Publicadas as transferências global e por critério de abril de 2022
Qua, 01 de Junho de 2022 08:00
Informamos que já estão disponíveis no site para consulta, os valores globais das transferências repassadas aos municípios em Abril de 2022. Além disso, também estão disponíveis para download, os arquivos em Excel contendo o valor das transferências repassadas aos municípios em Abril de 2022, discriminados por alguns critérios da Lei 18.030/2009. Para acessar os arquivos, basta consultá-los na seção Transferências >> Pesquisa por critério.
Foram publicados os índices que irão vigorar em junho de 2022
Qua, 01 de Junho de 2022 10:00
Informamos que já estão disponíveis no site para consulta no menu lateral, os índices para o rateio da cota-parte do ICMS e do IPI-exportação que serão aplicados em Junho de 2022.
Sobre as transferências de maio de 2022
A Fundação João Pinheiro esclarece que a divulgação das informações sobre transferências de recursos realizadas aos municípios em maio de 2022 depende da divulgação prévia, pela Secretaria de Estado da Fazenda, dos valores que foram transferidos aos municípios referentes ao ICMS e ao IPI Exportação.
A previsão é de que estes valores estejam disponíveis para consulta neste site apenas na segunda quinzena de junho de 2022.