A presidência do Conselho Superior do Instituto Federal da Bahia (IFBA) vem a público para prestar os seguintes esclarecimentos:
A decisão de substituir o modelo de reuniões presencias do Consup, Consepe e Colégio de Dirigentes por reuniões a distância, mais conhecidas como web conferências, é parte de um pacote de medidas de contenção de despesas tomadas pelo IFBA imediatamente após o bloqueio de 38% do orçamento das despesas discricionárias das Universidades e Institutos Federais anunciado pelo MEC no final do mês de abril, já informado à comunidade em nota de esclarecimento datado de 22 de maio de 2019.
O sistema de web conferência adotado pelo IFBA representa uma economia de aproximadamente R$ 20 mil por reunião, gerando uma economia total de aproximadamente R$ 60 mil, despesa esta que, uma vez mantida, dentro do atual quadro financeiro, implicaria na necessidade de ser compensada com o corte do já reduzido quadro de trabalhadores terceirizados, comprometendo o funcionamento da instituição além da inviabilidade de participação de dirigentes em compromissos e atividades que cuja a presença é imprescindível e indispensável, comprometendo o funcionamento da instituição.
Cabe destacar que os bloqueios no orçamento ainda permanecem e se não forem tomadas medidas de contenção e de redirecionamento de despesas, podem aprofundar a atual situação orçamentária dos campi e da reitoria, resultando na responsabilização dos gestores pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
A realização de reunião via web conferência atende as novas regras e limitações estabelecidas no Decreto nº 9.759, de 11/04/19, no que se refere a comprovada disponibilidade orçamentária e financeira para realização de reunião de colegiado, buscando a economicidade e o uso adequado de recursos públicos.