Bolsonaro diz que não vai interferir no preço de combustíveis e prevê valor fixo de ICMS - Metro 1
Bolsonaro diz que não vai interferir no preço de combustíveis e prevê valor fixo de ICMS
Comunicado aconteceu após uma reunião com ministros e com o presidente da Petrobras para evitar aumento do preço da substância
Por Adele Robichez no dia 05 de Fevereiro de 2021 ⋅ 12:00
O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou hoje (5) que o governo não vai interferir nos preços da Petrobras, Além disso, afirmou que pretende estabelecer um valor fixo de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.
O comunicado aconteceu após uma reunião com ministros e com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, realizada para discutir medidas para conter o aumento do preço da substância.
"Jamais controlaremos preços da Petrobras", disse o presidente. "Temos esse compromisso, bem como respeitar contratos e jamais intervir, seja de qual forma for, contra outras instituições", completou.
Acerca do valor do imposto sobre combustíveis, Bolsonaro afirmou que será feito um estudo para torná-lo fixo. "Nós pretendemos ultimar um estudo e, caso seja viável, juridicamente possível, nós o apresentaremos ainda na próxima semana, fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre o preço do combustível nas refinarias ou um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou esse valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas", afirmou o dirigente.
Atualmente, o ICMS é cobrado no momento da venda do combustível no posto de gasolina. De acordo com a Petrobras, o preço do diesel S-10 nas principais capitais é composto 14% pelo ICMS.