receita federal declaracao
Foram encontrados 3985 itens, contendo a expressão receita federal declaracao, da área Federal
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Trechos localizados: ... X - Perguntas e respostas da Receita Federal do Brasil ... b) autarquias e fundações da administração pública federal; c) empresas ... DIRF 2011- Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - Roteiro de ... Estarão obrigadas a entregar a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de ... Instrução Normativa RFB nº 1.033 de 14.05.2010, a Receita Federal do Brasil dispôs sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na ...
Trechos localizados: ... Foi instituído o código de receita 1626, para ser utilizado no recolhimento através de DARF, de "Multa por ... DMED - Declaração de Serviços Médicos e de Saúde - Roteiro de ... 2. Para saber mais sobre equiparação a pessoa jurídica, consulte o Roteiro Federal Empr ... Introdução A Declaração de Serviços Médicos e de Saúde - Dmed é a obrigação acessória por meio ... Internet, mediante o uso do programa disponibilizado na página da Receita Federal do Brasil na Internet no ...
Trechos localizados: ... DIRF 2010 - Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - Roteiro de ... Introdução Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - DIRF é a declaração feita pela ... A DIRF dos órgãos, das autarquias e das fundações da administração pública federal, das empresas públicas, das sociedades de economia mista e das demais ... Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - DIRF é a declaração feita pela fonte pagadora, destinada a informar à Secretaria da Receita F ... Requerimento de Cancelamento e formalizar processo dirigido ao Delegado da Receita Federal de seu domicílio tributário. Quando desejar, entretanto, apenas, ...
4. [Roteiro] - PAEX - Parcelamento Excepcional (novo REFIS) e Descontos para Pagamento de Débitos - SRF e PGFN - Medida Provisória nº 303/2006, Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 2/2006, IN SRF 663/2006
Trechos localizados: ... MP nº 303", disponibilizado pela Secretaria da Receita Federal, o valor de cada parcela será obtido mediante a divisão do valor do ... 3 de 2006. A Secretaria da Receita Previdenciária regulamenta esse assunto por meio ... 3, o novo REFIS foi regulamentado, no que tange à Secretaria da Receita Federal (SRF) e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ... que aprovou programa de parcelamento excepcional de débitos para com a Receita Federal e o INSS. É o esperado novo REFIS. ... Portaria Conjunta nº 2 - Declaração de Desistência de Ações Judiciais - PAES, acompanhada da 2ª via da ...
Trechos localizados: ... Está obrigada a apresentar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2011 ... IRPF - Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física Exercício 2011 (DIRPF 2011) - ... b) em disquete, nas agências do Banco do Brasil S.A. ou da Caixa Econômica Federal localizadas no País, durante o seu horário de expediente. ... (PGD) relativo ao exercício de 2011, disponível no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), na Internet, a partir de 1º de março de 2011, ... 1 - A pessoa física, mesmo desobrigada, pode apresentar a declaração. 2 - Na hipótese de que em algum mês do ano-calendário tenha ...
6. [Roteiro] - DOI - Declaração de Operações Imobiliárias
Trechos localizados: ... V - Multa por falta de apresentação, ou apresentação da declaração após o prazo No caso de ... No caso de falta de apresentação, ou apresentação da declaração após o prazo fixado, os serventuários da Justiça (Tabelião ou ... DOI - Declaração de Operações Imobiliárias - Roteiro de ... a) só pode ser cancelada a declaração que já foi entregue à Secretaria da Receita Federal; b) deve ser ... III - Inexistência de limite de valor para apresentação da Declaração A declaração deverá ser ...
Trechos localizados: ... art. 5º da Lei nº 11.033 de 2004, a Receita Federal do Brasil editou ... II - Casos em que é devida a declaração III ... Declaração de Transferência de Titularidade de Ações (DTTA) - Roteiro de ... art. 5º da Lei nº 11.033 de 2004, a Receita Federal do Brasil editou a ... Instrução Normativa RFB nº 892, de 18.12.2008, instituindo a Declaração de Transferência de Titularidade de Ações (DTTA), cuja apresentação é ...
Trechos localizados: ... III.7.1 - Declaração de Transferência de Titularidade de Ações ... as duas espécies de mercado, conforme entendimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil é a seguinte (perguntas e respostas RFB nº 635 - ... dade da fonte, da origem e da forma de percepção. § 2º Na hipótese de receita ou de rendimento oriundos do exterior, a lei estabelecerá as condições e ... dos demonstrativos relacionados a esse assunto, exigidos pela Secretaria da Receita Federal do ... VIII - Tributação pelo Simples Nacional e Federal IX ...