Carabineros e Brigada: sobre a confiança nas polícias – Marcos Rolim
Apesar de uma história marcada por denúncias de violência desmedida, especialmente durante a ditadura de Pinochet, a polícia militar chilena (carabineros) já foi uma das instituições nacionais mais bem avaliadas pela população, contando, em 2017, com uma taxa de confiança de 77%. Hoje, esse indicador despencou para 35%. A instituição mais bem avaliada no Chile, atualmente, é a Policía de Investigaciones (PID), a polícia civil, com 57% de aprovação.
Os analistas identificam quatro momentos chave para explicar a queda do prestígio dos carabineros:
a) em março de 2017, o então diretor geral da polícia, general Bruno Villalobos, comunicou, em coletiva à imprensa, a existência de desvios de recursos da polícia mediante fraude cometida por oficiais em um valor estimado em 150 milhões de reais. O escândalo ficou conhecido como pacogate ("paco" é a gíria depreciativa para policial no Chile). Nesse dia, a avaliação da polícia caiu 12 pontos percentuais, alcançando 65%.
b) Em setembro de 2017, os carabineiros prenderam 11 agricultores mapuches sob a acusação de "terrorismo" em uma iniciativa chamada "Operación Huracán" (Operação Furacão). Um mês depois, a Suprema Corte mandou soltar os acusados. O Ministério Público do Chile descobriu, após perícias técnicas, que a Unidade de Inteligência Operativa Especial (UIOE) dos carabineros, órgão especialmente criado para investigar conflitos rurais e violência envolvendo o povo mapuche, havia manipulado provas para incriminar os suspeitos, introduzindo mensagens falsas em seus celulares. O caso abriu uma investigação contra a polícia de amplas repercussões, entre elas a renúncia do chefe da polícia e de seu vice, o afastamento de 40 generais, acusações criminais contra 10 suspeitos e a extinção da UIOE.
c) Em 14 de novembro, uma operação dos carabineros redundou na morte do jovem mapuche Camilo Catrillanca. Por conta desse evento, o chefe do departamento de "ordem e segurança", general Christian Frazani, renunciou e o Ministério Público denunciou oito policiais, incluindo o presumido autor do homicídio.
d) Recentemente, quando a população foi às ruas aos milhões, os carabineiros foram acionados pelo governo. A intervenção repressiva da força policial resultou em mais de 200 pessoas com graves ferimentos nos olhos por disparos de munição menos letal ou de cartuxos de gás lacrimogênio diretamente contra a cabeça, 14 policiais acusados pelo Ministério Público por tortura, pelo menos 23 manifestantes mortos, mais de duas mil pessoas feridas, acusações à polícia por estupros e por saques a lojas. Após essa atuação, fechou-se o ciclo de descrédito contra os carabineros, de modo que, ou a instituição passa por uma reforma estrutural, o que lhe daria a chance de se reerguer, ou será conduzida à irrelevância e ao desaparecimento.
Cito o caso dos carabineros para introduzir um tema que tem sido sistematicamente menosprezado no Brasil. As polícias precisam, mais do que as outras instituições, de altos níveis de confiança entre a população. A confiança popular é o mais importante recurso de uma instituição policial, porque a atividade de policiamento necessita de informações e grande parte delas só pode ser oferecida pelo povo.
Os residentes, entretanto, só informam a polícia quando confiam nela. Quando não há confiança na polícia, impera a "lei do silêncio", o que significa carência de pistas na investigação e ausência de testemunhos em juízo. Abordei esse tema, com Daiana Hermann, no estudo Confiança nas polícias: percepção dos residentes e desafios para a gestão com dados da Primeira Pesquisa de vitimização de Porto Alegre, realizada pelo Instituto Cidade Segura. Nesse trabalho, ficou evidenciado que as polícias gaúchas possuem baixos índices de confiança, mas que há variações impressionantes na confiança a partir de variáveis como renda, escolaridade, cor e idade.
Em síntese: pobres, negros, jovens e pessoas com menor escolaridade confiam muito pouco nas polícias. Na outra ponta, pessoas com maior renda, brancos, idosos e residentes com mais escolaridade, confiam mais. Os dados sugerem um resultado colhido por ações distintas das polícias a depender das áreas de atuação e dos públicos abordados e deveriam servir para que as corporações pudessem aperfeiçoar seus trabalhos no sentido de uniformizar procedimentos orientados pela "justiça procedimental" (procedural justice) cuja observação aumenta a legitimidade da ação policial.
No último dia 19 de dezembro, operação da Corregedoria-Geral da Brigada Militar resultou no afastamento de 11 brigadianos da corporação, suspeitos de envolvimento em crimes como tráfico, comércio ilegal de armas de fogo, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e ativa, e extorsão. A investigação começou após um assalto a uma residência em Nova Petrópolis, ocorrido há mais de um ano, onde um dos suspeitos foi morto pela BM. Descobriu-se, então, que esse suspeito era um PM. Ao que tudo indica, o grupo de policiais agia aos moldes das milícias cariocas, em associação com civis, possivelmente com empresas beneficiadas pelo esquema de corrupção.
O trabalho da Corregedoria da Brigada Militar nesse caso merece ser destacado e elogiado. Ficam, de qualquer forma, dúvidas inquietantes. Quantos outros policiais podem estar envolvidos em esquemas similares no RS? No caso específico da Brigada, o caso evidencia determinada perda de controle sobre a atuação dos policiais na ponta ou houve a participação de oficiais?
Penso que as polícias militares brasileiras têm um importante papel a cumprir, para o que, entretanto, será preciso efetivar um processo de reforma estrutural de nosso modelo de polícia com a introdução do ciclo completo de policiamento, das carreiras únicas em cada corporação e de mecanismos efetivos de accountability, entre outras alterações. Sem essas reformas, ocorrências absurdas como as de Paraisópolis, em São Paulo, se tornarão cada vez mais comuns, até porque têm sido estimuladas por gestores irresponsáveis, a começar pelo Sr. Jair Bolsonaro que acaba de indultar policiais condenados e que não perde oportunidade para elogiar a morte de suspeitos (desde que não seja alguém de sua enroladíssima família, claro).