Dessa forma, haverá menor necessidade de se obter crédito em instituições financeiras, o que reduzirá o custo do empreendimento em razão de não se ter que arcar com os juros praticados pelo mercado. Portanto, o seguro garantia loteamentos pode reduzir os compromissos do construtor com o pagamento de empréstimos e ainda baratear os valores a serem pagos pelo destinatário das unidades.
É uma garantia bem menos onerosa se comparada, por exemplo, com a carta fiança bancária, que é emitida com taxas de juros elevadas e também compromete o crédito do construtor.
A garantia permitirá que ele obtenha empréstimos, por exemplo, para a construção de obras específicas relacionadas ao loteamento, que permitirão o avanço do projeto quando o financiamento dos adquirentes não forem suficientes, de forma residual, e não para o projeto completo, o que o encareceria. Se optasse pela fiança bancária, enfrentaria dificuldades para o acesso ao crédito por causa desse comprometimento que não existe no seguro garantia.
A contratação segue a lógica usual das apólices de seguro, sendo o contratante da apólice, no caso, quem fará as obras do loteamento. A seguradora é a parte que se compromete a cumprir com as obrigações caso o tomador não consiga e, o segurado ou beneficiário é a prefeitura do município em que estiver localizado o loteamento.
Isso porque o tomador garante ao município que fará as obras de infraestrutura, que viabilizam o projeto, da forma e nos prazos previamente estabelecidos.
Algumas já foram ventiladas ao longo do presente texto, como a menor burocracia enfrentada. Essa vantagem se relaciona tanto à emissão da apólice, que é mais ágil que outras garantias oferecidas no mercado, e também para que se consiga rapidamente a autorização para o loteamento junto à prefeitura do município.
É mais fácil de se contratar e também menos onerosa que as outras modalidades, tendo ainda a já mencionada vantagem de não comprometer o crédito do construtor. Isso quer significar que não afetará negativamente as chances de se conseguir empréstimos e financiamentos.
O primeiro passo é contar com uma seguradora com experiência na emissão desse tipo de apólice, e que oferece amplo conhecimento sobre essa modalidade e suas implicações em questões regulamentares. Esse fator ajuda principalmente na aceitação desse tipo de garantia por parte das prefeituras.
O seguro garantia é um produto em ascensão no mercado, mas pode ser considerado relativamente novo, e o plano diretor de muitos municípios não o mencionam como forma de garantia, o que pode demandar algumas diligências para que ele possa ser aceito. Para a emissão da apólice devem ser apresentados os documentos da construtora e do loteamento.