Publicada em 16/09/2011 às 15h32
Recadastramento de táxi com final de placas 9 e 0
A prefeitura de Porto Velho iniciou na tarde de quinta feira (15) o recadastramento anual dos veículos autorizados para atuarem como táxi na cidade, com final das placas nove e zero. O trabalho é realizado pela Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Semtran), através da Coordenadoria de Transportes e do Departamento de Táxis. Os motoristas que atuam nesses veículos, tanto o titular quanto o auxiliar (viração) também passam pelo procedimento para se regularizarem junto ao Município.
O coordenador de transportes, Rogério Viana, disse que o recadastramento é importante e dá tranqüilidade tanto para os trabalhadores quanto para a prefeitura, evitando que o taxista passe por transtornos. "Estamos intensificando a fiscalização e quem não estiver legalizado será notificado a comparecer na Semtran. Se persistir poderá sofrer outras penalidades, conforme especificadas em lei", afirmou.
Nesse trabalho, a prefeitura segue o cronograma de atendimento informado à categoria, e que também foi repassado para o Sindicato dos Taxistas. Para evitar tumultos, diariamente são atendidos cinco motoristas, no período das 8 às 14 horas. Ainda de acordo com Viana, a prefeitura criou um selo para identificar os veículos vistoriados e em condições de atender a população. Através do selo, os usuários saberão quem está regularizado ou não.
Além do recadastramento, a Semtran está promovendo reuniões com os taxistas para explicar seus direitos e deveres. A palestra para os proprietários de veículos de placa final nove e zero aconteceu no auditório do Sest/Senat, na BR-364. Técnicos da secretaria informaram sobre o regulamento do transporte de passageiros, tiraram dúvidas e prestaram outras informações, como não entregar o veículo para quem não está cadastrado. "A filosofia da prefeitura hoje, é orientar primeiro e esclarecer o cidadão", completou Viana.
Esse mesmo procedimento já foi feito com os mototaxistas. Posteriormente será a vez das pessoas que fazem transporte escolar, em seguida os "fretistas" e por último os ônibus do sistema de transporte coletivo da Capital. "Todos eles só podem operar se estiverem devidamente regularizados e vistoriados", explica.
Para se recadastrar, é necessário que o motorista apresente os documentos pessoais, certidões de antecedentes criminais, atestado de sanidade física e mental, certidão de tributos municipais, comprovante de pagamento da contribuição sindical, como determina o Ministério do Trabalho e Emprego. "Somente quem apresentar toda a documentação poderá ter a sua Autorização Administrativa Municipal (AAM) renovada", enfatiza o coordenador de transportes.
Além da documentação pessoal, os condutores devem está com os documentos dos veículos em dia e todos os itens de segurança. É preciso que o carro seja aprovado na vistoria, procedimento feito anualmente. Na vistoria tudo é observado, desde a pintura característica do táxi (branco com faixa azul), faróis e lanternas, dentre outros itens. "Com isso, estamos primando pela segurança dos usuários", finalizou.
Conforme a Semtran, existem 170 taxis com final de placa nove e zero atuando em Porto Velho. No geral, a frota inteira soma 750 veículos. Quem ainda não fez o recadastramento deverá comparecer à Semtran para agendar atendimento.