RS terá que desembolsar R$ 190 milhões para manter piso nacional do magistério
Com o novo reajuste anunciado pelo governo federal, governo do RS terá que desembolsar R$ 47 milhões a mais que o ano anterior para garantir o acréscimo aos vencimentos de mais de 30 mil professores que recebem o completivo - abono criado para atingir o valor do piso nacional.
O governo federal anunciou reajuste de 7,64% no piso pago aos professores de escolas públicas da educação básica no país: os atuais R$ 2.135,64 passaram para R$ 2.298,80.
Com isso, o governo do Rio Grande do Sul deveria alterar os salários dos servidores gaúchos. No entanto, a Secretaria da Educação informou que a Secretaria da Fazenda ainda avalia o impacto da mudança para analisar quais as possibilidades para a aplicação da correção aos professores do Estado.
Atualmente o RS tem mais de 30 mil professores com vencimentos abaixo do previsto pelo governo federal. Para garantir que o salário desses docentes tenha o valor previsto pelo Planalto, o Piratini acrescenta um abono chamado de completivo, em vez de aplicar o reajuste para todos os professores.
Segundo a Secretaria da Fazenda, para honrar o novo reajuste, o governo do RS terá que desembolsar R$ 190 milhões, gerando impacto de R$ 47 milhões nas contas do Estado em relação ao ano anterior.
Nos últimos dois anos, o completivo foi aumentado de acordo com o índice nacional, de 13,01% em 2015 e de 11,36% em 2016. No ano passado, foram necessários R$ 143 milhões para honrar o pagamento.
Segundo o Cpers, o menor salário pago para professores do magistério estadual em jornada de 40 horas semanais é de R$ 1.260,20. Com base no piso anterior, R$ 2,135,64, era necessário o acréscimo de mais R$ 875,44 para garantir o valor mínimo previsto pelo governo federal aos servidores que recebem nessa faixa. Com o reajuste atual, serão necessários R$ 1.038,60.