Publicado por Gilson Aguiar, 08:57 - 18 de outubro de 2019
Victor Simião, repórter da CBN Maringá, fez uma série de reportagens sobre a decisão do prefeito municipal Ulisses Maia em transferir funcionários públicos municipais da condição de celetistas para estatutários. O prefeito estava cumprindo uma promessa de campanha que fez. A medida está em tramitação na câmara municipal e gera polêmica.
Mesmo entre técnicos da prefeitura há oposição ao medida. A principal justificativa é que ela vai onerar os cofres públicos no futuro. Outra questão apontada é que o tempo de trabalho como celetista não vai contar para a aposentadoria como estatutário. A prefeitura da cidade já está no limite contingencial de contratação de pessoal, o que pode gerar crime de responsabilidade fiscal.
Mas o poder público se defende. Considera que a medida é uma economia em curto prazo. Nem todos os funcionários optaram por serem estatutários e que esta é uma forma de padronizar a condição do funcionalismo público municipal.
Fico, neste emaranhado, com o que é o fator que leva ao ato, o interesse do governante em permanecer no poder. A finalidade principal de quem está à frente de um cargo público. Quando se tem como condição de permanência um processo eleitoral depois de quatro anos de gestão, é fundamental saber quais atos podem beneficiar as forças que sustentam o governante.
Sendo assim, o ato do prefeito é político. Como todo o ato administrativo de quem é um representante público legitimado pelo voto direto. Sua ação precisa ser notada, sentida, percebida por aqueles que podem lhe dar o poder pelo qual tanto anseia e busca mantê-lo com suas ações. Afinal, esta é a finalidade de quem tem poder, manter-se.