Capítulo XXII Item 1,2,3 e 4
1. Os fariseus também vieram a Jesus para tentá-Lo, e Lhe disseram: É permitido a um homem repudiar sua mulher por qualquer motivo? Ele lhes respondeu: Não lestes que Aquele que criou o homem desde o início, os criou macho e fêmea? E disse: Por esta razão, o homem deixará seu pai e sua mãe e se unirá á sua mulher, e farão os dois uma só carne. Assim eles não serão mais dois e, sim, uma só carne. Que o homem, pois, não separe o que Deus uniu.
* *A resposta de Jesus aos fariseus, no tocante à lei que proíbe a dissolução do vínculo matrimonial, contextualiza a verdade sobre o amor. Essa "nova" quanto ao amor lírico revela que ele é indissolúvel, porque o amor, em si mesmo, não se dissolve; Deus, sendo amor, indissolúvel é Sua obra ou os laços permeados por Sua presença. Quando um casal se separa, alguns conceitos materialistas e ilusórios permeiam a união, levando-a aos caminhos da dissolução ou do divorcio. Toda separação está, assim, dentro da dinâmica da imaturidade no amar e na relação íntima com o amor, no seu sentido divino. É esse campo de novos paradigmas na união conjugal que a Doutrina Espírita desvela em seus artigos de fé amorosa. Mas por que razão, disseram eles, Moisés ordenou que se entregue à mulher uma carta de separação e que a repudie? Jesus lhes respondeu: É devido à dureza de vossos corações que Moisés vos permitiu repudiar vossas mulheres; mas isso não aconteceu desde o início. Eu também vos declaro que todo aquele que repudiar sua mulher; se não for por causa de adultério, e se casar com outra, comete adultério; e que aquele que se casar com aquela que um outro repudiou, também comete adultério. (São Mateus, 19:3-9).
2. Imutável só há o que vem de Deus. Tudo o que é obra dos homens está sujeito à mudança. As leis da Natureza são as mesmas em todos os tempos e em todos os países. As leis humanas mudam segundo os tempos, os lugares e progresso da inteligência. No casamento, o que é de ordem divina é a união dos sexos para operar a renovação dos seres que morrem; mas as condições que regulam essa união são de ordem tão humana que não há no mundo inteiro, e mesmo na cristandade, dois países onde eles sejam absolutamente as mesmas, e não há nenhum onde não tenham sofrido mudanças com o tempo. Resulta daí que, aos olhos da lei civil, o que é legítimo num país e numa época, é adultério num outro país e em outro tempo. Isso porque a lei civil tem como objetivo regular os interesses das famílias e porque os interesses variam segundo os hábitos e as necessidades locais. É assim que em certos países o casamento religioso é o único legítimo; em outros é preciso também o casamento civil e, enfim, em outros, só o casamento civil é suficiente.
3. Mas na união dos sexos, ao lado da lei divina material, comum a todos os seres vivos, há uma outra lei divina, imutável como todas as leis de Deus, exclusivamente moral: a lei do amor. Deus quis que os seres vivos se unissem, não somente pelos laços da carne, mas pelos da alma, a fim de que a afeição mútua dos esposos fosse transmitida a seus filhos e que eles fossem dois, ao invés de um, a amá-los, a cuidar deles e a fazê-los progredir.
* *Divórcio, desunião: têm na sua estrutura a "dureza dos corações" , pois que um coração afável, amável, não se separará. O fim divino da união tem sido descartado dos corações dos cônjuges. Há um divórcio na alma dos casais; estão divorciados do princípio mesmo da união segundo os pressupostos celestes. Meditar na afirmação de que Deus quis que os seres vivos fossem unidos, não somente pelos laços da carne, mas pelos da alma, a fim de que a afeição mútua dos esposos fosse transmitida a seus filhos e que eles fossem dois, ao invés de um, a amá-los e fazê-los progredir. Este fundamento espírita da maternidade e da paternidade incluso na carta régia dos laços líricos do homem e da mulher, inauguram uma idade em que a vida amorosa do casal se amplia aos projetos mesmo de vida. Amor ágape – espiritual – e amor eros – sexual - , se encontram, neste fundamento espírita, em união, sem dilaceração, sem divórcio; uma vida amorosa colocando o lirismo dentro de uma estrutura de concepção e procriação que correspondem ao respeito à vida em sua expressão fraterna última. Nas condições normais de um casamento, é a lei do amor levada em consideração? De forma alguma. O que se procura não é a afeição entre dois seres atraídos por um sentimento mútuo, pois frequentemente esta afeição é rompida; nem se procura a satisfação do coração, mas a do orgulho, da vaidade, da cupidez, em uma palavra, de todos os interesses materiais. Quando tudo está bem, segundo esses interesses, diz-se que o casamento é conveniente, e quando as bolsas estão bem cheias, diz-se que os esposos igualmente o são e que felizes hão de ser. Mas nem a lei civil, nem os compromissos que ela faz acontecer não podem suprir a lei do amor, se esta lei não preside a união, resultando, frequentemente, que o que se uniu pela força se separa espontaneamente; e que o juramento pronunciado ao pé do altar torna-se falso quando pronunciado como uma fórmula banal. Daí as uniões infelizes, que acabam se tornando criminosas, dupla infelicidade, que se evitaria, nas condições do casamento, não se fizesse abstração da lei do amor, a única que o sanciona aos olhos de Deus. Ao dizer Deus: "Não sereis senão uma só carne" e quando Jesus disse: "Não separareis o que Deus uniu" , deve-se entender a união segundo a lei imutável de Deus e não segundo a lei mutável dos homens.
* *A Doutrina Espírita aponta a ordem divina entremeando a ordem humana da união dos cônjuges através da lei de amor que transcende história e tempo e, portanto, é imutável, transita no colo etéreo do eterno.
4. A lei civil é, pois, supérflua, e seria necessário voltar ao casamento segundo a Natureza? Certamente que não. A lei civil tem como objetivo regular as relações sociais e os interesses das famílias, segundo as exigências da civilização. Eis porque ela é útil, necessária, mas variável. Deve ser previdente, pois o homem civilizado não pode viver como o selvagem, mas nada se opõe a que ela seja um corolário da lei de Deus. Os obstáculos ao cumprimento da lei divina vêm dos preconceitos e não da lei civil. Os preconceitos, se bem que ainda vivos, já perderam a força entre as pessoas mais esclarecidas. Desaparecerão com o progresso moral que abrirá por fim os olhos sobre os inúmeros males, erros, crimes mesmo, resultantes de uniões contraídas visando apenas os interesses materiais.
* *A Doutrina Espírita aponta o aspecto material da Lei que sanciona o divórcio; ela apenas escreve a verdade da história de cada alma: ela manifesta o fato da separação; ela é um espelho que reflete as escolhas da alma. Um dia perguntar-se-á se é mais humano, mais caridoso, mais moral, juntar dois seres que não podem viver juntos, do que deixá-los livres; se a perspectiva de uma ligação indissolúvel não aumenta o número de uniões irregulares.
"De todos os institutos sociais existentes na Terra, a família é o mais importante, do ponto de vista dos alicerces morais que regem a vida" (Emmanuel – Vida e Sexo)