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Sindicombustiveis/PE e Petrobras confirmam presença na audiência pública sobre preço abusivo de combustíveis em Petrolina
12 de May / 2011 às 15h40
O Sindicato dos Postos de Combustíveis de Pernambuco (Sindicombustíveis) e a Petrobras, já confirmaram presença na audiência pública que será promovida na próxima quinta-feira, dia 19, pelo deputado estadual Odacy Amorim, do PSB/PE. A audiência acontecerá na Câmara de Vereadores do município, a partir das 9h, e vai debater o preço abusivo da gasolina na cidade. O debate ocorrerá no âmbito da Comissão de Negócios Municipais, que é presidida por Odacy na Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
Ainda deverão se fazer presentes no debate, o líder do governo na Alepe, deputado estadual Waldemar Borges (PSB) e os deputados Rodrigo Novaes (PTC) e Rildo Brás, que são membros titulares da Comissão. O deputado Odacy Amorim também recebeu a confirmação do secretário estadual da Fazenda Paulo Câmara e aguarda também o comparecimento na discussão do procurador geral de Justiça em Pernambuco, Agnaldo Fenelon, que esteve com o parlamentar na semana passada em Petrolina e manifestou a vontade de participar da audiência. ..
Engarrafamento na ponte Presidente Dutra será tema de Audiência Pública na Câmara
12 de May / 2011 às 08h10
A Câmara de Vereadores de Juazeiro realiza na próxima quarta-feira (18), às 10h, no auditório da Casa Aprígio Duarte, uma audiência pública sobre os constantes engarrafamentos na Ponte Presidente Dutra. A audiência foi proposta pelo vereador e líder da oposição Alex Tanuri (PSDB).
Segundo o parlamentar, "de manhã à noite, todas as horas do dia as filas de carros parados se estendem por quilômetros, de um lado e do outro da ponte. Os serviços ainda não isolaram uma das vias e, portanto, não há motivos para tanto entrave no trânsito" – diz Alex e completa: "Os órgãos responsáveis devem à população de Juazeiro e Petrolina uma explicação", explica...
Alex Tanuri propõe audiência pública para discutir engarrafamento na Ponte Presidente Dutra
05 de May / 2011 às 18h40
O vereador Alex Tanuri (PSDB) diz que, ainda, não há razões plausíveis para constante engarrafamento na Ponte Presidente Dutra: "De manhã à noite, todas as horas do dia as filas de carros parados se estendem por quilômetros, de um lado e do outro da ponte. Os serviços ainda não isolaram uma das vias e, portanto, não há motivos para tanto entrave no trânsito" – diz Alex e completa: "Os órgãos responsáveis devem à população de Juazeiro e Petrolina uma explicação. Estou propondo à Mesa Diretora da Câmara uma audiência pública, em que sejam convidados e participem a Polícia Rodoviária Federal, a Policia Militar do Estado da Bahia e de Pernambuco, os órgãos controladores do trânsito municipais de Juazeiro e Petrolina, o Conselho Regional de Engenharia, a Marinha e a UNIVASF, que pode, através de seus técnicos e professores opinar".
"O que a população não pode é continuar a aceitar este sofrimento diário sem ouvir de nenhuma autoridade as razões ou a proposta de solução" – diz o vereador, lembrando que além do prejuízo material, perda de tempo, há riscos para doentes que necessitam de tratamento em Petrolina ou Juazeiro e tem de se deslocar de uma para outra cidade...
CÂMARA DE VEREADORES REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM DIRIGENTES DA COELBA E DO SAAE
27 de Apr / 2011 às 16h10
Os representantes da Coelba e do SAAE não apresentaram nada de novo sobre o problema da falta de energia e de água durante o mês de março deste ano, exatamente no período do carnaval oficial, na Audiência Pública realizada pela Câmara de Vereadores de Juazeiro.
Na manhã desta quarta-feira (27), atendendo requerimento do vereador Alex Tanuri (PSDB) o diretor do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto Joaquim Neto justificou que o problema foi pontual e se deu em razão da falta de energia...
Câmara realiza audiência pública sobre falta de água e luz em Juazeiro
26 de Apr / 2011 às 17h30
Será realizada nesta quarta-feira (27), às 10 horas da manhã, na Câmara de Vereadores de Juazeiro, uma audiência pública para ouvir diretores do SAAE e da COELBA. A audiência tem como objetivo esclarecer a população as razões da falta de água e de energia que prejudicou inúmeras pessoas na nossa cidade no período do carnaval oficial.
Segundo vereador e líder da oposição, Alex Tanuri (PSDB) Juazeiro uma cidade de grande porte e não pode ficar submissa a essa situação de inconstância de serviços básicos a população. A audiência estava marcada para acontecer no dia 30 de março, mas pela impossibilidade de participação dos representantes da Coelba na data prevista, foi transferida para esta data...
MORADORES DO JARDIM PETRÓPOLIS ACOMPANHAM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DE PETROLINA
16 de Apr / 2011 às 11h00
Os moradores do bairro Jardim Petrópolis lotaram as dependências da Câmara de Vereadores de Petrolina, ontem, 15 de abril, para acompanhar a audiência pública que reuniu autoridades e a comunidade para discutir o projeto de urbanização e revitalização daquele bairro periférico.
Alem das cobranças pela efetivação da obra, outras colocações foram feitas pela vereadora Anatélia Porto, autora da proposição para efetivação da audiencia que contou ainda com a presença da presidente da Casa Plínio Amorim Maria Elena Alencar e dos vereadores Zenildon do Alto do Cocá, Alvorlande Cruz e Osinaldo Souza, além dos representantes do Secretário de Planejamento – Geraldo Júnior, Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras – Nilton Mota, Sócio-Administrador da Construtora Cassi Ltda – Carlos César Fernandes Diniz, Coordenador da Pastoral Social – Padre Luiz Ângelo, Presidente da Associação de Moradores do bairro Jardim Petrópolis – Geronildo Santos e o deputado estadual Odacy Amorim...
06 de Apr / 2011 às 17h30
A solicitação do parlamentar atinge os estabelecimentos localizados em Petrolina, Salgueiro e Vitória de Santo Antão, incluindo também notas por amostragem de três postos de combustíveis do Recife. "Queremos fazer o comparativo dessas notas e provar que os postos de Petrolina sofrem cobrança diferenciada da Petrobras. Já constatei que num posto de Vitória de Santo Antão o litro da gasolina chega a pouco mais de R$ 2,50, enquanto em Petrolina a tendência é esse valor ultrapassar os R$ 3,00", revelou Odacy. ..
Câmara de Vereadores transfere data de Audiência Pública
29 de Mar / 2011 às 13h30
A Câmara de Vereadores de Juazeiro informa que a Audiência Pública para discutir e esclarecer os problemas de falta d'água e energia da cidade que seria realizada amanhã, dia 30 de março, foi transferida para o dia 27 de Abril. O motivo do adiamento foi à impossibilidade de participação dos representantes da ANEEL e da Coelba na data prevista. Na oportunidade, os vereadores de Juazeiro endossam o convite para a nova data. ..
Câmara realiza Audiência Pública para debater a falta de água e luz em Juazeiro
28 de Mar / 2011 às 13h30
A Câmara de Vereadores de Juazeiro realiza na próxima quarta feira, dia 30 de março, às 10 horas da manhã, uma Audiência Pública para ouvir diretores do SAAE e da COELBA . A audiência tem como objetivo maior esclarecer população às razões da falta de água e energia que prejudicou inúmeras pessoas na nossa cidade. Estão sendo esperados os representantes da Coelba, Sinergia, SAAE e Ministério Público. Segundo vereador e líder da oposição, Alex Tanuri (PSDB) Juazeiro uma cidade de grande porte e não pode ficar submissa a essa situação de inconstância de serviços básicos a população. "O povo merece uma explicação", enfatiza. ..
"Ele tem que explicar é a falta de água em toda cidade, que atribui a herança deixada pelos gestores passados. Sabem quem trouxe a estação de bombeamento e captação de água em Juazeiro. Foi o ex-prefeito Américo Tanuri", lembrou Alex...
Audiência Pública para prestação de contas da prefeitura de Juazeiro é adiantada na Câmara de Vereadores
26 de Feb / 2011 às 16h00
Em observância ao disposto no artigo 9 º do parágrafo 4º da Lei Complementar nº 101/200 da Lei de Responsabilidade Fiscal, onde a realização da Audiência Pública para a prestação de contas do executivo deve ser realizada no final do bimestre do ano seguinte, a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores resolveu antecipar para a próxima segunda-feira (28), às 10h, no plenário da Casa Aprígio Duarte, a realização da Audiência Pública sobre a prestação de contas da prefeitura de Juazeiro do ano de 2010. Anteriormente, a sessão estava marcada para acontecer dia 10 de março. ..
Audiência Pública discutiu Área de Preservação Permanente urbana em Petrolina
25 de Feb / 2011 às 20h55
Na noite da última quarta-feira (23), a Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente de Petrolina – SEPUMA, realizou uma audiência pública para discutir o uso e a ocupação do solo nas margens do Rio São Francisco, bem como de córregos e riachos em espaço urbano, regiões chamadas de Áreas de Preservação Permanente – APP. A reunião contou com a participação de moradores dessas margens, empresários, engenheiros, ambientalistas, estudantes, arquitetos, advogados, vereadores e representações da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – CPRH, Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONDEMA, Ministério Público Estadual e o Secretário de Infraestrutura de Juazeiro, Flávio Luiz.
O prefeito Julio Lossio salientou a importância da audiência pública para a democratização da discussão no que diz respeito aos vários segmentos da sociedade e reiterou a necessidade de dar continuidade a esse processo, com a realização de uma audiência para ouvir também a sociedade de Juazeiro. "Estamos agendando uma segunda reunião também para Juazeiro, porque dessa região poderá nascer um projeto de lei dos dois municípios, partindo de um trabalho em consonância", ressaltou.
A APP é regulamentada pelo Código Florestal, Lei Federal de 1965, que determina – no caso do rio São Francisco, que tem mais de 600 metros de largura – a existência de uma área de 500 metros à sua margem, a fim de manter preservada a mata ciliar, mecanismo que serve de defesa para o curso das águas fluviais. No entanto, essa Lei foi criada pensando especialmente nas áreas rurais e regiões de florestas, gerando impasses quando aplicadas ao meio urbano, visto que a maioria das cidades ribeirinhas foi edificada dentro dos locais de APP.
De acordo com o secretário de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente, Geraldo Junior, Petrolina está implementando um conjunto de ações de preservação, como programas de arborização e a concessão de licença ambiental. Segundo ele, na medida em que o Município começa a conceder essa licença, é preciso pensar em um melhor ordenamento urbanístico e ambiental. Nesse caso, a regulamentação das edificações já construídas em local de APP é uma necessidade. "Se uma casa, localizada entre a calha do São Francisco e a Catedral do Sagrado Coração, for demolida para dar lugar a uma nova construção, do ponto de vista jurídico, nos dias atuais, a Prefeitura não poderia conceder licença ambiental nem alvará de construção, pois a obra estaria na área de 500m resguardada à APP",explicou.
Durante a audiência, a comunidade discutiu as leis que tratam sobre a regulamentação Jurídica da calha do Rio, a necessidade de estudos técnicos para proteger riachos e córregos e defendeu uma revisão do Código Florestal, no intuito de dar ao município a autonomia para aumentar ou reduzir essa APP de acordo com as suas especificidades, desde que a sociedade civil participedesse processo. "Eu sou favorável ao estabelecimento da preservação da margem de 100m, como determina a Lei Municipal, mas essa área deve ser tratada com responsabilidade", afirmou o ambientalista, Vitório Rodrigues.
"Se nós quisermos realmente ter uma legislação, precisamos construí-la. 100m podem ser muito ou pouco, mas nós precisamos decidir. Petrolina precisa decidir sobre as suas necessidades, assim como Juazeiro", ressaltou o Secretário de Infraestrutura de Juazeiro, Flávio Luiz. O gestor sinalizou a possibilidade de uma parceria com o objetivo de aprofundar essa discussão com os moradores das duas cidades e fortalecer as decisões dos municípios.
Para Geraldo Junior, a audiência pública cumpriu o seu objetivo, pois conseguiu agrupar um conjunto de técnicos, profissionais, autoridades e outros segmentos da comunidade, preocupados com a sua temática. "A partir desse encontro, nós já temos dois encaminhamentos, o primeiro é a parceria com Juazeiro, e o segundo passo é uma reunião que faremos com a Superintendência de Meio Ambiente para discutir minuciosamente as questões e expandir a discussão no Conselho Municipal de Meio Ambiente e na Câmara dos Vereadores", avaliou o secretário.
Câmara define data de audiência pública para prestação de contas da prefeitura de Juazeiro
A Mesa diretora da Câmara de Juazeiro definiu a data para a realização da audiência pública para a apresentação dos relatórios de gestão fiscal do município. Na sessão especial, que vai acontecer no próximo dia 10 de março, às 10h no Plenário da Casa Aprígio Duarte, a equipe técnica da Prefeitura Municipal vai apresentar para os vereadores e para a sociedade toda a movimentação financeira relativa ao 3º e 6º bimestres de 2010.
No encontro, que atende a uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, os vereadores e a sociedade terão informações sobre a arrecadação e a aplicação dos recursos que compõem o Orçamento do municipal. ..
Audiência pública discute etapa final do Plano de Habitação de Lagoa Grande
08 de Feb / 2011 às 09h10
A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande vem dando uma clara demonstração de interesse em conhecer os números da realidade habitacional do município através da elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS). E para planejar melhor o modelo habitacional no município, a administração atual, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (Seima) e da Diretoria Municipal de Habitação, realiza nesta terça-feira (8), a partir das 10h, na Câmara de Vereadores, uma audiência pública para a homologação da última etapa do plano habitacional lagoagrandense. Foram convidadas entidades da sociedade civil organizada, bem como de toda a sociedade de Lagoa Grande e região.
"Será um importante momento de finalização dos trabalhos do Plano de Habitação de Interesse Social em nosso município. O PLHIS não é um programa de construção de casas populares, mas sim, um processo de planejamento que conta com o levantamento estatístico das demandas e situações diversas de moradia no âmbito municipal", afirma o secretário titular da Seima, Heraldo Rêgo. ..
Audiência pública discute metas para o setor habitacional de Petrolina
17 de Dec / 2010 às 22h40
Com o objetivo de apresentar o diagnóstico e discutir as prioridades da política habitacional do município, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente (SEPUMA), promoveu uma audiência pública, nesta quinta-feira (16), no Sest/Senat. Participaram do encontro o secretário da pasta, Geraldo Junior, o secretário de Acessibilidade, Marcos Conceição, o superintendente de Habitação, Edinaldo Lima, representantes da Defesa Civil, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina, das comunidades de Uruás, Pedrinhas, Icozeiro, Izacolândia, Cristália, Sitio São João, Projeto Senador Nilo Coelho e dos bairros Jardim São Paulo, São Gonçalo, Quati, José e Maria, Vila Eduardo, Pedra Linda, São Jorge, Dom Avelar e Terras do Sul.
De acordo com a arquiteta da Engeconsult, empresa responsável pela elaboração do plano em Petrolina, Carolina Brito, o objetivo do plano é propor melhorias que deverão ser executadas a curto, médio e longo prazos. "Neste momento estamos apresentando o diagnóstico e vamos elaborar as propostas com a participação da população", assegurou. O representante da Associação de Moradores do bairro Jardim São Paulo, Benício Coelho de Brito, falou sobre a importância de intervir na política habitacional do município. "Mesmo que em nosso bairro não exista ainda essa grande necessidade de construção de casas, nós temos nos preocupado com a situação das localidades circunvizinhas. O apoio da Prefeitura de Petrolina aos projetos, a exemplo dos pertencentes ao Governo Federal, vai melhorar a vida de muitas pessoas", afirma. ..
Audiência Pública discute Luz Para Todos em Uauá
15 de Dec / 2010 às 07h00
Aconteceu segunda-feira, (13) no auditório do Colégio Estadual Nossa Senhora Auxiliadora em Uauá, uma Audiência Pública para análise e discussão das metas a serem atingidas pelo Programa do Governo Federal "Luz Para Todos" em 2011. Do evento participaram presidentes das Associações Comunitárias, representantes de movimentos sociais e a comunidade em geral. Foram discutidos os principais problemas enfrentados pela população com a falta de energia elétrica. Ainda estiveram presentes no movimento organizado pela UAU-União das Associações Comunitárias o diretor do Departamento de Energia da SEINFRA, Dernival Oliveira Junior e o Engenheiro da Chesf, Antenor Moreira Sena.
O evento foi uma iniciativa da União das Associações Comunitárias e Agropastoris do Município de Uauá coordenada por Antônio Marcos Nogueira, Adailton Lopes, com o apoio de Cristiano Lima, Uilson Menezes (PITU), Zé Carlos, Genilson Gonçalves, Carlos Guimarães, que percebendo a carência e forte demanda de energia elétrica em várias localidades do município, solicitaram audiência junto ao Comitê Gestor do Programa "Luz para Todos", em visita a Salvador no dia 22 de novembro, com desejo de que melhorem as condições de sobrevivência do sertanejo...
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA FORTALECER A FUNDAC EM JUAZEIRO
02 de Dec / 2010 às 07h40
A Promotoria de Justiça, o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública do Estado da Bahia promovem na próxima terça-feira (07), Audiência Pública sobre Melhoria e Viabilidade dos Serviços da Fundação da Criança e do Adolescente (FUNDAC).
O evento acontecerá, às 08 e 30h, no salão do Júri do Fórum Conselheiro Luis Viana, situado à rua Cícero Feitosa, bairro Alagadiço.
O convite é assinado pela Promotora de Justiça Andréa Ariadna Santos Correia que espera contar com a presença da sociedade e conseqüentemente das instituições que estão diretamente interessadas em fortalecer as ações em favor das crianças e adolescentes de Juazeiro...