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CARTEL DOS COMBUSTÍVEIS: Órgão analisa nomes para gestão de empresa investigada, a Cascol
Procuradoria concluiu nesta quarta parecer para escolher administrador. Controladora de 30% do mercado, empresa é suspeita de integrar cartel.
A Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) analisou os cinco nomes propostos pela rede de postos de combustíveis Cascol – que controla 30% do mercado do Distruto Federal – para administrar a empresa provisoriamente.
O parecer foi encaminhado à superintendência-geral do órgão, que deve escolher o próximo administrador da empresa na próxima semana.
De acordo com o Cade, a análise concluída nesta quarta-feira (9) tem por objetivo fundamentar a escolha do futuro administrador. O órgão avaliou a "implicação" de cada nome proposto.
No dia 22 de fevereiro, a Cascol apresentou a lista com os cinco nomes de possíveis gestores. Na ocasião, a empresa pediu sigilo e as indicações não foram divulgadas.
Doze dias antes, a Cascol tinha pedido mais dez dias de prazo. O grupo alegou enfrentar dificuldade para escolher os nomes. Em nota, a empresa tinha dito que iria cumprir a determinação do conselho.
Posto da Cascol no Lago Sul
"A Cascol não vai medir esforços para entregar ao Cade os cinco nomes solicitados, mas está com dificuldade de encontrar profissionais que atendam aos requisitos, tendo em vista as especificidades da medida preventiva e do segmento de revenda de combustíveis a varejo", disse a empresa em fevereiro.
A rede Cascol é suspeita de integrar um cartel que que agia para aumentar o preço da gasolina. A empresa chegou a alegar que a intervenção poderia "comprometer a saúde financeira do grupo", mas o Cade manteve a decisão de 3 de fevereiro.
Em 25 de janeiro, o conselho informou que daria 15 dias para a Cascol indicar pelo menos cinco nomes de possíveis administradores. Um deles será escolhido pelo órgão para gerenciar a empresa por seis meses – prorrogáveis enquanto durar o processo.
Segundo o superintendente do Cade, a empresa continuava combinando preços. "A gente tem provas robustas de que a Cascol participa e é líder desse suposto cartel", declarou Eduardo Frade. "A expectativa é de que a concorrência volte a esse mercado porque há espaço para o preço cair."
Pelas regras do conselho, o novo administrador deverá prestar contas mensalmente e deverá ter "reputação ilibada". A administração dos postos poderá ser feita por uma ou mais pessoas físicas ou por uma empresa.
Faturamento 'extra'
de R$ 1 bilhão
Em novembro, depois da operação conjunta da PF, do Cade e do MP, que resultou na prisão de sete empresários, Frade disse estimar que os preços dos combustíveis na Grande Brasília caíssem até 20% com a desarticulação do cartel, durante entrevista após a PF prender sete suspeitos de participar do cartel, no Plano Piloto, cidades-satélites e no Entorno do Distrito Federal.
A previsão de queda nos preços dos combustíveis poderia demorar a ser sentida no bolso do consumidor do DF, disse. "Não necessariamente isso acontece do dia para a noite", afirmou Frade na época. "Estima-se que cartéis elevem o preço do produto em pelo menos 20%. Pegando 2014, o faturamento apresentou um sobrepreço de até R$ 1 bilhão."
"Com isso, o cartel forçava os consumidores a adquirir apenas gasolina, o que facilitava o controle de preços e evitava a entrada de etanol a preços competitivos no mercado", disse a PF. "De forma simplificada, a cada vez que um consumidor enchia o tanque de 50 litros – já que cada litro da gasolina era sobretaxada em aproximadamente 20% – o prejuízo médio era de R$ 35."
"[As distribuidoras] avisavam dos aumentos. Havia uma grande cumplicidade", afirmou. Juntas, a BR Distribuidora, Ipiranga e Shell detêm 90% do mercado no DF. Para o delegado, o presidente do Sindicato dos Combustíveis do DF, José Carlos Ulhôa, exercia pressão para que os postos continuassem no esquema, por meio de chamadas telefônicas ou até em grupos de WhatsApp.