Plano de Arborização de Goiânia segue sem aprovação
18/04/2021 19:23 André Costa/O Popular
Parque Areião, no Setor Pedro Ludovico, é uma das principais áreas verdes de Goiânia
O Plano Diretor de Arborização Urbana (PDAU) de Goiânia, cujo estudo técnico foi feito em 2007, até hoje não foi aprovado na Câmara de Goiânia. O documento contém as principais diretrizes para o fomento e a preservação das áreas verdes e expansão da arborização na macrozona urbana da cidade, sob o pretexto da importância em se manter áreas preservadas e criação de ambientes arborizados na capital. No momento, o documento está sob apreciação da nova gestão municipal, tendo sido retirado da Câmara em fevereiro passado.
Esta já era a segunda vez que a proposta chegava para a apreciação dos vereadores. A primeira ocorreu em 2016, ainda no último ano da gestão da Paulo Garcia (PT). O projeto chegou a ter aprovação da procuradoria da Casa, mas não foi apreciado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No início de 2017, a gestão Iris Rezende (MDB) requisitou todos os projetos ainda em tramitação da administração anterior, entre eles o PDAU, que passou por nova análise técnica e discussões.
O plano só voltou à Câmara em maio do ano passado, também último ano da gestão Iris, e foi analisado novamente pela procuradoria e, desta vez, chegou a ter a aprovação da CCJ, com seis dos oito votos possíveis na comissão em setembro passado. Assim mesmo, não foi pautado para ir ao plenário. Então, em fevereiro deste ano, a gestão atual, de Rogério Cruz (Republicanos) teve a mesma ação de requerer as propostas e recebeu de volta o PDAU.
Para o professor Antônio Pasqualetto há sim pontos a serem melhorados no Plano. Ele lembra que o documento exige a substituição das árvores urbanas por espécies do bioma Cerrado, característico da região. "O problema é que essas espécies, especialmente na época de seca, não dão sombra, porque é a característica desta vegetação. E para a cidade isso é muito ruim, porque é necessário ter sombra para ajudar no microclima", explica o professor.
Índices não possuem padrão internacional
Os cálculos para obtenção do Índice de Área Verde por habitante (IAV) são controversos cientificamente, embora sejam bastante difundidos em diversas cidades do Brasil e mesmo em outros países. Isso porque não existe um padrão internacional de como deve ser feito o cálculo. A maior discussão é sobre o que deve ser considerado como área verde: se apenas os locais com acesso da população, já que se pensa em ambiente urbano, ou toda a área arborizada da cidade, contando até mesmo os quintais das residências, canteiros centrais de avenidas e a área rural.
O engenheiro agrônomo e professor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), Antônio Pasqualetto, explica que não é possível fazer uma comparação entre as cidades justamente por este ponto. "Cada cidade procura achar um jeito para se colocar como mais verde e podem ir englobando qualquer coisa, pois não existe um padrão", diz. Para ele, no entanto, toda a área verde deveria ser considerada, pois, tecnicamente, toda a árvore plantada faz diferença para uma região.
Neste caso, Pasqualetto infere até mesmo que o mais correto seria fazer um cálculo regional, e aponta que o Setor Campinas, por exemplo, possui um menor número de árvores nas calçadas, o que prejudica o microclima. "Tenho estudo científico meu que mostra a diferença entre 3 a 5 graus Celsius entre uma região arborizada e outra não. A árvore é um ar-condicionado natural. Falta essa percepção entre as pessoas e a gestão também para manter a arborização", considera o professor.
Em 1996, Goiânia se tornou exemplo nacional ao chegar ao valor de 13 m² de área verde por habitante, contando praças e parques da cidade. À época, passou a ser conhecida como a cidade mais verde do País. A fama aumentou em meados da década de 2000, quando um estudo para o Plano Diretor de Arborização Urbana (PDAU) calculou um índice de 94 m² por habitante, utilizando todas as áreas verdes do território da cidade, inclusive as áreas de proteção ambiental (APAs) e áreas de proteção permanente (APPs). Neste caso, a capital passou a ser reconhecida como a cidade mais arborizada do Brasil.
Em 2010 esse mesmo cálculo foi refeito, chegando a um valor de 94,51 m² e Goiânia foi colocada como a segunda cidade mais arborizada do mundo, ficando atrás apenas de Edmonton, no Canadá, que possuiria um índice de 100 m². No entanto, como não há um padrão na obtenção dos dados, as comparações e mesmo os índices por si só são questionáveis. Até por isso, para a realização desta reportagem, foram utilizados apenas os dados de praças e unidades de conservação com as áreas calculadas pela própria Prefeitura.
É preciso presumir, por exemplo, que locais com ocupação indevida nas unidades de conservação, as estruturas urbanas, como a sede administrativa dos parques, estão somadas como áreas verdes. Mas isso ocorre em todos os cálculos das comparações de 2007, 2017 e 2020. Válido ressaltar também que o dado oficial da Prefeitura feito em 2010, de 94,51 m², leva em conta uma estimativa do número de árvores que existem na cidade. Em 2007, após estudo na região central, estimou-se que em toda a capital haveria 950 mil espécies arbóreas. Hoje, a perspectiva é de 2 milhões.