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Políticas públicas sobre drogas – Ronaldo Magalhães empossa membros do Comppud
22 de agosto de 2019	Comentários desativados
Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas de Itabira, órgão de deliberação coletivo, estava desativado desde o ano passado e, a partir de agora, retoma as atividades de combate e prevenção ao uso de entorpecentes.
O prefeito Ronaldo Magalhães empossou na tarde desta quinta-feira (22), no auditório da Prefeitura, os membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas (Comppud), para o biênio 2019/2021. A entidade, composta por 28 membros – entre titulares e suplentes – tem como objetivo formular e executar uma política em conformidade com os sistemas nacional e estadual de políticas públicas sobre drogas, além de promover, coordenar e estimular os estudos e as pesquisas que compreendam os processos experimentais e alternativos utilizados para o uso de entorpecentes.
De acordo com o psicólogo Marcelo Amorim, representante do Comppud, o papel do conselho é fomentar discussões para criar ações de combate à dependência química. "As drogas têm sido algo preocupante em nosso país e, também em nosso município. Sabemos que aqui em Itabira temos apoio a Prefeitura e da Polícia Militar. Mas, precisamos estabelecer um plano de ação que contemple Itabira com o que há de melhor no que tange as políticas de prevenção nas questões das drogas".
Para o tenente-coronel Hudson Ferraz, comandante do 26º Batalhão da Polícia Militar, a atuação do Comppud ajuda a criar mais defesas para a segurança pública. "Planejamento e alinhamento com as políticas públicas não somente internacionais, nacionais e estaduais, é de fundamental importância para contribuir nesse segmento. É através desse alinhamento que conseguimos financiamento para orientar pessoas em flagelo".
Em seu pronunciamento, Ronaldo Magalhães ressaltou que o trabalho do Comppud é fundamental para ajudar as famílias no enfrentamento às drogas. "O Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas está entre os mais importantes colegiados, dada sua temática – o mundo inteiro vivencia problemas com drogas. Nós, Município, também temos a obrigação de realizarmos essa política e buscar minimizar o problema, envolvendo a comunidade. Os nomeados aqui hoje demonstram serem pessoas que querem contribuir, com responsabilidade para com um assunto tão difícil e complexo. Que possamos juntos tirar famílias do sofrimento causado pelas drogas", declarou.
Foram empossados titulares os representantes das secretarias municipais: Marcelo Amorim Amaral Castro (Saúde), Lucimara de Cassia Ferreira Santos (Educação), Maísa Cássia Bonfim Simões (Assistência Social), Edson de Souza Dias (Esportes, Lazer e Juventude), Matheus Henrique Costa Santos (Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade). Representando o 26ª Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, 1º Tenente Alberto Nery Rocha. Para representar os agentes públicos de defesa dos direitos das crianças e adolescentes, prioritariamente o Conselho Tutelar e Comissariado da Infância e Juventude, foi empossado conselheiro Edson do Carmo Taveira. Já como representante da 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/MG, foi empossado Hugo Henrique Gomes; representando as entidades de tratamento, Adriana Magalhães Figueiredo; grupos de autoajuda, Edson Moreira; Interassociação – Centro de Referência das Entidades Comunitárias de Itabira, Osmar Quirino de Oliveira; instituições hospitalares de saúde, Fernanda Cristina Damasceno Silva; entidades de ensino superior, Alessandra Monteiro de Assis; clubes de serviços, Heraildo Marçal dos Santos; e movimentos religiosos, Sônia Rodrigues de Souza.
O Comppud foi instituído pela Lei 4.405, em março de 2011, e é órgão central do Sistema Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas de Itabira. Estava desativado desde o ano passado, mas, retomando as atividades em 2019, tem por objetivos:
1) formular a respectiva política municipal, harmonizando-a com os sistemas nacional e estadual de políticas sobre drogas, bem como cuidar de sua respectiva execução;
2) promover, coordenar e estimular estudos e pesquisas que tenham por objetivo:
a) a compreensão dos diversos processos experimentais, alternativos ou populares utilizados pela comunidade em geral, ou por grupos específicos, visando ao aproveitamento, ao aperfeiçoamento e à compatibilização daqueles processos com os conhecimentos técnico-científicos adotados para enfrentar a questão;
b) a coerência na linguagem utilizada sobre o tema;
c) o estabelecimento de fluxos contínuos de informação entre o Comppud e os diversos órgãos e entidades integrantes do Conselho Estadual Antidrogas (Conead), com vistas inclusive à pesquisa e ao levantamento estatístico sobre o consumo de drogas;
d) a celebração de convênios ou a elaboração de outros instrumentos hábeis que viabilizem a consecução dos objetivos antes enumerados e, especialmente, possam concorrer para a efetiva criação de oportunidades sociais, de ensino e de trabalho para os usuários tratados por problemas decorrentes do consumo de drogas;
e) a manutenção de entendimentos com o Poder Judiciário e com os diversos órgãos do Poder Executivo que atuam nos campos da política criminal e penitenciária e de execução das penas e medidas de segurança, no sentido de ser elaborada estatística criminal e adotados critérios especiais, relativamente aos delitos capitulados na Lei 11.343, de 2006, ou outra lei que trate do mesmo tema.
3) zelar pela assistência ao usuário de droga;
4) propor ao prefeito e à Câmara medidas que assegurem o cumprimento dos compromissos assumidos mediante a instituição desta Lei;
5) exercer outras atividades previstas no Regimento Interno do Comppud.
De volta ao Governo – Ronaldo Magalhães empossa secretária de Meio Ambiente
11 de maio de 2018	Comentários desativados
O prefeito Ronaldo Magalhães empossará nesta segunda-feira (14/5), a secretária municipal de Meio Ambiente, Priscila Braga Martins da Costa, que retorna ao Governo Municipal depois da desvinculação das pastas Desenvolvimento Urbano (SMDU) e Meio Ambiente (SMMA). A solenidade acontecerá no auditório da secretaria – Mata do Intelecto – às 10h30.
13 de março de 2017	Comentários desativados
O prefeito Ronaldo Magalhães esteve em Belo Horizonte nesta tarde (13), na Cidade Administrativa, para uma reunião com Adriana Araújo Ramos, subsecretária de estado de Inovação e Logística em Saúde, em busca de recursos para o Hospital Municipal Carlos Chagas (HMCC). Em seguida, foi empossado pelo governador Fernando Pimentel como prefeito suplente integrante do Colegiado Executivo dos Fóruns Regionais de Governo.
No edifício Minas, o prefeito se reuniu com a subsecretária de estado Adriana Ramos, em companhia do chefe de gabinete, Gustavo Milânio e da secretária municipal de Saúde, Rosana Linhares para discutir a inserção do HMCC no Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais SUS/MG (Pro-Hosp).
De acordo com a secretária Rosana Linhares, o município encaminhou uma solicitação para inserir o hospital no Pro-Hosp Gestão Compartilhada, que tem como objetivo reduzir os vazios assistenciais e o déficit de leitos hospitalares. "É um programa relativamente novo do Estado para os hospitais que são 100% SUS (Sistema Único de Saúde), municipais, com mais de 50 leitos e com UTI (Unidade de Tratamento Intensivo). Enfim, que atendem a diversos critérios".
Rosana Linhares explicou também, que o Estado pretende alterar esse modelo de financiamento no próximo mês de maio. "Nossa documentação está encaminhada e, mesmo com essa possível alteração em estudo, o prefeito já conversou com o secretário de estado de Saúde e o nosso pedido será apreciado. Estamos buscando recursos para uma unidade de saúde que não conta com nenhum recurso além do municipal", concluiu Rosana.
Já no auditório JK, da Cidade Administrativa, o prefeito Ronaldo Magalhães e o presidente da Câmara de Itabira, vereador Neidson Freitas, tomaram posse como representantes do Território Metropolitano nos fóruns regionais. Ronaldo Magalhães como suplente do executivo e Neidson Freitas, representante do legislativo.
De acordo com o governador Fernando Pimentel, o programa tem como objetivo atender a todas as regiões de Minas Gerais. "É um modelo muito simples que só quer enxergar Minas do jeito que ela é. Cada região é de um jeito, tem sua cultura, suas peculiaridades e suas dificuldades. Portanto, temos que escutar as pessoas para conseguir levar serviços de qualidade e solucionar os problemas de cada um", explicou o governador.
Segundo informações do governo estadual, entre as ações realizadas, são destaques a entrega de diversos veículos para a saúde, educação e segurança pública, além de obras de saneamento, ligação de energia elétrica e asfaltamento de estradas. Mais de 25 mil pessoas já compareceram aos fóruns regionais, tendo registradas 12.689 demandas, nos 17 territórios de desenvolvimento.
Posse dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social
O prefeito Damon Lázaro de Sena empossou na tarde desta terça-feira (21) os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). A solenidade aconteceu no gabinete do Chefe do Executivo. Eles exercerão o mandato de 2016 a 2018.
O conselho é formado por 12 titulares, com seus respectivos suplentes, com uma composição paritária entre representantes do poder público e sociedade civil. Os conselheiros não governamentais representam os usuários, entidades de defesa dos direitos, entidades assistenciais prestadoras de serviços e os trabalhadores do setor filantrópico ou privado.
São competência do CMSA: estabelecer diretrizes, normatizar as ações e regular a prestação de serviços, orientar e fiscalizar o Fundo Municipal de Assistência Social.
Galeria de fotos – Posse da Asseag
9 de dezembro de 2015	Comentários desativados
O prefeito Damon Lázaro de Sena participou da posse da nova diretoria da Associação dos Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos, Geólogos e Geógrafos de Itabira (Asseag) – biênio 2016/2017. A solenidade aconteceu no salão de eventos do Guts na noite de terça-feira (8). Foram empossados os seguintes membros: