Educadora AM - Investir no Brasil é esporte de altíssimo risco, diz Bolsonaro
"Temos que facilitar a vida de quem quer produzir e de quem tem coragem ainda de investir no Brasil", afirmou presidente
"O governo está aberto aos senhores para o diálogo. Temos problemas que são comuns, outros não. Mas temos que ceder num dado momento para ganhar lá na frente. Se todo mundo agir com este espírito, o Brasil sai da situação em que se encontra", declarou aos governadores. "Estamos no mesmo barco, e o mar não é de almirante."
Mas, para que se empenhem no apoio à reforma da Previdência, os governadores querem garantia de que terão atendidas as reivindicações que têm feito para reequilibrar as contas dos estados.Os 25 governadores e vice-governadores que participaram do café entregaram a Bolsonaro uma carta com seis itens. A primeira reivindicação é a implementação imediata do Plano Mansueto, programa que vai permitir que estados em dificuldade possam tomar dinheiro emprestado com aval da União. Com isso, os governadores conseguem acessar dinheiro novo para pagar despesas a taxa de juros mais baixas. O governo federal está prometendo autorizar R$ 40 bilhões em quatro anos.
Os estados que potencialmente podem ser atendidos por este plano são BA, GO, MA, MS, MT, PE, PI, RN, RR, SC, SE, TO e DF. Minas e RS estão em situação mais crítica e deverão acessar o programa que atendeu ao Rio no ano passado. Eles também cobram a votação da Lei Kandir, que garante a compensação pelas perdas na arrecadação tributária decorrente da desoneração de exportações. Os governadores defendem que o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) seja permanente e dotado de status constitucional.
Sobre o pedido feito pelos governadores de aumentar os repasses da arrecadação federal, Ibaneis disse que se trata de pleito antigo sobre a redivisão de recursos e de tarefas. "É uma pauta honesta sobre o pacto federativo".
O governador do Maranhão, Flavio Dino (PC do B), afirmou que os representantes dos estados não aceitam "o toma lá dá cá" pela reforma da Previdência, uma vez que os estados argumentam que a União deve aos estados recursos pela lei kandir, entre outros. Ele disse acreditar que as pautas que interessam aos estados vão avançar de forma autônoma no Congresso, como a redivisão da arrecadação dos impostos e do dinheiro obtido com o leilão do pré-sal previsto para outubro.
Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), participaram da reunião. "É preciso organizar um grande acordo que reorganize as contas públicas de todos os entes da Federação. Não adianta aprovarmos a reforma da Previdência da União porque o Brasil não é um país onde há uma separação entre municípios, estados e União, é um sistema. Se você resolve parte do sistema, não adianta porque a outra parte continua sofrendo, sangrando e servido mal à sociedade brasileira", disse Rodrigo Maia durante o encontro.
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