Comissão processante vai investigar atos do prefeito de Teutônia - O Informativo do Vale
Comissão processante vai investigar atos do prefeito de Teutônia
Criação foi aprovada por todos os vereadores e tem prazo de 90 dias para determinar se Jonatan Brönstrup será ou não cassado
Matheus Aguilar Créditos: Matheus Aguilar Sexta-feira , 04 de Maio de 2018 08:49
UNANIMIDADE: criação de comissão para investigar o prefeito teve aceitação de todos - Matheus Aguilar
Teutônia - Teutônia aprovou, por unanimidade, a instauração de uma comissão processante para investigar o suposto envolvimento do prefeito Jonatan Brönstrup (PSDB) em atos ligados a Operação "Schmutzige Hände" (Mãos Sujas). O pedido foi protocolado no Legislativo na quarta-feira e é assinado por um microempresário e um funcionário público do município. A comissão tem Delcio José Barbosa (PPS) como presidente, Claudiomir de Souza (PP) na relatoria e Cleudori Paniz (PSD) como secretário. O prazo para conclusão das investigações é de 90 dias.
Na última semana, a juíza Patrícia Stelmar Netto, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia, encaminhou o processo para a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) para processamento e julgamento. A decisão foi motivada porque "as investigações apuraram elementos indicativos, a priori, da participação do chefe do Poder Executivo Municipal da cidade de Teutônia, nos fatos investigados", segundo nota pública divulgada naquele momento.
A partir disso, ingressou o segundo pedido de instauração da comissão processante. O primeiro foi rejeitado no dia 12 de abril, quando foi criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para acompanhar o caso. A mudança de rumo para a aprovação unânime leva em conta o encaminhamento do processo para o TJRS.
Marcos Quadros (PSDB), que foi contrário à comissão no mês passado, adiantou o novo voto em sua fala na tribuna. "Agora é o momento de investigarmos o prefeito, para que todos possamos sair com a visão correta do que está acontecendo. É o voto mais difícil da minha carreira como vereador, mas vou agir pela legalidade e ser favorável à instauração", frisa. Claudiomir de Souza também mudou de voto em relação ao primeiro pedido. "A comunidade precisa saber que não estamos omissos em relação a esta investigação. Confiamos na Justiça e, apontados indícios, temos o dever de ir mais a fundo", declara.
O oposicionista Diego Tenn Pass (PDT) manteve o voto favorável. "Vale ressaltar que o prefeito não é cassado hoje. Talvez nem seja. Mas, no mínimo, precisamos investigar com o poder que é dado a essa casa legislativa", aponta. Delcio José Barbosa foi na mesma linha. "A criação dessa comissão não significa que vamos cassar o prefeito", adverte.
Por meio de nota divulgada pela assessoria de imprensa, o prefeito Jonatan Brönstrup reitera que compreende a "função institucional e democrática do Poder Legislativo". Ele reafirma a "convicção da integridade da equipe de trabalho do Município de Teutônia" e diz que, por isso, vai "prestar todos os esclarecimentos necessários, confiando na rápida elucidação dos fatos e no arquivamento do processo".
Segundo a nota, "até o momento, só se fala de indícios, mas que estão levando à interpretações equivocadas, a pré-julgamentos de todos que integram o governo, atingindo não somente a eles, mas, também, suas famílias". O prefeito afirma compreender os anseios da população na elucidação dos fatos que a Justiça está investigando. "Confio na imparcialidade das investigações do Poder Judiciário e, agora, da Câmara de Vereadores, bem como nas publicações da mídia, para que pessoas não sejam julgadas injustamente", encerra o texto.
A comissão processante que investiga possível quebra de decoro parlamentar do presidente do Legislativo, Juliano Körner (PSDB), criada em 12 de abril, teve uma reunião até agora. Na ocasião, foi apreciada a defesa do vereador e ficou definida a continuidade do processo. A denúncia deste caso tem como base uma interceptação telefônica em que Juliano condiciona o repasse de R$ 750 mil de sobras da Câmara a uma "parceria" e que espera "ajuda dos amigos" depois.
Vereadores se estranham
No início da sessão de ontem, chegou a ser lida uma denúncia de Claudiomir de Souza (PP), em que ele pedia abertura de comissão processante para apuração de possível quebra de decoro parlamentar de Pedro Hartmann (MDB). Claudiomir alega ter sido agredido com um soco e um empurrão nas dependências de uma empresa no dia 27 de abril. Ele registrou boletim de ocorrência e tem um laudo médico que foram entregues na ouvidoria da Câmara. Hartmann nega que tenha agredido o colega, mas admite tê-lo tocado, sem que isso caracterizasse um empurrão, durante uma discussão entre os dois. O acusado afirma que o fato ocorreu nas dependências da empresa onde trabalhava e que isso resultou no desligamento do quadro de colaboradores. Claudiomir acabou retirando a denúncia antes da votação dos projetos.
Quatro pessoas foram presas preventivamente e cinco conduzidas coercitivamente para prestar esclarecimentos durante uma operação coordenada pelo Ministério Público (MP), na manhã de 28 de março. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em departamentos da prefeitura, na empresa de um dos suspeitos e nas residências de dois investigados. Conforme o MP, as investigações iniciaram-se três meses antes, a partir de informações sobre suspeitas de desvios na atual gestão. São apuradas possíveis fraudes e direcionamentos de licitações (escolha de vencedores), pedidos de propina a fornecedores do município, lavagem de dinheiro, organização criminosa e irregularidades ocorridas durante o ano passado.