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... de urbanização e edificação e respetivas taxas do município de Vimioso, que a seguir se ... autónomo de drenagem e tratamento de esgotos para o edifício ou construção. Artigo 4.º ...ício; b) Nas obras de restauro e conservação dos edifícios deverá promover-se a remoção ...
Regulamento n.º 773/2020
... vigor, determinado pela aplicação de uma taxa de esforço ao rendimento mensal corrigido do ... a realização de obras de conservação, reabilitação e beneficiação dos edifícios e ...ções de eletricidade, água, gás, esgotos e todas as canalizações, sendo da sua ...
...ção; (iii) uma redução expressiva da taxa interna de rendibilidade acionista de referência ...ão, fi- nanciamento, exploração e conservação dos lanços de autoestrada e conjuntos viários ... danos causados em condutas de água, esgotos, redes de eletricidade, gás, telecomunicações ...
... identificam e indicam o estado de conservação e a valorização que atribuem ao mobiliário ... equipamentos e infraestruturas de águas, esgotos, elétricas e de gás, salvo se tais reparações ... desde que cumpram os requisitos relativos à taxa de esforço e à tipologia adequada. 3 - Os ...
... que a construção e subsequente conservação" das habitações municipais acarretou e acarretar\xC3"...taxa definida por Portaria, para efeitos de cálculo ...ções de luz elétrica, água, gás, esgotos e todas as canalizações, através dos ...
Despacho n.º 8347/2017
... regulamento estão sujeitas ao pagamento de taxas, conforme Regulamento de liquidação e ..., instalação de redes prediais de água, esgotos, eletricidade, telecomunicações, instalações ...6 - Nas obras de conservação ou demolição deve ainda juntar fotografia do ...
...ção Urbanística e do Regulamento de Taxas e Licenças do Município de Abrantes, ...2 - A conservação e utilização destes edifícios são ...ço livres e verdes; b) As redes de água, esgotos domésticos e pluviais, energia elétrica e ...
...) do n.º 3, ser acompanhado do pagamento das taxas devidas, identificar o equipamento que não ...; b) O contributo para a conservação do edifício ou fração autónoma onde se ...; b) Redes de infraestruturas de águas, esgotos, eletricidade, telecomunicações e outras; c) ...
Edital n.º 461/2021
...: T = 0,067 x (RMC/IAS) em que: a) T = taxa de esforço; b) RMC = rendimento mensal corrigido ..., as canalizações de gás, de água e de esgotos pagando, por sua conta, as reparações ... mesmas; l) Garantir o bom estado de conservação do mobiliário existente na habitação, ...
..., a adoção de medidas de conservação do respetivo parque habitacional. Título II ... o n.º 2 do artigo 26.º corresponda a uma taxa de esforço igual ou inferior a 15 % do ... como todas as canalizações de gás e de esgotos e o esquentador a gás, pagando, por sua conta, ...
Regulamento n.º 495/2017
... Municipal de Urbanização Edificação e Taxas do Município de Ponta Delgada. 8 de junho de ...ção, ampliação, alteração ou conservação de um imóvel destinado a utilização humana bem ..., redes de abastecimento de água e de esgotos, eletricidade, gás e telecomunicações, e ainda ...
... de reparação, beneficiação e conservação e da promoção das ações judiciais ...ção e determinada pela aplicação da taxa de esforço do arrendatário calculada em ...ção e preservação da rede de água e esgotos, da rede de gás, dos circuitos elétricos e ...
Decreto-Lei n.º 109/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18
...ção; (iii) uma redução expressiva da taxa interna de rendibilidade acionista de referência ...ção, financiamento, exploração e conservação de lanços de autoestrada e conjuntos viários ... danos causados em condutas de água, esgotos, redes de eletricidade, gás, telecomunicações ...
... efetuar o pagamento com juros de mora à taxa de 15 %. A regra referida no número anterior ..., zelando pela sua limpeza e conservação"; c) Conservar as instalações de luz elétrica, \xC3"água, gás, esgotos" e todas as canalizações; d) Proceder à instala\xC3"...
... decidiu estender o regime de cobrança de taxas de portagem às concessões SCUT do Algarve, da ...ção, financiamento, exploração e conservação de lanços de autoestrada e conjuntos viários ... danos causados em condutas de água, esgotos, redes de eletricidade, gás, telecomunicações ...
... à sua segurança e prazo de conservação no artigo 67.º 5 - Igualmente definiu a ... se há apenas lugar ao pagamento de uma taxa, ou se cada habitação, apesar de abrangida pela ... como todas as canalizações de água e esgotos, pagando à sua conta as reparações que se ...
Regulamento n.º 753/2016
...taxa de esforço face ao rendimento do agregado ..., excedendo a mera reparação ou conservação, modifiquem as condições de utilização da ...ções de luz elétrica, água, gás, esgotos e todas as canalizações; g) Conservar o fogo em ...
Despacho n.º 5221/2018
... um relatório, sobre o estado de conservação e atualização do parque informático municipal ... desenvolvidas no âmbito do Sector de Taxas e licenças, Tesouraria e Atendimento ao ...ção e reparação dos coletores de esgotos e obras acessórias; m) Proceder à desinfeção ...
... regulamento tem ainda por objetivo fixar as taxas pela realização, manutenção, reforço das ... Ascensores; f) ICNF - Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas; g) IHRU - Instituto ..., instalação de redes prediais de água, esgotos, eletricidade, telecomunicações, elevadores, ...
Regulamento n.º 319/2018
...ção Pública; iv) Serviço de Expediente, Taxas e Licenças; v) Serviço de Património; vi) ... internas; q) Zelar pela limpeza e conservação do edifício dos Paços do Município e ... às populações nos setores de águas e esgotos e no setor da evacuação, recolha e tratamento ...
..., se atualizem requerimentos e valores de taxas, se afinem as fórmulas de cálculo de algumas ... a cinco anos ou em bom estado de conservação, salvo em situações excecionais atenta a ... ligações às redes públicas de água, esgotos, eletricidade ou outras, de acordo com as normas ...
...; j) Apoiar o Conselho Cinegético e Conservação da Fauna Municipal de Alfândega da Fé; k) ... articulação com os diferentes serviços, a taxa de execução, a gestão financeira e os ... engenharia civil: estabilidade, águas, esgotos, pluviais, térmica, acústica, segurança contra ...