Notas e informes: TCE deve acelerar apuração da Arena
03/06/2020 | 03:25
O promotor de Justiça responsável pelo inquérito que apura irregularidades na PPP da Arena das Dunas, Leonardo Cartaxo, solicitou ao Tribunal de Contas informações sobre o andamento do Processo n. 2.813/2011-TC, bem como as providências adotadas na Corte frente ao Relatório Final da Auditoria realizada pela Controladoria Geral do Estado (Control) no contrato de concessão da Arena.
Quanto ao Processo n. 2.813/2011-TC, em que pese se basear em auditoria que identificou fortes suspeitas de superfaturamento e sobrepreço na obra do Estádio, aguarda ainda parecer do Ministério Público junto ao TCE (MPTCE), antes de ir para julgamento do mérito no plenário. Para justificar a lentidão na sua tramitação (foi aberto há quase uma década), o TCE alega a extensão do processo (oitivas, medidas cautelares).
Em relação à segunda solicitação (providências diante do relatório da Control), concluído no início de maio, o TCE informa que já recebeu o relatório da auditoria da Controle que está adotando as providências.
Entre elas, a Inspetoria de Controle Externo (ICE) vai analisar o que pode acrescentar no tocante à obra. Já a Diretoria de Administração Direta (DAD) analisará as parcelas variáveis que o estado vem pagando à Arena. Em ambos direcionamentos a ideia é analisar se há impacto da auditoria da Control nos procedimentos já abertos em tramite no TCE.
Para o presidente da Câmara Municipal, Paulinho Freire (PDT), está na hora de reabrir a economia, para minimizar danos ao mercado de empregos local. Em entrevista à 97 FM, o vereador reforçou posição contra o lockdown, que, para ele, só faz sentido se for adotado no início da pandemia.
No inquérito da Arena, o Ministério Público do Rio Grande do Norte mandou anexar ao processo cópia de notícia deste Agora RN intitulada "Tribunal de Contas do Estado vai analisar relatório da nova auditoria sobre a Arena das Dunas".
A Controladoria-Geral do Estado monitora os valores dos processos de aquisição do Estado relacionados à Covid-19. "O objetivo é evitar sobrepreços, fato que efetivamente gera prejuízo ao patrimônio", diz o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes.
No esforço anti-Covid-19, a Assembleia Legislativa fez doação de mais de 160 mil unidades de equipamentos de proteção individual, sendo 141 mil litros de álcool liquido 70% e 25 mil máscaras com tripla proteção.
A ação da Assembleia beneficia profissionais da saúde e da segurança que atuam na linha de frente de combate à pandemia em território potiguar.
O Governo do RN abriu crédito suplementar de R$ 26,5 milhões para a segurança pública, sendo R$ 729 mil para aquisição de armamentos e munições, R$ 187 mil para aquisição e recuperação de aeronave, R$ 2,1 milhões para modernização do parque tecnológico, R$ 2 milhões para modernização do sistema de comunicação e R$ 2,4 milhões para reaparelhamento das unidades. O Governo também abriu crédito suplementar para o Poder Legislativo, de R$ 18,7 milhões, para encargos com pessoal (R$ 4,5 milhões), manutenção e funcionamento da Assembleia Legislativa (R$ 13,9 milhões) e modernização tecnológica (R$ 4,7 milhões).
O presidente Jair Bolsonaro afirmou a apoiadores na porta do Palácio do Alvorada nesta terça-feira (2) que não pretende apoiar nenhum candidato nas eleições municipais, marcadas inicialmente para outubro deste ano. "Não pretendo apoiar prefeito em lugar nenhum. Não tenho partido, exatamente para não me meter em política este ano", disse a apoiadores.
O senador Styvenson Valentim (Podemos) protocolou pedido de ajuda para que brasileiros e potiguares que ainda estão em solo mexicano e português sejam repatriados para o Brasil. O senador já tinha enviado ofício intercedendo pela volta de brasileiros que estão no Peru. Styvenson Valentim tem recebido muitos pedidos de ajuda de cidadãos que querem voltar para casa, mas que não conseguem depois da pandemia de Covid-19.
Primeiro os teus
O ministro do Desenvolvimento Regional, o potiguar Rogério Marinho, anunciou a chegada das obras de transposição do rio São Francisco para o estado do Ceará. Só neste ano, o governo federal aportou recursos que somam R$ 271,5 milhões nos dois eixos do projeto.
Não se ouviu do ministro nada sobre a chegada dessas águas ao Rio Grande do Norte…
O portal Agora RN e a Agora FM exibem, de segunda a sábado, às 11h30, a coletiva da Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap/RN).
A Unimed Natal promove hoje, às 7h, aula de pilates. De tarde, às 15h, os exercícios são aeróbios. Às 18h, será a vez do "treino para suavizar as aflições". Os vídeos são postados no IGTV da Unimed Natal e ficam disponíveis depois.
Na semana do Meio Ambiente, o Idema promove, hoje, minicurso sobre "Compensação ambiental e medida compensatória em áreas prioritárias para conservação", por meio da plataforma Zoom, gratuitamente, às 9h.
Os Campi Natal-Central e Mossoró do IFRN promovem, nesta quarta, palestras com a temática "Fauna e Flora: Espécies endêmicas e as espécies em extinção"e "Amazônia: conexão entre a floresta e populações tradicionais", e exposição de fotografias "Plantas e animais nativos da fauna e flora brasileira", tudo com certificado, online e free, no canal no YouTube "Esa_ifrn".
A Semurb exibe, nesta quarta-feira (3), oficina de brinquedos com material reciclável, durante a tarde, e um podcast com a temática "O mundo em nossas mãos", durante a noite. Todas as atrações estão nas redes sociais da Prefeitura do Natal.
O presidente da Câmara de Natal, Paulinho Freire, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Glauber Rêgo, participam de debate online nesta quarta sobre os impactos da pandemia nas eleições. Com transmissão do YouTube, o debate acontece às 15h com mediação da jornalista Juliska Azevedo.