Economia – Página: 2 – Partnership Kreston
EM RAZÃO DA EPIDEMIA – Juízes proíbem reabertura de lojas e concedem redução de aluguel
Por Tábata Viapiana Em época de epidemia, o Judiciário paulista tem sido acionado para decidir uma série de questões ligadas ao coronavírus. Entre elas, inúmeros pedidos de redução de aluguel de estabelecimentos comerciais, que estão fechados durante a quarentena. Há, também, pedido...
TURISMO E CULTURA – MP complementa Código do Consumidor, mas peca na técnica, dizem especialistas
Por Danilo Vital A Medida Provisória 948, que trata do cancelamento de eventos culturais e do setor de turismo causado pela epidemia de Covid-19, é considerada desejável e coerente para restabelecer um reequilíbrio do mercado e dos contratos, inclusive de forma complementar ao Código ...
OCORRÊNCIA DE FORÇA MAIOR – Por Covid-19, juiz suspende pagamento de créditos em recuperação judicial
Por Tábata Viapiana Por considerar a pandemia de Covid-19 uma ocorrência de força maior, o juiz Gustavo Dall'Olio, da 8ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, suspendeu, até o dia 10 de julho, o pagamento de todos os créditos devidos por uma empresa em recuperação judicial. A suspens...
Contabilidade , Economia , Governo
O arrojado plano de privatizações, parcerias público-privadas (PPPs) e concessões sinalizado pelo ministério da Economia, considerado um dos pilares da política de ajuste fiscal, precisa ser executado com muita precisão e planejamento, para que seus resultados sejam realmente expressivos no �...
INDEPENDENTEMENTE DE CARÊNCIA – Defensoria ajuíza ação para que planos de saúde garantam internação de pacientes
A Defensoria Pública de São Paulo ajuizou ação civil pública contra operadoras de planos de saúde. O objetivo é obrigar as empresas a prestar atendimento de internação em casos de urgência aos beneficiários que ainda não tenham cumprido o período de carência de 180 dias. Defensoria que...
Economia , Gestão
As instituições financeiras vão compartilhar dados, produtos e serviços por meio de abertura e integração de plataformas e infraestruturas de tecnologia. Esse é o chamado open banking, em que os dados bancários pertencem aos clientes e não às instituições financeiras. Nesta quarta-f...
Economia , Governo
ORDEM ECONÔMICA – Cade instaura processo contra quatro bancos por discriminação ao Nubank
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG-Cade) instaurou um processo administrativo contra o Banco do Brasil, Banco Bradesco, Caixa Econômica Federal e Banco Santander para apurar possível infração à ordem econômica praticada pelas instituições contra o N...
VALOR DISPONÍVEL – CJF libera pagamento de R$ 12,3 bilhões em precatórios não-alimentares
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 12,3 bilhões para o pagamento de precatórios de natureza não-alimentar (comuns), pelos tribunais regionais federais. Serão beneficiadas 5.945 mil pessoas, em 5.199 mil processos. Os precatórios de natureza comum são aqueles qu...
Lei 13.808/19 – Norma altera lei das Sociedades Anônimas
Foi publicada no DOU desta quinta-feira, 25 de abril de 2019, a lei 13.818/19. A norma altera a Lei das Sociedades Anônimas – lei 6.404/76. A lei amplia para R$ 10 milhões o valor de patrimônio líquido para que sociedade anônima de capital fechado, com menos de 20 acionistas, seja dispensad...