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In: SIMPÓSIO DE USUÁRIOS IDRISI, 2., 1997, Campinas. Resumos... Campinas : FEA-UNICAMP / EMBRAPA-CNPTIA, 1997. p.42-45.
Gestão territorial e dos recursos naturais na praia do Cambury, Ubatuba, SP; Management of land and natural resources in the Cambury beach, Ubatuba, SP, Brazil
Gallo, Dominique Chahine
#Environmental Management#Environmental Policies#Gestão Ambiental#Natural Resources#Políticas Ambientais#Populações Tradicionais#Protected Area#Recursos Naturais#Traditional Populations#Unidade de Conservação
A criação de Unidades de Conservação pode ser considerada como uma das principais formas de se buscar a conservação da biodiversidade. A legislação brasileira institui dois grupos principais de unidades de conservação (UC): Proteção Integral e Uso Sustentável. Os Parques Nacionais e Estaduais fazem parte do primeiro grupo, no qual a presença de moradores no interior de Parques é proibida, embora a maioria das UC dessa categoria situadas no Bioma Mata Atlântica contava com ocupações anteriores à sua definição. De acordo com a legislação federal, os Parques devem ser de posse e domínio públicos, ou seja, as áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas. Populações específicas, culturalmente diferenciadas, e que possuem formas próprias de organização social, como os caiçaras e remanescentes de quilombos, entram neste cenário de maneira especial. Tais grupos ocupam e utilizam territórios e recursos naturais tradicionalmente, além de possuírem cultura, dinâmica social e formas de gestão do ambiente diferenciadas. Sendo assim, passa a ser necessário compreender como se dá a permanência dessas populações dentro das UC de proteção integral, enquanto ocorre a definição do futuro de tais comunidades. A partir das ações do poder público...
Uso dos recursos naturais em unidade de conservação de proteção integral: o caso do sertão do Ubatumirim, Núcleo Picinguaba do Parque Estadual da Serra do Mar
Silva, Danilo Santos da
#Geografia#Política ambiental#Recursos naturais#Zona Histórico-Cultural Antropológica do Sertão do Ubatumirim#Grupos tradicionais#Unidade de conservação
O Litoral Norte do Estado de São Paulo compõe uma região estratégica, notada pela importância de suas Áreas Protegidas (AP), sobretudo, pela presença humana em Unidades de Conservação (UC), um tema cada vez mais presente no debate sobre a proteção ambiental em territórios ocupados por grupos tradicionais que exercem uso diferenciado dos recursos naturais. Diante desse contexto, torna-se uma necessidade, viabilizar diretrizes para a gestão territorial ao possibilitar o compartilhamento das decisões acerca do uso do território, visando à conservação ambiental e proteção da cultura remanescente dos grupos sociais residentes no interior das UC. O presente trabalho busca dimensionar os aspectos de interação com o ambiente, através das formas de uso mantidas sobre os recursos naturais, como característica de reprodução sociocultural, premissa à proteção e manutenção do modo de vida das famílias residentes do Núcleo Picinguaba do Parque Estadual da Serra do Mar no município de Ubatuba-SP. No intuito de compatibilizar diretrizes para o planejamento da UC, evidenciou-se a relação da formação histórica da área, tal como, a interação exercida sobre ao ambiente e a resistência territorial, ao abordar a questão cultural e o modo de vida dos residentes tradicionais da Zona Histórico-Cultural Antropológica (ZHCAn) do Sertão do Ubatumirim. Foram sistematizadas informações para uma abordagem teórico-conceitual a respeito da cultura tradicional caiçara e do recorte geográfico do território...
Bandidos na Serra do Mar? : conflitos, estratégias e usos múltiplos dos recursos naturais na Mata Atlântica, São Paulo; Bandits at Serra do Mar? : conflicts, strategies and multiple uses of natural resources in the Atlantic Forest, São Paulo
Jorge Calvimontes Ugarte
#Conflitos sociais#Áreas de conservação de recursos naturais#População tradicional#Mata Atlantica - Conservação#Social conflicts#Conservation areas#natural resources#Traditional people#Atlantic Forest#State Park of Serra do Mar (SP#Brazil)
O histórico da relação entre os moradores e os gestores do Núcleo Picinguaba do Parque Estadual da Serra do Mar (PESM), localizado no litoral norte do Estado de São Paulo, o mais rico e desenvolvido do país, está caracterizado pelos conflitos relacionados aos direitos de permanência e de uso dos recursos naturais. Criado em 1977, durante a última ditadura militar e seguindo premissas preservacionistas, o PESM permaneceu no papel até inícios dos anos 1980, quando começaram os primeiros contatos com os moradores. Estes moradores, trabalhadores do campo e pescadores, viram, então, deslegitimados seus direitos ao trabalho e à continuação de suas atividades produtivas e culturais. Desde então, passaram a serem considerados clandestinos, ilegais, irregulares ou, segundo suas próprias palavras, "bandidos", devido a que a legislação proíbe a presença permanente de moradores no interior das Unidades de Conservação de Proteção Integral. O objetivo desta pesquisa foi analisar os conflitos, as ações, as estratégias e a organização dos diversos atores sociais (moradores, gestores, membros de ONG, membros do poder público, pesquisadores) vinculados ao Núcleo Picinguaba a respeito do uso dos recursos naturais e acesso a terra...
A dimensão alimentar do nicho ecológico de populações humanas no entorno de unidade de conservação de proteção integral
Nakamura, Elaine Mitie
#Ecologia#Conservação da natureza#Ecologia humana#Recursos naturais#Áreas silvestres#Sao Francisco do Sul (SC)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas, Programa de Pós-graduação em Ecologia, Florianópolis, 2013; A criação de unidades de conservação é um dos mecanismos centrais de proteção da biodiversidade. Frequentemente as regiões prioritárias para conservação biológica encontram-se circundadas por populações humanas, as quais dependem em algum grau da biodiversidade local. A implementação de áreas de proteção integral ou parcial do ambiente pode não ser efetiva caso se exclua o contexto ecológico, social e econômico de seu entorno. Abordagens da ecologia humana têm sido importantes para compreensão do uso de recursos naturais utilizados por populações humanas, além de ressaltar o valor do conhecimento ecológico local nos esforços de conservação e manejo. Um dos aspectos nos quais se espera que o uso de recursos naturais locais possa ser refletido é a alimentação e para tal observação podem ser utilizados conceitos ecológicos como nicho alimentar e diversidade, além de permitir discutir aspectos da segurança alimentar. O objetivo geral deste estudo foi analisar os usos de recursos naturais locais para alimentação por comunidades do entorno de uma unidade de conservação de proteção integral...
Quilombos contemporâneos e a proteção da biodiversidade : o caso da Reserva Biológica da Mata Escura e da Comunidade Mumbuca. Vale do Jequitinhonha/MG
Vilela, Rodrigo de Oliveira
#Comunidades agrícolas - Minas Gerais (MG)#Recursos naturais - conservação#Conflito social
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Mestrado em Gestão Ambiental e Territorial, 2013.; Os quilombos foram e são estruturas que vão além da sua típica característica de resistência, essas comunidades são materializações da organização social africana que se constituiu nos espaços urbanos e rurais brasileiros. Um ponto importante, da presença de população de matriz africana no território brasileiro, diz respeito à relação das comunidades quilombolas com o meio ambiente que as cercam. O manejo dos recursos naturais existentes na área de abrangência da comunidade sempre foi uma preocupação das populações tradicionais. Na verdade, a necessidade de utilizar esses recursos de modo sustentável é estratégia importante na manutenção e reprodução da comunidade ao longo de suas gerações. Partilhamos do princípio de que a Biodiversidade, tal qual percebemos atualmente, é um resultado da relação da natureza com a ação da sociedade e das culturas humanas. Sendo assim, ela é uma construção, também cultural e social. Dentro dessa perspectiva, a pesquisa se propõe a analisar o conflito territorial da sobreposição da Reserva Biológica da Mata Escura com a Comunidade Quilombola de Mumbuca...
Silva, Américo Luís Martins da
Tipo: Livro Formato: 100144 bytes; application/pdf
#Direito ambiental#Recursos naturais#Política ambiental#Proteção ambiental#Degradação ambiental, prevenção#Meio ambiente, proteção#Recursos naturais, proteção#Ecologia, política#Meio ambiente, política#Política do meio ambiente
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.; Localização na estante: 34:504(81) S586dm; Abrange diversos aspectos das instituições de direito ambiental, bem como das normas jurídicas que disciplinam e sistematizam a matéria nela tratada. Analisa conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos deste ramo do direito e que são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-ambientais.
Proteção aos mangues e estuários : nota breve e preliminar
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 95065 bytes; application/pdf
#Equilíbrio ecológico#Proteção ambiental#Secretaria do Meio Ambiente (SEMA)#Conselho Consultivo do Meio Ambiente#Degradação ambiental, prevenção#Meio ambiente, proteção#Recursos naturais, proteção
Declara que a conservação do equilíbrio ecológico tem sido objeto de grande preocupação. Compreende que no Brasil as necessidades sociais reclamam pela preservação dos recursos naturais. Destaca o trabalho desenvolvido pela Secretaria do Meio Ambiente (SEMA). Defende que o Conselho Consultivo do Meio Ambiente poderia iniciar imediatamente um processo de medidas relativas à conservação dos mangues e estuários.
#Biodiversidade, proteção, conservação#Estado soberano, Brasil#Biopirataria#Proteção ambiental#Desenvolvimento sustentável#Recursos naturais, proteçao, conservação#Política ambiental, globalização#Degradação ambiental, prevenção#Meio ambiente, proteção#Recursos naturais, proteção#Desenvolvimento auto-sustentado
Investiga a questão da soberania relacionada com o acesso aos recursos naturais. Estuda os aspectos que regulamentam o acesso aos haveres gênicos do território nacional, considerando o contexto que a comunidade global se refere aos biomas como a Amazônia e a necessidade de debater o tratamento das normas legais.
#Proteção ambiental, legislação, Brasil#Política urbana, legislação, Brasil#Política municipal, legislação, Brasil#Licenciamento ambiental, legislação, Brasil#Degradação ambiental, legislação, Brasil#Meio ambiente, controle, Brasil#Meio ambiente, fiscalização, Brasil#Degradação ambiental, prevenção#Meio ambiente, proteção#Recursos naturais, proteção#Urbanismo
Aplicação do SIG-IDRISI para estudo e classificação das áreas de proteção dos recursos naturais na Fazenda Canchim (Embrapa São Carlos - SP).
ROCHA FILHO, J. da; PRIMAVESI, O.
Fonte: In: SIMPÓSIO DE USUÁRIOS IDRISI, 2., 1997, Campinas. Resumos... Campinas : FEA-UNICAMP / EMBRAPA-CNPTIA, 1997. p.42-45. Publicador: In: SIMPÓSIO DE USUÁRIOS IDRISI, 2., 1997, Campinas. Resumos... Campinas : FEA-UNICAMP / EMBRAPA-CNPTIA, 1997. p.42-45.
#Meio ambiente#Recursos naturais#Fazenda Canchim#São Carlos#Brasil#Software IDRISI#Environment#Brazil
Mapear e classificar, áreas de proteção dos recursos naturais, como as reservas legais e as áreas de preservação permanente da Fazenda Canchim, visando a tomada de decisões gerencias, quanto a instalação de novos projetos de pesquisa.; 1997; Resumo.
Valorização econômica dos serviços ambientais em unidade de proteção integral. Estudo de caso do Monumento Natural da Mãe D'água, Serra da Moeda, Brumadinho/MG
Aguilar, Anderson Silva de
#Engenharia ambiental#Recursos hídricos#Aspectos econômicos#Minas Gerais#Recursos naturais -#Conservação#Aspectos econômicos#Minas Gerais#Aquiferos#Minas Gerais
Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Florianópolis, 2013.; As Unidades de Conservação de Proteção Integral desenvolvem uma grande função para a sociedade, como a preservação de áreas que servem como recarga de aqüíferos e, assim, produção de água utilizada para o abastecimento público, em muitas vezes, sem necessidade de tratamento, pois a água já é naturalmente de boa qualidade. Neste contexto foi criada a Unidade de Conservação de Proteção Integral: Monumento Natural da Mãe D?água, Serra da Moeda, Brumadinho/MG, com objetivo de preservar cerca de 31 nascentes que abastecem uma população local de aproximadamente 12.000 pessoas e que, em datas comemorativas, aumenta para cerca de 20.000 pessoas, onde não há alternativa de distribuição de água pela concessionária. Porém, a região sofre pressões de interesse econômico, ligados a projetos de mineração de ferro e especulação imobiliária. Assim, dotar os recursos naturais de valor econômico torna-se, uma ferramenta ao poder público para tomada de decisão e para propostas públicas de preservação e perpetuidade dos recursos naturais...
Proteção ambiental e ruralidade
Azevedo, Natália Tavares de
#Dissertações - Sociologia#Proteção ambiental#Agricultura - Aspectos ambientais#Agricultura familiar#Agricultura sustentada#Recursos naturais - Conservação
Resumo: Nos últimos 20 anos assistiu-se ao estabelecimento de inúmeros aparatos legais e institucionais para a conservação dos recursos naturais, em especial, nesta pesquisa, para as regiões de Mata Atlântica, com o Decreto 750/93, que restringiu de maneira significativa as possibilidades de intervenção na floresta, bem como pela reformulação da lei 4.771/65 em 1986, que aumentou as áreas de APP'S. Com a criação da APA Dona Francisca, os agricultores familiares de Joinville foram lançados à arena pública em torno da conservação dos recursos naturais, significando um novo patamar de colonização do seu mundo da vida. Se, por um lado, tal medida trouxe alguns benefícios para o processo de conservação, por outro, devido a grande debilidade institucional dos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente, tem gerado diversas dificuldades a sua reprodução social, já que são tornados em principais agentes responsáveis pela conservação dos recursos, restringindo-se suas práticas produtivas, sem uma necessária contrapartida em termos de políticas públicas para o desenvolvimento local. Esta pesquisa teve como objetivo analisar as diferentes reações e contrapartidas dos agricultores familiares a partir da institucionalização da proteção ao meio ambiente por meio da criação da Área de Proteção Ambiental Dona Francisca no município de Joinville (SC)...