MINISTÉRIO PÚBLICO RECEBE VISITA DO SECRETÁRIO DE ESTADO GERAL DE GOVERNO - FaxAju
06/05/21 - 12:24:01
MINISTÉRIO PÚBLICO RECEBE VISITA DO SECRETÁRIO DE ESTADO GERAL DE GOVERNO
O Ministério Público de Sergipe recebeu o Secretário de Estado Geral de Governo, José Carlos Felizola Soares Filho. Ele foi recepcionado pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelo Secretário-Geral do MPSE, Etélio de Carvalho Prado Junior; e pelo Chefe de Gabinete, Nilzir Soares Vieira Junior. Também esteve presente na visita o Corregedor-Geral do MPSE, o Procurador de Justiça Eduardo Barreto d'Avila Fontes.
"É sempre importante manter essa relação institucional, pois o Ministério Público está tendo um papel fundamental neste momento, em parceria com o Governo do Estado e os poderes constituídos, no sentido de colaborar não só com a fiscalização correta das ações empreendidas no combate à Covid-19, mas também na conscientização da população. A visita não é somente para estreitar esses laços, mas agradecer todo o trabalho que o MPSE vem desenvolvendo e também para prestar contas, afinal temos que ser transparentes porque isso não envolve só dinheiro público, mas sobretudo a vida das pessoas. O MPSE tem sido um parceiro e tem mantido, através do Procurador-Geral de Justiça, uma excelente relação com o Poder Executivo do Estado", enfatizou o Secretário.
O PGJ Manoel Cabral Machado Neto destacou a importância da Secretaria de Estado Geral de Governo (SEGG). "A Secretaria de Governo tem um papel fundamental na Administração Estadual. Além disso, estabelece uma política governamental de assistência aos Municípios e ao relacionamento entre eles, e deles com o Estado. A visita do Secretário só reforça a parceria e o bom relacionamento que os órgãos e instituições devem ter, principalmente quando atuam em uma mesma causa, que é atender as demandas do cidadão", ressaltou.
A Secretaria de Estado Geral de Governo foi criada em dezembro de 2018, através da Lei nº 8.496, com a unificação da Secretaria de Estado da Casa Civil e da Secretaria de Estado de Governo.
Entre as competências, estão: a assistência direta e imediata ao Governador do Estado no desempenho de suas atribuições, em especial nos assuntos relacionados com a coordenação e integração das ações de Governo; e a avaliação e o monitoramento da ação governamental e dos Órgãos e das Entidades da Administração Pública Estadual, em especial das metas e programas prioritários definidos pelo Governador do Estado.