Lei Maria da Penha não reduziu homicídios – PCB – Partido Comunista Brasileiro
Lei Maria da Penha não reduziu homicídios
Segundo levantamento do Ipea, entre 2001 e 2006 (antes da lei), foram mortas 5,28 mulheres a cada 100 mil. Já entre 2007 e 2011, foram vítimas de feminicídio 5,22 mulheres a cada 100 mil.
Entre 2001 e 2011, ocorreram cerca de 50 mil crimes desse tipo no país, 50% deles com uso de armas de fogo. 29% desses óbitos ocorreram na casa da vítima, reforçando o perfil de violência doméstica.
O resultado deixa claro: a Lei é necessária e demorou a ser criada, mas ela – por si só – não garante o fim da violência contra as mulheres, bem como não se acaba com a fome e a miséria "por decreto", a exemplo do que tenta fazer o governo federal.
É preciso superar esses brutais exemplos de machismo não apenas com a lei, mas com transformações radicais na sociedade que permite ele existir: o capitalismo.