Veja o que saiu no Migalhas sobre Leo Do Amaral
O que saiu em Migalhas sobre Leo Do Amaral
TRT da 14ª região - Desembargadora nega pedido de indenização com acórdão poético
"Dói em mim, como relatora, ter que lhe dizer, mãe recorrente, que a decisão monocrática, infelizmente, não há como reformar". Assim inicia-se os versos da desembargadora do trabalho Maria Cesarineide Lima, membro da 1ª turma Recursal do TR...
...morte de seu filho, Sr. Leonardo Santos Amaral (ex-empregado da 1ª reclamada), foi causada por motivo de acidente de trabalho, conforme atestam as informações extraídas do atendimento médico, do laudo tanatoscópico e da...
TRF da 1ª Região concede compensação antes de decisão definitiva
Opinião TRF da 1ª Região concede compensação antes de decisão definitiva Em recente decisão, a desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, da 8ª Turma do TRF da 1ª Região, reconheceu como pacificada a inconstitucionalidade do alargam...
Opinião Recursos prescindem de arrolamento de bens O STF, em 28 de março, julgou inconstitucional a exigência de apresentação de arrolamento de bens e direitos e depósito recursal como condição de admissibilidade de recursos interpo...
LC STJ reconhece tributação fixa de ISS dos profissionais liberais Com a LC nº. 116/2003 (clique aqui), que dispõe sobre o ISS, muito se discutiu sobre o critério quantitativo do ISS para as sociedades de profissionais liberais. Cab...
ICMSJulgamento do STF pode deduzir base de cálculo da Cofins O retorno do julgamento do RE nº 240.785/MG poderá firmar a posição do STF no sentido de excluir o ICMS da base de cálculo da Cofins. Dos 11 ministros julgadores desse recurso...
Benefício MP nº 303 autoriza parcelamento de débitos da União e do INSS em até 130 meses Depois de vetar parte da Lei nº 11.311/2006 (clique aqui), que tratava de novo Programa de Recuperação Fiscal (de parcelamento de débitos da...