O jurista alemão Eric Hilgendorf debaterá sobre legislação de carros autônomos em palestra na EMERJ
A Alemanha tornou-se num dos primeiros países a legislar sobre o uso de carros autônomos, quando a presença do condutor não é essencial e o veículo circula sozinho em zonas seguras, mapeadas e preparadas para a tecnologia.
Alguns países já estão investindo em testes para viabilizar veículos que se conduzem sozinhos, sendo necessário a definição de legislação e regras sobre o assunto.
Para falar sobre o tema, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) convidou o jurista alemão, Eric Hilgendorf, que atuou na comissão de ética do governo da Alemanhã sobre direção automatizada. Professor da Universidade Würzburg e diretor do Centro de Pesquisa de Direito Robótico de Würzburg, na Alemanhã, Eric Hilgendorf apresentará o painel "Os Debates sobre o Enquadramento Jurídico no Emprego de Carros Autônomos na Alemanha e Europa", no dia 18 de fevereiro em palestra gratuita na EMERJ.
O professor alemão Eric Hilgendorf lançará, após a sua palestra, os livros "Manual da Parte Geral do Direito Penal e "Introdução ao Direito Penal da Medicina", ambos traduzidos para o português.
A Infiltração Online Como Medida de Investigação no Processo
Esse será o tema da segunda palestra do encontro, que será ministrada pelo mestre em Direito Penal, Orlandino Gleizer. O convidado falará sobre questões afetas à infiltração policial virtual, modalidade de investigação de agentes de polícia caracterizada por ser efetuada não no ambiente físico, mas na internet.
A palestra será aberta pelo diretor-geral da EMERJ, desembargador André Gustavo de Corrêa de Andrade, e contará com a presença do professor Davi Tangerino, que participará como debatedor.
Com entrada gratuita, as inscrições devem ser feitas pelo link
http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2019/desafios-das-novas-tecnologias-para-o-direito-penal.html
O evento ocorrerá no dia 18 de fevereiro, das 9h30min às 12h, na EMERJ, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, localizado na Rua Dom Manuel, 25 – 1º andar, Centro.
Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ aos alunos de Direito que participarem do encontro, e aos servidores do TJRJ, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária.