Sim, 60 (sessenta) dias de antecedência da data prevista para a eleição pleiteada. Em ano eleitoral, o empréstimo não estará disponível no período compreendido entre 120 (cento e vinte) dias antes e 30 (trinta) dias após as eleições oficiais.
O empréstimo é realizado pelo TRE/RN gratuitamente. Só haverá custo se a urna sofrer algum dano. Nesse caso, a entidade solicitante arcará com as despesas de manutenção.
3) Quais providências devem ser tomadas caso a solicitação de empréstimo seja deferida pelo TRE?
Deverão ser providenciadas cópias dos documentos da entidade e de seu responsável/representante legal, além dos dados para preparação das urnas e contrato. Os formulários estão disponíveis na área de download.
Sim. Para maiores informações, entre em contato com a Seção de Patrimônio do TRE/RN.
5) Posso utilizar minha própria relação de eleitores nas urnas eletrônicas? (Ex.: relação de alunos, associados etc)
Sim. Para tanto será necessário fornecer a relação de eleitores em formato específico cujo padrão será repassado pelo TRE/RN.
Números com dois, três, quatro ou cinco algarismos (consultar o TRE/RN quanto à faixa de números permitida).
7) Poderá haver foto dos candidatos na urna eletrônica?
Sim. Para isso a entidade deverá entregar os arquivos contendo as fotografias dos candidatos juntamente com os dados para preparação das urnas, no prazo estabelecido pelo TRE/RN. O formato das imagens deverá ser ".jpeg", tons de cinza e resolução de 161x225 pixels.
Não. O TRE/RN é responsável apenas pelo empréstimo das urnas eletrônicas e pelos treinamentos (mesários e suporte técnico). A coordenação dos trabalhos eleitorais e a homologação dos resultados são de responsabilidade da entidade requerente.
Salas com rede elétrica funcionando satisfatoriamente, com boa ventilação, iluminadas e sem infiltração nas paredes e no teto, com disponibilidade de birôs e cadeiras além de possuírem tomadas comuns.
Não. A urna poderá ser ligada diretamente na tomada. Deve-se apenas evitar o compartilhamento da tomada com outros equipamentos, tipo celular, ventilador etc.
As urnas eletrônicas possuem uma bateria interna que permite o seu funcionamento por algumas horas. Contudo, não recomenda-se o uso prolongado da urna com auxílio da bateria. Na falta de energia, deverão ser tomadas providências para que a mesma seja restabelecida o mais brevemente possível. Caso contrário, a urna deverá ser desligada.
Não. O TRE/RN irá disponibilizar apenas as urnas eletrônicas, além do treinamento para mesários e para suporte técnico. A entidade requerente ficará responsável por toda a coordenação e logística da eleição.
Ao término da votação, cada urna emitirá um boletim de urna contendo o resultado da referida seção. Esses boletins deverão ser somados para atingir-se o resultado final.
Sim. Deverá arcar com os custos relativos a suprimentos, manutenção, reparos, reposição e extravio dos equipamentos cedidos, de acordo com o que preceitua a Resolução n° 22.685, de 13.02.2007, do TSE. Além disso, os responsáveis por danos intencionais serão processados conforme a legislação em vigor.
Entre em contato com a Seção de Urna Eletrônica – SUE, através dos telefones 4006-5985, 5987 ou 5894, ou através do email sue@tre-rn.jus.br.