Antônio Álvares da Silva Em café da manhã, os representantes dos três poderes se reuniram a convite do presidente da República. O propósito foi estabelecer metas e diretrizes para ação conjunta em benefício do país. Esta conversa é antiga e recorrente. Quando o clima esquenta, os políticos se sentem...
Isabela Perrella Começa a valer a partir do dia 1º de junho a portabilidade para os planos de saúde empresariais. Essa portabilidade já era possível para os planos individuais, familiares e coletivos por adesão. De acordo com a Resolução Normativa nº 438 da Agência Nacional de Saúde Suplementar...
O Futuro do Direito ou o Direito do Futuro
Emerson Luiz de Castro, Gustavo Henrique de Almeida e Gustavo Ferreira Carvalho Nosso país e o mundo passam por permanentes transformações, em todos os aspectos da vida humana. Sejam aspectos sociais, econômicos, tecnológicos, morais e éticos, biológicos, enfim em todas as áreas onde se é possível...
Isabela Perrella Decisão recente da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que condomínios não podem proibir a criação de animais de quaisquer espécies em unidades autônomas. De acordo com a Corte Superior, só é possível haver restrição por meio de convenção ou regimento condominial se...