Estudo de Impacto Ambiental - PDF Free Download
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Neuza Filipe Viveiros
1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO Estudo de Impacto Ambiental Prof Luís César da Silva, Dr UFES/CCA
2 O que é Impacto Ambiental? Corresponde as alterações das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente em razão dos efeitos causados por matéria ou energia associada a atividade humana (Resolução 01 CONAMA de )
3 Efeitos! Podem Impactar 1. a saúde, segurança e bem estar da população. 2. as atividades sócio econômicas. 3. a biota (flora, fauna...). 4. as condições estéticas e sanitárias do ambiente. 5. a qualidade dos recursos naturais
4 Efeitos! Impacto Ambiental Positivos - aumento da renda de uma comunidade; - aumento da produtividade; e - redução da população de um determinado inseto causador de doença. Negativos - remoção de uma comunidade; - redução da vazão em um rio; e - aumento da concentração de sólidos em um rio.
5 Sistemática de Avaliação " EUA National Environment Policy Act of 1969! Empreendimentos Impactantes deveriam:. Indentificar os possíves impactos;. Caracterizar os efeitos; e. Definir ações de mitigação.
6 Sistemática de Avaliação - Brasil " Lei de ! Estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente.! Cria o Sistema Nacional de Meio Ambiente SISNAMA
7 SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente S I S N A M A Órgão Superior (Conselho de Governo) Órgão Consultivo e Deliberativo (CONAMA) Órgão Central (MMA) Órgão Executor (IBAMA) Órgão Seccionais (IAP-PR, FEAM-MG, CETESP - SP)
8 Licenciamento Ambiental Decreto: /83 " Licença Prévia " Licença de Instalação " Licença de Operação
9 Necessidade Estudo de Impacto Ambiental " Imposição Legal! CONAMA " Aspectos Ecologicamente Corretos " Aspectos Econômicos! Valoração " Aspectos Éticos
10 Documentos Necessários - Licenciamento " EIA/RIMA Estudos de Impacto Ambiental / Relatório de Impacto Ambiental " PCA/RCA Plano de Controle Ambiental / Relatório de Controle Ambiental " PRAD Plano de Recuperação de Áreas Degradadas
11 Formato Básico EIA/RIMA 1) Informações Gerais do Empreendimento 2) Descrição do Empreendimento 3) Definição da Área de Influência Direta e Indireta
12 Formato Básico EIA/RIMA 4) Diagnóstico Ambiental da Área de Infuência. Meio físico! solo, clima, níveis de ruído, ar e geomorfologia. Meio biótico! ecossistemas terrestres e aquáticos. Meio sócio-econômico! dinâmica populacional, uso e ocupação do solo, uso da água, patrimônio cultural e natural, nível de vida,...
13 Formato Básico EIA/RIMA 5) Prognóstico das Condições Ambientais Com a Execução do Projeto - identificar, valorar a magnitute e interpretar os prováveis impactos ambientais durante as fases de planejamento, implantação e operação. - Ferramentais: devem ser descritas as técnicas para a previsões dos IA s
14 Direto / Indireto Benéfico / Adverso Impacto Ambiental Temporal / Permanente /Cíclico Imediato / Médio Prazo / Longo Prazo Reversível / Irreversível Local / Regional / Estratégico
15 Formato Básico EIA/RIMA 6) Medidas Ambientais!expor sobre os procedimentos, equipamentos e recursos necessários a mitigação ou potencialização dos IAs identificados. - Mitigadoras - Potencializadoras
16 Formato Básico EIA/RIMA 7) Programa de Acompanhamento e Monitoramento Ambiental! Apresentar e descrever os métodos de acompanhamento da evolução dos impactos ambientais positivos e negativos durante as fases de planejamento, implantação, operação e desativação.
17 Equipe Elaboradora (Multidisciplinar). Engenheiros (Agrônomos, Agrícolas, Florestais, Civil, Químico, Ambiental, Pesca ). Químicos, Biólogos, Estatísticos, Sociólogos.. Médico sanitarista
18 Equipe Elaboradora! Deve ser contratada pelo empreendedor Obrigações: - conduzir os estudos; - redigir os documentos e responsabilizar tecnicamente; e - tramitar a documentação ao órgão licenciador.
19 Órgãos Licenciadores - IAP, FEAM, IBAMA Cabe: - apreciar o estudo de impacto ambiental, - promover audiências públicas; - emitir o licenciamento; e - fiscalizar as ações do empreendedor
20 Sistema Agroindustrial Cadeias Produtivas Produtos de Origem Vegetal Estudos de Impacto Ambiental Agroindústria Matéria Prima Operações unitárias 1 2 n Produto Acabado Cadeias Produtivas - Produtos de Origem Animal Recursos: Hídricos, Ambientais, Edafológicos,Financeiro, Energéticos, ehumanos
21 Construções de Hidroelétricas Cidade 1 Barragem 1 Barragem 2 Cidade 2 Casa de máquinas Impacto Ambiental