PMCB - EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA
A sociedade mundial vive um momento de transformações estruturais: globalização, formação de blocos econômicos e revolução tecnológica.Atualmente, as mudanças ocorrem com tamanha velocidade que muitas vezes a dimensão humana fica relegada a um segundo plano.Por essa razão, é necessário o repensar constante de nossas atitudes, em uma perspectiva mais humana, propiciando a inclusão social com vistas ao momento histórico em que vivemos.
Diferentes linguagens, inclusive a tecnológica, compõem o universo cultural das sociedades contemporâneas.O observar curioso e atento à necessidade de democratizar os recursos lingüísticos bem como o empenho para que os diferentes grupos sociais possam deles fazer uso, são ações que contribuem para uma educação mais humana, fraterna e solidária.
È nesse contexto que a EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA se alinha em um amplo projeto educativo, com o objetivo de propiciar o bem-estar social, conseqüência da consciência cidadã e da construção de conhecimentos específicos sobre os direitos e deveres do cidadão.
" Ter consciência fiscal é fazer-se presente, desenvolver espírito crítico e participativo, comprometer-se e entender que, ao exercermos nossos direitos e deveres, temos nossa cidadania garantida."
O Programa de Educação Tributária tem como objetivo:
Contribuir para aperfeiçoar a ética a administração pública e na sociedade;
Conscientizar o cidadão dos seus direitos e deveres na sociedade.
Conceituando Educação Tributária
Educação é um processo de formação do ser humano que objetiva prepará-lo para a vida, dotando-o de conhecimento e habilidades que o tornem capaz de compreender o mundo e investir conscientemente para modificar a realidade em que vivemos de modo a edificar uma sociedade livre, justa e solidária.
Educação Tributária em sentido restrito, deve ser compreendida como a abordagem didático-pedagógica capaz de interpretar as vertentes financeiras da arrecadação e dos gastos públicos de modo a estimular o contribuinte a garantir a arrecadação e o acompanhamento de aplicação dos recursos arrecadados em benefício da sociedade, com justiça, transparência, honestidade e eficiência, minimizando o conflito de relação entre o cidadão contribuinte e o Estado arrecadador.
Grupo de Educação Tributária do Espírito Santo– GETE
Composto por representantes da Secretaria de Estado da Fazenda e da Secretaria de Estado da Educação. Vem desenvolvendo, desde os anos 90, ações do Programa Estadual de Educação Tributária que levam a consciência tributária não só para as escolas da rede de ensino público e particular como a toda sociedade capixaba. A partir de 2004, uniram-se ao grupo representantes da Secretaria da Receita Federal e do Ministério Público Estadual. Atualmente, o grupo está assim composto, conforme Portaria nº 28-R, de 17.08.2006: