Prolongamento da obrigatoriedade do uso de máscara – Freguesia do Ferro
Por Maria João Carvalho em 1 Abril, 2021 1 Abril, 2021
Foi hoje aprovado o projeto-lei que prolonga, sem alterações, a vigência da atual lei, que impõe o uso obrigatório de máscara em espaços públicos e prevê coimas entre os 100 e os 500 euros para os incumpridores.
Deste modo, é obrigatório o uso de máscara aos maiores de dez anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas sempre que não seja possível manter o distanciamento físico.
https://sicnoticias.pt/especiais/coronavirus/2021-01-14-Multa-ate-1.000-euros-para-quem-nao-usar-mascara-na-rua