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Conheça como funciona o atestado de saúde ocupacional
Conheça como funciona o atestado de saúde ocupacional Sempre quando há um vínculo entre empregador e empregado, é preciso que ambas as partes tenham garantias. E entre os principais documentos necessários para iniciar a contratação de um funcionário e formalizar a situação, está o atestado. Quer saber mais sobre o assunto? Conheça como funciona o […]
Sempre quando há um vínculo entre empregador e empregado, é preciso que ambas as partes tenham garantias. E entre os principais documentos necessários para iniciar a contratação de um funcionário e formalizar a situação, está o atestado. Quer saber mais sobre o assunto? Conheça como funciona o atestado de saúde ocupacional e a importância para a sua empresa!
O atestado de saúde ocupacional (ASO) é um documento que faz parte das normas estabelecidas na segurança do trabalho. Toda empresa que segue a CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) deve solicitar o atestado em diversas situações, inclusive antes do empregado iniciar a jornada laboral.
O ASO é essencial para a avaliação da saúde do trabalhador, indicando se é possível que ele realize adequadamente as funções relativas ao cargo. Além disso, é uma forma de diagnosticar doenças precocemente, evitando transtornos futuros. O atestado pode ser usado em diversas situações, como:
Confira a seguir algumas vantagens que esse documento fornece.
Entre os principais benefícios de obter o atestado, estão:
Confirmação de que o trabalhador pode exercer suas funções;
Garantia de segurança para funcionários e empresa;
Garantia de que a empresa está legalizada;
Monitoramento das condições de trabalho e impacto do ambiente na saúde do funcionário;
Proteção a riscos relacionados à ocupação do trabalhador;
Prevenção de multas e gastos extras.
Para ter validade, o atestado de saúde ocupacional deve ser emitido por um profissional da saúde ou médico registrado no Conselho Regional de Medicina com especialidade em medicina ocupacional. Para emitir esse documento, é preciso que o médico avalie as condições de saúde do paciente (principalmente direcionado à sua função), identificando por meio de exames problemas ou doenças que possam afetar seu desempenho.
A análise médica pode ser realizada através de perguntas sobre o histórico de saúde do paciente e exames físicos, por exemplo. Porém, é preciso lembrar que o exame varia de acordo com a necessidade do cargo, sendo o empregado considerado inapto somente se apresentar uma condição que impeça o seu trabalho. Entre os exames médicos que podem ser realizados, estão:
Caso seja preciso, principalmente em trabalhos com grande risco para a saúde, pode ser necessário fazer:
Todas as avaliações feitas pelo médico objetivam trazer segurança ao trabalhador e à empresa, já que uma vez que o atestado é emitido, significa que ele está apto a enfrentar os riscos correspondentes à sua ocupação. Entre as principais classificações dos níveis de riscos, estão:
Físicos, no qual diversos fatores do ambiente podem afetar a saúde (como umidade, calor e barulho);
Químicos, no qual a manipulação de produtos com substâncias prejudiciais podem contaminar o trabalhador (como produtos de limpeza e substâncias tóxicas);
Biológicas, no qual há contato direto com microorganismos que podem comprometer a saúde (como fungos e bactérias);
Ergonômicas, no qual qualquer fator que traga desgaste para o trabalhador é considerado prejudicial (como móveis inadequados para uso, jornadas de trabalho excessivas e ambientes desconfortáveis);
Acidentes mecânicos, no qual há um perigo constante de danos físicos (como a manipulação de produtos inflamáveis, máquinas pesadas e aparelhos que podem gerar choque elétrico).
É fundamental que o empregado tenha a sua saúde preservada independente da função que cumprirá. Por essa razão, a segurança e a medicina do trabalho, em conjunto, fornecem tudo o que é necessário para que todos os riscos sejam minimizados.
Estipula-se que o atestado deve ser guardado por pelo menos 20 anos, mas sua validade varia de acordo com a necessidade de realização. Em casos como nos exames periódicos anuais, a validade pode ser de 1 ano, por exemplo.
Sim, mas somente em algumas situações, como:
Na mudança de cargo;
Nas avaliações periódicas;
No retorno ao trabalho.
Em outros casos, fica a cargo da empresa solicitar o atestado. Contudo, vale lembrar dois pontos principais:
O atestado de saúde ocupacional deve ser realizado obrigatoriamente pelo funcionário sempre que for necessário;
Há diversos tipos de exames que podem ser realizados, mas o funcionário não é obrigado a realizar todos (como por exemplo, de gravidez e fertilidade).
Sempre é importante buscar mais informações sobre a documentação para ter certeza sobre o cumprimento dos requisitos profissionais de forma adequada.
O ASO é parte importante do processo de contratação e mantimento do vínculo com o funcionário. Contudo, é preciso que ambas as partes interessadas entendam bem como funciona e a importância desse documento, uma vez que representa a garantia legal da avaliação do funcionário. Se você deseja realizar Laudos de Engenharia, treinamentos ou serviços relacionados à medicina do trabalho, entre em contato conosco! Na Veiga Gestão você encontra uma equipe altamente experiente e focada em soluções tecnológicas para auxiliar a sua empresa na gestão ocupacional. Entre em contato conosco para saber mais! A saúde dos seus funcionários é nossa prioridade.