Contas do ex-prefeito Gama Terra são aprovadas pelo TC - Tribuna de Ituverava
Publicado em: 15/02/2019 Atualizado: 16/02/2019 12:26
Parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo é referente às contas de 2016
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em janeiro de 2019, o parecer favorável à aprovação das contas da Prefeitura de Ituverava do ano de 2016, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Com isso, todas as contas do mandato do ex-prefeito Walter Gama Terra Júnior foram aprovadas pelo TCESP, já que as referentes aos anos de 2013, 2014 e 2015 já haviam recebido parecer favorável.
O parecer foi do presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Antônio Roque Citadini, e do relator Dimas Eduardo Ramalho.
Anualmente as prestações de contas dos municípios são remetidas ao Tribunal de Contas, que, após análise, emite parecer, recomendando à Câmara Municipal a rejeição ou aprovação das contas.
O parecer foi favorável para Ituverava em função de o município ter atendido aos aspectos legais solicitados. Para aprovar as contas, o Tribunal avalia questões como transparência com o dinheiro público, investimento do orçamento em Ensino, em Saúde, despesas com professores do Magistério e a utilização dos recursos do Fundeb, que conforme recomendação, deve chegar a 100%.
Agora, seguindo o procedimento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, as contas de 2016 serão enviadas para a Câmara Municipal de Ituverava, para. Os vereadores podem manter o parecer do Tribunal ou rejeitá-lo. A tendência é que o Poder Legislativo sempre acompanhe a recomendação do Tribunal de Contas, com aconteceu nos tres anos anteriores.
No ano de 2016, o governo Walter Gama Terra aplicou: Educação: estabelecido por lei – Mínimo 25% – Efetivado 25,38%. Despesas com Profissionais do Magistério: Mínimo – 60% – Efetivado – 74,32%. Fundeb – Mínimo 95% – Efetivado 100%.
Setor da Saúde – Mínimo – 15% – Efetivado – 18,17%. Despesas com pessoal – Máximo – 54% – Efetivado – 41,14%. Resultado da Execução Orçamentária – superávit de 2,21%.
Em entrevista concedida à Tribuna de Ituverava, o ex-prefeito fala sobre as contas aprovadas. "Representa a destruição do mito de que qualquer executivo, para ser o gestor de um município, precisa roubar. Nós provamos que isso não é verdade e fizemos tudo dentro das leis, aplicando o dinheiro público com carinho, honestidade e transparência", afirma Gama Terra. "Entrei na política para provar para mim mesmo e para todas as pessoas que é possível fazer uma administração honesta. Nós fizemos isso junto com todos os secretários e com as pessoas que nos acompanharam nessa gestão, as quais agradeço, pois não fiz nada sozinho", ressalta.
Gama Terra afirma que acredita que o parecer da Câmara Municipal de Ituverava também será positivo. "Assim como nos anos anteriores, nossas contas não apresentam motivo algum para serem reprovadas. E, por isso, só tenho a agradecer a toda a minha equipe e à população de Ituverava pela confiança", diz.
O empresário destaca que sua gestão como prefeito certamente serve de exemplo. "O Brasil tem cerca de 5.600 cidades e poucas têm as contas do prefeito aprovadas nos quatro anos de mandato. Inclusive, a partir da Lei da Responsabilidade Fiscal não sabemos de nenhum prefeito na história de Ituverava que teve suas quatro contas aprovadas pelo TC", enfatiza.
"Vale destacar ainda que tudo que as autoridades querem implementar no combate à corrupção – como o presidente Bolsonaro e os governadores do Rio de Janeiro (Wilson Witzel) e de Minas Gerais (Romeu Zema) – nós fizemos antes. Sabemos que desagradamos muitas pessoas, mas respeitamos e fomos ao encontro dos anseios da maior parte da população, pois nosso foco foi trabalhar em prol de todos os moradores de Ituverava", destaca.