Assuntos: CONTROLE AMBIENTAL EM MINERAÇÃO; PLANEJAMENTO AMBIENTAL
Resumo: O incremento desordenado da atividade de extração de material de empréstimo no Litoral Norte de São Paulo, deve-se em especial à total falta de planejamento no âmbito local e à precariedade das políticas e normas dos órgãos licenciadores. Os objetivos deste trabalho são avaliar a situação atual da atividade no município de Caraguatatuba, comparar esta situação a aspectos do meio físico, a outras formas de uso do solo, e à legislação pertinente, propondo um zoneamento como subsídio para o planejamento da atividade. Foram feitos diversos levantamentos de campo, consultas a dados bibliográficos e a arquivos dos órgãos licenciadores. A partir destes dados foram executados mapas com os diferentes temas, cruzando-os entre si. Os resultados mostraram uma situação grave de ilegalidade da maioria absoluta das 59 áreas encontradas, muitas delas abandonadas sem que se tenha tomado medidas de recuperação. Foram criados dois cenários a partir dos dados processados: o cenário atual mostra o perfil real da atividade e um cenário hipotético ideal que mostra as áreas mais aptas à sua implantação. O cruzamento dos cenários atual e ideal indicou algumas áreas já existentes aptas à atividade a partir dos parâmentros utilizados. Ficou clara também a necessidade de continuidade dete estudo para uma análise pormenorizada da situação da atividade de extração de material de empréstimo, em relação às outras formas de uso do solo