By Riomar Bruno quarta-feira, 17 de agosto de 2016 21:33 Eleições 2016, Politica, Porto Amazonas
Logo no inicio da campanha eleitoral em Porto Amazonas começou a aparecer, perfis falsos nas redes sociais, que tentavam ou ainda tentam denegrir a imagem de alguns candidatos, alem dos perfis, nos últimos dias, o aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp foi tomado por inúmeros "memes" com cunho eleitoral, porem na maioria dos casos são para denegrir a imagem de um ou outro candidato, seja eles candidatos a prefeito, vice prefeito ou vereador.
As montagens variam de supostas praticas ilícitas cometidas ou praticadas pelos candidatos, à acontecimentos da vida familiar dos mesmo, que também supostamente ocorreram.
Por mais engraçado que alguns destes memes pareçam, eles são um pratica ilegal e punível, pois a pessoa ofendida pode e deve ingressar na justiça para tentar identificar os culpados de terem feito tal peça.
Para a Justiça Eleitoral prática do "troll" na internet, termo utilizado como gíria, designado a uma pessoa que pelo seu comportamento ou com um comentário, consegue desestabilizar uma discussão e que ainda ataca a honra ou atua para denegrir partidos, coligações ou candidatos é punível.
Ressalta-se ainda que "a contratação de pessoas para denegrir a imagem de candidatos Fake ou troll eleitoral na internet foi alvo de ação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 18/07 a imagem divulgada em sua página no Facebook, a Corte lembra que a ação prevê detenção e multas tanto para contratadores quanto para quem for contratado, o Blog do Riomar Bruno replicou a imagem em 19/07 e pode ser conferida no final desta matéria.
Segundo a lei 9.504 Art. 57-H., é prevista detenção de 2 a 4 anos e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil para quem contrata o "troll". Já quem foi contratado por ser detido de seis meses até um ano e pode pagar multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil."
E é preciso lembrar também que quem compartilha/encaminha conteúdo ofensivo na internet pode ser penalizado como coautor, porque está ampliando a difamação, e quem comenta apoiando também pode ser penalizado.
Pode-se ter a falsa impressão de que a internet é um mundo sem lei, mas não é assim. Um crime praticado atrás de um computador não garante que se permanecerá impune. E cada vez mais tem os meios de encontrar os autores.
Um caso recente em que ocorreu condenação para quem compartilhou conteúdos ofensivos:
É importante ressaltar que é livre a manifestação do pensamento, porém é vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da internet. É proibida também a criação de perfis ou páginas anônimas nas redes sociais com a finalidade específica de emitir mensagens ou comentários ofensivos ao candidato, partido ou coligação. A Justiça Eleitoral poderá determinar, por solicitação do insultado, a retirada de publicações deste tipo."
* Com informações do TSE e Assessorias
Lei prevê detenção e multa para Fakes ou troll eleitoral na internet Reviewed by Riomar Bruno on 21:33 Rating: 5