Emendas apresentadas por Dário Berger ao orçamento de 2017 são aprovadas em comissões do Senado | Dário Berger Senador
Emendas apresentadas por Dário Berger ao orçamento de 2017 são aprovadas em comissões do Senado
marcow2020-01-15T16:09:27+00:00
O senador Dário Berger (PMDB-SC) comemorou a aprovação de 19 emendas que apresentou nas comissões de mérito do Senado, e que serão encaminhadas para a Comissão Mista de Orçamento (CMO), onde passarão por análise e poderão estar previstas na dotação orçamentária do Governo Federal de 2017. As emendas devem beneficiar áreas como educação, ciência e tecnologia, infraestrutura, saúde e turismo. Para que os recursos sejam de fato destinados, é essencial que a previsão conste na Lei Orçamentária examinada pelo Congresso.
Na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, foram aprovadas quatro emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) destinando recursos à educação básica, à educação profissional e tecnológica, à cultura e ao esporte. A primeira emenda aprovada destina R$ 869 milhões ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação (MEC) para o apoio à infraestrutura da educação básica. A segunda destina R$ 200 milhões também para o MEC, para fomentar o desenvolvimento da educação profissional e tecnológica. A terceira emenda destina R$ 405,7 milhões para apoio a projetos audiovisuais específicos ao Fundo Nacional de Cultura, do Ministério da Cultura. A última emenda prevê a dotação de R$ 650 milhões no Orçamento da União do ano que vem, para a implantação e modernização de infraestrutura para o esporte educacional, recreativo e de lazer, ação do Ministério do Esporte.
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) também aprovou emendas do senador Dário Berger. Todas são emendas de apropriação. A primeira destina R$ 1,5 bilhão para formação, capacitação e fixação de recursos humanos qualificados para a Ciência e Tecnologia. A segunda, R$ 115 milhões para o fomento à pesquisa e inovação nas unidades de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC). Outra emenda destina R$ 74 milhões ao fomento de inovação e tecnologias inovadoras.
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou as emendas destinadas à construção, reforma e reaparelhamento de aeroportos e aeródromos regionais, no valor de R$ 400 milhões.
Na Comissão de Direitos Humanos (CDH) emenda de R$ 200 milhões foi apresentada para o atendimento às mulheres em situação de violência; R$ 89,4 milhões para a construção, reforma, equipagem e ampliação de unidades de atendimento especializado a crianças e adolescentes; e R$ 105 milhões para ações afirmativas e iniciativas para o enfrentamento ao racismo e para a promoção da igualdade racial;
Na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), Dário deu prioridade para as emendas destinadas a saneamento básico, acesso a água tratada e desenvolvimento do turismo. Foram aprovas emendas de R$ 500 milhões para apoio a projetos de infraestrutura turística, e apoio à política nacional de desenvolvimento urbano.
Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), foi aprovada emenda de R$ 140 milhões para serviços de atendimento a mulheres em situação de violência.