Precisamos mesmo de reformar o Poder Local? - ESTADO SOCIAL
Precisamos mesmo de reformar o Poder Local?
O investigador Fernando Ruivo lamenta hoje no DN que a TROIKA não tenha conseguido impor uma verdadeira reforma no Poder Local, para além da redução do número de freguesias. Alerta o investigador da UC que «falta democratizar mais o poder local, pôr as populações a participar mais» e criar «um sistema eleitoral diferente, tanto a nível local, como nacional», recomendando «mais listas de independentes na sua gestão» e «mais poder e maior capacidade económica».
O meu colega Filipe Teles e novo Pro-Reitor da Universidade de Aveiro para a cooperação para o desenvolvimento regional defendeu em recente entrevista à revista do DN uma ideia semelhante - precisamos virar o país do avesso; isto é, temos de reforçar o poder local para um maior equilíbrio entre diferentes níveis de administração, sobretudo porque somos um dos países mais centralistas da Europa (que gasta 85% dos recursos públicos ao nível central). Contudo, deixa-nos um nota pessimista, quer quanto ao resultado do memorando para a reforma do Estado Central e Local (reequilíbrio de competências e recursos ou mais eficiente modelo organizativo), quer quanto à forma como a relação entre eleitos e eleitores (do diálogo à cooperação) se poderá vir a alterar no futuro (sobretudo por desconfianças, de parte a parte).
A reforma do poder local passará muito por um melhor equilíbrio da distribuição de competências e recursos dentro do «edifício» do Estado mas, sobretudo, por uma mudança no estilo de liderança das autarquias. FT sustenta que um bom presidente de câmara deverá ser alguém que está consciente de que «o seu papel não é de ser o único» devendo ter um papel importantíssimo «enquanto facilitador, enquanto alguém que pode apontar um conjunto de desafios, mas que o sucesso da sua implementação depende desta articulação entre os mais diversos agentes».
Precisamos, assim, de mais Poder Local mas, porventura, de um poder diferente - liderante e, ao mesmo tempo, mobilizador - e também de uma outra atitude com o poder por parte dos cidadãos - menos reactiva, mais atenta e cooperante.
Será que conseguimos virar o exercício do poder do avesso?
De Pedro Roseiro a 02.05.2014 às 23:10
Zé Carlos, o poder local em Portugal precisa de ser reformado para ser mais eficaz.
A escala a que o território está a ser gerido não faz sentido num século XXI onde Lisboa - Porto demora horas e não semanas como no tempo da reforma de Mouzinho.
O abuso da descentralização das decisões e das competições entre autarcas gerou equipamentos que são insustentáveis feitos para impressionar votantes, à custa do financiamento barato do CAPEX pela UE e esquecendo totalmente o OPEX . Há barbaridades por esse país. A escala das decisões tem de subir um nível para as CIM e Câmaras e Juntas devem passar a ser "Lojas de Cidadão" de proximidade, verdadeiramente. É tempo de descentralizar para uma escala onde se pode gerir com eficiência.
De Pedro Roseiro a 02.05.2014 às 23:30
Mas, apesar de achar que tem de se fazer uma reforma do mapa administrativo, não discordo do que o FT refere. Só discordo é do nível a que se tomam grandes decisões e não faz sentido uma freguesia decidir "investimentos", como não faz sentido nos dias de hoje - a não ser que especializados - exista uma miríade de equipamentos culturais que competem pelo mesmo (pouco) público ou por piscinas espalhadas por todo o lado, esquecendo os custos de operação. Uma rede de transportes públicas eficazes e ecológicos faz muita diferença. E os "provedores" dos cidadão não precisam de ter nas suas mãos orçamentos de milhões que em muitos casos não sabem gerir.
Também seria importante que houvesse uma "formação para Autarcas" - muitas vezes sentam-se nos lugares de decisão, a ter de lidar com problemas múltiplos, a assinar de cruz muitas vezes, sem qualquer preparação técnico-legal para o fazer.
Há alterações a fazer e caminham no sentido das decisões saírem de Lisboa para as NUT III mas abaixo disso a escala é, normalmente, muito pequena.
Tal como o FT , porque trabalhei no poder local muitos anos, sentir nas ruas o efeitos das ações e os problemas das pessoas trás uma dimensão diferente ao trabalho, aquela que nós impele a fazer mais ou aquela que nos dá a sensação de missão cumprida.
De JCM a 06.05.2014 às 17:32
Percebo, Pedro.
Também me parece que tem de haver um equilíbrio entre o esforço de descentralização do poder e um mínimo de massa crítica para tomar decisões estruturantes (que muitas vezes têm dimensão supra-municipal).
Mesmo ao nível local, julgo que as práticas de mobilização e alinhamentos dos recursos (financeiros, de conhecimento, produtivos, territoriais, organizativos) têm de ser mais estimuladas e apoiadas pelos poderes públicos. Temos de ser mais eficazes e eficientes na gestão das capacidades instaladas para responder às necessidades locais e do país.
A questão que te deixo é como fazê-lo, como tornar evidente essa necessidade num contexto em que os recursos financeiros públicos são escassos mas as necessidades crescentes?