Canoas retoma processos de regularização fundiária — Revista News
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A tranquilidade de ser legalmente dono da casa própria está mais próxima para cerca de 750 famílias. Isso porque a Prefeitura de Canoas retoma, a partir de hoje (10), através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, os processos de regularização fundiária de lotes que estavam paralisados desde 2015.
Os lotes que já estão cadastrados serão revisitados para verificar se houve alteração de titularidade. O objetivo é informar a população do loteamento sobre os procedimentos necessários e as vantagens da regularização. Serão visitados, num primeiro momento no bairro Rio Branco, os 302 lotes irregulares no São Luiz, 337 no Bandeirantes e 106 no Palmitinho. Estes lotes estão na fase de identificação dos moradores, individualização das áreas para posterior registro dos imóveis.
Caso haja a necessidade de alteração de titularidade dos lotes, o munícipe cadastrado terá que realizar a desistência formal e o novo titular comprovar, através da documentação da residência (luz e água).
O processo de regularização das áreas traz benefícios diretos e indiretos para a população. "As famílias que já estão constituídas nessas áreas sairão da informalidade através da regularização do imóvel, e isso estimula o mercado imobiliário com a valorização dos imóveis regularizados. Bem como, aos próprios canoenses, que podem ter acesso a políticas públicas, como saneamento básico e mobilidade urbana", explica o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Cesar Augusto Moreira.
A diretora de regularização fundiária, Paula Loreto, relata a importância dessa retomada. "Desde a administração anterior do prefeito Jairo Jorge, o trabalho de regularização não foi adiante. Esses, em específico, em 2015, eram tratados como processo judicial e ficaram parados. Não estamos desenvolvendo todo o projeto do zero, porque já havíamos desenvolvido a parte urbanística. Mas é uma retomada importante", relata Paula.