700 MHz: Anatel começa o processo de definição do dividendo digital - Convergência Digital - Telecom
Luís Osvaldo Grossmann ... 15/03/2012 ... Convergência Digital
É uma postura mais acelerada do que governo e agência adotaram ao longo do ano passado, apesar dos insistentes apelos das operadoras de telefonia, em especial, as móveis, pela faixa – tida como prioridade para o setor, interessado na oferta de banda larga móvel.
Para esquentar o debate sobre os 700 MHz, a Anatel recuperou, a pedido do Ministério das Comunicações, uma consulta pública que criava mofo no órgão regulador desde 2007: na época uma possível revisão da destinação dos 746 MHz a 806 MHz utilizadas por retransmissoras de TV – os canais 60 a 69.
Ao longo desse período, embora a agência tenha avaliado a possibilidade de destinar parte dessa faixa à telefonia fixa e serviços de Internet, acabou concluindo por manter o espectro como está até 2016 – ano-meta para a transição total da televisão analógica para digital.
A proposta do relator, conselheiro Jarbas Valente – e presidente da comissão de espectro da Anatel – prevê a realização de estudos "para conclusão até dezembro de 2012, visando definir o futuro do espectro", "considerando a TV digital e a harmonização mundial das aplicações que utilizam essa faixa".
A decisão foi adiada, provavelmente por uma semana, por pedido de vistas da conselheira Emília Ribeiro. Mas como resumiu o também conselheiro Marcelo Bechara, a proposta "aponta uma sinalização importante e já coloca em debate a faixa de 700 MHz".