A Questão Fundiária no Brasil – Continuação | Descomplica
A Questão Fundiária no Brasil – Continuação
A Questão Fundiária no Brasil; Continuação
Nessa postagem, continuaremos falando sobre a questão fundiária brasileira. Na primeira parte, falamos sobre o contexto histórico dos problemas no campo que o Brasil sofre e também sobre a famosa Lei de Terras. Agora, na segunda e última parte, continuaremos a abordagem da questão fundiária falando sobre a reforma agrária, assunto muito cobrado no Enem devido ao seu caráter social.
A reforma agrária tem como objetivo a redistribuição das propriedades rurais, ou seja, realizar a distribuição das terras para que elas, de fato, exerçam sua função social. Tal processo é idealizado pelo Estado, que tem a função de comprar ou desapropriar as terras dos grandes latifundiários (proprietários de enormes extensões de terra, cuja maior parte não é utilizada) e distribuir lotes delas para famílias camponesas que não possuem moradia. Vale lembrar que é obrigação do Estado, segundo o Estatuto da Terra, criado em 1964, garantir o acesso à terra para quem nela vive e trabalha.
– Dificuldades:
A realização, de fato, da reforma agrária no Brasil, é lenta e defronta várias barreiras, entre as quais podemos citar a resistência dos grandes proprietários rurais (latifundiários), dificuldades no âmbito jurídico, além do alto custo para manutenção das famílias assentadas, visto que tais famílias que recebem os lotes de terras provenientes da reforma agrária necessitam de financiamentos com pequenos juros para a compra de adubos, sementes e máquinas, além dos assentamentos precisarem de infraestrutura. Entretanto, o esforço para a realização da reforma agrária é extremamente necessário, visto que a terra deve ser proporcionada para a população trabalhar, aumentando a produção agrícola, reduzindo as desigualdades sociais e democratizando as estruturas fundiárias.
– Movimento Sem Terra:
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, conhecido popularmente como MST, é o principal responsável por exercer pressão para a distribuição igual de terras, sendo a ocupação de propriedades consideradas como improdutivas sua principal intenção.
E aí, galera, descomplicou? Espero que tenham gostado! Quero ver as dúvidas de todo mundo aqui nos comentários, ok? 😀