Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 9, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal
Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 9, de 2019
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento na lista de convidados do Requerimento nº 7 de 2019 – CMA, que objetiva a realização de audiência pública com o propósito de analisar os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a preservação ambiental por produtores rurais, de modo a promover o contraditório.
Resultado apurado em 13/07/2020 às 16h10
REQ 9/2019 - CMA
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CMA
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Requerimento. A data de realização da audiência, que é a mesma do REQ 7/2019 CMA, será definida posteriormente.
ADITAMENTO, REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AUDIENCIA PUBLICA, ANALISE, CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR), PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, PRODUTOR RURAL, INCLUSÃO, CONVIDADO
Audiência Pública realizada em 25/04/2019 com a participação dos indicados neste Requerimento, bem como dos indicados no REQ 7/2019 - CMA