PNSR em construção | Saneamento + participação: uma soma pra melhorar a qualidade de vida da população do campo
05 jun Saneamento + participação: uma soma pra melhorar a qualidade de vida da população do campo
Publicado em 22:52h em PNSR especial	por	Bernardo Vaz 0 Comentários
A partir de 2012, o sindicalismo rural aumentou sua atenção para a questão do saneamento. Nas pautas anuais dos Gritos da Terra Brasil, agricultores e agricultoras familiares representados pela Contag demandam acesso ao saneamento básico e à água, coleta e destinação adequada a resíduos sólidos, tratamentos de esgotos.
Afirmam que a implantação de políticas na área precisa respeitar as realidades locais e os saberes e práticas das populações rurais e ressaltam a importância da participação de movimentos sociais e sindicais sua formulação, implantação e gestão. Também apontam que o saneamento não é um tema que caminha sozinho, pois está relacionado com habitação e meio-ambiente. A necessidade de tirar do papel o Programa Nacional de Saneamento Rural, de responsabilidade da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) foi ponto do Grito da Terra de 2016.
As demandas sindicais acompanham mudanças na área de saneamento no país. Em 2013, o Brasil aprovou seu Plano Nacional de Saneamento Básico, que determinou a criação de um Programa Nacional específico o saneamento rural, o PNSR. Esse plano tem o enorme desafio de propor estratégias e diretrizes para, no prazo de 20 anos, universalizar o acesso da população do campo ao saneamento básico – que é entendido como a reunião de quatro áreas: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e resíduos sólidos.
O desafio é enorme não só porque o Brasil é um país grande e com populações diversas, mas também porque há um enorme dívida do país com o saneamento rural, como lembra o pesquisador Alexandre Pessoa, professor engenheiro sanitarista da Fiocruz. "É uma dívida histórica, requer recursos e não são poucos, para que realmente se consiga ter como estratégia a promoção da saúde.", afirma. Para o engenheiro, a precariedade na área também limita o desenvolvimento dos territórios, na geração de renda e na qualidade de vida das populações do campo.
A avaliação coincide com a da Contag. O saneamento entrou na pauta da Confederação sindical pelos debates sobre saúde, mas rapidamente perceberam que estava relacionado também à moradia e às políticas públicas de habitação, produção agrícola e meio-ambiente. "Para viver e produzir, precisa ter acesso á água, a esgotamento, a políticas que cheguem até população e contemplem a vida no campo. As deficiências no saneamento para a população rural comprometem a saúde, o trabalho e a renda no campo", defende Juliana Acosta, assessora da Secretaria de Políticas Sociais da Contag.
É por essas mesmas razões que a coordenadora Saneamento em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais da Funasa, Juliana Zancul, espera que o PNSR tenha reflexos na superação da pobreza rural, na diminuição da desigualdade social e na promoção do desenvolvimento rural sustentável.
Na prática, o PNSR vai apontar problemas, indicar estratégias e investimentos. Terá um diagnóstico da situação do saneamento rural hoje, linhas gerais para ações de saneamento em áreas rurais, indicando tecnologias adaptadas a regiões, às diversas características das áreas rurais e do meio-ambiente, além de planejar investimentos.
Participação pode evitar a repetição de erros do passado
A questão das tecnologias que serão empregadas é central para o sucesso do PNSR. Um dos problemas identificados em iniciativas anteriores que também levar saneamento a áreas rurais foi terem priorizado as técnicas, sem levar em conta os costumes e o cotidiano da população do campo. "Saneamento tem a fase de obra, instalação, mas quem faz a manutenção?", questiona Alexandre Pessoa. Para ele, é necessário que as ações levem em conta a experiência e os conhecimentos de quem vive nas zonas rurais e permitam a apropriação das tecnologias. Trata-se, afinal ,de processos que passam pela replicação de tecnologias, pela educação popular, pela mobilização e envolvimento das comunidades.
"Todas as pessoa fazem algum saneamento. Considerar soluções que já existem, promover melhoras para integrar com sistema ou com soluções. É concepção que tem resultado coletivo. Não é estabelecer padrão – isso já foi feito pelo país, e não deu certo porque no final das contas, quem vai aplicar e manter são as pessoas." Alexandre Pessoa, Fiocruz
Nesse sentido, os sindicatos rurais podem ter um papel importante, pela sua capacidade de colocar questões em pauta e de agregar agricultores e agricultoras. "Os sindicatos são um dos grupos capazes de difundir essa discussão", diz Sonaly Resende, co-coordenadora do estudo que subsidia a equipe da UFMG de elaboração do PNSR. Mas o papel das organizações não termina aí. Sindicalistas e lideranças de movimentos sociais participaram das oficinas realizadas nas cinco regiões do país (Saiba mais sobre as oficinas aqui). Outra parte da construção do Plano foi a visita a diversos territórios, para um diagnóstico aprofundado.
"Esperamos que todo o processo de planejamento e execução do programa fortaleça as relações entre os saberes técnicos e populares, isto é, dos profissionais e dos representantes das comunidades, visando à definição de alternativas apropriadas para os eixos estratégicos do Programa", avalia Juliana Zancul, da Funasa.
E a participação continuará sendo importante quando o Plano estiver pronto: "Após PNSR, grupos precisam estar na linha de frente para que saia do papel", prevê Sonaly.
Um convite: cobrar os planos municipais
O saneamento rural é de responsabilidade da Funasa, mas também envolve as prefeituras, programas estaduais, além da ação de ONGs e redes locais. A Lei 11.445/2007 prevê que as instâncias responsáveis pelos serviços públicos de saneamento básico devem ter Planos de Saneamento Básico (Art. 9). Assim, os municípios brasileiros devem formular seus Planos Municipais até dezembro de 2017. Até o final de 2016, 30% dos municípios brasileiros já tinham feito seus planos. Outros 38% tinham planos em elaboração, segundo dados do Ministério das Cidades. (você pode saber a situação do seu município aqui). A Funasa está apoiando a formulação de 1300 planos municipais.
Além do interesse político, é comum faltar pessoal e capacidade técnica na área. Porém, sem estes planos, os municípios não terão acesso a investimentos.
Aqueles que ainda não elaboraram seus planos poderão aproveitar as informações e propostas do Programa Nacional de Saneamento Rural, o PNSR, para o planejamento local. "É fundamental que os movimentos rurais organizados se informem e participem do processo de elaboração dos Planos Municipais, buscando garantir seus espaços nos debates junto aos municípios, seja na elaboração como na implementação, gestão e monitoramento dos planos", incentiva Juliana Zancul, que aposta no fortalecimento dos Conselhos Municipais de saúde e saneamento. Saiba mais sobre as competências das esferas de governo para o saneamento rural.