Vieira: Apesar de adiamento, MP da Eletrobras deve cumprir prazo | TC
Vemos risco no tipo de mudanças que o relator pode propor para a MP da Eletrobras, na ânsia de conciliar interesses. Leia mais!
O adiamento da votação da medida provisória de capitalização da Eletrobras, a MP da Eletrobras, para a semana que vem não deve impedir que ela seja aprovada antes de perder validade, em 22 de junho. Contudo, vemos risco de mudanças controversas no texto.
Arthur Lira prometeu inclusão imediata da MP da Eletrobras na pauta da Câmara
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, disse ao Valor que a MP deve ser votada na próxima semana, entre terça e quarta-feira, ante o prazo inicial de finalizá-la até esta sexta.
Informação esta que o presidente da Câmara Arthur Lira, antecipou ontem, ao prever "a votação da Eletrobras no Senado para no máximo esta semana ou na outra". No entanto, depois dos senadores, a MP da Eletrobras "imediatamente entrará na pauta da Câmara", segundo Arthur Lira.
Crise hídrica tem afetado negociações para aprovação do texto
O governo se esforça para que o relator Marcos Rogério apresente ainda nesta semana seu parecer da MP da Eletrobras. A crise hídrica impacta nas negociações, pois fortalece a inclusão das térmicas, conforme texto do relator na Câmara. Por outro lado, preocupa por riscos de alta na conta de energia com a capitalização da companhia.
Seus opositores estão mais próximos de conseguir maioria simples, somando entre 35 e 38 votos, segundo apuração do TC Scoop. Porém, o total é de 81 senadores, o que é uma boa notícia.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que foi eleito com 57 votos, está compromissado com os prazos e o governo possui instrumentos para garantir sua posição. Além disso, houve um bom acordo para recompor o Orçamento de 2021.
Possíveis mudanças na MP da Eletrobras para conciliar interesses representam risco
Assim, achamos que a MP da Eletrobras será finalizada pelo Congresso até 22 de junho, e com texto capaz de passar no Senado e na eventual revisão da Câmara. Vemos risco, entretanto, no tipo de mudanças que o relator pode propor, na ânsia de conciliar interesses.
Um exemplo disso é que, no final de 2020, o relator do Orçamento, senador Márcio Bittar, defendeu usar verba de precatórios para financiar o novo programa social, então chamado de Renda Cidadã.