Governo vai buscar novo empréstimo
Qua , 10/02/2016 às 23:30
Rui acredita na aprovação do empréstimo na AL-BA pela capacidade de endividamento do estado
Num contexto de queda de arrecadação e ultrapassagem do limite prudencial dos gastos com a folha de pessoal, o governo do estado tem mais uma carta na manga para enfrentar os problemas financeiros.
Após a aprovação, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em outubro passado, de um empréstimo de 400 milhões de dólares (cerca de R$ 1 bilhão) com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), o governo deve encaminhar ao legislativo, até o final deste mês, um projeto de lei que autoriza operação de crédito externo de 200 milhões de euros (R$ 886,6 milhões) junto a um banco europeu.
Segundo o presidente da AL-BA, deputado Marcelo Nilo (PDT), o recurso, caso aprovado, será destinado à área de infraestrutura. "O governador me falou que vai mandar o projeto até o final do mês. Ele até falou sobre o projeto na mensagem ao Legislativo, no início do mês, e pediu o apoio dos deputados para aprovar", afirmou o deputado.
O deputado estadual Zé Neto (PT), líder do governo na AL-BA, acredita que o projeto deverá ser aprovado pelo fato de o estado ter uma boa capacidade de endividamento. "Temos caixa para buscar esse empréstimo. As contas do estado estão equilibradas", disse ele.
Já o líder da oposição, deputado Sandro Régis (DEM), afirma que, quando chegar ao Legislativo, o projeto de autorização de crédito será avaliado. "Cada vez mais o governo vai endividando o estado. Vamos ver como esse empréstimo vai chegar, será analisado por nossa assessoria jurídica e técnica", afirmou Régis.
A votação da operação de crédito do ano passado durou 33 horas. Dos deputados presentes, 37 votaram a favor e 15 foram contra. A oposição questionou a falta de detalhes no projeto sobre o destino dos recursos.
Na época, o governo justificou o empréstimo como imprescindível para que os projetos continuem a fluir em áreas como infraestrutura, mobilidade, saúde, inserção social e produtiva.
Após o Carnaval, as atividades na Assembleia retornam nesta quinta-feira, 11. Segundo o deputado Marcelo Nilo, as votações devem começar a ocorrer já na próxima semana. "Os projetos dos deputados serão mais destacados. Queremos votar dois por semana pelo menos. No ano passado votamos muitos projetos, houve grande produtividade, e quero redobrar isso", afirmou Nilo. Ele disse que irá se reunir com os deputados para definir quais projetos serão prioridade.
A prévia da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado deve ser outra pauta dos debates do deputados já neste retorno aos trabalhos, ainda de acordo com o presidente da AL-BA.
Nilo crê que as eleições deste ano poderão interferir nos trabalhos do Legislativo no segundo semestre, pois deputados podem sair para se candidatar a prefeituras no interior.
A Câmara de Vereadores de Salvador já deve ter sessão ordinária na próxima segunda-feira. Para o dia 19, está marcada a segunda audiência pública para discutir o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) da capital baiana.
A Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município (Louos), que ainda não chegou ao Legislativo, e o PDDU devem ser as principais pautas da Câmara no primeiro semestre.