Concurso da UFF é investigado
A Justiça reabriu o processo onde o Ministério Público Federal pede a anulação do concurso de 2015 da Universidade Federal Fluminense para professor adjunto de Teoria Antropológica na UFF-Campos dos Goytacazes. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região acolheu recurso do MPF e ordenou que a ação civil pública volte a tramitar na 2ª Vara Federal de Campos, que tinha extinguido o processo sem a regular instrução. Para o TRF, o pleito de anular o concurso se justifica, pois os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade podem ter sido violados
Posse na OAB de São Gonçalo
A Oitava Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB São Gonçalo, realizará a solenidade de posse do seu presidente, diretoria e conselho do triênio 2019 a 2021, nesta quinta-feira, às 18h30. O evento acontecerá no clube ARES-SG - Abrigo do Marinheiro, no bairro Gradim, em São Gonçalo. "Nossa bandeira será sempre a defesa dos direitos da advocacia e com esse nosso segundo mandato, vamos alcançar muito mais", ressaltou o presidente reeleito da OAB/SG, Eliano Enzo. O evento é fechado para convidados.
MP-RJ apresenta nova ação por improbidade.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) ajuizou Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o ex-procurador-geral de Justiça Cláudio Lopes, o ex-governador Sérgio Cabral e dois colaboradores do governo. De acordo com a ação, que pede o ressarcimento coletivo por danos morais no valor de R$ 10 milhões, Lopes teria recebido, em sua campanha à Procuradoria-Geral e no período em que exerceu o cargo, valores indevidos por parte do governo do Estado para controlar ou minimizar as ações do MP contra o governo Cabral. Em outubro de 2018, o MP denunciou Lopes, Cabral e os mesmos colaboradores por formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa e quebra de sigilo funcional.
Bate-boca quase termina em briga
Em uma semana de pesadas discussões sobre a regulação de motoristas de aplicativo em Niterói, a Câmara Municipal perdeu tempo, ontem, discutindo seu próprio estacionamento. Tudo porque ao chegar à Casa, o vereador Sandro Araújo (PPS), ao constatar que havia um veículo estacionado em sua vaga, parou seu carro travando outras dezenas de veículos, o que gerou reclamações de Betinho (SDD) no microfone. A partir daí, teve início um bate-boca entre os dois, que discutiram por cerca de 30 minutos em tom alto. A briga só não chegou às vias de fato porque, ao partir para cima de Betinho, ao lado da Mesa Diretora, Araújo foi contido por Renato Cariello (PDT).
Pedido para afastar ex-procurador
Em seus pedidos, requer o MP-RJ o afastamento de Lopes de suas funções junto ao órgão, com proibição do acesso até a divulgação da sentença, para garantir que ele não use de sua influência na instrução da ação, além da indisponibilidade de R$ 38,8 milhões. Além disso, que seja procedida a anotação de que o órgão do MP-RJ com atribuição para atuar no processo é o GAECC. Com relação ao grupo político, pede o MP que Cabral e seus colaboradores tenham os direitos políticos suspensos de três a cinco anos, paguem multa civil e sejam proibidos de contratar com o poder público.
O perfil do adolescente envolvido em atos infracionais, as questões legais e o papel do Estado são algumas questões a serem abordadas no próximo dia 8, na Escola da Magistratura do Estado do Rio (Emerj).
Juízes, promotores, defensores públicos, outros operadores do Direito e representantes do Governo do Estado vão se reunir para o evento "Adolescentes em Conflito com a Lei: Verdades e Falácias do Sistema Socioeducativo".
A Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), vinculada à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, apresentou, na terça-feira, a intenção de criar o parque aquícola, que seria desenvolvido entre Quissamã e Carapebus, no Norte Fluminense. A ideia é atender aos interesses dos produtores de peixes da região, ao mesmo tempo em que contribuirá para a geração de emprego, renda e desenvolvimento econômico.
Orgânicos faturam R$ 4 bi
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informou que o mercado brasileiro de orgânicos faturou ano passado R$ 4 bilhões, resultado 20% maior do que o registrado em 2017. Os dados são do Conselho Brasileiro da Produção Orgânica e Sustentável.
País é líder do mercado na AL
O Brasil é apontado na pesquisa como líder do mercado de orgânicos da América Latina. Quando se leva em consideração a extensão de terra destinada à agricultura orgânica, o país fica em terceiro lugar na região, depois da Argentina e do Uruguai, e em 12º no mundo.