Operação Zaqueu - Instituto Oncoguia
Muitas pessoas procuram o Instituto Oncoguia para saber se o paciente com câncer tem direito à isenção do IPTU.
Por ser um imposto municipal, cada cidade tem uma lei própria tratando dos casos de isenção. Alguns Municípios já possuem lei prevendo a isenção do IPTU para pacientes com câncer. Mas ainda são poucos...
Com o intuito de ampliar o alcance desse direito ao maior número possível de pacientes com câncer, o Oncoguia criou um modelo de Iniciativa de Advocacy - Faça você mesmo, que foi batizada de "[OPERAÇÃO ZAQUEU] - Pela isenção do IPTU aos pacientes com câncer".
Gostou desta iniciativa? Quer se engajar na construção desse direito na sua cidade? Então confira abaixo nosso PPT explicativo e mãos à obra!
Modelo de "Projeto de Lei" para qualquer pessoa imprimir e entregar ao Prefeito ou a um vereador do seu município. Faça o download aqui do modelo.
Caso alguém diga que o vereador não tem competência para apresentar projeto de lei prevendo isenção de IPTU, use este parecer para demonstrar que ele pode sim!
Não entendeu algum termo desta iniciativa? Consulte nosso glossário!
Caso você necessite de suporte para entender melhor esta iniciativa ou tem dúvidas pontuais que gostaria que fossem esclarecidas, entre em contato conosco através de nosso canal de atendimento: 0800 773 1666 (ligação gratuita).