O sistema penitenciário do Estado de MS é um dos sete contemplados com novas viaturas, que serão enviadas pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional. As sete viaturas são modelos do tipo furgão-cela e serão utilizadas para aperfeiçoamento na segurança do transporte de detentos e representam investimento de R$ 1.269.079,00.
Os novos veículos seguem os padrões de qualidade do Depen e normativos do Contran e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e possuem capacidade para transportar oito pessoas detentos por vez, além da equipe de escolta. Os veículos são climatizados e possuem tecnologias de monitoramento por câmera e comunicador interno.
Segundo o Depen, entre os critérios técnicos para a seleção dos Estados para a doação está o número de estabelecimentos penais, população carcerária e demanda indicada e MS possui a maior massa carcerária do país. Além de MS, outros 93 furgões também foram encaminhados aos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Goiás e Santa Catarina.
Segundo a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), todas as viaturas já estão adesivadas com a identificação de Polícia Penal, conforme a Emenda Constitucional 104/2019, aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional para criar a Polícia Penal federal, estaduais e distrital. Em todo o país, a nova corporação é composta pela transformação dos cargos de agentes penitenciários.
Os novos veículos foram entregues na cidade de Mogi das Cruzes (SP) na última quarta-feira (27) e são conduzidas a MS por uma equipe de policiais penais da Agepen.