Insta-se todas as instituições significativas a melhorar os respetivos ICAAP e ILAAP. Esperamos que a publicação dos guias do BCE, substancialmente melhorados, seja uma ajuda nesse aspeto.
Em primeiro lugar, o ICAAP e o ILAAP constituem fontes de informação importantes para o SREP conduzido pela supervisão bancária europeia. São utilizados nas avaliações realizadas nas várias componentes do SREP e nos processos de determinação dos requisitos de fundos próprios e de liquidez do Pilar 2. No futuro, prevê-se novo alargamento do papel desempenhado pelo ICAAP e pelo ILAAP no SREP.
O ICAAP e o ILAAP são fatores importantes para a resiliência das instituições. Por conseguinte, o BCE avalia anualmente estes processos como parte do SREP. Caso identifique deficiências, o BCE poderá adotar medidas de supervisão no sentido de serem resolvidos os problemas na instituição em causa. Tais medidas poderão incluir requisitos de fundos próprios ou de liquidez adicionais para fazer face à incerteza acrescida da gestão do risco das instituições ou para incentivar as instituições significativas a colmatar essas deficiências.
Em que medida o guia sobre o ICAAP é aplicável às abordagens do ICAAP da perspetiva da cessação da atividade?