ConJur - Brasil tem quatro mil refugiados e uma das melhores leis sobre o tema
Brasil tem quatro mil refugiados, maioria africana
18 de junho de 2011, 7h24 Imprimir Enviar
Atualmente, o Brasil possui 4.401 refugiados de 77 nacionalidades diferentes. A maioria é de angolanos (38%), seguida por colombianos (14%) e cidadãos da República Democrática do Congo (10%). Do total, 430 vieram de lugares diferentes do seu país de origem, e já tinham status de refugiados antes de chegar ao Brasil. Nesses casos, não há necessidade de nova solicitação. Os outros 3.971 foram reconhecidos aqui.
A condição de refugiado é reconhecida quando a pessoa não pode ou não quer ficar em seu país de origem por "fundado temor de perseguição por motivo de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas" (Lei 9.474/1997).
Para solicitar refúgio no Brasil, o estrangeiro deve entrar com protocolo na Polícia Federal. Em média, o processo para analisar o pedido tramita em seis meses. Desastres ambientais ou problemas econômicos não são motivos para a concessão de refúgio.
A Organização das Nações Unidas considera a lei brasileira de refúgio uma das melhores do mundo. "Essa é a maior proteção que um indivíduo pode ter. O Brasil é um país acolhedor e generoso e o status de refugiado dá ao indivíduo os mesmos direitos do brasileiro, de moradia, trabalho, saúde e outros", explica o secretário executivo do Ministério da Justiça e presidente do Conare, Luiz Paulo Barreto.
O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), presidido pelo Ministério da Justiça, é o órgão responsável por avaliar e reconhecer a condição de refugiado a quem solicita proteção no país. É um colegiado composto por membros de vários ministérios (Relações Exteriores, Trabalho, Justiça, Saúde, Educação) e o Alto Comissariado das Nações Unidas (ACNUR). Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Justiça.