Opinião - Um governo de Bolsonaro e a questão racial » Avoador
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O projeto do candidato do PSL representa o aumento das desigualdades sócio-raciais e uma grave ameaça a existência social de negros e indígenas porque ele prega a supremacia política, econômica e cultural dos brancos 27 de outubro de 2018 Henrique Oliveira
Nesse ano de 2018, a abolição da escravidão completa 130 anos, o principal "legado" que o escravismo deixou na sociedade brasileira foi o racismo, e a desigualdade social brasileira é marcada pela fronteira da cor da pele. Os brancos, descendentes dos colonizadores e senhores de escravos, carregam consigo todas as representações positivas que se possa imaginar, porque a nossa memória histórica reconhece nas pessoas brancas um lugar social de poder, o lugar do senhor. Já a população negra carrega em seu corpo a marca daqueles que foram desumanizados e escravizados até o final do século XIX. A partir desse esquema, se construiu uma relação entre cor e classe social, que estrutura a sociedade brasileira e as relações sociais.
A população negra vive nesse pleito eleitoral para presidente uma das maiores ameaças aos seus direitos que foram duramente conquistados em séculos de luta pela igualdade e liberdade. O candidato da extrema direita, Jair Bolsonaro (PSL), se coloca abertamente como um representante da reação branca contra o povo negro. Quando esteve no programa Roda Viva, em junho, ele defendeu a redução do percentual de vagas destinadas as políticas de cotas raciais nas universidades e concursos públicos.
Segundo os dados da Seppir (Secretaria de Políticas para Programação da Igualdade Racial) entre os anos de 2012 e 2015, cerca de 150 mil estudantes negros entraram nas universidades federais por meio das políticas de cotas. Os dados oferecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, referentes ao ano de 2016, mostrou que a população negra ocupa a maioria dos postos de trabalho com baixa qualificação, que exigem ensino médio, enquanto a população branca ocupa a maioria das vagas com formação de nível superior. Uma diminuição na política de cotas vai ter como resultado o aumento da desigualdade sócio-racial, dificultando a mobilidade social das pessoas negras na sociedade brasileira. O que tem impacto também nos rendimentos, contribuindo para o empobrecimento das pessoas negras.
Na área da segurança pública, uma das principais propostas de Bolsonaro é "dá carta branca para PM matar", garantindo que os policiais civis e militares ganhem automaticamente o instrumento da legítima defesa, sem nem mesmo investigar se realmente aconteceu uma troca de tiro, o que dá fundamento jurídico ao excludente de ilicitude, qualificando a morte não em homicídio, mas sim em legítima defesa. Quando na verdade a maioria dos autos de resistência registrados pelas polícias são arquivados, o que já garante aos policiais a tal 'retaguarda jurídica', que Bolsonaro tanto fala.
E numa sociedade como a nossa, em que as principais vítimas das ações policiais são homens, negros e pobres, a carta branca para matar já existe, pois, mesmo quando essas pessoas não são envolvidas com os crimes como roubo ou tráfico de drogas, o ódio racial produz montagens falsas na internet para que as mortes sejam socialmente legitimadas.
A outra proposta de Bolsonaro é a derrubada do estatuto do desarmamento, para ampliar o porte de arma, para as pessoas que ele chama de "cidadão de bem". A fórmula encontrada pelo candidato do PSL para reduzir a violência é garantir o armamento da população, uma sociedade que registra mais 60 mil homicídios por ano, não pode de forma alguma ser considerada uma sociedade que está desarmada. E aliada a questão racial, o porte de arma iria aumentar ainda mais a letalidade de jovens negros, pois eles já são as principais vítimas de homicídio no Brasil por arma de fogo. Além do que, um maior acesso às armas tem grande potencial para aumentar os números de feminicídios, dos quais as mulheres negras estão entre as maiores vítimas.
O que está por trás da proposta não é nenhum tipo de preocupação com a segurança pública, mas sim em fazer lobby para a indústria das armas, com a liderança de Bolsonaro no final do primeiro turno e nas pesquisas, a empresa Forja Taurus, viu suas ações saltarem para 400% e os seus ativos para 200%, apenas nesse mês de outubro. O projeto bolsonarista é impulsionar a venda de armas para gerar lucro em cima do genocídio do povo negro.
Jair Bolsonaro é o candidato aliado dos ruralistas e das mineradoras, um dos seus projetos é que as terras das comunidades quilombolas possam ser vendidas as empresas que exploram minério de ferro. Em uma palestra realizada no Clube Hebraico, no mês de abril, ele disse que visitou uma comunidade quilombola e que o afrodescendente mais leve "pesava sete arrobas, que não faziam nada, nem para procriar serviam". Além de desumanizar os quilombolas usando uma unidade de medida de peso voltada para os animais como a arroba, Bolsonaro afirmou que eles são imprestáveis, portanto, vender as suas terras para as empresas mineradoras estava justificado por isso.
E não à toa uma empresa mineradora com sede em Belo Horizonte foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho por coagir seus funcionários a votarem em Bolsonaro. A maioria das denúncias de coação eleitoral, que o Ministério Público do Trabalho recebeu nessas eleições, tinham Jair Bolsonaro como beneficiado da tentativa dos patrões de influenciar os votos dos seus funcionários.
E não só Bolsonaro é explicitamente racista, o seu vice candidato de chapa, o general Hamilton Mourão, declarou uma vez que os brasileiros herdaram dos indígenas a indolência e dos africanos a malandragem, reproduzindo a tese racista do final do século XIX e início do século XX de que o problema para o desenvolvimento e progresso do Brasil encontra-se na herança cultural deixada pelas 'raças inferiores' na composição da "raça brasileira" – baseada na mistura entre africanos, indígenas e europeus. Ao desembarcar no aeroporto de Brasília no começo do mês de outubro, Mourão comentou com os jornalistas que o seu neto era o "branqueamento da raça", numa clara referência ao processo de eugenia, que visava melhorar as pessoas por meio da pureza racial, para se distanciar das características indígenas e negras rumo a uma identidade fenotípica europeia.
Um governo de Jair Bolsonaro representa o aprofundamento das desigualdades sócio raciais, é uma ameaça não só as conquistas de direitos que ocorreram nesses 500 anos de luta contra o racismo, mas também uma grave ameaça a existência social das pessoas negras e indígenas, pois se trata de um projeto da supremacia política, econômica e cultural dos brancos.
* Henrique Oliveira mora em Salvador e escreve para a Revista Rever e para o blog Diários Incendiários.