Coronavírus fecha universidades, escolas e órgãos público
'O DIA EM QUE TERRA PAROU'
Medidas drásticas estão sendo tomadas pelas autoridades para evitar que a pandemia global do coronavírus se espalhe por Mato Grosso
19/03/2020 10h08 | Atualizada em 20/03/2020 12h20
Fablicio Rodrigues - AL/MT
Universidades, escolas, órgãos públicos, transporte público, shopping centers... Tudo parado ou parcialmente fechado desde o início desta semana, quando aumentou o risco de uma epidemia do coronavírus em Mato Grosso. O governador Mauro Mendes (DEM) publicou decreto restringindo drasticamente o funcionamento dos órgãos estaduais. Já a Assembleia Legislativa aprovou um pacote de medidas para reduzir o ICMS em produtos de necessidade ao combate da doença.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu todas as atividades no Palácio da Justiça, no Centro Político e Administrativo de Cuiabá, e nos fóruns pelos municípios por 30 dias. A medida passa a valer a partir desta sexta-feira (30).
Os magistrados farão seus despachos e decisões por meios virtuais como o teletrabalho. As audiências, inclusive as de custódias, sessões do Tribunal do Júri, dos órgãos do TJMT e turmas recursais, tudo foi suspenso pelo desembargador Carlos Alberto Rocha, presidente do TJMT.
O Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas também suspenderam as atividades por 10 dias, desde quarta (10).
Tanto em Cuiabá como em Várzea Grande, as duas principais cidades do estado, as aulas na rede municipal estão suspensas a partir da próxima segunda (23) até 5 de abril.
Na capital, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) também suspendeu o corte de água por 60 dias, bem como a gratuidade no transporte público para estudantes, idosos e pessoas de baixa renda. Objetivo é desestimular que as pessoas utilizem o ônibus coletivo para evitar aglomerações.
Em Cuiabá, as empresas concessionárias do transporte público também estão autorizadas a paralisar as atividades, bem como disponibilizar álcool-gel aos usuários. A administração municipal também adotou medidas de higienização em todos os pontos finais de ônibus.
Só na capital há mais de 50 mil alunos na rede municipal. Desses, 18 mil cadastrados no Bolsa Família terão acesso à merenda escolar, já que as famílias não possuem condições financeiras para alimentar com uma refeição principal as crianças.
Já a maioria dos shoppings na grande Cuiabá funcionam, desde quarta, em horário diferenciado, do meio dia às 20h de segunda a sábado e das 14h às 20h aos domingos. Aderiram a esses sistemas o Três Américas, Pantanal, Goiabeiras e Várzea Grande Shopping.
Apenas o Estação – que desobedeceu a orientação da Associação Brasileira de Shopping – ainda funciona com horário normal, das 10h às 22h, de segunda a sábado e do meio dia às 20h aos domingos.
Em relação aos cinemas, até o momento só o Cineflix, do Várzea Grande Shopping, limitou em 50% o acesso as salas. A ideia é criar espaço entre os expectadores durante as exibições dos filmes.
Universidades e colégio particulares
Cinco universidades em Mato Grosso suspenderam as aulas no início da semana, são elas: UFMT, Unemat, Unic, Unirondom, ICEC e Univag. A que teve mais resistência para suspender as aulas foi a Univag, que cedeu depois da pressão dos alunos.
Na UFMT funciona apenas o setor administrativo. Já as aulas dos cursos de graduação, mestrado e doutorado, pesquisas e extensões, além de concursos, foram todos suspensos. Pelo estado, a UFMT conta com 29 instituições e faculdades e mais de 34 mil estudantes nos cursos de graduação, mestrado e doutorado.
Os principais colégios da rede privada de ensino também estão com as portas fechadas desde o início da semana para evitar o contágio do coronavírus entre os estudantes. Entre as unidades que aderiram ao movimento estão São Gonçalo Salesiano, Coração de Jesus, Notre-Dame de Lurdes, Isaac Newton, Colégio Portal, Plural e Escola Livre Porto Cuiabá.
'Pacotão da AL'
Na Assembleia, lideranças partidárias aprovaram, na quarta (18), um "pacotão" de projetos de lei para amenizar os impactos do coronavírus na economia do estado.
A principal medida foi a redução da alíquota do ICMS sobre os produtos mais procurados pela população para prevenção da doença, como luvas, álcool-gel, luvas e materiais para fabricação do álcool-gel. A incidência do imposto nesses produtos será de 7%.
Também foram aprovadas medidas para penalizar comerciantes que aumentem de maneira abusiva os produtos, principalmente o álcool-gel, que está sendo muito procurado pelas pessoas nos mercados. As empresas que infringirem a lei nesse sentido podem ter o estabelecimento fechado e sofrer multas que variam entre R$10 a R$ 50 mil.
A medidas ainda dependem da sanção do governador Mauro Mendes (DEM), que já anunciou na imprensa, na quarta, que deve vetar alguns dispositivos e parágrafos dos projetos leis alegando vício de iniciativa.
Mendes, apesar de elogiar a iniciativa dos parlamentares, explicou que algumas medidas aprovadas pela Assembleia envolvem disponibilidade orçamentária e quem tem o controle disso é o Poder Executivo.
Também na quarta (18), o governo do estado publicou edição extra do Diário Oficial impondo uma série de medidas de "enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (2019-nCoV)".
O governo determinou a suspensão de todos os eventos presenciais promovidos pela administração pública estadual, que podem ser feitos por meio de áudio ou videoconferência.
Para o setor privado, o governo recomentou a suspensão de eventos, feiras, cinemas, clubes, missas, cultos, bares, restaurantes, boates e congêneres.
As empresas do transporte coletivo intermunicipal também ficam a autorizadas a suspender suas atividades a partir de segunda (23).
O governo também restringiu visitas em todas as cadeias, unidades prisionais e centros socioeducativos de Mato Grosso pelo período de 15 dias, prorrogáveis.
Hospitais públicos do estado também estão impedidos, desde quarta, a realizarem cirurgias eletivas e as visitas a pacientes internados em hospitais públicos também foram suspensas
"O servidor com caso suspeito ou confirmado de contaminação pelo coronavírus, de acordo com protocolo estabelecido pela autoridade sanitária, deverá se afastar no período previsto no atestado médico e comunicar o fato à chefia imediata, bem como encaminhar as informações e atestado médico escaneado ao endereço eletrônico 'covid19@seplag.mt.gov.br'", destacou o governo em trecho do decreto.