Brexit: a saída do Reino Unido da União Europeia - Brasil Escola
O Brexit, ou a saída do Reino Unido da União Europeia, foi determinado em 23 de junho de 2016 e configurou uma situação de instabilidade política e econômica para a Europa.
A primeira-ministra britânica, Theresa May, é a responsável por conduzir as negociações do Brexit *
David Cameron propôs um referendo sobre a saída do Reino Unido da União Europeia caso vencesse as eleições gerais de 2015. O resultado final do referendo foi:
Saída: 17.410.742, totalizando 51,9% dos votos válidos;
Permanência: 16.141.241, totalizando 48,1% dos votos válidos.
Com a derrota da "permanência", o primeiro-ministro, David Cameron, renunciou ao cargo e foi sucedido por Theresa May, ex-ministra do Interior. Theresa May venceu a disputa interna no Partido Conservador e conseguiu ser nomeada primeira-ministra do Reino Unido. Ela é a primeira mulher a ocupar o cargo desde Margaret Thatcher.
1 - Propósitos e organização da União Europeia
2 - Inserção do Reino Unido na União Europeia
3 - Duas figuras importantes na campanha pró-Brexit
4 - Negociações para a conclusão do Brexit
5 - Se o Reino Unido concluir o Brexit, ele poderá retornar à União Europeia caso deseje?
6 - O Reino Unido pode desistir do Brexit durante as negociações?
7 - Possíveis consequências para o Reino Unido
8 - Brexit reacendeu movimentos separatistas no Reino Unido
Propósitos e organização da União Europeia
Para entender melhor o que representa a saída do Reino Unido da União Europeia, é necessário saber com quais propósitos foi criada a UE e de que forma ela está organizada.
A União Europeia, que, com o Reino Unido, detinha 28 países-membros, nasceu em 1957, sob o nome de Comunidade Econômica Europeia (CEE). A CEE foi criada por meio do Tratado de Roma e tinha dois propósitos fundamentais: integrar politica e economicamente a Europa, no contexto do pós-guerra, e impedir, por meio dessa integração, o aparecimento de rivalidades semelhantes àquelas que deram origem à Primeira e à Segunda guerras mundiais.
A CEE consolidou-se na segunda metade do século XX por meio de outros tratados. Entre os principais, estão:
O Tratado de Maastricht, de 1992, que criou o Euro, de modo a unificar monetariamente os países-membros;
O Tratado de Amsterdã, de 1997, que instituiu a Política Estrangeira de Segurança Comum (PESC);
O Tratado de Lisboa, de 2007, que reformou alguns dos elementos principais da Constituição Europeia, promulgada em 18 de junho de 2004.
Todo esse sistema de tratados e a própria Constituição Europeia deram a base daquilo que hoje é conhecido como União Europeia, que tem instituições específicas para os três poderes principais (executivo, legislativo e judiciário): a Comissão e o Conselho Europeu (executivo), o Parlamento Europeu (legislativo) e o Tribunal de Justiça da União Europeia (judiciário). Para compreender melhor essa estrutura, acesso o texto: Estrutura da União Europeia.
Inserção do Reino Unido na União Europeia
O Reino Unido entrou na União Europeia, à época CEE, em 1º de janeiro de 1973, mas não tardou muito para que houvesse as primeiras contestações ao modelo político-econômico da CEE. Dois anos depois, em 5 de junho de 1975, um referendo teve que ser votado para resolver o impasse que o Reino Unido vivia com relação à permanência ou saída da CEE, de modo semelhante ao que ocorreu em 2016. A população foi às urnas e decidiu pela permanência.
Além disso, outro impasse que os britânicos também viviam com relação à UE dizia respeito à questão monetária. O Reino Unido nunca aceitou entrar na zona do Euro, isto é, sua moeda, a libra esterlina, nunca esteve submetida ao padrão monetário da moeda comum europeia.
Duas figuras importantes na campanha pró-Brexit
As duas personalidades mais importantes da campanha pró-Brexit foram: Boris Johson e Nigel Farage. O primeiro, membro do Partido Conservador inglês, ex-prefeito de Londres e ex-presidente da Câmara dos Lordes, era rival direto de David Cameron e forte candidato a ser o novo primeiro-ministro da Inglaterra. O segundo, criador da United Kingdom Independence Party (Partido da Independência do Reino Unido), nunca teve cargo no Parlamento Britânico, mas detinha uma larga influência em grande parcela da sociedade britânica, principalmente por causa de seu discurso a favor de políticas anti-imigração.
O Reino Unido decidiu pela saída da União Europeia em um referendo realizado no dia 23 de junho de 2016
Negociações para a conclusão do Brexit
Para que a saída do Reino Unido seja concluída, é necessária a ativação do Artigo 50 do Tratado de Lisboa. O Artigo 50 foi ratificado por todos os países-membros da União Europeia em dezembro de 2007 e estipulou os procedimentos necessários para conduzir as negociações caso algum país deseje sair do bloco econômico. Segundo o Artigo 50, o país interessado em deixar a União Europeia deve formalizar o pedido informando a sua intenção ao Conselho Europeu, que assumirá as negociações com o país interessado em deixar o bloco.
O Reino Unido ativou o Artigo 50 no dia 29 de março de 2017, oficializando sua intenção de deixar o bloco econômico. A partir de agora, Reino Unido e o Conselho Europeu negociarão os termos previstos para conduzir a saída total do Reino Unido da União Europeia. O prazo de negociação previsto é de dois anos e, nesse prazo, o Reino Unido continua como membro do bloco. A saída somente se oficializará quando todas as negociações forem concluídas, em abril de 2019, conforme está previsto. Caso seja necessário, as negociações podem ser prorrogadas se os membros do Conselho Europeu aprovarem.
Se o Reino Unido concluir o Brexit, ele poderá retornar à União Europeia caso deseje?
Sim, entretanto, terá que passar pelo longo processo para que seu ingresso seja novamente aprovado. Além disso, caso deseje retornar, deve contar com o apoio unânime das nações que fazem parte da União Europeia.
O Reino Unido pode desistir do Brexit durante as negociações?
Como o Artigo 50 do Tratado de Lisboa nunca foi acionado, a questão gera certo impasse. Alguns especialistas afirmam que o Artigo 50 manifesta a intenção de um país de deixar o bloco e, nesse caso, poderia haver um processo de desistência a qualquer momento. Outros especialistas discordam e afirmam que, caso o Reino Unido desista durante o processo, deverá aguardar aprovação dos países-membros do Conselho Europeu.
Possíveis consequências para o Reino Unido
Uma vez consolidada a saída do Reino Unido em abril de 2019, espera-se que a economia britânica sofra impactos, apesar de ser muito difícil prevê-los. O Fundo Monetário Internacional, por exemplo, publicou um estudo que faz uma estimativa de que a economia britânica encolha de 1,5% a 9,5% com a consolidação da saída. Existem, porém, aqueles que discordam do dado apresentado, argumentando que o Reino Unido terá a liberdade de fazer acordos econômicos livremente com outros países e que isso beneficiará a economia britânica.
A questão econômica gera preocupação interna, uma vez que muitos produtores britânicos exportam produtos em maior quantidade para países-membros da União Europeia. Caso não haja acordos econômicos do Reino Unido com cada país desse bloco, muitos produtores podem ficar sem compradores para seus produtos ou podem ver os valores de exportação aumentarem, o que diminuiria o lucro.
Outra questão polêmica que envolve o Brexit é o futuro de trabalhadores europeus que moram no Reino Unido. Como o debate do Brexit foi pautado pela questão do controle das fronteiras britânicas, essa questão é delicada e gera preocupação em europeus que moram no Reino Unido. O governo britânico não deu declarações a respeito de suas intenções com os residentes europeus, então, acredita-se que essa questão seja debatida durante o prazo de dois anos previsto para as negociações acontecerem. O número de imigrantes que foram para o Reino Unido em 2016, inclusive, diminuiu cerca de 50 mil em relação ao ano anterior, com queda sensível de pessoas do Leste Europeu.
Outra questão importante a ser debatida são os acordos de cooperação para a questão de segurança contra o fundamentalismo e a atuação de grupos terroristas islâmicos.
Brexit reacendeu movimentos separatistas no Reino Unido
A saída do Reino Unido da União Europeia também reacendeu o debate pela independência escocesa. Historicamente a Escócia sempre possuiu uma parcela grande da população com discurso separatista. Em 2014, o país havia rejeitado em referendo a saída do Reino Unido. Assim, como a Escócia não deseja sair do bloco europeu, o debate retornou com força no país.
Parlamentares escoceses aprovaram no dia 28 de março de 2017 a realização de um novo referendo para consultar o interesse da população na saída da Escócia do Reino Unido. Isso ocorreu porque 62% do país votou por permanecer no bloco europeu. Por essa razão, os parlamentares escoceses acham necessário realizar uma nova consulta à população. A primeira-ministra britânica, Theresa May, foi a Glasgow, na Escócia, para convencer a primeira-ministra escocesa a desistir da ideia de realizar um novo plebiscito, mas não houve acordo.
A Irlanda do Norte também votou pela permanência no bloco europeu, e a escolha pela saída pode originar um debate pela reunificação irlandesa segundo especialistas.
* Créditos da imagem: Charlie Bard e Shutterstock
Por Me. Cláudio Fernandes e Daniel Neves - Graduado em História
FERNANDES, Cláudio. "Brexit: a saída do Reino Unido da União Europeia"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/historiag/brexit-ou-saida-inglaterra-uniao-europeia.htm. Acesso em 03 de julho de 2022.