Coding | Preussler Advocacia | Page 691
Resultado do 10º sorteio do livro Eleições 2016 – O que mudou com as minirreformas eleitorais de 2013 e 2015
Prezados Jusbrasileiros, Resultado do 10º sorteio do livro Eleições 2016 – O que mudou com as minirreformas eleitorais de 2013 e 2015 de autoria do advogado Leandro Roberto de Paula Reis: Joycinara Caroline de Anápolis (GO) Paulo Abreu de...
Posted 31 de July de 2016 | by Lucas Preussler |in Coding
A clínica veterinária Clinikão, localizada na avenida Fernandes Lima, em Maceió, foi condenada a pagar indenização de R$ 13.436,80 por causa da morte de um cachorro que passou por procedimento de castração no estabelecimento. A decisão é do juiz...
Nos recursos em geral, se a parte recorrente perde, ela deverá ser condenada em honorários advocatícios mesmo já tendo sido condenada em 1ª instância? SIM. Agora, com o novo CPC, em regra, existe condenação em honorários advocatícios para a parte...
"Politicamente correto" não deve se tornar questão judicial
A Internet mudou a dinâmica da liberdade de expressão, segundo o desembargador André Andrade, da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, durante a palestra "Humor e ódio na internet", a última do Ciclo de Debates Direito e Redes...
Estado é obrigado a contratar professor de braile para aluno cego
A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Goiás (Seduce) deve disponibilizar professor de braile e material didático especializado para alunos com deficiência visual do Colégio Estadual Professor Joaquim de Carvalho Ferreira, em Goiânia. A...
O Estado pode proibir empresas de assinar contratos com a administração pública. Com base nesse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso de uma empresa impedida de contratação por ter falhas na entrega de uniformes. A empresa...
BM prende dupla por tráfico de drogas no Campos da Serra, em Caxias
Uma denúncia anônima levou à prisão de dois homens por tráfico de drogas neste sábado, em Caxias do Sul. Leia mais:Justiça de Caxias avaliará liberação de apenados para prisão domiciliarAgentes da Polícia Civil atendem apenas casos de maior...
Nota imprensa respeito da reportagem "Presso por cargo e reajuste pode adiar desfecho do impeachment", publicada na edio deste sbado (29), do jornal O Globo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) esclarece...
Posted 30 de July de 2016 | by Lucas Preussler |in Coding
Brasília – Um parecer confeccionado pela Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB a pedido do presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, garante que a nova resolução da Agencia Nacional de Aviacao Civil (Anac) para as franquias de...
Dúvidas sobre o Código de processo Civil (NCPC) – Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis
Excelente material recomendo a leitura. ENUNCIADOS DO FÓRUM PERMANENTE DE PROCESSUALISTAS CIVIS. 1. Cancelado (III FPPC-Rio). 3-4 2. (arts. 10 e 927, § 1º) Para a formação do precedente, somente podem ser usados argumentos submetidos ao...
Legado jurídico: advogados já atuam como voluntários nos Jogos Olímpicos
As Olimpíadas já começaram para os advogados da OAB/RJ que atuarão como voluntários na defesa de atletas ou federações. Com o intermédio da Comissão de Arbitragem, a parceria da Seccional com a Corte de Arbitragem do Esporte (CAS), com o Tribunal...
Morre o ministro Francisco Fausto, ex-presidente do TST
Morreu na manhã deste sábado (30/7) o ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho Francisco Fausto Paula de Medeiros, em Natal. Ele sofria de câncer meloma múltiplo na medula e estava internado há 20 dias. Tinha 81 anos. Francisco Fausto...