Como o sistema ETIAS verifica a minha informação? - Etias Brasil
Como o sistema ETIAS verifica a minha informação pessoal?
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O Sistema Eletrônico para a Autorização de Viagem (ETIAS por suas siglas em inglês) é o novo permisso Europeu destinado a viajantes não comunitários, incluindo brasileiros. O ETIAS irá recolher informações sobre os visitantes que não necessitam de visto para entrar nos países do chamado Espaço Schengen, a fim de realizar análises de segurança e prevenir a imigração irregular.
Desde os bombardeamentos de 2015 e 2016 em Paris e Bruxelas, respectivamente, a Comissão Europeia propôs aumentar os controlos das pessoas que viajam pela UE e reforçar a segurança das suas fronteiras externas. Para solicitar o ETIAS, o candidato deverá preencher um formulário on-line com seus dados pessoais, os detallhes do seu passporte, ou outro documento de viagem, assim como responder a um questionário de segurança. Assim sendo, o novo sistema permitirá verificações antecipadas e, se necessário, negar a autorização de viagem o que irá contribuir para melhorar a segurança, prevenir a imigração ilegal, proteger a saúde pública e reduzir os atrasos nas fronteiras graças à identificação de pessoas que possam representar um risco.
O ETIAS recoletará informação pessoal de todos os viajantes
O sistema ETIAS, destinado a nacionais de países terceiros que anteriormente estavam isentos de visto, terá que ser solicitado antes do início da viagem. Os interessados devem se cadastrar no sistema e preencher o formulátio on-line, com informação pessoal básica (nome, idade, ocupação, número do passaporte, país de entrada para a Europa). Além disso, devem responder a um questionário sobre questões de segurança e saúde, entre outros.
A autorização de viagem ETIAS irá recolher toda a informação do viajante e irá processar esses dados automaticamente pelas bases de dados da UE e outras bases de dados da Interpol para determinar se existem motivos para recusar a autorização de viagem.
Quando algo na candidatura faça saltar um alarme ou exista um elemento que requeira uma análise mais profunda, o pedido será processado manualmente pelas autoridades competentes. Nesses casos, a unidade central do ETIAS verificará se os dados incluídos no cadastro correspondem aos dados que geraram o alarme. Caso os dados realmente correspondam ou se persistirem dúvidas, a autoridade nacional do Estado-Membro responsável pelo alarme prosseguirá com uma investigação manual do cadastro.
A emissão ou recusa de um pedido de visto que tenha feito saltar algum alarme, será feita no prazo de 96 horas após a sua apresentação ou, se informações adicionais forem solicitadas, 96 horas após o recebimento da mesma. Se não existirem quaisquer tipos de alarmes, ou elementos que exijam uma análise mais detalhada, a autorização de viagem será emitida automaticamente. É o que se espera que aconteça na grande maioria dos casos.
Antes do embarque, os transportadores aéreos e marítimos deverão verificar se todos os viajantes brasileitos tem em sua posse uma autorização ETIAS válida. A autorização de viagem será válida por três anos ou até o final da validade do documento de viagem registrado durante a inscrição, caso a data seja anterior.
A confidencialidade da minha informação pessoal
O ETIAS será gerido pela Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia, Interpol, em colaboração com as autoridades dos países e a Europol, que terá acesso ao sistema "sob condições estritas", para o prevenção, detecção ou investigação de casos de terrorismo e outros crimes graves.
A informação pessoal concedida durante o cadastro será tratada de forma confidencial, não será divulgada. Toda a informação será processada de maneira automática e só será verificada de forma manual em caso de irregularidades.
Como o ETIAS beneficia a União Europeia e o turista?
Quando anunciado pela União Europeia, a proposta do ETIAS foi definida de forma bastante objetiva: […]