O ABSURDO AUMENTO DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE E A CONCESSÃO DO INDULTO NATALINO. - Jeferson Botelho - JurisWay
O presente ensaio jurídico tem por fim colimado analisar os aspectos gerais dos altos índices de criminalidade no atual modelo social e a concessão de indulto natalino.
Resumen: este ensayo jurídico ha colimado finalmente analizar los aspectos generales de altas tasas de criminalidad en el actual modelo social y el otorgamiento de clemencia.
Palabras clave: crimen. Tasas de criminalidad. Indulto de Navidad. Gracia y la amnistía. Política criminal.
A maior demonstração de ineficiência do estado no combate ao crime, reside precipuamente no fato do sucateamento das agências responsáveis pela segurança dos cidadãos e dos atrasos de pagamentos de servidores dessas agências e de grande parte do corpo dos servidores públicos.
2. INDULTO NATALINO.
4. CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO.
"Crimes com violência, grave ameaça, roubos qualificados, latrocínio, homicídio, estes devem ficar mais tempo presos, não devem ter progressão fácil de regime e indulto"