Governo diz que socorro garante receita a Estados - 23/07/2020 - UOL Economia
23/07/2020 12h03
Sob pressão para aumentar em mais R$ 16 bilhões os recursos para governadores e prefeitos, o Ministério da Economia divulgou dados ontem que mostram que com o socorro federal a arrecadação dos Estados em junho ficou R$ 8,2 bilhões acima da obtida no mesmo mês do ano passado.
Para a equipe econômica, os dados mostram que essas transferências conseguiram calibrar a receita dos Estados e municípios e mais do que ultrapassou o "buraco" no caixa que os governos regionais tinham em decorrência da queda de arrecadação devido à paralisação da economia na pandemia. A avaliação do governo é de que o resultado de junho "desconstrói" o discurso de que eles estão com perda de arrecadação.
O Ministério da Economia lançou um site com um monitoramento da evolução da arrecadação dos Estados. Os dados mostram que no caso do Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte o chamado "índice de suficiência" está negativo. Esse indicador mede o total de socorro da União em 2020 mais as suas receitas de tributos, incluindo a suspensão do pagamento da dívida, em relação à arrecadação ao do mesmo período do ano passado.
Para o diretor da Secretaria Especial de Fazenda, Caio Megale, o painel mostra que o repasse foi bem-sucedido. Ele considera que o governo tomou a decisão acertada ao rejeitar um modelo de "seguro-receita" durante as negociações, pelo qual o seguro estaria vinculado à queda de arrecadação efetiva. Para ele, os Estados e municípios, com esse seguro, teriam uma receita garantida e não se esforçariam para arrecadar.