Imprudência ao volante pode caracterizar crime doloso, punido por tribunal do júri
postado em 10/08/2013 08:03
A imprudência, a falta de habilidade ou o acaso mataram 26 pessoas nas vias do Distrito Federal em julho deste ano. Houve, pelo menos, 25 ocorrências fatais no período, entre atropelamentos de pedestres, capotagens e colisões (veja Fatalidades). Os registros são os menores dos últimos nove anos para o mês de férias, mas os números ainda estão altos. Outro problema é que os órgãos de trânsito desconhecem os motivos dos acidentes. As razões acabam restritas aos inquéritos policiais e, posteriormente, aos processos na Justiça, o que dificulta o desenvolvimento de ações eficazes para combater as causas.
[SAIBAMAIS]Geralmente, o motorista não possui a intenção de provocar a tragédia. Por isso mesmo, o responsável responde por homicídio ou lesão corporal culposa (sem intenção). No entanto, dependendo das circunstâncias, o réu tem a conduta classificada como dolosa. Isso quer dizer que ele agiu sem intenção, mas assumiu o risco ao adotar um determinado comportamento.
O corretor de imóveis Iran César Pinheiro, 42 anos, tem a convicção dos riscos da falta de atenção ao volante. Ainda assim, mantém o hábito de usar o celular com o carro em movimento. ;Já atendi dois ao mesmo tempo. Isso foi a pior coisa que já fiz;, lamenta, ao ser perguntado sobre qual o maior absurdo que já cometeu enquanto dirigia. Geralmente, ele liga um dos aparelhos ao sistema de som do carro e nem sequer tira as mãos do volante para falar. ;Mas, ainda assim, é arriscado. Porque uma piscada de olhos é tempo suficiente para acontecer alguma coisa no trânsito;, reconhece.
Falar ao telefone móvel enquanto guia é natural para o assessor parlamentar Leonardo, 23 (nome fictício). Morador do Lago Norte, ele considera impossível abandonar o hábito em função da correria no trabalho. ;Também mando mensagem. Mas só digito se estou parado no semáforo ou no engarrafamento;, diz. No entanto, há outras distrações. Assim como muitos condutores, ele troca o CD e muda a estação de rádio. ;Também já tirei uma blusa de frio com o carro em movimento;, admite. ;É arriscado. Quando a gente passa a prestar atenção em outra coisa, perde uma placa e, quando vê, está em cima de um quebra-molas ou de uma faixa de pedestres;, afirma. Perguntado por que não queria ter o nome divulgado, ele disse ter vergonha de assumir publicamente o comportamento. ;Isso tudo é errado. As pessoas fazem diariamente, mas ninguém quer se expor;, justificou.