Eliomar de Lima, Author at Blog do Eliomar - Página 2104 de 7239 : Blog do Eliomar
2 nov, 2016 20h15
No documento, a defesa pede a absolvição de Cunha e a rejeição das denúncias contra ele apresentadas. O documento foi protocolado na noite dessa terça-feira (1º) na Justiça Federal, no Paraná.
2 nov, 2016 19h28
2 nov, 2016 19h01
Tupi aposta na desmotivação do Ceará para escapar do rebaixamento, mas Vozão quer "acerto de contas"
Sem possibilidade de cair para a Série C e praticamente sem chances de acesso à Série A, o Ceará vive o "limbo" na atual temporada da Série B. É nessa falta de motivação do Vozão que o Tupi espera surpreender o Ceará, no sábado (5), no Castelão, pelo complemento da 34ª rodada da competição.
Apesar de ser a equipe com o pior desempenho em partidas fora de casa, o Tupi tem que vencer o Ceará para manter as chances de deixar a zona de rebaixamento.
A melhor motivação do Vozão contra o Tupi é o "acerto de contas". Em julho deste ano, o Ceará deixou de assumir a liderança da Série B, após perder de virada para o time mineiro, por 2 a 1, então lanterna na tabela de classificação. Após a derrota, o Vozão enfrentou a desclassificação na Copa do Brasil e somou apenas 13 pontos em 13 jogos na Série B, chegando à atual situação.
O árbitro da partida será o capixaba Devarly Lira do Rosário, o mesmo que em 2009 apitou a primeira vitória do Ceará sobre o Vasco, no Maracanã (2 a 0), em jogos pelo Campeonato Brasileiro. Nesse mesmo ano, o Vozão conseguiu o acesso à Série A e o Fortaleza foi rebaixado à Série C.
2 nov, 2016 18h26
Fortaleza, Sobral e Crato – Oficinas discutem políticas públicas de promoção dos direitos das pessoas com deficiência
O Governo do Ceará, por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para os Idosos e as Pessoas com Deficiência do Gabinete do Governador, em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Governo Federal realizam o "Curso de Gestão e Sustentabilidade: Repensando as Organizações Não Governamentais das Pessoas com Deficiência", a partir desta quinta-feira (3) até o dia 17, de 8h às 17h, em Fortaleza, na Universidade do Parlamento Cearense (Unipace).
O objetivo do curso é divulgar informações das políticas públicas de promoção dos direitos das pessoas com deficiência, seus marcos legais e auxiliar o desenvolvimento das organizações da sociedade civil.
"Esta é mais uma ação articulada com a finalidade de disseminar conhecimentos acerca das políticas públicas de promoção dos direitos das pessoas com deficiência. O nosso intuito é garantir pessoas empoderadas com conhecimento acerca dos marcos que regem esse segmento. E caminhando juntos com as organizações governamentais, darmos maior visibilidade na efetivação dos direitos das pessoas com deficiência e na busca por uma sociedade mais acessível", afirmou a coordenadora Especial de Políticas Públicas para os Idosos e as Pessoas com Deficiência do Gabinete do Governador, Rebecca Cortez.
Mais duas oficinas do curso estão previstas para as cidades de Sobral (21/11 a 2/12) e Crato (5/12 a 16/12), com 80h/a cada. As inscrições para as oficinas de Sobral e Crato estão abertas até 15 de novembro. Mais informações através do Portal Ceará Inclusivo (http://www.portalinclusivo.ce.gov.br). Em Sobral, o curso acontece no Centro de Educação à Distância do Ceará (CED). Já no Crato será realizado na Universidade Regional do Cariri (Urca). O curso é voltado para representantes de Organizações Não Governamentais e sociedade civil. Cada oficina são 60 vagas.
2 nov, 2016 17h54
Rejeitada obrigatoriedade de distribuidora de água receber garrafão de qualquer marca
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 230/15, que obrigava o revendedor ou distribuidor de água em recipientes retornáveis a aceitar a troca por garrafões de qualquer fornecedor. De autoria do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), a proposta exigia apenas que o fabricante fosse legalmente autorizado e que o garrafão estaria dentro do prazo de validade.
O texto previa ainda, para quem descumprisse a medida, punição de acordo com as sanções do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), que vão da multa à interdição do estabelecimento. Segundo Gouveia, a proposta buscaria acabar com a prática de revendedor ou distribuidor de água se negar a receber o garrafão de outra marca sem ser a dele.
O parecer do relator, deputados Vinicius Carvalho (PRB-SP), foi pela rejeição da matéria. Para ele, trata-se de uma clara interferência ao princípio constitucional da livre iniciativa. "A proposta representa uma interferência indevida na gestão das empresas privadas", disse. Ele acredita que o consumidor já está devidamente protegido pelo Código de Defesa do Consumidor.
2 nov, 2016 17h21
A candidata do Partido Democrata, Hillary Clinton, está atrás do candidato do Partido Republicano, Donald Trump, pela primeira vez desde maio, na corrida eleitoral para a escolha do futuro presidente dos Estados Unidos. Segundo pesquisa do jornal The Washington Post e da rede de televisão ABC News, divulgada nesta quarta-feira (2). Donald Trump tem uma vantagem de um ponto percentual sobre Hillary. As eleições estão marcadas para a terça-feira (8).
2 nov, 2016 16h48
Temas diferentes – MPF pede suspensão do Enem por causa da redação
O procurador da República Oscar Costa Filho ajuizou ação civil pública, nesta quarta-feira (2), pedindo suspensão do calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nessa terça-feira (1º), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) anunciou mudança na data da prova para 191 mil estudantes. Eles fariam o Exame em cerca de 300 escolas ou universidades ocupadas por estudantes. O procurador defende que a prova de redação não pode ser aplicada com temas diferentes.
Conforme o procurador, como a prova objetiva segue a Teoria da Resposta ao Item (TRI), não há problema, caso sejam aplicadas questões diferentes, já que a nota é dada a cada questão pelo nível de dificuldade. "A redação é que não pode ser diferente. A redação não segue o TRI, é a parte absoluta da prova. Se for aplicada com temas diferentes, viola o princípio da igualdade", disse Oscar.
O pedido do Ministério Público Federal deve ser julgado pela 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará até a sexta-feira (4), um dia antes da aplicação do Enem. "Se não vier logo a solução, teremos só adiantado o problema. Se os alunos vão à Justiça discutir a nota, imagina a aplicação de temas diferentes na redação", afirmou o procurador.
2 nov, 2016 15h47
"The Beatles para Crianças" está de volta ao palco do TJA
Nesta quinta-feira, às 19h30min, volta ao palco do Theatro José de Alencar, o show "The Beatles para Crianças" com a banda Rubber Soul e a Orquestra Filarmônica do Ceará.
Será uma apresentação especial dos dois grupos, que vêm lotando espaços como o próprio TJA e o Anfiteatro do Centro Dragão do Mar, com apresentações em parceria, homenageando a obra de John Lennon, Paul McCartney, George Harrison e Ringo Starr.
Desta vez, o foco é no público infantil, com um repertório de composições dos Beatles selecionadas especialmente para a garotada, já que a beatlemania passa de geração em geração, sempre conquistando novos fãs.
*Os ingressos para a apresentação custam R$ 30,00 (meia a R$ 15,00), além da doação de um quilo de alimento, a ser destinado ao Instituto da Primeira Infância/Iprede.
2 nov, 2016 14h26
Descoberto um novo vírus de computador
Com o título "Mamba no Brasil e em Fortaleza", eis artigo do diretor da Morphus Labs, Renato Marinho, Diretor da Morphus Labs, aborda um novo vírus que atinge computadores no mundo.Confira:
Imagine seu computador ser bloqueado sem nenhuma sinal de avaria, negando-lhe o acesso às fotos, aos trabalhos, relatórios, à dissertação próxima da conclusão, projetos, enfim, tudo! E de tal modo tão eficaz que nenhuma assistência técnica, nenhum amigo afeito à tecnologia, nada, nem ninguém, o conserte. Agora imagine em seguida receber um pedido de resgate para liberar tudo feito passe de mágica? Sim, sua vida digital foi sequestrada.
Um vírus com tamanha potencialidade e sofisticação foi descoberto pela Morphus Labs (núcleo de pesquisas da Morphus Segurança da Informação), liderado pelo pesquisador Renato Marinho que o nominou de "Mamba". Mamba é uma serpente africana que paralisa a vítima e pode levá-la a óbito em apenas 20 minutos. Esse é o grau de letalidade do animal. Esse é o grau de letalidade do vírus que pode invadir sua máquina.
O malware descoberto pela Morphus, sinaliza o sequestro na tela de seu computador. Para ter acesso à chave de decodificação, faz-se necessário entrar em contato através do endereço de e-mail informado, fornecer o ID e pagar 1 Bit coin – que neste final de outubro valia cerca de 2.150 reais , para cada hospedeiro infectado. Caso contrário, o sistema não inicia.
Morar no 11º país mais inseguro do mundo (segundo dados do relatório Índice de Progresso Social, 2014) requer segurança da informação atuante e eficazes. Diante de tais perigos, os pessoas precisam sbaer como agira reativa e preventivamente. E é bom saber que o perigo dessas descobertas ultrapassa o setor de segurança empresarial e estende-se para a população em geral, já que todos estão passíveis de uma invasão virtual.
* Renato Marinho,
Diretor da Morphus Labs.
2 nov, 2016 14h02
Aliado do Capitão Wagner e um "presente" para o reeleito Roberto Cláudio
O deputado federal Cabo Sabino (PR) estava tão convicto de que Capitão Wagner (PR) ganharia a Prefeitura de Fortaleza, que até destinou mais de R$ 1 milhão de suas emendas individuais para a saúde. E saúde foi o alvo prioritário das críticas do Capitão no segundo turno das eleições.
Reeleito, o pedetista Roberto Cláudio, com certeza, agradece.
Afinal, tem que ser agora o prefeito de todos os fortalezenses, não é mesmo?
2 nov, 2016 13h38
Coreano da CSP ganhará cidadania cearense
O gerente-geral de Gestão Administrativa da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), Chiho Chang, também general manager da Dongkuk Steel, um dos controladores do empreendimento, vai receber o título de "Cidadão Cearense".
A iniciativa é do deputado Tomaz Holanda (PPS).
A sessão solene ocorrerá no próximo dia 9, às 19 horas, no Plenário 13 de Maio.
2 nov, 2016 13h15
2 nov, 2016 12h51
Delegados defendem uso exclusivo do termo "autoridade" pela categoria
Para delegados federais, o termo "autoridade" deve ser restrito à classe, para evitar "manobras interpretativas" que tirem o controle de investigações dos responsáveis por elas. Eles criticaram afirmação da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), que não quer o uso exclusivo da palavra para se referir aos seus superiores diretos.
Em nota conjunta, Associação dos Delegados de Polícia do Brasil e a Federação Nacional dos Delegados de Polícia Civil argumentam que a segmentação tem propósito de preservar o controle das investigações nas mãos da Autoridade de Polícia Judiciária e "não permite interpretação em sentido contrário".
O debate gira em torno da definição que as leis e a Constituição dão para a expressão. Para a Fenapef, a palavra se refere a qualquer membro da polícia.
Segundo os agentes, as associações de delegados tentaram pelo Judiciário serem consideradas as únicas "autoridades policiais" e agora continuam com as investidas no Legislativo. A nota, publicada pela ConJur, diz também que a Lei do Abuso de Autoridade (Lei 4.898/65) define como autoridade todos os agentes públicos e que não há qualquer definição ou restrição no uso da palavra na à Constituição Federal.
Já os delegados afirmam que o legislador utilizou o termo "agente da autoridade" pra se referir a outros policiais que, por não serem autoridades, atuam sob o comando e supervisão de delegados.
As associações de delegados afirmam dizem que todos "os agentes públicos policiais exercem alguma 'autoridade' (em sentido amplo) ao desempenhar sua importante função perante a sociedade. O que não significa possam se arvorar na condição de autoridade policial".
2 nov, 2016 12h28
Novembro é o mês de revisão da passagem de ônibus
Além da polêmica sobre o aplicativo Uber, há um outro assunto que tomará o tempo do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), agora reeleito.
O mês de novembro é, contratualmente, período em que ele tem que se sentar com o Sindiônibus para avaliar planilhas e pedido ou não de reajuste da passagem de ônibus.
Atualmente, a passagem custa R$ 2,75. O Sindiõnibus ainda fecha a pedida.
2 nov, 2016 12h03
Cm o título "A Ética no exercício da advocacia", eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Ele discute o tema ética no momento em que vários há processos disciplinares instaurados no âmbito da OAB do Ceará. Confira:
É imprescindível, especialmente nos dias atuais, estar o advogado sempre bem informado acompanhando não apenas as mudanças nos conhecimentos técnicos da sua área profissional, mas também nos aspectos legais e normativos.
Muitos processos ético-disciplinares são instaurados no TED/OAB por desconhecimento, negligência e/ou desinformação de alguns colegas advogados. A competência técnica, o aprimoramento constante, o respeito às pessoas, de par com a correção de conduta, devem corresponder à confiança que é depositada no profissional. O cultivo destas práticas e o sucesso profissional são indissociáveis!
Em tempos não muito éticos, em que o fazer dinheiro é mais importante do que fazer um bom trabalho, em que 'os fins justificam os meios', em que a 'lei da vantagem' é um instrumento recorrente, sem sombra de dúvidas o advogado é o profissional mais lembrado na memória coletiva quando o assunto trazido à baila é a ética ou a falta desta.
Justamente por isso, cumpre a ele, no exercício de sua profissão, agir com decoro, dignidade, honestidade, boa fé perseguindo a aplicação da Justiça para os casos em que representar seu cliente. Infelizmente tais preceitos, e por assim dizer, princípios são, por vezes, ignorados por alguns poucos os quais vêem na nobre atividade tão somente uma fonte garantidora de seus honorários profissionais sem levar em consideração questões éticas, morais e, conseguintemente, sem se importarem com os reais interesses de seus clientes.
Por óbvio, a ética não é prerrogativa tão somente do advogado, mas de todos os profissionais que laboram arduamente com o objetivo de obterem seu sustento e, indo além, é um dever de todos, pois dependemos dela – ou deveríamos depender – em nossas relações não só profissionais como ainda humanas. É, pois, um conceito que deve permear toda a sociedade, independentemente da classe profissional, social, sexo ou credo.
A própria palavra ética significa um 'conjunto de regras de conduta'. Ora, o homem enquanto ser social e sociável deveria levar em consideração o que deve ou não ser feito do ponto de vista ético e moral. Aliás, moral e ética são termos que sempre se confundem, haja vista que andam lado a lado. O enfoque que nos cabe fazer, no entanto, é apenas sobre a ética que é o objeto desta abordagem. A nobreza do exercício da profissão há que se sobrepor a desvios comportamentais notadamente quando ditados por interesses meramente materiais inobservando regras e princípios éticos.
É conveniente, portanto, se ter bem presente de que a ética, não é apenas o que está consagrado nas normas escritas, mas, e principalmente, na conduta que tenha como princípio basilar a consciência limpa de quantos colegas que procedem de maneira ética visando o bom exercício da advocacia de que resultará, por certo, na busca pela Justiça, os bons frutos do seu trabalho, inclusive os financeiros.
2 nov, 2016 11h42
2 nov, 2016 11h23
Fortaleza é sede do I Congresso Latino-Americano de Auditoria em Saúde
Fortaleza está sendo sede do I Congresso Latino-Americano de Auditoria em Saúde. O evento acontece no Marina Park Hotel congregando gestores de vários hospitais latino-americanos e brasileiros, em clima de troca de experiências.
O tema central do encontro é "Inovações X Qualidade no Atendimento de Pacientes Oncológicos e Gestão de Dispositivos Médicos Implantáveis".