Funcionamento dos serviços públicos presenciais adequado ao atual surto Covid 19. - INEM
Funcionamento dos serviços públicos presenciais adequado ao atual surto Covid 19.
O atendimento ao público vai passar a realizar-se, preferencialmente, por via eletrónica, para evitar deslocações desnecessárias aos espaços físicos de atendimento, limitando-se o atendimento presencial ao público que será efetuado através de pré-agendamento apenas para os serviços que não podem ser prestados por via eletrónica e aos atos qualificados como urgentes.
Esta medida integra um conjunto de orientações emitidas para os serviços da Administração Pública, no sentido de adequar o funcionamento dos serviços públicos presenciais ao atual surto Covid 19.
O pré-agendamento dos serviços públicos é efetuado através do Portal ePortugal, das linhas de contacto criadas para apoiar telefonicamente a utilização dos serviços públicos digitais, das linhas próprias dedicadas dos serviços e entidades públicos ou através de marcações online a partir dos portais e sítios na Internet da Administração Pública.
Os cidadãos podem contactar as duas linhas de contacto disponibilizadas: Linha do Cidadão (300 003 990) e a Linha das Empresas (300 003 980), que dão informação e apoio à utilização dos serviços públicos digitais. Os serviços meramente informativos serão prestados por via telefónica e online, cujas respostas serão reforçadas.
Todas estas medidas e orientações vigoram a partir de 15 de março e 2020 e até que haja indicação em contrário, sendo reavaliadas em permanência para que, assim que se justifique, seja possível adequá-las.