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27 out, 2011 09h03
Unimed Fortaleza é condenada a pagar R$ 22 mil para cliente
"A Unimed Fortaleza deve pagar R$ 22.400,00 por danos materiais e R$ 11.200,00 por danos morais para a cliente M.S.M.R., que teve tratamento médico negado. A decisão foi da juíza Mirian Porto Mota Randal Pompeu, titular da 27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
Segundo os autos, a paciente é portadora de câncer no útero e precisou realizar tomografia por emissão de pósitrons, que permite detectar os tumores com precisão. O procedimento não era realizado em Fortaleza e, por isso, teria que ser feito em Brasília.
A Unimed se negou a cobrir o exame, alegando o alto custo. A segurada precisou arcar com os valores. Posteriormente, teve que ser submetida a sessões de radioterapia com técnica de IMRT, em São Paulo, pois o procedimento também não era disponibilizado na capital cearense.
Assim como o primeiro, o novo pedido foi negado, sob a justificativa de falta de cobertura. Ela pagou pelo tratamento, já que "estava correndo grave risco de vida e não podia mais aguardar".
Inconformada, recorreu à Justiça para obter o reembolso da quantia, bem como indenização por danos morais. A operadora apresentou contestação, argumentando que, no contrato assinado, não estavam previstos "serviços médicos e hospitalares prestados por profissionais e entidades não relacionados em sua rede assistencial".
Ao julgar o caso, a magistrada considerou que a Unimed Fortaleza não poderia ter se recusado a prestar o tratamento, "baseando-se em cláusula limitativa, não podendo deixar de se destacar o fato de que se está tratando da vida de um ser humano".
27 out, 2011 08h07
Fundação pública deve gerir o futuro Hospital da Mulher, anuncia Luizianne
A prefeita Luizianne Lins (PT) anunciou, nesta quinta-feira, que vai entregar o Hospital da Mulher em meados de 2012. A garantia foi dada durante entrevista ao programa "Diário da Manhã", da Tv Diário. A obra foi uma de suas promessas da primeira gestão.
Luizianne informou que o projeto já alcançou a marca de 86% e que, quando estiver pronto, atender 500 mulheres/dia. Ela adiantou estar tratando da forma de gestão do hospital e admitiu que uma fundação pública tem tudo para ser o mecanismo a ser adotado.
Ela também disse que faz gestões para que o Hospital da Mulher ingresse no Programa Rede Cegonha, do Ministério da Saúde, de assistência a gestantes, o que possibilitará condições de instalar na área do HM uma casa de parto.
27 out, 2011 07h30
Presidente da CBF conversa com Tasso em Fortaleza
O presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ricardo Teixeira, que está em Fortaleza dessa a noite de quata-feira, teve seu primiro compromisso de agenda um encontro com o ex-senador Tasso Jereissati. Ambos foram colegas de escola no Rio de Janeiro, na década de 70.
Ricardo Teixeira encontrou-se com Tasso na Torre Empresarial do Grupo Jereissati por cerca de duas horas, ocasião em que detalhou o planejamento da CBF para as Copas das Confederações e o do Mundo.
DETALHE – Foi durante a gestão de Tasso Jereissati que o Estado do Ceará recebeu os último sj9ogos da Seleção Brasileira. Também foi Tasso quem iniciou as obras de modernização do Estádio Castelão.
DETALHE 2 – No final do encontro entre Ricardo Teixeira e Tasso estieram também o secretário extraordinário da Copa, Ferrúcio Feitosa, e o presidente da Federação Cearense de Futebol, Mauro Carmélio.
DETALHE 3 – Ricardo Teixeira visitará as obras de reforma do Estádio Castelão às 14 horas desta quinta-feira.
27 out, 2011 07h24
Usuários do terminal da Parangaba cobram conclusão das obras dos banheiros
Usuários reclamam sobre paralisação das obras dos banheiros na Parangaba
As obras dos banheiros masculino e feminino, no térreo do terminal da Parangaba, estão paradas há mais de três meses. É o que denunciam usuários de um dos maiores terminais de ônibus de Fortaleza, que se veem obrigados a usar os banheiros do segundo piso. A situação é mais grave para pessoas da terceira idade ou portadoras de necessidades especiais, que não conseguem subir as escadarias que dão acesso ao piso superior do terminal.
"É um pena o que estão fazendo com a população. Ninguém explica o motivo das obras estarem paradas tanto tempo. É falta de dinheiro? Falta de vontade? Ninguém sabe", reclamou a salgadeira Elizabeth de Oliveira Paiva, 54, moradora da Vila Pery.
A administração do terminal não soube explicar o motivo da paralisação das obras, mas disse que "de vez em quando" alguém aparece para avançar no serviço.
O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Ceará (Sintro) já se manifestou sobre o problema, pois alguns cobradores são portadores de necessidades especiais e não conseguem usar os banheiros do andar superior do terminal.
Um banheiro químico foi colocado ao lado das obras onde funcionará o banheiro feminino, mas, segundo usuários do terminal, também está desativado.
Há cerca de quatro meses, a Prefeitura também iniciou a construção de um pequeno elevador, mas o projeto parou após a conclusão da caixa.
27 out, 2011 07h09
E no PAN da política nacional…
27 out, 2011 06h40
Lateral do São Paulo acusa árbitro de chamá-lo de macaco
Após a partida que eliminou o São Paulo da Copa Sul-Americana, nesta quarta-feira (26), em Assunção, no Paraguai, o lateral esquerdo Juan, ainda no gramado, acusou o árbitro colombiano Wilmar Roldán de tê-lo chamado de "macaco".
No fim da partida em que o São Pulo perdeu para o Libertad, por 2 a 0, Juan foi expulso. Depois, em entrevista para a TV Globo, o atleta disse: "Eu fui reclamar com ele [árbitro] sobre os três minutos de acréscimo. E ele falou 'sai daqui, sai daqui macaco'".
"No fim do jogo fui cobrá-lo por ter me xingado e ele, covardemente, como apitou o jogo todo, me expulsou. É brincadeira o que a Conmebol faz", concluiu o brasileiro.
A partida marcou a estreia do treinador Emerson Leão, à frente do São Paulo.
27 out, 2011 06h20
Relatora da CPI da Exploração Sexual cobra explicações do secretário da Regional I
Em pronunciamento emocionado, a vereadora Eliana Gomes (PCdoB) cobrou, nesta terça-feira (26), explicações oficiais do secretário da Regional I, Fábio Braga. Segundo a parlamentar, o titular da secretaria expôs a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que trata da exploração sexual de crianças e adolescentes, da qual é relatora.
Eliana assegurou na tribuna que, ao fecharem os estabelecimentos comerciais, como bares e restaurantes, na Barra do Ceará, informavam que o fechamento era consequência de pedidos da CPI. Além disso, durante uma reunião realizada pela Comissão, os donos dos locais apresentaram a listagem de estabelecimentos que poderiam ser vistoriados. Para a vereadora, deste modo, a CPI foi exposta, o que acarretou recebimento de ameaças.
"Tivemos uma reunião com a presença do Executivo e lamentei muito o que ocorreu na Barra do Ceará. Através dessa reunião, foram fechados vários locais, como ficou acertado na reunião. O secretário da Regional I colocou a CPI vulnerável porque ele avisou que estava fechando por conta da CPI. Eu passei a receber varias ligações para intimidar. Faltou ética, faltou compromisso ético. Passamos os locais, em sigilo".
Eliana ainda informou que muitos donos de estabelecimentos se diziam prejudicados pela ação da CPI, durante a reunião. "A CPI não é responsável pela perca de emprego de nenhum trabalhador. Não é esse o papel da Comissão, muito pelo contrário, trata-se de uma iniciativa do Legislativo Municipal".
27 out, 2011 06h04
Prefeitura conquista Prata e Bronze no Prêmio Gestão Pública
A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza (GMF), conquistou Prata e Bronze, respectivamente, no Prêmio Ceará Gestão Pública (PCGP) – 2011. O principal objetivo do Prêmio é reconhecer formalmente os resultados alcançados pelas organizações públicas que tanto contribuem para a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população. A entrega da premiação está marcada para o dia 23 de novembro, às 9 horas, no auditório da Seplag, no Cambeba.
O Prêmio Ceará Gestão Pública, promovido pelo Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), em parceria com o Comitê Gestor do Núcleo Estadual do GesPública, destaca, entre as organizações participantes de um ciclo de premiação, aquelas que evidenciam melhoria gerencial rumo à inovação, à redução de custos, à qualidade dos serviços e à satisfação do cidadão. O Programa Nacional da Gestão Pública e Desburocratização (GesPública), promovido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, visa incentivar os órgãos e entidades públicas a buscarem a melhoria da gestão e reconhecer as organizações que se destacarem no modelo implantado.
Para o diretor geral da Guarda Municipal e Defesa Civil, Arimá Rocha, a premiação comprova toda dedicação dos servidores da instituição, "esse Bronze mostra o reconhecimento de sete anos de esforços dos servidores e da gestão da prefeita Luizianne Lins, que vem primando pela melhoria dos nossos serviços prestados à população", destaca Arimá.
Segundo o presidente da Etufor, Ademar Gondim, essa é a segunda vez que a instituição participa do Prêmio, "passamos de Bronze para Prata este ano, isso mostra a melhoria dos serviços prestados pela Etufor devido aos esforços dos servidores", ressalta.
Os Relatórios de Gestão Pública elaborados pelas instituições participantes do Prêmio seguiram o Modelo de Excelência em Gestão Pública (MEGP), do Governo Federal, que representa a principal referência a ser seguida pelas instituições públicas que desejam aprimorar constantemente seus níveis de gestão.
Confira a relação das organizações premiadas
27 out, 2011 05h48
Nesta quinta-feira (27), às 14 horas, será realizada a 204ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), no auditório Régia Nântua, na sede da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), no bairro de Fátima. Na pauta, a votação da licença prévia para mais dois projetos de centrais eólicas no município de Aracati. As duas pretendem se instalar na localidade de Fontainha – aproximadamente 19 quilômetros da sede do município.
De acordo com o projeto, a Central Eólica São Judas Tadeu terá capacidade para gerar 16,2 MW, em nove aerogeradores, em uma área de 89 hectares (ha). Já a Central Fontainha, contará com oito aerogeradores e produzirá 14,4 MW. Seu terreno é de 117,57 ha.
Mais dois projetos terão seus pareceres técnicos apresentados, discutidos e votados pelos conselheiros do Coema. Um é referente à construção do açude público Cruzeta, de interesse da Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH), no município de Pedra Branca. O conselho ainda deliberará sobre a ampliação de um empreendimento de carcinicultura, de interesse da Camarões Indústria Comércio e Exportação de Produtos do Mar Ltda., na Fazenda Porto José Alves, também em Aracati.
27 out, 2011 05h31
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (26), por unanimidade, que o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para admissão na carreira é constitucional. Eles negaram o recurso de um bacharel em direito que pretendia ingressar na advocacia sem precisar da aprovação no teste. Como o caso tem repercussão geral, o que foi decidido será aplicado em todos os processos semelhantes que correm na Justiça.
As principais críticas dos bacharéis sobre a forma do exame são o alto nível de exigência das provas, os altos custos de inscrição (R$ 200 foram cobrados na última edição) e o monopólio da OAB na elaboração do teste, sem qualquer tipo de fiscalização. "É preciso que haja abertura para o controle social do exame, para que ele cumpra a sua função, a sua missão institucional", disse Gilmar Mendes.
27 out, 2011 05h18
Diretor de escola diz que "não houve crime"
O diretor do Colégio Christus, David Rocha, afirmou estar "com a consciência tranquila" em relação ao vazamento de questões do Enem. "Não houve crime. O material que entregamos tinha questões que eram do banco de questões do colégio e coincidiu com serem questões que estavam no Enem, possivelmente usadas nos pré-testes. E alguns alunos fizeram pré-teste do Enem", diz.
"É inadequado alunos fazerem outra prova. Podem anular as questões. Mas por que penalizar? Eu não tive culpa e nem os alunos", reforça, citando, porém, que cumprirá qualquer que seja a "ordem penal". "Eu vou ter que respeitar a legislação", pontua.
Sobre o material com as questões iguais ou parecidas às do exame não ter identificação da escola, Rocha afirma que a pressa de entregar revisões para os estudantes faz com que a logomarca fique ausente em alguns momentos.
27 out, 2011 05h04
Enem – 639 alunos do Ceará farão provas de novo
"O Ministério da Educação (MEC) anulou as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizadas por 639 alunos do Colégio Christus. A partir da informação de que estudantes da escola tiveram acesso a questões das provas dias antes da aplicação do exame, o MEC considerou que houve "quebra de isonomia" (igualdade legal).
De acordo com o Ministério, foi identificado que pelo menos nove itens das quatro apostilas distribuídas entre esses alunos, dias antes do Enem, foram retirados de pré-testes feitos pelo MEC em outubro de 2010. A pré-testagem de questões é prática comum antes da aplicação das provas. O MEC faz isso duas ou três vezes ao ano.
Para o pré-teste do Enem 2011, foram elaborados 16 cadernos de prova, cada um com 24 questões. O conteúdo foi aplicado no ano passado em escolas de cidades sorteadas pelo MEC. No Ceará, o colégio foi uma das sedes do processo.
O MEC reforça não ter havido vazamento das provas do Enem, pois elas chegaram ao Ceará na sexta-feira, véspera do primeiro dia do exame, e o colégio entregou o material de revisão cerca de dez dias antes. No Ceará, foram 118.418 inscrições no Enem.
Por causa da situação, a Polícia Federal foi acionada. Um inquérito foi instaurado e a PF realiza "levantamentos prévios" sobre o caso. Segundo a assessoria do órgão, "a tipificação (do crime) somente poderá ser aferida depois desses levantamentos, uma vez que podem ser tanto de violação de sigilo funcional, quanto de acesso não autorizado à informação".
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que coordena o Enem, diz que, caso seja identificado "envolvimento da instituição ou de terceiros" no suposto vazamento, haverá abertura de processos civil e criminal.
Os 639 estudantes que tiveram a prova anulada serão contatados pelo MEC nos próximos dias. Eles poderão realizar novas provas nos dias 28 e 29 de novembro, quando o Enem será aplicado em presídios e centros educacionais.
Na manhã de ontem, o Ministério Público Federal no Ceará recomendou que o MEC anule o Enem. O procurador da República, Oscar Costa Filho, promete ingressar na Justiça caso o MEC mantenha a decisão de anular as provas apenas de estudantes da escola de Fortaleza. "A solução tem que ser nacional porque o concurso é nacional. Em um concurso público, os candidatos estão unidos juridicamente, não interessa onde fizeram o concurso", frisa.
Para o procurador, uma solução seria a anulação das três questões que ele diz serem idênticas. "A nulidade parcial era única medida jurídica que traria menos transtorno".
27 out, 2011 05h02
Coordenador da Prefeitura diz que administração municipal tem méritos pela escolha de Fortaleza para sediar jogos do Brasil
Accioly: "minucioso planejamento"
O coordenador de Projetos Especiais e Relações Institucionais e Internacionais da Prefeitura de Fortaleza, Geraldo Accioly, respondeu nesta quarta-feira (26) à coluna publicada na última terça-feira (25), que tratou das obras viárias para a Copa de 2014 sob responsabilidade da administração municipal.
Em nota, o secretário defende que os méritos pela escolha de Fortaleza como palco de jogos da Copa das Confederações e de até duas partidas da seleção brasileira também são da Prefeitura.
Em relação à possibilidade de atrasos na entrega de túneis, viadutos e outras intervenções na área de mobilidade urbana, Accioly afirma que prefere "confiar no minucioso planejamento feito por parte da Prefeitura antes da etapa de licitação a fim de eliminar, ao máximo, problemas na execução das obras".
A torcida da coluna é para que o andamento das obras seja o melhor possível. Bom seria se esse "minucioso planejamento" tivesse sido aplicado também para os outros empreendimentos tocados pela Prefeitura.
27 out, 2011 04h45
Cúpula do PCdoB se reúne com Aldo, cotado para o Esporte
Logo após a saída de Orlando Silva do Ministério do Esporte, a cúpula do PCdoB se reuniu nesta quarta-feira (26) por mais de duas horas na liderança do partido, na Câmara Federal, para discutir o novo cenário.
O líder do partido na Câmara, Osmar Junior (PI), disse esperar que até esta quinta-feira (27) a substituição seja resolvida.
Segundo relatos, Rabelo fez um balanço da conversa entre a presidente Dilma Rousseff e Orlando na tarde desta quarta-feira, no Planalto, e começaram a desenhar a "segunda etapa" da crise –a substituição de Orlando Silva.
No gabinete da liderança do PCdoB, estava reunida a bancada, que recebeu o presidente apenas no final da noite.
Aldo deixou a reunião por várias vezes para votar no plenário da Câmara. Na saída, foi questionado se havia sido convidado e ironizou: "Convidado para quê? Para jantar?".
Rabelo foi na mesma linha ao ser perguntado se Aldo seria o novo ministro: "Se eu tivesse bola de cristal". Os dois deixaram a Câmara juntos.
O presidente do partido afirmou que a situação do interino, Waldemar Manoel Silva de Souza, é "provisória" e que aguarda a posição da presidente para sugerir nomes para o ministério. Por enquanto, afirmou, o partido não vai avançar na questão.
Segundo integrantes do partido, Dilma Rousseff deve estar em São Paulo nesta quinta-feira para o aniversário do ex-presidente Lula, mas pode "querer apressar" a definição.
27 out, 2011 04h41
"Por unanimidade e em votação simbólica, o Senado aprovou na noite desta quarta-feira a criação da Comissão da Verdade, que terá poderes para apurar violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar. Agora, o projeto vai à sanção da presidente Dilma Rousseff.
A sessão que aprovou a comissão durou cerca de quatro horas. O relator do texto foi o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), um ex-militante de esquerda e que durante a ditadura atuou na luta armada. Após a aprovação, os senadores comemoravam o resultado com ex-perseguidos e familiares de desaparecidos que acompanharam a sessão.
A Comissão da Verdade será composta por sete integrantes, todos escolhidos pela presidente da República, e terá um prazo de dois anos para funcionar. A missão da comissão é levantar informações sobre mortes, torturas, desaparecimentos, apontar locais onde ocorreram essas violações contra os direitos humanos e identificar seus responsáveis. O colegiado terá poderes até mesmo de convocar os depoentes."