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Impunidade faz famílias de vítimas desacreditarem na Justiça
Viver com a ausência latejante do ente cuja vida foi ceifada em ato de violência e não ter o desfecho jurídico, com o encarceramento, é realidade para muitos cearenses. Conforme levantamento da Associação de Parentes e Amigos de Vitimas da Violência (Apav), dos 2 mil casos acompanhados nos últimos 16 anos pela instituição, apenas seis terminaram com a prisão do autor do crime. Os demais seguem com inquérito policial aberto ou arquivado e processo judicial em curso.
A meia dúzia só se completou na última terça-feira, 2, quando foi decretada a prisão de Wladmir Lopes de Magalhães Porto, acusado da morte da bailarina Renata Braga, há 22 anos. "Eu não acredito na Justiça. Porque justiça que tarda não é mais justiça. Depois de 22 anos, os sentimentos são de descrença e impotência. Ele passou 22 anos gozando de uma liberdade vergonhosa, enquanto a minha filha segue morta", descreve Oneide Braga, mãe da bailarina e fundadora e conselheira da Apav.
Oneide relata que muitos dos crimes perdem, no meio do caminho, o acompanhamento dos familiares, diante da morosidade, e seguem impunes. Para Ricardo Moura, pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV) e colunista do O POVO, os longos processos tornam-se uma questão penosa para a família, porque há um investimento financeiro, de tempo e emocional. "Além disso, o luto não fecha, a perda do ente permanece como uma sombra na vida da família", comenta.
As faces dessa impunidade se apresentam em casos em que a autoria do crime é determinada em inquérito policial, mas o assassino, aparado por advogado, utiliza as brechas judiciais para protelar a prisão; e também quando nem mesmo é identificado o homicida.
Passados 20 meses desde que a turista italiana Gaia Molinari, 29, foi morta, estrangulada, na localidade de Serrote, em Jijoca de Jericoacoara, a 294,9 km de Fortaleza, o crime permanece sem solução. O assassinato gerou comoção internacional, mas não há previsão de desfecho.
Prestes a completar 25 anos, o assassinato do cineasta Eusélio Oliveira, 58, é, atualmente, o processo de homicídio mais antigo da Justiça brasileira. Eusélio foi assassinado a tiros, após discussão por ter estacionado em frente à banca de revista de Luiz Rufino, sargento reformado da Marinha. O filho, Eusélio Gadelha Oliveira, o Xuxu, também foi lesionado a bala no episódio. Julgamento, condenação e 17 recursos se seguiram, mas Luiz Rufino não passou nenhum dia preso pelos crimes. O crime prescreveu em 2011.
Revolta, tristeza e impotência são sentimentos que ainda acompanham Xuxu. "Todos os dias quando calço uma meia (que ajuda na circulação por causa das sequelas), eu me lembro do tiro que levei, que perdi meu pai, e que ninguém foi preso. Vou levar pro resto da vida a vergonha de não poder explicar para o meu filho porque o assassino do avô dele ficou solto", conta.
VOU LEVAR PRO RESTO DA VIDA A VERGONHA DE NÃO PODER EXPLICAR PARA O MEU FILHO PORQUE O ASSASSINO DO AVÔ DELE FICOU SOLTO"
Eusélio Gadelha Oliveira, filho do cineasta Eusélio Oliveira, morto há quase 25 anos
Conforme Moaceny Fêlix, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), é preciso estar atento ao princípio judicial da razoável duração do processo, que, contudo, não estabelece um prazo. "Alguns entendem que seria o tempo suficiente para não deixar o crime prescrever, que é primário. Outros que não deveria haver o reconhecimento de recursos protelatórios, com repetição de argumentos já decididos", diz.
Ele aponta que é preciso repensar o próprio funcionamento da Justiça. "Aprofundando reformas nos códigos para trazer celeridade e a busca da verdade real. E também levantando o questionamento se temos o número suficiente de juízes e servidores".
Sobre o caso Gaia, a Polícia Civil informou que as apurações seguem e "objetivam identificar e prender os envolvidos". "Detalhes sobre o caso não podem ser repassados para não comprometer o andamento das