I Seminário Internacional de Propriedade Intelectual em Países de Língua Portuguesa. Tema: - PDF
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Kléber Avelar Peralta
1 I Seminário Internacional de Propriedade Intelectual em Países de Língua Portuguesa Tema: Propriedade Intelectual em Agricultura e Conhecimentos Correlatos
2 A RECENTE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO AGRÍCOLA BRASILEIRO: O PAPEL DAS NOVAS INSTITUIÇÕES Ana Célia Castro(Professora Titular do CCJE/UFRJ) Sergio Salles-Filho (Professor Titular do IGE/UNICAMP) Marcos Paulo Fuck (Doutorando DPCT/IG/UNICAMP) Sergio Paulino de Carvalho (Doutor, INPI, Pesagro-Rio e UNICAMP)
3 Síntese da Apresentação O processo de Catching-up do Sistema Agroalimentar Brasileiro breve síntese. Mudança da base técnica nos Anos Mudança Institucional A Propriedade intelectual no setor agrícola no Brasil O Sistema de proteção de inovações da Biotecnologia vegetal no Brasil A Estrutura Institucional de Proteção dos Direitos de Obtenção de Plantas no Brasil Conclusões
4 O processo de Catching-up do Sistema Agroalimentar Brasileiro breve síntese. Duas grandes fases: ( e ) Inserida no processo de catching-up da economia brasileira. Catching-up: emparelhamento ou equiparação tecnológica ao estado das artes internacional; - ocorre de forma concentrada no tempo; - acompanhado de altas taxas de crescimento da economia; (literatura clássica) - elevação da produtividade e da competitividade internacional de setores e empresas - Catching up redefinido: moving frontier e dimensão setorial. - Rede PASTAS dimensão dinâmica e perspectiva do sistema agroalimentar (Br, Ch, CR, Nig, Viet). Institituições e atores.
5 O processo de Catching-up do Sistema Agroalimentar Brasileiro breve síntese. a tecnologia, segundo uma perspectiva institucionalista encontra-se enraizada em visões de mundo (convenções), compatíveis com o estado das artes tecnológico moldam as instituições responsáveis por sua geração e difusão. Conceito de tecnologias sociais (Richard Nelson)
6 O processo de Catching-up do Sistema Agroalimentar Brasileiro breve síntese Fatos estilizados da primeira fase Papel catalisador e modernizador da Comissão Mista Brasil- Estados Unidos (Missão Abbink, 1949), Articulação de políticas e construção de instituições Tripé pesquisa assistência técnica / extensão- crédito rural. Revolução Verde (visão de mundo) Transformação técnico-econômica e social: BNDES (1952), Plano de Metas ( ), infra-estrutura de transportes e comunicação, setores industriais chave (máquinas e insumos básicos para agricultura). Sistema Nacional de Inovação para agricultura EMBRAPA Empresas líderes em setores a montante e a jusante da agricultura. Cadeias agro-industriais estruturantes.
7 O processo de Catching-up do Sistema Agroalimentar Brasileiro breve síntese Segunda fase: Qualidade, grades and standards e requisitos de desenvolvimento sustentável. Capturar o valor intangível incorporado nos produtos: patentes, registro de cultivares, indicações geográficas, conhecimentos tradicionais - alicerces da vantagem competitiva social e institucionalmente construída nos novos mercados. Mudança institucional: Lei Brasileira de Cultivares (Lei de Proteção de Cultivares n /97 -- Decreto n. 2366/97 -- Regimento Interno do SNPC -- Portaria n. 503/97). Contrapõe o modelo das sementes híbridas (apropriação fechada, grandes empresas sementeiras / multinacionais) ao modelo de cultivares de maior rendimento, atores mais diversificados. Lei de cultivares pode ter contribuído para a recente aceleração do crescimento da produtividade agrícola (rendimento médio) Introduz, através do incentivos aos melhoristas, sistema de monitoramento da qualidade das sementes.
8 O processo de Catching-up do Sistema Agroalimentar Brasileiro breve síntese Os resultados obtidos com a proteção de cultivares (sistema sui generis) tem explicação: reconhecida capacitação tecnológica dos atores públicos e privados, construída num longo processo de aprendizado, amparado por sólidas instituições de pesquisa e de assistência técnica. Uma precoce adesão à UPOV teria produzido resultados diferentes. O sistema anterior estava ancorado (e protegido) por instituições que predominaram no passado recente, e que correspondiam a um outro sistema de valores.
9 Evolução da produção brasileira de arroz, feijão, trigo, milho e soja da colheita de 1976/77 a 2006/ , , , , , , ,0-1976/ / / / / / / / / / / / / / / /07 en mil toneladas ARROZ FEIJÃO MILHO SOJA TRIGO TOTAL
10 A evolução da área e da produtividade dos principais grãos cultivados no Brasil nas colheitas de 1976/77 a 2006/ / / / / / / / / / / / / / / / /07 en mil hectáreas en kilos por hectárea Área Produtividade
11 Marco regulatório Desde 1996 Lei de Propriedade Industrial Desde 1997 Upov (esencialmente derivada, distinção, homogeneidade, estabilidade e novidade) Proibição de dupla proteção (patentes e cultivares simultaneamente)
12 Certificados de obtenção vegetal no Brasil Certificados de Protección de Cultivares en Brasil Período de 01/01/1998 a 19/03/2007 Origen Total de Certificados Participação no Total Nacional ,0 Público ,6 Privado Com fines de lucro ,0 Privado Sin fines de lucro ,8 Parcerias Público/Público 25 2,6 Parcerias Privado/Privado 3 0,3 Parcerias Público/Privada 26 2,7 Extranjero ,0 Total Fuente: SNPC, elaboración própia
13 Certificados de Protección de Cultivares de Soja - Período de 01/01/1998 a 19/03/2007 (22% transgênicos) Titulares 1998/ / / / /07 Total Embrapa Monsoy Ltda. (Monsanto) Coodetec Naturalle Agromercantil S/A Pioneer Sementes Ltda Universidad Federal de Viçosa FMT Nidera S.A Fundacep/Fecotrigo OTROS Total de Cultivares Protegidos
14 Certificados de Proteção de Cultivares de Trigo - Período de 01/01/1998 a 19/03/2007 Titulares Total Embrapa 33 Coodetec 15 Fundacep/Fecotrigo 14 OR Melhoramento de Sementes Ltda. 12 Iapar 5 Fepagro 1 Epamig/Univ. Federal de Viçosa/Coopadap 1 Epamig/Univ. Federal de Viçosa/FEPAMIG/Coopadap 1 Total de Cultivares Protegidos 82
15 Certificados de Proteção de Cultivares de Milho - Período de 01/01/1998 a 19/03/2007 Titulares Total Embrapa 26 Fundacep/Fecotrigo 3 Universidad Federal de Viçosa 3 Dow AgroSciences Industrial Ltda 3 Santa Helena Sementes Ltda. 1 Total de Cultivares Protegidos 36
16 Algumas características Multiplicidade de situações Predominio do setor público Arranjos público privado Redes e acordos criados a partir do setor privado e do público Reorganização do setor sementeiro
17 Questões de Caráter Geral Derivadas do Novo Quadro Institucional PI como elemento central na dinâmica de inovação na agricultura Atração de investimentos Incorporação de novas tecnologias Ordenação do mercado de sementes Necesidade de revisão dos marcos legais Necesidade de capacitação dos atores envolvidos na inovação agropecuaria Atenção a um novo paradigma
18 OBRIGADO! Programa de Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (Mestrado e Doutorado) PPED/IE/UFRJ IOC/FIOCRUZ