Interfaces do Direito Global - 2ª Ed. - 2018 - Lumen Juris
Interfaces do Direito Global – 2ª Ed. – 2018
REF: 9788551904831 Categoria Introdução ao Direito, Ciências Jurídicas e Teoria Jurídica Tag: 2018
Desde seus primórdios, a globalização por meio de suas diversas facetas, exerce contundentes influências sobre o Direito e suas instituições. Pressiona os expedientes de produção, aplicação e execução das normas. Condiciona desde estruturas extra, supra e transnacional o ser e o dever-ser das instituições vinculadas ao Estado. Propicia a cooperação entre entes estatais e novos atores que se movem segundo a dinâmica da globalização. Dada a ocorrência desse novo poder, é que surge a necessidade de um novo Direito, capaz de submetê-lo a preceitos jurídicos. Eis a emergência do Direito Global. Nesse contexto, o presente livro objetiva discorrer sobre os fundamentos do Direito Global, suas fontes jurídicas, soft law e autorregulação, suas relações com a democracia, transparência, autoridade e com os direitos humanos.
MÁRCIO RICARDO STAFFEN é Doutor em Direito Público, pela Università degli Studi di Perugia (Itália), com Estágio de Pós-Doutorado em Direito Transnacional na Università degli Studi di Perugia (Bolsa CAPES), Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí, Coordenador e Professor no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, da Faculdade Meridional, Professor Honorário da Universidad Inca Garcilaso de la Vega (Peru), Visiting Scholar no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law – Heidelberg (Alemanha). E-mail: marcio.staffen@imed.edu.br
9788551904831
Staffen, Márcio Ricardo
Seja o primeiro a avaliar "Interfaces do Direito Global – 2ª Ed. – 2018" Cancelar resposta
Reflexões sobre o Código de Processo Civil de 2015 – 2018
A coletânea "Reflexões sobre o Código de Processo Civil de 2015" enfrenta desde uma análise sobre a importância da linguagem e as fases metodológicas do processo civil a pontos específicos sobre procedimentos especiais, por exemplo. Nesse ínterim, foi examinada a … Conteúdo
Justiça Multiportas e o Paradoxo do Acesso à Justiça no Brasil – 2018
Mesmo sem aderir, de lege lata, a todas as conclusões e sugestões alvitradas, é de reconhecer-se que o estudo é notável pela riqueza de ideias e pelo rigor com que foram concatenadas. É admirável o elevado critério lógico e jurídico … Conteúdo
Justiça Social e Sistema Penal – 2ª Ed. – 2018
É sempre um prazer falar de (e com) Salah Khaled Jr., especialmente quando se trata de apresentar um novo livro. Salah é uma dessas mentes brilhantes e inquietas, que vez por outra surgem no bancos acadêmicos, mas com um diferencial: … Conteúdo
Teoria da Constituição – 7ª Ed. – 2018
Nessa sétima edição, a obra vem reformulada e ampliada, de modo a acompanhar a evolução da disciplina Teoria da Constituição, bem como o pensamento do autor. No capítulo sobre teoria do poder constituinte originário, a obra apresenta uma reflexão crítica … Conteúdo