Sem aval do Iphan, obra perto do Masp causa polêmica
Ter , 04/05/2010 às 08:17
O prédio Paulista Corporate está sendo construído no número 1.636 da avenida mais simbólica de São Paulo, a poucos metros do Museu de Arte de São Paulo (Masp). Mas, apesar de modificar o entorno do museu, a obra não tem aval do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que sequer foi consultado. Por isso, o órgão promete notificar hoje a construtora Gafisa, responsável pelo imóvel, e até embargar a construção caso a situação não seja logo regularizada.
Há ainda outro problema para o andamento da obra. O órgão municipal de proteção ao patrimônio, o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp), aprovou as obras do Paulista Corporate, mas definiu o limite de 70,55 metros como altura máxima do edifício. No projeto executivo do prédio, no entanto, consta uma altura seis metros acima do permitido.
Como o Masp é tombado nas três esferas de patrimônio - federal, estadual e municipal -, cada órgão responsável deveria ter autorizado a obra. A aprovação é necessária pois o prédio modifica a área de entorno do Masp. Segundo a legislação, obras na vizinhança de bens tombados, que impeçam ou reduzam sua visibilidade, só podem ser feitas após aprovação de todas as instâncias de patrimônio. Mas, das três, a única que a aprovou sem ressalva foi o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat), vinculado à Secretaria de Estado da Cultura. O imbróglio já está sendo analisado pelo Ministério Público Federal (MPF).
Segundo a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), o alvará foi cedido mesmo sem a autorização do Iphan pois a aprovação do projeto executivo data de dezembro de 2001, quase dois anos antes do tombamento do Masp pelo órgão, em 2003. O Iphan, por sua vez, considera que a data do tombamento não é motivo para que sua aprovação não seja necessária e, como a obra está em andamento, o instituto teria de ser consultado a cada mudança no projeto e comunicação de andamento da obra protocolado na Sehab - o que aconteceu diversas vezes desde 2001.
Procurada, a Gafisa não explicou por que não consultou o Iphan nem por que o projeto executivo tem seis metros a mais do que a altura autorizada pelo Conpresp. Em nota, informou que é "uma das maiores construtoras e incorporadoras do País" e o Paulista Corporate "possui todas as aprovações para sua realização junto à Prefeitura, bem como os órgãos competentes nos casos de entorno de patrimônio histórico na cidade e no Estado: Conpresp e Condephaat". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.