Procon dá prazo de 10 dias para autoescolas justificarem preços da CNH, em João Pessoa - Polêmica Paraíba - Polêmica Paraíba Procon dá prazo de 10 dias para autoescolas justificarem preços da CNH, em João Pessoa - Polêmica Paraíba
Publicado por: Suedna Lima em 17/09/2019 às 07:06
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) está notificando as autoescolas de João Pessoa para que justifiquem a não redução nos preços do pacote de serviços, já que de acordo com a decisão tomada Conselho Nacional de Trânsito (Contran), não existe mais a obrigatoriedade do uso dos simuladores para os motoristas que vão tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O prazo para que as empresas justifiquem, por escrito, a manutenção do valor é de 10 dias.
Segundo a medida do Contran, o uso do simulador nas aulas das autoescolas será opcional. "Por isso estamos notificando esses estabelecimentos para que justifiquem as reclamações de consumidores que optaram por não usar mais esse serviço e que procuraram as autoescolas, mas foram avisados de que não haverá redução no pacote final do preço sob alegação de que há defasagem nessa cobrança", explica o secretário Helton Renê.