O acesso e o cadastro na Plataforma, bem como a pesquisa, visualização e publicação de Anúncios, são gratuitos. A reserva de um assento está sujeita à compra de um Passe nas condições descritas abaixo.
A BlaBlaCar se reserva o direito de alterar as Taxas do Passe a seu próprio critério. A BlaBlaCar sempre comunicará essa alteração com antecedência enviando um e-mail para o endereço de e-mail vinculado ao seu perfil. A alteração nas Taxas do Passe só entrará em vigor com o início do próximo Passe e desde que o tempo entre a notificação sobre a mudança (“E-mail de Notificação”) e o início da vigência do próximo Passe (“Inicio da Nova Vigência “) seja de 15 dias ou mais. Caso o período de tempo entre o E-mail de Notificação e a nova vigência seja inferior a 15 dias, a alteração nas Taxas do Passe só se tornará efetiva a partir do início da vigência do próximo Passe.
O Passageiro obriga-se a pagar a Contribuição ao Custo diretamente para o Condutor no máximo no momento do desembarque.
O Membro aceita utilizar a Plataforma apenas para ser posto em contacto, de forma não negocial e não comercial, com pessoas que pretendam compartilhar uma Viagem com ele.
O Condutor aceita não solicitar uma Contribuição ao Custo superior aos custos realmente incorridos e que possa gerar lucro, ficando especificado que, no âmbito de um compartilhamento de custos, o Condutor terá de suportar a sua própria parte dos custos inerentes à Viagem. O Condutor é o único responsável pelo cálculo dos custos em que incorre para a Viagem e pela verificação de que o montante pedido aos seus Passageiros não ultrapassa os custos em que realmente incorreu (excluindo a sua parcela dos custos).
Quando o cancelamento ocorrer por parte do Passageiro, antes do início da Viagem, os Assentos cancelados pelo Passageiro serão automaticamente disponibilizados a outros Passageiros, que poderão reservá-los nos termos e condições previstos neste documento, sem que o Condutor tenha direito de exigir do Passageiro ou da BlaBlaCar qualquer valor seja a título de danos seja a título de lucros cessantes.
(iii) a não falar ou comportar-se de qualquer forma, ou publicar qualquer conteúdo na Plataforma, de natureza difamatória, injuriosa, obscena, pornográfica, grosseira, ofensiva, agressiva, não solicitada, violenta, ameaçadora, assediadora, racista ou xenofóbica, ou com conotações sexuais, de incitação à violência, discriminação ou ódio, encorajando atividades ou a utilização de substâncias ilegais ou, mais em geral, contrárias ao propósito da Plataforma, que possa infringir os direitos da BlaBlaCar ou de terceiros, ou atente contra os bons costumes e a moral;
(vi) a não tentar contornar o sistema de reserva online da Plataforma, nomeadamente tentando enviar a outro Membro os seus dados de contacto para efetuar a reserva fora da Plataforma e evitar o pagamento das Taxas do Passe;
(vii) a não contactar outro Membro, nomeadamente através da Plataforma, para fins que não os definidos nos termos de compartilhamento de viagem;