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Mais quatro municípios receberão condomínios para terceira idade
Governo lançou editais de concorrência para construir condomínios em Presidente Prudente, Itapetininga, Ituverava e Limeira
ter, 01/12/2009 - 16h00 | Do Portal do Governo
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) abriu licitação para construir condomínios do Programa Vila Dignidade nos municípios de Presidente Prudente, Itapetininga, Ituverava e Limeira. O programa é desenvolvido pelo Governo para promover moradia digna e dar apoio social aos idosos de baixa renda. O primeiro empreendimento do Programa, com 22 casas, já está sendo construído em Avaré.
Os conjuntos terão entre 16 e 24 casas, projetadas a partir de conceitos do Desenho Universal, com infraestrutura adaptada às necessidades específicas da terceira idade. Os imóveis terão sala conjugada à cozinha, um dormitório, banheiro, área de serviços e uma pequena área externa nos fundos que pode ser utilizada como jardim ou horta. Vários itens de segurança e acessibilidade foram incorporados ao projeto, entre eles barras de apoio, pias e louças sanitárias em altura adequadas, portas e corredores mais largos para permitir trânsito de cadeiras de rodas, interruptores em quantidade e altura ideais, campainhas luminosas, rampas e pisos antiderrapantes, entre outros.
Os recursos de acessibilidade também serão instalados nas áreas comuns para facilitar a locomoção e dar segurança e conforto aos idosos. Os conjuntos contarão com projeto paisagístico diferenciado para proporcionar um ambiente agradável e, ainda, com salão para atividades diversas, como festas, reuniões e cursos.
O Programa Vila Dignidade foi lançado em abril deste ano para oferecer moradia digna e apoio social aos idosos de baixa renda. São pequenas vilas, projetadas com base nos conceitos do Desenho Universal, com casas e infraestrutura urbana adaptadas às necessidades deste segmento da população. Além disso, os moradores são envolvidos em atividades socioculturais e de lazer. Trata-se de uma ação conjunta das secretarias da Habitação, de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads), de Economia e Planejamento, da Cultura, da CDHU, do Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo (FUSSESP), em parceria com as prefeituras paulistas.
Em 1980, a população idosa somava 6% do total no Estado de São Paulo. Hoje, ultrapassa 10%. São mais de quatro milhões de pessoas com 60 anos ou mais. O secretário de Habitação e presidente da CDHU, Lair Krähenbühl, explica a necessidade de um programa específico para o idoso. "Enquanto a população total no Brasil cresceu 21% de 1997 a 2007, a população de idosos acima de 60 anos cresceu 47,8%, mais que o dobro. E as pessoas com mais de 80 anos representam um aumento de 86%. As pessoas estão vivendo mais, graças às melhorias das políticas públicas e precisam viver com qualidade", diz o secretário. "Este programa é uma ação pioneira no Brasil", completa.
Além dos imóveis já em construção em Avaré, as cidades de Caraguatatuba, Itapeva, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e São José dos Campos já estavam com processos licitatórios em andamento, somando-se agora a elas os municípios de Ituverava, Itapetininga, Limeira e Presidente Prudente.
Também está em estudo a implantação do programa em Cubatão, Mogi Mirim, Santos e Tupã.
As demandas serão indicadas pelos conselhos municipais de idosos. O candidato a participar do Programa Vila Dignidade deve ter no mínimo 60 anos, ser independente para a realização das tarefas diárias, possuir renda mensal de até dois salários mínimos, ser só ou não possuir vínculos familiares sólidos e morar a pelo menos dois anos no município.
Os imóveis são projetados segundo os parâmetros de acessibilidade do Desenho Universal, que estabelecem um conceito arquitetônico adaptável para permitir facilidade no uso da moradia por qualquer indivíduo com dificuldade de locomoção, temporária ou permanente.
O Programa Vila Dignidade visa também atender às diretrizes do Plano Estadual para a Pessoa Idosa Futuridade, do Governo do Estado de São Paulo, coordenado pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e que foi criado em razão do crescente envelhecimento da população paulista.
O objetivo é assegurar a qualidade de vida das pessoas nessa faixa etária, que hoje chegam a mais de quatro milhões no Estado. O "Futuridade" também busca sensibilizar governos municipais, idosos, famílias, mídia, terceiro setor e sociedade civil para a importância da construção e fortalecimento de uma rede de atenção (com ações e serviços) voltada para a pessoa idosa.