Procon intensifica fiscalização de empresas de ônibus no TIP no período pré-carnaval
A fim de evitar irregularidades praticadas por empresas de transporte, fiscais do órgão analisaram aspectos relacionados à segurança, higiene, preços dos transportes e gratuidades
Por: Vinícius Lucena em 13/02/20 às 11h19, atualizado em 13/02/20 às 11h37
Fiscalização do Procon Recife nas empresas de viagens do TIP.Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco
Com o fluxo de passageiros aumentando no período carnavalesco, o Procon do Recife realizaram, na manhã desta quinta-feira (13), uma fiscalização no Terminal Integrado de Passageiros (TIP). A fim de evitar irregularidades praticadas por empresas de transporte, fiscais do órgão analisaram aspectos relacionados à segurança, higiene e preços dos transportes. Os agentes também distribuíram materiais informativos e atuarão em regime de plantão no terminal rodoviário.
Entre os pontos observados estão o cumprimento das regras de gratuidade e de descontos para idosos, pessoas de baixa renda e pessoas com deficiência (PcD). De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), as empresas prestadoras dos transportes interestaduais devem reservar duas vagas gratuitas para os idosos com rendimento igual ou inferior a dois salários mínimos. Caso os assentos reservados estejam preenchidos, o idoso terá direito a um desconto mínimo de 50% do valor da passagem.
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As empresas de transporte também são obrigadas a reservar, em viagens interestaduais, duas vagas gratuitas e duas vagas com desconto mínimo de 50% em cada ônibus para pessoas de baixa renda com idades entre 15 e 29 anos que possuem cadastro no ID jovem. Pessoas que têm deficiência física, mental, visual ou auditiva também têm direito à gratuidade em viagens interestaduais.
Questões como os horários de chegadas e partidas, a clareza nas informações de preços e atendimento preferencial também são observadas pelo Procon municipal na fiscalização.
Segundo a presidente do Procon Recife, Ana Paula Jardim, todas as companhias serão notificadas e terão um prazo de dez dias para apresentar o registro de passageiros que utilizaram a gratuidade no último ano; no caso de outras irregularidades as empresas podem sofrer sanções que vão desde multas à interdições.
"As empresas que atuam de forma irregular podem ser autuadas e notificadas. Abrimos um prazo de resposta e se inicia um processo administrativo. Caso seja comprovado que a lei foi infringida, a empresa deve ser penalizada", afirmou Ana Paula.
"Em épocas de maior movimento, percebemos que o número de registros de ilegalidades e irregularidades é maior. Alguns consumidores alegam que foram mal tratados, quando isso acontece, a empresa responde pelo ato do funcionário ", completou a presidente. Na semana pré-carnavalesca, agentes do Procon estarão à disposição para registrar possíveis queixas dos consumidores no terminal rodoviário.
O aposentado Geovane Souza, 86, tem direito à gratuidade mas não usou por falta de informação - Crédito: Arthur Mota / Folha de Pernambuco
O aposentado Geovane de Souza, 86, procurou a companhia responsável pelo transporte rodoviário e não conseguiu a gratuidade por não portar um extrato bancário que comprovasse a baixa. Depois de pagar a tarifa de R$ 104,90, Geovane foi informado pelos agentes do Procon que, se portasse os comprovantes, poderia fazer a viagem gratuitamente.
"Já usei o benefício, mas dessa vez eu não trouxe o extrato. Em outras vezes, aconteceu de a empresa dizer que não tinha vaga, se isso voltar a acontecer, vou fazer a denúncia", disse o aposentado.
Em caso de irregularidades, os consumidores também podem realizar denúncias por telefone, através do 0800 281 311 e pelo e-mail: [email protected]