NCPAM: ESTE ANO A EDUCAÇÃO PROMETE NOVOS ENCAMINHAMENTOS
O ano promete uma ampla discussão sobre a Educação Nacional, a começar pela aprovação do novo Plano Nacional de Educação - PNE - (PL 8035/10, de autoria do Poder Executivo) que se arrasta na Câmara Federal desde dezembro de 2010. A disputa está na definição dos 10% do PIB para educação reivindicado pelo movimento estudantil, pelos trabalhadores da educação e devidamente comprovado pelos especialistas da área de planejamento educacional, contrariando os 7% determinado pelo Governo Federal como meta para os próximos dez anos.
Além dos 10% do PIB reivindica-se também 50% do Pré-sal. A luta ganha corpo e pode mobilizar outros segmentos da sociedade organizada para fazer valer o padrão de qualidade da Educação Nacional, vindo a comprometer os governadores, prefeitos e parlamentares na consecução das metas a serem alcançadas nos termos do novo PNE.
O fato torna-se mais palpitante em se tratando de ano eleitoral. Pois, os prefeitos e os demais candidatos bem que poderiam ser avaliados nas urnas pelo seu compromisso com a educação quanto à realização de concurso público, a implantação do Plano de Cargos e Salários dos professores e trabalhadores da Educação, pela construção de escolas com os insumos necessários para a boa aprendizagem tanto na cidade, como na área rural em atenção às comunidades tradicionais, assim como também pela transparência dos recursos do FUNDEB e pela regularidade da merenda e do transporte escolar.
No Amazonas, deverá aumentar ainda mais a fiscalização sobre a aplicação dos recursos para Educação tanto pelos instrumentos de controle institucional quanto pelo movimento social, fazendo com que o Poder Público mude seu modus operandi em respeito ao ordenamento constitucional que obriga o Agente Pública a dar publicidade e transparência dos seus atos, bem como respeitar também as manifestações dos Conselhos dos segmentos representativos de Pais e Mestres, Professores e Estudantes.
A luta poderá ser ampliada ainda mais se os pais de alunos se integrarem a estrutura da Escola, reclamando não só por matrícula, mas também, por uma Gestão Democrática e Participativa, como parte do processo de aprendizagem dos seus filhos, discutindo e avaliando a qualidade das políticas públicas educacionais em relação à responsabilidade do governador, prefeito e parlamentares. Se assim fosse, a Educação teria novos encaminhamentos e, certamente, não seríamos os mesmos de ontem.