OAB/PR mantém anuidade para 2021 e reduz valor para iniciantes - Migalhas
A anuidade da OAB Paraná não sofrerá reajuste. A proposta de manutenção do valor para o exercício de 2021 foi encaminhada pela Diretoria ao Conselho Pleno e aprovada por unanimidade na sexta-feira, 23, depois de parecer emitido pela Comissão de Orçamento e Contas.
Para os advogados inscritos até 31 de dezembro de 2016, o valor pode chegar a R$ 875 se o profissional optar pelo pagamento à vista, com desconto de 12%.
Para a jovem advocacia, além dos descontos pelo pagamento à vista, foram ampliadas as faixas de desconto quando comparadas ao atual exercício. Tais descontos podem variar entre 10% e 35% para quem advoga há menos tempo (confira abaixo).
De acordo com o diretor-tesoureiro da OAB/PR, a medida é possível graças à eficiência administrativa da seccional. Segundo ele, a proposta demonstra a austeridade da diretoria na redução de gastos, o que permitiu o repasse à advocacia.
Os valores da anuidade são repassados para a Caixa de Assistência dos Advogados (20%), que retorna os valores em benefícios para a advocacia, ao Conselho Federal (10%), para o Fundo Cultural (3%) e para o Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (2%).
Anuidades dos advogados a partir de 1/1/2021 terão descontos de:
Inscritos após 01.01.2019 - desconto de 20%
Inscritos após 01.01.2020 - desconto de 25%
Atualizado em: 26/10/2020 08:31
A liminar determinava que associados de entidade da advocacia passagem a anuidade 2019 reajustado pelo INPC, com base no valor da anuidade de 2018.