Responsabilidade por dano causado por ventania
Por Jonathan Dyego Elias
Olá, nosso prédio foi entregue a aproximadamente 2 anos e hoje houve uma chuva com ventos muito fortes que fez com que a garagem (toldo com estrutura metálica) caísse.
Neste caso cabe a quem o custo do reparo e colocação de nova estrutura? Condôminos ou construtora considerando que ainda está no prazo de garantia?
A construtora é responsável também por danos naturais
Antes de qualquer coisa, convém verificar os termos da garantia.
Jonathan é mais uma lenda urbana que a obra é garantida pela construtora por cinco anos. Dependendo essa garantia se estende mais do que isso; dependendo se expira em bem menos tempo. De qualquer forma eu acionaria o seguro do prédio.
Art. 1.346. É obrigatório o seguro de toda a edificação contra o risco de incêndio ou destruição, total ou parcial.(lei 10406/02)
Sr. Jonathan. Dentro dessa "lenda urbana" sobre garantia da Construtora, verifique a garantia que deu quem colocou a cobertura. E o seguro já foi acionado? No final que vai pagar é proprietário da garagem.
Melhor acionar o seguro.
Jonathan Dyego Elias
Retornando ao assunto, nosso prédio não tem o condomínio instituído ainda, procedimento que parece normal em cidades pequenas pelo que andei pesquisando e tentamos nos organizar da melhor forma possível. Não temos seguro e portanto não posso acioná-lo. Qual a melhor forma de proceder neste caso onde o dano foi causado por força da natureza? Podemos cobrar da construtora ainda?
Desta forma wxistem 2 cituações
Mesmo sendo uma unidade pequena, não custa nada formar um condomínio para que seja feito um fundo de reserva para futuras manutenções e/ou investimento.
Em relação ao destelhamento, o ideal seria vocês contratarem um engenheiro civil para fazer uma perícia, se ele relatar que o material utilizado foi inadequado, insuficiente ou de baixa qualidade ou então construido em desconformidade, a construtora pode e deve ser acionada.
Jonathan Dyego Elias,
Cabe consultar a garantia, se ainda está ativa ou o seguro.
Responsabilidade civil do condomínio. O que é coberto: o reembolso, ao condomínio, por danos materiais causados a terceiros, inclusive condôminos, em ...