Licitação das portas de plataforma do Metrô tem 3 recursos administrativos - Ferroviando
2 de abril de 2019 5:01 pm
Como já era de se esperar, houve interposição de recurso administrativo de 3 consórcios licitantes, após a seleção do Consórcio Kobra, na concorrência internacional para a contratação de empresa para elaboração de projeto executivo, fornecimento e implantação de portas de plataforma (PSD), simulador de testes e centros de monitoramentos para as linhas 1 Azul, 2 Vermelha e 3 Azul.
O Metrô inabilitou o consórcio PSD-SP, da MPE Engenharia, por ausência de comprovação de atestados de fornecimento e implantação de um sistema PSD com todas exigências técnicas do edital. O recurso foi interposto questionando a "interpretação equivocada do texto do edital" no que se refere aos atestados de comprovação de experiência. E também questiona o balanço patrimonial das empresas do Consórcio Kobra.
Já o consórcio TELAR/SERVEN/DONGWOO questiona a habilitação do Consórcio Kobra em relação ao Patrimônio Líquido Minimo.
Em outro trecho faz menção a "necessidade de manutenção da acertada decisão do Metrô, consistente em declarar inabilitado o consórcio PSD-SP" e argumenta que "coexistem 4 sanções vigentes" relativas a empresa MPE e apresenta informações extraídas do Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) do Portal da Transparência da Controladoria Geral da União. E cita precedentes relativos a empresas distintas com mesmos sócios e objeto social similar que são declaradas inidôneas.
O consórcio GILGEN – ZUMM questiona irregularidades com relação a capacidade técnica dos consórcios habilitados. São questionados os valores do consório Kobra, que são inexequíveis, ou seja, que não é possível realizar pois estão muito abaixo do valor factível do mercado e que não considera que os serviços serão feitos exclusivamente de madrugada conforme o edital. Sobre o recurso contra o consórcio Telar além de questionar os valores ofertados, questiona o atestado de capacidade técnica de execução dos serviços em horário não-comercial.
O Metrô tem muito trabalho a fazer com a análise de todos esses recursos.
Faz 10 meses que esse processo licitatório das portas de plataforma começou.
Processo licitatório é assim mesmo. Por isso que insisto que obras tem que serem licitadas com projeto executivo e não projeto básico. Além de toda a demora do processo licitatório, tem posteriormente a assinatura do contrato os pedidos de reequilíbrio financeiro, aditivos de contrato porque XYZ não foi previsto, ou porque o projeto possui erros e será refeito. E assim os atrasos vão se acumulando. Pior ainda é quando vai parar na justiça.