Demora em indicação para TCE faz deputados especularem que Agostinho quer vaga | O TEMPO
Demora em indicação para TCE faz deputados especularem que Agostinho quer vaga
Tribunal tem vaga aberta desde dezembro do ano passado, mas presidente da ALMG não pautou votação para escolher o indicado pela Casa
PUBLICADO EM 06/04/22 - 05h00
Pedro Augusto Figueiredo
Quatro meses depois do conselheiro do TCE-MG, Sebastião Helvécio se aposentar, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ainda não indicou o substituto dele. Nos corredores da Casa, deputados atribuem a demora ao presidente Agostinho Patrus (PSD).
Ele será candidato a vice na chapa do ex-prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD) ao governo de Minas. Na visão dos parlamentares, principalmente governistas, Agostinho pode empurrar a votação para o TCE para depois das eleições. Este seria um "plano B" caso a chapa com Kalil seja derrotada no pleito de outubro. Assim, o próprio Agostinho se candidataria ao posto de conselheiro.
Um deputado que acompanha de perto o processo de indicação classifica a hipótese como "pouco provável, mas possível". Ele falou ao Aparte em condição de anonimato.
Nos últimos meses, quatro parlamentares manifestaram desejo de se candidatarem: Sávio Souza Cruz (MDB), Celise Laviola (Cidadania), Duarte Bechir (PSD) e Alencar da Silveira Jr. (PDT).
Este último reconhece que a votação para o TCE está parada, mas atribui isso ao fato de que a ALMG se concentrou em outros temas importantes até agora, como a votação das recomposições do funcionalismo.
Segundo Alencar, quem fala que Agostinho deseja se tornar conselheiro "está querendo perturbar". "Quem conhece o Agostinho sabe que esse não é o perfil dele. Se ele quisesse ir para o TCE, ele já teria se colocado [como possível nome]", afirmou o deputado a O TEMPO.
O presidente Agostinho Patrus (PSD) foi procurado por meio da assessoria de imprensa, mas não havia respondido até o fechamento desta reportagem.
O TCE-MG é formado por sete conselheiros, com salário de R$ 35 mil, que são responsáveis por julgar as contas do governo estadual e das prefeituras mineiras. O órgão também tem poderes para fiscalizar licitações públicas e os gastos das empresas estatais.
Diante do alto número de postulantes a conselheiro na ALMG — a praxe é que apenas um nome seja submetido para votação em plenário —, alguns deputados cogitaram no início do ano a abertura de uma segunda vaga com a possível aposentadoria do conselheiro José Alves Viana.
Porém, o presidente do TCE, Mauri Torres, foi taxativo no mês passado. "Não tem jeito de escolher dois. [...] Isso já foi comunicado ao parlamento mineiro e, naturalmente, o parlamento está discutindo o assunto, ouvindo. Às vezes, o parlamento tem dificuldades na pauta e lá são quatro candidatos a conselheiros", declarou.
A Constituição de Minas Gerais exige que, no momento da indicação para conselheiro, os candidatos tenham entre 35 a 65 anos, idoneidade moral e reputação ilibada, além de "notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos, financeiros ou de administração pública". Também é exigida experiência de pelo menos 10 anos de atividade profissional que exija esses conhecimentos.