PMA emite nota sobre Hospital de Cirurgia - Universo Político
Diante da afirmação da gestão do Hospital de Cirurgia, de que a Prefeitura de Aracaju (PMA) deve mais de 20 milhões, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que os valores expostos pelo diretor presidente, Milton Santana, são incompatíveis com a realidade dos fatos. Segundo ele, a maior parte desse valor seria referente a processos judiciais não finalizados e aos descontos nos repasses estaduais.
Quantos aos processos, os valores não podem ser considerados válidos, uma vez que nem mesmo a Justiça chegou a uma conclusão sobre tais casos. Sobre os descontos dos valores pagos pela gestão do Estado, a SMS esclarece que o contrato 123/15 foi totalmente baseado na portaria 34/10 do Ministério da Saúde, onde regimenta que todos os incentivos DEVEM ser pagos com base na produção comprovada da instituição de Saúde.
A própria Secretaria do Estado da Saúde (SES) não reconhece a obrigatoriedade do repasse integral dos valores. Prova disso, é o encontro de contas trimestral feito entre as duas secretarias, onde o valor que supera a produção contabilizada do HC é devolvida em forma de descontos nas parcelas subsequentes. Ou seja, a cada três meses, o estado repassa um valor menor ao município de Aracaju, para descontar o que o Cirurgia não conseguiu produzir.
Sobre o restante das cobranças, a SMS informa que mantém a posição exposta pela secretária Waneska Barboza durante a coletiva de imprensa na última sexta-feira, 17, onde foi explicado todo processo que gerou o crédito da Prefeitura de Aracaju para com o Hospital de Cirurgia, no valor que supera os R$ 4 milhões.