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Prefeito de Florianópolis tem multa mantida pelo TRE-SC
08 de maio de 2013 2
A Corte do TRE-SC decidiu, por unanimidade, manter incólume a sentença que condenou o prefeito de Florianópolis, César Souza Júnior (PSD), à multa individual no valor de cinco mil reais por propaganda irregular em estabelecimento comercial.
César Souza Junior, na época candidato ao cargo de prefeito, teria fixado duas placas em estabelecimento comercial, infringindo o disposto no artigo 37, parágrafo 4º, da Lei nº 9.504/1997.
Em seu recurso, o atual prefeito alegou que não poderia ser configurada reiteração de conduta porque ele não teria veiculado a idêntica espécie de publicidade naquele local anteriormente.
A juíza-relatora, Bárbara Lebarbenchon Moura Tomaselli, enfatizou a improcedência do referido argumento. Segundo ela, o candidato havia sido notificado em oportunidades anteriores pela prática desta espécie de publicidade irregular.
Além disso, a juíza esclareceu não ser possível a aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade para redução da penalidade cominada, "em face da efetiva comprovação da reiteração da conduta pelo recorrente", mantendo a decisão de 1º grau em sua integralidade.
Eleição define nova mesa administrativa da Irmandade do Senhor Jesus dos Passos
José Carlos Pacheco foi reeleito e segue no cargo até 2017
Na última segunda-feira, dia 06 de maio, ocorreu na Capela Menino Deus, em Florianópolis, a eleição que definiu os membros da nova mesa administrativa da Irmandade do Senhor Jesus dos Passos, mantenedora do Imperial Hospital de Caridade.
O provedor José Carlos Pacheco e o vice-provedor Luiz Mário Machado foram reeleitos e seguem na gestão da instituição até 2017.
Mesa Administrativa – Quadriênio 2013/2017
Provedor José Carlos Pacheco
1° Vice Provedor Luiz Mário Machado
2° Vice Provedor Alaor Francisco Tissot
3° Vice Provedor Ronaldo F. Koerich
Secretário Geral Mário Cesar B. Moraes
Secretário Adjunto Diogo Nei Ribeiro
Tesoureiro Geral Áviton Reis da Silva
Tesoureiro Adjunto Pedro José da Silva
Procurador Geral Antônio Chraim
Procurador Adjunto Silvio M. Sobrinho
Mordomo do Culto Divino Maria Inês Kuerten
Adjunto do Mordomo do Culto Divino Nora Nei de Oliveira
Peticionamento eletrônico em SC
08 de maio de 2013 3
A vitória da OAB/SC em adiar por oito meses a obrigatoriedade do peticionamento eletrônico no âmbito do TJ/SC causou interesse de advogados fora do Estado.
Via redes sociais, o presidente da Ordem baiana, Luiz Viana Queiroz, pediu ao colega catarinense, Tullo Cavallazzi Filho, "o caminho das pedras" para obter o mesmo por lá.
Apenas 22% dos sete mil advogados que militam em Florianópolis têm certificado digital e estão familiarizados com o sistema de peticionamento eletrônico.
Lembrança dos atentados repousa no Centro Administrativo
Os restos do veículo incendiado próximo ao Centro Administrativo durante a segunda onda de atentados, em fevereiro, estão abandonados nos fundos do estacionamento da sede do governo do Estado, na SC-401, em Florianópolis.
A lona de plástico colocada para encobrir a carcaça rasgou em função do tempo, exibindo diariamente um dos episódios mais tristes da história recente.
Pesquisa tranca ponte e piora o já complicado acesso à Ilha
08 de maio de 2013 20
O que já é ruim ficou ainda pior na manhã desta quarta-feira no acesso à Ponte Pedro Ivo Campos.
Tudo porque alguém teve a genial idea de parar os motoristas para uma entrevista sobre seus hábitos de mobilidade.
O trabalho contou com apoio da PM. Não fosse ela, a confusao seria geral.
A pesquisa é de uma empresa de São Paulo, mas ninguém no local estava autorizado a falar.
Para completar, também paravam ônibus para ouvir os passageiros.
A pesquisa durou cerca de duas horas.
Diante do congestionamento e protestos generalizados, os tais pesquisadores perceberam a mancada e liberaram o trânsito.