Veja tudo o que saiu no Migalhas sobre Pl 702
O que saiu em Migalhas sobre Pl 702
... aqui)VetadoBolsonaro vetou integralmente o PL 702/20, que libera o trabalhador infectado por coronavírus, durante períodos de quarentena, de apresentar atestado médico para justificar a falta ao trabalho durante os primeiros sete dias. O presidente...
... presidencial parcial ao PL 702/20." Veja abaixo o veto na íntegra. Informações: Câmara dos Deputados. ____________ DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 211, de 22 de abril de 2020 Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico...
... trabalho. É o que prevê o PL 702/20, aprovado pelo Senado nesta terça-feira, 31. O texto agora vai à sanção presidencial. O projeto altera a lei 605/49, que dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos feriados....
... trabalho. É o que prevê o PL 702/20, aprovado ontem pelo Senado. Texto vai à sanção. (Clique aqui) Telemedicina Senado aprovou ontem o PL 696/20, que libera o uso da telemedicina durante a pandemia de coronavírus no Brasil. Texto vai à sanção....
... Governo Federal. Tal qual, o PL 702/20, ainda em trâmite, volta-se a dispensar apresentação de atestado médico para justificar falta de trabalhador infectado por coronavírus ou que teve contato com doentes. É salutar o papel do MPT na avaliação...
Comissão da Câmara rejeita proibição de publicidade infantil na TV
Projeto proibia veiculação pela TV aberta e por assinatura de publicidade destinada ao público infantil entre as 7 e as 22h.
...horas. A MP está prevista no PL 702/11, do deputado Marcelo Matos (PDT/RJ), que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (lei 8.069/90).O objetivo do autor da matéria é inibir a exploração da "credulidade infantil"...
PL da Câmara agiliza mecanismo de decisão de juizados especiais
Tramita na Câmara o PL 6702/09, do deputado Hermes Parcianello (PMDB/PR), que permite aos juízes dos juizados especiais cíveis e Criminais, de ofício ou a requerimento das partes, conceder liminares em medidas cautelares no curso do process...