O direito à cidade consiste no direito de usufruto pleno da vida urbana. Entrevista especial com Barbara Szaniecki - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Acampamento do MTST em São Bernardo e a luta por moradia | Foto: Elber Almeida
Por: Wagner Fernandes de Azevedo e João Vitor Santos | 02 Abril 2019
O design pode ser tanto uma ferramenta política quanto uma ferramenta para a política. Segundo a professora Barbara Szaniecki, o design é político porque "lida continuamente com controvérsias e conflitos seja onde for, na esfera artística ou ainda num projeto educacional". Deste modo, Szaniecki afirma que o trabalho do profissional na gestão política para "transformar a representação vertical por meio de articulações horizontais segue sendo um desafio para o designer em sua relação com o poder público".
A relação do design com a questão urbana está presente desde a criação das cidades, que, segundo a professora, na sociedade industrializada têm "muros menos visíveis" do que nas Idades Antiga e Média: "esses muros foram aos poucos perdendo sua função, largados ao abandono ou destruídos, mas também substituídos por muros menos visíveis".
Para Szaniecki, a questão da moradia deve perpassar diversas dimensões do direito à cidade. "Não é apenas um direito de ida ao trabalho e de volta para o descanso em casa, e sim o direito de usufruto pleno da vida urbana", e para isso o designer "pode e deve optar pela construção de vias e valores democráticos", defende, em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line.
Barbara Szaniecki (Foto: Leslie Chaves - Acervo IHU)
Barbara Szaniecki é professora adjunta na Escola Superior de Desenho Industrial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, possui graduação em Comunicação Visual pela École Nationale Supérieure des Arts Décoratifs, e mestrado e doutorado em Design pela Pontifícia Universidade Católica - PUC Rio.
É coeditora das revistas Lugar Comum - estudos de mídia, comunicação e cultura (Universidade Nômade, Rio de Janeiro), Multitudes - revue politique, philosophique et artistique (Paris) e ArcosDesign (Esdi/UERJ). Suas pesquisas têm ênfase nas relações entre Design Gráfico (em particular do cartaz) e conceitos políticos como multidão, poder e potência, manifestação e representação. A sua pesquisa de pós-doutorado intitula-se "Tecnologias digitais e autenticidade: o estatuto da imagem fotográfica na linguagem visual contemporânea" na Escola Superior de Desenho Industrial da UERJ. É autora dos livros Estética da Multidão (Editora Civilização Brasileira, 2007) e Disforme Contemporâneo e Design Encarnado: Outros Monstros Possíveis (Editora Annablume, 2014).
IHU On-Line - Como compreender os processos de exclusão que se dão na Metrópole?
Barbara Szaniecki - Processos de exclusão urbana sempre existiram. A exclusão social e econômica tem uma "tradução" imediata em termos urbanos. Das cidades antigas até as cidades medievais, muito sucintamente, a exclusão tinha como marco territorial os muros que cercavam a cidade. Ora, esses mesmos muros que a protegiam de invasores, entre outras categorias consideradas perigosas, também restringiam seu pleno desenvolvimento que, até então, era baseado essencialmente em produções artesanais e trocas mercantis. Assim, esses muros foram aos poucos perdendo sua função, largados ao abandono ou destruídos, mas também substituídos por muros menos visíveis.
A cidade moderna possui "muros internos" tais como os muros das instituições, assim como divisões nítidas entre os espaços privados e os espaços públicos – divisão que constitui por si mesma um dos marcos da modernidade – com suas respectivas regras de funcionamento. Essas delimitações foram construídas visando uma organização social que proporcionasse um melhor desempenho econômico, inicialmente ancorado nas manufaturas e, em seguida, nas indústrias.
A organização territorial entre centro e periferias trazia consigo novas formas de exclusão. Ora, esse "desenho" disciplinar muito próprio da sociedade industrializada foi criticado e tensionado nas décadas de 60 e 70 por movimentos sociais como também por pensadores de vários campos do conhecimento. Tudo isso levou ao fortalecimento daquilo que autores como Foucault e Deleuze chamam respectivamente de "segurança" e "controle" que, mais do que uma absoluta exclusão, são na realidade uma reorganização da relação entre inclusão e exclusão por modulações nos tecidos urbanos sempre mais complexos – policêntricos – que constituem as metrópoles contemporâneas.
IHU On-Line - Por que é importante compreender que nem sempre ter uma casa significa estar incluído e de fato ter o "direito à cidade"? Quais os desafios para enfrentar o déficit de moradia indo além da construção de casas?
Barbara Szaniecki - Um dos autores que mais trouxe reflexões à questão do "direito à cidade" foi, sem dúvida, Henri Lefebvre. Em 1968 descrevia os limites da filosofia assim como das ciências para apreender a vida urbana. Essa, com efeito, requer uma apreensão que vai além de uma divisão por funções – moradia, trabalho, lazer e circulação – e, a partir dele, seus respectivos direitos.
O "direito à cidade" é tudo isso ao mesmo tempo e é muito mais. Devemos também reconhecer o mérito de Jane Jacobs que, já em 1961, enfatizava a diversidade, as diferentes táticas para obtê-la e, assim, processos de inclusão bem mais complexos do que a mera construção de casas.
Anos mais tarde, David Harvey retoma as perspectivas abertas por Lefebvre e traz novos desafios em seu livro Rebel cities. A proposta de uma urban revolution é interessante na medida em que inclui as ocupações urbanas, no caso aquelas decorrentes da crise do subprime nos EUA, entre as formas de lutar. Ou seja, não basta construir casas, é preciso mantê-las visto que a moradia é submetida a todo tipo de especulação, o que leva à experimentação de novas formas de lutas. Nisso, Harvey tem totalmente razão. Contudo, ao qualificar essas lutas como meramente "anticapitalistas", Harvey parece ignorar o papel dos governos nos fenômenos que articulam especulação financeira com modos de urbanização que têm como consequências diretas os despejos.
Nesse sentido, é preciso afirmar que ocupações em geral e também as favelas resistem aos processos de especulação e expulsão pelo capital, pelos governos e pelo aparelho estatal. Enfrentar o déficit de moradia para além da construção de casas – construção que permanece necessária – passa, por exemplo, pelo reconhecimento desses modos de vida como potência da cidade que merece investimento em termos de projetos e políticas.
IHU On-Line - Que contribuições o design pode trazer para a inclusão das pessoas no espaço urbano? E, por outro lado, podemos falar em um "design que exclui"?
Barbara Szaniecki - Sim, o design é uma prática e também um campo de conhecimento que pode tanto incluir quanto excluir pessoas do espaço urbano. Contudo, como dissemos anteriormente, processos de inclusão e de exclusão estão em relação e operam por modulações. Falando mais concretamente: a partir das críticas e também das contribuições dissidentes que lhe foram endereçadas nos anos 60 e 70, o planejamento urbano sofreu transformações por meio da incorporação de outros atores e de outros objetivos.
Nos últimos anos, prevaleceu um "planejamento estratégico" visando um desenvolvimento econômico atrelado ao empreendedorismo cultural e criativo. O design participou e segue participando desses processos e, neles, é denominado "design estratégico". Sua flexibilidade resulta numa ambiguidade. No que diz respeito à renovação dos espaços urbanos, por exemplo, suas intervenções podem ser menores e menos traumáticas do que as grandes obras oriundas das parcerias público-privadas e, portanto, garantir a permanência da população local em suas moradias.
Por outro lado, essas intervenções geradoras de uma revitalização soft podem, ainda assim, acarretar exclusões por dificuldade da população local em se manter em espaços urbanos renovados e, portanto, submetidos à especulação imobiliária com valores globais. O design pode efetivamente articular inclusão e exclusão de modo sutil e, por esse motivo, sua participação é tida como central nas ditas "classes criativas" e "cidades criativas" – termos de Charles Landry e de Richard Florida respectivamente – cujo desenvolvimento econômico vem infelizmente causando o fenômeno social conhecido como gentrification. A ambiguidade não é, contudo, definitiva. Nas lutas urbanas, o designer pode e deve optar pela construção de vias e valores democráticos.
O design pode efetivamente articular inclusão e exclusão de modo sutil e, por esse motivo, sua participação é tida como central nas ditas "classes criativas" e "cidades criativas" - Barbara Szaniecki
IHU On-Line - De que forma a ação do designer no espaço urbano pode influenciar na participação político-democrática?
Barbara Szaniecki - De modo geral, quando se associa design e espaço urbano, pensa-se numa atuação em termos de mobiliário urbano – bancos e luminárias, entre outros produtos – ou em termos de comunicação visual – cartazes, entre outras peças gráficas. Em momentos de mobilização social, o designer pode ser solicitado para a realização de peças maiores, como faixas e banners, e peças mais pervasivas, como campanhas para as ruas e para as redes. Contudo, com frequência, outras possibilidades de contribuição dos designers passam totalmente ignoradas.
Na descrição que o antropólogo David Graeber faz do movimento Occupy Wall Street, por exemplo, vemos uma infinidade de possibilidades de atuação. Nas assembleias, a heterogeneidade dos grupos presentes torna extremamente difícil a articulação dos múltiplos pontos de vista em um encaminhamento comum. O designer teria um potente papel a desempenhar nessas circunstâncias por meio de um design do comum ou do commoning, isto é, do próprio processo de tomada de decisão articulando as várias percepções dos participantes. E não apenas por meio da visualização dos processos – com cartografias e infográficos por exemplo –, como da condução aberta dos mesmos. Esses processos podem ser pensados e aplicados em âmbitos de movimentos e de governos com suas instituições, assim como nas articulações entre eles e, desse modo, influenciar na participação político-democrática. Uma democracia mais participativa e até mais direta demanda um redesenho dos próprios processos de decisão.
IHU On-Line — Em suas pesquisas, a senhora tem refletido sobre o controle que se exerce sobre os corpos através do design das cidades. Como se dá esse controle? Em que medida a exclusão de corpos em zonas periféricas de centros urbanos se constitui como parte desse controle?
Barbara Szaniecki - Na realidade, eu me aproprio de leituras de Michel Foucault para pensar o design como biopolítico. Em seus cursos de 77-78 e 78-79, a questão da biopolítica emerge com suas análises de transição de poderes: a modernidade não se caracteriza por um poder soberano – poder de fazer morrer ou deixar viver – e sim pelos mecanismos disciplinares e pelo controle. Operando sobre os corpos e as mentes, esses poderes modernos são, contudo, poderes de fazer viver, ou seja, poderes de aumentar as possibilidades de vida.
Transformar a representação vertical por meio de articulações horizontais segue sendo um desafio para o designer em sua relação com o poder público - Barbara Szaniecki
Um dos exemplos trazidos por Foucault é o da vacinação. Em caso de doença, não se trata mais de confinar os indivíduos e sim prevenir o contágio da população por meio da vacina, assim permitindo a continuidade da sua circulação. Para além da saúde, Foucault aborda a segurança. E então cabe perguntar: segurança para quem? Como? A segurança para uns é insegurança ou mesmo morte para outros. Nada disso é evidente. E, de fato, a biopolítica é ambivalente.
Alguns autores a desdobram então em biopoder como poder sobre a vida – um poder que controla e constrange, restringe as possibilidades de atuação – e a biopolítica como potência da vida, da vida emancipada, da vida com sentido. O designer é sem dúvida um ator biopolítico. Se pensarmos na questão da segurança na cidade, por exemplo, ele pode participar das produções de artefatos, de arquiteturas, de espaços, de circuitos e de políticas que restringem ou, ao contrário, que ampliam a circulação dos corpos na cidade. O sentido democrático da sua atuação será construído na medida de suas articulações e envolvimentos com os cidadãos.
IHU On-Line - O que as ocupações de espaços urbanos revelam sobre as desigualdades e resistências presentes nos contextos dos espaços urbanos?
Barbara Szaniecki - As ocupações estão relacionadas a um déficit de moradia, mas não apenas, e suas causas podem ser mais estruturais ou mais circunstanciais. No caso do Occupy Wall Street, embora a ocupação focasse sua crítica na desigualdade socioeconômica, o movimento também atacava o sistema financeiro e seu papel na crise do subprime que se arrastava desde 2007 – crise motivada pelos empréstimos hipotecários de alto risco que levaram à perda da moradia. Com o slogan "We are the 99%", os ocupantes protestavam contra o 1% de privilegiados.
Já nas cidades brasileiras, as ocupações de prédios centrais assim como as ocupações informais denominadas favelas indicam um problema estrutural de déficit de moradia. Ambas revelam nossas profundas desigualdades sociais, mas, ao mesmo tempo, indicam potentes processos de resistência. Nesse sentido, podemos comparar as perspectivas de dois autores: se para Mike Davis, autor de Planeta Favela, as favelas são percebidas como local de risco e perigo para seus moradores – o que é em parte fato – e constituem por sua vez um perigo para o mundo, para Giuseppe Cocco, autor de Mundobraz, é preciso reconhecer o esforço realizado por gerações de retirantes em sua construção do espaço urbano e, nele, apreender o próprio sentido da construção da via democrática.
Ocupações e favelas são resistência aos mais variados processos de expropriação, mas são, sobretudo, constituintes do próprio direito à cidade. Não se trata de romantizar o fenômeno, mas de deixar de condená-lo como um todo e apostar em seus pontos vitais.
Na Esdi/UERJ, instituição de ensino superior na qual leciono e pesquiso, crescem os números de TCCs, dissertações de mestrado e teses de doutorado voltados para o design em favelas nos quais as práticas projetuais não são apenas contextualizadas como também questionadas e reelaboradas sob outros pontos de vista, inclusive os de estudantes moradores de comunidades.
IHU On-Line - Como se pode estabelecer uma relação entre um designer e o poder público, indo além da perspectiva da moradia, levando em conta também o direito à cidade?
Barbara Szaniecki - Vimos logo acima que o design pode contribuir para processos de decisão no seio de movimentos sociais e também de governos com suas instituições, em contextos de assembleias e também nos âmbitos da representação. O designer Carl Di Salvo faz uma interessante distinção entre political design e design for politics. Para o autor, o político (political) diz respeito à dimensão de antagonismo que é inerente às relações humanas e, nesse sentido, political design é aquele que assume seu caráter político na medida em que opera nessas relações de corpos e ideias, em diferentes campos. O design é político, pois que lida continuamente com controvérsias e conflitos seja onde for, na esfera artística ou ainda num projeto educacional.
O design pode contribuir para processos de decisão no seio de movimentos sociais e também de governos com suas instituições, em contextos de assembleias e também nos âmbitos da representação - Barbara Szaniecki
Já o design for politics é um tipo de design voltado para o desenho de políticas, isto é, de estruturas e mecanismos que permitem governar. O design é uma incrível ferramenta de governança cujo caráter democrático deve ser construído por meio de articulações entre associações, organizações da sociedade civil, movimentos, municipalidades e até os altos níveis de governo. Transformar a representação vertical por meio de articulações horizontais segue sendo um desafio para o designer em sua relação com o poder público. E este desafio se estende da questão da moradia para muito além dela, abrangendo as outras dimensões constitutivas do direito à cidade tal como formulado por Lefebvre: não apenas um direito de ida ao trabalho e de volta para o descanso em casa, e sim o direito de usufruto pleno da vida urbana. Trata-se, portanto, de uma produção de direitos por meio de uma cidadania ativa que tanto o design político quanto o design para políticas podem contribuir para ativar e articular.
IHU On-Line - Na sua pesquisa de doutorado, a senhora mergulhou na realidade da Ocupação Prestes Maia , em São Paulo. A partir dessa experiência, no que consiste o espaço da ocupação? O que buscam e como vivem essas pessoas?
Barbara Szaniecki - Minha pesquisa não se deteve no espaço em si, e sim na análise da comunicação produzida pela Prestes Maia para se relacionar com a população do entorno, com as forças policiais, com a universidade, com os meios de comunicação, com o poder público e com a sociedade em geral. Assim, num primeiro momento, foram analisados os cartazes produzidos pelos moradores e por coletivos de artistas e designers que se juntaram a eles. Num segundo momento, foram analisados não apenas os cartazes como também outras formas de produção visual em sua circulação pela cidade por ocasião de manifestações e performances artísticas.
O que me interessava era a capacidade dessas produções afetarem outros cidadãos e gerarem articulações heterogêneas, associações efêmeras, agenciamentos das singularidades, em suma, uma estética-política da multidão. Ao longo desse processo de doutoramento, percebi quão potentes são esses movimentos de ocupação e o quanto colocam em xeque muitos de nossos modos de conceber as cidades e, sobretudo, de viver juntos nos espaços urbanos. Mais uma vez, não se trata de romantizar e sim de problematizar, procurando entender a violência que caracteriza as cidades brasileiras à luz – ou à sombra – da violência do projeto urbano.
IHU On-Line - Que legado as experiências das ocupações podem deixar para a cidade, desde a perspectiva política até a urbanística?
Barbara Szaniecki - Em primeiro lugar, eu perguntaria: que legado os grandes projetos de revitalização urbana têm deixado para as cidades brasileiras? Não se trata de negar a necessidade de renovação de infraestruturas ou de inovação em termos de equipamentos culturais, muito pelo contrário, elas são necessárias à vitalidade urbana. Mas a aceleração em nome do "desenvolvimento" tem trazido danos percebidos como irreversíveis pelos cidadãos, incluindo violentos despejos. No Rio de Janeiro, uma boa parte dos equipamentos construídos ou reformados para os megaeventos encontram-se deteriorados e até abandonados. A população não se beneficia e ainda paga a conta de uma cidade falida, sem falar no próprio Estado. Perdemos.
No Rio de Janeiro, uma boa parte dos equipamentos construídos ou reformados para os megaeventos encontram-se deteriorados e até abandonados - Barbara Szaniecki
Podemos então, em segundo lugar, aventar e mesmo afirmar que as ocupações requerem e produzem um outro projeto de cidade e de cidadania. Em termos de projeto de cidade, o senso comum costuma distinguir "design" de "planejamento urbano" por questões de escala (micro ou macro) e por questões de perspectiva (bottom-up ou top-down). Isso é em parte verdadeiro, mas nada é tão simples assim. Recentemente, o "estratégico" os uniu: planejamento estratégico e design estratégico se tornaram inseparáveis entre si e inseparáveis de projetos de desenvolvimento. Não sei se no campo do planejamento urbano existe vontade de descolar o projeto de cidade do projeto de desenvolvimento, mas, no campo do design, é possível observar propostas que procuram valorizar os processos em curso antes de estabelecer qualquer plano.
Para além do problema do desenvolvimento, que já não é pequeno, é preciso entender um outro aspecto do "design". Ele pode ser delimitado como campo de práticas e conhecimentos e, ao mesmo tempo, atravessar outras práticas e conhecimentos. Na economia e nas políticas, ele é, portanto, tanto "setor" quanto "vetor", e assim entendido, ele não é necessariamente micro ou macro, bottom up ou top-down. Ele opera de diversas maneiras, com grande capacidade de articular as diversas escalas e perspectivas. Cabe ao designer fazer opções éticas junto aos atores presentes. Talvez seja nas ocupações que mais podemos nos dar conta de que projetos democráticos de cidade – das cidades concêntricas de outrora às metrópoles policêntricas da contemporaneidade – dependem de processos de cidadania – em assembleias nas praças, nas associações das comunidades ou em outros âmbitos ainda.
Hoje, para além das ocupações explicitamente relacionadas à moradia e a partir das experiências Occupy a nível global, o legado que temos é a convicção de que é preciso ocupar os espaços da cidade e de cidadania, e que o que precisamos efetivamente desenvolver são novas ferramentas e habilidades.
COCCO, Giuseppe. Mundobraz: O devir-mundo do Brasil e o devir-Brasil do mundo. Rio de Janeiro: Record, 2009.
DI SALVO, Carl. Adversarial Design. Cambridge (Massachussets), London (England): The MIT Press, 2015.
GRAEBER, David. Um projeto de democracia – uma história, uma crise, um movimento. São Paulo, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015.
HARVEY, David. Rebel cities – from the right to the city to the urban revolution. London, New York: Verso, 2012.
JACOBS, Jane. The death and life of great american cities. New York: Vintage Books, 1992.
SZANIECKI, Barbara. Disforme contemporâneo e design encarnado: outros monstros possíveis. São Paulo: Annablume, 2014 (acessível aqui).
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