Relatório aponta sério risco à liberdade acadêmica no Brasil - Notícias - BOL
Desde a eleição de Bolsonaro, 48 brasileiros pediram ajuda de organização que ajuda acadêmicos ameaçados Imagem: EVARISTO SA/AFP
Segundo o relatório, a corrosão da liberdade acadêmica começou a acelerar na última campanha eleitoral, palco para o então candidato Jair Bolsonaro disseminar uma retórica agressiva contra as universidades, que segundo o hoje presidente seriam focos de "doutrinação esquerdista".
Ao lado das falas depreciativas do presidente, se somam declarações de seus assessores. Em novembro de 2019, o então ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse, sem apresentar provas, que havia plantações de maconha e produção de metanfetamina em universidades, e que elas eram "madraças [escola muçulmana] de doutrinação".
A retórica de Bolsonaro se baseia numa ideologia que prega o combate ao "marxismo cultural". Segundo essa linha de pensamento, após o fim da Guerra Fria, o comunismo passou a se manifestar por meio de movimentos por direito de minorias, contra o racismo e em defesa das mulheres, por exemplo. Esse conjunto de ideias tem até hoje aderência nas Forças Armadas brasileiras.
"Durante e após as eleições brasileiras de 2018, começamos a receber informes de violência e ameaças por motivos políticos contra acadêmicos no Brasil, que pareciam ter o objetivo de intimidar comunidades acadêmicas. Ao mesmo tempo, começamos a receber pedidos de ajuda de professores brasileiros que mencionavam o medo de serem mortos, presos ou acabarem desaparecidos", afirma Clare Robinson, diretora de advocacy da Scholars at Risk.
Ela diz que a organização está bastante preocupada com o cenário brasileiro, pois acadêmicos do país continuam a relatar "medo de ataques, incluindo assédio e intimidação, ameaças de prisão e violência, às suas vidas e às suas carreiras".
Um exemplo de caso acompanhado pelo Andes é o de um professor de uma universidade federal de Minas Gerais que se tornou alvo de um processo disciplinar por ter aplicado uma prova durante o período de greve e feito uma viagem para fora do país sem autorização. O processo, segundo Eblin Farage, coordenadora da comissão e professora do curso de serviço social na Universidade Federal Fluminense, tramitou com rapidez incomum e resultou na punição máxima -- a exoneração do professor.
"Ministrar provas no período de greve e viajar para fora sem autorização são infrações, mas esse tipo de infração não deveria redundar numa exoneração. A punição foi exagerada e teve motivação política, porque esse professor já tinha um histórico de embates políticos com a instituição, vinha da tradição marxista, tem reconhecimento público", diz Farage.
"Vivemos um momento bem difícil. Por receio de sofrerem perseguição política ou serem expostos em redes sociais, muitos professores passaram a incluir nos programas dos cursos um aviso de que alunos são proibidos de gravar as aulas sem autorização do docente. Há dois anos, ninguém fazia isso", diz.
O caso mais recente ocorreu nesta quarta-feira (16), quando Bolsonaro nomeou o professor Carlos André Bulhões Mendes para o cargo de reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) -- ele recebeu apenas três votos da comunidade acadêmica, contra 29 votos do segundo e 45 do primeiro colocado.
"Em que pese a legalidade dessas escolhas, uma pessoa que participou do processo e teve seu nome rejeitado não tem legitimidade perante a sua comunidade", afirmou Edward Brasil, presidente da Andifes, em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (18/09).
O presidente também tem tentado alterar a forma de escolha dos reitores. Em dezembro de 2019, Bolsonaro editou uma medida provisória que reforçava seu direito de não escolher o primeiro nome da lista tríplice e que interferia no modo como as universidades preparam essa lista -- o texto não foi votado pelo Congresso e perdeu a validade em julho de 2020.