VEPERA convoca sentenciados entre 49 e 50 anos para recadastramento — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
VEPERA convoca sentenciados entre 49 e 50 anos para recadastramento https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2021/agosto/copy2_of_vepera-convoca-sentenciados-entre-56-e-58-anos-para-recadastramento https://www.tjdft.jus.br/logo.png
por ACS — publicado 2021-08-23T11:45:00-03:00
Pessoas que cumprem pena em regime aberto ou prisão domiciliar, beneficiários de livramento condicional e aqueles com suspensão condicional da pena, na faixa etária compreendida entre 49 e 50 anos, devem se apresentar à Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do DF – VEPERA no período de 23/8 a 3/9, para atualização cadastral e reinício das apresentações periódicas.
A medida foi estabelecida por meio da Portaria nº 8/2021, que dispõe sobre a apresentação bimestral das pessoas sentenciadas que se enquadram nas situações acima. A norma estabeleceu calendário de convocação por grupos de faixa etária, a fim de evitar aglomerações desnecessárias ou exageradas e minimizar os riscos de eventuais contaminações pela Covid-19.
Os sentenciados e as sentenciadas nessas condições devem comparecer presencialmente à VEPERA, localizada no Fórum Professor Julio Fabbrini Mirabete, SRTVS - Qd. 701 - Bloco N, das 12h às 19h, em dias úteis, conforme o cronograma estabelecido na Portaria. O comparecimento pode ser realizado em qualquer dos dias designados para a respectiva faixa etária, sendo obrigatório o uso de máscara protetora facial e a apresentação de documento oficial com foto.
A convocação teve início no dia 14/6, para os maiores de 65 anos, e até o final de outubro deve alcançar aqueles com 45 anos. A apresentação dos apenados das demais faixas de idade irá ocorrer mediante nova convocação, a ser definida oportunamente.