Bolsonaro e a democracia — um susto a cada dia – Blog do Pannunzio
by Fábio Pannunzio 07/03/2019 23/10/2019 05634
Jair Bolsonaro acaba de reduzir a democracia a um ato de vontade das Forças Armadas. O regime democrático, segundo ele, só existe "se sua respectiva força armada assim o quiser".
Felizmente a Constituição da República não autoriza o excerto presidencial. O Inciso único do Art. 1º prescreve que "todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos". Diferentemente do que afirma Bolsonaro, a democracia não e caudatária da 'vontade' das forças armadas, e sim derivada da vontade do povo.
A expressão Estado Democrático, aliás, aparece bem antes, no preâmbulo da Constituição. Esse ente jurídico que, a propósito, tem por função precípua assegurar "uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social (…)".
O papel das Forças armadas está definido no Art. 142, segundo o qual elas se destinam "à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem. Ou seja: não compete aos militares brasileiros outra coisa que não a obediência aos demais Poderes.
Bolsonaro, que era vereador no Rio de Janeiro quando a Constituição foi promulgada, talvez não tenha tido tempo de ler o que ela preceitua — daí a sucessão de equívocos verbalizados quase sempre que o atual Presidente está diante de uma platéia militar.
Para nossa sorte, outros militares em função de comando tiveram o cuidado de ler o livrinho que todo cidadão, e não apenas o Presidente da República, deveria conhecer.
O General Mourão, que tem feito as vezes de closed caption presidencial, tentou traduzir o sentido da frase destrambelhada. Segundo ele, Bolsonaro teria sido mal interpretado ao tentar dizer que quando valores democráticos não são cultivados pelas FFAAs, acabam morrendo, como aconteceu na Venezuela.
Apesar do esforço de Mourão, a frase uma vez mais assombrou os brasileiros que vêem nos arroubos presidenciais uma ameaça concreta a ser enfrentada.
Pelo que se tem visto na Esplanada, a cosmovisão de Bolsonaro diverge da de seus próprios auxiliares — especialmente da do Vice-Presidente, que felizmente tem atuado como espécie de moderador dos arroubos antidemocráticos do nosso chefe de Estado.
Seria bom que os assessores palacianos incentivassem o Presidente da República a passar os olhos pelo livrinho escrito quando a Nação resolveu encerrar a ditadura militar e devolver os soldados às suas missões constitucionais, subordinando-os ao Poder Civil.Não lhe faltaria tempo, caso Bolsonaro resolve dar uma trégua à sua vocação de digital influencer da nova extrema-direita e parasse de navegar por sites XXX-rated em buscar de vídeos pornográficos para estigmatizar sue próprio País, as festas populares e tudo mais que não agrada ao Capitão rançoso que ainda reside no coração do Presidente da República.