MPF promoverá audiência pública sobre desintrusão da Terra Indígena Pankararu – Blog Edenevaldo Alves
MPF promoverá audiência pública sobre desintrusão da Terra Indígena Pankararu
O Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada (PE) vai promover, em 22 de novembro, audiência pública para tratar da desintrusão da Terra Indígena Pankararu, que fica entre os municípios pernambucanos de Jatobá, Petrolândia e Tacaratu. O evento será presidido pela procuradora da República Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves e ocorrerá na Câmara Municipal de Vereadores de Jatobá, a partir das 9h30.
Foram convidadas a participar lideranças indígenas e de outros grupos sociais envolvidos, bem como representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Defensoria Pública da União, da Secretaria de Articulação da Presidência da República, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de PE, do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de PE, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar de PE, da Justiça Federal de Serra Talhada, do Conselho Indigenista Missionário e da Prefeitura Municipal de Jatobá.
Entre 22 de outubro e 16 de novembro, cidadãos e representantes de entidades civis poderão se cadastrar para fazer uma exposição durante a audiência. O cadastro é realizado por e-mail, por telefone ou presencialmente, na sede do MPF em Serra Talhada (mais informações abaixo). O evento é aberto ao público e à imprensa, respeitada a capacidade do auditório onde será realizado.
O processo de desintrusão da Terra Indígena Pankararu, em que ocupantes não indígenas são retirados para se garantir a efetivação plena dos direitos territoriais indígenas, vem sendo acompanhado pelo MPF por meio do procedimento administrativo nº 1.26.003.00029/2018-37. Em junho passado, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu, em decisão unânime, a reintegração de posse da área de 8,1 mil hectares aos índios. Os Pankararu vivem na região desde 1700. O processo de reintegração de posse tramitava na Justiça Federal desde 1993.
No mês passado, o MPF determinou à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito para investigar incêndio ocorrido em um posto de saúde e uma escola situados na aldeia Bem Querer de Baixo, da etnia Pankararu, situada no município de Jatobá. A procuradora da República Maria Beatriz Gonçalves requereu também a implementação de rondas policiais diárias no local, medida que foi determinada pela Justiça Federal.