Menores de idade podem viajar desacompanhados por todo o país - Metro 1
Menores de idade podem viajar desacompanhados por todo o país
Medida aprovada hoje (10) pelo CNJ exige somente autorização dos pais com reconhecimento de firma
Foto : Gláucio Dettmar/Divulgação/CNJ
Por Marcela Vilar no dia 11 de Setembro de 2019 ⋅ 18:00
Crianças e adolescentes podem viajar desacompanhados por todo o país. A medida foi aprovada hoje (10) com unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A partir de agora, menores de idade só precisam da autorização dos pais reconhecida por firma.
Ao registrar a aprovação da proposta, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse que a ideia é desburocratizar a autorização, dando regramento semelhante ao que já é feito para viagem internacionais.