O apoio a estudantes com NEE (Necessidades Educativas Especiais) na Faculdade de Letras é prestado pelo Núcleo de Orientação de Carreira e Apoio ao Estudante (NOCAE). Este serviço tem como objetivo apoiar os alunos com necessidades especiais, e respetivos docentes, na boa concretização do processo de ensino e aprendizagem dos alunos.
O apoio a alunos com necessidades especiais é atualmente enquadrado pelo Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais da Universidade de Lisboa, de 2016.
Nesta página poderá encontrar informação sobre apoios disponíveis, como os requerer, e outras informações úteis.
Necessidades Educativas Especiais (NEE)
De acordo com o Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais da Universidade de Lisboa, consideram-se como Estudantes com Necessidades Educativas Especiais (Estudantes-NEE) os estudantes abrangidos pelas categorias definidas pela OCDE, CTN. A e CTN. B, sendo:
a) Categoria transnacional A (CTN. A): inclui os estudantes com deficiências ou incapacidades consideradas em termos médicos como perturbações orgânicas, atribuíveis a patologias orgânicas, por exemplo, associadas a deficiências sensoriais, motoras ou neurológicas. Considera-se que a necessidade educativa emerge primariamente de problemas atribuíveis a estas deficiências.
b) Categoria transnacional B (CTN. B): engloba estudantes com perturbações comportamentais ou emocionais ou com dificuldades de aprendizagem específicas. Considera -se que a necessidade educativa emerge primariamente de problemas na interação entre o estudante e o contexto educacional.
Exemplos:
Auditiva
Motora
Visual
Foro psicológico/ psiquiátrico
Espectro Autismo
Paralisia Cerebral
Dificuldades Específicas de Aprendizagem
Outras de ordem neurológica / neurodesenvolvimental
Doenças Crónicas
Temporárias
Apoios disponíveis na Faculdade de Letras
Consoante a Necessidade Educativa Especial do aluno, são disponibilizados apoios de carácter geral, que se podem aplicar a todos os estudantes com estatuto NEE, ou específicos, aplicados em situações particulares, em que a NEE o exija.
Alguns exemplos de apoios disponíveis para estudantes com Necessidades Educativas Especiais:
condições de frequência: prioridade na inscrição, matrícula e escolha de turma;
apoios pedagógicos: acolhimento e acompanhamento personalizado, materiais de estudo e formas de avaliação adaptados;
acesso físico ao campus com o menor número possível de barreiras arquitectónicas;
acesso gratuito à Biblioteca Aberta do Ensino Superior (BAES) que reúne um acervo de mais de 3000 títulos em Braille, áudio e texto integral e permite produzir e partilhar informação.
Como e quando requerer os apoios
Para poder usufruir dos apoios prestados pelo NOCAE, deverá solicitar o estatuto de Estudante com Necessidades Educativas Especiais.
Para solicitação do estatuto, deverá aceder ao Portal FénixEdu (separador Pessoal > Serviços > Requerimentos > Criar > Tipo de Requerimento: Pedido de Estatuto de Estudante com Necessidades Especiais), no qual deverá submeter prova documental (relatório clínico, atestado médico e/ou outro que ateste a sua condição e as consequências desta no seu desempenho académico).
O pedido deverá ser submetido entre 1 de Setembro e 31 de Outubro para aplicação ainda no 1.º semestre, e entre 1 de Janeiro e 15 de Fevereiro, para aplicação no 2.º semestre.
Após avaliação da documentação entregue pelo estudante, o aluno é informado pelo NOCAE sobre as medidas de apoio aprovadas. Estas, sob autorização do mesmo, são comunicadas a cada docente/ou serviço envolvido nos apoios a ser prestados.
Conhecer a Faculdade de Letras e os seus apoios
Se pretende ingressar na Faculdade de Letras, conheça com antecedência a Faculdade e os apoios concedidos aos alunos com Necessidades Educativas Especiais.
Para mais informações, contacte o email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou o telefone 217 920 023.
Outras informações para Alunos com Necessidades Educativas Especiais
Bolsas de Estudo específicas
Legislação
Alunos com NEE em mobilidade Outgoing
Como Apoiar um aluno com NEE?
Unidade de Produção de Materiais Acessíveis
Bolsas de Estudo específicas
Bolsas de Estudo para Estudantes com um Grau de Incapacidade Igual ou Superior a 60%
Os estudantes com um grau de incapacidade igual ou superior a 60% podem solicitar a concessão de uma bolsa de estudo (de acordo a Lei do Orçamento do Estado para 2019, com o limite do valor da propina máxima fixada para o grau de licenciado).
A Bolsas de Estudo para Estudantes com um Grau de Incapacidade Igual ou Superior a 60% é acumulável com outras bolsas de estudo.
Mais informações sobre esta bolsa aqui.
Estatuto especial na atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior
Os estudantes com Bolsa de Estudo do Ensino Superior (bolsa da DGES) poderão beneficiar, segundo o Artigo 24.º do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, de estatuto especial na atribuição desta bolsa e/ou, sob requerimento, de apoios adicionais que visem suprir despesas do estudante (até ao limite do valor da bolsa de referência) ou eventuais complemento de alojamento e benefício anual de transporte. Poderá também ser atribuído complemento de bolsa para financiamento de produtos e serviços de apoio.
Este apoio contempla os estudantes bolseiros portadores de deficiência física, sensorial ou outra, nos termos legais em vigor, com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, devidamente comprovada através de atestado de incapacidade passado por junta médica.
Para mais informações, leia o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior aqui.
Legislação
Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais da Universidade de Lisboa
Regulamento Atribuição Bolsas Estudo Ensino Superior Estudantes Incapacidades superiores a 60%
Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior
Alunos com NEE em mobilidade Outgoing
Os estudantes com NEE que queiram realizar uma mobilidade deverão entrar em contacto com a Divisão de Relações Externas a fim proceder à Candidatura.
Divisão de Relações Externas - Candidaturas Erasmus+
Apoio Suplementar Erasmus+ para Pessoas com Necessidades Educativas Especiais
Programa Erasmus+ procura incentivar e garantir que estudantes, pessoal docente e não docente com necessidades especiais tem oportunidade de realizar o seu projeto de mobilidade com os apoios e condições necessários.
Este programa disponibiliza, no decorrer da mobilidade, meios que assegurem, entre outros custos que sejam justificados, alojamento adaptado, assistência durante a viagem, despesas com assistente/acompanhante, assistência médica, e que garanta a necessária acessibilidade e serviços de apoio pedagógico.
Ao preparar a candidatura, os estudantes devem indicar junto da Divisão de Relações Externas e Internacionais quais os apoios necessários e os seus custos, no caso de existirem.
Os estudantes que pretendam que as modalidades de apoio existentes na FLUL sejam aplicadas na instituição de acolhimento, poderão contactar a pessoa ou serviço responsável da universidade de acolhimento. Contacte a Divisão de Relações Externas ou o NOCAE se necessitar de ajuda na comunicação destas medidas à instituição de acolhimento.
Consulte as ligações abaixo apresentadas para acesso a informações sobre apoio financeiro para pessoas com necessidades especiais no âmbito do Programa Erasmus+:
Erasmus+
Balcão IncluIES
Como Apoiar um aluno com NEE?
Guias gerais
Como trabalhar com estudantes com Necessidades Educativas Especiais. Serviço de Apoio ao Estudante, IPLeiria
Criatividade & Inclusão: Estratégias criativas e flexíveis para lidar com a diversidade em sala de aula. Rede NEE, ULisboa
Manual de apoio para docentes. Serviço de Apoio ao Estudante, IPLeiria
Estudantes com deficiência auditiva
Como trabalhar com estudantes surdos. Serviço de Apoio ao Estudante, IPLeiria. Serviço de Apoio ao Estudante, IPLeiria
Estudantes com dislexia
Apoio a Estudantes com Dislexia: recomendações para docentes. NOCAE - Faculdade de Letras, ULisboa
Como trabalhar com estudantes disléxicos. Serviço de Apoio ao Estudante, IPLeiria. Serviço de Apoio ao Estudante, IPLeiria
Estudantes com deficiências músculo-esqueléticas
Como trabalhar com estudantes com deficiências músculo-esqueléticas. Serviço de Apoio ao Estudante, IPLeiria
Estudantes com deficiência visual
Guião para docentes sobre Problemas de Visão. Rede ENEE, ULisboa
Guião para docentes sobre organização e produção de conteúdos em formato acessível (ensino à distância). Núcleo de Apoio à Inclusão, UPorto
Como trabalhar com estudantes cegos e com baixa visão. Serviço de Apoio ao Estudante, IPLeiria
Estudantes com epilepsia
Guião para docentes sobre Epilepsia. GAPsi - Faculdade de Ciências, ULisboa
Estudantes com perturbação do espectro do autismo
Autismo no adulto
Guião para docentes sobre Síndrome de Asperger. GAPsi - Faculdade de Ciências, ULisboa
Práticas recomendadas para diretores e professores catedráticos de Instituições de Ensino Superior, Boas Práticas para professores e tutores do Ensino Superior e Manual de Boas Práticas para profissionais que apoiam alunos autistas dentro ou fora de Instituições de Ensino Superior. Autism&Uni
Estudantes com perturbação de hiperatividade e défice de atenção
Guião para docentes sobre a Perturbação de Hiperatividade e Défice de Atenção (PHDA). GAPsi - Faculdade de Ciências, ULisboa
Estudantes com problemas do foro psicológico e psiquiátrico
Guião para docentes sobre Problemas do foro Psicológico e Psiquiátrico. GAPsi - Faculdade de Ciências, ULisboa
Unidade de Produção de Materiais Acessíveis
Biblioteca Aberta do Ensino Superior (BAES)
O que é ?
É uma biblioteca com conteúdos acessíveis on-line (http://baes.up.pt). Resulta da parceria entre nove Instituições de Ensino Superior Público e constitui-se pela articulação de três grandes áreas: produção de informação, acesso à informação e partilha de informação.
Que Conteúdos?
Possui já um acervo de mais de 3000 títulos em Braille, áudio e texto integral. Sendo uma estrutura em desenvolvimento, na BAES é possível encontrar hoje informação na área das Ciências Sociais e Humanas. Pretende-se, a curto prazo, alargar a produção para a Matemática, Música e Química; aumentar o número de títulos para as áreas centrais e, a médio prazo, introduzir novas.
Como ter acesso à Informação?
Sendo a BAES destinada a alunos com Necessidades Educativas Especiais, os interessados terão que pedir acreditação junto de um dos parceiros do projeto de modo a terem acesso aos conteúdos. Como são disponibilizados conteúdos integrais no site, este é um modo de proteger os direitos do autor, que não se colocam do mesmo modo para as pessoas com Necessidades Educativas Especiais.
Contactos dos Parceiros
Universidade do Porto: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Universidade de Aveiro: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Universidade de Coimbra: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Universidade de Évora: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Universidade de Lisboa (Reitoria): Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
(FCUL): Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
(FLUL): Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Universidade do Minho: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Conteúdos Digitais Acessíveis
Com o crescimento exponencial da digitalização da informação na sociedade contemporânea, torna-se fundamental a adopção de políticas em prol da acessibilidade às tecnologias e aos sistemas de informação para todos.
A diversidade funcional não diz apenas respeito a pessoas com baixa visão ou a pessoas cegas, a pessoas com dificuldades motoras várias, a pessoas surdas ou com dificuldades auditivas. Neste grupo incluimos também qualquer pessoa que, confrontada com determinado contexto ambiental, tem necessidade de recorrer a um leque mais diversificado de funções que aquelas que consegue obter pelo seu sentido de audição, visão, etc.
Com o objectivo de contribuir para um design que se quer cada vez mais universal, o presente tutorial disponibiliza orientações para a criação de documentos digitais acessíveis formatados em Word 2010, PowerPoint 2010 e formato HTML para utilização na Web.
Microsoft Word
Microsoft PowerPoint
HTML
Fonte: PLACES - Plataforma de Acessibilidade
Produção de Materiais em Formato Acessível
A partir da bibliografia fornecida pelos docentes e pelos estudantes com deficiências são produzidos, por estudantes voluntários, materiais de estudo em suporte acessível (braille, ampliações, etc.).
Para mais informações ou para solicitar material em formato alternativo, por favor, contacte a Unidade de Produção de Materiais Acessíveis do Núcleo de Orientação de Carreira e Apoio ao Estudante através do seguinte endereço electrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..">Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..
Outros Estatutos Especiais
Outros Estatutos Especiais
Trabalhador-Estudante
Mães e Pais Estudantes
Reclusos
Trabalhador-Estudante
O estudante que queira requerer o estatuto de trabalhador-estudante deverá adquirir o impresso relativo ao recenseamento de trabalhor-estudante, junto dos Serviços Académicos da FLUL, e entregá-lo devidamente preenchido e com a documentação solicitada (apontada no próprio impresso) nos Serviços Académicos, por forma a fazer prova do seu estatuto.
Trabalhadores-Estudantes – artigo 12º da Lei nº 105/2009, de 14 de Setembro
Mães e Pais Estudantes
O estudante que queira requerer o estatuto de Mãe ou Pai Estudante deverá dirigir-se aos Serviços Académicos, por forma a fazer prova do seu estatuto.
Requerimento
Mães e Pais Estudantes - Lei nº 90/2001, de 20 de Agosto »
Reclusos
Na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, acreditamos no poder da educação como meio facilitador da mudança dos indivíduos e da sua importância na sociedade. Neste sentido, o impacto da educação universitária em meio prisional pode ser especialmente evidente: a aquisição de conhecimento, o contacto com a cultura científica, o desenvolvimento de competências técnicas e pessoais e o fomento do espírito crítico e de inúmeras ferramentas são apenas alguns dos aspectos que contribuem positivamente para o enriquecimento de um indivíduo em situação de reclusão.
A educação universitária pode contribuir, assim, para a alteração da visão que o recluso tem de si e do seu papel em sociedade.
O Ensino Superior não é a única forma de mudar uma vida, mudar a visão do mundo, melhorar o futuro, ou melhorar uma comunidade, mas pode contribuir para que a mudança se torne uma realidade.
O aluno recluso e sua família poderá contar com o apoio dos técnicos e voluntários do NApe:
No processo de candidatura, matrícula e inscrição;
No processo de comunicação entre os docentes, o estabelecimento prisional e o aluno;
Na negociação com os docentes das metodologias e dos sistemas de avaliação das Unidades Curriculares;
Na pesquisa dos conteúdos programáticos das unidades curriculares e envio de bibliografia e outros materiais de apoio ao estudo, disponibilizados pelos docentes ou por colegas, como apresentações das aulas, apontamentos ou exemplos de exames realizados em anos anteriores, sebentas ou selectas de textos, relativamente às cadeiras em que se encontra inscrito;
Na orientação e esclarecimento de dúvidas;
No apoio à realização de exames.
Recomendações:
Ser admitido e ter sucesso num curso de Ensino Superior é algo muito significativo para o futuro de um recluso, mas também um desafio;
O Ensino Superior organiza-se de forma diferente e é mais exigente que o ensino secundário. Para ter sucesso é necessário dedicar tempo, estar motivado e ter força de vontade;
Logo que o aluno conclua a sua candidatura ao Ensino Superior e receba a confirmação de que foi colocado na Faculdade, deverá entrar em contacto, o mais rápido possível, com o Núcleo de Apoio ao Estudante. Desta forma, será mais eficaz a providência de todos os apoios indicados;
É aconselhável a existência de um elemento da família ou pessoa de contacto que dê apoio ao aluno no exterior, de forma a que a execução do Programa de Apoio a Estudantes Reclusos tenha mais sucesso.
Consulte o folheto Apoio a Estudantes Reclusos
Atualizado em 29 setembro 2022
Estudantes
Apoio ao Estudante
Mentoria
Estatutos Especiais
Desenvolvimento de Competências
Estudantes PALOP
Recursos Electrónicos
Bolsas e Financiamento
Voluntariado
Desporto, Saúde e Bem Estar
Orientação de Carreira
Webmail @Campus/EDU
Webmail @Office365
Portal FENIX
Portal ULisboa
Alumni
Alameda da Universidade
1600-214 Lisboa, Portugal
+351 217 920 000
info@letras.ulisboa.pt
Contactos
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