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Bolsonaro defende caça de animais e não tem propostas para causa animal
O candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL) é considerado pelos ativistas um risco para os animais. No plano de governo de Bolsonaro não há uma única proposta que beneficie a causa animal, que é tratada com descaso pelo candidato, que também nunca se pronunciou favoravelmente aos animais. Pelo contrário, Bolsonaro defendeu a morte de animais silvestres ao se manifestar, através de um vídeo (veja abaixo), a favor da caça, que ele chama de esporte, e também é apoiador da vaquejada e dos rodeios.
Em agosto de 2018, na Festa do Peão de Barretos, Bolsonaro montou em cavalo e disse que vê "o rodeio como uma cultura que tem que ser preservada" (Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo)
"Pessoal da Associação Nacional de Caça e Conservação de Goiás, Jair Bolsonaro um grande abraço pra vocês. Meus parabéns pela forma como encaram esse esporte. Se Deus quiser a partir do ano que vem burocracia zero. Vamos implementar porque é um esporte saudável e mais do que aquele que tem arma poderá ter no futuro para defender sua vida, vale para defender a liberdade do povo. Posse de arma de fogo, caçadores, parabéns, estamos juntos", diz Bolsonaro.
O apoio de Bolsonaro não só à caça, mas também à vaquejada e aos rodeios, o desinteresse dele em proteger o meio ambiente e a proposta de por fim a qualquer tipo de ativismo foram alvo de duras críticas de ativistas, ambientalistas e pessoas simpáticas à causa animal e ambiental. O grupo Feminivegan foi um dos tantos a se posicionar contra Bolsonaro nas redes sociais. "Não apoiamos políticos conservadores que defendem rodeio, vaquejada e caça", disse. "Não apoiamos políticos que querem colocar um fim em todos os ativismos", completou o grupo, que lembrou ainda que Bolsonaro tem apoio da Bancada Ruralista, o que é mais um indicativo de que um governo dele prejudicaria os animais ainda mais do que eles já são prejudicados atualmente.
Em setembro, ativistas pelos direitos animais organizaram um protesto contra Bolsonaro em São Paulo. A ação, que recebeu o nome de "Pelos Animais Contra Bolsonaro", foi realizada no dia 29, junto do ato nacional de protesto contra o candidato, que levou milhares de pessoas às ruas em todo o país. A ativista Adriana Pierin, que participou do protesto e integra a Bancada Vegana, produziu um vídeo (confira abaixo) por meio do qual expôs todas as declarações dadas por Bolsonaro que são prejudiciais à causa animal.
Dentre essas declarações, está a defesa pelo fim do ativismo no Brasil. Se eleito, Bolsonaro afetará drasticamente a vida dos animais ao cumprir com tal afirmação. Isso porque o ativismo é uma prática essencial não só para a conscientização da população – por meio da difusão de informações e imagens que mostrem a necessidade da população adotar hábitos éticos que não submeta animais à crueldade -, mas também para a realização de ações diretas. As porcas que sofreram um acidente no Rodoanel, em São Paulo, após o caminhão em que eram transportadas tombar, só puderam ser salvas graças ao ativismo. Foram ativistas que fizeram o resgate, buscaram um santuário para abrigá-las e realizaram uma mobilização para arrecadar fundos para mantê-las. O resgate dos beagles do Instituto Royal também não seria possível se não fosse o ativismo. O esforço dos ativistas retirou os cães do local onde eram submetidos a experimentos cruéis e os libertaram de uma vida de exploração, além de terem aberto precedentes em relação ao assunto, permitindo que cidades realizassem debates e proibissem testes em animais para cosméticos. São ativistas também que resgatam cachorros e gatos da rua e lutam por políticas públicas que os proteja.
Ativistas em manifestação contra Bolsonaro (Foto: Reprodução / Facebook)
Bolsonaro também votou a favor da lei que eleva vaquejada, prática extremamente cruel que condena animais a intenso sofrimento, a patrimônio cultural. "Isso é tradição, isso é cultura", afirmou o candidato em vídeo disponibilizado no YouTube, demonstrando desprezo pela causa animal. O presidenciável também participou, em 25 de outubro de 2016, de uma ação pró-vaquejada organizada por empresários e chamou de uma "geração de maricas" aqueles que se opõe à atividade. Em Barretos, Bolsonaro declarou, em 26 de agosto de 2017, que é defensor dos rodeios, que também são responsáveis por maltratar animais.
A junção do Ministério do Meio Ambiente com o da Agricultura é uma das propostas de Bolsonaro para a área ambiental. Unindo os ministérios, o ministro da Agricultura teria amplos poderes sobre o setor do governo encarregado de fiscalizar a ação dos agricultores, que é o Ministério do Meio Ambiente.
Cartaz levado por ativista para ato contra Bolsonaro (Foto: Reprodução / Facebook)
A proposta de união dos ministérios foi criticada pela presidente do Ibama, Suely Araújo, que também repudiou a declaração de Bolsonaro de que no Brasil exista uma "indústria de multas" contra crimes ambientais. "Essas operações têm assegurado a proteção da Amazônia e de outros biomas e combatido a degradação ambiental causada por atividades ilícitas nos últimos 30 anos. […] Os fiscais aplicam as multas em atendimento à legislação em vigor, cumprindo sua missão institucional e muitas vezes colocando em risco a própria vida. Além disso, os autuados têm amplo direito de defesa no âmbito do processo administrativo próprio", afirmou Suely à Folha de S. Paulo.
Quanto ao risco de vida dos fiscais, Bolsonaro, que é deputado, apresentou um projeto de lei que intensificava esse risco. Numa tentativa de prejudicar o trabalho de fiscais de órgãos ambientais, o deputado federal Jair Bolsonaro, apresentou em 2013, quando integrava o PP-RJ, um projeto de lei ao Congresso Nacional para desarmar todos os fiscais do Ibama e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) em ações de campo. A incoerência do projeto vinda de quem defende o armamento da população teve razão de ser: o deputado havia sido multado em R$ 10 mil pelo Ibama, em janeiro de 2012, por pescar em local proibido em Angra dos Reis (RJ) e fez do projeto de lei uma possibilidade de retaliação.
Ativistas pelos animais se manifestaram em ato contra Bolsonaro em SP (Foto: Reprodução / Facebook)
Antes da proposta ser retirada da pauta da Câmara, houve uma tramitação do tema na Comissão de Segurança Pública em 2014. Na época, a Folha de S. Paulo obteve uma foto na qual é registrado o momento em que Bolsonaro conversa com um grupo de fiscais do Ibama que acompanhava a discussão do projeto na Câmara. Um dos fiscais afirmou que, durante a conversa com Bolsonaro, o deputado sugeriu que poderia retirar o projeto de lei contra os servidores públicos caso o episódio da multa tivesse um desfecho. Outro fiscal que participou da conversa disse à Folha que Bolsonaro afirmou que só tiraria o projeto de pauta se a presidência do Ibama viesse "explicar como funciona [a multa]".
As propostas de Bolsonaro que preocupam os defensores do meio ambiente no que se refere ao Bolsonaro, no entanto, não param por aqui. Cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), fizeram um estudo e concluíram que as ações planejadas pelo candidato podem fazer o desmatamento da Amazônia subir 268%. Além disso, servidoras e servidores públicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgaram nota, assinada pela Associação Nacional dos Servidores Ambientais (Ascema Nacional), por meio da qual demonstram "preocupação acerca de declarações do candidato do PSL à presidência da república", Jair Bolsonaro.
Jair Bolsonaro no parque do peão de Barretos, interior de São Paulo, em agosto de 2018 (Foto: Joel Silva/Folhapress)
Em matéria publicada pela ANDA, foram divulgadas as críticas feitas pelos servidores ambientais em relação à perigosa afirmação de Bolsonaro de haver uma "indústria de multas"; à junção dos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura; à proposta de retirar do Ibama e da Anvisa a incumbência de análise dos riscos promovidos pelos agrotóxicos; à alegação de Bolsonaro, sem qualquer base científica, de que a mudança climática não existe; ao objetivo de retirar o Brasil do 'Acordo de Paris' – que visa à sobrevivência da vida humana na Terra; à defesa de Bolsonaro à prática ditatorial de acabar com qualquer tipo de ativismo no Brasil, país onde mais se matam ativistas ambientais e lideranças indígenas; o objetivo de relaxamento aos processos de licenciamento ambiental. Ao final do documento divulgado pelos servidores integrantes da Associação Nacional dos Servidores Ambientais, é feito um apelo: "a defesa do meio ambiente é de todos! No dia 28 de outubro, não deixe que outros ataquem o que você pode proteger com seu voto!".
Confira abaixo o vídeo feito pela Bancada Vegana para expor posicionamentos de Bolsonaro contrários à defesa dos animais e do meio ambiente:
Um pacote de projetos em benefício aos animais está em tramitação na Câmara Municipal de Osasco, São Paulo. As propostas criam o Conselho de Proteção Animal e o banco de ração, além de permitirem o transporte de animais em ônibus municipais e punirem, com multa de até R$ 12 mil, tutores por abandono.
Propostas beneficiam os animais e combatem o abandono (Foto: Divulgação)
Os projetos foram aprovados em primeira votação, mas não puderam ser discutidos em uma segunda análise devido a falta de quórum, isso é, a ausência de vereadores, já que é preciso que, pelo menos, 11 parlamentares estejam presentes na sessão.
A proposta que impõe multa de até R$ 12 mil aos tutores que abandonarem animais, de autoria do vereador Ralfi Silva (PODE), orienta que, na ausência de condições para manter um animal, o tutor comunique o Centro de Zoonoses e o encaminhe às entidades de proteção animal, para que ele seja disponibilizado para adoção. O descumprimento da medida decorre em multa de 2 mil Unidades Fiscais do Município de Osasco (UFMOs), o equivalente a R$ 5.997,20. O valor pode dobrar em caso de reincidência. A proposta de criação do Conselho de Proteção Animal também é de autoria de Silva.
O projeto que dispõe sobre a permissão de animais no transporte público do município propõe um limite de dois animais no mesmo veículo por viagem, desde que tenham, no máximo, dez quilos cada. Caso o animal utilize o assento do ônibus, a medida prevê cobrança de tarifa. A permissão se restringe aos horários de pico, nos quais não seria liberada a entrada de animais nos veículos. A autora da proposta é a vereadora Lúcia da Saúde (PSDC). As informações são do Web Diário.
A criação do banco de ração e utensílios para animais, de autoria de Tinha Di Ferreira (PTB), prevê a destinação, feita pela Prefeitura, de um local para receber doações que vão de alimentos a remédios, casinhas e brinquedos. As doações, segundo a medida, seriam repassadas a protetores independentes, ONGs e famílias de baixa renda que tutelam animais.
Todos os projetos dependem de aprovação em segunda votação para serem encaminhados à sanção do prefeito.
Carroceiros ouvem propostas para acabar com os maus-tratos aos animais
Na tentativa de buscar um consenso e eliminar gradativamente a utilização dos animais na tração das carroças em Natal (RN), a Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Rossana Mary Sudário, reuniu representantes de ONG's, Prefeitura e carroceiros em Audiência Pública na última sexta-feira, 16, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça.