Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) é um colegiado interdisciplinar e independente, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, que deve existir nas instituições que realizam pesquisas envolvendo seres humanos no Brasil, criado para defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos (Normas e Diretrizes Regulamentadoras da Pesquisa Envolvendo Seres Humanos – Resolução CNS 466/12,VII.2).
Comitê de Ética na Pesquisa em Saúde da ESP/SES/RS
O Comitê de Ética na Pesquisa em Saúde (CEPS) da Escola de Saúde Publica (ESP) é um órgão vinculado à Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, criado em 15/02/2001 pela Portaria 183/2001 atendendo às normas da Resolução nº 196/96 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), atualizado segundo a Resolução CNS nº 466/12 e registrado na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP, do Ministério da Saúde.
Que trabalhos devem ser enviados para análise do CEPS/ESP?
Todos os projetos de pesquisas que envolvam seres humanos, a serem desenvolvidos no âmbito da saúde, no Estado do Rio Grande do Sul, devem ser encaminhados ao CEPS-ESP, pela Internet, através da Plataforma Brasil.
Para submeter projetos à apreciação do CEPS-ESP/RS, o pesquisador deve estar cadastrado na Plataforma Brasil e vinculado a ESP/SES/RS.
Todas as orientações para o cadastro de pesquisador e submissão de projetos podem ser encontradas nos tutoriais da própria Plataforma Brasil a partir do site: http://plataformabrasil.saude.gov.br/
Para os projetos que necessitam do Termo de Anuência Institucional/TAI da SES, consulte as orientações através do link: https://saude.rs.gov.br/pesquisa
*REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CEPS-ESP/RS
ANO 2022
MÊS
DIA
JANEIRO
05 e 12
FEVEREIRO
09
MARÇO
09 e 30
ABRIL
13 e 27
MAIO
11 e 25
JUNHO
08 e 29
JULHO
13 e 27
AGOSTO
10 e 31
SETEMBRO
14 e 28
OUTUBRO
19 e 26
NOVEMBRO
09 e 30
DEZEMBRO
14
- Prazo para a Submissão de Projetos:
Os protocolos de pesquisa devem estar com os documentos aceitos pelo CEPS-ESP/RS, impreterivelmente, pelo menos 12 (doze) dias antes da reunião para serem avaliados. Protocolos aceitos após esse prazo constarão da pauta da reunião seguinte.
- Segunda e última 4ª feira do mês como referência, exceto janeiro, fevereiro e dezembro;
- O horário de referência é das 08h30min às 12h;
- LOCAL: De forma híbrida (online e presencial).
*REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CEPS-ESP/RS - ANO 2022
Composição do CEPS/ESP-RS
Membros titulares:
Sara Brunetto. Nutricionista. Escola de Saúde Pública (ESP/SES/RS). Coordenadora.
Liara Saldanha Brites. Fonoaudióloga. 18ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS/SES/RS). Vice-Coordenadora.
Carla Garcia Bottega. Psicóloga. Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS).
Cláudia de Negreiros Magnus. Psicóloga. Hospital Psiquiátrico São Pedro (HPSP/SES/RS).
Eloá Rossoni. Cirurgiã Dentista. Professora. Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Fernanda Marques de Souza Godinho. Farmacêutica. Centro de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CDCT/CEVS/SES/RS).
Gisela Unis. Médica. Hospital Sanatório Partenon (HSP/SES/RS).
Idilia Fernandes. Assistente Social. Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades (FADERS).
Isabel Bet. Engenheira Civil. Setor de Radiações/Núcleo de Vigilância de Tecnologias em Saúde/Divisão de Vigilância Sanitária/Centro Estadual de Vigilância em Saúde (SCR/NVTS/DVS/CEVS/SES/RS).
João Claudio Sanches Pocos. Engenheiro Químico. Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Sul (LACEN/CEVS/SES/RS).
Karina Hamada Iamasuky Züge. Representante de participante de pesquisa . Conselho Estadual de Saúde (CES/RS) .
Letícia Maria Eidt. Médica. Ambulatório de Dermatologia Sanitária (ADS/SES/RS).
Natália Canal. Bióloga. Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Sul (LACEN/CEVS/SES/RS).
Nelson Luis Lopes Khalil. Representante de participante de pesquisa. Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Porto Alegre (COMDEPA).
Regina Bones Barcellos. Bióloga. Centro de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CDCT/CEVS/SES/RS).
Membros Suplentes:
Andreia Moro da Silva. Terapeuta Ocupacional. 4ª Coordenadoria Regional de Saúde ( CRS/SES/RS ).
Jerônima Daltro Milton. Relações Públicas. Assessoria de Comunicação Social. (SES/RS).
Juliana de Carvalho. Enfermeira. 6ª Coordenadoria Regional de Saúde ( CRS/SES/RS )
Maria de Lourdes Quevedo Gonçalves. Farmacêutica. Departamento de Assistência Farmacêutica (DEAF/SES).
Tanara Vogel Pinheiro. Nutricionista. Ambulatório de Dermatologia Sanitária (ADS/SES/RS).
Tiago Abreu Saurin. Físico. Diretoria de Vigilância em Saúde. Centro Estadual de Vigilância em Saúde (DVS/CEVS/SES/RS).
Thaís Botelho da Silva. Fisioterapeuta. Hospital Sanatório Partenon (HSP/SES/RS).
Composição do CEPS-ESP/RS – Portaria SES 497/2022
Funcionamento do CEPS-ESP
Reuniões mensais, em caráter ordinário, ou sempre que necessário, extraordinariamente, por convocação da sua coordenação ou por solicitação de qualquer um dos seus membros; avaliações de projetos de Pesquisa; ações educativas/cursos que enfatizam a importância da observância dos aspectos éticos nas pequisas em saúde; orientações individuais e/ou a grupos de pesquisadores conforme solicitação; participação em todas as atividades teóricas da Residência Integrada em Saúde; assessoramento aos pesquisadores para utilização da Plataforma Brasil em todas as fases de tramitação dos projetos de pesquisa.