Prefeito de Castelo reduz o próprio salário e os dos secretários – Rede Diário ES
O prefeito de Castelo, Domingos Fracaroli, reduziu o próprio salário e o do vice-prefeito em 20% e em 10% os vencimentos dos secretários e do auditor público, por conta da situação de emergência no município devido à pandemia de coronavírus. O decreto, que entrou em vigor na quinta-feira (28), terá validade até o mês de dezembro.
A medida se tornou possível por ser de forma voluntária, através de um termo de consentimento assinado pelos gestores. A devolução será descontada mensalmente na folha de pagamento.
"Nesse momento complicado, de queda acentuada da arrecadação municipal, precisamos tomar medidas drásticas. Estamos adotando diversas iniciativas e essa é uma delas, cortar na própria carne", explicou Domingos Fracaroli.
Como forma de diminuição de gastos, também foi decretada a redução do horário de expediente da prefeitura para 6 horas ininterruptas, das 7 às 13 horas, além da suspensão de pagamento de horas extras, funções gratificadas, comissões, férias não gozadas, diárias e demais vantagens.
"Esse pacote de medidas é necessário para o equilíbrio das contas públicas e para que o município continue mantendo os serviços essenciais que atendem nossa população. Esperamos que este momento crítico passe o mais breve possível e a arrecadação volte ao normal", explicou o secretário municipal de Finanças, Maurício Passabão.
Por conta da crise mundial e como reflexo da pandemia o município sofreu a queda significativa nos repasses referentes à distribuição do valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), royalties federal e estadual, Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), Imposto sobre Serviços (ISS), Imposto de Transmissão de Bens Móveis (ITBI) e Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).