Governador do Rio não completou cinco meses no Palácio da Guanabara, mas coleciona denúncias na ONU e na OEA
por Rodrigo Martins
26 de maio de 2019 - 00:30
FOTO: Fernando Frazão/ABR
Política
Quem esperava apenas um clone estadual de Jair Bolsonaro surpreende-se com a singular e contraditória figura de Wilson Witzel, dono de um inexistente título de Harvard, estranha obsessão nativa. De um lado, o governador do Rio de Janeiro demonstra a face mais obscura do bolsonarismo, ao desprezar os direitos humanos e incentivar a violência policial como se fosse possível eliminar fisicamente todos os “bandidos” do estado. De outro, revela-se um hábil articulador político, capaz de formar maioria parlamentar a despeito da inexperiência, de manter quadros qualificados na administração pública e de melhorar as combalidas finanças estaduais, sem aderir ao ultraliberalismo de Paulo Guedes e companhia. Qual face vai se sobressair?
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Por ora, o faroeste que promove tem roubado a cena. Witzel ainda não completou cinco meses no Palácio da Guanabara, mas coleciona denúncias na ONU e na OEA. As mais recentes representações contra o governador são subscritas pela deputada federal Talíria Petrone, do PSOL, que esteve em Genebra na terça-feira 21 para entregar pessoalmente ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos duas novas queixas sobre a atuação da polícia fluminense, uma relacionada a execuções sumárias e outra sobre discriminação racial.
Colecionador de denúncias na ONU, ele mantém um bom relacionamento com o Legislativo
O governador fez jus ao esforço da parlamentar. De janeiro a abril, 558 “suspeitos” foram mortos por agentes do estado no Rio, alta de 19% na comparação com igual período do ano anterior. Witzel, que orienta os policiais a “mirar na cabecinha” de criminosos e atirar, mesmo que eles não representem iminente risco, chegou a participar de uma operação a bordo de um helicóptero da Polícia Civil, no qual agentes apontaram fuzis para uma área povoada de Angra dos Reis. Pouco depois, surgiu a comprovação da irresponsabilidade da unidade aérea. Imagens obtidas pela TV Globo mostram um desses policiais atirando contra uma tenda azul em um matagal próximo de uma favela. Suspeitava-se que o local seria uma casamata de traficantes, mas moradores informaram tratar-se de um ponto de orações de evangélicos. Por sorte, não havia fiel algum debaixo da lona durante os disparos.
Ambivalente. Na Alerj, um afável articulador. No helicóptero da polícia, um incentivador da barbárie (Foto: Reprodução)
Dias depois, no Complexo da Maré, conjunto de favelas que abriga mais de 130 mil cariocas, outro voo da polícia espalhou o terror em pleno horário escolar. Imagens divulgadas pelas redes sociais mostram crianças correndo pelas ruas, desviando dos disparos feitos a esmo de um helicóptero. Oito suspeitos de envolvimento com o tráfico foram mortos durante a incursão da tropa por terra.
A cada nova chacina protagonizada por policiais, lá está o governador a elogiar a ação ou a justificar o emprego excessivo da força. Em fevereiro, uma operação nos morros do Fallet, Formigueiro, Coroa e Prazeres, todos na região de Santa Tereza, deixou 15 corpos pelo caminho, alguns deles com evidentes sinais de execução. Trata-se da mais letal ação da Polícia Militar no Rio desde 2007, quando uma incursão no Complexo do Alemão, na Zona Norte, resultou em 19 mortes. “Foi uma ação legítima da PM”, abençoou Witzel. “Esses marginais estão muito bem acomodados no inferno”, emendou o deputado estadual Rodrigo Amorim, do PSL, que durante a campanha ganhou notoriedade após quebrar uma placa em homenagem à vereadora assassinada Marielle Franco.
Witzel faz pouco caso das denúncias por violações aos direitos humanos. “Podem gritar, vamos enfrentar”, desdenhou. O governador sente-se ainda mais legitimado após a recente divulgação dos índices de criminalidade no estado. Apesar da escalada de mortes causadas pela polícia, houve uma expressiva redução de assassinatos nos quatro primeiros meses do ano (gráfico abaixo). O número de mortes violentas caiu 17,9%. “É o resultado dos sonhos para o governador”, observa o sociólogo Ignácio Cano, coordenador do Laboratório de Análise da Violência da Uerj. “É prematura qualquer avaliação sobre causas e efeitos, mas certamente o governo usará esses indicadores para vender a falaciosa tese de que dar carta branca para a polícia matar resolve o problema.”
Na verdade, Witzel já fez isso. Ou quase… “Os números são claros, mostram o acerto da nossa política de segurança contra os narcotraficantes e a máfia das milícias”, afirmou o governador, em vídeo divulgado pelo Twitter. Cano observa que a evolução da violência depende muito das dinâmicas internas do próprio crime organizado. “Se as facções estão em guerra ou se acertaram uma trégua, isso tem influência”, diz o especialista. “Mas não tenho dúvidas de que, a médio e a longo prazo, o aumento da letalidade policial resultará em mais violência. Ela reforça a lógica do confronto e coloca em risco os próprios policiais, mais vulneráveis ao revide dos criminosos.”
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A aposta na violência policial não é nova, e nunca trouxe resultados. Entre 1995 e 1998, o governador Marcello Alencar, do PSDB, chegou a oferecer prêmios em dinheiro para os policiais que matavam em serviço. A “gratificação faroeste”, como a inciativa foi apelidada, acabou incorporada aos salários dos agentes. Alencar concluiu o seu mandato com uma taxa de 45,5 mortes violentas por 100 mil habitantes, muito superior ao índice de 39,4 aferido no ano passado – quase 10 pontos porcentuais acima da média nacional. O Rio de Janeiro, vale registrar, é o estado com maior taxa de letalidade policial do País. Em 2018, o número de indivíduos abatidos por forças de segurança cresceu 36%, totalizando 1.532 mortes. Se o gatilho solto resolve o problema, seria um dos lugares mais seguros do mundo, e não o local onde uma família pode ser fuzilada por soldados se tiver o azar de ter o carro confundido com o de supostos bandidos.
Réplica de Bolsonaro no trato com a segurança pública, Witzel é, porém, muito mais hábil politicamente do que o seu presidente. “Eleito por um partido inexpressivo no embalo da onda bolsonarista, o governador conseguiu formar maioria parlamentar, tem uma boa interlocução com o Legislativo e preservou, na administração pública, quadros técnicos e qualificados para fazer a coisa andar”, observa o cientista político João Feres Júnior, professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Uerj. “Da mesma forma, ele não nutre aquele discurso ultraliberal de Paulo Guedes.”
Herdeiro de uma crise gigantesca, Witzel consegue manter em dia os salários dos servidores
A despeito da monumental crise econômica herdada das gestões anteriores, Witzel tem conseguido manter os salários dos servidores em dia. No início de maio, anunciou o aumento de 1,4 bilhão de reais da arrecadação tributária do estado no primeiro quadrimestre do ano, o que lhe permitiu antecipar o pagamento do funcionalismo neste mês. O governo atribui o feito à modernização da máquina fazendária e às ações de combate à sonegação fiscal, mas o fato é que a recuperação do preço do petróleo no mercado internacional contribuiu para melhorar as finanças do estado, maior produtor da commodity no País.
Ainda assim, o cenário é tormentoso. No primeiro trimestre do ano, o Rio bateu recorde de desemprego, segundo o IBGE. São quase 1,4 milhão de desocupados, 15,3% do total. O cenário é ainda mais grave entre os jovens, o desemprego atinge 30,8% dos trabalhadores com idade entre 18 e 24 anos. Na faixa etária dos 25 aos 39 anos, chega a assustadores 35,8%. É o cenário perfeito para o crime organizado arrebanhar novos soldados.
Desde a transferência da capital da República para Brasília, o Rio de Janeiro vem em um progressivo processo de decadência econômica, observa o economista Mauro Osorio, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Os impactos da Lava Jato no estado e a brutal desvalorização do preço do barril do petróleo entre 2013 e 2016, que fez a arrecadação dos royalties despencar a um terço, apenas aprofundaram a crise no estado. “Sempre critiquei as draconianas condições impostas pela União na renegociação da dívida do estado, mas a verdade é que o Rio já teria quebrado há tempos se o pagamento das parcelas não tivesse sido suspenso”, diz. “Nos últimos anos, a situação do mercado de trabalho tornou-se dramática.”
Dados compilados pelo especialista não o deixam mentir. De 2014 para cá, o Rio foi a segunda capital que mais perdeu empregos com carteira assinada, atrás apenas de Porto Velho, um recuo de 16,1%. Nesse mesmo período, a indústria de transformação fechou 116,8 mil postos de trabalho no estado, um tombo de 25%. Enquanto o setor industrial responde por 15,4% do total de empregos no Brasil e mais de 20% em estados como Paraná e Santa Catarina, no Rio o porcentual é de 9,1%.
Para superar a crise, emenda Osorio, o estado não pode mais ficar tão dependente da extração da commodity. Precisa adotar uma estratégia de fomento ao desenvolvimento, voltado para os complexos econômicos que têm maior potencialidade, a exemplo da indústria de petróleo e gás. “Hoje, 80% dos fornecedores da Petrobras estão fora do Rio”, lamenta. “Muitos brasileiros têm uma visão equivocada, acham que o Rio se resume à Zona Sul, às belas praias. Não, o Rio também é Belford Roxo, Japeri e Duque de Caxias, locais com padrões nordestinos de pobreza e falta de infraestrutura”, emenda o especialista, que há tempos defende a adoção de uma espécie de Plano Marshall para reconstruir a região e movimentar a economia local.
Aperto. A população fluminense ainda luta para sobreviver em meio à crise e aos surtos de violência no estado. (Foto: Armando Paiva / Fotoarena)
“Felizmente, o atual secretário da Fazenda do Rio parece ter uma visão um pouco mais ampla do que os seus antecessores. Não fala apenas em cortar despesas, também está preocupado em como gerar receitas”, acrescenta Osorio. Difícil é saber a sua margem de manobra, enquanto o governo federal arrasta o País para um receituário ultraliberal. Outro aspecto decisivo, e que não depende só do Rio, é a regra de distribuição dos royalties do petróleo, sob análise do Supremo Tribunal Federal. “Se os magistrados chancelarem as mudanças aprovadas pelo Congresso, que ampliou a participação dos estados não produtores na divisão dos recursos, o Rio vai quebrar, não tenho dúvidas.” A lei está suspensa por força de uma liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia e o julgamento do mérito está previsto para novembro.
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