QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO (REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2020) - Câmara Municipal de Paraíso
QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO (REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2020)
Publicado em 27/02/2020 às 09:20 - Atualizado em 27/02/2020 às 09:20
No dia 26 de fevereiro às 19h30min, foi realizada a Quarta Sessão Ordinária, 04ª do ano de 2020, na qual tivemos 1 indicação, 1 Pedido de Informação, votações e Entrada de alguns projetos.
DEU ENTRADA NA CASA A INDICAÇÃO 007/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS LUIZ PENZ (PP), QUE O PODER EXECUTIVO CONSTRUA UM ABRIGO DE PASSAGEIROS PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR MARCOS STEDILE EM LINHA ENTRE RIOS PARAÍSO-SC.
PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 002/2020, QUE RATIFICA A 1ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE MUNICÍPIOS – SANTA CATARINA PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL – DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL – CONSAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PROJETO FOI APROVADOS POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 003/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO UM VEÍCULO ZERO QUILOMETRO POR INTERMÉDIO DE ACORDO SOB A AÇÃO JUDICIAL DE N. 0001392-82.2010.8.24.0065/0001. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2020, DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL E ESTABELECE NORMAIS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, DIREITOS E DEVERES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2020,QUEDÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS 8 E 10 E INCLUI O ITEM 20 AO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 016/2019.
O PROJETO FOI APROVADOS POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO
LEITURA E VOTAÇÃO DOS PARECERES DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA 004, 005 E 006/2020, PROMOVE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CAMARA DE VEREADORES, DO MUNICÍPIO E DOS AGENTES POLÍTICOS DE PARAÍSO – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEU ENTRADA NA CASA A EMENDA MODIFICATIVA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 012/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE PLANIFICA A CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A EMENDA FICARA BAIXADA NAS COMISSÕES.
PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0011/2019, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEU ENTRADA NA CASA O PEDIDO DE INFORMAÇÃO 002/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO TEMPORARIA.
DEU ENTRADA NA CASA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 007/2020, AUTORIZA BAIXA E DOAÇÃO DE BENS INSERVIVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PARAISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS