Ministro sugere reforço de até R$ 184 bilhões em plano Pró-Brasil | CNN Brasil
Ministro sugere reforço de até R$ 184 bilhões em plano Pró-Brasil
Ministro da Saúde, Nelson Teich, durante lançamento do Pró-Brasil (22.abr.2020) Foto: Anderson Riedel/PR
André Spigariol e Renata Agostini
O ministério do Desenvolvimento Regional sugeriu ao presidente Jair Bolsonaro que o Plano Pró-Brasil receba o reforço de R$ 184,4 bilhões em recursos até 2024 para deslanchar 20.800 obras ao redor do Brasil.
O plano, a que a CNN teve acesso, foi encaminhado à Casa Civil e prevê que, numa primeira fase, sejam investidos R$ 27,4 bilhões para acelerar 11.400 obras já iniciadas. Para essa etapa, seria necessária suplementação orçamentária de R$ 7 bilhões apenas neste ano.
Para a segunda fase, a proposta é de injeção de R$ 157 bilhões ao longo dos próximos anos para tirar do papel 9,4 mil novos projetos. Caso Bolsonaro dê aval ao plano, seria preciso desembolsar R$ 26 bilhões já em 2020.
Nas contas da pasta, comandada pelo ministro Rogério Marinho, o esforço do governo em tocar essas novas obras tem potencial para gerar 7 milhões de empregos até 2022, último ano de mandato do presidente Jair Bolsonaro.
Grupo Pró-Brasil discute mexer em regras fiscais como teto de gastos
A proposta soma-se ao plano apresentado pelo Ministério da Infraestrutura, comandado por Tarcísio de Freitas, que prevê R$ 30 bilhões para tocar obras nos próximos três anos, como antecipado pela CNN. O plano do Ministério do Desenvolvimento Regional, no entanto, ainda não recebeu aval final do Palácio do Planalto.
Há resistência ao plano de Tarcísio de Freitas e de Rogério Marinho dentro da equipe econômica. Para que esse montante de recursos seja despejado na economia, será necessário flexibilizar as regras fiscais vigentes. Uma das sugestões feitas ao Palácio do Planalto é encaminhar uma proposta ao Congresso mudando o teto de gastos. Outra alternativa em debate seria estender o "Orçamento de Guerra", que criou um orçamento paralelo para reunir os gastos de enfrentamento ao coronavírus, para os próximos anos.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, é contra esse plano e defende que o governo Jair Bolsonaro mantenha a "âncora fiscal". O argumento de Guedes é que o esforço fiscal deve se limitar a 2020 e não se estender para 2021 em diante.