Fundo Eleitoral!? - Jornal Leopoldinense
08/11/2020 às 09h47min - Atualizada em 08/11/2020 às 09h45min
A eleição deste ano é diferente dos outros anos. Por vários fatores. Destaco um em especial: fundo eleitoral. É a primeira eleição municipal com uso do financiamento público de campanha.
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, popular Fundo Eleitoral, ou Fundo Partidário, ou Fundão como alguns costumam chamar, foi aprovado pelo Senado Federal no dia 26 de Setembro de 2017. Aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 5 de Outubro de 2017. Sancionado pelo presidente Michel Temer no dia 6 de Outubro.
O Fundo Eleitoral é herança positiva da Lava-Jato. A operação Lava-Jato mostrou para todos a podridão que era o financiamento empresarial. Onde boa parte do dinheiro doado por empresas não tinha nada de privado, era dinheiro público desviado de obras superfaturadas. Esse esquema de corrupção com dinheiro público financiava campanhas políticas Brasil a fora. Ou seja, as campanhas eram feitas por dinheiro público há muito tempo.
Com o descobrimento desse esquema de corrupção empresarial nas campanhas políticas, utilizando de recursos públicos, os políticos, pressionados pela opinião pública, resolveram acabar com o financiamento empresarial. Não tinha mais como continuar com o financiamento empresarial de campanha, alimentado pela corrupção. O que pra mim foi o maior legado que a Lava-Jato deixou para o país.
Com o fim do financiamento empresarial, tivemos que criar um novo modelo de financiamento de campanha. Na época dois modelos foram debatidos: 100% público ou 100% privado.
Na minha opinião o modelo 100% público é o ideal. Já que tem menos interferência na política. Torna a eleição mais igualitária. O financiamento privado não me agrada muito, afinal, quem doa dinheiro na campanha, na grande maioria das vezes, tem algum interesse por de trás. Claro que não podemos generalizar. Tem muita gente que doa porque gosta de política, acredita nas propostas e ideias do candidato, quer o melhor para a cidade e o país.
Mas não podemos fechar os olhos para a questão do interesse pessoal. Pois ele existe. Lembro de um fato que ocorreu na campanha de 2010, onde o empresário Eike Batista doou R$ 1 milhão para a campanha de Dilma (PT) e R$ 1 milhão para José Serra (PSDB). Isso mesmo, doou para ambos os lados. Dessa forma, ficaria bem com quem ganhasse. Esse fato mostra que algumas doações são feitas por interesse pessoais. Ainda sobre Eike Batista, entre 2006 a 2012, ele doou mais de R$ 12 milhões em campanhas Brasil a fora.
Cá pra nós, o que leva uma pessoa a doar milhões em campanhas políticas? Citei apenas o exemplo de Eike Batista, sendo que vários outros empresários fizeram e fazem o mesmo. O que levanta o debate: até que ponto o financiamento privado na campanha é legal? Por que alguns empresários financiam campanhas políticas?
Apesar de gostar mais do financiamento público, esse modelo também tem seus defeitos. Primeiro que não tem dinheiro suficiente para financiar campanhas Brasil a fora. Além do que, todo dinheiro público destinado para as campanhas deixa de ser investido em outras áreas: saúde, educação, segurança, moradia, saneamento básico...
Outro problema do financiamento público é o controle desse dinheiro, que acaba ficando nas mãos de alguns políticos, que distribuem de acordo com seus interesses pessoais e políticos. Em alguns casos, parte desse dinheiro acaba sendo desviado. Logo, concordo em parte com as críticas que as pessoas fazem contra o fundo eleitoral. Quem dera os candidatos não precisassem de recursos públicos ou privados. Eles mesmos financiassem suas próprias campanhas. Mas convenhamos, são poucos na cidade que possuem recurso próprio para financiar uma campanha política. Leopoldina é uma cidade assalariada. Muitas pessoas que não possuem recursos querem participar da política. O fundo eleitoral permite que essas pessoas com pouco recurso financeiro possam participar da política. Disputando com quem possui muito recurso financeiro de igual para igual, tornando a eleição mais igualitária.
É difícil para um candidato que tem R$ 1mil para gastar na campanha, disputar com quem tem R$ 50 mil. O que tem mais recurso leva vantagem. Afinal, o que tem mais recurso terá mais material de campanha: panfletos, santinhos, jornais, cartazes, carros adesivados, carro de som, combustível para carreata, bandeiras, publicações financiadas nas redes sociais... O marketing interfere na política. Tanto que todos os candidatos utilizam. E quem utiliza mais acaba tendo mais votos.
Como podem ver, não existe modelo de financiamento de campanha perfeito. Todos os modelos de financiamento têm suas falhas. Visando criar um modelo que agradasse a grande maioria, foi criado o financiamento misto, o qual permite tanto dinheiro público, quanto dinheiro privado.
Como disse anteriormente, essa eleição é a primeira com as novas regras de financiamento. Notamos o quanto essas novas regras mudaram a política local. Ao ponto de termos em Leopoldina 6 candidatos a prefeito e 325 candidatos a vereador.
Duvido muito que se não tivesse o fundo eleitoral a gente teria isso tudo de candidaturas. Logo, vejo com bons olhos o financiamento público. Afinal, tornou a eleição mais interessante. Não só porque permitiu mais opções de votos, mas por tudo que os candidatos fizeram durante a campanha, apresentando várias ideias e propostas interessantes, que se forem colocadas em prática por quem ganhar, tornará Leopoldina uma cidade melhor para se viver.
Esse é o papel da eleição: discutir a cidade. Eleição não é só para decidir quem vai ganhar, mas sim aprofundar nos problemas e soluções. Fazer com que a população discuta a cidade. Tenho certeza que Leopoldina será muito melhor depois dessa eleição. Independente de quem venha a ganhar, a cidade ganhou. O fundo eleitoral permitiu que mais pessoas pudessem participar da política. Discutir a cidade. Quanto mais pessoas, mais ideias. Quanto mais ideias, mais melhorias para a cidade.