Emendas parlamentares ajudam a driblar escassez de recursos em organizações na área de saúde
Instituições que atuam na área de saúde dependem dos repasses feitos pelo governo federal para cobrir custos de atendimento. Mas esses valores não só estão congelados há anos como, em certos casos, até diminuíram. A conta não fecha e, diante da escassez financeira, algumas organizações começaram a procurar uma nova fonte de recursos: as emendas parlamentares.
"Nós passamos a seguir esse caminho em 2011, pois o que vinha do Sistema Único de Saúde (SUS) não cobria nem mesmo nossas necessidades de investimento básico na estrutura do hospital", afirma Alexandre Giora, coordenador de captação de recursos da Santa Casa de Votuporanga, na região noroeste paulista.
Todos os deputados federais podem apresentar emendas ao orçamento direcionando verba para um determinado projeto. No entanto, 50% do valor disponibilizado aos parlamentares precisam ir para a área da saúde.
"As emendas servem para a manutenção da infraestrutura do hospital, seja reformando a lavanderia, seja comprando um equipamento de ultrassom", explica Giora.
Seriedade para convencer
Para conseguir a verba, é preciso, claro, convencer os deputados a olharem para sua organização. "O captador tem de mostrar a seriedade do trabalho da instituição para estreitar a relação com os parlamentares."
Giora adota a estratégia de manter contato, principalmente, com deputados que atuem na região em que está a Santa Casa. "Chegamos a usar o gabinete de um deputado da cidade como suporte para nosso trabalho em Brasília", diz o captador. Ele recomenda também a prestar atenção nos políticos que tenham proximidade com o tema da saúde de maneira mais ampla.
Conseguir a emenda é apenas o começo do trabalho. "Ela deve ser cadastrada no Siconv (portal de convênios do Ministério do Planejamento) e passar por diversos trâmites até que seja assinada a liberação do recurso. Tudo precisa ocorrer no ano vigente, caso contrário, perde-se a verba", lembra Giora.
O captador diz que muitas organizações não se atentam para a parte mais burocrática do processo –"Conheço casos de instituições que ganharam emenda, mas perderam recurso por causa disso". Já a Santa Casa de Votuporanga mantém uma equipe apenas para fazer esse cadastro e acompanhar o trâmite.
Segundo Giora, a tabela do SUS foi criada em 1994 e nunca passou por atualização. "Há 20 anos, cobria 100% do valor dos procedimentos. Hoje, cobre 55% e, em alguns casos, apenas 10%. É fundamental captar com emendas para o hospital não ficar obsoleto", conclui.