4966 resultados para abertura credito doutrina
...écnica e de incentivos financeiros e creditórios especiais, necessários à criação, ..., porém, após um ano contado do dia da abertura da sucessão, ressalvados os aspectos peculiares ... as informações relacionadas com a doutrina e práticas cooperativistas de seu interesse;. V ...
...árias, a lei orçamentária anual e a abertura" de créditos adicionais;. b) os editais de licita\xC3"...ção, nacional e internacional, sobre doutrina, técnicas e legislação pertinentes ao controle ...
...ção da Política, da Estratégia e da Doutrina Militares, bem como elaborar e coordenar os ... a lei orçamentária ou os decretos de abertura de créditos adicionais, as unidades ...
... deve ser incluído no lançamento do crédito tributário e, a fortiori, na CDA, para ... dos seus créditos, sendo certo que, na abertura da sucessão, o espólio é o responsável pelos ...131, III, do CTN. 5. A doutrina nos revela que "se a dívida é inscrita em nome ...
...ário eleger o sujeito passivo de seu crédito tributário, observadas as normas referentes ao ...21. A doutrina do tema afirma que: "Relativamente aos contratos ... e contratos de financiamento mediante abertura de crédito, firmados entre o ente municipal e ...
Acórdão nº 1990/0004870-2 de T3 - TERCEIRA TURMA, 29 de Junho de 1990
COMERCIAL - EMPRESTIMO BANCARIO - CAMBIAL - VINCULAÇÃO A CONTRATO - AUTONOMIA DA CARTULA. I - A DOUTRINA SE ASSENTOU EM QUE A AUTONOMIA DA NOTA PROMISSORIA NÃO SE ABALA PELO FATO DE ESTAR PRESA A CONTRATO. ASSIM, NÃO SE TERIA INEXECUTAVEL A CAMBIAL AO ARGUMENTO DE QUE ESTA ESTEJA PRESA A CONTRATO DE ABERTURA DE CREDITO, EIS QUE TAMBEM O ENTENDIMENTO PRETORIANO REALÇA A SUA AUTONOMIA E...
... empresas administradoras de cartão de crédito. Etapa 2. Taxa média de mercado divulgada pelo ...úmula 565: A pactuação das tarifas de abertura de crédito (TAC) e de emissão de carnê (TEC), ... Junior 71 a asseverar, em sede doutrinária, que:. "Certamente não se encontrará nos ...
... educação a distância, organizada com abertura e regime especiais, será oferecida por ...Etapa 4. Protesto pela preferência de crédito formulado por ente federal. Etapa 5.Intervenção ...43 Na mesma linha, a doutrina especializada: 44 "O Estado e a Fazenda Estadual ...
...(tais como a falsificação de cheques, a abertura de conta-corrente por falsários, clonagem de tão de crédito, etc), configuram fortuito interno , pois fazem ...(..) Ganha terreno, portanto, a doutrina objetiva, arrimada no risco: aquele que aufere ...
...Na doutrina liberal, o Estado é o fantasma que atemoriza o ... pelo Poder Público e inclusão de créditos adicionais em normas orçamentárias, visando o ... legal, visto como uma cláusula de abertura do sistema na busca por resultados formal e ...
...çamento de um tributo originante de um crédito exigível num determinado exercício financeiro, ... Carvalho, existem três correntes doutrinárias que conceituam "renda": a Teoria da Fonte, a ... pela alíquota vigente ao tempo da abertura da sucessão . Data: 13/12/1963. O imposto de ...
...Trata-se do que parte da doutrina convencionou chamar de coisa soberanamente ...créditos efetuados pela Visanet à DNA – R$ 23,3 milhões ... noticiadas pelo autor não autorizam a abertura da via revisional; ii) Inexistia lastro ...
... o valor correspondente ao total do crédito, acrescido de correção monetária, juros e ... causado muita polêmica entre os doutrinadores. Enquanto uns o defendem de forma veemente, ... promissória vinculada a contrato de abertura de crédito. Etapa 8. Protesto indevido por quem ...
...Inúmeros doutrinadores não cansam de sinalizar que uma das finalidades ... a aceitam sobre a totalidade dos créditos trabalhistas 285 . Menezes 286 , citando ... de dano moral decorrem da própria abertura da cláusula constitucional da dignidade humana, ...
... refletiriam com maior verossimilhança a doutrina política, o Liberalismo, e o modelo de Estado, o ..., no âmbito dos sujeitos ativos, uma abertura do direito penal extravagante para a ... e, as violações das leis do sistema de crédito...
...@SEÇÃO 2: Serviço de proteção ao crédito (SPC). Sumário: Etapa 1. Anotação irregular ...(..). § 2° A abertura de cadastro, ficha, registro e dados pessoais e ... correntistas, insere-se na categoria doutrinária de fortuito interno , porquanto fazem parte do ...
Acórdão nº REsp 1190361 / MT de T4 - QUARTA TURMA, 07 de Abril de 2011
PROCESSUAL CIVIL E BANCÁRIO. EXECUÇÃO. CONTRATO DE "VENDOR". EXECUTORIEDADE RECONHECIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. ESCRITURA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE GARANTIA REAL. HIPOTECA. VINCULAÇÃO COM AS DÍVIDAS EXECUTADAS. RECONHECIMENTO. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. 1. Não se conhece de recurso especial que objetiva afastar a executoriedade de contratos de "vendor" se o tribunal
... que seja determinado o valor máximo do crédito a ser garantido. 5. Recursos especiais a que se ...ário (VENDOR) e Escrituras Públicas de Abertura de Crédito Rotativo com Garantia Hipotecária. . .... Bem elucidativo é o magistério de doutrina especializada em direito bancário, acerca da ...
...p. 685). 3) À luz da doutrina administrativista, existe o dever de vigilância ... que qualquer serventia fique vaga, sem abertura de concurso de provimento ou de remoção por ... tendo em vista a natureza alimentar dos créditos trabalhistas, bem como a própria competência da ...
... no contexto do último processo de abertura política e redemocratização do País, a. . ... "teoria formal da Constituição", doutrina que, sob inspiração de Laband, Jellinek e ... realização de despesas que excedam os créditos orçamentários (art. 167, II), a abertura de ...
... de papéis sem lastro e liquidez por créditos significativos. Explica que o contrato ... da cláusula segunda do Contrato de Abertura de Crédito e de Compra e Venda de Ações sob ... É esse o entendimento doutrinário" a seguir exposto: Nas causas coletivas, h\xC3"...
...ção da Política, da Estratégia e da Doutrina Militares, bem como elaborar e coordenar os ... relativos à administração dos créditos orçamentários e facilitarão a realização das ..., cujos recursos serão utilizados para abertura de créditos suplementares, quando se ...
... O entendimento predominante na doutrina" é que existindo ou não relação de subordinaç\xC3"... direitos dos trabalhadores, já que os créditos trabalhistas acompanham o patrimônio do ... de trabalho temporários e determinou a abertura de concurso público para preencher as vagas. O ...