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NBR 16734 de 05/2019: os requisitos de segurança para a construção e a instalação de escadas e esteiras rolantes
A NBR 16734 de 05/2019 – Escadas rolantes e esteiras rolantes — Construção e instalação — Requisitos de segurança estabelece os requisitos de segurança para construção e instalação para escadas rolantes e esteiras rolantes, a fim de proteger as pessoas e objetos contra os riscos de acidentes durante o trabalho de instalação, operação, manutenção e inspeção. Esta norma é aplicável para escadas rolantes e esteiras rolantes novas (palete ou correia), conforme definido na Seção 3.
Aborda todos os perigos significativos, situações perigosas e eventos relevantes para escadas rolantes e esteiras rolantes, quando utilizadas como pretendido e em condições de uso indevido que são razoavelmente previsíveis pelo fabricante (ver Seção 4). Não trata dos perigos decorrentes das atividades sísmicas e não é aplicável a escadas rolantes e esteiras rolantes que foram fabricadas antes da data da sua publicação. Contudo, esta norma pode ser tomada como referência para atualização de instalações existentes.
Esta norma é do tipo C, conforme a NBR ISO 12100:2013. A maquinaria em questão e os perigos, situações e eventos perigosos associados são indicados no escopo desta norma. Quando as disposições desta norma tipo C são diferentes daquelas que estão demonstradas nas normas de tipo A ou B, as disposições desta norma têm precedência sobre as disposições das outras normas, para máquinas que foram projetadas e construídas de acordo com as disposições desta norma.
O conteúdo desta norma baseia-se no pressuposto de que as pessoas que utilizam escadas rolantes e esteiras rolantes são capazes de fazer isso sem ajuda. No entanto, as habilidades físicas e sensoriais em uma população podem variar amplamente, e escadas rolantes e esteiras rolantes também são susceptíveis de serem utilizadas por pessoas com uma série de outras deficiências.
Algumas pessoas, em particular as idosas, podem ter mais de uma limitação. Algumas pessoas não são capazes de usar uma escada ou esteira rolante de forma independente e necessitam de assistência/ apoio a ser prestado por um acompanhante. Além disso, algumas pessoas podem estar portando objetos ou podem ser responsáveis por outras pessoas, o que pode afetar a sua locomoção.
O grau de incapacidade e dificuldade de um indivíduo está relacionado muitas vezes às características dos produtos, instalações e do meio ambiente. Convém que não seja permitido o uso de cadeiras de rodas em escadas rolantes e esteiras rolantes, pois pode levar a situações perigosas, a menos que estas situações sejam consideradas no projeto do equipamento.
O uso de elevadores é, portanto, o método de deslocamento vertical recomendado para as pessoas com dificuldade de locomoção. Sinalização adicional deve indicar a localização de outros meios de deslocamento (por exemplo, elevadores e rampas), que devem estar próximos às escadas rolantes e esteiras rolantes e ser de fácil localização.
Negociações têm sido feitas para cada contrato entre o cliente e o fornecedor ou instalador (ver também Anexo A) sobre: uso pretendido para escada rolante e esteira rolante; as condições ambientais; problemas de engenharia civil; outros aspectos relacionados ao local de instalação. Se escadas rolantes e esteiras rolantes forem operadas em condições especiais, como exposição direta ao tempo ou à atmosfera explosiva, ou em casos excepcionais servirem como saídas de emergência, recomenda-se que sejam utilizados critérios adequados de projeto, componentes, materiais e instruções que satisfaçam estas condições.
Os perigos mecânicos em escadas rolantes e esteiras rolantes e em suas imediações podem ocorrer por causa da concepção do equipamento ou do acesso a este. Estes perigos incluem: contato com as partes móveis do equipamento (por exemplo, unidade motriz, unidade de acionamento do corrimão) normalmente não acessíveis ao público (ver 5.2.1.1, 5.2.1.2, 5.2.1.3, 5.2.1.5, 5.2.1.6, 5.2.3, 5.2.4, 5.8.1, 5.8.4, 5.12.2.5, A.3.2 e A.3.3); esmagamento e corte dos dedos entre corrimão e balaustrada e entre balaustradas (ver 5.5.2.5 e 5.6.2); perigo de corte causado por arestas das peças que compõem as molduras (ver 5.5.2.4); impacto sobre o corpo causado por colisão com estruturas adjacentes (parede, telhado, arranjo cruzado), ou com pessoas em escadas ou esteiras rolantes adjacentes (ver A.2.1, A.2.2, A.2.3 e A.2.4); ponto de entrada do corrimão na cabeceira da balaustrada (ver 5.6.4.3 e 5.6.5); aprisionamento entre rodapés e degraus, entre pente e degrau/palete (ver 5.3.4, 5.3.5, 5.4.2.1, 5.4.2.2, 5.5.3, 5.5.5, 5.7.2.5, 5.7.3 e Figura G.2 – disponível na norma);aprisionamento entre o piso e o corrimão (ver 5.6.4.1 e 5.6.4.2); aprisionamento entre degraus ou paletes (ver 5.3.2).
As situações de perigo com eletricidade podem ocorrer devido: ao contato das pessoas com partes energizadas (ver 5.8.3.3 e 5.11.1.3); ao contato indireto (ver 5.11.1.4 e A.4); a paradas de emergência inadequadas (ver 5.12.2.2.3); à montagem incorreta de componentes elétricos (ver 5.11.5.4); aos fenômenos eletrostáticos (ver 5.11.7); às influências externas sobre equipamentos elétricos (ver 5.12.1.2.1.4, 5.12.1.2.1.5 e 5.12.1.2.2.3).
A radiação eletromagnética pode ser emitida pela escada rolante e esteira rolante durante a operação normal (ver 5.11.1.2.3 e 5.12.1.2.1.5). A emissão de radiação de baixa frequência, radiação de radiofrequência e micro-ondas podem ocorrer (ver 5.11.1.2.3 e 5.12.1.2.1.5). O perigo de incêndio pode ser gerado pelo acúmulo de material inflamável no interior da treliça, pelo material de revestimento dos cabos e por sobrecarga elétrica (ver 5.2.1.4 e 5.9).
Quanto aos perigos gerados por negligenciar os princípios da ergonomia na concepção do projeto do equipamento, as situações perigosas podem ocorrer devido a: não observação das dimensões ergonômicas para os usuários (por exemplo, altura do corrimão, largura do corrimão) (ver 5.5.2.1, 5.6.2 e 5.6.3); iluminação inadequada nos locais de trabalho e acesso a eles (ver 5.8.3.1, 5.8.3.2, A.3.4 e A.3.5); espaço insuficiente nos locais de trabalho (ver 5.8.2.1, 5.8.2.2, 5.8.2.3, A.3.6, A.3.7 e A.3.8); falta de equipamentos de elevação para cargas pesadas (ver 5.8.2.2 e 5.10).
Os perigos gerados por falha do circuito de controle podem gerar situações perigosas devido a: equipamento não parar em caso de situações perigosas (ver 5.11.2 e 5.12.1); curto-circuito da fiação elétrica (ver 5.11.1.4 e 5.11.6); sobrecarga da fiação elétrica (ver 5.11.3, 5.11.5, 5.4.1.5, 5.12.1 e 5.12.2); partida inesperada do equipamento após uma interrupção (ver 5.4.1.5 e 5.12.2); reversão inesperada do sentido de movimento (ver 5.4.2.3 e 5.12.1); velocidade excessiva (ver 5.4.2.3 e 5.12.1); desaceleração excessiva durante a parada (ver 5.12.1).
Mesmo que o projeto de uma escada rolante e esteira rolante siga os requisitos desta norma, existem perigos específicos que podem ocorrer devido a: número de usuários e cargas maiores que o especificado para a treliça (ver 5.2.5); cargas maiores do que o especificado na balaustrada (ver 5.5.2.3 e 5.5.2.4); cargas maiores do que o especificado nos degraus/paletes por uso indevido (ver 5.3.3); cargas maiores que o especificado na unidade de acionamento (ver 5.4.1.3, 5.4.3 e 5.4.4).
A maioria das situações perigosas em escadas rolantes e esteiras rolantes é causada pelo escorregamento e queda de pessoas. Estas situações incluem: escorregar nos degraus, paletes ou correia, na placa-pente e placa-piso (ver 5.3.1, 5.5.4, 5.7.1); queda causada pela variação de velocidade dos corrimãos (incluindo paralisação) (ver 5.6.1, Figura G.1 e Figura G.3.); queda causada pela mudança do sentido de movimento (ver 5.4.2.3); queda causada pelo aumento da aceleração/desaceleração (ver 5.2.2, 5.4.1.1, 5.4.1.2, 5.4.2.1, 5.7.2.1, 5.7.2.2, 5.7.2.3 e 5.7.2.4); queda causada pela partida inesperada ou sobrevelocidade da escada rolante ou esteira rolante (ver 5.4.1.5); queda causada por iluminação inadequada nos patamares (ver A.2.8 e A.2.9).
Muitos perigos são específicos para esse tipo de equipamento. Estes perigos incluem: falta de degraus ou paletes (ver 5.3.6); prensagem pelo dispositivo de movimentação manual (ver 5.4.1.4); uso indevido ao transportar outros itens além de pessoas (por exemplo, volumes, carrinhos de bagagem ou cadeiras de rodas) (ver 7.4.1-d), Figura G.4 e Anexo I); subir pelo lado de fora da balaustrada (ver 5.5.2.2); deslizar entre balaustradas (ver 5.5.2.2); subir sobre balaustradas (ver 5.5.2.6); deslizar sobre corrimãos (ver 5.5.2.2); armazenar mercadorias ao lado da balaustrada (ver 7.4.1-d)); aglomeração nos patamares ou patamares intermediários, em situações de escadas rolantes/esteiras rolantes consecutivas (ver A.2.5 e A.2.6); perturbar o fluxo de pessoas em escadas rolantes/esteiras rolantes conectadas (ver A.2.5 e A.2.6); elevação de pessoas agarradas ao corrimão na cabeceira da balaustrada (ver A.2.7).
Para a maquinaria atual, o ruído não é considerado um perigo significativo ou relevante. As escadas rolantes e esteiras rolantes devem estar de acordo com os requisitos de segurança e/ou medidas de proteção desta Seção. Além disso, escadas rolantes e esteiras rolantes devem ser fabricadas de acordo com os princípios da NBR ISO 12100:2013 para os perigos relevantes, mas não significativos, que não são tratados por esta norma.
Certas escadas rolantes e esteiras rolantes estão sujeitas a condições operacionais e ambientais especiais. Para estes casos, algumas recomendações adicionais são definidas (ver H.2). Escadas rolantes ou esteiras rolantes são máquinas mesmo quando estão fora de operação e, portanto, não podem ser consideradas como meio de acesso fixo.
Todas as partes mecânicas móveis da escada rolante e esteira rolante devem ser completamente envolvidas por paredes ou painéis não perfurados. Estão livres deste requisito as partes acessíveis dos degraus, paletes, correias, e a parte do corrimão disponível para o usuário. São permitidas aberturas de ventilação (ver 5.2.1.5).
Os painéis exteriores devem suportar uma força de 250 N em qualquer ponto perpendicular ao painel em uma área de 25 cm², sem quebra ou deformação, resultando em qualquer abertura. A fixação deve ser dimensionada de forma a suportar pelo menos o dobro do peso do painel. O fechamento das partes móveis mecânicas pode ser desconsiderado se outras medidas impedirem situações de perigo ao público (por exemplo, salas acessíveis somente a pessoas autorizadas com portas trancadas).
O acúmulo de materiais (por exemplo, graxa, óleo, poeira, papel) representa risco de incêndio. Portanto, deve ser possível limpar a parte interna da escada rolante e esteira rolante. As aberturas de ventilação devem ser construídas ou dispostas de modo a cumprir os requisitos da NBR NM ISO 13852:2003, Tabela 5.
Quaisquer painéis exteriores projetados para serem abertos, por exemplo, para fins de limpeza, devem ser providos de dispositivo elétrico de segurança de acordo com a Tabela 5-n). O ângulo de inclinação α da escada rolante não pode exceder 30°, mas para desníveis h13 não superior a 6 m, e uma velocidade nominal que não exceda a 0,50 m/s, permite-se aumentar o ângulo de inclinação para até 35° (ver α na Figura 2).
O ângulo de inclinação de esteiras rolantes não pode exceder 12°. Os espaços da maquinaria no interior da treliça só podem ser acessíveis a pessoas autorizadas (por exemplo, por meio de chaves, controle de acesso). As tampas de inspeção e placas-piso devem estar equipadas com dispositivo elétrico de segurança de acordo com a Tabela 5-n).
Somente deve ser possível abrir as tampas de inspeção e placas-piso por meio de chaves ou ferramentas adequadas para esta finalidade. Na existência de recintos acessíveis posteriores às tampas de inspeção e placas piso, deve ser possível abri-los a partir do interior, sem chave ou ferramenta, mesmo quando trancados. Tampas de inspeção e placas-piso não podem ser perfuradas. As tampas de inspeção devem obedecer às mesmas condições requeridas para o local onde elas estiverem instaladas.
A estrutura de apoio deve ser projetada de forma que possa suportar a carga da escada rolante ou esteira rolante adicionada a uma carga nominal de 5 000 N/m². A estrutura de apoio deve ser calculada de acordo com a EN 1993-1-1. A área de transporte de carga = (largura nominal z1 (ver Figura 3) da escada rolante ou esteira rolante) × (distância l1 entre os suportes) (ver Figura 2). Com base na carga nominal, o máximo valor de deflexão calculado ou medido não pode exceder 1/750 da distância l1 entre os suportes.