Prefeitura Municipal de Belmiro Braga – MG – Página: 20
7 de março de 2017 admin 1
O Município de Belmiro Braga é um município brasileiro do estado de Minas Gerais. De acordo com o censo realizado pelo IBGE em 2010, sua população é de 3.404 habitantes. O município localiza-se na Mesorregião da Zona da Mata e dista por rodovia 295 km da capital Belo Horizonte. Rodovias BR-040 MG-353 Relevo, clima, hidrografia A altitude da sede é de 500 m, possuindo como ponto culminante a altitude de 1048 m. A temperatura média anual em torno de 19°C, com variações entre 14°C (média das mínimas) e 24°C (média das máximas). O município faz parte da bacia do rio Paraíba do Sul, sendo banhado pelo rio Preto e pelo ribeirão do Divino Espírito Santo, subafluentes do rio Paraíba do Sul (ALMG). Demografia Dados do Censo – 2000 População Total: 3.400 Urbana: 1.096 Rural: 2.304 Homens: 1.719 Mulheres: 1.681 População residente – Branca: 1.453 pessoas População residente – Negra: 931 pessoas População residente – Parda: 1.016 pessoas População residente alfabetizada: 2.767 pessoas Eleitorado: 2.727 Eleitores Nascidos vivos e registrados nesta cidade: 43 pessoas Rendimento nominal mensal até 1/4 do salário mínimo: 115 pessoas Rendimento nominal mensal de mais de 30 salários mínimos: 1 pessoas (Fonte: http://www.informacoesdobrasil.com.br/dados/minas-gerais/belmiro-braga/ ) Densidade demográfica (hab./km²): 8,66 hab./km2 Mortalidade infantil até 1 ano (por mil): 24,1 Expectativa de vida (anos): 71,6 Taxa de fecundidade (filhos por mulher 2000-2010): -0,07 Taxa de Alfabetização: 83,4% Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M): 0,735 IDH-M Renda: 0,618 IDH-M Longevidade: 0,776 IDH-M Educação: 0,812 (Fonte: PNUD/2000) História A cidade originou-se do povoado de Vargem Grande, surgido às margens do Caminho Novo e elevado a condição de distrito de paz em 1857. Em 1943 tornou-se distrito de Juiz de Fora com o nome de Ibitiguaia, vindo a se emancipar em 1962 com o nome atual [6].
LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Mensagem de veto Vigência Regulamento Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Dados do Órgão: Prefeitura Municipal de Belmiro Braga Endereço: Rua Joana Claudino, 329 – Centro – Belmiro Braga – Minas Gerais – Brasil CEP 36.126-000 CNPJ: 18.338.129/0001-70 Tel/Fax.: (32) 3284-1750 Horário de funcionamento: 08h às 12h e de 13h às 17h, de segunda a sexta-feira Como fazer uma solicitação: O acesso a informações públicas é direito fundamental de todo cidadão, estabelecido pela Lei Federal 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011. Com a Lei, ficou instituído que, desde o dia 16 de maio de 2012, qualquer cidadão pode solicitar informações às administrações e empresas, órgãos e entidades do Governo. Para possibilitar à Prefeitura Municipal cumprir o que determina a legislação e viabilizar o acesso dos cidadãos às informações, dando mais transparência aos trâmites da administração pública, foi implantado o módulo e-SIC – Sistema Eletrônico de Serviço de Informações ao Cidadão – no site da administração. Com o SIC, qualquer pessoa – física ou jurídica – poderá, de forma simples, solicitar informações e acompanhar a tramitação do pedido junto à unidade em que a informação foi solicitada. Neste cadastro de pedido de informação, o cidadão especifica qual unidade precisa contatar, informa como quer receber a resposta à sua solicitação, insere uma descrição ao seu pedido e ainda tem a possibilidade de anexar um documento, em formato PDF, de até 3MB. O sistema registra o pedido e, automaticamente, envia por e-mail o protocolo para acompanhamento da requisição. Além de poder fazer o pedido de informação e escolher a forma de resposta, o cidadão poderá acompanhar, com o número do protocolo, a tramitação do processo e o prazo de resposta; entrar com recurso, caso a resposta não seja satisfatória; consultar as respostas recebidas; e ter acesso aos gráficos e relatórios estatísticos de todos os pedidos de informação realizados. Tudo isso no próprio site. Nesta página estão todos os Continue Lendo