Recurso do ex-prefeito de Londrina, Antonio Belinati, continua sem julgamento com troca de ministras | Blog do Esmael Recurso do ex-prefeito de Londrina, Antonio Belinati, continua sem julgamento com troca de ministras | Blog do Esmael
Recurso do ex-prefeito de Londrina, Antonio Belinati, continua sem julgamento com troca de ministras
Antônio Belinati.
Via O Diário de Londrina
Passados três anos das eleições municipais de 2008 em Londrina, o recurso protocolado pela defesa de Antonio Belinati (PP) ainda não foi votado. Nas urnas, o ex-prefeito foi o vencedor, mas sua candidatura foi impugnada. Desde então, o candidato tenta na justiça a reversão da declaração de inapto para registro eleitoral em 2008, o que poderia até mesmo tirar Barbosa Neto (PDT) do cargo e trazer Belinati à administração.
O recurso especial foi protocolado em setembro de 2009, mas está parado no Supremo Tribunal Federal (STF) e deve continuar assim por um longo tempo. A ministra relatora do caso, Ellen Gracie, aposentou-se e nesta terça-feira (7), segundo informações da rádio CBN Londrina, saiu a nomeação da nova indicada pela presidente Dilma Housseff. Rosa Maria Weber, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi a escolhida, mas ainda precisa passar por um interrogatório no Senado e ser aprovada pela maioria da Casa.
O processo não tem período determinado para acontecer e, enquanto isso, o recurso de Antonio Belinati aguarda julgamento. O advogado de defesa do candidato, Eduardo Franco, lamentou o fato em entrevista à rádio CBN.
"A expectativa ainda existe, mas como advogado a gente sabe que essas pessoas lidam com um volume de trabalho gigantesco. à‰ triste você constatar que seus argumentos, que poderiam reverter todo um cenário, sequer são apreciados e julgados. Estamos encerrando o terceiro ano de mandato que foi conferido a Belinati e ele não vem exercendo. Vai chegar a próxima eleição e a candidatura ainda não foi julgada", disse.
Para o advogado, a decisão prejudica todo seu eleitorado. "Isso causa uma instabilidade jurídica muito grande, não só para Antonio Belinati, mas a todo cidadão que participou da eleição, que não teve um resultado definitivo. Fizeram o terceiro turno como se fosse a solução final, mas isso é só um remendo. A definição da legitimidade da eleição de 2008 ainda não saiu", opinou.
No último pleito realizado em Londrina, após um segundo turno entre os candidatos Belinati e Luiz Carlos Hauly (PDDB), o primeiro venceu. Com a impugnação da candidatura do ex-prefeito, o terceiro colocado, Barbosa Neto (PDT), participou do terceiro turno contra Hauly e foi o vitorioso, porque teve o apoio da base de Belinati.
Na última segunda-feira (7), Antonio Belinati teve as contas da última campanha eleitoral reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O advogado Eduardo Franco acredita que o fato se deu pelo abastecimento de um dos veículos utilizados durante o pleito. A defesa agora analisa se vai interpor recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).