Vitória da Cultura! Lei Paulo Gustavo vai à sanção - Senador Paulo Rocha
Vitória da Cultura! Lei Paulo Gustavo vai à sanção
Projeto, de autoria de Paulo Rocha e da Bancada do PT no Senado, foi aprovada no Senado por unanimidade com 74 votos
Carlos Mota • 15.03.2022 07:02 • Atualizado às 07:19
O plenário do Senado aprovou por unanimidade a proposta que garante R$ 3,8 bilhões para o setor cultural do país. Trata-se do PLP 73/2021, mais conhecida como 'Lei Paulo Gustavo', de autoria do líder do PT no Senado, Paulo Rocha, e da bancada do PT na Casa.
Ao todo, a matéria recebeu 74 votos favoráveis e uma abstenção. Com a segunda aprovação no Senado e uma na Câmara, o texto vai à sanção presidencial.
"Nos últimos tempos de crises econômica, social e sanitária, o Senado tem respondido à altura. Foi assim em relação ao auxílio-emergencial, às pequenas e médias empresas, à agricultura familiar, e agora estamos dando uma resposta a um setor muito importante do nosso país. Os que fazem cultura e arte resgatam valores individuais, mas principalmente o valor de um povo. Eles mantêm viva a história desse povo, através das mais diversas formas de arte", disse Paulo Rocha após a aprovação definitiva da proposta.
O relator da proposta no Senado, Alexandre Silveira (PSD-MG), retirou duas de três alterações feitas na Câmara dos Deputados na matéria.
Cai, por exemplo, a necessidade da Secretaria Especial de Cultura definir quais segmentos culturais serão considerados prioritários na distribuição dos recursos. A versão original não previa essa indicação de prioridade. Com isso, o repasse dos recursos pela União deverá ocorrer em, no máximo, 90 dias após a publicação da lei.
Os beneficiários dos recursos deverão cumprir algumas contrapartidas, entre elas: a realização de exibições gratuitas; e de atividades destinadas a rede pública de ensino, ou privada que tenha estudantes do Prouni. O projeto exige ainda a prestação de contas sobre a utilização das verbas.