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Desenvolvimento Florestal Desenvolvimento Florestal Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF Perguntas mais frequentes - Chamada Pública FNDF/FNMC Nº 1/2013
Perguntas mais frequentes - Chamada Pública FNDF/FNMC Nº 1/2013
Última atualização em Segunda, 21 de Novembro de 2016, 14h20
Capacitação e assessoria para o fortalecimento da gestão de empreendimentos florestais de base comunitária na Amazônia
1. Qual é o objetivo da Chamada?
Selecionar, por meio de projetos apresentados por cooperativas, instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, demandas de capacitação e assessoramento para o fortalecimento da gestão de empreendimentos florestais de base comunitária em regiões priorizadas na Amazônia.
2. Qual a duração do projeto?
O projeto terá duração de 18 a 24 meses, aproximadamente, conforme características e condições dos beneficiários.
3. Quem pode enviar projetos?
Instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, incluindo cooperativas, com no mínimo três anos de fundação. Também poderão enviar os projetos às próprias cooperativas ou associações a serem beneficiadas.
4. Quem pode ser beneficiário?
Cooperativas ou associações comunitárias localizadas na área de abrangência desta chamada que realizem ou que estejam em processo de implementação de atividades produtivas nas cadeias de produtos florestais madeireiros ou não madeireiros em florestas nativas.
5. Como deve ser apresentado o projeto?
A apresentação do projeto deve se feita exclusivamente pelo preenchimento do formulário eletrônico específico para a chamada. Deverão ser encaminhados, exclusivamente, por correio eletrônico, além do formulário eletrônico, os documentos: estatuto e ata de fundação da organização comunitária; ata de assembleia de eleição da atual diretoria; relação de membros; para associação em processo de constituição de cooperativa, ata de Assembleia Geral indicando processo de construção da cooperativa; ofício assinado pelo dirigente da instituição beneficiária.
6. Quais são os valores dos projetos?
Os custos do projeto serão arcados diretamente pelo FNDF por meio da contratação de instituições prestadoras de serviços, através de licitação. Portanto, os projetos não têm um valor específico.
7. É necessária contrapartida? De quanto deve ser?
Não há a necessidade de aporte de recursos financeiros. Como as chamadas preveem a disponibilização de produtos e serviços aos beneficiários, não é necessário que a instituição demandante apresente contrapartida financeira. É necessário somente que a instituição demandante garanta que os beneficiários participem do processo de assistência técnica a ser ofertado pelo FNDF.
8. Considerando que não há repasse de recursos financeiros, como os beneficiários terão acesso aos produtos e serviços ofertados?
O FNDF realizará: Contratação, por meio de licitação, de instituição com capacidade técnica para prestar formação complementar em manejo florestal. Portanto, não há transferência de recursos à instituição demandante, nem ao beneficiário, e sim a oferta direta de produtos e serviços.
9. Qual a previsão de recurso para a Chamada?
Para apoio às demandas apresentadas nos projetos selecionados no conjunto das Chamadas Públicas lançadas em 2013 pelo FNDF, em parceria com o FNMC, serão aplicados até R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) no exercício atual. A aplicação segue as diretrizes previstas no Plano Anual de Aplicação Regionalizada – PAAR 2013 do FNDF e no Plano Anual de Aplicação de Recursos – PAAR 2013 do FNMC. O montante total dependerá da demanda e da qualidade dos projetos.
10. Existe algum formulário para elaborar os projetos?
Para objetivar o envio do projeto, o FNDF disponibilizou um formulário específico para a Chamada em sua página eletrônica www.florestal.gov.br. Neste formulário devem ser respondidas perguntas específicas e objetivas, relacionadas ao objetivo da Chamada. Os projetos devem ser encaminhados EXCLUSIVAMENTE para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
11. Até quando as instituições demandantes podem encaminhar projetos?
Os projetos serão recebidos até 19 de maio de 2013. Caso sejam enviados após este período, serão desconsiderados.
12. Quem analisará os projetos?
Será composto um comitê de seleção, formado por servidores das instituições públicas promotoras da Chamada para avaliar quais são os projetos passíveis de apoio e classificá-los em ordem de prioridade de apoio, conforme os critérios de seleção. Uma vez selecionados, o FNDF realizará a contratação, por meio de licitação, de instituição com capacidade técnica para prestação dos serviços de capacitação, para atendimento das demandas. Não serão realizados convênios com as instituições demandantes ou beneficiárias.
13. Como será o acompanhamento dos projetos?
Os projetos serão monitorados por técnicos do SFB, por intermédio de avaliações de resultados e de impacto a serem conduzidas durante o apoio e após o seu término. Os beneficiários e as instituições demandantes serão convidados a participar da estratégia de monitoramento e avaliação da execução dos serviços, colaborando na avaliação das atividades.