Comunicação Defensoria, Autor em Defensoria Pública do Espírito Santo - Página 45 de 60
Fórum Memória e Verdade e Defensoria Pública promovem debate dia 10 na Assembleia Legislativa
O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública e o Fórum Memória e Verdade/ES convidam toda a comunidade capixaba para um debate sobre o direito à memória, verdade e justiça. É no dia 10 de dezembro, às 19h, ...
Direitos Humanos: Coordenadora-Geral de Combate à Tortura se reúne com Defensor Público-Geral
A Coordenadora-Geral de Combate à Tortura da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Karolina Alves Pereira de Castro, esteve em Vitória e se reuniu com o Defensor Público-Geral do Estado, Leonardo Oggioni. Na pauta do encontro, a ...
XII Prêmio Innovare: Projeto capixaba "Da Tranca Pra Rua" vence na categoria Defensoria Pública
O projeto "Da Tranca Pra Rua: a execução penal na voz dos presos", realizado pela Defensoria Pública do Espírito Santo, foi o grande vencedor da categoria Defensoria Pública na 12ª edição do Prêmio Innovare. É a primeira vez na história ...
Defensoria Pública implanta novo projeto de solução extrajudicial para conflitos de consumo
O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública (Nudecon) iniciou um novo projeto de solução extrajudicial de conflitos de consumo. Através da plataforma online "consumidor.gov", será oferecido atendimento direto aos assistidos residentes na Grande Vitória. Durante esses atendimentos presenciais ...
Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública ajuíza Ação Coletiva contra construtora
O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública (Nudecon) entrou com uma Ação Civil Pública coletiva contra a construtora MRV, após constatar que diversos cidadãos capixabas estão sendo vítimas de práticas abusivas na hora de realizar o sonho de ...
Desastre Ambiental: Vila de Povoação, na foz do Rio Doce, está entre as mais afetadas pela lama
A tragédia ambiental provocada pela lama de minério que invadiu o Rio Doce já vitimou milhares de famílias capixabas, e de acordo com especialistas os problemas estão apenas começando. Além de afetar os centros urbanos, como Colatina e Baixo Guandu, ...
Conselho Estadual de Direitos Humanos divulga Nota Pública contra morte de adolescente na UNIP I
O Conselho Estadual de Direitos Humanos, do qual a Defensoria Pública Estadual é membro, emitiu uma Nota Pública contra a morte de um jovem assassinado dentro de uma unidade de atendimento capixaba. O adolescente foi assassinado na Unidade de Internação ...
Defensoria Pública e Tribunal de Justiça do Espírito Santo firmam convênio de Cooperação Técnica
A Defensoria Pública do Espírito Santo e o Tribunal de Justiça do Estado estabeleceram um convênio de cooperação entre as instituições. O acordo prevê assistência jurídica gratuita a quem não possui condições financeiras de arcar com os honorários advocatícios decorrentes ...
Desastre Ambiental: Defensores Públicos auxiliam famílias vítimas do mar de lama no Rio Doce
A Defensoria Pública segue acompanhando de perto a crise do Rio Doce, apontada por especialistas como um dos maiores desastres ambientais do Brasil. Defensores Públicos estão percorrendo as localidades afetadas colhendo informações e prestando assistência jurídica às vitimas. As comunidades ...
Núcleo de Defesa Agrária e Moradia integra reunião com comunidades quilombolas do Espírito Santo
A regularização fundiária é uma questão que abrange todo o Espírito Santo, envolvendo milhares de famílias de diferentes grupos sociais. Entre eles estão as comunidades quilombolas, situadas na região Norte e Noroeste do Estado. Neste mês de novembro a situação ...