Rio Preto: Medida contra os bloqueios na região | Correio de Carajás
Rio Preto: Medida contra os bloqueios na região
Bloqueios e ameaças de bloqueio estão constantes na estrada, por revolta de moradores da região/ Foto: Arquivo
A ação inibitória foi publicada no Diário Oficial do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), edição do dia 25 de outubro, e determina que os caminhoneiros que fecharam a Estrada do Rio Preto na semana passada "se abstenham de praticar novos bloqueios na área ameaçada e em qualquer área da empresa autora, sob pena de multa diária de R$ 1.000 (mil reais) até o limite de R$ 50.000 (cinquenta mil reais)".
Consta no documento, que o pedido inicialmente foi negado no plantão judicial, mas após segunda solicitação feita pela defesa da Mineração Buritirama S.A, a juíza Alessandra Rocha da Silva Souza, respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá, deferiu parcialmente a liminar que foi pedida com urgência.
Ainda segundo o relatório da ação judicial, o mandado de reintegração de posse não foi cumprido no dia 22 de outubro, data do protesto, "em razão de alegado excesso de mandados distribuídos em plantão judicial, ausência de tempo hábil para cumprimento e falta de veículo para realização da diligência", e que houve ainda busca pelos manifestantes, porém nenhum foi localizado e que a audiência de conciliação não foi realizada porque nenhum dos representantes dos caminhoneiros compareceu.
"Entretanto, o procurador do Município, Dr. Haroldo Silva, apresentou Ata de Reunião realizada para discutir sobre a situação do tráfego de veículos pesados na Estrada do Rio Preto, na qual restaram acordadas várias medidas para melhorar a situação das comunidades das Vilas Capistrano de Abreu, Santa Fé, Três Poderes e Brejo do Meio sem, contudo, constar cronograma para realização de tais medidas. A empresa autora requereu a renovação do cumprimento da ordem liminar, afirmando novo bloqueio no acesso da empresa pela Estrada do Rio Preto, mais especificamente no trecho conhecido como Vila Zé do Ônibus".
Assim, foi expedido um "novo mandado de reintegração de posse, citação e intimação para cumprimento em regime de urgência", pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá, a qual também remarcou a audiência de conciliação para o dia 11 de novembro, intimando os representantes das Vilas Capistrano de Abreu, Santa Fé, Três Poderes e Brejo do Meio, pois nenhum deles esteve presente na reunião realizada pela procuradoria do Município.
Dezenas de motoristas de caminhão fecharam a estrada do Rio Preto, próximo à Vila Zé do Ônibus, na última terça-feira (22), localizada a 100 km de Marabá. Os caminhoneiros prestam serviço para a empresa Buritirama por meio de uma terceirizada, retirando cargas de manganês até o pátio de Marabá ou diretamente ao porto de Vila do Conde, em Barcarena e se recusaram continuar o transporte porque, segundo eles, a mineradora baixou o valor do frete de R$ 160,00 para R$ 120,00 por tonelada (da mina até o porto de Vila do Conde). Para fechar o acesso os manifestantes colocaram fogo em pneus e informaram que o protesto não teria prazo para acabar. (Fabiane Barbosa)