URGENTE – Irregularidades nos Agripino I, II e III. Ministério Público, Caixa e Prefeitura farão pente fino – Portal Tobiense
URGENTE – Irregularidades nos Agripino I, II e III. Ministério Público, Caixa e Prefeitura farão pente fino
30 de janeiro de 2019	Destaque, Notícias 128 Views
O Ministério Público, recebeu uma série de denúncias de compra e venda ilegal de imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida, além de favoritismo político.
Na tarde desta terça-feira dia 29 de janeiro, numa entrevista exclusiva ao Jornalista Adissandro Pinheiro na rádio Xodó AM 1520, o Promotor de Justiça de Tobias Barreto, Dr. Paulo José, disse que o MP está fazendo um levantamento e providenciará uma operação PENTE FINO de médio porte nos conjuntos Agripino I, II e III.
"As denúncias são muito graves. Se ficar confirmado que a pessoa está ocupando o local irregularmente, a Caixa vai tomar as medidas para que possamos reintegrar à posse e repassar para famílias que realmente precisam. Quem comprou e quem vendeu vai perder", afirmou o promotor.
Entre as denúncias mais graves estão o favoritismo político e a venda de casas, o que é proibido antes de terminar o prazo do financiamento, que é de 10 anos. Os beneficiários enquadrados na Faixa do Programa – famílias que ganham até R$ 1,8 mil mensais – não podem vender ou alugar o imóvel.
Em nota, a Caixa explica:
"A primeira iniciativa a ser adotada, será a averiguação se os beneficiários do programa estão residindo nos imóveis com os quais foram contemplados. Verificados indícios de não ocupação ou ocupação irregular, seja pela locação ou venda, os beneficiários serão notificados para que comprovem a ocupação regular do imóvel. Se comprovado o descumprimento contratual, ou caso o beneficiário não compareça no local indicado na notificação para prestar esclarecimento, será apresentada notícia-crime à Polícia Federal e terá início o processo judicial de rescisão do contrato e reintegração de posse do imóvel."
O banco ainda alerta que o beneficiado que comercializa o imóvel não poderá participar mais de nenhum programa social.
Anterior Edital de concurso público poderá sair na próxima semana afirma promotor
Próximo Deputada Diná Almeida: "Serei incansável na luta por melhores condições para região Centro-Sul"