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Hospitais suspeitos de atrasar cirurgias oncológicas em BH
MPMG apura se unidades filantrópicas teriam adiado procedimentos para beneficiar empresas
iG Minas Gerais | Johnatan Castro e José Vítor Camilo | 13/03/2014 03:00:00
:HOSPITAL LUXEMBURGO/ARQUIVO
Negativa. Hospitais negaram qualquer irregularidade em prestação de serviços oferecidos
Pacientes diagnosticados com câncer podem ter tido seus tratamentos cirúrgicos adiados de maneira proposital em quatro hospitais filantrópicos de Belo Horizonte. A possibilidade está sendo investigada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que suspeita ter havido a manobra para beneficiar empresas terceirizadas que oferecem o serviço de quimioterapia para a Santa Casa e os hospitais Luxemburgo, Mário Pena e São Francisco.
Quem comanda as apurações é a promotora de Saúde Josely Ramos Pontes. Apesar de não ser ilegal, a terceirização da quimioterapia em entidades filantrópicas que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) começou a ser investigada em 2012. Naquele ano, a promotora solicitou à prefeitura da capital uma auditoria para apurar a demora em cirurgias. O resultado saiu em setembro de 2013 e mostrou que, nessas unidades onde existiam a terceirização, um grupo de pacientes com indicação inicial para operar foi encaminhado a sessões de quimioterapia enquanto esperava pela cirurgia.
O MPMG se prepara agora para apurar se há envolvimento dos hospitais e dos donos das empresas em um esquema. "Quem lucra, na verdade, são os donos dessas clínicas, que são médicos oncologistas que levam a estrutura para dentro do hospital".
Conforme Josely, o resultado da primeira auditoria não foi pleno, pois os hospitais dificultaram bastante. "Mas naqueles que terceirizavam a quimioterapia, alguns pacientes ficaram seis meses, oito meses, até um ano inteiro na lista de espera por cirurgia", disse. O valor pago pelo SUS em cada sessão de quimioterapia varia de R$ 570 a R$ 2.200.
"Sempre estranhei o fato de empresas sem fins lucrativos – que recebem benefícios fiscais, dependem desta verba para se manter e constantemente fazem campanhas para doações – terceirizarem a quimioterapia, que é um procedimento muito bem remunerado", disse Josely.
Cronologia. Após reportagem publicada por O TEMPO em outubro de 2012, relatando demora para se conseguir cirurgias oncológicas na capital, a promotora decidiu solicitar a auditoria nos oito hospitais públicos que prestam tal assistência.
Cancelamento. Pressionada pelo Ministério Público, a Santa Casa cancelou a terceirização da quimioterapia, segundo a promotora Josely Pontes, no fim do ano passado, após dez anos de contrato.
Particulares. Segundo o Ministério Público, não existe terceirização de quimioterapia na rede particular. Um mês de tratamento quimioterápico pode custar até R$ 8.000. Lei. Em 2013, entrou em vigor uma lei federal que determina que os pacientes iniciem o tratamento de câncer em até 60 dias após o diagnóstico.
Auditoria. A decisão para a realização de uma nova auditoria em seis hospitais filantrópicos de Belo Horizonte foi publicada no "Diário Oficial do Município" de sexta-feira passada.