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Salvador di Azevedo Lisboa
2 Sessão Plenária Final 29 de Maio 16h05 17h15 Roteiro Local para as Alterações Climáticas Moderador: Artur Trindade, Associação Nacional de Municípios Portugueses O contributo português para o Roteiro Local para as Alterações Climáticas, Catarina Freitas, Departamento de Estratégia e Gestão Ambiental Sustentável, Município de Almada, Portugal Dar voz às autoridades locais em Copenhaga: o Roteiro Local para as Alterações Climáticas, Gino Van Begin, Secretário-Geral e Director Regional para a Europa, ICLEI, Alemanha O Roteiro Local para as Alterações Climáticas em Almada, Maria Emília Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Almada, Portugal O Roteiro Local para as Alterações Climáticas em Portugal, Fernando Ruas, Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses ICLEI
3 Roteiro Local para as Alterações Climáticas Um Acordo Global para o Clima Pós-2012 necessita de parcerias Nacionais-Locais Gino Van Begin Secretário-Geral e Director Regional para a Europa ICLEI - Governos Locais para a Sustentabilidade
4 1. Porque são os governos locais importantes no combate às alterações climáticas?
5 Local Climate Action Porque são os Governos Locais importantes na protecção do clima Aproximadamente 50% da população mundial vive em cidades Até 2030, 2/3 da humanidade viverá em áreas urbanas Mais de 80% de toda a energia é consumida nas cidades As áreas urbanas geram aproximadamente 2/3 de toda emissão de CO2 com tendência de aumento (geração de energia através de transporte, actividade industrial e queima de combustíveis fósseis e biomassa para consumo doméstico) Cidades, especialmente aquelas com rápido crescimento em países em desenvolvimento, são altamente vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas. Municípios são o nível de governação mais próximo dos cidadãos (crítico quando se trata de acções concretas em prol do clima) Cidades e governos locais são parte do problema Mas também podem ser parte da solução!
6 Local Climate Action Contribuição dos Governos Locais para a Protecção do Clima: Planeamento urbano sustentável (para mitigação e adaptação) Energias Renováveis e Eficiência Energética (regulamentação local, arquitectura, etc.) Transportes Urbanos Sustentáveis (andar a pé, de bicicleta, melhoria de transporte público ) Compras Públicas Sustentáveis de bens e serviços (actividades neutras em carbono nas cidades) Acção Local pela Biodiversidade (para melhorar a protecção do clima) Mudança de padrões dos cidadãos Se os governos locais forem realmente fortalecidos e contarem com recursos disponíveis, poderão promover medidas de redução de emissões de GEEs, com vista a alcançar as metas ambiciosas de redução das emissões globais.
7 2. O que é o Roteiro Local para as Alterações Climáticas?
8 Roteiro Local para as Alterações Climáticas É um processo de acompanhamento das negociações internacionais Lançado em Bali, Indonésia, em Dezembro de 2007 durante as Sessões dos Governos Locais pelo Clima (em paralelo à COP 13) Encerra durante a COP 15 em Copenhaga, Dinamarca, em Dezembro de 2009, momento em que se espera que o acordo climático pos-2012 (pos-quioto) seja alcançado
9 Roteiro Local para as Alterações Climáticas Parceiros Globais United Cities and Local Governments (UCLG) Metropolis ICLEI Local Governments for Sustainability (ICLEI) the C40 Climate Leadership Group (C40) World Mayors Council on Climate Change (WMCCC) Essas organizações participam no processo, em conjunto com os seus parceiros, redes e associações ICLEI é um facilitador deste processo
10 Roteiro Local para as Alterações Climáticas Objectivos Lobby das Autarquias para um acordo climático global pós Cidades e Autarquias oferecem a sua parceria aos Governos Nacionais para controlar o aquecimento global Reconhecimento do papel das Autarquias na protecção do clima Mobilização das Autarquias para a Acção Local para o Clima
11 Roteiro Local para as Alterações Climáticas A) Actividades Globais pela Visibilidade Global Contribuição das Autarquias Locais para o Acordo Climático pós-2012, com a inclusão da minuta Decisão da COP para Cidades e Ação pelo Clima Mensagem das Autarquias Locais como contribuição para as negociações (tópicos específicos: MDL, Acesso às Finanças, Mercado de Carbono, Adaptação, ) Presença nas negociações pré-cop ( Climate Talks ) Presença na COP 14 e COP 15 Estabelecimento e Preparação de uma Delegação de Autarquias (apoio para que possam fazer parte das respectivas Delegações Nacionais durante a COP 15) Trabalho Global de Media/ comunicação para disseminar informação sobre as acções e respectivas posiçõess Promoção do Acordo de Protecção para o Clima das Autarquias e Presidentes de Câmara
12 Roteiro Local para as Alterações Climáticas b) Mobilização Nacional e Local Pela interacção entre Autarquias Locais e Administração Central (reuniões específicas e comunicação) Pela via do Diálogo e Eventos Nacionais pelo Clima: Autarcas encontram-se com os seus Governos
13 Roteiro Local para as Alterações Climáticas c) Mobilização Local Aumento da consciencialização para a negociação local de um acordo climático pós-2012: disseminação de informação Trabalho junto dos Media com as Autarquias Locais e suas acções locais pelo clima Mesas Redondas Locais e Regionais sobre Alterações Climáticas Apoio às Cidades para que dêem início aos seus Planos de Acção Local pelo Clima Mobilização das Autarquias Locais para que estejam presentes na COP 15
14 3. Autarquias Locais nas Negociações Internacionais ICLEI
15 Negociações com a UNFCCC Cidades nas COPs - Até hoje, as Autarquias Locais não são reconhecidos pela UNFCCC no Protocolo de Quioto Decisões adoptadas na COP não visam directamente as Autarquias Locais. No entanto, algumas decisões podem envolvê-los directamente. Países Anexo 1 Países não Anexo 1
16 Influenciando as negociações da UNFCCC Os Governos Nacionais precisam de incluir as Autarquias Locais na implementação de um acordo pós-2012, outorgando-lhes autoridade/poder e proporcionando-lhes as condições necessárias O ICLEI em nome de seus parceiros do Roteiro Local para as Alterações Climáticas submeteu a minuta, a Decisão da COP sobre Cidades, Autoridades Locais e Mudanças Climáticas
17 MinutapropostaparaumaDecisãoda COP sobre Cidades, Autoridades Locais e Mudanças Climáticas Cidades e Governos Locais: Representam metade da população mundial Consomem mais de 80% da Energia Implementam importantes acções locais pelo clima Comprometem-se para ambiciosas metas de redução Mobilizam cidadãos em todo o mundo Oferecem parcerias nacional-local para limitar o aquecimento global Requerem que os Governos Nacionais: Apoiem importantes práticas locais pelo clima Ofereçam condições e estruturas Fortaleçam os seus municípios oferecendo capacitação e recursos Reconheçam a acção local nas estratégias nacionais pelo clima Fortaleçam a acção local através de um mais fácil acesso aos fundos e financiamento Minuta apresentada durante as Sessões de Governos Locais pelo Clima em Poznan, em evento paralelo à COP 14. Aberto da sugestões
18 Influenciando as negociações da UNFCCC BALI COP13 Roteiro Local para as Alterações Climáticas: Lançado em Bali, Indonésia, em Dezembro de 2007 Presidente da Câmara Bloomberg Nova Iorque, EUA
19 Influenciando as negociações da UNFCCC POZNAN COP14 Estamos reunidos em Poznan para reforçar e lutar pela necessidade de um mecanismo climático ambicioso pós-2012 que também deveria reconhecer o papel das cidades e governos locais na acção pelo clima. Representante Municipal de Thane, Índia, Mr Nadkumar Jantre, COP 14, Segmento de Alto Nível
20 Influenciando as negociações da UNFCCC COPENHAGA COP 15: (Bona 1, Bona 2, Banguecoque, CPH) Bonn 1: UE Troika, EU 27, Suécia, República Checa, França, Dinamarca; Austrália; México; França Bonn 2: Negociar texto AWG LCA (Grupo de trabalho ad hoc para acções de longo prazo) - visão compartilhada - mitigação - adaptação: Papel dos Governos Locais reconhecido no item Adaptação - transferência de tecnologia - acesso a financiamento Negociar texto AWG - KP (Grupo de trabalho ad hoc para o Protocolo de Quioto)
21 Influenciando as negociações da UNFCCC Banguecoque Negociações adicionais COPENHAGA - COP 15: Adopção FORUM DE GOVERNOS LOCAIS CIMEIRA DE AUTARCAS SOBRE O CLIMA
22 Obrigado pela sua atenção! Roteiro Local para as Alterações Climáticas Web:
Temas: Público-alvo: Local:
Especialistas nacionais e estrangeiros apresentam caminhos e soluções para o desafio das Alterações Climáticas. Cidades portuguesas dão contributos rumo ao novo Acordo Global para o Clima. A convite da