Geraldo critica carga tributária e divisão da arrecadação - Fátima News
Geraldo critica carga tributária e divisão da arrecadação
12 Nov 2004 - 14h33
O deputado Geraldo Resende (PPS-MS) fez nesta ontem (11), em discurso no plenário da Câmara, um veemente protesto contra a carga tributária brasileira, que já chega à histórica marca de 40% do PIB nacional, e à injusta divisão da arrecadação federal de tributos. "A União fica com 70%, os estados com 26% e os municípios com míseros 4%. Esse é o aspecto mais perverso da política tributária brasileira", denunciou o parlamentar, ao argumentar que toda a riqueza do país é produzida nos mais de 5 mil municípios brasileiros que, ao final, recebem de volta uma ínfima quantia do total que fica com o erário.
Segundo Resende, é inaceitável a alegação de autoridades fazendárias de que muitos municípios somente sobrevivem com o repasse de verbas de parte da União. "Não se trata de repasse, mas de verdadeira e legítima devolução do que foi ali gerado e recolhido", defendeu o parlamentar.
Para o deputado sul-mato-grossense, caíram por terra as promessas de que os brasileiros não sofreriam aumento da carga tributária, feitas pelas lideranças governamentais e pelo ministro da Fazenda quando a reforma tributária estava sendo discutida no Congresso. "Tudo pode acontecer quando a política de superação de rombos orçamentários e dificuldades financeiras volta-se para o puro e simples aumento de tributos", reclamou Resende, ao afirmar que as equipes econômicas de sucessivos governos federais insistem em se guiar pela lei do menor esforço.
Na avaliação de Resende, a economia brasileira necessita, com urgência, escapar da alta taxação de impostos. Do contrário, diz o deputado, um colapso maior do que o observado irá se instalar, especialmente, em empresas e indústrias de pequeno e médio porte, cuja pior conseqüência é a redução na oferta de empregos.
O parlamentar lamenta que, no Brasil, a criação de novos tributos e a elevação sucessiva dos impostos e da arrecadação não represente qualquer melhoria para a população. "Dada a função distributiva dos tributos, o lógico seria termos outra realidade. No entanto, o que vemos é uma política tributária que perpetra tão somente abusos contra o contribuinte", disse.
Campanha Geraldo Resende destacou a campanha "A Excessiva Carga Tributária", uma iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, do Sindicato das Empresas de Serviços Contáveis (Sescon) e da Federação do Comércio (Fecomércio) cujo objetivo é condenar a pesada carga tributária brasileira. "O movimento busca, antes de mais nada, que a racionalidade tributária ilumine e redimensione um sistema escorchante que atualmente se sustenta em absurdos 52 impostos, taxas, tarifas, pedágios e empréstimos compulsórios", explicou.
Resende afirma que a campanha iniciada em São Paulo mostra que entidades representativas de grupos ou setores sociais têm uma responsabilidade que extrapola seu campo de ação. "Elas (as entidades) devem, acima de tudo, garantir o bem genérico, para que isso se reflita em cada coletividade que forma nossa sociedade civil organizada", declarou, ao dizer ainda que a iniciativa traz a esperança de que alguma coisa pode e deve ser feita.