No quadro Direito Civil, o Revista Justiça fala sobre penhora de bens. Como funciona o procedimento de penhora? Quais os limites e as possibilidades de acordo com a lei? Quem explica os detalhes legais do procedimento é Antônio Rodrigo Machado, especialista em Direito Público e Administrativo. O programa fala também sobre operação deflagrada recentemente pela Polícia Federal para prender 15 pessoas acusadas de desvio de verbas das obras do Rodoanel Mário Covas, na Grande São Paulo. O Ministério Público Federal suspeita que houve superfaturamento de cerca de 600 milhões de reais do custo da obra. Quem vai repercutir o caso e explicar como funciona este tipo de investigação é Marcelo de Freitas, promotor de Justiça de Goiás. No quadro Dicas do Autor, o assunto será o lançamento recente do livro "Previdência em Crise". Os dois autores da publicação, os procuradores federais Bruno Bianco Leal e Felipe Mêmolo Portela, vão falar sobre os principais pontos da obra. No quadro Palavra da Semana, o mestre em Língua Portuguesa e professor Elias Santana destaca, toda semana, termos e expressões que chamam a atenção em julgamentos e decisões. Para concluir, a participação do jurista e professor Renato Marcão com o Curso de Processo Penal. Nesta segunda-feira, ele continua as explicações sobre recursos no Processo Penal. Segunda-feira, às 08h.
O Giro pelo Mundo destaca que, na Coreia do Sul, a Justiça proibiu matar cachorros para consumo da carne. O programa fala também das acusações de fraude e abuso de confiança que pesam sobre Sara Netanyahu, a esposa do premiê israelense, Benejamin Netanyahu. E, a Suprema Corte do Iraque confirma recontagem manual dos votos das eleições legislativas. Segunda-feira, às 10h.
As férias de julho estão chegando e muita gente já se prepara para aproveitar bons momentos com a família e amigos. Para não deixar esse momento virar uma grande dor de cabeça, o consumidor deve se atentar na hora de viajar de avião. É necessário conhecer seus direitos, como, por exemplo, o que fazer se o voo atrasar? E se for cancelado? O advogado Emerson dos Santos Magalhães traz dicas e informações a respeito desse assunto. Segunda-feira, às 13h.
O programa fala sobre feminicídio no Brasil. Desde a edição da Lei 13.104, em 2015, o assassinato de uma mulher em função do gênero se tornou qualificadora do tipo penal homicídio, de caráter hediondo, quando cometido nessas circunstâncias. Levantamento do Conselho Nacional de Justiça revela que 10,7 mil processos aguardavam decisão da Justiça em 2017. Naquele ano, o esforço de juízes em aplicar a lei em casos de assassinatos de mulheres gerou mais sentenças em relação ao ano anterior. Especialistas comentam o assunto. Segunda-feira, às 14h10.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça restringe prerrogativa de foro de governadores. Com a decisão, governadores e conselheiros dos tribunais de contas terão o foro por prerrogativa de função restrito a fatos ocorridos durante o exercício do cargo e em razão dele. Especialistas debatem o tema. Segunda-feira, às 17h.
Olívia, uma mulher muito confusa e com graves problemas de insônia, decidiu buscar ajuda com o doutor Sigmundo Frodo, um renomado psicanalista. E depois de alguns minutos de conversa, o médico já disse que a causa do problema da Olívia tem relação direta com seu casamento. E mais: para o doutor, a culpa de todos os problemas da sua paciente é do marido, Jorge.Assim, ela iniciou a Terapia da Batata Quente, que é transferir todas as frustrações nas costas do marido. Ouça a radionovela em diversos horários e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30.
Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=382286
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