A teoria da perda de uma chance e a responsabilidade civil no direito do trabalho
[por] Analisa a responsabilidade civil sob o enfoque da teoria da perda de uma chance, demonstrando com isso o ciclo evolutivo do instituto e sua admissibilidade pela doutrina e jurisprudência brasileiras. O trabalho é dividido em três capítulos, sendo que no primeiro aborda-se uma visão geral do instituto da responsabilidade civil, apresentando sua evolução, conceito, pressupostos e classificações, bem como as causas excludentes de causalidade e ilicitude. Em momento seguinte aduz-se a teoria da perda de uma chance, sua natureza jurídica, modalidades e aplicabilidade pelo judiciário brasileiro. Traz-se a aplicação da teoria em apreço pelos tribunais trabalhistas, com ênfase na analise do Recurso Ordinário 01533-2007112-03-00-517, decisão da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais onde a teoria foi aplicada corretamente.
[eng] This study analyzes the liability from the standpoint of the theory of loss of chance, thereby demonstrating the life cycle of the institute and its admissibility by the Brazilian doctrine and jurisprudence. The work is divided into three chapters, the first se do that covers up an overview of the liability institute, with its evolution, concept, assumptions and ratings as well as the exclusive cause of causality and illegality. Next time theory is adduced from the loss of a chance, legal status, terms and applicability by the Brazilian judiciary. Brings up the application of the theory under consideration by the labor courts, with emphasis on the analysis of the Regular Appeal No. 01533-2007112-03-00-517, decision of 7th class of Mines Regional Labor Court general where theory was applied correctly.
https://hdl.handle.net/20.500.12178/105193
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OLIVEIRA, Patrícia Cibelle Alves de. A teoria da perda de uma chance e a responsabilidade civil no direito do trabalho = Theory of a chance lost and liability in labor law. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 43, n. 173, p. 35-57, jan. 2017.
Responsabilidade civil, Brasil ; Dano (direito civil), Brasil ; Reparação do dano, Brasil ; Indenização, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, Brasil