'Queremos pac da reforma agrária', diz coordenador do MST-BA
Seg , 09/03/2015 às 10:10
Márcio Matos, coordenador do MST-BA
O núcleo baiano do MST pretende ocupar mais de 50 propriedades rurais no Estado durante a jornada do Abril Vermelho, mas a mobilização começa nesta segunda-feira, 9, com uma marcha de seis mil militantes de Feira de Santana a Salvador. Márcio Matos da coordenação estadual do MST reclama do atraso da reforma agrária no primeiro governo de Dilma Rousseff mas tem esperança que a situação mude nesse segundo mandato, ainda mais se a presidente tirar do papel o PAC da Reforma Agrária para dar impulso à "democratização" das propriedades rurais.
Por que o MST decidiu antecipar o Abril Vermelho esse ano?
Estamos enxergando o início de 2015 como o começo de um novo ciclo da luta pela reforma agrária e da questão da terra no Brasil.
Primeiro pelo fato de os quatro anos do mandato da presidenta Dilma terem sido extremamente difíceis do ponto de vista da reforma agrária. Isso porque nesses quatro anos o governo paralisou o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o órgão do governo responsável por promover a reforma agrária, essa política que está na Constituição. Então cabe ao Incra, que também é um órgão fiscalizador , verificar se as propriedades rurais cumprem ou não sua função social e não cumprindo, como diz a lei, deve desapropriar para destinar essas áreas para a reforma agrária. Isso para que exista, digamos, uma democratização da propriedade da terra no campo.
O governo Dilma cortou verbas do orçamento do Incra, prejudicando o trabalho?
Nos últimos quatro anos ela não só diminuiu o orçamento como burocratizou o processo de desapropriação de terras. Não queria atribuir isso apenas à presidente da República, mesmo sabendo que ela é a responsável pelo governo, mas a gestão que ficou à frente do Incra e à frente do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), nesses últimos quatro anos, travou a reforma agrária
Você chegou até mesmo a sugerir a extinção do Incra, não foi?
Exatamente. Para você ter uma ideia, um processo de desapropriação de 2003 a 2005, no primeiro mandato do presidente Lula, tinha um tempo de desapropriação, que não fosse judicializado, de um ano, um ano e meio. Nos últimos quatro anos esse processo demora de três a cinco anos para concluir a desapropriação. No ano passado, de todos os assentamentos criados pelo Incra, decretados de interesse social para a reforma agrária pela presidente Dilma, apenas quatro se tornaram efetivamente assentamentos em todo o Brasil.
Essas queixas chegaram à presidente?
Sim. No final do ano passado representantes do MST se reuniram com a presidente Dilma, eu tive a oportunidade de participar. Nós colocamos a necessidade de mudanças tanto no MDA como no Incra. O governo sinalizou nesse sentido, mudou o comando do MDA e a nossa expectativa é que isso se estenda até o Incra. Além disso, o governador da Bahia, Rui Costa, criou uma Secretaria de Desenvolvimento Rural para ter foco nos assentamentos e nos agricultores de regime familiar. Isso, no nosso entendimento, abre um novo ciclo do ponto de vista da reforma agrária. A própria fala do ministro do Desenvolvimento Agrário Patrus Ananias traz a necessidade de se discutir a questão da função social da propriedade de terras no Brasil. Diante disso tudo, o MST fez uma leitura que era preciso iniciarmos, mais cedo em 2015, nossa jornada de luta pela reforma agrária no Brasil. Começar mais cedo e que ela fosse mais longa do ponto de vista das nossas lutas.
Para dar mais visibilidade ao MST?
Para que a gente consiga efetivamente fazer com que o governo avance nas medidas que precisam ser adotadas no âmbito da reforma agrária, que precisa ser retomada.
A jornada será antecipada para quando?
Para março, que tem uma simbologia importante, na luta das mulheres. Vamos iniciar nossa jornada de lutas em todo o Brasil hoje, dia 9. Na Bahia faremos uma caminhada de Feira de Santana em direção a Salvador, saindo hoje pela manhã. Serão seis mil trabalhadores sem terra de todo o Estado. Em Salvador vamos negociar com o Incra e o governo da Bahia. Queremos que essa negociação marque a retomada efetiva da reforma agrária no Estado.
O que o MST pediu à presidente Dilma?
Propomos que ela lançasse o PAC da reforma agrária, um conjunto de medidas para retomar a reforma agrária, assentar as 120 mil famílias que nós temos acampadas em todo o País. Propomos que o governo estabeleça uma meta de assentar 50 mil famílias por ano nesse segundo mandato de Dilma e que o governo lance uma série de medidas para melhorar a infra-estrutura dos assentamentos já existentes.
A sinalização dela é que é possível sim lançar um PAC da reforma agrária. Estivemos em janeiro com o ministro Patrus Ananias e ele disse que o governo deve criar, sim, o PAC.
Outra queixa grande do MST da Bahia é a questão da crédito agrícola...
Eu disse à presidente Dilma, na última negociação nossa, em dezembro, que o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) é um crédito a que os pequenos agricultores do Nordeste e os assentados, não tem acesso. É só você ver o volume de recursos que o governo anuncia a cada ano, mas os contratos são concentrados no Sul-Sudeste do País. Isso porque existe uma burocratização muito grande. Além disso, a questão da garantia da terra, para a concessão do Pronaf, a gente não tem solução no Nordeste.
Quem não tem a terra - e precisa ter para acessar o crédito - ou para quem tem a posse da terra, mas não tem a propriedade, a regularização fundiária, o título, não consegue pegar dinheiro via Pronaf.
Então é impossível acessar o Pronaf no Nordeste?
Pois é, como o agricultor ou não tem terra ou tem somente a posse sem o título, que é exigido pelo banco, o Pronaf é inalcançável.
Vocês cobraram mais atenção para a Bahia?
Não tem como não cobrar. Primeiro porque a Bahia é o estado que tem o maior número de famílias acampadas no Brasil, mas de 26 mil de todos os movimentos sociais. Temos na Bahia quase 58 mil famílias assentadas. Só através do Incra são 47 mil famílias assentadas. Junte a esses as comunidades de fecho e fundo de pasto, mais os assentamentos da Cédula da Terra e do Crédito Fundiário. Se a presidente da República quer lançar um PAC da Reforma Agrária e a gente quer que isso aconteça, não existe lugar mais oportuno para lançar isso que na Bahia. Pedimos ao governador Rui Costa que faça uma versão baiana desse PAC para discutirmos tanto as ações relacionadas à terra como da infra-estrutura dos assentamenrtos.
Na jornada do Abril Vermelho haverá ocupações?
Em março vamos fazer essa mobilização da caminhada de Feira, que deve chegar em Salvador na próxima segunda, dia 16, e em abril vamos fazer um conjunto de ocupações em todo o Estado para pressionar o governo a avançar na reforma agrária na Bahia e em todo o País.
O MST vai usar aquela estratégia de ocupar fazendas produtivas para pressionar o governo, como fez com a Marruais?
Precisamos discutir a função social da propriedade da terra. Vamos ocupar em todo o Estado as áreas que a gente acredita que podem ser desapropriadas. Queremos que o governo apresente um plano de metas. Nos últimos quatro anos a presidente Dilma não estabeleceu quais as metas do Incra e MDA de obtenção de terras para os assentamentos. É um absurdo o Incra ter transformado em assentamentos apenas quatro imóveis rurais em todo País em um ano. Tomamos uma decisão: não vamos ficar mais em acampamentos de beira de estrada. Vamos ocupar as propriedades. No caso da Marruais, quem disse que era produtiva foi o proprietário.
O dono mostrou o laudo de produtiva do Incra...
Eu não vi esse laudo. Além do mais, não é a produtividade o único critério para desapropriação de terra no Brasil. Você pode desapropriar pela questão ambiental, pela questão trabalhista e é preciso discutir a função social da propriedade da terra.
Você chegou a estabelecer numa jornada anterior a "meta" de 50 ocupações no Abril Vermelho. Qual a meta desse ano?
Vamos fazer muitas ocupações e acredito que deve ultrapassar os 50. Outra cobrança nossa será à Secretaria de Segurança Pública. Queremos que ela diga à sociedade baiana quem assassinou nosso companheiro Fábio Santos Silva, na cidade de Iguaí, no dia 2 de abril de 2013. Vai fazer dois anos agora e até hoje não vimos nenhum desfecho. Então vamos cobrar do governador Rui Costa e do secretário de Segurança uma posição em relação a esse assassinato.
Voltando à reforma agrária, o MST entende que a bandeira principal nesse momento é a retomada das desapropriações?
Sim, porque isso democratiza o campo. Não se pode pensar em desenvolvimento rural sem a democratização da propriedade da terra. Veja na Bahia: nos pequenos municípios que têm suas atividades econômicas vinculadas à questão rural, a presença de assentamentos de pequeno agricultor, verificamos que existe desenvolvimento no campo. Nos municípios com propriedades muito grandes, latifúndios improdutivos, a pobreza no meio rural é maior.
O MST teme que a crise econômica e a falta de recursos do governo federal afete o processo de reforma agrária?
Estamos acompanhado a conjuntura do País. Achamos que a classe trabalhadora precisa se mobilizar para trazer à pauta as reformas estruturantes do País Estaremos vigilantes para evitar cortes na área social.
Como você observou a convocação do MST feita pelo ex-presidente Lula, para que os militantes defendam o governo de Dilma ?
Não é o impeachment que estão querendo para Dilma é um golpe. Ela foi eleita pela maioria do povo brasileiro e é preciso respeitar o resultado das eleições. Ela tem legitimidade para exercer seu governo nos próximos quatro anos e nos vamos, sem dúvida algum, se opor a qualquer tentativa de golpe à presidente. Temos muita clareza do que está em jogo.