Bancada Verde – Projeto garante incentivos fiscais para produção de carros elétricos
Por Bancada Verde | 25/maio/2015 | Notícias | 2 Comentários
O deputado federal licenciado Roberto de Lucena (PV-SP), atual secretário de turismo do estado de São Paulo, apresentou, em fevereiro deste ano, o Projeto de Lei 156/2015, com a proposta de incentivar a fabricação de carros elétricos no País. O PL isenta de Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI) e Imposto de Importação (II) a comercialização de máquinas, equipamentos, estruturas e outros componentes necessários à fabricação de carros movidos a eletricidade.
Lucena argumenta, em sua proposta, que hoje o setor de transporte representa, mundialmente, um entrave na busca de sustentabilidade. Mais de 850 milhões de veículos queimam anualmente trilhões de litros de combustível, em todo planeta, emitindo quase três bilhões de toneladas de dióxido de carbono. Uma alternativa que vem se firmando, ao redor do mundo, é representada por carros elétricos.
Apesar de menos prejudicial ao meio ambiente e de já ser uma realidade em países da Europa, como Portugal, além de EUA, China e Japão, o uso de carros elétricos ainda não emplacou no Brasil. Um dos motivos para isso é a elevada carga de impostos sobre o preço final.
"Em termos de tributação, tem-se no Brasil, uma carga podendo atingir 120%. São 25% relativos ao imposto sobre produtos industrializados (IPI), 35% de imposto de importação (II), 13% de PIS/COFINS, 12% a 18% de imposto de circulação de mercadorias (ICMS), conforme o estado, fora taxas alfandegárias e outras despesas decorrentes. As empresas interessadas em fabricar os veículos elétricos são unânimes em considerar que a atual carga tributária está inviabilizando os VEs frente aos seus congêneres", destaca o parlamentar.