Flor da Serra do Sul realiza audiência pública de prestação de contas - Sentinela do Oeste
Flor da Serra do Sul realiza audiência pública de prestação de contas
A audiência pública foi realizada na Câmara de Vereadores na tarde do dia 24 de fevereiro, com a presença de vereadores e da vice-prefeita Luci Zanella Rollin
A prefeitura municipal de Flor da Serra do Sul, realizou quarta-feira (24) a audiência pública referente ao 3º quadrimestre de 2020 tendo como objetivo a prestação de contas determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Dados referentes ao governo precedente foram levados aos presentes e alguns discutidos e esclarecidos.
A apresentação de contas contou com a presença da vice-prefeita Luci Zanella Rollin os vereadores: João Mariano, Juliano Constantino, Claudia Perondi, Leocyr Castelli e Junior Berno. Também acompanharam a prestação de contas os secretários Eder Dalmagro e Valdinei Batisti, além de outros funcionários do município. A reunião seguiu protocolos de segurança e manteve o distanciamento entre os participantes.
Entre os números apresentados as despesas de educação e cultura, esporte e turismo tiveram o valor aplicado inferior aquele previsto, o motivo está na pandemia iniciada em março de 2020, a secretaria de administração e finanças também apresentou um valor inferior e a reserva de contingência não obteve aplicação.
O total de gastos com Pessoal foi de 51,3% por efeito dos salários dos médicos ter sido acrescentado a essa conta pelo Tribunal de Contas. As despesas com saúde apresentaram um valor aplicado maior do que os 15% indicado pela emenda constitucional (EC-29), tendo um gasto efetivo de 18,66%, resultando em uma diferença de R$ 708.720,53, lembrando que este percentual foi computado sobre recursos próprios, ou seja, sem a necessidade de contrair dívidas através de empréstimos.
Em relação a empenho não restou nada a pagar do ano 2020, já nos financiamentos com o Banco FOMENTO/PR houve a quitação das parcelas referentes a Escola Nossa Senhora da Glória e o CRAS que teve sua última parcela paga em 10 de setembro de 2020. Sobre o financiamento de máquinas (rolo compactador) a quantia a ser paga aproximasse de R$ 89 mil, sendo o total financiado R$ 274.450,00 com parcelas de R$ 11.102,23, restando apenas oito para a quitação. Já o financiamento do asfaltamento de diversas ruas e a ampliação de um barracão para geração de emprego a dívida é de aproximadamente R$ 1,5 milhão, com data prevista para quitação em 10 de maio de 2028.
Já os créditos referentes a dívida ativa do ano 2020 (IPTU, ISS, Alvará, Contribuição de melhoria) alcançaram o valor de R$ 112.937,09. Somando aos anos anteriores obtém-se ao débito de R$ 528.959.98, levando as partes presentes a considerarem a realização de algum programa ou campanha para arrecadar este valor junto aos sulflorenses.
A prestação de contas também tratou do Fundo de Previdência – popular Fundão, que é responsável pelo pagamento do auxílio doença, aposentados, pensionistas, auxílio maternidade, salário família e auxílio reclusão. As funcionárias Márcia Vargas da Silva e Marinez Militz convidam outros funcionários do Poder Executivo a participarem da fiscalização deste fundo. "Para gerenciar estes recursos é preciso ter qualificação CPA10 obtida através de uma prova, conforme exigência do Ministério da Economia - secretaria da previdência social, para assim poder gerir estes recursos.
Atualmente apenas três funcionários públicos possuem essa qualificação. Até hoje nunca existiu retirada de dinheiro deste fundo, que existe desde 1994. Atualmente o fundo totaliza o valor de R$ 24.652.064,34.
O atual secretário de Administração, Eder Dal magro, sinalizou que irão apresentar uma prestação de contas específica e detalhada sobre o Fundão. "Muita gente questiona o tipo de rendimento, contribuição, e todo ano é realizado um cálculo atuarial (técnica específica para análise de risco) entre outras coisas. Então iremos providenciar esta prestação de contas" diz.
Referente ao projeto da Rua Coberta a empresa solicitou um reequilíbrio financeiro para viabilizar a execução da obra, devido o aumento no custo da matéria prima, especialmente as ferragens.
Dados das informações passadas podem ser encontradas no portal da transparência do município: www.fssul.pr.gov.br/flytransparencia.