Adoção no Brasil: como funciona, quem pode adotar e histórias para inspirar – Bebê em Foco
No país, temos 46,2 mil famílias pretendentes à adoção para 9.500 crianças cadastradas. Adotar é um gesto de amor
Sem nenhuma dúvida: adotar é um gesto de amor;
Saiba quais são os primeiros passos para se habilitar à adoção;
Conheça histórias inspiradoras.
Manual da adoção (Foto: Rene Bernal/ Unsplash)
Sem nenhuma dúvida: adotar é um gesto de amor. Adotar é desejo de dar carinho e receber de volta. Independentemente de como são essas crianças, qual a origem delas, se são pequenas ou adolescentes, a verdade é uma só: o encontro com os pais de coração é sinônimo de felicidade para ambos.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualmente, no Brasil, temos 46, 2 mil famílias pretendentes à adoção para 9.500 crianças cadastradas. Quando a família a sua forma e com o seus motivos, decide ter um filho, a vida muda. E escolher adotar é uma responsabilidade tamanha.
De acordo com a doutora em psicologia e CEO do blog Mamis na Madrugada, Vanessa Abdo, a adoção é uma relação de reciprocidade: "A gente tem que tomar muito cuidado para não associar a adoção com caridade e bondade. Por que se não, a criança fica sempre em dívida. Como se ela estivesse devendo sempre alguma coisa para aqueles pais", explica.
A especialista ainda explicou que, assim como na maternidade biológica, é importante ver se você tem estrutura emocional, financeira e logística para receber uma criança. Esse seria o planejamento familiar saudável. "A gente nunca se sente 100% preparado. A adoção tem a ver também com os seus aspectos emocionais. A criança não pode vir para tapar um buraco ou para suprir uma frustração, a criança tem que vir porque você quer ser mãe ou pai. A criança não tem a responsabilidade de te fazer feliz, por exemplo".
Vanessa ainda alerta que o motivo da adoção deve ser único. Querer ser mãe ou querer ser pai. Quando os propósitos são muito diferentes disso, os ruídos podem ser grandes. "É importante que as expectativas estejam alinhadas porque aquela criança não pode vir como salvação de uma série de frustrações", explica.
A advogada especializada em Direito de Família, Karime Costalunga também ressaltou um aspecto. A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes biológicos, salvo os impedimentos matrimoniais. Ou seja, é uma responsabilidade para toda a vida.
Pensando nisso, você sabe como proceder para adotar?
O que fazer para adotar? (Foto: Reprodução / Pinterest)
Você se sente preparado? É o momento de encontrar seu filho? Se sim, a advogada Karime, ajuda a entender melhor como funciona o processo burocrático da adoção. Dos custos às qualificações necessárias.
Quem pode entrar com o processo de adoção?
Qualquer pessoa maior de 18 anos pode adotar, independente do estado civil. Existem dois tipos de adoção: A adoção realizada por uma pessoa, que é denominada adoção unilateral. Neste caso, o adotante precisa ter no mínimo dezesseis anos a mais que o adotando.
A outra opção é a adoção realizada por duas pessoas. Chamada de adoção conjunta, é um processo que necessita que os adotantes, independente do modelo familiar, sejam casados civilmente ou mantenham união estável, e seja comprovada a estabilidade da família. É necessário haver o consentimento de ambos os cônjuges ou companheiros, não sendo possível a adoção conjunta em caso de desistência ou de morte de um dos adotantes. Não há exigência de renda mínima.
Quem pode ser dotado? (Foto: Dylan Nolte/Unsplash)
Pode ser adotada a criança ou adolescente destituídos do poder familiar. Ainda há a parentalidade socioafetiva, quando o cônjuge ou companheiro do genitor ou genitora sustentam os cuidados pelo seu enteado, baseado na afetividade e no princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.
A criança adotiva geralmente foi afastada da família natural pela apresentação de vulnerabilidades e impossibilidade de educar e fornecer todos os cuidados e proteção que um menor de idade precisa. Também há casos de adoção na família extensa, como, por exemplo, a adoção de um sobrinho por seu tio.
Como adotar crianças no Brasil?
A autoridade judiciária manterá, em cada Comarca ou Foro Regional, um registro de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e outro de pessoas interessadas na adoção. São as conhecidas listas de adoção.
De início, a aprovação da inscrição acontece após prévia consulta aos órgãos técnicos do Juizado da Infância e da Juventude. Não será aceita a inscrição se o interessado não satisfizer os requisitos legais da adoção, ou se houver incompatibilidade entre adotado e adotante, ou que o último não ofereça ambiente familiar adequado.
Vá até o Fórum ou a Vara da Infância e da Juventude da sua cidade ou região, levando os seguintes documentos: Cópias autenticadas: da Certidão de nascimento ou casamento, ou declaração relativa ao período de união estável; Cópias da Cédula de identidade e da Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); Comprovante de renda e de residência; Atestados de sanidade física e mental; Certidão negativa de distribuição cível e Certidão de antecedentes criminais. É importante lembrar que o seu Estado pode pedir outros documentos.
De início, após a inscrição, os candidatos devem fazer uma preparação psicossocial e jurídica, orientado pela equipe técnica da Justiça da Infância e da Juventude, e com apoio dos técnicos responsáveis pela execução da política municipal de garantia do direito à convivência familiar. Além disso, sempre que possível, essa preparação incluirá o contato com crianças e adolescentes em acolhimento familiar ou institucional em condições de serem adotados. Esse processo acontece sob a orientação, supervisão e avaliação da equipe técnica do órgão responsável.
A partir do estudo psicossocial, da certificação de participação em programa de preparação para adoção e do parecer do Ministério Público, o juiz proferirá sua decisão, deferindo ou não o pedido de habilitação à adoção. A habilitação do postulante à adoção é válida por três anos, podendo ser renovada pelo mesmo período. É muito importante que o pretendente mantenha sua habilitação válida, para evitar inativação do cadastro no sistema.
Qual a diferença entre guarda e tutela?
Pais adotivos (Foto: Thiago Cerqueira / Unsplash)
A guarda é uma das formas de colocação da criança e do adolescente em família substituta. Isso ocorre quando a família, por algum motivo, apresenta risco à criança e ao adolescente. A guarda destina-se a regularizar a posse de fato. A tutela tem o objetivo de administrar os bens e patrimônio da criança e do adolescente. Pressupõe a decretação de suspensão ou perda do poder familiar e implica no dever de guarda.
Como o processo é tramitado até que a criança se torne oficialmente filha?
O processo de adoção é julgado na Vara da Infância e Juventude nos casos de o adotando ser criança ou adolescente. A adoção é considerada uma medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer somente quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa.
A adoção, em regra, depende de consentimento dos pais ou dos representantes legais, de quem se deseja adotar. Se o adotado tiver mais de 12 anos de idade, terá que concordar com o ato para que ele seja válido e eficaz. O consentimento dos pais ou representantes da criança ou adolescente será dispensado se os seus pais forem desconhecidos ou tiverem sido destituídos do poder familiar.
Para evitar enganos ou desistências, a adoção será precedida de um momento de convivência com aquele que se espera adotar, pelo prazo que a autoridade judiciária fixar, observadas as peculiaridades do caso. O estágio de convivência poderá ser dispensado se o adotando já estiver sob a tutela ou guarda legal do adotante durante tempo suficiente para que seja possível avaliar a conveniência da constituição do vínculo.
Quanto custa todo esse processo?
O processo de adoção é isento de custas judiciais e não necessita de um advogado. Os requerimentos podem ser feitos pelos adotantes diretamente em cartório.
Quanto tempo leva em média?
O tempo varia conforme as exigências do adotante. Se este aceitar crianças mais velhas ou adolescentes, grupos de irmãos, portadores de doenças crônicas, dentre outras singularidades, o tempo de espera será menor.
Pauline Machado e o filho, Alexandre (Foto: Reprodução/ Arquivo pessoal)
Adoção tardia se refere ao processo de adoção de crianças maiores de 8 anos, faixa etária em que o número de pretendentes começa a diminuir drasticamente. No Brasil, a fila para quem deseja adotar uma criança é composta por 46,2 mil pretendentes. Deste total, 93,2% não aceitam adotar crianças maiores de 8 anos. O problema é que 62,9% das crianças no Cadastro Nacional de Adoção têm 8 anos ou mais.
Quando a pessoa ou o casal se habilita no processo de adoção é natural que se crie uma expectativa sobre a criança, principalmente quando falamos de idade. E com a jornalista Pauline Machado de 46 anos, não foi diferente. A mulher, que nunca desejou gerar uma criança, decidiu que gostaria de deixar seu legado e seus aprendizados. Pensando nisso, ela decidiu adotar. Pauline pensava em uma criança pequena, assim como muitos pais. Mas essa ideia mudou quando ela passou a entender o mundo da adoção.
"Antes mesmo de entrar com os papéis de adoção, nós precisamos frequentar alguns grupos de apoio e orientação. A nossa mente se abre para esse mundo", disse a mulher. Contudo, uma coisa chamou a atenção da jornalista. Enquanto entendia os processos, ela soube que quando o adolescente completa 18 anos, ele precisa sair da Casa Lar- lugar onde são abrigados aqueles em busca de uma família. Essa situação chocou a mulher.
Pensando nisso, Pauline desenvolveu um projeto chamado "Por um futuro melhor" para ajudar os jovens nessa situação e apresentou para as Casas Lares de Curitiba. Até que ela pôde iniciar o trabalho com três jovens de uma dessas instituições. E lá, em em 14 de novembro de 2017, como um presente de aniversário, ela encontrou o filho de 17 anos na época.
Poucos meses depois, Alexandre Machado, de 19 anos, já morava com a mãe. "É como se a gente fosse mãe e filho a vida inteira",disse Pauline. A mulher também contou que o filho estuda Educação Física e é apaixonado por futebol. E ainda explicou: "Ele não está trabalhando devido à pandemia. Mas, tem que trabalhar e estudar, como eu fiz".
Mãe solteira e plenamente realizada, Pauline não quer ter mais filhos. A mulher não poupa elogios ao garoto, que a chamou de mãe pela primeira vez ao fazer um pedido no WhatsApp. "Meu filho é uma pessoa muito querida, de um coração lindo, inteligente, culto, sabe conversar sobre tudo o que você imaginar".
Muito feliz, a mãe propôs uma reflexão: "Não idealize o filho ideal, no sentido de cor, antepassados e idade. Imagine seu filho, com saúde, pleno, inteligente, seu amigo, uma pessoa boa, alguém que irá lhe acrescentar, lhe dar a oportunidade de crescer, de dar e receber amor, de ser uma pessoa melhor, de aprender, de se sentir plena", falou. A mulher ainda explicou que as mães biológicas não têm como escolher os filhos dentro da barriga. Elas apenas os recebem em seus braços quando nascem. E para ela, o mesmo deveria acontecer com as famílias adotivas. "Não sabem a maravilha que é o encontro de almas e coração ao encontrar seus filhos. Filho não se escolhe, feito objeto ou roupa que escolhemos nas vitrines das lojas. Filhos a gente encontra!".
Adoção transforma
De acordo com Douglas, o processo de adoção foi burocrático, mas não impossível. Após a habilitação para a adoção e dois anos e meio de espera, puderam realizar o sonho de ter uma filha nos braços. A menina tinha apenas oito dias de vida quando conheceu a família. Depois disso, muita coisa mudou. "Foi tudo muito difícil, mas foi a melhor coisa que nos aconteceu. Nós mudamos nossas prioridades. Fazemos tudo em prol dela. E tudo é muito melhor, mais colorido e satisfatório com a nossa filha. Ela é a nossa razão de viver".
Valentina Travassos (Foto: Reprodução/ Arquivo pessoal)
Fontes: Vanessa Abdo, CEO do Mamis na Madrugada, Doutora em Psicologia Social, Psicoterapeuta de adultos e casais, autora do livro infantil: As aventuras de Neneta em seu balão encantado e embaixadora Pais&Filhos | Karime Costalunga, advogada especializada em Direito de Família e Sucessões e Doutora em Direito Privado pela UFRGS.