Invasão de Privacidade: o que é e como provar
Publicado em 6 de novembro de 2018 4 de setembro de 2020 por Direito de Primeira
A privacidade tem se tornado um tema polêmico na época em que a internet é praticamente um "membro humano", e compartilhar nas redes sociais o prato do almoço, pijama para a hora de dormir, foto da família e outros assuntos pessoais, acaba se tornando cada vez mais comum. Mas, até que ponto essa exposição é permitida para não se tornar um crime de invasão de privacidade? Saiba o que é e como provar esse delito.
Cada ser humano têm particularidades, que não devem ser desrespeitadas ou invadidas. A Constituição Federal, no art. 5.º, inciso X, deixa isso bem claro:
A invasão de privacidade pode envolver diversas situações, o que também molda as penas conforme a gravidade da ação. Alguns tipos de invasão de privacidade são:
Invasão de privacidade no trabalho: revistar bolsas dos funcionários ou instalar câmeras que registram momentos íntimos – como banheiros e refeitórios – ou que focalizem a filmagem apenas em pessoas específicas.
Invasão de privacidade domiciliar: construir estrutura que permita visualizar o interno ou externo da casa vizinha, ou então, a entrada sem permissão em território alheio.
Invasão cibernética: compartilhar vídeos e fotos digitais ou invadir a conta de terceiros, sem autorização.
A melhor representação para a invasão de privacidade, é a exposição da vida pessoal de alguém, o que pode acarretar constrangimentos e frustrações. Invadir a particularidade, abrange qualquer tipo de pessoa que, não seja dona das informações – qualquer pessoa mesmo, incluindo os filhos.
Pode parecer besteira ser privado de postar as fotos da família, e segundo uma pesquisa realizada pela Kaspersky Lab, publicada na revista Crescer, afirmou que 66% dos pais compartilham nas redes sociais conteúdos sobre os filhos. Mas, embora pareça um capricho dos pais "babões", uma austríaca de 18 anos, achou ofensiva e invasiva as inúmeras publicações feitas dela pelos pais, quando ela ainda era apenas uma criança. A moça abriu um processo contra os responsáveis por invadirem a sua privacidade, e disse:
"Eles não se importavam se eu estava sentada no vaso sanitário ou deitada nua na cama. Cada momento era fotografado e tornado público."
Como provar a invasão de privacidade?
Sua privacidade foi invadida e você deseja denunciar, o que vai exigir provas para sustentar a sua acusação. Como a invasão pode acontecer de diversas maneiras, as provas devem ser coletadas conforme a situação. Por exemplo, no caso da moça austríaca, a necessidade para comprovar que ela teve seus direitos infringidos, foi apenas um print das publicações realizadas. Agora, funcionários que são "bisbilhotados", podem convocar o depoimento de testemunhas. Novamente: "cada caso é um caso".
As multas podem variar pela gravidade do crime e em como a vítima foi afetada. Portanto, tome sempre cuidado com o que faz em seu dia a dia, para não desrespeitar a particularidade de outros. E, se você está passando por uma situação constrangedora por ter sua privacidade invadida, não deixe de procurar os meios legais para colocar um "ponto final na história".
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61 comentários em "Invasão de privacidade: o que é e como provar"
Suzana Albuquerque Torelli disse:
Sou maior de 18, e no meu curso contaram algo que era de somente minha conta, 2 funcionarias do meu curso espalharam para minha familia um assusnto que era algo meu e que eu nao pretendia falar. Elas ainda estão se metendo isso é uma invasão de privacidade certo ? Oque eu posso fazer ?
Eu gostaria de saber também como seria o seu caso.
28 de abril de 2019 às 18:11
Vcs não respondem às perguntas?
Cadê a resposta? !!!
Estou com um vizinho e familiares dele que fica ouvindo o que falo dentro de minha casa e falando para outras pessoas .O pior é que ele se aproveita da situação por ser o local um lugar perigosos.
Ouvi, faz pouco, enfim é muito constrangedor, além das perseguições e xingamentos.
TERESINHA DE JESUS DOS SANTOS NASCIMENTO disse:
Tem alguém invadindo minhas redes sociais a minha privacidade. Eu gostaria que bloqueasse a pessoa invasora. Por gentileza.
Andrelianne disse:
Tive minhas redes sociais : instagran e facebook invadidas. Não foi postado nada diferente, não tive minhas fotos postadas e copiadas porém os conteudos de mensagens (bate papo) foi vasculhado, minha intimidade … assim como no Instagran, que note que alguma foto desaparecia e foi acusado no meu mail que outro parelho celular usava ele. Mudei de senha mas nada adiantou.
Não sei o que faço pois só dizer que tem outro aparelho celular ou computador fazendo login nas minhas redes é medonho e triste.
30 de junho de 2019 às 08:17
Trabalho na área da segurança privada. Trabalho em um condomínio fechado e no sistema eu tenho telefones particulares dos moradores. Bom… Quero saber se aplica a invasão de privacidade se eu pegar o número no cadastro se acaso precisar entrar em contato com morador. Por motivo de não obter contato via interfone.
6 de julho de 2019 às 00:11
Moro em uma casa ,estou me sentindo constrangida eles me vigiam.
Qual atitude judicial, deve ser tomada esse caso?
esse caso aconteceu com um amigo meu, ele tem 14 anos e a tia dele pegou o celular dele, viu mensagens e acabou descobrindo que o sobrinho é homossexual, e agora quer proibir ele de sair com os amigos e até mesmo de mandar mensagens, gostaria de saber se é possivel fazer alguma coisa contra ela.
Maria Cavalcante do Silloy disse:
15 de agosto de 2019 às 18:10
Eu eu todos meus colegas temos um grupo de amigos no whatsapp, qual quem não quer não fala. A maioria de nos temos a barra de online desativada, mas certa vez um desses "colegas" baixou um app para ver quem tá online. Quando uma pessoa estava online ele avisava que ela estava online mesmo q a pessoa não quissese. Discutimos por achar uma invasão de privacidade e até fizemos uma votação pra ele desintalar, mas ao invés de concordar ele chamou nós de mafia e que ele não desinstalaria. Quero saber se isso é uma invasão de privacidade pois ele diz que isso não é invasão de privacidade e que ira nos processar por calunia. Afinal é invasão de privacidade ou não? E ele está certo por falar que somos uma mafia?
Uma familia usando dos suas prorrogativas, esta fazendo uma pesquisa da vida do meu filho nas escolas por onde ele passou, sem que haja amparo legal da Justiça ou Conselho Tutelar ou seja uma evasão de privacidade. Como proceder.
Quando estou numa piscina coletiva, ou em qualquer outro local público e sou fotografado e postam em um site qualquer, isso é invasão de privacidade?
16 de novembro de 2019 às 08:48
Gisele Panzenhagen disse:
27 de dezembro de 2019 às 05:04
Eu faço aluguel por temporada e meus vizinhos estão querendo me impedir de fazer isso a qualquer custo. Mas uma das vizinhas foi longe demais. Ela filmou da janela do apartamento dela os meus inquilinos se despedindo dos parentes na frente do prédio. Ela alega que minha prática está ameaçando a segurança do prédio e resolveu filmar por conta própria. Eu me senti muito constrangida quando a minha inquilina me relatou isso. Pergunto: isso pode ser caracterizado como invasão de privacidade? Como proceder?
sou brasileiro, empresario e estou sendo roubado ja ha 20 anos , com invasao de privacidade …
preciso de ajuda…… urgente
e-mail; falecomigoricardi@gmail.com
ligaram se passando por uma determinada empresa e falando que ganhou um sorteio, passaram um codigo e atraves desse codigo informado em linha, invadiram a minha privacidade (instagram, gmail, whatSaap, etc.) e estão se passando por mim. o que posso fazer?
Estou sendo vigianda por câmera escondida e escuta ouço sons também só não acho,está muito bem escondidos tem fios diferentes aqui a mais, esta dentro da minha casa queria saber um jeito de descobrir por autoridades ou outra forma ?
Izabely ferreira disse:
E por que tão usando meu face E raquearao ele e tão rakeano todo as pessoa tão foram o que sou eu mais nao tenho mais acesso disso
Quero que você denucia este Facebook ai por favor nao dou mais alguém tanto
Lanne Gomes disse:
5 de maio de 2020 às 03:05
Eu moravs na casa da Srs que de dizia mihs mae , e como eu sou mãe solteira ela desde quando s minha filhs nasceu que ela faz coisas pra me incriminar pra roubar a minha filha ate que um dia ela é o filho dela armsram pra mim é roubaram a minha filha de maneira criminosa a ponto de não dar tempo de Eu pegar bem meus documentos e nem as minhas roupas e eu saí de lá com a roupa do corpo e dia 20 desse mes faz 1 no que eu não vejo e nem se quer escuro a voz da minha filha que os criminosos lá mandaram. Minha filha me bloquear de todas as redes sociais e pra a minha filha eu morri e como eu mao entrei mais lá r o meu quarto estava trancado com todas as minhas roupas e documentos e há vai fazer 1 ano então eu soube que essa PSICOPATA junto com o filho comparsa invadiram o meu quarto com a finalidade de procurar algo pra me incriminar
Só que eu sou uma pessoa sem vicios é sem envolvimento com nada de errado isso tudo é simplesmente pq ela cismou que a minha filha e dela então eu quero saber se caracteriza invasão de privacidade entra e no meu quarto que estava fechado na chave mesmo sendo n casa dela .
Tenho um vizinho que fica em cima da Lage dele onde tem uma caixa d'água, porém ele fica olhando para dentro da nossa casa e da casa do vizinho. Do meu banheiro se abrir a janela da pra ver o camarada em cima da Lage tenho que ficar trancado se quiser privacidade….ao tentar dialogar com ele ele disse que estava na casa dele é que eu ñ tinha nada a ver com isso! Gostaria de saber se isso configura invasão de privacidade é quais atitudes eu deveria tomar?
Bom dia Estou com um vizinho que estalou uma câmera com áudio, o meu problema não é a câmera mas sim o áudio dela que pega toda as conversar da minha garagem e do meu portão, exemplo se eu estiver conversando na minha garagem ele está escutando se eu estiver no meu portão eles estão escutando. Já conversei e não adiantou, isso pra mim é muito constrangedor vc saber q tem alguém escutando TUDO o q vc fala. O que devo fazer nessa situação alguém pode me auxiliar?