Direito Internacional – Página: 3 – Blog Ronaldo Bastos
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*Artigo publicado originalmente no ConJur O mundo acompanha atentamente a crise pela qual passa o governo da Venezuela. Recentemente, a oposição ao governo Maduro deu uma apimentada a mais e o seu líder, Juan Guaidó, que é presidente da Assembleia Nacional, se autointitulou "presidente em exercício". Imediatamente, vários países reconheceram Juan Guaidó como presidente de fato da Venezuela. Mas será que o "reconhecimento" conferido a Juan Guaidó é compatível com as diretrizes traçadas pelo Direito Internacional? O instituto do "reconhecimento de Estado" é um ato unilateral meramente declaratório Continue lendo→
Qual o passaporte mais valioso do mundo? E qual a posição do Brasil? Um blog latino que eu gosto muito, o "Efecto Naím", conduzido pelo autor do livro "O fim do Poder", que já resenhamos aqui, mostrou como a comunidade internacional mede o "valor" de um passaporte, sendo o principal critério a quantidade de países que permitem a entrada de nacionais de determinado país. A Alemanha ocupa o primeiro lugar e o Brasil um honroso 15º, o maior da América do Sul. Vejam o vídeo: Continue lendo→