FNDC - Campanhas salariais buscam valorização profissional
12/04/2013 às 13:04
Campanhas salariais buscam valorização profissional
Estão a todo vapor as campanhas salariais de vários sindicatos estaduais filiados à Fitert. Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais e Sergipe estão em meio às negociações. No Maranhão, a assembleia de aprovação do acordo coletivo acontece neste dia 12. O Piauí, cuja data base ocorre em 1º de maio, também já deu a largada na mobilização. Alagoas já encerrou a campanha, com reajuste de 6,77% a partir de 1º de março e novo piso salarial de R$ 1.013,21.
Em Imperatriz (Maranhão), Roraima e no Pará os dirigentes dos sindicatos também buscam garantir acordos por empresa, já que não existem sindicatos patronais nesses estados e as negociações se dão uma a uma.
A realidade das campanhas salariais de primeiro semestre reforça a importância da aprovação do projeto de lei que regulamenta o piso salarial nacional dos radialistas (PL 3982/2012). Os patrões seguem tentando manter arrochados os valores pagos. A queda de braço é tão dura que em alguns estados que têm data-base no segundo semestre a campanha salarial 2012 ainda não terminou, como é o caso de São Paulo.
Na Bahia, a patronal apresentou a proposta de 5% de reajuste, mas a categoria rejeitou e segue cobrando a reposição inflacionária pelo INPC (6,76%) mais 5% de aumento real. A categoria também reivindica o auxílio creche seja pago a mães e pais de crianças com até sete anos de idade em todas as empresas que não mantêm creches nas suas dependências; redução da jornada de trabalho dos profissionais que atuam nas áreas administrativas para 40 horas semanais em todas as empresas (algumas já seguem este critério); estabilidade no emprego para trabalhadores que estiverem a três anos da aposentadoria; apoio financeiro de, no mínimo, 50% no custeio de formação especializada e cursos de qualificação profissional dos trabalhadores, entre outras cláusulas. O sindicato busca consolidar na convenção coletiva também que as empresas que infringirem os dispositivos da convenção serão multadas, com a reversão do valor da penalidade para os empregados prejudicados ou para o sindicato (no caso das cláusulas de natureza sindical e social). A direção do Sinterp-BA segue mobilizando a categoria.
No Espírito Santo, a direção do Sintertes espera que até a data-base (1º de maio) a maioria das cláusulas da pauta de negociação já tenham sido definidas. Nas duas primeiras reuniões de negociação os patrões aceitaram 24 pontos apresentados pelo sindicato dos trabalhadores, mantendo direitos sociais que já existiam na convenção. A direção do sindicato avalia que a agilidade na discussão deste ano é fruto da mobilização realizada no ano passado, quando a categoria chegou a definir pela entrada em greve. As negociações com as igrejas Universal do Reino de Deus (IURD) e Mundial da Graça, cujas emissoras não são representadas pelo sindicato patronal, ainda não tiveram início, embora a pauta tenha sido encaminhada em fevereiro. A categoria reivindica 13% de reposição inflacionária e aumento real.
Em Minas Gerais, após quase dois meses de negociações, não houve avanços. Os trabalhadores reivindicam 15% de reposição inflacionária e aumento real, além do fim dos bancos de horas, aumento do vale-refeição, entre outras reivindicações. Nova reunião de negociação está prevista para a semana que vem, no dia 18, e o Sintert-MG espera que o debate avance, mas caso os patrões mantenham a intransigência, o sindicato vai apelar à Superintendência Regional do Trabalho.
Em Sergipe, onde a campanha é unificada com os jornalistas, aconteceu a assembleia de aprovação da pauta conjunta de reivindicações no dia 12 de março.
A Fitert acompanha e apoia as diretorias dos sindicatos em sua luta pelos direitos da categoria, além de seguir ressaltando a importância da unificação das campanhas para fortalecer o poder de reivindicação dos trabalhadores. Especialmente agora, após a sanção da lei 12.794/13, que concede mais incentivos fiscais aos conglomerados da mídia brasileira, as empresas não têm mais desculpas. Todos os jornais rádios e emissoras de TV passam a deixar de recolher para o INSS a contribuição previdenciária de seus empregados em troca de um imposto sobre o faturamento. As empresas jornalísticas e de radiodifusão terão que pagar apenas 1% de sua receita bruta em substituição às contribuições sociais para a Previdência. Enquanto os lucros do latifúndio midiático brasileiro só crescem, suas obrigações patronais são diminuídas.