Por que Lula foi preso por Moro na Lava Jato? - Estudo Prático
Escrito por Pollyana Batista Em 27/04/2018
O dia 7 de abril de 2018 marcou a vida política do Brasil. Isso porque, Lula foi preso por Moro na Lava Jato. Na verdade, ele se entregou à Polícia Federal, depois que o juiz Sérgio Moro expediu um despacho no dia 5, no qual determinava a prisão do ex-presidente do Brasil.
A ordem de prisão foi dada depois que Lula foi condenado em duas instâncias da Justiça. Durante dois dias, os advogados do condenado negociaram os termos de rendição com a PF, enquanto o ex-líder sindical, permaneceu na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. Saiba por que Lula foi preso e entenda a sua pena.
Em julho de 2017, Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro e recebeu a pena de nove anos e seis meses pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no processo do apartamento tríplex do Guarujá.
O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão (Foto: Reprodução | EBC)
O entendimento da Justiça é que esse apartamento foi dado ao ex-presidente como uma propina pela empreiteira OAS em troca de contratos com a Petrobras.
Segundo a sentença escrita por Moro, "o condenado recebeu vantagem indevida em decorrência do cargo de Presidente da República, ou seja, de mandatário maior. Isso sem olvidar [esquecer] que o crime se insere num contexto mais amplo, de um esquema de corrupção sistêmica na Petrobras e de uma relação espúria com a OAS".
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Moro afirmou ainda que "o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha um papel relevante no esquema criminoso, pois cabia a ele indicar os nomes dos Diretores ao Conselho de Administração da Petrobrás e a palavra do Governo Federal era atendida. Ele, aliás, admitiu, em seu interrogatório, que era o responsável por dar a última palavra sobre as indicações, ainda que elas não fossem necessariamente sua escolha pessoal e ainda que elas passassem por mecanismos de controle".
A defesa do ex-presidente recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o TRF-4, e a 8ª Turma desse tribunal, não só negou o recurso, como aumentou a pena de Lula de 9 para 12 anos em 24 de janeiro de 2018.
O relato do processo do TRF-4 acredita que existem provas de que o apartamento era mesmo de Lula e foi obtido como pagamento de propina. Para ele são fundamentais os depoimentos de ex-funcionários da OAS, documentos do tríplex encontrados na casa de Lula, entre outros fatos.
Ao receber a condenação em 2ª instância do TRF-4, que ratificou a decisão de Moro e acrescentou mais três anos à pena, a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva ainda recorreu ao Supremo Tribunal Federal solicitando que a prisão em 2ª instância fosse impedida e que o ex-presidente aguardasse em liberdade até o último recurso de exaurir.
Porém, na madrugada do dia 5 de abril de 2018, o STF negou a possibilidade de o ex-presidente não ser preso pelo sua condenação em 2ª instância. Com o placar empatado, coube à Ministra Carmen Lúcia, o desempate.
Desta forma, ainda no dia 5, coube ao juiz Sérgio Moro publicar a ordem de prisão de Lula, que viria a se entregar dois dias depois, com algumas ressalvas: "em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintendência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-Presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física".
O valor em propina recebido pelo ex-presidente Lula seria d 2,4 milhões.
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Existem provas para Lular ser preso?
Ao condenar Lula em 2ª instância, o TRF-4 aceitou como provas os depoimentos de ex-funcionários da AOS e documentos. Veja abaixo, o que a Justiça acatou como prova para prender Lula.
Depoimentos de Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS; de Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor da área de Óleo e Gás da Construtora OAS;
Depoimentos de Alberto Yousseff, Nestor Cerveró e Paulo Roberto sobre o esquema de corrupção na Petrobras;
Documentos rasurados sobre imóvel no condomínio em Guarujá encontrados na casa de Lula e na Bancoop;
Mensagens de celular de Leo Pinheiro, onde ele chama Lula e Marisa Letícia, de chefe e madame, respectivamente;
Funcionário do edifício do Triplex que afirma que a obra era visitada pelo casal;
Funcionários responsáveis pela reforma do triplex.
Outras acusações de Lula
A pena pela qual Lula foi preso é de 12 anos e 1 mês. Porém, ele ainda responde por outras 6 acusações que podem ampliar e muito esse tempo. Por exemplo, O Ministério Público o acusa de irregularidades na compra de um terreno pela Odebrecht para ser a sede do Instituto Lula.
A construtora pagaria ainda o aluguel de um apartamento vizinho ao que Lula mora em São Bernardo do Campo.
Além disso, Lula é réu em outros processo por corrupção pela reforma do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, interior de São Paulo. Essa reforma seria o pagamento de propina das empreiteiras Odebrecht e a OAS por contratos fechados com a Petrobrás, embora a propriedade não esteja no nome do ex-presidente.
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Defesa de Lula alega inocência
Lula está preso sob a acusação que ele e sua família receberam um triplex no Guarujá. O primeiro dono da obra foi uma cooperativa de crédito do Sindicato dos Bancários de São Paulo, no qual a ex-primeira-dama Marisa Letícia tinha uma cota do empreendimento. Logo depois da sua falência, a OAS assumiu parte das obras para concluir e teria dado ao ex-presidente em benefício de contratos fechados com a Petrobrás.
Em meio a toda repercussão da prisão de Lula em abril de 2018. A defesa do ex-presidente alega inocência do ex-presidente. Para ela, a explicação para o caso triplex é a seguinte:
– A ex-primeira dama, Marília Letícia, tinha uma cota para comprar um apartamento no Solaris. Mas desistiu quando a cooperativa faliu e a OAS assumiu;
– Com os novos termos da OAS, Lula e Marisa decidiram não comprar mais o apartamento;
– As visitas ao imóvel aconteceram quando eles ainda pensavam em adquirir o triplex;
– A escritura prova que o apartamento é da AOS e que o casal havia entrado na Justiça para receber o dinheiro de volta investido na cooperativa.