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Cultura busca 'jeitinho' para repassar dinheiro a escolas.
Às vésperas do Carnaval, Executivo tenta contratar empresa organizadora
Sem meios legais para repassar dinheiro público para as escolas de samba interessadas em participar do desfile de Carnaval que será promovido pela prefeitura, o Executivo criou uma forma para dar um jeitinho na situação: abriu uma licitação a menos de um mês da festa popular para contratar empresa especializada para organizar o desfile que será realizado no Sambódromo.
O edital para a terceirização do Carnaval foi publicado no Diário Oficial e prevê contratação de empresa por no máximo R$ 104,99 mil. Entre as exigências da prefeitura está a contratação de pelo menos três escolas de samba para participar do desfile.
O secretário de Cultura, Pedro Romualdo, explica que a própria empresa que vencer a licitação ficará responsável pelo pagamento das escolas de samba. "A empresa é que vai negociar, ela vai fazer a divisão do dinheiro", afirma, admitindo que o edital de licitação foi elaborado como um plano alternativo. "É uma forma que achamos juridicamente para fazer o desfile."
O edital de licitação da prefeitura prevê a realização do desfile de Carnaval no dia 14 de fevereiro.
Lesec é favorita para a disputa
No meio carnavalesco ninguém esconde que a Lesec (Liga das Escolas de Samba e Entidades Carnavalescas de Bauru) é a favorita para vencer a licitação.
Pessoas ligadas à liga admitem que o edital foi direcionado para que a entidade vença a disputa, fique com o dinheiro proposto pela prefeitura e repasse para as escolas de samba participantes – não haverá fiscalização direta dos repasses pelo Executivo.
Com a demora na elaboração do edital, não haveria tempo hábil de alguma empresa de fora de Bauru reunir toda a documentação e cumprir as exigências da licitação.
O presidente da Lesec, Avelino de Souza, admite que a liga ainda não tem toda a documentação exigida, a dois dias do término da licitação. "Está praticamente tudo certo. Temos em mãos o protocolo [da documentação que falta] e acredito que dá para participar [da licitação]", diz.
O presidente da escola de samba Cartola, Pascoal Storniolo, admite que o edital foi feito exclusivamente para "repassar o dinheiro para as escolas". "Essa empresa seria a Lesec", observa o carnavalesco.
O edital será encerrado na quinta-feira e a empresa vencedora terá apenas 15 dias para negociar o repasse de dinheiro com as escolas e organizar o desfile.
Intenção é criar fundo cultural
O secretário de Cultura, Pedro Romualdo, afirmou ao BOM DIA que está articulando com o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) a elaboração de um projeto de lei para ser enviado à Câmara, que criaria um fundo cultural.
"Seria recurso específico não só para o carnaval, mas para outras festas populares", explica o titular da Cultura.
Segundo Romualdo, outras cidades como Marília, Ribeirão Preto e Rio Preto já contam com lei semelhante.
Segundo ele, por Bauru não contar com lei específica de repasse de verbas para eventos culturais como o carnaval, houve dificuldades para a concretização do carnaval.
Pedro Romualdo explicou ainda que a licitação para a terceirização do carnaval não saiu antes porque estava sendo analisada pelo setor jurídico do Executivo.