Senado aprova que empresas contratem leitos privados para o SUS | Política: Diario de Pernambuco
Publicado em: 30/03/2021 21:17
Foto: Comunicação HUB
%u201CEu entendo que essa renúncia fiscal não seria necessária, afinal de contas, o relator do Orçamento [aprovado no Congresso semana passada] destinou uma emenda para a área da saúde de R$ 9 bilhões, que poderiam ser recursos destinados a Estados e Municípios e que poderiam ser aplicados no enfrentamento da pandemia. Então, não haveria necessidade dessa renúncia fiscal%u201D, destacou Humberto Costa (PT-PE).
O relator do projeto, Weverton Rocha (PDT-MA) defendeu a aprovação do projeto sem alterações de mérito, para não ter que voltar à Câmara, Casa de origem do projeto. %u201CInfelizmente não estamos nesse período confortável e sabemos o que significa um projeto voltar para uma outra Casa%u201D. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), firmou um acordo para elaborar, junto com o Palácio do Planalto, uma Medida Provisória (MP) caso o projeto seja vetado pelo presidente da República.
Essa MP traria as alterações que, se incluídas no texto hoje, o faria voltar à Câmara. %u201CA proposta que eu faria é a seguinte: vamos aprovar, mas dando a liberdade para que o Presidente da República ou o Ministro da Saúde possam melhorar tudo isso através de uma medida provisória%u201D, disse Bezerra.