MPT-SP sedia I Encontro Estadual do Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - MPT-SP
MPT-SP sedia I Encontro Estadual do Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
Evento marcou mês de combate ao trabalho infantil e reforçou campanha #chegadetrabalhoinfantil
São Paulo, 13 de junho de 2017 – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo sediou hoje o I Encontro Estadual do Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, com participação de mais de 200 pessoas. O tema do encontro faz referência à campanha lançada nacionalmente em fevereiro pelo MPT com apoio de sua Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância): "#ChegadeTrabalhoInfantil".
A mesa de abertura teve a presença do procurador-chefe em exercício do MPT-SP Wiliam Bedone, do procurador do Trabalho do MPT em Campinas Ronaldo Lira, também representante regional da Coordinfãncia, e do desembargador do TRT15 João Batista Martins César. Também contou com a presença do auditor fiscal do trabalho e coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil em São Paulo Eduardo Belarmino Cunha de Azevedo, do superintendente da polícia rodoviária federal Sérgio Heleno Azevedo de Amorim e do presidente da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo (Fecomerciários) Luiz Carlos Motta, além de Andreia Lavelli, gerente executiva da fundação Abrinq, Sérgio de Oliveira e Silva, gerente do Senac Itaquera e de Cleonice Caetano Souza, representante do sindicato dos comerciários de São Paulo entre diversas autoridades.
No painel "Fortalecimento em rede: nenhum direito a menos à criança e ao adolescente", a procuradora do Trabalho Elisiane dos Santos fez um resgate histórico da exploração do trabalho infantil, desde a formação da sociedade brasileira a partir da escravidão, passando pela industrialização até os dias de hoje, apresentando a evolução das leis de proteção ao trabalho da criança e adolescente e ressaltando o cenário atual, em que os direitos conquistados no decorrer dos anos estão sendo ameaçados.
Apresentação de boas práticas e Carta de São Paulo.
Fecomerciários, Fundação ABRINQ, PRF (Polícia Rodoviária Federal), Rede PETECA e SENAC apresentaram ações que vem desenvolvendo no enfrentamento ao trabalho infantil. Os projetos apresentados mostram os resultados de ações pontuais realizadas em rede, junto a governos municipais, estaduais e sociedade civil. Ao final dos trabalho houve uma apresentação musical do grupo de crianças assistidas pelo projeto Circo Socail Dom Bosco, e a leitura e aprovação pelos participantes a Carta de São Paulo, com doze tópicos e centrada em três eixos: educação, aprendizagem e políticas públicas. Veja abaixo.
Exposição "Sonhei ser criança"
Como parte das ações que marcam a data de combate ao trabalho infantil, o MPT em São Paulo recebe, até dia 30 de junho, a exposição "Sonhei ser Criança", idealizada pelo Sindicato dos Comerciários de São Paulo como uma forma de tratar do tema e de divulga-lo para a sociedade paulistana.
A exposição traz imagens de crianças em diferentes épocas e lugares do mundo, sendo exploradas no trabalho. Uma das imagens mostra uma criança trabalhadora, exausta, repousando sobre bolas as quais ele costura, e que nunca poderá jogá-la com outras crianças. Apesar de imagem tão dura, pode-se encontrar poesia a partir da dignidade do fotografado, que entregue ao sono, sonha ser criança. Esta exposição foi dividida em três módulos:
O núcleo Sócio-Histórico, que narra visualmente esta situação do trabalho infantil, desde o fim do século XIX ao século XX, composto por painéis dos fotografados em tamanho natural, obtidas junto a Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos, com extraordinária qualidade de imagens.
O segundo módulo, chamado de Panorama da Atualidade, é um recorte fiel dos nossos tempos, aonde persistem estas práticas cruéis de exploração. O destaque deste módulo é um mega-painel, com crianças de todo o mundo, entre elas 21 crianças brasileiras, em situações de trabalho.
O terceiro e último módulo chama-se, Ressignificação Pela Educação, com imagens destas crianças em plena escolarização, condição especialmente importante para uma mudança de paradigmas.
A exposição pode ser visitada de segunda a sexta-feira (fechada nos feriados), das 9h às 17h, na sede do MPT em São Paulo, rua Cubatão, 322 – Paraíso. Entrada gratuita.