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Cadastro Ambiental Rural para comunidades tradicionais é tema de capacitação
Belém, 25/10/17 – A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) começaram a promover nesta quarta-feira (25) uma capacitação sobre declaração de Cadastro Ambiental Rural (CAR) para povos e comunidades tradicionais. O evento terminou nesta quinta (26), no auditório do órgão ambiental.
O CAR é o registro obrigatório para todos os proprietários de imóveis rurais, que tem a finalidade de formar uma base de dados para controle, monitoramento e combate ao desmatamento, assim como planejamento ambiental e econômico das propriedades cadastradas. Dentre as vantagens para a realização do cadastro, destacam-se a comprovação de que o produtor está em dia com a legislação e regularizado ambientalmente, assim, podendo ter acesso ao crédito rural e demais programas de incentivo à produção do governo.
Desde 2016, a declaração e elaboração do Cadastro é feita através do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), que foi adotado pelo Governo do Pará e implementado como ferramenta oficial do CAR promovendo a integração de informações de cadastros de imóveis rurais do Pará na base de dados nacional.
A capacitação teve como objetivo esclarecer dúvidas e sensibilizar os técnicos que trabalham na área para declaração de informações referentes ao CAR de territórios pertencentes a comunidades tradicionais. Conforme explicou Gabriela Grisólia, representante do Serviço Florestal Brasileiro, "dentro do sistema de Cadastro Ambiental Rural, nós temos um módulo exclusivo para povos e comunidades tradicionais. Estamos no processo de sensibilização junto aos órgãos de meio ambiente a respeito desse módulo que está passando por melhorias junto aos fóruns de customização e sociedade civil".
Gabriela ainda disse que a proposta é escutar os técnicos que atuam no órgão ambiental, para saber das problemáticas encontradas. "A nossa missão é levar esses problemas paras as reuniões em Brasília para buscarmos um sistema mais otimizado e com benefícios para ambos os lados. Os povos e comunidades tradicionais recebem um suporte legal por motivos de terem um território coletivo com as terras, por isso nós precisamos lidar de forma sensível com esse público, já que eles têm uma dificuldade maior em fazer o cadastramento", continuou.
Segundo Maximira Silva, da Gerência de Planejamento Ambiental Rural, esse evento debateu diversas necessidades relacionadas ao CAR, atividade na qual o estado do Pará é pioneiro. "O Serviço Florestal Brasileiro mostrou o módulo de povos e comunidades tradicionais, um público que precisa de cadastro diferenciado. As experiências dentro do Pará estão repercutindo em mudanças dentro do sistema pra atender melhor a esse público", comentou.
Ainda de acordo com ela, o encontro foi uma troca de experiências: "como nós somos pioneiros, eles trouxeram suas experiências em outros estados e viram o que estamos fazendo aqui". Para Maximira, a maior dificuldade é tentar englobar as características dessas comunidades e, a partir disso, elaborar uma metodologia para algo que é diverso e muito comum no estado.