TJPA - Absolvidos por insuficiência de provas acusados de homicídio
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Absolvidos por insuficiência de provas acusados de homicídio
Crime foi cometido na área do Paracuri
Jurados do 4ª. Tribunal do Júri de Belém, presidido pelo juiz Cláudio Henrique Rendeiro, votaram pela absolvição de Adelino do Ó Cruz da Silva, 44 anos, e Rodolfo Nascimento Silva, foragido, ambos acusados de homicídio qualificado praticado contra Maycon de Oliveira Castelo Branco.
A decisão acatou por maioria dos votos o entendimento do Promotor de justiça Samir Dahas Jorge, que não sustentou a acusação por insuficiencia de provas e requereu aos jurados a absolvição dos acusados.
O promotor do júri considerou que havia indícios de ser o réu Adelino Silva mandante da execução do ex-cunhado, e que o crime ocorreu com ajuda de terceiros, conforme depoimentos prestados na fase do inquérito policial. Mas para sustentar a acusação esses depoimentos precisariam ser confirmados à Justiça, na fase da instrução processual, o que não ocorreu.
A principal testemunha que acusa os réus não compareceu em juízo e não foi mais encontrada em nenhum endereço. A Promotoria ficou em dúvida quanto as declarações da testemunha e, diante da dúvida, fez valer o princípio do in dubio pro reo", devendo os jurados absolverem o acusado.
O defensor público Alex Noronha acompanhou o entendimento do promotor de Justiça e considerou, ainda, o depoimento do réu que negou a autoria do crime, e mesmo acusado de traficante por sua companheira, não apresenta antecedentes criminas.
Em interrogatório prestado no Júri o réu negou ter sido autor do crime e afirmou trabalhar como pedreiro para manter seu sustento. Confirmou ter tido um relacionamento de três meses com a irmã da vítima, e atualmente está com outra companheira. Adelino também negou ser traficante.
Consta na acusação, com base no inquérito policial, que o crime ocorreu por volta das 20h, do dia 26/02/2015, na área do Buraco Fundo, Paracuri, Região Metropolitana de Belém. A vítima teve as mãos amarradas, foi torturada e executada com disparos de arma de fogo que lhe atingiram a cabeça, tórax e abdômen.
Policiais civis que integraram a equipe de investigou o crime compareceram ao Júri e prestaram informações. A principal testemunha não foi localizada para ser ouvida na justiça. , em diversas partes do corpo por um dos acusados.