Foto: Carlos Alves Moura/ STF
Um site com informações e toda história do STF, com depoimentos de ministros, foi lançado para celebrar os 130 anos da corte no período republicano
Momento histórico no Brasil! Neste domingo, 30, foi celebrado os 130 anos do Supremo Tribunal Federal, o STF, no período republicano. Como forma de comemorar, foi lançado durante a sessão plenária da última quinta-feira, 25, o lançamento de um endereço eletrônico com os principais acontecimentos e julgamentos que transformaram a vida do cidadão. Confira aqui!
"Celebrar esse aniversário significa festejar não apenas a memória da Suprema Corte, mas também a magnitude institucional do Tribunal e seu fortalecimento como guardião da Constituição Federal", escreveu o presidente do STF, ministro Luiz Fux, em suas redes sociais.
Na página é possível conhecer a história do STF desde a primeira sessão em 28 de fevereiro de 1891 até o atual planejamento para o futuro do Judiciário, passando pela apresentação de casos históricos, como o que envolveu a Revolta da Vacina ocorrida em 1904 na antiga capital do Brasil.
O tema chegou ao órgão máximo da Justiça que garantiu o domicílio do cidadão como inviolável, de acordo com a Carta Magna vigente na Primeira República. Também é apresentado depoimento de diversos ministros da corte.
Insatisfação da população brasileira
Apesar de toda sua importância para o Brasil, o órgão não tem sido visto com bons olhos pela população brasileira. Muitos estão insatisfeitos. Vários comentários de insatisfação foram postados em resposta à publicação dos 130 anos da corte pelo ministro Fux.
Os comentários mostraram que a Suprema Corte tem atualmente pouco, ou quase nenhum, prestígio com uma enorme parcela da população. Alguns lembraram de fatos polêmicos recentes envolvendo o STF, como a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), e outros citaram as decisões que interferiram no trabalho do governo federal durante a pandemia.
"Não vejo razão para comemorar nada que vem do STF. Tem prestado um enorme desserviço à nação. Decisões arbitrárias contra o país e o povo e em favor da corrupção e benefícios próprios e/ou de seus "amigos", as margens das leis e da Constituição Federal", escreveu um usuário no Twitter.
"O STF teve um papel essencial na proteção das minorias, como direito à união homoafetiva, criminalização da homofobia, combate à discriminação racial e defesa das ações afirmativas, e proteção às mulheres, com a constitucionalidade da Lei Maria da Penha e o habeas corpus coletivo para gestantes (no sistema prisional)", disse a advogada e professora Eloísa Machado.
Mas, a representação do conservadorismo na Corte é uma das cobranças que esses setores fazem, dentro e fora do governo Jair Bolsonaro. Em 2019, o presidente prometeu indicar um nome "terrivelmente evangélico" para as duas vagas previstas para serem abertas em seu mandato – a primeira, de Celso de Mello, foi preenchida por Nunes Marques; e a segunda, do atual decano, Marco Aurélio Mello, será aberta em julho, quando o ministro completar 75 anos.
As pautas levadas ao Supremo relacionadas à pandemia reforçaram o papel da Corte no sistema de freios e contrapesos e nas relações federativas do Brasil. Oscar Vilhena, diretor e professor de direito constitucional da FGV Direito SP, aponta como acertos recentes as decisões relacionadas ao enfrentamento do novo coronavírus, como a competência concorrente na área da saúde pública, que permitiu a governadores e prefeitos tomarem medidas como quarentenas e restrições à circulação para conter o avanço da Covid-19.