Amazônia tem mesmos direitos que uma pessoa, decide STF colombiano - ((o))eco
quinta-feira, 5 abril 2018 20:23
Floresta no rio Cristalino, norte de Mato Grosso. Foto: Claudio Angelo/OC.
O caso começou a tramitar no Judiciário em 29 de janeiro, quando 25 cidadãos com idades de 7 a 26 anos impetrou na primeira instância um pedido de tutela. Esse instrumento jurídico é o mecanismo mais rápido de proteção a direitos ameaçados existente na lei colombiana. Segundo informou ao OC na ocasião a advogada Gabriela Eslava, da ONG Dejusticia, que representa os jovens, o juiz tinha dez dias para responder.
"A ação exigia do governo que defendesse os direitos das gerações futuras a "um ambiente sadio, à vida, à saúde, à alimentação e à água, que estão sendo ameaçados pelo desmatamento na Amazônia colombiana e seus efeitos no aquecimento do país".
O pedido concreto era para que o governo federal apresentasse em seis meses um plano para zerar o desmatamento na Amazônia – que, além de ajudar a aquecer a Terra ao liberar gases de efeito estufa, também ameaçaria o abastecimento de água de Bogotá, já que é da floresta que vem a umidade que produz as chuvas no Páramo (campo montanhoso) de Chinganza, "fábrica de água" da capital. O governo recorreu e a ação foi parar na Suprema Corte.
O caso da Dejusticia foi a primeira ação de litigância climática contra um governo na América Latina. Em 2017, um agricultor peruano conseguiu de um tribunal alemão a admissão de um processo contra uma empresa alemã de energia, por causar poluição que derrete geleiras nos Andes, ameaçando a região de Huaraz com enchentes.
No Brasil, no ano passado, a ONG Associação Pachamama impetrou uma ação contra o governo federal e o Estado de Minas Gerais. O objeto não era o clima, mas a degradação ambiental, por conta do desastre da Samarco. A ação pede que a bacia do Rio Doce, afetada pela lama, seja reconhecida como sujeito da lei, assim como os cidadãos, e que o governo crie uma base de dados de municípios em risco de desastre. A ação ainda corre na Justiça.
A Colômbia já havia se comprometido com o desmatamento zero até 2020 antes mesmo de adotar sua NDC, o conjunto de metas no Acordo de Paris que prevê a redução de 20% nas emissões até 2030. A promessa, porém, ficou no papel: o corte raso cresceu 44% no país entre 2015 e 2016. Hoje 60% das emissões de carbono colombianas vêm do uso da terra.
Além de dar status jurídico especial à Amazônia e obrigar o governo a agir, o STF colombiano também determinou aos municípios da região que apresentem planos de ordenamento territorial, afirmou o El Espectador.
Diminuição de área protegida só por lei, decide Supremo
Categorias Notícias Tags amazônia, conservação, direito ambiental, mudanças climáticas 59325Deixe um comentáriohttps%3A%2F%2Fwww.oeco.org.br%2Fnoticias%2Famazonia-tem-mesmos-direitos-que-uma-pessoa-decide-stf-colombiano%2FAmaz%C3%B4nia+tem+mesmos+direitos+que+uma+pessoa%2C+decide+STF+colombiano2018-04-05+23%3A23%3A14Daniele+Bragan%C3%A7a+de+Souzahttp%3A%2F%2Fwww.oeco.org.br%2F%3Fp%3D59325 Navegação de post