JUÍZA PROFERE SENTENÇA E CANDIDATURA DE LUCIANO BARBOSA É INDEFERIDA - Agora 24 Horas
Decisão foi anunciada no início da noite deste domingo (25)
25/10/2020 20h49
Luciano Barbosa não é mais candidato a prefeito de Arapiraca. O ex-prefeito teve seu registro de candidatura negado pela 55ª Zona da Justiça Eleitoral na noite deste domingo (25). No documento, a juíza Ana Raquel da Silva Gama considerou que a chapa de Luciano Barbosa e Rute Nezinho "não possui condições legais para concorrer às eleições deste ano".
A decisão deve-se ao fato do diretório municipal do MDB lançar o nome de Barbosa para encabeçar a chapa majoritária em Arapiraca, em convenção realizada no dia 15 de setembro, mas o Diretório Estadual do partido invalidar a ATA, fazer nova votação no dia seguinte. A nova convenção não manteve o nome de Barbosa na disputa. Ou seja, o próprio partido anulou a convenção.
De acordo com a magistrada, a chapa encabeçada por Luciano Barbosa não tem validade. "A chapa composta por candidatos a prefeito e vice-prefeito – formada por membros do MDB e PL, já qualificados no relatório – não possui as condições legais para concorrer às eleições deste ano", considerou a juíza Ana Raquel.
A juíza ainda ressaltou que Luciano Barbosa sabia que a convenção do dia 15 estava invalidada e que não poderia ser candidato.
"É de se pontuar que o próprio comportamento dos convencionais, que compareceram e ratificaram, na Convenção do dia 16/09/2020, os termos da Convenção realizada no dia anterior – da qual já tinham ciência da declaração de nulidade – demonstra, a meu ver, uma clara tentativa de salvar o ato pretérito". Portando, Luciano Barbosa está fora da disputa pela Prefeitura de Arapiraca.
A decisão da juíza é em desacordo com o solicitado pelo promotor do Ministério Público Eleitoral, Rogério Paranhos, que, no último dia 21, enviou para a justiça eleitoral um parecer favorável à candidatura de Barbosa nas eleições deste ano.
Ainda esta semana, após o parecer da Promotoria, já no dia 23, o Conselho de Ética do MDB em Alagoas decidiu expulsar Luciano Barbosa do partido.
Luciano Barbosa poderá recorrer da decisão, que ainda está em primeira instância.
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