Desembargadores disponibilizam pauta dos gabinetes para Conciliação — Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região - Paraíba
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Desembargadores disponibilizam pauta dos gabinetes para Conciliação
Projeto Pauta Cidadã será lançado na segunda, dia 13
publicado: 08/06/2016 14h15 última modificação: 30/09/2016 10h38
A partir da próxima segunda-feira, dia 13, a Justiça do Trabalho na Paraíba se dedicará a Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá até a sexta-feira, 17. Várias ações estão programadas no Núcleo de Conciliação e Conflitos – Nucon e Gabinete dos Desembargadores.
Na abertura do evento será lançado o projeto Pauta Cidadã, que busca resolver pendências na Justiça do Trabalho pela conciliação, mas com um foco diferenciado. O projeto que é parte do Planejamento Estratégico do TRT, vai muito além da Semana de Conciliação promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
O Pauta Cidadã se estenderá até o mês de novembro, quando acontecerá a Semana Nacional de Conciliação de todo o Judiciário brasileiro e que é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto está alinhado ao objetivo estratégico número II do Regional paraibano, que assegura a celeridade processual e o cumprimento das decisões emanadas do TRT da Paraíba, a fim de garantir que os direitos reconhecidos alcancem resultados concretos.
O objetivo é tirar das Varas do Trabalho os processos com audiências já marcadas e encaminhá-los para o Nucon. De acordo com a coordenadora do Nucon, juíza Ana Paula Cabral Campos, na audiência será dado um tratamento diferenciado ao processo, na busca pelo entendimento. "Haverá mais tempo para o diálogo com as partes propiciando um ambiente adequado para que se chegue a um acordo", garantiu.
O TRT vai realizar um curso específico de Mediação e Conciliação, objetivando capacitar servidores para serem transformados em mediadores. O curso será ministrado pela professora Juliana Toledo (UFPB).
Na Primeira Instância as audiências serão realizadas no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos – Nucon. A juíza coordenadora, Ana Paula Cabral Campos disse que toda a estrutura já está montada. "Vamos disponibilizar 5 mesas para a realização de audiências, que vão acontecer ao mesmo tempo", disse, lembrando que procurou priorizar os processos na fase de conhecimento.
Além da juíza Ana Paula Cabral Campos e do juiz auxiliar Francisco Xavier de Andrade Filho, outros três magistrados serão designados para atuar no Nucon no período de 13 a 17. Além deles, haverá a participação de acadêmicos de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Unipê, conforme parceria firmada com o TRT.
Na Segunda Instância os desembargadores estão disponibilizando os telefones dos gabinetes, como também o e-mail das unidades, para o agendamento de audiências e possíveis acordos.
A juíza Ana Pauta Cabral lembrou que o projeto Pauta Cidadã, por enquanto, acontecerá nas nove Varas de João Pessoa. A magistrada é a patrocinadora do projeto que tem como gestor o servidor João Joanes Florentino Neto. A conciliação é o objetivo maior da Justiça do Trabalho e pode ser formalizada em qualquer fase processual. A ideia é promover a pacificação dos litígios em harmonia com a proposta.
O Pauta Cidadã conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba. O advogado Rodrigo Dalbone, presidente da Comissão da Justiça do Trabalho, vai participar da equipe do projeto divulgando junto aos advogados que militam na Justiça do Trabalho mostrando a importância da conciliação para que também possam aderir à proposta e busquem conciliação no Nucon.