Operação Lava Jato ajuda fiscalização da Receita Federal — Telini & Falk Advogados Associados
Operação Lava Jato ajuda fiscalização da Receita Federal
O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, morto em um acidente de avião em janeiro passado, usou uma metáfora para dar a dimensão do volume de informações que se acumula com a sucessão de fases da Operação Lava Jato, iniciada em 2014. "A gente puxa uma pena e vem uma galinha", comparou o ministro.
Na Receita Federal, 80 auditores que trabalham na Lava Jato faziam essa análise de maneira manual até que, em 2015, os próprios funcionários criaram o Sislava, um banco de dados para pesquisa que reúne informações de toda a operação. "O sistema agrupa dados bancários, depoimentos de réus, resultados de buscas e apreensões, informações de inteligência, faz cruzamento dos relacionamento dos envolvidos. Junta praticamente tudo que a Lava Jato acumulou de provas até hoje", diz Cecília Cícera de Palma, auditora que faz parte da Lava Jato.
Graças às informações do Sislava, a Receita Federal abriu processos contra mais de 800 empresas envolvidas na Lava Jato, que entre multas e valores sonegados devem ao Fisco mais de R$ 10 bilhões. Por causa das últimas fases da Lava Jato a previsão é de que esse número salte para R$ 15 bilhões, segundo os auditores.
As descobertas não se resumiram aos delitos de réus e empresas enroladas no petrolão. As buscas no Sislava permitiram que auditores cruzassem dados e encontrassem outras cem empresas que, apesar de não estarem diretamente ligadas ao esquema descoberto pelos investigadores de Curitiba, mantinham relação com companhias denunciadas no caso. Dessas empresas, boa parte usava financiamento do FI-FGTS (Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
O Sislava é integrado e cada um dos auditores espalhados pelo país que trabalham no caso tem acesso on-line à ferramenta. Até agora, já são mais de 1 bilhão de dados disponíveis para pesquisa dos auditores. "Sem essa ferramenta de busca rápida de documentos não seria possível se chegar ao trabalho feito na Lava Jato", diz Kleber Cabral, presidente da Unafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal).
O avanço do Fisco acendeu o sinal amarelo entre empresários e tributaristas. Desde meados de 2016, advogados têm orientado seus clientes que, ainda que algumas operações tenham sido tributadas no passado, se elas forem suspeitas, agora podem estar sendo escrutinadas. Se houver irregularidade, a multa e o tributo são cobrados novamente, porém, em bases mais altas. O tributo pode subir para 35% e a multa chega a ultrapassar 150% da operação.