Enlaw - Revista Nomos / Volume 40 Nº 02
Volume 40 Nº 02
CATÁLOGO > temas gerais de direito > Revista Nomos
O TERCEIRO FRATERNO NA COMPOSIÇÃO TRIÁDICA DOS CONFLITOS SOCIAIS
Fabiana Marion Spengler, Sandra Regina Martini
THE NOT SO HUMANITARIAN DICHOTOMY BETWEEN REFUGEES AND ECONOMIC MIGRANTS
Moara Lacerda, Alceu Maurício Júnior
A COMPLETUDE DO ORDENAMENTO JURÍDICO A PARTIR DA TEORIA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE
Marcio de Lima Pacheco, Francisco de Assis Costa da Silva
A NATUREZA JURÍDICA DA OUTORGA DIANTE DOS CONFLITOS PELOS USOS MÚLTIPLOS DA ÁGUA
André Augusto Giuriatto Ferraço, Gabriela Garcia Batista Lima Moraes
A REVERSE CHILD PROTAGONISM: AN ANALYSIS ON LEGAL PROTECTION AGAINST CHILD LABOR IN BOLIVIA
Rafael Bueno da Rosa Moreira, André Viana Custódio
EMPRESAS DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE TABACO E SUA TUTELA JURÍDICA EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
A INVISIBILIDADE DAS MULHERES PESCADORAS NO BRASIL: UMA DISCUSSÃO A PARTIR DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 5 E 14
Solange Teles da Silva, Denise Almeida de Andrade, Tarin Cristino Frota Mont'Alverne
AINDA SOBRE ATIVISMO JUDICIAL: DESFAZENDO MITOS E EQUÍVOCOS PARA UM CONCEITO DEFINITIVO
Glauco Barreira Magalhães Filho, Daniel Damasceno
IL CONTRIBUTO DELL'ACCORDO UE – MERCOSUR ALLA GOVERNANCE INTERNAZIONALE DELL'AMBIENTE
RATIONALITY OF PUBLIC MANAGEMENT - A LOOK AT EXCEPTIONAL MEASURES IN A CRISIS ENVIRONMENT IN PORTUGAL FACING COVID-19
João Ricardo Catarino, Miguel Pereira Lopes, Sónia Pedroso Gonçalves, Ricardo de Moraes e Soares
A LINGUAGEM DAS NOSSAS CONSTITUIÇÕES
Sobre a Revista Nomos:
NOMOS, Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC), configura-se como eficaz instrumento de exposição das contemporâneas discussões do Direito realizadas em seu contexto, através de seus articulistas, nacionais e estrangeiros. Tem como escopo a divulgação da produção científica vinculada aos eixos temáticos do PPGD/UFC, a saber: a) a implementação dos direitos fundamentais e as políticas públicas, subdividida em: a.1. participação política no Estado democrático; a.2. políticas públicas e direitos fundamentais; b) a tutela jurídica dos direitos fundamentais, subdividida em: b.1. efetividade da função jurisdicional do Estado; b.2. teoria da Constituição. Não obstante a necessidade de determinar normas editoriais para uma padronização do campo de pesquisa investigado, no caso, Direito Constitucional, buscamos não limitar nenhuma forma criativa dos autores e características de sua exposição escrita, de forma a propiciar no âmbito da NOMOS um espaço democrático de propagação das ideias. E assim deve ser a escrita: livre, criativa, agregadora.
Conselho editorial atual: Ana Maria D'Ávila Lopes, António José Avelãs Nunes, Carmen Lopez-Rendo Rodriguez, Denise Lucena Cavalcante, Elizabeth Salmón, Eric Canal-Forgues, Eros Grau , Federico Di Bernardi, Fernando Araújo, Fernando Facury Scaff, Francisco Queiroz Cavalcanti, Frédérique Coulée, Giovanni Luchetti, Giovanni Moschetti, Hugo de Brito Machado, Jefrrey Owens, João Luís Nogueira Matias, Jorge Miranda, José Luís Caballero, Juarez Freitas, Júlia Motte-Baumvol, Leonardo Pasquali, Luís M. Alonso Gonzáles, Paulo Bonavides, Tarin Cristino Frota Mont'Alverne, Willis Santiago Guerra Filho , Wolf Paul . Periodicidade: