Arquivos ONU - Página 3 de 7 - Nosso Futuro Roubado
Objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU não podem ignorar os povos indígenas
A omissão dos povos indígenas no rascunho dos objetivos pós-2015 das Nações Unidas preocupa um grupo de especialistas, que instou os estados-membros a escutar as reivindicações dessa população e incluí-los no documento final. Esse apelo aconteceu na última sexta-feira (18) durante o encontro do Grupo de Trabalho Aberto sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em Nova York, onde se debateu o rascunho dos objetivos que será apresentado à Assembleia Geral da ONU em setembro.
http://www.ihu.unisinos.br/noticias/533496-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel-da-onu-nao-podem-ignorar-os-povos-indigenas
A reportagem foi publicada por ONU Brasil, 22-07-2014.
Os especialistas pediram aos estados-membros da ONU, presentes no grupo de trabalho, para escutar as propostas feitas pelos representantes dos povos indígenas dentro desse processo e assegurar que o termo "povos indígenas" seja usado de forma consistente no documento final, após dizer que todas as referências aos 'povos indígenas' foram suprimidas do rascunho do documento "zero" sobre os ODS, que sucederão os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
"Usar o termo 'indígena e comunidades locais' diminui os ganhos conseguidos pelas populações indígenas respeito à afirmação da sua identidade como povo distinto, direito conferido nos termos da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas", disse o grupo de especialistas, composto pelo chefe do fórum permanente da ONU sobre assuntos indígenas, Dalee Sambo Dorough, pelo líder dos cinco membros que compõe o mecanismo de peritos sobre os direitos dos povos indígenas, Albert Deterville, e pela relatora especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre este tema, Victoria Lucia Tauli-Corpuz.
Os especialistas ressaltaram que os povos indígenas "podem contribuir significantemente para alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável graças aos seus sistemas de conhecimento tradicionais sobre gestão de recursos naturais, que possibilitaram a conservação de alguns dos ecossistemas mundias até o momento".
"É amplamente reconhecido que os povos indígenas não receberam suficiente atenção no processo para alcançar osObjetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs)", disseram os especialistas. "Os novos objetivos de desenvolvimento sustentável apresentam uma oportunidade única para remediar essa falha e a injustiça histórica decorrentes do racismo, discriminação e desigualdades sofridas há muito tempo pelas populações indígenas em todo o mundo".
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A agricultura familiar brasileira no contexto mundial, artigo de Antonio L. O. Heberlê.
15 de julho de 2014 by Luiz Jacques
Não há uma definição universal sobre agricultura familiar, embora algumas sejam mais amplamente aceitas. Em muitos casos, como o brasileiro, há uma associação entre o espaço explorado pelos pequenos produtores, que considera o espaço da família, com referencial básico de Unidades Produtivas (quatro módulos fiscais). Mas isso é muito diferente da definição utilizada nos Estados Unidos, por exemplo, onde são incluidas fazendas de todos os tamanhos, desde aquelas com baixos níveis de renda ou produção até propriedades que são multimilionárias, mas todas conduzidas pelas famílias, de acordo com dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura -FAO (Lowder, S.K., Skoet, J. and Singh, S. 2014). As chamadas chamadas small family farms representam 21% da produção agrícola norte-americana (Hoppe & MacDonald, 2013).
http://www.ecodebate.com.br/2014/07/07/a-agricultura-familiar-brasileira-no-contexto-mundial-artigo-de-antonio-l-o-heberle/
Pode-se dizer, portanto, que a interpretação utilizada em cada pais não tem ajudado a compreender o universo da agricultura familiar. Este é um dos desafios, especialmente neste ano dedicado ao tema pela FAO. Como desdobramento dessa dificuldade de precisão que vai além do conceitual é igualmente complexo se chegar a um consenso sobre as estatísticas da agricultura familiar. A literatura econômica agrícola oferece várias estimativas sobre o número de pequenas propriedades e mostra, da mesma maneira, o desequilíbrio entre a agricultura de base familiar e as de outros modelos de exploração da terra enquanto fonte de renda.
Dados das rodadas do Censo Mundial da Agricultura mostram a existência de cerca de 570 milhões de unidades produtivas dedicadas a agropecuária, em todo o mundo. Demonstram, ainda, que mais de 500 milhões podem ser consideradas típicas do modelo de base familiar. A maioria das unidades agrícolas mundiais são muito pequenas e a produção que realizam não é expressiva em volume, mas de alta relevância social e cultural, de acordo com os estudos.
Os dados dos censos agrícolas nos ajudam a compreender que a realidade brasileira não é diferente daquela observada na maior parte dos países do mundo situados no mesmo compasso de desenvolvimento. Dados do Instituto Brasileiro de geografia e Estatística (IBGE) de 1996 mostravam que em universo de 5.175.489, as propriedades típicas de agricultura familiar somavam 4.367.902, enquanto a não familiar chegava ao total de 807.587. Registra-se, portanto, uma profunda desigualdade pois apesar de a agricultura familiar ter 84,4% do total de estabelecimentos, ocupa apenas 24,3% da área das propriedades agropecuárias do país (ou 80,25 milhões de hectares). É interessante observar que, mesmo ocupando apenas ¼ da área ocupada para produção agrícola, a agricultura familiar emprega sete de cada 10 pessoas ocupadas no campo.
A realidade brasileira não é muito diferente do restante do mundo. Dados da FAO mostram que em 111 países 72% das propriedades têm menos de um hectare; 12% tem entre 1 a 2 hectares e 10% 3 entre 2 e 5 hectares. As propriedades com mais de cinco hectares representam apenas 6%. Ou seja, existem mais de 410 milhões de propridades com menos de 1 hectares e mais de 475 milhões com menos de 2 hectares.
O grande número de pequenos, como se observou, não ocupa a parte mais expressiva das terras agricultáveis, pois há amplo uso de áreas extensivas pelos médios e grandes negócios agrícolas. Embora todas as observações mostrem que a agricultura familiar vive esta contradição, a atividade é por todos considerada expressiva em termos de produção de alimentos estratégicos para as populações. Essa realidade aparece ainda mais forte nos países mais pobres ou em desenvolvimento, onde a agricultura de pequena escala é decisiva para a segurança alimentar, preserva os alimentos tradicionais, contribui para a proteção da agrobiodiversidade para o uso sustentável dos recursos naturais e fortalece a economia e cultura local (Lowder, S.K., Skoet, J. and Singh, S. 2014).
Bem típico é o caso brasileiro. No país, a agricultura familiar produz 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 34% do arroz, 58% do leite, 59% da carne suína e 50% das aves produzidas no campo. De forma geral os agricultores familiares, mesmo ocupando pequenas áreas de terra, são os principais fornecedores de alimentos básicos no Brasil e aqueles que mais geram empregos no campo.
Lowder, S.K., Skoet, J. and Singh, S. What do we really know about the number and distribution of farms and family farms worldwide? Background paper for The State of Food and Agriculture 2014. ESA Working Paper No. 14-02. Rome: FAO, 2014.
Hoppe, R. & MacDonald, J. Updating the ERS Farm Typology. EIB-110. Washington D.C.: U.S. Department of Agriculture, Economic Research Service, 2013.
IBGE, 2006. Censo Agropecuário: Agricultura Familiar: Primeiros Resultados 2006. Rio de Janeiro:Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –IBGE, 2006.
* Antônio Luiz Oliveira Heberlê é jornalista e pesquisador em comunicação, lotado no Departamento de Transferência de Tecnologia da Embrapa (DTT), em Brasília.
** Artigo socializado pela Embrapa.
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As empresas devem divulgar sua "pegada de plástico".
6 de julho de 2014 by Luiz Jacques
O custo ambiental do plástico utilizado pelas empresas produtoras de bens de consumo chega a mais de US$ 75 bilhões anuais, segundo uma avaliação pioneira divulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU). O cálculo se baseia no custo das emissões de gases-estufa gerados pela produção de materiais plásticos e o eventual impacto do lixo resultante sobre a vida silvestre e os ecossistemas, especialmente nos oceanos, já que apenas 10% dos produtos plásticos são reciclados.
http://envolverde.com.br/sociedade/empresas-devem-divulgar-sua-pegada-de-plastico/
Washington, Estados Unidos, 25/6/2014 – O custo dos recursos perdidos quando os produtos de plástico são jogados fora como desperdício, em lugar de irem para a reciclagem, também influi no ambiente. Os pesquisadores dizem que essas estimativas, divididas em 16 setores, são uma advertência para as empresas e seus acionistas. Várias indústrias são particularmente vulneráveis diante da adoção de novas normas, da demanda dos consumidores ou pela escassez de recursos em relação ao uso futuro ou à disponibilidade do plástico.
O estudo exorta as empresas a adotarem uma política de divulgação sobre o uso do plástico para se isolarem dessas crises. Para isso, os executivos devem compreender com exatidão a quantidade de plástico que suas companhias utilizam.
"A pesquisa mostra a necessidade de as empresas considerarem a pegada de plástico, tal como fazem com o carbono, a água e a silvicultura", afirmou, no dia 23, Andrew Russell, diretor do Plastic Disclosure Project (Projeto de Divulgação do Plástico), uma organização sem fins lucrativos que copatrocinou o estudo sobre o tema. "Ao medir, gerir e declarar o uso e a eliminação de plástico, as empresas podem reduzir os riscos, maximizar as oportunidades e se converterem em companhias mais prósperas e sustentáveis", assegurou.
A publicação dos resultados coincidiu com a sessão inaugural da Primeira Assembleia da ONU para o Meio Ambiente, que acontece em Nairóbi, no Quênia. Mais de 1.300 representantes de governos e do setor privado participam até o dia 27 do que constitui o fórum de mais alto nível que as Nações Unidas já organizaram para discutir temas ecológicos.
"O plástico chegou a desempenhar um papel crucial na vida moderna, mas não podemos ignorar as repercussões para o ambiente das formas como o usamos", afirmou Achim Steiner, diretor do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), por meio de um comunicado.
A "redução, a reciclagem e o redesenho dos produtos que utilizam plástico pode trazer múltiplos benefícios para a economia verde, desde redução dos danos econômicos, aos ecossistemas marinhos e aos setores do turismo e da pesca, vitais para muitos países em desenvolvimento, até economia e oportunidades de inovação para as empresas, já que reduzem seus riscos de reputação", acrescentou Steiner.
Para o estudo, o Pnuma e o Plastic Disclosure Project colaboraram com a Trucost, uma consultoria britânica que coloca preço ao uso dos recursos naturais e que processou os dados numéricos. A transparência em torno do uso do plástico – e, posteriormente, maior eficiência em seu uso – poderia se converter em um ponto de competição entre as companhias.
"Na medida em que as consequências do plástico ganham mais importância, pode ser que os acionistas das empresas exijam que estas melhorem suas taxas de revelação", diz o informe publicado no dia 23. "Por exemplo, essa informação é útil para os investidores institucionais interessados em proteger o valor de seus investimentos. Os administradores de ativos poderiam colaborar com essas empresas para saber como vão gerenciar os riscos e as oportunidades do plástico", acrescentou.
As indústrias de alimentos e bebidas sem álcool têm os maiores custos de "capital natural" em função do uso do plástico, o que constitui mais de um terço do total, segundo a pesquisa. Como tais, essas empresas poderiam ser mais vulneráveis aos riscos para sua reputação ou sua contratação. Por outro lado, a maior proporção do negócio das empresas de brinquedos, seguidas pelos fabricantes de artigos e calçados esportivos, gira em torno do plástico, por isso experimentariam maior impacto econômico em razão de problemas derivados de seu uso.
Mas a declaração pública sobre o uso do plástico por parte das empresas continua sendo escassa, já que apenas 50 das cem estudadas informaram a respeito. Além disso, tampouco há padrões em função dos quais elas tomarão a decisão de tornar pública essa informação.
O mundo produz cerca de 28 milhões de toneladas de plástico por ano, mas recicla apenas 10%. Uma grande quantidade do lixo resultante acaba nos oceanos, onde causa danos no valor aproximado de US$ 13 bilhões, segundo novos cálculos da ONU. Em meados deste mês, o governo dos Estados Unidos organizou uma primeira cúpula sobre a sustentabilidade dos oceanos, com ênfase na contaminação do plástico.
Por sua vez, o novo informe não pretende ponderar o uso do plástico em comparação com outros materiais, em função do peso de transporte ou o impacto acessório sobre bens importantes, como os alimentos. Tampouco propõe grandes reformas com relação ao seu uso, e por outro lado defende que o material seja usado simplesmente da maneira mais eficiente e sustentável possível.
Esta postura foi elogiada pela indústria do plástico. O Conselho Norte-Americano de Química, um importante grupo de pressão em Washington, "apoiou" a conclusão e declarou que o informe "oferece um ponto que a empresas que fabricam e oferecem uma ampla gama de valiosos bens de consumo podem utilizar na avaliação de seus produtos e processos". Mas alguns temem que a indústria do plástico seja muito insular para liderar qualquer processo de inovação.
"A indústria está representada por um conjunto muito reduzido de empresas que estão muito arraigadas. Fabricam a maior parte dos vasilhames que utilizamos, e não são muito abertas à inovação e ao espírito empresarial", afirmou Daniella Russo, diretora do Think Beyond Plastic (Pense Além do Plástico), um fórum que promove novas formas de abordar a contaminação plástica. Russo disse à IPS que é importante recordar que alguns materiais plásticos apresentam desafios ambientais importantes, e que outros não.
Por exemplo, os vasilhames de uso único representam cerca de 50% da produção de plástico e no entanto estão destinados exclusivamente ao lixo. De fato, o informe do Pnuma identifica os vasilhames descartáveis e a espuma de poliestireno como os plásticos mais problemáticos. Porém, Russo assegurou que estes também oferecem as oportunidades de inovação mais interessantes. "Este é um mercado enorme, pronto para quem quiser aproveitá-lo", afirmou. "A inovação pode vir de empresários individuais, mas também das próprias companhias se sentirem a pressão de fazê-lo", acrescentou.
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ONU: mundo não pode seguir os atuais padrões de consumo.
1 de julho de 2014 by Luiz Jacques
Ao encerrar a sessão da primeira Assembleia do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), em Nairóbi, capital do Quênia, o secretário-geral das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, disse que é hora de "mudar a forma como o mundo encara a questão do desenvolvimento sustentável".
http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2014/06/28/106590-onu-mundo-nao-pode-seguir-os-atuais-padroes-de-consumo.html
Para Ban Ki-moon, a primeira assembleia do Pnuma irá ajudar a formular as políticas nacionais sobre o meio ambiente. O secretário-geral lembrou que o mundo não pode seguir os padrões atuais de consumo. Segundo ele, à medida que a população aumenta, é preciso reconhecer que o consumo dos recursos do planeta não é mais sustentável.
Para ele, o trabalho não será fácil. Ele disse que os ministros terão que enfrentar interesses de vários setores. Ban Ki-moon encerrou o discurso lembrando que convidou chefes de Estado e de Governo para a Conferência do Clima, que será promovida em Nova York, no dia 23 de setembro.
O secretário-geral falou para 160 ministros de Estado, entre eles a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e 1,2 mil participantes da assembleia que começou na segunda-feira (23).
(Fonte: Rádio ONU)
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Brasil é citado como exemplo de sucesso na redução do desmatamento, aponta relatório ONU.
6 de junho de 2014 by Luiz Jacques
Um relatório divulgado ontem (5/06) na reunião da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas, destacou o Brasil como exemplo de sucesso na redução do desmatamento e das emissões de gases de efeito estufa. Produzido pela Union of Concerned Scientists (UCS), com sede nos Estados Unidos, o documento intitulado Histórias de Sucesso no Âmbito do Desmatamento: Nações Tropicais Onde as Políticas de Proteção e Reflorestamento Deram Resultado traz um capítulo dedicado ao Brasil, apresentado como o país que fez as maiores reduções no desmatamento e nas emissões em todo o mundo.
http://www.ecodebate.com.br/2014/06/06/brasil-e-citado-como-exemplo-de-sucesso-na-reducao-do-desmatamento-aponta-relatorio-onu/
Dezesseis países da África, América Latina e Ásia também são citados como exemplos de sucesso na proteção às florestas. O relatório indica que o governo brasileiro reduziu o desmatamento na Amazônia, a maior floresta tropical do mundo, por meio da criação de áreas de proteção ambiental a partir da segunda metade da década de 1990, com grande intensificação neste século, e as moratórias acordadas com empresas privadas sobre a compra de soja e carne de áreas desmatadas. "As mudanças na Amazônia brasileira na década passada e a sua contribuição para atrasar o aquecimento global não têm precedentes", diz o documento.
De acordo com o principal autor do trabalho, Doug Boucher, o caso brasileiro mostra que o desenvolvimento econômico não é prejudicado pela redução do desmatamento. "Por exemplo, as indústrias de soja e de carne bovina no Brasil prosperaram apesar das moratórias evitando o desmatamento". O relatório avalia que a derrubada da floresta, "vista no século 20 como algo necessário para o desenvolvimento e uma reflexão do direito do Brasil de controlar seu território, passou a ser vista como uma destruição de recursos devastadora e exploradora daquilo que constituía o patrimônio de todos os brasileiros".
O estudo destaca o papel desempenhado pelas reservas indígenas na conservação da Floresta Amazônica, iniciativas estaduais e a ação de promotores públicos de Justiça, "um braço independente do governo, separado do Poder Executivo e Legislativo, e com poderes para processar os responsáveis pela violação da lei". Também é citado o apoio internacional, como o acordo celebrado com a Noruega, que já repassou US$ 670 milhões em compensação pelas reduções das emissões. O documento é considerado de natureza não apenas financeira, mas também política e simbólica, mostrando o compromisso em apoiar os esforços dos países tropicais.
Em relação ao futuro, no entanto, o relatório informa que duas mudanças em 2013 levantaram dúvidas sobre a continuidade do sucesso do país na área climática: as emendas ao Código Florestal Brasileiro que anistiam desmatamentos anteriores e o aumento de 28% na taxa de desmatamento entre 2012-2013 na comparação com o período 2011-2012. A avaliação do documento é que ainda é muito cedo para prever se este crescimento será uma tendência, mas ressalta que, embora o desmatamento tenha aumentado 28% no ano passado, em relação a 2012, ele foi 9% menor ao registrado em 2011 e 70% inferior à media entre 1996 e 2005.
"O Brasil inscreveu seu plano para reduzir o desmatamento em 80% em 2020 na lei nacional, mas para que haja um progresso continuado será necessário redobrar os esforços para reduzir as emissões" afirma o documento. "Nesse meio tempo, a redução do desmatamento da Amazônia já trouxe uma grande contribuição no combate à mudança climática, mais do que qualquer outro país na Terra", finaliza.
Por Danilo Macedo, da Agência Brasil.
Brasil: um líder mundial na Redução de Emissões de Carbono
http://www.ecodebate.com.br/2014/06/06/brasil-um-lider-mundial-na-reducao-de-emissoes-de-carbono/
Nova pesquisa publicada na revista Science descreve como o Brasil diminuiu o ritmo do desmatamento de suas florestas ao mesmo tempo que aumentou a produção de alimento.
Que o Brasil é o país do futebol todos sabem, , mas o que poucos sabem é que o país é liderança mundial na redução de emissões de gases de efeito estufa. Um novo estudo publicado na revista Science divulga a primeira análise aprofundada de como o Brasil alcançou o status de líder global na redução de emissões proveniente da derrubada de florestas e, ao mesmo tempo, conseguiu aumentar a sua produção agrícola.
"O Brasil é conhecido como um dos principais favoritos para vencer a Copa do Mundo, mas também lidera o mundo na mitigação das mudanças climáticas", diz o principal autor do estudo, Daniel Nepstad que dirige o Earth Innovation Institute (EII) e é um dos principais autores do recente relatório do IPCC.
Desde 2004, o ritmo da perda de florestas da Amazônia pelo desmatamento tem reduzido em taxas nunca antes registradas. Se compararmos essa redução com a média histórica nesse período (1995-2004), chegaremos a conclusão que cerca de 86 mil quilômetros quadrados de florestas, aproximadamente 14,3 milhões de campos de futebol, deixaram de ser desmatados até 2013,. Preservar essas florestas equivale a uma redução de 70% no desmatamento e 3,2 bilhões de toneladas de CO2 mantido fora da atmosfera – mais de três vezes do que poderia ser feito se nós colocássemos toda a frota de automóvel americana fora estradas durante um ano. Esse número é tão representativo que a queda do desmatamento em 2013 representa sozinha uma redução de 1,5% nas emissões globais em um único ano.
Neste novo estudo, um grupo de 17 cientistas e economistas dos EUA e da América do Sul pretendem entender o que levou a essa mudança. Eles descobriram que se trata de uma combinação de ousadas políticas públicas, restrição do mercado aos fazendeiros e pecuaristas que desmataram , e a criação de vastos territórios como áreas protegidas, ainda permitindo o crescimento da produção da soja e da carne bovina do país.
"Não existe um único motivo ou explicação para essa queda tão significativa das taxas de desmatamento da Amazônia nos últimos 9 anos", afirma Ane Alencar, uma das diretoras do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia e co-autora do estudo. "Esse foi o resultado de uma combinação de fatores que incluiu o aumento da governança nas áreas de fronteira, políticas publicas de comando e controle e de fomento mais eficientes e integradas, e um mercado mais exigente e eficiente explicando grande parte desta redução".
O sucesso do Brasil aponta para o potencial que as nações tropicais tem para produzir mais alimentos sem destruir as florestas, mas os autores alertam que essa conquista pode ter seus dias contados se além de políticas punitivas e de restrição de mercado, não houverem novos incentivos positivos para os agricultores rurais.
"Estes ganhos são globalmente significativos, mas frágeis", explica Nepstad. "Estamos esbarrando nos limites do que pode ser alcançado através de medidas punitivas. Com o aumento da demanda global por soja e carne bovina novamente, vamos precisar de uma nova abordagem para manter o desmatamento nas taxas atuais."
Entre 1999 e 2004, a pressão sobre as florestas tropicais da Amazônia aumentou drasticamente, ao mesmo tempo que o mercado de commodities agrícolas, principalmente o da soja, sofreu uma drástica expansão. Neste período, a derrubada de florestas da Amazônia atingiu taxas alarmantes, representando mais que um estado de Sergipe desmatado a cada ano entre 2002 e 2004. Embora o Código Florestal brasileiro exigisse dos agricultores manter 80% de suas terras como floresta nativa, essas regras foram em grande parte descumpridas.
"O Código Florestal tinha pouca credibilidade antes de 2004, em parte porque suas regras foram alteradas de forma abrupta", diz Claudia Stickler, co-autora do estudo.
"O novo código florestal precisa de estímulos para ser cumprido. Por isso, para reduzir o desmatamento na Amazônia é importante não somente ter políticas públicas assertivas e que funcionem para estimular o produtor, mas também é preciso engajar as indústrias do ramo agropecuárias nesta luta" diz Andrea Azevedo, diretora de políticas publicas do IPAM. "Precisamos que o mercado comece a cobrar o cumprimento do código de seus fornecedores e agora isso vai ficar muito mais fácil com o Cadastro Ambiental Rural, obrigatório para toda propriedade rural".
Entre 2005 e 2007, a rentabilidade da soja despencou, criando uma oportunidade de mudança no padrão de perda florestal através de politicas publicas inovadoras e de incentivos a cadeia produtiva de alimentos . Devido à pressão pública, inicialmente liderada pelo Greenpeace, tornou-se arriscado para as empresas serem associadas ao desmatamento. Depois de intensas negociações, a maioria dos compradores de soja da Amazônia se uniram para apoiar um acordo e comprar apenas a soja cultivada em terras que tinham sido desmatadas antes de 2006 na região, levando os agricultores a usarem suas fazendas de forma mais produtiva.
Em 2008, o governo deu um passo além, lançando um esquema criativo em que os agricultores de municípios inteiros foram retirados dos créditos agrícolas, caso esses municípios tivessem altas taxas de desmatamento. Enquanto isso, o governo criava vastas áreas destinadas a conservação e proteção das populações indígenas e tradicionais, tirando estas terras do mercado de grilagem e impedindo a expansão da fronteira agrícola. O resultado deste processo foi a queda de 70% do desmatamento em relação a sua média de anos anteriores em apenas oito anos.
No entanto, a sustentabilidade destes resultados depende da vontade continuada de lideranças políticas e os perfis de risco das corporações nacionais e internacionais ligadas as commodities agrícolas. Ambos serão testados enquanto a demanda por soja e carne bovina cresce e comunidades locais lutam para se capitalizarem. Um exemplo disso é o recente repique do desmatamento no ultimo ano (aumentando 28% em 2013 em relação a 2012).
Os autores acreditam que para manter os progressos conseguidos até aqui, é necessário começar a integrar os incentivos positivos principalmente para aqueles produtores que estão fazendo tudo certo do ponto de vista ambiental. Para expandir os incentivos positivos, os autores convocam uma "abordagem territorial" que definirá metas para a redução do desmatamento em escala regional. Os agricultores de regiões que atendessem a esses objetivos seriam recompensados com acesso preferencial ao financiamento e compradores.
Esta abordagem tem funcionado para mudar outras práticas agrícolas e de pecuária, tais como medidas de segurança para evitar a febre aftosa. Ela alinha ação positiva com o ganho econômico incentiva a auto-fiscalização dentro da região, em vez de depender somente de políticas de comando e controle e monitoramento que muitas vezes são caras e difíceis de chegar em todos os cantos da região.
Os compradores internacionais de carne bovina e soja podem desempenhar um papel importante na gratificação dos esforços positivos naqueles territórios com desmatamento reduzido e assim fortalecer o papel do estado na implementação de suas políticas de produção sustentável na Amazônia.
"Nós achamos que grandes compradores de soja e carne bovina, os agricultores locais, ambientalistas e os líderes políticos podem se unir para criar uma abordagem coordenada que irá funcionar a longo prazo", diz McGrath. "A sobrevivência a longo prazo das florestas amazônicas depende disso."
Esta mudança é importante não apenas para o Brasil, mas para o resto do mundo, pois o maior potencial para a expansão agrícola hoje é encontrado no Brasil e em outros países tropicais, e perda de floresta tropical é responsável por 15% das emissões de dióxido de carbono global. Impedir a perda deste patrimônio que é a floresta Amazônica, pode ter benefícios não somente para os Amazonidas, mas também para as outras regiões do Brasil, da America do Sul e até dos EUA que tem o seu regime de chuvas afetado pela dinâmica do desmatamento da região.
"O grande desafio global é produzir mais alimentos, para mais pessoas, em áreas menores de terra, e ao mesmo tempo reverter à perda de florestas tropicais", explica Nepstad. "O Brasil tem mostrado ao mundo que isso pode ser feito."
A co-autora Ane Alencar, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), acrescenta: "Agora, temos de mostrar que a diminuição drástica do desmatamento que temos alcançado pode se tornar permanente – e que é realmente possível manter 80% da floresta em pé para gerações futuras."
Fonte: Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).
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Brasil é denunciado na ONU por "regressão nos direitos indígenas".
25 de maio de 2014 by Luiz Jacques
As violações de direitos humanos e territoriais dos povos indígenas no Brasil foram denunciadas à Organização das Nações Unidas (ONU) nesta terça-feira durante a 13ª sessão do Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas, realizado na sede da Organização em Nova York.
http://www.ihu.unisinos.br/noticias/531519-brasil-e-denunciado-na-onu-por-regressao-nos-direitos-indigenas
A reportagem é publicada pelo Cimi, 20-05-2014.
Lindomar Terena, indígena de Mato Grosso do Sul e representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil(APIB), falou sobre as iniciativas de setores da sociedade, como a bancada ruralista do Congresso Nacional, para aprovar mudanças nos direitos constitucionais indígenas. "Está em curso no Brasil uma série de articulações e iniciativas que buscam a reduzir, suprimir os direitos dos povos indígenas, reconhecidos pela Constituição Federal Brasileira e reafirmados por tratados internacionais. […] O modelo desenvolvimentista brasileiro objetiva disponibilizar os territórios indígenas, e de outros segmentos e comunidades tradicionais, para a exploração descontrolada dos bens naturais, a expansão do agronegócio e a implantação de grandes empreendimentos. […] Para tanto, o Governo brasileiro paralisou o processo constitucional de demarcação de nossos territórios, aumentando gravemente os conflitos territoriais em várias regiões do Brasil".
Senhora Presidente, demais parentes indígenas de todo o mundo
A organização que represento, chamada Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, reúne organizações regionais indígenas e de base dos 4 cantos do Brasil, atua na defesa dos direitos e da vida de mais de 300 povos, falantes de 270 línguas. Apesar de sermos 1 milhão de indígenas que sobreviveram a grande invasão de 1500, ainda hoje, representamos 1/3 da diversidade étnica na América do Sul.
Vimos a este Fórum, porque a situação de violação de direitos humanos e territoriais dos povos indígenas no Brasil se agravou fortemente nos últimos anos. Contrariamente ao que o Governo brasileiro divulga em espaços internacionais, relatando uma suposta harmonia entre os povos indígenas e o estado nacional, temos certeza ao afirmar que a situação dos povos indígenas no Brasil hoje, é a mais grave desde a redemocratização do País, seja na quantidade de indígenas assassinados, seja nas iniciativas de esfacelar nossos direitos conquistados ao sangue de nossos povos.
Está em curso no Brasil uma série de articulações e iniciativas que buscam a reduzir, suprimir os direitos dos povos indígenas, reconhecidos pela Constituição Federal Brasileira e reafirmados por tratados internacionais, textos normativos, dos quais o país é signatário.
No Congresso Nacional, a bancada ruralista, os representantes do agronegócio, querem de todas as formas aprovar mudanças nos direitos constitucionais estabelecidos principalmente nos artigos 231 e 232 da Constituição Federal. Somam-se as iniciativas de propostas de emendas à Constituição (PEC) 038 e 215 que pretendem transferir para o Senado e Congresso Nacional, hoje maioritariamente composto por representantes do agronegócio, a competência de demarcar as terras indígenas, usurpando uma prerrogativa constitucional do Poder Executivo.
O modelo desenvolvimentista brasileiro objetiva disponibilizar os territórios indígenas, e de outros segmentos e comunidades tradicionais, para a exploração descontrolada dos bens naturais, a expansão do agronegócio e a implantação de grandes empreendimentos, principalmente energéticos (hidrelétricas) e de exploração mineral, e obras de infraestrutura: portos, estradas, linhas de transmissão etc. que comprometem a sobrevivência e continuidade física e cultural dos povos indígenas.
Para tanto, o Governo brasileiro paralisou o processo constitucional de demarcação de nossos territórios, aumentando gravemente os conflitos territoriais em várias regiões do Brasil. Nunca, em nossa história recente, vimos tantas lideranças ameaçadas de morte, comunidades inteiras inclusas em programas de proteção e no caso do estado em que moro, lideranças assassinadas a luz do dia, e com seus assassinos impunes. Meu estado concentra a maior quantidade de lideranças indígenas assassinadas na última década devido a luta pela terra. Ontem mesmo, uma liderança de meu povo, sr. Paulino, sofreu atentando e dos vários tiros que foi dado em seu carro, felizmente apenas um acertou sua perna e segue vivo. No meu estado, pelo menos 20 lideranças indígenas foram assassinadas na última década devido a suas lutas por territórios; outros 350 assassinatos no mesmo período resultam do processo de confinamento de nossos povos em pequenos territórios.
O povo Kaiowá e Guarani em meu estado, diante da falta de suas terras, contabilizaram desde de 2000 cerca de 690 suicídios, sendo que em 2013 foram 73 casos, o maior já registrado em 1 ano, dos quais 70% eram jovens.
Diante da inercia do governo, vimos uma cidade inteira se revoltar, alimentada pela desinformação, pelo racismo, contra o povo Tenharim no Amazonas.
O povo Tupinambá após vários casos de conflitos e ataques a suas comunidades, tem seu território militarizado, suas lideranças ameaçadas e impedidas de denunciar sua realidade.
Trazemos também a situação do Povo Kaingang que semana passada, teve 7 lideranças de seu povo presos no Rio Grande do Sul como resultado de ações de defesa da comunidade.
Há no Brasil uma virulenta campanha de criminalização, deslegitimação, discriminação e racismo contra os povos indígenas. Informações midiáticas são difundidas visando burlar os fatos reais e projetar inverdades que constituem uma verdadeira inversão de direitos. Na concepção deles, os povos e comunidades indígenas se constituem em invasores, subverteres da ordem e principalmente são obstáculos ao desenvolvimento nacional.
O poder Executivo, por meio do Ministério da Justiça, tem atuado em convencer o movimento indígena a negociar nossos direitos, propondo graves mudanças no processo de demarcação de nossos territórios estabelecidos pelo Decreto 1775/96, tudo em favor dos interesses do latifúndio, do agronegócio e da reterritorialização do capital sobre as terras tradicionais dos povos indígenas.
Sobre o processo estabelecido pelo governo para regulamentar a convenção 169 da OIT no Brasil, a APIB se retirou das mesas de negociação porque, o próprio governo atropelou o encaminhamento publicando a Portaria 303/12, que desrespeita e desqualifica a Convenção e que em suma quer viabilizar seus megaprojetos em terras indígenas como por exemplo o fez em relação aos casos das hidro-eletricas Belo Monte e Tapajós, levadas a cabo sem um processo de consulta.
Para vossa informação, sobre a reunião de alto nível a ser realizada em setembro conhecida como Conferencia Mundial dos Povos Indígenas, venho afirmar que os povos indígenas no Brasil só souberam desta iniciativa este ano, através de um informe rápido que o Governo Brasileiro fez em reunião da CNPI e que há apenas 1 vaga; não houve por parte do governo brasileiro a realização de um processo de consulta, de construção coletiva e o esforço de garantir uma representatividade à altura do Brasil. Cabe ressaltar que o Brasil abriga 1/3 da diversidade de povos indígenas na América do Sul.
Face a esse quadro de agressões e regressão nos direitos indígenas, principalmente territoriais, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) recomenda ao Fórum Permanente sobre Direitos Indígenas, o quanto segue:
Que o Fórum Permanente envie urgentemente observadores ao Brasil para que acompanhem a realidade dos conflitos territoriais, situação ausente nos relatórios do governo.
Que o Fórum urja ao Brasil a retomada do processo constitucional de demarcação das terras indígenas, cuja paralisação tem ampliado gravemente os conflitos territoriais. Lamentavelmente o governo Dilma é o que menos tem demarcado terras indígenas. Portarias de identificação, declaratórias e Decretos de homologação não tem sido publicado, mesmo quando estes não possuem impedimentos judiciais, perpetuando a agonia dos povos indígenas.
Que o Fórum realize um Seminário Internacional em conjunto com o UNODC e UNHRC, sobre a Criminalização dos Povos indígenas e suas organizações, quando estes defendem seus direitos humanos e territoriais.
Que o documento final da reunião de alto nível em setembro, conhecida como Conferencia Mundial dos Povos indígenas, caso realizada, seja contundente quanto a implementação de ações efetivas nas distintas áreas de interesse dos povos indígenas, principalmente quanto a efetiva devolução e proteção dos nossos territórios tradicionais.
A APIB acredita que espaços como estes são fundamentais para que nossos povos tenham vidas melhores e por isso pedimos o apoio dos parentes indígenas de outras regiões do mundo, convidando-os a se somar conosco nesta luta pela vida
Eis o caminho para a construção de uma sociedade realmente democrática, multiétnica, pluricultural e justa.
Brasília – DF, 19 de maio de 2014.
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