Murillo Heinrich Centeno 21 de novembro de 2020
The Boys e o fomento do Direito Penal do Inimigo através da opinião pública O seriado de televisão The Boys, derivado da série de quadrinhos com o mesmo nome e distribuído pelo serviço de streaming Prime Video, angariou imediato sucesso ao redor do mundo, desde a estreia da primeira temporada no ano de 2019. Grande […]Leia Mais
Ivan Serpa Carvalho Neto 25 de outubro de 2020
Entenda o artigo 316, parágrafo único, do CPP Por Ivan Serpa Carvalho Neto e Gilney Batista de Melo Recentemente, uma decisão liminar (provisória) que causou muita polêmica foi a proferida nos autos do Habeas Corpus nº 191.836/SP, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal, em que num caso concreto a prisão preventiva de um cidadão não havia […]Leia Mais