Arquivos ESTRATÉGIA - Aprece - Associação dos Municípios do Estado do Ceará
O presidente Michel Temer e o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, entregaram nesta quarta-feira (12), em Brasília (DF), mil caminhonetes, como força efetiva no combate ao mosquito, no atual cenário de risco dos municípios em relação ao mosquito Aedes aegypti. Ao todo, o Ministério da Saúde investiu R$ 109,4 milhões na aquisição dos veículos. As novas caminhonetes se somam às 375 adquiridas no início deste ano e já distribuídas para 26 estados do país.
Ao fazer a entrega simbólica de parte dos veículos, o presidente Michel Temer reforçou que a conexão entre governo federal, municípios e estados tem favorecido a melhora da saúde no País e a redução de casos de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. "Nos últimos tempos não tem havido notícias desabonadoras a essa atividade e assim tem sido em todos os setores da nossa administração. Esse é um momento de comemoração porque significa que os municípios brasileiros estão recebendo veículos para trabalhar pelo povo municipal", destacou o presidente.
Na ocasião, o ministro da Saúde apresentou os dados do Levantamento Rápido de índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) e lançou o Sistema Integrado de Controle de Vetores (SIVector). A nova ferramenta traz informações georreferenciadas para o controle do Aedes aegypti e Aedes albopictus, mosquitos transmissores das doenças dengue, zika e chikungunya nos municípios.
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Ao fazer balanço dos avanços da saúde nos últimos anos, o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, destacou que, "a partir de 2016, o governo federal vem ampliando os recursos destinados à prevenção e combate ao mosquito Aedes, o que tem impulsionado o aumento da participação dos municípios no LIRAa. São investimentos em repelentes, orientações, pesquisas, e na oferta de veículos", ressaltou o ministro. Ainda segundo ele, esses investimentos têm "proporcionado aos estados e municípios a possibilidade de intensificar seus trabalhos preventivos de identificação e eliminação de criadouros do mosquito" disse Occhi.
Dados do LIRAa indicam que 504 municípios brasileiros apresentam alto índice de infestação, com risco de surto para doenças transmitidas pelo mosquito. Ao todo, 5.358 municípios de todo o país, 96,2% da totalidade de cidades, realizaram algum tipo de monitoramento do mosquito, sendo 5.013 por levantamento de infestação (LIRAa/LIA) e 345 por armadilha. A metodologia armadilha é utilizada quando a infestação do mosquito é muito baixa ou inexistente.
Além das cidades em situação de risco, o LIRAa identificou 1.881 municípios em alerta, com o Índice de Infestação Predial (IIP) entre 1% a 3,9% e 2.628 municípios com índices satisfatórios, inferiores a 1%. Todas as capitais do país realizaram um dos monitoramentos de mosquito: 25 realizaram o LIRAa; e duas, armadilhas. Estão com índices satisfatórios os municípios de Curitiba (PR), Teresina (PI), João Pessoa (PB), Florianópolis (SC), São Paulo (SP), Macapá (AP), Maceió (AL), Fortaleza (CE) e Aracaju (SE). As capitais com índices em estado de alerta são: Manaus (AM), Belo Horizonte (MG) Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), São Luís (MA), Belém (PA), Vitória (ES), Salvador (BA), Porto Velho (RO), Goiânia (GO) e Campo Grande (MS).
O mapa da dengue, como é chamado o Levantamento Rápido de índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa), é um instrumento fundamental para o controle do mosquito e das doenças. Com base nas informações coletadas, o gestor pode identificar os bairros onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito, bem como o tipo de criadouro predominante. O objetivo é que, com a realização do levantamento, os municípios tenham melhores condições de fazer o planejamento das ações de combate e controle do mosquito.
O Ministério da Saúde recomenda aos municípios que realizem ao menos quatro vezes ao ano o LIRAa para que os gestores locais definam suas estratégias de prevenção. Em janeiro de 2017, o Ministério da Saúde publicou Resolução nº 12 que torna obrigatório o levantamento entomológico de infestação por Aedes aegypti pelos municípios e o envio da informação para as Secretarias Estaduais de Saúde e destas, para o Ministério da Saúde. A realização do levantamento está atrelada ao recebimento da segunda parcela do Piso Variável de Vigilância em Saúde, recurso extra que é utilizado exclusivamente para ações de combate ao mosquito.
CRIADOUROS DE MOSQUITO
A metodologia permite identificar onde estão concentrados os focos do mosquito em cada município, além de revelar quais os principais tipos de criadouros, por região. Os resultados reforçam a necessidade de intensificar imediatamente as ações de prevenção contra a dengue, zika e chikungunya, em especial nas cidades em risco e em alerta.
SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE DE MOSQUITOS
O Sistema Integrado de Controle de Vetores (SIVector) substituirá o Sistema do Programa Nacional de Controle da Dengue (SISPNCD) com informações georreferenciadas para o controle do Aedes aegypti e Aedes albopictus. O software unirá dados epidemiológicos (casos das doenças) do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN) com dados de controle vetorial e entomologia (LIRAa/LIA), possibilitando uma análise mais detalhada e em tempo real da situação dos estados e municípios.
O sistema irá possibilitar ao município um melhor controle das atividades de combate ao Aedes, apresentando, de forma visual, as áreas que devem ser priorizadas. A partir do próximo ano, os estados serão capacitados para utilização da ferramenta.
As ações de prevenção e combate ao mosquito são permanentes e tratadas como prioridade pelo Governo Federal. Todas as ações são gerenciadas e monitoradas pela Sala Nacional de Coordenação e Controle para enfrentamento do Aedes que atua em conjunto com outros órgãos, como o Ministério da Educação; da Integração, do Desenvolvimento Social; do Meio Ambiente; Defesa; Casa Civil e Presidência da República. A Sala Nacional articula com as Salas Estaduais e Municipais as ações de mobilização e também monitora os ciclos de visita a imóveis urbanos no Brasil, que são vistoriados pelos agentes de combate às endemias.
O Ministério da Saúde também oferece, continuamente, aos estados e municípios apoio técnico e fornecimento de insumos, como larvicidas para o combate ao vetor, além de veículos para realizar os fumacês, e testes diagnósticos, sempre que solicitado pelos gestores locais. Para estas ações, a pasta tem garantido orçamento crescente aos estados e municípios. Os recursos para as ações de Vigilância em Saúde, incluindo o combate ao Aedes aegypti, cresceram nos últimos anos, passando de R$ 924,1 milhões, em 2010, para R$ 1,9 bilhão em 2018. Este recurso é destinado à vigilância das doenças transmissíveis, entre elas dengue, zika e chikungunya e é repassado mensalmente a estados e municípios.
ZIKA – Até 3 de dezembro, foram notificados 8.024 casos de zika em todo o país, redução de 53% em relação ao mesmo período de 2017 (17.025). A taxa de incidência, que considera a proporção de casos por habitantes, é de 3,8 casos/100 mil habitantes. Neste ano, foram quatro óbitos por Zika.