Arquivos licenciamento ambiental - Sul 21
Associações de servidores da área ambiental (*) O licenciamento ambiental não é uma mera burocracia a ser eliminada, como querem convencer os brasileiros e brasileiras. É um instrumento que existe para evitar, reduzir ou compensar os danos e riscos que uma obra ou atividade poluidora poderá causar ao ambiente e à população. Por princípio, deve ser um processo ético, ... [Continue Lendo]
Da RBA Uma carta aberta assinada por 46 organizações da sociedade civil demonstra preocupação com a tramitação do Projeto de Lei (PL) 3.729/2004. No documento, as entidades criticam o anúncio feito, em meados de março, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que o polêmico texto substitutivo ao projeto que muda as regras de licenciamento ... [Continue Lendo]
Licenciamento ambiental x patrimonialismo: um conflito permanente (por Sandro Ari Andrade de Miranda
Sandro Ari Andrade de Miranda (*) O moderno conceito de patrimonialismo foi cunhado pelo sociólogo alemão Max Weber e consiste, de forma sintética, na apropriação privada dos bens públicos por interesses particulares. A história brasileira é pródiga em fatos desta natureza que, infelizmente, ainda estão longe de serem extintos. Uma das estratégias comuns do nosso ... [Continue Lendo]
Helder Lima Da RBA O fim do licenciamento ambiental na liberação de projetos de infraestrutura sob concessão à iniciativa privada é um dos alvos da Medida Provisória (MP) 727, publicada pelo presidente interino Michel Temer em 12 de maio, primeiro dia de sua gestão depois do afastamento da presidenta Dilma Rousseff. "O que está em mira é o licenciamento ambiental, que ... [Continue Lendo]
Maurício Thuswohl DA RBA Dois projetos da bancada ruralista que contam com o apoio do atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi, e a simpatia do presidente interino, Michel Temer, poderão significar, se aprovados, um grande retrocesso na legislação ambiental brasileira. Executada às sombras do processo de impeachment, a ofensiva de parte dos senadores tem como ... [Continue Lendo]
Vladimir Platonow Da Agência Brasil A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse nesta sexta-feira (29) que considera inaceitável a flexibilização do licenciamento ambiental para a realização de obras. Uma das tentativas neste sentido tramita no Senado, na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 65/2012, que permite o início do projeto apenas com apresentação do ... [Continue Lendo]
Fepam 'desestimula' participação de servidores em debate sobre licenciamento ambiental
Marco Weissheimer A diretora administrativa da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Vera Figueiró, enviou, segunda-feira (11), um comunicado aos servidores do órgão desestimulando a participação dos mesmos em uma audiência pública promovida pelo Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul para debater a proposta de mudança nos procedimentos de licenciamento ... [Continue Lendo]