Judiciário em Movimento inicia na segunda-feira (19) em Sinop - NoticaNet
O projeto acontecerá dia 19 e 21 em Sinop
17/08/2019 às 10:09
A equipe da Prefeitura Municipal já está a todo vapor auxiliando nos preparativos do Judiciário em Movimento, ação social gratuita do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que acontecerá na próxima semana e pela terceira vez em Sinop. Por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SASTH, a administração pública cederá os espaços dos Centros de Referência de Assistência Social para que o Judiciário e o PROCON possam atender a população em questões judiciais que envolvam direito do consumidor e família. A ação ocorrerá das 9h às 17h tanto no Menino Jesus, no dia 19, quanto no Boa Esperança, no dia 21, e contará também com serviços como corte de cabelo gratuito, dicas de saúde bucal infantil, entre outros.
O projeto do Poder Judiciário já foi realizado também em Cuiabá e Rondonópolis com bons resultados. Processos judiciais familiares como divórcio, dissolução de união estável, guarda e visita de filhos, que demorariam meses para serem resolvidos, podem receber sentença no mesmo dia. O juiz e diretor do Fórum da Comarca de Sinop, Cleber Luis Zeferino de Paula, explica que o projeto é tanto externo quanto interno e, portanto, ganha tanto a população quanto o Judiciário, com menos processos e menos burocracia.
"A eventual homologação judicial será realizada em breve espaço de tempo e, logo, qualquer um que procurar vai ter um título executivo judicial que vai resolver todas essas questões que vão ser abarcadas. Além disso, na terça-feira vão ter oficinas de pais e filhos aqui em Sinop em que diversos líderes comunitários e assistentes sociais, diretores de escolas vão receber treinamento envolvendo questões de família e questões de violência doméstica para mitigar esses problemas que hoje afligem muitas pessoas", afirma Zeferino.
O Secretário da SASTH, Ademir Debortoli, destaca que a associação da Justiça com a Assistência Social é de extrema relevância, visto que já existe contato recorrente dos CRAS com a população mais vulnerável. "A importância desse evento é de levar os benefícios para a população e tornar mais acessíveis serviços que, às vezes, ficam no centro da cidade, distante dos bairros afastados. Além disso, é fundamental para aproximar os poderes, tanto o Judiciário quanto o Executivo, da população", acrescenta Debortoli.
Para atendimento judicial, é necessário levar cópias dos CPF e RG, do comprovante de endereço, da certidão de casamento, da certidão de nascimento, documentos dos bens (no caso de partilha), certidão do inteiro teor ou ônus e certidão de óbito se houver necessidade. Para atendimento no Procon Itinerante é necessário cópia de RG e CPF e número do NIS.
O PROCON Itinerante oferecerá diversos serviços como consulta ao SPC e Serasa, negociação de débitos e acordos junto às concessionárias de água e energia elétrica, orientação jurídica, realização de audiências de conciliação, atendimento ao consumidor e ao fornecedor, orientação ao combate de endemias, corte de cabelo, orientação sobre saúde bucal infantil e troca de lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED.
Além do acesso à Justiça, o projeto do Poder Judiciário também se desenvolve em outros três eixos de atuação:
- Audiência pública - para garantir que o cidadão tenha acesso à Justiça no dia 23/08 das 9h às 12h.
- Jornada de Estudos - para efetivar a integração entre o Poder Judiciário, instituições, entidades e organizações e promover a gestão por competências, garantindo a capacitação continuada no dia 23/08 às 16h;
- Escola Itinerante - com finalidade de garantir confiabilidade, integralidade e disponibilidade das informações, serviços e sistemas do dia 19/08 a 22/08;
Na programação ainda consta a ação Pai Presente com reconhecimento de paternidade e registro que serão realizadas em ambos CRAS.