Planalto omite custo de viagem de Temer para premiar amigo - Diário Digital
Governo alega razão de segurança para não divulgar valores
9 Jan2018Portal R719h30
O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, por meio da Lei de Acesso a Informação, não revela quanto custou ao contribuinte brasileiro à ida do presidente à premiação do amigo. E diz que a divulgação dos valores colocaria em risco a segurança do presidente
O fundador e secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, considera "uma aberração" o governo alegar sigilo em relação a informações relativas somente aos gastos de uma viagem presidencial.
— Não querem deixar claro o custo da viagem até porque o motivo é discutível. Não vejo qualquer sentido em não ser exposta [a informação]. O custo de uma viagem não está diretamente relacionado à segurança do presidente.
A lei 12.527/2011, que trata do acesso a informações dos órgãos públicos, determina a "observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção".
Além dos gastos da própria Presidência, como avião, helicóptero, carros oficiais e equipe de assessores — que recebem diárias por esses deslocamentos —, a rápida passagem de Temer por Itu também gerou custos ao Estado de São Paulo.
A Polícia Militar precisou montar um forte esquema de segurança na cidade de 154 mil habitantes. O Exército também teve que empenhar 150 homens para cuidar de um deslocamento de 300 m da comitiva presidencial.
O então ministro-chefe da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, recebeu R$ 229,50 de diária apenas para acompanhar o presidente na premiação do amigo.
Enquanto ocorria o evento, manifestantes se concentravam nas ruas contra o presidente.
Viagens oficiais sempre estão sujeitas a questionamentos administrativos e até judiciais, como aconteceu no caso da ministra de Direitos Humanos, Luislinda Valois, no ano passado. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriu investigação contra ela após o Portal R7 denunciar recebimento suspeito de diárias de viagem.
Em pelo menos duas ocasiões, Luislinda cobrou diárias referentes a dias que não trabalhou. Ela também pediu antecipadamente à União R$ 10,7 mil para cobrir despesas de uma viagem ao exterior integralmente paga por uma confederação. O dinheiro foi devolvido somente duas semanas após o embarque da ministra.