Ferrovias de Minas podem receber aporte de R$ 1,3 bilhões | O Contorno de BH
Ferrovias de Minas podem receber aporte de R$ 1,3 bilhões
por Ícaro Ambrósio | 10/jun/2019 | EM MINAS, PRINCIPAL | 0 Comentários
Em aproximadamente 15 dias deve ser apresentado o modelo final de um fundo ao qual será destinado cerca de R$ 1,3 bilhão, a ser aplicado no modal ferroviário. Os recursos são fruto de acordo com a VLI Logística, antiga Ferrovia Centro Atlântica (FCA). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (6/6/19) pelo procurador federal Fernando de Almeida Martins, em audiência da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
O anúncio surpreendeu os presentes, que já esperavam discutir o que seria feito com o recurso. Porém, segundo o procurador, houve um revés nas negociações. "Foi um caminho difícil, de convencimento lento da concessionária e do Ministério da Infraestrutura, para que fosse criada uma conta vinculada blindada, com recursos destinados ao setor ferroviário, em projetos aprovados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)", contou.
Segundo ele, porém, na semana passada, veio a surpresa com a decisão do novo governo. "Vimos o trabalho de anos sendo jogado fora, com o Executivo mudando de ideia e querendo os recursos para o caixa do governo imediatamente. Entramos em pânico. E explicamos que, por estar judicializado, esse pagamento teria de ser feito nos termos que haviam sido apresentados antes. Não era simples assim como eles estavam pensando".
De acordo com Fernando Martins, o grande desafio é manter boa parte dos recursos em Minas Gerais, onde estão cerca de 70% das ferrovias abandonas, às quais se refere o acordo, o que corresponderia a cerca de R$ 900 mil. Este recurso seria destinado a uma série de obras na área ferroviária, que incluiriam restauração do patrimônio histórico e a construção de novas linhas de passageiros.
A VLI, controladora da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), esclarece que, no ano de 2013, a ANTT autorizou, por meio da resolução 4131, a devolução de trechos antieconômicos da FCA, Trata-se de uma prerrogativa prevista em contrato.