STF suspende julgamento de magistrados de MT
O placar estava em 2 votos pela manutenção das aposentadorias, conforme o voto do relator, ministro Celso de Mello.
28 Jun 2020 às 23:15
Pablo Rodrigo l GD
Uma questão de ordem suspendeu o julgamento virtual de 6 mandados de segurança, que visava anular a aposentadoria de juízes mato-grossenses condenados no chamado 'escândalo da maçonaria', que aposentou 10 magistrados em 2012.
O pedido ocorreu na última sexta-feira (26), faltando poucas horas para a conclusão. O placar estava em 2 votos pela manutenção das aposentadorias, conforme o voto do relator, ministro Celso de Mello.
O ministro Gilmar Mendes havia se declarado impedido de julgar. Com isso restavam apenas dois votos, sendo para que a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permanecesse.
Os pedidos para a derrubada das aposentadorias compulsórias partiu dos magistrados Marcos Aurélio Reis Ferreira, Antonio Horácio da Silva Neto, Graciema Ribeiro de Caravellas, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Maria Cristina Oliveira Simões e Mariano Alonso Ribeiro Travassos.
Já os magistrados José Ferreira Leite, José Tadeu Cury, Irênio Lima Fernandes e Marcelo Souza de Barros , que também foram condenados e punidos, não ingressaram com recursos.
Os juízes foram punidos com aposentadoria compulsória pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2012.
Na denúncia, o Ministério Público relatou que os crimes ocorreram em 2004, época em que o desembargador José Ferreira Leite presidia o Tribunal de Justiça e, ao mesmo tempo, era grão-mestre (chefe) da loja maçônica Grande Oriente de Mato Grosso (GOE-MT).
Os juízes auxiliares no tribunal (Marcos Aurélio e Antônio Horácio) eram igualmente dirigentes da loja maçônica que decidiu criar uma cooperativa de crédito Sicoob. Todavia, a cooperativa faliu e deixou um desfalque de aproximadamente R$ 1 milhão. Em razão do prejuízo, segundo o MPF, José Ferreira Leite liderou um grupo para socorrer os prejuízos.
De acordo com a denúncia, o 1º passo do esquema foi o empréstimo firmado pelos quatro magistrados junto a cooperativa de crédito do Poder Judiciário, em um total de R$ 310 mil. O grupo teria decidido ainda liberar supostas verbas devidas pelo Tribunal de Justiça, cujos valores foram posteriormente transferidos para a Maçonaria.