Não há dúvida de que o processo trabalho está passando, desde 2014, pela sua mais profunda transformação desde a promulgação da CLT. A Lei 13.015/2014, o CPC e a reforma trabalhista mudaram substancialmente o processo e a litigância trabalhistas. Atentos a isso, Gilberto Maistro Jr. e Juliane Facó organizam essa belíssima coletânea, para enfrentar o que chamam de ?novos rumos? do processo do trabalho. Deram atenção especial aos enunciados produzidos no Fórum Permanente de Processualistas do Trabalho, que vem tentando posicionar-se como ambiente adequado e perene para as discussões em alto nível nessa área. A obra é importantíssima para todos quantos gostem daqueles livros que devem ficar sempre à mão, para nos ajudar nas questões dogmáticas que surgem em nosso cotidiano profissional. Parabéns aos coordenadores, aos coautores e à Editora. Salvador, em setembro de 2018. Fredie Didier Jr.
A reforma trabalhista começou timidamente com um projeto de poucos artigos e se transformou numa grande mudança, não só da legislação trabalhista, mas também da estrutura do Direito do Trabalho, seus princípios e fundamentos. O conteúdo da Lei 13.467/2017, ao contrário do armado pela imprensa, desconstrói o Direito do Trabalho como conhecemos, contraria alguns de seus princípios, suprime regras favoráveis ao trabalhador, prioriza normas menos favoráveis ao empregado, a livre-autonomia da vontade, o negociado individualmente e coletivamente sobre o legislado (para reduzir direitos trabalhistas); além disso, valoriza a imprevisibilidade do trabalho intermitente, a liberdade de ajuste e exclui regras protetoras de Direito Civil e de Processo Civil ao Direito e Processo do Trabalho. A partir desse ângulo, este livro visa apontar e criticar as principais mudanças previstas pela ?reforma trabalhista?, analisando, em cada caso, as mudanças e suas possíveis repercussões no caso concreto. Mais de cem pontos foram modicados ou acrescidos pela Lei 13.467/2017 e, entre estes, poucos são favoráveis ao trabalhador. A obra foi revista e atualizada com a Instrução Normativa TST 41/2018 e com a recente decisão do STF sobre a constitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória.
Conforme: - Lei 13.660/2018 - Dispõe sobre o pagamento dos honorários do intérprete judicial; - Lei 13.545/2017 - Altera a CLT quanto à suspensão dos prazos processuais; - Resolução Administrativa do TST 1.937/2017 - Altera itens relacionados ao recurso de revista de causas repetitivas e assunção de competência diante das previsões do atual Regimento Interno do TST; - Resoluções 217, 218, 219 e 220 do TST - Alteram e atualizam diversas Súmulas e OJs; - Resolução 185/2017 do CSJT - Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Inclui: - Questões comentadas de concursos adaptadas com a Reforma Trabalhista; - Estudos de caso e questões dissertativas no fim de cada capítulo; - Súmulas e OJs do TST separadas por assunto no fim de cada capítulo; - Principais artigos separados no fim de cada capítulo; - Edital esquematizado. NOVIDADE! - Questões do concurso realizado em 2017 para o cargo de Analista Judiciário do TST; - Quadro-resumo dos impactos da reforma trabalhista ao final dos tópicos atingidos. O objetivo da coleção é a preparação direcionada para os concursos de Técnico e Analista do TRT, TRE, TRF, MPU e Tribunais Superiores. Em todos os livros o candidato irá encontrar teoria específica prevista nos editais, questões recentes comentadas e questões de concurso com gabarito fundamentado.
Servindo-se da comparação da normatividade em vigor e dos projetos de lei em tramitação, o autor examina o conteúdo e as singularidades da tutela de massa, contrasta seus institutos com os da tutela individual, analisa sua efetividade e comenta o desenvolvimento de sua doutrina, ainda no estágio formativo, sem olvidar a experiência trabalhista no campo coletivo, as ações de classe dos Estados Unidos da América e as ações coletivas na Europa. Fruto da reflexão acadêmica de largos anos no exercício da jurisdição, examinando processos, inclusive como corregedor, e na atividade professoral, esta obra, na área do processo civil, apresenta, a todos os que se dedicam ao aperfeiçoamento das letras e das práticas jurídicas, sua contribuição.