Retrocesso na OAB - Diário do Sertão
Retrocesso na OAB
06/08/2018 às 08h23
Leva-se tempo para construir uma imagem de uma instituição e esse processo é o resultado de pequenas ações, comportamentos e posturas. A OAB Paraíba perpetrou essa semana um passo atrás ao reconhecido patrimônio imaterial de suas tradições, edificado por décadas de lutas e posicionamentos. E o fez da pior e mais constrangedora forma possível.
Ofício assinado pelo seu presidente, o advogado Paulo Maia, ao Portal ClickPB deu a dimensão do tamanho do retrocesso a que Ordem fora submetida. No documento, a OAB tenta obrigar o site a revelar como foi que teve acesso a processo disciplinar sigiloso nº 15.0000.2015.003536-2, em que deliberou pela aplicação de punição a advogados.
Não achando suficiente o ato de intimidação, ainda exigiu a identidade dos 'responsáveis' pela revelação da data e conteúdo do processo, e, por fim, a retirada da matéria que trouxe os nomes dos integrantes da Ordem punidos, sob a ameaça ao veículo "de serem adotadas as medidas jurídicas cabíveis".
A aberração, desabrigada de amparo constitucional e só comparada ao auge do AI-5, da truculenta ditadura militar, mereceu rápida, enérgica e altiva reação das entidades do jornalismo paraibano. A Associação de Mídia Digital, Associação Paraibana de Imprensa e Sindicato dos Jornalistas repudiaram o desvario e alopramento da OAB/PB.
O presidente recuou e reconheceu a lambança, mas jogou a culpa para terceiros. Em nota, atribuiu o erro da deformidade ao fato da notificação ter sido produzida diferente da "orientação dada à assessoria incumbida de sua elaboração".
Tomando como verdadeira a justificativa, Paulo Maia errou duas vezes.
Como um presidente de uma Ordem da estatura da OAB bota seu carimbo num documento, sem ler o conteúdo do que chancela com sua rubrica? Tudo bem que a atual gestão é sonolenta, mas poderia ter poupado seus filiados da lerdeza causadora de tamanho constrangimento e repercussão negativa.
O segundo erro está na terceirização de responsabilidades e poderes. Mas, data vênia, aí já não é um deslize formal e conceitual. É uma constatação, agora pública, do que muito se sabe nos bastidores: nessa gestão, certos diretores mandam mais do que o presidente.