Clevelândia acumula R$ 1,2 milhões em ICMs Ecológico em 2017 – RBJ
Clevelândia acumula R$ 1,2 milhões em ICMs Ecológico em 2017
O município de Clevelândia recebeu no primeiro quadrimestre deste ano, R$ 1,2 milhões referentes ao ICMs Ecológico. É o que mais arrecada em todo o Sudoeste do Estado, a partir da criação de Parques Ambientais Municipais. No ano passado o volume total foi de R$ 2.2 milhões. O repasse de recursos financeiros é destinado aos municípios que abrigam em seus territórios Unidades de Conservação ou áreas protegidas, bem como, mananciais para abastecimento de municípios vizinhos.
Do total do ICMS arrecadado pelo Paraná, 5% é direcionado aos municípios, proporcionalmente ao tamanho, importância, grau de investimento na área, manancial de captação e outros fatores. Do total, 50% vai para para os que tenham em seu território Mananciais de Abastecimento, cuja água se destina a população de outro município. Outra parte igual àqueles que tem seu território Unidades de Conservação, Áreas de Terras Indígenas, Reservas Particulares do Patrimônio Natural(RPPN), Faxinais e Reservas Florestais Legais.
O município de Palmas recebeu nos primeiros quatro meses deste ano R$ 84.296,20. Em igual período o ano passado foram R$ 72.121,81. O volume total de 2016, foi de R$ 223.136,08.