Câmara de João Pessoa adia início do trabalho em 2019
Redação com assessoria / 07 de fevereiro de 2019
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) se reuniu, na manhã de ontem, para discutir a adoção de medidas para garantir o bom funcionamento da Casa. Entre os temas prioritários, ficou definido o adiamento do reinício das atividades legislativas para 26 de fevereiro e o cancelamento da posse do suplente de vereador Carlão do Cristo (Pros) na titularidade do mandato, acatando decisão judicial.
O presidente da CMJP, João Corujinha (DC), justificou a necessidade de adiar a retomada dos trabalhos legislativos. "Nós decidimos adiar o retorno das atividades para o dia 26 de fevereiro, para podermos realizar mais alguns reparos nas instalações da Câmara. Já estávamos fazendo alguns ajustes e, após as chuvas das últimas 24 horas, identificamos novas necessidades", esclareceu.
Sobre o cancelamento da posse do suplente de vereador Carlão do Cristo, a procuradora-adjunta da Casa, Moema Fiuza, explicou que o Legislativo está cumprindo uma decisão judicial e que vai aguardar novas determinações da Justiça para saber quem assume a vaga deixada por Eduardo Carneiro, que renunciou ao mandato para assumir o cargo de deputado estadual.
Na semana passada, o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Gutemberg Cardoso Pereira, determinou o cancelamento da posse de Carlão, primeiro suplente de Carneiro.
O magistrado entendeu que o suplente não atingiu os votos necessários para superar a cláusula de desempenho e, portanto, não deve assumir a cadeira. A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça (TJPB) na terça-feira.
Durante a reunião, que aconteceu no gabinete da Presidência, os membros da Mesa também discutiram sobre as modificações na composição das comissões permanentes, a participação de parlamentares nos conselhos municipais e a agenda para o primeiro semestre do segundo biênio. "A ideia é fazermos sempre reuniões como esta", destacou Eliza Virgínia (PP), 1ª secretária.