Telefone Disk Aglomeração para auxiliar na fiscalização do isolamento social já está disponível no Amazonas
Serviço passou a funcionar a partir de segunda-feira (13), via Disk 129, para receber denúncias
A criação do Disk Aglomeração consta na recomendação encaminhada pela Defensoria ao Governo do Estado no dia 4 de abril para que seja redobrada a fiscalização do cumprimento dos decretos estaduais que preveem medidas de isolamento social, como o fechamento de estabelecimentos comerciais não essenciais.
A recomendação pede que sejam adotadas medidas de controle para assegurar o efetivo cumprimento, por parte da população, do disposto nos Decretos Estaduais N.º 42.099/2020 e 42.101/2020, em especial garantindo a suspensão de atividades econômicas e sociais não essenciais no âmbito do Estado do Amazonas, de modo a mitigar a propagação da pandemia do novo coronavírus.
A recomendação da Defensoria leva em consideração a gravidade da epidemia no Amazonas, que já foi colocado pelo Ministério da Saúde entre os Estados com risco iminente de colapso no sistema de saúde. A DPE considera ainda que a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) já reconheceu a transmissão comunitária do Estado.