Notícias | Publicações – Página: 14 – NDM Advogados – Advocacia especializada em Startups
Questão comum ao falarmos de sociedades empresárias é o conflito entre sócios, que muitas vezes acaba levando ao desinteresse de um dos cotistas/acionistas em permanecer no negócio. Essa situação é conhecida no universo jurídico como direito de recesso ou retirada e aqui será analisada com foco nas situações mais usuais do nosso ordenamento, ou seja,…
Contratos, Direito Empresarial, Estrutura Societária, StartupsBy adminndm
As aposentadorias das pessoas com deficiência
Como já tratado em artigos anteriores, para que o segurado esteja apto a requerer o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, o homem deverá comprovar 35 anos de contribuição e a mulher 30, independente da idade. No entanto, existem duas modalidades de aposentadorias pouco conhecidas, que beneficiam as pessoas com deficiência. A aposentadoria por…
Direito Empresarial, Micro e Pequenas Empresas, StartupsBy adminndm
Ponto comum em empresas que estão começando a atuar no mercado é a dúvida sobre quais problemas jurídicos podem existir ao se iniciar a venda dos produtos ou serviços da companhia. Dessa forma, no intuito de auxiliar minimamente os novos empresários ou aqueles que ainda estão pensando em abrir seus negócios, sugerimos atenção em…
Contratos, Direito Empresarial, Micro e Pequenas Empresas, Propriedade Intelectual, StartupsBy NDM Advogados
Benefício Assistencial ao Idoso e ao Portador de Deficiência – LOAS
Muitos ainda confundem o benefício assistencial regulamentado pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS – Lei 8.742/93) com as aposentadorias contidas na Lei 8.213/91, quando na verdade o propósito e os requisitos são totalmente diferentes. Os benefícios previdenciários são aqueles que dependem de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social para que o segurado…
Apesar de ser um tema considerado complexo por muitos empreendedores, a escolha do regime tributário deve ser feita de maneira consciente, já que irá afetar diretamente seu negócio. A incidência de impostos deve ser calculada desde o momento em que se estabelece o valor de venda do produto ou serviço até os ganhos no final…
Quando analisamos as problemáticas comuns à maioria dos empreendedores que estão iniciando seus negócios, é natural notar preocupação e revolta com os valores que um empregado com CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) devidamente registrada custa à empresa. Por isso, em diversos casos o empresário opta por criar formas alternativas de contratação de mão…
Direito Empresarial, Relações TrabalhistasBy NDM Advogados
Considerações acerca da Aposentadoria do Professor
A aposentadoria por tempo de contribuição é o beneficio devido ao segurado que completar o tempo de contribuição mínimo e a carência especificados na legislação. Em regra, o tempo de contribuição para a aposentadoria segundo essa modalidade é de 35 anos para o homem e 30 para mulher. No entanto, nos casos em que o segurado…
Títulos executivos extrajudiciais e a facilidade para a cobrança de créditos empresariais
Ao questionarmos os empresários sobre as maiores dificuldades que encontram em suas atividades, em geral, teremos como resposta: atrair clientes e fechar negócios. Mas e depois? Como fazer o cliente cumprir o acordado? Como fazer uma cobrança efetiva de créditos em aberto? As respostas para essas perguntas estão intimamente ligadas ao modo de se fazer…
Direito EmpresarialBy NDM Advogados
Quando pensamos no conceito básico para existência de uma Startup, como definido por diversos especialistas, dentre eles Steve Blank, deve-se pensar em três aspectos indispensáveis: algo viável, escalável e repetível. Além disso, avançando um pouco mais na análise, existem dois tópicos relevantes para realidade do empreendedor brasileiro: a importância de um baixo custo operacional e…
Consumidor, Contratos, Direito Empresarial, Estrutura Societária, Micro e Pequenas EmpresasBy NDM Advogados