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24/05/2015. Índice. Portugal 2020 : Objectivos e Prioridades. Estrutura Operacional. ISQ e Portugal Oportunidades
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Vagner Camarinho Casado
1 24/05/2015 Índice Portugal 2020 : Objectivos e Prioridades Estrutura Operacional ISQ e Portugal 2020 Oportunidades 1
2 ( ) Portugal 2020 é o conjunto de políticas, estratégias de desenvolvimento, domínios de intervenção, objectivos temáticos e prioridades de investimento vertidas quer no Acordo de Parceria, quer nos Programas Operacionais e de Desenvolvimento Rural, quer ainda no regime jurídico que enquadra a aplicação dos FEEI (Fundos Europeus Estruturais e de Investimento), no Continente enasregiõesautónomas,entre2014e2020;( ) Dec-Lei 137/2014 Artigo 2º Portugal 2020 Estabelece o modelo de governação dos FEEI: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) Fundo Social Europeu (FSE) Fundo de Coesão (FC) Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) 2
3 Prioridades Objectivos Estímulo à produção de bens e serviços transaccionáveis e à internacionalização da Economia Reforço do investimento na Educação e Formação Reforço da integração das pessoas em risco de pobrezae do combate à exclusão social Reforço da transição para uma economia com baixas emissões de carbono Reforço da capacidade de gerar valor acrescentado pelo sector Agroflorestal Apoio ao programa de Reforma do Estado, assegurando que os FEEI contribuam para a racionalização, modernização e capacitação institucional da Administração Pública 3
4 Princípios Gerais Igualdade entre Homem e Mulher Transparência e prestação de contas Segregação das funções de gestão e da prevenção de conflitos de interesse Proporcionalidade Simplificação Disciplina Financeira e integração orçamental Estrutura Operacional 4
5 Elegibilidade Estrutura Operacional 5
6 Dotação Orçamental RIS3 6
7 ISQ & Portugal 2020 Modelo operacional Avaliação de Tendências de Mercado Identificação de Fontes de Financiamento Identificação das Necessidades Clientes Parcerias / Elaboração Candidatura Gestão/Acompanham ento do Projecto Acompanhamento & Verificação 7
8 Candidaturas POCI -Programa Operacional para a Competitividade e Inovação Sistema de Incentivos Qualificação PME Aviso nº 5-1ª Fase: 30 Março a 22 Maio -2ª Fase: 15 Junho a 18 Setembro 8
9 Qualificação PME Tipologias de Investimento Destinatários Tipologia de Projetos Forma de Incentivo e Taxas de Financiamento Projectos Individuais Qualificação PME Empresas PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica Inovação Organizacional e Gestão Economia Digital e SI Criação de marcas e design Desenvolvimento e Engenharia de Produto, Serviços e processo Qualidade - Certificações SPQ Consultoria e Assistência Técnica Investimento elegível Mínimo: Máxim: 500,000 Subsídio Não Reembolsável Taxa base máxima: 45% Máximo 24 meses de execução Ecoinovação Qualificação PME Despesas elegíveis 1.Aquisições para aplicação de novos métodos organizacionais (Equipamentos na medida em que forem utilizados no projeto; Software relacionado com o desenvolvimento do projecto) 2.Custo com a contratação de um máximo de dois novos quadros técnicos por projeto, com nível de qualificação igual ou superior a 6 EQF 3. Participação em feiras e exposições no exterior; Serviços de consultoria especializados para Prospeçãoe captação de novos clientes, incluindo missões de importadores; Ações de promoção realizadas em mercados externos; Campanhas de marketing nos mercados externos 4. Custos com a intervenção de Técnicos Oficiais de Contas ou Revisores Oficiais de Contas 5. Assistência técnica, estudos, diagnósticos e auditorias; 6. Custos com a entidade certificadora e com a realização de testes e ensaios em laboratórios acreditados; 7. Custos de conceçãoe registo associados à criação de novas marcas ou coleções; 8. Custos iniciais associados à domiciliação de aplicações, adesão inicial a plataformas eletrónicas, subscrição inicial de aplicações em regimes de software as a service, Taxas de Incentivo Taxa financiamento de45% das despesas elegíveis Incentivo Não Reembolsável Indicadores de Resultado: a) Valor das exportações no VN (internacionalização) b) PME com atividadesde inovação (inquérito RIS3) d) CEQ (criação de emprego qualificado) Nota: neste aviso não está contemplada Formação como despesa elegível 9. Criação e publicação inicial de novos conteúdos eletrónicos, bem como a inclusão ou catalogação em directórios 10. Obtenção, validação e defesa de patentes e outros custos de registo de propriedade industrial; 9
10 POCI - Programa Operacional para a Competitividade e Inovação Sistema de Incentivos Vales -1ª Fase: Maio 2015 Vales Tipologias de Investimento Destinatários Tipologia de Projetos Forma de Incentivo e Taxas de Financiamento Inovação serviços de consultoria abrangendo as seguintes áreas: gestão; assistência tecnológica; economia digital; propriedade intelectual e industrial; utilização de normas e serviços de ensaios e certificação Vales Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica PME Internacionalização serviços de consultoria na área de prospeção de mercado Empreendedorismo serviços de consultoria associados ao arranque das empresas, relacionados com a elaboração de planos de negócios e na área da economia digital Não Reembolsável 75% até euros I&D serviços de consultoria em atividades de investigação e desenvolvimento tecnológico, bem como serviços de transferência de tecnologia 10
11 António Ferreira Dias Susana Cunha Ajudámo-lo a crescer de forma sustentável, inclusiva e inteligente 11