resiste a luta jurídica nas escolas públicas - Correntes
resiste a luta jurídica nas escolas públicas
Os Conselhos Executivos que se decidiram pela luta jurídica no sentido de verem consignado o direito a cumprir os seus mandatos até ao fim, têm visto os tribunais darem-lhes razão na quase totalidade dos casos. Isto prova que esta legislação tem muitas lacunas e que o desrespeito pelo poder democrático das escolas por parte do anterior governo não foi sancionado pela esmagadora maioria dos juízes.
Importa que se discuta em detalhe o que se está a passar no terreno. Para além do cumprimento da legalidade que, e ao que se vê, tem muito que se lhe diga, é fundamental perceber o que se está fazer com o poder democrático das escolas públicas. E se desta vez assistimos, e na maioria dos casos, à passagem dos presidentes dos Conselhos Executivos para directores executivos, na próxima já não deverá ser assim. E com esta legislação, adivinham-se mais cenas impróprias para consumo mas com factores ainda mais pandémicos.
Por outro lado, se a atmosfera relacional das escolas já está como se sabe, imagine-se o que pode acontecer com o andar da carruagem. A profissão de professor tem exigências de índole cooperativa que são quase impossíveis de fomentar neste contexto.
Conselho Executivo de Escola de Coimbra resiste até Julho
"Os elementos do Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas de Coimbra Inês de Castro, que há meses travam uma batalha jurídica com o Ministério da Educação, conheceram ontem a sentença da acção principal proferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra (TAFC), que lhes foi favorável.
Contra aquele que foi o parecer da ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues, deverão manter-se nos cargos e cumprir os mandatos de três anos para que foram eleitos.
Em causa, neste processo, o novo modelo de gestão das escolas que, de acordo com o gabinete da ex-ministra da Educação, Maria Lurdes Rodrigues, determinava que até 31 de Maio de 2009 deviam estar escolhidos os directores em todos os estabelecimentos de ensino, sem excepção. Na generalidade das escolas do país, a decisão não encontrou resistência, porque os elementos dos CE já tinham terminado os respectivos mandatos ou abdicaram de o fazer.(...)"
Finalmente... feita justiça!
É verdade. A maioria dos tribunais achou que os Conselhos Executivos deviam terminar os seus mandatos, para os quais foram eleitos democraticamente. Mas o democraticamente é que desapareceu por completo. Já coloquei a questão: em que é que falhou o anterior modelo? Alguém me diz o que funcionava mal? Segundo o que já li, e no que se toca à avaliação externa das escolas, é mesmo no que à liderança se refere que as escolas avaliadas tiveram as notas mais altas em 2008-2009. E esta?
Ah! E também na Organização e Gestão Escolar!
Tem razão Isabel. É ler o que dizem os especialistas:
"Os requisitos e o recrutamento do director
No que respeita ao recrutamento do director, o dispositivo adoptado prevê um procedimento concursal desencadeado pelo Conselho Geral a que se segue um procedimento eleitoral. Sou de parecer que a solução adoptada é geradora de ambiguidades e equívocos, em nada favorece a necessária transparência do processo de selecção, e tende a enfraquecer a autoridade e legitimidade do cargo. No limite, o procedimento concursal, onde não há lugar a reclamação, pode ser transformado numa formalidade irrelevante, repondo-se assim, por essa via, a lógica tradicional da eleição entre pares. (...) (Professor Natércio Afonso, Universidade de Lisboa, parecer de 7/1/2008)."
Concordo PLENAMENTE com a Isabel. O relatório mencionado é público. O elogio das lideranças das escolas é constante neste tipo de estudos e defendida com unhas e dentes por membros deste governo. O que mudou? O chefe? É provável que seja isso.
Manuel Santos, Guarda
Parabéns aos C.E´s que lutaram contra tudo e todos. São um exemplo.
Vamos esperar também nós por melhores dias!
Concordo cem por cento com a Isabel.
Vamos esperar... por melhores dias!
A esperar não vamos a algum lado. A situação só se altera com a divulgação de factos concretos, que alertem para a incompetência galopante que se tem verificado nesta última década em todos os sectores da sociedade.
Quando saírem de cena estes Palhaços , que andam por cá já há bastante tempo, logo se poderá melhorar a vida dos portugueses e tornar o ambiente mais respirável.
Este Portugal tem sido muito maltratado por alguns eleitos pseudo-democratas, donos da verdade, que julgam que isto é uma coutada.
Quando disse "Vamos esperar... por melhores dias" pretendia dizer que espero que haja uma mudança positiva em relação ao que se passa na minha escola, falava do processo que ainda está a decorrer... Espero que venha repor no seu lugar o antigo CE. Esse dia será, para mim, um dia melhor!... Então sim, o ar ficaria mais respirável num local antes arejado e agora poluído (para não empregar outra palavra!)
contra a conjuntura
Quem espera sempre alcança alguma coisa.
Mas não podemos perder a esperança, há que fazer algo para mudar esta conjuntura cinzentona.
Está instalada a CONFUSÃO nas escolas. Só não é pior porque há muita gente amedrontada. Escrevi bem: COM MEDO !!!!!
Concordo em absoluto. O ambiente nas escolas não é pior porque há MUITO MEDO.
O meu país está a ficar irreconhecível.
Compreendo. Mas imagino a alegria de quem luta contra esta gente e vence. Enche a alma, só pode.
Ah claro. Concordo.
«Mas há sempre uma candeia/ dentro da própria desgraça/ há sempre alguém que semeia / canções no vento que passa. / mesmo na noite mais triste /em tempo de servidão / há sempre alguém que resiste/ há sempre alguém que diz não!»… Atribua-se o prémio PESSOA ao Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas D. Inês de Castro, em Coimbra, pela coragem e determinação na defesa da dignidade profissional e de uma escola pública de qualidade. Recordam-nos todos os dias como podemos intervir como cidadãos num estado democrático! Bem hajam!