DIFAL: Os casos controversos no STF - Abradt
DIFAL: Os casos controversos no STF
⚖️ Segundo episódio da nova série de webinars da Abradt: Decisões do STF
🎥 "DIFAL: Os casos controversos no STF".
⏰ 23.06 (quarta-feira), de 19h às 20h30.
🖥️ Transmissão ao vivo pelo abradt.org.br, YouTube e Facebook.
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👩‍🏫👨‍🏫 Convidados: • Dr. Alessandro Rostagno: Advogado, sócio do escritório Pieroti, Miguel, Rostagno & Guimarães e Souza Advogados Associados. Professor, Mestre em Direito pela PUC/SP. Conselheiro Jurídico da FIESP, conselheiro seccional da OAB/ES e membro da Comissão Nacional de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB. Tema: DIFAL para não contribuintes: os efeitos da modulação no mercado. Art. 166, CTN. Perspectivas.
• Dra. Clarissa Viana: Advogada, sócia da área Tributária do Azevedo Sette em Belo Horizonte. Graduada em Direito pela Faculdade Milton Campos, pós-graduada em Direito Tributário pela mesma instituição de ensino, especializada em Processo Civil – Principais Inovações do Novo Código de Processo Civil pela UFMG; Imposto de Renda pelo IAED – Instituto de Altos Estudos em Direito/Cedin e em Contabilidade para Não Contadores pela Meritus. Tema: DIFAL e Simples: efeitos e razões da decisão do STF. Projeto de LC em curso. Os problemas ocasionados nas empresas que aderiram a tal regime.
• Dr. Bruno Rebouças: Advogado e consultor tributário, responsável pela área tributária do Suchodolski Advogados. Especialista em Direito e Processo Tributário pela PUC. Pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV. MBA em Gestão Tributária pela USP. Professor do MBA em Administração da FGV e de Direito Tributário no Instituto de Direito Econômico Aplicado (IDEA). Árbitro do Moot Brasileiro de Direito Tributário e do Tax Moot Brazil. Tema: DIFAL para contribuintes: seguirá o mesmo caminho?
👨‍🏫 Mediação: Dr. Marcelo Jabour: Doutor em direito pela USP/Largo São Francisco e pós-doutor pela Universidade de Salamanca – Espanha. Sócio fundador da Jabour Brandão Alkmim Sociedade de Advogados. Professor dos cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário: IBET, CAD, Milton Campos e Fundação Dom Cabral. Presidente do Conselho Tributário da Federaminas. Diretor da Abradt.