CBH Rio das Velhas | CTOC reúne-se para discutir processo de outorga solicitado pela Sudecap
CTOC reúne-se para discutir processo de outorga solicitado pela Sudecap
Integrantes da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) reuniram-se no dia 22 de setembro, na sede do Comitê, em Belo Horizonte, para discutir o Processo de Outorga N° 151/2011, referente à canalização/retificação de curso de água na Avenida Central (Complexo Várzea da Palma), solicitado pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) da Prefeitura de Belo Horizonte.
Representantes da Sudecap estiveram presentes na reunião para apresentar aos integrantes da CTOC o projeto de canalização. Foi mostrado que o local onde pretende-se obter outorga não é uma via urbanizada e que fica localizada nos bairros Copacabana, Céu Azul, Leblon Santa Amélia e Santa Mônica do município de Belo Horizonte. Também foi apresentado um diagnóstico de que a região a ser canalizada apresenta um histórico frequente de inundações, densa ocupação das margens; avançado processo erosivo e assoreamento dos córregos, condições insalubres à população e dificuldade de mobilidade e acessibilidade.
Veja a apresentação da Sudecap
A equipe técnica do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) concluiu um parecer favorável ao Processo de Outorga N° 151/2011, referente a canalização do córrego Avenida Central.
Após a apresentação, os integrantes da CETOC tiraram dúvidas sobre a região que muitos já conhecem e não julgaram necessário realizar uma visita técnica na região. Sendo assim, a Câmara vai aguardar a análise técnica da Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias hidrográficas Peixe Vivo (AGB Peixe Vivo) para que o pedido de outorga seja enviado para aprovação na Plenária do CBH Rio das Velhas.