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AIJE: Indiferente a boatos de trégua, PSB apresenta ao TRE endereços para Cartaxo e Nonato serem notificados
. 21 de novembro de 2012
Aqui e ali surge uma notinha sobre a possibilidade de reaproximação entre o PT e o PSB. Há quem pondere sobre o fato de que a conjuntura nacional tanto pode mantê-los afastados como pode reagrupá-los, tudo na conveniência do interesse nacional em 2014.
Estando Dilma muito bem, Eduardo Campos se manteria na gravidade, mesmo sem integrar a chapa, o que acho improvável; estando Dilma sem a bolha favorável de agora, o PSB lançaria candidato ou aceitaria a vice de Aécio e isso manteria Ricardo de um lado e o PT do outro, provavelmente apoiando Veneziano.
Particularmente, prefiro me ater a conjuntura do momento, onde o PSB quebra todas as pontes e joga uma enorme casca de banana no caminho do PT, especialmente do prefeito eleito Luciano Cartaxo, flagrado em vídeo numa conduta vedada da maior gravidade, como já citei em matéria anterior.
Falo da Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE, interposta pela Coligação "Pra Seguir em frente", que segundo pude averiguar no sistema de consultas do TRE está parada pelo fato de as figuras principais não terem ainda sido notificadas, mas que esta semana haverá movimentação e pode caminhar a passos largos.
Conversei com os advogados da coligação, Tainá Freitas e Daniel Moura, e deles fiquei sabendo o que relato a seguir.
O prefeito Luciano Agra, diversos Secretários Municipais e o prefeito eleito do PT, Luciano Cartaxo, são alvo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE, movida pelo corpo jurídico da Coligação "Pra Seguir em Frente". A ação visa apurar fatos ocorridos durante o processo eleitoral que apontam o uso da máquina pública em benefício da campanha do petista.
Os argumentos utilizados pelos investigantes se baseiam em gravações nos quais secretários municipais coagem servidores, sob pena de demissão, a manifestarem apoio ao candidato Luciano Cartaxo. Também, há provas que atestam a participação de Luciano Cartaxo pedindo votos em troca de "benefícios" administrativos à classe dos Agentes Comunitários de Saúde.
Segundo os advogados da Coligação, as provas acostadas denunciam práticas de atos administrativos com manifesto desvio de finalidade, como a nomeação excessiva de funcionários, a demissão de servidores que se negam a apoiar a candidatura do PT, dentre outros fatos articulados na ação.
Assim que interposta a demanda, o Juiz da 77ª Zona Eleitoral da Paraíba, Eslu Eloi Filho, deferiu o pedido de liminar contido na Ação, proibindo a Prefeitura Municipal de João Pessoa de efetuar quaisquer contratações até o final do segundo turno.
A Ação vem transcorrendo, porém, os eleitos Luciano Cartaxo e Nonato Bandeira não foram ainda citados, visto que não foram encontrados nos endereços informados na Justiça Eleitoral.
Outro que ainda não foi citado foi Alexandre Urquiza, visto que o endereço fornecido para sua citação era o seu endereço profissional. Como este réu não é mais secretário da Prefeitura Municipal de João Pessoa, desde o escândalo que envolveu o nome de sua filha, não é mais possível localizá-lo na sede da PMJP.
Os advogados da Coligação têm até sexta-feira para informar novos endereços para citação, o que, segundo estes, já está sendo providenciado.
Os advogados Tainá Freitas e Daniel Moura afirmam que as condutas constantes das provas demonstram gravidade suficiente para ensejar a cassação do registro ou do futuro diploma de Luciano Cartaxo e de seu vice, e esperam uma resposta rápida da Justiça Eleitoral na apuração dos fatos.
Por muito menos tenho visto prefeitos cassados no TSE e aqui mesmo no TRE. Há quem diga que comparado com os cheques da FAC esse caso de Cartaxo tem uma potencialidade muito maior.