Prefeitura de Lajeado divulga Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
19/02/2021 | Noticias | Raimundo Nonato da Silva Pinho
Edital pode ser conferido no Diário Oficial.
A Prefeitura de Lajeado, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, divulgou na última quinta-feira, 18/02, uma chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os inscritos selecionados poderão comercializar sua produção agrícola na forma de fornecedores individuais, Grupos Informais e Grupos Formais.
Os modelos dos documentos que devem ser preenchidos poderão ser adquiridos na Secretaria de Educação e no edital. Os interessados devem apresentar toda a documentação para habilitação e o projeto de venda até de 19 de março de 2021, das 08h às 13h, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Vale ressaltar que os fornecedores devem entregar amostras de alguns alimentos descritos no edital.
O Edital da Chamada Pública N.º 01/2021 atende ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Informações dos documentos específicos que devem ser entregues, critérios de seleção, amostras dos produtos e sobre o pagamento podem ser conferidos no edital. A vigência do contrato com os vencedores começa a partir da assinatura do contrato e segue por um período de 12 meses.
A sessão pública para análise da documentação de habilitação vai acontecer no dia 19 de março na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Os links para viabilizar o acompanhamento serão divulgados pelas redes sociais da prefeitura.