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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que permite a devolução de impostos cobrados indevidamente de consumidores nas tarifas de energia elétrica. O texto prevê que o reembolso se dará por meio de descontos nas contas de luz. Durante anos, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – imposto estadual – foi utilizado na base ...
Os vereadores osasquenses aprovaram, nesta terça-feira (26), reajuste de 11% e revisão salarial para os servidores públicos da Prefeitura do Município de Osasco (PMO). Além deste índice, o Projeto de Lei Complementar 02/2022, de autoria do Executivo Municipal, prevê o pagamento de abono salarial e a revisão das referências de padrão de vencimento dos cargos públicos de provimento efetivo, funções, ...
A Câmara Municipal de Osasco aprovou, na tarde desta terça-feira (12), durante a 9ª Sessão Ordinária, autorização para a contratação de operação de crédito no valor de até R$ 35 milhões para a realização de obras de recapeamento em vias públicas do município. Proposto pelo Poder Executivo Municipal, o Projeto de Lei 22/2022, autoriza o município a celebrar convênio com ...
Na tarde de terça-feira, o Presidente da Câmara Municipal de Osasco, Ribamar Silva (PSD) e a vereadora Elsa Oliveira (PODE), receberam representantes do ifood, Chico Avelino e Tatiane Alves, além do assessor jurídico da vereadora Elsa, Helder Veiga. Durante a reunião, Ribamar Silva falou das iniciativas da Câmara que contribuem hoje para o crescimento de Osasco, atraindo mais empresas e, ...
Presidente da Câmara, Ribamar Silva, convoca extraordinária para votar projeto que beneficia vítimas de desastres naturais em Osasco
O Presidente da Câmara Municipal de Osasco, Ribamar Silva (PSD) convocou os parlamentares para as sessões extraordinárias que acontecerão na próxima quinta-feira (03), às 10h, com a finalidade de analisar, discutir e votar o Projeto de Lei nº 6/2022, encaminhado pelo Executivo, que dispõe sobre a criação de auxílio emergencial aos cidadãos vítimas de desastres naturais no exercício de 2022. ...
Presidente da Câmara, Ribamar Silva, acompanha secretários municipais em visita a locais atingidos pela tempestade de quinta-feira
O presidente da Câmara Municipal, Ribamar Silva (PSD) acompanhou os secretário de Inovação e Tecnologia, Gerson Pessoa, de Obras, Valdir Ribeiro e o de Comunicação, Thiago Silva, na manhã desta sexta-feira (21), em visita a algumas das regiões mais afetadas pela forte chuva que atingiu Osasco na tarde de quinta-feira. O temporal que deixou parte da cidade embaixo d'agua, principalmente ...