periculosidade Archives - Marcelo Tostes Advogados
Arquivo de Marcações: periculosidade
Entradas com marcações "periculosidade"
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional libera edital para transação de débitos entre União e contribuinte
NotíciasPor Mtostes Advogados 18/12/2019
INTELIGÊNCIA JURÍDICA Documento tem como bases legais a MP do Contribuinte Legal e a Portaria 11.956 de 2019 Tributário – MTA A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou o primeiro edital para transação na cobrança de dívida ativa da União, válido até 28 de fevereiro de 2020. O documento tem como bases legais a…
Governo avança na edição do decreto que regulamenta a proteção de dados na futura rede 5G nacional
NotíciasPor Mtostes Advogados 17/12/2019
INTELIGÊNCIA JURÍDICA Marketing Mtostes Republicado e fonte original: VALOR ECONÔMICO – https://glo.bo/2RVk6Oq A Câmara dos Deputados e o Senado Federal pautaram para esta semana 15 projetos com alta probabilidade de se tornarem leis nos próximos 180 dias, segundo projeção do Estudos Legislativos e Análise Política do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap/Ello) para…
NotíciasPor Mtostes Advogados 10/12/2019
INTELIGÊNCIA JURÍDICA Equipe Trabalhista comenta decisão do Tribunal Superior do Trabalho Marketing Mtostes Republicado e fonte: Tribunal Superior do Trabalho – bit.ly/2Yx1429 A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (26), que não é possível o recebimento cumulativo dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, ainda…