Art. 18 – Os empreendimentos com licença ambiental válida e enquadrados exclusivamente como empreendimentos de impacto urbanístico pela Lei nº 7.166, de 27 de agosto de 1996, na hipótese de ampliação ou modificação sujeitar-se-ão às regras do licenciamento urbanístico.
Parágrafo único – Não caberá renovação da licença ambiental dos empreendimentos descritos no caput deste artigo.

“Faço parte do grupo de risco, assim como os outros que estão nessa batalha pela vida. Peço por mim e por estas pessoas, fique em casa”, apela Carlos a toda população. O pedido do paciente tem justificativa simples, pessoas hipertensas, diabéticas, idosos, doentes crônicos e imunossuprimidos fazem parte do grupo mais suscetível ao vírus e podem apresentar um quadro mais grave no contágio do vírus.
A comunidade e empresas podem contribuir com a doação de: máscaras cirúrgicas, álcool em gel 70%, luvas de látex P/M/G, touca descartável, entre outros itens imprescindíveis para os serviços. A lista completa de materiais que fazem parte da campanha está disponível no site www.prorim.org.br.
Os interessados em participar da campanha podem entrar em contato pelo email relacionamento@prorim.org.br ou no telefone (47) 99911-2619 whatsapp. Os materiais doados serão distribuídos entre as unidades da instituição em Santa Catarina e Tocantins. Além disso, a Pró-Rim também esta aceitando contribuições para a compra dos insumos no link doe.prorim.org.br.