Análise e Opinião - O Diabo está nos detalhes | FEA - USP
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O ditado popular em língua inglesa, que em francês tem vers ão mais benigna "Deus está nos det alhes", expressa bem a reação contra as agências reguladoras. É natural que em momentos de crise se busque identificar os responsáveis. Os dirigentes das agências reguladoras estão entre os primeiros suspeitos.
O caso recente da Agência Nacional de Aviação Civil ANAC não é o primeiro na curta história de vida dessas instituições que surgiram com a reforma do estado promovida no primeiro mandato do governo Fernando Henrique. Em 2001 a ANEEL , agência do setor elétrico, foi apontada como responsável pela escassez de energia que levou ao racionamento. O diretor geral da ANEEL reagiu mostrando que advertências sobre o risco crescente de racionamento haviam sido feitas ao ministro. O governo constituiu uma comissão técnica para investigar as razões que levaram a crise. Foram identificados problemas no desenho da reforma setorial, mas constatou-se também a existência de "microcefalia" no ministério. Ao final, São Pedro foi responsabilizado pela maior estiagem em 70 anos.
No caso do setor aéreo fica cada dia mais claro o descuido acumulado com os detalhes fundamentais para o desempenho adequado de instituições complexas como as agências reguladoras. O primeiro detalhe é a manutenção da aviação civil sob responsabilidade do ministério da defesa, embora existam atribuições típicas da aeronáutica, como o controle da segurança do espaço aéreo, manter o transporte aéreo de cargas e passageiros como responsabilidade militar é tão razoável como manter a construção de rodovias e o transporte terrestre sob responsabilidade do exército.
Outro detalhe importante é o próprio desenho da ANAC. Uma análise rápida de sua estrutura revela sob a pele da nova agência uma ossatura do antigo DAC. Uma série de órgãos de apoio e instituições típicas do quadro do ministério foi transferida para a agência, muito provavelmente para atender demandas corporativas negociadas durante a discussão da lei no âmbito do executivo e em negociações do projeto no legislativo.
Dado o desenho, mais um detalhe: a indicação dos primeiros dirigentes. O breve currículo disponível no sítio da ANAC permite que cada um faça seu próprio julgamento. O que é importante destacar aqui é que ao indicar os primeiros dirigentes o Presidente da República deveria ter em mente que uma insti tuição nova necessita to mar emp resta da a reputação de seus di rigentes. Quando os dirigentes são lideranças reconhecidas entre os agentes do setor, haverá menor disposição de se contestar decisões que afetam interesses diretos dos regulados.
Após a indicação, os diretores de agências têm de ser aprovados pelo Senado. Espera-se que, em sabatina pública, o conhecimento técnico e a reputação para o exercício da função sejam avaliados. É sabido que na sessão de aprovação de três diretores, um senador sugeriu que se votasse primeiro a aprovação e depois se fizesse a sabatina. Um mero detalhe. Como detalhes não importam, São Pedro será responsabilizado pelo caos aéreo.