Excesso de multa é assunto principal em plenário — Câmara Municipal de Congonhas
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Excesso de multa é assunto principal em plenário
por ritacordeiro — publicado 04/09/2018 00h00, última modificação 06/09/2018 16h57
Na 29° Reunião Ordinária, da Sessão Legislativa, da CMC, dia quatro de setembro, de 2018 as discussões foram sincronizadas em relação às aplicações de multas para pequenas empresas, vindas dos guardas municipais, pois de acordo com os Vereadores(a): Cida Penido,Délcio Geraldo da Mata, Eduardo Cordeiro Matosinhos, Feliciano Duarte Monteiro, Igor Jonas Souza Costa, e Vagner Luiz de Souza estão sendo incorretas.
O presidente Adivar Geraldo Barbosa falou sobre o matadouro municipal e a criação de uma associação para a regularização do mesmo e que as fiscalizações dos açougues devem partir da prefeitura. A respeito de construções irregulares na cidade disse que a regulamentação será feita, a partir de novos projetos que já estão em pauta e sendo discutidos em Plano Diretor. Justificou que o imóvel demolido na Av. JK não é tombado e por isso o proprietário não pode ser multado, por isto.
Vereador Délcio falou preocupado sobre a devida fiscalização e procedência das carnes comercializadas, na cidade e também sobre as multas que estão sendo aplicadas no comércio, que como a maioria acha discrepante medidas contraditórias para uns e outros.
E mesmo alguns empresários não tendo alvará de funcionamento, uns são multados e outros não, comentário do Vereador Eduardo, o que contradiz a regra de diretos iguais para todos, de acordo com Vereador Igor. Vereador Eduardo falou também sobre a necessidade de regularização do matadouro municipal.
Vereador Igor reclamou além das multas e sobre a ineficácia da Secretaria de Habitação, que um dos projetos, que foi proponente, foi sancionado, mas ainda não foi executado pela prefeitura.
Vereadora Patrícia Fernandes Monteiro falou sobre a situação precária da Escola Fortunata de Freitas retórica também do Vereador Vagner - que sobre o tema de multas aplicadas aos pequenos empresários pediu que em próxima reunião, viesse o Secretário de Gestão Urbana - Sandro Cordeiro, para esclarecer sobre o fato. Pedido também do Vereador Feliciano, que comentou ainda sobre a demolição da casa antiga na JK, que em sua opinião não deveria ocorrer e que o diretor da guarda municipal deveria vir a Casa Legislativa para debater sobre o assunto.
Antônio Carlos Lourenço disse:
17/09/2018 22h20
Parabéns doutor adivar pelo seu lindo trabalho á nossa querida congonhas o senhor é nota 10 trabalho lindo de ver