Fazem parte desta obra pesquisas que foram desenvolvidas no decorrer dos três anos e meio do projeto – Observatório de Políticas públicas de acesso à justiça (OPPAJ), financiado no edital 08/2013 Promob CAPES/FAPITEC, desenvolvido em torno da temática do acesso à justiça. Vinculada à linha - Direitos Humanos na sociedade, do Programa de Direito proponente da UNIT/SE, em associação com a linha de pesquisa - Instituições Políticas e Controles Democráticos, do Programa de Ciência Política da UFPE/PE e com a linha de pesquisa – Sociedade, Conflito e Movimentos Sociais e sub-linha de pesquisa "Direito Achado na Rua, Pluralismo Jurídico e Direitos Humanos, do Programa de Direito da UnB/DF, a proposição deste projeto de mobilidade acadêmica, com vigência entre 2014/2017, permitiu que os programas dialogassem em torno do OPPAJ e pudessem ampliar suas perspectivas na extensão, pesquisa e ensino. Os capítulos podem ser lidos na sequência que interessar ao leitor: todos eles contemplam o entrelaçamento entre teoria e prática, atravessados que estão pelo campo do acesso à justiça. Olham, sobremaneira para a realidade brasileira, mas não se furtam a pensar em outras experiências e teorias. Reúnem-se aqui, por autonomia e desejo mútuo, pesquisadores que compartilham o compromisso ético com a democracia, com as condições de dignidade humana, com a consolidação de um direito plural e legítimo, com o incremento dos mecanismos de acesso à justiça e com as condições de realização, enfim, de uma cultura de direitos humanos.
3. Reforma trabalhista e transgressões às políticas públicas de proteção ao trabalho, de acesso à justiça e
4. A hermenêutica estruturante e a negação da reforma trabalhista: o resgate das políticas públicas depreservação aos empregos e de acesso à justiça
2. Coexistência do conhecimento científico e saberes tradicionais: a ecologia de saberes como alternativa
Alexandro Nascimento Argolo –Professor Assistente do Curso de Graduação em Direito da UNIT. Advogado. Mestrando em Direitos Humanos pela UNIT.
Antônio Escrivão Filho – Professor Substituto da UnB e do IESB. Doutor em Direito pela UnB. Visiting Researcher da UCLA School of Law (2015-2016). Membro do Grupo de Estudos O Direito Achado na Rua (UnB), da Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh) e do Conselho Diretor da Terra de Direitos.
Bruno Galindo – Professor Associado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Docente no Programa de Pós-graduação em Direito da UFPE. Doutor em Direito pela UFPE/Universidade de Coimbra-Portugal (PDEE).
Carla Jeane Helfemsteller Coelho Dornelles – Professora no Programa de Pós-Graduação (Mestrado em Direitos Humanos) da UNIT. Membro do Comitê de Ética da UNIT.
Clóvis Falcão – Professor Programa de Pós-graduação em Direito na UFS (PRODIR/UFS). Doutor em Direito pela UFPE.