Rio+20: o ponto de partida | Envolverde
19/6/2012 - 12h11
por Sávio de Tarso*, da Envolverde Com título extraído da interpretação do hexagrama 24 do milenar clássico chinês I Ching – O Livro das Mutações, a obra O Ponto de Mutação pode ser considerada uma consistente concepção teórica do que hoje chamamos sustentabilidade, a partir da visão sistêmica da vida como uma teia de relações interdependentes. Publicado há 30 anos pelo físico austríaco Fritjof Capra, o livro analisa a evolução humana à luz da ciência e demonstra, como propõe o texto chinês, que "após uma época de decadência vem o ponto de mutação" na sequência natural do ciclo da vida. Esse padrão que Capra identifica em variados momentos históricos sintetiza também a expectativa em torno da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. O conjunto de eventos em escala mundial que acontecem até 26 de junho no Rio de Janeiro constitui uma oportunidade para influenciar as lideranças políticas, sociais e empresariais na direção da sustentabilidade socioambiental como solução para a crise sistêmica da economia global – "o ponto de mutação" da civilização contemporânea.
Dois eixos temáticos foram definidos pela ONU (Organização das Nações Unidas) para os debates no Rio: A Economia Verde no Contexto do Desenvolvimento Sustentável e da Erradicação da Pobreza e Governança Global para o Desenvolvimento Sustentável. A harmonização entre as vertentes social, econômica e ambiental – que constitui o conceito de sustentabilidade – tem nesta Conferência um novo capítulo para enfrentar os históricos desafios da erradicação da pobreza e da estruturação de uma nova governança global. A chamada economia verde é alvo de uma acirrada polêmica: enquanto busca aplicar tecnologias para reduzir a emissão de carbono com a criação de empregos decentes e inclusão social, o conceito poderia servir como maquiagem para uma reforma superficial do atual modelo econômico, sem alterar substancialmente as condições que periodicamente produzem crises financeiras e permitem a ampliação da desigualdade social.
A lentidão é necessariamente característica de uma transição desse porte. Trata-se de avaliar e reduzir os impactos socioambientais das atividades humanas num cenário em que o crescimento da população mundial pressiona o consumo de recursos naturais além da capacidade de reposição do planeta. O primeiro debate global sobre essa encruzilhada civilizatória ganhou corpo em Estocolmo, Suécia, na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em 1972, quando foi criado o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Mas só 15 anos depois um grupo de notáveis reunidos na Comissão Mundial do Meio Ambiente elaborou um diagnóstico aprofundado sobre a situação planetária – o relatório Nosso Futuro Comum, que lançou as bases do conceito "desenvolvimento sustentável" e sugeriu a convocação da Rio 92. A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada 20 anos atrás pode ser considerada o ponto de chegada de um processo de negociação que tinha mandato específico para produzir a Convenção do Clima, a Convenção da Biodiversidade, a Agenda 21 e iniciou a consolidação da posterior Convenção de Combate à Desertificação. Embora relevantes e significativos porque estabeleceram um novo patamar de abordagem dessas questões críticas para a humanidade, todos esses pactos – incluindo a bem intencionada Declaração do Rio – conduziram a compromissos parciais e progressos pontuais – muito aquém da necessária revisão dos padrões de exploração dos recursos naturais que ameaçam o equilíbrio ecossistêmico.
Se, tal como no relatório Nosso Futuro Comum, o porvir continua no horizonte de preocupações das Nações Unidas, desta vez, no entanto, a Conferência não tem mandato para produzir acordos que responsabilizem governos, empresas ou cidadãos. O principal documento a ser publicado no final da Conferência, com o expressivo título O Futuro que Queremos, será então uma declaração de intenções de mais de uma centena de chefes de Estado e de governo, sem instrumentos para transformá-las em obrigações de qualquer espécie.
A inexistência de um acordo forte não autoriza, porém, uma avaliação antecipada que considere um fracasso a Rio+20. Secretário (com status de ministro) do Meio Ambiente durante a Rio 92, o professor José Goldemberg lembra que naquela Conferência foi feito um grande esforço para se adotar medidas mandatórias, como as citadas convenções. "Mas, além desses tratados, foi adotada a Agenda 21, que tem um caráter parecido com o da Rio+20: é um conjunto de exortações, um conjunto de propostas. Não tem metas, simplesmente delineia caminhos. A Agenda 21 não foi aprovada em 1992: os governos não votaram. Ela se tornou um compromisso voluntário, mas curiosamente milhares de prefeitos em todo o mundo acabaram adotando muitas daquelas medidas e avançaram em direção à sustentabilidade."
Sem mandato para voos mais ambiciosos, a Rio+20 deve gerar uma "plataforma de compromissos" voluntários de governos, empresas e organizações sociais, um conjunto de "recomendações da sociedade civil" como resultado dos Diálogos sobre Desenvolvimento Sustentável, e finalmente a Declaração dos chefes de Estado e de governo: O Futuro que Queremos.
Foi uma iniciativa do governo brasileiro propor os quatro dias de Diálogos, que devem atrair ao Riocentro até 50 mil participantes – de organizações não governamentais, empresas e movimentos sociais do mundo todo – para "gerar propostas inovadoras de como a sustentabilidade pode ser aplicada a uma série de questões", de segurança alimentar a migrações, passando pelo complexo tema da produção e do consumo sustentáveis. Esse evento ocorreu entre 16 e 19 de junho, encravado entre a Prepcon – conferência preparatória que do dia 13 ao dia 15 reuniu a alta diplomacia internacional mas precisou estender o prazo até a madrugada do dia 19 para dar contornos finais ao documento O Futuro que Queremos – e a cúpula de governantes propriamente dita, do dia 20 ao dia 22.
Acreditam os mais otimistas entusiastas que os Diálogos são uma plataforma que permite à sociedade global influenciar os governantes na adoção de um mínimo de metas em direção ao desenvolvimento sustentável. O Futuro que Queremos tinha ao fim da Prepcon uma edição reduzida do documento que chegou a ter mais de 300 páginas recheadas de sugestões oferecidas por países, ONGs, empresas e movimentos sociais, e sistematizadas pela Secretaria-Geral da Conferência. Sob protestos de ONGs e delegações importantes como a da União Europeia, restaram, porém, numerosos colchetes (que no jargão da diplomacia são trechos do texto oficial sobre os quais não existe consenso) cujo conteúdo final deverá ser decidido somente pelos governantes, além de acolher novas sugestões. É nesse espaço que a sociedade civil pode exercer pressão por meio das "recomendações" remetidas aos participantes da cúpula.
"Pela primeira vez nós estamos promovendo um diálogo da sociedade civil com os chefes de governo e chefes de Estado a partir de uma pauta específica", explicou-me a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. "Antes você ficava com o chefe de Estado num mundo à parte, encastelado. Agora, não: nós estamos colocando no mainstream político o setor produtivo e a sociedade civil latu sensu – mulheres, negros, todos os movimentos sociais – para debater esses temas estratégicos da agenda mundial."
Os Diálogos atendem ao que proclama o Princípio 10 da Declaração do Rio sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (assinada na Rio 92): "A melhor maneira de tratar as questões ambientais é assegurar a participação, no nível apropriado, de todos os cidadãos interessados". A participação esteve aberta até o dia 3 de junho e as sugestões foram sistematizadas em dez painéis (veja quadro com temas) de debates – transmitidos pela webtv das Nações Unidas – e encaminhadas diretamente aos chefes de Estado e de Governo como "recomendações".
O mecanismo de interação entre os Diálogos e os governantes não significa, porém, que o "mundo à parte" estará aberto à escuta das demandas da "vida real". A mais espessa das nuvens de interesses que separam os dois mundos se resume à questão invocada pelos céticos da economia verde: "quem vai pagar a conta?". O secretário-geral da Rio+20, Sha Zukang, resumiu as divergências ao apontar a expectativa de que os países desenvolvidos "avancem mais rapidamente para mudar os padrões de consumo insustentáveis" e "cumpram a promessa de ajuda ao desenvolvimento". Era uma referência ao fato de que os US$ 129 bilhões doados pelos países ricos em 2010 representam menos da metade dos 0,7% do PIB que, em setembro de 2000, eles acordaram oferecer anualmente às agências da ONU para ajudar os mais pobres a atingirem em 2015 os Objetivos do Milênio (ODM) – um conjunto de oito metas que devem ser alcançadas para melhorar a qualidade de vida das populações mais carentes. Já os países em desenvolvimento, segundo o diplomata chinês, "precisam evitar o modelo de crescimento convencional, baseado no uso intensivo de recursos naturais".
A avaliação prévia de Zukang indica que a Rio+20 é em essência uma Conferência que mira o futuro, que pretende estabelecer rumos para o desenvolvimento sustentável a médio e longo prazos – a despeito da urgência que despertam a frequência cada vez maior de eventos extremos provavelmente causados por mudanças climáticas, a assustadora crise financeira global e o vertiginoso aumento dos preços dos alimentos, do petróleo e de outras commodities baseadas em recursos naturais. No curto prazo, curtíssimo aliás, os líderes dos maiores países ricos mais a União Europeia ficaram frente a frente, nos dias 18 e 19 de junho, com os governantes dos oito maiores países emergentes na reunião do G-20. Evidentemente terão impacto na cúpula do Rio as decisões desse encontro no México, sobretudo no que se refere às medidas para debelar a persistente crise que mantém instáveis os mercados financeiros de todo o mundo. Se a economia verde pode oferecer instrumentos para a sonhada mudança estrutural da economia global, uma fresta se abrirá nestes dias, quando a maior parte dos chefes de Estado e de governo voará de Los Cabos, na Califórnia mexicana, para debater o desenvolvimento sustentável no Rio de Janeiro.
Uma forma de facilitar o engajamento da sociedade global nos esforços para construir uma economia verde pode ser o estabelecimento dos ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável) que a exemplo dos Objetivos do Milênio seriam compromissos com metas, prazos e resultados definidos. Mas a crise financeira global e a diversidade de estágios das economias nacionais são barreiras que impedem um consenso entre os representantes de mais de 190 países – a desgastante fórmula de negociação multilateral adotada pelas Nações Unidas. O que se espera agora, mais modestamente, é que haja uma declaração de princípios, com prazo para negociação de metas até 2015.
"Estamos falando de clima, de migrações, de desertificação, de economia, de segurança alimentar. É um problema de segurança", defende o ambientalista Roberto Smeraldi, diretor da ONG Amigos da Terra Amazônia brasileira. "E o Conselho de Segurança é a instância das Nações Unidas que deveria ser objeto de discussão no âmbito da sustentabilidade. Aí sim, como anfitrião da Rio+20 e liderança ambiental, pautar esse tema estaria condizente com as pretensões que o Brasil legitimamente guarda em relação a ter um assento permanente no Conselho de Segurança."
Com tantas implicações políticas e econômicas de gravidade extrema, é mais provável que surja na Conferência uma proposta de criação de um Conselho do Desenvolvimento Sustentável, com suporte político da Assembleia Geral das Nações Unidas para estimular a implementação da economia verde – mas sem força para impor sanções.
Outro tema que desperta paixões na Rio+20 é a substituição do conceito de Produto Interno Bruto (PIB) para medir a atividade econômica. "Você destrói uma floresta inteira, mas, como existe atividade, e um produto gerado, isto vai aumentar o PIB, certo?", pergunta o ex-ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, ao defender o estabelecimento de uma nova métrica. A ONU lançou no domingo, dia 17, o IRI (Índice de Riqueza Inclusiva); num ranking de 20 países que têm 72% do PIB mundial, o Brasil aparece em quinto lugar, ao lado do Japão e do Reino Unido, apesar de ter perdido 25% dos recursos naturais nos 20 anos analisados pela Universidade das Nações Unidas. Mas não existe, até agora, nenhuma indicação de que o IRI terá validade reconhecida por organismos que acompanham a evolução econômica dos países.
No centro do debate, que se intensifica na Rio+20, encontram-se a fronteira do conceito de economia verde e o paradoxo entre os limites de um planeta finito e as possibilidades de superação das crises que a inovação tecnológica proporciona. "Até hoje, todas as previsões de catástrofes iminentes ou quase iminentes foram superadas por revoluções tecnológicas", pondera o ex-ministro Goldemberg. "Um dos problemas mais agudos, o do suprimento de energia limpa, seguramente tem solução porque há uma fonte inesgotável, que é o Sol. Nós a estamos usando apenas parcialmente, com a eólica e as células fotovoltaicas, que são energias solares."
É também a capacidade criativa do homem que lhe permitiu nos anos recentes reconhecer limites e aprender a reduzir o consumo, reutilizar e reciclar recursos naturais. "Mas as revoluções tecnológicas não resolvem um problema, que é o problema da equidade, o problema de atender as necessidades dos mais pobres sem provocar a reação adversa dos mais ricos", acrescenta o físico José Goldemberg. Talvez seja este o sintoma mais agudo de decadência de um sistema, que o também físico Fritjof Capra identificou como ponto de mutação para uma nova ordem na sociedade humana.