Na manhã desta quinta-feira (04), o deputado estadual Wellington do Curso se reuniu com a promotora Cristiane Lago, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos – CAOP/DH. O objetivo foi tratar sobre uma
série de pontos que evitem a depressão, mutilação e suicídios na Grande Ilha de São Luís.
Exercendo o mandato de vereador de Coroatá, Marcílio Gonçalves (PCdoB) vem se destacando como o vereador mais atuante na sociedade por realizar um trabalho sério e com muita responsabilidade.
Recentemente foi realizada uma pesquisa de opinião pública na cidade, apontando como vereador favorito comprovando sua liderança na cidade. Veja o resultado da pesquisa:
Macílio vem fazendo diferente, cobrando soluções imediatas ao executivo para o bem estar da população. Diariamente realiza visitas nas comunidades, dialoga com o povo e acompanha a execução de obras. O povo tem observado a sua determinação e compromisso para o município.
O Blog do Leonardo Alves parabeniza o vereador pelo seu desempenho e esperamos que continue realizando um brilhante trabalho.
Aprovado, na sessão de terça-feira (2), o Projeto de Lei 349, de autoria do Governo do Estado, que autoriza o Poder Executivo Estadual a alienar, gratuitamente, mediante doação de imóveis de sua propriedade, para implantação de empreendimento habitacional, destinado aos servidores públicos estaduais. O Programa Habitacional Imóvel na Planta foi aprovado por unanimidade e agora vai à sanção governamental.O projeto garante a doação do terreno do Parque Independência para construção de moradias para servidores do Estado.
O projeto diz que o Programa Habitacional é destinado à produção de empreendimentos habitacionais na forma associativa e caracteriza-se pela concessão de financiamento direto às pessoas físicas, organizadas em grupos por uma entidade organizadora e com a participação de uma construtora, podendo ser assim conceituadas, tendo a Caixa Econômica Federal (CEF) como agente operador, instituição responsável pela definição e divulgação dos procedimentos operacionais necessários à execução do programa, pelo controle e acompanhamento da execução orçamentária e pelo repasse de informações ao gestor da aplicação e ao Conselho Curador do FGTS.
O artigo primeiro do projeto determina que "fica desafetado da categoria de bens de uso comum do povo e de uso especial e incorporado nos bens dominicais o imóvel denominado 'Parque Independência', lote Gleba A1, com testada voltada para a Av. José Sarney, Cruzeiro de Santa Bárbara, cidade de São Luís – MA, matriculado sob o nº 67.793, no 2º Cartório de Registro de Imóveis da Capital, conforme descrição de área constante do Anexo I desta Lei, bem como autorizado o Poder Executivo Estadual a promover a alienação gratuita, mediante doação, com vistas à implantação de empreendimento habitacional, na modalidade imóvel na planta, destinada aos servidores públicos efetivos do Estado do Maranhão".
O projeto determina, também, que a alienação "deverá ser operada a título gratuito, sendo o imóvel citado destinado à provisão de unidades habitacionais em benefício de famílias de servidores públicos estaduais efetivos, com renda comprovada de até dez salários mínimos e sem imóvel residencial próprio, previamente cadastrado perante a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).
O artigo segundo estabelece ainda que a modalidade de financiamento habitacional do programa "será estruturada sob a forma de parceria firmada entre uma agência financeira e o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano – Secid, na qualidade de agente promotor gerenciador representativo do grupo associativo formado por servidores públicos estaduais interessados, os quais firmarão contratos de financiamento individual com a agente financeira, nas condições do programa Minha Casa Minha Vida, cuja conceituação está disposta no anexo dois da futura Lei; ou de outra fonte de recursos utilizada pela instituição financeira em operações de crédito imobiliário.
Por Professor Marcos: GOVERNO DE CONTRADIÇÕES
Passando agora pouco em frente a praça Nagib Buzar no bairro Santa Filomena, uma construção no meio da praça me chamou atenção! O atual prefeito no início de sua administração fez uma verdadeira caça aos ambulantes e barraqueiros instalados nas avenidas e praças de Codó, depois ele mesmo instalou alguns containers para melhor abrigarem os trabalhadores informais, o que não tenho nada contra, haja visto, os mesmos precisarem desenvolver suas atividades por falta de emprego na cidade, mas e agora a prefeitura começa a contruir verdadeiras casas bem no meio de praças e avenidas, a exemplo de uma ali na Duque de Caxias em frente o antigo PAM e agora essa última que citei no início do texto!
Qual será a finalidade dessas construções?
Isto estar dentro das normas e diretrizes do controle de urbanização?
Não seria uma forma de descaracterização de praças e avenidas?
TJMA recebe 2.387 ofícios de requisição de precatórios para inclusão no orçamento de 2020
Durante visita às instalações do Programa Forças no Esporte (Profesp) em Brasília, na manhã de terça-feira (18), a ministra Damares Alves anunciou que o Governo Federal visa ampliar as ações do projeto. Na ocasião, a gestora afirmou também que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), já repassou R$ 500 mil reais para o programa, a fim de aumentar o alcance das atividades em todo o país.