Hospital de Guarapari é desperdício, diz União | Tribuna Online
Um relatório de fiscalização da Secretaria Federal de Controle Interno, pasta da Controladoria-Geral da União (CGU), órgão do governo federal, declara que a construção do Hospital Maternidade Cidade Saúde, em Guarapari, pode ser um "desperdício de dinheiro", pelo fato de a prefeitura não comprovar como a unidade irá funcionar.
Hospital Maternidade Cidade Saúde (Foto: Roberta Bourguignon)
O projeto foi apresentado pela prefeitura em 2011. A previsão é que a unidade tenha 143 leitos de internação, sendo 100 de internação geral, três de parto normal e 40 de UTI, assim distribuídos 10 leitos de UTI neonatal, 10 de UTI pediátrica, 20 de UTI adulto, além do centro cirúrgico, entre outros.
De acordo com o relatório concluído, "diversas irregularidades foram apontadas desde a compra, em 2011, e a construção do hospital". Segundo o documento, "desde a celebração do contrato de repasse, há oito anos, foram executados 9,57% do projeto. Milhões já foram injetados pelo Ministério da Saúde".
"Os fatos descritos evidenciam alto risco de desperdício integral ou subaproveitamento dos recursos pactuados entre as partes, que já totalizam mais de R$ 23 milhões, e ainda da perspectiva de incremento desse montante em função das falhas identificadas no projeto e do baixo nível de execução do empreendimento, ainda inferior a 10%", informa o relatório.
E prossegue: "Esse risco está presente na possibilidade de o objetivo principal da avença não ser atingido, que é o atendimento à população, especialmente por não ter sido demonstrada a disponibilidade de recursos por parte dos governos de Guarapari e do Estado para equipar o hospital e custear seu funcionamento."
Procurada, a Secretaria de Estado da Saúde não se manifestou.
Após as análises, a conclusão é que segundo a CGU, "há riscos de o gestor municipal ter dificuldade ou impossibilidade de concluir e operar o Hospital Maternidade Cidade Saúde", diz o documento.
Diante do impasse, o relatório pede que o Ministério da Saúde avalie "a necessidade da construção e operação do hospital, de modo a evitar que venha futuramente a ser mais uma entre centenas de unidades de saúde brasileiras abandonadas, subutilizadas ou ineficientes, o que aumentaria o desperdício de recursos públicos".
Prefeitura defende a obra
A Prefeitura de Guarapari defendeu que a cidade necessita de um hospital municipal. Argumentou que a população é de cerca de 123 mil habitantes a serem atendidos pela Rede Pública de Saúde e, por se tratar de uma cidade turística, a população torna-se flutuante e durante o período de alta temporada alcança 600 mil pessoas.
"Toda essa população hoje depende de liberação de vagas pelo Estado, em hospitais de outros municípios. Essas vagas costumam demorar a serem liberadas e são muito limitadas, não atendendo de forma favorável. Muitos pacientes perdem suas vidas aguardando filas de espera por procedimentos na Grande Vitória", informou.
A prefeitura informou ainda que só em julho Guarapari ficou aguardando a disponibilidade de 143 leitos para internação, entre os quais 39 foram liberadas nas primeiras 25 e 48 horas, deixando o paciente a espera de um hospital, em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que não tem suporte para internação hospitalar.
Conforme relatório apresentado, atualmente, mais de 500 pacientes aguardam por procedimento no Sistema Nacional de Regulação (SISREG). "No início da gestão 2017-2020, a prioridade do município foi a retomada das obras, quando foi iniciada revisão para solução dos problemas existentes", disse a prefeitura.
Prefeito diz que dados são antigos
A prefeitura informou que desde o início da gestão do prefeito Edson Magalhães, a prioridade do município foi a retomada das obras, quando foi iniciada revisão para solução dos problemas existentes. "A informação de que 9,57% foram executados é antiga, já que, a partir de 2017, ano que foram sanadas as pendências detectadas pela Caixa Econômica Federal, a obra teve andamento".
A prefeitura alega ainda que a obra encontra-se em pleno funcionamento "Foi demonstrado na resposta à CGU que o município irá mobiliar e equipar o hospital com recursos advindos de alienação de um imóvel do município."