Jacqueline de Melo Olinger – MPC-SC
Jacqueline de Melo Olinger
Observatório da Violência Contra a Mulher completa um ano em Santa Catarina
O Observatório da Violência Contra a Mulher de Santa Catarina completou um ano nesta quinta-feira, dia 31 de março. O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) é um dos órgãos que integram o Observatório. "O MPC/SC se insere nesse esforço de união entre as instituições governamentais e não […]
Diretora de Contas Públicas do MPC/SC avalia trabalho acadêmico sobre sanções pecuniárias aplicadas pelo TCE-SC
A Diretora-Geral de Contas Públicas do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), Jacqueline de Melo Olinger, foi uma das avaliadoras da pesquisa acadêmica "Controle Externo e o § 2º do art. 22 da LINDB: um estudo da aplicação de sanções pecuniárias pelo TCE-SC". O estudo foi apresentado como […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) vai aderir ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e financiado com recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O objetivo é a implementação da Lei […]