MPC Piauí apresenta a prefeitos nova proposta sobre bloqueio de contas – Ministério Público de Contas do Piauí – Tribunal de Contas do Estado do Piauí
MPC Piauí apresenta a prefeitos nova proposta sobre bloqueio de contas
27 de junho de 2016 Rhanna Machado Notícias 0
O Ministério Público de Contas do Piauí apresentou na manhã desta segunda-feira (27), aos prefeitos do estado, uma proposta de resolução para o procedimento de bloqueio de contas dos órgãos, entidades, pessoas e fundos sujeitos à jurisdição do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. De acordo com o documento, que deve ser analisado e votado pelo plenário da Corte, a lista de municípios passíveis de bloqueio será apresentada na última sessão do mês, dando a oportunidade do gestor regularizar os autos de prestação de contas.
"Esta lista será encaminhada, através de ofício expedido pelo TCE-PI, a Associação Piauiense de Municípios (APPM) e também a União das Câmaras Municipais do Estado do Piauí (AVEP), com o nome de gestores que devem documentos, balancetes ou demonstrativos e, no prazo de uma semana, eles deverão estar regularizados para que evitem o efetivo bloqueio das contas", disse o Procurador Geral do MPC Piauí, Plínio Valente, durante a Assembleia Geral Extraordinária com prefeitos do estado.