Concurso Incra: TCU determina que novo certame seja realizado!
31 de janeiro de 2019 by admin 0 Comments
Concurso Incra pode ter edital neste ano! Entenda! Concurso Incra será realizado em breve! O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, em sessão extraordinária do plenário, que a Presidência da República/Casa Civil apresente, dentro de 90 dias, um plano de ação com metas de implementação de estratégias e ações que visam, dentre outras coisas, […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, determinou liminarmente, a libertação imediata do ex-governador do Paraná Beto Richa, preso desde o dia 25 de janeiro, acusado de obstruir investigações. Após parecer do Ministério Público Federal, o mérito será julgad… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jan-31/presidente-stj-manda-soltar-beto-richa-falta-provas
Concurso TRF 4 pode ser realizado em breve! Concurso TRF 4: saiba todas as informações sobre o certame previsto! O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Concurso TRF 4) anunciou em seu portal, que considerando o término da vigência do último concurso realizado em 2014, está sendo estudada a possibilidade de realizar um novo certame […]
Foram empossados nesta quinta-feira (31) no Tribunal de Justiça de São Paulo, os desembargadores Kleber Leyser de Aquino e Maurício Valala. Leyser assumirá a vaga do desembargador Sérgio Rios, enquanto Valala ocupará a cadeira que foi deixada por Paulo Dimas Mascaretti, ex-presidente do TJ-SP e a… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jan-31/kleber-leyser-mauricio-valala-sao-empossados-desembargadores-tj-sp
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve condenação do dono do blog Faka na Kaveira por calúnia contra um gerente da Caixa Econômica Federal. Ele foi condenado por ofensa a funcionários público. Blogueiro teve recurso negado pela 8ª Turma do TRF-4, que manteve condenação … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jan-31/trf-mantem-condenacao-blogueiro-calunia-servidor […]
Matéria completa na fonte :: https://jus.com.br/artigos/71832/defesas-em-processos-disciplinares
O Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público vão criar um observatório para acompanhar o andamento das ações judiciais de reparação para as vítimas de grandes tragédias, inclusive a de Brumadinho. A portaria conjunta, assinada pela procuradora-geral da República, Raq… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jan-31/mp-cnj-coordenar-acoes-judiciais-grandes-tragedias2
Recentemente o Blog divulgou entrevista com o Prof. Des. Francisco Loureiro a respeito da controvérsia envolvendo a eventual responsabilidade solidária do credor fiduciário ao pagamento da taxa condominial, mesmo na hipótese em que ele não dispõe da posse do imóvel (clique aqui). Contudo, o último informativo de jurisprudência do STJ fez a divulgação do REsp […]
Constituída como uma das mais importantes vertentes do Estado Democrático de Direito, a ampla defesa se desenvolve com maior visibilidade no âmbito do processo penal. Garantida não só pela Constituição Federal em seu artigo 5º, LV, mas por diversas normas infraconstitucionais, a ampla defesa … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jan-31/opiniao-regulamentacao-investigacao-defensiva-bem-vinda
Ao decretar a prisão preventiva dos deputados estaduais do Rio de Janeiro Chiquinho da Mangueira (PSC), Luiz Martins (PDT) e Marcos Abrahão (Avante), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região concluiu ser necessário afastá-los do convívio com outros parlamentares e servidores da Assembleia Legisla… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jan-31/justica-impede-deputados-rio-deixem-prisao-tomar-posse