Agepan autoriza projeto socioeconômico pioneiro que beneficia produtores, usuários da MS-306 e entidades assistenciais – AGEMS Agepan autoriza projeto socioeconômico pioneiro que beneficia produtores, usuários da MS-306 e entidades assistenciais – AGEMS
Agepan autoriza projeto socioeconômico pioneiro que beneficia produtores, usuários da MS-306 e entidades assistenciais
Categoria: Geral	| Publicado: sexta-feira, novembro 12, 2021 as 09:58	| Voltar
Projeto Fazenda Corredor vai regularizar plantio na faixa de domínio da rodovia, com a garantia de repasse de renda a instituições que fazem assistência social
A concessão da MS-306, que tem promovido o tráfego mais seguro e serviços de atendimento 24h aos motoristas, vai agregar também um novo benefício socioeconômico para a região. Com aprovação da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos - Agepan e adesão de produtores rurais, a concessionária Way-306 está implantando a Fazenda Corredor, projeto que vai regularizar lavouras tradicionais de cultura rasteira que estão às margens da rodovia.
Parte da receita dessa produção será revertida para entidades assistenciais. Com o plantio, os produtores garantirão também a limpeza permanente da área lindeira em toda a largura da faixa de domínio, equivalente a 20 metros em cada lateral das pistas na MS-306 e a 35 metros no trecho da BR-359 que também faz parte dessa concessão.
O projeto Fazenda Corredor pode ser implantado em um trecho de até 140 quilômetros do total de 219,00 da rodovia concedida. É o trecho de predominância agrícola, onde há décadas as beiras da estrada já são utilizadas no plantio.
O projeto passou por análise da Agência Reguladora, porque envolve as obrigações contratuais da concessionária. Conforme estabelecido no Programa de Exploração Rodoviária (PER), seria preciso instalar cercas em toda a extensão, delimitando a faixa de domínio, onde 4m são de área de roçado, de responsabilidade da concessionária. Com isso, as lavouras teriam que ser extintas e no restante da área de servidão ficaria um vazio, sem aproveitamento e sem responsabilidade formal de manutenção.
Ao analisar o projeto, a Agência entendeu que é possível manter a área sem cerceamento, em vez de forçar a desocupação. "O projeto não prejudica a segurança, ao contrário. Mantendo a área plantada contínua, toda essa faixa vai estar conservada. A gente garante a manutenção de uma área produtiva e beneficia a comunidade da região que mais precisa, por meio de apoio aos projetos sociais", destaca o diretor-presidente da Agepan, Carlos Alberto de Assis.
"O produto da doação não será revertido em favor da Concessionária ou do Poder Concedente, pois é uma ação social em busca da melhoria da qualidade de vida da população", reforça o diretor-presidente da Way-306, Paulo Nunes Lopes.
Cada produtor que aderir ao programa irá se comprometer a fazer a doação diretamente à entidade escolhida a partir de uma lista pré-estabelecida, de acordo com a necessidade da entidade. A doação poderá ser em verba, bens adquiridos (como fraldas, equipamentos para postos de saúde, materiais escolares, entre outros) ou doação para fundos municipais para a infância e juventude.
Produtor Rudinei Bürgel, pioneiro na adesão e incentivador do projeto
Para o produtor Rudinei Bürgel, o projeto alia a atividade rural ao serviço de filantropia que ele já realiza junto ao Hospital de Amor de Costa Rica. Pioneiro na adesão e apoiando a mobilização junto a outros agricultores, ele cadastrou no projeto todas as fazendas lindeiras de que é proprietário no município e onde produz soja, milho e algodão. A expectativa é grande. "A gente vai fazer a colheita da área, declarar a produção, vender e depositar um percentual para a entidade escolhida. Tudo vai ser comprovado à Way e à Agepan. E a faixa de domínio vai estar bem cuidada, porque, por exemplo, um risco que existe quando não tem a manutenção ali é o de incêndios", cita.
Cultivo às margens da MS-306 em Chapadão do Sul
Em Chapadão do Sul, Pedro Rangel Lima, gerente da Fazenda Pouso Frio também acredita no sucesso da iniciativa que alia o cuidado do cultivo ao benefício social. "A faixa de domínio totalmente desocupada faz brotar muita sujeira, cresce erva daninha, gera prejuízo para todo mundo. O projeto vai agregar produção e vai trazer um bem-estar social", elogia.
Para participar do Projeto Fazenda Corredor, o produtor rural interessado deve procurar a Way-306 e estar de acordo com seus direitos e obrigações, antes de formalizar um Termo de Uso.