Sindicato dos Servidores Municipais indica greve após professores terem segundo turno revogado – Clique União
24 de janeiro de 2020 -23:12
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de União-PI (SSPU) lançou nota de repúdio contra a Prefeitura Municipal depois que a gestão revogou todas as portarias concessivas de segundo turno para professores efetivos da rede municipal, conforme Decreto nº52/2019 e publicação nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial dos Municípios.
O SSPU alegou que não houve uma comunicação prévia da revogação. "Não houve a instauração de processo administrativo apto para comprovar a conveniência e desnecessidade da redução da carga horária e, ainda, no período em que servidores se encontram em gozo de férias".
A seguir, a nota de repúdio:
Procuramos a Prefeitura Municipal de União para maiores explicações a respeito da revogação e a administração nos contou que as ordens são do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e que, embora tenham protelado ao máximo, precisam cumprir. " Por decisão do TCE segundo turno teve que ser revogado. A necessidade administrativa a ser suprida com a concessão do segundo turno será analisada criteriosamente e as portarias de segundo turno a serem concedidas especificarão de forma concreta a justificativa de sua necessidade, em estrita observância ao parágrafo primeiro, do art. 87, da Lei Municipal nº 577/2011″.
A PMU também lançou nota esclarecendo a decisão:
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais informou que está convocando seus filiados para Assembleia Extraordinária com indicativo de greve para o dia 28/01/2020, às 09hs, em sua sede.