SIC Notícias | Comissão Nacional de Proteção de Dados ouvida hoje no Parlamento sobre lista VIP
Comissão Nacional de Proteção de Dados ouvida hoje no Parlamento sobre lista VIP
08.04.2015 07h42
A presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Filipa Calvão, é ouvida hoje no parlamento, depois de aquela entidade ter confirmado na semana passada a existência de uma 'lista VIP' na Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
No mesmo dia, o Ministério das Finanças e a AT, numa nota assinada pelo então diretor-geral do fisco, António Brigas Afonso, desmentem a existência da lista, tal como tinha feito no dia anterior o primeiro-ministro.
O caso acaba por provocar a demissão do diretor-geral da AT, que justifica a decisão por não ter informado a tutela sobre procedimentos internos poderiam ter criado a perceção da existência da lista. Demite-se também o subdiretor-geral da Justiça Tributária e Aduaneira da AT, José Maria Pires, admitindo ter concordado com a criação de um sistema proactivo de proteção de dados.