Tecnologia do Fisco no combate à sonegação - Diário do Comércio
Tecnologia do Fisco no combate à sonegação
Certamente, os detalhes de como é efetivado o combate à sonegação são sigilosos. Porém, não há dúvidas que estes são realizados por inteligência artificial e processados por meio de supercomputadores.
Nele, toda declaração fiscal é comparada com a base de dados. Trata-se de um conjunto de malhas: a malha cadastro, malha fiscal, malha débito. O termo malha fina é uma abstração ao processo de verificação de inconsistências da declaração do imposto IRPF e IRPJ, age como uma espécie de peneira para os processos de declarações que estão com alguma pendência, impossibilitando a sua restituição.
O software Harpia, batizado com o nome da ave de rapina mais poderosa do País, foi desenvolvido por engenheiros dos dois centros de tecnologia de São Paulo, o ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) e o centro tecnológico da Unicamp. O objetivo foi integrar e sistematizar as bases de dados da Receita Federal, captando informações de outras fontes, tais como das secretarias estaduais e municipais de Fazenda.
A Receita Federal também trabalha em conjunto com o Banco Central do Brasil, que possui uma ferramenta específica: chamado de Hal, mas com nome oficial de Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional CCS. Só há dois sistemas parecidos no planeta. Um na Alemanha, outro na França, mas ambos são inferiores ao brasileiro.
Juntos, os três sistemas e supercomputadores são alimentados diariamente pelas inúmeras declarações oriundas do Sped e do sistema financeiro e cumprem o objetivo de integrar e sistematizar as bases de dados da Receita Federal. Isso dá ao governo o poder de cruzar milhares de informações, ajudando as entidades fazendárias nas tarefas de fiscalização e controle.
Professor de cursos de graduação e pós-graduação em Direito, doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2018), possui L.L.M em Direito de Negócios pela FMU (2014), é especialista em Direito Tributário pelo Centro Universitário Curitiba (2010) e em Gestão e Legislação Tributária pela Uninter (2018) e atua no escritório Costa Marfori advogados