Tendência de Barbosa tem sido levar polêmicas a plenário | Blog do Kennedy
13-05-2014, 8h48
Tendência de Barbosa tem sido levar polêmicas a plenário
O tema no "SBT Brasil" desta segunda foi a decisão de Joaquim Barbosa, presidente do STF, de revogar a permissão de trabalho de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT condenado no processo do mensalão. Há um clima de incômodo no Supremo com ações de Barbosa que colegas avaliam como exageradas. Defesas de Delúbio e do ex-ministro José Dirceu, que teve permissão de trabalho negada, querem que o plenário se pronuncie a respeito. Se mantiver a tendência de levar recursos polêmicos para decidir com colegas, Barbosa apresentará esses recursos de Dirceu e Delúbio ao plenário. Mas os colegas já delegaram a ele o poder de ser o executor das penas dos condenados no processo do mensalão. Em viagem de trabalho ao Peru, Barbosa volta nesta quarta ao Brasil e deverá decidir se apresenta ao plenário rapidamente esses recursos. Cabe a Barbosa a decisão de quando pautar essa discussão.
13 de Maio de 2014 às 9:33
Isto até parece uma piada. Agora estão acusando o Joaquim de criar polêmica ? O goleiro Bruno também quer trabalhar e ninguém lhe dar este direito e isto não gera polêmica, mas negar aos mensageiros gera polêmica ?????? Porque eles não dizem o oposto na matéria? exemplo:"-Os juízes do Supremo estão fazendo de tudo parta aliviar as penas dos mensaleiros, contrariando o Joaquim Barbosa e às leis deste país."
Concordo com vc plenamente Matos, a manchete está ao contrário, como se Joaquim Barbosa estivesse errado. Ele está cumprindo a lei, que deve ser igual para todos, ou não?
CONCORDO EM TUDO QUE ATÉ AGORA JOAQUIM BARBOSA FEZ, E ESSES MENSALEIROS AGORA QUE QUEREM TRABALHAR?
Falta informação, honestidade tudo junto ou é só maldade mesmo?
Os comentários são absurdos, falta conteúdo mínimo…os réus foram condenados de uma forma totalmente questionável, suas penas são em regime aberto, a oposição teve seus processos arquivados. Palhaçada deste crápula chamado Joaquim Barbosa!
Vocês estão, inconscientemente, levados pela propaganda. Bruno foi julgado por assassinato.
Infelizmente a maioria não tem o mínimo de conhecimento sobre leis e direitos e vai no efeito manada,parece que Barbosa quer mesmo se promover, e com mais essa lambança absurda, deixa mais de 100 mil presos por regime semi aberto em apuros.
Como diz o mineiro:- Uai, o Joaquim só está cumprindo a Lei e nada mais.
O Ministro Barbosa segue a legislação das execuções penias. Os desvios que hoje tem vindo a tona, são por conta de juízes que não cumprem a lei. E por essas e outras que a impunidade impera no pais e a bandidagem não respeita a justiça nem o cidadão Aqueles que defendem a frouxidão da lei, ainda não sentiram na pele os efeitos da impunidade. lei e pena são para serem cumpridas em sua integridade e plenitude.
Eu não entendo onde está a polêmica, a lei é bastante clara neste caso e JB só está cumprindo a lei como também deveriam cumprir os advogados de defesa, acho que estes sim estão polemizando. Doutores de direito costumam se rebaixar facilmente.
Nira Gonçalves disse:
Graças a Deus existe Joaquim Barbosa, que ainda tenta colocar as leis em prática.
O que se percebe nessas últimas decisões do Barbosa é que são direcionadas e pontuais. Ele está decidindo sem levar em conta todo o sistema prisional brasileiro que está em frangalhos. Essas decisões lhe dão visibilidade. Será que ele vai ser o Vice do Aécio?
Ora, sr. Ivo. E daí que o sistema carcerário está em frangalhos. Então, por isso, vamos deixar todo mundo solto. Mas… de quem é mesmo a culpa do sistema estar ruim??? Quem, mesmo??? Por acaso o sr. Dirceu não era peça poderosa no govêrno?? E, lá estando, não poderia ter proposto a melhora????
"As atitudes do Dr Joaquim, são exageradas, podem ser; mas estão dentro da lei…estes prisioneiros, são de guerra…
Basta o fato, do Zé Dirceu por exemplo, estar na Papuda, sob a tutela do PT…FALA NO CELULAR…tem mordomias; enfim!!!
Na hora que o Joaquim, manda-lo, para outra penitenciaria em SP…vão achar exagero…
"O Zé Dirceu, deveria ficar amordaçado"…do contrario, fica fazendo fofoca com a Dilma, pelo celular…isso…ninguém admite…ele vive, para burlar as regras; cana brava"!!!
Nozor Juventino disse:
13 de Maio de 2014 às 11:12
Se na metade do judiciario brasileiro houvesse um Joaquim Barbosa, nao heveria tanta impunidade.
ESTOU COM O MINISTRO BARBOSA E NÃO ABRO MÃO
Adorei a posição desse grande homem integro,, decidido. Os mensaleiros só querem trabalhar fora para controlar a politica, por que não vão lavar os banheiros na Papuda,limpar chão, já que querem trabalhar começam logo.Mas fora da prisão já jamais, se assim for então soltam todos os detentos pra irem trabalhar fora da prisão.Afinal esse País é uma lástima mesmo, fazem o que bem querem manda quem pode obedece quem tem juízo.
WALTER JOSÉ TREMAORE disse:
LUGAR DE BANDIDO É NA CADEIA. GASTARAM UMA FORTUNA DO POVO BRASILEIRO E NÃO DEVOLVERAM NADA.
A CORRUPÇÃO E A MELHOR FORMA DE ENRIQUECIMENTO SEM PENALIDADE E SEM A DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO DESVIADO. ATÉ QUANDO? MAIS QUATRO ANO DE PT E O BRASIL VIRA UMA ARGENTINA. QUEBRADO JÁ ESTÁ.
joaquim ignacio disse:
Se o presidente do STF tem o poder de decisão, então que decida… Eu, como cidadão, aprovo as decisões tomadas por Joaquim Barbosa; chega das vigarices desse pessoal, José Dirceu, Delúbio et caterva! Cana para esses péssimos políticos que não foram condenados atoa!
É isto daí…quando se vive num país que é permissivo com a bandidagem, estranha mesmo quando um Juiz ou Desembargador seja duro com ela. O dia que este país compreender que lugar de bandido é na cadeia, quem começamos uma nova era.
Iracir Costa disse:
Fico impressionado com a "vontade" que os mensaleiros estão para trabalhar, afinal, eles sempre tiveram vida fácil, dinheiro fácil e por aí vai. A solução é a seguinte: já que estão querendo mesmo trabalhar, coloque-os para capinar os patios do presidio, lavar banheiro, engraxar as botinas dos agentes…. têm tanta coisa que eles pode aprender a fazer não é mesmo???
Que se cumpra a lei. Se ele é assim, nada mais a falar. E se ela não é assim, assim devia ser e, portanto, nossos "legisladores" assim deveriam fazê-la.
Clayton C. Faria disse:
É melhor estes ladrões do PT ficarem na cadeia mesmo, acostumados a roubar vão fazer o que na rua, com certeza vão bater carteiras, ou pior voltar a roubar bancos, militantes do PT tem este hábito surrupiar tudo que é dos outros, não podem ver nada que já querem roubar, melhor ficarem presos mesmo, falta o traíra do Lula que deixa seus comparsas numa gelada e ainda saí por aí dizendo que não os conhece muito bem, é um covarde de marca maior.
Sebastião da Costa Amazonas disse:
Concordo com vc Clayton, nunca se tanto nesse país como agora,só pensam no bolso deles, cadeia neles Joaquim.
Barbosa sabe que está errado. É só ler o artigo 36 da lei 7210 de 11.07.84, que instituiu a Lei de Execução Penal. Ele só se baseou no artigo 37 dessa lei que diz que para os prisioneiros terem direito ao exercício de trabalho externo é necessário o cumprimento de 1/6 da pena. Só que no artigo 36 diz que o trabalho externo só será permitido aos presos condenados ao REGIME FECHADO. Portanto, essa lei é direcionada aos presos ao REGIME FECHADO e não aos presos condenados pelo REGIME SEMI ABERTO, como é o caso de Dirceu e Delúbio. Portanto, ERROU BARBOSA e os demais juízes tem todo o direito de protestar contra essa arbitrariedade de Barbosa.
"Só que no artigo 36 diz que o trabalho externo só será permitido aos presos condenados ao REGIME FECHADO. Portanto, essa lei é direcionada aos presos ao REGIME FECHADO´´……Eu pergunto : E os presos do regime aberto ,não serão permitidos trabalharem?;Se só será permitido aos presos condenados ao REGIME FECHADO´´…… Sendo assim eles não precisam se preocuparem . Por que eles mesmo estão procurando emprego????………………………… obs .Meu comentário anterior não foi publicado,não fui grosseiro e nem desrespeitei ninguém,só falei a verdade.
13 de Maio de 2014 às 15:48
Caro Odilon, só disse que Barbosa errou ao exigir que Dirceu e Delúbio, que foram condenados ao regime semi aberto, a cumprir 1/6 da pena para terem direito a trabalho externo. De acordo com essa lei somente os que foram condenados ao regime FECHADO é que devem cumprir 1/6 da pena antes de pleitear trabalho externo. Portanto, Barbosa errou ao se ater somente ao artigo 37 da Lei das Execuções Penais, pois o artigo 36, esclarece que a exigência do cumprimento de 1/6 da pena para exercer trabalho externo é só para quem foi condenado ao REGIME FECHADO. Lei 7.210 de 11.07.84: Artigo 36:O trabalho externo será admissível para os presos em REGIME FECHADO somente em serviço ou obras públicas realizadas por órgãos da Administração Direta ou Indireta, ou em entidades privadas, desde que tomadas as cautelas contra fuga e em favor da disciplina. Artigo 37: A prestação de serviço externo, a ser autorizada pela direção do estabelecimento, dependerá da aptidão, disciplina e responsabilidade, além do cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena. Portanto, caro Odilon, Barbosa errou ao negar o direito de exercer trabalho externo a Dirceu e Delúbio dizendo que será necessário o cumprimento de 1/6 da pena. Barbosa está querendo aplicar uma regra para prisioneiros do regime Fechado para quem foi condenado a regime semi aberto. Entendeu ou quer que desenhe?
Creio que se o Min. Barbosa fosse nomeado para o Ministério da Justiça por um dos dois candidatos da oposição, as coisas mudariam em pouco tempo no Brasil. Se esses mensaleiros querem trabalhar é só procurar os classificados do Correio Brasiliense que vão encontrar um monte de empregos e com um baita salário de R$ 800,00, como ganham a maioria dos nossos trabalhadores. Eles estão procurando empregos e não trabalho.
Errado, não é o Dr. Joaquim, errado é neste país as leis será elaboradas por quem querem burlá-las…por isso existem inúmeras leis, e maior ainda o número de "brechas"…Todo sistema deveria ser elaborado por indicações das OAB's regionais….Aí sim, teríamos legislação….
Barbosa perdeu o fio há muito tempo. Conseguiu deixar contra ele até um advogado conservador e anti-petista histórico como Ives Gandra, de tantos erros que comete.
Mas só se estas polêmicas envolverem alguém do PT.
Desculpe-me, mas tenho que discordar. A questão do tempo de pena e o direito ao trabalho externo era matéria, até então, pacífica na jurisprudência. Foi o JB que inovou e polemizou.
13 de Maio de 2014 às 15:51
Com uma CORTE sempre 7×4 pro bandido , vai ser dificil para
Joaquim Barbosa , fazer algo de positivo para o Brasil .
parabéns Dr Joaquim Barbosa e de homem como este que precisamos neste pais
Se o Ministro está cumprindo o que determina a Lei de Execução Penal (7.210/84), arts. 122 (regime semiaberto) e 123, inciso II (cumprimento mínimo de um sexto da pena), se o o condenado for primário, então que o plenário do STF diga que ele está errado.
Se eles não estão satisfeitos em celas de 23 metros,com tv de plasma e micro-ondas que tal envia-los para o Complexo de Pedrinhas no Maranhão.
13 de Maio de 2014 às 17:03
Esses comentários linchatórios com o PT é típico da barbárie encontrar um "bode expiatório" para tudo que de ruim apareça. Os reús do mensalão diga-se José Dirceu está privado do direito que ele tem de cumprir regime semi aberto e trabalhar, hoje ele está em regime fechado, quando a pena dele é outra.
Se o ministro está correto então mande os outros 100.000 presos,(em regime semi-aberto) que não cumpriram um sexto da pena e que estão trabalhando fora, voltarem para cumprir em regime fechado. São 100.000 decisões de juízes Brasil a fora contra a decisão do ministro.Essa é a realidade !!!