Notícias – Página: 20 – Waldir Xavier
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado se reúne quarta-feira (30) para debater o projeto que aumenta penas para crimes cometidos durante manifestações. Deve ser analisado o substitutivo do senador Pedro Taques (PDT-MT) ao Projeto de Lei (PLS) 508/2013, do senador Armando Monteiro (PTB-PE). A proposta altera o Código Penal e aumenta…
28 de abril de 2014 Imprensa, NotíciasBy VP Comunicação
Encontro dos Advogados do Sertão terá duas conferências e cinco painéis
Cinco painéis compõem a programação do I Encontro dos Advogados do Sertão, que será realizado nos dias 15 e 16 de maio, no Centro de Convenções do Cariri, no Ceará. O Encontro coloca em pauta, pela primeira vez, temas relacionados com a advocacia e a cultura dos sertões, além de questões de interesse do advogado…
25 de abril de 2014 Imprensa, NotíciasBy VP Comunicação
Vinte e seis vidas foram salvas no Estado do Ceará durante a Semana Santa, se comparado o mesmo feriado no ano passado. De zero hora da última quinta-feira (17) a 23h59min59s deste domingo (20), foram registrados 52 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no Ceará. Durante o feriado santo de 2013, de zero hora da quinta-feira…
23 de abril de 2014 Imprensa, NotíciasBy VP Comunicação
Entre os mais de 550 mil detentos do Brasil, aproximadamente 2,5 mil recebem tratamento diferenciado, que tem produzido resultados animadores em termos de reinserção social. Eles cumprem pena nas 40 unidades onde é aplicado o Método Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), responsável por índices de reincidência criminal que variam de 8% e…
22 de abril de 2014 Imprensa, NotíciasBy VP Comunicação
Presidentes do CNJ e do TJAL inspecionam unidades de menores
Duas unidades de internação para menores foram visitadas nesta terça-feira (15/4), em Maceió, pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa. A inspeção foi acompanhada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador José Carlos Malta, e o corregedor-geral de Justiça do Estado, desembargador Alcides…
17 de abril de 2014 Imprensa, NotíciasBy VP Comunicação
Senado proíbe doações de empresas a campanhas eleitorais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que veda a doação de empresas para campanhas eleitorais. O texto foi avalizado em decisão terminativa e, dessa forma, vai direto para a apreciação da Câmara caso nenhum senador recorra com pedido de votação pelo plenário da Casa. A…
16 de abril de 2014 Imprensa, NotíciasBy VP Comunicação
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Luiz Gerardo Pontes, admitiu nesta segunda-feira (14), haver a compra de habeas corpus para soltura de presos nos plantões do tribunal. A suspeita é que a venda de habeas corpus ocorre nos fins de semana e nos feriados, durante os plantões do Tribunal de Justiça. Segundo o…
15 de abril de 2014 Imprensa, NotíciasBy VP Comunicação
Infratores da Maria da Penha podem receber tornozeleiras em Fortaleza
Os homens que infringirem a Lei Maria da Penha em Fortaleza poderão ser agora monitorados eletronicamente, a partir do uso de tornozeleiras. Para isso foi assinado um termo de parceria entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Ministério Público estadual, a Coordenadoria Especial de Políticas para as Mulheres do Governo do Estado, a…
14 de abril de 2014 Imprensa, NotíciasBy VP Comunicação
Vice-prefeito de Maracanaú é solto após 20 dias na prisão
O vice-prefeito e secretário de infraestrutura de Maracanaú, Carlos Eduardo Bandeira de Mello, foi solto no fim da manhã desta sexta-feira (11) depois de passar 21 dias detido na Delegacia de Capturas, no bairro José Bonifácio. De acordo com o advogado Waldir Xavier, o vice-prefeito foi liberado depois que o juiz Antônio Jurandir Porto Rosa…