Alego discute segurança das barragens em Goiás | Goiás Atual
Alego discute segurança das barragens em Goiás
25 mar, 2019 | Goiás
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) por iniciativa do deputado estadual Karlos Cabral (PDT) promove hoje, às 14h30, audiência pública para discutir a segurança de barragens em Goiás. A reunião vai ocorrer no auditório Costa Lima da Casa de Leis.
O debate é resultado de requerimento apresentado por Flávia Morais (PDT) junto com a Comissão Externa da Câmara Federal que investiga o desastre ambiental que ocorreu no município de Brumadinho (MG). A deputada também estará presente na reunião.
Flávia Morais explica que com os trabalhos realizados pela Comissão na Câmara Federal, a audiência terá como objetivo primordial articular ações do Estado de Goiás na prevenção de acidentes com barragens.
De acordo com informações da Secretaria de Meio Ambiente de Goiás (Semad), Goiás não tem cadastro das barragens e não há projeto de fiscalização das estruturas. A Semad informou ainda que no Estado há mais de nove mil barragens de água e 20 de minérios, destas 11 têm alto potencial de dano em caso de rompimento.
Estarão presentes na reunião, além de Karlos Cabral e Flávia Morais, os deputados federais Zé Silva (SD-MG), presidente da Comissão Externa de Desastre de Brumadinho e também o relator da Comissão, Júlio Delgado (PSB-MG).
Também estará presente a secretária de Meio Ambiente de Goiás, Andréa Vulcanis; o gerente regional da Agência Nacional de Mineração, Dagoberto Pereira; a diretora institucional da empresa Enel Greeen Power Brasil, Alexandra Valença e representantes do Ministério Público Estadual (MP-GO), Corpo de Bombeiros, Defesa Civil. Além de empresários e prefeitos de municípios goianos com barragens.
Projeto de Lei goiano
Karlos Cabral é autor do projeto de Lei nº 780/19 que que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Segurança e Eficiência de Barragens – PESB. O projeto tem por objetivo garantir a observância de padrões de segurança de barragens de maneira a reduzir a possibilidade de acidente. A matéria também fixa diretrizes para o Programa, aquelas que sejam geridas ou executadas pelo Estado.