Mudanças na Lei Rouanet não atingem museus da USP – ainda – Jornal do Campus
Mudanças na Lei Rouanet não atingem museus da USP – ainda
Dos museus ouvidos pelo JC, maioria não recebe auxílio, mas exposições podem ser prejudicadas
Arte: Larissa Vitória
Dessa vez passou raspando: por enquanto, nenhum museu mantido pela USP foi atingido pelas alterações na Lei Rouanet, cuja troca de nome para Lei do Incentivo à Cultura é a menor das alterações.
Alguns museus da USP utilizam recursos providos pela Lei. É o caso do Museu do Ipiranga, fechado desde 2013 e que agora conta com o valor de R$50 milhões para início das obras de reparo no prédio. No momento, o projeto está aprovado, mas apenas 4 milhões foram captados.
Segundo professora e ex-diretora do Museu de Arqueologia e Etnologia (MAE), Maria Cristina Oliveira Bruno, a instituição também não participa de projetos apoiados pela Lei Rouanet. Atualmente, a estrutura não está orientada para esta finalidade.
Outros locais, como o Museu de Anatomia Veterinária, Museu de Direito, Museu de Psicologia e Museu de Geociências não contam com a captação de recursos através da Lei. Eles se sustentam financeiramente a partir de editais da própria Universidade, doações privadas e de outras instituições.
Apesar de ainda não serem atingidas, exposições correm riscos. Para José Hermes Ferreira, especialista em museus da USP, "o teto de R$1 milhão é considerado baixo para financiar grandes exposições, por conta dos altos custos de transporte, seguro das obras, entre outros".
O Museu de Direito da USP afirma que existe a possibilidade de buscarem incentivos culturais pela Lei. A manutenção dos acervos requerem altos investimentos, além de gastos com implementações técnicas nas exposições, continuidade de restauração de obras e ampliação da linha editorial.
O que a lei não fez
Com a promessa de democratizar e descentralizar os recursos financeiros arrecadados através da iniciativa privada – empresas e pessoas físicas -, o Ministério da Cidadania diminuiu o teto de projetos incentiváveis para R$1 milhão, e a carteira de projetos por empresa pode ir até R$10 milhões. O objetivo é incentivar a cultura em outras regiões do país, além do eixo Rio-São Paulo.
Segundo Martin Grossmann, professor do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP, o maior impacto cairá sobre os musicais, que recebiam altos valores de patrocínio do setor privado.
Apesar das mudanças tentarem fornecer recursos para pequenos artistas, Grossmann afirma que a iniciativa não alcançará essa população. Nem mesmo antes das mudanças eles eram beneficiados, assim como a cultura da periferia, que também é deixada de lado.
"Falta uma política de Estado de cultura que proporcione a continuidade de iniciativas. O apoio à cultura não pode cair apenas sobre a Lei Rouanet", afirma Grossmann.