Questões de Direito para provas e concursos (Pág. 6) - Testes - DireitoNet
Contrato de Transporte, de Constituição de Renda, de Jogo e Aposta
10 questões. Contrato de transporte, coisa, depositada ou guardada nos armazéns do transportador, pessoas transportadas e suas bagagens, direitos do transportador, peculiaridades sobre o contrato de constituição de renda, de jogo e de aposta, e sorteio.
Contrato estimatório e contrato de depósito
20 questões. Aborda sobre os contratos estimatório e de depósito previstos, respectivamente, nos artigos 534 a 537 e 627 a 652 do Código Civil, como conceitos, características, partes e objeto, espécies, direitos e obrigações das partes e extinção dos contratos.
20 questões. Formulação do contrato, dos direitos das partes, retrovenda, rescisão, entre outros.
Contratos (Código Civil) I
10 questões. Trata da formação dos contratos, estipulação em favor de terceiro e promessa de fato de terceiro.
10 questões. Vícios Redibitórios, Evicção e Contratos Aleatórios.
Contratos (Código Civil) III
10 questões. Contrato Preliminar, Contrato com Pessoa a Declarar e Extinção do Contrato.
Contratos (Código Civil) IV
10 questões. Comodato e mútuo.
Contratos (Código Civil) V
10 questões. Prestações de serviço e empreitada.
20 questões. Alteração unilateral, princípios, teoria da previsão, rescisão de contrato, fatos da administração, permissão de serviço público, consórcio.
10 questões. Trata de alguns contratos administrativos, dente eles contratos de credenciamento, trabalhos artísticos, empréstimo público e de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda.
20 questões. Trata dos dispositivos do Decreto nº 59.566/66, que dispõe sobre princípios e definições do arrendamento e parceria, contratos essenciais e fundamentos, direitos e deveres, crédito, registro e controle dos contratos, dentre outras peculiaridades.
Contratos bancários (Comercial)
10 questões. Factoring, alienação fiduciária em garantia, mútuo mercantil, arrendamento mercantil (leasing), cartão de crédito, depósito bancário.
Contratos de formação profissional (estágio e aprendizagem)
10 questões. Formação profissional, aspectos gerais da Lei nº 11.788/2008 (estágio), e contrato de aprendiz.
10 questões. Disposições gerais sobre contrato de trabalho por tempo determinado, indeterminado, de experiência, temporário e subempreitada.
10 questões. Contrato de adesão, proteção contratual, cláusulas abusivas e inadimplemento.
10 questões. Contrato a prazo, contrato por obra certa, contrato de trabalho a distância ou teletrabalho, contrato de emprego a tempo parcial e contrato de trabalho temporário.
Contratos Mercantis I
10 questões. As cláusulas gerais do contrato mercantil e os padrões estabelecidos pela Câmara de Comércio Internacional (incoterms).
10 questões. Factoring, franchising, cartão de crédito, alienação fiduciária, leasing, representação comercial, mandato e comissão mercantil.
Contravenção Penal - Parte Especial I
10 questões. Trata das contravenções penais referentes à pessoa, ao patrimônio e à incolumidade pública. Decreto-Lei nº 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais).
Contravenção Penal - Parte Especial II
10 questões. Trata das contravenções referentes à paz pública, à fé pública, à organização do trabalho, à polícia de costumes e à administração pública, previstas no Decreto-Lei nº 3.688/41.
Contravenção penal - Parte geral
10 questões. Decreto-Lei n° 3.688/41 (LCP). Aplicação das regras gerais do Código Penal, territorialidade, configuração, tentativa, principais penas, reincidência, erro de direito, limite das penas, sursis, medida de segurança e ação penal.
20 questões. Contribuição da União, do trabalhador, da empresa, do produtor rural e do segurado especial, do empregador rural - pessoa jurídica, clubes de futebol, de terceiros, social sobre o faturamento e sobre o lucro.
Contribuições de interesse das categorias profissionais e de intervenção no domínio econômico
10 questões. Trata sobre as peculiaridades das contribuições de interesse das categorias profissionais ou corporativas, contribuição-anuidade, contribuição sindical e contribuição assistencial, assim como das CIDE-Combustíveis, CIDE-Royalties e outras CIDEs.
10 questões. Contribuição de melhoria, contribuições sociais gerais e destinadas à Seguridade Social, capacidade para arrecadar da SRF e do INSS, serviço social sindical, contribuições corporativas, empréstimo compulsório, e parafiscalidade.
10 questões. Controle interno e externo, parlamentar direto, pelo Tribunal de Contas e jurisdicional.
10 questões. Ação direta de inconstitucionalidade (ADIN), declaratória de constitucionalidade (ADECON), de inconstitucionalidade por omissão (ADO) e arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF).
10 questões. Peculiaridades sobre o controle incidental de constitucionalidade.
20 questões. Sistema de unidade de jurisdição, limites, a Administração Pública em juízo e meios de controle.
Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos I
20 questões. Trata sobre o Decreto nº 74.170/74, que regulamenta a Lei nº 5.991/73, sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.
Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos II
Convenção 138 da OIT (idade mínima para admissão a emprego)
10 questões. Idade mínima para trabalho comum e prejudicial à saúde do empregado, abrangência da convenção, conceito serviço leve e prazos em geral. Questionado na prova da magistratura.
10 questões. Trata dos deveres dos Estados-partes em relação ao trabalho infantil, medidas de urgência a serem adotadas e outras medidas para erradicação de trabalhos forçados entre as crianças. Questionado na prova da magistratura do trabalho.
Convenção 87 e 98 da OIT (Liberdade Sindical)
10 questões. Liberdade sindical, proteção do direito sindical e demais disposições das Convenções 87 e 98 da OIT.
10 questões. Corte interamericana de direitos humanos: organização, funções, competência, processo e regras gerais.
20 questões. Deveres dos Estados e direitos protegidos, direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, suspensão de garantias, interpretação e aplicação.
10 questões. Meios de proteção, órgãos competentes, comissão interamericana de Direitos Humanos, organização, funções, competência e processo.
10 questões. Conceito, modalidades, relação com o contrato individual de trabalho e relações com a lei.
20 questões. Abarca todas as características da Convenção, tais como os deveres do Estados-partes, medidas necessárias à prevenção da tortura, competência, entre outros.
Convenção de Nova York sobre cobrança de alimentos no estrangeiro
10 questões. Trata das características da Convenção, bem como dos direitos e deveres dos Estados-partes.
20 questões. Trata sobre o Decreto nº 7.030/09, que promulgou a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23 de maio de 1969, do artigo 1º ao 22.
Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados II
20 questões. Trata sobre o Decreto nº 7.030/09, que promulgou a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23 de maio de 1969, do artigo 23 ao 52.
20 questões. Trata sobre o Decreto nº 7.030/09, que promulgou a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23 de maio de 1969, do artigo 53 ao 75.
Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados IV
10 questões. Trata sobre o Decreto nº 7.030/09, que promulgou a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23 de maio de 1969, do artigo 76 ao 85.
10 questões. Aborda os temas sobre deficiência, discriminação, objetivos da Convenção, deveres dos Estados-partes, compromissos assumidos por eles, entre outros aspectos.
10 questões. Abarca todas as características da Convenção, e os direitos e deveres por ela estabelecidos.
10 questões. Direitos protegidos, deveres dos Estados, mecanismos interamericanos de proteção, e outras características da Convenção.
20 questões. Trata sobre as disposições do Decreto nº 5.753/06, que promulgou a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada em Paris, em 17 de outubro de 2003, e assinada em 3 de novembro de 2003.
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