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Oswaldo Festas Gabeira
1 Mudanças climáticas e projetos de créditos de carbono -REFLORESTAMENTO- Magno Castelo Branco
2 As florestas no âmbito do MDL -Definição das Modalidades e Procedimentos relacionados ao MDL florestal -- COP 9 Milão (2003) - Países Anexo I podem utilizar no máximo 5% de créditos advindos do MDL florestal para cumprir as metas de Incertezas nos estoques de carbono: - Permanência - Quantificação - Questões de soberania nacional
3 As florestas no âmbito do MDL - Não-permanência dos estoques de carbono - Créditos de curto prazo (tcer) - Créditos de longo prazo (lcer) -Bolsas européias não negociam tcers e lcers -tcers e lcers ainda não chegaram ao mercado -Valores de referência: Certificações voluntárias (VCS, CFS, etc)
4 Os mercados de reduções de emissões Kyoto metas obrigatórias Chicago Climate Exchange Metas voluntárias Mercado voluntário de compensações
5 Kyoto 5,2% abaixo dos níveis de 1990 Cotas obrigatórias Multa por cada tonelada não-reduzida Países Anexo-I Mecanismos de flexibilização
6 Chicago Climate Exchange e outros Metas voluntárias Baixas exigências de adicionalidade Baixo rigor no monitoramento Valor do crédito bem inferior
7 Mercado de compensação voluntária de emissões Emissão de selos: carbon free, carbono zero, carbono neutro, etc. Baseado em inventários corporativos de GEE. Mercado sem regulamentação Valor elevadíssimo dos créditos. Baseado principalmente no restauro florestal de matas nativas.
8 REDD Reducing Emissions from Deforestation and Degradation Créditos a partir do desmatamento evitado Redução de desmatamento é a opção de mitigação florestal de impacto mais imediato tco 2 /hectare Dificuldades Determinação da linha de base Adicionalidade Vazamento Não-permanência 8
9 Diretrizes do Protocolo de Quioto referentes ao seqüestro de carbono Demonstração da elegibilidade da terra Demonstração que o projeto proposto é adicional. Projetos de florestamento e reflorestamento. Florestamento plantar florestas em áreas onde historicamente não havia florestas. Reflorestamento plantar florestas em terras que no passado estavam cobertas de florestas e que por algum motivo foram derrubadas.
10 O que é uma floresta?
11 O que é uma floresta?
12 O que é uma floresta?
13 Definição Brasileira de Floresta (MCT) Mínimo de 1 ha com cobertura de copa > 30% Árvores com potencial de altura de 5 metros na maturidade Áreas onde a continuidade do uso da terra levaria a vegetação existente a exceder os limiares de definição de floresta.
15 Elegibilidade da terra para projetos de MDL Os participantes devem fornecer evidências de que a terra contida nas fronteiras do projeto é elegível para atividades A/R MDL: A vegetação se encontra com os indicadores abaixo da definição nacional de floresta Para atividades de reflorestamento, a terra não se encontrava florestada desde 31 de dezembro de 1989 Para atividades de florestamento, a terra não se encontrava florestada por um período de no mínimo 50 anos
16 Elegibilidade da terra - demonstração Imagens de satélite ou fotos aéreas complementadas por dados referenciados no solo.
18 Adicionalidade do Projeto Os participantes devem fornecer evidências de que as atividades do projeto são antropogênicas, ocorrendo através do plantio, semeadura ou facilitação do crescimento: As atividades do projeto converteriam terras não-florestadas em florestas, o que de outra maneira não ocorreria No caso das atividades consistirem no controle e prevenção de distúrbios (invasões, fogo), a continuidade dessas ameaças precisa ser provada e monitorada durante o prazo operacional do projeto As atividades do projeto levarão a uma situação onde os limiares nacionais de floresta seriam alcançados ou excedidos.
19 DIRETRIZES DO PROTOCOLO DE QUIOTO REFERENTES AOS PROJETOS DE SEQÜESTRO DE CARBONO O cenário de linha de base: A linha de base da remoção líquida de gases de efeito estufa por sumidouros é a soma das alterações dos fluxos de estoque de carbono nos reservatórios dentro das fronteiras do projeto que ocorreriam sem a implantação do projeto A remoção de gases estufa: A remoção líquida atual de gases estufa por sumidouros é a soma verificável das mudanças nos reservatórios de estoques de carbono dentro das fronteiras do projeto menos o aumento das emissões em CO2 verificadas decorrentes da implementação do projeto
20 Vazamento ou fuga: vazamento é o aumento das emissões de gases de efeito estufa mensuráveis que ocorre fora das fronteiras do sistema e está relacionado com a implantação do projeto Remoção líquida : remoção antropogênica líquida de gases estufa por sorvedouros é a remoção líquida por sorvedouros menos as emissões líquidas da linha de base menos o vazamento
21 As fronteiras do projeto: As fronteiras do projeto se referem à delimitação geográfica das atividades de reflorestamento sob o controle dos participantes e pode conter mais que uma parcela de terra Projetos de pequena escala: São projetos de pequena escala aqueles que resultam em uma remoção anual de até 16 mil toneladas de CO2 e são implementados por comunidades/indivíduos de baixa renda, assim definidos pelo país hospedeiro do projeto
22 Grande e Pequena Escala - diferenças As exigências para o documento de concepção de projeto serão reduzidas; As metodologias de linhas de base por tipo de projeto serão simplificadas para reduzir o custo de desenvolvimento de uma linha de base para o projeto; Os planos de monitoramento serão simplificados, incluindo exigências simplificadas de monitoramento, para reduzir os custos com o mesmo; não é necessário monitorar o vazamento (apenas estimativa) tonco2e ano Implementado por comunidades de baixa renda taxas administrativas reduzidas A mesma entidade operacional poderá realizar a validação, a verificação e a certificação.
23 PDD Project Design Document DCP Documento de Concepção de Projeto
24 Descrição geral das atividades do projeto proposto A/R MDL de pequena escala Aplicação da metodologia de monitoramento e de linha de base Estimativa da remoção antropogênica líquida de GEE por sumidouros Impactos ambientais das atividades do projeto proposto A/R MDL de pequena escala Impactos sócio-econômicos das atividades do projeto proposto A/R MDL de pequena escala Comentários dos Stakeholders
25 Dados a serem coletados durante o monitoramento Variável Fonte unidade Medida (m) calculada (c) estimateda (e) localização das áreas da atividade do projeto Ai- tamanho das áreas onde as atividades do projeto foram implementadas para cada estrato localização das parcelas permanentes pesquisa de campo, informação cadastral e imagens aéreas ou de satélite pesquisa de campo, informação cadastral e imagens aéreas ou de satélite ou GPS latitude e longitude Freqüência de coleta Proporção dos dados a serem monitorados Como esses dados serão arquivados? (eletrônico/papel) medido 5 anos 100% eletrônico, papel, imagens hectares medido 5 anos 100% eletrônico, papel, imagens mapas do projeto, GPS latitude e longitude DAP parcela amostral cm medido 5 anos todas as árvores na parcela definido 5 anos 100% eletrônico, papel altura parcela amostral metro medido 5 anos todas as árvores na parcela densidade da madeira literatura tons matéria seca por m 3 de volume fresco eletrônico, papel eletrônico, papel estimado uma vez eletrônico, papel CO 2 total atividade do projeto Mg calculado 5 anos todos os dados do projeto eletrônico
28 CARACTERIZAÇÃO DA COBERTURA FLORÍSTICA ORIGINAL. 70 amostras de campo. Amostras de 300 m 2 Foram listados 52 famílias, 134 gêneros e 170 espécies. Distribuição por classe de sucessão Número médio de indivíduos por hectare (1551).
30 Estimativa de estoques de carbono Método destrutivo. Cortar e pesar parte significativa da cobertura vegetal Método não destrutivo. Equações alométricas de crescimento. Diâmetro na altura do peito (DAP) População Tempo de desenvolvimento.
31 Estimativa de estoques de carbono. DAP das amostras. 37 a 138 tc/ha.
33 POTENCIAL DE SEQÜESTRO DE CARBONO. Simulação utilizando dados das amostras. DAP médio por espécie indivíduos por hectare. 25%P, 25%Si, 25%St, 25%C. 78 tc/ha.- biomassa acima do solo.
40 APLICAÇÃO DO MODELO PROPOSTO. Dois reservatórios: acima e abaixo Área total 885ha Remoção líquida tC Período de trinta anos tc/ano = tco 2 /ano
41 APLICAÇÃO DO MODELO PROPOSTO. Projeto de Pequena escala (16 mil tco 2 /ano) Área total a ser reflorestada: 1380 ha Carbono por hectare (tco 2 /ha): 348 Total de carbono fixado: 480 mil tco 2 Absorção Líquida média: 16 mil tco 2 /ano
42 APLICAÇÃO DO MODELO PROPOSTO Análise financeira (valores em R$) (4% a.a.) Custo de implantação ( x 1380) Custo de monitoramento Custos transacionais Custo total Total de CO 2 absorvido (t) Valor do crédito para o projeto se pagar: US$ 25 tco2eq
43 Caso II AES Tietê 43
44 Recomposição de 14 mil hectares de matas ciliares na abrangência de 10 usinas hidrelétricas. 44
45 Umas das primeiras propostas de MDL florestal no mundo; Remoção líquida esperada de 5,2 milhões de tco2e 370 tco2e/ha; Benefícios para a conservação da biodiversidade e dos serviços ambientais; Redução dos passivos ambientais; Redução do assoreamento dos reservatórios e manutenção do volume de água e da geração de energia. 45
46 Florestas energéticas Obtenção de energia por meio da biomassa de plantações dedicadas; Custo relativamente baixo de implantação de manutenção; 2 fontes possíveis de creditação Carbono removido da atmosfera (plantações) Sujeito às condições de aplicabilidade de florestamento e reflorestamento no âmbito do MDL Elevado potencial de seqüestro de carbono - 27 a 58 tco2e/ha/ano 135 a 290 tcers/ha a cada verificação (5 anos) Produção de energia (substituição de fonte fóssil) 46
47 Florestas energéticas - Status dos projetos existentes Nenhum projeto aprovado no Conselho Executivo 2 projetos em validação biomassa de capimelefante e biomassa de plantações de eucaliptos 47
48 Capim-elefante 48
49 Estudo de caso: UTE Rondon II Atualmente em processo de validação 24 MW de capacidade 4 consumidos na própria usina; 10 mil hectares de eucaliptos 2 mil/ano 10 anos de creditação 49
50 Taxa interna de retorno: Sem MDL: 8,2% Com MDL: 10% 100 mil CERs/ano Créditos obtidos pela fonte fóssil substituída 50
51 Utilização de carvão vegetal na produção de ferro gusa Substituição de carvão mineral e coque por carvão-vegetal renovável plantações dedicadas; 1 t de ferro gusa: 0,75 t de carvão vegetal 3,6 t de madeira; Existe a possibilidade de creditação oriunda do carbono removido da atmosfera (plantações). 51