A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) inicia a 2ª Edição do Curso de Defensores Populares de 2017 no dia 22 de setembro. Através do curso, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) tem o objetivo de difundir de forma gratuita na sociedade o conhecimento básico em Direito e cidadania, contribuindo para a garantia do direito constitucional de acesso à Justiça. Neste ano, a Esudpam promoveu a 1ª Edição do curso no primeiro semestre do ano e, devido à importância da missão de difusão do conhecimento e do grande interesse da população pelas aulas, a DPE-AM decidiu lançar a 2ª Edição de 2017 neste segundo semestre do ano.
De acordo com o diretor da Esudpam, defensor público Carlos Almeida Filho, com o Curso de Defensores Populares, a Escola Superior da Defensoria Pública cumpre com sua função institucional, com educação em direitos da população da capital e interior do Estado. "Esta é uma forma de tentarmos amenizar a carência de conhecimento da população sobre as mais básicas noções de Direito e dos mecanismos de acesso à Justiça", afirmou.
O Curso de Defensores Populares vem sendo realizado pela Defensoria Pública com grande sucesso desde 2015. As aulas são transmitidas à distância, via satélite, pelo Centro de Mídias da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), simultaneamente para Manaus e para municípios do interior. As aulas ocorrerão às sextas-feiras, das 13h30 às 16h30. O calendário com das datas, programação e normas do curso está disponível para consulta no site da DPE-AM - http://www.defensoria.am.def.br/, na Portaria 12/2017, da Esudpam, no Diário Oficial Eletrônico e no link da Esudpam.
Nesta 2ª Edição de 2017, serão abordados os temas: Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito das Famílias, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito Penal, Direito do Consumidor e Direito Indígena, Idoso e da Infância.
Os interessados em participar do Curso de Defensores Populares devem ser maiores de 16 anos e devem instruir o pedido com qualquer documento original com foto e informar telefone e e-mail para comunicação.
As inscrições na capital serão realizadas de forma presencial e os interessados devem procurar a Escola Superior da Defensoria Pública, localizada na Rua 24 de Maio, 321 - Centro, no horário de 09h às 13h30. No interior, as inscrições devem ser realizadas diretamente com as coordenadorias de cada município e os coordenadores devem digitalizá-las e encaminhá-las para o e-mail: popularesdpeam@gmail.com. Nos municípios, as vagas serão limitadas, a depender da capacidade de cada sala das unidades da Seduc atendidas pelo Centro de Mídias de cada município. Na capital, as vagas serão limitadas a 150 e mais 50 para cadastro de reserva.
Nesta edição, a Esudpam também está abrindo vagas para internos de uma unidade prisional. As inscrições dos estabelecimentos prisionais devem ser realizadas pelos responsáveis e encaminhadas via e-mail: popularesdpeam@gmail.com.
O período de inscrições será de 11 a 20 de setembro de 2017 e os interessados, tanto da capital quanto do interior, devem procurar os locais de inscrições conforme Artigo 3º, parágrafos §2º e §3º da Portaria 12/2017. O resultado das inscrições será divulgado por meio do site da Defensoria Pública (www.defensoria.am.gov.br) e da Seduc (www.educacao.am.gov.br).
O curso será ministrado em 10 módulos, iniciando no dia 22 de setembro e finalizando em 15 de dezembro de 2017.
As aulas serão ministradas na capital na Escola Superior da Defensoria Pública, localizada na Rua 24 de Maio, 321 - Centro, e nos municípios nas salas das unidades da Seduc atendidas pelo Centro de Mídias.