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2021-11-26T09:00:00-04:00
O novo governo alemão citou as criptomoedas em seu acordo de coalizão, defendendo um campo de jogo igual entre as finanças tradicionais e "modelos de negócios inovadores".
Três partidos políticos alemães concordaram com um acordo de coalizão esta semana, que verá os sociais-democratas de esquerda (SDP), o Partido Verde e os democratas livres (FDP), amigáveis ​​à direita, assumirem as rédeas a partir de dezembro deste ano.
De acordo com uma tradução aproximada do acordo de 177 páginas publicado em 24 de novembro, a coalizão pede uma nova "dinâmica em relação às oportunidades e riscos de inovações financeiras", como criptoativos e negócios de blockchain:
"Estamos tornando a legislação europeia de supervisão do mercado financeiro adequada para a digitalização e para estruturas de grupo complexas, a fim de garantir uma supervisão holística e adequada ao risco de novos modelos de negócios."
"Precisamos de supervisão europeia conjunta para o setor de criptomoedas. Obrigamos os provedores de serviços de criptomoedas a identificar consistentemente os proprietários beneficiários", acrescenta o acordo.
O documento afirma que a autoridade de supervisão da UE deve "não apenas cuidar do setor financeiro tradicional, mas também evitar o uso indevido de valores em criptomoedas para lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo".
A formação da coalizão supostamente levou dois meses de negociações após as eleições federais alemãs em 26 de setembro, e marca o fim do reinado de 16 anos de Angela Merkel como chanceler, que está se aposentando e será substituída por Olaf Scholz do SDP.
Criptoeconomia progredindo em toda a UE
Em outras partes do continente, o Conselho Europeu - que orienta a agenda política da UE - adotou duas propostas, a estrutura de 'Regulamentação dos mercados de ativos criptográficos (MICA) e a 'Digital Operational Resilience Act' (DORA, Lei de Resiliência Operacional Digital).
O MICA em particular - inicialmente elaborado pela Comissão Europeia em setembro de 2020 - visa criar uma "estrutura regulatória para o mercado de criptoativos que apoie a inovação e aproveite o potencial dos criptoativos". Embora ainda precise ser ratificado pelo Parlamento Europeu, se aprovado, ele sujeitará os emissores de criptoativos a requisitos mais rigorosos, mas os tokens não fungíveis (NFTs) e os tokens de utilidade ficarão fora do escopo do regulamento.
Em uma postagem abrangente do usuário "BelgianPolitics" no subReddit r/CryptoCurrency em 26 de novembro, a proposta regulatória progressiva foi rotulada como "a mais importante até hoje para toda a indústria de criptografia".
"Essas regras terão de ser seguidas por todas as entidades que operam na União Europeia. No entanto, por causa do 'Efeito Bruxelas', há uma chance muito boa de que essas regras se tornem padrões internacionais no final. Enquanto todos estão focados nos EUA e na China, a UE está casualmente liderando o caminho ", disse BelgianPolitics.