V Congresso Internacional do IJCB
É professor afiliado no Departamento de Psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP, Professor convidado do Instituto de Terapia Cognitiva de são Paulo (ITC), Pesquisador do Instituto Nacional de Ciências e Tecnologia para políticas públicas do álcool e outras drogas (INPAD) e Diretor técnico da Unidade Recomeço Helvétia (Associação Paulista para Desenvolvimento da Medicina, SPDM).
Atua nas seguintes linhas de pesquisa: ensino, organização de serviços, políticas públicas e modelos de tratamento em dependência química.
Dra. Tania Representando o ministério da justiça
Impactos no Sistema Penitenciário,
Prof. Dr. Pery Francisco Assis Shikida Expositor
Pós-doutor em Economia, Doutor em Economia Aplicada, Mestre em Economia Agrária...
Expositor: Prof. Dr. Pery Francisco Assis Shikida
Pós-doutor em Economia, Doutor em Economia Aplicada, Mestre em Economia Agrária e Graduado em Economia. Foi Visiting Scholar na Kaiserslautern Universität/Alemanha (2000 e 2005) e University of Wisconsin/Estados Unidos (2010); Veja Mais…
Professor Visitante na Università Politecnica delle Marche/Itália (2013), Universidade de Évora/Portugal (2015), Universidad de la Rioja/Espanha (2016), Universitate a Babes Bolyai/Romênia (2016), Universidad Nacional de Asunción/Paraguay (2018) e Universidad Nacional de Canindeyú/Paraguay (2020).
Presidente da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER) (Gestão 2019-2021). Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Relator do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária (2020-2023). Conselheiro Científico Titular da Associação Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos. Participa do grupo IJCB Legal Academy.
Moderador: Dr. Cristiano Tavares Torquato
Especialização em Direitos Humanos, Segurança Pública e em Altos Estudos de Política e Estratégia. Graduado em Direito. Atua na área penitenciária há mais de 24 anos. É tutor de magistrados sobre Sistema Penitenciário, professor de disciplinas relacionadas ao cumprimento da pena.
Foi o Diretor da Penitenciária Federal de Brasil e atualmente ocupa as funções de Coordenador Geral de Cidadania e Alternativas Penais da Diretoria de políticas Penitenciárias do DEPEN. É autor de vários artigos e publicações na área penal.
Análise econômica dos crimes a partir da premissa teórica do comportamento racional. Veja Mais...
Contribuir para o entendimento da criminalidade a partir de realidades empíricas obtidas via aplicação de questionários/entrevistas com apenados do sistema penitenciário, cujas violações foram crimes de natureza lucrativa (tráfico de drogas, roubo/furto, contrabando etc.).
Prof. Ms Tercio Issami Tokano Expositor
Mestre em Direito Político e Econômico e graduado em Direito. Professor de Direito Constitucional e Direito ...
Expositor: Prof. Ms Tercio Issami Tokano
Mestre em Direito Político e Econômico e graduado em Direito. Professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo na Faculdade Presbiteriana Mackenzie de Brasília. Advogado da União, exerce atualmente o cargo de Adjunto do Advogado-Geral da União.Veja Mais…
Foi Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública de maio de 2020 a abril de 2021, período em que, na condição de Ministro da Justiça e Segurança Pública substituto, presidiu diversas reuniões do Conselho Nacional de Política sobre Drogas (CONAD). Participa do grupo IJCB Legal Academy.
Moderador: Prof. Dr. Helder Baruffi
Pós-Doutor em Direito, Doutor em Educação, Mestre em Educação e em Direito, Graduado em Direito, Filosofia e Pedagogia.
Professor Doutor Titular aposentado da Faculdade de Direito e Relações Internacionais – FADIR/UFGD. Participa do grupo IJCB Legal Academy. Editor da Revista jurídica UNIGRAN.
Sistema de Justiça e políticas sobre drogas. Análise multidisciplinar e necessidade de interação intra e extragovernamental.
O dilema da liberdade versus responsabilidade. Reflexões sobre as distintas esferas de responsabilidade: dos agentes públicos, cívico-social, comunitário-religiosa, familiar e individual.
Dra. Eli Narciso Silva Torres Expositora
Doutora em Educação e Graduada em Sociologia. É Servidora do Departamento Penitenciário Nacional ...
Doutora em Educação e Graduada em Sociologia. É Servidora do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN/MJSP) onde atua como Editora-chefe da Revista Brasileira de Execução Penal.Veja Mais…
Pesquisadora do FOCUS (Grupo de Pesquisa sobre Educação, Instituições e Desigualdade) na FE/UNICAMP e do Laboratório de Gestão de Políticas Penais da Universidade de Brasília (LabGEPEN/UnB).
Organizadora do Livro "Prisões, Violência e Sociedade: Debates Contemporâneos" e autora do Livro "Prisão, Educação e Remição de pena no Brasil". Atuação em produções acadêmicas nas áreas de Execução Penal, Direitos Humanos com ênfase na Execução Penal, Segurança Pública, Inteligência e Crime Organizado, Gestão e Políticas para o Sistema Prisional com especial atenção à Educação e remição de pena pelo estudo em Prisões.
Moderador: Guilherme Athayde Ribeiro Franco
Especialização em Dependência Química e Graduado em Direito, advogou e foi Procurador do Estado de São Paulo. Há 29 anos é membro do Ministério Público do Estado de São Paulo e há 3 anos ocupa o cargo de 30o. Promotor de Justiça de Campinas – SP.
Foi representante do Ministério Público de São Paulo no Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas – CONED-SP no biênio 2018-2020. É associado da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas – ABEAD.
Demonstrar a expansão do encarceramento, a origem e consolidação da organização criminosa "Primeiro Comando da Capital (PCC)" e as ações de enfrentamento ao Estado (motins, rebeliões e homicídios) que motivaram ou influenciaram o processo de institucionalização da Diretoria de Inteligência Penitenciária (Dipen) no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Depen/MJSP).
Ms. Alessandra Siqueira dos Santos Expositora
Doutoranda e Mestre em Saúde, Graduada em Assistência Social. Pesquisadora sobre ....
É Servidora da Agência de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (Agepen), onde atua no Escritório Social de Campo Grande e membro do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas.
Uma abordagem qualitativa acerca da dependência química em pessoas privadas de liberdade e possíveis estratégias para tratamento.
IMPACTOS NA SAÚDE, EDUCAÇÃO
Deputado Dr. Osmar Gasparini Terra Expositor
Mestre em Neurociência, Especialização em Saúde Perinatal e Graduado em....
Expositor – Deputado Dr. Osmar Gasparini Terra
Mestre em Neurociência, Especialização em Saúde Perinatal e Graduado em Medicina. Foi Prefeito da cidade de Santa Rosa – RS, Superintendente do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps), Secretário de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul e Ministro de Estado da Cidadania. É Deputado Federal pelo Estado do Rio Grande do Sul.
Moderadora: Mirtha Arce Camacho
Bacharel em Direito. É Presidente do Laboratório de Inovação da Função Pública. Foi Senadora e Deputada Nacional da Bolívia, Chefe de Segurança Cidadã e Fiscal Adjunta de Substâncias Controladas e Consultora Legal da ONU.
Prof. Dr. Ítalo Francisco Cúrcio Expositor
Pós-Doutor em Educação, Doutor em Educação, Arte e História da Cultura, Mestre ...
Expositor: Prof. Dr. Ítalo Francisco Cúrcio
Pós-Doutor em Educação, Doutor em Educação, Arte e História da Cultura, Mestre em Engenharia, especialista em Didática do Ensino Superior e em Ciências dos Materiais, Licenciatura em Pedagogia, Graduado em Física, com habilitação em Matemática e Química. Possui diversos cursos de pós-graduação na área da Física Nuclear.
É professor universitário desde 1978, na Universidade Presbiteriana Mackenzie, e atua na formação de Professores da Educação Básica ao Ensino Superior. Foi professor de Física e Matemática da Educação Básica, Coordenador de Cursos desde a Educação Básica até a Pós-Graduação, e Orientador Pedagógico.
É autor de vários livros e artigos científicos publicados no Brasil e Exterior. Conferencista convidado, para temas interdisciplinares ligados à Educação, Ética, Cidadania e formação de professores. Em 2014, foi nomeado "Embaixador de Cultura de Paz e Ética Global" pela World Federation of UNESCO Clubs, Centres and Associations. É membro titular do Fórum Nacional de Educação – FNE, desde 2017, representando a ABIEE – Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas e Conselho Consultivo do Instituto dos Juristas Cristãos do Brasil – IJCB.
Moderador: Pr. Dr. João Batista Cavalcante
Doutor em Estudos Educacionais, Mestre em Teologia, Pós-Graduação em Psicologia da Educação, Graduado em Teologia e Direito. É Professor Universitário, Pastor Evangélico e Conferencista nacional e internacional.
Foi Reitor do Seminário Cristão Evangélico por 21 anos e Presidente da Igreja Cristã Evangélica do Brasil por 10 anos. É autor e coautor de vasta obra literária, dentre as quais destacam-se: Uma Nuvem Pequena como a Palma da Mão, Como Ovelhas que Não Têm Pastor e O Futuro Chegou Lá em Casa.
Com ênfase na Família e na Escola, duas instituições indispensáveis na Sociedade, estabelece-se seu fundamental papel na Educação do ser humano, com vistas à formação de um cidadão. Veja Mais...
A reflexão compartilhada nesta breve apresentação destaca a importância de se observar o conceito de Família, como base da Sociedade, de acordo com o artigo 226 da Constituição Federal e os Princípios e Valores Cristãos; e a importância da Escola, como instituição coadjutora na formação plena do ser humano.
Uma educação pautada por princípios e valores, éticos e morais, a serem assimilados pelo ser humano, desde a mais tenra idade, e continuamente ao longo da vida, é a estrutura necessária para a construção do cidadão que contribui com sua sociedade.
Dr. Antonio Cabrera Mano Filho Expositor
Pós-graduação em Produção Animal e Graduado em Medicina Veterinária....
Pós-graduação em Produção Animal e Graduado em Medicina Veterinária. É o Presidente do Grupo Cabrera, com atuação em 10 estados brasileiros. Aos 29 anos foi nomeado Ministro da Agricultura e Reforma Agrária, tendo sido o mais jovem Ministro de Estado da República. Foi Secretario de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo no governo de Franco Montoro. É autor de vários trabalhos publicados no Brasil e exterior.Veja Mais…
É membro de diversas instituições, dentre as quais se destacam: Academia Nacional de Agricultura – cadeira # 25, Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, Associação Nacional de Defesa e Apoio aos Pais na Educação dos Filhos. É presidente da Fundação Brasil de Liberdade Econômica e do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica. É Cônsul honorário da Espanha. Realiza trabalhos voluntários em diversas instituições, dentre os quais destacam-se o Instituto Presbiteriano Mackenzie, Sociedade Bíblica do Brasil e Gideões Internacionais e do Conselho Consultivo do Instituto dos Juristas Cristãos do Brasil – IJCB. Recebeu vários prêmios no Brasil e no exterior, dentre os quais se destacam: Medalha da Ordem do Rio Branco; Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico; Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho; Medalha do Mérito da Medicina Veterinária.
Moderador: Prof. Ms. Wilson do Prado Doutorando em Economia, Mestre em Direito das Obrigações Públicas e Privadas, Graduado em Direito. É Advogado, Professor e Empresário do segmento agrícola e membro do Conselho Deliberativo do IJCB. Foi Procurador da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de Mato Grosso do Sul – FAPEMS e Secretário Municipal de Administração e Educação de Campo Grande- MS. É autor de livros e artigos científicos.
Grande parte da sociedade moderna tem investido no sentido de convencer os cidadãos de que o uso de drogas é algo normal, um estilo de vida moderno e que o "uso recreativo de drogas" não merece qualquer reparo ou desestímulo. Veja Mais...
Certo é que o ingresso no mundo das drogas, de regra, tem como "porta de entrada" uma mera recreação; ninguém planeja se converter em um viciado.
Todavia, embora fruto de uma decisão pessoal, o uso de drogas causa prejuízos não apenas ao usuário, mas a toda a sociedade, não poupando filhos, cônjuges, vizinhos, empregadores e o próprio Estado, todos igualmente vítimas das consequências econômico-sociais impostas pela drogadição.
Assim sendo, além da tragédia pessoal, a drogadição responde por significativa parcela da violência, criminalidade, destruição familiar e encarceramento, exigindo pesados investimentos voltados ao enfrentamento de estrutura penal-penitenciária, destacando-se que parcela significativa da população carcerária decorre de crimes relacionados ao uso e ao tráfico.
Dr. Sergio Fernando Harfouche Expositor
É Palestrante Nacional e Internacional, membro do Ministério Público do Estado...
No período de 2007 a 2017 integrou o Conselho Nacional Sobre Drogas (CONAD) e presidiu o CEAD/MS. É o idealizador e coordenador do ProCEVE – Programa de Conciliação para Prevenir a Evasão e Violência Escolar e com PL tramitando CCJ no CN (PL n. 2410/2019).
Moderador: Prof. Ms. Wilson do Prado
Doutorando em Economia, Mestre em Direito das Obrigações Públicas e Privadas, Graduado em Direito. É Advogado, Professor e Empresário do segmento agrícola e membro do Conselho Deliberativo do IJCB.
Foi Procurador da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de Mato Grosso do Sul – FAPEMS e Secretário Municipal de Administração e Educação de Campo Grande- MS. É autor de livros e artigos científicos.
O trinômio drogas - criminalidade - cárcere seguem umbilicalmente atrelados. Nas últimas décadas, a legislação brasileira pertinente ao uso e tráfico de drogas ilícitas vem arrefecendo a resposta penal, tornando cada vez mais tolerante essas condutas apesar do agravamento do impacto nocivo sobre as novas gerações. Essa involução permite constatar que a medida em que os freios vão sendo removidos esse agravamento se acentua.Veja Mais...
A jovial PND (Política Nacional sobre Drogas - Dec nº 9.761/19) tem como coluna vertebral a RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA, enquanto reconhece que a maconha é a droga ilícita mais consumida e que entre 2000 e 2015 houve um crescimento de 60% no número de mortes causadas diretamente pelo uso de drogas.
Ignorando o padrão histórico do fracasso de legislações liberacionistas, a Câmara Federal, por sua comissão especial aprovou o substitutivo do PL 399/2015 que legaliza, dentre outros, o plantio, industrialização e comercialização de produtos derivados da cannabis.
Elementar prever o aumento do consumo da maconha e seus malsinados reflexos , sobretudo da adicção do grupo etário de pessoas abaixo dos 25 anos . Igualmente previsível é o aumento do tráfico geminado a outros crimes (em especial contra o patrimônio e a vida) e repovoamento do cárcere.
A responsabilidade compartilhada deve contemplar o usuário, até então imune, ainda que pela abstinência compulsória.
Quanto ao traficante, impõem-se a aplicação de medidas sancionatórias, tais como a prestação de serviços de caráter indenizatório em favor do Estado e a perda do patrimônio auferido com a prática da atividade ilícita.
Perspectiva internacional Coordenação: Prof. Dr. Augusto Zimmermann e Dr. Guilhermo Pacheco
Prof. Dr. Augusto Zimmermann Expositor
Doutor em Filosofia, Mestre em Direito, Pos-Graduação em...
Professor e chefe do Departamento de Direito do Sheridan Institute of Higher Education em Perth, WA, e Professor de Direito (Adjunto) da University of Notre Dame Australia, campus de Sydney.
É presidente da Western Australian Legal Theory Association (WALTA), editor-chefe do The Western Australian, membro da Academia Internacional para o Estudo do Jurisprudência da Família e do Conselho Consultivo do Instituto dos Juristas Cristãos do Brasil – IJCB.
Foi membro da Comissão de Reforma da Lei da Austrália Ocidental no período de 2012-2017, ex-Vice-Presidente da Sociedade Australasiana de Filosofia jurídica e foi Reitor Associado (Pesquisa) na Murdoch Law School no período de 2009 a 2013. Foi laureado com o prestigioso Prêmio Vice-Chanceler de Excelência em Pesquisa, em 2012.
É um dos mais destacados defensores da liberdade de expressão e autor de várias obras jurídicas, dentre as quais se destacam: "Direitos Fundamentais na Idade da Covid-19 (Connor Court, 2020),'Christian Foundations of the Common Law' (3 volumes, Connor Court, 2017), 'Global Perspectives on Subsidiarity '(Springer, 2014) e' Western Legal Theory: History, Concepts and Perspectives '(LexisNexis, 2013).
Mediador: Embaixador Alessandro Warley Candeas
Doutor em Socioeconomia do Desenvolvimento. Diplomata de carreira. Atualmente é o representante do Brasil junto ao Estado da Palestina. Experiência profissional e acadêmica nas áreas de Relações Internacionais, Direito Internacional e Educação.
Áreas de interesse: (i) cultura e desenvolvimento, com ênfase em Gilberto Freyre e tropicologia; (ii) relações internacionais, com ênfase na relação Brasil-Argentina e no processo de integração regional; (iii) direito internacional, com ênfase em direito dos tratados; e (iv) história e doutrina do cristianismo.
Na Austrália, a legislação que tutela a questão das drogas é estadual. A estrutura legal é complexa, pois algumas leis são federais, enquanto outras são estaduais ou territoriais.
Diferentes penalidades se aplicam a diferentes medicamentos em diferentes estados. Por exemplo, a Austrália do Sul, o ACT e o Território do Norte descriminalizaram a maconha aplicando penalidades civis se uma pessoa atender a certos critérios de elegibilidade. Todos os estados, exceto New South Wales e Queensland, têm opções de descriminalização para outras drogas ilícitas além da cannabis. Veja Mais...
Mesmo assim, o país tem um grande problema com o uso de drogas ilícitas. Na verdade, a Austrália está atualmente passando por uma enorme crise provocada pelo uso de drogas, com profundos reflexos nas comunidades localizadas em cidades do interior.
Apesar das descriminalizações, houve 153.377 prisões nacionais por drogas ilícitas em 2018–19, um ligeiro aumento de 148.363 prisões em 2017–18.
O número de prisões nacionais e o uso de drogas ilícitas aumentou drasticamente - 80% apenas na última década (de 85.252 prisões em 2009–10 (ACIC 2020), o que comprova as fortes evidências de que as políticas para enfrentamento às drogas atuais não são eficazes, justificando urgentes reformas.
Prof. Dr. Darrell Furgason Expositor
Doutor em Filosofia, Mestre em Direito, Pós-Graduação em Educação e...
É Professor e Chefe do Departamento de Direito no Sheridan Institute of Higher Education (Perth, WA), Presidente, Western Australian Legal Theory Association (WALTA), Editor-Chefe, The Western Australian Jurist. Foi Professor da Escola de Governo na Liberty University – Vancuver.
O CSIS (Serviço Canadense de Inteligência de Segurança) estima que existam cerca de 950 grupos criminosos organizados ativos no Canadá e cerca de 80% obtêm receitas da venda de drogas ilegais.
Quando questionados sobre suas preocupações específicas com o crime, 52% dos canadenses entrevistados disseram estar "muito preocupados" com a atividade das drogas.
Há um grande debate hoje sobre a eficácia e até mesmo a adequação moral do encarceramento como um meio / ou método de abordar e combater o comércio de drogas ilícitas que afeta o Canadá hoje.Veja Mais...
Alguns asseveram que o encarceramento simplesmente não funciona; pelo contrário, representa um fracasso político, sociológico e moral. "A retórica política dura com o crime, retrata o uso de drogas pesadas como uma forma de decadência moral, associada à falta de autocontrole.
A situação carcerária ... é resultado direto dessa perspectiva, já que tais políticas promovem penas de prisão severas erroneamente aplicadas visando afastar as pessoas do uso de drogas".
Alguns membros das comunidades acadêmica, jurídica e de saúde expressam apoio a descriminalização das drogas, visando eliminar a necessidade do encarceramento.
"Os defensores da descriminalização afirmam que isso ajudaria a eliminar a renda gerada pelo tráfico, redução dos índices de criminalidade e os custos com os sistemas de saúde e de justiça criminal, além de diminuir a probabilidade de usuários se envolverem no crime."
Há os que defendem que o problema deve ser enfrentado sociologicamente, por meio de mudanças na sociedade, pois os indivíduos encarcerados em razão das drogas, na visão dessa corrente, são majoritariamente vítimas de traumas familiares, sociais ou físicos.
"Noventa e cinco por cento dos homens que entrevistamos nas prisões federais e 97 por cento das mulheres foram vítimas de abusos físicos e sexuais antes de serem acusados pelos seus crimes.
Um número desproporcional tem antecedentes definidos por uma série de eventos traumáticos, como suicídios, overdoses letais ou o assassinato do pai, filho, parceiro, amigo, ou um grande ataque que os deixou com PTSD vitalício.
Ms. Frans Koopman Expositor
Doutorando em Filosofia, Mestre em Línguas e Culturas Semíticas. Desde 2015 trabalha na ...
Doutorando em Filosofia, Mestre em Línguas e Culturas Semíticas. Desde 2015 trabalha na De Hoop, uma organização cristã de saúde mental holandesa, na qual exerce as funções de oficial sênior de políticas na área de identidade organizacional. Veja Mais…
É professor de hebraico e filosofia no "Evangelical College". É um dos mais respeitados líderes na defesa de políticas públicas relacionadas as drogas, autor e coautor de várias obras e artigos sobre o tema.
Os princípios básicos da política de drogas holandesa datam da década de setenta. A legislação é realista, pragmática e integrada, visando a prevenção e cuidados, luta contra o crime, manutenção da ordem pública e proteção da liberdade pessoal.
Na Holanda é vedada a venda, importação e exportação de drogas; o contrabando acarreta pena de até 12 anos de prisão ou multa de até 45.000 euros. Veja Mais...
O uso de drogas é definido como contravenção. Dada a localização estratégica da Holanda, principal nação portuária da Europa, o mercado internacional de drogas é muito significativo.
Dados estatísticos demonstram que 90% por cento do crime organizado na Holanda está relacionado com o tráfico de drogas. Nas prisões, o uso de drogas também é muito elevado.
A prática de crimes relacionados a droga tem vários reflexos económico e sociais, possibilitando a "lavagem" de vultosos recursos provenientes do comércio ilegal, assegurando a criminosos o acesso a bens, poder e influência econômico-social. Como resultado, o submundo do crime se cofunde com o mundo legal.
As autoridades holandesas têm investido pesadamente no combate ao crime relacionado a produção, distribuição e consumo de drogas, inclusive em cafeterias, assim como ao cultivo de cannabis em áreas residenciais e rurais, promovendo o desmantelamento de operações de cultivo de cannabis, efetivando prisões, apreendendo o produto do crime, assim como a retomada de imóveis.
Aliado a isso, as autoridades têm combatido a produção de drogas sintéticas e o tráfico de drogas pesadas.
Profa. Dra. Ana Cecilia Roselli Petta Expositora
Doutora em Ciências, Especialista em Saúde Pública e Saúde Mental...
Doutora em Ciências, Especialista em Saúde Pública e Saúde Mental, Graduada em Medicina Psiquiátrica. Veja Mais…
É Membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Estudos de Álcool e outras Drogas (ABEAD), atual Coordenadora da Comissão de Dependência Química da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e há 14 anos, Coordenadora do Projeto Periscópio para a criação de uma Política Municipal de Drogas na cidade de Tarumã – SP.
PASSADO, PRESENTE E FUTURO DAS POLÍTICAS SOBRE DROGAS NO BRASIL
Os brasileiros construíram sua primeira política de drogas no início deste século, por meio de fóruns em todas as regiões do país. Participaram profissionais das áreas envolvidas, da comunidade científica, gestores, políticos, representantes da sociedade civil, usuários e seus familiares, e a discussão se iniciou pelo pressuposto básico de que "qualquer uso de tais substâncias pode causar impacto no usuário, agudo ou crônico, individual e coletivo, seja biológico, psicossocial ou espiritual.
As leis vigentes, os levantamentos populacionais sobre o consumo de substâncias, o cenário socioeconômico e as evidências científicas disponíveis foram revisitados. A Política Nacional de Drogas (PNAD) se tornou a nova lei de drogas em 2005. Considerada de vanguarda até hoje, a PNAD "jazia na gaveta", pois a Saúde discutia a lei, a Justiça decidia sobre internação e a Assistência Social, dizia que o problema era da Saúde.
Em função desse desvio de competências, a articulação entre as medidas preventivas, assistenciais e de controle da oferta de drogas não aconteceu, o que produziu um descompasso entre a sociedade e os governos.
Até 2010 a família brasileira acreditava que para controlar o acesso dos adolescentes às drogas bastava ter leis e receber informação nas escolas, e que o melhor tratamento era a internação. Desinformada, não assumia seu papel de agente de prevenção, nem percebia a evolução do uso até a dependência, uma doença crônica, do cérebro, grave, que se não for tratada é fatal.
A bebida alcoólica e o cigarro de tabaco antes, e agora também a maconha, se transformaram em um portal de fácil acesso na adolescência, fato corroborado pelos estudos. Novas drogas chegaram ao "mercado", e o adolescente, cada vez mais cedo na vida, se torna um usuário de múltiplas substâncias. Dados da Universidade Federal de São Paulo em parceria com o Governo Federal, mostram que para cada dependente de drogas ilícitas, existem quatro pessoas afetadas de forma devastadora, são 30 milhões de brasileiros.
A miopia do Governo parece ter diminuído, e a sociedade não está às cegas diante da questão, mas o lobby de grupos ligados às indústrias das drogas, lícitas ou ilícitas, interferem na adoção das políticas, dividindo instâncias governamentais, como vive-se hoje, a parte de prevenção em um ministério, a parte de tratamento em outro, financiando organizações sociais para legalizar todas as drogas, como se fosse um produto qualquer, e repetindo que nenhuma política funcionou, o que não é verdade.
A legalização do porte para consumo próprio, como se esse ato não atingisse o entorno, é o primeiro passo da flexibilização. Depois descriminaliza-se o "pequeno tráfico", em seguida, o uso "medicinal", o recreativo, que termina pela legalização de todas. A cada ponto dessa linha, a percepção de risco da população de 15 a 25 anos vem diminuindo e o consumo aumentando.
Diante de tudo isso, a pauta e o debate devem ser mantidos: O direito de não usar drogas e de não ser sujeito de políticas cindidas, como se as drogas ilícitas fossem mais nocivas que as lícitas, não está sendo honrado. A indústria e seus grupos de interesse têm dirigido a cena, adotando estratégias ambivalentes e gerando mais confusão.
A indústria da bebida alcoólica e do cigarro de tabaco ganharam muitas batalhas, mas uma coalisão internacional pela preservação da vida trouxe uma convenção quadro para o tabaco que tem reduzido suas consequências nos países que a adotaram.
Os brasileiros não querem legalizar mais nenhuma droga, tem clamado por respeito às famílias, e estão dispostos a criar uma convenção quadro para o álcool. E para que isso aconteça a PND precisa avançar.
Dr. Guilhermo A. Pacheco-Gaitán Expositor
Doutor em Paz e Segurança Internacional, Mestre em Planejamento e ...
Doutor em Paz e Segurança Internacional, Mestre em Planejamento e Administração, Ciência Política e Defesa e Segurança Hemisférica. Graduado em Arquitetura, Defesa e Segurança Hemisférica e em Teologia.Veja Mais…
É Diretor de Assuntos Internacionais do Security College – USA e do Christian Center for Public Life. É Consultor de Segurança, Defesa, Futuro Design e Gestão. Tem amplo conhecimento em inovação, design futuro (coaching), estratégia, políticas públicas, reformas do setor de segurança, relações civis / político-militares / policiais, teologia, liderança e gestão.
É Professor de Política, Liderança, Gestão, Segurança e Defesa. É sócio fundador da Christian Coaching University, da qual é o Diretor Acadêmico e Professor. Por 11 anos foi professor do Centro William J. Perry de Estudos de Defesa Hemisférica em Washington DC. Foi Assessor Político da Presidência da República e do Ministério da Defesa, Ministro de Aconselhamento da Embaixada da Guatemala na Colômbia, Diretor Geral de Planejamento do Ministério da Cultura Esportes e Assessor Legislativo do Congresso da República da Guatemala.
DA REABILITAÇÃO À INSUFICIÊNCIA
Ultimamente, tem havido um número significativo de rebeliões em prisões na América Latina.
Episódios muito comentados em vários países da região geraram alertas de autoridades públicas. Por que essa situação ocorre?
Qual é o pano de fundo que leva aos motins e protestos nas prisões?
Maria Teresa Torres Aguilar Expositor
Especialista em Articulação Estratégica, Segurança e Cidadania...
É Graduada em Relações Internacionais. Seu foco é a humanização dos processos de convivência institucional, empresarial e comunitária. Desenvolve projetos e intervenções voltados para o aumento da confiança e resiliência, fortalecimento institucional e cidadão, prestígio empresarial, redução da violência e inovação prisional.
Tem larga experiência no setor público e já exerceu diversas funções no Governo Federal do Estado Mexicano. Foi membro do Seminário Permanente de Semiótica do Centro de Pesquisas em Ciências Sociais e Humanas do campus Tec de Monterrey na Cidade do México e membro da Cátedra de Semiótica do mesmo campus, Coordenadora Regional de Delegações da SEGOB e Coordenadora Estadual do Ministério do Interior em Michoacán. Veja Mais…
No campo acadêmico, participou do Centro de Estudos Estratégicos de Políticas Públicas do Tec de Monterrey Campus Morelia, Conselho Estadual para a Implementação do Novo Sistema de Justiça Criminal de Michoacán" e na Coordenação de fóruns e seminários para fortalecer a agenda de segurança e justiça. Palestrante internacional.
É Membro Honorário da Associação Colombiana de Criminologia (ACC). Atualmente desenvolve linhas de pesquisa e expansão do "Modelo Islas Marías", reconhecido pelas Nações Unidas como boa prática internacional de reintegração, que tem como desafios a humanização de processos, dignificação de Instituições e reconciliação de comunidades, inspirado e desenvolvido ao tempo em que atuou como instrutora convidada no extinto Complexo Penitenciário Islas Marías.
É Analista do contexto político e de segurança pública de diversos meios de comunicação. É a coordenadora do projeto "CONVIVE Manzanillo para CONTECON", uma subsidiária da ICTSI (International Container Terminal Services, Inc. empresa filipina com presença global), que visa construir capacidades de resiliência comunitária recentemente agraciado com o Distintivo de Inclusão Social, concedido pelo Centro Mexicano de Filantropia, AC.
Estabelecimentos prisionais modelo: o caso de ilha María no México.
Dr. Antonio Valdez Fortuna Expositor
Doutor em Teologia e Divindades, Mestre em Teologia, Especialização em ...
Dr. Antonio Valdez Fortuna (Manuel Valdez)
Doutor em Teologia e Divindades, Mestre em Teologia, Especialização em Ciência Política, Relações Internacionais, Economia, Direitos Humanos, Liderança, Gestão de Políticas Públicas e Resolução de Conflitos. Graduado em Teologia.Veja Mais…
É presidente e fundador de diversas organizações, dentre as quais se destacam: Valdez Escuela de Familia, Inc. (Organização sem fins lucrativos, formuladora e desenvolvedora dos eixos da educação em valores para a formação integral do ser humano);
Escola Internacional de Liderança. (Organização focada na formação em gestão e desenvolvimento de recursos humanos, gestão social, resolução de conflitos, empreendedorismo e inovação social);
Banco Nacional de Ideias, Inovação e Empreendedorismo da República Dominicana. 2016. (Organização dedicada à pesquisa social e desenvolvimento humano por meio da ciência e tecnologia aplicadas);
Publicações editoriais da MBC; Actual World – Trade Mark, EUA do Partido Nova Geração, (PNG) 2010-2017- Partido Político Nacional e Foro Social de La República Dominicana.
É autor de várias obras, destacando-se: Cuando se enferma um Pueblo; Como escribir um libro; Destruirá el terrorismo al Mundo? y Manifiesto Social.
O Caribe, América Latina e o mundo enfrentam o desafio de sobreviver ao império dos vícios, especialmente do consumo e trafico de drogas. É urgente a adoção de políticas públicas voltadas ao fortalecimento das relações de família. Veja Mais...
Não é novidade que essa instituição, célula máter da sociedade, tem sucumbindo à essa e outras patologias sociais que corrompem os nossos jovens, promovem luto e orfandade, corrompem a justiça e deixam uma profunda marca de destruição em nossas sociedades.
As drogas roubam o direito dos nossos jovens o direito de sonhar, subtraem a sua segurança e dignidade. Alijados de tudo, encontram nas drogas e no mundo do crime, ambiente propício a satisfação das suas demandas em troca da insegurança quanto ao presente e incerteza do futuro.
Verdadeiras presas à disposição do vício e criminalidade, facilmente tragadas pelo crime organizado, ávido por sua força de trabalho, reduzindo-os à condição de páreas da sociedade.
Dia 21/10 – quintafeira
Impactos na família,
Dra. Angela Vidal Gandra da Silva Expositora
Doutora em Filosofia do Direito, Especialização em Advanced ...
Doutora em Filosofia do Direito, Especialização em Advanced Management Program IESE Business School (Universidade de Navarra), visitante e Pesquisadora na Harvard University, Veja Mais…
Graduada em Direito. Foi sócia da Banca de Advocacia Gandra Martins. É Professora do CEU LAW SCHOOL e da Universidade Mackenzie. Membro da Academia Brasileira de Filosofia e da Academia Paulista de Letras Jurídicas e atual Secretária Nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Moderador: Dr. Ricardo Braga Monte Serrat
Mestre e Graduado em Direito. É Juiz de Direito da 1a. Vara da Família de Ribeirão Preto e Juiz Diretor do Fórum da Comarca, Presidente Estadual do Instituto dos Magistrados do Brasil e Membro da Ordem da Cátedra da Academia da Força Aérea e titular da Cadeira n. 5 da Academia Ribeirão-pretana de Letras Jurídicas.
Foi presidente do Colégio Recursal Cível da Região de Ribeirão Preto e integrou Câmara Cível especial do Tribunal de Justiça de São Paulo por designação daquela Corte.
É Comendador da Ordem do Mérito Militar do Exército Brasileiro e Oficial da Ordem do Mérito Aeronáutico da Força Aérea Brasileira.
Foi professor de Direito da Academia da Força Aérea, da Universidade de Ribeirão Preto, Universidade Paulista e Docente Orientador da Escola Paulista da Magistratura.
Foi duas vezes Diretor da Associação dos Magistrados Brasileiros e, por três vezes, Diretor da Associação Paulista de Magistrados; participou de mesa de debates no Centro de Estudos Judiciários de Portugal; de Intercâmbio Judiciário da Universidade Samford, realizado na Universidade de Kent em Canterbury, Inglaterra, além de cursos no Colégio Judiciário Nacional dos Estados Unidos.
Antes de ingressar na Magistratura em 1978, foi Delegado de Polícia e Diretor de Presídio Feminino. A convite do Governo Norte-Americano, conheceu, como Visitante Oficial, o sistema judiciário, acusatório e penitenciário daquele país.
A família e a pessoa privada de liberdade: Uma abordagem multidisciplinar e contextual acerca da importância da família no processo de recuperação de pessoas privadas de liberdade.
Dr. Quirino Cordeiro Jr. Expositor
Doutor em Psiquiatria, participou de programas no King's College, em...
Trabalhou como Coordenador-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, do Ministério da Saúde, Diretor e Professor Adjunto da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, como Professor Afiliado da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Diretor do Centro de Atenção Integrada à Saúde Mental – CAISM da Santa Casa de São Paulo e do Complexo Hospitalar do Juquery e Diretor do Hospital Cantareira da SPDM/UNIFESP.
É Membro do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD) e Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq – Nível 2.
Moderador: Aristóteles Sakai de Freitas
Graduado em Direito e Teologia, é membro do Conselho Deliberativo e representante do IJCB no Estado de Goiás.
Foi Delegado de Polícia, Secretário Executivo do CONEN GO, Coordenador Geral do Projeto Segunda Milha SSP GO, Assessor de Municipalização da SENAD, Chefe de Gabinete do Dep. Federal João Campos, Delegado da Mulher em Goiânia,
Superintendente de Reintegração Social do Sistema Penitenciário, Presidente do Conselho Deliberativo do Programa de Proteção à Vítimas e Testemunhas no Estado de Goiás e foi palestrante colaborador do DEPEN.
A Nova Política Nacional sobre drogas. Ações do Governo Federal para a redução da demanda de drogas.
Claudia Gonçalves Leite Expositora
Pós-graduação em Direito da Empresa e da Economia e Graduada em....
É Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social e Secretária Substituta da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas – SENAPRED, do Ministério da Cidadania.Veja Mais…
Por 13 anos, serviu ao Governo do Estado de Minas Gerais ocupando os cargos de Chefe da Assessoria Jurídica, Chefe de Gabinete na Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude, Superintendente da Rede Complementar de Suporte Social na Atenção ao Dependente Químico, Subsecretaria de Políticas sobre Drogas na Secretaria de Estado de Segurança Publica, dentre outros.
Foi Conselheira Estadual de Políticas sobre Drogas; membro da Comissão da Câmara de Segurança Publica e da Comissão das Diretrizes de Atenção Integral ao Usuário de Drogas no âmbito das Políticas de Segurança Publica.
Ações empreendidas pela SENAPRED com foco no apoio às Comunidades Terapêuticas, notadamente na capacitação de quadros, financiamento e acompanhamento da execução de projetos voltados a reinserção social.
Dr. Erni Walter Seibert Expositor
Doutor em Ciências da Religião, Mestre em Teologia, Especialização ...
Doutor em Ciências da Religião, Mestre em Teologia, Especialização em Marketing de Serviços e Graduado em Teologia. Veja Mais…
É Pastor da Igreja Evangélica Luterana do Brasil, Professor na Escola Superior de Teologia da Igreja Evangélica Luterana do Brasil, São Paulo, SP, Professor convidado do Curso de Teologia da Universidade Metodista, São Bernardo do Campo, SP, do Curso de Doutorado em Teologia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, SP e Escola de Pós-Graduação do Seminário Concórdia de São Leopoldo, RS. Diretor Mundial de Comunicação e Parcerias das Sociedades Bíblicas Unida e Diretor Executivo da Sociedade Bíblica do Brasil.
É membro do membro do Conselho Consultivo do Instituto dos Juristas Cristãos do Brasil – IJCB e do Global Board of United Bible Societies e autor de diversas obras, dentre as quais se destaca: Um dia de cada vez – Ajuda na recuperação da dependência química.
Barueri, Sociedade Bíblica do Brasil e de artigos e trabalhos publicados em revistas e livros no Brasil e exterior.
Moderador: Dr. Gézio Duarte Medrado
Doutor e Mestre em Direito, Graduado em Ciências Sociais e Jurídicas. Há mais de 35 anos exerce o magistério superior nos cursos de Graduação e Pós-graduação "stricto sensu".
Palestrante e Professor visitante de universidades latino-americanas.
É Conselheiro da Fiesp, Advogado Consultor, membro da Associação Iberoamericana de Direito do Trabalho e da Associação Internacional de Direito do Trabalho e da Previdência Social.
Atual Vice-Presidente da Associação Nacional das Escolas Batistas e da Associação das Instituições Educacionais Evangélicas. É membro do Conselho Consultivo do Instituto dos Juristas Cristãos do Brasil – IJCB.
Drogas e fé – A Bíblia pode ajudar para superar a drogadição? Na sociedade contemporânea, não há unanimidade sobre como o consumo de drogas deve ser encarado. Veja Mais...
Em alguns círculos, há restrições sobre o uso de drogas, e, em outros, há a opinião de que ele deveria ser liberado e ficar seu uso ou não deve ser decisão de cada indivíduo.
No campo da religião, a visão sobre o consumo de drogas também não é uniforme. Em algumas religiões, o uso de drogas teria o papel de ajudar a pessoa a entrar em contato com a divindade. Em outras, o consumo de drogas é combatido.
Nessa palestra vamos falar da tradição bíblica sobre a questão das drogas e sobre a possibilidade do uso da Bíblia como instrumento na jornada de sair da drogadição.
Dr. Ricardo Wagner Expositor
Doutor em Liderança, Mestre em Engenharia Estratégica...
Doutor em Liderança, Mestre em Engenharia Estratégica, Pós-graduação em Administração Estratégica, Engenharia de Qualidade e Produtividade, Graduado em Administração. Veja Mais…
É Professor universitário, palestrante e empresário na área coureiro calçadista, comunicação e imobiliária. Foi Secretário do Planejamento do Município de Teutônia, RS.
É fundador e líder sênior do Centro Apostólico de Teutônia (RS), Fundador e Deão da Academia Apostólica, membro da ICAL (International Coalition of Apostolic Leaders) e Vice-presidente da Coalizão de Ministérios do Brasil. É um dos conselheiros do CAB (Conselho Apostólico Brasileiro). É autor de várias obras.
Há alguns anos, o Sesi (Serviço Social da Indústria) desenvolveu uma metodologia para aplicar nas indústrias a fim de prevenir o uso de drogas pelos industriários.
Inspirado nesse projeto, uma equipe multidisciplinar do Município de Teutônia (inclusive a igreja) criou a sua própria metodologia visando a prevenção ao uso de drogas na cidade.Veja Mais...
Com a implantação do projeto e metodologia, enquanto nas cidades circunvizinhas o número de jovens com até 18 anos, que já haviam feito uso de drogas ilícitas, permanecia na casa de 30% dessa população, em Teotonia esse índice foi reduzido a 3%.
Dr Helio Angotti Neto Expositor
Doutor em Ciências Médicas, Especialista em Oftalmologia, Graduado em Medicina. É membro do Conselho Brasileiro de Oftalmologia...
Doutor em Ciências Médicas, Especialista em Oftalmologia, Graduado em Medicina.
É membro do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, do Center for Bioethics and Human Dignity na qualidade de Global Scholar ligado à Global Bioethics Education Initiative em 2016 e da Associação Brasileira de Clínica Médica na qualidade de Presidente do Capítulo de História da Medicina (Triênio 2018-2020 e Triênio 2021-2023).
É membro da Comissão Nacional Pró-SUS e da Comissão de Educação Médica do Conselho Federal de Medicina desde janeiro de 2020. É membro da Câmara Técnica de Bioética do Conselho Federal de Medicina desde junho de 2020.Veja Mais…
Criou e coordenou o Seminário de Filosofia Aplicada à Medicina e foi professor do Curso de Medicina do Centro Universitário do Espírito Santo (UNESC) de 2011 a 2018, sendo Coordenador de Curso de julho de 2012 a dezembro de 2018.
Foi membro do Comitê de Ética em Pesquisa do UNESC, em Colatina, Espírito Santo, Brasil. Diretor Editorial da Revista Mirabilia Medicinae (suplemento em Humanidades Médicas da Mirabilia), sediada no Instituto de Estudos Medievais, vinculado à Universidade Autônoma de Barcelona.
Exerceu os cargos de Diretor do Departamento de Gestão da Educação na Saúde e de Secretário Substituto da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde do Brasil.
Também foi membro Titular da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. É professor da Uninove e atende no Hospital Oftalmológico de Brasília. foi preceptor do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e obteve o Título de pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia. – Oftalmologia – pela Universidade de São Paulo (USP) em 2011.
Áreas de Interesse: Pesquisa em Ciências Médicas, Órbita, Retina, Catarata, Neuro-Oftalmologia, Filosofia da Medicina, Educação Médica, Humanidades Médicas e Bioética.
Publicou diversos livros, artigos e capítulos de livro nas áreas de Oftalmologia, Bioética, Ética Médica, Educação Médica, Humanidades Médicas e Crítica Cultural.
É Membro da Comissão de Avaliadores do SAEME – ABEM / CFM e Secretário Nacional de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde do Brasil.