Pagamento de Auxílio Emergencial para trabalhadores depende de cronograma | DHoje Interior
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Pagamento de Auxílio Emergencial para trabalhadores depende de cronograma
Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni
O Senado aprovou na última segunda-feira (30) o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores. Projeto será encaminhado agora para a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. O cronograma de pagamento deve ser definido posteriormente.
Segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou em coletiva o governo federal pretende agilizar o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
De acordo com ministro, após a sanção presidencial, o governo ainda precisa editar um decreto regulamentador e uma medida provisória (MP) abrindo um crédito extraordinário no Orçamento.
"Haverá a confrontação com todos os registros e todos os cadastros que o governo federal tem", afirmou.
Para aqueles que não são beneficiários de nenhum programa do governo, será criado um cadastro próprio para inserção de informações. "Os informais, que estão à margem de qualquer cruzamento, eles terão uma solução tecnológica, uma solução digital", acrescentou o ministro.
Em nota, o prefeito Edinho Araújo (MDB) declarou que "toda ajuda é bem-vinda neste momento difícil. A Prefeitura, caso seja acionada, vai disponibilizar seus cadastros da área social e de microempreendedores".
A previsão do governo é atender cerca de 30 milhões de brasileiros, que receberão pelo período de três meses a quantia de R$ 600 podendo chegar a R$ 1,2 mil.
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continua (PandContínua) feita pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) os trabalhadores informais compõem 40% da classe trabalhadora brasileira.
Para receber o auxílio emergencial, o trabalhador não pode ter aposentadoria, seguro-desemprego ou ser beneficiário de outra ajuda do governo e não pode fazer parte de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.
Pagamento – O pagamento será feito por bancos estatais no caso de São Paulo: Caixa ou Banco do Brasil de forma escalonada, onde inicialmente clientes do banco terão o dinheiro depositado diretamente nas suas contas. Já correntistas de outras instituições poderão optar por transferir os valores para suas contas sem a cobrança da transferência.
De acordo com informações da Agência Câmara, caso o trabalhador não tenha conta bancária ela poderá ser aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção. A pessoa usuária poderá fazer ao menos uma transferência eletrônica de dinheiro por mês, sem custos, para conta bancária mantida em qualquer instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central.
Novos beneficiados – Além dos informais terão direito a este auxilio emergencial o trabalhador com contrato intermitente inativo, idosos e pessoas com deficiência que estão na fila do INSS para receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada). As mães que são chefes de família (família monoparental) – para essa categoria, estão previstas duas cotas, no total de R$ 1,2 mil.
Políticos rio-pretenses avaliam ajuda governamental como positiva
A aprovação do projeto que cria o Auxílio Emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais e autônomos repercutiu de forma positiva em classe política de Rio Preto.
O prefeito Edinho Araújo (MDB), em nota, afirmou que toda a ajuda é bem-vinda neste momento difícil referindo a luta do país contra a pandemia do coronavírus (Covid-19).
Para conter a proliferação da doença muitos municipais e estados decretaram quarentena e o fechamento do comércio não essencial e a suspensão das aulas – com isso muitos trabalhadores informais e microempreendedores ficaram sem renda e uma atitude era esperada do governo federal para aliviar a amargura e angústia destes trabalhadores.
O presidente da Câmara de Rio Preto, Paulo Paulerá (Progressistas), afirmou que a proposta é boa e vem em boa hora, mas é necessário ainda esperar para saber como isso se dará. "Temos que ficar atento para que tudo corra bem e o dinheiro chegue a quem realmente precisa", salientou Paulerá.
O deputado federal Geninho Zuliani (DEM) está esperando a sanção do presidente da República para que seja feito um decreto urgente determinando e regulamentando a forma que o cadastramento dos beneficiários será feito. "Votei a favor na semana passada quando o projeto foi colocado em pauta. Porém, é preciso que seja sancionado o quanto antes pelo presidente", salientou Geninho.
Já o também deputado federal Luiz Carlos Motta (PL), afirmou que na sessão virtual, do último dia 26, votou favoravelmente pelo projeto que prevê auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais e de R$ 1.200 para famílias a fim de amenizar o impacto da crise causada pelo coronavirus. "É uma medida importante que pode trazer um pouco mais de alento aos trabalhadores que estão enfrentando esse momento de dificuldade com o isolamento social", finalizou Motta.