Barrado ao tentar alugar imóvel por ter quatro cães - Notícias - Sipces
Mudar de cidade não é um processo simples. No entanto, a situação pode ficar ainda mais complicada quando, além da pessoa, a mudança envolver quatro cães. Desde que chegou ao Estado, o empresário Marcos Paulo Nicolla Teixeira, de 32 anos, é barrado e não consegue alugar imóvel, por conta dos pets.
Ele veio do Rio de Janeiro para Vitória em junho para abrir uma franquia da empresa, que atua com adestramento de cães em domicílio. Marcos possui um doberman, um pitbull e um american staffordshire – de grande porte – além de um spitz alemão, pequeno.
Marcos revelou que já chegou a fechar negócio três vezes para conseguir alugar um apartamento, mas quando os donos dos imóveis viram que ele possuía os cães, não quiseram mais liberar o local. "Mesmo eu falando que eles são adestrados as pessoas não aceitam", relatou Marcos Paulo.
Para conseguir dar conta do trabalho e da rotina, ele precisou se separar dos cachorros e ainda contar com a ajuda de amigos para abriga-los. "Tive de deixar um cachorro em cada canto. Um está no Centro; outro, em Cariacica; outro, comigo no bairro de Fátima; e mais um em Bento Ferreira.
Sobre aceitação de animais em condomínios, não existe uma lei que proíba ou não. Os donos de imóveis tem autonomia para aceitar ou não os cães. Segundo o presidente do Sindicato Patronal de Condomínios, Gedaias Freire da Costa, a convenção do condomínio também pode decidir sobre os casos.
"Não há uma lei específica sobre a presença de animais em condomínios, mas em casos de transtornos causados pelos bichos, a Justiça pode intervir.
No entanto, a maioria das convenções dos condomínios proíbe animais de estimação. Quando aceitam, são os de pequeno porte.
O Superior Tribunal de Justiça diz que o condomínio pode apenas adotar medidas judiciais em caso de transtornos causados por esses animais, e após notificação e avisos ao dono.
Assim, o condomínio pode entrar com uma ação, que pode culminar até em um pedido para a retirada do animal. Outro grande problema é que cães de grande porte podem causar medo nos demais moradores", orienta Gedaias Freire da Costa.