TJES: Técnica de enfermagem deve receber indenização após ser ofendida por paciente | João Bosco Araújo Ribeiro - Direito Médico Goiânia
TJES: Técnica de enfermagem deve receber indenização após ser ofendida por paciente
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Uma moradora da região noroeste do estado (ES) deve indenizar uma técnica de enfermagem no valor de R$10 mil.
A ação foi movida em virtude da funcionária do hospital ter sido agredida verbalmente pela paciente, inclusive com palavras de cunho racial.
De acordo com a autora do processo, ela foi responsável por atender a ré. A técnica foi quem ministrou os remédios prescritos pela médica de plantão.
Após o atendimento, no entanto, a paciente teria começado a ofendê-la com diversos xingamentos, entres eles dizendo que "ela só servia para trabalhar em petshop" e que "não sabia porque não dava na cara dela".
No dia seguinte, a mesma mulher retornou ao hospital e, novamente voltou a insultar a autora da ação.
Apesar de não estar na mesma sala que ela, a funcionária do hospital contou que a paciente teria gritado, diante de diversas pessoas que estavam no local, palavras de cunho racial contra ela.
Devido ao ocorrido, a autora ingressou com uma ação pedindo a condenação da mulher ao pagamento de indenização por danos morais.
Em análise do caso, o juiz considerou que o ocorrido caracteriza dano moral, uma vez que a autora teve sua honra ofendida através de diversos xingamentos, inclusive de cunho racial.
"As circunstâncias narradas na peça vestibular – e comprovadas nos autos – ensejam abalo a atributos da personalidade humana (CF, art. 5º, X) e autorizam a compensação pecuniária a título de dano moral", afirmou.