A questão do financiamento de campanha tem gerado intensos debates. Acerca do tema, vejamos o que dizem o ministro Barroso – para quem o Congresso deve debater o barateamento das eleições e maior autenticidade para os partidos políticos –, o ministro do TSE Henrique Neves, os advogados José Eduardo Rangel Alckmin e Ricardo Penteado e o procurador regional eleitoral Paulo Thadeu Gomes da Silva. O Direito em áudio e vídeo (e a cores). Assista à TV Migalhas. (Clique aqui)
Comparando com outras Copas do Mundo, especialista faz projeções e diz que o mundial, além de gols, pode trazer uma crise econômica. A análise é do espanhol Diário Expansión. (LA – clique aqui)
Governo da Venezuela culpa a Copa pelo cancelamento de voos de várias empresas aéreas. (LA – clique aqui)
Respaldada pela Copa, a Fifa marcou dois gols fazendo uso de uma só lei : furou a fila do INPI e registrou como marcas de alto renome uma série de expressões inusitadas, tal qual "pagode". A responsável pelo drible da Federação, no caso, tem nome e número, e veste a camisa da lei geral da Copa (12.663/12). Para especialistas, o termo "pagode" – registrado como nome da fonte tipográfica oficial da Fifa e que leva a mesma alcunha do estilo musical brasileiro, gênero do samba – se trata de um "nada jurídico". De qualquer forma, se a Fifa considerar que a palavra foi utilizada inadequadamente, poderá acionar a Justiça. A Turma do Pagode que se cuide. (Clique aqui)
Câmara dos Deputados dos EUA aprova reforma para estabelecer limites à coleta de dados feita pela NSA. Texto segue para o Senado. (MI – clique aqui)
O trabalho forçado rende lucros de US$ 150 bi por ano em todo o mundo, aponta estudo divulgado pela OIT. Mulher é principal vítima, explorada sexualmente e no trabalho doméstico. (MI – clique aqui)
A obra "Temas de Direito Bancário e do Mercado de Capitais" (Renovar – 572p.), organizada por Luiz Leonardo Cantidiano, do escritório Motta, Fernandes Rocha – Advogados, e Igor Muniz, alcança um enfoque funcional das operações de mercado de capitais e as operações envolvendo instrumentos financeiros e de garantia. Dois migalheiros serão premiados com exemplares doados pelo coordenador Igor Muniz. O livro será lançado no próximo dia 27, no RJ, no Centro Cultural Justiça Federal (av. Rio Branco, 241), às 18h. (Clique aqui)
3/6 – "Contratos administrativos - O equilíbrio econômico-financeiro e demais questões inerentes". (Clique aqui)
Sorteio de obra : Thalita Leite, da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia, de Sertãozinho/SP, faturou o título "Direito e Desenvolvimento – Uma abordagem sustentável" (Saraiva – 275p.), coordenado por Fernando Rei, Juliana Cibim, Mônica Rosina e Salem Nasser. (Clique aqui)