Caratinga - O IPTU como fonte de obras e benefícios
12/12/2012 11:37:37
Faltando poucos dias para concluir seu mandato, o prefeito João Bosco fez um relato dos investimentos realizados com a receita própria do município durante a sua gestão. Os recursos são advindos do IPTU, ITBI e outras taxas pagas pelo cidadão
Apesar da queda constante dos repasses da União, em especial o Fundo de Participação dos Municípios, que é, para a maioria das cidades do porte de Caratinga a maior fonte de receita das prefeituras, o governo conseguiu, nestes quatro anos de gestão, aumentar de forma contínua a receita própria. São impostos, taxas e serviços administrativos pagos pelo cidadão, como por exemplo, o IPTU – Imposto Predial Territorial e Urbano, o ITBI - Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis e o ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, entre outros. De acordo com o prefeito foram estes recursos que permitiram a realização de obras e ações nos mais diversos setores do município, "colaborando efetivamente para a melhoria da qualidade de vida da população".
De acordo com os documentos assinados pelo assessor contábil da prefeitura, Rodrigo Morais, em 2008, na gestão anterior a receita própria do município era de R$ 10.270.578,19, representando 13,41% da receita total. Em 2009, já no governo João Bosco, a arrecadação foi de R$ 11.081.096,90. No ano seguinte (2010) a arrecadação continuou a crescer, indo para R$ 13.634.169,72, atingindo 15,39% da receita. Em 2011, a arrecadação do município chegou a R$ 14. 869.088,96 e até outubro deste ano a prefeitura já havia arrecadado o equivalente a 16,70% da receita total, somando R$ 13.887.845,28.
O imposto que mais gerou recursos para o município foi ISSQN, que somou nestes quatro anos, até outubro de 2012, R$ 15.529.119.82, sendo arrecadados em média, quase R$ 4 milhões. Em segundo lugar aparece a arrecadação do IPTU, chegando ao total de R$ 12. 471.188.81. Para o prefeito João Bosco, o aumento da receita é reflexo do trabalho sério desenvolvido pela equipe da Secretaria da Fazenda, das campanhas do IPTU e também da credibilidade do governo junto à população. "Acredito que o fato do cidadão ter visto que as obras realmente chegaram à sua comunidade foi fundamental para estimular o pagamento do imposto. Mas, é claro que também fizemos todo um trabalho de conscientização. Funcionários da prefeitura realizaram um belo trabalho de ligar para os contribuintes com divida ativa e tentar renegociar, parcelando e dando descontos". Isso foi levado "muito a sério", com a queda dos repasses da União e a falta de colaboração do estado. "Somente assim, poderíamos realizar as melhorias que a cidade tanto necessitava".