A Câmara de Vereadores realizou nesta terça-feira, 29 de junho, sua última sessão plenária do semestre. Agora a Casa entra em recesso legislativo e os trabalhos ordinários só serão retomados em agosto.
Renúncia
E para não dizer que o semestre na Câmara terminou sem emoção, os trabalhos foram concluídos com o surpreendente (mas nem tão surpreendentemente assim) discurso de renúncia da vereadora Rosane Ferreira (PV).
Surpreendente
A surpresa se dá porque ninguém espera que uma política experiente como Rosane abra mão de um cargo que tanto almejou. Porém, para quem acompanhava o caminhar da edil no parlamento municipal sabia que ela não estava feliz e que a renúncia era questão apenas de “criar coragem” para pedi-la. Esta Coluna mesmo já havia adiantado na semana passada que o “pedir pra sair” estava por vir.
Substituto
Com a renúncia de Rosane quem assume a cadeira na Câmara é o investigador de polícia Fábio Pavoni (PV). Ele obteve 540 votos na eleição passada e foi o segundo mais bem votado da chapa do Partido Verde.
Perfil
Pavoni é morador do Campina da Barra, trabalha atualmente na Delegacia da Mulher de Araucária. É formado em Direito e disputou sua primeira campanha no ano passado. Será mais um novato na Câmara.
Consolidado
Tão logo houve a confirmação por parte de Rosane de que renunciaria ao cargo iniciou-se certa discussão sobre eventual impossibilidade de Pavoni ficar com a cadeira. Isto porque ele obteve 540 votos, menos do que 10% do quociente eleitoral (68.096 / 11 = 6.190 x 10% = 619). Antes, porém, que o diabinho da dúvida começasse a estimular outros suplentes, a discussão foi encerrada por um parágrafo único contido no Código Eleitoral. Trata-se do parágrafo único do artigo 112 que estabelece que “na definição dos suplentes da representação partidária, não há exigência de votação nominal mínima”. Ou seja, a vaga é e sempre será do PV nesta legislatura, mesmo que todos os suplentes renunciem até chegar a Zé Novoa, o candidato do PV que obteve menos votos na eleição passada. Apenas 9.
Madurou
A quinta das ações penais movidas pelo Ministério Público em razão da suposta prática da rachadinha por vereadores e assessores da legislatura 2013-2016 foi enviada para magistrada responsável pelos processos para proclamação de sentença.
Doutor Josué
O processo com fase instrutória concluída enviado agora para sentença é aquele que tem como réus e ex-vereador Josué de Oliveira, José Bispo dos Santos Filhos (popularmente conhecido como Bega) e Solange Aparecida Bernardo. Estes últimos dois eram os assessores tidos como recolhedores de parte do salário de outros indicados pelo médico para atuar como cargos em comissão.
Rachadinha (ou dona)
Nestas ações, movida contra nove dos onze vereadores daquela legislatura, o MP os acusa de se apropriarem de parte do salário de apadrinhados para ocuparem cargos em comissão na administração pública municipal. A popular rachadinha. Em Araucária, porém, o pessoal se superava, sendo que em alguns casos a parte do salário a ser repassada ao vereador era mais da metade do vencimento do comissionado. Ou seja, a rachadinha era mesmo uma rachadona.
Quinto
A ação penal contra o núcleo Josué, Bega e Solange se junta agora a outros quatro já no forno para proclamação de sentença em primeiro grau. Os outros são contra o núcleo Paulo Horário e seus braços direitos naquele mandato, Luiz Cláudio Both e Janine Chagas; Adriana Cocci e Angelita Aparecida Soares; Vanderlei Francisco de Oliveira; e Wilson Roberto David Mota e Paulo Roberto de Paula Souza. Neste último caso, como se sabe, em virtude do falecimento de Betão, a ação recai agora apenas contra Paulinho.
Não sai
O presidente local do PSL, Edison Roberto da Silva, entrou em contato com esta Coluna para afirmar que – ao contrário do que veiculamos na semana passada – ele não pretende deixar o partido rumo ao PROS. Segundo ele, de fato, alguns membros da legenda estão tomando este rumo, mas ele não. Edison, popular Coruja, pontuou ainda que é filiado à legenda há mais de duas décadas e que não pretende voar para outra sigla a esta altura do campeonato.
Vai mudar
A permanência de Coruja no PSL não significa necessariamente que não tenhamos algumas mudanças no comando da provisória do partido. Sabe-se, por exemplo, que recentemente o presidente estadual do partido, deputado estadual Fernando Francischini, esteve em Araucária para colocar uma pedra sobre uma antiga e famosa desavença política que ele tinha na terra dos pinheirais. Essa visita, aliás, foi epílogo de conversas iniciadas ainda no ano passado para aparar a aresta histórica.
MDB
Falando em mudanças, é bem provável que a direção estadual do MDB promova mudanças no comando do partido em Araucária. A expectativa é que isso ocorra já neste segundo semestre. Até porque, depois de ter se tornado um fiasco eleitoral em 2020, existe um entendimento do diretório estadual que o MDB implodiu no Município e precisa ser repaginado.
Educação
A Secretaria Municipal de Educação (SMED) concluiu nos últimos dias o processo de contratação de uma empresa que irá realizar, quando necessário, as avaliações psicoeducacionais de alunos da rede municipal de ensino. São 540 avaliações desse tipo, sendo que cada uma custará R$ 333,00, totalizando R$ 179.820,00. Os estudos serão feitos pelo Centro de Saúde e Reabilitação Innovare, que venceu o certame.
Economia
A opção por contratar uma empresa especializada na realização desse serviço, além de aumentar a capacidade de atendimento a alunos que carecem dessa avaliação, irá proporcionar muita economia aos cofres da Prefeitura. Isto porque, até então, o trabalho era realizado por um setor específico da SMED que custava anualmente mais de R$ 1 milhão ao contribuinte. E, detalhe, apesar de custar tudo isso tinha uma capacidade de produção (por limitação de pessoal) bem inferior ao que está sendo contratado agora. Em 2019, por exemplo, a realização das avaliações por esse setor somou 153 e custaram esse um milhãozinho aí. Ou seja, é como se cada avaliação tivesse custado quase R$ 7 mil. Agora elas vão custar 5% disso.
Texto: Waldiclei Barboza
Publicado na edição 1268 – 01/07/2021
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