Lançada em Belém Campanha Nacional da Combate ao Escalpelamento – Janete Capiberibe
Lançada em Belém Campanha Nacional da Combate ao Escalpelamento
Publicada em 12/03/2010 6:52:08
Ministra Nilcéa elogia Lei Janete
Belém, 11/03/2010- No lançamento da Campanha Nacional de Combate ao Escalpelamento, a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres Nilcéa Freire enfatizou a importante participação da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) no processo iniciado em 2007 para a implantação de políticas públicas reparadores e preventivas aos acidentes com escalpelamento na navegação ribeirinha da Amazônia.
"Aqui é importante mencionar o esforço parlamentar, na pessoa da deputada Janete Capiberibe, do ponto de vista da proposições e do acompanhamento da legislação que torna obrigatória a cobertura do eixo dos motores das embarcações da Amazônia", discursou a ministra.
A Campanha de Combate ao Escalpelamento foi lançada nesta quinta, 11, na sede do CIABA (Centro de Instruo da Marinha Almirante Braz de Aguiar), em Belém do Pará, e foi acompanhado pela deputada Janete Capiberibe, autora da Lei 11.970/2009, sancionada ano passado pelo presidente em exercício José Alencar.
Maria do Socorro relata o princípio da mobilizaçãoSuperação– Maria do Socorro Pelas Damasceno, presidente da Associação das Mulheres Vítimas de Escalpelamento do Amapá, fez um discurso emocionado. Ela lembrou o início da luta para o reconhecimento do problema e afirmou que viveu durante muito tempo sentindo preconceito contra si própria. "Essa pessoa que está aqui hoje não existia.
O preconceito que eu tinha comigo mesma era maior do que a vontade que eu tinha de estar aqui na frente", desabafou. Foi a Associação do Amapá que trouxe o debate ao cenário nacional, ao mesmo tempo que o projeto da deputada Janete tramitava no Congresso Nacional.
Dor– Tereza Duarte dos Santos, também vítima de escalpelamento, leu uma carta de mulheres ribeirinhas para a sociedade brasileira. Ela explicou que, para a família ribeirinha, o sonho de comprar um barco a motor é equivalente ao sonho da classe média brasileira de comprar uma moto ou um carro. Ela conta que, durante a navegação,a água acumula no casco do barco e são geralmente as crianças que retiram a água.
"Daí que, ao se abaixarem para retirar a água, muitas vezes têm seus cabelos presos no eixo provocando o trágico acidente, quando são arrancados pele, carne, nervos, vasos sanguíneos e o couro cabeludo: o escalpelamento. Gritos, o sangue quente. Pesadelo macabro que vai nos acompanhar pelo resto da vida. As dores físicas, a deformidade, o medo do espelho e a pior de todas: a discriminação", relatou Tereza, emocionada.
Ações – A governadora do Estado do Pará Ana Júlia Carepa apontou para a precariedade com que os barcos que navegam na Amazônia são construídos. Ela disse que o Governo do Pará vai oferecer isenção de ICMS às empresas que desenvolverem e produzirem embarcações seguras, "porque nós só vamos resolver esse problema quando tivermos outros barcos para essa população", disse a governadora.
Para a deputada Janete, o evento foi importante para marcar o cumprimento da Lei de Combate e Prevenção ao Escalpelamento. "Meu carinho especial às mulheres vitimas de escalpelamento, que agora têm uma lei específica para sua proteção e prevenção contra esse tipo de acidente tão grave e podem contar com o amparo de uma rede de instituições públicas para fazer valer a Lei e para dar-lhes suporte", comemorou.
Foi a deputada amapaense que propôs ao Ministério dos Transportes o debate de políticas públicas para navegação na Amazônia. Um dos resultados desse trabalho é o projeto de lei que reservará recursos subsidiados do Fundo da Marinha Mercante aos pequenos e médios estaleiros da Amazônia. A socialista defende dois eixos para aperfeiçoar a modal hidroviária: financiamento subsidiado e educação técnica por meio da implantação de escolas de navegação fluvial e construção naval em cada um dos estados amazônicos.
Presidente do BASA Souza Jr., deputada Janete, Diogo de Santana, governadora Ana Júlia e Almirante RodrigoEstiveram no evento a Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres Nilcea Freire, a governadora do Pará Ana Júlia Carepa, o presidente do Banco da Amazônia – BASA – Abdias José de Souza Junior, a presidente da Associação das Mulheres Ribeirinhas Vítimas de Escalpelamento Maria do Socorro Pelaes Damasceno, o Defensor Geral da União José Afonso Plácido, o representante do Gabinete Pessoal do Presidente da República Diogo de Santana e o Comandante do 4º Distrito Naval Almirante Rodrigo Honkis.