Curso de Reforma Trabalhista - Novas Regras - 05/07/2018 - Eventos - Administradores.com
Curso de Reforma Trabalhista - Novas Regras - 05/07/2018
Fique por dentro da reforma trabalhista e conheça as vantagens de sua aplicação!
Carlos Basso, 5 de julho de 2018
Foi sancionada no dia 13/07/17 a Lei 13.467/2017, chamada de reforma trabalhista. Ela deve entrar em vigor 120 dias após sua publicação no Diário Oficial, ou seja, 23/11/17. A partir desta data as empresas e trabalhadores deverão se adequar a uma série de novas regras na relação de trabalho. Este curso permitirá aos participantes conhecer as mudanças da legislação trabalhista e verificar seus impactos sobre as relações de trabalho.
Proporcionar aos participantes atualização e conhecimento sobre a legislação trabalhista
Gerentes, encarregados, supervisores, líderes, analistas administrativos, e outros profissionais que desempenhem funções de coordenação de pessoas, e necessitem se atualizar sobre a reforma trabalhista.
Tempo a disposição do empregador é hora extra?
Horas in itinere (tempo de deslocamento entre residência e empresa) – Novas regras
Descanso e Refeição x Redução do Intervalo
Banco de Horas e as novas regras para compensação
Prorrogação da jornada de trabalho – Novas regras
Jornada em tempo parcial – Novas regras
Novas regras de organização e fracionamento do descanso
Jornada Parcial e o Abono Pecuniário
Acordo para Rescisão
FGTS – Multa Rescisória
Movimentação parcial da conta vinculada
Homologação – Novas regras
Direito ao Salário Maternidade – Novo Fato Gerador
Negociado sobrepondo ao Legislado: O que pode e o que não pode ser negociado entre empregador e empregado?
Dano extrapatrimonial – ofensa à imagem, marca, nome, segredo empresarial e sigilo da correspondência – Indenização e novos parâmetros para definição
Responsabilidade por Dano Processual: Má fé do reclamante ou reclamado – Multa
Novas regras para edição de Súmulas
Registro de empregado – Novas Multas
Sucessão Patrimonial – Responsabilidade Trabalhista
Trabalho Intermitente – Regras
Trabalho Autônomo nova disposição
Contribuição Sindical: Caráter compulsório ou facultativo
Representação dos Empregados – Criação de Comissão
Multas Trabalhistas – Reajuste
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