Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado da Bahia (INEMA) - Estado da Bahia / Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA)
1° desembolso em 3.07.2014
2° desembolso em 9.10.2015
R$ 5.854.800,00
3° desembolso em 17.7.2017
4° desembolso em 26.12.2017
R$ 18.437.800,00
Site do responsável pelo projeto: www.inema.ba.gov.br
O projeto se insere na estratégia do estado de implementação do CAR, uma vez que visa apoiar a inscrição de 136.000 imóveis rurais de até quatro módulos fiscais, bem como aprimorar a infraestrutura e capacitação de agentes públicos. Está estruturado em 2 componentes: (i) aprimoramento da infraestrutura e capacitação de agentes públicos para a implantação e gerenciamento do CAR e (ii) promoção e apoio à inscrição no CAR.
Foram realizadas 13 capacitações nos seguintes municípios: Salvador, Itabuna, Seabra, Feira de Santana, Barreiras, Santa Maria da Vitória, Eunápolis, Juazeiro e Senhor do Bonfim, totalizando 440 técnicos capacitados. O conteúdo do treinamento compreendeu o uso de geotecnologias para a coordenação e o cadastramento dos imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o passo a passo para cadastramento de um imóvel rural, validação e fiscalização dos cadastros.
Além disso, foram adquiridos equipamentos de informática para aumento da capacidade de armazenamento e processamento de dados do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Inema), demandado pelo aumento no número de cadastros.
Em 10 de novembro de 2015, foi realizado o Pregão Eletrônico 41/2015, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de realização do CAR de imóveis rurais de até quatro módulos fiscais no estado da Bahia.