CERTIDÃO ONLINE - TIRE SUA CERTIDÃO DE MEIO AMBIENTE PELO CELULAR - Rio Oportunidades de Negócios
CERTIDÃO ONLINE - TIRE SUA CERTIDÃO DE MEIO AMBIENTE PELO CELULAR
O Sebrae Rio, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, elaborou um estudo técnico para facilitar o empresariado a conseguir obter a Certidão Municipal de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, de forma prática e rápida
A preocupação com a sustentabilidade é um tema recorrente no meio empresarial. O Sebrae Rio, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura do Rio de Janeiro, elaborou um estudo técnico para facilitar o empresariado a conseguir obter a Certidão Municipal de Inexigibilidade (CMI) de Licenciamento Ambiental, de forma prática e rápida. Desde o dia 10 de janeiro, o processo parou de ser burocrático. Agora com alguns minutos, o empresário consegue fazer o cadastro, de forma online, agilizando a entrega da certidão em pouco tempo. Antes, o processo era presencial e demorava cerca de 30 dias para o empresário receber o documento. No novo modelo, o documento é emitido em poucos minutos.
A obtenção da CMI é importante para que as empresas consigam financiamento junto às instituições financeiras. Esse documento comprova se o empresariado está cumprindo a legislação ambiental vigente. Ao todo, a medida vai contribuir para que 414 atividades econômicas voltadas à indústria, comércio, serviço e arte, por exemplo, possam obter a certidão, em qualquer celular ou computador com internet, diretamente pelo portal Carioca Digital.
A proposta do Sebrae Rio era integrar o processo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente à RedeSim (Rede Nacional de Registro e Legalização de Empresas e Negócios) para obtenção de documentos como CNPJ, contrato social, inscrição estadual, alvará de funcionamento, licença dos Bombeiros, entre outros documentos, de forma rápida e online.
Segundo o gerente de Políticas Públicas do Sebrae Rio, Tito Ryff, "a integração do processo de licenciamento ambiental à Redesim é mais um avanço importante no caminho da simplificação e agilização dos procedimentos de abertura e funcionamento de empresas na cidade do Rio de Janeiro. Este resultado é mais um exemplo da relevância do trabalho conjunto de instituições públicas e privadas desenvolvido no âmbito do Comitê Gestor de Integração do Registro Empresarial (COGIRE), coordenado pela Junta Comercial do Rio de Janeiro, com a ativa contribuição técnica do Sebrae Rio, destinado a facilitar a vida do empreendedor e a melhorar o ambiente de negócios em nosso estado".
Por ano, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente emite mais de 300 Certificados Municipais de Inexigibilidade. Com a praticidade do novo modelo, a expectativa é que o número de emissões da CMI aumente no decorrer do ano. Para o Secretário Municipal do Meio Ambiente, Bernardo Egas, além da agilidade do processo, a substituição do papel impresso pela facilidade de resolver essas pendências pelo computador promove ações de sustentabilidade da pasta.
"Além de atender melhor e de maneira mais eficiente o público que nos demanda, esta mudança vai proporcionar uma economia de 8,6 mil folhas de papel ofício e de 434 horas de trabalho de nossos técnicos, que agora vão poder se dedicar mais às atividades fins da secretaria, permitindo que possamos minorar ainda mais os impactos ambientais na cidade", ressalta o secretário Bernardo Egas.
Sebrae/RJ - por Mariangela Longinio dos Santos
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