Política Nacional de Irrigação é Sancionada pela presidenta Dilma Rousseff | Rural Pecuária
Política Nacional de Irrigação é Sancionada pela presidenta Dilma Rousseff
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Política Nacional de Irrigação, aprovada pelo Congresso, com vetos em dois artigos. A lei foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (14). O objetivo da nova lei é incentivar a ampliação da área irrigada no país, aumentando a produtividade de forma sustentável e reduzindo os riscos climáticos para a agropecuária.
A justificativa dos vetos da Presidência também foi publicada no Diário Oficial de hoje. Um dos artigos vetados dava poder às empresas de energia elétrica para negociarem de forma descentralizada a ampliação de descontos aos projetos de irrigação tratados pela lei, o que foi rejeitado pelo governo por não estar vinculado à um planejamento nacional.