O NEOLIBERALISMO NO BRASIL E OS ATAQUES À PROTEÇÃO SOCIAL PÚBLICA | Revista Serviço Social em Perspectiva
O NEOLIBERALISMO NO BRASIL E OS ATAQUES À PROTEÇÃO SOCIAL PÚBLICA
DA OFENSIVA DOS ANOS 1990 À CORROSÃO DOS DIAS ATUAIS
Mossicleia Mendes Silva Professora Adjunta na Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
Proteção social; Neoliberalismo; Ajuste Fiscal.
O presente ensaio tem por objeto de discussão as transformações no sistema de proteção social brasileiro, considerando a ofensiva neoliberal dos anos 1990, os descaminhos e direções nos governos petistas, assim como as medidas aprovadas sobre o governo Temer, que impuseram graves condicionamentos a continuidade de um sistema de proteção social no país. Finalizando, são elencados alguns aspectos da conjuntura de consolidação da extrema direita no governo federal e a nova onda neoliberalizante.
________. Fundo Público, exploração e expropriações no capitalismo em crise. In: Expropriação e Direitos no capitalismo. BOSCHETTI, I. (ORG). São Paulo: Cortez, 2018.
BOSCHETTI, I. Expropriação de direitos e reprodução da força de trabalho. In: Expropriação e Direitos no capitalismo. BOSCHETTI, I. (ORG). São Paulo: Cortez, 2018.
BRASIL. Congresso Nacional. Informativo sobre Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 • PLN 2/2016. Brasília: Congresso nacional, 2016.
CARLEIAL, L. M. Política econômica, mercado de trabalho e democracia: o segundo governo Dilma Rousseff. In: Revista Estudos Avançados. vol.29 no.85 São Paulo Sept./Dec. 2015. p. 201-214.
CASTELO, R. O canto da sereia: social-liberalismo, novo desenvolvimentismo e supremacia burguesa no capitalismo dependente brasileiro. In: Revista Em Pauta. Nº31, 2013. p. 119-138.
CISLAGHI, J. F. Elementos para a crítica da economia política da saúde no Brasil: parcerias público-privadas e valorização do capital. Tese de Doutorado. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2015.
INESC (2017),
KNEVITZ, A. E. EC95 pode acabar com a Assistência Social. In: Entrevista ao Brasil de Fato. Disponível em: https://issuu.com/brasildefators/docs/bdfrs_06_isssuu. Acesso em: 06/02/2018.
LAVAL, C. Bolsonaro e o momento hiperautoritário do neoliberalismo. In: Blog Boitempo. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2018/10/29/o-momento-hiperautoritario-do-neoliberalismo/. Acesso em 08/01/2019.
MOTA, A. E. Redução da pobreza e o aumento da desigualdade: um desafio teórico-político ao Serviço Social. In: MOTA, A. E. (Org.). Desenvolvimentismo e construção de hegemonia: crescimento econômico e reprodução da desigualdade. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2012.
_______. Expropriações contemporâneas: hipóteses e reflexões. In: Expropriação e Direitos no capitalismo. BOSCHETTI, I. (ORG). São Paulo: Cortez, 2018.
________. Cultura da Crise e Seguridade Social: Um Estudo Sobre as Tendências da Previdência e da Assistência. São Paulo: Cortez, 2003.
NETTO, J. P. FHC e a política social: um desastre para as massas trabalhadoras. In: LESBAUPIN, I. O desmonte da nação: balanço do governo FHC. Petrópolis: Vozes, 1999. p. 75-89.
PAULANI, L. M. Capitalismo financeiro, estado de emergência econômico e hegemonia às avessas no Brasil. In: Hegemonia às avessas: economia, política e cultura na era da servidão financeira. OLIVEIRA, Francisco de; BRAGA, Ruy; RIZEK, Cibele (Orgs.). São Paulo: Boitempo, 2010.
_________. Brasil Delivery. São Paulo: Boitempo, 2008.
QUEIROZ, P. P. Neodesenvolvimentismo e contrarrevolução no Brasil (2003 – 2016): crítica à economia política do campo democrático-popular. Tese de Doutorado. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
SALVADOR, E. A Desvinculação dos recursos orçamentários em tempos de ajuste fiscal. In: Revista Advir. Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. n. 36 (jul. 2017) . – Rio de Janeiro: Asduerj, 2017.
SILVEIRA, J. I. Assistência social em risco: conservadorismo e luta social por direitos. In: Revista Serviço Social e Sociedade. n. 130, p. 487-506. São Paulo: Cortez, set./dez. 2017.
SPOSATI, A. Transitoriedade da felicidade da criança brasileira In: Revista Serviço Social e Sociedade. n. 130, p. 526-546. São Paulo: Cortez, set./dez. 2017.
VIERA, F. S; BENEVIDES, R. P. Os Impactos do Novo Regime Fiscal para o financiamento do Sistema Único de Saúde e para a efetivação do Direito à saúde no Brasil. In: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Nota Técnica nº 28. 2016.
WACQUANT, L. Três etapas para uma antropologia histórica do neoliberalismo realmente existente. In: CADERNO CRH, Salvador, v. 25, n. 66, p. 505-518, Set./Dez. 2012.
Mendes Silva, M. (2020). O NEOLIBERALISMO NO BRASIL E OS ATAQUES À PROTEÇÃO SOCIAL PÚBLICA: DA OFENSIVA DOS ANOS 1990 À CORROSÃO DOS DIAS ATUAIS. Revista Serviço Social Em Perspectiva, 3(1), 81–101. Recuperado de https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/sesoperspectiva/article/view/256