OAB SP PROMOVE CONGRESSO SOBRE DIREITO CRIMINAL — OAB SP
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OAB SP PROMOVE CONGRESSO SOBRE DIREITO CRIMINAL
O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, e o diretor do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, Umberto D´Urso, farão a abertura do "Congresso de Direito Criminal", no dia 25 de maio, no Teatro Gazeta (Avenida Paulista, 900), a partir das 9 horas.
O advogado criminalista Marcelo Sampaio Soares, ex-diretor da CAASP e conselheiro seccional, destacará, em sua palestra sobre "Processo Penal na Atualidade – avanço ou retrocesso?", que o CP tem mais de 70 anos e já recebeu reformas para acompanhar o avanço da sociedade e a Constituição Federal de 1988.
"Desafios da Advocacia Criminal Contemporânea" é o tema da palestra proferida pelo advogado criminalista Rodrigo Júlio Capobianco, pós-graduado em Moderna Criminologia pelo IBCCrim/Apamagis, árbitro do Tribunal Brasileiro de Arbitragem e Mediação e professor.
Para a advogada Ana Flávia Messa, "o poder punitivo do Estado, que é regulado pelo Direito Penal, rege-se pelos princípios consagrados pela Constituição atinentes às garantias constitucionais". Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Messa será a palestrante em "As Garantias Constitucionais na Prisão".
O professor da ESA Edson Luz Knippel, advogado, mestre e graduado em Direito pela PUC, será o expositor em "Atualização Jurisprudencial e Matéria Penal – STF e STJ", falando sobre as mais recentes decisões dos tribunais superiores.
O presidente da Comissão de Estudos sobre Perícias Forenses, o advogado criminalista Norberto da Silva Gomes, analisará o tema "Perícia no Processo Penal", que é uma atividade técnico-científica prevista no Código de Processo Penal indispensável para elucidação de crimes, quando há vestígios.