Comissão da Câmara deve votar mudanças do Senado ao PNE em 12 março - Eu, Estudante
Comissão da Câmara deve votar mudanças do Senado ao PNE em 12 março
Depois de passar por comissão especial, Plano Nacional de Educação seguirá para análise do Plenário da Câmara.
postado em 11/02/2014 15:56 / atualizado em 11/02/2014 19:50
O relator do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), disse há pouco que espera finalizar a votação do projeto na comissão especial ligada ao tema até março. A intenção é votar o texto até o dia 12 e, depois disso, ele segue para o Plenário.
A proposta, que traz metas da educação brasileira para a próxima década, foi aprovada na Câmara em 2012. O Senado fez algumas alterações no texto, que voltou para análise dos deputados no final do ano passado.
Entre as principais mudanças, segundo Vanhoni, está a destinação dos investimentos em ensino. O texto da Câmara prevê o gasto de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação pública. O projeto aprovado no Senado mantém a meta de 10%, mas não restringe os gastos ao setor público. Na prática, podem entrar na estatística de cumprimento da meta aquelas verbas aplicadas em convênios ou programas de financiamento do ensino privado, por exemplo.
A comissão especial do Plano Nacional de Educação teve a primeira reunião do ano nesta tarde (11). No encontro, o presidente do colegiado, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), sugeriu um cronograma de trabalho para o grupo. "Queremos ser ágeis, mas sem deixar margens a dúvidas no que votaremos", ponderou. "A celeridade que todos desejamos não deve comprometer a necessidade de buscarmos o consenso", acrescentou Vanhoni.
O colegiado voltará a se reunir no próximo dia 19.
Após a análise do PNE na Câmara, projeto segue para sanção da presidente da República, Dilma Rousseff.