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MP-GO investiga omissão no serviço odontológico de Goiânia
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Promotora vai ouvir secretária Fátima Mrué e gerente de Saúde Bucal e analisar documentos para apurar possibilidade de abrir ação civil
Lucas Mendonça 2018-01-10
Lucas Mendonça / 10/01/2018 - 08:48 /	636
Foto: Alberto Maia/Câmara Municipal
A secretária de Saúde Fátima Mrué e a gerente de Saúde Bucal Ana Paula Nomeline serão ouvidas no decorrer da investigação de inquérito civil aberto pela Comissão Especial de Inquérito (CEI) encaminhado para a promotora Leila Oliveira, do Ministério Público de Goiás (MP-GO). Vereadores integrantes da CEI denunciam a paralisia de serviços odontológicos públicos em Goiânia, que seria decorrente de omissão de verba por parte da titular da secretária Fátima Mrué. Segundo inquérito, três pregões eletrônicos, que tem por objetivo a aquisição de materiais odontológicos, foram homologados desde agosto de 2017, mas até o momento a verba não foi repassada.
A parte da improbidade civil será investigada pela promotora Leila Oliveira, que apura o que fez com que a Secretaria de Saúde omitisse verba. "Não adianta colocar culpa na burocracia, já que houveram dois pregões eletrônicos para comprar materiais para os dentistas trabalharem, e mesmo eles sendo homologados, as compras não aconteceram. Precisamos saber o que se passou, mesmo com todos os procedimentos de lei terem sido seguidos para realizar as compras", explica a promotora para o Diário do Estado. Mesmo se os pregões não tivessem acontecido, Leila aponta ainda que a Secretaria de Saúde poderia ter comprado remédios de emergência com a verba.
Alguns aparelhos novos não estão sendo usados e outros estão estragados, de acordo com a promotora, e isso também será investigado pelo MP-GO. "Verba tem, inclusive federal, e queremos saber o que está sendo feito com essa verba", segundo Leila. O caso já foi levado para a polícia, que o investiga no sentido criminal.
Investigação também inclui analisar cópia dos pregões eletrônicos e todos os documentos levantados pela CEI. A promotora lembra que toda essa apuração será feita para saber se há elementos suficientes para uma ação de improbidade civil. Além disso, a promotora requisitou que a SMS restaure de imediato o atendimento.
"A Secretaria da Saúde enviou duas de suas funcionárias para fazer curso de mestrado em São Paulo, pagando passagens áreas, hospedagem e tudo mais. Se não tem materiais básicos para tratar a saúde bucal, com que verba isso foi feito? Quais são os critérios de prioridade da Secretaria?", finaliza a promotora Leila Oliveira.