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Associada da ATMP participa de Fórum Permanente de Processualistas Civis em Pernambuco
Nos dias 9, 10 e 11 de março de 2018, aconteceu em Recife (PE), o IX Encontro do Fórum Permanente de Processualistas Civis (IX FPPC). Estiveram presentes cerca de 300 processualistas de todo o país, entre eles a integrante da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), Promotora de Justiça Isabelle Rocha Valença Figueiredo, representando o MP tocantinense.
O Fórum teve a coordenação dos professores de direito Fredie Didier Jr. (coordenação geral), Renata Cortez, Rosalina Freitas e Lorena Guedes (coordenação local). O objetivo foi discutir a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que estabeleceu o Código de Processo Civil de 2015 e seus primeiros anos de vigência.
"Fomos divididos em grupos de trabalho onde se buscou analisar o texto da lei, com o intuito de aprimorar, revisar ou cancelar a redação de enunciados. Discutimos temas do processo Civil brasileiro, aprovando ou não, no seu término, enunciados que servem de guia interpretativo do Processo Civil a todos que atuam nesta seara. Foram longos dias de debates e troca de experiências que valeram muito a pena", afirmou Isabelle Figueiredo, que participou do grupo de trabalho 4, com o tema CPC e processo coletivo.
Ao final do evento, foi divulgada a Carta de Recife do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC), que consolida os enunciados aprovados e revisados após o encontro realizado em março de 2018.
"Trata-se de um copilado importante do pensamento da doutrina sobre diversos temas do Processo Civil brasileiro", esclarece a Promotora de Justiça.
Link para download da Carta de Recife: Clique aqui.
1º Congresso Jaboatonense de Direito Processual
A Promotora de Justiça Isabelle Valença também participou do 1º Congresso Jaboatonense de Direito Processual, realizado nos dias 12, 13 e 14 de março, em Jaboatão dos Guararapes (PE). O evento teve como tema central "O Novo Paradigma do Processo Civil e sua Repercussão no Direito". A Promotora de Justiça participou do grupo de análise dos textos encaminhados ao Congresso para aprovação, compondo a banca examinadora.