Expresso | "Nunca fiz vetos de gaveta ao Benfica. Cumpri a lei"
"Nunca fiz vetos de gaveta ao Benfica. Cumpri a lei"
08.09.2018 às 8h00
Augusto Baganha Ex-presidente do IPDJ
Presidente do Instituto Português do Desporto e Juventude afirma que a sua exoneração é ilegal e visa privilegiar a máquina do PS. Militante do PSD, Augusto Baganha vai recorrer judicialmente da decisão do secretário de Estado da Juventude e Desporto, João Paulo Rebelo, indignado com a sua substituição por Vítor Pataco, até agora seu vice-presidente, a quem acusa de ter deixado na gaveta o processo que levou à interdição do Estádio da Luz no verão passado, levantada logo depois. A um ano do fim do mandato, "estranha" ainda que a destituição da direção do IPDJ coincida com o castigo de um jogo à porta fechada imposto ao Benfica.
Quem o nomeou para presidente do IPDJ?
Fui nomeado no Governo de Passos Coelho, em 2012, é um cargo de confiança política mas exerci a função após concurso público. Fui presidente do Instituto do Desporto, tenho um currículo que fala por si e sempre fui avaliado com 'bom' pelo atual secretário de Estado. A minha exoneração carece de legalidade e vou contestá-la judicialmente através de uma providência cautelar e processar João Paulo Rebelo. É uma questão de honra.
Vítor Pataco é o novo presidente, substituição que diz "privilegiar a máquina do PS". Quais as razões dadas para a sua demissão?
Necessidade de imprimir nova orientação à gestão e dinamismo redobrado de liderança, numa altura em que será criada a Autoridade Nacional para a Violência no Desporto. O curioso é que saem dois, mas são repescados outros dois, entre eles Vítor Pataco. Depois de se submeter dirigentes a concurso público, o que se vê de novo é a tentação da partidarização da administração pública, o que é lamentável. Estou perplexo com a falta de razões objetivas para este afastamento a um ano do fim de mandato.
O seu sucessor é militante do PS?
Se não é, é próximo. É normal ter filiações partidárias e clubísticas, como eu tenho, desde que haja profissionalismo e isenção. Em matéria de gestão, esta direção foi exemplar: o IPDJ deixou de ter €15 milhões de dívidas a fornecedores para apresentar um saldo positivo de €20,8 milhões...
As receitas são provenientes das multas aos clubes?
Temos receitas do Orçamento do Estado e de jogos sociais, bingo, apostas online e aluguer de instalações. Apenas uma parte das multas são para o IPDJ, a maior parte vai para a Administração Interna. Gostaríamos de investir o saldo em organismos juvenis e desportivos, mas somos manietados pelas Finanças...
Os saldos são cativados?
Ainda agora tivemos uma cativação de €1 milhão, que nos coloca dificuldades de recursos humanos e integração de precários. Não podemos pagar ajudas de custas e horas extraordinárias a funcionários e dirigentes que têm trabalho ao fim de semana.
Como soube da nomeação do seu sucessor?
Por ele, embora não tenha sido ainda formalmente designado. Tudo isto é estranho, pois a administração pública tem regras e procedimentos, o que não me deixa alternativa a recorrer a todos os meios contenciosos.
A destituição foi antes ou depois do castigo do jogo à porta fechada do Benfica?
Foi pela mesma altura.
Houve pressão do Benfica?
Todos os clubes tentam fazer pressão, mas quando entro no IPDJ para mim todos os clubes são iguais. E o facto é que não houve uma mas duas interdições do Estádio da Luz. Uma no ano passado e agora...
A interdição de 2017 foi de quatro dias, no defeso, e levantada logo...
Porque o clube corrigiu o regulamento de segurança, que previa concessão de acessibilidade aos No Name Boys, quando o Benfica não tem, nem nunca teve, claques registadas no IPDJ, o que viola a legislação de 2008. Tive de avocar o processo da alçada de Vítor Pataco por se arrastar tempo demais. Sempre fui contra vetos de gaveta. Sou sócio do Sporting, o que não impediu que já tenha sido processado sete vezes e condenado quatro.
Agora, o jogo da Luz à porta fechada é porquê?
Por termos recebido autos de notícia das forças de segurança de reiterados apoios às claques ilegais. Daí também a multa de €56 mil. É o maior castigo de sempre.