dc.date.accessioned 2017-10-18T11:20:41Z
dc.date.available 2017-10-18T11:20:41Z
dc.identifier.citation REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 102, n. 938, dez. 2013. 992 p. pt_BR
dc.identifier.uri https://hdl.handle.net/20.500.12178/113844
dc.relation.haspart Discurso do deputado Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, em 05.10.1988, por ocasião da promulgação da Constituição federal / Ulysses Guimarães
dc.relation.haspart Transição constitucional e Anteprojeto da Comissão Afonso Arinos / Jorge Miranda
dc.relation.haspart 25 anos da Constituição federal: parabéns à Geni / Georges Abboud
dc.relation.haspart A proteção dos incapazes e a utilidade da incorporação do trust pelo direito brasileiro / Milena Donato Oliva
dc.relation.haspart A influência do BGB e da doutrina alemã no direito civil brasileiro do século XX / Otavio Luiz Rodrigues Junior
dc.relation.haspart O sistema jurídico de Macau no âmbito da globalização e integração regional: entre a tradição e a evolução / Wei Dan
dc.relation.haspart O controle de convencionalidade da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: uma visão portuguesa / Filipe Venade de Sousa
dc.relation.haspart Associação criminosa: crime organizado (Lei 12.850/2013) / Luiz Regis Prado
dc.relation.haspart A legitimidade recursal do amicus curiae / Wesley da Silva Placedino
dc.relation.haspart As medidas cautelares no processo penal brasileiro: reforma com a Lei 12.403/2011 / Karen Louise Jeanete Khan, Marcelo Batlouni Mendroni
dc.relation.haspart Discricionariedade judicial e resposta correta: a teoria da decisão em tempos de pós-positivismo / Danilo Pereira Lima
dc.relation.haspart Impossibilidade do Ministro da Justiça rever o ato da naturalização no Brasil: não recepção do art. 112, §§ 2.º e 3.º, da Lei 6.815/1980 (Estatuto do Estrangeiro) pela Constituição Federal de 1988 / Valerio de Oliveira Mazzuoli
dc.relation.haspart Trancamento de ação penal ex officio em sede de habeas corpus substitutivo que reconhece atipicidade superveniente de crime de sonegação tributária em virtude de ação anulatória do débito fiscal / Humberto Barrionuevo Fabretti
dc.relation.haspart Danos morais e ofensa à honra: liberdade ou abuso de imprensa?/ Rodrigo Oliveira Salgado