Defensoria Pública do DF — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Provimento 9 de 07/10/2010
Defensoria Pública do DF https://www.tjdft.jus.br/institucional/governanca-e-gestao-estrategica/governanca/comite-executivo-distrital-da-saude/parceiros/defensoria-publica-do-df https://www.tjdft.jus.br/logo.png
O Comitê Distrital de Saúde é um espaço privilegiado e qualificado para o debate de problemas coletivos da saúde pública no DF, que tem como principais membros o TJDFT, o Governo do DF, o MPDFT e a Defensoria Pública.
O trabalho do Comitê possibilitou a seus membros construírem e negociarem soluções para problemas graves como: a falta de leitos de UTI, a demora no atendimento de radioterapia e o compartilhamento de informações sobre regulação ambulatorial.
O órgão foi essencial para criar uma dinâmica de informações entre os atores governamentais envolvidos na Judicializacão da Saúde. Depois da criação do Comitê, a Defensoria Pública obteve acesso aos sistemas de informática da Regulação de Leitos de UTI e da Regulação Ambulatorial (consultas e exames),o que permitiu a resolução mais rápida e justa de inúmeros casos levados pelos usuários do SUS à Defensoria.
Além desses avanços, tenho a convicção de que outros avanços nos esperam, se for mantido o espírito de cooperação, respeito e diálogo que marcou esse primeiro ano de vida do Comitê Executivo Distrital de Saúde.