A importância ecológica do Campus para o Conjunto Moderno da Pampulha - Boletim Jurídico
21/03/2018 - Vagner Luciano de Andrade
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A Pampulha é uma região administrativa cuja história liga-se diretamente ao contexto da capital mineira. Espaço de modernidade, tecnologia e sustentabilidade e berço cultural belo-horizontino, nela localizam-se o estádio Mineirão e o ginásio Mineirinho e diversos clubes, além de uma lagoa artificial, principal atração turística da cidade. Atualmente, concentram várias opções de lazer, pistas para ciclismo e caminhada. É também uma área arborizada e com expressivos índices de qualidade de vida. Reconhecida internacionalmente pela disputa esportiva "Volta da Pampulha", a regional sedia aFundação Zoobotânica, o Parque Francisco Lins do Rego e oAeroporto Carlos Drummond de Andrade.
O conjunto da orla daPampulha marca o início da obra deOscar Niemeyer, e seu encontro com o então prefeito JK, idealizador do conjunto urbanístico dalagoa. Para compor o seu entorno, Niemeyerprojetou nos anos de 1940, a Igrejinha, o Cassino, a Casa do Baile e o Iate Clube que referenciaram e influenciaram todo o Modernismo Brasileiro. O recente reconhecimento como patrimônio cultural da humanidade completa e valoriza o projeto arquitetônico originalmente concebido. A represa com toda a sua concepção marca o início da Pampulha Nova, moderna e arrojada rompendo com Santo Antônio da Pampulha Velha, cujos remanescentes rurais foram condenados à inexistência. A Pampulha Velha, hoje uma longínqua lembrança do passado, fora fundada pelo casal de portugueses, Manoel dos Reis e de Ana Moraes dos Reis, em 1904, e a vida corria sem pressa, marcada pelo ritmo da natureza e da agropecuária.
Bem ao lado, a Cidade Universitária, sede da UFMG transferida em 1942 para a antiga fazenda Dalva destaca-se no cenário regional. Localizada entre a Pampulha Nova e a "Pampulha Velha", a instituição é uma das maiores e melhores do país, com vários alunos regularmente matriculados e frequentes em cursos de graduação e de especialização. Dentro do campus, o destaque fica por conta de expressivos fragmentos nativos de mata preservados e que remetem aos tempos do Arraial Velho. São dois milhões de m2 de vegetação resguardada, 500 mil m2 de gramados, além de espécies arbóreas plantadas, totalizando 3.340.000,00 m². Um projeto ordenado de recuperação da arborização viária e dos fragmentos florestais nativos é executado, mediante plantios de enriquecimento e adensamento dos bosques nativos, totalizando, nos últimos anos, mais de 5.000 árvores. Subsidiando estas ações há um horto florestal para produção de mudas de mais de 150 espécies arbóreas e 270 ornamentais, utilizadas no paisagismo e arborização do Campus.
Integra esse patrimônio ambiental, a Estação Ecológica, com 700 mil m², caracterizada por rica diversidade de flora e fauna, com várias espécies de mamíferos, anfíbios, aves e répteis, além de espécies vegetais nativas e exóticas. Também fazem parte das áreas verdes da UFMG, o Museu de História Natural e Jardim Botânico, e o Centro Esportivo Universitário. Nesses territórios de desenvolvem-se atividades de ensino, pesquisa e extensão. Em 05/04/1990, através da resolução nº 1.336, foi aprovado Termo de Convênio entre a Universidade e a PBH, com a interveniência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, objetivando a execução de projeto de implantação e manejo do Parque Ecológico do Campus Pampulha. Esta ação parecer ter surtido pouco efeito. Mas a Universidade se refaz na busca por projetos sustentáveis. Sede de inúmeros projetos relevantes, atualmente as atenções se voltam para as perspectivas do Parque Tecnológico de Belo Horizonte (BH-Tec), projetado para se tornar um dosmais respeitáveis espaços de tecnologia do país. Objetivando assim estreitar laços entre universidade e setor produtivo empresarial por meio da inovação tecnológica, beneficiando toda a sociedade mineira e brasileira.
O Parque BH-Tec será implantado numa área de 535.000 m² e acolherá empresas de ciências da vida (biotecnologia, saúde humana e animal), tecnologias da informação e comunicação, de materiais e de processos ambientais e para entretenimento e cultura, além de energias alternativas. Do espaço de 185.000 m² destinadas à zona de grandes equipamentos, 93,3 mil m² serão destinados a lotes. Destacam-se ainda pelos 350.000 m² de perímetro de preservação ambiental, as extensões de proteção permanentes do córrego do Mergulhão e suas margens. Esta notícia de preservação resgata uma antiga proposta da Lei n° 4034, instituída em 25/03/1985, que declarou as áreas de mata natural dentro do atual parque tecnológico como zonas de expansão urbana. Para fins de preservação, em 25 de janeiro de 1990, a Prefeitura através da Lei nº 5.657, transformou o espaço em Setor Especial 1 deliberando sobre a constituição do Parque Pampulha e outras providências. Isto confirma a vocação ecológica da UFMG.
Assim espera-se com a efetivação do parque tecnológico que um espaço anteriormente destinada à expansão urbana, delimitada pelo Anel Rodoviário, Avenida Carlos Luz, Rua José Vieira de Mendonça, Setor Especial 3 e Zona Comercial 3 tenha a destinação definida pelo Plano Diretor, preservando uma extensão de mata com 350.500 m² e outra área natural com 140.750 m². Considerando todo um contexto social, econômico e cultural, a capital mineira além de receber um parque sustentavelmente tecnológico, ganhará um grande parque urbano efetivando a preservação ambiental e permitindo que a Pampulha se consagre como espaço contemporâneo de modernidade, tecnologia e sustentabilidade em Belo Horizonte.
Data da conclusão/última revisão: 11/3/2018
ANDRADE, Vagner Luciano de..A importância ecológica do Campus para o Conjunto Moderno da Pampulha. Boletim Jurídico, Uberaba/MG, a. 29, nº 1516. Disponível em https://www.boletimjuridico.com.br/artigos/direito-ambiental/3965/a-importancia-ecologica-campus-conjunto-moderno-pampulha. Acesso em 21 mar. 2018.