Projeto amplia apoio à cultura durante a pandemia - Senador Paulo Rocha
Carlos Mota • 19.06.2020 03:19 • Atualizado às 03:28
Mesmo com a aprovação da Lei Aldir Blanc, que destina R$ 3 bilhões à área da cultura e aguarda sanção do presidente da República, o Congresso Nacional ainda deve analisar outras matérias sobre o tema. Uma delas é o PL 3369/2020, que amplia o apoio a um dos setores da economia mais afetados pelo isolamento social.
O projeto, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), acrescenta proposições que ficaram de fora do texto original. Entre eles, a inclusão da Lei de Incentivo à Cultura, mais conhecida como Lei Rouanet, entre as fontes de recurso para apoiar apresentações ao vivo (lives) na internet.
As apresentações ao vivo têm sido um dos grandes destaques culturais no Brasil durante a pandemia. Apesar disso, de acordo com o senador, artistas menos conhecidos do grande público têm dificuldade de obter recursos para a digitalização das atividades e estratégias digitais de relacionamento com público, venda de produtos e prestação de serviços.
"A Lei Aldir Blanc prevê fonte de recurso para as apresentações ao vivo, como por meio de dotações orçamentárias da União, mas é preciso ampliar esse auxílio para os artistas que estão sem fontes financeiras. Esperamos democratizar o acesso ao apoio federal justamente nos segmentos que mais necessitam", destacou o parlamentar.
O projeto ainda prevê a execução de recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) definidos pela Lei Orçamentária Anual de 2020. Paulo Rocha afirma que os valores vão auxiliar empresas e milhares de trabalhadores do setor das artes e da cultura que viram seu faturamento "diminuir a zero" com a pandemia.
"Existem centenas de projetos e produções já selecionados esperando apenas a liberação de recursos do FNC. Assim, ao tornar obrigatória a execução do fundo, ajudamos a criar condições para que o mundo cultural tenha condições de sobreviver durante a pandemia da Covid-19, e se reerguer tão logo a mesma regrida", disse o senador.
Ele acredita que a utilização dos recursos do FNC deve amenizar a crise em um setor que representa 2,64% do PIB e emprega 5,2 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além disso, a execução do fundo não compromete a meta de resultado primário, suspenso este ano devido ao estado de calamidade pública em vigor no país.
Os projetos legislativos estão sendo analisados direto no plenário do Senado durante o período da pandemia, não passando pelas comissões da Casa. Desta forma, caso o PL 3369/2020 seja votado e aprovado pelos senadores, seguirá direto para a Câmara dos Deputados.