Ministério do Trabalho resgata 33 trabalhadores em condições análogas à escravidão – NOTÍCIAS DE INDAIATUBA, REGIÃO DE CAMPINAS, BRASIL E MUNDO
Nos dois estabelecimentos fiscalizados, a contratação dos trabalhadores era feita por intermediários – chamados de "gatos"- , que prometiam condições de trabalho e salário diferentes dos que eram encontrados pelos trabalhadores assim que chegavam aos locais.
Fiscais do Ministério do Trabalho resgataram no final de junho mais de 30 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão. Os 33 profissionais foram encontrados nos municípios de Muzambinho e Piumhi, no oeste de Minas Gerais, em duas propriedades rurais.
"Os trabalhadores recrutados foram levados às fazendas em transporte precário, sem contrato e formalidades legais", explica o auditor fiscal Marcelo Campos, que coordenou a operação, com apoio da Polícia Federal e Ministério Público do Trabalho.
De acordo com o Ministério do Trabalho, dezessete pessoas estavam trabalhando informalmente na fazenda Córrego da Prata, em Muzambinho. Nenhum deles tinha feito exames médicos admissionais e apenas dois deles não estavam expostas a trabalho degradante. As outras 15 pessoas colhiam café e estavam alojadas em péssimas condições, em locais inabitáveis, sem conforto e segurança exigidos pela legislação.
O auditor indica que as refeições eram feitas em recipientes apoiados no colo, em assentos improvisados com tábuas e tocos de madeira, ou mesmo sentados no chão.
"As coberturas apresentavam sinais de fragilidade em sua estrutura, especialmente nas áreas de lavanderia, tendo sido encontrado até mesmo remendo no forro de um cômodo, com pedaços de garrafas PET, na tentativa de evitar a entrada de água", relata.
A maioria dos trabalhadores vinha de Cristália (MG) e Foz do Iguaçu (PR). Apenas dois vinham de uma região próxima à fazenda. Alguns deles iniciaram a colheita para o mesmo empregador, mas em outra fazenda, em Nova Resende (MG), e de lá vieram para continuar o trabalho no local da inspeção. Dez deles não estavam sequer com a carteira de trabalho e um era menor de 18 anos.
Na outra fazenda vistoriada, Córrego das Almas, a fiscalização resgatou mais 18 trabalhadores sujeitos a condições precárias. Trazidos de Berilo (MG), eles não sabiam o quanto receberiam pela produção e assinaram contratos de trabalho de experiência, com o valor de um salário mínimo, no qual não constava nenhum outro valor.
Os fiscais contam que chamou a atenção o fato de o empregador ter diversas placas informando a certificação internacional UTZ, que atesta a produção responsável de café, que respeita o bem estar dos trabalhadores. Outra placa exibia condutas exigidas pela certificação CAFE (Práticas de Equidade entre Café e Agricultor), um programa de verificação de cadeia produtiva que tem, entre seus objetivos, garantir compras éticas de café, com boas práticas trabalhistas.
De acordo com o artigo 16, da Instrução Normativa nº 139, de 22/01/2018, os 33 trabalhadores encontrados em condição análoga à de escravos foram resgatados. Eles receberam as verbas rescisórias, que totalizaram R$ 86.629,27 e os respectivos valores de FGTS. Foram emitidos ainda os requerimentos de Seguro Desemprego do Trabalhador Resgatado e, ao final da ação, eles retornaram a seus locais de origem, às custas dos empregadores. Com informações do Yahoo.