Sempre Presentes, Garantimos o Futuro
Caras e Caros Munícipes Eleitores
Chegou a hora da Candidatura AJSIM submeter à apreciação dos Eleitores as suas melhores propostas, para governar o Município de Porto de Mós nos próximos 4 anos.
Trata-se de um Programa Eleitoral pensado de forma realista e elaborado a pensar nas pessoas e no que entendemos ser o melhor para o Concelho, considerando o seu nível de desenvolvimento atual.
Há 12 anos que desempenho as funções de Vice-Presidente da Câmara Municipal e Vereador com os pelouros de Economia e Finanças. Nos últimos 8 anos acumulei ainda as funções decorrentes dos pelouros da Cultura e do Turismo. Orgulho-me muito da obra coletiva que ajudei a construir, em permanência e com profundo empenho e dedicação.
No entanto, agora candidato-me a Presidente da Câmara, acompanhado por uma Equipa multidisciplinar, experiente, competente e com um passado que fala por si. A presente proposta, assenta numa linha orientadora que consolida o presente e garante o futuro. No modelo de desenvolvimento que queremos para o Município (10 Freguesias) ninguém pode ser esquecido.
A nossa aposta incide especialmente na construção das grandes infraestruturas básicas que ainda nos faltam e são urgentes: a construção da grande ALE – Área de Localização Empresarial, espaço do maior interesse para atrair mais empresas, criar mais emprego e aumentar a população residente; concluir o saneamento em Mira de Aire e aumentar oferta nas restantes freguesias, aumentando a atual taxa de cobertura de 60% para valores condizentes com os de um Concelho desenvolvido, e concluir a Requalificação da Central Termoelétrica, como elemento estruturante da maior relevância em termos culturais. O Turismo é outro setor de grande importância que importa potenciar e promover no nosso Concelho, objetivo que ocupa, também, lugar de destaque nas linhas programáticas das nossas propostas eleitorais.
Privilegiar não significa descurar. Há muitos outros serviços que contribuem decisivamente para o bem-estar e qualidade de vida população, tais como: a conclusão da Rede de Água e o seu Abastecimento em Qualidade, a Educação, a Rede Viária, o Ordenamento e Urbanismo, a Ação Social, a Saúde, o Apoio ao Associativismo, o Ambiente, o Desporto, a Cultura e a Segurança e Proteção Civil, os quais serão objeto das nossas preocupações.
O nosso Concelho não pode parar. Para o conseguir temos de ser portadores de conhecimento adequado, experiência, seriedade, responsabilidade e competência.
A exigência da era moderna em que vivemos e o quadro legal e regulamentar imposto aos municípios tornaram a boa gestão destas Autarquias muito complexa e difícil, só ao alcance dos bem preparados para o efeito.
Cara e Caro Eleitor, espero por si no próximo dia 01 de Outubro.
Um abraço amigo, Albino Januário
A nossa preocupação é a adoção de medidas especialmente orientadas para as pessoas e grupos que, em razão da idade, saúde, estatuto social ou cultural, sofrem particulares dificuldades.
Apoiar a criação de Centro de Acolhimento Temporário para Crianças e Jovens;
Promover a natalidade, apoiando mensalmente as famílias, a partir do segundo filho, até ao terceiro ano de vida, mediante o reembolso de despesas efetuadas na aquisição de bens e ou serviços;
Dinamizar o serviço de teleassistência junto dos idosos para minimizar situações de isolamento social;
Promover o atendimento de ação social nas freguesias;
Reforçar a comparticipação de medicação para as famílias carenciadas;
Apoiar o arrendamento a extratos sociais carenciados;
Apoiar as IPSS's na criação e melhoria dos equipamentos sociais (p. ex. CASSAC);
Atribuir uma bolsa de mérito a jovens carenciados que frequentem o ensino superior;
Implementação junto das IPSS's de um "Programa de Mobilidade e Motricidade" para os idosos.
A riqueza e qualidade do património natural do concelho exigem da nossa parte medidas de promoção e preservação ambiental inovadoras e sustentáveis. Nas obras a executar serão tomados em conta os recursos naturais assim como as necessidades da população e da economia. A preservação dos nossos aquíferos, a biodiversidade das nossas serras, o ordenamento da nossa floresta, o reforço dos meios de vigilância e a criação de novos espaços verdes no concelho, serão uma realidade.
Instalar um parque para depósito e gestão de inertes;
Intervir no Rio Lena com tratamento das margens, criando um espelho de água em frente ao jardim municipal de Porto de Mós;
Criar um corredor verde na margem esquerda do rio, entre as pontes de São Pedro e Rio Cavaleiro;
Melhorar a arborização do Parque Verde;
Melhorar o espaço da "piscina" da Ribeira de Cima;
Requalificar o espaço envolvente às lagoas de Arrimal;
Promover com o ICNF a florestação e a reflorestação dos terrenos baldios, com espécies autóctones;
Reabilitar o ribeiro na vila do Juncal;
Criar um horto / viveiro municipal, em Porto de Mós;
Renovar progressivamente a frota automóvel do município com veículos elétricos / híbridos;
Aumentar a utilização da tecnologia LED na iluminação pública, bem como nos edifícios municipais;
Criar um espaço verde na zona central de São Jorge;
Criar incentivos à recolha dos resíduos das limpezas florestais e agrícolas, para centrais de aproveitamento (biomassa), em articulação com as Juntas de Freguesia, como política de prevenção de incêndios e ordenamento florestal.
ATIVIDADES CÍVICAS E RELIGIOSAS
O património religioso do Concelho, material e imaterial, desempenha um importante papel de agregação, na prossecução da sua missão social, espiritual e de dignificação humana.
O agrupamento dos escuteiros;
A ampliação de cemitérios nas freguesias (p. ex. Pia Carneira e S. Bento);
A construção de casas velório nas freguesias onde não existam;
Os investimentos em edifícios e equipamentos de cariz religioso;
A realização de eventos religiosos que relevem e promovam o concelho.
COESÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
O acesso a recursos que promovam a proximidade de serviços de primeira necessidade e a promoção de uma cidadania ativa, têm que ser preocupações constantes de qualquer executivo municipal. É nossa prioridade criar e apoiar meios e instrumentos para a satisfação das necessidades neste domínio.
Criar o Conselho Municipal como órgão consultivo.
Implementar o orçamento participativo.
Promover junto das entidades competentes a criação de um "Julgado de Paz" destinado à resolução alternativa de conflitos;
Instalar Espaços do Cidadão;
Apoiar as Associações do concelho no investimento em instalações, equipamentos e na sua atividade;
Tornar os equipamentos e espaços públicos inclusivos;
Criar um gabinete de apoio às Juntas de Freguesia e às Associações do concelho;
Facilitar o acesso da população aos equipamentos coletivos e serviços públicos.
A Cultura sendo tudo aquilo que é produzido e herdado pelo ser humano, pois só este tem tal capacidade criadora, envolve o saber fazer, a arte, os hábitos, os costumes e as tradições de uma comunidade. É importante preservar e divulgar a nossa cultura.
Concluir a recuperação da central termoelétrica para múltiplas funções nas áreas da cultura, ciência, educação e investigação;
Remodelar o espaço interior do Cineteatro de Porto de Mós;
Intervir na conservação e manutenção do Castelo de Porto de Mós, embelezar a área envolvente, reforçar a iluminação exterior e refazer a ligação pedonal à Fonte do Castelo;
Requalificar a Forca e o morro envolvente;
Criar a agenda cultural em articulação com as freguesias e as entidades promotoras;
Apoiar as Associações de Artesanato;
Promover os produtos do concelho apoiando a realização de feiras artesanais e agroalimentares;
Criar um programa cultural para o Cineteatro de Porto de Mós e a Casa da Cultura em Mira de Aire;
Criar eventos anuais, com a participação das Associações de cultura e recreio do concelho;
Apoiar as Associações do concelho nas suas atividades regulares e em projetos de investimento;
Criar um prémio literário, cuja temática deverá incidir na história ou nos locais do município;
Abrir o festival "Teatremos" à participação de companhias de teatro de diferentes países.
O futuro do concelho e de cada um dos nossos munícipes depende de políticas económicas fortes, inovadoras e continuadas. A promoção de mais e melhor emprego é, não só, um fator decisivo de desenvolvimento económico, como ainda de dignificação humana. Propomo-nos a dar prioridade à fixação de empresas que tragam verdadeiro valor acrescentado ao concelho, retirando entraves burocráticos, estimulando o empreendedorismo e a inovação.
Dar prioridade à implementação da ALE - Área de Localização Empresarial de Porto de Mós;
Implementar uma ALE - Área de Localização Empresarial na União das Freguesias de Arrimal e Mendiga;
Alargar o atual incentivo das empresas industriais a todos os setores de atividade, como forma de criar empresas, aumentar o emprego e fixar e incrementar a população residente no concelho;
Apoiar o empreendedorismo e iniciativas inovadoras na área empresarial;
Incentivar a transformação de antigos edifícios industriais devolutos com o objetivo de instalar microempresas, serviços, estruturas de apoio ao desenvolvimento empresarial e formação profissional, p. ex. uma Incubadora de Empresas;
Tomar parte ativa no movimento para a abertura da base área nº 5 de Monte Real à aviação civil;
Afetar equipamentos municipais devolutos ao ensino profissional;
Fomentar a educação e a formação de adultos;
Protocolar com o tecido empresarial formas de inserção profissional dos formandos;
Criar incentivos à reabilitação de construções rurais degradadas para a fixação de população;
Garantir e reforçar a continuidade do GIP – Gabinete de Inserção Profissional, no processo de acolhimento e encaminhamento de quem procura emprego ou empregados;
Criação de um gabinete especializado de apoio à atividade empresarial, que inclua o EE – Espaço Empresa e outros serviços afins;
Estimular junto dos operadores económicos, a criação de Associações Empresariais, como espaço privilegiado de debate do setor e fator dinamizador da atividade económica no concelho;
Apoiar as Associações de Agricultores na criação de condições de competitividade do mercado.
O melhoramento das infraestruturas existentes e a criação de novas valências para a prática desportiva, bem como o reforço dos apoios às associações desportivas e recreativas do concelho, são prioridades nossas.
Construir uma cobertura do polidesportivo da rua da Chã, no Alqueidão da Serra;
Requalificar o complexo desportivo municipal (Eiras da Lagoa);
Adquirir e reabilitar o campo da Fiandeira, em Mira de Aire;
Planear e ampliar a zona desportiva e de lazer na várzea de Porto de Mós;
A construção do pavilhão polidesportivo de Serro Ventoso;
O Condestá́vel A. Clube na construção de um polidesportivo;
A requalificação da zona desportiva do "Pinhal do Povo" na Calvaria de Cima;
As Associações do concelho, em investimento e em despesas de funcionamento, com o objetivo de fomentar a formação de jovens, nas várias modalidades desportivas;
Promover novos eventos e dinamizar os existentes com a participação das Associações do concelho, p. ex. BTT.
O futuro de qualquer comunidade constrói-se assegurando a todos igual acesso a uma sólida e permanente formação escolar, formação e ensino técnico e profissional e à aquisição de competências para adultos.
Incentivar a fixação de jovens nas escolas do concelho de Porto de Mós;
Melhorar a rede de transportes escolares;
Continuar a melhorar o parque escolar;
Implementar e apoiar a construção de um ginásio na Escola Secundária de Mira de Aire;
Adequar e incrementar os incentivos existentes com vista à fixação no concelho de jovens empreendedores;
Desenvolver programas ocupacionais para jovens em colaboração com as Associações do concelho;
Fomentar a oferta de cursos técnico-profissionais em colaboração com as escolas do concelho de Porto de Mós;
Prestar apoio às Associações de Pais e de Alunos;
Desenvolver a parceria existente com a Universidade Aberta, com vista à ampliação da oferta formativa.
A qualidade dos espaços humanizados e o desenvolvimento social de um município estão associados ao grau de infraestruturação do território. A implantação das infraestruturas deve ter em conta as necessidades específicas de cada região e reduzir as disparidades injustificáveis entre estas. É claro que algumas ficarão ainda por fazer, mas daremos prioridade à conclusão do abastecimento de água a toda a população do concelho.
Defender firmemente a continuidade do serviço público de abastecimento de água, na esfera do Município;
Concluir o abastecimento de água na freguesia de São Bento (p. ex. Paiã, Pia Carneira, Fontainhas, Moleana, Espinheiro, Covão de Frade, Casal de Sto António e Moita do Açor);
Completar a distribuição de água ao domicílio em locais não abrangidos;
Rejuvenescer e reforçar a rede de abastecimento de água do concelho, com vista a melhorar a eficiência e a qualidade do serviço;
Desenvolver o sistema de "Telegestão" da rede de águas do concelho;
Continuar a melhorar a qualidade da água para consumo humano.
Concluir a rede de saneamento em Mira de Aire e ampliar a rede nas restantes freguesias do concelho;
Criar um serviço municipal para recolha e transporte de águas residuais de fossas séticas;
Promover a ligação do parque industrial de Mira de Aire à A1;
Alargamento e asfaltamento da Rua das Quintas até ao Castanheiro/Tojal;
Construir a variante à vila do Juncal, estrada principal / rotunda da Cruzinha;
Pavimentar a rua das Várzeas à Portela e a rua do Covão, nos Casais de Matos;
Construir uma rotunda no cruzamento da estrada do Guilherme com a estrada de Casais de Além;
Concluir a pavimentação da estrada Serro Ventoso – Telhados Grandes;
Ligar o largo Eng. David com a estrada de Fátima (Rua da Lapa), em Alqueidão da Serra;
Alargar a Estrada da Carreira de Trás, nos Casais do Chão - Serro Ventoso;
Criar uma alternativa ao trânsito pesado, entre as pedreiras da Cabeça Veada e a E.N. 362;
Pavimentar a estrada da Mendiga para a Pia Longa melhorando o acesso às pedreiras;
Remodelar o arruamento que liga a Rua 25 de Novembro à Rua D. Fuas Roupinho, na Ribeira de Baixo;
Infraestruturar e pavimentar a rua dos Colos, a do Norte e a do Rio Seco (acesso ao Castelo);
Conclusão do alcatroamento no Canto da Cumeira, Casal Velho e Rua do Loureiro na Cumeira;
Melhorar a pavimentação na rede viária do concelho;
Criar parques de estacionamento para veículos pesados;
Reordenar o trânsito nos principais aglomerados urbanos do concelho;
Exercer junto das instituições competentes pressão com vista ao alargamento da cobertura da rede móvel e fibra ótica em diversos lugares.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO / URBANISMO
Qualquer autarquia local moderna que se preze tem de definir e executar, com eficácia, uma política de ordenamento do território, de urbanismo e de ambiente. A defesa do interesse público começa no planeamento, que cabe à administração local promover e conduzir, para construir um futuro de confiança que leve ao desenvolvimento, ao progresso e à qualidade de vida dos nossos concidadãos. Atualmente a orientação passa por valorizar os fatores de ordem demográfica, económica, social, tráfego, industrial e resolver problemas das regiões, com soluções de conjunto, que tendam a interferir na vida das pessoas.
Incentivar a renovação do Centro Histórico de Porto de Mós;
Aumentar os incentivos no âmbito do Programa ARU – Programa de Ação e Regeneração Urbana, existente em Porto de Mós;
Implementar o Programa ARU no Juncal e em Mira de Aire, para promover o embelezamento e a melhoria da utilização dos edifícios existente;
Criar um programa de regeneração urbana e promoção das aldeias do concelho;
Promover a habitação social no concelho;
Concluir o Plano de Pormenor da Várzea de Porto de Mós;
Prosseguir com os Planos de Pormenor previstos no PDM de Porto de Mós;
Elaborar um plano de alinhamentos na EN 243, em Mira de Aire;
Adquirir imóveis degradados em frente ao centro de saúde do Juncal, para a criação de um espaço de estacionamento;
Permutar o terreno junto ao Polidesportivo do Juncal com a pré-escola da Cruz da Légua, para alargamento da zona desportiva do Juncal;
Melhorar o cruzamento do Andam entre a Rua da Escola, a Rua João Ferreira de Sousa e a Rua Principal;
Prolongar a rua Adelino Reis dos Santos, junto à Escola Secundária de Porto de Mós;
Requalificar o entroncamento junto à Ponte Vidal Homem / Cooperativa, em Porto de Mós;
Criar um percurso pedonal entre o cruzamento das Cortinas em Porto de Mós e o Largo Eng. David no Alqueidão da Serra;
Requalificar e arborizar o espaço público em frente às grutas de Alvados;
Criar instalações sanitárias nos espaços verdes de Chouso Verdeal e Barrenta;
Promover a criação de uma ciclovia entre Alcaria e Alvados;
Requalificação das margens do rio Cabrão, em Alvados;
Reabilitar o parque de merendas e espaço verde de Alcaria;
Melhorar a ligação entre o IC2 e o largo da Igreja das Pedreiras;
Reabilitar / ampliar o espaço verde no Largo da Igreja, em Mira de Aire;
Ampliar o espaço exterior no Mercado de Mira de Aire;
Apoiar a requalificação do edifício da Casa Deão, na Calvaria de Cima;
Readequar o espaço do atual Museu Municipal - serviços da CM Porto de Mós.
A proteção de pessoas e bens tem que ser uma preocupação permanente do município, bem como o diálogo constante com o Governo em matéria de segurança.
APOIAR AS ASSOCIAÇÕES DE BOMBEIROS:
No investimento em instalações e em equipamentos de emergência e combate de incêndios;
Propondo uma revisão da forma de cálculo das despesas de funcionamento e atualizar o montante do subsídio;
Na manutenção e reforço dos incentivos ao voluntariado;
FORÇAS DE SEGURANÇA:
Propor à tutela a criação ou extensão de um posto territorial para servir as freguesias de Calvaria de Cima e Juncal;
Sensibilizar a tutela, para a necessidade de reforçar os meios humanos e materiais nos atuais postos territoriais de Porto de Mós e de Mira de Aire;
Sensibilizar a tutela para a necessidade de manter o atual posto dos GIPS em Alcaria.
OUTRAS AÇÕES:
Construir passeios nas diversas freguesias, como forma de melhorar a mobilidade e a segurança das pessoas, p. ex. EN8 e Pinhal Verde na freguesia de Pedreiras, Albergaria e Cumeira na freguesia do Juncal;
Promover ações de sensibilização da população sobre comportamentos de risco e formas de criminalidade com que pode ser confrontada;
Melhorar a sinalização rodoviária;
Atualizar e monitorizar o Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil.
A saúde é um bem de importância vital para a população. Tudo será feito para que as pessoas possam dispor de condições de acesso fácil e de proximidade para usufruir deste serviço essencial às suas vidas.
Sensibilizar as entidades competentes para a manutenção e reforço de médicos nas várias freguesias;
Os cuidadores informais;
A implementação de um programa de saúde oral para as famílias com baixos recursos económicos;
Colaborar ativamente com o Governo Central na descentralização de competências na área da saúde.
O Turismo tem sido uma das principais alavancas do crescimento de Portugal da era pós-crise. Porto de Mós não pode ficar alheio à "onda turística" e deverá aproveitar e potenciar as suas valências nos domínios histórico, cultural, geográfico, ambiental e rural. Só assim poderemos almejar a criação de um turismo sustentável e gerador de valor para o nosso território.
Criação da Marca Turística - "DESCOBRIR PORTO DE MÓS... 10 freguesias, 10 pontos, um destino...";
Merchandising associado à marca;
Criação de uma plataforma on-line, com website e aplicações móveis;
Porto de Mós capital do turismo da natureza, acessível a pessoas com mobilidade reduzida (Joëlettte);
Criação de um passaporte "ANDA COMIGO" para descobrir o concelho;
Propor aos concelhos vizinhos a reativação do projeto "Histórias do Centro";
Potenciar a notoriedade do turismo natureza:
Negociar com o ICNF a cedência do Parque de Campismo / Caravanismo do Arrimal e reabilitá-lo;
Colaborar no melhoramento do Parque de Campismo / Caravanismo das Pedreiras;
Requalificar o centro de atividades ao ar livre de Alvados, incluindo a limpeza da saibreira;
Consolidar percursos pedestres existentes, acrescentar outros e integrá-los numa plataforma tecnológica única – criação de uma aplicação móvel;
Criação de miradouro na Fórnea, em Chão das Pias, com infraestrutura de apoio;
Fomentar a criação de um serviço para o turista, de interligação entre os vários pontos de interesse turístico do concelho;
Potenciar as grutas como uma das mais-valias do concelho, através de ações concertadas, bem como a utilização das mesmas nos programas a desenvolver;
Criar um projeto turístico no Juncal - lago biológico;
Recuperar a casa Calado no Juncal, para um projeto turístico e cultural;
Requalificar a entrada da mina da Bezerra;
Promover novos eventos, p. ex. feira da caça e mundo rural;
Apoiar a criação da grande rota do CARSO no âmbito da ADSAICA;
Fins-de-semana temáticos (p. ex. queijo/azeite/pedra/cerâmica);
A CARTA DE TURISMO na área do PNSAC;
A dinamização das Festas do Concelho;
Melhoramento da sinalética;
Sinalização dos POIs – Pontos de Orientação e Interesse para GPS, p. ex. geossítio, pontos panorâmicos, e outros;