Jornal Divulgação Exata - Mauá decreta estado de calamidade financeira
Publicada em 09/07/18 às 16:17h
Foi decretado o estado de calamidade financeira no município de Mauá, na última sexta-feira (06/07) pela prefeita em exercício, Alaíde Damo (MDB). No Diário Oficial do Município (DOM), as considerações para o ato foram por meio da situação de endividamento e conseqüentemente o não pagamento para as despesas obrigatórias, a falta de arrecadação.
No Decreto N° 8.444, foi considerado, de acordo com a atual chefe do executivo, Damo, "que apesar dos esforços despendidos pela Administração, as medidas e incentivos destinados ao incremento da receita têm se mostrado insuficientes".
O prazo de calamidade em Mauá é de até 120 dias, mas pode acontecer uma prorrogação caso não tenham ainda os resultados positivos necessários para equilibrar a situação econômica. Sendo essas soluções, o corte de gastos do governo em algumas áreas.
Ainda, no decreto, é solicitado que as secretárias municipais sob orientação do Governo "deverão analisar a possibilidade de redução de dispêndios no erário municipal, incluídas despesas com pessoal, quantitativo de contratos vigentes, termos aditivos, prorrogações e reajustes, convênios entre outros acordos firmados com o Estado, a União".