Indícios de corrupção em licitação do Instituto de Doenças Tropicais do Piauí - Toni Rodrigues
Denúncia do Custo Piauí faz comparação de preços entre diversos fornecedores
André Portela coordena o Custo Piauí
Cerca de 3.600 litros de sabonete líquido e 6.000 frascos de álcool em gel. Esta foi aquisição realizada pelo Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela, antes conhecido como HDIC, sem licitação. Os valores empregados foram da ordem de R$ 433.440,00.
Foram comprados 3.600 frascos de sabonete líquido ao custo individual de R$ 46,00, num total de R$ 165.600,00. O Instituto adquiriu 3.600 frascos de gel antissético para mãos de 1.000 ml ao custo unitário de R$ 50,68, com custo total de R$ 182.448,00.
Adquiriu-se ainda 2.400 recipientes de gel antissético para mãos de 500 ml ao custo unitário de R$ 35,58, sendo investido um total de R$ 85.392,00.
A denúncia foi feita pela organização Custo Piauí, acrescentando que "na justificativa apresentada para comprar sem licitação, o órgão afirmou existir fornecedor exclusivo dos itens adquiridos."
Questiona o coordenador André Portela: "Mas será que em nosso país só existe uma empresa capaz de fornecer álcool em gel e sabonete líquido para o hospital estadual?", e responde ele mesmo: "Acho que não."
"Encontrei aquisições de álcool em gel e de sabonete líquido, o que prova que não existe somente um fornecedor capaz de atender à demanda por esses itens e que pode haver um grande erro na compra sem licitação", enfatizou Portela.
Na Ata de Registro de Preços nº 16/2021 da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, publicada no Diário Oficial da Justiça de 12 de maio de 2021, há previsão de aquisição de galão de 5 litros de álcool em gel, certificado pela ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), por R$ 24,07, quase a metade do preço contratado pelo Hospital Natan Portela.
Indica André Portela que no mesmo processo de n° 00012.003754/2021-15, descobriu-se que a SESAPI (Secretaria de Saúde do Piauí) possui preços registrados para aquisição de frasco de 1.000 ml de álcool em gel pelo valor de R$ 4,79. "Repare: a própria Secretaria de Saúde do Estado compra esse item por 4,79, mas o Hospital Natan Portela vai pagar R$ 46,00", questionou.
"O preço pago pelo álcool em gel no Hospital Natan Portela é maior do que em todos os outros órgãos estaduais."
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