Procon-JP autua 13 lojas por bloquear livre estacionamento em calçadas rebaixadas - Portal Correio
Procon-JP autua 13 lojas por bloquear livre estacionamento em calçadas rebaixadas
A operação 'Libera Aí', que fiscalizou estabelecimentos públicos com calçadas rebaixadas de João Pessoa, terminou com a autuação de lojas que estavam obstruindo cesso dos consumidores ao estacionamento, o que é ilegal conforme legislação municipal e federal.
De acordo com o Procon-JP, foram visitados um total de 560 estabelecimentos comerciais, onde 13 foram flagrados utilizando cones, correntes, placas, grades ou seguranças para evitar o livre estacionamento.
"Nós orientamos que as pessoas fiquem atentas e cobrem seus direitos quanto a estacionar em locais públicos. Se houver quaisquer tipo de impedimento, o consumidor deve nos procurar e fazer a denúncia. Tanto pode ser na sede, na Avenida Pedro I, 473, no bairro de Tambiá, ou pelos telefones, 3214-3040 ou o 0800 83 2015", afirmou o secretário do Procon-JP, Helton Renê.