Cargos Comissionados — Normas — ANESP
Constituição Federal de 1988→
March 01, 2014 / Diretor de Comunicação
Texto integral da Constituição brasileira com suas respectivas emendas atualizadas.
March 01, 2014 / Diretor de Comunicação/ /Source
Serviço Público, Cargos Comissionados
Medida Provisória 2.229-43 de 06/09/2001→
February 25, 2014 / Diretor de Comunicação
February 25, 2014 / Diretor de Comunicação/ /Source
Cargos Comissionados, Serviço Público
Decreto 8.189 de 21 de janeiro de 2014→
February 25, 2014 / Gerente Geral ANESP
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e remaneja cargos em comissão e funções comissionadas técnicas.
February 25, 2014 / Gerente Geral ANESP/ /Source
Decreto 5.497 de 21/07/2005→
Dispõe sobre o provimento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS), níveis 1 a 4, por servidores de carreira, no âmbito da administração pública federal.