Precificação do carbono: futurologia ou realidade? - Instituto Ethos
Por Juliana Speranza, do Observatório de Políticas Públicas de Mudanças Climáticas do Fórum Clima (Instituto Ethos).
1 Valor calculado excluindo o comércio de emissões subjacente ao Regime Internacional do Protocolo de Kyoto (Banco Mundial, maio de 2014).
2 Concluído em 2013, o estudo traça um panorama completo a respeito dos instrumentos de política fiscal em uso no Brasil que possuem potencial para promover uma economia verde. O objetivo do trabalho foi prover o Ministério da Fazenda de informações úteis para aprimorar a avaliação da política fiscal e apontar caminhos para uma atuação mais eficiente do governo nesse campo. Além disso, resgata as origens históricas dos tributos com conotação ambiental no País, como, por exemplo, o ICMS ecológico.
3 O economista Bernard Appy, diretor de Políticas Públicas e Tributação da LCA Consultores e ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda no governo Lula, debruçou-se sobre a legislação tributária brasileira na tentativa de encontrar caminhos para a taxação de atividades poluentes, mas sem somar novos tributos à já pesada carga tributária nacional. A proposta foi encomendada ao economista pelo Ipam e pelo Instituto Ethos. Appy apresentou a ideia da Cide-Carbono, uma nova versão da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que incidiria, num primeiro momento, sobre os combustíveis fósseis e a pecuária de baixa produtividade, dois dos grandes responsáveis pelas emissões de GEE no Brasil. Pela proposta da Cide-Carbono, os combustíveis fósseis seriam taxados em R$ 3 por tonelada de CO2, o que representaria um aumento no preço da gasolina de 0,26% e de 0,37% no do diesel, além de uma receita anual da ordem de R$ 1,3 bilhão, a ser investida na recuperação de matas ciliares. No que tange à pecuária, a Cide-Carbono serviria para desestimular o abate tardio de bovinos, pois, quanto mais tempo para ser abatido, maior é a contribuição do animal para as emissões de CO2. A ideia seria taxar as emissões por cabeça de gado no próprio frigorífico, considerando a idade do animal.
4 O propósito da simulação foi oferecer ao setor empresarial uma experiência pedagógica prática e realista sobre o funcionamento de um sistema cap and trade. Ou seja, um sistema de comércio de emissões (trade) que busca restringir a quantidade de GEE de um setor ou da economia de uma região ou país dentro de um limite preestabelecido (cap).