Consumidor é vítima na guerra entre governo e as lojas virtuais pelo ICMS - Bonito Informa
19 Mai 2011 - 16h02Por Campo Grande News
Na casa do funcionário público Roner Carlos Araújo Gonçalves, 40 anos, há um espaço vazio na estante aguardando uma televisão nova, que deveria ter sido entregue no dia 11 de maio. Na semana passada, ele viu a reportagem do Campo Grande News sobre produtos parados nas transportadoras e suspeitou que a mercadoria aguardada pudesse estar retida.
Mais barato, mas não chega
O professor de Direito Rafael Rios, de 30 anos, pesquisou nas empresa locais e na internet e encontrou uma diferença a menos de 300 reais no preço de uma lavadora, em uma loja virtual. Comprou nessa empresa, mas ainda não recebeu o produto. O produto era para ter chegado no dia 18 e, assim como Roner, Rafael recebeu apenas a informação de que estava parado para conferência de nota fiscal.
Os dois têm atitudes diferentes. Rafael disse que não vai pagar o imposto para receber o produto, pois quem deve recolher é a empresa.
Essa conduta é a que o órgão de proteção ao consumidor recomenda. Mas que quase ninguém tem adotado. Com tantas encomendas paradas, por enquanto só uma consumidora procurou o Procon com este fim em Campo Grande.
O governo sustenta a cobrança em um protocolo firmado por 19 estados, com o objetivo de dividir o ICMS das vendas da internet entre estados fornecedores e estados consumidores.