Essa incapacidade está relacionada a alguma doença ou acidente, com ou sem relação com o trabalho.
Para aqueles que estão desempregados, bem como para os contribuintes individuais, facultativos, etc., o auxílio doença deverá ser requerido assim que for constatada a incapacidade parcial e temporária.
Quais são os requisitos para o desempregado ter direito ao auxílio doença?
O primeiro requisito para ter direito ao auxílio doença é bastante simples: é necessário estar sem condições de trabalhar, o que deverá ser atestado por um médico e será avaliado pela perícia médica no INSS.
Já carência é o número mínimo de meses (contribuições) que o cidadão tem que pagar ao INSS para então ter direito ao benefício. No caso, é necessário ter, no mínimo, 12 meses.
Já o último requisito, a qualidade de segurado, significa, basicamente, que a pessoa está com "vínculo ativo" com o INSS, ou seja, está contribuindo para o INSS, está em período de graça (tempo que você permanece com qualidade de segurado mesmo não contribuindo para o INSS), ou está recebendo algum benefício previdenciário.
Dessa forma, se você reunir estes 3 requisitos, mesmo estando desempregado você terá direito ao benefício por incapacidade temporária, o auxílio doença.
Isso porque, estar trabalhando não é um requisito para ter direito ao benefício, pois a pessoa pode estar com vínculo ativo com o INSS mesmo após ter sido dispensado do trabalho. Nesse caso, se o segurado vier a ficar incapacitado para o trabalho, mesmo assim terá direito ao benefício.
Lembre-se que este post é informativo e que é importante consultar sempre um advogado de sua confiança!