Plano de Ensino. Identificação. Distribuição da Carga Horária. Ementa - PDF
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Isabel Alves Bonilha
1 Plano de Ensino Identificação Curso: DIREITO Disciplina:DIREITO CIVIL V - DIREITO DAS COISAS 2012/1º semestre: Carga horária: Total: 80h Semanal:04h Professor: Thiago Felipe Vargas Simões Período/8º turno matutino e noturno Distribuição da Carga Horária Meses Fevereiro Março Abril Maio Junho Aulas Regulares 16h 16h 18h 14h 9h Aulas de Complementação 3h 4h Total Acumulado 16h 35h 53h 71h 80h Ementa Direito das coisas: Diferença entre direitos reais e pessoais. Da posse: conceito de posse, diferença entre posse e detenção. Teorias sobre a posse, objeto da posse, classificação da posse, modos de aquisição, transmissão e perda da posse, dos efeitos da posse. A questão agrária. Da propriedade: Notícia histórica, aspectos da finalidade social da propriedade, natureza jurídica da propriedade, restrições ao direito de propriedade, modos de aquisição e perda da propriedade móvel e imóvel, propriedade resolúvel. Condomínio: conceito, modalidades, direitos e deveres dos condôminos, administração do condomínio, condomínio
2 edilício. Direitos de vizinhança. Direitos reais sobre coisas alheias: superfície, uso, usufruto, habitação, servidão e enfiteuse. Direitos reais de garantia: hipoteca, penhor e anticrese. Casos e problemas. Estudo de Jurisprudência. Objetivo Geral Verificar o raciocínio jurídico do discente para a solução de problemas teóricos e práticos relacionados ao direito das coisas. Objetivos Específicos compreender as noções de direitos reais, direitos reais de uso e gozo sobre coisa alheia e direitos reais de garantia analisar a ordem legal dos direitos reais, de forma crítica, a fim de que possa aplicar os conhecimentos teóricos a casos práticos; analisar criticamente a matéria diante do novo paradigma constitucional e a trajetória da legislação brasileira. Conteúdos Os conteúdos e informações complementares sobre os mesmos serão apresentados no anexo 1. Formas de Avaliação Apresentação de resumos críticos de textos e livros Prova escrita Resolução de casos hipotéticos
3 Bibliografia Básica FARIAS,Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direitos Reais. 7. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol. 4, São Paulo: Saraiva MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: direito das coisas. Vol. 3, SãoPaulo: Saraiva DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito das coisas. Vol. 4, São Paulo: Saraiva GOMES, Orlando. Direitos reais. Rio de Janeiro: Forense Universitária Bibliografia Complementar DOWER, Nelson Godoy Bassil. Curso moderno de direito civil: de acordo com o novo Código Civil; possui jurisprudência e o Código civil (direito das coisas. Vol. 4, São Paulo: Nelpa FRANCISCO, Caramuru Afonso. Estatuto da cidade comentado. São Paulo: Juarez de Oliveira RODRIGUES, Silvio. Direito civil: direito das coisas. Vol. 5, São Paulo: Saraiva SILVA, José Afonso da. Direito urbanístico brasileiro. São Paulo: Malheiros VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil: Direito Reais. 6.ed. v. 7. São Paulo: Atlas, 2006.
4 Anexo 1 Conteúdo Programático Unidades Ch Prev. Subunidades (ou temas) Procedimentos de ensino Leituras/atividades indicadas Formas de avaliação 1- APRESENTAÇÃO DO PLANO DE ENSINO 2h Apresentação do conteúdo programático. Indicação de Bibliografia.. Conceito de Direito das Coisas Aula expositiva Utilizar as indicações bibliográficas constantes do presente plano de ensino, complementadas pela leitura de artigos jurídicos que serão indicados oportunamente Acompanhamento, e prova individual escrita 2- DIFERENÇA ENTRE DIREITOS REAIS E DIREITOS PESSOAIS 8h Conceito de Direito das Coisas Distinção entre direitos reais e pessoais patrimoniais; Direito das coisas e a Constituição Federal Aulas expositivas Utilizar as indicações bibliográficas constantes do presente plano de ensino, complementadas pela leitura de artigos jurídicos que serão indicados oportunamente Acompanhamento Trabalho escrito a ser realizado 3- DA POSSE Conceito de posse e teorias justificadoras; a função social da posse; Classificação da posse; Efeitos da posse; Efeitos processuais da posse;
5 Formas de aquisição, transmissão e perda da posse; Composse 4- DA PROPRIEDADE 5- DO DIREITO DE VIZINHANÇA Conceito de propriedade e de direito de propriedade; A função social da propriedade Características dos direitos de propriedade; A desapropriação judicial privada por posse trabalho; Uma análise do art , 4º e 5º CC Propriedade resolúvel; Propriedade aparente; Formas de aquisição da propriedade imóvel e móvel Da usucapião de bens imóveis Formas de aquisição de propriedade móvel Da usucapião de bens móveis Perda da propriedade móvel Conceito; Do condomínio voluntário; Direitos e deveres dos condôminos Do condomínio edilício - da personalidade jurídica; Da instituição, convenção e regimento interno do condomínio; O Síndico, a assembléia geral e o conselho fiscal; Questões controvertidas; Extinção do condomínio
6 6- DOS DIREITOS REAIS DE GOZO OU FRUIÇÃO A enfiteuse; Da superfície; Das servidões; Do usufruto e do uso; Da Habitação 7- DO DIREITO REAL DE AQUISIÇÃO O compromisso de compra e venda: conceito; Requisitos de validade; Do arrependimento e da inexecução do compromisso; Da extinção do compromisso 8- DOS DIREITOS REAIS DE Das regras Gerais: Teoria geral dos direitos reais de garantia; Do penhor: modalidades e extinção; Da hipoteca; Da anticrese 9- ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA A propriedade fiduciária: Conceito; Regras da propriedade fiduciária no CC; Alienação fiduciária de bens móveis; Alienação fiduciária de bens imóveis.
1 DISCIPLINA: DIREITO CIVIL VI (PROPRIEDADE) C/H: 080 H/A CURSO: DIREITO CÓDIGO: 5107 FACULDADE: FACULDADE DE CIÊNCIAS J URÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS FACJSA PERÍODO: 7º CATEGORIA PROFISSIONAL PROGRAMA