Covid-19: perguntas e respostas sobre o novo apoio para os pais | TVI24
Covid-19: perguntas e respostas sobre o novo apoio para os pais
Governo prepara reforço do apoio às famílias depois de ter reconhecido a impossibilidade de conciliar o teletrabalho com o apoio aos filhos
2021-02-17 18:49 Lara Ferin
Ao contrário do que aconteceu no primeiro confinamento geral, o apoio concedido às famílias que estão a ser afetadas pelo encerramento das escolas vai ser alargado e, em algumas situações, o apoio vai cobrir 100% do salário base.
Quem pode pedir o apoio?
Vão passar a existir três situações em que a opção do alargamento do apoio à família será possível: no caso das famílias monoparentais, pais com filhos mais pequenos (nas creches, pré-escolar ou até ao 4º ano) e ainda as famílias em que haja a cargo uma pessoa dependente com deficiência igual ou superior a 60%.
O apoio passa a ser de 100% do salário se os pais em teletrabalho alternarem no cuidado dos filhos e também no caso das famílias monoparentais.
Quantas famílias pediram o apoio inicial?
Enquanto não é aprovado o reforço do apoio, aplicam-se as regra já definidas: os pais que tenham de faltar ao trabalho para prestar assistência inadiável aos filhos ou dependente a cargo têm direito a receber um apoio correspondente a dois terços da sua remuneração base, com um limite mínimo de 665 euros e um limite máximo de 1.995 euros.
Até aqui, os pais em teletrabalho não podiam pedir o apoio, ainda que só um deles estivesse em teletrabalho
Para isso, e à semelhança do que já acontece, a Segurança Social terá disponível no site todas as declarações que os pais têm de entregar à entidade patronal a solicitar o apoio pretendido.
Quando é que o reforço entra em vigor?
Embora não se tenha comprometido com uma data, o Governo quer implementar as novas medidas "o mais rápido possível".
As propostas foram apresentadas esta quarta-feira aos parceiros sociais e serão aprovadas na quinta-feira em Conselho de Ministros.
São esperados mais pormenores nessa altura, nomeadamente o que será preciso fazer para pedir o apoio e a partir de quando.