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Lilian Regina Gabriel Moreira Pires ,	Geeta Tewari
A 5ª Conferência Anual Internacional de Direito Urbano Comparado, realizada em parceria com o Urban ..
A TUTELA JURISDICIONAL – DO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE SADIO PERANTE A CORTE
O direito humano ao meio ambiente sadio, apesar de positivado no Protocolo de San Salvador, não se s..
A reparação às vítimas de acidentes e passivos ambientais gera a proteção ambiental na medida em que..
COMENTÁRIOS À LEI DE MOBILIDADE URBANA Lei nº 12587/12 e atualizações
Geraldo Luís Spagno Guimarães
Esta obra comenta a Lei Federal nº 12.587/12 (Estatuto da Mobilidade Urbana), com as alterações das ..
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Direito Administrativo ,	Direito Urbanístico ,	Ambiental ,	FÓRUM por Elas
A obra destaca o conceito de justo preço para fins de indenização e os principais problemas de aplic..
DILEMAS DO ACESSO À BIODIVERSIDADE E AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS DIREITO, POLÍTICA E SOCIEDADE
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Sandra Akemi Shimada Kishi ,	John Bernhard Kleba
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Direito Ambiental ,	Ambiental
Permite mostrar de forma interativa uma abordagem dos recursos biodiversos e naturais por um viés ju..
Este livro comenta de maneira clara e pedagógica toda a legislação ambiental, começando pela Constit..
DIREITO MARÍTIMO AMBIENTAL
Marcelo F. Quiroga Obregón
A presente obra pretende investigar em que medida os tratados internacionais, considerados como NORM..
A obra aqui apresentada é fruto de reflexão travada ao longo de um semestre no curso de Doutorado em..
DIREITO URBANÍSTICO ESTUDOS FUNDAMENTAIS
Direito Urbanístico ,	Ambiental
Vitor Rhein Schirato ,	Luiz Felipe Hadlich Miguel ,	Bruno Grego Santos
O Direito Urbanístico constitui, ao mesmo tempo, ramo jurídico de grande importância cotidiana e cam..
Há basicamente dois eixos temáticos: os contratos públicos, suas novas modalidades e exigência..
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A obra Gestão do patrimônio público imobiliário: aspectos jurídicos da destinação, delimitação, fisc..
A Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo nasce como um compromisso plural. Trata..
A presente obra trata do licenciamento ambiental, com diversos pontos polêmicos pouco explorados pel..
A presente obra tem por escopo o estudo, de forma didática e objetiva, do Direito Ambiental brasile..
O livro apresenta a Carta de São Luís do Maranhão, documento histórico dentro da área jurídica ambie..
O ESTADO SUSTENTÁVEL DEMOCRÁTICO DE DIREITO PELA ÓTICA TOPOLÓGICA O enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema – ex novo e continuum – sustentável
Direito Constitucional ,	Direito Econômico ,	Ambiental
A presente obra é, com devidas modificações, a tese de doutoramento apresentada na Faculdade de Dir..
O livro de Gabriel Wedy sobre o princípio constitucional da precaução é uma obra das mais relevantes..
O presente livro tem como pauta central a análise conceitual e normativa do instrumento de política ..
Esta obra apresenta um estudo profundo da operação urbana consorciada, instrumento introduzido pelo ..
Sabrina Nunes Iocken ,	Ana Cristina Moraes Warpechowski ,	Heloísa Helena Antonacio M. Godinho
O livro trata da interconexão que existe entre as políticas públicas e todos os Objetivos de Desenvo..
"A questão ambiental permeia os mais variados escaninhos do conhecimento humano. Nesse sentido, a pe..