Portanto, quem está sendo responsável pela geração de emprego, pelo primeiro emprego daquele jovem que entra no mercado de trabalho, são, exatamente, as micro e pequenas empresas. Se observarmos o papel dos empreendedores individuais, que, basicamente, iniciou-se em fevereiro de 2009, já são mais de 3 milhões de empreendedores individuais formalizados que serão, no dia de amanhã, médios e grandes empresários – o que é o desejo de todos eles que querem crescer. Este setor, quando fizemos todo esse trabalho de formalização, dizia que seu objetivo eram três grandes objetivos: o primeiro deles, ser formal, porque não aceitavam mais continuar à margem do Estado nacional; o outro grande objetivo desse segmento era fidelizar a sua clientela, porque, não sendo formal, não tinha local para fidelizar sua clientela; e o terceiro grande objetivo era emitir a nota fiscal dos seus negócios e, com isso, ter acesso ao crédito.
O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT – CE) – E esses 3 milhões de empreendedores individuais, hoje, podem comemorar esse feito. Exatamente por isso, nesse 1º de maio, na quarta-feira, esperamos que outro segmento dos trabalhadores que são as trabalhadoras domésticas também possa ter a regulamentação dos seus direitos objeto do reconhecimento da Emenda Constitucional nº 72. E tive o cuidado de apresentar um projeto de lei complementar para que a diarista – temos algo em torno de 1,9 milhão diaristas no Brasil – possa se formalizar como empreendedores individuais que são e, dessa forma, ter a sua proteção previdenciária, ter os seus direitos garantidos e, ao mesmo tempo, poder se formalizar
Esse público vai exigir, principalmente do Sebrae, muito mais qualificação e melhoria do desempenho das suas atividades, para que, no dia de amanhã, todos nós possamos dizer, ao completar 70 anos da nossa CLT, que temos um mundo do trabalho muito mais justo e, acima de tudo, muito mais competitivo. E essa forma de competição passa pela formação da mão de obra, pela qualificação dos nossos trabalhadores e pela ampliação da chamada nova classe média.