13/07/2018 ás 11h57 - atualizada em 13/07/2018 ás 12h01
Fábio Abreu, afirma que a medida representa importante ganho para a categoria que é importante ferramenta para a prevenção de doenças no municípios.
O plenário da Câmara dos deputados aprovou nesta semana a medida provisória 827 que regulamenta a atividades dos agentes comunitários de saúde. Segundo o texto, os profissionais que realizam o combate as endemias a partir de agora terão o piso nacional fixado em R$ 1250,00. O valor é progressivo e até 2021 deve chegar a R$ 1550,00.
Fábio Abreu, afirma que a medida representa importante ganho para a categoria que é importante ferramenta para a prevenção de doenças no municípios." Esse fundo será 95% custeado pelo Governo Federal e o restante pelas prefeituras municipais. Apesar da matéria ainda ter que tramitar pelo Senado, temos a certeza de que a mesma será aprovada. Essa é uma conquista para os profissionais que realizam o tratamento de prevenção à saúde que antes não tinham um piso salarial e agora possuem esse reconhecimento" disse.
De acordo com a medida provisória, os profissionais terão que cumprir a jornada de trabalho de 40 horas semanais. Os agentes também terão assegurados os direitos de participar do planejamento, avaliação e detalhamento das atividades, bem como do trabalho de acompanhamento e visita às comunidades.
Em breve, a medida deve seguir para votação no Senado Federal e posteriormente encaminhada para a sanção do Presidente da República, Michel Temer.