Alerj debate perspectivas da economia do petróleo no Estado – Portal Viu
Desafios e Oportunidades do Complexo do Petróleo e Gás para a Economia Fluminense é o tema da conferência que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) promove, nesta quarta-feira, às 17h, com transmissão pela TV Alerj.
O debate terá a participação do presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT); dos presidentes das comissões de Tributação, deputado Luiz Paulo (Cidadania), e da Indústria Naval, deputada Célia Jordão (Patriota); além da ex-diretora da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard.
A mediação do debate é do diretor-presidente da Assessoria Fiscal, economista Mauro Osorio.
O deputado Luiz Paulo vai apresentar os avanços da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada em março, para investigar a queda de arrecadação do estado do Rio entre 2020 e 2021.
A comissão está destrinchando o emaranhado das deduções nas compensações e participações especiais devidas ao estado, além do impacto tributário na geração dessas receitas.
Somente nos últimos dez anos, estima-se que o estado deixou de arrecadar R$ 10 bilhões com deduções de impostos realizadas pelas empresas exploradoras.