17/12/2021 – Correio Braziliense – Cartórios divulgam rankings com nomes mais registrados no DF – Boletim Classificador
17/12/2021 – Correio Braziliense – Cartórios divulgam rankings com nomes mais registrados no DF
Segundo informações da Associação Nacional dos Registradores, em 2021, Miguel foi o mais escolhido entre os homens. Para mulheres, Helena ocupa a primeira posição
A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) divulgou os nomes mais registrados no ano de 2021 no Distrito Federal. De acordo com informações dos 14 Cartórios de Registro Civil, 47 mil bebês nasceram até quinta-feira (16/12). Pelo segundo ano consecutivo, o nome Miguel contou com 567 registros entre os homens. Entre as mulheres, Helena foi o nome mais escolhido pelos pais, com 483 formalizações.
Além disso, a associação separou os nomes em alta durante os últimos três anos. É o caso de Noah, que, até 2019, não figurava na lista dos 50 mais escolhidos e, em 2020, passou a ocupar a 42ª posição da lista oficial dos Cartórios, sendo que em 2021 já é o décimo nome mais escolhido entre os meninos. O mesmo se aplica a Miguel, décimo em 2019, segundo em 2020 e agora na primeira colocação (confira o ranking abaixo).
Entre as mulheres observa-se o mesmo com o aparecimento de novos nomes como Maria Júlia, Aurora e Ana Clara, pela primeira vez ranqueados entre os 50 nomes mais buscados. Preferência no DF, Helena está à frente entre os mais escolhidos, seguido por Alice, Laura, Maria Alice e Heloísa. Completando o ranking dos 10 nomes femininos mais registrados em 2021 estão Maitê, Cecília, Maria Cecília, Liz e Elisa.
O presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Renato Fiscarelli, falou que esse ranqueamento é necessário, pois as escolhas são mutáveis. "O ranking dos nomes é o retrato dos gostos e preferências das famílias brasileiras ao longo do tempo, e mostra importantes variações em sua trajetória. Talvez pela situação que vivemos nos últimos dois anos, a escolha por nomes bíblicos tenha se acentuado, com a busca das pessoas por esperança e conforto diante das adversidades", disse.
Apesar do nome ser regido pela regra da imutabilidade, ou seja, deve se manter inalterado para segurança das relações jurídicas, existem exceções onde a alteração é possível por lei. Ela pode ser feita em Cartório, até um ano após completar a maioridade — entre 18 e 19 anos — sem qualquer motivação – desde que não prejudique os sobrenomes da família.
Também é possível a correção de nome quando for comprovado erro evidente de grafia. No caso de pessoas transexuais, a mudança pode ser feita em cartório, sem a necessidade de autorização judicial prévia, apenas com a confirmação de vontade do indivíduo. As demais alterações, como exposição do nome ao ridículo ou proteção a testemunhas só podem ser feitas por meio de processo judicial.
Já a inclusão do sobrenome pode ocorrer nos casamentos, nos atos de reconhecimento de paternidade e maternidade — biológica ou socioafetiva — e nos casos em que os pais de filhos menores de idade constatam, em conjunto, que o registro original não reflete todas as linhagens familiares. Já a retirada ou alteração do sobrenome pode ser solicitada pela pessoa viúva, mediante a apresentação da certidão de óbito do cônjuge.