Não tem como errar! O aluno poderá ver em nosso Curso Online Imposto de Renda Pessoa Física que o preenchimento é simples, basta colocar o código da despesa correspondente, escolher uma opção entre titular, dependente e alimentando, informar o nome e CNPJ do agente recebedor e o valor total pago no ano-calendário.
As doações são isentas do Imposto de Renda Pessoa Física, independentemente de sua realização por meio de bens ou dinheiro. Ambos, doador e donatário devem informar na declaração, isso se estiverem obrigados a declarar.
É importante apresentar essas informações, caso contrário se o contribuinte receber uma doação e não informar nesta ficha, pode ser que o fisco questione a origem do recurso. A Receita Federal analisa a variação no patrimônio dos contribuintes através da declaração, por isso a necessidade de declarar, mesmo as doações sendo isentas de impostos.
Para o preenchimento, no caso de bens, o doador deve informar em "doações efetuadas", especificando o código do bem, nome e CPF da pessoa que recebeu o valor. Para o donatário, o preenchimento deve ser na ficha Rendimentos Isentos e não tributáveis, na linha 14 “Transferências patrimoniais - doações e heranças”, incluindo também o nome e CPF do doador.
Devem ser informados os bens e direitos referentes ao ano calendário da declaração de imposto de renda, sejam eles imóveis, veículos, conta corrente, poupança, ações ou cotas de capital, ativos financeiros, entre outros.
O preenchimento é simples, basta escolher o código de acordo com o bem ou direito, no campo localização, e colocar se está situado no Brasil ou no exterior. Na discriminação é importante colocar mais informações, por exemplo, a data da aquisição, dos dados do bem, nome da instituição financeira ou do adquirente.
Muita atenção ao valor do bem informado, pois deve ser o que consta na nota fiscal ou instrumento de transferência de propriedade, ou seja, pelo valor de aquisição real.
Nesta ficha devem ser apresentadas as dívidas assumidas no ano-calendário: financiamento de imóveis, empréstimos e parcelamentos em instituições financeiras, entre outras.
Embora as dívidas e ônus reais não sejam deduzidos na declaração de imposto de renda, precisam ser declarados para o controle das variações patrimoniais do contribuinte e seus dependentes.