Encontro Nacional discute Lei de Acesso à Informação e Prevenção à Corrupção em São Paulo - Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado
Encontro Nacional discute Lei de Acesso à Informação e Prevenção à Corrupção em São Paulo
23 de agosto de 2012 - 19:55
Controlador e Ouvidor do Ceará participa de evento, que conta com representantes de órgãos de controle interno de todo o país
Nos dias 23 e 24 de agosto, o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e a Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo promovem no Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo Paulista, o VIII Encontro Nacional de Controle Interno. O evento conta com painéis sobre Lei de Acesso à Informação e Tendências Normativas do Controle Interno no Brasil, além de um Panorama Internacional sobre Transparência, Dados Abertos, Prevenção e Combate à Corrupção. O Controlador e Ouvidor Geral do Estado, João Alves de Melo, participa do evento como representante do Ceará.
Participaram da abertura do evento, nesta quinta-feira (23), o governador do Estado de São Paulo – Geraldo Alckmin, o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU) – Jorge Hage, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) – Benjamim Zymler, a ministra-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Eliana Calmon, a presidente do Conaci – Angela Soares Silvares, e o presidente da Corregedoria Geral da Administração de São Paulo – Gustavo Ungaro, além de outras autoridades.
Na sexta-feira (24), será realizado o painel sobre Transparência, Dados Abertos, Prevenção e Combate à Corrupção com debates sobre o panorama internacional desses temas, que terá a participação de Kendall Day, do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, e de Antônio Acuna, chefe do portal de dados abertos do Reino Unido (www.data.gov.uk).
Para a presidente do Conaci, Angela Silvares, o encontro é uma oportunidade para reforçar a importância da se estabelecer no país a cultura da transparência e do acesso à informação e de valorizar o trabalho de prevenção à corrupção realizado pelos órgãos de controle interno.
Além disso, pontua a presidente, o encontro também permite um intercâmbio de experiências entre os Estados e os participantes de outros países, além de promover debates de extrema relevância para que o país avance no combate à corrupção. Antes do encontro, os membros do Conaci também participaram, na quarta-feira (22), da 4º Reunião Técnica do órgão, também no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.
Confira a programação do VIII Encontro Nacional de Controle Interno
23.08.12 – Auditório Ulysses Guimarães – Palácio dos Bandeirantes
08:00 – Credenciamento de Participantes
• Geraldo Alckmin – Governador do Estado de São Paulo
• Jorge Hage – Ministro Chefe da Controladoria Geral da União – CGU
• Benjamin Zymler – Presidente do Tribunal de Contas da União – TCU
• Eliana Calmon – Ministra Corregedora do Conselho Nacional de Justiça – CNJ
• Marcio Fernando Elias Rosa – Procurador-Geral de Justiça – MP-SP
• Renato Martins Costa – Conselheiro Presidente TCE/SP
• Sidney Beraldo – Secretário da Casa Civil do Estado de São Paulo
• Ângela Soares Silvares – Presidente do CONACI e Secretária de Controle e Transparência do Estado do Espírito Santo
• Gustavo Ungaro – Presidente da Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo
10:00 – 12:30 – Acesso à Informação no Brasil – Avanços e Desafios
• Presidente da Mesa: João Alves de Melo – Controlador e Ouvidor Geral do Estado do Ceará
14:30 – 16:15 – Lei de Acesso à Informação – Painel de Debates
• Presidente da Mesa: Rosa Maria Barros Tenório – Controladora Geral do Estado de Alagoas
• Eduardo Pannunzio – Presidente do Conselho da "Artigo 19 Brasil" e Pesquisador da
• Vagner Diniz – Gerente do Escritório da W3C Brasil
16:30 – 18:00 – Resultados da 1ª Conferência Nacional de Transparência e Controle Social
• Cecília Olivieri – Professora da Universidade de São Paulo – USP
• Vânia Vieira – Diretora de Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União – CGU
• Lizete Verillo – Diretora Executiva de Combate à Corrupção da "Amarribo Brasil"
24.08.12 – Auditório Ulysses Guimarães – Palácio dos Bandeirantes
09:30 – 12:30 – Transparência, Dados Abertos, Prevenção e Combate à Corrupção: Panorama
• Presidente da Mesa: Gustavo Ungaro – Presidente da Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo