Prefeitura entrega 68 títulos de regularização fundiária nesta sexta-feira - Agência Sorocaba de Notícias
Prefeitura entrega 68 títulos de regularização fundiária nesta sexta-feira
Por: Carol Fernandes (programa de Estágio) - Supervisão: Tânia Franco quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 - 16h55
Mais 58 famílias serão contempladas com a entrega de registros da regularização fundiária durante solenidade marcada para esta sexta-feira (10), às 10h, no Salão de Vidro do Paço Municipal. São imóveis do bairro Júlio de Mesquita Filho (antigo Sorocaba 1) e outros 10 do Vila Colorau II. O prefeito em exercício, Fernando Dini, deve participar da cerimônia.
A ação é promovida pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), através do programa municipal de regularização fundiária, o Casa Legal. Os bairros contemplados estão classificados como Áreas de Especial Interesse Social (AEIS) e receberam procedimentos técnicos para regularização durante o segundo semestre de 2019.
A regularização fundiária permite que o imóvel tenha endereço e identidade, contribuindo com a arrecadação do município através dos tributos imobiliários. A ação é realizada conforme a Lei Municipal nº 8.451/2008.