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Governo do Estado apresenta modelo simplificado de concessão de licença ambiental para eólicas
O setor de energias renováveis ganhará um novo impulso no Estado do Ceará. Na manhã desta sexta-feira (08), membros da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Energias Renováveis do Estado do Ceará (CS Renováveis) conheceram o modelo simplificado de liberação de licenças ambientais para implantação de projetos eólicos no Estado. A novidade prevê agilidade de até três meses nos processos de instalação.
De acordo com Ferruccio, a iniciativa surgiu de uma demanda levantada pela CS Renováveis e foi levada pela Adece aos órgãos estaduais de meio ambiente. "Agendamos uma reunião com a equipe do secretário Artur Bruno e do superintendente Ricardo Araújo, que prontamente atenderam ao nosso pleito para tentar flexibilizar e dar um novo tratamento às energias renováveis do Ceará. Não tenho dúvidas que estamos dando um grande passo e trazendo um novo diferencial para o Estado. Tudo isso é fruto de um pensar diferente e de um novo olhar para o desenvolvimento local", comemorou.
Ao ministrar a palestra "Licenciamento Ambiental para Energias Renováveis: Avanços do Ceará", o superintendente da SEMACE destacou a resolução 462/2014, onde projetos de baixo impacto e que sejam em tabuleiros pré-litorâneos, com condições tranquilas, podem agora realizar um levantamento simplificado. "O EIA/Rima é um estudo mais caro. Além disso, após o projeto protocolado na SEMACE, era necessária a espera de no mínimo 45 dias para a realização de uma audiência pública. Depois, era preciso passar pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), que se reúne uma vez ao mês. Com essas duas operações, o investidor perdia, no mínimo, três meses", explicou Ricardo.
Para o presidente da CS Renováveis, Jurandir Picanço, o setor sentiu um grande avanço a partir da iniciativa. "Percebemos emoção e engajamento da SEMACE com esse processos. Estamos vendo que existem entidades comprometidas com o assunto. O Ceará possui um grande potencial para o setor de energias renováveis e, na minha percepção, estamos com uma janela de oportunidades", comentou.
Ricardo Araújo anunciou ainda a elaboração de um manual de procedimentos dentro da SEMACE. O produto será feito com recursos do Banco Mundial e já entrou em processo de licitação. "Será algo novo, bem estudado, com fluxos e orientações tanto internas quanto para o público externo. São diretrizes de como deve ser feita cada etapa, seja ela de licenciamento, autorizações de desmate, autorizações de manejo florestal e licenciamento de todas as atividades. Isso vai facilitar muito porque teremos uma uniformização das ações para que técnicos não trabalhem de maneira diferente quando têm os mesmos objetivos. Com isso, ganharemos tempo", adiantou durante a reunião.
Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Energias Renováveis do Estado do Ceará
modelo simplificado de concessão de licença ambiental
SEMACE e SEMA apresentam modelo simplificado de concessão de licenças ambientais
A Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Energias Renováveis do Estado do Ceará (CS Renováveis) discutirá, na manhã desta sexta-feira (08), no auditório da Agência do Desenvolvimento do Estado do Ceará (ADECE), a simplificação da liberação de licenças ambientais para projetos de energias renováveis em território cearense. Na ocasião, o Presidente da Casa, Ferruccio Feitosa, o Presidente da CS Renováveis, Jurandir Picanço, e os demais membros da Câmara recebem o secretário de Meio Ambiente do Estado (SEMA), Artur Bruno, e o titular da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE), Ricardo Araújo, que ministrará a palestra "Licenciamento Ambiental para Energias Renováveis: Avanços do Ceará".
Com as mudanças, o processo de licenciamento ambiental para implantação de projetos de energias renováveis no Ceará poderá ganhar celeridade em até três meses, o que facilitará a atração de novos investimentos para o Estado. Agora, a partir de uma resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para projetos eólicos instalados em áreas de baixo impacto não serão mais exigidos e um Relatório Ambiental Simplificado (RAS) será solicitado.
47ª Reunião Ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Energias Renováveis do Estado do Ceará (CS Renováveis)
Data: 08/070/2016
Local: Auditório da Agência do Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece) – Av. Dom Luís, 807 7º andar – Meireles
modelo simplificado de concessão de licenças ambientais
Adece institui Fórum de Jovens Empresários
Com o objetivo de unir esforços em prol da formação de novos líderes empreendedores locais, o presidente da Agência do Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Ferruccio Feitosa lançou, nesta quarta-feira (1º), o Fórum Permanente de Jovens Empresários do Ceará. Realizado em formato de reuniões mensais, órgão colegiado de caráter consultivo será composto por representantes de 11 entidades.
"Fomos motivados pelos coordenadores da Federação das Associações dos Jovens Empresários do Ceará (FAJECE) que estiveram aqui conosco solicitando a criação desse Fórum. Para mim, é motivo de alegria trazer para o ambiente da Adece pessoas motivadas, antenadas com os fatos não somente no Ceará, mas em todo o Brasil e no mundo. São pessoas que já assumem grandes responsabilidades e trazem uma nova energia até a Adece para pensar o desenvolvimento do Ceará como um todo. Particularmente, acredito no potencial de cada um de vocês que representam essas entidades. Estou inteiramente à disposição e não tenho dúvidas de que vocês vão fomentar boas discussões e nos trazer propostas construtivas para que possamos de fato praticá-las", disse Ferruccio no ato do lançamento.
O Fórum será formado por representantes entidades privadas envolvidas com o setor, organizações governamentais e não governamentais e órgãos públicos e privados relacionados aos movimentos de jovens lideranças empresariais locais. A estrutura será composta por um presidente, primeiro e segundo secretários executivos eleitos na próxima reunião, agendada para o dia 9 de junho, na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).
Dentre as primeiras ações a serem traçadas pelo Fórum, a Agenda Ceará é apontada pelos integrantes como a mais importante delas. "Vamos construir várias propostas para entregar ao governador Camilo Santana. A ideia é compliar as necessidades e ideias todas em conjunto", explicou Daniel Furlani, coordenador geral da Fajece.
Para dar início às atividades, as entidades formadoras do Fórum Permanente dos Jovens Empresários do Ceará são: Fajece, Adece, Câmara de Dirigentes Lojistas Jovens de Fortaleza (CDL Jovem), Conselho Regional de Contabilidade Jovem do Ceará (CRC Jovem), Conselho Regional de Administração Jovem do Ceará (CRA Jovem), Conselho da Ordem dos Advogados Jovem do Ceará (OAB Jovem), Federação das Empresas Juniores do Estado do Ceará (FEJECE), Rede Colaborativa de Empreendedorismo (EMPREENDER/FIEC), Endeavor Brasil, Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE) e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Ceará (SEBRAE).