Anacom decide sobre taxas de terminação - Telecomunicações - SAPO Tek
Anacom decide sobre taxas de terminação
14 mai 2010 16:19
O regulador para a área das comunicações terá discutido esta sexta-feira a polémica descida de 46 por cento das taxas de terminação móveis, tarifas que as operadoras pagam para reencaminharem chamadas entre si.
Ainda não é conhecida a decisão final da Anacom relativa à redução das taxas de terminação móveis, as tarifas que as operadoras pagam para reencaminharem chamadas entre si.
O tema, que tem gerado polémica entre regulador e operadores, seria um dos assuntos em discussão durante a reunião do conselho da Autoridade Nacional das Comunicações marcada para esta sexta-feira.
Com visões diferentes, TMN, Vodafone e Optimus aguardam com expectativa a decisão final da Anacom quanto à descida de 46 por cento nas taxas de terminação, uma das principais fontes de receitas das operadoras móveis.
A TMN e a Vodafone são contra a descida, enquanto a Optimus, o operador com menos dimensão no mercado, é a favor.
Em declarações ao Diário Económico, o presidente-executivo da Optimus, Miguel Almeida, adiantou que "o assunto das terminações móveis há 12 anos que é tratado com os pés e com graves prejuízos, portanto consideramos que está na hora de ser tomada uma decisão". E prosseguiu: "Em taxas de terminação, a Optimus já pagou mais de 110 milhões de euros à TMN e à Vodafone. A Anacom disse que ia reduzir as taxas, é isso que está na deliberação de Janeiro, e que devia ter entrado em vigor em Fevereiro, estamos em Maio e ainda nada."
Miguel Almeida defende ainda que "a não redução das taxas de terminação é penalizador do mercado, é uma barreira à concorrência e penaliza uma empresa como a Sonae, que é o operador mais agressivo do mercado". E concluiu: "A Optimus tinha fundadas expectativas que a descida de preços fosse mais acentuada e mais rápida."
Já o presidente-executivo da Portugal Telecom, Zeinal Bava, pedia recentemente "bom senso" no ajuste das terminações móveis anunciado pela Anacom em Janeiro. "É fundamental que haja bom senso na regulação", afirmou durante o Mobile Innovation Day da TMN. A decisão terá um impacto de 30 milhões de euros nas receitas da Portugal Telecom em 2010.
A Anacom anunciou no início do ano que pretendia reduzir as taxas de terminação móvel em 46 por cento, uma medida que, segundo a entidade reguladora, irá permitir ganhos de 53 milhões de euros aos consumidores.
O regulador prevê uma descida faseada nas tarifas de terminação móvel dos actuais 6 cêntimos por minuto para os 3,5 cêntimos até Abril de 2011.