Prefeitura de Uruguaiana revoga convênio para incineração de lixo domiciliar
Desde o final de 2012 a Prefeitura de Uruguaiana vinha acertando um acordo com a empresa espanhola Inverjuvi, para a instalação de uma Usina de Gaseificação de Resíduos Sólidos na cidade. A Fundação Luterana de Diaconia (FLD), parceira do Curicaca e atuante na região junto ao Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), chamou atenção para a situação que, além de reanimar a utilização de uma tecnologia altamente poluidora e em desuso na maioria dos países, desapropriaria os catadores de sua atividade de sustento.
Não existem justificativas socioeconômicas plausíveis, como seria o caso da geração de energia, para a retomada da prática de incineração do lixo domiciliar, cujo processo libera substâncias altamente cancerígenas, senão mutagênicas, como as dioxinas e os furanos. Além disso, o custo de operação da tecnologia é muito alto e depende que as cinzas sejam armazenadas em células especiais para resíduos altamente perigosos, sistema complexo, caro e ainda cheio de riscos no Brasil.
Porto Alegre passou há cerca de quatro meses por uma situação semelhante à de Uruguaiana, em que se discutia na Câmara de Vereadores a instalação de uma Central de Tratamento de Resíduos Sólidos, com a finalidade de incineração. Na ocasião, o Instituto Curicaca se manifestou contrário à utilização da tecnologia, com um documento apresentado em audiência pública. Sabendo dessa atuação recente, a FLD solicitou ao Curicaca auxílio na elaboração de um manifesto semelhante, com as devidas adequações para a situação de Uruguaiana, que foi apresentado em audiência pública, com presença do prefeito Luiz Augusto Schneider, realizada no dia 29 de novembro.
Como resultado dos esforços da FLD e do MNCR, a prefeitura de Uruguaiana se comprometeu a revogar o convênio com a empresa espanhola Inverjuvi, além de iniciar um projeto piloto de coleta seletiva solidária na cidade, com a participação da Associação dos Catadores Amigos da Natureza (Aclan), base do MNCR no município.