AF Notícias | Estado | MPTO investiga denúncia de nepotismo cruzado entre prefeitura e Câmara de Xambioá
Situação envolve contratação do escritório de advocacia do filho do vice-prefeito.
Por Conteúdo AF Notícias 1.884
11/06/2021 15h12 - Atualizado há 7 meses
Prefeitura de Xambioá / Foto: Divulgação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) investiga possível caso de nepotismo cruzado envolvendo a Prefeitura de Xambioá e a Câmara Municipal da cidade, no norte do estado.
O inquérito civil foi instaurou após o órgão ser informado de que o advogado Railson das Neves Barros foi contratado como procurador da Casa Legislativa logo no início de 2021 através de procedimento que teria sido ajustado para beneficiá-lo, já que seu pai, Raimundo Fidélis Oliveira Barros, é o atual vice-prefeito. A prefeita é Patrícia Evelin (DEM).
No decorrer das apurações, O MPTO foi informado que a contratação do escritório de advocacia teria contado com a articulação de Clodomir Mendes de Sousa, contador da Câmara Municipal de Xambioá.
Outro detalhe é que consulta feita ao portal eletrônico da prefeitura mostra que Clodomir ainda está relacionado como Secretário de Agricultura do município, muito embora, em telefonema à prefeitura, o promotor de justiça Saulo Vinhal da Costa recebeu a informação de que o cargo seria ocupado por Marcelo Sousa, filho de Clodomir.
"Tais irregularidades configuram prática de nepotismo, inclusive na forma cruzada", afirma o MPTO no inquérito.
Em ofício enviado aos vereadores de Xambioá, o promotor Saulo Vinhal pede que os parlamentares se manifestem sobre eventual impossibilidade de o advogado atuar com independência ténica, visto que terá que defender interesses do Legislativo Municipal, poder autônomo, eventualmente contra interesses do Executivo, integrado por seu pai, havendo um possível conflito ético.
O MPTO pede também que os vereadores apontem possíveis servidores contratados na prefeitura por indicação da presidente da Câmara, vereadora Adriana Gomes.
Após ser notificada para prestar informações, a Câmara de Xambioá alegou não haver nenhuma relação entre a contratação do advogado Railson das Neves e o vice-prefeito, "vez que não houve nenhum ajuste ou troca de favores na contratação, que foi realizada dentro dos parâmetros legais".
Quanto ao nepotismo cruzado, a Câmara afirmou que não há servidores contratados na prefeitura por indicação ou que sejam parentes da presidente da Casa Legislativa.
O inquérito foi instaurado em 19 de maio através da Promotoria de Justiça de Xambioá e ainda está em andamento. O processo pode ser acessado aqui.