A exclusão das três propostas apresentadas para a construção do novo navio com capacidade para 650 passageiros e 150 viaturas levou o Governo Regional a lançar um novo concurso.
O Governo dos Açores anunciou no final da passada semana que vai proceder ao lançamento de um novo concurso público para a conceção e construção de um navio de passageiros.
Numa conferência, realizada em Ponta Delgada, Luís Filipe Melo adiantou, que a decisão do Governo dos Açores de avançar com um novo concurso, prende-se com a "exclusão das três propostas apresentadas ao concurso que terminou, sem adjudicação".
"O relatório final de análise das propostas foi apresentado no passado dia 17 de outubro, pelo júri à Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas, para decisão" e no mesmo dia "deu-se a aprovação do teor e das conclusões do relatório, com a decisão de não adjudicação e, consequentemente, a revogação da decisão de contratar", revela o Gabinete de Apoio à Comunicação Social (GACS).
De acordo a mesma fonte, na origem da decisão do júri do concurso estão várias razões, nomeadamente "uma proposta apresentada por uma empresa que poderá fazer parte do universo ARMON, concretamente a ASTILLEROS ARMON GIJON, S.A., mas que não foi a empresa qualificada na 1.ª fase do concurso e convidada a apresentar proposta, sendo essa a ASTILLEROS ARMON, S.A."
Por outro lado, "a proposta da HIJOS DE J. BARRERAS, para além de conter diversas irregularidades na documentação técnica, apresentou um preço superior ao máximo previsto no caderno de encargos, enquanto a proposta do agrupamento constituído pela AMEDEO RESOURCES PLC e TAIZHOU KOUAN SHIPBUILDING CO, LTD, além de ter sido apresentada fora do prazo fixado para o efeito, continha diversas irregularidades na sua documentação técnica", revela ainda o GACs.
Na ocasião, o Diretor Regional dos Transportes, garantiu que "as peças do novo procedimento serão fundamentalmente as mesmas, apenas com alguns ajustamentos resultantes dos esclarecimentos que foram prestados no procedimento cessante, da introdução da tramitação eletrónica e de algumas alterações ocorridas na legislação da contratação pública".
Luís Filipe Melo, avançou ainda que o novo concurso deverá decorrer "até maio de 2019", prevendo-se para junho e julho a fase da outorga do contrato e do processo de visto do Tribunal de Contas.