As aplicações da Blockchain no sistema Jurídico
Cada vez mais o mundo se torna mais digital, com o Direito não é diferente, a tecnologia da Blockchain, famosa por ser usada como base para o sistema de criptomoedas, não se restringe apenas a esse uso.
Blockchain, traduzida literalmente, se chama corrente de blocos, de maneira extremamente simplista, essa tecnologia funciona como um "livro-razão", com uma base de dados distribuída integralmente entre todos os usuários que possibilita a verificação da base de dados e histórico de transações dos parceiros, o sistema utiliza a tecnologia peer-to-peer (ponto a ponto) que elimina a intermediação da verificação de dados ou realização de transações.
Cada usuário pode armazenar e encaminhar informações para os demais pontos ou plataformas.
Um dos atrativos da Blockchain é sua transparência, pois cada transação e seu corresponde valor são visíveis a qualquer ponto que esteja conectado à rede e, além disso, uma vez que a transação é inserida na Blockchain ela se torna imutável, os registros não podem ser mudados.
Cada transação é repassada aos demais pontos conectados à rede, evitando, dessa forma, fraudes, simulações e outros crimes. A transação, assim que inserida na Blockchain, é aprovada pelos outros pontos da rede que atestam a veracidade da transação, portanto, se existir em algum ponto qualquer transação que não conste nos demais pontos ligados à rede, significa que algo está errado, este ponto que está em discordância com os outros será eliminado da rede.
Mas qual a aplicação desta tecnologia no campo do Direito?
Suas funcionalidades são intermináveis, podendo usar a tecnologia para realizar transações mais rápidas e baratas de imóveis urbanos, imóveis rurais, automóveis, propriedade intelectual dentre vários outros.
Blockchain é a própria essência da inovação e renovação do Direito, atualmente já podemos encontrar a tecnologia sendo utilizada em diversos campos, como para dar autenticidade a registros por meio da Blockchain e na elaboração de "smart contracts".
Nossa legislação não prevê regulamentação para o uso desta ferramenta, o que acaba se tornando um empecilho para atos e negócios jurídicos solenes ou que estão sujeitos ao instrumento público para serem validados, mas não há que se falar que o registro feito na Blockchain, para atos e negócios jurídicos não solenes e que não dependem de instrumento público, enfrentará dificuldades para constituir meio probatório.
O foco deste texto é apresentar as diversas funcionalidades e a aplicabilidade da Blockchain no Direito, portanto não vamos nos ater aos empecilhos legais, mas sim, aos benefícios que a Blockchain pode e está proporcionando para a vida dos Operadores do Direito.
Muitos Operadores enxergam a revolução tecnológica que está ocorrendo no ramo do Direito pelo prisma do medo, com medo da tecnologia substituir o advogado que atualmente conhecemos, mas uma coisa é certa, nenhuma máquina pode substituir um bom advogado, devemos enxergar a tecnologia como nossa aliada e não como um inimigo.
Tomando como exemplo os cartórios, atualmente o procedimento para registrar qualquer tipo de documento é lento e extremamente oneroso, se aplicarmos a tecnologia da Blockchain neste caso, o registro de imóveis, por exemplo, poderia ser feito no conforto da sua casa de uma forma muito mais rápida e, o mais importante, muito mais barata, pois bastaria inserir a transação na Blockchain para ela se concretizar.
Os usos desta nova tecnologia são infinitos e seus benefícios seguem a mesma linha, de maneira progressiva nossa legislação abraça a chegada da Blockchain, portanto, devemos nos familiarizar com este novo recurso.