R$22 milhões de emendas para saúde no AM | Em tempo
R$22 milhões de emendas para saúde no AM
Assembleia Legislativa aprovou nesta semana a realocação de mais de R$ 22 milhões para saúde pública do estado
Em Tempo* 03 de abril de 2020 - 20:54
A indicação foi feita pelo Sinésio Campo para que os recursos sejam destinados as ações da pandemia | Foto: Divulgação
Manaus - O requerimento aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), de autoria do deputado Sinésio Campos (PT), propõe a realocação de valores integrais correspondentes às emendas parlamentares impositivas, da Lei Orçamentária do Estado do Amazonas (LOA) de 2020 para a área da Saúde, destinados às ações de combate à pandemia do Covid-19 (coronavírus) no Estado do Amazonas.
A realocação representa a destinação de recursos da ordem de mais de R$ 22 milhões a serem utilizados pelo Governo do Estado, para ações de combate à pandemia do Covid-19. "Estamos diante de um estado de calamidade e o Governo não pode ficar engessado, impedido de contrair despesas para o combate à pandemia que está chegando rapidamente aos municípios. E, os deputados entenderam a pertinência da proposta e aprovaram. Mas, que fique claro que os recursos deverão ser utilizados exclusivamente na saúde, sobretudo para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), teste e os respiradores", disse Sinésio Campos.
O parlamentar ressalta que os respiradores são necessários, pois estima-se que aproximadamente 5% dos pacientes com covid-19, acabem sofrendo a chamada síndrome do desconforto respiratório agudo (SDRA). "Isso já obrigou os médicos da Itália e da Espanha, a tomarem a difícil decisão de quais pacientes devem conectar a essas máquinas e quais não. O que, em muitos casos, equivale a uma sentença de morte. E no Amazonas não conseguiremos superar a pandemia de maneira diferente do que está acontecendo em outras partes do mundo, a menos que consigamos amenizar o pico da epidemia", ressaltou o parlamentar.
Sinésio Campos disse ainda que a pandemia de coronavírus está avançando no país e no Amazonas, levando inclusive o governador Wilson Lima (PSC), a decretar o estabelecimento de estado de calamidade pública no Amazonas. "Diante da gravidade que se apresenta todos somos responsáveis e precisamos agir como tal para combater essa pandemia. Daí destaco o apoio dos parlamentares e da Mesa Diretora da ALE-AM que está adotando providências, de comum acordo com os deputados, para o remanejamento dos valores integrais correspondentes às emendas parlamentares impositivas", conclui o político.
A Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), divulgaram que o número de casos confirmados do novo coronavírus no Amazonas subiu para 260. O aumento entre terça e esta quarta-feira foi de 25 contaminados. São 232 casos confirmados só em Manaus. Deles, 39 estão internados e 17 em UTI. Além de 25 pacientes internados na rede particular e cinco no Hospital Delphina Aziz, sendo a unidade de referência da Covid-19 no Amazonas. Entre os novos casos está a primeira indígena contaminada no estado. O Amazonas já tem três mortes pelo vírus. Há registro de casos em Manaus, Parintins, Manacapuru, Santo Antônio do Içá, Boca do Acre, Itacoatiara, Anori, Novo Airão e Careiro da Várzea.
O valor destinado às Emendas Impositivas na Lei Orçamentária do Estado para 2020, é de R$ 167.846.340,00, e, no mínio, 12% deste valor é destinado à área da saúde, o que corresponde a cifra de R$ 20.141.560,80. Tal valor é o mínimo exigido pela Constituição Estadual. Na realidade os deputados destinam à saúde não apenas 12%, mas percentual superior, chegando este ano a aproximadamente 20%, ou seja, mais de R$ 22 milhões.