UMA PARTIDA DE FUTEBOL SEM GOL X A TRAMITAÇÃO DE UMA AÇÃO JUDICIAL SEM OU COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR PRAZO INFINITO. – Cara e Coroa
By Sammy Chagas 23 de setembro de 2021 Nenhum Comentário
José Netto Cruz de Souza – Advogado – Especialista em Direito Tributário.
Hoje eu lembrei de uma coisa que há mais de vinte anos quando eu ainda estava na faculdade do curso de direito (Unilinhares). Nesta época voluntariamente já estagiava no escritório de advocacia de um amigo Dr. Aécio Petsold. Neste tempo ele me falou uma coisa. E, essa semana, ao consultar alguns processos de clientes
no meu escritório, eu lembrei do que o Dr. Aécio falou: "Netto, advogar é igual a uma partida de futebol, as pessoas ficam tocando a bola uma para a outra".
Destaque nosso. Porém, ele só esqueceu de falar uma coisa, que a partida de futebol termina aos
noventas minutos, ou nos acréscimos ou na prorrogação, e que a tramitação de uma ação judicial aqui no Brasil muitas das vezes é infinita e na maioria das vezes acaba sem o gol que é o ápice de uma partida de futebol e a realização de todo jogador de futebol. Pois é, e agora com quase vinte anos de militância na advocacia, é que eu estou entendendo o que o Dr. Aécio falou naquela época acerca do "bate
bola" processual.
Hoje eu percebo que o trâmite de uma ação judicial aqui no Brasil, é realmente como se fosse uma partida de futebol, porém sem GOOOLLL, onde o autor protocola a inicial, e se "a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não foro caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de
conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. (art. 334 do CPC).