A revisão do manual começou paulatinamente em 2014, quando começaram a surgir algumas ideias sobre a necessidade de aperfeiçoamento das premissas da corporação em respeito à diversidade cultural e religiosa, mas termina em um ano marcado por ocorrências polêmicas envolvendo atos racistas no Brasil e no mundo.
A taxa de homicídios de negros no Brasil saltou de 34 para 37,8 por 100 mil habitantes entre 2008 e 2018, o que representa aumento de 11,5% no período, de acordo com o Atlas da Violência 2020. Já os assassinatos entre os não negros no mesmo comparativo registraram uma diminuição de 12,9% (de uma taxa de 15,9 para 13,9 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes).
Quando se fala das vítimas dos policiais, o percentual de negros é um pouco maior: 79,1% , em 2019, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. A proporção de policiais negros assassinados no ano passado também é maior do que a de brancos: 65,1%.
Em maio, a morte de George Floyd, de 40 anos, nos Estados Unidos, causou uma onda de indignação na população norte-americana e no mundo depois da divulgação de um vídeo que mostrava um policial branco tentando imobilizá-lo, ajoelhado no pescoço dele enquanto o negro dizia: “não consigo respirar”.
Na capital paulista, pelo menos três ocorrências policiais marcaram 2020: em julho, um policial foi flagrado pisando no pescoço de uma mulher negra já imobilizada na Zona Sul, levando ela a desmaiar quatro vezes (veja vídeo acima); em agosto, um mestre de capoeira levou um ‘mata-leão’ e foi deixado de cuecas, após ser confundido com um ladrão, em um bairro boêmio da Zona Oeste.
Em outubro, um grupo de negros foi filmado e seguido por policiais durante um passeio no Centro de São Paulo. No Rio Grande do Sul, em novembro, um homem negro foi espancado até a morte em um supermercado, gerando uma onda de protestos pelo país.
Os casos demonstram, segundo o coronel, a necessidade da população perceber que a discriminação ainda está muito presente nos nossos dias. O oficial entende, porém, que há menos preconceito interno na PM paulista do que
Segundo o coronel, “não é ensinado nas escolas militares que o negro é mais suspeito que o branco” e que aqueles devem ser mais severamente abordados nas ruas do que as demais pessoas.
“Ninguém nunca ensinou isso [que negro deve ser mais abordado ou revistado nas ruas], isso não existe. Nem quando eu entrei na Academia de Polícia Militar, nem hoje (se ensina). Se ensina, nas escolas, que você tem que fazer uma abordagem em função do comportamento de uma pessoa suspeita, não da aparência”, afirma.
O oficial diz que os jovens que ingressam nas diversas escolas da corporação, para formação de soldados, cabos, sargentos e oficiais, vêm da população em geral e “trazem consigo, queira ou não, uma bagagem de diferenciação da visão sobre o negro que está presente na sociedade.
“Dizer para uma pessoa que ela tem um gesto racista é muito grave, tem que tomar cuidado. Porque as pessoas éticas não querem ser racistas. Então é preciso cuidado na forma como se mostra isso”, defende.
A ideia, com a revisão do manual de Direitos Humanos, que será distribuído e ensinado nas escolas da PM, é “contribuir para esse processo de mudar tudo isso”, diz Evanilson Souza.
Além do manual, será confeccionada uma cartilha de bolso, ilustrada, dando dicas mais práticas sobre como os policiais devem agir nas abordagens nas ruas. Um dos desenhos, segundo o coronel, será do evento do policial flagrado pisando no pescoço da mulher negra imobilizada neste ano em São Paulo.
Neste ano, a PM já tentou começar a difusão de alguns dos ensinamentos que a revisão do manual de direitos humanos e a cartilha trarão em 2021. Uma destas atividades foi a participação de 20 agentes de segurança em um tour fornecido por uma agência de viagens sobre a cultura e histórias negras em São Paulo. O roteiro, conhecido como “Caminhada São Paulo Negra”, vai da Praça da Liberdade ao Largo do Paissandú, no Centro da capital.
A participação ocorreu um mês após policiais filmarem e seguirem, por mais de três horas, os guias negros durante walking tour, fato que levou o Ministério Público a instaurar um procedimento para apurar suspeita de racismo.
Para o tenente-coronel Evanilson Souza, a ação da PM ao filmar e seguir o grupo turístico negro durante o passeio “foi um erro” provocado por “falta de comunicação”.
“Na realidade, foi um erro ficar acompanhando um grupo negro, houve uma confusão. Tínhamos uma informação de que haveria uma manifestação, como vem ocorrendo no Centro quase todos os dias, e nosso pessoal foi verificar e acabou acompanhando o grupo negro. Ficou uma situação muito ruim, provocada pela falta de diálogo. O pessoal deveria ter se apresentado e conversado. E a correção disso passa, justamente, por dialogarmos mais agora”, afirma o coronel.
“Queremos que a PM seja uma ponta de lança, seja precursora no desenvolvimento de um projeto para combater a discriminação racial, isso faz parte de um contexto de toda a sociedade, mas estamos fazendo a nossa parte”, diz ele.
“A sociedade precisa pensar de novo o preconceito contra o negro, porque isso gera uma cultura histórica de estigmatização por parte do próprio negro, que se vê já inferior, se acha, muitas vezes, incapacitado historicamente para certos cargos ou atos. É ruim e difícil dizer que existe racismo, que existe uma sociedade racista, porque você está acusando seus colegas e amigos de racismo. Mas o racismo existe, sim”, conclui o coronel.

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