Quais são os tribunais que atendem à regra do quinto constitucional? - Denise Cristina Mantovani Cera
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Lembrando que o STJ obedece ao terço constitucional.
CF/88, art. 104, parágrafo único. Os Ministros do Superior Tribunal de Justiça serão nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, sendo: (...)
II - um terço, em partes iguais, dentre advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, alternadamente, indicados na forma do art. 94. continuar lendo
João Carlos Borges Kuzze
Depois das performances de magistrados como Toffoli e do Desembargador Favretto, convenhamos, fica difícil ao cidadão comum e de bem acreditar na isenção e na competência desses juízes. Com esses maus exemplos, e ao que parece não os únicos, é forte a impressão que o dedo sujo da política está presente na formação desses tribunais. Ou seja, o aparelhamento da justiça para atender conveniências de políticos inescrupulosos. É imprescindível, para o bem da nação, que esses tribunais sejam formados por magistrados de carreira e sem a ingerência nefasta de governantes de plantão, políticos... continuar lendo
Suponho que este canal seja de informação, não de comentários pessoais favoráveis a esta ou àquela orientação política. O foco aqui é a divulgação da informação técnica. Isto não é rede social. continuar lendo
Não venha estragar a matéria. Vá se preocupar com seu presidente que mandou vc fazer cocô dia sim, dia não continuar lendo
Fintroll 99
Crítica válida e pertinente. continuar lendo
Sem moral alguma para falar do Presidente Bolsonaro. Bem pior foi o nine que foi preso por roubar a esperança dos brasileiros e a presidenta que jogou a ideia de estocar vento. continuar lendo