Cerca comemora 20 anos e faz campanha solidária permanente - Migalhas
Mais de 33 mil crianças foram atendidas e mais de 19 mil processos foram instaurados nestes 20 anos. Agora, o Centro de Referência da Criança e do Adolescente - Cerca está lançando uma Campanha Solidária para que pessoas físicas e jurídicas possam colaborar a partir de R$ 10,00 mensais para manter serviços extras, como cesta básica, lanche, passagem, remédio e roupas para as crianças.
"O Cerca não é um serviço assistencial, mas é humanamente impossível você trabalhar na miséria. Quando a assistente social vai fazer uma visita a uma criança vítima de violência tem de levar cesta básica, senão tem de voltar com a criança diante da negligência, da casa está imunda, que não tem água, não tem comida. Muitos têm Aids. Para iniciar o trabalho com essa família, temos de dar o básico. A criança não pode ser vista isoladamente. Quando chega para o atendimento, temos de dar um banho, é sabonete, temos de dar um lanche e dinheiro para o transporte, uma vez que a família vem de todos os pontos de São Paulo para o Centro da cidade. Às vezes, a criança precisa de remédio, que não pode esperar um mandado de segurança. Assim como a família ameaçada pelo pai, que promete matar todo mundo, não pode esperar a autorização do tribunal para comprar a passagem. É uma demanda emergencial e contínua", explica a advogada Lia Junqueira, coordenadora do Cerca.
Os mantenedores atuais do Cerca são a OAB/SP, que fornece toda infra-estrutura, de computadores, mesas, até o papel e o cafezinho e o Movimento em Defesa da Criança e Adolescente, que recebe da Prefeitura recursos para o pagamento exato da mão de obra empregada. "Esta Campanha Solidária é importante porque nos permite colaborar com uma entidade que há 20 anos presta um serviço inestimável para toda a sociedade", afirma o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso. Segundo Lia, somente com documentos não há gastos. "Temos sorte, o Brasil inteiro nos fornece segunda via de certidão de nascimento sem cobrar".
O Cerca surgiu dentro da OAB/SP em 1988 para amparar as crianças vítimas de violência. Era conhecido como serviço de advocacia da criança. "Todo começo é muito difícil, ninguém, tinha experiência naquela época, foi feito um curso rápido para os advogados e contratados 30 advogados para trabalhar uma vez por mês por meio de um convênio com a Procuradoria Geral do Estado. Em 1992, o serviço passou por uma avaliação junto às Varas da Infância e Juventude e a OAB/SP resolveu dar continuidade e foram contratados advogados recém-formados do Escritório Experimental da OAB/SP e técnicos em tempo integral. Atualmente, atuam no Cerca 5 advogados, 3 psicólogos, 3 assistentes sociais e funcionários administrativos", comenta Lia.
O Cerca recebe denúncia de familiares, vizinhos, hospitais, escolas e da própria família. Em grande parte são anônimas, realizadas por telefone, para garantir a privacidade das pessoas. "No caso de violência, é registrado o BO, a criança é atendida pela psicóloga do Cerca e é onde nós fazemos a diferença de todos os serviços que existem no Brasil. Realizamos o Pscodiagnóstico, um exame psicológico da criança, no qual não se pergunta se ela sofreu abuso, mas por meio de desenho, testes que demandam até 6 sessões, sai um laudo para atestar se a criança sofreu ou não violência sexual. Este nosso laudo vai para a delegacia, quando tem inquérito. Também recebemos muitas solicitações das Varas Criminais e do Dipo. O laudo faz parte integrante do processo. Este processo criminal é difícil para a criança relatar o que aconteceu e o laudo é quase um juízo de certeza. Facilita o interrogatório da criança", explica Lia. Na opinião da coordenadora do Cerca o atendimento à criança vítima de abuso e violência deveria ser feito por técnicos, com a abordagem certa. "Hoje a criança é atendida pelo Conselho Tutelar, formado por leigos, que perguntam para a criança quem mexeu, onde mexeu. A criança não sabe do que estão falando", comenta.
Pelo Cerca, a criança é acompanhada por advogado e psicólogo na audiência, no inquérito e ao longo do processo. Além do abuso, o Centro recebe também crianças vítimas de maus-tratos. No levantamento do Cerca, os maiores agressores são: pai, parente, padrasto e vizinho das crianças. De acordo com Lia, o caso mais grave de violência foi contra um garoto de 7 anos, que teve todo o corpo queimado pela mãe, que torceu seu joelho, arrancou os dentes com alicate e queimou a língua com uma chave de fenda quente. "Ele teve de passar por cirurgia plástica e foi adotado", lembra Lia. Assim como o caso do pai que batia na família e para dar uma lição no filho que estragou a mangueira, matou seu cachorro e esfregou as vísceras do animal no corpo do menino; e o pai que degolou a mulher e esfaqueou a filha.
Para colaborar com o projeto Cerca, pessoas físicas e jurídicas podem realizar depósitos identificados no Banespa, sendo que pessoas físicas podem abater 6% e pessoas jurídicas 1% do imposto de renda.