ConJur - TRT gaúcho reconhece vínculo empregatício de palestrante
Laço trabalhista
TRT gaúcho reconhece vínculo empregatício de palestrante
26 de setembro de 2004, 9h38
Palestrante tem vínculo empregatício reconhecido se ficar comprovado que seu trabalho é imprescindível à empresa. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). A Turma reconheceu o vínculo empregatício de um palestrante que após conferências de saúde bucal, vendia kits odontológicos. Ele ganhava 10% do valor de cada venda. Cabe recurso.
As recorrentes, Editora Distribuidora de Livros de Saúde e Prevenção Ltda e a empresa Ramos e Fernandes -- Cursos, Palestras e Treinamentos Ltda -- responsável pela realização das palestras, alegaram que a prestação de serviço ocorria eventualmente. De acordo com elas, o palestrante recebia comissão durante os trabalhos, sem jornada a ser cumprida nem controle de ponto. Assim, não haveria o vínculo empregatício.
O argumento foi rebatido pelos juízes TRT-4. Para eles, a empresa do ramo de palestras precisava dos serviços do trabalhador palestrante. Segundo o Espaço Vital, ficou também comprovado que os palestrantes recebiam e cumpriam a agenda de atividades organizada pela sede da empresa em São Paulo.