- Ter identificação e registro hospitalar;
- Ter a causa do coma estabelecida e conhecida;
- Não apresentar hipotermia (temperatura do corpo inferior a 35ºC), hipotensão arterial ou estar sob efeitos de drogas depressoras do Sistema Nervoso Central;
- Passar por dois exames neurológicos que avaliem o estado do tronco cerebral. Esses exames devem ser realizados por dois médicos não participantes das equipes de captação e de transplante;
- Submeter o paciente a exame complementar que demonstre morte encefálica, caracterizada pela ausência de fluxo sanguíneo em quantidade necessária no cérebro, além de inatividade elétrica e metabólica cerebral;
- Estar comprovada a morte encefálica. Situação bem diferente do coma, quando as células do cérebro estão vivas, respirando e se alimentando, mesmo que com dificuldade ou um pouco debilitadas.
- Pacientes portadores de doenças que comprometam o funcionamento dos órgãos e tecidos doados, como insuficiência renal, hepática, cardíaca, pulmonar, pancreática e medular;
- Portadores de doenças contagiosas transmissíveis por transplante, como soropositivos para HIV, doença de Chagas, hepatite B e C, além de todas as demais contra-indicações utilizadas para a doação de sangue e hemoderivados;
- Pacientes com infecção generalizada ou insuficiência de múltiplos órgãos e sistemas;
- Coração (retirado do doador antes da parada cardíaca e mantido fora do corpo por no máximo seis horas);
- Pulmões (retirados do doador antes da parada cardíaca e mantidos fora do corpo por no máximo seis horas);
- Rins (retirados do doador até 30 minutos após a parada cardíaca e mantidos fora do corpo até 48 horas);
- Fígado (retirado do doador antes da parada cardíaca e mantido fora do corpo por no máximo 24 horas);
- Pâncreas (retirado do doador antes da parada cardíaca e mantido fora do corpo por no máximo 24 horas);
- Valvas Cardíacas
- Córneas (retiradas do doador até seis horas depois da parada cardíaca e mantidas fora do corpo por até sete dias);
- Pele (retirada do doador até seis horas depois da parada cardíaca);
- Cartilagem (retirada do doador até seis horas depois da parada cardíaca);
- Ossos (retirados do doador até seis horas depois da parada cardíaca e mantidos fora do corpo por até cinco anos);
A título de informação, um único doador tem a chance de salvar, ou melhorar a qualidade de vida, de pelo menos 25 pessoas, podendo ser doados: 2 rins, 2 pulmões, coração, fígado e pâncreas, 2 córneas, 3 válvulas cardíacas, ossos do ouvido interno, cartilagem costal, crista ilíaca, cabeça do fêmur, tendão da patela, ossos longos, fascia lata, veia safena, pele. Mais recentemente foram realizados transplantes de uma mão completa.
- A doação de órgãos também pode ser feita em vida para algum membro da família ou amigo, após avaliação clínica da pessoa. Nesse caso, a compatibilidade sanguínea é primordial e não pode haver qualquer risco para o doador. Os órgãos e tecidos que podem ser retirados em vida são rim, pâncreas, parte do fígado, parte do pulmão, medula óssea e pele.
- Ser um cidadão juridicamente capaz (maior de 18 anos ou menor de idade antecipado, com condições de saúde que não comprometam a manifestação válida da sua vontade);
- Querer doar um órgão ou tecido que seja duplo, como o rim, e não impeça o organismo do doador continuar funcionando;