Aneel aumenta bandeira vermelha 2 de R$ 3,5 para R$ 5 – Portal Tibagy News
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (24) um aumento nos valores das bandeiras tarifária já a partir de novembro deste ano. A amarela ficou 50% mais barata, passando de R$ 2 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) para R$ 1. Mas a vermelha em patamar 2, vigente atualmente e que dever perdurar por novembro, vai subir de R$ 3,50 para R$ 5, alta de quase 43%. Nada muda no patamar 1, cuja cobrança extra é de R$ 3,00 a cada 100 KWh.
As bandeiras sinalizam para os consumidores o custo de operação do sistema. Se a condição é favorável, ela é verde, mas se a oferta de energia cai e termelétricas precisam ser ligadas são acionadas as bandeiras amarela e vermelha, em primeiro ou segundo patamar, que geram cobranças adicionais. A agência aprovou também uma mudança no gatilho de acionamento das bandeiras, que deve acontecer mais cedo.
Antes, a metodologia considerava apenas o CMO (Custo Marginal de Operação), divulgado pelo ONS (Operador Nacional do Sistema) e base para o cálculo do PLD (Preço de Liquidação das Diferenças), usado como referência pelo mercado de curto prazo. Agora, o cálculo vai combinar o deficit hidrológico com faixas de valores do PLD.
O aumento no valor cobrado na política de bandeiras tarifárias é reflexo de um quadro de chuvas fracas e reservatórios baixos, que está preocupando o governo. O diretor-geral da Aneel comentou que o cenário hidrológico do país permanece desfavorável e em outubro se observou o atraso do início do período úmido nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, com o registro de chuvas abaixo da média histórica, o que não permitiu qualquer melhora nas condições de armazenamento dos reservatórios. "A expectativa é que novembro possa finalmente o período úmido entrar na normalidade", disse.
Com esse cenário, a Aneel temia que a receita proveniente das cobranças adicionais de bandeiras tarifárias não seriam suficientes para cobrir os custos extraordinários com o risco hidrológico e a geração termelétrica que se observa neste ano, o que tende a influenciar os reajustes tarifários do próximo ano.
"Nem mesmo o acionamento da bandeira vermelha patamar 2 até o fim do ano seria suficiente para cobrir todo o custo", afirma o gerente Comercial e de Novos Negócios da TR, Helder Sousa.Pelos cálculos da TR Soluções, o montante obtido com as cobranças extras na tarifa somaria cerca de R$ 7,5 bilhões se fosse acionada a bandeira vermelha patamar 2 entre agosto e dezembro. Mas em agosto, a bandeira foi vermelha no patamar 1, e em setembro a bandeira foi amarela.
Repasse às tarifas
Para o ano que vem, a matemática aponta para um forte movimento de alta nos preços da tarifa. Somente a Light, distribuidora carioca, um exercício feito pela TR Soluções mostrou um balanço desfavorável de R$ 455,9 milhões. Com isso, se ocorresse um reajuste tarifário em setembro, o passivo, descontados os valores já adiantados na tarifa (de R$ 389,59 milhões até agora), se refletiria em um impacto tarifário de 1,84%.