Título: ACORDO VARIG-TAP DEVE SAIR NO INÍCIO DE JUNHO
Fonte: O Globo, 19/05/2005, Economia, p. 27
Contrato prevê que empresa portuguesa terá de buscar outros parceiros para investir na companhia brasileira
BRASÍLIA. O acordo definitivo entre a Varig e a TAP deverá ser assinado no início de junho, afirmou ontem o diretor do Conselho Administrativo da companhia brasileira, David Zylbersztajn, depois de se reunir com o vice-presidente da República e ministro da Defesa, José Alencar. Ele disse que a parceria vai funcionar como uma estratégia para atrair novos investidores e que, pelo contrato, a TAP terá que procurar parceiros para investir na Varig.
- A Varig vai entrar num processo de capitalização com outros agentes, investidores e empresas, baseado no agente estratégico que é a TAP - disse Zylbersztajn, ao ser perguntado como uma empresa pequena como a TAP poderia resolver o problema da Varig, que tem um patrimônio negativo de R$6,44 bilhões.
Embora tenha desmentido a informação dada ontem pelo presidente do Conselho de Curadores da Fundação Ruben Berta, Ernesto Zanata, de que o BNDES faria a gestão temporária da companhia, Zylbersztajn admitiu esta possibilidade:
- Não tem BNDES. Aquilo é coisa do passado, antes da entrada do novo conselho. Porém, hoje se considera a possibilidade de um fundo, mas não necessariamente com a gestão do BNDESPar, que é um agente de mercado, como diversos outros.
A tentativa de renegociação com os credores já começou. Segundo fontes próximas às negociações, a Varig conseguiu acertar com a GE a entrega de oito turbinas para retirar do chão oito aviões, o correspondente a quase 10% da frota da companhia. Na semana passada, a nova diretoria da Varig tentou junto à BR ampliar de dez para 40 dias o prazo de pagamento do combustível, mas não teve êxito.
Apesar de ter negado que estuda um acerto de contas entre o que a empresa deve ao governo e o que tem a receber na Justiça a título de ressarcimento das perdas causadas pelo congelamento tarifário, Zylbersztajn e os novos conselheiros fizeram uma visita ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal. O tribunal já deu ganho de causa à companhia, mas o governo recorreu da decisão.
Ao ser perguntado se o governo iria intermediar uma renegociação da Varig com credores públicos, Alencar disse:
Em junho, DAC vai tirar concessão da Vasp
O presidente da Infraero, Carlos Wilson, informou que a Varig irá apresentar uma proposta de renegociação de sua dívida de R$134 milhões com a estatal - sob contestação judicial - em 15 dias. Segundo ele, se a companhia aérea pagar o que deve, pode ser renegociado o prazo para os pagamentos.
Enquanto a Varig avança na negociação de suas dívidas, a Vasp perderá a concessão de prestadora de serviço de transporte aéreo no dia 10 de junho. Segundo o diretor do Departamento de Aviação Civil (DAC), brigadeiro Jorge Godinho, a medida será automática diante da impossibilidade de a empresa - que parou de voar no fim de janeiro - regularizar a sua situação junto ao INSS e à Receita Federal e obter a Certidão Negativa de Débito (CND).
Ao contrário do caso da Transbrasil, em que o DAC abrira um processo administrativo para cassar a concessão, o prazo concedido à Vasp terminou no dia 10 de abril, mas foi prorrogado por dois meses, a pedido do interventor da Vasp, João Pedro Ferraz dos Passos.
- Será um ato automático - disse Godinho, do DAC.
No relatório preliminar, o interventor concluiu que a empresa não terá condições de voltar a operar sem um aporte volumoso de recursos e sugere a adoção de medidas para evitar a dilapidação do patrimônio ainda existente na empresa. Só ao INSS, a empresa deve R$800 milhões. O Ministério Público do Trabalho também negocia com a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) o pagamento de uma dívida de R$40 milhões. Segundo a procuradora Sandra Lia, primeiro serão pagos os salários atrasados desde dezembro e depois, as rescisões trabalhistas.