Comissão mista da reforma tributária terá 40 membros - O Brasilianista
Início Política Comissão mista da reforma tributária terá 40 membros
Comissão mista da reforma tributária terá 40 membros
A comissão mista que irá unificar as propostas de reforma tributária irá ter 40 membros, sendo 20 da Câmara dos Deputados e 20 do Senado. A instalação da comissão ainda não foi anunciada, mas seu trabalho pode durar até 60 dias.
O objetivo da comissão é unificar a proposta do Senado, a PEC 110/2019 e da Câmara, a PEC 45/2019 em uma única matéria. A comissão não elimina a necessidade de nenhuma das etapas de tramitação normal.
Quando instalada, a comissão tem entre 30 e 60 dias para finalizar a unificação de textos e enviar uma proposta única para a Câmara, que irá criar uma comissão especial de deputados para dar início a sua tramitação. Caso haja alteração feita por alguma das Casas, a outra necessita revisá-la.