Breves Considerações quanto à inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) na base de cálculo do ICMS incidente sobre operações de energia elétrica - Artigos - Conteúdo Jurídico
BRENDA JANINA FALCÃO GOMES: Analista Judiciária - Área Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Graduação em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Especialização Lato Sensu em Direito Público pela AVM - Faculdade Integrada.
» Brenda Janina Falcão Gomes
Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: GOMES, Brenda Janina Falcão. Breves Considerações quanto à inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) na base de cálculo do ICMS incidente sobre operações de energia elétrica. Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 09 jul. 2018. Disponivel em: <http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.591028&seo=1>. Acesso em: 19 fev. 2019.
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