Mais Idade, mas com qualidade | Instituto de Sociologia da Universidade do Porto
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Mais Idade, mas com qualidade
Título do artigo: Mais Idade, mas com qualidade
Autor: Paulo Teixeira de Morais
E-mail: pauloteixeirademorais@gmail.com
Palavras-chave: segurança social, idosos, crise.
Uma das maiores conquistas do regime pós 25 de Abril é o aumento da esperança média de vida, em Portugal. Resulta da melhoria dos níveis gerais de salubridade e significa que à nascença, cada português pode esperar viver até aos 79 anos. Mas, infelizmente, a sociedade não se preparou para as consequências que daqui decorrem e os problemas sentem-nos hoje, amargamente, os idosos.
Com a idade, chega, para muitos, a solidão. No interior desertificado, os idosos estão sozinhos porque os seus descendentes emigraram para os grandes centros urbanos do litoral ou até para o estrangeiro. Mas, paradoxalmente, será até nas grandes cidades ou áreas metropolitanas que o problema do isolamento é mais grave, com os mais velhos a viverem abandonados, sitiados nas suas próprias casas, ora em centros históricos degradados, ora nesses guetos a que chamam bairros sociais. E, mesmo nas classes médias, desapareceu o conceito de família alargada, realidade hoje rara, que permitia outrora que os filhos apoiassem os pais, enquanto estes acompanhavam os netos.
É ao nível da saúde (ou falta dela) que mais se sentem os efeitos negativos conjugados e cruzados entre a crise e o envelhecimento da população. O apoio médico é ainda insuficiente, e de difícil acesso no interior, a dependência crónica dos medicamentos agrava as dificuldades económicas. Particularmente aflitiva é a situação dos afectados pelas patologias degenerativas. Só a doença de Alzheimer atinge hoje 100 mil portugueses e respectivas famílias. Não havendo condições para manter os idosos em casa, os familiares internam-nos em instituições que, apesar de desenvolverem um trabalho meritório e abnegado… também não dispõem, na maioria dos casos, de condições adequadas. Os lares e centros de dia recebem, nas mesmas instalações, idosos capacitados, ao lado de outros que padecem destas doenças degenerativas. Os dirigentes das instituições não encontram soluções para esta coexistência, os funcionários não dispõem de respostas técnicas. E, enquanto isso, utentes e respectivas famílias desmoralizam.
A sociedade portuguesa não dispõe, claramente, duma organização que garanta conforto económico, nem tão pouco um mínimo de dignidade, para a generalidade dos seus idosos. E a crise, que emergiu no final de 2008, só veio agravar a já débil situação da população envelhecida. Os reformados e pensionistas viram os seus proveitos brutalmente reduzidos nos últimos anos porque foram chamados a pagar os custos duma crise para a qual em nada contribuíram. Por outro lado, o seu rendimento disponível tem vindo continuamente a cair por via da redução do valor de pensões e reformas, da tributação por IRS, do aumento do IVA e do preço dos transportes ou até da introdução de portagens nas SCUT.
O reequilíbrio das finanças públicas jamais se deveria fazer à custa dos mais idosos. Por regra, os seus rendimentos deveriam ser inatacáveis. Em primeiro lugar, porque é um direito que lhes assiste. Em segundo, porque não se pode alterar a previsibilidade económica do quotidiano de quem tem mais de setenta ou oitenta anos. É cruel e a crueldade é socialmente inadmissível na nossa matriz civilizacional, em que uma das maiores conquistas é exactamente o aumento da esperança média de vida e a perspectiva de uma envelhecimento com tranquilidade e em condições mínimas de conforto.
Vivendo em situação de precariedade, os idosos viram assim as condições de vida progressivamente deterioradas. Mas o mais dramático foi o medo, a insegurança que se instalou relativamente ao futuro, seu e dos seus. A imprevisibilidade no valor das reformas, que podem descer a qualquer momento sem aviso prévio, sem racionalidade civilizacional, provocou um ambiente de medo e até de pânico nos idosos e suas famílias.
Por isso, num momento sensível da nossa vida colectiva como é este, há que encontrar soluções que defendam os direitos dos mais idosos. E, concomitantemente, urge construir um novo sistema que seja, simultaneamente, sustentável e, essencialmente, justo.
O actual sistema de reformas e pensões é injusto e deve ser urgentemente reformulado, de forma a que o rendimento garantido aos reformados seja equitativo. Mas sempre garantindo os direitos próprios dum regime onde a Justiça funcione e garanta os compromissos do estado para com os seus cidadãos.
A forma de pagamento de reformas deve mudar. O actual sistema, baseado na atribuição de reformas com valores muito díspares, prolonga no tempo as desigualdades sociais da vida ativa. E, sendo verdade que o administrador de uma empresa deve ganhar mais do que um operário, já não faz qualquer sentido que, uma vez reformados, para custearem as suas necessidades, gestor e operário tenham pensões distintas. No atual modelo, os trabalhadores de baixos rendimentos estão hoje a contribuir, através de um esquema de solidariedade intergeracional, para o pagamento de reformas bem mais elevadas do que os seus actuais salários. As reformas deveriam ser mínimas, iguais para todos. E, claro que, mínimas deveriam ser também as contribuições. Todos devem contribuir pouco e receber por igual. A imposição de um teto máximo é prática comum noutros países, como por exemplo, na Suíça.
E os direitos entretanto adquiridos pelos atuais reformados ou por quem tenha já uma longa vida contributiva? Deve permitir-se a opção entre a manutenção no sistema ou a transição para o novo modelo. Nesta circunstância, os contribuintes poderiam receber o valor atualizado do que houvessem descontado para além da reforma mínima. A operação é economicamente equilibrada, pois sendo certo que o estado teria de disponibilizar fundos, libertar-se-ia de responsabilidades futuras.
Neste balanço, apenas deveriam ser eliminados direitos ilegítimos, como as pensões vitalícias de políticos com oito anos de actividade parlamentar. Ou aberrações como as dos quadros superiores do Banco de Portugal, que usufruem de reformas perpétuas ao fim de apenas seis anos de contrato.
Para garantir a sustentabilidade do sistema, devem deixar de pagar-se com o fundo das reformas outras contribuições sociais, como o rendimento social de inserção. Poderão ainda ser consignadas ao fundo receitas de concessões do Estado português, como se faz na Noruega e outras paragens, com, por exemplo, os recursos da exploração de petróleo.
Com um novo modelo, afetando os fundos públicos apropriados, e pagando apenas reformas e pensões, o sistema de segurança social será justo e sustentável.
Ou seja, adequado à nossa actual situação: a de que os portugueses vivem cada vez mais. Mas, invertendo o que hoje se passa: a partir de certa idade, os nossos idosos, sem condições de dignidade, sobrevivem apenas. E o panorama só tende a piorar. Já não há garantias de que as reformas cheguem para todos, pois são cada vez menos os que trabalham e têm de sustentar um número crescente de aposentados. Uma sociedade não pode colocar os velhos na posição de culpados por não terem morrido mais cedo. O respeito pelos mais velhos é uma questão até de sobrevivência da civilização. Pois numa sociedade em que os velhos não têm presente, os jovens sabem que não terão futuro.
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