2011 junho 01 | Portal EcoDebate
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Portal EcoDebate: Índice da edição nº 1.353, de 01/06/2011
Publicado em junho 1, 2011 por Redação
Estudos de Impacto Ambiental, artigo de Roberto Naime Plano Nacional de Resíduos Sólidos, artigo de Antonio Silvio Hendges Brasil tem grande potencial de reciclagem de resíduos, avalia diretor do Ministério do Meio Ambiente Frente Parlamentar Ambientalista quer mais tempo para debater Código Florestal no Senado SBPC rebate críticas de Aldo Rebelo sobre Código Florestal Governo […]
Estudos de Impacto Ambiental, artigo de Roberto Naime
[EcoDebate] Os estudos de impacto ambiental devem atender a todos os quesitos da lei da Política Nacional do Meio Ambiente (BRASIL. Lei Federal nº 6.938 de 31 de agosto de 1981 – Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências). Os estudos de […]
Plano Nacional de Resíduos Sólidos, artigo de Antonio Silvio Hendges
[EcoDebate] O Plano Nacional de Resíduos Sólidos previsto na Lei 12.305/2010 deve ser apresentado até o dia 21 de junho de 2011, devendo ser elaborado e avaliado pelo Comitê Interministerial da PNRS composto por dez Ministérios (Meio Ambiente, Cidades, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Saúde, Minas e Energia, Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio Exterior, […]
O Brasil tem grande potencial de reciclagem de resíduos sólidos como vidros, papel, embalagens, alumínios e outros, e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada em agosto do ano passado pela Lei 12.305, "veio para dinamizar a coleta desses materiais e viabilizar sua reutilização", afirmou o diretor de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, […]
Um grupo de 12 senadores de partidos diferentes – PT, PV, PDT, PSB e P-SOL – começou a se articular para ter mais tempo de discussão, na Casa, do projeto de lei que institui um novo Código Florestal. A estratégia do grupo, contrário ao projeto que passou na Câmara, é ganhar tempo e, assim, "colocar […]
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) rebateu ontem (31/5) as acusações feitas pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) de que a entidade foi financiada por organizações internacionais para produzir um documento contrário às mudanças no Código Florestal. Rebelo foi o relator das propostas da nova lei ambiental aprovadas pela Câmara dos Deputados. Em […]
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse ontem (31) que fará uma análise da lista entregue pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) com o nome de 207 pessoas que sofreram ameaças de morte relativas a conflitos no campo, nos últimos anos. Algumas dessas pessoas foram ameaçadas mais de uma vez. Os […]
Uma semana depois do assassinato dos líderes extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva em Nova Ipixuna, no sudeste do Pará, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou e fechou duas madeireiras da região. Após a execução das lideranças, que denunciavam a exploração […]
A presidente da República, Dilma Rousseff, determinou na tarde desta quinta-feira (26) a seus assessores que tomem providências para resolver os problemas decorrentes da contaminação por chumbo na cidade baiana de Santo Amaro da Purificação. Conforme o gabinete do senador Walter Pinheiro (PT-BA), Dilma se sensibilizou ao receber do parlamentar, e de seu colega Paulo […]
Um olhar a partir das falsas promessas de desenvolvimento em Caetité. O município de Caetité é conhecido internacionalmente pelas riquezas do seu subsolo, é sabido que aqui pode ser encontrado urânio (a maior mina a céu aberto da América Latina), ametista, manganês, calcedônia, barita, ouro, amianto, topázio e ferro (com sucessivos estudos e exploração por […]
A política de gestão de produtos tóxicos, que provocam cerca de 20 mil mortes por ano, precisa levar em conta que homens e mulheres estão expostos de modo diferente a essas substâncias químicas e que seus organismos reagem distintamente à contaminação. É o que recomenda a cartilha Produtos Químicos e Gênero, lançada pelo Grupo de […]
"Os processos de Belo Monte e do rio Madeira são reflexos da apatia do brasileiro". Esta é a conclusão a que a ativista ambiental Telma Monteiro chegou depois de lutar, por anos, contra a construção das hidrelétricas na região amazônica. Neste momento, Telma está na Holanda para apresentar às autoridades do governo holandês e representantes […]