SOROPTIMIST INTERNATIONAL CLUBE DO PORTO
Vejamos o caso de Sofia. Sofia tem 42 anos e foi acolhida com o seu filho, Victor, de 13 anos, numa casa-abrigo para vítimas de violência doméstica. Está desempregada e apenas tem o 6º ano de escolaridade. Na última agressão o marido, toxicodependente, cortou-a no pescoço com um bisturi. Apesar de ter uma relação afectuosa com o filho, este demonstra comportamentos agressivos, desregrados e com tendência a manipular a mãe. Um ano depois, Sofia está a terminar um curso de formação profissional com equivalência ao 9º ano.
O poder paternal foi-lhe atribuído, com pensão de alimentos definida, num processo de divórcio em fase de conclusão. O filho, Victor, começa a reconhecer a autoridade da mãe e apresenta comportamentos mais tranquilos, tendo transitado de ano escolar. O nível de auto-estima e a capacidade de afirmação de Sofia evoluiu muito.
Este é apenas um dos casos que a organização não governamental Soroptimist International Clube do Porto apresenta como exemplo da possibilidade de mudança para as vítimas de violência doméstica. A ONG tem realizado um vasto trabalho na área da violência doméstica desde a data da sua criação, em 1994. Integrada numa organização mundial feminina de intervenção social com mais de 3000 clubes espalhados em mais de 100 países, a promoção dos Direitos Humanos e do Estatuto da Mulher foram desde sempre os objectivos principais de acção.
Os crimes associados à violência doméstica aumentaram 30% em 2006, num total de mais de 17 mil casos. De acordo com os dados constantes no relatório de segurança interna aprovado no final de Março em Conselho de Ministros, houve mais 3287 crimes do que no ano anterior, o que corresponde a mais de nove queixas por dia. Aliás, segundo as autoridades policiais, este foi o factor responsável pelo aumento de 2% na criminalidade geral do País no ano passado. A PSP registou mais 32% de denúncias, passando de seis mil casos, em 2005, para quase oito mil, em 2006. A GNR registou uma subida de 7%, saltando de 8377 para quase nove mil, no mesmo período. Segundo o mesmo relatório, na Judiciária, estão a ser investigados mais de 700 casos de presumíveis crimes de violência doméstica.
O projecto "Novo Rumo" desenvolvido pela Soroptimist durante 20 meses (Outubro de 2004 a Maio de 2006) e financiado pelo Fundo Social Europeu foi uma das acções com maior visibilidade da organização. O projecto consistia essencialmente na criação de Centros de Informação e Acompanhamento às Vítimas de violência doméstica em colaboração com juntas de Freguesia nos distritos de Aveiro, Braga e Porto, uniformizando assim o processo de atendimento às vítimas. Teresa Rosmaninho, presidente da Soroptimist do Porto, define como "simples" a acção principal do "Novo Rumo".
"Utilizamos o que já existe de serviços de proximidade com o cidadão, nomeadamente as juntas de freguesia, e através de uma parceria tentamos injectar um bocadinho do nosso know-how sobre violência doméstica", explica. Foram criados 16 centros, 15 dos quais continuam a funcionar, mesmo após o fim do projecto, o que, para Teresa Rosmaninho, representa "um sucesso grande". A construção de uma casa-abrigo, denominada Porto d'Abrigo, destinada a acolher temporariamente mulheres e crianças vítimas de violência doméstica foi outra das acções desta organização. Sensibilizar e alertar para esta problemática tem sido uma constante para a Soroptimist, que desenvolve inúmeras acções de esclarecimento pela zona norte do país.
O projecto LAURA (Localizar, Avaliar, Unir, Reflectir, Agir) está a ser desenvolvido até ao final deste ano em 20 concelhos do norte do país. "É uma continuação dos projectos anteriores que nós fizemos. Estamos a sensibilizar as figuras importantes das diferentes comunidades, os líderes, para a importância desta temática, através de várias acções no terreno para que as pessoas estejam atentas e alertas e conheçam que existe uma linha de atendimento nacional gratuita e que é possível agir", explica Teresa Rosmaninho.
O desenvolvimento de mais acções passa pelo financiamento das mesmas e a presidente da organização não governamental diz ter "muitas expectativas em relação ao QREN", mantendo-se sempre disponível para "fazer parcerias com autarquias e outras instituições que queiram valorizar o nosso conhecimento nesta área".
Refira-se que segundo dados da UNICEF no mundo faltam 60 milhões de mulheres que foram abortadas por serem seres femininos, assassinadas quando bebés pelo mesmo motivo ou morreram vítimas de maus-tratos e em 79 países a violência contra mulheres não é punida. No contexto europeu, apenas 5% dos casos chegam à polícia, mas estima-se que uma em cada cinco mulheres seja agredida pelo parceiro masculino. Em 2002, o Conselho da Europa, na Recomendação 1582/2002 indica que "a violência contra mulheres no espaço doméstico é a maior causa de morte e invalidez entre mulheres dos 16 aos 44 anos, ultrapassando o cancro, acidentes de viação e até a guerra".