Tributação: democracia e liberdade. Em homenagem à Ministra Denise Martins Arruda - Books and Journals
Ariane Bini De Oliveira
9000000053199
Há íntima relação entre tributação, democracia e liberdade. O estudo do vínculo existente entre os institutos em questão é objeto das reflexões dos autores, os quais buscaram à luz do sistema constitucional brasileiro, em sua acepção mais abrangente - tanto no que concerne aos princípios e regras constitucionais, como no concernente aos tributos in specie -, apresentar suas construções e conclusões a propósito do tema, em contribuição à evolução de ideias relativas à justiça fiscal e à justiça social a partir d tributação.
Foto da ministra Denise Martins Arruda
Teoria geral do tributo e tributos em espécie
IPTU e seu DNA estrutural: uma análise impostergável em face da constitucionalidade
As distorções da contribuição de melhoria no Brasil
Segurança jurídica e os limites necessários para a instituição de contribuições de intervenção no domínio econômico
Imposto sobre Serviços - Critério espacial - A questão do domicílio do prestador e o papel do poder judiciário enquanto guardião das instituições democráticas
Contribuições sociais previdenciárias sobre folha de salários e análise econômica do direito: crise de destinação
Retenção de contribuições previdenciárias e os contratos de empreitada total
Da inconstitucionalidade do art. 31 da Lei 8.212/91 - Da não sustentabilidade do entendimento do STJ à luz dos preceitos instituidores da competência tributária
Justiça fiscal, democracia e liberdade
Tributação, democracia e liberdade: o tema do orçamento impositivo no ordenamento jurídico brasileiro
O tributo como meio de efetivação da justiça e do Estado Social
As novas funções dos tributos no Sistema Social: distributividade como forma de promoção da democracia e da liberdade
Liberdade contratual e implicações tributárias
Tributação como instrumento de concretização do Estado Democrático de Direito
Tributação, Justiça Fiscal e Social
Tributação, políticas públicas e justiça social
O casamento entre os princípios da capacidade contributiva e da solidariedade no Estado Democrático e Social de Direito
Princípios e sobreprincípios na interpretação do direito
Notas sobre a imunidade musical: liberdade de expressão artística e cultura nacional
Imunidade tributária musical e liberdade de expressão artística
A imunidade tributária e o caráter sem fins lucrativos das entidades de assistência social e de educação
Legalidade e norma de incidência: influxos democráticos no direito tributário
O princípio da proteção da confiança do contribuinte e o artigo 146 do Código Tributário Nacional
O fenômeno jurídico e as normas do direito como técnicas comportamentais - Os meios de produção e a produção do direito
Interpretação e solução de controvérsias em matéria tributária
Confiança e desconfiança sistêmicas
Intertextualidade entre subsistemas jurídicos: a 'novilíngua' no direito tributário brasileiro
Planejamento tributário e a verdade material em juízo
A cláusula geral da boa-fé e os planejamentos tributários: nos limites do Estado Democrático de Direito
Intepretação constitucional e controvérsias tributárias
Decisões judiciais, argumentação defeituosa e direito tributário
Presunções e ficções fiscais e o princípio da capacidade contributiva
Tratados internacionais para evitar a dupla tributação sobre a renda e o Recurso Especial n. 426.945-PR
REPETRO Estadual e segurança jurídica - Regras de tributação das importações de equipamentos destinados ao uso interligado entre as fases de exploração e produção, bem como das movimentações interestaduais de equipamentos cuja importação não é tributada pelo Estado de origem