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Coluna Esplanada / 08/11/2019 - 06h00
Quando ministros do STF data vênia criticam anseios populares – nas diversas formas do juridiquês – e dizem que se amparam na Constituição, diante da grita das ruas contra seus votos, 'esquecem' que o Brasil tem um Código Penal frouxo e códigos de Processo Civil e Penal generosos com investigados.
O número de localidades atingidas pelas manchas de óleo no litoral do Nordeste subiu de 296 para 354, nos últimos cinco dias. As visitas ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos, na Bahia, permanecem suspensas, após a chegada de fragmentos de óleo à unidade de conservação.
Motta argumenta que a medida não atende aos requisitos de relevância e urgência e nem trata de questão de ordem pública, por isso, é "inconstitucional". A senadora Rose de Freitas sublinha que "as empresas prejudicadas acabarão por descumprir compromissos financeiros e, em razão disso, irão prejudicar consumidores, empregados", etc.
O PSol pede que o STF declare a omissão inconstitucional do Congresso, por não aprovar lei complementar para instituir o imposto sobre grandes fortunas. O partido cita na ação que o Artigo 153 da Constituição prevê sete impostos federais.
Apesar de fechamento de fábricas, a produção de veículos cresceu 16,6% em outubro, com a fabricação de 288,5 mil unidades, conforme dados da Anfavea. O número representa aumento de 9,6% em comparação a outubro de 2018. Nos últimos dez meses, foram produzidos 2,55 milhões de veículos, 3,6% a mais que no mesmo período anterior.