Arquivos Comissão de Constituição e Justiça - JBA Noticias
Início/Comissão de Constituição e Justiça
Conselho de Ética encaminha para plenário votar cassação de Renato Freitas (PT)
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) concluiu o julgamento do Processo Ético Disciplinar 1/2022. Foram…
Alep aprova em segunda votação PL que proíbe Passaporte Sanitário no Paraná
Com 37 votos favoráveis, nove votos contrários e duas abstenções, a Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou na sessão plenária…
Redação JBA Notícias16/02/2022
CCJ diz que projeto de lei contra passaporte de vacina é constitucional
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na reunião desta terça-feira (15) parecer favorável…
Deputados aprovam regime de urgência para projeto que proíbe o passaporte sanitário no Paraná
O regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei 655/2021, que pretende proibir a exigência de passaporte sanitário…
Professores mantêm acampamento no Centro Cívico
Com 40 votos favoráveis e 11 contrários, a Assembleia Legislativa aprovou em 1º turno na tarde desta terça-feira (14) a…
Cigarro eletrônico e narguilé proibidos em ambientes fechados no Paraná
Desde 2009 o Paraná tem uma legislação que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas e charutos em ambientes total ou…
Redação JBA Notícias03/11/2021
A bancada do Podemos pede em nota investigação da Comissão de Ética do Senado sobre a denúncia de "rachadinha" no gabinete…
Reservar áreas dentro dos ônibus articulados de Curitiba exclusivamente para mulheres nos horários de lotação do transporte coletivo. A medida…