Notícia - Ministério defende desoneração da geração distribuída
Ministério defende desoneração da geração distribuída
Simple Energy Post, 08 de Abril de 2015
O Ministério de Minas e Energia (MME) afirmou que trabalha na criação de mecanismos de estímulo à geração de energia elétrica próxima aos centros de consumo.
Segundo o ministério, são diversas as iniciativas em curso para agregar geração de energia. Uma delas foi a publicação da Portaria MME nº 44, de 10 de março de 2015, que disciplina a realização de chamadas públicas, pelas distribuidoras, para a contratação da geração de energia por parte de grandes consumidores que tenham geradores próprios. Haverá, ainda, a realização de leilão para a contratação de geração também próxima aos centros de carga, específica para atender o horário de ponta do sistema.
No caso da energia solar fotovoltaica, um dos objetivos do Ministério é baratear o custo do investimento para a geração pelos consumidores finais. O MME está à frente das discussões em torno da isenção de imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços, o ICMS, que incide sobre a micro e mini-geração distribuída, e apoia as iniciativas com essa finalidade, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).
O MME ainda defende que sejam debatidas, no âmbito do governo federal, outras medidas que estimulem a geração de energia que tiver como origem o consumidor, como a discussão sobre estímulos tributários adicionais para a geração de energia nesses casos, como, por exemplo, a desoneração de PIS e da Cofins.