ConJur - PSDB pede que MP Eleitoral instaure ação para extinguir o PT
O PSDB quer acabar com o PT. Nesta quarta-feira (20/1), o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), líder do partido na Câmara, pediu que a Procuradoria-Geral Eleitoral investigue se a campanha presidencial do PT de 2006, que reelegeu Lula, foi financiada por dinheiro vindo do exterior. O deputado afirma que a Constituição e o Código Eleitoral proíbem partidos de receber verbas de entidades ou governos estrangeiros. Depois, ele pede para que "seja promovida a competente ação judicial de extinção do Partido dos Trabalhadores".
Sampaio levou à PGE reportagem do jornal Valor Econômico publicada na segunda-feira (18/1) com trechos de um testemunho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Preso como investigado na operação "lava jato", o executivo disse, em delação premiada, que, em 2005, a Petrobras comprou R$ 300 milhões em áreas de exploração de petróleo em Angola.
Esse dinheiro, segundo o Valor, foi pago à estatal angolana de exploração de petróleo, a Sonangol. O jornal, então, conta que Cerveró disse ao Ministério Público Federal que entre R$ 40 milhões e R$ 50 milhões do dinheiro da compra voltou ao Brasil como financiamento à campanha da reeleição de Lula.
Para Carlos Sampaio, o trecho da fala de Cerveró reproduzido pelo Valor já traz "indícios concretos de que o partido representado [PT] foi beneficiário de recursos oriundos de uma entidade estrangeira". "Este proceder do PT põe em cheque a soberania nacional, pois, na medida em que era um representante deste partido quem exercia e continuou a exercer o mandato de presidente da República nos anos que se seguiram, já não se sabe quais os interesses efetivamente foram atendidos pelo então chefe do Poder Executivo."
Ao final da petição, o deputado pede que a PGE investigue as declarações de Cerveró para saber em que condições esse dinheiro, segundo ele de origem estrangeira, foi entregue ao PT. Depois, que se instaure o processo, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, de extinção do partido — já que, segundo ele, o "proceder do PT" é a "defesa de interesses de países estrangeiros em detrimento dos interesses nacionais".