Postado em 04 de Setembro de 2009 - 14:51 - Lida 1547 vezes
A execução trabalhista é um dos processos judiciais que mais afetam o cotidiano das empresas brasileiras e de seus respectivos sócios, sobretudo em razão da desconsideração da personalidade jurídica das sociedades e da utilização da penhora "on line".
16 de setembro - (quarta-feira) - das 8h40 às 16h40 - Rio de Janeiro
Objetivo: a execução trabalhista é um dos processos judiciais que mais afetam o cotidiano das empresas brasileiras e de seus respectivos sócios, sobretudo em razão da desconsideração da personalidade jurídica das sociedades e da utilização da penhora "on line". Neste seminário, especialistas apresentarão as mais recentes teses, procedimentos e decisões judiciais aplicáveis às execuções de créditos trabalhistas, o que possibilitará discutir e implementar medidas de prevenção e controle de contingências dessa espécie.
Público alvo: diretores e gerentes jurídicos, advogados, executivos e demais profissionais responsáveis pela defesa judicial em execuções trabalhistas, e pela elaboração de estratégias de redução da contundência provocada por essas execuções no planejamento e respectivo fluxo financeiro das empresas.
08:40 ? 09:00
09:00 ? 09:55
Renata Sousa dos Santos Veloso, bacharelado em direito em 2000, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro ? UFRJ (2000), MBA em gestão e recursos humanos, 2006 - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ, pós - graduação em direito e processo do trabalho, 2001 - universidade Cândido Mendes - UCAM, e extensão em previdência, regimes públicos e privados, 2003 - universidade Estadual do Rio de Janeiro ? UERJ. Sócia do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados.
A defesa do devedor - embargos, liquidação de sentença
09:55 ? 10:10
10:10 ? 10:30
10:30 ? 11:25
Fernando Ximenes, advogado trabalhista militante, membro do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), membro da Associação Latino-Americana de Direito do Trabalho, professor licenciado da Ordem dos Advogados do Brasil (RJ). Sócio do escritório Fernando Ximenes, Peixoto e Bermudes Advogados.
11:25 ? 11:40
11:40 ? 12:50
12:50 ? 13:45
Ana Lucia Rebordão Pereira, advogada associada do escritório Rayes, Fagundes e Oliveira Ramos Advogados Associados, graduada pela faculdade de direito da universidade Cândido Mendes - UCAM, pós graduada em direito do trabalho e processo do trabalho - Curso Metta, pós graduada em processo civil pela faculdade de direito da universidade Cândido Mendes - UCAM.
Ana Paula Lisboa Lobão, coordenadora filial RJ - do escritório Rayes, Fagundes e Oliveira Ramos Advogados Associados, graduada em direito pela universidade Salgado de Oliveira. Especialista em direito processual civil pela universidade Federal Fluminense (UFF), pós-graduada em direito e processo do trabalho pela universidade Veiga de Almeida.
Penhorabilidade e impenhorabilidade no direito do trabalho
13:45 ? 14:00
14:00 ? 14:55
Cláudia Brum Mothé, advogada e sócia coordenadora do setor trabalhista do escritório Siqueira Castro Advogados / RJ, bacharel pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro ? PUC/RJ, pós-graduação ? latu sensu ? pós-graduação em direito do trabalho: faculdade Estácio de Sá RJ, mestrado em direito: universidade Estácio de Sá RJ. Línguas estrangeiras: inglês e francês. Professora de direito do trabalho da universidade Estácio de Sá, em 2001/2002. COAD ? Colaboradora do conselho editorial da publicação jurídica Advocacia Dinâmica (ADV), membro da Ordem dos Advogados do Brasil.
Penhora "on line" - o sitema Bacen-Jud
"Infojud" e sua aplicação na justiça do trabalho, falências
Recuperação judicial e extrajudicial de empresas e suas conseqüencias na execução trabalhista.
14:55 ? 15:10
15:10 ? 15:30
15:30 ? 16:25
Paula Leonor Mendes Fernandes Rocha, curso de graduação em direito, concluído na universidade Cândido Mendes - UCAM (2001/2006). Curso de Pós-Graduação em direito e processo do trabalho, concluído pela universidade Cândido Mendes - UCAM (2007/2008). Curso de extensão em direito empresarial do trabalho, concluído pela Fundação Getulio Vargas - Rio de Janeiro (2008). Curso de extensão em direito previdenciário, concluído pela universidade Cândido Mendes - UCAM (2009). Curso de extensão em relações de trabalho: visões contemporâneas, cursando pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ (2009). Advogada do escritório Trigueiro Fontes Advogados, desde 2008.
Execuções de contribuições previdenciárias decorrentes de acordos celebrados
16:25 ? 16:40
Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Baraúna Advogados.