6.3. Não serão objeto de apoio pelo Ponto de Cultura “Cultura Viva”, por meio da Corporação Musical Manoel Alecrim, músicas apresentadas em desacordo com o item 6.1 deste Edital.
6.4 Cada participante poderá submeter à inscrição e ser classificado para apenas uma música por modalidade deste Edital. Obs. Um mesmo músico poderá se inscrever nas duas modalidade(uma inscrição em cada modalidade).
6.5 Não poderão receber o prêmio, os músicos que forem aposentados ou funcionários públicos(municipais, estaduais ou federais), uma vez que o recurso da Lei Aldir Blanc tem a finalidade de amparar artistas que tenham sido prejudicados financeiramente pela pandemia do Corona-vírus, por meio do vídeo cultura enviado para o Festival on-line.