Vão ser disponibilizados 320 milhões de euros do Portugal 2020 para apoiar projetos de investimento em valores inferiores a 235 mil euros no SI2E+. Pretendendo-se assim apoiar a criação e expansão de micro e pequenas empresas.
Este novo programa possui uma taxa de incentivos a fundo perdido que varia entre 30% a 60% dos custos elegíveis. Sendo que no caso de projetos realizados em territórios de baixa intensidade pode chegar aos 60%!
A criação, expansão e modernização de empresas de micro ou pequena dimensão com menos de 5 anos de atividade;
Cerca de 47% do investimento está destinado a territórios de baixa densidade. É esperado a abertura para todas as regiões do país.
Nas GAL são elegíveis projetos com valor de investimento até 100 mil euros. Já nas CIM e AM o montante total de investimento admitido é de 235 mil euros.
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Taxa Base: 40% para projetos realizados em territórios de baixa densidades; e 30% nos restantes territórios;
Majorações: Até 20% a ser definidos no aviso de abertura, dependendo da concretização de objetivos ao nível da criação, expansão ou modernização de empresas. Assim como de projetos que sejam prioritários para os territórios onde serão concretizados os mesmos.
O SI2E Mais pretende também apoiar a criação de emprego, sendo que a contratação de desempregados e a sua remuneração tornam-se elegíveis neste novo programa de incentivos. O Governo português espera com o SI2E+ apoiar também a criação de 18 mil postos de trabalho.
No que diz respeito à criação de emprego, os apoios financeiros são concedidos por cada funcionário contratado no máximo de 15 meses, sendo que no caso de territórios de baixa densidades os apoios serão até 18 meses, com um valor limite de 421,32 euros de apoio por cada posto de trabalho criado.
Existir ao nível da lei a possibilidade de ser desenvolvida a atividade nos territórios que estão incluídos no Programa Operacional.