COAD - Prazo para pagamento da última parcela começa a vencer em 10-3
10/03/2010 - 08:38
Prazo para pagamento da última parcela começa a vencer em 10-3
Nesta quarta-feira, 10-3, tem início o calendário para pagamento da terceira parcela do IPVA. Os proprietários de veículos com placas final 1 poderão efetuar o pagamento da última parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Já para os proprietários de veículos com placas final 2, o pagamento da parcela será na quinta-feira, dia 11-3. O calendário vai até 23-3, quando termina o prazo para os proprietários de veículos com placas final 0.
Além disso, os proprietários de caminhões que desejarem efetuar o pagamento do imposto em três cotas poderão pagar a primeira parcela já neste mês. Em março, o calendário de pagamentos da primeira parcela é igual ao calendário de outros tipos de veículos. As demais parcelas, no caso de caminhões, vencem em junho e setembro (veja calendário abaixo).
A apuração do valor venal, que serve de base para o cálculo do IPVA de 2010, foi feita por meio de pesquisa de mercado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), sob a supervisão de técnicos da Secretaria da Fazenda. A exemplo de anos anteriores, não houve alteração de alíquotas. Carros a gasolina recolhem 4% sobre o valor venal (valor de mercado), apurado durante o mês de setembro de 2009. Carros a álcool e gás pagam 3% sobre o valor venal; bicombustível recolhe 4%; picape cabine dupla 4%; utilitários (cabine simples), ônibus, microônibus e motocicletas pagam 2% sobre o valor venal; caminhões recolhem 1,5%. Os veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos.
Em março, o proprietário que optou pelo parcelamento do IPVA de 2010 em três vezes e quitou as duas primeiras parcelas, poderá, na data de vencimento da última parcela, efetuar o Licenciamento Antecipado pagando a taxa para a emissão do documento de licenciamento, as multas que porventura recaiam sobre o veículo e a tarifa para envio do referido documento pelo correio.