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Glaucia Alves em 27 de julho de 2021, às 11:10
Como fazer pedido de revisão do FGTS? Ação pode aumentar valor (Imagem: montagem/FDR)
A partir de 1999 até 2013, a Caixa Econômica Federal usou a Taxa Referencial (TR) como índice de correção monetária do Fundo de Garantia. Porém, essa taxa estava abaixo da inflação deixando os trabalhadores com perdas nas contas.
Por esse motivo, os cidadãos prejudicados podem pedir a revisão do FGTS, solicitando a troca da TR por outra taxa que esteja em acordo com a inflação. Com isso, os trabalhadores terão direito a restituição das perdas ao longo dos anos que foram prejudicados.
O pedido de revisão do FGTS seria julgado no Supremo Tribunal Federal no mês de maio. Porém, o ministro Luiz Fux tirou a pauta, alegando que o país está enfrentando uma crise gerada pela pandemia e não pode gerar mais despesas.
Segundo o ministro Fux, a restituição do FGTS chegaria a R$ 320 bilhões. A suspensão permitiu aos trabalhadores afetados que não tinham feito o pedido de revisão do FGTS solicitar a correção.
Estudos apresentados pelo FGTS apontam que a correção pode reajustar o saldo em 88%, seguindo os regimentos abaixo: