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MP-AM anuncia que acompanhará fiscalização de barragens no Amazonas
Manaus, AM – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) vai acompanhar de perto ações de fiscalização sobre as barragens existentes no estado do Amazonas.
A medida foi anunciada pela Procuradora-Geral de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque logo após reunião realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, nesta quarta-feira, 30 de janeiro.
Além da PGJ, participaram do encontro representantes do IPAAM, Agência Nacional de Mineração, Ministério Público de Contas, Mineração Taboca e membros do MP-AM.
Durante a reunião, técnicos dos órgãos fiscalizadores e da Mineração Taboca deram explicações sobre o cenário atual em que se encontram as barragens construídas no estado e o grau de risco que representam para a população e o meio ambiente.
Atualmente, o Amazonas conta com 39 barragens, a maioria utilizada para piscicultura, 08 para reservatórios de rejeitos da exploração mineral e 02 barragens em hidrelétricas.
De acordo com o diretor Técnico do IPAAM, Sheron Vitorino, o órgão faz a fiscalização no setor baseado pela lei de segurança das barragens, sendo também o responsável pelo licenciamento das barragens que estão sob a tutela da Agência Nacional de Mineração e Agência Nacional de Energia Elétrica.
"O que podemos falar hoje é que temos 03 barragens classificadas como de dano potencial associado alto, porém com categoria de risco baixo, significa que o empreendimento precisa de cautela, atender a uma série de requisitos.
A segurança que passamos à sociedade é de que estamos comprometidos a fazer a averiguação de todas as informações, com todas as barragens em nível de segurança aceitável, estão com responsáveis técnicos e seus laudos de responsabilidade atestados, mas vamos manter o controle desses espaços e agora realizaremos fiscalização para dar mais segurança e transparência a todo o processo", afirmou.
Para a Procuradora-Geral de Justiça, a reunião serviu para que o MP-AM tivesse acesso a um diagnóstico prévio sobre a real situação das barragens existentes no Amazonas. Ela também anunciou que o Ministério Público acompanhará de perto as próximas fiscalizações. "Esse encontro nos dá uma certa tranquilidade com relação à manutenção e fiscalização permanente, o que também foi confirmado pela Agência Nacional de Mineração.
O que nós faremos, a partir dessa reunião, é ir até o local, fazendo uma visita nos dias 8 e 9 de fevereiro a esses locais para conhecermos a realidade dessas barragens e acompanhar essa manutenção e essa fiscalização que os órgãos competentes precisam fazer, a fim de evitarmos aqui no estado do Amazonas uma situação como a vivenciada em Brumadinho e Mariana", anunciou a PGJ.