cortes – Blog do Machado
26 de fevereiro de 2021 9:56
Bancos terão de entregar uma proposta, com novas regras, ao Banco Central; expectativa é de que haja mudança no prazo da operação Pressionados pelo governo, os bancos assumiram o compromisso de adotar novas regras para o cheque especial com objetivo de reduzir os juros aos clientes. A iniciativa foi revelada, ontem, dia 16, pelo presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, em entrevista ao Estadão/Broadcast. A ideia é que essa modalidade seja usada por um tempo limite, para evitar que a dívida vire uma bola de neve. "O cheque especial é um instrumento que tem de ser estudado e a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) está avaliando mudanças", disse Ilan. "A gente está de olho e, às vezes, é bom que o BC não precise editar norma nenhuma e deixe o sistema fazer", disse. No entanto, segundo ele, se a iniciativa não avançar, o BC adotará medidas para reduzir as taxas. No ano passado, o governo já havia determinado mudanças nas regras do rotativo do cartão de crédito para evitar o aumento da dívida. Com a mudança, o consumidor só pode fazer o pagamento mínimo de 15% do cartão por um mês. Na fatura seguinte, o banco não pode mais rodar a dívida. Ou o cliente paga o valor total ou precisa parcelar a dívida em outra linha de crédito. Ou seja, a dívida só pode "rodar" uma vez. A restrição foi criada para coibir o uso do rotativo e obrigar os bancos a oferecerem uma solução de parcelamento para o cartão com juros mais baixos.
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A coisa tá feia e vai sobrar para os mais pobres....
Cortes podem chegar aos R$ 30 bi. Só do Minha Casa, Minha Vida governo vai tirar R$ 4,8 bilhões
Além da redução de investimentos no programa, o governo também anunciou corte de R$ 3,8 bilhões no direcionamento de emendas parlamentares Dos R$ 26 bilhões anunciados hoje (14) pelo governo como cortes no Orçamento de 2016, R$ 8,6 bi serão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Durante o anúncio, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, destacou que a maior redução será no Programa Minha Casa, Minha Vida. A intenção do governo é retirar do Orçamento as despesas com o programa integralmente custeadas pela União e direcionar parte delas para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Com a alteração, o fundo passaria a responder por parte dos gastos inicialmente previstos com o programa, passando a participar também da primeira faixa do Minha Casa, Minha Vida, que atende famílias com renda de até R$ 1,8 mil. Segundo Barbosa, o governo enviará uma Medida Provisória com a proposta e também pretende modificar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o próximo ano. Além da redução de investimentos no programa, o governo também anunciou corte de R$ 3,8 bilhõesno direcionamento de emendas parlamentares. De acordo com o ministro do Planejamento, a proposta é que as emendas parlamentares impositivas sejam direcionadas para obras do PAC já previstos na PLOA. A escolha dos programas ficaria a cargo dos parlamentares. Barbosa acrescentou que o governo vai alterar o Orçamento para diminuir os gastos previstos com a saúde, mantendo o investimento mínimo previsto na Constituição. A redução geraria uma economia de R$ 3,8 bilhões.
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Para tentar cumprir a promessa de "cortar na própria carne" antes de aumentar impostos, a presidente Dilma Rousseff convocou parte dos ministros neste sábado (12), no Palácio da Alvorada, para ordenar "um pente fino" nos gastos das pastas. Dilma deu as seguintes diretrizes: corte de cargos comissionados, reavaliação de investimentos e redução de contratos de serviços já firmados. Fontes do governo disseram ao Estado que o plano nessa primeira fase é economizar por volta de R$ 15 bilhões. Esse número pode crescer em etapas posteriores. Foram duas reuniões. Pela manhã, Dilma encontrou-se com a junta orçamentária do governo, formada por Aloizio Mercadante (Casa Civil), Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento). No fim da tarde, foram chamados outros ministros. Durante a semana, PMDB e partidos de base cobraram o corte de gastos antes de o governo fazer qualquer tipo de proposta de aumento de tributos. Na reunião deste sábado, pelo menos um ministro de cada partido da coalizão governista em torno de Dilma estava presente. Do PMDB, marcou presença Kátia Abreu (Agricultura). Pelo PRB, George Hilton, da pasta do Esporte. Já pelo PP, Gilberto Occhi (Integração Nacional). Pelo PC do B, Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia); pelo PR, Antonio Carlos Rodrigues (Transportes). Entre os petistas, estiveram Carlos Gabas (Previdência) e Ricardo Berzoini (Comunicações). A redução das despesas e o enxugamento da máquina pública têm dois objetivos. O primeiro é criar ambiente para negociar com o Congresso, que exigiu que o Executivo primeiro cortasse em sua própria carne antes de propor aumento de impostos. A segunda é correr para apresentar medidas que evitem o rebaixamento da nota brasileira pelas agências de classificação de risco Fitch e Moody's, depois que a Standard & Poor's retirou o selo de bom pagador do Brasil na semana passada. O que o Planalto almeja é mostrar que o governo está disposto a anunciar medidas o mais rapidamente possível. Por isso, ao contrário do que se esperava, conforme as decisões forem sendo avalizadas pela presidente, elas serão comunicadas.
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Seguindo a linha de austeridade também anunciada por vários governadores Brasil a fora, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), pretende economizar cerca de R$ 50 milhões só com a suspensão de pagamentos, que seriam pinçados dentro do rombo total de R$ 1,1 bilhão de reais, que é o valor total da dívida deixada pelo governo anterior, anunciado semana passada. Dino é dos poucos governadores que ainda não anunciou cortes de secretarias ou de cargos comissionados. Já governadores de pelo menos 11 Estados anunciam redução de cargos de confiança e de secretarias, já que os cortes efetivos de gastos não são imediatos. A maioria dos Executivos estaduais prevê diminuir despesas em 2015, mas o detalhamento da maioria das medidas não foi divulgado. Em tempos de baixo crescimento econômico e com o governo federal adotando medidas de maior rigor fiscal, a maioria dos governos estaduais procurou demonstrar austeridade nesse início de mandato. Parte das medidas, porém, acabam tendo mais efeito simbólico, como a extinção de secretarias ou o corte de cargos comissionados que não eram efetivamente ocupados, que orçamentários. Um exemplo disso é o governador reeleito do Amazonas, José Melo (Pros). Ele disse querer economizar R$ 700 milhões do orçamento de R$ 15,6 bilhões para 2015 e que vai extinguir secretarias, mas não especificou detalhes dessas medidas.
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O secretário municipal de Fazenda, Raimundo Rodrigues, confirmou a queda nas receitas correntes líquidas e na previsão das transferências constitucionais para o município de São Luís em 2014 com detecção de decréscimo de 7,4% no cruzamento entre o previsto e o realizado. A necessidade de corte em 30% das despesas e contratos considera a redução na arrecadação de tributos correntes e restos a pagar acumulados nos dois últimos anos. Para Rodrigues, o município de São Luís enfrenta com determinação o histórico problema do desequilíbrio entre aquilo que é orçado e o realizado como arrecadação e transferência, previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). A redução dos gastos municipais foi anunciada pelo prefeito Edivaldo no último final de semana. O secretário de Fazenda enfatiza a necessidade de ajustes. "O problema da Prefeitura é que o está na Lei Orçamentária, o que se empenha, não está se realizando. Tanto as transferências constitucionais como a arrecadação própria não estão se realizando. Esse é o ponto que levou o prefeito a determinar cortes", frisou.