É o documento que certifica, a pedido do interessado, procedimento, interpretação de legislação ou informação do CREA-RS sobre Registro de Atestado, ART - Anotação de Responsabilidade Técnica e CAT - Certidão de Acervo Técnico.
Alguns tipos de certidões disponíveis:
Certidão informando que o Crea-RS não registra atestado para empresa, o chamado "atestado operacional";
Certidão informando os dados públicos de uma ART, quando o requente não é parte da ART;
Certidão informando que determinada ART está com a sua taxa paga;
Certidão informando a não localização de ART, quando o requente não é parte da ART;
Certidão que discrimina as diferentes formas de registro de atestado pelo Crea-RS ao longo dos anos;
Certidão informando que determinado atestado está registrado no Crea-RS.
I - O interessado deve preencher e assinar o formulário padrão, escolhendo o serviço "Certidões Diversas", especificando a sua necessidade.
No "Assunto" do e-mail escrever "Abertura de protocolo de Certidões Diversas". O interessado deve encaminhar como anexo ao e-mail a documentação prevista no item 1 acima, exclusivamente no formato PDF (o somatório dos arquivos PDF não pode exceder 7 Megabyte). Se necessário, envie mais de um e-mail.
Após a abertura do protocolo, o interessado receberá um e-mail com a respectiva taxa, se a documentação estiver completa, ou com uma informação para complementar o pedido. Após a compensação do pagamento da taxa que passa a contar o prazo para a emissão da certidão.
3) Prazo para a emissão da Certidão: Até 3 dias úteis após a compensação do pagamento da taxa (ressalva: certidão que seja necessário digitar ARTs antigas, ou buscar atestado registrados pelo Crea-RS em processos físicos arquivados, o prazo será de até 15 dias).