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Decreto de estado de sítio não está no radar, diz Bolsonaro
20 de março de 2020, 19:31
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (20) que não está "no radar" do governo a possibilidade de pedir a decretação de estado de sítio no país, e que a medida seria um extremo. O estado de sítio, previsto no Artigo 137 da Constituição Federal, precisa de aprovação do Congresso Nacional, após manifestação do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional. No estado de sítio, algumas garantias constitucionais podem ficar suspensas em normas definidas pelo Poder Legislativo.
"Ainda não está no nosso radar isso, não. Até porque isso, para decretar, é relativamente fácil de fazer uma medida legislativa para o Congresso. Mas seria o extremo isso aí, e acredito que não seja necessário. Bem como estado de defesa. Isso aí você não tem dificuldade de implementar. Em poucas horas você decide uma situação como essa. Mas daí acho que estaríamos avançando, dando uma sinalização de pânico para a população. Nós queremos sinalizar a verdade para a população", afirmou a jornalistas em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, para tratar da ações de combate à disseminação do novo coronavírus (Covid-19) no país.
De acordo com a Constituição, o estado de sítio poderá ser solicitado ao Congresso Nacional em duas situações: comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa ou declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira.
Durante a coletiva, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que medidas estão sendo tomadas para ampliar a capacidade do sistema público de saúde. "Nós vamos ampliando, semana a semana, nosso sistema pode inflar, ele pode crescer, mas nós temos que fazer isso garantindo equipamentos, luvas, equipamentos de respiração artificial."
De acordo com o ministro, o sistema de saúde só entraria em colapso caso nada seja feito. "Se nós não fizéssemos nada, se não aumentássemos a capacidade instalada, se ficássemos parados, olhando, nós teríamos um megaproblema, porque esse sistema, do jeito que ele vem, sem fazer nada, você colhe um colapso. Nosso sistema aguentaria, mesmo com sua capacidade normal, por volta de 30 dias."