Pacto federativo deve ser considerado na reforma tributária, explica Kleber de Castro | Poder360
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Questões federativas podem provocar desgaste
Propostas no Congresso deixam questão de lado
Baleia Rossi (esq.) e Marcos Cintra: propostas de reforma tributária pecam ao não considerar o equilíbrio federativoSérgio Lima/Poder360 e Wilson Dias/Agência Brasil
atualizado: 16.maio.2019 (quinta-feira) - 10h03
Tradicionalmente as propostas de reforma tributária buscam se orientar pelos princípios norteadores mais tradicionais, como neutralidade, equidade e simplicidade. No caso do Brasil, pelo histórico e pelas características sui generis do nosso federalismo fiscal, outro princípio precisa seriamente ser levado em conta: o equilíbrio federativo.