Presidente do TJ gera insatisfação entre juízes e servidores
Qui , 21/08/2014 às 08:53 | Atualizado em: 21/08/2014 às 09:16
Desembargador Eserval Rocha assumiu o TJ em 2013
Enquanto mantém a sua cruzada pelo corte de gastos no Tribunal de Justiça da Bahia, o presidente da Corte, desembargador Eserval Rocha, virou alvo de ataques de magistrados e, mais recentemente, dos servidores.
Na opinião de representantes das categorias, houve piora do ponto de vista "administrativo", em relação à última gestão, quando o presidente era Mário Alberto Hirs.
Por meio de nota, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud) acusa o atual comando do TJ de fazer "propagandismo", além de ser "intransigente" e "prepotente".
Avesso a entrevistas, Eserval é conhecido por não receber representantes das chamadas entidades representativas, fato criticado pelo Sinpojud. No tribunal, costuma se reunir com poucas pessoas, na maior parte das vezes assessores.
Procurado, o presidente do TJ informou, via assessoria, que não se pronunciaria sobre os ataques do sindicato.
Em dezembro do ano passado, quando Eserval ainda não havia tomado posse e apenas substituía Hirs - afastado pelo CNJ - suas primeiras medidas de austeridade foram bem recebidas por servidores e magistrados.
Entre as queixas do Sinpojud, estão a agregação de 25 comarcas do interior, a ausência de concurso, problemas de informatização e a designação de servidores para exercer outras funções. No geral, as reclamações são referentes, portanto, às condições de trabalho.
"Os servidores têm uma sobrecarga. Muitas vezes, são coagidos pelos juízes, com ameaça de processos disciplinares, a ocuparem outros cargos", diz Antônio Ribeiro, presidente do Sinpojud.
Nesse sentido, o sindicato termina fazendo coro à Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), que faz uma campanha por modificações no Judiciário baiano.
Ao defender que a morosidade da Justiça não é culpa do magistrado, a associação tem afirmado que faltam condições adequadas. "A situação já era precária, mas em nome dessas medidas moralizantes, as coisas não tem funcionado bem. Há sobrecarga de juízes", afirma a presidente da Amab, Marielza Brandão. Segundo a magistrada, em 2012, o estoque de processos a serem julgados era de 2 milhões. Atualmente, é de mais de 4 milhões, diz.
"Fizemos levantamento e há um déficit de cerca de 10 mil servidores. Recentemente, o presidente pediu autorização ao Pleno para fazer concurso para 200 vagas. Não é suficiente", declara.
Outro questionamento feito é a quantidade insuficiente de estagiários, após o presidente suspender antigos contratos, muitos por nepotismo., O tribunal realizaria concurso para novos estagiários no último domingo (17), mas o processo foi anulado após uma confusão.
De acordo com a Corte, a Metrópole, empresa responsável pelo concurso, não providenciou o número de salas suficiente para os candidatos. Ainda não há nova data para a prova.