Genivaldo Abreu: Aprovado projeto de lei para implementação de cuidados paliativos direcionados a pacientes com doenças ameaçadoras à vida
Aprovado projeto de lei para implementação de cuidados paliativos direcionados a pacientes com doenças ameaçadoras à vida
O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão aprovou, na sessão desta segunda-feira(16), o Projeto de Lei 250/2019, de autoria dos deputados Drº Yglésio Moisés (PDT) e Othelino Neto (PC do B), presidente da Casa, que estabelece diretrizes estaduais para a implementação de cuidados paliativos direcionados aos pacientes com doenças que ameaçam a vida. O projeto, aprovado em segundo turno, vai agora à sanção governamental.
- Cadastro Estadual de Portadores de Doenças Crônicas, de Evolução Progressiva, Degenerativas e Sem Possibilidade de Cura;
- Cadastro dos Profissionais da Equipe Multidisciplinar;
- Cadastro dos Serviços que Oferecerão os Cuidados Paliativos, que deverá auxiliar os pacientes e seus familiares no momento da escolha pela mais adequada prátca de assistência, que visa oferecer dignididade e diminuição de sofrimento.