Tributos sobre o Comércio Exterior – ABIHPEC
ABIHPEC > Comércio Exterior > Tributos sobre o Comércio Exterior
Data: 21/09/2012	Veículo: Portal Fator Brasil
A tributação incidente sobre o comércio exterior de bens no Brasil compreende um leque complexo de normas jurídicas, com perfil que a distingue de outros setores do sistema constitucional tributário.
O cenário atual é de extraordinária importância, uma vez que tem propiciado ao Brasil estreitas relações comerciais com vários países importadores da América do Norte, Europa e Ásia.
Na medida em que os BRICS se encontram em situação econômica favorável, com crescimento sustentável, propício à condução de acordos e negócios multilaterais, o Brasil necessita de um subsistema tributário racional, ágil e eficaz. Pequenos erros nesse processo podem comprometer a imagem do país com os ideais de boa gestão internacional nos atos de governo.
Por causa dessas particularidades, Liziane Angelotti Meira apresenta um estudo aprofundado sobre a matéria, em que se dedica à análise de cada um dos impostos, das contribuições e das taxas que incidem sobre as operações de comércio exterior de bens. A autora analisa também a multiplicidade de acordos, tratados e convenções internacionais, bem como a jurisprudência das cortes nacionais e internacionais.
Em suma, Tributos sobre o Comércio Exterior, publicado pela Editora Saraiva, explica que o regime dos tributos sobre o "comércio exterior" diverge do regime tradicional de tributação em razão de sua maleabilidade, complexidade e da vinculação a regras derivadas de acordos entre nações.
Profissionais e estudantes de Direito poderão apoiar-se em uma fonte de consulta segura, capaz de oferecer amplos conhecimentos da matéria tributária nos níveis teórico e prático.
Autora: Liziane Angelotti Meira é Auditora da Receita Federal. Série IDP – Linha Pesquisa Acadêmica|Editora Saraiva, 2012, 1ª edição, brochura, 560 páginas, R$ 130,00| ISBN: 978-85-02-18059-8. Televendas: (11) 4003-3390 – Vendas pela Internet: http://www.saraiva.com.br.