Juizados Especiais, Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade – Editora Deviant
Juizados Especiais, Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
A presente obra intitulada Juizados Especiais, Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade consiste em uma coletânea de artigos elaborados dentro de pesquisas realizadas no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica – PPCJ da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI.
As pesquisas abordam temas relevantes para o âmbito dos Juizados Especiais, sendo fruto de disciplina ministrada pelo Prof. Dr. Zenildo Bodnar no PPCJ intitulada Juizados Especiais e Jurisdição Penal Ambiental do Consenso e do Projeto de Pesquisa da Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível Superior – CAPES e do Conselho Nacional de Justiça – CNJ Acadêmico intitulado Juizados Especiais, Turmas Recursais e Turmas De Uniformização da Justiça Federal: Os 10 anos dos Juizados Especiais Federais e os principais problemas no processo de revisão das decisões judiciais, que possui como instituições participantes a Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS e a UNIVALI.
A obra debate primeiramente questões relativas à sustentabilidade e a relevância da tutela penal para sua efetivação, partindo depois para a análise do sistema processual dos Juizados Especiais Criminais, com ênfase para questões constitucionais, jurisdição do consenso e teoria dos jogos.
Os artigos caminham na direção de proporcionar valiosos contributos para as discussões acerca do funcionamento dos Juizados Especiais no âmbito penal, proporcionando fundamentos para se (re)pensar questões tão importantes para os dias atuais como a função da tutela penal para a sustentabilidade e a jurisdição penal do consenso como nova alternativa frente à crise do judiciário.
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