Portal deAmazônia: Justiça cassa mandato do prefeito de Terra Santa/PA e de dois vereadores
Doca Albuquerque e dois vereadores foram cassados por Abuso do Poder Econômico nas eleições de 2016
Prefeito de Terra Santa, Doca Albuquerque ( Reprodução)
DEAMAZÔNIA TERRA SANTA, PA -O juiz Eleitoral Luiz Gustavo Viola Cardoso, cassou nesta quinta-feira (14/02), o mandato do prefeito de Terra Santa, no Oeste do Pará, Odair José Albuquerque, o Doca Albuquerque (PSD), por abuso do poder econômico na eleição de 2016. O magistrado determinou que a Câmara Municipal dê posse a vice prefeita da cidade, Eliana Cavalcante Bentes, após o trânsito em julgado, uma vez que a decisão ainda cabe recurso. VEJA DECISÃO NO FINAL DA MATÉRIA.
O juiz acatou provas robustas e consistentes apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral do Pará considerando que o prefeito Doca e os dois vereadores cometeram abuso do poder econômico na aplicação indevida de recursos financeiros, de modo a ocasionar desequilíbrio no pleito democrático.
"Denoto que após minuciosa análise, de todas as provas juntadas e produzidas nos autos, em especial a mídia de fls 16 e depoimentos testemunhais de fls 167, produzidas em juízo, se mostram de forma inconteste e coerente com o abuso do poder econômico, relatado na peça de representação, referente a captação ilícita de sufrágio", escreveu o juiz eleitoral de Terra Santa, em sua decisão.
Além do prefeito, na mesma sentença, o juiz Eleitoral de Terra Santa cassou também os diplomas dos vereadores Lucione Ferreira Lobato ( Elcione) e de Waldriana Melo (Wal), e mandou empossar os suplentes.
O juiz eleitoral, Luiz Gustavo Viola Cardoso, decidiu ainda tornar inelegível por oito anos o prefeito Doca Albuquerque e os vereadores.
Doca Albuquerque foi eleito prefeito, em 2016, numa eleição apertada contra o candidato a prefeito, pelo PMDB, hoje MDB, Adalberto Anequino. Doca obteve 49,01% dos votos e Adalberto 45,71% dos votos.
Na denuncia feita pelo MPE/PA, durante a campanha, o atual prefeito Doca e os vereadores Wal e Elcione aliciaram eleitores com distribuição de material de construção e promessas pós eleição, como fornecimento de cestas básicas, além de outros meios de compra de votos. A coligação de Adalberto Anequino ( Um Governo para o povo) denunciou o crime a Justiça Eleitoral.
Tramita ainda outra denuncia de abuso do poder econômico contra o prefeito Doca Albuquerque, que tramita na Justiça Eleitoral do Pará. O processo refere-se à 'farra dos combustíveis'. A Prefeitura de Terra Santa teria distribuído gasolina à vontade em prol as carreatas de Doca, durante a campanha eleitoral e 2016.