Blog de Assis Ramalho: Na Alepe, Feitosa diz que reforma da previdência estadual é mais dura que a federal
Na Alepe, Feitosa diz que reforma da previdência estadual é mais dura que a federal
Na reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco-Alepe, nessa quinta-feira (12), o deputado Alberto Feitosa (SD) subiu à tribuna para chamar a atenção quanto à reforma da previdência estadual proposta no Projeto de Lei 803/2019.
De acordo com o parlamentar, a proposta do Estado se baseia na Reforma feita pelo Governo Federal e é até mais dura para o trabalhador, quebrando pontos que os governadores do Nordeste colocaram como inegociáveis, tais quais: a desconstitucionalização, a capitalização e não prevê o escalonamento.
"Os governadores chegaram a colocar essas quatro exigências: não podia mexer nos trabalhadores rurais, também não podia ter o BPC (Benefício de Prestação Continuada), não poderia ter a capitalização e não podia desconstitucionalizar. Hoje, estamos tratando um Projeto de Lei. Por que não mandou uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), se não podia desconstitucionalizar?", questionou.
Feitosa ponderou que o discurso dos governadores era não penalizar aqueles que ganham menos e cobrar de quem ganha mais, quando, na verdade, isso não foi incluso no projeto do Estado.
"O que era para amenizar os sacrifícios do trabalhador, só piorou. Há uma grande diferença entre a reforma proposta por Paulo Câmara e a de Bolsonaro: a Reforma Estadual penaliza o cidadão que ganha menos e terá que pagar mais, pois não tem o escalonamento. Alertei, em maio deste ano, que teríamos que votar a reformas nos estados, pois a previdência estadual está deficitária em 2,7 milhões. Isto porque os governadores do Nordeste não fizeram o acordo e deixaram de fora os estados e municípios. Assim, prefeitos e vereadores estão numa situação dificílima, pois terão que apresentar, discutir e votar um tema necessário, mas extremamente impopular em ano de eleições municipais", explicou.
O deputado defendeu que o Brasil e Pernambuco precisam da Reforma para se desenvolver economicamente, e gerar mais empregos e oportunidades para os cidadãos.
"Falo da recuperação da indústria, do comércio, do emprego e da região, que espera pela reforma da previdência. É preciso garantir a segurança e o investimento, para que a região possa ter mais visibilidade e oportunidades", finalizou.