22/08/2013 POSTADO EM: Notícias Tributário e Fiscal
Sistema fiscal gera desigualdade social no país
A estrutura fiscal no Brasil gera desigualdades ao cobrar mais impostos dos pobres do que dos ricos, apontam especialistas que participaram, na noite de anteontem, do debate sobre reforma tributária realizado pela Folha.
"Temos tanta tributação diferenciada que não se sabe qual a normal. A legislação de PIS e Cofins, por exemplo, tem 700 páginas. O sistema vai ficando torto, alguns pagam muito imposto, outros pagam muito pouco", diz Afonso.
"A carga é altíssima e conseguimos cobrar menos IPTU do que país africano. Não adianta imposto sobre grandes fortunas, a gente não cobra nem imposto patrimonial tradicional", afirma.
Appy também tratou do tema. "Há que resolver a tributação dos ricos. Embora o sistema seja menos regressivo do que se diz, de fato, por eu ser sócio de uma empresa, pago menos imposto do que se fosse um empregado. Por que pago menos?"
Afonso lembra que o Brasil combina "cobrança de Primeiro Mundo com um sistema de Terceiro".
"Nosso sistema é perfeito para arrecadar. Entre os emergentes, somos campeões. Quando um país precisa aumentar a arrecadação, contrata especialistas brasileiros. Poucas outras economias em tempos de paz fizeram algo parecido conosco: aumentar a carga em 15%, como fizemos desde a Constituição."
Para Levy, a carga tributária elevada é um fator que dificulta inclusive a simplificação do sistema.
"Se o imposto é alto, o incentivo de não pagar é alto; você precisa cercar a pessoa para ela pagar, e isso leva a códigos complicadíssimos."
Appy defende que é ilusão acreditar que uma reforma poderia reduzir a carga tributária, porque há muitos gastos vinculados. "Só se aumenta gasto cortando outro gasto, aumentando carga tributária ou se endividando."
Nelson de Oliveira e Silva Filho
Não acredito em reforma tributária, pois o governo quer arrecadar mais e os empresários querem pagar menos – não tem como fazer um acordo.