Desafios da política de esporte para o próximo presidente do Brasil – Clique Diário
10/10/2018 - 10:23
Em um cenário político de polarização e tensão, temas polêmicos centralizaram os debates da eleição presidencial de 2018, enquanto outros poucos foram mencionados, como é o caso do esporte.
O fomento ao esporte é um dever do Estado, de acordo com a Constituição Federal de 1988. Entretanto, seu lugar na política nacional tende a ser minoritário, se comparado com outras pastas ministeriais e funções orçamentárias. Isso inclui o período de preparação para os megaeventos esportivos realizados no país, a Copa do Mundo FIFA 2014 e os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.
Ainda assim, os investimentos realizados nos últimos anos não podem ser ignorados. Conforme informações do portal "Transparência no Esporte", da Universidade de Brasília, entre 2004 e 2017, o segmento do esporte contou com R$ 26 bilhões em recursos federais, a partir de várias fontes de financiamento: orçamento da União, repasses de loterias, benefícios tributários, patrocínios de empresas estatais, entre outros. Somente no ano de 2016, o investimento federal no segmento foi de R$ 4,38 bilhões, impulsionado, é claro, pelos investimentos para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos (63% do orçamento total daquele ano).
Os recursos para o esporte no Brasil têm algumas peculiaridades. Por exemplo, as diferentes fontes orçamentárias fazem com que o Poder Executivo, por meio do Ministério do Esporte, tenha limitado poder de decisão, restrito aos recursos orçamentários. Em 2017, por exemplo, essa fonte representou 19% de todos os recursos federais do esporte, sendo o restante dividido entre isenções fiscais, recursos das loterias e patrocínio das estatais.
Não por acaso, quando houve a proposição da Medida Provisória nº 871 em 2018, que propunha redirecionamento dos recursos de loterias e concursos prognósticos para o fundo de segurança pública, houve significativa mobilização contrária de setores esportivos. Apesar da manutenção de percentuais ao esporte, o impacto dessa alteração precisará ser avaliado nos próximos anos.
A partir desse breve cenário, é possível imaginar alguns dos possíveis debates e decisões a serem tomadas pelo próximo Presidente da República, de acordo com as inclinações políticas e econômicas da nova equipe de governo:
- A manutenção, redução ou eliminação das desonerações e isenções tributárias às entidades esportivas e recreativas, que representam quase R$ 0,5 bilhão por ano, em um cenário de busca por aumento na arrecadação e de demanda de alguns setores por uma reforma fiscal;
- A manutenção, redistribuição ou eliminação dos recursos das loterias e concursos prognósticos, que privilegiam majoritariamente instituições esportivas voltadas ao esporte de alto rendimento, que também se aproximam a R$ 0,5 bilhão por ano;
- Usos ou desmontes das infraestruturas esportivas criadas para os megaeventos esportivos, cuja decisão deverá ser feita em conjunto com os governos estaduais, distrital e municipais, especialmente no Rio de Janeiro;
- Parcerias e/ou estratégias para manutenção e utilização das infraestruturas esportivas e recreativas construídas nas cidades (investimentos da ordem de R$ 3,1 bilhões nos últimos 14 anos);
- Prioridades dos programas federais esportivos, considerando os investimentos orçamentários e a perspectiva de prioridade ao esporte educacional pela Constituição Federal de 1988.
A lista acima torna perceptível que as decisões do próximo Governo Federal podem ser extremamente diferentes e de significativo impacto ao esporte e às organizações esportivas. Talvez esse cenário de incertezas não existisse se a "janela de oportunidade" para criação de uma política de Estado dada pelos megaeventos esportivos no Brasil não tivesse sido fechada pelo caos político-institucional de 2016. Uma política de Estado permite menor variação e continuidade dos investimentos e programas federais, sendo, em teoria, mais eficiente com os recursos públicos em longo prazo.
Parte das discussões que avançavam para construção de um Sistema Nacional do Esporte e Lazer em 2016 estiveram presentes na proposta para o esporte da candidata Marina Silva. Entre os candidatos do segundo turno, o candidato Fernando Haddad propõe a criação de um "Sistema Único do Esporte". Já Jair Bolsonaro não menciona o esporte em sua proposta de governo.
Entre 2019 e 2022, veremos como as estratégias, programas e políticas de governo utilizarão, ou não, essas diferentes fontes de recursos e qual seu impacto para o esporte nacional.
Bárbara Schausteck de Almeida é doutora em Educação Física e professora nos cursos de Licenciatura e Bacharelado em Educação Física do Centro Universitário Internacional Uninter.