Argentina assinará acordo de compensação com a Repsol
A Argentina e a Repsol assinarão na quinta-feira nesta capital o acordo de compensação pela nacionalização de 51% que a petrolífera espanhola possuía na empresa local YPF, confirmou aqui o ministro de Economia Axel Kicillof.
Kicillof fez o anúncio depois de que a Repsol ratificou em Madri, Espanha, que aceitou o denominado Convênio de Solução Amigável e Indenização de Expropriação e o bônus de cinco bilhões de dólares.
O pagamento será feito pelo governo argentino através de bônus soberanos com taxas de juros que oscilam de 5 a 8 por cento durante um período que abarca até o ano 2033.
A companhia espanhola compromete-se a retirar o processo legal que iniciou e a devolver os bônus excedentes no caso de superar no mercado o preço acordado entre as partes que, em caso de litigio, se submeterão à Comissão das Nações Unidas para o Direito Mercantil Internacional.
O pacto inclui, ademais, "a desistência recíproca das ações judiciais e arbitrais interpostas e a renúncia a novas reclamações", fazendo com que a Repsol se comprometa a retirar a demanda jurídica apresentada ao Centro Internacional para a Arbitragem de Disputas relativas a Investimentos.
O convênio está sujeito à ratificação da Junta Geral de Acionistas da Repsol e do Congresso do país Argentina, não obstante o ministro Kicillof reafirmou ontem que a Argentina não pagará um centavo a mais do acordado.
A dívida será considerada saldada à medida em que se vá produzindo sua cobrança regular no seu respectivo vencimento ou pela transferência dos bônus, isto é, baixo a modalidade jurídica "pró solvendo", disse o titular argentino de Economia.
A Repsol, por sua vez, devolverá à Argentina qualquer custo obtido pela transferência dos títulos públicos ou sua cobrança regular que supere os cinco bilhões de dólares, deduzidos despesas e juros.
Em abril de 2012, a presidenta Cristina Kirchner anunciou a recuperação da petrolífera a partir da expropriação do pacote acionário que a Repsol possuía, e assim a empresa passou à administração do Estado argentino.
A YPF passou às mãos da Repsol em 1999 quando no meio de uma onda de privatizações do governo de Carlos Menem, a Argentina se desprendeu de um recurso natural vital para o desenvolvimento de um país ao lhe vender 97,81 por cento das ações da petrolífera estatal em troca de 15 bilhões de dólares.
O Poder Executivo declarou de interesse nacional a recuperação do autoabastecimento energético e para isto era necessário recuperar 51 por cento das ações da petrolífera, até esse momento nas mãos da empresa Repsol.
Do pacote acionário, esse montante está hoje nas mãos do Estado, enquanto 49 por cento passou a fazer parte do patrimônio das províncias produtoras de hidrocarbonetos.
Após a recuperação, o governo e a Repsol iniciaram conversas sobre a compensação que o consórcio espanhol receberia . Em um primeiro momento, segundo os meios de comunicação de ambos os países, na Espanha se cotaram cifras que ascendiam até 20 bilhões de dólares.
Mas com o transcurso do tempo e a distensão política entre os dois países, a quantia desceu drasticamente ao pactuado.
Como política de Estado de conseguir o autoabastecimento energético, o Executivo da presidenta Cristina Fernández começou um plano de investimentos na YPF, que têm dinamizado a empresa, que conseguiu em 2013 números recordes de produção de petróleo e gás, bem como de refinação.
Petróleo Política Óleo Leilão Greve dos Petroleiros Ciência e Tecnologia AEPET ALERJ Aposentadorias Aposentados Belo Monte Leilão de Libra Leilão de Xisto Gás de Xisto Campanha Salarial Crise na OGX Direitos Humanos Direitos Trabalhistas Desigualdade Social Educação Meio Ambiente Europa EUA Guerra Greve História Justiça Manifestações Mensalão Mercosul Transporte Tortura Terceirização Violência Venezuela Economia Saúde Gasolina Engenharia Gás Energia Amazônia Privatização Pré-sal Refinaria Faixa Livre Xingu mst Dívida Pública Cuba Governo Água Universidade Luz Irã Selic Agrotóxicos Emprego Síria Medicina Médicos Argentina Brasil Ucrânia Ditadura PCB Juros Protesto Carnaval PT Horto UPPs Caos no RJ Fernando Siqueira Silvio Sinedino Ronaldo Tedesco Diretoria AEPET ROYALTIES Vila Autódromo CPI dos ônibus Pasadena Petrobrás na berlinda Força Armadas nas favelas do RJ segurança pública STF Caso Vale O Brasil hoje Economia da América Latina Setor elétrico Petrobras Paralização da rede estadual Paralização dos prof. da rede municipal Greve dos professores Eleições no Sindpetro Opep petroleo Metrô Greve Polícia Civil Pútin à China Brasília Abraço à Petrobrás Colômbia Previdência Social Politica agrícola PIB PM Cedae aepet aposentados Pesquisa eleitoral Psol pre-sal leilões investimentos Brics Conjuntura Nacional Manifestante economia brasileira Falecimento Política Internacional neoliberalismo Cultura reservas TCU Perimetral CSA Faixa de Gaza Prisão desenvolvimento Comissão da Verdade China Rússia Desenvolvimento Sustentável presidenciáveis salário mínimo reajuste preços inflação Montadoras plebiscito Polícia Militar Eleição José Augusto Ribeiro A Era Vargas FMI cargos e salários preço dos combustíveis Debate Presidencial Anistia Politica Internacional Debate Brasil Eleições Problema d'água Terrorismo Ficha limpa Professores ABI ONU Dia Nacional de Luta Arábia Saudita Escobar César Benjamin Denúncia José Carlos de Assis Paulo Metri Dilma Rousseff Paulo Brandão empreiteiras Momento político Felipe Coutinho Adriano Benayon Felipe Campos C. Coutinho Movimento Trabalhista Emanuel Cancella Grécia Brasil-Europa Mauro Santayana Impeachment Congresso do Andes dia internacional da mulher Planos de saúde Eugênio Miguel Mancini Scheleder Maioridade penal Cúpula das Americas Reforma eleitoral Situação precária da UERJ Recessão Reforma Política Situação da greve do ensino superior Audiência pública sobre o documento da AEPET sobre o pré-sal Reforma da Previdência Troca-troca de partidos EBSERH Violência contra professores Ocupação na Câmara Novos partidos Senado PSB Alemanha MEC Movimento popular preparatório da manifestação contra a Olimpíadal Greve dos bancários Situação dos médicos nos planos de saúde André Araújo Política brasileira Leilão do Pré-sal Leilão de Libra Programa Mais Médico Site do Brasil nunca mais Porto do Açu Greve de professores CPI ensino particular Turquia Papa Despejo na Ilha do Governador Correios Ato em defesa da Petrobras Política do Rio Enchentes FNP projeto nacional Banco Mundial Índio Manifestação Olimpíadas Servidores Agenda SUS Escola Assembléia Rebaixamento Homenagem Fidel Castro Crise PLC 41/2015 Eduardo Cunha Aldeia Maracanã França Seminário AEPET Petrobrás Magno Mendes Severino da Silva Atentado Corte Epaminondas de Souza Mendes Economia Mundial UERJ Acordo Colômbia e as Farc Alta do dólar Bando Central Equador Cunha Zona Sul Paul Craig Roberts Rio de Janeiro Politica Mariana Candidaturas para 2014 s em Campos Conflitos em Campos Mariana (MG) impactos ambientais Cháves Ampla Falta de energia Drogas Morro do Bumba Célio de Barros Mariana-MG Luiz Fernando Pezão crise politica Despejo Alex Prado Momento ´jurídico Greve na rede Estadual do RJ Eldorado-Carajás Jorge Rubem Folena de Oliveira MP Pastor Polícia Livro sobre a UH Claudio da Costa Oliveira Hospitais universitáios MP dos Portos Eletrobras Odebrecht Índios Municípios Teto de despesas Pedro Pinho filme Assembléia da rede municipal Eleições municipais – Posição de países da América do Sul Luís Nassif PEC 241 Debate com candidatos à prefeito Caramuru Pacote da maldade PEC 55 Claudio Costa Oliveira Lei autoritarismo Renan Áustria Ceci Juruá Privatização da Cedae Prisão de PMs e Bombeiros Documentário Mangueira Transferência do pagamento dos funcionários do Itaú para o Bradesco a revelia Greve dos bombeiros e PMs Leandro Karnal Meireles Posição da Alerj frente ao pacote Pezão - Meireles Base do Brasil na Antártica Eleições na Rússia Punição aos bombeiros Dia Internacional da Mulher Santa Teresa Saída de Teixeira da CBF MAB Rio mais 20 Dia da água Marcha pela educação O Golpe de 64 Greve de ônibus Trens V Semana da Solidariedade, de mudanças políticas Abril vermelho Dia Muncial da Saúde Indústria Caso Cachoeira Delta