5. privilegiar o apoio e acompanhamento das unidades funcionais existentes ou que se venham a constituir, através das Equipas Regionais de Apoio (ERA) ou dos Conselhos Clínicos;
6. promover a participação da comunidade através de da efectiva constituição e implementação dos Gabinetes do Cidadão e dos Conselhos da Comunidade;
7. assegurar que a formação profissional básica e contínua dos profissionais de saúde, privilegie desde logo, o domínio da qualidade, incorpore nas suas práticas os resultados de estudos e investigações, no sentido do desenvolvimento das suas competências, aperfeiçoamento das práticas clínicas e da melhoria dos resultados em saúde.