Compensação de Reserva Legal - Biofílica Ambipar Environment
Aqueles que não tiverem a área dentro da propriedade no percentual mínimo necessário, podem regularizá-la por meio da:
I – recomposição da Reserva Legal;
II – regeneração natural da vegetação na área da Reserva Legal;
III – compensação da Reserva Legal.
OS PERCENTUAIS MÍNIMOS DE RESERVA LEGAL SÃO:
ou 50% em regiões determinadas
como consolidadas no
Mantém as áreas produtivas
Regularização ambiental do imóvel
Opções de menor custo para regularização ambiental
Suspensão de sanções decorrentes de infrações de supressão de vegetação anteriores à 22/07/2008
COMO REGULARIZAR POR MEIO DA CRL?
Declarar no Programa de Regularização Ambiental (PRA) que deseja compensar sua reserva legal
Escolher a modalidade preenchendo os requisitos:
Áreas equivalentes em tamanho
Áreas no mesmo bioma
Se fora do estado, localizada em
anterior à 22 de julho de 2008
A Biofílica faz a intermediação entre as partes, garantindo a melhor solução para suas necessidades e acompanhando todo o processo até que o imóvel esteja regularizado
Modalidades da CRL
PRIVADA MESMA TITULARIDADE
• Pagamento único (R$/hectare)
• As áreas devem ser equivalentes, estar no mesmo bioma e preferencialmente no mesmo Estado
• A reserva legal ficará perpetuamente averbada na matrícula do imóvel com deficit
• O Comprador fica responsável pela
• Há o acréscimo de área a ser compensada, referente à reserva do imóvel que está sendo adquirido
• Necessário realizar desmembramento e documentos decorrentes da escrituração de nova matrícula
• A reserva legal ficará perpetuamente averbada na matrícula do imóvel com déficit
• O órgão ambiental competente fica responsável pela manutenção da área de vegetação nativa, uma vez que, a área é doada para fins de compensação de reserva legal
• Não há o acréscimo de área a ser compensada, referente à reserva do imóvel que está sendo adquirido
• As Unidades de Conservação podem ser Municipais, Estaduais ou Federais
DE SERVIDÃO AMBIENTAL
• Pagamento anual (R$/hectare/ano)
• A reserva legal ficará vinculada ao imóvel com déficit pelo prazo do arrendamento, mínimo 15 anos
• O Arrendador (proprietário) fica responsável pela manutenção da Servidão Ambiental
• Não há o acréscimo de área a ser compensada
• A Servidão Ambiental e o Contrato devem ser averbados na matrícula dos imóveis
• Após encerramento do prazo é necessário renovar a contratação da área ou proceder nova locação em outro imóvel
DE RESERVA AMBIENTAL (CRA)
• Disponível apenas no MS
• O Vendedor fica responsável pela manutenção da área
• A CRA e o Contrato devem ser averbados nas matrículas dos imóveis
• Não é necessário realizar desmembramento e documentos decorrentes da escrituração de nova matrícula
"Em 2014 fizemos nosso primeiro contrato entre as partes, deu tudo certo na emissão da licença ambiental, e novamente em 2016 foi feita outra contratação de área junto a Biofílica para atender o órgão ambiental. Estamos bastante satisfeitos, e, sem dúvida, essa parceria comercial deverá se estender por muito tempo entre nossas empresas." Frederico Prado Diretor de Projetos da Sequoia Energia "A minha ligação com a Biofílica começou em 2017 quando precisei compensar uma Reserva Legal, no bioma Mata Atlântica, na região noroeste do estado de São Paulo. Já havíamos adquirido de uma empresa especializada em questões ambientais/florestais uma área, que não foi aceita pelo órgão ambiental pois estava em bioma diferente do nosso. Por indicação, contatei a Biofílica e vi muitos pontos positivos, como a facilidade e rapidez nas respostas, conheciam profundamente os processos e tinham clareza nas informações. Contudo, naquele optamos por compensar com outra área. Demos entrada no processo, que novamente não foi aceito e voltamos à estaca zero. Procurei a Biofílica novamente, onde fui recebido com todos os pontos positivos que já citei, porém notei a visível evolução da empresa, estavam mais preparados e acessíveis para atender os clientes pequenos, o processo foi muito rápido e passou segurança para nós. Eu e minha família ficamos muito felizes e gratos por todo o atendimento e segurança." Arlindo Granado Proprietário - Compensou a Reserva Legal do seu imóvel com a Biofílica