Quanto a Lava Jato no Paraná custou aos cofres públicos
Quanto custou a Lava Jato e quanto a força-tarefa recuperou em dinheiro desviado
Força-tarefa da Lava Jato atua desde 2014 e atualmente conta com 15 procuradores.| Foto: Albari Rosa / Gazeta do Povo
A força-tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná, que acaba de ser prorrogada por mais um ano pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, já custou R$ 12,4 milhões aos cofres públicos, sendo quase R$ 5,4 milhões em diárias e passagens e R$ 7 milhões com substituições de procuradores. Em contrapartida, recuperou R$ 13 bilhões de recursos desviados, valor que pode subir a R$ 40,3 bilhões.
Proporcionalmente, a cada R$ 1 gasto foram recuperados R$ 1.048.
Em média, o custo anual da força-tarefa em Curitiba é de quase R$ 2,5 milhões por ano, isto é R$ 206 mil por mês. O montante não inclui os salários dos integrantes, nem o custo da força-tarefa da Polícia Federal, que atuou até 2017 em Curitiba, e nem os gastos com as forças-tarefa de outros estados.
Ao longo dos anos, conforme as investigações foram se ampliando, a PGR destinou mais recursos financeiros e humanos ao grupo de procuradores de Curitiba. A primeira formação, instituída em abril de 2014 contava com dez procuradores. Atualmente são 15. Ao todo, o grupo de atuação em Curitiba conta com 69 membros, incluindo 19 servidores, nove comissionados e 26 estagiários.
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Como comparação, a quantidade de membros destinada à força-tarefa da Lava Jato no Paraná supera o quadro do MPF em estados como Roraima, que conta com seis procuradores e 78 servidores entre efetivos e comissionados. Dos 15 procuradores lotados na força-tarefa, seis trabalham exclusivamente na operação, enquanto os outros nove acumulam outros ofícios e atuam apenas parcialmente.
Em 2019, a força-tarefa do Paraná já gastou com diárias e passagens R$ 656 mil. O orçamento previsto é de R$ 808 mil, o segundo mais baixo desde o início da Lava Jato. Em 2014, primeiro ano da operação, o orçamento previa R$ 574 mil, mas os gastos alcançaram R$ 835 mil.
Ao longo dos anos, conforme a operação se desdobrava, os números foram reajustados para cima. O ano em que a força-tarefa custou mais foi o de 2015 quando o montante bateu quase R$ 1,2 milhão. Em 2016, foram R$ 926 mil; R$ 902 mil em 2017 e R$ 885 mil em 2018.
Para chegar ao total de R$ 12,4 milhões é preciso somar também os gastos com as substituições dos procuradores, já que alguns agentes tiveram que ser deslocados para a força-tarefa. Dados da Secretaria-Geral do Ministério Público da União (MPU) apontam custo mensal de R$ 112 mil.
Os dados divulgados em julho pelo MPF apontam que a Lava Jato no Paraná já entrou com pedidos de ressarcimento, incluindo multas, que somam R$ 40,3 bilhões. Desse montante, a força-tarefa de Curitiba afirma que R$ 13 bilhões já foram recuperados ao longo dos cinco anos de operação.
A contabilização, contudo, é difícil de fazer porque as multas derivantes dos acordos de colaboração ou de leniência (procedimento civil que responsabiliza pessoas físicas e jurídicas) estão espalhadas em todas as instâncias do Judiciário.
O MPF informou à Gazeta do Povo que, atualmente, há 213 acordos homologados no Supremo Tribunal Federal que totalizam R$ 1,2 bilhão entre multas (R$ 750 milhões) e perdimentos (R$ 479 milhões), isto é, bens que foram adquiridos com dinheiro ilícito e que foram recuperados pelo poder público.