MPPA pede cancelamento do 'Sal Folia 2020' em Salinópolis, no PA, devido à falta de autorização - É Notícia Salgado - Blog de Notícias
Publicado em 20/02/2020 13:49h
Uma ação ajuizada pela promotoria de Justiça de Salinópolis, nordeste do Pará, pede que o evento "Projeto Sal Folia 2020" seja cancelado na orla do Maçarico. O evento está marcado para os dias 23, 24 e 25 de fevereiro e é organizado pela Associação Comercial e Empresarial de Salinópolis (Acesa).
Segundo o Ministério Público do Pará (MPPA), o evento "não cumpre requisitos legais e regulamentares municipais e estaduais vigentes, colocando em risco a segurança dos participantes". Além do cancelamento, a ação pede pagamento de multa de R$1 milhão, por dia de evento, em caso de descumprimento.
"Já tínhamos essas licença e o MP não nos solicitou a documentação, mas já ingressamos com ela no Tribunal de Justiça e aguardamos a resposta. O que foi questionado foram as licenças da Semas e da Polícia e nós temos", afirma Rennan Falcão, presidente da ACESA.
A ação cita que o evento não faz parte do calendário cultural do município. O MP investiga se a programação teria como objetivo a promoção da pré-candidatura à prefeitura do executivo Max Denner, pai do dirigente da Acesa, e caso o fato se confirme, os envolvidos podem ser responsabilizados na seara eleitora, segundo o MP.