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Alterações em norma impactam locação
Regras para contratos de frotas corporativas devem mudar a partir de janeiro de 2019.
A partir de 1º de janeiro de 2019, os contratos de locação de frotas corporativas de longa duração serão objeto de uma nova norma contábil, a IFRS16 (International Financial Reporting Standards).
Com ela, serão impactadas todas as empresas que fazem suas demonstrações financeiras de acordo com a IFRS, bem como as brasileiras que seguem a Lei 11.638/2007, que altera dispositivos da Lei das S.A.s.
Há duas modalidades de arrendamento mercantil: operacional e financeiro.
O operacional não dá a opção de compra do bem, o que é permitido no financeiro.
Hoje, as locatárias que optam pelo arrendamento operacional não precisam reconhecer os direitos e obrigações decorrentes em seu balanço, apenas o registro do aluguel diretamente no resultado, sendo identificado como uma despesa operacional.
A principal mudança é que o modelo atual será eliminado e a ideia passará a ser a obtenção de controle do uso do ativo por um período de tempo.
Assim, primeiramente será identificado se o locatário possui um contrato de arrendamento com base no controle de uso do ativo.
Em caso positivo, ambos os tipos de contrato passarão a exigir o reconhecimento do ativo pelo direito de uso e do passivo da dívida nas demonstrações financeiras.
Além disso, o resultado passa a receber a amortização linear dos direitos de uso e o reconhecimento dos juros ao custo amortizado da dívida, que deverão constar em contas distintas nas demonstrações de resultado.
Ao unificar a forma de apresentação das demonstrações financeiras, a Norma busca uma maior comparabilidade das informações contábeis com o objetivo de melhor atender os usuários, contudo tais mudanças podem gerar maior volatilidade nos balanços e alterar indicadores como por exemplo o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, pela sigla em inglês).
A Arval Brasil está empenhada em ajudar seus clientes a se prepararem para o novo padrão, desenvolvendo materiais que vão auxiliá-los nessa transição.
De um modo geral, as empresas terão de mapear seus contratos de arrendamento mercantil e avaliar quais serão as informações necessárias para atender à Norma.