Para Felipe Nunes, a saída do ex-juiz Sergio Moro da disputa foi o fator determinante para o crescimento de Bolsonaro nas pesquisas Imagem: REUTERS/ADRIANO MACHADO
22/06/2022 17h21
O ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR) defendeu que o combate à corrupção no país deve ser feito por meio de múltiplas plataformas, como, por exemplo, ao fazer uso de "whistleblowers", ou "denunciantes do bem", que, cientes de irregularidades na administração pública, reportam o caso às autoridades competentes, com direito, inclusive, a uma recompensa.
Outrora pré-candidato à presidência da República, mas agora postulante a uma vaga no Congresso Nacional como deputado federal ou senador, Sergio Moro apontou que muitos acreditam que "precisa de grandes reformas no Congresso para combater a corrupção", mas ressalta que, embora isso seja importante e "algumas delas necessárias", há outras formas de agir para coibir o desvio de dinheiro público.
Em entrevista à Gazeta do Povo, Moro, ao ser questionado sobre como o Brasil deve evoluir para combater a corrupção de forma mais efetiva, defendeu a criação de delegacias especializadas nessa área em cada estado da Federação, além do uso dos chamados "denunciantes do bem" como aliados.
"[Podemos] criar delegacias especializadas no combate à corrupção em cada estado, na Polícia Federal ou na Polícia Civil, com autonomia e estrutura. Isso é fundamentalmente importante. Um instrumento muito relevante que outros países utilizam com sucesso é um programa rigoroso de whisteblowers, que são aqueles denunciantes do bem. São pessoas que, tendo ciência de ilícitos, fraudes corporativas ou crime de corrupção, denunciam o fato e a lei as protege contra retaliações. Também pode se pensar em dar recompensas. Não é a mesma coisa que delação premiada, porque esses informantes são informantes do bem, eles não estão envolvidos nos ilícitos", declarou.
Ainda, o ex-juiz responsável pela Lava Jato lembrou que, durante sua gestão à frente do ministério da Justiça no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), ele chegou a aprovar uma lei que prevê a possibilidade de proteger e recompensar esses "denunciantes do bem" no âmbito da administração pública federal, estadual e municipal, "mas isso não foi devidamente implementado".
Além da criação de delegacias especializadas no combate à corrupção e do uso de "denunciantes do bem", Sergio Moro afirmou que outras medidas efetivas para mitigar condutas irregulares na administração pública são o fim do foro privilegiado para políticos e a volta da condenação em segunda instância.
"O fim do foro privilegiado aos políticos, que funciona como uma blindagem quanto à efetiva responsabilização e prejudica aquilo que a gente chama de accountability", falou.
Em relação à condenação em segunda instância, Moro disse que esse recurso é necessário "porque precisa ter um processo com começo, meio e fim em prazo razoável. Se não, não adianta nada", afirmou.