Que se celebra entre o Sr. Cristiano Carnelós Peyrer, brasileiro, solteiro, portador da - PDF
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Rodrigo Pinheiro Imperial
1 INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DO ESPAÇO PARA EVENTOS Que se celebra entre o Sr. Cristiano Carnelós Peyrer, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade R.G. sob nº , devidamente inscrita no CPF/MF sob nº , doravante denominado LOCADOR e o interessado identificado, doravante denominado LOCATÁRIO Sr., portador da cédula de identidade R.G., sob nº, devidamente inscrito no CPF/MF sob nº, residente e domiciliado na Rua, nº, bairro, cidade, CEP. CLÁUSULA 1ª - O objeto do presente contrato é firmar a locação do espaço físicoidentificado no contrato, parte integrante do imóvel de propriedade do locador,localizado a CAM-331, s/ nº, Condomínio de Chácaras Bom Jesus de Pirapora, Campinas-SP, s/ CEP. OBJETO DA LOCAÇÃO DA CHÁCARA RECANTO SONIA MARIA. Quantidade de pessoas previstas para o evento: até 40 ( ), até 80 ( ), máximo de 100 ( ) O número de pessoas não pode exceder a quantidade estipulada descrita no contrato.caso exceda em mais de 10%, o locatário pagará uma taxa de 20% do valor da locação. Data da locação: Locais locados PERÍODO: meio período ( ), diária ( ), fim de semana ( ) Valor da Locação: R$ ( ) OBSERVAÇÃO IMPORTANTE A SE RESPEITAR: INCLUSO:
2 TAXA DE RESERVA 50% ( ) SIM ( ) NÃO TAXA DE LIMPEZA ( ) SIM ( ) NÃO TAXA DE ENERGIA ( ) SIM ( ) NÃO OUTROS SERVIÇOS ( ) SIM ( ) NÃO FREEZER(S) ( ) SIM ( ) NÃO ( SE QUEIMAR CUSTO R$ ) FOGÃO ( ) SIM ( ) NÃO ( SE QUEBRAR CUSTO R$ ) GÁS ( ) SIM ( ) NÃO ( SE SUMIR CUSTO R$ ) MESAS ( ) SIM ( ) NÃO ( SE QUEBRAR CUSTO R$ ) CADEIRAS ( ) SIM ( ) NÃO ( SE QUEBRAR CUSTO R$ ) TALHERES ( ) SIM ( ) NÃO GRELHAS DA CHURRASQUEIRA ( ) SIM ( ) NÃO ( SE QUEBRAR CUSTO R$ ) PRIMEIRO - Por um período de a iniciar a partir do dia às horas e a findar no dia às horas. Obs. Ao término do período de locação, haverá tolerância de 01 hora para o encerramento do evento, saída dos convidados, retirada de equipamentos, limpeza, etc... Não respeitando esse limite será cobrada uma taxa de 20% do valor da locação. CLÁUSULA 2ª - O LOCATÁRIO se obriga a informar os seus fornecedores de materiais de decoração, toalhas, equipamentos de som e outros serviços, quanto a responsabilidade pela manutenção do patrimônio, sendo proibido fixar cartazes, balões e outros tipos de decorações que prejudique as paredes, como utilização de pregos, fitas dupla face, cola quente, parafusos ou quaisquer outros dispositivos, fica as mesma forma proibido o uso de grampos fitas, colas e papeis coloridos que soltam tinta nas mesas e cadeiras. CLÁUSULA 3ª - O LOCATARIO autoriza o LOCADOR da CHÁCARA RECANTO SONIA MARIA a circular ou permanecer na chácara objeto desta locação durante todo o
3 período em que se refere a locação, para observar qualquer descumprimento das clausulas anteriores. CLÁUSULA 4ª - Caso o objeto desta locação vier a ser embargada pelos poderes públicos ficara o presente contrato, bem como o LOCADOR exonerado de todas e quaisquer responsabilidades decorrentes inclusive do cancelamento do evento. CLÁUSULA 5ª - O pagamento se dará da seguinte forma: 100% à vista ou entrada (50%) e o restante para uma semana (sete dias ) antes do evento/locação. O pagamento deverá ser efetuado no ato da assinatura do contrato (através de cheque, dinheiro ou depósito bancário). Será emitido recibo. Em caso de reserva, o locatário deverá efetuar um pagamento de 50% do valor da locação (que será depois descontado do valor total da locação). No caso de desistência do locatário, não será devolvido o valor pago referente à reserva. No ato do pagamento, o locatário deverá deixar também um cheque calção EM BRANCO o qual será devolvido após as devidas averiguações da integridade da chácara e do (s) local (is) e objeto (s) utilizado (s)/locado (s). Obs. Havendo danos referentes à chácara e/ou ao (s) objeto (s) e local (is) locado (s), o cheque calção será utilizado para o ressarcimento dos danos causados, mediante comprovantes dos referidos gastos. CLÁUSULA 6ª - O locatário ficará responsável pela vigilância do local durante a vigência da locação. Durante o período de locação, o locatário fica ciente de que todos e quaisquer danos ou atos e ações praticadas por qualquer pessoa (sendo seu convidado ou não) dentro ou nas dependências externas da chácara, é de inteira responsabilidade do locatário. O locatário será responsável pela segurança de seus convidados, assim também como o trânsito de crianças e/ou adultos em todas as dependências da chácara, evitando
4 riscos de acidentes Obs. O locador se exime também de qualquer tipo de responsabilidade que venha acontecer em caso de brigas, mortes, afogamentos, reclamações ou acidentes e incidentes acontecidos dentro ou fora da chácara, ocorridos no período de locação. CLÁUSULA 7ª - O locatário fica responsabilizado também, por todos os profissionais contratados para o evento, que estejam prestando serviço durante a realização do mesmo ou em seus preparativos, ficando ciente que deverá ressarcir financeiramente também ao locador, em caso de perdas e danos de objetos e dependências, que venham a ocorrer, ocasionados por estes profissionais. CLÁUSULA 8ª - Faz parte deste contrato de que, por motivo de segurança, será permitida somente a utilização de refrigerantes e cervejas em garrafas de plástico e/ou em latas. Quando da utilização de bebidas destiladas e/ou refrigerantes em garrafas, só será permitido o uso em locais fechados com a devida autorização do locador. PRIMEIRO -Fica também estabelecido que é proibido o consumo de bebidas e alimentos, dentro e/ou em torno (borda) da piscina. No caso da utilização da piscina por parte de crianças, fica sendo obrigatório o uso de colete, e acompanhamento de um adulto responsável. SEGUNDO -Fica também subtendido que, não é permitido entrar na piscina com: óleo de bronzear, grampos de cabelos, copos de vidro ou qualquer outro tipo de material cortante, sendo que o locatário será responsável por tudo o que for danificado. TERCEIRO - o não cumprimento das regras desta cláusula acarretará no cancelamento da locação, a qualquer tempo pelo locador. CLÁUSULA 9ª - O locador se responsabiliza em entregar o(s) local(is) limpo(s), integro(s) e arrumado(s), e o locatário por sua vez, de entregar os mesmos limpo (s), integro(s) e arrumado(s), ou se não, pagar uma taxa para sua limpeza (a combinar).
5 A limpeza como também a retirada de equipamentos, objetos, etc. devem acontecer dentro do período de locação. Se o locatário não providenciar a limpeza e a retirada do lixo dentro do período de locação, a chácara efetuará automaticamente o serviço, neste caso o cheque calção e ou promissória só será devolvido após o pagamento da taxa de limpeza. Obs. A chácara não se responsabilizam pelos equipamentos, objetos, tendas, etc. deixados na chácara após o período de locação, assim também como de objetos esquecidos no local. CLÁUSULA 10ª - Fica extremamente proibida a utilização de colchões em áreas que não seja destinada a uso como dormitório, como exemplo: jardins e gramados, área da piscina e estacionamento. CLÁUSULA 11ª - Quando o evento necessitar de utilizar cozinha, salão de jogos e outros, os equipamentos existentes no local, tais como: geladeira, freezer, fogão, mesas, churrasqueira, etc. ficarão sob a responsabilidade do locatário. CLÁUSULA 12ª - O locador não se responsabiliza por falta de energia elétrica causada por forças da natureza, chuvas, relâmpagos, temporais, queda de fase, panes, etc. responsabilizando-se apenas, por possíveis problemas elétricos internos, como queima de fusível. - O LOCATARIO fica ciente de que o imóvel objeto deste contrato não possui fornecimento suplementar de energia (GERADOR), nem tampouco de água e que no caso de interrupção no fornecimento pela concessionária de energia ou de abastecimento de água, durante o evento o LOCADOR se exime de toda e qualquer responsabilidade. CLÁUSULA 13ª - Em caso de utilização de equipamento de som e/ou iluminação ligada à energia elétrica da chácara, o locatário deverá averiguar e providenciar seu devido funcionamento, evitando assim possíveis panes e/ou curtos - circuitos. Neste caso é de inteira responsabilidade do locatário qualquer prejuízo que estes
6 incidentes venham acometer na integridade física da chácara e/ou de seus convidados. CLÁUSULA 14ª - No caso de festas ou reuniões onde haverá o uso de som, só será permitido seu uso em volume alto, até às 10:00h. Após esse horário, dever-se-á diminuir seu volume, para não haver reclamações por parte dos vizinhos. No caso de festas, shows, etc. onde se utilizará o som durante a madrugada, ficará por conta do locatário, a retirada na Prefeitura do alvará de licença. CLÁUSULA 15ª É terminantemente proibido som automotivo dentro do recinto, assim Como veículos automotores ao redor da piscina. CLÁUSULA 16ª De acordo com o estatuto do condomínio, não é permitido veículos estacionados na rua. CLÁUSULA 17ª - As partes elegem o foro da comarca de Campinas-SP para dirimir as questões resultantes da execução do presente contrato. E, assim por estarem justas e convencionadas, as partes assinam o presente instrumento particular de CONTRATO DE LOCAÇAO DA CHÁCARA RECANTO SONIA MARIA, em duas vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo, a tudo presentes. Campinas, de de. LOCADOR: Cristiano Peyrer LOCATÁRIO : CHÁCARA RECANTO SONIA MARIA