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Luiza Fragoso Carrilho
1 "Este filme foi realizado com a assistência financeira da União Européia. Todavia, o seu conteúdo é de responsabilidade exclusiva da Prefeitura Municipal de Guarulhos, não n o podendo, em caso algum, considerar-se se que reflete a posiçã ção o da União Européia".
2 Prefeitura Municipal de Guarulhos Projeto R10-A9-04 Potencialização do uso de sistemas de informação georreferenciados nos projetos de combate à pobreza de jovens da periferia urbana
4 SÓCIOS 3 MUNICÍPIOS LATINO-AMERICANOS 2 Brasil (grande porte): Guarulhos - RMGSP habitantes Goiânia Capital Goiás Hab. 1 Argentina (médio porte)] Pergamino Província B. Aires Hab. 2 MUNICÍPIOS EUROPEUS Vila Real de S. Antonio Portugal Hab. Prov. Turim 315 comunas Hab. -51% da Região Piemonte
5 OBJETIVO PRINCIPAL Capacitar as cidades e província sócias a utilizarem fundamentação empírica e territorializada para o planejamento de projetos sociais de combate à pobreza, tomando como piloto o grupo social dos jovens de 15 a 24 anos residentes nas periferias de grandes concentrações urbanas e de cidades médias.
6 IDÉIA CENTRAL Consolidar equipes de trabalho nas Administrações das cidades sócias, para: - intercambiarem experiências, - apropriarem-se do conjunto de referências já existentes e - trabalharem essas informações de forma participativa, - para transformá-las em subsídios para o planejamento de projetos de inclusão de de jovens de periferia.
7 EXPERIÊNCIAS LOCAIS Validar a pertinência do uso de informações com base geográfica em programas sociais Criar condições favorecedoras para sua incorporação no cotidiano das ações das administrações municipais. INTERCÂMBIO TÉCNICO Estabelecer bases conceitual e metodológica comum para as ações a serem desenvolvidas
8 O PACTO INICIAL Fundamentos éticos e políticos da proposta: Democracia Cidadania Direitos humanos universais Expressos no compromisso dos sócios: Combate à pobreza Inclusão social da população (Foco: juventude)
9 INÍCIO DOS TRABALHOS I SEMINÁRIO GUARULHOS I - Confirmação do compromisso dos sócios com sua execução II Estabelecimento de diretrizes para nortear os trabalhos III - Exposições chaves - referências centrais IV Exposições dos sócios Quadro de situação e propostas para desenvolvimento do projeto V Elemento aglutinador de pessoas e instituições em torno de idéias e propostas
10 Exposições chaves Referências Centrais I - Aplicação de sistemas de informação georreferenciados nos projetos de combate à pobreza - Mapa da Exclusão /Inclusão Social II -Tema da inclusão social Doutrina de Proteção Integral: diretrizes aprovadas pelos países membros da ONU para orientar políticas públicas voltadas ao atendimento dos direitos das crianças e dos jovens) constitui a base das legislações dos países em questão
11 DECLARAÇÃO DOS SÓCIOS I - Ratificou o Eixo Central do Projeto: Incentivo ao desenvolv. de sistemas de informações de base territorial para apoiar processos de planejamento e gestão de políticas para a juventude. II - Estabeleceu diretrizes e eixos estruturantes para o desenvolvimento das ações: (a) estímulo ao protagonismo juvenil (b) participação social e comunitária; (c) adoção da perspectiva da intersetorialidade nas ações públicas; (d) ênfase na igualdade de oportunidades entre gêneros, raças, etnias e outras situações.
12 DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS PROPOSTAS ORIENTADORAS PARA A REALIZAÇÃO DAS OFICINAS LOCAIS (Guarulhos) Objetivos: Dar continuidade e materialidade aos resultados do I Seminário Formar base conceitual comum para o desenvolvimento dos trabalhos Proposta Aberta, em construção, a ser complementada e adequada à dinâmica de cada realidade local.
13 Metodologia Adotada Pressuposto: Atores locais sujeitos que mais conhecem a própria realidade - atuar como protagonistas dos processos a serem desenvolvidos nas cidades Ações tanto de planejamento, quanto de pesquisa deveriam ser participativas Aliar as dimensões quantitativa e qualitativa na construção de conhecimento sobre a realidade local A análise dos dados e informações objetivas sobre os bairros deveria dar-se à luz da percepção dos seus moradores
14 IMPLEMENTAÇÃO Cidades e Província Sócias I. Diversidade nas formas e ritmos de execução das atividades previstas II. Manteve-se: - o foco no eixo principal : a dimensão do georreferenciamento - sintonia com os princípios e eixos estruturantes III. Sócios - propostas - analisadas pela coordenadora / consultores base: princípios, eixos e metodologia adotada
15 GUARULHOS Pesquisa - Ação Participativa Metodologias Quantitativa e Qualitativa de Pesquisa e Análise Ciclo de oficinas de planejamento participativo (Representantes secretarias municipais) 2 programas de capacitação destinados a gestores municipais e a jovens mediadores Pesquisa de campo efetuada com jovens documentar as formas de manifestação da exclusão.
16 Província / Comuna de Turim Políticas de Regeneração Urbana Ação cultural de promoção e reforço do protagonismo e da identidade de grupos locais em geral e de jovens em particular, envolvendo desde a simples consulta aos cidadãos até formas de planejamento participativo e de efetiva gestão. Observatório do Mundo Juvenil construção de um conhecimento compartilhado, sistemático e organizado da condição juvenil que visa evidenciar as necessidades e fornecer um quadro de referência sintético e orgânico da condição desse segmento social.
17 Taller II - restrito aos quadros técnicos - Apres, mapa quantitativo - necessidades dos jovens - Apres. informe dos indicadores das áreas - Debate estratégia intersetorial a ser utilizada para superar as debilidades evidenciadas Município de Pergamino Eixo : Estímulo ao protagonismo juvenil Desenvolvimento de 2 talleres locais Taller I participação: jovens e quadros técnicos - expor as políticas públicas em curso no município - promover debate participativo sobre : - (a) conceito de exclusão/inclusão - (b) os limites e potencialidades de inclusão juvenil gerados pelas políticas apresentadas.
18 CASA DA JUVENTUDE VILA REAL DE SANTO ANTONIO Estímulo ao protagonismo juvenil Idéia central: motivar e mobilizar os jovens para participarem da concepção e implementação de ações voltadas ao desenvolvimento de sua comunidade, Estratégia de implementação ao longo do tempo Duas oficinas de trabalho com jovens Jovens atuarem como agentes de mudança - Formas e medidas de implementação das propostas feitas por eles - Aliar ações nas áreas de esportes e cultura
19 GOIÂNIA I - OFICINA RETRATOS DA JUVENTUDE Apresentações e debates com a população jovem Tema: Juventude: Sujeitos de Direito em uma realidade de pobreza. Conceitos/ dados sobre juventude e pobreza Questões como Violência, exclusão social etc II - Projeto base: Consórcio Social da Juventude de Goiânia Gente Cidadã (programa conveniado com o governo federal brasileiro) Formação profissional de jovens promoção da equidade de gênero
20 DOCUMENTO DE ORIENTAÇÃO METODOLÓGICA II SEMINÁRIO - TURIM 1. Evitar dispersão (heterogeneidade das experiências) 2. Assegurar ao máximo a vinculação dos relatos aos fundamentos conceituais e aos eixos estruturantes do projeto 3. Organização das discussões em torno de conteúdos temáticos
21 METODOLOGIA PROPOSTA AVALIAÇÃO DAS EXPERIÊNCIAS PELOS SÓCIOS Pontos positivos / Limites e Possibilidades 1. Da aplicação de instrumentos georreferenciados (eixo principal) 2. Da adoção das demais diretrizes -Protagonismo Juvenil -Intersetorialidade -Participação Social e Comunitária Em programas inclusão social de jovens
22 II SEMINÁRIO INTERNACIONAL 2-4 MAIO 2007 ESTRUTURA Privilegiar o debate em torno dos princípios e eixos estruturantes (temas escolhidos para os painéis) ESPINHA DORSAL DESTE PROJETO COMUM ESSA FOI A LÓGICA QUE ORIENTOU: A organização das sessões A elaboração do programa
23 PAINÉIS TEMÁTICOS Apresentação do tema ( eixo do projeto: conceito, contexto, aplicação no caso do projeto Urb-Al) Análise da aplicação desse conceito às experiências desenvolvidas pelas cidades sócias Reflexão sobre as formas possíveis de articulação entre os temas explorados (informações georreferenciadas e protagonismo juvenil, por exemplo) Contribuição do projeto para o desenvolvimento de ações com jovens Perspectivas de continuidade
24 RECOMENDAÇÕES DOS SÓCIOS: A CARTA DE TURIM Expressa a síntese das recomendações dos sócios Elaborada de forma coletiva Base: Reflexões provocadas no decorrer do projeto Sistematizadas / reforçadas/revistas / ampliadas No processo de formação de consensos finais estabelecido no II Seminário Internacional
25 CARTA DE TURIM 1. Reafirma as diretrizes estabelecidas na Declaração Final dos Sócios 2. Destaca as referências éticas para a inclusão social e a convivência no espaço urbano (valores democracia, cidadania, direitos humanos fundamentos das políticas sociaisjuventude) 3. Enfatiza a importância da continuidade de ações com foco na juventude confirmando o acerto do objeto escolhido 4. Confirma a pertinência dos princípios e eixos estruturantes adotados para a sua execução
26 CARTA DE TURIM II Os sócios recomendam : 1. A defesa e a ampliação de direitos sociais de cidadania e a realização de intervenções preventivas para garantir a inserção universal dos jovens e de suas famílias pelo menos no padrão básico de inclusão social 2. Que o protagonismo juvenil seja entendido como expressão da cidadania ativa e que se criem ou ampliem condições favoráveis para seu exercício, de forma combinada com os próprios jovens e promovendo o reconhecimento, pela sociedade, da legitimidade da manifestação juvenil.
27 CARTA DE TURIM III 3. Que a promoção da igualdade de oportunidades contemple as dimensões de gênero, etnias, faixas etárias, religiões, condição de deficiência, de orientação sexual e de opiniões. 4. que as ações intersetoriais se organizem em torno do território e das pessoas que nele vivem e que se adote a capacitação continuada para envolver e preparar as equipes locais para o olhar e o atuar em rede, com abertura para a participação social e comunitária. 5. que as informações de base territorial sejam produzidas, selecionadas e organizadas por uma ação intersetorial, e disponibilizadas para todas as instituições pertinentes, criando-se bases cartográficas e banco de dados comuns.
28 CARTA DE TURIM IV Que a escolha do tipo de instrumento (para o georreferenciamento) e do seu grau de complexidade se pautem pelas características da realidade local. Enfatiza, ainda, a importância desses conteúdos serem valorizados como temas preferenciais para a cooperação descentralizada e para o intercâmbio de experiências no âmbito do Programa URB-AL A Carta de Turim foi assinada em 04/05/2007 por representantes das cidades sócias, pela Província de Turim e pelo Instituto Pólis (sócio externo).
29 CONSIDERAÇÕES FINAIS Ao finalizar projeto características 3 Indagações: 1. O que ele logrou alcançar? 2. Quais suas perspectivas de continuidade nas cidades / província em que se desenvolveu? 3. Qual o potencial de disseminação dessa experiência para outras localidades?
30 RESULTADOS ALCANÇADOS Cabe destacar que: a abrangência e a consistência das reflexões e recomendações dos sócios ampararam a validação do uso de metodologia baseada em informações georreferenciadas em programas com jovens. Foram descritas etapas, explicitados requisitos e identificados desafios desse processo.
31 FATORES PARA CONTINUIDADE 1. São fatores decisivos para sua continuidade: - O impacto dessas experiências nas cidades que as desenvolveram e - As características específicas de cada uma delas 2. Existem diferentes estratégias na definição dos seus próximos passos, assim como foram diversos os caminhos adotados pelas cidades sócias para testar a validade desta metodologia e criar condições p/ sua incorporação
32 GUARULHOS REUNIÃO FINAL DO PROJETO Os representantes das secretarias municipais (instância responsável pela incorporação dos resultados do projeto na Administração) Dar sequencia às reuniões do Grupo de referência, agora ampliado c/ partic. dos jovens Para dar retorno à cidade em geral e aos jovens da área pesquisada em especial Programado Seminário p/ final de novembro
33 COMO FAZER COM QUE A METODOLOGIA SE ENRAIZE? ESTABELECIMENTO DA TRILOGIA QUERER Vontade dos dirigentes/técnicos / jovens moradores SABER Capacitação e supervisão operadores do sistema familiaridade c/ método / aprimoramento estímulo e preparação dos jovens para o exercício do protagonisnmo PODER Condições cooperação entre esferas de gov entre orgãos governamentais e não gov e Funcionamento de redes sociais
34 OBSERVAÇÕES FINAIS O projeto foi estruturado tendo em vista: 1 - A formação de uma base conceitual e metodológica que permitisse sua disseminação 2- Por essa razão - a preocupação com a orientação metodológica foi sempre presente 3- Os documentos elaborados permitem identificar os elementos necessários para a aplicação dessa proposta em outros locais.
35 CONTRIBUIÇÃO Partindo do reconhecimento do papel dos jovens agentes de transformação de suas cidades, Este projeto contribuiu com diretrizes para envolvê-los neste processo E na busca da afirmação dos direitos humanos universais contribuiu também para a compreensão de que a dimensão territorial é essencial para a inclusão social.
36 SITE DO PROJETO Todos os trabalhos realizados pelos sócios encontram-se disponibilizados na página eletrônica do projeto grama_urbal.htm Ou - link Destaques - Programa Urb-Al Rede 10