Assim como é preciso realizar um divórcio com o fim do casamento, também é necessário fazer a dissolução de união estável após o término da união, quando essa tiver sido a modalidade escolhida pelo casal. Isso ocorre porque o término da união estável causa diversos...
Registro em cartório: Entenda a diferença entre 1, 2 e 3ª via do registro
O registro em cartório assegura que as informações estão oficializadas da maneira correta. Casamentos, nascimentos, óbitos e imóveis devem ser anotados nos seus respectivos cartórios para ter validade jurídica. Caso seja necessário apresentar uma via atualizada da...
Quando se fala em matrimônio, muitos casais preferem celebrar essa data tão especial de uma só vez e, assim, acabam oficializando o momento ao realizar ambas as cerimônias (religiosa e civil) no mesmo ato. Nesse sentido, o enlace é formalizado fora das dependências do...
As burocráticas da vida civil costumam exigir uma variedade de documentos para sua realização e comprovação, sem os quais o ato pode ser negado, em razão da insuficiência de informes ou não preenchimento de requisitos. Para evitar esse tipo de situação, é importante...
Conheça a diferença entre procuração pública e particular!
É comum que as pessoas se confundam ao chegarem a um cartório por não conhecerem a diferença entre procuração pública e particular — instrumento que confere autorização para a prática de atos jurídicos em nome de um terceiro. Tal situação ocorre frequentemente, pois,...
Cidadania britânica: veja quem tem direito e como conseguir!
Viver no Reino Unido é o sonho de diversas pessoas ao redor do mundo — inclusive dos brasileiros —, seja para trabalhar, seja para estudar. Contudo, para morar no país é preciso contar com um visto específico de acordo com o motivo da permanência. Sendo que tal...
É comum que, durante a vida, o cidadão precise apresentar, em algum local, a sua certidão de antecedente criminal. O que ocorre, muitas vezes, é que a pessoa nem sequer sabe o que é o documento ou em qual lugar solicitar a sua emissão. A certidão é importante e pode...
É necessário atualizar a certidão de nascimento para emissão da RG?
Quem precisa emitir o RG ― seja primeira, seja segunda via ―, pode ter dúvida sobre a obrigatoriedade de atualizar certidão de nascimento. E, também, como e onde é possível solicitar esta atualização do documento, antes de providenciar a emissão da carteira de...
Depois de casado, vale a certidão de nascimento ou casamento? Após a união do casal, alguns processos passam a solicitar a Certidão de Casamento no lugar da Certidão de Nascimento. Existe alguma razão específica? A Certidão de Casamento anula a de Nascimento ou passa...
Autorização Judicial de Menor de Idade para Viagem ao Exterior
No ano de 2011, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), aprovou a resolução de número 131, em que torna dispensável a autorização judicial para crianças e adolescentes que sejam brasileiros e que forem viajar ao exterior. Desta forma, vamos conferir a seguir o que é...
Pesquisa de bens: é possível saber o que uma pessoa têm em seu nome?
Além do longo tempo que se espera pelo trânsito em julgado de uma ação judicial, uma decisão favorável nem sempre significa que o demandante receberá aquilo que lhe é devido. Saber como realizar uma pesquisa de bens é fundamental para sair do famoso e indesejável...
Saiba Agora Como Emitir a Carteira de Identidade
O RG (sigla para Registro Geral) é um dos principais documentos de identificação do país e obrigatório na maioria dos serviços públicos e privados que existem (como a abertura de contas, a comprovação de dados, entre outros) e, por essas razões, todos devem emiti-lo....
União Estável – O que é e como Registrar em Cartório?
Conheça melhor a União Estável Também conhecida como Certidão de União Estável, é a declaração pública, através de documento firmado na serventia de Notas oficializando a união. Qual a finalidade da declaração de União Estável? A declaração de união estável também...
Certidão de tutela e curatela: o que é, onde emitir e quem pode solicitar?
A prática dos atos da vida civil pode sofrer restrições por diversos motivos, sempre relacionados às limitações na capacidade do indivíduo. A menoridade e acometimento por doenças, que comprometam o discernimento e a forma de exprimir a vontade própria, são situações...