PCP tira o tapete ao Chefe das Forças Armadas
Os comunistas entendem que o processo de promoção dos oficiais generais não sido "transparente"
O Chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas, Pina Monteiro (à direita), com o Presidente da República, na Academia da Força Aérea
07 Fevereiro 2017 — 01:03
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O PCP tem "muitas dúvidas" sobre a capacidade do Chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA) para continuar no cargo e questiona o ministro da Defesa sobre as "condições" de Pina Monteiro para se manter no topo da hierarquia militar. Na origem desta posição dos comunistas está o caso de promoção de um oficial general, noticiada no passado sábado pelo DN.
O polémico processo começou com a demissão precipitada e passagem à reserva antes de tempo de um major-general, que era o comandante operacional da GNR, Rui Moura. Isto provocou, por arrastamento, a passagem à reserva de outro oficial-general, mais antigo, Tiago Vasconcelos, a quem já tinha sido prometido a promoção a tenente-general. Para conseguir manter o planeamento e promover na mesma o major-general Vasconcelos, que era 2º comandante do quartel-general da NATO em Valência (Espanha), o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) exonerou retroativamente um outro general, Sílvio Sampaio, da Força Aérea, para abrir uma vaga, artificialmente, numa data anterior à da saída de Rui Moura. A "trapalhada" deixou, no entanto, "pegadas digitais".
Quando foi informado, dia 20, que teria de ser exonerado a 17, Sílvio Sampaio ainda estava em funções e tinha assinado uma ordem de serviço (a uma sexta-feira, como habitualmente). Para bater certo com a exoneração fictícia, três dias antes, esse documento, datado de dia 20, foi alterado duas vezes (uma vez no dia 20, outra dia 24), com datas anteriores, 18 e 17. O DN confirmou documentalmente estes procedimentos.
"Este processo não teve a transparência exigível nem dignifica uma instituição como as Forças Armadas e por isso temos muitas dúvidas sobre se o CEMGFA deve continuar neste cargo", explicou ao DN o deputado Jorge Machado.
No requerimento que enviaram ao ministro da Defesa, Azeredo Lopes, os comunistas citam a notícia do DN, lembrando o "processo de governamentalização da promoção de oficiais generais a que temos assistido nos últimos anos" e a "preterição de majores-generais com folhas de serviço muito qualificadas". Perguntam se ao ministro considera que "o atual CEMGFA tem condições, designadamente perante os seus subordinados, para permanecer no exercício do cargo". Pedem também um "esclarecimento da situação" com "brevidade". O DN também pediu uma reação ao gabinete do ministro, mas não obteve resposta.
Em comunicado, a Associação Nacional de Sargentos, considera "grave" o caso e apela também a Azeredo Lopes um "apuramento" aprofundado da situação. "O MDN não pode ignorar", assinala.