Já mudou o esforço fiscal. Mesmo que a Selic volte a subir, a taxa de longo prazo mudou. A taxa estrutural do Brasil caiu. Quando se calculava qual era o primário necessário para colocar as dívidas bruta e líquida em trajetória de queda, se falava de 3% a 4% do PIB. Isso exigia um esforço fiscal brutal, mas isso caiu quase pela metade. Agora, se calcula um superávit primário entre 1% e 1,5% do PIB para colocar a dívida em trajetória de queda.
A regra do teto de gastos (que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação) já significa uma redução gradual da despesa. Um ano atrás, o cenário apontava o retorno de superávit primário apenas no fim desse governo ou no próximo, enquanto a dívida bruta continuaria crescendo. Havia estimativas de que a dívida bruta iria encerrar esse governo perto de 82% do PIB. Mas, mesmo com o cenário de déficits primários até 2021, podemos ter novas quedas na dívida bruta apenas cumprindo com o teto de gastos.
Apenas o teto de gastos e a reforma da Previdência já aprovada seriam suficientes para continuar baixando a dívida bruta?
Possivelmente, sim, e com os pagamentos do BNDES. O BNDES ainda tem R$ 190 bilhões para pagar ao Tesouro. Isso é mais que 2% do PIB. É um cenário muito melhor do que o que tínhamos seis meses atrás. O próprio BC diz que a Selic é estimulativa, que vai subir um pouco lá na frente, mas o resultado primário também vai ser melhor. Por isso que é tão importante (fazer) as reformas para mostrarmos que vamos cumprir o teto de gastos.
Não há o risco de o Congresso olhar para a queda da dívida e avaliar não ser necessário aprovar novas reformas?