julho 2004 – Jornalista Rogério Mascia Silveira
Postado em: julho 27, 2004 por: Rogerio Mascia Silveira — Deixe um Comentário!
Coleção de CD-ROMs gratuitos é ferramenta de capacitação para empreendedor se organizar e instalar novos negócios em São Paulo
Com o objetivo de ampliar a geração de renda e emprego e estimular o cooperativismo em São Paulo, a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (Sert) criou, em 2002, o programa de ensino a distância. A iniciativa aposta na educação para o desenvolvimento regional e oferece grátis 17 CD-ROMs com cursos nas áreas de educação de adultos, gestão administrativa, financeira e de pessoas.
O treinamento despreza distâncias geográficas e permite a democratização do saber em locais de difícil acesso com cidadãos carentes de informações na área de gestão de negócios. Os cursos incluem cooperativismo, auto-emprego e são dirigidos a pequenos empreendimentos, agentes comunitários, cooperativas, empresas de autogestão e interessados em geral.
O projeto de capacitação a distância foi instituído com a parceria entre a Sert, Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e a Mondragon Corporación Cooperativa de Espanha, instituição que congrega mais de 150 cooperativas, com 60 mil associados. A cooperativa pode abrigar profissionais de uma ou mais especialidades, de qualquer atividade lícita. Sua constituição tem grande apelo social por estimular o aprendizado coletivo e criar a noção de que todos são donos do negócio.
O cooperado também decide quais membros formarão a diretoria e o conselho gestor da organização. "Despesas e receitas são rateadas e parte do lucro é reinvestida no negócio; o restante é dividido entre todos os membros", explica Carlos de Assis, gerente-técnico do programa. Na sociedade, o profissional tem deveres e direitos como no emprego com registro em carteira. "É preciso conscientizar os demais membros que uma luz acesa desnecessariamente após o expediente traz prejuízos para todos", ensina.
Treinamento em CD-ROM
A secretaria oferece gratuitamente qualificação e suporte para interessados em formar cooperativa. A primeira recomendação é se reunir em grupo e conseguir um local para um encontro inicial, que pode ser uma escola pública, posto do Sebrae, biblioteca, posto do Acessa São Paulo ou qualquer outro lugar. Na data combinada, o coordenador-regional da Sert promoverá palestra e apresentará o conteúdo dos cursos em CD-ROM de cooperativismo.
O co-participante poderá fazer os 17 cursos ou somente os que desejar. A única restrição é a disponibilidade de vagas. O treinamento e o aprendizado de cada CD requerem 40 horas de exercícios e prática. A sugestão é que o aluno estude ao menos uma hora por dia, durante 40 dias. No decorrer do curso, o estudante é motivado a pesquisar sobre conteúdos abordados e a participar de atividades complementares, como fóruns de discussão e chats pela Internet. Objetivo é trocar experiências e sanar dúvidas com os tutores da Sert e demais participantes.
O ensino com o CD-ROM não exige computador novo. Utiliza somente leitor de CDs, kit multimídia e acesso telefônico à rede. O aluno deve ter terminado ou estar em fase de conclusão do ensino médio. No final do curso, é emitido certificado para quem fez todas as atividades e participou dos fóruns e chats.
Para formar uma cooperativa não há limite de participantes, porém é necessário no mínimo 20 pessoas, e o grupo precisa de uma sede para se estabelecer. O programa contempla também as que já existem e estão irregulares e orienta sobre como proceder corretamente do ponto de vista da legislação e da administração.
Presidente Prudente mostra o caminho
Depois de fazer pequenos bicos para a prefeitura de Presidente Prudente e reunir um grupo de 56 profissionais para prestar serviços rápidos, o sargento da Polícia Militar, Luis Antonio Frandulice, formou no município, em maio de 2003, a Cooperativa de Trabalho dos Instrutores e Educadores (Coopec).
A instituição é composta por profissionais de formação diversificada e inclui eletricistas, pedreiros, garçons, técnicos em segurança de transporte de cargas e atendentes de hotelaria. Os cursos são variados, de acordo com a necessidade do cliente e atendem públicos de todos os níveis de instrução.
As atividades compreendem direção defensiva, fabricação de vassouras, cosméticos, bordado ponto cruz, pintura de paredes, escultura em argila e cimento, oficina de pipas e preparação para concursos, técnico de vendas, motivação e trabalho em grupo e formação de garçons.
Frandulice conta que os cooperados utilizaram e aprovaram os CD-ROMs de treinamento. O grupo deu mais de 50 cursos (com duração variável) e capacitou mais de 2 mil pessoas. A entidade também produz todo o material didático que utiliza.
Entre os clientes, prefeituras como as de Martinópolis, Presidente Prudente, Tarumã e Pirapozinho, que bancam o treinamento e conseguem o local para as aulas. Emocionado, o sargento lembra de uma escola da rede pública que cedeu suas instalações para a cooperativa fazer os cursos. Em troca, a instituição de ensino ganhou fachada e salas de aula pintadas.
Tel. 3241-7159
Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 27/07/2004. (PDF)
Postado em: 2004, Pág. I - DO Executivo (manchete)	| com as Tags: FAO, Sebrae, Sec. do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de SP	| Deixe um Comentário!
Postado em: julho 22, 2004 por: Rogerio Mascia Silveira — Deixe um Comentário!
Foram realizadas 201 operações de captação e distribuição, volume 58,5% maior em comparação com o mesmo período de 2003, que teve 127 doadores. Foram realizados 113 transplantes de fígados no Estado, ante 162 no mesmo período deste ano; resultado é fruto do trabalho das Organizações de Procura de Órgãos em SP
Pacientes na fila de espera por um órgão ganharam novo alento com o aumento de transplantes de órgãos realizados em São Paulo nos cinco primeiros meses do ano, quando foram realizadas 201 operações de captação e distribuição, volume 58,5% maior em comparação com o mesmo período de 2003, que teve 127 doadores. (Ver tabela abaixo.)
Luiz Augusto Pereira, médico-coordenador da Central Estadual de Transplantes, explica que o crescimento é fruto do trabalho iniciado há sete anos com profissionais da área da saúde e hospitais para notificar as Organizações de Procura de Órgãos (OPOs) quando surge caso de morte encefálica e um possível doador. Outro fator de incentivo às doações são as campanhas públicas promovidas pelo Ministério da Saúde e Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), e também a mídia, por incluir o assunto em roteiros de novelas e programas de televisão.
"O ponto mais importante continua sendo esclarecer à sociedade que o processo de captação e decisão para quem vai o órgão é transparente", salienta Pereira. A rede estadual de captação é uma iniciativa da Secretaria da Saúde para que hospitais públicos e universitários se incumbissem de aumentar o número de doadores e transplantes na sua região de atuação.
O trabalho é por dez OPOs no Estado. Na capital, são quatro: Hospital das Clínicas (HC), Santa Casa, Escola Paulista de Medicina e Instituto Dante Pazzanese. No interior, as subsedes estão nas universidades de Campinas, Botucatu, Marília, Ribeirão Preto, Sorocaba e São José do Rio Preto. O sistema estadual de transplantes é único e tem duas centrais informatizadas, na capital e interior. Cada uma gerencia o nome dos inscritos na fila de espera. Pereira ressalta que não há manipulação em nenhum estágio do processo.
"A lista de receptores é gerenciada pelos computadores da secretaria e está disponível para consulta individual na internet. Não há nenhum tipo de comércio ou favorecimento, e a decisão para quem vai o órgão é estritamente técnica."
Antes de decidir quem será o receptor, há uma série de critérios observados, que são diferentes para cada tipo de órgão transplantado (fígado, rim, pâncreas, pulmão, coração e intestinos). A Central Estadual não controla transplantes de pele, ossos, vasos sanguíneos, medula óssea e tendões. O tipo sanguíneo é um dos critérios de seleção, para evitar rejeição. São quatro os tipos (A, B, O e AB) e deles surgem quatro listas distintas. Se o transplante for cardíaco, é fundamental que haja compatibilidade de peso entre doador e receptor. É impossível transplantar numa criança o coração de um adulto.
Para o fígado, os critérios são idade e peso. Se surgir doador com até 12 anos, são selecionados primeiro os receptores dessa faixa etária. É impensável transplantar o fígado de uma criança de oito quilos num adulto de 90. Para o rim, um critério específico é o HLA (substância que gera anticorpos), antígeno de uma proteína que vive na célula humana, dividida em três tipos: A, B e o DR.
Cada um subdivide-se em dois números, provenientes da mãe e outro do pai. Assim, cada receptor tem seis números e o sistema da lista irá procurar o paciente com o maior número de compatibilidades.
"Na realidade, o sistema procura um "irmão" imunogenético. Quanto maior o número de caracteríscas comuns, entre doador e receptor, maior a perspectiva de sobrevida do paciente, fator que confere qualidade ao transplante. O grande desafio é encontrar doador e receptor compatíveis", explica Pereira. A maior lista de espera é a de rins. É um órgão que apresenta ao paciente um tratamento substitutivo, a diálise, que lhe permite fazer duas ou três sessões por semana e a pessoa consegue se manter viva enquanto aguarda o transplante.
Os órgãos transplantados são provenientes de pacientes com morte encefálica declarada. Esse estado clínico obedece ao protocolo do Conselho Federal de Medicina e representa não haver mais atividade no cérebro e tronco cerebral, e que em poucas horas o coração vai parar de bater. Somente nesse intervalo de tempo, enquanto o coração bate, é possível coletar órgãos. Assim, as equipes médicas precisam rapidamente comunicar à família do doador sobre a morte encefálica e tentar obter, em tempo, autorização para a doação.
Quando o coração para definitivamente, os órgãos são descartados para transplantes. "A dificuldade é grande, pois são poucos os doadores com morte encefálica e envolve jovens na sua maioria com situação de morte inesperada ou acidental. É traumático para a família decidir pela doação, pois, embora o doador esteja morto, seu coração ainda funciona."
Central Estadual de Transplantes – www.saude.sp.gov.br
Número de transplantes realizados no Estado
Janeiro a maio de 2003
Janeiro a maio de 2004
Reportagem publicada originalmente na página I do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 22/07/2004. (PDF)
Postado em: 2004, Pág. I - DO Executivo (manchete), Texto com tabela(s)	| com as Tags: Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), Conselho Federal de Medicina (CFM), Hospital das Clínicas da FM-USP, Instituto de Cardiologia Dante Pazzanese, Ministério da Saúde, Organizações de Procura de Órgãos (OPOs), Santa Casa de Misericórdia de SP, Sec. da Saúde do Estado de SP, transplantes de órgãos, Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)	| Deixe um Comentário!
Associações de Pais e Mestres são parceiras do Estado na administração das escolas públicas
Postado em: julho 21, 2004 por: Rogerio Mascia Silveira — Deixe um Comentário!
Atuando em quase todas as unidades da rede estadual de ensino, as APMs permitem que a sociedade participe, de forma voluntária e transparente, na gestão das verbas escolares
A Associação de Pais e Mestres (APM) é uma entidade que existe, informalmente, desde 1930. Mas só foi regulamentada em 1978 pelo Decreto Estadual nº 12.983, de 15 de dezembro, e reformulada pelo Decreto nº 48.408, de 6 de janeiro deste ano, para se adaptar ao novo Código Civil Brasileiro, instituído em 2002. Registrada em cartório como entidade sem fins lucrativos tem conta em banco para receber verbas oficias do Estado e da União e, também, pagar despesas. Quase todas as 5,5 mil escolas do Estado de São Paulo têm APM. Apenas as mais recentes ainda não formaram as suas.
Essas entidades mantêm convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) a fim de receberem as verbas que se destinam à manutenção das escolas. Existem verbas adicionais para a aquisição de material didático, pedagógico, equipamentos de informática, de segurança (como para-raios), construção de quadras e outros locais para a prática de esportes e recreação e, ainda, contratação de serviços. Entre 1996 e 2002, foram realizadas 1,8 mil coberturas de quadras em estabelecimentos estaduais de ensino em São Paulo, de acordo com números da Fundação.
O coordenador da FDE para relações com APMs, Urias de Castro Figueiredo Filho, lembra que o programa de convênios tem 25 anos, embora a fundação tenha sido criada pela Secretaria da Educação em 1988. Antes, as verbas eram liberadas pela Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo (Conesp), extinta com o surgimento da FDE. "Assim como as APMs, somos entidade jurídica, o que propicia legalmente a transferência de valores entre contas bancárias", explica Urias.
Entre 1996 e 2002, informa o coordenador, o montante de repasses da FDE às associações foi de R$ 1 bilhão. Para o biênio 2003/2004, a previsão é de R$ 200 mil. O valor é proporcional ao número de alunos matriculados na escola. Desde fevereiro, a importância passou de R$ 0,85 para R$ 1,30 por estudante. A verba é depositada trimestralmente na conta de cada APM, no Banco Nossa Caixa.
Existe também a verba federal, vinda do Ministério da Educação, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), iniciado em 1996. O valor, em torno de R$ 4,5 mil ao ano para cada escola, é depositado nas contas das APMs, na Caixa Econômica Federal. Em 2003, a União destinou R$ 23,6 milhões para as instituições da rede estadual paulista. A FDE também administra esses recursos, com prestação de conta obrigatória a cada trimestre. Também cuida de aprovar a utilização da verba. A APM tem de apresentar comprovantes originais (notas fiscais e outros), conciliação bancária e extrato da conta-corrente com a movimentação no período. Para isso, é aconselhável que tenham a assessoria de um contador.
Urias assegura que raramente surgem prestações de conta com erros. Se houver problemas, não recebe a próxima verba. Em caso de ilícitos, o diretor da escola pode ser acionado juridicamente e sofrer sanções (suspensão ou demissão) previstas nas leis do serviço público.
A Secretaria da Educação criou no final do ano passado uma assessoria jurídica vinculada à chefia de gabinete para elaborar as mudanças no estatuto de 1978 e adaptá-lo ao novo Código Civil Brasileiro.
O departamento recém-instituído é formado por oito profissionais, entre advogados e contadores. Eles também cuidaram da divulgação do estatuto legalizado pelo Decreto Estadual nº 48.408/2004. Realizaram, dia 21 de janeiro, videoconferência sobre o assunto, com as 89 diretorias regionais de ensino do Estado. A responsabilidade de levar o novo estatuto às APMs ficou a cargo das regionais.
A advogada Margaret Cruz, da assessoria do gabinete da secretaria, observa que o antigo estatuto já era bom. "Tanto que funcionou por 25 anos", comprova. Entre as mudanças ela destaca a assembléia geral de pais, professores e alunos para discutir o estatuto. Antes, essas reuniões apenas elegiam os membros da APM. A partir de agora, as associações também terão de fazer balanço, como se fossem empresas, e apresentar o resultado em assembléias.
As APMs devem ser compostas por 23 pessoas ligadas à comunidade escolar. O conselho deliberativo tem 11 membros, diretoria-executiva, 9 e conselho fiscal, 3. Os alunos representantes devem ser maiores de 18 anos.
Dúvidas em relação ao novo estatuto podem ser esclarecidas nos sites da Educação e da FDE; pelos telefones (11) 3218-2023 (assuntos jurídicos), na central de atendimento da FDE (11) 3311-7251 ou 3326-0122 ou na central da Secretaria da Educação, 0800-7700012.
Escola Sebastião: exemplo de sucesso e modelo na rede pública
A união de mães, alunos e professores é o que faz a Escola Estadual Professor Sebastião de Souza Bueno ser considerada modelo na rede pública. O estabelecimento tem na Associação de Pais e Mestres uma equipe interessada em melhorar a educação e a qualidade de vida em Vila Medeiros, zona norte da capital, onde fica a escola, que está completando meio século.
A trajetória da Sebastião, como é conhecida, reflete no número de pais que a procuram para matricular os filhos no início do ano. Esse exemplo de sucesso confunde-se com a vida de Norma Sueli Biazetti, professora de Ciências que iniciou carreira em 1978. Trabalha na instituição há 23 anos e, desde 1992, como diretora e presidente da APM.
A escola tem 1,8 mil alunos em 42 classes e as salas abrigam em média 35 estudantes no ensino fundamental e 40 no médio. É mantida com recursos estaduais, federais e valores próprios que a APM arrecada com o aluguel da cantina e rendas de festas e campanhas.
Gestão simplificada e transparente
Norma informa que a APM paga o fornecedor somente após a execução do serviço ou a entrega do produto. "As mães são atuantes, disponíveis e presentes. As decisões são sempre coletivas, respaldadas por professores, coordenação, pais e conselho de escola, que é tratada como a família de cada um", ressalta.
A transparência na gestão do dinheiro, observa, é primordial para colher bons resultados. "Se os alunos percebem que os recursos são aplicados corretamente, na melhora do ensino, até o comportamento deles muda." A escola é limpa, sem pichações. Mas a regra é: sujou, limpou e quebrou, consertou. "Menos de 10% dos alunos depredam o patrimônio e prefiro advertências a punições. Uso o diálogo e a reflexão para convencê-los a reparar o que danificaram."
Olhos e ouvidos da comunidade
Embora representem menos de 1% do total de pais, as 15 mães da APM da Sebastião de Souza Bueno são os olhos e os ouvidos da comunidade escolar. Amigas há anos, desenvolvem trabalho com a diretora no acompanhamento, apoio e fiscalização do cotidiano escolar. "Sempre de prontidão, auxiliam na limpeza, em festas e comparecem às reuniões. No ano passado, a merendeira tirou licença médica e elas se revezaram para cozinhar e servir as crianças", conta a diretora.
Algumas das mães são ex-alunas, como Maria de Lourdes da Silva Bento, fiscal da APM, e Maria de Lourdes Nepomuceno, a diretora-executiva. O grupo tem também Juraci Santana Oliveira, conselheira da associação, cujo filho já nem estuda mais na escola. "Tanto eu como meu marido jamais vamos abandonar esta casa, é parte das nossas vidas."
A cada quinzena os membros se reúnem, votam e decidem como serão investidos os repasses da Secretaria da Educação. Cada chapa eleita para a APM tem mandato de dois anos e todos os pais de alunos são eleitores. Clélia Maria Santos Querido, diretora-financeira, explica que os gastos são aprovados em assembléia e os pagamentos, autorizados mediante nota fiscal. "A APM é obrigada por lei a prestar contas ao Estado pelo dinheiro que recebe e temos contador para registrar a movimentação financeira."
Para a confecção do uniforme, a associação pesquisou o melhor preço e revendeu. Do pequeno lucro obtido, 10% foram reinvestidos na compra de camisetas e agasalhos adicionais para alunos carentes. A manutenção do prédio é trabalho constante, que inclui pintura, conserto de portas e fechaduras, material escolar, ventiladores, bebedouros, dedetização, televisão e videocassete.
Horta traz fartura, conhecimento e cidadania
Mesmo sem dispor de conhecimentos, a professora de Ciências Sônia Nogueira iniciou no ano passado um sonho antigo: a horta na escola. Com apoio financeiro da APM, ela arregaçou as mangas e convidou os alunos para participar.
O trabalho começou com a limpeza do terreno, feita pelos estudantes. Depois vieram preparação do solo, adubação e plantio. A Prefeitura de São Paulo colaborou com a doação de sementes e ferramentas. O declive do terreno foi amenizado com a colocação de garrafas PETs cheias de pedriscos para segurar a encosta dos canteiros.
Na horta são cultivados pepino, tomate, beterraba, cenoura, rúcula, almeirão, abóbora, boldo, mandioca, abacaxi, chuchu e repolho. "Com a primeira colheita, fizemos um piquenique e os alunos comeram as verduras e até levaram para casa", conta Miriam Silva Oliveira, aluna e "agricultora" da escola.
Para conferir se estavam aprendendo, a professora Sônia passou como tarefa, aos alunos, fazer uma pequena plantação em suas casas ou na vizinhança. "A disciplina interna também melhorou. Em uma classe, antes problemática, o trabalho no campo propiciou maior integração entre alunos e professores e diminuíram as reclamações".
Fanfarra da escola: orgulho e integração pela música
A fanfarra da Sebastião de Souza Bueno é motivo de orgulho dos alunos. Criada e dirigida por eles, o grupo musical foi reativado em 2001, com verba da APM para comprar instrumentos e tecidos para bandeirinhas e uniformes das dançarinas.
O grupo se apresenta em festas escolares, competições esportivas e quando convidado por outras escolas. Os ensaios não prejudicam as aulas e são realizados na quadra, às terças e quintas-feiras, no horário do almoço e aos sábados, às 10 horas. Também integra as atividades do Programa Escola da Família, nos fins de semana e feriados.
Camila Xavier Omar, 14, e mais duas amigas da 5ª ensinam os passos e coreografias às outras colegas. "Faço novas amizades e conheço a escola inteira. O gestual com as bandeiras simboliza as cores da escola (preta, vermelha e branca) e determina as evoluções e marchas da fanfarra", conta.
Maycon Antônio Feitoza Pazetto, 17, é o regente. Herdou a batuta de outros dois colegas que conseguiram emprego e não tinham mais tempo para os ensaios. "Comecei guardando os instrumentos, depois toquei surdo, caixa e hoje, com o apito, marco o ritmo e oriento os demais componentes."
A fanfarra é composta por 50 pessoas: 32 instrumentistas e 18 bailarinas. Há mais de 30 alunos na fila de espera para ingressar na turma, mas as vagas estão esgotadas, por falta de instrumentos. "Só surgem oportunidades quando alguém falta no ensaio pela 3ª vez, assim o ausente é substituído pelo 1º primeiro interessado da fila. Foi assim que entrei neste ano", explica Wilson Lopes da Silva Leal, tocador de caixa.
As apresentações duram, em média, 45 minutos, equivalente a oito músicas. Os instrumentos são bumbo, surdos (pequeno, médio e grande) e caixa. O som das baquetas já serviu para alertar os moradores da Vila Medeiros sobre os perigos da dengue. "Na campanha pela erradicação dos focos do mosquito, a fanfarra acompanhou os agentes de saúde", finaliza Janayna Bevilaqua, tocadora de bumbo.
Otávio Nunes e Rogério Mascia Silveira
Reportagem publicada originalmente nas páginas II e III do Poder Executivo I e II do Diário Oficial do Estado de SP do dia 21/07/2004. (PDF)
Postado em: 2004, Crédito fotos Fernandes Dias Pereira, Pág. II e III - DO Executivo (página dupla), Texto assinado com outros jornalistas	| com as Tags: Associação de Pais e Mestres (APM), dengue, EE Professor Sebastião de Souza Bueno (São Paulo), FDE, horta, Programa Escola da Família, rede pública estadual, Sec. da Educação do Estado de SP	| Deixe um Comentário!