Terminal Pesqueiro de Belém será licitado em 90 dias – SEMAS
Terminal Pesqueiro de Belém será licitado em 90 dias
Postado em 2 de fevereiro de 2009
A Secretaria Especial de Pesca, órgão vinculado à Presidência da República (Seap) deverá lançar dentro de 90 dias o edital para contratação da empresa de engenharia que irá executar as obras de instalação do Terminal Público Pesqueiro de Belém. O investimento é de R$ 40 milhões de recursos da União com contrapartida do Estado. O anúncio foi feito pelo ministro Altemir Gregolim, durante reunião com o secretário do Meio Ambiente, Valmir Ortega, quando foram discutidos alguns ajustes no projeto para fins de licenciamento do empreendimento.
O Pará será um dos cinco Estados da federação a receber investimento para a construção de um terminal pesqueiro, um investimento necessário para dar mais competitividade e segurança sanitária ao pescado que chega a Belém, hoje, boa parte, tratado precariamente na área do Mercado Ver-O-Peso.
O Pará é um dos maiores produtores de peixe de captura do Brasil, mas Belém só dispõe de terminais privados, daí o investimento da Seap. O projeto está sendo desenvolvido em parceria com a Secretaria da Pesca e Aquicultura (Sepaq). O terminal será implantado na Rodovia Artur Bernardes, no bairro do Tapanã, em uma área cedida pela Eletronorte.
De acordo com Gregolim o terminal pesqueiro de Belém terá um cais para desembarque, esteira, salas para recepção do pescado, lavagem, classificação por tamanho, evisceração, filetagem, câmaras frias para estocagem, fábrica de gelo, posto de abastecimento de combustível e estrutura para comercialização. "Teremos neste espaço toda a cadeia produtiva relacionada a atividade pesqueira", acrescentou Gregolim.
A Seap espera com esse investimento reduzir a influência da figura do intermediário, que acaba diminuindo a margem de lucro do pescador. "Vamos possibilitar ao pescador ao invés de fazer o tratamento rudimentar do seu produto e perder preço, as garantias de que terá um produto de qualidade e que vai oferecer segurança em termos de saúde ao consumidor final", enfatizou.
A gestão do terminal será definida no futuro, mas segundo o ministro ela terá ampla participação dos pescadores. Assim que o edital for lançado a Seap deverá instituir um comitê gestor do terminal, que irá acompanhar o desenvolvimento.
Taque-Rede – Outro processo de interesse da Seap que se encontra em análise na Sema para fins de licenciamento é o de implantação do parque aquícola do lago de Tucuruí. O projeto total, parte financiado pela Eletronorte, que nesta primeira fase está aportando R$ 10 milhões e contrapartida de R$ 3 milhões da Seap, prevê a instalação de 20 mil tanques-redes no reservatório. "Esse volume vai ocupar menos de 1% da lâmina d´agua do lago de Tucuruí, ou seja, não há nenhum risco ao estoque pesqueiro do natural da área", acrescentou Ortega.
Trata-se do primeiro projeto de tanque-rede em reservatório da região Norte e o terceiro do Brasil em termos de cessão de uso público das águas para esta finalidade. Na primeira fase serão instalados serão 2,5 mil tanques que irão beneficiar 335 famílias. Cada família vai receber um termo de cessão de 20 anos. O projeto já recebeu a outorga da Agência Nacional de Água (ANA) e segundo Gregolim, os primeiros tanques-redes deverão ser instalados no município de Breu Branco. "Queremos criar uma alternativa segura de geração de emprego e renda naquela região, a partir da produção do cultivo do pescado", explicou Gregolim. A previsão é de que no auge da produção cada família tenha uma renda pelo menos R$ 1.400,00 mensal, melhorando sua qualidade de vida.
A Seap está construindo ainda no Pará dois entrepostos pesqueiros, sendo um em Outeiro (distrito de Belém) e outro em Jacundá, que devem ser entregues ainda neste primeiro semestre.