ContextoExato - Juiz compara uso de agrotóxico a combate à dengue e livra fazendeiro de multa no Mato Grosso do Sul
Foto: Abasco
MPF pedia R$ 286 mil para indenizar comunidade indígena atingida por veneno pulverizado a mando de Cleto Spessato
Por Igor Carvalho-brasil De Fato - São Paulo (sp) - 19/08/2019	- 08:38:47
Indígenas sofreram com dores de cabeça e garganta, além de diarreia e febre, após a pulverização de agrotóxico
A 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados, no Mato Grosso do Sul, decidiu que o fazendeiro Cleto Spessatto, o piloto Laurentino Zamberlan e a empresa Dimensão Aviação Agrícola Ltda não deverão pagar uma multa de R$ 286 mil para a comunidade Guyra Kambi'y, por ter pulverizado veneno na aldeia. Em sua decisão, o juiz comparou o uso de agrotóxicos ao combate à dengue.
"Há atividades que não podem ser suprimidas sem grave prejuízo à coletividade. O próprio combate à dengue, por exemplo, exige, muitas vezes, aplicação por pulverização de inseticida pelas ruas da cidade, para matar o mosquito", afirmou o magistrado.
O pedido de indenização foi movido pelo Ministério Público Federal (MPF), que perdeu o processo após a defesa dos acusados afirmar que eles utilizaram, na verdade, adubo foliar e não agrotóxico. Ainda de acordo com os advogados de Spessato, Zamberlan e da Dimensão Aviação, a aeronave pulverizou o produto na distância de 12 metros da aldeia.
O MPF, em sua ação, acusa os réus de terem pulverizado agrotóxico na Guyra Kambi'y, em Dourados, no dia 6 de janeiro de 2015, prejudicando os moradores da comunidade, que sofreram com dores de cabeça e garganta, além de diarreia e febre.
Os R$ 286 mil seriam utilizados para o tratamento da saúde dos atingidos, além do monitoramento da qualidade do solo e da água na comunidade indígena. Além do processo indenizatório, o MPF também acionou individualmente o piloto Laurentino Zamberlan, pelo crime de aspersão de agrotóxicos sobre a aldeia Guyra Kambi'y. A denúncia foi aceita pela Justiça Federal e o piloto responde como réu.
Imagens gravadas pelos indígenas mostram o momento em que o avião despeja veneno na comunidade.
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