Manual De Execucao Civil - Juarez De Oliveira - Livrarias Curitiba
Manual De Execucao Civil - Juarez De Oliveira
TITULO EXE. EXTRAJUD. JUDICIAL ROTEIROS SINOTICOS
LV240602
nullA sociedade capitalista transpira obrigações de fazer, não fazer, entrega de bem e pagar quantia em dinheiro, cuja satisfação pode ser voluntária e forçada. A satisfação voluntária resolve o negócio jurídico. A satisfação forçada determina ao credor a busca de apoio perante o Poder Judiciário; demonstrada a obrigação certa, líquida e exigível, com revestimento de título executivo extrajudicial ou judicial, a respectiva cobrança se efetiva via execução autônoma ou cumprimento da sentença.
O objeto de estudo reside na satisfação forçada da obrigação e tem alicerce no Código de Processo Civil, na Constituição Federal e no ordenamento jurídico: Código Civil, Código Tributário Nacional, Lei da Execução Fiscal, Lei de Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial do Empresário e da Sociedade Empresária, Lei da Sociedade Anônima, Lei da Impenhorabilidade do Bem de Família, Leis dos Juiza-dos Especiais, Lei de Locação, Lei de Registros Públicos, Lei do Cheque, Lei das Duplicatas, Lei Uniforme, Lei de Alimentos, Código de Defesa do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto da Cidade, Estatuto do Idoso, Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, Lei da Arbitragem, Lei da Ação Civil Pública, Lei da Ação Popular, Lei da Alienação Fiduciária, Lei da Assistência Judiciária, Leis Federais alteradoras do Código de Processo Civil (11.187/2005, 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006, 11.280/2006, 11.382/2006, 11.417/2006, 11.418/2006, 11.419/2006, 11.441/2007 e 11.448/2007) e outras normas em vigor.
É uma obra de pesquisa, crítica e opinião. Os roteiros sinóticos, o sumário e o índice alfabético-remissivo tornam a obra didática, com acesso fácil e rápido.