COMUNIDADES QUILOMBOLAS SERÃO BENEFICIADOS COM O PROGRAMA FOME ZERO
MACAPÁ – Mais de quatrocentas famílias de vinte e cinco Comunidades Quilombolas do Amapá serão beneficiados com Cestas de Alimentos do Programa Fome Zero, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. São 496 cestas básicas com diferentes tipos de alimentos não perecíveis. Cada cesta pesa 75 quilos.
O objetivo é combater a fome e garantir a inclusão social de milhões de brasileiros. A entrega dos alimentos está prevista para a próxima semana. A responsável pelo setor de registro fundiário das áreas quilombolas da Secretaria Extraordinária de Políticas para os Afrodescendes (Seafro) e Coordenadora Geral da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Amapá (Conaq/AP), Núbia de Souza, explica que todas as comunidades contempladas com o programa são certificadas oficialmente.
"A regularização das áreas quilombolas é de suma importância para que as comunidades tenham acesso ao programas sociais dos governos Federal e Estadual. Esperamos que em breve outras tenham acesso ao beneficio", destacou Núbia.
Em 2009 foi realizada uma pesquisa sobre a situação socioeconômica das comunidades quilombolas do Amapá e posteriormente encaminhada ao MDS. No inicio de 2010 o documento foi aprovado. A pesquisa é realizada por técnicos do Conq/AP em parceria com o Governo do Amapá, por meio da Secretaria dos Afrodescendentes. Foi uma conquista para as comunidades quilombolas devidamente reconhecidas.
As 25 comunidades remanescentes de quilombo beneficiadas pertencem aos municípios de Macapá, Santana, Oiapoque, Calçoene e Tartarugalzinho. A primeira distribuição de alimentos tem capacidade para abastecer quatro meses de despesa de uma casa.
Após a prestação de contas das 496 cestas ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a intenção é de que mais cestas sejam distribuídas. E nessa segunda etapa já haverá o diagnóstico socioeconômico de cada família, determinante para definir o grau de necessidade por comunidade.
O atendimento às áreas de remanescentes de quilombos (quilombolas) em situação de risco nutricional consta no quarto item das prioridades de atendimentos do Fome Zero. Para se valer dos benefícios é necessário que instituições representativas dos segmentos, seja quilombola, indígenas ou outra, solicite apoio junto ao MDS, seguindo algumas exigências, entre elas, a comprovação de situação de risco e a certificação das comunidades.
O Fome Zero é um programa criado para combater a fome e as suas causas estruturais, que geram a exclusão social, visando garantir a segurança alimentar de todos os brasileiros e brasileiras. O Programa tem três frentes: um conjunto de políticas públicas; a construção participativa de uma Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; e um grande mutirão contra a fome.
O programa envolve as três esferas de governo (federal, estadual e municipal) e todos os ministérios. Porém, a grande protagonista do Fome Zero é a sociedade brasileira. De sua mobilização depende o êxito do programa. (JK)