A JusDh | JusDh
A Articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDh é uma rede nacional composta por entidades e organizações de assessoria jurídica e movimentos sociais que lidam com ações judiciais em diversos temas de direitos humanos.
Criada em 2011 no I Seminário Justiça e Direitos Humanos, realizado na cidade de Brasília, a rede é fruto dos diálogos e análises que as entidades e movimentos vêm realizando desde o ano de 2008 sobre a justiciabilidade dos direitos humanos, em sua relação com os problemas do acesso e democratização da justiça.
Desse modo, a JusDh constitui-se como uma estratégia conjunta de organizações de direitos humanos voltada para a implementação de uma agenda política pela democratização da justiça, em sua relação com a efetivação dos direitos humanos no Brasil.
Nos termos desta estratégia, a articulação pauta sua análise e atuação pelo questionamento sobre a adequação democrática da estrutura, organização e cultura das instituições e agentes do sistema de justiça, em especial do Poder judiciário, em relação aos princípios, objetivos, direitos e garantias fundamentais do Estado Democrático de Direito, compreendendo que a participação social na administração da justiça consiste em um promissor mecanismo para a sua democratização.
Para tanto, compreendemos que é preciso aprofundar e qualificar a análise das organizações de direitos humanos e movimentos sociais sobre o judiciário, monitorando-o, e identificando os espaços que apresentam os limites e possibilidades para uma estratégia estruturada de participação social para o controle democrático da justiça.
Desse modo, foram identificadas duas principais estratégias de atuação da rede: 1) Produção de informação e formação sobre o sistema de justiça; 2) Monitoramento da agenda política de justiça e incidência junto às instituições do Executivo, Legislativo e Sistema de Justiça.
Assim, em sua estratégia a JusDh tem por objetivo realizar um trabalho voltado para a democratização da justiça, incidindo para a transformação das suas instituições em sua relação com a efetivação dos direitos humanos, através da construção e implementação de mecanismos de monitoramento e participação social no Sistema de Justiça. Deste modo, busca contribuir para que a sociedade compreenda o judiciário em sua complexidade organizacional e cultural, a fim de qualificar a sua intervenção e pressão no sentido da efetivação dos direitos humanos.