Mensalão só acaba em 2013 e ninguém será preso até lá, diz Thomaz Bastos - 22/08/2012 - UOL Notícias
Márcio Thomaz Bastos, advogado e ex-ministro da Justiça, afirmou nesta terça-feira (21) que o caso do mensalão só será concluído em 2013. Atualmente, no julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Bastos advoga para um dos réus, o ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado.
O ex-ministro falou sobre o assunto no "Poder e Política", projeto do UOL e da Folha conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues. A gravação ocorreu na sede do UOL, em São Paulo.
Íntegra da entrevista, 38 min.
Poder e Política ? Entrevista: Thomaz Bastos, íntegra 38 min
Transcrição completa da entrevista com Thomaz Bastos
Segundo Bastos, o julgamento tomará o mês de setembro e "poderia até entrar em outubro". Depois de terminado o "julgamento em si", o STF precisará de meses para publicar o acórdão "a compilação de tudo o que foi decidido pelo STF com os votos de todos os ministros da Corte. Por fim, o acórdão poderá ser contestado pelas defesas dos réus e o Tribunal terá de lidar com recursos.
Qualquer pena que venha a ser aplicada aos acusados só poderá ser cumprida após os recursos serem julgados e o acórdão definitivo ser publicado.
"Se houver mandado prisão, ele será expedido quando a sentença transitar em julgado", afirmou o ex-ministro. Ele disse não acreditar que o processo do mensalão termine em 2012. "Não acredito que termine, [ou] que haja a menor hipótese de terminar".
Na entrevista, Márcio Thomaz Bastos falou que o voto do ministro Cezar Peluso será "nulo" caso ele vote e não estabeleça a pena para os eventuais condenados. Peluso é um dos mais antigos integrantes do Supremo e, por isso, um dos últimos a votar. Como ele deve se aposentar até 3 de setembro, há rumores de que ele antecipará o voto para não deixar o Tribunal sem opinar no mensalão.
Segundo Thomaz Bastos, o voto antecipado será nulo porque Peluso poderia apresentar "um veredicto de condenação sem dar uma pena". Isso pode acontecer por conta do método como o STF decidiu organizar o julgamento: primeiro cada ministro diz os réus são culpados ou inocentes em cada acusação. Só depois, no fim do julgamento, estabelecerão as penas para quem for condenado. Dificilmente essa última fase ocorrerá antes da aposentadoria de Peluso.