LDO de Niterói recebe 55 emendas do vereador Bruno Lessa | Bruno Lessa
LDO de Niterói recebe 55 emendas do vereador Bruno Lessa
Orçamento de Niterói é debatido pelo vereador Bruno Lessa (Foto: Sergio Gomes/ CMN)
Dentro de algumas sessões, a Câmara Municipal de Niterói irá votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. Após a realização de três audiência públicas, foi aberto o prazo para apresentação de emendas. O vereador Bruno Lessa é autor de 55 emendas, todas com o propósito de melhor adequar a distribuição das verbas pelos diferentes programas municipais:
– Meu gabinete debruçou-se em cima do projeto enviado pelo Poder Executivo e analisou todo o orçamento. Nas audiências públicas, questionamos a destinação de verbas para alguns programas, e a prefeitura chegou a corrigir alguns pontos. Mesmo assim, apresentei 55 emendas que abrangem as mais diversas áreas, como acessibilidade, saúde, educação, meio ambiente e empregabilidade, entre outras.
Saúde mental é um tema deixado muito de lado pela atual gestão municipal. No ano passado, o vereador Bruno Lessa presidiu uma audiência pública em que foi discutida a situação da saúde mental em Niterói. Para o orçamento do ano que vem, ele propôs R$ 1 milhão para a construção de um novo Centro de Atenção Psicossocial (CAPs).
Para os pacientes com lúpus, o vereador estimou um custo de R$ 200 mil para compra e distribuição de kits com protetor solar e repelentes. Outra emenda propõe que R$ 1.5 milhão seja destinado para a criação do Programa Municipal de Entrega de Medicamentos.
Uma campanha que teve seus recursos modificados pelo parlamentar foi a de Prevenção e Tratamento da AIDS. O projeto original do Executivo previa R$ 250 mil para campanha da doença que, nos últimos anos, têm tido um crescimento alarmante, principalmente entre os jovens. Neste caso, Bruno Lessa sugere um gasto de R$ 600 mil.
O Transporte Ponto a Ponto é um programa muito importante que atende pessoas com deficiência e pessoas idosas com mais de 65 anos, com dificuldade de locomoção. Apesar de a LDO já prever o programa, o vereador acredita que é fundamental aumentar o número de niteroienses atendidos por ele. Por isso, aumentou o valor de R$ 2 milhões para R$ 6 milhões.
A colocação de sinais inteligentes também está entre as emendas apresentadas, assim como a aquisição de livros em braile para a Educação e a capacitação de servidores em Libras.
Há anos, a população de Niterói pede a criação de mais um Conselho Tutelar para atender à crescente demanda do município. Por isso, Bruno Lessa sugere emenda criando o 4º Conselho Tutelar, que zela por crianças e adolescentes que foram ameaçados ou que tiveram seus direitos violados.
Todas as outras emendas apresentadas pelo vereador podem ser consultadas no site da Câmara Municipal.