Moro autoriza intervenção em presídio de Manaus palco de assassinatos | EXAME
Moro autoriza intervenção em presídio de Manaus palco de assassinatos
O Complexo Penitenciário Anísio Jobim foi palco, neste fim de semana, de uma briga entre facções que terminou com ao menos 15 mortos
access_time 27 maio 2019, 19h09 - Publicado em 27 maio 2019, 18h52
Presídio: a autorização acontece após solicitação do governador do Amazonas, Wilson Miranda Lima (PSC) (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
São Paulo — O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou nesta segunda-feira (27) o envio da Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) para atuar no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus (AM).
A autorização acontece após solicitação do governador do Amazonas, Wilson Miranda Lima (PSC). O presídio foi palco, neste fim de semana, de uma briga entre facções que terminou com ao menos 15 mortos.
Segundo nota enviada à imprensa, o órgão explica que o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) aguarda a formalização do pedido mas já está tomando as providências para o deslocamento da equipe.
De acordo com a secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap), as mortes ocorreram durante uma "briga entre presos" dos pavilhões 3 e 5, e que, após o acionamento do Batalhão de Choque da Polícia Militar, a situação no Compaj estava sob controle.
Nenhuma fuga foi registrada e nenhum agente penitenciário foi ferido durante a confusão de ontem. A briga começou durante o horário de visitação.
Hoje, a Seap confirmou que todos os mortos foram identificados e seus corpos, liberados para as famílias. Em função do ocorrido ontem, a secretaria aplicou uma série de medidas administrativas em todas as unidades prisionais do estado, entre elas, a suspensão das visitas.
Segundo o defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa, a suspensão visa a garantir a integridade dos presos e de seus parentes. Barbosa também afirmou que a principal suspeita das autoridades estaduais é que a disputa entre presos esteja ligada à disputa entre facções criminosas.
"Acho bem prudente a conduta da secretaria de evitar [as visitas], pelo menos por enquanto. Até que as investigações sejam finalizadas e saibamos o que de fato aconteceu", disse o defensor público-geral.
Na avaliação dele, vai ser difícil que o estado retome o controle dos presídios. "As facções criminosas realmente já se ramificaram e tem um poder muito forte", disse.
Ele defendeu uma revisão na Lei de Execução Penal, de forma a priorizar penas alternativas à restrição de liberdade.
"Precisamos rever a política criminal em nosso país. O encarceramento já se mostrou ineficaz e percebemos que colocar as pessoas nas cadeias por qualquer motivo só alimenta e aumenta o poder das facções organizadas, fortalecendo o exército de criminosos associados ao tráfico", acrescentou o defensor público-geral.
"Nosso receio é de que esta briga de facções que hoje ocorre às claras dentro dos presídios e silenciosamente fora, venha a se tornar uma guerra explícita também nas ruas", disse Barbosa, horas antes da confirmação de novas mortes no estado.