Porto Alegre vive dias tensos na semana que antecede julgamento de Lula - Carta Maior
Porto Alegre vive dias tensos na semana que antecede julgamento de Lula
O secretário de segurança do RS Cézar Schirmer (PMDB) antecipou que o Parque da Harmonia, vizinho ao tribunal, será interditado à população no dia do julgamento
19/01/2018 13:54
Na semana que antecede o julgamento em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Porto Alegre, o edifício do TRF4 já está cercado por policiais armados. Ao longo do dia, as forças de segurança dividem espaço com servidores e equipes da imprensa que vão ao local para fazer imagens de apoio e mesmo começar a instalar equipamentos para a transmissão da sessão, que acontece na quarta-feira, 24 de janeiro.
À noite, mesmo estando situado no interior de uma área administrativa da Capital, cercado de outras repartições públicas e distante de qualquer residência, o TRF4 permanece sob intensa vigilância. Há viaturas e policiais armados não apenas em frente ao prédio, mas também nas duas pequenas ruas (de acesso local) que ligam a área às avenidas que a circundam.
Foi decisão do Gabinete de Gestão Integrada, que cuida do planejamento de segurança e mobilidade para o evento e inclui as polícias gaúchas (civil e militar), a Guarda Municipal de Porto Alegre e órgãos federais como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), as Forças Armadas e a Polícia Federal. Tudo sob a coordenação do secretário de segurança do Rio Grande do Sul, Cézar Schirmer (PMDB).
Foi ele quem antecipou, em uma reunião com jornalistas ontem (quinta-feira, 18), que o Parque da Harmonia, vizinho ao tribunal, será interditado à população no dia do julgamento. Algumas semanas atrás, uma decisão judicial impediu a realização de um acampamento de movimentos sociais no local, mas havia liberado manifestações. "Quem define isso somos nós. Claro que alguém pode contestar, mas aí fica a critério da Justiça", asseverou.
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Prefeitura remove população de rua do Parque Harmonia, nas imediações do TRF4 - Fonte: Sul21
Desde a semana anterior, pessoas que não têm casa e viviam em barracos instalados na área verde – alguns, inclusive, com a anuência de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela Prefeitura Municipal e Ministério Público – foram removidas do local e viram uma retroescavadeira derrubar paus e lonas que os abrigavam. Nos primeiros dias de janeiro, um repórter fotográfico que registrava imagens do local foi constrangido por policiais armados enquanto trabalhava.
O clima tenso se estende para a área residencial do Centro Histórico, que está algumas quadras adiante. Comerciantes discutem se é melhor abrir ou fechar as portas na véspera e na data do julgamento de Lula. Moradores cogitam passar uns dias na casa de familiares ou amigos. No final da tarde da última quarta-feira, quatro viaturas da Brigada Militar (a PM gaúcha), um caminhão de bombeiros e homens de um grupo especial da corporação isolaram um trecho de rua residencial distante meio quilômetro da sede do TRF4 durante várias horas. Havia suspeita de que um objeto debaixo de uma lixeira de rua pudesse ser uma bomba, mas era apenas papel amassado. Os bares do entorno precisaram fechar às pressas e tiveram prejuízos.
Deputado federal pelo PT e presidente da sigla no Rio Grande do Sul, Pepe Vargas enviou uma carta ao governador do Estado José Ivo Sartori (PMDB), rogando que a institucionalidade instaure um clima mais ameno na cidade. "Preocupa-nos o clima de intolerância e beligerância contra manifestações convocadas sob o respaldo da Constituição Federal", cujo "objetivo é criar um cenário que justifique repressão e aparato de segurança com força de dissuasão muito além do necessário, o que amplia o risco de exageros que podem acarretar tragédias".
A carta cita como exemplo uma notícia que circulou em veículos de comunicação, de que atiradores de elite estariam posicionados no topo de edifícios altos próximos ao TRF4: "cria um desnecessário cenário de guerra", acredita o deputado.
Por outro lado, declarações recentes da presidente nacional do PT, a senadora Gleisi Hoffmann, e de seu colega parlamentar Lindbergh Farias, que "elevaram o tom do discurso", (segundo palavras do próprio senador), preocupam autoridades do Rio Grande do Sul. De forma velada, o secretário Schirmer criticou as falas como "manifestações nem sempre dentro do respeito recíproco que marca os regimes democráticos".
O vice-presidente nacional do PT, Alexandre Padilha, que já esteve em Porto Alegre nesta semana e deverá retornar à Capital, de forma definitiva até o fim do julgamento, no domingo, colocou panos quentes na questão: "Será um ato histórico, de dimensões muito grandes, que representa um momento máximo de participação do Judiciário na política brasileira, mas temos certeza de que as manifestações serão pacificas e de que tudo vai correr na absoluta normalidade".
Operação especial no dia da sessão
O expediente de todos os prédios públicos do entorno do TRF4 será suspenso no dia 24 – no TRF4, ele encerra às 12h do dia 23 e a partir das 15h só entra na área quem possuir autorização expressa. Nem a imprensa poderá acessar suas unidades móveis que farão a transmissão da sessão.
Uma churrascaria situada dentro do parque – na diagonal do portão de acesso do TRF4 – também foi obrigada a fechar as portas já no dia anterior ao julgamento. Seria a única opção de alimentação para os profissionais que estarão de plantão no dia 24, incluindo servidores e jornalistas, uma vez que o restaurante do TRF4 está fechado para reformas. "Tragam lanchinhos", avisa a assessoria de imprensa do tribunal aos colegas credenciados.
A operação de cobertura do evento, aliás, é inédita na história do TRF4. Ela foi detalhada em uma reunião na Secretaria de Segurança Pública do Estado na manhã de quinta-feira, com a expressa proibição de que fossem tomadas fotos ou gravadas imagens.
Serão pelo menos 300 jornalistas trabalhando dentro da área isolada no TRF4: 100 poderão acessar uma sala do edifício, de onde acompanharão a transmissão simultânea da sessão e poderão entrevistar advogados nos intervalos do debate.
Após reiterar diversas vezes que não haveria transmissão ao vivo do julgamento fora dessa sala, o tribunal anunciou nesta reunião que a sessão da 8ª turma de desembargadores será não apenas reproduzida ao vivo no canal do YouTube da repartição (https://www.youtube.com/TRF4oficial) e pelo aplicativo Periscope (https://www.pscp.tv/TRF4_oficial), mas que contratou uma empresa para gerar o sinal em HD e distribuir a emissoras de televisão que desejem incluir em sua programação. O áudio também será disponibilizado para rádios interessadas em acompanhar ao vivo o julgamento.
É a primeira vez que uma sessão de turma penal será transmitida publicamente, embora julgamentos de turmas administrativas, tributárias e previdenciárias possam ser acompanhados online desde 2012. A medida servia para "preservar a segurança dos magistrados que atuam na área criminal e evitar a exposição dos réus", mas a excepcionalidade do caso levou à decisão de abrir a transmissão.
No dia 24 de janeiro, a sessão inicia às 8h30 (o acesso ao local só poderá ocorrer até às 7h30). Na primeira hora do julgamento, o desembargador João Gebran Neto deve ler o seu relatório sobre o caso. Em seguida, o Ministério Público Federal, na condição de acusação, também terá direito à sustentação oral de 30 minutos. Depois dessas manifestações, as defesas dos réus (são sete, incluindo o ex-presidente Lula) poderão falar durante 15 minutos cada. Por fim, os outros dois juízes lerão também seus votos e darão o veredito sobre os casos. A previsão é que a sessão se estenda até a tarde, com pequenos intervalos para um lanche.
Haverá ainda uma sala especial para autoridades, com até 30 lugares, mas até ontem não havia a confirmação dos nomes de figuras públicas que estariam acompanhando o julgamento. Dentro da sala da oitava turma, só poderão permanecer pessoas diretamente vinculadas ao julgamento, como advogados, promotores, juízes e servidores do tribunal.
PT pede auxílio à polícia contra infiltrados
O Palácio Piratini, sede do governo estadual, tem recebido diariamente visitas de lideranças dos movimentos sociais para negociar locais e condições das manifestações previstas para a cidade no dia do julgamento. A expectativa é de que 50 mil pessoas cheguem a Porto Alegre.
Um acampamento – cuja montagem inicia entre o domingo e a segunda-feira – concentrará a militância e será a sede de inúmeras atividades culturais e políticas. Como foi proibida a utilização do Parque da Harmonia para a atividade, os dirigentes ainda não revelam qual será a localização.
Os militantes do MST e da Via Campesina começam a chegar à Capital na segunda-feira, em marchas vindas principalmente do interior do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Já foi confirmado que Lula estará na Capital no dia 23, mas no dia 24 retorna para São Paulo, de onde acompanha a sessão de julgamento.
Já há algumas atividades programadas e o ápice da preparação será uma marcha no final da tarde de terça-feira (23) e posterior vigília na madrugada que antecede o julgamento. Ao longo de todo o tempo da sessão os movimentos sociais estarão concentrados "no local mais próximo possível do TRF4" para manifestar seu apoio ao ex-presidente Lula.
O secretário de segurança, Cézar Schirmer, admite a possibilidade de abrir a avenida Augusto de Carvalho, na lateral da área administrativa onde está o TRF4, aos manifestantes. Mas por enquanto, essa zona ainda consta como de exclusão e é o plano "A" de entrada para o julgamento.
Na carta que encaminhou ao governo do Estado, o deputado federal Pepe Vargas, presidente do PT regional, pediu que a Brigada Militar auxiliasse os movimentos a identificar e coibir eventuais infiltrados nas manifestações. A missiva refere situações recentes em que "pessoas estranhas às entidades, partidos e movimentos que organizavam os atos se infiltraram junto aos manifestantes e a partir de dado momento começaram a praticar atos de vandalismo contra patrimônio privado e público".
A solicitação é que haja orientação para as forças policiais para que ajam "de forma mais inteligente e eficaz" exclusivamente sobre os "agentes provocadores profissionais". Na opinião do movimento, o comportamento da Brigada Militar tem sido o oposto: "no lugar de executar ação seletiva sobre este reduzido número de vândalos, detendo-os e identificando-os, desencadeou ação repressiva sobre o conjunto dos manifestantes que se portavam de forma pacífica e ordeira, gerando caos e confusão".
Os movimentos anti-Lula também se organizam para marcar presença nos noticiários vinculados ao julgamento. Em Porto Alegre, a área eleita para manifestações pedindo a condenação do ex-presidente é o Parcão, ou parque Moinhos de Vento, no coração de um dos bairros mais nobre de Porto Alegre. Lá o Vem Prá Rua promete reunir alguns militantes em um ato "em apoio à Justiça" e vigília, a partir das 18h. "Estamos estudando uma forma de permitir que as pessoas que estejam presentes possam falar, queremos dar voz a quem apoia o trabalho dos juízes", revela Iria Cabreira, coordenadora do VPR no Rio Grande do Sul.
No dia 24, diante de qualquer resultado do julgamento, o movimento de une ao MBL na promoção do CarnaLula, uma festa com participação da Banda Loka Liberal, também a partir das 18h.
10h - Seminário Internacional pela Democracia
Local: FETRAFI - Cel Fernando Machado, 820 - Porto Alegre
18h - Ato de Juristas e Intelectuais em Defesa da Democracia
20h - Sarau das juventudes
Local: Acampamento dos Movimentos Sociais
9h - Mulheres pela democracia e pelo direito de Lula ser candidato!
Local: Teatro Dante Barone - Assembleia Legislativa do RS
14h -Ação Global Anti Davos - Contra o Ataque Neoliberal. Em defesa da democracia, da soberania das nações e dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores
Presenças: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), Gilberto Leal (Conen), Marianna Dias (UNE), Salete Carolo (MST), Guilherme Boullos (MTST), Deputado Estadual Edegar Pretto - Presidente da AL/RS
16h – Concentração para a Grande Marcha na Esquina Democrática (Centro de Porto Alegre) e Ato político cultural