Denúncia contra polo petroquímico será debatida na Comissão de Meio Ambiente - Notícias - Portal da Câmara dos Deputados
Denúncia contra polo petroquímico será debatida na Comissão de Meio Ambiente
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove audiência pública hoje, às 10 horas, para debater as denúncias contidas no relatório "Indústria do Petróleo e conflitos ambientais na Baía de Guanabara: o caso do Comperj".
Os deputados Sarney Filho (PV-MA) e deputados Chico Alencar (PSOL-RJ), que pediram a audiência, lembram que o relatório foi lançado, no dia 2 de setembro pela Plataforma Dhesca Brasil, "articulação nacional de 36 movimentos e organizações da sociedade civil que desenvolve ações de promoção e defesa dos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais [palavras que formam a sigla Dhesca]".
O documento contém o resultado da investigação de denúncias sobre o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), empreendimento da Petrobrás e, segundo os deputados, "constatou graves violações aos direitos humanos e socioambientais e dirigiu uma série de recomendações ao poder público, à Petrobrás e ao BNDES".
Entre as violações apontadas no documento, os deputados citam: "flexibilização do licenciamento ambiental; riscos e danos ambientais aos ecossistemas e à biodiversidade; violações dos direitos individuais e coletivos (inclusive assassinatos e ameaças de morte) de pescadores e pescadoras artesanais que vivem no entorno da Baía de Guanabara; limites do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos; e violações dos direitos difusos de um significativo contingente populacional do estado do Rio de Janeiro".
- a diretora do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Luciana Silva Garcia;
- a relatora Nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Plataforma Dhesca Brasil), Cristiane Faustino da Silva; e