TSE multa Dilma e PT por propaganda eleitoral antecipada - 13/05/2010 - UOL Eleições 2010
13/05/2010 - 22h07
Na TV, PT compara governos Lula-Dilma e FHC-Serra; Lula vê semelhança entre Dilma e Mandela
"Extrapolando a mera divulgação da mensagem do partido (...) destacou a qualidade de líder e administradora [da pré-candidata Dilma Roussef] e falou que o que foi feito não pode parar", justificou o ministro Aldir Passarinho Junior, relator do processo.
Para o relator, a programa da legenda fez "propaganda (eleitoral) dissimulada", promovendo a imagem da pré-candidata e ultrapassando os limites previstos na Lei dos Partidos Políticos.
"É inacreditável o nível do desrespeito do cumprimento da lei. É uma deslavada propaganda eleitoral. Se não falou abertamente em candidatura exaltou a figura daquela que todo mundo sabe é sucessora do presidente", defendeu Eduardo Alckmin, advogado do PSDB.
A defesa do PT, por meio do advogado Marcio Luiz Silva, alegou que ao falar sobre o governo não caberiam colocar outros atores que não o próprio presidente, a ex-ministra-chefe da Casa Civil e o então presidente do PT, Ricardo Berzoini. "A mera comparação entre governos não significa que está sendo usado com fim eleitoral", defendeu.
Já o advogado da pré-candidata, Pierpaolo Bottini, destacou que a propaganda não tratou do futuro, "mas sobre o passado" e os feitos do governo federal realizados nos dois mandatos do governo Lula.