RUMO À NEUTRALIDADE CLIMÁTICA: RECOMENDAÇÕES DO GRUPO DE PERITOS PARA AJUDAR AS INDÚSTRIAS COM UTILIZAÇÃO INTENSIVA DE ENERGIA A CONTRIBUIR PARA O OBJETIVO DA UE ATÉ 2050 | IACA
RUMO À NEUTRALIDADE CLIMÁTICA: RECOMENDAÇÕES DO GRUPO DE PERITOS PARA AJUDAR AS INDÚSTRIAS COM UTILIZAÇÃO INTENSIVA DE ENERGIA A CONTRIBUIR PARA O OBJETIVO DA UE ATÉ 2050
O grupo de peritos reúne representantes de 11 setores da indústria que representam mais de metade do consumo de energia da indústria da UE, incluindo o setor do alumínio, do aço e do cimento. O grupo desenvolveu um quadro político que visa encontrar o equilíbrio certo entre as ambições da Europa em termos climáticos e a necessidade de as nossas indústrias se manterem competitivas. Os seus contributos serão tidos em conta no futuro pacto ecológico europeu da Comissão e na estratégia para a política industrial da UE.
A comissária Elżbieta Bieńkowska, responsável pelos pelouros do mercado interno, da indústria, do empreendedorismo e das PME, declarou: «As indústrias da UE são os nossos parceiros na consecução dos objetivos em termos climáticos e de circularidade. Gostaria de as felicitar pelo seu empenho. Uma economia sem impacto no clima não é apenas um imperativo em prol das gerações futuras. Representa também oportunidades enormes em termos de inovação, crescimento económico e criação de emprego.»
As recomendações incluem medidas que proporcionam os sinais de mercado adequados para atrair novos investimentos e que ajudam as empresas a aplicar soluções económicas para alcançar a neutralidade climática. Salientam também a necessidade de assegurar uma transição justa, a importância de dotar os trabalhadores das competências adequadas para o futuro e a necessidade de ajudar as comunidades que dependem destas indústrias a gerir a transição.
Em especial, as recomendações destacam os principais fatores de sucesso no âmbito de três prioridades centrais:
Criar mercados para produtos circulares e com impacto neutro no clima, por exemplo através de uma utilização mais eficaz dos contratos públicos para selecionar produtos e serviços sustentáveis, tal como previsto na revisão das regras de 2014, dando às autoridades públicas o poder de recorrer a contratos públicos para alcançar objetivos ambientais, societais ou inovadores aquando da aquisição de bens e serviços. Os peritos sublinham também a necessidade de ajudar os consumidores a fazerem escolhas mais informadas.
Desenvolver projetos-piloto em grande escala para as tecnologias limpas com o objetivo da sua introdução no mercado. Devem ser apoiados por fundos da UE e por um acesso mais fácil ao financiamento privado.
Transitar para fontes alternativas de energia e de matérias-primas sem impacto no clima. Tal exige, por exemplo, assegurar o acesso a essas fontes e a sua disponibilidade a preços competitivos a nível mundial, o levantamento das infraestruturas energéticas e das zonas de abastecimento e a promoção do princípio da «eficiência energética em primeiro lugar».
O grupo de peritos recomenda igualmente a criação de um observatório da transição industrial para acompanhar os progressos da indústria no sentido da neutralidade climática e para disponibilizar orientações.
A Comissão apresenta as recomendações aos Estados-Membros, ao Conselho (Competitividade) da UE e ao Parlamento Europeu no início do próximo ano.
Em outubro de 2015, a Comissão criou o Grupo de Alto Nível para as indústrias com utilização intensiva de energia, composto por representantes dos Estados-Membros, da indústria e da sociedade civil, para prestar aconselhamento sobre as políticas relativas às indústrias com utilização intensiva de energia. As indústrias que participam no Grupo de Alto Nível apresentaram um relatório em setembro de 2018 como contributo coletivo para a estratégia da Comissão «Um Planeta Limpo para Todos».
Estas indústrias estão no centro de muitas cadeias de valor e são cruciais para a nossa economia e o emprego. Partilham os objetivos do Acordo de Paris sobre as alterações climáticas e reconhecem a dimensão do desafio da transição, bem como as oportunidades que proporciona. Prestaram um sólido contributo para a diminuição das emissões de gases com efeito de estufa, reduzindo as suas emissões em 36 % entre 1990 e 2015. Tendo em conta os longos ciclos de investimento destas indústrias, o cumprimento do objetivo até 2050 obriga a uma ação rápida.