Diante desse cenário, podemos chegar à seguinte conclusão: “A instituição financeira responde objetivamente (ou seja, independentemente de comprovação de culpa) por essas fraudes perpetuadas por terceiros, haja vista que configura uma falha na prestação de seu serviço”, afirma a advogada.
Vale ressaltar ainda que essa fraude, mesmo se tratando de um evento imprevisível e inevitável por parte da instituição financeira, esta última deve responder pelos danos causados, pois se enquadra nos riscos de sua atividade.
Para as vítimas, por terem seus dados utilizados e terem sido passadas por outra pessoa, é muito difícil, por parte dele, conseguir alguma prova concreta da fraude, como contratos, extrato da conta-fraude, documentos utilizados pelo fraudador, etc., até mesmo porque o banco, em sua grande maioria das vezes, não apresenta absolutamente nada à vítima. Desse modo, a saída mais pertinente ao consumidor é reunir os indícios de que foi vítima da fraude. Para a especialista, esses indícios incluem:
Contato da vítima com o banco, seja por ligação telefônica (registros das chamadas, protocolos das ligações e gravações), por e-mail e/ou Whatsapp.
Registro de reclamação frente aos órgãos de defesa do consumidor (Procon, por exemplo) e/ou na plataforma Consumidor.gov;
Quando se é vítima de um caso desses, a primeira atitude a ser tomada deve ser entrar em contato com o banco ou instituição financeira. Caso o contato seja invalidado e desmerecido de atenção, é importante, a partir daí, entrar com uma ação judicial.
Para finalizar, a advogada Sabrina Rui ainda explica que “Com relação à indenização por danos morais, esses casos de fraude costumam ensejar a condenação da instituição financeira, sendo que vários julgados entendem inclusive, que se trata de um dano moral presumido.
Em um mundo digitalizado, a nossa vida gira em torno da internet. A comunicação é exclusivamente feita pelas redes sociais e por aplicativos de mensagens. Pedimos carros particulares pelo celular, temos comida com tempo cronometrado de entrega, banco online, pix… Muitas facilidades que nos economizam tempo, pelo menos na maioria das vezes.
Há alguns dias, tive contato com um cliente que precisava de auxílio para tratar de uma questão de fraude digital. Como muitos brasileiros, essa pessoa se encontrava em uma situação financeira bem difícil e precisava rapidamente de um empréstimo para cobrir despesas urgentes, dentre elas, a pensão alimentícia, que poderia a levar para a cadeia. Para encontrar uma solução, pois os bancos já não emprestavam mais, começou a procurar na internet por empréstimos. Após várias páginas consultadas, resolveu enviar uma mensagem pelo “whats” e acabou fechando um empréstimo. A única coisa é que teria que pagar uma taxa de cadastro de R$ 500,00 para iniciar. O atendente já tinha recebido seu nome e cpf , e lhe garantiu que após o pagamento, em questão de duas horas o dinheiro estaria em sua conta. Depois de pagar pelo pix, o atendente entrou em contato e pediu mais R$ 800,00 sob a justificativa de que a Receita Federal teria encontrado restrição que se resolveria com o valor. Meu cliente argumentou que não tinha e rapidamente o atendente disse que não tinha como continuar e seu sistema não visualizava o problema na Receita. O coitado pediu dinheiro a sua avó que contraiu um empréstimo consignado pré-aprovado em sua conta. Pago o pix, está há dois dias esperando o depósito do valor.
A HST (https://www.hst.com.br/), líder em tecnologia da informação para o ecossistema de pagamentos, realizou um levantamento no qual identifica um aumento na incidência de ciberataques com o uso dos chamados “robôs zumbis”, orquestrados através de uma tática hacker conhecida como PAN enumeration. De acordo com a estimativa da empresa, o crescimento na ocorrência deste tipo de investida nos últimos 12 meses foi de 100%.