Câmara aprova maior verba para clubes formadores de atletas
22/02/2011 | Jornal Folha de São Paulo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira medida provisória que cria novas normas e programas para o esporte e modalidades no Bolsa Atleta. Emenda vinda do Senado garante à Confederação Brasileira de Clubes 1/6 dos recursos destinados ao Ministério dos Esportes provenientes de prêmios e concursos da Loteria Federal.
O recurso deve única e exclusivamente ser usado para a formação de atletas olímpicos e paraolímpicos.
Segundo o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), hoje o Ministério recebe 4,5% do arrecadado pelas loterias, o que representaria cerca de R$ 30 milhões por ano para os clubes formadores.
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse não garantir que a emenda será mantida pelo Executivo. Ele explica que o governo quer garantia de que a verba será repassada para todos os clubes sócios da Confederação Brasileira de Clubes, não apenas aos oito fundadores. Há um impasse ainda por causa dos cortes de R$ 50 bilhões no Orçamento da União.
A aprovação foi comemorada por presidentes de clube, como Antonio Moreira Neto, do Pinheiros, em São Paulo. Ele explica que 77% dos atletas das últimas Olimpíadas vieram dos clubes.
"O dinheiro vai ajudar muito. Os clubes não conseguem que os sócios banquem a formação dos atletas", disse. Ainda de acordo com Neto, o Pinheiros conta com 680 atletas, entre 14 e 19 anos, que praticam modalidades olímpicas.
A MP aprovada hoje criou ainda novas categorias para o recebimento da bolsa-atleta, os programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva, destinados aos municípios brasileiros incentivadores do esporte de alto rendimento, e uma rede nacional de treinamento esportivo visando às Olimpíadas e Paraolimpíadas. Além disso, altera a Lei Pelé, estabelecendo condições para repasse de recursos do Ministério do Esporte para o COB (Comitê Ollímpico Brasileiro), CPB (Comitê Paraolímpico Brasileiro) e confederações nacionais.
Os deputados devem votar amanhã medida provisória que cria a Autoridade Pública Olímpica. A oposição promete obstruir a votação por causa do número de cargos criados.