Respeito ao teto salarial
A determinação da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de que em dez dias úteis todos os tribunais do País tornem públicos os salários e penduricalhos dos seus integrantes é uma medida de grande responsabilidade. É a demonstração de que quem julga não pode deixar margem a nenhuma dúvida quanto ao seu comportamento. E deve servir de exemplo aos demais organismos públicos.
Lembro-me de que Fernando Henrique Cardoso, em seu governo, instituiu o famoso fator previdenciário, com o argumento de que sem ele a Previdência Social não resistiria ao novo século. Nem bem decorreram 10% deste novo século e o que aconteceu? Todos sabem: nova reforma da Previdência, para que, talvez daqui a mais cinco anos, seja necessária outra e depois outra. Lembro-me, também, de que há não mais do que seis ou sete anos todos os salários dos funcionários federais teriam um "corte linear", que os limitaria na época a no máximo R$ 29 mil. E o que aconteceu? Esqueceram-se de incluir os famosos penduricalhos e uma tal (e misteriosa) verba indenizatória. Assim, salários como o do juiz de Sinop, em Mato Grosso, de meros R$ 500 mil em julho, continuaram a proliferar em diferentes setores da administração pública federal, sem o menor controle e muito menos pudor. Agora, a ilustre presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, obriga os tribunais de todo o País a informarem o salário de todos os seus juízes. Pergunta de imbecil que sou (porque pago altos impostos para estes caras "mamarem"): esse tipo de controle já não existia? Agora, a afirmação: isso vai dar em nada, de novo! E o povo, os verdadeiros asnos desta palhaçada, vai continuar sustentando esta mamata toda, como sempre.
PAULO S. PECCHIO GONÇALVES
Depois de ler as notícias sobre os maravilhosos salários recebidos por membros do Judiciário do Estado de Mato Grosso (o que pode estar acontecendo também em outros Estados), lanço a pergunta: do ponto de vista ético, qual a diferença entre esses "servidores públicos" e os deputados acusados pela Operação Lava Jato?
Magistrado ostentação
Nesta quadra caótica e absolutamente incerta por que passam o Brasil e o mundo, o bom senso parece uma atitude cada vez mais rara. Com a política e a economia nacional em crise, os brasileiros só estão encontrando algum alento na Operação Lava Jato, personificada na figura do juiz Sergio Moro, que, em razão de já ter condenado tantos figurões, corruptos e corruptores antes intocáveis, acabou se tornando um herói para grande parcela da população - e vilão para uma minoria. No imaginário popular, o Poder Judiciário, tal como as Forças Armadas, é tido como uma instituição acima de qualquer suspeita, de grande respeitabilidade e digna de toda admiração. Provavelmente isso seja meritório para a maioria dos quadros que compõem essa instituição. Mas, comprovadamente, o decoro não é honrado por todos os seus integrantes, afinal a Justiça é feita por homens e mulheres que abrangem todo tipo de personalidade, caráter e costumes, que não podem ser suplantados pela doutrinação do Direito na academia e na magistratura. Ou seja, em determinado momento, o ser humano por trás da toga também evidencia suas fraquezas pessoais. Em meio a uma grave crise econômica, em que mais de 13 milhões de brasileiros estão desempregados e outros tantos milhões, na mais absoluta indigência social; com o governo federal divulgando outro rombo nas contas públicas (déficit de R$ 159 bilhões em 2017 e em 2018); com governos estaduais financeiramente quebrados, empresas e famílias endividadas, além de questões mais agudas e caras à maioria dos cidadãos no seu dia a dia, tais como saúde, educação, transporte e segurança precários; eis que na última semana o País foi afrontado com a notícia de um magistrado do Estado de Mato Grosso que recebeu mais de R$ 500 mil no holerite do mês de julho. Para deixar tudo ainda mais indigesto, o próprio juiz divulgou a informação no Facebook e acrescentou que ainda tem mais R$ 750 mil para receber em breve - e, pior, escreveu que "não está nem aí". Só faltou dizer: "Vocês vão ter de me engolir". E, pelo jeito, vamos mesmo, pois esta é a pátria dos párias do "direito adquirido" e dos auxílios milionários para os marajás do serviço público. Mesmo que tudo esteja dentro da legalidade, neste pobre país pobre, de privilégios hediondos, seu salário é imoral e ultrajante. O magistrado nem sequer se preocupou com a compostura e a discrição que seu cargo exige. Ao zombar do restante dos brasileiros, o juiz Mirko Vincenzo Giannotte, titular da 6.ª Vara de Sinop, cidade que fica a 477 quilômetros de Cuiabá, deixou claro que nobreza não se compra.
O grande mal do País é fruto do descontrole de gastos com o funcionalismo público. Pode um segurança da Câmara federal ganhar R$ 27 mil? Como um policial militar se sente ganhando R$ 2.500, tendo de pôr sua vida em risco todos os dias? Como comparar um juiz que recebe R$ 500 mil num mês e um cidadão remunerado com o salário mínimo? Como a população enxerga as infindáveis mordomias usufruídas nos Três Poderes da República e avalia o atendimento demorado e muitas vezes cheio de má vontade na maioria das repartições públicas do País? Este descontrole deve ser divulgado diariamente, para o pleno conhecimento dos brasileiros, e só vai mudar por pressão da sociedade. Cabe, principalmente, à imprensa este papel.
Por decisão da Câmara dos Deputados, a posse ou o porte ilegal de fuzis agora é crime hediondo. Com estas leis hediondas, o crime mais organizado, o Estado, combate o crime organizado - e os dois me combatem.
NÉLIO ÍNDIO DO BRASIL SIMÕES
nelioindiodobrasil@gmail.com
Hoje poderíamos ter no Brasil o Código Penal Hediondo (CPH), pelo número de crimes classificados como tal. Em vez de combater firme e inteligentemente o crime com medidas adequadas, não. Vamos transformar tudo em crime hediondo! Talvez a grande solução seja transformar a idiotice em crime hediondo.
nsguimaraes1946@gmail.com
O presidente Temer deseja implantar "simplificação tributária" para seu governo poder arrecadar rapidamente mais impostos!
O anúncio de que o rombo das contas públicas na área federal deverá ser ampliado para R$ 159 bilhões motivou, entre outras atitudes governamentais, o contato do ministro da Fazenda com entidades financeiras internacionais, para diminuir o impacto negativo que poderiam ter reflexos no mercado. E como ficam os investimentos no campo social? Ou isso não faz parte da preocupação de quem lida com as finanças públicas?
Todos os dias lemos as mesmas notícias referentes ao déficit público e ao aumento de impostos. A gente não aguenta mais este assunto. Para cobrir déficit, tem de ter administradores competentes (se não houver no Brasil, contratar administradores formados na faculdade Harvard). Em minha opinião, no governo ninguém pode ganhar mais do que R$ 20 mil mensais em todas as esferas do governo: ministros, diretores, senadores, deputados e outros; e mesmo aposentados!
Conforme anunciado pelo governo (15/8), o rombo fiscal para 2017 e 2018 deverá permanecer em R$ 159 bilhões. Por outro lado, a agência de classificação de risco Standard & Poor's (S&P) provavelmente irá reduzir o rating do País, o que resultará em menos investimentos estrangeiros. Diante desse cenário desanimador, sempre é bom lembrar que há anos o consultor econômico Raul Velloso vem alertando de que 70% a 75% dos orçamentos federais, estaduais e municipais eram somente para pagar salários e benefícios e, mudanças urgentes deveriam ser feitas, pois sobrava muito pouco para investir internamente. E o que dizer das centrais sindicais que querem que os trabalhadores paguem de 6% a 13% de um salário mensal para financiar as entidades, a fim de compensar o imposto sindical compulsório eliminado na reforma trabalhista? E a aprovação da comissão especial da reforma política da Câmara, que contempla um fundo de financiamento de campanhas eleitorais no valor de R$ 3,6 bilhões de dinheiro público? Haja grana nos cofres públicos!
A meta fiscal deste ano e a de 2018 foi elevada em nada menos do que impressionantes R$ 50 bilhões (!). O ditador Vargas cunhou a expressão "A lei, ora a lei!". O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, acaba de cunhar outra: "A meta, ora a meta!". E assim segue desgovernada a nau Brasilis rumo ao precipício. O crescente e incontrolável rombo fiscal do governo Temer está literalmente arrombando os cofres do País. Até quando?
Que o cidadão não se preocupe, pois isso aqui não tem a menor chance de melhorar. Detalhe: os políticos estão se esforçando ao máximo para tornar tudo muito pior...
Com tanta corrupção noticiada diariamente, não foi nenhuma surpresa o anúncio do governo de um novo rombo das contas públicas. Lamentável é saber que a diferença entre causa e efeito pode estar se resumir em uma frase: "roubo das contas públicas".
ATITUDE OPORTUNISTA
É preciso ficar claro para os que ainda têm dúvidas que o rombo estratosférico e galopante das contas públicas é herança direta dos 13 anos de administração petista a quem só interessava o imediatismo populista. Se Dilma Rousseff não tivesse sido impedida, não haveria teto para os gastos públicos, tampouco para as reformas estruturantes e, a esta altura, estaríamos numa fase pré-venezuelana. Responsabilizar exclusivamente o governo Temer pelo tamanho do rombo é atitude enviesada, ideológica e oportunista.
O Brasil está perdendo tempo com a gestão de Michel Temer. Não será com o vice de Dilma Rousseff que o País vai sair da crise. O novo pacote proposto para aprofundar o déficit não resiste a um sopro. Alguém acredita que os funcionários contratados com salários menores não vão pedir e obter judicialmente equiparação salarial? Michel Temer e Henrique Meirelles estão na turma dos que conduziram o País à ruína, não será com eles que o Brasil vai sair do buraco.
Perguntar não ofende: por que não utilizar uma partezinha da reserva cambial de US$ 375 bilhões que a Nação possui (deve render algo) para aliviar o extraordinário rombo de R$ 159 bilhões? Faz sentido esse sufoco?
O Judiciário quer manter as garantias da magistratura. E elas são poucas, originalmente, mas óbvias e necessárias à segurança da imparcialidade da Justiça: inamovibilidade, vitaliciedade e irredutibilidade dos vencimentos. Deveriam bastar, mas a "classe" aduziu uma série de outras que só garantem, sob o guarda-chuva da legalidade, vantagens imorais.
Déficit de R$ 159 bilhões e pacote do governo. Todos os brasileiros sonham com a manchete: fim do desemprego e déficit zero. Mas essa parece ser a utopia de Thomas Morus.
Luigi Vercesi Luigia luigiapvercesi@gmail.com
MEDIDAS A CONTA GOTAS
O ministro Henrique Meirelles anuncia mais uma medida para tentar equilibrar as contas públicas: o congelamento do salário dos servidores federais para o ano que vem. Entretanto, é preciso muito mais do que isso para fazer uma reforma verdadeira, ousada, definitiva. Tem ainda muita gordura para queimar, mas essas decisões esbarram em pressões de toda a sorte. Os marajás do serviço público não querem perder seus salários milionários, seus "auxílios de toda ordem", nem suas mordomias. Os sacrifícios só são bem-vindos desde que seja no bolso dos outros, principalmente da classe trabalhadora que não aguenta mais pagar essa conta. Os prometidos cortes nos Ministérios ficaram só no papel, porque o toma lá, da cá continua a todo vapor no país das maravilhas chamado Brasília. Até quando a população brasileira vai continuar engolindo esses sapos, presidente? Com a palavra, os patriotas que, efetivamente, querem a melhoria deste país.
Corrupção sendo estancada com recuperação expressiva de dinheiro; descobertas as fraudes volumosas no INSS. Parece que importantes valores de nossos impostos estão sendo reutilizados. Assim seja!
Quando se quer, governa-se com Medidas Provisórias, mesmo que a matéria não seja de grande urgência. Agora se discute o déficit fiscal, quando se deveria focar nas medidas de redução das despesas para compatibilizá-las com as receitas. Trata-se de problema com solução urgente. Por que o governo não edita as Medidas Provisórias correspondentes, contando com a aprovação da cidadania para superar as resistências de políticos que anseiam em ser eleitos? Voto aberto nas votações do Congresso!
O presidente Michel Temer pretende lançar mão de todos os artifícios possíveis para aumentar a arrecadação dos cofres públicos cogitando, inclusive, aumentar as alíquotas do Imposto de Renda dos assalariados. Entretanto, assim como Lula e Dilma deixaram de fazer, em princípio não se ouve falar da regulamentação da Lei Complementar do Imposto sobre Grandes Fortunas, já previsto no Artigo 153 inciso VII da Constituição Federal. É neste tipo de imposto que se enquadrariam as grandes fortunas, muitas delas de origem duvidosa e pertencentes aos próprios políticos de carreira, de marajás privilegiados dos diversos Poderes que ganham acima do teto constitucional, dentre eles procuradores, magistrados; além de banqueiros, donos de grandes empreiteiras e mega beneficiários de vultuosos contratos com as estatais, petroleiras, usinas e montadoras via BNDES. Tal imposto, além de melhorar as contas públicas, facilitaria a melhor atuação do Fisco e da Fazenda. Isto posto, conclui-se que cobrar impostos de pequenos assalariados é fácil, mas cobrar impostos dos bilionários é bem mais difícil, pois é nesse grupo que se encontram os financiados e os financiadores das campanhas políticas.
Temos um governo aprovado pelo setor econômico e desaprovado pela população. Sua manutenção no poder teve um preço. Este custo hoje está sendo mais bem dimensionado pela população. Um Congresso de costas não só para a população, mas principalmente ao bom senso.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lucia, em evento pela Rádio Jovem Pan, exercendo seu lado poético mais viajou no tempo do que mostrou ser atuante e exigente no seu posto. Disse a ministra: "precisamos dar resposta ao que a sociedade espera do Judiciário, que a corrupção corrói as instituições, deteriora a política e descontrola a economia", que as "práticas corruptas não podem ocorrer em nenhuma instância do Estado, principalmente no Judiciário, maior responsável por combatê-las". Quero plagiar o jornalista Carlos Andreazza, "ninguém fala nada tão bem quanto a ministra. A sociedade continua ainda aguardando sua resposta sobre a força tarefa em relação à ação da cidadania contra a corrupção, prometida pela senhora.
CRIMES A SEREM APURADOS
É espantoso o que o procurador Ivan Marx, do Ministério Público Federal, afirma sobre os crimes praticados no BNDES pelos executivos da J$F, que controla a JBS. O mais grave, durante os governos de Lula e Dilma, no período de 2004 a 2014, o grupo conseguiu aporte de R$ 10,63 bilhões para a aquisição de outras empresas, a fim de se tornarem líder mundial no segmento de proteína animal. Como alega Marx, essas operações mostram ocorrências de gestão temerária, que deverão ser apuradas. Por tudo isso e mais outros crimes praticados por esse grupo, por meio da delação premiada, conseguiram imunidade penal com o procurador-geral da República. Pergunto: com que moral as delações desses executivos, que cometeram crimes, deram motivos para que Rodrigo Janot denunciasse Michel Temer por corrupção passiva, que, felizmente impedida pela Câmara dos Deputados?
A classe política deve ver negado o financiamento público de campanha. A sociedade, que já é espoliada pela carga tributária, se nega a contribuir para essa quadrilha instalada nos três níveis dos Três Poderes. Há uma preocupação de que, fazer campanha sem recursos, pode permitir a eleição de membros do crime organizado, que dispõem de fartura financeira. Não valeria a pena tentar? Talvez o volume de dinheiro público roubado e mal empregado poderia ser menor.
REFORMA POLÍTICA E CRIMES DE CORRUPÇÃO
Penso que os crimes de corrupção deveriam ser submetidos a júri popular. Pela Constituição, só julga crimes dolosos contra a vida. Os crimes de corrupção são dolosos e afetam diretamente a vida. Prejudicam sensivelmente a educação e sobremaneira a saúde da nação, pois os bilhões desviados pela corrupção seriam úteis para a saúde mantida pelo Estado o que evitaria as dezenas de mortes que ocorrem diariamente no País, em decorrência de falta de recursos. Apesar da competência do júri popular ser constitucionalmente para julgamento de crimes contra a vida (homicídios dolosos), não haveria nenhum problema para se incluir no procedimento os cruéis crimes de corrupção.
O vice-presidente da Câmara quer ter o direito de doar seu salário para campanha. Ele vai doar o próprio salário, mas tenham a certeza de que vai ter algum tipo de ajuda isenta de imposto de renda, que será maior que o próprio salário doado.
ENROSCADO NA JUSTIÇA
Este país não é sério! Michel Temer nomeou, para o cargo de diretor do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde, João Salame Neto (PP), ex-prefeito da cidade paraense de Marabá, aliado do ministro peemedebista Helder Barbalho (Integração Nacional), também citado na delação da Odebrecht. O nomeado foi afastado do cargo anterior por improbidade. Chegamos à conclusão de que, para ter algum cargo no governo, tem de estar enroscado na Justiça ou de alguma forma estar com o rabo preso.
A MILIONÁRIA DOADORA DE LULA
A Justiça determinou que Roberta Luchsinger, herdeira de um acionista do banco Credit Suisse, que pretendia doar R$ 500 mil ao ex-presidente Lula, pague antes uma dívida de R$ 62 mil cobrada dela judicialmente por uma loja de decoração. Ou seja, tinha de ser petista fanática e cega e, claro, caloteira?
A. José a.jose@uol.com.br
Os petistas estão convencidos de que instituíram um modelo político para o País baseado na corrupção.
GENTILEZAS NO METRÔ DO RIO
Há algum tempo reclamei várias vezes sobre a falta de educação de jovens que ficavam fingindo estar dormindo nos lugares destinados aos idosos e deficientes físicos, mas qual não foi minha agradável surpresa eu ter verificado o inverso nos últimos meses: muitas pessoas, jovens e adultos de diversas classes sociais, têm demonstrado gentilezas pouco comuns no metrô. Para mim é uma felicidade poder escrever esta carta com escopo positivo, pois na maioria das vezes o que se vê são reclamações sobre os mais diversos assuntos do cotidiano. Parece que minha observação não deve ser estatisticamente significativa, por que seria necessária uma pesquisa com um grande número de fatos, porém mesmo assim é um alento presenciar estes fatos.
EVITAR QUEIMADAS É DEVER DE TODOS
Deprimente observar as pessoas ateando fogo em tudo que encontram, justamente no período seco do ano, e alguns o fazem por diversão ou apenas para limpar o terreno. Até as crianças já sabem que o Planeta Terra está saturado de fumaça e não podemos queimar nossas florestas ou outros produtos que só pioram a poluição e fazem mal a saúde. Nossas autoridades deveriam utilizar os dados do Programa de Monitoramento de Queimadas desenvolvido no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - que detectam com precisão o local e a hora das queimadas, para notificarem e multarem os proprietários rurais ou de loteamentos que realizam queimadas, obrigando o registro de boletins de ocorrência toda vez que acontecer um incêndio criminoso ou solicitarem permissão para queima controlada nos órgãos ambientais. E é imprescindível que as escolas, empresas, igrejas, sociedade civil e todos os setores, reservem alguns minutos para debaterem os malefícios das queimadas e assim conscientizarem as pessoas, visto que queimadas prejudicam a terra, a água, o ar e facilitam a disseminação e surgimento de doenças nos seres vivos.