Política de Privacidade – Premium VendaMais
Contamos com a ajuda de fornecedores que podem tratar dados pessoais que coletamos. Sempre buscamos avaliar cuidadosamente nossos fornecedores e firmar com eles obrigações contratuais de segurança da informação e proteção de Dados Pessoais, com o objetivo de minimizar riscos para o Titular de Dados. Entre esses fornecedores, estão, por exemplo, as empresas que atuam nos seguintes ramos: (i) hospedagem de Dados e atividades; (ii) segurança do titular e patrimonial, como monitoramento de imagem e envio de dados a seguradoras para acionamento de sinistro; (iii) autenticação e validação de cadastros; (iv) Dados e ferramentas de publicidade, marketing, mídia digital e social; (v) atendimento ao titular de dados e realização de pesquisa (vi) assessorias de cobrança e cadastro de inadimplência e antifraude; (vii) operação e viabilização de determinados produtos, seviços, negócios e experiências para você; (viii) meios e processamento de pagamento; e (ix) análises consultivas e de auditoria.
7.2. Correção
7.3. Anonimização, bloqueio ou eliminação
Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é a empresa Editora Quantum Ltda, representada por Raul Daniel Candeloro, que poderá ser contatada pelo e-mail: [email protected] .
Neste site o encarregado de proteção de dados (data protection officer) é Gabriel Cordeiro, que poderá ser contatado pelo e-mail: [email protected]
1.1. Bem-vindo à VendaMais. Por favor, leia os Termos de Uso atentamente para estar ciente dos seus direitos e deveres legais de acordo com a Editora Quantum Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 86.988.656/0001-80.
1.2. Este Termo de Uso regulamenta o uso das funcionalidades do site www.vendamais.com.br.
1.3. Nós atuamos no setor editorial e de produção de conteúdo, publicando a "Revista VendaMais" por meios digitais e físicos, bem como comercializando produtos educacionais, promovendo cursos, palestras e eventos direcionados aos temas de gestão comercial tanto via plataformas digitais quanto por meio da realização de eventos remotos e presenciais.
1.4. As informações que o Usuário encontrar nos Conteúdos disponibilizados nas Plataformas têm cunho meramente educacional e/ou informativo.
1.5. Estes Termos de Uso se aplicam aos seguintes Serviços disponibilizados pela VendaMais e regulam as seguintes atividades praticadas pelos Usuários no âmbito da utilização de tais Serviços:
Cadastro em nossas Plataformas, de maneira onerosa ou gratuita, para acesso às notícias, artigos informativos e opinativos e demais Conteúdos e informações publicados pela VendaMais;
Assinatura da Revista VendaMais disponibilizada por nós em nossas Plataformas, para leitura tanto por meios digitais quanto físicos;
Cadastro para participação em atividades, cursos e eventos promovidos pela VendaMais, ou realizados, em parceria com a VendaMais, por terceiros, quando aplicável;
Cadastro para contato ou para o recebimento de informações, boletins informativos, newsletters ou outras atividades voltadas para divulgação ou promoção dos produtos e serviços da VendaMais.
1.6. O presente Termo de Uso, além de disciplinar o uso do site www.vendamais.com.br tem o objetivo de manter os mais altos padrões de integridade para o visitante on-line do site, que doravante passará a ser chamado de Usuário, esclarece o compromisso em relação à proteção dos dados, traz diretrizes relacionadas ao bom senso e que ajudam o Usuário a se manter longe de problemas.
1.7. Este site é de propriedade, mantido e operado pela Editora Quantum Ltda, empresa privada, inscrita no CNPJ sob o nº 86.988.656/0001-80, com sede na Rua Milena Costa, nº 101, bairro Pilarzinho, CEP n.º 04.543-900, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
1.8. O site www.vendamais.com.br, de propriedade exclusiva da VendaMais e todo seu conteúdo, imagens, textos, vídeos são protegidos pela lei dos direitos autorais.
1.9. Ao utilizar o site www.vendamais.com.br, de qualquer forma, o usuário expressa sua aceitação plena e sem reservas do presente Termo, bem como à Política de Segurança e Privacidade do site, para todos os fins de direito. Se o usuário não concordar com algum ou alguns dos termos e regras aqui previstos, não deverá utilizar o site www.vendamais.com.br.
1.10. Ressaltamos que estes Termos de Uso, bem como qualquer outro documento publicado pela Editora Quantum no site VendaMais, poderão ser atualizados, a qualquer momento, para se adequar à legislação aplicável vigente, para atender a novas determinações governamentais, para refletir a remoção ou incorporação de novos produtos ou serviços disponibilizados pela VendaMais ou, ainda, sempre que entendermos necessário.
1.11. Tais atualizações passarão a vigorar a partir da data em que forem publicadas. Sempre que ocorrer qualquer alteração, você será comunicado por meio de nota de destaque, em forma de pop-up. Caso não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, nesta hipótese, não poderá mais utilizar os produtos e serviços disponíveis no site VendaMais. Se de qualquer maneira você utilizar nossos produtos ou serviços mesmo após a alteração destes Termos de Uso, significará que concordou com todas as modificações realizadas nestes Termos de Uso.
1.12. Estes Termos de Uso são destinados a pessoas físicas maiores de 16 (dezesseis) anos ou pessoas jurídicas.
1.13. Se você é uma pessoa física com idade igual ou superior a 16 (dezesseis) anos e menor de 18 (dezoito) anos, e pretende utilizar nossos produtos e serviços, deverá rever estes Termos de Uso com seus pais, tutores ou responsáveis legais para assegurar que compreendeu integralmente as condições ora estipuladas e está de acordo com estes Termos de Uso.
1.14. Os produtos e serviços da VendaMais não são voltados para pessoas físicas menores de 16 (dezesseis) anos de idade. Se você possui menos de 16 (dezesseis) anos de idade, não deve consumir nossos produtos e serviços, nem aceitar estes Termos de Uso.
2.1. As seguintes expressões, quando utilizadas nestes Termos de Uso, terão os seguintes significados:
2.1.1. "Conteúdo" são todas as entrevistas, notícias, artigos informativos, artigos opinativos, editoriais e demais publicações feitas pela VendaMais no site, na revista ou em qualquer outra mídia – física ou digital –, incluindo textos escritos, fotografias, imagens, ilustrações, desenhos, gravações de áudio ou vídeo, metadados, dados, relatórios, compilações ou qualquer outro material;
2.1.2. "Dado Pessoal" é, tal como definido pela Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2019 e suas atualizações, toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
2.1.3. "VendaMais" ou "Nós" é a Editora Quantum Ltda, representada pela marca VendaMais, empresa com sede na Rua Milena Costa, 101, CEP n.º 04.543-900, no município de Curitiba (PR), inscrita no CNPJ sob o nº 86.988.656/0001-80
2.1.4. "Política de Privacidade" é um documento elaborado e publicado pela VendaMais que estabelece de forma transparente como seus Dados Pessoais são tratados. A Política de Privacidade pode ser encontrada aqui;
2.1.5. "Serviços" são os produtos e serviços oferecidos pela VendaMais e sujeitos a estes Termos de Uso, conforme definidos a seguir;
2.1.6. "Plataformas" são o site www.vendamais.com.br e seus subdomínios (ex.: Instituto VendaMais, Soluções VendaMais e Premium VendaMais), onde são disponibilizados os produtos e serviços oferecidos pela VendaMais;
2.1.7. "Termos de Uso" é o presente documento, que estabelece as regras e diretrizes para acesso às Plataformas, uso dos produtos e serviços da VendaMais e delimita os direitos e responsabilidades dos Usuários;
2.1.8. "Usuários" ou "você", são todas as pessoas que acessam as Plataformas ou utilizam os Serviços da VendaMais.
3.1. Caso o Usuário necessite de informação, esclarecimento ou atendimento com relação a este Termo de Uso, a empresa VendaMais disponibiliza um e-mail, para receber todas as comunicações do Usuário, qual seja: [email protected] Por este meio de comunicação, e em todos os casos, o Usuário receberá, também por e-mail, uma confirmação do recebimento da sua demanda, que será respondida em um prazo máximo de 7 (sete) dias úteis.
4.1. Sua privacidade é muito importante. Para melhor proteger seus direitos nós fornecemos a Política de Privacidade para explicar práticas de privacidade detalhadamente. Por favor, revise a Política de Privacidade para entender como coletamos e usamos as informações associadas à sua Conta e/ou seu uso dos Serviços.
4.2. Ao usar os Serviços ou fornecer informação na plataforma, você:
(i) consente com a coleta, uso, divulgação e/ou processamento de dados pessoais e Informação de Usuário como descrito na Política de Privacidade;
(ii) concorda e reconhece que os direitos de propriedade de sua Informação de Usuário são de propriedade conjunta sua e da VendaMais; e
(iii) não deve, direta ou indiretamente, divulgar sua Informação de Usuário para terceiros, ou de alguma outra forma permitir que terceiros acessem ou utilizem sua Informação de Usuário sem o consentimento prévio por escrito da VendaMais
4.3. Usuários em posse dos dados pessoais de outro Usuário por meio do uso dos Serviços concordam que:
(i) cumprirão todas as leis de proteção dos dados pessoais aplicáveis no que diz respeito a tais dados;
(ii) permitirão que o Usuário cujos dados pessoais tenham sido coletados pela Parte Receptora remova seus dados coletados do banco de dados da Parte Receptora; e
(iii) permitirão que a Parte Divulgadora revise quais informações foram coletadas sobre ela pela Parte Receptora em cada um dos casos (ii) e (iii) acima, em conformidade com as leis aplicáveis e onde quer que elas sejam exigidas.
4.4. A VendaMais respeita sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais. Somente utilizaremos seus Dados Pessoais dentro dos limites legais e éticos. Para oferecer maior transparência sobre como tratamos seus Dados Pessoais, bem como as medidas que adotamos para protegê-los, acesse a nossa Política de Privacidade.
5. Conteúdo dos Serviços, Responsabilidades e Direitos de Propriedade Intelectual
5.1. Todo Conteúdo publicado pela VendaMais é destinado somente para seu uso pessoal, não devendo ser utilizado para fins comerciais.
5.2. A VendaMais não endossa, verifica ou garante a precisão ou confiabilidade de qualquer opinião exibida ou publicada em nossas plataformas, ou ainda qualquer conselho, opinião ou recomendação oferecida por terceiros (incluindo anúncios publicitários) ou pelos demais usuários das plataformas. Você expressamente declara e reconhece que qualquer decisão tomada com base em tais informações e conteúdos será feita por sua conta e risco.
5.3. Nenhum Conteúdo publicado pela VendaMais é personalizado, direcionado a um negócio específico e/ou substitui a opinião de um profissional da sua área específica. Se tiver quaisquer dúvidas específicas, recomendamos que contate um profissional adequado, ou busque uma consultoria. Conheça os serviços oferecidos pela nossa área de Diagnóstico, Consultoria e Treinamento aqui.
5.4. As Plataformas e o Conteúdo são protegidos pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. Desde que você cumpra todas as regras dispostas nestes Termos de Uso, poderá acessar e utilizar nossas Plataformas, bem como baixar ou copiar nosso Conteúdo e outros materiais disponibilizados nos Serviços exclusivamente para seu uso pessoal, desde que mantenha e respeite todos os avisos relacionados aos direitos de propriedade intelectual.
5.5. Copiar, armazenar ou divulgar o Conteúdo para qualquer outra finalidade que não para uso pessoal é estritamente proibido sem a autorização por escrito da VendaMais ou do titular dos direitos de propriedade intelectual identificados no Conteúdo.
5.6. Alguns Conteúdos publicados pela VendaMais podem ser de titularidade de terceiros. Nestes casos, a VendaMais irá informar expressamente quem é o titular de tal Conteúdo, em conformidade com as leis de propriedade intelectual vigentes à época. A VendaMais não será responsável por quaisquer imprecisões, erros ou omissões em qualquer Conteúdo elaborado por terceiros.
5.7. É proibido usar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, exibir, licenciar, vender ou explorar, fazer scrapping ou engenharia reversa das Plataformas e do Conteúdo para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da VendaMais. Qualquer uso não autorizado será considerado como violação aos direitos autorais e à propriedade intelectual da VendaMais.
5.8. Você reconhece que a VendaMais é livre para usar quaisquer comentários, informações, ideias, conceitos, opiniões ou quaisquer outros materiais contidos em qualquer comunicação que você envie à VendaMais, em razão dos Serviços, sejam ou não relacionadas com o Conteúdo, as Plataformas ou os Serviços, incluindo qualquer sugestão, solicitação de melhorias, recomendações ou outras ideias oferecidas por você à VendaMais.
5.9. Ao oferecer um Feedback, você nos autoriza a adaptar, distribuir, editar, incluir em qualquer obra ou publicação, incluir em base de dados, publicar, reproduzir, transformar, transmitir, traduzir para qualquer idioma, em qualquer suporte ou mídia (físico ou digital), o seu Feedback, de forma gratuita, não exclusiva, perpétua e global, sem quaisquer limitações, sem que lhe seja devida qualquer indenização relativa aos direitos de propriedade intelectual sobre os Feedbacks.
6.1. Para alguns Serviços que a VendaMais oferece, será necessário realizar um cadastro, com a criação de um login de usuário e senha. Além disso, precisaremos de alguns Dados Pessoais seus, tais como seu nome completo, endereço, e-mail, data de nascimento e número de telefone celular, por exemplo.
6.2. Para Serviços pagos, além das informações descritas acima, precisaremos de informações específicas a depender da modalidade de contratação escolhida por você, como por exemplo seu endereço para cobrança e alguns dados bancários, como o número de seu cartão de crédito, código de segurança (CVV), nome do titular do cartão e a sua data de validade. Após a inserção de todos os dados obrigatórios solicitados para a realização do cadastro, você receberá um e-mail de confirmação, informando que seu cadastro já estará efetivo.
6.3. Você declara que as informações pessoais fornecidas no momento do cadastro são corretas, completas e verdadeiras e compromete-se a manter todos os seus Dados Pessoais atualizados. Caso deseje obter mais informações sobre como a VendaMais trata seus Dados Pessoais, por favor acesse nossa Política de Privacidade.
6.4. Em algumas situações, por exemplo, para conclusão do seu cadastro e acesso aos nossos Serviços, a VendaMais poderá, a qualquer tempo, a seu livre e exclusivo critério e sem aviso prévio, conferir as informações fornecidas por você no momento da realização do cadastro nas Plataformas para usar os nossos Serviços, podendo solicitar outros dados e/ou documentos adicionais que comprovem a identidade do Usuário. É proibido assumir a identidade de outra pessoa ou se passar por outra pessoa que não você mesmo.
6.5. A partir do cadastro, você será titular de uma conta pessoal que somente poderá ser acessada por você mesmo, mediante o seu login e senha. Caso a VendaMais detecte alguma conta feita a partir de informações pessoais falsas, o cadastro do Usuário será automaticamente cancelado, sem a necessidade de aviso prévio, de forma que o Usuário não mais terá acesso ao Serviços e a seu Conteúdo, não assistindo ao Usuário qualquer direito de indenização por esse motivo. Caso seja verificada a duplicidade de contas, a VendaMais poderá inabilitar de forma definitiva os cadastros duplicados, independentemente do envio de qualquer notificação prévia ao Usuário.
6.6. As Credenciais são individuais e não devem ser compartilhadas com qualquer outra pessoa. O Usuário é o único responsável por todas as atividades associadas à sua conta. Podemos cancelar ou suspender o seu acesso aos Serviços caso verificarmos que houve um compartilhamento de suas Credenciais com outra pessoa.
6.7. Você é o único responsável por manter a confidencialidade de sua senha de acesso aos nossos Serviços. Em nenhuma hipótese os funcionários da VendaMais entrarão em contato com você pedindo sua senha de acesso.
6.8. Caso identifique ou suspeite sobre qualquer uso não autorizado de suas credenciais em nossos Serviços, entre imediatamente em contato conosco por meio do e-mail [email protected], descrevendo a situação.
6.9. Os dados fornecidos para o cadastro possibilitarão que a VendaMais entre em contato com o Usuário para enviar comunicações relacionadas à sua conta e aos Serviços. É dever do Usuário manter seus dados atualizados, pois cadastros desatualizados impedirão o contato da VendaMais com o Usuário.
6.10. A VendaMais não se responsabilizará por qualquer fato decorrente da impossibilidade de o Usuário receber ou responder notificações enviadas pela VendaMais a um endereço não atualizado pelo Usuário.
7. Regras de Conduta e Comentários dos Leitores
7.1. Em alguns casos, você poderá interagir com nossos Serviços, seja por meio de uma sessão de comentários, respondendo enquetes e testes, participando de concursos e promoções ou enviando mensagens por meio dos canais disponibilizados para tanto.
7.2. Você é o único responsável pelo conteúdo de seus comentários e qualquer conteúdo decorrente das interações. A VendaMais não é responsável pelo conteúdo destas interações. A VendaMais não faz o monitoramento dos comentários e interações realizados pelos Usuários em seus Serviços, mas reserva-se, a seu critério exclusivo, o direito de remover, mover ou editar comentários e interações realizados pelos Usuários que a VendaMais considere inadequados, conforme indicado abaixo.
7.3. Você poderá postar qualquer comentário, conteúdo ou informação nos Serviços, nos canais, espaços e locais destinados para tanto. Ao fazê-lo, você nos garante que possui todas as autorizações legais para publicar aquele conteúdo, e que o conteúdo publicado e o uso dos Serviços não são inadequados, conforme indicado abaixo.
7.4. Você está ciente e concorda que, na utilização dos Serviços, é terminantemente proibido incluir, publicar ou divulgar qualquer Conteúdo (incluindo, sem limitação, textos, imagens, fotos ou vídeos) que:
Viole quaisquer direitos da VendaMais ou de terceiros – tais como, sem limitação, de propriedade intelectual, marcas, patentes, direitos autorais, direitos de imagem, honra, nome e quaisquer outros (por exemplo, reproduza as criações, obras, invenções, marcas, logos, sem a respectiva autorização dos titulares de tais direitos);
Seja abusivo ou contrário às regras destes Termos de Uso, à legislação em vigor, à moral, aos bons costumes e à ordem pública – como, por exemplo, faça apologia às drogas, trate de comercialização de armas, jogos de azar, práticas de terrorismo, entre outros;
Contenha banners publicitários ou qualquer outro tipo de publicidade ou propaganda de terceiros, sem a expressa autorização da VendaMais por escrito;
Contenha informações falsas, incompletas, incorretas, desatualizadas, inoportunas ou estranhas à finalidade das atividades desenvolvidas pela VendaMais;
7.5. Você está ciente e concorda que, na utilização dos Serviços, é terminantemente proibido:
Carregar ou redirecionar a outros Usuários vírus ou qualquer outro código malicioso (por exemplo, malware e spyware) com o propósito de interromper, destruir, acessar indevidamente, limitar ou interferir no funcionamento ou segurança da VendaMais, bem como das informações, dados e equipamentos da VendaMais de outros Usuários ou de terceiros, ou, ainda, para qualquer outra finalidade ilícita;
Acessar ou coletar dados de maneira automatizada sem a prévia autorização da VendaMais ou fazer "raspagem" de informações, incluindo, mas não se limitando a spiders, scripts e softwares;
Utilizar procedimentos e técnicas que impliquem em uma carga desproporcional em nossa rede ou infraestrutura, capazes de prejudicar a estabilidade dos nossos sistemas e Plataformas; e/ou distribuir, modificar, vender, alugar ou de qualquer outra forma explorar economicamente os produtos e Serviços da VendaMais, os dados e as informações disponibilizadas pela VendaMais, bem como utilizá-los para finalidade que não seja para uso próprio ou, ainda, para a criação ou fornecimento de outros produtos ou serviços concorrentes aos Serviços oferecidos pela VendaMais;
Fornecer à VendaMais, quando da realização do cadastro, informações falsas, inexatas, desatualizadas ou incompletas, bem como assumir intencionalmente a identidade de outra pessoa, física ou jurídica;
Acessar ou usar os Serviços visando tomar qualquer ação que possa prejudicar a VendaMais ou trazer danos a terceiros;
Violar estes Termos de Uso e a Política de Privacidade da VendaMais ou praticar qualquer ato contrário à legislação em vigor.
7.6. A VendaMais oferece Serviços que são, muitas vezes, abertos ao público. Dessa forma, mesmo que uma pessoa não tenha uma conta cadastrada, é possível que ela possa acessar nossas Plataformas e Serviços. Nesse contexto, recomendamos aos Usuários que evitem revelar seus Dados Pessoais, tais como nome, e-mail, endereço e CPF nos comentários e nas interações realizadas nas Plataformas. Nesses casos, a VendaMais não se responsabiliza por eventuais danos sofridos pelos Usuários, decorrentes da utilização por terceiros de seus dados pessoais.
7.7.O uso dos Serviços de maneira contrária a estes Termos de Uso poderá resultar na suspensão ou exclusão de seu cadastro, sem prejuízo de eventuais sanções civis, criminais ou administrativas, incluindo o ressarcimento de danos por meio do pagamento de multas ou indenizações pelo Usuário e por aqueles que o auxiliaram a violar estes Termos de Uso.
8. Denúncia e abusos de violação
8.1. Você se compromete a denunciar quaisquer abusos e violações destes Termos de Uso praticados contra terceiros ou contra você. Para reportar violações, favor entrar em contato com a VendaMais pelo e-mail [email protected]
9.1. O Usuário deverá possuir infraestrutura mínima e apta a viabilizar o acesso e a utilização do conteúdo do site www.vendamais.com.br.
9.2. O Usuário arcará integralmente com o pagamento de todos os custos e despesas correlatos, incluindo, mas não se limitando, a contratação do serviço de conexão à Internet com provimento de acesso.
9.3. Todos os materiais, Softwares, marcas, tecnologias, etc., fornecidos pela VendaMais para consecução do objeto deste Termo de Uso são protegidos por direitos autorais, sendo de propriedade da VendaMais ou de seus fornecedores independentes. Qualquer violação destes direitos pelo Usuário ou por terceiro, utilizando-se de seus Dados de Acesso será de responsabilidade do Usuário, implicando a adoção das medidas legais cabíveis, além da imediata rescisão do presente Termo, não sendo reservado ao Usuário direito à indenização.
9.4. Fica desde já estabelecido que, em caso de má ou inadequada utilização pelo Usuário do conteúdo do site www.vendamais.com.br, este será inteiramente responsável perante a VendaMais e perante terceiros por quaisquer danos causados.
9.5. O Usuário obriga-se a respeitar a legislação e assume total e exclusiva responsabilidade pelo conteúdo por ele disponibilizado em suas interações, na forma da Lei, isentando a VendaMais de qualquer responsabilidade decorrente de violação de legislação.
9.6. Entende-se por má ou inadequada utilização do site www.vendamais.com.br e/ou do conteúdo disponibilizado, mencionada no item 9.4 acima, exemplificativamente:
9.6.1. Invadir, ou tentar invadir, a privacidade de outros usuários, buscando acesso a senhas e dados privativos e, para tanto, este se obriga a respeitar todas as disposições da Política de Privacidade e Segurança da VendaMais ou assumir, sem autorização, a identidade de outro usuário.
9.6.2. Reproduzir, modificar, ou tentar modificar, sem autorização da VendaMais, qualquer conteúdo disponibilizado no site.
9.6.3. Desrespeitar a legislação brasileira, de um modo geral e, em especial, leis de direito autoral e/ou de propriedade intelectual;
9.6.4. Veicular, ou tentar veicular, imagens, mensagens ou qualquer classe de conteúdo de cunho pornográfico, pedófilo, racista, violento, ou ainda ofensivos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar, ou de qualquer maneira ofensivos ou que façam apologia às drogas ou sejam contrários às leis, à ordem, à moral e aos bons costumes;
9.6.5. Propagar site(s) na Internet com conteúdos considerados de qualquer maneira ilícitos;
9.6.6. Utilizar-se do www.vendamais.com.br e/ou do conteúdo disponibilizado com o intuito de cometer fraude ou estimular a prática de condutas ilícitas ou contrárias à moral;
9.6.7. Transmitir, ou tentar transmitir, mensagens ou utilizar o site www.vendamais.com.br e/ou seu conteúdo disponibilizado de qualquer maneira como meio para disseminar vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o normal uso da rede, do sistema ou dos equipamentos informáticos (Hardware ou Software) de terceiros;
9.6.8. Alterar a configuração de sua máquina para utilização do site www.vendamais.com.br e/ou seu conteúdo disponibilizado, sendo proibido, inclusive, alterar os endereços IP (Internet Protocol) de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de responsabilizar terceiros ou ocultar a identidade ou autoria;
9.6.9. Práticas que importem em violação de direitos de propriedade intelectual, tais como a publicação, transmissão, reprodução, tradução e disponibilização, não autorizadas, de qualquer parcela do conteúdo disponibilizado no site www.vendamais.com.br.
9.7. Na hipótese de ocorrência dos casos mencionados na cláusula 9.6 acima, a VendaMais poderá disponibilizar a qualquer tempo às autoridades competentes toda e qualquer informação sobre o Usuário, bem como bloquear e/ou cancelar os Dados de Acesso automaticamente, a seu exclusivo critério e sem prévio aviso, respondendo o Usuário, civil e penalmente pelos atos praticados.
9.8. Os Usuários, cujos filhos civilmente incapazes tenham acesso e utilizem o site www.vendamais.com.br e/ou seu conteúdo disponibilizado responderão pelo acesso dos mesmos ao site www.vendamais.com.br. Igualmente, os Usuários responderão por si, bem como por quaisquer terceiros aos quais, porventura, confira acesso ao site www.vendamais.com.br e/ou seu conteúdo disponibilizado, pelos atos por ele praticados na utilização do objeto deste Termo, dentre os quais, os danos causados a terceiros, práticas de atos vedados pela lei e disposições deste Termo.
9.9. Sem prejuízo da cobrança das perdas e danos, qualquer tentativa de arruinar ou causar dano aos funcionários e prestadores de serviços da VendaMais será punida com o cancelamento do cadastro e o ato será comunicado às autoridades competentes, inclusive com o fornecimento de todos os dados que identifiquem o Usuário.
10.1. O acesso às Plataformas e a alguns Serviços da VendaMais são oferecidos de maneira gratuita. Todavia, para ter acesso a Conteúdos exclusivos, o Usuário poderá contratar a assinatura dos Serviços, mediante o pagamento que poderá variar de acordo com o Serviço escolhido.
10.2. A subscrição das assinaturas é realizada mediante o pagamento antecipado do valor referente, de acordo com as formas de pagamento disponíveis nas Plataformas na época da contratação. Somente a partir do recebimento pela VendaMais da confirmação de pagamento, os Conteúdos dos Serviços serão liberados ao Usuário assinante.
10.3. Havendo a confirmação do pagamento, o Usuário receberá um e-mail com a descrição e instruções da contratação que acabara de concluir. As notas fiscais, caso aplicáveis à modalidade contratada, serão disponibilizadas ao Usuário assinante por e-mail.
10.4. O pagamento da mensalidade permitirá o acesso pelo Usuário assinante aos Conteúdos oferecidos pelos Serviços durante o período contratado.
10.5. Os Serviços de assinatura Premium VendaMais poderão ter a periodicidade do seu fornecimento alterado ou reduzido, a qualquer momento, pela VendaMais. Nessa hipótese, os Usuários serão comunicados pela VendaMais com a antecedência de 30 (trinta) dias da respectiva alteração do fornecimento dos Conteúdos VendaMais. Caso você não concorde com a respectiva alteração no fornecimento dos Conteúdos VendaMais, você poderá cancelar a sua assinatura.
10.6. Caso o pagamento seja efetuado por um cartão de titularidade de terceiro, o Usuário assinante declara que tem autorização do titular do cartão utilizado e se responsabiliza pelo uso do respectivo cartão. Caso o titular do cartão recuse ou conteste a despesa, o Usuário assinante deverá fornecer um outro cartão de crédito para pagamento, sob pena de cancelamento da assinatura.
10.7. Atrasos no pagamento poderão acarretar a suspensão do acesso aos Serviços pelo Usuário assinante inadimplente. O acesso aos Serviços somente será restabelecido após a identificação, pela VendaMais, do pagamento integral de todos os valores devidos pelo Usuário assinante. O atraso no pagamento de 2 (duas) mensalidades consecutivas, poderá acarretar o cancelamento da assinatura. Na hipótese de cancelamento da sua assinatura decorrente do inadimplemento dos pagamentos devidos à VendaMais, seu acesso aos Serviços somente será reestabelecido mediante a realização de nova assinatura dos Serviços e da quitação dos valores em aberto.
10.8. Caso você tenha sido cadastrado por um Parceiro ou Cliente, o serviço lhe permanecerá ativo enquanto seu contrato com o Parceiro ou Cliente estiver vigente, sendo cancelado o seu acesso mediante comunicação do Parceiro ou Cliente sobre a rescisão contratual. Nestes casos, você poderá optar entre (i) permanecer com o acesso ativo, substituindo seu endereço de e-mail e eventuais outros dados necessários, hipótese em que está rescindido de pleno direito o contrato anterior e passará a vigorar a contratação direta entre você e a VendaMais, ou (ii) não substituir seu endereço de e-mail e demais dados necessários, hipótese em que está rescindido de pleno direito o contrato vigente.
10.9. Os valores das assinaturas poderão eventualmente ser alterados, a exclusivo critério da VendaMais. Caso isso ocorra, o Usuário assinante será informado antes da data da próxima renovação, sendo facultado ao Usuário assinante, nessa hipótese, optar pela não renovação, mediante comunicação à VendaMais, com até 2 (dois) dias de antecedência à data da respectiva renovação, por meio do e-mail [email protected] O silêncio do Usuário assinante quanto à alteração será interpretado pela VendaMais como aceite dos novos valores, autorizando a VendaMais a realizar a cobrança do próximo período.
10.10. O valor da assinatura do Serviço contratado é final, de tal forma que já estão inclusos nesse valor todos os tributos e encargos fiscais devidos em razão da contratação do da assinatura.
10.11. Caso algum Serviço originalmente gratuito passe a ser cobrado, avisaremos você antes de começarmos a cobrá-lo. Caso não concorde com o pagamento de tais cobranças, você sempre terá a opção de cancelar a sua conta e o seu cadastro nas Plataformas.
11. Publicidade e Conteúdo de Terceiros
11.1. Alguns Conteúdos poderão ser patrocinados por anunciantes. Isso significa que, em alguns casos, os Conteúdos poderão fazer parte de uma campanha publicitária para promover os produtos e/ou serviços do respectivo anunciante. Nesses casos, a VendaMais irá identificar o Conteúdo como publicitário. A VendaMais não assume responsabilidade por qualquer consequência que possa advir de qualquer relação entre o Usuário e o anunciante, na medida em que atuará apenas como espaço para inserção de tal anúncio. A VendaMais também não se responsabiliza pelo conteúdo dos anúncios, bem como por produtos e serviços anunciados, que são de integral responsabilidade do anunciante.
11.2. Os Serviços podem conter ou redirecionar para conteúdo, sites, páginas, aplicativos, recursos ou anúncios de terceiros que não pertencem e não são controlados pela VendaMais. A VendaMais não possui qualquer ingerência sobre tais sites, páginas ou aplicativos, incluindo seus conteúdos, produtos e serviços ali disponibilizados, nem assume qualquer responsabilidade sobre eles. A VendaMais não possui qualquer ligação com os titulares desses sites, páginas e aplicativos, de forma que não endossa, verifica ou garante a precisão, políticas, práticas ou opiniões expressas em qualquer desses sites, páginas e aplicativos de terceiros com os quais o Usuário interaja por meio dos Serviços. A VendaMais recomenda que o Usuário leia os Termos de Uso e as Políticas de Privacidade de cada site e aplicativo de terceiros que o Usuário vier a visitar ou utilizar. Se tiver alguma dúvida sobre um anúncio ou outro conteúdo direcionado, você deve contatar diretamente o anunciante ou fornecedor de conteúdo responsável.
12. Licença Limitada
12.1. A n concede a você uma licença limitada e revogável para acessar e utilizar os Serviços, sujeito aos termos e condições aqui descritos. Todo o Conteúdo proprietário, marcas registradas, marcas de serviço, nomes de marcas, logotipos e outras propriedades intelectuais exibidas na plataforma são de propriedade da VendaMais e, onde aplicável, de terceiros identificados. Nenhum direito ou licença é concedido direta ou indiretamente a qualquer parte que acesse a plataforma para usar ou reproduzir qualquer Propriedade Intelectual, e nenhuma parte que acesse a plataforma reivindicará qualquer direito, título ou interesse no mesmo. Ao usar ou acessar os Serviços, você concorda em cumprir os direitos autorais, marca comercial, marca de serviço e todas as outras leis aplicáveis ​​que protegem os Serviços, a plataforma e seu Conteúdo. Você concorda em não copiar, distribuir, republicar, transmitir, exibir publicamente, executar publicamente, modificar, adaptar, adaptar, alugar, vender ou criar trabalhos derivados de qualquer parte dos Serviços, da plataforma ou de seu Conteúdo. Você também não pode, sem o nosso consentimento prévio por escrito, espelhar ou enquadrar qualquer parte ou a íntegra do conteúdo desta plataforma em qualquer outro servidor ou como parte de qualquer outra plataforma. Além disso, você concorda que não usará nenhum robô, spider ou qualquer outro dispositivo automático ou processo manual para monitorar ou copiar nosso Conteúdo, sem o nosso consentimento prévio por escrito (esse consentimento é considerado concedido para a tecnologia de mecanismo de pesquisa padrão empregada pelos sites de pesquisa na Internet para direcionar os usuários da Internet a esta plataforma).
13. Limitação de Responsabilidade; Garantias
13.1. Indisponibilidade das Plataformas. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, a VendaMais não se responsabiliza por falhas de acesso ou navegação nas Plataformas decorrentes de circunstâncias alheias à sua vontade e controle, tais como interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer natureza, incluindo, sem limitação, o mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software do usuário ou de terceiros, falhas na internet em geral, quedas de energia, mau funcionamento eletrônico e/ou físico de qualquer rede de telecomunicações. A indisponibilidade de acesso à internet e à Plataforma (nesta última hipótese, incluindo os casos de paralisações emergenciais ou programadas para manutenção, atualização e ajustes de configuração das Plataformas), bem como qualquer falha humana, técnica ou de qualquer outro tipo no processamento das informações, não serão consideradas responsabilidade da VendaMais. Nesse sentido, a VendaMais se exime de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.
13.2. Você garante que nenhum material publicado por meio da sua conta viola, copia ou infringe quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, direitos de propriedade intelectual e industrial, direito à privacidade e/ou imagem (sua ou de terceiros) ou qualquer outro direito de personalidade. Você garante que nenhum material publicado por meio de sua conta viola quaisquer das disposições destes Termos de Uso, lei, regra, ato ou decisão administrativa.
13.3. Você declara ter idade igual ou superior a 16 (dezesseis) anos de idade. Caso tenha entre dezesseis e dezoito anos de idade, seus tutores legais declaram que leram estes Termos de Uso com você, auxiliando-o na compreensão deste documento, e que você e seus tutores legais concordam com todas as condições destes Termos de Uso.
13.4. Você isenta a VendaMais e afiliadas, acionistas, sócios, diretores, agentes, representantes legais, empregados e contratados, de quaisquer responsabilidades, arcando com custos e despesas judiciais, bem como por honorários advocatícios, caso a VendaMais seja responsabilizada por ações e omissões praticadas por você em descumprimento ao disposto nestes Termos de Uso.
13.5. Em hipótese alguma a VendaMais e/ou afiliadas, acionistas, sócios, diretores, agentes, representantes legais, empregados e/ou contratados serão responsáveis (conjunta ou isoladamente) perante você ou terceiros por quaisquer perdas ou danos diretos e indiretos, em razão do uso dos Serviços em desacordo com este Regulamento.
13.6. A VendaMais reserva-se o direito de, a seu critério e a qualquer tempo, ou remover dos Serviços, total ou parcialmente, funcionalidades, Conteúdo, sem qualquer comunicação prévia ao Usuário, e sem que lhe seja devida qualquer indenização. A VendaMais poderá também encerrar, a seu exclusivo critério a prestação dos Serviços. Nesse caso, o Usuário será informado previamente.
13.7. A VendaMais não garante que os Serviços, incluindo as Plataformas, funcionarão livres de perdas, erros, defeitos, ataques, vírus, trojans, malwares, worms, bots, backdoors, spywares, rootkit, interferências, atividades de hackers ou falhas de segurança, e a VendaMais não será responsável por qualquer perda ou dano nesse sentido.
14.1. Caso deseje, você poderá cancelar o seu cadastro, bem como a assinatura de nossos Serviços (no caso dos Serviços pagos), independente do motivo (por exemplo, porque você não concordou com alguma atualização que fizemos em nossos Termos de Uso ou em nossa Política de Privacidade). Basta entrar em contato conosco e solicitar o cancelamento através do nosso Serviço de Atendimento ao Cliente pelo e-mail [email protected]
14.2. Na hipótese de cancelamento dos Serviços assinados sob "plano anual", as parcelas remanescentes do preço dos Serviços deverão ser pagas normalmente, de acordo com a forma de pagamento escolhida por você, e os valores eventualmente pagos antecipadamente pela assinatura dos Serviços não serão reembolsados pela VendaMais.
14.3. A solicitação do cancelamento da assinatura será entendida como manifestação expressa de que o Usuário não pretende renovar a contratação da assinatura no próximo período ainda não contabilizado para fins de cobrança. O Usuário continuará tendo acesso aos Conteúdos de sua assinatura até o final do respectivo período contratado.
14.4. Após o cancelamento, você receberá um e-mail de confirmação com o número de protocolo de seu atendimento, pelo qual solicitou o cancelamento. Sua conta será excluída e, a depender do Serviço cancelado, seu acesso a totalidade dos Serviços ou a determinados Conteúdos de nossas Plataformas será interrompido.
14.5. Nós poderemos, a nosso exclusivo critério, terminar ou suspender (definitiva ou temporariamente) seu acesso a nossas Plataformas e Serviços, total ou parcialmente, em caso de comprovado desvio de finalidade, fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita ou pelo não cumprimento de quaisquer das condições destes Termos de Uso ou da legislação aplicável, sem que seja devido ao Usuário ou a terceiros qualquer indenização pelos danos causados. O Usuário está ciente e de acordo que a VendaMais poderá promover todas as medidas necessárias para perseguir e resguardar seus direitos, incluindo medidas judiciais.
14.6. Cadastros de usuários que estejam inativos há mais de 90 (noventa) dias poderão ser cancelados e/ou excluídos. Conforme o caso, a VendaMais poderá entrar em contato com você, por meio do e-mail informado no momento do cadastro, para informá-lo que a inatividade poderá acarretar o cancelamento ou exclusão de sua conta. Caso não haja uma resposta, a VendaMais poderá proceder ao cancelamento e exclusão de todos os seus dados e informações vinculadas a sua conta, sempre respeitadas as regras de nossa Política de Privacidade.
15. Violação Deste Termo
15.1. Violações desta política podem resultar em uma gama de ações, incluindo, sem limitação, quaisquer das seguintes:
(i) Exclusão de Cadastro/Conta;
(ii) Suspensão da conta e encerramento subsequente;
(iii) Acusações criminais;
(iv) Ações civis.
16.1. Estes Termos de Uso são regidos de acordo com a legislação brasileira. Quaisquer controvérsias oriundas destes Termos de Uso ou de quaisquer atos praticados no âmbito da utilização das Plataformas e/ou dos Serviços pelos Usuários, inclusive em caso de descumprimento ou violação de outros direitos, serão processadas de acordo com essa legislação, e deverão ser primeiramente resolvidas pela VendaMais antes de serem levadas aos tribunais.
17.1. A VendaMais reserva todos os direitos não concedidos expressamente neste documento.
17.2. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, todas as outras disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. Neste caso, tal disposição inválida ou inexequível será substituída por outra similar, com base no contexto e demais condições destes Termos de Uso.
17.3. A VendaMais poderá ceder os direitos e obrigações referentes a estes Termos de Uso a empresas de seu mesmo grupo econômico ou em caso de reestruturação societária, sem que seja devida qualquer comunicação ao Usuário.
17.4. A omissão ou tolerância da VendaMais em exigir o estrito cumprimento das condições destes Termos de Uso não constituirá, em nenhuma hipótese, novação ou renúncia, nem impedirá que a VendaMais cobre esses direitos do Usuário a qualquer tempo.
18.1. Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, documentos específicos que sejam aplicáveis a nossos Serviços, bem como sobre os nossos Serviços ou até mesmo de nossa Política de Privacidade, entre em contato com Serviço de Atendimento ao Cliente, enviando um e-mail para [email protected]
19.1. Fica eleito o Foro Central da cidade de Curitiba/PR, para solucionar quaisquer controvérsias oriundas do presente Termo e/ou da utilização do site www.vendamais.com.br.
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE EU LI ESTE TERMO DE USO E CONCORDO COM TODAS AS PROVISÕES CONTIDAS ACIMA E COM QUALQUER REVISÃO FUTURA DAS MESMAS. AO CLICAR NO BOTÃO "INSCREVER-SE" OU "CONECTAR-SE USANDO O FACEBOOK" DURANTE O REGISTRO, EU ENTENDO QUE ESTOU CRIANDO UMA ASSINATURA DIGITAL, QUE TEM A MESMA FORÇA E EFEITO QUE TERIA SE EU TIVESSE ASSINADO MEU NOME MANUALMENTE.