Em Leopoldina, doadores de medula óssea não pagarão inscrição em concursos públicos - Jornal Leopoldinense
15/06/2018 às 09h28min - Atualizada em 15/06/2018 às 09h28min
Em Leopoldina, doadores de medula óssea não pagarão inscrição em concursos públicos
O autor, Vereador Tião Três Cruzes, disse que o intuito é sensibilizar e incentivar mais pessoas para serem doadoras de medula óssea, salvando, assim, vidas humanas.
As doações podem ser feitas todas as quinta-feiras no PACE Hemoninas
As pessoas doadoras de medula óssea estão isentas do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pela administração municipal. Projeto neste sentido, de autoria do vereador Sebastião Geraldo Valentim (Tião Três Cruzes), foi aprovado pela Câmara Municipal de Leopoldina durante a sessão ordinária realizada no dia 12 de junho de 2018.
Até então, a isenção era exclusiva para os doadores de sangue, conforme Lei Municipal nº 3.845/2008. Já o Projeto de Lei nº 27/2018 estende a isenção às pessoas doadoras de medula óssea, cadastradas no registro de doadores de sangue e no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea. Também serão beneficiadas pessoas de baixa renda e participantes de programas sociais do governo federal, inscritas no Cadastro Único Para Programas Sociais do Governo Federal.
Na justificativa que acompanha a matéria, o autor explica que o intuito da proposição é sensibilizar e incentivar mais pessoas para serem doadoras de medula óssea, salvando, assim, vidas humanas. Além disso, a extensão da isenção às pessoas carentes visa proporcionar a elas a chance de participar dos concursos públicos no âmbito do município.
Após as discussões regimentais, o projeto de lei nº 27/2018 foi aprovado em regime de urgência por unanimidade e enviado para ser sancionado pelo prefeito José Roberto de Oliveira.