Publicada em 04/06/2010 às 15h38
Prefeitura faz audiência do orçamento participativo
Prefeitura de Porto Velho promove nesta sexta-feira (4), no Teatro Banzeiros, audiência pública para discutir o setor de infraestrutura, dentro do processo de orçamento e gestão participativa 2010 da admnistração municipal. Os trabalhos foram iniciados com relatos sobre as obras de infraestrutura feitas pela prefeitura em 2009, o trabalho que está em andamento e o que será feito em 2010, pelos secretários de Planejamento (Sérgio Pacífico), de Obras e Projetos Especiais (Silvana Cavol), e de Programas Especiais (Pedro Beber). Também fizeram relatos representantes da Emdur, da Secretaria Municipal de Tranporte e Trânsito (Semtran) e da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb). Em um segundo momento, lideranças e representantes da sociedade civil organizada puderam se manifestar, fazendo reivindicações e sugestões para o Orçamento 2011.
Segundo Sérgio Pacífico, antes da audiência pública foram feitas 27 oficinas de mobilização com a comunidade, com orientação sobre o orçamento participativo e também sobre o papel da comunidade neste processo. Em 2010, a prefeitura criou e empossou o Conselho Municipal da Cidade, que também está participando das discussões e elaboração do orçamento.
O processo de gestão participativa foi implantado em Porto Velho em 2005, logo depois que o prefeito Roberto Sobrinho iniciou o seu primeiro mandato."Desde então nós estamos trabalhando com este sistema com bons resultados, porque o mesmo permite que a sociedade se manifeste sobre as necessidades do município e sobre a melhor forma de aplicar os recursos públicos", segundo Sérgio Pacífico.
O secretário informa que a prefeitura conta com três instrumentos de administração, que são: o Plano Plurianual, que abrange um período de quatro anos, a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei do Orçamento Anual (LOA). "No processo que está se desenrolando agora junto com a sociedade estão sendo levantados subsídios para a LDO e o LOA que serão utilizados em 2011", afirma o secretário.