Em: 02/04/19 - 17:01 Fonte: Em.com.br Editoria: Nacional
Inédita, decisão foi publicada pelo Tribunal de Justiça da cidade de Cachoeira Alta, uma vez que nenhum dos irmãos admite a paternidadeInédita, decisão foi publicada pelo Tribunal de Justiça da cidade de Cachoeira Alta, uma vez que nenhum dos irmãos admite a paternidade
Situado a 358 quilômetros de Goiânia, o município de Cachoeira Alta é palco de um fenômeno jurídico inédito no país. O tribunal de Justiça de Goiás condenou dois gêmeos idênticos a assumir a paternidade e a pagar pensão alimentícia a uma menina de oito anos. Publicada nesta segunda-feira (1), a decisão é do juiz Filipe Luís Peruca. Os irmãos ainda podem recorrer.
Segundo consta nos autos do processo, os rapazes de 31 anos se negam a dizer quem é o pai da criança. Os dois chegaram a se submeter ao teste de DNA, mas os resultados não ajudaram na solução do caso, uma vez que os gêmeos são monozigóticos e univitelinos. Seu código genético, portanto, é igual. O TJ de Goiás não revelou a identidade de nenhum dos envolvidos na ação, que corre em segredo de Justiça.
O Estado de Minas conversou com a defesa da mãe da criança. Segundo o advogado Eduardo Paula Alves, que afirmou ter entrado com o processo em 2017, a moça de 25 conheceu o pai de sua filha em uma festa e, após um breve relacionamento, ficou grávida. Quando a garota fez 6 anos, ela então procurou o homem com quem acreditava ter se relacionado. "O que o rapaz fez, na ocasião, foi dizer que ele não era a pessoa que ela procurava e jogar a responsabilidade para seu irmão. Como eles são realmente bem parecidos, minha cliente não soube diferenciá-los", conta Alves.
Diante da imprecisão dos testes laboratoriais e da negativa dos jovens em admtir a paternidade da criança, o juiz determinou que o nome dos dois conste na certidão de nascimento da pequena. Cada um deles também terá que pagar o equivalente a 30% de um salário mínimo à menor. "Um dos irmãos, de má-fé, busca ocultar a paternidade. Esse comportamento não deve receber guarida do Poder Judiciário, que deve reprimir comportamentos torpes, sobretudo no caso em que os requeridos (os gêmeos) buscam se beneficiar da própria torpeza, prejudicando o reconhecimento da paternidade biológica da autora, direito constitucional, inalienável e indisponível, intrinsecamente ligado à dignidade da pessoa humana", diz a sentença publicada pelo tribunal goiano.
Segundo o advogado de defesa da mãe, os gêmeos estariam brigados desde que foram citados nos autos do processo. "O que parece é que os rapazes, hoje, estão casados. O aparecimento da menina, assim, causou certo constrangimento para eles em suas famílias, daí a resistência do pai em assumir sua responsabilidade. Fato é que, agora, não há muito para onde correr. Em que pese o fato de que cabe recurso da decisão, ambos já estão obrigados ao pagamento da pensão alimentícia, inclusive retroativamente à data em que entramos com a ação", explica o defensor.
A cliente dele não quis se manifestar sobre o caso. Os réus do imbróglio Judicial, também não. Procurada pela reportagem, a advogada deles, Débora Franco Medeiros, diz que nenhum dos dois vai se pronunciar sobre o assunto.