Imprensa não pode ser cerceada, diz ministra sobre ações contra jornal - 24/06/2016 - Poder - Folha de S.Paulo
Imprensa n�o pode ser cerceada, diz ministra sobre a��es contra jornal
24/06/2016 12h33
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) C�rmen L�cia afirmou nesta sexta-feira (24), em refer�ncia �s 48 a��es coordenadas de ju�zes paranaenses contra jornalistas da "Gazeta do Povo", que "o dever da imprensa n�o pode ser cerceado de maneira nenhuma".
Sobre o caso, sublinhou ainda que os ju�zes envolvidos, nesse caso, "s�o parte", n�o mais ju�zes.
A gravidade do caso se d�, segundo a magistrada, no fato de as a��es "tentarem criar um direito � privacidade no espa�o p�blico" —j� que os dados salariais publicados pela equipe do jornal s�o p�blicos.
Foi durante sua palestra sobre liberdade de imprensa e express�o no Judici�rio, no segundo dia do 11� congresso da Abraji (Associa��o Brasileira de Jornalismo Investigativo), que acontece na Universidade Anhembi Morumbi, em S�o Paulo.
L�cia foi relatora da a��o que considerou inconstitucional exigir autoriza��o de biografados, parentes ou representantes para a publica��o de biografias. Ela assume a presid�ncia do STF em setembro.
A ministra iniciou seu pronunciamento lembrando ser de uma "gera��o amorda�ada por ditadura" e defendendo "o respeito � palavra". Lembrou que "a democracia � um regime em forma��o permanente" e, no Brasil, enfrenta neste momento "muitos percal�os".
Questionou a intoler�ncia que hoje prevalece no pa�s e no mundo, destacou que todos "temos o direito de ser diferentes" e defendeu o jornalismo como uma ferramenta para superar essa intoler�ncia.
"A democracia � imposs�vel sem a imprensa", declarou, citando versos de Carlos Drummond de Andrade, sobre o "tempo de homens partidos", em que "as leis n�o bastam".
C�rmen L�cia comentou as conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro S�rgio Machado, em que ele afirmou que com ela na presid�ncia do STF a rela��o com o tribunal seria "pior ainda". "Aparentemente n�o gostam muito de mim", riu.
Ainda em refer�ncia �s grava��es do delator, reveladas em maio pela Folha, a ministra disse que n�o influenciariam suas decis�es. "Nestes dez anos de Supremo, ningu�m nunca teve a petul�ncia [de tentar abord�-la], at� porque a resposta n�o seria f�cil de ouvir."
Nas grava��es de Machado com a c�pula do PMDB, s�o citadas supostas conversas com ministros do STF para ajudar envolvidos e poss�veis envolvidos na Opera��o Lava Jato.