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Um resumo das atividades de 2012
dez 1, 2012 // by admin // Editoriais // No Comments
Com o ano de 2012 prestes a terminar, o Movimento pelas Eleições Diretas nos Conselhos de Química vem apresentar, de forma resumida, o balanço de suas atividades no período e conclamar, mais uma vez, os profissionais da Química e toda a sociedade brasileira a continuar a luta pela democratização do Sistema CFQ/CRQ's.
Algumas vitórias foram alcançadas neste ano.
Lançamos o site do Movimento, contendo todas as informações disponíveis sobre o processo que estamos desenvolvendo desde 1980. A existência do site permitiu uma comunicação mais ágil e eficiente, marcando o início de uma nova fase na expressão das idéias e nas ações promovidas pelo Movimento.
Congregados com quase três mil de profissionais da Química, soubemos repudiar de pronto a tentativa indecorosa do CFQ de cometer um aumento abusivo de anuidades em 2012. O aumento inicial de 166 % em relação a 2011 foi reduzido a 86,17 % através da emissão de sucessivas Resoluções Normativas, só após os protestos veementes enfatizados em abaixo-assinado e em função de inúmeras Representações ao Ministério Público Federal. Apesar de atender à Lei 12.514/2011, todos puderam perceber a forma de ação discricionária exercida pelo CFQ, a ponto de, em seu despacho a Procuradoria da República do Distrito Federal, se manifestar da seguinte forma: "Embora o aumento tenha sido realmente significativo, ele está amparado nos parâmetros fixados pela Lei 12.514/2011, art. 3º, razão pela qual não se pode tê-lo como ilegal". Ilegal não, mas antiético e oportunista.
Em outra ação escabrosa, o CFQ instrumentalizou o Deputado Mauro Nazif para apresentar Projeto de Lei na Câmara dos Deputados, o PL 3792/2012, no qual, sinaliza que reforma da Lei 2.800/1956 no que tange ao processo eleitoral, mas na verdade a mantém inalterada, com eleições indiretas em todos os níveis para Sistema CFQ/CRQ's. Com as ações de repúdio do Movimento junto aos Deputados componentes da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público, observando inclusive a existência em tramitação ainda do PL 1412/1996, o próprio autor solicitou a retirada de tramitação do PL 3792/2012, que finalmente foi aprovada pelo Presidente da Casa. Assim, foi rechaçada mais uma tentativa de ludibriar os profissionais da Química.
Infelizmente, também, nesse ano de 2012, perdemos nosso companheiro de Coordenação e nosso amigo Paulo Cesar Strauch, Engenheiro Químico, DSc., que deixou uma enorme lacuna na comunidade da Química e nos quadros do Movimento.
Diversas outras ações foram implementadas, dentre elas destacamos a carta que o nosso colega Eng. Químico Marcio Landes Claussen, participante da Coordenação, indignado com mais uma reeleição ininterrupta do presidente do CFQ, cujo 10º mandato, iniciou-se no dia 06 de março de 2012, e que se encerra no dia 05 de março de 2015, enviou carta em março de 2012 a Presidenta do Brasil pedindo ajuda para acabar com estes 30 anos de ditadura. A carta e a resposta podem ser lidas na integra no Editorial de abril.
Para o próximo ano, reiteramos nossa disposição de luta na busca pelas eleições diretas nos Conselhos de Química e na vigilância das ações do Sistema CFQ/CRQ's.