SAJ: CÂMARA APROVA FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AOS DOMINGOS E FERIADOS – Bahia Recôncavo
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TV SAJ e TV Notícias 24 horas/Reprodução
Realizada, na noite dessa segunda-feira, 30, Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Santo Antonio de Jesus, num evento que teve seu ponto de culminância com a votação do Projeto de Lei no. 59/2021 que versa sobre o funcionamento do comércio varejista aos domingos e feriados.
Dentre as personalidades presentes, dirigentes dos sindicatos dos Trabalhadores do Comércio e da Construção Civil, bem como representantes da imprensa e diversos segmentos da sociedade local.
Dando início aos trabalhos, o presidente da casa, Chico de Dega, após das indicações dos vereadores, concedeu espaço na plenária, aos representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio.
Logo em seguida, Chico de Dega solicitou de todos os presentes, um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao ex-vereador, Dr. Adriano Balbino, pela relevante contribuição ao município.
O vereador Cuiúba, no primeiro expediente, deu início aos pronunciamentos acerca da votação do Projeto de Lei 59/2021 que dispõe sobre o funcionamento do comércio varejista aos domingos e feriados.
Outros vereadores, contrários ao Projeto de Lei, também se utilizaram do púlpito para externar suas opiniões acerca dessa proposição. Eles que, em suas falas, procuraram justificar seus posicionamentos que se coadunam com as premissas esboçadas pelos representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio.
Utilizaram-se da plenária, representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Anatália Mercês (presidente, foto), Jacy e Claudio Júnior, repudiaram tal instrumento de lei, segundo eles, em face das modificações introduzidas.
Além de Cuiuba, pronunciaram-se os vereadores Uberdan Cardoso, Ito da Canal Mix, Morão Uberdan Cardoso (PT); todos contestando a respeito do Projeto. Uberdan, que, diga-se de passagem, já havia pedido vistas. Procedimento também adotado por Cuiúba, nessa seção, todavia negado pela bancada.
Logo após os pronunciamentos, o presidente da egrégia casa, Chico de Dega, submeteu o Projeto de Lei à votação por parte dos edis que se fizeram presentes. Dentro do regime democrático, é natural que discussões aconteçam. Enquanto uma ala da Câmara apoiou o Projeto de Lei, outra adotou posicionamento contrário.
VOTARAM "A FAVOR" DO PROJETO DE LEI:
Dentre os que foram favoráveis ao Projeto de Lei, mais conhecido por "Lei do Livre Comércio'" os vereadores Dr. Caique Barbosa (PSDB), Dr. Gil Couto (PSDB), Cristiano Sena (PSD) (fotos); Dalva Mercês (PSB), Dema do Leite (PSD) Danilo do Alto (PL) e Cal de Dodô (PMDB).
VOTARAM "CONTRA" ESSE INTENTO
Contra o projeto, posicionaram-se os vereadores Uberdan Cardoso (PT), Luciano Cuiuba (PSD), Tia Adriana (fotos); Morão (PMDB), Ito da Kanal Mix (PL) e (Republicana). O Projeto, agora, após aprovado, passa pela Comissão de Justiça e Redação Final para, em seguida, ser encaminhado ao prefeito Genival Deolino que deverá sancioná-lo ou não.
Vereadores Chico de Dega (presidente da egrégia casa) não precisou votar em face do placar e Délcio Mascarenhas não compareceu a sessão, nesse segunda-feira. A sessão da Câmara foi transmitida ao vivo pelo facebook da egrégia casa.