António Costa afirma que quadro legislativo sobre pirotecnia "é bastante claro" – Observador
António Costa afirmou que existe em Portugal "um quadro legislativo que é bastante claro em matéria das fábricas de pirotecnia", e lembrou que nem todos os problemas se resolvem com alterações à lei.
▲António Costa prestou declarações à saída do Centro Cultural Português na Cidade do Luxemburgo
O primeiro-ministro, António Costa, afirmou esta terça-feira, no Luxemburgo, que existe em Portugal "um quadro legislativo que é bastante claro em matéria das fábricas de pirotecnia", e lembrou que nem todos os problemas se resolvem com alterações à lei.
Em declarações aos jornalistas durante uma visita oficial ao Luxemburgo, António Costa começou por lamentar o acidente "dramático" de terça-feira em Lamego e apresentar condolências às famílias das vítimas mortais.
"Nós temos um quadro legislativo que é bastante claro em matéria das fábricas de pirotecnia, é uma atividade de risco. O que aconteceu é naturalmente lamentável, vamos ver os resultados do inquérito. Não me vou antecipar aos resultados do inquérito para saber onde esteve a causa do acidente, aguardemos para saber onde esteve a falha", declarou.
António Costa sublinhou todavia que não se pode "ter a convicção de que todos os problemas se resolvem em função das alterações da lei". "Nós todos conhecemos o código da estrada e não é por isso que deixa de haver acidentes. Depois da lei é preciso ter em conta também como é que as pessoas agem na execução das atividades", reforçou, insistindo que é necessário aguardar pelos resultados do inquérito em curso e que não vale a pena "especular" sobre as causas das explosões.
De manhã, o Presidente da República, Marcelo Rebelo Sousa, disse ser necessário lidar de forma mais eficiente com a atividade pirotécnica, na sequência das explosões que ocorreram em Lamego. Em declarações aos jornalistas em Avões, Lamego, o chefe de Estado afirmou, no entanto, não ser este o momento para esse tipo de balanços, até para respeitar o luto dos familiares das seis vítimas mortais já confirmadas. Seis pessoas morreram e duas estão ainda desaparecidas na sequência de explosões numa fábrica de pirotecnia.
António Costa, que se encontra no Luxemburgo desde terça-feira, e que prestava declarações à saída do Centro Cultural Português na Cidade do Luxemburgo, apontou que na noite anterior já falou ao telefone com o presidente da Câmara de Lamego e que tem mantido contacto com secretário de Estado da Administração Interna e todos os serviços do Estado que estão a apoiar, e que "responderam prontamente" ao trágico acidente.