ORDEM DO DIA 13 DE MARÇO DE 2018 – SESSÃO ITINERANTE | Câmara Municipal de Francisco Beltrão
13 de março de 2018 por camarafb
ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DO DIA 13 DE MARÇO DE 2018
11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018
AUDITÓRIO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JAYME CANET JUNIOR – 19H00
38/18 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há projeto e qual a previsão para construção de casas populares em Francisco Beltrão. Rodrigo Inhoatto
39/18 Requer que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal Nelson Meurer, solicitando a viabilidade de destinar recursos através de emenda parlamentar para aquisição de um trator com equipamentos (grade, um pulverizador e um enleirador de pedras) para a Comunidade de Lageado Grande, interior do Município de Francisco Beltrão. Requeremos ainda que seja encaminhada cópia ao Executivo Municipal com vistas a inclusão no orçamento municipal para programação de ações prioritárias. Elenir Maciel e Valmir Dile
40/18 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através de setor competente solicitando informações da possiblidade dos portões das escolas abrir as 06h50, permitindo o acesso dos alunos mais cedo, por medida de segurança evitando a permanência dos estudantes nas ruas. José Carlos Kniphoff
41/18 Requer que seja encaminhado Ofício ao Diretor Geral do DETRAN PARANÁ, solicitando que o processo de renovação da habilitação para pessoas com necessidades especiais seja realizada no município de Francisco Beltrão, junto a empresa devidamente credenciada com a 30ª Ciretran. Aires Tomazoni e Leonardo Garcia
42/18 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de proceder as seguintes melhorias na estrada que liga a trincheira da PR 483 até a UTFPR – sentido comunidade de Santa Bárbara:
1. obra de recuperação asfáltica urgente e;
2. estudos para alargamento da via. Aires Tomazoni e Evandro Wessler
43/18 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade técnica e econômica de implantação de projeto de "Eficiência energética" no município com intuito de evitar o desperdício de energia e reduzir a taxa de iluminação pública.
44/18 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do DEBETRAN, solicitando informações da viabilidade de regulamentar o número mínimo de vagas de estacionamento exclusivo para idosos e deficientes com dificuldades de locomoção, atendendo satisfatoriamente o que determina o Estatuto do Idoso (Lei Federal nº. 10.741/2003), Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº. 13.146/2015) e Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Mesa diretora
45/18 Requer que seja encaminhado Ofício à Direção da Associação Regional de Saúde do Sudoeste – ARSS, solicitando que os serviços de próteses e/ou órteses sejam disponibilizados aos usuários do SUS consultados em outros municípios (encaminhados pelo CRE), sem que haja necessidade de passar por nova consulta no Centro Regional de Especialidades para posterior aquisição desses insumos. Lourdes Pazzini
46/18 Requer que seja encaminhado Ofícios as autoridades abaixo denominadas, solicitando apoio para o Projeto de Extensão GAPAC – Grupo de Apoio Psicológico ao Acadêmico da Unioeste campus de Francisco Beltrão.