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Prefeitura recolhe uma média de 80 toneladas de cocos mensalmente das vias públicas
O descarte irregular de lixo, inclusive casca de coco, vem se configurando como um dos sérios problemas no meio urbano, uma vez que provoca degradação ambiental, proliferação de endemias, implicação de riscos à saúde pública e aumento de gastos públicos com limpeza.
Em Feira de Santana, por exemplo, o Governo do Município, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), recolhe uma média mensal de 80 toneladas de casca de coco depositadas inadequadamente em vias públicas, sobretudo nas imediações das feiras livres, sendo que a feirinha da Estação Nova é responsável por 80% desse lixo, de acordo com o secretário da pasta, Justiniano França.
"Esse tipo de infração, na cidade, é cometido tanto por consumidores como também por comerciantes, que insistem em descartar cocos e outros resíduos sólidos aleatoriamente. Vale ressaltar que quem produz lixo em grande volume tem a obrigação de descartá-lo no aterro sanitário", afirmou Justiniano.
Ele informou que, para tentar resolver a problemática do descarte irregular dos resíduos sólidos urbanos, o Núcleo de Fiscalização da SESP tem notificado e aplicado multas aos infratores da Lei Municipal de nº 1613/92.
De acordo com o artigo 106 da Lei supracitada, é de competência exclusiva dos proprietários ou inquilinos a remoção de resíduos de fábricas e oficinas; restos de materiais de construção; entulhos proveniente de demolições; matérias excrementícias; restos de forragem das cocheiras e estábulos; palhas, terra, folhas e galhos de jardins e quintais particulares; e outros resíduos das casas comerciais.
O secretário Justiniano pede aos munícipes que ajudem o poder público a manter a cidade limpa, inclusive denunciando o descarte irregular de lixo, por meio da Central de Atendimento 156, da Prefeitura Municipal de Feira de Santana. "Limpeza urbana é responsabilidade de todos", ressaltou.