STJ vai rediscutir valor para absolver acusado por crime de descaminho
Publicado em 2017-12-12
Em 2009, chegou-se à unanimidade pela adoção de um novo patamar – até então era de R$ 100. Os ministros resolveram aplicar o teto de R$ 10 mil, por meio de repetitivo,
Benefício previdenciário, em si, não prescreve, apenas as prestações, diz STJ
Publicado em 2017-12-07
Segundo o INSS, deveria ser aplicado ao caso o prazo decadencial de 90 dias, conforme o previsto no parágrafo único do artigo 71 da Lei 8.213/91, vigente à época do nascimento dos filhos da autora
'Crimes de bagatela': tribunal superior julga de roubo de galinha a furto de moedas
Há casos, por exemplo, de roubo de itens como chinelo, galinha, barra de chocolate e até a apreensão de uma nota falsa de R$ 5. No Superior Tribunal de Justiça (STJ) chegam casos de pequenos furtos em dinheiro que variam (acreditem!) de 15 centavos a R$ 7, além do roubo de uma colher de pedreiro avaliada em R$ 4.
Publicado em 2017-11-19
No ano passado, entidade sindical, que representa pouco os trabalhadores, recebeu R$ 59,8 milhões de contribuições
Publicado em 2017-11-14
O juiz José Cairo Junior Contudo (foto) também apontou na sentença que o reclamante, ao pleitear horas extras com base na não concessão integral do intervalo intrajornada, incorreu em litigância de má-fé.
Publicado em 2017-11-12
Para juiz, a tia utilizou rede social sem discernimento e feriu a honra do sobrinho
Publicado em 2017-11-07
Proposta da Fazenda pretende alterar até 60% da Lei nº 11.101/2005. Com novas regras, número de empresas que efetivamente vão se reestruturar será muito maior
Publicado em 2017-11-05
Publicado em 2017-10-25
Decisão, válida para todo o país, é resultado de uma ação do MPF e abrange Benefícios de Prestação Continuada (BPC), destinados a cidadãos em situação de vulnerabilidade social
Publicado em 2017-10-18
A criação dos núcleos foi determinada pelo presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen (foto)