ConJur - Por videoconferência, corregedor abre inspeção no TJ-SC
Por videoconferência, corregedor de Justiça abre inspeção no TJ-SC
13 de abril de 2020, 19h06 Imprimir Enviar
Corregedor ministro Humberto Martins
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu início na manhã desta segunda-feira (13/4) aos trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que prosseguem até sexta-feira (17/4).
A abertura aconteceu por meio de videoconferência com o presidente do TJ-SC, desembargador Ricardo José Roesler; o 1ª vice-presidente, desembargador João Henrique Blasi; e a corregedora-geral da Justiça de Santa Catarina, desembargadora Soraya Nunes Lins, além dos juízes auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça que irão trabalhar na inspeção.
"De fato, vivemos um momento de grave crise sanitária, em que uma pandemia se alastra por todo o planeta, inclusive em nosso país, nos forçando a adotar medidas inéditas para compatibilizar a proteção da saúde de magistrados, servidores e operadores do direito, com necessidade de manter em funcionamento o Judiciário, um setor da vida social cuja importância fica mais evidente nesse momento", afirmou.
"Estamos tendo que aprender a funcionar de maneira efetiva, célere e segura de uma maneira diferente daquela que estávamos habituados. A crise traz desafios imensos a todos os responsáveis pela implementação de políticas públicas, inclusive aos responsáveis pela administração do Judiciário. Esse momento aumenta ainda mais a necessidade da atuação judicial para garantir a tutela dos direitos mais fundamentais", salientou.
Martins afirmou também que a atual crise pela qual o mundo passa não diminui a sede do povo brasileiro por justiça. Ao contrário, o atual cenário somente irá aumentar a busca pelo Judiciário como instrumento de salvaguarda de direitos fundamentais e, por isso, essa é a hora de redobrar os esforços para que, cada vez mais, se possa aproximar o Judiciário que temos daquele que a população quer e precisa.
"A inspeção ordinária da corregedoria nacional tem o sentido de possibilitar que, através do contato direto com o TJ-SC, nós possamos atuar em parceria na construção de um Poder Judiciário mais célere, que atue em consonância com os anseios da sociedade brasileira, que cobra, com razão, respeito, produtividade e qualidade das decisões dos juízes", afirmou o corregedor nacional.
Além do corregedor nacional, compõe a equipe o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco Ricardo Paes Barreto (supervisor); os juízes auxiliares Marcio Luiz Coelho de Freitas (TRF-1), coordenador dos trabalhos; Daniel Carnio Costa (TJ-SP); Luiz Augusto Barrichello Neto (TJ-SP) e Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres (TJ-RO), além de seis servidores.
Após a coleta dos dados, a equipe de inspeção consolida o material obtido em um relatório que será submetido ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Não haverá atendimento ao público em razão da necessidade de evitar aglomerações de pessoas, nos termos da orientação da Portaria nº 88 do Ministério da Saúde. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.