Conselho de Ética – Blog do Mesquita
Marco Feliciano: Senado pede investigação no Ministério Público contra Feliciano por abuso sexual
Publicado em terça-feira, 9 de agosto de 2016 | por José Mesquita | Deixe um comentário em Marco Feliciano: Senado pede investigação no Ministério Público contra Feliciano por abuso sexual
PROCURADORA DA MULHER ENVIOU OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DF.
"NÃO TENHO MAIS CORAGEM DE FALAR SOBRE, ELE ME AMEAÇA DE MORTE",
DISSE A JOVEM A UM AMIGO. (FOTO: AGÊNCIA CÂMARA)
A Procuradoria Especial da Mulher do Senado enviou ao procurador-geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Leonardo Bessa, um ofício para que se abra uma investigação contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), acusado de abuso sexual, perseguição e ameaças de morte por uma jovem de 22 anos de Brasília. O caso se tornou público após reportagem do Diário do Poder.[ad name="Retangulo – Anuncios – Direita"]No documento, a procuradora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) alerta para a necessidade de esclarecimento dos fatos e das responsabilidades, tanto mais pela notícia envolver parlamentar tido como "zelador de garantias e direitos individuais".
Acusação e recuo
A jovem jornalista revelou em um diálogo com um amigo, em 21 de julho, a que a reportagem teve acesso, que o parlamentar teria oferecido um alto cargo no Partido Socialista Cristão (PSC) em troca de ela se tornar sua amante.
"E ele me chamou para uma reunião da UNE dizendo que outras pessoas estariam lá. Quando cheguei ao local da reunião não havia ninguém, e ele me propôs ser amante dele, que me daria um alto cargo dentro do partido".
Depois da negativa, a garota teria começado a receber ameaças e represálias. "Não tenho mais coragem de falar sobre, ele me ameaça de morte", alertou.
"Ele me fez perder o emprego na Câmara, contou outra história para as pessoas, e começou a me ameaçar de morte…Realmente a única alternativa foi me afastar um pouco".
A jovem disse ao amigo, em outro conversa, que procurou ajuda na Frente Parlamentar Evangélica da Câmara para relatar a história, mas não teve apoio.
O Diário do Poder entrou em contato com Feliciano, mas quem atendeu o celular foi o chefe da gabinete dele, Talma Bauer (delegado licenciado), que afirmou que a história é fantasiosa, "o pastor não conhece ninguém com essas iniciais, não sabe de nada disso".
Por telefone, aparentando nervosismo, a jovem negou a história, disse que se tratava de calúnia e pediu para não ser mais procurada.
No dia em que a reportagem foi publicada, ela gravou ao menos três vídeos, em São Paulo, ao lado do chefe de gabinete de Feliciano, afirmando novamente que a história era falsa. Agora cabe ao MPDFT esclarecer os fatos.
Elijonas Maia e Francine Marquez/Diário do Poder
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Oposição acusa operação para salvar Eduardo Cunha
Publicado em quinta-feira, 30 de junho de 2016 | por José Mesquita | Deixe um comentário em Oposição acusa operação para salvar Eduardo Cunha
Deputado afastado voltou a cogitar renúncia à Presidência da Câmara
Dada como certa há alguns dias, a cassação de mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) virou dúvida a partir do último domingo (26), quando o presidente afastado da Câmara se reuniu com o presidente interino Michel Temer.
O diagnóstico, alardeado pelos corredores da Câmara, vem sendo feito por deputados da oposição.[ad name="Retangulo – Anuncios – Direita"]
Até a semana passada, o cenário era bastante desfavorável a Eduardo Cunha: em poucos dias, o deputado do PMDB se tornou réu pela segunda vez no Supremo Tribunal Federal (STF) e teve seu processo de cassação de mandato aprovado no Conselho de Ética para ir a votação no Plenário da Câmara. A data ainda não foi marcada, mas o parlamentar entrou com recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para contestar a decisão.
Além do fator Temer, que garante não estar fazendo nenhuma tentativa para salvar o aliado, Cunha voltou a estudar a possibilidade de renunciar à Presidência da Câmara.
Além de ajudar a diminuir o desgaste da imagem do Palácio do Planalto e abrir espaço para uma nova eleição no comando da Casa, o que possibilitaria a volta das votações que interessam ao governo, a renúncia expõe menos o peemedebista: sem o mandato de presidente da Câmara, Cunha deixaria de ser julgado pelo Plenário do STF e seu processo seria votado pela Segunda Turma da Suprema Corte.
Votações da Segunda Turma do Supremo não costumam ser transmitidas na TV Justiça ou pelo canal do Judiciário na internet, o que diminuiria a exposição de Cunha.
Como presidente de um dos Poderes, como é atualmente, o caso do peemedebista, duas vezes réu no STF, será votado pelos 11 membros da Corte e ganha maior repercussão.
Encontro entre Temer e Cunha pode ter definido sucessor na Câmara
O polêmico encontro na noite de domingo entre o presidente interino Michel Temer e o presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha, que repercutiu entre os políticos, pode ter tido como pauta o acordo para a definição do sucessor de Cunha na presidência da Câmara.
O deputado Rogério Rosso (PSD-DF) teria sido escolhido como o candidato do Palácio do Planalto para o posto.
A estratégia de Cunha seria eleger um aliado para tentar salvar seu mandato. Ele aceitaria renunciar para que houvesse nova eleição, e o impasse com o comando provisório da Câmara nas mãos de Waldir Maranhão (PP-MA) terminaria.
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Publicado em sexta-feira, 17 de junho de 2016 | por José Mesquita | Deixe um comentário em 20 pontos que detalham a longa lista de acusações contra Eduardo Cunha
Para Ministério Público, peemedebista recebeu propina do esquema da Petrobras.
Eduardo Cunha e a esposa Claudia Cruz na mira da Lava Jato.
Justiça do Paraná congela seus bens e quebrou seu sigilo bancário desde 2007
O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, responde a uma longa lista de acusações no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. A mulher dele, a jornalista Claudia Cruz, também é ré no mesmo caso. Cunha, cujo pedido de cassação vai a plenário, nega que tenha cometido qualquer irregularidade.[ad name="Retangulo – Anuncios – Direita"]
1. O Supremo Tribunal Federal liberou para análise a denúncia de que o deputadoEduardo Cunha usou contas na Suíça para lavar dinheiro. Os ministros do Supremo decidirão de Cunha vira ou não réu em mais uma ação da Lava Jato.
3. A Procuradoria Geral da República protocolou denúnciacontra Cunha por suposto recebimento de propina de 52 milhões de reais em obras no Porto Maravilha. O dinheiro foi pago mediante liberação de recursos da Caixa a empreiteiras para benfeitorias no terminal no Rio. Fabio Cleto, ex-vice presidente da Caixa, indicado por Eduardo Cunha para o cargo, disse, em delação premiada, que o deputado recebeu essa propina numa conta no Uruguai..
7. Ainda segundo Janot, o peemedebista tentou convocar na CPI familiares dodoleiro Alberto Youssef como maneira de pressioná-lo, já que é um dos delatores da Lava Jato.
11. Janot, quando pediu que o STF o afastasse do cargo, disse que ele fez "manobras espúrias" para evitar investigação na Câmara com obstrução da pauta com intuito de se beneficiar.
13. Sua esposa, Cláudia Cruz, e a filha, Danielle Dytz, foram acusadas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. As duas estão na mira da Operação Lava Jato. Cláudua e Danielle movimentaram 1 milhão de dólares com um cartão de crédito ligado à conta offshore "Köpek", na Suíça, da qual Cláudia é a única controladora. A conta recebeu depósitos de fontes suspeitas. Por causa dessa investigação, Cláudia Cruz se transformou em ré e deve ser julgada pelo juiz Sérgio Moro.
14. Uma dessas fontes foi identificada como propina, no valor de 1,5 milhão de dólares. O dinheiro teria sido recebido por Cunha por "viabilizar" a aquisição de parte de um bloco de exploração na África pela Petrobras, em 2011.
15. A maior parte do dinheiro da Köpek vem de três contas offshore de titularidade de Cunha, chamadas Triumph, Netherton e Orion. De acordo com a Procuradoria-Geral, a rota da propina da Petrobras começa em março de 2011, com um pagamento de 34,5 milhões de dólares à petroleira CBH. Dalí, o dinheiro foi para a offshores Lusitania Petroleum, para a offshore Acona e, por fim, para os "trustes" de Cunha.
16. Essas contas ficaram famosas após o deputado afirmar, na CPI da Petrobras, que não tinha contas no exterior. Quando surgiram os documentos suíços, Cunha foi acusado de mentir e de, portanto, quebrar o decoro parlamentar. Por causa disso foi aberto contra ele um processo no Conselho de Ética da Câmara. No conselho, ele se defendeu dizendo que se tratam "trustes". Após quase oito meses de manobras protelatórias, a instância aprovou parecer que pede a cassação de seu mandato. O texto vai ser submetido ao plenário da Câmara.
20. Desde 5 de maio, Cunha está afastado do seu cargo de deputado e da presidência da Câmara. Foi uma decisão inédita do Supremo Tribunal Federal,em resposta a um pedido de Janot feita seis meses antes, argumentando que o peemedebista obstruía as investigações contra ele.
Carla Jimenez/El Pais
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Publicado em quarta-feira, 2 de março de 2016 | por José Mesquita | Deixe um comentário em Ministro do STF chama de golpe rito do impeachment que Câmara queria adotar
"O Barroso descascou o Parlamento", contou Perondi ao blog. "Ele disse que o processo de impeachment não obedeceu regras. Que era um golpe. Usou a palavra golpe. Disse que os deputados não seguiram o regimento interno da Câmara."[ad name="Retangulos – Direita"]
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Eduardo Cunha – PRB pede ao Supremo retorno de Pinato à relatoria de processo contra Cunha
Publicado em terça-feira, 15 de dezembro de 2015 | por José Mesquita | Deixe um comentário em Eduardo Cunha – PRB pede ao Supremo retorno de Pinato à relatoria de processo contra Cunha
O PRB entrou nesta segunda-feira (14) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o deputado federal Fausto Pinato (PRB-SP) seja reconduzido ao posto de relator do processo de cassação do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Na petição, o partido alega que Pinato foi afastado de forma ilegal e arbitrária da relatoria do processo contra Cunha no Conselho de Ética e Decordo Parlamentar da Câmara.[ad name="Retangulo – Anuncios – Direita"]
O partido diz que Pinato foi afastado de forma ilegal e arbitrária da relatoria
>> Oposição faz acordo para salvar mandato de Cunha
Além disso, o partido afirma que a decisão de Maranhão tem o objetivo de impedir o regular andamento do processo disciplinar contra o presidente da Câmara.
Antes de ser afastado, Pinato deu parecer favorável à continuidade do processo.
"É evidente que Pinato não é desejado pelo representado [Cunha] como relator, não porque esteja propenso a beneficiá-lo, mas sim porque, ao protocolizar seu parecer perante o Conselho de Ética, deixou claro que não o beneficiaria como compadre, desenvolvendo atuação independente perante a mais alta autoridade da Câmara Federal",
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Só dói quando eu rio – Pro dia nascer melhor – 11/12/2015
Publicado em sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 | por José Mesquita | Deixe um comentário em Só dói quando eu rio – Pro dia nascer melhor – 11/12/2015
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Os argumentos de Cunha para tentar convencer Conselho de Ética a preservar seu mandato
Publicado em quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 | por José Mesquita | Deixe um comentário em Os argumentos de Cunha para tentar convencer Conselho de Ética a preservar seu mandato
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados começou a decidir nesta terça-feira se abre um processo contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No limite, tal julgamento pode levar à cassação do mandato do deputado.
Peemedebista nega envolvimento em escândalo de corrupção na Petrobras.
Image copyright Ag Camara
O peemedebista tenta convencer seus pares de que não mentiu sobre a manutenção de contas não declaradas na Suíça e de que o dinheiro tem origem lícita. Cunha foi alvo de uma representação, encabeçada por PSOL e Rede, que pede sua cassação por corrupção e por ter mentido, ao ser questionado na CPI da Petrobras, sobre a posse de contas bancárias fora do país.
O Código de Ética da Casa prevê que "omitir intencionalmente informação relevante" justifica a perda de mandato.
A situação de Cunha se complicou depois que partidos de oposição, como PSDB e DEM, decidiram romper com ele devido ao desgaste que estavam sofrendo diante da opinião pública.[ad name="Retangulo – Anuncios – Direita"]
Essas siglas entenderam que as chances de Cunha abrir um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff tinham se reduzido e, por isso, avaliaram que não valia a pena manter o apoio.
Deputado Chico Alencar (RJ), do PSOL: partido assina representação contra Cunha – Image copyright Ag Camara
Pesquisa Datafolha divulgada no domingo indicou que 81% da população quer que o presidente da Câmara tenha o mandato cassado.
A pressão da opinião pública fez os três deputados do PT no Conselho de Ética – Léo de Brito (AC), Valmir Prascidelli (SP) e Zé Geraldo (PA) – indicarem que deverão votar pela abertura do processo contra Cunha.
No entanto, aliados do peemedebista continuam articulando para tentar evitar o início do processo, acenando com a possibilidade de retaliação na forma da abertura de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.
Diante desse cenário, os três petistas ainda deverão se reunir antes da sessão do conselho para definir seu posicionamento. A prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS), na semana passada, colocou mais lenha na fogueira. Uma ação de busca e apreensão em seu gabinete encontrou uma anotação dizendo que Cunha teria recebido R$ 45 milhões para favorecer o banco BTG durante a tramitação de uma medida provisória no Congresso.
O presidente da Câmara nega essa acusação e diz que foi vítima de uma "armação".
O deputado fez "maratona" em veículos de imprensa para rebater acusações.
Cunha demorou pouco mais de um mês para apresentar justificativas aos depósitos na Suíça.
O peemedebista teve seu nome envolvido no escândalo de corrupção da Petrobras em depoimentos de delatores que concordaram em colaborar com as apurações da Operação Lava Jato em troca de penas menores para seus crimes. Dois deles disseram que Cunha teria recebido US$ 5 milhões em propina.
Sua situação começou a se complicar no fim de setembro, quando veio à tona que autoridades suíças enviaram para a Procuradoria-Geral da República dados de contas que ele detinha secretamente no banco Julius Baer.
Nas entrevistas, Cunha afirmou que demorou para se explicar porque não tinha a documentação em mãos para embasar sua defesa.
Entenda a seguir a versão divulgada por Cunha até agora – e quais são seus possíveis buracos.
Cunha afirma que não mentiu quando afirmou na CPI da Petrobras, em março, que não possuía contas no exterior, porque seria apenas o beneficiário dos recursos depositados na Suíça, e não o titular das contas.
De acordo com as investigações, as contas receberam depósitos de US$ 4,8 milhões e de 1,3 milhão de francos suíços, equivalentes hoje a mais de R$ 23 milhões, nos últimos anos.
Cunha afirmou ter constituído um trust (entidade criada para administrar bens) para cuidar dos recursos. Dessa forma, argumenta, o dono do dinheiro passou a ser o trust e ele, apenas um beneficiário.
Procuradoria-Geral, chefiada por Rodrigo Janot, acusa Cunha de receber propina. Image copyright STF
Reportagem do jornal O Globo apresentou dados que contestam a versão de Cunha. No caso da conta Orion, segundo a publicação, o representante legal do trust assinou uma procuração dando poderes a Cunha para movimentar os recursos.
Documentos e informações pessoais apresentadas por Cunha no momento de abertura das contas também enfraquecem sua versão, na avaliação do Ministério Público. As autoridades suíças enviaram à Procuradoria-Geral brasileira cópias dos passaportes de Cunha e de sua mulher que estavam com o banco Julius Baer.
O jornal O Estado de S. Paulo revelou que o peemedebista forneceu o nome da mãe como contrassenha a ser usada em consultas ao banco. A questão escolhida na abertura da Triumph-SP foi "O nome de minha mãe". A resposta a ser dada, preenchida numa das fichas de abertura, era "Elza". O deputado é filho de Elza Cosentino da Cunha.
Os recursos – que Cunha diz ter obtido com negócios lícitos na África no anos 80 e, posteriormente, com operações no mercado financeiro – nunca foram declarados à Receita Federal.
Na visão do Ministério Público, a criação de trusts e a não declaração dos recursos teria sido justamente uma estratégia para tentar dissimular a posse de dinheiro de origem ilícita.
2. Depósito desconhecido
Uma das acusações que pesam contra Cunha é o suposto recebimento de US$ 1,3 milhão de francos suíços (o equivalente a cerca de R$ 4,8 milhões), depositados pelo empresário João Augusto Henriques em uma de suas contas na Suíça.
Esse dinheiro, diz Henriques, seria fruto de propina em um contrato da Petrobras para a aquisição de um campo de exploração em Benin, na África.
Henriques é apontado como lobista do PMDB no esquema de corrupção na estatal. Ele revelou a informação em depoimento no dia 25 de setembro ao juiz Sergio Moro, que conduz o julgamento dos acusados pela operação Lava Jato na primeira instância.
Sem especificar as datas dos depósitos, o empresário afirmou que à época não sabia quem era o titular da conta, e que o repasse ao peemedebista foi um pedido de Felipe Diniz, filho do ex-deputado Fernando Diniz (PMDB-MG), morto em 2009.
O PSDB, que estava alinhado a Cunha, agora defende a saída do peemedebista do cargo – Image copyright Ag. Camara
Sobre essa acusação, Cunha afirmou em entrevistas recentes que foram feitos cinco depósitos em 2011 no trust Orion, mas que ele desconhecia a origem dos recursos e, por isso, não teria feito qualquer movimentação.
Ao Jornal Nacional, da TV Globo, disse acreditar que os recursos pudessem ser o pagamento de um empréstimo feito no exterior a Fernando Diniz, seu amigo, que morreu sem ter quitado a dívida. Ao ser questionado, porém, Cunha disse que não tinha comprovante da concessão do empréstimo.
Após as entrevistas de Cunha sobre o caso, foi revelado que Felipe Diniz negou, em depoimento à Procuradoria, ter pedido a Henriques que fizesse depósitos para Cunha na Suíça. Na ocasião, ele disse desconhecer a existência de dívida de seu pai com o deputado.
"O (uso do) fato de o pai do Felipe ter morrido pode ser uma estratégia de alguém para colocar toda a responsabilidade sobre Fernando Diniz, que já está morto e não tem mais como se defender", afirmou o advogado de Felipe Diniz, Cléber Lopes, ao Jornal Nacional.
O jornal Folha de S.Paulo publicou reportagem que também questiona a afirmação de Cunha de que não teria mexido no dinheiro.
Segundo a publicação, extratos bancários enviados pelas autoridades da Suíça à Procuradoria mostram que os recursos ficaram parados na conta Orion até janeiro do ano passado, quando 328 mil francos suíços foram convertidos em dólares para cobrir um investimento em ações da Petrobras na Bolsa de Nova York, no valor de US$ 387 mil.
Depois, em abril de 2014, pouco depois das primeiras prisões da Lava Jato, a conta foi fechada e o saldo de 970 mil francos suíços transferido para a conta Netherton Investments.
Outra explicação apresentada por Cunha para o dinheiro no exterior envolve negócios anteriores à entrada do deputado na vida política.
Segundo ele, os recursos foram acumulados com a venda de alimentos para o antigo Zaire (hoje República Democrática do Congo), na África, nos anos 1980, e com operações no mercado financeiro internacional.
Peemedebista nega ter recebido propina de contratos da Petrobras, sob investigação na Lava Jato – Image copyright Ag. Petrobras
Questionado pelo Jornal Nacional se possuía algum comprovante desses negócios, Cunha respondeu: "Era uma companhia constituída fora do Brasil. Obviamente eu estou falando de assunto de 30 anos atrás, eu não tenho documento nem contabilidade de assunto dessa natureza e essa empresa já foi encerrada, desfeita".
No mês passado, o presidente da Câmara apresentou a alguns deputados, durante almoço em sua residência, um passaporte seu dos anos 1980 com 37 carimbos de entrada no então Zaire. Apesar dos pedidos de jornalistas, ele não quis mostrar o documento à imprensa.
A Procuradoria-Geral da República abriu um inquérito em outubro para investigar as contas do deputado. Em agosto, Cunha já havia sido denunciado ao Supremo Tribunal Federal sob acusação de se beneficiar do esquema de corrupção da Petrobras.
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Senado e Ética – Pro dia nascer melhor – 23/04/2014
Publicado em quarta-feira, 23 de abril de 2014 | por José Mesquita | Deixe um comentário em Senado e Ética – Pro dia nascer melhor – 23/04/2014
Conselho conserta a ética no senado ou rege o concerto dos desvairados?
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