FAQs : Freguesia da Batalha
Onde se semeou história e se colhe cultura
Igreja da Santa Cruz, Matriz da Batalha
Passeio de Reformados
2010 – Visita à Quinta dos Loridos e ao Forte de Peniche
2011 – Visita ao Cristo Rei e ao Parque da Arrábida
2012 – Visita à Penha de Guimarães
2013 – Visita a Fátima, Abrantes e Olhos d' Água
2014 – Visita a Arraiolos, Vila Viçosa e Elvas
Aniversário da Freguesia da Batalha
Comemoração dos 500 anos da Paróquia/Freguesia
502º Aniversário da Freguesia da Batalha
Torneios Inter Freguesias
Atestado e Certidões
Registo Canídeos
Programa "S.O.S. Reparações"
A inscrição é obrigatória para todos os cidadãos portugueses, residentes no território nacional, e maiores de 17 anos. (nº 2 artº 3º da Lei nº 47/2008 de 27 Agosto)
Tem que obrigatoriamente proceder à atualização da residência no Cartão de Cidadão. A transferência de inscrição no recenseamento eleitoral opera-se, então, automaticamente.
Um cidadão que perfaça os 17 anos em 2009 e o seu bilhete de identidade é válido até 2011, tem que promover a sua inscrição no recenseamento eleitoral?
Não. A sua inscrição que é provisória até à data em que complete 18 anos, é automaticamente efetuada. Na data em que complete 18 anos, mesmo que seja no dia da eleição ou referendo, a sua inscrição passa a definitiva. Assim, constará dos respetivos cadernos eleitorais e poderá votar na freguesia de residência que conste no seu documento de identificação.
Via SMS ( escreva a seguinte msg: RE «espaço» nº de identificação civil «espaço» data de nascimento AAAAMMDD – exemplo: RE 1444880 19531007 – e marque 3838).
O processo de recenseamento é suspenso nos 60 dias que antecedem cada ato eleitoral. Saiba a sua situação em www.recenseamento.mai.gov.pt ou consultando a sua Junta de Freguesia.
Deve tratar na secretaria da Junta de Freguesia.
O registo deverá ser efetuado quando o canídeo ou gatídeo completar entre 3 e 6 meses de idade, trazendo consigo:
– Cartão Nacional de identificação do mesmo;
– nº contribuinte do proprietário;
– cartão de caçador (no caso dos cães de caça);
– e a ficha de registo SICAFE (chip).
No caso de cães perigosos ou potencialmente perigosos dos documentos necessários são os seguintes :
– Registo criminal do proprietário;
– Cartão de cidadão / B.I. do proprietário;
– Apólice se seguro responsabilidade civil do animal;
A Licença é anual e deve ser renovada também na Junta de Freguesia, com os documentos atrás referidos e a vacina antirrábica. Os donos ou detentores de canídeos e ou gatídeos que atinjam 6 meses de idade, dispõem de 30 dias para proceder ao seu registo.
Onde devo efetuar o recenseamento militar?
O que é necessário para requerer um atestado?
Será necessário dirigir-se à Junta de Freguesia e formalizar o pedido do Atestado.
Que documentos deverá trazer, sempre que se dirige à junta de freguesia para solicitar um atestado?
Deverá trazer sempre o Bilhete de Identidade atualizado e o seu Cartão de Eleitor. Deverá ter ainda em atenção, que dependendo do tipo de atestado que necessita, (ex: Fins Bancários, Escolares, Benefício Telefónico, Prova de vida) verificar se a instituição que lhe solicita o atestado, não possui um impresso próprio para esse fim. Nesse caso, deverá trazer esse mesmo impresso.