Home Notícias Geral Clipping – Jornal de Brasília - Regularização fundiária fica mais simples
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) tem buscado simplificar o processo de regularização fundiária no Distrito Federal. A pasta estabeleceu que os Estudos Territoriais Urbanos (ETUs) vão substituir as Diretrizes Urbanísticas (Diur) emitidas pelo órgão.
As Diretrizes Urbanísticas (Diur) eram os documentos elaborados pela Seduh para orientar o planejamento urbano de uma região ampla, como Arniqueira ou Vicente Pires, por exemplo. As Diur eram alinhadas à Estratégia de Regularização Fundiária (ERF) e tinham validade de quatro anos.
Contudo, a área técnica da Seduh percebeu que nesse prazo não havia mudança na dinâmica territorial que justificasse a necessidade de atualização da norma. Sendo assim, definiu-se que os ETUs serão o instrumento elaborado pela secretaria a ser aplicado no planejamento mais abrangente de uma região, que não terá prazo para atualização.