03 | setembro | 2010 | Combate Racismo Ambiental
Day: 3 de setembro de 2010
3 de setembro de 2010 16 de julho de 2016 Deixe um comentário
Para juristas e entidades, julgamento é histórico e deve sinalizar a possibilidade de maior isenção na investigação e no julgamento de casos de violações de direitos humanos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu oficialmente na pauta do dia 8 de setembro (quarta-feira) o julgamento do processo de federalização do assassinato do advogado Manoel Mattos e de cerca de 200 outros crimes atribuídos a grupos de extermínio na fronteira entre Pernambuco e Paraíba. Caso seja deferido, o Incidente de Deslocamento de Competência (IDC) – nome técnico para a federalização – tirará o caso das autoridades locais e passará para a competência da Polícia Federal, do MPF e da Justiça Federal, garantindo maior isenção.
O IDC está previsto na Constituição desde 2004, mas, em caso de deferimento, esta seria a primeira vez que seria utilizado. Na análise de juristas, parlamentares e organizações da sociedade civil, trata-se de um julgamento histórico, que pode fazer da federalização um instrumento efetivo de responsibilização de envolvidos em crimes contra os direitos humanos, rompendo barreiras corporativas e interesses políticos e econômicos locais. (mais…)
Adital – "Onde estão nossos direitos? Vamos às ruas para construir um projeto popular". É com esse lema – acompanhado do mote permanente "Vida em primeiro lugar" – que o Grito dos Excluídos chega, neste ano, a sua 16ª edição. Realizada durante o período da Semana da Pátria desde 1995, a manifestação popular tem o objetivo de promover a reflexão sobre a exclusão social no país. Neste ano, o Grito dos Excluídos acontece junto com o Plebiscito Popular Pelo Limite da Propriedade de Terra.De acordo com Ari Alberti, membro da coordenação nacional do Grito, o lema deste ano busca incentivar a população a lutar pelos direitos que não são respeitados. "O lema quer chamar atenção para a questão dos direitos sociais colocados na Constituição, mas que não acontecem. Precisamos ir à luta, nos organizar [para garantir o cumprimento desses direitos]", afirma.
Direito à moradia digna e acesso à saúde e educação de qualidade são apenas algumas demandas que estarão em pauta durante as atividades do Grito. Alberti ressalta que, apesar de ser um evento nacional, cada local têm suas particularidades. Assim, as atividades, os dias em que acontecem e as demandas podem variar. "O lema serve para garantir uma unidade, mas a intenção é que cada um leve a tona seu grito local para, juntos, produzir um grito com eco nacional", comenta. (mais…)
A vida parece fluir normalmente na secura de Dourados. Porém nele se movem mais de uma centena de pesquisadores de quinze países de três continentes. Eles estão aprofundando vários aspectos da historio de luta e ocupação-invasão do continente americano, da Abya Yala ameríndia. É uma história, geralmente marcada pelo conflito, pelas lutas, pelos massacres, pela destruição e dominação em nome de sua majestade o rei e um Deus salvador. Estabeleceu-se neste continente uma guerra santa e continuada, em que os deuses invadidos buscaram seus espaços de sobrevivência, sem se deixarem dominar ou destruir.
Adital – Com 850 milhões de hectares, o Brasil é o 5° maior país do planeta e o maior da América do Sul, mas grande parte desse imenso território está concentrada nas mãos dos grandes proprietários rurais – os "aristocratas modernos". Dos 850 milhões de hectares, 120 milhões estão improdutivos, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Esse grave problema, pouco discutido pelos principais candidatos à Presidência da República, persiste há séculos.
Tendo como ponto de partida esta caracterização dos dois mandatos do presidente Lula é importante refletir sobre algumas escolhas políticas que o conduziram, durante este período, a uma lógica de governar tendo como opção preferencial as grandes alianças econômicas ao invés de ações programáticas e duradouras para todos. Portanto, foram mantidas e aprofundadas as opções pela tão falada governabilidade, com as mesmas características e dinâmicas dos governos anteriores que, conforme se imaginava, seriam superadas pela extraordinária força popular, eleitoral e ideológica desse governo. (mais…)