Prefeitura pode ter acréscimo de R$ 50 milhões no orçamento de 2022 - Política - Diário de Santa Maria
A prefeitura trabalha para assinar o contrato com a Caixa até o fim do ano
Com valor, Executivo também quer garantir a ampliação do aeroporto
A Câmara de Vereadores de Santa Maria autorizou o Executivo municipal a alterar a forma de financiamento para adquirir empréstimo de R$ 50 milhões. O valor, quando o empréstimo for feito, será para elaboração de estudos, projetos e execuções de obras de revitalização do patrimônio histórico-cultural, manutenção, pavimentação e recuperação de vias municipais. Também entra no pacote de melhorias a qualificação da infraestrutura aeroportuária, habitação, desenvolvimento social, bem como a aquisição de máquinas e equipamentos.
O projeto, que autoriza a prefeitura a obter o empréstimo, já havia sido aprovado em 2018. Mas, a administração optou por alterar a forma de financiamento para pagar juros mais baixos e em menor tempo. O Projeto de Lei tramitou no Legislativo em regime de urgência, e foi aprovado na noite da última terça-feira em sessão extraordinária. Inicialmente, os recursos seriam disponibilizados por meio do programa Avançar Cidades, do Ministério do Desenvolvimento Regional. Com a mudança, o empréstimo virá do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público (Finisa), do qual a prefeitura já conseguiu R$ 28 milhões - praticamente todo o valor já foi executado em obras de recuperação de pavimentação.
A troca da linha de crédito fará com que a taxa de juros caia de 9% para 7,87%, além de reduzir o tempo de pagamento para até 10 anos, o que não comprometeria os próximos governos. Conforme o vice-prefeito Rodrigo Decimo (PSL), a alteração trará uma economia de R$ 45 milhões, e o Finisa 2 garantirá uma série de melhorias ao município.
- São diversos ganhos reais, com investimento em infraestrutura, pavimentação, distrito criativo, entre outros. Poderemos qualificar o aeroporto, com ampliação e modernização, garantindo voos regulares ao centro do país, o que é um ganho para a economia. Com os valores também garantimos recursos fundamentais para a vinda da Escola de Sargentos das Armas - explicou Decimo.
A prefeitura trabalha para assinar o contrato com a Caixa até o fim do ano. Dessa forma, espera-se que já no próximo ano os cofres do Executivo municipal possam receber a primeira parcela do valor. Conforme a secretaria adjunta de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos, Jéssica de Senne Schieffelbein, serão quatro parcelas semestrais de R$ 12,5 milhões. Cada vez que a prefeitura executar os valores e apresentar novos projetos, é liberada nova parcela.
Segundo o vice-prefeito, nesta quinta-feira começarão a ser encaminhados os documentos aos órgãos do governo federal para que a prefeitura de Santa Maria viabilize as obras.