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Planejamento debate cooperação inter-regional na área de governo digital
Setic/MP conhece, em Santo Domingo, experiências dos países mais avançados que podem ser adaptadas à realidade latina
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) participou – por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) – da 11ª reunião anual da Red Gealc, uma rede de 22 países da América Latina e Caribe integrada por dirigentes e líderes de governo digital da região. O encontro de dois dias (quarta, 29, e quinta-feira, 30) foi realizado em Santo Domingo, capital da República Dominicana.
Segundo o representante da Setic/MP na reunião, Jean Paulo Castro e Silva, a experiência da Red Gealc mostra que a cooperação inter-regional pode render bons frutos aos países membros.
"Soluções comuns em tecnologias, como automação de trâmites de serviços, janela única de acesso a serviços, assinatura eletrônica e dados abertos contribuem para que os países caminhem em direção a uma maior integração regional", avaliou o assessor da Setic/MP, que participou como moderador do painel sobre transformação digital.
Na sua avaliação, os países da Red Gealc e as organizações que a apoiam demonstram grande interesse na participação do Brasil, dada a dimensão e a importância regional do país. A participação na reunião anual, segundo ele, possibilitou colher experiências com países mais avançados e adaptá-las à realidade latino-americana, em conjunto com os países da rede.
"Com experiência já madura em temas como software público e dados abertos, temos potencial de ser protagonistas regionais na área de governo digital", afirmou.
Ele citou os avanços do país nessa área: o aprendizado já adquirido em temas como interoperabilidade entre serviços (integração do serviço de emissão de passaporte com os dados de quitação dos serviços eleitoral e militar); análise de grandes bases de dados para aprimoramento de políticas públicas (ferramenta Gov.Data); e construção de uma base integrada de dados pessoais dos cidadãos (Predic como base tecnológica para a Identificação Civil Nacional – ICN).
Os painéis tiveram a participação dos chefes de governo digital dos países membros do grupo e de países convidados que estão na vanguarda da transformação digital em governo, como Estônia, Reino Unido, Espanha e Coreia do Sul, assim como de especialistas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Nesses painéis, discutiram-se temas como integração intra e inter-governos, digitalização de serviços, software público, dados abertos, bem como temas de vanguarda tecnológica, como blockchain e inteligência artificial.
Segundo Jean Paulo Castro e Silva, por meio dessa cooperação e com o apoio de organismos internacionais, como o BID e a OEA, países diferentes, como México, El Salvador e República Dominicana, estão implementando a mesma solução usada na Estônia (país mundialmente reconhecido como de vanguarda em Governo Digital) para integração de seus serviços, com assessoria dos próprios estonianos.