Acordo viabilizará estudos para regulamentação de instrumentos do PDDU – TV Servidor
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Rafael Santana 9 de agosto de 2018	Municípios Leave a comment 120 Views
Mais um passo para impulsionar o crescimento econômico e social da capital baiana foi dado pela Prefeitura nesta quinta-feira (9). A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) firmou acordo de cooperação técnica e científica com o Instituto Baiano de Direito Imobiliário (IBDI) para realização de estudos e pesquisas voltados para regulamentação de instrumentos do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), aprovado em 2016.
Um deles é o da Transformação Urbana Localizada (TUL), mecanismo novo e exclusivo da cidade que viabiliza projetos urbanísticos em áreas públicas ou privadas situadas num raio de 800 metros das estações de transporte público de alta e média capacidade, a exemplos do BRT, metrô, VLT, terminais hidroviário. Isto é, comunidades próximas a essas estruturas de mobilidade poderão ser contempladas com programas e melhorias em infraestrutura, pleiteados pela iniciativa privada. A ação é fruto do eixo Negócios do programa Salvador 360.
Regularização Fundiária – O acordo entre a Sedur e o IBDI também contempla execução de assessoria técnica referente à concessão urbanística e regularização fundiária da cidade. Isso porque a Prefeitura trabalha na elaboração de uma lei municipal nesse âmbito – a medida faz parte também do Salvador 360, eixo Inclusão Econômica.
Em uma cidade como Salvador que possui cerca de 3 milhões de habitantes, acrescenta Guanabara, 60% da população, ou 1,8 milhão de pessoas vivem hoje em área que necessita de regularização fundiária. "A regularização fundiária vai permitir que a gente integre a cidade informal à formal, gerando uma série de empregos e movimentando a economia. Estamos satisfeito em contribuir com todas essas pesquisas e estudos", afirmou o diretor-presidente do IBDI, Bernardo Giesta Romano.
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