21/maio/2010 . 6:41
Denise Madueño – O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA – A pré-candidata à presidência da República Dilma Rousseff (PT) incentivou os prefeitos a buscarem a divisão dos royalties da mineração durante participação na Marcha em Defesa dos Municípios, em Brasília. A ex-ministra foi a última dos três convidados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), organizadora da marcha a participar da sabatina dos prefeitos.
Uma das propostas defendidas pela CNM é a divisão mais igualitária dos royalties do petróleo da camada pré-sal entre todos os Estados e municípios. "A riqueza do petróleo, principalmente a do pré-sal, é de toda a nação brasileira, e de todos os municípios brasileiros", disse Dilma. Ela, no entanto, afirmou ser preciso buscar um entendimento sobre a disputa entre os Estados e os municípios considerados produtores,de um lado, e os não produtores de petróleo, do outro. "Há um pleito legítimo dos municípios, mas há uma determinação constitucional", disse, referindo-se ao direito de royalties dos Estados produtores.
A petista aconselhou os prefeitos a ficarem atentos aos recursos da partilha, no novo regime de exploração e produção do petróleo que irá substituir a concessão adotada atualmente. Dilma ressaltou que o Fundo Social, um dos projetos do marco regulatório do pré-sal, será aplicado em programas em todos os municípios. "A verdadeira riqueza do petróleo não está nos royalties nem na participação especial. A verdadeira riqueza é a diferença de preço entre o óleo extraído e o vendido no comércio internacional", disse. E sugeriu aos prefeitos, estimados em 4.000, a "lutar pelos royalties da mineração brasileira".
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21/maio/2010 . 6:30
A Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) somente permite a propaganda eleitoral a partir do dia 6 de julho do ano da eleição. Aquele que descumprir pode ter que pagar uma multa, cujo valor solicitado na representação dos promotores é de R$ 25 mil. Segundo o MPE, os cinco citados no documento teriam feito propaganda eleitoral antecipada em favor da candidatura de Dilma à Presidência da República durante a solenidade de lançamento do primeiro navio do Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro, realizada em Ipojuca (PE) no último dia 7.
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Sarney ressalta que é prioridade votar Ficha Limpa até junho
13/maio/2010 . 20:01
Agência Brasil/ Estadão
BRASÍLIA – Independentemente do posicionamento do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), de querer discutir de forma mais detalhada o Projeto Ficha Limpa e, se for o caso, apresentar emendas, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta quinta-feira, 13, que a matéria é prioritária e vai colocá-la em votação. O objetivo é encaminhar a matéria para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes do dia 9 de junho, quando termina o prazo para que possa valer já nas eleições deste ano.
"O problema do (Projeto) Ficha Limpa é que se trata de uma aspiração nacional e de uma necessidade", disse o senador. Para apressar a tramitação do projeto no Senado, José Sarney disse que convocará todos os líderes partidários, na semana que vem, para tentar um acordo que permita votar o projeto o mais rápido possível.
O parlamentar destacou que, ao contrário de uma postura reticente do Executivo sobre o projeto, tem percebido "manifestações de simpatia". "Essa é uma questão que não é partidária, mas de consciência. Não vi até agora uma posição do governo (referente à apreciação do projeto)".
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10/maio/2010 . 20:36
SÃO PAULO – O PSDB ingressará com um novo pedido de liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que seja suspensa inserção de 30 segundos do PT veiculada nas emissoras de rádio e televisão. O advogado eleitoral do PSDB, Afonso Ribeiro, informou que o pedido será protocolado "hoje ou no início da terça-feira" para impedir que a peça seja divulgada na terça-feira, 11, dia programado pela Justiça Eleitoral para a veiculação do anúncio. Junto ao pedido, os tucanos irão impetrar representação para que seja reduzido o tempo reservado à propaganda partidária do PT no primeiro semestre de 2011.
Na sexta-feira, o TSE concedeu liminar aos tucanos para que duas inserções do PT fossem retiradas do ar e substituídas. O PSDB acusou os petistas de terem feito "promoção pessoal" da presidenciável da sigla, Dilma Rousseff, e de terem apresentado a ex-ministra "como a pessoa mais apta a dar continuidade às ações do atual governo". Ribeiro explicou que devem ser usados argumentos semelhantes no novo pedido de liminar. "Iremos alegar que a inserção faz propaganda eleitoral antecipada", salientou. A Lei Eleitoral nº 9.504/97 fixa o dia 6 de julho como o início oficial da campanha.
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8/maio/2010 . 9:11
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5/maio/2010 . 6:40
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DEM protocola representação contra Lula e Dilma por festa da CUT
3/maio/2010 . 13:59
Nelia Marquez / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo
O DEM protocolou há pouco no Tribunal Superior Eleitoral (TRE) representação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-ministra e pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, e a Central única dos Trabalhadores (CUT) por propaganda eleitoral antecipada.
A representação do DEM está focada no evento organizado pela CUT em 1º de maio, no qual, conforme o documento protocolado no TSE, o presidente Lula tentou, "ainda que de forma subliminar", projetar a pré-candidatura Dilma Roussef à sucessão presidencial de 2010. A representação cita que Dilma, no mesmo evento, discursou utilizando palavras de cunho eminentemente eleitoral ao comparar o atual governo no a gestão passada, afirma o DEM.
"A única conclusão a que se pode chegar é a de que o evento organizado pela CUT não passou de mais um comício em prol da pré-candidata do Partido dos Trabalhadores (PT) para o próximo pleito presidencial", afirma o DEM. :: LEIA MAIS »
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Na campanha de 2006, o ex-governador Joaquim Roriz, citado por Sarney, foi apoiado por Arruda na sua candidatura ao Senado. Arruda foi eleito governador. Segundo depoimentos de Durval Barbosa, delator do esquema do "mensalão" do DEM", foi Roriz quem autorizou, quando ainda era governador, a arrecadar fundos do seu governo para ajudar na campanha de Arruda. :: LEIA MAIS »
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