SERVIDORES | Blog do Mauro
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12 / 06 / 2019 por Michely Figueiredo Seja o primeiro a comentar!
O Governo de Mato Grosso depositou nesta quarta-feira (12) a primeira parcela de R$ 3 milhões destinada ao pagamento dos salários atrasados dos servidores da Santa Casa, conforme o acordo firmado no Tribunal Regional de Trabalho 23ª Região (TRT-MT). A quantia foi transferida para conta bancária judicial da Caixa Econômica Federal.
De acordo com o cronograma, na segunda-feira (24) serão pagos mais R$ 3.170.475,75 referentes a segunda parcela. Com isso, os pagamentos de junho somarão R$ 6.170.475.75 e o Governo terá quitado 70% dos salários. (mais…)
governo de MT, SALÁRIOS, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, SERVIDORES, TRT
Governo tem frustração de receita e compromete limite da LRF
A receita tributária de Mato Grosso e as transferências correntes, ou seja, recursos oriundos do Governo Federal tiveram frustração de receita, o que ocasionou uma arrecadação do Estado menor do que a prevista para o primeiro quadrimestre do ano de 2019. Em conseqüência disso, o limite permitido para o gasto com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal ficou acima do permitido na legislação, atingindo o patamar de 61,72%.
Mesmo com os cortes no número de servidores comissionados, funções gratificadas e contratadas, com uma redução de R$ 413 milhões, que representou uma economia de 11,9%, comparado ao previsto para ser gasto em 2019 na Lei Orçamentária Anual (LOA) – previsão era de R$ 3,9 bilhões e foi gasto R$ 3.487,70 bilhões-, o Estado estourou não só o limite previsto em Lei para o gasto com pessoal do Executivo, mas para o pagamento de salário de todos os funcionários públicos dos Poderes de Mato Grosso. (mais…)
ARRECADAÇÃO, LRF, SEFAZ, SERVIDORES
Servidores querem barrar o avanço de pontos da reforma da Previdência já na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a primeira etapa que o texto passa no Congresso. Entre os pontos que consideram ilegais, dois afetam diretamente o funcionalismo público e já são alvos de intenso lobby: a cobrança de alíquotas maiores e diferenciadas pagas pelos trabalhadores e as alterações nas regras para quem entrou no serviço público antes de 2003. A votação da reforma na CCJ está prevista para o dia 17 de abril.
O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a estratégia dos servidores para tentar barrar ou minimizar os efeitos das mudanças propostas pelo governo estão centradas em quatro momentos. O primeiro é o questionamento massivo da constitucionalidade de alguns pontos. Associações ligadas ao Judiciário e de representantes de 31 entidades, que juntos somam mais de 200 mil servidores públicos, prepararam um memorial e uma série de notas técnicas questionando pontos da proposta. Eles também já preparam mais de 25 emendas para serem apresentadas a deputados e senadores, e não descartam medidas judiciais. (mais…)
CCJ, REFORMA DA PREVIDÊNCIA, SERVIDORES
Na prática, boa parte desses servidores dá expediente nas bases eleitorais dos congressistas e, em alguns casos, funcionam como uma espécie de "cabo eleitoral" durante os quatro anos do mandato parlamentar. Há também situações em que os cargos são usados para contratar políticos sem mandato, como a ex-senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), nomeada no mês passado no gabinete da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) após não se reeleger. A ex-parlamentar afirma que, após 30 anos de mandatos, não ficou rica e precisa trabalhar. (mais…)
CÂMARA, COMISSIONADOS, efetivos, GASTOS, REFORMA DA PREVIDÊNCIA, SERVIDORES
Governo fecha folha salarial e paga servidores nesta sexta-feira
O Governo de Mato Grosso paga, nesta sexta-feira (9), os salários dos servidores da ativa, aposentados e pensionistas. A elevação da arrecadação aliada a medidas de austeridade foram os fatores que possibilitaram a quitação da obrigação dentro do prazo previsto na Constituição de Mato Grosso.
No total, o Estado repassa aos mais de 100 mil servidores quase R$ 550 milhões. Deste total, R$ 168 milhões são encaminhados aos aposentados e pensionistas. Para conseguir suprir os problemas previdenciários, o Executivo teve que utilizar quase R$ 94 milhões em recursos do Tesouro Estadual, o equivalente a 56% do total pago aos aposentados.
GOVERNO, MATO GROSSO, SALÁRIOS, SERVIDORES
Depois do TJ, TCE barra repasse milionário à Câmara
Depois que o vereador Felipe Wellaton (PV) conseguiu impedir na Justiça a suplementação de mais de R$ 6,7 milhões feita pelo prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) para a Câmara Municipal, foi a vez do Tribunal de Contas do Estado (TCE) barrar o repasse. A decisão é do conselheiro interino Luiz Carlos Pereira, atendendo ao Ministério Público de Contas (MPC).
A medida aumenta ainda mais o desgaste de Pinheiro, que até o momento não falou de forma clara e direta sobre as imagens em que aparece enchendo os bolsos com maços de dinheiro vivo, entregues pelo chefe de gabinete do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), Sílvio Cezar Corrêa Araújo.
Por conta da ausência destes recursos, o presidente da Câmara, Justino Malheiros (PV), já admite a possibilidade de exonerar quase 400 servidores comissionados como forma de conseguir fechar o orçamento do Legislativo da Capital para este ano.
Pinheiro chegou a falar com a imprensa durante o feriado, quando visitava algumas obras, mas nada de concreto disse. "Sou advogado e sei conduzir isso juridicamente. Tudo vai ser esclarecido. Essa é a linha de defesa", desconversou o prefeito, que não pode ser punido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por estar afastado da advocacia.
Embora o desembargador Márcio Vidal tenha afirmado que o Supremo Tribunal Federal (STF) já fez o "fatiamento" da delação de Silval, informações diretas do gabinete do ministro Luiz Fux, que homologou o acordo, dizem exatamente o contrário. "Não há nenhuma sinalização neste sentido", informou um servidor do gabinete do magistrado.
Também atingidos pela delação de Silval, alguns deputados estaduais estão com dificuldade de retomar os trabalhos na Assembleia Legislativa. Prevendo problemas na aprovação da PEC do teto dos gastos, o governador Pedro Taques (PSDB) pediu ao presidente do Legislativo, Eduardo Botelho (PSB), foco da Casa de Leis para a apreciação da matéria.
Botelho, por sua vez, se comprometeu a montar um cronograma de trabalho de forma a balizar a tramitação da matéria na Casa de Leis. Resta saber se novos fatos, operações e outras coisas mais não vão colocar o Legislativo em nova paralisia.
A vida dos políticos flagrados nas imagens entregues por Sílvio à PGR mudou drasticamente. Um deles, inclusive, não aguentou e partiu para o ataque em um grupo de whatsapp, instantes após a publicação de uma imagem brincando com o político. Ele ameaçou deixar o grupo se as piadas prosseguissem.
O juiz federal Ciro Arapiraca ampliou por mais 30 dias a suspensão do contrato das obras de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A negociação para a retomada das obras entre o Estado e o consórcio construtor azedou depois que a Polícia Federal deflagrou a Operação Descarrilho.
Embora tenha aceito os argumentos da Procuradoria Geral do Estado (PGE) ao manter a suspensão do contrato, Arapiraca rejeitou o pedido para o bloqueio de recursos do Consórcio VLT.
BLOG DO MAURO, DESGASTE, Hipernotícias, MATO GROSSO, OAB, SERVIDORES, Silval Barbosa
MT: Servidores do Judiciário querem maior debate em implantação de reformas
Servidores do Poder Judiciário de Cuiabá realizam um ato público em frente ao Fórum da Capital, na manhã desta sexta-feira (28) para chamar a atenção da população para as propostas de reformas da previdência e trabalhista que ameaçam retirar direitos conquistados pelos trabalhadores.
CUIABÁ, MATO GROSSO, REFORMA DA PREVIDÊNCIA, SERVIDORES
Com greve no DF, centros de assistência social e apoio a mulher não funcionam
Servidores da Assistência Social e Cultural do Distrito Federal também estão na greve geral de desta sexta-feira, 28, contra as reformas do governo do presidente Michel Temer. Segundo o diretor de Comunicação da categoria, Carlos Frederico Coelho, a greve dura 24 horas e os principais pontos afetados são casas de atendimento a criança, adolescente, idoso e família (albergues) e o Centro Especializado a Atendimento à Mulher (Ceam), que recebe mulheres que sofrem violência doméstica.
Coelho informou que, nesta sexta, a mulher que sofrer algum tipo de violência e precisar do atendimento do Ceam deve primeiro ir a uma delegacia e esperar até amanhã para poder ser atendida no centro. (mais…)
ASSISTÊNCIA SOCIAL, GREVE GERAL, REFORMAS, SERVIDORES
MT: Por R$ 1,4 bi, Taques pede apoio dos servidores
26 / 12 / 2016 por Mauro Camargo Seja o primeiro a comentar!
Consciente da necessidade de ajustar as contas públicas para 2017 e assim evitar um colapso financeiro em Mato Grosso nos próximos anos, o governador Pedro Taques (PSDB) pediu compreensão aos servidores públicos estaduais diante das medidas amargas que serão tomadas para conter despesas nos próximos anos.