PS chumba compromisso para acabar com factor de sustentabilidade - Economia - Jornal de Negócios
Orçamento do Estado PS chumba compromisso para acabar com factor de sustentabilidade
O PCP queria que o factor de sustentabilidade para quem tem mais de 40 anos de serviço fosse eliminado até Outubro de 2018, mas a proposta foi chumbada com os votos contra do PS.
22 de novembro de 2017 às 19:08
A proposta do PCP para calendarizar a eliminação do factor de sustentabilidade, uma medida que chegou a ser genericamente prometida pelo Governo, foi chumbada esta quarta-feira pelos deputados, com os votos contra de PS, PSD e CDS. Em causa está o corte que se aplica às pensões antecipadas e que é este ano de 14%.
Em causa estava um novo artigo sobre a "valorização de novas carreiras contributivas" que previa que, "com vista à valorização das longas carreiras contributivas", o Governo completasse o processo de revisão de regime do acesso às pensões antecipadas "até 1 de Outubro de 2018".
Entre outras medidas, previa-se a "eliminação da penalização do factor de sustentabilidade para os beneficiários que possuam 40 ou mais anos de carreira contributiva", ou a revisão das regras do regime de desemprego de longa duração.
O Governo aprovou este ano a eliminação dos cortes nas pensões de pessoas com carreiras contributivas muito longas. O diploma que já está em vigor aplica-se a quem, tendo 60 anos de idade, tenha 48 anos de carreira contributiva ou que, tendo 46 anos, tenha começado a trabalhar antes dos 14.