Aumento na tarifa de energia elétrica é suspensa pela Justiça Federal
A Justiça Federal, através do juiz João Bosco Soares, determinou a suspensão do aumento de 5,35% na tarifa de energia elétrica no Amapá. A medida atende uma ação movida pelo senador Randolfe Rodrigues.
No último dia 11, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um reajuste tarifário para a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), gerando um aumento de 4,6% na tarifa dos consumidores amapaenses. Para as residências e comércios, atendidos em baixa extensão, o reajuste será de 5,35% e para as indústrias atendidas em alta extensão, será de 2,22%.
Segundo a Aneel, o reajuste é baseado em um cálculo de custos associados à prestação do serviço, incluindo perdas técnicas e fornecimento clandestino de energia.
O aumento gerou protesto por parte da população amapaense, que já paga um alto custo de energia elétrica. Em ação, o senador Randolfe Rodrigues pediu a suspensão do aumento, além de que o cálculo seja refeito e responsabilize a Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) a diferença do reajuste para a CEA, já que o legislativo não fiscalizou as contas da Companhia.
Na decisão, o juiz João Bosco deu um prazo de 60 dias para que a CEA refaça o cálculo, sem considerar as perdas técnicas. Ao todo, o Amapá possui 205 mil consumidores.