28/03/19 - 10h36 - Atualizado em 28/03/19 - 10h36
Em entrevista no programa "Meio Dia em Notícias", da Super Najuá, o secretário de Planejamento e Coordenação, João Almeida Júnior, explicou como o Executivo definiu quais ruas teriam prioridade em ser contempladas no projeto de pavimentação para o qual o município deve contrair financiamento de R$ 10 milhões.
OBS: Confira o áudio completo da entrevista com João Almeida no fim do texto
A Câmara aprovou na terça-feira (26), em primeira discussão, projetos de lei que autorizam a contratar crédito através do Programa de Financiamento de Infraestrutura e Saneamento (FINISA), da Caixa Econômica Federal, para o recape de 85.370,40m² de vias e pavimentação de 22.137,43m², além da recuperação de 2.270,44m² de calçadas, em vários bairros da cidade. O projeto será discutido novamente na próxima reunião da Câmara na terça-feira (2).
Conforme João Almeida, o projeto vem sendo encaminhado desde outubro do ano passado. "Sempre ouvimos a população e as indicações dos vereadores e preparamos um projeto com todas as ruas de Irati. Temos mapeado todas as ruas. Para esse projeto em específico, pegamos as ruas com as piores condições. Sabemos que tem vários bairros que precisam de novas pavimentações, então escolhemos essas ruas em dois blocos diferentes: um bloco de aproximadamente R$ 5,2 milhões para recape de ruas que já têm asfalto, mas que estão em estado precário, e outro, de aproximadamente R$ 5 milhões também, de pavimentações novas", detalha.
A aprovação do projeto na Câmara é a quarta etapa de uma série de sete passos a serem cumpridos para a liberação do financiamento pela Caixa. "Já fizemos uma consulta à Caixa, eles já analisaram a documentação e já teve um termo de aceite das condições deles. Agora, passamos pela Câmara de Vereadores", explica.
As etapas seguintes incluem uma análise de crédito. "Caso os vereadores entendam como um projeto em benefício de nossa população, de nossos bairros e aprovem, em segunda votação, na próxima semana, esses papeis vão para o SADIPEM [Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios], da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em Brasília. Eles vão fazer toda a análise de crédito, a amortização, em quantos meses vamos pagar e qual será o período de carência. Após isso, anexamos todas as certidões do município e, aí, sim, assinamos o contrato", prossegue.
Todo esse processo de análise de crédito e o trâmite seguinte, entre a aprovação dos projetos de lei na Câmara e a liberação do financiamento e a abertura da licitação ainda deve levar, ao menos, 60 dias, de acordo com o secretário. João Almeida frisa que o período de carência máximo será de 24 meses e o período máximo de amortização, de oito anos, e que essa definição, que seria a quinta etapa, determina o valor das parcelas mensais para pagar o empréstimo contraído.
"Ou fazemos o empréstimo ou deixamos as ruas em situação precária, como vemos em alguns bairros, como o DER e o Santo Antônio, visto que esse projeto contempla quase que a totalidade desses dois bairros", responde o secretário, ao ser questionado acerca da preocupação dos vereadores de que a conta fique para a próxima gestão. "Como alguns vereadores comentaram, a prática de contrair empréstimos e fazer pagamentos não é anormal, em administrações públicas. Temos, por exemplo, uma parcela de R$ 700 mil por mês, que a Prefeitura paga, do CAPS, que foi feita em 1996, naquela administração. Também temos uma parcela, que estamos pagando hoje, do Ginásio de Esportes, que foi feito há duas ou três administrações atrás. Isso não compromete a administração. Temos que honrar esses compromissos, que foram requeridos em administrações passadas", pontua. Apesar dos problemas com a obra do ginásio, a Prefeitura ainda arca com uma parcela de R$ 65 mil mensais.
A capacidade de endividamento do município, de acordo com João Almeida Júnior, é de mais de R$ 25 milhões, na atualidade. "Não vamos fazer – é óbvio – nenhuma loucura de chegar a um limite próximo a isso. Estamos solicitando R$ 10 milhões, que é uma capacidade que nós temos condições de pagar e de honrar esse compromisso e continuamos com dinheiro para investir em outras áreas, como a Saúde, a Educação e a Assistência Social", garante.
Conforme o secretário, a cada parcela paga, referente aos empréstimos anteriores, se amplia essa margem de crédito, ou seja, a capacidade de endividamento do município. "Ela vai aumentando, pela saúde financeira que o município tem hoje", argumenta.
"Queremos, com esse projeto, fazer o maior programa de pavimentação que Irati já teve. São quase 55 ruas que vamos recuperar. Vamos fazer algumas revitalizações no centro da cidade. Por exemplo, a Rua Sete de Setembro, que é uma rua central, de comércio, vamos revitalizar, assim como a Alfredo Bufrem, queremos fazer uma recuperação total da Avenida Paraná, até o Colégio Florestal. Na Vila Matilde, sabemos das reivindicações acerca da Augusto Anciutti Sobrinho, do IFPR. Nesse projeto, está incluída a João Anciutti Filho, todo o Conjunto Santo Antônio, todo o bairro DER, fazermos a recuperação dessas vias. Além de fazer pavimentações novas no Jardim Virgínia, no Jardim Aeroporto, no DER – que tem algumas ruas que ainda não têm pavimentação", conclui.