Senado aprova projeto que aumenta agravantes para o crime de racismo - Portal Norte de Notícias Portal Norte
Senado aprova projeto que aumenta agravantes para o crime de racismo
Projeto de Paulo Paim, que segue para a Câmara, torna mais rigorosa a punição para quem cometer crimes de racismo e discriminação
26/11/2020 às 13h15min
O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que altera o Código Penal e inclui a previsão de agravantes aos crimes praticados por motivo de racismo. O projeto é do senador Paulo Paim (PT-RS) e foi aprovado por unanimidade, de forma simbólica. O texto segue para a Câmara nesta quinta-feira (26).