"Seja de quem for o projeto, importante é ser aprovado" | Jornal de Hoje
Postado dia 15/08/2013 às 15h52
"Seja de quem for o projeto, importante é ser aprovado"
O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Albert Dickson (PP), confirmou que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de… O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Albert Dickson (PP), confirmou que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal alterou o teor de dois projetos de lei de autoria do vereador Sandro Pimentel (PSOL): o que reduz o tempo de recesso parlamentar dos atuais 90 dias para 60 dias e o que acaba com o voto secreto na Casa. Segundo Albert Dickson, entretanto, os projetos foram aperfeiçoados.
No primeiro, a Mesa diminuiu em mais 15 dias a proposta original, passando de 90 dias para 45 dias – e não 60 dias como queria Sandro. Com a nova proposta da Mesa Diretora, os vereadores terão que trabalhar mais. No segundo projeto – o do fim da votação secreta – a Mesa Diretora propõe alterações também na Lei Orgânica do Município, e não apenas no Regimento Interno, como sugeriu Pimentel.
"Não interessa de quem seja o projeto, o mais importante é que o projeto seja aprovado pela Casa, com as melhorias que estão propostas. Como todos os 29 vereadores são favoráveis a essa matéria, a Mesa Diretora ampliou a proposta, aperfeiçoando-a. Vamos trabalhar mais e ter menos recesso do que o que o vereador Sandro está sugerindo. Que ele fique com o mérito de ter sugerido a proposta. A mim não interessa. O que interessa é que a Casa atenda aos anseios da sociedade que foi ás ruas em busca de melhorias, inclusive na atividade política e parlamentar. E isso que a Mesa Diretora está propondo, ao ampliar a proposta do vereador Sandro Pimentel", afirmou o vereador Albert Dickson.
Segundo o presidente, dentro do pacote de propostas sugerido pela Mesa Diretora também está o fim do voto secreto na Casa. "Acabar com o voto secreto é uma ideia nacional, que veio às ruas com o apelo da população. A proposta de Sandro Pimentel previa alterações apenas no Regimento Interno da Câmara, quando na verdade temos duas cartas, além do Regimento, a Lei Orgânica. O estamos propondo é justamente ampliar o projeto, que também passará a conta com alteração na Lei Orgânica do Município", explicou Albert.
Na sessão de ontem, depois de muita discussão e troca de acusações, a Câmara decidiu adiar a votação em regime de urgência para um projeto que trata do fim do voto secreto e da diminuição do recesso parlamentar de 90 para 45 dias que. Na oportunidade, Sandro Pimentel acusou a Mesa Diretora de esquecer os projetos de sua autoria nas comissões, acusando a Mesa Diretora de usurpar o projeto dele e, também, preconceito pelo fato dele ser de um partido "pequeno" e de "esquerda". O vereador Marcos Antônio, também do PSOL, foi além. Acusou a Mesa Diretora de "piratear" projetos e que se a medida fosse aprovada na Câmara, seria a comprovação de que estava legalizado a "pirataria de projetos na Casa".
Segundo Albert Dickson, porém, a Câmara decidiu aprovar as matérias em regime de urgência, o que terminou ocasionando confusão, inclusive entre de entendimento entre os vereadores. "Como a Casa não tinha tido a experiência de mudar a Lei Orgânica do Município com o regime de urgência, houve um embate questionando, e consultamos a Procuradoria da Casa e realmente o projeto precisava tramitar normal na Casa e não ser aprovado em regime de urgência", explicou ainda no presidente, finalizando que a Mesa Diretora até faz questão que de que o mérito do projeto fique com Sandro Pimentel, desde que o pacote seja ampliado e que a proposta seja aprovada e entre em vigor. "São modificações da pauta nacional, e não de um vereador. Portanto, devem conter, com essas ampliações, as melhorias que a Mesa Diretora está propondo", finalizou.