"Coquetel de veneno": organizações denunciam risco crescente | Geral
O documento apresenta um conjunto de produções técnico-científicas que fundamentam críticas ao "PL do Veneno". - Agência Brasil/RJ
Problemas no sistema nervoso, depressão, transtornos motores e mentais. Esses são alguns dos efeitos dos agrotóxicos na saúde das pessoas. Os impactos da contaminação foram reunidos em mais um dossiê da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida. O sumário executivo foi lançado nesta quinta-feira (15) e versão integral será publicada em maio.
Em consequência do uso excessivo, as intoxicações por agrotóxicos retratam um problema grave de saúde pública no Brasil. Entre 2010 e 2019, foram 45,7 mil atendimentos de intoxicações por agrotóxicos e 1,8 mil pessoas morreram. Para a toxicologista e integrante do Grupo Temático Saúde e Ambiente da Abrasco, Karen Friedrich, a parte mais frágil, que são os trabalhadores e suas comunidades, acabam sofrendo os maiores danos.
"Levando em consideração a lei de 1989, muitos agrotóxicos deveriam ser proibidos no Brasil. Acontece que a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], que faz a avaliação do ponto de vista da saúde humana, foi criada em 1999, ou seja, 10 anos depois da lei. Então, o que andamos pesquisando para o dossiê é que vários agrotóxicos que temos hoje registrados, por exemplo, o glifosato e o acefato têm características muito tóxicas e foram registrados muito antes da lei de 1989", explica Friedrich.
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O Ministério da Agricultura liberou mais 39 agrotóxicos na terça-feira (13), segundo publicação no Diário Oficial da União. No total, neste ano já foram liberados 106 produtos químicos. Alan Tygel, membro da coordenação da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, avalia os retrocessos durante os 10 anos de luta no movimento e atenta que o "lado mais atrasado do agronegócio" vem ganhando força no governo Bolsonaro, o que pode afetar diretamente o andamento do "PL do Veneno".
"Durante esses 10 anos a gente teve poucas proibições de agrotóxicos como a gente gostaria. E pautas como o fim das isenções fiscais para os agrotóxicos também não avançaram no país. Olhando para esse ponto de vista, a gente vê hoje o lado mais atrasado do agronegócio, com cargos de muita relevância no governo federal. Inclusive, após a mudança na presidência da Câmara e do Senado, a gente considera como um risco muito real e concreto a aprovação, ou pelo menos a colocação em pauta, do pacote do veneno, que é o projeto de lei que vai tentar desfigurar completamente a lei dos agrotóxicos", analisa Tygel.
Karen Friedrich aponta que essas ações do governo e uma possível aprovação do "PL do Veneno" retrocedem ainda mais a perspectiva de proteção à saúde e ao ambiente. Para a pesquisadora, o país está se tornando um mau exemplo por aprovar produtos que outros países já proibiram.
"Analisando esses mais de mil produtos, são produtos antigos, são moléculas que outros países já proibiram, principalmente por conta de câncer, por conta de efeitos à saúde. E isso coloca o Brasil em um cenário muito preocupante" comenta a toxicologista.
Ela critica o fato de o Brasil estar absorvendo produtos que outros países não querem mais. "A verdade é que a gente está sendo um rejeito de resíduos tóxicos."
:: Agroecologia: a alternativa contra o uso dos agrotóxicos ::
"Não é só o avião, a pulverização também, se estiver ventando, ela também vai para longe. E esse agrotóxico vai ficar no ar e vai contaminar o solo, os animais, que também são os grandes afetados. E não nos espanta que, esses agrotóxicos que estão no solo vão parar na água em algum momento" explica.
Já o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) analisou 4.616 amostras de 14 alimentos de origem vegetal, que fazem parte da dieta da população brasileira. As amostras foram coletadas em estabelecimentos varejistas localizados em 77 municípios brasileiros (exceto os do estado do Paraná), entre agosto de 2017 e junho de 2018. Do total, 1.072 (23%) estavam acima do Limite Máximo de Resíduos (LMR). Friedrich entende que os testes de LMR são importantes, mas apontam que o seu critério deve ser revisto.
Ela destaca que agrotóxico não deveria ser estudado de forma isolada, pois ficam de fora as análises sobre suas misturas. "Além disso, os próprios estudos em animais têm suas limitações. O trabalhador que recebe aquele agrotóxico por várias vias de entradas no corpo. Então, a toxicidade que se espera é muito maior do que aquele animal que recebeu só por via oral, por exemplo", conclui.
"Quando se fala que o agronegócio manteve o PIB [Produto Interno Bruto] positivo, nessa conta não está entrando toda essa carga de isenção que o setor tem. E muito menos a carga de danos e custos que eles promovem para o estado brasileiro. Custos para tratar pessoas adoecidas, toda a dificuldade de acesso à água limpa, à terra sem estar contaminadas. Ou seja, têm vários custos que estão embutidos nessa atividade que fazem parte desse pacote ideológico contra o meio ambiente e contra a vida", desabafa a pesquisadora.
Ela aponta que, enquanto o agronegócio é beneficiado, a sociedade é prejudicada de diversas formas. "O ônus fica com a gente que come alimentos envenenados, bebe água contaminada, fica para as famílias que não tem terra para plantar, das comunidades e povos tradicionais que são expulsas de suas terras, por conta desse avanço do agronegócio, além da perda da biodiversidade que não tem como mensurar", conclui.
:: Feijão deverá ter muito mais agrotóxicos do que já tem atualmente ::
O dossiê também apresenta estudos científicos que embasam a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA - PL 6670/16). O projeto de lei aguarda votação no plenário da Câmara e propõe medidas para a promoção da agroecologia e da produção orgânica no país. Para Tygel, a utilização de agrotóxicos não é a única maneira de se garantir uma boa colheita. A agroecologia é uma alternativa de produção que se destaca por incorporar relações sociais de produção, segurança alimentar e nutricional, qualidade de vida e sustentabilidade.
"O PNARA é o que a gente está vendo como a principal alternativa para ter, de fato, uma agricultura sustentável, voltada à resolução do problema da fome. A gente tem dois dilemas: uma agricultura que produz commodities, vai para exportação e cujo os ganhos estão concentrados nas mãos de poucos; e a gente tem um modelo agroecológico, de produção orgânica, que permite produzir uma grande quantidade e variedade de alimentos disponíveis para a população", aponta a integrante da Abrasco.
Ele defende que a agroecologia também receba subsídios e incentivos técnicos e científicos, políticos e sociais para que seja cada vez mais disseminada. "Para que ela possa resultar nisso que a gente está lutando, que é a produção de alimentos saudáveis, a garantia que essas populações tenham seu território assegurado e que possam viver e se manter produzindo alimentos saudáveis para a sociedade."