Ministro garante que bombeiros vão ter "papel reforçado" na Proteção Civil – BombeirosTV
O ministro da Administração Interna disse que os bombeiros vão ter "um papel reforçado" nas estruturas de Proteção Civil e manifestou esperança de que as negociações com a Liga estejam concluídas até ao final de janeiro.
"Não vou dizer qual o contorno final de algo que há abertura para que se encontrem soluções. Teremos ainda amanhã uma reunião e espero que se conclua este processo durante o mês de janeiro", disse o ministro aos deputados da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Eduardo Cabrita referiu que "há um papel reforçado que se pretende atribuir à participação dos bombeiros nesta estrutura e um respeito pela autonomia organizativa" das associações humanitárias, que são atualmente cerca de 450.
"Aquilo que se prevê é a existência de uma direção de bombeiros integrada na ANPC, dispondo de um orçamento autónomo que reflita com transparência aquilo que é o relacionamento financeiro com os corpos de bombeiros e, na definição do responsável por essa estrutura, a LBP tenha uma palavra a dizer" no perfil que vai "condicionar o processo de recrutamento", bem como na obrigatoriedade de ser ouvida na designação do responsável por essa direção nacional dos bombeiros", explicou.
Eduardo Cabrita disse também que a LBP vai passar a ter "uma palavra a dizer no conteúdo profissional e na missão dos responsáveis territoriais da estrutura da Proteção Civil".
O ministro avançou que a "experiência de comando de corpos de bombeiros" vai ser "um requisito indispensável para concorrer às funções que sucedem aquilo que hoje são os segundos comandantes distritais de Proteção Civil".
Sublinhou que será "reforçada e clarificada aquilo que são as competências do atual Conselho Nacional de Bombeiros".
"A proposta foi aprovada para consulta pública a 25 de outubro, houve alguns mal-entendidos que estão felizmente superados. Não vamos estar de acordo pleno sobre tudo. Estes processos de diálogo têm essas características, mas julgo que há uma franca abertura para o diálogo", disse ainda o ministro.