estatuto de roma na Saraiva
Resultados para: estatuto de roma
Oliveira,claudio brandao de (3)
Roma victor (3)
Estatuto Dos Funcionários Públicos Civis do...
(149805)
Estatuto Dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio De Janeiro - 3ª Edição 2004
(145476)
Estatuto Dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio De Janeiro - 2ª Edição 2003
(184600)
Estatuto Dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio De Janeiro - 4ª Edição 2005
Estatuto da Oab (lei 8.906/94), Regulamento...
Arruda,André
(204487)
Traz na íntegra a Lei 8.906/94 (dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil), o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB e o Código de Ética e Disciplina da OAB.
Ramayana,Marcos
O livro aborda aspectos legais, doutrinários e práticos, além dos comentários específicos aos crimes e ações cabíveis que asseguram, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, aos esportes,...
Oliveira,Claudio Brandao de
(3869838)
O Estado do Rio de Janeiro, a exemplo dos demais Estados da Federação, tem competência para estabelecer as normas aplicáveis aos seus servidores públicos.O chamado "regime estatutário" é aquele regido por lei e não por contrato. Os direitos e deveres...
O Direito Penal no Estatuto de Roma -...
Carvalho,Salo de; Ambos,Kai
(183119)
A idéia da obra, surgiu em 2002, durante a edição do Congresso Internacional de Direito Processual Penal, realizado em Curitiba, organizado pelos Programas de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e da Universidade...
Estatuto do Idoso ( Lei 10.741/2003 ) - Col....
(168548)
Estatuto do Idoso ( Lei 10.741/2003 ) - Col. Roma Victor
Estatuto de Roma do Tribunal Penal...
Carlota Pizarro de Almeida,José Manuel Vilal
(1643573)
Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional e Textos Complementares
(1988358)
Texto integral da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente
(3048560)
Pinho,Lilian Moreira
(132966)
Este livro foi organizado de forma a possibilitar aos docentes, discentes e profissionais da área uma rápida consulta sistemática sobre a matéria disciplinada. Com remissões atualizadas - inclusive com o Novo Código Civil - e acompanhado da...
(115542)
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro
O Tribunal Penal Internacional - Comentários...
Brant,Leonardo Nemer Caldeira; Steiner,Sylvia Helena
(9243016)
O presente livro coordenador pela juíza do Tribunal Penal Internacional e mestre em Direito Internacional, Dra. Sylvia Helena Steiner, e pelo professor, doutor em Direito Internacional e jurista adjunto na Corte Internacional, Dr. Leonardo Nemer,...