Paraíba tem o 5º menor gasto per capita com saúde do país, aponta CFM
O estado ficou melhor apenas do que o Pará, Ceará, Bahia e Maranhão.
O gasto per capita médio com saúde na Paraíba, em 2019, foi de R$ 998. O dado é de um levantamento realizado pela Conselho Federal de Medicina (CFM) e divulgado nesta quinta-feira (8). O valor coloca o estado como o quinto pior volume em aplicação de recursos empreendidos na área, melhor apenas do que o Pará (R$ 787,07) e os estados nordestinos: Ceará (R$ 989,06), Bahia (R$ 925,33) e Maranhão (R$ 832,81).
Pela lei, cada ente federativo deve investir percentuais mínimos dos recursos arrecadados com impostos e transferências constitucionais e legais. No caso dos Estados e do Distrito Federal, este índice deve ser de pelo menos 12% do total de seus orçamentos. No caso dos municípios, o valor de base corresponde a 15%. Para a União, a regra prevê aplicação mínima de 15% da receita corrente líquida, mais a correção da inflação.
Segundo o apurado, em 2019, as despesas nos três níveis de gestão atingiram a cifra de R$ 292,5 bilhões em todo o país. O montante agrega a cobertura das ações e serviços de aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS), como o custeio da rede de atendimento e pagamento de funcionários, dentre outras. Na avaliação do presidente da CFM, Mauro Ribeiro, os indicadores de saúde e as más condições de trabalho no setor revelam que os valores gastos ainda estão abaixo do ideal.
Em nota, a Secretaria de Saúde do Estado afirmou que, em 2019, o gasto total do governo com o setor foi de R$ 1.374.185.557,21 o que corresponde a 12,16% da receita do referido ano, total acima do que a legislação determina. "Em 2020, o investimento do Governo da Paraíba em Saúde, até o fim de setembro já supera 13,12% da receita estadual", disse a pasta
A Secretaria informou ainda que mantém uma rede de serviços com 32 hospitais, 4 UPAS, CEDMEX, um Centro Especializado em diagnóstico do Cancer, um LAboratório Estadual de Saúde Pública. Além de manter contrapartida com os municípios na ordem de 25% das despesas para manutenção de UPAs e Farmácia Popular.