Bolsa Família, 15 anos: autonomia e melhoria de vida para a população pobre - STIMEIC
Por meio da Lei 10.836, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva instaurava, no dia 9 de janeiro de 2004, o programa Bolsa Família, que unificava quatro programas sociais e criava o maior programa de transferência de renda do mundo. Em 15 anos, o programa foi reconhecido internacionalmente pela contribuição no combate à pobreza, a autonomia dada à população e a melhoria de indicadores de desenvolvimento humano.
Em entrevista à TVT, a socióloga Walquiria Leão Rego, autora do livro Vozes do Bolsa Família: autonomia, dinheiro e cidadania, lembra que o Bolsa Família foi o primeiro programa efetivo de combate à miséria feito no Brasil, com grande repercussão no mundo e na vida das pessoas. "Em termos de ampliação do seu espectro, o programa chegou a atingir 50 milhões de pessoas, tornando-se referenciado mundialmente", afirma.
Ela conta que, durante a produção de seu livro, foi discutida a importância do programa repassar dinheiro à população, dando mais autonomia e liberdade à população. "Nós discutimos o significado positivo da bolsa ser em dinheiro. É mais livre a pessoa receber em dinheiro do que em cesta básica ou algo semelhante, pois é como são tratados os pobres, geralmente", afirma.
O relatório do Programa da ONU para o Desenvolvimento (Pnud) de 2015 apontou crescimento de 10,5% do IDH brasileiro entre 2000 e 2014, siando de 0,683 para 0,755. Além disso, de 2006 a 2014, a pobreza multidimensional caiu de 4% para 2,9%. O dado representa a porcentagem de brasileiros sem acesso a itens básicos de assistência social.
A socióloga relembra que foi possível notar melhoria também na vida material das pessoas. "Elas tinham dinheiro para investir na casa, melhorar a nutrição, diminuir a mortalidade infantil. O programa recebeu muitos prêmios internacionais, que nunca foram divulgados pela nossa mídia, mas recebeu da própria ONU, por exemplo", relembra.
A ONU, por exemplo, reconheceu a participação do programa na melhoria desses indicadores. Já o Banco Mundial recomendou ao governo que ampliasse o orçamento previsto do Bolsa Família para conter o aumento do número de "novos pobres".