Em entrevista, o promotor Luís Augusto conta sobre sua remoção, o relatório da auditoria do Denasus sobre o Hospital São Carlos, as amizades e inimizades feitas na cidade e sobre o processo eleitoral.
De Redação Jornal Cidade	 Publicado em 22 set, 2020
Foto: Arquivo Jornal Cidade.
O representante do Ministério Público (MP) local, Luís Augusto Pena, que milita na função de promotor da Justiça de Lagoa da Prata há quase dez anos, deixa o cargo na comarca para assumir uma promoção na cidade de Sete Lagoas.
Lagoa da Prata é a comarca de segunda instância, e Sete Lagoas é de instância especial, o que segundo o promotor, permite desenvolver o seu trabalho com melhor estrutura e sem a necessidade de se desdobrar como vinha fazendo.
Em uma entrevista à TV Lagoa no dia 15 de setembro, Luís Augusto falou sobre sua remoção, o relatório da auditoria do Denasus sobre o Hospital São Carlos, as amizades e inimizades feitas na cidade e sobre o processo eleitoral. Segundo ele, o tempo de trabalho em Lagoa da Prata promoveu o seu crescimento pessoal e profissional.
"Eu vim para Lagoa para ficar um tempo estimado de dez anos, e esse tempo chegou. É uma cidade que eu gosto muito, fui muito bem recebido e não havia projetado para minha vida profissional ficar em uma grande comarca como é o caso dessa que estou indo em Sete Lagoas. Mas o tempo foi me levando a rever esse meu posicionamento em razão da sobrecarga de trabalho que nós temos em Lagoa da Prata. A minha realidade de trabalho é insalubre, de volume sobre-humano de trabalho e de regime escravocrata de trabalho. Eu por várias vezes trabalhei aos sábados, domingos e feriados continuamente para dar conta do serviço da segunda promotoria. Eu já vou fazer 47 anos de idade, e cheguei à conclusão de que se eu continuar nesse ritmo de trabalho, o meu corpo vai me cobrar; as doenças e dores psíquicas podem começar a aparecer. Então, como a maior parte do meu tempo útil é no ambiente de trabalho, cheguei à conclusão de que estava na hora de me especializar. Com isso eu preferi ir para uma comarca maior onde a divisão de trabalho é mais humanizada, ela permite um ambiente de trabalho compatível com as possibilidades humanas, o que não é a realidade de Lagoa da Prata", contou.
O promotor contou ainda que sua saída em momento eleitoral foi apenas coincidência. Ele saiu por vontade própria, ou seja, uma coisa não tem a ver com a outra. "Eu não estou respondendo pelo eleitoral. Eu até poderia estar, mas eu renunciei ao eleitoral em outubro de 2019, alegando à procuradoria exatamente a minha sobrecarga de trabalho. Eu me inscrevi num edital porque eu quis me inscrever para ser promovido. Mas do contrário, eu ficaria aqui o tempo que quisesse. Então na verdade, eu estou saindo por opção. Esse negócio de associar a minha saída à relatório de auditoria é a mais pura e simples conversa fiada".
Durante a entrevista, Luís Augusto também falou sobre o seu posicionamento a respeito do protocolo de pedido de providência na promotoria com relação à supostas irregularidades que foram apontadas no relatório do Denasus.
"Essa questão de auditoria aqui em Lagoa da Prata envolvendo o Hospital São Carlos, virou piada. Pois foi uma auditoria realizada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), que perdurou pelo prazo de um ano, depois foi uma auditoria fraudada, simulada, que ocorreu a pretexto do decreto, ou seja, uma auditoria que surgiu na calada da noite para se patrocinar um decreto de intervenção, e como essa tentativa foi frustrada por ação judicial manejada por mim, se partiu para essa segunda auditoria. Agora surgiu esse relatório, e três cidadãs me fizeram um pedido de providência para que eu então executasse o relatório de auditoria. Então esse pedido de execução foi indeferido, porque ao MP não cabe executar decisões do próprio Ministério da Saúde, e eu então instaurei um procedimento para acompanhar o desfecho final desse relatório de auditoria, porque a Fundação São Carlos já apresentou um recurso administrativos contra os apontamentos de desconformidades que foram feitos no relatório. Então esse recurso vai ser conhecido ou não vai ser, e se conhecido será provido ou improvido, e a partir de então, aí sim caberá ao MP fazer eventual análise da repercussão daqueles fatos, daqueles apontamentos tidos como ilícitos para fim de repercussão civil no âmbito da improbidade administrativa e até criminal. Então, na verdade, o que eu fiz a partir do pedido de providências que veio junto desse relatório de auditória, que continua cheirando muito mal e agora mais forte ainda, porque a pessoa que comandou essa auditoria é a mesma pessoa que disse ter feito um parecer ou uma auditoria a pretexto daquele Decreto Nº 106/2019, que é o decreto de intervenção. Por fim, esse relatório de auditoria cheira muito mal e eu disse isso na minha decisão, e já encaminhei, por vislumbrar falta funcional do chefe do Denasus que assinou esse relatório, cópia integral dos altos para a corregedoria do Ministério da Saúde e para controladoria geral da união", relatou.
Com a vaga agora em aberto em Lagoa da Prata, o promotor explicou que agora vai-se abrir um edital para que essa vaga seja provida. Portanto, como a doutora Mariana também foi promovida para a comarca de Lagoa e está respondendo pelo eleitoral, a procuradoria de Justiça vai mantê-la em exercício nas duas procuradorias até a chegada de um substituto e o provimento da vaga que será ocupada com a saída de Luís.
"Eu estou deixando a promotoria limpa. Tirei o extrato da minha atuação desde o dia em que entrei no dia 13 de junho de 2011. Eu estou deixando em andamento 19 procedimentos extrajudiciais apenas. Foram encerrados 2.879 procedimentos e estão suspensos dois procedimentos. Então, o meu índice de eficiência de resolutividade dos procedimentos extrajudiciais, segundo o Sistema de Registro Único (SRU), é de 99%".
Por fim, o promotor finalizou dizendo o quanto é grato por tudo o que passou em Lagoa da Prata de bom e ruim. "Mas eu só levo daqui coisas boas. Sou imensamente grato aos poucos amigos que estou deixando, e sou imensamente grato à legião de inimigos que eu também estou deixando e, como eu já disse em outras oportunidades, são eles que me enchem de orgulho; eles é que são termômetro do meu trabalho que eu sei que foi bem-feito. Nunca dei declaração dizendo que eu vim para agradar, pois não é o meu papel como promotor de Justiça e assim atuei nesses quase dez anos", finalizou.
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