AL aprova projeto de lei de fomento ao Turismo Rural de autoria do deputado Jão Batista :: Fatos de Hoje
AL aprova projeto de lei de fomento ao Turismo Rural de autoria do deputado Jão Batista
O objetivo é elaborar um Fórum com representatividade no Estado
06/05/2022 - 11:08 | Atualizada em 06/05/2022 - 23:21
A Assembleia Legislativa aprovou, na última quarta-feira (4), o projeto de Lei (PL) nº 376/2021, do deputado João Batista, que institui a política de fomento ao Turismo Rural.
"Esse projeto foi criado pensando em atender as reais necessidades das nossas lideranças políticas, comunitárias e classistas do interior do Estado, bem como, os pequenos produtores da baixada cuiabana. Nosso objetivo é garantir a participação desses representantes nos debates sobre o tema em Mato Grosso.
Com a aprovação aqui no parlamento, o projeto segue para sanção do Governo, que deve elaborar a partir daí, um Programa de Desenvolvimento da Política Estadual de Turismo Rural", explicou o deputado.
Batista disse ainda, que o PL aprovado altera um dispositivo da Lei nº 8.965 de 27 de agosto de 2008. O deputado esclareceu que depois de sancionada, a proposta entra em vigor com a seguinte redação:
Parágrafo único - A Política Estadual de Turismo Rural será elaborada por um Fórum com representatividade Estadual envolvendo todos os atores e agentes envolvidos na atividade".