PORTARIA Nº 437, DE 8 DE JULHO DE 2020 — Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
PORTARIA Nº 437, DE 8 DE JULHO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 2/2019 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0013840-79.2020.6.27.8000;
Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de anteparos de proteção para serem instalados em mesas e estações de trabalho onde haja atendimento presencial e em outras situações em que for necessária o aumento das medidas de proteção contra a transmissão e contágio da COVID-19.