AUTOR Thiago Teixeira de Melo da Costa
Thiago de Melo Teixeira da Costa (14)
Luciano Henrique Fialho Botelho (3)
João Paulo de Oliveira Louzano (2)
Lara Lúcia da Silva (2)
Paulo Ricardo da Costa Reis (2)
Bruna Caroline Moreira Silva (1)
Fabrícia Júnia de Oliveira Martins (1)
Laura Loredana Crisóstomo Nobre (1)
Thiago Teixeira de Melo da Costa (1)
Receitas Perdidas e seus Efeitos sobre o Resultado Financeiro da Seguridade Social no Brasil
Fonte: Revista do Serviço Público, v. 72, n. 2, p. 400-433, Abril-Junho, 2021. 34 página(s).
Palavras-chave: custeio da seguridade social	, finanças públicas	, seguridade social
Sistema de Cotas e Desempenho: Uma Comparação entre Estudantes Cotistas e não Cotistas na Universidade Federal de Viçosa
Autoria: Bruna Caroline Moreira Silva, Wescley Silva Xavier, Thiago de Melo Teixeira da Costa.
Palavras-chave: ação afirmativa	, Educação pública	, ensino superior	, Lei de Cotas
Passados sete anos desde a publicação da Lei nº 12.711 (Lei de Cotas), ainda são muitos os questionamentos acerca da legitimidade da mesma, principalmente questionamentos embasados em aspectos meritocráticos e na perda de qualidade das universidades. Diante desse cenário, esse artigo tem como objetivo analisar o desempenho de alunos cotistas e não cotistas, bem como as taxas de evasão universitária. O caso analisado foi o da Universidade Federal de Viçosa, a partir de um estudo quantitativo com uma amostra de 4906 estudantes. Os resultados nos permitem afirmar que estatisticamente não há diferença de desempenho entre cotistas e não cotistas na grande maioria dos cursos. Além disso, identificamos que o desempenho dos estudantes não se correlaciona às notas de entrada na universidade, obtidas a partir da realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Por fim, verificamos que a taxa de evasão de estudantes cotistas é menor do que de estudantes não cotistas.
'Accountability' no Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de Diferentes Estruturas Institucionais
Autoria: João Paulo de Oliveira Louzano, Bruno Tavares, Fabrícia Júnia de Oliveira Martins, Thiago de Melo Teixeira da Costa.
Fonte: Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 24, n. 77, p. 1-20, Janeiro-Abril, 2019. 20 página(s).
Palavras-chave: Accountability	, estruturas institucionais	, previdência	, regime próprio de previdência	, servidores públicos
O presente trabalho tem por objetivo discutir como 'accountability' normativa manifesta-se no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) com diferentes estruturas institucionais. Para o alcance dos objetivos deste trabalho, foi analisado um fundo previdenciário, um instituto de previdência e uma secretaria municipal. Na descrição dos dados, foi verificado o percentual de itens atendidos pelos RPPS do total possível para cada um dos constructos, sendo que os critérios não exigíveis à gestão de determinados RPPS não foram considerados no cálculo desse percentual. Os resultados apontam que, apesar de haver diferenças visíveis no desempenho das unidades gestoras dos RPPS aqui analisadas, as três alcançaram indicadores satisfatórios.
Análise da Accountability no Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos do Município de Viçosa/MG (Iprevi)
Autoria: Fabrícia Martins, Thiago de Melo Teixeira da Costa, Bruno Tavares, Wagner Belchior Dias.
Fonte: Administração Pública e Gestão Social, v. 10, n. 4, p. 260-271, Outubro-Dezembro, 2018. 12 página(s).
Palavras-chave: Accountability	, IPREVI	, Previdência	, Unidade Gestora do RPPS
Este artigo apresenta o cenário da accountability no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Viçosa/MG – IPREVI. Assim, o escopo desse estudo de caso foi investigar se os mecanismos institucionalizados de accountability vertical, horizontal e social estão presentes na referida unidade gestora. A análise foi realizada por meio do Instrumento de Identificação e Avaliação do processo de Accountability nas Unidades Gestoras do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS – municipal que agrupa dois inventários desenvolvidos por Martins (2015): o Inventário normativo da accountability aplicada ao RPPS (INA) e o Inventário de perfil e percepção do segurado sobre o processo de accountability (IPPSA). Observou-se que há no IPREVI mecanismos institucionalizados capazes de viabilizar a realização da accountability nessas três classificações. Entretanto, os resultados indicaram que o elemento Informação Transparente é o mais precário em todas as análises realizadas, inclusive no aspecto institucional, o que compromete também a realização dos demais elementos, sobretudo, a participação e interação do segurado.
Análise de Fatores Influentes na Relação entre Contribuições e Benefícios Previdenciários
Autoria: Luciano Henrique Fialho Botelho, Luiz Antônio Abrantes, Marco Aurélio Marques Ferreira, Thiago de Melo Teixeira da Costa.
Fonte: Revista de Ciências da Administração, v. 20, n. 52, p. 23-39, Setembro-Dezembro, 2018. 17 página(s).
Palavras-chave: Minas Gerais	, Previdência Social; Finanças Previdenciárias; Demografia e Mercado de Trabalho; Desenvolvimento Socioeconômico
Este estudo procurou identificar fatores que podem corroborar com as diferenças entre as arrecadações e despesas previdenciárias (RGPS) no que tange aos municípios de Minas Gerais. Na revisão de literatura, discutiu-se as clientelas previdenciárias, a influência dos cenários trabalhistas e demográficos e socioeconômicos na previdência social, o debate sobre o déficit previdenciário e a conexão entre a previdência social, as finanças públicas e o Estado de bem-estar social. Quanto a metodologia, foi utilizada a Análise Exploratória de Dados, Análise Fatorial, e o Teste de Independência de Qui-Quadrado, visando associar entre os fatores encontrados e o Indicador de Resultado Previdenciário Primário (IRPP) criado. Os resultados demonstraram a conexão do IRPP às condições socioeconômicas municipais, confirmando a hipótese testada. Ademais, verificou-se relação entre aspectos de localidade populacional, demográficos, trabalhistas e de desenvolvimento humano com o mesmo indicador. Concluiu-se os desequilíbrios financeiros no RGPS podem ser retratados por cenários socioeconômicos negativos.
Accountability dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos Municipais em Minas Gerais
Autoria: João Paulo de Oliveira Louzano, Bruno Tavares, Thiago de Melo Teixeira da Costa, Evandro Rodrigues de Faria.
Fonte: Sociedade, Contabilidade e Gestão, v. 13, n. 2, p. 109-122, Maio-Agosto, 2018. 14 página(s).
Palavras-chave: Accountability	, Nova Economia Institucional	, Previdência
O artigo apresenta como varia a accountability dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos dos municípios em Minas Gerais em relação ao atendimento à legislação do setor, e os principais limitantes para o desenvolvimento da transparência e governabilidade desses fundos. Na maioria das vezes os regimes de previdência não atendem plenamente a normativa, tendo uma fraca accountability formal como ponto de partida de sua atuação. Cerca de um terço dos Regimes analisados cumprem mais do que setenta por cento dos itens legais analisados.
Taxa de Desconto na Gestão de Ativos e Passivos Previdenciários
Autoria: Verônica de Fátima Santana, Thiago de Melo Teixeira da Costa.
Fonte: Revista Brasileira de Finanças, v. 15, n. 4, p. 631-655, Outubro-Dezembro, 2017. 25 página(s).
Palavras-chave: Casamento de Fluxos de Caixa	, Passivos Previdenciários	, Taxas de Desconto
O objetivo deste artigo é discutir duas abordagens para a apuração da taxa de desconto de passivos previdenciários. Para tanto, foram obtidos dados reais da composição de ativos e passivos de uma Entidade Fechada de Previdência Complementar para a apuração do valor presente dos passivos de acordo com cada abordagem. Na primeira abordagem, os passivos são descontados à taxa de retorno dos ativos, e na segunda abordagem, segundo o proposto na literatura, os passivos são descontados à taxa de retorno de uma carteira hipotética com fluxos de caixa casados com os passivos. Em geral, a segunda abordagem gerou taxas de desconto menores e passivos maiores em quase R$ 2 milhões acumulados em quinze anos. Este resultado traz importantes implicações para a discussão das práticas de gestão integrada de ativos e passivos em Fundos de Pensão com os possíveis efeitos na sub ou superavaliação dos passivos dos planos previdenciários.
A Formação do Sistema Previdenciário Brasileiro: 90 anos de História
Autoria: Lara Lúcia da Silva, Thiago de Melo Teixeira da Costa.
Fonte: Administração Pública e Gestão Social, v. 8, n. 3, p. 159-173, Julho-Setembro, 2016. 15 página(s).
Palavras-chave: Evolução Histórica	, Políticas Previdenciárias	, Previdência Social
O trabalho objetivou traçar a evolução da Previdência Social brasileira nos 90 anos de história, para identificar obstáculos e entraves em seu percurso para a efetivação dos direitos sociais e entender quais fatores contribuíram para a formação da atual situação financeira. Optou por dividir os 90 anos que marcam o cenário previdenciário em cinco momentos distintos, conforme suas peculiaridades, baseando-se em estudos como os de Malloy (1979), Oliveira e Teixeira (1989), Vianna (1998) e Santos (2009), em que foram analisadas as questões financeiras e políticas e a influência dos modelos da administração pública na formação das políticas previdenciárias. Percebeu-se que as políticas previdenciárias têm se caracterizado por um papel pouco redistributivo, baixa legitimidade democrática das coalizões dos trabalhadores, falta de uma autonomia burocrática e profissionalização das classes sociais e a pequena capacidade de mobilização, dificultando a condução de políticas previdenciárias voltadas para atender as necessidades de bem-estar social da população.
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Impactos das aposentadorias e pensões no nível de bem-estar social dos domicílios de Minas Gerais
Autoria: Paulo Ricardo da Costa Reis, Suely de Fátima Ramos Silveira, Marcelo José Braga, Thiago de Melo Teixeira da Costa.
Fonte: Revista Contabilidade & Finanças - USP, v. 26, n. 67, p. 106-118, Janeiro-Abril, 2015. 13 página(s).
Palavras-chave: aposentadorias e pensões	, avaliação de impacto	, bem-estar social	, famílias	, propensity score matching
Um dos principais argumentos para a existência de sistemas públicos de previdência social está associado à possibilidade de sua utilização como mecanismo de distribuição de renda e de política de assistência social. Muitos estudos buscaram avaliar os impactos dos benefícios concedidos pela previdência social na pobreza e desigualdade da distribuição de renda. Não obstante, as evidências obtidas com as experiências brasileiras na avaliação da previdência social continuam inconclusivas. Além disso, ainda são escassos os trabalhos que avaliam os efeitos da previdência nos indicadores de bem-estar social. Nesse sentido, o objetivo principal deste artigo consiste na mensuração do impacto das aposentadorias e pensões emitidas pela previdência social no nível de bem-estar das famílias dos domicílios de Minas Gerais. A pesquisa adota um método quase experimental de avaliação de impacto, conhecido como pareamento baseado no escore de propensão (propensity score matching), utilizando os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2009. Os resultados mostraram que os rendimentos provenientes das aposentadorias e pensões da previdência social brasileira representam uma importante parcela da renda domiciliar das famílias beneficiadas, especialmente entre aquelas com menor renda. Também se encontrou um efeito positivo da previdência social na renda, no acesso ao conhecimento e nas condições de moradia nos domicílios analisados. Constatou-se que, em geral, os impactos das aposentadorias e pensões tendem a ser mais expressivos nos domicílios com menor renda (faixas D e E), em comparação com os domicílios incluídos na faixa C.
Autoria: Paulo Ricardo da Costa Reis, Thiago de Melo Teixeira da Costa, Suely de Fátima Ramos Silveira.
Fonte: REAd. Revista Eletrônica de Administração, v. 19, n. 1, p. 61-82, Janeiro-Abril, 2013. 22 página(s).
Palavras-chave: Bem-Estar Social	, Descentralização	, Emancipação	, Municípios	, Receitas Públicas	, Teste de Médias
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Utilização de contratos futuros agropecuários no perfil médio de investimentos dos Fundos de Pensão no Brasil
Autoria: Thiago de Melo Teixeira da Costa, Carlos Alberto Piacenti.
Fonte: Revista Contabilidade & Finanças - USP, v. 19, n. 46, p. 59-72, Janeiro-Abril, 2008. 14 página(s).
Palavras-chave: Derivativos Agropecuários	, Fundos de Pensão	, ISA	, Value at risk
Os Fundos de Pensão têm se tornado cada vez mais representativos no cenário mundial. A sustentabilidade dessas instituições exige um eficiente processo de gerenciamento de suas carteiras de investimento. Ao mesmo tempo, as negociações com contratos futuros agropecuários vêm se consolidando no Brasil e surgem como uma alternativa para investidores que queiram diversificar suas carteiras. O objetivo deste trabalho foi avaliar a viabilidade da utilização de derivativos agropecuários como forma de minimização de riscos em carteiras de investimentos de Fundos de Pensão no Brasil, dentro dos limites legais aos quais essas entidades estão sujeitas, tomando como referência o perfil médio dessas instituições no país com relação à alocação de seus investimentos. Para isso, avaliou-se o desempenho de carteiras sem e com 1% de seus investimentos em derivativos agropecuários. As análises de risco foram feitas através do modelo Value-at-risk (VaR), utilizando modelos de variância condicional para a extração da série diária de volatilidades. Os retornos foram ponderados pelo risco, através do Índice de Sharpe Adaptado (ISA). Os resultados mostraram que, dentro dos parâmetros estabelecidos para cada modalidade de investimento, a introdução de contratos futuros agropecuários foi benéfica, reduzindo o risco mais que proporcionalmente ao retorno. O trabalho torna-se mais significativo à medida que se analisam os montantes financeiros envolvidos. Considerando, por exemplo, que os Fundos de Pensão invistam, de forma geral, 1% de seus ativos, seriam injetados, no mercado futuro de commodities agropecuárias, mais de R$ 2 bilhões, valor que representa, dentro da movimentação financeira de 2004, aproximadamente 10% de todos os recursos investidos.