Brasil restringe entrada de estrangeiros de todas as nacionalidades | Portal Arauto
Publicado 27/03/2020 23:11
Atualizado 27/03/2020 23:13
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Conforme o texto publicado pelo governo, a restrição não se aplica a estrangeiros com residência em caráter definitivo; em missão a serviço de organismo internacional; acreditados junto ao governo brasileiro; cônjuges, companheiros, filhos ou pais de brasileiro; e portadores de Registro Nacional Migratório.
Ainda de acordo com a portaria publicada pelo governo, o estrangeiro que descumprir a restrição poderá ser responsabilizado de forma civil, administrativa e penal; repatriado ou deportado imediatamente; e inabilitado a pedir refúgio.