PROGRAMA DE ACÇÃO|PROVERE .:: Associação de Municípios - Terra Fria ::.
EEC PROVERE DA TERRA FRIA
[PROVERE - PROGRAMA DE ACÇÃO]
O Programa de Acção do PROVERE da Terra Fria é promovido e implementado por uma parceria envolvendo actores públicos e privados, materializada no contrato de consórcio cuja liderança é assegurada pela AMTFNT, sendo sustentada em forte co-responsabilização e uma orientação clara para a valorização dos recursos endógenos existentes e o consequente aumento de competitividade da marca "Rota da Terra Fria Transmontana" e do território que lhe está associado.
A agregação de um conjunto integrado de projectos subordinada a uma Visão para a valorização económica de um recurso emblemático, em que se pode distinguir entre os projectos âncora, que assume carácter nuclear e motor na implementação do Programa, e os projectos e outras acções complementares indispensáveis para a concretização e sucesso dos primeiros como se ilustra através da seguinte imagem.
Os projectos-âncora previstos no Programa de Acção têm financiamento garantido no Programa Operacional do Norte (ON.2).
Ao contrário dos projectos âncora os projectos complementares não têm financiamento garantido, contudo, beneficiam de um tratamento preferencial que se traduz, nomeadamente, pelo acesso preferencial no âmbito do QREN, do PRODER e do PROMAR, com Avisos de Abertura de Concurso específicos ou dotações orçamentais próprias, sendo esses incentivos majorados no caso de candidaturas aos Sistemas de Incentivos do QREN.
Conforme previsto no Despacho de reconhecimento formal, o programa de acção será alvo de avaliação ao nível de execução que poderá, nomeadamente, ter como consequências uma proposta de revisão da presente decisão de reconhecimento, reflexos nas decisões de garantia de financiamento dos projectos-âncora cujas candidaturas ainda não tenham sido concretizadas e/ou induzir um processo de revisão do Programa, que passe, por exemplo, pela integração de novos projectos no Programa de Acção aprovado ou pela alteração do seu território de intervenção.
Este exercício de avaliação foi realizado durante o ano de 2011 e resultou numa revisão do programa de acção que originou a retirada de projectos âncora e complementares e a integração de novos projectos que dêem garantias de maturidade e consequentemente execução.
Em suma, o Programa de Acção é um processo dinâmico, podendo haver a substituição de projectos por outros que ofereçam melhores garantias, mas principalmente que sejam mais-valias claras que dêem corpo à EEC.
Esta situação permite aos diversos interessados poderem integrar em futuras revisões do Programa de Acção, desde que cumpram alguns requisitos, nomeadamente: