SIC Notícias | Atenas vai subir IVA de 23% para 24%, avança comunicação social grega
14.04.2016 12h25
Segundo as mesmas fontes, a nova subida do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) entrará em vigor a 01 de julho e espera-se que origine receitas adicionais de 400 a 500 milhões de euros por ano.
A subida do IVA afetará todos os alimentos que não sejam frescos, como massa, arroz, café, farinha, doces, bem como bebidas e sumos, mas também transportes públicos, a restauração e os livros.
Com esta medida, o Governo pretende compensar o 'buraco' equivalente a 1% do Produto Interno Bruto (PIB) nos Orçamentos do Estado de 2017 e 2018 resultante, segundo os credores, das decisões do ano passado de não subir o IVA de 13% para 23% na fatura da água e da luz e de limitar a subida do IVA das escolas privadas.
O resgate assinado no último verão inclui a hipótese de que se o Governo recusar uma medida de corte proposta pelos credores deve procurar 'alternativas'.
Já no verão de 2015, no processo da negociação do terceiro resgate, a Grécia e os credores internacionais - Comissão Europeia, Banco Central Europeu, Mecanismo Europeu de Estabilidade e FMI - concordaram subir a taxa geral do IVA de 21% para 23%.
Além desta medida, muitos dos produtos que até então estavam sujeitos à taxa reduzida de IVA de 13%, como todos os alimentos processados, passaram diretamente para uma taxa de 23%.
No processo de negociação para fechar a primeira avaliação deste terceiro resgate grego, os credores, mas sobretudo o FMI, mostraram reticências em relação a algumas das fórmulas de poupança propostas pelo Governo e exigem medidas com efeitos imediatos, como são as da subida de impostos indiretos.
Na União Europeia e na zona euro, só a Finlândia, com uma taxa geral de IVA, de 24%, igualaria a Grécia.
O presidente da Câmara de Comércio de Atenas, Yannis Jadyitheodosiu, sublinhou hoje numas declarações no portal económico Naftemporiki que esta nova subida será um novo "golpe brutal" para as famílias e empresas gregas.
O responsável sublinhou que este novo aumento provocará uma redução do consumo, que muitas empresas serão incapazes de ultrapassar.
A este eventual novo aumento será adicionado também em julho, em plena temporada turística, a segunda subida do IVA nas ilhas, que até ao ano passado gozavam de um regime especial insular e nas quais se passará a plicar a mesma taxa que no resto do país.