PM vai apoiar prefeituras do Rio no fechamento de espaços públicos MH - Geral
Governador determinou que corporação dê apoio aos municípios
Publicado às 16h39 de 14/05/2020 - Atualizado às 16h39 de 14/05/2020
Feira livre no Rio de Janeiro - Cléber Mendes / Agência O Dia
Em nota, o governo informou que vai analisar o ofício do MPRJ e lembrou que o decreto de isolamento social no estado está em vigor até o dia 31 de maio, "com as medidas restritivas adotadas pelo governo do estado e as recomendadas aos prefeitos dos municípios fluminenses".
"O governador Wilson Witzel determinou à Polícia Militar que dê apoio aos prefeitos no fechamento de espaços públicos, como calçadões de comércio e áreas de lazer, para reduzir a disseminação do coronavírus. O governo do estado segue acompanhando os indicadores de evolução da doença", diz a nota.
O MPRJ pede que o governo publique novo decreto complementar aos anteriores, para "incluir expressamente a adoção de novas medidas de recrudescimento ao isolamento social, tais como aquelas típicas do bloqueio total (lockdown) de atividades não essenciais e do fluxo de pessoas nas regiões do Estado do Rio de Janeiro mais críticas sobretudo em áreas da capital e região metropolitana".
Os estudos para o bloqueio total devem ser baseados em evidências científicas e o decreto deve valer pelo prazo de 15 dias, renováveis "até que seja demonstrada queda linear nos números de novas contaminações e de óbitos por covid-19".
Para o estado, o Ministério Público recomendou tornar obrigatório o uso de máscaras e que o governo coordene as ações dos municípios, além de designar que a Polícia Militar, a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros priorizem as ações de prevenção, fiscalização e repressão "que garantam o efetivo cumprimento dos decretos de emergência sanitária".
O MPRJ destaca "não ter havido inicialmente manifestação satisfatória" do prefeito para atender a recomendação enviada na semana passada, baseada em estudos da UFRJ e da Fiocruz, indicando a necessidade de recrudescimento nas medidas restritivas para conter a curva de contágio do novo coronavírus.
Segundo o Ministério Público, foram insuficientes as medidas informadas pela prefeitura sobre "lockdown pontual" em duas localidades da cidade e restrições de circulação no centro de 11 bairros, "não havendo sido encaminhada ao MPRJ qualquer justificativa pautada em dados técnico-científicos dominantes, referenciados por órgãos e entidades de renome estadual, nacional e internacional para que as demais áreas do Município restem desatendidas".
A prefeitura informou que "já vem adotando bloqueios pontuais na cidade", medida que foi implantada em 11 áreas com altos índices de aglomeração nos bairros de Santa Cruz, Madureira, Freguesia, Taquara, Tijuca, Grajaú, Pavuna, Cascadura, Realengo, Guaratiba e Méier, além de manter bloqueios parciais nos calçadões de Campo Grande e Bangu desde a semana passada.
"Os bloqueios começaram na terça-feira (12) e foram concluídos, gradativamente, ao longo desta quarta-feira (13). As regiões estão isoladas por grades até a próxima segunda-feira (18/05), com o acesso da população restrito a moradores, funcionários e clientes de mercados, farmácias e agências bancárias".
Segundo a prefeitura, 250 guardas municipais e a Polícia Militar cuidam 24 horas das barreiras. "Desde 18 de março, as ações diárias integradas pela Seop com foco no comércio resultaram no fechamento de 10.104 estabelecimentos dos 14.031 visitados em toda a cidade".