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Mirella Sequeira Angelim
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2 KA Cad :15 Page 4 Editor responsável Thomas Knirsch Conselho editorial Antônio Octávio Cintra Fernando Limongi Fernando Luiz Abrucio José Mário Brasiliense Carneiro Lúcia Avelar Marcus André Melo Maria Clara Lucchetti Bingemer Maria Tereza Aina Sadek Patrícia Luiza Kegel Paulo Gilberto F. Vizentini Ricardo Manuel dos Santos Henriques Roberto Fendt Jr. Rubens Figueiredo Coordenação Editorial Reinaldo J. Themoteo Revisão Reinaldo J. Themoteo Capa, projeto gráfico e diagramação Cacau Mendes Impressão Stamppa ISSN Cadernos Adenauer XIII (2012), nº 1 Economia verde Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, julho ISBN Todos os direitos desta edição reservados à FUNDAÇÃO KONRAD ADENAUER Representação no Brasil: Rua Guilhermina Guinle, 163 Botafogo Rio de Janeiro RJ Tel.: Telefax: Impresso no Brasil
3 KA Cad :43 Page 5 Sumário Apresentação O que é Economia Verde? KATHRIN ZELLER & GREGORY JOHN RYAN O desenvolvimento sustentável como desafio para as cidades brasileiras RICARDO OJIMA & EDUARDO MARANDOLA JR Mudanças climáticas e seus impactos nas relações econômicas internacionais THALES CASTRO O local diante do global JORGE DELL ORO Energias renováveis redução de emissões e economia global MARIO MONZONI Não Existe Natureza Grátis SUZANA KAHN RIBEIRO & WALTER FIGUEIREDO DE SIMONI Segurança Alimentar no Contexto de uma Economia Sustentável HÉLDER MUTEIA
4 KA Cad :43 Page 6 CADERNOS ADENAUER XIII (2012) Nº1 6 A mídia e a economia, um olhar sobre a sustentabilidade DAL MARCONDES Mudanças Climáticas Globais e Políticas Públicas no Nível Subnacional RACHEL BIDERMAN Micro e pequenas empresas no contexto da sustentabilidade: desafios e oportunidades CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
5 KA Cad :43 Page 7 Apresentação 7 No cerne da busca por um modelo de desenvolvimento estabelecido em bases sustentáveis encontra-se o objetivo de reduzir os impactos ambientais decorrentes das atividades humanas. Tais impactos são gerados a partir de uma matriz econômica baseada em altos índices de emissão de gases poluentes, além do uso insustentável dos recursos naturais. A transição para um sistema econômico de baixa emissão de CO 2 envolve uma série de mudanças estruturais na economia, bem como no modo de vida das pessoas. Isso engloba o uso de tecnologias limpas na geração de energia, na indústria, mudar a forma como são utilizados os recursos naturais disponíveis, bem como significa elaborar políticas específicas que regulamentem todos esses processos. Para contribuir nessas discussões, a Fundação Konrad Adenauer dedica esta edição dos Cadernos Adenauer ao tema Economia Verde. O capítulo de abertura tem como objetivo explicar o que é economia verde. Com tal intento, Kathrin Zeller e Gregory Ryan partem do conceito fundamental de sustentabilidade, tomando em consideração os seus três pilares: econômico, social e ecológico. Destacando a forma como os pilares interagem, outros conceitos são articulados na conceituação da economia verde: pegada ecológica, modelo de corredor além de sustentabilidade fraca e forte. Neste capítulo também é discutido o desafio internacional na busca e implementação de soluções ao uso insustentável dos recursos naturais, visando reverter as tendências negativas das mudanças climáticas. Ricardo Ojima e Eduardo Marandola Jr analisam o desafio da sustentabilidade no contexto das cidades brasileiras. Os autores iniciam o artigo com
6 KA Cad :43 Page 8 CADERNOS ADENAUER XIII (2012) Nº1 8 uma reflexão sobre a transição urbana e indicadores que permitem a identificação dos limites de sustentabilidade das cidades. Diversos aspectos dos riscos e vulnerabilidades existentes nas grandes cidades brasileiras são discutidos, para em seguida serem apresentados os recentes avanços e perspectivas em termos de gestão ambiental urbana. O artigo de Thales Castro tem como tema as mudanças climáticas e seus impactos das relações econômicas internacionais. Resgatando o início da inserção do tema meio ambiente na agenda diplomática multilateral, o autor reflete sobre a necessidade de se redefinir e repensar modos de acompanhar a ampliação do paradigma emergente de economia verde em seus aspectos jurídico, político e diplomático. O meio ambiente, a agenda diplomática multilateral e as relações econômicas internacionais são consideradas enquanto dimensões que se encontram entrelaçadas, sem descuidar de suas feições complexas, cujos eixos de diálogo só se tornam possíveis através da ampliação do enfoque de análises e temas. Jorge Dell Oro discute os impactos da globalização na esfera local, com ênfase nos espaços urbanos, mostrando que a influência do global sobre o local não se restringe à economia, pois envolve também impactos culturais. São analisadas as consequências da globalização nas cidades, bem como a necessidade de defesa das tradições, valores culturais e patrimônio locais. O autor também utiliza os três pilares da sustentabilidade ao abordar a gestão de cidades baseada em um modelo de desenvolvimento sustentável. O capítulo da autoria de Mario Monzoni é dedicado à questão energética, discorrendo a respeito da evolução das matrizes de energia de diversos países, impulsionados pelo aquecimento global e por razões de segurança energética. Tal análise engloba aspectos como oferta de energia de fontes renováveis, capacidade instalada e investimentos globais em energias renováveis, com destaque para os países que mais tem investido em energias renováveis. À discussão em nível internacional soma-se uma análise da estrutura brasileira de eletricidade. Suzana Kahn Ribeiro e Walter Ribeiro de Simoni discutem desenvolvimento econômico da ótica dos fatores que possibilitem consolidar um modelo de economia sustentável, que tome em consideração os limites dos recursos naturais. Neste artigo também é discutido o papel do Estado como incentivador do desenvolvimento em bases sustentáveis assim como os novos mecanismos disponíveis que integrem economia e políticas ambientais promovendo a redução das emissões de gases de efeito estufa e também estimulando o desenvolvimento tecnológico.
7 KA Cad :43 Page 9 Segurança alimentar é o tema do capítulo de autoria de Helder Muteia, no qual os desafios da segurança alimentar são analisados no contexto de uma economia sustentável. São apresentados dados detalhados sobre a fome no mundo, os principais desafios da segurança alimentar no atual cenário internacional e os custos ambientais da agricultura. Dal Marcondes discute a relação entre meios de comunicação e consumo, analisando o papel que a mídia deve ter na busca por um modelo de desenvolvimento estruturado em bases sustentáveis. Em seu artigo, Rachel Biderman debate a relevância que as políticas públicas em nível subnacional possuem nas discussões sobre as mudanças climáticas. Sendo esse um tema principalmente considerado em termos de discussões e cúpulas em nível internacional, neste capítulo a autora traz ao debate a perspectiva local. Ela analisa os avanços em políticas subnacionais de clima, abrangendo a ação dos governos subnacionais na busca por solucionar problemas que dizem respeito às mudanças climáticas e seus efeitos. Carlos Alberto dos Santos aborda em seu capítulo os desafios e oportunidades que se apresentam para pequenas e micro empresas, em termos de sustentabilidade. Trazendo dados que mostram como a sustentabilidade é percebida no meio empresarial, o autor apresenta a estratégia do Sebrae na área de sustentabilidade, no contexto dos pequenos negócios, com ênfase em desafios, oportunidades, perspectivas e mudanças. Esperamos que os tópicos aqui reunidos possam estimular discussões sobre economia verde e desenvolvimento sustentável, contribuindo para que reflexões e atitudes positivas no contexto dessa temática se façam cada vez mais presentes em nossa sociedade. Boa leitura! 9 APRESENTAÇÃO R EINALDO J. THEMOTEO Coordenador editorial da Fundação Konrad Adenauer no Brasil
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KA Cad 2011.2 31.08.11 20:29 Page 1 O CONGRESSO E O PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO KA Cad 2011.2 31.08.11 20:29 Page 2 Cadernos Adenauer KA Cad 2011.2 31.08.11 20:29 Page 3 ano xii 20112 O CONGRESSO E O