Ministros do Supremo já questionam a longevidade das prisões da Lava Jato - UOL Notícias
17/02/2015 05h25
Os empreiteiros haviam batido à porta do STF porque tiveram pedidos de liberdade indeferidos por relator do STJ. Pela Súmula 691, eles só poderiam recorrer ao Supremo depois de uma manifestação colegiada e definitiva do STJ. Do contrário, haveria o que os advogados chamam de "supressão de instâncias".
Não são negligenciáveis as chances de prevalecer nesse colegiado, na primeira oportunidade, a tese segundo a qual as prisões preventivas decretadas em novembro pelo juiz Sérgio Moro já não se justificam. Alega-se que, pela lei, os investigados podem ser encarcerados para garantir a ordem pública e a ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para resgardar a segurança da aplicação da lei penal. Dissemina-se no STF a impressão de que, decorridos mais de 90 dias, todas essas pré-condições estão, por assim dizer, com o prazo de validade vencido.