O síndico pode retirar a sauna (patrimônio) com 5 de 10 assinaturas, sendo 2 de uma mesma unidade?
Por Jacqueline Gomes
Cara Jacqueline:
Você precisaria dar mais detalhes do que aconteceu, mas vamos tentar te ajudar. Qualquer decisão de alteração e obra deve passar por assembleia. A não ser em caso de emergência. Não basta recolher assinaturas. Então, primeiramente é necessário convocar uma assembleia. Feito isso, a retirada da sauna é o que chamamos de obra voluptuária, que são aquelas para recreio ou deleite dos moradores. Nesse caso são necessários 2/3 dos votos dos condôminos adimplentes. Se há 10 unidades no condomínio e todos estão em dia, sete condôminos devem aprovar a retirada da sauna. Sem estes votos a sauna deve permanecer.
Cada unidade tem um voto. Cinco votos não autorizam o síndico a retirar a sauna. Isso é ilegal. Espero ter te ajudado. Um abraço!
Retirou a sauna p/ colocar outra sauna? Trata-se de manutenção ou troca de equipamento? Nesse caso é maioria simples.
Retirou a sauna para deixar de ser sauna e se tornar outra coisa? Aí é mudança de destino da área comum, aí é 100%.
Cada apto = 1 voto.
Só complementando o que a Jussara escreveu, essas assinaturas estão em abaixo-assinado? Não valem nada.
Só assembleia regularmente convocada e com pauta definida para discutir o assunto é que pode, considerando o que a Jussara já colocou, deliberar sobre o destino da sauna.
Essas assinaturas seriam suficientes para forçar uma AGE para retirada da sauna, mas o assunto precisa ser discutido em assembleia. Teria sido algum problema com as caldeiras? O que aconteceu realmente?
Jacqueline , realmente é preciso que voce passe maiores informações . mas a principio seria necessario uma assembleia para decidir sobre o assunto , cada fraçao ideal tem direito a um voto e para qualquer decisão deveria haver uma decisão igualitária de 2/3 dos propriertários.
Retirar a sauna com assinaturas?
Não pode, e tem mais cada apto.só pode votar uma vez.
Vão retirar a sauna porque? redução de custo?
Precisa de um quorum de 2/3 dos moradores ou seja, presença de 7 moradores adimplentes, sendo 1 voto por apto.
A Responsabilidade Civil do síndico ocorre quando as atribuições do cargo não são ... Você pode conferir o que diz a lei sobre as responsabilidades do síndico no artigo 1348 ... dos funcionários, as penas previstas são de dois a cinco anos, e multa. ... não os nomes dos inadimplentes, mas os números de suas unidades.
Em geral, essa alíquota varia de 5% a 10% e é a única forma de arrecadação extra a ... Mas o síndico pode, sim, se utilizar daquele caixa para sanar alguma outra ... Mesmo assim, os usos possíveis do fundo de reserva, especificamente, ... ou seja, quem possui duas unidades deve pagar o dobro do dono de apenas um ...