Legislação | OBIND
AMAZÔNIA NOTÍCIA E INFORMAÇÃO: ARTHUR LIRA CRIA NOVO GRUPO DE TRABALHO PARA DISCUTIR CÓDIGO DA MINERAÇÃO NA CÂMARA
por Monitoramento | jun 28, 2022 | Legislação, Matérias
Grupo anterior teve racha no final de 2021 e seu relatório não chegou a ser votado. Nova formação tem maioria pró-governo com histórico de atuação anti-ambiental Arthur Lira (PP/AL), presidente da Câmara dos Deputados, decidiu criar um novo Grupo de Trabalho (GT) para...
CÂMARA: Projeto define 19 de abril como "Dia da Resistência dos Povos Indígenas"
por Monitoramento | jun 27, 2022 | Legislação, Matérias
Deputado diz que o mais correto é homenagear os índios ressaltando a luta que travam desde a chegada dos portugueses Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 1186/22 altera o Decreto-Lei 5.540/43 para denominar o dia 19 de abril como "Dia da Resistência dos...
SENADO: Negros e indígenas são os mais afetados por catástrofes ambientais, aponta debate
Tragédias ambientais impactam de forma mais dura negros e indígenas. A constatação foi compartilhada por participantes de audiência pública sobre os impactos das mudanças climáticas em territórios negros e indígenas no Brasil e o racismo ambiental...
APIB: Indígenas de todo o Brasil lutam para que STF acabe com a ameaça do Marco Temporal
por Monitoramento | jun 24, 2022 | Legislação, Matérias
As vozes dos povos originários brasileiros ecoaram pelos grotões mais profundos do país e nas redes sociais, nesta quinta-feira (23). As mobilizações convocadas pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) marcaram o dia em que o Supremo Tribunal Federal...
COMIN: Mais de dez mil indígenas mobilizam-se contra o marco temporal na região Sul
POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO COMIN Em dia de luta contra o marco temporal, o movimento indígena realizou múltiplas mobilizações por todo o Brasil nesta quinta-feira, 23 de junho. Na região Sul, mais de dez mil lideranças indígenas dos povos Guarani, Kaingang e...
CIMI: Bispos Amazônia solicitam ao STF que retome o julgamento do Recurso Extraordinário sobre demarcações de terras indígenas
O documento foi protocolado junto à Corte na tarde desta sexta-feira, 24; nesta semana, indígenas se mobilizaram em todo país pedindo a retomada do julgamento POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Diante da situação dos povos indígenas no Brasil, os Bispos...
MPF: Tese do marco temporal contraria fundamentos da Constituição, reitera MPF em audiência na Câmara dos Deputados
Para a procuradora Marcia Zollinger, eventual validação do argumento pelo STF legitimaria as violências do passado colonial O Ministério Público Federal (MPF) participou, nessa quinta-feira (23), de audiência pública promovida pela Comissão dos Direitos Humanos e...
FUNAI: Funai propõe adicional salarial a servidores que atuam em áreas de fronteira
A Fundação Nacional do Índio (Funai) enviou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) um pedido para que os servidores da fundação lotados em áreas de fronteira também tenham direito a receber adicional salarial. A minuta do projeto encaminhada ao ministro...
BRASIL DE FATO: Movimento indígena demanda julgamento do marco temporal: "vai definir o futuro de nossos povos"
por Monitoramento | jun 23, 2022 | Legislação, Matérias
Votação seria retomada nesta quinta-feira, mas foi retirada da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro Fux Gabriela Moncau No dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) retomaria a votação da pauta do marco temporal – que foi retirada das...
APIB: Juristas reafirmam a inconstitucionalidade do Marco Temporal e cobram coragem do STF para materializar a carta magna
"Somos defensores das florestas e da Constituição", assim a fala de Dinamam Tuxá, da coordenação da Apib, abriu o debate sobre o Direito Indígena Originário, no Seminário Nacional Sobre Regime Constitucional das Terras Indígenas no Brasil. Um evento científico e...