Equilíbrio essencial | O TEMPO
O atual momento de polarização no Brasil, em que a emoção turva a razão, cega a sociedade para os perigos que ela corteja ao minar as bases dos Poderes da República.
O protesto convocado para o dia 15, ainda que expressar a insatisfação de um grupo social seja legítimo, não pode servir de palanque para a defesa de uma intervenção militar no Legislativo e no Judiciário.
A divisão dos Poderes está na base constitucional das nações como entidades políticas. Reação aos regimes absolutistas, ela foi descrita por Montesquieu como edificação de três instâncias capazes de fazer as leis, executar as decisões e dirimir os conflitos particulares.
Depois, Kant demonstrou a importância de que essas instâncias fossem autônomas e independentes, de forma a uma não usurpar a competência da outra.
Esse equilíbrio é mais do que um arranjo burocrático, é a garantia de que nem parlamentares, nem tribunais, nem gestores tenham poder maior ou inquestionável. Ele garante ao cidadão exercer os direitos à liberdade, à propriedade e à vida, e nega ao Estado as condições de violá-los.
É verdade que os escândalos de corrupção expuseram os integrantes dos Três Poderes ao julgamento público. E eles não têm se saído bem: no Índice de Confiança Social do Ibope, com notas de 0 a 100, o Congresso está na penúltima posição, com 34 pontos, à frente apenas dos partidos políticos. O Executivo federal atingiu 50 pontos, e o Judiciário, 58.
Mas a desconfiança não é justificativa para o cidadão voltar-se contra justamente o sistema que lhe assegura os direitos individuais essenciais.
É urgente um apelo à razão. Não é o fim, mas o fortalecimento das instituições, com fomentando o diálogo e a construção do consenso, que permitirá ao país ter um Estado forte e capaz de promover o bem-estar da sociedade.