Termos de Uso - Master Supermercados
A Americanas S.A., com sede na Rua Sacadura Cabral, 102 - Parte, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20081-902, CNPJ: 00776574/0006-60, doravante denominada simplesmente Americanas, diretamente ou por meio de sua controlada SUPERNOW PORTAL E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA., com sede na Rua Fidêncio Ramos, nº 302, 1º andar, Vila Olímpia, CEP 04551-010, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.559.907/0001-90, doravante denominada Supernow, e de outro lado o cliente da Americanas, qualificado no momento da compra na Plataforma Mercado, doravante denominado simplesmente Cliente.
Considerando que a Americanas disponibiliza um canal de venda de produtos de mercado através de sua plataforma online (Plataforma Mercado), conectando supermercados parceiros (Supermercados Parceiros ou Parceiros Marketplace) sediados em território nacional com clientes da Plataforma Mercado (Clientes).
Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos por Supermercados Parceiros em seus canais de venda pela internet (Produtos).
O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do Cliente na Plataforma Mercado (amercado.aericanas.com.br e supermercadonow.com).
1- Confidencialidade
1.1. É de responsabilidade da Americanas a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, por meio do selo Site Blindado.
1.2. O Cliente, por sua vez, se compromete a não disponibilizar suas senhas de acesso aos Websites a terceiros, bem como a tomar providências razoáveis para manter suas informações sob sigilo. Caso o Cliente identifique e/ou desconfie que terceiros tiveram acesso às suas senhas, este se compromete a comunicar a Americanas para que as devidas providências sejam tomadas.
1.3. Apenas pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos poderão se cadastrar e utilizar-se dos serviços prestados pelo Submarino. Reservamo-nos o direito de excluir o cadastro e cancelar pedidos de menores de idades, porém valores pagos por serviços já prestados não serão devolvidos no caso da violação desta regra.
1.4. Ao preencher o cadastro, o Cliente declara que as informações que o identificam são verdadeiras, precisas e completas, bem como se declara ciente de que eventuais falsidades poderão sujeita-lo às responsabilidades criminais e cíveis, de acordo com a legislação brasileira.
1.5. O Cliente expressamente autoriza que suas informações e dados pessoais sejam compartilhados pela Americanas com as demais empresas integrantes do grupo econômico e autoridades, conforme necessário para o processo de compra e o cumprimento da legislação em vigor.
2 - Opiniões, Avaliações e Perguntas dos Clientes Cadastrados
2.1. Para melhoria dos serviços e para que os Clientes possam efetuar a melhor escolha de compra, o Cliente poderá postar opiniões, avaliações, comentários e enviar perguntas.
2.2. Ao submeter qualquer conteúdo, o Cliente declara e garante que: i) é autor exclusivo e proprietário dos direitos relativos aos conteúdos postados; ii) o conteúdo é seguro e exato; iii) o uso do conteúdo fornecido não viola as políticas da Plataforma e não causará danos a qualquer pessoa ou entidade.
2.3. O conteúdo postado pelo Cliente não poderá ser falso, impreciso, ilusório, difamatório, acusatório, odioso, racialmente ou religiosamente preconceituoso ou ofensivo, ameaçador, prejudicial a terceiros, ter cunho político, infringir a legislação, violar direitos autorais ou de propriedade intelectual, fazer referência a outros websites, endereços, endereços de e-mail, informações de contato ou números de telefone, e não poderá conter qualquer vírus de computador, worms ou outros arquivos ou programas potencialmente danosos.
2.4. A Americanas não assume qualquer responsabilidade quanto ao conteúdo fornecido e postado por seus Clientes. No entanto, é faculdade da Americanas a não publicação ou exclusão de qualquer opinião, avaliação, dados, perguntas ou qualquer outro conteúdo que sejam caracterizados como contrários à Lei, aos princípios constitucionais, morais e éticos, bem como os que violem os termos e condições da Plataforma, sem que haja direito à devolução de qualquer valor eventualmente pago pelo Cliente.
2.5. Autores de comentários ofensivos ou em desacordo com as diretrizes da Companhia poderão ser responsabilizados civil e criminalmente, por conteúdos publicados que violem a Lei e ou produzam lesão a direito de terceiros e ou da Americanas. O Cliente concorda em indenizar a Companhia por todos os danos, perdas, prejuízos e despesas, de qualquer tipo e natureza, decorrentes ou relacionadas a demandas provenientes do conteúdo que o Cliente fornecer.
2.6. Para qualquer conteúdo que enviar, o Cliente concede a Americanas licença e direitos perpétuos, irrevogáveis e livres de royalties para reproduzir, usar, copiar, modificar, excluir em sua totalidade, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados e/ou vender e/ou distribuir tal conteúdo e/ou incorporá-lo a qualquer forma, meio ou tecnologia em todo o mundo sem remuneração ao Cliente. Todo o conteúdo que o Cliente enviar pode ser usado segundo os critérios da Americanas.
2.7. Ao submeter qualquer conteúdo, o Cliente concorda que a Americanas e seus provedores de serviço podem usar seu endereço de e-mail cadastrado para entrar em contato com você a respeito da situação de seu perfil e por outros motivos administrativos.
3 - Serviço de atendimento ao cliente (SAC)
3.1. O Cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado nos Websites. O SAC poderá ser acionado através do chat online (Minha Conta → Ajuda → Chat) ou envio de e-mail para atendimento.acom@americanas.com, todos disponibilizados em nossa Central de Atendimento (SAC).
4 - Ofertas
4.1. Os Supermercados Parceiros são exclusivamente responsáveis pela oferta, e por todas as informações disponibilizadas no anúncio dos Produtos, incluindo, mas não se limitando, à descrição, imagens e preço.
4.2. O Cliente reconhece que o valor do pedido inicial poderá sofrer variações de preço, em especial com relação a itens pesáveis, substituições de produtos, e/ou inclusões de novos itens. Caso o seu pedido sofra alguma alteração de valor após o agendamento, iremos realizar uma nova cobrança referente a essas alterações de valor após a entrega do pedido. O valor final da compra estará especificado no recibo online, onde haverá o detalhamento da cobrança.
5 - Cobranças de valores e formas de pagamento aceitas
5.1. O pagamento será feito exclusivamente online à vista por meio de cartão de crédito ou Ame Digital.
5.2. O valor da compra poderá ser acrescido de taxas de intermediação do serviço e/ou taxa de entrega, os quais estarão expressos na Plataforma Mercado quando aplicáveis, sendo as taxas cobradas no momento da finalização da compra.
5.3. Não é devido no momento da entrega qualquer valor ao entregador, sendo de exclusiva responsabilidade do Cliente eventuais valores pagos à título de gorjeta.
5.4. Caso haja a indisponibilidade de algum produto do carrinho no momento da separação do pedido no Supermercado Parceiro, o Cliente será questionado de deseja proceder com a sua substituição por produto similar, em caso negativo, tais valores serão estornados.
6 - Prazos de Entrega
6.1. No momento da compra o Cliente pode optar por retirar na loja ou receber em casa os Produtos.
6.2. Ao optar por receber em casa é possível verificar as janelas de entrega disponíveis no site para o mesmo dia ou agendar a entrega conforme disponibilidade.
6.3. As entregas podem ser realizadas de 9h às 21h de segunda-feira à sábado, e de 9h às 19h aos domingos.
7 - Política de Trocas, Devoluções e Cancelamento
7.1. Para trocas ou devoluções de produtos o Cliente deverá entrar em contato com a Americanas por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), que analisará a situação e atenderá ao cliente conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
7.2. As solicitações de cancelamento também poderão ser feitas através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou, quando possível, diretamente no Painel de Controle, no tópico cancelar pedido.
8 - Modificações
8.1. O Americanas poderá alterar, a qualquer tempo, este termo, visando seu aprimoramento, a melhoria dos serviços prestados ou requisições legais que venham a ser necessárias.
9 - Foro
9.1. Fica eleito o foro de domicílio do Cliente para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste termo de uso.