Casamento por videoconferência | Cordeiro & Aureliano Contabilidade
Aos casais que desejam oficializar a união mesmo em tempos de pandemia, a solução por videoconferência já está disponível.
O primeiro casamento por essa modalidade aconteceu no dia 30 de abril, graças ao projeto piloto advindo da Portaria 6.045 da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que instituiu o Projeto-Piloto para a recepção de requisições e para a realização de atos notariais e de registro, em meio digital.
Por enquanto, os cartórios que fazem parte do projeto piloto são os de Belo Horizonte, sendo os Cartórios do Barreiro e o de Venda Nova, e mesmo assim, só realizarão os atos de quem já tinha iniciado o processo para o casamento presencialmente.
Posteriormente, realizarão os atos de quem quiser fazer a cerimônia nesse formato e até a documentação poderá ser gerada por meio digital.
Em vez das assinaturas, o vídeo da cerimônia é que garantirá a validade legal do ato. Ele ficará arquivado no cartório, por meio de um QR code, código que pode ser escaneado pelo celular para direcionamento ao vídeo. A participação ocorrerá através da plataforma digital definida pelo cartório.
O link da realização da cerimônia pode ser enviado para parentes e amigos para que todos participem deste momento especial do casal, de forma virtual. A plataforma aceita até 100 acessos simultâneos.