Portanto, Sr. Deputado Miguel Macedo, o que lhe posso assegurar, como Presidente da Assembleia, é que estarei disponível para reflectir e apreciar qualquer informação que me seja facultada pela Comissão e para agir em conformidade, no que se refere a fazer observar o cumprimento da legislação adoptada pela própria Assembleia da República.
Sr. Presidente, Sr.as Deputadas, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: A nossa visão da escola e do ensino assenta em cinco princípios.
Primeiro: a escola é o verdadeiro instrumento de mobilidade social. O contribuinte paga a escola para que o aluno possa formar-se e vencer na vida, mesmo que as suas circunstâncias de família sejam desfavoráveis.