Conheça a nossa vasta área de atuação
Nesse setor, a DA - Dias Advocacia dá suporte consultivo a empresas, empresários e pessoas físicas quanto a temas variados, tais como: direito sucessório, responsabilidade civil, lei do inquilinato, administração de separações, divisão de patrimônio, fianças, avais etc.
Nesse trabalho, a análise dos diversos aspectos da legislação comercial contribui para a maximização dos resultados da empresa. Algumas questões estudadas durante a consultoria são: falência, recuperação extra judicial, recuperação judicial, lei do cheque, lei das duplicatas, análise de contratos e de proteção às marcas e patentes.
Esse serviço é dirigido aos procedimentos administrativos e judiciais litigiosos de diversas áreas, tais como: Direito Tributário (mandados de segurança, ações cautelares, declaratórias, anulatórias de débito fiscal e repetições de indébito, quando não for possível a ação compensatória); Direito Comercial (falências, recuperação judicial e extrajudicial, cobranças, sustações de protesto); Direito de Família, Direito Imobiliário, Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Ambiental, Direito Internacional, Direitos Autorais, Direito Locatício etc.
A DA - Dias Advocacia analisa e assessora empresas sobre a legislação ambiental. Esse trabalho é desenvolvido em casos que envolvam indústrias já instaladas ou novos empreendimentos.
A criação da nova legislação de proteção ao consumidor e a crescente valorização de seu Código de Defesa tornaram necessário às empresas contar com um suporte jurídico que as oriente quanto a questões como: direitos básicos do consumidor, responsabilidades decorrentes da fabricação de produtos e prestação de serviços, cobrança de dívidas, publicidade, regras do Instituto de Pesos e Medidas, etc. Nesse sentido, a DA - Dias Advocacia presta orientações fundamentais para que a empresa se previna contra problemas desse tipo e preserve a imagem de respeitadora dos direitos do consumidor.
Na Internet, principalmente no campo e-commerce, a DA - Dias Advocacia vem atuando de forma significativa na orientação de clientes e na definição de questões contratuais, tributárias, criminais e de relação de consumo.
A DA - Dias Advocacia orienta empresas no processo de implantação e administração de projetos no Brasil e no Exterior. Também presta assessoria para multinacionais interessadas em investir no Brasil e empresas brasileiras que desejam se instalar em outros países, além de assessorar na compra e venda de empresas.
Com o intuito de esclarecer dúvidas e para utilização em situações de interesse do cliente, a DA - Dias Advocacia elabora pareceres relativos a todas as suas áreas de atuação.
Devido à seriedade, idoneidade, experiência e excelente relacionamento dos profissionais da DA - Dias Advocacia com as esferas dos governos da União, dos Estados e dos Municípios, é possível prestar uma assessoria altamente eficaz no âmbito governamental.
Analisa a estrutura societária da empresa e sua possível alteração; realiza estudos sobre a conveniência de realização de cisões, fusões e incorporações; efetua a criação de holdings e sua transformação em companhia aberta, com aproveitamento das melhores oportunidades oferecidas no âmbito societário. Integra-se a essa área o delicado problema do planejamento sucessório nas empresas familiares.
Consultoria de Proteção de Bens
Pessoas físicas e jurídicas precisam proteger seu patrimônio. Muitas delas necessitam ser orientadas por profissionais capazes de fazer um planejamento preventivo, usando instrumentos legais e eficazes nas áreas societária, contábil e fiscal. A DA - Dias Advocacia presta consultoria em proteção de bens nos seguintes processos:
• Criação de holdings;
• Criação de sociedades patrimoniais;
• Regimes de casamento;
• Planejamento sucessório nacional e internacional.
A assessoria da DA - Dias Advocacia atua de forma preventiva, com o objetivo de implantar estratégias eficazes nos procedimentos relativos à compra e venda e a incorporações, fusões e cisões de empresas. Esse trabalho é realizado por:
• Análise da situação patrimonial das empresas;
• Revisão contábil via análise de balanço;
• Revisão da situação fiscal tributária;
• Avaliação das questões trabalhistas;
• Planejamento societário;
• Reorganização Societária.
A Consultoria Trabalhista da DA - Dias Advocacia tem por objetivo maximizar os resultados para a empresa, com assessoria para as questões jurídico-trabalhistas, a fim de serem evitadas reclamações trabalhistas e, nos casos em que elas forem inevitáveis, minimizar custos, por meio de negociações e acordos. Proporciona orientação e interpretação da legislação trabalhista e implantação de projetos especiais de interesse da área de Recursos Humanos e Relações Trabalhistas, criando condições de segurança administrativa para as organizações. A especialização dessa área está ampliada para as áreas de Auditoria Trabalhista, Contencioso Trabalhista, Assessoria e Relações Sindicais, Consultoria Preventiva e Treinamento.
Devido à elevada carga tributária e aos excessivos encargos sociais, a administração do passivo tributário torna-se indispensável a qualquer empresa. A Gestão Estratégica de Tributos é um dos destaques da consultoria DA - Dias Advocacia, em função dos resultados operacionais obtidos por seus clientes. Essa consultoria propõe, em especial, os seguintes questionamentos judiciais:
• Reduzir o montante do débito, por meio da discussão dos acréscimos monetários ilegais ou inconstitucionais;
• Postergar o pagamento do tributo;
• Suspender a exigibilidade do crédito tributário;
• Utilizar moedas alternativas para quitação do débito, quando for o caso.
Levantamento Plano de Créditos Fiscais e Previdenciários
O objetivo desse trabalho é maximizar os ativos fiscais de impostos, como: ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS, IOF, IMP IMPORTAÇÃO e EXPORTAÇÃO, INSS, entre outros, cujos créditos não tenham sido corretamente aproveitados na escrita fiscal. Isso é feito por meio de uma revisão minuciosa, que também apura eventuais pagamentos indevidos e reverte-os em crédito financeiro. Esse levantamento retroage a 5 (cinco) ou 10 (dez) anos, conforme a natureza do tributo, corrigido monetariamente e resultando em melhor fluxo de caixa.
Gestões Tributárias
A Gestão Tributária é um exercício de planejamento e administração interna. Os consultores da DA - Dias Advocacia buscam as melhores alternativas. Dentro da economia legal de impostos e por meio de um planejamento fiscal, de gerir as operações realizadas pela empresa, por meio de instrumentos administrativos, sem ações judiciais, tais como:
• Abertura de filiais;
• Criação de depósito fechado;
• Instalações de fábricas em locais estratégicos, etc. Comitê de Planejamento Tributário Nacional e Internacional.
Utilizando os recursos humanos dos próprios clientes e da DA - Dias Advocacia, o comitê analisa e coordena a implantação do planejamento, que servirá como importante instrumento de economia de impostos, realizando reuniões periódicas no local de preferência do cliente.
Esse trabalho orienta os clientes da DA - Dias Advocacia no sentido de diferenciar procedimentos lícitos e ilícitos dentro da área tributária, bem como sobre suas conseqüências na esfera patrimonial e penal.
• Crimes do sistema financeiro;
• Infrações penais contra a ordem econômica (concorrência desleal, mercado de capitais, direito do consumidor, entre outros);