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... privado, melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados e gerar eco- nomias na ...d) O contrato de prestação de serviços;. e) O contrato de gestão;. f) O ...e) Elaborar as minutas dos instrumentos jurídicos para a realização ...
... Tribunal de Contas: a) O Estado e seus serviços, autónomos ou não; b) As regiões autónomas; ... à jurisdição do Tribunal; c) As minutas dos contratos de valor igual ou superior a um ... dos serviços e organismos sujeitos a prestação de contas. 3 - As contas de valor inferior a ...
...serviços de comercialização dos espaços destinados a ...à SEGUNDA CONTRAENTE exclusividade na prestação dos serviços, objecto deste contrato, até ao ... ainda diligenciado por apresentar à ré minutas de contrato de arrendamento comercial no período ...
..., que estabelece o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ...íduos urbanos, exige que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um ...ão das normas técnicas específicas e de minutas...
..., relativa ao mercado interno dos serviços". Alterações Alterado pelo/a Artigo 2.\xC2"..., pela utilização destas e pela prestação dos serviços inerentes, uma retribuição por ...minutas dos respectivos contratos de concessão ...
Despacho n.º 443/2018
..., alterações à estrutura nuclear dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria, ...; k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ...ção de contratos de empreitada e de prestação de serviços; k) Proceder à elaboração das ...
... Regulamento da Estrutura Flexível dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento e o .../clientes, tendo em vista garantir uma prestação de serviços de excelência e desencadear todas ... de regulamentos e normas; g) Elaboração minutas para a celebração de contratos de empreitada e ...
... com obras e aquisição de bens e serviços para o Estado têm sido reguladas pelos ...ção dos bens a fornecer implique prestação de serviços; b) As despesas que visem permitir a ...ARTIGO 11.º (Aprovação das minutas dos contratos) 1 - As minutas dos contratos de ...
... de obras públicas e aquisição de serviços e bens para o Estado têm sido reguladas ...ção, empreitadas de obras públicas, prestação de serviços e aquisição de bens, bem como o da ...úmeros 2 e 3 do artigo 8.° Artigo 13.° Minutas dos contratos 1 - As minutas dos contratos são ...
... atividade, iniciou em 07.10.2009 a prestação à Ré de serviços de segurança e vigilância ... 6, convocando a circunstância de as duas minutas juntas aos autos, pelas Recorrente e Recorrida, ...
... da eficiência, da aproximação dos serviços das populações e da desburocratização (artigo ... ou de dilação excessiva na sua prestação. Sem uma solução para o efeito, o auxílio ... respetivas atas ou depois de assinadas as minutas e a eficácia das deliberações constantes da ...
Despacho n.º 20299/2006, de 06 de Outubro de 2006
... prévio ao subdelegante; f) Aprovar as minutas de contratos de empreitadas de obras públicas e de aquisiçáo de serviços" ou bens até aos montantes da sua competência pr\xC3"...
... que aprovou a estrutura nuclear dos serviços e respectivas competências da Secretaria -Geral ...Análise de minutas de contratos. 4 - Outras Actividades - Estágio ...
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2010/A, de 05 de Março de 2010
... da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores (ERSARA). Na ...ou municipais, bem como sobre as minutas dos respectivos contratos;. c) Pronunciar -se ...
Decreto Legislativo Regional N.º 8/2010/A de 5 de Março
... da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores (ERSARA). Na ... de eficiência e eficácia na prestação do serviço, permitam assegurar a viabilidade ... ou municipais, bem como sobre as minutas dos respectivos contratos;. c) Pronunciar-se ...
Aviso n.º 5088/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
...çáo à Estrutura e Organizaçáo dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra. ...l) Elaborar minutas para a celebraçáo de contratos de empreitada e ...
Despacho n.º 8357/2017
... e regras, destinados a assegurar a prestação de serviços de apoio, por parte de cada um ...
Despacho n.º 9786/2017
... e as regras destinados a assegurar a prestação de serviços de apoio, por parte de cada um ...
... - O presente regulamento aplica-se aos serviços municipais integrados na estrutura orgânica dos ... as faltas; i) Autorizar a prestação de trabalho suplementar. 2 - Sem prejuízo das ... Elaborar e manter atualizados os modelos, minutas e formulários de requerimentos, de impressos ou ...
...é apenas poderá exigir aos Autores a prestação de trabalho suplementar: - nas situações ...ácia e eficiência económica dos seus serviços a nível operacional, de modo adequado ao tipo de ..., a testemunha CG… referiu que as minutas dos contratos celebrados com os autores estavam ...
Decreto-Lei n.º 400/98, de 17 de Dezembro de 1998
... dirigir e coordenar as actividades e os serviços do INPI, de modo a assegurar a realização do ..., heranças ou legados; e) Aprovar as minutas" de contratos e contratar com terceiros a prestaç\xC3"... exercício das suas funções ou da prestação...
... e subunidades orgânicas dos respetivos serviços. Consideram-se Unidades Orgânicas, as unidades ... atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na sua dependência; Gerir com ... os serviços; g) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, leis, ...
... Conselho de Administração da SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. ... oficiais competentes;n) Aprovar as minutas de contrato relativas a empreitadas públicas e ... previstos;w) Aceitar a dispensa de prestação de trabalho em período noturno, dispensa da ...