ConJur - Ministro da Justiça e antecessor são citados em relatório (página 1 de 4)
O relatório final da Operação Anaconda, produzido pela Polícia Federal, cita de forma esquisita o próprio chefe da PF: o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Os astros do Direito que desfilam no relatório -- e que não haviam sido mencionados até agora -- são de primeira grandeza.
Estão entre eles o ex-ministro da Justiça, José Carlos Dias; o criminalista Alberto Zacharias Toron, a advogada Dora Cavalcanti e o ex-presidente da OAB-SP, Carlos Miguel Aidar -- citado como Haidar. O técnico de futebol Wanderley Luxemburgo faz uma ponta no espetáculo.
As 376 páginas do cartapácio têm algo de enciclopédia, muito de ópera bufa e boas doses de comédia e tragédia.
No capítulo da sujeira e da baixeza, o relatório revela, por exemplo, que foram encontrados no apartamento de João Carlos da Rocha Mattos fotos e dados sobre a suposta relação amorosa entre uma juíza federal e uma assessora. Junto aos itens da "investigação" privada foi apreendida também cópia de uma carta subscrita por pessoa que se identificou como "Luiz Bastos", endereçada ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, Nilson Naves, "denunciando" o suposto caso de homossexualismo na Justiça Federal de São Paulo".
Datado de 17 de dezembro de 2003. O documento é assinado pelos delegados de polícia federal Élzio Vicente da Silva e Emmanuel Henrique Balduíno de Oliveira.
O dossiê faz também agudas acusações contra o MPF. Desta vez, sem dar nomes. A PF indaga o porquê de os procuradores da República jamais terem se insurgido ou investigado, antes da Anaconda, as decisões do juiz federal João Carlos da Rocha Mattos. Ao contrário, invocam os delegados que o MP algumas vezes apoiou os atos do juiz.
Logo em seu início, na página 47, há a seguinte referência ao ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. O neologismo "Orcrim" é o termo empregado no dossiê para designar Organização Criminosa.
"No escritório do lobista Vagner Rocha, um dos centros de operações da Orcrim, foram apreendidas várias decisões do Poder Judiciário sem assinatura (de João Carlos e Adriana Soveral) e algumas com correções no texto. Um deles, descrito no item 08 do MB nr. 03, menciona os autos do Processo 97.0102431-1, tendo como réu Wagner Batista Ramos e como juiz João Carlos da Rocha Mattos, sem carimbo e sem assinatura. Encontrou-se, inclusive, uma decisão original exarada por João Carlos da Rocha Mattos, com assinatura do citado magistrado; Consta no item 223, do MB nro. 03/03 (escritório de Wagner Rocha), cópia das alegações finais oferecidas por Wagner Batista Ramos nos autos do Processo nro. 97.0102431-1, Quarta Vara Federa/SP. A peça foi elaborada pelos advogados Márcio Thomaz Bastos (atual ministro da Justiça) e Dora M. Albuquerque Cavalcanti na defesa de Wagner Batista Ramos. A Wagner Batista é imputada a prática de crime contra a ordem tributária e emissão irregular de títulos públicos. Tal contestação tem um carimbo "junte-se aos autos, após conclusos em 28/4/1998, com assinatura do juiz federal João Carlos da Rocha Mattos" (24.04.1998)". Marcio Thomaz não se manifestou sobre o assunto.
A advogada Dora Cavalcanti disse que Wagner Baptista Ramos "forneceu espontaneamente à CPI suas contas no exterior. Declarou-as à Receita Federal e recolheu todos os impostos devidos com os recursos que trouxe para o Brasil".
Com isso, "a sentença exarada no Processo 97.0102431-1 não foi absolutória, mas sim extintiva da punibilidade", como se imaginou inicialmente. Wagner teve declarada extinta sua punibilidade pelo pagamento integral do débito tributário.
Nas palavras de Dora Cavalcanti: "A decisão foi objeto de recurso do Ministério Público Federal, ocasião em que o Juiz João Carlos da Rocha Mattos reconsiderou em parte a sentença em desfavor de nosso cliente, reabrindo a instrução do feito para ouvir dirigentes do Banco Vetor, decisão essa que foi objeto de recurso pela defesa".
Na página 72 do relatório, mais uma menção a uma estrela do direito criminal, desta vez Alberto Zacarias Toron. No escritório de Vagner Rocha, o Peru, acusado de fazer parte da suposta quadrilha de venda de sentenças, o dossiê final da Anaconda sustenta o seguinte:
"Ainda em relação a essa interação, no escritório de Vagner Rocha foi encontrada também uma petição subscrita pelo advogado Alberto Zacarias Toron, dirigida à Primeira Vara Federal de São Paulo/SP, nos autos do processo 98.100387-0, ação proposta por Marcio Mesquita Serva. Citado advogado pede a transferência dos autos do processo da Segunda Vara de Marília para a Primeira Vara de São Paulo. Essa vara federal é de titularidade de Cassem Mazloum".
Toron considera a menção "uma besteira" e afirma que uma petição dele aparecer no escritório de Wagner Rocha tem tanto peso quanto a descoberta de uma cópia de reportagem do site Consultor Jurídico encontrada no apartamento de Rocha Mattos, o que, de fato, aconteceu.