ConJur - Execução fiscal só pode mirar diretores se houve excesso ou infração
8 de janeiro de 2016, 13h45 Imprimir Enviar
11 de janeiro de 2016, 12h40
Que bloqueia poupança dentro do limite protegido, aposentadorias dos velinhos e outros benefícios, também dentro da proteção legal. Se os aplicadores da Lei que são a casta de pessoas sábias, cometem esses insultos a cidadania imaginem um Órgão do Governo que tem força para descontar o Imposto de Renda na Fonte, seja de precatório ou requisitório de pequeno valor para pagamento de honorários. Vamos procurar saber para onde vai essa montanha de numerários, eu queria saber e você sabe? "Dignidade já"
Roberto Rocha Adv. Sênior.
Excelente decisão muito justa!
8 de janeiro de 2016, 20h07
Felizmente o ilustre Desembargador federal, com seu douto entendimento e muito justa prolação, assegurou aos contribuintes o devido processo legal, garantindo a segurança orgânica, sob a ótica da auto-executoriedade mitigada (coerção indireta e mediata).
Na maioria dos casos nessa situação de cobrança tributária, o raciocínio pela média da União-fazenda é bastante linear: a alegação objetiva e categórica de que, como a empresa devedora não foi encontrada, ela está fraudando diretamente (e de modo permanente) a execução fiscal em trâmite.
Isso beira o raciocíno jurídico imerso no pensamento mítico, com raciocínio impregnado de magias, crendices, pré-conceitos, superstições e até medo.
Mas também é claro que o Poder Judiciário nos trouxe à comparação o alerta do filósofo alemão Georg Hegel, ficando jurisdicionalmente desta forma: FIAT JUSTITIA, NE PEREAT EXECUTIO!