REGULAMENTO PROMOÇÃO MULTINEGÓCIOS - PDF Download grátis
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Bento Gama Terra
1 REGULAMENTO PROMOÇÃO MULTINEGÓCIOS Esta Promoção é realizada pela Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp, com sede na Rua Martiniano de Carvalho, São Paulo - SP, inscrita no CNPJ sob o nº / (doravante denominada Telefonica), nas seguintes condições: 1. Definições Para esta Promoção, aplicam-se as seguintes definições: 1.1 Promoção: Oferta de condições especiais para a fruição do Speedy Negócios Básico, Clássico, Avançado, Profissional e Executivo caso o cliente concorde com a migração de qualquer versão do Speedy atualmente utilizado pelos Clientes, para uma das versões do Speedy Negócios supra mencionadas, conforme tabela abaixo; disponibilização de aparelhos telefônicos, bem como isenção da mensalidade do serviço Detecta, desde que os Clientes mantenham todos os serviços ativos sob o mesmo CNPJ e/ou endereço. Os benefícios concedidos nesta Promoção não são cumulativos com qualquer outro benefício concedido pela Telefônica em outras promoções envolvendo os serviços envolvidos. De Home 2.0 Home 2.0 Business 2.0 Business 4.0 Business 1.2 Business 800 Business 550 Business 350 Home Turbo 1M Home Power 500 Home Light 250 Home Light 250 Home Fit 250 Home Fit 250 Home Flex Home 300 Home 600 Speedy Start Speedy Mega 1.0 Speedy Mega 2.0 Speedy Mega 4.0 Business 600 Para Speedy Negócios Avançado Speedy Negócios Profissional Speedy Negócios Avançado Speedy Mega 2.0 Negócios Speedy Mega 2.0 Negócios Speedy Mega 8.0 Negócios
2 1.2 Speedy Negócios: Serviço de telecomunicações prestado pela Telefônica, direta e exclusivamente, consistente na disponibilidade de acesso para a transmissão e recepção de sinais de digitais em alta velocidade, mediante a utilização da tecnologia ADSL (Assimetric digital subscriber line linha digital assimétrica do assinante), conforme Contrato de Prestação de Serviços do Speedy, registrado no 8º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da comarca de São Paulo em , sob o microfilme nº , que estabelece, dentre outras, as condições para a prestação do Speedy Negócios, sua disponibilidade técnica e equipamentos com configurações mínimas necessários à sua fruição. 1.3 Detecta: Serviço que possibilita a identificação do número do telefone chamador antes do atendimento da chamada, conforme aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL, sendo necessário que o Cliente disponibilize um aparelho identificador de chamadas ou aparelho telefônico com função de identificação de chamadas, conforme Contrato de Prestação de Serviços do Serviço Detecta, registrado no 4º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da comarca de São Paulo em , sob o microfilme nº Cliente(s): Pessoa(s) física(s) ou jurídica(s) que utilizam atualmente o serviço Speedy, conforme tabela constante no item 1.1, acima, que possuam terminais telefônicos da Telefônica e que migrem para qualquer das versões do Speedy Negócios (Básico, Clássico, Avançado, Profissional e Executivo). 2. Dos Benefícios e Condições da Promoção 2.1 A Promoção é destinada exclusivamente aos Clientes, sendo concedido como benefícios: a) Manutenção do preço da mensalidade da versão do speedy originalmente contratada pelo Cliente, no caso de migração para uma versão com velocidade superior, pelo período de 18 (dezoito) meses. b) Disponibilização, a título de comodato, de aparelhos telefônicos sem fio da marca Daruma Urmet C200 (ou outra marca e modelo equivalente), para cada terminal que o Cliente possua ou venha a contratar nesta Promoção, limitados a (dezesseis mil) unidades no total, sendo no máximo 01 (um) aparelho por terminal telefônico. c) Isenção da mensalidade do Detecta nos terminais cadastrados nesta Promoção mediante análise de viabilidade técnica para o sinal do Detecta durante o período de vigência da concessão dos benefícios da Promoção. 2.2 A adesão dos Clientes à Promoção se iniciará mediante a solicitação através dos canais de vendas e se efetivará conforme os termos estabelecidos por este Regulamento, bem como pelas informações transmitidas aos Clientes pela Central de Atendimento, no momento da adesão à Promoção, ou ainda através de publicação em meio eletrônico no site
3 2.3 Para que os Clientes façam jus aos benefícios desta Promoção, os mesmos deverão atender cumulativamente aos seguintes requisitos: Manter ativo sob o mesmo CNPJ e/ou endereço de instalação, durante o período de 18 (dezoito) meses, todas as linhas de telefonia da Telefônica cadastradas na Promoção e uma das versões do Speedy Negócios Permanecer com uma das versões do Speedy Negócios e linhas telefônicas cadastradas na Promoção ativos e adimplentes pelo período mínimo de 18 (dezoito) meses ininterruptos, contados da data de adesão a esta Promoção, sob pena de: No caso de cancelamento antecipado do Speedy Negócios por culpa ou a pedido dos Clientes antes do término dos 18 (dezoito) meses, contados da adesão a esta Promoção, (i) pagamento de multa no valor de R$ 299,00 (duzentos e noventa e nove reais) referente à isenção da taxa de habilitação - ou a diferença entre o valor total da taxa de habilitação e o valor pago pelo Cliente a esse título no ato da adesão, e (ii) pagamento de multa equivalente a 45% (quarenta e cinco por cento) da somatória dos valores das mensalidades vincendas do Speedy, relativo à versão contratada, até o término dos 18 (dezoito) meses contados a partir da adesão à Promoção No caso de cancelamento antecipado dos serviços que compõem a Promoção, por culpa ou a pedido dos Clientes antes do término dos 18 (dezoito) meses, contados da adesão a esta Promoção, devolução dos aparelhos telefônicos, em perfeito estado de funcionamento, ressalvado o desgaste natural pelo uso normal dos mesmos. A inutilização do aparelho em virtude de mau uso ou uso inadequado, ou a não devolução do aparelho, ensejará a cobrança de multa no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por aparelho Não possuir nenhum débito (valor vencido e não pago) junto à Telefônica. 2.4 Na hipótese de cancelamento de qualquer serviço previsto nessa Promoção, os demais serviços não cancelados perderão o direito a receber os descontos concedidos pela Promoção e serão cobrados de acordo com o valor vigente à época, sem qualquer desconto. 3. Da Adesão e Vigência da Promoção 3.1 A Promoção é válida para adesões feitas a partir do dia a , e os seus benefícios terão validade pelo prazo de 18 (dezoito) meses contados da data de adesão a Promoção. 3.2 A Promoção permite somente uma adesão por CPF / CNPJ ou endereço. 4. Dos Pagamentos
4 4.1 Os Clientes que aderirem à Promoção serão responsáveis pelos seguintes pagamentos: Assinatura mensal das linhas telefônicas Mensalidade do Speedy Negócios, conforme modalidade contratada e do modem, nos termos do contrato mencionado no item 1.2 deste regulamento. 4.2 Transcorrido o prazo de concessão do benefício mencionado no item 3.1 acima, as mensalidades do Speedy Negócios e do Detecta passarão a ser cobradas de acordo com a modalidade contratada e valores vigentes à época, sem qualquer desconto. 4.3 Os valores vigentes das mensalidades das versões do Speedy descritas no item 1 deste regulamento podem ser obtidos através do site ou através da Central de Atendimento ao Cliente através do número O reajuste da mensalidade do Speedy, tem data-base prevista no contrato de prestação do serviço." 4.4 Os valores vigentes das mensalidades do Detecta podem ser obtidos através do site ou através da Central de Atendimento ao Cliente através do número O reajuste da mensalidade do Detecta, tem data-base prevista no contrato de prestação do serviço. 5. Do Cancelamento dos Benefícios da Promoção 5.1 Os Clientes deixarão de usufruir os benefícios da Promoção, independente de qualquer comunicação da Telefônica, na ocorrência de qualquer das seguintes hipóteses: Cancelamento do Speedy Negócios ou de linhas de telefonia da Telefônica, cadastrados na Promoção Migração para qualquer serviço não elegível para a Promoção Mudança de endereço das linhas de telefonia ou do Speedy Negócios, caso não haja disponibilidade e viabilidade técnica para a disponibilização das linhas ou do Speedy Negócios no novo endereço Transferência de titularidade de linhas de telefonia ou do Speedy Negócios participante da Promoção Inadimplemento de qualquer obrigação contratual por parte dos Clientes, inclusive, mas não somente, na realização de uso indevido e/ou ilegal (fraude) conforme disposto no item 6.1 deste regulamento.
5 5.2 Na ocorrência de pedido de desligue ou suspensão temporária de linhas de telefonia cadastradas na Promoção, pelos Clientes, estes não usufruirão dos benefícios da Promoção durante o período em que as linhas de telefonia permanecerem desligadas. Somente poderá voltar a usufruir dos benefícios da Promoção caso as linhas cadastradas voltem a ficar ativas dentro do período de vigência da Promoção, nos termos do item 3.1 deste regulamento. 6. Das Condições Gerais 6.1 Os Clientes serão os únicos e exclusivos responsáveis pelo mau uso ou uso indevido e/ou ilegal (fraude) dos benefícios desta Promoção, bem como dos serviços a ela vinculados, sendo responsável pela reparação de qualquer dano material e/ou moral a que der causa, respondendo perante as autoridades competentes com relação a qualquer crime cometido em razão do uso ilegal e/ou indevido dos benefícios desta Promoção e/ou dos serviços vinculados. 6.2 A participação dos Clientes na Promoção está sujeita à análise das condições técnicas em suas linhas de telefonia, que serão analisadas no momento da solicitação da adesão à Promoção. 6.3 A instalação do Speedy Negócios está sujeita a disponibilidade e viabilidade técnica na região e no imóvel de instalação do serviço. 6.4 O Speedy Negócios e as linhas de telefonia da Telefônica podem ser contratados individualmente, hipótese em que não serão concedidos os benefícios dados na forma desta Promoção. 6.5 Mais detalhes sobre todos os serviços descritos neste anexo podem ser obtidos pelo número ou no site A participação nesta Promoção implica na aceitação total e irrestrita de todos os termos deste regulamento. 6.7 A Telefônica reserva-se o direito de alterar, suspender ou cancelar a presente Promoção, mediante aviso prévio de 48 (quarenta e oito) horas a ser feito por meio do site No caso de dúvidas sobre os serviços envolvidos ou sobre a Promoção, os interessados poderão entrar em contato com a organização da mesma através do número São Paulo TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP