STF criminaliza a homofobia - Blog do Jorge Amorim
Por Jorge Amorim / 23 de Maio de 2019 às 22:24
Nesta quinta-feira, 23, com o voto do ministro Luiz Fux, seis dos 11 membros do Supremo Tribunal Federal votaram pela equiparação da prática da homofobia ao crime de racismo. Além de Fux, foram favoráveis: Celso de Mello, Luis Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber. A bancada evangélica, contrária a matéria, alegava que o STF não deveria assumir uma atribuição que é do Poder Legislativo. Segundo esses parlamentares, a criminalização da homofobia coloca em risco a liberdade de culto, pois algumas religiões defendem que a homossexualidade é pecado e pode ser "revertida".
O texto tipifica condutas preconceituosas contra pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis). A criminalização da homofobia e da transfobia começou a ser debatida pelos ministros no dia 13 de fevereiro. Na ocasião, quatro deles votaram a favor da proposta. O julgamento foi retomado na tarde desta quinta.
O tema chegou ao STF por meio de ações movidas pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transgêneros e Intersexos (ABGLT) e o Partido Popular Socialista (PPS), em 2012 e 2013, respectivamente. Ao contrário de outros tipos de preconceito, como racismo e intolerância religiosa, a LGBTfobia não era considerada crime no Brasil. Fonte: Catraca Livre
Morre em Barra do Choça ao 72 anos, Cosme de Jesus da Silva
E aí, já fez seu pedido hoje? hoje tem FEIJOADA na Marmitex Segredo Caseiro
Após darem entrada no Hospital de Barra do Choça, vítimas de acidente são transferidas para Conquista
Cinco ficam feridos após motorista perder controle, sair da pista e capotar veículo em Barra do Choça