Pedido de informações relativo à recuperação dos Trilhos de Monsanto | PAN na Assembleia Municipal de Lisboa
Pedido de informações relativo à recuperação dos Trilhos de Monsanto
16 February, 2018 at 15:44 • 0
Em 2014 uma das propostas vencedoras do Orçamento Participativo foi o Projeto "Trilhos de Monsanto", o qual propunha a implementação de uma rede hierarquizada de caminhos, promovendo a mobilidade suave e de recreio.
De acordo com a nota de 21 de dezembro de 2017 constante na ficha de evolução do projeto, consultável no site do Orçamento Participativo[1] , a obra iniciou-se em outubro, prevendo-se a sua conclusão em fevereiro de 2018. Nessa nota são explicadas as opções de projeto: na generalidade dos trilhos prevê-se uma camada de acabamento com 0,15m de espessura em enrocamento no fundo da caixa e acabamento superior a "tout-venant"; em alguns troços, mais específicos, será colocado acabamento de 1ª, constituído por camada de desgaste em "tout-venant" selecionado, de pedra branca e acabamento a pó de pedra com a mesma proveniência, com 3cm de espessura; a balização do percurso com madeira tem por objetivo não permitir o contínuo alargamento das circulações, permitindo a restituição da vegetação nas laterais.
Ainda noutra página da CML (http://www.cm-lisboa.pt/noticias/detalhe/article/trilhos-de-monsanto-melhoram-a-mobilidade-suave-dos-utentes) pode-se ler:
"Para garantir a salvaguarda das raízes, e permitir regrar o escoamento das águas, a intervenção realiza-se, algumas vezes, sobrelevada face à base existente com contenção lateral, permitindo uma largura fixa e regular e evitar a compactação lateral do solo, contribuindo desta forma para acelerar a regeneração da vegetação natural num mais curto espaço de tempo.
A intervenção baseia-se sucintamente na colocação de um pavimento em brita compactada sobre cascalho, separado do substrato por uma manta geotêxtil e acabamento com tout-venant, limitado com varas de madeira ou pedra para confinar o enchimento e assegurar o não assoreamento das drenagens."
O Grupo Municipal do PAN também defende a necessidade de ampliar e melhorar a rede de modos suaves, contemplando a recuperação da rede de pistas florestais que albergam os circuitos pedonais e cicláveis e ainda a colocação dos equipamentos de apoio.
Porém, entendemos que todas as intervenções no Parque Florestal de Monsanto devem ser pautadas pela procura de soluções naturais e integradas, pouco intrusivas, existindo já áreas de recreio suficientes.
Assim, na sequência das diversas manifestações de desagrado que surgiram nas redes sociais – facebook e Petição Pública (Assinada por mais de 1100 assinantes até dia 5 de fevereiro, ver Anexo 2), relativamente à intervenção realizada nos trilhos do Parque Florestal de Monsanto, visitámos diversos pontos onde está em curso a referida empreitada.
Conforme se pode ver no Anexo 1 (fotografias), verificámos o corte de raízes de árvores, bem como até o abate de árvores, contrariando as afirmações da própria Câmara Municipal.
No local, diversos ciclistas demonstraram o seu desagrado com a intervenção que está a ser realizada, nomeadamente devido ao tipo de acabamento dos trilhos, coincidindo com os comentários partilhados nas redes sociais, e também com o teor da petição. Importa renaturalizar o Parque e não "humaniza-lo" ainda mais.
Ora, considerando que:
No Plano Regional de Ordenamento Florestal da Área Metropolitana de Lisboa, o Parque Florestal de Monsanto, tal como o perímetro florestal da Serra de Sintra, está classificado como "floresta modelo" da região.
O Parque Florestal de Monsanto afirma-se no contexto metropolitano como um património único que tem de ser devidamente protegido, dados os seus valores ambientais, sociais e culturais -espaços florestais diversificados, potencial e interesse paisagístico, conjunto de recursos e equilíbrio ecológico.
Monsanto não é um parque urbano, como a Quinta da Granja ou o Vale da Montanha. Monsanto é um parque florestal, e deve ser mantido como tal, cabendo à Câmara Municipal de Lisboa protegê-lo, em conjunto com a sociedade civil e as diversas organizações.
Por ser um parque florestal dispõe de um Plano de Gestão Florestal, elaborado em 2010 e aprovado pela Autoridade Florestal Nacional em 2012.
O Grupo Municipal do PAN, Pessoas – Animais – Natureza, requer a V.ª Ex.ª que se digne, nos termos da alínea g) do Artigo 15.º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, e da alínea d) do n.º 2 do artigo 25° do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, solicitar à Câmara Municipal de Lisboa que informe com a máxima brevidade o seguinte:
– Se foram feitos estudos relativos ao tipo de materiais que se deveriam aplicar na requalificação dos trilhos, nomeadamente no que diz respeito ao conforto e segurança dos utentes;
– Qual a fundamentação técnica para a escolha dos materiais aplicados nos trilhos, designadamente a recarga de gravilha;
– Sabendo-se que vivemos com recursos finitos, utilizar madeira nova tratada na delimitação dos trilhos será mesmo a escolha adequada;
– O motivo pelo qual foram cortadas raízes de árvores no Parque Florestal de Monsanto;
– Se foi considerada a possibilidade dos troços existentes em pedra e em betão serem substituídos por soluções mais naturais e facilitadoras da mobilidade suave, nomeadamente ao nível das escadas existentes.
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