Pedido de abono de falta aumenta 11 vezes na Câmara - Política - Estadão
Até maio deste ano eleitoral, 527 solicitações já foram feitas à Casa ante 47 no mesmo período de 2017
Correções: 04/07/2018 | 10h04
BRASÍLIA - A Câmara registrou em 2018, ano eleitoral, um aumento de mais de 11 vezes nos pedidos de deputados federais para abonar suas faltas. Foram 527 solicitações feitas de janeiro a maio, ante 47 no mesmo período do ano passado. Os motivos alegados pelos parlamentares são diversos, como a participação em eventos partidários, missões externas e promoção de questões de interesse público.
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Condenação. Atualmente, a Câmara possui dois parlamentares – João Rodrigues (PSD-SC) e Celso Jacob (MDB-RJ) – que, mesmo presos, foram autorizados a trabalhar na Casa durante o dia. Ambos possuem um alto porcentual de faltas.
Preso em fevereiro após condenação de cinco anos e três meses de prisão por fraude e dispensa irregular de licitação, Rodrigues não justificou ausência em 81 dias em que tiveram sessões deliberativas. A assessoria de imprensa do parlamentar informou que o parlamentar nunca pediu abono por suas faltas. Ela informa ainda que desde que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Roberto Barroso concedeu liminar em 11 de junho de 2018, o deputado compareceu em todos os dias úteis na Câmara dos Deputados.
Já o deputado Celso Jacob, condenado a 7 anos e 2 meses de detenção, faltou a 59 dias de sessões deliberativas na Câmara, ou 16,5% do total de reuniões nessa legislatura. A assessoria justificou que o parlamentar teve o mandato suspenso pelo período de 7 meses, de novembro de 2017 a 8 de junho deste ano, recuperado no mês passado. O parlamentar, que já foi preso, está em regime aberto desde 8 de junho.
Prisão é citada como motivo de ausências
A assessoria de imprensa do deputado Celso Jacob (MDB-RJ) afirmou que o parlamentar não compareceu ao plenário recentemente porque teve o mandato suspenso após condenação a 7 anos e 2 meses de reclusão por falsificação de documento público e dispensa indevida de licitação quando era prefeito de Três Rios (RJ), de 2001 a 2008.
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Segundo a assessoria do deputado, ele cumpriu pena em regime semiaberto desde junho de 2017 e, no mês passado, recuperou o direito de exercer atividades na Câmara.
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Comissões. A participação em comissões da Câmara foi a justificativa apresentada pela assessoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP). "Por diversas vezes o deputado não marca o ponto de presença por causa de suas atividades em comissões", informou. A assessoria disse ainda que o parlamentar permanece em Brasília "não necessariamente no plenário, porém sempre exercendo suas atividades".
Também em nota, o deputado Edmar Arruda (PSD-PR) afirmou que, conforme relatório de frequência do Departamento de Pessoal da Câmara, ele teve faltas abonadas apenas em cinco dias entre janeiro e junho de 2018, todas por motivos de saúde.
04/07/2018 | 10h04
Diferentemente do publicado, o deputado Celso Jacob (MDB-RJ) não teve o mandato cassado por 1 ano e, sim, suspenso pelo período de 7 meses, de novembro de 2017 a 8/6/2018. E o deputado João Rodrigues não pediu abono salarial.