Biblioteca do STF tem grande acervo para inte ...
29/01/2020	Criada junto com a instalação do STF em 1891, quando o Rio de Janeiro ainda era a capital do país, a biblioteca recebeu o nome de Ministro Victor Nunes Leal em 2001. A homenagem ao magistrado deu-se em razão do seu papel na sistematização das decisões predominantes do Supremo por meio das s ...
Pela primeira vez, CSM (biênio 2020/2021) se ...
28/01/2020	Novo Conselho foi eleito em 4/12. Os integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), eleitos em 4 de dezembro, participaram, na tarde de hoje, no Palácio da Justiça, da primeira reunião de trabalho, da
Ex-prefeita e diretora de Educação de Holambr ...
28/01/2020	Rés não tiveram zelo com verba da educação. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação por improbidade administrativa de ex-prefeita e ex-diretora de Educação de Holambra qu
28/01/2020	Reuniões de trabalho na Presidência. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, reuniu-se, hoje (28), com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado d
28/01/2020	Revista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os temas abordados nesta edição estão o cenário da recuperação judicial de empresas, o relatório inter
28/01/2020	Presidente da Seção de Direito Criminal representou a Corte. O Tribunal de Justiça de São Paulo participou, nesta terça-feira (28), das inaugurações do Laboratório de Identificação Biométrica Facial e Digital
28/01/2020	Encerra-se nesta sexta-feira (31) o prazo de inscrições para os interessados em participar da audiência pública que o Supremo Tribunal Federal realizará para discutir o controle de dados de usuários por provedores de internet no exterior. A audiência, convocada pelo ministro Gilmar Mendes, ...
28/01/2020	Desembargador participou de jornal ao vivo. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, concedeu entrevista ao Jornal da Manhã, programa da rádio Jovem Pa
Ministro Fux suspende decisão do TST sobre re ...
27/01/2020	O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, sustou os efeitos de decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinava à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a aplicação de cláusulas de dissídio coletivo relativas ao custeio do plano de saúd ...
Contas no Twitter e no YouTube permitem confe ...
27/01/2020	Para não ser vítima de fake news sobre o Supremo Tribunal Federal, é importante estar atento: o STF possui perfis oficiais apenas no Twitter e no YouTube. A conta do microblog (@STF_oficial), que tem quase dois milhões de seguidores, pulga as p