Tropas da PM embarcam de João pessoa nesta quarta para reforçar segurança no interior
Bruna Vieira Wênia Bandeira / 28 de setembro de 2016
As tropas da Polícia Militar que reforçarão a segurança durante as eleições começam a embarcar hoje para o interior do Estado, onde devem permanecer até a próxima segunda-feira. Ontem pela manhã, o Tribunal Regional Eleitoral fez as últimas orientações aos militares em relação aos crimes eleitorais no Centro de Treinamento da PM, em Mangabeira, na Capital.
A promotora do Ministério Público da Paraíba, Adriana de França Campos, explicou aos PMs sobre a propaganda eleitoral e os crimes eleitorais, com base no Código Eleitoral Brasileiro (Lei 4.737/65). Mais de 2 mil policiais receberam cartilhas.
Hoje, embarcam as tropas que vão trabalhar na região de Sousa e Cajazeiras. Amanhã os que vão para Patos, Itaporanga e Campina Grande. Na sexta-feira, seguem os da Região Metropolitana, que englobam cidades como Pedras de Fogo, Sapé, Mari e Cruz do Espírito Santo. O objetivo é que eles já estejam nos locais quando as urnas forem entregues. O trabalho do efetivo fica dividido em três frentes: guarda de urna (dois PMs em cada local de votação), policiamento de entorno e a segurança normal da cidade.
O coronel Jarlon Cabral, coordenador do Estado maior estratégico da PM, explicou que o trabalho de preparação foi concluído. "Esse foi um planejamento antecipado com as últimas instruções. Foram repassados na palestra as principais questões sobre o pleito e a implantação dos centros de comando em João Pessoa, Campina Grande e Patos, que acompanham qualquer crime em tempo real", afirmou.
Prisões. Desde ontem até 48 horas após o pleito, as autoridades policiais estão proibidas de prender eleitores. O artigo 236 do Código Eleitoral determina que as prisões só podem ser feitas "salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto".
"Ainda não existe uma definição do TSE, mas a presença do Exército nós já temos. Tem que haver um planejamento prévio e a Polícia Militar tem um plano B, caso não haja a presença das tropas na cidade", Ana Christina Penazzi. Juíza eleitoral da 16ª Zona.
Atenção a bairros críticos
Representantes da segurança pública de Campina Grande se reuniram ontem, no Núcleo de Apoio Técnico às Urnas Eletrônicas (Natu), com as juízas eleitorais da cidade. O planejamento para a segurança no domingo foi o tema da reunião. De acordo com a Juíza Eleitoral da 16ª Zona, Ana Christina Penazzi, o Exército participou do planejamento, mesmo sem a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de que integrará a força de segurança em Campina.
A operação, segundo a juíza, será feita nos bairros mais críticos, que tem um grande volume de eleitores e candidatos votando, tanto nos três dias que antecedem o pleito, quanto no domingo. Ela afirmou que policiais militares, civis e federais já estão sendo deslocados para fazer a segurança dos eleitores.
Os presos nestes dias serão encaminhados para a delegacia da Polícia Federal e o apoio da Civil será solicitado se necessário. Além disso, quatro juízes auxiliares serão deslocados e contarão com um oficial de ligação.
A juíza disse que entrega de santinho no domingo configura crime eleitoral e será coibida. Ela falou ainda que não será permitida a aglomeração de pessoas vestindo cores de candidatos, mas ir à seção com a camisa da cor preferida, será permitida.
▶ Corrupção (art. 299)
Pena: reclusão até quatro anos e pagamento de 5 a 15 dias-multa
▶ Calúnia (art. 324)
Pena: detenção de 6 meses a dois anos e pagamento de 10 a 40 dias-multa
▶ Difamação (art. 325)
Pena: detenção de 3 meses a um ano e pagamento de 5 a 30 dias-multa
▶ Desordem (art. 296)
Pena: detenção até 2 meses e pagamento de 60 a 90 dias-multa
▶ Abandono do serviço eleitoral (art. 344)
Pena: detenção até 2 meses ou até 120 dias-multa
4De acordo com o secretário de Segurança e Defesa Social, Cláudio Lima, o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) será inaugurado em Campina Grande na sexta-feira, às 10h. Ele lembrou que a cidade tem um histórico de rivalidade nas eleições locais e que sempre representa o local de maior demanda no Estado, por isso sempre recebe reforços para seu policiamento.