Gabarito Extraoficial MPU 2018 – Comentários de AFO | Planeje e Passe
Gabarito Extraoficial MPU 2018 – Comentários de AFO
Comentários de AFO da prova do MPU 2018 – Técnico
106 – questão
COMENTÁRIO: Na elaboração da proposta orçamentária, cabe às Unidades Orçamentárias elaborar e apresentar ao órgão setorial de orçamento a programação detalhada.
107 – questão
COMENTÁRIO: Recursos utilizados para a aquisição de equipamentos destinados a escolas públicas são oriundos de fontes com vinculação direta com o orçamento (inversões financeiras).
108 – questão
COMENTÁRIO: Se a empresa pública custeia despesas com recursos próprios, tais recursos não constarão do orçamento.
109 – questão
COMENTÁRIO: O exercício financeiro sempre será de 1º de janeiro a 31 de dezembro.
110 – questão
111 – questão
COMENTÁRIO: Em princípio, errada, pois a estrutura de programação financeira inclui atender às necessidades de informação das organizações públicas (a assertiva fala em privadas), da sociedade em geral e de outros interessados.
No entanto, a banca pode considerar como correta, partindo da ideia de que a palavra "incluem" indica que também atendem às necessidades das entidades privadas, sem excluir as públicas.
COMENTÁRIO: Os recursos correspondentes a crédito suplementar serão somados ao total dos créditos orçamentários.
112 – questão
COMENTÁRIO: A hipótese citada não dispensa o Poder Executivo de apresentar o cumprimento das metas fiscais no quadrimestre seguinte.
113 – questão
COMENTÁRIO: Se determinado plano regional de desenvolvimento for incompatível com o PPA, tal situação não precisa necessariamente ser declarada pelo plenário do Congresso, a partir de parecer aprovado pelo TCU, sendo esta uma atribuição da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (antiga CMO).
114 – questão
COMENTÁRIO: A LDO deve trazer o prazo para os presidentes de Tribunais encaminharem suas propostas orçamentárias, para que dê tempo de o Poder Executivo realizar a consolidação e encaminhar a proposta da LOA para o Congresso até o dia 31 de agosto.
115 – questão
COMENTÁRIO: Recursos que ficarem sem a despesa correspondente em decorrência de veto parcial ao projeto de LOA são uma das possíveis fontes para a abertura de créditos adicionais.
116 – questão
COMENTÁRIO: A LRF traz metas de receitas, despesas, despesa pública, resultado primário e resultado nominal.
117 – questão
COMENTÁRIO: Para aumento de despesa de caráter continuado, as duas condições trazidas no enunciado devem ser preenchidas.
118 – questão
COMENTÁRIO: A questão está de acordo com o MTO 2018, que dispõe:
"Importante destacar que a classificação da receita por natureza [tabela no item 8.1.1.] é utilizada por todos os entes da Federação e visa identificar a origem do recurso segundo o fato gerador: acontecimento real que ocasionou o ingresso da receita nos cofres públicos."
119 – questão
COMENTÁRIO: De fato, o primeiro estágio da receita pública é o da fixação, sendo assim, nenhum estágio terá sido executado até o momento de fixação.