A RFB vem trazendo a cada ano uma nova forma de fazer o cruzamento das informações prestadas pelos contribuintes e, em especial, nos campos onde existe a possibilidade do contribuinte em deduzir os valores a serem pagos a título de imposto de renda.
As maiores concentrações das malhas fiscais são oriundas das despesas com saúde, educação e dependentes legais, que permitem dedução do imposto a pagar ou aumentar o valor a restituir. Em razão do formato anterior, os profissionais liberais apresentavam suas declarações constando os somatórios dos recebimentos dos serviços prestados, não sendo possível identificar quais foram os tomadores das prestações. Quando do cruzamento destes valores com as declarações dos tomadores do serviço ficava a dúvida quanto à veracidade do serviço, ocasionando assim a malha fina para apresentação dos documentos (recibos).
Desta forma a RFB criou pela Instrução Normativa nº 1531/2014 a obrigatoriedade da identificação do tomador do serviço de saúde para os seguintes profissionais:
A decisão visa evitar a retenção em malha de milhares de declarantes que preenchem a declaração de forma correta e, pelo fato de terem efetuado pagamentos de valores significativos a pessoas físicas, podem precisar apresentar documentos comprobatórios à Receita Federal. Esta medida equipara os profissionais liberais às pessoas jurídicas da área de saúde que hoje estão obrigadas a apresentar a Demed (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde) instituída pela Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009, que obriga a pessoa jurídica ou pessoa física equiparada à jurídica, nos termos da legislação do Imposto sobre a Renda, desde que seja:
Desta forma, quando você declarar suas despesas com saúde saiba que a RFB já terá a declaração do profissional liberal dos valores informados para o serviço tomado. Este cruzamento permitirá ao fisco verificar se a operação realmente foi declarada pelos envolvidos, podendo assim confirmar ou solicitar a comprovação através da malha fina.