6/fev/2018 . 15:30
De acordo com a PF, os investigados cooptaram pessoas na capital paulista para que doassem imóveis e veículos de luxo. Em nota, a PF informa que, depois de devidamente doutrinados, os novos fiéis eram levados para zonas rurais e urbanas em Minas Gerais (Contagem, Betim, Andrelândia, Minduri, Madre de Deus, São Vicente de Minas, Pouso Alegre e Poços de Caldas), na Bahia (Ibotirama, Luiz Eduardo Magalhães, Wanderley e Barra) e em São Paulo (capital). Ao chegar a esses locais, eram explorados, sendo forçados a trabalhar em lavouras e estabelecimentos comerciais, como oficinas mecânicas, postos de gasolina, pastelarias e confecções, sem descanso e remuneração. Segundo a PF, o grupo criminoso já expandia sua ação para o estado do Tocantins. :: LEIA MAIS »
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2/nov/2017 . 19:23
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18/out/2017 . 10:44
Também incorre no mesmo tipo de crime quem, com o propósito de reter os trabalhadores, limita que eles utilizem qualquer meio de transporte, ou os mantém sob vigilância ostensiva no local de trabalho ou se apodera de documentos ou objetos pessoais do trabalhador. :: LEIA MAIS »
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17/out/2017 . 9:00
A portaria foi publicada ontem (16) no Diário Oficial da União. Segundo a norma, para integrar a lista suja é necessário que seja constatada e comprovada a existência de trabalho análogo ao escravo. Pela definição do Código Penal, submeter alguém a atividade análoga ao escravo é submeter a trabalho forçado ou jornada exaustiva, quer sujeitando o trabalhador a condições degradantes, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída.
Além disso, agora, a divulgação da lista suja ficará a cargo do ministro do Trabalho e a atualização será publicada no sítio eletrônico do Ministério do Trabalho duas vezes ao ano, no último dia útil dos meses de junho e novembro. Antes, a organização e divulgação do lista suja era responsabilidade da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) e a atualização da relação podia ocorrer a qualquer momento. :: LEIA MAIS »
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26/jun/2017 . 11:00
O coordenador do NEC, Uallace Moreira Lima, contou que "a iniciativa surgiu através do MPT, pelo procurador do trabalho Ilan Fonseca, que entrou em contato com o Núcleo, apresentando a sugestão da pesquisa". Lima comentou ainda sobre o valor que será investido durante o estudo. "A ideia do MPT é utilizar o dinheiro pago pelas empresas como indenização por danos morais coletivos para manter o projeto, que mais tarde será utilizado para facilitar o trabalho tanto do MPT, como de outros órgãos". :: LEIA MAIS »
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Nesta segunda-feira foram resgatados mais 3 em uma fazenda de Una.
Nesta segunda-feira (20), uma força-tarefa composta pelo Ministério do Trabalho, Polícia Rodoviária Federal e Ministério Público do Trabalho libertou 3 homens que eram mantidos em condições análogas à escravidão na zona rural do município de Una, no sul da Bahia.
Os empregados dormiam em moradia que não tinha sanitários, luz elétrica, água encanada, nem tampouco camas. A água utilizada para consumo era retirada de um riacho em galões descartáveis de agrotóxicos. Eles também não tiveram as carteiras de trabalho assinadas, não realizaram exames médicos admissionais e um deles trabalhava desde os 14 anos de idade nas mesmas condições. Além disso, trabalhavam sem qualquer tipo de EPIs. A filha de um dos trabalhadores, menor de idade, sofreu uma queimadura no abdômen, mas não teve qualquer atendimento médico ou farmacêutico pelo empregador.
Consumiam carne muito raramente, já que percebiam apenas 200 reais de salário por mês, salário este que estava atrasado há seis meses, informou Daniel Fiuza, auditor-fiscal do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia.
Os trabalhadores haviam sido contratados há pelo menos sete anos por Gilson Muniz Dias, originário de Pernambuco, proprietário da Fazenda Eldorado, para realizarem colheita do cacau na propriedade que possui mais de 900 hectares.
Em razão da precariedade do alojamento, os trabalhadores foram retirados do local pela Polícia Rodoviária Federal retornando à residência de parentes no distrito de Villa Brasil, Município de Una, explica o Inspetor Renato Divino.
Foi o terceiro resgate de operários trabalhando em situação análoga ao trabalho escravo no sul da Bahia. Os outros dois casos ocorreram em empresas do setor da construção civil que atuam em obras públicas de Ilhéus.
Pagamento das Rescisões. :: LEIA MAIS »
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Novo caso: Auditores Fiscais do Trabalho resgatam cinco trabalhadores em condições análogas a escravo em Ilhéus
17/jun/2016 . 16:32
Todos os trabalhadores vivem em péssimas condições de higiene, não tendo camas nem travesseiros para descasarem.
Em operação conjunta, auditores fiscais do trabalho e agentes da Polícia Federal, encontraram, hoje pela manhã, cinco trabalhadores vivendo em condições degradantes em um alojamento na cidade de Ilhéus. Já é o segundo caso, em apenas uma semana, de resgate de trabalhadores que são mantidos por empresas em locais sem condições dignas de sobrevivência. Os trabalhadores prestam serviço à empresa Passo Três, contratada pela Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA para executar serviços de pintura e outras atividades equiparadas na área de construção civil.
Segundo informou o encarregado da obra, dois trabalhadores vieram do município de Ubatã e dois de Ibirataia. Com exceção dele, os demais trabalhadores não possuem a carteira assinada. Todos os trabalhadores vivem em péssimas condições de higiene, não tendo camas nem travesseiros para descasarem. Os colchões que estão na casa foram comprados pelos próprios trabalhadores e a comida, além de não ser adequada, vem sendo comprada, desde o mês de março, pelo encarregado da obra com o seu próprio dinheiro, totalizando um valor de dois mil reais, sem ressarcimento algum por parte da empresa.
Os Auditores ainda estão no local realizando o resgate dos trabalhadores que serão levados para o alojamento do Centro de Referência de Assistência Social da Cidade – CRAS. O responsável pela empresa Passo Três não foi encontrado até o momento e a CODEBA afirma que não tinha conhecimento das condições impróprias em que os trabalhadores estavam submetidos.
Na quinta-feira passada (09), oito trabalhadores também foram encontrados em situação similar em outro alojamento na cidade. Eles vieram de Serrinha para prestar serviço à empresa São Miguel Construtora, na obra de construção do Centro de Arte e Esporte Unificado – CEO em Ilhéus, porém, não recebiam salário e não tinham a carteira de trabalho assinada. Além das condições precárias de trabalho, como ausência de banheiro em condições de uso, refeitório inadequado para as refeições e água imprópria para consumo, estavam alojados nas mesmas condições desses cinco trabalhadores. Na ocasião, os auditores fiscais resgataram os trabalhadores que estão no alojamento do CRAS. Hoje à tarde, a empresa ficou de comparecer à Gerência do Trabalho em Ilhéus para realizar o pagamento das verbas rescisórias, assinar a carteira de trabalho e providenciar o retorno dos trabalhadores para Serrinha.
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20/nov/2015 . 13:53
Nessa modalidade criminosa, também chamada "escravidão moderna", os trabalhadores estavam em condições sub-humanas de higiene, de trabalho e saúde. Foto PRF/BA
Dezesseis trabalhadores rurais foram resgatados ontem (19/11) de uma fazenda no município baiano de Entre Rios, no litoral norte do estado depois de serem encontrados em condições análogas à de escravos.
A operação, coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), contou ainda com a participação de auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), servidores do estado e policiais rodoviários federais (PRF). O grupo trabalhava numa granja sem as mínimas condições de higiene, segurança e dignidade. A equipe de inspeção identificou ainda irregularidades trabalhistas, como falta de registro em carteira de trabalho e jornadas exaustivas. O responsável pela fazenda foi detido e levado até a sede da Polícia Federal em Salvador.
Todos os trabalhadores vítimas das condições degradantes de trabalho foram identificados e prestaram depoimento para os fiscais. Eles também foram até a sede da PF para prestar esclarecimentos e retornaram em seguida. Os relatos dos 16 resgatados indicam que na granja, a jornada de trabalho começava às 3h da madrugada e não havia horário para o fim. Eles contaram também que tinha que carregar baldes com até 70 quilos de fezes de aves para serem despejados em uma fossa, recebendo apenas R$6 por tonelada transportada. Com a remuneração baixa e com a cobrança da fazenda por alimentação e alojamento, eles acabavam "devendo" aos patrões, o que configura a servidão por dívida.
No local, os integrantes da força-tarefa ainda encontraram alojamento inadequado, banheiro coletivo sem descarga, mosquitos, panelas sujas, entre outras irregularidades. Eles teriam que ficar confinados durante quatro meses para executar as tarefas. A ação foi batizada de Operação Temática de Direitos Humanos
O governo estadual participa através de representantes das secretarias de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS; de Trabalho Emprego, Renda e Esporte – SETRE; e de Segurança Pública – SSP. Também integram a operação a Organização Internacional do Trabalho – OIT e o Conselho Tutelar e Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Creas de Feira de Santana/BA. Esta Operação tem como principal objetivo o enfrentamento aos crimes contra os direitos humanos de toda natureza.
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