Cadastro de renda emergencial para profissionais da cultura está com inscrições abertas | Grupo Sul News
Cadastro de renda emergencial para profissionais da cultura está com inscrições abertas
Cerca de 63 mil profissionais do setor cultural, que estão sem renda na pandemia, vão receber R$ 3 mil como pagamento da renda básica prevista na Lei Aldir Blanc, sancionada pelo Governo Federal. O cadastro deve ser feito até o dia 18 de outubro
O Governo do Estado abriu cadastramento para profissionais do setor cultural que estão com dificuldades financeiras durante a pandemia e que estão aptos a receber o pagamento do auxílio emergencial previsto na Lei Aldir Blanc (14.017/20), exclusiva para a área cultural.
A Lei, aprovada pelo Governo Federal em junho deste ano, prevê R$ 3 bilhões para ajudar financeiramente os profissionais da cultura que estão sem trabalho durante a pandemia da Covid-19.
Destes R$ 3 bilhões, R$ 566 milhões foram destinados para o Estado de São Paulo, que já teve o plano de distribuição da verba aprovado pelo Ministério do Turismo, responsável pela Secretaria Especial de Cultura do Governo Federal. O plano prevê que R$ 189 milhões sejam distribuídos para 63 mil profissionais que vão receber R$ 3 mil como pagamento da renda básica e R$ 75 milhões serão destinados para editais culturais. Cerca de R$ 302 milhões do Governo Federal vão para as 645 prefeituras do Estado.
Para receber a renda básica emergencial, profissionais do setor cultural devem ter atuado com eventos artísticos nos 24 meses anteriores à data da publicação da lei (29 de junho de 2020) e devem comprovar essa informação com documentos ou autodeclaração. De acordo com a Lei, mulheres provedoras de famílias monoparentais devem receber o valor dobrado.
Confira outros requisitos para solicitar o auxílio:
não receber benefício previdenciário, assistencial, seguro-desemprego ou verba de programa de transferência de renda federal, à exceção do Programa Bolsa Família.
O cadastro deve ser feito até o dia 18 de outubro pelo site: www.dadosculturais.sp.gov.br
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