Na contramão dos colegas, Marco Aurélio Mello perdeu, mas ganhou - 15/10/2020 - UOL Notícias
Sabe aquela música do Raul Seixas, "Não quero mais andar na contramão"? O ministro Marco Aurélio Mello nunca cantou. Ele vai bater de frente com os colegas do Supremo Tribunal Federal até sua aposentadoria, em julho do ano que vem.
É quando Marco Aurélio completa 75 anos e, assim como Celso de Mello, terá que se aposentar. Mas sua despedida dos colegas da Corte não será igual à do decano anterior. Os dois são completamente diferentes.
Celso era o bom moço. Marco Aurélio faz mais o tipo ovelha negra. Tem muita dificuldade de seguir o rebanho. É o que se chama de "enfant terrible".
A tradução literal do francês é criança terrível. Mas já consta de alguns dicionários da língua portuguesa assim: "indivíduo muito independente, cuja inteligência e ímpetos de imprudência criam problemas na sociedade ou no grupo em que vive".
É exatamente isso o Marco Aurélio. Ele criou um problemão para a sociedade e o STF . Usou um artigo correto do pacote anticrime, o artigo 316, que a impõe uma revisão constante e outros cuidados com o instituto da prisão temporária, para tomar uma decisão incorreta.
O artigo 316 tenta evitar que se repita uma malandragem de procuradores da Lava Jato e do próprio juiz Sérgio Moro que desacreditou em boa parte de uma operação de combate à corrupção, e por isso a Lava Jato está sendo desmantelada.
Moro e os promotores mantinham os investigados em prisão temporária por prazo indeterminado, até que eles aceitassem fazer uma delação premiada forçada. É quase confissão sob tortura.
O artigo 316 veio para corrigir isso. Mas não quer dizer que a liberação do preso seja automática. Tem que sofrer uma análise prévia do juiz sobre aquele preso e os riscos para a sociedade caso ele seja solto.
Marco Aurélio não fez nada disso. Apertou o botãozinho, como se acionasse uma bomba, e criou uma confusão do tamanho de um bonde.
Como um enfant terrible, foi esperto, porque está obrigando a Justiça a definir mais claramente em que condições se aplica o artigo 316.
E, também, obrigando seus colegas a estabelecer limites para o presidente do Supremo, caso ele queira desfazer decisões de outros ministros da Corte, como fez agora o Luiz Fux.
Marco Aurelio perdeu, porque os demais ministros desfizeram sua decisão de soltar o traficante André do Rap. Perdeu ainda porque levou uma carraspana pública do colegiado.
Mas também ganhou, porque obrigou a Justiça e até o Legislativo a analisar mais profundamente o pacote anticrime e os limites do presidente do STF.
Na sua canção, Raul Seixas conta que umas amigas lhe trouxeram drogas da Colômbia, mas ele não aceitou porque não queria mais "andar na contramão".
Marco Aurelio, não. Ele vai na contra mão até o final do seu mandato.
Estou curioso para ver a sua despedida. Não será só de salamaleques, como ocorreu com o bom moço Celso de Mello. Vai ter muito constrangimento. Colegas com quem ele bateu boca duramente - como Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Luiz Fux - vão dizer o quê?