Prefeitura se manifesta sobre paralisação de servidores municipais - Jornal de Bragança e Região
18/06/2019 às 10h04min - Atualizada em 18/06/2019 às 10h04min
Prefeitura se manifesta sobre paralisação de servidores municipais
De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, foi com surpresa e por meio das redes sociais, que o Executivo soube da notícia de paralisação dos servidores municipais, ocorrida na terça-feira (18), após realização de assembleia na segunda-feira (17), pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Atibaia. "Causa estranheza tal decisão, pois nos termos da lei cabe à classe profissional, como formalidade essencial ao exercício do direito de greve, comunicar aos empregadores a data da paralisação, com prazo mínimo de 48 horas", disse ao explicar que, ainda assim, durante as negociações, a Administração, em comum acordo com Sindicato, havia solicitado a data de 19/6, para realização da assembleia e apresentação de contra-proposta para celebração do Acordo Coletivo 2019/2020, prazo esse necessário para que o prefeito municipal realizasse reuniões por secretaria, com os servidores de cada pasta, para discussão das reivindicações. "Por isso, na avaliação da administração municipal, a assembleia realizada nesta segunda-feira foi convocada de maneira intempestiva e injusta, na suposta tentativa de provocar transtornos aos serviços públicos para a cidade como um todo", frisou.
A Administração disse, que a solicitação de reajuste de 10% no salário do funcionalismo, por parte do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Atibaia, está fora da realidade financeira do município e vai na contramão nacional da revisão de custos do serviço administrativo. "Nesse sentido, a Prefeitura vem negociando de forma democrática, para que a folha de pagamento não onere todos os contribuintes com a necessidade de uma atualização tributária".
Sobre a cobertura do Plano de Saúde dos servidores municipais, a Prefeitura disse que "de acordo com o resultado da licitação para contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, que está em fase de homologação, o aumento foi superior a 10%, ou seja, acima da inflação, sendo necessário por parte da administração municipal, realinhar o percentual de participação do referido benefício".
Ao encerrar, a Prefeitura afirmou que todas as áreas da administração municipal funcionarão normalmente, garantindo a prestação dos serviços para todos, estando os servidores sujeitos a aplicação das sanções previstas na legislação trabalhista vigente.
Funcionários da Prefeitura fizeram paralisação na terça-feira (18), que afetou as aulas e o atendimento em repartições públicas, como o PAT. Houve protesto em frente ao Fórum da Cidadania. A área da Saúde e Segurança não foram prejudicadas.