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A Associação Bahiana de Imprensa (ABI) vai promover, em parceria com a OAB-BA (Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Bahia), um debate com todos os candidatos a prefeito de Salvador e um passo importante foi dado na manhã de hoje (19). Durante reunião online, a diretoria da Associação recebeu 8 dos 9 representantes das coligações com candidatos à Prefeitura da capital baiana. O evento será realizado no dia 4 de novembro, a partir das 19h, no Auditório Samuel Celestino, na sede da ABI. Na ocasião, a entidade concederá a Medalha do Mérito Jornalístico – maior comenda outorgada pela ABI – ao jornalista Samuel Celestino, ex-presidente da Diretoria Executiva e da Assembleia-geral da instituição.
A proposta do debate foi aprovada na primeira reunião mensal da nova diretoria da ABI, na manhã da última quarta-feira 14. O jornalista Ernesto Marques, presidente da ABI, enfatizou a proposta de aproveitar e dar mais fluidez ao debate, sem as amarras das grades de programação das emissoras de televisão que normalmente promovem debates. O dirigente enalteceu a contribuição de Celestino para a sociedade baiana. "O debate será um momento rico para a cidade e Samuel representa um guerreiro na luta em defesa da democracia, dos direitos humanos e da liberdade de expressão", disse Marques.
Veículos de comunicação de Salvador estão sendo convidados para fazer parte de um pool de retransmissão do debate. Já estão confirmados o Bahia.ba (Levi Vasconcelos), Muita Informação (Osvaldo Lyra), Bahia Jornal (Evilásio Junior), Tribuna da Bahia. A produção do evento aguarda a adesão das rádios.
De acordo com Ernesto Marques, o auditório será adaptado para o debate, visando a garantia das medidas contra a Covid-19. Cada candidato deve levar apenas uma pessoa ao Edifício Ranulfo Oliveira, as diretorias da ABI e da OAB-BA não estarão no local. Portas e janelas do auditório permanecerão abertas. O debate terá 3h de duração, sem intervalos e sem divisão por blocos. "Os sorteios serão realizados na hora, para dar mais emoção e menos previsibilidade. Nosso desejo é que transcorra com o máximo de liberdade, inclusive na escolha dos temas, ênfase em propostas", explicou o dirigente, que esteve acompanhado pelas jornalistas Simone Ribeiro e Suely Temporal, diretoras da ABI.
A segunda reunião será na quarta (21), às 9h, para definir outros detalhes do evento. Participaram da reunião desta segunda Marianna Dias – Olivia Santana (PCdoB-PP); Rafael Ribeiro – Cezar Leite (PRTB); Luan Santos – Bruno Reis (DEM/PDT); José Calasans – Celsinho Cotrim (Pros); Yuri Silva – Major Denice (PT/PSB); Artus – Rodrigo Pereira (PCO); Debora Alcantara – Hilton Coelho (PSOL); Ayna Soledad – Bacelar (Podemos/Rede/PTC); O candidato Pastor Sargento Isidório (Avante/PSD/PMB) não enviou representante e informou que não participará da próxima reunião, pois terá atividades de rua.
O presidente da ABI, Ernesto Marques, falou com a Rádio Metrópole sobre o debate. Confira entrevista:
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A Associação Bahiana de Imprensa (ABI) vai promover, em parceria com a OAB-BA (Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Bahia), um debate com todos os candidatos a prefeito de Salvador nos primeiros dias de novembro, em data a ser confirmada em reunião com representantes das coligações. A proposta foi alinhavada na semana passada entre os presidentes das duas entidades, Ernesto Marques e Fabrício Castro, e aprovada na primeira reunião mensal da nova diretoria da ABI, na manhã desta quarta-feira 14. O evento coincidirá com uma homenagem ao ex-presidente da Diretoria Executiva e da Assembleia-geral da ABI, jornalista Samuel Celestino, quando ele receberá a Medalha do Mérito Jornalístico – maior comenda outorgada pela Casa.
Na apresentação da proposta, o jornalista e radialista Ernesto Marques defendeu "não só a oportunidade, mas a necessidade de a ABI recuperar uma tradição de eleições passadas, promovendo uma confrontação civilizada de ideias e propostas para a cidade". A ideia é "fazer uma reverência ao legado de Samuel para a ABI e para o jornalismo baiano numa grande celebração da democracia e por Salvador, que merece conhecer o pensamento de quem se apresenta para dirigir a terceira maior metrópole brasileira", afirmou o presidente.
ABI e OAB-BA formalizarão ainda hoje (quinta-feira) convite aos representantes das coligações para informar da promoção e convidar para uma reunião online nos próximos dias, onde serão apresentadas as regras do debate. O evento acontecerá no Auditório Samuel Celestino, na sede da ABI, cumprindo rigorosamente todos os protocolos de segurança sanitária, desde o acesso ao Edifício Ranulfo Oliveira, e durante o evento, no oitavo andar do prédio, onde fica o espaço. Não haverá plateia, os comunicadores e advogados convidados para fazerem perguntas participarão ao vivo, mas de forma remota e os candidatos poderão levar apenas uma pessoa à sua escolha – dirigente partidário, candidato a vice ou assessor.
As entidades promotoras do debate convidarão todos os veículos de comunicação soteropolitanos a se associarem à iniciativa. A proposta é formar uma rede envolvendo meios impressos e eletrônicos, incluindo os sites e blogs noticiosos. Além da divulgação prévia, com entrevistas dos organizadores, anúncios e chamadas, no caso de emissoras de rádio e televisão, os veículos que se integrarem à rede farão a cobertura online e poderão retransmitir o debate a partir dos canais da ABI e da OAB no YouTube e demais redes sociais.
Medalha do Mérito Jornalístico
Instituída em 7 de agosto de 1985, a mais alta comenda da ABI é concedida a profissionais ou órgãos de comunicação brasileiros que se destaquem na defesa da liberdade de opinião, no combate à discriminação que atente contra a dignidade humana e na luta pelos direitos de cidadania. A Associação Brasileira de Imprensa, representada pelo jornalista Barbosa Lima Sobrinho, então presidente da entidade, foi a primeira a receber a comenda, em 1988. Outras seis personalidades receberam a mesma homenagem. In memoriam, os jornalistas Ernesto Simões Filho, o escritor e jornalista Jorge Amado e o ex-presidente da Associação Bahiana de Imprensa, Ranulfo Oliveira. A comenda foi outorgada ainda aos ex-presidentes da entidade, os jornalistas Afonso Maciel Neto e Jorge Calmon. Em 2011, o então governador Jaques Wagner foi o sétimo a receber a Medalha do Mérito Jornalístico.
O radialista e publicitário José Jorge Randam, ícone do rádio e pioneiro da televisão baiana teve a mesma honraria aprovada pela diretoria da ABI. Randam foi o autor da proposta de criação da outra comenda da entidade, a Medalha Ranulfo Oliveira. Também por unanimidade, a diretoria da ABI aprovou a concessão desta medalha ao jornalista e radialista Manoel Canário. Ele e José Jorge Randam receberão as comendas numa mesma solenidade, em data a ser marcada.
Durante a reunião ordinária desta quarta-feira, 14, os diretores da ABI aprovaram outras homenagens a figuras importantes para o jornalismo e a cultura baiana, por iniciativa do jornalista e pesquisador Luís Guilherme Pontes Tavares, vice-presidente da instituição. Luís destacou sua alegria e satisfação com a ampla participação da diretoria nessa primeira reunião deliberativa da gestão atual. "Gostei da condução, da naturalidade dos participantes e do conteúdo debatido", avaliou. Luís Guilherme propôs a outorga da Medalha Ranulpho Oliveira para o jornalista Manoel Canário de 87 anos. Segundo ele, o jornalista Manoel Canário se enquadra em todos os requisitos que norteiam a escolha de agraciado com a honraria. Confira abaixo as moções propostas por ele e aprovadas pela diretoria da entidade:
Moção de Congratulação pelo centenário de Norberto Odebrecht (1920-2014)
Moção de Aplauso ao artista gráfico e jornalista Cau Gomez
Moção de Pesar pelo falecimento de Beto Cerqueira (1953-2020)
Nenhum comentário em Debate sobre relações entre imprensa e policiais marca os 87 anos da ABI
Sensacionalista. Tendencioso. Essa é a visão de muitos policiais sobre jornalistas, enquanto estes, por vezes, enxergam a polícia como sinônimo de truculência e corrupção. Para discutir essa complexa e conflituosa relação entre a imprensa e os policiais, a Associação Bahiana de Imprensa (ABI) transformou a comemoração dos seus 87 anos em um encontro de grande representatividade para os profissionais da comunicação. No aniversário da entidade, celebrado no dia 17 de agosto, a diretoria reuniu representantes dos órgãos responsáveis pela segurança pública estaduais, membros do Poder Judiciário, diretores de jornais baianos, advogados e jornalistas, a fim de buscar o entendimento entre classes tão fundamentais para a sociedade.
O presidente da ABI, Walter Pinheiro, enalteceu o papel e a atuação da entidade em defesa da liberdade de expressão. Ele enfatizou que a reunião foi proposta pelo secretário-geral da ABI, Agostinho Muniz, depois que uma reportagem publicada pela instituição revelou um caso de abuso policial contra uma cidadã do município de Milagres, no sudoeste da Bahia. Segundo a denúncia, a agressão teria sido iniciada porque um oficial da PM pensou que estivesse sendo filmado. "Estava prevista uma recepção festiva, mas o fato mudou os rumos da celebração", justificou Pinheiro.
O secretário-geral da ABI, Agostinho Muniz, rememorou diversos casos de agressão que seguem sem resposta (confira levantamento) dos órgãos competentes, como a violência sofrida em 2015, na cidade de Cachoeira, por um dos diretores da ABI, o jornalista e advogado Romário Gomes. "Os policiais continuam obrigando profissionais a destruir imagens ou a entregar máquinas fotográficas e celulares. Os casos têm se repetido ao longo dos anos, sem que a sociedade conheça os resultados das investigações".
"Estamos preocupados com feridas, mas queremos evitar que novos casos aconteçam", declarou Walter Pinheiro, explicando que o encontro buscou a conciliação entre as instituições, para além de cobrar providências sobre os casos de violações denunciados. "Assim como a história de Maria da Penha originou uma lei (nº 11.340/2006) que previne a violência contra a mulher, o caso de Milagres resultou nessa oportunidade de encontrarmos soluções para um problema antigo e que afeta diretamente os profissionais de imprensa e a sociedade".
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Ernesto Marques, vice-presidente da ABI, destacou a gravidade da situação que o país atravessa, com ameaças à democracia, e o clima de extremismo e intolerância que estimula a violência. Ele lembrou que a imprensa brasileira viveu um passado de sérias restrições no período da Ditadura Militar, no qual o Estado usou a polícia para garantir a censura. "Liberdade de expressão não é só um valor. É uma garantia constitucional. A liberdade de imprensa, sim, é uma prerrogativa profissional nossa. Não há que se cogitar qualquer obstáculo ao trabalho dos profissionais de imprensa neste momento. Para as crises da democracia, mais democracia", defendeu.
Marques acredita que a relação entre jornalistas e policiais vai ser sempre tensa, mas é preciso chegar a uma orientação objetiva, sobretudo, para a Polícia Militar. "Caminhamos em sentido oposto ao avanço civilizatório, com episódios corriqueiros de violência policial. Não podemos admitir que a ABI seja sempre obrigada a demandar alguma providência pontual. Afinal de contas, qual é o limite do policial como autoridade nas ruas? O que diz a lei?, questionou.
Atuando desde a década de 90 como repórter da área de segurança, a jornalista Marjorie Moura, que é presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia (Sinjorba), ressaltou a necessidade de punir policiais que cometem violações. Evocou, no entanto, o equilíbrio na relação entre jornalista e policial. "Temos que analisar os dois lados. A maioria dos policiais vive em bairros populares e tem medo de que sua imagem seja veiculada. Muitos nem andam de farda". Assim como Ernesto Marques, ela acredita que a tensão não vai deixar de existir, por causa da natureza do trabalho jornalístico, que, para ela, mostra as distorções da sociedade que precisam ser corrigidas.
"Minha experiência como repórter diz que está faltando diálogo para entender a posição do outro, seus modos de trabalho e os limites que cada um deve se impor". Ela defende que a imprensa entre na academia para conversar com os praças. "Não somos inimigos". Marjorie contou ainda que o comandante-geral da PM, Coronel Anselmo Brandão, já chegou a permitir que jornalistas fizessem dois cursos dentro do Batalhão de Choque da PM. "Nunca lidei com um comandante tão apto a estabelecer um contato com os jornalistas e com a sociedade", observou.
"Nossa proposta é aproximar o jornalista da realidade da Polícia Militar", garantiu o Capitão PM Bruno Ramos, porta-voz da corporação. Ele rejeitou o argumento de que os casos sejam habituais. "Tendemos a fechar este ano com 14 milhões de abordagens realizadas pela Polícia Militar da Bahia. Podemos contar nos dedos os casos de embate entre a imprensa e o policial".
Ele afirmou que mais de 90% das desavenças são causadas porque o policial tem receio de aparecer em filmagens, o que, segundo ele, pode ser resolvido através do diálogo. "Muitos policiais são vizinhos dos traficantes e não querem ser reconhecidos". Para ele, o caminho é valorizar a instituição. "A PM tem um trabalho exaustivo e em prol da sociedade, é a maior garantidora das liberdades da nossa população". O capitão estava acompanhado pelo Tenente-coronel PM Gildeon Fontes, que representava o comandante-geral Coronel Anselmo Brandão.
"Que o discurso se torne prática. E o discurso de uma polícia cidadã não pode ser a prática que impeça a atuação de jornalistas", instou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA, Eduardo Rodrigues. De acordo com ele, é crescente, por exemplo, o número de reclamações de abuso policial contra advogados. "Hoje, infelizmente, a Comissão tem 85% de sua atividade em cima da violência policial". Mas ele reconheceu os esforços da polícia. "Estamos avançando, mesmo a passos curtos. Não queremos falar com oficiais. Precisamos dialogar com quem está nas ruas".
Segundo Rodrigues, o policial que agride um cidadão ou um profissional em exercício é o mesmo que se coloca à frente da bala para proteger seus companheiros de guarnição. "Por isso, até por dever moral, é tão difícil ter o apoio de um policial contra um colega, mesmo que ele defenda jornalistas, direitos humanos, liberdade de expressão", ponderou. O advogado aproveitou para anunciar o retorno do Prêmio OAB de Jornalismo Barbosa Lima Sobrinho. "Mesmo com toda crise, vamos retomar este ano a premiação que valoriza o trabalho da imprensa. Já alinhamos o tema e, assim que formalizarmos, visitaremos as redações para divulgar".
O secretário-geral da ABI, Agostinho Muniz, questionou a legalidade e a legitimidade de um ofício oriundo da Corregedoria Geral da Secretaria da Segurança Pública, que trata "sobre os limites da atuação de jornalistas que fotografam/filmam PM em suas atividades o consentimento desses". O diretor destacou que a ABI enviou uma carta ao Ministério Público, no dia 19 de junho, para cobrar esclarecimentos a respeito do texto.
O Cap. PM Bruno Ramos explicou que a falta de contexto do documento "provocou um mal-entendido". Segundo ele, o ofício seria uma resposta ao Departamento de Comunicação da PM, que solicitou à Procuradoria Geral do Estado um posicionamento sobre os limites de atuação do policial diante da exposição de sua imagem. "Nossa intenção era fazer com que o órgão máximo de interesse jurídico do estado se pronunciasse e nós replicássemos esse conteúdo aos policiais", contou. O oficial disse que o documento a que a ABI teve acesso não está completo. "A íntegra diz justamente o contrário: orienta o policial a não restringir a liberdade de atuação do profissional de imprensa".
Na tentativa de resolver o impasse, Agostinho Muniz sugeriu que o Ministério Público edite uma nota para esclarecer a questão da imagem. A ABI, por sua vez, assumiu o compromisso de formular uma recomendação para que os veículos de comunicação evitem expor a imagem dos policiais durante as coberturas. Além disso, será marcada uma nova reunião, dessa vez, no MP para tratar dos desdobramentos do encontro e produzir resultados concretos quem beneficiem os trabalhadores da notícia.
Bruno Ramos aproveitou para direcionar um pedido à imprensa: "Há uma prática dos veículos de tomar depoimento de policiais focalizando apenas do pescoço para baixo. Isso passa a impressão de que o policial fez algo errado ou que está com medo de aparecer. Temos tratado internamente, mas já peço a colaboração da imprensa". Ele recomenda que o jornalista converse com o policial e não grave a entrevista, se o agente não se sentir à vontade para mostrar o rosto.
Participaram da reunião o diretor adjunto de Comunicação Social da Polícia Militar, Tenente-coronel Gildeon Fontes; o porta-voz da PM, Capitão Bruno Ramos; a presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (Sinjorba), Marjorie Moura; Baltazar Miranda Saraiva, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA); o advogado e professor universitário Luiz Holanda; o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA, Eduardo Rodrigues; os conselheiros da OAB/BA, Cássio Machado e Carlos Medauar Reis; os diretores de redação Paulo Roberto Sampaio e Roberto Gazzi, da Tribuna da Bahia e do Correio, respectivamente; o jornalista Raimundo Jorge Ribeiro, do site JBN; e os diretores da ABI: Valter Lessa, Agostinho Muniz, Ernesto Marques, Nelson José de Carvalho e Luiz Hermano Abbehusen, que também é presidente da Arfoc Brasil.
Tags PM, Segurança Pública, SSP, ABI, MP, denúncia, violência policial, OAB-BA, Polícia, aniversário, Milagres