Razão social: Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A.
Endereço: Praia da Ribeira, 51, Ribeira, Rio de Janeiro / RJ, 21930-050
A Empresa Requerente é denominada "Promotora".
Promoção Mobil Super Moto Authentic.
Início em 8 de maio de 2017 e término em 12 de agosto de 2017.
O período de participação na promoção inicia-se no dia 8 de maio de 2017 e se estende até às 23h59 dia 06 de agosto de 2017, de acordo com horário oficial de Brasília.
Participam desta Promoção quaisquer pessoas físicas, residentes e domiciliadas no Brasil, com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos que queiram participar e que ao longo do período de participação cumpram as regras desta Promoção.
Não podem participar quaisquer pessoas jurídicas e funcionários, diretamente envolvidos com essa Promoção, da Promotora, das agências de propaganda e promoção, do escritório jurídico, lojas e demais empresas envolvidas nessa Promoção.
A verificação do disposto acima será feita no momento da apuração e caso o participante não tenha cumprido as regras da promoção, será desclassificado e outro será premiado de acordo com as regras desta Promoção.
A presente Promoção visa regular a distribuição gratuita de prêmio a título de propaganda e tem como objetivo divulgar o produto participante Mobil Super Moto Authentic 10W30.
Serão distribuídos pela Promoção 101 (cento e um) prêmios conforme discriminado a seguir:
1 (uma) jaqueta Tutto Wind Summer, personalizada.
1 (uma) mochila de capacete
91 (noventa e uma)
R$ 13.235,00 (treze mil duzentos e trinta e cinco reais)
A Promotora será responsável pela entrega dos prêmios isentos de vícios e danos, caso o prêmio entregue já contenha vício aparente ou avarias, a Promotora será responsável pela troca deste. Caso o defeito seja decorrente de vício oculto descoberto após 30 (trinta) dias da entrega do prêmio, ou culpa exclusiva do consumidor, este deverá procurar a empresa fabricante e/ou importadora e solicitar assistência técnica ou troca.
O prêmio distribuído será livre e desembaraçado de qualquer ônus para o contemplado e não poderá ser substituído ou trocado por dinheiro, ou por qualquer outro item não descrito neste Regulamento. O prêmio é pessoal e intransferível.
Durante o período de participação desta Promoção, o interessado em participar deve adquirir pelo menos 2 (dois) litros do produto Mobil Super Moto Authentic 10W30, sendo a somatória de duas embalagens de 1 (um) litro cada ou a granel nas revendas que disponibilizam deste tipo de produto, nos pontos de venda do tipo varejo participantes, que poderão ser consultados no site www.promocaoauthentic2017.com.br , retirar o seu cupom de participação contendo um código alfanumérico de 9 dígitos e acessar o site www.promocaoauthentic2017.com.br e fornecer todas as informações solicitadas a título de cadastro na Promoção, aceitar o regulamento e cadastrar o código do cupom, guardando o cupom com o código até a divulgação do ganhador.
A cada 2 (dois) litros comprados o consumidor ganha 1 (um) cupom de participação contendo um código alfanumérico de 9 dígitos.
Nas inscrições realizadas com sucesso será exibida a mensagem "	Parabéns, participação realizada com sucesso". Caso não seja exibida tal mensagem, o usuário poderá entrar em contato com a Promotora, através do e-mail contato@promocaoauthentic2017.com.br.
O participante poderá consultar seu saldo de elementos sorteáveis no site da Promoção a qualquer momento, a partir do cadastramento dos códigos do cupom de participação.
A cada código alfanumérico cadastrado, o participante receberá 1 (um) elemento sorteável para participar do sorteio desta Promoção. Cada participante poderá receber, no máximo 13 (treze) elementos sorteáveis.
Os participantes terão acesso à íntegra do regulamento da Promoção no site www.promocaoauthentic2017.com.br .
Os elementos sorteáveis eletrônicos são compostos por 6 (seis) dígitos, sendo que o primeiro corresponde à série e os 05 (cinco) dígitos seguintes correspondem ao número da sorte, conforme exemplo abaixo:
Número da Sorte: 23456
Para tanto serão emitidas 2 (duas) séries cada uma contendo 100.000 (cem mil) números da sorte numerados de "00.000" a "99.999".
Para fins de sorteio, será utilizada a dezena simples do primeiro prêmio da Loteria Federal para identificação da série, sendo que os números 0 a 4 correspondem à série 1 e os números 5 a 9 correspondem à série 2.
A Promotora, no momento da geração do elemento sorteável, o arquivará em uma base de dados eletrônica própria, na qual este será vinculado ao cadastro do participante.
Caso a totalidade de Elementos Sorteáveis seja distribuída antes da data prevista para o término do período de validade, não havendo mais séries a distribuir, a distribuição será imediatamente encerrada e será dada ampla divulgação ao fato pelos mesmos meios de comunicação utilizados quando da divulgação da Promoção. A Promoção continuará a desenvolver-se normalmente, até o seu término, conforme previsto neste Plano de Operação e respectivo Regulamento, havendo apenas o encerramento antecipado do período para participação.
O primeiro elemento sorteável contemplado será aquele cujo número da sorte seja igual à unidade simples dos 05 (cinco) prêmios da Loteria Federal, lidos de cima para baixo, e cja série será identificada a partir da dezena simples do primeiro prêmio da Loteria Federal, conforme o exemplo abaixo:
Neste caso, primeiro o elemento sorteável contemplado seria de número da sorte 92.786, da série 1, o qual será contemplado com 1 (um) jaqueta.
Além disso, serão contemplados também mais 100 (cem) número(s) da sorte imediatamente seguinte(s) ao número da sorte do primeiro elemento sorteável contemplado, na mesma série, sendo que os nove primeiros serão contemplados, cada um, com uma jaqueta e os 91 seguintes com uma mochila de capacete, cada um.
Na eventualidade de algum Elemento Sorteável contemplado não ter sido distribuído, em qualquer uma das séries participantes, ou em caso de desclassificação, o prêmio correspondente caberá ao portador do primeiro elemento sorteável superior distribuído, dentro da mesma série, e, na falta destes, caberá ao primeiro elemento sorteável inferior distribuído, também dentro da mesma série, até que se identifique o contemplado da série em questão.
Exemplo: Elemento sorteável resultante pela extração da Loteria Federal	0.92786. Caso este número não tenha sido distribuído, caberá ao portador do número superior, isto é, o	0.92787. Caso este número também não tenha sido distribuído, caberá ao portador do número superior, o	0.92788 e assim sucessivamente até que se encontre o número superior distribuído. Na falta destes números, será contemplado o número imediatamente inferior, o 0.	92785.
Caso, porém, dentro da série sorteada não for possível encontrar o elemento sorteável ganhador, será buscado o mesmo número da sorte na outra série e na falta deste caberá ao portador do primeiro elemento sorteável superior distribuído, dentro da outra série, e, na falta deste, caberá ao primeiro elemento sorteável inferior distribuído, dentro da outra série, até que se identifique o contemplado da série em questão.
13. DATA, FORMA E LOCAL DA APURAÇÃO
Os vencedores serão apurados com base na extração da Loteria Federal do dia 12/08/2017.
O resultado da Promoção e o nome do contemplado serão divulgados no endereço www.promocaoauthentic2017.com.br em até 15 (quinze) dias úteis após a apuração.
15. LOCAL DE EXIBIÇÃO DO PRÊMIO
O prêmio será exibido nos materiais de divulgação da Promoção.
16. FORMA DE ENTREGA DO PRÊMIO
O prêmio será entregue pela Promotora no domicílio do contemplado ou em qualquer outro local acordado entre as Partes, sem qualquer tipo de ônus, em até 30 (trinta) dias contados a partir da apuração, conforme artigo 5°, do Decreto nº 70.951/72.
No ato da comunicação ou recebimento do prêmio, o participante contemplado deverá assinar o recibo de entrega do respectivo prêmio e apresentar e entregar os cupons de participação com os códigos cadastrados na Promoção, os quais, com o recibo, constituirão prova de entrega do prêmio, os quais serão mantidos sob guarda da Promotora, pelo prazo de 03 (três) anos, após o término da Promoção.
Todo elemento sorteável estará ligado a um número de código de participação e a Promotora poderá auditar os códigos apresentados pelo ganhador no que se refere à sua relação com o elemento sorteável ganhador.
Na eventualidade do contemplado falecer, o respectivo prêmio será entregue ao respectivo espólio, na pessoa de seu inventariante, que deverá comprovar tal condição e exercer o seu direito no prazo previsto nesta Promoção.
17. PRAZO DE CADUCIDADE DO DIREITO AO PRÊMIO
Caso o ganhador não seja localizado por nenhum dos contatos de telefone, e-mail, endereço através do envio de telegrama dentro de 180 (cento e oitenta) dias a contar da Data da Apuração, o valor correspondente será recolhido pela Promotora ao Tesouro Nacional, como renda da União, em até 10 (dez) dias após a data do término do prazo prescricional aplicável.
18. DÚVIDAS E RECLAMAÇÕES
19. DESCLASSIFICAÇÃO DE PARTICIPANTES
Todos os participantes deverão observar as condições, formas e prazos de participação, sendo sumariamente desclassificados os participantes que descumprirem quaisquer regras desta Promoção, que cometerem qualquer tipo de suspeita de fraude, incluindo, mas não se limitando a, à criação, benefício e utilização de ferramentas automatizadas para burlar a participação humana na Promoção, ficando, ainda, sujeitos à responsabilização penal e civil.
A Promotora se reserva o direito de realizar auditorias aleatórias dos participantes, ao longo do período de participação na Promoção, de modo a conferir se os dados cadastrais informados estão corretos bem como checar a veracidade da aquisição dos produtos, solicitando o envio, a qualquer momento da Promoção, dos códigos cadastrados. Se o participante não puder comprovar as informações fornecidas ou se elas forem identificadas como incorretas ou inconsistentes, será desclassificado, podendo, a critério da Promotora, se reinscrever na Promoção novamente com informações legítimas.
Se essas ou demais participações acima forem canceladas, tais como de candidatos inelegíveis ou que se mostraram impossibilitados de cumprirem quaisquer regras desta Promoção, deverão ser premiados os elementos sorteáveis válidos de acordo com os critérios de elegibilidade e regras de aproximação previstas desse Regulamento, podendo a Promotora buscar o próximo ou o anterior elemento sorteável válido cujo portador não seja uma pessoa vetada de participar.
O contemplado cede gratuitamente à Promotora os direitos de uso de seu nome, imagem e som de voz, pelo período de 01 (um) ano contados a partir da data da apuração, para divulgação do prêmio recebidos na Promoção, sem restrição de frequência, sem que isso lhes implique qualquer tipo de ônus.
O participante poderá pedir a exclusão de seus dados pessoais da base da Promotora, no que será atendido após o prazo legal 06 (seis) meses estabelecido na Lei nº 12.965/14.
A Promotora não será responsável por problemas, falhas ou funcionamento técnico, de qualquer tipo, em redes de computadores, servidores ou provedores, equipamentos de computadores, celulares, tablets, hardware ou software, ou erro, interrupção, defeito, atraso ou falha em operações ou transmissões para o correto processamento de inscrições, incluindo, mas não se limitando, a transmissão imprecisa de cadastros, em razão de problemas técnicos, congestionamento na Internet, vírus, falha de programação (	bugs) ou violação por terceiros (hackers).
Certificado de Autorização CAIXA Nº 4-0788/2017.
Ver regulamento Compre e Ganhe.
Ação Authentic 2017
Comprou, ganhou Authentic 2017.
Trata-se de Ação através da qual não há o envolvimento de fator sorte, qualquer forma de aleatoriedade ou competição de qualquer natureza entre os consumidores envolvidos, baseada exclusivamente na mecânica "COMPROU / GANHOU", e mediante a disponibilidade da quantidade de brindes.
3. ÁREA DE EXECUÇÃO
4. DATA DE INÍCIO E DE TÉRMINO DA AÇÃO e PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO
Início em 8 de maio de 2017 e término em 6 de agosto de 2017, ou até o fim dos estoques de Brindes, o que ocorrer primeiro.
O período da Ação está limitado por seu prazo de duração ou pelo término dos brindes disponíveis em estoque, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Neste caso, os consumidores serão comunicados de forma clara e precisa através do site da Ação.
Participam desta Ação quaisquer pessoas físicas, residentes e domiciliadas no Brasil, com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos que queiram participar e que ao longo do período de participação cumpram as regras desta Ação.
A presente Ação tem como produto participante o Mobil Super Moto Authentic 10W30 nas embalagens de 1 (um) litro.
7. INDICAÇÃO DA QUANTIDADE, DESCRIÇÃO, VALOR UNITÁRIO E TOTAL DOS BRINDES
Serão distribuídos pela Ação 95.000 (noventa e cinco mil) fones de ouvido, sendo 60.000 (sessenta mil) na cor branca e 35.000 (trinta e cinco mil) coloridos sortidos, nas cores preto, amarelo, azul, laranja, roxo, verde e vermelho.
O brinde distribuído será livre e desembaraçado de qualquer ônus para o consumidor e não poderá ser substituído ou trocado por dinheiro ou por qualquer outro item.
Durante o período de participação desta Ação, o consumidor deve adquirir pelo menos 2 (dois) litros do produto Mobil Super Moto Authentic 10W30, sendo a somatória de duas embalagens de 1 (um) litro cada ou a granel nas revendas que disponibilizam deste tipo de produto nos pontos de venda participantes, que poderão ser consultados no site www.promocaoauthentic2017.com.br , e retirar o seu brinde na mesma hora e no mesmo local de compra, escolhendo 1 (um) entre as cores disponíveis no local de compra.
Antes de concluir a compra do produto participante, sugerimos que o consumidor se certifique que ainda há disponibilidade do estoque de brindes e disponibilidade de cores de brinde na loja em que pretende realizar a compra.
Cada consumidor terá direito a 1 (um) fone de ouvido a cada 2 (dois) litros de produto participante comprados, observada a disponibilidade de estoque de Produtos
Se o consumidor não retirar o seu brinde na mesma hora em que realizou a compra e no mesmo local, ele perde o direito ao brinde.
Para a retirar do brinde pode ser solicitada, pelo vendedor, a apresentação do Cupom Fiscal.
As compras realizadas fora do período da Ação e as compras realizadas após o término do estoque de brindes, serão prontamente desconsideradas para este compre e ganhe.
Os participantes terão acesso à íntegra do regulamento da Ação no site www.promocaoauthentic2017.com.b r.
O simples ato de recebimento do brinde pressupõe, por parte do consumidor, o total conhecimento e concordância com o Regulamento.
9. EXIBIÇÃO DO BRINDE
O brinde será exibido nos materiais de divulgação da Ação.
As dúvidas, divergências, reclamações e esclarecimentos que não puderem ser solucionadas por meio da aplicação do presente Regulamento, bem como os casos omissos, serão resolvidos pela Promotora.
Os consumidores participantes, desde já, autorizam a utilização de seu nome, imagem e som de voz para a divulgação da Ação e seu resultado, pelo período de até 12 (doze) meses após o término da Ação, sem qualquer ônus para a Promotora.
A autorização descrita acima é dada com exclusividade e não significa, implica ou resulta em qualquer obrigação de divulgação nem de pagamento, concordando ainda os consumidores em assinar eventuais recibos e instrumentos neste sentido e para tal efeito.
O participante será responsabilizado por todos os danos causados à Promotora e também a outros terceiros decorrentes de sua conduta e a dos seus respectivos acompanhantes durante a participação na Ação.
Na hipótese da ocorrência da verificação e/ou comprovação de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o consumidor perderá o direito ao Brinde, sem prejuízo de qualquer outra iniciativa por parte da Realizadora.
Os participantes concordam, no ato da aceitação do brinde, que a Promotora desta Ação não será responsável por qualquer dano ou prejuízo oriundo desta aceitação do brinde.
O presente Regulamento poderá ser alterado pela Realizadora quando necessário, a seu exclusivo critério, com posterior divulgação aos participantes no site www.promocaoauthentic2017.com.br , com a indicação, no corpo do Regulamento, da versão atualizada e a respectiva data.
O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Ação suspensa, interrompida ou cancelada, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Promotora e que comprometa a Ação de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejado.
Fica, desde já, eleito o foro central da Comarca do consumidor para solução de quaisquer questões referentes à Ação.