Afago de R$ 1 bilhão em emendas não anima votação da reforma da Previdência - 13/03/2019 - Mercado - Folha
Distribuição igualitária de recursos para aposição desperta queixas na base aliada
Na formulação do Orçamento, os congressistas têm direito de destinar recursos para obras e ações em suas bases eleitorais. Em alguns casos, o governo é obrigado a fazer a quitação —são as chamadas emendas impositivas.
Para evitar críticas de que estaria buscando apoio com práticas usadas em governos anteriores, a gestão Bolsonaro liberou os recursos de maneira proporcional, contemplando inclusive a oposição.
A divisão dos recursos, obtida pela Folha, mostra que MDB, PT, PP e PSDB, que eram as maiores bancadas nos mandatos de Dilma Rousseff e Michel Temer, estão no topo da lista. Partidos de oposição a Bolsonaro, como PCdoB e PSOL, também foram agraciados, o que incomodou líderes de partidos aliados.
Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a liberação de emendas impositivas não terá efeito para ampliar a base no Congresso. "É inócuo", afirma.
"Informo que não há verbas sendo liberadas para aprovação da Nova Previdência, como veículos de informação vem divulgando. Seguimos o rito constitucional e obrigatório do Orçamento impositivo, onde é obrigatório a liberação anual de emendas parlamentares", escreveu Bolsonaro, em sua conta no Twitter.
"Nós estamos entendendo isso como um verdadeiro toma lá dá cá. Eles dizem que é algo equânime, estão mandando [emendas] para todo o mundo, porque não podem mandar apenas para potenciais bases", disse o líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente (SP).
A falta de diálogo é outra reclamação frequente na Câmara. Ministros, segundo deputados, não estão recebendo parlamentares e prefeitos para reuniões, o que agrada à base governista.
A turbulenta entre Planalto e Congresso também se reflete na dificuldade para encontrar um nome ideal para a PEC. Deputados cotados, como Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), rejeitam o posto.
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