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Municípios gastam mal os royalties do petróleo, aponta Ipea
Por Carol Pires, Último Segundo/Santafé Idéias | 05/11/2008 00:07
Os recursos dos royalties do petróleo beneficiam apenas 907 dos 5.600 municípios brasileiros, aponta o estudo ¿Uma análise sobre os royalties e as compensações financeiras no Brasil¿ - divulgado nesta quarta-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
De acordo com a pesquisa, cerca de 80% da arrecadação dos royalties são distribuídos entre os municípios mais ricos. Dos cerca de R$ 14 milhões arrecadados com royalties do petróleo em 2007, por exemplo, quase a metade foi destinada apenas para o Rio de Janeiro.
Outro problema corrente no país, segundo Bruno de Oliveira Cruz, diretor de Estudos Regionais e Urbanos do Ipea, é que os municípios estão gastando mal os royalties do petróleo. Cruz aponta um estudo da Universidade de São Paulo (USP) que mostra uma redução de 0,06 ponto percentual na taxa de crescimento do PIB dos municípios para cada aumento de1% no repasse de royalties.
Na opinião do pesquisador, é preciso gerir os recursos naturais do País de forma sustentável para fugir do que ele chama de maldição dos recursos naturais.
No caso da exploração de petróleo na camada pré-sal, em estudo no Brasil, Cruz aponta a idéia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de investir os recursos em educação, como uma das melhores opções para alocação das receitas. Para fugir da maldição dos recursos naturais, é preciso transformar as riquezas naturais em insumo produtivo para que as gerações futuras não sejam penalizadas pelo consumo do recurso inesgotável no presente, observa.
Outra opção, segundo o pesquisador do Ipea, seria convocar um plebiscito popular para definir a alocação dos recursos, como foi feito no estado do Alasca, nos Estados Unidos. Ali, o dinheiro da extração do petróleo é concentrado em um fundo permanente, com transparência na alocação dos recursos e distribuição dos lucros com os cidadãos.
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