Ivan Valente (PSOL) entra com projeto para derrubar portaria de Guedes que eleva salário de Bolsonaro e ministros militares | Revista Fórum
Bolsonaro se "fantasia" de "monarca" em 2019, no Japão (Foto: José Dias/PR)
O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) apresentou na última sexta-feira (14), à Câmara dos Deputados, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para derrubar a portaria editada pelo Ministério da Economia, no final de abril, que criou um artifício para furar o teto constitucional – baseado nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 39.293,32 – e permite o reajuste de até 69% no salário de Jair Bolsonaro e de ministros militares do governo.
Com a medida, que entra em vigor a partir do mês de junho, Bolsonaro passa a receber um salário de R$ 41,6 mil, uma alta de 6%. O vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB), que é general da reserva, terá um aumento de quase 64%, passando a receber R$ 63,5 mil. Outros ministros militares também serão beneficiados e engordarão seus rendimentos.
Segundo Ivan Valente, além de inconstitucional por furar o teto de gastos, a portaria do Ministério da Economia é "imoral". "Trata-se de uma medida que atenta contra a moralidade pública e o bom-senso da população, sobretudo diante da grave crise de saúde pública enfrentada pelo país e suas consequências para a economia que levaram à drástica perda de renda pela maioria da população", escreveu o parlamentar no PDL.
O psolista ainda chama a atenção para o fato de que a equipe econômica que agora quer permitir aumento de salário ao alto escalão do governo é aquela mesma que trabalhou contra o auxílio emergencial no valor de R$600 aprovado em 2020 no Congresso Nacional. Este ano, o auxílio, através de sugestão do Ministério da Economia, foi cortado para menos da metade do valor original.
"Também é a mesma equipe econômica que defende uma Reforma Administrativa que tem como pressuposto a retirada de direitos de servidores públicos que ganham até 4 salários mínimos em todo o país e que hoje atuam na linha de frente para socorrer a população, em meio à pandemia", adicionou ainda o deputado no documento apresentado à Câmara.
Confira a íntegra do PDL de Ivan Valente contra a portaria aqui.
Bancada do PT no Senado também tenta sustar medida
Nesta segunda-feira (17), o líder do PT no Senado, Paulo Rocha, também apresentou Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar os efeitos da portaria que permite aumento acima do teto a Bolsonaro e ministros militares.
"É evidente que além de inconstitucional, em razão da flagrante violação ao teto remuneratório, a medida é imoral e contrária ao interesse público, uma vez que onera os cofres públicos em benefício de poucos servidores que já recebem dois salários altos enquanto estão sendo implantadas medidas de austeridade fiscal por falta de recursos", afirmou Rocha, seguindo a mesma linha de Ivan Valente.
Segundo a bancada petista no Senado, a estimativa é de que a portaria custe aos cofres públicos mais de R$ 180 milhões com pagamentos de salários, "em detrimento de diversas políticas públicas que estão sendo prejudicadas pelo corte orçamentário".