Siro Darlan pede informações a juiz para julgar habeas corpus de ativistas O Dia - Rio De Janeiro
Siro Darlan pede informa��es a juiz para julgar habeas corpus de ativistas
Magistrado solicitou dados que justificaram a decis�o do juiz para decreta��o da pris�o de Sininho e mais dois
05/12/2014 14h35 Atualizado �s 05/12/2014 14h57
Rio - Antes de julgar o habeas corpus impetrado nesta quinta-feira pelos advogados dos ativistas Elisa Quadros (Sininho), Igor Mendes e Karlayne Pinheiro (conhecida como Moa), o desembargador da 7� C�mara Criminal do Tribunal de Justi�a do Rio, Siro Darlan, pediu informa��es ao juiz da 27� Vara Criminal, que decretou a pris�o preventiva dos tr�s. Igor foi preso ainda na quarta-feira e Sininho e Karlayne s�o consideradas foragidas.
Advogados de ativistas pedem habeas corpus
Titular da 27� Vara Criminal, o magistrado Flavio Itabaiana ordenou a pris�o dos manifestantes, na quarta-feira, pelo descumprimento de medidas cautelares impostas pelo habeas corpus j� concedido anteriormente a eles. Entre as imposi��es da cautelar, estava o impedimento de participar de manifesta��es. E, no dia 15 de outubro, os ativistas participaram de ato na Cinel�ndia, contra a viol�ncia policial. A defesa alegou que foi uma manifesta��o "cultural e pac�fica".
A defesa da ativista Elisa Quadros%2C a Sininho%2C tenta habeas corpusJos� Pedro Monteiro / Ag�ncia O Dia
Em seu despacho, o desembargador afirmou que ainda n�o h� os requisitos necess�rios para conceder a liminar, tendo em vista que precisa analisar os autos. Para julgar o pedido de habeas corpus, ele solicitou ao juiz Flavio Itabaiana as informa��es necess�rias, e pelas quais ele se baseou para decretar novamente a pris�o.
A defesa dos tr�s fez um �nico pedido para os ativistas. De acordo com o advogado de Karlayne, Lucas Sada, entre as alega��es, eles consideram a "desproporcionalidade" da decis�o. Al�m disso, ressaltam que n�o houve nenhum risco � ordem p�blica, pois os manifestantes participaram de um "ato pac�fico".
Pol�cia realiza buscas por Sininho
"O juiz decretou a pris�o com argumento de garantir a ordem p�blica. Eles n�o cometeram nenhum ato violento. Foi uma manifesta��o pac�fica e um ato cultural. N�o h� elemento concreto para isso", disse o advogado do Instituto de Defesa dos Direitos Humanos, que representa Karlayne.
"Houve desproporcionalidade na pris�o. A priva��o de liberdade � a medida extrema, utilizada em �ltimo caso. O magistrado poderia aplicar outras medidas cautelares, como at� mesmo o monitoramento eletr�nico", defende o advogado, que completou: "No caso desses r�us, a pena pode chegar a quatro anos e seis meses, e � prov�vel que fique abaixo disso. E quando a pena � de at� quatro anos, ela ( de pris�o) pode ser substitu�da pela restritiva de direitos. O que significa mant�-los presos agora, para, depois, ao fim do processo, eles acabarem cumprindo outro tipo de pena", argumentou.