Proibido em VG, Russi quer vetar uso de narguilé por menores de 18 anos em MT | VG Notícias
Sexta-feira, 24 de Maio de 2019, 10h:30
Proibido em Várzea Grande e Cuiabá, por leis sancionadas por seus respectivos prefeitos, a comercialização e uso do Narguilé por menores de 18 anos pode ser vetada em Mato Grosso. O Projeto de Lei 078/2018, que dispõe sobre a proibição, comercialização e uso em locais públicos do cachimbo d'água conhecido como narguilé, bem como a comercialização por menores de 18 anos, em Várzea Grande é de autoria do presidente da Câmara, vereador Fábio Tardim - popular Fabinho (DEM).
É o que quer o projeto de Lei n° 535/2019 do deputado estadual Max Russi (PSB) apresentado na Assembleia Legislativa do Estado.
Pela proposição, os estabelecimentos deverão fixar placas informativas sobre a proibição, além de exigir documento de identidade no ato da venda do produto.
Já a suspensão se estende a praças, áreas de lazer, ginásios e espaços esportivos, escolas, bibliotecas, espaços de exposições ou qualquer outro lugar de concentração ou aglomeração de pessoas.
"Muitos estudantes fumam o narguilé em frente às escolas, praças públicas e parques. Podemos contabilizar ainda os fumantes indiretos. Essa é uma realidade que precisa ser mudada em nosso Estado", argumenta Russi.
Ele alerta ainda sobre a última pesquisa do Instituto Nacional do Câncer (Inca), que aponta: uma hora de uso do narguilé equivale a fumar 100 cigarros. O estudo conclui que a fumaça aspirada pelo usuário é composta por 100 vezes mais alcatrão, 4 vezes mais nicotina e 11 vezes mais monóxido de carbono.
"São vários problemas causados, por isso, vejo essa proibição como uma medida necessária. Precisamos dificultar esse acesso, que será um alívio para os pais e, principalmente, para a saúde de nossos filhos", reforçou.
Lei em VG: Segundo o projeto de lei do Legislativo várzea-grandense, assim como em Cuiabá, fica proibido o uso de narguilé em locais públicos, fechados ou abertos, bem como a venda dos equipamentos para uso, essenciais, complementos ou similares e para menores de 18 anos.
A lei autoriza o uso de narguilé em tabacarias devidamente autorizada, "ficando vedada a frequência de menores de 18 anos nesses recintos. "O projeto prevê punições aos pais dos menores flagrados usando narguilé, nesse caso, o menor poderá ser encaminhado ao Conselho Tutelar. "Caberá punição por negligência, na forma da lei, aos pais e responsáveis dos menores infratores reincidentes." (Com assessoria).
Fernando - 24/05/2019
Pra que, deixa os adolescentes idiot@s se matarem !
Moacir - VG - 24/05/2019
Parabéns pela iniciativa, agora falta as autoridades fiscalizarem pois o que vemos é muitos adolescentes consumindo em rodinhas nos bairros, Centro, Agua Limpa, Nova Várzea Grande.......