Expresso | Bruxelas vai propor quotas para acolhimento de refugiados nos países da UE
A Comissão Europeia vai propor esta semana uma redistribuição mais equilibrada dos imigrantes que cheguem aos países da União Europeia e que peçam asilo, com o objetivo de aliviar o peso que a Itália e outros países têm sentido face ao fluxo migratório dos últimos tempos.
Segundo a agência Reuters, será na próxima quarta-feira que a Comissão Europeia irá dar a conhecer a Agenda Europeia para a Migração, propondo várias políticas para lidar com o problema. A pressão para encontrar uma solução acentuou-se no mês passado, depois de centenas de imigrantes terem morrido a caminho da Europa.
As propostas precisam ainda da aprovação dos 28 Estados-membros. Uma delas visa a imposição de um sistema de quotas para que os refugiados sejam distribuídos por diferentes países da União Europeia. Já em abril, o presidente da Comissão Europeia, Jean Claude Juncker, tinha dito que a 13 de maio seria proposto um sistema de quotas. "A solidariedade deve ser partilhada", afirmou.
Este sábado o "El País" cita um documento da Comissão Europeia, ao qual teve acesso, onde é defendido que a resposta dos líderes europeus à imigração foi "imediata mas insuficiente". A imposição de quotas para o acolhimento dos potenciais refugiados entre os Estados-membros terá em conta o produto interno bruto, a população e o desemprego de cada país, para além dos números de pedidos de asilo registados, segundo o diário espanhol.
"A União Europeia não deveria esperar para atuar até que a pressão seja intolerável", diz o documento a que o "El País" teve acesso e que cita este sábado. Tendo em conta que até agora 72% dos pedidos de asilo estavam concentrados em quatro países (um terço em Espanha), a distribuição passará a ser feita de forma diferente.
"Mostrar solidariedade"
Essa distribuição aliviará países como a Alemanha e a Suécia, recaindo sobre outros como Portugal, Espanha ou Roménia, que estão entre os que menos pedidos absorvem, segundo o "El País". "Os Estados-membros terão de mostrar solidariedade e redobrar os seus esforços para dar assistência aos países que estão na primeira linha", avança a proposta, citada pelo diário espanhol.
Para completar esta medida mais imediata, segundo a Lusa, Bruxelas prevê, no final deste ano, apresentar uma proposta legislativa com vista a estabelecer "um sistema obrigatório e de ativação automática" para a redistribuição de pessoas que necessitem de proteção internacional dentro da União Europeia, quando ocorrerem fluxos massivos de imigrantes.
A proposta que será apresentada pela Comissão pede também aos Estados-membros que realojem mais refugiados da Síria, que estão a viver nos países vizinhos.
Itália, Alemanha e Áustria defendem o sistema de quotas, mas outros países onde as políticas anti-imigração estão a aumentar poderão mostrar-se contra a proposta da Comissão.
O diário britânico "The Guardian" avança este sábado que Bruxelas tem planos para avançar com ataques militares na Líbia, de maneira a parar o fluxo de imigrantes que cruzam o Mediterrâneo. O jornal acrescenta que na segunda-feira Bruxelas tentará obter uma autorização das Nações Unidas para essas ações militares nos mares da Líbia.
As estatísticas do Eurostat mostravam em março que os pedidos de asilo na União Europeia tinham aumentado 44%, passando para 626 mil. Um em cada três foram registados na Alemanha, seguida pela Suécia com 81.200 e a Itália com 64.600.