Sonegação: ação conjunta recupera R$ 45 milhões aos cofres públicos na Paraíba - Blog da Simone Duarte
Home / Destaque / Paraíba / Sonegação: ação conjunta recupera R$ 45 milhões aos cofres públicos na Paraíba
Sonegação: ação conjunta recupera R$ 45 milhões aos cofres públicos na Paraíba
Recuperação é fruto de parceria do MPPB, Procuradoria-Geral do Estado, a Secretaria da Receita e Polícia Civil
Em cinco anos de meio, foram recuperados aos cofres públicos, via judicial, cerca de R$ 45 milhões aos cofres públicos, que foram sonegados por empresas ou desviados em outras fraudes, sendo R$ 8 milhões somente em 2018. A recuperação é fruto do trabalho conjunto do Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Justiça dos Crimes Contra a Ordem Tributária, que atua em processos judiciais e extrajudiciais, em operações policiais e através da Câmara de Mediação, em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado, a Secretaria da Receita e a Polícia Civil.
As estratégias para ampliar essa atuação serão discutidas durante o 2º Encontro Nacional do Cira, que acontece nesta quinta-feira (14) e sexta-feira (15), em João Pessoa.
Focos da atuação
A Promotoria de Justiça dos Crimes Contra a Ordem Tributária tem atuação estadual, em processos extrajudiciais, a exemplo de investigação criminal decorrente do recebimento de representações fiscais oriundas da Secretaria de Estado da Receita da Paraíba, na maioria dos casos, e ainda, por outros meios, como inquéritos policiais, disque denúncia (127), Ouvidoria do Ministério Público e demanda espontânea.
A Promotoria também atua em processos judiciais, com o oferecimento de denúncias para instauração de ações penais, acompanhamento de inquéritos policiais e das ações penais propostas na comarca de João Pessoa-PB, além de interposição de medidas cautelares.