Reunião Conselho Intermunicipal | CIM-TTM
Reunião Conselho Intermunicipal
O Conselho Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes esteve reunido, na dia 14, em Vimioso. Nesta reunião ordinária do mês de novembro e estiveram em destaque as dificuldades sentidas pelos municípios para adjudicar investimentos, comprometendo a taxa de execucução de projetos cofinanciados e o Orçamento da Comunidade Intermunicipal para o próximo ano.
As câmaras municipais das Terras de Trás-os-montes estão com dificuldades em adjudicar obras, porque não aparecem empresas interessadas nos concursoos lançados. Este assunto esteve em análise na última reunião do Conselho Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes com os autarcas manifestaram a sua preocupação pelo facto de começarem a multiplicar-se o número de concursos públicos que ficam desertos.
Numa altura em que estão em fase de execução investimentos financiados estas dificuldades estão a colocar em causa a concretização dos mesmos, provocando atrasos no início e consequentemente na conclusão dos projetos. O que é facto é que esta situação obriga as autarquias a repetir os concursos, ajustando valores de adjudicação, para preços superiores, sem garantias de que exista capacidade ou interesse das empresas para concorrer.
Numa região em que o tecido empresarial é débil, com falta de construtores e as empresas existentes a passar por dificuldades põem-se em causa financiamentos aprovados, conduzindo à necessidade alargar prazos ou até reformular candidaturas, comprometendo a taxa de execução dos fundos comunitários. O Conselho Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes considera necessário que sejam encontradas soluções de modo a garantir que o setor da construção volta a ter capacidade responder aos concursos lançados.
Por outro lado, encontrando-se em fase de negociação a reprogramação do Portugal 2020, a CIM-TTM considera que o território não pode ser prejudicado nesta reprogramação pelo facto de não responder totalmente à execução prevista devido a dificuldades que são alheias aos municípios.
Nesta reunião do Conselho Intermunicipal foi também aprovada a proposta de Orçamento da Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes para 2019, no valor de 5 milhões e 895 mil euros.