SEEB-MA e BASA negociam pautas do funcionalismo
SEEB-MA discutiu a aposentadoria compulsória, a PLR 2021 e as medidas de combate à Covid-19.
25/05/2021 às 10:40
Em rodada de negociação realizada com o Banco da Amazônia nessa quarta-feira (19/05), o SEEB-MA discutiu diversas pautas relativas ao funcionalismo, como a aposentadoria compulsória, a PLR 2021 e as recentes medidas de combate à Covid-19 anunciadas pelo Basa.
Com amparo na EC 103/2019, que instituiu a Reforma da Previdência, o banco apresentou uma "proposta" de aposentadoria compulsória aos seus funcionários a partir dos 70 anos, além de ter afirmado que o bancário que solicitar o benefício ao INSS, terá seu contrato de trabalho extinto.
Segundo o Basa, essa medida impactaria 74 empregados no Brasil, sendo 8 (oito) no Maranhão. O normativo com mais informações sobre a proposta já foi divulgado pelo banco e prevê o pagamento da multa do FGTS, além do aviso prévio aos bancários que aceitassem o acordo.
O SEEB-MA, o SEEB-AM e o SEEB-TO, porém, rejeitaram a proposta ainda em mesa por considerá-la insuficiente e em desacordo com as decisões judiciais dos TRTs e do TST, cujo entendimento pacificado é de que a idade para a aposentadoria compulsória é de 75 anos.
"Diante da nossa negativa, vamos conversar com os bancários e continuar a negociar com o BASA. Não é porque o SEEB-PA, ligado à Contraf-CUT, aceitou essa proposta para os funcionários do Banpará, que faremos o mesmo" – afirmou o presidente do SEEB-MA, Eloy Natan.
Em relação à Participação nos Lucros, o BASA anunciou as metas para 2021, mas o SEEB-MA cobrou a abertura de negociações sobre a PLR 2020, tendo em vista que o Sindicato acredita que os trabalhadores ainda tem valores a receber. Em resposta, o BASA ficou de analisar o pedido.
Quanto às últimas medidas adotadas pelo banco sobre a Covid-19, o SEEB-MA questionou uma circular, que determinou o retorno dos bancários ao trabalho presencial após tomarem a segunda dose da vacina, o que não é aconselhável na visão do Sindicato e do próprio Ministério da Saúde.
"O Banco do Brasil, por exemplo, não autorizou a volta desses trabalhadores ao serviço presencial, resguardando, assim, a saúde e a vida de seus funcionários. O BASA precisa rever esse posicionamento" – finalizou Eloy. Uma nova negociação com o banco ocorrerá no dia 27 de maio.