Ministros debatem "Estatuto do Pantanal" em evento na Assembleia Legislativa de MT
Fonte :Allana Alfonso
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em parceria com o Senado Federal e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, realiza – nos dias 10, 11 e 12 de novembro, no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, a Conferência sobre o Estatuto do Bioma do Pantanal Mato-Grossense.
O evento vai reunir ministros, desembargadores e demais autoridades para debater uso, conservação e exploração sustentável da maior planície alagada do mundo. Todos os canais de comunicação da Assembleia Legislativa transmitirão os debates ao vivo – TVAL (canal 30.1), Facebook, site www.al.mt.gov.br e pelo canal do Parlamento no Youtube.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB) presidirá a Mesa com a pauta "Zoneamento Econômico e Ecológico no Pantanal" e seus desdobramentos. Russi conduzirá os trabalhos no segundo dia de evento (11.11), a partir das 14 horas.
Com a temática "produção sustentável nas diversas atividades econômicas pantaneiras", o ministro Joel Ilan Paciornik (STJ) presidirá os debates da Mesa 4, na manhã de sexta-feira (12).
Já a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Hilário Vaz será a presidente da Mesa 5 no terceiro dia de conferência. Ela vai conduzir o debate cujo tema é a "proteção dos recursos hídricos e a influência dos regimes hidrológicos no Pantanal".
Laurita Vaz assumiu, no dia (5/10/21), a presidência da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em razão do término do mandato do ministro Antônio Saldanha Palheiro. Ela presidirá o colegiado pelos próximos dois anos.
O evento, durante os três dias, será focado no desenvolvimento sustentável no bioma Pantanal sob a ótica do Projeto de Lei nº 5.482/2020, de autoria do senador por Mato Grosso Wellington Fagundes (PL/MT). Para conhecer a íntegra da propositura, basta acessar o link https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8912232&ts=1636205528627&disposition=inline.
Sobre as inscrições, estas podem ser feitas por meio do site da Assembleia Legislativa: www.al.mt.gov.br – clicando no link – "Conferência sobre o Estatuto do Pantanal". Não é preciso credenciamento anterior para jornalistas e veículos de comunicação interessados em cobrir a conferência.
Para os dias de debates, entre palestrante e debatedores, foram convidados 19 especialistas em diversas áreas de formação como biólogo, juízes de direito, advogados, engenheiros (agronomia e florestal), professores e desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
1º dia - 10.11.2021 (quarta-feira)
19h30 - 20h Exposição de vídeo
20h - 21h Abertura do evento, apresentações institucionais, objetivos do evento e falas das autoridades.
21h - 22h Coquetel (hall de entrada do Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros)
2º Dia – 11.11.2021 (quinta-feira)
Recepção aos participantes - 08h30
Tema: Apresentação técnica do Projeto de Lei n. 5.482/2020 – Estatuto do Pantanal. Expositor: Gustavo Aouar Cerqueira / 9h às 9h45
Mesa 1 – Tema: Direito fundamental das comunidades pantaneiras ao desenvolvimento
Presidente - Desembargador Marcos Machado (Diretor ESMAGISMT)/ 10h20 – 10h25
Palestrante- Dr. Diogo Marcelo Delben Ferreira de Lima (UFMT)/ 10h25-10h55
Dr. Carlos Eduardo Silva e Souza (UFMT) /10h55 11h05
Desembargador. Guiomar Teodoro Borges (TJMT) /11h05 - 11h15
Mesa 2 – Tema: Zoneamento Ecológico Econômico no Pantanal
Presidente - Deputado Estadual Max Russi (Presidente ALMT)/ 14h - 14h05
Palestrante - Dr. João dos Santos Vila da Silva (Embrapa Digital/UNEMAT) 14h05 - 14h35
Debatedora – Secretária de Estado Mauren Lazzaretti (SEMA)/ 14h35 - 14h45
Debatedora - Dra. Nely Tocantins (UFMT)/ 14h45 - 14h55
Mesa 3 – Tema: O Estatuto do Pantanal na relação entre comunidades tradicionais e biodiversidade pantaneira
Presidente - Christiane Caetano (SESC Porto Cercado)/ 15h30 - 15h35
Palestrante - Dr. Claumir César Muniz (UNEMAT)/ 15h35 - 16h05
Debatedora - Mestre Cláudia Regina Sala de Pinho (CNPCT)/ 16h05 - 16h15
Debatedor - Dr. Marcelo Caetano Vacchiano (MPMT) - 16h15/ 16h25
3º Dia – 12.11.2021 (sexta-feira)
Recepção aos participante/ 8h30
Mesa 4 – Tema: Produção sustentável nas diversas atividades econômicas pantaneiras
Presidente - Ministro Joel Ilan Paciornik (STJ)/ 9h - 9h05
Palestrante- Dra. Sandra Aparecida Santos (Embrapa Pantanal) / 9h05 - 9h35
Debatedora - Dra. Giseli Dalla Nora (UFMT) / 9h35 - 9h45
Debatedora – Desembargadora Maria Bezerra Ramos (TJMT)/ 9h45 - 9h55
Mesa 5 – Tema: A proteção dos recursos hídricos e a influência dos regimes hidrológicos no Pantanal
Presidente - Ministra Laurita Vaz (STJ) /10h30 - 10h35
Palestrante - Dra. Carolina Joana da Silva (UNEMAT) /10h35 - 11h05
Debatedor - Dr. Renato Migliorini (UFMT)/ 11h05 - 11h15
Debatedor - Dr. Rodrigo Roberto Curvo (JUVAM/VEMA - TJMT)/ 11h15 - 11h25
Mesa 6 – Tema: Susceptibilidade ao fogo das comunidades que compõem o Bioma Pantanal – biodiversidade pantaneira em risco