PROS na Câmara :: Eros Biondini presta homenagem ao Dia Internacional do Idoso
07/11/2018 às 12:34:52 | 535 visualizações
"O Papa Francisco nos ensina que a dignidade de uma nação pode ser medida pela atenção que ela dá aos seus jovens e aos seus idosos", disse o deputado Eros Biondini (PROS-MG) ao homenagear nesta quarta-feira (7) em Sessão Solene o Dia Internacional do Idoso.
O parlamentar, membro da Comissão do Idoso da Câmara, disse torcer para que novos projetos que combatam a violência contra a pessoa idosa ganhem força.
"Nos fortalecemos como defensores dessa causa. Gostaria de agradecer também a todos os deputados que aprovaram e reconheceram o meu relatório ao Projeto de Lei 3779/15, que cria mecanismos para coibir a violência contra idosos. Aguardo que este projeto receba total atenção quando formos votar no Plenário da Casa", afirmou Biondini.
O PL 3779/15 que cria mecanismos na legislação para coibir a violência praticada contra as pessoas idosas, encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça. Após análise dos membros do colegiado, segue para votação em Plenário.
"Conte com este deputado para a defesa desta causa tão nobre. Estamos juntos em defesa da pessoa idosa", concluiu.
Entre as mudanças apresentadas pela proposição relatada por Eros Biondini estão a definição do crime de violência contra a pessoa idosa e a possibilidade da adoção, pelas autoridades competentes, de medidas protetivas de urgência, que poderão ser concedidas pelo juiz, a requerimento do Ministério Público ou a pedido do ofendido. Medidas protetivas abrangem inclusive o afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com o ofendido.
A sessão solene comemorou também o aniversário de 15 anos do Estatuto do Idoso. O evento encerra uma série de atividades realizadas ao longo de 2018, instituído Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa pela Lei 13.646/18.