Fontes ouvidas pelo iG afirmam que a licença prévia da usina de Belo Monte, no Pará, será concedida pelo Ibama em fevereiro
Mariana Castro, enviada especial a Altamira
Belo Monte foi o principal projeto de governos anteriores. Atualmente é o principal empreendimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Lula. "Belo Monte é o projeto estratégico mais importante para o futuro próximo do País", diz o presidente da Eletrobrás, Jose Antonio Muniz Lopes.
As escavações que serão realizadas na obra equivalem ao Canal do Panamá. A paisagem no local será transformada definitivamente. Para ser totalmente concluída a obra deve levar 10 anos. O investimento do projeto está estimado em R$ 16 bilhões - embora o valor real seja definido apenas no leilão, organizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Analistas de mercado acreditam que o valor final possa ser muito mais elevado.
"O impacto socioambiental na região será enorme", afirma Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, que reúne ONGs como o Instituto Socioambiental Ambiental (ISA) e a Fundação Viver, Produzir, Preservar (FVPP). "A vida das pessoas afetadas pela barragem vai mudar profundamente".
A data do leilão chegou a ser anunciada para 21 de dezembro, antes da concessão da licença prévia. "Estamos quase mendigando para o Meio Ambiente liberar a autorização para a construção da terceira maior hidrelétrica do mundo", disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, na cerimônia de posse de diretores da Aneel, no último dia 23. O governo esperava ainda para 2009 a liberação da licença.
"O Ministério Público tem a função de zelar pela legalidade do processo de licenciamento ", diz Rodrigo Timóteo, procurador geral da República em Altamira. O MP já fez várias intervenções judiciais pedindo a suspensão do processo de licenciamento de Belo Monte. "O projeto é muito grande e não podemos deixar passar nenhum furo".
Segundo a Eletrobrás, o papel de Belo Monte é estratégico. "Há uma defasagem de dois meses na vazão máxima do Xingu em relação a outros rios da bacia do Paraná, do São Francisco. Nesses dois meses de diferença a produção do Xingu é máxima e dá para guardar água nos outros reservatórios", diz Muniz Lopes. "A usina pode ficar parada no segundo semestre que já cumpriu sua função".