Arquivo : João Carlos Bacelar
Relator da CPI do Carf diz que houve "dificuldade para fazer indiciamentos"
11/08 02:05
Comissão não ouviu nenhum dos empresários investigados
Deputado diz que relatório protocolado está inconcluso
Colegiado tem até hoje (11.ago) para votar o relatório
Membros da CPI vão pedir mais prazo para votar parecer
João Carlos Bacelar (à esq,) diz que relatório está "inconcluso"
Criada em mar.2016, a CPI do Carf (Conselho Administrativo da Receita Federal) na Câmara corre o risco de ser encerrada sem votar o relatório final. A comissão não ouviu nenhum empresário suspeito de pagar propina para manipular resultados de julgamentos sobre sonegação fiscal.
O prazo da CPI que funciona na Câmara acaba hoje (5ª). Segundo o relator, João Carlos Bacelar (PR-BA), "há dificuldade para fazer indiciamentos". O parecer foi entregue ontem (4ª) na comissão.
Bacelar apresentaria o relatório na 3ª (9.ago), mas o presidente do colegiado, Pedro Fernandes (PTB-MA), encerrou a sessão antes disso. Eles pressionavam o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a estender o prazo da CPI.
A comissão foi criada em 4.mar e teve duas prorrogações aprovadas pela presidência da Câmara. O pedido de prorrogação do prazo iria a plenário ontem (4ª), mas não havia quórum para votação. Agora, membros da CPI esperam que Maia dê ao menos mais alguns dias para que o parecer seja votado.
O relator disse que o texto está "inconcluso". Sem prorrogação, ele apresentou os dados que tinha. "Teria de ter mais tempo para ouvir os empresários", declarou.
A CPI não conseguiu ouvir os principais investigados. Os requerimentos de convocação de empresários –como os presidentes do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, e do Grupo Gerdau, André Gerdau, e o acionista majoritário do Banco Safra, Joseph Safra– foram enterrados durante a CPI.
O presidente da comissão já fez vários pedidos de extensão dos trabalhos da comissão. O último, em forma de requerimento, foi protocolado na 2ª feira (8.ago).
Quando assumiu a presidência da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que havia um acordo com o PSDB para encerrar a CPI. O então presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), havia concedido mais 30 dias para a comissão. Maia revogou a decisão e encurtou os trabalhos do colegiado.
A extensão por 1 mês seria o suficiente, diz o relator, João Carlos Bacelar. "Poderíamos ouvir esses empresários e, com o que já coletamos ao longo dos trabalhos, produzir os indiciamentos", afirmou.
O relator criticou o que seria um "acordão" para não convocar os investigados e agora para encerrar os trabalhos da comissão.
Em seu parecer, Bacelar pede o indiciamento de André Gerdau e de outros executivos do Grupo Gerdau. Os outros grandes empresários não foram incluídos na lista de indiciados.
O deputado Ivan Valente (Psol-SP) apresentou um voto em separado na comissão propondo a extinção do Carf. "Pelo menos os 3 empresários, André Gerdau, Joseph Safra e Luiz Carlos Trabuco, têm de ser indiciados. Eles já são réus até na Justiça", afirmou. Em seu voto, o líder da sigla pede o indiciamento desses 3 empresários e de outros executivos e também de funcionários do Carf.
Para o relator, há evidências para pedir o indiciamento de alguns dirigentes. Mas o fato de eles não terem prestado depoimento na CPI dificultou o indiciamento.
QUEM ESCAPOU DA CPI DO CARF NA CÂMARA
Além desses empresários, outras pessoas conseguiram evitar depoimentos na comissão.
O filho do ex-presidente Lula Luís Cláudio Lula da Silva é um dos que tinha vários requerimentos de convocação, mas nunca foi chamado para prestar esclarecimentos.
Além de Luís Cláudio, não foram convocados o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o presidente do Itaú, Roberto Setúbal.
Em 2015, funcionou no Senado uma CPI com o mesmo objetivo: investigar irregularidades no Carf. A relatora, senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), apresentou, em seu parecer, 28 pedidos de indiciamento. Os presidentes do Bradesco e do Grupo Gerdau e o acionista majoritário do Banco Safra não estavam na lista da senadora. A maior parte dos alvos de indiciamento eram funcionários do próprio conselho.
TENTATIVA DE ACHAQUE
Em 22.jun.2016, o vice-presidente da comissão, Hildo Rocha (PMDB-MA), afirmou que deputados tentavam achacar empresários para que eles não fossem convocados pela CPI.
Segundo Rocha, um empresário disse ter recebido pedido de propina de R$ 1 milhão –que iria para mais de 1 deputado– para que seu requerimento de convocação no colegiado fosse derrubado.
Mesmo sob pressão dos líderes partidários, o vice-presidente da CPI não revelou quem seria o empresário chantageado e nem o deputado que teria tentado achacá-lo.
Tags : André Gerdau Câmara CPI do Carf Ivan Valente João Carlos Bacelar Joseph Safra Luiz Carlos Trabuco PSOL