Toffoli - Página 4 de 47 - ISTOÉ Independente
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reconsiderou sua própria liminar e restabeleceu, nesta quarta-feira, 9, a resolução do Conselho Nacional de Seguros (CNSP) Privados que reduziu o valor do DPVAT, seguro que cobre despesas com acidentes provocados por veículos terrestres. A norma estava prevista para entrar em vigor em 1º de […]
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 8, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve dar apoio aos tribunais do País para implementação do juiz de garantias. Ele esteve no Tribunal de Justiça de Pernambuco pela primeira vez desde que assumiu a presidência da Suprema Corte. A instituição […]
08/01/2020 19:13
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União retire as inscrições dos Estados de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte de três cadastros de inadimplência: do Cauc (Cadastro Único de Convênios), do Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal) e do Siafi (Sistema […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira (3) que a figura do juiz de garantias serve para dar "maior imparcialidade ao Poder Judiciário". "Não quer dizer que seja um juiz em defesa de acusados, é para dar maior imparcialidade ao poder Judiciário como […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta segunda-feira, 30, uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) que proibia a apresentação da cantora gospel Anayle Sullivan e de qualquer cantor ou grupo religioso no ano-novo de Copacabana. A medida atende a pedido da Prefeitura carioca que alegava que o […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, disse ontem ao jornal O Estado de S. Paulo que deu aval à criação da figura do juiz de garantias, fazendo chegar ao Palácio do Planalto que a adoção da medida era "factível" e "possível" de ser implementada. […]
Advogados dizem que afirmação de Toffoli sobre Lava Jato é 'imprecisa', 'ilógica'
Advogados constitucionalistas, criminalistas e especialistas em compliance estão comentando as declarações de Dias Toffoli, presidente do Supremo que, em entrevista ao Estadão, nesta segunda, 16, afirmou que a Operação Lava Jato destruiu empresas. Segundo ele, nos Estados Unidos os grupos ficaram de pé. O ministro ainda cobrou maior transparência do Ministério Público. Aphonso Mehl Rocha, […]
'Dizer que a Lava Jato quebrou empresas é uma irresponsabilidade', reage Deltan
O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal no Paraná, disse nesta segunda-feira, 16, que "é uma irresponsabilidade" do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), declarar que a Lava Jato destruiu empresas. "Dizer que a Lava Jato quebrou empresas é uma irresponsabilidade", tuitou Deltan, em reação à […]
Procuradores da República criticaram o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, nesta segunda-feira, 16, após a publicação de entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo em que o ministro diz, em tom de crítica, que a Operação Lava Jato "fechou empresas", em função do que chama de falta de clareza da legislação […]
'O Ministério Público deveria ser mais transparente', afirma Toffoli
"O Ministério Público deveria ser uma instituição mais transparente", disse ao jornal O Estado de S. Paulo o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, em entrevista na sexta-feira passada, dia 13. A decisão proibindo a prisão depois da sentença de segunda instância vai continuar gerando polêmica. Recentemente […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro José Antônio Dias Toffoli, disse ao jornal O Estado de S. Paulo em entrevista na sexta-feira, 13, que o governo do presidente Jair Bolsonaro "tem pessoas e áreas de excelência funcionando muito bem". Não quis dizer quais são, mas reiterou: […]
'AI-5 é incompatível com a democracia', diz Toffoli sobre declaração de Guedes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, criticou nesta terça-feira, 26, uma eventual reedição do Ato Institucional nº 5, o AI-5, medida que recrudesceu a repressão do Estado durante o período da ditadura militar no País. "O AI-5 é incompatível com a democracia. Não se constrói o futuro com experiências fracassadas do passado", […]
26/11/2019 12:27
Em sessão de julgamento no Supremo Tribunal Federal, o presidente da corte, Dias Toffoli, defendeu na tarde desta quarta-feira (20) a necessidade de a justiça supervisionar o compartilhamento, entre órgãos de controle e investigação, de informações fiscais e bancárias protegidas por sigilo. O voto do ministro foi a favor do compartilhamento de dados fiscais com […]