Proposta susta norma da Funai e do Ibama sobre atividades em reservas - Amazônia Notícias e Informação
Para deputado, instrução normativa oferece risco aos indígenas
Agostinho: a nova norma favorece "o alastramento dos interesses escusos do agronegócio no interior das terras indígenas"
"A instrução normativa é uma grande armadilha, tendo em vista que permite a exploração das terras indígenas por estranhos, favorecendo o alastramento de interesses escusos", disse o autor, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP).
Os deputados Talíria Petrone (Psol-RJ), Joenia Wapichana (Rede-RR) e Nilto Tatto (PT-SP) também apresentaram propostas nesse sentido (PDLs 91/21, 92/21 e 98/21, respectivamente). Os textos devem ser encaminhados juntos para as comissões permanentes e para o Plenário.