TJ concede habeas corpus a aposentada condenada por racismo
27/02/2014 17:45 - FOLHAPRESS
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu em caráter liminar (provisório) que a aposentada Davina Castelli, 72, condenada a quatro anos de prisão por racismo, responda ao recurso em liberdade. Ela ofendeu três negros no Top Center, um shopping da avenida Paulista, em novembro de 2012. Sua condenação foi revelada pela "Folha de S.Paulo" no último sábado.
Castelli, que trabalhou na área jurídica da Aeronáutica, não chegou a ser presa, pois não foi encontrada. Vizinhos disseram que ela está em Guarujá, no litoral de São Paulo, onde tem um apartamento. Ela teria viajado para a cidade há cerca de dois meses.
A defensora pública Regina Bauab Merlo alegou, no pedido de habeas corpus, que a Castelli teve a prisão decretada antes mesmo de ser intimada pessoalmente da sentença. Segundo ela, isso "configura o constrangimento ilegal e afronta o princípio de presunção da inocência".
A aposentada não recebeu o oficial que foi intimá-la.
Em sua decisão, o relator Paulo Antonio Rossi disse ter concedido o habeas corpus à aposentada para que ela aguarde o desfecho do processo em liberdade até que a "questão seja melhor examinada."
"Macaca, eu não gosto de negro; negro é imundo; a entrada de negros no shopping deveria ser proibida; odeio negros, negros são favelados", disse a aposentada às três vítimas na época. Ela foi condenada por injúria racial.
Cada uma dos negros receberá R$ 28.960 por danos morais. Os injuriados foram a corretora Karina Chiaretti, 36, a vendedora Suelen Meirelles e o supervisor predial Alex Marques da Silva, 23.
A juíza Giovana de Oliveira havia determinado que a aposentada fosse presa imediatamente por "descaso e desrespeito à Justiça". A decisão é incomum para esse tipo de crime.