Bayeux: advogado de Berg Lima detalha trâmite que poderá possibilitar o retorno do gestor a prefeitura - PB AGORA
Bayeux: advogado de Berg Lima detalha trâmite que poderá possibilitar o retorno do gestor a prefeitura
Desembargador rebate denúncia
Publicado em 29 de novembro de 2017 às 08h40
Após ter pedido de habeas corpus atendido pelo Superior Tribunal de Justiça, o prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima, poderá voltar ao cargo à frente da gestão daquele município. Segundo seu advogado Raoni Vita, o retorno de Berg Lima ao comando da administração municipal será apreciada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), quando da votação da notícia-crime formulada contra ele, que está na pauta de julgamento da sessão de hoje do Pleno.
Durante o julgamento, três dos cinco integrantes da Sexta Turma do STJ votaram a favor da liberdade de Berg: os ministros Sebastião Reis Júnior, Rogério Schietti e Antônio Saldanha; e dois votaram contra: a ministra relatora Maria Thereza de Assis Moura, e o ministro Nefi Cordeiro.
No entanto, para conceder a liberdade de Berg, os ministros entenderam que o prefeito afastado não integrava uma organização criminosa, mas que o recebimento de propina seria uma conduta individual. Com isso, eles decidiram aplicar uma séria de medidas cautelares ao gestor, dentre elas, a manutenção do afastamento do cargo, até a análise de denúncia.
De acordo com o advogado, que acompanhou o julgamento do habeas corpus no STJ, que a decisão tomada pela Sexta Turma limitou-se a soltura imediata do gestor, que retornou à sua casa. Vita considerou a decisão um alívio e a certeza que a verdade virá à tona. O destino de Berg Lima volta a ser analisado pelo Pleno do Tribunal de Justiça (TJPB), que deve analisar hoje, a partir das 9h, a notícia-crime de autoria do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que o denunciou por crime de responsabilidade, pela suposta prática de corrupção passiva e concussão (recebimento de vantagem indevida), que resultou em sua prisão preventiva, decretada pelo juiz convocado Aluízio Bezerra.
Após deixar a prisão na noite desta terça-feira (28), o prefeiro afastado de Bayeux, Berg Lima, gravou um vídeo para agradecer à população pelas orações e por todo apoio. Berg disse que está bem e dará a vola por cima.