Movimentos sociais usam blog de José Dirceu para protestar contra o governo
3 de outubro de 2015 - Paulo César de Oliveira
Mesmo preso desde o início do mês de agosto na Operação Lava Jato e levado para Curitiba, o ex-ministro José Dirceu, continua causando polêmica. Desta vez o alvo é o governo da presidente Dilma. José Dirceu abriu espaço em seu blog para que os movimentos sociais se manifestassem contra a reforma ministerial promovida pela presidente Dilma e para que a Frente Brasil Popular, que reúne movimentos sociais, centrais sindicais, sindicatos e trabalhadores em todo o país, convocasse uma manifestação para hoje (3). "Tivemos a primeira reunião da frente sobre a reforma ministerial e avaliamos que o governo comete um erro…
Ministro do TCU recomenda rejeição das contas da presidente Dilma
A presidente Dilma Rousseff tem razão em estar preocupada em recompor a sua base de apoio no Congresso Nacional. O ministro Augusto Nardes (foto), relator do processo que avalia o balanço da União, recomendou aos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) que deem parecer pela rejeição das contas do governo da presidente Dilma Rousseff em 2014, na sessão da Corte, marcada para quarta-feira (7). Esse pode ser o principal argumento para a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma. No documento, Nardes listou 18 motivações principais para sugerir a rejeição das contas. Anualmente, o TCU avalia as…
Agora é lei: Fernando Pimentel sanciona lei que aumenta ICMS
O governador Fernando Pimentel (foto) sancionou ontem (2) o Projeto de Lei que aumenta a alíquota de ICMS de vários produtos. O projeto foi votado em regime de urgência na terça e na quarta-feira, no plenário da Assembleia Legislativa. Com a sanção do governador Fernando Pimentel o aumento passa a vigorar em 90 dias e terá validade até 2019. Serão reajustadas em dois pontos porcentuais, a alíquota do ICMS de produtos, como refrigerantes, ração tipo pet, alimentos para atletas, telefones celulares, câmeras fotográficas e de vídeo, equipamentos para pesca esportiva, aparelhos de som e vídeo para uso automotivo, perfumes e…
Marina Silva comemora adesões ao Rede Sustentabilidade
A presidente da Rede Sustentabilidade e professora Associada da Fundação Dom Cabral e ex-Ministra de Meio Ambiente, Marina Silva (foto), comemorou ontem (1), em Belo Horizonte a filiação da quinta deputada federal à nova legenda. Com a adesão da deputada federal Eliziane Gama (MA), o partido chega ao mesmo número de parlamentares do Psol e passa a ter status de bancada na Câmara. Agora, a bancada da Rede Sustentabilidade terá tempo de liderança para discursos e direito de apresentar destaques em votações em plenário. Internamente, membros da Rede acreditam que podem atrair mais cinco outros deputados até o final desta…
Bate-boca e ofensas marcam votação do aumento do ICMS
A votação do projeto do governador Fernando Pimentel (foto) que aumenta a alíquota de ICMS de vários produtos foi tensa. As sessões de primeiro e segundo turno no plenário da Assembleia Legislativa foram marcadas por bate-bocas, xingamentos e ofensas. Pelo menos três manifestantes foram retirados das galerias após baterem boca com os deputados que estavam em plenário. Em vários momentos os manifestantes mais exaltados partiram para as ofensas aos deputados. Alguns parlamentares revidaram as provocações aumentando ainda mais a tensão na Casa. Dois dos três manifestantes afastados da confusão foram identificados como pertencentes ao movimento "Patriotas". Eles foram qualificados pela…
Lula faz os últimos acertos com Dilma antes do anúncio da reforma ministerial
Um dia antes de anunciar a reforma ministerial, em pronunciamento marcado para as 10h30 de hoje, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com o ex-presidente Lula (foto) para definir os últimos detalhes das mudanças na equipe. O encontro aconteceu ontem (1º), no Palácio da Alvorada e teve participação do presidente do PT, Rui Falcão, dos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva e o assessor especial da Presidência Giles Azevedo. Antes, no entanto, Dilma conversou com o seu vice, Michel Temer, no Palácio do Planalto, para tratar do espaço do PMDB na Esplanada dos Ministérios. Temer não quis indicar…
Proibição de porte de arma branca tem parecer favorável da Assembleia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) emitiu parecer pela constitucionalidade do Projeto de Lei (PL) que proíbe o porte de arma branca no estado. O parecer do relator, deputado Leonídio Bouças (foto), PMDB, que também preside a comissão foi pela legalidade do projeto. De autoria do deputado Cabo Júlio (PMDB), a proposta pretende proibir o porte de arma branca, definindo o que deve ser entendido por arma branca, bem como as hipóteses em que o transporte desse artefato é permitido. A matéria prevê ainda a incidência de multa para o caso de…
Eletrobras precisa explicar
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o convite para que o diretor da Eletrobras, Valter Luiz Cardeal de Souza (foto), preste depoimento sobre denúncias de pagamentos de propina cobradas em troca de contratos com a estatal. O requerimento aprovado por unanimidade foi apresentado pelo deputado Antonio Imbassahy (PSDB). No primeiro semestre foi solicitada informações sobre as denúncias, mas a Eletrobras não respondeu aos questionamentos dos parlamentares.
Desconforto gritante
É visível o desconforto da cúpula do PMDB com as negociações empreendidas pela presidente e os novos articuladores – Ricardo Berzoini e Gilles Azevedo – com parlamentares peemedebistas. Os novos "donos do poder", liderados por Leonardo Picciani (foto), do Rio de Janeiro, são quadros considerados de escalão inferior, aquilo denominado pelos parlamentares de baixo clero. Dos nomes aventados para ocupar cargos de ministros, pelo menos dois teriam se declarado anti-Dilma em passado recente. A cúpula do PMDB é formada por dirigentes de peso. No momento oportuno, farão valer seu cacife no mando partidário. Por isso, há quem diga que esse…
Marta candidata
Marta Suplicy entrou no PMDB com um discurso de conciliação. Vem para somar, se o resultado da soma coincidir com o que ela quer. Sempre foi assim. Agora que ingressou em um partido com sublegendas internas, o seu discurso se mostra mais aberto, qualificando o seu novo ninho com um partido que foi esteio da redemocratização nacional. E faz um brinde expressivo a outros eventuais contendores que pretendam disputar, pelo PMDB, a vaga para a prefeitura de São Paulo, em 2016. Gabriel Chalita, secretário de Educação do governo Haddad, anda meio desgastado politicamente, razão pela qual seria complicado para ele…
Irmãos Prado estão afinados
O deputado estadual Elismar Prado (foto), PT, está seguindo a mesma estratégia do irmão Welington Prado e tem votado contra o governo, como aconteceu na votação do projeto do governador Fernando Pimentel aumento de ICMS. A justificativa do petista é a de que o governador gravou para ele mensagem dizendo que não aumentaria o ICMS da energia elétrica.
Déficit fiscal em Minas deve chegar a 8,9 bilhões de reais
1 de outubro de 2015 - Paulo César de Oliveira
O governo de Minas não conseguiu equilibrar suas contas e está prevendo um déficit de 8,9 bilhões de reais no orçamento do ano que vem. A projeção está na proposta orçamentária de 2016 e no Plano Plurianual de Ação Governamental 2016-2019, enviados à Assembleia Legislativa ontem (30), pelo governador Fernando Pimentel. Os números foram apresentados pelos secretários de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, e da Fazenda, José Afonso Bicalho, em entrevista coletiva. Pelas contas do governo, a receita estimada de 83 bilhões de reais não será suficiente para cobrir as despesas que devem chegar a 92 bilhões de reais. O…
Dilma se rende a pressão e tira Mercadante da Casa Civil
Pressionada pelo ex-presidente Lula, a presidente Dilma decidiu substituir um dos seus principais interlocutores no governo: o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante (PT-SP) (foto). Para o seu lugar assume o ministro da Defesa, Jacques Wagner (PT- BA), também seguindo a orientação do ex-presidente. Mercadante volta para o ministério da Educação, mas deve continuar atuando próximo à presidente Dilma, sem atuar diretamente nas negociações com o Congresso Nacional. O ministério da Defesa deve ficar com Aldo Rebelo (PC do B – SP) , que atualmente está no ministério de Ciência e Tecnologia. Além de Wagner na Casa Civil, a articulação…
O publicitário Jeferson Monteiro, que ficou conhecido como Dilma Bolada, que foi utilizado nas redes sociais na última eleição para defender a candidatura da presidente Dilma, decidiu retirar o apoio à sua musa inspiradora. O motivo do rompimento foi a decisão da presidente Dilma de prestigiar o PMDB com seis ou sete ministérios para evitar a votação da chamada pauta bomba e da abertura do processo de impeachment na Câmara dos Deputados. "Afinal, para ela, só importa o apoio do PMDB e de parte do empresariado para que ela se mantenha lá, onde está. Trocou o Governo pelo cargo. Não é…
Desaposentadoria passa na Câmara
Os deputados federais aprovaram ontem (30) a chamada "desaposentadoria", que dá ao aposentado que continuou trabalhando, o direito de fazer um novo cálculo do benefício. A matéria ainda será apreciada no Senado Federal e pela presidente Dilma Rousseff. A matéria foi incluída como emenda à Medida Provisória que muda o cálculo da aposentadoria pela expectativa de vida. A desaposentadoria permite que o aposentado possa pedir um novo cálculo do benefício pago pelo INSS e gerado pelo fator previdenciário. Criado em 1999, o fator é uma regra que reduz o valor da aposentadoria para quem parou de trabalhar mais cedo. Ele…
Ministro acha que já tem dinheiro de campanha rodando por aí
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes (foto), advertiu ontem (30) que a proibição da doação de empresas para financiamento de campanhas eleitorais irá favorecer a prática de caixa 2. Ao sancionar a lei da minirreforma eleitoral na terça-feira (29), a presidente Dilma vetou o inciso que permite a doação de empresas para campanhas eleitorais de candidatos, repassadas por meio de partidos políticos ou comitês financeiros das coligações. Para Gilmar Mendes, mesmo impedidos de participar das contribuições, setores econômicos têm interesse nos resultados das eleições e vão "buscar meios de participar de alguma forma". "O grande temor é que já…
Em movimento inverso ao que vem acontecendo com o PT em nível nacional, com indicativos que apontam para uma revoada de prefeitos, vereadores e deputados federais para outras siglas, em Minas Gerais, prefeitos mineiros que se elegeram pelo PSDB ou por outras siglas preparam-se para ingressar no PT. A revoada tem uma razão de ser: muitos deles esperam uma ajuda extra do governador Fernando Pimentel para disputar a reeleição. Estes indicativos vêm preocupando os políticos no estado. E é esperar para ver no que vai dar.
Governo de Minas quer conhecer o patrimônio dos servidores do Estado
30 de setembro de 2015 - Paulo César de Oliveira
A Controladoria Geral de Minas e o Colégio Registral Imobiliário de Minas (Cori-MG) assinaram um acordo de cooperação ontem (29) que garante à Controladoria acesso ao banco de dados eletrônico dos cartórios de registro de imóveis de Minas. Segundo informações da Agencia Minas, os dados serão usados para verificar se o patrimônio do servidor é compatível com o que ele recebe, além de possíveis omissões na declaração de bens. Para o Controlador Geral, Mário Spinelli (foto), "a parceria irá permitir que a Controladoria atue de forma mais incisiva contra o enriquecimento ilícito de agentes públicos do Estado". A análise de…
Deputados aprovam, em primeiro turno, projeto que aumenta ICMS
O projeto do governador Fernando Pimentel que aumenta a alíquota de ICMS de vários produtos foi aprovado em primeiro turno ontem (29), no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A proposta, que tramita em regime de urgência, aumenta a carga tributária de produtos considerados supérfluos para o governo, como refrigerantes, ração tipo pet, perfumes e cosméticos, alimentos para atletas, telefones celulares, câmeras fotográficas e de vídeo, equipamentos para pesca esportiva e aparelhos de som e vídeo para uso automotivo. A alíquota do ICMS será elevada em dois pontos percentuais. Essas novas alíquotas vão variar entre 14% e 27%. Já…
Ministério da Saúde divulga nota negando demissão de ministro
Em uma nota divulgada ontem (29) o Ministério da Saúde desmente a demissão do ministro Arthur Chioro (foto), pela presidente Dilma por telefone. A notícia ganhou todos os noticiários nessa terça-feira, mas só à noite, após a repercussão do assunto é que houve uma manifestação formal do Ministério. Houve, no entanto, uma conversa entre o ministro e a presidente e a saída de Chioro, se não aconteceu ontem, será oficializada amanhã (1), quando a presidente Dilma deve anunciar a reforma ministerial. Na nota "o Ministério da Saúde informa que o ministro Arthur Chioro tem conversado com a presidente Dilma Rousseff sobre as articulações envolvendo a…
Governo prepara projeto para mudar idade mínima de aposentadoria
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa (foto), informou que o governo vai enviar ao Congresso Nacional propostas para reduzir o déficit da Previdência Social. A medida foi cobrada por deputados durante a audiência pública, ontem (29), com o ministro na Comissão Mista de Orçamento, no Congresso Nacional. O ministro foi à Casa discutir a proposta orçamentária do ano que vem. Segundo Barbosa, a reforma previdenciária "está no nosso plano de trabalho". Um dos pontos que pode ser enviado é a mudança na idade mínima para a aposentadoria. Durante o debate, o ministro destacou em diversos momentos o crescimento do gasto…
Pimentel fala em união nacional contra a crise
O governador Fernando Pimentel (foto) ressaltou, durante a entrega da Ordem do Mérito Legislativo, anteontem, na Assembleia Legislativa, em Belo Horizonte, a importância da sinergia entre os três Poderes para a manutenção e defesa da democracia no país, a partir do exemplo histórico de liberdade dado por Minas. Orador oficial da cerimônia, Fernando Pimentel convocou a nação a participar solidariamente de uma nova fase de prosperidade no país, mesmo em meio à crise internacional que chegou ao Brasil em meados do ano passado. "Nenhum setor da sociedade pode se surpreender ou julgar deter o monopólio das soluções necessárias. A nação deve…
"O estado não tem cheque especial", afirma Pezão
"O estado do Rio tem uma dificuldade imensa por ser tão dependente da atividade do petróleo, que representa um terço do seu Produto Interno Bruto (PIB)", disse Luiz Fernando Pezão ao abrir o Seminário LIDE na manhã de ontem(29), no Hotel Pullman Vila Olímpia, em São Paulo. Com o tema "Um novo modelo de gestão e oportunidades de investimentos no Rio de Janeiro", o governador falou aos convidados presentes que "o maior déficit do país está no Rio. Precisamos ser criativos e estamos conseguindo vencer os obstáculos. Renegociando contratos e reduzindo secretarias, por exemplo". Por outro lado, Pezão ressaltou a performance…
Cunha manda recado: não contem com a CPMF
29 de setembro de 2015 - Paulo César de Oliveira
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse ontem (28) não acreditar que uma possível aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), no Congresso Nacional, possa vir a tempo de gerar superávit em 2016, por causa do processo legislativo necessário para sua implementação. "É impossível estar em vigor em 2016 a ponto de gerar o superávit", disse o deputado, que considera "difícil" o imposto ser aprovado pelos parlamentares. Cunha detalhou que, na Câmara, a CPMF precisará ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça, por 90 dias, e depois será discutida em uma comissão especial por mais…
Universidade sai da inércia e vai discutir crise
O Grupo Opinião Pública, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich) da UFMG promove, amanhã (30), o debate Qual a saída para a crise política?, com a presença de estudiosos de várias instituições do país. A participação é gratuita, aberta ao público, e para se inscrever o interessado deve enviar mensagem para o e-mail marketing-politico@uol.com.br. O evento será realizado no Auditório da Reitoria, campus Pampulha, das 9h às 17h."Queremos quebrar o silêncio da academia em relação a esse momento específico da política brasileira, que alguns definem como crise das instituições, outros, como crise da representação, e um terceiro grupo, que vai…
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STF x Polícia Federal
9 de agosto de 2020 | By Paulo César de Oliveira | No comments
Os ministros do Supremo Tribunal Federal continuam questionando os métodos da Polícia Federal para conseguir informações de suspeitos em suas...
O secretário de Governo Igor Eto (foto), e o líder do governador Romeu Zema na Assembleia Legislativa, Raul Belém, tem dialogado...
Vice do Rio sem partido
No Rio de Janeiro, o vice-governador Cláudio Castro (foto) tem como certo o impeachment de Wilson Witzel e já está cheio de...