Reajustes Tarifários e o Aumento na Conta de Energia - Energês
REAJUSTES TARIFÁRIOS E O AUMENTO NA CONTA DE ENERGIA
Caroline - Equipe Energês 19 de janeiro de 2022 Mercado de Energia Singular: 0 comentário
A Tarifa de Energia é uma das despesas básicas de todos nós consumidores. No ano de 2021, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o preço da energia já acumula uma alta de 24,97%. Grande parte dos aumentos se referem aos reajustes tarifários.
Aliás, recentemente, foi publicado mais uma previsão de reajuste na tarifa de energia para o ano de 2022, em média estima-se um aumento de 19%.
A justificativa desse aumento é o período de estiagem que o país vem vivendo, que já é a pior seca em 90 anos interferindo na geração hidrelétrica. A adoção da Bandeira Escassez Hídrica não foi suficiente para cobrir o rombo causado pelo acionamento das Termelétricas, que são muito caras.
A cobrança dessa bandeira, que adiciona R$14,20 a cada 100 quilowatt-hora consumidos na fatura, está valendo para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN) desde setembro de 2021 até abril de 2022, com exceção dos beneficiários da tarifa social.
Agora você deve ter se perguntado, mas quem faz todos esses reajustes? É a distribuidora de energia?
Continue a leitura que vou te explicar quem faz os reajustes tarifários na conta de energia.
Quem regulamenta os Reajustes Tarifários?
Primeiramente, para entender quem regulamenta os reajustes tarifários, saiba que a gestão das tarifas e da energia é feita pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), a qual tem a finalidade de garantir a qualidade e a continuidade do serviço aos consumidores e manter o equilíbrio econômico-financeiro das concessões.
Desde 1998, seu primeiro ano de operação, a ANEEL aplica os procedimentos de revisão periódica e reajuste anual nas tarifas de energia elétrica das distribuidoras do país, de acordo com o desempenho e as características de cada área de atuação.
Assim, os custos e investimentos repassados às tarifas são calculados pelo órgão regulador (ANEEL), e podem ser maiores ou menores do que os custos praticados pelas empresas de distribuição.
Existem 3 termos quando falamos sobre rever tarifas:
Reajuste Tarifário: Repassar os custos não gerenciáveis e atualizar monetariamente os custos gerenciáveis.
Revisão Tarifária Periódica: Preservar o equilíbrio econômico-financeiro da concessão.
Revisão Tarifária Extraordinária: Pode ocorrer a qualquer tempo, independente dos reajustes e revisões mencionados.
Por que fazer o reajuste anual e a revisão tarifária periódica?
O reajuste e a revisão são aplicados para garantir uma tarifa justa tanto para os consumidores quanto para os investidores e estimular o aumento da eficiência e da qualidade do serviço de distribuição de energia elétrica.
Aliás, esse processo de revisão é obrigatório, e está previsto em lei e nos contratos de concessão assinados entre as distribuidoras e a União.
>> Para saber mais sobre os reajustes tarifários acesse o artigo completo sobre este assunto: Tudo sobre os Reajustes Tarifários e Revisões Tarifárias
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Fatores que fazem a conta de energia aumentar
Além disso, há mais três fatores que ocasionam aumentos na fatura de energia:
1. Bandeiras Tarifárias
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela ANEEL, e está vigente desde janeiro de 2015. Esse sistema mostra ao consumidor o custo real da energia gerada.
A divisão das bandeiras é: verde, amarela, vermelha patamar 1 e patamar 2 e escassez hídrica. Cada cor indica se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração daquele momento.
2.	Empréstimos para as Distribuidoras
Se referem aos empréstimos esporádicos, que são publicados pelo governo através de Medidas Provisórias, posteriormente transformadas em Lei para permitir que as distribuidoras consigam arcar com o pagamento de suas despesas próprias e despesas com demais agentes (geração, transmissão…).
O último empréstimo realizado foi o da Conta-Covid e agora está previsto outro. O novo empréstimo está em fase final de elaboração pelo governo, a medida provisória prevê a criação do encargo tarifário "escassez hídrica", que tem a finalidade de amenizar o impacto econômico da crise hídrica sobre as distribuidoras de energia.
Neste caso, quem paga a conta desses empréstimos são os consumidores, via encargo embutido nas faturas até a sua amortização.
3. Subsídios Tarifários
São aprovados no Congresso Nacional, subsídios e incentivos que podem ser inseridos tarifa de energia.