16 dúvidas sobre o 13º salário - Konkero
16 dúvidas sobre o 13º salário
Descubra quem tem direito a esse benefício, saiba quando o dinheiro deve cair na sua conta e entenda o cálculo do valor do 13º salário.
Quem não fica ansioso para chegar o fim do ano e poder sacar as parcelas do 13º salário? Muitas pessoas contam com esse valor para quitar dívidas, dar entrada em financiamentos ou planejar viagens para o meio do ano seguinte.
Não importa o que você pretende fazer com o 13º salário: esse dinheiro é sempre bem-vindo! Por isso, quando chega o final do ano, surgem as dúvidas sobre os valores e as datas do depósito na sua conta corrente. Quem deveria receber o benefício? E o que fazer se a empresa atrasar o pagamento? Você encontra aqui as respostas para as dúvidas comuns sobre o 13º salário!
1. O que é o 13º salário e como funciona?
É um dinheiro que toda empresa precisa pagar aos funcionários contratados. "Atualmente, esse pagamento deve ser feito em duas parcelas", explica a advogada trabalhista Fernanda Garcez.
2. Quem tem direito ao 13º salário?
Todos os empregados registrados em carteira, os funcionários públicos e os aposentados têm direito de receber o 13º salário.
3. Quando é feito o pagamento do 13º salário?
A primeira parcela pode cair entre o dia 1 de fevereiro e o dia 30 de novembro. Já a segunda será entregue até o dia 20 de dezembro.
4. Quem decide quando pagar o 13º salário?
Essa decisão é da empresa, e não do funcionário ou do sindicato no qual ele trabalha.
5. Posso pedir o adiantamento do 13º salário?
Sim, existe a possibilidade de receber esse dinheiro junto com o pagamento das férias. "Mas você deve fazer o pedido por escrito para a empresa até janeiro do ano em que for tirar as férias", ensina a advogada trabalhista Fabiana Basso.
6. Só dá para pedir o adiantamento nas férias?
Sim. "Essa é uma determinação da lei, então, não existe outra opção", explicam Sônia Mascaro Nascimento e Marcelo Mascaro Nascimento, sócios do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista.
7. O que acontece se a empresa não pagar o 13º salário ou pagar atrasado?
Se você não recebeu o 13º salário, o melhor é questionar a empresa. Se não resolver, um caminho é fazer uma denúncia no Ministério do Trabalho para obrigar a empresa a pagar o que deve. Caso precise tomar essa atitude, vá até a delegacia regional mais próxima de sua casa e explique sua situação. "O trabalhador também consegue abrir uma ação trabalhista contra a empresa, mas o processo é demorado e nem sempre vale a pena", explica Fernanda Garcez.
8. Dá para saber quanto vou receber de 13º salário?
O benefício costuma ser igual ao valor do seu salário, mas isso depende do seu tempo de empresa. "Quem entrou em julho, por exemplo, vai receber o 13º com um desconto maior do que o funcionário que entrou em fevereiro", conta Fernanda. "Além disso, o empregado somente receberá integral se trabalhou todo o ano do calendário", explicam os sócios do Mascaro Nascimento. Na dúvida, você pode fazer o cálculo aqui e ter uma ideia do quanto receberá.
9. Qual parcela do 13º salário é maior?
A segunda parcela tem descontos do INSS e Imposto de Renda, então, costuma ser menor do que a primeira parcela. "Se o salário do empregado continuar o mesmo entre os pagamentos do 13º, a segunda parcela será menor", completa Fernanda Garcez.
10. Se o empregado foi demitido, ele ainda tem direito a esse benefício?
"Sim, porém ele será pago de forma proporcional, ou seja, na fração de 1/12, que equivale ao número de meses trabalhados", contam Sônia e Marcelo. "Mas quem foi demitido por justa causa, não recebe o benefício", informa Fabiana Basso.
11. Como será calculado o 13º salário de quem recebeu aumento?
O funcionário que teve aumento de salário após a primeira parcela do 13º receberá metade do novo salário na segunda parcela. Mas se o aumento aconteceu antes do pagamento do 13º, as duas parcelas serão calculadas levando em conta o salário com o aumento.
12. Quem está afastado por auxílio-doença tem esse direito?
A empresa só é obrigada a pagar o valor do 13º salário ao funcionário que ainda não estiver afastado pela Previdência Social. Ou seja, se o empregado recebeu um atestado de 15 dias, durante esse período ele terá direito de receber o 13º, após esse prazo, a empresa fica desobrigada de fazer o pagamento. Desta forma, se o empregado teve que sair no dia 30 de novembro, a partir do dia 15 de dezembro a empresa não precisa mais pagar esse benefício.
13. Como funciona o 13º salário para aposentados?
Recebem, de acordo com a Previdência, também em duas parcelas. Dependendo do número do cartão que ele têm, os aposentados recebem a primeira parcela em agosto ou setembro, e a segunda ao final do ano, chamada de abono anual.
14. Como os aposentados retiram o 13º salário?
"Exatamente do mesmo modo como eles retiram a aposentadoria: no banco. Quem realiza o pagamento é a Previdência Social e é ela também quem define quando os aposentados podem sacar o benefício, ou seja, junto à última parcela do ano", explicam Sônia e Marcelo.
15. Estagiários também têm direito ao 13º salário?
Não. O pagamento desse benefício não faz parte do contrato de estágio. Quem for contratado como jovem aprendiz recebe o proporcional ao salário.
16. O que acontece com o empregado que faz horas extras ou recebe comissão?
Se as horas extras ou comissões forem frequentes, você deve ganhar mais no 13º salário. Para isso, a empresa tem que fazer uma média dos valores das horas ou da comissão para acrescentar na gratificação.