Melitha Novoa Prado e Thaís Kurita Monegaglia lançam E-book com comentários da nova lei de franquias, nº 13.966/19, disponibilizado gratuitamente - Nosso Direito em ação
Redação 11 de junho de 2020, 19:51 1.2k Visualizações
Melitha Novoa Prado e Thaís Kurita Monegaglia
A Nova Lei de Franquias (Lei 13.966/19) entrou em vigor em 26 de março de 2020, com mudanças significativas para o sistema de franchising. Franqueadores, franqueados, profissionais do sistema e estudantes que têm dúvidas e querem entender melhor a Lei agora terão a oportunidade de fazê-lo com duas renomadas especialistas: Melitha Novoa Prado e Thaís Kurita Monegaglia, sócias da banca Novoa Prado Advogados estão lançando o e-book "Nova Lei de Franquias Comentada".
Gratuito, o material vem preencher uma lacuna importante no entendimento do sistema de franquias em relação à legislação do setor. "O Franchising esperava ansiosamente por uma nova lei, que atualizasse a anterior e trouxesse mais transparência na relação entre franqueador e franqueados", diz Thaís, que acompanha o Franchising há mais de 20 anos.
Para Melitha Novoa Prado, um dos mais importantes nomes do Franchising brasileiro, que ajuda a construir o sistema há mais de 30 anos, a nova lei veio na hora certa. "Vivemos uma era em que é preciso muito mais do que uma boa ideia para garantir que as redes sobrevivam. O Franchising Consciente, as relações transparentes e as ações colaborativas cada vez mais marcam as redes que pretendem ser perenes – e a lei trouxe exatamente este entendimento. Documentar o que antes era dito e nem sempre cumprido, mas que era relevante para estabelecer uma parceria saudável entre franqueador e franqueado tem ainda mais relevância para o sistema de franquia, com a clara intenção de manter marcas sólidas e transparentes no mercado", pondera.
O e-book "Nova Lei de Franquias Comentada" tem linguagem simples e acessível. As autoras trouxeram um rico detalhamento de cada artigo da nova lei, mostrando a interpretação do que o legislador focou em cada um deles. O material é útil para diversos públicos:
– Para franqueadores entenderem as exigências da nova lei, verificando se seus documentos se adequam a ela. "Também é importante para que reflitam se trabalham com transparência e verdadeira intenção de ser uma rede, que compartilha conhecimento e tem a intenção de crescer de forma estruturada e numa relação de ganhos mútuos", diz Melitha.
– Para franqueados perceberem se as redes às quais pertencem estão adequadas à lei e oferecem uma relação transparente e sólida.
– Para novos investidores poderem avaliar as marcas que estão disponíveis no mercado de forma mais clara e objetiva.
– Para profissionais do sistema entenderem os meandros da lei e, no caso dos pertencentes ao departamento jurídico e de expansão das franqueadoras, terem mais argumentos para esclarecerem dúvidas dos franqueados em relação aos documentos jurídicos da franqueadora.