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Por Flávia Furlan Nunes Em minhas-financas / planeje-suas-financas 30 ago, 2010 18h10
Quanto custa um divórcio no Brasil?
Nos EUA, o de Tiger Woods e da modelo Elin Nirdegren saiu por mais de US$ 100 milhões; veja os custos envolvidos em um divórcio no Brasil
Por Flávia Furlan Nunes 30 ago, 2010 18h10
SÃO PAULO – Uma audiência de dez minutos, em 23 de agosto, no Tribunal de Bay County, em Panama City, na Florida, passaria despercebida se não fosse por um detalhe: ela oficializou o divórcio do golfista Tiger Woods e da modelo Elin Nordegren, após seis anos de casamento.
Mas, muito mais do que isso, essa audiência pode ter definido o que será o divórcio mais caro da história, em um valor de US$ 100 milhões que devem ser pagos à modelo, sem contar os bens que podem chegar a duplicar ou até triplicar este valor.
De acordo com a sócia fundadora do escritório Chamma Advogados, Gladys Maluf Chamma, o valor do divórcio é alto, neste caso, devido ao patrimônio do casal, que deve ser dividido segundo o regime do casamento. E, no Brasil, quanto custaria um divórcio?
Uma emenda publicada neste ano (nº 66) acaba com a exigência de separação prévia judicial por mais de um ano para os casais. Desta forma, eles economizam com o processo de separação e podem partir direto para o processo de divórcio.
No Brasil, um divórcio pode ser realizado na Justiça e, de acordo com a Lei 11.441/07, também pode ocorrer em um Tabelionato de Notas. "O divórcio tanto judicial quanto extrajudicial (celebrado em cartório quando não estiverem envolvidos menores) importa em despender uma certa quantia em dinheiro e, dependendo do montante a ser partilhado, o numerário poderá ser bem elevado", explicou Gladys.
Independentemente por qual meio seja realizado o divórcio – via judicial ou administrativa -, um custo permanece: os honorários do advogado.
O advogado do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida e Esteves Advogados, Cristiano Marques de Godoy, explica que, se não há partilha de bens, o valor mínimo para se fazer o divórcio é de R$ 1.333,38. "Havendo bens, o valor mínimo dobra e é cobrado mais 6% do valor de somatória dos bens", explicou.
Gladys confirma: "Para a celebração do divórcio, há de se contratar um advogado que cobrará um pro labore inicial, cujo valor dependerá do tipo de profissional escolhido, bem como 6% do montante partilhado. A Ordem dos Advogados do Brasil sugere que o pro labore inicial não seja inferior a R$ 2.666,74".
A possibilidade de fazer divórcios em cartório está disponível ao brasileiro desde 2007. No ano seguinte, os divórcios judiciais concedidos sem recursos e os realizados em tabelionatos totalizaram181.456 processos ou escrituras com cônjuges com 20 anos ou mais de idade, um acréscimo de 4,6% frente ao ano anterior, segundo o IBGE.
Mas, para fazer o divórcio em cartório, é preciso seguir algumas regras: "Pode-se fazer sempre que não houver menores envolvidos. É muito fácil porque é como se tivesse fazendo um acordo", disse Gladys. Já Godoy afirmou que, no cartório, o valor desembolsado não chega a R$ 300.
No caso de haver partilha de bens, no entanto, é preciso seguir uma tabela de pagamentos, que varia de R$ 146,23 (se a soma dos bens for de até R$ 641) a R$ 26.893,40 (se o valor dos bens for superior a R$ 15.033.510,01).
Se o divórcio for judicial, o que normalmente é feito quando não há acordo e o juiz deverá decidir sobre as questões que envolvem a separação do casal, há necessidade de pagamento das custas judiciais. "As custas para entrar com processo são de 1% do valor da causa", afirmou Godoy.
Porém, se não há bens a serem partilhados, no caso de um divórcio em São Paulo, o advogado explicou que a Lei 11.608/09 determinou um valor de 5 Ufesps (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), sendo o valor de cada Ufesp vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento. Atualmente, uma Ufesp vale R$ 16,42. "Se não há bem para partilhar, fica mais barato do que pela via administrativa", afirmou Godoy. O problema, neste caso, seria a demora do processo.
Agora, se há bens a serem partilhados na Justiça, deve ser seguida a seguinte tabela de custos:
até R$ 50 mil 10 Ufesps
de R$ 50.001 a R$ 500 mil 100 Ufesps
de R$ 500.001 a R$ 2 milhões 300 Ufesps
de R$ 2.000.0001 a R$ 5 milhões 1 mil Ufesps
Acima de R$ 5 milhões 3 mil Ufesps
Se não houver bens a partilhar 5 Ufesps
Fonte: Gladys Maluf Chamma
* O valor da Ufesp hoje é de R$ 16,42
O divórcio não escapa também do pagamento de imposto. "Se houver partilha de bens desigual, deverá ser pago o imposto de transmissão de 4% sobre o valor excedente, ou seja, sobre o valor que qualquer dos cônjuges receber além do valor a que teria direito por conta de sua meação", explicou Gladys.