Pressão do setor produtivo emperra substitutivo do governo | PNB Online
Política Quarta-Feira, 10 de Julho de 2019, 11h:57 | - A | + A
Pressão do setor produtivo emperra substitutivo do governo
Ajustes ainda estão em discussão entre técnicos da Sefaz-MT e das área beneficiadas Secretário chefe da Casa Civil , antecipou acordos já definidos.
As pressões para que os ajustes nos incentivos fiscais concedidos pelo Governo do Estado atendam os interesses do setor produtivo atrasam o envio do projeto substitutivo à proposta inicial do Poder Executivo, o projeto de lei complementar 53/2019, em tramitação na Assembleia Legislativa. A Federação do Comércio de Mato Grosso (Fecomércio) , tem mais uma reunião com os técnicos da Sefaz, nesta quarta-feira, às 17 horas. A expectativa é finalizar os ajustes e encaminhar para o aval do governador ainda hoje. O secretário chefe da Casa Civil Mauro Carvalho, antecipou que alguns incentivos já foram revisados em discussão com o setores de energia e pecuária, em entrevista, na manhã desta quarta-feira (10), ao jornalista Antero Paes de Barros, na rádio Capital FM.
Segundo o secretário, a energia elétrica é a segunda fonte de arrecadação de ICMS o Estado e, a energia solar deve triplicar os investimento, em 2019. Por isso, a cautela considerando a possível queda na arrecadação de energia elétrica. A taxação do setor de energia elétrica também foi melhorada. São oito classificações e os percentuais foram definidos depois de uma comparação com outros Estados. " Mato Grosso não pode perder receita", alertou o secretário. No etanol, o percentual passou de 10,5% para 12,5% e, mesmo assim, ainda é o menor índice do país.
Com a resinstituição e revisão dos incentivos fiscais o incremento na arrecadação, estimado pela Sefaz-MT, é de R$ 500 millhões. Um levantamento da secretaria apontou que além dos R$3,8 bilhões existem mais R$ 1,4 bilhões em incentivos fiscais concedidos que não eram computados pelos cofres públicos.. " Precisamos forma justa e democrática encontrar equilíbrio", concluiu o secretário chefe da Casa Civil.