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São 251 os processos na pauta da 1ª Câmara do Tribunal de Contas
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta quinta-feira (12), a partir das 14 horas, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, para o julgamento de 251 processos, dos quais 201 dizem respeito a pedidos de registro de aposentadorias e pensões formulados por servidores públicos ou seu dependentes.
Da mesma pauta constam processos atinentes à avaliação das práticas de Transparência de Gestão e do respeito à Lei de Acesso à Informação pelas Prefeituras de Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alcantil, Jandaíra, Arara, Aroeiras, Belém do Brejo do Cruz, Boa Vista, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Cabaceiras, Esperança, Jericó, Mato Grosso, Riacho dos Cavalos, Santa Cecília, São Neto e São José do Brejo do Cruz. Todos têm a relatoria do conselheiro Fábio Nogueira.
A 1ª Câmara ainda verificará processos decorrentes de convites, tomadas de preços, concorrências, inspeção de obras, dispensas de licitação, aditivos contratuais e pregões sob responsabilidade, caso a caso, das Prefeituras de Baía da Traição, Bayeux, Boqueirão e Sousa, da Câmara Municipal de Aroeiras, da Secretaria de Infra-Estrutura do Município de João Pessoa, do Fundo Municipal de Saúde, da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) e da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan).