Data-base no STF mobiliza Fenajufe e sindicatos filiados
Data-base no STF mobiliza Fenajufe e sindicatos filiados
Publicado em Quinta, 13 Junho 2019 18:06 | | | Acessos: 833
A possibilidade de votação da data-base no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 13, levou ao salão do plenário do Tribunal, grande concentração de representantes do Judiciário. Além dos sindicatos da base que vieram a Brasília, pela Fenajufe estiveram presentes os coordenadores Costa Neto, Epitácio Júnior, Erlon Sampaio, Fernando Freitas, Roniel Andrade e Thiago Duarte. A Assessoria Jurídica Nacional e a Assessoria Institucional, ambas da Fenajufe, também acompanharam a sessão.
Com a pauta ainda centrada no processo que trata da criminalização da homofobia, o RE 565.089 não entrou em discussão. O Recurso trata da indenização por falta de revisão anual de vencimentos interposto por servidores públicos do Estado de São Paulo, em 2007.
O julgamento foi suspenso, em 2014, por um pedido de vista do próprio Dias Toffoli. Até aquele momento, os ministros Marco Aurélio de Melo (relator), Cármen Lúcia e Luiz Fux, haviam votado favoravelmente ao Recurso. Já os ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber, Roberto Barroso e Teori Zavascki disseram não à garantia da data-base. Além de Toffoli, faltam votar Ricardo Lewandowski, Celso de Melo e Edson Fachin.
A Fenajufe e os sindicatos da base continuarão mobilizados e trabalhando na defesa da data-base, em conjunto com as demais representações nacionais dos servidores e servidoras públicos. O momento exige mobilização para fazer valer e dar efetividade a este direito, que é fundamental para estabelecer uma política salarial permanente para o conjunto do funcionalismo, pondo fim à busca de soluções paliativas e que exigem grande sacrifício e exposição de todos os servidores.