Vidas não deveriam ser vendidas em prateleiras
Vidas não deveriam ser vendidas em prateleiras
TJSP considerou inconstitucional lei que proibia vendas de pets em Santos, liberando novamente
Por: Paulo Corrêa Jr - 19/08/21 - 07:50
Recentemente, Santos deu um exemplo para muitas outras cidades, sancionando a lei que proíbe a venda de animais em Pet Shops e similares. Porém, na última semana, o Tribunal de Justiça de São Paulo considerou inconstitucional lei em questão, liberando novamente esse tipo de comércio. A alegação no despacho do Juiz foi a de que trata-se de uma prática comum em diversas cidades - inclusive vizinhas a Santos - e que essa proibição comprometia o faturamento de empresários do segmento.
Fui totalmente favorável a proibição e considero um retrocesso tal decisão, tendo em vista que muitos desses animais são frutos de uma indústria de filhotes, impondo o sofrimento à muitas fêmeas e invariavelmente expondo-os de forma irresponsável em vitrines e locais com pouca ou quase nenhuma condição higiênica.
Deixo claro que a minha sensibilidade com os animais não vem de agora. Apresentei um projeto de lei para proibir o acorrentamento de animais de médio porte para evitar o destrato e a impossibilidade que encontram para caminhar ou se alimentar de forma digna.
Compreendo que muitos têm a intenção de criar um animal, porém é necessário cautela e responsabilidade antes dessa decisão. No início da pandemia, muitas pessoas adotaram ou compraram animais para servir de companhia naquele primeiro momento, porém abandonaram-os quando perceberam as responsabilidades e cuidados que chegam junto com eles. E isso está comprovado em pesquisas.
Animais não são mercadorias e não deveriam ser tratados assim. Que fique para nós a reflexão sobre o assunto para que possamos cuidar melhor dessas criaturas.