Nos jornais: Ministro do Esporte recebeu recurso desviado, diz revista - Congresso em Foco
Nos jornais: Ministro do Esporte recebeu recurso desviado, diz revista
16.10.2011 09:53 3
Ministro do Esporte recebeu recurso desviado, diz revista
Localizado ontem pela Folha, Pereira confirmou a acusação contra o ministro, mas recusou-se a dar entrevista. Segundo a "Veja", Pereira descreveu assim a entrega, que teria ocorrido em 2008: "Eu recolhi o dinheiro com representantes de quatro entidades aqui do Distrito Federal que recebiam verba do [programa] Segundo Tempo e entreguei ao ministro, dentro da garagem, numa caixa de papelão. Eram maços de notas de 50 e 100 reais". Do México, onde acompanha o Pan-Americano, o ministro disse que a acusação é uma "fraude" e pediu à Polícia Federal que a investigue.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que conversou ontem com Silva por telefone e que determinará a abertura de inquérito no começo da semana. O PC do B informou que, por solicitação do ministro, pedirá a antecipação de um depoimento que Silva daria à Comissão de Fiscalização da Câmara dos Deputados.
No ano passado, a União ficou com 40% das receitas obtidas com a exploração de petróleo. Uma década atrás, sua fatia representava cerca de um terço do total. Essa vantagem tende a aumentar com a adoção do modelo criado em 2010 para a exploração dos novos campos de petróleo no pré-sal. Governo federal e Estados negociam desde junho uma nova forma de repartir os recursos do petróleo, mas não chegaram a um acordo. A Petrobras e as empresas que exploram petróleo no país pagaram no ano passado R$ 21,6 bilhões em royalties e participações especiais, os tributos que estão no centro desta disputa.
A descoberta de campos gigantes em alto-mar nos últimos anos fez aumentar sobretudo as participações especiais, beneficiando a União. O pedaço do governo federal nos royalties também cresceu: passou de 26% para 28% do total nos últimos dez anos.
Rio luta por royalties, mas abdica de ICMS
Isenções fiscais oferecidas a empresas fazem peso do imposto na receita total do Estado despencar nos últimos 15 anos. Representantes do Rio alegam que incentivos não trazem perdas e pedem novo debate sobre repasses federais.
Em 2010, esta participação havia caído para cerca de 50% dos recursos totais do Rio ou R$ 24,4 bilhões.
Ministério Público quer ouvir políticos sobre suposta venda de emendas em SP. Secretário do governo afirmou ter recebido oferta de propina de um prefeito; depois, alegou que caso era 'hipotético'.
Quatro anos após ter sido confirmado como sede da Copa de 2014, o País tem muitas obras a serem feitas e não sabe qual será o custo final do evento. Segundo o balanço divulgado pelo governo no mês passado, o investimento em estádios, portos, aeroportos e mobilidade urbana será de R$ 27,1 bilhões – ante os R$ 21,5 bilhões de janeiro de 2010. Na última sexta-feira, o governo divulgou um novo cálculo: R$ 26,1 bilhões. Para a Controladoria-Geral da União, o valor previsto é de R$ 24,024 bilhões. A Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), que mantém parceria técnica com a CBF e o Ministério do Esporte, calcula em até R$ 112 bilhões o custo total do Mundial. Nesta quinta-feira, a Fifa divulgará o calendário com datas, locais e horários dos jogos no Brasil. O Maracanã, provável palco da final, já viu a estimativa de custos oscilar entre R$ 705 milhões e R$ 1,1 bilhão. Hoje, é de R$ 859,9 milhões.
Ministros de Finanças e presidentes do banco central do G-20, reunidos ontem em Paris, não conseguiram fechar acordo sobre a necessidade de recapitalizar o Fundo Monetário Internacional (FMI), um dos instrumentos essenciais para socorrer a Europa e o sistema financeiro em caso de agravamento da crise. Na prática, os governos adiaram a decisão para a cúpula do G-20 de Cannes, em novembro, porque EUA e Japão demonstram resistência ao projeto. Sobre o Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), o acerto ficou mais perto.
A reunião ministerial do G-20 foi o último encontro de alto nível realizado antes da cúpula do grupo, marcada para 3 e 4 de novembro, em Cannes, na França. Ontem, depois de mais uma maratona de negociações, os ministros não chegaram a um consenso sobre se os dois fundos devem mesmo ser recapitalizados ou não. As cifras especuladas em Paris eram de até € 2,5 trilhões para o FEEF e mais US$ 390 bilhões para o FMI – mas nem uma, nem outra foi confirmada. Na recapitalização do fundo europeu, apenas países da zona do euro participarão. Segundo o ministro de Economia da França, François Baroin, o tema está bem encaminhado.
Brasil é só o 97º no ranking de crescimento
O governo brasileiro reduz gradativamente as previsões de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) desde o início do ano. As apostas já estão em 3,5%. Recentemente, o Fundo Monetário Internacional (FMI) também revisou para baixo as perspectivas de desempenho da maioria das economias. Para o órgão, o Brasil deverá crescer 3,8%, o que será a 97.ª alta entre 183 nações. No ano passado, o PIB de 7,5% garantiu ao País uma posição bem melhor nesse "ranking de crescimento": o 31.° lugar.
No recorte realizado com países integrantes do G-20, o Brasil melhora de posição. Entre as principais economias do mundo, a brasileira terá o nono maior crescimento, junto com o México. A China lidera com um PIB de 9,5% e será seguida por Argentina (8%) e Índia (7,5%). No ranking global, estão na frente do Brasil alguns países com economias pouco maduras e, por isso, com mais facilidade para crescer. O PIB mais alto este ano deverá ser o do Catar (18,7%). Na sequência, estarão Gana (13,5%) e Mongólia (11,5%). No início do ano, a expectativa do governo brasileiro era de um crescimento de 5%. Havia até a aposta de que o PIB de 2011 seria o pior da gestão Dilma Rousseff. O Ministério da Fazenda previa um crescimento de 5,5% em 2012 e de 6,5% para os anos de 2013 e 2014.
'Ocupe Wall Street' ganha o mundo
A onda de protestos contra o setor financeiro e a classe política, que começou na Espanha e ganhou força com o "Ocupe Wall Street" nos Estados Unidos", espalhou-se ontem pelo mundo. Apelidados de "indignados", manifestantes saíram às ruas nas principais cidades do mundo para gritar contra o capitalismo, a corrupção dos políticos e, em alguns países, contra medidas de austeridade fiscal.
Organizadas por meio de redes sociais, como Facebook e Twitter, as marchas eram esperadas em mais de 900 cidades de 82 países. Os protestos ocorreram em locais como Hong Kong, Taiwan, Japão, Austrália, Bósnia, Holanda, Alemanha e Inglaterra, entre outros. Em Roma, na Itália, houve violência. Milhares de manifestantes se reuniram nas ruas e alguns colocaram fogo em carros e quebraram vitrines de lojas.
O objetivo do movimento, dizem os organizadores, é "unir nossa voz e dizer aos políticos e às elites financeiras que cabe a nós, o povo, decidir nosso futuro", segundo o site da organização, 15october.net. Os protestos ocorrem simultaneamente ao encontro do G20 na França, em que políticos procuram formas de enfrentar a crise da dívida que se espalha pela zona do euro.
A corrida do brasiliense para a bolsa de valores
Em cinco anos, quase triplicou o número de moradores do Distrito Federal que apostam no mercado de ações. De dezembro de 2006 a setembro deste ano, o volume de dinheiro investido em papéis saltou de R$ 770 milhões para R$ 1,8 bilhão na capital, um aumento de 139%, mais do que o dobro da média nacional. A razão de tamanho crescimento, segundo analistas, está amparada na elevada renda per capita e no perfil do investidor. Segundo corretores, sete em cada 10 pessoas da cidades com dinheiro na bolsa de valores são servidores públicos. Com a estabilidade garantida, os brasilienses sentem-se seguros para ousar mais nas aplicações. Em contrapartida, esse movimento atrai corretoras de peso e a atenção de grandes grupos financeiros nacionais e internacionais.
Quatro casos e uma certeza: os cartões corporativos ainda sofrem desvio de finalidade, 10 anos após terem sido criados para dar mais transparência aos gastos públicos. A fatura do servidor Nestor Santorum, lotado no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), na capital do Pará, traz um gasto de R$ 114 no Motel Holliday, estabelecimento que fica em Ananideua, região metropolitana de Belém. O pagamento foi realizado no meio da tarde de 29 de novembro do ano passado, uma segunda-feira. O servidor, que gastou mais de R$ 11 mil com o cartão corporativo em 2011, nega a despesa. A assessoria do Sipam alega que Santorum comprou material de construção para fazer uma cerca no lugar de um muro derrubado por uma árvore, mas a loja estava com o sistema de recebimento eletrônico indisponível. A irmã do dono do estabelecimento de material de construção teria oferecido a máquina de seu motel para passar o cartão corporativo, "desvirtuando" a identificação do gasto.
Sem justificativa ficou o questionamento que o Correio encaminhou ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de Minas Gerais sobre gastos de R$ 12,9 mil que duas servidoras da regional do IBGE fizeram em 21 de dezembro do ano passado em diárias, no Tauá Grande Hotel Termas de Araxá. As servidoras Gislene Maria Ferreira e Vilma de Jesus Santos Cruz pagaram, juntas, 17 diárias com cartão corporativo. A assessoria do órgão não justificou a despesa até o fechamento desta matéria. Os três servidores citados fazem parte do universo de 7.465 funcionários em postos estratégicos que utilizam a modalidade de suprimento de fundo. Este ano, o governo já gastou R$ 39,9 milhões com os cartões corporativos.
Em 2009, o governo cortou o cartão corporativo dos ministros e instituiu uma diária fixa para os titulares das pastas. O objetivo da medida foi evitar que os ministros usassem o cartão para gastos durante a viagem. Como os servidores recebem diária quando se deslocam a trabalho, despesas relacionadas a rotina de viagens não devem ser custeadas nessa modalidade de suprimento de fundos. Os cartões de pagamento do governo federal são administrados pelo Banco do Brasil.
Orlando Silva diz abrir mão de sigilo bancário para se defender de acusação
Alvo de acusação de recebimento de propina nas dependências do Ministério do Esporte, Orlando Silva, o titular da pasta, disse no sábado (15/10) que coloca à disposição de investigação os sigilos bancário e fiscal. O ministro fez a declaração em Guadalajara, no México, onde são realizados os Jogos Pan-americanos de 2011. A divulgação da denúncia de desvio de recursos do programa Segundo Tempo — já alvo de diversas outras acusações —, desta vez envolvendo diretamente Silva, levou o titular do Esporte a solicitar ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a abertura de investigação pela Polícia Federal.
Orlando Silva diz também ter procurado a presidente Dilma Rousseff, ainda na manhã de ontem, para se explicar a ela. "A recomendação da presidente Dilma foi: siga sua agenda de trabalho, de modo que sua rotina não seja impactada", afirmou o ministro. Segundo ele, "acusações levianas" e "qualquer tipo de disputa política" não têm impactos na atuação do Ministério do Esporte na preparação da Copa do Mundo de 2014 no Brasil.
Silva disse ontem que processará os dois acusadores por calúnia. Segundo o ministro, a Associação João Dias de Kung Fu e a Federação Brasiliense de Kung Fu, ligadas ao policial militar, precisam devolver pouco mais de R$ 3 milhões ao Ministério do Esporte. O dinheiro não teria sido aplicado em atividades esportivas para crianças e adolescentes. O pedido de devolução do dinheiro teria sido a razão das acusações de João Dias, segundo o ministro. "Foram feitas insinuações e ameaças à equipe. Eu não temo nada que vem dessas pessoas." Outra medida que teria desagradado, conforme Silva, foi a interrupção de repasses do Segundo Tempo para organizações não governamentais.
A oposição reagiu às denúncias. Na segunda-feira, o PPS vai pedir que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, instaure procedimento para apurar as supostas irregularidades cometidas por Silva. PSDB e DEM também cobram apuração.
Transferências de renda do governo federal em 2010 atingiram R$ 116 bilhões
O governo federal gastou, no ano passado, 17% do Orçamento com transferências de dinheiro à população de baixa renda ou desempregada. Foram R$ 114 bilhões repassados diretamente às mãos de 31,8 milhões de pessoas. Se forem incluídos programas de transferência de renda de menor escala, o volume de verbas repassadas atinge R$ 116 bilhões. Isso é mais do que o dobro de todo o investimento da União somado – R$ 44,6 bilhões -, incluindo a parcela para construção de estradas e obras de infraestrutura.
O economista considera insustentável o sistema de reajuste do salário mínimo adotado no governo Lula, que atrelou o índice não só à reposição da inflação, mas ao crescimento do PIB. Ele frisa que a fatia do Orçamento destinada a investimentos caiu de 16%, em 1987, um ano antes da Constituição, para 6,8%, em 2010.
Marcha dos indignados mobiliza milhares, ganha dimensão global e tem protestos violentos
Principais focos da crise econômica e de credibilidade dos governos, os países europeus tiveram o sábado mais conturbado. A maior parte dos protestos pelo mundo foi pequena e mal chegou a atrapalhar o trânsito mas, em Roma, Madrid e Lisboa as manifestações atraíram dezenas de milhares de pessoas, que se enfileiravam pelas ruas estreitas e praças públicas.
Na cidade italiana, os protestos foram maiores e mais violentos, culminando em vans da polícia incendiadas e cerca de 70 pessoas feridas, há pelo menos três em estado grave. Os manifestantes também atearam fogo em um prédio, fazendo com que o telhado caisse, segundo relatos. Quatro pessoas teriam sido presas, segundo informações da mídia local. Imagens de uma emissora de TV mostraram uma jovem com o sangue cobrindo o rosto, enquanto agências de notícias disseram que um homem perdeu dois dedos quando um rojão explodiu.
Os manifestantes em Roma – dos quais fazem parte desempregados, estudantes e aponsentados – incendiaram carros e depredaram lojas e agências bancárias um dia após o premier Silvio Berlusconi ter obtido um novo voto de confiança do parlamento da Itália. Alguns vandalizaram ainda os escritórios de um prédio anexo do ministério da Defesa. A polícia utilizou jatos de água e gás lacrimogêneo para dispersar a multidão que atirava pedras, garrafas e rojões.
Agentes que tentaram conter os rebeldes e os próprios manifestantes que provocaram os incêndios ficaram feridos após pedradas, explosões e luta corporal. Ruas, praças e veículos policiais foram destruídos durante confrontos. A segurança foi reforçada nas proximidades do Banco da Itália.
Vestidos de preto, com os rostos cobertos, eles atiraram pedras, garrafas e tonéis de gasolina em bancos e tropas de choque da polícia de Roma. Aos golpes de marretas, destruíram caixas eletrônicos, puseram fogo em latas de lixo e agrediram pelo menos duas equipes de reportagem da Sky Itália. Fugindo da violência, pacífistas correram para os degraus da Basílica de São João de Latrão.