O poder de mobilidade dos passaportes de diferentes países do mundo é avaliado constantemente através de uma pesquisa realizada pela consultoria de investimentos internacionais H&P – Hanley & Partners.
O ranking global está organizado de acordo com o número de países que seus cidadãos podem visitar sem a necessidade de visto. Quanto maior o poder de circulação, mais valioso é o seu passaporte. Portugal, mais uma vez, está no topo dessa lista e está na quinta colocação, com um dos passaportes mais poderosos para viajar em 2022, permitindo liberdade de acesso a 187 países.
Como é desenvolvido o ranking?
O Henley Global Mobility Report avalia, a cada trimestre, os passaportes mais influentes do mundo, tendo em conta os dados fornecidos pela Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA). O ranking inclui 199 passaportes diferentes e 227 destinos internacionais. Está baseado em análises geopolíticas e com foco nas realidades que moldam o mundo, como mudanças climáticas, diversificação da cidadania e até crises, como a do Covid-19. A análise, conduzida por acadêmicos e especialistas, é atualizada a cada trimestre.
Quais os países em destaque no ranking?
Dois países dividem a 1ª colocação do ranking: Japão e Singapura fornecem passaportes que permitem acesso livre a 192 países. Alemanha e Coréia do Sul seguem na 2ª colocação, com facilidade de entrada em 190 países. Finlândia, Itália, Luxemburgo e Espanha ocupam o 3º lugar (acesso a 189 países); enquanto Áustria, Dinamarca, França, Países Baixos e Suécia aparecem em 4º (188 países). A diferença entre a primeira e a quinta colocação -onde se situa Portugal e Irlanda– é de apenas 5 países.
O Afeganistão aparece no fim da lista, em 111º lugar, com um passaporte que permite entrada livre em apenas 26 países. Já o passaporte brasileiro dá atualmente acesso a 169 países, colocando o Brasil em 20º lugar desta lista.
Curiosamente, na sua primeira edição, realizada em 2006, a média global de países que podiam ser visitados sem vistos era de 57. Esse ano, esse número praticamente dobrou, chegando a 107. Esse progresso na mobilidade acontece sobretudo no contexto europeu, norte-americano e nos países asiáticos mais poderosos.
O relatório aponta ainda que as diferenças entre os países do Norte e do Sul começaram a ficar mais patentes devido ao aparecimento da variante Ómicron, que impôs novas restrições às viagens ao continente africano.
Quem pode obter passaporte português?
Ter um passaporte português é a certeza de abrir um mundo de possibilidades. Todo cidadão português, seja por nacionalidade atribuída (originária) ou adquirida, tem direito ao passaporte.
A lei portuguesa é bastante abrangente nas hipóteses de aquisição ou atribuição de nacionalidade portuguesa por estrangeiros. Ela prevê a possibilidade de atribuição de nacionalidade portuguesa para filhos de pai ou mãe portuguesa, nascidos no estrangeiro, através da manifestação da sua vontade.
Há ainda a possibilidade da aquisição de cidadania por via do casamento ou união estável, após 3 anos de união.
Residir legalmente por cinco anos em território português também pode permitir a aquisição de cidadania por naturalização. Além destes, os descendentes de judeus sefarditas também podem solicitar a cidadania portuguesa.
Quais as vantagens de ter um passaporte português
Ser um cidadão europeu e poder viajar sem visto para 187 países
Desfrutar da qualidade de vida de Portugal, clima ameno, segurança, bons serviços públicos na área de saúde e educação
Facilidade de locomoção dentro do país em para outros países vizinhos
Poder viver em e trabalhar em qualquer um dos países da União Europeia
Viver num país que possui custo de vida baixo
Possibilidade de transferir a nacionalidade para familiares
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Quer Pedir Sua Nacionalidade Portuguesa? A Hora É Já!
Quem sonha em viver em Portugal e que deseja dar entrada no seu processo de aquisição de nacionalidade, deve colocar em prática esses planos a partir de já. Isso porque o número de solicitações dessa ordem tem crescido exponencialmente nos últimos anos, o que tem gerado demora na tramitação destes requerimentos. Com isso, alguns processos têm demorado mais de um ano para serem concluídos.
Segundo dados do Ministério da Justiça em Portugal, até 2016 a média anual de pedidos de nacionalidade era de cerca de 100 mil. Esse número saltou para 160 mil a partir de 2017. E mesmo em plena pandemia, em 2021 o número médio de novos processos esteve em torno dos 130 mil.
Recentemente, conforme publicado no Diário de Notícias, o Ministério da Justiça garantiu que já está a tomar providências para ultrapassar essa situação através da implementação de um novo sistema de suporte aos serviços de registros. A medida deverá acelerar o tempo médio de tramitação e decisão dos pedidos.
Quais são os prazos atualmente?
Por norma, a Conservatória dos Registos Centrais deveria analisar os processos de cidadania num prazo de 30 dias, contados a partir da data de recebimento da declaração. Após essa análise, o interessado seria notificado para suprir em até 20 dias as deficiências detectadas. Ao menos, isso é o que está previsto no Regulamento da Nacionalidade Portuguesa. No entanto, atualmente existe uma demora de nove a 11 meses entre a entrega do pedido e o início da análise, para os processos de nacionalidade para netos e cônjuges de cidadãos portugueses. Numa fase seguinte, de verificação e diligências, o tempo de espera tem sido entre nove e 12 meses, quando o previsto em regulamento seria de 60 dias, mais 30 para resposta do visado em caso de indeferimento.
Atualmente um processo de atribuição de nacionalidade por filiação, por exemplo, demora entre dois e doze meses. Já a aquisição por via do casamento tem um prazo de até 24 meses. E no caso de naturalização, a espera é de até 20 meses.
Em reportagem para o Diário de Notícias, o Instituto de Registos e Notariado destacou que os prazos tendem a ser mais longos se o processo não estiver completo e correto, sendo exigida documentação complementar. Por isso, a importância de um levantamento cuidadoso dos documentos necessários no ato do pedido de aquisição de nacionalidade. Sendo assim, a contratação de uma assessoria especializada é uma excelente alternativa neste momento.
O apoio de profissionais capacitados pode livrar você de erros que venham a prejudicar ou tornar mais demorado o reconhecimento do seu pedido. Graças a experiência que possuem, estes profissionais já sabem exatamente o que deve ser feito, onde e como buscar determinados documentos.
Eles também conhecem os locais mais adequados para fazer o pedido de cada cliente, conforme a situação, o que confere maior agilidade nos processos.
Tudo isso sem falar na comodidade, pois fazer o processo todo sozinho pode ser muito trabalhoso e até custar mais caro, como quando existem procedimentos burocráticos em diferentes países.
A Atlantic Bridge pode te auxiliar na sua jornada!
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Os requisitos obrigatórios para dar entrada do seu processo de nacionalidade estão previstos na Lei da Nacionalidade Portuguesa e no Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, além de existirem artigos publicados na internet sobre o assunto que dão orientações gerais para as pessoas que querem fazer o procedimento por conta própria.