Público - 1 Mai 03
Governo Garante Financiamento Através de Bolsas Aos Alunos
O Ministério da Educação (ME) vai passar a atribuir bolsas aos alunos que queiram frequentar o ensino profissional. Consoante as necessidades do mercado de trabalho, a tutela definirá, em cada ano, o número de apoios que está disposta a conceder, por área de formação. O valor da bolsa ainda não é conhecido, mas o documento orientador adianta que poderá variar de curso para curso. Apesar de se tratar de um financiamento por aluno, as verbas serão pagas directamente às escolas que eles frequentam. Mas o ministério ficará atento ao desempenho escolar dos jovens que apoia.
Em traços gerais, são estas as regras do novo modelo de financiamento que entrará em vigor já a partir do próximo ano lectivo, a título experimental, para todas as 48 escolas profissionais de Lisboa e Vale do Tejo. Se se revelar eficaz, será alargado a todo o país em 2006, altura em que cessam os apoios do III Quadro Comunitário de Apoio, actualmente responsáveis por 57,5 por cento do financiamento do ensino profissional. Na região de Lisboa e Vale do Tejo acabam já este ano.
Apesar do dinheiro do Orçamento do Estado ir compensar de certa forma a perda do financiamento comunitário, o ME vai avisando que as escolas terão de procurar outras formas de obter receitas, ou através da prestação de serviços à comunidade ou estabelecendo parcerias com empresas, autarquias e instituições locais. Os estabelecimentos de ensino vão ter liberdade para fixar propinas - actualmente existe um limite de 25 euros mensais - mas não é provável que façam disparar os custos de um sistema de ensino que é muito procurado por jovens de baixos recursos. O ME continuará a garantir "outros apoios e complementos socioeducativos" .