Brasil e Paraguai acertam imposto simplificado para sacoleiros
Sex , 29/06/2007 às 12:28
Assunção - Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nicanor Duarte, do Paraguai, acertaram a implantação de imposto simplificado para os sacoleiros brasileiros que compram produtos em Ciudad del Este, segunda maior cidade paraguaia e responsável por metado do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Os dois tiveram conversa reservada ontem (28), primeiro compromisso de Lula na capital paraguaia. De acordo com chanceler brasileiro, Celso Amorim, a alíquota de importação será de 25% para o imposto único federal, podendo chegar a 44% dependendo do produto. Amorim explicou que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) terá de ser discutido pelos estados. Cada sacoleiro terá direito a comprar o equivalente a R$ 240 mil por ano. O governo brasileiro editou hoje (29) medida provisória que institui o regime de tributação especial.
"Em última análise, haverá ganhos para o Fisco, porque, embora esteja reduzindo a alíquota, a expectativa é que você possa realmente cobrá-la", disse Amorim.
Para o ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Rubén Ramírez, a idéia é também reduzir a falsificação de produtos. "O propósito é a legalização e a formalização do comércio. Eles [os sacoleiros] têm de certificar essa compra, o valor do produto com a fatura fiscal que concedem as empresas, registradas no Ministério da Fazenda. Com isso, se restringe a possibilidade de pirataria e falsificação", afirmou Ramírez.
Durante as negociações, o Brasil defendia taxa maior, de 50%, e um volume de transação menor, de R$ 120 mil, para que a entrada de produtos paraguaios não prejudique a indústria nacional. Já os paraguaios queriam volume de R$ 300 mil e alíquota de 18%, pois as compras dos sacoleiros têm peso significativo na economia do país.
"A idéia do Paraguai não é afetar a indústria brasileira e, sim, formalizar um comércio que neste momento necessita ser regulamentado e legalizado", explicou Ramírez.
Amorim relatou ainda encontro de Lula com a presidente do Chile, Michelle Bachelet, na manhã de hoje (29). Segundo o ministro, a presidente manifestou interesse na extradição do pedófilo chileno Rafael Humberto Maureira Trujillo, conhecido como Sakarach, preso no Brasil. Lula telefonou para o ministro da Justiça, Tarso Genro, para acelerar o processo.
Lula e Bachelet conversaram também sobre investimentos entre os dois países. Conforme Amorim, o Brasil investiu R$ 500 milhões no Chile e os chilenos R$ 5 bilhões no Brasil. "Há interesse em aumentar os investimentos brasileiros lá em áreas como energia, biocombustíveis, aviação, transporte urbano".