TCE multa prefeito por usar verba da educação para pagar show – Infonet – O que é notícia em Sergipe
em 5 mar, 2020 15:09
Conselheiros julgaram processo nesta quinta-feira (Foto reprodução sessão ao vivo do TCE no Youtube)
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Sergipe multou em R$ 2 mil o prefeito de Malhada dos Bois por pagar show da banda Unha Pintada com recursos destinados para o setor educacional do município. A denúncia foi feita pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese) no ano de 2018 e o processo foi colocado em julgamento nesta quinta-feira, 5, no pleno da Corte de Contas.
O conselheiro Carlos Pinna, relator do processo, apresentou voto favorável à aplicação da multa pelo uso irregular de verba carimbada para a educação. Conforme o conselheiro Carlos Pinna, o TCE constatou a procedência da denúncia do Sintese, observando que o show de Unha Pintada foi contratado pela Prefeitura de Malhada dos Bois para realizar a Festa da Padroeira do povoado Cruz da Donzela, realizada em março de 2018.
Na época em que o Sintese denunciou o suposto uso indevido das verbas destinadas à educação municipal para custear shows festivos, o prefeito do município, Augusto César Dionísio, negou a irregularidade. Ao Portal Infonet, o prefeito disse que o show seria pago com recursos próprio do município, destinado à área da cultura, pasta que estaria atrelada à Secretaria da Educação.
O prefeito chegou a destacar que as denúncias do Sintese estariam distorcidas. "Eles distorceram a informação, pois a verba a ser paga a banda é de recurso próprio da prefeitura, e não de recursos destinados à Educação", ressaltou, na época. "Mas o empenho foi publicado na pasta da Secretaria de Educação e Cultura (n. 10/01), como determina a lei. Não tenho como criar despesas no número 13, como eles mesmo sugerem na matéria, pois não existe no sistema, não existe no organograma", complementou, o prefeito, informando que a Cultura é um departamento da Educação e que a legislação determina que os valores sejam publicados dessa forma.
Nesta quinta-feira, 5, o Portal Infonet tentou novo contato com o prefeito e não obteve êxito. O Portal Infonet permanece à disposição. Informações podem ser enviadas por e-mail jornalismo@infonet.com.br ou por telefone (79) 2106 – 8000.