Emeron abre inscrições a magistrados para capacitação a distância em atendimento à mulher vítima de violência - Emeron
Emeron abre inscrições a magistrados para capacitação a distância em atendimento à mulher vítima de violência
Estão abertas, de hoje (1) até 3 de setembro, as inscrições para magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia interessados em participar da Capacitação para o Atendimento à Mulher Vítima de Violência, promovida pela Escola da Magistratura do Estado (Emeron). O curso será ofertado na modalidade Educação a Distância (EaD), por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Emeron. As inscrições devem ser feitas no formulário disponível no menu Inscrições do site da Escola.
A capacitação é destinada a magistrados com competência criminal que atuam nas comarcas do interior e seus assessores, além de assistentes sociais e psicólogos das comarcas. Os servidores já foram convocados, por meio de publicação no portal de Gestão de Pessoas do TJRO.
A formação de 10 horas-aula será ministrada pelo juiz Álvaro Ferro, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Porto Velho, e pelas servidoras Mariângela Onofre e Aline Dantas, psicólogas do Núcleo de Perícia Psicossocial do Juizado. O objetivo é que os participantes compreendam a importância do Formulário Nacional de Avaliação de Risco, para a prevenção e o enfrentamento de crimes e demais atos praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.
O curso abordará a condução de entrevistas da mulher vítima de violência doméstica familiar, para o devido preenchimento do Formulário de Avaliação de Risco e demais encaminhamentos necessários, como subsídio para os pedidos de medida protetiva de urgência e cautelar. Instituído por meio da Resolução 284/2019 como um importante instrumento que visa mapear a situação da vítima, do agressor e o histórico da violência na relação entre os dois, o formulário busca: identificar o risco de nova agressão ou feminicídio; contribuir no processo de conscientização da vítima quanto ao grau de risco em que se encontra; e a elaboração de um plano de segurança e de apoio à vítima.
Desta forma, a capacitação abordará desde temáticas relativas à violência de gênero, passando pelo histórico do conceito, principais desdobramentos, terminologias adotadas para designar a violência, assimetrias e relação do ciclo da violência doméstica com transtornos mentais e dependência química, até o preenchimento do formulário de Avaliação de Risco. Assim, a formação oportunizará aos cursistas uma melhor compreensão dos meandros que envolvem a violência contra a mulher, contribuindo para o desenvolvimento de habilidades necessárias ao atendimento.