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HACKERS HERÓIS, MORO ALGOZ E LULA, VÍTIMA? – Crônica de João Eichbaum
09 de fevereiro, 2021 às 16:00 - por João Eichbaum
O jornal Estadão tem insistido nas notícias sobre a decisão do Ricardo Lewandowski, que liberou para a defesa de Lula as invasões dos hackers nos celulares de Sérgio Moro e Deltan Dallagnol. Na última delas, fez uma chamada insinuante: "mulher de Moro pede a Fachin revogação da liminar de Lewandowski que deu a Lula acesso às mensagens hackeadas de ex-juiz da Lava Jato".
Mas, não se entregue a distorções. Não fique imaginando uma bela madame cruzando as pernas na frente de um embasbacado sexagenário. Trata-se de um procedimento chamado Reclamação, que só pode ser operado através de profissional de advocacia. Sérgio Moro constituiu sua procuradora a advogada Rosângela Moro. Se Rosângela é sua mulher, isso é irrelevante para o Direito.
Mas o que a redação do texto jornalístico deixa transparecer, é a mudança do tratamento que a imprensa passou a dar para Sérgio Moro. Foi na medida do exagero de virtudes que lhe foram atribuídas pelos meios de comunicação, que Moro apareceu aos olhos do povo como herói ou, mais que isso, como ídolo, digno de passar sob arcos de flores. E assim ele começou a ser encarado até fora do país, e admirado como refinada inteligência. Mas, agora alguns órgãos da imprensa querem desbarrancar seu ruidoso heroísmo, querem destroná-lo da glória.
A criatura humana não é de ferro. A química que opera no seu cérebro a submete mais às emoções do que ao gélido racionalismo. À medida que crescia sua fama de herói e seu nome andava de boca em boca como o homem de que a pátria precisava, para escorraçar a corrupção, Moro se sentia na obrigação de corresponder a essa expectativa. E a operação Lava a Jato, que passou a ser conhecida como "Lava Jato", sendo saudada nos quatro cantos do país, lhe parecia o andor no qual ele seria levado aos píncaros da glória, antes que essa passasse como nuvens errantes.
Por conta disso se estreitaram os vínculos entre ele e Deltan Dallagnol. Sem a operosidade do procurador Dallagnol, o juiz Sérgio Moro não poderia corresponder às expectativas do povo.
Mas esse estreitamento de relações foi longe demais. O Ministério Público, representado por Dallagnol, deixou de ser parte processual, nas operações que investigavam o comprometimento de Lula com a corrupção, para ser um interlocutor do juiz. Ao invés de falar nos autos, o Ministério Público falava no celular. E aí, até sugestão sobre a inquirição de testemunha, recebeu de Sérgio Moro.
Esse deslize, noticiado no Estadão, pode enquadrar o juiz como suspeito, nos termos do inc. IV do artigo 254 do Código de Processo Penal. Sua aplicação, porém, sem o incidente processual da suspeição, é juridicamente insustentável. Acusado de suspeição, o juiz tem o direito à defesa, máxime contra provas ilícitas. Como haverá de se defender, quem já deixou de ser juiz?
Mas, há quem, movido a lufadas de autoritarismo ou perversidade política, já esteja deixando vazar a intenção de mostrar a Sérgio Moro a inutilidade da glória…