PR equaciona uso 'democrático' de máscaras e recolher obrigatório - Diário do Distrito
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O Presidente da República respondeu esta tarde a algumas questões dos jornalistas sobre a situação pandémica em Portugal, numa esplanada em Aljezur, durante a visita que se encontra a realizar ao Algarve.
Marcelo Rebelo de Sousa admitiu o recolhimento obrigatório como uma possível medida a aplicar em Portugal, caso o número de mortes causados pela pandemia se descontrole, garantindo que «tudo o que tiver de ser decidido é decidido e há graus progressivos de intervenção».
Apesar dos números, assumiu que é preciso evitar novo confinamento e «repor o grau muito elevado de intervenção em que Portugal já esteve, por causa das consequências económicas e sociais para o país».
Para Marcelo Rebelo de Sousa podem ser adaptadas medidas já em vigor noutros países que passam pelo «recolher obrigatório e a interrupção de bens e serviços a determinadas horas (a partir de sábado em algumas regiões francesas, por exemplo) – mediante a evolução do número de casos e de vítimas mortais».
Já sobre a constitucionalidade da obrigatoriedade do uso da app StayAway Covid, que o Governo propôs ao Parlamento numa proposta de lei, o Presidente da República voltou a remeter uma decisão final para o Tribunal Constitucional, mas desejou que a discussão não dure meses.