Derrubada decisão que destinava dinheiro de partidos para o combate ao coronavírus - Jornal Mundo Lusíada
9 de abril de 2020, 10:09 9 de abril de 2020 0
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou na noite de quarta-feira a decisão de primeira instância que havia bloqueado os fundos partidário e eleitoral para colocá-los à disposição do governo brasileiro no combate à pandemia do novo coronavírus.
Na terça-feira, o juiz Itagiba Catta Preta, da 4ª Vara Federal Cível de Brasília, havia determinado que as verbas fossem utilizadas "em favor de campanhas para o combate à pandemia de coronavírus" ou para "amenizar suas consequências econômicas". A aplicação do dinheiro ficaria a critério do presidente Jair Bolsonaro, de acordo com o magistrado.
A liminar do magistrado de Brasília foi motivada por uma ação popular protocolada por um advogado do Distrito Federal.