Jornal do Brasil - País - Câmara aprova lei que proíbe castigos físicos em crianças
21/05/2014 às 20h18
Câmara aprova lei que proíbe castigos físicos em crianças
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a redação final do projeto que era conhecido como Lei da Palmada (PL 7672/10) e que agora vai se chamar "Lei Menino Bernardo", em homenagem à criança do Rio Grande do Sul que foi encontrada morta e cujos principais suspeitos do assassinato são o pai e a madrasta.
Proposta foi objeto de enquete e de videochat promovido pela Coordenação de Participação Popular da Câmara dos Deputados.
O texto aprovado hoje é fruto de acordo entre os deputados e a Presidência da Câmara. O texto final é do deputado Alessandro Molon (PT-RJ).
O pai registrou o desaparecimento do menino Bernardo no dia 6 de abril, e a polícia começou a investigar o caso. Na segunda-feira (14), o corpo do garoto foi localizado. De acordo com a delegada responsável pela investigação, o menino foi morto por uma injeção letal, o que ainda precisa ser confirmado por perícia. A delegada diz que a polícia tem certeza do envolvimento do pai, da madrasta e da amiga da mulher no sumiço do menino, mas resta esclarecer como se deu a participação de cada um.