Relatório denuncia violações de direitos humanos dos Guarani do Oeste do Paraná - APUFPR
"Você tem que ir agora, se não quiser morrer aqui mesmo. Fiquei assustado, mas tive coragem e falei: se você quiser fazer alguma coisa, matar alguém do nosso povo, pode matar. Se tem coragem me mata agora. Mas ele não me matou. Deu cinco tiros pra cima e foi embora. Eram mais de cinquenta. Muitos, muita gente". Esse é um dos relatos sobre a realidade de povos indígenas que vivem às margens do Rio Paraná, no Oeste do estado, reunidos no relatório "Guaíra & Terra Roxa sobre violações de direitos humanos contra os Avá Guarani".
O estudo foi lançado no município de Guaíra, na última quarta-feira (9), Dia Internacional dos Povos Indígenas. A data contou com várias mobilizações pelo país contra a tese do Marco Temporal, que deve ser votada nesta quarta-feira (16) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e os retrocessos impostos aos direitos dos povos originários, em especial pelo governo ilegítimo de Michel Temer.
Uma das principais bandeiras dos grupos contrários aos direitos territoriais indígenas e quilombolas, com forte representação no Congresso Nacional e no governo federal, é o chamado "marco temporal" – uma tese político-jurídica inconstitucional, que estabelece que só teriam direito à demarcação os povos que estivessem em suas terras em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.
Em 2004, o Partido Democratas (DEM) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF, questionando o decreto 4887/2003, que regulamenta a titulação das terras dos quilombos e a demarcação de territórios indígenas. O julgamento se estende desde 2012 e será retomado nesta quarta-feira (16).A tese ignora o histórico de remoções forçadas e outras violências sofridas ao longo de séculos pelos povos indígenas e quilombolas.
II Etapa do Curso de Formação Política e Sindical abordará questão indígena
Nos próximos dias 18 e 19, a cidade de Dourados (MS) receberá a segunda etapa, de uma série de quatro, da edição de 2017 do Curso Nacional de Formação Política e Sindical do ANDES-SN, que tem como eixo central: "Movimentos Sociais: exploração, opressão e revolução". O segundo encontro, cuja temática é "Indígenas, opressão pelo viés de classe na perspectiva revolucionária", terá atividades na sede da Associação dos Docentes da UFGD (Adufdourados – Seção Sindical do ANDES-SN, na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e também saídas de campo, com visita à Reserva Jaguapirú e à escola da Aldeia Panambizinho. Saiba mais.