O Departamento de Direito Processual e Propedêutica (DEPRO/CCSA/UFRN) promove nesta segunda-feira (06), o evento online “Direito Canônico”, a partir das 10h45. O evento é aberto ao público e as inscrições gratuitas podem ser feitas através deste link. O endereço do evento será enviado para o e-mail do inscrito.
A palestra será proferida pelo Prof. Humberto João Carneiro Filho, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, é pesquisador pós-doutoral na Università degli Studi Roma Tre, na Itália. Coordena, desde 2016, o Projeto Memória Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Canônico, atuando principalmente nos seguintes temas: direito contratual contemporâneo, direito de família brasileiro no século XIX, direito matrimonial canônico, tutela jurídica do nascituro, educação jurídica no século XIX.
O Direito Canônico envolve o conjunto de leis e regulamentos elaborados ou adotados pelos líderes da igreja, especialmente voltados para o governo da organização cristã, assim como para os seus membros. Trata-se da eclesiástica interna que rege a Igreja Católica, as Igrejas Ortodoxas, Orientais e Ocidental, e a Comunhão Anglicana de igrejas. Todas as características desse ramo jurídico estão regulamentadas no Código do Direito Canônico. A Igreja Católica mantém um Tribunal Eclesiástico que faz julgamentos baseados no referido Código. Em razão da sua grande relevância para o Direito, especialmente ocidental, torna-se imprescindível o estudo mais aprofundado do Direito Canônico.
Outras informações podem ser consultadas através do telefone (84) 99943-5134, deste link, ou pelo e-mail: fabriciodireito@gmail.com