Título: Fim da urgência celebrado
Autor: Pariz, Tiago
Fonte: Correio Braziliense, 10/09/2009, Política, p. 5
Governistas e oposicionistas consideram que a ampliação de 45 para 60 dias no prazo para votar os projetos do Executivo atende as diferentes demandas dos parlamentares.
Todos os líderes estiveram de acordo com a proposta de votação até 10 de novembro. Mesmo se as comissões especiais não tiverem terminado seus trabalhos, eu coloco para votar no plenário¿ Michel Temer, presidente da Câmara dos Deputados (PMDB-SP)
A retirada da urgência constitucional dos quatro projetos do pré-sal (1)passou pela criação de um cenário sombrio pelo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao mostrar que a obstrução dos trabalhos do plenário pela oposição impediria a votação em 45 dias, como gostaria o Palácio do Planalto, Temer disse que o prazo poderia se alongar por mais um mês. Lula acabou convencido de que seria melhor optar por um meio-termo: o prazo máximo de 10 de novembro, ou 60 dias.
Temer, no entanto, não se comprometeu com a extensão do acordo para o Senado. O governo, assim, trabalha com a possibilidade de retomar a urgência constitucional depois que as matérias forem aprovadas pela Câmara. A lógica dos aliados do Planalto é que entre os deputados seria mais fácil votar as propostas exercendo a maioria. No Senado, onde a margem de manobra é pequena, os aliados querem a urgência para forçar a oposição a votar.
Lula havia sinalizado na semana passada que poderia retirar a urgência. Só não concordou por falta de um cronograma. Com o esforço de Temer e do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), costurou-se o acordo com PSDB, DEM e PPS pela definição do prazo e a retirada da obstrução. ¿Todos os líderes estiveram de acordo com a proposta de votação até 10 de novembro. Mesmo se as comissões especiais não tiverem terminado seus trabalhos, eu coloco para votar no plenário¿, afirmou Temer, depois de se reunir com Lula.
Lula recebeu Temer ao lado dos líderes do governo, Henrique Fontana (PT-RS), do PT, Cândido Vaccarezza (SP), e do PMDB, Henrique Eduardo Alves. Na conversa, Fontana fez objeções à retirada. Lembrou que a urgência mantém a Casa funcionando em torno do tema e força a oposição a votar. Acabou sendo voto vencido. Ficou valendo o prazo um pouco maior. ¿Estes 15 dias a mais que teremos para votar são importantes para valorizar a Câmara¿, considerou Alves. A urgência constitucional de um projeto estabelece que ele deve ser votado em até 45 dias na Câmara e em outros 45, no Senado.
PSDB, DEM e PPS elogiaram o acordo. ¿Isso vai permitir que os projetos avancem na qualidade técnica¿, disse o líder tucano, José Aníbal (SP). O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), emendou: ¿O acordo é produtivo¿. Temer aproveitou para ampliar o prazo de apresentação de emendas, que terminaria hoje, para dia 18.
O clima de acordo na Câmara é diferente da falta de harmonia no Senado. Preocupado com a disputa política, o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), avisou que pedirá que os projetos tramitem com urgência. ¿Não posso confiar na boa vontade da oposição em votar o pré-sal¿, disse.
1 - Presidentes e relatores As comissões especiais sobre os projetos do pré-sal começarão a funcionar na próxima semana. Os governistas concordaram em dar à oposição apenas um posto importante. O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) foi indicado presidente da comissão que tratará da capitalização da Petrobras, a ser relatada pelo deputado Antonio Palocci (PT-SP). Henrique Alves relatará o projeto que cria o marco regulatório do pré-sal, que será presidido pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). João Maia (PR-RN) será relator da criação do Fundo Social e Luiz Fernando Faria (PP-MG) ficará responsável pelo projeto da Petro-Sal.