Volta de transbordo no Tebig poderá elevar arrecadação de ICMS de Angra - Angranews
Volta de transbordo no Tebig poderá elevar arrecadação de ICMS de Angra
Teste do procedimento no terminal na cidade será no dia 12 e se for aprovado Inea dará licença para a operação do transbordo atracado. Previsão é que arrecadação do município com ICMS cresça cerca de 30%.
Angra dos Reis vive a expectativa de uma grande notícia para essa semana, mais especificamente no dia 12, sexta-feira, data marcada para o teste da operação de transbordo no Tebig, Terminal da Baía da Ilha Grande, e caso o procedimento ocorra com total segurança e preservação do meio ambiente, e seja aprovado, o Inea( Instituto Estadual do Ambiente) dará a licença para o funcionamento.
A volta desta operação refere-se à transferência de carga entre navios a contrabordo, o transbordo atracado, que estava paralisado no Tebig há pelo menos seis anos. O retorno da operação será muito importante para o município, que terá sua arrecadação de ICMS aumentada em 30%, um terço, representando cerca de R$ 200 milhões por ano a mais nos cofres públicos, mas de forma gradativa, com resultados no aumento significativo na receita do município a partir de 2019.
O prefeito Fernando Jordão, ainda na época como deputado federal, vinha se empenhando muito para que a Secretaria Estadual do Ambiente revertesse à decisão da suspensão das licenças da operação de transbordo no Tebig, junto ao secretário André Corrêa, paralelo a um trabalho técnico da Transpetro, para que todo esse procedimento voltasse a ser realizado em Angra, mas com total segurança.
– Estamos bem próximos de concretizar o retorno da operação de transbordo no Tebig. Nessa sexta, 12, vai acontecer o teste no terminal e acreditamos que tudo sairá bem, dentro dos procedimentos técnicos de segurança, não dando risco algum ao meio ambiente, e o Inea vai dar a licença para a volta da operação no terminal. O secretario Estadual de Ambiente, André Corrêa, entendeu que a operação no Tebig era de muita importância para Angra, para o estado, e para o país, e está fazendo todo o processo de liberação da operação com total certeza da segurança – disse Fernando Jordão.
O gerente do Tebig, Gerson Melo, recebeu a notícia a possível volta da operação no terminal, com a certeza de que Angra voltará a ser para a Petrobras, um local estratégico para atender a atua demanda de exportação de petróleo para o país. "A gente já estava há algum tempo nesta luta, e realmente vai ser de grande valia o retorno da operação de transbordo no Tebig. Há de se destacar o empenho da Prefeitura de Angra, por meio do seu prefeito, Fernando Jordão, sensibilizado com o caso, até porque essa operação é de grande importância para o município, não só porque a volta da operação é estratégica para a Petrobras, mas também relevante para a cidade. Nós conseguimos juntar na mesma direção os aspectos técnicos, econômicos e políticos, e estamos bem satisfeitos com esse apoio da nova gestão da prefeitura", comentou Gerson.