Fiscalização suspende a venda de 24 marcas de azeite de oliva; leia lista Fiscalização suspende a venda de 24 marcas de azeite de oliva; leia lista
Fiscalização suspende a venda de 24 marcas de azeite de oliva; leia lista
Operação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento tem como base a lei nº 9.972/2000
Azeite é o 2º produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado Poder360 17.dez.2021 (sexta-feira) - 16h22
Uma operação de fiscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento realizada nesta 5ª feira (16.dez.2021) suspendeu a venda de 24 marcas de azeite de oliva. Segundo o órgão, 151.449 garrafas do produto foram apreendidas.
A operação encontrou diversas irregularidades, como produtos sem registro, fraudados, clandestinos e contrabandeados. Os azeites seriam comercializados em todo o país.
Também foi suspenso o registro de uma fábrica no interior de São Paulo, depois de ser constatada adulteração dos produtos durante 2021.
O azeite é o 2º produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado. Segundo o Ministério da Agricultura, o local que estiver com um desses produtos expostos à venda se responsabilizará pela irregularidade e responderá perante à pasta com multas que podem chegar a R$ 532 mil.
O azeite de oliva virgem pode ser classificado em 3 tipos: o extra virgem (acidez menor que 0,8%), virgem (acidez entre 0,8% e 2%), lampante (acidez maior que 2%). Os 2 primeiros podem ser consumidos in natura, mantendo todos os aspectos benéficos ao organismo.
O 3º, tipo lampante, deve ser refinado para ser consumido, quando passa a ser classificado como azeite de oliva refinado. As fraudes dos produtos são confirmadas em laudos analíticos avaliados pela rede oficial de LFDA (Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária).
A fiscalização tem como base pela Lei nº 9.972/2000, regulamentada pelo Decreto Federal 6.268/2007, e pela Instrução Normativa do Mapa nº 1/2012, que estabelece o regulamento técnico do produto.