APEP e PGE-PR promovem Encontro Nacional de Saúde em Curitiba – Associação dos Procuradores do Estado do Paraná
APEP e PGE-PR promovem Encontro Nacional de Saúde em Curitiba
Procuradores de 20 estados do país participaram do encontro
Representantes de 20 estados brasileiros participaram do 1º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde – Reunião Técnica dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal que aconteceu nos dias 27 e 28 de junho, na sede da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, em Curitiba. O evento foi promovido pela APEP (Associação dos Procuradores do Estado) e PGE-PR com apoio da Associação Nacional de Procuradores (ANAPE).
Encontro aconteceu na sede da PGE-PR
A mesa de abertura foi composta pelo presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior, pela procuradora-geral do Paraná, Letícia Ferreira da Silva, pelo magistrado Hamilton Rafael Marins Schwartz da assessoria da presidência do Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR, que fez a conferência de abertura, pelo presidente da ANAPE, Telmo Lemos Filho, pela assessora especial do gabinete da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, Dra. Dandara Luisa Guedes Ronconi, e pela procuradora-chefe da Coordenadoria de Estudos Jurídicos, Leila Cuéllar.
O presidente da APEP destacou a importância do evento. "O principal ponto desse encontro é enfatizar que nenhum estado é contrário à concessão de medicamentos, até porque a saúde é um direito fundamental da sociedade, mas é necessário observar as possibilidades orçamentárias. Além disso, são necessárias medidas que atendam ao interesse da coletividade", sustentou Eroulths Cortiano Junior. "Esperamos que esse seja o primeiro de muitos e que esse encontro nacional na área de saúde, por sua importância, se torne frequente tal qual o Encontro das Procuradorias Fiscais, realizado anualmente", enfatizou o presidente da APEP.
Letícia Ferreira da Silva, procuradora-geral do Paraná
A procuradora-geral do Paraná deu as boas-vindas aos presentes. "É uma honra e uma alegria receber representantes de 20 estados do país para esse importante encontro. A PGE-PR tem reuniões setoriais em diversas áreas, mas é o primeiro de saúde, graças ao empenho do procurador-chefe da Procuradoria da Saúde, Fernando Alcântara Castelo, idealizador desse encontro, a procuradora-chefe da Coordenadoria de Estudos Jurídicos, Leila Cuéllar, a APEP e a ANAPE pelo apoio. Debater questões relacionadas a área e a troca de experiências se tornou extremamente importante em virtude da crescente judicialização da saúde", observou Letícia Ferreira da Silva.
O presidente da ANAPE parabenizou a APEP e a PGE-PR pela iniciativa do encontro. "Reunir colegas de 20 estados que atuam na área saúde demonstra que a demanda é real. Exige por parte das procuradorias e procuradores atuação efetiva que atenda aos interesses dos entes públicos e o direito legítimo à saúde de toda a sociedade. Que neste encontro possamos dividir as boas práticas e a troca de experiências em busca de soluções nesse momento de tantas dificuldades dos entes federados", salientou Telmo Lemos Filho.
Dra. Dandara Luisa Guedes Ronconi, assessora especial do gabinete da SESA
A assessora especial do gabinete da Secretaria da Saúde do Estado do Paraná representou o Secretário de Estado, Carlos Alberto Gebrim Preto, na abertura do encontro. "É com satisfação que a Secretaria da Saúde participa desse evento. Reunir esforços com objetivos comuns ao mesmo tempo em que fortalecemos os laços com a PGE-PR. Certamente é um passo importante para resguardar o direito à saúde. Aplicar os recursos de forma eficiente e responsável para atender os paranaenses. Que esse encontro seja muito produtivo", sublinhou a Dra. Dandara Luisa Guedes Ronconi.