São João del-Rei: Advogada de cuidador acusado de maus tratos denuncia a vereadora Mara Protetora dos Animais (PSC) no Ministério Público
Política MPMG
Valéria Galhardo da Rocha conversou com o Mais Vertentes sobre suas suspeitas de falsas acusações por parte da vereadora e da presidente da Sociedade Protetora dos Animais; A advogada diz que Mara Protetora dos Animais (PSC) deveria perder seu mandato como vereadora, por tentar se promover às custas de um cidadão
06/10/2021 às 18h05 Atualizada em 06/10/2021 às 20h21
Vereadora Mara Protetora dos Animais (PSL). Foto: TSE
A advogada do cuidador acusado e preso por maus tratos em São João del-Rei, Valéria Galhardo da Rocha, entrou com uma representação no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), contra a vereadora, Mara Nogueira Souto (PSC), e a presidente da Sociedade Protetora dos Animais, Fabiana Gomes. Na última quarta-feira (29), a advogada do cuidador aposentado, Ricardo A. P. Carvalho, deu entrada no MPMG uma representação em desfavor de Mara e Fabiana, relatando os fatos dos casos do resgate e da morte dos cachorros de seu cliente.
Em entrevista ao Mais Vertentes, Valéria G. Rocha, afirmou que Mara Nogueira Souto, conhecida como "Mara Protetora dos Animais", e sua cúmplice, Fabiana Gomes, acusaram Ricardo A. P. Carvalho, de 54 anos, por um crime que elas também cometeram, com um agravante de três mortes. Na representação entregue ao MPMG, Valéria G. Rocha anexou um DVD com quatro vídeos que, segundo ela, provam sua denúncia.
A vereadora Mara Nogueira Souto (PSC) já protagonizou outro escândalo, o Toma Lá da Cá, divulgado pelo Mais Vertentes, onde foi flagrada negociando supostos cargos com o prefeito de São João del-Rei, Nivaldo de Andrade (PSL), em troca de uma suposta administração da Zoonose da cidade, que até o momento pode terminar em pizza.
"A lei é para todos, portanto elas também irão ter que responder. E bom fosse, se elas ficassem dois dias na prisão", disparou a advogada do cuidador.
Questionada sobre a acusação de maus tratos que rendeu a prisão de seu cliente, a advogada apontou que não concorda, pois Ricardo A. P. Carvalho "não concorreu para nenhum desses crimes do Artigo 32, da lei 9605, parágrafo 1º, A". Mas afirmou que "se a lei imputa isso, eu não posso falar que a polícia estava errada. Se a Mara e a Fabiana, quando viram o caso, tivessem falado que é um problema de sujeira, mas não maus tratos, ele [Ricardo] poderia ter sido indiciado de outra forma".
Para a advogada, "o que eles apontaram como maus tratos, estava no que o Ricardo tinha feito", porém, de acordo com a definição de maus tratos, pesquisada pela advogada, não se aplica às acusações feitas sobre seu cliente. Segundo Valéria, seu cliente "não poderia ter sido acusado, pois o ambiente onde ele mantinha os animais não era insalubre".
Valéria G. Rocha aponta que, no momento da chegada da polícia, a casa estava de fato suja, mas que Ricardo afirmou que o ambiente não ficava assim todo o tempo. "Há de se convir que um local que têm 45 cachorros, não têm como manter efetivamente limpo, quando só uma pessoa faz esse trabalho", aponta a advogada.
A advogada entende que seu cliente deve responder por ter uma grande quantidade de cachorros e não ter condições de manter o ambiente totalmente limpo e higienizado, "mas prisão é um absurdo; principalmente por esse crime que foi imputado a ele. Foi uma violência", relata.
Valéria G. Rocha contou que questionou o Sargento da Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMAmb) que atendeu a denúncia anônima, via 181, no sábado (18), sobre o envolvimento da vereadora Mara e da Fabiana neste caso. Segundo a advogada, lhe foi informado que há uma parceria entre a Polícia Militar de Meio Ambiente e a vereadora Mara. Ainda segundo ela, teve a informação de que a vereadora, por ser conhecida ao ajudar a causa animal, foi chamada quando os militares chegaram ao local e se depararam com os 45 animais na casa de Ricardo.
"Então nem ligaram para a presidente da Associação Protetora dos Animais, ligaram pra ela [vereadora] que levou junto a Fabiana", conta Valéria G. Rocha. A advogada ainda afirmou que consta na representação junto ao MPMG, que Mara Nogueira não tinha um mandado para entrar na casa de Ricardo, não foi autorizada por ele, mas que entrou no local, e fez fotos e vídeos, expondo-os posteriormente, nas redes sociais. O portal Mais Vertentes apurou que as imagens divulgadas pela própria vereadora na rede social Facebook foram, posteriormente, apagadas pela mesma.
Valéria G. Rocha ainda disse que, no sábado (18), apenas iria acompanhar seu cliente, Ricardo, até a delegacia, mas foi o momento que percebeu que estava ocorrendo uma injustiça. "Em 1998, eu fui vizinha dele, nunca vi maltratar um animal. Quando eu soube que ele estava preso, eu engoli seco. Eu sei que ele deixa de cuidar de si para priorizar essa quantidade de cachorros", confirmou a advogada. Ela também confirmou que seu cliente pode ter a Síndrome de Diógenes (paciente com tendência a acumular diversos objetivos, entre outras), mas que isso não "caracterizaria um problema".
De acordo com Valéria G. Rocha, a prisão de Ricardo só foi ratificada após os depoimentos dos policiais que atenderam ao chamado da vereadora Mara Nogueira Souto, e da presidente da Sociedade Protetora dos Animais, Fabiana Gomes.
A advogada acredita que a prisão de Ricardo foi motivada pelo falso testemunho de Mara e Fabiana, "porque foram elas que imputaram a ele um crime". A defesa de Ricardo acredita que a vereadora optou por prejudicar o cuidador ao invés de ajudá-lo. Valéria afirma ainda que "Mara não teve o tato de perceber as necessidades de Ricardo, imputando a ele um crime".
Segundo a advogada, que acompanhou todos os depoimentos, os policiais afirmaram que realmente havia muitas fezes dos animais no local, mas os mesmos estavam bem cuidados. Valéria G. Rocha relata que um dos policiais chegou a afirmar que só deu voz de prisão ao cuidador após a chegada da vereadora Mara Protetora dos Animais ao local, e que "informou que a situação tratava-se de maus tratos''.
Valéria G. Rocha, em um depoimento realizado pelo delegado, Dr. Cléber Faria da Silva, via videoconferência, sobre se os animais estavam maltratados, o militar afirmou que não, mas que no momento da ação, havia algumas vasilhas sem água ou ração. Ricardo, em entrevista anterior ao Mais Vertentes, justificou que ele iria repor os insumos, mas foi surpreendido pela chegada repentina da polícia e da vereadora.
"No depoimento da presidente da Sociedade Protetora Dos Animais, Fabiana Gomes foi muito agressiva. Inclusive afirmou que tinha até larvas de dengue no local, que aquilo não era ambiente para cachorro e que configurava maus tratos", relata a advogada.
Ainda sobre o depoimento de Fabiana Gomes à polícia, a advogada disse que a mesma chegou a afirmar para o delegado que havia três cachorros correndo risco de vida no momento em que a mesma dava o depoimento. A advogada afirmou que tal acusação era infundada, que não foi confirmada, pois não houve mortes no sábado (18), e que a presidente teria feito isso para prejudicar Ricardo.
"Elas que ratificaram, elas que falaram que o que estava acontecendo na casa do Ricardo era maus tratos. Diante das afirmações delas, levaram o Ricardo para lavrar o auto do fato", conta a advogada, reafirmando que Mara e Fabiana foram as responsáveis em convencer o delegado a ratificar a prisão de Ricardo.
"A polícia, neste caso, não agiu com arbitrariedade, ela agiu dentro da lei. Eu acho que quem agiu com arbitrariedade foi a Mara e a Fabiana, quando demonstraram ao Sargento e ao Cabo, que o local configurava maus tratos, diante da Lei Sansão", concluiu a advogada.
Em entrevista ao Mais Vertentes, o aposentado Ricardo A. P. Carvalho, também confirmou desentendimentos antigos com Mara Nogueira Souto, quando a mesma ainda respondia pela Sociedade Protetora dos Animais. A advogada de Ricardo não confirma que as falsas acusações possam ter motivação pessoal, mas confirma que, diante do acontecido, "Mara quis se promover''.
Cachorros resgatados após mortes
A advogada Valéria G. Rocha também questiona: "Para elas [Mara e Fabiana], o que o Ricardo fez era maus tratos, mas e o que elas fizeram?". A advogada lembra que Mara Protetora dos Animais foi até a porta da casa de Ricardo, na noite de sábado (18), e gravou um vídeo dizendo que iria retirar todos os animais, o que não ocorreu. A advogada aponta que, dos 45 animais, dois foram retirados, por não serem resgatados e terem um dono, que era o cuidador. Destes 43, ficam 15 dentro e, ao lado de fora, ficaram outros 28. "A Mara fez um vídeo informando aos seus seguidores que iria retirar todos os animais, mas não foi o que aconteceu. Esse vídeo é mentiroso, porque ela não recolheu todos os animais, ela retirou só os que estavam dentro da casa, que, inclusive, eram 15 animais de raça e de pequeno porte, que ela levou", esclarece a advogada.
"Ela achou que colocando aquele vídeo, que inclusive saiu no Pop News, que a gente sabe que é favorável ao governo atual, que ela teria adesão. Só que foi ao contrário e as pessoas acharam um absurdo!", informa a advogada.
Valéria G. Rocha ainda relembra que a guarda dos 45 animais foi repassada para Mara e para a Sociedade Protetora dos Animais, assim que Ricardo foi preso por "maus tratos". "Se elas não tinham local adequado, e sabiam disso, elas teriam que, na hora que a Mara foi chamada, e ainda levou a Fabiana, darem outra solução", pontuou a advogada. Valéria afirma que, no momento que esteve na casa de Ricardo, Mara teria se queixado dos animais ficarem dentro da casa, mesmo com janelas e portas abertas. "E o que ela me diz, e a Fabiana, sobre o lugar onde elas colocaram os animais, no bairro Caieiras?", questiona a advogada.
"Foi imputado ao Ricardo um crime que elas [Mara e Fabiana] fizeram e pior. Então, para elas, além de terem que responder sobre as acusações a respeito de Ricardo, terão que responder também pelo crime cometido por elas. O que vale pra Chico tem que valer pra Franscisco", finalizou a advogada.
A advogada também conta que procurou a vereadora, em seu gabinete, para saber da remoção dos animais, na segunda-feira (20), dia em que Ricardo foi solto. Segundo ela, Mara Protetora dos Animais afirmou que estava em contato com o Deputado Fred Costa, sobre esse caso, e que queria construir um canil na casa de Ricardo, mesmo após ter denunciado o mesmo por maus tratos e sabendo dos "problemas de acúmulo" do mesmo. Valéria afirma que explicou à vereadora que não fazia sentido fazer um canil na casa de Ricardo, haja visto que Mara o acusou de maus tratos, e ele havia perdido a guarda dos animais. "Na minha opinião, pessoal, eu acho que ela quis se promover", reafirmou a advogada, sobre a vereadora Mara querer manter o título de "Protetora dos Animais".
A devolução dos animais
Segundo a advogada, na sexta-feira (24), Fabiana Gomes entrou em contato com a família de Ricardo A. P. Carvalho para devolver os animais. Treze dos 15 recolhidos. Porém, Ricardo, sob conselho da advogada, afirmou que não receberia os animais. Contudo, segundo Valéria, "a responsável pela Sociedade Protetora dos Animais, mesmo após a recusa, foi até o local onde Ricardo A. P. Carvalho mora para devolver os cachorros, sendo surpreendida pela presença do proprietário. Ricardo recusou novamente, mas Fabiana ignorou, entrou na casa, deixou os animais e foi embora", relata a advogada que também foi confirmada pela irmã de Ricardo ao Mais Vertentes.
As testemunhas que acompanhavam Ricardo, e que também foram surpreendidos pela chegada de Fabiana Gomes, afirmam que a mesma estava acompanhada de Átila, no carro da Zoonoses, e de um carro da Polícia Militar. "Inclusive eu quero saber quem é esse policial e o motivo dele estar lá. Foi escoltando ela?", questionou a advogada.
Valéria G. Rocha conta que foi acionada pelo cliente e chegou ao local, mas Fabiana Gomes já havia ido embora. Por isso, chamou a polícia para fazer um Boletim de Ocorrência, porém, segundo ela, não foi atendido. "Foi enviado um militar ao local, que solicitou que o boletim fosse realizado em Santa Cruz de Minas (cidade vizinha), pois não havia patrulha para atender o caso em São João del-Rei", disse.
No boletim, a advogada afirma que "Mara e Fabiana imputaram a Ricardo um crime, tendo elas cometido o mesmo crime, sendo agravado por elas, na obrigação e no direito de cuidar". Além disso, a advogada questiona o fato de Mara e Fabiana "terem ido ao local devolver os animais ao 'suposto' agressor". "Inclusive eu gostaria que o delegado, Dr. Cléber Faria da Silva, fosse ouvido neste inquérito. Ele que estava de plantão e falou para a Mara e a Fabiana que a tutela dos animais, a partir daquele momento, era responsabilidade delas", apontou a advogada.
Valéria G. Rocha contou que Mara, quando ouviu que Ricardo teria "problemas como acúmulo", disse que ele deveria ter procurado a Assistência Social. A advogada então rebateu Mara, afirmando para a vereadora que a Assistência Social não está disponível para a população, como está para "os apoiadores do Prefeito".
Para a advogada, Mara tentou provar na delegacia que Ricardo foi negligente e que já poderia ter procurado ajuda. Acusação que a advogada refuta, dizendo que não há políticas públicas efetivas na cidade e que o problema de Ricardo não é de maus tratos, mas de não possuir condições para administrar a guarda de tantos animais.
"Elas tinham que ter auxiliado Ricardo. Principalmente ela sendo uma vereadora, sendo da base do prefeito, tem condições de fazer mais as coisas, mas é mais fácil apontar o dedo e incriminar", afirma a advogada, alegando que, como representante do povo, Mara teria que ter oferecido ajuda ao Ricardo.
"Ela tem que perder o cargo dela. Ela foi eleita com o slogan de 'Mara Protetora dos Animais', quando na verdade ela não protege nada. Diante desse caso concreto, eu acho que ela teria que perder o cargo de vereadora", disse Valéria da Rocha.
"Aqui em São João del-Rei, como em toda cidade pequena, eles têm que entender que, no cargo de vereador estão representando é a população. Não é eles, a família deles ou o bem estar deles, não. Eles têm que fazer é pela população", explicou a advogada.
"Tem como mudar? Têm sim. Agora, as pessoas não podem se calar. Que essas pessoas, que não estão representando vocês, não se elejam nunca mais", finalizou Valéria Galhardo da Rocha.
A vereadora Mara Nogueira Souto (PSL) e a presidente da Sociedade Protetora dos Animais, Fabiana Gomes, não quiseram se manifestar e nem dar entrevistas. A Câmara Municipal de São João del-Rei e a Prefeitura Municipal também não quiseram se posicionar sobre o caso. O portal Mais Vertentes não conseguiu contatar o delegado, Dr. Cléber Faria da Silva.