Lula Livre? Presidente do TRF-4 define se ex-presidente será solto, entenda Lula Livre? Presidente do TRF-4 define se ex-presidente será solto, entenda
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Presidente do TRF-4 decide que Lula deve continuar preso.
MR News julho 8, 2018
Rogério Favreto, Lula e Moro (Reprodução)
Este domingo viveu uma divisão entre os brasileiros, por conta da possível soltura de Lula. Um desembargador que virou notícia no Brasil, Rogério Favreto, decidiu à favor do ex-presidente e mandou soltá-lo. O juiz do caso, Sérgio Moro, não concordou com a decisão do desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF–4) e mandou a decisão para Gebran Neto.
Gebran é o relator do processo contra Lula e foi ele quem relatou o caso de Lula, inclusive, aumentando em 3 anos a pena do ex-presidente Lula. Entretanto, em decisão de plantão, o magistrado que já foi advogado do PT (assim como Toffoli, do STF), decidiu passar por cima da decisão colegiada do STF.
Foi então que o presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores afirmou o que deveria ser feito. A decisão deve ficar mesmo com o relator do caso, Gebran, que é contra a soltura. Até porque, todos sabem que a decisão em colegiado do STF jamais pode ser contrariada.
Após concessão de habeas corpus na Justiça do Rio Grande do Sul, no TRF-4, expedida pelo desembargador Rogério Favreto, o juiz Sérgio Moro se pronunciou desfavorável ao caso e afirmou que não irá soltar o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT).
Moro diz que não vai soltar Lula
Lula foi beneficiado pela decisão de um desembargador de plantão no TRF-4, entretanto, segundo juristas que analisaram o caso e, segundo o próprio juiz que condenou Lula, Sérgio Moro, a decisão é descabida, já que passa por cima de uma determinação colegiada do STF. O STF, recentemente decidiu que é legal a prisão em segunda instância, mesmo ainda havendo recursos a serem julgados.
Habeas Corpus é concedido
Preso desde o dia 7 de abril, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), foi condenado em primeira e segunda instâncias da Justiça, cuja pena, que foi aumentada pelo TRF-4 para 12 anos e um mês de detenção. Desta vez, foi um desembargador de plantão, do próprio TRF-4, que concedeu liberdade provisória ao ex-presidente.
O desembargador Rogério Favreto acabou habeas corpus apresentado na sexta (6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, pedindo que ele fosse libertado imediatamente pois não haveria fundamento jurídico para a prisão dele.
Decisão libertará Lula, mesmo contrário ao STF
Entretanto, o STF já havia decidido que a prisão após a segunda instância era legal, mesmo havendo recursos a serem definidos. Os recursos em questão seriam os embargos e os embargos dos embargos, que ainda caberiam a Lula. Entretanto, em decisão inédita, o desembargador acabou dando a ordem de soltura para o ex-presidente.
Lula foi condenado na ação apresentada pelo Ministério Público Federal, onde é acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras. O valor, apontou a acusação, referia-se à cessão pela OAS de apartamento tríplex ao ex-presidente.
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desembargador TRF-4 Gebran Net Gebran Neto Thompson Flores Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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