TSE retoma nesta quarta-feira análise de pedidos das defesas de Dilma e Temer |
Julgamento foi interrompido na noite desta terça após relator rejeitar 4 dos 10 pedidos feitos pelas defesas. Há a previsão de que Herman Benjamin profira voto já nesta quarta. Foto: TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, às 9h desta quarta-feira (7), o julgamento da ação que pede a cassação da chapa eleita em 2014, composta pela ex-presidente Dilma Rousseff e pelo presidente Michel Temer.
A chapa é julgada por suposto abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral de 2014.
Na sessão desta terça, o TSE rejeitou quatro preliminares. A rejeição das quatro primeiras preliminares foi recomendada pelo relator do processo, ministro Herman Benjamin, e aceita pelos outros 6 ministros da Corte: Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira Neto, Rosa Weber, Luiz Fux e Gilmar Mendes.
Nesta quarta, entre outras questões, os ministros deverão analisar uma preliminar, defendida pelas defesas, que pede a eliminação de provas entregues pelos executivos da Odebrecht no acordo de delação premiada. Eles argumentam que os fatos trazidos ao caso pelos executivos da empreiteira não estavam previstos na ação inicial do PSDB que pediu, ainda em 2014, a cassação da chapa vitoriosa.
Como todas as partes envolvidas no processo já se manifestaram, a previsão é de que, após a análise das preliminares, Herman Benjamin apresente seu voto pela condenação ou pela absolvição da chapa. Logo depois, nesta ordem, votarão os ministros:
Nos votos, os magistrados analisam se os fatos descritos como ilícitos na acusação correspondem aos fatos apurados e ainda se podem ser imputados diretamente a Dilma e Temer, alvos da ação. Além disso, podem propor punições diferentes para cada um dos acusados, se considerarem, por exemplo, como sustenta a defesa de Temer, que é possível individualizar as condutas do peemedebista em relação àquelas supostamente praticadas por Dilma.