Em resposta a Fachin, Alexandre defende inquérito e nega censura - GP1
Ministro afirma que 'objetivo do inquérito é claro e específico, consistente na investigação de notícias fraudulentas'.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o inquérito instaurado pelo próprio STF para apurar ameaças, ofensas e a disseminação de notícias falsas contra a Corte. Em manifestação de três páginas, o ministro também negou que tenha havido censura na decisão em que determinou a remoção de reportagens publicadas na revista digital 'Crusoé' e no site 'O Antagonista'.
Os esclarecimentos de Alexandre foram enviados ao ministro Edson Fachin, relator de uma ação em que a Rede Sustentabilidade contesta a abertura da investigação por iniciativa do próprio Supremo, sem o acompanhamento do Ministério Público.
"O objetivo do inquérito é claro e específico, consistente na investigação de notícias fraudulentas (fake news), falsas comunicações de crimes, denunciações caluniosas, ameaças e demais infrações (…) que atinjam a honorabilidade institucional do Supremo Tribunal Federal e de seus membros, bem como a segurança destes e de seus familiares, quando houver relação com a dignidade dos ministros, inclusive com a apuração do vazamento de informações e documentos sigilosos", escreveu Moraes a Fachin.
Na semana passada, Moraes recuou e decidiu derrubar a censura imposta por ele a uma reportagem da revista digital Crusoé e repercutida pelo site O Antagonista, do mesmo grupo. O ministro havia classificado o conteúdo como "fake news", mas a Justiça Federal mostrou provas de que era ele que estava errado.
"A medida foi revogada em 18 de abril de 2019, em virtude da existência desses fatos supervenientes (…), que tornou desnecessária sua manutenção", sustentou Moraes.
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, disse nesta quarta-feira que o inquérito instaurado para apurar ameaças, ofensas e disseminação de fake news contra a Corte é "natimorto" e deve ser analisado pelos 11 ministros que integram o tribunal.