Coronavírus: saiba quais medidas o MEC já realizou ou estão em andamento | Desenvolver Treinamentos
Notícias 10/06/2020 24Views 0Likes
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Confira as medidas tomadas pelo Ministério da Educação (MEC) para enfrentar a pandemia de coronavírus:
Antecipação de recursos e novas diretrizes para o transporte escolar – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) antecipou o repasse de R$ 67,9 milhões, valor da quarta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). Os recursos são destinados a estados e municípios com estudantes da educação básica que residem em áreas rurais. Mesmo com os veículos fora de circulação, os repasses garantem que os beneficiários possam arcar com as despesas referentes a contratos já firmados. Saiba mais.
Em junho, o Fundo vinculado ao MEC pagou a quinta parcela, que também pode ser usada com a mesma destinação. Em todo o ano, já foram repassados cerca de R$ 340 milhões. Saiba mais.
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foram até 27 de maio, cinco dias além do previsto inicialmente. Saiba mais. Para que todos sejam contemplados, a taxa de inscrição poderá ser paga até hoje. Saiba mais.
As listas de espera do Prouni e do Fies referentes ao primeiro semestre de 2020 ganharam novas datas. No primeiro, os participantes tiveram até 21 de maio para enviar a documentação para as instituições, procedimento que pode ser feito on-line. No segundo, o MEC rodou a pré-seleção até 22 de maio. Saiba mais.
– R$ 4 milhões para construção de um hospital de campanha em Lagarto (SE). Saiba mais;
– R$ 1,1 milhão para ampliar um hospital universitário em Palmas (TO). Saiba mais;
– R$ 4 milhões para a construção de uma ala com 22 leitos específicos para tratamento da Covid-19 em Pelotas (RS). Saiba mais;
– R$ 7,5 milhões para a entrega de 10 leitos de UTI, a entrega de um centro cirúrgico e de uma central de esterilização de materiais em São Carlos (SP). Saiba mais;
– R$ 7,8 milhões para a construção de uma unidade exclusiva de combate ao coronavírus em Brasília (DF). Saiba mais;
– R$ 3,8 milhões para a disponibilização de mais de 50 leitos no Triângulo Mineiro. Saiba mais;
– R$ 2,6 milhões para compra de equipamentos, testes e insumos, além de disponibilização de 24 leitos, em Campina Grande (PB). Saiba mais;
– R$ 3,9 milhões para compra de equipamentos, obras, reparos, além de disponiblização de 19 leitos, em Cuiabá (MT). Saiba mais.
Boletins semanais – O MEC e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) têm publicado, em parceria, boletins semanais com um panorama da situação dos hospitais universitários. Os textos trazem informações como a quantidade de leitos disponíveis para pacientes com Covid-19, a quantidade de pessoas com a doença atendidas pela estatal vinculada ao ministério e a quantidade de profissionais contratados para atuar no combate à pandemia. O mais atual é o de 5 de junho. Saiba mais.
Compras centralizadas e notificações on-line – A Ebserh tem atuado em outras frentes. Uma delas é o apoio aos hospitais da rede por meio das compras centralizadas de equipamentos de proteção individual, medicamentos e outros materiais hospitalares. Desde março, os contratos assinados para essas compras totalizaram R$ 112,4 milhões, além de R$ 8,8 milhões disponibilizados diretamente para os hospitais. Os recursos são parte de verba descentralizada pelo MEC) entre março e abril, que totalizam R$ 274 milhões. Saiba mais.
– Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Conif); e
– Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Saiba mais.