Fim da Lei Kandir pode aumentar desemprego, diz Aprosoja Brasil | AGROemDIA
Extinção da Lei Kandir ameaça travar a economia, adverte entidade – Danilo Estevão/Embrapa
"Sofreremos com queda de produção, fechamento de postos de trabalho e vertiginosa queda de arrecadação advindo da movimentação financeira destas produções, nas cadeias de insumos, serviços e transporte. Alguns estados como Mato Grosso, maior produtor, já estão sofrendo com isso", diz o presidente da entidade, Bartolomeu Braz Pereira.
O dirigente defende maior debate para garantir aos estados a elevação dos recursos do Fundo de Compensação das Exportações. "Sabemos que os estados estão em dificuldade e precisam de recursos para a máquina pública. Por isso, as entidades defendem alternativas para elevar os recursos do Fex", acrescenta.
Durante a reunião, deputados, senadores e entidades do setor agropecuário também se manifestaram preocupados com a pressão de alguns estados pedindo o fim da isenção e com a aprovação de novas taxas sobre a atividade agrícola, como ocorreu em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins.
Para mostrar os prejuízos da porteira para dentro, a entidade usou como exemplo o faturamento médio de R$ 3.500 por hectare obtido por um produtor de soja. Levando como base de cálculo o custo de produção médio de R$ 3.000 por hectare, o produtor obtém lucro de cerca de R$ 500. No caso da soja, a Lei Kandir garante isenção de 13% de ICMS.
"Ou seja, 13% de R$ 3.500 representam R$ 464 por hectare. Isso significa que a revogação da Lei Kandir inviabiliza a produção em vários estados", completa Bartolomeu.
Segundo ele, esse incentivo gerou uma grande demanda de empregos, que proporcionou renda e se transformou, direta e indiretamente, em arrecadação de impostos. E o "efeito multiplicador macroeconômico da produção dentro da porteira para cadeias ligadas a ela".
De acordo com o diretor executivo da Aprosoja Brasil Fabrício Rosa, graças a políticas de incentivo como a Lei Kandir, o crescimento da produção teve influência direta no desenvolvimento do país. De cada US$ 100,00 exportados pelo Brasil, a soja responde por cerca de US$ 14,00. Sem o setor agropecuário, a balança comercial de 2018 teria um déficit de US$ 43 bilhões.
"Só a cadeia da soja é responsável por gerar cerca de 15 milhões de empregos diretos, indiretos e induzidos. Esse número representa quase a população total da região Centro-Oeste, que engloba os estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal", ressalta Fabrício Rosa.