Salário mínimo deve ser votado esta semana... - Rádio Câmara - Portal da Câmara dos Deputados
Publicação: 17/06/2002 - 00:00
LOC- Número de pessoas indigentes preocupa deputados
LOC- Criação de seguro pode evitar prejuízos para agricultores
LOC- Salário mínimo deve ser votado esta semana
TEC- VINHETA/EFEITO.........
LOC- A medida provisória que aumentou o salário mínimo para 200 reais deve ser votada esta semana. É a expectativa do presidente AÉCIO NEVES, agora que a emenda constitucional que prorroga a CPMF até 2004, já foi promulgada.
LOC- De acordo com AÉCIO, já existe acordo entre os líderes partidários. Ele voltou a afirmar que pretende cumprir a agenda prevista para este semestre, que inclui os projetos de segurança pública e o que acaba com a cumulatividade de impostos.
LOC- Uma reunião do colégio de líderes na quarta-feira deverá definir um cronograma de votações para as próximas semanas.
LOC- Embora o novo mínimo já esteja em vigor desde o dia primeiro de maio, a medida provisória número 35 ainda promete polêmica, porque a oposição quer aumentar o valor proposto pelo Executivo.
LOC- O Partido dos Trabalhadores apresentou emenda à medida provisória propondo 250 reais. O deputado FIORAVANTE, do PT gaúcho, reconhece que a quantia ainda é baixa, mas supera a proposta do governo.
TEC- SONORA (24") – Fioravante: "Entretanto, é importante destacar que pelo Dieese, que é o instituto de pesquisa dos trabalhadores, a avaliação é que o salário mínimo para o trabalhador brasileiro garantir aquilo que está previsto na Constituição, educação, saúde, alimentação, ao trabalhador e sua família, o salário mínimo no Brasil deveria ser de mil e noventa e um reais e vinte e um centavos."
LOC- FIORAVANTE declarou que espera ainda que a população eleja parlamentares mais comprometidos com as questões dos trabalhadores, e que possam garantir, ano que vem, um valor para o salário mínimo mais próximo do ideal.
LOC- Deputado quer seguro para pequenos agricultores
LOC- CORIOLANO SALES, do PMDB baiano, apoiou a proposta apresentada pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária, ao governo federal, visando a criação de seguros voltados aos pequenos produtores rurais.
LOC- CORIOLANO explicou que a agricultura sofre com as alterações climáticas, a variação de preço dos produtos e os altos custos dos insumos agrícolas. Ele enfatizou que as medidas evitariam prejuízos, fortalecendo o setor primário.
LOC- LÚCIA VÂNIA, do PSDB, destacou a importância da reunião da FAO, órgão da ONU para a Agricultura e Alimentação, em Roma, para discutir a eliminação de subsídios à exportação e revisão das políticas de apoio à agricultura.
LOC- Os países emergentes, pressionados pelas nações ricas a abrirem suas economias, não são recompensados pelo esforço, enfrentando restrições à entrada de seus produtos agrícolas, reclama LÚCIA VÂNIA.
LOC- LUCIA VÂNIA adverte que as medidas protecionistas dos Estados Unidos, por exemplo, significam um entrave ao desenvolvimento de estados como Goiás, que investiram no setor agrícola e esperam obter vantagens com a exportação de seus produtos.
LOC- JOSÉ CARLOS COUTINHO, do PFL fluminense, também destacou a realização da conferência mundial da FAO, que vai analisar os resultados do compromisso assumido há cinco anos por 186 países.
LOC- Para JOSÉ CARLOS COUTINHO, o projeto de reduzir o número de subnutridos pela metade fracassou. O deputado lamentou que 7 milhões de crianças de até 5 anos morram de fome no mundo anualmente, devido, principalmente, à concentração de renda.
LOC- TEC- VINHETA/PASSAGEM.....
LOC- Deputado diz que é preciso enfrentar especuladores internacionais
LOC- GILMAR MACHADO, do PT mineiro, criticou o atual governo, afirmando que faltou coragem para enfrentar os especuladores internacionais e defender os interesses nacionais como a reforma tributária e um aumento maior para o salário mínimo.
LOC- O que o Brasil precisa é de um governo capaz de garantir condições dignas de vida para a população, através do combate à recessão e melhoria dos salários e da distribuição de renda, afirmou GILMAR MACHADO.
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT do Paraná, lamentou que o governo federal atenda aos interesses internacionais e deixe de lado setores importantes para a população, como a manutenção dos hospitais ligados às universidades públicas.
LOC- Ano passado, foram destinados 52 bilhões de reais para o pagamento de juros das dívidas, destacou DOUTOR ROSINHA, enquanto a emenda ao orçamento que previa 183 milhões de reais para obras e compra de equipamentos para 45 hospitais universitários foi rejeitada.
LOC- WALTER PINHEIRO, do PT da Bahia, denunciou o modelo político autoritário mantido pelo grupo do ex-senador Antônio Carlos Magalhães, em prefeituras baianas que, segundo o parlamentar, foram transformadas em "Terra de Absurdos".
LOC- WALTER PINHEIRO acusou o prefeito de Ipirá, Luiz Carlos Martins, do PFL, de demitir arbitrariamente, desde 1997 quando assumiu seu primeiro mandato, 350 funcionários públicos, transformando a vida desses servidores num calvário em busca da reintegração.
LOC- B SÁ, do PSDB do Piauí, registrou a realização no último Sábado da convenção nacional do PSDB, confirmando a chapa José Serra/ Rita Camata.
TEC- SONORA (26") – B Sá – " Depois que começar em julho, a campanha eleitoral propriamente dita, difundir por todo o Brasil a idéia da chapa Serra/Rita Camata e com certeza nós estamos motivados para alcançar um excelente resultado, até porque entendemos, com todo o respeito aos demais candidatos, que Zé Serra é o mais bem preparado de todos eles, tem experiência administrativa, tem determinação, tem vigor nas suas propostas."
LOC- LUIZ SÉRGIO, do PT fluminense, condenou as análises simplistas sobre as intenções de voto e afirmou que poderia concluir que o dólar subiu e as bolsas caíram porque na última semana quem cresceu nas pesquisas foi José Serra.
LOC- LUIZ SÉRGIO ainda denunciou que a intervenção na PREVI foi uma manobra para impedir o depoimento de Ricardo Sérgio, ex-tesoureiro de Serra, na Câmara.
LOC- LUIZ CARLOS HAULY, do PSDB paranaense, criticou a gestão do ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, acusando-o de não ter feito investimentos em segurança pública, saúde e educação; e de ter abandonado o estado para candidatar-se à presidência da república.
LOC- HAULY ainda cobrou investigação sobre as denúncias de desvio de dinheiro da Associação de Assistência dos Servidores da Fundação Educacional do Distrito Federal para uso em campanhas eleitorais do Partido dos Trabalhadores.
LOC- NILTON BAIANO, do PPB do Espírito Santo, observou que à medida em que as eleições se aproximam é possível verificar que está desaparecendo a visão negativa que a classe política teve a respeito da verticalização das coligações partidárias.
LOC- Na opinião de NILTON BAIANO, a decisão do TSE abrevia a reforma política, indispensável para a valorização dos partidos. O parlamentar concluiu que a sociedade não admite mais procedimentos típicos do Brasil colônia ou imperial.
LOC- Deputado critica juros altos
LOC- JUQUINHA, do PL goiano, analisou pesquisa divulgada pela Fiesp demonstrando que os juros altos e a excessiva carga tributária oneram o setor produtivo e desestimulam a economia.
LOC- O setor financeiro acumula lucros, enquanto os produtos perdem competitividade no Brasil e no exterior e o consumidor não tem poder de compra, advertiu JUQUINHA, destacando que a queda dos juros pode incentivar o setor produtivo e gerar mais empregos.
LOC- AYRTON XERÊZ, do PFL do Rio de Janeiro, registrou que no Brasil existem apenas 250 instituições bancárias monopolizando o mercado, enquanto as cooperativas de crédito não conseguem autorização do Banco Central para seu funcionamento.
LOC- As cooperativas de crédito, explicou AYRTON XERÊZ, são muito importantes para a manutenção de uma economia estável, sendo uma alternativa para empréstimos mais baratos para os pequenos empresários e produtores, além de gerar poupanças.
LOC- A política de exportação e de comércio exterior do Brasil é precária. A afirmação é de SERAFIM VEZON, do PDT de Santa Catarina, que pede o aumento da competitividade dos produtos nacionais.
LOC- Na década de 70, o volume de exportações e o PIB brasileiros eram duas vezes maiores do que o da China, comparou VENZON, acrescentando que, atualmente, os chineses exportam 249 bilhões de dólares e o Brasil apenas 50 bilhões por ano.
LOC- CARLITO MERSS, do PT, denunciou que apesar de Santa Catarina ter ficado fora das regiões obrigadas ao racionamento de energia, os catarinenses também terão que arcar com o ônus dos demais consumidores que vão pagar o seguro apagão.
LOC- CARLITO MERSS ainda informou que os participantes do debate realizado na Assembléia Legislativa, a pedido da deputada Ideli Salvatti, vão entrar com ações na Justiça questionando a legalidade dos 20 contratos de aluguel feitos pelo governo com usinas termoelétricas.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB catarinense, assinalou o crescimento das vendas a varejo, através da internet, apontando a reformulação do setor comercial brasileiro.
LOC- As vendas pela Internet representaram 0,1 por cento de todo o comércio em 2000, num total de 201 milhões e 500 mil reais, informou EDINHO BEZ, citando dados do IBGE.
LOC- SÉRGIO NOVAIS, do PSB cearense, reiterou a posição do PSB de entrar com uma ação de inconstitucionalidade da CPMF que acabou de ser votada no Senado, tendo o prazo de 90 dias para sua entrada em vigor suspenso.
LOC- A suspensão foi articulada pela base governista, explicou SÉRGIO NOVAIS, e fere o regimento do Congresso Nacional.
LOC- A Câmara realizou sessão para homenagear o Diário de Cuiabá por ter alcançado dez mil edições.
LOC- WILSON SANTOS, do PSDB mato-grossense, autor do requerimento, lembrou a história do jornal, fundado em 1968, ressaltando que na época o país vivia um quadro institucional complicado.
LOC- WILSON SANTOS ainda recordou que o periódico acompanhou a chegada dos colonizadores do estado e sua evolução social e econômica nas últimas três décadas.
TEV- VINHETA/EFEITO...
LOC- SÉRGIO REIS, do PTB, destacou a homenagem prestada ao Bispo Dom Mário Rino Sivieri, que recebeu o título de Cidadão do Município de Neópolis, em Sergipe.
LOC- SÉRGIO REIS ainda defendeu a construção de um gasoduto ligando as cidades de Lagarto, Boquim e Simão Dias, atraindo mais indústrias para o interior.
LOC- PAULO GOUVÊA, do PFL, registrou os 40 anos de emancipação política dos municípios catarinenses de Botuverá e Guabiruba, cumprimentando a população das duas localidades.
LOC- Deputado propõe novas mudanças para o código civil
LOC- RICARDO FIUZA, do PPB de Pernambuco, apresentou projeto que altera 150 artigos do Código Civil Brasileiro, para aperfeiçoar pontos que não puderam ser alterados no momento da revisão do novo Código, sancionado em janeiro.
LOC- RICARDO FIUZA foi o relator do projeto que deu origem ao novo código civil, e explica que pretende reavaliar as normas incidentes sobre a vida privada.
LOC- WILSON SANTOS, do PSDB do Mato Grosso, elogiou o Fórum de Jornalismo Político e a Imagem do Legislativo, realizado semana passada na Câmara, inaugurando uma nova fase no parlamento brasileiro.
LOC- Ao jornalista cabe, de forma responsável, disse WILSON SANTOS, opinar, criticar ou informar fatos que ocorrem no Congresso nacional, que muitas vezes mudam os destinos do País, como foi o impeachment do ex-presidente Fernando Collor.
LOC- CORIOLANO SALES, do PMDB baiano, criticou a saída do governo norte-americano do tratado que estabelecia o Tribunal Penal Internacional para julgar crimes de guerra, e que deve começar a funcionar em primeiro de julho.
LOC- Para CORIOLANO SALES, o presidente George Bush teme que o tribunal tenha poder para reagir contra sua política anti-Iraque, e por isso se retirou do órgão internacional.
LOC- PAULO DELGADO, do PT mineiro, questionou a inclusão da educação e saúde no acordo geral sobre comércio de serviços da OMC, afirmando que esses setores não podem ser tratados como mercadorias.
LOC- O tratado coloca em risco a integridade e soberania das nações, disse PAULO DELGADO, informando ainda que foi aprovado requerimento seu e da deputada Iara Bernardi de realização de audiência pública para discutir o assunto.
LOC- Deputado destaca programa de apoio aos jovens
LOC- DARCÍSIO PERONDI, do PMDB gaúcho, parabenizou a secretaria de ação social pelo programa Agente Jovem de Desenvolvimento, que está propiciando uma nova expectativa de vida para jovens de 16 e 17 anos que já concluíram o primeiro grau.
TEC- SONORA (28") – Darcísio Perondi: " Esse programa que a Dra. Vanda criou localiza este jovem, treina-o via prefeitura com uma pedagoga pra ele fazer uma ação social com a comunidade. Ele se obriga, é matriculado no segundo grau, então volta para a escola, ganha 65 reais por mês e nos horários de folga ele participa de uma ação social."
LOC- DARCÍSIO PERONDI defendeu a continuidade e ampliação deste programa de valorização, que atende atualmente 100 mil jovens em todo o país.
LOC- Mas, FERNANDO FERRO, do PT, referindo-se ao Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil, adverte que os números sobre a utilização da mão-de-obra infanto-juvenil no Brasil são cruéis.
LOC- O deputado pernambucano explicou que, segundo a Organização Internacional do Trabalho, a maior parte da mão-de-obra do setor agrícola é formada por crianças com menos de 15 anos.
LOC- FERNANDO FERRO afirma que a intensificação dos esforços dos auditores fiscais do trabalho para erradicar a mão-de-obra infantil e proteger o trabalho do adolescente não tem continuidade nas demais políticas de proteção à infância.
LOC- ENI VOLTOLINI, do PPB catarinense, solicitou ao Ministério da Educação a criação de cursos técnicos de capacitação em cuidados especiais do idoso dependente e dos portadores de necessidades especiais.
LOC- VOLTOLINI também apresentou projeto corrigindo decreto que institui a contribuição sindical rural. A taxa referente aos empregadores organizados em firmas será proporcional ao capital social, e, para os individuais, será baseada no exercício anterior.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT do Acre, destacou declaração do bispo de Duque de Caxias, Dom Mauro Morelli, durante a quadragésima assembléia da CNBB, de que a ocupação de terras pelo MST é uma forma legítima de pressão.
LOC- O bispo representa o pensamento da Pastoral da Terra, da Igreja Católica, que vem tentando conscientizar os trabalhadores rurais para que tenham acesso à terra, colaborando para a construção de uma sociedade mais justa, disse NILSON MOURÃO.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PSL, comentou resultado de um estudo do Centro de Políticas Sociais da fundação Getúlio Vargas, divulgado pelo jornal Hoje em Dia, apontando Minas Gerais como o décimo sexto estado em indigência.
LOC- Dos 50 milhões de indigentes que existem no Brasil, 26,22 por cento estão em Minas, acrescentou LINCOLN PORTELA. Ele acredita, entretanto, que programas como o Se Esta Casa Fosse Minha, da prefeitura de Belo Horizonte, podem mudar esse quadro.
LOC- SOCORRO GOMES, do PCdoB do Pará, também está preocupada com a informação de que o País tem 50 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza.
LOC- SOCORRO GOMES responsabiliza o presidente Fernando Henrique pela fome, pelo desemprego, pela insegurança e pela quebra de empresas nacionais.
LOC- PAULO GOUVÊA, do PFL catarinense, registrou os 20 anos da Pastoral da Criança, que tem seu trabalho reconhecido internacionalmente devido à organização e ao alcance de objetivos.
LOC- O movimento conta com mais de 150 mil voluntários, atendendo 33 mil comunidades, destacou PAULO GOUVÊA, lembrando ainda que, entre as crianças acompanhadas pela Pastoral, a taxa de mortalidade infantil é três vezes menor que no resto do país.
LOC- LAVOISIER MAIA, do PFL do Rio Grande do Norte, mostrou-se preocupado com o problema habitacional brasileiro, e citou estudo da Fundação João Pinheiro, que aponta um déficit de mais de 6 milhões de moradias.
LOC- LAVOISIER MAIA acredita que somente a vontade política do governo pode resolver a questão, investindo na construção de novas moradias, diminuindo as taxas de juros e criando incentivos tributários para o setor.
LOC- Deputado propõe criação de fundo para apoiar lavoura cacaueira
LOC- ROLAND LAVIGNE, do PMDB, propôs a criação de um fundo intermunicipal para o desenvolvimento da lavoura cacaueira na Bahia. O fundo vai poder avalizar empréstimos federais para a recuperação da produção no estado.
LOC- A praga conhecida como vassoura de bruxa acabou com o cultivo do cacau e deixou os produtores com dívidas, informou ROLAND LAVIGNE, destacando ainda que a região, que já foi a mais rica da Bahia, sofre com o desemprego e o aumento da violência.
LOC- LUIZ MOREIRA, do PFL, também assinalou a necessidade de combater a praga, que reduziu a área de produção de 600 mil, para 400 mil hectares.
LOC- LUIZ MOREIRA cobrou a liberação de recursos federais prometidos pelo presidente da República, para que os produtores de cacau baianos possam investir na modernização da lavoura.
LOC- TELMA DE SOUZA, do PT, propôs a ampliação do convênio entre o estado de São Paulo e o Hospital Internacional dos Estivadores de Santos, para transformar a instituição em hospital regional.
LOC- Segundo TELMA DE SOUZA, o descaso da prefeitura pode causar um colapso no sistema único de saúde de Santos, pois enquanto a população sofre com a falta de leitos, a unidade pode ser desativada por causa da ociosidade.
LOC- JORGE KHOURY, do PFL baiano, pediu a construção de uma ponte sobre o São Francisco, no município de Ibó, dando continuidade ao trecho da BR 116, entre Euclides da Cunha e Abaré, obra que está sendo concluída.
LOC- O local é adequado para que seja construída uma ponte barragem, sugere JORGE KHOURY, porque é a parte onde o rio tem margens estreitas e boa correnteza, características favoráveis à geração de energia.
LOC- MENDES RIBEIRO FILHO, do PMDB, defendeu projeto de sua autoria, que denomina Rodovia SINVAL Sebastião Duarte GUAZELLI o trecho da BR 116, entre as cidades de Vacaria e Porto Alegre, homenageando o ex-governador do Rio Grande do Sul e ex-deputado federal, falecido há um ano.
LOC- ARTHUR VIRGÍLIO, do PSDB do Amazonas, considerou positivos os resultados da visita de 12 parlamentares à Zona Franca de Manaus. Segundo o deputado, conhecer o parque industrial fez com que eles apoiassem o projeto que prorroga os incentivos fiscais para a região.
TEC- SONORA (23") – Arthur Virgílio: "Foi muito boa a organização da deputada Vanessa Grazziotin junto com o deputado Francisco Garcia, e eu tenho certeza que contando com a colaboração do restante da bancada inteira. Eu tive a honra de participar de todas as sete visitas às fábricas. Vi que os deputados saíram de lá com a idéia de que no Amazonas se gera emprego, se consolida tecnologia, se agrega valor econômico."
LOC- A manutenção da Zona Franca de Manaus é importante não apenas para a Amazônia, mas também para todo o país, disse ARTHUR VIRGÍLIO, sob o ponto de vista da ecologia, da soberania nacional e do desenvolvimento tecnológico.