A Previdência Social funciona como um seguro público, garantindo formas de subsistência a todas as pessoas que, por qualquer motivo, não conseguem mais gerar renda.
Dessa forma, quando uma pessoa vem a falecer e sua família não consegue se sustentar, ou quando alguém sofre um acidente e perde sua capacidade para trabalhar, a Previdência Social oferece uma renda para que os envolvidos seja capazes de sobreviver.
Casos envolvendo morte, doença, invalidez, maternidade, desemprego e até a reclusão dificultam a obtenção de renda. Para garantir o bem-estar social, a Previdência Social oferece suporte a esses indivíduos.
Embora os trabalhadores que atuem no regime da CLT contribuam compulsoriamente, através dos descontos na folha de salário, nada impede que profissionais autônomos e até donas de casa contribuam voluntariamente para obter os benefícios da Previdência.
Para saber um pouco mais sobre quais são e como funcionam esses benefícios, continue a leitura!
Benefícios da Previdência Social
Toda vez que um indivíduo que contribui para a Previdência Social perde sua capacidade de gerar renda, esse seguro social providencia uma alternativa financeira para que ele possa sobreviver, através de um benefício.
A Previdência é um órgão público que avalia e gerencia a concessão de benefícios a serem pagos pelo Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). Embora muita gente confunda, o INSS e a Previdência não são a mesma coisa.
O INSS é um órgão autônomo e vinculado à Previdência, que é responsável pelo recebimento de uma parcela da contribuição de cada segurado, bem como, o posterior repasse na forma de benefícios.
Agora que você já conhece o funcionamento da Previdência, passamos aos benefícios garantidos aos segurados!
Aposentadoria
A aposentadoria é um benefício concedido para quem contribuiu por um determinado período de tempo para a Previdência e perdeu a sua capacidade para trabalhar e, consequentemente, gerar renda. Como essa perda pode ocorrer de várias maneiras, existem diferentes tipos de aposentadoria.
Dessa forma, o indivíduo pode se aposentar por motivo de doença, invalidez, por idade ou porque contribuiu por um tempo determinado para a Previdência Social. Cada um desses tipos dá direito a um salário benefício, que pode corresponder a até 100% conforme a situação.
Nos últimos anos, diversas regras sobre a aposentadoria estão se modificando. A última grande modificação ocorreu nas normas da aposentadoria por contribuição.
Pelas novas regras do governo, para se aposentar nessa modalidade o indivíduo deve não apenas contribuir por um determinado período, mas também precisa contar com uma determinada idade, para que, através da somatória de ambas, ele tenha direito ao benefício.
Auxílio doença
Esse benefício é concedido para os segurados que precisam se afastar do trabalho por mais de 15 dias por motivos de saúde. Caso o trabalhador tenha carteira assinada, o empregador é responsável por pagar os primeiros 15 dias do benefício e os demais são de responsabilidade da Previdência Social.
Auxílio acidente
Caso o indivíduo sofra qualquer tipo de acidente e tenha sua capacidade para o trabalho reduzida, ele poderá receber o auxílio acidente. O benefício corresponde a 50% do salário e é pago apenas durante o período em que o indivíduo fica afastado do trabalho.
Auxílio reclusão
Caso o indivíduo seja preso e tenha contribuído para a Previdência Social, seus dependentes têm direito ao auxílio reclusão, que é válido por todo o período em que o indivíduo ficar preso, seja em regime fechado ou semiaberto.
Pensão por morte
O segurado que falece e deixa dependentes também dá a eles o direito da pensão por morte. Esse benefício corresponde a 100% do salário do segurado. Casos de desaparecimento, que contem com a morte presumida declarada judicialmente, também possibilitam que os dependentes solicitem o benefício.
Salário maternidade
Para as mães que são temporariamente afastadas em razão do parto, aborto ou da adoção de uma criança, existe o direito ao salário maternidade. Esse benefício garante o valor de 100% do salário da mãe durante o período de 120 dias.
E você, já conhecia algum desses benefícios da Previdência Social? Tem dúvidas sobre o assunto? Conte pra gente aqui nos comentários!
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