A cerimônia de posse do novo Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e do Conselho de Alimentação Escolar foi realizada na manhã desta quarta-feira dia 25 de Outubro, na sede da Secretaria Municipal de Educação.
Participaram do ato de posse, o Prefeito de Capanema Chico Neto, o Promotor de Justiça Dr. Nadilson Portilho, a Secretária de Educação Socorro Resueno, o Secretário de Administração Antônio Maria e servidores da educação.
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB tem objetivo de acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, encaminhando ao poder executivo, possíveis falhas ou irregularidades eventualmente cometidas, para que as providências cabíveis sejam tomadas.
O Conselho de Alimentação Escolar por sua vez, tem a responsabilidade de acompanhar e monitorar os recursos federais repassados pelo FNDE para a alimentação escolar e garantir boas práticas de higienes sanitárias e de higiene dos alimentos.
O novo Conselho do FUNDEB é composto por 10 membros representando o Poder Executivo Municipal, os diretores e estudantes da Educação Básica pública, a Secretaria de Educação, os servidores das escolas públicas, os pais de alunos e o Conselho Tutelar.
O Conselho de Alimentação Escolar possui 5 membros os quais representam o Executivo, os alunos, os pais de alunos, os professores e entidades civis organizadas.
Na cerimônia de posse, os membros foram empossados pelo Prefeito Chico Neto, o qual ressaltou a importância dos Conselhos e também da atuação do Ministério Público para o bom andamento da gestão.