Relatório de Reunião realizada com a comissão dos atingidos de Rio Doce
RELATÓRIO DA REUNIÃO REALIZADA ENTRE A COMISSÃO DOS ATINGIDOS DE RIO DOCE E ASSESSORIA TÉCNICA- CENTRO ALTERNATIVO DE FORMAÇÃO POPULAR ROSA FORTINI
Local: Rio Doce/MG
Objetivo: elaboração do escopo do projeto para Assessoria Técnica através do Centro Alternativo de Formação Popular Rosa Fortini.
Participação: todos integrantes da Comissão dos atingidos de Rio Doce, Antônio Maria- Educador Social, Grasiele Costa Santos- Assistente Social, ambos representantes do Centro Alternativo de Formação Popular Rosa Fortini; Domingos Assessor Jurídico; Eda- Assistente Social, Maria Auxiliadora Costa (Dodora Costa) – Psicóloga. Totalizando 50 pessoas.
1-Abertura – Iniciou-se a reunião com a abertura realizada pelo Sr. Sebastião – representante da Comissão de Atingidos de Rio Doce que deu as boas-vindas a todos os presentes, passando a palavra para os representantes do Centro que se apresentaram e propuseram que todos ali presentes se apresentassem, em seguida esclareceu o objetivo da reunião que era ouvir a comissão de atingidos, bem como, suas expectativas e necessidades, além de levantar dados para elaboração do escopo do Projeto de Assessoria Técnica.
Domingos, solicitou a Eda- Assistente Social que fizesse um resgate breve sobre o trabalho realizado junto aos pescadores e faiscadores através da equipe técnica contratada pela Prefeitura Municipal, sendo assim, Eda fez um resgate histórico desse processo, informando que ela, Fabiane e Dodora Costa realizaram um Diagnóstico identificando famílias tradicionais como os faiscadores e pescadores, acompanhando estas famílias por um período, ação que culminou no acordo de indenização às mesmas; todo conteúdo sistematizado deste trabalho, encontra-se na Secretaria Municipal de Assistência Social para consulta pública.
Um dos representantes da Comissão de Atingidos sugeriu que todas as reuniões da Comissão fossem registradas em um livro de Ata.
2- Roda de Conversa- dirigida por Dodora Costa e demais participantes.
1) Como era o território antes do rompimento da barragem?
"...Pessoa tiravam ouro, areia, pescavam, iam até o rio como lazer. A pesca era de boa qualidade e servia para lazer, subsistência e venda do excedente ajudando na renda familiar. Tinham prazer em viver no local, havia um comércio informal de venda de peixes para os pescadores que vinham de fora e que por ventura não tinham conseguido pescar".
A areia era de boa qualidade, a cidade usava a areia e o cascalho. No lago havia um volume enorme de peixe que chegando as margens do lago dava para ver a movimentação dos cardumes. A água era limpa por isso os peixes conseguiam ser de qualidade e podiam ser pescado para a alimentação. Os pescadores conheciam os pontos de pesca de tal forma que podiam ir a noite na margem do rio para pescar porque sabiam onde tinha um bom pesqueiro. O comércio era aquecido pelo turismo nos finais de semana, feriados e férias. Os pescadores vindos de fora ficavam na pousada de Zé Patinho em Santana do Deserto, utilizavam restaurantes e o comércio local. O comércio de Rio Doce também era utilizado pelos pescadores.
A cidade era tranquila com relação a movimentação de veículos e até mesmo local para estacionar.
As ilhas eram florestadas, nascentes com água limpa e o gado podia se alimentar.
2) Como está hoje?
O rio está morto e cercado. Muitos pontos não podem ter acesso. É necessário recuperar a mata ciliar. Rio Doce tem um impacto diferenciado pois os rejeitos, compostos de metais pesados, ficaram retidos no lago por causa da barragem. O rio tem uma recuperação natural, mesmo que a longo prazo, mas o lago é uma situação irreversível. Nunca conseguirão retirar o rejeito retido pela barragem de candonga. O leito hoje está mudado e os faiscadores e pescadores perderam a referencia de como usar o rio. Os peixes não podem ser consumidos. A água está contaminada que ao ser usada pelo gado poderá gerar doenças nos mesmos. Existem vários poços artesianos perfurados pela Renova para o monitoramento da água. A Renova, entretanto, não fornece o resultado do monitoramento feito.
3-Quais são os problemas sócio econômicos gerados pelo rompimento da barragem?
Impacto no comércio é visível, os areais não funcionam, não se pode mais pescar ou faísca e com isso a subsistência da comunidade tradicional foi ameaçada. Houve perda de postos de trabalho tais como: Loctrans prestadora de serviços de engenharia; Promel;
Bios: prestadora de serviço de transposição do peixe para a piracema do lago.
Perda de postos de trabalho na fazenda Porto Alegre.
Os quintais dos moradores de Santana utilizado como complemento alimentar foram todos atingidos.
Perda do solo para os agricultores o que leva a impossibilidade de exercer atividade agrícola.
A criação do gado está comprometida por causa da água.
Supressão da mata ciliar; ausência de irrigação.
Os impactos financeiros futuros precisam ser analisados.
Estamos 3 anos sem piracema e constata-se a diminuição da mata ciliar
A espécies nativas foram comprometidas pela lama e os metais pesados contaminam o pescado.
A questão imobiliária sofreu muito hoje os alugueis estão acima da possibilidade dos moradores que não tem casa própria.
A água do município foi projetada para o uso da população que hoje praticamente aumentou e 1/3. Se não tiver impacto agora terá no futuro pois Rio Doce, não diferente de milhares de municípios do Brasil tem os recursos hídricos limitados.
O município de Rio Doce perdeu os royalties da hidrelétrica Risoleta Neves.
As terras produtivas foram compradas pela Renova.
Houve um aquecimento do comércio local referente aos restaurantes, quando tudo isso acabar como ficarão esses proprietários e seus funcionários?
4- Quais os impactos ambientais sofridos?
Rio Doce foi o mais impactado pelo crime ambiental. No lago de Candonga ficarão depositados mais de 10 milhões de metros cúbicos de rejeitos.
O rejeito tóxico será colocado impactando o meio ambiente de forma irreversível.
A fazenda Micaela hoje é uma barragem de rejeito que impactou o meio ambiente e coloca a comunidade de Santana do deserto em risco eminente caso haja um possível rompimento.
Hoje a nascente que abastece a Comunidade encontra-se toda contaminada.
5- Para além das indenizações e do cartão emergencial, como será a segurança financeira do município?
• Faz-se necessário elaboração de um laudo técnico sobre as questões do impacto na saúde pública.
• Elaboração de Diagnóstico Social realizado tecnicamente para implantarmos um projeto mais consistente e com mais segurança.
• Os rejeitos do lago nunca serão tirados, os peixes, portanto não poderão ser pescados, os faiscadores não podem faiscar mais. É preciso um programa de desenvolvimento econômico para a comunidade tradicional de Rio Doce.
6- A partir do debate realizada foram constatados a necessidade dos seguintes profissionais:
• Antropólogo,
• Engenheiro Agrônomo,
• Biólogo (especialista em piscicultura);
• Hidrólogo,
• Geólogo,
• Bacharel em Cooperativismo.
Estudos sociais: através da pesquisa; estudos da saúde pública, estudos sobre o turismo, estudo sobre o mercado (para saber o que pode ser produzido), qualidade da água e outros.