busca: Conselhos de Classe
Nacional, que acaba com a inscrição obrigatória de profissionais em determinados conselhos de classe. Saiba mais.
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 13:35
As anuidades cobradas pelos conselhos de fiscalização profissional ostentam a natureza de tributo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Conselhos profissionais. Natureza jurídica.
Estabilidade art. 41 da CF. Súmula 390, INC. I/TST.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 19:40
Bacharel em Psicologia tem direito a inscrever-se nos conselhos de classe
Turma decidiu manter a sentença anterior, concluindo que não há real impedimento ao registro, o qual é assegurado por lei às pessoa que detém o diploma de bacharel em psicologia
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 14:58
O dispositivo determina a aplicação da Consolidação das Leis do Trabalho aos empregados dos conselhos profissionais
Legislação » Resoluções Publicado em 13 de Abril de 2004 - 01:00
Calendário Eleitoral (Eleições de 2004)
Resolução nº 21.609
Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e sobre a prestação de contas nas eleições municipais de 2004.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 10:57
Execução fiscal. Anuidade. Fixação pelos conselhos regionais.
Somente no regime constitucional anterior os Conselhos de Fiscalização Profissional detinham
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 12:00
Efeito suspensivo fragiliza a fiscalização nas atividades de regulação profissional
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 10:15
Supremo discute ?diferença de classe? em internações hospitalares no SUS
Audiência debaterá se uma pessoa atendida pelo Sistema Único de Saúde pode contratar serviços mediante pagamento
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 17:53
AGU defende no STF lei que regulamenta os Conselhos Regionais de Despachantes Documentalistas
Os artigos questionados pela ADI tratam da organização, estrutura e funcionamento do Conselho Federal e Regional dos despachantes e tratam sobre a eleição para representantes das unidades
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2019 - 12:45
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 13:05
Ação proposta pelos conselhos regionais deve ser processada e julgada pela Justiça Federal
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 12:00
diversa daquela exercida por um corretor de imóveis e, por isso, não são obrigados a registrar-se nos conselhos de classe dos corretores de imóveis
Legislação » Resoluções Publicado em 19 de Abril de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.619
Dispõe sobre os modelos e sobre o uso dos lacres para urnas eletrônicas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança a serem utilizados nas eleições municipais de 2004.