Como utilizar o cadastro de Tributos de Mercadorias (NCM) Sumário - PDF Download grátis
Download "Como utilizar o cadastro de Tributos de Mercadorias (NCM) Sumário"
Bernadete de Lacerda Lage
1 Como utilizar o cadastro de Tributos de Mercadorias (NCM) Sumário Como utilizar o cadastro de Tributos de Mercadorias (NCM)... 1 O que é o cadastro de Tributos de Mercadorias?... 2 O que é Tributação Padrão?... 2 Termos utilizados:... 2 NCM:... 2 Tributos:... 2 CST:... 3 CSOSN:... 4 CFOP:... 5 Como funciona o cadastro de Tributos de Mercadorias?... 7 Cadastro TODOS NCMS (Código )... 7 Aba Interno, Todos e UF s (SP, MG, SC, etc)... 7 Campo CFOP e CST A (nas abas)... 8 Grupo de campos Operações Internas Direto ao Consumidor... 8 Aba Tributação Específica no Cliente... 9 Como funciona a busca da Tributação Padrão no cadastro de Tributos de Mercadorias (NCM)? Botão Calcular Tributação Botão Carregar Tributação O que significa ter Tributação Padrão definida? Botão Carregar Todas as Tributações Tributação Para Importação Tributação Para Simples Nacional... 17
2 O que é o cadastro de Tributos de Mercadorias? O sistema utiliza toda a Tributação Padrão do Produto vinculado diretamente ao Código NCM. Isso significa que todos os produtos que possuírem o mesmo NCM possuirão a mesma tributação padrão. O que é Tributação Padrão? A Tributação Padrão (cadastrada diretamente no NCM) é uma tributação pré-cadastrada que visa facilitar a emissão de notas fiscais. Ao gerar uma nota fiscal, o sistema oferece a possibilidade de carregar ou não a tributação padrão do produto. Isso evita que seja sempre necessário digitar todos os dados tributários sempre que emitir uma nota fiscal. Termos utilizados: NCM: NCM significa "Nomenclatura Comum do Mercosul" e trata-se de um código de oito dígitos estabelecido pelo Governo Brasileiro para identificar a natureza das mercadorias e promover o desenvolvimento do comércio internacional, além de facilitar a coleta e análise das estatísticas do comércio exterior. Qualquer mercadoria, importada ou comprada no Brasil, deve ter um código NCM na sua documentação legal (nota fiscal, livros legais, etc.), cujo objetivo é classificar os itens de acordo com regulamentos do Mercosul. A NCM foi adotada em janeiro de 1995 pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai e tem como base o SH (Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias). O SH é um método internacional de classificação de mercadorias que contém uma estrutura de códigos com a descrição de características específicas dos produtos, como por exemplo, origem do produto, materiais que o compõe e sua aplicação. Dos oito dígitos que compõem a NCM, os seis primeiros são classificações do SH. Os dois últimos dígitos fazem parte das especificações próprias do Mercosul. Uma pesquisa pelo código NCM permite determinar que se trata de: 01 - Animais Vivos Animais Vivos da Espécie Bovina Reprodutores de Raça Pura Prenhes ou com cria ao pé. A classificação fiscal de mercadorias é de competência da SRF (Secretaria da Receita Federal). Tributos: Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Tributo é a
3 obrigação imposta as pessoas fisicas e pessoas jurídicas de recolher valores ao Estado, ou entidades equivalentes (p.e. tribos e grupos revolucionários). É vulgarmente chamado por imposto, embora tecnicamente este seja mera espécie dentre as modalidades de tributos. Exemplo: ICMS, ISS, PIS, COFINS, etc. CST: O Código de Situação Tributária foi instituído com a finalidade de identificar a origem da mercadoria e identificar o regime de tributação a que esta sujeita a mercadoria, na operação praticada. É composto por três dígitos, onde o 1 dígito indicará a origem da mercadoria, com base na Tabela A e os dois últimos dígitos a tributação pelo ICMS, com base na Tabela B. TABELA A ORIGEM DA MERCADORIA (CST A) 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40%; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX.
4 TABELA B TRIBUTAÇÃO PELO ICMS (CST B) 00 - Tributada integralmente; 10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária; 20 - Com redução de base de cálculo 30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária; 40 Isenta; 41 - Não tributada; 50 Suspensão; 51 Diferimento; 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária; 70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária; 90 Outras. CSOSN: CSOSN (Código da Situação da Operação do Simples Nacional) informa o tipo de operação. Esse campo deve ser informado apenas por empresas optantes pelo Simples Nacional, e visa substituir o CST para estes contribuintes. 101 Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito; 102 Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito; 103 Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta; 201 Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária; 202 Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária; 203 Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por substituição tributária;
5 300 Imune; 400 Não tributada pelo Simples Nacional; 500 ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação; 900 Outros. CFOP: Códigos Fiscais de Operações e Prestações são códigos numéricos que identificam as respectivas naturezas das operações de circulação de mercadorias e das prestações de serviços de transportes intermunicipal e interestadual e de comunicação (este último incidente quando o serviço for prestado de forma onerosa). As chamadas naturezas das operações ou prestações representam os motivos reais pelos quais as saídas ou entradas de mercadorias ou produtos, bem como as correspondentes prestações de serviços, estão sendo realizadas, em função de cada um dos estabelecimentos dos contribuintes do ICMS e de acordo com a origem e destino dos bens móveis alcançados por esse tributo estadual (operações ou prestações internas, interestaduais ou de comércio exterior, abrangendo importações e exportações. Acesse este link para Tabela de CFOP s: Existem regras que devemos ter conhecimento para saber a qual localidade se destina e se é de entrada ou saída, o primeiro numero do CFOP vai especificar isto, para entrada é usado na frente os números , e para saídas é usado os números Entradas:
6 1.000 ENTRADAS E/OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DO ESTADO ENTRADAS E/OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DE OUTROS ESTADOS ENTRADAS E/OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DO EXTERIOR Saídas: SAÍDAS OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA O ESTADO SAÍDAS OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA OUTROS ESTADOS SAÍDAS OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA O EXTERIOR Exemplo: Sua empresa, que está situada em Minas Gerais, compra de um fornecedor industrial, situado na Bahia, produtos para que sejam revendidos. Na Nota Fiscal do seu fornecedor, o CFOP que constará é o Seis (6), pois o fornecedor está movimentando produtos para fora do seu estado de origem e cento e um (101), pois este CFOP, unido ao prefixo 5,6 ou 7, destina-se a Venda de Produção do Estabelecimento. Ao realizar a entrada na sua Empresa, não se deve utilizar CFOP que constam na Nota Fiscal do fornecedor, e sim outro CFOP de entrada, que caracterizará a operação dentro da sua Empresa. Como os produtos foram comprados de um fornecedor de outro estado, e serão utilizados para revenda, o CFOP correto é Dois (2), pois seu fornecedor se encontra situado em outro Estado e cento e um (102), pois este CFOP, unido ao prefixo 1,2 ou 3, destina-se a Compra para Comercialização.
7 Como funciona o cadastro de Tributos de Mercadorias? Cadastro TODOS NCMS (Código ) O cadastro TODOS NCMS (Código ), localizado na listagem de Tributos de Mercardorias (NCM) é utilizado para definir uma tributação igual para vários produtos de NCM diferente. Por exemplo, uma empresa enquadrada no SIMPLES NACIONAL normalmente utiliza uma mesma Tributação Padrão para todos os produtos comercializados. Sendo assim, pode definir no TODOS NCM s (Código ) essa Tributação Padrão. Essa Tributação Padrão só será utilizada quando para o produto em questão não houver Tributação Padrão específica. Ou seja, se um Produto possui o Código do NCM e nesse NCM existe uma Tributação Padrão cadastrada, esta tributação será utilizada. Já se o NCM não possuir Tributação Padrão cadastrada, será utilizada a do TODOS NCMS (Código ). Aba Interno, Todos e UF s (SP, MG, SC, etc) Em todos os cadastros de Tributos de Mercadorias (NCM) são encontradas diversas abas. Estas abas definem, de acordo com o Endereço do Destinatário da nota fiscal, qual será a Tributação Padrão utilizada. Aba Interno: defina nessa aba a Tributação Padrão utilizada para operações onde o destinatário da Nota Fiscal está situado no mesmo Estado da sua Empresa. Aba de UF s (SP, MG, SC, etc): defina nessa aba a Tributação Padrão utilizada para um Estado em específico. Aba Todos: defina nessa aba a Tributação Padrão utilizada para os demais estados, que não possuem uma tributação específica. Caso não exista Tributação Padrão para o Estado selecionado, sempre será verificado se existe Tributação Padrão na aba Todos. Por exemplo: O Estado de São Paulo não possui Tributação Padrão definida e está sendo emitida uma nota fiscal onde o destinatário está situado em São Paulo. O sistema tentará buscar a Tributação Padrão da aba Todos. Inicialmente, somente alguns Estados (UF) são exibidos nas abas. Para exibir outros Estados (UF) acesse o menu Operações Interestaduais e ative o Estados (UF)desejado.
8 Campo CFOP e CST A (nas abas) Para cada operação é utilizada um CFOP (Código Fiscal da Operação). Esse CFOP caracteriza qual é o tipo de operação realizada: venda, compra, devolução, importação, etc. Sendo assim, a tributação pode variar de acordo com o CFOP utilizado. O sistema permite que sejam cadastradas tributações específicas para cada CFOP. Caso a tributação seja geral (ou seja, para qualquer CFOP), basta indicar o CFOP (Todos). O CST A indica qual é a origem da mercadoria que utilizará a Tributação Padrão cadastrada para aquele CFOP. Esta informação de Origem é informada no próprio cadastro do produto. Caso a Tributação Padrão seja utilizada para mercadorias de qualquer origem, basta indicar Qualquer Origem no campo. Grupo de campos Operações Internas Direto ao Consumidor Na caixa Operações Internas Direto ao Consumidor são indicadas os impostos relativos à emissão de Cupons Fiscais e Notas Fiscais Diretas ao Consumidor (Modelo 02). Caso você não emita Nota Fiscal Direta ao Consumidor (Modelo 02) ou não deseja manter uma tributação padrão pré-cadastrada, não é necessário indicar nenhum dado no mesmo. Já para o Cupom Fiscal é necessário indicar e verificar todos os dados, pois estes são utilizados automaticamente na emissão de cupons.
9 Aba Tributação Específica no Cliente A Tributação Específica no Cliente é utilizada quanto se deseja definir uma Tributação Padrão para o Cliente. Pode ser definida ainda, no cliente, para qual NCM, CFOP e Origem da Mercadoria (CST A) aquela Tributação Padrão será utilizada.
10 Como funciona a busca da Tributação Padrão no cadastro de Tributos de Mercadorias (NCM)? Em todos os formulários relativos a tributação no sistema podem ser encontrados os botões Carregar Tributação e/ou Calcular Tributação, além do botão Calcular Todas as Tributações na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Botão Calcular Tributação Este botão realizar o cálculo de todos os valores de tributos de acordo com as alíquotas indicadas. Por exemplo: se for informado uma alíquota de ICMS de 17%, ao selecionar Calcular Tributação, o sistema preencherá o campo de Base de Cálculo de ICMS de acordo com os valores da nota e aplicará esta alíquota na Base de Cálculo do ICMS, preenchendo o campo Valor do ICMS com o resultado. Botão Carregar Tributação O botão Carregar Tributação realiza todo o fluxo necessário para preencher os dados tributários utilizando a Tributação Padrão cadastrada para aquela operação. O fluxo funciona considerando cinco pontos relativos a nota e ao item o qual está sendo calculada a tributação: - Código NCM vinculado ao Item. - CFOP do item na Nota Fiscal.
11 - Origem (CST A) do item no cadastro do Produto. - O Destinatário da Nota Fiscal. - O Estado (UF) do Destinatário da Nota Fiscal. Vamos imaginar que o Produto de Código NCM , de Origem (CST A) Nacional está sendo vendido para o Destinatário Maria, localizado em São Paulo(SP) com o CFOP O sistema realizará o seguinte Fluxo: O Destinatário Maria possui Tributação Padrão Específica por Cliente para o CFOP ou o CFOP (todos), para o NCM ou para o NCM (Todos NCMS), para a Origem (CST A) Nacional ou para Qualquer Origem? Isso significa que quando o NCM ( ) específico ou o CFOP especifico (5.102) não é localizado, o cadastro geral (CFOP ou NCM ) o substitui na busca. Sendo assim, se no cadastro da Maria houvesse uma tributação definida para: NCM CFOP e CST A Nacional ou, NCM CFOP e CST A Nacional ou, NCM CFOP e CST A Nacional ou, NCM CFOP e CST A Nacional ou, NCM CFOP e CST A Qualquer Origem. Esta Tributação Padrão seria carregada para a Nota Fiscal.
12 O que significa ter Tributação Padrão definida? É considerada Tributação Padrão definida quando, em uma linha (onde consta o CFOP e o CST A) os dados do formulário de tributação acessado pelo botão Tributação são preenchidos e salvos. Neste formulário, os campos em cinza não necessitam e não podem ser informados; os campos em branco podem ou não ser informados; e os campos em amarelo também podem ou não ser informados, mas normalmente são campos importantes e devem ser informados. Por exemplo, se no cadastro de Tributos de Mercadorias (NCM) de Código NCM dentro da aba do Estado (UF) São Paulo, existe uma linha da tabela com CFOP e CST A (Origem) Nacional, e nesta linha o botão Tributação foi acessado e seu formulário preenchido e salvo, significa que existe Tributação Padrão definida para operações com os Produtos de Código NCM e CST A (Origem) Nacional, onde a Nota Fiscal possui Destinatário situado em São Paulo e CFOP
13 Pode ser que mais de uma Tributação Padrão se encaixe na busca. Sendo assim, a ordem de prioridade é: NCM, CFOP e Origem. Ou seja, o fluxo de busca é: 1. Sistema verifica se o NCM ou o NCM (Todos NCM s) tem tributação específica no cadastro do Destinatário Maria 2. Caso sim 2.1. Sistema verifica se o CFOP ou CFOP (Todos) tem tributação específica no cadastro do Destinatário Maria 2.2. Caso sim Sistema verifica se Origem (CST A) Nacional, ou Qualquer Origem tem tributação específica no cadastro do Destinatário Maria Caso sim Sistema preenche Tributos da Nota Fiscal com Tributação Padrão localizada. Perceba que sempre que no cadastro específico (Ex: Estado (UF) São Paulo) não existe Tributação Padrão definida, o sistema verifica no cadastro geral (Ex: Todos os Estados). Caso em alguma das verificações o resultado seja Não, ou seja, nenhuma Tributação Padrão Específica no Cliente Maria se encaixe na busca realizada pelo sistema, um segundo fluxo é realizado. Neste Fluxo a Tributação Padrão é buscada no cadastro de Tributos de Mercadorias (NCM), ao invés de no cadastro do Cliente. 3. Sistema verifica se Código NCM no cadastro de Tributos de Mercadorias (NCM ) tem Tributação Padrão definida e caso não possua, realiza a mesma verificação no Código NCM (TODOS NCMS). Possuir Tributação Padrão definida significa que, em alguma aba (qualquer um dos Estados) do cadastro de Tributos de Mercadoria de Código NCM , existe uma linha da tabela preenchida e com os dados do formulário acessado pelo botão tributação preenchidos.
14 4. Caso não, o Sistema informará que o item não possui Tributação Padrão. 5. Caso sim, uma próxima verificação é efetuada: 5.1. Sistema verifica se no cadastro de Tributação de Mercadorias do NCM ou do NCM (conforme o que foi localizado) a aba do Estado (UF) São Paulo ( UF do Destinatário da Nota Fiscal) possuí Tributação Padrão definida e caso não possua, realiza a mesma verificação na aba Todos (Todas UF s). Neste momento é verificado somente na aba relativo ao Estado (UF) do Destinatário (neste caso, São Paulo - SP) ou na aba Todos (Todos os Estados) se existe Tributação Padrão definida. Ou seja, se alguma linha de uma dessas duas abas está preenchida e com os dados do formulário acessado pelo botão tributação também preenchidos Caso não, o Sistema informará que o item não possui Tributação Padrão Caso sim, mais uma verificação é efetuada: Sistema verifica se no cadastro de Tributação de Mercadorias do NCM ou do NCM (conforme o que foi localizado), na aba do Estado (UF) São Paulo (UF do Destinatário da Nota Fiscal) ou na aba Todos (Todas UF s), o CFOP (CFOP vinculado ao item na Nota Fiscal) possuí Tributação Padrão definida e caso não possua, realiza a mesma verificação com o CFOP (Todos CFOP s) Caso não, o Sistema informará que o item não possui Tributação Padrão Caso sim, mais uma verificação é efetuada: Sistema verifica se no cadastro de Tributação de Mercadorias do NCM ou do NCM (conforme o que foi localizado), na aba do Estado (UF) São Paulo (UF do Destinatário da Nota Fiscal) ou na aba Todos (Todas UF s), no CFOP (CFOP vinculado ao item na Nota Fiscal) ou no CFOP (Todos CFOP s) a Origem (CST A) Nacional possuí Tributação Padrão definida e caso não possua, realiza a mesma verificação com o Qualquer Origem Caso não, o Sistema informará que o item não possui Tributação Padrão. Como se pode perceber, os cadastros gerais funcionam como coringas. Caso o específico não seja localizado, o coringa o substitui na busca.
15 No exemplo acima, onde o cadastro de Tributação Padrão foi realizado diretamente no cliente, qualquer linha da tabela seria localizada ao Carregar a Tributação de uma venda de Nota Fiscal onde: - O Cliente é aquele que possui estas informações no cadastro. - O Código NCM do Produto é O CFOP é A Origem (CST A) do Produto é Nacional. Observa-se também que o primeiro Cadastro de Tributação Padrão que seria localizado é o primeiro da tabela, pois é o mais específico (O Código NCM é exatamente o cadastrado no Produto, o CFOP é exatamente o utilizado na venda e a Origem (CST A) é exatamente a cadastrada no Produto). O segundo cadastro de Tributação Padrão localizado seria o segundo da tabela, pois pela ordem de busca, o Código NCM específico tem prioridade, seguido do CFOP. Além de carregar os dados de Tributação Padrão, os campos de Informações de Interesse do Fisco e Observações do Item cadastrados nos Tributos de Mercadorias (NCM) ou Tributação Específica do Cliente também serão carregados para a Nota Fiscal. Botão Carregar Todas as Tributações
16 Este Botão realiza as ações do Carregar Tributação e Calcular Tributação em conjunto, para todos os itens constantes na Nota. Isso significa que clicando no mesmo, as tributações de todos os itens que possuem Tributação Padrão definida já serão carregadas (Alíquota, CST, etc) e calculada (Valor do Imposto, Base de Cálculo, etc). Tributação Para Importação Para que seja possível indicar a Tributação Padrão no cadastro de Tributos de Mercadorias (NCM) de Importação, é necessário que a Origem (CST A) seja Estrangeira Importação Direta, e o CFOP inicie com o número 3 (Ex: 3.102, 3.202, etc). Dessa forma, os campos relacionados ao Imposto de Importação serão habilitados, para que seja realizado o cadastro. Na nota fiscal, a mesma lógica é utilizada: para que os campos relativos a Importação sejam habilitados, é necessário que o CFOP inicie com 3, e o produto indicado seja de Origem (CST A) Estrangeira Importação Direta. Base de Cálculo do ICMS A Base de Cálculo do ICMS para Importação pode variar de acordo com a operação. Sendo assim, podem ser necessários alguns ajustes na hora de realizar o cálculo automático. Algumas regras então devem ser observadas: - Ao Calcular a Tributação, o Valor do ICMS é automaticamente inserido na Base de Cálculo do ICMS. Sendo assim, caso o Valor do ICMS tenha que ser inserido no campo Outras Despesas Acessórias do item para que possa integrar o Valor Total da Nota, o cálculo da tributação deve ser realizado antes dessa inserção. Caso contrário, o Valor do ICMS será considerado duas vezes na Base de Cálculo do ICMS, pois o campo Outras Despesas Acessórias do item também é considerado na Base de Cálculo do ICMS. - O campo Despesas Aduaneiras também é inserido automaticamente na Base de Cálculo do ICMS. Sendo assim, caso as Despesas Aduaneiras sejam também inseridas no campo Outras Despesas Acessórias do item para que possam integrar o Valor Total da Nota, o cálculo da tributação deve ser realizado antes dessa inserção. Caso contrário, as Despesas Aduaneiras serão consideradas duas vezes na Base de Cálculo do ICMS, pois o campo Outras Despesas Acessórias do item também é considerado na Base de Cálculo do ICMS.
17 O Valor do PIS e Valor do COFINS somente são considerados na Base de Cálculo do ICMS se integrarem o Valor Total da Nota. Sendo assim, caso seja necessário considera-los no cálculo da tributação, estes devem ser indicados nas Outras Despesas Acessórias. Tributação Para Simples Nacional O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, que abrange os seguintes tributos: IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS, ISS e a Contribuição para a Seguridade Social destinada à Previdência Social a cargo da pessoa jurídica (CPP). Além de unificar os tributos, o Simples Nacional também visa tornar mais fácil a emissão de documentos fiscais. Sendo assim, o preenchimento da Nota Fiscal para integrantes deste regime é facilitada, no que diz respeito a tributação. Caso a empresa seja do Simples Nacional, o sistema já realiza o preenchimento de acordo com a legislação dos campos relativos ao PIS, IPI e COFINS. Quanto ao ICMS, é obrigatória somente a indicação do campo CSOSN.