COMGESTAS atualiza informações aos municípios da AMPLASC - AMPLASC - Associação dos Municípios do Planalto Sul de Santa Catarina
COMGESTAS atualiza informações aos municípios da AMPLASC
Publicado em 08/06/2021 às 22:34 - Atualizado em 08/06/2021 às 22:40
O Colegiado Microrregional de Gestores e Técnicos da Política de Assistência Social (COMGESTAS) da região da AMPLASC realizou reunião nesta terça-feira (08) visando atualizar informações de prazos, recursos e demanda de serviços prestados nos municípios da AMPLASC.
Na oportunidade o Secretário Executivo da associação, Luciano Angonese, destacou a importância dos ajustes necessários entre as ações de Assistência Social e o Orçamento baseado na realidade de cada município.
A presidente do colegiado, Andressa Debortoli (Secretária de Assistência Social de Vargem) comandou a reunião recepcionando novos integrantes ocasionadas pela mudança de gestão em alguns municípios ou renovação das equipes de governos reeleitos.
Com relação ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) a orientação repassada está em sua composição na qual legislação recente exige que haja paridade entre seus integrantes.
Ainda foi reforçado sobre a construção dos Planos Municipais de Assistência Social (PMAS) ou atualização dos mesmos, necessário ser atualizado a cada quatro anos, para seja feito até dezembro deste ano.
Outro assunto tratado relaciona-se as Conferências Municipais que devem ser realizadas até 31 de agosto. A definição do formato vai depender do estágio da pandemia. Este ano, a 12ª Conferência Nacional de Assistência Social terá como tema "Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social".
Na reunião foi discutida a questão financeira em razão de atrasos nos repasses de recursos do Governo Federal ou valor abaixo do pactuado aos Fundos Municipais de Assistência Social, deixando os Municípios com a responsabilidade de manter de 80 a 90% dos custos com a rede socioassistencial.
De forma participativa cada participante expos alteração da realidade com advento da pandemia, na qual houve aumento de casos de violência doméstica, violências contra crianças e idosos. Também sobre as formas de acolhimento de cada município da AMPLASC. Há expectativa que a retomada das atividades presenciais do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) aconteça ainda neste 1º semestre do ano.
O encontro encerrou com a preocupação dos gestores, técnicos e conselheiros da Assistência Social da região da AMPLASC na prioridade de vacinação contra a Covid-19 aos profissionais do SUAS. Haverá apoio por meio do comitê da FECAM que a pauta seja antedita pela Secretaria do Estado da Saúde (SES) e Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS).