Rio dos Macacos: comunidade não aceita proposta do governo
Sex , 31/08/2012 às 14:40 | Atualizado em: 31/08/2012 às 15:03
De acordo com a representante da comunidade, moradores brigam pelas terras há 42 anos
Em reunião realizada na última quinta-feira, 30, na sede da Advocacia-Geral da União, em Brasília, representantes do governo federal e os moradores do quilombo Rio dos Macacos, localizado no município de Simões Filho, na Bahia conversaram sobre o direito a posse das terras.
Na reunião, os representantes do governo apresentaram uma proposta para a regularização da situação da comunidade quilombola dentro do território tradicional identificado pelo laudo antropológico do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e dentro dos limites da Vila Militar da Marinha.
Na proposta, consta a destinação de área de aproximadamente 230 mil metros quadrados a cerca de 400 metros do núcleo principal da comunidade, dentro do território reivindicado pelos quilombolas; autonomia da comunidade sobre o território; construção de novas casas para todas as famílias, acesso a água, luz e saneamento básico. Além da regularização da área, que segundo o governo, facilitaria o acesso da comunidade em relação a outras ações de natureza econômica e social vinculadas ao programa Brasil Quilombola.
Após intensos debates, os representantes da comunidade solicitaram esclarecimentos sobre a proposta apresentada. De acordo com a representante da Associação dos Quilombolas, Rosimeire dos Santos, a principal dúvida da comunidade foi em relação a quantidade de terras que o acordo pretende oferecer. "É um pedaço muito pequeno de terra, não dá para todo mundo. Além do mais, queremos saber para que a Marinha quer o terreno, ele é nosso", comenta.
Durante a reunião, os representantes elaboraram um documento com as dúvidas sobre a proposta apresentada e entregaram ao governo, que serão encaminhadas por escrito e respondidas em no máximo 15 dias.
Despejo - Foi informado também na reunião, que a Fundação Palmares e o Incra vão recorrer da decisão judicial que determinou a saída dos quilombolas da área. A apelação para suspender o despejo da comunidade, sob a alegação de que se trata de uma área quilombola, será encaminhada nesta sexta-feira, 31, para o Tribunal de Justiça da Bahia. "Estamos nessa luta há 42 anos, tomando as terras eles vão estar matando a comunidade", lamenta a representante do Rio dos Macacos.