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Opinião: Pelo Direito ao Parto Normal
23 de Agosto de 2010 / Sem Comentários
Contributo enviado por Rosália Marques, 13/08/2010
Envia-se para conhecimento e contributo o documento de trabalho "Conceitos, princípios e práticas promotoras do Parto Normal", produzido por um conjunto de individualidades de reconhecido mérito nacional e internacional e com representação da Direcção-Geral da Saúde. O trabalho que se anexa é o resultado produzido pelo grupo de peritos e que aguarda ratificação pelas associações e Ordens Profissionais.
Em muitos países desenvolvidos não tem sido possível manter a taxa de cesarianas abaixo dos 15%, como recomendado pela OMS, sendo este fenómeno um motivo de grande preocupação política, conhecidos que são os aumentos dos custos, a maior morbilidade e mortalidade materna e a ausência de benefícios fetais associados.
Em Portugal, o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2004-2010 reconhece a importância da taxa de cesarianas como critério de qualidade e tem como meta a sua redução para 20% até 2010, não obstante o cenário actual revela um aumento progressivo desta taxa atingindo os 34,1% no ano 2005, ou seja um aumento de mais 10% nos últimos 7/8 anos.
Considerando a experiência internacional, reconhecemos que a existência de uma visão partilhada aos vários níveis de decisão política, profissional e organizacional que não exclua a visão do cidadão, constitui uma acção fundamental para a concretização das metas delineadas no PNS e também ao exercício do direito da mulher portuguesa a ter um parto normal. Constatamos ainda que, existem actualmente movimentos organizados na sociedade civil em prol da minimização das intervenções no parto devolvendo à mulher o "protagonismo" e que a não existência de respostas adequadas às aspirações das mulheres, leva-as a procurar soluções, de maior risco, alternativas ao parto hospitalar.
Neste sentido, consideramos que o consenso entre os vários profissionais intervenientes no trabalho de parto é a melhor estratégia para garantir cuidados de qualidade em saúde materna e obstétrica centrados na mulher/família, suportados na evidência científica e nas recomendações internacionais, onde os cuidados de enfermagem especializados não são desprezados.