ESMP convida para aula magna do curso de especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal – Ceará Agora • As Notícias Mais Importantes de Fortaleza, Ceará, Brasil
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) convida a todos os membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) a participar da aula magna da Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal. O evento será realizado na próxima sexta-feira (07/04), às 8h30, no auditório da ESMP, localizado à Rua Assunção, 1.200, José Bonifácio. O curso será promovido em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (UECE).
A solenidade terá palestra com o tema "Encruzilhadas do Direito Penal Brasileiro", do professor convidado Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos, que é subprocurador-geral da República desde 2005, coordenador da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) e membro de uma comissão de especialistas instituída para elaborar minutas para orientar o funcionamento interno do Gabinete do Procurador-Geral do Tribunal Penal Internacional. Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB), Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos atuou ainda como consultor da Organização das Nações Unidas (ONU) na reorganização do sistema judicial do Timor Leste, é professor colaborador na Escola Superior do Ministério Público da União e foi professor e coordenador do curso de Direito da UnB.
A aula magna contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, e do reitor e da pró-reitora de Pós-Graduação e Pesquisa da UECE, Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio e Profa. Dra. Nukácia Meyre Silva Araújo.