RELATORIA DO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE DA PLATAFORMA DHESCAS BRASIL REALIZA MISSÃO EM CAETITÉ,
A Plataforma Dhesca é uma articulação nacional de dezenas de movimentos e organizações da sociedade civil que desenvolve ações de promoção, defesa e reparação dos Dhesca, visando fortalecer a cidadania e a radicalização da democracia. Atua com o apoio do programa de Voluntários das Nações Unidas e da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça. É a terceira vez que a Relatoria de Direito Humano ao Meio Ambiente vem à Bahia. A primeira foi em 2005, com a Missão Santo Amaro, constatando violação de direitos humanos em situação de contaminação ambiental por chumbo. Em 2006, no Baixo e Sub-médio São Francisco (Bahia e Pernambuco), os relatores investigaram denúncias de afronta aos direitos humanos e potenciais riscos decorrentes do projeto de transposição do Rio. Em 2008, foi a vez da Relatoria do Direito à Moradia atuar em Salvador.
Em Caetité, as representantes da Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente participam ainda nesta semana de Audiência Pública – data e local a ser confirmado. No dia seguinte, 30 de julho, concedem Coletiva de Imprensa, às 16h, na Sala das Comissões da OAB-BA, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.
Participam também dessa Missão, a engenheira civil, Mestre em Saúde Pública pela USP, Fernanda Giannasi, e a médica sanitarista June Rezende, doutora em saúde coletiva pela UNICAMP. Giannasi, que é coordenadora da Rede Virtual-Cidadã pelo Banimento do Amianto para a América Latina e fundadora da Comissão Nacional dos Trabalhadores em Energia Nuclear (CONTREN), fará uma conferência sobre "Saúde Ambiental e Trabalho do Brasil" no Seminário sobre "Segurança, Saúde e Meio Ambiente". Já a Dra. June, auditora fiscal do trabalho do Ministério do Trabalho, no Paraná, falará sobre "A importância da informação nas lutas pela Saúde Coletiva".
O seminário busca debater os processos produtivos que trazem conseqüências danosas à segurança e saúde dos trabalhadores, às comunidades circunvizinhas e ao meio ambiente de uso comum e revelar situações de "riscos" e "incertezas" para os trabalhadores, população e meio ambiente, de modo a democratizar as informações e o debate público. É uma realização da Plataforma Dhesca, Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania, Comissão Paroquial de Meio Ambiente de Caetité, FUNDACENTRO/CRBA e Rede Brasileira de Justiça Ambiental, com apoio da Fundação Heinrich Boll e outras instituições.
O evento é aberto à participação de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, lideranças de movimentos e organizações sociais e populares, entidades de classe, instituições e profissionais das áreas de segurança e saúde no trabalho, educação, agricultura e meio ambiente, funcionários públicos, trabalhadores do campo e da cidade, empregadores, professores, estudantes e demais interessados. A inscrição é gratuita. As vagas são limitadas, sendo necessário comunicar interesse pelo e-mail:: joaobatista{at}cptba.org.br. Mais informações com João Batista – (77) 8814 0670
* Informe socializado pela CPT/BA e publicado pelo EcoDebate, 27/07/2010
FONTE: http://www.ecodebate.com.br/2010/07/27/relatoria-do-direito-humano-ao-meio-ambiente-da-plataforma-dhescas-brasil-realiza-missao-em-caetite-ba/