No texto, o Ministério Público Federal pede que "seja deferida a Luiz Inácio Lula da Silva a progressão ao regime semiaberto, na forma dos arts. 91 e seguinte da LEP, devendo ser observado pelo juízo o disposto na Súmula Vinculante nº 56".
A súmula 56 é uma decisão do STF determinando, entre outras coisas, que o preso não pode ser mantido em um regime "mais gravoso" apenas pela falta de vagas em estabelecimentos onde cumpriria o regime mais brando.
"A falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso", diz o texto.
No caso de falta de vagas para cumprimento do semiaberto - regime em que o preso trabalha fora durante o dia e passa as noites recolhido à prisão - a saída pode ser a prisão domiciliar.
A súmula 56 determina que "havendo déficit de vagas, deverão ser determinados: (i) a saída antecipada de sentenciado no regime com falta de vagas; (ii) a liberdade eletronicamente monitorada ao sentenciado que sai antecipadamente ou é posto em prisão domiciliar por falta de vagas; (iii) o cumprimento de penas restritivas de direito e/ou estudo ao sentenciado que progride ao regime aberto. Até que sejam estruturadas as medidas alternativas propostas, poderá ser deferida a prisão domiciliar ao sentenciado".
O petista foi sentenciado, inicialmente, a nove anos e seis meses de prisão, em julgamento na 13ª Vara Federal de Curitiba - onde atuava o então juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro.

ROMA, 13 Nov. 12 / 05:22 pm (ACI).- Na sexta-feira, 9 de novembro, o Presidente do Pontifício Conselho para a Cultura, Cardeal Gianfranco Ravasi, exortou a difundir a mensagem da fé como Jesus, de maneira concisa e eloqüente pois Cristo “usava para expressar a fé, somente 78 caracteres gregos, quase a metade do que ocupa hoje em dia uma mensagem no Twitter".
"É necessário propagar o anúncio com a mesma esencialidade que Cristo, quem em sua primeira intervenção pública, recorreu a uma espécie de ‘tweet’ essencial: ‘Cumpriu-se o tempo, o Reino de Deus está próximo. Converte-vos e crede no Evangelho’. Uma frase que em grego tem um total de oito palavras, e que sem artigos e conjugações levaria a um total de 15 termos com 78 caracteres", expressou.
O Cardeal referiu estas palavras ao receber o Doutorado "Honoris Causa" em Teologia por seu compromisso pastoral orientado à comunicação da fé, das mãos do Reitor da Pontifícia Universidade Lateranense de Roma, Dom Enrico Dal Covolo.
O Cardeal Ravasi ofereceu uma exposição chamada "Educação e comunicação. Como crescer na fé na Universidade".
O Cardeal Ravasi, que costuma escrever pequenas frases da Bíblia em seu perfil da rede de microblogging Twitter, afirmou que a propagação da fé deve ser eloqüente, clara e concisa, sem "abandonar nunca o aprofundamento".
Além disso, o Cardeal fez um elogio especial ao conceito de "silêncio", e recordou que a Bíblia nos chama ao silêncio e à meditação para perceber a chamada da fé, mediante as palavras "Shemá Israel", "Escuta Israel".