Estratégias e desafios de implementação dos ODS: o olhar da Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - PDF
Download "Estratégias e desafios de implementação dos ODS: o olhar da Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável"
Vitória Teixeira Borja
1 Presidência da República Secretaria de Governo Secretaria Nacional de Articulação Social Estratégias e desafios de implementação dos ODS: o olhar da Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Apresentação no Seminário Agenda 2030 e o Setor Produtivo na Fiesp São Paulo/SP, 22 de novembro de 2017
2 Presidência da República Secretaria de Governo Secretaria Nacional de Articulação Social Integrados Interligados Indivisíveis
3 Do que trata a Agenda 2030 Até 2030 o Brasil se comprometeu a alcançar os 17 objetivos e 169 metas que buscam, dentre outros: Erradicação da pobreza e a fome (ODS 1 e 2); Redução das desigualdades (ODS 5 e 10); Ação contra as mudanças climáticas (ODS 13); A Agenda 2030 visa ao alcance do equilíbrio entre a Promoção do crescimento econômico includente (ODS 1, 8 e 9); Redução da violência, da corrupção e do suborno (ODS 16); prosperidade humana com a proteção do planeta. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS compõem uma agenda de planejamento e de gestão de Políticas Públicas. Acesso universal e uso racional e sustentável da água (ODS 6). om equilíbrio.
4 Grau de conhecimento do brasileiro sobre os ODS Pesquisa realizada pela ONU em parceria com o Ibope, entrevistou maiores de 16 anos em 143 municípios brasileiros no mês de abril/2017. O objetivo era levantar a percepção da população sobre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) contratados em 2015 pelos países signatários das Nações Unidas, a chamada Agenda 2030.
6 Etapas de IMPLEMENTAÇÃO da Agenda 2030 NEGOCIAÇÃO INTERNALIZAÇÃO INTERIORIZAÇÃO
7 Agenda Global x Realidade Nacional Internalização GOVERNANÇA NACIONAL ADEQUAÇÃO DAS METAS DEFINIÇÃO DE INDICADORES
8 Linha do Tempo - Governança Nacional Outubro 2016 Decreto 8.892/2016 Fevereiro 2017 Seleção Pública Sociedade Civil e Governos Maio 2017 Comitê de Seleção; Designação Junho 2017 Cerimônia de Posse Julho 2017 Aprovação Regimento Interno Agosto 2017 Início da elaboração do Plano de Ação Outubro 2017 Aprovação do Plano de Ação
9 A Comissão Nacional ODS Internalização Criada pelo Decreto 8.892, de 27 /10/2016 publicado no DOU em 31/10/2016
10 PLANO DE AÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL PARA OS ODS- BIÊNIO EIXOS ESTRATÉGICOS Gestão e Governança da Comissão Disseminação da Agenda 2030 Agenda 2030 Brasil (Internalização) Territorialização (Interiorização) Acompanhamento e Monitoramento Elaboração de Regimento Interno Elaboração do Plano de Ação da CNODS Elaboração de Relatório das Atividades CNODS Criação de Câmaras Temáticas Composição CNODS Elaboração Plano de Comunicação Mobilização dos atores envolvidos Adequação das Metas e Indicadores Matriz de alinhamento de Politicas Públicas Formação de Parcerias Criação de Comissões Subnacionais Integração de politicas publicas subnacionais e as metas ODS Valorização de Boas Práticas Sistematização de boas práticas Criação de Plataforma Digital Monitoramento das metas e indicadores Contribuições para o Relatório do High Level Political Forum Análise para acompanhamento dos ODS
11 Adequação das Metas: iniciativas em andamento MP/SEGOV Diagnóstico de Políticas Públicas: Metas ODS x PPA ( ) IBGE Situação do Brasil em relação às Metas ODS (T zero) MP SEGOV LEGISLATIVO Metas x Legislação Vigente IPEA Diagnóstico da realidade brasileira
12 Definição de indicadores: retrato atual 241 INDICADORES GLOBAIS Tier III 28% Em análise 12% Tier II 16% Tier I 44% *Dados ainda em validação pelo IBGE
13 Estratégias de implementação dos ODS no Brasil Interiorização GOVERNANÇA SUBNACIONAIS DISSEMINAÇÃO DA AGENDA 2030 PARCERIAS LOCAIS
14 Contrapartida à Estratégia de INTERIORIZAÇÃO Ampliar conhecimento: a Agenda 2030 se realiza no território, nos Estados e nos Municípios Capacitar gestores locais Valorizar políticoinstitucionalmente a gestão, conectada com os ODS Disponibilizar ferramentas e instrumentos para a gestão Conhecer a realidade local Interiorização
15 Oportunidades para o Setor Produtivo Estabelecimento de planejamento de longo prazo Aumento da estabilidade institucional Valorização de ativos e princípios (tecnologias de baixo carbono, energia renováveis, inovação, etc.) Ações integradas (inclusive nas cadeias produtivas) Envolvimento e compromisso de múltiplos stakeholders Desenvolvimento setorial sustentável e ampliação da competitividade (negócios sustentáveis) Responsabilidade socioambiental mais evidente Melhoria da imagem do setor produtivo/privado
16 Síntese dos Principais Desafios Implementar a Agenda 2030 em um ambiente de profundas desigualdades; As crises econômicas e fiscal; O envolvimento e alinhamento dos governos subnacionais; Dificuldades dos governos locais, principalmente nos pequenos municípios; Falta de conhecimento acerca da realidade local ( diagnóstico); A cultura política de mudanças após cada eleição (descontinuidade); A falta de integração das políticas públicas setoriais.
17 Considerações Finais Agenda é mais do que compromisso do País: é oportunidade de convergência de políticas públicas, para os Governos, em todos os níveis e a retomada do planejamento de longo prazo; Oportunidade de rompimento do paradigma ofertista e da descontinuidade de programas, projetos e ações no território; O papel da iniciativa privada é fundamental (a tendência mundial pela prioridade à indústria de baixo carbono e por negócios sustentáveis soa como alerta ao setor no Brasil); A Agenda é positiva, uma oportunidade para o Brasil é a resposta ao pós-crise, é a conexão do global com um local melhor ; Oportunidade real para a consolidação da mudança da imagem do setor empresarial; Por definição: Ninguém deve ser deixado para trás.
18 GRATO PELA ATENÇÃO E PARCERIA! Henrique Villa da Costa Ferreira Secretário-Executivo da CNODS Secretario Nacional de Articulação Social Secretaria de Governo Presidência da República (61) /4206
Seminário Federativo com as Entidades Municipalistas Estaduais Municípios Sustentáveis Brasília 01, setembro de 2016 Seminário Federativo com as Entidades Municipalistas Estaduais GLOBALIZAÇÃO X MUNICIPALIZAÇÃO
Espaços de Participação Social Construção da Agenda 2030 2012 2015 2000 ODM Construção da PNAPO e do Planapo A instituição da PNAPO resultou de um longo processo de luta por parte de setores da sociedade
ESTRATÉGIAS E DESAFIOS DE IMPLEMENTAÇÃO DOS ODS Seminário FIESP: Agenda 2030 e o Setor Produtivo Gustavo Fontenele Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC São Paulo, 22 de Novembro
São Paulo - SP 14 de julho 2016
São Paulo - SP 14 de julho 2016 OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO (ODM) Para ver as metas dos ODM, acesse: http://www.pnud.org.br/odm.aspx ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH) O PROCESSO PARTICIPATIVO
CONSAT S PLANOS DE AÇÃO
CONSAT S PLANOS DE AÇÃO CONSELHO AÇÕES STATUS COAL Acompanhamento sistemático das proposições legislativas federais e estaduais de interesse e/ou impacto no setor produtivo industrial Articulação com parlamentares
AVALIAÇÃO DO FUNDO CLIMA Modalidade Recursos Não Reembolsáveis. REUNIÃO DE PARES 29 de março de 2016
AVALIAÇÃO DO FUNDO CLIMA Modalidade Recursos Não Reembolsáveis REUNIÃO DE PARES 29 de março de 2016 Avaliação da Modalidade de Recursos não reembolsáveis Amostra de temas e parcerias, combinando entrevistas
PLANO DE AÇÃO 2017 2019 BRASIL COMISSÃO NACIONAL PARA OS ODS PLANO DE AÇÃO 2017 2019 Representantes da CNODS Daniel Sigelmann- Casa Civil/PR William Baghdassarian - Casa Civil/PR José Antonio Marcondes
ROTAS DE INTEGRAÇÃO NACIONAL. Encontro com Núcleos Estaduais de APLs
ROTAS DE INTEGRAÇÃO NACIONAL Encontro com Núcleos Estaduais de APLs Brasília, 03/12/2013 PNDR Objetivo 1. Convergência O objetivo maior da PNDR II é o de reduzir as diferenças no nível de desenvolvimento
INICIATIVA DO ENSINO MÉDIO. Histórico e Ações do GT. Maio de 2017
INICIATIVA DO ENSINO MÉDIO Histórico e Ações do GT Maio de 2017 INICIATIVA DO ENSINO MÉDIO DECLARAÇÃO DE ESCOPO Entendimento do contexto e proposta da iniciativa: CONTEXTO E NECESSIDADE OBJETIVO DA INICIATIVA
Segunda Conferencia Regional para América Latina y el Caribe sobre el Derecho a la Identidad y Registro Universal de Nacimiento da Presidência da República Brasil - Mercosul 2011-2014 Universalização do
Plano Diretor PLANO DIRETOR DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL 12/09/2017
PLANO DIRETOR DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL 12/09/2017 Visão estratégica da mudança Pensar Descobrir Conceito Sentir Vivenciar Habilidade Querer Praticar Capacidade Identificação Motivação Dedicação
PLANO DE AÇÃO GLOBAL PARA A ATIVIDADE FÍSICA VERSÃO SÍNTESE
PLANO DE AÇÃO GLOBAL PARA A ATIVIDADE FÍSICA 2018-2030 VERSÃO SÍNTESE Está provado que a prática regular de atividade física contribui para a prevenção e tratamento das doenças crónicas não transmissíveis
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Setor Público e Privado. Inalda Béder PNUD BRASIL
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Setor Público e Privado Inalda Béder PNUD BRASIL 1 Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) o processo participativo de formulação da Agenda pós-2015 ANTES Dois
Modelar a Metrópole Gov o e v r e no n o d o d o E s E t s ad a o d d o R i R o o d e d e Ja J n a e n i e ro
Modelar a Metrópole Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado Governo do Estado do Rio de Janeiro Contexto Histórico Criada em 1974 após a fusão dos antigos Estados do Rio de Janeiro e da Guanabara,
INSTANCIA GOVERNANÇA REGIONAL Apontamentos do encontro ocorrido no dia 07/04/2015
INSTANCIA GOVERNANÇA REGIONAL Apontamentos do encontro ocorrido no dia 07/04/2015 1. Introdução: Diferente dos anteriores o encontro mensal da Instância da Governança Regional de abril teve uma particularidade.