Agefis e Caesb fazem acordo para combater invasões – Blog do Amarildo
1 de dezembro de 2015 admin Sem categoria 0
A Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) firmou termo de cooperação técnica com a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) para ter acesso ao cadastro de clientes da empresa. O acordo visa facilitar a identificação de pessoas em ações de prevenção e erradicação de invasões. Às margens da linha férrea, na QE 40, Guará II, muitos ocupantes irregulares utilizam o artifício de obter os serviços de abastecimento de água e energia para se fixar em áreas públicas sem autorização.
A Agefis poderá consultar o banco de dados da Caesb, a partir do nome ou do CPF de um cliente, e identificar onde a pessoa mora ou pesquisar um determinado endereço para levantar o responsável financeiro do imóvel.
Segundo a diretora-presidente da agência, Bruna Pinheiro, o acordo de cooperação visa tornar o trabalho da autarquia mais eficiente. "Como trabalhamos com fiscalização, é comum que as pessoas que se encontram em situação irregular se recusem a identificar-se, o que pode ser um problema, por exemplo, para fazer um auto de embargo ou de infração", explica.
A Agefis também tem acesso ao cadastro do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), da Secretaria de Fazenda. Porém, como a atualização é anual, pode estar com alguns dados defasados. No entanto, no caso da Caesb, os moradores atualizam o endereço da conta quando se mudam.
"Estamos em negociação com a Companhia Energética de Brasília (CEB) para ter acesso ao cadastro dela também", acrescenta Bruna.