Meio ambiente - 04/11/2008 - 10h50
Piracema tem início amanhã na bacia do rio Paraguai
A partir de amanhã (05) fica proibida a pesca na bacia hidrográfica do rio Paraguai, ao longo de sua extensão nos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A determinação foi publicada na Instrução Normativa Número 201, de 22 de outubro de 2008, no Diário Oficial da União, e é válida até o dia 28 de fevereiro de 2009.
Somente o pescado proveniente de aqüicultura ou pesque-pague, devidamente licenciado junto aos órgãos competentes e registrado na Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (SEAP/PR), ou dos locais citados no parágrafo anterior, desde que previamente declarado, tem a despesca, o transporte, a comercialização, o beneficiamento, a industrialização e o armazenamento de peixes autozados, desde que com a comprovação de origem.