Bertioga retifica edital e relança licitação de reforma de rodoviária
Terminal em 2016. Prefeitura nunca conseguiu interessados para gerir o equipamento. Foto: Dirceu Mathias
Tomada de Preço, que estava suspensa, será realizada agora no dia 10 de dezembro
A prefeitura de Bertioga, cidade do litoral paulista, retificou o Edital para a Tomada de Preço com a finalidade de contratar empresa especializada para obras de readequação no Terminal Urbano de Transporte Coletivo localizado no Bairro Vista Linda.
Como o Diário do Transporte divulgou na semana anterior, a prefeitura havia adiado o certame por tempo indeterminado (sine die). Relembre: Bertioga adia licitação para obras em rodoviária desativada
Em publicação neste sábado, 23 de novembro de 2019, a prefeitura informa que marcou para 10 de dezembro a data da entrega dos envelopes (até às 09h30) e da abertura das propostas (às 10h).
O Aviso de Edital foi publicado inicialmente no dia 9 de novembro, e suspendo na semana seguinte. O certame, na modalidade Tomada de Preço, com critério de julgamento de menor preço global, estava marcado para o dia 26 de novembro de 2019 às 10h. Relembre: Bertioga lança licitação para readequar rodoviária desativada
A obra da rodoviária foi iniciada em 2010 e praticamente concluída em 2015, mas nunca chegou a funcionar, por não ser rentável e possuir estrutura inadequada.
Em abril de 2016 a prefeitura foi notificada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) a suspender o processo licitatório para operação da Rodoviária Municipal, na modalidade de concessão de serviço de utilidade pública, em virtude de impugnações apresentadas. Foi a segunda vez que a Prefeitura publicou edital de licitação para operação da Rodoviária. A primeira vez ocorreu no dia 02 de março, quando não houve interessados e o certame foi considerado deserto. Por conta disso, a Prefeitura de Bertioga reformulou o edital e abriu mais um prazo para licitação, que acabou suspensa em virtude da notificação do TCE-SP.
Após as licitações para o funcionamento da rodoviária não apresentarem interessados, a prefeitura contratou um estudo de viabilidade para avaliar o potencial do atual projeto.