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BH tem ombudsman do trânsito desde 1993, mas cargo está vago
Por Denise Motta, iG Minas Gerais | 30/05/2011 19:55
Capital mineira tem cargo há quase 20 anos. Quem passou pela função elogia iniciativa de cidades como São Paulo
Escutar as críticas da população em relação ao trânsito de uma grande cidade e tentar resolver os problemas é um desafio pelo qual já passaram nove ocupantes do cargo de ombudsman da empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte, a BH Trans. Criado em 1993, durante a gestão de Patrus Ananias (PT), o cargo funciona como uma interlocução entre o cidadão e o poder público. A forma de contato se dá por meio de mensagem no site da BH Trans, mas o ombudsman também tem como função levantar informações e elaborar relatórios para fundamentar sua análise crítica. Nesta semana, Luiz Célio Bottura iniciou no cargo de ombudsman do trânsito em São Paulo .
Wellington Leal Pereira é hoje gerente de controle de permissões da BH Trans, que trata de permissões para circulação de táxis e ônibus coletivos. Ocupante do cargo de ombudsman entre 2003 e 2005 (gestão de Fernando Pimentel), ele é otimista sobre os reflexos da função.
Pereira lembra que fez um trabalho de campo, analisando, à paisana, como os agentes de trânsito tratavam os condutores. "Muitos desrespeitavam as pessoas, pareciam estar bravos, porque tinham nível superior e aquele trabalho não era uma carreira, mas sim uma estabilidade por causa de concurso." Não houve novo concurso para agentes desde a gestão de Pereira e, portanto, exigências para o concurso de fiscais não foram modificadas.
Outro ponto abordado por ele durante sua gestão referiu-se ao descumprimento do quadro de horários em estações de ônibus. Após identificar o problema, a fiscalização aumentou, minimizando a questão. "É fundamental ter uma pessoa de fora para ter uma visão mais imparcial", diz ele, emendando que a indicação para o cargo cabe ao prefeito Marcio Lacerda (PSB), mas deve ser aprovada por um conselho da BH Trans.
O líder comunitário Otomar Lúcio Barbosa Silva, ombudsman entre 2008 e 2010 acredita serem positivos a crítica e o debate sobre o modelo de organização da empresa, apesar da "cultura autoritária" existente nela.
Ombudsman no ano de 1994, logo depois que o cargo foi criado, o advogado Farley Tarcísio Ladeia Barbosa criou um canal diferente de comunicação. Um jornal com as críticas e possíveis soluções era afixado nos ônibus coletivos aumentando, ainda mais, a proximidade com a população. Ele lamenta, entretanto, que o mecanismo tenha durado pouco tempo.
Barbosa relembra que uma de suas maiores críticas em relação ao transporte público diz respeito à gratuidade prevista em lei para certas categorias como carteiros, policiais e aposentados. O advogado condena que seja o próprio usuário quem arque com o benefício das categorias. "Se é uma política pública prevista na constituição, deveria ser pago com dinheiro público. Questionei coisas que não se resolveram de lá pra cá. Espero que São Paulo reaviva esta discussão porque isso baixaria a passagem do usuário", disse, referindo-se ao novo cargo de ombudsman criado em São Paulo.
Atualmente o cargo de ombudsman está vago. O último ombudsman foi o sociólogo Marcos Evêncio Dutra, que está licenciado. A assessoria de imprensa da BH Trans não explica os motivos e a data de seu afastamento. Dutra não foi localizado para comentar o assunto e seu afastamento não foi localizado no Diário Oficial do Município. A remuneração do cargo de ombudsman também não foi informada pela assessoria de imprensa ou localizada no Diário Oficial.
Antes de assumir o cargo, Dutra foi assessor da presidência da BH Trans, por três anos. Por meio de sua assessoria de Imprensa, o presidente da BH Trans, Ramon Victor Cesar, foi procurado pelo iG , mas não quis se pronunciar sobre o trabalho dos ombudsmans na empresa.
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