“Calma, Lola! Eu não sei se quero, nunca pensei que ainda pudesse acontecer isso comigo”, reage Clotilde, deixando Olga despeitada.

Ação popular cobra da estatal compensação por aumento de déficit do fundo de pensão, que teria sido causado por reajuste concedido a funcionários e estendido aos aposentados
Polêmica. Promoção dada pela Petrobras de 2004 a 2006 a todos os funcionários foi considerada reajuste de salário Foto: Arquivo/Agência O Globo
RIO - Um grupo de 137 aposentados da Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, entrou com uma ação popular para pedir que a estatal repasse R$ 2,9 bilhões ao plano de aposentadoria. Mas foi surpreendido pela reação da Petros, que argumentou à Justiça que o pagamento não deveria ser feito. Na prática, ao contestar a ação, o fundo de pensão abre mão de tentar receber os recursos no âmbito do processo.
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O dinheiro seria destinado ao Plano Petros do Sistema Petrobras, de benefício definido (BD), no qual a pessoa sabe quanto vai receber após a aposentadoria, para ajudar a reduzir o déficit, estimado em R$ 27,7 bilhões em 2016, o que exigiu desde então contribuições extras de todos os participantes ativos, aposentados e pensionistas e patrocinadores para cumprir os compromissos.
— Os aposentados não pretendem receber nenhum centavo com a ação. O que eles querem é que a Petrobras pague a dívida que a Petros sempre admitiu ser uma das causas desse déficit bilionário — explica o advogado Fabio Gentile, responsável pela ação popular que tramita na 14ª Vara de Justiça de São Paulo, ainda sem decisão do juiz. — Isso pode reduzir a cobrança extra que vai levar 13,59% do benefício deles pelo resto da vida.
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A dívida seria referente ao chamado acordo de níveis, uma medida adotada pela Petros no fim de 2014 para estender a todos os aposentados e pensionistas do plano reajustes equivalentes às promoções dadas pela Petrobras aos seus empregados nos anos de 2004, 2005 e 2006.
O regulamento do plano determinava que todo reajuste salarial dado aos petroleiros em atividade seria estendido aos aposentados, o que era conhecido como paridade. Naqueles três anos, porém, a Petrobras concedeu progressão de um nível na carreira aos seus empregados e, por ter sido classificado como promoção, os aposentados da Petros não receberam.
Mas como a promoção foi dada a todos os funcionários da estatal, milhares de aposentados conseguiram na Justiça o direito ao mesmo aumento. Até o Tribunal Superior do Trabalho acatou a tese de que a Petrobras havia dado um reajuste disfarçado para burlar o direito dos inativos.