Principais Requisitos da Usucapião Ordinária e Extraordinária - Fernandes Esmeraldino Advogados Associados Principais Requisitos da Usucapião Ordinária e Extraordinária - Fernandes Esmeraldino Advogados Associados
Principais Requisitos da Usucapião Ordinária e Extraordinária
Você sabe o que é o Usucapião Extrajudicial?
Usucapião é o direito que o contribuinte têm em relação à posse de um bem móvel ou imóvel em decorrência da sua utilização determinado tempo, contínuo e incontestadamente.
No caso de um imóvel, se o bem não for público pode ser adquirido através do usucapião.
Como saber se seu caso é de usucapião?
É importante entender que existem 8 tipos de Usucapião, logo, para saber se o seu caso se encaixa em algum deles é necessário analisar o caso concreto para "encaixa-lo" nos requisitos legais.
Conheça os tipos de Usucapião:
Usucapião Ordinária;
Usucapião Extraordinária;
Usucapião Especial Urbana;
Usucapião Especial Rural;
Usucapião Especial Coletiva;
Usucapião Familiar;
Usucapião Extrajudicial; e
Usucapião de Bens Móveis.
Para transformar a posse em propriedade é necessário o cumprimento de alguns requisitos que irão depender do tipo da Usucapião.
Quer saber quais os requisitos? Acesse nosso e-book e fique por dentro. Preparamos um material que irá lhe auxiliar.