Cortes do governo Temer ameaçam suspender atividades universitárias no país
Orçamento congelado afeta bolsas de pesquisa e manutenção de laboratórios e hospitais. Situação pode gerar colapso
Por Pedro Rafael Vilela-Brasil de Fato/Tomaz Silva/Agência Brasil - 11/08/2017 - 18:03:00
Em apenas dois anos, os recursos das universidades federais brasileiras e os investimentos em ciência, tecnologia e inovação tiveram uma redução total de 50%.
A situação é tão grave que, se nada for feito, boa parte das instituições de ensino superior mantidas pelo governo federal correm o risco de paralisar suas atividades antes do fim deste ano, já que vai faltar dinheiro para pagamento de contas de água, luz, limpeza e segurança. Também não há recursos para as atividades acadêmicas e de pesquisa, como manutenção de bolsas de iniciação científica e compra de materiais e insumos para laboratório e equipamentos.
"Trata-se do pior orçamento em dez anos", aponta Tamara Naiz, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).
"Educação e saúde não são responsáveis pela crise econômica, mas sempre são punidas por isso", lamenta o professor Virgílio Arraes, presidente da Associação de Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB).
Os cortes também comprometem serviços diretos à sociedade, como o atendimento à saúde realizado nas clínicas e hospitais universitários mantidos pelas instituições federais.
"Se o governo mantiver essa diretriz, haverá instituições que serão obrigadas a suspender suas atividades já em setembro ou outubro", acrescenta Virgílio, citando o exemplo da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), que já foi uma das melhores instituições do país, mas atualmente vive uma grave crise de asfixia financeira, com salários atrasados e suspensão do ano letivo.
"Esperamos que não se repita no restante do país a situação vivida pela UERJ", afirma Virgílio, da ADUnB.
Para denunciar esse estrangulamento financeiro, um grupo de professores universitários, cientistas, estudantes e pesquisadores, organizados em torno da campanha "Conhecimento Sem Cortes", criou o "Tesourômetro", um painel eletrônico que mostra, em tempo real, o impacto dos cortes desde 2015, tendo como referência o orçamento federal daquele ano. E os números são alarmantes. Em dois anos, deixou-se de aplicar o montante total de R$ 11,7 bilhões na geração de conhecimento e desenvolvimento científico e tecnológico.
Esse valor contingenciado está muito próximo dos R$ 13 bilhões que o mesmo governo de Michel Temer gastou em apenas dois meses, na forma de emendas parlamentares, para evitar que os deputados federais autorizassem sua investigação por crime de corrupção passiva, conforme denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR).
"O governo abre os cofres para atender os deputados e salvar seu próprio pescoço. Enquanto isso, a produção de conhecimento está agonizando, correndo um alto risco de o país viver um verdadeiro colapso científico e tecnológico", critica Tamara Naiz, da ANPG.
Um dos casos mais preocupantes é o pagamento das bolsas de pesquisa pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), autarquia vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações. Só há recurso disponível para pagar as bolsas até setembro.
Ao todo, mais de 100 mil pesquisadores, entre mestres, doutores e pós-doutores poderão ter o benefício cortado, afetando drasticamente a continuidade de projetos.
"Atualmente, 90% da pesquisa científica do país é praticada no âmbito da pós-graduação. Quando você para de investir, tudo o que foi feito se torna obsoleto e coloca o Brasil numa condição de dependência do conhecimento e tecnologia produzidos por outros países, o que é péssimo para a retomada do desenvolvimento e da soberania do país", argumenta Naiz.
Para evitar a interrupção das bolsas, o CNPq precisa de um aporte de cerca de R$ 570 milhões até o fim do ano. Não é nada se comparado aos bilhões gastos até agora em emendas parlamentares.
"Os países que enfrentaram crises parecidas ou até piores que a nossa fizeram exatamente o contrário do que estamos fazendo", afirma o diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação de Apoio à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig), Paulo Sérgio Lacerda Beirão, em recente entrevista ao portal da ANPG.
Ele cita o exemplo da Coreia do Sul, que enfrentou uma grave crise econômica em 1998 e, em vez de cortar investimentos em ciência e tecnologia, o país aumentou os aportes na área.
"E hoje a Coreia é o que é. Nem preciso falar, talvez seu celular seja feito na Coreia, o carro de alguém seja coreano, tudo baseado em ciência e tecnologia", afirma Beirão, fazendo referência a gigantes coreanas da tecnologia, como a Samsung e a Hyundai.
Abaixo-assinado e protestos
Além do "Tesourômetro", que está disponível no Rio de Janeiro (UFRJ), em Belo Horizonte (UFMG) e em Brasília (608 Sul), a campanha "Conhecimento Sem Cortes" disponibilizou uma petição eletrônica, que já recolheu mais de 73 mil assinaturas.
O abaixo-assinado exige a garantia do pleno funcionamento das universidades públicas e dos institutos de pesquisas, a manutenção das bolsas de estudo e das políticas de permanência de estudantes, especialmente os mais pobres, além da retomada dos investimentos aos patamares de 2014.
A petição também faz um apelo para a retirada de Saúde e Educação da emenda constitucional nº 95, que criou um teto para os gastos públicos limitado ao crescimento da inflação.
A ANPG também convocou estudantes, pesquisadores e a comunidade em geral para uma série de manifestações que estão sendo convocadas para o dia 17 de agosto em todo o país. O objetivo é denunciar a situação do setor de educação, ciência e tecnologia.
Regulamentada Lei de Wasny que fomenta política junina no DF
O governo de Brasília, a despeito de não ter convidado para participar do ato de assinatura do decreto que institui a Política Brasília Junina, o autor da Lei nº 5.633, deputado Wasny de Roure (PT-DF), que dispõe sobre a realização do Circuito de Quadrilhas Juninas no DF, posou como protagonista da ideia.
Pela proposição de Wasny, a Secretaria de Cultura poderá realizar o Festival de Quadrilhas Juninas do DF por meio da contratação dos quadrilheiros com recursos provenientes do GDF. A lei do parlamentar viabilizou, na verdade, o projeto intitulado pelo GDF de "Política Brasília Junina".
Há anos, Wasny trabalha juntos a esse segmento para manter viva a tradição popular na capital e o fomento da cadeia produtiva dos festejos típicos e agora, vibra com essa conquista que representa o reconhecimento do governo e da comunidade da importância da preservação da cultura e da identidade dos povos que vivem no Distrito Federal e em todo país.
ASCOM WASNY
Segurança deve ser reforçada na área central de Brasília nesta quarta
Segundo nota da secretaria, embora nenhuma manifestação tenha sido protocolada, os agentes vão permanecer em estado de prontidão