DEVEMOS TER MEDO DO BULDÓZER?
24-11-2017 - Rui Verde
Em pouco mais de um mês, João Lourenço quebrou como um buldózer o "círculo de ferro" com que José Eduardo dos Santos o tinha cercado. É certo que a inépcia dos juristas eduardinos ajudou, mas a realidade é que a questão era essencialmente de poder, e Lourenço usou os poderes presidenciais na sua magnitude, abandonando o papel de "presidente das ambulâncias" que lhe estava destinado.
Como é próprio da natureza humana, perante a demonstração de força por parte de Lourenço, os anteriores bajuladores de JES e aqueles que ainda o apoiavam devem estar a correr como ratinhos para adorarem o novo chefe.
E o mais irónico é que a própria oposição ficou sem palavras, limitando-se a balbuciar ridiculamente sobre os Lexus e esquecendo a sua função de controlo permanente dos actos do governo.
Era obviamente importante tomar as medidas que João Lourenço tomou, sobretudo depois da forma vergonhosa como se aprovaram apressadamente, antes da sua tomada de posse, leis e decretos destinados a condicionar-lhe a acção governativa.
Contudo, a oposição não pode perder de vista – nem tão-pouco os cidadãos angolanos – o caminho que Lourenço está a seguir.
Até ao momento, Lourenço substituiu os homens (e mulheres) do antigo presidente pelos seus. Na realidade, actuou segundo a típica tradição do presidencialismo norte-americano que promove o chamado spoils system , prática segundo a qual o partido político que ganha uma eleição recompensa os seus trabalhadores de campanha e outros apoiantes activos através da nomeação para cargos governamentais e outros favores. Caso o partido perca, os funcionários públicos que se envolveram na respectiva campanha são destituídos. Uma mudança no controlo partidário do governo traz necessariamente novos funcionários para altos cargos com responsabilidade política. Nos Estados Unidos, este sistema funciona porque há muitos e diferentes poderes: presidente, Senado, Câmara dos Representantes, governadores, etc, que se controlam mutuamente, além de uma imprensa activa que depressa denuncia corruptos e incompetentes.
Em Angola, como se vê, só há um poder. É o presidente da República quem, com a ponta da sua caneta, decide tudo, desde as nomeações até à sorte dos angolanos.
Para quem possa deixar-se atordoar pelos aplausos ao ímpeto exonerador de João Lourenço, é bom recordar: Carlos Saturnino, de novo conduzido à presidência da Sonangol, foi afastado por Isabel dos Santos debaixo de acusações graves que nunca foram consubstanciadas. Regressa agora sem que essas acusações tenham sido esclarecidas. Não houve acusação formal, mas também não houve esclarecimentos.
E é este o problema de termos um governo de homens e não de leis. Isabel despediu Saturnino sem consideração nem fundamento. Lourenço recupera Saturnino. Mas fica a interrogação: Saturnino foi ou não foi incompetente? Segue-se agora a prova dos nove.
A questão não está em Saturnino. A questão está em saber se "tudo deve mudar para que tudo fique como está". Isto é, não estará João Lourenço meramente a mudar as chefias e o controlo dos postos fundamentais do Estado para assegurar o seu próprio poder dentro do quadro de autoritarismo disfarçado que tem habitado Angola? Depois das naturais celebrações, é esta a pergunta que devemos colocar.
A exoneração de Isabel dos Santos só tem sentido se anunciar uma nova fase na política e na história de Angola. Uma fase de progresso e de liberdade, rumo a um Estado de Direito.