Blog do João Rego: Cortado por crise no RJ, "Bolsa Família fluminense" atende 111 mil famílias
A suspensão do Renda Melhor faz parte de um pacote de medidas no qual o governo do Rio espera economizar pelo menos R$ 1 bilhão. Foram extintas cinco secretarias e foi anunciado o corte de 30% nas despesas de todas as pastas, menos em Educação, Saúde, Segurança e Administração Penitenciária.
O impacto do corte do programa social, que custou 212,4 milhões em 2015, será mínimo para as contas do Estado. A Secretaria Estadual da Fazenda informou que há uma previsão de déficit de R$ 19 bilhões neste ano. Ao todo, o governo estadual previu gastos de R$ 78,8 bilhões em 2016, incluindo folha de pagamento de ativos e inativos, transferência a municípios, pagamento do serviço da dívida, índices constitucionais e custeio.
Em entrevista coletiva concedida após o anúncio, Dornelles declarou estar triste em cortar os benefícios sociais, mas disse que não poderia manter programas que o governo não pode pagar.
"Não adianta termos um programa que não conseguimos pagar. Não vamos enganar ninguém. Tiro com a maior dor do mundo", afirmou. "Mas são R$ 200 milhões (por ano)." O governador adiantou que o programa pode ser retomado caso o Estado recupere sua situação fiscal.
A interrupção do Renda Melhor provocou o pedido de demissão do Secretaria de Estado Assistência Social e Direitos Humanos, o deputado estadual licenciado Paulo Melo (PMDB), que está de férias. "Não posso admitir a extinção de um programa social voltado a quem mais precisa. Deixei claro ao governador que não volto das férias caso o decreto não seja revogado", disse Melo. O secretário sustenta que o Estado precisa de uma "profunda reforma, mas o critério está equivocado na questão social".
Desde que foi criado, em 2011, o Renda Melhor consumiu R$ 960,6 milhões. O ano com maior gasto no programa foi 2014, quando o governo estadual transferiu um total de R$ 246,8 milhões às famílias fluminenses de baixa renda.
No ano passado, já enfrentando crise financeira, o governo estadual realizou corte de 13,9% no programa. De janeiro a abril deste ano, o Estado desembolsou R$ 77,7 milhões no Renda Melhor.
O Renda Melhor chegou a atender 268 mil famílias. De acordo com o secretário Paulo Melo, a secretaria utilizou um programa chamado Preditor Social para apurar quem de fato estava abaixo da linha de pobreza e merecia o benefício. Com este recurso, o número de famílias atendidas reduziu para as atuais 111 mil. "O trabalho que fizemos faria o Renda Melhor custar apenas R$ 108 milhões por ano", afirmou.
O governo também fez cortes no Renda Melhor Jovem, uma espécie de bolsa de estudos para adolescentes de baixa renda. As novas adesões ao programa estão suspensas. No entanto, o benefício permanece para os jovens que já aderiram.
Outros Estados brasileiros possuem programas semelhantes ao Renda Melhor, e parte deles também passa por dificuldades. Desde o ano passado, os moradores doDistrito Federal enfrentam problemas para receber os recursos do DF Sem Miséria. Em Goiás, o programa Renda Cidadã está suspenso. No Rio Grande do Sul, os beneficiários do RS Mais Igual sofreram com atrasos em 2015, assim como os moradores do Amapá contemplados pelo Renda Para Viver Melhor. Os governos de São Paulo e Santa Catarina também possuem programas próprios de transferência de renda.