A grande transformação: gestão pública - NFe do Brasil
A grande transformação: gestão pública
O enorme trabalho de ajustamento das contas estaduais não se esgota com o almejado equilíbrio orçamentário obtido neste governo. Esse equilíbrio precisa ser sustentável, centrado em ações que ultrapassem os governos. Somente assim teremos ganhos permanentes e continuados a partir do bom uso do dinheiro público. Para isso é necessário adequar os processos de trabalho, renovar o conhecimento institucional dos órgãos e valorizar os servidores públicos, e ter isso como o conjunto permanente de ferramentas de gestão pública.
O ajuste das contas públicas foi obtido graças à decisão de dar qualidade às receitas e às despesas também. Pelo lado da receita, obtivemos um crescimento vertiginoso da arrecadação da ICMS em 2008, que possivelmente poderá correr também em 2010, que não pode ser explicado somente pelo crescimento econômico. A busca da qualidade requer determinação e método. O uso selecionado das ferramentas modernas como a Nota Fiscal Eletrônica e da substituição tributária, com a ampliação concessão de benefícios, mais a busca da maximização das receitas pelo controle matricial, dentre outras medidas, fizeram a diferença.
Não obstante, quero aqui destacar medidas voltadas à qualidade do gasto público que refletem uma renovação nos métodos de gestão pública. No início de 2007, o desequilíbrio fiscal era evidente, sendo necessário estabelecer metas de redução de despesas de custeio até 2009, ano em que buscaríamos conquistar o déficit zero. Contando com o Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade, as iniciativas adotadas pelos secretários e servidores fizeram com que o Estado desse um salto, não apenas na redução de gastos e aumento de receitas, mas também na revisão de uma série de processos que precisavam ser modificados. Muitos avanços ainda são possíveis e estão em andamento em diversos órgãos.
Graças à decisão política pela qualidade, à determinação dos servidores e dos gestores públicos, vamos continuar empenhados na manutenção do equilíbrio fiscal e na maior qualificação do serviço público estadual.