Expresso | Inquérito aponta atenuantes a porteiro da escola de Leandro
Inquérito aponta atenuantes a porteiro da escola de Leandro
22.04.2010 às 14h02
A Câmara de Mirandela decidiu instaurar um processo disciplinar ao porteiro da escola de Leandro, mas entende que o funcionário tem "atenuantes" e "não pode ser o único responsabilizado neste processo".
A Câmara de Mirandela decidiu hoje instaurar um processo disciplinar ao porteiro da escola de Leandro, mas entende que o funcionário tem "atenuantes" e "não pode ser o único responsabilizado neste processo". As conclusões estão expressas no relatório do inquérito conduzido pela autarquia de que vai ser dado conhecimento à Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) e à restante comunidade educativa.
"Não se pode sacrificar o funcionário única e exclusivamente neste caso", disse o presidente da Câmara, José Silvano, apontando que o inquérito encontrou diversas atenuantes na atuação do porteiro. O inquérito concluiu que na data "não existiam quaisquer regras de controlo da saída de alunos durante o período de almoço e que, de acordo com as declarações do funcionário "era difícil, no meio de cerca de quatrocentos alunos, saber quais eram os que tinham autorização para almoçar em casa, e quais eram os que teriam que almoçar na escola".
O porteiro disse ainda que "os alunos têm por hábito sair da escola saltando as grades de vedação" e que no dia 02 de março "não viu sair ninguém pelo portão da escola, não se recordando, porém, se estava a atender o telefone naquela altura".
Portão não estava fechado à chave
A acumulação de funções é outras das atenuantes apontadas ao porteiro que segundo o inquérito apurou "acumula a função de controlo das entradas e saídas com a função do serviço de ligações telefónicas, devendo assegurar todo o movimento de comunicações entre a escola e outros serviços". O inquérito concluiu que serve também de atenuante o facto de "o portão da escola, à data dos factos, não ser fechado à chave, encontrando-se apenas no trinque". Em face do apurado, o relatório concluiu que "não se pode excluir de forma segura a eventualidade de ter ocorrido violação do dever do zelo por parte do Assistente Operacional (porteiro), pelo que propõe que seja instaurado processo disciplinar ao funcionário em questão". O presidente da Câmara de Mirandela espera que os resultados do processo disciplinar "sejam conducentes com a efetiva culpa do funcionário" que incorre numa sanção disciplinar que poderá levar à aplicação da sanção mais grave, a expulsão da Função Pública, por ter resultado a morte de um aluno.
Instalação de videovigilância
Na sequência do inquérito, a autarquia decidiu também promover uma reunião conjunta com todos os parceiros para resolver os problemas detetados que já estão a ser resolvidos nomeadamente a instalação de videovigilância e da subida das grades nalguns pontos críticos, tudo isto coordenado e pago pela DREN. A escola EB 2/3 Luciano Cordeiro tem dois porteiros e aquele que é alvo de procedimento disciplinar encontrava-se de serviço na portaria a 02 de março, dia em que Leandro se afogou no rio Tua. A criança de 12 anos, cujo corpo foi encontrado 23 dias depois, terá saído da escola pela vedação, enquanto que um grupo de colegas que o acompanhou saiu pelo portão "sem que ninguém os impedisse", segundo concluiu o inquérito realizado pelo Ministério da Educação (ME). O porteiro já tinha sido identificado no inquérito realizado pelo ME que ilibou a escola de responsabilidades e não encontrou motivo para procedimento disciplinar daqueles que dependem diretamente do Ministério, ou seja docentes e dirigentes. Como o pessoal não docente está integrado nos quadros municipais, o Ministério remeteu certidões à autarquia para que agisse em conformidade o que levou à realização de novo inquérito, cujas conclusões foram hoje conhecidas. *** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***