É preciso prevenir desastres, chega de mortes
É inadmissível que a impunidade continue a reinar em casos como o de Mariana e Brumadinho, é preciso investigações aprofundadas e punições severas
12:20 28 de Janeiro, 2019
O país arrecada mais de 3 bilhões com Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), Mato Grosso arrecada mais de 39 milhões, montante muito menor que Minas Gerais que arrecada mais de 1,3 bilhões, sendo que mais de 62 milhões vem das minerações de Brumadinho, local onde ocorreu o desastre. Esse recurso é dividido entre município, estado e união.
É importante destacar esses números para mostrar que o estado arrecada muito dinheiro com a atividade mineral. As empresas também lucram muito, anualmente o setor mineral representa de 2% a 4% do Produto Interno Bruto (PIB). Então por que os desastres continuam acontecendo?
No final de 2018, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), foi transformado em Agência Nacional de Mineração (ANM), esse órgão é responsável por acompanhar e normatizar a atividade de mineração no Brasil. Mas a vários anos o órgão padece com a falta de funcionários e recursos para realizar as atividades de fiscalização. Nos estados a situação é parecida, alguns estados possuem órgãos que acompanham de perto a atividade mineral, outros estados como Mato Grosso, possuem uma estrutura muito precária.
Mudar a legislação sem instrumentalizar a fiscalização não resolve nada. O estado precisa proteger seus cidadãos e realizar o acompanhamento adequado de todas as atividades econômicas, além de também realizar outros estudos para evitar desastres, sejam eles naturais ou não.