Arquivo para irregularidade - Blog do BG
27/05/2019 08h35
ex-prefeito de Ipanguaçu
Negada ação
28/09/2015 19h32
28/09/2015 às 19:51
Cadeia para estes criminosos. Sem dó.
Jornal gaúcho destaca frase de presidente da federação do RS: "Só um milagre pode salvar o Novo Hamburgo"
01/08/2014 09h39
Matéria completa do jornal gaúcho clicando aqui
11/05/2012 15h26
A 29ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor instaurou inquéritos civis para investigar diversas irregularidades praticadas por escolas particulares de Ensino Fundamental da cidade de Natal, no processo de realização das matrículas para o atual ano letivo de 2012.
Conforme informado pelas diversas reclamações recebidas pela Promotoria de Justiça, as irregularidades se revelaram na cobrança de tarifa de material escolar, reajuste indevido de mensalidade, previsão de itens indevidos na lista de material escolar, ausência de projeto pedagógico etc.
O Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Sérgio Luiz de Sena, notificou as escolas reclamadas para a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta, e com o objeto de coibir a prática em questão, oficiou todas as escolas particulares de Ensino Fundamental da Cidade para apurar se estas estão realizando seus respectivos processos de matrícula corretamente.
MP ajuiza ação de improbidade por irregularidades em concurso
27/04/2012 16h10
ação judicia
Ministério Público abre inquérito sobre precatório da Henasa
O Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil para investigar o precatório da Henasa, que, segundo informações do Tribunal de Contas do Estado, possui irregularidades. O MPE recebeu do Tribunal de Contas as informações relativas ao cálculo da correção monetária do precatório e ao acordo firmado entre o município de Natal e a Henasa. O procedimento ficará sob responsabilidade da promotoria do Patrimônio Público. Ontem, o conselheiro Carlos Thompson, embora tenha citado, não se deteve sobre o caso da Henasa.
Vejam tabela elaborada pelo TCE que se encontra dentro do relatório parcial apresentado ontem pelo conselheiro Carlos Thompson. Nessa tabela nota-se facilmente o método usado para calcular o valor no acordo entre os advogados, Prefeitura do Natal, TJ e o método que o TCE recomenda. Diferença de "apenas" R$ 22 milhões: Acima da tabela no relatório os inspetores e auditores do TCE faz um comentário. Segue:
Tanto Bruno Macedo quanto Fernando Caldas negam a existência de "conluio". Para o procurador geral, o processo transcorreu dentro da legalidade.
Em defesa elaborada pelo advogado Fernando Antônio Leal Caldas Filho e entregue ao TCE em nome do Conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes o mesmo afirma que o valor – R$ 95 milhões, não foi acordado apenas entre o município e a empresa e diz. "Assim, se houve falha, esta foi coletiva, mas, não foi orquestrada".
"Os inspetores falham grosseiramente quando não mencionam um fato importante. Não foram somente os Advogados e servidores da Divisão de Precatórios que participaram do Termo de Compromisso Judicial de n°.13/2009, 13/2009, existe ainda um Juiz de Direito e dois (02) representantes do Ministério Público (Promotores de Justiça), que participaram ativamente de todos os atos que culminaram na homologação do Termo de Compromisso", diz trecho do documento.
Além disso, o documento de defesa ressalta que, diante do que o advogado chama "equívoco", o fato de não terem sido mencionados os partícipes no relatório, a comissão de inspeção "lança conclusões apressadas e graves".
30/03/2012 20h18
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Mesmo com intervenção de Henrique, Elias Fernandes sai do Dnocs
26/01/2012 13h01
Através do seu Twitter, o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB), confirmou a saída de seu apadrinhado político, Elias Fernandes, da diretoria geral do Dnocs.
O martelo foi batido nesta quinta-feira (26) em reunião entre Elias e o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra.
O Dnocs foi alvo de um relatório apontando irregularidades no órgão na ordem dos R$ 200 milhões, e desde então o cargo de Fernandes estava na berlinda.
O pedido de demissão de Elias Fernandes deve ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial.
O seu substituto ainda não foi anunciado, mas a vaga, que oficialmente é da cota do PMDB, deve ser disputada com o PSB.
25/01/2012 08h16
Rogério condena liberação de recursos para obras com indícios de irregularidades
23/12/2011 19h22
Rogério criticou o esforço do PT para aprovar a liberação de repasses para 22 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com fortes indícios de irregulares. Conforme destaca o parlamentar, a oposição foi contra a autorização para empreendimentos com suspeitas. O deputado acredita que o brasileiro pagará a conta por essa "irresponsabilidade".
"Por esse motivo, votamos contra o relatório. Mas fomos vencidos. Achamos que houve muita flexibilidade por parte da maioria governista. O parecer permite que 22 das 27 obras apontadas como irregulares permanecessem dentro do Orçamento sem nenhuma penalidade ou restrição", avaliou.
Rogério Marinho estranhou a liberação de verba para a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco – o que motivou intensa disputa na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Como ponderou o TCU, a obra deveria ser paralisada por sobrepreço – ou seja, os valores acima dos praticados no mercado. Segundo Rogério, a construção da refinaria já apresenta superfaturamento de R$ 1,4 bilhão.
"Essa situação é recorrente. Todos os anos, no âmbito da comissão, recebemos informes do TCU de inadequação da Petrobras, da Valec, do Dnit e de outros órgãos do Executivo. Mas, infelizmente, os problemas são repetidos e os vícios não são sanados. Um prejuízo para a sociedade como um todo", finalizou.