Em 2016, 207 inquéritos policiais foram instaurados no estado para investigar crimes de racismo e injúria racial, de acordo com o Ministério Público. Ou seja, a cada quatro dias, três pessoas, em média, são vítimas destes tipos de crime no Paraná.
Para evitar que o número de casos aumente, foi lançado, nesta terça-feira (7), um canal para receber denúncias, informações sobre suspeita ou confirmação de ocorrências de racismo. O programa SOS Racismo será coordenado pelo departamento de Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de Estado da Justiça.
As denuncias recebidas serão encaminhadas para órgãos parceiros da secretaria no projeto, como Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária, Tribunal de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Paraná, Secretaria da Saúde e Secretaria da Educação. Também foi feito contato com a Ouvidoria Nacional de Promoção da Igualdade Racial para casos envolvendo ente federal.
O Programa foi criado pela Lei Estadual nº 14.938/2005 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 5115/2016, vinculado à Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, com o objetivo de atender a população vítima de racismo, com foco prioritário na população negra.
Ela esclarece, ainda, que o programa prevê o desenvolvimento de ações para conscientizar e orientar as minorias sobre seus direitos. Segundo ela, muito mais que uma punição para os crimes de racismo, é importante uma conscientização da população. “Vale destacar que racismo diz respeito à restrição de direitos motivada por discriminação em razão de raça, cor, etnia, religião ou origem, bem como a ofensa que se dirige a uma coletividade, toda uma raça ou etnia”, explica a diretora do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da Seju, Regina Bley.
O número do SOS Racismo é 0800-642-0345. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h. A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer local do estado. Qualquer pessoa, seja vítima ou testemunha, pode fazer o registro do crime.
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Mariana Ohde
Repórter no Paraná Portal
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