Veja o que saiu no Migalhas sobre Vara Do Trabalho De Manaus
O que saiu em Migalhas sobre Vara Do Trabalho De Manaus
... Braga é juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Manaus - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Coordenador do Nupemec/Cejusc do Tribunal Regional do Trabalho da 11 Região. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do...
Empregadores e empregados já estão se valendo da nova regra estabelecida pelo artigo 855-B da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inserido com a reforma trabalhista, que trata da possibilidade de homologação de acordo extra...
...decisão, o magistrado da 13ª Vara do Trabalho de Manaus aplicou as previsões da nova lei, homologando acordo extrajudicial para rescisão de contrato, sem justa causa, mediante pagamento de verbas rescisórias de...
...Cavalcante Filho, da 4ª Vara do Trabalho de Manaus, rejeitou as alegações da empresa no sentido de a relação ter natureza civil, reconheceu o vínculo empregatício e condenou a empresa fazer anotação do contrato de trabalho...
..."de suas funções, nos dias 21.01 e 22.01.2004, especificamente para prolatar as 4 (quatro) sentenças de embargos à execução atrasadas e relativas a processos da 2ª Vara do Trabalho de Manaus". Ora, a petição inicial,...
Suspensa decisão que declarou competente justiça trabalhista para julgar reintegração de servidor público
STF Suspensa decisão que declarou competente justiça trabalhista para julgar reintegração de servidor público A presidente do STF, ministra Ellen Gracie, deferiu liminar na Reclamação (Rcl 4472), ajuizada pelo Estado do Amazonas...