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Juizado do Torcedor estreia no Campeonato Pernambucano de Futebol 2016
Por ascesunita fevereiro 5, 2016
Por mais um ano consecutivo a Faculdade Asces em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Polícia Civil, Polícia Militar, OAB Seccional Caruaru e Defensoria Pública instalaram o Juizado do Torcedor.
O equipamento atuará nos jogos em Caruaru do Campeonato Pernambucano de Futebol 2016, no estádio Luiz José de Lacerda (Lacerdão), a estreia foi nesta quinta-feira (04/02), entre as equipes do Central Sport Club e o Clube Náutico Capibaribe pelo hexagonal final.
Para o juiz coordenador do Juizado, Marupiraja Ribas, esse equipamento é fundamental para proteção e punição dos maus torcedores. "O objetivo é apreciar as ocorrências policias envolvendo os torcedores e as reclamações que chegam e por ventura violam o estatuto do torcedor. De acordo com o juiz, a polícia identifica os infratores e trazem até o juizado do torcedor onde é feito um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e depois é feita uma audiência com a aplicação da pena e aquele torcedor já sai com uma solução sobre o caso", explica o juiz e professor do curso de Direito da Faculdade Asces Marupiraja Ribas.
O Juizado atua com cinco estudantes estagiários do curso de Direito da Asces por jogo, dois advogados professores, um representante do Ministério Público e o juiz coordenador. A estudante do 10º período do curso de Direito, Marília Seabra, aproveita a oportunidade para vivenciar na prática o que aprende em sala de aula. "Participo pela segunda vez do juizado e para nós este estágio é a oportunidade de praticar aquilo que aprendemos em sala de aula, vivenciar essa experiência de acompanhar as demandas e aprender com os promotores, juízes e professores do saber jurídico é fundamental para nossa formação", finaliza a estudante Seabra.
O Juizado do Torcedor atua desde 2008 e os casos mais frequentes são as vendas de ingressos abusivos pelos cambistas, agressões mútuas, danos ao patrimônio público e desacato. O juizado trata de crimes cuja pena privativa é de dois anos, isto quer dizer, crimes de menor potencial ofensivo e com penas alternativas. Caso acontece algo mais grave, o ocorrido é tratado na delegacia e encaminhado para justiça comum.