Rússia confiscará empresas ocidentais que quiserem sair - 26/05/2022 - Mercado - Folha
Descrição de chapéu Guerra da Ucrânia Rússia
Rússia vai confiscar empresas ocidentais que quiserem sair do país
Nova lei dará ao governo poderes para intervir onde houver ameaça a empregos ou indústria
26.mai.2022 às 17h32
O governo russo está tramitando uma nova lei que permitirá ao estado assumir o controle dos negócios locais de empresas ocidentais que decidirem deixar a Rússia por causa da invasão da Ucrânia, aumentando o risco para as multinacionais que tentam sair.
A lei, que poderá entrar em vigor em algumas semanas, dará à Rússia amplos poderes para intervir onde houver ameaça aos empregos ou às indústrias locais, tornando mais difícil para as empresas ocidentais se desvencilharem rapidamente, a menos que estejam dispostas a sofrer um grande golpe financeiro.
A lei para confiscar a propriedade de investidores estrangeiros se segue ao êxodo de empresas ocidentais como Starbucks, McDonald's e cervejaria AB InBev, e aumenta a pressão sobre as que ainda estão na Rússia.
O presidente da Rússia, Vladimir Putin - Mikhail Metzel/Pool via Reuters
Isso ocorre quando a economia russa, cada vez mais isolada devido às sanções ocidentais, mergulha em recessão em meio a uma inflação de dois dígitos.
O credor italiano UniCredit, o banco austríaco Raiffeisen, a maior marca de móveis do mundo, IKEA, a rede de fast food Burger King e centenas de empresas menores ainda têm negócios na Rússia. Qualquer uma que tentar sair enfrentará essa linha mais dura.
A IKEA, que suspendeu todas as operações na Rússia, disse estar acompanhando de perto o desenvolvimento. O Raiffeisen disse que está avaliando todas as opções, incluindo uma saída cuidadosamente gerenciada. O UniCredit se recusou a comentar, enquanto o Burger King não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
O projeto de lei abre caminho para a Rússia nomear interventores para empresas de proprietários estrangeiros em países "hostis", que querem deixar a Rússia enquanto o conflito com a Ucrânia prejudica sua economia.
Moscou normalmente se refere a países como "hostis" quando impuseram sanções econômicas à Rússia, o que significa que qualquer empresa da União Europeia ou dos Estados Unidos está em risco.
A Comissão Europeia propôs endurecer sua própria posição na quarta-feira (25) para tornar crime a violação das sanções da UE contra a Rússia, permitindo que os governos europeus confisquem ativos de empresas e indivíduos que descumprirem as restrições contra Moscou.
Enquanto isso, numa medida que poderá levar Moscou à beira da moratória, o governo de Washington anunciou que não prorrogaria uma isenção que permitia à Rússia pagar aos detentores de títulos nos EUA.
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A saída de empresas ocidentais irritou os políticos russos. O ex-presidente Dmitry Medvedev, que hoje é vice-presidente do Conselho de Segurança da Rússia, tem sido um crítico particularmente veemente das empresas ocidentais que saíram, atacando "inimigos que agora estão tentando limitar nosso desenvolvimento e arruinar nossas vidas".
"O governo está interessado em preservar empregos e receitas fiscais", disse Sergej Suchanow, advogado da consultoria de gestão de risco e compliance RSP International.
"Em primeiro lugar, o governo aplicará as regras às grandes empresas. Para evitar um interventor, as companhias deverão mostrar que não estão abandonando seus negócios russos."
Ulf Schneider, consultor que trabalha com empresas alemãs na Rússia e especialista na região do grupo industrial alemão de médio porte BVMW, disse que ele e outros estão trabalhando em propostas para permitir que empresas estrangeiras entreguem voluntariamente o controle a um fiduciário de sua escolha.
Isso poderá convencer a Rússia de que elas estão sendo responsáveis e, ao mesmo tempo, se distanciarem.
"A venda é uma opção, mas as condições não são boas", disse Schneider.
O projeto de lei descreve como a Rússia poderia nomear um interventor para empresas onde pelo menos 25% das ações estejam em mãos estrangeiras "hostis".
Ela estabelece uma ampla gama de critérios de intervenção, como quando uma empresa desempenha um papel crítico como empregador local ou presta serviços importantes. Isso deixa claro que o Estado pode justificar a tomada de controle por muitos motivos.
O projeto cita o exemplo de empresas que fabricam dispositivos médicos, mas também lista uma série de outros setores, como transporte e energia, e qualquer empresa cujo fechamento possa aumentar os preços no comércio.
O administrador nomeado pelo Estado também teria permissão para vender a empresa confiscada, enquanto seus antigos proprietários seriam impedidos de fazer negócios na Rússia.
Um tribunal ou o Ministério do Desenvolvimento Econômico podem decidir colocar no comando um administrador como o banco de desenvolvimento russo VEB.
O projeto foi aprovado em primeira leitura na câmara baixa do Parlamento, ou Duma, esta semana, mas ainda enfrentará mais duas leituras e uma revisão na câmara alta antes de ser sancionado pelo presidente Vladimir Putin.
Isso pode levar várias semanas. O Ministério da Economia da Rússia disse que escolherá empresas apenas em "casos críticos" em que seja necessário proteger a produção ou os empregos.
Dezenas de empresas estrangeiras anunciaram o fechamento temporário de lojas e fábricas na Rússia desde que Putin lançou o que ele chama de "operação militar especial" para desmilitarizar e "desnazificar" a Ucrânia, descartada pela Ucrânia e seus aliados como um pretexto infundado para a guerra.
"A Rússia já estava isolada e não interessava mais aos investidores", disse Michael Loewy, da Federação das Indústrias Austríacas. "Esta lei só pode piorar isso."
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2022/05/russia-vai-confiscar-empresas-ocidentais-que-quiserem-sair-do-pais.shtml