Processo de impeachment segue normalmente durante os Jogos Olímpicos - JM Notícia
Processo de impeachment segue normalmente durante os Jogos Olímpicos
Senado Federal deve decidir até quarta-feira (10) se a presidente afastada Dilma Rousseff vira ré e se será levada a julgamento no processo de impeachment
Mesmo com os Jogos Olímpicos, contrariando o que muitos apostavam que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff sofreria uma pequena pausa, começa nessa terça-feira, (9), no plenário do Senado, a fase de pronúncia. As regras para esta fase foram definidas entre senadores e o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que irá presidir a sessão.
O rito estabelece que o Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), abrirá a sessão, às 9h, e passará o comando a Lewandowski. No primeiro momento, o ministro responderá às questões de ordem que deverão ser apresentadas em até cinco minutos apenas por senadores. Os parlamentares contrários à questão de ordem também terão cinco minutos para se manifestar. Feito isso, Lewandowski decidirá sobre as demandas apresentadas, sem possibilidade de contestação dos senadores.
A sessão de pronúncia terá intervalo de uma hora a cada quatro horas. Após o pronunciamento por parte dos senadores, o passo seguinte é a leitura de um resumo do parecer elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), o mesmo aprovado na Comissão Especial do Impeachment na última quinta-feira (4). Ele terá 30 minutos para isso. Em seguida, cada um dos 81 senadores poderá, em até dez minutos, discutir o relatório. A ordem será definida de acordo com a lista de inscrição que estará aberta 24 horas antes, ou seja, hoje (8).
Prevista para a madrugada de quarta-feira (10), após encerrado os pronunciamentos, os autores da denúncia contra Dilma Rousseff terão até 30 minutos para reforçar seus argumentos. Em seguida, pelo mesmo tempo, será a vez de o advogado de defesa, José Eduardo Cardozo, subir à tribuna do Senado para fazer as suas alegações.
A partir desta fase, os senadores começarão a se organizar para a votação. Já é dado como certo que haverá pedido das bancadas que apoiam Dilma Rousseff para que a votação da fase de pronúncia seja destacada. Assim, o painel de votação poderá ser aberto cinco vezes, uma para um dos quatro decretos que ampliaram a previsão de gastos no Orçamento sem a autorização do Congresso Nacional e outra pelas chamadas pedaladas fiscais no Plano Safra, programa de empréstimo a agricultores executado pelo Banco do Brasil.
Mas na prática a presidenta afastada só se salvaria do julgamento final e teria o processo arquivado, podendo voltar ao mandato se fosse absolvida de todas as acusações. Caso ela seja considerada em um ou outro ponto, o julgamento segue em clima mais leve, e muitos petistas acreditam assim conseguir mais votos a favor.
Na manhã dessa quarta-feira, ao final dos encaminhamentos, os senadores poderão votar, por meio do painel eletrônico. Para tornar Dilma Rousseff ré e levá-la a julgamento são necessários votos de metade mais um dos senadores presentes à sessão (maioria simples).
Caso o parecer não atinja o mínimo de votos necessários, o processo é arquivado e a presidenta afastada retoma o mandato. Mas, se tiver apoio da maioria simples dos votos, a denúncia segue para julgamento final.
O presidente do Senado defende o início da fase final no dia 25 de agosto e que o julgamento, que pode durar até uma semana, não seja interrompido nem no fim de semana. A data será fixada por Ricardo Lewandowski, somente após a fase de pronúncia, se for o caso. (Com informações da Agência Brasileira)