Formalização gera direitos - Portal O Carreteiro
Formalização gera direitos
Sabemos que atualmente grande parte do transporte de carga em nosso país é realizada através de rodovias. Por esse motivo a importância em se regular e estabelecer regras para que esse transporte seja feito da melhor forma, com a maior agilidade e com menor custo possível.
Tendo isso em vista, e com a Agência Nacional de Transportes Terrestres visando alcançar seu objetivo de garantir ao usuário da rodovia adequada prestação de serviços, há uma importância muito grande que a atividade do transportador rodoviário de cargas seja feita de maneira formal. Só assim existe a garantia de que as regulamentações voltadas para o benefício dessa categoria sejam levadas a sério e colocadas em prática.
Como já abordamos em edições anteriores neste espaço da Revista O Carreteiro, existem algumas regulamentações que visam a beneficiar o transportador rodoviário de cargas. Porém, para que a exigência a esses benefícios possa se dar de maneira integra, é necessário que haja a formalização da atividade de transporte. Precisamos abolir o trabalho informal que leva, muitas vezes, o transportador a condições péssimas de trabalho.
Por considerarmos a atividade extremamente importante, por ela ser a responsável pelo escoamento de grande parte da carga em todo nosso País, acreditamos que os transportadores mereçam respeito e crédito pelo seu trabalho. Dessa forma, é importante que os transportadores trabalhem da maneira como a lei prevê e exijam seus direitos, cumprindo, também, seus deveres.
A exigência do cumprimento dos direitos do transportador, principalmente em relação ao contratante, faz com que a categoria seja valorizada. Além disso, faz com que benefícios, tais como Pagamento do Pedágio antecipado por parte do contratante, Pagamento do Frete de maneira Eletrônica (garantindo que não haja a Carta Frete, onerosa ao transportador), sejam garantidos.
Por esses motivos é importante que o transportador rodoviário de cargas tenha seu registro (Registro Nacional do Transportador Rodoviário de Cargas – RNTRC) junto à ANTT, para que os direitos conquistados sejam cada vez maiores e para que a sociedade valorize cada vez mais a atividade de transporte como um todo.