74ª Sessão Ordinária de 05/08/2021 às 09:00
Indicação IND/1702.4/2021
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que envide urgentes esforços administrativos no sentido de viabilizar a elaboração de Projeto de Lei instituindo a Lei de Incentivo ao Esporte no Estado de Santa Catarina.
Indicação IND/1703.5/2021
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que adote medidas visando a distribuição de absorventes higiênicos nos casos de situação de hipossuficiência financeira na rede pública estadual de educação e nos equipamentos do SUAS em Santa Catarina.
Indicação IND/1704.6/2021
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a urgente requalificação asfáltica, recuperação na sinalização horizontal e vertical, e serviço de roçada no acostamento da Rodovia SC-355, no trecho entre os municípios de Iomerê e Treze Tílias.
Indicação IND/1705.7/2021
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que solicite as empresas de telefonia para que implante antenas de telefonia móvel nos assentamentos do INCAR no município de Calmon.
Indicação IND/1706.8/2021
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que destine uma viatura ao 4º GPPM/2º PEL / 8º GEPM do Município de Frei Rogério.
Indicação IND/1707.9/2021
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que promova o corte da vegetação e limpeza ao longo da SC-350.
Requerimento RQS/1425.4/2021
Requerimento RQS/1426.5/2021
Requerimento RQS/1427.6/2021
Cumprimentando o Presidente da Câmara de Vereadores e Prefeito do município de Brusque pelo aniversário de emancipação político-administrativo.
Moção MOC/0601.1/2021
Moção MOC/0602.2/2021
Manifestando apelo ao Ministro da Infraestrutura, pelo início das obras de um elevado no entroncamento das Br-158 e Br-282.
Pedido de Informação PIC/0557.7/2021
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca dos professores considerados impedidos de ser contratados com base no inciso VIII do artigo 3º da Lei Estadual nº 16.861, nos anos de 2019, 2020 e 2021.