Veja o que saiu no Migalhas sobre Roberto Basilone Leite
O que saiu em Migalhas sobre Roberto Basilone Leite
...o relator, desembargador Roberto Basilone Leite, a pretensão da empresa era de obter uma decisão judicial que acarrete os efeitos de coisa julgada em face de todo e qualquer débito ou responsabilidade que eventualmente...
...Góes TRT da 11ª região Roberto Basilone Leite TRT da 12ª região Luciane Storel da Silva TRT da 15ª região Ricardo Antonio de Plato TRT da 15ª região Ricardo Regis Laraia TRT da 15ª...
TST - Guia Darf sem número do processo não é motivo para deserção do recurso
Para a 8ª turma do TST, o descumprimento de formalidade no preenchimento da guia Darf (documento de arrecadação de receitas Federais), como, por exemplo, a ausência do número do processo, não é motivo para caracterizar a deserção de um recu...
...00107-2006-045-12-00-7 - 1ª T. - Rel. Roberto Basilone Leite - J. 12.12.2007) Assim, deixando a recorrente de satisfazer a um dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade do recurso, qual seja o da regular comprovação...