Moção do BE sobre combate à violência de género aprovada nas assembleias municipais algarvias – Jornal diariOnline Região Sul
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..diariOnline RS 14 Mar 2019 08:12 Sociedade
Uma moção do Bloco de Esquerda (BE) sobre o combate à violência de género foi aprovada em fevereiro, em várias sessões de assembleias municipais da região algarvia.
"A moção é objetiva quanto à exigência, ao Governo e Assembleia da República, no sentido de tomarem o combate à violência de género como prioridade política nacional", refere o partido.
O documento incide também na necessidade de instar os órgãos de soberania a procederem a medidas de alteração da moldura penal para crimes de violência doméstica, sexual e contra menores, assim como a adequação do Código Penal à Convenção de Istambul e a aplicação de medidas de coação como seja a proibição de contacto e imposição de condutas ao crime de perseguição (stalking), durante a fase de inquérito, protegendo a vítima.
A moção do BE refere também a necessidade de iniciar o processo de debate alargado para a criação de equipas multidisciplinares especializadas.