Perguntas Frequentes | Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
1. Posso convidar representantes do MDA para participarem das etapas territoriais ou estaduais? Qual o procedimento? E os mobilizadores regionais estarão presentes nas etapas?
Pode. Para isso, é necessário encaminhar o convite com o minimo de 15 dias de antecedência para cnater@mda.gov.br. Sobre a participação dos mobilizadores regionais, não há garantia de participação em todas as etapas. Como atuam em mais de um estado, conflitos de agendas são comuns.
2. Onde encontro o material de apoio para realização das conferências? Quais os documentos necessários?
Todos os materiais foram distribuídos para as Comissões Organizadores Estaduais, mobilizadores regionais e estão no site da CNATER (www.cnater.gov.br), no campo Kit Conferência. Também podem ser solicitados pelo e-mail cnater@mda.gov.br
3. Caso não haja representantes de Povos e Comunidades Tradicionais nas conferencias, a mesma será válida?
Sim. Porém, as Comissões Organizadoras Territoriais (COT) devem ser constituídas sob a orientação da Comissão Organizadora Estadual, obedecendo a representatividade de gênero, de jovens e de Povos e Comunidades Tradicionais (PCT). Caso a delegação não tenha paridade (50% homens e 50% mulheres) ou não cumpra os 20% de jovens e PCT, a delegação será reduzida até atingir a cota. Caso a COT desconheça comunidades de povos e comunidades tradicionais local deverá entrar em contato com a COE ou Comissão Organizadora Nacional para identificar as comunidades tradicionais da região.
4. Quais são as cotas que existem para as Comissões?
A composição da Comissão Organizadora Estadual ou Distrital da 2ª CNATER deverá buscar a equidade de gênero e obedecer a representatividade de jovens e de povos e comunidades tradicionais. Incluir, no mínimo, as representações orientadas no Regimento Interno, observando-se a paridade entre poder público e sociedade civil. A delegação dos estados para a nacional devem seguir a tabela do regimento interno da etapa nacional e deve respeitar as cotas previstas no Regimento Interno.
2/3 da sociedade civil;
75% de representação da agricultura familiar;
25% representações de entidades prestadoras de serviços de Ater;
1/3 do poder público:
60% de representantes de entidades governamentais executoras de serviços de Ater;
40% de órgãos públicos dos poderes executivo, legislativo e judiciário. As porcentagens e cotas devem ser respeitada/replicadas nas etapas estaduais e estimuladas nas territoriais.
5. O número de delegados eleitos nas etapas territoriais é definido pelo regimento nacional ou estadual?
Quem define o número de delegados são as comissões estaduais. O número varia de acordo com a definição de cada comissão.
6. Até quando as conferências territoriais podem ser realizadas? E as conferências temáticas?
As conferências territoriais foram prorrogadas. Agora devem acontecer até 29 de fevereiro de 2016. As temáticas nacionais até março de 2016. Cabe lembrar que os estados e territórios podem realizar conferências temáticas, mas é fundamental que elas antecedam as conferências locais.
7. Onde encontro as artes abertas da 2ª CNATER? Posso usar de qualquer forma?
Você pode fazer o download das artes aqui. Você pode aplicar a logo em outra textura ou novas artes, porém, a marca oficial da 2ª CNATER deve ser preservada.
8. Quem pode convocar uma conferência temática?
A sociedade civil ou o poder público, porém, todos os custos são de responsabilidade de quem convoca.
9. O município que quiser realizar conferência, qual o procedimento?
As Conferências Municipais e Intermunicipais são facultativas. Os municípios que tiverem interesse devem se manifestar intenção junto à Comissão Organizadora Estadual.
10. Pode haver eleição de delegados das etapas municipais para as territoriais?
Pode. A eleição de delegados e fluxo de propostas das etapas municipais, intermunicipais e territoriais para a etapa estadual são definidos por cada Regimento Estadual.
11. Após a conferência, para onde envio as propostas?
As propostas e a lista de delegados eleitos nas etapas territoriais devem ser encaminhadas para a COE e para a CON no endereço: cnater@mda.gov.br
12. Duas ou mais conferências Territoriais ou Municipais que se realizem em conjunto devem encaminhar a documentação separadamente?
O relatório deve detalhar as listas de presença, delegados e propostas de cada território ou município e os respectivos delegados. É importante que tudo esteja detalhado separadamente.
13. As Conferências Territoriais devem ser realizadas em todos os Territórios da Cidadania e Territórios Rurais?
Sim e todos os territótórios devem estar representados na Conferência Estadual.
14. Qual o prazo para envio do relatório?
As COEs devem elaborar o Relatório da Etapa Estadual e encaminhar para a Nacional no prazo de 15 dias (cnater@mda.gov.br). A partir de janeiro, as territoriais podem enviar em até 7 dias. As estaduais continuam em até 15 dias. O relatório da etapa deve vir conforme modelo da Nacional.
15. Quantas propostas cada estado pode encaminhar para a nacional?
Cada estado encaminhará até 30 propostas para a nacional. Sendo, no mínimo, cinco de cada eixo, incluindo uma de cada segmento transversal. Ou seja, os eixos transversais devem ser debatidos dentro dos eixos temáticos.
16. Como devem ser as propostas dos temas transversais?
As propostas dos temas transversais precisam ser específicas para cada segmento. Não serão aceitas propostas que "inclua" os segmentos transversais na mesma proposta como "ampliar ater para mulheres, jovens e PCT".
17. Como divulgar a conferência na página da 2ª CNATER e no Facebook do Condraf?
Faça fotos e vídeos do evento, poste nas suas redes sociais com as hashtags #2CNATER #MaisAterMaisAlimentos. Lembre-se de informar a quantidade de participantes, a data e o local, território e estado onde a conferência foi realizada. Você pode enviar tudo isso para nosso e-mail com o título "COBERTURA COLABORATIVA" cnater@mda.gov.br. Envie fotos e informações também para nosso WhatsApp: (61) 9557-7406. Não esqueça de curtir, comentar e compartilhar os conteúdos da fã page do Condraf.