[OPINIÃO] Educação prisional, meta complexa / Wanda Camargo* - Paranashop
[OPINIÃO] Educação prisional, meta complexa / Wanda Camargo*
A população carcerária brasileira é a terceira do mundo com quase 750 mil presos, "perdemos" apenas para EUA e China. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional - Depen, do Ministério da Justiça, mais da metade deste contingente tem entre 18 e 30 anos, e mais de 60% são negros. Cerca de 75% não chegaram ao ensino médio e menos de 1% tem formação superior. Há quase 46 mil mulheres presas, 5% do total, a maioria por crimes relacionados ao tráfico de drogas, entre os presos homens um quarto responde por esse tipo de crime.
O sistema prisional brasileiro consegue ofertar apenas a metade das vagas que seriam necessárias para abrigar toda a população apenada em condições minimamente dignas, o que explica a superlotação na maioria dos estabelecimentos com a péssima salubridade física e mental imposta aos reclusos.
O governo federal tem procurado tratar desta questão através da oferta de penas alternativas e uso de tornozeleiras eletrônicas, e também pela construção de novas unidades, mas o crescimento das condenações supera o benefício obtido por essas medidas, criando o proverbial "enxugamento de gelo".
Infelizmente, praticamente nada disto acontece através de nossos presídios. Pelo contrário, parte dos apenados em primeira condenação termina por se unir a alguma facção das que controlam as penitenciárias, por questão de sobrevivência visto que o Estado não consegue garantir sua segurança. Adicionalmente, a maior parte que adentra estas instituições não consegue um programa de ensino que efetivamente a requalifique para o mercado de trabalho e a vida em sociedade, melhorando sua convivência social e potencialidade de sobrevivência. O auxílio para sair deste ciclo vicioso tem sido muito pequeno, apesar da ampliação do atendimento escolar nas prisões paranaenses, que tem ofertado EJA – Educação de Jovens e Adultos – desde a alfabetização ao ensino médio, instalado por convênio entre Secretarias de Educação e de Justiça, Tribunal de Justiça e Ministério Público.
No entanto, este programa atinge pouco mais de três mil pessoas, número muito aquém da necessidade, além da limitação de ofertas de outros tipos de atividades: profissionalizantes para capacitação ao próprio sustento, ou culturais para melhor compreensão do mundo e patrimônio humano.