Informativo. 43ª edição. Maio de 2016. | Fetraf-RS
Publicados editais com R$ 25 milhões para projetos de cooperativas da agricultura familiar
Foi publicado nesta quarta-feira (25/05), no Diário Oficial do Estado, aviso de recebimento de propostas para concorrer a dois editais do Programa da Agricultura Familiar e Camponesa, da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), para dar continuidade a projetos já existentes e financiar e apoiar novas iniciativas de cooperativas da agricultura familiar. No total, serão R$ 25 milhões oriundos do BNDES – Fundo Social, com contratação via Badesul, para investimentos em melhoria tecnológica nas cadeias produtivas, por meio de aquisição de máquinas e equipamentos; construção, ampliação ou recuperação de unidades agroindustriais; logística de distribuição e comercialização, com aquisição de veículos para transporte de matéria-prima e produtos.
"Esta será uma das maiores ações de investimento que nossa secretaria promoverá em 2016, fortalecendo a parceria do governo do Estado com o BNDES, que é o repassador de recursos do Fundo Social", afirma o secretário da SDR, Tarcisio Minetto. Os editais foram formatados pelo Conselho de Administração do Fundo Estadual de Apoio aos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), presidido por Minetto.
As cooperativas interessadas em participar têm prazo de 90 dias para apresentar as propostas, conforme os editais e o manual operativo do programa, que está disponível neste link.
Confederação da Agricultura Familiar é aprovada por unanimidade durante IV Congresso da Fetraf
Na manhã da última terça-feira (24), durante a realização do IV Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil, foi aprovado por unanimidade, o processo de transformação da FETRAF/BRASIL em Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil CONTRAF/BRASIL.
De acordo com o coordenador geral, Marcos Rochinski, a mudança representa um passo importante na consolidação do sistema FETRAF. "Por mais que nos atuássemos como instituição confederativa, o nome federação dava impressão de que apenas agregávamos sindicatos. A partir do momento que se transforma o sistema confederativo logo entende-se que já há federações constituídas", avaliou.
Juridicamente a Confederação passa a ser comporta pelas Federações, e essas entidades passam a ter sua composição a partir dos sindicatos. Ainda segundo Marcos, a direção nacional mantém as mesmas funções e composição.
Na ocasião foram apresentadas também as alterações do Estatuto Social da Confederação. Com essa mudança os sindicatos terão um ano para adequarem os seus estatutos. A partir desta data todas as entidades que atuam como Associações Sindicais e STR's necessariamente terão que ser compostos como SINTRAF's.
Coordenação Geral: Marcos Rochinski
Coordenação da Secretaria Geral: Maria Josana de Lima
Coordenação de Gestão e Finanças: Lázaro de Sousa Bento
Coordenação de Política Agrária: Antônio Chaves do Nascimento
Coordenação de Mulheres: Maria da Graça Amorim
Coordenação de Políticas Sociais: Maria Eliana Lima Santos
Coordenação de Juventude: Francisco Auri Alves Junior
Coordenação de Política Agrícola: Celso Ricardo Ludwig
Coordenação de Formação e Educação Profissional: Elisangela Araújo Santos
Coordenação de Política de Habitação: Elvio Aparecido Motta
Coordenação de Meio Ambiente: Viviane Pereira de Oliveira
Coordenação de Organização Sindical: João Santos da Silva
A extinção do MDA é uma das medidas mais graves de Temer, diz Dilma em congresso da Fetraf
A presidente afirmou que diminuir o peso da agricultura familiar é não perceber o papel estratégico dela para o desenvolvimento do país
A presença da presidente Dilma Rousseff marcou a abertura oficial do IV Congresso da Fetraf-Brasil, na última segunda-feira (23), em Brasília. Falando para um público de 1500 agricultores familiares de todo o Brasil Dilma afirmou que a agricultura familiar é estratégica para o país. "É extremamente importante para o Brasil, para a produção de alimentos saudáveis na mesa dos brasileiros", afirmou. Ela lembrou que ao longo dos treze anos de governos Lula e Dilma os agricultores familiares conquistaram um série de políticas públicas, graças a visão dos dois governos sobre o caráter estratégico do setor.
Dilma destacou as diferentes políticas que fomentaram o campo, entre elas o PAA, Pnae, crédito para a juventude rural e também o Pronaf, frisando que este último programa nasceu com uma cifra de R$ 2,5 bilhões e passou para R$ 30 bilhões neste ano de 2016.
A presidente chamou a atenção dos agricultores familiares para a necessidade de monitoramento da execução dos programas sociais no atual governo interino de Temer. "Vamos ficar atentos, sobretudo para desfazer iniciativas desse governo provisório e interino, em especial a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário", alertou. Rousseff salientou que o fim do MDA é uma das medidas mais graves tomadas pelo governo provisório e que diminuir o peso da agricultura familiar é não perceber o papel estratégico dela para o desenvolvimento do país.
"Sabemos que ainda há muito a conquistar , mas temos consciência do que alcançamos porque temos memória. E quem tem memória, tem capacidade de lutar", frisou Dilma. Ela falou que o atual governo provisório desconhece que a grandeza do país está nos pequenos agricultores e que seu governo sempre respeitou e dialogou com os movimentos sociais.
O caráter golpista do Impeachment
A presidente Dilma Rousseff reiterou ainda sobre a irregularidade do processo de impeachment. Ela ressaltou que a gravação em que o ministro do Planejamento de Michel Temer, senador Romero Jucá (PMDB-RR), trata do afastamento como forma de "estancar a sangria" da investigação da lava-jato sobre o PMDB, não deixa dúvidas sobre as intenções de quem bancou o processo.
"Mais do que nunca está claro o caráter golpista e conspiratório desse governo. Deixa claro o caráter conspiratório que caracterizou o impeachment. O processo não tem crime de responsabilidade para se sustentar. E agora um dos principais articuladores confessa, involuntariamente, "sou golpista, somos golpistas", apontou.
Inscrições abertas para Troca-Troca de Sementes
A partir desta terça-feira (24) até o dia 17 de junho estão abertas as inscrições para pedidos de sementes de milho e sorgo para a Safra 2016/2017 do Programa Troca-Troca de Sementes.
Os agricultores familiares poderão solicitar sementes de milho híbrido convencional, milho híbrido com tecnologia transgênica e sementes de sorgo através das entidades cadastradas pelo site www.feaper.rs.gov.br.
Os valores, já com o desconto de 28% por saca, serão os seguintes:
R$ 100.80 para sacas de 20 kg ou 60.000 sementes de milho híbrido convencional;
R$ 154 para sacas de 20 kg ou 60.000 sementes de milho com tecnologia transgênica;
R$ 86,40 para sacas de 10 kg de sorgo.
Os interessados em milho com tecnologia transgênica deverão efetuar o pagamento do valor referente à tecnologia (R$ 154) no momento do pedido.
Para mais informações ou dúvidas, ligar para o Programa Troca-Troca de Sementes, pelos fones (51) 3218-3352 e 3218-3351.
Fetraf-RS participa do IV Congresso da Fetraf-Brasil
Uma delegação com dirigentes e lideranças da Fetraf-RS participa, de 22 a 25 de maio, do IV Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil. O evento, que acontece no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade de Brasília, objetiva fortalecer o projeto político sindical da Fetraf-Brasil e formalizar a luta social em defesa dos interesses da agricultura familiar como categorias econômica e profissional.
Na manhã desta segunda-feira (23) o painel sobre Conjuntura Política Nacional e Internacional, com João Felício, presidente da Central Sindical Internacional, marcou a abertura dos trabalhos. Em seguida, a dirigente da CUT Nacional, Elisangela Araújo, e o coordenador da Fetraf-Brasil, Marcos Rochinski, debateram sobre o tema.
Pela parte da tarde está em debate a Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável com Patrus Ananias e o professor da Universidade Federal de Pelotas, Flávio dos Anjos.
A abertura oficial do evento será as 18h:30min desta segunda-feira e contará com a presença da presidente da república, Dilma Rousseff.
Ao longo dos quatro dias serão realizadas oficinas temáticas abordando os principais temas relacionados com o desenvolvimento rural e fortalecimento da agricultura familiar, como: a reforma agrária e acesso à terra, acesso à água, produção de alimentos saudáveis, meio ambiente, garantia dos direitos conquistados, fortalecimento das mulheres da agricultura familiar, sucessão na agricultura familiar e permanência do jovem no campo, educação do campo, organização sindical e auto sustentação e habitação rural.
No dia 24 será eleita a nova direção da Fetraf-Brasil. A posse também está prevista para a data. O encerramento do congresso será na próxima quarta-feira (25), pela parte da manhã, quando os participantes farão uma caminhada, seguida de um ato público, na capital federal.
PGPAF deste mês tem desconto para a cultura de trigo
Agricultores familiares do Rio Grande do Sul, que cultivam trigo contam, neste mês, com o bônus de 2,34% do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) para os financiamentos destas oito culturas.
A portaria do PGPAF foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Os preços de mercado e o bônus de desconto referem-se ao mês de abril de 2016 e têm validade para o período de 10 de maio a 09 de junho do mesmo ano.
O bônus é calculado mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA). A Conab faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar que integram o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). O desconto é concedido aos produtos que tiveram o valor de mercado abaixo do preço de garantia, definido com base no custo de produção.
O PGPAF é bom para o governo, pois contribui para a manutenção da capacidade de pagamento do produtor, e bom para o produtor, que pode planejar os investimentos e o custeio da safra com equivalência em produtos.