Informe: Secretaria Municipal de Saúde dá respostas sobre contratos emergenciais | Rio de Janeiro | O Dia
Informe: Secretaria Municipal de Saúde dá respostas sobre contratos emergenciais
A pasta diz que, dos 60 contratos emergenciais celebrados pela gestão atual — o que corresponde a 35% do total —, 81,25% foram assinados por valores abaixo dos que vigiam anteriormente
Publicado 02/11/2017 00:49 | Atualizado 02/11/2017 14:44
Rio - A prefeitura procurou a Coluna para dizer que ainda não foi oficialmente notificada pelo Tribunal de Contas do Município sobre o relatório divulgado aqui ontem. Mas antecipou algumas explicações. A Secretaria de Saúde diz que, dos 60 contratos emergenciais celebrados pela gestão atual — o que corresponde a 35% do total —, 81,25% foram assinados por valores abaixo dos que vigiam anteriormente. E que "vários" tiveram que ser feitos para cumprir decisões judiciais.
"Contratações emergenciais estão previstas em lei e ocorrem para evitar a paralisação de serviços ou desabastecimento de insumos e medicamentos, de modo a não haver desassistência à população", diz nota enviada ao Informe.
A Secretaria de Saúde afirma que, para cada contrato emergencial, há um processo licitatório já em andamento.
Com base no relatório do TCM divulgado pelo Informe, o deputado federal Pedro Paulo Carvalho (PMDB-RJ) protocolou ontem pedido de intervenção federal na Saúde do Rio. O ofício foi entregue ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que vai encaminhá-lo a Michel Temer. "Não é só questão de (falta de) recursos. Há erros de gestão", diz o parlamentar, que no ano passado disputou a prefeitura contra Marcelo Crivella (PRB).
Já na rede federal...
A Justiça determinou a renovação de contratos temporários na rede federal de Saúde, que cuida de tratamentos de média e alta complexidade. A 5ª Vara Federal do Rio acatou pedido do Conselho Regional de Medicina do Estado. Na sentença, o juiz Firly Nascimento Filho reforçou a falta de concursos públicos e de sinalização, pelo Ministério da Saúde, sobre a reposição de médicos e enfermeiros. Há um mês, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, declarou que não renovaria o contrato de 622 profissionais porque os hospitais estariam com excedente.
O prefeito Marcelo Crivella viaja hoje para a China atrás de parcerias público-privadas para projetos em infraestrutura — um busca o uso de luz de led na iluminação pública. (As escalas na ida e na volta passam por Dubai e não por Paris como informado anteriormente).
Secretário municipal de Assistência Social, Pedro Fernandes (PMDB) tem uma meta ambiciosa para os próximos dois meses: reabrir os quatro abrigos da pasta que estão fechados. E abrir mais sete novos entre eles, um próximo à cracolândia da Avenida Brasil, em Bonsucesso.
Plebiscito pela culatra
Prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PV) esperava o aval da população para armar a Guarda Municipal. A inesperada rejeição, por 71% dos votos, virou motivo de piada no meio político.
Em jantar no Rio, o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), desaprovou a declaração do ministro da Justiça, Torquato Jardim. "Aterroriza a população e valoriza a milícia".