juiz - Página 3 de 9 - ISTOÉ DINHEIRO
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), fórum formado pelas entidades representativas abaixo assinadas, afirmou, nesta sexta-feira, 28, repudiar as declarações do deputado federal Alberto Fraga (DEM), que atribuiu sua condenação por suposta concussão ao que chamou de 'ativismo LGBT' do juiz que o sentenciou. O parlamentar foi sentenciado a quatro anos, […]
O corregedor nacional da Justiça, ministro Humberto Martins, abriu nesta sexta-feira, 28, uma reclamação disciplinar contra o juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas, do Juizado Especial Federal Cível de Formosa (GO), e determinou o afastamento do magistrado. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), que pediu a abertura do procedimento, ele planejava conceder uma liminar no fim […]
Um juiz federal torna-se vítima de perseguição política na Venezuela, tem o filho morto em uma emboscada e procura refúgio no Brasil. Ao chegar, é explorado em trabalho análogo à escravidão e, sem alternativa, decide virar artista de rua. É o início da reviravolta. A muito custo, consegue revalidar o diploma no País e começa […]
O juiz João Baptista Galhardo Júnior, da 1.ª Vara da Fazenda Pública de Araraquara (SP), aceitou o ingresso do Tribunal de Justiça de São Paulo como amicus curiae em ação indenizatória contra um magistrado da Vara das Execuções Criminais. O juiz e a Fazenda Pública do Estado são processados por danos morais por um homem […]
Em uma vitória para o Palácio do Planalto, o juiz federal Marcelo Rebello Pinheiro, do Distrito Federal, atendeu ao pedido da União e concedeu liminar para assegurar a imediata liberação do tráfego em seis rodovias federais: BR-040, BR-050, BR-060, BR-070, BR-080 e BR-251. "Não se cuida, sob nenhuma perspectiva, de impedir o direito de manifestação […]
A Advocacia-Geral da União convocou para a próxima quarta-feira, 2, reunião da câmara de conciliação em que órgãos federais – como o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – e procuradorias-gerais dos Estados irão expor suas perspectivas em relação à concessão do auxílio-moradia para os juízes. O benefício à toga custa R$ 1,2 bilhão por […]
O deputado Paulo Maluf (PP-SP), preso desde o dia 20 no Complexo Penitenciário da Papuda, vai continuar cumprindo a pena em regime fechado. A decisão é desta quarta-feira, 17, do juiz Bruno Macacari, da Vara de Execuções Penais (VEP) da Justiça Federal do Distrito Federal, feita a partir do pedido da defesa do parlamentar, de […]
O juiz da 98ª Vara Eleitoral do Rio, Ralph Machado Manhães Júnior, notificou o PR para que mantenha afastados Anthony Garotinho, presidente estadual, e Antônio Carlos Rodrigues, presidente nacional, de suas funções. Ambos são alvo da Operação Caixa D'Água, que os investiga por suposto repasse de R$ 3 milhões da JBS para a campanha do […]
O juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, expediu nesta quinta-feira, 21, o ofício 32500/2017, por meio do qual determina o "imediato recambiamento do sentenciado Paulo Salim Maluf". O despacho foi endereçado ao superintendente da Polícia Federal em São Paulo, delegado Disney Rosseti. Maluf, condenado a 7 anos, nove meses […]
'Algumas posições beiram a insanidade', diz juiz da Vara da Infância de BH
O juiz da Vara da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, Marcos Flávio Lucas Padula, afirma que há uma campanha de "calúnia e difamação" contra a instância que comanda. Em face da comoção que foi criada, diz, ele mesmo decidiu suspender em agosto a Portaria n.º 3. "Entendi que era o caso de rever […]