Para advogado denunciado, MP pratica abuso de poder
Advogado sugere que o MP prejudica, ao invés de solucionar problemas
Aser de Souza Campos
sugere que promotoria 'se
esquece' de outras prioridades
"A pressão, a perseguição e o abuso de poder estão induzindo o sr. Aser ao suicídio". A frase, exagerada e pronunciada na terceira pessoa, é do advogado Aser Luiz de Souza Campos, um dos alvos da ação civil pública movida pelo Ministério Público no início do ano, por implantação de um loteamento clandestino. A Justiça já aceitou a denúncia contra Aser, o diretor-financeiro da Codesan, Franco Ferraz de Oliveira, e a prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo.
O advogado, porém, questiona o motivo das investigações e diz que há outros caminhos que poderiam ser adotados para solucionar o problema. "O MP existe para ajudar as pessoas ou prejudicá-las? Ou o MP existe só para os ricos?", indagou em nota enviada ao DEBATE, quando solicitou um "direito de resposta" sobre a reportagem em que é citado como réu na ação do Ministério Público.
Souza Campos afirma que "o MP deveria parar de persegui-lo" e investigar uma área verde "doada a particulares". Ele não especificou a qual área se refere, mas pediu que o MP também investigue a "quadra 48 da Chácara Peixe".
Hoje aposentado, Aser sugere que o Ministério Público "esquece" das benfeitorias que ele fez ao longo de décadas. "Por que não se investiga quantas pessoas eu ajudei, doando terrenos ou mesmo vendendo pequenos lotes a R$ 50 por mês?", reclama.
Aser de Souza Campos é réu na ação civil pública junto com Franco Ferraz de Oliveira, e a prefeitura. O município responde por omissão.
A promotoria argumenta que Aser e Franco lotearam clandestinamente um lote no bairro "Pinheirinha", próximo à Estação de Tratamento de Esgoto da Sabesp. Segundo a denúncia, Franco atuava como "assessor direto" de Aser, recebendo recibos e pagamentos desde a época do antigo loteamento da Chácara Peixe, que também foi considerado clandestino e interditado pela Justiça.
Para o Ministério Público, a prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo praticou "indevida tolerância" ao permitir que, "à luz do dia e de modo ostensivo", obras fossem erguidas no bairro, onde há cerca de 30 chácaras. "Isso deu a impressão de licitude aos compradores", diz a promotoria.