O governador de São Paulo, João Doria, anunciou hoje (15) a redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bares e restaurantes do estado de São Paulo, um dos setores mais afetados pela pandemia de covid-19.
Com isso, o imposto será de 3,2%, voltando ao patamar do ano passado. Atualmente, esse imposto estava em 3,69%. A expectativa do governo é que 250 mil estabelecimentos sejam beneficiados com a medida.
“A medida é resultado de muito diálogo do governo com o setor. A redução para 3,2% significa a redução de 13% do ICMS para o estado, uma renúncia fiscal de mais de R$ 100 milhões. Mas é uma medida muito necessária para a retomada do setor, que é grande empregador e gerador de renda”, disse o secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, Henrique Meirelles.
Além da redução do ICMS, o governador anunciou também o programa de investimentos Retoma SP, para os setores mais afetados pela pandemia, e a criação da linha de crédito Nome Limpo, que deve oferecer R$ 100 milhões para empresários que ficaram com o nome sujo por causa da pandemia.
O Retoma SP pretende ofertar serviços e programas para impulsionar a economia das cidades paulistas. Com isso, trabalhadores, desempregados, estudantes e pequenos empreendedores que necessitam de auxílio, neste momento de retomada, poderão ter acesso a serviços oferecidos pelo governo, tais como o Banco do Povo, o Empreenda Rápido, o Bolsa do Povo e o Mutirão do Emprego. Mais informações sobre esse programa devem ser fornecidas na próxima sexta-feira, segundo o governo.
Já o Linha Nome Limpo vai oferecer, a partir de outubro, crédito especial de R$ 100 milhões para empresários que ficaram com o nome sujo por causa da pandemia possam regularizar sua situação.