TODAS AS VENDAS FEITAS PELA BRAVOLUZ COMERCIAL LTDA., EMPRESA COM SEDE NA RUA 24 DE MAIO 949, REBOUÇAS, CURITIBA/PR, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 13.487.742/0001-35, POR MEIO DE COMÉRCIO ELETRÔNICO ESTÃO SUJEITAS A ESTES TERMOS E CONDIÇÕES. A CONCORDÂNCIA COM OS TERMOS E CONDIÇÕES PELA CLIENTE SE PRODUZIRÁ MEDIANTE CADA ACESSO QUE REALIZAR POR MEIO DO WEB SITE DA BRAVOLUZ.
CADA ACESSO AO WEB SITE IMPLICA NA DECLARAÇÃO EXPRESSA DO CLIENTE EM CONHECER E ACEITAR SEM RESSALVAS OU RESTRIÇÕES À TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE INSTRUMENTO PARTICULAR, BEM COMO QUALQUER OUTRO TERMO OU CONDIÇÃO EXPRESSO NAS CONSULTAS OU NOS PEDIDOS DE COMPRA QUE VIER A REALIZAR, SALVO QUANDO EXISTIR ACORDO ESPECÍFICO ENTRE AS PARTES.
1.1. A BRAVOLUZ, ENTRE OUTROS MEIOS, OFERECE EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO DE DIVERSAS MODALIDADES, PARA VENDAS POR MEIO DE COMÉRCIO ELETRÔNICO ATRAVÉS DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES INTERNET, DISPONIBILIZANDO UM WEB SITE (WWW.BRAVOLUZ.COM.BR) COM PRODUTOS QUE O CLIENTE PODE CONSULTAR E/OU COMPRAR. QUALQUER PESSOA, DORAVANTE NOMINADO CLIENTE, QUE PRETENDA UTILIZAR OS SERVIÇOS DA BRAVOLUZ DEVERÁ ACEITAR OS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS, E TODAS AS DEMAIS POLÍTICAS E PRINCÍPIOS QUE O REGEM.
1.1.1. PARA FINS DESTE INSTRUMENTO, DEFINE-SE COMO WEB SITE O CONJUNTO DE SISTEMAS, PROGRAMAS, ESTRUTURAS, CONTEÚDOS, INFORMAÇÕES, DADOS, IMAGENS E MEIOS CAPAZES DE VEICULAR INFORMAÇÃO E REALIZAR TRANSAÇÕES COMERCIAIS DO CLIENTE COM A BRAVOLUZ, LOCALIZADO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.BRAVOLUZ.COM.BR NA REDE DA INTERNET.
1.2. A BRAVOLUZ DISPONIBILIZA PARA TITULARIDADE DO CLIENTE UM CÓDIGO DE ACESSO NO WEB SITE, COM VALIDADE PARA CONSULTA A INFORMAÇÕES, PREÇOS E DISPONIBILIDADE DE PRODUTOS E PARA REALIZAR PEDIDOS DE COMPRA.
1.2.1. O CLIENTE, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PODE SOLICITAR CANCELAMENTO, ALTERAÇÃO OU EMISSÃO DE NOVOS CÓDIGOS DE ACESSO, SEGUINDO INSTRUÇÕES CONTIDAS NO WEB SITE.
1.2.2. O CLIENTE DECLARA E RECONHECE SER DE SUA RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA A GUARDA E O USO PARA QUALQUER FIM DOS CÓDIGOS DE ACESSO QUE É TITULAR, NÃO RESPONDENDO A BRAVOLUZ POR QUALQUER USO DOS MESMOS.
1.3. O CONTEÚDO DO WEB SITE TEM CARÁTER INDICATIVO, PODENDO A BRAVOLUZ, A QUALQUER TEMPO E SEM NECESSIDADE DE PRÉVIO AVISO, REALIZAR ATUALIZAÇÕES NOS PRODUTOS OFERECIDOS, ESPECIALMENTE AS REFERENTES A PREÇOS, CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E QUANTIDADES EM ESTOQUE, BEM COMO MODIFICAR OU EXTINGUIR A SUA FUNCIONALIDADE, EM PARTE OU NO TODO.
1.3.1 O USO CONTINUADO DO WEB SITE PELO CLIENTE IMPLICA NA DECLARAÇÃO EXPRESSA EM CONHECER E ACEITAR SEM RESSALVAS OU RESTRIÇÕES AS ALTERAÇÕES REALIZADAS.
1.4. A BRAVOLUZ SE COMPROMETE A MANTER O SITE OPERANDO ININTERRUPTAMENTE, MAS NÃO SE RESPONSABILIZA POR PARALIZAÇÕES, SEJA POR CONTA PRÓPRIA (PARA ATUALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO OU OUTRA NECESSIDADE), SEJA POR CONTA DE TERCEIROS, BEM COMO NOS CASO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR.
1.4.1. ESTANDO O WEB SITE INOPERANTE, O CLIENTE PODE REALIZAR CONSULTAS OU PEDIDOS DE COMPRA ATRAVÉS DA CENTRAL DE TELE-VENDAS OU DO REPRESENTANTE DE VENDAS DA BRAVOLUZ QUE ATENDE, NO PERÍODO ENTRE 09:00 E 18:00 HORAS NOS DIAS ÚTEIS DA SEMANA.
1.4.2. TODOS OS PEDIDOS DE COMPRA COLOCADOS PELO CLIENTE POR MEIO DO WEB SITE ENQUANTO ESTE ESTIVER INOPERANTE ESTARÃO SUJEITOS ÀS CONDIÇÕES DE VENDA EM VIGOR QUANDO O WEB SITE VOLTAR A OPERAR.
1.5. AS COMUNICAÇÕES OU INFORMAÇÕES A SEREM DIRIGIDAS PELA BRAVOLUZ AO CLIENTE SÃO VEÍCULADAS ATRAVÉS DE MENSAGENS NO WEB SITE OU E-MAIL MARKETING, FOLHETOS, ANÚNCIOS, FOLDERS, CATÁLOGOS.
1.6. AS COMUNICAÇÕES OU INFORMAÇÕES A SEREM DIRIGIDAS PELO CLIENTE À BRAVOLUZ DEVEM SER VEÍCULADAS ATRAVÉS DE E-MAIL PARA O ENDEREÇO ELETRÔNICO: CONTATO@BRAVOLUZ.COM.BR.
2. PEDIDOS DE COMPRA
2.1. A COLOCAÇÃO PELO CLIENTE DE UM PEDIDO DE COMPRA NÃO IMPLICA NA ACEITAÇÃO DO MESMO PELA BRAVOLUZ.
2.1.1. A BRAVOLUZ RESERVA O DIREITO DE ACEITAR UM PEDIDO DE COMPRA, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, EM FUNÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DO MESMO, PREÇOS, CONDIÇÕES COMERCIAIS, DISPONIBILIDADE DE PRODUTOS EM ESTOQUE, SITUAÇÃO CADASTRAL E DE CRÉDITO DO CLIENTE PARA OS QUAIS OS PRODUTOS SERÃO FATURADOS PELA BRAVOLUZ.
2.1.2. O CLIENTE PODE VERIFICAR E ACOMPANHAR A SITUAÇÃO DOS PEDIDOS DE COMPRA COLOCADOS ATRAVÉS DE INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS NO WEB SITE.
2.2. OS PEDIDOS DE COMPRA QUANDO ACEITOS PELA BRAVOLUZ, O SÃO COM RESERVA DE POSSÍVEL ALTERAÇÃO NOS PREÇOS E ESTOQUES. OS PREÇOS EFETIVOS DOS PRODUTOS SÃO SEMPRE AQUELES EM VIGOR NA DATA DE FATURAMENTO, PODENDO DIVERGIR DOS VALORES CONTIDOS NOS PEDIDOS INICIAIS EM FUNÇÃO DO TEMPO DE CICLO DO PROCESSO DE VENDAS.
2.2.1. O CLIENTE, QUANDO NA SITUAÇÃO ACIMA E PARA PEDIDO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE, PODE CANCELAR A COMPRA NA FORMA E EM ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
2.3. TODAS AS VENDAS DA BRAVOLUZ REALIZADAS ATRAVÉS DE PEDIDOS DE COMPRA COLOCADOS POR MEIO DO WEB SITE SUJEITAM-SE ÀS MESMAS POLÍTICAS E PRÁTICAS COMERCIAIS DE VENDAS POR OUTRO MEIO QUALQUER.
3. SIGILO E SEGURANÇA
3.1. O CLIENTE SE OBRIGA, SOB PENA DE RESSARCIR A BRAVOLUZ E QUAISQUER TERCEIROS POR EVENTUAIS DANOS E PREJUÍZOS CAUSADOS, A GARANTIR A SEGURANÇA E O SIGILO DE TODO O CONTEÚDO DISPONIBILIZADO NO WEB SITE, DAS TRANSAÇÕES EFETUADAS E DAS INFORMAÇÕES TROCADAS COM A BRAVOLUZ.
3.1.1. O CLIENTE RECONHECE E DECLARA QUE O CONTEÚDO DO WEB SITE É DE INTERESSE PARTICULAR DA BRAVOLUZ E DO CLIENTE ENQUANTO ATUAR COMO REVENDEDOR BRAVOLUZ, OU CLIENTE CORPORATIVO OBRIGANDO-SE POR SI, POR SEUS FUNCIONÁRIOS E CONTRATADOS A MANTER OS CÓDIGOS DE ACESSO E AS INFORMAÇÕES EM SIGILO, NÃO DIVULGANDO-AS OU TRANSMITINDO-AS A TERCEIROS ALÉM DO QUE FOR ESTRITAMENTE NECESSÁRIO AOS PROPÓSITOS DE NEGÓCIOS COM A BRAVOLUZ.
3.1.2. O CLIENTE CONCORDA QUE O CONTEÚDO DO WEB SITE DEVE SER UTILIZADO SOMENTE POR SEUS FUNCIONÁRIOS E CONTRATADOS DEVIDAMENTE AUTORIZADOS PARA TANTO, APLICANDO MEDIDAS DE SEGURANÇA E TOMANDO PRECAUÇÕES PARA EVITAR A DIVULGAÇÃO A PESSOAS NÃO AUTORIZADAS OU EMPRESAS CONCORRENTES DA BRAVOLUZ.
3.2. OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, MARCAS, IMAGENS E PROGRAMAS RELATIVOS À BRAVOLUZ, TANTO DO WEB SITE BEM COMO DOS PRODUTOS SÃO DE PROPRIEDADE DA BRAVOLUZ OU DOS FABRICANTES DOS MESMOS E ESTE INSTRUMENTO NÃO OUTORGA AO CLIENTE NENHUM DIREITO DE PROPRIEDADE OU LICENÇA DE USO.
4.1. ESTE INSTRUMENTO TEM VIGOR POR PRAZO INDETERMINADO, A CONTAR DO RECEBIMENTO DO CÓDIGO DE ACESSO PELO CLIENTE. A QUALQUER TEMPO A BRAVOLUZ PODE EXTINGUIR SEM JUSTA CAUSA A ADESÃO A ESTE INSTRUMENTO. DURANTE O PRAZO DE 30 DIAS APÓS A EXTINÇÃO, AS PARTES RESPEITARÃO TODOS OS NEGÓCIOS EFETUADOS ATRAVÉS DO WEB SITE, NAS CONDIÇÕES ORIGINALMENTE AJUSTADAS.
4.2. A ADESÃO A ESTE INSTRUMENTO PODE SER EXTINTA IMEDIATAMENTE E DE PLENO DIREITO A QUALQUER MOMENTO, PELA PARTE PREJUDICADA, EM CASO DE NÃO CUMPRIMENTO PELA OUTRA PARTE DAS OBRIGAÇÕES AQUI PREVISTAS.
4.3. SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS CONDIÇÕES DE TERMINAÇÃO DISPOSTAS NESTE INSTRUMENTO, A TERMINAÇÃO PODE OCORRER COM EFEITO IMEDIATO, INDEPENDENTE DE NOTIFICAÇÃO POR ESCRITO DE ALGUMA DAS PARTES, NA OCORRÊNCIA DE QUALQUER DOS SEGUINTES EVENTOS: (A) SE A OUTRA PARTE REQUERER RECUPERAÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, TIVER A SUA FALÊNCIA REQUERIDA OU DECLARADA, FOR DECLARADA INSOLVENTE, OU AINDA SE SOBRE SEUS ATIVOS RECAÍREM QUALQUER TIPO DE GRAVAME QUE POSSA POR EM RISCO OS NEGÓCIOS E A LIQUIDEZ; (B) SE A OUTRA PARTE ENTRAR EM DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO, INTERROMPER A SUA ATIVIDADE COMERCIAL OU, SE POR QUALQUER MOTIVO, O CLIENTE DEIXAR DE SER REVENDEDOR AUTORIZADO BRAVOLUZ.
4.4. SEM PREJUÍZO DO DIREITO DE REAVER AS PERDAS E DANOS CAUSADOS, EM CASO DE TERMINAÇÃO NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS 4.2 E 4.3, TODOS E QUAISQUER DÉBITOS VINCENDOS DO CLIENTE SERÃO AUTOMATICAMENTE CONSIDERADOS VENCIDOS E EXIGÍVEIS DE IMEDIATO PELA BRAVOLUZ.
4.5. NÃO CONSTITUI CAUSA DE TERMINAÇÃO O NÃO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES AQUI ASSUMIDAS EM DECORRÊNCIA DE FATOS QUE INDEPENDEM DA VONTADE DAS PARTES, TAIS COMO OS QUE CONFIGURAM O CASO FORTUITO E O DE FORÇA MAIOR, PREVISTOS NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
5.1. A BRAVOLUZ NÃO TEM QUALQUER OBRIGAÇÃO DE CONFIRMAR A VERACIDADE DOS PEDIDOS DE COMPRA COLOCADOS ATRAVÉS DO WEB SITE, BASTANDO QUE SEJAM FEITOS MEDIANTE CÓDIGO DE ACESSO COM VALIDADE PARA COMPRA, E O CLIENTE CONCORDA EM NÃO CONTESTAR A VALIDADE DE TAIS PEDIDOS SOBRE OS DISPOSITIVOS DE QUALQUER LEI APLICÁVEL. DECLARANDO ASSIM A IRREVOGABILIDADE E IRRETROATIVIDADE DOS PEDIDOS DE COMPRAS REALIZADOS E CONFIRMADOS POR MEIO DE SENHA ELETRÔNICA.
5.1.1. PARA TODOS OS FINS, AS PARTES ENTENDEM O CÓDIGO E A IDENTIFICAÇÃO DO CLIENTE NOS PEDIDOS DE COMPRA COMO ASSINATURA EXPRESSA DESTA, NA MESMA FORMA QUE EM OUTROS COMPROVANTES DE NEGÓCIOS.
5.2. A BRAVOLUZ NÃO SE RESPONSABILIZA PERANTE O CLIENTE OU TERCEIROS POR QUALQUER DANO PROVENIENTE OU RESULTANTE DE ATRASOS, OMISSÕES, ERROS EM TRANSMISSÃO ELETRÔNICA, RECEBIMENTO DE QUAISQUER PEDIDOS DE COMPRA OU RISCO DEVIDO AO USO DA REDE MUNDIAL DE INTERNET.
5.3. AS INFORMAÇÕES SOBRE OS PRODUTOS OFERECIDOS NO WEB SITE SÃO INDICATIVAS, OBTIDAS DE FABRICANTES E TERCEIROS, EXIMINDO-SE A BRAVOLUZ DE QUALQUER GARANTIA, OBRIGAÇÃO OU RESPONSABILIDADE COM RELAÇÃO A ELAS.
6.1. O PRESENTE INSTRUMENTO REVOGA E SUBSTITUI QUALQUER ENTENDIMENTO OU ACORDO ANTERIOR, VERBAL OU ESCRITO, ENTRE AS PARTES COM RELAÇÃO AO SEU OBJETO
6.2. A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO WEB SITE E SEUS SERVIÇOS.
6.3. O CLIENTE DEVERÁ LER E CERTIFICAR-SE DE HAVER ENTENDIDO PARA ACEITAR TODAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS E DAS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE, ASSIM COMO DOS DEMAIS DOCUMENTOS INCORPORADOS AOS MESMOS POR REFERÊNCIA, ANTES DE SEU CADASTRO COMO CLIENTE DA BRAVOLUZ.
6.4. O PRESENTE INSTRUMENTO NÃO PODE SER CEDIDO OU TRANSFERIDO POR QUALQUER DAS PARTES A TERCEIROS SEM O CONSENTIMENTO PRÉVIO E POR ESCRITO DA OUTRA PARTE. ESTES TERMOS E CONDIÇÕES SÃO ESTABELECIDOS EM BENEFÍCIO DAS PARTES E OBRIGA SUCESSORES A QUALQUER TÍTULO.
6.5. OS SERVIÇOS DA BRAVOLUZ ESTÃO DISPONÍVEIS APENAS PARA AS PESSOAS QUE TENHAM CAPACIDADE LEGAL PARA CONTRATÁ-LOS. NÃO PODEM UTILIZÁ-LOS, ASSIM, PESSOAS QUE NÃO GOZEM DESSA CAPACIDADE, INCLUSIVE MENORES DE IDADE, OU PESSOAS QUE TENHAM SIDO INABILITADAS PELA BRAVOLUZ, TEMPORÁRIA OU DEFINITIVAMENTE.
6.6. TAMBÉM NÃO É PERMITIDO QUE UMA MESMA PESSOA TENHA MAIS DE UM CADASTRO. SE A BRAVOLUZ DETECTAR, ATRAVÉS DO SISTEMA DE VERIFICAÇÃO DE DADOS, CADASTROS DUPLICADOS; IRÁ INABILITAR DEFINITIVAMENTE TODOS OS CADASTROS. AS PESSOAS JURÍDICAS PODERÃO CADASTRAR-SE MEDIANTE SEU REPRESENTANTE LEGAL.
6.7. APENAS SERÁ CONFIRMADO O CADASTRAMENTO DO INTERESSADO QUE PREENCHER TODOS OS CAMPOS DO CADASTRO. O FUTURO CLIENTE DEVERÁ COMPLETÁ-LO COM INFORMAÇÕES EXATAS, PRECISAS E VERDADEIRAS E, ASSUME O COMPROMISSO DE ATUALIZAR OS DADOS PESSOAIS SEMPRE QUE NELES OCORRER ALGUMA ALTERAÇÃO. A BRAVOLUZ SE RESERVA O DIREITO DE UTILIZAR TODOS OS MEIOS VÁLIDOS E POSSÍVEIS PARA IDENTIFICAR SEUS CLIENTES
6.8. A BRAVOLUZ NÃO SE RESPONSABILIZA PELA CORREÇÃO DOS DADOS PESSOAIS INSERIDOS POR SEUS CLIENTES. OS CLIENTES GARANTEM E RESPONDEM, EM QUALQUER CASO, PELA VERACIDADE, EXATIDÃO E AUTENTICIDADE DOS DADOS PESSOAIS CADASTRADOS.
6.9. A BRAVOLUZ SE RESERVA O DIREITO DE UTILIZAR TODOS OS MEIOS VÁLIDOS E POSSÍVEIS PARA IDENTIFICAR SEUS CLIENTES, BEM COMO DE SOLICITAR DADOS ADICIONAIS E DOCUMENTOS QUE ESTIME SEREM PERTINENTES A FIM DE CONFERIR OS DADOS PESSOAIS INFORMADOS.
6.10. CASO A BRAVOLUZ DECIDA CHECAR A VERACIDADE DOS DADOS CADASTRAIS DE UM CLIENTE E SE CONSTATE HAVER ENTRE ELES DADOS INCORRETOS OU INVERÍDICOS, BEM COMO, CASO O CLIENTE SE FURTE OU NEGUE A ENVIAR OS DOCUMENTOS REQUERIDOS, A BRAVOLUZ PODERÁ BLOQUEAR PARA VENDAS, SUSPENDER TEMPORARIAMENTE OU CANCELAR DEFINITIVAMENTE O CADASTRO, SEM PREJUÍZO DE OUTRAS MEDIDAS QUE ENTENDER NECESSÁRIAS E OPORTUNAS.
6.11. HAVENDO A APLICAÇÃO DE QUALQUER DAS SANÇÕES ACIMA REFERIDAS, AUTOMATICAMENTE SERÃO CANCELADAS AS COMPRAS EFETUADAS QUE AINDA NÃO TENHAM SIDO EXPEDIDAS, NÃO ASSISTINDO AO CLIENTE POR ESSA RAZÃO, QUALQUER SORTE DE INDENIZAÇÃO OU RESSARCIMENTO.
6.12. O CLIENTE ACESSARÁ SUA CONTA ATRAVÉS DE UM ENDEREÇO DE E-MAIL E SENHA E COMPROMETE-SE A NÃO INFORMAR A TERCEIROS ESSES DADOS, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE PELO USO QUE DELES SEJA FEITO, OBRIGANDO A MANTER SOB SUA GUARDA E RISCO ESTAS INFORMAÇÕES.
6.13. O CLIENTE COMPROMETE-SE A NOTIFICAR A BRAVOLUZ IMEDIATAMENTE, E ATRAVÉS DE MEIO SEGURO, A RESPEITO DE QUALQUER USO NÃO AUTORIZADO DE SUA CONTA, BEM COMO O ACESSO NÃO AUTORIZADO POR TERCEIROS À MESMA. O CLIENTE SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL PELAS OPERAÇÕES EFETUADAS EM SUA CONTA, UMA VEZ QUE O ACESSO À MESMA SÓ SERÁ POSSÍVEL MEDIANTE A APOSIÇÃO DA SENHA, CUJO CONHECIMENTO É EXCLUSIVO DO USUÁRIO.
6.14. EM NENHUMA HIPÓTESE SERÁ PERMITIDA A CESSÃO, VENDA, ALUGUEL OU OUTRA FORMA DE TRANSFERÊNCIA DA CONTA. SENDO O CLIENTE, TITULAR DO CADASTRO, RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DAS COMPRAS EFETIVADAS, INDEPENDENTEMENTE DE ENDEREÇO PARA ENTREGA OU RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO. TAMBÉM NÃO SE PERMITIRÁ A MANUTENÇÃO DE MAIS DE UM CADASTRO POR UMA MESMA PESSOA, OU AINDA A CRIAÇÃO DE NOVOS CADASTROS POR PESSOAS CUJOS CADASTROS ORIGINAIS TENHAM SIDO CANCELADOS POR INFRAÇÕES ÀS POLÍTICAS DA BRAVOLUZ.
6.15. NA HIPÓTESE DE QUALQUER CONDIÇÃO OU CLÁUSULA DESTES TERMOS E CONDIÇÕES VIER A SER DECLARADA NULA JUDICIALMENTE, ESTA NULIDADE NÃO AFETARÁ QUALQUER OUTRA CLÁUSULA OU DISPOSIÇÃO E AS PARTES EFETUARÃO A SUBSTITUIÇÃO POR OUTRA VÁLIDA, LEGAL E EXECUTÁVEL.
6.16. A TOLERÂNCIA DE UMA PARTE PARA COM A OUTRA QUANTO AO DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NESTE INSTRUMENTO NÃO IMPLICA NA NOVAÇÃO OU RENÚNCIA DE DIREITO, PODENDO A REFERIDA OBRIGAÇÃO VIR A SER EXIGIDA EM QUALQUER MOMENTO.
6.17. ESTE INSTRUMENTO SERÁ REGIDO PELAS LEIS BRASILEIRAS. AS PARTES ELEGEM O FORO DA COMARCA DA CAPITAL DE CURITIBA, COM EXCLUSÃO DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA PARA DIRIMIR QUALQUER QUESTÃO ORIUNDA DO PRESENTE INSTRUMENTO.
6.18. A BRAVOLUZ PODE INTRODUZIR ALTERAÇÕES, ADITIVOS E ANEXOS A ESTES TERMOS E CONDIÇÕES, OU MESMO REDIGIR NOVO INSTRUMENTO, DIVULGANDO-OS NO WEB SITE.
6.18.1. O NÃO EXERCÍCIO DO DIREITO DE TERMINAÇÃO NO PRAZO DE DEZ DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DIVULGAÇÃO, OU ENTÃO A COLOCAÇÃO DE QUALQUER PEDIDO DE COMPRA APÓS A DIVULGAÇÃO IMPLICA DE PLENO DIREITO, DO CONHECIMENTO E ACEITAÇÃO IRRESTRITA DO CLIENTE AOS NOVOS TERMOS E CONDIÇÕES.
6.19. ESTE DOCUMENTO, PUBLICADO NO WEB SITE DA BRAVOLUZ LOCALIZADO EM WWW.BRAVOLUZ.COM.BR, CONSTITUI OS TERMOS E CONDIÇÕES OFICIAIS PARA VENDAS POR COMÉRCIO ELETRÔNICO ENTRE A BRAVOLUZ E SEUS CLIENTES.
6.20. TODOS OS ITENS DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS ESTÃO REGIDOS PELAS LEIS VIGENTES NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. PARA TODOS OS ASSUNTOS REFERENTES À INTERPRETAÇÃO E AO CUMPRIMENTO DESTE CONTRATO, AS PARTES SE SUBMETEM AO FORO CENTRAL DA CIDADE DE CURITIBA, EXCEÇÃO FEITA A RECLAMAÇÕES APRESENTADAS POR USUÁRIOS QUE SE ENQUADREM NO CONCEITO LEGAL DE CONSUMIDORES, O QUAIS PODERÃO SUBMETER ÀS MESMAS AO FORO DE SEU DOMICÍLIO.
7.5. PARA EFETUAR A DEVOLUÇÃO DO PRODUTO POR DESISTÊNCIA, VOCÊ DEVERÁ ENTRAR EM CONTATO PELO TELEFONE (41) 3076-4588 OU POR EMAIL, NO ENDEREÇO CONTATO@BRAVOLUZ.COM.BR, PARA SOLICITAR O NÚMERO DO DMA ( DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA AUTORIZADA).
9.1. COM O PARECER DO SETOR DA BRAVOLUZ RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DO RMA, A RETIRADA PODE SER FEITA PELO PRÓPRIO CLIENTE NA RUA 24 DE MAIO, 949 – REBOUÇAS, CURITIBA/PR, 80230-080 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS 9:00 AS 18:00HS
10. PRAZO DE ENTREGA MEDIANTE INFORMAÇÃO DO PRODUTO E LOCALIDADE
10.1. O PRAZO PARA ENTREGA DOS PRODUTOS PODERÁ SOFRER VARIAÇÕES DE ACORDO COM O LOCAL SOLICITADO PARA ENTREGA, FORMA DE PAGAMENTO ESCOLHIDA E DISPONIBILIDADE EM ESTOQUE DO PRODUTO ADQUIRIDO.