G1: Professores em greve recebem apoio de bancada do DF, OAB e UnB – OAB/DF
G1: Professores em greve recebem apoio de bancada do DF, OAB e UnB
23/04/2012 18h59 – Atualizado em 23/04/2012 19h00
Ato político aconteceu na tarde desta segunda-feira na frente do Buriti.
Grupo quer intermediar mesa de negociação entre GDF e sindicato
A greve dos professores do Distrito Federal, que completa 43 dias nesta segunda-feira (23), ganhou apoio de um senador e de cinco deputados da bancada do DF no Congresso Nacional, do reitor da Universidade de Brasília (UnB), José Geraldo de Sousa Júnior, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no DF, Francisco Caputo.
A categoria pede aumento salarial para 2013 e 2014. O Sinpro alega que o reajuste concedido em 2011, de 13,83%, equivale ao crescimento do repasse do Fundo Constitucional do DF.
Os professores também reivindicam a implantação do plano de saúde para os servidores e a convocação dos docentes aprovados em concurso, além da reestruturação do plano de carreira com isonomia salarial em relação aos demais cargos distritais de ensino superior.
O GDF alega não ter como reajustar salários sem ultrapassar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. O governo diz ainda ter reajustado o auxílio-alimentação em 55%, elevando o valor para R$ 307.
Um plano de reestruturação da carreira oferecido à categoria em outubro do ano passado teria sido rejeitado pelo sindicato, segundo o GDF, que afirma também ter convocado 400 professores concursados que aguardavam nomeação.
Em um ato político no acampamento montado pelo Sindicato dos Professores na frente do Palácio Buriti, na tarde desta segunda, os parlamentares se propuseram a mediar a negociação entre o GDF e o Sinpro.
A direção do Sindicato informou que eles entraram com um recurso no Tribunal de Justiça do DF, contra a decisão do TJ que determina que 80% dos professores voltem ao trabalho. Nesta terça, a categoria faz nova assembleia para decidir se mantém a greve.
"Nós estamos aguardando uma resposta do gabinete do governador para uma reunião ainda hoje [segunda] e da coordenação da bancada com a OAB e a UnB para um acordo. Eu entendo que se houver boa vontade dos dois lados é possível retomar as aulas. Basta que o governo reduza o prazo de incorporação da gratificação dos professores e amplie o auxilio-saúde para que tudo termine sem vencedores e vencidos", disse o senador Rodrigo Rollemberg (PSB).
O reitor da UnB discursou e lembrou que estava no ato também como professor. José Geraldo lembrou que na greve de 2009 a UnB também participou de uma negociação para encerrar a paralisação. "Nos colocamos à disposição para buscar o dialógo para que a greve seja resolvida dentro de sua legitimidade."
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no DF, Francisco Caputo, disse que sua presença tinha o objetivo de "promover a paz social" entre os educadores e o governo do Distrito Federal. "Defendo e reconheço o direito inalienável de greve, mas melhor do que a greve e o atendimento das reivindicações é colocar os professores nas salas de aulas. Nosso papel será sensibilizar o governo e o comando para atender o interesse da sociedade."
O DF tem 649 escolas públicas, onde estudam 540 mil alunos. De acordo com o diretor jurídico do Sinpro, Dimas Rocha, a greve da categoria é legal e a paralisação está mantida até, pelo menos, esta terça-feira (24) quando será realizada nova assembleia, às 9h30.
"Não entendemos esse encaminhamento da Justiça, uma vez que fere o direito de greve do trabalhador. A Justiça não pode estabelecer que apenas uma parte dos alunos tenha o direito a normalidade das aulas, isso é injusto com os demais estudantes. Vamos normalizar em 100% o retorno quando o governo deixar de ser intransigente e cumprir o acordo feito com a categoria", disse Rocha.
O pedido para a volta ao trabalho foi feito pelo Ministério Público do DF na última quinta-feira (19). No despacho, o desembargador do TJDF José Divino determinou que 80% da categoria retorne ao trabalho e deu prazo de 15 dias para que as partes prestem informações sobre as negociações.
Sobre a ilegalidade da greve, o desembargador destacou que "o direito de greve constitui relevante estratégia de reivindicação das classes trabalhadoras para a conquista de melhores condições de trabalho para a categoria", mas que "há atividades que são essenciais, situação que permite concluir pela impossibilidade de seu pleno exercício".
O Sinpro afirmou que 60% da categoria estão fora da sala de aula, o que atende o atendimento essencial cobrado pela Justiça. "Os professores sabem que a educação é essencial, prioritária. Mas esse dano imediato é sanado ao longo do ano, com as reposições de aulas, uma vez que o calendário escolar é flexível e pode ser ajustado para melhor atender aos alunos", explicou o diretor jurídico do sindicato.
A Secretaria de Educação informou, por meio da assessoria de imprensa, que ainda é cedo para falar em cancelamento do recesso escolar de julho. Por enquanto, o governo estuda a melhor forma de colocar fim ao movimento grevista.
O governo do Distrito Federal (GDF) afirmou que mantém a prerrogativa de descontar da folha de pagamento os dias parados em razão da paralisação. O Secretaria de Administração reafirmou nesta segunda-feira (23) que o governo irá cortar o ponto de quem não for trabalhar.
José Geraldo Júnior, reitor da Universidade de Brasília (UnB), participou de ato político nesta segunda-feira (23) com os professores do Distrito Federal em greve há 43 dias.(Foto: Káthia Mello/G1)
Parlamentares da bancada do Distrito Federal, no Congresso Nacional levou apoio ao movimento dos professores do DF (Foto: Káthia Mello/G1)