O antigo ministro socialista da Economia - Daniel Bessa - afirmou ontem que o "dinheiro acabou" em Portugal e que Lisboa não tem, actualmente, autonomia "absolutamente nenhuma" face a Bruxelas. "O que há de novo é que o dinheiro acabou. E acabou dramaticamente porque o setor financeiro português tem que fazer uma desalavancagem brutal", disse o economista durante uma intervenção no 13.º Fórum da Indústria Têxtil, que decorreu hoje no Porto. Daniel Bessa salientou que os bancos vão ter que fazer uma "redução do 'stock' de crédito" na ordem dos 20 por cento, que vai ter que incidir maioritariamente sobre as empresas. Para o ex-ministro o maior erro do programa desenvolvido atualmente pelo Governo é "não ter previsto que as empresas públicas pagassem o que devem à banca para que [esta] pudesse libertar financiamento" ao restante tecido empresarial. "Não tenho a certeza de que os portugueses em geral estejam já suficientemente convencidos do que lhes aconteceu", começou por dizer o também diretor-geral da COTEC, referindo-se a uma "novidade que precisa de ser incorporada" e que diz respeito à perda de soberania do país: "Nós não temos autonomia neste momento absolutamente nenhuma".
No Hospital Curry Cabral a fraude envolvia documentos forjados e o dinheiro era reposto ao fim de algo tempo. Até serem apanhados conta o jornal i. Escreve hoje o jornal i que não se sabe se o esquema terá começado mais cedo ou há quanto tempo durava, só que um dia os documentos não bateram certo e foram apanhados. Um tesoureiro e uma técnica do Hospital Curry Cabral, em Lisboa, são suspeitos de terem desviado mais de 70 mil euros com expedientes como documentos e depósitos bancários forjados. Porque o caso ainda está em investigação o montante final não está apurado. A fraude foi detectada pela administração do hospital, que comunicou os factos à Inspecção-Geral das Actividades em Saúde e ao Ministério Público.
A facturação anual de mais de metade das 77 empresas públicas é inferior à sua dívida de curto prazo. O caso mais emblemático é o da Refer: as receitas da empresa que gere a rede ferroviária são 20 vezes mais baixas do que o que deve à banca e fornecedores. Os metros de Lisboa e do Porto precisam do equivalente ao que facturam em seis anos e dois anos, respectivamente, para pagar a dívida de curto prazo. Por junto, o Sector Empresarial do Estado (SEE) tem uma dívida total que ascende a 38 mil milhões de euros (cerca de 20% do Produto Interno Bruto), valor divulgado ontem e noticiado por quase todos os jornais, e que dá a cada português uma quota parte de 3.600 euros.
A Câmara Municipal de Lisboa está a promover um novo título mensal, chamado Park & Ride, que permitirá aos seus detentores estacionar o automóvel em parques de estacionamento da capital e usar o metro e a Carris por apenas 49 euros por mês. De acordo com o Menos Um Carro, este tarifário destina-se sobretudo a pessoas que vivam fora da cidade mas que vêm trabalhar de carro, seja por necessidade ou por ser esta a opção menos dispendiosa. De acordo com informações veiculadas ainda em 2010, serão dez os parques estacionamento incluídos nesta primeira fase do projecto, num total de cinco mil lugares de estacionamento: Parque da Álvaro Pais, Areeiro, Biblioteca, Campo Grande, Colégio Militar, Sete Rios, Universidade, Alvalade XXI, Docas e Oriente. De acordo com o Público, que cita o vereador da Mobilidade da Câmara Municipal de Lisboa, numa segunda fase a oferta será ampliada a 11 mil lugares – e cerca de vinte parques espalhados por toda a cidade. As contas feitas pela Câmara de Lisboa são simples. Viajar na Carris e no Metropolitano de Lisboa custa 29,45 euros por mês, e deixar o carro num parque da EMEL ou Emparque não fica por menos de 26,5 euros, dependendo da sua localização, podendo chegar até aos 90 euros. Por esta razão, os 49 euros não deixam de ser um preço apelativo. O objectivo deste projecto é levar os automobilistas a deixarem os carros num parque que integre o serviço e façam o resto do percurso em transportes públicos. Recorde-se que, em Maio passado, aquando da visita do Papa a Lisboa, a Câmara de Lisboa ofereceu um tarifário que integrava a Carris, o metropolitano e operadores de parques de estacionamento. Assim, e durante dois dias, foi possível viajar e metro e autocarro e estacionar por cinco euros diários.
Santos Pereira explica que estas concessões "não têm financiamento" e que é importante que os bancos não fiquem sobrecarregados. O Governo cancelou ou suspendeu mais de 1.000 milhões de euros de obras de vários troços das concessões rodoviárias porque "não têm financiamento", disse o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, segunda-feira à noite, no programa da RTP "Prós e Contras".
O Estado vai pagar 419,20 euros por mês às empresas que contratem um desempregado inscrito no centro de emprego há mais de seis meses. Actualmente estão nestas condições mais de 310 mil portugueses, mas a medida contemplará um máximo de 35 mil, o que custará 100 milhões de euros por ano provenientes de fundos comunitários.
O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, abriu hoje em Estrasburgo o seu discurso sobre o "Estado da União" Europeia, no Parlamento Europeu, afirmando que a Europa vive, para além da crise da dívida, uma grave crise de confiança política. Durão Barroso apontou que se trata de "uma crise financeira, económica e social, mas também de confiança", admitindo que muitos duvidam da capacidade dos líderes europeus em encontrar uma solução. Instituído por ocasião do segundo mandato de José Manuel Durão Barroso à frente do executivo comunitário, o debate anual sobre "Estado da União" ganha especial relevo este ano, face à crise do euro e às crescentes interrogações sobre o futuro do projecto europeu, que muitos consideram ameaçado. O Parlamento Europeu votará igualmente hoje o pacote legislativo da governação económica, que visa dotar a UE dos meios necessários para prevenir futuras crises. As novas regras reforçam o papel de supervisão da Comissão para evitar, numa fase precoce, a ocorrência de défices orçamentais e dívida excessivos, reforçam e tornam mais automáticas as sanções em caso de incumprimento e prevêem novos indicadores para detectar desequilíbrios macroeconómicos.
O Município de Oeiras gastou em Junho de 2011 mais de 41 mil euros num jantar de convívio para os funcionários da autarquia. Uma gota de água nos milhões que afundam o buraco da dívida portuguesa, mas que poderá explicar a dificuldade que o país tem em parar de gastar. Os jantares de convívio ou de Natal já foram notícia por mais de uma vez. Os valores gastos não serviriam para pagar o défice do país, mas... o exemplo de poupança deve vir de cima, afirma o próprio primeiro-ministro que anunciou que passaria a viajar de avião em económica. Precisamente para dar o exemplo. Um manual de boas práticas que no entanto parece não chegar a todos os destinatários. A 17 de Julho de 2011, duas semanas antes do Governo anunciar que os portugueses iam perder parte do subsídio de Natal, mas já depois da visita da troika e da política de austeridade estar há muito em cima da mesa, o Município de Oeiras fez três adjudicações directas para um jantar de convívio para os funcionários da autarquia. Os contratos para o jantar são dois: um de 16.200 mil euros e outro de 18.025 mil euros. A juntar aos 34.225 mi euros só mesmo a compra de uma alcatifa anti-fogo para o referido jantar convívio no valor de 7.312,50 mil euros. Mas este não foi o único jantar dispendioso da autarquia. Já a 10 de Março deste ano a autarquia gastou 29.850 mil euros em «aquisição de serviços de Catering no Pavilhão Carlos Queiroz» sem que o motivo fosse justificado na adjudicação directa.
Contactada pela tvi24.pt a autarquia ficou de dar resposta concreta às questões, mas adiantou em princípio se tratava da celebração dos 250 anos do Município. Ora por este motivo, encontramos pelo menos mais uma adjudicação. A 11 de Julho mais de 20 mil euros foram pagos para a decoração de um monumento. «Iluminação Decorativa do Monumento Escultórico Comemorativo do 250º Aniversário, em Oeiras», lê-se na adjudicação directa. Para finalizar a pesquisa das adjudicações directas do Município de Oeiras em 2011, e deixando de fora todas as despesas relacionadas com festivais culturais, encontramos ainda outra atenção simpática da autarquia de Isaltino Morais, que apesar de ser referente ao final de 2010 ainda entra nesta pequena lista de exemplos. Adjudicada a 17 de Dezembro de 2010 está a compra de 4 mil bolos-reis para cabazes de Natal, num valor total de 33 mil euros. A mesma pesquisa foi efectuada para os Municípios de Lisboa e Porto. Na capital, a autarquia gastou mais de cinco mil euros no «serviço de Catering para o Jantar de Honra do 13º Salão Imobiliário de Lisboa, servido nos Paços do Concelho». Já no Porto, jantares só mesmo os 30 mil euros de catering no âmbito da 4ª edição do Circuito da Boavista. Um evento que só em adjudicações directas soma mais de 1 milhão de euros, mas que o custo geral é muito superior. Um valor que a autarquia garante recuperar. O mesmo não dirá dos cabazes de Natal de 2010 oferecidos pela «Empresa de Águas do Município do Porto» a mais de 500 pessoas no valor de 10.432 mil euros. (in, TVI 24)
A Câmara de Cascais indiferente a crise pretende que o Fisco do concelho se ponha a cobrar verbas do IMI e IMT aos munícipes, em plena crise e sufoco económico para os contribuintes. Verba diz respeito a processos que a Administração Fiscal teria de instaurar, por falta de pagamento de IMI e IMT. A Câmara Municipal de Cascais não se conforma com a impossibilidade de aceder a informação detalhada dos impostos que são cobrados no perímetro do seu concelho, o que estará a lesar os cofres do município. Através de contactos informais com o Fisco, a autarquia estima que existam 80 milhões de euros, relativos a IMI e IMT, por cobrar nos últimos quatro anos. Tudo por causa de 80.000 processos que não foram instaurados pela Administração Fiscal. Claro que para o presidente da autarquia (não eleito presidente, pois era vice-presidente até António Capucho desistir do cargo "por motivos pessoais") não existem problemas financeiros, pois acumula inúmeros cargos com o da Câmara Municipal, como o de Presidente do DNA Cascais (uma organização de milhões - quase apenas virtual - de "suposto" apoio a novas ideias de novos empresários) ou os diversos cargos administrativos na estrutura do PSD. (in, Jornal de Negócios)
As câmaras municipais devem 400 milhões ao grupo de empresas da Águas de Portugal. A ministra do Ambiente diz não fazer sentido perguntar aos portugueses, em referendo, sobre a privatização da Águas de Portugal, como sugerido pelo Bloco de Esquerda. Assunção Cristas diz que essa questão esteve em sufrágio nas eleições legislativas, já que a alienação da AdP estava no Programa do Governo. Para a ministra do Ambiente, o modelo associado à distribuição de água e saneamento tem de passar a ser sustentável. O preço que os utilizadores pagam terá de ser revisto, para haver uma maior sustentabilidade, em função do custo, mas também em função da promoção de um uso eficiente. Lembrou que a AdP é um grupo empresarial com 42 empresas, muitas operando em alta outras participando na distribuição em baixa (ao consumidor final), tendo no seu universo empresas de resíduos. Por outro lado, se as metas de cumprimento no abastecimento de água têm sido conseguidas, no saneamento "está aquém das necessidades". O passivo da AdP é de três mil milhões de euros e continua com um plano de investimento pesado. Assunção Cristas, no diagnóstico feito, ainda salientou o problema das tarifas diferenciadas no país e que não são consentâneas com os custos e com o valor da água. "O peso da água num orçamento familiar muito abaixo do preço electricidade ou com telecomunicações", lembra Assunção Cristas, dizendo haver uma "preocupação encontrar modelo sustentável e que permita ultrapassar constrangimentos e encontrar mecanismos de perequacção dos preços da água". Para a ministra do Ambiente, há que "encontrar modelos de distribuição desses valores, encontrar modelo equilibrado de perequação do preço da água e continuar os investimentos, mas cuidadosamente vistos da sua dimensão e custo e necessidade e abrir sector aos privados". Assunção Cristas diz mesmo não passar pela cabeça abandonar esses investimentos, mas também aqui há que haver sustentabilidade e adequá-los aos fundos comunitários, tendo de salvaguardar os financiamentos que estão disponíveis, nomeadamente junto do BEI.
A medida ontem anunciada por Álvaro Santos Pereira abrange 35 mil desempregados. O ministro da Economia e Emprego anunciou que o Governo vai lançar em breve um programa no valor de cerca de 100 milhões de euros com vista a dar trabalho a desempregados há mais de seis meses. Álvaro Santos Pereira, que falava no programa Prós e Contras, na RTP1, disse que o programa visa pedir às empresas que empreguem trabalhadores desempregados há mais de seis meses. Estes trabalhadores irão receber formação e deverão receber cerca de 420 euros. Segundo o ministro, este programa irá abranger cerca de 35 mil pessoas que estão no desemprego. Álvaro Santos Pereira adiantou que a nível dos centros de emprego, o Governo irá também anunciar dezenas de medidas para reformular estes centros.
O Banco de Portugal (BdP) e o Instituto Nacional de Estatística (INE) estão a apertar o cerco às autarquias, na tentativa de apurarem ao pormenor as contas da Administração Local. O objectivo é evitar surpresas nas contas dos municípios, como aconteceu na Madeira. E vai ao encontro das indicações da ‘troika' que, na primeira revisão ao programa de ajustamento português, se mostrou muito receosa com os compromissos financeiros assumidos pelas autarquias, que não estão contabilizados na execução orçamental. O BdP e o INE estão a pedir informações sobre as contas das autarquias em maior volume que o habitual. A análise por si só é normal e surge no âmbito das contas nacionais por sector institucional, que o INE publica. Mas, segundo apurou o Diário Económico, as duas entidades não só estão a pedir mais informação do que o normal, como também estão a pedir dados mais detalhados e a diversificar as fontes a partir das quais recebem a informação estatística. Além disso, está também a haver um maior cruzamento de dados entre o BdP, INE e a própria Direcção Geral do Orçamento (DGO). O apertar do cerco às contas dos municípios tem como objectivo evitar mais surpresas na execução orçamental deste ano, cujo desvio vai já em pouco mais de 3,6 mil milhões de euros - e o valor é provisório, já que ainda decorre a auditoria às contas da Madeira. (in, Económico)
O ministro das Finanças grego, Evangelos Venizelos, voltou hoje a afastar a hipótese de saída da Grécia da zona euro. Evangelos Venizelos garantiu hoje que a Grécia "vai fazer o que for preciso" para alcançar as metas orçamentais acordadas com a troika em troca de uma ajuda de 110 mil milhões de euros, reiterando que o país permanecerá na zona euro. "Estamos prontos para tomar as medidas necessárias quaisquer que sejam os custos políticos" para estimular a economia, afirmou Venizelos, em Washington, na assembleia anual do Instituto de Finanças Internacionais (IIF). O ministro grego reconheceu que "o maior problema [da Grécia] é "o sector público e a capacidade da administração pública oferecer os serviços necessários a um custo mais baixo". Nesse sentido, continuou, "a principal prioridade da Grécia é "organizar um Estado mais pequeno e menos dispendioso". Venizelos defendeu ainda que a Grécia "não é o problema central da zona euro", considerando que o país "não é capaz de provocar um efeito dominó de dimensão pan-europeia".
Compra de activos aos Estados em dificuldades pode ajudar a resolver a crise. Se o Brasil quiser ajudar a resolver a crise internacional, conforme tem garantido o Governo, deve aproveitar o momento para comprar empresas portuguesas. Esta foi uma das mensagens deixadas pelo FMI, nos encontros anuais com o Banco Mundial, que terminam hoje. "O Brasil pode transformar-se num bom exemplo de como as economias emergentes podem ajudar a resolver a crise", garantiu António Borges, director do FMI para a Europa, este fim-de-semana. Basta para isso que aproveite o momento que atravessa a economia portuguesa. "Portugal tem um programa de privatizações que pode ter um impacto muito grande" na diminuição do endividamento do Estado, explicou o responsável. "O Brasil pode usar isso para entrar na Europa e, se isso acontecer, vai ser muito útil", defendeu António Borges. A questão sobre como podem as economias emergentes ajudar evitar uma nova grande recessão económica está cada vez mais em cima da mesa. Primeiro, foi o ministro das Finanças brasileiro a disponibilizar ajuda à zona euro; na semana passada, Dilma Rousseff voltou a sublinhar a intenção na Assembleia Geral da ONU; e este fim-de-semana os líderes do FMI e do Banco Mundial repetiram a importância da cooperação entre todas as economias.
Até Agosto já foram vendidos 15 novos Aston Martin no mercado nacional. Enquanto se discute os impactos da crise nos bolsos dos portugueses, há produtos que continuam a facturar no mercado nacional, indiferentes ao clima de contenção. A Aston Martin, apesar da situação económica adversa em Portugal, está a ter um 2011 positivo. "Esperamos vender 22 unidades e aumentar o número de venda de viaturas usadas, grande parte originadas pelo ‘up-grading' feito pelos nossos clientes", refere fonte oficial da Aston Martin Portugal ao Diário Económico. Até Agosto, já foram vendidos 15 novos Aston Martin, em Portugal, sendo que o modelo Rapide - que custa 264 mil euros - é o mais vendido. No ano passado, a marca de luxo britânica ficou-se pelas 21 unidades no mercado nacional. "O bom desempenho da Aston Martin Portugal deve-se ao esforço feito em marketing e divulgação dos novos modelos e também a fidelização dos clientes," adianta a mesma fonte.
O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, disse ontem que nenhum Estado membro da zona euro vai abandonar a moeda única, numa entrevista à cadeia de televisão CNN. “O problema não é tanto o euro enquanto divisa, o problema é, temos que admitir – e nós não estamos complacentes sobre isso – as diferentes posições fiscais e os diferentes níveis de competitividade entre alguns membros da união monetária”, disse Durão Barroso, entrevistado no programa Global Public Square, da cadeia de televisão norte-americana. Questionado, durante a entrevista, se nenhum país vai abandonar o euro, Barroso respondeu: - “Exactamente”. Os mercados financeiros globais receiam o incumprimento grego ou a reestruturação da dívida do país (que só tem verbas até outubro) que terá, como uma possível consequência, o abandono da Grécia da zona euro. O presidente da Comissão disse ainda acreditar que o reforço da integração entre os Estados membros vai tornar a União Europeia (UE) mais forte, na próxima década.“Estamos a avançar, em termos de integração. Na Europa, ninguém está a discutir a direção futura, só quão rápida e até que ponto é que essa integração de ir. E já tomámos medidas muito importantes nessa direção”, afirmou Barroso. Na quarta-feira, Durão Barroso faz o discurso do Estado da União, enquanto o Parlamento Europeu se prepara para aprovar o pacote das seis medidas de governação da zona euro, uma das quais dá novos poderes à Comissão Europeia para agir quando os Estados membros estejam a prosseguir políticas orçamentais e macroeconómicos pouco sustentáveis, através de mecanismos de prevenção e correção de desequilíbrios macroeconómicos excessivos, que incluem a possibilidade de sanções. “Daqui a dez anos, a Europa estará mais forte”, referiu Barroso. “Se de facto há uma nova potência emergente, no mundo, essa potência é a Europa, porque antes éramos países europeus, que não estavam unidos (…) A Europa é, de facto, mais forte hoje do que era há cinco ou dez anos”, acrescentou.
Pela primeira vez em 50 anos (desde 1958) o Senado francês passa para as mãos da esquerda, agora com maioria socialista. O governo conservador do presidente francês, Nicolas Sarkozy, perdeu a maioria no senado para a esquerda neste domingo, disseram autoridades locais, numa derrota histórica a apenas sete meses antes de eleição presidencial. Resultados iniciais das eleições indiretas mostraram que os candidatos da esquerda ficaram com pelo menos 23 assentos que eram do partido conservador, garantindo-lhes assim, a maioria absoluta. A mudança para a esquerda, que Gerard Larcher, líder da UMP no senado descreveu como o acontecimento que terá consequências "sísmicas" antes da eleição presidencial em abril, gerou gritos de alegria de simpatizantes da esquerda, durante uma reunião em Paris. "O dia 25 de setembro de 2011, entrará para a história", disse para a TV LCI, Jean-Pierre Bel, líder do grupo socialista no Senado. "Os resultados das eleições no senado significam uma merecida punição para a direita." A vitória da esquerda seguiu-se a uma série de vitórias dos candidatos socialistas nas eleições locais. Um senado pendendo para a esquerda não será capaz de atrapalhar os planos legislativos de Sarkozy, mas a perda do antigo baluarte para a direita é um retrocesso simbólico, especialmente quando acontece ao mesmo tempo em que as pesquisas apontam resultados insistentemente negativos para o presidente da França. A popularidade de Sarkozy subiu ligeiramente nos últimos meses, mas continua a ser um dos presidentes franceses menos populares do pós-guerra enfrentando-se a uma dura batalha - a sua reeleição, numa eleição de dois turnos, marcada para abril do ano que vem.