Câmara vai autorizar Prefeitura a usar R$ 300 mil que seriam de seu orçamento
08:52 29/03/2020
A Câmara de Vereadores de Brusque se movimenta para liberar cerca de R$ 300 mil do valor que tem direito no orçamento geral do município este ano para que a Prefeitura utilize em ações contra o Covid-19 (Coronavírus). Conforme apurou a Rádio Cidade, as tratativas vem sendo adotadas ao longo da semana a partir de contatos entre o presidente da casa, Ivan Martins, o secretário de Saúde, Humberto Fornari, o vice-prefeito, Ari Vequi, e o prefeito Jonas Paegle.
A intenção é atender a pedido feito pelo secretário Humberto, de que todo recurso possível seja aplicado nas ações de prevenção, disponibilização de espaços e atendimento imediato, não apenas no âmbito do serviço público, mas dos hospitais também.
Segundo Ivan Martins, a conversa a respeito do assunto ganhou força na sexta-feira (27) e está avançada.
Na prática, a Câmara não entrega dinheiro à Prefeitura. O que acontece é que o Legislativo autoriza o Executivo a usar o dinheiro que é seu, por direito, mas que nunca saiu do cofre. Conforme aprovado em 2019 pela própria Câmara, a Prefeitura tem previsão de arrecadar este ano R$ 553 milhões, dos quais R$ 11.083.000,00 milhões são destinados à Câmara.
Oposição alega que articulou também a iniciativa
Durante o sábado (28), o bloco de oposição na Câmara divulgou que elaborara na sexta-feira um documento, no qual sugeria à presidência da casa a liberação do valor para uso do Executivo.
Em um vídeo divulgado em mídias sociais, o líder do bloco, Marcos Deichmann, disse que os legisladores da bancada fizeram uma conversa na noite anterior e decidiram pela proposta.