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MPF apura se bloqueio de 30% em verba para educação vai prejudicar alunos de instituições federais em Goiás
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) abriu três investigações para apurar se os cortes das verbas e extinção de cargos das instituições de ensino federais no estado vão prejudicar o direito à educação dos alunos. Cada inquérito tem como alvo uma das três unidades: Universidade Federal de Goiás (UFG), Instituto Federal Goiano (IF Goiano) e Instituto Federal de Goiás (IFG).
As investigações foram instauradas na última sexta-feira (3), três dias após anúncio de que haverá um bloqueio de 30% na verba de todas as universidades e institutos federais. Esse impacto estaria previsto para começar no segundo semestre.
O MPF pede ao Ministério da Educação (MEC) e ao Ministério da Economia que informem, no prazo de 15 dias, os motivos que levaram aos cortes nos orçamentos e se foi feito algum estudo prévio sobre como essa medida pode impactar os estudantes.
Por e-mail, o MEC disse que o critério utilizado para o bloqueio foi "operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária" por meio do Decreto n° 9.741, de 28 de março de 2019, e da Portaria 144, de 2 de maio de 2019 (veja íntegra da nota abaixo).
O G1 também entrou em contato com o Ministério da Economia, por e-mail e telefone, na manhã desta segunda-feira (6) e aguarda retorno.
O MPF também pediu informações, no mesmo prazo de 15 dias, para as três unidades de ensino que podem ser afetadas pelas medidas anunciadas. O órgão quer saber quais e quantos cargos que devem ser cortados, o valor que devem deixar de receber por causa do bloqueio e como o funcionamento de cada instituição pode ser afetado.
Universidade Federal de Goiás – UFG no Setor Leste Universitário — Foto: Vanessa Chaves/G1
O IF Goiano informou, por meio de nota, que ainda não recebeu a solicitação do MPF, mas que vai responder o órgão assim que esse pedido de informações chegar. O Instituto disse ainda que o bloqueio deve representar "menos R$ 18.039.054,00" no orçamento.
Também de acordo com o IF, "esse corte impacta diretamente no funcionamento de toda a instituição". Entre as áreas que podem sofrer alterações, eles citam:
contratos continuados de vigilância, limpeza;
formação integral dos estudantes, que não poderão mais realizar visitas técnicas ou participar de eventos relacionados à educação;
capacitação de servidores;
convênios internacionais;
continuidade de projetos de pesquisas aplicadas
desenvolvimento de projetos de cursos para Formação Iniciai e Continuada.
O IFG também disse que ainda não foi notificado pelo MPF, mas que "quando for notificada, a Instituição levantará as informações e enviará a resposta no prazo solicitado". Também de acordo com o Instituto, o corte total é de R$ 15,7 milhões que "já foram bloqueados e não estão mais disponíveis, desde o último dia 30 de abril, nos valores de crédito do IFG".
A previsão da unidade é que esse bloqueio impacte nos contratos "referentes à vigilância e segurança, limpeza e manutenção dos campus e Reitoria".
Ainda segundo a nota divulgada pelo órgão, "ações de ensino, pesquisa e extensão sofrerão impactos, em especial nas bolsas dos programas vinculados a essas áreas" e que "conseguirá arcar com os compromissos já assumidos apenas até meados de setembro ou outubro deste ano".
Por e-mail, a Universidade Federal de Goiás informou que ainda não foi notificada.
"O Ministério da Educação informa que o critério utilizado para o bloqueio de dotação orçamentária foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda Administração Pública Federal por meio do Decreto n° 9.741, de 28 de março de 2019 e Portaria 144, de 2 de maio de 2019. O bloqueio foi de 30% para todas as instituições.
Cabe, ainda, destacar que, até o momento, todas as universidades e institutos já tiveram 40% do seu orçamento liberado para empenho, não sendo possível informar quais áreas serão afetadas e nem em quanto. Ressaltamos que nenhum recurso da assistência estudantil e de pessoal foi bloqueado.
O valor de bloqueio da Universidade Federal de Goiás foi de R$ 28,2 milhões; Do Instituto Federal Goiano foi de R$ 18,06 milhões; E do Instituto Federal de Goiás de R$ 15,7 milhões.
Por fim, o MEC estuda aplicar outros critérios como o desempenho acadêmico e o impacto dos cursos oferecidos no mercado de trabalho. O maior objetivo é gerar profissionais capacitados e preparados para a realidade do país."