Em sessão ordinária, vereadores aprovam PL009/2020 e anunciam paralização por conta do Coronavirus. | Câmara Municipal de Juripiranga
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Em sessão ordinária, vereadores aprovam PL009/2020 e anunciam paralização por conta do Coronavirus.
A Câmara Municipal de Juripiranga realizou nesta quarta-feira dia 18 de março, mais uma sessão ordinária onde foram analisados projetos de lei em trâmite, além de debater assuntos de interesse da população.
A sessão se iniciou com a execução do Hino Nacional e a chamada dos vereadores. O vereador Sérgio Cabral não pode comparecer a sessão e justificou a sua ausência. Os demais marcaram presença.
Como pauta, a análise do PL 009/2020, que aprova o Plano Intermunicipal de Gestão de Resíduos – Consórcio COGIVA – de Juripiranga. Foi apresentado o parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação sobre este referido projeto de lei, sendo colocados em discussão e, não tendo questionamentos, foi em seguida levado à votação em plenário e aprovado por unanimidade. Na sequência, o próprio PL009/2020 foi colocado em discussão e não havendo vereador que quisesse discutir, o mesmo foi levado também à votação e aprovado por unanimidade pelos vereadores em plenário, sendo em seguida encaminhado para a sanção do prefeito.
No Grande Expediente, o vereador Ademilson Chaves parabenizou os colegas pela aprovação do PL009/2020. Também falou sobre a pandemia do coronavirus, alertando para a gravidade da situação, questionando as pessoas que não estão levando a doença a sério, apelando para que todos se conscientizem e colaborem, aproveitando o momento para orientar a população sobre como proceder nos cuidados de higienização, para evitar o contágio.
O vereador Edson Manoel dos Anjos também comentou sobre a pandemia do novo coronavirus, sugerindo que com a provável paralisação das aulas no município, a Prefeitura de Juripiranga continuasse a oferecer a merenda aos alunos da rede municipal.
O vereador Rozil Pereira, ao falar também sobre a pandemia, alertou a população sobre a gravidade da situação, dizendo que muitas pessoas não estão levando o problema a sério. Disse também que espera que as autoridades se preparem para tempos difíceis, tanto na saúde quanto na economia.
O vereador Caio Neto, assim como os demais vereadores, também alertou a população para se cuidar e levar a sério a doença. Sobre a sugestão do vereador Edson Manoel dos Anjos de ser disponibilizada a merenda, mesmo com a paralisação das escolas, disse que seria uma ótima ideia, mas que acha não ser possível por conta de entraves burocráticos do Ministério da Educação, informação que poderia ser explicada melhor pelo secretário municipal de educação, Rodrigo Cavalcante, que compareceu a sessão, para tirar esta dúvida.
Na sequência, foi aberto então, espaço para o secretário municipal de educação, Rodrigo Cavalcante apresentar as medidas tomadas pela Secretaria Municipal de Educação por conta do coronavírus. O mesmo informou que a partir desta quinta-feira dia 19 de março, as aulas das escolas municipais de ensino infantil estarão paralisadas. Já para as escolas do ensino fundamental I e II, será realizado um trabalho educativo nas unidades escolares nesta quinta-feira dia 19 e sexta-feira dia 20 de março, onde os alunos receberão orientações de como se proteger da doença. Estes alunos terão a sua disposição, lanche e almoço durante as atividades. Após este trabalho educativo, os mesmos terão suas aulas também paralisadas.
Sobre a sugestão do vereador Edson Manoel dos Anjos de disponibilizar a merenda aos alunos durante a paralisação, Rodrigo Cavalcante explicou que o Ministério da Educação determina que os alimentos só sejam consumidos pelos alunos durante o curso normal das aulas, impossibilitando do município de oferecer, lembrando que o não cumprimento desta norma, acarreta em implicações penais para os gestores. Por fim, o secretário ponderou que a maior parte dos alimentos tem validade de 60 dia e que se caso neste período, for constatado o risco de vencimento dos produtos, a Secretaria Municipal de Educação vai acionar preventivamente o Ministério Público para que o mesmo encontre uma solução jurídica para que o município possa oferecer os alimentos aos alunos e não os desperdice.
Ao final, o presidente da Casa, Tiago Mariz, propôs aos colegas vereadores a suspensão das sessões na Câmara Municipal por um período de 20 dias, em virtude dos cuidados que devem ser tomados por conta do coronavirus. Colocada em discussão, a proposta foi aceita por unanimidade, tendo ficado acordado que a medida terá ampla divulgação nas redes sociais, assim como também em carros de som.