Contratos - Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará
Objeto:Contratação de empresa prestadora de serviços de digitalização, microfilmagem, guarda de rolo de microfilmagem, e fornecimento de licença de uso de software de pesquisa.
12 (doze) meses a partir da assinatura (17/02/2022)
Contrato 01/2022
Prestação dos serviços de ativação do link, configuração, instalação e implantação da infraestrutura de fibra ótica, bem como o fornecimento de serviços de internet.
12 (doze) meses a partir da assinatura (04/01/2021), podendo ser prorrogado por iguais períodos
Contrato 01/2021
Contrato Nº 02/2021
Prestação dos serviços de telefonia móvel pessoal
12 (doze) meses a partir da assinatura (08/03/2021), podendo ser prorrogado por iguais períodos
Solicitação Interna
Contrato 02/2021
Publicação IOEPA do Primeiro Termo Aditivo
Contrato Nº 03/2021
Fornecimento de Combustível - Gasolina Comum e Óleo Diesel
12 (doze) meses a partir da assinatura (29/04/2021), podendo ser prorrogado na eventualidade prevista no §1º, do art. 57 da lei nº 8.666/93
Publicação da Dispensa de Licitação
Publicação do Contrato 03/2021
Empenho do Contrato 03/2021
Apostilamento 01/2021
Publicação Extrato Apostilamento 01/2021
Contrato Nº 07/2021
Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento de Vale-Alimentação
12 (doze) meses a partir da assinatura (18/10/2021), podendo ser prorrogado por sucessivos períodos de 12 meses, respeitando o limite total de 60 (sessenta) meses, conforme art. 57, Inciso II, da lei nº 8.666/1993
Contrato Nº 08/2021
Pregão Presencial nº 01/2021
Contratação de empresa para prestação de serviços de INTERNET DEDICADA de 200 Mbps (/29), com fornecimento de serviços gerenciados para segurança de perímetro de rede Firewall/UTM, monitoramento e rádios WiFi, nas dependências e instalações do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará – MPCM/PA, conforme especificações no Termo de Referência.
12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
Publicação Fiscal do Contrato
Contratação de Seguro Automotivo
Manutenção Corretiva de Impressora
Aquisição de impressoras, memória RAM, Webcams e Fones de Ouvidos
Aquisição de fragmentadora
Manutenção preventiva e corretiva de elevadores - Contrato Nº 02-A/2021
12 meses a partir da assinatura do contrato
Inexigibilidade e fiscal do contrato
Acesso anual da plataforma Zênite Fácil, com 3 acessos simultâneos em orientações e contratos - 24 orientações por ano, pelo período de 12(doze) meses, a fim de ampliar a qualidade da base de estudo e pesquisa dos Procuradores e Assessores Jurídicos, de modo a fundamentar e melhor subsidiar a elaboração de pareceres e contratações na área de licitações e contratos. - Contrato Nº 06/2021
Aquisição de Licenças de software antivírus - Contrato Nº 04/2021
48 meses a partir da assinatura do contrato
Contratação para o Sistema PatriRP - Contrato Nº 05/2021
Contratação para Manutenção de Cadeiras
Autorização e Fiscal do Contrato
Aquisição de Certificados Digitais
Dispensa de Licitação 01/2021
Aquisição de Tonner
Publicação da Dispensa
Dispensa de Licitação 07/2021
Dispensa de Licitação 08/2021
Aquisição de Certificados Digitais e-CPF
Dispensa de Licitação 09/2021
Serviços de Santização e Controle de Pragas Urbanas
Publicação da Portaria do Fiscal da Dispensa
Aquisição de Materiais de Serviços de Infraesturura
Aquisição de Flores
Solicitação e Fiscal da Dispensa
Aquisição de Compressor
Autorização e Fiscal da Contratação
Nova Autorização Após Desistência
Estebelecer formas de Cooperação Técnica mútua entre o MPCM e o TCE-PA, relativa às boas práticas de gestão pública, especialmente nas áreas estratégicas de tecnologia da informação, capacitação e planejamento, dentre outras afetas à gestão dos respectivos Órgãos, visando o compartilhamento de ferramentas, métodos e preocedimentos referenciados como boas práticas com foco no aprimoramento da gestão pública das instituições signatárias.
Vigência: 5 anos a contar de 12 de maio de 2021
Contrato Administrativo Nº 01/2020
Fornecimento de combustível: gasolina comum e óleo diesel para atendimento das necessidades do órgão.
De 05/02/2020 a 21/12/2020, podendo ser prorrogado na eventualidade prevista no §1º, do art.57 da Lei nº8666/93
Contrato 01/2020
Contratação de Assinatura de Jornal
Termo de Cooperação Nº 4/2020/TCMPA
Cessão pelo TCMPA do sistema e-DGP de sua propriedade ao MPCM/PA.
Vigência: 5 anos a contar da data de sua assinatura
Contratação de prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, nas dependências e instalações do Ministério Público de Contas dos Municípios - MPCM/PA, em quatro postos de trabalho, sendo dois diurnos e dois noturnos, na forma do Termo de Referência.
12 (doze) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos
Contrato 06/2019
Primeiro Termo de Apostilamento
Contrato Administrativo Nº 09/2018
Contratação de serviços Serviços Gerais, Limpeza e Conservação, Auxiliar em Serviços de Manutenção Predial, Agente de Portaria no prédio e instalações do contratante, localizado na Tv. Magno de Araújo nº 424 e Motorista, conforme quantitativos estabelecidos no Termo de Referência integrante do Pregão Presencial nº 01/2018-MPCM/PA e na proposta apresentada pela Contratada .
12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado na eventualidade prevista no §1º, do art.57 da Lei nº8666/93
Quarto Termo Aditivo
Quinto Termo Aditivo
Contrato Administrativo Nº 08/2018
Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de serviço de 1 (um) link dedicado de acesso á internet com banda garantida de 50 Mbps e 2 (dois) IPs válidos para a internet desse MPCM, e disponibilização dos equipamentos necessários para implementar os serviços de comunicação de dados.
Contrato 08/2018
Contrato Administrativo Nº 07/2018
Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado, com fornecimento parcial de materiais para este MPCM.