A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto (PL 2175/15) que pune, com prisão, quem reproduz imagens explicitas de cadáver na internet e em outras mídias. O texto tipifica, no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940), o crime de vilipêndio de cadáver compartilhado nos meios de comunicação. A PL foi aprovada na última terça-feira (17).
A proposta estabelece pena de detenção de um a três anos e multa para quem reproduz, em qualquer meio de comunicação, imagens ou cenas aviltantes de cadáver ou parte dele. A pena é aumentada em um terço se o responsável pela divulgação tiver acesso às imagens por meio de sua profissão.
O relator na CCJ, deputado Fausto Pinato, do PP de São Paulo, esclareceu que o objetivo central da proposta é evitar a prática crescente de divulgação de fotos e vídeos de cadáveres na internet. Ele lembrou que o projeto foi apresentado por causa da morte do cantor Cristiano Araújo, em junho de 2015, quando imagens do corpo do artista foram divulgadas.
“O Brasil inteiro ficou chocado com a forma de exposição do corpo do Cristiano, com o desrespeito e com a impunidade que cercou esse caso. E todo esse episódio exigiu de nós a criação de leis mais duras para quem comete esse tipo de crime. O principal objetivo, sem dúvida, é a proteção da dignidade humana e da família do vitimado.”
No ano passado, uma determinação judicial obrigou o Google a retirar as imagens do corpo de Cristiano Araújo da rede.
(Câmara Federal)
Postado por Repórter/Editor às 05:00:00
Enviar por e-mailPostar no blog!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Postagem mais recente Postagem mais antiga Página inicial
Assinar: Postar comentários (Atom)
Postagem em destaque
Projeto ensina kitesurf para crianças e adolescentes em Barra Grande, litoral do Piauí
O Projeto Vivo foi criado pela instrutora Isabel Lupianez e forma kitesurfistas há nove anos na região. Projeto muda a vida de jovens atra...
Translate (Traduzir Página)
ABAIXA O SOM - CAMPANHA DE COMBATE Á POLUIÇÃO SONORA EM PARNAÍBA
SIGMA ÓTICAS - RUA RIACHUELO 569 CENTRO - PARNAÍBA
D & J Moda e Variedades. Loja Virtual no face, insta e zap
Acesse no facebook clicando na imagem
Armazém Paraíba
FARMÁCIA FARMAMIL COM FARMACÊUTICO DE PLANTÃO
Panificadora Nossa Senhora de Fátima
Postagens populares
Mulher reage a assalto e passa carro por cima de bandidos
Dois meliantes foram atropelados na noite desta sexta-feira na Rua Efigênia Barbosa da Silva, no Jardim Cidade Universitária, Zona S...
Jovem de Ilha Grande é preso em Teresina tentando se passar por agente da PRF
Um Jovem de Ilha Grande do Piauí, conhecido como Marcos Vinicíus, morador do Bairro dos Tatus, foi preso na tarde desta q...
Casal sofre acidente em frente a hospital e o SAMU teve que ser chamado
Um casal foi vítima do trânsito violento na tarde deste domingo (30) na Rua Rodrigo Coimbra em Parnaíba em frente ao hospital Estadual Dir...
Filha de policial é presa roubando bebidas em supermercado
Uma mulher foi flagrada por seguranças de supermercado e presa pela polícia roubando bebidas alcoólicas. Laíse Melo Machado de aproximadam...
Bandidos fazem disparos em frente a escola e roubam pertences de professora e diretor
Alunos e educadores da escola Edson da Paz Cunha foram surpreendidos por volta das 13 horas desta quarta-feira (19), com mais um caso de v...