Crime de responsabilidade de Bolsonaro e contra a humanidade, diz OAB
Comissão da OAB avaliou as ações do presidente durante a pandemia e concluiu que ele agiu deliberadamente para propagar o vírus
Publicado 14/04/2021 - 07h14
Para OAB, Bolsonaro precisa ser responsabilizado pelas mortes de mais de 355 mil brasileiros na pandemia
Brasil de Fato – A comissão criada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) chegou à conclusão que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu crime de responsabilidade em sua conduta no enfrentamento à pandemia. A situação pode gerar um processo de impeachment ou uma denúncia por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional. De acordo com o parecer da OAB, Bolsonaro agiu deliberadamente para propagar o vírus da covid-19 e precisa ser responsabilizado pelas mortes de mais de 355 mil brasileiros na pandemia, consideradas pela entidade como homicídio. A decisão foi encaminhada para o Conselho Federal da OAB. Assim, os representantes das seccionais estaduais vão decidir se será apresentado um pedido de impeachment contra Bolsonaro.
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Segundo os juristas, o presidente cometeu atos deliberados a favor da disseminação do vírus. "Por meio de sistemáticas ações e omissões, o governo Bolsonaro acabou por ter a pandemia sob seu controle, sob seu domínio. Utilizando-a deliberadamente como instrumento de ataque (arma biológica) e submissão de toda a população".
Além disso, eles afirmaram que houve desinteresse do governo em negociar as vacinas com a Pfizer. Observaram ainda que houve atraso na compra da CoronaVac. E também que teve uma resistência em operacionalizar medidas de restrição de circulação de pessoas e atividades comerciais recomendadas por especialistas.