Globalização e solidariedade Jean Louis Laville - PDF
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Maria das Neves Vieira Sanches
1 CAPÍTULO I Globalização e solidariedade Jean Louis Laville
2 Cadernos Flem V - Economia Solidária 14
3 Devemos lembrar, para entender a economia solidária, que no final do século XIX, houve uma polêmica sobre a viabilidade dos métodos científicos, e a ciência econômica ortodoxa se definiu como o estudo da escolha racional em uma situação de raridade, levando em consideração a lei da oferta e da demanda. A ciência econômica se tornou, portanto, um estudo de mercado a ciência do mercado. Esse posicionamento determinou a existência de um problema não só conceitual, mas também prático, porque uma parte da economia real deixa de ser identificada pela ciência econômica. Dentro de uma outra tradição antropológica e sociológica, a economia real a verdadeira economia é muito mais ampla do que o simples mercado. Segundo Paul Lamy, existe, de fato, na economia real o princípio de mercado, ninguém pode falar o contrário, mas existem também dois outros princípios fundamentais: o princípio da redistribuição um poder central pode retirar uma parte da produção para redistribuir conforme normas definidas por esse mesmo poder central e o princípio de reciprocidade uma parte da economia é administrada pela dessimetria entre pessoas e grupos. Esse princípio de reciprocidade sempre foi um componente da economia desde as sociedades mais arcaicas, até a sociedade moderna. Para Marcel Mauss, na economia real a troca dos bens é feita para manter e reforçar o elo social; e essa troca não tem nada a ver com a troca de mercado. Tomando como referência esses três princípios, não limitamos a visão da economia, exclusivamente, à noção de mercado e passamos a ver a economia de forma extensiva, através dos princípios de mercado, de redistribuição e da reciprocidade. Dessa forma, também poderemos entender melhor o que aconteceu neste século e compreenderemos melhor as dificuldades que encontramos hoje. A democracia moderna acreditou que o princípio de mercado poderia assegurar paz social e harmonia social. Conforme Adam Smith, a sociedade poderia perseguir seus interesses privados e, simultaneamente, realizar o bem público, e o mercado seria o princípio que regulararia o conjunto da sociedade democrática. Essa promessa explica porque o mercado tem, em nossa sociedade, um papel que ele não tinha nas sociedades anteriores. Contudo, essa promessa não foi cumprida. Ao invés de trazer a paz social, porque o interesse devia preservar as paixões, o mercado, Globalização e solidariedade 15
4 Cadernos Flem V - Economia Solidária 16 quando se difundiu, aumentou a miséria, a pobreza e o que se chamou, na Europa do século XIX, a questão social. Em virtude dessa questão social, alguns teóricos, operários e agricultores se reuniram para tentar mostrar que, ao lado da economia de mercado, podia existir também uma força capaz de organizar a produção; essa força era a solidariedade. Falar de economia solidária é falar de um movimento de longo prazo (mesmo que desaparecido por algum tempo) é um movimento que vem do século XIX, não é algo novo nem recente. Na França, no início do século XIX, a solidariedade já era definida por Lerroux como o elo social voluntário que une os cidadãos livres e com direitos iguais na república. Portanto, postulava-se uma esperança. E havia realizações, e não somente na França, que já levantavam o projeto de economia solidária. Mas este projeto de economia solidária foi, em seguida, aniquilado, pela repressão econômica e política que aconteceu no meio do séc XIX, na Europa. Com o nascimento do estado social que se propunha corrigir as desigualdades produzidas pelo mercado, emerge uma outra concepção de solidariedade, segundo a qual, a solidariedade era menos uma reciprocidade democrática e muito mais uma redistribuição assegurada pelo poder público. Depois, progressivamente, chegamos a uma sociedade construída em dois pilares: o mercado e o estado social. E essa sociedade pôde funcionar durante algum tempo. Contudo, o que nós chamamos de crise, mas que na realidade é mais uma mutação, nos ensinou, depois de 25 anos, que a sociedade não poderá, no futuro, funcionar unicamente com esses dois pilares. Dessa forma, renasce realmente o projeto de economia solidária, como um terceiro pilar, no qual uma parte da economia pode se apoiar, permitindo que todos tenham um lugar na economia. Na Europa, nos últimos 30 anos, houve uma multiplicação de experiências de economia solidária. Podemos mencionar alguns exemplos, como os serviços de proximidade cuidar de filhos, ajudar os idosos e organizações locais de atividades culturais, que tentam dar serviços para todo mundo. Embora, paralelamente, a Europa passasse por um fenômeno de privatização, no qual os serviços eram cada vez mais reservados aos que podiam pagar por eles. Houve ainda iniciativas na área de comércio justo para instaurar relações mais justas entre produtores do sul e consumidores do norte. Como também experiências de finanças solidárias para possibilitar
5 aos indivíduos, que não conseguiam créditos em bancos, alguma chance de desenvolver pequenos negócios. Todas as experiências realizadas evidenciam que, hoje, a solidariedade deve reencontrar a dimensão do elo social voluntário e espontâneo entre cidadãos livres e iguais, mas que também seja assegurado um complemento pela redistribuição. Contudo, é necessário reconhecer, hoje, que nós estamos no cruzamento de caminhos. Na Europa, ao mesmo tempo em que há um número de iniciativas cada vez mais importantes, também existe uma fragilidade nessas iniciativas. Além disso, o reconhecimento dos poderes públicos continua difícil de ser conquistado, apesar de ter sido criada, na França, há dois anos, a Secretaria da Economia Solidária. Assim, é particularmente interessante colocar em contato as diferentes experiências que existem em diferentes continentes, porque o debate internacional pode nos ajudar a esclarecer cada situação nacional resultante da economia solidária. Por exemplo, a experiência brasileira e a experiência francesa, em termos de economia solidária, são bastante diferentes do terceiro setor dos Estados Unidos. Nas experiências francesa e brasileira, quando falamos de economia solidária, falamos de uma solidariedade democrática, ou seja, aquela que se baseia na auto-organização, na ajuda mútua; já o terceiro setor nos Estados Unidos é filantropia. Então a diferença é muito notável, principalmente, nas relações criadas com os poderes públicos. Uma das fraquezas (no meu ponto de vista) da concepção do terceiro setor é considerar que o mercado é a solução principal, e quando essa solução fracassa, passa-se o problema para o estado; e quando o estado fracassa, passa-se para o terceiro setor; havendo, portanto, uma hierarquização das economias. Nas abordagens que identificam uma pluralidade dos princípios econômicos mercado, redistribuição e reciprocidade não há hierarquias. O objeto da análise é, portanto, saber como os diferentes princípios se articulam em diferentes épocas e como eles se completam ou entram em conflitos; sem haver um princípio dominante. Para que possamos abordar a economia solidária, precisamos romper com uma concepção que reduziu a economia, a uma economia de mercado e reconhecer que a economia real tem uma base de pluralidade de princípios econômicos. Precisamos romper com a idéia segundo a qual só existe uma forma de empresa: a sociedade de capitais. Em todas as sociedades há várias formas de empresas: associações, Globalização e solidariedade 17
6 ONG, cooperativas e outras. Conhecemos, por exemplo, na Europa, nos anos 90, um desenvolvimento muito importante em diversos países, como Itália, Espanha, Portugal, França e Bélgica, de novas formas legislativas de empresas sociais, que limitam a remuneração do capital em pró de outras partes; são as empresas sociais. Não há um único princípio de mercado; não há um único tipo de empresa; não há uma única motivação humana, baseada no material e no lucro. Existem outras motivações que podem estar incluídas, como a solidariedade que pode representar um fator organizador da produção. Se nós conseguirmos sair desse pensamento que reduziu a economia a uma economia de mercado e a motivação humana ao interesse do lucro, nesse momento, tanto em termos conceituais como práticos, poderemos ter a possibilidade de ter uma economia que, realmente, dê lugar a todo mundo e que não crie problemas de desigualdades, de pobreza, de exclusão, no nível que conhecemos hoje. Para situar o problema que nós enfrentamos, eu vou parafrasear a conversa de uma pessoa, recentemente, numa periferia parisiense: Há, hoje, uma corrida de velocidade entre a economia mafiosa/ corrompida e a economia solidária. E essa corrida diz respeito a todos nós, ao nosso futuro e ao futuro de nossos filhos.
ECONOMIA SOLIDÁRIA CADERNOS DA FUNDAÇÃO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES. Ana Miyares Caio Greve Cheikh Guèye Dione Manetti Euclides Mance Gonçalo Guimarães
CADERNOS DA FUNDAÇÃO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES ECONOMIA SOLIDÁRIA Ana Miyares Caio Greve Cheikh Guèye Dione Manetti Euclides Mance Gonçalo Guimarães Jean Louis Laville Joaquim Melo José Antonio Gediel José
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CURSO DE FORMAÇÃO DOS DELEGADOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO ESTADO, DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR NOVEMBRO/2009 VITÓRIA, ES Prefeito Municipal João Carlos Coser Secretária de Gestão Estratégica Marinely