Tag: Dulcélio Stival (40 matérias) - Conexão Tocantins - Portal de Notícias
Tag: Dulcélio Stival (40 matérias)
A unidade está instalada no Resolve Palmas Sul e oferece à comunidade uma estrutura com...
O Procon Palmas está subordinado à Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas...
Bruno Flavio Santos Sevilha foi exonerado, a pedido, do cargo de presidente do Instituto de Previdência Social do Município de Palmas, a partir de 30 de junho de 2016...
Palmas 10/02/2015 11h47 Redação
Stival foi empossado no cargo na manhã desta terça-feira, 10, pelo prefeito Carlos Amastha, em evento no Gabinete do Prefeito, localizado na Diretoria de Meio Ambiente...
Entre os anos de 2010 a 2013, registrou-se um aumento crescente na quantidade de reclamações cadastradas no Procon em todo o Tocantins...
Economia 13/08/2014 08h59 Redação
Empresas de telefonia são autuadas pelo Procon por descumprimento de normas
O Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon) do Tocantins autuou três empresas de telefonia por descumprirem as novas regras do Regulamento Geral dos Direitos do Consumidor de Telecomunicações ...
Ciência & Tecnologia 23/07/2014 09h00 Redação
Procon autua empresas de telefonia que descumprem novas regras da Anatel; multas podem chegar a R$ 3 milhões
A situação foi constatada durante monitoramento realizado pela equipe de Fiscalização do Procon Tocantins, na última semana, nos sites (internet) e centrais de atendimento das operadoras...
Palmas 11/04/2014 09h43 Redação
Procon divulga decisão de Ação Civil Pública contra a Empresa de Correios e Telégrafos
Determina à ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos que proceda à execução do serviço postal com entrega individualizada e em domicílio, em todo o território do município de Palmas...
Na semana do Consumidor, o Procon Tocantins, ligado à Secretaria de Defesa Social, une-se aos demais Procons do País e disponibiliza ao público o Cadastro de Reclamações Fundamentadas de 2013 ...
O dia 15 de março é lembrado como o Dia Mundial do Consumidor e é o período que os órgãos de defesa dos direitos do consumidor se voltam para o reforço das ações desenvolvidas durante todo o ano...
Saúde 06/01/2014 19h36 Redação
Procon Tocantins disponibiliza lista de procedimentos que passaram a integrar a cobertura obrigatória de Planos de Saúde
A partir da última quinta-feira, 02, os consumidores de planos de saúde passaram a contar com novos serviços de cobertura obrigatória pelas operadoras de plano de saúde ...
Estado 26/11/2013 18h47 Redação
Procon adverte o consumidor sobre sites de compras não recomendados
a direção do Procon alerta o consumidor a tomar alguns cuidados antes de realizar compras através de sites eletrônicos considerados "piratas", e com isso evitar problemas ao adquirir produtos, via internet...
O Projeto é estruturado nos níveis infantil e fundamental, compreendendo a educação infantil uma grade abordando Educação para o Consumo ...
Na hipótese de acontecerem avarias ou quaisquer danos materiais ou morais, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) determina a responsabilidade solidária das empresas ...
Economia 14/08/2013 18h02 Redação
Procon Tocantins registra mais de 10 mil atendimentos em relação a 2012
O Departamento Pró Direitos e Deveres nas Relações de Consumo – Procon Tocantins, ligado à Secretaria de Defesa Social – Seds, registrou de 1º de janeiro a 31 de julho deste ano, 33.364 atendimentos ...
Estado 22/05/2013 18h00 Maria José Cotrim
Gaeco pede à PF abertura de inquérito sobre suposto cartel em Palmas e cogita crime interestadual
As suspeitas do cartel são em razão da variação insignificante de preço entre os postos da capital e da diferença com relação á cidades vizinhas como Porto Nacional e Lajeado...
Economia 20/03/2013 18h38 Redação
Sistema de pirâmide nas operações financeiras é motivo de preocupação nos Procons do Brasil
O sistema de "Pirâmide de Ponzi" foi pauta na reunião da Associação Brasileira de Procons, realizada em Brasília-DF ...
Estado 16/03/2013 09h50 Redação
Consumidores do Tocantins estão mais atentos aos seus direitos, afirma Procon
Segundo dados do SINDEC, os assuntos financeiros são considerados o maior índice de reclamações do órgão...
Economia 01/02/2013 19h34 Redação
Procon divulga balanço da fiscalização dos postos de combustíveis
A Superintendência fiscalizou os postos de combustíveis dos 10 municípios onde há núcleo de atendimento do Procon ...
Economia 31/01/2013 16h41 Redação
Em caráter de urgência Procon fiscaliza reajuste nos postos de combustíveis
O Procon busca assegurar que seja realizada a prática correta do repasse dos reajustes, a fim de que, as relações consumeristas possam caminhar na legalidade...
Economia 16/11/2012 17h14 Redação
Acordos realizados nos Procons terão efeitos judiciais
O Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça firmaram na última terça-feira, 13, um acordo com o objetivo de possibilitar que as conciliações feitas entre consumidores e empresas nos Procons tenham validade judicial ...