Os termos de uso desta página são apresentados exclusivamente em sua língua original, ou seja, Português-BR. Usuários fora do Brasil também devem seguir as determinações aqui apresentadas e não estão isentos das regras aqui estabelecidas para o uso das ferramentas BorelBull - AnesthesiaAnimal. Se você tiver alguma dúvida, entre em contato conosco pelo email ([email protected])
Os termos e condições deste documento ("Termo de Aceite") têm por objetivo estabelecer as regras para regular o fornecimento de serviços de consultoria, conteúdo e promoções, mediante assinatura, pela BORELBULL COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 30.807.887/0001-59 ("BORELBULL") ao ASSINANTE. BORELBULL e ASSINANTE denominados em conjunto de "Partes" e individualmente de "Parte". Entende-se por ASSINANTE ou USUÁRIO a PESSOA FÍSICA maior e capaz ou PESSOA JURÍDICA, que tenha preenchido o Cadastro, cujos dados passam a ser parte integrante deste Termo, bem como que tenha "aceitado" eletronicamente o presente Termo e todas as suas cláusulas.
Ao aceitar eletronicamente o presente Termo, através da efetivação do cadastro na página do sistema da BorelBull, no site ou aplicativo Anestesia Animal, o USUÁRIO estará automaticamente aderindo e concordando em se submeter integralmente a seus termos e condições e de qualquer de suas alterações futuras, além de aceitar as disposições das políticas da BorelBull.
lém das definições anteriormente citadas, sempre que em letras maiúsculas, os termos abaixo indicados terão o significado que a seguir lhes é apontado, seja no plural ou no singular:
(2) Produtos ou Benefícios: canecas, azulejos, acessórios, roupas, relógios, bolsas, ingressos, vales, ticket, capas, coleira, guia, bandana, e outros produtos de vestuário ou utilidades para o lar, cultura, lazer ou shows, bem como licença premium de aplicativo e cupons de parceiros, selecionados a critério exclusivo da BORELBULL e oferecidos ao ASSINANTE.
(6) Materiais Promocionais: catálogos, folders, flyers, mostruários ou qualquer outro material promocional disponibilizado pelos Fornecedores, e incluídos nos Kits, destinados à divulgação de seus produtos ou serviços.
(12) SENHA: sequência de letras e/ou números utilizada pelo USUÁRIO ao acessar o sistema BorelBull. A BorelBull ressalta que não tem acesso a esta senha, portanto se o USUÁRIO quiser recuperar seu acesso, ele terá que recuperar a senha por meio automático ou solicitar nova senha temporária;
Ao acessar o Website ou Aplicativo, o USUÁRIO que se interessar pode clicar no botão "Assinar Premium", para assinar de um plano, seguir as instruções apresentadas pela plataforma PAYPAL de pagamentos online, aceitar os termos e condições aqui previstos e manifestar sua concordância também com a Política de Privacidade da BORELBULL, incorporada ao presente Termo de Aceite.
Ao utilizar o aplictivo Anestesia Animal, memso de forma gratuita, este Termo de Aceite considerar-se-á celebrado e obrigatório entre as Partes, sendo certo que, assim procedendo, o USUÁRIO declara ter lido e compreendido todos os termos e condições deste documento, razão pela qual é recomendável que o USUÁRIO frequentemente retorne à esta página para conferir em seu rodapé a data da última atualização.
A BORELBULL, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, poderá revisar e alterar este Termo de Aceite e documentos mencionados acima. A BORELBULL, sempre que possível, mas não obrigatoriamente, informará o USUÁRIO sobre mudanças nos termos e condições aqui previstos e em sua Declaração de Privacidade. Como esta informação é discricionária, o USUÁRIO deverá consultar e reler tais documentos periodicamente e cumprir tais revisões ou alterações. As versões mais atualizadas estarão disponíveis nos websites mencionados acima e, ao acessar o Website ou aplicativo, poderá ser requerido que o USUÁRIO aceite novamente e eletronicamente os novos termos e condições.
Integram os Serviços oferecidos ao USUÁRIO o fornecimento de conteúdo exclusivo em serviços de informação médico veterinária no Website e Aplicativo, como divulgação de notícias, novidades, ofertas, lançamentos, comparativos, dicas e reviews, bem como a possibilidade do ASSINANTE receber brindes em datas comemorativas no endereço que indicar, reunidos na forma de Kit que eventualmente a BORELBULL poderá enviar:
(1) a conta tipo PREMIUM permitirá o uso de ferramentas exclusivas ao USUÁRIO dessa categoria. Calculadoras, fichas e outros recursos são limitados por categorias, que podem ser comparadas no endereço: https://www.anestesiaanimal.com.br/planos
(2) o acesso será disponibilizado de forma automática em até 24h úteis após confirmação do pagamento pela instituição financeira.
(3) a migração do tipo de conta ocorrerá mediante confirmação do pagamento pela instituição financeira. A manutenção da assinatura depende do pagamento recorrente da mensalidade. Em casos de não pagamento o USUÁRIO terá a licença PREMIUM bloqueada e uso restingindo apenas às funções GRATUITAS, até normalização da forma de pagamento. São realizadas três tentativas de cobrança pela ferramenta PayPal de pagamentos, em caso de insucesso, um email será enviado com as intruções para inserir um novo cartão de crédito ou para que o USUÁRIO entre em contato com a sua operadora de cartão e possa solucionar o problema.
(4) o período para desistência da assinatura é de 7 dias úteis conforme a legislação brasileira. O usuário pode cancelar a assinatura a qualquer momento em qualquer dia através de seu painel de controle no site PayPal, através do botão "Cancelar/Alterar plano" do aplicativo ou ainda enviando um email com a solicitação para [email protected]. Não serão devolvidos pagamentos retroativos acima de 7 (sete) dias em qualquer hipótese. O USUÁRIO que utiliza as ferramentas e aplicativo BorelBull Anestesia Animal concorda com estes termos e condições de uso, bem como a Declaração de Privacidade da BorelBull.
(5) após o cancelamento de uma plano PREMIUM pelo ASSINANTE, não serão realizados pela BORELBULL quaisquer reembolsos, trocas, devoluções ou estornos referentes a assinatura do plano, salvo as condições previstas no código do consumidor brasileiro;
(6) Para que as manifestações de não recebimento ou de pedido de estorno sejam válidas, a liberação da conta PREMIUM deverá ter ultrapassado a data limite de 24horas nos termos do presente Termo de Aceite e deverão ser comprovadas pela BorelBull a não entrega. Contudo, se justificado o não recebimento, como previsto no item (3) acima ou por culpa não comprovada da BORELBULL, não estará a BORELBULL obrigada a entregar ao ASSINANTE a liberação da licença PREMIUM mencionada ou mesmo efetuar o estorno do valor cobrado pela Assinatura.
4.1 A BorelBull tem como objetivo auxiliar o USUÁRIO médico veterinário com informações resumidas e de rápida consulta, inclusive calculadora de dosagens, ficha anestésica, termos e demais funcionalidades. A Anestesia Animal sempre recomenda que o USUÁRIO certifique-se da veracidade dos dados ali constantes e da posologia aplicada antes de qualquer uso direto em seus pacientes, com base em seu próprio conhecimento médico veterinário e diretamente, se necessário, nas informações prestadas nas bulas dos medicamentos utilizados. Da mesma forma, o USUÁRIO está ciente que qualquer modificação fornecida, sugerida ou apresentada no sistema BorelBull é de sua responsabilidade exclusiva, isentando a BorelBull Anestesia Animal de qualquer responsabilidade ou ressarcimento ao pretendente por quaisquer perdas e/ou danos pela falta de diligência quanto ao manuseio do conteúdo disponibilizado no sistema BorelBull Anestesia Animal.
4.5 A BorelBull ainda poderá facilitará a comunicação entre os USUÁRIOS, intermediando a troca de informações no ambiente do sistema Anestesia Animal, com intuito de permitir que os USUÁRIOS possam se comunicar e trocar experiências, dentro do ambiente indicado do sistema Anestesia Animal Portanto, mediante o aceite do presente Termo, o USUÁRIO deliberadamente aceita o uso e fornecimento dessas informações pela Anestesia Animal para Terceiros e/ou demais USUÁRIOS para a correta prestação dos serviços do sistema Anestesia Animal.
4.6 As comunicações entre os USUÁRIOS caso ocorram através de chat, fórum ou outro sistema similar dentro do aplcativo serão acompanhadas ou mediadas pela BorelBull, com o objetivo de zelar pelo respeito do Código de Ética Médico Veterinário, pelo bom atendimento, pela prevalência da boa-fé e dos princípios constitucionais de lealdade e segurança nas comunicações entre os USUÁRIOS, além da veracidade das informações colocadas à disposição no sistema Anestesia Animal. Neste sentido, caso o USUÁRIO queira denunciar algum comportamento inaceitável ou alguma inveracidade no conteúdo, o USUÁRIO deverá enviar sua denúncia à equipe da BorelBull.
Eventualmente a BORELBULL ANESTESIA ANIMAL poderá enviar kit comemorativo apenas para o Brasil, geralmente nos meses que compreendem final do ano corrente para seus clientes PREMIUM PLUS com mais de seis (6) meses de assinatura consecutivos. O Kit é um benefício ofertado e não é comprado pelo ASSINANTE. É uma forma de agradecer pela fidelidade e parceria dos nossos clientes. A BORELBULL se reserva no direito de não enviar nenhum Kit sem aviso prévio.
(1) o Kit poderá conter brindes aleatórios, escolhidos a critério exclusivo da BORELBULL, e será enviado de acordo com disponibilidade e geralmente em datas comemorativas, por exemplo natal, reveillon, dia do veterinário ao endereço indicado pelo ASSINANTE no momento de seu cadastro e após concluída a sua adesão.
(3) a entrega dos Kits ocorrerá no endereço informado pelo ASSINANTE em seu cadastro no Website ou aplicativo e apenas mediante assinatura do comprovante de recebimento pelo ASSINANTE ou por qualquer outra pessoa presente no local, que indique ser responsável pelo recebimento ou ter qualquer relação de parentesco ou amizade com o ASSINANTE. Caso não haja pessoa presente, nestes termos, para o recebimento e assinatura do comprovante, o Kit não será entregue, e uma nova tentativa de entrega será feita em até 48 (quarenta e oito) horas. Não sendo possível a entrega após a segunda tentativa, o Kit será devolvido à BORELBULL. Neste caso, poderá o Assinante requerer em até 7 (sete) dias, após a última tentativa de entrega do Kit por parte da BorelBull, a entrega do referido Kit, mediante o recolhimento do mesmo nos Correios e pagamento do frente adicional (o ASSINANTE arcará com os custos de postagem, neste caso).
(4) não será aceita a devolução de Kits ou de qualquer dos Produtos nele contidos, o mesmo é apenas um brinde, a assinatura dos planos PREMIUM no aplicativo anestesia animal não contempla o kit e não garante em hipótese nenhuma, o recebimento do mesmo. O kit é apenas um benefício que a BORELBULL oferece a seus clientes PREMIUM PLUS em forma de agradecimento pela fidelidade;
(7) caso o endereço cadastrado pelo ASSINANTE esteja ou venha a estar localizado fora do território atendido pelo serviço de entrega da BORELBULL, o kit brinde não será enviado. A BORELBULL entrará em contato numa primeira vez para confirmação de endereço antes do primeiro envio do kit, porém é de responsabilidade do usuário a manutenção atulizada de seus dados cadastrais incluindo endereço completo e número de telefone para os demais envios.
Os pagamentos das Assinaturas, durante a vigência do Termo de Aceite, serão realizados mensalmente pelo ASSINANTE, sendo o primeiro pagamento devido sete dias após a data da adesão e os demais no mesmo dia dos meses subsequentes, sempre por meio de cartão de crédito na plataforma de integração da PayPal. A BORELBULL não aceitará, em hipótese alguma, outro meio de pagamento.
6.1. Para utilização das ferramentas disponibilizadas pelo sistema Anestesia Animal, o USUÁRIO deverá acessar o seu CADASTRO, mediante a inserção de LOGIN e SENHA, informando todos os dados exigidos, inclusive seu número de registro no CRMV ou equivalente em órgão profissional de saúde ou instituição de ensino, responsabilizando-se o USUÁRIO civil e criminalmente pela veracidade das informações, inclusive perante terceiros, obrigando-se também a manter seus dados atualizados. Deverá ainda o USUÁRIO informar obrigatoriamente um endereço de e-mail válido para seu LOGIN e SENHA de seu uso único e exclusivo, que deverá ser mantida em sigilo, além do CRMV e CPF em caso de usuários brasileiros. Como a BorelBull não efetua e não realiza uma profunda investigação sobre a veracidade das informações apresentadas pelo USUÁRIO que deseje utilizar os serviços disponibilizados no ato da aquisição do sistema Anestesia Animal, com exceção do previsto nas Cláusulas 6.2, 6.3 e 6.4, o USUÁRIO está ciente que os serviços do sistema Anestesia Animal são para uso exclusivo da comunidade médica veterinária e este o adquire sobre sua própria conta e risco. Desta forma, o USUÁRIO é o único e exclusivo responsável pela utilização indevida dos serviços.
6.5 O USUÁRIO declara estar ciente de que somente poderá ter um único CADASTRO sob sua titularidade, não sendo, portanto, aceito pela Anestesia Animal, em nenhuma hipótese, o CADASTRO e/ou novos LOGINS da titularidade do mesmo USUÁRIO, ou a cessão/transferência da respectiva conta, verificando-se para tanto, entre outros dados, o nome do USUÁRIO, seu número de registro no CRMV e seu CPF/MF (usuários brasileiros), endereço de e-mail, telefone móvel entre outros dados, a critério da Anestesia Animal. Caso o USUÁRIO mude de endereço ou necessite atualizar qualquer informação de seu CADASTRO, ele deverá simplesmente atualizar seu CADASTRO com os novos dados no botão "Editar Dados" do aplicativo, ou por e-mail [email protected] no caso de dados não editáveis, por exemplo e-mail e CPF.
6.10 A BorelBull não será responsabilizada por erros, interrupções, mal funcionamentos, atrasos ou outras imperfeições que possam surgir nos serviços, que são possíveis de ocorrer em se tratando de informática, não garantindo, a Anestesia Animal, de nenhuma forma, a prestação de serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros nem reembolso por interrupção não causada pela BorelBull.
6.11 O USUÁRIO será integralmente responsável por certificar-se de que a configuração de seu equipamento está em pleno acordo com os requisitos mínimos de segurança, como antivírus sempre atualizados, memórias e outras qualidade de hardware necessários à fruição dos serviços oferecidos pelo sistema Anestesia Animal, independente da loja de aplicativo informar que o dispositiv é compatível, pois algumas funções não são avaliadas minuciosamente pelo sistema da loja de aplicativos, estando portanto a BORELBULL livre e isenta de qualquer responsabilidade decorrente da não observância do disposto nesta cláusula.
Em virtude do aplicativo Anestesia Animal ser uma ferramenta de organização de conteúdos voltados para a comunidade médica veterinária, as responsabilidades por todas as obrigações que recaiam nas atividades do USUÁRIO, sejam elas fiscais, tributárias, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, será exclusivamente do USUÁRIO. Em caso de interpelação judicial que tenha como réu a BorelBull, cujos fatos fundem-se em ações do USUÁRIO, este será chamado ao processo devendo arcar com todos os ônus que daí decorram, nos termos do artigo 70, III do Código de Processo Civil.
O USUÁRIO deverá encaminhar suas dúvidas, solicitações e reclamações ao Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da BORELBULL, cujo horário de funcionamento se dará em dias úteis, das 08h00 às 13h e das 17h às 19h00, pelos seguintes canais:
(5) por quaisquer prejuízos advindos ao USUÁRIO em razão de extravio ou uso indevido de sua senha pessoal de acesso ao Website e aplicativo, se decorrentes de conduta culposa atribuível ao USUÁRIO, até que a BORELBULL seja formalmente informada a respeito;
(7) por eventuais interrupções de acessibilidade ao Website ou aplicativo sobre as quais não tem controle, tais como em decorrência de falta de energia elétrica, interrupção da conectividade via internet pelo provedor, problemas de hardware ou software no equipamento de acesso utilizado pelo USUÁRIO etc.;
O ASSINANTE terá um prazo de 7 dias sem cobrança para testar as funcionalidades PREMUM do aplicativo Anestesia Animal. Após esse período, a primeira cobrança será realizada de forma automática no cartão de crédito cadastrado. Caso não queira continuar com a assinatura, o USUÁRIO deve solicitar o cancelamento antes de finalizar o período de teste de 7 (sete) dias, evitando assim cobrança. Ainda que ultrapasse o prazo de teste gratuito e havendo cobrança, o USUÁRIO tem o direito de solicitar o cancelamento garantido pelo Código de Defesa do Consumidor Brasileiro em até 7 dias a contar da data de confirmação do primeiro pagamento por desistência de compra. A solicitação para cancelamento poderá ser feita pelo próprio aplicativo Anestesia Animal, clicando no botão "Cancelar Assinatura" e a solicitação de reembolso deve ser enviada para o e-mail [email protected] A BORELBULL não se responsabiliza por estornar pagamento sem que o USUÁRIO tenha enviado a solicitação para o endereço de e-mail mencionado, estando as partes acertadas, o valor antes debitado do cartão de crédito, será estornado pela BORELBULL ao ASSINANTE, nos termos da política de estorno da operadora de cartão do ASSINANTE. O estorno será efetuado em até 30 dias após o recebimento da solicitação e poderá aparecer em até duas faturas no cartão de crédito do USUÁRIO.
A ASSINATURA poderá ser cancelada, a qualquer tempo sem cobrança de multa por cancelamento. O cancelamento poderá ser realizado pelo próprio aplicativo Anestesia Animal, clicando no botão "Cancelar/Alterar plano". Caso o USUÁRIO cancele sua assinatura antes do prazo de renovação do pagamento, o USUÁRIO passará à modalidade de conta GRATUITA sem direito de reembolso pelos dias não utilizados subsequentes ao cancelamento. Também os valores/pagamentos retroativos e do mês vigente não serão extornados; bem como faturas atrasadas ou em aberto, caso haja, continuarão a ser cobradas do USUÁRIO.
O ASSINANTE poderá migrar entre os planos de assinatura disponibilizados através da sua conta. Ao escolher migrar do plano GRATUITO para algum plano PREMIUM, o ASSINANTE está liberado para usar as funções correspondentes ao plano escolhido. Para fazer Upgrade ou Downgrade o usuário deverá antes cancelar o plano vigente.
Caso o USUÁRIO escolha migrar do plano PREMIUM TIVA para o plano PREMIUM PLUS, deverá cancelar a assinatura do plano PREMIUM TIVA e realiza uma nova assinatura do plano PREMIUM PLUS, com uma nova cobrança e data de renovação automática. Confirmada a alteração, dentro de alguns minutos o USUÁRIO poderá verificar o novo plano e data da nova assinatura em "Minha Conta". Não há ressarcimento, créditos ou extorno de valores relativos ao período de dias inutilizados de plano PREMIUM TIVA.
Caso o USUÁRIO escolha migrar do plano PREMIUM PLUS para o plano PREMIUM TIVA, odeverá primeiro cancelar a assinatura do plano PREMIUM PLUS e depois realizar uma nova assinatura do plano PREMIUM TIVA, com uma nova cobrança e data de renovação automática. Confirmada a alteração, dentro de alguns minutos o USUÁRIO poderá verificar o novo plano e data da nova assinatura em "Minha Conta". Neste caso, o USUÁRIO não terá mais acesso às funções PREMIUM PLUS, a conta será migrada para o plano PREMIUM TIVA. Portanto, recomenda-se o cancelamento, em casos de downgrade, apenas no último dia que antecede a renovação do pagamento, garntido assim o acesso às funções PREMIUM PLUS ao máximo.
O USUÁRIO que deixar de utilizar o aplicativo, independente do motivo, não terá direito a ressarcimento. USUÁRIO que solicitar exclusão de CADASTRO deverá cancelar assinatura vigente previamente através do próprio aplicativo no botão "Cancelar/Alterar plano"
Banco de Dados. O USUÁRIO concorda que a BORELBULL colete informações para realização de acompanhamento de tráfego, com intuito de identificar grupos de perfil de usuários e para fins de orientação publicitária. O USUÁRIO concorda, ainda, que a BORELBULL lhe envie mensagens de e-mail ou whatsapp quando cadastrado na LISTA DE NOTIFICAÇÕES ou outras correspondências de caráter informativo, referentes a comunicações específicas inerentes aos Serviços, bem como mensagens de natureza comercial e promocional, sendo neste último caso, facultativo ao USUÁRIO cancelar o recebimento de ofertas.
Rescisão. O Termo de Aceite poderá ser rescindido em caso de infração contratual, caso a Parte infratora não corrija o inadimplemento após a notificação. Caso o USUÁRIO não pague o débito no prazo estipulado em notificação, o Termo de Aceite poderá ser rescindido com a imediata suspensão da Assinatura e consequente suspensão dos Serviços.