Eventual posse de Temer será em Sessão Solene no Congresso e deve seguir rito de Itamar - Política - Estadão
Eventual posse de Temer será em Sessão Solene no Congresso e deve seguir rito de Itamar
Na cerimônia, o presidente do Congresso dirige algumas palavras ao presidente que será empossado. Não há até o momento previsão de discurso de Temer, que pelas regras estabelecidas, deve apenas fazer um juramento
30 de agosto de 2016 | 18h45
BRASÍLIA - Se confirmado o afastamento definitivo de Dilma Rousseff, o presidente em exercício Michel Temer tomará posse em Sessão Solene do Congresso Nacional. O rito será fechado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mas há pontos definidos na Constituição e o modelo deve seguir o que aconteceu quando Itamar Franco assumiu a presidência em 29 de dezembro de 1992, após a renúncia de Fernando Collor, que teve a abertura do processo de impeachment na Câmara dos Deputados. Entre a renúncia de Collor e a convocação da Sessão Solene passaram-se pouco mais de três horas para que Itamar fosse empossado.
No caso de Temer, entretanto, a situação é um pouco diferente. Após o julgamento, Dilma e Temer serão notificados na decisão do Plenário do Senado. Então, Renan convoca a Sessão Solene, o que pode acontecer - e como quer o Planalto - logo após revelado o resultado.
No caso de Itamar, antes de ler o compromisso, ele entregou ao presidente da Casa sua declaração de bens. E então fez o juramento, conforme o previsto no artigo 78 da Constituição: "Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a União, a integridade e a independência do Brasil". O artigo 78 prevê ainda que "se decorridos dez dias da data fixada para a posse, o presidente ou o vice-presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago".
Uma fonte do Planalto lembra ainda que no caso da posse de Itamar, curiosamente o Hino Nacional foi cantado duas vezes, uma na abertura da sessão, uma outra logo depois do juramento de Itamar. O que não necessariamente pode se repetir.
Mensagem à nação. Temer quer que o modelo seja rápido, pois além do compromisso no exterior, pretende se dirigir pela primeira vez como efetivo em um pronunciamento em cadeia nacional de Televisão e rádio, que já está sendo elaborado, mas ainda não foi gravado. A ideia é que a gravação ocorra somente após a confirmação do resultado do impeachment. O receio de Temer é "sentar antes do tempo na cadeira" e passar uma mensagem que contrarie o discurso do Planalto de buscar "união nacional" após o impeachment.
Um interlocutor do presidente ressaltou que por conta da restrição de 12 horas para que seja feita a convocação de cadeia nacional de rádio e TV, o modelo da fala de Temer pode ter que ser revisto. O objetivo ainda é falar nas emissoras, mas, caso não seja possível, há a possibilidade de um pronunciamento no Planalto ou uma declaração à imprensa.
Julgamento. Temer continua despachando nesta tarde no Planalto, aparentemente alheio ao julgamento que acontece no Senado. Apesar disso, alguns interlocutores o informam sobre o andamento dos trabalhos, e o Planalto segue operando para acelerar o julgamento. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) tem sido a principal ponte com os senadores.
O Planalto e seus interlocutores investirão ainda em outros senadores, monitorando e repassando novamente os nomes, telefonando ou chamando para cafés. Ontem, o próprio presidente em exercício falou por telefone com diversos senadores.
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