JUSTIÇA DERRUBA SUSPENSÃO AO AUMENTO DE IMPOSTO NO COMBUSTÍVEL - Jornal Avaré - Tudo sobre os acontecimentos de Avaré
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[bloqueador]O aumento nos impostos PIS/ Confins de combustíveis que estava suspenso temporariamente irá voltar essa semana para o julgamento final onde o caso deverá chegar ao fim. A decisão foi realizada pelo desembargador Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal.
A alta dos combustíveis foi suspensa na ultima semana , ele escolheu uma ação popular ajuizada e determinou a revogação imediata do aumento tributário.
Reajuste- Com o reajuste do PIS/Cofins, a alíquota sobre o litro de gasolina havia quase dobrado, de R$ 0,38 para R$ 0,79 por litro. Havia a expectativa de que o litro da gasolina subiria até R$ 0,41, mas os postos aplicaram aumentos superiores.
Com relação ao diesel, a alíquota foi de R$ 0,248 para R$ 0,4615 centavos o litro nas refinarias, que podem repassar o valor integral ao consumidor. No etanol, o PIS/Cofins para as distribuidoras, que estava zerado, passou para R$ 0,1964 centavos por litro.[/bloqueador]