Construção de sistema global
precisa de U$ 25 bilhões
Anúncios de governos da Amazônia brasileira são exemplos para a comunidade internacional.
Durban, 17 de setembro de 2003 - Depois de dez dias de discussões, anúncios e acordos, encerra-se a quinta edição do Congresso Mundial de Parques, em Durban, na África do Sul. Com o tema, Benefícios Além das Fronteiras, o encontro atraiu mais de 3.000 participantes de 170 países, promovendo importantes avanços na concepção e implementação de um sistema global de áreas protegidas.
O Acordo de Durban, apresentado na última Plenária desta manhã, constitui o principal documento do Congresso, cuja finalidade é motivar e orientar ações positivas em favor das mais de 100.000 áreas protegidas existentes hoje no mundo e daquelas que serão criadas no futuro.
Além disso, foram elaboradas 32 recomendações específicas para a expansão e manutenção de um sistema global de áreas protegidas, assim como uma mensagem para o encontro do ano que vem da Convenção sobre a Diversidade Biológica, da qual o Brasil é signatário. A mensagem reforça três pontos principais: a identificação de lacunas no sistema de unidades de conservação e a criação de novas áreas baseadas em critérios científicos; a necessidade de promover a participação das comunidades locais e assegurar que elas tenham benefícios com as áreas protegidas; a criação de capacidade institucional, recursos humanos, financeiros e legais que permitam gerenciar as áreas protegidas de maneira efetiva.
A relação entre as pessoas e as áreas protegidas foi uma das questões mais enfatizadas durante todo o Congresso, como reflete o comentário de Peter Seleigman, presidente da organização não-governamental Conservation International. "Nós apoiamos a visão dos povos indígenas e devemos aprender com eles. Nós também apoiamos os jovens interessados na questão ambiental e estamos buscando a nova geração de líderes, defensores da conservação da biodiversidade do planeta".
Dentre as principais conquistas anunciadas em Durban, duas estão relacionadas ao Brasil. O primeiro anúncio foi feito pelo governo do Amazonas, com a criação de seis novas áreas protegidas, cobrindo 3,8 milhões de hectares, o que representa 40% do território do Estado. O outro anúncio foi feito pelo governado do Amapá, que criou um Corredor de Biodiversidade de 10 milhões de hectares (equivalente ao território de Portugal), que protege centenas de espécies de plantas e animais que só existem na Amazônia. Em Plenária esta manhã, o governador do Amapá, Waldez Góes, declarou à comunidade internacional presente no Congresso, que o mundo desenvolvido precisa ser mais justo com quem está protegendo o patrimônio natural do planeta, a exemplo do povo do Amapá.
Compromissos de outras nações também tiveram lugar. O presidente de Madagascar, Marc Ravalomanana, se comprometeu, nos próximos cinco anos, a aumentar as áreas protegidas do país de 1,7 para 6 milhões de hectares, criando várias novas unidades de conservação e assegurando a sobrevivência das dezenas de espécies dos carismáticos lêmures ameaçados de extinção.
Além disso, a América Latina deu a demonstração do maior projeto de conservação transnacional do evento. Por meio do Programa Grande Rota Inca, Peru, Bolívia, Equador, Argentina, Chile e Colômbia criaram uma rede de unidades de conservação que vai preservar áreas de patrimônio natural e cultural dos antigos impérios andinos, permitindo a sustentabilidade das comunidades locais.
Juntos, esses quatro anúncios representam mais de 20 milhões de hectares em áreas protegidas. Somente os compromissos brasileiros envolvem cerca de 20 milhões de dólares em investimentos já garantidos pelos governos estaduais e por organizações ambientalistas como a Conservation International.
Para construir um sistema global de áreas protegidas na próxima década, estima-se que sejam necessários cerca de 25 bilhões de dólares. Para os especialistas, só é possível alcançar esse montante com a colaboração dos mais variados setores da sociedade: governos, organizações não-governamentais e sobretudo a iniciativa privada.