Em campanha salarial, jornalistas e radialistas da EBC exigem respeito à legislação, aumento real e valorização da TV pública - Cascavilha - Quem procura, acha
HomeMovimento e LutaEm campanha salarial, jornalistas e radialistas da EBC exigem respeito à legislação, aumento real e valorização da TV pública
/ out 4, 2013
Em campanha salarial, jornalistas e radialistas da EBC exigem respeito à legislação, aumento real e valorização da TV pública
Escrito por: Flaviana Serafim CUT/SP
Radialistas e jornalistas da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) realizaram atos públicos nesta terça (1º), em frente às sedes da instituição no Rio, em Brasília e na capital paulista, no bairro da Vila Leopoldina, zona oeste da cidade. A atividade, convocada por sindicatos e pela comissão de empregados da EBC, deu início à campanha salarial das categorias, com data-base em 01/11, e foi realizada antes da primeira rodada de negociações.
Na pauta, entregue na última semana de setembro, os trabalhadores reivindicam aumento linear de R$ 400 e reposição da inflação; abertura de concurso público; revisão do Plano de Cargos e Salários para dar transparência e garantia de progressão profissional aos concursados, além de respeito à legislação que regulamenta a atividade no setor. Os funcionários não recebem aumento real desde 2010.
"A EBC se acha no direito de reescrever a legislação vigente no país, em particular das leis que regem o trabalho dos radialistas e jornalistas", afirma Nilton de Martins, da oposição cutista no Sindicato dos Radialistas e membro da comissão de empregados da empresa. Ele denuncia que a EBC desrespeita tanto a jornada, quanto as funções das categorias, regulamentadas por lei federal desde o final da década de 1970.
Segundo o militante cutista, a ilegalidade começa já no edital, que determina a função para o concursado, no qual a EBC cria nomenclaturas em dissonância com a legislação para promover sobrecarga de tarefas. Entre outros, a medida dá margem à contratação de um jornalista para o cargo de gerente-coordenador, com atribuição semelhante a de um editor-chefe, mas com jornada de 40 e não de 30 horas semanais como manda a lei.
"Depois da contratação, a EBC se vale do que está no edital e obriga o trabalhador a aceitar irregularidades como o acúmulo de atribuições", explica Martins, que afirma ter identificado sete funções diferentes no edital de um único cargo para contratação de radialista.
Carreira e transparência – A luta por um Plano de Cargos e Salários e por uma TV pública de qualidade são outros pontos relevantes da pauta. Falta transparência na progressão das carreiras e há um excesso no número de comissionados, alertam sindicalistas.
Enquanto 200 profissionais concursados representam 60% da folha de pagamentos da EBC, cerca de 30 comissionados consomem os outros 40% dos custos, diz Martins. Por isso, os trabalhadores reivindicam que os cargos estratégicos sejam de concursados e funcionários de carreira, não só dos comissionados.
O radialista denuncia, ainda, a falta de recursos para mais antenas e maior divulgação para ampliar a audiência, valorizando a produção da TV pública e seu papel na informação e entretenimento da população. Pesquisa do Ibope revela que a EBC é a 30ª emissora mais assistida entre os canais de TV a cabo, mas não tem alcance na TV aberta em São Paulo por falta de antena para retransmissão. "Fazemos TV para o povo ver. Não se preocupar com o Ibope é uma falácia. Esse comentário é para justificar a falta de recursos", avalia o militante.
Presente ao ato público, dirigente Paulo Zocchi, do Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo, disse que "a mobilização, a um mês da data-base, mostra a organização e atuação consciente. Mostra também uma defesa sólida das categorias, visando plano de carreira e uma perspectiva profissional que permita se fazer bem feito o que tem para se fazer na EBC, que é jornalismo público", finaliza.