Atendendo a pedido da OABRJ, TJ dispensa uso de terno no verão | OABRJ
Atendendo a pedido da OABRJ, TJ dispensa uso de terno no verão
11/11/2019 - 12:43 | última atualização em 11/11/2019 - 12:48
Atendendo a requerimento feito pela OABRJ, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) publicou ato dispensando os advogados do uso obrigatório de paletó e gravata, inclusive em audiências e no segundo grau de jurisdição, em virtude do calor intenso durante o verão. A medida valerá do período de 1º de dezembro de 2019 a 20 de março de 2020.
Neste período, o tribunal ressalta que os colegas devem usar o traje social, com camisa devidamente fechada. No Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ 34/2019, o TJ leva em conta as alegações apresentadas pela Seccional em seu pedido, como a de que, com a chegada do verão, a alta sensação térmica, somada à rotina estressante da vida forense, pode ser prejudicial à saúde dos advogados.
Assim como nos últimos anos, a Ordem também enviou ofícios para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT1) e para o Tribunal Regional Federal (TRF-2) solicitando a dispensa do uso do terno e gravata pelos advogados nas audiências durante o verão. Em outubro, o TRT1 já havia atendido e tornado facultativa a vestimenta no período de 11 de novembro de 2019 a 27 de março de 2020.