Trópico - Coleiras digitais
Coleiras digitais
Chips subcutâneos marcam a passagem do corpo biopolítico ao corpo corporativo
A proliferação de webcams em berçários de São Paulo, Rio de Janeiro e outras grandes cidades e o aumento das discussões, especialmente na Europa, sobre como podem os pais otimizar o uso dos celulares de seus filhos na forma de instrumentos de rastreamento em nome da segurança, é um alerta não só sobre a fragilidade dos sistemas de segurança pública, mas de uma perversão total de valores.
Desenha-se aí um sistema maluco, em que cuidar se torna sinônimo de invadir a privacidade alheia, sem que se avente qualquer possibilidade de lutar contra a violência a não ser tornando-se cúmplice de sistemas de vigilância que se espalham capilarmente pela sociedade para além de qualquer arbítrio do Estado e da comunidade.
Diferentemente dos sistemas disciplinares estudados por Michel Foucault -que prevaleceram do fim do século 18 até meados do 20 e agiam por estratégias de confinamento (prisão, hospício, hospital, escola etc.)-, atitudes como as mencionadas acima, revelam a consolidação de um novo tipo de regime de dominação, que recorre a estratégias de modulação do comportamento, fundando uma atmosfera policialesca expandida que é a base da sociedade de controle, precocemente denunciada por Gilles Deleuze.
Uma sociedade de controle que já se fazia presente nos anos 1990, por meio de satélites, radares, câmeras ocultas e cartões magnéticos, mas que agora sai da esfera das grandes potências econômicas e das grandes empresas para invadir os espaços domésticos e o próprio corpo, transformando-nos em próteses dos aparatos de segurança, como fica evidente com a popularização de novos sistemas de identificação e monitoramento sem fio.
Nesse campo, merece destaque uma das coqueluches atuais da produção de tecnologia wireless (sem fio), conhecida pela sigla RFID (Radio Frequency Identification), que transmite uma resposta digital quando é contatada (ou ativada) por sinais de rádio provenientes de scanners de tipos variados.
Utilizada já militarmente, a identificação por rádio-freqüência ensaia sua conquista do mercado de TI, haja vista que permite grande economia e rapidez na gestão de negócios, estoque e fluxos de bens num circuito globalizado.
A Wal Mart, de acordo com "The New York Times", vai implantar o sistema em 2004 nas suas lojas, mas já solicitou aos seus 100 principais fornecedores utilizar as "rádio-etiquetas" nos produtos transportados.
A proliferação parece inevitável. Por um lado o monitoramento é barateado e é mais preciso e, por outro, amplia o raio de leitura propiciado pelo código de barras, lido apenas de distâncias curtas, localmente. Fora isso, o sistema nunca é desativado.
Aí começa a polêmica. As "rádio-etiquetas" tendem a dar um ar de "Minority Report" ao cotidiano, pois mais do que permitir apenas um cadastro de hábitos do consumidor, como os códigos de barra associados aos populares "cartões de fidelidade" dos supermercados fazem, elas possibilitam um monitoramento do uso dos produtos consumidos.
Um livro ou uma roupa com esse tipo de etiquetas permitirá saber quando se começou a ler o volume, onde a pessoa se troca... É o que alegam algumas associações norte-americanas de direitos do consumidor, advogados e desenvolvedores de software que vêm se pronunciando contra a implantação da tecnologia RFID.
A seriedade do assunto justificou a realização de um seminário no MIT, em novembro, reunindo empresas como a Philips, advogados, críticos especializados em tecnologia e jornalistas. A transcrição das palestras, disponíveis on line, mostra o quanto o debate deixou de ser pautado pela economia e migrou para o campo jurídico, dados seus inequívocos potenciais de invasão da privacidade alheia.
Mas, enquanto não se delimita o uso das rádio-etiquetas de identificação e o modo como podem ser controladas, a partir mecanismos de desativação em posse dos usuários, vão aparecendo projetos para sua aplicação em sistemas de segurança pessoal, um eufemismo contemporâneo para a prática da vigilância distribuída.
Bom exemplo aqui é a Solusat, empresa mexicana que é a distribuidora do primeiro dispositivo subcutâneo de identificação e localização via ondas de rádio, um produto da norte-americana Applied Digital Solutions (ADS) chamado VeriChip.
Em outubro, a Solusat assinou uma parceria com a Fundación Nacional de Investigaciones de Niños Robados y Desaparecidos, doando 25 VeriChips para serem utilizados na solução de seqüestros. Em troca, a fundação vai ajudar no desenvolvimento de um programa de distribuição dos VeriChips às delegacias de polícia, hospitais e outros locais estratégicos.
Os produtos têm o tamanho de um grão de arroz e cada um deles dispõe de um número de identificação específico. É colocado no corpo da criança e pode ser ativado por um instrumento de leitura (um scanner) que estimula o chip implantado. O chip então emite, por radiofreqüência, a informação que contém. O leitor transcodifica esses sinais no número de identificação desse chip e o envia ao computador servidor do sistema, que o associa aos seus dados arquivados, garantindo a eficiência da identificação e do monitoramento remotos.
Essa mesma empresa apresentou recentemente, em Paris, na feira ID World 2003, uma variante do VeriChip, o VeriPay, que permitirá aos consumidores implantar seu cartão de crédito no corpo e fazer os pagamentos por sinais de rádio. Os executivos da ADS alardeiam não só a praticidade do produto, que evitaria problemas com perda do cartão, por exemplo, mas sua versatilidade: armazenar por um dia as chamadas feitas por celular, guardar as senhas de acesso remoto a edifícios e até dados médicos pessoais.
Os críticos do projeto não só denunciam o quanto esses sistemas transformam os seus portadores em bancos de dados abertos ambulantes, que fornecem informações precisas às empresas de que são clientes sobre seus hábitos e comportamento, muitas vezes de forma involuntária, mas também apontam, paradoxalmente, a sua insegurança: os cartões poderiam ser clonados por leitores não-oficiais.
É um pouco angustiante perceber que, se essa moda pegar, vamos ter que aprender a conviver com novos formatos de "hackeamento", que terão nossos braços e pernas como alvo, quem sabe até aprender a lidar com vírus de computador invadindo nosso sangue e, ainda por cima, ficarmos sujeitos a travamento e erros de sistema nas ocasiões mais inusitadas...
Dá para imaginar, certamente, um monte de situações cômicas no âmbito da futurologia vulgar, da mesma forma que é possível pensar de forma mais otimista e ponderada, aventando formas de controle dos raios de ação dos RFID.
Contudo, não se pode deixar de lado talvez a mais inquietante questão subjacente à emergência desse tipo de tecnologia e que não diz respeito nem às suas dimensões técnicas, nem às suas implicações legais: sua dimensão política.
Ela evidencia transformações substanciais em alguns paradigmas que nos orientaram nesses últimos 20 anos, a começar pela relação homem-tecnologia, invertendo a tendência corrente desde o século 19 que configurava a máquina como uma extensão do corpo, maximizando seus potenciais naturais, como as câmeras -de filmagem e de vigilância-, que estendiam a capacidade de visão.
As tecnologias de produtividade e vigilância hoje se relacionam com o corpo humano sem estabelecer vínculos ciborgues, do tipo dos marca-passos ou das próteses de silicone. Trata-nos como mero alojamento necessário, que nos reduz à condição de dispositivo que participa da cadeia de seu funcionamento, desfazendo qualquer analogia com a estrutura fisiológica humana.
É como se saíssemos de um império panóptico, o velho mundo do "Big Brother is Watching You", e entrássemos num mundo invisível de códigos e senhas, onde a biologia aparece como um campo de informações e sinais que geram fluxos de dados migrantes entre bases computadorizadas.
Abala-se o princípio da biopolítica, nos termos definidos por Foucault, como tecnologia de poder que se efetiva pelo controle da proporção dos nascimentos e óbitos, a taxa de reprodução e de fecundidade e introduzem novas funções e instituições, como a higiene pública e a previdência social, organizando disciplinas que lidavam com a idéia de "um corpo múltiplo, com inúmeras cabeças e necessariamente numerável: uma população".
Esse corpo biopolítico, que nasce com a cidade oitocentista e legitima o próprio Estado centralizado, não parece mais fazer sentido em uma era desterritorializada, quando a economia se globaliza, substituindo a noção de corpo social pela de conjuntos de inputs mapeáveis por empresas que produzem tecnologias versáteis, como as baseadas em rádio-freqüência.
Mais do que o esvaziamento dos poderes públicos, esse quadro denuncia a passagem da sociedade da norma, em que se entrecruzam o sistema penal e os regimes disciplinares, à sociedade de controle, onde tudo e todos passam a funcionar como agentes de poderes modulares, constituindo um informe corpo corporativo que substitui a noção de indivíduo e de coletividade pela do dado escaneável.
RFID News - http://www.rfidnews.org/
RFID Privacy Workshop @ MIT - http://www.rfidprivacy.org/agenda.php
Tracking Children Via Mobile Phone - http://www.thefeature.com/article?articleid=100149
Sobre as sociedades de controle - http://netart.incubadora.fapesp.br/portal/midias/controle.pdf/file_view?