Folha.com - Ambiente - Fracasso na COP-16 seria "um golpe" em modelo da ONU, diz negociador brasileiro - 03/12/2010
03/12/2010 - 06h00
Fracasso na COP-16 seria "um golpe" em modelo da ONU, diz negociador brasileiro
Um fracasso da conferência do clima de Cancún poderia representar "um golpe" no modelo multilateral das Nações Unidas. A visão foi expressa nesta quinta-feira pelo negociador-chefe do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo, como um sentimento crescente entre os países que participam da COP-16.
Figueiredo ressaltou que a ONU produziu recentemente, em Nagoya (Japão), um acordo significativo sobre biodiversidade que também parecia inalcançável. Porém, na negociação de um acordo internacional para salvar o planeta das mudanças climáticas, o precedente do resultado "pouco significativo" da cúpula de Copenhague torna o sucesso em Cancún essencial.
Curiosamente, a mesma estratégia de negociação que o Brasil usou em Nagoya, com resultados positivos, está sendo usada em Cancún pelos Estados Unidos: a tática do "ou tudo ou nada". Na conferência da biodiversidade, o Brasil defendeu a aprovação de um "pacote completo" de medidas, que incluísse um tema de interesse dos países em desenvolvimento --o protocolo sobre pagamento pelo uso da biodiversidade-- para que se pudesse aprovar um tema de interesse dos países desenvolvidos, a adoção de metas globais de preservação.
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Em Cancún, quem defende um pacote completo são os países ricos. "Viemos para Cancún negociar um pacote equilibrado de decisões em mitigação, transparência, financiamento, adaptação, tecnologia e florestas", disse o negociador americano Jonathan Pershing. "Esse pacote não vem desmembrado", afirmou a jornalistas nesta quarta-feira.
O interesse dos EUA é na transparência, o chamado MRV (sigla em inglês para ações mensuráveis, reportáveis e verificáveis). Ele é o mecanismo pelo qual as ações voluntárias de redução de emissões dos países em desenvolvimento poderão ser auditadas internacionalmente. Como potencial doador de dinheiro para essas ações, os EUA querem a fiscalização mais estrita possível no MRV.
Os países emergentes acham que isso equivale a ingerência internacional em políticas domésticas -- e temem que o MRV seja usado como barreira não tarifária para produtos desses países, especialmente os da maior nação exportadora (e poluidora) do planeta, a China.
Os emergentes dizem que os EUA estão usando o tal "pacote completo" como muleta para o fato de não terem dinheiro para pôr na mesa, devido à crise econômica, nem números para corte de emissões, devido à derrubada da lei de clima e energia (que baseou a promessa de Barack Obama de cortar 17% das emissões americanas em 2020 relação a 2005) no Senado.
"A diferença é que em Nagoya nós tínhamos o que apresentar", afirmou Figueiredo, sobre a estratégia do "pacote completo" usada então pelo Brasil.
Segundo ele, o pacote de Cancún deve ser "abrangente", mas não necessariamente aprofundado em todos os temas. "Você não pode querer ter todos os detalhes do MRV e não ter Redd [mecanismo de redução de emissões por desmatamento] ou Fundo Verde [para financiar ações de mitigação e adaptação nos países pobres]", disse.
O embaixador brasileiro reclamou ainda de "falta de liderança" da União Europeia em outro tema crucial em Cancún, a continuidade do Protocolo de Kyoto. O Japão afirmou no início da COP-16 que não teria seu nome associado com uma segunda fase do protocolo. O G77, o bloco dos países em desenvolvimento, tem afirmado repetidas vezes que isso implodiria a negociação.
Ontem, a União Europeia afirmou que sua posição sobre Kyoto está "no meio do caminho" entre a do Japão e a do G77. "O que a gente espera da Europa é que ela inequivocamente sinalize que está num segundo período de Kyoto", disse Figueiredo.