Na última sessão realizada dia (07) na da Câmara Municipal de Aratuba o Vereador Luiz Aloísio dos Santos Morais, requereu do Poder Executivo, saneamento básico nas ruas do Mutirão 01 e construção de calçamento nas ruas do mutirão 02.
O saneamento básico é, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), "o gerenciamento ou controle dos fatores físicos que podem exercer efeitos nocivos ao homem, prejudicando seu bem-estar físico, mental e social".
Para Aloísio Senhor os serviços de saneamento são essenciais para a população, e devem ser vistos como investimento e nunca despesa pelo administrador. Ainda segundo a OMS, a cada um real gasto em Saneamento Básico, se economizam quatro reais em Saúde, o que corrobora ainda mais para a indispensabilidade dos serviços de saneamento.
O parlamentar destacou ainda que o decreto federal nº 7217/2010, que estabelece normas para a execução do marco regulatório, definiu, por fim, o que se entende por serviços públicos de saneamento básico como o "conjunto dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, de limpeza urbana, de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e de drenagem e manejo de águas pluviais, bem como infraestruturas destinadas exclusivamente a cada um destes serviços", em conformidade com a Lei 11.445".
"Portanto o marco regulatório exaure o tema ao ponto em que define especificamente o que são serviços públicos de saneamento). Tal definição é importantíssima ao administrador, que deve tomar para si ou delegar para quem se faça valer às vezes, os quatro serviços arrolados acima, caracterizados literalmente pelo texto legal como públicos", comentou.
Aloísio destaque-se ainda que a falta de saneamento básico e rede de esgoto deixa a cidade de Aratuba ainda mais exposto a` doenc¸as. Desde os problemas mais corriqueiros como diarreia, proliferac¸a~o do mosquito responsável pela Dengue, Chikungunya, Zika e doenc¸as dermatolo´gicas, o que ja´ está preocupando as famílias da Multidão 01.
Em relação ao calçamento o parlamentar enfatizou que pavimentação é uma obra de suma importância para a comunidade porque traz valorização, saúde e qualidade de vida. E o atendimento desta reivindicação a suprirá uma antiga necessidade atende dos moradores que sofrem com a constante poeira e a lama no período chuvoso. "Destaque-se ainda que uma em rua toda esburacada, não entra nem ambulância e nem viatura da polícia, dificultando a oferta de serviços básicos ao cidadão".