STF retomará no dia 23 julgamento que pode restringir foro privilegiado de políticos. Confira! · Otávio Sá Leitão
STF retomará no dia 23 julgamento que pode restringir foro privilegiado de políticos. Confira!
Julgamento foi iniciado em junho, mas Alexandre de Moraes pediu vista; placar está em 4 a 0 pela limitação. Caso em discussão limita foro a atos praticados durante e em razão do cargo.
Quatro ministros votam pela redução do foro privilegiado no Supremo.
Relator da proposta, o ministro Luís Roberto Barroso votou pela limitação do foro. Barroso disse à época que, se a nova regra entrar em vigor, mais de 90% dos processos e inquéritos sobre políticos em tramitação no STF serão enviados a instâncias inferiores.
Quando os demais ministros começaram a votar, seguiram o entendimento de Barroso : Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, então, pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o processo. O ministro liberou o voto dele em setembro, possibilitando a retomada do julgamento.