A DANÇA DA RIQUEZA: VARIAÇÕES NA FORTUNA PESSOAL EM JUIZ DE FORA (1870/1914) - PDF
A DANÇA DA RIQUEZA: VARIAÇÕES NA FORTUNA PESSOAL EM JUIZ DE FORA (1870/1914)
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Carlos Figueira Martini
1 A DANÇA DA RIQUEZA: VARIAÇÕES NA FORTUNA PESSOAL EM JUIZ DE FORA (1870/1914) Rita de Cássia da Silva Almico* A nossa principal preocupação nesse trabalho é o de perceber como se deu o comportamento dos investimentos pessoais e, qual era a composição da riqueza em Juiz de Fora no período de 1870/1914. Essa riqueza era baseada inicialmente na produção cafeeira, por isso o recorte temporal justifica-se por ter seu início no auge da produção cafeeira na cidade (1870) e, serem as décadas seguintes satisfatórias para se acompanhar o desdobramento da riqueza obtida com tal produto. Terminamos antes do início da Primeira Guerra Mundial, pois daí em diante, teríamos maiores transformações no contexto internacional do que as que ocorrem no período estudado, o que demandaria maior contextualização e que preferimos não inserir nesse estudo. Procuramos entender a transformação ocorrida na riqueza pessoal como reflexo do que estava ocorrendo em nível nacional, numa sociedade que passa pela mudança do modo de produção escravista para o capitalista, embora este ainda fosse incipiente nesse momento. Na segunda metade do século XIX, várias mudanças apontavam na direção da superação das relações escravistas, ainda que a economia brasileira permanecesse basicamente voltada para o mercado externo, que mantinha o Brasil como país periférico, fornecedor de matérias-primas e alimentos e consumidor de produtos industrializados dos países do centro. 1 A escravidão ofegava nos seus últimos momentos 2, e sua crise final desenvolvia-se simultaneamente com a expansão do principal produto agroexportador de nossa economia complementar: o café. Essa lavoura, que se expandiu inicialmente no Médio Vale do Paraíba, possibilitou não só superávits na balança comercial pós-1850, como também proporcionou prestígio e enriquecimento de uma camada de fazendeiros, * Mestre em História Econômica pelo Instituto de Economia/UNICAMP. 1 CARDOSO DE MELLO, João Manoel. O Capitalismo Tardio 2a. Edição, São Paulo: Braziliense, CONRAD, Robert E. Os últimos anos da escravatura no Brasil Tradução de Fernando de Castro Ferro. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, X Seminário sobre a Economia Mineira 1
2 conhecidos como os barões do café 3. No entanto, a partir de 1870, essa região não só conheceria o declínio dessa cultura, como também seria superada pela produção crescente do Oeste Novo Paulista no início da República Velha 4. Este último seria, a partir de então, a principal região cafeeira brasileira, durante todo o restante do século XIX e invadiria também o XX. Juntamente com a expansão cafeeira viria também a modernização dos transportes 5 e, no tocante à produção, a introdução das máquinas, principalmente a do beneficiamento do café 6. Esses dois fatores foram importantes num contexto da demanda do café no mercado internacional e de alta do preço dos escravos após a proibição do tráfico negreiro. As ferrovias e as máquinas de beneficiamento não só liberaram a mão-deobra para o trabalho na própria unidade cafeeira, como também diminuíram os custos com o transporte e a qualidade do café a ser vendido. Neste processo de transferência da produção cafeeira do Vale para o Oeste paulista, outra região produtora se destacou na economia nacional: a Zona da Mata mineira 7. Esta região, localizada no sudeste do estado de Minas Gerais, teve uma produção cafeeira crescente principalmente pós-1870 e se manteve como importante região produtora até as primeiras décadas deste século com percentual na produção nacional de aproximadamente 20% durante todo o período (ver tabela 2). Ela nos serve de exemplo melhor quando se diferencia de outras regiões cafeicultoras por suas múltiplas particularidades, que trataremos no momento oportuno. 3 STEIN, Stanley. Grandeza e Decadência do Café do Vale do Paraíba. Tradução de Edgar Magalhães. São Paulo: Brasiliense, A superação da produção viria em 1891/92, quando a produção de café de São Paulo superou a do Rio de Janeiro. Conferir em BACHA, Edmar e GREENHILL, Robert. Marcelino Martins & Edward Johston: 150 anos. 2º ed. revista. Rio de Janeiro: Salamandra Ed., (Apêndice Estatístico, Tabelas 1.3 e 2.6). 5 A respeito das ferrovias e da modernização portuária conferir os trabalhos de: BENCHIMOL, Jaime. Pereira Passos: um Hausmann tropical. Rio de Janeiro: Sec. Mun. De Cultura (Coleção Biblioteca Carioca, v. 11);EL KAREH, Almir C. Filha Branca de Mãe Preta: a Companhia Estrada de Ferro D. Pedro II, 1855/1865. Petrópolis, Ed. Vozes, 1982; SAES, Flávio Azevedo M. de. As Ferrovias de São Paulo SP./Brasília: Hucitec/INL-MEC, 1981 e COSTA, Wilma P. Ferrovias e Transição Para o Trabalho Assalariado em São Paulo. Campinas: IFCH. Dissertação de Mestrado, Mimeo. 6 Quanto ao beneficiamento do café ver COSTA, Emília Viotti da. Da Senzala à Colônia. 3 ª ed. São Paulo: Brasiliense, Entendemos região como um espaço construído pelas relações sociais. Ver: MATTOS, Ilmar de. O Tempo Saquarema. São Paulo: HUCITEC, (especialmente o capítulo 1 A Recunhagem da Moeda colonial ). X Seminário sobre a Economia Mineira 2
3 Tabela 1 Produção Exportável De Café Das Principais Regiões Produtoras (1.000 sacas) Média anual São Paulo Rio de Janeiro Minas Gerais Espírito Santo Soma Volume % volume % Volume % Volume % Volume % 1876/ , , , , / , , , , / , , , , / , , , , / , , , , / , , , , *(SP, RJ e MG) TAUNAY A. de E. e FRAGA, C. C.; (ES) ROCHA E COSSETTI. Apud PIRES, A. J., op cit p. 90. Partindo de uma base agroexportadora cafeeira que favoreceu seu desenvolvimento inicialmente, Juiz de Fora partiu então para um segmento urbanoindustrial, o que favorece nossa escolha por essa cidade 8. Essa evolução sócio-econômica vivenciada pelo espaço urbano de Juiz de Fora é muito importante para a pesquisa. Ao elegermos as transformações da riqueza como nosso objeto, faz-se primordial constatarmos que as mudanças na estrutura da riqueza refletiram-se também na mancha urbana do município, talvez de forma única na região 9 O período que compreende os anos de 1870 a 1914 é o nosso recorte temporal, por entendermos ser esse período suficiente para demonstrarmos que a acumulação está diretamente ligada à produção cafeeira e, conseqüentemente, a diversificação ocorrida na riqueza pessoal dos habitantes dali, enquanto esse era o principal produto de exportação nacional. Além disso, como afirmamos acima, o período é estratégico pelas transformações vivenciadas pelo país como um todo, interessando-nos perceber como elas se efetivaram na região escolhida. O estudo da riqueza pessoal, embora de alcance limitado, auxilia o entendimento das transformações no nível da própria esfera produtiva, nossa preocupação básica. A diversificação econômica e a discussão sobre a retenção de capital na região, fato que tem sido objeto de relevante discussão na historiografia regional, nos interessam por entendermos que são importantes complementos para o alcance de nossos objetivos. O 8 PIRES, Anderson J. Capital agrário, investimentos e crise na cafeicultura de Juiz de Fora 1870/1930 Dissertação de Mestrado, UFF, Niterói, Idem, p. 13. X Seminário sobre a Economia Mineira 3
4 debate sobre a economia regional e nossas leituras sobre a história matense foram essenciais para a concretização de nossa pesquisa, porque permitiram confrontar essas análises com a documentação examinada, convergindo com a caracterização da economia local feita em outros estudos sobre a região, que iremos citar no transcorrer desse trabalho. Entendemos riqueza como o que foi acumulado durante toda a vida do inventariado, de acordo com metodologia do trabalho de Zélia Cardoso de Mello, seguida também por Renato Leite Marcondes. 10 Procuramos identificar e classificar as categorias mais representativas no total da riqueza e distinguir as novas formas de riqueza das antigas, levando-se em conta ser o movimento dessas formas de riqueza a expressão da transição em curso no momento. Por ter como espaço final para a sua comercialização o Rio de Janeiro, a Zona da Mata teve formas de riqueza urbanas que serão diferentes das encontradas em outros centros produtores de café, onde a comercialização desse produto era realizada no próprio espaço da esfera produtiva. Conhecer essas novas formas de riqueza urbana será também objetivo dessa pesquisa. Nossa principal fonte de pesquisa foi a coleção de inventários post mortem que está sob a guarda do Arquivo Histórico da Universidade Federal de Juiz de Fora (AHUFJF). Esse acervo inclui um universo dos inventários pesquisados. Alguns dados são necessários para caracterizarmos o grupo social que estamos trabalhando. Através do endereço e da profissão do inventariado podemos detectar se sua vida se centraliza no mundo rural ou urbano, a que categoria social pertence. De acordo com essas informações é possível perceber no inventário analisado algo que faz parte de nossas indagações, para podermos entender a divisão entre bens rurais e bens urbanos, denominando-os como patrimônio fundiário e patrimônio extrafundiário, respectivamente, de acordo com metodologia já utilizada em outro trabalho sobre a Zona da Mata 11. Essa divisão serve para separarmos as categorias sociais que estudaremos e, dessa forma, sabermos se durante o período estudado houve uma mudança na importância relativa de tais categorias e se os bens rurais deram lugar aos bens urbanos denotando uma urbanização também da riqueza pessoal. A terceira 10 CARDOSO DE MELLO, Zélia M. Metamorfoses da Riqueza. São Paulo 1845/1895. São Paulo: HUCITEC, 1985 e 10 MARCONDES, Renato L. A arte de acumular na economia cafeeira Vale do Paraíba século XIX. Lorena, São Paulo: Ed. Stiliano, PIRES, Anderson J. op cit. p. 07. X Seminário sobre a Economia Mineira 4
5 parte refere-se aos bens propriamente ditos. Estes, por sua vez, subdividem-se em: bens imóveis; semoventes; objetos pessoais; dívidas; títulos; ações; terrenos. Os bens imóveis são subdivididos em terras, casas, benfeitorias, cafezais, mantimentos e roças. O segundo subgrupo, de bens semoventes, subdividide-se em animais e escravos. Não parece despropositada esta afirmação, uma vez que, embora a descrição dos animais seja normalmente mais sucinta, esta se assemelha à dos escravos, e normalmente estes ativos eram apresentados em um mesmo tópico no corpo do inventário, dando um pouco a idéia da percepção dos agentes do período sobre a importância da posse do escravo. Um terceiro subgrupo de riqueza encontrado nos inventários é o que denominamos objetos pessoais. Esses são, na realidade, o que nos dá a noção da vida privada do indivíduo. Como objetos pessoais temos uma subdivisão de móveis (mobília), jóias, utensílios, instrumentos profissionais e outros. Pela grande diversidade e pequena importância no montante da riqueza (ver à frente) não guardamos muita atenção a estes itens, a não ser quando a própria dimensão da amostra se impunha no caso de um farmacêutico, um médico, ou um artesão, cujos instrumentos profissionais se tornavam importantes pela própria natureza da atividade do inventariado, por exemplo. O subgrupo das dívidas vem subdividido em ativas e passivas, sendo abatido do monte o que deverá ser pago aos credores, mesmo que para isso os bens precisem ser levados à praça (leiloados pela justiça). É importante frisar que dívidas ativas referem-se ao que o inventário tem a receber e, dívidas passivas, o que deve ser pago a outrem. Também é relevante salientar que a presença de dívidas ativas em grande ocorrência nos inventários pesquisados demonstra uma crescente necessidade por crédito e, a oferta deste por indivíduos da própria localidade, demonstram uma retenção de capital por parte destes. Formando outro subgrupo de bens, temos os títulos, apólices, dote e dinheiro, caracterizando a parte financeira do montante da riqueza. As ações foram separadas desse grupo por entendermos ser esse ativo de natureza diferenciada dos demais ativos financeiros, já que apresentavam um risco maior, de acordo com as oscilações inerentes ao mercado, e, ainda, por podermos, através dessas X Seminário sobre a Economia Mineira 5
6 ações, detectarmos o aparecimento de companhias locais que caracterizam a urbanização e modernização que a cidade apresenta dentro do período estudado. O último subgrupo é formado pelos terrenos, que se encontram principalmente no universo urbano, sendo que pode ocorrer a presença desses nos distritos e, dessa forma, foram considerados rurais. Eles têm pouca expressão quando comparados com os outros ativos na participação no montante total da riqueza, mas são importantes na medida em que nos permitem avaliar o grau de urbanização e a demanda para a construção de casas, lojas, fábricas e demais edifícios na cidade. Feita a apresentação das partes do inventário, é importante ressaltar que, obviamente o inventário nos dá conta de um indivíduo, e que, para entendermos a sociedade em que este está inserido agregamos as informações quantificando-as. Entendemos que os inventários analisados se constituem em uma mostra significativa o suficiente para os objetivos propostos. A pesquisa nesses inventários selecionados (todos os do fundo B) foi feita pela primeira vez em sua totalidade nesse nosso trabalho, o que nos influenciou também na escolha, já que poderíamos obter novos dados nessas fontes ainda não pesquisadas. No tocante aos bens, trabalhamos com os valores nominais, por entendermos ser a forma mais viável de não ocorrerem discrepâncias com efeitos inflacionários ou deflacionários, podendo aparecer inclusive diferenças entre os preços que os vários louvados dão aos bens, mas que não afetariam de forma direta os objetivos de nosso trabalho. Os bens foram analisados com base na sua participação relativa ao total da riqueza a cada ano, agregados em períodos de dez anos, mais ou menos, (1870/1879, 1880/1888, 1889/1898, 1899/1908 e 1909/1914), não analisando valores absolutos. Desta forma, não comparamos os bens de um período com o outro, mas sim a participação de um ativo no total da riqueza de um período com a participação do mesmo num outro período. Nossas comparações relativas são dentro de um mesmo espaço de tempo, de acordo com a participação dos bens relativos ao montante da riqueza. Imaginamos assim uma forma de escapar aos possíveis desvios decorrentes da alta inflação no período final do oitocentos e começo do século XX, uma vez que os vários métodos possíveis, como a libragem ou tabelas de deflação, apresentam falhas, como a fragmentação dos dados, ou por não darem conta de questões regionais, ainda não estudadas SCHULZ, John. A Crise Financeira da Abolição, 1875/1901. São Paulo: Edusp: Instituto Fernand X Seminário sobre a Economia Mineira 6
7 Como trabalhamos basicamente com inventários post morten enquanto nossa fonte de pesquisa, buscamos incorporar ao nosso trabalho outras experiências de autores que trabalharam com esta mesma fonte no intuito de extrair dela informações sobre as várias dimensões da vida social. Utilizamos, então, estes estudos como maneira de conhecer melhor os limites desse tipo de fonte e, também, quando se tratava de tema e período compatíveis com aqueles por nós estudados, como referência e fonte de comparação com os resultados obtidos por nós ao estudarmos Juiz de Fora. Dentre esses autores podemos citar os trabalhos de Zélia Maria Cardoso de Mello, Jorge Miguel Viana Pedreira, Renato Leite Marcondes, João Ribeiro Fragoso e Kátia Matoso, como aqueles que têm uma relação mais direta com nossa pesquisa. Temos com o trabalho de Zélia Maria Cardoso de Mello 13 uma aproximação maior por ter sido este o ponto de partida que nos despertou para o interesse em estudar a riqueza e suas modificações. O seu livro Metamorfoses da Riqueza tem servido de referencial para nossa reflexão, e estamos utilizando sua base metodológica para análise dos inventários por nós pesquisados em Juiz de Fora. Incorporamos com proveito os trabalhos de Jorge Miguel Viana Pedreira 14 e também o estudo de João Fragoso 15 sobre a acumulação e riqueza dos negociantes de grosso trato de Lisboa e do Rio de Janeiro da segunda metade do século XVIII e primeiras décadas do século XIX, respectivamente, sendo esse estrato o mais rico da população no período. Em A Bahia no Século XIX Uma Província no Império Kátia Mattoso 16 faz também um importante exercício de análise através da utilização dos inventários como fonte e dedica um capítulo específico para explicar a riqueza baiana e sua composição, trabalho que também nos foi útil. E por último, Renato Leite Marcondes 17 em seu trabalho A Arte de Acumular Na Economia Cafeeira, analisa o patrimônio acumulado pelos indivíduos de Lorena, localizada no Oeste Velho Paulista, Braudel, 1996; e, GRANZIERA, Rui G. A Guerra do Paraguai e o Capitalismo no Brasil. São Paulo: Hucitec, CARDOSO DE MELLO, Zélia M. op cit. 14 PEDREIRA, Jorge M. Vianna. Os Homens de Negócio da Praça de Lisboa - De Pombal ao Vintismo ( ) - Diferenciação, Reprodução e Identificação de um Grupo Social. Lisboa, 1995, Tese de Doutorado (Sociologia e Economia Históricas). Universidade Nova de Lisboa. 15 FRAGOSO, João Luís R. Homens de Grossa Aventura: acumulação e hierarquia na praça mercantil do Rio de Janeiro ( ). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, MATTOSO, Kátia de Queiroz. Bahia, século XIX. Uma Província no Império. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, X Seminário sobre a Economia Mineira 7
8 destacando a distribuição e composição dos mesmos, centrando o estudo nos cafeicultores e produtores de derivados de cana. A partir das metodologias utilizadas nestes trabalhos, todos tendo como fonte principal de pesquisa os inventários post morten, tentaremos extrair contribuições para o método de pesquisa em nosso trabalho. Os trabalhos citados acima, embora tratem de perceber como se compunha a riqueza de determinadas sociedades, têm diferenças não só de tempo e espaço como também de objetivos e grupos sociais analisados. No trabalho de Kátia Mattoso para a Bahia, a riqueza é objeto de atenção em apenas um capítulo, no de Zélia Cardoso de Melo, em contraposição, ela é o próprio objeto do trabalho. Devemos também destacar outras diferenças importantes entre os trabalhos em questão, todos eles fundamentados na utilização dos inventários como fonte. Em primeiro lugar, tratam de períodos diferentes. Zélia Cardoso de Melo estuda São Paulo na segunda metade do século XIX; Jorge Pedreira, Lisboa da segunda metade do XVIII até o vintismo (1755/1822); João Fragoso, o Rio de Janeiro do final do século XVIII e início do XIX; Kátia Mattoso a Bahia do XIX e, finalmente Renato Marcondes, Lorena no oitocentos. Em todos os casos, há um destaque marcante para o centro urbano. Entretanto, São Paulo, Lisboa, Rio de Janeiro, Bahia e Lorena têm características distintas entre si. Os estudos sobre Lisboa e Rio de Janeiro, o primeiro sendo o principal porto da metrópole naquele momento e o segundo o principal da colônia e posteriormente do Império, diferenciam-se de São Paulo, Bahia e Lorena por suas características mais urbanas e, principalmente, por terem uma maior inserção no mercado internacional. 18 Essa diferença desemboca numa outra que para nós é o mais importante: no trabalho de Pedreira e também no de Fragoso, os autores buscam respostas para um determinado grupo social os negociantes da praça mercantil de Lisboa e Rio de Janeiro respectivamente, enquanto Zélia Cardoso de Mello, volta sua atenção para uma sociedade inteira, no conjunto de suas categorias sociais existentes, ocorrendo o mesmo com Kátia Mattoso e Renato Marcondes. Partindo então de pressupostos diferentes, obviamente suas metodologias se diferem. Vamos nos deter de forma mais pormenorizada 17 MARCONDES, Renato L. op cit (especialmente o capítulo 5: A distribuição da riqueza). 18 É importante ressaltar a importância da Bahia como uma região comercial. Entretanto, ao final do século XVIII e, início do XIX, o Rio de Janeiro constituiu-se na principal região comercial e exportadora, seja do Império Luso-Brasileiro, seja no Império do Brasil. A respeito dessa mudança ver: ARRUDA, José Jobson de A. O comércio colonial. São Paulo: Ática, X Seminário sobre a Economia Mineira 8
9 nos trabalhos de Zélia Cardoso de Melo, Jorge Vianna Pedreira e Renato Leite Marcondes, para melhor exemplificar. Segundo Pedreira, a riqueza não se distribuía uniformemente entre os membros do corpo mercantil de Lisboa, seu alvo de indagações. Para realizar o seu trabalho, esse autor recorre a outros trabalhos semelhantes, buscando um padrão de comparação do seu universo, que é a praça mercantil de Lisboa em fins do séc. XVIII e início do XIX. Tais trabalhos tratam de Inglaterra, Rio de Janeiro, Glasgow, cidades portuárias francesas, Cádis e Sevilha. Para Lisboa, ele identifica que A matriz da fortuna dos negociantes encontra-se nos elementos constituintes do capital mercantil. (...) A caracterização preliminar da estrutura patrimonial evidencia desde logo o carácter decisivo das componentes directamente associadas ao negócio: em geral, mais da metade da fortuna era preenchida por dívidas activas de diferentes naturezas que procediam do desenvolvimento de uma actividade comercial e financeira ou dos investimentos realizados. 19 O crédito e o montante de dívidas foi o principal critério encontrado por Pedreira para distinguir os negociantes dos demais grupos sócio-profissionais. Ele dividiu o patrimônio dos negociantes por ativos, para sublinhar aqueles onde as dívidas ativas apareciam como elemento mais importante chegando a alcançar posições acima de 20% da riqueza, sendo de origem as mais diversas, o que lhe permitiu determinar a dimensão das fortunas dos homens de negócios. Isso alerta para o fato de que o crédito era essencial na vida desses negociantes, devido à natureza de sua atividade. Elas se compunham, além de créditos comerciais, de vendas a prazo, comissões e saldos de contas correntes com sócios, também de fretes, empréstimos (com ou sem juros), pagamentos do Real Erário por ordenados, ou fornecimento de bens e serviços, contando ainda com rendas de casas, lojas, armazéns e outros bens imóveis. Em segundo lugar vem os bens de raiz (urbanos ou rústicos) com 20% dos bens para a formação das fortunas mercantis. Dinheiro, apólices e títulos representavam outros 20%, sendo o restante do patrimônio completado por mercadorias e gêneros depositados nas alfândegas e armazéns 20. Para esta composição Pedreira caracteriza dessa maneira estas fortunas: 19 PEDREIRA, J. M. Viana. op cit p PEDREIRA, J. M. V. op cit. p X Seminário sobre a Economia Mineira 9
10 Por maior que fosse a parte correspondente ao imobiliário, ao numerário e às aplicações financeiras, e eram sem dúvida significativa, eram os cabedais empatados no negócio que determinavam, em última instância, o montante dos patrimônios, tanto mais que algumas dessas aplicações, designadamente os títulos das companhias, formavam parte do capital mercantil. 21 Para modelar a hierarquia interna do grupo de comerciantes, os elementos do capital mercantil são utilizados para graduar a capacidade econômica de tais negociantes. Os bens de raiz, por exemplo, tem participação reduzida nas fortunas acima da média 15% e nas camadas inferiores chegam a 20-25%. Ao contrário, a participação na composição da fortuna com relação a dinheiro, apólices e ações e das existências em armazéns é maior nos fundos de negociantes mais ricos. Jóias, artigos domésticos e de uso pessoal têm participação mais elevada entre os negociantes menos ricos. O que se percebe é que o status obtido pela ostentação, necessário para inserção numa sociedade de Corte, era o que diferenciava principalmente esses dois grupos. O que vai onerar significativamente os bolsos dos comerciantes desta praça é a compra de residências em Lisboa ou quintas de recreio nos arredores da cidade. Conforme destaca Jorge Pedreira, para a maioria, manter uma casa nobre em Lisboa e uma Quinta nos arredores condignamente decoradas, fazer-se transportar numa sege com um aparelha de machos como muitos faziam e empregar três ou quatro criados, era suficiente para marcar sua posição social. 22 É importante destacar que muitos eram os comerciantes que possuíam casa própria, embora houvesse os que preferiam viver em casas alugadas. O mais comum era que estes homens e suas famílias habitassem prédios de pouco valor, ocupando somente um ou dois pisos, alugando o restante para lojas, armazéns ou habitações, obtendo desta forma um bom rendimento. Estes homens necessitavam da distinção social para caracterizar a sua posição de homens ricos na sociedade em que estavam inseridos. Para isto, cuidavam muito das aparências para receber visitas que pudessem perceber a sua ostentação, uma vez que freqüentassem o interior de suas casas. Segundo ele, excetuando a aristocracia da Corte eram raras as fortunas que podiam rivalizar com as dos homens de negócio, mesmo dos que não se destacavam 21 Idem, ibidem. p Idem,ibidem. p X Seminário sobre a Economia Mineira 10
11 dos escalões intermediários do corpo de comércio. 23 Esta riqueza demonstrada por Pedreira para os comerciantes portugueses da praça de Lisboa não era estendida aos estrangeiros que ali se estabeleciam e num estudo comparativo com outras localidades demonstra o elevado índice de riqueza dos comerciantes lisboetas, (excetuando Londres). A fortuna desta categoria social estudada por Pedreira atinge níveis semelhantes ou superiores aos de outros grandes portos de comércio internacional. Estes comerciantes, então, tinham na riqueza (que era estupenda se comparada aos demais estratos sociais) uma de suas características. O que caracterizava os interesses destes comerciantes era que não se limitavam em nenhuma especialidade de negócio, exercendo variadas atividades como comércio, navegação, seguros, crédito, manufaturas, bens de raiz, arrematação de contratos, monopólios régios, arrendamento de comendas e propriedades, ações de companhias e títulos da dívida pública. Os contratadores, que pertenciam ao topo da hierarquia da praça de Lisboa, empatavam grandes somas num único negócio, mas até os grandes capitalistas, que também são comerciantes, privilegiando o comércio do dinheiro, em outras palavras, usurários, mantinham outra operações no comércio, nos seguros, etc. Os maiores destes capitalistas, principalmente os contratadores do tabaco 24, apesar de usufruírem dos altíssimos lucros dos contratos obtidos, não abriam mão de uma diversidade de transações comerciais e financeiras. Era também muito rara a concentração das atividades comerciais de um único gênero. O mais comum era a diversificação, tanto para dispersar os riscos como para aproveitar as oportunidades dos mercados. Portanto, o negociante típico não era o especialista mas sim o que tinha variados interesses e trabalhava com as mais variadas mercadorias de qualidades e procedências também diversas. Para resguardar seu patrimônio dos riscos apresentados pelos negócios, comerciantes preferiam aplicações que lhes garantissem a preservação de seus capitais e lhes prometessem um rendimento estável. 25 Por isso, aplicavam parte de seus recursos em bens de raiz e títulos diversos e esta preocupação não comprometia a circulação comercial de forma significativa. 23 Idem, ibidem. 24 Sobre os contratadores do tabaco, conferir MÔNICA, Maria Filomena. Negócios e Política: os tabacos (1800/1890). Análise Social, vol. XXVII, 1992 (2 O e 3 o ) X Seminário sobre a Economia Mineira 11
12 Já no trabalho de Zélia M. Cardoso de Mello, para São Paulo do meados do XIX, os ativos encontrados correspondem a casas, terrenos, terras, animais de tiro, animais de criação, escravos, utensílios e máquinas, ferramentas, móveis, dinheiro, plantações, ações, estoques, dívidas ativas, outros e dívidas passivas. Seu universo de análise não se restringe a uma determinada categoria social, mas sim a todas as categorias sociais componentes da sociedade que ela estudou e que apareceram nos inventários por ela analisados. Num primeiro momento a autora busca traçar um histórico da região estudada caracterizando suas origens e geografia do local. Num seguimento temporal, ela utiliza o trabalho de Alcântara Machado 26. Ao estudar São Paulo, ele relata a pobreza colonial paulista dos anos seiscentos. Segundo ele, é espantoso que se fizesse inventário judicial já que não existiam grandes fortunas e que contam-se pelos dedos os espólios em que aparecem alguns tostões de prata ou alguma moeda de ouro (...) os colonos voltam ao sistema pré-histórico dos escambos in natura, dos pagamentos em espécie. 27 Somente nas vizinhanças do século XVIII é que a riqueza se manifesta entre os paulistas. Neste trabalho Zélia Maria identifica a formação da colonização brasileira, chegando ao povoamento de São Paulo e a pobreza que esta demonstrava. Ela afirma que No início do século XVII, os inventários começam a indicar maiores fortunas nas quais se registram as peças de serviço, índios apresados nas entradas e bandeiras. 28 Apesar disto, não é uma característica da sociedade paulista do período a presença de grandes fortunas: Antes, o que se vê é o retrato da pobreza, que começa a diminuir quando se inicia a atividade mineira. Nos primórdios da ocupação e povoamento predominam os bens para auto consumo, economia não monetizada, presença de escambo; maior circulação monetária se percebe a partir dos últimos anos do século XVII. Até o meio deste século, os imóveis representavam pouco na riqueza, situação esta modificada posteriormente. Os emprestadores tinham papel importante na economia e registram-se nos inventários negros e mulatos da terra PEDREIRA, J. V. op cit. p ALCÂNTARA MACHADO, J. Vida e morte do bandeirante. 2 a edição, São Paulo, Empresa Graphica da Revista dos Tribunais, Idem P CARDOSO DE MELLO, Zélia M. op cit p Idem, ibdem. X Seminário sobre a Economia Mineira 12
13 No século XVIII, em um estudo sobre a economia paulista, Alice Canabrava aponta para o fato de como é impressionante o número de pessoas que nada possuem. 30 O fato que marcaria a fase de decadência paulista seria o advento do Caminho Novo, por volta de 1733, que ligaria a região mineradora ao porto do Rio de Janeiro, passando pela Zona da Mata mineira. Continuamos então detectando a pobreza paulista como no estudo citado anteriormente. Para Alice Canabrava, a riqueza paulista teria sido impulsionada num primeiro momento pelo abastecimento das Minas Gerais, atividade esta que cabia a São Paulo e Bahia. Mas, a abertura do Caminho Novo ligando o Rio de Janeiro às Minas num tempo relativamente menor fez com que tal atividade entrasse em decadência, recuperando-se somente com o descobrimento de ouro em Mato Grosso e Goiás, sendo este o fator que impediu a decadência da economia paulista neste momento. A riqueza paulista tinha como categoria social principal à dos homens de negócio e de mercadores. No governo do Morgado de Mateus, a agricultura de subsistência, o comércio de gado muar e as monções eram as principais atividades dos paulistas. Outros ativos formadores da riqueza seriam os imóveis com pouca importância relativa e os escravos, que se encontravam entre os bens mais valiosos, ligados também à atividade mineradora. Esta atividade irá fazer com que a presença do negro aumente cada vez mais em São Paulo, substituindo assim o trabalho do indígena 31. Zélia Cardoso de Mello ressalta que foi com o café que São Paulo se integrou na vida econômica nacional. Seu estudo contrasta, portanto, a grande riqueza paulista observada na segunda metade do século XIX com a penúria identificada nos estudos sobre períodos anteriores. Esse esforço de periodização procura destacar a especificidade da cafeicultura paulista como atividade acumuladora de capital. Sua questão principal é analisar as transformações na riqueza a partir da crise do escravismo, através da mudança no peso relativo dos diferentes tipos de ativos ao longo do tempo. Partindo de questionamentos relacionados com as formas de riqueza e as mudanças ocorridas nestas, o interesse principal é o de perceber a alteração do peso 30 CANABRAVA, Alice P. Uma economia de decadência: os níveis de riqueza na capitania de São Paulo, 1765/67 In: Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, FGV, out/dez 1972, p Sobre escravidão indígena em São Paulo, conferir o trabalho de MONTEIRO, John M. Negros da Terra: Índios e Bandeirantes nas Origens de São Paulo. São Paulo: Cia. das Letras, X Seminário sobre a Economia Mineira 13
14 relativo dos bens no conjunto da riqueza, procurando apreender também o momento em que surgiram novas formas de riqueza. Ao contrário do que se percebe por estudos de períodos anteriores, quando a sociedade paulista vivia basicamente de agricultura de subsistência sem participar do grande comércio colonial, com a mineração, a região passa a exercer atividade comercial de abastecimento das Minas, proporcionando maior circulação monetária, o que fez com que começasse a ocorrer o processo de acumulação de riqueza. Na origem desta acumulação estavam os mercadores e homens de negócios que reverteriam seus capitais posteriormente para a lavoura açucareira e cafeeira. O escravo já era então um ativo com importante participação no montante da riqueza. As ações apontavam para a existência de dinheiro suficiente para, quando convertidos neste tipo de ativo, gerarem investimentos em novos empreendimentos. Também a presença de dinheiro e dívidas ativas indicava a capacidade financeira de alguns homens desta economia: Mesmo com o sistema creditício pouco desenvolvido, havia circuitos monetários alternativos que impediam a falta de liquidez.. 32 Utilizando-se de 746 inventários post mortem, Zélia Maria Cardoso de Melo caracteriza num primeiro momento esses indivíduos que foram inventariados quanto ao seu estado civil, naturalidade, residência e atividade. Em seguida ela vai traçar um perfil destes proprietários, donde ela apreende os percentuais para o estado civil, naturalidade, residência e atividade, para iniciar a caracterização do grupo sócioeconômico. O problema que impossibilita a autora de classificar este grupo por faixas de riqueza (forma quantitativa) é explicado por estar tratando de uma série de tempo longa, utilizando-se de valores nominais, o que poderia acarretar em variações muito grandes no decorrer dos anos. Além disto, a pesquisa em inventários é aleatória, o que pode trazer alguns anos em que só faleceram pessoas ricas, ou o contrário. A outra forma de classificação que também não pode ser utilizada seria a qualitativa, ou seja, por atividades declaradas, o que seria problemático devido à falta de informações sobre tais atividades e também pela deficiência de precisar algumas categorias, ou ainda, de como agrupá-las. A solução encontrada foi delinear todo o grupo pesquisado e analisar 32 CARDOSO DE MELLO, Z. M. op cit. p X Seminário sobre a Economia Mineira 14
15 conjuntamente suas atividades e residências, caracterizando de forma a identificar as atividades tipicamente urbanas ou não. 33 Entre as atividades tipicamente urbanas as que terão maior destaque serão ligadas ao comércio. Estas são as mais variadas, incluindo donos de lojas, de mercadorias as mais variadas. Também aparecem os funcionários públicos, empregados, profissionais liberais, evidenciando a ampla variedade de atividades urbanas. Para as atividades rurais são os lavradores que surgem como principal atividade, possivelmente ligados à rede de abastecimento da cidade. A parte seguinte do trabalho de Zélia Maria Cardoso de Mello vai esmiuçar os ativos, começando por uma rápida explicação de sua metodologia que nos ateremos mais adiante em nosso trabalho. Os ativos por ela encontrados foram casas, terrenos, terras, animais de tiro, animais de criação, escravos, utensílios e máquinas, ferramentas, móveis, dinheiro, plantações, ações, estoques, dívidas ativas, outros e dívidas passivas. Deste grupo ela agregou alguns ativos da seguinte forma: 1) Imóveis (casas, terrenos e terras; 2) Animais; 3) Escravos; 4) Utensílios e máquinas, ferramentas, móveis e estoques; 5) Valores mobiliários (ações e dinheiro); 6) Plantações; 7) Outros; 8) Dívidas ativas e passivas. Isso foi feito para auxiliar na caracterização dos indivíduos segundo suas atividades urbanas ou rurais, o que seria cruzado com os informes sobre suas residências. As primeiras informações sobre estes ativos nos dão conta da alta participação do escravo no montante dar riqueza pessoal. Ao declínio deste ativo aumenta a participação da propriedade imobiliária. Também os valores mobiliários, principalmente as ações, sofreram um aumento em sua participação no total da riqueza. Isso ocorre como reflexo das mudanças ocorridas na segunda metade do século XIX. Para exemplificar este fato a autora diz que: Entre 1868 e 1880 foram fundadas 26 sociedades por ações; entre elas, quatro estradas de ferro, cinco empresas de serviços urbanos e dois bancos, criadas para atender as demandas de uma economia em contínuo crescimento e diferenciação. 34 Também ocorreram melhorias como a iluminação a gás, abastecimento de água, bondes, matadouro, mercado, etc.. Além disto, casas comerciais, bancos, profissões 33 Idem p Idem, p. 87. X Seminário sobre a Economia Mineira 15
16 liberais evidenciavam a grande diversificação da economia neste período. De acordo com esse desenvolvimento, cresce a participação das ações no montante da riqueza. Nos anos 70 eram 44, na década de 80, registravam-se 83 e no período de 1890 a 1895 somavam 148. O ativo dinheiro também assume papel importante, principalmente na forma de contas bancárias e letra bancárias. As dívidas ativas têm também um elevado percentual, aparecendo inclusive como atividade de alguns indivíduos, emprestadores pessoais, sob a denominação de capitalistas somente ou capitalistas e proprietários, pessoas que viviam de emprestar a juros ou que tinham esta atividade além de outras, sendo que os proprietários viviam de aluguéis de imóveis urbanos. Esta alta participação das dívidas ativas pode ser relacionada à falta de um sistema de crédito e financeiro mais amplo na época. Os animais vão ter pouca participação no montante da riqueza, devido principalmente aos seus baixos preços, tendo sua importância relacionada ao transporte de mercadorias. Também de pequena importância na riqueza analisada estão os móveis, ferramentas, estoques, outros, máquinas e plantações. Na análise da participação dos ativos no montante da riqueza, Zélia Maria estabelece a seguinte hierarquia quanto à importância dos bens em relação ao total da riqueza até 1850, obedecendo ordem decrescente: 1) escravos; 2) dívidas ativas; 3) imóveis. Entre os mais ricos predominavam os escravos e, para os médios e pequenos ricos, imóveis e dívidas ativas respectivamente. No período seguinte, 1861/71, observa-se uma pequena mudança de colocação na hierarquia apresentada: as dívidas irão predominar juntamente com os imóveis, tendo o item escravos sua primeira queda (cai de 27,55% no período anterior para 18,94%). Nos anos 70 entre os bens que representam a maior parcela de riqueza, destacam-se os valores mobiliários e os imóveis e dívidas ativas nestas posições. As ações são a maior expressão dos valores mobiliários. De 1881/87 houve o predomínio dos imóveis, dívidas ativas e valores mobiliários, ocorrendo uma intensa expansão urbana, o que valorizou os imóveis. 35 O item escravo já não aparece como ativo importante na participação do total da riqueza. No último período analisado, 1888/1895, os itens mais importantes são os imóveis, valores mobiliários e dívidas ativas. Para concluir, a autora ressalta que: 35 Idem, p X Seminário sobre a Economia Mineira 16
17 Os movimentos por nós detectados o declínio dos escravos vis-à-vis o aumento dos imóveis, o aparecimento de formas avançadas de riqueza, especificamente as ações e secundariamente as contas e letras bancárias, o declínio dos animais e a presença constante das dívidas ativas constituem indicadores, no nível dos elementos constitutivos da riqueza pessoal, das transformações processadas nos cinqüenta últimos anos do século passado, e portanto ligadas à expansão da economia cafeeira em São Paulo. Entende-se aqui a mudança dos ativos como reflexo dos movimentos da sociedade da qual seus possuidores fazem parte. Permitem, também, anunciar um caminho a respeito do processo de enriquecimento. 36 Fica claro que a riqueza paulista do século XIX em sua segunda metade estava baseada na riqueza escravista, segundo a qual a terra tem seu valor atrelado ao trabalho e a presença, portanto, dos escravos para trabalhá-la. Esta sociedade não possuía um sistema bancário desenvolvido e a valorização da terra está ligada a transição para o trabalho livre. As ferrovias irão levar o homem a ocupar novas terras, expandindo, desta forma, o café territorialmente, obra do capital cafeeiro. Paralelamente a isto, desenvolveram-se outras formas de riqueza como os valores mobiliários, denotando a força do processo de urbanização e uma crescente complexidade da economia. Como não havia um desenvolvimento eficaz do sistema de crédito através de bancos, os itens dívidas ativas e dinheiro vão demonstrar que não havia falta de liquidez, atuando como circuitos alternativos. O ativo escravo perde sua importância na participação do total da riqueza já a partir dos anos 70, cedendo lugar para valores mobiliários, imóveis e dívidas, nessa ordem de importância, demonstrando que desde cedo os paulistas iniciaram uma diversificação na aplicação das suas fortunas, iniciando com isso a transição para o trabalho livre e, conseqüentemente, gerando a perda de valor do ativo escravo no mercado. Ao estudar Lorena no século XIX, Renato Leite Marcondes centraliza seus estudos, no capítulo 5, principalmente, para entender a composição da riqueza dos indivíduos. Nesse trabalho ele analisa os patrimônios acumulados pelos indivíduos no fim de suas vidas, de acordo com faixa etária, atividade e propriedade cativa. O primeiro ponto a ser evidenciado é a elevada desigualdade na distribuição da riqueza. De 186 indivíduos analisados, 31 concentravam em suas mãos a maior parcela da riqueza (estes possuíam mais de libras em seus inventários), o que quer dizer que 16,7% dos 36 Idem, ibidem. p. 99. X Seminário sobre a Economia Mineira 17
18 inventariados detinham 89,5% do montante. 37 Nesta análise foram excluídos dois inventariados: um com fortuna superior a libras e outro a libras, que foram analisados separadamente. Segundo este autor, a riqueza está diretamente relacionada ao número de escravos possuídos, o que não significa que o ativo escravo será o de maior proporção relativo no montante, devido à queda em seus preços (a relação é feita com base no número de escravos e não no valor desses), tendo este ativo um crescimento diferenciado também nas médias de posse de cativos nas três faixas de riqueza estabelecidas por este autor a saber: menor de 500, de 500 a e acima de libras com a participação de 3,8% na menor faixa, com crescimento relativo de 44,9% na maior faixa de riqueza. 38 O grupo composto pelos 31 mais ricos possuía 60,6% dos escravos e 90,0% da riqueza, entre os que detinham escravos em seu patrimônio. Por outro lado, os que possuíam patrimônio inferior a 500 libras, menor faixa, detinham 10,5% da escravaria e 1,8% da riqueza total entre os escravistas. A distribuição de cativos, portanto, não acompanha a distribuição da riqueza, visto que os mais ricos possuem mais outros tipos de riqueza do que escravos proporcionalmente, e os outros detinham menos fortuna que propriedade cativa, centralizando, obviamente, nos escravistas. Os principais ativos da riqueza inventariada por Renato Marcondes são as dívidas, os escravos e imóveis. De 1830/1879, as dívidas ativas correspondiam a 67,6% do total dar riqueza, ficando 5,2% para as dívidas passivas no mesmo período. Os escravos corresponderam a 13,8% do total dar riqueza e os imóveis respondiam por 14,7% deste total. As dívidas comandam o grupo a partir de De 1830/1849 os escravos participavam com 27,8% e os imóveis com 31,1% do montante. Estes dois ativos tiveram seu decréscimo acelerado no final do período, ficando os imóveis com 11,2% e os escravos com 9,2% e, para esse mesmo período, as dívidas ocuparam o lugar principal no monte total da fortuna pesquisada, corroborando o resultado obtido por Zélia Cardoso para São Paulo no mesmo período. 39 Os indivíduos mais ricos (acima de libras) controlavam as dívidas ativas quase que em sua totalidade: 98,0%, sendo 37 MARCONDES, Renato Leite. op cit. 38 Idem. p Idem p E ver também: CARDOSO DE MELLO, Zélia M. op. cit. p X Seminário sobre a Economia Mineira 18
19 este item também o principal na composição das fortunas inseridas nesta faixa. Portanto, 87,2% da riqueza bruta encontrava-se nas mãos das pessoas mais opulentas, ficando 9,8% para a segunda faixa e os menos ricos com 3,0%. Quanto à atividade no momento do inventário, coube aos cafeicultores a posse maior de cativos, com 72,6% do total da escravaria possuída e o número de pessoas deste grupo passou de 65 para 86. Estes mantinham a maior parcela da riqueza entre os agricultores. Os que trabalhavam com café e cana participavam na média com posse de escravos e patrimônio e, para os que viviam de derivados de cana somente passou de 17 para 41 entre 1829 e Os agricultores alcançaram uma participação no total de inventariados que elevou-se de 70,4% para 84,0%. Os indivíduos selecionados, que não exerciam atividades rurais e tinham como atividade principal serem lojistas de fazendas secas ou usurários, possuíam a maior riqueza média entre o meio urbano, sendo que os demais tiveram riqueza média pequena (entre eles tropeiros, taberneiros, negociantes, ferreiros, eclesiásticos e músico). Renato Marcondes percebeu que: Os cafeicultores de 1829 que mantiveram essa ocupação em 1830/79 apresentaram uma riqueza média superior à dos que abandonaram a rubiácea entre os dois momentos. A maioria destas últimas pessoas passaram a atuar como produtores de derivados de cana (83,3%). 40 Portanto, continuou, nas mãos dos cafeicultores, a principal parcela da riqueza em Lorena. A maior parcela da riqueza total dos indivíduos pesquisados estava com os cafeicultores, lojistas de fazendas secas e usurários (92,5%), juntamente com os produtores de derivados de cana, envolvendo pessoas com riqueza significativa que mantinham 94,2% da posse de cativos. Podemos resumir algumas conclusões do autor. 1 º ) a fortuna encontrava-se em intensa desigualdade; 2 º ) a faixa etária e a posse de cativos em 1829 foram relevantes para os níveis de riqueza atingida pelos indivíduos; 3 º ) fora as pessoas que receberam heranças ou dotes, dificilmente um pequeno possuidor de escravos conseguiria alcançar o status de grande proprietário, demonstrando pouca mobilidade permitida por este meio social; 4 º ) a cafeicultura e a produção de derivados de cana foram dois importantes meios de acumulação de riqueza e de escravos; 5 º ) os que se ocuparam do cultivo da cana 40 MARCONDES, Renato L. op cit p X Seminário sobre a Economia Mineira 19
20 apresentaram altas fortunas acumuladas, mas inferiores aos cafeicultores em geral; 6 º ) comerciantes de fazendas secas favoreceram-se da economia cafeeira, alcançando também expressiva fortuna. João Fragoso, a partir do trabalho com inventários em Homens de Grossa Aventura, entre outras conclusões, trata de ressaltar a tendência do grande negociante em acentuar suas atividades. Tendo como principal alvo à metamorfose desses negociantes e de suas riquezas, o autor corroborou com a tese de que a origem das grandes famílias da aristocracia cafeeira estava no comércio. Nessa origem, encontrou negociantes das praças do Rio de Janeiro e Minas Gerais, não só ligados a agroexportação, mas também ao abastecimento interno. Para ele, a conversão de acumulação mercantil em fazendas confirma uma sociedade baseada no prestígio social, onde as relações de poder tomam o lugar das relações de produção. Terras e escravos sugeriam um investimento seguro, uma opção por produtos de exportação os quais tinham melhores preços que os de mercado interno. Também a concentração de renda foi por ele detectada, e, segundo esse autor: há uma brutal desigualdade na distribuição da riqueza (...) onde 44% dos inventários detém menos de 4% das fortunas levantadas. Ao mesmo tempo, mais de 60% dos montes-brutos retidos por 9,1% a 14% dos inventariados (...) que controlam sempre mais de 40% dos principais setores da economia (rural e comércio/usura), percentual esse que pode chegar a 95%, como é o caso das dívidas ativas. 41 Kátia Mattoso trata o tema em questão em um capítulo de seu clássico livro sobre a Bahia do século XIX. A autora utilizou inventários post mortem para demonstrar a riqueza baiana desse período. Ao classificar tal riqueza, ela diz que numa cidade onde a maioria vivia na penúria, algumas centenas de mil réis no bolso já era riqueza (...) na Bahia, a posse de qualquer bem configurava fortuna. 42 No topo da pirâmide de fortunas estavam os negociantes e, no mais baixo nível, os marítimos e pescadores 43. Diferentemente do que encontramos na coleta de dados através dos quais se verifica que, no período inicial, o ativo mais importante era o escravo, Kátia Mattoso indica os imóveis urbanos para esse papel na Bahia do XIX, num conjunto de fortunas, 41 FRAGOSO, João L. Ribeiro. op cit p Idem, p Idem, p X Seminário sobre a Economia Mineira 20
A Dança da Riqueza: variações na fortuna pessoal em Juiz de Fora (1870/1914) Rita de Cássia da Silva Almico
A Dança da Riqueza: variações na fortuna pessoal em Juiz de Fora (1870/1914) Rita de Cássia da Silva Almico Instituto Vianna Júnior Faculdade de Ciências Econômicas Palavras-chave Fortuna/escravidão/Juiz
Mudanças nas fortunas: Juiz de Fora, 1870-1914
Mudanças nas fortunas: Juiz de Fora, 1870-1914 Rita de Cássia da Silva Almico 1, (MS), saraivalf@uol.com.br 1. Mestre em História Econômica pela Universidade de Campinas (UNICAMP), SP. RESUMO: O objetivo