CTB manifesta solidariedade ao povo grego
"Expressamos toda a nossa solidariedade ao povo grego e, especialmente, à Frente Militante de Todos os Trabalhadores (Pame, por sua sigla em grego), neste momento em que a classe trabalhadora sofre com medidas de austeridade impostas pela Troika", declarou o secretário de Relações Internacionais da CTB, Divanilton Pereira, para o secretário-geral da Federação Sindical Mundial (FSM), George Mavrikos, em videoconferência realizada nesta quinta-feira (23).
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George Mavrikos agradeceu o apoio da CTB diante da crise econômica que o país está enfrentando. Na madrugada desta quinta (23), o parlamento grego aprovou as reformas exigidas pelos credores europeus para negociar o terceiro resgate financeiro para o país no valor de 86 bilhões de euros.
No dia 5 de julho, a Grécia realizou um referendo no qual mais de 60% da população disse "não" para a realização de um acordo com a troika (Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional e Comissão Europeia) que resultasse em medidas de austeridade que prejudicariam a população.
Apesar do resultado, dias após a consulta popular o governo grego fez um acordo com os credores que contempla a mudança na aposentadoria, aumento de impostos e privatizações entre outras ações.
O primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras reconheceu que o acordo é um texto em que ele não acredita, mas que o assinou para "evitar um desastre para o país". No dia em que o parlamento debateu a aprovação do acordo milhares de gregos saíram às ruas em protesto."Rejeitamos cortes salariais ou na aposentadoria, qualquer abolição dos direitos dos trabalhadores", diz comunicado do Pame, divulgado após a manifestação do dia 15 de julho.
Durante o diálogo, as organizações sindicais também acertaram detalhes do Simpósio Internacional em alusão aos 70 anos da FSM, que será realizado na cidade de São Paulo entre os dias 1 e 3 de outubro (data de sua fundação) e contará com a presença de representantes de todo o mundo.
Dirigente da CTB denuncia golpe no Brasil durante encontro sindical na Grécia
A Frente Militante de Todos os Trabalhadores da Grécia (Pame) realizou na capital Atenas nos dias 19 e 20 de novembro seu 4º Congresso Nacional. O dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Assis Melo, representou a organização no encontro que reuniu 37 delegações internacionias.
Durante o evento, a central sindical grega fez um levantamento de toda a sua atuação desde sua fundação, em 1999. "A Pame tomou clara posição contra as guerras e invasões imperialistas com ações e iniciativas militantes. Organizou e segue expressando, diariamente, e com formas diversas a solidariedade com refugiados e os imigrantes", apontou o discurso do secretariado executivo.
Os participantes também debateram a atual conjuntura daquele país e do mundo. "A luta pela recuperação das perdas para uma vida digna deve ser combinada com outro caminho de crescimento com o povo no poder", concluiu o secretariado.
Na avaliação de Assis Melo, o congresso foi uma oportunidade do movimento sindical trocar experiências sobre como a classe trabalhadora está se organizando para enfrentar essa onda conservadora e neoliberal que avança sobre o continente. "Existe uma resistência contra as medidas que acabam com os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras em todo o mundo", declarou Melo.
Em sua intervenção, o dirigente da CTB, denunciou o golpe no Brasil, que afastou a presidenta democraticamente eleita, Dilma Rousseff, e as políticas que Michel Temer está tentando impor no país. "O golpe atende em primeiro lugar aos interesses geopolíticos e econômicos dos Estados Unidos. Faz parte da grande onda conservadora que invadiu a América Latina e o Caribe nos últimos anos e ameaça reverter o ciclo político progressista iniciado na região no alvorecer do século 21, que se expressou em fatos como a rejeição da Alca, a criação da Alba, da Unasul e da Celac, a ampliação do Mercosul", expressou o sindicalista.
Neste sentido, ele também alertou sobre a entrega de setores estratégicos como a exploração do petróleo para multinacionais. "Os EUA ganharão também com a mudança das regras de exploração do chamado pré-sal, feita sob encomenda da multinacional Chevron com o propósito de reduzir a participação da Petrobras e entregar o petróleo brasileiro aos monopólios estrangeiras", frisou.
Clique aqui e leia a íntegra do discurso de Assis Melo
Neste ano, o Brasil pode passar por uma reforma previdenciária. O governo de Jair Bolsonaro pretende levar à frente a Reforma da Previdência já debatida no governo de Michel Temer em uma versão ainda pior.
O novo ministro da economia, Paulo Guedes, propõe um sistema onde o trabalhador cria sua própria poupança ao invés de contribuir para os que já estão aposentados.
Ocorre que essa mesma novela já foi vista em outros lugares, apenas com outros personagens e em outras línguas. A Previdência social em outros países começou a ser reformado a partir dos anos 1980 – a maior parte das vezes com medidas pouco agradáveis para os beneficiários. O motivo alegado para isso foi quase sempre o mesmo: sistemas que antigamente contavam com grande população jovem e pequena população idosa de repente sofreram com o envelhecimento da população. Com mais aposentados e menos trabalhadores ativos, ficava difícil manter o equilíbrio nas contas.
Abaixo, você verá seis exemplos de países que tiveram que aplicar uma reforma previdenciária, cada um a seu modo. Em geral, as reformas foram duras, por isso medidas benéficas para os contribuintes foram raras – apesar de que existiram. Uma observação importante: ao apresentar esses países, não pretendemos defender que o Brasil precisa de uma reforma previdenciária, nem que precisa tomar medidas semelhantes à de qualquer um deles. O objetivo é apresentar as soluções encontradas em outros países.
O que é repartição e capitalização?
Expectativa de vida: 81,8 anos (2017).
A Previdência social na França funciona no modelo de repartição (contribuições dos trabalhadores financiam benefícios dos aposentados e pensionistas) com contribuições compulsórias do empregado (6,75% do salário de benefício) e do empregador (8,4% do salário de benefício e mais 1,6% sobre o restante do salário). Além do sistema público, a maior parte dos empregados também adere a um sistema complementar compulsório, ligado à classe profissional do trabalhador. De acordo com Sergio Guimarães Ferreira, pesquisador do BNDES, o sistema francês pode ser classificado como "generoso", uma vez que possui alta taxa de reposição salarial (o valor do benefício costuma ser cerca de 70% do salário).
Expectativa de vida: 80,7 anos (2017).
Mas outra reforma previdenciária, feita em 2014, foi positiva para alguns beneficiários. Entre várias medidas, foi permitida aposentadoria aos 63 anos para trabalhadores que contribuíram por pelo menos 45 anos – a regra valeu apenas para os nascidos em 1951 e 1952. Essa reforma previdenciária também contemplou mães que tiveram filhos antes de 1992: elas puderam registrar até dois anos a mais em seu tempo de contribuição – dos períodos em que estiveram afastadas por licença maternidade – o que aumentou o valor de seus benefícios.
Aumento do tempo de contribuição para aposentadoria integral: de 35 para 40 anos;
Expectativa de vida: 80,5 anos (2017).
introdução de contas individuais nocionais e alterações no cálculo dos benefícios;
Expectativa de vida: 83,7 anos (2016).
O caso da reforma da Previdência do Chile é emblemático. Isso porque o país foi o primeiro da história a implantar o regime de capitalização — em que o trabalhador faz a sua própria poupança —, tirando esse sistema previdenciário apenas dos livros de Economia e colocando-o na prática. A mudança foi implementada durante a ditadura militar no país (1973–1990), liderada pelo general Augusto Pinochet, no ano de 1981.
Surgiram muitos idosos que, por uma série de fatores — seja por falta de renda, ou por trabalhar por muito tempo de maneira informal —, não conseguiram contribuir para suas contas individuais, e o resultado disso foram, basicamente, idosos com baixíssimas aposentadorias. Nesse momento surgiu a segunda reforma previdenciária do Chile, implantada pela então presidente, Michelle Bachelet. Nessa reforma foi criado um fundo estatal para garantir uma pensão básica à esses aposentados, chamado de Pilar Solidário.
Atualmente o governo chileno estuda a possibilidade de uma nova reforma previdenciária que revogue pontos da lei em vigor.
O que existe em comum nas reformas acima?
Diferentes saídas foram encontradas para a reforma previdenciária mundo afora. A maior parte tem apostado em dificultar o acesso aos benefícios, aumentando a idade mínima, diminuindo o valor dos benefícios, entre outras ações. A Suécia – e outros países, como Itália e Polônia, introduziram contas nocionais, que também endurecem as condições de aposentadoria, mas utilizando artifícios diferentes.
A Classe trabalhadora precisa ficar atenta ao debate, entender o que está em jogo com a proposta do governo Bolsonaro e saber, que como nos países acima, sempre é o povo quem paga a conta.
Vitória do Syriza: Tsipras é reeleito primeiro-ministro na Grécia
O líder do Syriza, Alexis Tsipras, assumirá na tarde desta segunda-feira (21/09) o cargo de primeiro-ministro pela segunda vez neste ano, após a vitória do partido de esquerda nas eleições gerais antecipadas no domingo (20/09), na Grécia.
Com mais de 99% das urnas apuradas, o Syriza venceu com 35,47% dos votos, obtendo 145 vagas no Parlamento grego, composto por 300 assentos.
Embora tenha ficado perto de conseguir a maioria absoluta, a legenda precisou se aliar ao partido de direita nacionalista Gregos Independentes, como nas eleições de 25 de janeiro, para formar governo.
De acordo com o resultado oficial do pleito, no segundo lugar está o principal partido de oposição, o conservador Nova Democracia, com 28,09% e 75 cadeiras. A terceira força parlamentar é novamente a legenda de extrema-direita Aurora Dourada, que obteve 6,99% dos votos e manteve-se com 17 deputados.
A legenda que mais cresceu no pleito foi o Pasok (Movimento Socialista Pan-helênico), que passou de 13 assentos para 17. O KKE (Partido Comunista da Grécia, na sigla em grego) manteve-se com 15 parlamentares e 5,55% dos votos e os centro-esquerdistas do To Potami perderam seis cadeiras, finalizando as eleições com 11 assentos, mesmo número dos Gregos Independentes no parlamento.
Já o partido Unidade Popular, criado há poucas semanas por dissidentes da ala esquerda do Syriza e que inclui ex-membros do governo, como o ex-ministro das Finanças Yanis Varoufakis, não atingiu os 3% dos votos necessários para ter direito a uma cadeira no parlamento.
A cerimônia de posse ocorrerá após Tsipras encontrar o presidente da República, Prokopis Pavlopoulos, para receber o mandato oficial para formar governo.
Nesta tarde, o ministro do Interior interino, Andonis Manitakis, também entregará à presidente do parlamento, Zoe Konstantopoulos, a lista dos deputados eleitos.
Como Tsipras já chegou a um acordo para formar coalizão novamente com Panos Kamenos, líder dos nacionalistas de direita Gregos Independentes, esses trâmites são de caráter formal.
Cerca de 10 milhões de gregos foram convocados no domingo para a segunda eleição geral do país neste ano. Entretanto, a votação teve o índice de abstenção de 45% do eleitorado, o mais alto já registrado na Grécia.