Professores e a Lei do Regime de Trabalho em Meia Jornada
A "ditadura" laboral
No seu art.º 114.º-A, ponto um, esta "consiste na prestação de trabalho num período reduzido em metade do período normal de trabalho a tempo completo a que se refere o artigo 105.º, sem prejuízo da contagem integral do tempo de serviço para efeito de antiguidade". Ao ter de ser requerida por escrito, não pode ter a duração inferior a um ano. Além de abranger somente o setor público, os requisitos são dúbios e desfasados da realidade docente, na qual, cada vez mais predominam os casos de burnout, depressão, todo um leque de doenças alusivas à idade, ao desgaste físico/emocional e problemas de vária ordem no seio familiar. Estes são, de acordo com o ponto 4, do artigo e da Lei citados:
No intuito de não evidenciar casos conhecidos, que possam comprometer a privacidade de alguns amigos, passo a exemplificar algumas das minhas vivências, apesar de nunca ter recorrido à Lei em causa. Na verdade, desconhecia-a.
O meu primeiro caso de burnout surgiu aos 40, a 3 meses do fim do ano letivo, sem ter em atenção o mês das vigilâncias e correção dos exames. Acabara de perder o pai, num estado extremamente doloroso, vítima de um mieloma múltiplo. Simultaneamente, era cuidador informal, com a minha mãe, da minha avó, doente de Alzheimer, a qual acompanhámos até ao último segundo de vida, nos nossos braços. Paralelamente, também a minha mãe é doente oncológica. Beneficiei de Mobilidade por Doença (MPD), cujos requisitos estão plasmados no Despacho n.º 9004-A/2016, o que possibilita lecionar perto de casa, com o serviço distribuído de acordo com a sensibilidade da direção. Não, ao contrário do que muitos pensam, inclusive, professores, a MPD não é um excelente recurso para trabalhar perto de casa. Sobretudo, para todos aqueles que têm, junto de si, casos terminais. Recordo, durante as noites passadas em branco, com os gritos da minha avó, num mundo paralelo ao nosso, num espaço temporal diferente, passar toda a manhã com um caso de deficiência, com aspetos similares. Alerto ainda para os casos aos quais lhes são incumbidas as piores turmas, no desempenho de funções como professores e diretores de turma. O desgaste é enorme. Perante estes contextos, há dificuldade em compreender que muitos dos casos necessitem de trabalhar em meia jornada, com o ordenado ajustado à mesma? Os requisitos para esta medida fazem sentido? A MPD e o exercício de funções, nesta medida anulam-se?
Escolher trabalhar em regime de meia jornada não é mais que um direito de escolha que deve ser respeitado. Não o conceder é privar o outro da liberdade de escolha que, em determinada altura da vida pelas mais diversas razões, pode ocorrer.
Por tudo o exposto, consideramos que a lei do regime de trabalho em meia jornada deve ser alterada. Tal como está não abrange quem realmente precisa, mas apenas ( na alínea a) ) quem tem netos.. Então e o facto de exigirem que se tenha netos também não interfere com a liberdade de escolha dos nossos filhos?! Isto, sem atender aos 55 anos requeridos à data. Quanto a mim, não faz qualquer sentido. Com efeito, estamos perante uma "ditadura" laboral que não se coaduna, a meu ver, com um regime democrático.
À procura da dor de uma alma
Existem momentos certos.
Conquistar a confiança de uma criança/jovem nem sempre é fácil. Sobretudo, quando há um problema.
Ontem, decidi consultar os dossiês antigos da minha prática pedagógica. No chão, caiu a folha aqui fotografada, dobrada e um pouco amarrotada. Sim, recordo a razão para este facto: estava-me a ser difícil "chegar ao aluno", com o qual, quando pressenti o "tempo certo", como recurso, reciclamos uma folha.
Nem sempre é fácil falar, assim como descodificar a dor de uma alma. Uma folha dobrada em 4 partes porque é o "segredo" entre tu e eu; o nosso segredo.
Não sei precisar a data ou a escola desta história, à qual tantas vezes procurei dar um final feliz. Sim, até à data, muitos foram aqueles que se sentem excluídos(as)...
Entre tantos outras histórias.
Assim nascem os bebés nos nossos dias
Próximo ano letivo: o 1.º dia de aulas
De acordo com o Decreto-Lei n.º 85/2019, de 1 de julho, os funcionários públicos terão falta justificada para acompanhar um filho menor de 12 anos, no primeiro dia de aulas de cada ano letivo.
Esta medida peca por abranger somente os funcionários públicos. Curiosamente, os professores, também eles funcionários públicos e com filhos, não poderão usufruír desta vantagem. E todos os outros trabalhadores, não têm este direito porque...
Não entendo! Uma lei que não é abrangente, justa nem democrática.
- Já terminaste a prova, L.?
- Não, falta-me esta! - respondeu com alguma aflição.
- Aqui diz para escrevermos se os elefantes can ou can't saltar (podem ou não podem "saltar"). Estou a olhar para eles, mas não sei se saltam!
Como bom elefante que sou:
- Olha para o professor e imagina-o um elefante. Um grande elefante. Achas que consigo saltar?
E a resposta da L. está... certa!
As bolachas, aquelas bolachas
Ela vivia entre o silêncio e a hesitação.
Um mundo revolto, com poucas cores, pautado pelo medo e a incerteza. Aquela que congela e inibe.
Durante o tempo na Instituição, a vontade de regressar ao lar, acreditando que tudo mudou. Na realidade, tudo piorou com o decorrer dos anos. A incontinência urinária acentuou-se. Naquela noite, caso o pai se fartasse da irmã, ela poderia ser a próxima vítima... Numa cama tão próxima da sua, quanto a medida do seu passo.
Numa noite gelada, ao regressamos de uma atividade solidária, já com alguma fome e um manto de brilhantes exposto ao olhar, revelou: - Por vezes, ao fim de semana, no Lar, dão-nos 3 a 4 bolachas. Daquelas simples. São tão boas!
Referia-se à Bolacha Maria, com um sorriso e um pequeno brilho no olhar tocantes. De tal forma que, não fosse aquele manto cintilante que nos acompanhava, ajudar-me a ocultar o rosto, na procura de lugares sombrios, e um pequeno e silencioso rio tornar-se-ia visível. Eu e a diretora de turma sentimos um nó que nos induziu a alguns momentos de silêncio.