Itabuna – Ingá nega autorização para cobertura de rio – Interior da Bahia
Itabuna – Ingá nega autorização para cobertura de rio
A recomendação do órgão é que se faz necessária a elaboração de novo estudo de macrodrenagem para a bacia do Córrego Lava Pés.
Após constatar, por estudos técnicos, a inviabilidade do projeto de cobertura do Córrego Lava Pés, no município de Itabuna, o Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá) negou à prefeitura local a autorização para realização da obra. O Lava Pés é afluente do Rio Cachoeira, passa no centro da cidade, na Avenida Ana Amélia, e tem 1.356 metros. O projeto de macrodrenagem da prefeitura pretendia cobrir, com concreto, um trecho de 1.180 metros, além de impermeabilizar o leito.
De acordo com o projeto, a velocidade média de escoamento da água após a canalização é alta, superior ao máximo permitido para canais revestidos em concreto, que é de quatro metros por segundo, o que pode provocar aumento de inundação nas regiões à frente da intervenção, tornando o projeto inviável do ponto de vista hidráulico. O canal estrangula a vazão do rio, aumentando o risco de transbordamentos e inundações no trecho após a obra.
"A política de cobrir rios e não tratar esgotos não resolve a situação da qualidade das águas nos centros urbanos. O que precisamos, com urgência, é proteger nossos rios, para que nossos estoques hídricos não sejam prejudicados", explica o diretor-geral do Ingá, Julio Rocha.
A negativa da outorga – decisão do órgão gestor das águas na Bahia, está amparada nas políticas e nas leis estadual e federal de recursos hídricos, que determinam que ações e intervenções que possam afetar a quantidade, qualidade e regime das águas superficiais e subterrâneas estão sujeitos à prévia outorga de direito de uso.