Em 2018 foi anunciada aplicação de multas para pedestres e ciclistas, porém em março de 2019 medida foi revogada no Brasil
No dia 1.º de março, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) revogou oficialmente uma resolução que previa aplicação de multas a ciclistas e pedestres que cometessem infrações no trânsito, circulando fora das áreas permitidas, ou seja, de ciclovias, faixa de pedestres, calçadas e outros locais. A medida entraria em vigor exatamente em março deste ano e, cerca de um mês após o anúncio do cancelamento, a Folha do Litoral News foi às ruas de Paranaguá e percebeu que as irregularidades seguem ocorrendo no município.
Ciclistas e pedestres trafegam em meio às vias destinadas aos veículos, algo que coloca em risco sua integridade física e vida e a de outros integrantes do trânsito parnanguara. Caso não haja via exclusiva ao ciclista, ele deverá circular na lateral da pista, no mesmo sentido dos veículos e só será permitido o tráfego na calçada se houver sinalização autorizando, caso contrário ele deverá desmontar da bicicleta para trafegar. Inclusive há uma punição prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) desde 1997, no entanto começará a ser aplicada somente no próximo ano.
"O Conselho entendeu que o assunto exige discussões que envolvem engenharia, educação e fiscalização de trânsito. Antes de estabelecer sanções, deve-se promover efetiva campanha educativa para que todos os envolvidos no trânsito respeitem aqueles que são mais vulneráveis e que eles próprios saibam como ter uma atitude preventiva de acidentes", afirma o Contran, através da assessoria do Ministério da Infraestrutura.
Segundo o Ministério da Infraestrutura, ente ao qual o Contran é subordinado, é necessário estabelecer ações educativas com ciclistas e pedestres. "Nesse sentido, o Conselho aprovou a Campanha Nacional de Educação para o Trânsito, na qual estabelece que os pedestres, ciclistas e motociclistas sejam o principal foco das ações educativas até abril de 2020. O tema escolhido para a campanha 2019/2020 foi: No trânsito, o sentido é a vida", explica a assessoria.
Vários pedestres também não utilizam a faixa para atravessar as vias
Além de ressaltar a importância dos pedestres respeitarem os locais determinados, a Prefeitura de Paranaguá, através da Secretaria Municipal de Segurança (Semseg), responsável pela Superintendência Municipal de Trânsito (Sumtran), frisou que a bicicleta é um veículo não motorizado e frágil, que está exposto ao risco no trânsito. "A bicicleta é um veículo não motorizado, portanto, é imprescindível que os ciclistas respeitem as leis de trânsito. Por outro lado, é o veículo mais frágil nas vias e quando ocorre um acidente, os ciclistas geralmente são os que mais se ferem, reforçando a importância de atenção no trânsito", afirma o secretário municipal de Segurança, João Carlos Silva.
Segundo a Sumtran, em Paranaguá a realidade é ainda mais ampla. A Superintendência Municipal de Trânsito (Sumtran) destaca que o meio de transporte é utilizado constantemente pelo parnanguara, tanto para o transporte, quanto por lazer. "Deve-se tomar uma atenção redobrada pelo fato de ser um meio de transporte frágil em relação aos outros veículos em circulação no sistema viário, com isso é de extrema importância o uso das ciclovias e ciclofaixas", explica a Sumtran.
"Há uma cultura de muitos anos quanto ao uso desse veículo e muitas atitudes precisam ser repensadas. Ciclistas conduzindo bicicleta devem utilizar a ciclovia ou ciclofaixa sempre que houver esse espaço exclusivo, não utilizar calçadas e não conduzir na contramão da via. Ao empurrar a bicicleta, o ciclista volta a ser pedestre e pode usar o passeio", completa o secretário de Segurança.
NÚMERO DE BICICLETAS EM PARANAGUÁ
A importância de que os ciclistas respeitem o trânsito e garantam sua segurança se reforça pelo fato de Paranaguá ser conhecida como a "Cidade das Bicicletas". O último levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Segurança apontou que são cerca de 115 mil bicicletas em Paranaguá para a população de, aproximadamente, 150 mil moradores. Com o aumento no número de "bikes", também surgiram mais ciclofaixas e ciclovias, que hoje já possuem, no total, 27.150 metros.