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Vitória participa de campanha mundial pelo fim da violência contra as mulheres
Com a missão de chamar a atenção das pessoas para a necessidade de lutar pelo fim da violência contra a mulher, Vitória inicia nesta sexta-feira (20/11) uma programação diversificada de atividades em favor da causa. A programação integra a Campanha Internacional 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres promovida anualmente. Na capital capixaba, as atividades vão durar 21 dias.
Criada em 1991, a mobilização envolve diversos atores da sociedade civil e do poder público engajados no enfrentamento à violência. Hoje, cerca de 160 países participam das atividades. No Brasil, a campanha é realizada desde 2003 e, para destacar a dupla discriminação vivida pelas mulheres negras, as ações começam, no país, em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.
Fazem parte da agenda seminários, palestras, mesa-redonda, oficinas, rodas de conversa, pedalaço, exposição de fotografias, teatro de bonecos, apresentações culturais, dentre outras atividades. Ao longo do período, os participantes lembrarão datas importantes como o Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro), o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher (25 de novembro), o Dia Internacional de Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher (6 de dezembro) e o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro).
Abertura – A campanha será aberta nesta sexta-feira (20), às 13 horas, no auditório da Casa do Cidadão, em Itararé, com o seminário "Fortalecimento e Capacitação das Casas Tradicionais de Matriz Africana". O evento tem por objetivo reforçar o reconhecimento da opressão e discriminação históricas contra a população negra e quer ressaltar o grande número de mulheres negras brasileiras como vítimas da violência de gênero.
No dia 25 de novembro, das 8 às 12 horas, serão realizadas ações de conscientização sobre violência contra a mulher na Praça Costa Pereira, no Centro. Já no dia 26, às 13 horas, o auditório da Casa do Cidadão sediará o Seminário de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres: "Não faça parte desta estatística".
No dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, acontecerá, às 16 horas, no auditório Alexandre Martins de Castro Filho, na Casa do Cidadão, a posse dos novos membros do Conselho Municipal de Direitos Humanos. Também será realizada uma palestra relacionada ao tema.
O encerramento das atividades será no dia 13 de dezembro, com um pedalaço alusivo à campanha do Laço Branco – Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher. A concentração e saída acontecerão na Praça Pio XII, no Centro, a partir das 7 horas, com destino à praia de Camburi.
Lei Maria da Penha – Uma das grandes conquistas no enfrentamento à violência contra a mulher é a Lei Maria da Penha. Aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional e assinada em 7 de agosto de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei nº 11.340/2006 – conhecida como Lei Maria da Penha – tornou-se o principal instrumento legal para coibir e punir a violência doméstica praticada contra mulheres no Brasil.
A lei reconhece como crime a violência intrafamiliar e doméstica, tipifica as situações de violência determinando a aplicação de pena de prisão ao agressor e garante o encaminhamento da vítima e seus dependentes a serviços de proteção e assistência social.
Em 2012, foi considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU), a terceira melhor lei do mundo no combate à violência doméstica, perdendo apenas para Espanha e Chile. O instrumento é uma homenagem à biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, duas vezes vítima de tentativa de assassinato pelo marido e que ganhou notoriedade ao apresentar o seu caso à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos).
Conheça a Lei Maria da Penha na íntegra: Lei Maria da Penha – Lei nº 11.340/2006 (SPM-PR, 2012) ou no Portal do Planalto: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm
Laço Branco – A Campanha do Laço Branco tem por finalidade envolver os homens no ativismo contra a violência de gênero e foi criada por um grupo de homens canadenses que se indignaram com o massacre na Escola Politécnica de Montreal como forma de mostrar que existem homens que repudiam o sexismo e as práticas violentas contra as mulheres.
No dia 6 de dezembro de 1989, Marc Lepine, de 25 anos, invadiu uma sala de aula da Escola Politécnica e assassinou 14 mulheres, suicidando-se em seguida. O rapaz deixou uma carta em que afirmava que não suportava a ideia de ver mulheres estudando engenharia, um curso tradicionalmente dirigido ao público masculino. No Brasil, a campanha é organizada pelo Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde e pela ECOS – Comunicação e Sexualidade, sediadas em São Paulo.
Em Vitória, a campanha é uma parceria das secretarias municipais de Cidadania e Direitos Humanos (Semcid), Assistência Social (Semas), Educação (Seme), Saúde (Semus) e Segurança Urbana (Semsu).
Campanha Internacional 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres
Seminário Fortalecimento das Casas Tradicionais de Matriz Africana
Auditório Alexandre Martins de Castro Filho – Casa do Cidadão – Av. Maruípe, 2544, Itararé.
Roda de Conversa, exibição de filme e apresentação de teatro com o tema Violência Contra a Mulher.
Auditório da Secretaria de Educação (Seme) – Rua Doutor Arlindo Sodré, 485, Itararé.
Ação Comunitária sobre violência doméstica.
Parque Moscoso – Av. República, s/n, Centro.
Seminário Reflexões: Gênero e Diversidade Sexual no contexto dos Direitos Humanos e da prevenção às DST e AIDS.
Hotel Espardarte – Endereço: Rua Padre Anchieta, 02 – Iriri, Anchieta.
Abordagens sobre a conscientização no enfrentamento da violência contra a mulher, exposição de fotografias, Teatro do invisível.
Praça Costa Pereira, Centro.
Roda de Conversa: Fim da violência contra a mulher.
CRAS Praia do Canto – Rua General Câmara 199, Praia do Suá.
Roda de Conversa e Exibição de filme sobre violência contra a mulher. Auditório da Secretaria de Educação (Seme).
Rua Doutor Arlindo Sodré, 485, Itararé.
Seminário de Enfrentamento a Violência contra as Mulheres: "Não faça parte desta estatística".
Apresentação teatral e exposição de fotografias alusivas ao tema da violência contra a mulher.
Casa da Juventude – Rua Guilherme Bassini, nº 13, São Pedro.
Roda de Conversa e Exibição de filme sobre violência contra a mulher.
Apresentação de Teatro (atividade integrante do Circuito Praças e Parques).
Horto de Maruípe – Avenida Maruípe, próximo ao quartel da Polícia Militar.
Debate sobre os tipos de violência sofridas pelas mulheres, abordando a prática naturalizada desses atos, Lei Maria da Penha e órgãos de defesa.
Casa Lar II – Rua Júlia Lancourt Penna nº 1100, Jardim Camburi.
Palestra: Feminização da AIDS.
Debates e Roda de Conversa sobre questões de racismo, feminismo, mercado de trabalho e violência contra mulheres com um recorte racial. Exposição Lélia Gonzales.
Núcleo Afro Odomodê – Escadaria Jayme Figueira, 13, Bairro Fonte Grande
Sarau com poesias de poetas negros e poetisas negras.
Museu Capixaba do Negro Verônica da Pas (Mucane) – Av. República, 121, Centro.
– Posse do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Vitória – Biênio: 2015-2017
– Palestra alusiva ao Dia Internacional de Direitos Humanos / Exposição de mercadorias produzidas pelos detentos do Sistema Penitenciário do PEVV5/ES.
Casa do Cidadão – Avenida Maruípe, 2544, Itararé
Pedalaço Alusivo à Campanha do Laço Branco: Homens pelo Fim da Violência contra as mulheres.
Concentração e saída da Praça Pio XII, Centro, em direção à Praia de Camburi.
Abordagens sobre a temática "violência doméstica" nos CREAS.
17 de novembro a 10 de dezembro
Exposição de fotos com reflexões, a fim de fortalecer as mulheres que encaram o problema da violência com o enfrentamento e não com submissão.
Centros de Convivência para a Terceira Idade.
Abordagens na temática Violência contra a Mulher nas reuniões de família e no grupo da Oficina Motivacional do CRAS de Itararé.
Cras de Itararé – Rua das Palmeiras, nº 305 Itararé.
17 e 24 de novembro; 1º e 4 de dezembro
Campanha de conscientização com o tema Violência Contra a Mulher.
Casa Lar I do bairro de Ilha de Santa Maria – Avenida Paulino Muller, 403, Ilha de Santa Maria.
Oficinas sobre violência contra a mulher em situação de rua.
Hospedagem Noturna – Rua José Marcelino, 175, Centro
18 e 24 de novembro
Palestra sobre violência contra as mulheres e orientação sobre os equipamentos onde as mulheres podem recorrer quando sofrem algum tipo de violência.
Unidade de Saúde de Maria Ortiz – Rua Professor Renato Ribeiro dos Santos, S/N, Maria Ortiz.
Unidade de Saúde de Jabour – Rua Engenheiro Cezar Dantas s/n, Jabour.
Dias 19 e 26 de novembro; 3 e 9 de dezembro
Campanha pelo Fim da Violência Contra a Mulher no Abrigo para População em Situação de Rua de Jabour.