Veredicto - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina
Resenha (Clipping)
O Veredicto, edição n. 193, circula a partir de hoje (7/12) com matéria especial sobre a Semana Nacional da Conciliação, realizada de 21 a 25 de novembro, e destaca o resultado final de acordos e valores homologados. A ação realizou 4.122 audiências em ações processuais e pré-processuais, das quais 2.136 resultaram em acordos. O leitor ainda pode acompanhar, no "Giro pelas Comarcas", atividades desenvolvidas em Concórdia, Navegantes, Rio do Campo, Pomerode e Tijucas.
A edição n. 192 do Veredicto traz informações detalhadas das atividades que serão desenvolvidas de 21 a 25 deste mês, na Semana Nacional da Conciliação. Com o mote "Por uma vida melhor", o Tribunal de Justiça aliou-se à Prefeitura e demais parceiros para, literalmente, invadir praças e logradouros públicos - serão oferecidos serviços de integração social aos cidadãos, com destaque para ações sociais, culturais, esportivas, educacionais e até gastronômicas. Também estão previstas 3 mil audiências para tratar de questões relacionadas a débitos com o município. No "Giro pelas Comarcas", confira atividades de Chapecó, Massaranduba, Lages, Ibirama e Brusque.
A edição n. 191 do Veredicto tem matéria especial sobre as comemorações dos 125 anos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que incluíram exposição fotográfica e o seminário internacional "Do Antigo Regime ao Século XX: Novas Perspectivas da História do Direito no Brasil". Participaram do seminário doutrinadores, juristas, historiadores e jornalistas de notório conhecimento da matéria. Também integraram a programação a 4ª Mostra de Boas Práticas do Judiciário Catarinense e sessão solene com anúncio de ações e produtos elaborados especialmente para marcar a data. Ao final, foi inaugurada a nova Galeria de Presidentes do TJSC, com a inclusão dos retratos dos dois últimos chefes do Judiciário, desembargadores Cláudio Barreto Dutra e Nelson Schaefer Martins. Acompanhe, na segunda página, o giro pelas comarcas de São Domingos, Araquari, Rio do Campo, Meleiro e Imaruí.
A edição n. 190 do Veredicto traz detalhes da inauguração do primeiro Cejusc temático de Santa Catarina, que funcionará na Capital com atuação exclusiva na área de execuções fiscais municipais. Este é o 19º Cejusc instalado pelo Tribunal de Justiça catarinense, e terá à frente o juiz Antonio Zoldan da Veiga, diretor do foro e titular da Vara de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais da Capital. O boletim eletrônico traz ainda os resultados do Mutirão da Conciliação DPVAT/Educação, que atendeu 1,2 mil pessoas e movimentou R$ 750 mil; e a indicação da desembargadora Salete Sommariva para receber o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós. No giro pelas comarcas, notícias de Descanso, Barra Velha, Joaçaba, Rio do Sul e Blumenau.
A edição 189 do Veredicto destaca a reunião de presidentes de tribunais de justiça do país com a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que pretende realizar encontros mensais para discutir os problemas comuns e as necessidades de cada Estado. Confira ainda a visita de 65 novos delegados, participantes do Curso de Formação da Academia da Polícia Civil, ao Judiciário. O encontro, no auditório do Tribunal Pleno, deu continuidade ao projeto de integração entre o Judiciário e a Polícia Civil. Saiba mais sobre os três projetos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina aprovados pela Assembleia Legislativa. Veja, por fim, as atividades que as comarcas de São Miguel do Oeste, Balneário Piçarras, Fraiburgo, Santa Cecília e Criciúma realizaram neste mês.
A edição 188 do Veredicto destaca a implantação de novos recursos para a leitura do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), que oferecerá acesso mais dinâmico à informação por meio de dispositivos móveis. O boletim eletrônico do TJ traz também o lançamento, pela CGJ e FCDL-SC, de um serviço inédito no país para atender a inovação do novo Código de Processo Civil (CPC), e o ciclo de palestras que abordará os recursos no sistema processual civil brasileiro diante das mudanças na legislação. Confira ainda o convênio firmado entre o Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina para disponibilizar veículos do Poder Judiciário catarinense às zonas eleitorais. Saiba mais sobre o programa de coleta seletiva implantado na comarca de Balneário Piçarras, em parceria com a Secretaria de Gestão Ambiental do TJ. Veja, por fim, matéria sobre o cadastramento de processos na Assessoria de Cadastramento Processual da DCDP, que zerou o acervo em julho deste ano.
Um provimento da Corregedoria-Geral da Justiça que disciplina os procedimentos para interdição de unidades prisionais em Santa Catarina é esmiuçado na matéria de abertura do Veredicto, boletim eletrônico do TJ, disponibilizado nesta quarta-feira (3/8). Nela, é explicitado o entendimento do órgão censório sobre a medida e relatado as circunstâncias que envolvem sua decretação, em atividade de cunho jurisdicional. Outro destaque desta edição trata das homenagens prestadas aos desembargadores Nelson Schaefer Martins e Marli Mosimann Vargas, ambos recentemente aposentados após mais de 34 anos dedicados à magistratura catarinense. O boletim, em sua edição 187, também traz a relação dos trabalhos selecionados para participar da 4ª Mostra de Boas Práticas do Poder Judiciário de Santa Catarina. Por fim, trata também do projeto "Estante Solidária", desenvolvida na comarca de Brusque, e da iniciativa da Academia Judicial em lançar o Wikilex, nova ferramenta de construção colaborativa de conhecimento voltada para a área do Direito.
A quarta etapa do concurso público para ingresso na carreira da magistratura do Estado de Santa Catarina é a matéria de abertura do Veredicto desta semana. Nela, consta o desempenho dos 17 candidatos aprovados para a próxima fase de prova de títulos, vencida a sabatina realizada pelos membros da banca examinadora. Outro tema importante desta edição é a instalação da Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões da comarca de Caçador, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Torres Marques, acompanhado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Fontes. O boletim também traz a iniciativa do desembargador Lédio Rosa de Andrade, ao lado do presidente do TJ, de entregar ao senador Dário Berger proposta para transformar o projeto Lar Legal em lei federal. Leia, ainda, sobre o colóquio promovido pelas Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça com grupo representativo da sociedade civil florianopolitana para discutir empreendedorismo, equilíbrio ambiental e segurança jurídica. Por fim, acompanhe resolução que disciplina o uso de tornozeleira eletrônica em Santa Catarina.
A parceria do Judiciário e Executivo para eliminar a superlotação de veículos apreendidos em pátios é a matéria de abertura do Veredicto desta semana. Nela estão as ações dos dois Poderes para proceder à prensagem de cerca de 500 veículos e transformá-los em 350 toneladas de material compactado. Outro tema importante é o lançamento do Wikilex, a nova ferramenta de pesquisa disponibilizada no site do Tribunal de Justiça que permitirá a qualquer magistrado, servidor, assessor ou estagiário inserir nesse espaço o conhecimento produzido no trabalho. O boletim também traz informações sobre o projeto do TJ de extinguir a autuação de processos administrativos por meio físico até o final deste ano. Veja, ainda, o perfil do desembargador Carlos Adilson Silva, fotógrafo nas horas vagas, e a história de superação do ex-detento que convidou a juíza Denise Schild de Oliveira para compor banca na apresentação do seu trabalho de conclusão do Curso de Direito, pela Univali.
A Veredicto traz na edição nº 184, matéria sobre o 4º e último ciclo de implantação do Processo Judicial Eletrônico no Tribunal de Justiça, que finalizará com a migração dos processos ativos até o dia 21 deste mês, quando ocorrerá a "virada de chave". A VII Semana do Meio Ambiente está em pauta, com a exposição fotográfica "Pássaros", do desembargador Carlos Adilson Silva, e da exposição "Rios de Cores", da terceirzada e artista plástica Gislaine de Castro Silva, no Tribunal de Justiça. As atividades nas comarcas de Criciúma, Laguna, São Bento do Sul e de Brusque também ganharam espaço. Veja, ainda, as adequações promovidas pelo Tribunal no Programa Justiça Presente e a composição amigável inusitada registrada pela juíza Quitéria Tamanini Vieira Peres, na Comarca de Blumenau.
A edição 183 do Veredicto destaca a aplicação no TJ do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), instituto do novo Código de Processo Civil. O boletim eletrônico traz também a assinatura de termo de compromisso na segunda etapa da campanha "Adoção: laços de amor", que tem o objetivo de sensibilizar e ampliar as expectativas das famílias que têm intenção de adotar. Confira, ainda, a posse da nova diretora de Material e Patrimônio do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Graziela Cristina Zanon Meyer Juliani. Veja, por fim, matéria sobre a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017, confeccionada pelas áreas técnicas do TJ.
A edição 182 do Veredicto destaca o balanço geral dos 100 primeiros dias da nova gestão do Conselho Gestor de Tecnologia da Informação (CGinfo) e da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI). O boletim eletrônico do TJ traz também o resultado da pesquisa de satisfação dos colaboradores do Poder Judiciário, realizada por meio eletrônico. Confira a palestra sobre o combate à violência contra a mulher ministrada pela juíza Cinthia Beatriz Bittencourt Schaefer, no Encontro de Mulheres Agricultoras em Meleiro. Saiba mais também sobre a visita do juiz João Marcos Buch à Penitenciária de Arnstadt, na região central da Alemanha. Veja, por fim, matéria sobre o curso on-line "Oficina de Pais e Mães", recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça.
A edição 181 do Veredicto destaca os preparativos da Semana Estadual da Conciliação de 2º Grau, que ocorrerá na sede do Tribunal de Justiça de 30 de maio a 3 de junho. O boletim eletrônico do TJ traz também a abertura da campanha de vacinação contra a gripe e o início das atividades de combate ao mosquito Aedes aegypti no Poder Judiciário catarinense. Confira ainda o acordo entre o juiz agrário Juliano Serpa e os integrantes do Movimento Sem Terra (MST) para a desocupação da fazenda Volta Grande, em Zortéa. Saiba mais sobre a segunda etapa do concurso de ingresso na magistratura, que prossegue com 20 candidatos na disputa. Veja, por fim, matéria sobre a primeira audiência de conciliação por videoconferência realizada pelo Cejusc de Tubarão.
A edição 180 do Veredicto destaca a palestra inaugural do programa Novo CPC em Debate, ministrada pelo juiz Hélio do Valle Pereira em auditório lotado do Pleno do TJ. O tema do encontro foi "Direito Intertemporal" e teve um público de mais de 1200 pessoas, entre 700 espectadores via intranet e 500 ouvintes presenciais. Confira também nesta edição matéria sobre a lista formada pela OAB-SC com 24 candidatos para a vaga de juiz do TRE-SC, entregue pelo presidente da Seccional de Santa Catarina, Paulo Marcondes Brincas, ao presidente do TJ, desembargador Torres Marques. O boletim do TJ traz ainda a implantação do processo eletrônico nas Câmaras de Direito Público, na Presidência e na 1ª Vice-Presidência. Por fim, veja a nova formação da Câmara Especial de Chapecó e a prorrogação do prazo pelo CNJ para a magistratura de 1º grau apontar as prioridades de gestão em questionário enviado por aquele órgão.
A edição 179 do Veredicto destaca a homenagem que a desembargadora Marli Mosimann Vargas e a juíza Jussara Schittler dos Santos Wandscheer receberam em solenidade na Assembleia Legislativa. As magistradas, juntamente com representantes do Ministério Público e da Polícia Civil, receberam a distinção pela força-tarefa que resultou na condenação de mais de 70 integrantes de facção criminosa. Confira ainda a posse do juiz de direito do 2º grau José Maurício Lisboa, que passará a atuar na Câmara Especial Regional de Chapecó. O boletim eletrônico do TJ traz também a continuidade do processo de implantação da nova versão do SAJ/SG. Veja, por fim, matéria sobre o prazo de inscrição para os servidores do Poder Judiciário disputarem eleições aos conselhos do Regime Próprio de Previdência.
A edição 178 do Veredicto destaca o ato de instalação da nova unidade jurisdicional da comarca de Xanxerê: a Vara da Família, Infância, Juventude, Idosos, Órfãos e Sucessões. A cerimônia foi comandada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Antônio Torres Marques. O boletim eletrônico do TJ traz também a décima oitava edição do Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), que debateu temas como o panorama da infância e juventude no Brasil e os padrões e referenciais para o atendimento socioeducativo. Confira ainda a participação dos juízes Rosane Portella Wolff e Alexandre Takaschima na videoconferência sobre o tema 'Justiça Restaurativa: discutindo a Meta 8 do CNJ para 2016'. Veja, por fim, matéria sobre a reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização que definiu estratégias e prioridades de atuação na nova gestão.
A edição 177 do Veredicto destaca a participação da desembargadora Soraya Nunes Lins no lançamento do programa Novos Caminhos no meio-oeste catarinense. O boletim eletrônico do TJ traz também a solenidade de posse do novo integrante da Corte Estadual, desembargador Saul Steil, eleito por unanimidade ao cargo em sessão do Pleno de dezembro de 2015. Confira ainda posicionamento do Tribunal de Justiça com base no Supremo Tribunal Federal, que resultou na prisão de réu antes do trânsito em julgado da ação. Veja, por fim, matéria sobre a reunião do Conselho Gestor de Tecnologia de Informação que apresentou seus novos membros e fez planejamentos para atender às demandas da nova gestão.
A edição 176 do Veredicto destaca a criação da nova Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça, primeira medida administrativa adotada pelo presidente da Corte catarinense, desembargador José Antônio Torres Marques. O boletim eletrônico do TJ traz também o nome dos magistrados que ficarão responsáveis por áreas estratégicas da administração do Judiciário nos próximos dois anos, aprovados por unanimidade em sessão do Pleno. Confira ainda as diretrizes que nortearão o trabalho da Academia Judicial neste biênio, sempre com a ideia de continuidade e evolução. Veja, por fim, matéria sobre aprovação no Pleno para unificação das Ouvidorias Judicial e dos Servidores.
A edição n. 174 do Veredicto, boletim eletrônico do Tribunal de Justiça, destaca o trabalho realizado e o resultado da Semana Nacional e Estadual da Conciliação em Santa Catarina, bem como a aprovação de projeto de lei de autoria do Poder Judiciário que prevê remuneração para os juízes leigos atuantes no Sistema de Juizados Especiais. O boletim destaca, ainda, as autuações eletrônicas dos processos administrativos no âmbito do Tribunal e nas comarcas, e as correições realizadas pelo Núcleo IV da Corregedoria-Geral da Justiça em todas as serventias extrajudiciais do Estado. Por fim, há registro do agradecimento da Congregação de São Paulo pela cessão da relíquia de Santa Catarina de Alexandria. Em clima de Natal, confira as guirlandas expostas no TJSC e nos Fóruns das comarcas de Lages e Abelardo Luz.