Vereadores se desentendem sobre PL que proíbe inaugurar obras inacabadas em Manaus - Amazonas1
Projeto estava quase aprovado, quando Allan Campêlo pediu vistas.
Publicado em 30/11/2021 11:53
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Manaus/AM – Alguns vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) se desentenderam, nesta terça-feira (30), durante votação projetos de lei. Uma das matérias é do vereador Sassá da Construção Civil (PT), que não foi votada imediatamente em razão de outros parlamentares pedirem vistas no PL.
A proposta nº 054/2021, visa a proibição de inauguração e entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender a população. De autoria do vereador Sassá, o PL teve um pedido de vista, ou seja, revisão, do vereador Allan Campêlo (PSC).
Segundo o parlamentar, ele discorda da proibição da entrega de obras inacabadas, visto que muitas vezes a construção feita está finalizada e apta para funcionar, só faltando apenas alguns detalhes. E que, neste caso, a população ficaria prejudicada com a não entrega de um local apto para ser utilizado.
Na ocasião, Allan citou como exemplo o Terminal 3, na zona Norte, que, mesmo faltando a instalação de alguns boxes de permissionários, foi entregue normalmente. Se não fosse, iria prejudicar os usuários de transporte coletivo.
"Eu queria ver a possibilidade de pedir vista e, de antemão, colocar uma emenda tirando essa parte que fala da entrega. Eu queria justificar porque vou citar um exemplo do Terminal 3. Até hoje ele não foi concluído, mas foi entregue para a população e o terminal funciona normalmente, a parte que falta concluir é uma parte de quiosques, que a empresa ainda não conseguiu concluir, não sei por qual motivo. Mas a população não pode pagar, nesse caso do T3, de não usufruir do local porque a empresa ou a gestão passada não conseguiu concluir uns quiosques", disse Allan.
Já o vereador Lissandro Breval (PSC) também comentou sobre o PL e disse que deveria haver algum tipo de punição para órgãos que inauguram obras inacabadas e não apenas proibição da prática.
"Acaba sendo óbvio que a gestão municipal tem que entregar a obra perfeita e acabada. Vou citar aqui o exemplo do viaduto, que foi entregue sem nenhuma condição. Eu acho que é importante a gente construir aqui, principalmente, uma via de punição para quem entregar obra sem as devidas condições. Hoje nós temos aí uma ciclovia, que já foi gasto milhões, e o Ministério Público acaba de pedir para acabar com essa ciclovia. E aí? E o dinheiro que foi gasto? Existem mini vilia olímpicas inacabadas e que constam como acabadas", disse Breval.
Em seguida, o vereador Sassá ficou revoltado, pois seu projeto estava engatilhado para ser aprovado. Na ocasião, o parlamentar pediu para retirar a proposta da pauta e alfinetou os vereadores que pediram vistas na sua proposta.
"Essa questão de ordem é para dizer para o povo de Manaus que o projeto foi pedido de vista, então eu retiro meu projeto, porque não dá certo a gente trabalhar transparente em Manaus. Porque tempos atrás as obras foram inauguradas inacabadas, dinheiro público jogado fora, o povo não usa creche, não usam colégio, não usam viaduto. E ai quando fazemos um projeto para beneficiar a população, infelizmente, o projeto não vai a frente […] O projeto estava 99% aprovado, ai por causa de uma virgula, não votou no projeto […] Se vocês não querem, vão prestar conta com o povo", disse.
O vice-presidente Wallace Oliveira (PROS) tentou acalmar os ânimos de Sassá dizendo que já passou por isso e que o pedido de vistas em um PL não significa algo ruim, mas que os demais parlamentares querem contribuir e melhorar a proposta.