VG Notícias | Senado aprova indenização a donos de terras demarcadas como reservas indígenas | VG Notícias
Quarta-feira, 09 de Setembro de 2015, 08h:39
O texto, aprovado por unanimidade em dois turnos, segue para a Câmara
O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (8) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o pagamento de indenização aos donos de terras demarcadas como reservas indígenas. A PEC estabelece reparação a ser calculada com base no valor da terra nua e das benfeitorias realizadas.
O texto, de autoria do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) e aprovado por unanimidade em dois turnos, segue para a Câmara. Para o líder do DEM no Senado e importante parlamentar da bancada ruralista, Ronaldo Caiado (GO), a medida ameniza a insegurança jurídica no campo provocada pelo próprio governo.
"Essa proposta minimiza a insegurança jurídica promovida pelo próprio governo com a Funai encomendando laudos antropológicos que nada têm a ver com a realidade. Enquanto isso, terras são invadidas, queimadas e rebanhos são confiscados. Os produtores ficam sem proteção se têm de arcar com a manutenção de sua própria família. Não podíamos deixar desamparados esses produtores depois de serem estimulados pelo Estado a desbravar e promover o desenvolvimento do País", disse o senador, em nota.