federalismo na Saraiva
Resultados para: federalismo
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Ramos,dircêo torrecillas (1)
Regis, andré (1)
Victalino de oliveira,ricardo (1)
O Federalista Atual - Teoria do Federalismo
Ramos,Dircêo Torrecillas
(5552930)
"... a obra que, por generosidade de seu coordenador, me coube apresentar, a par de inquestionável valor doutrinário, poderá servir de fonte de consulta e inspiração para todos os que ora se empenham na revisão do Estado Federal brasileiro, envolvido...
Victalino de Oliveira,Ricardo
(4058758)
A obra Federalismo Assimétrico Brasileiro aborda umdos temas mais debatidos em torno da estruturação dos Estados federais: otratamento isonômico ou diferenciado a ser conferido aos entes federados. Alémdos aspectos gerais que orientam a teoria do...
Bernardes, Wilba Lucia Maia
(2865571)
A autora, professora e advogada, Wilba Bernardes, traz o leitor para uma reflexão do federalismo e da federação nas sociedades atuais, inseridos numa perspectiva de Estado Democrático de Direito. No capítulo I analisa o federalismo e a federação...
O Federalismo Brasileiro E O Desenvolvimento...
Awazu,Luís Alberto de Fischer
(10240326)
A presente obra tem por objetivo a análise da intrínseca relação entre o desenvolvimento nacional e o federalismo no Brasil. Por este motivo, tentamos demonstrar que somente poderá haver um ciclo de desenvolvimento nacional sustentável, desde que a...
Direito Constitucional Estudos...
Figueiredo,Marcelo
(4075481)
O Professor Marcelo Figueiredo reúne, nesta obra, alguns de seus melhores artigos e comunicações. A maioria advém de suas palestras, aulas e conferências proferidas no Brasil, na América Latina e também na Europa. Trata-se de uma obra de grande...
Santiago, Silas
Federalismo no Contexto da Nova Ordem Global
Baggio,Roberta Camineiro
(2660312)
Federalismo e Região - Dois Breves Estudos
Almeida ,Luiz Savio de
(2580579)
Os dois ensaios contidos no livro discutem a Regência, a idéia de liberalismo associada à República e à Região. Ambos os textos tratam do período regencial e afunilam para a questão do federalismo e da região. É uma época em que o esboço da questão...
FEDERALISMO NUMA VISÃO TRIDIMENSIONAL DO...
(3692961)
Diniz Filho,Paulo Ricardo
Blanco Valdés,Roberto Luis
(8881736)
"Una sociedad de sociedades": así definía Montesquieu el federalismo. un sistema bajo el que viven en la actualidad cientos de millones de personas. Sin embargo. su indiscutible preponderancia va unida a una enorme disparidad. Para arrojar luz sobre...
Teoria Geral do Federalismo Democrático - 2ª...
Zimmermann,Augusto
(175744)
Este livro do Professor Augusto Zimmermann possui tripla perspectiva – teórica, histórica e prática – que agradará aos leitores interessados pela temática do federalismo. Em linguagem bastante acessível, mas perfeitamente enquadrada ao tema, o autor...
Direitos Humanos e Federalismo - O Incidente...
Cazetta,Ubiratan
(2637808)
Passados 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, são intensos os desafios para a concretização do respeito aos direitos humanos, tanto no Brasil quanto no exterior. Neste contexto estão inseridas as alterações constitucionais trazidas...
Federalismo Constitucional e Reforma...
(4835363)
A presente obra cuida do exame histórico-evolutivo da organização político-administrativa do Estado Brasileiro, com marco na sua vocação centralizadora e na disciplina constitucionalmente fixada no Município. Feita a análise em torno destes elementos...
O Federalismo Assimetrico - 2 Edicao 2000
Ramos,Dirceo Torrecillas
(445610)
O Estado federal é de difícil conceituação. Surgiu nos Estados Unidos e desenvolveu-se de várias formas, conforme o Estado que o adotou. A cooperação está sempre presente, nestes estudos, e agora desenvolve-se a assimetria. O autor demonstra que a...
Col. Direito do Estado 1 - Estudos Sobre o...
Souza Júnior,Cezar Saldanha; Avila,Marta
(1999370)
Esta obra, organizada pelos professores Cézar Saldanha Junior e Marta Avila, é fruto dos encontros do Grupo de Estudos da Pós-Graduação em Direito da UFRGS. Será uma publicação semestral, reunindo artigos relevantes sobre o tema escolhido para cada...
Crise Financeira Do Município E O Federalismo...
Ramos, Maria Raquel Firmino
(10147967)
A obra versa sobre a autonomia dos entes municipais brasileiros diante das dificuldades em equilibrar as contas públicas em um cenário de centralização de receitas e de descentralização de tarefas. Tanto é que, conforme o professor Gabriel Ivo, da...
O Pacto Imperial - Origens do Federalismo no...
Em sua obra a autora demonstra como, a partir do período regencial (1831-1837), num processo que se consolida ao longo do Segundo Reinado, configurou-se em nosso país um arranjo político-institucional marcado pelo federalismo. Dessa maneira, a...
O Federalismo Brasileiro Em Seu Labirinto -...
(6678525)
Apesar de todas as evidências que apontam para os riscos associados à continuidade de um processo de fragilização e de perda de espaço dos estados na federação, a percepção desse fato parece estar longe de se concretizar. Mudanças isoladas em...