PF desarticula grupo criminoso que desviou R$ 5 milhões da Prefeitura de Brejo - Neto Ferreira – Conteúdo InteligenteNeto Ferreira – Conteúdo Inteligente
PF desarticula grupo criminoso que desviou R$ 5 milhões da Prefeitura de Brejo
05/05/2021 08h10 - Atualizado em 05/05/2021 08h31
A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União,deflagrou, na manhã desta quarta-feira, (05), nas cidades de Brejo, Santa Quitéria e Tutóia, a Operação DESATINO, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito do Município de Brejo, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19.
Foram encaminhadas à Polícia Federal informações de que a prefeitura de Brejo/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, teria contratado determinada empresa para prestar serviços médicos especializados no atendimento as necessidades do município pelo valor deR$ 5.770.000,00 (cinco milhões, setecentos e setenta mil reais).
Após assinatura do contrato, a empresa vencedora subcontratou totalmente o objeto do contrato a outra empresa,de propriedade da própria secretária municipal de saúde, para prestar os serviços ao município de Brejo. Além disso, a empresa subcontratada aparentemente também não teria qualquer estrutura operacional para prestar os serviços, tendo como endereço a residência da secretária de saúde.
Foram identificados graves indícios defraude ao Pregão Eletrônico que subsidiou o contrato e, que os serviços foram pagos de forma irregular, já que tanto os sócios-proprietários da empresa vencedora do certame, quanto os da empresa subcontratada tinham vínculo profissional como médicos funcionários do município de Brejo/MA, além de nenhuma das empresas ter capacidade operacional para prestação do serviço, o que reforça os indícios de que não foram efetivamente prestados.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, da Lei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal) e associação criminosa (Art. 288,Código Penal), com penas que somadas podem chegar a 19 anos de prisão.
A denominação "DESATINO"faz referência a falta de bom senso dos gestores de recursos públicos da cidade de Brejo/MA – que em plena pandemia da COVID-19 – realizaram contratação fraudulenta com o objetivo de desviar recursos públicos, em detrimento da saúde da população