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Maria Luís diz que "é vergonhoso" não aumentar pensões mais baixas
Ex-ministra das Finanças e vice-presidente do PSD considera a proposta de Orçamento para 2017 um instrumento de "sobrevivência política da solução governativa atual"
2016-10-18 13:26 Redação / CM / VF (atualizada 16:16)
Maria Luís Albuquerque. (Nuno Veiga/Lusa)
O PSD, através de Maria Luís Albuquerque, ex-ministra das Finanças, considerou, nesta terça-feira, que a proposta do Governo de Orçamento para 2017 é "um instrumento de curto prazo" com o objetivo da "sobrevivência política", destacando a decisão "vergonhosa" de não fazer um aumento extraordinário às pensões mais baixas.
É um instrumento de curto prazo que se destina a cumprir o objetivo de sobrevivência política da solução governativa atual", afirmou Maria Luís Albuquerque, numa conferência de imprensa na sede do partido, em Lisboa.
Estamos a dizer que um Governo não dá um aumento extraordinário de 10 euros a pensões de 200 euros, mas retira a Contribuição Extraordinária de Solidariedade a pensões de 5 e 6 mil euros por mês", salientou Maria Luís Albuquerque.
E, continuou, isto representa "a substituição de medidas que tinham sido criadas com natureza extraordinária para fazer face a um período de emergência por impostos de caráter permanente".
Este Orçamento é um Orçamento de curto prazo, ou poderíamos até dizer de curtíssimo prazo, temos impostos logo introduzidos em janeiro, mas temos reposição de rendimentos que vão acontecendo ao mês, ao trimestre, parece uma gestão quase à semana, tentando criar duas ilusões em simultâneo: a ilusão junto dos portugueses de que os rendimentos estão a ser devolvidos e a ilusão de quem nos observa de fora de que há de facto um comportamento de prudência orçamental", resumiu.
Entretanto o PS já reagiu às declarações da ex-ministra. João Galamba acusa Maria Luís Albuquerque de "descaramento sem limites" por criticar a política fiscal do Governo, contrapondo que os impostos "baixam agora significativamente" face ao previsto no programa de estabilidade do anterior executivo.
CDS apela ao BE e PCP para aprovar aumento de todas as pensões mínimas
O CDS-PP instou o Bloco de Esquerda (BE) e o PCP a votarem favoravelmente uma proposta de alteração dos centristas ao Orçamento do Estado (OE) para 2017 onde é pedido um aumento efetivo de todas as pensões mínimas e rurais.
Em 2015, há muito pouco tempo atrás, já depois do aumento que o anterior Governo [de PSD e CDS-PP] ao longo de quatro anos fez das pensões mínimas e rurais, o BE e o PCP propunham um aumento de 25 euros para todas as pensões. Se quiserem honrar essa proposta de 2015, o que têm a fazer é votar a favor a proposta do CDS", vincou o vice-presidente da bancada do CDS-PP Pedro Mota Soares.
Dito de outra forma: uma pensão de 630 euros vai ter a meio do ano um aumento extraordinário até 10 euros, para além do aumento normal das pensões, e uma pensão de 201 euros vai ter um aumento de 1,04 por mês no próximo ano", prosseguiu o centrista, que falava ao lado da também vice da bancada parlamentar Cecília Meireles.
Do ponto de vista social, isto é inadmissível. Do ponto de vista da consciência social, esta proposta revolta e toca o mais sensível que há em nós", declarou ainda o centrista.