Lula "pacifica" conflito entre Esporte e Cultura | Observatório da Imprensa
Por Luiz Antonio Magalhães em 29/12/2006 na edição 316
'O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse ontem que não renovará a concessão da emissora de oposição Radio Caracas Televisión (RCTV) – que, segundo o governo, vence em março. Chávez acusou a emissora de ser favorável ao golpismo e contrária ao povo. A RCTV, que opera no país desde a década de 50, disse que sua concessão foi renovada em 2001 e só vence em 2019. O governo garante que o prazo termina em março de 2007.
'Não haverá nova concessão para esse canal golpista que se chama Radio Caracas Televisión', disse Chávez, em sua mensagem de fim de ano dirigida às Forças Armadas, transmitida pela TV oficial. O presidente, vestindo uniforme de pára-quedista do Exército, afirmou que não permitirá que os meios de comunicação atuem contra o país. 'Aqui não se vai tolerar nenhum meio de comunicação que esteja a serviço do golpismo, contra o povo, contra a nação, contra a independência nacional, contra a dignidade da república', disse.
Chávez acusa a maioria dos meios de comunicação privados de respaldar uma tentativa de golpe para derrubá-lo em 2002, quando chegou a ficar algumas horas afastado do poder. O presidente venezuelano também acusa as empresas de comunicação de liderar uma greve geral poucos meses depois do golpe frustrado.
'É melhor que vá preparando suas malas e veja desde agora o que fará a partir de março', provocou Chávez, em referência a um diretor da RCTV, sem citar seu nome. O presidente já havia ameaçado fechar TVs e rádios privadas – ou não renovar suas concessões – por considerar que são atores políticos que substituem aos desprestigiados partidos políticos tradicionais de oposição do país. Ele já se referiu às TVs privadas como 'cavaleiros do Apocalipse' e 'cavalos de Tróia do imperialismo americano'. A RCTV é um canal de entretenimento que alterna produções próprias com programas de opinião e notícias.'
ESPORTE vs. CULTURA
Presidente cria teto de isenção para esporte
'O governo chegou a uma nova solução para a disputa entre os Ministérios da Cultura e do Esporte em torno da lei que prevê renúncia fiscal para investimentos esportivos. Será criado mais um teto de isenção, independente da cultura, que reservará até 1% do que empresas devem de Imposto de Renda (IR) especificamente para atividades esportivas. No total, em 2007, isso significará a possibilidade de captação de até R$ 300 milhões para o setor.
As empresas interessadas poderão doar até 4% do seu IR devido para o esporte, assim como fazem hoje para a cultura, e pedir a isenção do valor doado. Mas, para controlar a renúncia fiscal e não permitir que a arrecadação do IR das empresas caia muito, o governo estabeleceu um limite para esse tipo de investimento.
No caso da Cultura, o teto é de 4% de todo o IR arrecadado das empresas, o que equivale a R$ 1,2 bilhão. Para o Esporte, o teto será de 1%, o equivalente a R$ 300 milhões. Isso significa que, quando os projetos financiados através dessa lei de incentivo chegarem a R$ 300 milhões, nenhum outro poderá ser aceito.
A versão final da proposta foi fechada ontem numa reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros Gilberto Gil (Cultura) e Orlando Silva (Esporte) e representantes da equipe econômica, no Palácio do Planalto. O texto será encaminhado hoje ao Congresso na forma de medida provisória. A proposta determina que a Lei Geral de Tributos seja modificada, acrescentando-se mais um inciso com o teto para o esporte, além dos já previstos para cultura e para o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
Essa foi a solução encontrada para encerrar a briga entre as duas áreas, iniciada quando artistas se deram conta de que, pela proposta no Congresso, os seus 4% poderiam ser usados pelas empresas também para atividades esportivas. A idéia inicial previa isenção de até 4% para esportes, dentro dos mesmos 4% previstos pela Lei Rouanet.
Hoje, o presidente vai sancionar a lei da forma como foi aprovada pelo Congresso. Ao mesmo tempo, porém, editará a MP criando o novo teto. Em janeiro, segundo o ministro do Esporte, a lei será regulamentada. 'A prioridade é inclusão social através do esporte e esporte educacional, além do apoio a atletas sem patrocínio e modalidades sem tanta visibilidade', explicou Orlando Silva.
Lula conversou ontem com artistas e esportistas para apresentar a solução. A ex-jogadora de basquete Hortência lembrou que os atletas esperam há 23 anos pela lei. 'Finalmente vou dar aquela respiradinha com tranqüilidade', disse, lembrando a respiração que era sua marca registrada antes de arremessar a bola nos lances livres. O presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman, minimizou divergências com artistas. 'Em nenhum momento houve qualquer fissura nessa relação.' 'Os ministros e o presidente encontraram uma solução que agradou a todos', afirmou a atriz Natália Timberg.'
Globo X Record na Justiça
'Depois da confusão pela aquisição dos direitos de transmissão do futebol, a briga entre as duas emissoras volta a abastecer a programação e deve ir parar na Justiça.
A Globo estuda no momento que medidas tomará, e se tomará, na Justiça, em reação a uma reportagem que a Record levou ao ar no último Domingo Espetacular e que já está no ar pelo site Youtube.
De Silvestre Serrano, aliás ex-repórter da Globo, a matéria se anuncia como uma espécie de dossiê anti-Globo. Nos créditos, a edição ganhou o batismo de 'Jogo de Manipulação'. Em um caldeirão de quase 20 minutos, a Record reúne uma série de acusações contra a emissora, misturando episódios do passado com cenas recentes.
A emissora também botou no pacote o episódio do jornalista envolvido com a máfia dos caça-níqueis, no Rio, embora ele tenha sido desligado da Globo assim que a casa tomou conhecimento de práticas inaceitáveis na sua postura profissional.
Homenagem a Zé Hamilton
O jornalista Zé Hamilton Ribeiro recebeu das mãos de Ana Maria Braga o 10.º Troféu Mais Você. A homenagem não parou por aí. Parentes e amigos do jornalista de 71 anos subiram no palco ao lado da apresentadora. A cena vai ao ar hoje, no Mais Você.'
Pedro Dias Leite e Letícia Sander
Governo dá incentivo fiscal ao esporte e poupa cultura
'A disputa entre artistas e esportistas por leis de incentivo chegou ao fim ontem depois que o governo decidiu abrir mão de arrecadação de impostos para incentivar investimentos nessas áreas.
Não haverá redução no percentual do Imposto de Renda que as empresas podem direcionar para projetos culturais. As entidades esportivas terão direito a disputar uma outra fatia, sem concorrer com as verbas do setor cultural.
Os dois setores discutiam havia meses, porque os artistas temiam que uma nova lei de incentivo ao esporte, que será sancionada hoje, acabasse por diminuir suas verbas.
Hoje as empresas podem deduzir, do Imposto de Renda devido ao governo, até 4% para investimento em projetos ligados à área da cultura e outros 4% para projetos de apoio ao trabalhador, como a concessão de vales-refeição. Agora, também poderão deduzir mais 4% para projetos ligados ao esporte.
As deduções, no entanto, estão sujeitas a limites impostos pela Receita Federal. A cultura tem um teto de R$ 1,2 bilhão -o equivalente a 4% do total de impostos pagos por essas empresas. Já o esporte tem um outro teto, de mais R$ 300 milhões (1% do total de impostos).
Como estava antes do acordo de ontem, o dinheiro do esporte competiria diretamente com o da cultura, já que os dois estavam dentro de um mesmo teto.
Para isso, o governo vai sancionar hoje uma lei aprovada no Congresso -cujo texto ainda dá margem à competição- e editar uma medida provisória para pôr fim à disputa.
O acordo volta ao que já havia sido decidido quando a lei estava em discussão no Senado, quando a disputa atingiu o auge, com artistas e atletas ameaçando até tirar a roupa.
Quando o texto foi à Câmara dos Deputados, acabou modificado com o apoio de integrantes de partidos que, no Senado, haviam fechado o acordo com os artistas e esportistas. Isso se deu, segundo deputados, devido ao temor de que o projeto retirasse incentivos para projetos de apoio aos trabalhadores.
Os ministros da Cultura, Gilberto Gil, e do Esporte, Orlando Silva, deram entrevista juntos, no Planalto, para falar que os conflitos chegaram ao fim.
De acordo com Silva, o incentivo não deve atingir o teto de R$ 300 milhões a partir do ano que vem, quando deve entrar em vigor. Segundo Gil, a cultura hoje consegue arrecadar cerca de R$ 800 milhões com os incentivos -do teto de R$ 1,2 bilhão.
Ainda será editado um decreto para regulamentar a Lei do Esporte. O decreto deverá estabelecer diferenças para os tipos de esporte em que for feito o investimento -como o voltado à inclusão social, para atletas que não têm patrocínio ou de áreas de menor visibilidade.
Essa gradação já existe no caso da cultura, em que o percentual varia de acordo com a área. 'O objetivo é que o esporte se beneficie dessa acumulação histórica que a Lei Rouanet já tem, essa doutrina', disse Gil.
A decisão anunciada ontem pelo governo federal significa o segundo grande aporte sistemático de dinheiro que o poder público concede ao esporte brasileiro. O primeiro foi a Lei Piva, sancionada durante o governo FHC (1995-2002), que destina um percentual do dinheiro das loterias federais ao Comitês Olímpico Brasileiro e a seu equivalente paraolímpico.
Artistas e esportistas deixaram o Palácio do Planalto ontem comemorando a decisão. Presidente do Sindicato dos Produtores de Teatro do Rio, Eduardo Barata negou atritos com a classe esportista. 'Havia falta de informação', afirmou.'
Chávez cassará licença de canal de TV oposicionista
'O presidente venezuelano, Hugo Chávez, anunciou ontem que não renovará a licença do canal de TV Radio Caracas Televisión (RCTV), uma das maiores do país e acusada pelo governo de ter participado do golpe de Estado de 2002.
'É melhor que vá preparando as suas malas e veja o que vai fazer a partir de março, pois não haverá nova concessão para esse canal golpista que se chamou Radio Caracas Televisión', discursou, vestido de uniforme militar, às Forças Armadas.
Chávez assegurou que 'a medida já está redigida, de forma que vão se preparando, vão desligando os equipamentos'.
No ar desde 1953, o RCTV é o mais antigo canal comercial da Venezuela e tem se caracterizado nos últimos anos por fazer oposição a Chávez.
No golpe de 11 de abril de 2002, que afastou o presidente do poder por dois dias, foi um dos canais privados de TV a apoiar o golpe, ao lado de Venevisión, Globovisión e Televen, os quatro principais do país.
O anúncio de ontem contradiz declarações do governo feitas logo após a reeleição de Chávez, no início deste mês. O ministro das Comunicações, Willian Lara, disse na época que haveria um referendo popular para decidir se a emissora RCTV e os outros canais oposicionistas deveriam ter a concessão pública renovada.
O presidente da emissora, Marcel Granier, disse 'esperar que isso não tenha sido mais do que uma piada de mau gosto' e que a medida anunciada 'não tem fundamento, é inconstitucional, ilegal e viola os direitos do público telespectador e das estações de televisão.
Granier tem argumentado que a licença da RCTV vai até 2019, segundo a inscrição no Conselho Nacional de Telecomunicações (Conatel).
Lara, no entanto, já rechaçou essa interpretação. Segundo ele, a Lei de Comunicações diferencia expressamente o que é a inscrição no Conatel da concessão que o Estado fornece para a utilização de uma freqüência de transmissão.
Desde a tentativa de golpe que sofreu em 2002, Chávez tem aumentado seu controle sobre as instituições do Estado, expulsando opositores da estatal do petróleo, PDVSA, e das Forças Armadas.
Recentemente, a ONG Repórteres Sem Fronteiras havia criticado ameaças de Chávez contra a RCTV: 'Se o critério para revogar a licença do RCTV tem a ver com o fato de que o canal se situa na oposição, então trata-se claramente de um atentado ao pluralismo editorial. Dado que o presidente Hugo Chávez se reelegeu por ampla maioria, não entendemos qual o sentido e, sobretudo, a oportunidade dessa iniciativa'.
Em resposta, Lara disse que a ONG 'deve ir às comunidades perguntar por que a maioria das famílias venezuelanas questiona a programação, a linha editorial e informativa de muitas emissoras de TV e de rádio, entre as quais está a RCTV'. Com agências internacionais'
Fim de ano na TV tem espetáculos e especiais com bandas famosas
'A dois dias do fim do ano e com o estoque de novidades praticamente esgotado, as redes de TV recorrem a velhas fórmulas baseadas em retrospectivas e maratonas de shows.
Na Globo, os festejos finais começam hoje, às 21h55, com a retrospectiva do 'Globo Repórter' apresentada por Sérgio Chapelin. Em pauta, fatos como a ameaça de terrorismo nos aeroportos, o Papa, a crise no mundo árabe, a reeleição de Lula e de Hugo Chávez, a Copa do Mundo, os cem anos do 14 Bis e os 250 de Mozart.
Além disso, a emissora exibe o 'Show da Virada', no domingo, dia 31, a partir das 22h05. O espetáculo mistura artistas como Zeca Pagodinho, MC Leozinho e a banda Skank.
A Globo fará a contagem regressiva da virada, assim como Cultura e Band. Na Record, o Ano Novo terá show acústico gravado, do grupo Roupa Nova, a partir das 23h30.
Cultura, Bandeirantes e MTV também investem em shows. Latino e Daniela Mercury animam os festejos da Band. O cantor começa sua apresentação ao vivo, às 23h do dia 31, enquanto Daniela Mercury anima o primeiro pôr-do-sol de 2007 em um palco montado no Farol da Barra. O espetáculo da baiana será exibido às 21h40 do dia 1º.
A Cultura apresenta Luiz Melodia amanhã, às 17h15, no programa 'Bem Brasil', cantando canções famosas de sua carreira, como 'Pérola Negra' e 'Codinome Beija-Flor'. A emissora mostrará também um show de Sandy com o pianista Marcelo Bratke, às 22h30 do dia 31. Já a MTV encerra seu ano a partir das 23h de domingo com uma maratona de acústicos e especiais de CPM 22, Charlie Brown Jr., Fernanda Abreu, Lenine, Queen e outros.
Na mesma linha, o canal pago Multishow exibe ao vivo o show do 'Black Eyed Peas' na praia de Ipanema, no Rio, na noite de Réveillon. O espetáculo faz parte de um projeto que promove shows em cinco capitais do mundo, exibidos no dia 1º no canal, a partir das 21h45.
As comemorações internacionais trazem apresentações de Nelly Furtado, Scissor Sisters, Atomic Kitten e Ludacris em cidades como Nova York, Berlim e Hong Kong.'