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Agradecemos por escolher a EMPIRICUS RESEARCH PUBLICAÇÕES LTDA. ("EMPIRICUS"). Ao assinar quaisquer de nossos produtos, Você concorda e sujeita-se a estes "Termos de Uso" e à "Política de Privacidade". Você confirma que leu e compreendeu integralmente ambos os documentos, aceitando cumpri-los. Caso não concorde com referidos instrumentos, não poderá acessar as publicações da EMPIRICUS.
Leia atentamente os Termos de Uso, eles abrangem informações relevantes sobre as publicações periódicas da EMPIRICUS, tais como (i) futuras alterações nos Termos de Uso e na Política de Privacidade, (ii) informações de privacidade e (iii) acesso às publicações.
A EMPIRICUS é uma empresa que se destina à produção, edição e publicação de conteúdos informativos, gratuitos e pagos, elaborados por editores e profissionais independentes, sobre assuntos relacionados à fatos econômicos e financeiros relevantes, com o propósito de fomentar a educação financeira da pessoa física, os quais são distribuídos periodicamente aos seus assinantes pessoas físicas, que possuem interesse no acesso e utilização dessas informações.
Os conteúdos da EMPIRICUS serão acessados por meio do website https://publicacoes.empiricus.com.br ou através do aplicativo móvel. Você possui conhecimento de que a EMPIRICUS não é responsável por prover a rede de dados, conexão via internet e/ou demais instrumentos para navegar em nosso site.
Para acessar a loja da EMPIRICUS, as publicações, conteúdos assinados e/ou cursos, Você deverá efetuar um cadastro prévio, fornecendo informações pessoais, tais como, (i) nome completo, (ii) endereço de e-mail, (iii) número do CPF, dentre outras, que deverão ser periodicamente e permanentemente atualizadas por Você.
Esporadicamente a EMPIRICUS poderá, a seu exclusivo critério, efetuar modificações nos presentes Termos de Uso e na Política de Privacidade. Quando assim ocorrer, a EMPIRICUS fornecerá um informativo acerca das alterações. O acesso contínuo às publicações da EMPIRICUS, após a alteração dos Termos de Uso e Política de Privacidade, acarretará em sua aceitação tácita.
O site da EMPIRICUS permite a disponibilização ao usuário, dos conteúdos periódicos por ele assinados, os quais serão transferidos por meio de download e/ou impressão de página em formato "HTML" contendo a publicação, a depender do interesse do usuário.
Ao utilizar o site da EMPIRICUS, o usuário compromete-se a:
(vii) não burlar qualquer tecnologia usada pela EMPIRICUS ou por qualquer terceiro para proteger o Conteúdo; e
(viii) não remover ou alterar qualquer direito autoral, marca comercial ou outros avisos de propriedade intelectual contidos em/ou distribuídos nas publicações da EMPIRICUS.
As informações publicadas pela EMPIRICUS, tanto nos conteúdos distribuídos gratuitamente ao público em geral como nos conteúdos pagos, são baseados em informações de domínio público, ou seja, disponíveis a qualquer pessoa, e são consideradas confiáveis na data de sua publicação, tendo em vista que as opiniões expostas nos conteúdos são oriundas de julgamentos e estimativas dos editores e profissionais independentes da EMPIRICUS. Posto que as opiniões nascem de julgamentos e estimativas, estão sujeitas a mudança.
É vedada a reprodução e distribuição, no todo ou em parte, a qualquer terceiro, sem prévia e expressa autorização da EMPIRICUS, de seus conteúdos disponibilizados.
Esses conteúdos são oferecidos aos leitores e assinantes da EMPIRICUS em diversos formatos com prazo de vigência determinado no momento da aquisição.
Os conteúdos produzidos pela EMPIRICUS não representam oferta de negociação de valores mobiliários ou outros instrumentos financeiros. As publicações têm como único propósito fomentar a educação financeira da pessoa física. Os assinantes e leitores devem, portanto, desenvolver suas próprias análises e estratégias.
A Loja Empiricus (https://publicacoes.empiricus.com.br) é a plataforma online pela qual a EMPIRICUS vende os conteúdos informativos, disponibilizados dentro do ambiente da loja (no perfil cadastrado no site), cujo acesso é feito pelo login e senha cadastrados pelo assinante.
Ao adquirir uma das assinaturas comercializadas pela EMPIRICUS em sua loja virtual e, após a confirmação do pagamento, o assinante terá imediato acesso aos demais conteúdos relacionados da série por ele assinada, bem como poderá acessar os próximos conteúdos informativos da série, disponibilizados de acordo com a periodicidade das publicações, atendendo-se ao prazo de vigência da assinatura.
A EMPIRICUS não realiza a venda de ações ou ativos financeiros e movimentações financeiras, sendo que eventuais investimentos feitos pelo assinante não são de responsabilidade da EMPIRICUS.
Ao contratar um plano de assinatura e/ou um curso, as notas fiscais serão emitidas pela EMPIRICUS conforme a periodicidade dos pagamentos e contratação, podendo o prazo da emissão variar entre 30 (trinta) e 45 (quarenta e cinco) dias, conforme a contratação.
Você poderá tirar eventuais dúvidas através de contato com a Central de Relacionamento com o Assinante. A EMPIRICUS não prestará qualquer tipo de consultoria e/ou assessoria personalizada ao assinante. Dúvidas e questionamentos pertinentes serão objeto de abordagem dentro das publicações, broadcasts e/ou vídeos.
6. Programa renova fácil
Ao término da vigência do prazo contratado da assinatura e, não havendo manifestação em sentido contrário em até 15 (quinze) dias antes do vencimento, o Plano será renovado automaticamente por igual período ("Programa Renova Fácil").
VOCÊ DECLARA EXPRESSAMENTE QUE POSSUI PLENO CONHECIMENTO DE TODAS AS ESPECIFICIDADES DO PROGRAMA RENOVA FÁCIL E CONDIÇÕES DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PLANO.
PARA AS ASSINATURAS EXPERIMENTAIS, AO TÉRMINO DO PERÍODO GRATUITO INFORMADO NA OFERTA, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO EM CONTRÁRIO, A EMPIRICUS PODERÁ COMEÇAR A COBRÁ-LO AUTOMATICAMENTE PELA ASSINATURA DESDE A ADESÃO AO FINAL DO PERÍODO. AO FORNECER SUAS INFORMAÇÕES DE PAGAMENTO, NO MOMENTO DO CADASTRO, VOCÊ CONCORDA COM A POSSIBILIDADE DE CONVERTER AUTOMATICAMENTE A ASSINATURA EXPERIMENTAL EM ASSINATURA PAGA, CASO NÃO EXTERNE SEU DESINTERESSE DENTRO DO PERÍODO DEFINIDO NA OFERTA.
Havendo mais de um cartão de crédito cadastrado, visando assegurar o seu acesso contínuo aos Planos de Assinatura adquiridos, EMPIRICUS poderá efetuar a cobrança da renovação automática em quaisquer dos meios de pagamento indicados.
O Programa Renova Fácil não é aplicável às assinaturas vitalícias.
A EMPIRICUS poderá comercializar seus produtos através de planos de assinatura mensais, semestrais, anuais, vitalícios ou com periodicidade diversa definida na oferta.
Você declara expressamente que possui pleno conhecimento de que a EMPIRICUS comercializa seus produtos e cursos sem possibilidade de cancelamento. Isto é, Você ficará vinculado ao pagamento integral do PRODUTO contratado.
Excepcionalmente, em ofertas e promoções, a EMPIRICUS poderá comercializar Planos de Assinatura que comportem cancelamento. Nessa situação, a EMPIRICUS informará as condições de cancelamento da oferta e aplicará as seguintes regras de cancelamento:
a) Os cancelamentos de assinaturas deverão ser solicitados somente por meio de contato telefônico com a Central de Relacionamento com o Assinante.
b) Para cancelamentos requeridos no prazo estabelecido no Código de Defesa do Consumidor (7 dias), ou, em prazo superior oferecido por liberalidade da EMPIRICUS (no momento da oferta), o usuário fará jus ao reembolso integral do valor pago, sendo esse período considerado como prazo experimental de qualquer produto comercializado pela EMPIRICUS. O reembolso integral pela EMPIRICUS do valor pago pelo assinante será realizado de acordo com a forma de pagamento escolhida no momento da compra, obedecendo-se as seguintes condições: (i) boleto bancário: o reembolso integral do valor pago pelo assinante, se dará por depósito em conta bancária indicada pelo assinante; e (ii) cartão de crédito: a EMPIRICUS encaminhará à operadora do cartão de crédito do assinante um pedido de cancelamento de compra com requerimento de estorno ao assinante de eventuais valores cobrados, na forma do item seguinte.
c) Nos planos que admitirem o cancelamento no curso da vigência da assinatura, a solicitação poderá ser requerida depois de (i) 7 (sete) dias da contratação ou (ii) do prazo estabelecido na oferta, contudo, não dará direito ao reembolso integral do que foi pago, sendo objeto de estorno o valor proporcional ao período utilizado e com a cominação de multa correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o total do plano contratado.
d) No caso de cancelamento de compras feitas via cartão de crédito, o estorno é solicitado pela EMPIRICUS para a administradora em até 7 (sete) dias úteis, gerando um comprovante que pode ser encaminhado para o assinante mediante solicitação por e-mail. O estorno, ou seja, o lançamento a crédito do valor pago na fatura seguinte, tem prazo estimado de 30 (trinta) dias úteis para acontecer, dependendo do fechamento da fatura do cartão de crédito do assinante, não se responsabilizando a EMPIRICUSpor outros prazos estabelecidos pela operadora de cartão de crédito. A responsabilidade da EMPIRICUS no processo de devolução em compras feitas com o cartão de crédito limita-se a solicitar à administradora o estorno, sendo desta o dever de efetivamente realizar o crédito em favor do assinante na fatura do seu cartão de crédito.
e) No caso de cancelamento de compras efetuadas por boleto bancário, a EMPIRICUS efetuará a devolução dos valores cabíveis, por meio de depósito em sua conta corrente, em até 15 (quinze) dias úteis do fornecimento de tais informações.
Considerando o período experimental concedido gratuitamente pela EMPIRICUS, somente serão admitidos 3 (três) cancelamentos por ano. O período de experimental das assinaturas é limitado à 3 (três) adesões a cada período de 12 meses.
8. Difusão de dados de mercado
A EMPIRICUS poderá disponibilizar e/ou retransmitir em seu sítio eletrônico, a difusão de dados de mercado, com atrasos, mediante acordo mantido com a B3 S/A – Brasil, Bolsa Balcão ("B3"). Você, ao aderir aos Termos de Uso e Política de Privacidade, declara estar ciente e concorda que:
(iii) Você está autorizado a utilizar a difusão de dados de mercado, com a finalidade única e exclusiva de auxiliá-lo, não sendo permitido o uso de forma contrária à legislação vigente ou em desacordo com os propósitos institucionais da EMPIRICUS, B3 e no acordo mantido entre estas;
(iv) A utilização dos dados de mercado difundidos, tem caráter meramente informativo e objetiva complementar a experiência do Usuário, reforçando o compromisso da EMPIRICUS em prover conteúdos periódicos informativos relacionados à educação financeira, contribuindo com o aprimoramento da pessoa física;
(v) Você conhece e se vincula a todas as obrigações aplicáveis e estabelecidas nesta seção, tendo conhecimento de que a EMPIRICUS poderá alterá-la, mediante solicitação da B3;
(vi) Salvo autorização expressa da B3, não é permitida a utilização da difusão dos dados de mercado para fins de elaboração, criação, cálculo ou geração de qualquer modalidade de índice, sejam eles instrumentos financeiros ou valores mobiliários em benefício próprio ou de terceiros, sob as penas da lei. A B3 e a EMPIRICUS poderão tomar qualquer medida para o exercício e defesa de seus direitos;
(vii) É expressamente vedada a distribuição, redistribuição, transferência, transmissão, retransmissão, licença, sublicença, locação, empréstimo, venda, revenda, circulação, publicação de difusão de dados de mercado e de avaliação ou fornecimento de bases de addos e produtos a terceiros por meio da utilização (parcial ou integral) da difusão de dados de mercado, exceto mediante autorização da B3;
(viii) A B3 e a EMPIRICUS não asseguram a sequência, a pontualidade, a exatidão e a integralidade da difusão de dados de mercado, tampouco se responsabilizam, por quaisquer atrasos, inexatidões, erros, omissões ou pelos danos decorrentes desses eventos ou por eles provocados; e
9. Envio de SMS
Consoante as disposições da Política de Privacidade, do Contrato de Assinaturas e das especificações dos planos de assinatura contratados a EMPIRICUS poderá, facultativamente, encaminhar avisos, publicações e notificações por meio de SMS (short message service). Muito embora a EMPIRICUS envide os melhores esforços para assegurar o recebimento dos avisos, publicações e notificações, em decorrência da vinculação com os sistemas de telefonia, não se pode assegurar que as mensagens sejam efetivamente recebidas por Você.
Você concorda que a EMPIRICUS poderá utilizar aplicativo WhatsApp para envio de mensagens transacionais, incluindo alertas, textos, fotos, áudios e vídeos, para fins comerciais, institucionais e/ou informativos.
Tanto para o envio de SMS como de mensagens pelo aplicativo WhatsApp, a EMPIRICUS utilizará as informações de contato fornecidas por Você, no momento do cadastro. A EMPIRICUS não será responsável pela checagem da adequação e/ou validade de tais informações, de modo que, Você deverá manter seus dados cadastrais permanentemente válidas e atualizadas.
Sem prejuízo, na hipótese de descumprimento das obrigações previstas neste termo pelo usuário/assinante, poderá a EMPIRICUS considerar rescindido o plano de assinatura contratado, sem direito a reembolso ao assinante.
A EMPIRICUS se reserva ao direito de alterar a qualquer tempo estes termos e condições que, se alterados, passam a ser válidos imediatamente após o momento de sua publicação neste site, e garante o respeito ao ato jurídico perfeito.