Expurgo chega a 15 e amplia mudança na cúpula da Valec | Valor Econômico
Expurgo chega a 15 e amplia mudança na cúpula da Valec
De forma cirúrgica, o governo começou a mexer nos cargos de confiança que povoam a estatal de ferrovias Valec, desde a queda de seu presidente, José Francisco das Neves, no dia 3 de julho. Ontem foi publicada no Diário Oficial da União a exoneração de Cleison Gadelha Queiroz. Ele ocupava o cargo comissionado de gerente de licitações e contratos da estatal. Ao Valor, a diretoria da Valec confirmou que a saída de Queiroz é, como tem dito o ministro dos Transportes, Paulo Passos, parte do "processo de reestruturação" que o governo vai impor à Pasta.
Os afastados nos Transportes chegam a 15. Além de Queiroz, o Diário Oficial da União (DOU) trouxe a exoneração de Pedro Ivan Guimarães Rogedo, assessor da Valec, que saiu a pedido (ver reportagem abaixo), e Eduardo Lopes, assessor de Alfredo Nascimento que também solicitou o afastamento.
Denúncias e irregularidades de toda ordem sempre recaíram sobre a Valec desde a sua reativação, processo comandado pelo ex-presidente Lula, em 2007. A estatal está à frente de projetos ferroviários que representam a construção de mais de 9 mil km de estrada de ferro pelo país. Até agora, porém, o que há de concreto são algumas centenas de trechos concluídos da Ferrovia Norte-Sul. Os demais projetos - Ferrovia Centro-Oeste (Fico) no Mato Grosso e Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) na Bahia - ainda estão em fase inicial de implantação e licenciamento ambiental. Todas foram incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A Ferrovia Norte-Sul é uma das obras de logística mais aguardadas do país. Sua conclusão, no entanto, que já está atrasada em pelo menos um ano, tem emperrado num comboio de denúncias que passam por suspeitas de superfaturamento e pagamentos por serviços que não foram prestados, até licitações viciadas e sobrepreço de contratos. O acervo de acusações tem sido destrinchado pelos técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), que até o fim do ano passado se debruçavam sobre 18 contratos da Norte-Sul com indícios de irregularidades graves. Hoje a Norte-Sul soma uma lista de 54 acórdãos do órgão fiscalizador.
Em alguns desses processos, o gerente de licitações e contratos Cleison Gadelha Queiroz já foi convocado para explicar indícios de irregularidades como, por exemplo, iniciar um processo licitatório sem a realização prévia de uma audiência pública, conforme prevê a lei.
Com extensão projetada de 2.244 km, partindo do Maranhão até chegar à cidade de Estrela d'Oeste, em São Paulo, a Norte-Sul tem 720 quilômetros já entregues por concessão à mineradora Vale, em 2007. Antes de explodir a crise nos Transportes, a meta da estatal Valec era entregar mais 850 quilômetros de malha até outubro, ligando a cidade de Açailândia, no Maranhão, a Anápolis, em Goiás. Com o pente-fino que o governo decidiu passar em todos os contratos já fechados e a suspensão das licitações, as chances desse prazo ser cumprido são mínimas.
Mais mudanças são aguardadas na Valec, estatal que foi criada em 1989 e que ficou adormecida até o lançamento do PAC. Até 2006, era uma empresa pública com capital social de R$ 920,1 milhões. Hoje seu capital é superior a R$ 3,6 bilhões. Para este ano o orçamento da União previa reservas de mais R$ 2,4 bilhões para tocar as obras. A sucessão de contratos fez com que 140 técnicos comissionados temporários fossem contratados nos últimos meses. Ao todo, a Valec está à frente da construção e concessão de obras que somam investimentos superiores a R$ 17 bilhões.
Com a saída de José Francisco das Neves de seu comando, o qual está entre os primeiros que foram arrastados pela vala de denúncias que não dão trégua à cúpula dos Transportes, a liderança da Valec foi assumida interinamente por Antonio Felipe Sanches Costa. Sua permanência no cargo, porém, também está em xeque, após denúncias publicadas pelo jornal "O Estado de São Paulo", que apontam suposto envolvimento de Costa em um esquema com empresas de fachada acusadas de usar documentos falsos em contratos firmados com a Valec e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A reportagem procurou Costa para repercutir o assunto. Ele preferiu não se pronunciar.