A tecnológica portuguesa promove, no próximo dia 11 de julho, uma sessão online para explicar o novo Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais (GDPR) e respetivas implicações para os cidadãos e empresas.
A Comissão Europeia aplicou a sua maior multa de sempre ao serviço Google Shopping, acusando a gigante tecnológica de dar preferência ao seu produto de comparação de preços. A sanção por posição dominante no mercado de motores de busca pode não ser definitiva uma vez que a Alphabet, detentora do Google, pode recorrer da mesma.
A batalha judicial entre a empresa de Cupertino e a Qualcomm continua, com a Apple a colocar mais uma queixa no Tribunal Federal dos EUA, que indica que os contratos das licenças de patentes, que garantem à fabricante de chips uma percentagem por cada iPhone fabricado, são inválidos.
O curso oferece análise multidisciplinar das mudanças ocorridas na área e destaca proteção de dados no contexto de evolução digital e globalização.
Quando estamos a menos de um ano da entrada em vigor do GDPR, a empresa especializada em backup empresarial, recuperação, arquivamento e cloud, vem, uma vez mais, alertar as empresas sobre a necessidade de estarem preparadas para o novo regulamento europeu de proteção de dados.
A PHC Software lançou a versão mais recente da solução PHC CS, a v21. A nova versão encontra-se adaptada às novas exigências contabilísticas e requisitos legais do SAF-T (PT) e foi pensada para lidar com os requisitos da nova tabela de Códigos de Taxonomias, introduzida este ano e obrigatória para todas as empresas a partir de 1 de julho.
O Instituto do Conhecimento Abreu Advogados, coordenado pelo Professor Doutor Ricardo Costa, reúne a 4 de Maio, quinta-feira, um vasto leque de especialistas para analisar a aplicação do novo Regulamento Geral de Protecção de Dados, no âmbito do seminário “Privacidade e compliance nas entidades privadas e públicas”, que decorre pelas 09h00, no Salão Nobre da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, em Lisboa.
A Uber registou receitas no valor de 6.5 mil milhões de dólares no ano passado mais ainda assim teve um resultado líquido de -2,8 mil milhões de dólares, isto de acordo com o que a companhia confirmou via email à Bloomberg. É já usual a startup americana não divulgar os seus resultados publicamente mas a corroboração veio da própria Uber após notícia sobre o desempenho anual da empresa, veiculada pelo meio de comunicação americano.
Cerca de dois terços de sites de reservas de viagens disponibilizam informação enganadora relativamente aos preços dos serviços. Desta forma, e de acordo com o comunicado da Comissão Europeia, a prática pode ter infrigindo as regras de proteção ao consumidor da UE.
A CIONET, apresentou um estudo sobre GDPR (General Data Protection Regulation), com o objectivo de avaliar o grau de notoriedade e preparação das organizações portuguesas quanto a este regulamento, que visa redefinir a visão das organizações e dos cidadãos sobre privacidade de dados.
A Comissão Europeia divulgou, sob a forma de comunicado, que o Facebook, o Twitter, e o Google Plus têm um mês para alterar os seus termos de utilização, de acordo com as leis em vigor na União Europeia. A intenção, por parte do órgão governativo, é de preparar medidas para combater as publicações fraudulentas nas redes sociais. Senão, sujeitam-se a sanções por parte da Comissão Europeia.
A operadora de telecomunicações Telia rejeita ordem judicial para bloquear o site The Pirate Bay, um dos mais populares na partilha ilegal de conteúdos multimédia.
A Apple entrou com um processo de mil milhões de dólares contra a fornecedora Qualcomm num tribunal distrital do Sul da Califórnia, acusando a empresa de cobrar mais que o devido pelos seus chips.
O Tribunal de Recurso do Nono Circuito nos Estados Unidos decidiu que os compradores de aplicações para o iPhone podem agora processar a Apple em relação às alegações que a empresa monopoliza o mercado do iPhone por não permitir compras fora da App Store, reportou a Reuters.
Amazon.com registou uma patente para usar aeronaves como armazéns de produtos e servir de base para a sua frota de drones.

O coordenador do programa Viva Nota, Luiz Neves de Oliveira Filho negou qualquer responsabilidade da Sefaz no cancelamento da partida entre Moto e Araioses pela Copa São Luís.
A informação foi dada pelo diretor de competições da FMF, Antônio Henrique de Moraes Rego. “Tentamos muito contornar o problema e, assim, garantir a realização da partida, mas em razão da falta de solicitação da Secretaria de Fazenda do Estado da quantidade de ingressos que deveriam ser disponibilizados para troca no Programa Viva Nota, bem como a impossibilidade da Polícia Militar em garantir a segurança da partida, conforme determina o Estatuto do Torcedor, preferimos cancelar o jogo”, afirmou.
Em nota, a Sefaz afirma: ‘A não realização deste jogo pode ter todos os motivos do mundo, menos o fato de que o evento não foi realizado em virtude do programa viva nota não ter disponibilizado os ingressos para o jogo. Os ingressos do jogo do Moto Clube X Araioses não foram disponibilizados em virtude da grande confusão criada pela alteração da tabela da copa cidade de São Luís. Inicialmente, este jogo estava marcado para Araioses e depois houve alteração, mas mesmo assim, nunca houve uma certeza da data de realização do jogo. Ora se falava em jogo preliminar do MAC, ora seria um jogo no sábado…sem contar que a PM não garantia a realização do evento. Infelizmente, não sabíamos em quem confiar e por este motivo resolvi não disponibilizar ingresso nenhum, ante um cenário de incertezas”.
Ainda segundo a coordenação do Viva Nota, a disponibilização prévia da tabela de cada campeonato é uma exigência do contrato celebrado entre a Sefaz e a AMACLUBE/FMF. A tabela que temos hoje nas mãos está completamente desfigurada…mas não por culpa do Viva Nota.
As obras de substituição dos 19 km da adutora do Sistema Produtor Italuís, localizada no Campo de Perizes, se encontram em ritmo bastante acelerado e estão com 50% dos serviços concluídos. Foi o que afirmou o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), engenheiro João Reis Moreira Lima.
O primeiro serviço iniciado após a assinatura da Ordem de Serviço pela governadora Roseana Sarney, em novembro de 2012, foi o aterramento do terreno, que era alagado, entre o Km 25 e o Km 44, localizado às margens da BR-135, para a construção da estrada de serviço, já concluída, que serve para a locomoção das máquinas e da equipe de trabalho durante a execução da obra. Outra etapa já concluída foi a instalação das estacas onde são colocados os berços que servem de apoio à nova tubulação.
A nova adutora é formada por 1.500 tubos de aço patinável, cada um com 12 metros de comprimento e 1,40 metros de diâmetro, que ficarão suspensos visando facilitar a manutenção dos mesmos. Os tubos foram confeccionados em aço corten, mais resistente ao processo de corrosão, o que garante uma vida útil de pelo menos 30 anos.
De acordo com o presidente, será construída também uma ponte de treliça, sobre a qual a adutora atravessará o Estreito dos Mosquitos. “Já iniciamos também, o serviço de reforço do solo nas imediações das redes de alta tensão de energia para evitar a indução magnética no local que é bastante arenoso”, disse, destacando que a previsão é de que essas obras sejam concluídas até março de 2014.
A obra de substituição da adutora do Italuís foi orçada em R$ 106.889.593,60, sendo R$ 96.920.077,15 recursos do Governo Federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e R$ 9.967.516,45, a contrapartida do Governo do Estado do Maranhão. O projeto executivo foi elaborado pela Esse Engenharia e Consultoria ltda. A empresa responsável pela execução das obras é o Consorcio EIT/Edeconsil/PB.
Com a entrada da nova adutora em funcionamento espera-se um incremento de vazão da ordem de 300 litros por segundo. “A vazão atualmente é de 1,8 metros cúbicos por segundo. Com a nova adutora em operação e ainda outras intervenções que serão realizadas, passará para 2,1 metros cúbicos de água por segundo. Com a nova tubulação iremos melhorar o abastecimento de água e também teremos maior segurança e confiabilidade na operação”, concluiu.
O Sistema Produtor Italuís é responsável pelo abastecimento de 60% dos bairros da capital maranhense e vem sofrendo nos últimos anos com os constantes rompimentos ocasionados pelo alto teor de corrosão grafítica na tubulação da adutora. A expectativa é que após a conclusão da obra terminem as interrupções no abastecimento de água em toda São Luís, fato que tem causado transtornos à população.
Além da substituição da adutora, a Companhia já iniciou o processo de instalação de 130 mil hidrômetros nos imóveis da capital, com a finalidade de reduzir os vazamentos e as perdas de água. Com a instalação dos novos medidores, os técnicos da Caema terão condições de fazer um melhor controle da distribuição de água dos sistemas e também do desperdício, melhorando a qualidade dos serviços prestados à população.
Proporcionar bem-estar e inclusão da prática de atividades físicas no cotidiano, promovendo saúde e qualidade de vida. Foi com este propósito que a moradora do bairro da Vila Palmeira, Maria Augusta, de 56 anos, participou das atividades desenvolvidas no projeto Melhor Vida na Melhor Idade, promovido pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) durante todo este ano. Assim como ela, mais de 260 pessoas também aderiram ao projeto.
“O projeto contribuiu para nossa qualidade de vida. Hoje, tenho mais disposição para algumas atividades e sem contar que minha saúde melhorou bastante após minha participação no Melhor Vida na Melhor Idade”, pontuou Maria Augusta.
Para a senhora Francisca Ferreira, de 73 anos, as atividades melhoraram na sua desenvoltura e, principalmente, no seu problema de saúde que é a osteoporose. “Hoje, me sinto muito bem fazendo as atividades do projeto. Participo desde o início e vejo diferença na minha vida e na minha saúde. Tenho osteoporose e sentia muita dor, mas após as atividades me sinto com mais disposição e sem dor alguma”, afirmou.
O projeto Melhor Vida na Melhor Idade, que é desenvolvido pela Sedel desde o mês de fevereiro, realizou, na tarde dessa quinta-feira (14), a solenidade de encerramento desta primeira temporada. O encontro ocorreu na área vip do Estádio Castelão e contou com a participação do secretário de Estado do Esporte e Lazer, Joaquim Haickel e demais idealizadores da ação.
O secretário de Estado de Desporto e Lazer Joaquim Haickel aproveitou a solenidade e agradeceu a participação e motivação de todos no projeto. Haickel enfatizou a continuidade nas atividades desenvolvidas no projeto, além de dar uma boa notícia às participantes e moradoras das áreas adjacentes do complexo.
“Fico feliz que o projeto Melhor Vida na Melhor Idade venha cada vez mais contribuindo na saúde e bem-estar de vocês e que cada vez mais aumenta o número de adeptos as atividades físicas. E, para melhoria nas atividades desenvolvidas, a Sedel irá proporcionar, no próximo ano para todos vocês e comunidade em geral, uma academia ao ar livre nas áreas do Complexo Esportivo que beneficiará na continuação do projeto Melhor Vida na Melhor Idade e nas atividades que vocês desempenharão durante a semana”, declarou.
Durante a solenidade, foi entregue os certificados aos coordenadores e estagiários participantes do projeto e, em seguida, os alunos participaram de uma aula com o professor-mestre de tai chi chuan, Franciney Diniz, que desenvolveu movimentos de equilíbrio, concentração e relaxamento.
O projeto Melhor Vida na Melhor Idade, retoma suas atividades no início de fevereiro do próximo ano, e com a certeza de encontrar mais adeptos a prática de atividades físicas.
Sampaio e Moto lançaram os modelos de camisa retrô com a marca Super Bolla. Por enquanto os modelos serão apenas para o torcedor. Os times não deverão utilizar em jogos oficiais.
É uma oportunidade para muitos torcedores mergulharem no tempo e história dos nossos principais clubes.
No lançamento do Sampaio, os modelos foram três dos principais jogadores da atualidade: Arlindo Maracanã, Rodrigo Ramos e Eloir.
A camisa amarela, vestida pelo Eloir tive a oportunidade ainda de ver o Sampaio em campo. Muito bonita.
A camisa rubro-negra em listas verticais foi a que mais chamou a atenção de todos. Muita gente nem sabia que o Moto já vestiu este uniforme.
Muito legal o trio de modelos que reuniu três gerações: Felipe que é uma das promessas do clube, o volante Marcinho e o craque de bola e goleador Hamilton. E que bom vê a cara de alegria dessa lenda viva chamada Hamilton.
Agora é torcer para as torcidas de Sampaio e Moto comprarem a ideia porque as camisas estão bem interessantes.
A Federação Maranhense de Futebol (FMF) confirmou por volta de 12h30, o cancelamento da partida entre Moto e Araioses pela Copa São Luís que aconteceria hoje, às 17h, no Nhozinho Santos.
O motivo do cancelamento foi a falta de policiamento. A FMF não confirmou a nova data para realização da partida.
Segundo a FMF, a partida ente Maranhão e Cordino marcada para este domingo, às 17h, no Nhozinho Santos está confirmada.
O presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa, deputado André Fufuca (PEN), afirmou que irá a Brasília com os membros do colegiado tentar mediação com a bancada maranhense para a derrubada do veto presidencial.
Ele afirmou que o legislativo luta há 17 anos para emancipar municípios no estado e que era grande a expectativa em relação ao projeto aprovado no Congresso e que devolvia às Assembleias a prerrogativa de discutir e criar municípios.
“Vamos a Brasília, eu e os demais deputados da comissão, buscar contato com a bancada federal para que seja dado celeridade a esta matéria. Nossa luta agora é pela derrubada do veto, e consequentemente pela defesa dos interesses da população”, afirmou.
Para ele, Dilma errou ao ter barrado a criação dos municípios. “O projeto aprovado pelo Congresso não foi criado à revelia. Os termos haviam sido discutidos com a Casa Civil, portanto, eram bastante consistentes. Mais uma prova de que os interesses dela [Dilma] estão aquém da coletividade. Da mesma forma, já havia acontecido na questão dos royalties do petróleo, quando 25 estados votaram a favor, mesmo assim ela acabou com um veto, beneficiando apenas dois estados”, frisou.
Com Kleber Pereira, o Moto Club estreia hoje, às 17h, no Nhozinho Santos no segundo turno da Copa São Luís – competição que vale vaga na Copa do Brasil em 2014.
O time terá outras novidades como o goleiro Pablo, os zagueiros Carlinhos Rocha e Bebeto, além de Marcinho e Batata.
Mesmo estando marcada, a partida entre Moto e Araioses poderá até nem acontecer. É que a Polícia Militar informou à FMF que não teria efetivo para quatro dias de jogos consecutivos. A opção seria a utilização da Guarda Municipal que está em greve a vários dias. Resta saber se não tiver policiamento se o árbitro vai ou não dar o jogo.
A Federação Maranhense de Futebol (FMF) já deveria ter resolvido isto, mas pelo visto vai esperar para ver o que vai acontecer. Será que a PM ou a Guarda Municipal irão para o Nhozinho Santos?
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior recebeu na manhã desta sexta-feira (14) uma comissão de médicos representando os servidores da saúde municipal. Na ocasião foi apresentada uma pauta de reivindicações que foram prontamente atendidas pelo prefeito. Entre as solicitações estão a regularização dos pagamentos de salários até o próximo dia 20 e equiparação das datas de pagamentos dos médicos sob contratos temporários com os efetivos a partir de janeiro de 2014.
Ontem pela manhã, a Prefeitura de São Luís por meio da Secom chegou a afirmar que o pagamento já havia sido regularizado. “A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) informa que o pagamento dos salários para os médicos dos hospitais municipais Djalma Marques (Socorrão I) e Clementino Moura (Socorrão II) foi regularizado esta semana”, diz a nota.
“Já iniciamos uma proposta de política salarial adequada dentro da nossa realidade, hoje não temos um padrão definido na Semus. Estamos em fase de contratação de uma empresa especializada para fornecer essa assessoria, e assim definir uma política que será implantada pela Secretaria, de forma que beneficie todos os profissionais da saúde”, destacou o secretário de Saúde (Semus), César Felix.
O secretário lembrou que desde o início dos trabalhos estão sendo direcionados esforços para garantir um atendimento de qualidade. Entre os itens está a reestruturação física das unidades de urgência e emergência da capital que tiveram reformas garantidas através do Programa Avança São Luís.
César Felix destacou o fato do Socorrão II ter sido contemplado pelo Ministério da Saúde com o Projeto SOS Emergência que visa melhoria da infraestrutura e da parte de atendimento assistencial. O projeto já está em fase de implantação na unidade hospitalar. “Para garantirmos essas melhorias ao hospital o ministro Antônio Padilha estará no próximo dia 20 em São Luís, para assinar o compromisso com a Secretaria de Saúde e Prefeitura de São Luís”, informou.
O Hospital Djalma Marques (Socorrão I) também passará por reformas e adequações, além de receber novos equipamentos. Uma nova área com cerca de 2 mil metros quadrados já foi identificada nas proximidades da unidade hospitalar para sua ampliação, o que aumentará a capacidade de atendimento. A projeção é que a estrutura que será implantada no anexo conte com 250 novos leitos, sendo 50 deles de tratamento intensivo.

Finalmente resolvi tirar a poeira dos meus livros para compartilhá-los por aqui! Havia tempo que eu queria deixar registrado aqui no Twee o meu amor por livros, mas como nunca tive vontade de fazer resenhas dos livros comuns que leio, apesar de amá-los, pensei em partilhar por aqui os tesouros da minha vida. E depois de dois anos pensando em um nome para esta nova categoria, cansei de esperar ter uma ideia para um bom nome. Bom, sejam bem-vindos a minha pequena biblioteca não tão secreta e lembrem de fazerem silêncio, shh!
O primeiro livro que resolvi mostrar aqui mora nas minhas estantes há dois aninhos e volta e meia pego ele para me inspirar e suspirar, isso porque é o Sketchbook da Branca de Neve, cheio de esboços feitos para o primeiro filme animado da disney que demorou quatro aninhos para ser criado. Nas fotos abaixo compartilho algumas das páginas para vocês sentirem um pouco da magia que ele carrega.

28 de Janeiro de 2003 (Bibliomed). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou novas determinações para os fabricantes e comerciantes de derivados de tabaco. A partir de agora, as embalagens devem trazer a seguinte mensagem: “Venda proibida a menores de 18 anos [...]. Pena: detenção de seis meses a dois anos e multa”. A mensagem anterior dizia apenas que o produto era destinado “somente para adultos” ou “para maiores de 18 anos”. Segundo o gerente de produtos derivados de tabaco da Anvisa, Moyses Diskin, “as frases que estavam sendo usadas nas embalagens não davam resultado. Dizer que a venda é proibida a menores até estimulava o jovem a fumar”.
A embalagem deve também informar que o cigarro contém “mais de 4.700 substâncias tóxicas, inclusive a nicotina, que causa dependência física e psíquica”. Diskin explicou que a divulgação das substâncias tóxicas serve para reforçar que não existem níveis seguros de consumo. “Independentemente de fumar um cigarro com pouca ou muita nicotina, o efeito é o mesmo”, afirmou Diskin. As medidas já estão valendo, mas as empresas têm um ano para se adaptar. Depois desse período, os fabricantes que não cumprirem a regra podem pagar multa que varia de R$ 10 mil a R$ 2 milhões.
Em relação à publicidade de derivados de tabaco, a Anvisa deixa claro que só poderá ser feita na parte interna do estabelecimento comercial e na área destinada a esse tipo de produto. De acordo com Diskin, alguns estabelecimentos comerciais faziam propaganda de cigarro ao lado de chocolates, por exemplo. Além disso, a resolução deixa explícito que os cigarros não podem ser comercializados pela internet e as empresas vão ter 60 dias para se adequarem. Segundo a Anvisa, existem no Brasil 27 milhões de adultos fumantes, dos quais 200 mil morrem todos os anos. No mundo, as mortes atingem, aproximadamente, 4 milhões de pessoas. A Souza Cruz e a Philip Morris, que dominam o mercado de cigarros no país, não quiseram comentar as novas resoluções.

Os nove vetos presidenciais ao texto do novo Código Florestal foram publicados na edição desta quinta, dia 18, do Diário Oficial da União. O principal deles retira do texto a flexibilização para a recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) nas margens de rios.
A chamada regra da “escadinha”, que prevê obrigações de recuperação maiores para grandes proprietários rurais, foi devolvida à lei por decreto presidencial, publicado também na edição desta quinta-feira no Diário Oficial. Os produtores rurais terão que recompor entre cinco e cem metros de vegetação nativa das APPs nas margens dos rios, dependendo do tamanho da propriedade e da largura dos rios que cortam os imóveis rurais.
O decreto publicado nesta quinta também traz normas gerais aos Programas de Regularização Ambiental (PRA) e define como será o funcionamento do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que suprem possíveis vácuos na lei deixados pelos vetos. Pelo texto, o Cadastro Ambiental Rural é um registro eletrônico de abrangência nacional, que servirá para compor a base de dados do governo para “controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento”.
Entre os dados que o integrarão estão informações do proprietário ou responsável pelo imóvel rural, planta do perímetro do imóvel, da localização dos remanescentes de vegetação nativa, das APPs, das Áreas de Uso Restrito, das áreas consolidadas e da localização das Reservas Legais.
No decreto, o governo define ainda que a recomposição das áreas de Reserva Legal poderá ser realizada mediante o plantio intercalado de espécies nativas e exóticas, observados alguns parâmetros como: o plantio de espécies exóticas deverá ser combinado com espécies nativas de ocorrência regional; a área recomposta com espécies exóticas não poderá exceder a 50% da área total a ser recuperada.
Nessa quarta, dia 17, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que os vetos foram pontuais, apenas para recuperar os princípios que estavam na proposta original do governo, que significam “não anistiar, não estimular desmatamentos ilegais e assegurar a justiça social, a inclusão social no campo em torno dos direitos dos pequenos agricultores”.
A presidente vetou o Artigo 83 e fez vetos parciais nos artigos 4º, 15º, 35º, 59º, 61º-A e 61º-B. A advogada Samanta Pineda comenta cada um dos vetos em destaque.
Art. 83. Revogam-se as Leis nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, 7.754, de 14 de abril de 1989, e suas alterações posteriores; a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e o item 22 do inciso II do art. 167 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973.
COMENTÁRIO: O importante aqui é a inclusão pelo Parlamento na lista das revogações, do item da Lei de Registros Públicos (6.015) que permite ao cartório averbar a reserva legal. Na verdade a Lei já fala expressamente que a inscrição no CAR desobriga a averbação, sendo assim penso que a matéria foi vetada porque em casos de servidão estas terão ainda que ser averbadas, tanto na matrícula que está cedendo quanto na que está recebendo a reserva legal. Entendo, portanto que este veto não prejudica a desnecessidade de averbação da própria reserva mas assegura que as servidões possam ser averbadas.
COMENTÁRIO: O dispositivo vetado não quer dizer que as várzeas serão consideradas APPs, pois ao contar a APP da borda da calha do rio as várzeas fora da metragem de APP está excluída desta proteção. Assim o veto não altera qualquer situação.
COMENTÁRIO: A intenção dos parlamentares foi de seguir uma linha coerente de não inviabilizar qualquer propriedade rural. Com os percentuais citados no parágrafo tendo sido atingidos, a função ambiental da propriedade estaria cumprida podendo assim o restante ser destinado à produção.
§ 1º - O plantio ou o reflorestamento com espécies florestais nativas, exóticas e frutíferas independem de autorização prévia, desde que observadas as limitações e condições previstas nesta Lei, devendo ser informados ao órgão competente, no prazo de até 1 (um) ano, para fins de controle de origem.
COMENTÁRIO: Na redação original da MP apenas o reflorestamento com nativas era isento de autorização prévia. Foram incluídas as exóticas e frutíferas por questões de otimização do aproveitamento econômico da propriedade. O veto burocratiza o plantio de exóticas e frutíferas uma vez que pedidos de autorização exigem uma série de documentos e tem um procedimento moroso nos órgãos ambientais que não tem estrutura para atender a demanda.
§ 6º Após a disponibilização do PRA o proprietário ou possuidor rural autuado por infrações cometidas antes de 22 de julho de 2008, relativas à supressão irregular de vegetação em Áreas de Preservação Permanente, de Reserva Legal e de uso restrito, poderá promover a regularização da situação através da adesão ao PRA, observado o prazo de 20 (vinte) dias contados da ciência da autuação.
COMENTÁRIO: O dispositivo estava pouco claro e nada acrescentava à lei. O veto foi bom para a clareza das regras.
I – em 15 (quinze) metros, contados da borda da calha do leito regular, para imóveis com área superior a 4 (quatro) e de até 15 (quinze) módulos fiscais, nos cursos d’água naturais com até 10 (dez) metros de largura;
COMENTÁRIO: O veto faz com que todas as propriedades acima de quatro módulos tenham que recompor, no mínimo, 20 metros às margens dos cursos d’água retornando a versão original da MP 571.
COMENTÁRIO: O veto impede o uso de frutíferas na recuperação de APPs, o que poderia ser uma alternativa de renda aos que terão que abandonar áreas produtivas para tal recuperação.
§ 18. Nos casos de áreas rurais consolidadas em Áreas de Preservação Permanente ao longo de cursos d’água naturais intermitentes com largura de até 2 (dois) metros, será admitida a manutenção de atividades agrossilvopastoris, de ecoturismo ou de turismo rural, sendo obrigatória a recomposição das respectivas faixas marginais em 5 (cinco) metros, contados da borda da calha do leito regular, independentemente da área do imóvel rural
COMENTÁRIO: Muitas áreas que tem vários pequenos córregos formados em épocas de chuvas podem ser inviabilizadas.
III - 25% (vinte e cinco por cento) da área total do imóvel, para imóveis rurais com área superior a 4 (quatro) e de até 10 (dez) módulos fiscais, excetuados aqueles localizados em áreas de floresta na Amazônia Legal.
COMENTÁRIO: A MP original trouxe travas de proteção incluindo porcentagens máximas de recuperação para que as propriedades não fossem inviabilizadas. O parlamento entendeu pertinente dar também esta proteção às médias propriedades e incluiu o dispositivo acima que foi vetado pela Presidente. Em muitos casos a média propriedade poderá ficar com área produtiva menor do que as pequenas já que todas as suas proteções foram vetadas.

A casa se abre para leste, onde é privilegiada pela vista da escarpa devoniana. A varanda térrea surge como o local preferido para dormir na rede, ler livros e tomar um chimarrão. A área social e a cozinha se integram para otimizar o espaço e propiciar a integração das pessoas.
Ela artista plástica, ele advogado, o ático é o local para o trabalho do casale para a contemplação do nascer do sol.
O sistema construtivo utilizado é o wood frame por ser leve, preciso e possuir as características sensoriais da madeira.

Mais de 30 profissionais das maiores operadoras de turismo nacionais e internacionais desembarcam hoje (dia 27) em Cabo Frio para uma ação promovida pelo Cabo Frio Convention & Visitors Bureau com apoio da Prefeitura através da Secretaria de Turismo. A fun trip, como é chamada essa visita programada, acontece até domingo (dia 30), e tem o objetivo de “vender” a imagem da cidade para um público selecionado das classes A e B, que busca boa gastronomia entre outros atrativos além das praias, promovendo a melhor temporada.
Para isso, os profissionais participarão de uma extensa agenda de atividades que começa ainda nesta quinta-feira, às 15 horas, no Hotel Malibu. O primeiro dia da ação prevê almoço, abertura oficial da fun trip, visita a vários hotéis e pousadas da cidade, e termina com um jantar. Até domingo outras hospedagens da cidade também serão apresentadas ao grupo, que fará, ainda, passeio guiado pela Ilha do Japonês com direito à trilha, tour de compras na Rua dos Biquínis e Shopping Park Lagos, entre outras opções de lazer que incluem gastronomia e passeio em Búzios e Arraial do Cabo.
“Nesta ação estamos trazendo as maiores agências e operadoras de turismo e eventos do país que já foram apresentadas a Cabo Frio num outro momento, através de feiras de turismo que participamos, e de roadshows que promovemos através do Convention em parceria com os municípios de Búzios e Arraial. Será uma visita de quatro dias, com agenda bastante extensa de visitação a vários pontos da cidade, onde apresentaremos nossa rede hoteleira, nossa gastronomia, que tem crescido muito nos últimos anos, e nossos pontos turísticos. Queremos que esses operadores levem as melhores imagens de Cabo Frio para que nossa cidade possa, finalmente, ser destino para um novo tipo de público”, informou Maria Inês Oliveros, presidente do Cabo Frio Convention.
Além da fun trip, desde 2015 o Cabo Frio Convention vem promovendo uma série de ações com objetivo de fomentar o turismo junto as classes A e B. Além de reuniões de avaliação da temporada de verão, envolvendo várias empresas da cidade, a entidade também vem promovendo outras atividades, como press trip (visita programada com jornalistas da área de turismo), participação nas maiores feiras de turismo nacionais (como Avirrp) e internacionais (como a FIT), roadshows na Argentina, Uruguai, Chile, Belo Horizonte e Campinas, entre outras ações.

Sapatênis Masculino em Couro com Detalhes Calvest FLY/CM - 3450D148 Preto Sapatênis Masculino em Couro com Detalhes Calvest ZM3450D148 Tabaco Sapatênis Masculino em Couro com Detalhes Calvest ZM3450D148 Beterraba Sapatenis Masculino em Couro com Detalhes Calvest ZM3450D148 Marfim

Prêmio Jabuti 2015 "No começo era só uma raivinha à toa. Uma coisa boba, que nem tinha razão de ser, mas que, mesmo assim, era." Todo mundo já sentiu raiva em algum momento da vida. Ela pode surgir das coisas mais simples, como de um olhar de alguém meio de lado, um sorriso diferente, uma palavra torta... Até que tudo passa a alimentar essa raiva e logo ela se torna uma fúria! Dos premiados autores Blandina Franco e José Carlos Lollo, esse livro conta, com muito bom humor e belíssimas ilustrações, como um sentimento pode crescer e tomar conta de cada um. Uma história de autoconhecimento para crianças e adultos.

O veículo que revolucionou o segmento de comerciais e elevou o conceito de qualidade e versatilidade em seu segmento, o Novo Fiorino, chega agora ao mercado com a sua linha 2016, mantendo a tradição de ter o melhor custo-benefício em relação aos seus concorrentes.