4 de julho de 2020 | Acredita Caxias
Meneguzzi encerra semestre com 100% de presença nas votações de projetos
Vereador apresentou 75 indicações, 105 ofícios e cinco projetos de lei, sendo que a maioria visa a transparência
O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) encerra o primeiro semestre de 2019 com 100% de presença nas votações dos projetos, durante as plenárias do Legislativo caxiense. Ele ainda apresentou 75 indicações de melhorias e sugestões de obras para o Executivo, 105 ofícios e cinco projetos de lei, sendo que um deles: que dá validade jurídica aos atos de pessoal do poder público caxiense somente após sua publicação no Diário Oficial Eletrônico, recebeu aprovação unânime dos parlamentares e aguarda sanção do prefeito.
Junto com o vereador Kiko Girardi (PSD), propôs que a Câmara, prefeitura, Festa da Uva, Codeca, IPAM e o Samae transmitam, ao vivo, os processos licitatórios, pelas redes sociais. Meneguzzi é autor do projeto de lei que visa a orientação de idosos que frequentam casas lotéricas e agências bancárias sobre golpes financeiros, com o conto do bilhete premiado. Relacionado a isso, protocolou Projeto de Lei Complementar para punir e cassar alvarás de funcionamento de estabelecimentos financeiros que abordarem idosos nas ruas.
Por iniciativa de Meneguzzi, endossada por outros 11 vereadores, está em tramitação na Câmara uma emenda à Lei Orgânica Municipal que veda a contratação de Cargos de Confiança (CCs) que tenham parentesco, no âmbito do poder público de Caxias do Sul. Ele diz manter a postura a qual se comprometeu no início do mandato, em janeiro de 2017: transparência, fiscalização, proposição de caminhos e indicação de propostas. "Tenho sido incansável. Foram diversas reuniões até aqui, inúmeros ofícios, indicações, projetos, falas na tribuna e encontros para intermediar soluções para o bem da comunidade. Esse é o meu papel: ouvir, fotografar, levar à tribuna, indicar soluções e também fazer denúncias. Nenhuma luta é em vão", salienta.
Além dos cinco projetos protocolados em 2019, outras 15 proposições foram apresentadas por Meneguzzi em 2017: 12 de autoria própria e três em conjunto com a bancada do PSB.
Meneguzzi propõe realização de mutirão de empregos, em reunião com o coordenador do Sine Caxias
Vereador pediu que o gestor dialogue com a CIC, sindicatos patronais e dos trabalhadores para um esforço conjunto para a contratação de mão de obra
O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) se reuniu, na quarta-feira, 26 de junho, com o coordenador do FGTAS/Sine Caxias do Sul, Valmir Funari, com a finalidade de propor a realização de um mutirão de empregos na cidade. Durante o encontro, o parlamentar se colocou à disposição para ajudar na organização. O parlamentar pediu ao gestor para intermediar o diálogo com os sindicatos patronais e dos trabalhadores, além da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC).
De acordo com Meneguzzi, apesar de a economia local estar se recuperando da crise econômica e de várias empresas apresentarem altos índices de lucratividade no último exercício, dificilmente Caxias do Sul irá retomar os mais de 30 mil postos de trabalho fechados nos últimos anos. "Já que o município de Caxias não quer puxar a frente dessas políticas públicas de emprego e renda, vamos começar um movimento para que se realize um esforço conjunto para a contratação de mão de obra", comenta.
Meneguzzi denuncia más condições de trabalho nas subprefeituras de Caxias do Sul
Relatório da Cipa, apresentado pelo vereador, aponta diversas irregularidades e assédio moral
O vereador Alberto Meneguzzi denunciou, durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 27 de junho, as más condições de trabalho nas subprefeituras de Caxias do Sul. Durante o espaço do Pequeno Expediente, ele apresentou o relatório da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) e mostrou registros fotográficos do que classificou serem situações insalubres e perigosas. Foram fotografadas as sedes de Forqueta, Criuva, Fazenda Souza e Vila Seca.
Segundo o relatório, em visita aos locais de trabalho ficou constada a falta de interesse, negligência e o abandono por parte das chefias e da gestão da Secretaria de Obras por motivos claros tais como: risco de incêndio, má conservação, telhados esburacados, pisos e paredes em péssimas condições. Além disso, o vereador revelou que os servidores das subprefeituras sofrem assédio moral das chefias. "O servidor não pode se negar a fazer o serviço com risco, porque sofre ameaças. Máquinas e caminhões em estado deplorável sem condições de uso, sem freio, sem cintos, dentre outras irregularidades", salientou.
Ainda durante a explanação, Meneguzzi recordou da tragédia que vitimou três servidores municipais, em dezembro de 2017, no distrito de Santa Lúcia do Piaí. De acordo com ele, as promessas, que eram de melhorar as condições de segurança dos veículos, não foram cumpridas. "Não é à toa que o nosso interior está abandonado, que as subprefeituras não conseguem trabalhar e quando trabalham é sempre nessas condições deploráveis. Espero que a partir desse relato da Cipa, a Secretaria de Obras definitivamente tome providências para que a vida das pessoas seja preservada", finalizou.
Meneguzzi solicita informações sobre e-commerce da Farmácia do IPAM
Vereador questiona os custos para implementação do sistema e a colocação da transparência em segundo plano
O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) protocolou, nesta quinta-feira, 27 de junho, requerimento que solicita informações ao Executivo e ao Instituto de Previdência e Assistência Municipal (IPAM) sobre o serviço de e-commerce da Farmácia do IPAM. No documento, o parlamentar pergunta sobre a data de início da nova plataforma, bem como o faturamento obtido desde então e os custos para a implementação do sistema.
Meneguzzi também questiona sobre a projeção de vendas no formato e-commerce até o final de 2019, bem como a motivação de comercializar, pela internet, artigos de perfumaria e higiene, que em 2017, foram os argumentos do Executivo para protocolar projeto de lei para poder vender o capital social que pertence ao poder público. À época, a prefeitura justificava que uma farmácia pública não deveria atuar itens que não fossem medicamentos e insumos de saúde.
Por fim, Meneguzzi pergunta sobre o motivo de deixar em segundo plano o Portal da Transparência, com a retirada dos botões que facilitavam o acesso e que estavam no topo da página. Também foram feitos questionamentos acerca do sistema antifraude do e-commerce e informações sobre a responsabilização em caso de problemas dessa natureza. "A prefeitura sempre nos disse que a Farmácia do IPAM não deveria continuar, porque não era obrigação do poder público manter, e agora trabalha com vendas pela internet. Isso precisa ser transparente. E a transformação da natureza jurídica para SA, que o Ministério Público pediu?", salienta.
Executivo não garante abertura de UPA Central em 2019 e Meneguzzi pede agilidade nos processos
Em audiência pública na Câmara, secretário da Saúde disse que obras devem se estender por mais 60 dias, além do tempo para a realização das licitações
O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) pediu agilidade do governo municipal nos trâmites para a abertura da UPA Central, que irá substituir o Pronto Atendimento 24h. O pedido do parlamentar foi feito durante a audiência pública de prestação de contas dos investimentos do Executivo na saúde de Caxias do Sul ao longo os primeiros quatro meses de 2019, na terça-feira, 25 de junho. Na oportunidade, o secretário da Saúde, Júlio Freitas da Rosa, não garantiu a abertura da Unidade até o final deste ano.
De acordo com Freitas da Rosa, o contrato para as reformas do prédio foi prorrogado por mais 60 dias e ainda precisam ser feitas licitações para a compra de equipamentos e para a contratação da organização que irá administrar o espaço de saúde. "A UPA Zona Norte está superlotada e o plano de contingenciamento para o inverno é muito tímido, porque só funciona de segunda a sexta-feira. O secretário reconheceu que existem falhas no atendimento e eu pedi que se agilize a organização. Uma das minhas prerrogativas de vereador é fiscalizar e estou fazendo isso: denunciar, sugerir caminhos, apontar soluções", comenta Meneguzzi.
Meneguzzi demonstra preocupação com possibilidade da perda de 12 profissionais do Mais Médicos, em Caxias
Vereador irá pedir aos deputados federais do PSB/RS que lutem para que o programa seja mantido e ampliado
O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) está preocupado com a possibilidade da perda de 12 dos 20 profissionais do programa Mais Médicos, em Caxias do Sul, até o mês de dezembro. Essa probabilidade foi apresentada pelo secretário da Saúde, Júlio Freitas, durante prestação de contas dos investimentos do município na saúde pública, na terça-feira, 25 de junho.
Ao questionar o chefe da Saúde de Caxias sobre alguns dos empenhos e pagamentos apontados no balanço da Secretaria, Meneguzzi recebeu uma série de ponderações, dentre as quais uma possível redução de mais 12 profissionais do Mais Médicos, que atuam com a Estratégia de Saúde de Família (ESF). A perda dos médicos aconteceria em virtude do fim dos seus contratos com a União.
Além de estar preocupado com a situação, Meneguzzi deve enviar ofício aos deputados federais Heitor Schuch e Liziane Bayer, ambos do PSB e que se elegeram pelo Rio Grande do Sul, para que busquem o diálogo com o Ministério da Saúde e demais organismos do Governo Federal. "O Mais Médicos precisa ser ampliado, ganhar mais profissionais e não ser reduzido. Me preocupa que a ESF possa ser enfraquecida. Por isso, vou pedir que os deputados do PSB para que lutem para a manutenção do programa aqui em Caxias", explica.
Meneguzzi questiona secretário da Saúde sobre superlotação da UPA Zona Norte
Vereador ressaltou que o IGH, empresa que administra a unidade, descumpre contrato e sobrecarrega funcionários
O vereador Alberto Meneguzzi (PSB) questionou o secretário da Saúde de Caxias do Sul, Júlio Freitas da Rosa, sobre a superlotação e problemas com o atendimento na UPA Zona Norte. Durante a prestação de contas de investimentos na saúde durante o primeiro quadrimestre de 2019, na tarde desta terça-feira, 25 de junho, o parlamentar ressaltou que o Instituto de Gestão e Humanização (IGH), empresa que administra a unidade, descumpre o contrato com a prefeitura e sobrecarrega seus funcionários.
Durante a plenária realizada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara, Meneguzzi salientou que são inúmeras as denúncias por mau atendimento, superlotação, falta de medicamentos e outros materiais, além do assédio moral contra funcionários. Doutra parte, Freitas reconheceu que a gestão compartilhada tem falhas e que a Secretaria está apurando as denúncias apresentadas pelo vereador. "A meu ver, a terceirização causa muitos danos à saúde pública. Pessoas que não são atendidas e funcionários que estão sobrecarregados e tudo isso influencia negativamente para o serviço. Além disso, novamente digo que o plano de contingenciamento para o inverno proposto pelo Executivo é muito tímido", apontou.
Aprovado requerimento de Meneguzzi sobre edital sobre serviço de acolhimento da FAS
O documento contou com o aval de todos os parlamentares presentes à sessão ordinária desta terça-feira, 25 de junho
O edital de chamamento público 08/2019, que tem como objeto a execução de Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e Programa de Apadrinhamento em Caxias do Sul, é foco de questionamentos do Legislativo caxiense. Na sessão ordinária desta terça-feira, 25 de junho, o requerimento 91/2019, que trata do assunto, recebeu aprovação unânime dos parlamentares.
Proposto pelo vereador Alberto Meneguzzi (PSB), o pedido de informações lista cinco questionamentos. O primeiro deles almeja saber quando ocorreu a abertura do edital de chamamento público 08/2019, com anexo da publicação na imprensa e no Diário Oficial Eletrônico. Outra indagação discorre a respeito da quantidade de entidades que se credenciaram para o chamamento.
Os vereadores ainda desejam saber o critério de desempate para a escolha da entidade Associação Jesus Senhor e como está esquematizado o projeto da família acolhedora, explicando também como é feito o apadrinhamento.
Inquérito civil que apura denúncias de Meneguzzi sobre o IGH tem novos desdobramentos
Promotoria pediu que Secretaria da Saúde e empresa que administra a UPA expliquem avaliação trimestral e situações de superlotação
O inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Estadual, a partir das denúncias de falta de insumos, materiais e problemas com atendimentos na UPA Zona Norte, feitos pelo vereador Alberto Meneguzzi (PSB), teve novos desdobramentos ao longo deste mês de junho. No último dia 04, a promotora Adriana Chesani determinou que a Secretaria Municipal da Saúde envie o último relatório trimestral de avaliação do desenvolvimento, das atividades e resultados obtidos pelo Instituto de Gestão e Humanização (IGH), empresa que administra a unidade.
Além disso, o Ministério Público pede esclarecimentos acerca de eventual superlotação do serviço no dia 02 de junho, dia em que uma criança que havia sofrido queimaduras não teria sido atendida na UPA. O inquérito civil foi instaurado em dezembro de 2017, a partir das denúncias apresentadas por Meneguzzi que ouviu demandas e reclamações de funcionários e ex-servidores do IGH, em diversas oportunidades.
Na noite de domingo, 23 de junho, o vereador esteve na UPA Zona Norte para verificar o atendimento, depois de receber informações de que havia pacientes que aguardavam por consultas desde o meio-dia. Meneguzzi conversou com uma enfermeira da unidade, que comprovou que eram verdadeiras as reclamações, sendo que até as 21h15, mais de 325 pessoas já haviam sido atendidas.
Para Meneguzzi, a superlotação no atendimento e os novos desdobramentos do inquérito civil do Ministério Público demonstram claramente que o plano de contingenciamento para o inverno, promovido pela Secretaria da Saúde não é suficiente para o bom atendimento da comunidade. "Esse planejamento anunciado pelo prefeito Guerra, não funciona nos finais de semana, justamente quando a procura por atendimento aumenta. Há denúncias de falta de reposição de servidores para atendimento. Pude mais uma ver conferir de perto a situação. Com esse plano de contingenciamento tímido, a população continuará sofrendo", salienta.
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