Maria Pia emite nota sobre possível afastamento do prefeito - Jornal Candeia
Maria Pia emite nota sobre possível afastamento do prefeito
5 out, 2020 | Bariri, Política
Prefeito de Bariri, Neto Leoni e a vice-prefeita Maria Pia Nary (Foto: arquivo)
Através das redes sociais, o vice-prefeita de Bariri Maria Pia Betty Pio da Silva nary (DEM) comentou nesta segunda-feira, 5, sobre eventual afastamento do prefeito Francisco Leoni Neto (PSDB), diagnosticado com Covid-19.
O assunto ganhou repercussão nas redes sociais, após a transferência do prefeito, que segue internado do Hospital da Unimed de Bauru.
Maria Pia, assim como Neto, é candidata a prefeito de Bariri para as eleições de 15 de novembro.
Nota de esclarecimento à população de Bariri
Para se licenciar do cargo, o Prefeito de Bariri deve requerer à Câmara Municipal, que se incumbe de aprovar a licença, exceto seja motivada por questão de saúde, como é o caso, o que não precisará de aprovação, bastando ao Prefeito apenas informar à Câmara – arts. 59 e 60 da Lei Orgânica de Bariri
Se o Prefeito não se licenciar, ele tem o prazo máximo de 15 dias para permanecer ausente, sob pena de cometer infração político-administrativa. – art. 4º, IX, do Decreto-Lei Federal 201/1967, norma que estabelece as responsabilidades de prefeitos e vereadores
O mandato de Vice-Prefeito tem apenas a função legal de substituir o titular, nos casos de licença, ou de sucedê-lo, nos casos de cassação ou morte. Sem caracterizar essas situações, o Vice-Prefeito não tem nenhuma atribuição, exceto a mera expectativa de assumir o cargo. Qualquer função administrativa atribuída ao Vice Prefeito, deve ser designada pelo Prefeito por meio de Portaria.
Portanto, sem a oficialização da licença, e sem convocação por parte do prefeito, fico impedida legalmente de despachar e assumir o posto do titular.
Reforço meu compromisso com a verdade dos fatos e não com suposições infundadas com o intuito de tumultuar ou confundir a população.
Aproveito para me solidarizar a todas as vítimas do COVID, e desejar um pronto reestabelecimento ao Prefeito.