Câmara Vila do Porto vai aplicar medidas de contenção - Açoriano Oriental
A Câmara Municipal de Vila do Porto, na ilha de Santa Maria, vai aplicar medidas de contenção, atendendo às últimas recomendações da Autoridade Regional de Saúde, para minimização dos riscos de propagação do surto de Covid-19.
16 de Mar de 2020, 18:11
Segundo comunicado da autarquia, o atendimento presencial está temporariamente suspenso na câmara municipal e nas juntas de freguesia do concelho, devendo estes "ser contactados única e exclusivamente através de correio eletrónico ou por via telefónica"
O acesso ao público a todos os edifícios sob a gestão do município está suspenso, nomeadamente ao edifício dos Paços do Concelho, o edifício Administrativo, a Biblioteca Municipal, o Complexo Desportivo e o CAMAC - Centro de Acolhimento de Animais de Companhia.
Estão encerradas, também, as instalações sanitárias públicas do concelho, os jardins e zonas de lazer sob a gestão municipal.
No entanto, serão mantidos ativos o Serviço Municipal de Proteção Civil, Serviços de Recolha de Resíduos Urbanos e Serviços Operacionais de Águas.
A autarquia de Vila do Porto, alerta que todos os prazos em curso, nomeadamente para entrega de documentos, pagamentos junto de serviços do município ou de validade de alvarás de construção, estão prorrogados até 30 de abril de 2020;
No que diz respeito a velórios e funerais, recomenda-se, no seguimento das medidas anunciadas pela Diocese de Angra, que "devem evitar-se os velórios com muita gente, devendo apenas estar presentes os/as familiares mais diretos/as do/a defunto/a. Sempre que adequado, os velórios devem ser suspensos entre as 20h00 e as 8h00. Os cemitérios apenas abrem para a realização de funerais, encerrando imediatamente após o termo da inumação".
Em relação aos estabelecimentos comerciais a Câmara Municipal de Vila do Porto, deliberou restringir o período de funcionamento de todos os "estabelecimentos comerciais de venda ao público e prestação de serviços situados no concelho de Vila do Porto até às 21 horas, com exceção daqueles que prestam serviços essenciais, nomeadamente farmácias, estabelecimentos de distribuição alimentar (supermercados e similares) e postos de abastecimento de combustíveis".
Na sequência da declaração de estado de contingência pelo Governo dos Açores foi ativado o Plano Municipal de Emergência de Proteção de Civil e o Plano de Contingência do município de Vila do Porto.
Em execução desses planos foram contactadas todas as juntas de freguesia do concelho, estando criadas condições que permitem, c"aso tal se venha a mostrar necessário, o contacto de proximidade com a população com mais de 65 anos de idade que vivam isoladas ou as famílias que sejam colocadas em regime de quarentena".