04/10/21 - 09:30
Dr. Carlos, nos fale sobre as suas prerrogativas como Diretor do Foro. Eu assumi a direção do foro em julho do ano passado e a gente cuida da estrutura administrativa do fórum e dos cartórios extrajudiciais: Registro de Imóveis, Notas... esses é que dão mais trabalho, para falar a verdade.
Em Sete Lagoas havia muitas reclamações quanto a burocracia dos cartórios, principalmente nos de Registro de imóveis, que são apenas dois. Como está essa questão? A gente tem feito correições, tido conversas com os cartórios e temos tido um feedback e um retorno de que tem melhorado esse atendimento. Você que atua fortemente no ramo imobiliário, deve te percebido nos últimos meses um movimento de melhoria.
Você também está responsável pela parte administrativa do Poder Judiciário. Exato, do judiciário estadual, aqui em Sete Lagoas.
Nós estamos tendo um grande crescimento populacional em Sete Lagoas, abrangendo ainda o foro de outras cidades. O que dizer a respeito das Varas? Já não é hora de aumenta-las? Sim. Essa é minha preocupação e um dos meus projetos. Nós já temos ajustado com o Tribunal para o ano que vem a instalação de uma nova Vara aqui, que deve ser a de Fazenda Pública. Mas é também conseguir o estabelecimento da segunda Vara de Família, para trazermos os processos de Sucessões novamente para as Varas de Família. Inclusive estive essa semana no Tribunal para incrementar a questão da Vara de Fazenda Pública e reforçar a ideia de termos a Vara de Família novamente.
Até pouco tempo tínhamos duas Varas de Família e agora temos só uma. O que aconteceu? No Brasil eu acho que estamos sempre em crise, né?! Na época, passamos por uma crise financeira, estávamos em uma crise muito grande. E vivíamos realmente em uma situação criminal complicada. Sete Lagoas era uma das cinco cidades mais violentas do estado. Veio a 19ª RISP, que foi uma grande conquista para a cidade, e aí, com a incrementatividade policial, precisava de resolver a questão do criminal. A presidência do Tribunal optou pela solução mais simples, que foi extinguir uma Vara para criar a criminal. E aí eu e o Dr. Antônio, na época o juiz da Segunda Vara de Família, tínhamos um trabalho muito bacana. Os advogados elogiavam muito. Mas o que acontece é que em relação às outras Varas, nós tínhamos um acumulo de acervo menor porque produzimos muito. E aí infelizmente, às vezes quem trabalha muito é punido.
Então se resolveu um problema criando outro. Isso, criando outro.
Você falou sobre os seus projetos. Quais são eles? Enquanto na questão da gestão do fórum, a gente trabalha para a ampliação da estrutura. Já temos aprovado o orçamento e já está em fase final de indenização e desapropriação dos imóveis ali, próximos vizinhos do fórum. Vamos construir duas unidades, uma para atender a justiça criminal. O juizado especial vai funcionar onde hoje funciona o fórum, que vai ficar só para os juizados especiais. Ali no fundo, com acesso para a outra rua, teremos estrutura para dezesseis Varas.
Isso já é uma realidade? A pandemia trouxe alguns entraves. Temos a necessidade de decisão judicial para a efetiva desapropriação desses imóveis. Não podemos deixar as pessoas que estão sendo desapropriadas desassistidas. A Dra. Wstânia tem uma preocupação muito grande em relação a isso. Estão sendo conferidas as avaliações e o estado já depositou o dinheiro na justiça. O Tribunal já tem o dinheiro para construir o prédio. O cronograma inicial era de começarem as obras em abril. Agora, como houve um pequeno atraso no processo, a previsão é de começar em setembro.
Fernando Sakaki Matsuhara
O atendimento nos cartórios continua ruim, muita burocracia, servidores despreparados e grosseiros. A extinção de uma das varas de família na cidade foi um gesto de desprestígio do Tribunal com a cidade, não teve nada a ver com contenção de gastos, porque se existe um poder que não preza pela economia é o Judiciário. Basta ver o número enorme de penduricalhos que integram os salários de juízes.