Com Aumento, Passagem De Ônibus Em Salvador Será a Mais Cara Do Nordeste | Brasil de Fato
Tarifa subiu para R$ 4 reais no dia 02 de abril, a mais alta na região, juntamente com a de Aracaju
Anaíra Lobo e Carolina Guimarães
3 de Abril de 2019 às 14:24
Trabalhadores irão comprometer ainda mais sua renda para pagar o transporte público. / Lorena Carneiro
O preço da passagem de ônibus em Salvador sofreu um aumento de R$ 0,30 centavos no começo desse ano. O prefeito da cidade, ACM Neto (DEM) anunciou o novo valor da tarifa, que chega a R$ 4 reais no dia 30 de março, durante uma entrevista coletiva. O aumento começou a ser praticado no dia 02 de abril. No anúncio, o prefeito afirmou que a frota de ônibus será renovada, com a aquisição de 1.000 coletivos novos, com ar-condicionado, em 4 anos. Ainda segundo ele, 250 novos ônibus circularão na cidade já no mês de junho. Os termos do acordo foram registrados num TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), um documento mediado pelo Ministério Público da Bahia e assinado pela prefeitura e pelo Consórcio Integra, que reúne as empresas privadas Consórcio Salvador Norte (CSN), OT Trans e Plataforma, que administram o transporte público na cidade.
Por quê mais um aumento?
Os R$ 0,30 centavos a mais que serão pagos pelos trabalhadores corresponde a um reajuste de 8,2% no preço da tarifa; em 2018, a inflação acumulada, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi de 3,75%. Ou seja, um aumento abusivo que coloca Salvador como a cidade que possui a tarifa mais cara da região Nordeste, ao lado de Aracaju (SE). A mais barata é a de São Luís (MA) que custa R$ 3,40. O último reajuste na tarifa soteropolitana havia sido em janeiro de 2018, quando ela passou de R$ 3,60 para R$ 3,70 (veja o histórico de aumentos dos últimos anos).
Conforme explica Daniel Caribé, doutorando em Arquitetura e Urbanismo pela UFBA e estudioso das experiências de gratuidade no transporte público, essa política de aumentos – que não se refletem em melhorias no sistema, são resultado de um contrato de licitação realizado sem o devido planejamento. "O contrato também não considerou os problemas de microacessibilidade, os de acessibilidade financeira, de segurança pública e muito menos que Salvador é um centro de uma metrópole. Por fim, não nos garantiu nenhum mecanismo de controle popular e transparência. Seu único objetivo foi, e digo isso sem um pingo de dúvida, garantir que as empresas de sempre se perpetuassem no controle do transporte coletivo de Salvador, elas e seus lucros abusivos". Para ele, esses ciclos de aumentos só poderão ser rompidos com mobilização popular e com a instituição de uma nova forma de compreender o transporte público: "com exceção de São Paulo e Brasília, as demais metrópoles brasileiras financiam o transporte exclusivamente através das tarifas. Nas grandes cidades do mundo os subsídios chegam a 2/3 dos custos do sistema, há impostos exclusivos para o financiamento que recaem sobre as grandes empresas, como no caso da França. Ou seja, há uma compreensão de que o transporte público e coletivo beneficia a todos. Chegamos ao ponto da Tarifa Zero – ou seja, o subsídio total do transporte público – ter entrado na agenda dos debates em diversos países".
Para Juliana Santos, militante do Movimento Sem Teto da Bahia (MSTB), o aumento é um desrespeito à população, que já tem parte significativa de sua renda comprometida com o pagamento do transporte público. "A distância do centro das grandes cidades das periferias, na qual está em sua maioria a classe trabalhadora, negros e a população mais empobrecida da cidade é resultado do processo de gentrificação, pois, historicamente, as pessoas são expulsas dos centros para a periferia. Além de sofrer com essa situação, a mobilidade urbana na cidade afeta diariamente milhares de trabalhadores que passam horas para se deslocarem de casa para o trabalho, no transporte público de péssima qualidade", afirma.
Mais do que o valor em si, o preço da passagem de ônibus está relacionado a um debate maior sobre mobilidade e direito à cidade. "A cidade é uma obra coletiva, uma produção de todos aqueles que vivem nela, mas ela só é apropriada plenamente por poucos. Muitos vivem cada dia mais restritos às suas comunidades, formando periferias geográficas e sociais. Então, quando falamos em direito à cidade, estamos falando em reapropriação da cidade por esses que hoje estão sofrendo com uma política de isolamento, ou que se deslocam pelas cidades somente para ir e voltar dos seus postos de trabalho para casa", aponta Daniel. "Os movimentos sociais de luta pela moradia, como o MSTB, pensam a cidade na sua totalidade e consideram que ela é dividida de forma racista, pois a população negra e pobre é excluída de diversas partes", diz Juliana. "Outro ponto importante é que os serviços ofertados pelo Estado (escolas, creches, serviços culturais, posto de saúde e outros) são colocados fragmentados nas periferias, obrigando o deslocamento para áreas centrais. No entanto, a mobilidade é um grande entrave nessa situação. Nós do MSTB acreditamos que o direito à cidade corresponde a moradia digna e acesso aos serviços públicos", finaliza.
O Metrô de Salvador é administrado pela concessionária CCR Metrô Bahia, numa parceria público-privada com o governo do Estado. De acordo com a Secretaria de Comunicação do governo, o valor da tarifa do metrô será mantido em R$ 3,70 por um período de 60 dias, durante os quais, será avaliado um possível aumento. Por enquanto, segundo o secretário de mobilidade do município, Fábio Mota, o usuário que fizer a integração iniciando pelo ônibus pagará o valor de R$ 4 reais; caso inicie pelo metrô, pagará a diferença de R$ 0,30 centavos ao entrar no coletivo.