ConJur - Empregado pode ser demitido por justa causa durante licença médica
7 de julho de 2016, 18h12 Imprimir Enviar
Revista Consultor Jurídico, 7 de julho de 2016, 18h12
Manobra evasiva.
8 de julho de 2016, 18h30
O que pode ter ocorrido, embora a matéria assim não fale, é que o empregado tenha cometido os atos e ao ver as consequências, sindicância etc., tirou a licença médica. O problema (para ele funcionário) é que a roda continuou girando como, creio, deveria.
Vemos muito este tipo de fuga via licenças médicas, férias vencidas etc., quando o funcionário é pego com as calças curtas.
Mas não estou dizendo que é o caso aqui.
W. Xavier (Advogado Assalariado - Trabalhista)
8 de julho de 2016, 11h59
Enquanto o empregado recebe auxilio doença se mantém afastado das atividades. Portanto, não comparece ao trabalho, tornando impossível incorrer em desídia. Este caso está muito estranho.
Decisão incoerente tanto que houve divergência
8 de julho de 2016, 9h40
Soa muito estranha a possibilidade de você demitir um funcionário com o contrato de trabalho suspenso. Ora, se está suspenso (porque o trabalhador está doente e não por vontade dele) isso só poderia ocorrer após o término dessa condição - e por justa causa, sobretudo, se não houver estabilidade do trabalhador. Muito estranha decisão... situação bem inusitada!