Resposta ao Pedro Lomba
por Pedro Correia, em 01.06.10
O enxovalho de que Portugal foi vítima há cerca de dois meses em Praga, por parte do mais alto representante do Estado checo, perante a passividade atónita de Aníbal Cavaco Silva, diz-nos muito sobre o que tem sido o mandato deste Presidente. Cavaco pecou genericamente por defeito, fazendo uma leitura minimalista dos poderes presidenciais. E não me refiro apenas à letra da Constituição, mas também ao seu espírito. O actual inquilino de Belém, por exemplo, abdicou em grande parte do ministério da palavra: quantas vezes, ao longo destes anos, não o ouvimos dizer que não podia comentar os mais relevantes temas da vida nacional?
Em nenhuma outra área este défice da intervenção do Presidente foi tão notório como naquela que o consagrou durante a década de 80 na nossa vida política: as finanças públicas. Cavaco dirigiu-se formalmente aos portugueses sobre a questão do Estatuto dos Açores e o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, mas foi incapaz de discursar sobre a crise financeira e o drama do desemprego, que atinge índices nunca registados em Portugal. O cúmulo desta falta de sintonia entre o Chefe do Estado e as preocupações reais dos portugueses ocorreu na última comemoração solene do 25 de Abril, quando os brutais efeitos da crise já nos batiam à porta: Cavaco, como se vogasse noutra galáxia, preferiu dissertar sobre as excelências do mar.
Desafia-me o Pedro Lomba a mencionar exemplos concretos de leitura minimalista dos poderes constitucionais. Já aqui deixei alguns, relacionados com a representação externa do Estado português, o défice de comunicação do Presidente com os portugueses e uma preocupante dissonância entre as prioridades que Cavaco foi enunciando e a realidade. E aqui vai outro: recentemente, o Chefe do Estado orgulhava-se de nunca ter vetado um diploma do Executivo, o que o torna no maior avalista da prática governativa de José Sócrates. Será mesmo motivo de orgulho?
Este seu apagamento voluntário teve a máxima expressão na "concertação estratégica" com um governo que desperdiçou uma legislatura de maioria absoluta na qual foi incapaz de concretizar as reformas de que Portugal necessita. Cavaco a quase tudo assistiu impávido. O País que irá a votos em Janeiro de 2011 em nada beneficiou das palavras de esperança com que o candidato Cavaco Silva lhe acenou na campanha de 2006. E se nem nas questões de consciência o Presidente consegue estar em sintonia com o seu eleitorado - como ainda agora se viu no lamentável discurso que fez ao País para justificar a promulgação dos casamentos homossexuais -, é caso para nos interrogarmos se continuará a justificar-se a eleição do Chefe do Estado por sufrágio universal. Até a isto - sobretudo a isto - Cavaco nos conduziu.