O STJ deve concluir no mês que vem julgamento, já em fase de recurso, de um caso que pode inverter a jurisprudência relativa a ações de fraude de execução fiscal. Depois de cerca de 20 anos de precedência, a Fazenda Pública está conseguindo mudar o entendimento sobre bem penhorado, mas adquirido por comprador de boa-fé.
Se mantida a decisão, quando o indivíduo obter um bem, mesmo sem saber que o vendedor deve à União, corre risco de vê-lo ser tomado pela Fazenda.
O argumento é que o interesse público deva prevalecer em relação ao privado. O caso modelo, que pode deixar muito investidor temeroso, é o de uma moto, já no terceiro dono.
Geddel Vieira Lima, ex-ministro da Integração Nacional de Lula, quer emplacar na Câmara dos Deputados projeto para coibir moradores de ocupar áreas de risco: não disponibilizando fornecimento de água e luz.
Sugerirá também o corte do recolhimento de IPTU nessas áreas? "Ainda não pensei sobre isso, mas é um tema para se levar ao debate."
Se Geddel está sem cargo, como fará o projeto avançar? "Pelo meu irmão, o Lúcio, que é deputado federal", afirma. Os dois são do PMDB baiano.
Silvio Torres, secretário da Habitação, convidou Marcos Penido, homem forte de Kassab, para ser seu adjunto. Penido aceitou prontamente.
As mães da Maternidade São Luiz andam sofrendo. E não tem nada a ver com efeito pós-parto. É que a lanchonete está sendo reformada e fica... bem ao lado de um dos berçários.
Segundo relatos, há barulho de serra elétrica aos domingos. E a partir das 8h30.
Psiu 2
O hospital afirma que a reforma é parte de expansão da ala e pede desculpas pelo desconforto gerado. Adianta, ainda, que as obras já estão quase concluídas.
Pedro Hertz se prepara para anunciar a abertura de novas livrarias Cultura fora do Estado.
Onde? Ele não abre nem por um autógrafo de Shakespeare.
Agnès Wildenstein, do comitê de seleção do Festival Internacional de Cinema de Locarno, na Suíça, vem à mostra de Tiradentes com missão: entrar em contato com a produção de jovens cineastas. "Será importante no preparo da seleção da nossa próxima edição, que acontece em agosto", avisa.
O evento mineiro começa sexta e tem mais de 130 filmes.
Para quem estranha o silêncio de Andrea Matarazzo sobre o caso Cine Belas Artes, a explicação: é que ele emprega na Secretaria de Cultura uma parte interessada.
André Sturm, dono das salas, é coordenador de Difusão Cultural.
Sturm, aliás, continua a todo vapor. A Pandora, sua produtora, comprou os direitos para lançar Happy Family no Brasil.
O novo longa do italiano Gabriele Salvatores, que levou o Oscar por Mediterrâneo, foi visto por 1 milhão de pessoas na Itália. Estreia por aqui em abril.
Marcelo Tas, âncora do CQC, ataca de dublador. Sua voz estará no longa A Floresta É Nossa, de Paulo Munhoz.[17 E 18/12] [/17 E 18/12]
Ada Yonath, Nobel de Química, desembarca hoje na Hebraica. Faz palestra sobre o futuro dos antibióticos.
Carlos Alberto Ferreira Martins foi nomeado diretor do recém-criado Instituto de Arquitetura e Urbanismo da USP de São Carlos.
Chiara Gadaleta comanda o curso Moda Sustentável: Agregando Estilo à Sustentabilidade. Na Escola São Paulo, em fevereiro.
O curso Pró-Ser, de desinibição, está com inscrições abertas no Teatro Escola Macunaíma. No Shopping Eldorado, a partir do dia 4.
Marco Peruzzi comanda as carrapetas no Clube Disco hoje. Em prol das vítimas das chuvas no RJ.
Fernanda do Amaral Gurgel e Bento Kardos são os novos sócios da VML Advogados.
Sabe a calcinha vibratória, que faz a personagem de Ingrid Guimarães "sofrer" no longa De Pernas Para o Ar? Já está à disposição de interessadas. Na Revelateurs.