Após autorizar auxílio de R$600, Bolsonaro deve liberar FGTS de mais de R$1.000 - TV Cidade News
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Após autorizar auxílio de R$600, Bolsonaro deve liberar FGTS de mais de R$1.000
sexta-feira, abril 03, 2020 Adriana Araújo, Governo Federal, Política
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) acaba de sancionar o texto que permite o pagamento do auxílio de R$600 aos trabalhadores informais, autônomos e em contrato intermitente, a ser paga por três meses durante a pandemia do novo coronavírus. A medida já havia sido anunciada, mas somente agora foi publicada no Diário Oficial da União.
Auxílio de 600, podendo chegar a R$1.200 confirmado
O auxílio no valor de R$600 tem o objetivo de diminuir os efeitos econômicos por conta da pandemia do novo coronavírus. A medida vale para quem não tem carteira assinada e, por isso, foram mais afetadas pelas medidas de isolamento social.
Bolsonaro revelou que havia assinado a sanção da lei, mas só enviaria o texto à publicação junto com uma medida provisória (MP) para indicar a fonte dos R$ 98 bilhões. O texto também deve criar um crédito extraordinário nesse valor.
"Para publicar, eu preciso de uma outra medida provisória com crédito. Se não, fica um cheque sem fundo na praça. Está certo? Daí, sim, deve terminar, deve terminar. Aí talvez traz em casa e eu assino, publico. No caso, agora não adianta publicar em Diário [Oficial da União] extra. Eu publico no Diário ordinário de amanhã", declarou.
De acordo com o projeto, o auxílio vai ser limitado a duas pessoas da mesma família. A medida ainda definiu que a trabalhadora informal que for mãe e chefe de família terá direito a duas cotas, ou seja, vai receber R$1.200 por 3 meses.
De acordo com o governo, o ponto da lei gera um esforço desnecessário de conferência mensal de todos os benefícios que estarão sendo pagos. O Governo definiu disse que o ponto da lei "contraria o interesse público".
Os trabalhadores de carteira assinada nascidos em janeiro e fevereiro que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem ter acesso ao dinheiro a partir deste mês. A Caixa Econômica Federal divulgou que 530 mil trabalhadores vão receber o pagamento do no primeiro lote.
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