Comissão de Direitos Humanos da OAB visita penitenciária de Cascavel
Com denúncias de maus-tratos e insalubridade, OAB visita penitenciária de Cascavel
20 de novembro de 2017, 12:57 20 de novembro de 2017
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o presidente da Ordem na regional de Cascavel, Charles Duvoisin devem visitar, na tarde desta segunda-feira (20), a Penitenciária Estadual de Cascavel, no oeste do estado.
O objetivo é avaliar as condições dos presos após a rebelião que, segundo o Departamento Penitenciário (Depen), destruiu 70% da cadeia. De acordo com Duvoisin, presos que deixaram o local com alvará de soltura após a rebelião denunciam uma série de irregularidades. "Eles estariam comendo com as próprias mãos, estão sem colchão e vestindo apenas cueca – sendo que quando entregaram a penitenciária eles estavam de roupas. Estão amontoados, um ao lado do outro, e precisam se revezar para dormir porque não tem espaço", afirmou.
Segundo o presidente a situação é ainda mais grave levando em consideração a saúde da população carcerária. "Tem apenas uma mangueira para eles tomarem banho e um banheiro, para uso de 700 pessoas. Os presos estariam defecando no chão porque o banheiro está superlotado ou intransitável, além de urinas espalhadas. Isso gera um risco muito grande de epidemia, doenças podem ser contraídas, as pessoas estão muito próximas. É importante lembrar que isso não afeta só os presos, mas também os policiais e os agentes penitenciários que fazem a segurança do local".
Caso as denúncias se confirmem, a entidade deve pedir a transferência dos presos. "Tirar pelo menos 70% da população carcerária dali já diminuiria os problemas, ou então será necessário interditar a penitenciária. Já comunicamos o Depen. Se as denuncias forem confirmadas na visita de hoje e a direção não tomar nenhuma atitude, a própria OAB vai comunicar oficialmente o Ministério Público."
Durante entrevista coletiva na última semana, o diretor do Depen Luiz Alberto Cartaxo afirmou que os presos não estavam "confortáveis". "Hoje é evidente que os presos não estão em uma situação de conforto. Estão em um pátio coberto e com condições sanitárias, mas na dificuldade da convivência permanente entre os cerca de 700 presos", disse.
Por meio de nota, o Depen informou que as obras necessárias são realizadas no local. Veja na íntegra:
O Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) informa que logo após o fim do motim na Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC), as obras de reparo foram iniciadas para que a unidade volte ao seu funcionamento normal. O Governo do Estado já disponibilizou R$ 2 milhões para custear os reparos na penitenciária que foi danificada pelos próprios presos. O Depen tem realizado os reparos necessários com a maior brevidade possível para que os detentos possam retornar às celas.
A visita estava programada para a última sexta-feira (17) mas, segundo os advogados, precisou ser adiada por falta de segurança. "Nós dissemos que não precisávamos chegar ao lado dos presos, apenas ficar distante para ver a situação e não foi liberado pela diretoria", alegou.
Os detentos estão sem receber visitas de familiares ou advogados. A decisão foi tomada pelo Depen devido a falta de segurança no presídio durante as obras de reconstrução.
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