CONTAS A PAGAR Folha de Pagamento Arquivo Leiaute Padrão FEBRABAN / CNAB Contas a Pagar - BRR - PDF
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Tomás Lopes Castro
1 CONTAS A PAGAR e Folha de Pagamento Arquivo Leiaute Padrão FEBRABAN / CNAB Contas a Pagar - BRR Gestão
2 Índice 1.0 Apresentação Estrutura do Arquivo Montagem do Arquivo Informações Adicionais Características do Arquivo Arquivos Retorno Descrição dos Registros Header de Arquivo Registro Tipo Header de Lote Registro Tipo Registro Detalhe Tipo 3 Segmento A Registro Detalhe - Tipo 3 Segmento C Registro Detalhe Tipo 3 Segmento D Registro Detalhe Tipo 3 Segmento I Registro Detalhe Tipo 3 Segmento J Registro Detalhe Tipo 3 Segmento N Registro Detalhe Tipo 3 Segmento N Registro Detalhe Tipo 3 Segmento N Trailler de Lote Registro Tipo Trailler de Arquivo Registro Tipo Anexos Finalidade do Cliente Para TED Finalidade do Cliente Para DOC Códigos de Ocorrências de Retorno Modelo de Bloqueto como Referência Especificações para o Código de Barras Campo Livre Título Banrisul Cálculo do DAC Fator Vencimento Linha Digitável Padrão Compensação Eletrônica Atualizações...34 Unidade de Atendimento e Serviços 1
3 1.0 Apresentação O Produto Contas a Pagar tem por objetivo fornecer, aos clientes do Banco, os meios para racionalizar o processo de pagamentos de seus fornecedores, folha de pagamento e pagamentos diversos. de: Este processo envolve pagamentos de compromissos que podem ser efetuados através Transferência entre contas - Banrisul Ordem de Pagamento - Banrisul DOC ' D e E' e T.E.D. D e E Folha de Pagamento Pagamento de Títulos - Banrisul e Outros Bancos Pagamento de GPS (INSS) Pessoa Jurídica sem cód. barras Arrecadações Diversas (Água, Luz, Telefonia, NET, IPTU, GPS, etc com cód. de barras). G. A. GNRE DARF com código de barras DARF sem código de barras (Preto e Simples) Simples Nacional (DAS) com código de barras Unidade de Atendimento e Serviços 2
4 2.0 Estrutura do Arquivo Composição do Arquivo O Arquivo de troca de informações entre Bancos e Empresas é composto de um registro header de arquivo, um ou mais lotes de Serviço / Produto e um registro trailer de arquivo, conforme ilustra a figura abaixo: Registro Header de Arquivo (Tipo = 0) A R Q U I V O L O T E S Registro header de Lote (Tipo = 1) Registros de Detalhe (Tipo = 3) Segmentos Registro Trailer de Lote (Tipo = 5) Registro Trailer de Arquivo (Tipo = 9) Com a estrutura apresentada, um único arquivo pode conter vários lotes de Serviços / Produtos distintos. Este procedimento, que permite com que Empresas e Bancos consolidem em um só arquivo todas as informações que desejam trocar entre si, deve ser previamente acordado entre cada Banco e Empresa Cliente. Unidade de Atendimento e Serviços 3
5 3.0 - Montagem do Arquivo Lote de Serviço / Produto Um lote de Serviço / Produto típico é composto de um registro header de lote, um ou mais registros detalhe, e um registro trailer de lote. Um lote de Serviço / Produto só pode conter um único tipo de Serviço / Produto. Os registros header (1) e trailer (5) de lote e os de detalhe (3) são compostos de campos fixos, comuns a todos os tipos de Serviço / Produto, e campos específicos, padrões para cada um dos tipos de Serviço / Produto. Registro de Detalhe Um registro de detalhe é composto de um ou mais segmentos, dependendo do tipo de Serviço / Produto associado ao lote de Serviço / Produto. Existem vários tipos de segmentos diferentes e cada um deles pode ser utilizado em um ou mais lotes de Serviço / Produto, tanto nos fluxos de Remessa (Cliente enviando informações para o Banco) como nos fluxos de Retorno (Banco enviando informações para o Cliente), conforme discriminados a seguir: Lote Pagamentos através de Crédito em Conta Corrente, OP (Banrisul), DOC, TED Serviço / Produto Pagamentos Remessa A (Obrigatório) C (Opcional) Segmentos Retorno A (Obrigatório) C (Opcional) Pagamento de Títulos de Cobrança Banrisul e Outros Bancos (Ficha de Compensação). Pagamento de Tributos Pagamentos J (Obrigatório) J (Obrigatório) Pagamentos de Contas e Tributos com Código de Barras (GA, GNRE, GPS, DAS, DARF, Água, Luz, Telefone, NET, IPTU, etc.) D (Obrigatório) D (Obrigatório) Pagamento de Tributos sem Código de Barras (DARF) N (Obrigatório) N (Obrigatório) Pagamento de GPS sem barras - Pessoa Jurídica (INSS) I (Obrigatório) I (Obrigatório) Unidade de Atendimento e Serviços 4
6 3.1 Informações Adicionais Formatação e Montagem do Arquivo Header de Arquivo - Tipo 0 Lote de Serviço Constante. Número Sequencial do Arquivo - Evoluir um número no sequencial a cada header de arquivo. Header de Lote - Tipo 1 Lote de Serviço - Sequencial e único dentro do Arquivo iniciando com no primeiro lote. Constante dentro do Lote (não pode haver dois lotes com o mesmo número dentro do arquivo). Registro Detalhe - Tipo 3 Segmento A (C/C, OP, DOC e TED) - Segmento C (Eventual e Informativo, gerado pelo Banco) - Segmento D (Arrecadações com cód. de barras) - Segmento J (Pgto. de Títulos) - Segmento I (Pgto. de GPS sem cód. de barras) - Segmento N (Pgto Tributos e Impostos sem código de Barras) Lote de Serviço - Igual ao Header de Lote. Número Sequencial do Registro no Lote - Sequencial dentro do lote e iniciando sempre em Trailler de Lote - Registro Tipo 5 Lote de Serviço - Igual ao Header de Lote Qtde. Registros no Lote - Soma de todos os registros do lote, inclusive seu Header e Trailler. Trailler de Arquivo Registro Tipo 9 Lote de Serviço Constante Quantidade de Registros - Soma de todos os registros do arquivo, inclusive Headers e Traillers. Lembrando que os lotes devem estar separados por Forma de Lançamento (01, 03, 10, 16, 18, 30, 31, 32 e 33) seguido por tipo de serviço e cada lote com seu header e trailler. Um Arquivo pode conter tantos lotes quantos forem necessários. Unidade de Atendimento e Serviços 5
7 3.2 Características do Arquivo Organização... Sequencial Modalidade... Registros fixos Tamanho do Registro Bytes Tamanho do Bloco Bytes Sistema de Codificação... 9 Trilhas / EBCDIC Densidade de Gravação ou 6250 BPI Tipo de Campo... Zonado Label... No Label Sem Tape Mark no início e Com Tape Mark Obrigatório no fim de Volume. Tipo de Registros... 0 Header de Arquivo 1 Header de Lote 3 Detalhe 5 Trailler de Lote 9 Trailler de Arquivo Delimitadores de Registro... Ao final dos registros, deve conter os delimitadores: Carriage Return (composição hexadecimal 0D ou código 13 na tabela ASCII); e na próxima posição Line Feed (composição hexadecimal 0A ou código 10 na tabela ASCII) Delimitador do Arquivo... Ao final do registro trailler, além dos delimitadores acima, deverá conter o delimitador File End (composição hexadecimal 1A ou código 26 na tabela ASCII). Alinhamento dos Campos Numéricos... Sempre a Direita Preenchidos com Zeros a Esquerda. Alinhamento dos Campos Alfanuméricos... Sempre a Esquerda Preenchidos com Brancos à direita. Nota: Não utilizar acentuação gráfica nem caracteres especiais (ç) nos campos alfanuméricos. Unidade de Atendimento e Serviços 6
8 3.3 - Arquivos Retorno 1º - ARQUIVO da CONSISTÊNCIA / AGENDAMENTO Informa as ocorrências de processamento identificando o movimento rejeitado por erro e o agendado com as respectivas ocorrências (no mesmo dia do envio da Remessa). 2º - ARQUIVO PGTO. NÃO REALIZADO Insuficiência de saldo e/ou devolução de TED. 3º - ARQUIVO PAGAMENTO - Pagamentos Efetuados na Data (disponível no dia seguinte). 4º - ARQUIVO DEVOLUÇÃO de DOC s - Quando houver devolução de DOCS pelo Banco Favorecido. Obs.: É de sua responsabilidade e compromisso buscar os arquivos retorno disponibilizados pelo Banco onde são informadas as respectivas ocorrências de processamento. Para um controle e acompanhamento adequados das ocorrências de inconsistências e efetivação dos pagamentos é de fundamental importância a leitura/apropriação dos arquivos retorno no sistema de Contas a Pagar da Empresa, nestes arquivos são informadas as respectivas ocorrências de cada registro do arquivo. Os registros inconsistentes retornados no primeiro arquivo não serão mais informados em arquivos futuros. No Item 5.3 deste manual estão listados os códigos das ocorrências que poderão ocorrer e serem informados nos arquivos de retorno. Principais Meios de Transmissão: - INTERCHANGE - RVS - CONNECT DIRECT - OFFICE - STM400 - CONNECT ENTERPRISE - PROCEDA - MERCADOR Unidade de Atendimento e Serviços 7
9 4.0 Descrição dos Registros 4.1 Header de Arquivo Registro Tipo 0 Posição Início Fim Descrição Constante - código do Banco na Compensação Constante - lote de serviço (exclusivo para o header de arquivo) Constante - registro header de arquivo - Identifica o tipo de registro Brancos (uso exclusivo Febraban/Cnab) Tipo de Inscrição da Empresa 1 = CPF 2 = CNPJ Número da inscrição da Empresa (CPF/CNPJ) Código do Convênio no Banco (informado pela Agência) Brancos Agência mantenedora da Conta - Banrisul (0) (zero). Constante (zeros) ou brancos Número da Conta Corrente (zero) ou branco Nome da Empresa. Alfanumérico Obrigatório Nome do Banco. Alfanumérico Obrigatório Brancos (uso exclusivo Febraban/Cnab) Código Remessa/Retorno. 1 - Remessa 2 - Retorno 3 - Duplo (arquivo retorno)/ou erro (todo arquivo rejeitado) Data de geração do Arquivo (DDMM) Hora de geração do Arquivo (HHMMSS). Unidade de Atendimento e Serviços 8
10 Continuação Número sequencial do Arquivo - Evoluir um número no sequencial a cada header de arquivo que não pode ser repetido no dia , 030 ou constante Número da versão do leiaute do arquivo Densidade de gravação de Arquivo (BPI). Numérico (diferente de brancos) Para uso do Banco. (Quando o campo 143 retornar com código de remessa 3, este campo conterá a mensagem informando o motivo da rejeição) Para uso Empresa Brancos (uso exclusivo Febraban/Cnab) Unidade de Atendimento e Serviços 9
11 4.1.1 Header de Lote - Registro Tipo 1 Posição Início Fim Descrição Constante - Código do Banco na Compensação Lote de Serviço. (Número sequencial do lote e não pode ser repetido dentro do arquivo) Constante - Registro Header de Lote - Identifica o tipo de registro C Constante. Tipo de operação crédito. Alfanumérico Obrigatório Tipo de Serviço (Indica o tipo de serviço do lote): 01 - Cobrança 10 - Pagamento Dividendos T.E.D. - Transferência Eletrônica Disponível. Para movimento recebido até 14 h (SPB) T.E.D./STR006 - Transferência Eletrônica Disponível - Única e exclusivamente quando o favorecido é a própria Instituição Financeira destino. Veja notas de esclarecimento para TED no final deste registro. Para movimento recebido até 14 h (SPB) Pagamento Fornecedor. 22 Pagamento de Tributos e Impostos SEM Código de Barras. Somente para o Registro tipo N Pagamento Salários. 34 T.E.D. STR034 Exclusivamente para transferências envolvendo Contas de Investimento de mesma titularidade. Obs.: Limites de horário segue o especificado para T.E.D Pagamento Sinistros Segurados Pagamento Despesas Viajante em Trânsito Pagamento Autorizado 75 - Pagamento Credenciados Pagamento Representantes/Vendedores Autorizados Pagamento Benefícios INSS (GPS PJ sem código de barras) Pagamento de G.A com código de barras 92 - Pagamento de GNRE com código de barras 93 - Pagamento de DARF com código de barras 94 - Pagamento de Arrecadação (Prefeituras, Água, Luz, etc.) com barras. 95 Telecomunicações e NET - com código de barras. 96 Pagamento de GPS Pessoa Jurídica com código de barras. 97 Simples Nacional (DAS) Pagamento Diversos. Preenchimento obrigatório. Qtde. Dig. Ocorr. Ret. AB HE Unidade de Atendimento e Serviços 10
12 Continuação Forma de Lançamento 01 - Crédito em C/C (Registro 3A) 03 - Doc (Registro 3A) - Para tipo de serviço 12, 13 - T.E.D. e 34 T.E.D. Conta Investimento, somente movimento recebido até 14 h (SPB). (Ver serviço 12, 13 e 34 campo ). Obs.: Ver nota importante no final deste registro OP a Disposição (Registro 3A) 16 Pagamento de DARF Normal SEM código de barras (Registro N com Complemento N2) 18 Pagamento de DARF Simples SEM código de barras (Registro N com Complemento N3) 30 - Liquidação de Títulos BANRISUL (Registro J) 31 - Liquidação de Títulos de outros Bancos (Registro J) 32 - Pagamento de INSS - Pessoa Jurídica (Registro I) 33 - Pagamento de Arrecadações Diversas (Registro D Serviços 91, 92, 93, 94, 95, 96 e 97). Preenchimento obrigatório , 030 ou 040 Constante. Número da versão do header do lote e deve ser igual ao informado no header do arquivo Brancos (uso exclusivo da Febraban/CNAB) Tipo de Inscrição da Empresa: 1 = CPF 2 = CNPJ Número de Inscrição da Empresa (CPF/CNPJ) Código do Convênio no Banco (informado pela Agência) Brancos Agência Mantenedora da Conta no Banrisul - (0) Zeros Número da Conta Corrente Branco Nome da Empresa. Alfanumérico Obrigatório Brancos Endereço (Nome da Rua, Av., Praça, etc...) Número do local Complemento (casa, apto, sala, etc...). AD HB HB HB HD HD Unidade de Atendimento e Serviços 11
13 Continuação Nome da Cidade CEP Sigla do Estado Classificação da ordem dos registros no lote para débito: 'VA' = Ordem ascendente de valor (debita o valor menor primeiro) 'VD' = Ordem descendente de valor (debita valor maior primeiro) ' ' = Não reordena os registros do lote. Obs.: O registro com insuficiência de saldo em conta será Devolvido como sem saldo Brancos (uso exclusivo da Febraban/Cnab) Códigos de ocorrências p/retorno. (vide item 5.3). Nota 1: Conforme circular 3207 emitida pelo Banco Central em 22/10/2003, a partir de 18/02/2004 DOC só poderá ser emitido de valor até R$ 4.999,99. Nota 2: Movimento com tipo de serviço '12', '13' e 34 - T.E.D. recebido entre 14:30h e 18:20h para pagamento no mesmo dia, será devolvido como T.E.D. fora do horário. Nota 3: T.E.D. CI (Conta Investimento) Disponível a partir de 01/10/2004. Permite a transferência de qualquer valor entre contas de investimento desde que haja correspondência de no mínimo um titular entre elas. A CI não é uma conta movimento. Devem ser observados os limites de horário definidos para TED (serviço 12). É de responsabilidade do investidor quanto a observância de horários das aplicações financeira. Unidade de Atendimento e Serviços 12
14 Registro Detalhe - Tipo 3 - Segmento A Pagamento C/C, DOC, OP e TED Posição Qtde. Ocorr. Início Fim Dig. Ret. Descrição constante - Código do Banco na Compensação Lote de Serviço - Número do Lote no Arquivo (deve ser sequencial e não pode ser repetido dentro do arquivo) constante - Registro detalhe do Lote Número sequencial do registro no Lote (inicializado sempre em 00001). AH A - Constante - Código do Segmento do Registro Detalhe. AI Alfanumérico Obrigatório constante - Tipo de Movimento (inclusão). AJ Zero Obrigatório Código de Instrução do movimento: AJ 00 Constante Inclusão do Registro Detalhe. Zeros Obrigatório Código da Câmara de Compensação AK 018 e são tratados apenas como TED Código do Banco do favorecido. AL Para forma de lançamento 01 (C/C) e 10 (OP) NNN - Código Outros Bancos sem o DV - Para Forma de Lçto. 03 (doc) Agência mantenedora da conta do favorecido. AM Para as formas de lançamento 01 (CRED C/C) e 10(OP): O número da agência Banrisul deverá ser informado sem o dígito e com zero à esquerda (0); Para as formas de lançamento 03 (DOC, TED e TED CI): O número da agência deve ser informado sem o dígito de controle (zero) ou branco Número da Conta Corrente: Para as formas de lançamento: (pos 012 a 013 Registro Header do Lote) NA ZA - 01 = Conta Banrisul obrigatório Obs.:Todo crédito em conta deve ser sempre na conta movimento, a Poupança integrada não é uma conta movimento = Conta Corrente do Banco Destino com o dígito - obrigatório - 10 = Campo zerado obrigatoriamente. OBS: Apenas a conta corrente do Banrisul é validada (zero) ou branco Nome do Favorecido (sem acentuação gráfica e caracteres especiais) - AO Alfanumérico Obrigatório Seu Número - Número do documento atribuído pela Empresa BB Unidade de Atendimento e Serviços 13
15 Para as formas de lançamento: (pos 012 a 013 Registro Header do Lote) - 01 e 03 - as 06 primeiras posicões devem ser numéricas, obrigatórias e únicas por data do lançamento não é obrigatório Finalidade do cliente para TED ou DOC. Numérico e obrigatório quando for TED. Vide item 5.1 e 5.2 Para TED CI (serviço 34) deverá ser preenchido pelo código ou (se a informação estiver inválida o sistema atribui para TED ou para DOC) Data do Crédito (DDMM). (deve ser maior ou igual a data de geração/processamento do arquivo) Tipo de moeda - BRL ( para REAL) Alfanumérico Obrigatório Zeros Valor a ser creditado. AR Nosso Número. Número do documento atribuído pelo Banco. (Este campo é preenchido só no arquivo retorno) Data da efetivação do Crédito (DDMM). É informado somente no arquivo retorno. Obs: Se a data para crédito informada no campo do arquivo remessa não for dia útil, o sistema postecipa o crédito para o primeiro dia útil subsequente Valor do Crédito efetuado. É informado no arquivo retorno na data do crédito/pagamento Brancos CIT (Código Identificador de Transferência) TED. (É repassado em branco ao SPB se não for informado) Alfanumérico opcional Tipo de Inscrição AT 1 = CPF 2 = CNPJ Número de Inscrição (CPF ou CNPJ). AT Brancos (Uso exclusivo Febraban/Cnab) não emite aviso ao favorecido. AS Códigos das ocorrências de retorno. Informado no arquivo retorno (vide item 5.3) AP AQ Unidade de Atendimento e Serviços 14
16 Registro Detalhe Tipo 3 Segmento C (Retorno) Registro Informativo dos dados da Agência/Conta substituída. Posição Início Fim Descrição Constante Código do Banco na Compensação Lote de Serviço Constante - Tipo de Registro Número Sequência do Registro no Lote C Constante Código do Segmento no Registro Detalhe Alfa Obrigatório Brancos (uso exclusivo da FEBRABAN/CNAB) Zeros Zeros Zeros Zeros Zeros Nova Agência do Favorecido. Numérico Obrigatório (zero) ou branco Número da Conta Corrente do Favorecido Branco Zeros Uso Exclusivo da FEBRABAN/CNAB. Qtde. Dig. Ocorr. Ret. ZA ZA Obs.: Dados sobre Agência/Conta-Corrente utilizada no pagamento, em substituição à Agência/Conta- Corrente original. Esta substituição ocorre por fusão ou fechamento da Agência originalmente designada para o pagamento. Nota : Este Segmento é enviado somente quando houver fusão/encerramento de Agência destinatária de crédito e no arquivo é gerado seguido do Segmento 3 A. Unidade de Atendimento e Serviços 15
17 Registro Detalhe - Tipo 3 - Segmento D Arrecadações com Código de Barras. Posição Início Fim Descrição Constante. Código do Banco na Compensação Lote de Serviço. Número do lote (sequencial e não pode ser repetido dentro do arquivo) Numérico obrigatório Constante. Registro Detalhe no lote Número sequencial do registro no lote 'D' - Constante - Código do Segmento no Registro Detalhe '0' - Inclusão - Tipo de movimento '00' - Código de instrução para alteração Código de Barras Data de pagamento. (DDMM) Valor do pagamento Em branco - reservado Para uso da Empresa Código da Agência. Informado no Arquivo Retorno enviado pelo Banco Máquina. Informado no Arquivo Retorno enviado pelo Banco N.D.U. Informado no Arquivo Retorno enviado pelo Banco N.S.U. Informado no Arquivo Retorno enviado pelo Banco Nome do Cedente/favorecido. Informado no Arquivo Retorno enviado pelo Banco Reservado. Em branco Reservado para o sequencial do Contas a Pagar) Códigos de Ocorrência p/retorno. Alfanumérico Informado no Arquivo Retorno. (vide item 5.3). Qtde. Dig. Ocorr. Ret. AH AI AJ AJ /BQ HE AP AR Unidade de Atendimento e Serviços 16
18 Registro Detalhe - Tipo 3 - Segmento I Pagamento de INSS (GPS sem código de barras) Posição Qtde. Dig. Ocorr. Ret. Início Fim Descrição Constante. Código do Banco na Compensação Lote de Serviço - Número do lote no arquivo. Número sequencial e não pode ser repetido dentro do arquivo Constante - Registro detalhe do lote Número sequencial do registro no lote. AH I - Constante - Código do Segmento no Registro Detalhe. AI Alfanumérico Obrigatório Constante - Tipo de movimento (Inclusão). AJ Constante - Código de instrução para alteração. AJ Código de Pagamento do INSS. BE Identificador do pagamento (tamanho variável). BJ Competência do pagamento (MM). BF Não pode ser posterior ao vencimento Data do vencimento. (DDMM). AP Valor 06 = INSS (numérico). AR Valor 07 (numérico). AR Valor 08 (numérico). AR Valor 09 Outras Entidades (numérico). AR Valor 10. Multa/Juros (Numérico). BK Valor 11 Total arrecadado. (valores ) Branco Agência Cobradora. Informado no Arquivo Retorno disponibilizado pelo Banco Número da máquina. Informado no Arquivo Retorno disponibilizado pelo Banco N.D.U. sistema Banrisul. Informado no Arquivo Retorno disponibilizado pelo Banco. AR Unidade de Atendimento e Serviços 17
19 Continuação N.S.U. número correspondente a autenticação. Informado no Arquivo Retorno disponibilizado pelo Banco Nome do Contribuinte. O sistema não valida esta informação, retorna a mesma informação da Remessa U.S.U. Informado no arquivo retorno Reservado Reservado para o futuro Reservado para seqüência do contas a pagar Códigos de ocorrências p/retorno. Informado no Arquivo Retorno disponibilizado pelo Banco. (vide item 5.3). Nota: O Identificador do Pagamento (campos ) varia de acordo com o Código de Pagamento, podendo ser código de CNPJ, CEI, DEBCAD, NIT/PIS/PASEP, Nº do Título, Referência ou NB. Unidade de Atendimento e Serviços 18
20 Registro Detalhe - Tipo 3 - Segmento J Pagamento de Títulos Posição Início Fim Descrição Constante. Código do Banco na Compensação Lote de Serviço. Número sequencial do lote e não pode ser repetido dentro do arquivo Constante - tipo de registro Número sequencial do registro no lote (inicializado sempre em 00001) J - Código de segmento do registro Detalhe. Alfanumérico Obrigatório Inclusão - Tipo de movimento Constante - Código de instrução p/inclusão Código do Banco destino: Para forma de lançamento 30 (títulos Banrisul) NNN - Para forma de lançamento 31 (Títulos outros Bancos). (vide item 5.4) Código da Moeda: 2 Dólar Americano Comercial (venda) 3 - Dólar Americano Turismo (venda) 4 - ITRD 5 - IDTR 6 - UFIR Diária 7 - UFIR Mensal 8 - FAJ - TR 9 - REAL OBS.: Em caso de Moeda Variável todos os valores virão na mesma moeda e a edição terá 5(cinco) casas decimais. (vide item 5.4) DV Dígito Verificador do Código de Barras DAC - Dígito de Auto Conferência. (vide item 5.4) Fator de Vencimento impresso no Código de Barras. (vide item 5.4) Valor impresso no Código de barras. (vide item 5.4) Campo livre do Código de Barras: Posições 20 a 44 do Cód. de Barras. (vide item 5.4) Qtde. Dig. Ocorr. Ret. AL AH AI AJ AJ AL AQ Unidade de Atendimento e Serviços 19
21 Continuação Nome do Cedente. Alfanumérico Obrigatório Data do vencimento (DDMM) Valor nominal do título. Obrigatório Valor do desconto + abatimento (Títulos Banrisul). Numérico Zeros. (Numérico) Data do pagamento (DDMM) - Data efetiva para pagamento do título. Obs: caso a data informada seja final de semana ou feriado, o sistema postecipa o pagamento para o próximo dia útil Valor do pagamento. Acumular este valor para fechamento no Trailler do Lote (zeros) - Quantidade da Moeda Brancos Para uso da Empresa (1 + CPF, 2 + CNPJ). Campo Numérico Brancos (Uso exclusivo Febraban/Cnab). O sistema não valida DV1, DV2,DV3 Dígitos Verificadores da Linha Digitável (só consta quando houver digitação manual). (vide item 5.4) Códigos das ocorrências do retorno. Informado no Arquivo Retorno disponibilizado pelo Banco. (vide item 5.4). AO AP AR Unidade de Atendimento e Serviços 20
22 Registro Detalhe Tipo 3 Segmento N Pagamento de Tributos e Impostos SEM código de barras Posição Início Fim Descrição Código do Banco na Compensação. Campo numérico obrigatório Lote de Serviço. Igual ao informado no registro tipo 1 do lote. Numérico obrigatório Registro Detalhe de Lote. 3 - Constante. Numérico obrigatório Número Sequencial do Registro no Lote. Inicializando com o primeiro registro do Lote. Obrigatório Código do Segmento no Registro Detalhe. N - Constante. Alfa obrigatório Tipo de Movimento. 0 = Inclusão. Obrigatório Código da Instrução de Movimento. 00 Inclusão de movimento para registro Número do Documento atribuído pela Empresa. Seu Número. Alfanumérico obrigatório Número do Documento atribuído pelo Banco. Preencher com brancos Nome do Contribuinte. Alfanumérico Data do Pagamento. DDMM Valor do Pagamento. Valor total do pagamento expresso em moeda corrente. Qtde. Dig Informações Complementares de acordo com o respectivo Tributo. * Códigos das Ocorrências para Retorno. Informado pelo Banco no Arquivo Retorno. (vide item 5.3). * Vide Descrição de cada Tributo a seguir. Ocorr. Ret. AL AH AI AJ AJ BB BC AP AR CF Unidade de Atendimento e Serviços 21
23 N2. DARF Normal Informações Complementares do Registro Tipo N Posição Início Fim Descrição Código da Receita do Tributo. Alfa (alinhado a esquerda com brancos a direita) Tipo de Identificação do Contribuinte. 01 = CNPJ 02 = CPF Identificação do Contribuinte. De acordo com o campo anterior Código de Identificação do Tributo. 16 Constante Período de Apuração. Data da ocorrência ou do encerramento do período base, no formato DDMM Número de Referência do Tributo. (SRF, NIRF, etc) Valor Nominal do Tributo. Valor principal da Receita expresso em moeda corrente Valor da Multa. Expresso em moeda corrente Valor dos Juros / Encargos. Expresso em moeda corrente Data do Vencimento Nominal. No formato DDMM. Numérico obrigatório Uso exclusivo da FEBRABAN / CNAB. Preencher com brancos. Qtde. Dig. Ocorr. Ret. AB AF AE AD AP AB AR CF CJ CI AP Observação: É vedado o recolhimento de tributos e contribuições cujo valor seja inferior ao mínimo estipulado pela Secretaria da Receita Federal. Eventuais dúvidas no preenchimento do DARF, ou informações relativas a outros códigos de receita devem ser obtidas nas agências da Secretaria da Receita Federal ou através do site Unidade de Atendimento e Serviços 22
24 N3. DARF Simples Informações Complementares do Registro Tipo N Posição Início Fim Descrição Código da Receita do Tributo Constante. Alfa (alinhado a esquerda com brancos a direita) Tipo de Identificação do Contribuinte. 01 = CNPJ 02 = CPF Identificação do Contribuinte. De acordo com o campo anterior Código de Identificação do Tributo. 18 Constante Período de Apuração. Data de encerramento do período da apuração no formato DDMM Valor da Receita Bruta Acumulada do período. Informe a soma das receitas brutas mensais de janeiro até o mês da apuração Percentual sobre a Receita Bruta Acumulada. Informe o percentual decorrente da receita bruta acumulada a ser aplicado sobre a receita mensal, com duas casas decimais Valor Principal. Informe o resultado da aplicação do percentual sobre a receita bruta Mensal em Moeda Corrente Valor da Multa. Expresso em Moeda Corrente Valor dos Juros / Encargos. Expresso em Moeda Corrente Uso Exclusivo da FEBRABAN / CNAB. Preencher com brancos. Qtde. Dig. Ocorr. Ret. AB AF AE AD AP AR AR AR CJ CI Unidade de Atendimento e Serviços 23
25 Observação: É vedado o recolhimento de tributos e contribuições cujo valor seja inferior ao mínimo estipulado pela Secretaria da Receita Federal. Eventuais dúvidas no preenchimento do DARF SIMPLES, ou informações relativas a outros códigos de receita devem ser obtidas nas agências da Secretaria da Receita Federal ou através site Unidade de Atendimento e Serviços 24
26 4.1.2 Trailler de Lote Registro Tipo 5 Posição Início Fim Descrição constante - Código do Banco na Compensação Lote de Serviço. Número do lote - igual ao informado no Header (Registro tipo 1 ) constante - Registro Trailler de Lote Brancos Total de registros no lote. (Soma da quantidade de registros tipos 1+3+5) Somatório dos valores. (Soma dos valores dos registros tipo 3) (zeros) - Somatório de quantidade de moedas Brancos - Uso exclusivo Febraban/CNAB Códigos de ocorrência para retorno. (vide item 5.3) Qtde. Dig Ocorr. Ret. TA TA Trailler de Arquivo - Tipo 9 Posição Início Fim Decrição Constante. Código do Banco na Compensação Constante - Lote de serviço Constante - Registro trailler de arquivo Brancos - Uso exclusivo Febraban/CNAB Quantidade do Total de Lotes no Arquivo Quantidade de Registros no Arquivo. Soma de todos os registros do arquivo, (registros tipo ) (zeros) Brancos - Uso exclusivo Febraban/CNAB. Qtde. Dig. Ocorr. Ret. TA TA Obs1.: As informações da coluna 'Ocorr. Ret' em cada Registro se referem as ocorrências de retorno de processamento geradas pelo sistema em caso de erro no seu respectivo campo. Sua descrição e outras ocorrências encontram-se no anexo 5.3 deste leiaute. Obs2.: A ocorrência de retorno '01' (sem saldo) ref. movimento agendado para pagamento no dia efetivamente processado sem saldo no período até às 15:00 horas, será enviada somente a partir deste horário, exceto DOC e títulos de outros Bancos. Unidade de Atendimento e Serviços 25
27 5.0 - Anexos Finalidade do Cliente (Para TED a informação é obrigatória nas posições do registro 3 A) Pagamento de Impostos, Tributos e Taxas Pagamento a Concessionárias de Serviço Público Pagamentos de Dividendos Pagamento de Salários Pagamento de Fornecedores Pagamento de Honorários Pagamento de Alugueis e Taxas de Condomínio Pagamento de Duplicatas e Títulos Pagamento de Mensalidade Escolar Credito em Conta Pagamento a Corretoras Pagamento de Boleto Bancário em Cartório Pagamento de Tarifas pela Prestação de Serviços de Arrecadação de Convênios Repasse de valores ref. A títulos liquidados em cartórios de protesto Liquidação financeira de operação de cartão Crédito em Conta de Investimento mantida na IF destinatária Crédito em Conta de Investimento mantida em cliente de IF destinatária Operações seguro habitacional - SFH Operações de FDS - Caixa Pagamento de Operações de Crédito Crédito para Investimento Conta de Investimento na IF origem Crédito para Investimento Conta de Investimento mantida em cliente da IF origem Deposito Judicial Pensão Alimentícia Transferência Internacional em Reais Ajuste Posição Mercado Futuro Repasse de Valores do BNDES Liquidação de Compromissos junto ao BNDES Operação de Compra/Venda de Ações - Bolsas de Valores e Mercado de Balcão Contratos referenciados em ações ou índices de ações - Bolsas de Valores, de Merc. e de Futuro Operação de Câmbio Restituição de Imposto de Renda TEA - Transferencia Eletrônica Agendada Restituição de Prêmios de Seguros Pagamento de Indenização de Sinistro de Seguro Pagamento de Prêmio de Co-Seguro Restituição de Prêmio de Co-Seguro Pagamento de Indenização de Sinistro de Co-Seguro Pagamento de Prêmio de Resseguro Restituição de Prêmio de Resseguro Pagamento de Indenização de Sinistro de Resseguro Unidade de Atendimento e Serviços 26
28 00508 Restituição de Indenização de Sinistro de Resseguro Pagamento de Despesas com Sinistros Pagamento de Inspeções/Vistorias Previas Pagamento de Resgate de Titulo da Capitalização Pagamento de Sorteio de Titulo de Capitalização Pagamento de Devolução de Mensalidade de Titulo de Capitalização Restituição de Contribuição de Plano Previdenciário Pagamento de Beneficio Previdenciário de Pecúlio Pagamento de Beneficio Previdenciário de Pensão Pagamento de Beneficio Previdenciário de Aposentadoria Pagamento de Resgate Previdenciário Pagamento de Comissão de Corretagem Pagamento de Transferências/Portabilidade de Reserva de Seguro/Previdência Outros Finalidade do Cliente (Se a Identificação do DOC é necessária, a informação da finalidade é obrigatória nas posições do registro 3 A) Finalidade não Numérica Crédito em Conta-Corrente Pgto. Alugueis e/ou Condomínio Pgto. de Duplicata ou Título Pgto. de Dividendos Mensalidade Escolar Pgto de Salários Pgto. de Fornecedores OP. Câmbio Fundo/Bols Rep. Arrec. ou Pgto. Tributos Transf. Internet Reais DOC para Poupança DOC Depósito Judicial Pensão Alimentícia DOC Restituição IRPF Diferença de FGTS Lçto. 110/ Pgto. Bolsa Auxílio Remuneração Cooperado Pgto. de Honorários Pgto. Prebenda Outros. Unidade de Atendimento e Serviços 27
29 5.3 CÓDIGOS DE OCORRÊNCIAS DE RETORNO CC - Recusa todo arquivo 00 - Crédito efetuado 01 - Insuficiência de fundos 02 - Crédito cancelado pelo pagador/credor 03 - Débito autorizado pela agência - efetuado HA - Lote não aceito HB - Inscrição da empresa inválida para o contrato HC - Convênio com a empresa inexistente/inválido para o contrato HD - Agência/conta corrente da empresa inexistente/inválida para o contrato HE - Tipo de serviço inválido para o contrato HF - Conta-Corrente da Empresa com saldo insuficiente - Controle inválido AB - Tipo de operação inválido AC - Tipo de serviço inválido AD - Forma de lançamento inválida AE - Tipo/número de inscrição inválido AF - Código do convênio inválido AG - Agência/conta corrente/dv inválido AH - Número seqüencial do registro do lote inválido AI - Código do Segmento de Detalhe inválido. AJ - Tipo de movimento inválido AK - Código da câmara de compensação do favorecido inválido AL - Banco do favorecido inválido ou Banco não cadastrado na tabela de banos para receber TEDs AM - Agência mantenedora da conta corrente do favorecido inválida. AN - Conta corrente/dv do favorecido inválido AO - Nome do favorecido não informado AP - Data do lançamento inválida AQ - Tipo/quantidade de moeda inválido AR - Valor do lançamento inválido AS - Aviso ao favorecido - identificação inválida AT - Tipo/número de inscrição do favorecido inválido AU - Logradouro do favorecido não informado AV - Número do local do favorecido não informado AW - Cidade do favorecido não informado AX - Cep/complemento do favorecido inválido AY - Sigla do estado do favorecido inválida AZ - Código/nome do banco depositário inválido BA - Código/nome da agência depositária não informado BB - Seu número inválido BC - Nosso número inválido BD - Confirmação de pagamento agendado BE - Código do pagamento inválido BF - Período de competência inválido BG - Mês de competência inválido BH - Ano de competência inválido Unidade de Atendimento e Serviços 28
30 BI - Competência 13 não pode ser antecipada BJ - Identificador de pagamento inválido BK - Valor da multa inválido BL - Valor mínimo de GPS - R$29,00 BM - Código de Operação para o sistema BLV inválido BN - STR006 ou TED fora do horário BO - Pagamento em agência do mesmo estado do favorecido BP - Erro na validação do código de barras de DARF BQ Inconsistência do código de barras da GPS DD - Duplicidade de DOC DT - Duplicidade de Título TA - Lote não aceito - totais de lote com diferença. XA TED Agendada cancelada pelo Piloto. XC TED cancelada pelo Piloto. XD - Devolução do SPB. XE - Devolução do SPB por erro. XP - Devolução do SPB por situação especial. XR Movimento entre contas inválido Divergência na indicação da agência, conta corrente, nome ou CNPJ/CPF do favorecido. Observação: As ocorrências iniciadas com ZA tem caráter informativo (Registro 3C). ZA Agência / Conta do Favorecido substituído. Unidade de Atendimento e Serviços 29
31 5.4 MODELO DE BLOQUETO COMO REFERÊNCIA 1. Código do Banco (segmento J - posições ) 2. Código da Moeda (segmento J - posição 021) 3. Dígito de Auto Conferência - DAC (segmento J - posição 022) 4. Fator de Vencimento (segmento J - posições 023 a 026) 5. Valor (segmento J - posições 027 a 036) 6. Campo Livre (segmento J - posições 037 a 061) OBS: Os dados dos campos D1, D2 e D3 (segmento J, posições 228 a 230) só serão informados quando a entrada de dados foi via digitação, pois estes dígitos não constam no Código de Barras. Unidade de Atendimento e Serviços 30
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