Quatro municípios gaúchos aderem ao Programa de Aquisição de Alimentos — Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN
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publicado em 15/12/2017 19h25
Vacaria (RS) – Os municípios gaúchos de Vacaria, Ipê, Campestre da Serra e Esmeralda aderiram nesta sexta-feira (15) ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) por meio da modalidade Compra com Doação Simultânea. Ao todo, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que coordena o programa, vai repassar R$ 420 mil diretamente aos agricultores familiares.
Ao assinar o termo de adesão durante solenidade em Vacaria (RS), o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, afirmou que o PAA vai fortalecer os agricultores da região, gerando renda e quebrando o ciclo de pobreza.
"Vacaria é uma região de pequenos produtores rurais. São pessoas que realmente precisam ter garantida a compra da produção para se manterem no campo com uma renda maior. Ao mesmo tempo, a gente terá uma quantidade importante de alimentos para distribuir nas instituições sociais que mais precisam".
O secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Caio Rocha, e prefeitos da região participaram da cerimônia.
Para o prefeito de Vacaria, Amadeu Boeira, o programa vai trazer alívio à população em vulnerabilidade social. "É um investimento importante para o pequeno produtor e para as entidades que vão ser favorecidas com esse projeto. Esperamos que seja um começo muito bom para outros projetos nessa área".
A partir de janeiro de 2018, os municípios selecionarão os agricultores familiares e as entidades da rede socioassistencial que receberão os alimentos.
Na Compra com Doação Simultânea, os produtos adquiridos dos agricultores familiares são doados às pessoas em insegurança alimentar, por meio da rede socioassistencial, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos e da rede pública e filantrópica de ensino.
No Termo de Adesão, o pagamento é feito pelo MDS diretamente ao agricultor familiar por meio de um cartão bancário próprio para o recebimento dos recursos do PAA. Apesar de o pagamento ser feito diretamente ao agricultor familiar, a inclusão de agricultores no programa é realizada por intermédio dos Estados e municípios com o MDS.
Para participar da modalidade, os agricultores devem possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).