Arquivos Politeia 2019 - Página 3 de 5 - Projeto Politeia
Na Coletiva, pergunta da repórter Amanda Morais para o vice-líder do MDB, Pedro Buriti (MDB/AC), sobre os boatos de que parlamentares de seu partido teriam como intenção tumultuar as sessões e ofender a Mesa Diretora. Música de suspense. A resposta buscou tom amenizador e pacificador, as notas eram sustenidas: "Não tenho conhecimento sobre nenhuma conduta deste tipo dentro do meu partido", disse Buriti, tranquilo. Ao Líder do PT, fez-se uma pergunta parecida. O ar de ansiedade substituiu o ar condicionado. "O partido passou por cima de uma decisão do antigo Bloco Progressista para colocar membros de seu partido na presidência da CSSF?" Pausa. Respondeu voltando à música em um pianissimo. "Nossa relação com o Bloco Progressista é a melhor possível, nada disso aconteceu." O Presidente da Casa acenava positiva e sutilmente com a cabeça, no tempo da melodia. Assim, aquele que uniu 8 partidos, de 11, em um Bloco e que conseguiu, no final, se sentar à cadeira que agora ocupa deixava claro quem, afinal, regia aquela sinfonia.
Mas a questão trazida por esta mera análise semi-musical é sobre a diferença entre o que sai da boca do coro e o que aparece a nós, jornalistas, nos corredores. As composições são de gênero e tonalidade gritantemente divergentes. Da porta pra fora, a música que toca é pesada, com tons baixos e diminutos, sai grave e rápida da voz dos cantores, que não gostam de se identificar. Quando há apresentação marcada, a banda-mor se posiciona no palco com um sorriso no rosto e a regência dita o tom: maior, fluido, limpo. "Tudo está bem, nada de ruim acontece, tudo nos conformes". E a plateia, formada pelos mesmos cantores agressivos e inconformados de corredor, aplaude, como se a eles fosse verdade. Este jornalista, sentindo-se cada vez mais surdo a cada nota que ouve, indaga: qual música realmente é a trilha sonora deste ambiente democrático, afinal?
CCJC discute descriminalização das drogas e seleção de Conselheiros…
CCTCI aprova criação de disciplina sobre pesquisa científica
Foto: Deputada Maria Massoni (PT/AM), relatora.
Foi aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), na tarde desta segunda-feira (22), o parecer do Projeto de Lei nº. 129 de 2019, do deputado Lucas Morimoto (PSDB/RO), que implementa a disciplina de Introdução à Pesquisa Científica na grade curricular do Ensino Médio Brasileiro como matéria optativa. Um dos objetivos do PL é estimular a participação de estudantes do ensino médio nas produções científicas. Entretanto, o texto inicial foi criticado por alguns parlamentares. "Inicialmente, o autor propôs que os estudantes devem elaborar dois artigos científicos por bimestre. No entanto, essa atribuição de nota não é coerente com a realidade brasileira. Por conta disso, a alteração de alguns trechos do projeto dele foram necessárias", pontuou o deputado Alexandre Conceição (PR/PR).
O parecer do projeto de Morimoto foi aprovado junto com uma emenda encaminhada pela relatora do projeto, deputada Marina Massoni (PT/AM), favorável ao parecer desde o início da sessão. "O texto do deputado é pertinente, pois precisamos adiantar a produtividade científica na vida dos jovens. No entanto, após debater com os oradores da CCTCI, resolvi diminuir a quantidade de artigos que os estudantes devem produzir para serem aprovados, aumentei o prazo do Ministério da Educação (MEC) para criar estratégias de implementação e dei autonomia para as escolas escolherem se querem acrescentar ou não a disciplina na grade curricular", declarou.
Para o deputado Hanniel Lênin (PSL/DF), a atuação de Marina Massoni e Lucas Morimoto foi essencial para a aprovação do parecer. Segundo o parlamentar, a receptividade da relatora e do autor da proposição perante às sugestões dos demais deputados possibilitou incrementos importantes na correção de lacunas do texto original. Além disso, o deputado do Partido Social Liberal acredita que a aprovação do projeto atualizado trará frutos positivos para a educação brasileira.
Discussão sobre zoológicos gera divergências na Comissão de Educação…
A comissão de direitos humanos votou nesta segunda feira (22) o projeto de lei n° 050/2019 do deputado Pablo Lourenço (MDB/AC), que possui como objetivo a proibição do cativeiro de animais criados para entretenimento público. Os membros da comissão concordaram que as situações degradantes que alguns zoológicos submetem os seus animais devem ser levadas em conta; entretanto, o contato de crianças com os animais cumpriria funções educativas, uma vez que promove instrução e empatia com o diferente, como relatado pelo deputado João Victor Mota (PT/SP).
O deputado Daniel Contreira do PT/PB em seu discurso contrário à aprovação do projeto afirmou "atire a primeira pedra quem nunca foi criança e perdeu o sono por ir ver um leão no dia seguinte", defendendo a importância dos zoológicos para os pequenos. Segundo o parlamentar, votar a favor do projeto é votar contra os animais, uma vez que as espécies ameaçadas de extinção, que são abrigadas pelos zoológicos, estariam a mercê da de caçadores devido ao enfraquecimento dos órgãos de proteção ambiental no Brasil ao longo dos últimos anos.
O líder do Partido dos Trabalhadores, Matheus Freitas, disse estar surpreendido com o prolongamento da discussão, tendo em vista as diversas motivações que foram apresentadas para que o projeto não fosse aprovado e a repetição dos discursos favoráveis dos parlamentares. Muitos deputados ainda questionaram a razão do projeto de lei estar sendo discutido dentro da Comissão de Educação e Cultura.
O autor do projeto solicitou que os parlamentares contrários apresentassem emendas em que suas críticas estivessem expressas, porém o parecer, que era pela aprovação, foi rejeitado pela comissão.
Regulamentação da Cannabis é discutida na CSSF
Na manhã da segunda, dia 22, foi debatido, na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), o Projeto de Lei n°. 48 de 2019, do deputado Eduardo Alves (MDB/GO), que regula a produção, industrialização e comercialização de Cannabis, derivado e produtos de Cannabis e dá outras providências. O relator Lucas Soriano (PSDB/MG) proferiu parecer pela aprovação do Projeto, citando algumas das vantagens da sua aprovação, como o tratamento de doenças, o fim do tráfico ilícito, a liberdade do povo, a regulamentação da Cannabis como um produto e os potenciais benefícios para o Estado. Soriano concluiu sua fala dizendo que o tema não deveria ser tratado sob o olhar de uma família tradicional – pregadora de uma ética moral. O autor não estava presente e mesmo após sete deputados falarem contrariamente, o parecer foi aprovado.
CCTCI aprova projeto que regulamenta as Fake News
22 de julho de 2019 10 de junho de 2021
Foto: Alécio Neves
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) aprovou, na manhã desta segunda-feira (22), o parecer do Projeto de Lei nº. 80 de 2019, da deputada Amanda Xavier (PDT/GO), que objetiva regulamentar as Fake News e estipular sanções de acordo com a gravidade do crime para quem divulgar e compartilhar notícias falsas. "Pretendo trazer um espírito mais humanizado para a discussão. Isto é, tratar cuidadosamente de cada caso para amenizar o sofrimento das vítimas. Além disso, é preciso criar medidas para penalizar o criminoso e não a empresa de comunicação em si, pois devemos evitar cometer injustiças", declarou a autora do PL.
O parecer do projeto de Xavier foi aprovado junto com emenda ao projeto que foi apresentado pela deputada Nathalia Uchôa (PSB/MG), e acatada integralmente pelo relator do projeto, deputado Alexandre Conceição (PR/PR), favorável ao parecer desde o início da sessão. O objetivo da emenda é promover comissões mistas entre diferentes atores interessados na regulamentação das Fake News, tais como o órgão designado pelo Governo Federal, as diferentes empresas de comunicação e a sociedade civil. "É preciso que tudo seja feito em conjunto. Dessa forma, iremos garantir a justiça e a coerência durante o processo", disse Uchôa em entrevista.