Povos indígenas, conhecimentos tradicionais e recursos genéticos: a regulação jurídica da pesquisa "com" e "em" seres humanos | Revista de Direito Sanitário direito sanitário; direito à saúde; políticas públicas de saúde; legislação em saúde; jurisprudência em saúde.
Fernando Antonio de Carvalho Dantas Universidade do Estado do Amazonas; Programa de Pós-Graduação em Direito
https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v9i3p150-176
Conhecimento Tradicional, Pesquisa Científica, Povos indígenas, Saúde, Patrimônio Genético
O presente estudo visa refletir sobre as relações e processos externos que buscam, por meio da pesquisa científica, tomar como objeto as pessoas indígenas, suas corporalidades e seus modos de ser, viver e fazer. Pretende-se analisar até que ponto esses processos interferem nos modos de vida, na integridade corporal e, conseqüentemente, na saúde e qualidade de vida dos povos indígenas. As reflexões serão focadas, inicialmente, no processo de acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético como um âmbito da prática científica, sua caracterização e sujeitos envolvidos, os contextos e procedimentos para a sua autorização e quando for o caso de utilização econômica dos resultados, sua natureza, destinação e repartição de benefícios.
Dantas, F. A. de C. (2008). Povos indígenas, conhecimentos tradicionais e recursos genéticos: a regulação jurídica da pesquisa "com" e "em" seres humanos . Revista De Direito Sanitário, 9(3), 150-176. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v9i3p150-176