09/08/2020 | 08:05
Além das 100 mil vidas levadas pelo vírus e dos 3 milhões de brasileiros infectados até agora, incluindo o próprio presidente, o volume de recursos usado para combater a pandemia e aliviar seus efeitos econômicos e sociais teve um efeito devastador nas finanças públicas. Não por acaso, a medida que abriu os cofres públicos para o governo enfrentar a covid, articulada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi batizada de "orçamento de guerra".
"É um custo bem alto", diz o secretário do Tesouro, Bruno Funchal, que assumiu o cargo no fim de julho, com a fatura do coronavírus já emitida e o desafio de administrar o problema. "Em última instância, é uma conta que será paga por todos nós e pelas gerações futuras."
Como aconteceu na crise global, que acabou por jogar o País na pior recessão de todos os tempos, ainda que com anos de atraso, em consequência da gastança promovida para tentar aliviar seus efeitos aqui, o estrago agora deverá ir muito além de 2020 - e em escala potencializada. "A gente não pode nem pensar em ações que fragilizem a nossa situação fiscal", afirma Funchal. "No futuro pós-pandemia, a nossa trajetória de consolidação fiscal tem de ser igual à da pré-pandemia."
"Se antes da crise a gente já tinha o desafio de ajustar as contas e já era difícil fazer isso, depois da pandemia vai ficar ainda mais complicado, porque a União, os Estados e os municípios estarão numa situação fiscal ainda pior do que antes", diz o economista Felipe Salto, diretor executivo da IFI. "Muitas pessoas estão comemorando, dizendo que agora nós superamos essa questão de austeridade fiscal, mas elas estão equivocadas, porque os problemas estruturais do País vão ser os mesmos."
Neste ano, o custo da pandemia ainda poderá ser agravado se as empresas não quitarem os tributos que tiveram a data de pagamento adiada - um valor calculado em R$ 100 bilhões pelo Tesouro. Como os atrasados terão de ser pagos junto com os do quarto trimestre, os técnicos do Ministério da Economia temem que as empresas não tenham fôlego para fazer todos os recolhimentos.
Hoje, o Tesouro ainda prevê um gasto com juros de R$ 350 bilhões em 2020 (4,8% do PIB), enquanto a mediana das estimativas dos bancos, segundo o Relatório Focus de 31 de julho, já aponta para uma despesa de cerca de R$ 290 bilhões (4% do PIB) - R$ 60 bilhões a menos que as projeções oficiais.
Outro fator que pode amenizar a conta é a sobra de recursos do orçamento original de 2020, aprovado antes da covid - um fenômeno chamado pelos economistas de "empoçamento". Como muitos ministérios se concentraram em ações ligadas à pandemia, não conseguiram tocar vários projetos programados para este ano. No primeiro semestre, segundoFunchal, o "empoçamento" desses recursos atingiu o valor recorde de R$ 31 bilhões.
Até no chamado "orçamento de guerra" isso está ocorrendo. Da verba de R$ 510 bilhões liberada pelo governo, apenas R$ 273,8 bilhões (53,7%) haviam sido gastos até agora, segundo o Painel do Orçamento Federal. Outros R$ 123,3 bilhões (24,2%) estão comprometidos com pagamentos, mas ainda não saíram do caixa. Mesmo que parte dos R$ 110 bilhões restantes seja usada até dezembro, ainda poderá haver uma boa sobra para reforçar o caixa.
A gente não pode nem pensar em fragilizar a nossa situação fiscal
O secretário do Tesouro, Bruno Funchal, assumiu o cargo no "olho do furacão", quando o governo teve de deixar de lado o esforço fiscal e abrir os cofres para atender às demandas trazidas pela pandemia. Nesta entrevista, ele fala sobre o impacto colossal da covid nas contas públicas e a importância de retomar a política de austeridade no pós-pandemia, para evitar uma crise de confiança em relação à capacidade de o País administrar uma dívida que deve roçar os R$ 7 trilhões neste ano.
Se a gente transformar essas medidas temporárias em despesas permanentes, as expectativas em relação às contas públicas vão piorar muito. Se a gente perder a credibilidade em relação à estabilidade da nossa dívida, o reflexo nos juros será imediato. Aí vamos ter uma combinação de juros altos com dívida alta. A gente estará flertando com um risco fiscal altíssimo. Por isso é importante retomar a agenda de consolidação fiscal e fortalecer o teto de gastos. É ele que ancora as expectativas e faz com que todos acreditem que as despesas estão controladas e as taxas de juro fiquem baixas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.