Informações e Orientações em função do Decreto Municipal nº 5.224 de 10 de março de 2022 - CFJL - Centro Tecnológico Frederico Jorge Logemann
Informações e Orientações em função do Decreto Municipal nº 5.224 de 10 de março de 2022
Na noite desta quinta-feira, dia 10 de março de 2022, a Prefeitura Municipal de Horizontina, publicou o Decreto nº 5.224/22, datado desta mesmo dia, o qual "reitera a declaração de calamidade pública em todo o território do Município de Horizontina para fins de prevenção e de enfrentamento a epidemia causada pela COVID-19 (novo Coronavírus); define, de acordo com as normas do Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, consoante com o Decreto Estadual nº 56.199, de 2021, medidas de monitoramento, controle prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do território municipal e dá outras providências", o qual, o Prefeito Municipal de Horizontina, após consideração e análise legal e de contexto, DECRETA, entre outras situações e indicações, de acordo com o que segue:
No seu Art. 4º, que [...] fica facultado o uso de máscaras faciais para acesso e permanência de indivíduos nas dependências dos estabelecimentos industriais, comerciais e prestação de serviços, bem como nos órgãos públicos municipais e demais locais, ambientes e veículos de uso público restrito e controlado, abertos e fechados.
Também, conforme Nota Oficial da SME nº 002/2022 "Nas escolas do território do município de Horizontina fica facultado o uso de máscaras faciais, ficando a critério de cada um fazer ou não o uso da proteção, sendo a flexibilização válida para todas as faixas etárias. O uso de máscaras faciais pelos alunos fica a critério da família."
Portanto, é necessário que cada família faça a opção quanto ao uso ou não da máscara, preenchendo o formulário de atualização de contato de emergência (https://cfjl.com.br/contato-de-emergencia). O preenchimento do formulário precisa ser feito até o dia anterior à aula, com o a autorização do uso ou não da máscara.
O CFJL, conforme as instruções do Decreto, manterá as orientações de higienização e cuidados junto aos seus profissionais e alunos, pensando na saúde e no bem estar de todos eles, bem como de todos os seus familiares.
Mais uma vez, agradecemos pela compreensão e colaboração de todos, pois entendemos que o momento é delicado e há posicionamentos diferenciados quanto ao uso ou não da máscaras.