A bancada do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) na Câmara dos Deputados, através da deputada federal Áurea Carolina (PSOL-MG), em conjunto com o deputado federal Bira do Pindaré (PSB/MA), deram entrada com um pedido de informação para que o Ministério da Defesa responda sobre a atuação da Marinha do Brasil como responsável pelo gerenciamento da Barragem de Rio dos Macacos em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (BA). O requerimento foi feito a pedido do deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) em coordenação com a Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais da Bahia (AATR).
A barragem está localizada no território quilombola de Rio dos Macacos, que recentemente recebeu do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) o domínio coletivo de 97,83 hectares de terra dos 301,36 pertencentes à comunidade, em uma vitória negra histórica, que veio após anos de luta. Desde 2015, a represa dá sinais de rompimento.
Em 2020, após novas denúncias, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (SUDEC) do Governo do Estado da Bahia esteve no local para investigação e emitiu um laudo que atesta que a barragem representa grave risco e insegurança às 300 famílias que vivem nas proximidades do curso do rio. Caso rompa, os quilombolas perderão o único acesso à comunidade.
"Através da ação em Brasília queremos que o governo federal tome providências imediatas para assegurar o direito dos quilombolas que vivem no local e disponibilize informações e documentos sobre a relação histórica e problemática entre a Marinha e a comunidade, desde a remoção das famílias da área original do quilombo, em 1970, para construir a represa que serviria para a Base Naval de Aratu, localizada a 09 km do quilombo. Aguardamos uma resposta imediata e estamos atentos às violações de direitos das comunidades quilombolas. Não vamos permitir que sejam expostos a riscos evitáveis", conclui o deputado Hilton Coelho.