Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – Prefeitura Municipal de Ubatuba
> Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
ADJUNTO: Dra. Aparecida Enomoto
Major da Reserva da Polícia Militar do Estado de São Paulo, bacharelando em Direito pela Faculdade Módulo Caraguatatuba/SP. Licenciado/Bacharel em Educação Física: CREF: 025279 G/SP. Exerceu suas funções como Policial Militar nas cidades de São José do Rio Preto, Ilha Bela, São Sebastião, Caraguatatuba, Ubatuba, São José dos Campos, Taubaté, Itaquaquecetuba e São Paulo.
Possui Curso de Formação de Soldados; Cabos; Sargentos; Oficiais; Instrutor de Técnica de Condução de viatura Policial; Instrutor de Policiamento; Instrutor de Fiscalização de Trânsito; Instrutor de Educação Física e Instrutor de Tiro Defensivo na Preservação da Vida "Método Giraldi" da PMESP. Na Polícia Militar exerceu as funções de Comandante de Pelotão de Força Tática; Comandante de Força Patrulha; Comandante Interino de Companhia PM; Oficial de Relações Humanas; Administração de Materiais e Logística; Relações Públicas e Motomecanização; e instrutor nos Cursos de formação e Especialização da PMESP. Foi condecorado na Polícia Militar com a Medalha "Pedro Dias de Campos", (Concedido aos primeiros colocados dos Cursos de Formação da PM – 1º Colocado no Curso de Habilitação a Oficial). Possui Láurea de Mérito Pessoal em 5º grau, 4º grau, 3º grau e 2º grau. Já exerceu na Prefeitura Municipal de Ubatuba as funções de Coordenador de Trânsito; Diretor do Departamento de Fiscalização; Coordenador Tributário; Secretário Adjunto d e Segurança Pública e Defesa Social; e Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. É Conselheiro do CETRAN/SP, biênio 2017/2018.
Compete ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social:
I.assessorar o Prefeito Municipal na formulação de diretrizes da política municipal de segurança pública, viabilizando todas as informações estratégicas, planos e resultados;
II.planejar e coordenar a política municipal de segurança pública em consonância com a legislação superior, no limite de sua competência;
III.implantar e desenvolver políticas públicas que promovam a proteção da sociedade;
IV.supervisionar, definir metas e dar diretrizes de trabalho aos órgãos da estrutura interna da Secretaria;
V.manter relacionamento com os poderes constituídos e com os demais órgãos de segurança;
VI.organizar e ampliar a capacidade das estratégias e mecanismos de defesa da população em casos de catástrofes naturais;
VII.articular com outros órgãos da administração municipal a fiscalização em operações especiais, eventos esportivos, culturais, religiosos e afins;
VIII.coordenar o expediente administrativo da Secretaria;
IX.realizar o controle orçamentário da Secretaria;
X.planejar e indicar a aquisição de viaturas, materiais e equipamentos tecnológicos que venham a contribuir com a segurança no Município;
XI.representar o poder público municipal junto ao conselho municipal de segurança e demais órgãos afins;
XII.coordenar, controlar e supervisionar as atribuições da guarda civil municipal, de forma a garantir a consecução nos seus fins, fortalecendo as funções de polícia administrativa no âmbito municipal, prestando proteção e segurança interna e externa, junto aos próprios municipais, seus equipamentos e usuários;
XIII.articular e coordenar os organismos responsáveis pela defesa civil, com vistas à prevenção e enfrentamento de calamidades públicas no âmbito do Município, com planos anuais e implantação de programas e treinamento para voluntários;
XIV.assessorar o Chefe do Poder Executivo no cumprimento de todas as prescrições estabelecidas na legislação militar no que se refere a organização e o funcionamento da junta do serviço militar;
XV.desempenhar outras atividades afins.
Locais de Radares
Avenida Iperoig, 490 50 Km/h SIMÕES SIMTECH-01 SIM066
Avenida Leovigildo Dias Vieira,376 50 Km/h SIMÕES SIMTECH-03 SIM131
Avenida Leovigildo Dias Vieira,1030 50 Km/h SIMÕES SIMTECH-03 SIM065
Rua Prof.º Thomaz Galhardo X Av. Rio Grande do Sul 30 Km/h SIMÕES SIMTECH-03 SIM155
A fim de cumprir o preceituado na Lei Federal nº 9.503, de 23 de Setembro de 1.997 – Código de Trânsito Brasileiro e Resolução CONTRAN 396/11, disponibilizamos documento onde constam os locais com radares fixos em operação.