COVID-19 – Cichella Advogado
Se você foi demitido durante a pandemia e teve suspensão ou redução do contrato de trabalho, saiba que pode ter direito a receber uma indenização
Gestantes podem ser afastadas do trabalho, garantida a remuneração integral em tempos de pandemia.
Caso ocorra a dispensa, poderá ser enquadrada como discriminatória e gerar direito a indenização.
Meu empregador faleceu. Como ficam meus direitos?
A lei garante ao empregado, nos casos de morte do empregador, o direito de continuar o contrato de trabalho.
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF, que entendeu pela constitucionalidade da vacinação compulsória, nos termos da Lei 13.979/2020.