Proposta deve alterar incidência de IPI e ICMS - Geral - Cassilândia Notícias
Agência Senado - 03 de outubro de 2003 - 08:57
A nova proposta de reforma tributária, cujos eixos fundamentais foram apresentados ontem pelos líderes partidários no Senado, incluirá a simplificação de tributos e a racionalização do sistema de arrecadação. O texto assinado pelos líderes prevê a redução do número de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com bandas de variação que se ajustem às especificidades de cada estado.
"A partir destas modificações, queremos resgatar o projeto original do ICMS, substituindo a perversa guerra fiscal por novos mecanismos creditícios e orçamentários de alocação de recursos", conforme o texto assinado pelos líderes.