Resenha: Manual De Execução Civil - Marcelo Abelha GEN Jurídico
O Código de Processo Civil de 2015 (Lei 13.105) trouxe grandes mudanças na forma de pensar e operar o Direito Processual Civil.
Em sua 7ª edição, o Manual de Execução Civil está repleto de novidades. Depois de alguns anos de vigência do CPC/2015, há temas com caminhos delineados, seja pela doutrina, seja pela jurisprudência. Procurou-se, assim, trazer os principais pontos da execução civil que foram objeto de debate neste período.
O renomado Professor Marcelo Abelha, um dos expoentes do assunto no País, apresenta, com grande maestria, as principais discussões que envolvem o Direito Processual Civil brasileiro, de forma concisa e didática, sem perder a profundidade, como já é sua marca em tantos escritos publicados.
Dividida em três partes, a obra esmiúça o tema, tratando criticamente da teoria geral da execução civil, dos procedimentos das diversas espécies da tutela executiva (processo de execução e cumprimento de sentença) e dos incidentes e processos incidentais conexos à execução, todos à luz da mais atualizada jurisprudência.
Atento e antenado com as discussões derivadas de aulas, palestras e debates, o Autor coloca o leitor absolutamente atualizado e rente aos principais temas atinentes à execução civil.
A 7ª edição da obra foi revista e atualizada
Principais temas discutidos no livro Manual de Execução Civil
Premissas essenciais para a compreensão da execução civil;
Tutela jurisdicional executiva no CPC;
Diretivas da execução civil;
Inadimplemento e execução civil;
O procedimento das diversas espécies de execução;
Regras Gerais do Cumprimento de sentença;
Cumprimento da sentença das obrigações de fazer e não fazer;
Atos de expropriação dos bens do executado;
Entre tantos outros assuntos essenciais para quem busca aprofundamento em Direito Processual Civil.
Marcelo Abelha é Doutor e mestre em Direito pela PUC-SP, universidade na qual atuou como professor-assistente do Prof. Nelson Nery Jr. Posteriormente, ingressou, por concurso, no quadro da graduação da PUC-SP como professor das cadeiras de Direito Processual Civil e Direito Ambiental.
No Espírito Santo, é professor-associado III do Departamento de Direito, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado em Direito Processual) da Universidade Federal do Espírito Santo, além de advogado militante. Atualmente, realiza o pós-doutoramento na Universidade de Lisboa em Processo Civil. Atuou como membro efetivo no Tribunal Regional Eleitoral por dois mandatos consecutivos (2009-2013) na classe de juristas.
Com diversos trabalhos e artigos publicados em revistas nacionais e internacionais de Direito Processual e de Direito Ambiental, é membro do Conselho Editorial da Revista de Processo e da Revista de Direito Ambiental. Integra, desde a sua fundação, a Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB). É membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, vice-presidente da Sociedade Capixaba de Direito Processual, professor de pós-graduação em diversas universidades brasileiras, além de frequentemente compor bancas examinadoras de mestrado e doutorado.
O autor é responsável por diversas obras na área de Direito Processual Civil, Direito Eleitoral e Direito Ambiental, destacando-se por esta Editora o Manual de Direito Processual Civil.
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