Facebook processa desenvolvedora de app por uso ilegal de dados - Olhar Digital
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Redação 13/05/2019 20h05, atualizada em 13/05/2019 21h30
A Rankwave e seus aplicativos foram suspensos da plataforma, mas o app aparentemente ainda tem uma coleção de dados de usuários do Facebook, e objetivo do processo é forçar a companhia a excluir estas informações. Além disso, o documento sugere que o aplicativo possa ter vendido esses dados para outras entidades não identificadas. A Rankwave se recusa a informar para quais entidades vendeu informações e a "fornecer uma prestação de contas completa dos dados de usuários do Facebook em sua posse", disse a empresa de Mark Zuckerberg.
A rede social disse que suspendeu os aplicativos e contas associados à Rankwave e pediu à Corte que "imponha os termos básicos de cooperação que a Rankwave concordou em troca da oportunidade de operar aplicativos na plataforma".
"Ao entrar com a ação, estamos enviando uma mensagem aos desenvolvedores de que o Facebook está levando a sério nossas políticas, inclusive exigindo que eles cooperem conosco durante uma investigação", declarou a companhia.
A ação judicial do Facebook disse que a gigante das mídias sociais começou a investigar a Rankwave "em junho de 2018", depois que a desenvolvedora foi adquirida por uma empresa de entretenimento coreana chamada CJ E&M. Quando a aquisição ocorreu, em maio de 2017, "os dados do Facebook associados a vários aplicativos da Rankwave receberam uma avaliação de aproximadamente 11 bilhões de won sul-coreanos", o que equivale a mais de R$ 36 milhões na cotação atual.
A empresa de Zuckerberg alegou que descobriu que, pelo menos desde 2014, a Rankwave violou sua política 6.1 por "usar dados do Facebook Pages associados a seus aplicativos para seus próprios fins comerciais, que incluem o fornecimento de serviços de consultoria para anunciantes e empresas de marketing". A rede social disse que Rankwave "foi injustamente enriquecida no valor de US$ 9,8 milhões, violando as políticas do Facebook, incluindo as Políticas da Plataforma e Termos de Serviço [TOS]."
"O Facebook também procurou determinar quais dados específicos ela usava para vender serviços de publicidade e marketing, incluindo a possibilidade de algum dado de usuário ter sido afetado", diz o processo.
A Rankwave inicialmente disse que precisava de mais tempo para responder, então "alegou não ter violado o TOS ou as Políticas de Plataforma do Facebook". Mas a desenvolvedora não forneceu qualquer prova de que seus procedimentos eram corretos, e ignorou a solicitação de auditoria e outras demandas na ordem de "cease and desist", afirmou o Facebook.
"A Rankwave alegou ainda que não tinha acesso a nenhum de seus aplicativos do Facebook desde 2018. Essa afirmação era falsa, no entanto, ja que a mesma continuou a usar pelo menos um de seus aplicativos B2B até pelo menos abril de 2019", alegou a rede social.
A queixa do Facebook diz que a má conduta da Rankwave "prejudicou a reputação do Facebook, a confiança do público e a boa vontade". A ação judicial pede indenização por danos financeiros e restituição de todo o valor que a Rankwave "injustamente recebeu".
A ação pede uma liminar que impeça Rankwave de acessar a plataforma Facebook, exige da desenvolvedora que responda às solicitações do Facebook sobre as provas de conformidade (incluindo uma auditoria de dados forenses), e que apague "todos os dados do Facebook".