Liminar impede cobrança de ICMS na importação do Spiranza para o menino Arthur - #Verbo Nostro Comunicação Planejada - #Pautas
24/10/2017 - 15:28 - #Verbo Nostro Comunicação Planejada
Liminar impede cobrança de ICMS na importação do Spiranza para o menino Arthur - #VERBO NOSTRO COMUNICAÇÃO PLANEJADA
Com a conquista da liminar pelo Escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, o valor do medicamento sem a tributação do imposto diminuiu cerca de R$ 300 mil. A família do garoto acaba de concluir os fundos necessários e vai iniciar o tratamento co ...
Ribeirão Preto (SP), 23 de outubro de 2017 - Com a aprovação do Spiranza pela agência reguladora de remédios e alimentos nos EUA (FDA, na sigla em inglês), muitas famílias passaram a lutar por este medicamento que combate a Atrofia Muscular Espinhal (AME). Como é o caso dos pais do pequeno Arthur Marcolino Schiavoni, de Sertãozinho (SP). Com ajuda de parentes, amigos e sociedade da região, eles se mobilizaram em diversas campanhas para arrecadar fundos para o tratamento do garoto de apenas dois anos. Além do medicamento ter altíssimo custo, ainda conta com a incidência de ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que o encarecem ainda mais. Visando minimizar os impactos financeiros do tratamento e possibilitar a aquisição do medicamento, o Escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia atendeu a família do garoto, de forma voluntária, e moveu uma ação para evitar a incidência do ICMS na importação do medicamento. A liminar favorável foi concedida recentemente, pela juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública, Luisa Helena Carvalho Pita.
A campanha "AME o Athur" invadiu as redes sociais e contou com apoio de moradores de Sertãozinho e Ribeirão Preto. O valor total para a aquisição do medicamento com os custos da cobrança do ICMS chegaria a R$ 1,950 milhões. Com a decisão judicial, o valor final caiu para R$ 1, 583 426,00,