigir armamento de qualidade, vai ser de primeiro mundo mesmo. Só para as armas a nossa previsão de orçamento é de R$ 700 mil, sem contar munição.
Castanheira é grande defensor da prática de tiro para as forças de segurança (foto Divulgação)
"Vamos exigir armamento de qualidade, vai ser de primeiro mundo mesmo"
JP3: Ainda sobre esse tema, a Guarda faz treinos regulares, a exemplo da última semana, no treinamento para confronto armado. Como vê a importância desta prática, dos treinos de tiro…?
Castanheira: Existem os treinamentos contínuos, mas eu venho de um pensamento que precisamos dar 200, 300 tiros por semana. A Guarda tem 174 agentes, vamos dizer que 100 tiros por semana já seria uma realidade muito boa, e hoje está bem inferior, mas é a realidade do Brasil, não é de atirar tanto. O patrulhamento convencional não atira tanto. Se você for analisar, a Guarda atira até mais do que as outras forças de segurança, porque o porte [de arma] das Guardas é anualmente revisto, então eles têm que passar por uma 'atualização' todos os anos. Ou seja, naturalmente eles acabam atirando mais do que outras instituições que não precisam renovar o porte. Mas eu estando à frente da Secretaria sempre vou trabalhar para atirar mais, comprar mais munições, munições para treino, para trabalho, porque é o que faz diferença na rua. Também defendo a parte de defesa pessoal, que vai ficar mais rígida; teve uma época (na primeira passagem de Castanheira pela secretaria) em que eu exigi que fosse obrigatório, quando eu saí deixou de ser, mas agora algumas coisas vão voltar. A defesa pessoal é inerente á atividade policial, você não pode ter como único recurso a arma. Se você for uma pessoa capacitada, você consegue postergar o uso da arma.
Castanheira e o mapa das divisões de viaturas pela cidade (foto Renata Rutes)
JP3: A Guarda Municipal vem trabalhando bastante com ações no centro, nos entornos da praça Tamandaré e na praia central. Como está a situação destes pontos após a série de operações que aconteceram lá ainda em 2020?
Castanheira: A praça Tamandaré se você passar lá agora eu tenho certeza que não vai encontrar problema nenhum. Parou skate, parou bicicleta e algumas situações que a gente tinha ali com moradores de rua, uso de álcool e drogas por adolescentes. Temos um posto ali, e o guarda precisa se fazer presente não só com a estrutura física, tem que dar resultado. Mas ainda temos situações complicadas no centro; as questões de furto são corriqueiras, existem em qualquer cidade, como o furto de ocasião: a pessoa vê o objeto ali, de bobeira, e vai subtrair. Mas o que mais incomoda ali é o tráfico e uso de drogas e a perturbação do sossego alheio. Essas situações misturadas passam uma imagem de grande desordem. O turista vê aquilo ali e pensa isso… embriaguez, som alto, a venda e uso de drogas. Isso dentro de um contexto passa uma imagem ruim, não é uma violência, mas é algo que choca e gera insegurança. Estamos com várias ações para controlar isso.
"Voltei porque senti que havia ficado alguma coisa inacabada e agora as coisas já estão entrando nos eixos"
JP3: Em entrevistas para o Página 3 já citou que conhecem muitos dos traficantes que atuam no centro, que já foram presos várias vezes… como analisa a atual legislação antidrogas?
Castanheira: O tráfico, para conseguirem 'burlar' a lei, foi fragmentado. Hoje há um entendimento que certa quantidade de drogas é considerada uso próprio e não tráfico, mesmo que na lei fale-se em conduta. Pela Guarda o usuário é encaminhado à delegacia para confeccionar o TC (Termo Circunstanciado), já a PM faz no local, a pessoa vai pra casa. A nossa legislação é fraquíssima em relação à lei de drogas. É uma lei inútil, não fala em quantidade, mas fica o entendimento equivocado que sim, mesmo sem nem falar de valor (pode ser flagrado 'traficando' mesmo sem receber dinheiro por isso). Por isso, os traficantes muitas vezes caem como usuários, porque já ficam com pouca quantidade, duas, cinco pedras de crack. É o tráfico 'formiguinha' que falamos, e muitas vezes realizado por menores. Ou seja, os traficantes fragmentam e usam menores, e nunca são atingidos. Há adolescentes captados pelo tráfico, assim como moradores de rua. Por exemplo, vendem 10 pedras e ficam com uma. Há várias formas para 'atrair', sempre em cima do vício. Por mais que a gente prenda, prenda, prenda… não gosto da frase 'enxugar gelo', mas não tem outra definição melhor. Já prendemos pessoas no centro com 60 passagens, outras que foram presas duas vezes no mesmo final de semana. Como falam que a gente não trabalha? A cobrança é em cima do prefeito e das forças de segurança, mas não somos nós que temos que ser cobrados. Temos um número altíssimo de prisões, mas a legislação é frágil, e o Covid agravou ainda mais. A impunidade fomenta o crime, quando as pessoas percebem 'você foi preso ontem e hoje está aqui', eles [os criminosos] mesmo debocham 'a Guarda me encaminhou ontem e saí antes deles'. Somos parte de uma engrenagem, que é composta de outras. Trabalhamos de maneira incansável.
JP3: E como estão as operações nos bairros? Vocês sempre estão em contato com a comunidade, em reuniões, ouvindo demandas…
Castanheira: Sim, estamos sempre em contato. Possuímos guardas responsáveis por zonas da cidade, assim os moradores procuram diretamente por eles, que já entendem a realidade de cada localidade. Já fizemos operações de estagnação, como no Bairro dos Municípios, onde havia pontos de drogas conhecidos na cidade, queríamos tirar os traficantes da 'zona de conforto'. Nossas ações são pautadas pelos números de ocorrências/denúncias que recebemos, e hoje a maior demanda é no centro, por isso o policiamento está mais concentrado lá, mas em hipótese alguma nós esquecemos dos bairros. Cada setor da cidade tem viatura disponível. A Guarda tem tempo de resposta muito rápido. Temos à base de 10 viaturas na rua, fora as motos, com base de 30 guardas por turno. Temos um efetivo considerável, fora os que ficam em sobreaviso.
"O que mais incomoda ali [no centro] é o tráfico e uso de drogas e a perturbação do sossego alheio. Essas situações misturadas passam uma imagem de grande desordem"
Castanheira (de vermelho) com o Comandante da PM, Daniel Nunes, e o vereador Arlindo Cruz em reunião com a comunidade do Bairro dos Estados (foto Divulgação)
JP3: Vocês vêm mantendo uma parceria de trabalho positiva com a PM, algo que era muito esperado pela comunidade. O contato é frequente?
Castanheira: Sim! Eu entendo que essa parceria nunca esteve tão firme. Não só a forma de falar 'parceria', mas na forma de tratar determinados problemas da cidade. Participamos de reuniões com a comunidade juntos, nesta semana eu fui chamado para uma reunião na prefeitura para discutir a situação dos moradores de rua da cidade e chamei o Comandante Daniel [Nunes da Silva, Comandante da PM de Balneário] para ir comigo, para que opinasse e nos ajudasse em ideias. É uma parceria que realmente existe, na Virada do Ano tanto eu quanto o Comandante Daniel estávamos presentes na praça Tamandaré, fizemos o planejamento juntos; temos outra ação na cidade, o SeCuidaBC, que é focado na fiscalização e combate ao Covid. Realmente existe uma parceria, discutimos juntos, não apenas nos entendemos bem, como tomamos decisões e agimos de forma conjunta. As operações que eles realizam são muito importantes, acabam dando um 'respiro' para a Guarda, e assim quando eles precisam de apoio nós vamos lá e assumimos. Eles têm operações fixas, nós também temos, como a Mar Azul, que é uma operação que visa uma mudança de cultura, como o que estamos fazendo no centro, com o objetivo de auxiliar na questão dos adolescentes que ficavam na Tamandaré e buscando melhorar a imagem da cidade, isso vale também para o tipo de turista que queremos para a cidade, se é os que estavam no Réveillon, somente para festa, se embriagando, causando brigas, sem trazer retorno nenhum para o município. São todas essas situações que queremos coibir, temos que ocupar essas áreas, melhorando a imagem da cidade. Talvez o próximo passo seja a gente dividir a cidade por setores, já fazemos isso com as blitzes, e estamos caminhando para nos aproximar disso, colocando viaturas em áreas específicas do município, trocando com o passar dos dias. Temos várias conversas sobre isso e vemos que essa seria uma forma mais eficiente de trabalho.
Vicente Vogt Vanny, coordenador de Trânsito, Comandante da PM Daniel Nunes da Silva, Secretário de Segurança Gabriel Castanheira e Comandante da Guarda Municipal Douglas Ferraz (foto Divulgação)
JP3: O senhor citou a questão dos moradores de rua, algo que é bastante cobrado pela comunidade, assim também como o fato de que pode haver entre eles foragidos, fora que boa parte deles são usuários de drogas ou alcoólatras…
Castanheira: Eu estaria mais tranquilo se o problema fosse eles serem foragidos (risos), pois nós checaríamos e pronto. 'Está foragido? Ótimo, vamos recolher'. Mas essa situação não é uma característica apenas de Balneário Camboriú, é um problema do mundo inteiro. Acontece em cidades ricas, em cidades mais pobres. A gente tenta controlar, e por mais que as pessoas que moram aqui enxerguem, há cidades em que a situação é muito pior, São Paulo, Los Angeles, Paris. É absurdo. Entendo que temos um problema, mas vejo que parte dele é culpa da população, a mesma que cobra muito e dá esmola. A conta não é difícil e se você for ver a prefeitura faz muito. Temos uma Inclusão Social, através da Abordagem Social, que atua com ações diárias; eles estão patrulhando, sei disso porque eles usam a Guarda Municipal para isso. Eles fazem entrevistas todos os dias, é impressionante como eles conhecem cada morador pelo nome, sabem do histórico, de onde vieram. Só que o morador não sai da rua se ele não quiser. Temos ações, Casa de Passagem [espécie de albergue municipal], oferecemos banho e comida, passagem rodoviária para a cidade de origem, tratamento caso queiram se internar. Então estamos errando aonde? Será que é o Poder Público que está errando? Boa parte são viciados em drogas ou bebida, como é que eles têm dinheiro para isso? É porque ganham dinheiro. Pedra de crack pode variar de R$ 10 a R$ 15, R$ 20 dependendo do tamanho. Só que o indivíduo que usa, quanto mais ele usa mais o efeito dura um tempo menor, então mais ele precisa estar alimentando aquilo dali. Às vezes eles ganham e gastam R$ 300 em um dia, recebemos essa informação da Inclusão. E é livre de alimento, porque eles ganham. Não é questão de humanidade, nós acolhemos eles. O dinheiro que você está dando é para droga. Sem esmola, o Resgate Social vai conseguir ajudar de forma eficaz. Hoje o elo fraco dessa corrente é quem dá esmola.
Eu cobro muito, eu sou muito de mostrar resultados"
Totens possuem tecnologia defendida por Castanheira (foto Celso Peixoto)
JP3: A importância da 'cerca digital' em Balneário Camboriú, com as câmeras de segurança de alta tecnologia, assim como os totens… eles têm se mostrado eficazes? Como está essa situação?
Castanheira: A cerca digital é muito importante porque não é só na parte da gente impedir que o crime aconteça, mas com essas imagens nós podemos elucidar alguns crimes que acontecem; é para os marginais entenderem que nesta cidade, por mais que eles consigam cometer crimes, esses crimes serão apurados, que nós vamos chegar neles. Muitas pessoas nos procuram na Secretaria falando que querem entregar as câmeras da rua em que residem para nós, entendemos a boa vontade delas, mas as câmeras precisam ser dotadas de inteligência artificial, OCRs. Elas verificam rosto, características (exemplo: o suspeito de ter cometido um crime é um homem loiro de camiseta preta que foi visto na rua x), atitudes – se a pessoa passa várias vezes no mesmo lugar acende um alerta e assim o Guarda vai e aborda o suspeito. É positivo termos onde buscar imagens caso aconteçam crimes, mas não vamos ter pessoas suficientes para acompanhar todas elas, por isso precisamos dos equipamentos corretos. Os totens (hoje há cerca de 10 na cidade) possuem alguns recursos, temos OCRs que identificam placas, e a população parece aprovar. No Bairro dos Estados nos pediram muito, por exemplo. Com eles foram solucionados homicídios, carros foram recuperados, marginais foram identificados e presos; o caso do roubo à BMW na Avenida Brasil foi solucionado através dele também. Essas câmeras não precisam ser instaladas em totens somente, podem ser colocadas de outra maneira. O totem tem mais o objetivo de substituir uma base – Balneário tinha muito essa ânsia de querer instalar muitas bases, até hoje pedem muito, e o totem tem tudo o que a base tem, você aperta o botão e fala com um guarda, ele está te vendo, consegue enviar uma viatura até você. E o custo é muito menor também. Queremos ter viaturas rodando, vendo o que acontece pela cidade, e não guardas dentro de bases esperando solicitações.
Castanheira e o comandante da GM, Douglas Ferraz (foto Divulgação/PMBC)
"A nossa legislação é fraquíssima em relação à lei de drogas. É uma lei inútil"
JP3: Para fechar, como o senhor analisa o trabalho que vem desenvolvendo até aqui em Balneário?
Castanheira: Ah, Balneário é uma cidade muito exigente e com lados diferentes, há muitos aposentados e ao mesmo tempo pessoas que procuram por festas, então você conseguir administrar tudo isso é difícil; são pessoas que vivem momentos diferentes da vida e que consequentemente esperam coisas diferentes. Às vezes estar em um meio termo, que é o ideal, não agrada totalmente. Um quer muito sossego, e o outro quer muita festa. São desafios, mas eu sou movido a desafios. 'É difícil? Então é isso o que eu quero pra mim'. É gratificante estar aqui, voltei porque senti que havia ficado alguma coisa inacabada e agora as coisas já estão entrando nos eixos, posso até dizer que com a aprovação desse estatuto, com uma base nova e a compra de armas eu posso dar como missão cumprida a minha passagem por Balneário, mas não significa que eu vou embora. Novas metas a gente sempre se impõe, e as que eu tinha na cabeça há quatro anos eu terei cumprido.
"Por mais que a gente prenda, prenda, prenda… não gosto da frase 'enxugar gelo', mas não tem outra definição melhor"