Licoes De Legislacao Para A Atividade Policial Militar - Suprema Cultura - Livrarias Curitiba
Licoes De Legislacao Para A Atividade Policial Militar - Suprema Cultura
LV262039
nullA presente obra é destinada aos Policiais Militares, tanto para a sua utilização diária nas atividades profissionais operacionais e de docência, bem como para o estudo visando à preparação para os concursos internos da Polícia Militar. Toda a legislação penal atinente ao exercício da atividade policial foi minuciosamente trabalhada sob uma ótica pragmática, mas sem perder a tecnicidade inerente aos operadores do Direito, dos quais fazem parte as autoridades policiais militares. Neste sentido, trata-se de um trabalho essencial ao militar do Estado, o qual deve buscar sempre a sua atualização jurídica.
Direito De Transportes - Rt
"Trata-se de estudo que reúne, de forma singela e de fácil compreensão, aspectos das diversas disciplinas que cuidam do direito de transportes. Entende-se por ?direito de transportes? as numerosas questões jurídicas que circundam em torno do direito de ir e vir, da responsabilidade do Estado quanto à efetividade desse direito, da mobilidade social, do cuidado com vias e meios públicos de transporte e, principalmente, com a responsabilidade civil decorrente de contratos de transporte de coisas e de pessoas, bem como com a responsabilidade civil extracontratual, por decorrência da atividade perigosa de transportar pessoas e coisas. ? ?"
Arbitragem - Forense
O surgimento quase simultâneo do CPC/2015, da Lei 13.129/2015 ? que alterou a Lei da Arbitragem ?, e da Lei 13.140/2015 ? que introduziu e regulou a mediação judicial e extrajudicial ?, exigiu a ressistematização de toda a obra há muitos anos esgotada, e a consequente ampliação de seu conteúdo. O resultado foi o lançamento desta nova edição, muito mais completa, que trata de temas inéditos, como as tutelas provisórias, a carta arbitral e a sentença parcial, entre tantos outros.Este novo estudo, apresentado aos estudiosos e profissionais que atuam com a Arbitragem, está sistematizado em doze capítulos, abordando o desenvolvimento histórico-jurídico da arbitragem, no Brasil e no exterior; o acesso à jurisdição; a crise da jurisdição estatal; as tendências do processo civil contemporâneo e as formas alternativas de resolução de conflitos; os requisitos de admissibilidade do juízo arbitral e a escolha dos árbitros; a análise de aspectos destacados do processo e do procedimento arbitral; as tutelas provisórias; a carta arbitral; os atos processuais e procedimentos arbitrais; as despesas, da sucumbência e da litigância de má-fé; os recursos e meios de impugnação; e, por fim, a análise da eficácia e da execução da sentença arbitral nacional e estrangeira.Esta obra visa contribuir, com efetivo sucesso, para os estudos, a prática e a evolução da Arbitragem no Brasil, diante das suas inúmeras vantagens.
Disponibilidade Processual - Rt
A obra é dedicada ao exame da liberdade das partes no processo. [...] A mesma disponibilidade processual que fundamenta os negócios jurídicos processuais está presente nos mais diversos institutos processuais. O alcance da liberdade processual das partes é muito maior do que se costuma supor. E essa constatação não está embasada em alguma ressurreição das vetustas concepções privatistas do processo, pelas quais a ação seria um dos efeitos do próprio direito material ou o processo, uma novação da relação controvertida. O fundamento para a identificação da intensa relevância da disponibilidade processual é outro: o direito fundamental de liberdade ? premissa essencial do Estado de Direito, que deve nortear toda a atuação pública. [...] O exame específico do modo como a liberdade expressa-se nos diversos institutos e mecanismos processuais é feito com rigor e objetividade. Isso empresta à obra grande valor prático, que não fica em nada a dever a sua imensa riqueza e profundidade teórica. (Do Prefácio do Prof. Eduardo Talamini)
Discursos Na Cultura Do Direito - Appris
ESTE ESTUDO FAZ UMA ANALISE INTERDISCIPLINAR DO DIREITO BRASILEIRO EM SEUS ASPECTOS CULTURAIS, COM INTENCAO DE OFERECER UMA ALTERNATIVA A VISAO TRADICIONAL QUE O COLOCA COMO UMA CIENCIA RESTRITA AS NORMAS POSITIVADAS. REFLETE ACERCA DAS RELACOES ENTRE A ESFERA JURIDICA E A ESFERA SOCIOCULTURAL, NO SENTIDO DE SE DEMONSTRAR COMO VALORES E FATOS CULTURAIS IMPLICAM PERCEPCOES DIVERSAS NO DISCURSO FORENSE. O OBJETIVO FOI APONTAR CORRELACOES DIRETAS ENTRE OS DISCURSOS JURIDICOS E O DA SOCIEDADE CIVIL, NO CASO ESPECIFICO DAS MUDANCAS NA CONCEPCAO DAS MINORIAS SEXUAIS NA SOCIEDADE BRASILEIRA CONTEMPORANEA, SOBRETUDO NA COMPREENSAO E PROTECAO DE SEUS DIREITOS. PARA ISSO, ANALISOU-SE O CASO DO RECONHECIMENTO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DA UNIAO ESTAVEL PARA CASAIS DO MESMO SEXO, DECORRENTE DA ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4277 E DA ARGUICAO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 132. O COTEJAMENTO ENTRE O DISCURSO DOS MINISTROS E DE REPRESENTANTES DE SETORES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PELO RECONHECIMENTO JURIDICO DA UNIAO HOMOSSEXUAL ESTAVEL COMO ENTIDADE FAMILIAR SUGERE UM POSSIVEL PARALELISMO ENTRE AS ACOES, DEMONSTRANDO INDICADORES DE QUE O ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO, AO PREZAR PELO DIREITO POSITIVISTA, NAO DESCONSIDERA ASPECTOS CULTURAIS COMO OS COSTUMES, UMA VEZ QUE FUNCIONA COMO FATOR QUE CONSTROI A CULTURA E, TAMBEM, REPRODUZ SEUS VALORES.
Sentenca No Novo Cpc - Rt
A teoria dos capítulos de sentença desenvolvida no presente estudo parte das premissas de que a sentença é formalmente una; de que deve, obrigatoriamente, conter três partes relatório, fundamentação e dispositivo ; e de que tanto o conteúdo substancial da fundamentação como o do dispositivo pode ser idealmente dividido, denominando-se cada parte resultante dessa divisão como capítulo de sentença.