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Polícia OPERAÇÃO FRANCAMENTE
Máfia das caminhonetes desviou R$ 16 milhões de tributos de MT
Durante todo o esquema foram sonegados R$ 500 milhões, entre tributos estaduais e federais, segundo o MPF
17/11/2021 12h42
Por: Redação Canarana em Foco Fonte: RepórterMT
Divulgação/PFMT
O esquema da máfia das caminhonetes, descoberto com a Operação Francamente, deflagrada nesta quarta-feira (17), desviou, pelo menos, R$ 16 milhões de tributos estaduais de Mato Grosso.
De acordo com a Polícia Federal, foram sonegados, ao todo, R$ 500 milhões. O procurador da República Valdir Monteiro Oliveira Júnior, responsável pelo caso no Ministério Público Federal de Mato Grosso (MPF), destacou que, desse montante, R$ 30 milhões são de tributos federais.
Conforme o procurador Valdir Monteiro Júnior, o caso da máfia das caminhonetes foi inicialmente descoberto pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Mato Grosso, que apreendeu em Cáceres (225 km de Cuiabá) veículos suspeitos.
“A PRF encaminhou à Receita Federal três veículos com suspeitas dessa fraude. A Receita Federal confirmou as suspeitas e levantou, inclusive, que um desses veículos está registrado em nome de pessoa já falecida. Então, houve a comunicação ao MPF, que requisitou inquérito policial à PF, iniciando as investigações”, explicou o procurador.
Segundo as investigações, o esquema envolvia a venda de caminhonetes de luxo 0 km na Zona Franca de Manaus, onde há incentivos para o desenvolvimento regional. No entanto, a regra para a concessão dos benefícios é que os veículos comprados na localidade permaneçam na região.
Se os veículos fossem sair para outros estados, porém, deveria ser feita a regularização do automóvel junto ao Departamento de Trânsito do Amazonas, com quitação de impostos não recolhidos anteriormente, como PIS, COFINS, IPI e ICMS. No entanto, o esquema contava com apoio de servidores do órgão, que fraudavam os registros estaduais e liberavam os veículos do pagamento, causando prejuízo aos cofres públicos.
Segundo o procurador, em relação aos indícios de corrupção, foi identificado um grande operador do esquema, que, inclusive, adquiriu imóvel incompatível com sua renda e que não foi declarado à Receita Federal. O MPF pediu o sequestro do imóvel, que foi autorizado pela Justiça Federal.
A operação cumpre 23 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso e no Amazonas, expedidos pela 5ª Vara Federal de Cuiabá, com sequestro de caminhonetes de luxo e bens dos envolvidos.
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