Homologação no Itaú prejudica bancários | Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região
Publicado em 02/04/2018 18:06 / Atualizado em 03/04/2018 13:09
São Paulo – Um dos retrocessos contidos na reforma trabalhista que entrou em vigor em novembro do ano passado é a possibilidade de realização apenas pela empresa da homologação dos trabalhadores demitidos. Dessa forma, o sindicato não pode acompanhar o processo a fim de verificar se a demissão respeitou a lei, se os valores devidos foram pagos corretamente e tampouco fica impossibilitado de evitar possíveis incorreções.
"O Itaú não quer que o Sindicato acompanhe o processo de demissão desses trabalhadores a fim de evitar a fiscalização do correto cumprimento dos direitos dessas pessoas", afirma Carlos Damarindo, secretário de Saúde do Sindicato e bancário do Itaú.
Para garantir que bancários tenham seus direitos assegurados, o Sindicato oferece gratuitamente atendimento pré e pós homologação.
O Itaú está demitindo bancários com lesões por esforço repetitivo (Ler/Dort) mesmo diante da existência de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho e Sindicato que proíbe o banco de dispensar funcionários acometidos por LER/Dort, que estejam em tratamento de saúde, gozo de auxílio-doença ou reabilitação profissional.
> Atenção bancário com LER/Dort ou suspeita, procure o Sindicato!
Quando o bancário fica doente por causa do trabalho e precisa se afastar, o banco tem de antecipar o salário até a realização da perícia no INSS. Se o INSS negar o benefício, o trabalhador precisa devolver o dinheiro da antecipação. Só que o Itaú desconta este valor de uma vez só, deixando o bancário sem salário algum. A antecipação salarial é um direito conquitado para que o bancário não fique desamparado neste período entre o afastamento e o retorno
Ainda segundo alguns relatos de trabalhadores que passam pelos exames de retorno, os médicos do trabalho os orientam a pedir demissão.​
Os bancários que retornam ao trabalho após afastamento por doenças ocupacionais não contam com programa de reabilitação profissional de verdade, que existe apenas no papel. Quase sempre são designados para reassumir as mesmas funções que desencadearam a doença, e ainda não têm garantia nenhuma de estabilidade, pois muitos são demitidos nesse período dentro do programa de retorno do banco.
"Todas essas situações demonstram com clareza o real motivo pelo qual o banco quer fazer as homologações das demissões sem a presença do Sindicato. Com isso, esses abusos tendem a se agravar ainda mais, deixando o bancário desprotegido. O sindicato é o representante legítimo dos trabalhadores e tem o dever de fiscalizar o respeito aos direitos e o pagamento correto das verbas devidas", afirma Carlos Damarindo.