ICMS pode voltar a incidir sobre tablets produzidos em SP - TecMundo
ICMS pode voltar a incidir sobre tablets produzidos em SP
13/02/2012 às 17:58
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, solicitou que o Supremo Tribunal Federal acabe com a isenção fiscal a tablets produzidos em São Paulo. De acordo com ele, o fim do ICMS para a fabricação dos produtos no estado poderia gerar uma "guerra fiscal" entre outras unidades da federação.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o pedido veio após uma ação do governo do Amazonas, que afirma que a isenção está tendo impacto prejudicial para o estado. Enquanto os tablets produzidos em São Paulo tiveram a alíquota de ICMS zerada, aqueles fabricados na Zona Franca de Manaus são taxados em 12%.
O problema maior é que, na verdade, a redução no imposto teve muito pouco impacto nos preços dos equipamentos. Apesar da arrecadação do estado de São Paulo ter diminuído, os valores dos tablets nas prateleiras não foram reduzidos e o consumidor final praticamente não sentiu diferença.