Joaquim Barbosa e Cardozo abrem Conferência Nacional de Conciliação
Reunião promovida pelo CNJ começa nesta sexta-feira
Brasília - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Conselho Nacional de Justiça, abrem, nesta sexta-feira (28/6), a 1ª Conferência Nacional de Conciliação e Mediação, que se realizará na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. Mais de 800 pessoas participarão do encontro promovido pelo CNJ em parceria com a Secretaria de Reforma do Judiciário.
O fortalecimento da cultura da conciliação como uma das saídas para a redução de processos no Judiciário brasileiro é o mote da conferência que reúne altas autoridades do Judiciário e do Executivo. Cerca de 65% das ações judiciais civis no País discutem valores que não chegam a R$ 1 mil, mas cada processo custa, em média, R$ 1,3 mil aos cofres públicos. De acordo com a Pesquisa Justiça em Números (CNJ), há em todo o país cerca de 90 milhões de ações judiciais, número que deve crescer numa média de 20 milhões de novos processos anuais.
Desde 2006, o CNJ organiza treinamentos em conciliação e mediação para servidores, magistrados e voluntários externos que atuem em programas de conciliação ou mediação judicial. Em 2010, o CNJ publicou a Resolução 125, instituindo a Política Judiciária Nacional de Tratamento adequado de Conflitos.
Desde então, diversos tribunais começaram a promover ações, programas e a capacitação de profissionais nos centros judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania, com o fim de estimular a busca de soluções alternativas e negociadas para o fim dos conflitos. Há, atualmente, 8.688 mediadores treinados e 3.055 magistrados capacitados em todo o país.
Na 1ª Conferência Nacional de Conciliação e Mediação serão também apresentadas e discutidas novas práticas consensuais diante do divórcio e o treinamento de conciliadores para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016.