Obra do metrô vara madrugada e vai parar no MP
Seg , 22/10/2012 às 10:03
Luciano Bottini Filho, com a colaboração de Rafael Abreu
A reportagem encontrou queixas de vizinhos das futuras paradas Adolfo Pinheiro, Alto da Boa Vista, Borba Gato, Brooklin, Moema e AACD-Servidor. As reclamações vão desde funcionários conversando a britadeiras, que chegam a estremecer casas.
É o que ocorre na Rua Conde de Itu, na zonal sul de São Paulo, conforme o relato de Silva. "A obra funciona 24 horas. É sem dormir. Por mais que você coloque tampão, o barulho vaza". diz. Com a vinda dos caminhões, o analista instalou uma janela antirruído, mas de nada adiantou. Nesta semana, Silva está afastado do trabalho para tratar dos olhos, que segundo ele acumularam água embaixo da retina por noites mal dormidas nos últimos quatro meses. "É um processo que vem com o estresse. Acho que perdi dez anos em meses."
Quando Silva foi procurar o Programa de Silêncio Urbano da Prefeitura (Psiu) para denunciar a situação, o órgão informou que não poderia ajudar por se tratar de uma obra pública. Tentou também o Ministério Público e a própria Companhia do Metropolitano de São Paulo, sem nenhuma solução. Indignado, resolveu alugar seu imóvel, pegar sua mulher e ir em novembro morar na Áustria. "O desânimo foi geral."
Para o especialista em Direito Administrativo Daniel Gabrilli, esse tipo de incômodo deve levar a ações judiciais. "O morador pode processar a concessionária por danos morais."
Segundo o professor de Direito Civil da PUC e diretor do Instituto de Direito Privado, Ragner Vianna, há direitos básicos a serem assegurados. "O direito de vizinhança protege três cláusulas gerais: a do sossego, a da segurança e a da saúde." Já no caso de um dano material, como a rachadura na estrutura de uma casa ou a queda de um muro, o responsável pela obra deve ressarcir o morador imediatamente.
Com tantas reclamações de vizinhos, o Ministério Público do Estado iniciou um inquérito civil sobre o nível de som emitido.
De acordo com o promotor José Ismael Lutti , serão feitos testes para saber se os ruídos nas zonas residenciais passam de 50 decibéis, das 7h às 22h, e de 45 decibéis, das 22h às 7h. O barulho de 45 decibéis é equivalente ao som produzido por um ar-condicionado ligado.
No apartamento do administrador Marcos Zapatel, de 30 anos, no fim da Avenida Santo Amaro com a João Dias, é assim que ele descreve o chiado com que tem de conviver pela madrugada todos os dias. "É um movimento contínuo de motor, uma coisa insuportável. Entrei no site do Psiu e nada responderam."
Procurada, a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras declarou que vai, por meio do Psiu, "enviar um ofício aos responsáveis pela obra do Metrô, relatando os transtornos". No entanto, o órgão não tem autoridade para impor multas a obras públicas e só registra queixas sobre locais privados. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.