O que são títulos públicos federais? • Minhas Economias
Em 16/12/2013	Guia de Investimentos
Veja aqui o que são os títulos públicos federais e quais estão disponíveis para investimento.
Títulos públicos são títulos de renda fixa emitidos pelos governos federal, estadual ou municipal com o intuito de arrecadar recursos para o financiamento da dívida pública ou então de servir como instrumentos de política monetária. Na esfera federal, a emissão e o controle dos títulos públicos fica sob responsabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional, órgão subordinado ao Ministério da Fazenda.
Os títulos públicos federais disponíveis para negociação são:
- Prefixados
- Letras do Tesouro Nacional (LTN)
- Notas do Tesouro Nacional – Série F (NTN-F)
- Notas do Tesouro Nacional – Série B (NTN-B)
- Notas do Tesouro Nacional – Série C (NTN-C)
Neste título, o pagamento de juros e principal é feito apenas no vencimento (em geral, no primeiro dia de um trimestre – janeiro, abril, julho ou outubro). A LTN paga o valor de R$ 1.000 em seu vencimento e é negociada com uma taxa de desconto em relação a este valor.
Notas do Tesouro Nacional – Série F (NTN-F)
A NTN-F é um título prefixado que paga juros de 10% ao ano de forma semestral, ou seja, juros de 4,880885% ao semestre. Em geral, os vencimentos ocorrem no primeiro dia de cada ano. Como o seu valor nominal é de R$ 1.000, cada NTN-F paga o valor de R$ 48,81 nos dias 01/jan e 01/jul (se for dia não-útil, o pagamento ocorre no dia útil seguinte) e o principal é pago na data de vencimento. A negociação é feita com uma taxa de desconto calculada sobre os valores do principal e dos juros prefixados.
A LFT é um título pós-fixado indexado à taxa Selic. O valor do principal (R$ 1.000) e dos rendimentos é pago apenas no vencimento. Estes rendimentos são calculados a partir da data-base (data de emissão), a qual costuma ser fixada como sendo o dia 01/jul/2000. A negociação é feita na forma de uma taxa de deságio ou ágio sobre o valor atualizado (valor principal acrescido da correção desde a data-base até a data de negociação).
Notas do Tesouro Nacional – Série B (NTN-B)
A NTN-B é um título pós-fixado indexado à variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, calculado pelo IBGE) e acrescido de juros de 6% ao ano pagos semestralmente. No Tesouro Direto é possível negociar a NTN-B sem os cupons (pagamento de juros) semestrais, também conhecido como NTN-B Principal. A variação de inflação (IPCA) é calculada a partir da data-base de 15/07/2000 e os vencimentos ocorrem no dia 15 dos meses de março, maio e agosto de diversos anos.
Notas do Tesouro Nacional – Série C (NTN-C)
A NTN-C é um título pós-fixado indexado à variação do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado, calculado pelo Fundação Getúlio Vargas – FGV) e acrescido de juros de 6% ou 12% ao ano pagos semestralmente. Como eles pararam de ser emitidos pelo Tesouro Nacional, não são mais negociados no Tesouro Direto. A variação do IGP-M é calculada a partir da data-base (01/jul/2000), sendo que os vencimentos ocorrem no primeiro dia de trimestres.
Segue abaixo, tabela com resumo das principais características dos títulos públicos federais.
Prazos de emissão*
Resgate do principal**
Valor nominal + rendimento desde data-base
6% a.a. - pagamento semestral
6% a.a. - pagamento semestral***
10% a.a. - pagamento semestral
* Regra geral
** Os principais são sempre resgatados no vencimento
*** Exceção: NTN-C 2031: 12% ao ano com pagamento semestral
Fonte: Tesouro Nacional: https://www.tesouro.fazenda.gov.br/pt/mercado-interno/titulo-da-divida-interna