Justiça revoga prisão de médico investigado pela PF por abortos - Araguaia Notícia
23/03/2012 às 19h32min - Atualizada em 23/03/2012 às 19h32min
Justiça revoga prisão de médico investigado pela PF por abortos
Tv Serra Azul / Lândio Miranda
Já está solto o médico Orlando Alves Teixeira, que está sendo investigado por uma série de abortos praticados em Barra do Garças (501 km ao leste de Cuiabá). O mandado de prisão contra ele foi revogado pelo juiz Moacir Rogério Tortato e causou polêmica entre os promotores que acompanham ação e o advogado de Orlando.
O médico estava preso desde o dia 9 de março, quando a Polícia Federal (PF) prendeu onze pessoas na operação Pró-Vita, desencadeada para apurar venda irregular de medicamentos proibidos e série de abortos, inclusive dentro do hospital municipal de Barra do Garças. Todos os investigados já estavam soltos, faltava o médico.
Os promotores Marcos Brant e Hudson se manifestaram contrários à decisão do juiz alegando que há indícios contra o profissional investigado.
"Nós temos trinta abortos comprovados e vamos pedir cassação do registro desse médico", adiantou Brant.
O advogado do médico, Paulo Lacerda, classificou de abusiva a participação de Brant nessa ação, pois ele não seria promotor criminal, cuja competência é do promotor Hudson. Lacerda também chamou de "tribunal de inquisição" a ação da PF e do Ministério Público Estadual (MPE), que estariam julgando e condenando o médico sem ao menos lhe dar o direito de defesa.
"Não existem provas contundentes contra o meu cliente", destacou. Lacerda questiona que a denúncia partiu do ex-diretor Messias Dantas, que estaria magoado porque foi demitido da direção do hospital municipal e saiu "atirando" contra todo mundo.
Segundo advogado, Messias teria retornado à Polícia Federal dia 12 para dizer que ficou sabendo, através da ex-esposa, que foi ameaçado de morte pelo médico Orlando. "Estão dando crédito para uma pessoa amargurada", completou Lacerda.
O advogado disparou também contra o delegado da PF, Bruno Rodrigues, que segundo ele teria coagido duas testemunhas do Orlando.
"Eu quero dizer ao delegado Bruno que eu não sou moleque, porque fiquei sabendo que ele está falando mal de mim por aí e coagindo testemunhas. Pretendo ir à corregedoria para reclamar sobre isso", acrescentou.
O delegado Bruno está viajando e não foi encontrado para falar sobre o assunto.
Por nota, o promotor Marcos Brant informou que o "MPE não tem nada a declarar quanto às agressões formuladas pelo Paulo Lacerda, que no papel de advogado adotou como estratégia de defesa atacar as autoridades responsáveis por essa investigação. O MPE se limitará em cumprir seu dever constitucional de defesa ético moral dos valores ligados à vida e à saúde, bens que, segundo o promotor, o indiciado violou", escreveu o promotor.
"O MPE vai pedir a cassação do registro do médico junto ao CRM através do Conselho Federal de Medicina e pedir a sua responsabilidade criminal por ato de improbidade e pedirá também o afastamento do médico do hospital municipal", continua a nota do promotor.
Orlando ficou preso aproximadamente 10 dias. Ele é acusado da prática de abortos, inclusive dentro do hospital municipal. Na clinica dele, foram encontrados instrumentos hospitalares, cartelas de Cytotec – usado como abortivo – e, segundo a Polícia Federal, há gravações telefônicas autorizadas que comprometem o médico.
Trinta mulheres que teriam feito abortos foram ouvidas e, conforme a PF, a maioria confirmou os abortos.