CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA TEMPORADA - PobreVirtual e Programa Zmaro
Os signatários deste instrumento, devidamente qualificados, têm entre si, justo e acertado o presente Contrato, que se regerá pela Lei 8.245/91 e pelas cláusulas e condições a seguir estipuladas e aceitas.
Primeira - O prazo do presente contrato é de (máximo de 90 dias) dias, a contar do dia __ de ___________ de _____, terminando no dia __ de ___________ de _____, data em que o LOCATÁRIO se obriga a desocupar o imóvel, restituindo-o ao LOCADOR em perfeito estado de conservação, conforme o recebeu.
Segunda - O aluguel para o período é de R$ ________ (Valor p/ extenso) e será pago antecipadamente, no ato da assinatura do presente Contrato.
Terceira - O LOCATÁRIO será responsável pelo pagamento de todas as despesas decorrentes do uso do imóvel, tais como: contas de luz, água, gás e telefone, assim como as despesas de condomínio, se houver.
Quarta - O LOCATÁRIO será responsável pelas despesas e multas decorrentes do não pagamento ou do atraso no pagamento das taxas e valores acima mencionados.
Quinta - É parte integrante do presente contrato o termo de vistoria, assinado pelo LOCADOR e pelo LOCATÁRIO, com a descrição das reais condições do imóvel e a relação dos bens existentes no mesmo.
Sexta - Fica o LOCADOR, por si ou por seus prepostos, autorizado a vistoriar o imóvel sempre que julgar conveniente.
Sétima - Em garantia da locação, o locatário deposita, neste ato, a importância de R$ ________ (Valor p/ extenso), (máximo de 03 vezes o valor do aluguel mensal) que lhe será devolvida ao término do Contrato, para ressarcimento de eventuais prejuízos, como estragos causados ao imóvel e o não pagamento de tributos ou despesas referentes ao uso do imóvel.
Oitava – A presente locação destina-se exclusivamente para o uso residencial do LOCATÁRIO e de ___ pessoas.
Nona - Tudo o que for devido em razão deste contrato, será cobrado em Processo Executivo ou em ação apropriada, no foro da situação do imóvel, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, correndo por conta da parte vencida, além do principal e da multa estipulada na Cláusula Décima, todas as despesas judiciais e extrajudiciais, mais 20% (VINTE POR CENTO) de honorários advocatícios.
Décima - Fica estipulada a multa de R$ ________ (Valor p/ extenso), na qual incorrerá a parte que infringir qualquer uma das cláusulas deste contrato, ressalvada à parte inocente o direito de poder considerar simultaneamente rescindida a locação independentemente de qualquer outra formalidade judicial ou extrajudicial.
Décima Primeira - Todos os acordos, transações e novações referentes ao presente Contrato só serão incorporados a ele quando realizados por escrito.
E, por estarem justas, contratadas, cientes e de acordo com todas as cláusulas e condições do presente Contrato, as partes por si, seus herdeiros e sucessores assinam este instrumento nas suas duas vias para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo.
__________________, ___ de ________________ de _____.
OBS: ESTE MODELO DE CONTRATO É DE CARÁTER GENÉRICO E DEVERÁ SER ADAPTADO ÀS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE CADA NEGÓCIO.