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Publicado: Quarta, 11 de Fevereiro de 2015, 18h35	|	Última atualização em Quinta, 08 de Outubro de 2015, 11h19
Os indicadores permitem integrar subjetividade e objetividade a partir de evidências empíricas, viabilizam comparações e avaliações consistentes, e, principalmente, criam condições para esclarecer e fornecer suporte às decisões.
Na gestão pública, os indicadores são instrumentos que contribuem para identificar e medir aspectos relacionados a um determinado fenômeno decorrente da ação ou da omissão do Estado. A principal finalidade de um indicador é traduzir, de forma mensurável, um aspecto da realidade dada (situação social) ou construída (ação), de maneira a tornar operacional a sua observação e avaliação.
A literatura aponta diversas acepções acerca de indicadores, todas guardando certa similaridade conceitual. Segundo Ferreira, Cassiolato e Gonzales (2009), por exemplo:
"O indicador é uma medida, de ordem quantitativa ou qualitativa, dotada de significado particular e utilizada para organizar e captar as informações relevantes dos elementos que compõem o objeto da observação. É um recurso metodológico que informa empiricamente sobre a evolução do aspecto observado".
Na visão de Rua (2004), os indicadores são medidas que expressam ou quantificam um insumo, um resultado, uma característica ou o desempenho de um processo, serviço, produto ou organização. Para o IBGE (2008), os indicadores são ferramentas constituídas de variáveis que, associadas a partir de diferentes configurações, expressam significados mais amplos sobre os fenômenos a que se referem. Já segundo Magalhães (2004), são abstrações ou parâmetros representativos, concisos, fáceis de interpretar e de serem obtidos, usados para ilustrar as características principais de determinado objeto de análise. Em linha semelhante, o Plano Plurianual 2012-2015 concebe os indicadores como instrumentos que possibilitam a identificação e aferição de aspectos de determinada política pública e, uma vez apurado periodicamente, auxiliam o monitoramento da evolução de uma determinada realidade, gerando subsídios para a avaliação (BRASIL, 2011b). Em suma, indicadores são informações que permitem descrever, classificar, ordenar, comparar ou quantificar de maneira sistemática aspectos de uma realidade e que atendam às necessidades dos tomadores de decisões.
Se um indicador não reflete a realidade que se deseja medir ou não é considerado nos diversos estágios da elaboração e implementação de políticas, planos e programas, pode-se constatar um desperdício de tempo e recursos públicos.
Essa classificação permite separar os indicadores de acordo com a sua aplicação nas diferentes fases do ciclo de gestão de uma política pública, quais sejam: antes, durante ou depois de sua implementação. Assim, na visão adaptada de Bonnefoy (2005) e Jannuzzi (2005), os indicadores podem ser de:
Insumo (antes): são indicadores que têm relação direta com os recursos a serem alocados, ou seja, com a disponibilidade dos recursos humanos, materiais, financeiros e outros a serem utilizados pelas ações de governo. São exemplos médicos/mil habitantes e gasto per capita com educação;
Processo (durante): são medidas que traduzem o esforço empreendido na obtenção dos resultados, ou seja, medem o nível de utilização dos insumos alocados como, por exemplo, o percentual de atendimento de um público alvo e o percentual de liberação dos recursos financeiros;
Produto (depois): medem o alcance das metas físicas2. São medidas que expressam as entregas de produtos ou serviços ao público-alvo. São exemplos o percentual de quilômetros de estrada entregues, de armazéns construídos e de crianças vacinadas em relação às metas estabelecidas;
Resultado (depois): essas medidas expressam, direta ou indiretamente, os benefícios no público-alvo decorrentes das ações empreendidas no contexto de uma dada política e têm particular importância no contexto de gestão pública orientada a resultados. São exemplos as taxas de morbidade (doenças), taxa de reprovação escolar e de homicídios;
Impacto (depois): possuem natureza abrangente e multidimensional, têm relação com a sociedade como um todo e medem os efeitos das estratégias governamentais de médio e longo prazos. Na maioria dos casos estão associados aos objetivos setoriais e de governo (veja Figura 8). São exemplos o Índice Gini de distribuição de renda e o PIB per capita.
Conheça os Indicadores de Desempenho do Sistema Transportes
RESPONSÁVEL PELA COLETA
Fortalecer a capacidade de planejamento buscando o alinhamento das esferas de governo e sociedade
% de representatividade do PNLI nas ações estratégicas de investimento do Governo
(Total de premissas do PNLI/ total de premissas nos planos de governo)*100
Incorporar continuamente melhores práticas incluindo a aferição dos resultados
Número de melhores práticas identificadas e incorporadas
Somatório de melhores práticas incorporadas ao processo de planejamento
Promover a inovação incorporando novas tecnologias
Número de novas tecnologias implantadas
Somatório do número de novas tecnologias implantadas
Assegurar a responsabilidade socioambiental
% de implantação da gestão ambiental
(diretrizes socioambientais do Sistema Transportes)
(Etapas realizadas para implantação da gestão ambiental / total de etapas a serem
realizadas)*100
Impulsionar o transporte ferroviário
Movimentação de cargas por ferrovias
ANTT/VALEC
Somatório de toda a carga movimentada por um período de 1 ano em todas as ferrovias operacionais do Brasil
Extensão da malha ferroviária em operação
Somatório dos quilômetros construídos e em operação de ferrovias de responsabilidade da VALEC por período de
Incrementar a navegação de longo curso, de cabotagem e interior
Carga movimentada na cabotagem
SPNT (ANTAQ)
Somatório do peso (em mil x t) da carga movimentada na cabotagem
Carga movimentação na navegação interior
Somatório do peso da carga movimentada (em mil x t) na navegação Interior.
Carga movimentada no longo curso
Somatório do total de carga embarcada + desembarcada em portos nacionais em mil
x t provenientes de navegação de longo curso.
Promover a integração modal nos eixos de transporte
Pátios em operação
Somatório do número de pátios em operação no período de análise
Ampliar e oferecer alternativas de acesso aos portos e terminais
Km de ferrovias de acesso aos portos construídos
VALEC / ANTT
Somatório dos km de ferrovias concluídas que fornecem acesso aos portos e Terminais.
Km de adequação de rodovias federais de acesso portuário
Somatório dos km de rodovias adequadas que fornecem acesso aos portos e Terminais.
Ampliar a malha rodoviária pavimentada
% da malha rodoviária federal pavimentada
(km de rodovias federais pavimentadas/ total de km de rodovias federais) *100
Assegurar a manutenção da malha de transportes
% da malha rodoviária classificada como boa
(Km da malha rodoviária federal considerada como boa/ Km da malha rodoviária federal)*100
Km de corredores hidroviários em manutenção
Somatório dos km de hidrovias que tiveram manutenção no período de análise.
Km de ferrovias com manutenção realizada
Somatório dos km de ferrovias que tiveram manutenção no período de análise.
Melhorar o nível de serviços dos modos de transportes
Percentual de Satisfação de Usuários e
Fortalecer a atuação dos operadores de transporte, com ênfase na multimodalidade
Nº de registros de operadores de transporte multimodal – OTM
Garantir a segurança dos usuários
Nº de acidentes em rodovias federais
SPNT (PRF)
Somatório de nº acidentes nas rodovias federais
Índice de acidentes por milhão de trens. Km
Somatório de nº de acidentes ferroviários dividido por milhões de trens. km do mesmo período.
Garantir elevados padrões de fiscalização
Equipamentos de medição de pesos implantados e em operação em rodovias
Somatório do número de equipamentos de peso implantados no período.
Equipamentos de controle de velocidade e fluxo implantados e em operação em rodovias federais
Somatório do número de equipamento de velocidade e fluxo implantados no período.
Aprimorar a contratação e gestão de projetos / empreendimentos / contratos
Duração média da fase interna
Somatório dos dias necessários para a elaboração de termo de referência, elaboração de projeto e publicação do Edital.
Duração média da fase externa (por modalidade)
Somatório dos dias necessários para finalizar a contratação de projetos/empreendimento.
Prazo Médio de Atraso das Obras
Variação média dos valores contratados
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira
Somatório do Valor empenhado.
Aperfeiçoar os marcos regulatórios
% de cumprimento da agenda regulatória
∑(Etapas Concluídas – (Alteração de cronograma/10) *Etapas
Concluídas)/∑Etapas previstas)* 100
Otimizar e fomentar a participação privada nos investimentos no setor de transportes
Volume do investimento privado no setor de transportes
ANTT / SFAT
Somatório dos investimentos privados em rodovias, ferrovias e marinha mercante.
Km de rodovias e ferrovias concedidos no ano período de análise
Somatório dos km de rodovias e ferrovias concedidos no período de análise. Considerando a data de assinatura do contrato de concessão.