Sindical e Renato Rainha discutem PLP 257/2016 e reposição de perdas – SINDICAL
Sindical e Renato Rainha discutem PLP 257/2016 e reposição de perdas
A diretoria do Sindical se reuniu com o presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, conselheiro Renato Rainha, na tarde de ontem, terça-feira (3), para discutir o PLP 257/2016, recomposição de perdas inflacionárias e unificação das tabelas salariais entre TCDF e CLDF.
Os representantes do Sindical convidaram o presidente do TCDF para se unir ao sindicato e fortalecer a luta contra a aprovação do PLP 257/2016. A ideia é que juntos, Sindical e TCDF, procurem o relator do projeto, o deputado federal Esperidião Amin (PP-SC) para articular alternativas de impedir os ataques aos servidores públicos previstos no projeto. Uma delas, seria a aprovação da emenda ao PLP 257/2016 nº 34/2016, de autoria do deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF), articulada pelo Sindical, que altera o limite de gastos com pessoal do Distrito Federal, previsto na da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 3% para 6%.
"Há uma emenda do deputado Rogério Rosso que altera nosso limite para 6%, como os limites dos municípios. Acho que podemos fazer isso. Na verdade, devemos fazer duas lutas, essa (pela aprovação da emenda) e uma luta para tirar tudo. Mas do jeito que está não pode ficar", afirmou Rainha.
O presidente do TCDF lembrou que o DF tem as mesmas competências de estados e de municípios e que pode sim ter o limite de gastos de pessoal estabelecido em 6%. Hoje o limite para o DF é de apenas 3%.
Renato Rainha comprometeu-se a acompanhar a movimentação do PLP 257/2016 e, em caso de iminente votação, solicitará com urgência reunião com o relator do projeto, o deputado federal Esperidião Amin (PP-SC) juntamente com a diretoria do Sindical.
A recomposição de perdas salariais dos servidores do TCDF foi outro tema do encontro e que para o Sindical é de extrema importância neste momento. As negociações de reajuste na Câmara Legislativa do Distrito Federal já estão iniciadas e a intenção da entidade é que o Tribunal de Contas possa acompanhar o processo para que o reajuste saia para as duas Casas de forma articulada, viabilizando a unificação das tabelas dos servidores. Renato Rainha afirmou que vai procurar a presidente da CLDF, deputada Celina Leão, para conversar sobre o assunto.