ConJur - Ocupantes de fazenda invadida devem indenizar proprietário em R$ 21 mil
Ocupantes de fazenda devem indenizar proprietário
10 de março de 2010, 14h02 Imprimir Enviar
Um grupo de pessoas que se dizem ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra foi condenado a pagar R$ 21.244,32 por prejuízos gerados à fazenda Agroreservas do Brasil Ltda, localizada em Unaí (MG). A decisão é do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que manteve a determinação da primeira instância.
De acordo com os representantes da propriedade, o imóvel foi ocupado por aproximadamente 400 pessoas entre os dias 25 de setembro e 13 de outubro de 2005. Eles alegaram que os ocupantes fizeram construções e plantações, causando prejuízos. Também disseram que a propriedade cumpre sua função social e produtiva com plantações de feijão, milho e trigo e a criação de quase sete mil cabeças de gado. Eles pediram a reintegração da posse, concedida liminarmente na época, e indenização por danos materiais.
Já os ocupantes e o Ministério Público argumentaram que a fazenda não cumpre a função social da propriedade por causar degradação ao meio ambiente, "já que extrai cascalho e utiliza água pública para fim econômico privado, sem autorização dos respectivos órgãos ambientais".
O entendimento da primeira instância é de que os representantes da fazenda demonstraram o aproveitamento racional e adequado de sua propriedade. O juiz também considerou que as atividades de exploração econômica ficaram paralisadas durante os 19 dias da ocupação, e que os representantes ficaram privados de lucro naqueles dias. O juiz constatou, ainda, que a fazenda teve despesas com o transporte dos ocupantes "por ocasião da desocupação forçada". Com informações da Assessoria do TJ-MG
Processo: 1.0024.05.824716-4/002
Revista Consultor Jurídico, 10 de março de 2010, 14h02
10 de março de 2010, 17h20
Esse movimento já perdeu os objetivos iniciais que se propunha, como promover a reforma agrária. Hoje em dia ele é composto por grande maioria de vagabundos e vândalos que não querem trabalhar, mas querem ganhar terra de graça.