Parente do deputado Elmar Nascimento é listado como assessor parlamentar, revela reportagem da Folha de São Paulo | | Jornal Grande Bahia (JGB), portal de notícias com informações de Feira de Santana e Salvador
Presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento (DEM-BA), nomeou primo para o gabinete, segundo reportagem da Folha.
Reportagem de Ranier Bragon e Angela Boldrini — publicada neste domingo (04/06/2017), no jornal Folha de São Paulo — revela que Annibal de Oliveira Vieira Neto, primo do presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento (DEM-BA), é listado como servidor nomeado no gabinete parlamentar, com remuneração de R$ 13,2 mil.
A reportagem levanta questionamento se o agente publico efetivamente trabalha para o gabinete de Elmar Nascimento, ou se exerce outras atividades no horário em que deveria estar atuando no gabinete.
Confira a reportagem 'Gabinete desconhece assessor do presidente do Conselho de Ética'
Pelas regras da Câmara, os secretários parlamentares devem prestar "serviços de secretaria, assistência e assessoramento direto e exclusivo nos gabinetes dos deputados para atendimento das atividades parlamentares específicas de cada gabinete".
"Os ocupantes dos cargos em comissão de Secretário Parlamentar terão exercício exclusivamente nos gabinetes parlamentares, em Brasília, ou em suas projeções, nos Estados, e reger-se-ão pelas normas estatutárias e disciplinares aplicáveis aos demais servidores da Câmara dos Deputados", diz o Ato da Mesa da Câmara 72/1997.
O Conselho de Ética é o órgão da Câmara responsável por analisar processos contra parlamentares suspeitos de quebrar o decoro. As punições estabelecidas vão desde uma advertência até a cassação. Nesse último caso, os pareceres do colegiado têm que ser referendados pelo plenário da Casa pelo voto de pelo menos 257 dos 513 deputados.
O deputado Elmar Nascimento afirmou à Folha que suas funcionárias desconhecem o vínculo de Annibal com o gabinete porque o primo o acompanharia exclusivamente em viagens ao interior do Estado, o auxiliando em questões jurídicas relacionadas ao mandato.
Ele afirmou que Annibal não bate ponto nos escritórios oficiais porque o salário pago pala Câmara não seria suficiente para "funcionários qualificados" cumprirem expediente normal.
"O horário é combinado comigo. Vai estar me esperando no aeroporto agora [quinta-feira, dia 1º, pela manhã]. Bater ponto não bate porque eu delego as tarefas e ele cumpre. Você não vai conseguir um funcionário qualificado com o salário que tem [na Câmara] para ficar batendo ponto de 8 da manhã às 6 da tarde", afirmou o presidente do Conselho de Ética.
Segundo ele, o primo "digita, faz os ofícios, as coisas todas aos ministérios, os programas, os projetos, alguma emenda [parlamentar], alguma coisa do tipo que precisa". "Ele faz e eu trago [a Brasília]."
Annibal disse trabalhar em emendas para o parlamentar e prestar assessoria desde o primeiro mandato de Elmar como deputado estadual. Ele também afirmou que viaja com Elmar e que também trabalha em Salvador. O advogado disse não frequentar o gabinete de Salvador, motivo pelo qual, segundo ele, ninguém o conheceria por lá.