Em processo contra a Ripple, SEC diz que o XRP não é como o Bitcoin ou a Ethereum - Webitcoin
Novo desdobramento do caso Ripple-SEC debate a utilidade do XRP e o compara com Bitcoin e Ethereum
Em um novo desenvolvimento no processo Ripple-SEC, durante uma audiência em 19 de março, o advogado da Comissão, Jorge Tenreiro, disse à juíza Sarah Netburn que o XRP não pode ser comparado com Bitcoin e Ethereum. No início desta semana, os advogados que representam a Ripple, o CEO Brad Garlinghouse e o cofundador Chris Larsen pediram à juíza Analisa Torres que obrigasse a SEC a produzir documentos sobre Bitcoin e Ethereum.
Enquanto a autoridade reguladora alegou que XRP é um título, Bitcoin e Ethereum foram considerados ativos não relacionados à títulos. Mas Ripple afirmou que "a substância econômica" de suas transações de XRP de ativos cripto nativos não é diferente de BTC e ETH.
Durante a audiência, a SEC disse que os documentos relativos a dois dos maiores ativos de criptomoedas do mundo não eram relevantes para o caso. Além disso, de acordo com a comissão, a Ripple não é como o Bitcoin porque a empresa é "uma entidade" que criou esses ativos. "Isso é fundamentalmente diferente."
A agência federal até questionou a utilidade do XRP na audiência e disse:
"Discutimos se essa criptomoeda realmente existe, meritíssimo. Mas o ponto é: mesmo que existisse, a Ripple e os esforços dos réus para desenvolver um uso para o XRP é o que torna o XRP um título."
Durante a apresentação da Ripple e do advogado Mathew Solomon, o juiz Netburn perguntou se o XRP se distinguia dos outros dois ativos cripto mencionados:
"Pode não ser relevante para o problema, mas é importante entender. Meu entendimento de XRP é que ele não apenas tem um valor monetário, mas também tem uma utilidade e essa utilidade o distingue, eu acho, do Bitcoin e da Ethereum. Isso está correto?"
O representante legal da SEC afirmou que a SEC precisava saber "todas as vendas que ocorreram" (pelos executivos) e que não era obrigada a aceitar a palavra da Ripple. Ao mesmo tempo, a agência alegou ter desenvolvido evidências de que Ripple, Garlinghouse "e outra entidade" costumavam vender XRP e "mesclavam suas vendas de XRP a um dos 'market makers' ".