MPE denuncia ex-prefeito de Várzea Grande, Wallace Guimarães e mais seis pessoas | Mato Grosso Mais : Notícias de Cuiabá e Mato Grosso
18 de agosto de 2016 - 16:09
O Ministério Público Estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado e 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Várzea Grande, protocolaram nesta quinta-feira (18.09) denúncia contra o ex-prefeito de Várzea Grande, Wallace Santos Guimarães, o proprietário da empresa Carneiro Carvalho Construtora Ltda, José Henrique Carneiro Carvalho, servidores e ex-servidores públicos municipais pelos crimes de corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, falsidade em documento público, uso de documento falso e estelionato qualificado.
De acordo com os promotores, no segundo semestre de 2013, o denunciado, proprietário da empresa Carneiro Carvalho Construtora LTDA, utilizou-se de documentos particulares ideologicamente falsos, consistentes em atestados de capacitação técnica emitidos pelas empresas Coel – Companhia de Obras de Engenharia Ita – EPP E C. A. Z. – Progetta e Construções LTDA – ME, para a participação da sua empresa no Pregão 28/2013 na Prefeitura Municipal de Várzea Grande.
Na ocasião, originou-se um contrato de aproximadamente R$10 milhões para realização de reformas e reparos em obras públicas.
Na mesma época, restou comprovado que os denunciados falsificaram a assinatura do engenheiro Darci Lovato em documentos relacionados à comprovação de capacidade técnica da empresa.
Conforme a denúncia, já em meados do mês de setembro do ano de 2014, em Várzea Grande/MT, o ex-prefeito Walace Santos Guimarães recebeu para si, no exercício da função de Prefeito Municipal, vantagens econômicas indevidas.
Segundo restou comprovado, na mesma ocasião mencionada, os denunciados José Henrique Carneiro Carvalho e Raphael dos Santos Rondon ofereceram/prometeram e entregaram vantagens indevidas ao então Prefeito Walace Santos Guimarães, com a finalidade de que, na condição de chefe do executivo municipal, Walace se omitisse em relação às obras contratadas pela Prefeitura e não executadas ou mal feitas pela empresa Carneiro Carvalho Construtora LTDA no município, bem como para que as medições fossem pagas sem quaisquer questionamentos.
As interceptações telefônicas e inquirição de testemunhas evidenciaram a prática da corrupção.
"Muitos dos diálogos captados do investigado José Henrique com Rafhael Rondon, cunhado dele e a época servidor comissionado da Prefeitura de Várzea Grande, evidenciaram que, em várias ocasiões, ambos usam códigos do tipo: "foto", "pedido", "sal" e "ração", entretanto, com a sequência de conversas e a confusão que ambos fazem ao realizar o cálculo dos valores a serem pagos, é possível concluir acima de qualquer dúvida razoável que falam de importância em dinheiro que tinha como destino o pagamento de "propina". Os demais diálogos captados durante as investigações e depoimentos colhidos comprovaram que o então Prefeito Walace era o destinatário destes recursos", afirmam os promotores do Gaeco.