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É falso que leilão vai entregar metade do petróleo brasileiro a estrangeiros
Texto viral mostra percentual inflado
Petrobras participa do certame
Além de empresas estrangeiras, a Petrobras também participa do leilão Reprodução Comprova - 3.out.2019
04.out.2019 (sexta-feira) - 18h58
É falso 1 texto viralizado no Facebook que afirma que "quase metade do petróleo brasileiro vai ser entregue em leilão". A publicação diz que recursos naturais brasileiros estariam sendo vendidos a empresas estrangeiras e responsabiliza o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
De fato, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) realizará 1 megaleilão no dia 6 de novembro para a exploração de 4 novas áreas do pré-sal na Bacia de Santos. Essas descobertas excedem as áreas concedidas à Petrobras em 2010, acordo que ficou conhecido como cessão onerosa. Ou seja, são áreas inexploradas pela estatal brasileira.
O texto cita, corretamente, que a produção estimada para esses campos seria de 1,2 milhão de barris de óleo por dia. A ANP confirma que o excedente da produção chega a esse montante. A publicação viralizada também acerta que a produção de óleo do Brasil é de cerca de 2,6 milhões de barris diários, segundo média registrada até aqui em 2019. Considerando apenas o mês de agosto, foram quase 3 milhões de barris por dia.
No entanto, diferentemente do que afirma o título da publicação, as reservas que serão leiloadas não correspondem à metade do petróleo do país, hoje calculadas em 12,7 bilhões de barris.
Segundo o texto, "seria 1 nível inédito de participação estrangeira na extração de petróleo brasileiro", mas, como o leilão ainda não foi realizado, não é possível saber quanto das reservas ficará nas mãos de empresas estrangeiras. Vence o leilão o consórcio ou a empresa que se comprometer a partilhar mais óleo com a União.
Já em 2016, no governo de Michel Temer (MDB), permitiu-se que empresas estrangeiras operassem os campos do pré-sal sem a participação da estatal. Até então, a Petrobras deveria ter pelo menos 30% de participação em qualquer consórcio de exploração e produção, limitando às estrangeiras o papel de sócios financeiros.
Considerando os quase 3 milhões de barris diários produzidos no país em agosto, 2,8 milhões foram de reservas operadas pela Petrobras, seja como operadora única ou como a operadora principal em consórcio com outras empresas. Em sequência, ficaram os 72 mil barris extraídos sob operação da Equinor e 46 mil sob operação da Shell. As demais operadoras, sejam estrangeiras ou brasileiras, não chegaram a produzir 30 mil barris diários.
Esta verificação do Comprova analisou 1 texto publicado no site Esquerda Diário.
A Petrobras recebeu, em 2010, o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo na Bacia de Santos, pelo acordo de cessão onerosa, em que ela remunera o governo pela produção. No entanto, a ANP avaliou que essa reserva é ainda maior. O leilão, portanto, é para a extração desse volume excedente de petróleo, que tem reserva estimada entre de 6 a 15 bilhões de barris.
Os valores são diferentes para cada uma das áreas e foram previstos na resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) que autorizou o leilão, publicada em abril de 2019. Búzios é o maior campo, com 852,21 quilômetros quadrados, e tem o maior valor: R$ 68,1 bilhões. Em seguida, estão Atapu, de R$ 13,7 bilhões; Sépia, de R$ 22,8 bilhões; e Itapu, de R$ 1,7 bilhão. O pagamento será iniciado no dia 27 de dezembro ainda deste ano.
As áreas do pré-sal serão leiloadas pelo regime de partilha, em que além de pagar para operar em 1 campo e de remunerar o poder público com royalties, as petroleiras precisam repassar para a União uma parte da produção em petróleo. Essa parcela é chamada de "excedente em óleo".
Assim como em todas as rodadas de leilão que oferecem áreas no regime de partilha, a Petrobras pode exercer no megaleilão o direito de preferência para atuar como operadora de 1 consórcio. A operadora é empresa efetivamente responsável pelo gerenciamento das atividades na área contratada no leilão.
O edital do leilão explica que a estatal deverá reivindicar a participação nos 2 blocos durante a sessão pública para a apresentação das ofertas, em 6 de novembro. Isso não se aplica no caso de ser a própria Petrobras a vencedora do leilão, isoladamente ou em consórcio. Caso a Petrobras não seja a ganhadora nem decida participar dos consórcios vencedores, a vencedora assumirá e indicará a operadora.
Desde então, foram realizados diversos outros leilões, ano a ano, até 2006, quando foi descoberto o pré-sal. Após a confirmação da descoberta do megacampo, hoje chamado de Búzios, o governo decidiu rever as regras do setor e interrompeu por 5 anos a realização de leilões, o que levou a 1 processo de desmobilização de empresas estrangeiras no país e queda de investimentos no setor.
No governo Temer, em 2016, as regras mudaram e passou a ser permitido que empresas estrangeiras sejam operadoras de campos do pré-sal. Também deixou de ser obrigatória a participação da estatal com 1 mínimo de 30% de cada consórcio vencedor.