Construções ilegais em Manaus geram gastos e prejuízos à população - Em tempo - Portal de notícias 24 horas de Manaus e do Amazonas
A notificação poderá ser comunicada com antecedência de 24 horas da ação demolitória
Em Tempo* 13 de outubro de 2021 - 18:04
Foi montado um serviço de plantão para as fiscalizações para casos mais urgentes. | Foto: Divulgação/Implurb
Manaus (AM) - Construções ilegais, avanços em áreas públicas e até mesmo em lotes indenizados pelo poder público são irregularidades que gera gasto público e prejudica a população. A Prefeitura de Manaus, de janeiro a setembro, atuou em 35 demolições administrativas, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
A cidade possui regras de uso e ocupação para as áreas públicas, que não são propriedade de uma pessoa. A área pública é de todo mundo. Ela pertence à sociedade, à cidade. E, geralmente, possui uma função, social, e todos devem respeitar. Quando existe uma invasão, ocupação, construção, obstrução indevida, nada mais é do que se privar o uso coletivo. Se tira o uso de um bem público para o privado. "
Claudemir Valente, vice-presidente do Implurb
A gente pede que as pessoas respeitem também o que não é seu, e que é de todos. Sempre orientamos para que as pessoas construam dentro do seu lote, de forma correta, e busquem as suas licenças urbanas, os alvarás de construção. "
Claudemir Andrade explicou que, no caso de ser uma área pública, é preciso buscar a prefeitura para verificar as regras e se há possibilidade de uso, se a legislação permite.
Temos bancas, quiosques, lanchonetes em áreas públicas, mas tudo com disciplina urbana. Quem estiver nesta situação deve tirar um pouco do seu tempo com a regularização para evitar danos futuros e até prejuízos. "
Claudemir Andrade, vice-presidente do Implurb
Em razão do regime de teletrabalho, o instituto reforçou o serviço de agendamento para formalização on-line e por meio de e-mail.
Foi montado um serviço de plantão para as fiscalizações para casos mais urgentes. Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas somente após formalização enviando e-mail para [email protected] ou [email protected].