“O IRN [Instituto dos Registros e Notariados] entende que, no que diz respeito aos netos, é possível apreciar e decidir os processos pendentes já de acordo com as alterações que entram vigor “, diz a pasta, em nota.
Portugal vem facilitando a obtenção de sua nacionalidade. Desde 2013, o país já ganha mais novos cidadãos por meio de cartórios –naturalizações e atribuições– do que pelo nascimento de bebês. Em 2018, a diferença foi de quase 41 mil pessoas, um recorde.
No caso dos netos de portugueses, a principal mudança entrou em vigor em 2017, quando o segmento ganhou a possibilidade de pleitear a chamada nacionalidade de origem, que permite “mais benefícios” do que a cidadania por naturalização, modalidade permitida até então.
A nacionalidade de origem é equiparável à de um português nascido no país e pode ser transmitida aos filhos, mesmo que eles sejam maiores de idade.