Covid-19: Começa a vigorar fiscalização que vai verificar atividades efetivamente exercida pelos estabelecimentos em Santo Antônio de Jesus | INFOSAJ
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Passou a vigorar nesta segunda-feira (13), em Santo Antônio de Jesus, o decreto municipal nº 218/2020, prorrogando as medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19, que já haviam sido adotadas pelo município, entre elas: a suspensão das atividades comerciais não essenciais. O decreto, no entanto, traz uma modificação em seu art. 5º: "A fiscalização atuará verificando as atividades efetivamente exercidas pelos estabelecimentos classificados como essenciais." A alteração mira estabelecimentos de outros segmentos que passaram a comercializar produtos de natureza essencial para continuar em funcionamento.
Os estabelecimentos com funcionamento autorizado devem observar todas as medidas de prevenção recomendadas pela Organização Mundial de Saúde. Os demais, estão autorizados a funcionar apenas no sistema de delivery. Para ler o decreto na íntegra, clique aqui: sajcontraocoronavirus.com.br/decretos/ Vale lembrar que, no último sábado (11), o Governo do Estado publicou o decreto n° 19.829/2020 ratificando as medidas adotadas pela Prefeitura de Santo Antônio de Jesus no combate a pandemia.
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