eliziane gama Rodrigo Maia (DEM/RJ) Alceu Moreira Frente Parlamentar Ambientalista FPA Rodrigo Agostinho (PSB-SP) Nilto Tatto (PT-SP) Zé Vitor (PL-MG) rente Parlamentar Agropecuária
Receba por
E-mail
Whatsapp
Telegram
Push
Mesmo sem acordo firmado, a bancada ruralista da Câmara está pressionando o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que coloque em votação a medida provisória (MP) 910/2019. A MP, que foi batizada pelos ruralistas como MP da Regularização Fundiária e pelo ambientalistas de MP da Grilagem, está longe de ser um tema de consenso. Conforme o Congresso em Foco adiantou no último dia 16, Maia havia prometido, em uma conversa com oposição através do sistema Zoom, não colocar a matéria em pauta.
“Estamos trabalhando forte para tentar votar ainda nessa semana. Nós não queremos deixar ela caducar. Estamos falando com os líderes aqui para colocar para votar. Estamos bem confiantes, é um processo político, e cabe algumas interpretações. Mas sabemos a importância dessa pauta”, afirmou o deputado Zé Vitor (PL-MG), vice-líder do PL e membro da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA).
Leia também
Simone Tebet tem Zeina Latif como conselheira econômica
Edson Sardinha e Cynthia Araújo
Congresso manterá em sigilo nome de parlamentares que indicaram emendas
Sandy Mendes
Publicidade
“Não é para caducar. Tá pra ser votada hoje (27)”, afirmou o presidente da FPA, Alceu Moreira (MDB-RS), ao site.
Os ambientalistas, entretanto, foram pegos de surpresa com essas afirmações. “Ela caduca dia 19 de maio, a oposição já avisou ao presidente Maia que não vai aceitar o texto que existe. Uma parte do agronegócio está pressionando pra que isso vá pra pauta”, disse o presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, Rodrigo Agostinho (PSB-SP).
Publicidade
Para o ambientalista, “o texto atual incentiva a grilagem de terra”, ou seja, incentivaria o roubo de terras públicas. “Eles querem conversar, mas não é consenso. O agronegócio exportador brasileiro não quer [aprovar esse texto]. Eles entendem que com isso se aumenta o desmatamento e o mercado internacional não quer comprar de países que desmatam”, argumentou Agostinho.
Porém, a FPA rebate este argumento. “Nós não estamos estimulando grilagem, pelo contrário. Queremos ajudar as famílias que estão na miséria, sem condição de tomar empréstimo bancário, sem condição de dar sua terra como garantia”, afirmou Zé Vitor. “Alguém ser contra isso é pra manter a clientela dos sem-terra e da esquerda”, disse Alceu Moreira.
Publicidade
A MP ampliou o público alvo dos benefícios da regularização fundiária de que trata a Lei nº 11.952, de 2009, permitindo que incida sobre terras ocupadas até 5 de maio de 2014, quando o texto até então vigente se referia a ocupações até 22 de julho de 2008. Ambientalistas veem neste ponto um incentivo para a grilagem de terras, uma vez que existiria a expectativa de que a cada período de tempo, o Legislativo venha a aumentar o marco temporal para a regularização.
“Eu não concordo com isso. Eu acho que é um processo que foi aperfeiçoado. Pelo contrário [do que os ambientalistas afirmam], ele da é garantia, porque nós estamos utilizando ferramentas tecnológicas seguras. Hoje nós temos tecnologia suficiente para regularizar e fiscalizar”, contra argumentou o deputado Vitor. “Nós não estamos criando um novo marco temporal, não é isso. Nós estamos querendo definitivamente resolver esse problema e empoderando os órgãos”, concluiu.
Para Rodrigo Agostinho, quem quer aprovar o texto como está, é o “agronegócio grileiro”. “Eles querem que o Incra passe a documentação e legalize a terra roubada. Serão 65 milhões de hectares de terras roubadas da União”, denunciou o deputado. “Tem muito interesse em jogo, tem muita gente grande em jogo”, disse.
Zé Vitor afirma que ao tirar os donos das terras da clandestinidade, o resultado é diminuir o desmatamento. “Na clandestinidade não se preserva o meio ambiente, precisamos que as pessoas estejam sob o olhar da lei”, disse.
Porém, Agostinho sustenta que a oposição tende a lutar para que a medida não seja aprovada. O deputado relembrou o compromisso que Rodrigo Maia assumiu com a sociedade, de não pautar matérias prejudiciais ao meio ambiente.
Para Zé Vitor, o texto tem que ser alterado, ou não, no Plenário, através de emendas. “É um texto que foi construido com muito debate, acredito que é um bom texto para ser votado. Naturalmente podem vir emendas. Quem discorda, apresenta emendas no Plenário e vamos discutir”, disse.
Ao Congresso em Foco, o senador Irajá, que foi relator da matéria, afirmou no dia 16, que a matéria precisa ser pautada o quanto antes na Câmara. “Estou em contato com o presidente da Câmara e com a ministra Tereza para que o texto seja votado o mais breve possível para que tenhamos tempo de votar também no plenário do Senado. Eu me esforcei ao máximo para que a gente produzisse um bom trabalho, um trabalho propositivo, responsável, equilibrado, para que nós pudéssemos corresponder à expectativa de milhões de produtores”.
Presidentes de oito partidos assinaram uma nota conjunta afirmando que “não se pode admitir a votação da MP da Grilagem e do Desmatamento em meio à crise do covid-19″. O documento foi assinado pela Rede, PSB, PV, PSol, PDT, PT, PCdoB e PCB.
Posição do MP e do TCU
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, publicou uma nota técnica que afirma, em consonância ao que foi analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que, se aprovada, a MP trará danos sociais, ambientais e econômicos.
Na nota encaminhada aos congressistas, a PFDC destaca dados do Acórdão 727, publicado pelo TCU em de 1º de abril. O documento analisa tomada de contas do Programa Terra Legal, no período entre 2009 e 2017, e constata o mau funcionamento do programa e um ambiente de estímulo à grilagem favorecido pela legislação já vigente.
Um acórdão do TCU corrobora as análises já apontadas pela PFDC em nota técnica a deputados e senadores, na qual destaca danos sociais, ambientais e econômicos da MP 910. De acordo com o Tribunal de Contas da União, não existe uma fiscalização efetiva da ocupação de áreas na Amazônia Legal, o que acarreta, na prática, perda de receitas públicas, grilagem e desmatamento.
“A exaustiva análise do TCU indica a necessidade de os termos da MP 910 serem analisados não apenas à luz das inconstitucionalidades formais e materiais já abordadas, mas também dos efeitos que a legislação vigente vem acarretando sobre os territórios da Amazônia Legal”, destaca a PFDC.
Para a Procuradoria, a MP da Regularização Fundiária soa como estímulo a novas ilegalidades ao continuar validando crimes ambientais e fundiários. “A despeito de diversas ilegalidades e irregularidades já constatadas, como a proteção deficiente da Amazônia por parte de órgãos federais, a MP 910 facilitaria ainda mais a grilagem, a disposição de recursos públicos, a renúncia de receitas e a ausência de fiscalização”.
Sociedade civil
Em uma carta aberta assinada por 139 instituições e por dezenas de congressistas, argumenta-se que a MP “sequer reúne o requisito constitucional de urgência na sua edição” (leia a íntegra aqui).
Para descobrir a quem a medida provisória (MP) 910/2019 está beneficiando, o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e a Transparência Internacional ingressaram com um requerimento de informação junto ao Incra no último dia 20, conforme adiantado pelo Congresso em Foco. A medida visa a regularizar terras com área de até 15 módulos fiscais.
Para o advogado ambientalista e coordenador de Radar Clima & Sustentabilidade do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), André Lima, a medida pode favorecer grandes imóveis que desmataram ilegalmente depois da entrada em vigor do “Código Florestal e que desmataram ilegalmente áreas de preservação permanente e reserva legal. Essa MP certamente estará beneficiando criminosos ambientais”, afirma o advogado.
“É um absurdo votar essa MP sem saber a quem ela está efetivamente beneficiando. Ela está beneficiando o pequeno? Aquele que agiu de boa fé, que está lá tentando produzir, que precisa de ajuda do Estado, de políticas públicas ou ela está beneficiando os médios e sobretudo grandes produtores, que talvez não sejam nem muitos, mas que em extensão territorial seja significativa e também extensão territorial de crimes ambientais?”, questiona André Lima, que acredita que é na resposta a esse requerimento que terá suas dúvidas sanadas.
> Cadastre-se e acesse de graça por 30 dias o melhor conteúdo político premium do país
Autoria
Erick Mota Jornalista formado pelo UniOpet. Trabalhou na Gazeta do Povo, TV Band e RICTV, afiliada da Record no Paraná. Foi freelancer no Correio Braziliense.
erick@congressoemfoco.com.br
Uma resposta para “Mesmo sem acordo, ruralistas pressionam por votação da MP 910”	
oiregor said disse:	
27 de abril de 2020 às 20:09	
Beneficiar a quem cara pálida? Os grileiros e grandes pecuaristas? Se esse Congresso aprovar uma pauta dessa é o mesmo que acabar com os pequenos e com a agricultura familiar, pessoas que na realidade alimentam esse país. Por favor, e por amor ao país, não aprovem isso congressista!!!
Responder
Deixe um comentário Cancelar resposta
O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *
Comentário
Nome *
E-mail *
Site
Se você chegou até aqui, uma pergunta: qual o único veículo brasileiro voltado exclusivamente para cobertura do Parlamento? Isso mesmo, é o Congresso em Foco. Estamos há 17 anos em Brasília de olho no centro do poder. Nosso jornalismo é único, comprometido e independente. Porque o Congresso em Foco é sempre o primeiro a saber. Precisamos muito do seu apoio para continuarmos firmes nessa missão, entregando a você e a todos um jornalismo de qualidade, comprometido com a sociedade e gratuito. Mantenha o Congresso em Foco na frente.
Seja Membro do Congresso em Foco
Apoie
Destaques
Brasil fechará fronteiras aéreas com seis países da África
Mandetta diz que, se não for candidato, atuará em prol de nome para 2022
Além das cotas: uma agenda liberal para superar o racismo
União Brasil terá candidatura própria ao Planalto, diz Bivar
Relacionadas
Simone Tebet tem Zeina Latif como conselheira econômica
Congresso manterá em sigilo nome de parlamentares que indicaram emendas
Transparência ao “orçamento secreto” entra na pauta de votação do Congresso
O ideal e o possível: um eixo para campanhas eleitorais transformadoras
Relator do Auxílio Brasil faz aceno ao Senado para articular aprovação
Prêmio Congresso em Foco
Conheça os parlamentares que já ganharam por três vezes o Prêmio Congresso em Foco
Blog do Sylvio
Sylvio Costa
General Santos Cruz se filia ao Podemos, de olho no Senado
Colunistas
Mariana Lacerda
A Democracia é ESG
Mais Colunistas
Últimas Notícias
09:30 Brasil fechará fronteiras aéreas com seis países da África
08:49 Mandetta diz que, se não for candidato, atuará em prol de nome para 2022
08:00 Além das cotas: uma agenda liberal para superar o racismo
20:30 União Brasil terá candidatura própria ao Planalto, diz Bivar
18:43 Variante Omicron é considerada preocupante pela OMS
17:18 Simone Tebet tem Zeina Latif como conselheira econômica
Receba por
E-mail
Whatsapp
Telegram
Push
Publicidade
Newsletter Farol Político
Perspectivas exclusivas e a melhor análise do poder
assine
Assine Nossa Newsletter
Receba o melhor do Congresso em Foco no e-mail. Inclui Resumo da Semana, aos sábados e Agenda do Poder, às segundas.
Receba notícias também via
Whatsapp
Telegram
Push
Não venderemos ou distribuiremos seu endereço de e-mail a terceiros em nenhum momento. Veja nossa política de privacidade.
Congresso
Governo
Justiça
País
Mundo
BLOGS E OPINIÃO
Colunistas
Fórum
Blog do Sylvio
Editorial
Radar do Congresso
Painel da Covid
Lives e Webinars
Lives e Webinars
Congresso em Foco Talk
Vídeo
Podcasts
Wiki
Estados
Mais
Por Temas
Ciência e Tecnologia
Corrupção
Cultura
Democracia
Direitos Humanos
Economia
Educação
Esporte
Forças Armadas
Indígenas
Infraestrutura
Judiciário
LGBTQIA+
Meio Ambiente
Mídia
Ministério Público
Saúde
Segurança Pública
Congresso em Foco Análise
Pesquisa e Análise
Abordagem e Metodologia
Equipe
Congresso em Foco Insider
Painel do Poder
Farol Político
Deep Listening
Índice Congresso em Foco
Pesquisas Customizadas
Contato
Prêmio Congresso em Foco
Democracia e Participação
Edição 2021
Vencedores
Regulamento
Faça parte
Vídeos
Quem Somos
Projeto Editorial
Diversidade e Inclusão
Projeto Bula
Publicidade e Patrocínio
Trabalhe com a gente
Fale com a gente
Seja fonte
Política de Privacidade
E N T E N D A
Receba por
Nas Redes
© 2021 - Congresso em Foco. Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução sem autorização por escrito da direção deste site. SIG Qd. 01 - Ed. Platinum Office - Lote 385 sala 207 - Brasília-DF - CEP 70.610-410 Tel: (61) 99223-5216
Assine nossa newsletter
Digite o seu email e receba gratuitamente todos os dias nosso boletim eletrônico com as principais publicações do Congresso em Foco.
Quer receber as nossas notícias no Whatsapp?
Adicione o nosso número (61-99435-9758) à sua lista de contatos e envie uma mensagem com a palavra “cadastrar”. Na era das fake news, compartilhe notícias de verdade publicadas com a credibilidade de quase duas décadas do Congresso em Foco.
Quer receber as nossas notícias no Telegram?
Acesse o link https://t.me/congressoemfocotelegram. Na era das fake news, compartilhe notícias verdadeiras publicadas com a credibilidade de quase duas décadas do Congresso em Foco.
Receba nosso aviso de publicação
Seja avisado na hora sobre as nossas publicações. Ative o sino para receber as notificações em sua tela.