Decreto define novo regramento para eventos, cinemas, parques aquáticos e transporte coletivo | Jornal Alto Vale Online
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O texto entrou em vigor nesta segunda-feira 21, e tem validade até 28 de fevereiro de 2021
Parques aquáticos e complexos de águas termais podem abrir com 50% de ocupação (Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom)
O Governo do Estado editou novo decreto com regramento de atividades durante o período de enfrentamento ao coronavírus em Santa Catarina, incluindo eventos sociais, cinemas, teatros, parques temáticos e transporte coletivo. O texto, publicado no Diário Oficial da sexta-feira 18, entrou em vigor nesta segunda-feira 21, e tem validade até 28 de fevereiro de 2021.
O transporte coletivo urbano municipal poderá circular com 70% da capacidade do veículo no nível gravíssimo e até 100% nos demais níveis de risco.
Conforme o decreto, a permanência de pessoas em espaços públicos de uso coletivo, como parques, praias e praças, fica condicionada à observação dos regramentos sanitários da Secretaria de Estado da Saúde, que deve publicar portaria com as normas de convívio seguro nesses locais nos próximos dias.