MJ acusa a operadora Oi de conduta anticompetitiva
, Anatel
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), do Ministério da Justiça (MJ) acusou a operadora Oi, na última terça-feira (14/2), de prática discriminatória e anticompetitiva contra os concorrentes no serviço de banda larga. A companhia telefônica estaria "direcionando os clientes para contratarem o serviço de provedor da Oi, de forma gratuita", supostamente deixando de informar aos assinantes que eles têm opções de provedores, inclusive, os pagos.
Ainda de acordo com o MJ, a prática estaria sendo cometida, devido à parceria Provedor Preço Zero (PPZ), a qual os provedores interessados em oferecer seus serviços teriam de se submeter às exigências da operadora.
A denúncia foi feita pela Associação Brasileira de Internet (Abranet) e pelo provedor Universo Online (Uol).
"Foram observados, ainda, indícios de práticas de discriminação em relação ao provedor Uol, além da criação de dificuldades aos usuários desse provedor que buscavam contratar o serviço de banda larga da Oi", completou a nota do Ministério.
A operadora tem até 30 dias para se adequar às medidas que fomentem a competitividade. Caso contrário, poderá ser multada em R$ 100 mil por dia.