21/11/2019 - Cade vai investigar práticas de Santander e Getnet
Por: Murillo Camarotto e Talita Moreira
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deve abrir em breve um processo para investigar uma suposta conduta anticompetitiva do Santander e de sua credenciadora, a Getnet.
O problema é parecido com o que levou o órgão antitruste a abrir processo contra o Itaú Unibanco e a Rede, controlada pelo banco. O caso do Santander começou a ser analisado pelo plenário do Cade na semana passada, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista e deve ser retomado no próximo dia 27.
Santander e Getnet têm até essa data para responder a uma série de questionamentos feitos pelo órgão antitruste. Segundo o Valor apurou, o Cade quer saber se o Santander utiliza informações de outras credenciadoras para ofertar produtos a seus clientes, ou se condiciona a oferta de descontos à aquisição de produtos do banco. O órgão também perguntou se a instituição tem políticas especiais para lojistas que usam apenas maquininhas da Getnet, e se cobra multas dos que não atingem metas de vendas.
A suspeita é que a credenciadora estaria criando barreiras para o processamento dos recebíveis de cartões de clientes que têm conta em bancos que não o Santander. Conduta semelhante foi detectada há cerca de um ano na Rede e na Cielo (controlada por Bradesco e Banco do Brasil) e deu origem a acordos de ambas com o Cade. Apesar de ter abandonado a prática, segundo autoridades do órgão, a Rede passou a oferecer facilidades a correntistas do Itaú, o que também está sendo contestado.
O Cade investiga uma série de bancos e empresas relacionadas num inquérito sobre verticalização no setor financeiro. A medida veio após relatório produzido pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado no fim do ano passado. Além do Santander, a bandeira de cartões Elo e a empresa de caixas eletrônicos Tecban também foram oficiadas pelo órgão antitruste nessa nova etapa.
Em paralelo, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) também planeja levar uma queixa contra Santander ao Cade. Paulo Solmucci, presidente da entidade, afirma que o banco tem se beneficiado indevidamente de sua estrutura verticalizada.