Arquivos Política | Página 2 de 12 | Farofafá
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 3, o Projeto de Lei 5638/20, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. Serão beneficiadas com o parcelamento de débitos com o fisco e concessão de crédito as empresas de hotelaria em geral, cinemas, casas de eventos, casas noturnas, casas de espetáculos e empresas que realizem...
NOTA DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DE SÃO PAULO: Sobre a equivocada matéria a respeito do ProAC publicada em 14/02 ("Ex-secretários de Cultura de São Paulo pedem a Doria reativação do ProAC), a Secretaria de Cultura e Economia Criativa julga fundamental fazer os seguintes esclarecimentos, em respeito aos leitores: O ProAC ICMS foi substituído em 2021 pelo ProAC...
O governador de São Paulo, João Doria, recebeu na sexta-feira uma carta assinada por sete ex-secretários da Cultura de São Paulo pedindo a anulação do decreto de 15 de janeiro que extinguiu o ProAC ICMS até o ano de 2023. Todos os ex-secretários são do próprio partido do governador, o PSDB (ou aliados ), já que o PSDB governa...
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo anunciou ontem o novo programa de fomento ao setor no Estado, o ProAC Expresso Direto (ED), com uma suplementação de verba de R$ 100 milhões. Em diversos veículos amistosos da velha imprensa, o anúncio já é tratado quase como uma Primavera das Artes na Terra dos Bandeirantes,...
À beira de um apagão de gestão, a Lei Rouanet foi objeto hoje de uma portaria apressada de Mario Frias tentando estabelecer uma meta diária de prestações de contas: deverão ser concluídas 6 (seis) análises completas de contas atrasadas por dia. A portaria também estabelece que as áreas prioritárias para aprovação são patrimônio histórico material e imaterial, atividade museológica,...
Regulamentado às pressas pelo governo de São Paulo, na semana passada, o Fundo Estadual de Cultura de São Paulo tornou-se objeto de dois decretos legislativos na Assembleia Legislativa para sustar imediatamente seus efeitos. Os decretos legislativos foram apresentados pelas deputadas Isa Penna (PSOL-SP) e Professora Bebel (PT-SP) nesta manhã de quarta-feira. As deputadas veem casuísmo na regulamentação apressada. Isa Penna...