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Número de apoio às crianças será o mesmo em toda a Europa
As crianças de toda a Europa vão ter em breve um mesmo número de telefone de apoio, o 116 111, linha que em Portugal será assegurada pelo Instituto de Apoio à Criança.
A 15 de Fevereiro de 2007, a Comissão Europeia propôs a reserva do 116 111 como número harmonizado nos Estados-membros, com o objectivo de ajudar as crianças que necessitam de cuidados e protecção.
Em Portugal, o direito de utilização do 116 111, linha gratuita de apoio à criança, foi atribuído pela Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) ao SOS Criança do Instituto de Apoio à Criança, um serviço telefónico pioneiro em Portugal a funcionar desde 1988.
O 116 111 virá no futuro substituir os números hoje usados para esse fim a nível nacional, 21 793 1617 e 800202651, actualmente a funcionar como números de acesso ao serviço SOS Criança.
Com a atribuição do número europeu, que terá agora de ser operacionalizado, o SOS Criança do IAC assegurará o serviço directa ou indirectamente de forma permanente 24 horas por dia e sete dias por semana.
Deve ainda o SOS criança, entidade a quem foi atribuído o novo número enquanto linha de apoio, continuar a ajudar as crianças que necessitem de cuidados e protecção, articular os diversos serviços e recursos, oferecendo-lhes directamente ou indirectamente a oportunidade de exporem os seus problemas, de falarem de questões que as afectam e de pedirem ajuda.
Além deste número de apoio social, ao SOS Criança foi também atribuído o número único europeu para a comunicação de casos de crianças desaparecidas, o 116 000, cuja criação surgiu através da mesma directiva europeia.
A criação destes números únicos é uma das medidas integradas na estratégia europeia para defender os direitos das crianças apresentada em Julho de 2006.
Um único número de telefone comum e gratuito permitirá aos pais, às testemunhas e às crianças o acesso rápido a um serviço de ajuda.
Existem actualmente linhas telefónicas especiais quer para casos de crianças desaparecidas quer para apoio social, mas cada país da UE dispõe de um número diferente.