A Brewers of Europe, organização que representa 9 500 empresas cervejeiras europeias, pretende que os rótulos de todas garrafas e latas de cerveja na União Europeia incluam informação sobre os ingredientes e valores energéticos até ao final de 2022. Em setembro será assinado um memorando de entendimento com a Comissão Europeia, que formalizará este compromisso. Os Cervejeiros de Portugal também assinarão este memorando em nome de todos os seus associados. O comissário europeu para a Saúde, Vytenis Andriukaitis, confirmou a sua presença na cerimónia oficial de assinatura deste documento.
O memorando apoiado pelos produtores de cerveja está também aberto a empresas e associações da indústria de outras bebidas alcoólicas, desde que os signatários apoiem na totalidade este documento e o seu compromisso em divulgar a informação sobre os ingredientes e valores energéticos nas embalagens das bebidas. A propósito desta recente decisão do setor europeu cervejeiro tomada na última Assembleia Geral, realizada no dia 5 de junho, em Antuérpia, o Secretário-Geral dos Cervejeiros de Portugal, Francisco Gírio, declarou que: “Os Cervejeiros de Portugal já possuem desde 2018 um compromisso submetido ao Forum Nacional Álcool e Saúde (FNAS), liderado pelo SICAD, no sentido de todos os seus membros voluntariamente disponibilizarem essa informação ao consumidor. É com enorme satisfação que daremos este novo passo com a formalização do compromisso europeu em setembro. Esperamos que este exemplo seja seguido também pelos outros setores de bebidas alcoólicas a nível nacional e que assinem o memorando de entendimento sobre a rotulagem dos ingredientes e valores energéticos”.
Nos últimos quatro anos, os produtores de cerveja europeus têm divulgado, por sua iniciativa, a informação sobre os ingredientes e os valores energéticos, de acordo com o Regulamento 1169/2011 da União Europeia, relativo à prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios. Informação recentemente divulgada para todo o setor europeu, refere que 60% das cervejas já apresentam as calorias na embalagem, enquanto 85% contêm a lista de ingredientes.
Os Cervejeiros de Portugal informam que, na sequência do compromisso assumido com o FNAS, já cerca de 96% das cervejas nacionais possuem rotulagem ao consumidor com a informação do teor calórico, sendo que a rotulagem dos ingredientes é cumprida a 100% nos termos da legislação (nacional) em vigor. Na sequência da divulgação dos últimos dados sobre a rotulagem no setor cervejeiro, o comissário Vytenis Andriukaitis afirmou ver “com agrado o compromisso dos produtores cervejeiros em facultar a lista completa dos ingredientes e dos valores energéticos nos rótulos de todas as cervejas”. Acrescentou ainda: “A regulação europeia estabelece regras a cumprir e estou muito satisfeito com o facto de os cervejeiros estarem a cumprir estes padrões elevados, definidos em benefício da saúde pública e da informação facultada aos consumidores”.
O propósito do memorando de entendimento é que todas as empresas assumam publicamente a responsabilidade de revelar os ingredientes e as calorias nos rótulos dos seus produtos. Já as associações de comércio deverão apoiar este esforço através da definição de metas locais e da divulgação de relatórios do setor. O objetivo final é que os consumidores recebam informação compreensível, reconhecível, comparável e precisa sobre as bebidas alcoólicas.
Francisco Gírio sublinhou ainda que “os consumidores só podem ser incentivados a fazer escolhas informadas se houver equidade na informação sobre os ingredientes e valores energéticos”, acrescentando que “a atual legislação europeia já estabelece as regras e forma de cumprimento. Cabe aos produtores de bebidas alcoólicas fazerem a sua escolha. Os Cervejeiros já fizeram!”.
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