Contratação Pública – Procedimentos Utilizados nos Estabelecimentos de Ensino | Sítio DGAE
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A DGAE realizou, no dia 14 de dezembro de 2017, duas ações de formação subordinadas ao tema «Contratação Pública – Procedimentos Utilizados nos Estabelecimentos de Ensino» destinadas aos dirigentes dos agrupamentos de escolas e de escolas não agrupadas, coordenadores técnicos e funcionários responsáveis pelas aquisições e aprovisionamento.
As ações, com a duração total de seis horas, foram realizadas na Escola Secundária Eça de Queiroz em Lisboa, tendo como objetivos proporcionar aos formandos conhecimentos teórico–práticos sobre os procedimentos pré-contratuais mais utilizados pelos estabelecimentos de ensino e divulgar as mais recentes alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, ao Código dos Contratos Públicos, o qual entrou em vigor no dia 1 de janeiro de 2018.
Nas sessões de abertura das ações de formação estiveram presentes a Senhora Diretora-Geral da Administração Escolar, Mestre Luísa Oliveira Pranto e a Senhora Diretora de Serviços da DSAJC, Dr.ª Susana Castanheira Lopes.
Foi responsável pela logística e pelo plano daquela formação a Direção de Serviços dos Assuntos Jurídicos e Contencioso da DGAE, sendo a mesma ministrada pelas juristas Mestre Luísa Gaboleiro e Dr.ª Sofia Borges, com a colaboração do Dr. Rui Ramalho e da Senhora Diretora de Serviços da DSAJC.
O evento contou, ainda, com o apoio da Direção do Agrupamento de Escolas de Eça de Queiroz, da Senhora Diretora do Curso Profissional de Organização de Eventos e dos alunos do 11.º OE que, de forma simpática, pronta e dinâmica, tão bem acolheram todos aqueles que compareceram à formação.
Assistiram àquelas ações de formação um total de 291 formandos dos estabelecimentos de ensino da região de Lisboa e Vale do Tejo, o que é bem revelador do interesse suscitado pela matéria abordada.
Iremos, num futuro próximo, apresentar as ações para os mesmos destinatários localizados no Norte, no Centro e no Sul.
Consideramos que esta iniciativa se revela de grande interesse para a atividade de aquisição de bens e serviços da responsabilidade dos Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas.