Caso tenham interesse em reocupar a terra Juma, os indígenas terão retorno imediato garantido e poderão voltar periodicamente às terras do Eru Eu Wau Wau, no estado de Rondônia, onde os jumas estabeleceram laços familiares e afetivos no tempo em que permaneceram lá.
A Funai também será obrigada a realizar estudo antropológico e elaborar um projeto para minimizar os danos causados pela remoção inconstitucional do povo juma.
Histórico - Em março de 1999, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) representaram à Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) denunciando a transferência ilegal dos índios, efetuada por agentes da Funai.