Agroecologia Política: imperativo para o Século XXI - Rádio Web Agroecologia
A Agroecologia como uma nova ciência, nascida na América Latina nos anos 1970, vem se mostrando como um potente enfoque teórico capaz de apoiar processos de transição das agriculturas e sistemas agroalimentares insustentáveis, de natureza industrial e dominados pelo mercado capitalista, para a direção de sistemas mais sustentáveis e mais de acordo com os ideais de sustentabilidade e os princípios da segurança e da soberania alimentar. Como destacou o colega Gliessman, recentemente, a Agroecologia nos oferece um conjunto de técnicas e metodologias que permitem "o redesenho dos sistemas agroalimentares do campo à mesa".
Do ponto de vista prático, temos observado avanços significativos das diferentes experiências agroecológicas tanto no mundo, como na América Latina, mas, particularmente no Brasil, onde elas se espalham pelas diferentes regiões do nosso imenso território, respondendo às características dos diferentes agroecossistemas e sistemas culturais dos grupos sociais implicados. Muitos esforços têm sido realizados para sistematizar e dar visibilidade a estas experiências, no entanto, ainda estamos longe de cumprir com esta tarefa.
Não obstante, se tem observado que essas milhares de experiências, em geral se mantêm localizadas, em nível de unidade de produção ou, em poucos casos, abrangendo comunidades rurais ou territórios. Isso se deve, em minha opinião, principalmente, a três questões: por um lado, a necessidade de ampliar a consciência e a abrangência de produtores e consumidores sobre os impactos socioambientais gerados pelo modo atual de produção, distribuição e consumo. Por outro lado, é cada vez mais evidente a carência absoluta, ou profundos retrocessos que têm ocorrido nas poucas políticas públicas de apoio à transição agroecológica em nosso País. Em terceiro lugar, observa-se, ainda, a ilusão de que só com a adoção continuada de inovações tecnológicas se conseguirá chegar a uma agricultura sustentável. Essa é uma falsa ideia, na medida em que os processos de transição não dependem somente de tecnologias, mas requerem importantes mudanças sociais, econômicas e institucionais. O que no âmbito do estado se traduz, também, em políticas públicas.
O acima exposto, indica que o "escalonamento" das experiências agroecológicas já não depende, propriamente, de conhecimentos técnicos, científicos ou populares, mas está sendo obstaculizado pela carência de um arsenal apropriado de conhecimentos e instituições, capazes de ajudar na compreensão e análise dos elementos de insustentabilidade dos atuais modelos hegemônicos de agricultura industrial e sistemas agroalimentares oligopolizados, cuja superação não ocorrerá pelo voluntarismo de práticas individuais, senão que depende, fundamentalmente, de ação social coletiva.
Daí, a necessidade imperativa de uma Agroecologia Política (AP), que como campo de estudos do âmbito da Agroecologia, seja capaz de promover um entrelaçamento decisivo entre Agroecologia e Política, ou seja, a necessidade de uma agroecopolítica, que ponha luz sobre a realidade das crises socioambientais e contribua na direção das lutas sociopolíticas que necessitam ocorrer no ambiente institucional.
A Agroecologia Política, assim como sua irmã, a Ecologia Política, se sustenta em dois pilares indissociáveis, os marcos cognitivos (conhecimento, ideologia) e marcos institucionais (regras, normas, políticas públicas) que deveriam orientar as condutas e as escolhas individuais e coletivas. Assim, se por um lado, a AP se propõem a oferecer uma ideologia (no melhor sentido da palavra), ou seja, um conjunto de conhecimentos que possam iluminar caminhos em direção à sustentabilidade, isso é, examinar a partir da análise ecológica os atuais modelos de agriculturas industriais e os sistemas agroalimentares dominantes, mostrando seus elementos de insustentabilidade. Por outro, oferece um programa de normas, regras e de reformas institucionais de estímulo à transição agroecológica. E não se trata de um receituário. Aqui, estamos falando de políticas públicas, taxas ambientais do tipo poluidor-pagador, impostos verdes, isenção de impostos para alimentos ecológicos, sobretaxa a produtos quilométricos, sobretaxas a produtos químicos contaminantes (agrotóxicos, fertilizantes químicos), impostos sobre a emissão de gases de efeito estufa, estímulos à captação de carbono, pagamentos por serviços ambientais e/ou proteção da paisagem, assim como uma infinidade de possibilidades que vêm sendo implementadas em diferentes lugares.
Obviamente, no primeiro caso, os avanços na produção dos conhecimentos que orientem as decisões individuais e coletivas (de produtores e consumidores), podem ocorrer em âmbitos mais restritos, desde laboratórios a grupos de produção e consumo. Não obstante, o segundo caso depende de ação social coletiva, o que nos remete diretamente para o campo da política, que é a disciplina ou campo das relações sociais que se ocupa das inter-relações e dos arranjos institucionais que podem ser capazes de potencializar (ou não) processos de transição agroecológica.
Deste modo, quanto mais ampla e abrangente for a escala em que ocorrem os processos de transição agroecológica, mais e mais, eles dependem da política. Assim, em nível de unidade de produção, como vimos antes, a transição poderia ocorrer a partir da tomada de consciência individual ou familiar sobre a necessidade de mudanças no processo produtivo e, a partir daí, se lançaria mão do arsenal disponível de técnicas e formas de manejo capazes de levar a produção na direção de mais sustentabilidade, a partir do redesenho dos agroecossistemas de acordo com as condições ecológicas e socioeconômicas locais. Do mesmo modo, a partir deste nível de consciência sobre a necessidade de mudanças, consumidores poderiam fazer suas eleições por formas de apoio aos produtores de alimentos ecológicos, por privilegiar os mercados de proximidade, ou produtos de época, etc, e também eles estariam contribuindo para mais sustentabilidade. Ambos os casos já estão ocorrendo no mundo todo.
Entretanto, na medida em que a transição amplia sua escala, em nível de comunidade, microbacias, territórios, municípios, estados, nação ou planeta, passam a emergir novas propriedades para as quais as respostas dependem da ação coletiva e do poder político que cada grupo social ou movimento agroecológico possa ter para defender seus interesses, em diferentes arenas de disputa. Reforçando, estamos falando de política, de relações de poder.
Neste sentido, recolocar o processo de coevolução socioecológica nos seus trilhos da sustentabilidade, não é tarefa apenas individual ou de pequenos grupos comunitários de produtores e consumidores, senão que depende de maiorias sociais, de força política sem a qual não será possível avançar na direção da sustentabilidade da agricultura e dos sistemas agroalimentares, por mais que tenhamos um arsenal técnico e metodológico adequado. Cabe enfatizar, não seremos somente nós, acadêmicos, técnicos e agricultores suficientes para impulsionar estes processos de transição em escalas mais amplas. Ou teremos a participação ativa de maiorias da cidadania (uma politização do consumo) ou os processos de transição agroecológica serão condenados a permanecer como periféricos, invisibilizados, restritos a guetos e a nichos de produção e consumo de alimentos sadios que não geram as transformações necessárias no sistema capitalista organizador da agricultura e dos sistemas agroalimentares. Por isso, a Agroecologia Política se tornou um imperativo para apoiar a transição agroecológica, ainda possível, no Século XXI.