Espanha decreta estado de emergência até abril - Renascença
25 out, 2020 - 12:19 • Sofia Freitas Moreira
As novas medidas estabelecem um recolher obrigatório noturno entre as 23h e as 6h da manhã em toda a Espanha. As regiões autónomas têm margem para adiantar ou atrasar uma hora.
O Governo espanhol aprovou, este domingo, um novo estado de emergência para todo o país, que vai estar em vigor durante os próximos 15 dias, podendo, contudo, chegar aos seis meses. A medida foi decretada após um Conselho de Ministros extraordinário, esta manhã, avança o El País e o Governo vai pedir que o Parlamento autorize a extensão até abril de 2021.
A decisão estabelece um recolher noturno obrigatório entre as 23h e as 6h da manhã em toda a Espanha. Para além disto, as reuniões sociais passam a ser restritas e as deslocações entre comunidades autónomas passam a ser proibidas, salvo em casos justificados.
A aplicação das medidas do novo estado de emergência recai sobre os presidentes autónomos das regiões, que terão margem para adiantar ou atrasar uma hora no horário imposto para o recolher obrigatório noturno.
Espanha volta ao estado de emergência sete meses depois do Conselho de Ministros de 14 de março, que decretou o primeiro estado deste género para controlar a primeira onda da pandemia da Covid-19. É a quarta vez na história da democracia espanhola que este instrumento extraordinário é aplicado. No entanto, este estado de emergência não será como o de março, mas mais suave, e com a intenção de que o Congresso o prorrogue por seis meses, até abril de 2021.
O El País indica ainda que, neste momento, o Governo só pode aprovar o estado de emergência durante 15 dias, mas o documento que aprova este estado de emergência refere a necessidade do Congresso prorrogá-lo por mais tempo. Isto para que não se repita o que aconteceu no estado de emergência anterior, que obrigou a votações de duas em duas semanas para a sua prorrogação.