Secretário afirma que governo não se utilizou de "pedaladas" e diz que parece do MPC é "político"
O secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, rebateu no começo da noite desta quarta-feira (21) o parecer do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC) que recomendou a não aprovação das contas de 2014 do governo do estado. Segundo ele, o documento é uma opinião e que aparentemente tem motivações políticas.
"Temos dois pareceres favoráveis à aprovação das contas. O MPC diz que não aplicamos o mínimo de 12% em Saúde, o que não é verdade, foi 12,3%. Eles também afirmam que não aportamos recursos para os inativos da ParanáPrevidência e claro que aportamos, senão não teríamos como pagar, então o documento não corresponde com a realidade", disse o secretário.
Sobre o suposto uso de "pedaladas fiscais", como apontou o órgão, Costa apresentou pareceres técnicos que contrariam o MPC e garantiu que alterações de meta não tem qualquer similaridade com o artifício usado pelo governo Dilma Rousseff. "O que aconteceu no governo federal é diferente. Eles tomaram uma operação de crédito sem autorização legislativa e fez uma operação vinculada a um banco ligado a ele, o que é proibido, isso é pedalada, então é mais uma inverdade", afirmou.
As "pedaladas" apontadas pelo MPC seriam a alteração das metas fiscais depois que elas já haviam sido descumpridas. Em 2014, a meta de superávit primário era de R$ 2,3 bilhões, mas o resultado efetivo foi um déficit de R$ 177,9 milhões.
Por fim, Costa falou ainda sobre o pedido de afastamento do relator do processo no Tribunal de Contas do Paraná (TCE), conselheiro Durval Amaral, pela proximidade com o governador Beto Richa. "Esse é outro equívoco do MPC. Se tinham que fazer qualquer questionamento, isso deveria ter sido feito em fevereiro de 2014, data do sorteio, então não faz sentido fazer agora. É uma atitude intempestiva, já que os pareceres técnicos são favoráveis e esse parece político e não jurídico", concluiu.
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