14º PRÊMIO RBS TV HISTÓRIAS CURTAS PDF Free Download
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Pedro Henrique Viveiros Rijo
1 14º PRÊMIO RBS TV HISTÓRIAS CURTAS 2014 I - DO OBJETO O presente regulamento tem como objeto a abertura para o 14º Prêmio RBS TV HISTÓRIAS CURTAS, que se destina a selecionar o total de 08 (oito) obras audiovisuais de temática livre, inéditas, dentre as seguintes categorias: a) Obras de Ficção, com estrutura e conteúdo de dramaturgia, cujo formato não seja desenho animado, animação ou documentário, com a participação de atores e atrizes; b) Obras de Animação; c) Documentários. 1.2 Não haverá um número determinado de obras a serem selecionadas para cada categoria. 1.3 Todas as obras deverão ter classificação etária livre, conforme disposto na Portaria n.º 1.220, de 11 de julho de 2007, para exibição na RBS TV, a partir de outubro de 2014, e, após essa data, em todo e qualquer veículo de comunicação identificado pela marca Grupo RBS. II DA INSCRIÇÃO 2.1 De 06 de janeiro de 2014 a 14 de março de 2014, até às 18 horas, estarão abertas as inscrições para os projetos audiovisuais acima descritos, inéditos, e que não estejam participando de qualquer concurso, de qualquer espécie, com o mínimo de 10 (dez) e o máximo de 12 (doze) minutos de duração, exceto para o caso de animação, cuja duração poderá ser de 07 (sete) a 12 (doze) minutos. 2.2 A inscrição deverá ser encaminhada para a RBS TV, Rua Rádio e TV Gaúcha, 189 Morro Santa Teresa, CEP Porto Alegre. Maiores informações, no mesmo endereço, de 2ª a 6ª feira, no período das 14 às 18 horas, na Central de Atendimento ao Telespectador, telefone 0 xx (51) As fichas de inscrição, Regulamento e contrato estarão disponíveis no site Cada inscrição será feita solidariamente pelo Diretor de Cena do curta e pela Empresa Produtora, obedecidas todas as exigências constantes do presente regulamento, ficando ambos responsáveis pelo projeto.
2 2.5 Não poderão participar do 14º Prêmio RBS TV HISTÓRIAS CURTAS empregados de toda e qualquer empresa do Grupo RBS, de empresas coligadas, seus parentes até terceiro grau ou pessoas que de alguma forma participem direta ou indiretamente do presente processo de habilitação e/ou seleção As inscrições serão efetuadas em três envelopes, contendo a seguinte documentação e obedecendo à seguinte ordem: I Envelope 01: (uma via de cada) a) Ficha de Inscrição integralmente preenchida; b) Certidões Negativas de Débito da Empresa Produtora, expedidas pelas Fazendas Estadual e Municipal originais ou cópias autenticadas; c) Comprovante de residência no Rio Grande do Sul do Diretor de Cena do filme (documento original ou cópia autenticada); d) Cópia autenticada dos atos constitutivos da Empresa Produtora, inclusive suas alterações, comprovando estar sediada no Rio Grande do Sul, seu(s) representante(s) legal(is) e seus fins de produção audiovisual (não serão aceitas inscrições de empresas com objeto social com fins genéricos e que não explicitem a finalidade específica de produção audiovisual); e) Comprovante autenticado de registro profissional dos três membros da equipe básica, de acordo com o item 3.1 deste regulamento (cópia legível da folha de rosto da Carteira de Trabalho, com a identificação do titular, e da página onde consta o registro profissional) ou comprovante original de autorização de Técnicos Cinematográficos do Rio Grande do Sul pelo SINDICINE Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica do Audiovisual do Estado do Rio Grande do Sul, independentemente de coincidência entre a função de registro e a função a ser exercida no projeto. f) Cópia autenticada do Certificado de Registro de Empresa Brasileira na Ancine Agência Nacional do Cinema referente à empresa produtora; g) Caso o assunto ou argumento literário ou o roteiro do projeto inscrito trate-se de obra derivada (adaptação), deverá ser apresentado também neste envelope o instrumento de cessão de direitos autorais, licenciamento e/ou autorização firmado pelo titular dos direitos autorais da respectiva obra originária, devendo as assinaturas estar reconhecidas em Cartório; h) Caso seja necessário Autorização de Uso de Imagem, Nome e Som de Voz, o modelo respectivo encontra-se no Anexo à ficha de inscrição. As assinaturas deverão também estar reconhecidas em Cartório. II Envelope 02: (uma via de cada) a) Ficha de inscrição integralmente preenchida; b) Sinopse; c) Cronograma de realização do projeto, em todas as suas etapas; d) Currículo do Diretor de Cena detalhado, especialmente com referência a eventuais experiências na direção de curta, média ou longa-metragens, sejam em vídeo ou filme; e cópia de obra 2
3 audiovisual de ficção com atores, animação ou documentário realizados pelo Diretor de Cena (cópias em DVD ); e) Currículo da Empresa Produtora. III Envelope 03: (dois pendrives; ou duas cópias em CD do material relacionado abaixo). O pendrive e o CD deverão estar devidamente identificados, por meio de fita adesiva, com o nome da obra audiovisual. É obrigatório, também, intitular o arquivo com o nome dos materiais sublinhados abaixo, acompanhado do nome do curta. Ex: Ficha de Inscrição "Título do Curta" Roteiro "Título do Curta" Elenco "Título do Curta" a) Ficha de inscrição integralmente preenchida; b) Roteiro nos seguintes termos: roteiro não decupado, em tratamento adiantado, com divisão de cenas, diálogos, textos e narrativa completos, impresso em folhas tamanho A-4, fonte Courier New, tamanho 12, em páginas numeradas; c) Elenco relacionando os principais personagens, com descrição sumária dos respectivos papéis e indicação dos atores, se houver; d) Para as obras de animação, deverão constar nos pendrives ou CDs o storyboard de pelo menos uma cena, layout e estudos de personagens; e) Para os documentários, deverá ser entregue documentação contendo o tema, proposta audiovisual da abordagem do tema, justificativa de como será feita a abordagem (por exemplo, utilização de arquivo, entrevistas, atores, etc.), sugestão de estrutura inicial do documentário e pesquisa escrita, caso tenha sido realizada. 2.7 Quantidade de inscrições: poderão inscrever-se apenas 01 (um) projeto por Diretor de Cena e até 02 (dois) projetos por Empresa Produtora. III FICHA DE INSCRIÇÃO E EQUIPE BÁSICA DOS CURTAS 3.1 A Ficha de Inscrição deverá ser assinada por 03 (três) membros da equipe básica do curtas. Para as categorias obra de ficção e documentário, as funções deverão ser de Diretor de Cena, Diretor de Fotografia e Produtor Executivo; para a categoria obra de animação, as funções deverão ser de Diretor de Cena, Diretor de Arte e Produtor Executivo. A Ficha de Inscrição deverá ser assinada, ainda, pelo representante legal da Empresa Produtora (de acordo com seus atos constitutivos). Todos declararão ter conhecimento do projeto na sua totalidade (roteiro, orçamento e cronograma). 3
4 IV DA HABILITAÇÃO DOS PROJETOS 4.1 A Comissão de Habilitação, composta de pessoas indicadas exclusivamente pela RBS TV, que possui total liberdade nesta escolha, inclusive no que diz com o número de membros, verificará a documentação de cada projeto constante do envelope 01, e homologará a habilitação, desde que atendidas integralmente todas as exigências estabelecidas neste regulamento. 4.2 Em um prazo máximo de até 15 (quinze) dias úteis, a partir do encerramento das inscrições, a RBS TV fará publicar no site a relação dos projetos habilitados. 4.3 Os documentos referentes aos projetos não habilitados deverão ser retirados no endereço a que alude o item 2.2, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da relação dos projetos habilitados, sob pena de que sejam incinerados. 4.4 Da decisão da Comissão de Habilitação não caberá qualquer recurso. V DA COMISSÃO E DO PROCESSO DE SELEÇÃO O processo de Seleção terá 03 (três) etapas: 1) Etapa 01: todos os inscritos e habilitados farão parte de uma pré-selecão, a qual será formada por uma comissão designada pela RBS TV. Essa comissão selecionará até 16 (dezesseis) projetos. 2) Etapa 02: será formada uma nova comissão, também designada pela RBS TV, a qual analisará os projetos selecionados na Etapa 01. 3) Etapa 03: os diretores dos projetos pré-selecionados nas Etapas anteriores farão a defesa oral/pitching de seus projetos no mês de maio em data e em local a ser previamente informado. Cada diretor terá até 10 (dez) minutos para apresentar seu projeto, e a comissão de seleção, a mesma formada na Etapa 02, terá até 15 (quinze) minutos para fazer perguntas e se manifestar. Ao final desta etapa, a comissão se reunirá e selecionará os 08 projetos finalistas. 5.2 As duas Comissões indicadas nas etapas acima (Pré-Seleção e Seleção) serão formadas por membros que não podem ter vínculos com as produtoras inscritas, sendo vedada a participação de pessoas envolvidas nos projetos inscritos ou que possuam parentesco, até o terceiro grau, com essas pessoas. 5.3 A composição da Comissão de Seleção, definida na Etapa 03, a RBS TV reserva-se o direito de escolher as entidades e o número de membros por entidade ao seu exclusivo critério. 5.4 Nenhum dos membros das Comissões referidas nas Etapas acima poderá ter participado, ou vir a participar em qualquer fase de sua execução, dos projetos em julgamento. 4
5 5.5 A Comissão referida na Etapa 01 poderá pré-selecionar menos projetos do que o número previsto no item precedente, na hipótese de que não existam 16 (dezesseis) projetos que atinjam os padrões de qualidade e viabilidade esperados, podendo, inclusive, não selecionar projeto algum. 5.6 O resultado apontará os 08 (oito) projetos finalistas no dia 20 de maio de 2014, com ampla divulgação nos veículos Grupo RBS. 5.7 O Diretor de Cena e o Roteirista de cada um dos 08 (oito) projetos selecionados na Etapa 03 obrigam-se a participar, sob pena de desclassificação do seu projeto, de uma Oficina de Criação, durante o mês de maio de 2014, com data e local a ser previamente informados. Eventuais despesas de passagem, alimentação e estada serão suportadas pessoalmente pelos participantes. 5.8 O diretor de fotografia deverá participar de uma oficina de técnicas de utilização dos equipamentos de captação, sob pena de desclassificação. A oficina será realizada em maio de 2014, com data e local a ser previamente informados na sede da Realizadora Na hipótese de que, por qualquer motivo, qualquer dos projetos selecionados não venha a ser executado ou integralmente cumprido, a RBS TV reserva-se o direito de excluir o projeto inacabado e investir na realização do projeto suplente, de modo a alcançar o número de 08 (oito) projetos definitivamente realizados para pronta exibição As escolhas pelas Comissões referidas acima são soberanas e não comportam qualquer recurso Os documentos referentes aos projetos não selecionados deverão ser retirados no endereço a que alude o item 2.2, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da relação dos projetos selecionados, sob pena de que sejam incinerados. VI DA CONTRATAÇÃO E DA PREMIAÇÃO 6.1 Todos os responsáveis pelos projetos selecionados comprometem-se a firmar o instrumento contratual cujo modelo está em anexo à ficha de inscrição, servindo o ato de inscrição como declaração tácita de ciência e concordância com todas as cláusulas e condições do contrato. 6.2 Conforme disposto no Instrumento Contratual em anexo, os 08 (oito) projetos selecionados receberão o valor de R$ ,00 (quarenta mil reais) cada um, além da disponibilização de utilização de equipamento de captação e finalização, nos termos descritos no Instrumento Contratual. 5
6 Os equipamentos (câmeras) serão entregues em comodato, pela Realizadora, para as produtoras selecionadas, as quais ficarão responsáveis pelo seu uso e manutenção, devendo, ainda, assinarem um termo de responsabilidade pelos equipamentos As câmeras serão disponibilizadas conforme cronograma a ser acertado entre Realizadora e produtoras selecionadas O uso dos equipamentos de gravação de vídeo disponibilizados em comodato serão os únicos equipamentos possíveis de serem utilizados para realização das obras audiovisuais, sob pena de desclassificação imediata do projeto. 6.3 O valor será pago em 03 (três) parcelas, sendo a primeira e a segunda parcela no valor de R$ ,00(quatorze mil reais) e a terceira parcela no valor de R$ ,00 (doze mil reais). Os quatro primeiros projetos a serem gravados, de acordo com a grade a ser definida pela RBS TV, receberão os pagamentos de cada parcela, respectivamente, no dia 27 de junho de 2014, 27 de julho de 2014 e 27 de agosto de 2014; e os quatro últimos projetos a serem gravados, também de acordo com a grade de exibição a ser definida pela RBS TV, receberão os pagamentos de cada parcela, respectivamente, nos dias 27 de julho de 2014, 27 de agosto de 2014 e 27 de setembro de VII DOS PRAZOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES DOS PROJETOS APROVADOS 7.1 Os prazos para a entrega das obras audiovisuais realizadas serão acordados entre os vencedores e o Departamento de Programação da RBS TV, e constarão dos instrumentos contratuais a que se refere o item Não será admitida qualquer solicitação de prorrogação nos prazos acima estabelecidos, incorrendo os responsáveis pelos projetos nas penalidades previstas nos instrumentos contratuais a que se refere o item Os projetos finalizados deverão ser entregues à RBS TV (Realizadora), em um HD externo formatado para ser executado em plataforma Apple e Windows e com suporte suficiente para armazenar os seguintes arquivos: a) movie (matriz) final em formato Apple prores 422, lt 29,97fps dimensão 1920/1080; b) arquivo em formato Aiff do áudio stereo, mixado e finalizado; c) movie (matriz) final limpa sem GC s, sem roll e sem arte aplicada sobre imagens, em formato Apple Prores 422, lt 29,97fps dimensão 1920/1080; d) arquivos em formato Aiff dos áudios stereo separados e nomeados da seguinte forma: 6
7 - som direto título do curta ; - efeitos título do curta ; - trilha musical título do curta ; - narração ou off título do curta ; e) Gc s, lettering, roll e demais artes em arquivos formato movie com canal alpha; f) Gc s, lettering e roll em arquivos de texto formato Word; g) 01 (um) trailer da obra para divulgação, com duração de 40 (quarenta) segundos em arquivo movie formato Apple prores 422, lt 29,97fps dimensão 1920/1080 (caso o trailer tiver algum lettering ou arte encaminhar o movie limpo e arquivos conforme citados nos dois itens anteriores. Caso for verificado que os arquivos mencionados nos itens acima não estiverem no formato indicado, eles não serão aceitos, tendo um prazo de um dia para sua regulamentação, caso contrário será aplicado punição prevista no instrumento contratual. 7.4 Os materiais originais previstos no item 7.3 supra deverão ser entregues em meio físico, vedado o envio por meio eletrônico. 7.5 Além dos materiais previstos acima, deverá ser enviado à RBS TV, para o transcrição do roteiro final (após aprovação da edição final) dos projetos selecionados, incluindo transcrição completa dos diálogos e informações em caracteres. 7.6 Fica vedada a disponibilização pelos responsáveis pelo projeto, em qualquer site de internet, durante ou após a montagem da obra, de quaisquer imagens e/ou materiais originais ou finalizados produzidos, inclusive em redes sociais. 7.7 Todos os equipamentos de gravação disponibilizados deverão ser devolvidos à Realizadora (RBS TV). 7.8 As produtoras selecionadas comprometem-se, desde já, a disponibilizar à Realizadora planilha, em documento digital, contendo todas as obras musicais utilizadas na obra audiovisual, com as seguintes informações: nome da obra musical, tempo de execução da obra em segundos, nome completo do(s) autor(es) e nome completo do(s) intérprete(s). VIII DISPOSIÇÕES GERAIS 8.1 Qualquer alteração na equipe básica dos projetos, mesmo já selecionados, deverá ser submetida por escrito à RBS TV, por meio de seu Departamento de Produção, a qual aprovará ou não a alteração, a fim de preservar a manutenção dos projetos dentro dos parâmetros estabelecidos neste regulamento. Na hipótese de desaprovação da alteração, em qualquer tempo, reserva-se à RBS TV a prerrogativa de excluir o projeto e investir no projeto suplente. 8.2 Não será permitida a alteração das funções de Diretor de Cena e Roteirista. 7
8 8.3 - Se algum projeto alterar sua equipe básica sem se adequar a este regulamento, automaticamente, será excluído, não sendo firmado o instrumento contratual a que se refere o item 6.1. Se a alteração ocorrer após a assinatura do Instrumento Contratual a que se refere o item 6.1, incidirão as penalidades previstas naquele mesmo Instrumento. 8.4 Em razão da cessão total, definitiva e exclusiva, à RBS TV, dos direitos autorais e direitos conexos decorrentes das obras produzidas (a qual será firmada pelos detentores dos respectivos direitos, na forma do instrumento contratual previsto no item 6.1), fica expressamente proibida qualquer cessão, licença ou autorização para qualquer espécie de exibição ou divulgação por terceiros dessas obras, em qualquer mídia ou formato, pelas Empresas Produtoras, Diretores e/ou Roteiristas dos projetos selecionados, sem a devida autorização, por escrito, da RBS TV A RBS TV reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério e sem prévio aviso aos participantes, alterar as datas e demais disposições constantes deste regulamento, se assim entender necessário Os casos omissos serão resolvidos pelo Departamento Jurídico do Grupo RBS. 8