Pancho: MP faz recomendação para que prefeitura de Blumenau evite mudança de zoneamento em área de risco | NSC Total
Pancho: MP faz recomendação para que prefeitura de Blumenau evite mudança de zoneamento em área de risco
Técnicos do município dizem que riscos podem ser contornados
24/10/2016 - 05h07 - Atualizada em: 24/07/2019 - 17h27
Área verde no Centro de Blumenau pode ter zoneamento alterado para permitir construções no local
Veio da 5ª e da 13ª promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado a recomendação para que a prefeitura de Blumenau evite mudar o zoneamento do terreno que pertence à Província Franciscana no final da Rua Ingo Hering, mais precisamente atrás do Neumarkt Shopping e ao lado do Parque São Francisco de Assis.
A alteração, requerida pelo proprietário, permitiria construir em área que hoje é de proteção ambiental. A proposta está sendo avaliada na prefeitura e já passou pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente e por audiência pública. Falta avaliação do Conselho Municipal de Planejamento (Coplan) e dos vereadores. A proposta estava na pauta da reunião do Coplan de 19 de outubro, mas não foi discutida por falta de tempo.
A recomendação, assinada pelos promotores Leonardo Todeschini e Monika Pabst, leva em conta o fato do imóvel estar em área de risco geológico, de acordo com documentação extraída do banco de dados da prefeitura. Seria, portanto, segundo os promotores, desaconselhável qualquer construção de edifícios na área. Outro item levado em conta pelo MP é a existência de ampla cobertura vegetal adjacente ao parque.
Engenharia pode contornar riscos
De acordo com a Carta das Áreas com Potencial de Risco de Blumenau, parte do terreno em questão está em área de alerta e em área com média suscetibilidade. De acordo com o diretor de Geologia da prefeitura, Maurício Pozzobon, mesmo assim seria possível construir no local, desde que atendidos os requisitos de segurança para a redução de riscos. Ou seja, técnicas de engenharia ajudariam a minimizar ou até anular, por exemplo, a possibilidade de deslizamentos.
O secretário municipal de Planejamento, Juliano Gonçalves, lembra que todo o processo passa por diversas etapas exigidas pela legislação:
– Tudo está sendo feito com responsabilidade ambiental e tranquilidade técnica e jurídica.
Em breve a prefeitura deve responder ao Ministério Público defendendo a mudança de zoneamento.
Acordo de décadas
É sempre bom lembrar que a mudança de zoneamento nesse terreno é a contrapartida da prefeitura em um acordo firmado há mais de 20 anos com a Província Franciscana. Naquela época, a organização religiosa doou ao município a área em que hoje funciona o Parque São Francisco de Assis. Existe, portanto, a possibilidade da cidade perder o parque se o zoneamento não for alterado.