MPES DENUNCIA LUCIANO PAIVA E MAIS 19
O prefeito de Itapemirim, Luciano Paiva (PSB), seis ex-secretários do município, sendo alguns parentes dele, e 12 empresários foram denunciados à Justiça por compor uma associação criminosa responsável por cometer lavagem de dinheiro.
De acordo com novas investigações do Grupo de Atenção Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual (MPES), Paiva é quem comandaria a organização, que direcionava licitações a um grupo de empresas, superfaturando as contratações e exigindo vantagens. Os primos dele e ex-secretários municipais, Leonardo Paiva e Evandro Passos Paiva, também ocupavam coordenavam as atividades.
O órgão estima a cifra de R$ 75,4 milhões em contratos fraudados, direcionados e superfaturados, e atribuiu o valor de R$ 45,2 milhões como dano patrimonial e moral coletivo causado ao erário, visto que o acordo entre os empresários e os agentes públicos era de 10% do contrato em propina.
A denúncia também aponta que Evandro Paiva, a esposa dele Loriane Paiva e o empresário Rodrigo França Granja seriam os operadores do esquema. Sob as ordens de Evandro, Granja repassaria os recursos ilícitos em nome de sua empresa para contas de pessoas físicas usadas como laranjas.
O MP pediu que todos os denunciados sejam afastados cautelarmente das funções públicas inicialmente por 180 dias, em especial o prefeito. Eles também ficariam proibidos de se aproximar por menos de 500 metros da prefeitura.
Por fim, o Gaeco requer liminarmente o bloqueio de bens e valores dos acusados, e a alienação dos bens para que os R$ 45,2 milhões em danos sejam revertidos em favor do município de Itapemirim, para recomposição do patrimônio.
O MP pede que o prefeito responda pelos crimes de lavagem de dinheiro, abuso de poder econômico, comando de organização criminosa, corrupção passiva, fraude em licitações e apropriação e desvio de bens públicos.
O advogado de Luciano Paiva foi procurado, mas não foi localizado. O advogado Marcelo Bruner nega participação de Granja. "Não há comprovação de que qualquer dinheiro público entrou na conta dele ou de parentes", diz.
As apurações sobre os rombos ao município se iniciaram ainda no primeiro ano de mandato do prefeito, em 2013, com o superfaturamento de contratos das secretarias de Obras, Cultura e Esportes.
Em 31 de março deste ano, o MP deflagrou operação para desarticular e colher provas relativas à existência de associação criminosa. Foram encontrados indícios do envolvimento de agentes públicos em fraudes em licitações.