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Rio tem aval para reduzir ICMS na aviação
O Estado do Rio obteve autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para reduzir o ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) de 12% para 7%. A medida foi antecipada nesta quinta-feira pelo colunista do GLOBO Ancelmo Gois.
O Rio não será o único estado a ter a redução do ICMS no QAV. O combustível é um dos principais custos para as companhias aéreas. Segundo o presidente do Confaz, Rafael Fonteneles, que é secretário de Fazenda do Piauí, todos os estados poderão diminuir a alíquota para 7%. A exceção, diz ele, são os estados da Região Norte, onde o piso pode ficar em 3%.
Em São Paulo, o patamar foi definido em 10% — o percentual hoje é de 12%, resultado de uma redução anunciada em fevereiro com a perspectiva de atrair mais voos para o estado.
— O convênio já está valendo. O que foi estabelecido foi a possibilidade com piso fixado. Mas os estados reduzem se quiserem — explicou Fonteneles.
Segundo Alexandre Sampaio, presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), a iniciativa é importante para o Rio, pois deve elevar a quantidade de voos entre o estado e o resto do Brasil. Isso, disse ele, é essencial para atrair o interesse de empresas internacionais de aviação. Segundo Sampaio, o Brasil recebeu ano passado 5,8 milhões de turistas, dos quais 1,5 milhão entraram pelo Rio:
— A redução do ICMS vai permitir aumentar o número de voos no Galeão e no Santos Dumont, o que tende a atrair mais turistas e eventos.
Ele cita o início de operações recentes no Rio de companhias aéreas como a Flybond (da Argentina), a Sky (Chile) e as europeias Air Europa e a Norwegian.
— Esse movimento tende a aumentar com o ICMS menor. Além disso, como o querosene é o maior custo para as companhias, o ICMS menor pode se refletir em queda no preço do bilhete — afirmou Sampaio.
Gol e Latam informaram, em nota, que consideram a medida positiva. A Latam afirma estar atenta às necessidades dos clientes para elevar o total de frequências no Rio. Procurada, a Secretaria de Fazenda do Rio não comentou.