Com Dodge na disputa, entenda a corrida para a escolha do próximo PGR - Folha PE
O mandato da atual chefe do Ministério Público da União, Raquel Dodge, acaba em meados de setembro e a escolha será entre os dez procuradores do MPF que se candidataram
Por FolhaPress18/06/19 às 13H00 atualizado em 18/06/19 às 13H09
A escolha do novo procurador-geral da República tem mais uma etapa nesta terça-feira (18), quando ocorre a votação que vai formar a lista tríplice a ser entregue para o presidente Jair Bolsonaro (PSL).
O mandato da atual chefe do Ministério Público da União, Raquel Dodge, acaba em meados de setembro. A eleição é organizada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), e a escolha será entre os dez procuradores do MPF (Ministério Público Federal) que se candidataram.
Cerca de 1.300 procuradores estão aptos a votar para indicar os três candidatos que mais querem ver no cargo nos próximos dois anos, período do mandato da Procuradoria-Geral da República. A escolha do próximo PGR pode quebrar uma tradição que se consolidou entre os últimos representantes do Executivo. Por lei, o presidente não é obrigado a indicar alguém dentre os três mais votados pelos procuradores, mas essa tem sido a conduta padrão desde 2003.
Bolsonaro tem dado sinais contraditórios sobre a sua decisão. Ele já indicou que não tem pretensão de seguir a lista, vista pelos procuradores como uma forma de manutenção da independência do cargo. Mas decidiu esperar a votação para divulgar o novo nome. Em 2017, Michel Temer escolheu a atual procuradora-geral Raquel Dodge, segunda mais votada, para o cargo. Foi uma exceção: de 2003 a 2015, os escolhidos foram os primeiros colocados.
Jaime de Cássio Miranda, chefe do Ministério Público Militar, afirma que, segundo a Constituição, o procurador-geral da República é chefe do Ministério Público da União, não do MPF. Para ele, isso significa membros de qualquer esfera do MPU poderiam ser nomeados para a PGR. Isso é rebatido pela ANPR, que afirma que o PGR é fundamentalmente um líder da categoria de procuradores da República. Outro ponto é que Ministério Público Militar e Ministério Público do Trabalho já têm seus próprios chefes.
Dodge, que não se candidatou, acenou ao Palácio do Planalto indicando disponibilidade para continuar como PGR. A princípio, Bolsonaro a rejeitava, mas, no início de maio, passou a dar indícios de que ela poderia ser a nomeada. Ela denunciou o atual presidente quando ele ainda era deputado, em abril de 2018, sob acusação de racismo. Para o governo, a vantagem de reconduzi-la seria já conhecer as condutas da futura PGR. É a tese de previsibilidade, que vem sendo citada pelos aliados de Dodge.
Adversários afirmam que ela teria dificuldade em estar entre os três procuradores mais votados. Recentemente, ela angariou inimizades dentro do Ministério Público Federal por ter ingressado no STF com uma ação contrária ao bilionário fundo anticorrupção da força-tarefa da Lava Jato. A medida foi suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes. Além disso, a tentativa de continuar no cargo sem passar pela eleição interna não foi bem-vista por parte dos procuradores, que consideram a lista tríplice um instrumento democrático para a escolha do PGR.