Especialistas propõem transição para o IVA
Data e Hora: 17/09/2019 12:09:42
O Brasil precisa se alinhar, ainda que com décadas de atraso, às práticas internacionais de tributação sobre o consumo. Este é um consenso, hoje, no debate sobre a reforma tributária. Há, porém, divergências sobre o caminho a ser percorrido entre o atual caos tributário e o novo modelo do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), também chamado de Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
Em mesa-redonda promovida pelo Valor, professores da FGV de São Paulo, os economistas Márcio Holland e Marcelo Kfoury e o especialista em direito tributário Eurico de Santi, debateram as propostas de reforma tributária que estão em discussão no Congresso. Para Holland, é fundamental transitar para o IVA, mas com cuidados: é preciso pensar também na tributação sobre renda e patrimônio e sobre a folha de pagamentos.
Para Eurico de Santi, a transição deveria ser feita ao longo de dez anos, com o IVA sendo adotado em etapas, ao mesmo tempo em que os atuais impostos (PIS-Cofins, ICMS e outros) seriam reduzidos. Kfoury observa que essa transição seria importante, porque não causaria muita oposição entre os Estados, uma vez que a mudança da incidência, da origem para destino, pode gerar desequilíbrio nas arrecadações estaduais.