Fevereiro 2014 - Blattes Advocacia
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A desconsideração da pessoa jurídica no âmbito do direito do trabalho
A distinção entre a pessoa jurídica e os seus sócios tem por escopo basilar resguardar os bens pessoais de empresários e sócios em caso de eventual insucesso do empreendimento. Contudo, muitas vezes, há o abuso desta proteção legal no intuito…
Nada é tão traiçoeiro quanto o que é evidente
Enquanto o episódio da Kiss repercute e o grito popular pela responsabilização de agentes do Município ganha volume, a expressão "improbidade administrativa" volta ao vocabulário midiático e popular. O pensamento preponderante é bastante lógico: "Já que tais agentes não serão…
Hoje é dia do servidor público.
O profissional se relaciona com o governo federal, estadual ou municipal, mas apesar disso, ele não trabalha para o governo, ele trabalha para a população. Uma pessoa é admitida no serviço público por meio de concurso. Os deveres e direitos…
Tem-se noticiado a ida de trabalhadores a Justiça a fim de buscarem as perdas nos depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), no que poderá se transformar na maior demanda judicial que já existiu, em razão não…