Revolut no IRS - Finalmente a resposta das Finanças
Revolut – Finalmente a resposta das Finanças
Não precisa colocar a conta de "Revolut" no IRS
Demorou duas semanas mas a Autoridade Tributária acaba de esclarecer se os contribuintes precisam ou não incluir o IBAN da conta Revolut no IRS. Inicialmente disse que sim, mas agora, veio esclarecer que não. Um descanso para quem já tinha entregue o IRS sem o ter feito.
Afinal, já são cerca de 120 mil os portugueses que têm conta e cartão Revolut sobretudo para quando vão ao estrangeiro não pagarem câmbios nem comissões de levantamento lá fora.
Partilho convosco as respostas do Ministério das Finanças e alguns comentários.
Na sequência de diversas questões relativas à obrigação dos contribuintes identificarem na Declaração Modelo 3 de IRS as contas de depósito ou de títulos das quais sejam titulares em instituições financeiras não residentes em território nacional, a Autoridade Tributária e Aduaneira veio esclarecer a questão através de ofício-circulado.
Neste contexto, a presente nota de imprensa pretende esclarecer os contribuintes sobre a questão em apreço:
E as outras contas?
Se tem conta no Paypal também não precisa declará-la no IRS. Não é um banco.
Como acabou de ler, se tem um cartão "Revolut" está dispensado de declarar essa conta no Anexo J. Mas há outros "bancos" que são de facto bancos, como o N26. Pela descrição das regras quem tiver contas em bancos estrangeiros mesmo que só "online" têm de declarar essas contas. Eu tenho tanto Revolut como N26, embora só com valores simbólicos só para testar como funcionam estas novas ferramentas financeiras. Pelos vistos vou ter de declarar a conta do N26.
Ainda bem que ainda não entreguei o IRS, assim escuso de ter de entregar uma declaração de substituição e engulhar todo o processo. Se tem N26, confirme junto das Finanças se é mesmo assim (a esta hora já ninguém me atende…). Se tem outras contas em bancos tradicionais no estrangeiro tem mesmo de as declarar (mas já era assim antes).
Fica portanto resolvida a questão do Revolut. Se só tem esse cartão, não precisa fazer nada neste IRS. Se para o ano o Revolut já se tiver registado como Banco, aí sim terá de declarar essa conta. Mas um problema de cada vez. Temos um ano para pensar nisso.
João	no 28 de abril de 2019 a partir do 2:19 pm
Penso que também tem uma conta aberta na DEGIRO, que, parece-me que é uma corretora (conta de títulos) que não tem sede em PT. Acontece que esta conta é identificada através de username e não existe IBANs associados a cada cliente.
Não é necessário colocar também esta conta?
Pedro Andersson	no 28 de abril de 2019 a partir do 2:55 pm
Olá. Quando entregar o IRS vou descobrir. Este ano tenho tanta coisa nova e tantos outros investimentos diferentes que vou contratar um contabilista. Quando não sabenos é melhor, para não errar.
Carlos André Viana	no 24 de outubro de 2019 a partir do 8:21 am
Boa tarde. E faturas com NIF no PayPal para clientes europeus (EU). Elas são declaradas por mim ou por eles? O valor é incluído no IRS aqui em Portugal?