Debate do Orçamento e Plano para 2022 começa na segunda-feira — DNOTICIAS.PT
Jorge Freitas Sousa 07 dez 2021 15:20
A Assembleia Legislativa da Madeira já aprovou o regimento para a discussão e votação do Orçamento Regional e Plano de Investimentos para 2022. Um debate que começa na segunda-feira (9h00) e termina, com a votação final, na quinta-feira.
O debate segue o modelo dos anos anteriores com a intervenção de abertura, de 30 minutos, a cargo do secretário regional das Finanças. Rogério Gouveia que apresenta os eu primeira orçamento, depois de ter substituído Pedro Calado, actual presidente da Câmara Municipal do Funchal.
A sessão de abertura é longa, com os partidos a terem a seguinte distribuição de tempos para pedidos de esclarecimento e intervenções: PSD (60 minutos), PS (55), CDS (20), JPP (20), PCP (10). O Governo tem 120 minutos para respostas.
O debate na generalidade tem uma sessão de encerramento, na tarde de segunda-feira, com os partidos a fazerem intervenções finais. PCP (5 minutos), JPP (10), CDS (10), PS (25), PSD (30). O presidente do Governo Regional encerra o debate com uma intervenção com um máximo de 30 minutos, seguindo-se a votação na generalidade das propostas de ORAM e PIDDAR.
Na terça e na quarta-feira (dias 14 e 15) decorre a discussão na especialidade, no âmbito das comissões especializadas. Cada secretário regional tem 15 minutos para uma intervenção de abertura e 45 minutos para respostas e esclarecimentos. Os partidos têm de gerir os seguintes tempos: PSD (210 minutos), PS (190), CDS (60), JPP (60), PCP (30).
O encerramento do debate está marcada para a tarde de quinta-feira (dia 16). O Governo Regional dispõe de 30 minutos. Partidos: PSD (20 minutos), PS (18), CDS (7), JPP (7), PCP (5). A sessão termina com a votação final global.