Fundação Maurício Grabois - Artigos - De Paris a Atenas, é preciso escolher os combates
Serge Halimi Publicado em 25.02.2015
Na Grécia e na Espanha, o avanço de uma esquerda crítica das políticas de austeridade encoraja os defensores de uma mudança profunda na União Europeia. Cada vez mais formal, o debate democrático avança.
Agosto de 1914: a união sagrada. Tanto na França como na Alemanha, o movimento operário se enfraquece; os dirigentes da esquerda política e sindical se unem à "defesa nacional"; os combates progressistas foram colocados entre parênteses. Difícil agir de outra forma, já que, desde os primeiros dias da disputa sangrenta, os mortos eram contados em dezenas de milhares. Quem teria ouvido um discurso de paz no meio do barulho das armas e das exaltações nacionalistas? Em junho, em julho talvez, teria sido possível evitar o golpe.
Um século depois, o "choque de civilizações" ainda é apenas uma hipótese entre outras. A batalha que poderia começar na Europa, na Grécia e depois na Espanha talvez permita que ela seja conjurada. Os atentados jihadistas, porém, favorecem o roteiro do desastre; uma estratégia de "guerra contra o terrorismo" e de restrição das liberdades públicas também. Levam ao risco de eliminar todos os outros combates e exacerbar todas as crises que devem ser resolvidas. Essa é a ameaça. Responder a isso é o objetivo dos próximos meses.
Um desenhista é livre para fazer uma caricatura de Maomé? Uma muçulmana é livre para usar a burca? E os judeus franceses? Eles vão emigrar em grande quantidade para Israel? Bem-vindos a 2015... A França se debate numa crise social e democrática que as escolhas econômicas de seus governos e a União Europeia agravaram. No entanto, as questões relativas à religião reaparecem em intervalos regulares. Há mais de vinte anos, os temas do "islã das periferias", das "inseguranças culturais", do "comunitarismo" povoam tanto as mídias quanto uma parte da opinião pública. Demagogos se deleitam com isso, impacientes para coçar as feridas que vão lhes permitir dominar a cena. Enquanto eles tiverem sucesso, nenhum problema de fundo será debatido seriamente, ainda que quase todo o resto esteja ligado à sua solução.1
O assassinato de doze pessoas, na maioria jornalistas e desenhistas, em 7 de janeiro no prédio do Charlie Hebdo, depois de quatro outras pessoas, todas judias, em uma loja kosher, suscitou um sentimento de temor. Mesmo que esses atos tenham sido cometidos invocando o islã, esses crimes espetaculares não deram origem, até o momento, ao ciclo de ódio e represálias com o qual contavam seus inspiradores. Os assassinos conseguiram: mesquitas foram atacadas; sinagogas foram protegidas pela polícia; jovens muçulmanos – radicalizados, algumas vezes recém-convertidos, com frequência mediocremente instruídos nas regras de sua fé, mas em todo caso pouco representativos de seus correligionários – são tentados pelo jihad, o niilismo, a luta armada. No entanto, os assassinos também fracassaram: garantiram vida eterna ao jornal semanal que queriam eliminar. Suponhamos, todavia, que para eles essa batalha fosse secundária. A resolução das outras vai depender da resiliência da sociedade francesa e do renascimento na Europa de uma esperan
Mas sejamos modestos. Nossas chaves não abrem todas as fechaduras. Não estamos ainda em condições de analisar o acontecimento imediatamente. Também não somos obrigados a responder aos acúmulos incessantes da máquina de comentários. Parar e refletir é arriscar compreender, surpreender, ser surpreendido. O acontecimento nos surpreendeu. A reação que suscitou também. Até agora, a França aguentou o choque, como a Espanha depois dos atentados de Madri em março de 2004, como o Reino Unido depois dos atentados de Londres no ano seguinte. Ao se manifestar em massa, com calma, sem ceder muito aos discursos guerreiros de seu primeiro-ministro, Manuel Valls. Sem também se engajar em uma regressão democrática comparável à que os Estados Unidos viveram após os atentados de 11 de setembro de 2001.
Ninguém pode imaginar, no entanto, as consequências eventuais de um novo abalo de mesma ordem, ou muitos abalos. Será que eles conseguiriam enraizar uma linha de fratura opondo frações da população que se determinariam politicamente em função de sua origem, de sua cultura, de sua religião? É a aposta dos jihadistas e da extrema direita, incluindo a israelense, o perigo imenso do "choque de civilizações". Reprimir essa perspectiva demanda não apenas imaginar uma sociedade miraculosamente acalmada – como poderia ser com seus guetos, suas fraturas territoriais, suas violências sociais? –, mas também escolher os combates que melhor remediassem as doenças que a destroem. Isso pede, urgentemente, uma nova política europeia. Na Grécia, na Espanha, o combate se engaja...
Decididamente a Europa existe! O primeiro-ministro grego, Antonis Samaras, não esperou muito tempo antes de utilizar com delicadeza o assassinato coletivo no prédio do Charlie Hebdo: "Hoje, em Paris, houve um massacre. E aqui alguns ainda encorajam a imigração ilegal".
Um dia depois, em Atenas, Nikos Filis, diretor do Avgi, jornal do qual o Syriza – coalizão da esquerda radical que venceu as eleições de 25 de janeiro, levando 36% dos votos e 149 das 300 cadeiras do Parlamento – é o principal acionista,2 lançou diante de nós uma lição bem diferente do crime cometido por dois cidadãos franceses: "O atentado poderia orientar o futuro europeu. Em direção a Le Pen e à extrema direita, ou em direção a uma abordagem mais racional, e por isso mais à esquerda, do problema. Pois a demanda por segurança não pode ser resolvida apenas pela polícia". No plano eleitoral, esse tipo de análise não tem mais apelo na Grécia do que nos outros Estados europeus. Vassilis Moulopoulos sabe disso, e, no entanto, o conselheiro de comunicação de Alexis Tsipras não se preocupa: "Se o Syriza tivesse sido menos intransigente sobre a questão da imigração, já teríamos obtido 50% dos votos. Mas essa escolha é um dos únicos pontos sobre o qual estamos todos de acordo!".
Há alguns anos, as políticas econômicas empregadas no Velho Continente fracassaram – na Grécia e na Espanha de forma mais cruel que no resto. No entanto, enquanto nos outros países da União Europeia os partidos do governo parecem se resignar ao crescimento da extrema direita e até mesmo contar com o fato de que este vai assegurar sua permanência no poder, permitindo se unir contra ela, o Syriza, assim como o Podemos, abriu outra perspectiva.3 Ninguém na esquerda progrediu tanto quanto eles na Europa. Inexistentes ou quase há cinco anos, na margem da crise financeira, eles se deram conta desde então de dois pontos a explorar. Por um lado, aparecem agora como candidatos com credibilidade para o exercício do poder. Por outro, eles talvez estejam relegando os partidos socialistas de seus países, corresponsáveis pela derrota geral, ao papel de forças de apoio – como no século passado, quando o Partido Trabalhista britânico suplantou o Partido Liberal, e o Partido Socialista francês, o Partido Radical.4 A mudança se revelou definitiva nos dois casos.
Uma faísca que incendeia a floresta?
Com a questão posta e em parte resolvida – a desclassificação dos partidos social-democratas –, quais são as chances de a vitória de outra esquerda, tanto na Grécia quanto na Espanha, desembocar em uma reorientação geral das políticas europeias? Vistos de Atenas, os obstáculos são imensos. Em seu país, o Syriza está sozinho contra todos; na Europa, nenhum governo o apoiaria. O desafio grego será, portanto, muito mais importante do que aquele no qual a França se encontrou em 2012. Na época, François Hollande, recém-eleito, podia de fato se valer ao mesmo tempo do mandato dos eleitores franceses e dos 19,3% do PIB europeu de seu país (2,3% no caso da Grécia, 12,1% no da Espanha)5 para "renegociar", como ele tinha se comprometido a fazer, o pacto de estabilidade europeu. E, no entanto, sabemos o que aconteceu.
No Syriza, a situação é analisada com mais otimismo, esperando que, a partir deste ano, a vitória de um partido de esquerda na Grécia e na Espanha poderia se tornar a proverbial faísca que incendeia toda a floresta. "A opinião pública europeia é mais favorável a nós", estima Filis. "E as elites europeias constatam também o impasse das estratégias empregadas até agora. Em seu próprio interesse, elas imaginam então outras políticas, pois veem que a zona do euro, como está construída, impede que a Europa tenha um papel internacional."
Um passarinho anuncia frequentemente a primavera para quem por muito tempo sofreu com o inverno. Será por isso que o estado-maior do Syriza percebe uma divergência promissora entre a chanceler alemã e Mario Draghi, o presidente do Banco Central Europeu (BCE)? A compra das dívidas soberanas que este acaba de determinar ("flexibilização quantitativa") demonstraria inclusive que ele finalmente compreendeu que a austeridade levaria a um impasse.
Em Atenas, essa evidência salta aos olhos. Mas a crueldade de uma política cujas consequências sociais e sanitárias incluem a falta de aquecimento no inverno, o aumento das doenças infecciosas e o crescimento do número de suicídios ainda não constitui um fator de mudança de rumo.6 Em todo caso, não para seus arquitetos, bem pagos para ter nervos de aço. Infelizmente, os indicadores macroeconômicos são pouco reluzentes. Depois de cinco anos de tratamento de choque, a Grécia conta com três vezes mais desempregados que antes (25,7% da população ativa); seu crescimento é ínfimo (0,6% em 2014), depois de uma perda acumulada de 26% entre 2009 e 2013; e, por fim, melhor que tudo para um programa que tinha fixado como objetivo prioritário reduzir uma dívida que então era igual a 113% do PIB, esta hoje se estabelece em 174%... Previsível, já que seu nível é calculado em proporção de uma riqueza nacional que está naufragando. Entendemos que Mariano Rajoy, cujas performances na Espanha são quase tão mirabolantes, tenha ido a Atenas levar seu apoio a Samaras: "Os países precisam de estabilidade", pregou, "não de guinadas ou incertezas". Isso é realmente brilhante e razoável.
Traduzido em bom grego, "incertezas" seria quase sinônimo de esperança, pois continuar a política de Samaras significaria ao mesmo tempo mais diminuição de impostos para os salários médios e altos, assim como para as empresas, mais privatizações, mais "reformas" do mercado de trabalho. Sem esquecer mais excedentes orçamentários para reembolsar a dívida, mesmo quando isso obriga a amputações de créditos públicos em todas as áreas.
Universitário e responsável pelo setor econômico do Syriza, Yannis Milios acredita que Samaras (apoiado pelos socialistas) fixou como objetivo um superávit orçamentário superior a 3% do PIB por ano, por tempo indeterminado (3,5% em 2015, 4,5% em 2017, 4,2% em seguida). "É completamente irracional", estima, "a menos que se tenha optado por uma política de austeridade perpétua." A verdade nos obriga a dizer que Samaras não decide muita coisa: ele aplica os termos do acordo que a Troika (Fundo Monetário Internacional, União Europeia e BCE) impôs a seu governo.
O que o Syriza prevê para sair disso? Primeiro, um programa "destinado a enfrentar a crise humanitária", que recolocaria as despesas e as prioridades dentro de um envelope orçamentário global imutável. Calculada muito precisamente, a gratuidade da eletricidade, dos transportes públicos, de uma alimentação de urgência para os mais pobres, de vacinas para as crianças e os desempregados seria dessa forma financiada por uma luta mais ativa contra a corrupção e a fraude. O governo conservador admite que estas amputam as receitas do Estado em ao menos 10 bilhões de euros por ano.
"As obras públicas custam de quatro a cinco vezes mais caro do que no resto da Europa", nota Filis, e não apenas porque a Grécia conta com muitas ilhas e dispõe de um relevo mais acidentado. Milios ressalta por sua vez que "50 mil gregos transferiram para o estrangeiro mais de 100 mil euros cada um, sendo o salário declarado de 24 mil entre eles incompatível com uma aplicação desse valor. No entanto, há dois anos, apenas 407 desses fraudadores, denunciados às autoridades gregas pelo FMI, foram controlados pelo fisco".
O programa de urgência humanitária do Syriza, com um valor estimado em 1,882 bilhão de euros, acumula medidas sociais destinadas a relançar a atividade: criação de 300 mil empregos públicos sob a forma de contratos de um ano renováveis, restabelecimento do salário mínimo a seu nível de 2011 (751 euros, contra 580 euros atualmente), aumento, mas de pouca amplitude (8,3%), das menores aposentadorias. O conjunto desse dispositivo, que inclui também alívios fiscais e abandonos de cobranças para lares e empresas superendividadas, está detalhado no "Programa de Salônica".7 Seu custo também: 11,382 bilhões de euros, financiados por novas receitas.
Enfrentamento com a Alemanha
Essas medidas, insiste Milios, não serão negociadas. Nem com outros partidos nem com os credores do país: "Elas são uma questão de soberania nacional e não acrescentam nada ao nosso déficit. Nós contamos, por consequência, estabelecer essa política aconteça o que acontecer com relação à renegociação da dívida".
Quando se trata dos 320 bilhões de euros da dívida grega, o Syriza, por outro lado, está disposto a negociar. Mas ali também apostando que diversos Estados estão apenas esperando para seguir seu exemplo. "O problema da dívida", insiste Milios, "não é um problema grego, e sim um problema europeu. Neste momento, a França e outros países conseguem pagar seus credores, mas somente porque as taxas de juros são extremamente baixas. Isso não vai durar. Apenas entre 2015 e 2020, metade da dívida soberana espanhola, por exemplo, deverá ser reembolsada."
Nessas condições, a "Conferência Europeia sobre a Dívida", reclamada nessa tribuna há dois anos por Tsipras, se tornaria uma hipótese realista.8 A partir de agora apoiada pelo ministro das Finanças irlandês, ela tem como vantagem pedagógica o fato de retomar um precedente, o de 1953, quando a Alemanha se beneficiou da anulação de suas dívidas de guerra, entre as quais as devidas à Grécia. Uma vez efetuada essa lembrança histórica saborosa, o Syriza continua esperando que essa conferência se torne a "solução alternativa que enterrará a austeridade de uma vez por todas".
Como? Aceitando o abandono de uma parte da dívida dos Estados, recalculando o que resta e transferindo para o BCE, que refinanciaria o valor. A instituição presidida por Draghi já se mostrou muito aberta para socorrer os bancos privados – a ponto, inclusive, de estes se livrarem de suas dívidas gregas, cuja quase totalidade agora é detida pelos Estados-membros da zona do euro...
Eis o que confere a estes últimos um singular poder, em particular à Alemanha e à França. Angela Merkel já sugeriu que o contribuinte alemão seria a principal vítima de uma renegociação da dívida grega, já que seu país detém mais de 20% dela. A posição francesa é mais vaga, como frequentemente acontece, e mistura exigências de que Atenas "mantenha os compromissos firmados" (Hollande) ou "continue realizando as reformas econômicas e políticas necessárias" (Emmanuel Macron, ministro da Economia), com a disposição aparente de vislumbrar uma reestruturação ou um reescalonamento da dívida grega (Michel Sapin, ministro das Finanças).
A direita europeia, porém, já está soando o alarme em outros lugares além da Alemanha. O primeiro-ministro finlandês, Alexander Stubb, opôs um "não retumbante" a qualquer pedido de anulação da dívida, enquanto em Paris o jornal conservador Le Figarose pergunta com elegância: "A Grécia começou de novo a querer envenenar a Europa?". Dois dias depois, o mesmo jornal fez as contas: "Cada francês pagaria 735 euros para a anulação da dívida grega".9 O cálculo é menos habitual em suas colunas quando se trata de apreciar o custo dos auxílios fiscais que beneficiam os proprietários do jornal, as subvenções aos industriais do setor bélico que são donos do Le Figaroou... os auxílios à imprensa.
Merkel já ameaçou Atenas de uma expulsão do euro caso seu governo desrespeite as disciplinas orçamentárias e financeiras às quais Berlim é muito apegada. Por sua vez, os gregos desejam ao mesmo tempo afrouxar o controle das políticas de austeridade e conservar a moeda única. É também essa a escolha do Syriza.10 Em parte porque um pequeno país já cansado hesita em se lançar em todas as batalhas ao mesmo tempo. "Fomos as cobaias da Troika, não queremos nos tornar as cobaias da saída do euro", resume diante de nós uma jornalista próxima do partido de Tsipras. "Que um país maior, como a Espanha ou a França, seja o primeiro."
"Sem o apoio europeu", estima Moulopoulos, "não será possível realizar o que quer que seja." Daí a importância que o Syriza dá àqueles que poderiam lhe trazer outras forças além daquelas da esquerda radical e dos ecologistas. Em particular os socialistas, ainda que os gregos tenham a experiência das capitulações da social-democracia trinta anos depois de o primeiro-ministro Andreas Papandreou ter feito seu partido dar a grande guinada liberal. "Se tivesse permanecido à esquerda, não haveria Syriza", ressalta Moulopoulos, antes de lembrar que na Alemanha, "quando Oskar Lafontaine se demitiu do governo [em 1999], ele lamentou que a social-democracia tivesse se tornado incapaz de aplicar as reformas mais insignificantes. A globalização e o neoliberalismo de rosto humano a destruíram inteiramente".
Então não é problemático esperar que sua boa vontade em relação às exigências da esquerda grega poderia ajudar esta última a ir contra a intransigência de Merkel? Um eventual sucesso do Syriza – ou do Podemos – demonstraria que, contrariamente às afirmações repetidas de Hollande ou de Matteo Renzi na Itália, uma política europeia que desse as costas a uma austeridade sem saída é possível. No entanto, tal demonstração não ameaçaria apenas a direita alemã...
Os meses a vir poderiam determinar o futuro da União Europeia. Há três anos, antes da eleição de Hollande, os dois termos da alternativa eram a audácia ou um beco sem saída.11 Agora, a ameaça não é mais a do beco sem saída, mas algo muito pior. "Se não mudarmos a Europa, a extrema direita o fará", preveniu Tsipras. A audácia se torna ainda mais urgente. A missão das esquerdas grega e espanhola, da qual muita coisa depende, é bastante pesada para que se hesite ainda por cima em aumentar sua carga com uma responsabilidade tão esmagadora quanto a de defender o destino democrático do Velho Continente, de desviá-lo do "choque de civilizações". Hoje, no entanto, é disso que se trata.
"A Grécia, elo fraco da Europa, poderia se tornar o elo forte da esquerda europeia", imagina Moulopoulos. E, se não for a Grécia, a Espanha... Os dois países não seriam demais, no entanto, para combater um temor e uma desesperança que alimentam ao mesmo tempo a propaganda da extrema direita e o niilismo dos salafistas jihadistas. "É um sonho modesto e louco", diria o poeta. É a esperança de que a política europeia não nos condene mais a esse eterno carrossel ao final do qual os mesmos se sucedem no poder para conduzir a mesma política e estampar a mesma impotência. Seu balanço se tornou nossa ameaça. Em Atenas, em Madri, finalmente, a mudança?
1 Ler "Burqa-bla-bla" [Burca-blá-blá], Le Monde Diplomatique, abr. 2010.
2 Avgi, que publica todo mês a edição grega do Le Monde Diplomatique, publicou em 8 de janeiro na capa o slogan "Je suis Charlie" [Eu sou Charlie]. O atentado contra o jornal semanal satírico foi amplamente comentado na Grécia, principalmente pela esquerda, que por sua experiência histórica (ditadura militar entre 1967 e 1974) é muito sensível à questão da liberdade de expressão.
3 Ler Renaud Lambert, "Na Espanha, a hipótese Podemos", Le Monde Diplomatique Brasil, jan. 2015.
4 Em 1922 no Reino Unido, em 1936 na França.
5 Dados de 2013.
6 Ler Sanjay Basu e David Stuckler, "Quand l'austérité tue" [Quando a austeridade mata], Le Monde Diplomatique, out.2014, e Noëlle Burgi, "Les Grecs sous le scalpel" [Os gregos sob o bisturi], Le Monde Diplomatique, dez.2011.
7 O qual existe numa versão em inglês: http://left.gr/news/syriza-thessaloniki-programme.
8 Ler Alexis Tsipras, "Notre solution pour l'Europe" [Nossa solução para a Europa], Le Monde Diplomatique, fev. 2013.
9 Editorial "Le vent du boulet" [Os ventos do "chato" (boulet é aquela bola de ferro presa aos pés do prisioneiro. Usa-se para definir alguém ou algo que atrapalha, dá trabalho, nos puxa para trás... Pode ser traduzido como "mala", no sentido de alguém difícil de aguentar. – N.T.)], Le Figaro, Paris, 6 jan. 2015, e Le Figaro, 8 jan. 2015.
10 Para uma crítica dessa posição, ler Frédéric Lordon, "L'alternative de Syriza: passer sous la table ou la renverser"[A alternativa do Syriza: passar por debaixo da mesa ou virá-la], 19 jan. 2015. Disponível em: http://blog.mondediplo.net.