Ministério Público cobra relatório sobre violações de direitos humanos em Belo Monte | Agência Brasil
13/03/2012 - 7h13
Brasília – O chefe da Procuradoria-Geral da República no Pará, procurador Ubiratan Cazetta, requisitou um relatório produzido pelo Conselho de Defesa de Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) sobre as condições humanas observadas nas obras de construção da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). De acordo com o procurador, a requisição foi feita por causa da demora do conselho em apreciar o documento produzido após uma missão especial do CDDPH à Terra do Meio, instituída em abril de 2011.
A visita, realizada em abril de 2011, durou quatro dias. Foram para o Pará o vice-presidente do CDDPH, conselheiro Percílio Lima de Souza Neto, que representa a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a representante do Conselho Nacional dos Procuradores da República, procuradora Ivana Farina, um representante da Ouvidoria Agrária Nacional, a coordenadora-geral do CDDPH, Christiana Galvão Ferreira de Freitas, o relator Leonardo Sakamoto, além de duas assessoras da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
O relator informou à Agência Brasil que o relatório foi concluído e que o entregou aos demais integrantes da missão especial em novembro de 2011. Na reunião de 15 de dezembro do ano passado, porém, o relatório não entrou na pauta. A próxima reunião do CDDPH está marcada para o dia 19 deste mês. Os convites já foram feitos, mas o conteúdo da pauta ainda não foi enviado aos participantes.
A representante dos procuradores no colegiado, Ivana Farina, confirmou que já houve reuniões do CDDPH após a entrega do relatório. "Ele entregou o trabalho e disse: 'está pronto'. Eu fiquei até de dar sugestões em relação à formatação, mas não o fiz. Já houve, sim, reuniões do CDDPH depois disso, mas esse assunto não foi discutido. Não houve realmente apreciação", disse a conselheira.