Bahia Já - Direito - STF: Placar 4x3 com LEWANDOWISK por manutenção prisão em 2ª Instância
STF: Placar 4x3 com LEWANDOWISK por manutenção prisão em 2ª Instância
Analistas dizem que vai haver mudanças no entendimento da Corte
Da Redação , Salvador | 24/10/2019 às 17:28
Com a tendência de novo placar apertado, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira, 24, a análise de três ações sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A ministra Rosa Weber votou pela condenação só após o trânsito em julgado, portanto, contra a prisão em segunda instâsncia. O placar está 4x3 para manter a segunda instância.
O julgamento pode mudar o entendimento da Corte sobre a execução antecipada de pena em segunda instância. Além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cerca de 4,8 mil presos podem ser beneficiados com uma mudança de entendimento do Supremo sobre o tema, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça.
Até agora, votaram os ministros Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luis Fux e Ricardo Lewandowisk. O placar está em 4 a 3 a favor da execução antecipada de pena. Marco Aurélio e Rosa Weber, cuja posição é considerada decisiva, votaram pela mudança do atual entendimento.
Ainda faltam votar, pela ordem Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e, por último, o presidente Dias Toffoli. Julgamento retorna em novembro.