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Publicado 28 de junho de 2018 | Por afogadosonline
Nesta quinta-feira, 28 de junho, na Basílica de São Pedro, o Papa Francisco presidiu o Consistório Ordinário Público para a criação de novos cardeais, imposição do barrete, entrega do anel e atribuição do título ou diaconato, segundo informações do site oficial de notícias da Santa Sé.
TCE julga irregular transparência da Câmara de Verdejante
A Gestão Fiscal da Câmara Municipal de Verdejante, no exercício financeiro de 2017, foi considerada irregular pela Segunda Câmara do TCE, no último dia 19. O voto da relatora, conselheira substituta Alda Magalhães, analisou aspectos referentes à transparência pública.
De acordo com a avaliação, a Câmara de Verdejante ocupava, à época, um nível crítico no ranking da transparência, sendo-lhe atribuída a nota 0 (zero) por deixar de cumprir satisfatoriamente os requisitos legais exigidos. Foi constatado, entre outras irregularidades, que nas consultas feitas pela equipe de auditoria ao endereço eletrônico fornecido, não foi dada a devida publicidade aos documentos relativos à gestão fiscal, à execução orçamentária e financeira e às prestações de contas, com exceção apenas dos relatórios de gestão fiscal referentes ao 1º e 2º quadrimestres de 2017.
Baseada nessas constatações, a relatora também aplicou uma multa ao presidente da Câmara, Rosivaldo Bezerra da Silva, no valor de R$ 8.007,50.
Insatisfação com governo Temer é maior na região Nordeste
A rejeição ao governo Michel Temer (MDB) cresceu entre março e junho, de acordo com a pesquisa feita pelo Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada nesta quinta-feira (28). No Nordeste, o índice dos que avaliam a gestão do emedebista como ruim ou péssima aumentou 12%. "Com isso, a região se consolida como a mais insatisfeita com o governo", aponta o levantamento.
Para 3% dos entrevistados nordestinos o governo é ótimo ou bom, 8% o consideram regular, 89% como ruim ou péssimo e 1% não sabem ou não quiseram responder.
Paulo Câmara nomeia mais um ex-prefeito para cargo em comissão
Sem muita propaganda, o governador Paulo Câmara (PSB) nomeou mais um ex-prefeito para um cargo em comissão sem concurso. Desta vez, o agraciado foi o ex-prefeito de Condado, José Edberto Tavares de Quental (PSB), que foi nomeado para um cargo na Casa Civil, no Palácio do Campo das Princesas.
O ex-prefeito foi o candidato do PSB em Condado, nas eleições de 2016, mas não foi eleito.
Segundo o Diário Oficial, ele começará a dar expediente no Palácio no primeiro dia de julho.
Prefeito de Condado entre 2005 e 2012, o cargo de confiança do governador já enfrentou problemas com órgãos de controle.
De acordo com informações já públicas, Quental já foi alvo do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, em 2017, por supostas irregularidades em sua gestão como prefeito.
O MPF fez duas recomendações sobre a gestão como prefeito do novo comissionado, cobrando a 'correta aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a prestação de contas de convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa)'.
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Rejeição a Bolsonaro é maior que a de Lula, mostra Ibope/CNI
O índice de rejeição do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), de 32%, é o maior entre todos os pré-candidatos à Presidência nas eleições 2018, segundo pesquisa Ibope/CNI divulgada na manhã desta quinta-feira, 28. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com 31%, é o segundo mais rejeitado. Condenado e preso pela Operação Lava Jato, Lula está detido na Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril para cumprir sentença pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) tem 22% de rejeição, enquanto Marina Silva (Rede) eCiro Gomes (PDT) têm 18%. Rodrigo Maia, do DEM, é rejeitado por 13%, seguido por Fernando Haddad, do PT, com 12%, Henrique Meirelles, do MDB, com 11%, e Levy Fidelix, do PRTB, com 10%.
Alvaro Dias (Podemos), Manuela D'Ávila (PCdoB), Guilherme Boulos (Psol) e Flávio Rocha (PRB) são citados por 9% dos brasileiros. João Amoêdo (Novo) e Paulo Rabello de Castro têm rejeição de 8% cada um.
A pesquisa Ibope/CNI analisou todo o território brasileiro. O levantamento foi feito de 21 a 24 de junho com 2 mil pessoas em 128 municípios. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-02265/2018 e tem margem de erro de dois pontos porcentuais.
O levantamento também mostrou Jair Bolsonaro empatado tecnicamente com a ex-ministra Marina Silva (Rede). Em um cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidenciável do PSL soma 17% das intenções de voto, enquanto Marina Silva tem 13%, configurando empate técnico no limite da margem de erro.
Em seguida, aparecem Ciro Gomes, com 8% e Geraldo Alckmin (PSDB), com 6%. O índice de votos brancos e nulos é de 33%. Já em um cenário com a presença do ex-presidente, Lula aparece com 33% das intenções de voto. Bolsonaro vem em seguida, com 15%, e Marina Silva fica em terceiro, com 7%. Ciro Gomes e Geraldo Alckmin empatam com 4%. O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, em substituição a Lula, aparece com 2%. Nesse contexto, brancos e nulos somam 22%.
Oposição barra na Alepe projeto de Paulo Câmara que prorroga cobrança para o setor produtivo
A Bancada da Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), conseguiu adiar a votação do Projeto de Lei nº 2001/2018, que prorroga a vigência da contribuição do setor produtivo ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal – FEEF.
O PL altera a lei 15.865 de 2016, que instituiu a cobrança de 10% no valor do incentivo ou benefício fiscal dado à empresa. O que significa representa uma diminuição do benefício já instituído ao empresário.
Para o líder da Oposição, Silvio Costa Filho (PRB), a aprovação pode afetar o planejamento estratégico das empresas.
"O Fundo foi criado no sentido de aumentar a arrecadação do Estado, para poder pagar a folha e ajudar no equilíbrio fiscal. O que nos surpreende é que o projeto chegou no fim da semana passada. Nós só tivemos a tarde desta segunda-feira (25) para se debruçar sobre a matéria. Um projeto que penaliza o setor produtivo do Estado. Setor que gera emprego, renda, movimenta a economia", disse o parlamentar.
Atualmente, a cobrança é feita para os beneficiários do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco – PRODEPE, Programa de Desenvolvimento do Setor Automotivo do Estado de Pernambuco – PRODEAUTO, Programa de Estímulo à Atividade Portuária e do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Calçados, Bolsas, Cintos e Bolas Esportivas do Estado de Pernambuco.
As empresas têm como penalidade a revogação do benefício, caso atrase o depósito, ou o faça inferior a 10%.
"Ao invés de fortalecer a cadeia produtiva, o governador Paulo Câmara quer, por mais dois anos, prorrogar uma lei que interfere na saúde fiscal e financeira das empresas. Sabemos que ele é competente na arte de cobrar impostos, mas não podemos aceitar esse procedimento", disse Silvio.
"O compromisso do governo do Estado era que o Fundo seria encerrado agora, em julho de 2018, para não penalizar ainda mais as empresas e indústrias que tenham algum tipo de benefício. O programa atinge o Prodepe, o setor portuário, setor automotivo, de calçados, além de outros. Entendemos que a aprovação do projeto traz sérios prejuízos ao setor produtivo e que é preciso um debate maior sobre a pauta", afirmou.
Criança de dez anos morre eletrocutada após tentar ligar TV no Agreste
Nova nomeação de professores aprovados no último concurso público realizado pelo Governo do Estado, em 2015, acontecerá até o fim do ano. A informação foi dada pela Secretaria de Educação, nesta quarta (27), durante audiência pública realizada pela Comissão de Educação. Apesar do anúncio, a categoria permanece apreensiva, pois diante da eleição, em outubro, há receio de que o compromisso não seja cumprido.
O debate foi demandado pela categoria, que critica o número de contratos temporários na rede. Líder da Comissão de Aprovados, Kléber Vauthier pontuou que "no Sertão do Moxotó e do Araripe, tem mais professores temporários do que efetivos". Também expôs que "há contratação temporária rotineiramente no Diário Oficial". "Na propaganda, o Governo diz que está abrindo escolas, mas quem está dando aula nessas unidades, se não há nomeações?", indagou.
Na avaliação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), "a situação não se justifica, já que há vagas da rede sendo ocupadas por profissionais em contrato temporário". Presidente do Sintepe, Fernando Melo destacou que "hoje o Estado tem em torno de 13 mil contratos temporários na área de educação" e que "o concurso foi fruto de mesa de negociação e campanha salarial, em que o pleito era por mais vagas". "Lamentamos que o Governo Paulo Câmara tenha se caracterizado por frustrar os professores, desde o reajuste salarial, prometido na eleição, e que não veio"
Representando a Secretaria Estadual de Educação, Ednaldo Moura afirmou que "estudos estão sendo feitos para mensurar novas nomeações, que devem ocorrer em dezembro". A data, que coincide com o fim da validade do concurso, que já foi prorrogado em 2017, "tem em vista a organização da rede, de forma a não prejudicar o funcionamento escolar". "Entendemos que o momento mais oportuno para as nomeações é no início ou final do ano", argumentou, ressaltando que a pasta reconhece a necessidade de mais professores.
Morre, aos 89 anos, Joe Jackson, pai de Michael Jackson
Joe Jackson, pai de Michael Jackson, morreu, na madrugada desta quarta-feira (27), em Los Angeles, nos Estados Unidos. A informação foi divulgada pelo site TMZ, que confirmou com a família Jackson.
O pai de MJ estava internado desde junho com um câncer terminal. Desde então, a família se revezava ao lado de Joe Jackson no hospital. Mas a saúde do patriarca da família estava debilitada desde 2015 quando sofreu um derrame e três ataques cardíacos e colocou marca-passo.
Joe Jackson foi o grande nome por trás do grupo The Jackson 5, formado pelos filhos e que projeto as carreiras de Michael e Janet no mundo da música. Com a esposa Katherine, ele teve 10 filhos.
Promotor da PB é punido pelo CNMP por causa de confusão com agentes penitenciários
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou nessa terça-feira, 26 de junho, a penalidade de censura ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba Valfredo Alves. Ele já havia sido afastado do MPPB e o motivo foi uma confusão com agentes penitenciários em 11 de junho de 2017.
Segundo apuração da TV Correio da Paraíba, no ano passado, o motivo do desentendimento teria sido porque os agentes não teriam permitido que familiares de um preso considerado de alta periculosidade, que seria encaminhado para uma audiência, tivessem contato com ele na área externa do fórum. Um ofício de condução do preso expedido pela Justiça especificava que ninguém deveria se aproximar dele. O promotor, no entanto, teria emitido ordem contrária, querendo permitir a aproximação.
"Por unanimidade, os conselheiros entenderam que o membro do MP violou os deveres funcionais de manter, pública e particularmente, conduta ilibada e compatível com o exercício do cargo, bem como tratar com urbanidade as partes, testemunhas, funcionários e auxiliares do sistema de Justiça e demais pessoas com quem se relacionar profissionalmente, por suas prerrogativas e pela dignidade de suas funções. A decisão do Plenário foi tomada durante a 11ª Sessão Ordinária de 2018", disse o CNMP.
Para o CNMP, ficou constatado que, segundo matérias jornalísticas, o membro do MPPB acionou uma viatura da Polícia Militar para efetuar a prisão em flagrante dos agentes penitenciários e sua condução à Delegacia de Polícia Civil. Além disso, foi demonstrado que, na data dos fatos, o promotor de Justiça, ao ter sua solicitação negada pelos agentes penitenciários, excedeu-se e agiu de forma inconveniente e truculenta, ao dar voz de prisão aos profissionais por suposto crime de desobediência.
De acordo com a Corregedoria Nacional do MP, é possível se cogitar inclusive da prática do crime de abuso de autoridade por parte do promotor de justiça, ao prender em flagrante agentes penitenciários que desempenhavam suas funções dentro da legalidade, e que negaram a solicitação do membro do Ministério Público, amparados em orientação anterior do juiz repassadas a escolta, devendo esse juízo de valor referente ao aspecto penal ser realizado pelo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba.
"Para a Corregedoria Nacional, o promotor, com sua conduta, não apenas colocou em risco o transporte do preso entre a rua e o fórum, mas também, os agentes penitenciários que realizavam a escolta. Ademais, excedeu-se, agindo de forma truculenta e desamparada de urbanidade e legalidade, ao dar voz de prisão aos agentes penitenciários por suposto crime de desobediência", disse o CNMP.
TRE-PE extingue representação do DEM contra advogados pernambucanos
A desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) Erika Ferraz decidiu, nesta terça-feira (26), extinguir a representação por divulgação de fake news apresentada pelo Democratas contra o Facebook e dois advogados pernambucanos na última quinta-feira (21). De acordo com a magistrada, como os denunciados removeram espontaneamente a publicação, a ação perdeu o objeto e ela não pôde julgar o mérito do pedido.
"Como a defesa do partido solicitou apenas uma liminar para remover o conteúdo do Facebook, sem pedido de multa ou algo do tipo, a ação perdeu o objeto com a exclusão das publicações", afirmou a desembargadora. Este foi a primeira denúncia relativa a notícias falsas propagadas na internet que o TRE-PE recebeu até o momento.
Os advogados José Maria Silva, professor da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), e André Luiz Barrêtto Canuto compartilharam em seus perfis na rede social uma matéria publicada de junho de 2017 pelos sites Dever de Classe e Mídia Popular. O texto atribui a "burocratas do MEC (Ministério da Educação)" a frase: "É preciso enxugar regalias dos professores para equilibrar cofres de estados e municípios". O deputado federal e pré-candidato ao Senado Mendonça Filho (DEM) esteve à frente da pasta entre maio de 2016 e abril de 2018. À época, o então ministro conquistou direito de resposta no site Mídia Popular e afirmou, através de nota, que, por conter uma foto sua, o material foi produzido para "induzir ao erro" e associar à sua imagem "falsas afirmações".
Na quinta-feira (21), o presidente estadual do DEM, José Fernando Uchoa Costa Neto, procurou o TRE para denunciar o compartilhamento da notícia pelos advogados, além de solicitar que a Justiça determinasse ao Facebook a remoção dos posts "em prazo não inferior a 24 horas".
Procurado, André Canuto disse ter ficado "surpreso" com a representação e que preferia não se manifestar no momento. O professor José Maria Silva, por sua vez, frisou que não é ligado a nenhum partido político e que compartilhou a notícia porque sentiu-se "indignado" ao ler a matéria, mas que já havia apagado a publicação.
Programação do Festival de Inverno de Garanhuns 2018 será anunciada nesta quinta (28)
O Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) vai anunciar nesta quinta (28) a programação completa da sua 28ª edição. A divulgação será em uma coletiva de imprensa, realizada no Garanhuns Palace Hotel, na cidade que sedia o festival, às 11h.
Além disso, a Secult-PE e a Fundarpe revelaram também a homenagem do FIG 2018. A programação deste ano deve celebrar a liberdade, com um olhar especial para as liberdades artística, estética, política, religiosa e de expressão.
Um cabeleireiro foi morto a tiros na garagem de sua casa na Rua Dr. Natalício Isidio, Vila da Cohab, Município de Sertânia. Segundo a Polícia Civil, a vítima foi surpreendida enquanto estacionava seu carro na garagem da sua própria residência.
A vítima, identificada como Edmilson Francisco dos Santos, de 35 anos, foi atingida nessa segunda-feira (25), quando um condutor de um carro preto efetuou os disparos contra Edmilson.
Ainda de acordo com a Polícia Civil, Edmilson chegou a ser socorrido para um hospital do município, mas acabou não resistindo aos ferimentos e veio a óbito. A polícia investiga o caso para identificar o suspeito do crime.
Laura Gomes enaltece 50 anos de sacerdócio do Bispo de Caruaru
A celebração dos 50 anos de sacerdócio de Dom Bernardino Marchió, da Diocese de Caruaru, motivou pronunciamento da deputada Laura Gomes (PSB), na Reunião Plenária desta terça (26). A data será comemorada no próximo dia 29.
No pronunciamento, a parlamentar ressaltou o "papel fundamental no resgate de pessoas usuárias de drogas" por meio da comunidade terapêutica Fazenda da Esperança. "Ele é o principal responsável e tem cada vez mais difundido e fortalecido esse trabalho tão importante", expressou.
"Caruaru vai estar em festa no dia 29. Quero registrar esse momento de muita importância para um homem que veio ao mundo transformar para melhor a vida das pessoas", agregou.