Rede de Procuradores Ibero-americanos Contra a Corrupção realiza reunião plenária - Defesa
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30 de junho de 2021 - 23:24 Brasil
30 de Junho de 2021 às 17h46
Encontro online reuniu representantes de 13 países para compartilhar experiências sobre unidades especializadas de combate à corrupção
Arte: Divulgação/Rede
A Rede de Procuradores Contra a Corrupção da Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos (Aiamp) realizou reunião on-line nessa terça-feira (29). Sob coordenação do Ministério Público Federal brasileiro, o grupo compartilhou experiências sobre modelos de unidades especializadas de combate à corrupção nas procuradorias de seus respectivos países e discutiu aspectos do plano de trabalho da Rede para os próximos meses.
Participaram do evento, representantes da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Espanha, México, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal e do Uruguai. Ao dar início ao encontro, o secretário de Cooperação Internacional do MPF, Hindemburgo Chateuabriand, falou sobre a importância da cooperação internacional na luta contra a corrupção. "A formatação de estruturas especializadas é um fator essencial para que essa luta tenha efetividade. O combate à corrupção é permanente e, por isso, exige estruturas permanentes", ressaltou Chateaubriand.
Na primeira parte da reunião, Enrique Rodriguez, do Uruguai, apresentou a experiência de seu país com a criação, a partir de 2017, das Procuradorias Especializadas em Delitos Econômicos e Financeiros. Já a Argentina, conforme explicou o procurador Sergio Rodriguez, conta com a Procuradoria de Investigações Administrativas, órgão especializado na investigação de atos de corrupção e irregularidades administrativas cometidos por agentes da Administração Nacional. Representando a Espanha, a procuradora Belen Suarez apresentou a estrutura da Procuradoria Especial contra a Corrupção e o Crime Organizado, que pode atuar em todo o território espanhol para investigar e atuar em processos relacionados com os crimes econômicos ou outros cometidos por funcionários públicos no exercício de seus cargos relacionados ao fenômeno da corrupção.
Na segunda parte, foram apresentadas iniciativas desenvolvidas pela Rede, com apoio de consultoria especializada, fruto do apoio do Programa Eurosocial+. Uma delas é a metodologia Ágora, voltada a fomentar e oportunizar a troca de experiências entre os procuradores dos países ibero-americanos. Trata-se de um espaço virtual que possibilita, de maneira flexível, um sistema de aprendizagem colaborativa. A ideia é que os encontros ocorram bimestralmente para discutir temas previamente selecionados pelos participantes.
Também foram apresentados os resultados obtidos a partir de um mapeamento de fontes abertas para acesso à informação, realizado sobre Argentina, Brasil, Uruguai e Espanha. Tal mapa busca oferecer resposta prática aos desafios dos Ministérios Públicos para obter acesso ágil, efetivo e eficaz à informação patrimonial ou financeira de qualidade. A Rede destacou a necessidade de um esforço de identificação e acesso a fontes de informação aberta relevantes para as investigações patrimoniais aliado à inteligência de código aberto (Open Source Intelligence – Osint). O mapa estará disponível para consulta aos procuradores e servidores interessados, por meio da SCI/MPF.
O encontro da Rede serviu, ainda, à finalização de publicação referente ao Manual sobre acesso à informação para a identificação de beneficiários finais e de pessoas politicamente expostas. A secretária adjunta da SCI Anamara Osório apresentou aos colegas procedimentos, regras e orientações para a identificação de beneficiários finais, que segundo ela, são medidas definidas pelos padrões internacionais de combate à lavagem de dinheiro.
Parcerias com RedCoop e RedTram – A reunião contou também com a participação do coordenador da Rede de Cooperação Jurídica Internacional Penal (RedCoop) da Aiamp. O procurador Antonio Segovia explanou sobre o funcionamento da plataforma Iber@, vinculada à Rede Ibero-americana de Cooperação Jurídica Internacional (Iberred). Em breve, espera-se que as Redes permanentes da Aiamp possam dispor de um espaço reservado dentro da nova plataforma para facilitar a cooperação interinstitucional. Segovia abordou aspectos do processo penal nas investigações que transcendem fronteiras, destacando a necessidade de agilizar procedimentos e garantir a validade das provas em um ou outro território.
Por fim, a procuradora argentina, Andrea Garmendia falou sobre a corrupção como facilitadora do tráfico de pessoas. "Construção da informação, sistematização de boas práticas e pautas de investigação, são essenciais para impedir o tráfico. A difusão e consolidação de canais de denúncia e o fortalecimento interinstitucional também são primordiais", apontou Andrea.