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Melissa Sequeira Estrada
1 Rousseau - estado de natureza, o bom selvagem e as sociedades indígenas José Sávio Leopoldi Nosso objetivo neste trabalho é resgatar alguns aspectos da obra de Jean-Jacques Rousseau ( ) que tragam alguma contribuição à discussão de temas que têm especial importância para o campo da antropologia. Estaremos sobretudo interessados nas considerações em torno do estado de natureza e de sua sintonia com desenvolvimentos na área antropológica, com destaque para as sociedades indígenas. Essa articulação entre aspectos da obra de Rousseau e a antropologia propriamente dita, ou mais especificamente a etnologia, é particularmente apropriada se se considera que ele tratou de temas tão caros a esta disciplina que foi apontado como um dos grandes precursores dela. É o que diz, por exemplo, Lévi-Strauss ao afirmar que [Rousseau] havia concebido, querido e anunciado a etnologia um século inteiro antes que ela fizesse a sua aparição, colocando-a, de pronto, entre as ciências naturais e humanas já constituídas. (...) Rousseau não se limitou a prever a etnologia: ele a fundou. Inicialmente de modo prático, escrevendo este Discours sur l origine et les fondements de l inégalité parmi 158 ALCEU - v.2 - n.4 - p. 158 a jan./jun. 2002
2 les hommes. Nele se pode ver o primeiro tratado de etnologia geral, onde se coloca o problema das relações entre a natureza e a cultura. 1 Por isso mesmo, causa estranheza o fato da obra de Rousseau e de outros filósofos e pensadores políticos não terem sido incorporadas ao campo antropológico com o vigor que se poderia esperar, pelas contribuições que trariam às discussões sobre temas que foram tratados por eles com inegável lucidez e criatividade, particularmente considerando as limitações do conhecimento científico, no período em que foram escritas, nos domínios que viriam a constituir as ciências humanas. Estado de natureza Para Rousseau o estado de natureza não caracteriza um período da história humana marcado por inconveniências a serem superadas pela constituição da sociedade civil. Aqueles para os quais o estado de natureza constituía uma etapa que precisava ser necessariamente ultrapassada para que a humanidade pudesse estabelecer formas de convivência mais adequadas ao conjunto dos indivíduos, como é, por exemplo, o caso de Locke e Hobbes, essa passagem implicava perdas em termos da limitação da liberdade e do julgamento e execução pelos próprios indivíduos da lei da natureza. Mas o estabelecimento da sociedade civil através de um pacto acordado por toda a comunidade trazia ganho suficiente - em termos de preservação da vida, da liberdade, da propriedade, da igualdade, dos bens e da segurança e do respeito às leis que deveriam submeter igualmente a todos - para ser amplamente adotado. O caminho aberto pela sociedade civil é para eles, portanto, o que leva às conquistas mais caras à civilização e a formas mais adequadas de convivência entre os homens. Para estes pensadores e filósofos políticos o estado de natureza era um período de selvageria fundamentalmente insatisfatório, onde os aspectos negativos dificultavam demasiadamente - quando não inviabilizavam - a vida em coletividade. Devia, portanto, constituir apenas o degrau inicial para um estágio mais avançado, isto é civilizado, da humanidade. Rousseau, ao contrário, atribui àquele estado características positivas a ponto de ser chamado o filósofo do bom selvagem, em alusão às qualidades superiores que, a seu ver, exibiam os indivíduos que viviam no estado de natureza. Uma de suas características básicas é, para Rousseau, o ambiente natural extremamente abundante e acolhedor, a ponto de parecer ter sido criado na medida exata para servir ao homem, 159
3 particularmente em termos de recursos alimentares, sendo, aliás, a preservação uma das poucas preocupações, senão a única, do homem no estado de natureza. Suas módicas necessidades, diz Rousseau, encontram-se tão facilmente ao alcance da mão e ele está tão longe do grau de conhecimentos necessários para desejar adquirir outros maiores, que não pode ter nem previdência, nem curiosidade. O espetáculo da natureza, à força de se lhe tornar familiar, tornase-lhe indiferente. 2 A relação homem-natureza é, portanto, permeada por um ingrediente idílico marcado por uma complementaridade absoluta entre aqueles elementos. O equilíbrio dessa relação só vai-se romper quando ela começa a inserir-se num contexto dominado pela sociedade e pela civilização com as conseqüências necessariamente negativas que elas trazem. A nostalgia do estado de natureza é tão mais profunda quanto é para Rousseau a impossibilidade do homem viver em sociedade de maneira tão pacífica e sadia quanto vivia naquele estado. Afinal, a maioria de nossos males é obra nossa e (...) os teríamos evitado quase todos conservando a maneira de viver simples, uniforme e solitária que nos era prescrita pela natureza. 3 Outro ponto de destaque do estado de natureza na concepção de Rousseau é a virtual ausência de grupamentos humanos, ou seja, da vida em comunidade, já que esse período é marcado pelo isolamento quase completo dos indivíduos, quebrado apenas para efeitos de reprodução. 4 Basicamente reagindo aos impulsos que a natureza inscrevia neles, os selvagens tinham até menos necessidade de viver em bandos do que os chamados animais sociais, isto é, aqueles que formam grupos de convivência. Para Rousseau, os homens no estado de natureza não tinham a menor necessidade um do outro; (...) não tendo nem casa, nem cabanas, nem propriedade de nenhuma espécie, cada qual se abrigava a esmo e em geral por uma única noite; os machos e as fêmeas uniam-se fortuitamente conforme o caso, a ocasião e o desejo (...). Logo que tinham forças para procurar seu alimento, [os filhos] não tardavam em deixar a própria mãe e, como quase não havia outro meio de encontrar-se senão o de não se perder de vista, logo chegavam ao ponto de nem sequer se reconhecerem uns aos outros. 5 Diferentemente do que sustentam outros pensadores a respeito do estado de natureza concebido como um cenário para a existência de grupamentos humanos, para Rousseau naquele período o homem era de tal maneira autosuficiente que prescindia da convivência com seus semelhantes. Desse ponto de vista, o selvagem levava uma vida não muito diferente da maioria dos ani- 160
4 mais propriamente ditos. Esse isolamento propiciado pelo estado de natureza favoreceu o exercício das qualidades positivas que Rousseau tanto associou ao homem natural, particularmente o amor de si mesmo e a piedade, ou mais genericamente, a bondade. Por outro lado inibiu características negativas que germinariam na sociedade civil. A solidão natural elimina qualquer desejo de glória ou reputação, pois o selvagem não tem nenhum interesse na opinião dos outros, observa Jonathan Wolff. Da mesma forma, ele não tem desejo de poder. (...) Todas as motivações apontadas por Hobbes para a guerra desejo de riqueza, segurança e reputação são diluídas ou estão ausentes no estado de natureza de Rousseau. 6 Mas apesar da exacerbação daquelas qualidades terem marcado de maneira tão característica a obra de Rousseau, na realidade elas surgem mais como uma possibilidade do que como realidade já que só fazem sentido, só podem ser exercitadas, numa situação relacional, isto é, num contexto de interrelações sociais efetivas e não de indivíduos vivendo em isolamento. Este aspecto, aliás, é reconhecido pelo próprio Rousseau ao observar que os homens nesse estado [de natureza], não tendo entre si nenhuma espécie de relação moral, nem deveres conhecidos, não poderiam ser bons nem maus, e não tinham vícios nem virtudes (...). Não vamos, sobretudo, concluir com Hobbes que, por não ter a menor idéia da bondade, o homem seja naturalmente mau; (...) de sorte que se poderia dizer que os selvagens não são maus justamente por não saberem o que é serem bons, pois não é nem o desenvolvimento das luzes, nem o freio da lei, mas sim a calma das paixões e a ignorância dos vícios que os impedem de proceder mal. 7 Uma tal reflexão, não obstante, não contribuiu para que Rousseau relativizasse o potencial das qualidades do homem natural ao longo do seu próprio trabalho, já que a despeito dela a continuada ênfase nas qualidades do selvagem, especialmente a bondade, acabou por fazer delas uma bem aceita metáfora do homem no estado de natureza. 8 Além da bondade, que consistia numa repulsa natural ao sofrimento de outro ser humano, os homens primitivos exibiam uma outra qualidade essencial, o amor de si mesmo, associada ao instinto de sobrevivência. Este não implicava um comportamento autocentrado, egoísta; significava apenas uma necessidade de permanência no cenário natural, impulsionada por uma força que a natureza inscrevia no ser humano e era, portanto, levada à pratica de maneira instintiva. Mas a obediência a essa lei da 161
5 natureza não se fazia em detrimento de outros indivíduos. Afinal, o selvagem, vivendo em isolamento e num ambiente natural que satisfazia plenamente as suas necessidades de subsistência, não tinha motivos para competir e, menos ainda, para entrar em conflito com seus semelhantes. Nesse cenário, construído na medida certa para inviabilizar qualquer qualidade negativa que pudesse manchar a imagem idealizada do ser humano primitivo, 9 Rousseau delineia aquilo que vê como antítese dos indivíduos que formavam a sociedade de que ele próprio participava e que percebia como viciosa e pervertida. Diga-se de passagem que a estreita correlação entre a vida e a obra de Rousseau é um aspecto destacado com incomum recorrência nos trabalhos de estudiosos desse filósofo e pensador político. Para Robert Derathé, por exemplo, no curso de uma atormentada e memorável existência, [Rousseau] sentiu de maneira profunda a injustiça de uma sociedade baseada na desigualdade de status e a impossibilidade de nela alcançar-se a felicidade. De uma maneira muito incomum, é necessário conhecer a vida de Rousseau para compreender o seu trabalho. 10 Uma vez alcançados pela necessidade da vida em coletividade, os seres humanos acabaram vítimas das mazelas que, segundo Rousseau, ela necessariamente provoca e das quais não há como se livrar. Mas a nostalgia do estado de natureza não desperta desejo de volta ao passado, já que nesse caminho não só não há retorno possível, como algumas facilidades tornadas disponíveis na vida em sociedade submetem os indivíduos a novas necessidades das quais não podem nem querem livrar-se. Além disso, no estado de natureza algumas potencialidades latejavam no homem primitivo impelindo-o para um afastamento cada vez maior do reino animal e estimulando nele o desenvolvimento da sociabilidade. Esta marcaria definitivamente a fronteira entre homens e animais, favorecendo o desabrochar nos seres humanos da perfectibilidade, qualidade que possibilita seu progresso e seu desenvolvimento num contexto comunitário. Segundo Derathé, Para superar a fase animal, os homens devem tornar-se sociáveis e abandonar o estado de natureza. Esta parece ser a mensagem do segundo Discurso. De acordo com Rousseau, o que distingue o homem do animal é a sua perfectibilidade. Mas a perfectibilidade, que é apenas uma faculdade em potencial no estado de natureza, está intimamente relacionada à sociabilidade, que permite o seu desenvolvimento. Rousseau sustentava que o Homem num estado de isolamento sempre permanece o mesmo; só vivendo em sociedade ele progride
6 Embora a bondade seja uma característica natural do ser humano, para cumprir o seu destino de aperfeiçoar-se ele precisa da convivência com seus semelhantes, o que fatalmente compromete o exercício daquela bondade. Isto porque as relações sociais necessariamente despertam paixões que acabam comprometendo aquela qualidade. Neste ponto Rousseau inverte a hipótese de Hobbes segundo a qual o estado de natureza é um período marcado por um conflito potencialmente generalizado, uma espécie de guerra de todos contra todos, que favorece a lei do mais forte, enquanto a sociedade civil necessariamente cria condições que possibilitam uma vivência mais segura e mais justa para todos os indivíduos. Para Rousseau, o estado de natureza é um cenário extremamente propício à sobrevivência humana, habitado por homens primitivos mas essencialmente bons, que acabam impelidos para uma vida em coletividade que os desvirtua pelas próprias conseqüências negativas que brotam irremediavelmente da convivência social. Pode-se observar, portanto, que a crítica de Rousseau aos filósofos que se haviam referido a um suposto estado de natureza marcado por características negativas do ser humano, ou seja, àqueles que transportaram para o estado de natureza idéias que haviam tirado da sociedade: falavam do homem selvagem e descreviam o homem civil, 12 pode em certa medida ser aplicada a ele mesmo. Apenas com a diferença de que transportava para o estado de natureza idéias imaginadas em contraste com a sociedade em que vivia e com os indivíduos com quem convivia: falava do homem selvagem e descrevia as qualidades que gostaria de observar no homem civil. 13 Para Rousseau, então, o estado de natureza corresponde a um período em que o ser humano vivia com maior tranqüilidade e vivenciava de maneira mais profunda e autêntica suas qualidades naturais, particularmente a bondade ou, mais especificamente, a piedade que resultava da repugnância inata em ver sofrer seu semelhante; (...) a única virtude natural que o detrator mais exaltado das virtudes humanas seria forçado a reconhecer, 14 num contexto marcado pela auto-suficiência, isolamento e independência dos outros seres humanos. Como se lê no Ensaio sobre a origem das línguas, Esses tempos de barbárie foram a Idade de Ouro, não porque os homens estivessem unidos, mas porque estavam separados. Cada um, dizem, julgava-se o senhor de tudo. Pode ser que sim, mas ninguém conhecia e desejava senão o que estava sob a sua mão; suas necessidades, em lugar de aproximá-lo de seus semelhantes, distanciavam-no. 15 Mas, se o estado de natureza constituiu o período áureo da história da humanidade, a questão que se coloca é por que o homem não prosseguiu vivendo segundo os padrões que se estabeleceram naquele estado? Uma das ra- 163
7 zões é que ainda nesse estado de bem-estar natural, o selvagem começou a perfazer modificações em sua relação com a natureza no sentido de melhorar as condições de sobrevivência. Como o próprio Rousseau enfatiza, O primeiro sentimento do homem foi o de sua existência, seu primeiro cuidado, o de sua conservação. As produções da terra lhe forneciam todos os socorros necessários, o instinto levou-o a utilizá-los. 16 Instintiva e gradativamente o homem foi, por seu engenho e inteligência, aproveitando-se cada vez melhor daquilo que lhe oferecia a natureza de modo a estabelecer padrões mais elevados de proteção e bem-estar. Fabricando armas e utensílios, modificando o ambiente natural à sua volta, permanecendo mais tempo nos locais que melhor atendiam às suas necessidades e começando a construir rústicas habitações, o selvagem abria pouco a pouco caminho para um novo período de existência. Com o aumento da população humana, o crescente sedentarismo, a convivência continuada entre o homem e a mulher, a formação de famílias e a reunião numa mesma habitação de maridos e mulheres, pais e filhos - que passaram a constituir uma espécie de pequena sociedade -, a conseqüente divisão de trabalho que estabeleceu uma diferença crucial na maneira de viver dos dois sexos, com todas essas novas circunstâncias o processo de mudança foi claramente delineando um novo estágio na evolução da humanidade. De acordo com Rousseau, Nesse novo estado, tendo uma vida simples e solitária, necessidades muito limitadas e os instrumentos que haviam inventado para satisfazê-las, os homens, desfrutando um grande lazer, empregaram-no para obter vários tipos de comodidades desconhecidas de seus pais; e foi esse o primeiro jugo que impensadamente se impuseram e a primeira fonte de males que prepararam para seus descendentes, pois, além de continuarem assim a enfraquecer o corpo e o espírito, ao se habituarem com essas comodidades, estas perderam quase todo o atrativo e ao mesmo tempo degeneraram em verdadeiras necessidades. Assim, a privação delas tornou-se mais cruel do que doce era a sua posse, e sentiam-se infelizes por perdê-las, sem serem felizes por possuí-las. 17 Rousseau constrói, assim, a ponte através da qual o bom selvagem deixa o estado de natureza para se encaminhar com passos cada vez mais determinados e menos felizes para a sociedade civil, como a presa atraída pela isca sedutora penetra na armadilha da qual não mais escapará. Com todas as modificações acima apontadas e estabelecidas as condições para a vivência em coletividade o homem passa a desfrutar as vantagens que decorrem da soma de esforços em 164
8 torno de objetivos e interesses comuns. Compromissos, alianças, amizades concorrem para multiplicar a capacidade humana de melhorar as condições de subsistência e aumentar cada vez mais o bem-estar dos indivíduos. Mas essa conquista traz embutida a semente do infortúnio humano que brota necessariamente da vida em sociedade. Então, num movimento aparentemente paradoxal, o homem primitivo vai mergulhando cada vez mais profundamente nas águas da sociedade, contaminadas pelos germes das paixões desenfreadas que sufocam suas qualidades naturais e irremediavelmente o empobrecem e infelicitam. O fim do período relativo ao estado de natureza, essa etapa que para Rousseau foi uma verdadeira Idade de Ouro da história da humanidade, é bem sintetizado pela seguinte passagem do Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens, cuja extensão é largamente compensada pela clareza e contundência do conteúdo: À medida que as idéias e os sentimentos se sucedem, que o espírito e o coração se exercitam, o gênero humano continua a domesticar-se, as ligações se estendem e os laços se apertam. Acostumam-se a reunir-se defronte das cabanas ou à volta de uma grande árvore; o canto e a dança, verdadeiros filhos do amor e do lazer, tornaram-se a diversão, ou melhor, a ocupação dos homens e das mulheres ociosos e agrupados. Cada qual começou a olhar os outros e a querer ser olhado por sua vez, e a estima pública teve um preço. Aquele que cantava ou dançava melhor; o mais belo, o mais forte, o mais hábil ou o mais eloqüente passou a ser o mais considerado, e foi esse o primeiro passo para a desigualdade e para o vício ao mesmo tempo; dessas primeiras preferências nasceram, de um lado a vaidade e o desprezo, do outro a vergonha e o desejo; e a fermentação causada por esses novos germes produziu por fim compostos funestos à felicidade e à inocência. (...) A partir do instante em que um homem necessitou do auxílio do outro, desde que percebeu que era útil a um só ter provisões para dois, desapareceu a igualdade, introduziu-se a propriedade, o trabalho tornouse necessário e as vastas florestas se transformaram em campos risonhos que cumpria regar com o suor dos homens e nos quais logo se viu a escravidão e a miséria geminarem e medrarem com as searas. 18 A partir de então, numa espécie de réplica da expulsão de Adão do paraíso segundo o relato bíblico, o homem perdeu o estado de natureza, por ter perdido a si mesmo ao perder as qualidades essenciais que naturalmente afloravam naquele estado. Para Rousseau, a vida em sociedade implica mudan- 165
9 ças que pervertem o comportamento humano para adequá-lo ao novo contexto marcado pela desigualdade, pelo egocentrismo, pelas paixões que tendem a se exacerbar, pela competição que freqüentemente é a semente da violência, enfim, por um virtual estado de guerra generalizada. O pensamento rousseauniano e as sociedades indígenas Considerando as idéias de Rousseau sob a ótica da antropologia, as sociedades tribais parecem situar-se a meio caminho entre o estado de natureza e o estado de sociedade. Em termos antropológicos, o estado de natureza, pelo menos em sua concepção mais radical não poderia acolher as sociedades indígenas já que ele não constitui um cenário próprio para a existência de grupos humanos devido a uma de suas características básicas, isto é, o isolamento virtualmente completo em que se encontram os homens primitivos. Mas as sociedades indígenas também não se enquadram no estado de sociedade rousseauniano que implica uma sociedade corrompida que aceitou realizar um acordo espúrio, que desvirtua as qualidades essenciais do ser humano e que foi duramente criticada por Rousseau. Isso porque as sociedades indígenas não se organizam sob nenhum acordo explícito envolvendo uma parcela ou a totalidade dos indivíduos com o objetivo de implementar formas de governo ou leis que ordenem a vida social. Assim, em termos do quadro evolutivo desenhado por Rousseau, aquelas sociedades estariam mais próximas ao que se poderia considerar um segundo estágio do estado de natureza, no sentido de que já há formação de núcleos sociais embrionários, mas que não têm suas atividades, organização e governo regulados explicitamente por algum tipo de pacto. Para Rousseau, esse estágio resultou de modificações ocorridas no cenário humano e natural que fizeram com que os homens passassem a estabelecer uma convivência mais continuada, dando início à formação de núcleos estáveis de sociabilidade. Nesse ponto, embora os homens houvessem ficado menos tolerantes e a piedade natural já houvesse sofrido certa alteração, esse período do desenvolvimento das faculdades humanas, mantendo-se no exato meio-termo entre a indolência do estado primitivo e a petulante atividade de nosso amor-próprio, deve ter sido a época mais feliz e duradoura. (...) O exemplo dos selvagens, que foram quase todos encontrados nesse ponto, parece confirmar que o gênero humano era feito para permanecer sempre nele, que tal estado é a verdadeira juventude do mundo (...)
10 Mas esse cenário - no qual, segundo Rousseau, foram encontrados quase todos os indígenas - sofreu bruscas alterações, pois as vinganças se tornaram terríveis e os homens, sanguinários e cruéis. Aí está precisamente o grau a que chegara a maioria dos povos selvagens que nos são conhecidos [e] quão distantes tais povos já estavam do primeiro estado de natureza, [pois] nada é tão manso como [o homem] em seu estado primitivo (...). 20 Também a referência àquele segundo estágio da natureza como uma época mais duradoura da espécie humana parece exagerada. Espremido entre o primitivo estado de natureza e o estado de sociedade, aos quais Rousseau dedica boa parte de sua obra, aquele estágio intermediário parece mais uma ponte, um ponto de apoio que dá consistência lógica à passagem de um para outro. E pelo que se infere do Segundo Discurso, sua duração, comparada à dos outros dois estados, é relativamente curta, e a pouca atenção que lhe é conferida na obra rousseauniana dá, sem dúvida, consistência a esta observação. Mas a rigor, os selvagens não foram quase todos encontrados nesse ponto idealizado do estado de natureza, próximo já ao estado de sociedade. Isto porque as sociedades indígenas não pertencem ao estado de natureza rousseauniano, qualquer que seja o nível ou estágio que se queira considerar, porque elas são sociedades na mais ampla acepção do termo, ainda que apresentem características que as diferenciam consideravelmente das sociedades ditas civilizadas. Uma diferença marcante entre elas é o fato das sociedades indígenas não disporem de leis nem governo instaurados a partir de um acordo entre todos os indivíduos, ou parcela representativa deles, visando a resguardar os direitos de todos num contexto igualitário. Não obstante, elas possuem normas e lideranças equivalentes a leis e governo -, que se legitimam através do consenso e da tradição, instâncias essas que obrigam a todos, ainda que não sejam formalizadas nem sejam produto de deliberações conscientemente tomadas por toda a coletividade. Independentemente de acordos, a própria convivência social necessariamente cria normas que orientam o comportamento dos indivíduos em sintonia com as peculiaridades de sua tradição e de sua cultura. Para Rousseau, quando os homens do estado de natureza começam a se estabelecer próximos uns aos outros, iniciam a vida em coletividade e a comunidade primitiva vai ganhando densidade populacional. Mas esse quadro, que num primeiro momento é muito compensador e atrativo, já que os indivíduos podem unir esforços para atingir objetivos comuns, acaba sendo desvirtuado pelas paixões que afloram quando as relações entre eles se tornam mais densas e o ambiente social vai-se cristalizando. Deixam então de viver esta que foi considerada a pelo filósofo a época mais feliz da humanidade, em que a liber- 167
11 dade e a igualdade eram experimentadas quase em termos absolutos. Em linhas gerais, poder-se-ia pensar a partir da ótica de Rousseau que é nesse segundo momento do estado de natureza que se colocam as sociedades indígenas, que constituiriam uma primeira manifestação da vida em sociedade, obviamente sem os mecanismos contratuais e legais que vão caracterizar a sociedade civil. Mas na realidade as sociedades indígenas não se confundem com as pretensas comunidades da Idade de Ouro, pois não são nem igualitárias nem pacíficas, o que as torna muito diferentes dos grupos que Rousseau imaginava que tivessem vivido nela. As desigualdades, num estado aparentemente embrionário, que já se observam entre os índios, a violência que também não é incomum entre eles, bem como as leis que submetem a todos de maneira geral mostram que o indígena, ao contrário do selvagem do estado de natureza original, também, de alguma maneira, encontra-se a ferros, expressão com que o filósofo caracteriza o homem da sociedade civil. Isso porque as sociedades indígenas, de modo semelhante, controlam as paixões dos indivíduos - que vivem, como os indivíduos de qualquer sociedade, às voltas com questões de status, prestígio e poder através da lei indígena, que por não ser escrita nem por isso é menos eficaz que aquela que o é. Mas Rousseau não estava preocupado com as sociedades indígenas. A ênfase que ele deu ao selvagem do período inicial do estado de natureza que exibia qualidades superiores e vivia num ambiente paradisíaco, independentemente de poder comprovar na prática sua existência, teve como objetivo fundamental colocá-lo numa posição de contraste em relação ao homem civilizado. Ainda assim, sua formulação sobre o homem do estado de natureza que ficou conhecido como o bom selvagem - contribuiu poderosamente para que a antropologia estendesse de maneira ampla às sociedades indígenas aquela visão idealizada do ser humano, que ainda seríamos se tivéssemos conservado a maneira de viver simples, uniforme e solitária que nos era prescrita pela natureza. A associação entre o bom selvagem rousseauniano e as populações indígenas do passado e do presente acabou marcando tão fortemente o estudo dessas sociedades, e é ainda tão vigorosa, que continua permeando em larga medida o pensamento antropológico da atualidade. As críticas que se fazem à sociedade moderna, a par de um olhar sobre as sociedades tribais que preserva em larga medida a perspectiva bomselvagista inspirada no trabalho de Rousseau, podem ensejar um sentimento de fundo nostálgico em relação ao estado de natureza rousseauniano, o paraíso perdido da humanidade, se se deixa embalar pelas idealizações e sonhos do pensador de Genebra, como aquele com que abriu o capítulo I do Livro Primeiro do Do 168
12 Contrato social e que é um dos seus mais citados pensamentos: O homem nasce livre, e por toda a parte encontra-se a ferros. A antropologia já demonstrou que o homem nunca nasce livre; nasce já como ser social, inapelavelmente enredado nas teias da sua cultura e da sua sociedade com todas as conseqüências que isso implica. E, se muitos dos grilhões que o aprisionam são obra da sociedade, não deixam de ser sua também; afinal, os vícios que Rousseau atribui à sociedade só vicejam porque o homem lhes dá o necessário respaldo. Muito provavelmente o estado de natureza rousseauniano nunca existiu, mas isso não diminui a possibilidade do homem tentar construir um mundo inspirado nele, particularmente em termos das qualidades humanas que lá teriam vigorado, idéias com que Rousseau revolucionou o pensamento do seu tempo e com os quais continua a marcar vigorosa presença no mundo moderno. José Sávio Leopoldi é Professor da Universidade Federal Fluminense Notas 1. C. Lévi-Strauss, Jean-Jacques Rousseau, fundador das ciências do homem, pp. 41, 42. Cf. ainda Robert Derathé: Em tempos mais recentes, sociólogos e etnólogos reconheceram em Rousseau, o pretenso apologista da natureza, um precursor das ciências sociais e talvez, mesmo, o seu fundador (Derathé, Jean- Jacques Rousseau, p. 569). 2. Rousseau, Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens (também chamado Segundo Discurso), p. 58. Doravante o Discurso será referido pelas letras DD. 3. DD, p Como a fome e outros apetites faziam [o homem] experimentar sucessivamente diversas maneiras de existir, houve uma que o convidou a perpetuar sua espécie; e essa inclinação cega, desprovida de qualquer sentimento do coração, não produzia mais que um ato puramente animal. Satisfeita a necessidade, os dois sexos já não se reconheciam e o próprio filho, assim que conseguia viver sem a mãe, nada mais representava para ela (DD, pp ). 5. DD, pp. 160, 161, J. Wolff, An introduction of political philosophy, p DD, pp. 168, Cf. Luiz Fortes: A essência, a natureza do homem é [para Rousseau] essencialmente boa; o que vemos diante de nós é uma degradação, uma 169
13 degenerescência dessa natureza originária, em si mesma límpida e rica em potencialidades (Fortes, Rousseau: o bom selvagem, p. 32). 9. Segundo José Santillán, Para Rousseau o estado de natureza puro é uma condição de ausência de relações permanentes; nesse caso, o homem é um ser inocente, privado daqueles vícios que os filósofos políticos que o antecederam lhe atribuíram (Santillán, Hobbes y Rousseau entre la autocracia y la democracia, p. 60). 10. Derathé, op. cit., p Idem, p DD, p Cf. A. Williams: O bom selvagem, porém, foi valorizado à distância. Simplicidade e felicidade foram qualidades indicadas para caracterizar o estado primitivo. Rousseau concebeu esta idéia como um deleitante contraste com o infortúnio da sua época e do seu próprio país. Rousseau desconhecia a ignorância, a barbárie e a superstição que estão presentes nas chamadas raças primitivas ou, então, não reconhecia nelas tais características (Williams, The concept of equality in the writings of Rousseau, Benthan and Kant, p. 18). 14. DD, p Rousseau, Ensaio sobre a origem das línguas, p DD, p Idem, p Idem, pp , Idem, p DD, p As citações a que se referem esta e a nota anterior não estão isentas de uma certa contradição, mas, como observa Plamenatz a respeito das inconsistências que lhe permeiam a obra, Rousseau não era muito ágil em perceber as implicações de qualquer idéia que ele sustentava. Foi atraído por novas idéias e era, ele próprio, às vezes um inovador; mas freqüentemente não descartava velhas noções que se incompatibilizavam com as novas concepções. Mas, como não se preocupava muito com a consistência lógica, ele não via necessidade em abandoná-las (Plamenatz, op. cit., p. 366). Referências bibliográficas BRONOWSKI, J. e BRUCE Mazlisch. A tradição intelectual do ocidente. Lisboa: Edições 70, COUTINHO, Carlos Nelson. Crítica e utopia em Rousseau. In: Lua Nova, n. 38, CULLEN, Daniel E. Freedom in Rousseau s political philosophy. Illinois: The Northern University Press, DENT, N. J. H. Dicionário Rousseau. Rio de Janeiro: Jorge Zahar,
14 DERATHÉ, Robert. Rousseau, Jean Jacques. In: David L. Sills (ed.) International Encyclopedia of the Social Sciences (vol. 13). New York: The Macmillan Company & The Free Press, Jean-Jacques Rousseau et la science politique de son temps. 2. ed. Paris: Librairie Philosophique J. Vrin, FORTES, Luiz R. Salinas. Rousseau: o bom selvagem. São Paulo: FTD, LÉVI-STRAUSS, C. Jean-Jacques Rousseau, fundador das ciências do homem. In: Antropologia estrutural dois. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, NASCIMENTO, Milton Meira do. Rousseau: da servidão à liberdade. In: Francisco C. Weffort (org.) Os clássicos da política (vol. 1). 3 a. ed. São Paulo: Ática PLAMENATZ, John. Rousseau. In: Man and society (vol. I). London: Longman, ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social [1762]; Ensaio sobre a origem das línguas. 2 a. ed.. São Paulo: Abril Cultural (Col. Os Pensadores), Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens [1755]; Discurso sobre as ciências e as artes [1750]. São Paulo: Martins Fontes, SANTILLÁN, José F. Fernández. Hobbes y Rousseau - entre la autocracia y la democracia. México: Fondo de Cultura Económica,1988. STAROBINSKI, Jean. Jean-Jacques Rousseau: a transparência e o obstáculo. São Paulo: Companhia das Letras, TESTER, Keith. Civil society. London and New York: Routledge, WILLIAMS, A. Tuttle. The concept of equality in the writings of Rousseau, Bentham and Kant [1907]. New York: Columbia University, WOLFF, Jonathan. An introduction to political philosophy. Oxford: The University Press,
15 Resumo O trabalho busca recuperar algumas formulações desenvolvidas por Rousseau sobre o estado de natureza e o homem natural em sintonia com a perspectiva antropológica, particularmente referida às sociedades indígenas. O que se destaca é que a idéia do bom selvagem rousseauniano não se aplica, como às vezes se quer fazer crer, à realidade indígena. Ele foi criado mais como uma figura contrastante com o homem civilizado e, por extensão, com a sociedade civil que é o objeto por excelência das críticas devastadoras do pensador de Genebra. As sociedades indígenas que poderiam parecer vivenciar o estado de natureza de Rousseau não se enquadram nele: as paixões que movem e infelicitam os civilizados não estão menos presentes entre os índios de qualquer época e de qualquer região. Palavras-chave Rousseau, estado de natureza, homem natural, bom selvagem, sociedades indígenas. Abstract The work intends to discuss Rousseau s state of nature and the natural man in relation to the anthropological perspective, particularly referred to the indigenous societies. The emphasis is that the idea of the rousseaunian noble savage is not applied to the those societies, as sometimes one is led to believe. That concept was formulated as an abstraction, an illustration contrasting with the civilized man and the civil society, which was severely criticized by the thinker of Geneva. The indigenous societies cannot be adjusted to Rousseau s state of nature because the passions that move and bring misery to the individuals in society are also present among the Indians of any time and of any area. Key-words Rousseau, state of nature, natural man, noble savage, Indian societies. 172
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