Arquivos Colunas - Página 12 de 18 - Jornal Mundo Lusíada
O Ministro César Peluso, quando presidia o STF, no recurso extraordinário nº. 593.727 disse: "Considerar o membro do Ministério Público, ao mesmo tempo, 'advogado sem paixão' e 'juiz sem imparcialidade' é exigir-lhe demais.
25 de abril de 2014, 11:25 25 de abril de 2014 0
7 de abril de 2014, 10:18 7 de abril de 2014 0
A venda de um imóvel arrendado
Desde já se refere que, os inquilinos que estejam há mais de 3 anos num imóvel, têm direito de preferência na venda desse local arrendado.
1 de abril de 2014, 14:00 1 de abril de 2014 1
Em face de minha posição de presidente da União de Juristas Católicos de São Paulo – UJUCASP, com uma centena de professores, advogados, magistrados, membros do Ministério Público e agentes, quase todos com ampla obra doutrinária escrita e com sólida formação cristã.
No 'mundo paralelo' das redes sociais na Internet, que a União Internacional de Telecomunicações calculou em 2012 estar além das 2,7 bilhões de participantes, muitas vezes as pessoas manifestam-se de maneira diferente de como usualmente fazem no 'mundo real', dada a liberdade que o ciberespaço.
A Revolta dos Garis
Era pleno carnaval na capital do Rio de Janeiro. Forte calor e a cidade recheada de turistas que chegaram para aproveitar as várias atrações locais como a praia, as belezas naturais e as festividades de Rei Momo.
14 de março de 2014, 17:44 14 de março de 2014 0
Propriedade de terrenos junto aos rios e mar de Portugal
Quem possuir imóveis nestas condições, pode obter o reconhecimento da propriedade intentando a correspondente acção judicial junto do Tribunal até 1 de Julho de 2014.
5 de março de 2014, 9:55 5 de março de 2014 0
Democracia: Ruim com ela? Pior sem ela!
Sabemos que o governo de JK, entre 1956 e 61, teve por duas ocasiões que se segurar contra levantes militares. Mas, naquele momento, dentro das próprias Forças Armadas, houve resistência pró-constituição.
5 de março de 2014, 9:47 5 de março de 2014 0
O procedimento extrajudial pré-executivo
Conselho de Ministros aprovou no passado dia 30 de Janeiro se 2014 um diploma que permite que os credores tenham conhecimento da existência ou não de bens penhoráveis dos respectivos devedores antes de ser instaurada uma acção executiva para cobrança de uma dívida.
27 de fevereiro de 2014, 15:39 27 de fevereiro de 2014 0
25 anos da Constituição no contexto Latino-americano
Nos últimos 30 anos, a América Latina conheceu sensível alteração de seus fundamentos constitucionais, com modificação de quase todos os textos vigentes e adoção de novas Constituições.
12 de fevereiro de 2014, 10:47 12 de fevereiro de 2014 0
Como, envergando o manto rubro-verde, o time poderia apanhar de tal maneira para nosso vizinho mais ao leste da Marginal do Tietê?
Durante os trabalhos constituintes, tendo participado de audiências públicas e escrito com Celso Bastos, pela Saraiva, os comentários ao texto supremo, em 15 volumes e mais de 12.000 páginas.
24 de janeiro de 2014, 14:41 24 de janeiro de 2014 0
As procurações e sua revogação
Questões como esta são frequentes: A procuração que passei ao meu procurador ainda está válida mas eu queria cancelá-la porque já não é necessária ou quebrou-se a confiança que existia. O que devo fazer?
6 de janeiro de 2014, 11:41 6 de janeiro de 2014 0
Nesta semana, a revista Veja publicou que a Rede Globo, maior emissora de televisão do Brasil, sugeriu que um casal de atores negros – Camila Pitanga e Lázaro Ramos – fizesse a apresentação do sorteio das chaves da Copa do Mundo de 2014, na Costa do Sauípe, Bahia.
26 de novembro de 2013, 9:54 26 de novembro de 2013 0
A colonização do Brasil foi sustentada pela mão de obra escrava, especialmente dos africanos, embora muitos indígenas também tenham sido capturados para a labuta compulsória imposta pelos europeus conquistadores.
13 de novembro de 2013, 13:35 13 de novembro de 2013 0
11,5 milhões e meio de favelados no Brasil
É sabido que a medida de desigualdade está diminuindo, dentro de uma perspectiva nos últimos 15 anos, no Brasil. E essa redução na desigualdade se dá por diferentes motivos associados.
8 de novembro de 2013, 17:13 8 de novembro de 2013 0
Manifestações, black blocs e a insatisfação que vem à tona
Elas começaram com o questionamento dos aumentos das tarifas de transportes nas capitais junto com os protestos pela baixa qualidade apresentada pelos serviços.
7 de novembro de 2013, 17:06 7 de novembro de 2013 0
Na década de 90, Alvin Toffler, escreveu um livro "Guerra e Antiguerra", no qual defendia a tese de que as guerras futuras serão ganhas, não por generais em campo de batalha, mas pelos serviços de inteligência.