Arquivos Direitos Humanos - Página 2 de 12 - Roberto Maciel
Um filtro nas homenagens
15:49 · 24.07.2016 / atualizado às 15:51 · 24.07.2016 por Roberto Maciel
Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará projeto que proíbe à administração estadual "atribuir a prédios, rodovias e repartições públicas, e bens de qualquer natureza (…) nome de pessoa que conste no Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade (…) como responsável por violações de direitos humanos". A mesma vedação alcança quem tenha pactuado direta ou indiretamente com atos do gênero. Quem assina a proposta é o deputado Renato Roseno (PSol). A matéria dá um ano de prazo, nada mais do que isso, para que se substituam nomes hoje enquadrados na situação.
O autor diz que a ideia é "promover (…) correção histórica relativa à memória e à justiça em nosso Estado". Roseno cita "a tendência mundial de proteção dos direitos humanos" e destaca experiência aplicada na Espanha, que – digamos – passou um esfregão em tributos à ditadura de Francisco Franco (1939-1976).
E acrescenta: "Exaltações prestadas em tempos antidemocráticos da nossa história para violadores de direitos humanos e dos princípios democráticos devem ser revistas, para que se prestigie o restabelecimento da verdade histórica".
É o tipo de proposta difícil de passar sem polêmicas – mexe com muitos brios e interesses de gente e de grupos que acham que "meter umas bolachas no elemento", mesmo que isso cause a morte dele, é algo que se pode fazer em nome da segurança e dos bons costumes.
Ou que torturar e pressionar covardemente um opositor, por meios físicos e psicológicos, ao ponto de levar a vítima ao suicídio, no estilo Fleury, é parte das funções do Estado.
Mas, se passar, não se perde pelos nobres propósitos.
Ceará -Direitos Humanos -História -Responsabilidade social
Pegando pelos números
13:56 · 28.06.2016 / atualizado às 06:59 · 27.06.2016 por Roberto Maciel
O deputado cearense Ronaldo Martins (PRB) e outros parlamentares assinam a deliberação da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara federal que cassa o CNPJ de empresas relacionadas ao tráfico de pessoas e à exploração sexual.
Foi Ronaldo quem relatou a matéria.
"Pra finalmente eu me identificar"
07:55 · 11.05.2016 / atualizado às 07:57 · 06.05.2016 por Roberto Maciel
A comunidade acadêmica da Unifor vai poder obter hoje primeira e segunda vias da carteira de identidade e a primeira via do CPF.
Resultado de parceria da universidade com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, o serviço será prestado das 8 horas às 11h30min e das 13h30min às 15h no Escritório de Prática Jurídica (térreo do Bloco Z).
Ceará -Direitos Humanos -Responsabilidade social -Universidade
A educação no combate à fome
16:41 · 12.04.2016 / atualizado às 05:43 · 12.04.2016 por Roberto Maciel
Bateu a marca dos 96,9% o desempenho do Ceará no Sistema Presença do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
É por intermédio desse instrumento que o Programa Bolsa Família acompanha a frequência escolar das crianças e adolescentes inscritas.
Pois saiba: entre os cearenses, do total de 1,051 milhão de alunos registrados no Sistema, 1,018 milhão vão às aulas regularmente.
É bom? É não. É ótimo.
Brasil -Ceará -Direitos Humanos -Educação -Responsabilidade social -Saúde
Fortaleza pode ganhar um Memorial da Resistência à Ditadura
10:50 · 14.11.2015 / atualizado às 07:32 · 13.11.2015 por Roberto Maciel
Entidade que reúne resistentes e familiares contra o regime militar, a Associação 64/68 Anistia está fazendo hoje 15 anos de atividades. E com encontro gastronômico- musical para festejar o marco e apresentar nova diretoria, na Rua Ieda Pereira, 534 (Parque Manibura).
Enquanto festeja, a Associação 64/68 Anistia avalia se muda a personalidade jurídica que tem, passando a fundação ou instituto e assumindo, a partir daí, novas abrangências.
Além disso, está nos planos a construção do Memorial da Resistência à Ditadura no Ceará.
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Que tal parar de bater panelas e observar os direitos a uma cidade socialmente justa?
14:45 · 21.07.2015 / atualizado às 08:48 · 20.07.2015 por Roberto Maciel
Leva a assinatura do vereador Joaquim Rocha (PV) projeto que propõe a instituição em Fortaleza do Programa Cidade Amiga do Idoso.
A iniciativa é estimulada pela Organização das Nações Unidas e já aplicada em municípios brasileiros de portes distintos, com resultados positivos.
E isso é mais do que necessário, note-se.
A ideia é que o Poder Público crie ações que deem melhores condições para idosos em espaços abertos e públicos, em transportes e moradia, inclusão social, trabalho e atenção à saúde, entre outros.
E veja só: numa cidade onde quem bate panelas também estaciona carrões em vagas para idosos há mesmo muita coisa precisando ser feita.
Direitos Humanos -Fortaleza -Gestão pública -Política -Responsabilidade social
12:39 · 08.05.2015 / atualizado às 05:39 · 08.05.2015 por Roberto Maciel
O dever, a justiça e o reconhecimento
08:48 · 18.12.2014 / atualizado às 05:50 · 15.12.2014 por Roberto Maciel
A secretária da Justiça e Cidadania do Ceará, Mariana Lobo, recebe hoje, em Brasília, a medalha Acesso à Justiça, na categoria Gestão Pública.
A comenda é um reconhecimento do Ministério da Justiça a administradores e a práticas implementadas no setor.
O advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, falecido em novembro, também será homenageado no evento.
Brasil -Ceará -Direito -Direitos Humanos -Justiça
Diminui a exploração sexual nas estradas
06:40 · 26.11.2014 / atualizado às 06:13 · 26.11.2014 por Roberto Maciel
Do Diário do Nordeste, hoje, na editoria de Cidade – o texto é do repórter Renato Bezerra:
A exploração sexual de crianças e adolescentes, uma das mais graves violações dos direitos humanos, diminuiu nas estradas cearenses. É o que aponta o Projeto Mapear, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), por meio da sexta edição do Mapeamento dos Pontos Vulneráveis à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Rodovias Federais Brasileiras, referente aos anos de 2013 e 2014. De acordo com o levantamento, foram identificados 1.969 pontos vulneráveis no País. Destes, 14 estão em rodovias federais no Ceará.
O números mostram uma redução de 57,58% em relação ao mapeamento anterior (2011/2012) no Estado, quando foram identificados 33 pontos vulneráveis nas estradas. O levantamento é realizado em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), Organização Childhood Brasil, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e, neste ano, com o Ministério Público Federal.
Os pontos vulneráveis são considerados pelo estudo como aqueles onde há presença de adultos se prostituindo, falta de iluminação pública, ausência de vigilância, locais onde há costumeiramente parada de veículos e consumo de bebida alcoólica. Segundo a PRF, o processo de mapeamento facilita um trabalho intersetorial e articulado de prevenção da violência sexual e proteção da infância e adolescência entre a própria Polícia Rodoviária Federal e seus parceiros.
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Agressões aos direitos humanos vão ser monitoradas
07:30 · 21.11.2014 / atualizado às 06:27 · 21.11.2014 por Roberto Maciel
Sabe aquelas pessoas que, num exercício ímpar de covardia, aproveitam o anonimato que as redes sociais permitem e desandam a vomitar ofensas contra outras – sejam essas ofensa racistas, ideológicas, sociais ou de outra origem?