Programa Petrobras Socioambiental - Seleção Pública 2018
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Públicos e Temas Transversais
Seleção Pública 2018
Através da Seleção Pública 2018 do Programa Petrobras Socioambiental vamos selecionar projetos que contribuam para a conservação do meio ambiente, para a melhoria das condições de vida nas comunidades no entorno de nossas operações e para o desenvolvimento local nas áreas onde atuamos.
Esta Seleção Pública é de abrangência nacional, contudo para os projetos cuja linha de atuação prioritária seja "Direitos da Criança e do Adolescente", "Educação" ou "Esporte", é obrigatório o atendimento a pelo menos uma das comunidades priorizadas para este processo de seleção pública, constantes na "Relação dos Municípios e Comunidades da área de Abrangência da Petrobras", disponível neste site.
Para os projetos cuja linha de atuação prioritária seja "Água", "Biodiversidade" ou "Florestas e Clima", a restrição acima não é aplicável.
Inscrições encerradas. O resultado será divulgado em dezembro de 2018.
Apresentação da Seleção Pública 2018
Confira como foi o passo-a-passo para a inscrição de projetos:
Para garantir a inscrição correta do projeto, leia atentamente o Regulamento e o Roteiro para Elaboração de Projetos, disponíveis abaixo.
Regulamento - Prorrogação Prazo de Inscrição
Regulamento - Prorrogação Prazo de Inscrição 2
Relação dos Municípios e Comunidades da área de Abrangência da Petrobras (Retificado em 12/06)
Preencha o Formulário de Projeto de acordo com o Roteiro para Elaboração de Projetos.
Formulário de Apresentação
Orçamento Físico-Financeiro
A inscrição é gratuita e deve ser feita em nome da instituição, somente pela Internet, acessando o link abaixo.
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Veja as orientações detalhadas de como inscrever seu projeto.
A Seleção Pública 2018 do Programa Petrobras Socioambiental teve 1.699 projetos inscritos. Deste total, 1.535 passaram no processo de triagem administrativa, que verificou a regularidade da documentação. As 500 propostas com melhor avaliação na etapa de triagem técnica foram submetidas à Comissão de Seleção e 250 foram selecionadas para apreciação pelo Comitê Deliberativo, etapas previstas no regulamento.
Como resultado desta Seleção, 68 projetos foram selecionados, considerando o recurso disponível de R$ 180 milhões.
Conheça os projetos contemplados.
Confira abaixo os números da seleção pública:
Serão aceitas inscrições de projetos de entidades privadas sem fins lucrativos que componham o terceiro setor, legalmente constituídas e administradas segundo as leis brasileiras e organizadas em prol de interesses coletivos previstos no escopo das linhas de atuação desta Seleção Pública.
Qual a área de abrangência desta Seleção?
A Seleção Pública 2018 do Programa Petrobras Socioambiental tem 6 linhas de atuação: Água, Biodiversidade, Florestas e Clima, Direitos da Criança e do Adolescente, Educação e Esporte.
No caso dos projetos relacionados às linhas Direitos da Criança e do Adolescente, Educação e Esporte, o Regulamento prevê que deve haver o atendimento a pelo menos uma das comunidades listadas na Relação dos Municípios e Comunidades da área de abrangência da Petrobras.
Esta relação de municípios e comunidades está descrita no arquivo "Relação dos Municípios e Comunidades da área de abrangência da Petrobras" na aba "Inscrições". Ao clicar no link abrirá um arquivo em excel com o detalhamento da área de abrangência por estado, município e comunidade.
Para os projetos cuja linha de atuação prioritária seja "Água", "Biodiversidade" ou "Florestas e Clima", não há exigência de atuação na área de abrangência.
Que tipo de ação pode ser inscrita?
As propostas inscritas devem contemplar ações diretas que se relacionem às atividades de implementação, expansão, aperfeiçoamento ou replicação de algum projeto. Projetos que contemplem exclusivamente campanhas, palestras, promoções, pesquisas ou concursos, por exemplo, não serão aceitos. A duração dos projetos deverá ser de 24 meses, obrigatoriamente.
As inscrições serão feitas exclusivamente pelo site www.petrobras.com.br/socioambiental
Não serão aceitas inscrições de projetos e/ou recebimento de quaisquer documentos por meio físico via correios ou e-mail.
As inscrições foram abertas no dia 20 de março de 2018 e vão até o dia 13 de junho de 2018.
Qual o investimento total da Petrobras nesta seleção?
Para esta seleção serão destinados até R$ 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de reais) para o período de 24 meses.
Quantos projetos podem ser inscritos por cada organização?
Cada entidade poderá inscrever até dois projetos, mas apenas um poderá ser contemplado. Cada coordenador geral de projeto poderá ter até dois projetos inscritos sob sua coordenação, sendo que só um deles poderá ser patrocinado.
Como será firmado o contrato entre a Petrobras e as instituições selecionadas?
Condicionado à decisão unilateral da Petrobras serão firmados contratos de patrocínio entre a Petrobras e as instituições selecionadas, de acordo com a legislação e os procedimentos vigentes da companhia, e após a realização dos ajustes finais na proposta e orçamento físico-financeiro, conforme orientações da Petrobras.
Os projetos podem cobrar mensalidade ou outro tipo de contribuição financeira do público atendido?
Não. Qualquer forma de exigência de contrapartida financeira ou em forma de trabalho por parte do público atendido implicará a desclassificação do projeto.
A divulgação pública dos resultados da Seleção Pública 2018 do Programa Petrobras Socioambiental está prevista para acontecer em novembro de 2018 neste site.
Quando os projetos serão contratados?
Após a divulgação dos resultados, as instituições proponentes terão um prazo de até 60 dias para providenciar a documentação exigida. Depois disso serão iniciadas as contratações, que tem previsão de ocorrer a partir de Janeiro de 2019, podendo acontecer ao longo de todo o ano, a critério da Petrobras.