Municípios do Bico devem cadastrar escolas que participarão do Programa Saúde na Escola - Bico 24 Horas
24/01/2019 - 08h37m
Municípios do Bico devem cadastrar escolas que participarão do Programa Saúde na Escola
Os municípios do Bico do Papagaio devem cadastrar escolas da rede Municipal de Educação para participarem do novo ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE). Segundo o Ministério da Saúde, até a última semana, 2.978 cidades ainda não haviam apontado quais escolas públicas deverão participar deste novo momento do programa. Outros 678 iniciaram o processo, mas não concluíram. Eles têm até o dia 15 de fevereiro para finalizar a inscrição.
Segundo a pasta federal, ao todo 1.915 municípios já aderiram ao projeto do Ministério da Saúde, que prevê recursos financeiros para os municípios realizarem ações de prevenção e promoção da saúde no ambiente escolar. Com o credenciamento, as prefeituras desenvolverão doze ações envolvendo temas como incentivo à atividade física, combate ao aedes aegypti, prevenção de violências e acidentes, verificação e atualização da situação vacinal.
Segundo o Ministério da Saúde, R$ 89 milhões será o investimento anual do programa, que terá um ciclo de adesão correspondente a dois anos, com liberação de recursos a cada 12 meses. Ainda segundo o ministério, o valor é 2,5 vezes maior que o executado nos anos anteriores, e passou a ser pago em parcela única, facilitando a realização das ações e o cumprimento das metas propostas na adesão ao PSE. Desde a criação do programa, Mais de 90% dos municípios brasileiros aderiram ao Programa que envolve mais de 20 milhões de estudantes de 85.706 escolas e mais de 36 mil equipes da atenção básica do SUS.
Os Municípios devem cadastrar as escolas e não mais o nível de ensino, como era feito anteriormente. Lembrando que o programa deve ser executado por gestores e servidores da área da educação, com o acompanhamento das equipes de atenção básica à saúde. Em sintonia, essas equipes considerarão o nível de ensino, as demandas das escolas, do território e a análise de situação de saúde do território. As estratégias estão previstas na Portaria n° 1.055 de 2017.