CAPÍTULO I - Da Estruturação Urbana
Art. 4º A Estratégia de Estruturação Urbana tem como objetivos gerais promover a estruturação do espaço na cidade e a integração metropolitana.
Artigo 4° - Esta estratégia trata da forma como serão integrados os diferentes lugares que constituem a cidade (bairros, avenidas e ruas, praças e parques, morros e o Guaíba) valorizando os espaços existentes e estimulando a criação de outros.
Art. 5º Constituem a Estratégia de Estruturação Urbana:
I - Programa de Espaços Abertos, que propõe a implementação de um sistema de espaços referenciais articulados, edificados ou não, de abrangência local, urbana ou regional, caracterizados pelo uso coletivo e pela promoção da interação social, com vistas a potencializar a legibilidade da cidade através do fortalecimento das centralidades e da valorização do patrimônio ambiental.
II - Programa de Integração Metropolitana, que visa a articular o PDDUA com as ações e as políticas que envolvem os municípios da Região Metropolitana, dando ênfase às interfaces dos limites norte e leste do Município, prioritariamente no que se refere ao transporte, uso do solo e saneamento.
Parágrafo único - As potencialidades da estratégia estão representadas espacialmente na fig. 1.
Artigo 5° - A cidade deve ter lugares onde as pessoas possam se divertir, passear, buscar atendimento médico, comprar ou vender e aprender. Chamados de Espaços Abertos, estes locais precisam estar espalhados pela cidade de uma maneira que cada habitante chegue até eles, a partir de suas casas, com facilidade, seja a pé ou de ônibus. Podem ser constituídos por áreas verdes (praças e parques), ou por edificações, como um shopping, um teatro ou mesmo um estádio de futebol.
Esta estratégia também prevê um programa de integração com os municípios vizinhos possibilitando a definição de políticas de interesse comum e facilitando o acesso e a comunicação entre as cidades.