Novo presidente terá de diminuir desigualdades na saúde
Dom , 03/09/2006 às 08:32
Seja quem for o vencedor da eleição presidencial, se verá diante de um desafio: o sistema público de saúde é marcado por desigualdades, reunindo exemplos de experiências bem-sucedidas e carências vergonhosas. O Brasil tem um programa exemplar de vacinação infantil e de idosos, é campeão mundial em número de transplantes feitos em serviços públicos de saúde, é sempre elogiado pelo programa de combate à aids. Ao mesmo tempo, é vice-campeão de hanseníase, doença que, pelo compromisso firmado pelos governantes brasileiros, já deveria ter sido extinta em 2000. Há ainda o aumento de casos de tuberculose, considerado pelos próprios especialistas como ?vergonhoso?. E o Brasil tem entre suas principais causas de morte duas doenças que podem ser prevenidas na maioria dos casos: o ataque cardíaco e a hipertensão.
?Extrapolamos a clássica diferença das Regiões Sul e Sudeste, mais desenvolvidas, e Norte e Nordeste, as mais sofridas?, conta o professor Ruy Laurenti, da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. ?As desigualdades são encontradas dentro das próprias cidades. É preciso providenciar um sistema especializado para atender a população que envelhece, não descuidar da mortalidade infantil. Cuidar do saneamento e não deixar que falte remédio para doenças graves. É fazer opções, pois o dinheiro é finito?, avalia o professor.
Será difícil para o próximo presidente fugir de um assunto espinhoso, que causa arrepios na equipe econômica e, ao mesmo tempo, é sensível para a opinião pública e essencial para a saúde: a definição da fatia do orçamento que obrigatoriamente tem de ser investida na área.
O desfecho virá com a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que carimba parte dos recursos para a saúde. Em tese, o assunto deveria ter sido resolvido em 2004. Um projeto sobre o tema, definindo a fórmula de vinculação e o que é gasto em saúde, tramita na Câmara, com as bênçãos do Conselho Nacional de Saúde. Mas, sem acordo no governo nem defensores firmes na área, o assunto foi deixado de lado. Venceu a área econômica.
Pela proposta, a União teria de reservar 10% das receitas correntes brutas para gastar com ações de saúde. "Saúde no sentido estrito. Não saneamento, gastos com transferência de renda ou gastos com hospitais militares", afirma o professor de economia da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo e vice-presidente da Associação Brasileira de Economia na Saúde, Aquilas Mendes. Os exemplos usados não são à toa. Nos últimos anos, gastos com tais atividades foram incluídos no orçamento da saúde. Diante da gritaria de sanitaristas, acabaram retirados.
Aquilas reúne uma série de dados para desmentir o discurso clássico de administradores: não falta dinheiro para a saúde do Brasil , mas boa administração. "Basta olhar o que fazem outros países para ver que não é nada disso", afirma Aquilas. Um estudo da Organização Mundial de Saúde, de 2002, mostrou que o Brasil destinou 3,2% do PIB para a área de saúde. Patamar inferior ao de países como Bolívia, Colômbia, África do Sul e Argentina. Os Estados Unidos destinaram 6,2% do PIB; Alemanha, 8,1%. Em outras comparações, o Brasil também sai perdendo. "O gasto por pessoa, em dólar, por ano, para a área é menor do que o de países como México, Panamá e Cuba."
Mesmo o que está definido em lei, afirmam especialistas, não é respeitado. Pelos cálculos de Aquilas, no governo Lula, R$ 1 bilhão que deveria ser empregado na área de saúde foi usado para outros fins. "De 2001 a 2005 a União deixou de desembolsar R$ 2,3 bilhões."