Senado aprova fornecimento de remédio contra câncer fora da lista da ANS por operadoras de planos de saúde – Portal Política Distrital - Notícias sobre Política e Saúde do DF
22 out 2020 00:14
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Senado aprova fornecimento de remédio contra câncer fora da lista da ANS por operadoras de planos de saúde
Para Reguffe, autor do projeto, é injustificável deixar de ocorrer custeio por parte dos planos, apenas pelo fato de medicamento não figurar em lista da ANS
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 6.330/2019, de autoria do senador Reguffe (PODEMOS-DF), que dispõe sobre a garantia de tratamento quimioterapia de uso oral registrado na Anvisa para pacientes com câncer, mesmo que o medicamento não esteja no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O PL, que amplia o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral para usuários de planos de assistência à saúde, segue para apreciação na Câmara dos Deputados.
No PL 6.330/2019, o senador Romário (PODEMOS-RJ), relator do projeto, estabeleceu o prazo de 48 horas, para liberação do tratamento oral oncológico. De acordo com o parlamentar, a aprovação do projeto pode beneficiar cerca de 50 mil pessoas com câncer em todo país.
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