A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) ; entidade privada responsável pela negociação de todos os contratos de venda de eletricidade no país ; está à espera de decreto presidencial e de outras resoluções para negociar com um grupo de bancos públicos e privados a contratação de empréstimos às distribuidoras, cuja soma é estimada em até R$ 8 bilhões.
;Esse tipo de operação até está prevista em nossos estatutos, mas jamais foi testada antes. Acredito que ela tem tudo para ser uma solução de mercado para os problemas financeiros enfrentados pelo setor, evitando seu contágio a outros grupos de agentes;, afirmou ao Correio o presidente do conselho de administração da CCEE, Luiz Eduardo Barata.
O executivo ressaltou que o desenho esboçado até agora é positivo, além de ser fruto de uma negociação entre empresas, governo e órgãos reguladores. ;Trata-se de algo absolutamente legal e em nada tem a ver com contabilidade criativa;, sublinhou, descartando que a criação de uma conta especial para captar recursos seja mais uma carta saída da manga do secretário do Tesouro, Arno Augustin.
Nesse sentido, Barata diz torcer para que o perfil geral dos bancos a serem convidados seja ;o mais privado possível;, até para dissipar qualquer impressão de manobra do governo. ;Não posso dizer os nomes dos bancos imaginados, mas serão públicos e privados. O BNDES até pode estar presente, mas nem sei se isso vai mesmo ocorrer;, acrescentou.
A assembleia de acionistas da CCEE para referendar a tomada inédita de recursos ainda não tem data marcada, mas deverá ocorrer ainda este mês, em tempo de honrar os contratos de compra de energia de fevereiro, que vencem em 12 de abril. ;Acredito que os sócios deverão aprovar por se tratar de algo positivo, além de ser uma resposta de mercado às dificuldades atuais, provocadas pela combinação de fatores climáticos e de exposição maior das distribuidoras aos contratos de curto prazo;, finalizou.
O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Zimmermann, deve definir até amanhã detalhes do leilão emergencial marcado para 25 de abril, para contratar fornecimento de energia no horizonte de um ano. Ele também informou que o governo deve promover, ainda neste semestre, outro leilão, para contratar energia de fontes limpas, como usinas eólicas e pequenas centrais hidrelétricas.
Em janeiro e fevereiro, a quantidade de água que chegou às represas das hidrelétricas ficou, respectivamente, em 54% e 39% da média histórica nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, pior quadro desde 2001, ano do racionamento. (SR)