julho, 2011 | Brümmer Advocacia - Ambiental e Urbanística
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LULA, FHC E COLLOR DEVEM PARTICIPAR DAS DISCUSSÕES DA RIO+20
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POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS É DEBATIDA NA CÂMARA
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 25/07/2011, às 10:07, na categoria Direito Ambiental,Diversos,Meio Ambiente
A coleta seletiva está disponível em apenas 443 municípios dos mais de cinco mil existentes. De acordo com estudos elaborados pelo Ipea em 2010, o Brasil perde, anualmente, cerca de R$ 8 bilhões, por não fazer a reciclagem correta do seu lixo. Para debater essa realidade, a Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (5), uma audiência pública com o tema Soluções Inovadoras na Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Representando a ministra Izabella Teixeira, o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Nabil Georges Bonduki, declarou que a Política Nacional de Resíduos Sólidos é uma das prioridades do ministério, pois envolve todos os segmentos da sociedade.
HERMAN BENJAMIN PARTICIPA DE CONFERÊNCIA SOBRE CORTE LATINO-AMERICANA DE MEIO AMBIENTE
O ministro Herman Benjamim participará como conferencista do seminário "Sistema de Solução de Controvérsias: Unasul e América Latina", promovido pela Escola Judicial da América Latina. O evento será entre os dias 12 e 16 de setembro, em Brasília.
CÂMARA APROVA MECANISMO PARA REGULARIZAR IMÓVEIS
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 15/07/2011, às 11:07, na categoria Direito Urbanístico,Diversos
Foi aprovado em segunda e última votação o projeto de lei complementar nº 02/11 que oportuniza a regularização de imóveis no município de Joinville. O projeto, de autoria do vereador Manoel Francisco Bento, dispõe sobre a celebração de termo de compromisso e ajustamento de conduta, a ser firmado entre o Executivo, pessoas físicas e jurídicas para regularização de imóveis em desconformidade com a Lei de Uso e Ocupação do Solo.
BRASIL COMEÇA A DEFINIR TEMAS PARA A CONFERÊNCIA SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU
Notícias por RSS Compartilhar no Facebook Postado por Brümmer Advocacia, em 05/07/2011, às 10:07, na categoria Diversos,Legislação,Meio Ambiente
O Brasil deverá defender, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que ocorre no próximo ano, o desenvolvimento sustentável em conjunto com a erradicação da pobreza, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
LIMINAR SUSPENDE PROIBIÇÃO DO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM SÃO PAULO
O desembargador Luiz Pantaleão, do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar suspendendo a aplicação da lei municipal que proíbe a distribuição de sacolas plásticas descartáveis em estabelecimentos comerciais da cidade. O desembargador atendeu ao pedido do Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado dse São Paulo (Sindiplast), entendendo que o julgamento do mérito pode demorar e acarretar prejuízos irreversíveis aos fabricantes das sacolas.