AES Eletropaulo afirma que conta vai triplicar se empresa enterrar fios de SP - São Paulo - iG
AES Eletropaulo afirma que conta vai triplicar se empresa enterrar fios de SP
Por Pedro Carvalho - iG São Paulo | 15/05/2013 12:46 - Atualizada às 15/05/2013 14:26
Haddad planeja "nova Cidade Limpa" e deve formar câmara técnica nos próximos dias
A AES Eletropaulo afirma que a conta de luz de São Paulo triplicará se a empresa tiver de enterrar os fios da cidade, projeto que o prefeito Haddad pretende que seja a "lei Cidade Limpa" da nova gestão, conforme revelado pelo iG em janeiro. A prefeitura deve publicar, nos próximos dias, a portaria que irá formar uma câmara técnica para conduzir a questão. A declaração da empresa foi feita em audiência pública promovida pela Procuradoria da República na terça-feira (14) .
Procuradora Adriana Fernandes e Simonaggio, da Eletropaulo: "não preciso desse custo", diz ele
"Não sou contra fazer o enterramento. Vamos fazer? Vamos. A tarifa vai custar três vezes mais", diz Sidney Simonaggio, vice-presidente de operações e comercial da AES Eletropaulo. "Eu preciso desse custo [ de enterrar os fios ] para distribuir energia? Não. Consigo distribuir de forma aérea. Portanto não é um custo de distribuição, é um custo de urbanismo", afirma.
- Entenda o assunto: Haddad prepara projeto para enterrar fiação de SP
A lei municipal número 14023, de 2005, parcialmente regulamentada no ano seguinte, determina que a distribuidora deve promover o enterramento de 250 quilômetros de fios por ano, mas não aponta de onde viriam os recursos. O plano inicial da prefeitura, discutido em reuniões do conselho político no início do ano, é que a iniciativa privada pague parte dos custos – possivelmente construtoras, que bancariam a obra e depois alugariam as galerias. O aumento de tarifas, como a conta de luz e o IPTU, também é considerado.
Na audiência, porém, a representante da prefeitura deu a entender que a AES Eletropaulo deveria arcar com as despesas. "A lei manda que a empresa faça", disse Hilda Mitiko, diretora do repartamento de controle de uso de vias públicas, quando questionada sobre quem deveria pagar o projeto.
"É uma demanda da sociedade. Depende de vontade política, e nós estamos empenhados em cobrar os poderes públicos para fazer com que eles promovam esse enterramento", afirma a procuradora Adriana Fernandes, responsável pela convocação da audiência. "O prefeito tem especial interesse no assunto, mas tudo vai ser discutido a partir da composição da câmara técnica", diz Mitiko.
Para a AES Eletropaulo, a prefeitura deve pagar uma parte e repassar alguns custos através do IPTU. A afirmação de que a conta triplicaria se baseia no seguinte cálculo: todo investimento feito pela empresa, por lei, é remunerado em 7,5% através da tarifa de energia, e enterrar os fios custaria R$ 3,2 milhões por quilômetro, enquanto a distribuição aérea sai por R$ 200 mil por quilômetro.
A AES Eletropaulo havia dito anteriormente à procuradoria que o aumento da tarifa seria de 70%. Mas esse cálculo considerava aumentar a conta em todos os 23 municípios atendidos pela companhia – ainda que o enterramento fosse feito só em São Paulo. Caso o reajuste ocorresse somente na cidade, a conta desses consumidores ficaria três vezes maior, afirmou a empresa na audiência.
As alegações da companhia foram bastante contestadas durante o encontro. "Os custos de manutenção são infinitamente menores na rede enterrada, isso precisa ser contabilizado. Além disso, a rede de São Paulo é a mesma desde a época da Light e está obsoleta, precisa ser modernizada para atender a demanda futura", afirmou Walter Merlo, que foi presidente da Eletropaulo em 1987.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que também foi à audiência, afirma que a redução de custos da rede enterrada já estaria contabilizada e que a tarifa subiria, sim, de forma expressiva, caso a AES Eletropaulo banque o projeto. "Existe, de fato, uma redução do custo operacional, mas isso já é considerado na composição da tarifa, e esses dados [ de aumento ] são a resultante de todos os fatores", diz Ricardo Brandão da Silva, procurador geral da Aneel.
Outra divergência é sobre o preço do enterramento. Para AES Eletropaulo e Aneel, o custo da fiação enterrada fica entre dez e 20 vezes o de construir uma rede aérea. Especialistas presente no encontro, porém, disseram que esse custo pode ser somente de três a quatro vezes maior. "Isso é um absurdo, não custa tudo isso", disse Walter Merlo, em entrevista ao iG , dias antes da audiência. "As informações que colhemos mostram que os custos seriam menores que os alegados", disse, também antes do encontro, a procuradora Adriana Fernandes.
Um dos procuradores presentes citou o empreendimento Jardim das Perdizes, feito pela Tecnisa em São Paulo, onde o custo de enterrar a fiação teria sido de três a quatro vezes maior que numa rede aérea. "O modelo da Tecnisa não é replicável em todos os quarteirões da cidade", disse Silva, da Aneel. "Fazer na cidade inteira traria ganhos de escala, que são fundamentais em qualquer obra de engenharia", rebateu um representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP na audiência.
Nas contas da AES Eletropaulo, o custo estimado pela empresa é multiplicado pelo extensão das calçadas da cidade (35 mil quilômetro), o que resultaria num projeto de R$ 98 bilhões – um valor exorbitante, muito maior que o próprio ativo imobilizado da empresa, de R$ 11 bilhões. "No final, tudo vira tarifa", diz Simonaggio, da AES Eletropaulo.
"O custo tem que ser rateado. A AES Eletropaulo paga uma parte, porque seus custos operacionais serão reduzidos, a NET e empresas que usam os postes também, pelo mesmo motivo, e uma pequena parte iria parar na tarifa", acredita Merlo. As empresas de internet e telefonia alugam os postes da AES Eletropaulo para pendurar fios. A distribuidora recebe cerca de R$ 80 milhões por ano com esse tipo de negócio, cerca de 0,5% da receita total, que varia de R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões.
Além das questões econômicas, a audiência também discutiu a falta de segurança e os prejuízos estéticos da fiação aérea. Um estudo recente do Instituto de Pesquisas Tecnológicas, por exemplo, mostra que na região dos Jardins existem mais árvores condenadas por ameaçar a fiação do que por estarem velhas ou doentes.
Diversas pessoas também se manifestaram para condenar o visual dos fios, classificados como "horríveis", "horrendos", "tenebrosos" e mais adjetivos do tipo. O auditório da procuradoria, onde ocorreu a audiência, exibia fotos da exposição #malditosfios, promovida pelo jornalista Leão Serva através das redes sociais. As fotos mostram emaranhados da fiação em diversos locais da cidade.
Ao final do encontro, a reportagem perguntou ao vice-presidente da AES Eletropaulo se ele achava os fios suspensos feios. "É graças à fiação aérea que tivemos tudo de bom e todo o progresso que atingimos", afirmou Simonaggio. Ao insistir na questão, a resposta do executivo foi: "não acho nem feio nem bonito".
A câmara formada pela prefeitura terá representantes da sociedade civil (através do Instituto de Engenharia) e dos poderes municipais e estaduais. A procuradoria não tem prazo para se manifestar sobre a questão. "Vamos analisar o conteúdo da audiência e acompanhar o assunto, para decidir como poderemos atuar", diz a procuradora.
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