quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 05:35h Atualizado em 26 de Fevereiro de 2014 às 05:40h. Carla Mariela
Careca da Água Mineral.
O vereador Careca da Água Mineral (PROS) fiscalizou recentemente as obras que estão ocorrendo no bairro Santa Rosa. Segundo o parlamentar apesar da obra ser complexa, é uma reforma que era muito esperada pelos moradores da região sudeste. "Estes trabalhos estão sendo desenvolvidos pelo Programa Pró Transporte. Estou muito atento porque há três anos os moradores estavam angustiados esperando as obras, mas agora estas já foram iniciadas e estou acompanhando-as. No local está sendo feito asfalto, calçamento, dentre outras coisas", relatou.
Projeto 001/2013 foi retirado
A proposta de emenda à lei orgânica municipal de número 001/2013 altera o §1º do artigo 16 da lei. Com a mudança a lei passará a vigorar com a seguinte redação: O município, preferencialmente à venda ou doação de seus bens imóveis, concederá direito real de uso, mediante prévia autorização legislativa e licitação, na modalidade concorrência, dispensada esta quando o uso se destinar a outro órgão ou entidade da administração pública. O projeto foi retirado e o bloco parlamentar da "casa" reunirá com o procurador do município Rogério Farnese hoje às 9h para debater sobre a lei.
Edimar Félix
O projeto de lei de número CM 132/2013 que estabelece critérios para comercialização de facas e similares no âmbito do município foi colocado em pauta ontem durante sessão da casa legislativa, porém foi sobrestado. Conforme justificativa do parlamentar Edimar Félix (PROS) na proposta, o objetivo da lei é estabelecer critérios na exposição de facas e similares naqueles estabelecimentos que comercializam esse tipo de mercadoria. "A medida é de cunho preventivo relacionada à segurança dos empregados, consumidores e fornecedores que possam frequentar o local. Mantendo as facas em local fechado, quem tiver interesse em adquirí-las, deverá procurar a pessoa responsável para ter acesso. Pretendo com isso garantir a segurança dos cidadãos de nosso município", enfatizou.
No entanto, os estabelecimentos comerciais que exponham para venda as facas e os utensílios similares, deveriam caso o projeto fosse aprovado, mantê-las acondicionadas em local seguro e trancado, de modo a não permitir o acesso direto dos consumidores. Após debate a lei foi sobrestada por Edmar Rodrigues (PSD) em até 60 dias.
O parlamentar Marquinho Clementino (PROS) apresentou o projeto CM 099/2013 que dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento da quadra 025 da zona 05, do bairro Parque Jardim Capitão Silva. Segundo o vereador o projeto visa adequar à legislação que dispõe sobre o uso e ocupação do solo, alterando o zoneamento da quadra citada de forma correta, visando informar a realidade da população ali existente e atender a demanda de novas construções no local. O projeto foi aprovado com 14 votos favoráveis e 1 abstenção.