Lula quer escapar novamente de depor – Debates Culturais
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01/03/2016 Wilson de Oliveira Wilson de Oliveira Nenhum comentário
A defesa do ex-presidente requereu nesta segunda-feira junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo com um habeas corpus preventivo para evitar que Lula e sua esposa sejam conduzidos coercitivamente ao Ministério Público Estadual para prestar esclarecimentos sobre o apartamento triplex no Guarujá (SP) que foi reformado pela empreiteira OAS e que teria sido adquirido pela ex-primeira-dama, Marisa Letícia.
Os advogados já haviam conseguido que o casal não fosse depor por ocasião de uma primeira intimação. Agora já declararam, por intermédio do Instituto Lula, que não irão depor nesta próxima quinta-feira, alegando que conflito de atribuições na condução das investigações.
Como justificativa ao não comparecimento, os advogados do ex-presidente apresentaram hoje, por escrito, os esclarecimentos de Lula e de Marisa sobre o imóvel, junto com documentos que, em tese, comprovariam que não há qualquer irregularidade quanto aos imóvel. O Instituto Lula, em uma nota divulgada ontem, afirma que Lula e sua esposa "prestarão todos os esclarecimentos por escrito e não em audiência, uma vez que, houve infração da norma do promotor natural, prejulgamento ou antecipação de juízo de valor e faculdade e não obrigação."
Os advogados também disseram no habeas corpus que o promotor público Cassio Conserino "não é o promotor natural do caso, como já reconhecido pelo Conselho Nacional do Ministérío Público". A defesa alega que o promotor já havia se manifestado, quando de uma entrevista à revista Veja, não ser imparcial na questão e que a oitiva de Lula e sua esposa seria um ato meramente formal e burocrático. Assim, após definir Lula e Marisa como investigados, não poderia mais se utilizar do mecanismo da condução coercitiva (quando o intimado tem obrigação de comparecer para depor, até mesmo mediante de condução policial para tal), mecanismo que somente se aplica às vítimas e às testemunhas de procedimentos investigatórios. O investigado tem a faculdade de comparecer, conforme determina a lei.
A verdade é que o habeas corpus não é apenas para evitar uma possível condução coercitiva, mas também para impedir que Lula, dona Marisa e Fábio Luís, o "Lulinha", prestem depoimentos e caiam em contradições.
Esta é mais uma estratégia dos advogados de Lula para postergar os devidos esclarecimentos do caso e evitar um imenso desgaste na imagem pública do ex-presidente. Como se esta já não estivesse na lama…