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Imposto sobre Netflix e Spotify é aprovado pelo Senado
Foi aprovado nesta quarta-feira, 14, pelos parlamentares no Senado um projeto de lei que reforma o sistema de cobrança do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS). A proposta, na prática, permite a cobrança de impostos sobre serviços como Netflix e Spotify.
O projeto prevê que a "disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet" terão incidência de ISS aplicando o tributo com alíquota mínima de 2%. A arrecadação desse imposto é municipal, o que significa que o valor a ser cobrado pode ser maior do que 2% dependendo da cidade brasileira.