ICMS - decisão INÉDITA - vai fazer a DIFERENÇA ! - ContNews
ICMS – decisão INÉDITA – vai fazer a DIFERENÇA !
A maior parte do VAP de Pinhal Grande provém da geração de energia elétrica da Usina de Itaúba, concessão da CEEE-GT. A partir de 2013, o valor adicionado da Usina passou a ser reduzido, sendo zerado em 2014, em razão do novo marco regulatório do setor elétrico brasileiro, instituído pela Lei nº 12.783/13. "A redução do ICMS gerou grande impacto econômico para o município, comprometendo diversos dos serviços públicos prestados", afirma Grando.
"Considerando o novo marco regulatório, o VAP de Pinhal Grande foi reduzido, gerando, consequentemente, a redução do repasse de ICMS ao município. A Usina de Itaúba, no entanto, não foi atingida pelo novo marco regulatório porque a sua concessão vence apenas em 2021. Não precisando, portanto, adquirir energia elétrica no mercado atacadista", ressalta.