Terça, 26 de Janeiro de 2021 11:51
O Projeto de Lei 2585/20 institui programa para incentivar a produção de insumos e equipamentos nacionais de saúde.
A proposta, do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), tramita na Câmara dos Deputados.
O Programa de Desenvolvimento da Indústria Nacional de Saúde, previsto no texto, permite ao Executivo conceder isenções a empresas que produzam equipamentos e insumos voltados à área de saúde. O benefício está vinculado a resultados mensuráveis e claros. Créditos tributários são vedados pelo projeto.
Outro benefício do programa são financiamentos de longo prazo, com juros nulos ou reduzidos. A pesquisa e desenvolvimento para equipamentos e insumos na saúde receberão financiamento e bolsas do Executivo.
Pelo projeto, o Executivo pode criar órgão para coordenar o desenvolvimento da indústria nacional da saúde com participação dos ministérios da Saúde, Educação, Economia e Ciência e Tecnologia. Esse órgão deve elaborar um plano para viabilizar a transferência de tecnologia, evitar a concentração regional de infraestrutura e qualificação, além de estabelecer metas para acompanhar o retorno dos investimentos públicos.
Segundo Feliciano, o estado de calamidade provocado pelo surto da Covid-19 demonstrou a necessidade de autonomia na produção de equipamentos e insumos na área de saúde. "A nossa enorme dependência externa é uma fragilidade que põe em risco a saúde e, em última instância, a própria sobrevivência da Nação."
Feliciano afirmou que China e Índia concentram 90% da produção global de insumos, produtos e equipamentos vinculados à área de saúde. Segundo ele, o déficit setorial da saúde saltou de US$ 3 bilhões para US$ 20 bilhões nos últimos 20 anos. "Nossa opção por produtos importados advém da visão curta de que é melhor comprar o mais barato a desenvolver localmente", disse.