De saída, Weintraub revoga portaria que estipulava cotas na pós-graduação - 18/06/2020 - Educação - Folha
Revogação da medida era tratada como missão que Weintraub queria cumprir antes de deixar o cargo
18.jun.2020 às 12h28 Atualizado: 18.jun.2020 às 16h59
Matheus Moreira Paulo Saldaña
Antes de ser demitido nesta quinta-feira (18), o então ministro da Educação, Abraham Weintraub, revogou nesta quinta-feira (18) portaria que estipulava a reserva de vagas a negros, indígenas e pessoas com deficiência em programas de pós-graduação de instituições federais de ensino superior.
Na foto, tirada em 11 de dezembro de 2019, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, participa de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF) - Pedro Ladeira/Folhapress
O MEC informou em nota que a revogação da portaria ocorreu com base em decreto de 2019 sobre revisão e consolidação dos atos normativos. A pasta ainda ressaltou que a Lei de Cotas prevê ações afirmativas "exclusivamente para cursos de graduação".
O Gemaa (Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa), ligado à UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), analisou 49 políticas criadas entre 2002 e 2017. Dessas, 61% haviam sido estipuladas por decisão do próprio programa, 10% por resolução da universidade e 6% com base em lei estadual.
"Em termos práticos, o que pode acontecer é que alguns programas criados podem acabar, porque não há mais obrigatoriedade. Essa revogação não indica que as universidades serão forçadas a abolir as suas políticas. As universidades têm autonomia para criar esses programas e mesmo dentro da universidade os departamentos podem desenvolver seus próprios processos inclusivos", disse ele, ligado ao IESP (Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro).
"Está totalmente desenhado o projeto de Bolsonaro para o povo negro e retomada da escravidão disfarçada de mão de obra barata. Nós, sociedade negra, recusamos o papel de papagaio de pirata de nosso irmão negro Hélio Bolsonaro [deputado da base de apoio do presidente], usado pelo sistema para quebrar nossa capacidade de luta", diz. "Solicitamos ao Brasil para que não permita que Bolsonaro humilhe o povo negro. O momento é urgente, mas mesmo diante da pandemia, faremos o máximo de articulação política para frear essa atitude", disse.
Para o frade, o racismo estrutural exposto, em especial nas últimas semanas após a onda de protestos antirracistas no mundo, pode levar universidades federais a encerrarem programas de inclusão e diversidade. Isso porque, segundo ele, mesmo os reitores com posicionamentos políticos de centro e esquerda se mostraram resistentes às políticas de cotas.
A revogação, diz o texto, "carece de qualquer fundamentação e pertinência, configurando-se, sobretudo, como o último suspiro de uma gestão do MEC desapartada dos grandes desafios que o país enfrenta na área educacional, bem como uma sinalização, num momento em que eclodem manifestações contra o racismo em todo o mundo".