Arquivos proposta – Página 13 de 15 – Blog do Servidor
Publicado em 30/09/2016 - 11:29 30/09/2016 - 14:01 Vera BatistaDeixe um comentárioServidor
Publicado em 28/09/2016 - 13:53 Vera BatistaDeixe um comentárioServidor
Proposta da ANP gera riscos ambientais e é proibida em outros países
O Ministério Público Federal (MPF) quer que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) anule ou altere termos da 12ª rodada de licitações para a exploração de gás natural em bacias de 12 estados e que está suspensa desde 2013. Em parecer favorável ao recurso de uma ação popular, o MPF defende que não sejam contempladas técnicas não convencionais de exploração, como fraturamento hidráulico (v. abaixo), pelos riscos ambientais que geram.
A ação foi julgada improcedente pela 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro alegando que, embora o risco ambiental seja possível, a ANP já havia estabelecido as condições para utilização da técnica e fixado que haveria fiscalização minuciosa de cada etapa. No entanto, o autor da ação popular recorreu afirmando que a Agência negligenciou ao permitir a técnica, já proibida em outros países, e pedindo a aplicação dos princípios da precaução e prevenção, em vista dos riscos de difícil reparação.
A Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2), em parecer, argumenta que os riscos ambientais envolvidos no fraturamento hidráulico são notórios e que a própria sentença da 1ª instância reconhece o fato. Diz ainda que inexistem, conforme entendimento de Grupo de Trabalho do Ministério do Meio Ambiente, estudos sobre a geologia da área a ser explorada nem sobre o possível impacto no ambiente.
Fraturamento hidráulico – Também conhecida como fracking, a técnica consiste em injetar grandes quantidades de água e solventes no interior das rochas, gerando uma pressão que a fragmenta, possibilitando a extração do gás. Os críticos ao uso do fraturamento afirmam que parte do material usado acaba vindo à tona durante o processo, trazendo riscos de contaminação aos lençóis freáticos. Países como França, Alemanha e o Reino Unido já proibiram o fracking.
Nono dia de greve dos bancários em todo o país
Publicado em 14/09/2016 - 18:49 Vera BatistaDeixe um comentárioServidor
A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) informou que os banqueiros insistem em manter a proposta de reajuste rebaixada. Na última rodada de negociação, na última terça-feira (13), a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) apresentou a mesma proposta que já havia sido rejeitada pela categoria – reajuste de 7% nos salários, abaixo da inflação, e abono de R$ 3,3 mil. "Diante de tamanha intransigência, a greve dos bancários chega ao nono dia com forte mobilização em todo o país. Nesta quarta-feira (14), 12.386 agências e 46 Centros Administrativos tiveram as atividades paralisadas. O número representa 53% de todas as agências do Brasi", destacou a nota.
A proposta da Fenaban não cobre nem a inflação do período, explicou a Confederação, já que o INPC de agosto fechou em 9,62% e representa uma perda de 2,39%. Os trabalhadores reivindicam reajuste salarial com reposição da inflação (9,62%) mais 5% de aumento real – salário mínimo calculado pelo Dieese (R$3.940,24), PLR de três salários mais R$ 8.317,90. Além da valorização salarial, a categoria pede combate às metas abusivas, ao assédio moral e sexual, fim da terceirização, mais segurança, melhores condições de trabalho. A proteção das empresas públicas e dos direitos da classe trabalhadora, assim como a defesa do emprego, também são prioridades para os bancários.