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Rombo nas contas públicas vai a R$ 21 bi em março, ainda sem impactos da covid
Valor não reflete gastos com a pandemia
Buraco aumentará nos próximos meses
Rombo nas contas públicas deve aumentar nos próximos meses, segundo o Tesouro NacionalSérgio Lima/Poder360
29.abr.2020 (quarta-feira) - 12h21
O Ministério da Economia informou nesta 4ª feira (29.abr.2020) que as contas do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) encerraram março com rombo de R$ 21,2 bilhões.
O resultado contabiliza a diferença entre as receitas e despesas do governo, sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública. Em fevereiro, havia ficado em R$ 25,9 bilhões.
O Tesouro Nacional afirmou que o dado ainda não reflete, em larga medida, os impactos fiscais da pandemia de covid-19 –a doença causada pelo novo coronavírus, que já matou 5.017 pessoas no Brasil, ultrapassando a China, onde surgiu o patógeno. A União reservou R$ 252,8 bilhões para combater a crise. Até a manhã desta 4ª feira, havia gasto R$ 59,8 bilhões desse valor.
Dentre essas despesas, a maior delas é o auxílio emergencial a pessoas em situação de vulnerabilidade, o chamado coronavoucher, que conta com 1 orçamento de R$ 123,9 bilhões (1,7% do Produto Interno Bruto). O programa transfere, no mínimo, R$ 600 para pessoas de baixa renda e trabalhadores informais que perderam sua fonte de receita em decorrência das medidas de distanciamento social –principal forma de combater a doença.
Eis a íntegra (838 kb) dos dados divulgados pelo Tesouro. Abaixo, o resultado primário para os meses de março nos últimos anos:
Com o resultado de março, o saldo acumulado no 1ª trimestre totaliza deficit de R$ 2,9 bilhões em termos nominais, ante R$ 9,3 bilhões no mesmo período de 2019. É uma redução real de 70,3%.
Esse resultado de R$ 2,9 bilhões é composto por:
superavit de R$ 49,7 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central
deficit de R$ 52,6 bilhões na Previdência Social (RGPS)
A meta de primário do governo para 2020 é de deficit de R$ 124,1 bilhões (1,64% do PIB). Com o decreto de estado de calamidade pública, o governo não precisa mais cumprir essa meta, justamente para combater a pandemia de covid-19.
"O mais provável que nosso deficit fique acima de R$ 550 bilhões. Junto com Estados e municípios, a gente está caminhando para 1 deficit primário do setor público de R$ 600 bilhões (próximo de 8% do PIB). Mas é uma perda fiscal temporária", explicou o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida. Para ele, "não se pode falar que o governo não está reagindo à crise do coronavírus porque o deficit vai ser expressivo".
Para compensar esses gastos, o governo aumenta a dívida pública. Segundo Mansueto, isso requererá 1 esforço fiscal do país ainda maior no período posterior ao da crise.
Em nota (376 kb), o Tesouro afirmou que "a manutenção do processo de consolidação fiscal, por meio da regra do teto dos gastos, é fundamental para garantir a solvência das contas públicas."