Prefeito do Rio anula contratos firmados com cooperativas de vans - Rio de Janeiro - iG
Prefeito do Rio anula contratos firmados com cooperativas de vans
Por iG Rio de Janeiro | 25/10/2011 13:39
Permissões vão ser dadas diretamente aos motoristas. Decisão foi tomada após denúncias sobre a existência de máfias controladas por traficantes e milicianos
Jadson Marques / Parceiro / Agência O Globo
PMs realizaram na segunda-feira (24) uma blitz para reprimir vans irregulares em Campo Grande
Um decreto do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (25) anula os contratos do governo municipal firmados com as cooperativas de vans para operar o futuro Sistema de Transporte Público Local (STPL. De acordo com a decisão, os motoristas pré-cadastrados pelas cooperativas vão ser os reais operadores das linhas e, por isso, os novos contratos de permissão serão acordados com eles.
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A decisão foi tomada após a veiculação na imprensa de denúncias sobre a existência de máfias de vans controladas por milicianos e traficantes. "Recentes notícias veiculadas demonstram um desvirtuamento inadmissível por parte de permissionários das novas permissões concedidas em razão das licitações realizadas, o que não pode ser, de forma alguma, admitido pelo poder público", relata o decreto.
Para a assinatura dos novos contratos, os motoristas deverão "apresentar certidões negativas criminais estadual e federal, demonstrando inexistir qualquer procedimento criminal em nome do futuro permissionário e de eventuais motoristas associados". Essa exigência já era prevista para as cooperativas, levando algumas a mudar seus contratos sociais para participar das licitações do STPL.
Segundo o decreto, os motoristas deverão se reunir para organizar a prestação de serviço à sociedade, com horários, frequência, itinerários, escalas e tarifas. As vans do STPL vão contar com o validador do bilhete único.
Na segunda-feira (24), agentes do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) apreenderam 43 veículos irregulares em uma operação para coibir a circulação de transportes piratas na Região Metropolitana do Rio. A capital fluminense foi a cidade com o maior número de irregularidades: 33 veículos foram retirados de circulação.
De acordo com o Detro, entre os automóveis irregulares estavam vans, kombis e carros de passeio que faziam lotadas. Em Campo Grande, na zona oeste do Rio, região que concentra um grande número de denúncias, os agentes flagraram durante uma blitz o motorista de uma van com habilitação falsa.
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