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INVENTÁRIO: ASPECTOS PROCESSUAIS
CURSO LIVRE
INVENTÁRIO: ASPECTOS PROCESSUAIS
2x R$ 108,00
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Sobre o Curso
Disciplinas
Conteúdo
Regras Gerais
Professor(es)
Abordar as bases normativas no plano processual é atitude essencial para que o acesso à justiça de herdeiros e interessados seja pleno para a necessária regularização da situação patrimonial decorrente do falecimento do de cujus.
Além disso, o curso objetiva abordar bases normativas e situações concretas apontando caminhos para superar problemas que dificultam a situação de herdeiros e demais interessados no processamento de inventários judiciais.
Público alvo
Estudantes e bacharéis em Direito, advogados, membros do Poder Judiciário e do Ministério Público e demais pessoas interessadas no tema.
Prazo de visualização
60 dias
Carga Horária
6 horas
Nome
Professor(a)
Visão geral
Fases do procedimento
O espólio e a inventariança.
Primeiras declarações, sonegação de bens e remoção de inventariante.
Citações, impugnações, avaliação e últimas declarações.
Cálculo de imposto e pagamentos, partilha (inclusive parcial), arrolamento de bens e inventário conj
Visão geral: espécies de inventários. Via extrajudicial: impactos no inventário em juízo? Natureza e remessa às vias ordinárias.
Fases do procedimento. Há espaço para consensos? Pessoas interessadas no inventário: legitimidade e instauração.
O espólio e a inventariança.
Primeiras declarações, sonegação de bens e remoção de inventariante.
Citações, impugnações, avaliação e últimas declarações.
Cálculo de imposto e pagamentos, partilha (inclusive parcial), arrolamento de bens e inventário conjunto.
A ESA Nacional reservar-se-á a possibilidade de excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores.
Resguardar-se-á a ESA Nacional a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido será reembolsado.
O procedimento se dará da forma abaixo:
O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula, diretamente no site. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades, conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO.
Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes.
Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.
Fernanda Tartuce
Doutora e Mestra em Direito Processual pela Universidade de São Paulo, onde se graduou em Direito. Professora no Programa de Mestrado e Coordenadora em cursos de especialização na Escola Paulista de Direito (EPD). Presidente da Comissão de Processo Civil do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Presidente da comissão de Mediação Contratual do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont). Vice Presidente da Comissão de Mediação do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Diretora do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Advogada, mediadora e autora de publicações jurídicas.
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