Mês: novembro 2019 - Página: 13 - Blog do Minard
Agora é oficial: Reforma da Previdência é promulgada e novas regras passam a valer
Publicado em 12 de novembro de 2019 às 11:40 | Comentar
O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (12), a Emenda Constitucional 103/2019, que altera o sistema de Previdência Social, a reforma da Previdência do governo Bolsonaro. Apresentada pelo governo em fevereiro, a PEC 6/2019 tramitou por seis meses na Câmara e quase três no Senado. O objetivo da medida, segundo o Executivo, é reduzir o deficit nas contas da Previdência Social. A estimativa de economia é de cerca de R$ 800 bilhões em 10 anos.
Temos consciência do tamanho da nossa responsabilidade. O Senado Federal e a Câmara dos Deputados estão construindo um caminho para unirmos as forças do Parlamento, com a participação do governo federal, para realizarmos também uma reforma Tributária onde o grande beneficiado será o povo brasileiro – declarou.
4ª audiência pública debate Plano Diretor da capital na região da Cidade Operária/São Cristóvão
Publicado em 12 de novembro de 2019 às 11:05 | Comentar
Deputado Josimar Maranhãozinho tem celular com WhatsApp clonado
Publicado em 12 de novembro de 2019 às 9:30 | Comentar
Nota – Esclarecemos a comunidade e a quem possa interessar, que o deputado federal Josimar Maranhãozinho teve seu celular com WhatsApp clonado. O mesmo pede que, averiguem qualquer informação em seu nome, pois não tem envolvimento com pedido de nomes ou contas, aplicadas no golpe. Desconsidere qualquer pedido em nome do parlamentar envolvendo transações bancárias.
MP vai pressionar Edivaldo para cumprimento de Lei de Muros e Calçadas
Publicado em 12 de novembro de 2019 às 7:00 | Comentar
Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão em Ação Civil Pública (ACP) proposta, em março de 2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de São Luís, a Justiça determinou, na última quinta-feira, 7, que a Prefeitura de São Luís apresente, em 180 dias, um planejamento que garanta a fiscalização e aplicação da Lei de Muros e Calçadas (4.590/2006) em todo o município.
O Município deve fiscalizar e impor as medidas necessárias para o cumprimento da legislação em todos os imóveis públicos e privados da cidade no prazo máximo de cinco anos. As medidas tomadas para execução do planejamento devem ser comprovadas à Justiça trimestralmente. Em caso de descumprimento da decisão, a sentença da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís determinou multa diária de R$ 1 mil.
Na ACP, o MPMA afirma que o Município de São Luís age de forma ineficaz no cumprimento de seu poder-dever de polícia administrativa. O resultado é "a proliferação de terrenos baldios em todo o Município de São Luís os quais servem à formação de depósitos clandestinos de lixo, favorecimento à especulação imobiliária e ao mau uso da propriedade privada e prejuízos à mobilidade urbana pela inexistência de descontinuidade da infraestrutura pública de calçadas para pedestres".
Na sentença, o juiz Douglas de Melo Martins afirma que, além da lei n° 4.590/2006, a omissão do Município vai de encontro a preceitos constitucionais, ao Estatuto da Cidade, à Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos e ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (lei n° 10.098/2000
Bolsonaro extingue DPVAT e diz que acidentados não estarão desamparados por conta do 'SUS'
Publicado em 12 de novembro de 2019 às 0:15 | Comentar
Vídeo: De olho em 2020, Marcelo Coelho mostra que também sabe dançar forró
Publicado em 11 de novembro de 2019 às 22:00 | Comentar
O diretor de Assuntos Institucionais do Porto do Itaqui, Marcelo Coelho, esteve neste final de semana visitando alguns amigos nas zonas urbana e rural de Codó. A convite do senhor Cariman, ele também esteve no povoado Cordileia, onde foi muito bem recebido pelos moradores da localidade.
Marcelo Coelho, que é pré-candidato a prefeito de Codó, aproveitou a oportunidade para participar de reuniões com lideranças políticas da região e mostrou que também sabe dançar forró.