Serviços Online – Consulta de Processos e submissão de requerimentos no âmbito de todos os Serviços Municipais
Última actualización 28-01-2016
Disponibilização de serviços online de consulta e submissão, no âmbito do urbanismo, águas, saneamento e serviços gerais prestados pelo Município de Penacova.
Munícipes ou pessoas coletivas que tenham processos no Município de Penacova.
Serviços Online do Munícipio de Penacova
Balcão único de atendimento.
Registo prévio no portal de serviços online;
Validação de email e toda a documentação.
Aplicável de acordo com os regulamentos em vigor.
O cidadão deve realizar previamente um registo no portal de serviços online, introduzindo todos os seus dados pessoais assim como a digitalização dos seus documentos de identificação.
Após ser efetuada uma validação documental do registo, o cidadão poderá aceder ao portal e consultar e submeter formulários relativos aos seus processos, em concreto:
No âmbito do Urbanismos e ambiente, a plataforma permite aos munícipes ou instituições coletivas consultarem toda a informação relativa aos seus processos de obras, alvarás de construção e utilização, conservação e restauros, escassas relevâncias urbanísticas, pedidos de certidões, alterações ao uso entre outras. Neste campo de ação é permitido efetuar alguns requerimentos online;
No âmbito dos Serviços de Aguas e Saneamento, a plataforma permite que os munícipes ou instituições coletivas consultem toda a informação relativa aos seus processos de Aguas e Saneamento, assim como que efetuem pedidos online de novos contratos, visualização de faturas, consumos, bem como requisitar serviços gerais.
Esta plataforma de serviços online, permite ainda o acesso a toda a informação sobre todos os serviços prestados pelo Município e acesso aos requerimentos para submissão eletrónica, a partir de qualquer computador ligado à Internet.
Câmara Municipal de Penacova – Balcão Único de Atendimento
Teléfono 239 470 300
Fax 239 478 098
Email geral@cm-penacova.pt
Tiempo Dias úteis: das 09:00h 17:00h.
Regime Jurídico da Urbanização e Edificação – DL 555/99 de 16 de dezembro
Regulamento Municipal de urbanização e edificação e taxas
Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Pública
Tarifário de Águas e Saneamento
Utilizadores não domésticos Beneficiários de Tarifa Especial (artigos 101 e 102 do Regulamento).
Código do Procedimento Administrativo - DL n.º 4/2015, de 07 de janeiro
Regulamento Municipal de uso do fogo e limpeza de terrenos (em vigor a partir de 01/05/2012)
Regulamento Municipal de Apoio à Natalidade/Adoção
Regulamento Municipal de Atribuição de Prémios de Mérito Escolar
Regulamento Municipal do Concurso a Bolsas de Estudo para o Ensino Superior
Regulamento Municipal do Concurso a Bolsas de Estudo para o Ensino Secundário
Regulamento Municipal do Funcionamento da Componente de Apoio à Família da Educação Pré-Escolar da Rede Pública do Município de Penacova
Regulamento Municipal do Fundo de Emergência Social do Município de Penacova
Regulamento Municipal do Fundo Social de Apoio à Habitação do Município de Penacova
Regulamento Municipal de Atribuição e de Gestão das Habitações Sociais em Regime de Renda Apoiada
Regulamento Municipal da Prestação do Serviço de Teleassistência do Município de Penacova
Regulamento Municipal sobre Organização e Acesso ao Mercado de Prestação dos Serviços de Transportes de Aluguer em Automóveis Ligeiros de Passageiros (em vigor a partir de 13/05/2015)
Regulamento de Licenciamento e Fiscalização das Atividades Diversas do Município de Penacova (em vigor a partir de 01/05/2012)
Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e Prestação de Serviços do Município de Penacova (Licenciamento Zero)
Regulamento de Mercados e Feiras do Município de Penacova
Regulamento Municipal de Taxas, Licenças e Outras Receitas
Fundamentação Económica e Financeira das Taxas do Município de Penacova
Regulamento Ocupação da Via Pública com Mobiliário Urbano
Regulamento dos Cemitérios Municipais (D.R. Nº 91, II Série, Apêndice N.º 48, de 18.04.2001, Págs. 59 a 68)
Regulamento da Venda Ambulante
Regulamento da Concessão de Licenças de Anúncios e Reclamos
Regulamento de Liquidação e Cobrança da Taxa de Utilização de Infra-Estruturas da Rede Viária Municipal para Exploração de Inertes ou Massas Minerais
Alteração da Taxa pela Utilização de Infra-Estruturas da Rede Viária Municipal para Exploração de Inertes ou Massas Minerais
Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transporte de Táxi
Utilizadores não domésticos Beneficiários de Tarifa Especial (artigos 101 e 102 do Regulamento)
Regulamento de Utilização Court Ténis - Parque Municipal, Penacova
Regulamento e Tabela de Taxas de Utilização das Piscinas Municipais de Penacova
Regulamento do Apoio ao Associativismo Desportivo
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