MPPE vai atuar no Juizado Especial do Folião durante desfile do Galo da Madrugada | Blog do Bruno Muniz
Em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Defensoria Pública do Estado (Depen), Ordem dos Advogados do Brasil – Pernambuco (OAB-PE) e órgãos da Secretaria de Defesa Social do Estado (SDS-PE), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) atuará no Juizado do Folião que funcionará pelo décimo terceiro ano consecutivo durante o desfile do Galo da Madrugada, no Sábado de Zé Pereira (22/02).
Função – o Juizado Especial do Folião é um modelo de Justiça rápida, na qual são julgados crimes de menor potencial ofensivo (pena inferior a dois anos). Os infratores flagrados praticando crimes durante o desfile do Galo da Madrugada serão encaminhados ao Juizado para se submeterem à transação penal, quando os promotores de Justiça propõem a aplicação de penas alternativas em favor de entidades sociais cadastradas pelo TJPE, além de prestação de serviços à comunidade ou multa.