Meirelles: Deixar 'caducar' MP do Refis pode ter sido a melhor solução | Valor Econômico
25/05/2017 às 00h23 1
Meirelles: Deixar 'caducar' MP do Refis pode ter sido a melhor solução
BRASÍLIA - Após quase três horas de reunião, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, deixou o gabinete da liderança do governo no Congresso na noite desta quarta-feira e reconheceu que deixar "caducar" a medida provisória (MP) do Programa de Regularização Fundiária (PRT), conhecido como Refis, pode ter sido uma boa solução.
"Avançamos bastante na discussão no sentido de chegar a um ponto comum e caminharmos para um projeto, mas de fato a aglutinação de diversas emendas para formularmos um projeto estava complexa. Possivelmente a ideia dessa MP se esgotar ou ser revogada e a edição de uma nova MP talvez seja a melhor solução dependendo das questões jurídicas", avaliou Meirelles.
Questionado se o estabelecimento de uma nova MP seria o melhor caminho, Meirelles confirmou que essa é a melhor opção pela eficácia imediata. "Nós estamos no processo de chegar a um acordo sobre multa e juros. Temos que chegar a uma definição de como será esse projeto final. Não há dúvida de que um projeto para um pagamento à vista de uma parcela maior beneficia a arrecadação tributária de 2017", afirmou Meirelles, acrescentando que é preciso saber quantas companhias e qual é o volume de recursos que existirá para essas companhias pagarem à vista, tendo um desconto maior e se isso de fato vai aumentar o volume previsto para 2017.
Além disso, o ministro da Fazenda não citou pontos específicos que estivessem gerando dificuldades específicas e afirmou apenas que alguns pontos não tinham sido colocados na mesa, o que será feito nesta quinta-feira, quando será retomada a discussão.
Indagado sobre jabutis no texto, Meirelles afirmou que alguns dos pontos que constavam do relatório não foram discutidos e disse que eles serão discutidos nesta quinta-feira durante uma reunião técnica seguida de um encontro com os parlamentares.