Orçamento de políticas públicas para mulheres sofrerá corte de 33% em 2022 - PSDB-Mulher
Orçamento de políticas públicas para mulheres sofrerá corte de 33% em 2022
Um levantamento feito pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), obtido pelo portal Universa, mostrou que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado por Damares Alves, terá um corte de 33% no orçamento destinado a políticas para mulheres em 2022. O plano orçamentário do governo para o ano que vem já foi elaborado e está em tramitação no Congresso Nacional.
Uma das causas possíveis para o corte é a falta de investimento do Ministério em políticas públicas para mulheres nos últimos anos. Vale lembrar que o Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para investigar os baixos investimentos feitos pelo órgão, mesmo com verba disponível. Em 2020, apenas 44% do orçamento previsto foi gasto.
"Diria que há má gestão. Quando um ministério passa vários anos sem gastar o que tem, o que vem acontecendo com o MDH, a tendência é que os gestores do orçamento repassem menos recursos. Por que vai dar R$ 100 milhões se só gasta R$ 20 milhões?", questionou a doutora em antropologia social e assessora política do Inesc Carmela Zigoni, em entrevista ao portal.
Programas de proteção às mulheres também estão sendo afetados pela baixa execução do orçamento. Um dos exemplos é a Casa da Mulher Brasileira, uma das principais políticas públicas da área, criada para oferecer, em um único lugar, diversos tipos de atendimento às vítimas de violência doméstica — psicológico, jurídico e policial.
Neste ano, dos R$ 21 milhões autorizados para serem gastos no projeto, apenas R$ 1 milhão foi investido, representando 5% do total da verba disponível. Os recursos para o programa devem cair drasticamente em 2022, passando para apenas R$ 6 milhões: corte de 70%.
orçamento políticas para mulheres
Francineti Carvalho quer inclusão de municípios do g100 em projeto que destina recursos para merenda escolar