ConJur - Solução para a crise é cumprir a lei, não populismo, diz Batochio
"Ninguém vai ao Judiciário para saber o que o juiz pensa", diz Batochio
6 de agosto de 2019, 19h58 Imprimir Enviar
Solução para a crise é o cumprimento da "legalidade estrita", e não o populismo judicial, afirma Batochio
Batochio analisa que, pela primeira vez, a "crise do Judiciário" ameaça a instituição como um todo, transferiu-se de uma crítica à lentidão da Justiça para a negação dos próprios princípios fundadores da Justiça. "E como conseguiria a cidadania defendê-la, quando as ofensas à Carta Magna promanam das cortes, que deveriam observá-la e guardá-la? Se a autoridade se volta contra a fonte, de onde provém o seu poder?", questionou Batochio.
A única solução, aponta o advogado, é um retorno à "legalidade estrita", à fundamentação das decisões. "Ninguém bate à porta do Judiciário para ouvir o que o juiz pensa, antes para ver cumpridas as promessas contidas na lei", explicou.
O primeiro passo é reafirmar a "primazia do poder político", nas palavras de Batochio. "Essa primazia, proclamada no art. 1º da Constituição da República, se vê usurpada, por exemplo, quando o Supremo Tribunal Federal deixa de enviar ao Senado suas decisões de declaração de inconstitucionalidade, tal como determina o art. 52, X, da Lei Máxima. Cabe ao Senado, portanto, revigorar essa disposição, segundo a qual de seu placet depende a eficácia plena de toda e qualquer decisão de inconstitucionalidade."
Revista Consultor Jurídico, 6 de agosto de 2019, 19h58
Um advogado com A maiusculo!!
9 de agosto de 2019, 13h04
Com enorme alegria li o artigo do dr. Batochio que conheço desde os tempos em que era conselheiro e presidente da Secional e do Conselho Federal da OAB. Realmente suas sensatas e energicas palavras nos levam a reflexão que precisamos voltar a acertar o tom,Muito se fala pouco se faz e quando se faz se falta falta! Nunca esqueci uma palestra que fez na OAB/Santos onde disse que cada presidente emendava a Constituição como um personagem da Grécia cujo nome me foge da memória mas que em síntese tinha uma cama e a cada viajante que pernoitava em sua estalagem tinha que adequar-
-se perfeitamente nesta,pois se menor era esticado,e se maior tinha seus membros cortados.Pois vivemos temos assim, cada um a interpreta segundo seu entendimento ora aumenta ora diminui o alcance.Tempos difíceis !!!
7 de agosto de 2019, 15h51
Perfeitas as colocações! Uma pena que pessoas como ele estão cada vez mais raras no Judiciário.
Precisamente no ponto nevrálgico
7 de agosto de 2019, 14h29
Certos modismos também alcançam os poderes do Estado, mormente o Judiciário. Interpretações de juízes quando manuseiam a Lei Maior e a legislação infraconstitucional, em descompasso com a letra determinada pelo legislador, dá nisso que o Dr. José Roberto Batochio sabiamente nos alerta. Seria mais simples seguir a determinação da lei, visto que esta não contém palavras inúteis. E tão somente.