Livres e iguais em direitos e dignidade desde 1948
Por: Redação | 10/12/2020
Nenhum ser humano é mais importante que o outro, esse é o princípio básico da Declaração Universal dos Direitos Humanos, publicada em 10 de dezembro de 1948 pela Organização das Nações Unidas. A carta que completa 72 anos reúne trinta artigos onde reconhece que independemente das diferenças existentes os direitos básicos se aplicam a todos os humanos do planeta.
O artigo I da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é o mais conhecido e nele diz que: "Todos os humanos nascem livres e iguais em direitos e dignidade". Nos artigos seguintes são listados direitos como saúde, educação, justiça, liberdade religiosa e de expressão, segurança social, acesso ao emprego, entre outros direitos que asseguram uma vida digna a toda população mundial.
Após a publicação da carta pela ONU, assinada por 193 países, muitas modificações nas constituições passaram a ser orientadas pelo documento, como é o caso da Constituição Brasileira de 1988.
Mesmo completando 72 anos, e tendo sua aplicação válida em todo o mundo é possível observar atos contrários ao que é previsto na Declaração dos Direitos Humanos, casos de racismo, violência contra mulheres, homofobia, intolerância religiosa, trabalho escravo são alguns exemplos encontrados diariamente nos noticiários do mundo inteiro.
A responsabilidade de garantir à população o acesso aos direitos básicos cabe a cada nação signatária da carta. A sociedade civil percebendo que nem todo ser humano tem o acesso aos direitos básicos previstos, se unem e se organizam para assim se tornarem facilitadores e defensores desses direitos e dessa população, assim nascem as instituições do terceiro setor.
Com a atuação das Organizações da Sociedade Civil (OSC), o acesso e garantia dos direitos aumentam, e um número maior de pessoas passam a ter o que lhes é garantido na lei, seja atuando na defesa de direitos, ou na facilitação deles, o trabalhos das OSC é fundamental para disseminação e garantia dos Direitos Humanos.