Ministro Edson Fachin nega habeas corpus a Zé Trovão | Congresso em Foco
Por Vanessa Lippelt sobre brasil Em 10 set, 2021 - 23:05
Em sua decisão, Fachin não concedeu o habeas corpus porque a "via eleita não é adequada, e o pedido é manifestamente incabível."
"Incognoscível habeas corpus voltado contra decisão proferida por Ministro do Supremo Tribunal Federal ou por uma de suas Turmas, seja em recurso ou em ação originária de sua competência", alegou Fachin que não chegou a apreciar o teor do habeas corpus em favor do líder dos caminhoneiros.