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Conferência internacional reúne, em Florianópolis (SC), grupo de conservacionistas, liderados por países como o Brasil, e nações que buscam flexibilizações, como o Japão.
Publicado: Segunda, 10 Setembro 2018 15:32 Última modificação: Segunda, 10 Setembro 2018 15:54
Crédito: Gilberto Soares/MMA Ministro Edson Duarte defende, na sessão plenária da Comissão Internacional da Baleia (CIB), atuação convergente dos países
Florianópolis – A atuação conservacionista liderada por países como o Brasil e as tentativas de flexibilização defendidas pelo Japão marcaram a abertura da 67a reunião plenária da Comissão Internacional da Baleia (CIB), realizada nesta segunda-feira, em Florianópolis (SC). O evento ocorre pela primeira vez no Brasil, nação com histórica atuação em defesa dos grandes cetáceos (mamíferos marinhos) e que apresentará variadas propostas para o fortalecer a proteção desses animais.
África do Sul, Argentina, Gabão e Uruguai são copatrocinadores da criação do Santuário. A proposta evoluiu desde a primeira vez em que foi apresentada, em 1998, e inclui, hoje, novos dados científicos e a elaboração de um Plano de Manejo, já referendado pelo Comitê Científico da CIB. Para que o Santuário seja criado, é necessária a aprovação por 3/4 dos países da CIB.
Frente às delegações que compõem a CIB, Edson Duarte destacou que uma medida semelhante já foi adotada no ano passado. "Iniciativa análoga ao Santuário foi aprovada por unanimidade no âmbito da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres, da qual muitos países membros desta Comissão são parte", afirmou o ministro.
Também está em pauta uma proposta para a proteção dos grandes cetáceos em relação às redes e petrechos de pesca perdidos ou descartados no mar. O Brasil apresentará, ainda, uma proposição para compatibilizar a Comissão com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, além da Declaração de Florianópolis, para que os recursos da CIB sejam direcionados exclusivamente para a conservação, e não mais para a caça.
A 67a sessão plenária da Comissão Internacional da Baleia conta com a participação de delegações de 75 países, além de representantes da sociedade civil e da comunidade científica. Criada em 1946, a CIB se reúne a cada dois anos para adotar medidas de proteção desses animais em nível regional e global.
Com a diminuição dos estoques de baleias em decorrência da intensa exploração ao longo do século 20, está em vigor, desde a década de 1980, uma moratória sobre a caça comercial. São permitidas apenas a caça para fins científicos e a caça aborígene de subsistência praticada por povos tradicionais em determinadas regiões.