IPSAS - de LEONEL PONTES
Cresce no país grande revolta por via das imposições dos nossos financiadores; Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia. Três instituições convoladas numa "troika" que ao emprestarem dinheiro querem saber de antemão como o gastamos; para que serve.
Quem, já alguma vez, pediu dinheiro sabe que este só o conseguirá depois de demonstrar a sua honorabilidade. E, por mais recalcitrantes que os devedores sejam, por menor que seja a vontade no cumprimento de regras, por mais que se queira atirar foguetes produzidos com a pólvora dos outros, por mais que queiram fazer figura de ricos com a carteira dos outros; sempre terá de haver alguma verdade em sede de prestação contas. Não é!
Aqui, na imprensa leiriense, e noutros sítios, ao longo de anos fomos dizendo que o país deveria de consolidar as suas contas e implementar sistemas de controlo que permitissem saber no mínimo o montante da dívida (porque não se conhecia, nem conhece), e bem assim, como esperariam pagar tais dívidas.
Mas isso nunca foi feito, não obstante haverem sido publicadas "n" normas que obrigavam à prestação de contas públicas, como foi o caso do POCP (Plano Oficial de Contabilidade Publica), ou o POCAL (Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais). E muitas outros normas. Mas o que se sugeríamos? Coisa simples; como saber o estado do país em termos de fiabilidade e transparência de contas.
Assim não aconteceu. Até a Câmara de Leiria apresentou contas com discrepâncias colossais, de milhões de euros. Mas, sigamos em frente, o que lá vai, lá vai. Infelizmente outras mais instituições borrifaram-se para o cumprimento das normas contabilísticas. Hoje sabe-se que em matéria de contas não temos jeito para dizer a verdade, aliás foi o que disse publicamente um distinto académico deste país durante o seminário "Desafios actuais da Contabilidade Pública – da teoria à prática" que decorreu na Universidade do Minho no passado de 3 de Maio.
E voltamos à troika. Contudo, o atual modelo de controlo não responde às necessidades do país – em matéria de demonstração de contas - e por isso um novo modelo de prestação de contas do sector público será implementado, as IPSAS – "International Public Sector Accounting Standards", cujo modelo vai entrar em vigor a breve trecho.
Esta medida é uma imposição pela troika, que por certo merecerá contestação, e, sem se saber porquê contestá-la-ão. Já é um costume. E, enquanto isso, a dívida portuguesa vai aumentando, já está em 126% do PIB, em boa verdade estará acima deste indicador, porquanto o país andou durante anos a varrer a dívida para debaixo do tapete.
Ah! E já agora será bom que comecem a pensar que com o histórico que temos em matéria de contas; isto é, como não refletem a realidade do país, a qualquer momento haverá lugar a uma "desvalorização" a laia de Chipre. E não vamos pôr mais na carta.
Entretanto, a abertura de caça ao voto está prestes chegar, por isso, sugiro que na nossa qualidade de "accionistas" deste país falido o ideal não está só nas IPSAS, também está nos gestores políticos e públicos idóneos e competentes.