Perdas do ICMS e reajuste da tabela SUS devem ser os temas centrais; Lula quer indicação das principais obras de infraestrutura em cada estado no encontro que deve acontecer em janeiro.
por Murilo da Silva
Publicado 17/11/2022 15:45 | Editado 18/11/2022 12:12
Gladson Cameli (PP), Wanderlei Barbosa (Republicanos), Fátima Bezerra (PT), Lula (PT), Hélder Barbalho (MDB), Renato Casagrande (PSB) e Mauro Mendes (União Brasil), na COP 27. Foto: Giovani Pagotto/Governo-ES
Durante a campanha que o elegeu para ser presidente pela terceira vez, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pontuou, diversas vezes, que uma de suas primeiras medidas ao assumir o governo será encontrar os 27 governadores. Quando esse dia chegar, questões como a compensação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a revisão da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) estarão no centro do debate.
Lula repetiu a intenção de encontrar os governadores em discurso feito durante a COP 27, no Egito, oportunidade em que uma prévia da reunião foi realizada. Durante o evento, o presidente eleito recebeu uma carta dos governadores do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal. O governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB) entregou a carta a Lula, ocasião em que Wanderlei Barbosa (Republicanos), do Tocantins, Mauro Mendes (União Brasil), do Mato Grosso, e Gladson Cameli (PP), do Acre, também participaram. Ainda durante o evento estavam a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), e o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB).
Para o encontro que será realizado no próximo ano, Lula espera que os governadores indiquem as principais obras de infraestrutura de cada estado e também trabalhará com o pedido para que a tabela do SUS seja revisada. A falta de revisão faz com que os repasses de valor entre União, estados e municípios fique defasado, o que tem precarizado o atendimento e feito com que as filas de atendimento cresçam. Nesse aspecto, a participação da União no custeio vem caindo ano a ano, sobrecarregando os estados, situação que é alvo da reivindicação dos governadores.
Outro ponto são as perdas com o ICMS. O governo Bolsonaro (PL), em uma tentativa desesperada para vencer as eleições, tentou conter a alta dos preços dos combustíveis limitando a cobrança do ICMS entre 17% e 18% sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e comunicações.
O teto fez com que os estados tivessem perda de receita. Com isso, governadores recorreram ao STF para acionar o mecanismo que prevê compensação em caso de as perdas de arrecadação superassem 5% em relação ao ano anterior.
Desde o início do segundo semestre diversos estados que recorreram ao STF conseguiram liminar que permitiu que as perdas fossem compensadas na dívida com a União. Com isso, os estados do Acre, Alagoas, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e São Paulo descontam desde agosto as perdas.
De acordo com o jornal Valor Econômico, é estimada uma perda de R$ 25,1 bilhões para os estados com o teto do ICMS, considerando julho e dezembro de 2022, em comparação ao mesmo período do ano anterior. Caso o valor de perdas seja corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo, esse valor seria ainda maior. Especificamente, o estado de São Paulo estimou que deixaria de arrecadar R$3,2 bilhões, em 2022. No Rio Grande do Sul, R$ 2 bilhões e outros R$ 5 bilhões no próximo ano. No Rio de Janeiro, estima-se em R$ 6,2 bilhões a perda de arrecadação.
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governadores, ICMS, ICMS combustíveis, Lula, SUS, tabela SUS
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Murilo da Silva
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