Saúde renova certificação de santas casas na região
Com o certificado, as entidades ganham isenção das contribuições sociais e conseguir convênios com o poder público com menos burocracia.
O Ministério da Saúde concedeu o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de saúde, a 57 Santas Casas e Hospitais Filantrópicos da região Sudeste do Brasil entre junho e julho deste ano.
Estas instituições cumpriram os requisitos necessários à certificação, oferecendo ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelo menos 60% de prestação dos serviços com base nas internações hospitalares e atendimento ambulatoriais, além do cumprimento de metas pré-estabelecidas que melhoram o atendimento à população. As portarias que concedem as certificações estão disponíveis no Diário Oficial da União (D.O.U).
Na região do Sul de Minas, as instituições em Machado, Passos, Poços de Caldas, São Sebastião do Paraíso e Lavras receberão o certificado.
As entidades beneficentes desempenham papel relevante para o funcionamento do sistema público e suplementar de saúde no Brasil, correspondendo a cerca de 60% das internações de média e alta complexidade.
No âmbito do SUS, o setor filantrópico executa o maior quantitativo de cirurgias oncológicas, neurológicas e transplantes. Com o certificado, as entidades ganham a isenção das contribuições sociais e podem celebrar, entre outras coisas, convênios com o poder público com menos burocracia.
Atualmente, a rede hospitalar beneficente é responsável por 37,98% dos leitos disponíveis no SUS, distribuídos em 6.600 estabelecimentos em todo o Brasil. Deste total, 1.700 são hospitais beneficentes que prestam serviços SUS e aproximadamente mil são os municípios cuja assistência hospitalar é formada somente por santas casas e hospitais filantrópicos.
Em relação aos pedidos de certificação, são 5.600 requerimentos atualmente, sendo que 36,51% estão em análise, 63,49% são processos concluídos e 84,85% são processos que tiveram os pedidos deferidos.