Expresso | Gestor da REN desconhece "triangulação" entre a consultora BCG, o Estado e as elétricas
13.09.2018 às 19h38
João Conceição, administrador da REN - Redes Energéticas Nacionais, que trabalhou no Ministério da Economia em 2003 e 2004 e novamente entre 2007 e 2009, tendo também passado pela consultora Boston Consulting Group (BCG), disse no Parlamento desconhecer a existência de alguma triangulação entre a BCG, o Estado e as empresas de energia.
O deputado comunista António Filipe questionou João Conceição, na audição desta quinta-feira na comissão parlamentar de inquérito sobre as rendas da energia, sobre como funcionava "a triangulação entre a BCG, o Estado português e a EDP e REN", considerando as coincidências no percurso profissional de vários quadros que hoje estão naquelas duas empresas, tendo previamente trabalhado para a BCG e assessorado o Ministério da Economia em dossiês como o dos CMEC - Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual.
"Não conheço triângulo nenhum", começou por responder João Conceição, notando depois que considera "pouco provável" que algum prestador de serviços na área da energia não trabalhe em algum momento com a EDP ou com a REN, dada a dimensão destas empresas.
O deputado António Filipe confrontou João Conceição com o facto de ter trabalhado como consultor no Ministério da Economia em 2003 e 2004, vindo da BCG, consultora à qual voltou entre 2004 e 2007, quando regressou ao Ministério da Economia para trabalhar com Manuel Pinho, até 2009. Após deixar o Ministério Conceição foi nomeado administrador executivo da REN, cargo que mantém até hoje.
António Filipe perguntou se João Conceição, enquanto consultor da BCG, também trabalhou com a EDP ou a REN. "Era muito provável que tivesse trabalhado com a EDP. Fiz alguns projetos com a EDP. Com a REN, como consultor da BCG, nunca fiz nenhum projeto", esclareceu João Conceição.
O gestor diz ainda não ver problemas em que o Estado recorra ao apoio técnico de consultores vindos do privado, notando que esse apoio também se verifica quando há recurso a auditoras, escritórios de advogados e outros prestadores de serviços. "Para exercer este trabalho é preciso ter ética profissional", salientou João Conceição.
"Estou na REN há nove anos. Fui nomeado em quatro assembleias gerais consecutivas. Quero acreditar que é um reconhecimento da minha valia profissional", comentou ainda João Conceição.
O administrador da REN é um dos arguidos do Processo 184/12, no qual o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) investiga suspeitas de corrupção envolvendo a EDP e o antigo ministro da Economia Manuel Pinho, nomeadamente por decisões legislativas (ligadas aos CMEC e à extensão do domínio público hídrico) que terão beneficiado a elétrica.
João Conceição não é o único ex-quadro da BCG que exerce funções relevantes no sector elétrico português. Também Ricardo Ferreira, diretor do departamento de Regulação da EDP, que será ouvido esta sexta-feira no Parlamento, passou pela BCG entre 2001 e 2003, ano em que foi assessorar o Ministério da Economia, até 2005. Nesse ano transitou para a EDP.
Tanto João Conceição como Ricardo Ferreira representaram o Estado português na defesa, em Bruxelas, da legitimidade do regime CMEC, para evitar que a Comissão Europeia considerasse que essa remuneração constituía uma ajuda de Estado ilegal.
Também Miguel Barreto, que foi diretor-geral de Energia e Geologia entre 2004 e 2008, esteve previamente na BCG. Depois de sair do Estado administrou a empresa Home Energy, que venderia (conjuntamente com a Martifer) à EDP, e fundou a empresa Gesto Energia, que mantém. Barreto chegou a ser arguido no Processo 184/12, tendo o juiz de instrução Ivo Rosa declarado nulo esse estatuto.
Outro gestor do sector energético que foi constituído arguido foi Pedro Rezende (atual sócio de João Talone na Hyperion, de projetos fotovoltaicos), que esteve à frente da BCG até 2003, ano em que se tornou administrador da EDP, onde ficaria até 2006 (ano em que Talone saiu da elétrica, substituído por António Mexia).
Segundo escreveu o "Observador" em julho do ano passado num artigo sobre as portas giratórias do sector elétrico, Pedro Rezende (que desde 2010 integra a consultora AT Kearney) recusou em 2012 e 2013 assessorar o Ministério da Economia em matéria de CMEC, alegando um conflito de interesses, pelo facto de o próprio Pedro Rezende ter em 2005 assinado pela EDP os acordos de cessação dos contratos de aquisição de energia (que foram substituídos pelos CMEC).