Itamaraty nega irregularidade em passaportes diplomáticos de filhos de Lula - Política - Estadão
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores afirma que a concessão cumpre decreto federal; Ministério Público Federal deve ir à Justiça
09 de maio de 2011 | 13h59
BRASÍLIA – O Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, negou nesta segunda-feira, 9, em nota oficial, que a concessão de sete passaportes diplomáticos destinados a quatro filhos e três netos do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010, tenha sido irregular. Porém, o texto não informa se os documentos foram recolhidos ou devolvidos.
De acordo com o Ministério Público Federal, os passaportes foram concedidos a quatro filhos e três netos de Lula, no período de 22 a 29 de dezembro de 2010. Os demais passaportes concedidos entre 2006 e 2010, para religiosos, governadores, prefeitos, ex-ministros de tribunais, diretores de organizações internacionais e servidores públicos em missão oficial, foram considerados regulares.
"A Portaria nº 98, de 24 de janeiro de 2011, do Ministério das Relações Exteriores, que estabeleceu novas normas e diretrizes para concessão de passaportes diplomáticos às pessoas não relacionadas nos incisos do Artigo 6º do Decreto nº 5.978, de 4 de dezembro de 2006, não torna ilegais as concessões de passaportes já realizadas", acrescenta o texto, divulgado nesta segunra.