ANACOM - Reunião do RSPG sobre o RSPP - Paris
Reunião do RSPG sobre o RSPP - Paris
Teve lugar em Paris (França), a 23 de setembro de 2015, uma reunião do grupo de trabalho (GT) do Grupo de Política do Espectro de Radiofrequências (RSPG) dedicado à revisão do Programa de Política do Espectro Radioelétrico (RSPP).
Nesta reunião foi finalizada a proposta de opinião sobre a implementação do atual RSPP e correspondente revisão para o próximo período, tendo em conta os comentários recebidos durante o período de verão e durante a própria reunião. O documento aprovado será submetido à próxima reunião plenária do RSPG para aprovação e envio para consulta pública.
Houve uma primeira troca de impressões sobre a futura revisão regulamentar (Telecom Framework Review - TFR), a primeira discussão sobre a consulta pública lançada pela Comissão Europeia (CE) e identificadas algumas áreas de interesse sobre as questões de gestão do espectro radioelétrico.
Foi ainda decidido elaborar por correspondência um documento estratégico sobre a TFR que possa ser submetido para aprovação à reunião de fevereiro de 2016. Este documento irá ser coordenado pelo Reino Unido, Holanda e França.