Controladoria Geral do Estado - CGE - Debates, boas práticas e sensibilização marcaram o encerramento do 1º Seminário Mineiro de Integridade
Debates, boas práticas e sensibilização marcaram o encerramento do 1º Seminário Mineiro de Integridade
Minas Gerais, que completa 300 anos em dezembro deste ano, dá grande passo rumo à integridade: ação pioneira em todo o país, uniu os três poderes e órgãos autônomos do Estado para instituir Rede Mineira de Integridade.
O termo "integridade" remete à qualidade de algo que é íntegro, completo e inteiro e, portanto, vai além da noção de legalidade e conformidade das ações públicas, mas sim, a transformação cultural e a propagação ética em todas as relações e esferas. Nessa perspectiva, todos os poderes mineiros, sociedade civil e acadêmicos se reuniram, nos dias 28 a 30 de setembro, para o 1º Seminário Mineiro de Integridade. "Foram mais de 4.500 visualizações, o que demonstra a exequibilidade de eventos online, e o interesse da sociedade mineira pelo tema integridade", afirmou a Subcontroladora de Transparência e Integridade da CGE-MG, Nicolle Bleme.
Para o Superintendente Central de Integridade e Controle Social, Thomaz Barbosa, "articular um seminário conjuntamente com outros cincos órgãos públicos do estado de Minas Gerais e institucionalizar uma Rede de Integridade com tamanho alcance é um feito único, cujos benefícios podem ser sentidos já nos aprendizados que tivemos ao longo destes três dias de atividades", afirma. "O compromisso firmado evidencia que as mudanças culturais e estruturais necessárias para promovermos a ética e alcançarmos maior efetividade nas entregas dos serviços públicos devem vir por meio do esforço coletivo", completou.
Qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão, boas práticas internacionais e sensibilização poética marcaram o encerramento do Seminário
Ontem (30/09), a 3ª e última sessão de debate do evento colocou em pauta a integridade pública com foco na melhoria dos serviços prestados ao cidadão; participaram da discussão a subdefensora pública geral Marina Lage Pessoa da Costa e o deputado estadual Guilherme da Cunha Andrade, com mediação do professor Vidigal Fernandes Martins.
Ainda, na programação de encerramento (30/09), os internautas que acompanharam o evento pela web puderam ouvir ecoar vozes da pequena e interiorana Cordisburgo, berço do poeta mineiro João Guimarães Rosa, interpretado pelo ator Odilon Esteves, que sensibilizou os participantes a protagonizarem a construção de uma cultura íntegra:
"O senhor… mire, veja: o mais importante e bonito, do mundo, é isto: que as pessoas não estão sempre iguais, ainda não foram terminadas - mas que elas vão sempre mudando. Afinam ou desafinam, verdade maior. É o que a vida me ensinou. Isso que me alegra montão", personagem Riobaldo, na obra Grande Sertões: Veredas.
Odilon também trouxe em sua apresentação trechos de Bertolt Brecht, Clarice Lispector e quadros de Marc Chagall, reafirmando que um país íntegro é aquele em que as artes e cultura não estão em último plano em suas agendas e que as manifestações artísticas, embora subjetivas, nos auxiliam no trato à concretude das relações políticas e humanas.
O evento contou também com a presença da consultora dinamarquesa Nadia Masri-Pedersen, especialista no desenvolvimento da boa governança nos países africanos, alta governança e sociedade devem, juntas, modificar a realidade de um país. Elogiada pelo grande público, a palestrante enfatizou a necessidade de, desde à infância, aprendermos sobre responsabilidade e participação social.
Demais dias de evento
Os programas de integridade, seus desafios e resultados foram a pauta dos debates da manhã de 29/09. O controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle, a assessora técnica especializada do Tribunal de Justiça, Tatiana Camarão apresentaram a sessão, que foi mediada por, Fernando de Barros Filgueiras, professor e membro do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção do Governo do Estado de Minas Gerais.
Tatiana Camarão abriu a sessão falando sobre o êxito no desenvolvimento do Programa de Integridade do TJ, pioneiro no Judiciário. "Isso se deve muito à participação de magistrados e servidores altamente capacitados que abraçaram o programa, tivemos o apoio incondicional da alta administração. É um programa construído pela própria casa e não um produto pronto, de prateleira".
Em seguida, Rodrigo Fontenelle apresentou as principais ações da CGE para fortalecer a integridade no governo do Estado, como o PMPI, o fomento e assessoria ao desenvolvimento de Programas de Integridade em outros órgãos e na iniciativa privada, atuação em rede (Arcco, Conaci, Enccla e a novíssima Rede Mineira de Integridade), fomento pela transparência dos dados públicos em parceria com outros órgãos e entidades e as campanhas de conscientização.
"Quando conseguimos implementar uma cultura de integridade, conseguimos fazer com que o discurso seja coerente com a prática. Como disse Peter Drucker, um dos pais da administração moderna, "a cultura engole a estratégia no café da manhã", ou seja, não adianta termos uma estratégia muito bem desenhada de combate à corrupção se não cuidarmos da cultura de integridade", afirmou Fontenelle.
O controlador aproveitou a oportunidade para anunciar o lançamento, no dia 15/10/20, do novo Portal do PMPI e do SisPMPI, sistema específico para formulação, execução, monitoramento e avaliação dos Planos de Integridade da Administração Pública Estadual.
Ainda no dia 29/09, pela tarde, aconteceu a 2ª sessão de debate do Seminário. Marconi Braga, diretor-geral do TCEMG, e Rodrigo Couto, promotor de Justiça do Ministério Público mineiro, mediados pela representante da OAB-MG, Fernanda Lana, debateram sobre tendências na integridade pública e no combate à corrupção.
Em Solenidade de Abertura, foi assinado (28/09), pelos 3 poderes e órgãos autônomos do Estado, protocolo de intenções para a instituição da Rede Mineira de Integridade, iniciativa pioneira no país que reafirma o entrosamento de todos os órgãos e instituições. "Além de ser uma iniciativa pioneira, a Rede Mineira de Integridade demonstra o entrosamento de todos os órgãos e instituições aqui presentes. Temos certeza e acreditamos que esse é mais um presente para os 300 anos de Minas Gerais", afirmou o controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle.
"Nos últimos anos pesquisas demonstraram que para combatermos a corrupção não bastam os mecanismos anticorrupção tradicionais, essencialmente punitivos, mas sim, um sistema de integridade robusto, bem implementado, que claro, conta com ações sancionatórias, mas valoriza as ações preventivas e detectivas. É nisso que acreditamos com a criação da Rede", explicou Fontenelle.
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