MEIO AMBIENTE PROMOVE SEMINÁRIO PARA DEBATER O TRABALHO NO ÂMBITO DAS CIDADES — OAB SP
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MEIO AMBIENTE PROMOVE SEMINÁRIO PARA DEBATER O TRABALHO NO ÂMBITO DAS CIDADES
Por meio de sua Comissão de Meio Ambiente, a OAB-SP promove, de 13 a 17 de março, o seminário "Tutela Jurídica da Saúde e do Trabalho no Âmbito das Cidades na Visão da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e da Comissão do Meio Ambiente da OAB-SP". O evento, que será realizado no auditório do Fórum Trabalhista Rui Barbosa (Avenida Marquês de São Vicente, 235, 1º subsolo), sempre às 18 horas, tem a coordenação e promoção do Grupo de Estudos de Meio Ambiente Artificial da Comissão da OAB-SP em parceria com MPT 2ª Região; TRT 2ª Região; Escola de Magistratura da Justiça do Trabalho 2ª Região; Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e conta com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos da OAB-SP; da Comissão de Defesa da Advocacia – Núcleo Trabalhista; e Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho. Todos os dias, o seminário será iniciado com defesa de tese/trabalhos inscritos (veja como se inscrever no edital abaixo).
No dia 13, participam da abertura do evento o presidente da Comissão de Maio Ambiente da OAB-SP, Carlos Alberto Maluf Sanseverino; o coordenador do Grupo de Estudos de Meio Ambiente Artificial da Comissão da OAB-SP, Celso Antônio Pacheco Fiorillo; a presidenta da TRT 2ª Região, Dora Vaz Treviño; a coordenadora da Escola de Magistratura do TRT, Lizete Belido Barreto Rocha; a procuradora-geral do Trabalho, Sandra Lia Simón; e Vera Lucia Carlos da ESMPU. Na seqüência, haverá defesa de tese/trabalhos e a palestra "Trabalho Escravo no Âmbito das Cidades". Participam da mesa Anelia Li Chum, vice-presidenta do TRT 2ª Região; Nelson Nazar, juiz do TRT; Sandra Lia Simon, procuradora-geral do Trabalho; e Roberto Contreras, da OAB-SP.
No dia 14, haverá a palestra "Trabalho Infantil no Âmbito das Cidades", com a participação de Sebastião Vieira Caixeta, procurador do Trabalho; Oris de Oliveira, juiz do Trabalho; Mariza Mazotti de Moraes, procuradora do Trabalho; e Wagner Peralta Rodrigues da Silva, da OAB-SP. No dia 15, a palestra é "Meio Ambiente do Trabalho no Âmbito das Cidades", com a participação de Carlos Alberto Maluf Sanseverino; Pedro Paulo Teixeira Manus, vice-presidente judicial do TRT; Ana Francisca Moreira de Souza Sanden, procuradora do Trabalho; e Celso Antônio Pacheco Fiorillo.
No penúltimo dia do evento está agenda a palestra "Discriminação no Trabalho no Âmbito das Cidades: discriminação fundada em gênero e trabalhadores afetados por doenças", cuja mesa terá Rilma Aparecida Hemetério, juíza do TRT; Wilson Ricardo Buquetti Pirotta, juiz do TRT; Vera Lúcia Carlos; e Juarez Eduardo de Andrade Fortes da OAB-SP. O seminário será encerrado (17/3) com a palestra "Formalização do Trabalho no Âmbito das Cidades" com a participação de Célia Regina Camachi Stander, procuradora do Trabalho; Sérgio José Junqueira Machado, juiz do TRT; Ronaldo Lima dos Santos, procurador do Trabalho; e Renata Ferraz Ribeiro Almada, da OAB-SP.
Informações no site do TRT/Escola de Magistratura www.trt02.gov.br ou e-mail escmagistratura@trt02.gov.br , telefone 3525-9221; Centro de Estudos da PGT 2ª Região, e-mail centroestudos@prt2.gov.br, telefone 2166-8900 ramal 2201; ou na OAB-SP, Praça da Sé, 385, térreo.
Veja as condições para inscrever tese/trabalho:
Artigo 1º - As teses deverão ser remetidas para a Comissão Científica do Evento, através de mensagem eletrônica dirigida ao endereço meio.ambiente@oabsp.org.br, até as 20:00 horas do dia 24 de fevereiro de 2006, e necessariamente estar vinculadas a um dos temas dos painéis do evento.
Artigo 2º - As teses deverão ser redigidas em editor de textos Microsoft Word, ou compatível, em fonte Times New Roman, estilo Normal, tamanho 12 e espaçamento simples entre linhas, contendo no máximo 05 (cinco) laudas.
Artigo 3º - As teses deverão conter fundamentação, conclusão objetiva e resumo inicial de uma lauda, que conterá a síntese do trabalho e uma proposição expressa.
Artigo 4º - Com a apresentação da tese deverá ser indicado o responsável pela sua defesa durante o evento.
Artigo 5º - A Comissão Científica comunicará o autor da tese de seu recebimento ou não, através de mensagem eletrônica, até as 20:00 horas do dia 06 de março de 2006. Incumbe ao autor da tese indicar, com a sua apresentação, o endereço eletrônico através do qual pretende receber a comunicação.
Artigo 6º - A inscrição da tese implica autorização de sua publicação em material do evento, por meio físico ou eletrônico, sem qualquer oneração às entidades organizadoras.