TJPA - Jurados da 4ª Vara de Belém absolvem réu
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Jurados da 4ª Vara de Belém absolvem réu
Promotor não sustentou a acusação por insuficiência de provas
Os jurados do 4º Tribunal do Júri de Belém, presidido pelo juiz Cláudio Henrique Lopes Rendeiro, nesta quarta-feira, 11, absolveram por insuficiência de provas Ronaldo Souza Monteiro, acusado de homicídio simples contra Domingos Lino da Silva. Por maioria dos votos os jurados acataram o entendimento da promotoria, representada pelo promotor de Justiça José Edvaldo Sales, e do defensor público Alessandro Oliveira Silva de que não havia provas suficientes para sustentar uma condenação, requerendo ambos a absolvição do acusado.
Ausente ao júri o réu foi intimado por edital, mas não compareceu. Somente duas testemunhas arroladas pela promotoria compareceram e prestaram declarações. Uma delas Ciriaco dos Santos, investigador da Policia Civil, que estava de plantão no dia da ocorrência.
O investigador disse que foi até o local logo após o crime e os moradores disseram que vítima e réu eram vizinhos, ambos trabalhadores. Ele foi informado também que o réu estaria saindo com a mulher do vizinho, e após uma discussão num boteco, Ronaldo Monteiro foi até sua casa pegar uma faca peixeira, e teria usado para desferir duas facadas em Domingos Lino da Silva.
O segundo depoente da acusação foi um vizinho do réu e da vítima. Ele disse que, à época, no local onde moravam estava começando uma invasão e havia um boteco onde os vizinhos costumavam beber. O depoente alegou não ter visto o réu desferindo facadas na vítima e não soube informar se tinha ocorrido uma briga entre os dois.
Depoimentos colhidos durante as investigações dão conta de ter ocorrido uma briga entre vítima e réu e em seguida o réu teria pego uma faca em casa e ido ao encontro da vítima. O réu ao depor alegou que não foi até sua casa se armar e que se defendeu da vítima que estava com um pedaço de madeira para lhe atacar.
Conforme acusação o crime aconteceu por volta das 21 horas do dia 13/05/2000, num bar localizado no bairro do Paracuri II, distrito de Icoaraci, em Belém. O réu, armado com uma faca peixeira, foi até a vítima que bebia num boteco e lhe desferiu dois golpes. Socorrido por populares, Domingos Silva morreu a caminho de uma unidade de pronto atendimento. Moradores da área apreenderam a faca e impediram Ronaldo Souza Monteiro de fugir do local.