Com estes encontros os dirigentes do Fórum Sefin-M Bahia buscam mobilizar os municípios do Estado da Bahia, através dos secretários e servidores municipais de finanças, para debater e produzir conhecimentos sobre a realidade financeira dos municípios, e desenvolver a conscientização da necessidade da criação de uma política pública de gestão financeira responsável que seja capaz de fomentar o desenvolvimento regional sustentável.
Denominado Encontros Regionais dos Secretários e Servidores Municipais de Finanças dos Municípios do Estado da Bahia o projeto conta com apoio e participação da Associação Transparência Municipal.
O encontro em Feira de Santana será realizado no Museu Parque do Saber entre 8h30 e 18 horas. Gratuito e com capacidade de público total de 150 pessoas, o encontro será desenvolvido com palestras, debates e exposições de dirigentes do Sefin-M BAHIA, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM, da Associação Transparência Municipal – ATM e de outras instituições públicas e privadas
Direcionado especialmente a secretários de finanças, diretores, auditores, coordenadores, tesoureiros, contadores, assessores e outros servidores municipais que atuam na área financeira das prefeituras e câmaras de vereadores no Estado da Bahia, para participar do encontro é necessário preencher o formulário de inscrição individual no site www.sefinmba.org.br.
Após se inscrever, o participante receberá, por e-mail, uma mensagem de confirmação de inscrição. Ao final do encontro, serão disponibilizados atestados de participação.
Entendem os dirigentes do Fórum Permanente de Secretários de Finanças dos Municípios do Estado da Bahia – SefinM BA que a realização de encontros regionais de secretários e servidores de finanças dos municípios do Estado da Bahia se justifica porque é por meio deles que são identificadas e catalogadas as dificuldades e oportunidades financeiras dos municípios.
"Nessas ocasiões, também são identificadas diversas estratégias e opções de modernização das secretarias de finanças, além de investimentos municipais que possam efetivamente promover e combater as desigualdades regionais através da criação de políticas públicas de gestão financeira", destacam no documento que anuncia o início da execução do projeto.
9h Abertura – composição da mesa de abertura com a diretoria do Fórum de Secretários de Finanças dos Municípios do Estado da Bahia – SefinM BAHIA.
9:15 Competências e desafios do Secretário de Finanças
Tema: Os compromissos do secretário de finanças com a gestão financeira moderna e responsável, com a execução orçamentária, com o desenvolvimento do município e a relação com as demais secretarias.
Palestrante: Fernando Carlos Almeida – Especialista em Gestão Governamental, Administração Financeira, Direito de Estado e Responsabilidade Fiscal – Diretor-Presidente da Rencont.
10:00 Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP
Tema: Informações sobre as novas normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público – Mudanças e desafios para a contabilidade pública.
Palestrante: Marcus Vinícius – Diretor-Presidente da PIContabilidade.
10:45 Perfil das finanças dos municípios participantes dos encontros regionais com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional – STN
Tema: Apresentação de estudo realizada pelo Observatório de Finanças Municipais – OIM/Associação Transparência Municipal.
Palestrante: François Bremaeker – Economista, Geógrafo – Consultor da Associação Transparência Municipal e Gestor do Observatório de Informações Municipais.
11:30 Manifestações individuais dos secretários de finanças
Tema: Dificuldades/necessidades/oportunidades dos secretários de finanças.
Mediador: Luiz Cláudio – Presidente do SefinM BAHIA e Sec. de Finanças do Município de Lauro de Freitas, auxiliado por toda a diretoria executiva do SefinM Bahia.
14:30 Sistema Integrado de Gestão de Auditoria – SIGA
Tema: O papel do secretário de finanças na execução do SIGA do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM
Palestrante: Antonio Dourado – Coordenador de Assistência aos Municípios TCM-BA
16:00 Lançamento do Programa SefinM Bahia Educacional
Tema: Cursos presenciais e a distância pela Internet para Secretários de Finanças e servidores da área financeira das Prefeituras e Câmaras de Vereadores