Candidato a ministro entra numa Suprema geladeira – Coluna Esplanada
Candidato a ministro entra numa Suprema geladeira
O professor de Direito Tributário da USP Heleno Torres entrou na geladeira do Planalto. A presidente Dilma ficou irritada com o vazamento da reunião em que o recebeu. Agora, ela vai entrevistar mais nomes. Embora Torres seja favorito, há pontos contra. Ganhou adversários na equipe econômica ao defender o pagamento do crédito do prêmio de IPI em empresas com litígio contra a União. E há exatos três anos, numa entrevista, criticou o ministro Ricardo Lewandowski, o novo queridinho do Planalto.
MEMÓRIA. Na entrevista, Torres falou de decisão sobre o crédito do IPI no STF: 'Antes sequer de ter sido publicado o acórdão do STF, Lewandowski propõe Súmula Vinculante'. E emenda: 'Se a Constituição exige reiteradas decisões sobre a matéria para justificar a Súmula, como é possível aplicar no caso onde sequer os acórdãos foram publicados?'
BALANÇA DUPLA. A entrevista foi divulgada dia 14 de Março de 2010 na revista Consultor Jurídico. O padrinho de Torres é o ministro da AGU, Luís Adams, que anda balançando no cargo.
DEMANDA. A indicação de Torres confirma demanda interna do STF, revelada pela coluna em Outubro: um tributarista, e do Nordeste. É que 30% dos processos da corte têm viés tributário. E com a saída do ministro Ayres de Britto da corte, a região com nove estados ficou sem representante no Supremo.