Fundo de apoio ao vinho será administrado de forma paritária entre governo e setor, afirma Onyx - Economia - Pioneiro
Entrevista26/09/2019 | 13h56Atualizada em 26/09/2019 | 14h01
Ministro-chefe da Casa Civil tem agenda na Serra Gaúcha nesta sexta-feira (27)
Onyx Lorenzoni deve encaminhar protocolo de intenções para fundo federal de apoio à uva e ao vinho Foto: André Tajes / Agência RBS
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, deve encaminhar nesta sexta (27), em Bento Gonçalves, um protocolo de intenções para criação de um fundo de apoio ao setor da uva e do vinho com base no Imposto sobre Serviços Industrializados (IPI) recolhido na venda das bebidas. Em entrevista ao programa Gaúcha Hoje da rádio Gaúcha Serra nesta quinta-feira (26), o ministro explicou que o fundo deverá ser administrado de forma paritária entre o governo federal e o setor vitivinícola brasileiro.
— Será um protocolo de intenções a ser assinado entre o governo federal, através desses ministérios (Relações Exteriores, Agricultura e Economia) e o setor de uva e do vinho do Rio Grande do Sul. Depois, virão os demais estados brasileiros — explica.
A medida do governo federal é uma forma de compensar os efeitos de uma concorrência mais forte esperada com o vinho europeu a partir do acordo de comércio entre o Mercosul e a União Européia, anunciado no fim de junho.
Durante a entrevista, Onyx também abordou outros temas, como a situação econômica do país e concessões na área da infraestrutura, inclusive a criação de um porto no Litoral Norte do Rio Grande do Sul.
Ouça aqui e leia abaixo a entrevista
Gaúcha Serra: Qual é a expectativa do governo federal quanto a geração de empregos no país, especialmente na Serra?
Onyx Lorenzoni: As medidas que estão sendo tomadas são no sentido de recuperar algo muito importante para uma nação: a confiança. Nós estamos recuperando essa confiança dos investidores internos e externos. O número de empregos gerados no mês passado é superior a todos os registros de aumento de emprego desde 2013. Se nós somarmos os resultados do desempenho do setor de serviços e do varejo nos últimos 60 dias no Brasil, há um viés de alta bastante grande. Preciso lembrar que, sempre quem puxou essa economia, foi a agricultura e o agronegócio, que tiveram um desempenho muito ruim entre os meses de julho e agosto. Agora, eles devem se recuperar fortemente em setembro, outubro e novembro. Da mesma forma, nós estamos recuperando a capacidade de exportação de commodities, que tem origem na mineração, que, por conta do acidente de Brumadinho (MG), também houve uma redução na operação das mineradoras brasileiras e, consequentemente, nas exportações. Então, haverá, sem dúvida nenhuma, um cenário de muita recuperação. Nós vamos ter, a partir da reforma da previdência no Senado, se Deus quiser, ela deverá ser aprovada, e assim, todo o investidor interno e externo vai ter a garantia, pelos próximos 20 anos, que o Brasil está resolvido do ponto de vista fiscal. O país não vai quebrar e com isso o volume de investimentos para o próximo ano será ainda maior. O Brasil registrará, através do programa de concessões e privatizações, um crescimento gigantesco, gerando os tão desejados empregos aos gaúchos e brasileiros.
Essas reformas, no seu ponto de vista e do governo federal, demoraram muito para tramitar até chegar ao Senado?
As previsões de muitos setores da imprensa brasileira eram de que nós somente sairíamos das votações da Câmara dos Deputados, com a reforma da previdência aprovada, apenas em dezembro, para depois votar no Senado, apenas no ano que vem. Nós defendíamos que ainda antes do final do semestre votaríamos na Câmara dos Deputados e, até outubro, votaríamos no Senado, o que vai acontecer. Nós vamos ter essa reforma aprovada no Senado até 20 de outubro, uma vitória extraordinária. São fatos muito relevantes que a gente vem obtendo. São vitórias não do governo federal, mas do Brasil. O desequilíbrio previdenciário levaria o país para o caos. Era muito importante esse processo e foi compreendido.
Em relação a obras de infraestrutura da Serra Gaúcha, como o governo federal está olhando para a região? É possível viabilizar algumas concessões para os próximos meses?
Sim. Nós temos hoje uma carteira de concessões gigantesca. Já conseguimos em concessões, por exemplo, colocar de pé a Norte/Sul, uma ferrovia que há 30 anos o país tentava fazer e, em três anos, vai ser possível pegar um contêiner em Manaus e levar ele até Porto Alegre, ou vice-versa. Nós estamos inaugurando este mês o Aeroporto de Florianópolis e, em outubro, o de Porto Alegre através das concessões. No Brasil, todos nós já concedemos um grande número de aeroportos. A partir do momento que há essa transferência à iniciativa privada, se abre esse espaço também através de concessão ou ação do próprio poder executivo para investimentos. Assim, a gente poder atuar mais diretamente em projetos como o do Aeroporto de Vila Oliva, no interior de Caxias do Sul e, ainda, na concessão para duplicação de estradas. As duas prioridades para o Rio Grande do Sul neste ano, que também geraram dificuldades pelo volume das obras e pelo que já foi investido, nós já inauguramos. São os primeiros 50 quilômetros de duplicação da BR-116 e estamos trabalhando em ritmo acelerado para duplicar mais 50 quilômetros. Para o ano que vem já tem previsão orçamentária para concluir a duplicação da BR-116, uma vitória de todos nós pois vai permitir um melhor acesso ao Porto de Rio Grande. E a outra obra que nós devemos terminar até meados de março do ano que vem é a segunda ponte sob o Rio Guaíba. Depois disso, se abre uma possibilidade maior para nós fazermos investimentos pontuais como na Serra Gaúcha. É evidente que nós vamos olhar para a região porque o Brasil vai deslanchar e vai crescer. A demanda do setor industrial de Caxias do Sul, por exemplo, e ainda o eixo de Bento Gonçalves, com certeza precisam de melhores condições de escoamento da sua produção.
Sobre a possibilidade de implantação de um porto no Litoral Norte, em Arroio do Sal, como andam essas tratativas?
Nós já concedemos neste ano, se não me falha a memória, mais de 10 terminais portuários no país. Nós já incluímos na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e estão em estudos do BNDS, a privatização do Porto de Santos, o maior da América Latina. Nós temos recebido pedidos para instalação em diversos pontos da costa brasileira. O senador Luis Carlos Heinze (PP) trabalha nesse contexto em relação a Arroio do Sal. Ele defende que o Rio Grande do Sul precisa de outro porto ou um terminal de contêineres privado, o que seria mais rápido a gente responder.
Mas não está batido o martelo, então, pelo governo federal, sobre o local que receberia esse porto no Litoral Norte?
Isso ainda não, não, não.
Outro assunto da Serra Gaúcha diz respeito ao acordo de livre comércio entre os países do Mercosul e da União Europeia. O setor da uva e do vinho estão preocupados com esse acordo. Existe a possibilidade da criação de um "fundo" com recursos para investimento no setor. O que o senhor pode dizer sobre isso?
Nesta quarta-feira (25), fizemos uma reunião sobre o assunto. A Casa Civil coordena, com o Ministério de Relações Exteriores, com o Ministério da Agricultura e com o Ministério da Economia, um debate amplo sobre esse assunto. Devo levar ou encaminhar, pessoalmente, um protocolo de intenções, durante a minha visita à Bento Gonçalves nesta sexta-feira (27). Será um protocolo de intenções a ser assinado entre o governo federal, através desses ministérios e o setor de uva e do vinho do Rio Grande do Sul. Depois virão os demais estados brasileiros. Nós nos comprometemos com a criação de um fundo de apoio ao setor com base no IPI para dar condições para que o setor vitivinícola gaúcho e brasileiro tenham como enfrentar o escalonamento que vem do acordo entre Mercosul e União Europeia, reduzindo gradativamente, ao longo de oito anos, a tarifa de importação. Esse fundo será administrado de forma paritária entre o governo federal e o setor vitivinícola brasileiro. O fato é que nós dialogamos com todos os representantes e nos comprometemos de que, até o final do ano, a gente levaria para a região esse protocolo de intenções ao setor. Como participarei nesta sexta-feira de uma Feira do Vinho em Bento Gonçalves, então vou apresentar esse assunto.
O senhor vai cumprir uma agenda de visitas aqui em Caxias do Sul nesta sexta, incluindo sua palestra durante a reunião-almoço da CIC. Fará algum anúncio durante sua estada na cidade?
Além da CIC, estarei na manhã desta sexta-feira no Hospital Pompéia para conhecer as instalações da instituição de saúde. A gente está trabalhando desde o ano passado em parceria com a direção do hospital e sei que, certamente, vou receber diversas reivindicações. Nós vamos tentar ajudar. O Pompéia tem papel muito importante para Caxias e região. Da mesma maneira será a minha ida até a Universidade de Caxias do Sul (UCS). Lá vou avaliar uma experiência muito importante sobre o grafeno, que é importante, inclusive, para o futuro do nosso país, para a geração de tecnologia e produtos. O presidente Jair Bolsonaro está muito interessado no assunto.