Editora Thoth - Direito em Foco: Direito Penal
Direito em Foco: Direito Penal
Na forma de coletânea de artigos, o livro DIREITO EM FOCO: direito penal representa um processo amplo de reflexão sobre o direito contemporâneo, constituindo importante ponto de reflexão neste processo de sistematização e produção de conhecimentos; o objetivo é aprofundar algumas constatações iniciais do debate jurídico sobre temas coevos, respondendo a determinadas demandas urgentes de fundamentação da prática jurídica na atualidade, como: crimes contra a honra no ambiente virtual, penas triplicadas e o veto 56/2019; a múltipla atuação do tipo penal por stealthing; limites de atuação policial: reflexões sobre segurança pública e a inter-relação com ideologias políticas ao longo da história brasileira; a problemática do psicopata frente ao sistema penal brasileiro; a garantia da ordem pública e a prisão preventiva; a utilização da psicografia como prova no tribunal do júri; as consequências jurídicas da mentira do réu na sentença penal condenatória; crimes cometidos por meio da internet, dark web: o suplício virtual; culpabilidade normativa e o erro de proibição: uma reflexão sobre a consciência da ilicitude na pós-modernidade; direito ao esquecimento e vida digna; a política antidrogas brasileira em face da democracia constitucional garantista: o caminho da descriminalização; o reconhecimento pessoal em processos judiciais: questionando as falsas memórias; stalking: perseguição obsessiva como fator de lesão a saúde psicoemocional da vítima.
Autores: Júlio Alves Caixêta Júnior , Maria Isabel Esteves de Alcântara , Sydney Aparecida Miranda Fonseca
CRIMES CONTRA A HONRA NO AMBIENTE VIRTUAL, PENAS TRIPLICADAS E VETO 56/201923
1 Notas sobre os crimes contra a honra no direito brasileiro
2 Crimes contra a honra no ambiente virtual
3 Aumento de penas para os crimes contra a honra no ambiente virtual e Veto 56/2019
4 A confusa (e inconstitucional) tramitação do veto 56/2019
Bruna Eulália Amaral Carlota
Maria Isabel Esteves de Alcântara
A MÚLTIPLA ATUAÇÃO DO TIPO PENAL POR STEALTHING
1 A construção do conceito de Stealthing à luz da liberdade sexual
2 A falta de consentimento como base para a identificação da agressão sexual
3 Possibilidades de enquadramento da prática de Stealthing no ordenamento jurídico brasileiro
3.1 Prática de Stealthing se enquadra em qual tipo penal, seria crime de estupro ou violação mediante fraude?
3.2 Possibilidade de aplicação de outros dispositivos penais à prática do Stealthing
4 Stealthing como modalidade de agressão sexual: mapeamento da definição em decisões judiciais no mundo
Thatiane Nara de Oliveira
LIMITES DE ATUAÇÃO POLICIAL: REFLEXÕES SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA E A INTER-RELAÇÃO COM IDEOLOGIAS POLÍTICAS AO LONGO DA HISTÓRIA BRASILEIRA
1 Os primeiros anos das polícias no Brasil: do Império à República
2 O regime militar
3 Unidades de Polícia Pacificadora - UPPs: polícia de proximidade ou The Social Control Approach?
4 O Movimento Lei e Ordem e a polícia da tolerância zero
Flávia de Bessa Oliveira Marques
A PROBLEMÁTICA DO PSICOPATA FRENTE AO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
1 Quem são os psicopatas
2 Desvio de padrão de comportamento do psicopata
3 Capacidade de entendimento e autocontrole
4 Da aplicabilidade da lei penal em crimes praticados por psicopatas
5 A possibilidade de mudanças na aplicabilidade da punibilidade de agentes acometidos pelo transtorno de personalidade
1 Garantia da ordem pública e presunção de inocência
2 Garantia da ordem pública e sua natureza processual
3 Garantia da ordem pública e sua natureza cautelar
4 Garantia da ordem pública e o garantismo integral
Janaína da Silva Borges
A UTILIZAÇÃO DA PSICOGRAFIA COMO PROVA NO TRIBUNAL DO JÚRI
1 Provas no processo penal e o Tribunal do Júri
1.5 Espécies de provas
1.6 Sistema da livre convicção do juiz
1.7 Tribunal do Júri
2 Ciência espírita e direito
2.1 Psicografia
2.2 Seu caráter documental
2.3 Exame grafotécnico
3 O uso da psicografia no ordenamento jurídico brasileiro
3.1 Ilicitude
3.2 Laicidade do Estado
3.3 Contraditório e ampla defesa
3.4 A psicografia como prova no Tribunal do Júri
AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA MENTIRA DO RÉU NA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA
1 O direito ao silêncio como corolário dos princípios da não culpabilidade e da não autoincriminação
2 O interrogatório sob a ótica da Constituição da República de 1988 e do Código de Processo Penal
3 A boa-fé processual e sua aplicabilidade ao direito processual penal
4 A ausência de consequências jurídicas para a mentira externada em juízo é uma afronta ao princípio da igualdade?
5 Circunstância judicial da personalidade: conceito, características e sua aplicabilidade na perspectiva dos tribunais superiores
6 A possibilidade de majoração da pena-base do réu em razão de sua personalidade desonesta: uma ponderação face aos princípios da igualdade e da lealdade processual
6.1 São justas as consequências jurídicas para o réu que mente em juízo?
6.2 Em que circunstâncias o juiz poderá avaliar negativamente a circunstância judicial da personalidade?
Marcelo Augusto Lourenço de Gouveia Reis
CRIMES COMETIDOS POR MEIO DA INTERNET. DARK WEB: O SUPLÍCIO VIRTUAL
1 Surface web, deep web e dark web
2.1 Crimes informáticos
3 Da apuração delituosa
CULPABILIDADE NORMATIVA E O ERRO DE PROIBIÇÃO: UMA REFLEXÃO SOBRE A CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE NA PÓS-MODERNIDADE
1 O crime e a culpabilidade no Direito Penal brasileiro
2 A culpabilidade normativa e o erro de proibição
3 Reflexões sobre a consciência da ilicitude e o erro de proibição na pós-modernidade
Graziele Aparecida Oliveira Azevedo
DIREITO AO ESQUECIMENTO E à VIDA DIGNA
1 A questão criminal
2 Novas formas de suplício
A POLÍTICA ANTIDROGAS BRASILEIRA EM FACE DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL GARANTISTA: O CAMINHO DA DESCRIMINALIZAÇÃO
1 A política antidrogas no Brasil: beligerância e encarceramento em massa
2 A criminologia crítica
3 Garantismo aplicado: da necessidade de descriminalização das drogas
O RECONHECIMENTO PESSOAL EM PROCESSOS JUDICIAIS: QUESTIONANDO AS FALSAS MEMÓRIAS
2 Procedimento legal no reconhecimento de pessoas
4 Reconhecimento pessoal: simultâneo e sequencial
5 Aspectos emocionais e as falsas memórias
5.1 Teorias conceituais da falsa memória
5.2 A emoção e o esquecimento
STALKING: PERSEGUIÇÃO OBSESSIVA COMO FATOR DE LESÃO À SAÚDE PSICOEMOCIONAL DA VÍTIMA
1 Ascensão do crime de stalking
2 Stalking: da tipificação do crime de perseguição obsessiva
ISBN 978-65-5959-204-3
Sydney Aparecida Miranda Fonsecasydneyadvogada@yahoo.com.br
Mestre em Educação pela UNIUBE - Universidade de Uberaba (2020). Pósgraduada em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela ESA-Minas/FUMEC (2019). Especialista em Administração - Gestão de Agronegócios pela UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos (2007). Bacharel em Direito pelo UNIARAXÁ - Centro Universitário do Planalto de Araxá (2002). Professora Universitária. Professora do Núcleo de Prática Jurídica "Desembargador Pedro Bernardes", do Centro de Ensino Superior de São Gotardo – CESG. Ativista Social e Advogada militante na Comarca de São Gotardo/Minas Gerais e região. E-mail: sydneyadvogada@yahoo.com.br. Lattes: http://lattes.cnpq.br/6029676210799880.