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Donos de bancas, ambulantes e engraxates da Zona Sul têm até março para renovar licenças
24/02/2016 - 12h09 - Atualizado 06h49
Os donos de jornais e revistas, ambulantes que utilizam veículos de tração humana e engraxates que atuam na região Centro-Sul de Belo Horizonte têm até 31 de março para renovarem as licenças. Segundo a prefeitura, os permissionários devem ir até o BH Resolve, na avenida Santos Dumont, 363, das 8h às 18h, levando a documentação exigida.
A PBH frisa que, conforme consta no Código de Posturas, "as atividades no logradouro público apenas podem ser realizadas com a autorização da Prefeitura e a licença precisa estar válida, devendo ser renovada anualmente". Quem não comparecer no prazo previsto pode perder a licença. No total, 151 ambulantes, 32 engraxates e 341 responsáveis por bancas devem participar do processo de recadastramento.
Documentos exigidos para ambulantes e responsáveis por bancas de jornais e revistas:
• Requerimento de renovação preenchido
• Carteira de identidade e CPF do permissionário e do preposto (cópia)
• Comprovante de residência do permissionário e do preposto (cópia)
• Cópia do Alvará ano 2015 (original e cópia)
• Guia de Arrecadação Municipal quitada
Documentos exigidos para engraxates
• Carteira de identidade do permissionário (cópia)
• CPF do permissionário (cópia)
• Alvará de 2015 (cópia)
As convocações podem ser conferidas nos seguintes links: ambulantes, engraxates e permissionários de bancas de jornais.