Prefeitura Municipal de Vila Velha: Desequilíbrio receita-despesa dá o tom da reunião na Assembleia do Orçamento
Desequilíbrio receita-despesa dá o tom da reunião na Assembleia do Orçamento
Um panorama orçamentário com queda de arrecadação e crescimento da despesa, além da ampliação das discussões no Orçamento Participativo foi a base da apresentação realizada nesta segunda feira (27), durante a Assembleia Municipal do Orçamento (AMO).
Diante de uma plateia que superlotou o Teatro Municipal Elio de Almeida Vianna, no centro de Vila Velha, o secretário de Administração e Planejamento, Rafael Gumiero expôs o Orçamento 2017, de pouco mais de R$ 978 milhões, mas reestimado em R$ 943 milhões, uma queda de pelo menos R$ 35 milhões e R$ 3,5 milhões acima do orçamento de 2016.
Nos dois primeiros meses deste ano houve queda na arrecadação em relação ao mesmo período de 2016. Em janeiro de 2017, a receita própria foi de R$ 15 milhões, enquanto que no ano anterior ficou na casa R$ 19,4 milhões. Em fevereiro de 2017 o valor foi de R$ 15,2 milhões e em 2016 ficou em R$ 19,2 milhões. Mesmo assim, a prefeitura conseguiu economizar no período mais R$ 1,6 milhão com a folha de pagamento. A apresentação contou também com intervenções dos secretários Antônio Marcus Machado, Roberto Beling, Ana Cláudia Simões Lima e Evandro.
Gumiero também apresentou dados que indicam desequilíbro nas finanças do município. É que, enquanto o crescimento da despesa subia 11,7%, a receita não acompanhava, permanecendo em 7,85%, uma diferença de quase 5% em relação a um orçamento quase estagnado.
"Assumimos com R$ 8 milhões em caixa, mas com uma dívida de R$ 80 milhões", revelou o prefeito Max Filho. Em função disso, ele falou da necessidade de cortar gastos para equilibrar as contas do município. Como exemplo, citou as iniciativas que trouxeram economia, como o contrato da empresa prestadora de serviço de limpeza e também a redução do número de funcionários comissionados.
Depois de oito (8) anos, a prefeitura anunciou também a realização do Orçamento Participativo, com a ampliação das discussões em função da realização de um maior número de assembleias nos bairros, além do OP nas escolas e OP online.
O Orçamento Participativo é um instrumento que permite a participação dos cidadãos na gestão dos recursos, obras e serviços do município. O tema será detalhado na próxima segunda feira (3), em outra reunião deliberativa da AMO, no mesmo local, onde também serão apresentados o Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Participaram da reunião toda a equipe do governo municipal, além do vice-prefeito Jorge Carreta e do deputado estadual Hudson Leal.