Unidade IV CONTABILIDADE SOCIETÁRIA. Profa. Divane Silva - PDF
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Sara Bentes Castro
1 Unidade IV CONTABILIDADE SOCIETÁRIA Profa. Divane Silva
2 A disciplina está dividida em 04 Unidades: Unidade I 1. Avaliação de Investimentos Permanentes Unidade II 2. A Técnica da Equivalência Patrimonial Unidade III 3. Ativo Imobilizado Unidade IV 4. Ativo Intangível
3 4. Ativo Intangível 4.1 Conceito de Intangível Custo contábil Amortização do intangível Amortização de ativos intangíveis com vida útil definida Valor residual de intangíveis com vida útil definida Amortização de ativos intangíveis com vida útil indefinida 4124R i ã d id útild i t í i Revisão da vida útil de intangíveis com vida útil indefinida Redução ao valor recuperável do intangível Marcas e patentes
4 4. Ativo Intangível 4.1 Conceito de Intangível Fundo de comércio Licenças e franquias Licenças Pesquisa e desenvolvimento Direitos autorais
5 4. Ativo Intangível 4.1 Conceito de intangível As contas a ser classificadas no ativo intangível estão previstas no art. 179, inciso VI, da Lei nº /07: Art. 179 As contas serão classificadas do seguinte modo: (...) VI no Intangível: os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido.
6 4. Ativo Intangível Sobre este assunto, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis emitiu o CPC-04 Ativos intangíveis. Este pronunciamento define que um ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física. Ativos Monetários incluem disponibilidades e ativos a receber em valores fixos ou determináveis em moeda
7 4. Ativo Intangível Segue o CPC-04: Alguns ativos intangíveis podem estar contidos em elementos que possuem substância física, como um disco (como no caso de software), documentação jurídica (no caso de uma licença ou patente) ou em um filme. Para saber se um ativo que contém elementos intangíveis e tangíveis deve ser tratado como um ativo imobilizado ou como um ativo intangível, nos termos deste Pronunciamento, a entidade avalia qual elemento é mais significativo.
8 4. Ativo Intangível Segue o CPC-04:... Por exemplo, um software de uma máquina, ferramenta controlada por um computador que não funciona sem esse software específico, é parte integrante do referido equipamento, devendo ser tratado como ativo imobilizado. O mesmo se aplica ao sistema operacional de um computador. Quando o software não é parte integrante do respectivo hardware, ele deve ser tratado com ativo intangível.
9 4. Ativo Intangível Segue o CPC-04:... Um ativo intangível deve ser reconhecido apenas se: For provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade; e O custo do ativo possa ser mensurado com segurança.
10 4. Ativo Intangível Segue o CPC-04:... São exemplos de ativos classificados no intangível: Marcas e patentes; t Fundo de comércio adquirido; Licenças e franquias; Gastos com pesquisa e desenvolvimento de produtos; Direitos autorais.
11 Interatividade Um ativo intangível deve ser reconhecido apenas se: a) O Contador da empresa assim decidir. b) O Conselho Fiscal assim decidir. c) O valor do bem for relevante, ou seja, acima de $ ,00 d) O custo do ativo possa ser mensurado com segurança. e) O valor do bem atender à legislação vigente.
12 4. Ativo Intangível Custo contábil De acordo com o CPC-04 Intangível: O custo contábil de um AI inclui: a. Seu preço de compra acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, após deduzidos os descontos comerciais, abatimentos; e b. Qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta.
13 4. Ativo Intangível Custo contábil De acordo com o CPC-04 Intangível: O custo contábil de um AI inclui:... Entre os exemplos de custos diretamente atribuíveis temos: a) Custos de benefícios aos empregados incorridos diretamente para deixar o ativo em condições operacionais (de uso ou funcionamento);
14 4. Ativo Intangível Custo contábil... a) Honorários profissionais diretamente relacionados para que o ativo fique em condições operacionais; e b) Custos com testes para verificar se o ativo está funcionando adequadamente.
15 4. Ativo Intangível Custo contábil Segue CPC-04 São exemplos de gastos que não fazem parte do custo de um ativo intangível: a) Custos incorridos id na introdução de um novo produto ou serviço (incluindo propaganda e atividades promocionais); b) Custo da transferência das atividades para um novo local ou para uma nova categoria de clientes (incluindo i custos de treinamento); e c) Custos administrativos e outros custos indiretos.
16 4. Ativo Intangível Amortização do intangível A amortização do intangível está prevista na Lei nº de 2007, art. 183: Art No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios: (...) VII os direitos classificados no intangível, pelo custo incorrido id na aquisição, deduzidos do saldo da respectiva conta de amortização. (...)
17 Amortização do intangível Amortização de ativos intangíveis com vida útil definida 97. O valor amortizável de um AI com uma vida útil definida deve ser apropriado de forma sistemática ao longo da sua vida útil estimada. A amortização deve ser iniciada a partir do momento em que o ativo estiver disponível para uso, ou seja, quando se encontrar no local e nas condições necessários para que possa funcionar da maneira pretendida pela administração
18 Amortização do intangível Amortização de ativos intangíveis com vida útil definida... A amortização deve cessar na data em que o ativo é classificado como mantido para venda ou incluído em um grupo de ativos classificados como mantidos para venda, ou ainda, na data em que ele é baixado, o que ocorrer primeiro. O método de amortização utilizado reflete o padrão de consumo pela entidade dos benefícios econômicos futuros.
19 Amortização do intangível Amortização de ativos intangíveis com vida útil definida... Se não for possível determinar esse padrão com segurança, deve ser utilizado o método linear. A despesa de amortização para cada período deve ser reconhecida no resultado, a não ser que outra norma ou pronunciamento contábil permita ou exija a sua inclusão no valor contábil de outro ativo.
20 Amortização do intangível Valor residual de intangíveis com vida útil definida 100. Deve-se presumir que o valor residual de um AI com vida útil definida é zero, a não ser que: a) Haja um compromisso de terceiros para comprar o ativo ao final da sua vida útil; ou b) Exista um mercado ativo para ele e: I. O valor residual possa ser determinado em relação a esse mercado; e II. Seja provável que esse mercado continuará a existir ao final da vida útil do ativo.
21 Amortização do intangível Valor residual de intangíveis com vida útil definida O valor amortizável de um ativo com vida útil definida é determinado após a dedução de seu valor residual. Um valor residual diferente de zero implica que a entidade espera a alienação do ativo intangível antes do final de sua vida econômica.
22 Amortização do intangível Valor residual de intangíveis com vida útil definida Exemplo: Determinada empresa adquiriu i uma patente pelo valor de $ ,00. A vida útil da patente é de 10 anos, mas existe um compromisso de terceiros para comprar essa patente após os 10 anos por um valor residual de $ ,
23 Amortização do intangível Valor residual de intangíveis com vida útil definida Exemplo: Quota amort. = custo aquis.(-) vlr residual vida útil do bem Valor da patente = $ ,00 Vida útil esperada = 10 anos ou 10% ao ano Valor residual estimado = $ ,00
24 Amortização do intangível Valor residual de intangíveis com vida útil definida Exemplo:... QA = $ (-) $ = $ a.a 10 anos Ao final do décimo ano, quando o bem estiver 100% amortizado, estará assim: Intangível Custo de aquisição da patente ,00 (-) Amortização acumulada... ( ,00) (=)Valor contábil ,00
25 Interatividade Dos itens a seguir, assinalar a alternativa que não possa ser inclusa como custo de um ativo intangível: a) Despesas de taxi paga ao instalador do programa de computador. b) FGTS sobre remuneração à empregados voltados para o ativo intangível. c) Despesas com propaganda. d) Tradução do manual técnico. e) Gastos com testes par verificar o funcionamento de um determinado ativo intangível.
26 Amortização do intangível Amortização de ativos intangíveis com vida útil indefinida 107. Um ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado De acordo com CPC-01 Redução ao Valor Recuperável de Ativos, a entidade deve testar a perda de valor dos ativos intangíveis com a vida útil indefinida comparando o seu valor recuperável com o seu valor contábil: a) Anualmente; b) Sempre que existam indícios de que o ativo intangível pode ter perdido valor.
27 Redução ao valor recuperável do intangível (impairment test) Para os ativos intangíveis, aplica-se a mesma regra utilizada para o imobilizado, a redução ao valor recuperável de ativos, de acordo com a Lei nº /07, art. 183: A companhia deverá efetuar, periodicamente, análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado, no intangível e no diferido, a fim de que sejam:
28 Redução ao valor recuperável do intangível (impairment test)... I. Registradas as perdas de valor do capital aplicado quando houver decisão de interromper os empreendimentos ou atividades a que se destinavam ou quando comprovado que não poderão produzir resultados suficientes para recuperação desse valor; ou II. Revisados e ajustados os critérios utilizados para determinação da vida útil econômica estimada e para cálculo da depreciação, exaustão e amortização.
29 Redução ao valor recuperável do intangível (impairment test) O próprio CPC-04 - Ativos intangíveis determina em seu item 111: 111. Para determinar se um ativo intangível já não tem valor, a entidade aplica o Pronunciamento Técnico CPC- 01 Redução ao Valor recuperável de Ativos. Esse Pronunciamento determina quando e como uma entidade deve revisar o valor contábil de seus ativos, como determinar o seu valor recuperável e quando reconhecer ou reverter uma provisão para perdas.
30 Redução ao valor recuperável do intangível (impairment test) Exemplo: Determinada empresa adquiriu uma patente de remédio por $ ,00, que está sendo amortizada pelo prazo de 5 anos. Este prazo foi estabelecido em função dos benefícios econômicos futuros, e até esta data já se passaram três anos. Porém, outra indústria farmacêutica lançou no mercado um remédio que gera os mesmos benefícios por um preço substancialmente inferior.
31 Redução ao valor recuperável do intangível (impairment test) Exemplo:... A administração i da sociedade d entende que deverá baixar o preço do seu produto e, consequentemente, acredita que, com base em estudos efetuados, 40% do valor contábil não será recuperado.
32 Redução ao valor recuperável do intangível (impairment test) Exemplo: Intangível Patentes ,00 (-) Amortização acumulada... (6.000,00) (=) Valor contábil ,00 (-)Prov. p/ perdas (0,40 x 4.000)... (1.600,00) (=)Valor recuperável ,00 Contabilização: D = Perdas desvalorização (DRE) ,00 C = Provisão perdas desvalorização ,00 (Conta redutora do Intangível)
33 Marcas e patentes Representam os gastos com o registro da marca, sejam industriais ou comerciais, quando do início das atividades da empresa, ou gastos com a aquisição da marca de terceiros. A aquisição pode ser definitiva ou adquirir apenas o direito de exploração da marca por determinado período.
34 Marcas e patentes As patentes são direitos da propriedade comercial e industrial que garantem a propriedade e o uso exclusivo da invenção, como um novo produto ou um novo processo para se obter o produto. O valor a ser contabilizado é o que foi gasto por ocasião do patenteamento, ou então, o que foi pago para adquiri-la de terceiros As patentes têm prazo limitado de duração.
35 Marcas e patentes Os gastos com marcas e patentes deverão ser contabilizados em conta própria e classificados no ativo intangível, podendo ser objeto de amortização. Se o direito ao uso ou à exploração da marca tiver duração limitada, e houver dificuldade de se renovado, deverá ser amortizado de acordo com o prazo do contrato. Caso a vigência for por tempo indeterminado, não se cogitará sua amortização.
36 Marcas e patentes Exemplo: A empresa A adquiriu da empresa B, por $ ,00, o direito de exploração de uma marca pelo período de 5 anos. Contabilização: pela aquisição D = Marcas e patentes ,00 C = Caixa ,00 Contabilização: pela amortização (anual) D = Despesas de amortização 3.000,00 C = Amortização acumulada ,00
37 Fundo de comércio A Lei nº /2007 não prevê o registro do fundo de comércio próprio da empresa, mas o adquirido não deve registrar como ativo o intangível próprio, somente aquele adquirido de outras empresas, nascendo aí o goodwil. Conceitua-se FC como a mais valia do PL depois de avaliado ao preço de mercado, ou seja, como a diferença entre o valor da empresa (valor avaliado) e o seu valor de mercado. Não confundir com o ágio, que é a diferença entre o valor da empresa e o seu valor contábil.
38 Fundo de comércio O FD será amortizado em função de uma previsão de vida útil, pois o goodwill vai perdendo valor ao longo dos anos, ou seja, tem vida útil finita e consequentemente seus valores devem ser amortizados na determinação do resultado líquido.
39 Fundo de comércio Exemplo: Uma empresa é avaliada pelo valor de mercado de $ ,00. O comprador, examinando a situação da empresa, paga $ ,00 pela aquisição do controle acionário. O goodwill será de $ ,00. Observe que não há meios objetivos de identificação individual dos itens constantes deste valor. Pode ser considerado como o somatório de vários itens não identificáveis.
40 Contabilização: pela aquisição D = Participações (investimentos) ,00 D = Ágio-fundo de comércio (intangível) ,00 C = Caixa ,00
41 Interatividade Todo ativo intangível deve ser amortizado. Você concorda? a) Sim, conforme determina a Lei nº /07 b) Sim, conforme determina a Lei nº /09 c) Não, apenas os corpóreos. d) Não, somente os com vida útil definida. e) Sim, desde que tenham um valor a acima de $ 5.000,00
42 Licenças e franquias Licenças e franquias é o sistema pelo qual a empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outra empresa (em geral, de menor porte) licença de utilização dessas marcas ou desses processos sob certas condições.
43 O custo de uma franquia ou licença que foi ativado com vida útil limitada deve ser amortizado como despesas, de acordo com a vida útil contratual da mesma. Já as franquias e licenças com vida útil indefinidas ou perpétuas não devem ser amortizadas.
44 Licenças e franquias Exemplo: Suponha que uma empresa adquira uma franquia para explorar um determinado produto, com prazo de duração de 10 anos, por $ ,00, a prazo, em 05/X0. Contabilização pela aquisição da franquia: D = Franquias ,00 C = Contas a pagar ,00 Contabilização: pela amortização referente ao exercício de X0 D = Despesas de amortização ,00 C = Amortização acumulada , ,00 x 10% ao ano 12 x 8 meses
45 Pesquisa e desenvolvimento Os gastos com pesquisa e desenvolvimento são incorridos durante a fase de pesquisa trata-se de uma investigação planejada e com o objetivo de obter conhecimentos para o desenvolvimento de um novo produto, serviço ou processo, e desenvolvimento, que é a transformação dos resultados de uma pesquisa em um novo produto, serviço ou processo. Obs: maiores informações, ver Livro Texto
46 Pesquisa e desenvolvimento A amortização desses gastos deverá ser calculada em função do prazo em que esses recursos deverão gerar receitas. As amortizações deverão ser calculadas pelo método linear, a partir da data em que o produto começa a ser comercializado.
47 Pesquisa e desenvolvimento Exemplo: Determinado produto começou a ser desenvolvido em 01/03/ X5. Durante o período de implantação, ocorreram os seguintes fatos: Para desenvolver o projeto houve a necessidade de comprar uma máquina. Essa máquina foi adquirida, a prazo, em 01/04/X5, por $ ,00.
48 Pesquisa e desenvolvimento Exemplo:... Obtenção de um financiamento bancário no valor de $ , em 01/05/X5. Ao final do exercício de X5, os juros sobre o financiamento foram de $ ,00, a ser pagos no próximo exercício. Pagamento de mão de obra ocupada no projeto durante o período de desenvolvimento do produto no valor de $ ,00.
49 Pesquisa e desenvolvimento Exemplo:... Pagamento de despesas gerais alocadas ao projeto durante o período no valor de $ ,00. O produto começou a ser comercializado em 01/10/X5. Amortização será de 12,5% ao ano. Pede-se: contabilizar as operações.
50 Pesquisa e desenvolvimento Exemplo Cálculos: Depreciação: a depreciação da máquina deve ser incluída nos gastos com desenvolvimento do produto. A máquina foi usada durante seis meses (01/04 a 30/09): $ x 10% 12 x 6 = 5.000,00 Juros: os juros sobre o financiamento, durante o período de desenvolvimento, devem ser alocados nos gastos com desenvolvimento dos produtos (01/05 a 30/09): $ ,00 8 x 5 = 7.500,00
51 Pesquisa e desenvolvimento Exemplo Cálculos: Mão de obra alocada ao desenvolvimento do produto: $ ,00. Despesas gerais alocadas ao desenvolvimento do produto: $ ,00 O valor da máquina não é atribuído ao desenvolvimento do produto: bem tangível. Amortização: inicia-se quando o produto começa a ser comercializado. Em X5, deverá ser amortizado três meses (01/10 a 31/12): $ x 12,5% 12 x 3 = $ 6.250,00
52 Pesquisa e desenvolvimento Exemplo Contabilizações: 1) Aquisição da máquina: D = Máquinas ,00 C = Fornecedores ,00 2) Financiamento: D = Bancos ,00 C = Financiamentos ,00 3) Depreciação: D = Desenvolvimento Produtos ,00 C = Depreciação Acumulada ,00
53 Pesquisa e desenvolvimento Exemplo Contabilizações: 4) Juros: D = Desenvolvimento Produtos ,00 C = Juros a Pagar ,00 5) Mão de Obra: D = Desenv. Produtos ,00 C = Bancos ,00 6) Despesas Gerais: D = Desenvolvimento Produtos , C = Bancos ,00 7) Despesas de Amortização: D = Despesas Amortização ,00 C = Amortização Acumulada ,00
54 Direitos autorais É a nominação usualmente utilizada em referência ao rol de direitos outorgados aos autores de obras intelectuais (literárias, artísticas ou científicas). Os direitos autorais são registrados pelo custo de aquisição e somente sobre os itens mensuráveis. Assim como todo ativo, sua avaliação e mensuração devem gerar valor futuro..
55 Interatividade A amortização referentes aos gastos com pesquisas e desenvolvimento, deve ocorrer: a) A partir do primeiro mês do ano seguinte aos gastos, ou seja, em janeiro. b) Sempre no mês de encerramento do exercício social. c) No mesmo período dos pagamentos de tais gastos. d) Semestralmente. t e) A partir do mês de comercialização do novo produto.
56 ATÉ A PRÓXIMA!
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