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Vergílio Camilo Cruz
1 Desafios e iniciativas do Pará na agenda de clima da Amazônia Belém, Setembro de 2015
2 Desafios e iniciativas do Pará na agenda de clima da Amazônia Agenda global: o desafio do nosso tempo Agenda regional: GC&F e Fórum de Governadores Agenda estadual: Programa Municípios Verdes
3 Desafios e iniciativas do Pará na agenda de clima da Amazônia Agenda global: o desafio do nosso tempo Agenda regional: GC&F e Fórum de Governadores Agenda estadual: Programa Municípios Verdes
4 Amazônia: o mato e o mito
5 Posição entre as UFs Integração nacional x (des) integração regional Ranking do PIB per capita do Pará, São Paulo, Mato Grosso, Amazonas e Distrito Federal¹ Posição em relação ao total de Unidades Federativas do Brasil PIB per capita do Pará em 1940 (8º) x 2012 (22º) Evolução² SP MT 0 (3) AM PA 1 (14) ¹ Neste período, os dados referentes aos Territórios de Rondônia e Roraima e ao Estado do Acre estão incluídos no Estado do Amazonas e o Território do Amapá está incluído no Pará ² Reflete quantas posições a UF avançou ou regrediu em relação ao total das UFs do país entre 1940 e 2012 ³ Distrito Federal é considerado a partir da fundação de Brasília em 1960 Fontes: Banco Central; IPEA; IBGE; Análise da Equipe
6 AML: PIB (2010) e Nível de Desmatamento Acumulado até 2011 Fonte: PIB (IBGE). Desmatamento (Projeto PRODES, INPE)
7 Com poucos dados podemos constatar que há algo de muito errado no modelo de desenvolvimento da Amazônia 60% do território brasileiro 12% da população brasileira 8% do PIB Nacional Metade do PIB per capita Até % das emissões de GEE Índice de Progresso Social 98,5% dos municípios estão abaixo da média brasileira Brasil é o 46º colocado no IPS global
8 Milhões O PA e a Amazônia reduziram suas emissões na última década, graças ao esforço no combate ao desmatamento. Amazônia reduziu de 1,9 bilhões p/ 602 milhões de tco2 (68% para 38% das emissões brasileiras) Pará reduziu de 550 p/ 176 milhões de tco2 (19% para 11% das emissões brasileiras) Emissões de GEE Brasil e alocação no Pará e na Amazônia entre 1990 e 2013 (t CO2e) Fonte: SEEG/OC 2014 (Alocação entre 90 e 95% ao longo do período) Pará Amazônia Legal Emissões Brasileiras
9 Apesar da redução, o Pará ainda é o maior emissor brasileiro em função do fator de Mudança e Uso da Terra Categoria Agropecuária ,05 Processos Industriais ,26 Mudança de Uso da Terra ,15 Resíduos ,16 Energia ,00
10 A mera repetição da política de controle ambiental embora importante - não será suficiente para novos ganhos. É preciso incluir a agenda econômica na estratégia de redução do desmatamento. O desmatamento na Amazônia e no Estado do Pará Mil Km² Amazônia Pará A fim de atingir a meta de 2020 ou 2030, é necessária uma nova fase que exige a criação de um ambiente de negócios sustentável na Amazônia
11 Consenso de que a Amazônia tem papel chave na regulação do clima global e de que deve se desenvolver com base na gestão sustentável de suas florestas e recursos naturais está na base da Tripla Revolução necessária à região Descrição 1 Revolução da Produção Intensificar o uso da terra, manejar os recursos naturais (terrestres e aquáticos), avaliar potencial de aproveitamento energético de baixo impacto ambiental e social etc Estimativa de potencial de 20 milhões de hectares somente no Pará a serem recuperados e/ou melhores aproveitados em atividades produtivas 2 Revolução do Conhecimento Grande investimento em Centros de Pesquisa e Inovação Tecnológica com ênfase nos ativos da floresta e nas cadeias produtivas com maior potencial para a região (agroflorestal, reflorestamento, restauração, pesca etc). Trópicos Úmidos: Não há modelos de desenvolvimento prontos para serem importados à região. Será necessário desenvolver e realizar a tripla revolução com investimentos na própria região 3 Revolução da Gestão Princípios: Protagonismo local (descentralização), controle social, transparência etc Objetivos: Uso eficiente dos recursos públicos, sistemas de avaliação com metas e indicadores, ascensão e remuneração diferenciada por mérito etc
12 Desafios e iniciativas do Pará na agenda de clima da Amazônia Agenda estadual: Programa Municípios Verdes Agenda regional: GC&F e Fórum de Governadores Agenda global: o desafio do nosso tempo
13 O Pará foi um dos fundadores do GC&F Força-tarefa dos Governadores para o Clima e Floresta Estabelecido em 2009, com 10 estados e províncias Hoje: 29 estados e províncias de 8 países Mais de 25% das florestas tropicais do mundo, incluindo mais de 75% das florestas do Brasil, 80% do Peru e mais de 50% das da Indonésia.
14 GC&F tem como objetivo fortalecer a articulação política e capacitar os Estados-membros para sua atuação na agenda climática GC&F possui um fundo próprio para apoiar projetos e a implantação de políticas, com foco em serviços ambientais e REDD
15 Desmatamento (km2) GC&F defende que os Estados subnacionais atuem em conjunto com a União na captação de recursos de REDD+ Potencial de REs na Amazônia brasileira ( ) Decreto 7.390/ , ,00 Potencial de geração de REs na Amazônia brasileira : 9,4 Bilhões tco , ,00 Linha de Base Desmatamento Verificado Metas PNMC , ,00-4,2 Bilhões tco2 ( ) Fundo Amazônia: 206 milhões tco2 = 4,9%
16 O Carta Fórum de de Cuiabá Governadores (29/Maio): da Amazônia posicionamento discute, além dos da questão climática, a agenda política e estratégica da região Governos Estaduais da Amazônia frente a REDD+ (Saúde, Educação, Equilíbrio Fiscal, Pacto Federativo, etc)
17 Desafios e iniciativas do Pará na agenda de clima da Amazônia Agenda global: o desafio do nosso tempo Agenda regional: GC&F e Fórum de Governadores Agenda estadual: Programa Municípios Verdes
18 Redução do Desmatamento na Amazônia e no Pará são resultados de iniciativas relativas à gestão da terra e ao controle ambiental 35 O desmatamento na Amazônia e no Estado do Pará Milhares de Km² ,1 18,2 17,4 17,3 18,2 18,2 21,7 25,4 27,8 19, ,2 14,3 11,7 12,9 Amazônia Pará ,5 7,0 6,4 5,9 8,9 4,6 4,6 4,8 7,8 6,1 6,7 7,5 7,1 5,8 4,3 5,1 5,2 5,9 5,7 5,5 5,6 4,1 4,3 3,8 3,0 1,7 2,3 1, Desmatamento aumenta novamente em O governo implementa novas medidas - Resolução do Banco Central restrição de crédito para desmatadores - MPF processa Cadeia Produtiva da Pecuária - MMA publica uma Lista de Municípios que lideram o desmatamento - Pará tem 18 municípios na Lista, Paragominas é um deles
19 Redução do Desmatamento na Amazônia e no Pará são resultados de iniciativas relativas à gestão da terra e ao controle ambiental O desmatamento na Amazônia e no Estado do Pará Milhares de Km² ,1 27,8 25,4 21,7 18,2 17,4 19,0 18,2 18,2 17,3 14,3 13,2 12,9 Amazônia 11,7 Pará 7,5 7,0 6,4 5,9 8,9 4,6 4,6 4,8 7,8 6,1 6,7 7,5 7,1 5,8 4,3 5,1 5,2 5,9 5,7 5,5 5,6 4,1 4,3 3,8 3,0 1,7 2,3 1, Paragominas é o primeiro município a sair da lista do MMA (2010) - Governo do Estado do Pará lança o Programa Municípios Verdes, priorizando pactos locais, CAR e Combate ao Desmatamento (2011) - Adesão de 93 municípios ao PMV via TC/MPF (2011) - Mais cinco municípios saem da lista MMA: Ulianópolis, Dom Eliseu e Santana do Araguaia (2012) Brasil Novo e Tailândia (2013) - Rio+20: Compromisso com o desmatamento líquido zero (2012)
20 O Programa Municípios Verdes (PMV) busca envolver a sociedade local na questão da sustentabilidade, tendo como princípios o diálogo e a transparência na relação entre os diversos atores. O PMV está estruturado em quatro eixos estratégicos: Governança Ordenamento Ambiental e Territorial Incentivos Econômicos Combate ao Desmatamento
21 Governança Incentivos Econômicos Ordenamento ambiental e territorial Incentivos Econômicos PMV tem um Comitê Gestor com 25 instituições que definem as principais diretrizes e avaliam o seu andamento. Desde 2011, foram realizadas 18 reuniões.
22 Governança Incentivos Econômicos Ordenamento ambiental e territorial Combate ao desmatamento Metas dos municípios a serem cumpridas no PMV Monitoramento dos 144 municípios
23 Impacto Social e Governança Incentivos Econômicos Ordenamento Ambiental e Territorial Combate ao desmatamento O CAR é o centro do ordenamento ambiental e tem sido utilizado pelo setor público e privado para monitorar a regularidade ambiental das cadeias produtivas Evolução do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Estado do Pará Agosto de km² 69% km² 56% km² 41% km² 31% km² 20% km² 0% km² 3% km² 12% Fonte: SEMAS Área Cadastrada no Estado Imóveis Rurais no CAR no Estado
24 Impacto Social e Governança Incentivos Econômicos Ordenamento ambiental e territorial Combate ao Desmatamento Mecanismos inovadores foram implementadas para o Combate ao Desmatamento, bem como para incentivos econômicos Combate ao Desmatamento Ariaú Towers Ariaú Towers O Governo do Estado do Pará lança a Lista de Desmatamento Ilegal - LDI em 2014, usando imagens de satélite e incluindo áreas sem CAR (desmate especulativo) 554 polígonos (~140 mil hectares) já foram embargados devido ao desmatamento com base em imagens de satélite do PRODES (INPE) Incentivos Econômicos ICMS Verde é regulamentado no Estado do Pará de acordo com as seguintes medidas: % de CAR no município Redução do Desmatamento Áreas Protegidas Em 2014, um total de R$ 36 milhões foram transferidos do Governo do Estado aos Municípios que alcançaram essas metas Estimativa de transferência de R$ 144 milhões em 2017 Propriedades rurais que estão listadas na LDI são proibidas de ter acesso a qualquer serviço público, tais como os empréstimos públicos, emissão de títulos fundiários, inscrição fiscal, etc. Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável, para fazer a transição para Economia Verde Fonte: Governo do Estado do Pará
25 Próximos desafios para o Programa Municípios Verdes 1 Ordenamento Ambiental 2 Regularização Fundiária Estratégia Recomendada Manter e aprofundar as políticas de ordenamento ambiental criadas pelo PMV Ordenamento e regularização fundária são essenciais para combater a grilagem e trazer segurança jurídica para novos investimentos 3 Pacto Federativo 4 Ambiente de negócios Esforço conjunto com União para atuação nas Áreas Federais (glebas, assentamentos, áreas protegidas e terras indígenas), responsáveis por 82% do desmatamento no Pará em 2014 Desenvolver e implantar um Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável nas principais cadeias produtivas, enfrentando os gargalos e aproveitando as oportunidades da nova economia Fontes: Imazon; Governo do Estado do Pará
Conjuntura e perspectivas para o investimento ambiental no Brasil
Conjuntura e perspectivas para o investimento ambiental no Brasil Fundo Vale São Paulo Maio 2012 Escala e Escopo Criado em 20/06/1952 Principal fonte de financiamento de longo prazo no Brasil Empresa 100%