Prefeitura amplia investimentos e segue priorizando cultura de Natal
Álvaro Dias lembra: "A cada 1 real investido pelo Poder Público em arte e cultura, outros treze retornam aos cofres públicos". Foto: Rennê Carvalho
Incentivos do Município garantem produção cultural da cidade em 2022; R$ 12,1 milhões virão da renúncia fiscal
25/03/2022 | 08:17
Em Natal, cultura é prioridade. Entendendo a importância social e econômica do setor, a Prefeitura de Natal prevê a realização de um aporte expressivo no setor, para estimular e fomentar a realização de eventos das mais diversas manifestações culturais. Só em recursos oriundos da Lei Djalma Maranhão, principal instrumento legal da promoção da cultura na cidade, a gestão municipal estabeleceu o teto de R$ 12,1 milhões em renúncia fiscal para 2022. Os recursos fazem parte da previsão orçamentária de arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços (ISS), para o Exercício 2022.
"Nunca na história dessa municipalidade houve uma gestão que investiu tanto em cultura como a nossa. A cultura movimenta a economia, gera emprego, renda e traz alegria para a população. A cada 1 real investido pelo Poder Público em arte e cultura, outros R$ 13,00 retornam aos cofres públicos, e isso mostra a relevância que a cultura tem", aponta o prefeito Álvaro Dias. "Sei muito bem o valor e a importância desse segmento, por isso seguiremos apoiando, trabalhando e valorizando nossas manifestações culturais".
Além dos recursos da lei de fomento, a Prefeitura também realiza aportes diretos com investimentos do tesouro municipal, bem como aplica recursos indicados por emendas parlamentares.
Esses investimentos na área da cultura têm fortalecido a criação artística, a empregabilidade e renda através do fomento de projetos de dança, teatro, música, gastronomia, literatura, linguagens urbanas (grafite e Hip Hop), artes visuais (exposições, mostras e debates) incentivo ao audiovisual (cinema, televisão e vídeo), eventos culturais (festivais, viradas culturais, cursos e oficinas, show pirotécnico no réveillon) e incentivo direto ao artesanato através de Mostras e Feiras que acontecem em todas as regiões da capital potiguar.
A valorização da cultura tem sido um dos pilares da gestão do prefeito Álvaro Dias. Antes do cenário pandêmico, o Carnaval foi realizado, o São João foi revitalizado e o Natal em Natal se consolidou como o grande momento de efervescência cultural da capital potiguar. Só durante o período natalino de 2021, foram realizadas mais de 300 ações culturais em 137 projetos financiados ou apoiados pela Prefeitura de Natal, totalizando um investimento de quase R$ 7 milhões. Foram realizados festivais gastronômicos e culturais, espetáculos de música, teatro, auto natalino, exposição de artes visuais, concertos de música clássica e feirinhas culturais para todos os gostos e idades.
Além desses eventos, a Prefeitura executou obras estruturantes que fortaleceram tradicionais pontos de cultura da cidade, destacando a revitalização do Beco da Lama e do Espaço Cultural Ruy Pereira. Outra importante intervenção foi feita na Escadaria de Mãe Luiza com a instalação dos painéis de mosaico que deram uma nova face ao equipamento.
O ritmo de investimento seguirá acelerado em 2022. Ainda neste primeiro semestre, a ordem de serviço para a esperada reforma do Teatro Sandoval Wanderley, um dos símbolos da cultura natalense, situado no bairro do Alecrim, será assinada. A gestão vai intensificar ainda as ações de recuperação dos bairros da Ribeira e do Centro Histórico, tendo a cultura como mola indutora desse movimento de revitalização, lançando o edital da Ribeira e do Centro Histórico, prevendo a realização de espetáculos, shows e diversas outras iniciativas.
"Essa política de editais se mostrou muito efetiva e é outro grande acerto da gestão. Desta forma, democratizamos o acesso, abrimos os horizontes para que mais artistas mostrem seus trabalhos, ampliamos a oferta de cultura a população, enfim, só promoveu benefícios para o setor", afirma o secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão.
Seminário debate caminhos da produção artística na capital
A Prefeitura promoveu na última quarta-feira 23 o "Seminário Cultura e Desenvolvimento Econômico – Os Incentivos Fiscais", com o propósito de discutir meios de estimular a realização de projetos culturais e criativos e inseri-los no contexto da economia criativa, gerando emprego e renda no setor.
Coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult/Funcarte), o Seminário teve a participação do prefeito Álvaro Dias, do ex-ministro da Cultura Juca Ferreira, da ex-secretária de Cultura do Ceará, Cláudia Leitão, e de agentes da classe artística, entre produtores culturais, artistas e gestores de coletivos, grupos e entidades culturais.
O secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão, destacou a importância das discussões propostas no Seminário. Segundo ele, o diálogo com a comunidade criativa do Município vai estabelecer novos parâmetros para a cadeia cultural da cidade de Natal.
"Este ano, comemoramos 20 anos do programa de incentivos fiscais Djalma Maranhão, contribuindo para a valorização e sustentabilidade da economia criativa, oportunidade de renda para os agentes culturais e integração da iniciativa privada e Poder Público, no patrocínio às iniciativas criativas em benefício da população", observou o titular da Secult/Funcarte. Que definiu: "A democratização dos saberes e conhecimento dos procedimentos é o que vai nos levar a novos encaminhamentos para investimentos culturais".