PROSPECTO INFORMATIVO Depósito Indexado - Produto Financeiro Complexo Referência: 403xxx_ - PDF
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Patrícia Coradelli Pereira
1 Designação Classificação Caixa Ourinvest Up fevereiro 2015_PFC Produto Financeiro Complexo Depósito Indexado O Caixa Ourinvest Up fevereiro 2015 é um depósito indexado não mobilizável antecipadamente, pelo prazo de 1 ano, denominado em Euros, cuja remuneração, paga na data de vencimento, depende da cotação do Ouro em Euros na data de observação final. Caracterização do Produto Na data de vencimento do depósito (24/02/2015), a remuneração será de: a) 2,50% sobre o montante depositado (Taxa Anual Nominal Bruta TANB de 2,466%), se na data de observação final (17/02/2015), a cotação do Ouro em Euros fixe mais de 6,50 EUR acima da respetiva cotação na data de inicio; b) 0% (TANB), caso contrário. Garantia de Capital O capital aplicado está totalmente garantido na data de vencimento. Garantia de Remuneração O depósito não garante uma remuneração mínima, podendo a TANB ser igual a 0%. Factores de Risco Risco de Mercado: O rendimento do depósito indexado depende da evolução da cotação em Euros da onça do Ouro no mercado de Londres entre a data de início e a data de observação final. Em geral, a cotação da onça de Ouro é afetada por: Riscos associados às circunstâncias únicas do Ouro designadamente, enquanto ativo de refúgio, e decorrentes do seu nível de produção e das decisões de venda da produção, que, consequentemente, podem destabilizar o equilíbrio entre a procura e a oferta mundial dessa matéria-prima. (Risco não Sistemático); Riscos que afetam o mercado como um todo e que não são diversificáveis (Risco Sistemático). Risco de Liquidez: O depósito indexado é não mobilizável antecipadamente. Risco de Crédito: Este depósito está ainda sujeito ao risco de crédito da Caixa Geral de Depósitos S.A. Outros Riscos: Possibilidade do regime fiscal aplicável ao aforrador ser alterado até à data de vencimento do depósito. Nesse contexto, uma eventual alteração adversa do regime fiscal poderá implicar, nomeadamente, em termos líquidos, uma perda de parte da remuneração definida no ponto Remuneração. Caixa Geral de Depósitos, S.A. - Sede Social: Av. João XXI, LISBOA * PORTUGAL Capital Social CRCL e Contribuinte Pag. 1
2 Instrumentos ou Variáveis Subjacentes ou Associados Perfil de Cliente Recomendado Condições de Acesso Modalidade Prazo Mobilização Antecipada Renovação Moeda Montante O depósito indexado Caixa Ourinvest Up fevereiro 2015 tem como instrumento subjacente o Ouro, conforme descrito no Anexo I. Este depósito adequa-se apenas aos clientes que não antecipem vir a ter necessidades de liquidez pelo período de um ano, já que o mesmo não é mobilizável antecipadamente. O depósito é adequado para clientes com alguma apetência por aplicações no mercado de metais preciosos, com alguma tolerância ao risco sobre o rendimento, mas com a exigência do capital garantido. Em particular, este depósito pressupõe que os aforradores têm uma expectativa que a cotação do ativo subjacente suba mais do que 6,50 EUR, no espaço de 1 ano. Considerando a complexidade deste depósito indexado, o aforrador deve assegurar-se de que compreendeu as características do seu risco e da sua forma de remuneração, e de que as mesmas são adequadas para os seus objetivos e experiência em matéria de depósitos indexados. Montante mínimo de Euros. Depósito a prazo não mobilizável antecipadamente. 1 ano. Data de Início do depósito: 24 de fevereiro de O montante do depósito será debitado na conta de depósitos à ordem na data de início do depósito. Data de Vencimento e data-valor de reembolso de capital: 24 de fevereiro de 2015, por crédito em conta de depósitos à ordem associada. O capital aplicado não é mobilizável antecipadamente. Não aplicável. Euro. Montante mínimo de subscrição de euros. O depósito não admite reforços, isto é, não são permitidas entregas adicionais de fundos após o início do depósito. O montante que o cliente pretende subscrever será fixado no contrato de depósito, podendo o cliente alterar o montante indicado no contrato até ao último dia do período de subscrição do produto (até às 15:00h de 21 de fevereiro de 2014) ou denunciar o contrato, através de um pedido a efetuar junto de uma Agência da Caixa ou no serviço Caixadirecta, nos termos previstos na cláusula 5 das Condições Gerais de Abertura de conta e prestação de serviços (disponível em Caixa Geral de Depósitos, S.A. - Sede Social: Av. João XXI, LISBOA * PORTUGAL Capital Social CRCL e Contribuinte Pag. 2
3 O valor da remuneração a pagar na Data de Vencimento do depósito (24/02/2015), está dependente da cotação do ouro (em Euros) na data de observação final (17/02/2015). A taxa de remuneração será igual a 2,5% sobre o montante depositado (TANB de 2,466%), caso a cotação do Ouro em Euros na data de observação final (17/02/2015) fixe mais de 6,50 EUR acima da cotação do Ouro em Euros na data de início; caso contrário, o depósito não paga qualquer remuneração (TANB de 0%): Ano Taxa de Remuneração 1º 2,50%, se > +6,50 0,00%, caso contrário Remuneração A TANB será de 0% ou 2,466% Onde: é a cotação do Ouro em Euros (London PM Fixing) na data de inicio (24/02/2014) é a cotação do Ouro em Euros (London PM Fixing) na data de observação final (17/02/2015) Fontes de referência indicativas: Subjacente Ouro (London PM Fixing) Código Bloomberg GOLDECPM <Index> No Anexo II, apresenta-se a simulação da TANB com base em dados históricos (Simulação Histórica). Caixa Geral de Depósitos, S.A. - Sede Social: Av. João XXI, LISBOA * PORTUGAL Capital Social CRCL e Contribuinte Pag. 3
4 Regime Fiscal Outras condições Autoridade de Supervisão Fundo de Garantia de Depósitos Será deduzido ao valor da remuneração do depósito o imposto sobre o rendimento, nos seguintes termos: i) Pessoas Singulares Residentes: Aplicar-se-á a taxa liberatória de 28%, com opção pelo englobamento. Feita a opção pelo englobamento, a retenção efetuada terá a natureza de pagamento por conta. Clientes com domicílio fiscal nos Açores: o imposto será reduzido em 20% em sede de IRS, i.e. juros passíveis de IRS à taxa reduzida de 22,4%. ii) Pessoas Coletivas Residentes: Aplicar-se-á a retenção na fonte à taxa de 25%, que terá a natureza de pagamento por conta. Clientes com domicílio fiscal nos Açores: o imposto será reduzido em 30% em sede de IRC, i.e. juros passíveis de IRC à taxa reduzida de 17,5%. iii) Pessoas Singulares ou Coletivas não Residentes em território Português: Aplicar-se-á a retenção na fonte à taxa liberatória de 28% (IRS) e 25% (IRC), podendo beneficiar de redução de taxa em caso de aplicação de Acordo de Dupla Tributação celebrado pelo Estado Português. Clientes domiciliados em qualquer dos Estados ou territórios constantes da Portaria nº150/2004, de 13 de Fevereiro, com a última redação introduzida pela Portaria nº292/2011, de 8 de Novembro, são tributados em IRS ou IRC, por retenção na fonte, à taxa liberatória de 35%. O regime acima referido constitui um resumo do regime fiscal em vigor à data de início do período de subscrição e não dispensa a consulta da legislação aplicável. Na eventualidade da ocorrência dum evento extraordinário, à luz das Definições de 2006 estabelecidas pela International Swaps and Derivatives Association (2006 ISDA Definitions), o produto poderá reembolsar antecipadamente no sentido de preservar o valor do depósito. O Agente Calculador, a Sucursal da CGD de Londres, poderá considerar determinado evento extraordinário (descontinuação, suspensão, restrição ou limitação da publicação da cotação oficial do ativo subjacente) como sendo um evento extraordinário de reembolso antecipado e considerar a data de ocorrência de tal evento como sendo a data de reembolso antecipado deste depósito indexado. Nesta situação, o Agente Calculador determinará e calculará, conforme achar apropriado, o montante de reembolso, atuando sempre de boa-fé e com o objetivo de refletir nos termos do reembolso o valor do depósito. A subscrição deste produto poderá ser realizada nas Agências da Caixa Geral de Depósitos ou através do serviço Caixadirecta. Comissões e Encargos Associados ao Produto: Não aplicável Banco de Portugal Os depósitos constituídos na Caixa Geral de Depósitos, S.A. beneficiam da garantia de reembolso prestada pelo Fundo de Garantia de Depósitos (Fundo) sempre que ocorra a indisponibilidade dos depósitos por razões diretamente relacionadas com a sua situação financeira. O Fundo garante o reembolso da totalidade do valor global dos saldos em dinheiro de cada depositante, desde que esse valor não ultrapasse o limite de garantia definido na lei. O limite de garantia previsto no n.º 1 do artigo 166º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras é de No cálculo do valor dos depósitos de cada depositante, considera-se o valor do conjunto das contas de depósito na data em que se verificou a indisponibilidade de pagamento por parte da Instituição Depositária, incluindo os juros e, para o saldo dos depósitos em moeda estrangeira, convertendo em euros, ao câmbio da referida data. Caixa Geral de Depósitos, S.A. - Sede Social: Av. João XXI, LISBOA * PORTUGAL Capital Social CRCL e Contribuinte Pag. 4
5 A presente informação constitui um resumo do atual Regime de Garantia de Depósitos e não dispensa a consulta da legislação em vigor. Para informações complementares consulte o endereço Instituição Depositária Validade das Condições Caixa Geral de Depósitos, S.A., pessoa coletiva n.º , matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, com o capital social de , com sede social na Av. João XXI, 63, Lisboa. O cliente poderá obter informações adicionais ou esclarecer quaisquer dúvidas sobre o produto através de qualquer Agência da Caixa, ou por meio do serviço Caixadirecta, disponível 24 horas por dia, através dos números: , , , O período de subscrição irá decorrer até 21 de fevereiro de A Caixa reserva-se o direito de unilateralmente suspender o período de subscrição antes da data de fim comunicada. A subscrição do produto realiza-se mediante a celebração de contrato de depósito. Até ao último dia do período de subscrição (até às 15:00h de 21 de fevereiro de 2014), o cliente pode alterar o montante fixado no contrato ou denunciar o contrato, através de um pedido a efetuar junto de uma Agência da Caixa ou no serviço Caixadirecta, nos termos previstos na cláusula 5 das Condições Gerais de Abertura de conta e prestação de serviços (disponível em Os termos e condições deste Prospecto Informativo são válidos durante o período de vida do depósito. Caixa Geral de Depósitos, S.A. - Sede Social: Av. João XXI, LISBOA * PORTUGAL Capital Social CRCL e Contribuinte Pag. 5
9 (E) Tabela de Frequências da remuneração histórica do produto (de depósitos vencidos entre 03/01/2013 e 03/01/2014) Distribuição da remuneração histórica (TANB) do produto simulada com base na cotação diária do Ouro em Euros (London PM Fixing) para produtos originados entre 03/01/2012 e 03/01/2013. Os dados infra representam dados passados, não constituindo garantia de rendibilidade para o futuro. Número de Observações (%) Depósitos vencidos entre TANB (%) 03/01/2013 e 03/01/2014 0% 98,81% 2,466% 1,19% Caixa Geral de Depósitos, S.A. - Sede Social: Av. João XXI, LISBOA * PORTUGAL Capital Social CRCL e Contribuinte Pag. 9
Depósito Indexado Depósito Multinacionais EUA Produto Financeiro Complexo
- Prospecto Informativo - Designação Classificação Depósito Multinacionais EUA (doravante referido por o Depósito ). Depósito Indexado Caracterização do Produto Garantia de Capital Garantia de Remuneração