Anderson do Singeperon propõe projeto que declara de utilidade pública a Aseapa — Assembleia Legislativa
Você está aqui: Página Inicial / Sobre a Assembleia / Notícias / Anderson do Singeperon propõe projeto que declara de utilidade pública a Aseapa
Anderson do Singeperon propõe projeto que declara de utilidade pública a Aseapa
por Igor_Cruz — publicado 08/09/2017 13h29, última modificação 08/09/2017 13h29
Associação dos Servidores Sócios Educativos e Sistema Penitenciário de Ariquemes e Região é pauta do projeto de autoria do deputado...
O deputado Anderson do Singeperon (PV) é autor do projeto de lei ordinária que declara de utilidade pública a Associação dos Servidores Sócios Educativos e Sistema Penitenciário de Ariquemes e Região (Aseapa).
Segundo o parlamentar, a Aseapa é uma entidade civil, sem fins lucrativos e que tem por finalidade, dentre outras, representar seus sócios e assessorar todos os integrantes do quadro de servidores do sistema penitenciário de Rondônia, na defesa dos interesses coletivos e proteção de direitos individuais decorrentes advindos da atividade profissional, perante as autoridades constituídas da nação.
Seja nas esferas executiva, administrativa, judiciária e legislativa, prestando serviços, como instalar, manter e promover atividades de caráter social, educacional, turística, esportivas e outras que impliquem na assistência sociocultural aos associados.
"A associação também poderá celebrar convênios com órgãos públicos e privados, para a manutenção de programas direcionados à Educação e Cultura, Meio Ambiente, Saúde e Lazer, e para atividades voltadas aos associados. Assim como a prestação de serviços médicos, hospitalares, oftalmológicos e dentários", acrescentou o deputado.