O conflito pesado, mas subterrâneo no interior do núcleo das principais instituições públicas do Brasil finalmente transbordou e se tornou guerra aberta. As entranhas do sistema estão agora expostas, e agora permitem mesmo aos olhos mais míopes ver o tamanho da crise política pela qual passa o país. Na superfície, a briga entre STF, PGR e parte da imprensa desnuda o perigo da censura, indício clássico do fechamento dos regimes. Mas ela também mostra que atores do STF “piscaram”, como nos filmes de bang-bang. Parece que alguns deles finalmente perceberam que não ficarão para o final da festa. Afinal, desde 2016 as facções saborearam e deglutiram todas juntas com extrema volúpia os quitutes que conseguiram amealhar – às expensas da Constituição. Quantas vezes nós ouvimos até há pouco tempo atrás, dos mesmos atores que agora se digladiam a céu aberto, que “as instituições estão funcionando”? O quão herético era questionar determinados métodos de combate à corrupção em 2015, quando então se dizia que o país estava sendo “passado a limpo”?
Mas o projeto que venceu em 2018 – e que só pôde fazê-lo em virtude de 2016 – ambiciona um horizonte de eventos próprio, no qual nada que soar institucional e democrático poderá lhe escapar. É um projeto que ocupa as ruas para esvaziá-las, que nomeia quadros para Ministérios para des-institucionalizá-los, que formula leis para desconstitucionalizar a Constituição, que promete a “ponta da praia” para seus adversários. Há segmentos que se aliaram a esse projeto há um bom tempo, seja por convicção, por aliança tática ou mesmo por omissão. Alertados de que o seguido rompimento das leis como instrumento para causas maiores era uma espécie de buraco negro insaciável, deram de ombros. O importante era tirar “sabe-se quem” do poder. O pensamento utilitário é central para explicar a forma de raciocínio dessa gente.
Em algum momento chegaríamos ao dia em que quem se regozijou pela suspensão arbitrária dos direitos dos adversários padeceria do mesmo achaque. É difícil acreditar que os freios que não foram postos no passado serão, dessa vez, colocados. Como na tira de Laerte, o pequeno cão agressivo, depois de solto, retorna contra seu dono como um imenso predador voraz.
A questão é que dentro das elites dirigentes não houve – e não há – qualquer modalidade de competição valorativa substancial. Em seu esforço por reassumir o poder, que vozes liberais no topo puseram a mão no ombro dos seus pares e disseram: “ei, calma aí, não vamos por aí, não”? Quem, dirigindo as instituições republicanas, clamou: “isso está fora da lei”, ou “você chama isso aqui de evidência? Daqui por diante não vou”. Onde esteve nosso Marechal Lott? A competição, para relembrar Wanderley Guilherme dos Santos, parece ser realmente sobre “quem dará o golpe”. Tanto em 1962 como em 2019, a fresta de luz democrática parece cada vez mais ofuscada. Lá, como cá, parece não haver muita preocupação com esse porvir. Juscelino é favorito nas próximas eleições, e Lacerda governa a Guanabara pensando em voos mais altos.
A derrocada das democracias no mundo de hoje não depende mais da súbita presença de tanques de guerra nas ruas – ainda que, ao final do processo, eles possam aparecer. O desgaste é lento, a gestação é longa, a (des)obra depende da remoção diária de um, ou dois tijolinhos. Mas, no fim, o bebê de Rosemary é o mesmo.
Quem dá a cara a esse projeto soa como um grande arlequim para muitos. E talvez o seja, mesmo. Mas o projeto não precisa ser sofisticado ou erudito para ser bem-sucedido. E, em miúdos, ele pode ser bem eficaz, mesmo. Depende de enquadrar o Congresso e o STF. Para emparedar o primeiro, a receita passa pelo fantasma da Lava Jato. Rodrigo Maia já sentiu e percebeu isso. Para dominar o segundo, é válido ameaçá-lo, via Senado, com CPIs (como a da “Lava Toga”), com aberturas de processos de Impeachment e emendas voltadas a “acelerar” a aposentadoria de Ministros. Enquanto joga uma instituição contra a outra e aguarda a oportunidade de nomear seus pit-bulls para o Supremo, tenta manter a chama acesa de sua claque – atacando figuras as quais, sabemos, foram fundamentais para dar sustentação institucional a esse projeto. Quanto mais crise, mais desconfiança. Quanto mais desconfiança, mais apelo à ordem. De todo modo, alguns perguntariam: mas e a economia? Já caiu por dois meses seguidos, um resultado que nem os mais pessimistas poderiam prever, dado o banho de expectativas positivas apontado nas pesquisas pós-eleitorais. E ainda poderá piorar muito. Há quem possa transformar essa crise em oportunidade.
A “piscada” de Toffoli, Moraes e outros é aquela que se espera de quem dispõe de munição e se encontra sob ameaça real de perda de posição. Foi o mesmo tipo de “piscada” dada pela Lava Jato ao ver seu prestígio abalroado em virtude do escândalo da criação da fundação privada pra gerir a indenização da Petrobras – a “piscada”, no caso, foi prender o Temer, basicamente com fulcro em delações de 2017 (!). São bons exemplos de reações de elites que sentem o risco de se verem alijadas do butim e que, ao resistirem, se comportam de forma idêntica aos grupos que as pressionam. Nesse contexto, não há muito risco de as instituições darem certo. A corrida ao colapso ocorre a todo o vapor.
Meu ponto, parafraseando Darcy Ribeiro, é que o caos não é acaso, é projeto. É paradigma de gestão. E enquanto a oposição não entender isso, irá continuar a dançar o baile da morte, em meio aos convescotes regados a muita lacração. Sem formar uma coalizão que tenha no centro a defesa da Constituição, naufragaremos.
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Sergio Guedes Reis é Mestre em Ciências Sociais pela University of California, Los Angeles (UCLA), Mestre em Políticas Públicas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo (USP). TEXTO ORIGINALMENTE POSTADO NO JORNAL GGN.
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Brasil, com todo o vapor ao colapso, por Sérgio Guedes Reis
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