Painel da Folha de São Paulo: Ao gosto do freguês | Tribuna Online
Advogados que atuam em causas penais já vislumbram a possibilidade de usar o juiz das garantias a favor de réus que hoje defendem.
Um dos pontos que emergem é a leitura de que a nova figura jurídica deve ser aplicada em casos que tramitam em instâncias superiores, o que diverge de entendimento de ministros do STF.
Defensores de réus da Lava Jato pretendem pedir que os ministros responsáveis pelos casos na fase de investigação não sejam os mesmos a relatar a sentença de seus clientes.
"Vou alegar que a mesma lógica, de que é necessário haver separação, de que o juiz responsável pela investigação não seja o julgador, valha para tribunais. E não só para os novos casos", diz André Callegari, que representa réus na operação. Para ele, o questionamento vale para casos em tramitação, mas que ainda não se tornaram ações penais – ou seja, que ainda estão na fase de coleta de provas.
O presidente do STF, Dias Toffoli, ministros do Supremo e integrantes da Procuradoria-Geral da União, já demonstraram entender que o juiz das garantias não deve se aplicar aos tribunais, pois o julgamento nessas cortes se dá em órgãos colegiados – a sentença é proferida por mais de um juiz. E isso já garantiria a isenção.
Outros defensores ensaiam pedir nas instâncias inferiores a substituição de juízes que tiverem atuado na fase de investigação, mas que não tenham proferido a sentença. Desejam que um novo magistrado seja o responsável pelo julgamento.
As críticas de advogados à aplicação do juiz das garantias se dão, porém, com cautela. Alguns preferem não apresentar questionamentos para evitar dar munição aos que querem inviabilizar a norma, de amplo apoio entre defensores.
Paulo Guedes (Economia) abriu o ano ontem em reunião com toda a equipe e não quis indicar uma fila para ordenar a relevância dos projetos que tramitam no Congresso. "Tudo é prioridade", disse ele.
Sobre a discussão da chamada "taxação do sol", vocalizada pelo presidente Jair Bolsonaro nos últimos dias, a avaliação interna da Economia é a de que é necessário ampliar a explicação sobre o subsídio, enfatizando que atende os mais ricos. Bolsonaro defendeu o benefício.
Boca no trombone I
A indicação do filme "Democracia em vertigem", de Petra Costa, recebeu quase 120 mil menções no Twitter até 17h30 de ontem. No Facebook, foram 1.200 links em português, com mais de 712 mil interações, entre reações, comentários e compartilhamentos.
O levantamento, feito pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da FGV, aponta que 14% dos comentários fizeram referência a Dilma Rousseff, 12% à palavra "golpe", 6% à "ficção" e 5% à palavra "comunista".
No esforço para adiantar a escolha de um candidato do PT em São Paulo, o ex-presidente Lula e dirigentes do partido iniciam conversas com os pré-candidatos para que eles cedam a favor de um nome de consenso.
Aliados de Jilmar Tatto (PT), que dizem ter preferência da maioria de delegados petistas, acreditam que esse será um ponto a ser levado em conta na costura pelo escolhido. Já petistas de outros ramos afirmam que isso não é garantia de nada.
Relação aberta I
O diretório nacional do PT define na próxima sexta-feira o calendário para fechar nomes e alianças para a eleição de 2020. A intenção de lançar o maior número de candidatos não afronta eventuais aliados, afirma a presidente, Gleisi Hoffman (PR).
Relação aberta II
Segundo a deputada, com o fim das coligações proporcionais para a formação dos legislativos locais, todas as siglas terão que se lançar à disputa, e os apoios vão mirar os segundos turnos – caso de capitais e grandes cidades, principal alvo do PT.
Se avançar a aliança entre Márcio França (PSB) e José Luiz Datena, que conversam sobre a formação de chapa à Prefeitura de SP, o ex-governador deve perder o apoio do PDT. Dirigentes dizem que fariam nova avaliação em caso de união com o apresentador.
"É bom que um filme brasileiro esteja no Oscar, não precisa concordar com ele. Eu mesmo não concordo com a versão dos fatos". Do deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ), ex-ministro da Cultura (2016), sobre as críticas à indicação de "Democracia em Vertigem"