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Blitz. E fraude em 40% dos postos
qua, 15/12/2004 - 9h38 | Do Portal do Governo
Estado flagrou alteração no combustível durante fiscalização, interditou 42 bombas e prendeu 3 pessoas
Os postos de gasolina da capital serão alvo nos próximos dias de blitze do governo estadual. Ontem, cem postos foram vistoriados e 40% apresentaram alteração no combustível. Quarenta e duas bombas em 17 postos foram interditadas pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem) por irregularidades. Nesses locais, o cliente comprava 30 litros e, apesar de a bomba marcar essa quantidade, o consumidor levava menos combustível.
A blitz reuniu as Secretarias da Fazenda, Justiça e Segurança Pública. Três pessoas foram presas e sete inquéritos policiais, instaurados. Os acusados podem ser condenados a penas de 2 a 5 anos, segundo informou o diretor do Departamento Estadual de Investigações sobre Crime Organizado (Deic), Godofredo Bittencourt.
Também participaram da operação oito funcionários da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e do Procon, que vistoriou 39 postos e autuou 20 por infringirem os direitos dos consumidores. Somente no Procon, a multa pode chegar a R$ 3 milhões para cada posto.
Todas as amostras recolhidas foram levadas para a Secretaria da Fazenda, onde a gasolina foi examinada num equipamento cedido pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro).
As amostras que apresentarem excesso de álcool anidro – o máximo permitido é 25% – e solventes serão encaminhadas para uma análise mais aprofundada no Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), para a comprovação da fraude. Em cada posto foram recolhidas três amostras, uma para a primeira análise, outra para seguir ao IPT e a terceira que fica com o proprietário do estabelecimento para servir de contraprova.
O secretário da Segurança Pública, Saulo Abreu, disse que a blitz foi comandada pela Secretaria da Fazenda por causa da guerra fiscal nos postos de combustíveis no Estado. Para ele, o crime organizado atua nesses locais por não existir punição. 'A solução deve acontecer com a aprovação do projeto de lei que prevê a cassação dos postos que têm combustível adulterado', acredita. Esse projeto foi enviado anteontem pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) à Assembléia Legislativa.
O secretário da Fazenda, Eduardo Guardia, disse que a intenção não é combater as fraudes nos postos, mas chegar até 'a raiz do problema', passando pelas refinarias, distribuidores e todos os responsáveis pela sonegação e alteração dos combustíveis. 'Se a lei que o governador pretende implantar já valesse, esses postos estariam com as inscrições cassadas. Essas são medidas importantes para combater a sonegação', disse Guardia, que calcula um prejuízo de R$ 500 milhões por ano com a sonegação.