Dezesseis anos após os assassinatos, e dez anos depois da condenação, o Tribunal de Justiça do Pará expediu ontem mandados de prisão contra os dois acusados de liderarem o chamado massacre de Eldorado dos Carajás: o coronel Mário Colares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira. Os dois foram responsabilizados por comandar a ação da Polícia Militar que causou a morte de 19 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em abril de 1996. Os dois já haviam sido condenados à prisão – Pantoja a 228 anos e Oliveira a 158 anos – mas respondiam em liberdade aos recursos apresentados contra a sentença.
Os mandados de prisão foram expedidos pelo juiz Edmar Pereira, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já que o processo transitou em julgado em abril. Sem mais possibilidade de recurso, a ordem é que os dois militares cumpram a sentença imediatamente.
Segundo o juiz, houve o “exaurimento das vias recursais perante o Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal”. Os acusados respondiam ao processo em liberdade por força de habeas corpus obtido junto ao STF.
O coronel Mário Pantoja comandou a tropa envolvida na morte dos trabalhadores rurais. Os sem terra participavam da interdição de uma rodovia estadual do Pará e reivindicavam a desapropriação de terras da região para fins de reforma agrária. De acordo com os autos da Justiça, eles foram cercados pelos policiais militares que teriam atirado à queima-roupa nos manifestantes, o que levou à morte de 19 e ferimento de quase 70. O coronel Mário Pantoja era o comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar de Marabá (PA) e o major José Maria Oliveira comandava a Companhia de Policiamento de Parauapebas (PA). Pantoja apresentou-se ontem à polícia para cumprir a condenação, e Oliveira ainda era procurado pelo oficial de Justiça.
O episódio de 1996 chocou a opinião pública pelo grau de violência utilizada pela PM. Quase duas décadas depois, a beligêrância no campo ainda segue em alta. Dados divulgados ontem pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) revelam que houve um crescimento de 13% no número total de conflitos no campo entre 2010 e o ano passado.
Passaram de 1.186 conflitos para 1.363. O total de pessoas envolvidas passou de 559.401 para 600.925, um aumento de 7,4%. A lista compreende 1.035 conflitos por terra, 260 trabalhistas e 68 pela água. Os conflitos por terra apresentaram o crescimento mais expressivo, de 24% em número de casos e 30,3% no número de famílias envolvidas (de 70.387 para 91.735).
Fonte: Valor Econômico
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0 comentário em “Justiça manda prender militares do massacre de Eldorado dos Carajás”
luiz alberto da silva
29 de maio de 2012 em 10:14
Eu sou contra a prisão dos Oficiais, eles defenderam as suas vidas. Eu duvido se um desses que condena o massacre estivesse na pela deles(Oficiais) se não faria o mesmo, como diz o ditado popular “pimenta dos olhos dos outros é refresco”. Como já disse sou contra o porquê não condenou o Governador ou o Juiz que determinou o desbloqueio da estrada do Carajás?
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