Mais dois ministros
O retorno do filho desgarrado fortaleceu o ataque do Centrão aos ideais democráticos. Comandado pela aliança Bolsonaro-Arthur Lira, o exército de políticos que só enxerga suas insaciáveis barrigas, agora, prepara um assalto ao mais forte bastião da nossa pobre democracia: o Supremo Tribunal Federal (STF). Sua nova arma é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode dar o direito a Bolsonaro de indicar mais dois ministros para a Corte. É este exército que precisamos liquidar em 2022, e nossa única arma é o voto. Mirem bem, desta vez não podemos errar o tiro.
O livro Como as democracias morrem fala a respeito de truques usados em vários países para atacar a natureza das democracias. Um deles é dobrar a quantidade de membros da Corte Suprema nomeando mais ministros ligados ao governo de plantão. Outro truque é o que a Câmara federal está querendo aplicar, reduzindo a idade-limite dos membros dessas cortes de 75 anos para 70 anos, o que abriria caminho para que Bolsonaro possa nomear mais dois juízes e conseguir aplicar a "sua democracia", com apoio do Judiciário.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a PEC que retoma a idade de 70 anos para a aposentadoria compulsória de ministros do STF, demais cortes superiores e Tribunal de Contas da União. Hoje, o limite é de 75 anos. E por que não aproveitam para mudar a forma de indicação para esses tribunais? Deveriam ser ministros e juízes de carreira com mandatos de 8 a 10 anos, e pronto. Se o mandato terminar antes de o interessado completar o tempo, o indicado volta a trabalhar de onde veio até completar a idade para se aposentar. Não é assim para quem é ministro do governo? Essa modalidade daria oportunidade a mais juízes chegarem aos tribunais.
As reportagens do Estado de 24/11 e 25/11 sobre a invasão do Rio Madeira por mais de 600 balsas de garimpeiros ilegais é revoltante. Enquanto Jair Bolsonaro nos humilha no exterior, dizendo mentiras sobre a conservação da Amazônia, bandidos assaltam os bens da União. O presidente não cumpre seu dever de proteger o bem público, ignora a importância da preservação ambiental, desmobilizando completamente a fiscalização, e entrega a Amazônia, nosso maior tesouro, à sanha das quadrilhas. O vice-presidente, por sua vez, minimizou o problema. Ainda que órgãos estaduais tenham sua responsabilidade, o responsável maior é o governo federal. Depois da repercussão do caso na imprensa, obviamente, ontem fomos informados de que a Polícia Federal, o Ibama e o Ministério da Defesa se articulam para conter os garimpeiros. Mas, pasmem, estes já se preparam para reagir. Um garimpeiro falava em organizar um paredão de balsas para enfrentar os federais e lembrou de episódio em que eles reagiram invadindo e queimando unidades do Ibama. São terroristas. E, a propósito, estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) estima que o garimpo ilegal, entre 2019 e 2020, tenha causado um prejuízo socioambiental na Amazônia de quase R$ 32 bilhões. No governo Bolsonaro, o Brasil virou a casa da mãe Joana.
'A Amazônia somos nós'
Ótimo o artigo de Ana Carla Abrão A Amazônia somos nós (Estado, 23/11, B3). Sim, somos nós... Falamos tanto em preservação ambiental, mas moro na região do Morumbi, em São Paulo, onde temos (ainda) tucanos, pica-paus, papagaios, micos, enfim, uma diversidade de espécies. Nosso grupo do bairro cuida delas, oferecendo frutas, mantendo as árvores – muitas com mais de 60 anos –, mas o que recebemos em troca? Um IPTU altíssimo, sem nenhum benefício, muito pelo contrário: muitas casas estão sendo abandonadas por causa dos assaltos constantes, e, agora, a sanha imobiliária devasta sem critério algum, desrespeitando a lei de zoneamento da cidade. Cadê a proteção da nossa natureza? Tão próxima de nós, e sendo destruída. Fácil de falar da Amazônia e difícil de assumir a responsabilidade aqui, na cidade. Triste.
O Brasil se divide entre os que têm contas em dólares ou euros, em paraísos fiscais, as offshores, e os que só têm contas a pagar e vivem fora do sistema capitalista do "in dolar we trust". No meio dessas facções dos muito ricos e dos muito pobres, há os milhões de brasileiros que lutam para ganhar o mínimo para continuarem vivos, mantendo a Nação funcionando e a roda mais do que injusta da economia dando voltas nesse carrossel de poucos privilegiados e muitos privados de tudo.
JUSTIFICATIVA DE GUEDES
Paulo Guedes justificou sua offshore devido à taxa de 47% de imposto sobre herança nos EUA. E daí? Paulo Guedes mora no Brasil ou nos EUA? Paga imposto no Brasil ou nos EUA?
O FUTURO DO BRA$IL
Enquanto o otimista ministro da Economia, Paulo Poliana Guedes, continua vivendo em seu metaverso, um mundo paralelo de otimismo infantil e imaginário, a economia do País segue de vento em proa rumo ao precipício. De acordo com estimativas e projeções sinistras do Fundo Monetário Internacional (FMI) e de cinco importantes consultorias e instituições financeiras para 2022,o Brasil ficará em último lugar em expansão entre os 12 grandes países emergentes. Enquanto o crescimento dos demais será ao redor de 5,1%, no País será entre 0,8% e 1,9%. A taxa de inflação para este ano deverá ficar em 10,12%; 4,96% para o próximo; 3,42% para 2023; e 3,10% para 2024. As estimativas para a taxa básica de juros apontam 9,25% neste ano e 11,25%, 7,75% e 7% para os próximos três anos. A taxa de desemprego de 13,2% foi a quarta maior num conjunto de 44 países desenvolvidos e emergentes, segundo a agência de classificação de risco Austin Rating. Como se vê, "o País do futuro, abençoado por Deus e bonito por natureza", tem pela frente um cenário dantesco de nuvens negras carregadas e ameaçadoras de fortes tempestades para os próximos quatro anos. A nau Brasilis à deriva, sem norte e comandante a bordo, não resistirá se o seu capitão não for substituído a tempo de evitar seu iminente naufrágio. Muda, Brasil. Basta de Bolsonaro.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, que falou nesta terça-feira (23/11) à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara, que o convocou para esclarecer suas movimentações financeiras em paraíso fiscal, afirmou que enviou recursos para uma offshore em paraíso fiscal para escapar dos impostos. A manobra permite o não pagamento de tributos tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil. O ministro diz que é melhor usar uma offshore, "que está fora do continente", para fazer investimento. "Se eu morrer, em vez de metade ser apropriado pelo governo americano, vai para a sua sucessão", justificou Guedes. Ele negou irregularidades e disse que os investimentos, hoje, são administrados por terceiros. Porém, as explicações do ministro não têm agradado parlamentares, principalmente da oposição, que acusam Guedes de conflitos de interesses.
Existe um ser pior que Bolsonaro: Paulo Guedes! Ele está conseguindo acabar com nossa estabilidade econômica vinda do plano real. Somos 220 milhões de brasileiros e um grupelho está conseguindo acabar conosco. Até quando Bolsonaro vai pisotear em nossas cabeças em troca de cargos, poder e emendas do relator?
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, virou Papai Noel de presentes que não existem. Quer distribuir dinheiro para servidores públicos, parlamentares e outros afins para benefício político do Bolsonaro. Aí já é demais!
Cansado de namorar, noivar e se casar com políticos, partidos e ministros, o presidente Jair Bolsonaro colecionou mais um divórcio. Agora foi a vez do presidente da Câmara, Arthur Lira, aquele que comia na sua mão, além de engavetar centenas de pedidos de impeachment. Afinal, Lira já forneceu a senha a Bolsonaro: a partir de agora, é cada um por si. Mais um que não aguentou o presidente. Pobre Bolsonaro!
Será que o "casamento" de Jair Bolsonaro com Valdemar Costa Neto sai ou não sai? Na minha opinião, essa união deverá se consolidar até porque hoje Bolsonaro é politicamente um sem teto. Como perguntar não é ofensa, caso esse 'casamento' se consolide, será em comunhão de bens?
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Primeiro se lê que Jair Bolsonaro está de olho em mais duas vagas no Supremo Tribunal Federal (STF), mediante o cancelamento da PEC que elevou a idade da aposentadoria dos ministros desta Corte para 75 anos. Uma delas seria destinada à indicação do ministro João Otávio de Noronha, manifesto anjo da guarda de Bolsonaro e sua família. Páginas à frente, no Estadão, se lê que o notório ministro acaba de decidir que as ações envolvendo roubo de dinheiro público, por meio das chamadas rachadinhas, só poderão continuar se houver nova denúncia contra os acusados. Isso não poderia ser caracterizado como corrupção da Justiça, de maneira tão clara? Existe vergonha na cara desses serventuários privilegiados do que seria a Justiça brasileira?
Ouso sugerir que a chapa presidencial para 2022 seja Lula e Bolsonaro. Eles se complementam. Têm tendências ditatoriais. Lutam pelo bem-estar dos filhos e dos amigos. Ambos desonestos às suas maneiras. Seus extremos desaguam no centro, ou centrão. Não sobrevivem sem ele. É a dupla perfeita. Não tem para ninguém. Aliás, nem precisaria de eleição. Basta o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso referendar. Quem não gostar é só comprar passagem de ida para qualquer lugar.
A candidatura do ex-juiz Sérgio Moro era o que faltava para sacudir as entranhas dos políticos corruptos, dos candidatos ultrapassados e dos arrivistas despreparados. Uma lufada de ar fresco vem dar esperança de termos um País melhor para todos. Um grande vice para ele seria o senador Alessandro Vieira.
Pretendo votar em Moro para a Presidência. O governo de Bolsonaro é incompetente que não tem projeto para o País. Bolsonaro não apresentou em toda a sua gestão nem um programa sequer para a educação pública, para a segurança pública, para a melhoria da péssima infraestrutura do País, para a modernização dos serviços públicos, habitação ou o que quer que seja. Seu ministro Guedes é outro incompetente, e nada entende de economia. Moro tem um projeto de Nação para o País, algo que Bolsonaro na sua infinita mediocridade não tem e nunca teve. O País precisa sair desta visão estreita de País de Bolsonaro e Lula, dois obtusos populistas, indivíduos ignorantes e sem preparo para nada!
A Ordem dos Advogados do Brasil perde mais uma oportunidade de dar um bom exemplo de democracia, especialmente nesses momentos sombrios. Vejamos: a) manutenção de sufrágio obrigatório; b) votação manual, utilizando-se de urnas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando toda a categoria, obrigatoriamente para o desempenho regular de suas atividades, necessita e dispõe de certificado digital; c) custos elevados de campanha: inúmeros edifícios privados locados ou cedidos (a saber?) para a realização do pleito, com distribuição de "santinhos" e campanha sem igualdade de condições entre os candidatos. Como é da sua essência, deveria inovar, promover uma votação por meio de certificados digitais em ambientes homologados, sem qualquer obrigatoriedade, com espaço comum para a apresentação das chapas e das suas propostas e, principalmente, sem gerar custos diretos e indiretos à instituição, aos seus contribuintes e à sociedade, já que a data de pleito gera trânsito de veículos e suas consequências nocivas ao meio ambiente e ao espaço urbano. Esperemos que, com uma nova mentalidade, a advocacia possa evoluir e voltar ao seu papel de protagonismo! A categoria pode deixar para congregar em outras oportunidades!
borgonovi@adv.oabsp.org.br
Foram realizadas as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil. Se você, por exemplo, cair na malha fina do Imposto de Renda (IR) em ano de eleições presidenciais, poderá votar para presidente da República sem problemas. Mas, na milionária OAB, que tem a anuidade mais cara de todas as profissões, caso você não esteja em dia com esse pagamento, perde o direito de votar. É a OAB dando valor ao que mais lhe interessa, dinheiro.
De alguém que sentiu na pele a realidade de conseguir vaga em universidade pública, mas não pôde estudar nela, pois não tinha condições de sobreviver fora do domicílio. Quero manifestar minha admiração a José Nêumanne (Privilégio de classe e casta na educação, 24/11). Finalmente alguém que denuncia a realidade do País, onde as elites só cuidam de manter sua posição socioeconômica e seus privilégios públicos, independentemente de qualquer ideologia política. Muito para os privilegiados das universidades públicas e ensino básico público péssimo.
Antonio Gilmar Auter
g.auter@hotmail.com
Merece atenção a notícia de que ao menos 70 dos 645 municípios paulistas já cancelaram o carnaval de 2022 (24/11, A18). Isso é mais de 10% das localidades. Com certeza, outros prefeitos vão se manifestar por vontade própria ou pressão dos seus munícipes. O quadro caótico vivido na Europa, já submetida à quarta onda do coronavírus e com a previsão da Organização Mundial da Saúde (OMS) para mais 700 mil mortos até março, leva nossa população a temer que, com a aglomeração típica das festas, especialmente do carnaval, venhamos a perder a situação de alívio pandêmico hoje vivida. O grande volume de postagens nas redes sociais retrata essa preocupação. Temos a maior parte da população vacinada e – pelo menos teoricamente – imune à Covid-19, mas ninguém diz com clareza o nível dessa proteção. Muitas nuances da vacina ainda são desconhecidas. Mas as autoridades – que na pandemia chamaram para si a tarefa de proteção – não podem agora se furtar de orientar a população. O cidadão comum precisa saber até onde pode desfrutar com segurança a liberdade que lhe foi devolvida depois dos lockdowns, quarentenas e medidas restritivas. O ideal é que a área científica – nunca a política – emita orientações para que os indivíduos possam trabalhar, estudar e conviver, sem abrir a guarda para o vírus. Até agora não tivemos essa definição. Se facilitarmos e a quarta onda chegar, será um grave retrocesso. O carnaval, mesmo sendo um megaevento, não pode superar a proteção da saúde. Quem quiser realizá-lo deve adotar as medidas preventivas (que até agora não foram definidas).
Jair BolsonaroPaulo GuedesSTF [Supremo Tribunal Federal]meio ambienteIPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano]Morumbi [bairro São Paulo]Arthur LiraSérgio MoroOAB [Ordem dos Advogados do Brasil]carnaval