Responsabilidade sobre o trabalhador até 30º dia de afastamento pode valorizar saúde ocupacional nas empresas
02/04/2015 15:33:50
O impacto sobre as empresas e, especificamente sobre o trabalho do médico da Medida Provisória 644/2014, que alterou de 15 para 30 dias o período de afastamento do trabalhador que é custeado pela empresa antes da entrada no INSS foi o tema da segunda reunião científica da APAMT, realizada no dia 28 de março, na sede da Associação Médica do Paraná. O presidente da APAMT, Paulo Zétola, debateu a questão com o professor Oswaldo Merbach, administrador especialista em Recursos Humanos, e com o advogado Marino Rodilha, consultor em RH. Os três concordaram que a MP traz aumento de custos às empresas e aumento da pressão sobre o médico do trabalho, mas, ao mesmo tempo, pode ser um importante incentivador de aperfeiçoamento dos programas de Saúde e Segurança no Trabalho e de valorização do médico do trabalho e demais profissionais da saúde ocupacional dentro da empresa.
"Como houve essa modificação com a MP imposta pelo governo, mudando os atestados pagos pelas empresas de 15 dias para até 30 dias, isso trouxe impactos para as empresas, no campo comportamental, político e financeiro. Percebemos que os profissionais envolvidos, entre eles a medicina do trabalho foi impactada. Eestamos aqui hoje para discutir como administrar isso", disse Paulo Zétola, que, em sua apresentação, apresentou ferramentas de diagnóstico e controle do absenteísmo. "É possível se estudar os dados de cada empresa e perceber quais as principais causas de afastamento, quais as doenças ou os acidentes mais comuns em determinada população laboral. Levantando com eficácia essas informações e transformando-as em dados confiáveis, podemos pautar nossas ações de saúde e segurança no trabalho e atuar diretamente na diminuição do absenteísmo", disse.
Marino destacou que a MP vai exigir mais atenção, aos programas de saúde ocupacional, fazendo as empresas buscarem melhor oportunidade para redução de custos, o que vai gerar pressão sobre o trabalho do médico do trabalho. "É possível que as empresas quieram controlar um pouco mais, mas pode ser uma grande oportunidade para a área médica, é o momento de o médico mostrar o que ele precisa para ajudar a empresa a reduzir os afastamentos", ponderou. "Deveremos colocar essa oportunidade na nossa frente, se vai me custar mais, vou ter oportunidade de fazer gestão sobre ele", acrescentou.
Merbach apresentou estudo que preparou para sua empresa, mostrando que, com os mil afastamentos que ocorreram no último ano na empresa, o custo da companhia cresceria em R$ 5 milhões se tivesse que arcar com a remuneração do funcionário até o trigésimo dia, como determina a MP, um impacto de R$ 5 mil por colaborador afastado. "Mas essa medida provisória vai afetar todas as empresas, não se terá custos diferenciados para nenhuma delas, pois os preços vão aumentar para todos", diz. "No entanto, quem fizer boa gestão, terá uma oportunidade de criar um diferencial competitivo. Um bom programa de saúde e segurança do trabalho será um grande diferencial. Cada empresa precisará criar uma medida para sua cultura de organização para saber trabalhar isso. E o médico do trabalho terá papel fundamental. Vamos despertar nos profissionais a preocupação com essa mudança na legislação e, ao mesmo tempo, planejar como mudar, como enfrentar isso. Novos programas, novas ações devem surgir".