Anteprojeto da lei da liberdade econômica em discussão – Portal Plural
Prefeitura e Câmara de Vereadores discutem anteprojeto da lei da liberdade econômicaO vice-prefeito Luís Antônio Benvegnú esteve reunido na semana passada com a comissão formada por vereadores, procuradoria do município e técnicos da fazenda para debater sobre alguns pontos da lei de liberdade econômica, sancionada pelo Governo Federal, e discutir alguns pontos do anteprojeto apresentado pela câmara de Vereadores com objetivo de adequar a legislação municipal, diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas.
A reunião realizada na prefeitura contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Sustentável Rafael Rufino; da vereadora Lires Zimmermann Führ; do vereador Aldemir Ulrich; dos Procuradores do Município, Marcos Alpe e Douglas Fronza; do Assessor Jurídico da Câmara, Heitor Henrique Cardoso, do diretor de Desenvolvimento Econômico da Acisap Anderson Mantei e técnicos da Fazenda.
Em duas semanas o projeto deve dar entrada na Câmara de Vereadores e começar o trâmite interno da Lei Municipal que flexibiliza as regras para abertura de empresas em Santa Rosa, especialmente de micro e pequeno porte.
O anteprojeto foi construído pela Comissão da Câmara de Vereadores constituída pela Vereadora Lires Zimmermann Führ, vereador Aldemir Ulrich e vereador Migue Knorst, representantes da Prefeitura, da ACISAP e outros entes.