Dúvidas comuns sobre árvores à beira das rodovias | Edson Varela
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Cleber Macedo compartilha (e está lá nos comentários) uma dúvida que é comum: a propriedade das árvores dentro da faixa de domínio de rodovias. Ele relata um exemplo pontual:
"Aproveito este espaço para ver se pode me esclarecer uma dúvida. Há tempo atrás lembro que a descida da BR-116 sentido Vacaria em frente ao descascador de arroz, parece-me que é o km 258, não havia pinus plantado ao lado da rodovia. Esta inclusive não era pintada com faixa contínua, sendo possível ultrapassagem. Pois era possível visualizar a estrada até a subida da curva. Mas foram plantadas essas árvores tanto no lado esquerdo quanto direito da pista e mudou completamente o cenário. Pela proximidade do plantio com a rodovia, aquelas árvores neste caso, são do DNIT? Não é de nenhum particular?"
Cleber Macedo inclusive compartilha a imagem que dá ideia do que ele fala onde o pinus toma conta dos dois lados da rodovia…
Cleber chama atenção inclusive, de que as árvores não nasceram guachas. Pela forma como estão dispostas, teriam sido plantadas!
ENTÃO CLEBER…
Primeiramente se aponte que do DNIT não é 'proprietário' porque, como é uma rodovia concedida, a manutenção é da empresa, no caso a Autopistas Planalto Sul. Não existe nenhuma hipótese legal para que um particular plante pinus na margem da rodovia e se torne proprietário das árvores. Pode ocorrer de um vizinho da estrada plantar essas árvores para impedir que vá poeira, barulho ou até veículo (num acidente) em direção à propriedade. Mas no momento que a empresa (no caso a Autopistas) ou o DNIT, em rodovias não concessionadas, podem retirar as árvores. No caso do DNIT depende de critérios técnicos e burocráticos. No caso da empresa, ela pode derrubar quando considerar conveniente, visto que tem domínio sobre a área.
QUAL É O ESPAÇO DA ÁREA PÚBLICA
NAS MARGENS DAS RODOVIAS?
Não existe uma resposta única a essa indagação. Em relação às estradas estaduais o projeto vai definir a distância (medida a partir do eixo) que é faixa de domínio. Rodovia federal é a mesma coisa. Pegue exemplo da BR-282 a partir de Lages. Num pequeno trecho urbano a faixa de domínio é de 20 metros (medidos do eixo). Em direção ao Oeste (Cerrito) a faixa é de 35 metros para cada lado. No sentido Leste (Floripa) é relativo. O projeto alterna de um lado 25 metros e do outro 45 metros. Lembrando que construções precisam respeitar além dessa distância prevista no projeto, mais 15 metros da chamada faixa non aedificandi.