SENADOR COM DINHEIRO NA CUECA: O QUE SE SABE E O QUE FALTA ESCLARECER – Raimundo Borges
outubro 16, 2020 outubro 16, 2020 Por Raimundo Borges	0 comentários
Chico Rodrigues (DEM-RR), então vice-líder do governo, foi flagrado pela PF com R$ 33 mil na cueca em operação sobre supostos desvios na Saúde. Ele diz que provará inocência.
G1 – O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) foi flagrado pela Polícia Federal na última quarta-feira (14) com R$ 33 mil na cueca. O dinheiro foi encontrado no cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa do parlamentar durante uma operação para apurar um suposto esquema criminoso de desvio de recursos públicos para o combate ao coronavírus em Roraima.
Chico Rodrigues atuava como vice-líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado desde março de 2019. Porém, diante da repercussão da investigação, deixou o posto nesta quinta-feira (15).
O parlamentar também integra a comissão do Congresso Nacional criada para monitorar o uso do dinheiro público no combate à pandemia.
Abaixo, o que se sabe e o que falta esclarecer no caso do senador:
1. Do que trata a investigação na qual o senador está envolvido?
Segundo a PF, um grupo criminoso formado por políticos, servidores e empresários fraudou licitações para contratar determinadas empresas pela Secretaria Estadual Saúde (Sesau) de Roraima. A CGU identificou indícios de sobrepreço e superfaturamento nas contratações feitas pela pasta na compra de itens como Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e testes rápidos de detecção da Covid-19.
Como o senador possui foro privilegiado, todos os mandados cumpridos pela PF precisaram ser autorizados pelo STF. O inquérito tramita sob sigilo e está sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso.
O ministro indica que a investigação partiu de denúncia feita por um ex-funcionário da Secretaria de Saúde que organizava o esquema e, ao ser demitido, procurou a Polícia Federal.
"Os conluios encontram origem na destinação de valores de emendas parlamentares, cujas empresas contratadas são indicadas pelos próprios deputados e senadores, que monitoram muito proximamente o percurso e destino dos recursos desviados", afirmou a PF ao Supremo.
Segundo Barroso, houve um acordo firmado pelo grupo para que determinada empresa fornecesse ao governo de Roraima, já durante a pandemia, lotes de álcool 65% – produto que não é eficaz no combate ao coronavírus.
Em vez de uma nova licitação, a Secretaria de Saúde fez um aditivo em contrato firmado seis anos antes, em 2014 – quando Chico Rodrigues era governador do estado. Segundo as investigações, uma das empresas envolvidas no esquema é a Quantum Empreendimentos em Saúde.
"Identificou-se ação direta, por parte do Senador Chico Rodrigues, ao solicitar do Ministério da Defesa o deslocamento de uma aeronave da Força Aérea – FAB para transportar os equipamentos da empresa QUANTUM para Boa Vista/RR. O ônus e os custos correspondentes do transporte incumbem, por regra, à empresa contratada pelo Poder Público", diz relatório sobre a investigação.
O G1 questionou a empresa Quantum sobre as supostas irregularidades apuradas, mas não recebeu um retorno até a última atualização desta reportagem.
O governo de Roraima disse, em nota, não compactuar com qualquer tipo de corrupção e afirmou que deu total apoio à operação da PF, fornecendo cópia dos processos solicitados pelos agentes federais.
O governo estadual disse que não foram feitos pagamentos em relação aos processos solicitados e que, portanto, não existe dano ao erário ou desvios da secretaria estadual.
"O Governo informa ainda que mantém bom relacionamento com todos os políticos do Estado, principalmente em relação à vinda de recursos para serem usados em benefício da população mas que nem por isso compactua com corrupção seja ela de aliados ou de quem quer que seja", diz a nota.
2. Quais são as suspeitas em relação ao senador Chico Rodrigues?
"O Senador manteve pessoalmente, via aplicativo de mensagens, contatos suspeitos com denunciante responsável por contratos no órgão de saúde estadual, havendo indícios de que teria exercido seu poder político para obter a exoneração e a nomeação de Secretários Estaduais da Saúde, determinar a renovação de contratos administrativos sem licitação e ordenar a realização de pagamentos a empresas a ele, direta ou indiretamente, vinculadas", diz relatório sobre a investigação entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF).
3. Como foi a operação que apreendeu o dinheiro na cueca do senador?
A operação foi realizada em 14 de outubro e cumpriu sete mandados de busca e apreensão em endereços em Boa Vista (RR). A ação só foi divulgada depois de já ter sido executada. Um dos mandados foi cumprido na casa de Chico Rodrigues.
A PF suspeita que o senador tenha colocado o dinheiro na cueca após a chegada dos agentes. No total, o parlamentar escondeu R$ 33.150 nas partes íntimas. O montante foi encontrado após um dos policiais identificar "um grande volume, em formato retangular, na parte traseira das vestes do senador".
Desconfiado, o delegado fez a busca pessoal e achou R$ 15 mil. O montante estava "no interior de sua cueca, próximo às suas nádegas".
Veja, abaixo, algumas imagens (em baixa qualidade porque são de uma reprodução do inquérito da PF).
Senador Chico Rodrigues usou as novas notas de R$ 200 para esconder o dinheiro na cueca. Imagem está em baixa qualidade por se tratar de uma reprodução de documento da PF — Foto: Reprodução/PF
O senador foi questionado três vezes se ainda havia mais valores em espécie. Na última delas, com bastante raiva, Chico Rodrigues "enfiou a mão em sua cueca, e sacou outros maços de dinheiro" que totalizaram a quantia de R$ 17,9 mil, segundo o relatório da PF. Os outros R$ 250 foram apreendidos na última busca pessoal.
Além do montante na cueca, foram apreendidos R$ 10 mil e US$ 6 mil que estavam em um cofre no quarto do senador. A PF também encontrou uma arma e munições de vários calibres, sem registro, na casa dele.
6. O que aconteceu com o senador após ser flagrado com dinheiro na cueca?
Após a operação da PF, a permanência de Chico Rodrigues como vice-líder do governo no Senado se tornou insustentável. O senador pediu para deixar o posto e a sua saída foi oficializada pelo presidente Jair Bolsonaro no início da tarde de quinta-feira (15). Rodrigues ocupava o cargo desde março de 2019.
A Polícia Federal e a PGR chegaram a pedir ao Supremo Tribunal Federal a prisão do senador e o afastamento dele do cargo. A PF entendeu ser necessária a prisão preventiva. Já o Ministério Público se manifestou pela prisão domiciliar com monitoramento eletrônico e a proibição de que Rodrigues se comunique com outros investigados.
Barroso rejeitou as duas modalidades de prisão e definiu apenas o afastamento do mandato por 90 dias e a proibição de comunicação entre Rodrigues e os investigados. Porém, a determinação feita pelo ministro ainda precisa do aval do Senado.
O ministro tornou pública apenas a decisão que determinou o afastamento do senador, o inquérito segue sob sigilo. Por ordem de Barroso, os vídeos da apreensão do dinheiro encontrado na cueca do parlamentar deverão ficar no cofre da PF.
Além da determinação do ministro do STF, partidos políticos protocolaram nesta sexta-feira (16) uma representação no Conselho de Ética do Senado para cassar o mandato de Chico Rodrigues.
O Democratas, partido de Chico Rodrigues, também disse ter determinado ao Departamento Jurídico da legenda o acompanhamento "de perto" dos desdobramentos da investigação envolvendo o senador.
"Estamos atentos a todos os detalhes da investigação e, havendo a comprovação da prática de atos ilícitos pelo parlamentar, a Executiva Nacional aplicará as sanções disciplinares previstas no Estatuto do partido", afirmou o partido.
7. Qual a relação do senador com o governo de Jair Bolsonaro?
Em vídeo que circula nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro afirma para o senador que os dois tinham "quase uma união estável". A frase de Bolsonaro foi uma resposta ao fato de Rodrigues ter mencionado, no vídeo, que ambos eram amigos havia mais de 20 anos na Câmara dos Deputados.
Tanto Bolsonaro quanto Rodrigues foram deputados federais. O vídeo não identifica a data em que foi gravado. A imagem mostra Bolsonaro e Rodrigues em um gabinete, com uma bandeira do Brasil e outra do estado de São Paulo ao fundo. Os dois estão sentados lado a lado.
Após o senador ser flagrado com dinheiro na cueca, Bolsonaro afirmou nesta quinta que lamenta desvios de recursos da saúde. Bolsonaro comentou o caso com apoiadores na porta do Palácio da Alvora e depois divulgou a conversa nas redes sociais.
"Agora, a CGU está de olho. A nossa Polícia Federal está de olho e tomamos decisões. Lamento os desvios de recursos, seria bom que não houvessem porque afinal de contas, quando se desviam recursos da saúde, inocentes morrem", disse o presidente.
Bolsonaro afirmou também que o fato de Rodrigues ter sido vice-líder não significa que o governo não combate a corrupção. "Parte da imprensa está me acusando, de o cara ser meu amigo. Eu coloquei como vice-líder, em consequência eu sou, e que eu não tenho, não combato a corrupção", disse.
"Deixar bem claro. Essa operação da PF de ontem [quarta], como metade das operações, elas são em conjunto com a CGU, cujo ministro é o capitão Wagner Rosário", completou o presidente.
Chico Rodrigues também emprega em seu gabinete um sobrinho de Bolsonaro, Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio. Ele tem cargo em comissão de assessor parlamentar e, no mês de setembro, recebeu salário bruto de R$ 22.943. Porém, nesta quinta-feira (15), o funcionário pediu a exoneração do cargo.