Preparem as máscaras! Teremos uma das eleições mais confusas da história! | 93 Notícias
Preparem as máscaras! Teremos uma das eleições mais confusas da história!
Habacuque, 23 de Junho, 2020 - Atualizado em 23 de Junho, 2020
Se você é pré-candidato a prefeito, vice-prefeito ou vereador da sua cidade pode ir se preparando: independente da decisão que for tomada pelo Congresso Nacional, nas próximas semanas, virá pela frente uma das eleições mais confusas e mais "inusitadas" da história da política brasileira! E aí não adianta a "grande mídia" fazer campanha ou o manifestante protestar por causa de 50 mil mortes pela COVID-19: teremos eleição! Sim, mas não apenas por vontade política, mas com a conivência do Poder Judiciário! É o "rigor da lei", mesmo que ele seja "frio" como uma pedra de gelo...
Nesta terça-feira o Senado Federal inicia a votação da Proposta de Emenda à Constituição que versa sobre o adiamento das eleições, previstas para 4 de outubro. Este colunista tem um entendimento que, sem consenso, não teremos qualquer mudança! Mas alguns setores apostam na prorrogação. Uns defendem que o 1º turno seja em novembro e o 2º turno em dezembro; o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso é um deles e estima o dia 20 de dezembro para o prazo final. A PEC que será votada prevê a prorrogação para 6 de dezembro.
Como se não bastasse essa "confusão" toda ainda, inclusive com parlamentares e entidades de representação municipalistas defendendo a prorrogação de mandatos para 2022, o ministro Barroso já pontua que os prazos previamente estabelecidos por lei continuarão vigentes, ou seja, para ele temas como "filiação partidária, mudança de domicílio eleitoral e desincompatibilização de cargos públicos" já estão "superados" e não devem ser alterados. Como também o período de convenções partidárias para a definição dos candidatos, que será virtual e de 20 de julho a 5 de agosto.
Mas o que é um "pavor" para a grande maioria dos pré-candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, na visão do presidente do TSE é algo muito provável: caso a data da eleição seja alterada, o período de campanha não seria "adaptado" como muitos esperam, mas será estendido, inclusive com mais tempo de propaganda no rádio e na televisão ao longo da programação. É isso mesmo: a campanha, que já tende a ser a mais cara (pela realidade de crise que o País atravessa) e a mais inusitada (pelas restrições que serão anunciadas), tende a ser a mais longa dos últimos tempos...
O entendimento é que campanha mais ampla pode compensar o distanciamento social, mas para muita gente também simboliza o "encarecimento dos custos", sobretudo para quem já entra na disputa "com a cara e a coragem"! É bom frisar que o próprio TSE veta esse argumento de campanhas mais caras por entender que os valores máximos a serem gastos são definidos por lei. Isso é verdade, mas apenas para aquilo que é oficialmente declarado...outro detalhe: a Justiça Eleitoral também ganha "mais tempo" para julgar e impugnar candidatura "ficha suja"...
Esses são alguns dos "ingredientes" que, em plena pandemia, com muita gente infectada e com muitas mortes já confirmadas, estão rondando os "bastidores" da política no País inteiro! Diversos setores estão bastante interessados na realização da eleição e, por mais que alguém levante a voz contra, dificilmente conseguirá sobrepor ao argumento do "cumprimento da lei" e da "soberania nacional"! Portanto eleitor separe seu título, prepare a máscara e o álcool em gel: você será convocado a votar! O povo que já sofre com o vírus da pandemia, ficará "refém" agora do vírus da corrupção...
O ministro Barroso já defende, publicamente, que o período da votação (das 8h às 17 horas) seja estendido até às 20 horas; já tem uma proposta do MDB para que no dia da eleição as pessoas possam votar das 6h às 22 horas, para evitar aglomeração. Coitado de quem foi trabalhar nesta eleição...
Em algumas regiões deste imenso Brasil teremos um domingo de eleição "recheado" de polêmicas! Como no interior do País é quase uma "tradição", a turma votar e esperar o resultado "enchendo e derramando", é provável que tenhamos muita gente que nem acompanhará a proclamação do resultado do pleito. Via ficar sabendo no outro dia...
Agora, brincadeiras a parte, quem em sã consciência, em plena pandemia, sem qualquer perspectiva para combater o vírus, vai ter o "desejo" de votar nesse ou naquele candidato? Se a turma já vinha se abstendo cada vez mais de votar, agora, sob o risco de ser contaminado, só com um "bom incentivo" para ouvir o sinal da urna eletrônica...
Sergipe del Rey...
Sergipe parece mesmo uma "terra de ninguém", onde algumas autoridades ou fingem quem não veem ou a "venda" sob os olhos não as permitem enxergar! Aqui quase tudo que é denunciado ou "cai no esquecimento" ou é "devidamente acomodado". A depender do interesse e da circunstância...
Vasculhando os atos da Prefeitura de Aracaju olha o que este colunista acaba de encontrar: a dispensa de licitação para a contratação da WG PRODUÇÕES E PUBLICIDADE LTDA, de 20/06 a 20/12 pelo montante de R$ 120 mil, uma empresa especializada na área de gravação e produção de vídeos, para gravar o "Forró Caju em Casa" de 20,22 a 29 de julho, com exibição nas mídias entre 23 e 29.
Na mesma dispensa de licitação, a Prefeitura de Aracaju, sob o propósito de "fomentar a Cultura Local", também promoverá as gravações e exibições do projeto "Janelas para as Artes", de julho a dezembro. Para justificar a dispensa, a FUNCAJU diz que fez um levantamento de produtoras instaladas em Aracaju, "a partir de informações colhidas por profissionais da área".
Por que a WG?
Consta ainda na justificativa prestada pela PMA que a WG Produções "é encarregada do registro audiovisual e arquivo da gestão municipal, de produção de vídeos institucionais demandados pela Secretaria de Comunicação Social e pela logística e operação da TV PMA" e que "é uma empresa de renome, conceituada no Estado, diferenciado seus serviços de maior parte da concorrência".
Olha a pesquisa!
Curioso, este colunista se aprofundou na pesquisa de mercado, sugerida "a partir de informações colhidas por profissionais da área", e consta que a empresa Marcos Vinícius de Melo Soares ME (Aracaju) apresentou proposta de R$ 138 mil; a empresa Jorge H. dos Santos CIA LTDA (Macambira) apresentou proposta de R$ 133 mil; já a empresa WG Produções e Publicidade LTDA, "com toda a estrutura e renome", apresentou o menor preço com R$ 120 mil.
Como um assunto sempre puxa o outro, e como a WG é referência no Estado em campanhas eleitorais, já tem gente de olho nessa dispensa de licitação e deve consultar, em breve, a Procuradoria Regional Eleitoral para verificar esse contrato até dezembro. O estranho é que ninguém quer mais denunciar no Ministério Público Estadual. É provável que os participantes desta "tomada de preços" sejam ouvidos para relatarem suas propostas às autoridades competentes. Tudo em nome da transparência...
O governo de Sergipe está divulgando uma boa notícia que é a expansão de sua rede hospitalar no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Para tanto foram instalados mais 21 leitos de UTI no Hospital Amparo de Maria, em Estância, exclusivos para pacientes com COVID-19.
Mas além da boa notícia, com a chegada de leitos de UTI, é preciso fazer justiça com quem sempre contribuiu e lutou para que o Hospital Amparo de Maria continuasse servindo à população sergipana. Por um apelo do ex-prefeito Zé Nelson e de seu filho Zé Magno, o então deputado federal José Carlos Machado (DEM) "entrou em ação" para impedir o leilão daquele hospital.
Assim que desembarcou de Brasília (DF), Machado iniciou um trabalho de articulação para barrar o leilão e recorreu ao desembargador Vladimir Souza Carvalho – que também foi determinante para salvar o Amparo de Maria – que convenceu o relator do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) a suspender aquela venda.
Um tempo depois, já se a força do mandato, mas com o prestígio e respeito que adquiriu ao longo de sua trajetória, Machado foi procurado pelo então interventor do hospital, Zé Magno, a respeito de um novo leilão e novamente recorreu ao desembargador que novamente interveio.
"Quando vejo a notícia de que o governo do Estado está investindo e ampliando os leitos de UTI daquele hospital, fico com a sensação de dever cumprido por não ter abandonado a causa. O Hospital Amparo de Maria é uma instituição centenária, que atende bem a população até hoje, realizando partos e prestando outros serviços", destaca José Carlos Machado.
Zé Nelson I
Este colunista conversou com o ex-prefeito de Estância, Zé Nelson, e ele é pura gratidão pelo empenho de José Carlos Machado, Vladimir Souza Carvalho e dos advogados. "Meu filho, Zé Magno, foi interventor daquele hospital por oito anos. Ele esteve para ser leiloado umas 20 vezes, mas graças a Machado, Dr. Vladimir e os advogados Milton Andrade, Daniel Alves e Flamarion D'Ávila Fontes nós conseguimos impedir a venda", recorda.
Zé Nelson II
O ex-prefeito de Estância também destacou o trabalho de seu filho, Zé Magno, a frente do Hospital Amparo de Maria. "Estamos falando de uma unidade de Saúde que realiza 600 partos por mês e que chegou a ser avaliado em R$ 4 milhões. Zé Magno lutou muito, contratou um engenheiro pericial e recuperou a filantropia. Hoje a gente fica feliz em ver aquela unidade sendo ampliada e servindo ao povo".
Caso Valdevan I
O final de semana foi marcado por uma polêmica em torno do cantor sergipano Kaelzinho Ferraz e o deputado federal Valdevan Noventa (PSC), por uma festa com aglomeração de pessoas, no sábado (20) à noite, em um haras no centro-sul do Estado, durante a live do artista e que, como plano de fundo, se comemorava o aniversário do parlamentar.
Caso Valdevan II
A polêmica se deu pelo descumprimento do decreto estadual que impõe regras de isolamento social, que impede aglomerações e exige o uso de máscaras. Mas há também um "ranço" com o deputado federal que, apesar de ser sergipano, não tem tradição na política local, e com o artista que está vivendo um momento de ascensão em sua carreira.
Este colunista não vai aqui dizer que o cantor e o deputado estão certos! Mas também não vai entrar na onda da "hipocrisia" de alguns setores. A coluna já noticiou que os índices de isolamento social em Sergipe despencaram! Foi dito aqui que o sergipano "cansou" e já não respeita mais os decretos governamentais! Não é justo "sacrificar" Kaelzinho quando a maioria não cumpre qualquer isolamento...
Para este colunista muito pior do que o descumprimento do decreto é quem foi convidado para a festa, se faz presente e denuncia depois. Não precisa nem sair de Aracaju para perceber que bares, restaurantes e lanchonetes estão funcionando, normalmente, e com aglomerações. E ninguém faz nada! Agora, por interesses políticos, há uma "motivação" para condenar os dois. Pura hipocrisia "à sergipana"...
O deputado estadual Ibrain Monteiro (PSC) teve uma indicação de sua autoria aprovada, essa semana, na Assembleia Legislativa que sugere ao governador a isenção de impostos para as doações nas iniciativas voltadas para o combate à COVID-19, retirando a incidência do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Morte e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos) de doações a hospitais ou instituições privadas, que mantenham hospitais de campanha.
Também essa semana foi aprovado o requerimento do deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC) convidando a PHD em Ciência Política Leany Barreiro de Sousa Lemos, Coordenadora do Comitê de Dados/Covid-19, para, em sessão especial remota, como expositora, tratar sobre medidas de flexibilização do distanciamento social, que busca minimizar os impactos socioeconômicos enfrentados pela população.
Segundo entrevista ao portal AJN1, o presidente do Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor de Produtos Industrializados do Estado de Sergipe (Sincadise), Breno França, aqui no Estado o prejuízo acumulado pelo setor atacadista e distribuidor de produtos industrializados já chega a R$ 100 milhões por conta da pandemia. Graças a um Plano de Contingenciamento bem planejado, após quase 100 dias de isolamento social, não houve desabastecimento de produtos.
Após a pressão da Comissão Parlamentar Interestadual, composta por parlamentares nordestinos, por mais transparência do Consórcio Nordeste, eis que o Conselho dos governadores enfim avançou, criando uma página na internet e com informações a respeito de seus atos.
A Comissão Parlamentar Interestadual está analisando todos os contratos formalizados pelo Consórcio do Nordeste e um deles é o com a empresa LRC COMUNICAÇÃO LTDA, de SÃO PAULO, para prestação de serviços de Comunicação Social por um prazo de três meses. O valor total do contrato é de R$ 35 mil. Agora, como perguntar não ofende nunca, se o Consórcio é do NORDESTE, por que contratar uma empresa paulista para fazer sua comunicação? Oxente!
Após publicação de duas MPs pelo Governo Federal, em um prazo de seis meses, e que interferiram na escolha de reitores, o reitor da UFS, professor Angelo Antoniolli, procurando garantir que o MEC não indique reitor pro-tempore e obedecendo o que preconiza o Estatuto da UFS, bem como os prazos legais, convocou no início deste mês o Colégio Eleitoral Especial para a eleição da lista tríplice de nomes para a escolha dos novos Reitor e Vice-reitor
A decisão causou insatisfação em alguns grupos dentro da UFS. Segundo eles, os nomes que deveriam ser encaminhados ao Colégio Eleitoral seriam os resultantes da consulta pública conduzida pelas entidades e iniciada em dezembro/2019, mesmo tendo caráter informal. Essa consulta foi paralisada em março por causa do decreto estadual suspendendo as atividades educacionais em virtude da Covid-19, e não tem nova data marcada para acontecer.
Por ser informal, a eleição feita pelas entidades apresenta divergências com a regulamentação das consultas formais e o uso desta, pelo Colégio Eleitoral, pode levar à invalidação do processo no próprio Colégio, abrindo a possibilidade para judicialização e intervenção do MEC na UFS. Dentre as divergências está o peso atribuído aos votos dos professores, técnicos e estudantes, além de validar o voto dos inativos, o que não é previsto no arcabouço legal.
Ângelo Antoniolli
O reitor da UFS reafirmou, através de nota pública, que o papel dele no processo de eleição é o de executar o que determina o Estatuto da UFS, que é acompanhado pela AGU. "A eleição pelo Colégio Eleitoral Especial é passo obrigatório e democrático do processo, e o único previsto hoje, formalmente, em nosso Estatuto. Qualquer pessoa que cumpra os critérios estabelecidos em Lei poderá ser votada, inclusive, aquela participante de outros processos", garantiu o reitor.
Unit em Estância
Articulação de André
A Universidade Tiradentes venceu o processo de concorrência para a instalação do curso que, agora, foi autorizado pelo MEC podendo ter as 50 vagas abertas ainda no segundo semestre de 2020. O prefeito, Dr. Gilson Andrade reconhece o empenho e a dedicação de André. "Disputamos com mais de mil municípios, mas a chegada da faculdade só foi possível graças à intermediação e prestígio de André".
"Esse curso é um legado do meu mandato de deputado federal. Não é obra de concreto, da arquitetura ou engenharia. É algo maior: oportunidade de mudança de vida para tantos jovens através da educação. Temos visto a importância de mais médicos na nossa sociedade durante essa pandemia da Covid-19. É um orgulho fazer parte dessa história", comemora André Moura.
Solidária aos aposentados e pensionistas que figuram no grupo de risco da Covid-19 e que, neste momento, sofrem mais o impacto gerado pelos efeitos da doença, a senadora Maria do Carmo Alves (DEM) votou a favor do Projeto de Lei 1.328/2020 que suspende, temporariamente, o pagamento das prestações de crédito consignado em benefícios previdenciários, enquanto perdurar a calamidade do coronavírus.
"É um Projeto muito relevante. Especialmente neste momento, é preciso garantir aos idosos a condição de custear a devida alimentação e o tratamento médico, caso seja infectado pelo vírus. Como a maioria tem baixo rendimento, deve ser preservado para que possa arcar com possíveis necessidades urgentes", afirmou a senadora.
Ela observou que, segundo informações do próprio Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), em março passado havia mais de 34 milhões de contratos ativos de empréstimos consignados, em todo o país. A maior parte desses contratos é formalizada mediante constantes e abusivos assédios de agentes financeiros aos idosos.
Suspensão por 4 meses
O PL, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados, prevê a suspensão por quatro meses, sem que isso seja considerado inadimplência por parte do aposentado. O texto estabelece, ainda, que não serão cobrados multas, taxas, juros ou outros encargos durante a suspensão.
Em matéria publicada pelo Jornal Valor Econômico, o deputado federal Laércio Oliveira falou sobre os avanços para que Nova Lei do Gás seja votada em Plenário. A matéria destaca que o ministro da Economia Paulo Guedes está preocupado em evitar que a recessão contratada para este ano se converta em uma depressão econômica e por isso já trabalha para acelerar as articulações para aprovar projetos importantes para a recuperação do país.
O deputado lembra que tem participado de videoconferências para tratar sobre os avanços da Lei do gás. Em uma das reuniões foi discutida a aprovação com urgência da lei do gás com os membros do Fórum do Gás, entre eles o coordenador Paulo Pedrosa, que também é presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace)
Chega a informação que Breno Silveira (candidato a deputado estadual em 2018) encomendou pesquisa para definir o nome que enfrentará Kaká Andrade. Marinho (candidato em 2016) e Weldo Mariano (presidente da Câmara e prefeito interino por 40 dias no ano passado) serão os nomes levados na pesquisa estimulada. O que melhor desempenho obtiver no cenário será o candidato da oposição. Resta aguardar...
Um cidadão que se escondeu no anonimato formalizou uma denúncia em 18 de maio no Ministério Público de Sergipe contra a Prefeitura de Ribeirópolis, alegando que o salário dos servidores estava em atraso há três meses. O objetivo era denegrir a imagem da gestão, mas após comprovar que a denúncia era improcedente, o Ministério Público indeferiu a denúncia no último dia 19 e procedeu pelo arquivamento.
A Prefeitura de Ribeirópolis, em nota, reconhece que mesmo diante de dificuldades financeiras, com quedas de repasses, vem cumprindo com a obrigação e não deve salário a nenhum servidor (efetivo, comissionado ou contratado). "A atitude covarde do denunciante mostra apenas a paixão partidária revestida de mentira, apenas para ocupar o Ministério Público e confundir a mente dos cidadãos de bem", diz a nota.
Max de Zé de Toinho I
Numa forte articulação, o líder do prefeito na Câmara Municipal de Ribeirópolis, o vereador Max de Zé de Toinho (DEM) vem conseguindo várias emendas para diversas áreas do município agreste sergipano. Uma emenda de R$ 500 mil para a área da saúde, conquistada pelo vereador por meio da senadora Maria do Carmo (DEM), foi liberada pelo Governo Federal e cadastrada pela secretaria da saúde na última semana.
Max de Zé de Toinho II
"Nosso trabalho na Câmara também é buscar recursos com os parlamentares que a gente conhece e tem bom relacionamento. Esses recursos possibilitam investimentos para atender à necessidade da nossa população, principalmente na área da saúde", afirmou. O vereador também destacou outros recursos obtidos junto a senadora por meio de emenda parlamentar, nos valores de R$ 300 mil para novas pavimentações em Ribeirópolis. Max lembrou que depois de anos cobrando insistentemente da administração municipal anterior o encaminhamento dessas obras, sem sucesso, a atual administração agora encaminha o que se comprometeu.
"É importante lembrar que nestes atendimentos através de emenda, as obras não terão custos para a comunidade. Vou continuar acompanhando todas essas pavimentações como fiz nestes anos todos, pois a comunidade lutou e cobrou muito para acabar com a lama e os buracos, sem falar no pó que tomava as casas comprometendo a saúde destas famílias", disse, acrescentando que a articulação para liberação destas obras também é fruto do trabalho do ex-deputado federal José Carlos Machado.
Em entrevista ao CINFORM, o secretário da Fazenda, Marco Antônio Queiroz, confirmou que o Estado de Sergipe está em entendimento com a Petrobras que vai fazer doação de combustível para que os carros da saúde possam se deslocar sem ônus e sem gastos.
Na entrevista o secretário também não confirmou sobre uma possível prorrogação do auxílio de R$ 100 onde o governo do Estado contemplou 25 mil famílias, durante três meses, através do cartão Mais Inclusão. "Os estudos estão sendo realizados, mas caso haja a possibilidade, certamente o governador estará concedendo esta prorrogação".
Queiroz confirmou ainda que o Estado não tem condições de fazer a antecipação do 13º do funcionalismo e que "estamos com muita luta para pagar os salários". Sobre uma possível prorrogação na folha do funcionalismo, o secretário disse que "todos os dias nós fazemos contas! Todos os dias o governador está do nosso lado fazendo conta para que possamos honrar os pagamentos dos servidores públicos".
Não param de chegar denúncias relacionadas à Fundação Renascer. Os próprios servidores começam a relatar, em suas redes sociais, possíveis descasos, que estão ocorrendo por lá. O responsável pela execução de medidas socioeducativas externou que lá está instituída a "República do Dendê", "que possui orçamento próprio e cria cargos a despeito das leis do Estado". Segundo o denunciante, na Fundação o pagamento de horas-extras segue normal para colaboradores, inclusive de quem "efetivamente não trabalha"! Com a palavra a Fundação...
O denunciante ainda revela que os colaboradores assinam folhas de ponto e "recém as benesses do rei". "Já aqueles, como eu, que não aderem a nova ordem, o chicote, a chibata e o açoite, e há mais de um ano em desvio de função, têm que acumular um prejuízo financeiro pela incontestável vontade do imperador".
Por fim, o denunciante ainda denuncia a existência de "banques nos gabinetes da Fundação Renascer" e que os "familiares dos adolescentes chegaram a ser instados a providenciar limpeza e higiene pessoal para seus filhos". Ele ainda pontua que tudo continua ocorrendo, possivelmente, "por total desconhecimento do governador", caso contrário, "lá na Renascer, manda o senhor (governador) ou a República do Dendê?", questiona.
O assistente social e pré-candidato a vereador pelo PMN fez história por seu grande trabalho social, principalmente na Zona Norte de Aracaju, realizando a busca ativa, no Tratamento de Dependentes Químicos, ajudando moradores em situação de rua, no período em que trabalhou na Casa de Passagem Estadual. É um nome novo na política da capital, que pode surpreender este ano, que tem uma série de ações voltadas para o social na região do bairro Santos Dumont. Tome nota!
Continua repercutindo a informação trazida por este colunista, semana passada, a respeito da contratação emergencial de um hotel, pelo governo do Estado, para o acolhimento dos profissionais da saúde no município de Aracaju que estão na linha de frente de combate à pandemia e que testarem positivo para a COVID-19.
E o Sesc?
Especialistas em turismo avaliam que o governo poderia economizar recursos se fizesse uma parceria com o SESC que tem um hotel recém-inaugurado na Orla da Atalaia, supostamente fechado por conta da pandemia, e que já conta com segurança armada. O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) chegou a alertar que este tipo de serviço (SEGURANÇA ARMADA 24 HORAS) pode elevar demais o valor desse contrato). Galeguinho, galeguinho...
Falando no setor, alguns questionamentos simples: onde estão os recursos do Proinvest e Prodetur? Onde estão as obras? O que tem sido feito com os recursos federais que chegam a Sergipe para este fim? Alguns especialistas pontuam que o Estado, até agora, só disponibilizou 1,73% de todos os gastos para investimentos. Nossas estradas estão intransitáveis, inclusive a rodovia Inácio Barbosa, antiga José Sarney! Com a palavra o governo do Estado...