Sexta, 23 Outubro 2020 18:31
"Num momento de extrema polarização na sociedade, os membros da Comissão de Direito do Trabalho do IAB, como também os das demais comissões temáticas, independentemente das suas divergências ideológicas, respeitam a pluralidade de ideias na hora de discutir os grandes temas que estão na agenda política do País." A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, nesta sexta-feira (23/10), ao participar de uma live sobre 'A trajetória do Instituto dos Advogados Brasileiros na ciência justrabalhista'.
O bate-papo foi conduzido pelo vice-presidente do Instituto Edésio Passos (IEP), Sandro Lunard, professor de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e membro do IAB, no Programa Mundo do Trabalho em Debate, transmitido no canal do IEP no YouTube. "Ter uma advogada trabalhista à frente do IAB é motivo de muito orgulho para toda a advocacia trabalhista", afirmou Sandro Lunard, que pediu à presidente para apontar para os trabalhistas que presidiram o Instituto. "Retroativamente, os últimos foram Henrique Maués, Celso Soares, Hermann Assis Baeta, Benedito Calheiros Bomfim, Eugenio Roberto Haddock Lobo e Sérgio Ferraz", relacionou.
Rita Cortez falou sobre a trajetória do IAB. "A história do Instituto se confunde com a História do Brasil porque, duas décadas após a independência do País, houve a necessidade de se criar um arcabouço jurídico nacional, para o qual os juristas do IAB foram convidados pelo Imperador Dom Pedro II para ajudar a construí-lo", contou. A presidente disse, ainda, que "o assessoramento prestado pelo IAB, fundado em 1843, incluiu a elaboração do Código Comercial, de 1850".
No seu relato, a advogada trabalhista destacou também a participação do Instituto nas grandes discussões nacionais. "Questões relevantíssimas, como a libertação dos escravos e a instalação, em 1987, da Assembleia Nacional Constituinte para a elaboração da nova Constituição Federal, sempre foram discutidas no IAB", ressaltou.
'Academia jurídica' – Rita Cortez comentou a relação entre o Instituto e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), criada pelo IAB. "Com a fundação, em 1930, da OAB, que passou a cuidar dos interesses da categoria, o IAB tornou-se, exclusivamente, a academia jurídica do País", informou a presidente, acrescentando que a Biblioteca Daniel Aarão Reis posiciona o IAB na quarta colocação nacional em termos de acervo jurídico, com quase 80 mil volumes.
Sandro Lunard pediu à presidente que comentasse como o IAB enfrenta o isolamento social imposto pela Covid-19. "Todos nós fomos impactados pela pandemia, pelo distanciamento e, consequentemente, pela utilização, em larga escala, de novas tecnologias, mas, embora nada substitua a qualidade das relações no ambiente presencial, investimos em plataformas digitais e retomamos, virtualmente, as sessões plenárias e os eventos", disse.
No bate-papo, a advogada ressaltou outras iniciativas de sua gestão, como a implementação da Escola Superior do IAB (Esiab) e a assinatura de dezenas de convênios, inclusive com entidades internacionais, como o Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (Iberojur).
"Nesse momento, estamos participando, em parceria com o Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa, da elaboração de uma coletânea de artigos intitulada Reflexos da Revolução Liberal do Porto no constitucionalismo brasileiro", anunciou.
O livro vai abordar a influência mútua entre Portugal e Brasil na elaboração das Constituições portuguesas de 1822 e 1826, e, entre elas, a Constituição brasileira de 1824.