A Câmara Municipal de Macaé volta a realizar sessões ordinárias nesta terça-feira (6), às 10h, como de costume, após o recesso parlamentar que ocorre todos os anos durante o mês de julho. Neste período, todos os setores da Casa e os gabinetes dos vereadores funcionaram normalmente. Além de atividades administrativas e iniciativas dos parlamentares no mês de julho, realizou-se uma série de eventos.
No dia 3, em sessão extraordinária, foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 009/2019, do Executivo, com mudanças no programa Bolsa Atleta. Na noite do mesmo dia, uma audiência pública discutiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, prevendo recuperação da economia para Macaé e região. Já no dia 5 a instituição passou a transmitir, ao vivo, via internet, as licitações do Legislativo.
A Casa divulgou, em 19 de julho, os novos cursos da parceria com a Escola de Gestão e Contas (ECG) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), que acontecerão de agosto a novembro com aulas presenciais e on-line. Quatro dias depois, a Comissão Permanente de Meio Ambiente e Saneamento recebeu a concessionária BRK Ambiental para apresentação de seu calendário de obras para a captação e o tratamento do esgoto.
Em solenidade na noite do aniversário da cidade, 75 pessoas receberam títulos de reconhecimento por suas atuações no cenário político, social e religioso. Por fim, na última terça-feira (31), foi iniciado o curso de Processo e Técnica Legislativa, em parceria com a Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj/Alerj).
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Redação
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