Câmara aprova aumento da pena mínima para feminicídio – Jornal Pequeno
De acordo com o projeto de lei (PL), a pena passaria para reclusão de 15 a 30 anos.
Fonte: Com informações da Agência Câmara Data de publicação: 19/05/2021
"A mudança na pena é necessária até para levar à reflexão aqueles que julgam que podem tirar da mulher sua autonomia e sua vida", disse a autora do projeto, Rose Modesto (PSDB-MS). A relatoria foi da deputada Policial Katia Sastre (PL-SP).
"O isolamento social potencializou a ação dos agressores e este Parlamento deve propor uma legislação que impeça a disseminação da violência contra a mulher", disse a relatora.