Brasil: Especialistas da ONU indicam 'sérios desafios' na prevenção da tortura em locais de detenção - ANDI – Comunicação e Direitos Brasil: Especialistas da ONU indicam 'sérios desafios' na prevenção da tortura em locais de detenção - ANDI - Comunicação e Direitos
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Para o SPT, a chave para prevenir a tortura e os maus-tratos reside no estabelecimento de relações construtivas com o Estado concernente, e seus princípios orientadores são a cooperação e a confidencialidade. O Protocolo Facultativo sobre a Prevenção da Tortura foi, até o momento, ratificado por 80 países. O SPT comunica suas recomendações e observações ao Estado, por meio de um relatório confidencial e, se necessário, mecanismos preventivos nacionais. No entanto, os Estados Partes são encorajados a solicitar que o SPT torne esses relatórios públicos. Mais sobre o SPT, clique aqui.
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