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6 nov, 2019 • Acontece, Destaque, Telejornal • Thiago Prudencio
Minas Gerais pode "perder" até 231 municípios caso uma proposta de redução no número de cidades seja implantada pelo governo federal. De acordo com a proposta entregue nesta terça-feira pelo presidente Jair Bolsonaro aos parlamentares, municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total será incorporado pelo município vizinho.
Atualmente, Minas e Rio Grande do Sul são os estados com a maior quantidade de pequenas cidades no país: 231 cada. O governo não informou, até o momento, quantos municípios seriam atingidos pela nova regra.
A incorporação valerá a partir de 2026, e caberá a uma lei complementar definir qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária.
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