Direito da Saúde e Biodireito ‹ Vitória São Camilo - ES
Direito da Saúde e Biodireito
Carga-Horária 504 horas
Promover a interação das áreas do conhecimento – Direito e Saúde – capacitando os profissionais a atuarem tanto preventivamente, com base no conhecimento da legislação pertinente, quanto contenciosamente, na solução dos conflitos já instaurados.
Apresentar os principais pontos tangenciais entre o Direito e a Saúde; Demonstrar que o progresso científico na saúde gera dilemas éticos e jurídicos; Apresentar a saúde como bem jurídico tutelado nacional e internacionalmente; Demonstrar a influência das diretrizes da Organização Mundial da Saúde; Analisar a saúde como direito fundamental e a responsabilidade do Estado brasileiro; Verificar a realidade das Políticas Públicas no âmbito da Saúde; Conhecer a relação entre Direito Administrativo e Saúde. CNS. ANS. ANVISA. Conselhos. Conhecer a responsabilidade civil e penal dos profissionais da saúde; Entender a relação entre saúde e o Código de Defesa do Consumidor.
Público alvo e áreas de atuação:
Advogados, Defensores Públicos, Procuradores, Promotores de Justiça, Magistrados, Médicos, Enfermeiros, Psicólogos, Bioeticistas e demais profissionais que atuem no âmbito da saúde ou em carreiras jurídicas.
Introdução ao Estudo do Direito em Saúde
Humanização em Atendimento à Saúde
Direitos Humanos e Fundamentos Constitucionais do Direito à Saúde
A Responsabilidade Ética dos Profissionais da Saúde
Biodireito I: Fundamentos Constitucionais
Direito Administrativo e Saúde
A Responsabilidade Civil dos Profissionais da Saúde
A Responsabilidade Criminal dos Profissionais da Saúde
A Saúde e o Código de Defesa do Consumidor
Direito Contratual e Saúde
Direito Empresarial em Saúde
Tutela Jurisdicional do Direito à Saúde
Biodireito II: Estudos Avançados: Direitos da Personalidade. Biomedicina. Crimes contra o Patrimônio Genético Humano