Segundo a conselheira tutelar Flávia da Silva Gonçalves, a mãe, que é frentista, disse que dormiu ao lado da criança. Ao acordar de madrugada e perceber que o menino não estava na cama, ela resolveu ligar para a polícia.
O casal de holandeses foi preso anteontem após deixar os três filhos - com idades entre sete meses e quatro anos - sozinhos em um barco ancorado em frente ao Iate Clube do Rio (…)
O casal saiu para jantar no Iate Clube e deixou os filhos dormindo. As crianças só foram descobertas porque pescadores ouviram o choro delas. Os pais foram indiciados por abandono de incapaz.
Eles foram libertados após pagar fiança de R$ 1.000 e depois que um representante do consulado holandês assinou um termo de responsabilidade. A família está viajando pelo mundo há três anos e chegou ao Rio no último sábado”
Os dois casos tratam de crianças sozinhas, mas são diferentes. No primeiro caso, a criança é quem fugiu de casa. No segundo, os pais é que ‘fugiram’, deixando as crianças em casa (do ponto de vista jurídico, o barco é a casa deles. É lá que eles moram. Não importa que seja um barco). No primeiro, a mãe não fez nada (ela estava dormindo). No segundo, os pais fizeram. Ação e omissão têm pesos diferentes para a lei brasileira. Em boa parte dos delitos, a pessoa só é punida se ela houver agido e não se ela houver se omitido. Por exemplo, se você vê alguém afogando e não faz nada, você não será acusado de homicídio. Você se omitiu, você não agiu. Mas se você empurra a pessoa para fora do barco e ela morre afogada, você terá cometido um homicídio: você agiu.
A pessoa só responde penalmente por sua omissão quando o crime claramente diz que ele é punível no caso de uma omissão (ou seja, a lei - indiretamente - impõem o dever de agir, e quem não age acaba cometendo o crime se não houver agido e sua omissão gerou um determinado resultado), ou quando ele tem a obrigação de vigiar ou proteger a vítima, ou quando a pessoa assumiu a responsabilidade de impedir o resultado, ou quando foi a própria pessoa que se omitiu quem criou o risco (se você cria um risco, você é responsável por suas consequências).
O casal do barco é holandês. Talvez haja diferenças culturais entre o Brasil e a Holanda sobre como as crianças devem/podem ser tratadas (já vimos aqui, por exemplo, que na Holanda a maioridade penal começa aos 12 anos. No Brasil, aos 18). Mas isso não importa: também já vimos aqui que, quando em águas territoriais estrangeiras, uma embarcação está sujeita às leis do país que está visitando.
O casal holandês foi indiciado por abandono de incapaz. Esse crime é cometido por qualquer pessoa (e não só pelos pais) que abandona uma pessoa incapaz que estava sob seus cuidados, vigilância ou autoridade. E incapaz não é apenas a criança. Uma pessoa com deficiência mental é considerada incapaz. Uma pessoa que sofra de demência também é.
E a pessoa com deficiência física? Ela certamente não é incapaz intelectualmente e por isso sabe como se defender, mas ela é incapaz de se defender de certos riscos físicos. Por exemplo, uma enfermeira que está cuidando de um cadeirante em um barco será responsável se ela o abandonar em uma situação na qual ele esteja incapaz de se defender dos riscos resultantes do abandono.

Nosso objetivo é criar condições para que o dependente reencontre o verdadeiro significado e sentido da vida.

A pandemia tem nos ensinado, mesmo que de forma dolorosa. Mas os aprendizados que não esquecemos nunca vem de forma doce. O sabor da vida é construído enquanto vivemos e com a capacidade de inovar, criar. Os microempreendedores e micro e pequenos empresários sabem disso. Eles nasceram, em sua maioria, da crise.
Quando se monta um empreendimento no Brasil, infelizmente, quer se fugir de uma dor. Ou o desemprego bateu em sua porta ou a desqualificação não deixou alternativa. As micro e pequenas empresas nascem do faro, do tino ou do acaso. Aquela habilidade que tenho que me faz arriscar para ver se vai dar certo. Em alguns casos dá, na maioria, infelizmente, não. Poucas empresas sobrevivem aos cinco primeiros anos.
O fator interessante é que o tropeço das micro e pequenas empresas não é tanto o mercado, a má condição da economia, está na falta de conhecimento, habilidade e despreparo do empreendedor para o ramo que resolveu atuar. Não é porque os amigos gostam da comida que você faz que ser proprietário de um restaurante é o seu destino.
Neste período de pandemia se mostra o que é empreender no Brasil. Muitos estão perdendo o emprego ou tendo que melhorar a renda. Estes estão optando por montarem seu próprio negócio. A maioria se transforma em empresa, vira um microempreendedor individual. Ele resolve usar de suas habilidades para sobreviver.
No Paraná o número de empresas que abriram foi maior do que as que fecharam. Tem gente procurando inovar. Buscar uma oportunidade. Temos que estimular essas iniciativas. Mas também temos que qualificar aqueles que desejam ser senhores do seu trabalho e empreendimento.
No Brasil, as micro e pequenas empresas são responsáveis por mais de 50% da geração de emprego. São mais de 99% dos CNPJs ativos. Contudo, elas representam um pouco mais de 25% do Produto Interno Bruto (PIB). A riqueza está mal distribuída e o peso de sua produção continua na mão dos médios e grandes.
O futuro não será carteira assinada e sim empresas montada. Não se procurará um emprego e sim um empreendimento. Logo, todos nós temos que ter preparo para empreender. Nosso trabalho, nossos produtos e serviços devem ter qualidade e fazer diferença na sociedade e, por consequência, no mercado.
Por isso, se a pandemia é o nosso grande problema, a saída é o microempreendedor, a micro e pequena empresa. Elas são a grande resposta para dar às pessoas futuro e transformar a crise em oportunidade.

A noite de sexta -feira dia 11 de março às 19h30 , foi marcada pela Via Sacra Paroquial. Momento de profunda espiritualidade, encontro com o mistério da paixão – morte e ressurreição de Jesus Cristo.
Está caminhada foi marcada por momentos de silêncio, oração e reflexão acerca da Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016 e à luz da paixão – morte e ressurreição.
Aproveitemos este tempo propício à oração, a penitência e a caridade para uma boa reflexão sobre nossa caminhada de fé.