Brisanet nega sonegação de impostos na Paraíba e garante que tomará medidas cabíveis contra "denúncias inverídicas" | Paraíba Urgente
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Brisanet nega sonegação de impostos na Paraíba e garante que tomará medidas cabíveis contra "denúncias inverídicas"
Segundo denúncia, a empresa estaria praticando sonegação de impostos ao se apresentar em notas fiscais como prestadora de suporte técnico em tecnologia da informação e não como Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), como consta nos contratos. (Foto: Reprodução/Redes Sociais Brisanet)
A Brisanet, em resposta à acusação apresentada ao Ministério Público da Paraíba sobre sonegação de impostos no estado, enviou nota ao ClickPB, nesta terça-feira (25). "A Brisanet Telecomunicações vem a público esclarecer inverídicas denúncias proferidas pelo Presidente da Associação Nacional para Inclusão Digital (ANID)", declarou a empresa. Ontem (24), o ClickPB mostrou que a ANID em João Pessoa apresentou notícia crime ao MPPB contra a Brisanet.
A empresa estaria, de acordo com a acusação apresentada ao Ministério Público, praticando sonegação de impostos ao se apresentar em notas fiscais como prestadora de suporte técnico em tecnologia da informação e não como Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), como está em seu contrato de prestação de serviços. Além disso, estaria recebendo em dinheiro pagamentos de mensalidades em farmácias, mercadinhos e outros estabelecimentos para burlar os registros e evitar a cobrança fiscal.
Em nota, a Brisanet informou que "tomou conhecimento de uma denúncia acerca de suposto recolhimento incorreto de tributos no estado Paraíba, que foi baseada em nota fiscal de um serviço prestado que, na interpretação do denunciante, caracterizaria o enquadramento inadequado do serviço de telecomunicações com o intuito de recolher menos impostos. Adicionalmente, foi insinuado que esta prática representaria a integralidade da operação. Sobre tais alegações, a BRISANET esclarece que todos os clientes de serviços de telecomunicações são devidamente enquadrados nesta categoria, sendo, inclusive, reportados mensalmente à Anatel, bem como objeto do competente recolhimento dos tributos incidentes, notadamente o ICMS, e os demais setoriais, como o FUST e o FUNTTEL."
A Brisanet diz que atua "sempre com respeito a todos os ditames legais, rígido controle, compliance, recolhendo todos os impostos devidos, tendo a responsabilidade social e de inclusão como meta. Como prova do que afirmamos, somos auditadas por uma das mais respeitadas empresas de auditoria do mundo, aliado a eficiência de termos a melhor tecnologia e com o melhor atendimento e o menor custo de mercado de implementação de infraestrutura.
A empresa também respondeu sobre o pagamento de boletos dos clientes em farmácias, mercadinhos e outros estabelecimentos. "Ainda, outro ponto que merece esclarecimento diz respeito ao pagamento dos serviços pelos clientes da BRISANET. Esta prestadora esclarece que vem adotando iniciativas para a digitalização de seus canais de atendimento e relacionamento, tendo, inclusive, sido uma das pioneiras no setor nesta soluções com o Brisacliente. Especialmente para gerar conveniência para seus clientes, a BRISANET também habilitou e capacitou parceiros comerciais para realizar a arrecadação dos pagamentos, sendo esta opção uma das menos representativas dentre as possíveis que contemplam, por exemplo, cartão de crédito e boleto bancário."
A Brisanet declara que as denúncias foram feitas com distorções da verdade e que foram motivadas pela competitividade implacável da marca em um mercado que estava estagnado e praticamente monopolizado. "Dessa forma, a iniciativa de denúncias com distorções da verdade, acreditamos, advém da implacável competitividade advinda do gene da Brisanet e avanço da empresa em mercados que se encontravam estagnados, praticamente monopolizados e que não ofereciam melhores condições aos consumidores. Portanto, a Brisanet Telecomunicações tomará as medidas cabíveis sobre os fatos descritos. Por fim, ressalta que estará disponível para possíveis esclarecimentos, sempre no intuito da transparência e respeito a legalidade."
A Brisanet tem 138 mil clientes em 26 municípios da Paraíba, onde começou a operar desde agosto de 2019.