Publicado em 21/09/2020 às 17h13
O presidente Jair Bolsonaro anunciou em rede social, nesta segunda-feira (21), que o Brasil vai receber uma cota adicional para exportar, com imposto reduzido, 80 mil toneladas de açúcar para os Estados Unidos.
Segundo Bolsonaro, a cota foi informada pelo representante comercial dos EUA ao ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.
O acordo faz parte das negociações abertas no início do mês entre os países, que também resultaram em uma cota de isenção para o etanol que os Estados Unidos exportam para o Brasil (veja detalhes abaixo).
"A quota para o açúcar brasileiro nos EUA passa de 230 para 310 mil toneladas e, por lei, beneficiará exclusivamente os produtores do Nordeste", escreveu Bolsonaro. O G1 pediu informações adicionais ao Palácio do Planalto e ao Itamaraty, e aguarda retorno.
Um acordo comercial entre Brasil e EUA prevê que o açúcar brasileiro exportado dentro da cota está sujeito a uma carga tributária menor. Com isso, o produto chega mais competitivo às prateleiras norte-americanas.
As cotas de importação do açúcar são definidas anualmente pelos Estados Unidos e distribuídas entre diversos países. Em geral, o Brasil fica com a maior cota, seguido pela Austrália.
A ampliação dessa cota de produção não é novidade, embora o montante aprovado em 2020 seja maior que o de anos anteriores. Em julho de 2019, por exemplo, os EUA autorizaram a importação de 23,7 mil toneladas de açúcar brasileiro.
Uma lei de 1996 define que todas as cotas de exportação de derivados da cana-de-açúcar negociadas pelo Brasil devem ser atribuídas aos produtores do Norte e do Nordeste, "tendo em conta o seu estágio sócio-econômico".
Disputa da cana-de-açúcar
O aumento da cota de importação do açúcar brasileiro pelos Estados Unidos beneficia o setor da cana--de-açúcar, afetado negativamente pela escolha do Brasil de ampliar a importação de etanol norte-americano com "taxa zero".
No Brasil, tanto o etanol quanto o açúcar são produzidos quase exclusivamente a partir da cana-de-açúcar. Por isso, ao trazer etanol barato de fora e garantir a exportação de açúcar, o governo sinaliza às indústrias sucroalcooleiras que é mais vantajoso produzir o alimento, e não o combustível.
Já nos EUA, os produtos estão associados a lavouras diferentes. A maior parte do etanol é produzida a partir do milho, com forte subsídio do governo, e a produção do açúcar é dividida, de modo quase igual, entre a cana e a beterraba.
Com o subsídio local e a tarifa zero de importação, o etanol norte-americano chega ao Brasil mais barato que o próprio biocombustível nacional. A cota de isenção tributária para importação de etanol pelo Brasil chegou a expirar, no início do mês, antes de ser renovada em acordo exclusivo com os EUA.
Antes de a cota ser renovada, o presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar, Evandro Gussi, questionou a ausência de contrapartidas dos Estados Unidos às facilitações concedidas pelo Brasil.
"Os americanos não aceitaram oferecer qualquer contrapartida como, por exemplo, uma isenção pra tarifa de importação lá do nosso açúcar, que hoje é de 140%", declarou.
Em nota conjunta divulgada no último dia 11, os governos de Jair Bolsonaro e Donald Trump dizem que decidiram "realizar discussões orientadas a obter resultados acerca de um arranjo para aumentar o acesso ao mercado de etanol e açúcar no Brasil e nos Estados Unidos".
As discussões devem se estender até dezembro, mesmo prazo para o qual voltou a valer a isenção tributária para até 187,5 milhões de litros de etanol que os EUA enviarem para o Brasil.
Os dois países também discutirão maneiras de garantir que haja um acesso justo ao mercado paralelamente a qualquer aumento no consumo de etanol, bem como de coordenar-se e garantir que as indústrias de etanol em ambos os países sejam tratadas de maneira justa e se beneficiem de mudanças regulatórias futuras em produtos de biocombustíveis no Brasil e nos Estados Unidos", diz a nota conjunta dos dois países.
"As discussões devem buscar alcançar resultados recíprocos e proporcionais que gerem comércio e abram mercados para o benefício de ambos os países", prossegue.
No fim de agosto, o governo Trump também alterou acordos em outro produto com forte peso na pauta de exportação brasileira. Os EUA reduziram a quantidade de aço brasileiro importado sob tarifa diferenciada -- na prática, dificultando a entrada do produto brasileiro por lá.