Desempenho energético dos edifícios o impacto dos regulamentos na construção e as oportunidades de melhoria do parque habitacional - PDF Download grátis
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Larissa Benevides Fontes
1 Desempenho energético dos edifícios o impacto dos regulamentos na construção e as oportunidades de melhoria do parque habitacional Paulo Santos ADENE Agência para a Energia Nuno Baptista ADENE Agência para a Energia O presente trabalho traduz a análise de parte da informação disponível nos quase 500 mil certificados emitidos no SCE e visa caracterizar, em algumas dimensões relevantes, o desempenho energético dos imóveis. No estudo irá ser processada a informação sobre as classes energéticas, as características dos elementos de construção, sobre os equipamentos instalados e sobre as oportunidades de melhoria identificadas e caracterizadas pelos peritos qualificados. Nessa análise, será dada particular relevância às oportunidades identificadas para melhoria do desempenho energético e conforto no parque habitacional já edificado. É aí que reside a maior oportunidade de eficiência energética, potenciada por um contexto de mudança de paradigma na construção, com a reabilitação a assumir um papel cada vez mais relevante. 1 INTRODUÇÃO É hoje inegável que a Directiva 2002/91/CE (EPBD), recentemente reformulada pela Directiva 2010/31/UE, veio introduzir uma nova dinâmica na integração das questões de eficiência energética no sector dos edifícios na maioria dos Estados-Membros da EU. Para além do reforço e actualização dos requisitos de comportamento térmico e de eficiência energética, a EPBD introduziu o conceito de certificação energética de edifícios, o qual tem funcionado como veículo para a promoção e informação dos cidadãos sobre o qualidade e desempenho do edificado. Portugal implementou a EPBD em 2006, mediante a revisão dos regulamentos técnicos então em vigor e com a criação do Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar interior nos Edifícios (SCE). Desde 2007 que o SCE, primeiro para os novos edifícios e, desde 2009, também para os edifícios existentes, vem incentivando à melhoria da eficiência energética nos nossos edifícios. A ADENE, enquanto entidade gestora do SCE, criou as condições necessárias à operacionalização do sistema, incluindo a criação de um corpo técnico qualificado de peritos para certificação energética de imóveis e a constituição de uma plataforma informática para emissão e registo centralizado dos certificados energéticos. Os dados introduzidos pelos peritos na emissão dos certificados constitui um importante acervo de informação que nos pode ajudar a melhor caracterizar energeticamente o parque imobiliário do país. O presente trabalho traduz a análise de parte da informação disponível nos quase 500 mil certificados emitidos no SCE e visa caracterizar, em algumas dimensões relevantes, o desempenho energético dos imóveis. Pretende-se, desta forma, identificar diferenças, evoluções e características específicas do nosso parque edificado, contribuindo para um melhor conhecimento das características energéticas do mesmo. Nessa análise, será dada particular relevância às oportunidades identificadas para melhoria do desempenho energético e conforto no parque habitacional já edificado. É aí que reside a maior oportunidade de eficiência energética, potenciada por um
2 contexto de mudança de paradigma na construção, com a reabilitação a assumir um papel cada vez mais relevante. 2 METODOLOGIA E PRESSUPOSTOS A metodologia utilizada para poder caracterizar, numa primeira análise, o parque habitacional do país, teve por base a análise de quatro distritos, os quais se enquadram em algumas das zonas climáticas em que o país está dividido. Para esta análise, foram analisados os distritos de Beja (I1 V3S), Bragança (I3 V2N), Lisboa (I1 V2S) e Porto (I2V1N). Tomou-se igualmente como ponto de partida a separação entre o que são os dados associados aos novos licenciamentos abrangidos pela actual legislação, e a informação dos restantes imóveis não abrangidos pelo regulamento técnico, estes últimos denominados existentes. Os pressupostos de análise incidem sobre vários aspectos que se considera poderem fazer o correcto enquadramento e caracterização das fracções habitacionais, representativas dos vários distritos, tendo por base a informação descrita nos certificados energéticos. Para tal, será utilizada a informação sobre as classes energéticas, as características dos elementos de construção, sobre os equipamentos instalados e sobre as oportunidades de melhoria identificadas e caracterizadas pelos peritos qualificados. 3 CLASSES E NECESSIDADES Todos os projectos que dêem entrada nas entidades licenciadoras devem necessariamente cumprir como os regulamentos técnicos em vigor, conforme o tipo de edifício. Podendo haver algumas situações particulares, sempre que se trate de um edifício de habitação deve ser observado o Decreto-Lei 80/2006 de 4 de Abril RCCTE, e quando se trate de um edifício de serviços, deve ser verificado o cumprimento do definido no Decreto-Lei 79/2006 de 4 de Abril RSECE. Para ambos os casos deverá ser emitida uma declaração de conformidade regulamentar DCR de acordo com o definido no Decreto-Lei 78/2006, igualmente de 4 de Abril. Em virtude do cumprimento do regulamento, a classe energética para os novos edifícios não poderá ser inferior a B-. Pela análise da repartição de classes nesses edifícios, é possível verificar que existe uma preocupação, quer por parte dos projectistas, quer pelos promotores, em obter, ainda em fase de projecto, classes com elevado desempenho energético: cerca de 65% dos documentos emitidos apontam para classes A e A+. Por outro lado, quando se analisam os imóveis que foram edificados antes da entrada em vigor do actual regulamento, já é possível obter uma dispersão por todas as classes. Estes são os edifícios considerados como existentes, à luz da certificação energética. Apesar de já ser visível que existe um número interessante de edifícios com classe B e B-, cerca de 55% dos imóveis analisados apresentam classes inferiores a B-, o que denota o seu pior desempenho energético. No entanto, estes mesmos edifícios devem ser encarados como um potencial de intervenção, uma vez que é nestes casos que se verifica uma potencial oportunidade de melhoria para o parque habitacional A+ A B B-
3 kwh.m².ano Figura 1. Classe energética por distrito representativo novos projectos A+ A B B- C D E F G Figura 2. Classe energética por distrito representativo edifícios existentes A análise efectuada pelos Peritos Qualificados aos edifícios permite identificar e calcular o contributo dos elementos característicos da fracção, em termos de envolventes opacas paredes, pavimentos, cobertura e de vãos envidraçados. Adicionalmente, são também avaliadas as características e desempenho dos equipamentos instalados para produção de água quente sanitária e equipamentos para climatização. É através desta caracterização e análise que são apuradas as necessidades de energia útil para aquecimento, arrefecimento e produção de águas quentes, bem como os respectivos limites para cada um dos edifícios. Conforme expresso no quadro seguinte, e uma vez que se tratam de edifícios novos os valores das necessidades são obrigatoriamente inferiores aos limites regulamentares. É possível verificar, por exemplo e conforme esperado, que as maiores necessidades de aquecimento ocorrem no distrito de Bragança, por comparação com as necessidades de energia para arrefecimento, cujo valor é superior no distrito de Beja. Da mesma forma se verifica que, os valores das necessidades de arrefecimento e águas quentes são normalmente inferiores a 5 do respectivo limite, enquanto que, para o aquecimento, ainda existe ampla margem de progressão, já que as necessidades médias são normalmente apenas entre 1 a 25% abaixo do respectivo limite Valor limite Necessidades Figura 3. Média Nic, Ni, Nvc, Nv, Nac e Na para os distritos analisados novos projectos
4 kwh.m².ano Necessidades Valor limite Figura 4. Média Nic, Ni, Nvc, Nv, Nac e Na para os distritos analisados edifícios existentes Quando análise a estes parâmetros é feita aos edifícios existentes, e como tal não abrangidos pelo cumprimento dos limites regulamentares, verifica-se que estes últimos são largamente ultrapassados. As necessidades de energia para estes edifícios chega a ser 2 vezes superior ao limite imposto pelo regulamento. Estes valores são representativos de uma construção que, na altura da edificação, não respondia a exigências tão relevantes como agora em relação às questões do conforto térmico e da eficiência energética. Este diagnóstico permite comprovar a possibilidade de intervenção nestes edifícios, com o intuito de reduzir as suas necessidades energéticas. 4 ENVOLVENTE OPACA E VÃOS ENVIDRAÇADOS Para cada cada uma das zonas climáticas definidas no regulamento, foram estabelecidos requisitos mínimos de desempenho energético para os elementos da construção paredes, coberturas, pavimentos, etc. Estes valores são os denominados coeficientes de transmissão térmica U e quantificam a capacidade de um determinado elemento conduzir calor através da superfície, numa determinada unidade de tempo. Para os vários elementos de construção (paredes, pavimentos, coberturas) e tendo em consideração as várias zonas climáticas, foram previstos diferentes valores limites, bem como respectivos valores de referência. Estes valores de referência foram os utilizados para a determinação dos valores limites de necessidades de energia. Ao analisarmos os valores utilizados para os diversos distritos, desagregados pelos elementos da construção, e comparando-os com os limites definidos no regulamento, verifica-se que os valores são, todos eles, significativamente inferiores ao respectivo limite. Contudo se forem comparados com os valores de referência, verifica-se que são mais próximos, o que permite concluir que os projectistas já tomam como referência esses mesmos valores, verificando uma preocupação em tornar os edifícios mais eficientes, reduzindo dessa forma os consumos energéticos da habitação. Figura 5. U médio por tipo de envolvente e U regulamentar e de referência novos projectos Quando se analisam os restantes casos, os denominados existentes, verifica-se que os valores médios do coeficiente de transmissão térmica, dos elementos da construção, identificados nos documentos para os distritos em causa, são maioritariamente inferiores aos limites definidos no
5 regulamento, para as zonas climáticas consideradas. As excepções verificam-se nos elementos horizontais. Ao comparar os valores obtidos com os valores de referência, denota-se o pior desempenho das habitações, uma vez que os valores são 2 a 4 vezes superiores aos valores de referência. De notar que, em parte, estes resultados encontram explicação na utilização pelos peritos, quando não existe informação técnica sobre os elementos que compõem a construção, de valores tabelados para os coeficientes e que são, geralmente, conservadores. Figura 6. U médio por tipo de envolvente e U regulamentar e de referência edifícios existentes Outro elemento da construção que é actualmente alvo de requisitos mínimos regulamentares, são os vãos envidraçados. Através dos vãos poderão ocorrer ganhos excessivos na estação de arrefecimento caso não estejam previstas soluções que permitam minorar esses ganhos, ou então, durante a estação de aquecimento, poderão não ser garantidos os ganhos solares necessários para reduzir as necessidades de aquecimento, se esses mesmos elementos forem previstos em excesso. Nos vãos envidraçados dos novos edifícios, verifica-se o cumprimento dos factores solares máximos admitidos para a zona climática em questão. Já quando se compara os valores dos coeficientes de transmissão térmica dos vãos envidraçados, com os valores de referência, verifica-se que, quando se tratam de edifícios novos, os valores são sempre inferiores aos de referência. Ao analisar os edifícios existentes, verifica-se que, em média, os valores apenas são inferiores ao valor de referência quando se analisam os distritos de Beja e Lisboa (zona climática I1), contrariamente aos distritos do Porto (I2) e Bragança (I3) em que esses valores são ultrapassados. Figura 7. U médio por tipo de envolvente e U regulamentar e de referência edifícios existentes
6 W.m².ºC W.m².ºC Figura 8. U médio por tipo de envolvente e U regulamentar e de referência edifícios existentes A melhoria da qualidade da construção, verificada após a entrada em vigor do RCCTE, é notória e pode ser comprovada quando comparamos os valores dos coeficientes de transmissão térmica identificados nos certificados para edifícios cuja data de construção é anterior a 2006 com os valores para o caso de edifícios já construídos ao abrigo da actual legislação. Verifica-se assim a evolução que a construção sofreu na adaptação às novas exigências. 3,0 2,5 2,0 1,5 1,0 0,5 0,0 U Médio U Referência Fachada Exterior Cobertura Exterior Pavimento Exterior Parede Interior Cobertura Interior Cobertura Interior Figura 9. Valores de U para edifícios construídos até 2005 Para os mesmos elementos característicos da construção verifica-se que, após a entrada em vigor dos regulamentos, os valores médios dos coeficientes de transmissão térmica U são menos de metade dos que são comumente considerados para épocas anteriores a 2006, chegando a atingir, no caso das coberturas, uma diferença de 8. Estes valores espelham bem não só o patamar de exigência criado pelo actual regulamento, mas também a forma como a construção acompanha também estas preocupações. 1,6 1,4 1,2 1,0 0,8 0,6 0,4 0,2 0,0 U Médio U Referência Fachada Exterior Cobertura Exterior Pavimento Exterior Parede Interior Cobertura Interior Pavimento Interior Figura 10. Valores de U para edifícios construídos após 2006 Quando se analisam as classes energéticas desses mesmos edifícios, verifica-se que até 2006, apenas 4 dos edifícios obtém uma classe igual ou superior a B-, comprovando-se a maior predominância na classe C. Ao verificar os edifícios construídos após 2006, constata-se que cerca de 8 dos mesmos atinge já o patamar mínimo regulamentar, obtendo classes superiores a B-.
7 BRAGANCA A+ A B B- C D E F G Figura 11. Classe energética dos edifícios construídos até A+ A B B- Figura 12. Classe energética dos edifícios construídos após EQUIPAMENTOS Uma outra vertente que permite caracterizar as fracções em estudo, e contribui significativamente para a respectiva classificação energética, são os equipamentos que estão instalados nas habitações, quer sejam para a produção de água quente sanitária, quer para climatização aquecimento ou arrefecimento. No que diz respeito aos sistemas de produção de água quente sanitária (águas para banhos e cozinha), verifica-se que nos distritos mais a Norte existe uma utilização maior de caldeiras e termoacumuladores, por comparação com os distritos mais a Sul, onde se verificar uma maior predominância de esquentadores, como equipamento de produção. Já quando se analisam os sistemas de climatização ambiente, quer na componente aquecimento quer no arrefecimento, verifica-se que apenas 45% das fracções certificadas possuem sistemas de climatização instalados. A maioria das fracções não possui qualquer sistema instalado. Muitos dos equipamentos utilizados nas habitações são equipamentos móveis adquiridos posteriormente, para fazerem face a uma situação de desconforto sentido na habitação. A grande maioria destes equipamentos são extremamente ineficientes, potenciando o aumento dos consumos energéticos. Os vários intervenientes estão já mais despertos para a questão do conforto ambiente, o que se verifica principalmente nas construções mais recentes, através da instalação de sistemas de climatização mais eficientes.
8 Apenas Aquecimento Apenas Arrefecimento Aquecimento e Arrefecimento Não Dispõe Figura 13. Classe energética dos edifícios construídos após MEDIDAS DE MELHORIA O parque habitacional português cifra-se em cerca de 5,5 milhões de habitações, pelo que, ao ritmo de sensivelmente licenciamentos anuais, necessitaríamos de largos anos até ser possível obter um desempenho energético mais elevado pela simples substituição dos imóveis existentes por outros novos. Não pensando apenas nos novos licenciamentos como forma de evoluir a qualidade e desempenho do parque habitacional, necessariamente deve ser equacionada a intervenção nos edifícios existentes como ponto de partida para a implementação de melhorias, que lhes permitam aumentar o desempenho energético e consequente redução da factura energética. O grande potencial de melhoria encontra-se nestes edifícios. Esta situação pode ser verificada através da comparação entre as classes indicadas nos certificados energéticos e as classes que os mesmos poderão obter, caso sejam implementadas todas as medidas de melhoria propostas. É possível verificar que, enquanto no cenário original apenas cerca de 45% dos edifícios estão acima do patamar exigido para edifícios novos (classe B- ou superior), num cenário teórico de concretizando de todas as medidas de melhoria potenciais indicadas nos certificados, esse valor poderia atingir os A+ A B B- C D E F G Figura 14. Classe energética indicada nos certificados energéticos
9 A+ A B B- C D E F G BRAGANCA Figura 15. Classe energética após implementação das medidas de melhoria Por forma a justificar essa alteração na classe energética, segue uma desagregação das medidas de melhoria estudadas. Verifica-se que os grandes pontos de intervenção identificados pelos peritos qualificados, são os sistemas de produção de água quente sanitária, as envolventes opacas e a instalação de sistemas de energias renováveis solar térmico ou solar fotovoltaico. Igualmente propostas, mas com menor predominância, são as intervenções ao nível dos vãos envidraçados e dos sistemas de climatização. 35% 3 25% 2 15% 1 5% BRAGANCA AQS Climatização Envolv. Opacas Sist.Energias Renov. Vãos Envidraçados Ventilação Figura 16. Tipos de medidas de melhoria mais propostas pelos peritos qualificados Estas medidas de melhoria são associadas a um conjunto de informação adicional, que permite aos proprietários tomar a melhor opção sobre quais as medidas a implementar. Os proprietários poderão ter em linha de conta com o valor estimado da factura energética, sabendo dessa forma quais as medidas que potenciam a maior poupança, ou quais as medidas que têm o menor ou maior custo de investimento. Consultada a informação disponibilizada nos certificados, verifica-se que maioria das intervenções sugeridas tem uma poupança estimada anual entre 100 e 500 euros, para um custo de investimento estimado entre 1000 a 5000 euros, o que corresponde um período de retorno estimado médio inferior a 5 anos. 7 CONCLUSÃO É um dado adquirido que a qualidade de construção sofreu uma evolução significativa, desde a entrada em vigor dos actuais regulamentos. Verifica-se uma redução para menos de metade dos valores dos coeficientes de transmissão térmica dos elementos de construção, chegando nalguns casos a valores 8 inferiores. Estes resultados não são, no entanto, suficientes para assegurar um parque edificado mais eficiente, no futuro. É necessário intervir nos restantes edifícios que não estiveram abrangidos pelos actuais regulamentos técnicos promovendo uma efectiva redução dos consumos, uma vez que, pela amostra de edifícios certificados, estes representam cerca de 6 do parque edificado.
10 Ao intervir em edifícios que não atingem ainda um desempenho mínimo, é possível diminuir o pior desempenho que se verifica nestas construções, permitindo atingir níveis mais aceitáveis, ou mesmo ao nível das actuais exigências regulamentares para edifícios novos. Neste ponto são bastante importantes as oportunidades de melhoria identificadas pelos peritos qualificados aquando das visitas que efectuam aos imóveis. A identificação e caracterização criteriosa dos pontos onde é possível intervir constitui uma importante orientação e incentivo aos proprietários para agirem, investindo na melhoria do desempenho energético e do conforto ambiental dos seus edifícios. Essas intervenções poderão ser ao nível da redução das necessidades de energia, actuando nos elementos da construção ou dos vãos envidraçados, por intervenções ao nível da instalação de colectores solares térmicos ou fotovoltaicos, ou ainda ao nível dos equipamentos produtores de água quente sanitária ou equipamentos de climatização. Torna-se assim necessário virar a atenção para a questão, cada vez mais premente, da reabilitação. Não só permite intervir no parque habitacional com mais potencial de redução de consumos e aumento do desempenho energético, como também permite dinamizar o sector da construção que, devido à actual conjuntura, está a atravessar um momento muito desafiante. As questões da eficiência energética devem ser tidas em consideração, por todos os intervenientes no processo da construção ou reabilitação. Desde os promotores e projectistas até aos empreiteiros, passando necessariamente pelos peritos qualificados, que, neste caso, assumem um papel de charneira e responsabilidade, sendo chamados a utilizar a sua experiência na identificação dos pontos que devem ser intervencionados. Se esta questão já é importante aquando da elaboração dos projectos, reveste-se de particular relevância, quando se trata de identificar oportunidades de melhoria no parque habitacional existente.