O Programa Farmácia Popular do Brasil foi criado pela Lei nº 10.858/2004 com o objetivo de oferecer à população mais uma alternativa de acesso aos medicamentos considerados essenciais. Nesse sentido, o Programa cumpre uma das principais diretrizes da Política Nacional de Assistência Farmacêutica. São oferecidos medicamentos gratuitos para hipertensão (pressão alta), diabetes e asma, além de… Leia mais Requisitos necessários para venda de medicamentos no Programa Farmácia Popular do Brasil
Condenação em auditoria no Farmácia Popular e os cuidados com o dinheiro público.
Publicado em 06/08/2021 por admin
Como você vem tratando das relações com os órgãos públicos, principalmente você que é da rede privada e possui contratos ou convênios com o executivo recebendo repasses de verbas de fundos do Governo. É preciso ter muito cuidado quando o assunto se trata de recebimento de dinheiro público, principalmente quando passa um determinado tempo. Digamos… Leia mais Condenação em auditoria no Farmácia Popular e os cuidados com o dinheiro público.
Farmácia consegue desbloqueio no Programa Farmácia Popular por meio de decisão liminar.
Publicado em 06/07/2021 por admin
O bloqueio da conexão ao sistema DATASUS e a suspensão dos pagamentos são medidas a serem adotadas em caso de indícios de irregularidades baseada no Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação nº 5/2017, de 28 de setembro de 2017, e seu artigo 38, § 1º, § 2º e § 3º conforme estabelecem. Nada obstante a… Leia mais Farmácia consegue desbloqueio no Programa Farmácia Popular por meio de decisão liminar.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS IRREGULARIDADES NO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL E A PORTARIA GM/MS nº 1.0653/2022
Tribunais têm o entendimento de que fraudes praticadas no Programa Farmácia Popular do Brasil configura o crime de estelionato majorado, saiba mais!
No dia 24/05/2022 a Anvisa realizará um seminário gratuito de Boas Práticas Farmacêuticas, saiba como acessar.
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admin em Desbloqueio do Programa Aqui Tem Farmácia Popular junto com o pedido de revisão sobre auditória do DATASUS.
vivaldo de azevedo pereira em Desbloqueio do Programa Aqui Tem Farmácia Popular junto com o pedido de revisão sobre auditória do DATASUS.
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