Ex: Por Orgão: Secretaria - Por nome: Augusto dos Anjos
ORGAO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Humano - SM
RESPONSAVEL: Antônia Araújo Gomes
ENDERECO: Rua Santa Ana, S/N
EMAIL: stasbarra@gmail.com
TELEFONES: (83) 3346-1067
ATENDIMENTO:De segunda a Sexta-feira das 8:00hs as 16:00hs
COMPETÊNCIA:De acordo com a Lei Municipal Nº 313/2016 que altera órgão da Lei 054/2001, de acordo com a nova nomenclatura: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Humano- SMDH Art.21- Compete a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Humano- SMDH I- Através da Gerencia Executiva Municipal de Proteção Social Básica: Administrar, acompanhar e planejar todas as ações, visando prevenir situações de vulnerabilidade e risco social, por meio de aquisições e do desenvolvimento de potencialidades e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários; ... A esta Gerencia ficará subordinada: 1)O Departamento de Cadastro Único 2) A Gestão do Programa Bolsa Família 3) O Serviço de Convivência de Fortalecimento de Vínculos: Unidades I e II (fixos) e Unidades Descentralizadas II- Através da Gerencia Executiva Municipal da Proteção Social Especial: III- Através da Gerencia Executiva Municipal da Vigilância Sócio Assistencial IV- Através da Gerencia Executiva Municipal da Gestão do Trabalho e Recursos Humanos V- Através da Gerencia Executiva Municipal de Ações de Defesa e Proteção da Cidadania V- Através do Departamento de Beneficios Sócio Assistencial
ORGAO: Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente-SEMAM
RESPONSAVEL: Paulo Medeiros Barreto
ENDERECO: Rua Elvira Amorim, 124
EMAIL: semam.pmbs@gmail.com
TELEFONES: 83 3346-1066
ATENDIMENTO:De segunda a sexta-feira das 07:00 as 13:00hs
COMPETÊNCIA:Lei municipal 54/2001 que estabelece a estrutura administrativa do poder executivo do município Art.25- Compete a Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente-SEMAM: I Através do Departamento de Fomento Rural: a) executar e acompanhar projetos de desenvolvimento das atividades agropecuárias, de pesquisas e mudanças tecnológicas; b) sugerir medidas, em colaboração com as demais unidades executoras, a fim de corrigir eventuais deficiências na realização de seus programas; c) propor normas e métodos mais adequados de trabalho no setor de desenvolvimento da produção agropecuária no município; ... t) desempenhar outras atividades afins. II- Através do Departamento de Fiscalização Ambiental: a) auxiliar o Chefe do Poder Executivo na formulação e execução da politica de meio ambiente no âmbito do município; b) planejar, coordenar e executar a Politica Municipal de Meio Ambiente no âmbito do município; c) desenvolver ações no sentido de proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas, prevenindo e controlando a erosão, o assoreamento e outras formas de degradação ambiental; d) manter registro, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais no território do município de Barra de Santana; .... n) desempenhar outras atividades afins.
ORGAO: Procuradoria Geral- PROGEM
ATENDIMENTO:De Segunda a Sexta-feira das 08:00 as 13:00 Horas
COMPETÊNCIA:Lei municipal 54/2001 que estabelece a estrutura administrativa do poder executivo do município Art.16 È da Competência da Procuradoria Geral do Município- PROGEM: I- Representar e defender o município, com poderes estabelecidos através de instrumentos procuratórios, em qualquer juízo ou tribunal nas ações em que seja autora, ré, oponente ou assistente; receber citações para ações judiciais. II- Elaborar e revisar a elaboração de atos jurídicos; III- Assessorar o chefe do poder executivo Municipal nos atos relativos a desapropriação, alienação, aquisição de bens imóveis e na formulação dos contratos em geral; IV- Promover as competentes ações judiciais visando a cobrança da divida ativa ou de quaisquer dividas que não forem pagas nos prazos legais, de conformidade com a legislação pertinente; V- Desempenhar outras atividades afins.
ORGAO: Secretaria de Finanças- SEFIN
RESPONSAVEL: Fellipe Almeida de Andrade
EMAIL: sefin.barradesantana@gmail.com
ATENDIMENTO:De Segunda a Sexta-feira no horário de 08:00 as 13:00
COMPETÊNCIA:Lei municipal 54/2001 que estabelece a estrutura administrativa do poder executivo do município Art.19 A Secretaria Municipal de Finanças- SEMUFIP compete: I- Através do Departamento de cadastro, controle imobiliário, tributário e dívida ativa: a) auxiliar o Chefe do Poder Executivo na formulação e execução da politica tributaria do município; b) responsabilizar-se pela administração das atividades inerentes ao seu departamento, dentro dos critérios estabelecidos na legislação pertinente; c) planejar e controlar junto com o Secretário titular da pasta as informações do Cadastro Técnico e Tributário; d) Controlar qualquer etapa do processo, quando solicitado por um dos órgãos, executando as rotinas estabelecidas e modificando-as com o avanço tecnológico; ... o) coletar informações a atualização de plantas cadastrais; p) desempenhar outras atividades afins. II Através do Departamento de Fiscalização e Arrecadação; a) auxiliar o Chefe do Poder Executivo na formulação e execução da politica de fiscalização e arrecadação do município; b) proceder a fiscalização nos estabelecimentos das atividades sujeitas á tributação e ao pagamento de taxas municipais; c) efetuar notificação, intimação, diligências, autos de infração e termos de verificação; d) conceder e fiscalizar os alvarás de localização de atividades de comércio, indústria e serviços; e) desempenhar outras atividades afins. III Através do Departamento de Contabilidade: a) a orientação normativa, a supervisão técnica e a realização das atividades inerentes ao controle interno, a saber: acompanhamento financeiro, contábil, prestação de contas; ... p) analisar e interpretar os resultados econômicos, financeiros, e orçamentários do município; q) desempenhar outras atividades afins. IV Através da Tesouraria a) promover o recebimento, pagamento, a guarda dos dinheiros e valores do município, bem como a movimentação das contas correntes bancárias; b) o desempeho de outras atividades afins.
ORGAO: Sec. de Planejamento e Desenvolvimento Econômico- SEMPDE
ENDERECO: Rua Elvira Amorim, S/N
EMAIL: sempde.barradesantana@gmail.com
ATENDIMENTO:De Segunda a sexta das 08:00 as 13:00
COMPETÊNCIA:Em conformidade com a Lei municipal 54/2001 que estabelece a estrutura administrativa do poder executivo do município Art.20- A Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico- SEMPDE, compete: I Através dos seus Departamentos de Planejamento e estudos Logísticos e Departamento de Fomento das atividades Econômicas: a) compatibilizar e integrar ações do planejamento municipal as diretrizes e sistemática de elaboração e execução de planos, programas e projetos desenvolvidos pelas diversas áreas de atuação da Prefeitura Municipal; b) proceder o controle, acompanhamento, e avaliação sistemática das ações do Governo Municipal na consecução dos objetivos de seus planos, programas, convênios institucionais e orçamentários c) proceder o levantamento e a utilização de dados estatísticos e informações básicas de interesse para o planejamento municipal; d) proceder o cadastramento e o estudo, juntamente com a Secretária Municipal de Finanças- SEFIN, das fontes de financiamento para a implementação dos programas de desenvolvimento municipal; e) auxiliar o Governo Municipal em suas diferentes áreas de atuação na coordenação da elaboração e viabilização financeira dos projetos e ações. f) o desempenho de outras atividades afins.
ORGAO: Secretaria de Administração- SEMAD
EMAIL: semad.barradesantana@gmail.com
ATENDIMENTO:De Segunda a sexta das 07:00 as 13:00
COMPETÊNCIA:Lei municipal 54/2001 que estabelece a estrutura administrativa do poder executivo do município Art.18 É da competencia da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD: I- Através do Departamento de Administração e Coordenação Geral: a) auxiliar o Chefe do Poder Executivo na formulação de politicas e diretrizes no que concerne a administração municipal; b) promover concursos públicos e seleções salvo nos casos em que essa atribuição seja outorgada por lei a outros órgãos e entidades da administração; c) padronizar os formulários da administração; d) planejar, organizar, coordenar, controlar e acompanhar as atividades relativas ao desenvolvimento das ações desenvolvidas nos diversos setores da administração municipal, promovendo a publicação dos atos da administração municipal; e) desempenhar outras atividades afins. II através do Departamento de Compras: a) solicitar junhto ao Chefe do Poder Executivo, através do Secretário titular da pasta, autorização para a abertura de processo de licitação, indicando a modalidade, justificando o pedido, para fins da aquisição de materiais ou contratação de serviços; ...d) desempenhar outras atividades afins III- através do Departamento de Recursos Humanos: a) observar e zelar pelo cumprimento da legislação trabalhista; ... q)desempenhar outras atividades afins. IV- Através do Departamento de Transportes: a) organizar e manter o registro, executar os serviços de distribuição, fiscalização, manutenção, reparos, seguro e licenciamento dos veículos da frota da administração municipal; d) desempenhar outras atividades afins. V- Através do Departamento de Informatica: a) manter controle dos sistemas de informática; b) dar suporte aos programas, programação e escolha dos aparelhos computacionais; c) desempenhar outras atividades afins. VI- Através do Departamento de Material, Patrimônio e Arquivo: a) promover o levantamento das necessidades de material de consumo, permanente e equipamentos, com vistas a programação de compras e elaboração da proposta orçamentária anual; ... l) desempenhar outras atividades afins
ORGAO: Secretaria de Infraestrutura- SEINFRA
EMAIL: seinfra.barradesantana@gmail.com
TELEFONES: 83 3346- 1108
ATENDIMENTO:De Segunda a Sexta-feira das 07:00 as 13:00 Horas
COMPETÊNCIA:Lei municipal 54/2001 que estabelece a estrutura administrativa do poder executivo do município Art.23- Compete a Secretaria Municipal de Infra-estrutura- SEINFRA, através dos seus Departamentos de Obras e Serviços Urbanos e Departamento de Rodovias Vicinais: a) o desempenho das atividades relativas a limpeza urbana, conservação e manutenção de praças e logradouros públicos, áreas verde dos núcleos urbanos e de todos os próprios municipais; b) a administração de cemitérios; c) a fiscalização dos serviços concedidos ou permitidos pela municipalidade; d) a coordenação das atividades relativas a defesa civil e na área territorial do Município; e) promover a arborização dos logradouros públicos; f) construir, recuperar e conservar de forma direta e indireta as obras públicas, as estradas e caminhos municipais, vias urbanas, pontes, bueiros, mata-burros, passagens molhadas, escolas, centros de saúde, centros comunitários, galerias, meio-fios, sarjetas e pavimentações, parques, praças e jardins; g) fiscalizar as obras públicas quando realizadas de forma direta e indireta; h) fiscalizar o cumprimento das normas sobre zoneamentos, loteamentos e outras obras e construções particulares; i) proceder a fiscalização técnica para a emissão de alvará de funcionamento, obras e habite-se; j) estudar e elaborar projetos de novas vias urbanas; l) promover a execução de trabalhos topográficos indispensáveis ás obras e aos serviços a cargo da Prefeitura Municipal; m) manter atualizada a planta cadastral da zona urbana e das localidades rurais do município; n) promover a coleta de lixo domiciliar, a capina, a varrição, a lavagem de logradouros e a remoção de entulhos das vias públicas; o) proceder o deposito de lixo em áreas tecnicamente escolhidas, que permitam o tratamento sanitário; p) estabelecer normas e procedimentos em conjunto com o Departamento de Fiscalização Ambiental para a coleta e depósito do lixo hospitalar e dos serviços de saúde; q) desempenhar outras atividades afins.