Operação do MP resulta em prisão de gerente do Posto Caioca – Parlamento PB
Operação do MP resulta em prisão de gerente do Posto Caioca
O gerente do Posto Caioca, Cleberson Câmara ,localizado no Bairro de Mangabeira, foi detido, na manhã desta terça-feira (1º), durante a Operação Saúde e Segurança do Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria do Consumidor da Capital, e órgãos de fiscalização.
Segundo o promotor Glauberto Bezerra, foi comprovada a adulteração na comercialização de combustível no posto. "A irregularidade detectada é que o percentual de vazão nas bombas de combustível saída de combustível foi encontrado duas vezes acima do que é permitido por lei, o que comprova que o consumidor estava sendo lesado", explicou. Na prática, a cada litro abastecido o consumidor perdia 0,8%, que ficava com o posto.
Ele informou ainda que o gerente e o dono do posto será indiciado por crime contra a ordem contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, com base na Lei 8137/90.
Glauberto Bezerra disse ainda que a operação é permanente e, nos dez postos fiscalizados hoje, foi encontrada algum tipo de irregularidade. O promotor informou que as maiores irregularidades encontradas se referem ao sistema de prevenção a incêndios, como falta de extintores. Também houve autuação por parte do Procon por falta de informação ao consumidor e alimentos vencidos
A operação iniciou no Centro de Operações da Receita Estadual, e conta com presença do secretário executivo da Receita Estadual, Rubens Freitas, do superintendente do IMEQ (Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba), Krol Jânio Emílio, e representantes dos Procon-PB, Procon-JP, Vigilância Sanitária, Receita Federal, Corpo de Bombeiros e Polícias Civil e Militar
Na fiscalização, foram verificados aspectos relativos à saúde e segurança do cidadão consumidor. "Os postos que estiverem cobrando preços diferenciados à vista e no cartão vão ser multados", informou o promotor.