ConJur - Corte europeia manda Grécia indenizar vítimas de lentidão judicial
6 de novembro de 2012, 17h52 Imprimir Enviar
Revista Consultor Jurídico, 6 de novembro de 2012, 17h52
Cobrar o prejuízo
7 de novembro de 2012, 14h22
Nada mais justo de cobrar a quem deu causa.
O Judiciário precisa tomar consciência de que justiça tardia ou processos eternos é a mesma coisa que injustiça.
Os Magistrados precisam tomar decisões, mesmo que sejam interlocutórias visando atender a celeridade processual, pois quando um magistrado manda que a outra parte se manifeste sobre uma ação que poderia ser extinta por ele de ofíco, este mesmo magistrado está causando prjuízo a parte que terá que se manifestar para dizer o óbvio e ao judiciário por o estar lotando com mais um processo.
Lentidão processual punida
7 de novembro de 2012, 10h29
Seria maravilhoso termos uma Corte Internacional ( a exemplo da Europeia) que tivesse poderes para punir nossos juizos civeis por sua tradicional lentidão. A Grecia é punida por não decidir uma demanda protocolada em 1996 ! Tenho na justiça federal uma demanda civel protocolada em 1994 e que até a presente data o seu procedimento/ andamento tem sido procrastinado pela União e nada de decisão final! Comprovando a presença de uma morosidade culposa e prejudicial, promovi ação indenizatoria contra a União ( com fundamento inclusive em uma monografia de autoria de um desembargador federal ) e esse mesmo desembargador, quando sorteado para relatar o caso, votou contra a condenação do Estado, por considerar que o magistrado responsavel pela morosidade excessiva não é " um servidor publico qualquer " e sim "um agente" e nesses casos, está imune a qualquer tipo de cobrança. É o Brasil dos bruzundangas.
De fato é bem lenta, mas não muito mais que a brasileira. Aguardo há dois anos a simples homologação no Judiciário grego de um divórcio feito aqui no Brasil (é exigência deles para cidadãos gregos, registramos o casamento no consulado, mas o divórcio deve ser homologado lá) e eles marcam e remarcam a audiência...