Publicado: Quarta, 17 de Janeiro de 2018, 18h12
O Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) do IFSP recebeu 305 pedidos de acesso à informação no ano de 2017. Todos eles foram respondidos dentro do prazo legal, de 20 dias. O tempo médio de resposta às requisições foi de 7,34 dias. Veja o relatório completo aqui.
O ouvidor André Luiz da Silva aponta que a agilidade no atendimento à comunidade se deve ao compromisso dos servidores da Ouvidoria, e também de toda a Instituição, que colaboraram respondendo aos pedidos de informações do IFSP. Além da agilidade, ele destaca a qualidade da informação prestada ao cidadão. "É muito importante que todos os servidores continuem empenhados de forma a garantir a transparência das ações do IFSP, prestando contas para a comunidade em geral", afirma.
As principais dúvidas tiveram como temáticas: gestão escolar (248 questões), educação básica (14 questões), educação superior (8 questões), profissionais da educação (8 questões), legislação educacional (6 questões), educação profissional e tecnológica (4 questões), ciência e tecnologia (4 questões), avaliação (3 questões), assistência ao estudante (2 questões) e financiamento da educação (1 questão).
O Serviço de Informação ao Cidadão permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação para órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.
O SIC foi criado com base no Artigo 9º da Lei nº 12.527/2011 com o objetivo de atender e orientar o público quanto ao acesso a informações; informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades; protocolizar documentos e requerimentos de acesso à informação; realizar audiências ou consultas públicas, incentivar a participação popular e outras formas de divulgação.