Blog do Reginaldo Cazumbá: Governo do Maranhão investe R$ 50 milhões em kits com caixa d'água, fossa séptica, pia e outros itens para 6 mil famílias
Governo do Maranhão investe R$ 50 milhões em kits com caixa d'água, fossa séptica, pia e outros itens para 6 mil famílias
Para dar qualidade de vida, reduzir a mortalidade infantil e melhorar as condições hidrossanitárias nos municípios mais pobres do Maranhão, o Governo do Estado está executando obras de instalação de kits sanitários nas cidades que fazem parte do Plano Mais IDH.
Apresentado no último dia 17 de maio aos gestores municipais, o Programa vai construir 6 mil estruturas em alvenaria com fossa séptica, caixa d'água, pia, sumidouro, chuveiro, vaso sanitário e lavanderia. Serão mais de R$ 50 milhões em investimentos do Tesouro Estadual.
Para garantir que os kits sejam entregues às famílias que mais precisam, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) promoveu capacitação das equipes dos municípios que farão a pré-seleção dos beneficiados, definindo os critérios técnicos e sociais que devem ser utilizados.
Após o período de validação dos cadastros das famílias escolhidas, a Caema iniciará a instalação dos kits. De acordo com a companhia, as obras começam em setembro de 2017, com prazo de execução de seis meses.
Além dos kits sanitários, as cidades do Mais IDH estão recebendo, por meio do Programa Água Para Todos, Sistemas Simplificados de Abastecimento com redes de distribuição, perfuração de poços e construção de reservatórios de água. O Programa Água Para Todos investe R$ 90 milhões nessas cidades.
A prefeita Maria Teixeira, do município de Centro Novo do Maranhão, diz que a parceria que o Governo promove junto às prefeituras para entrega dos kits é "muito gratificante" e fortalece a ação. "Já acionamos a Secretaria Municipal de Saúde e as equipes de Saúde da Família, que conhecem a realidade de todos os moradores, para ajudar na escolha dos beneficiários", afirma.
Maria Teixeira também elogia a iniciativa do governo ao escolher critérios sociais para promoção de programas: "Somos o 18º no ranking do Mais IDH, portanto, temos uma população que precisa muito de políticas públicas. Além dos kits sanitários, o governo está implantando aqui em Centro Novo uma cozinha comunitária, uma escola digna, ações da equipe da Força Estadual de Saúde e o programa Rua Digna. São benefícios que olham para os mais carentes, independentemente de quem governa o município. Claro que daremos todo apoio que pudermos", destaca a prefeita.
O presidente da Caema, Davi Telles, diz que "os kits sanitários atendem às necessidades básicas de saneamento das famílias, reduzem o lançamento de esgoto diretamente nas ruas e nos corpos hídricos [rios, lagos, etc], garantindo, também, a qualidade de vida com redução considerável de doenças".
Entre os critérios para seleção, está a inclusão de famílias com crianças de zero a seis anos de idade, como forma de reduzir os indicadores de mortalidade infantil nesses municípios. "Foi um pedido do governador Flávio Dino. Ele teve essa sensibilidade", diz a coordenadora socioambiental da Caema, Mayra Milany Lima.
Para apoiar os técnicos nos municípios e garantir o controle social da política de saneamento básico, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) atua na mobilização dos envolvidos.
"Os Comitês Municipais têm representação paritária da Sociedade Civil e do Poder Público e fazem o acompanhamento e controle social do Plano Mais IDH para garantir que a seleção das famílias seja feita de acordo com os critérios estabelecidos e garantir o direcionamento correto das políticas do Plano", afirma Bruno Lacerda, secretário Adjunto de Promoção do Plano Mais IDH, Bruno Lacerda.
O Programa de entrega de kits sanitários coordenado pela Caema atende as áreas urbanas dos municípios do Mais IDH. Para garantir água e saneamento de qualidade também nas zonas rurais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) está implantando 92 sistemas que beneficiarão 25.290 pessoas com os Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água. Estão sendo construídos 400 poços que atenderão povoados com fornecimento, montagem, instalação, operação e comissionamento, compreendendo, ainda, captação, reserva, adução e distribuição de água.