Instituto entra com ação para suspender reforma na Praça Dom Wunibaldo, em Chapada :: Notícias Jurídicas - Olhar Jurídico
desrespeito à história
Associação sem fins lucrativos identificada como Instituto Caracol abriu processo no dia 16 de maio com objetivo de suspender licitação para reforma da Praça Dom Wunibaldo, em Chapada dos Guimarães.
Segundo os autos, qualquer intervenção estrutural na praça Dom Wunibaldo precisa ser delineada de forma a respeitar suas características atuais, respeitar a cultura e a história da cidade.
Ainda conforme ação, projeto de reforma da praça, apresentado pela Secretaria de Infraestrutura de Mato Grosso, não considera os aspectos citados. Também não foram realizadas as audiências públicas necessárias para ouvir os anseios dos moradores.
"Esta ação é necessária tanto para impedir que tais atos sejam realizados de forma unilateral pelo poder público, como a necessária oitiva da polução local através de uma audiência pública para então, poder publico e população, encontrarem o melhor caminho", afirma o Instituto Caracol.
Além da liminar, mérito requer que se torne definitivo a paralização do projeto apresentado.
A Sinfra lançou edital de concorrência pública nº 03/2022 para contratação de empresa que irá reformar a Praça Dom Wunibaldo.
A obra orçada em R$ 14.504.338,48 será executada pela Sinfra com recursos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, por meio da Secretaria Adjunta de Turismo e parceria com Secretaria Adjunta de Cidades. A iniciativa faz parte das ações do programa Mais MT do Governo do Estado.