ASAE fiscaliza regras do estado de emergência em centros comerciais e hipermercados - JN
ASAE fiscaliza regras do estado de emergência em centros comerciais e hipermercados
05 Dezembro 2020 às 11:41
A operação de fiscalização visou a verificação do cumprimento das regras decorrentes da renovação do estado de emergência, tendo em consideração "a heterogeneidade da situação em cada concelho, face à diversidade das medidas aplicáveis em função dos níveis de risco (moderado, elevado, muito elevado ou extremo)".
As ações de fiscalização - precisa a ASAE - foram direcionadas a operadores económicos inseridos em centros comerciais e em grandes superfícies comerciais, tendo como principal objetivo a verificação do cumprimento integral das regras de lotação, ocupação, permanência e distanciamento físico em espaços públicos e estabelecimentos comerciais, entre outros.
"Como balanço, desde que a ASAE conta com competências de fiscalização do cumprimento dos específicos deveres relativos à contenção da presente pandemia, a partir do final de junho fiscalizou cerca de 3.250 agentes económicos e instaurou três processos-crime e 168 processos por contraordenação, dos quais 76 por incumprimento das normas relativas à saúde pública, no âmbito do combate à covid-19", refere ainda a ASAE.