O MIRANTE | Ex-chefe da Câmara de Santarém acusado de abuso de poder
Sociedade | 07-11-2016 14:35
Ex-chefe da Câmara de Santarém acusado de abuso de poder
Ministério Público acusou o arquitecto António Duarte por factos relacionados com a actividade exercida no município escalabitano em 2009 e 2010.
O Ministério Público (MP) acusou um ex-director do Departamento de Urbanismo da Câmara de Santarém, António Duarte, dos crimes de abuso de poder e recebimento indevido de vantagens em processos de licenciamento de obras particulares, entre 2009 e 2010.
Em comunicado publicado na página de Internet do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Évora, o MP explica que a acusação, deduzida no dia 3 de Outubro, surge na sequência de um inquérito realizado a partir de uma investigação da Polícia Judiciária.
Segundo a nota, o ex-funcionário da autarquia é acusado pela prática, em concurso real e efectivo, dos crimes de abuso de poder e de recebimento indevido de vantagens "por factos praticados no âmbito das funções desenvolvidas no Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística da Câmara Municipal de Santarém, entre os anos de 2009 e 2010, relativos a processo de licenciamento de obras particulares aí pendentes".
Em 29 de Outubro de 2011, a Polícia Judiciária realizou buscas no gabinete do então director do Departamento de Urbanismo da Câmara de Santarém, arquitecto António Duarte, que se terão estendido à sua residência e às de familiares, bem como a um centro social no norte do país de que era dirigente.