Diesel mais barato já beneficia caminhoneiros e empresários, usuários dos ônibus ainda não foram beneficiados
O Procon-Petrópolis tem fiscalizado os postos de combustíveis para verificar se o desconto concedido pelo governo Federal está sendo cumprido.
Enquanto isso, o aumento das passagens para R$ 4,20, aprovado pelo Comutran, está sendo questionado pela população.
O vereador Leandro Azevedo pediu que o processo retorne ao Comutran para nova discussão, devido às mudança nos custos das empresas.
Fiscalização realizada em 14 postos de combustíveis nesta quinta-feira (07.06) constatou o repasse de R$ 0,46 no litro do diesel ao consumidor final. A operação realizada pelo Procon Petrópolis visa garantir que o acordo entre os caminhoneiros e o governo federal esteja sendo praticado. Os fiscais do órgão passaram por postos do Centro, Alto da Serra, Ponte Fones, Corrêas, Itaipava e BR-040, exigindo a nota fiscal de compra do diesel e de revenda ao consumidor para comparar a aplicação dos descontos. O preço médio no diesel encontrado pelo Procon foi de R$ 3,539 o comum e R$ 3,725 o S10.
A fiscalização atende à determinação do Ministério da Justiça, que publicou na quarta-feira (06) no Diário Oficial da União (DOU), orientações para que os órgãos de proteção ao consumidor. Seguindo a determinação as equipes orientaram a afixação de informativo nos postos que mostrem o valor praticado anteriormente ao acordo e o cobrado agora. Além disso, não foi identificado, nesses postos, formação de cartel ou violação da legislação que protege o direito da concorrência no mercado de consumo.
De acordo com a portaria, se os postos não repassarem os novos valores no litro diesel, eles poderiam ser multados, ter suspensa temporária de suas atividades; interdição total ou parcial do estabelecimento e até a cassação da licença do estabelecimento ou da atividade.