Proposta do governo não traz nada de novo e servidores apostam na mobilização – Sintrajusc
Proposta do governo não traz nada de novo e servidores apostam na mobilização
A Coordenação Nacional dos Servidores Federais-CNESF, analisou hoje pela manhã a proposta apresentada ontem pelo governo de reajustes diferenciados. A proposta não trouxe nada de novo em relação ao que já havia sido apresentado na reunião anterior a não ser que o governo afirmou agora que não haverá nenhum tipo de reajuste linear e 400.000 servidores ficarão de fora do reajuste.
A proposta em primeiro lugar fere a Constituição que assegura "revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices" (art.37,X).
Em segundo lugar, ao contrário de corrigir, a proposta aprofunda ainda mais as distorções existentes entre as várias categorias e quebra a paridade entre ativos e aposentados o que é inaceitável.
O governo apresentou uma tabela genérica de como ficariam os salários de algumas categorias agraciadas com o reajuste mas os dados são contraditórios, parciais e sem base de cálculo de modo que não se pode aferir quem ganha o que. O Secretário de Recursos Humanos se comprometeu a entregar até sexta-feira as planilhas exatas das tabelas de salários com a proposta.
Os representantes dos servidores deixaram claro que a proposta não acolhe as reivindicações da categoria que são Reajuste Emergencial para repor as perdas desde 1998 em cumprimento a decisão do STF, Calendário de reposição das perdas históricas, Diretrizes de Plano de Carreira (onde se discutirá a correção das distorções), definição de uma política salarial permanente e garantia de paridade entre ativos e aposentados.
Na avaliação da Coordenação a proposta trata apenas de um dos itens da pauta e de forma parcial e equivocada, que é a correção de distorções. Os servidores cobraram do governo a apresentação de resposta para os demais itens da pauta imediatamente. Foi marcada uma nova reunião para a próxima terça-feira, 6 quando espera-se uma proposta completa do governo.
A CNESF decidiu que o dia 14 de abril, já aprovado em Plenária como um dia de paralisação se transforme no Dia da Resposta quando os servidores, paralisados em todo o país, analisarão em Assembléias Gerais a proposta e se posicionarão a respeito. As entidades nacionais estão reforçando a mobilização para o dia 14 e esperam que até lá o governo apresente uma proposta diferente desta.