O medo do escuro, a falta de coragem em dizer não e a desconfiança são marcas latentes na vida de Mônica*. Dos 6 aos 12 anos, ela foi vítima de abuso sexual. O pesadelo começou nos banhos, quando era observada pela fresta da porta. Logo depois, vieram os toques enquanto dormia. No caminho à escola, beijos na boca eram forçados. A situação foi se agravando, até que iniciaram as estimulações genitais.
"Não queria ficar a sós com ele em casa. Quando minha mãe ia trabalhar, eu colocava uma cadeira segurando a porta e, em cima dela, meus ursinhos de pelúcia. Achava que eles tinham força para manter a porta fechada. Eu me escondia embaixo da coberta, mas não tinha jeito. Meu padrasto entrava e me abusava", disse.
Esse crime tem a característica de se revestir de segredo. O silêncio encobre os abusos feitos contra a criança, de forma a garantir sua continuidade por muitos anos. Mônica só deu um fim quando o padrasto passou a ter ciúmes dela. "Eu me sentia culpada, achava que eu o atraia com meu jeito, por isso tinha vergonha de contar a alguém. No momento que ele começou a se incomodar com meus amigos, passou a me ameaçar. Então, resolvi morar com meu pai e dar um basta naquela vida", contou.
Foram várias sessões de terapia e ajuda religiosa para Mônica se libertar dos pesadelos, que deixaram penosas marcas. "Não durmo no escuro, guardo muita coisa pra mim, tenho dificuldade em dizer não, desconfio de homens perto de crianças, ainda tenho que lidar com traumas da minha infância", relatou.
O padrasto de Mônica está preso, no entanto, não pelos atos praticados contra uma criança, pois a vítima - hoje com 28 anos - decidiu não denunciar os abusos sofridos em consideração à irmã caçula.
O delito não implica necessariamente no cometimento do abuso contra criança. Muitos criminosos realizam suas fantasias sexuais usando a internet. Foi assim com Laura*, que está com as aulas presenciais temporariamente suspensas por conta da pandemia do coronavírus e, por isso, fica muito mais tempo no computador.
"Percebi um perfil falso numa conversa no jogo on-line. Senti que queria ganhar a confiança da minha filha com elogios e queria utilizá-la como objeto para satisfazer seus desejos sexuais, impondo o envio de fotos. Fiquei desesperada e, então, desinstalamos o aplicativo e passei a monitorar tudo que ela faz no computador", afirmou a mãe de Laura.
Mato Grosso do Sul foi o primeiro Estado brasileiro a criar a campanha Maio Laranja (Lei 5.118/2017), que é lembrada no dia 18 de maio, em homenagem à jovem Araceli, assassinada de maneira brutal em 1973, no Estado do Espírito Santo, aos 8 anos de idade.
"Nosso Estado é o primeiro no ranking de denúncias de abuso sexual contra criança, então resolvemos estudar o tema e apresentamos o projeto Maio Laranja. Estamos no quarto ano da campanha, que visa incentivar o registro de denúncias, além de alertar as famílias sobre o assunto", disse o 2º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Herculano Borges (Solidariedade), autor da lei.
Devido às medidas de isolamento social, neste ano estão sendo programadas várias lives. "Estamos usando as redes sociais para despertar a sociedade. Produzimos um desenho animado e, de forma lúdica e animada, explicamos para as crianças questões relacionadas à proteção, cuidados com o próprio corpo e sobre não permitir toques. No próximo dia 17, às 9h, na Assembleia, teremos uma reunião virtual com representantes da Subsecretaria Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, Poder Judiciário, Ministério Público, Assistência Social, Segurança Pública e demais atores da rede de proteção à criança", informou Herculano.
No dia 25 de maio, às 20h, está prevista uma live com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. "Desde o ano passado, o Governo Federal realiza a campanha Maio Laranja. A ministra Damares é uma defensora da infância e deve relatar as ações da União que alertam sobre a proteção de crianças e adolescentes", acrescentou.
A ALEMS disponibiliza um material direcionado ao público principal da Campanha Maio Laranja, as crianças. Clique aqui para baixar gratuitamente o ebook com a história infantil "Capivaras não são sozinhas – Uma história de amizade".
Para Herculano, é preciso que toda a sociedade dê voz a crianças e adolescentes, para que não se calem diante de qualquer tipo de violação de seus direitos. "Se você sabe de algum caso de abuso ou exploração sexual contra crianças e adolescentes, pegue o telefone e disque 100. Sua identidade será mantida em sigilo. Quem não denuncia está sendo conivente com o abusador", falou o deputado.