É falso que governador de Goiás tenha aceitado zerar ICMS de combustíveis
Em 2020, Ronaldo Caiado aceitou dialogar sobre proposta de baixar imposto, mas não se comprometeu com a medida
Posts enganosos nas redes sociais sugerem que o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), teria "aceitado" zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis a pedido do presidente Jair Bolsonaro. As mensagens, no entanto, resgatam um episódio ocorrido em fevereiro de 2020 que nem sequer resultou na alteração do tributo.
Mesmo assim, novos conteúdos que insinuam o sinal verde de Caiado foram publicados recentemente no Facebook. Até mesmo publicações antigas voltaram a circular em massa na plataforma.
Em 2020, Jair Bolsonaro propôs publicamente que governadores zerassem a incidência do imposto estadual sobre os combustíveis em troca de isenção em impostos cobrados pelo Governo Federal. Pelo Twitter, Ronaldo Caiado manifestou apoio ao debate da proposta do presidente, mas não chegou a afirmar que teria aceitado a oferta.
"Minha posição em relação a redução do ICMS dos combustíveis será de levar adiante proposta que Jair Bolsonaro fez ontem a nós, durante seu pronunciamento no evento de 400 dias de governo: buscar o diálogo para solução diante de problema que municípios, estados e União têm culpa", escreveu o governador de Goiás em 6 de fevereiro de 2020.
Dias depois, no entanto, Caiado concedeu uma entrevista à Rádio CBN em que classificou o corte do imposto como "inviável". O governador havia participado de uma reunião com os líderes do Executivo de outros Estados e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
O representante do governo federal teria tentado apaziguar os ânimos e afirmado que a discussão sobre a incidência de impostos sobre combustíveis seria tratada na reforma tributária.
Procurada para comentar as publicações enganosas, a assessoria de Ronaldo Caiado não se manifestou.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), também é alvo de boatos enganosos que sugerem que ele teria aceitado zerar o ICMS sobre combustíveis em seu estado. As mensagens acerca do líder do Executivo mineiro foram desmentidas por Estadão Verifica, Agência Lupa e Boatos.Org.
Novo projeto do governo federal A recirculação de conteúdos sobre Ronaldo Caiado e o ICMS de combustíveis coincide com o debate em torno de um projeto de lei recentemente apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro que busca unificar a alíquota do tributo sobre combustíveis nos estados brasileiros.
A proposta estabelece um valor fixo por litro e determina que as Unidades Federativas devem regulamentar as normas por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A medida consiste em um aceno do governo aos caminhoneiros, categoria que tem contestado o preço do diesel.
Por outro lado, como informou o Estadão, o Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda (Comsefaz) divulgou uma nota contrária ao projeto. Para o grupo, as alterações na incidência de impostos sobre combustíveis devem ser discutidas na reforma tributária. O comunicado diz, porém, que as fazendas estão abertas ao diálogo.