Programa de Gestão da Diretoria "União e Transparência para a AMMP" | AMMP - Associação Mato-grossense do Ministério Público
Sábado, 05 de Abril de 2014, 14h:32
Programa de Gestão da Diretoria "União e Transparência para a AMMP"
1 – Promoção de debates institucionais e de infraestrutura do MP-MT:
1.1 – Fomentar continuamente o debate e o aperfeiçoamento de temas institucionais, a exemplo da instalação de novas Promotorias de Justiça, dos processos de revisão de atribuições (respeitada a inamovibilidade), bem como da análise sobre entrâncias e sobre os critérios de promoção por merecimento;
1.2 – Fomentar o debate para o aperfeiçoamento de órgãos da Administração Superior, a exemplo do CEAF, CAOP e NARE, que promovem contínuo auxílio a todos os membros do MP-MT, com a realização regular de cursos;
1.3 – Reivindicar a contínua melhoria e ampliação da infraestrutura do MP-MT, seja de apoio de pessoal, de assessoria, de aparelhos móveis e de informática, de construção de sedes próprias, de ampliação e reforma de sedes existentes.
2 – Defesa de prerrogativas e de estudos institucionais:
2.1 – Criação da Comissão de Defesa de Prerrogativas, para aperfeiçoamento dos interesses dos associados, bem como para reação a toda atitude que afronte prerrogativas previstas na Lei Orgânica e na Constituição Federal;
2.2 – Promoção rápida de notas de apoio, de esclarecimento e de repúdio sempre que o associado for atingido no exercício de suas atribuições legais;
2.3 – Criação da "Comissão de Estudos Institucionais", para estimular a produção cultural e científica, aperfeiçoamento institucional, divulgando os valores e ideais do MP-MT.
3 – Promoção da segurança institucional e pessoal dos membros do MP-MT:
3.1 – Reivindicar a designação de um membro do Ministério Público para coordenar o Gabinete de Segurança institucional do MP-MT;
3.2 – Fomentar a regulamentação das situações de risco pessoal e da família em razão de possíveis ameaças no exercício da função ministerial;
3.3 – Reivindicar a ampliação dos serviços de segurança institucional do membro e em cada unidade ministerial em todo o MP-MT.
4 – Promoção de maior integração, interiorização e participação nos eventos da AMMP:
4.1 – Elaboração de calendário anual de eventos, preferencialmente em conjunto com os eventos do MP-MT, objetivando a participação do maior número de associados;
4.2 – Atualização da regulamentação de uso dos espaços da AMMP, buscando facilitar e incentivar sua utilização;
4.3 – Promoção dos Grupos de Estudos nos polos regionais, com calendário anual de eventos, estimulando a discussão de questões associativas e institucionais.
5 – Defesa dos interesses dos membros aposentados do MP-MT:
5.1 – Criação da "Comissão Permanente de Assuntos Previdenciários";
5.2 – Transparência nas discussões sobre o projeto de implantação do Fundo Previdenciário Único do Estado de Mato Grosso;
5.3 – Apoio preferencial ao associado idoso nas reivindicações de benefícios, remuneração e vantagens legais.
6 – Defender os interesses associativos em melhorias na remuneração, benefícios e política de parcerias:
6.1 – Fomentar o contínuo aperfeiçoamento remuneratório e de benefícios aos membros da ativa, aposentados e pensionistas da AMMP;
6.2 – Realização de parcerias com associações estaduais, buscando ampliar os benefícios à classe;
6.3 – Aperfeiçoamento dos serviços prestados pela AMMP.
7 – Criar efetiva transparência na gestão democrática da diretoria da AMMP:
7.1 – Promover a publicidade do balanço anual da gestão da Diretoria no portal da AMMP;
7.2 – Realização de AUDITORIA PERMANENTE nos três anos de gestão da Diretoria União e Transparência;