Câmara aprova projeto de lei que incentiva clube a se tornar empresa – Blog do Silva Lima
Câmara aprova projeto de lei que incentiva clube a se tornar empresa
Foi aprovado na Câmara o projeto de lei que cria incentivos para os clubes se transformarem em empresas
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27) o projeto de lei que cria incentivos para os clubes se transformarem em empresas. A votação do texto-base foi simbólica, e o texto agora segue para o Senado
Dirigentes de clubes e da CBF não estiveram na Câmara Federal. Apesar dos esforços do deputado Pedro Paulo e do presidente da casa Rodrigo Maia, ambos do DEM-RJ e que têm se reunido com cartolas e parlamentares, os gestores dos times de futebol, sobretudo da Série A do Campeonato Brasileiro, veem o projeto com restrições.
Há o receio principalmente pelo fato de que, ao adotar o modelo empresarial, os clubes passarão a ter que recolher impostos. Nos bastidores, a CBF também tem desencorajado os dirigentes. Na terça, antes da votação no plenário, Maia conversou com a cúpula da confederação. Nesse percurso, o projeto ganhou a fama de ser favorável ao Botafogo, clube de coração de Maia.
Pedro Paulo é flamenguista. Segundo ele, é possível separar os clubes de acordo com seus respectivos interesses em três grupos. O primeiro, com os dois únicos interessados no projeto até o momento, Athletico e Botafogo. O segundo grupo conta com equipes que enfrentam resistências internas e pressão em seus conselhos deliberativos, como Corinthians, Santos, Fluminense e Vasco. E o terceiro é daqueles que já manifestaram desinteresse, como Flamengo, Palmeiras e São Paulo.
O presidente do São Paulo, Carlos Augusto Barros e Silva, o Leco, manifestou à Folha o interesse pelo projeto do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que estabelece a criação de um modelo empresarial exclusivo, a Sociedade Anônima do Futebol (SAF).
O texto do projeto de Pedro Paulo foi alterado horas antes de ir ao plenário. A primeira versão, apresentada no último dia 19, oferecia a possibilidade de um refinanciamento de dívidas com a União em até 150 meses [12 anos e seis meses]. O prazo foi reduzido para 60 meses [cinco anos], e os descontos, mantidos. A parcela mínima é de R$ 3 mil por mês. Há possibilidade de pagar em parcela única e com redução de 95% dos juros e 65% das multas, além da isenção dos encargos legais.
Se for sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, esse será o segundo refinanciamento fiscal concedido pela União para as equipes nesta década. Em 2015, os times puderam aderir ao Profut (Programa de Modernização da Gestão de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro), que oferecia refinanciamento de 240 meses [20 anos], descontos de 70% das multas e 40% dos juros, além de isenção dos encargos legais.
Apesar do Profut, um relatório da EY aponta que o endividamento dos clubes saltou de R$ 2,7 bilhões, em 2009, para R$ 7,3 bilhões em 2018.
Somente quem se converter em empresa terá direito a esse benefício. Atualmente, a maioria dos clubes brasileiros são constituídas como associações.
O clube-empresa poderá escolher o modelo LTDA (Limitada) ou S/A (Sociedade Anônima) e terá de recolher 5% sobre a sua receita bruta para quitar três tributos de uma só vez: o Imposto de Renda, a CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) e o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
O projeto foi aprovado com destaques. Entre eles, o que permite reduzir a tributação de 5% para 4%, desde que o clube tenha projetos sociais e desenvolva categorias de base no futebol feminino.
Os deputados também aprovaram um destaque que torna facultativo o pagamento de contribuição para seguro social educacional e a Federação Nacional dos Atletas Profissionais. O relatório de Pedro Paulo trazia a obrigatoriedade do pagamento.
Em 2018, os 20 clubes da Série A do Campeonato Brasileiro, juntos, acumularam uma receita de R$ 5 bilhões com somatórias de cotas de televisão, vendas de atletas, arrecadações com bilheterias, mensalidades de sócios e patrocinadores, segundo balanço de exercício de 2018. Com uma tributação de 5%, eles possivelmente pagariam ao governo em torno de R$ 250 milhões por ano.
Botafogo e Athletico são os únicos que declararam ter estudos prontos, encomendados à empresa de consultoria EY, para se transformarem em empresas.
O Botafogo tem um passivo, atualmente, acima de R$ 750 milhões e dificuldades em gerar caixa. Com uma receita líquida de R$ 182 bilhões em 2018, os botafoguenses terminaram esse ranking em 13º. Os líderes Palmeiras e Flamengo arrecadaram, respectivamente, R$ 653 milhões e R$ 542 milhões.
No ano passado, o Botafogo também foi o clube que apresentou maior endividamento tributário, R$ 332.762 milhões. "Estamos esperando somente a aprovação para colocar o modelo em prática. Três investidores procuraram o Botafogo", disse o diretor comercial do clube carioca, Ricardo Rotenberg.
O Athletico, com uma receita de R$ 196 milhões, terminou em 12º colocado -uma posição à frente do Botafogo no ranking das receitas- e com uma dívida tributária bem menor, R$ 22 milhões.
Outra vantagem prevista para equipes de futebol, somente após a migração, é a possibilidade de propor um plano de recuperação judicial. A lei de falências, em vigor desde 2005, estabelece que apenas as firmas podem fazer esse pedido após, pelo menos, dois anos de atividades. Os times, enquanto associações, não são contemplados. Porém, o artigo 27 da proposta de Pedro Paulo dispensa ao clube-empresa a obrigação de comprovar suas atividades há mais de dois anos.
O texto altera a lei Pelé e altera direitos trabalhistas dos atletas com salários a partir de R$ 11,5 mil [duas vezes acima do teto da Previdência]. Apenas 20% do salário ficará sujeito as normas da CLT, e os outros 80% referentes ao contrato de direito de imagem. (POR FOLHAPRESS)
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Os pilotos vão largar, pela primeira vez no ano no dia 5 de julho, no circuito de Spielberg, na Áustria
AFormula One Management – empresa responsável pela organização da Fórmula 1 (F1) -anunciou nesta terça-feira (2), as oito primeiras provas do calendário de 2020, que compõem a fase europeia da temporada. Os pilotos vão largar, pela primeira vez no ano no dia 5 de julho, no circuito de Spielberg, na Áustria. Inicialmente o campeonato estava marcado para começar em março, mas devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19), a data do primeiro Grande Prêmio teve de ser alterada. Ao todo, 11 provas foram afetadas pela insegurança sanitária, sendo que quatro delas – Austrália (estreia), Mônaco, França e Holanda – foram canceladas. Já outros seis GPs foram adiados: Bahrein (Vietnã), China, Holanda, Espanha, Azerbaijão e Canadá.
Em comunicado oficial no site da F1, o Presidente e CEO, o americano Chase Carey, comemorou o começo das disputas, que inicialmente vai acontecer sem a presença de público.
"Estamos satisfeitos por podermos definir nosso calendário de oito corridas de abertura e esperamos publicá-lo completo nas próximas semana. Temos trabalhado incansavelmente com todos os nossos parceiros, a FIA e as equipes para criar um calendário de abertura revisado para 2020, permitindo-nos reiniciar as corridas da maneira mais segura possível. Embora, a temporada comece sem fãs em nossas corridas, esperamos que nos próximos meses a situação nos permita recebê-los de volta quando for seguro. Mas sabemos que o retorno da F1 será um impulso bem-vindo para fãs de esportes de todo o mundo", disse.
De acordo com o novo cronograma, os austríacos serão os responsáveis por sediar duas corridas, assim como os ingleses. Desta forma, a organização da F1 alterou o nome dos GPs extras. Na Áustria será chamado de Estíria, que é a região onde está localizado Spielberg. Na Inglaterra levará a denominação de 70° aniversário, em memória da primeira prova ocorrida no autódromo de Silverstone. As provas anunciadas são:
GP da Áustria (Spielberg): 5 de julho
GP da Estíria (Spielberg): 12 de julho
GP da Hungria (Hungaroring): 19 de julho
GP da Inglaterra (Silverstone): 2 de agosto
GP 70º aniversário (Silverstone): 9 de agosto
GP da Espanha (Barcelona): 16 de agosto
GP da Bélgica (Spa-Francorchamps): 30 de agosto
GP da Itália (Monza): 6 de setembro
Com o calendário comprimido em razão da pandemia, a F1 trabalha para realizar entre 15 e 18 provas, das 22 programadas inicialmente. No início de abril, o diretor técnico da F1, Ross Brawn, explicou que o limite para o começo das corridas seria o mês de outubro, de modo a respeitar o estatuto da Federação Internacional de Automobilismo (FIA), que limita um mínimo de oito provas para realização de um campeonato mundial. Com informações da Agência Brasil
O atleta ficou mundial conhecido no Baltimore Bullets, equipe que antecedeu os Wizards
O ex-jogador de basquete Wes Unseld, que foi cinco vezes All-Star, MVP da fase regular e das finais, e campeão da NBA em 1978, morreu aos 74 anos de idade, nesta terça-feira (2). O atleta ficou mundial conhecido no Baltimore Bullets, equipe que antecedeu os Wizards.
A família de Unseld confirmou a informação da morte, revelando que o ex-atleta estava doente há algum tempo.
Com 2,01 de altura, Unseld ganhou notoriedade pelos Baltimore Bullets, equipe que atualmente dá pelo nome de Washington Wizards. Entrou na NBA como número 2 do draft de 1968 e na sua primeira época foi logo 'rookie do Ano' e MVP. O ponto mais alto da sua carreira chegou 10 anos depois, quando se tornou campeão da NBA pelos Bullets.
Numa carreira repleta de sucesso, Wes Unseld foi por cinco vezes All-Star e foi também MVP das finais de 1978. Unseld faz parte do Hall of Fame da NBA desde 1988.
"Sempre admiramos o Wes como uma das peças fundamentais da nossa equipe, mas é o trabalho dele fora do campo, que deixará um impacto eterno e tocará as pessoas que o conheceram durante sua vida ", escreveram os Wizards em comunicado.
Volta dos treinos de futebol, são autorizados pelo governo de PE
O governo de Pernambuco apresentou nesta segunda-feira (1º), um plano de reabertura paulatina das atividades que estavam suspensas por conta da pandemia da Covid-19 em todo o estado. E dentro das liberações, os clubes de futebol da capital e do interior poderão voltar aos treinamentos no próximo dia 15, exatos três meses após o início da quarentena.
O Náutico realizou sua última partida no dia 15 de março, contra o Fortaleza, nos Aflitos, pela Copa do Nordeste, enquanto Sport e Santa Cruz entraram em campo pela última vez no dia 16. O Leão encarou o Ceará, no Castelão, pelo Nordestão, enquanto os tricolores enfrentaram o Decisão, no Arruda, pelo Campeonato Pernambucano. Essas duas últimas partidas, já de portões fechados por conta da pandemia. "A previsão, e a gente tem dialogado com a Federação Pernambucana de Futebol, é que dentro do possível e se as curvas da saúde continuarem se comportando conforme o planejado, a volta dos treinos está prevista para o dia 15 de junho. E os jogos de futebol vão depender da evolução semanal e da avaliação para saber quando serão implantados", destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, em entrevista coletiva. A priori, dentro do planejamento do governo, os jogos irão retornar (ainda sem data definida) sem a presença de torcida.
Volta aos treinamentos terá que obedecer protocolos específicos, assim como já ocorreu em outros estados "Reforçando que isso se dará dentro de protocolos específicos de testagem, que inclusive o presidente da Federação Pernambucana (Evandro Carvalho) nos encaminhou. Mas eles vão ter que obedecer protocolos específicos aqui do estado de Pernambuco também para que a gente possa voltar com as atividades com a maior segurança possível dos jogadores", completou Schwambach.
FPF tranquila
O presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho, tratou com naturalidade a liberação da volta dos treinamentos. "Já vínhamos cumprindo os protocolos de segurança e agora tivemos mais um avanço, com a liberação dos treinos presenciais", afirmou. O dirigente já havia informado, em entrevista ao Diário de Pernambuco, que a entidade já tinha pronto todo um protocolo de retorno do futebol, atendendo às normas sanitárias.
Entre eles, a aplicação de testes diagnósticos do novo coronavírus. Com a volta aos treinos, Evandro Carvalho também reforçou a tendência de que o Campeonato Pernambucano seja retomado em julho. Sem a presença de público. "A CBF quer encerrar todos os estaduais em julho e começar o Campeonato Brasileiro em agosto. Para concluirmos o Campeonato Pernambucano precisamos apenas de cinco datas. Isso não vai ser problema", assegurou.