ALPB aprova MP que garante reajuste salarial dos servidores públicos - Fato a Fato
Home / Politica / ALPB aprova MP que garante reajuste salarial dos servidores públicos
ALPB aprova MP que garante reajuste salarial dos servidores públicos
Sessão também garantiu incentivo ao futebol profissional masculino da Primeira Divisão do Campeonato Paraibano
De acordo com o deputado Ricardo Barbosa (PSB-PB), líder do governo da ALPB, a aprovação da MP comprova a preocupação da Casa em garantir o bem-estar dos servidores. "Nesse momento de incertezas e angústias, essa MP vem auxiliar e apoiar economicamente os trabalhadores. Outras medidas estão sendo planejadas e outras estão em execução, também nesse sentido de ajudar a população", disse.
Na próxima quarta-feira (20), será votada ainda, em caráter de urgência, a Medida Provisória 291/2020, de iniciativa do Governo do Estado, que possibilita a remissão e anistia de créditos tributários a algumas empresas da Paraíba, no período de 2002 a 2020. A iniciativa vai beneficiar diversas empresas estaduais, especialmente os pequenos negócios, que tiveram seus ganhos comprometidos consideravelmente desde o início da pandemia do novo coronavírus.
MP de incentivo ao esporte
Durante a sessão, também foi aprovada a Medida Provisória 289/2020, que institui o incentivo ao esporte do Estado, por meio dos programas 'Paraíba Esporte Total' e 'Bolsa Esporte'. A MP, denominado 'Incentiva Esporte', tem como finalidade incentivar o futebol profissional masculino da Primeira Divisão do Campeonato Paraibano e os demais clubes e entidades que desenvolvam o desporto e o paradesporto de alto rendimento. Por solicitação do deputado Jeová Campos (PSB-PB), será votada, na próxima quarta-feira (20), um projeto de indicação para a inclusão dos paratletas e do futebol feminino na MP 289.