Lançamento da obra "Crimes da Ditadura Militar" - Migalhas
No próximo dia 12, a Editora RT - Revista dos Tribunais lança a obra coletiva "Crimes da Ditadura Militar", organizada por Luiz Flávio Gomes e Valerio de Oliveira Mazzuoli. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073, SP), das 18h30 às 21h30.
Livro faz análise à luz da jurisprudência atual da corte interamericana de direitos humanos
Luiz Flavio Gomes é Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri (2001). Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1989). Professor de Direito Penal e Processo Penal em vários cursos de pós-graduação, dentre eles Facultad de Derecho de la Universidad Austral, Buenos Aires, Argentina e UNISUL-SC. É Professor Honorário da Faculdade de Direito da Universidad Católica de Santa María, Arequipa/Peru. Foi Promotor de Justiça em São Paulo de 1980 a 1983, Juiz de Direito de 1983 a 1998 e Advogado de 1999 a 2001. Individual expert observer do Xº Congresso da ONU, realizado em Viena de 10 a 17 de abril de 2000. Membro e Consultor da Delegação brasileira no Décimo Período de Sessões da Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Penal da ONU, realizado em Viena de 08 a 12 de maio de 2001. Desenvolveu e implantou a primeira Rede de Ensino Telepresencial da América Latina, que atualmente está presente em mais de 250 cidades brasileiras. Fundador e presidente da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.
Valerio de Oliveira Mazzuoli possui Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (2001), maior média geral entre os concluintes de sua turma; Mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (2003), aprovado com nota máxima e com distinção e louvor pela banca examinadora; e Doutorado "summa cum laude" em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008). Atualmente é professor adjunto de Direito Internacional Público da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), aprovado em primeiro lugar no concurso público de provas e títulos de ingresso na carreira (2008). É professor convidado nos cursos de especialização da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e da Universidade Estadual de Londrina (UEL). É advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secção de São Paulo. Tem reconhecimento internacional, tendo sido agraciado com o título de Professor Honorário da Faculdade de Direito e Ciências Políticas da Universidade de Huánuco (Peru). É membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI), da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD) e Coordenador Jurídico da Revista de Derecho Internacional y del Mercosur (Editora La Ley, Buenos Aires). É consultor da Universidade da Flórida (EUA) em Direito Internacional do Meio Ambiente no programa Iniciativa para Liderança da Conservação Amazônica no Brasil. Tem mais de 12 livros jurídicos publicados, com destaque para as áreas do Direito Internacional Público e dos Direitos Humanos, tendo ainda coordenado vários trabalhos sobre estes temas. Tem diversos ensaios estampados em revistas jurídicas especializadas, brasileiras e internacionais, bem como em livros jurídicos nacionais e estrangeiros. Tem proferido palestras em conferências internacionais e ministrado cursos em diversas Universidades brasileiras e estrangeiras, nos níveis de graduação e pós-graduação em Direito e Relações Internacionais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase para o Direito Internacional Público e Direito Internacional dos Direitos Humanos.