Barroso diz que Forças Armadas são orientadas a 'atacar' e 'desacreditar' processo eleitoral – Portal 25 Horas
Barroso diz que Forças Armadas são orientadas a 'atacar' e 'desacreditar' processo eleitoral
Ele apontou, entretanto, que desde a redemocratização do país, "se teve uma instituição de onde não veio notícia ruim e que teve um comportamento exemplar, foram as Forças Armadas".
Barroso deu a declaração durante participação por vídeoconferência em um seminário sobre o Brasil promovido pela universidade Hertie School, de Berlim, na Alemanha.
Ele não citou quem está orientando as Forças Armadas contra o processo eleitoral. O presidente Jair Bolsonaro já questionou diversas vezes a segurança das urnas eletrônicas e apontou o risco de fraude nas eleições.
De acordo com o ministro, os "ataques" ao processo eleitoral são "totalmente infundados e fraudulentos".
"Desde 1996 não tem um episódio de fraude no Brasil. Eleições totalmente limpas, seguras e auditáveis. E agora se vai pretender usar as Forças Armadas para atacar? Gentilmente convidadas a participar do processo, estão sendo orientadas para atacar o processo e tentar desacreditá-lo?", questionou Barroso.
No ano passado, em meio aos ataques feitos por Bolsonaro, Barroso, que na época era também o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), discutiu com o então ministro da Defesa, Braga Netto, a inclusão de um representante das Forças Armadas em uma comissão de transparência das eleições.
Em nota, o Ministério da Defesa repudiou a fala do ministro. A pasta disse que "repudia qualquer ilação ou insinuação, sem provas, de que elas [as forças armadas] teriam recebido suposta orientação para efetuar ações contrárias aos princípios da democracia" (veja a íntegra da nota abaixo).
"O Ministério da Defesa repudia qualquer ilação ou insinuação, sem provas, de que elas teriam recebido suposta orientação para efetuar ações contrárias aos princípios da democracia. Afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda mais sem a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas Instituições Nacionais Permanentes do Estado Brasileiro", diz o documento.
'Retrocesso cucaracha'
Barroso apontou que ocorreram no Brasil recentemente "repetidos movimentos para jogar as Forças Armadas no varejo da política". Ele avaliou, porém, que, até o momento, "o profissionalismo e respeito à Constituição" têm prevalecido.
O ministro do STF lembrou de episódios como a participação do presidente Jair Bolsonaro em um protesto que ocorreu em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, quando os participantes pediram o fechamento do Congresso e do STF.
Lembrou ainda de um desfile de veículos militares, que passou pela Praça dos Três Poderes, em Brasília, no dia em que o Congresso votou – e rejeitou – uma proposta que instituía o voto impresso no país, apoiada por Bolsonaro e aliados dele.
O ministro do STF também recordou das demissões, por Bolsonaro, de "militares admirados", como os ex-ministros Carlos Albertos dos Santos Cruz (Secretaria de Governo) e Fernando Azevedo e Silva (Defesa), além da substituição, no ano passado, dos três comandantes militares.
"Todos nós assistimos repetidos movimentos para jogar as Forças Armadas no varejo da política. Isso seria uma tragédia para a democracia e para as Forças Armadas, que levaram três décadas para se recuperar do desprestígio do regime militar e se tornarem instituições respeitadas", disse Barroso.
"Tenho uma expectativa de que elas não se deixem seduzir por esse esforço que eu vejo de jogá-las nesse universo, a fogueira das paixões políticas. Até agora, o profissionalismo e respeito à Constituição têm ocorrido, mas não deve passar despercebido que militares admirados foram afastados: general Santos Cruz, Fernando Azevedo, os três comandantes das Forças", continuou o ministro.
"É preciso ter atenção a esse retrocesso cucaracha de voltar à tradição latino-americana de colocar Exército envolvido com política", completou ele.