MP pedirá prisão e condenação de 4 réus por tragédia em Boate Kiss - Revista Direito Hoje
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MP pedirá prisão e condenação de 4 réus por tragédia em Boate Kiss
Julgamento de acusados de homicídio simples pela tragédia que deixou 242 mortos e 636 feridos está marcado para 1º de dezembro
A promotora de justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Lúcia Helena Calegari, afirmou, nesta quarta-feira (17), que o órgão pedirá a prisão e a condenação dos quatro réus acusados de homicídio simples no caso da tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria. O incêndio, que ocorreu no dia 27 de janeiro de 2013, deixou 242 mortos e outros 636 feridos.
O julgamento dos quatro acusados, os sócios da Kiss, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, o vocalista da Banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha Leão, está marcado para ocorrer no dia 1º de dezembro no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.
"Minha preocupação é que o julgamento tenha início, meio e fim, que a gente comece e termine nos dias que forem necessários, imagino que tenhamos 15 dias com um resultado que a sociedade espera: a condenação. Condenar é pouco, estamos falando de um processo que se arrasta no tempo, pessoas que passaram quatro meses presas. O MP está dizendo que irá pedir a prisão e condenação dos quatro. Não se está falando em vingança, está se falando em Justiça", afirmou a promotora.
Promotora pediu maior presença de familiares de vítimas em julgamento dos réus
ESTADÃO CONTEÚDO – 29.01.2013
Lúcia Calegari afirmou ainda que o Ministério Público do Rio Grande do Sul espera que nenhum fato impeça o julgamento. "Que nenhuma manobra aconteça para que o julgamento não termine para que não tenhamos que reviver de novo esse sofrimento. É uma ansiedade e um sofrer de novo de cada vítima e por cada pessoa que passou por tudo isso", disse ela.
"Sempre penso que nenhum de nós vai deixar de se lembrar o que estava fazendo no dia que aconteceu esse fato. Nenhum gaúcho ou brasileiro vai deixar de pensar o que aconteceu na sua vida em 27 de janeiro de 2013, enquanto Santa Maria sangrava e chorava. Jamais imaginei que estaria frente a esse julgamento", disse a promotora.
"Chorei com aqueles pais, passei a ser melhor promotora quando passei a ser mãe. Nenhum pai merece passar por aquela situação. Estamos esperando que um julgamento que inicie e termine. Será o maior julgamento em termos de tempo e número de vítimas, estamos falando não somente nas pessoas que morreram mas também nas que sobreviveram a tragédia."
A promotra afirmou que os réus serão julgados por homicídio simples. "Tenho certeza que os famíliares também querem isso. Que tudo que aconteceu jamais possa acontecer de novo. estamos num julgamento que tinha que estar acontecendo em Santa Maria. Nesse momento em que se chega à reta final: não queremos que se use da imprensa para fomentar a discórdia, tristeza e dor daqueles que passaram anos sofrendo, que se respeite o luto dessas famílias, que se respeite que as pessoas cometeram crimes e precisam ser julgadas e condenadas", afirmou.
Lúcia Calegari explicou também que os promotores devem mostrar no julgamento "provas efetivas" para a condenação. O promotor David Medina da Silva afirmou que houve dólo (intenção) nos homicídios. "Estamos sustentando o crime doloso desde o início. Faz oito anos dessa tragédia porque os réus estão soltos. No Brasil só anda rápido processo de réu solto, este processo teria andado mais rápido se desde o início eles estivessem presos. Precisamos deste julgamento, sem cisão, sem adiamento, esperamos demais esse julgamento com os réus soltos. Tudo isso gerando mais atrasos."
"Justa condenação"
O promotor Júlio César de Melo ressaltou que há quase nove anos os familiares buscam por justiça. "Isso revela uma grande importância desse momento, um significativo valor desse momento. Foi um trabalho extenuante realizado por promodores, servidores que se encaminha para o julgamento que foi uma das grandes batalhas nesse processo.
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"Estamos mobilizados e empenhados para a realização desse julgamento. Estamos adotando todas as medidas e cautelas para que seja realizado e atentos a qualquer medida que possa adiar ou mesmo suspender esse julgamento. Queremos a realização do julgamento na data agendada."
O promotor também afirmou que espera que "narrativas falaciosas" não impeçam o julgamento. "Existem situações em que algumas narrativas dissociadas da verdade, postura usual daqueles que não encontrando uma justificativa para suas reprovéveis condutas, tendem a atribuir sua responsabilidade a outrem. Esse tipo de narrativa encontrará no devido momento o confronto com elementos probatórios e isso será explorado no local do plenário do tribunal do juri", disse.
"Nossa preoupação é esclarecer às vítimas que as narrativas falaciosas não preocupam o MP que está focado nas provas já produzidas no processo. A toda a sociedade, mas, especialmente aos familiares e as vítimas, dizer que estamos mobilizados e preparados para esse julgamento e agiremos como sempre agimos, na defesa da vida e no combate a impunidade", disse Melo.
"Qualquer resposta será insuficiente para aplacar a dor dos familiares e das vítimas. A justa resposta seja a justa condenação dos quatro réus pela prática desses crimes que determinaram uma das maiores tragédias do país", afirmou Melo.
A promotora Lúcia Calegari afirmou ainda que pediu a flexibilização em plenário para que a maior quantidade de familiares das vítimas mortas na tragédia estejam presentes no julgamento. O Tribunal do Júri será presidido pelo Juiz de Direito Orlando Faccini Neto, titular do 2º Juizado da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre.