Sustentabilidade e a Teoria da Cognição em Santiago: reflexões – Escola Superior de Direito Público
Sustentabilidade e a Teoria da Cognição em Santiago: reflexões
A Natureza é uma parceira para o desenvolvimento da vida, pois, além de acolher os seres, permite com que haja lugares e alimentos suficientes para a sua manutenção. Porém, esse reconhecimento ocorreu de modo tardio e, ainda, não é pleno. Sabe-se – especialmente desde o século XVI, quando o Homem identifica aquilo que a Razão pode lhe proporcionar – que tudo fora dos limites da consciência torna-se um objeto a explorar, a dissecar, a conhecer. Todas essas atitudes, contudo, são feitas sem qualquer apreço ou respeito pelos ciclos regenerativos da Terra, ou seja, não existe qualquer forma de comunicação entre o Homem e a Natureza para que não haja essa vontade de dominação, de exploração desmedida a fim de satisfazer os desejos – científicos, industriais, estéticos, entre outros – dos humanos em seu próprio benefício.
A Teoria da Cognição de SANTIAGO – ou chamada também de Biologia do Saber – mostra uma outra visão além daquela estimulada pelo pensamento de RENÉ DESCARTES ao se fazer a (rígida) separação entre mente (res cogitans) e corpo ou matéria (res extensa). Nesse caso, verifica-se que todo o processo de surgimento da vida – entendida, aqui, no seu sentido mais amplo – se traduz como forma de cognição. É preciso destacar ao leitor ou leitora que a ideia de cognição não se refere, exclusivamente, ao saber desenvolvido pela presença de um cérebro ou um sistema nervoso. Na Teoria de SANTIAGO, cognição refere-se aos modos de geração e autoperpetuação da vida por meio de redes entre os seres vivos.
Cita-se, como exemplo, a dimensão à linguagem – na medida em que as células se desenvolviam, surgiram as membranas, as quais favoreciam a preservação das suas estruturas internas e, também, a necessária alimentação do meio externo. O padrão determinado por esses comportamentos, desenvolvidos, aperfeiçoados e transmitidos geneticamente, sinaliza como existe comunicação entre os seres pelo seu padrão de comportamento. Na Teoria de SANTIAGO, pode-se destacar algumas observações importantes acerca da teia da vida: 1) nenhum ser, nenhum organismo se desenvolve sozinho, isolado; 2) a vida se manifesta sob o aspecto de redes, de sistemas vivos interconectados e interdependentes; 3) a cognição não é um elemento exclusivo da autoconsciência humana, da sua capacidade de falar e pensar, mas todo o processo vital, de preservação e autogeração dos seres vivos é uma forma de aperfeiçoamento contínuo de cognição.
Se a Sustentabilidade, na sua dimensão ambiental/natural, não conseguir se desvencilhar de uma perspectiva exclusivamente antropocêntrica, jamais conseguirá cumprir seus objetivos, os quais, ressalte-se, não têm como destinatários tão somente os seres humanos. A Teoria de SANTIAGO demonstra, para a Sustentabilidade, essa contínua interação entre a visão microcósmica e macrocósmica, capaz de iluminar à Razão humana, como os seres vivos, a Natureza não podem ser objetos de simples manipulação dos homens, especialmente quando processos e estruturas dessas redes vivas estão em permanente conversa.
A persistência de um Direito Ambiental, cujo caráter é mais administrativo, não abarca a complexidade ecológica, seja da vida ou do modo como se compreende a Sustentabilidade. O exemplo mais significativo o qual se pode citar, com a presença de uma das mais completas legislações do tema, é o desastre que ocorreu na cidade de Mariana. O problema da irresponsabilidade humana se centrou, tão somente, na perspectiva econômica. E o Mundo Natural? O capital ou o Direito Ambiental são suficientes para resolver o problema de sua destruição? Não é por outro motivo que a Constituição do Equador, ao reconhecer a Natureza como "ser próprio", estabeleceu, no seu artigo 72, o direito à restauração, algo que deve ocorrer pela sinergia de responsabilidades, cujos efeitos, claramente, não se destinam tão somente para a preservação dos seres humanos, mas de toda a vida.
O Mundo Natural, sob esse ângulo, é dotado de dignidade própria, porque tem, sim, direito à existência. A partir desse esclarecimento, é possível saber o porquê daquela condição de proximidade, de relação entre humanos e não humanos que os povos andinos, da América do Sul, mantêm como elemento indispensável de respeito e reconhecimento acerca da importância dessa teia da vida para tudo e todos. É nesse momento que a palavra Sustentabilidade ganha significado, principalmente na perspectiva jurídica, quando se destaca os "Direitos da Natureza".