Receita Estadual institui Sala de Guerra, uma das 30 iniciativas do Receita 2030 - FEDERASUL
A Receita Estadual acaba de criar uma estrutura permanente para analisar, planejar, comandar e controlar ações de curto e de médio prazo visando à potencialização da arrecadação estadual e à contenção de perdas de arrecadação. Trata-se da chamada "Sala de Guerra", uma das 30 iniciativas previstas no Receita 2030, agenda propositiva lançada na última segunda-feira (10) pelo governador Eduardo Leite. O assunto está regulamentando na Portaria nº 84/2019 – RE, publicada hoje no Diário Oficial do Estado.
Segundo o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, o objetivo é estabelecer dinâmicas ágeis que facilitem a priorização e a tomada de decisão relacionada às questões mais relevantes para a arrecadação estadual. "Iremos garantir mais celeridade a efetividade nas ações mais urgentes, além de proporcionar alinhamento estratégico das nossas equipes para superação das metas institucionais", destaca.
Para tanto, a estrutura contará com equipes especializadas e métodos bem definidos, dispondo também de uma ampla base de dados consolidados e apresentados de forma integrada e visual, em painéis atualizados em tempo real. "A Receita Estadual tem à sua disposição informações em grande quantidade e qualidade. Com os avanços da tecnologia, temos que aproveitá-las da melhor forma possível", afirma Pereira.
Entre as principais informações que definirão o foco dos trabalhos e a mobilização de equipes estão os riscos e as oportunidades de arrecadação por setor econômico, o monitoramento dos grandes contribuintes, os resultados das ações preventivas e repressivas de fiscalização e de combate à sonegação, os indicadores da cobrança de devedores, a evolução da balança comercial do Estado e do desenvolvimento econômico, a revisão e a reinstituição de benefícios fiscais, o acompanhamento dos litígios administrativos e judiciais e as mudanças na política tributária estadual e nacional.
A agenda "Receita 2030: Rumo à Receita Digital" é um conjunto de 30 medidas para a modernização da administração tributária do Rio Grande do Sul. O plano foi apresentado pelo governo na última segunda-feira (10/6), no Tecnopuc, em Porto Alegre. As iniciativas são decorrentes do Decreto nº 54.477, assinado pelo governador Eduardo Leite em 2 de janeiro, que dispõe sobre iniciativas para otimização e eficiência das receitas do Poder Executivo.