Projetos de infraestrutura deixarão de ser monopólio da EBP | VEJA
Ministério dos Transportes abrirá possibilidade de envio de projetos a empresas privadas, sobretudo construtoras
Por Da Redação 18 mar 2014, 17h22
Rodovias e ferrovias poderão ter projetos feitos por construtoras Jorge Hirata/Exame/VEJA
Para escapar de novos questionamentos, o Ministério dos Transportes optou por abrir Processos de Manifestação de Interesses (PMIs), no qual as interessadas nas concessões – no caso, majoritariamente, as construtoras – se candidatam a elaborar o projeto. O governo escolhe o projeto, mas não tem o compromisso de contratar a construtora para a obra.
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Técnicos do Ministério dos Transportes e do TCU se reuniram com representantes do Sindicato Nacional da Indústria da Construção (Sinicon) para discutir a adoção de processo semelhante para as ferrovias. A projetista Promon também participou da discussão "na condição de consultora do Sinicon", segundo assessores do governo. Procurada, a empresa não comentou.
Além do formato da PMI, o leilão de ferrovias enfrenta dificuldades mais imediatas. Governo e setor privado ainda não se entenderam quanto ao financiamento das obras e à operacionalização do modelo, que prevê a estatal Valec como compradora e vendedora da capacidade de carga das novas linhas. O ministro dos Transportes, César Borges, já deixou claro que o governo garantirá condições atraentes ao setor privado. Porém, não definiu datas para concluir as negociações.