Mineração Rio do Norte é convocada para audiência pública sobre segurança nas barragens de mineração em Oriximiná
Weldon Luciano - 29/01/2019
Lago do Batata Reserva Biológica do rio Trombetas Pará- Foto de Carolina de Melo Franco -
A Mineração Rio do Norte (MRN), que explora bauxita no município de Oriximiná, recebeu uma convocação do poder público local para que esclareça de forma técnica e detalhada as condições de segurança de suas 25 barragens e tanques de rejeitos. O evento ocorrerá no dia 4 de fevereiro, às 9h, no Parque de Exposição José Diniz Filho. A Assessoria de Comunicação da empresa confirmou que a empresa já foi notificada sobre o evento.
A iniciativa é da prefeitura local e pretende dar conhecimento a comunidade em geral, autoridades e órgãos fiscalizadores a real situação em que se encontram as estruturas utilizadas nas atividades da mineradora, levando em conta os rompimentos de barragens registrados em Minas Gerais e que servem de alerta para municípios com projetos mineradores em andamento.
De acordo com o documento, das 25 barragens e tanques de rejeitos instaladas no município, duas são classificadas como Dano Potencial Associado (DPA), ou seja, considerando os danos humanos, sociais e ambientais causados por possíveis acidentes. A MRN deve apresentar documentos, laudos, relatórios de fiscalização de Barragens de Mineração (PAEBM) referente aos reservatórios TP0a, TP02, A1 e Água Fria.
Por meio de nota, a MRN esclareceu as barragens e tanques de rejeito da empresa estão em condições seguras de operação, conforme laudos emitidos semestralmente por consultoria independente que seguem padrões internacionais e foram devidamente protocolados na Agência Nacional de Mineração (ANM), antigo DNPM.
No ano passado, IBAMA e Agência Nacional de Mineração estiveram nas instalações da MRN em fiscalização de todo o sistema de rejeito, e comprovaram a sua estabilidade e segurança. Além disso, as barragens são diariamente monitoradas por equipe interna de especialistas, constituindo-se em medidas de reforço de segurança. O monitoramento e os laudos emitidos indicam que todas estas estruturas são estáveis.
Os Planos de Ação de Emergência das Barragens de Mineração (PAEBM), dos reservatórios TP01, TP02, A1 e Água Fria, elaborados pela MRN, já foram entregues a todos os órgãos fiscalizadores e em breve serão mais detalhados junto aos públicos de interesse. Portanto, a MRN segue normalmente com suas operações, norteada pelo princípio de adotar as medidas operacionais preventivas necessárias para garantir segurança e tranquilidade aos empregados e à comunidade.
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