Paulo Morales | Meus comentários no JusBrasil
Mario Jorge Siegrist · há 3 anos
Paulo Morales · há 5 meses
Esse modelo foi realizado ainda pelo CPC antigo. É dirigido a pessoa física, mas pode ser adaptado p/ pessoa jurídica. Ele vem c/ pedido de gratuidade judiciária.
Modelo de Ação de Repetição de Indébito contra entidade bancária, ainda pelo CPC antigo, mas perfeitamente aproveitável para o novo. É especifico p/ pessoa física, mas pode ser adaptado p/ pessoa jurídica. Esse modelo é c/ pedido de Gratuidade Judiciária
Espero que ajude aqueles colegas que precisam deste tipo de modelo de peça processual
Paulo Morales · há 4 anos
Entre considerando a sede do seu escritório, para facilitar seu trabalho, não precisa considerar a matriz! Ademais eu te digo o processo é eletrônico então td se resolverá em ambiente eletrônico
Eu considero sempre o domicílio do autor, pois na maioria dos casos é a parte hipossuficiente
O parecer do Roberto Buzin foi tirado do artigo do Dr. Gustavo Bocerda publicado neste site mesmo que vc acessa c/ link na própria tabela de evolução correção monetária da TR que está dentro da petição que anexamos. Boa sorte!
Ações do FGTS: buscando argumentos para contestar o procurador do Banco Central
Fiz esse artigo um pouco as pressas - eu sei que ele precisa de mais embasamento - principalmente de nºs para justificar a tese que eu defendo relativo ao grande crescimento da CEF nos últimos anos principalmente em decorrência da faculdade de aplicar os recursos do FGTS no mercado financeiro, e do recebimento da multa adicional de 10% das empresas sobre rescisões sem justa causa desde 2001! Peço que comentem e tragam sugestões - pois esse assunto é vital para o futuro das atuais Ações do FGTS uma vez que a interferência do procurador do Banco Central junto ao STJ e STF é visível!
O meu entendimento é que as diferenças existem a partir de 1999, porque a partir daí começou a vigorar o redutor do Bco Central que efetivamente diminuí o indice da TR comparado com os demais índices de inflação! Se vc pegar extratos de pessoas c/ ctas desde 1991 e utilizar programas de recálculo disponibilizados pelos TRFs ou mesmo particulares, observará que as diferenças começam existir a partir de 1999, antes os programas não apontam diferenças pq a correção aplicada as ctas de fGTS acompanhavam a inflação.
Não seja pessimista a este extremo. Uma decisão contraria do STJ não impedirá o reinício dos processos individualmente. E se for a favor quem terá q correr é a CEF! O sobrestamento tem efeito processual e não material! Lógico que a decisão contraria a correção firmará uma jurisprudência contra ao pleito! Por isso se vc quer q seus processos andem no futuro desde o início deve requerer a inconstitucionalidade p/ conseguir fazer c/ q o processo chegue ao STF q terá a palavra final!