Falta de prova técnica dificulta comprovação de estupro coletivo em Joinville (Notícias do Dia - 31/08/2015) - Compromisso e Atitude
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Tainah Fernandes Notícias na imprensa	estupro, estupro coletivo, Joinville, provas tecnicas, Santa Catarina, violencia sexual
Falta de prova técnica dificulta comprovação de estupro coletivo em Joinville (Notícias do Dia – 31/08/2015)
Alto nível de embriaguez da adolescente poderia atestar incapacidade de oferecer resistência, mas exame de alcoolemia não foi realizado
A Delegacia de Proteção à Criança, Mulher e Idoso está investigando um suposto caso de estupro e também a divulgação de imagens e compartilhamentos de um vídeo, em que uma adolescente de 15 anos, aparece tendo relações sexuais com dois jovens de 21 anos.
O fato ocorreu no dia 8 de agosto, na rua Etiene Arnold Douat, conhecida como Ruazinha, localizada na Zona Industrial de Joinville. De acordo com a delegada Tânia Harada, foram ouvidas sete pessoas, uma delas a adolescente, que compareceu à delegacia acompanhada da mãe.
A dificuldade de comprovar o estupro, segundo a delegada, se deve ao tempo em que o fato ocorreu e também a falta de alguma prova técnica, como um exame de alcoolemia que indicaria o nível de embriaguez da menina. "Segundo a menor, ela estava em um alto grau de embriaguez e, por isso, não tinha como oferecer resistência. Porém, não temos como constatar esta incapacidade dela", explica.
Os jovens envolvidos no suposto estupro também foram identificados e, de acordo com a delegada, já receberam as intimações. Se for comprovado o crime, a pena pode variar de 8 a 15 anos de reclusão.
Pessoas que divulgaram imagens do abuso sexual devem responder por crime previsto no Eca
As outras cinco pessoas que já prestaram depoimentos estão sendo investigadas por outro crime, previsto no artigo 241­ A do Eca (Estatuto da Criança e do Adolescente), que diz respeito à divulgação do vídeo que foi compartilhado em redes sociais. Entre outras coisas, o artigo indica que é crime disponibilizar, transmitir ou publicar fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. A pena, nestes casos, varia de 3 a 6 anos.
O autor do vídeo, que foi gravado por meio de um aparelho de telefone celular, ainda não foi identificado, mas a delegada afirma que a gravação não está mais disponível na internet. Segundo ela, outras pessoas relacionadas ao compartilhamento ainda serão ouvidas no decorrer da investigação. "É um crime grave compartilhar este tipo de vídeo com menor e esta previsto no Eca. Além de crime, é uma falta de ética digital e de consideração com a família da menina", ressalta.
O fornecimento de bebida a menor também está sendo investigado e a delegada Harada chama a atenção para a Ruazinha, que é tradicionalmente conhecida como um ponto utilizado para o uso de drogas na região Norte da cidade. "Em todos os depoimentos, o que as pessoas dizem é que na Ruazinha se encontra um ponto de drogas e de bebida alcoólica. Vale uma união de esforços para revitalizar aquela rua e ver o que se pode fazer com ela", conclui.
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