Discurso do(a) Deputado(a) LUCIANA GENRO em 06/10/2004 �s 16:40
Sessão: 206.2.52.O Hora: 16:40 Fase: BC
Orador: LUCIANA GENRO, SEM PARTIDO-RS Data: 06/10/2004
A SRA. LUCIANA GENRO (Sem Partido-RS. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores que assistem a esta sessão, não temos tempo parafazer uma análise mais aprofundada do processo eleitoral, que sem dúvida merece um debate. Mas é preciso registrar que as eleições municipais foram um grande espetáculo de marketing.
Se é verdade que os grandes partidos, como o PT e o PSDB, saíram eleitoralmente fortalecidos, é preciso também dizer que o entusiasmo e a esperança estão cada vez mais distantesdesse resultado expresso pelas urnas, um espelho muito distorcido da vontade popular.
Na minha cidade, Porto Alegre, por exemplo, presenciamos a absoluta ausência da militância petista nas ruas, da onda vermelha que tomava conta da cidade, daquela alegria, daquela mobilização genuína de quem fazia política porque realmente acreditava nos ideais que estava defendendo.
Vamos ao segundo turno em Porto Alegre, com o PT contra o PPS, numa eleição ameaçada pela possibilidade de a direita, representada por José Fogaça, o representante do ex-Governador Antônio Britto, assumir a Prefeitura.
Nós, do P-SOL, que não pudemos participar do processo eleitoral deste ano por conta da injusta legislação, que não permitiu que o nosso partido se apresentasse, vamos tomar, sim, uma posição no segundo turno. Mais adiante nós a comunicaremos à Casa.
O fundamental neste momento é dizer que as mentiras e as falsas promessas já não entusiasmam mais. O fato de o PT estar-se comportando hoje da mesma forma que os partidos tradicionais, fazendo campanhas com cabos eleitorais pagos, com grandes marqueteiros, como em São Paulo, e não casualmente lá, fez a Prefeita Marta Suplicy perder no primeiro turno para o candidato do PSDB. E a atual Prefeita ainda sofre ameaça de perder no segundo turno.
Por isso, nós, do P-SOL, queremos registrar que nossa participação no processo eleitoral teria sido importante para a democracia brasileira. Estivemos envolvidos na coleta de assinaturas para legalização do nosso partido. Somente no dia da eleição, coletamos mais de 50 mil assinaturas. No meu Estado, recolhemos 15 mil assinaturas de pessoas que deram seu aval para a legalização do Partido Socialismo e Liberdade.
Sr. Presidente, também quero tocar neste momento em um assunto de extrema urgência e relevância. Refiro-me à greve dos bancários, que hoje completa 22 dias e foi feita à revelia da vontade de vários dirigentes sindicais hegemônicos nas direções sindicais, particularmente de São Paulo e do Rio de Janeiro, e que são nada mais nada menos do que um braço do Governo dentro do movimento sindical. E, por isso, no Fórum Nacional do Trabalho, estão avalizando a reforma sindical, que pretende destruir a autonomia do movimento sindical, que já é pouca em relação ao Estado, que pretende flexibilizar a legislação trabalhista.
Pois a greve dos bancários aconteceu mesmo assim, por conta da indignação, dos baixos salários, da vontade e disposição de luta dessa categoria, que há mais de 15 anos não realizava uma greve tão forte e tão prolongada. E o Governo Lula, que de início disse que ficaria neutro nesse processo, acabou avalizando o corte do ponto dos bancários do Banco do Brasil e da CEF, fazendo, assim, coro com a Federação Nacional dos Bancos. O Governo Lula e a FENABAN estão juntos nessa tentativa de derrotar a greve dos bancários.
Logo mais participaremos de uma audiência com representantes do Tribunal Superior do Trabalho, a fim de pedir essa intermediação, para que a FENABAN e a direção do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal reabram as negociações. Os bancários já mostraram a sua flexibilidade, a sua vontade de negociar, fazendo uma contraproposta, que passou dos 25% de reajuste para 19%. E os banqueiros continuam irredutíveis. Apesar dos juros altos, das altas tarifas bancárias, com lucros exorbitantes, ainda assim se recusam a negociar um reajuste salarial para uma categoria que, durante a década de 90, foi massacrada pelas demissões, pelos baixos salários, e que hoje levanta a cabeça e diz que não vai mais permitir que os altos lucros auferidos pelos banqueiros, à custa da população, continuem sendo exclusivamente dos bancos e não sejam minimamente distribuídos com aqueles que derramam seu suor cotidianamente nos bancos, em tarefas extenuantes, e que por isso merecem remuneração muito mais justa e decente.
Por tudo isso, Sr. Presidente, fazemos desta tribuna um apelo ao Governo Lula, que tem uma história no movimento sindical de defesa dos interesses dos trabalhadores, no sentido de que S.Exa.deixe de estar ao lado dos banqueiros e se coloque ao lado dos bancários, ao lado dos trabalhadores. É difícil crer que isso ainda possa acontecer. E este Governo tem sistematicamente se colocado ao lado dos banqueiros, não sónesta greve, mas na condução da política econômica, com a sua submissão ao FMI e a promoção de juros altos.
Não nos custa fazer este apelo e dizer aos bancários: parabéns pela luta, parabéns pela greve! Nós, do Partido Socialismo e Liberdade, estamos com vocês, bancários, e vamos até o final, exigindo a reabertura das negociações e apoiando essa luta, essa greve, que é um sinal de que o movimento sindical está mais vivo do que nunca.
Passo agora a tratar de outro assunto. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de registrar a preocupação dos bolsistas da CAPES com a falta de reajuste e a conseqüente defasagemdos valores.
No dia 14 de janeiro de 2004, o Governo anunciou que as bolsas de pós-graduação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico — CNPqseriam reajustadas em 18% a partir de 1º de fevereiro.
Porém, os bolsistas da CAPES não têm previsão de reajuste do valor das bolsas para este ano, segundo a Coordenação Geral de Programas no País.
Até esse reajuste das bolsas da CNPq, os valores destinados a bolsistas de mestrado e doutorado eram idênticos aos da CAPES: de R$ 724,52 ao mês para o primeiro caso e de R$ 1.072,89 para o segundo. Agora, há uma defasagem entre ambas.
O valor do bolsas do CNPq, assim como as da CAPES, há pouco mais de 9 anos não era reajustado, desde dezembro de 1994. Levando-se em conta a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo — IPCA no período, as perdas acumuladas desde então ficam próximas a 140%. Entidades representativas de pós-graduandos reivindicavam ao final do ano passado reajuste de pelo menos 46,95% no valor das bolsas.
O valor das bolsas não eram corrigidos desde 1994, ou seja, 9 anos, com perdas acumuladas em 140%. A concessão dos 18% para as bolsas do CNPq representam uma correção irrisória. E pior, pelo andar da carruagem, poderáficar nisso por outros tantos anos, com prejuízos sérios para a pesquisa no País, já que "cérebros" fogem para outros países, onde o apoio à pesquisa é grande.
Por isso, manifestamos nossa indignação, em nome dos bolsistas e da comunidade acadêmica, que deseja ver a pesquisa ser valorizada em nosso País. É urgente a necessidade de revisão dessa política e a reposição das perdas.