Veja o que saiu no Migalhas sobre Antonio Fernando Souza
O que saiu em Migalhas sobre Antonio Fernando Souza
... 19. Caso O então PGR, Antônio Fernando Souza, ajuizou a ação, com pedido de liminar, contra lei do Estado de Goiás que regula os concursos públicos para cartórios (lei 13.136/97). De acordo com o procurador-Geral, a lei desrespeitou a CF/88 quanto...
... procurador-Geral da República, Antonio Fernando Souza, opinou pela improcedência da ADIn pois o próprio CTB disciplina o procedimento administrativo referente às atuações e penalidades do trânsito. Dessa forma, seria garantido ao condutor o devido processo...
...procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, afirma na denúncia do esquema do mensalão que Gushiken e o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato teriam, "em atuação orquestrada", desviado...
OAB/SP se reúne com defensoria pública e apresenta novo presidente da comissão de assistência judiciária
Em reunião na Defensoria Pública de São Paulo, na última segunda-feira, 3/8, voltada a dar andamento às negociações sobre o novo convênio de assistência judiciária, o presidente da OAB/ SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, apresentou o novo presi...
A Associação Nacional dos Defensores Públicos - Anadep - ajuizou uma ADIn 4270 contra o artigo 104 da constituição de Santa Catarina e a lei 155/97 do mesmo Estado. Eles determinam que a defensoria pública seja exercida por advogados dativo...
Pela primeira vez, uma mulher participa de sessão do STF como procuradora-geral da República
Pela primeira vez na história do País, uma mulher participou, nesta quarta-feira, 1/7, de sessão do STF na qualidade de procuradora-geral da República. Trata-se da subprocuradora-geral da República Deborah Duprat de Britto Pereira, que ocup...
STF rejeita denúncia sobre suposto pagamento de propina a Palocci
Sem Indícios STF rejeita denúncia sobre suposto pagamento de propina a Antônio Palocci O STF arquivou o Inquérito, no qual o deputado federal Antônio Palocci (PT/SP) era acusado de receber propina para superfaturamento de licita...