Governo do RN e Caixa discutem regularização de contratos travados há anos no estado | ESTADO | Mossoró Hoje - O portal de notícias de Mossoró
11/10/2019 17:03
"Temos contratos e convênios não concluídos desde 2006. Não podemos permitir isso, basta de obras inacabadas. É preciso trabalhar com planejamento e execução efetivos", afirmou Fátima.
Nesta sexta-feira (11) a governadora Fátima Bezerra se reuniu com representantes da Caixa Econômica Federal (CEF), para tratar da agilização de contratos e projetos não concluídos ou paralisados, alguns deles, firmados há mais de dez anos.
Participaram da reunião o superintendente regional da Caixa, Marcus Vinícius, os gerentes Edelson Barros (Gerente Regional de Governo), Sílvio Conceição (Gerente de Filial de Governo), e técnicos da instituição.
Os projetos e contratos são consolidados com o Governo Federal através dos ministérios e têm a CEF como instituição financeira.
"Temos contratos e convênios não concluídos desde 2006. Não podemos permitir isso, basta de obras inacabadas. É preciso trabalhar com planejamento e execução efetivos", afirmou a governadora, que esteve na reunião acompanhada de auxiliares das secretarias de Estado da Infraestrutura, Saúde, Turismo, Emater, Caern e Cehab.
A governadora considerou que os contratos e projetos representam obras, serviços, empregos, oportunidades de trabalho e renda para o nosso povo.
"Estas obras têm o potencial de promover o desenvolvimento econômico e social. Minha determinação é de agirmos com celeridade, dentro da constitucionalidade, respeitando a legalidade", cobrou Fátima Bezerra.
Alguns contratos passam por problemas como falta de repasse da CEF, atraso nas contrapartidas, distratos ou adequações técnicas nos projetos.
Apenas na área de abastecimento de água, adutoras e sistemas de coleta e tratamento de esgotos, entre obras contratadas, em execução e projetos sob avaliação, os investimentos ultrapassam R$ 1 bilhão e beneficiarão 1,6 milhão de norte-rio-grandenses - quase metade da população do Estado.
Este é o maior volume dos contratos e beneficia dez cidades, entre elas Natal, Assu, Caicó, Mossoró e Parnamirim.
Este ano a atual administração recuperou o contrato do programa Pró-Moradia, que estava paralisado desde 2012, representando investimento total de R$ 60 milhões.
O Pró-Moradia prevê construção de mil habitações em 59 municípios, em todas as regiões do RN. O Governo do RN agora optou por oferecer moradias de melhor qualidade e com valor de R$ 57 mil cada uma.
Outros contratos que demandam atenção para serem concluídos são a conclusão da iluminação do acesso Sul ao aeroporto de São Gonçalo, ampliação do Centro de Convenções na Via Costeira em Natal, Museu da Rampa, Memorial do Aviador e a recuperação de praças do Centro Histórico.
No caso das praças o prazo de conclusão é dezembro próximo e ainda não chegou a 20% de execução.
A Emater conta com cinco contratos: dois estão em fase de conclusão e os outros três contam com pendências - a construção de três escritórios e recuperação de outros prédios estão com problemas na regularização dos terrenos.
A construção de dez unidades de processamento de carnes passa por atraso nas obras, distrato com as construtoras e novas licitações.
O superintendente regional da CEF, Marcus Vinícius Nascimento, considerou a reunião pragmática e serviu também para aproximar o banco e a administração estadual.
"Tratamos contrato a contrato, verificando as pendências e estamos tomando as providências que culminarão na conclusão das obras para a sociedade, proporcionando cidadania, ação social e habitação com habitabilidade, ou seja, habitação de qualidade".
Ele ainda acrescentou: "Concordo com a senhora com a necessidade de realizarmos reuniões periódicas para que as coisas tenham andamento. Não devemos aceitar a devolução de recursos – que já é tão difícil de conseguir, por não cumprimento de prazos. E agradeço presença da senhora aqui".