Luís Graça, Textos64: História da Enfermagem Portuguesa / History of Portuguese Nursing
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64. Graça, L.; Henriques, A. Isabel (2004) - Proto-história da Enfermagem em Portugal. I Parte [ History of the Portuguese Nursing. Part One ](a) (b)
"Os enfermeiros portugueses têm pouca visibilidade na sociedade actual, por razões históricas"
Mariana Diniz de Sousa, bastonária da Ordem dos Enfermeiros em entrevista à Semana Médica. 57 (10 de Maio de 1999).13
Em Portugal, tal como no resto da Cristandade, grande parte do pessoal hospitalar que prestava cuidados básicos aos doentes, pertencia originariamente a ordens religiosas e militares ou a confrarias e irmandades. Aparecem designados ao longo do tempo como enfermeiros maiores e enfermeiros pequenos, hospitaleiros e hospitaleiras, irmãos e irmãs, religiosos e religiosas, enfermeiras, servas ou simplesmente mulheres.
Era o caso, por exemplo, dos eremitas de Santa Maria de Rocamador (Ferreira, 1900):
Teriam vindo para Portugal na altura das cruzadas por volta de 1189;
D. Sancho ter-lhes-ia doada a vila de Sousa, perto de Aveiro;
Ter-se-iam, depois, espalhado por diversos estabelecimentos hospitalares e similares, prestando cuidados de enfermagem mas também funções de administração.
A existência desta ordem regular de eremitas hospitaleiros não estaria, contudo, historicamente provada, segundo a opinião de Basto (1934. 316). Por sua vez, Ferreira (1990. 72-73), por sua vez, escreve que em 1459 a ordem foi extinta, por decisão de D. Afonso V (1432-1481), após autorização papal:
Ao que parece, os eremitas tinham-se tornado "progressivamente ricos e interesseiros, descurando a administração dos hospitais a seu cargo";
Vítimas do tráfico de influências ou não, foram substituídos nas funções de assistência e administração hospitalar pelos cónegos regulares de S. João Evangelista ou congregação dos Lóios.
Os lóios exerciam, além disso, o ofício de cristaleiros, ou seja, a tarefa de ministrar clisteres (ou purgas) aos doentes. Devido aos instrumentos que utilizavam, tinham a alcunha de seringas. Este mister também era exercido por mulheres, como o comprova a existência de um lugar de cristaleira em estabelecimentos como o Hospital Real de Todos os Santos (HRTS) como no Hospital Real de Goa.
Quanto aos Hospitalários, sabe-se que:
Estabeleceram-se em Portugal em princípios do Século XII (entre 1120 e 1132);
E só no último quartel do Séc. XII é que se organizaram em ordem de cavalaria, passando a ter um importante papel na Reconquista a partir do reinado de D. Sancho I (1154-1211);
A partir do reinado de D. Afonso IV, por volta de 1340, o prior do Hospital passa a chamar-se prior do Crato, em consequência da ordem estar sedeada nesta povoação alentejana.
Em todo o caso, os Hospitalários estabeleceram-se em Portugal mais tardiamente do que outras ordens militares, o que explicaria, em parte, que nunca tenham tido o poder, por exemplo, dos Templários. Presume-se que a sua actividade principal antes e durante o reinado do primeiro rei de Portugal tenha sido sobretudo o cuidado dos enfermos.
Entretanto, a administração dos hospitais iria passar a partir de meados do XVI para as Misericórdias e, com elas, tenderá a laicizar-se. A enfermagem, por seu turno, continuará, em grande parte nas mãos de religiosos, pelo menos até à extinção das respectivas ordens em 1834.
Outras congregações também intervieram, em maior ou menor escala, na prestação de cuidados de enfermagem e na administração dos serviços hospitalares, como por exemplo, os jesuítas (em particular, no Hospital Real de Goa), as ordens mendicantes, as Irmãs de Caridade, os irmãos hospitaleiros de S. João de Deus e os obregões. Segundo Ferreira (1990. 73), o nome destes últimos deriva do seu fundador, o espanhol Bernardino Obregon (1540-1599). Esta congregação de irmãos enfermeiros vestia o hábito franciscano.
É difícil, em todo o caso, documentar a evolução da enfermagem até ao Séc. XIX por falta de investigação de arquivo. Por outro lado, a historiografia médica praticamente ignora-a (Lemos, 1891; Mira, 1947).
No proto-história da enfermagem em Portugal, há que referir todavia o papel de S. João de Deus e dos seus discípulos (Caixa 1).
Caixa 1 - S. João de Deus (1495-1550)
Nascido em Montemor-O-Novo (1495), João Cidade, de seu nome de baptismo, teve uma vida atribulada e aventurosa. Por volta de 1537, fixou-se em Granada. Aí terá tido uma crise de misticismo, depois de ouvir um sermão de S. João de Ávila (1500-1569).
Tomado como louco, foi internado no Hospital Real de Granada (que entretanto havia sido mandado edificar pelos Reis Católicos, na sequência da conquista de Granada em 1492) onde conheceu então a dura e cruel situação dos doentes mentais, e a violência dos tratamentos a que estes eram submetidos. Terá sido nessa ocasião que descobriu, finalmente, a sua vocação: a de hospitaleiro.
João de Deus irá então tornar-se um verdadeiro percursor das preocupações com a humanização dos hospitais, dois séculos antes desse tipo de preocupações começar a ser partilhado pelos espíritos iluministas do Séc. XVIII em França e na Inglaterra.
João de Deus veio a falecer em Granada (1550). Nos finais do Séc. XVII, Roma irá canonizar este português (em 1690), transformando-o mais tarde em padroeiro dos hospitais e dos doentes (1886) e dos próprios enfermeiros (1930).
Depois da sua morte, alguns discípulos fundam a Ordem Hospitaleira de S. João de Deus. Com sede em Roma, esta congregação, essencialmente laica, vai ter um papel de relevo na península ibérica e nos territórios ultramarinos pertencentes a Portugal e Espanha (Índia, Brasil, África, etc.), na administração de hospitais, na assistência aos enfermos e sobretudo na assistência aos soldados e marinheiros:
"Durante parte dos séculos XVII, XVIII e XIX, quase todos os hospitais militares de Portugal e Espanha eram assistidos pelos Religiosos de S. João de Deus, os quais neles trabalharam até à exclaustração" (Nogueira, 1990. 69), ou seja, e no caso português até 1834 (ano em que foram extintas as ordens religiosas, por decreto de 30 de Maio, bem como as ordens militares, por diploma de 30 de Junho).
Por Decreto de D. João IV, de 3 de Maio de 1643, a Ordem Hospitaleira de S. João de Deus ficou incumbida de fundar, construir e administrar toda a rede de hospitais militares de campanha, aquém e além-mar. De entre as dezenas de praças de guerra onde foram fundados hospitais reais conta-se a de Almeida (Borges, 2003 e 2004).
Depois do seu regresso a Portugal, em 1891, os irmãos hospitaleiros fundam a Casa de Saúde do Telhal (1893).
O primeiro manual sobre enfermagem de que há notícia em Portugal, é a Postilla Religiosa e Arte de Enfermeiros, publicada em 1741. Da autoria do Padre Frei Diogo de Santiago, religioso de S. João de Deus, era destinada à formação dos noviços do Convento de Elvas, "para perfeição da vida religiosa e voto da hospitalidade" (Santiago, 1741). .
A primeira referência que eu vi a este autor foi em Nogueira (1990.69), ele próprio religioso da Ordem Hospitaleira de São João de Deus. O livro, de 300 páginas, está dividido em três partes ou tratados, por sua vez subdivididos em capítulos:
O tratado I ("postilha religiosa") contem "advertências para a perfeição religiosa do estado de noviço até ao de prelado superior" (5 capítulos, da página 1 a 71);
O tratado II tem como título "arte de enfermeiros" e como subtítulo "para assistir aos enfermos, com as advertências precisas para a aplicação dos remédios"; é o mais extenso em capítulos (59), e em páginas (uma centena, da página 72 a 172);
Por fim, o tratado III ("advertências para bem morrer") tem 7 capítulos e tem cerca de 80 páginas, incluindo anexos (da página 173 a 256); o conteúdo desta parte tem a ver com o "modo para o enfermo examinar a sua consciência, exortações para a sua salvação, forma de fazer testamento, e para ajudar a bem morrer";
Há ainda um índice temático, de A a Z (da página 257 a 300), com as "coisas mais notáveis deste livro", que ajuda o leitor a recapitular e memorizar a matéria.
Os capítulos do tratado II são, sem dúvida, os mais interessantes, do ponto de vista da arqueologia dos saberes e das práticas de enfermagem, se bem que o autor se limite a divulgar alguns dos conhecimentos médicos e farmacológicos da época. Infelizmente, esta obra não é sequer referida pelo incansável e erudito Maximiano Lemos, na sua História da medicina em Portugal (1ª edição, 1899).
Em pleno Século das Luzes, a enfermagem era já (ou tão só) entendida como a aplicação de medicamentos ou tratamentos sob prescrição de médicos ou cirurgiões, sem qualquer veleidade, pretensão ou reivindicação de autonomia técnica. De qualquer modo, a partir do livro do Padre. Santiago, pode fazer-se "uma ideia aproximada acerca dos tratamentos e remédios que, naquele tempo, eram utilizados nos hospitais" (Nogueira, 1990. 74).
Grande parte da formação teórica e prática dada aos enfermeiros centrava-se nos meios, então em voga, de "arrancar líquidos ao organismo" (sic), através nomeadamente de "suadoiros, clisteres, a que Santiago chama 'ajudas', purgantes e sangrias, numa tentativa de restabelecer o equilíbrio do Humor" - um termo que é referido pelo autor em diversos pontos da obra.
Sobre cada um das formas de tratamento, há um capítulo específico, com instruções sobre o modo de administração dos vários tratamentos e as normas mais convenientes, de manhã ou à noite; a quente ou frio, antes ou depois das refeições, simples ou com mistura, etc.
Quanto aos medicamentos, eles resumiam-se no essencial aos produtos vegetais, privilegiando-se na sua preparação as plantas ou as partes das plantas que, por uma razão ou outra, "se faziam notar e davam sinal de si" (Nogueira, 1990.75).
Perfume (rosas, alecrim, murta, losna, arruda, etc.),
Sabor picante e ácido (limão, cebola, alho, etc.),
Sensação produzida pelo seu contacto com a pele (malvas, linhaça, mostarda, etc.),
Quanto ao modo de aplicação terapêutica, privilegiava-se a via cutânea, estando em voga as aplicações untuosas, as unturas, os esfregaços, os banhos medicamentosos, etc., "quentes, tépidos ou frios, consoante o exigido pela situação ou pela indicação do clínico".
O problema da melhoria da formação dos enfermeiros ter-se-á posto de maneira mais acentuada depois da reforma pombalina da Universidade de Coimbra:
Em 1793, o Comissário Geral da Ordem Hospitaleira de S. João de Deus terá sugerido ao intendente Pina Manique que os membros da sua congregação passassem a frequentar o curso de medicina;
Nessa época, os religiosos de S. João de Deus tinham praticamente o monopólio do exercício da enfermagem nos hospitais militares do Reino e a melhoria dos seus conhecimentos médicos seria mutuamente vantajosa;
Na sequência desta sugestão, ainda chegou a ser fundado um colégio, destinado à preparação dos enfermeiros desta ordem hospitaleira; porém, a sua vida foi efémera: a seguir à morte de Pina Manique, seu protector, o colégio acabou por fechar.
Quanto aos hospitais civis, a formação do pessoal de enfermagem era ainda pior, e ter-se- à agravado com a extinção das ordens religiosas, em 1834, a tal ponto que ao longo da monarquia constitucional haverá várias tentativas para a sua reintrodução (caso, por exemplo, das Irmãs de Caridade). A Ordem Hospitaleira de São João de Deus só regressa a Portugal em 1890, tendo-se dedicado a partir de então à saúde mental.
O problema da formação do pessoal de enfermagem, ao que parece, só irá voltar a pôr-se, nos finais do Séc. XIX, com a criação nos hospitais de Lisboa, Coimbra e Porto, dos primeiros cursos de formação prática em enfermagem. Embora de vida efémera, esses cursos iriam constituir o embrião das primeiras escolas de enfermagem, fundadas já no início do Séc. XX, por iniciativa dos médicos e das administrações hospitalares.
BASTO, A. M. (1934) - História da Misericórdia do Porto, Vol. I. Porto: Santa Casa da Misericórdia do Porto.
BORGES, A. M. (2004) - A Ordem Hospitaleira de S. João de Deus na Praça e Vila de Almeida. Terras da Beira. 29 de Janeiro de 2004. 15
BORGES, A. M. (2003) - O Baluarte, Hospital e Rua de S. João de Deus na Praça e Vila de Almeida. Hospitalidade. 260 (2003). 39-41.
FERREIRA, F.A. G. (1990) - História da saúde e dos serviços de saúde em Portugal. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.
GRAÇA, L. (1994) - Hospital Real de Todos os Santos: da ostentação da caridade ao génio organizativo. Dirigir - Revista para Chefias, 32, pp. 26-31.
LEMOS, M. (1991) - História da medicina em Portugal: instituições e doutrinas, 2 vols. Lisboa: D.Quixote; Ordem dos Médicos, 1991 (1ª ed., 1899).
NOGUEIRA, M. (1990) - História da enfermagem, 2ªed. Porto: Salesianas
SANTIAGO, Padre Fr. Diogo de (1741) - Postilla Religiosa, e Arte dos Enfermeiros, Guarnecida com eruditos conceitos de diversos Autores, facundos, Moraes, e Escriturários Pelo Padre Fr. Diogo de Santiago, religioso de S. João de Deos, Com que educou, e praticou aos seus Noviços, sendo Mestre delles no Conventode Elvas, para perfeição da vida Religiosa, e voto da Hospitalidade (...). Lisboa: Oficina de Miguel Manescal da Costa, impressor do Santo Ofício (c)
(a) Adapt. parcialmente de: GRAÇA, L. (1996) - Evolução do sistema hospitalar: Uma perspectiva sociológica. Lisboa: Disciplina de Sociologia da Saúde / Disciplina de Psicossociologia do Trabalho e das Organizações de Saúde. Grupo de Disciplinas de Ciências Sociais em Saúde. Escola Nacional de Saúde Pública. Universidade Nova de Lisboa (Textos, T 1238 a T 1242).
(b) Ana Isabel Henriques foi enfermeira especialista no Hospital de Garcia d' Orta, Almada, e está actualmente a exercer funções funções no Centro de Saúde do Fundão.
(c) Agradeço ao Dr. Augusto Moutinho Borges, Conservador do Museu da Ordem Hospitaleira de S. João de Deus, ter-me facultado a leitura de um exemplar desta obra, considerada muito rara. L.G.