Amazonas aprova assistência farmacêutica remota | Panorama Farmacêutico
O estado do Amazonas dá um exemplo para o país ao aprovar a assistência farmacêutica remota. A Lei 5.405 foi aprovada na Assembleia Legislativa e publicada no Diário Oficial local, com base em um projeto do deputado Adjuto Afonso (PDT).
A nova lei permite que farmácias e drogarias realizem serviços de telessaúde, conduzidos por um profissional farmacêutico. O objetivo é ampliar a capacidade de atendimento à população, especialmente num momento de pandemia.
Como requisito essencial, a farmácia ou drogaria deve ter, pelo menos, um farmacêutico como responsável técnico trabalhando no estabelecimento durante 44 horas semanais. O atendimento remoto poderá ser utilizado para suprir a ausência do responsável técnico farmacêutico no estabelecimento.
Vale ressaltar que a Lei não sugere a substituição da presença física do farmacêutico, apenas flexibiliza o atendimento. "Temos uma insuficiência de farmacêuticos em diversos municípios amazonenses. O objetivo é solucionar esse grave problema, a fim de garantir e ampliar a assistência em localidades desprovidas desse profissional", comenta o parlamentar.