Ontem completou um mês da realização da segunda Assembleia Extraordinária que tratou sobre a destituição da diretoria e eleição de uma nova diretoria provisória no Mogi Mirim Esporte Clube. Mesmo após estes 30 dias, ainda não há novidades sobre o registro das atas protocoladas no Cartório de Registro de Imóveis, Documento e Títulos da cidade.
O prazo habitual é de uma posição após 15 dias do pedido inicial. Há, porém, requerimentos de complementação do pedido que são protocolares para que o Cartório admita o registro de determinados documentos. No caso das atas que culminariam na destituição de Luiz Henrique de Oliveira e na posse de João Carlos Bernardi como presidente da diretoria transitória, as solicitações estão se amontoando.
O primeiro pedido foi para apresentação das ações que envolvem a diretoria atual, movidas pelo grupo de oposição, responsável pela assembleia destituinte. Todas as quatro ações foram apresentadas. Isto ocorreu uma semana após o primeiro protocolo, apresentado no dia 13 de setembro, ou seja, três dias após as assembleias. Depois, um pedido para autenticação de documentos e, o mais recente requerimento, tratava da apresentação por parte da juíza Maria Raquel Campos Pinto Tilkian Neves da lista oficial de sócios do Mogi Mirim.
Este último pedido foi contestado. O ponto chave segundo os representantes do grupo é que há decisão recente transitada em julgado, ou seja, que não pode sequer ser revertida em nenhuma outra instância, considerando como sócio, todos aqueles que participaram de assembleia do Mogi Mirim registrada em toda a sua história.
Os advogados Ernani Donatti Gragnanello, um dos responsáveis pelas assembleias dos dias 9 e 10 de setembro, Alcides Pinto da Silva Júnior, ex-presidente da subscrição de Mogi Mirim da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e Hélcio Luiz Adorno, ex-presidente do Conselho Deliberativo do Sapão na gestão de Wilson Fernandes de Barros, tem acompanhado o andamento do processo de registro junto com João Carlos Bernardi. Na tarde de ontem, dia 10, eles retornaram ao Cartório. Apresentaram ao oficial de registro, Walter Marques, a sentença da juíza da 4ª Vara em que fica reconhecida a qualidade dos associados de todos os que tiveram registro em atas ao longo da existência do clube, fato que torna legítima a assembleia.
“Complementando assim, com provas irrefutáveis de associados com os números dos micros filmes dos registros das atas no Cartório Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca e junto a ata de 1975, portanto, comprova que os associados presentes na Assembleia são sócios de longa data do Mogi Mirim Esporte Clube”, frisou o advogado em documento protocolado.
Neste, eles reafirmam o requerimento de registro da ata, tornando público os atos praticados na assembleia. O procedimento de registro em ata é protocolar. Em 2017, a assembleia que destituiu Luiz Henrique de Oliveira da presidência e elegeu Rogério Manera para o cargo foi registrada pela Cartório, mesmo sem uma decisão transitada em julgado sobre a qualidade dos associados que participaram dela. Não houve efeito e Manera junca chegou a assumir a função de fato.
Neste momento, com o respaldo judicial de uma decisão transitada em julgado que qualifica os sócios participantes a discutir a proceder pela destituição do presidente e demais membros da diretoria, o grupo diz estar com o tempo cada vez mais curto para dar prosseguimento ao processo desejado. Em primeiro lugar, a diretoria eleita em setembro não é definitiva.
Ela é transitória e tem, entre outras tarefas, a função de convocar a eleição estatutária prevista para a segunda quinzena de novembro. Neste ínterim, deve ser realizada uma auditoria interna, já que há anos o clube não apresenta nenhum tipo de balanço, seja financeiro ou de outras formas. O grupo também seria responsável pelo recadastramento de sócios, seguindo, inclusive, orientações da juíza Maria Raquel, formalizando a condição daqueles já tratados como e inserindo novos associados para que o clube tenha andamento em sua vida social. A expectativa agora é de que até quarta-feira, dia 16 de outubro, haja um posicionamento oficial do Cartório sobre o registro.
Compartilhe
Facebook Twitter WhatsApp E-mail Imprimir
VEJA TAMBÉM
1 de dezembro de 2021
Município terá mobilização no combate à violência contra a mulher no domingo
3 de novembro de 2021
A partir do dia 8, todas as Emeb’s voltam a atender 100% dos alunos em sala
15 de novembro de 2021
Pedal de 12 horas no Zerão vai arrecadar alimentos
18 de novembro de 2021
Apresentação e degustação de vinho na Associação Comercial de Mogi Mirim
19 de novembro de 2021
Saúde confirma morte de homem de 50 anos por febre maculosa
1 de dezembro de 2021
Mogi Mirim recebe aula aberta de moda inclusiva no dia 8 de dezembro
9 de novembro de 2021
Conselho Tutelar ganha veículo 0 km por meio de emenda parlamentar
12 de novembro de 2021
Mais três regiões constam na agenda das audiências do Plano Diretor Municipal
9 de novembro de 2021
Atenção para vacinação contra Covid-19. Confira os horários e os locais
1 de dezembro de 2021
Obras no Túnel Mário Covas, na ZL, são realizadas para eliminar enchentes
Deixe seu comentário
Editorial
Artigos
Da Fonte
A partir do próximo dia 1º de dezembro o comércio mogimiriano começa a atender em horário especial. Uma alteração já tradicional na rotina de estabelecimentos, funcionários e clientes. As lojas ficam abertas por mais tempo e até mais dias. Os finais de semana se tornam mais habituais aos consumidores e, claro, a atenção às ofertas […]
Reflexos da reforma da Previdência Por João Badari A aposentadoria especial foi o benefício mais prejudicado com a reforma da Previdência de 2019, que comemora dois anos ...
Sempre com o União Bandeirante de rival… Estou de volta e sigo com as lembranças da Série C do Campeonato Brasileiro de 2001. Há 20 anos, o Mogi Mirim Esporte Clube conquistou o ...
O que você quer ser quando crescer? Lá em casa estamos vivendo a fase dos vestibulares. A emoção da Gabi está tão flutuante quanto a Kingda Ka, a maior montanha-russa do ...
AEROPORTO Ainda o aeroporto. É que no final da semana passada, vereadores, secretários municipais e interessados no assunto se reuniram na Câmara Municipal para uma audiência pública sobre o tema. Nela, foi reafirmada a possibilidade de investimentos da ordem de R$ 10 milhões no Aeroporto Municipal, através de recursos do Fundo Nacional da Aviação Civil […]
Você Repórter Enviar
Flagrou algo inusitado e quer ver a sua notícia publicada? Nos envie seus textos, fotos e vídeos.
Enquete
Você já vivenciou casos de abusos, agressões ou feminicídio contra si ou de mulheres próximas ao seu círculo familiar ou de amizade?
SIM
NÃO
Deixe seu comentário
VARIEDADES
Só deu Hb20 no Velocitta
É preciso, sim, se arrepender
Sua pele já está preparada para as festas de fim de ano?
Galeria de Notícias	
Encontre-nos no Facebook
Fique Atualizado
Quer ficar por dentro de todas as atualizações? Agora você pode cadastrar seu e-mail e receber as notícias diretamente na sua caixa de entrada.