Concurso Público: portaria reduz prazo entre edital e provas de IFs e UFs
20/08/2021, às 08:38 • 2 meses atrás
O Ministério da Economia tornou pública a Portaria 10.041, disponibilizada no Diário Oficial da União neste dia 20 de agosto, que reduz o prazo obrigatório entre a publicação do edital e a realização de provas de concurso público para Institutos Federais (IFs) e Universidades Federais (UFs).
Agora, esse prazo mínimo é de 30 dias e serve para seleções do quadro de servidores Técnico-Administrativos em Educação e do banco de Professor-Equivalente. Confira a seguir:
O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 41 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, resolve:
Art. 1º Fica reduzido para trinta dias o prazo de antecedência mínima entre a publicação do edital do concurso público e a realização da primeira prova nos certames com vistas ao provimento de cargos efetivos que constituem o Banco de Professor-Equivalente e o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação nas instituições federais de ensino vinculadas ao Ministério da Educação.
Parágrafo único. A redução de que trata o caput aplica-se exclusivamente aos concursos públicos para provimento de cargos efetivos de:
I – Professor da Carreira de Professor do Magistério Superior;
II – Professor Titular-Livre do Magistério Superior;
III – Professor da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
IV – Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; e
V – Técnico-Administrativo em Educação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.
Muitos editais de concurso públicos nas referidas instituições são publicados todos os anos. Nesta matéria, você irá conferir alguns que já foram disponibilizados em 2021.
Abaixo, confira uma lista de editais de Institutos Federais e Universidades Federais que foram disponibilizados (ou serão) ao longo de 2021. Alguns seguem com inscrições abertas: