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Projeto visa baratear embalagens para produtor rural – Globo Rural
por RB Notícias · Published 27 de junho de 2016 · Updated 27 de junho de 2016
Deputado propõe isenção de IPI para o agricultor que embala seus produtos
(Foto: Divulgação/Agristar do Brasil)
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode baratear o custo de embalagens utilizadas por produtores rurais do Brasil. A proposta visa isentar da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) esses insumos quando comprados pelo agricultor, a exemplo do que ocorre na atividade industrial.
Para o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), autor da proposta, quando o produtor embala seus produtos, realiza um processo semelhante ao da indústria. No entanto, o regime tributário não é o mesmo, tornando as embalagens adquiridas pelo produtor rural 15% mais caras.
"Este fato prejudica de forma mais significativa os produtores de alho, cebola e batata, cujas embalagens são padronizadas em ato do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)", argumenta Goergen, na justificativa da proposta.
De acordo com a Câmara dos Deputados, o projeto tramita em caráter conclusivo e deve passar pelas Comissões de Agricultura, Finanças e de Constituição e Justiça. Se aprovado, não precisará ser votado em Plenário.