Ele cita, inclusive, que no dia 20 deste mês, o Instituto Butantan fará uma audiência pública para apresentar a modelagem técnica, jurídica e econômico-financeira da PPP estadual para a concessão administrativa da Fábrica de Hemoderivados. A modelagem econômico-financeira foi realizada pela Pezco.
Segundo Pereira da Radar, foram priorizadas em 2017 mais de 150 iniciativas municipais de concessões e PPPs, em fase de estudos de viabilidade. “Uma parte de tais iniciativas poderá alcançar a fase de contrato assinado em 2018”, destaca o sócio da Radar. Dos mais de 150 projetos municipais, 76 são PPPs referentes aos segmentos de iluminação pública e resíduos sólidos.
“Tivemos um ano atípico do ponto de vista de celebração de contratos, pois nos últimos anos o número de PPPs firmadas foi maior [sempre mais de 11 contratos celebrados, por ano, entre 2012 e 2016]”, diz Pereira. Segundo ele, durante o primeiro ano de mandato, as novas equipes das prefeituras, em geral, reiniciam a sua carteira de projetos. “Então não é tradicionalmente um ano de muitos contratos de PPPs municipais celebrados”, explica Pereira, indicando que até o dia 1 de fevereiro já foram detectadas 14 novas iniciativas municipais, tanto de concessões, como de PPPs.
Entre os três acordos de parcerias público-privadas celebrados em 2017, o primeiro ocorreu entre o governo do estado do Espírito Santo e a empresa Vila Velha Ambiental, do Grupo Aegea, em janeiro. O contrato se trata de uma concessão administrativa voltada à ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Vila Velha e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), do mesmo município. O valor do contrato foi de cerca de R$ 1,417 bilhão e o prazo de concessão é de 30 anos.