16558 resultados para introdução sumário
EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. LACTANTE. AFASTAMENTO DE ATIVIDADE INSALUBRE. Não se identifica ilegalidade ou abuso de direito na decisão que indeferiu a tutela de urgência para afastamento da impetrante do trabalho em condições insalubres, em razão da sua condição de lactante, considerando não ter sido comprovada qualquer particularidade em relação ao estado de saúde da filha menor que exija...
... que exija tratamento especial ou diferenciado em relação à introdução alimentar, o que poderia ensejar, em juízo sumário de cognição, a ...
...ária será realizado em caráter prioritário e mediante rito sumário, logo após a sua descarga, com base no respectivo conhecimento de carga ...I - dumping, a introdução de um bem no mercado doméstico, inclusive sob as modalidades de drawback, ...
...TÍTULO I Do financiamento da seguridade social. CAPÍTULO I Introdução. ARTIGO 194. A seguridade social é financiada por toda a sociedade, de ... evidente erro de cálculo, a restituição será feita por rito sumário estabelecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social, reservando-se a ...
... nos cinco primeiros anos de funcionamento da empresa ou da introdução do processo especial de produção, quando demonstrada sua necessidade, ...A retificação prevista neste artigo será feita por processo sumário, mediante a apresentação de nova declaração de rendimentos, mantidos ...
2.1 Impressão do Trabalho Acadêmico - 2.2 Encadernação - 2.3 Fontes - 2.4 Paginação - 2.5 Margens - 2.6 Espaços - 2.7 Alinhamentos - 2.8 Parágrafos - 2.9 Citações - 2.10 Motas de Rodapé - 2.11 Fontes Bibliográficas - 2.12 Folha de Aprovação - 2.13 Dedicatórias - 2.14 Agradecimentos - 2.15 Epígrafe (Pensamento ou Frase de Efeito) - 2.16 Resumo em Português - 2.17 Resumo em Língua Estrangeira - 2.18
... Sumário !=707A14*4K5/N21b5/4-* . !AD0752 * 2 * / O7 E * 7JO7 * 7 * 4D152 * ... 2.19 . Introdução .A( 28(@E@A@I928(GC:I @(8@C(;@:9=R(=88:A( . ...
Seis propostas de Ítalo Calvino para o próximo milênio
Introdução. Leveza. Rapidez. Exatidão. Visibilidade. Multiplicidade. Consistência. Conclusão. Referência.
@Introdução. O processo de modernização transforma não só o perfil pessoal, mas ...
Acórdão Nº 0022125-28.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 05-12-2020
Introdução - 1. Arbitragem: conceito e características - 2. A escolha do árbitro - 3. A questão da imparcialidade - 4. A imparcialidade na visão dos Tribunais - Conclusão - Bibiografia
. . @Introdução. Esse artigo foi elaborado no momento em que importantes Estados estão ...
Introdução - O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional como postulado democrático - O "ressurgimento" da arbitragem e dos demais métodos alternativos - A arbitragem antes e depois da Lei nº 9.307/96 - A discussão incidental sobre a constitucionalidade da Lei nº 9.307/96 - In dubio pro arbitragem - Conclusão -
. @Introdução. A arbitragem 1 é um método alternativo de solução de controvérsias ...
. @Introdução. O paradigma123 normativo ("monismo") que correspondeu ao apogeu da ordem ...
1. Introdução – 2. Um panorama da representatividade adequada no direito brasileiro – 3. A representatividade adequada no direito norte-americano; 3.1 Primeira dimensão quanto ao representante: vigorosa tutela; 3.2 Segunda dimensão quanto ao representante: ausência de conflito de interesses; 3.3 Primeira dimensão quanto ao advogado: vigorosa...
. @1. Introdução . Uma ação coletiva, por definição, envolve a tutela de interesses ...
Reflexões sobre estudo e pesquisa no direito para um modelo diferenciado de produção e experiência jurídicas
Introdução. O paradigma da ciência moderna. A gênese da ciência moderna. O desenvolvimento das ciências sociais. A neutralidade e a pureza da ciência moderna. A ciência do Direito. O juspositivismo de Hans Kelsen. A influência de Kelsen sobre o paradigma vigente. Considerações finais. Referências bibliográficas.
... Guilherme Sena Assunção 1 . SUMÁRIO: Introdução. O paradigma da ciência moderna. A gênese da ciência ...
1. Introdução. 2.- Origem dos cartões de crédito. 3.- Conceito e natureza jurídica. 4.- Alguns aspectos da responsabilidade civil dos bancos. 4.1.- Atividade bancária e o CDC. 4.2.- Responsabilidade Civil Decorrente do Furto, Perda, Extravio e "Clonagem" do Cartão. 4.3.- Envio de Cartão sem Prévia Autorização do Titular. 4.4.- A Questão da Abusividade da Cláusula Mandato. 4.5.- Multa Moratória de
@1. Introdução. O presente trabalho analisa a introdução dos cartões de crédito na ...
1. Introdução. 1.1 - Conceituando a Cidade. 1.2 - Lei de Terras e Urbanização. 1.3 - Urbanização e Especulação Imobiliária. 1.4 - Mobilizações Sociais pela Moradia. 2. - Aspectos Jurídicos do Direito à Moradia. 2.1 - O direito à moradia na Constituição Federal de 1988. Eficácia no ordenamento jurídico. 2.2 - Moradia e Dignidade humana. 2.3 - Moradia e Obrigação do Poder Público. 2.4 - Meio...
. @1. Introdução. O déficit habitacional na contemporaneidade tem se mostrado um dos ...
Estatuto Do Idoso - Lei Federal 10.741/2003 - Aspectos Processuais - Observações Iniciais
I - Introdução. II - Os direitos coletivos - Algumas considerações. III - Aspectos negativos do estatuto do Idoso. IV - Aspectos positivos do estatuto do idoso. V - Conclusões. Bibliografia. Estatuto do Idoso - Parte processual.
. @I - Introdução. Recentemente foi sancionada, sem nenhum veto, o Estatuto do Idoso - Lei ..., às disposições deste Capítulo, o procedimento sumário previsto no Código de Processo Civil, naquilo que não contrarie os ...
... objetivo apresentar e contextualizar os obstáculos que a introdução ao conceito de beneficiário final, pessoa natural que, em última ...
1 - Introdução. 2 - Breve histórico legislativo. 3 - A inconstitucionalidade da execução das contribuições previdenciárias de ofício pelo juiz do trabalho. 4 - A constitucionalidade da execução das contribuições previdenciárias de ofício pelo juiz do trabalho. 5 - Análise crítica das teses constitucionais divergentes. 6 - Considerações finais. Referências bibliográficas.
. @1 - Introdução. A questão da constitucionalidade da execução das contribuições ...
. @1. Introdução. O presente trabalho tem como objetivo central analisar as percepções, ...
O procedimento arbitral e os direitos das partes a partir da eqüidade. a criação de precedentes procedimentais
1. Introdução; 2. Os standarts do juízo arbitral; 3. As fontes do Direito e o procedimento arbitral; 3.a. Costume; 3.b. A cláusula compromissória ou convenção arbitral; 4. A integração da lei no procedimento arbitral; 5. Os efeitos dos atos das partes no juízo arbitral; 6. O valor dos precedentes.
. @1. Introdução. Antes que o Estado avocasse a missão de fazer justiça, outras foram as ...
Aspectos polêmicos e atuais dos limites da jurisdição e do direito à saúde
Introdução; 1. Jurisdição internacional e competência internacional; 2. Competência Internacional; 2.1 Competência Concorrente; 2.2 Competência Exclusiva; 3. Princípio da efetividade e da submissão. Considerações finais. Referências Bibliográficas.
...Sumário: Introdução; 1 – Jurisdição internacional e competência ...
1- Introdução. 2- Conceito de ilicitude/antijuridicidade. 3- Conceito de excludentes da ilicitude. 3.1 - Origem. 3.2 - Conceito de legítima defesa e estado de necessidade. 4- Excesso na legítima defesa e no estado de necessidade. 4.1 - Evolução histórica. a) Ordenações Filipinas. b) Código Criminal de 1830. c) Código Penal de 1890. d) Consolidação das Leis Penais de 1932. e) Projeto Virgílio de...
. @1- Introdução. O nosso Código Penal estabelece em seu artigo 23, parágrafo único, que ...
Da correlação entre a acusação e a sentença no processo penal brasileiro contemporâneo: o art.384,caput, do CPP e a ofensa ao sistema acusatório e às funções privativas do ministério público
1. Introdução. 2. Princípio da congruência, a inércia do judiciário e o sistema acusatório. 3. Os limites da coisa julgada. 4. Os atos processuais relacionados (a denúncia: ato postulatório; e a sentença, ato decisório). 5. A emendatio libelli (art. 383, CPP) e amutatio libelli (art. 384, CPP). 6 A função do
. @1. Introdução. O presente trabalho tem por objeto de análise a necessária correlação ...
Resumo. 2. Introdução. 3. A lealdade no inquérito policial. 4. Conclusão. 5. Bibliografia.
...@2. Introdução. Este artigo tem por objeto o estudo do princípio da lealdade processual ...
Alcance político da jurisdição no âmbito do direito à saúde
1. Introdução; 2. Direito fundamental. uma expressão polissêmica; 3. A saúde como direito e dever fundamental na Constituição Brasileira de 1988; 4. Efetividade do direito à saúde; 5. Da atividade jurisdicional no que respeita o direito à saúde; 6. Conclusões.
... M ARIÂNGELA GUERREIRO MILHORANZA * * . Sumário: 1 – Introdução; 2 – Direito fundamental – uma expressão ...