Conclusão PJE JT - DECISÃO OU JULGAMENTO? - PDF
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Raíssa de Sousa Azenha
1 OCORRÊNCIA TIPO DE CONCLUSÃO MOVIMENTAÇÃO Adjudicação de bem Homologada a adjudicação do bem Arrematação de bem Homologada a arrematação do bem Assistência judiciária gratuita Não concedida a assistência judiciária gratuita a #{nome da Bloqueio ou a penhora online Determinado o bloqueio ou a penhora online BNDT Determinada a #{tipo de determinação} de dados de #{nome da no BNDT Decisão Geral Proferida decisão Declaração de Incompetência Julgamento Sem resolução do mérito - Declarada a (absoluta) incompetência Decretação de prisão civil Decretada a prisão de depositário infiel de Decretação de Prisão civil - Depositário infiel Decretada a prisão de depositário infiel #{nome da pessoa} Desistência de Recurso Homologada a desistência do recurso de #{nome da Embargos à Arrematação Decisão - dos Embargos à Arrematação 1. Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s)
2 Embargos à Execução Decisão - dos Embargos à Execução 1. Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) Embargos de Declaração Decisão - dos Embargos de Declaração 1. Acolhidos os Embargos de Declaração 2. Acolhidos em parte os Embargos de Declaração 3. Não acolhidos os Embargos de Declaração 4. Não conhecido(s) o(s) Embargos 5. Prejudicado(s) o(s) Embargos Exceção de Impedimento ou Suspeição Acolhimento em parte de exceção Acolhida a exceção de impedimento ou de suspeição Rejeitada a exceção de impedimento ou de suspeição Exceção de Incompetência (incompetência relativa) Decisão - da Exceção de Incompetência 1. Acolhida a exceção de incompetência 2. Rejeitada a exceção de incompetência 3. Prejudicado o incidente Exceção de Pré-executividade Decisão - de Exceção de pré-executividade 1. Acolhida a exceção de pré-executividade 2. Rejeitada a exceção de pré-executividade 3. Acolhida em parte a exceção de pré-executividade Extinção de Processo no rito Julgamento Sumaríssimo (art. 852-B 1 da CLT) Sumaríssimo Embargos à Adjudicação Decisão - dos Embargos à Adjudicação 1. Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s)
3 Extinção na fase liquidação Julgamento - Geral Extinto por # Habilitação 1. Deferida a habilitação 2. Indeferida a habilitação Homologação de acordo (em execução ou em cumprimento de sentença) Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença Homologação de acordo na fase de Julgamento Homologação da transação conhecimento(antes da sentença) ou processo de execução de título extrajudicial. Homologação de cálculo/liquidação Homologada a liquidação Impedimento ou Suspeição (somente de ofício) Impugnação à Sentença de Liquidação Decisão - dos Impugnação à Sentença de Liquidação Declaração - Declarado o impedimento ou a suspeição 1. Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) Medida Liminar 1. Concedida a medida liminar a #{nome da 2. Concedida em parte a medida liminar a #{nome da 3. Não concedida a medida liminar a #{nome da
4 Recurso Extraordinário/Revista Admissão: Admitido o Recurso Extraordinário de #{nome da Admitido o Recurso de Revista de #{nome da Não admissão Não admitido o Recurso Extraordinário de #{nome da Não admitido o Recurso de Revista de #{nome da Recurso Ordinário Recebido(s) o(s) #{nome do recurso} de #{nome da sem efeito suspensivo Não recebido(s) o(s) #{nome do recurso} de# Redistribuir processo - Cancelamento de distribuição Determinação - determinado o Cancelamento da autuação Reforma de decisão anterior Reformada a decisão anterior (#{tipo de decisão}) de #{data da decisão anterior} Requisição de informações Requisição de informações Restauração dos autos Determinada a restauração dos autos Restauração dos autos Homologada a restauração dos autos Revogação 1. Prisão 2. Antecipação de tutela 3. Liminar 1. Revogada a prisão de # 2. Revogada a antecipação de tutela jurisdicional 3. Revogada a medida liminar 4. Revogada a decisão anterior(#{tipo de decisão}) de
5 4. Decisão anterior #{data da decisão anterior} Sentença Julgamento 1. Procedência 2. Procedência em parte 3. Improcedência Suspensão ou Sobrestamento do processo Suspensão ou Sobrestamento do processo por: 1. Recurso extraordinário com repercussão geral 2. Morte ou perda da capacidade 3. Depender de julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente 4. Força maior 5. Execução frustrada 6. Decisão judicial Tutela Antecipada Decisão - da Antecipação de Tutela 1. Concedida a antecipação de tutela 2. Concedida em parte a antecipação de tutela 3. Não concedida a antecipação de tutela 4. Prejudicado o incidente