Publicada em 26/03/2013 às 21h07
Moradores da "Figura A" terão títulos definitivos
O prefeito Mauro Nazif esteve reunido na segunda-feira (25), com o Superintendente do Patrimônio da União em Rondônia (SPU), Antonio Roberto dos Santos Ferreira, com o Secretário Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur), Christian Camurça e com representantes da Associação Figura A, para discutir a regularização fundiária da área que compreende os bairros mais antigos de Porto Velho.
A figura A, como é denominada desde 1939, por meio de um decreto que dividiu as áreas do município em três figuras, sendo a figura A formada com terras localizadas entre a Vila Candelária, o porto de Porto Velho e a Presidente Dutra, compreende cerca de 3 mil moradias onde residem aproximadamente 20 mil pessoas. O impasse do domínio das terras vem desde a criação do município e agora, através de uma série de discussões, o prefeito Mauro Nazif busca a entrega do título definitivo as pessoas que ali residem há anos. "O objetivo é a regularização da figura A, que são os bairros mais antigos, mais tradicionais e por onde Porto Velho começou. Esta discussão já vem há décadas, moradores que estão lá há 80 anos, e até hoje não se sabe de quem é esta terra, sendo que a união a cada ano manda uma taxa, cobrando de 15 a 20 mil reais. Então aquelas pessoas são prejudicadas", explicou o prefeito que dentro dessa discussão junto com os moradores da localidade e com a SPU, está tentando chegar um entendimento. "A proposta é para que haja a doação da união para o município, e o município nas terras que não estão regularizadas, passe o domínio através de documentos à aqueles moradores que vivem lá e que já residem há muito tempo" frisou o prefeito.
Para o Superintendente da SPU, a reunião demonstrou o interesse da atual administração em solucionar este problema. "Acredito agora que com essa boa vontade que a prefeitura de Porto Velho está demonstrando, com certeza chegaremos ao final de uma solução boa para a união, boa para a prefeitura e principalmente e mais importante ainda para a população", disse Antonio.
Já para quem aguarda por este momento, a regularização representa não só o direito a propriedade definitiva dos imóveis, como o reconhecimento da história do município. "É a valorização daquelas pessoas que vieram para fundar o estado de Rondônia e a nossa cidade, o berço de Porto Velho é justamente onde esses bairros estão", destacou Carlos Frederico, representante da Associação Figura A.
O trabalho deverá iniciar esta semana, quando será sorteada a ordem dos bairros. "O intuito agora é separar por bairros, sortear no sábado a ordem para começar a fazer o levantamento deste cadastro e aqueles que já tiverem o título junto a Semur excluirmos, passando a trabalhar na doação do restante" explica o secretário Christian Camurça.