Aprovado relatório de Flaviano que prevê renegociação de dívidas habitacionais | Dep. Federal Flaviano melo
Aprovado relatório de Flaviano que prevê renegociação de dívidas habitacionais
Carola Ribeiro 11 de setembro de 2019 às 09:32
Por unanimidade, a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) aprovou, nesta quarta-feira (11), o relatório do deputado Flaviano Melo (MDB-AC) ao Projeto de Lei 10.077/18. A proposta prevê, entre outras ações, que o beneficiário do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) renegocie sua dívida por meio do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab).
O texto segue, em caráter conclusivo, para análise das comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Veja a leitura do relatório na comissão:
Carola RibeiroAprovado relatório de Flaviano que prevê renegociação de dívidas habitacionais 09.11.2019