Heinze (e), Ferron e Jasper
Presidentes das organizações estaduais do sistema cooperativista, produtores rurais e entidades de classe estiveram em Brasília para tratar da proposta de reformulação do Código Florestal. A previsão é de que uma nova lei seja votada ainda esse ano. O assunto vem sendo debatido no Congresso Nacional há dois anos, em comissão especial criada para consolidar todas as propostas de legislação florestal ou ambiental em tramitação na Câmara dos Deputados. A mobilização ocorreu dias 1º e 2 de março, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.
A Comissão Especial do Código Florestal, como ficou conhecida, foi instalada em setembro de 2009 para deliberar sobre o PL 1876/1999 e 10 apensos. Os deputados integrantes da Frencoop Moacir Micheletto (PR) e Aldo Rebelo (SP) são, respectivamente, presidente e relator. Em seu período de funcionamento, a Comissão realizou 50 reuniões: 12 deliberativas, 14 audiências públicas internas e 24 audiências públicas externas em 21 cidades de 16 estados. Foram ouvidos diversos biomas do Brasil e entidades do setor, incluindo a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Segundo a Assessoria Parlamentar da OCB, parecer do relator foi construído com base nos resultados e informações recolhidas durantes as audiências e apresentado à Comissão em junho de 2010. No dia 6 de julho, a Comissão Especial do Código Florestal aprovou o texto do relatório do deputado Aldo Rebelo (SP).
Agora, a matéria deve ser deliberada pelo plenário da Câmara dos Deputados antes de seguir para a análise do Senado Federal. E é para garantir a inclusão do tema no plenário da Câmara que o setor produtivo está mobilizando lideranças dos Estados. Nos dias 1º e 2 deste mês, estas lideranças visitaram os parlamentares, visando sensibilizar sobre a necessidade de aprovação do relatório do deputado Aldo Rebelo.
O engenheiro agrônomo Ricardo Jasper, gerente do Departamento de Meio Ambiente da Certel Energia e membro da Comissão Temática de Meio Ambiente da Ocergs, participou da audiência. O sistema cooperativista gaúcho, segundo Jasper, tem a convicção de que a busca pelo desenvolvimento sustentável é um compromisso que integra a essência do cooperativismo.
Desta forma, o sistema cooperativista apoia e pretende colaborar com a construção de políticas públicas que viabilizem a implantação de leis que ajudem a mitigar as mudanças climáticas e a melhorar as questões ambientais. "Por outro lado, não podemos apoiar a criação e a manutenção de leis ambientais que se apresentem dissociadas da realidade do nosso associado, sejam socialmente injustas ou economicamente inviáveis", afirma Jasper.
Também participaram do evento o diretor do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Roberto Magnos Ferron, e o deputado federal Luis Carlos Heinze.