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2011 – Sumário Revista n. 30
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Sumário Revista nº 30
1. Brasil e Infraestrutura: Atualização do Direito da Empresa e da Arbitragem. Primeiras Abordagens
2. Parecer: Conflito Cláusula Compromissória
1. Enforcement of Arbitral Awards Annulled in Russia Case Comment on Dutch Supreme Court of 25 June 2010
2. La Denonciation de la Convention Cirdi en Amerique Latine: Singnifications et Consequences
3. La Reforma Parcial de la Ley Española del Arbitraje
1. Cautelar para a Reunião de Procedimentos Arbitrais (Consolidation) – Concessão de Liminar para Suspensão das Arbitragens em Curso. Comentário à Medida Cautelar Inominada nº 0301553-55.2010.8.19.0001, 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
1. Contrato – Venda e compra de ação societária – Controle acionário das compradoras, rés da ação, permanecendo as vendedoras/autoras, como acionistas minoritárias – Ação de perdas e danos sob alegada ineficiência do controle na gestão empresarial, que teria culminado com decreto de falência – Causa de pedir que tem amparo no contrato firmado entre as partes – Existência de cláusula de compromisso arbitral – Exclusividade da câmara de arbitragem para dirimir questões atinentes à avença – Carência de ação caracterizada pela interposição da pretensão pela via judicial estatal – Extinção do processo sem exame do mérito (art. 267, VII) – Recurso desprovido – Sentença mantida (TJSP)
2. Execução de Título Judicial. Suspensão da Eficácia Executória da Sentença Arbitral. Impossibilidade Diante da Ausência de Verossimilhança das Alegações e do Direito do Credor de Promover o Cumprimento de Sentença em Relação à Decisão Arbitral (Artigo 585, § 1º, do CPC) (TJSP)
1. Comércio, Internet e Conflitos: Instaurado o Serviço do CCRD CAM/CCBC
2. Lei nº 11/2011, altera parcialmente a Lei de Arbitragem da Espanha
3. Opinião Consultiva nº 9 do Comitê Consultivo da Convenção de Viena sobre Compra e Venda Internacional de Mercadorias – Consequências da Rescisão do Contrato
4. Sessão Inaugural da Arbitration Academy
Carolina Busato, Eduardo Coes, Giovanna Valentiniano Benetti, Joanna Simões, Marina Bianco e Natália Mizrahi Lamas