Uma operação de crédito externo, no valor de US$ 60 milhões, entre o Governo da Bahia e o Banco Mundial (Bird), foi assinada nesta quarta-feira (18), na sede da instituição em Brasília. O financiamento aprovado contempla projeto do governo estadual que prevê ações nas áreas de saúde, para redução da mortalidade infantil, e nas áreas de recursos hídricos e planejamento, nos próximos quatro anos, beneficiando 26 municípios.
Assinaram o documento o secretário do Planejamento, José Sergio Gabrielli, representando o governador Jaques Wagner, e a diretora do Banco Mundial no Brasil, Deborah Wetzel. O governo irá trabalhar para expandir o acesso à água potável, ao saneamento e à atenção básica de saúde, atuando por meio de campanhas de vacinação, equipes de saúde da família, ampliação dos serviços de saúde materna em 25 hospitais do estado, além da gestão adequada dos recursos hídricos e construção de sistemas de abastecimento e saneamento.
De caráter multidisciplinar, o projeto envolve as secretarias estaduais do Planejamento (Seplan), da Saúde (Sesab), do Meio Ambiente (Sema) e a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb). Os municípios beneficiados foram identificados pelas carências e deficiência no abastecimento de água e saneamento com interferências na saúde local.
"Esse programa é voltado para combinar ações de saneamento e saúde, abrangendo questões como a gravidez na adolescência, saúde da mulher, e busca também melhorar acesso ao abastecimento nos municípios", disse Gabrielli. Segundo ele, "o projeto vai fortalecer as ações do Estado na área social, combinando criatividade com gestão eficiente, além de ações necessárias nas áreas de infraestrutura e inclusão produtiva".
Os recursos do projeto serão liberados conforme o cumprimento das metas. Do total de recursos, US$ 22,2 milhões serão destinados à saúde. Entre as ações da área, constam a implantação de 100 novas equipes de saúde da família, aplicação de vacina oral contra rotavírus humano (400 mil unidades da primeira dose e 400 mil da segunda) e a inscrição de gestantes adolescentes (menores de 19 anos) em programa que garante o atendimento pré-natal, resultando na redução da mortalidade infantil.
O setor de recursos hídricos receberá reforço de US$ 31,886 milhões. Parte deste montante - US$ 19,086 milhões - será para a Cerb desenvolver projetos, construção e supervisão de 200 sistemas simplificados de água, além da implantação de mil módulos sanitários rurais. O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) receberá US$ 12,8 milhões destinados à preparação e aprovação de oito planos de bacias e para o treinamento de 343 agentes comunitários voluntários.
Para a gestão do setor público serão reservados US$ 3 milhões, que serão investidos no fortalecimento institucional dos setores de saúde, de recursos hídricos e de planejamento. O governo irá trabalhar com metas e a liberação dos recursos será feito em função da gestão do programa e resultados de suas ações.
"O Estado da Bahia e o Banco Mundial têm uma história de parceria na área de saúde de mais de dez anos. Este é o segundo projeto a ser financiado pelo Banco Mundial nesse setor. O projeto tem sido destacado pelo banco como um dos mais inovadores da região da América Latina e do Caribe" afirmou a diretora Deborah Wetzel.
Segundo ela, o projeto utiliza abordagem multi-setorial para amenizar o problema da mortalidade infantil, uma matriz de financiamento, que inclui pagamentos por resultados, no setor de água, e por qualidade no setor de saúde. Utiliza também nova matriz de governança pública via convênios estruturais, compromissos de gestão, monitoramento e sistema de avaliação externa de resultados.
"Esta é a primeira vez que o Brasil utiliza, em um mesmo projeto, um mecanismo financeiro que inclui produtos e prêmios de seguro simultaneamente nos dois setores, para apoiar uma estratégia do Estado", enfatizou Deborah.