A Promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues participou de evento realizado no estado do Ceará pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nos dias 10 e 11 de maio de 2017 na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará e contou com a presença do procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, e conselheiros do CNMP, representantes dos Ministérios Públicos Estaduais, Ministério Público Federal, Juizado da Mulher, Instituto Maria da Penha, ONU Mulher, Secretaria Nacional de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres, Secretaria Especial de Política para as Mulheres, Assembleia Legislativa do Ceará, Prefeitura de Fortaleza, Delegacia de Defesa da Mulher e Instituto Patrícia Galvão.
O feminicídio foi o tema do evento e segundo dados levantados entre março de 2016 e março de 2017, foram abertos 2.925 inquéritos de feminicídio no Brasil, dos quais 1.663 tiveram baixa, resultando em 1.474 denúncias, 101 arquivamentos e 88 desclassificações. Os outros 1.262 casos estão sendo investigados.
José Raimundo Carvalho, Professor da Universidade Federal do Ceará e coordenador da Pesquisa de Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar, ressaltou que enfrentou problemas graves na pesquisa pela falta de dados precisos de violência doméstica e de feminicídios, criando a maior base de dados estatísticos do Brasil, acompanhando dez mil mulheres de capitais nordestinas. Abaixo seguem alguns dados obtidos com a pesquisa:
– 21 bilhões de dólares é a perda anual do Brasil em razão da violência doméstica.
– A maioria das mulheres só reconhece como violência a violência física.
– Em todas as classes sociais, 30% das mulheres já sofreu violência emocional, 20% violência física e 15% violência sexual.
O coordenador da ENASP e conselheiro do CNMP, Valter Shuenquener, destacou que o Brasil é o 5° lugar no mundo onde mais morrem mulheres pela simples condição de serem mulheres.
Na oportunidade, discutiu-se detalhes operacionais do Cadastro Nacional de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, destacando-se a necessidade de institucionalizar o preenchimento dos dados dentro dos Ministérios Públicos Estaduais, que uma vez por mês enviarão relatório para o ENASP/CNMP, a fim de qualificar a consolidação das informações.