Prefeitura de SP vai isentar empresários que gerarem empregos na zona leste - São Paulo - iG
Prefeitura de SP vai isentar empresários que gerarem empregos na zona leste
Por Natália Peixoto - iG São Paulo | 19/08/2013 15:39 - Atualizada às 19/08/2013 15:52
Proposta retira ISS, IPTU e ITBI para empresas. Incentivos visam criar pelo menos 100 mil empregos diretos
A Prefeitura de São Paulo lançou nesta segunda-feira (19) um pacote para isentar de impostos empresas que se instalem na zona leste de São Paulo. Para se beneficiar, o empresário precisa se enquadrar nas características de gerador de empregos nas áreas de telemarketing, serviços de informática, hotelaria e hospedagem e serviços de educação, como ensino técnico e de idiomas.
Os incentivos fiscais concedidos são a redução do Imposto Sobre Serviços (ISS) para 2%, o mínimo permitido pela lei, isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), do ISS para construção da obra e do Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos (ITBI) na aquisição do terreno. Os benefícios valerão por 20 anos.
O projeto de Política de Desenvolvimento Econômico para Região Leste foi apresentado pelo secretário das Finanças, Marcos Cruz, junto com o lançamento do Plano Diretor pela Prefeitura, e faz parte da proposta de aproximar o empregador de regiões com maior densidade habitacional.
"Nós estamos radicalizando, oferecendo tudo o que é possível pelo município. É enxoval completo para zona Leste", disse o prefeito
Segundo o secretário, a região tem a menor média de postos de trabalho por habitante. Com cerca de 4 milhões de moradores e 763 mil empregos, a proporção chega a 0,19. Segundo Cruz, o mpacto do projeto será "nulo", já que a região arrecada menos do que R$ 1 milhão em ISS, e deve gerar de 50 a 100 mil empregos diretos.
O projeto amplia outras três leis que já buscavam incentivar o empregador a ir para a zona Leste, a primeira iniciativa de 2004. Mas, apesar dos projetos, apenas quatro empreendimentos foram enquadrados nos benefícios.
"Nós estamos radicalizando, oferecendo tudo o que é possível pelo município. É enxoval completo para zona Leste", disse o prefeito Fernando Haddad, que faz a ressalva de que os benefícios só valerão quando for comprovado que o empreendimento irá gerar empregos.
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