Durante a pandemia do coronavírus, o Procon Municipal realiza fiscalização no comércio de Goiânia para averiguar possíveis cobranças abusivas de preços. Após visitar farmácias, supermercados, hipermercados e panificadora, os fiscais percorreram as lojas atacadistas que vendem materiais para confecção de máscaras caseiras para proteção facial.
O Procon fiscalizou 363 estabelecimentos comerciais, no período do dia 26 de março até o dia 25 de maio. Deste total, 88 empresas foram notificadas e com prazo de até 4 horas para apresentarem notas fiscais de venda ao consumidor final e de compra junto aos seus fornecedores. Os documentos foram encaminhados para a Gerencia de Cálculo e Pesquisa do Procon para verificação de eventual aumento abusivo e sem justa causa.
De acordo com os cálculos do órgão, 26 estabelecimentos aumentaram inadequadamente o valor de mercadorias como álcool em gel, produtos de higiene pessoal, artigos de limpeza, alimentos não perecíveis e enlatados, além de materiais para confecção de máscaras de proteção facial. Em alguns casos, os comerciantes não entregaram os documentos corretos para a verificação do preço.
A partir desta quarta-feira (27/05), o Procon retorna aos estabelecimentos que aumentaram os preços sem justa causa e notificará os proprietários para que apresentem defesa no prazo legal. A prática de aumento abusivo fere o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A multa varia de R$ 700 a R$ 10 milhões, a depender da gravidade e do faturamento do estabelecimento.
Denúncias e reclamações
A colaboração do consumidor tem sido fundamental. o Procon informa que a fiscalização vai continuar e pede que a população denuncie os casos de preços abusivos. Nesta situação, o denunciante não precisa se identificar, só precisa informar qual estabelecimento apresenta a irregularidade. Isso pode ser feito por meio do número (62) 3524-2942 e e-mail: atendeprocon@goiania.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Anderson Clemente, da editoria de Defesa do Consumidor
direitos do consumidor
Preços
Facebook
Whatsapp
Twitter
Google
Notícias Relacionadas
Direitos do Consumidor
Procon Goiânia divulga lista de preços e dicas ao consumidor... Na gestão Rogério Cruz, Procon Goiânia presta mais de 15... Procon Goiânia divulga lista de preços e dicas para a...