Assert Tech | Regulamentações de criptoativos em 2022
Como tudo que é novo, o receio acaba por tomar conta. Além do mais, sempre há uma especulação exagerada, as famosas "bolhas" se criam e tendem a "estourar" antes da real consolidação da tecnologia. Apesar disso, estamos falando da tecnologia do futuro que irá substituir provavelmente o modelo atual, assim como ocorreu na época do surgimento da internet.
E como podemos ter tanta certeza disso? A resposta é simples. Além da adesão em massa da população aos criptoativos, a tecnologia por trás desses é taxada como o aspecto mais importante. A blockchain.
Portanto, as maiores empresas do mundo, não necessariamente apenas do seguimento tecnológico, têm investido cada vez mais nesse modelo digital. E não apenas o mundo coorporativo está imerso nessa perspectiva, mas os governos também estão se preparando para utilizar essa tecnologia, além de criar leis que regulem e protejam as empresas e a população como um todo.
E quais são as empresas que já tem utilizado e aderido aos criptoativos e à blockchain? Apenas nomes como: Amazon, BMW, Ferrari, Samsung, Credit Suisse, Meta (ex-facebook), Google, HSBC, Nestlé, IBM, JPMorgan, Mastercard, Visa, Microsoft e tantas outras. Estamos então falando das mais diversas naturezas empresariais do mundo.
Sabemos que os criptoativos nasceram de um modelo libertário de economia, mas a realidade é que os fundamentos sempre vão se adaptando de acordo com a necessidade. Em um sistema político no qual prevalece a democracia, o fato mais comum é a adesão a este modelo com o controle do estado e não uma mudança radical no sistema político.
Portanto, este ano de 2022 será conhecido como o ano das regulamentações dos criptoativos pelo mundo a fora. Inclusive no Brasil a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reconheceu e regulou as criptomoedas, porém, entende-se que é necessário a regulamentação para restringir atos ilícitos, uma vez que, diferentemente das transações bancárias, o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), não possuem informações necessárias para coibir as movimentações suspeitas e evitar crimes, como a lavagem de dinheiro por exemplo.
Assim sendo, no dia 22 de março deste ano, o CAE aprovou os textos apresentados pelos políticos: Flávio Arns (Podemos-PR), Soraya Thronicke (PSL-MS) e Styvenson Valentin (Podemos-RN), encaminhando o Projeto para votação no Congresso Nacional e criando o substitutivo do Projeto inicial do Senador Irajá (PSD-TO).
Com a lei que determinará a estrutura de funcionamento dos criptoativos no Brasil, as principais mudanças em relação ao momento atual seriam:
Designação de um órgão regulador aos criptoativos e às exchanges (empresas de criptoativos);
Obrigatoriedade de licenças de funcionamento às exchanges e aos funcionários das empresas em questão;
Obrigatoriedade na prevenção de lavagem de dinheiro e demais situações ilícitas; reportando todos os dados das movimentações e atividades suspeitas;
Processos administrativos contra às exchanges no caso de descumprimento das medidas impostas pelo órgão regulador.
Acredita-se que provavelmente, assim como ocorre com as instituições bancárias, sejam elas tradicionais ou digitais, e corretoras o Banco Central ou a CMV, portanto, devem se tornar o órgão regulador das exchanges.
Todos que utilizam os criptoativos desejam ter mais segurança, facilidade de uso e, principalmente, adesão do uso dessa nova tecnologia, porém, o que talvez cause certo burburinho é o fato da exposição de dados que fere a natureza do nascimento das criptomoedas que tendem a zelar pela autonomia e privacidade.
Em acréscimo, com certeza com a regulamentação, empresas como a Binance e a Coinbase devem se instalar no território nacional e causar o aumento de adesão às criptomoedas, trazendo novos investimentos, evolução econômica e evolução tecnológica ao país.
Contudo, com as leis, também nascerão os impostos sobre as movimentações dos produtos. Então, Imposto de Renda e até mesmo IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) poderão ser encontrados nas futuras movimentações, sendo este um ponto negativo comparado ao atual.
O fato é a regulamentação irá trazer ideias positivas e contrárias ao que conhecemos atualmente, porém, esta é uma transformação que será adaptada com o tempo. A questão é que já estamos a um passo positivo, pois antes as regulamentações do que a proibição total, não é mesmo?
Por fim, quer estar ligado às novas notícias referentes ao mundo tecnológico digital que aos poucos está transformando nossa contemporaneidade? Continue então acompanhando a Assert Tech e preparando-se para o futuro que está cada vez mais próximo.