Expresso | Erdoğan declara estado de emergência na Turquia
20.07.2016 às 21h47
Depois de ter sido anunciada a detenção, despedimento ou suspensão de funções de mais de 60 mil pessoas na Turquia, numa purga pós-golpe militar que tem sido alvo de duras críticas e está a inquietar organizações não-governamentais e a União Europeia, Recep Tayyip Erdoğan declarou o estado de emergência na Turquia durante três meses. O anúncio foi feito esta quarta-feira pelo Presidente turco, após uma reunião com o Gabinete Nacional de Segurança, em Ancara.
"O nosso Conselho de Ministros decidiu instaurar o estado de emergência por um período de três meses", disse Erdogan, em conferência de imprensa transmitida esta noite. A justificação apresentada pelo presidente para implementar a medida foi a de que é "necessário erradicar rapidamente todos aqueles que, pertencendo a organizações terroristas, estiveram envolvidos na tentativa de golpe de Estado". "Quero sublinhar que o estado de emergência tem como único propósito adotar as medidas necessárias face à ameaça de terror que o nosso país enfrenta", afirmou depois Erdogan, numa entrevista à televisão árabe Al-Jazira, em que garantiu também que "nenhum cidadão, nenhuma instituição deve ter preocupações relativas à democracia ou Estado de direito" durante o tempo em que vigorar o estado de emergência.
Já eram esperadas medidas adicionais de segurança no país, depois de na passada sexta-feira um grupo de militares turcos ter levado a cabo uma tentativa de afastar Erdogan do poder, que acabou por fracassar. Em resposta à ofensiva, o chefe de Estado turco lançou uma purga que já atingiu mais de 60 mil pessoas, entre professores, juízes e agentes dos serviços secretos turcos, que foram, na sua maioria, despedidos.
Os números revelam a extensão da purga – foram despedidos 15.200 funcionários do ministério da Educação, 21 mil professores, cerca de três mil oficiais de justiça, incluindo 1480 juízes, 8700 funcionário do ministério do Interior, 1500 do ministério das Finanças, 257 funcionários do gabinete do primeiro-ministro, Binali Yildrim, e 100 agentes dos serviços secretos turcos. Foram ainda retiradas as licenças a 25 estações de rádio e de televisão.
A maior parte dos despedimentos tem por base a acusação de ligações ao imã Fethullah Gulen, exilado nos EUA, que o Governo turco acusa de ser o responsável pelo golpe militar, estando a exigir a sua imediata extradição. O imã, que tem uma rede de escolas privadas na Turquia e noutros países, já negou o seu envolvimento no golpe em mais do que uma ocasião. Os Estados Unidos também não parecem dispostos a aceder de imediato à exigência de Erdogan, a não ser que este apresente provas concretas que deem Gulen como responsável pela ofensiva.
Nos dias que se seguiram ao golpe militar foram detidos mais de seis mil membros do exército e quase nove mil agentes da polícia ficaram sem emprego. Esta quarta-feira, o Conselho de Ensino Superior turco anunciou que, até ser dada outra ordem, todos os universitários turcos estão proibidos de sair do país. Foi ainda exigido aos académicos turcos que se encontram atualmente no estrangeiro que voltem rapidamente ao país. A medida foi apresentada como temporária - embora não tenha sido anunciado qualquer prazo - e só não será aplicada em caso de "necessidade imperiosa", adiantou a agência estatal Anadolu.
A purga lançada por Erdogan tem sido alvos de duras críticas por parte de líderes europeus, entre eles o ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Jean-Marc Ayrault, e a chanceler alemã Angela Merkel, que avisou que as medidas que têm sido adotadas pelo regime turco são contra os princípios do Estado de direito. "Não há dúvida nenhuma de que estas medidas são preocupantes", disse Merkel.
Erdogan na conferência de imprensa desta quarta-feira
Na conferência de imprensa, Erdoğan aconselhou ainda os outros países a ficarem de fora dos problemas turcos porque, junstificou, "a nação tem o direito de determinar o seu próprio destino".
Esta quarta-feira, o Conselho de Ensino Superior turco já tinha anunciado que, até ser dada outra ordem, todos os universitários turcos estão proibidos de sair do país. Foi ainda exigido aos estudantes turcos que se encontram atualmente no estrangeiro que voltem rapidamente ao país. A medida foi apresentada como temporária, embora não tenha sido apresentado qualquer prazo.
Restabelecer a pena de morte
Esta foi a primeira reunião de Erdoğan com o gabinete desde a noite da tentativa de golpe de Estado. O encontro durou cerca de cinco horas e, além de se discutir os recentes incidentes, esteve também em cima da mesa a questão de legalizar a pena de morte.
Quando questionado pelos jornalistas sobre a possibilidade de reintroduzir a pena de morte na Turquia, abolida desde 2004, Erdoğan assegurou que se o parlamento turco apoiar essa decisão, não hesitará em reestabelecê-la "de forma imediata".
As medidas adotadas por Erdoğan e a possibilidade de restaurar a pena de morte alarmaram a comunidade internacional e vários governos e instituições pediram à Turquia para manter o respeito da legalidade e da defesa dos direitos humanos.
"Todas as medidas que estamos a tomar são legais e não estamos a violar nunca o estado de direito, mas ao mesmo tempo não vamos deixar de cumprir o dever que temos para com o país", declarou Erdoğan.