Prefeitura faz audiência pública sobre Plano de Saneamento Básico de São João do Araguaia - Portal Debate
Prefeitura faz audiência pública sobre Plano de Saneamento Básico de São João do Araguaia
Ações voltadas para água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana estarão sendo debatidos.
Crédito: Taís Cardoso
A Prefeitura Municipal convida a população para participar da Audiência Pública, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2021, às 9h, para apresentação e discussão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), na Câmara Municipal, em São João do Araguaia, no sudeste do Pará.
Para a prefeita Marcellanne Sobral (PDT), a participação da população é de extrema importância para a elaboração do plano, pois "a necessidade de melhorar a qualidade de vida e a importância de preservar os recursos naturais, resulta na preocupação municipal em adotar uma política adequada, respeitando o desenvolvimento sustentável".
Seguindo a lei nº. 11.445/2007, todos os municípios brasileiros são obrigados a elaborar seu Plano Municipal de Saneamento Básico, pois a partir de 2022, o acesso a recursos orçamentários da União ou recursos de financiamentos administrados por órgão ou entidade da administração Federal só será possível para os municípios que tiverem o Plano de Saneamento Básico em funcionamento.
Durante a Audiência, serão apresentadas a situação, diagnósticos, objetivos e metas dos serviços de saneamento no município como água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana, visando ao bem estar da população de São João.
O Plano de Saneamento Básico é um instrumento estratégico de planejamento e de gestão participativa, pois será a referência no desenvolvimento da cidade, auxiliando a população nos serviços de saneamento básico. (Portal Debate Carajás – Divulgação)