Você sabia que o NPJ UNISUAM oferta serviços gratuitos de assessoria jurídica? | UNISUAM News
Postado em 10/09/2019 em Direito, Ensino, Graduação, Núcleos, Psicologia, Serviço Social por Luana Medeiros
O Núcleo de Prática Jurídica – NPJ UNISUAM permite aos alunos dos cursos de Direito e Serviço Social relacionarem conhecimentos teóricos à prática e, assim, desenvolverem habilidades necessárias ao exercício profissional.
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Orientados por Advogados e Professores, os alunos atendem pessoas carentes das comunidades do entorno das Unidades, prioritariamente, nas áreas de Direito Civil, da Família, do Trabalho e Previdenciário, abordando o Direito Penal em casos de delitos de menor potencial ofensivo.
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Confira 5 serviços gratuitos de assessoria jurídica oferecidos pelo NPJ UNISUAM
Projeto de Atendimento Jurídico Especializado à Pessoa Idosa
O NPJ UNISUAM oferece atendimento de orientação jurídica às pessoas idosas que estão inscritas no projeto UNATI UNISUAM, bem como aos idosos moradores da região da Leopoldina.
Com base na Lei de Proteção à Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso), que visa garantir os direitos à pessoa idosa cuja idade seja igual ou superior a 60 anos, e com o intuito de realizar um trabalho sistematizado na esfera dos direitos sociais, garantindo acesso à justiça e apoio psicológico, o projeto é realizado em parceria com as Delegacias de Polícia Civil das Regiões de Bonsucesso e Pedra de Guaratiba, que encaminham casos de idosos que sofrem maus tratos e estelionato, dentre outros.
Projeto de Atendimento à Mulher em Situação de Violência
O NPJ UNISUAM propõe auxiliar juridicamente mulheres vítimas de violência doméstica, que pode ser expressa de diferentes formas (violência doméstica, sexual, tráfico de mulheres, assédio sexual, patrimonial, entre outras), tratando como uma violação dos direitos humanos.
As proteções da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) resguardam quem exerce o papel social de mulher, seja biológica, transgênero e transexual. E o sujeito ativo da violência doméstica contra elas também pode ser do sexo feminino.
O projeto é realizado em parceria com o Centro Especializado de Atendimento à Mulher Chiquinha Gonzaga – CEAM, com a Delegacia de Polícia Civil da Região de Bonsucesso e a DEAM de Pedra de Guaratiba
Projeto de Atendimento de Orientação Jurídica à Família de Pessoa Presa
A iniciativa visa orientar os familiares sobre sistema prisional em relação aos seus direitos sociais, proporcionar um espaço de apoio psicológico e social, problematizando a questão do sistema penal na sociedade, aprofundando a dimensão política da associação e, por fim, contribuir com o processo de formação da consciência crítica das pessoas atendidas.
O projeto é realizado em parceria com as Delegacias de Polícia Civil das Regiões de Bonsucesso e Pedra de Guaratiba.
Projeto de Mediação no Âmbito Familiar como Melhor Alternativa de Solução nos Conflitos Familiares
O projeto objetiva possibilitar que as partes envolvidas cheguem a um acordo amigável e interessante para ambas, além de proporcionar conhecimentos teóricos-científicos na práxis profissional e promover maior acesso da comunidade local à resolução de conflitos familiares na minimização da judicialização dos processos.
Projeto de Atendimento Diferenciado à Família da Criança com Autismo
O NPJ UNISUAM visa auxiliar com ações de fortalecimento da família da pessoa com autismo, promovendo orientações necessárias em relação aos direitos socioassistenciais, atuando na conscientização da deficiência, refletindo sobre a promoção da autonomia, inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com a deficiência de autismo e seus familiares, considerando especialmente a vivência de violação de direitos que comprometam a sua autonomia, como, por exemplo, isolamento, atitudes discriminatórias e preconceituosas na família, falta de cuidados adequados por parte do cuidador etc.