18/04/2019 Minério de ferro na China tem forte queda com Vale retomando operação em Brucutu Os futuros do minério de ferro na China caíram fortemente nesta quarta-feira, à medida que a mineradora brasileira Vale se prepara para retomar a operação de sua mina de Brucutu, a maior da empresa em Minas Gerais, mesmo com rivais australianos tendo reduzido previsões de produção no ano.
18/04/2019 PIB fica estável no trimestre encerrado em fevereiro O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, ficou estável no trimestre encerrado em fevereiro, na comparação com o trimestre fechado em novembro do ano passado.
18/04/2019 Extinção de conselhos pode acabar com Confaz e ressuscitar guerra fiscal Ainda não se sabe ao certo a abrangência do decreto do governo federal que extingue todos os "colegiados da administração pública federal". Há dúvidas, por exemplo, sobre o que deve acontecer com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão federal deliberativo que reúne todas as secretarias dos estados e produz as políticas para o ICMS
18/04/2019 Royalties de softwares pagos a empresa no exterior estão sujeitos a IR, diz Receita Licença de comercialização de software que é paga a pessoa jurídica fora do Brasil tem natureza de royalties, e não de contrato compartilhado de custos. Portanto, está sujeita à incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte.
18/04/2019 Opinião: Tributação de stock options, por Dimas S. Tafelli e Talita Fernanda Ritz Santana A grave crise econômica que assola o país influenciou drasticamente na construção de um novo sistema de remuneração de executivos, que cada vez mais aderem ao modelo de remuneração variável em substituição ao de salário fixo.
18/04/2019 Toffoli suspende decisão que isentou sindicato de recolher adicional de ICMS O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão da Justiça estadual de Goiás que afastou a cobrança do adicional de 2% na alíquota do ICMS incidente sobre operações internas com energia elétrica e destinado ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege Goiás). A matéria discutida na origem será analisada pelo Plenário em recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida (RE 714.139).
18/04/2019 Receita decide que descontos em multas e juros recebidos com Pert são tributáveis A Receita Federal decidiu, em solução de consulta da Coordenação Geral de Tributação (Cosit), que os descontos obtidos em juros e multas de dívidas parceladas pelo Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) são tributáveis pelo Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, CSLL, Cofins e Pis/Pasesp.
18/04/2019 TRF1: Entidade beneficente certificada garante imunidade tributária na importação de equipamentos A 8ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação da União contra a sentença que desobrigou a Associação dos Amigos do Hospital Mario Penna ao recolhimento de Imposto sobre Importação (II), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) devidos no desembaraço/importação de equipamentos por ser a instituição entidade beneficente de assistência social.
17/04/2019 Opinião: Carf debate se contratos bipartidos de afretamento de plataformas são válidos, por Diego Diniz Ribeiro O tema desta semana da coluna "Direto do Carf" reflete mais um assunto vinculado à 3ª Seção de julgamento e que, nos últimos meses, foi objeto de importantes decisões por parte das turmas ordinárias daquele tribunal. Trata-se, pois, da discussão acerca da incidência ou não de PIS e Cofins nos contratos bipartidos de afretamento de plataforma de petróleos e exploração de serviços correlatos.
17/04/2019 Operação Grandes Rios – Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal deflagram operação de combate a fraudes no setor de fabricação de cigarros que apura R$ 3,5 bilhões de prejuízo ao erário A Receita Federal do Brasil juntamente com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram na manhã desta terça-feira, dia 16, a Operação Grandes Rios com a execução de 21 mandados de busca e apreensão em cumprimento de ordem judicial deferida pela 2ª Vara da Justiça Federal de Natal/RN. Os mandados estão sendo cumpridos nos estados do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Pernambuco.
17/04/2019 Coeficiente de Penetração de Importações sobe e fecha 2018 em 18,4%, diz CNI O Coeficiente de Penetração das Importações no Brasil subiu pelo segundo ano consecutivo e atingiu 18,4% no fim de 2018. Os dados foram divulgados nesta terça-feira, 16, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). No fim de 2017, o coeficiente estava em 17,1%, pela série a preços constantes.
17/04/2019 Celulose sustenta exportações de Mato Grosso do Sul Crescimento nas vendas externas ficou em 37% no primeiro trimestre do ano
17/04/2019 Média diária de exportações brasileiras de milho em março é, aproximadamente, 350% maior do que ano passado O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços divulgou, por meio da Secretaria de Comércio Exterior, seu relatório semanal que aponta as exportações acumuladas de diversos produtos agrícolas até a segunda semana de abril.
17/04/2019 Valor da Produção Agropecuária é de R$ 588,8 bilhões Milho, Algodão, Laranja, Feijão e batata-inglesa impulsionam crescimento; café tem redução pelo terceiro ano consecutivo
17/04/2019 Governo não vai manipular preço do diesel, diz Guedes O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo está comprometido em não manipular preços e em aumentar a transparência da Petrobras. Ele e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, explicaram ao presidente Jair Bolsonaro, em reunião do Palácio do Planalto, como funciona o processo de formação de preços dos combustíveis
16/04/2019 Países da UE votam por iniciar negociações comerciais com EUA Os países da União Europeia deram aprovação final nesta segunda-feira para iniciar as negociações formais com os Estados Unidos após meses de atraso devido à resistência francesa.
16/04/2019 Tributação de lucros e dividendos ainda é dúvida O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, tem dúvidas sobre a volta da tributação de lucros e dividendos (pagamentos que os acionistas recebem pelo lucro gerado). Segundo ele, é preciso ainda avaliar o impacto da mudança.