Orçamento Público é abordado pelo TCE-RO em curso voltado aos gestores municipais de Rondônia, Acre e Amazonas – TCE-RO | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
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O conselheiro Benedito Antônio Alves ministrará o tema do módulo 3 do curso (Orçamento Público) hoje, no período das 14h15 às 16h15 (de Rondônia)
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) participará nesta quarta-feira (14/4) da programação oficial do GovernAmacro, um curso online e gratuito que tem a proposta de estimular o desenvolvimento regional e gerar impactos positivos nas gestões municipais.
Realizado pela Suframa, Sudam e Sebrae Rondônia, a capacitação foi aberta nessa segunda-feira (12/4) e se estende até sexta-feira (16/4). O público-alvo são os gestores dos municípios que integram o projeto da Zona de Desenvolvimento Sustentável dos Estados do Amazonas, Acre e Rondônia (Amacro), que tem lançamento previsto para os dias 19 e 20 de abril.
O projeto Amacro abrange 32 municípios localizados no sul do Amazonas, leste do Acre e noroeste de Rondônia, cuja área total é de 454.220 km² e com população estimada de 1,7 milhão de pessoas (dados de 2020).
Em Rondônia, além da capital Porto Velho, integram o projeto os municípios de Alto Paraíso, Ariquemes, Buritis, Campo Novo de Rondônia, Candeias do Jamari, Cujubim, Itapuã do Oeste, Machadinho D'Oeste, Monte Negro, Nova Mamoré e Rio Crespo.
A participação do TCE-RO se dará por meio de palestra ministrada pelo conselheiro Benedito Antônio Alves sobre o tema do módulo 3 do curso (Orçamento Público), nesta quarta-feira, no período das 14h15 às 16h15 (de Rondônia).
Doutor em Ciência Jurídica, o conselheiro Benedito Alves é o coordenador-geral do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais do Estado de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico Sustentável dos Municípios (Profaz).
O curso contempla temáticas em cinco módulos: políticas públicas; planejamento estratégico e escritório de projetos; probidade administrativa e atividades correcionais; orçamento público e lei de responsabilidade fiscal; e sustentabilidade ambiental.
Para participar, os gestores precisam efetivar as inscrições pelo site do Sebrae-RO, sendo uma inscrição para cada dia, conforme programação, através deste link.
Todo o conteúdo será transmitido para quem efetivar sua inscrição, através da plataforma Vimeo. Ao final do curso, os participantes receberão os certificados dos cursos.
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