domingo, 19 de dezembro de 2010 Judiciário | 06:00
Recesso forense começa amanhã e vai até janeiro
Começa amanhã, dia 20, e vai até 6 de janeiro de 2011 o recesso forense da Justiça no Brasil. Com isso, tribunais estaduais e federais, fóruns, comarcas e juizados trabalham em plantões para resolução dos casos mais urgentes e os prazos ficam suspensos, voltando a correr normalmente no fim do período designado.
No STF, os prazos voltarão a ser contados no dia 1º de fevereiro de 2011, com a abertura do ano judiciário, marcado por sessão solene que será realizada no Plenário do Supremo, às 10h. No mesmo dia haverá sessões na Primeira e na Segunda Turma do tribunal, a partir das 14h.
O TST funcionará em regime de plantão, das 14h às 18h, com atendimento específico para as causas urgentes, como mandados de segurança, medidas cautelares, reclamações correicionais, "habeas corpus", dissídio coletivo de greve em atividade essencial e, eventualmente, pedidos de efeito suspensivo.
Autor: Marina Diana Tags: Judiciário, STF
quinta-feira, 26 de agosto de 2010 Judiciário, STF | 05:00
Ministra Ellen Gracie em sessão plenária. (Foto: U.Dettmar/SCO/STF)
Sem ressalvas, a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou sua opinião sobre a Justiça brasileira. "O judiciário é lento e isso salta aos olhos", afirmou a magistrada durante evento realizado na capital paulista nesta quarta-feira (25). Ela também criticou o número de recursos possíveis na legislação do País.