Previdência: contra Bolsonaro, deputados querem reforma de Temer
Deputados querem 'ressuscitar' reforma de Temer para dar recado a Bolsonaro
PEC do antigo governo está pronta para ser votada em Plenário. Resgate seria forma de afrontar o presidente, que acusa o Congresso de praticar a 'velha política' ao querer negociar reforma
[26/03/2019] [09:44]
Rodrigo Maia e Jair Bolsonaro em encontro de lideranças partidárias na Câmara dos Deputados, no fim de fevereiro: parlamentares querem dar "recado" ao presidente.| Foto: Marcos Corrêa/PR
Líderes do chamado "Centrão" – grupo de partidos sem orientação ideológica homogênea, surgido ainda no governo de Dilma Rousseff (PT), que cresceu quando Eduardo Cunha (MDB) presidiu a Câmara – discutem a possibilidade de "ressuscitar" a reforma da Previdência do governo de Michel Temer.
Diferentemente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro, que ainda não tem nem relator na primeira comissão pela qual passará – a de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara –, a proposta de Temer já foi aprovada em comissão especial, em maio de 2017, e está pronta para ser votada em plenário.
Segundo a "Folha de S.Paulo", deputados e presidentes de partidos afirmam que a ideia surgiu em conversas informais. A reforma de Temer seria, na avaliação deles, mais palatável e com projeções de economia mais factíveis e transparentes que a de Bolsonaro.
EM DETALHES: A reforma da Previdência de Michel Temer, ponto a ponto
Mais do que isso, no entanto, levar adiante a PEC de Temer seria uma forma de afrontar o governo de Jair Bolsonaro, que, sob o argumento de não tolerar as práticas do que chama de "velha política", tem mostrado pouca disposição de negociar com o Congresso.
"O Bolsonaro não disse que a reforma agora está nas mãos do Congresso? Então qual o problema de o Congresso ressuscitar a reforma do Temer?", disse à "Folha" o líder do Podemos, José Nelto (GO). "O importante é passar uma reforma, não importa de quem ela seja", completou.
EM DETALHES: A reforma da Previdência de Jair Bolsonaro, ponto a ponto
"A reforma encaminhada pelo governo morreu, não tem chance de ser votada e aprovada. Mas acho que também tem um senso de responsabilidade aqui de boa parte dos parlamentares. E mesmo a pressão dos governadores, que faz efeito. Acredito que talvez a gente retome o texto do Arthur Maia [relator da proposta apresentada no governo Temer], o que resolveria o problema a curto prazo da Previdência e ao mesmo tempo o Centrão não seria derrotado", disse ao jornal paulistano o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), líder do Movimento Brasil Livre (MBL).
Enquanto a reforma de Temer embutia uma projeção de economia de R$ 800 bilhões em dez anos, que foi reduzida à metade no trâmite na Câmara, a proposta de Bolsonaro parte da estimativa de impacto de mais de R$ 1 trilhão no mesmo período.
É conhecida, no entanto, a oposição de Rodrigo Maia e muitos parlamentares às mudanças na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é pago a pessoas com deficiência e idosos que vivam na miséria.
Até o início do ano, Bolsonaro pensava em aproveitar a reforma de Temer
É curiosa e cheia de vaivéns a história do aproveitamento – ou não – da reforma de Temer, a PEC 287/2016. A ideia de aproveitá-la com ajustes surgiu logo após a vitória de Bolsonaro nas eleições de 2018. Na época, ela veio, primeiro, de integrantes do próprio governo recém-eleito, como o vice-presidente Hamilton Mourão e Paulo Guedes, que viria a ser o ministro da Economia. Seria uma forma de ganhar tempo, já que aquela PEC já estava em estágio avançado de tramitação no Congresso. Em diferentes ocasiões, o plano foi rechaçado e avalizado pelo próprio Bolsonaro, então presidente eleito. Como deputado, ele foi sempre um crítico feroz da proposta, que chamava de "porcaria".
Após a posse, nos primeiros dias de governo, Bolsonaro voltou a falar em aproveitar o texto de Michel Temer, com algumas modificações. "A proposta sai este mês, vamos aproveitar a que está na Câmara. A última proposta minha é aproveitar", disse o presidente em 4 de janeiro. Na sequência, no entanto, optou-se por um projeto inteiramente novo. Essa decisão levou em conta indicações do próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que avisou que não pretendia aproveitar o projeto do antigo governo e preferia a tramitação de um novo, desde o início.
Mas o momento, agora, é outro. Tanto Maia quanto Bolsonaro subiram o tom das críticas mútuas no fim de semana. O primeiro, criticando a falta de interesse do presidente em articular a aprovação da reforma. E o segundo, insinuando que o Congresso pretendia fazer o jogo da "velha política" para ganhar cargos e favores em troca da aprovação do projeto.
Na segunda-feira (25), após reunião com alguns ministros, Bolsonaro parece ter levantado a "bandeira branca". Indicou que não vai alimentar as trocas públicas de farpas com Maia e pediu empenho na "pacificação" entre os Poderes e na construção de um encaminhamento para a votação da reforma da previdência.
O resultado dessa tentativa, no entanto, ainda é uma dúvida. A eventual pacificação tende a, finalmente, destravar o processo. No mesmo dia, em entrevista transmitida ao vivo pela Gazeta do Povo, o presidente da CCJ da Câmara, Felipe Francischini, disse que esperaria "as emoções se estabilizarem" para escolher o relator da PEC.