#Brasil: Liminar suspende nomeação de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho – Jornal da Chapada
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Jornal da Chapada Follow on Twitter Send an email 8 janeiro 2018 - 19: 56 pm
Liminar impede posse de Cristiane Brasil na pasta do Trabalho nesta terça-feira | FOTO: Wilson Dias/Arquivo/Agência Brasil |
O juiz Leonardo da Costa Couceiro, titular em exercício da 4ª Vara Federal de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, concedeu nesta segunda-feira (8) liminar suspendendo a eficácia do decreto que nomeou a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho. A decisão impede, inclusive, a posse de Cristiane, que estava prevista para esta terça-feira (9), "até segunda determinação do juízo". O Palácio do Planalto informou que a Advocacia-Geral da União (AGU) já está preparando o recurso contra a liminar.
Por isso, o MPT também pede que a substituição do cargo e a nomeação para qualquer assessoria respeitem a previsão do regimento e não contemplem qualquer pessoa de fora do quadro e da carreira de auditor fiscal do trabalho. A assessoria de imprensa do Ministério do Trabalho informou que a decisão ficaria para o próximo ministro. Da Agência Brasil.