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Paradigmas pedagógicos do ensino jurídico: Harvard e os professores socráticos.
A origem do conceito de interseccionalidade no pensamento jurídico crítico estadunidense.
Fundos especiais e tutela de direitos difusos: Dieselgate, plano antirracista e o potencial transformador das medidas estruturantes.
Martin Luther King, liberdade de expressão e de imprensa: O ônus da prova na responsabilidade civil por difamação de agentes públicos.
A figura do Special Master na Class Action dos Estados Unidos: Um administrador judicial para a responsabilização coletiva e espécie de síndico da massa devida.
Os três modelos de tutela coletiva de direitos: Ação de Classe Estadunidense, Reparação Coletiva Europeia e Ação Civil Pública Ibero-Americana.
O vestido sexy e a análise do poder no Direito: Alguns temas do Critical Legal Studies.
... coluna de hoje é um tributo aos professores que o colunista Pedro Fortes teve ao longo de sua formação na academia anglo-americana e uma reflexão sobre os paradigmas pedagógicos do ensino jurídico. (Clique aqui) Direito trabalhista nos negócios O debate sobre a licitude da terceirização de serviços é exemplo perfeito da insegurança jurídica causada pelas vacilações da jurisprudência, segundo Antonio Galvão Peres e Luiz Carlos Amorim Robortella. Veja a análise. (Clique aqui) Papo Jurídico Empresas de estacionamentos devem indenizar os seus clientes que tiveram bens roubados dentro do local? O...
... Planalto. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Professor Pedro Fortes aborda o programa de Yale em Direito e modernização, iniciado em 1969, e a influência no Brasil, já que a experiência jurídica brasileira é marcada por transplantes de institutos jurídicos dos Estados Unidos e da Europa. (Clique aqui) Migalhas Contratuais Notas sobre as cláusulas de apuração e pagamentos de haveres insertas em contratos sociais, por Maurício Bunazar. (Clique aqui) Leitura Legal Para Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Pedro Bellentani Quintino de Oliveira, é inegável que, diante do dinamismo dos golpes...
... Boskovitz. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Professor Pedro Fortes revisita o tema do Critical Legal Studies a partir do documentário recém-lançado de Jeannie Suk Gersen, apresentando a formação do conceito de interseccionalidade como parte do debate promovido pelo pensamento jurídico crítico estadunidense. (Clique aqui) Um lance é um lance? "Linha é tênue, mas namoro não é união estável", diz o especialista Gabriel Seijo, sócio em Planejamento Patrimonial e Sucessório do Cescon Barrieu Advogados. De acordo com o advogado, "casais pularam etapas para morar junto na pandemia, agora...
... Privado no Common Law Analisando o caso Dieselgate, o professor Pedro Fortes discute a relevância dos fundos especiais para a tutela de direitos difusos e os desafios brasileiros. (Clique aqui) Papo Jurídico O antigo dono que não comunicou a venda de veículo ao Detran responde solidariamente pelas infrações de trânsito cometidas posteriormente? O tema bastante frequente é analisado pelo advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Leitura Legal Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Luca Zuccari Boskovitz abordam tema que merece atenção: a delimitação do...
... aqui! Colunas Direito Privado no Common Law Professor Pedro Fortes traz, na coluna de hoje, uma contribuição da Suprema Corte dos Estados Unidos para o tema da responsabilidade civil por difamação de agentes públicos. Trata-se do julgamento do caso New York Times x Sullivan, que se tornou um marco para a jurisprudência constitucional estadunidense quanto ao alcance da proteção à liberdade de expressão e de imprensa. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC O CPC/15 incluiu no capítulo do processo executivo a possibilidade de inclusão do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes (§s...
... negras. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Professor Pedro Fortes aborda o special master na class action dos Estados Unidos como uma figura análoga ao administrador judicial, refletindo sobre a importância do seu papel e como poderia servir de inspiração para ampliar a efetividade da execução coletiva no Brasil com a nomeação de uma espécie de síndico da massa devida. (Clique aqui) Leitura Legal A obrigatoriedade vacinal, de acordo com o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, compreende-se a limitação ao direito individual da autonomia da pessoa e há necessidade...
... aqui) Direito Privado no Common Law Na coluna de hoje, o professor Pedro Fortes aborda o caso Dieselgate, explicando os seus resultados conforme os modelos de tutela coletiva de direitos, a partir dos exemplos dos Estados Unidos, da União Europeia e do Brasil. (Clique aqui) Papo Jurídico Pai preso fica isento de pagar pensão alimentícia? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC O art. 345 do CPC trouxe novidade que já vinha consagrada pela jurisprudência, no sentido de não se operar a revelia no caso de falta de verossimilhança do relato constante...
... tutela coletiva de direitos. Na coluna de hoje, o professor Pedro Fortes discute os modelos dos Estados Unidos e do Reino Unido e os distingue do paradigma da ação civil pública adotado no Brasil e que serviu de base para o modelo Ibero-Americano de tutela coletiva de direitos. (Clique aqui) Leitura Legal Ao comentar caso de ladrão que furtou uma escola pública de SP e deixou bilhete com pedido de desculpas, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior explica os conceitos de desistência voluntária e arrependimento eficaz, ausentes na conduta do furtador. (Clique aqui) Jurisprudência...
...s étnico-raciais, de gênero e de orientação sexual. Professor Pedro Fortes apresenta ao leitor temas relevantes da CLS a partir do livro "Sexy Dressing", do professor Duncan Kennedy, de Harvard. (Clique aqui) Migalhas Contratuais A advogada Everilda Brandão Guilhermino trata dos contratos com influenciadores digitais e destaca a reputação do contratante como centro de interesse do contrato, ou a sua causa fundante. (Clique aqui) Papo Jurídico Ação de dissolução parcial de sociedade é o tema abordado pelo advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Inglês Jurídico Quer tirar suas dúvidas...