segunda-feira, 29 junho 2020 16:00
Tiveram hoje início as alegações finais do processo que envolve 57 arguidos, entre os quais dois funcionários dos CTT, suspeitos de burla qualificada, corrupção ativa e passiva e associação criminosa num esquema de venda de sapatilhas 'online'.
OMinistério Público de Leiria pediu hoje prisão efetiva para nove dos 57 arguidos suspeitos da venda 'online' de sapatilhas contrafeitas e admitiu que quatro acusados devem ser absolvidos por não ter sido feita prova.
A procuradora adiantou ainda que há "bastantes provas nos autos", salientando que "não se pode misturar os arguidos" e a sua atuação no processo. A procuradora do Ministério Público de Leiria considerou que se provou o envolvimento de nove acusados, verificando-se o seu grau de participação e a intensidade do dolo. Nesse sentido, o MP pediu a absolvição de quatro arguidos e condenações com penas suspensas para os restantes acusados.
No início do julgamento, o Tribunal de Leiria extraiu certidões a 22 dos 79 arguidos, por não ter conseguido notificá-los. Inicialmente, estavam acusadas 82 pessoas, entre as quais outras duas funcionárias dos CTT e a namorada de um dos suspeitos.
Segundo o despacho de acusação, o MP refere que, no início de 2014, dois arguidos criaram páginas em várias redes sociais em que promoviam e anunciavam a venda de ténis das mais diversas marcas, a preço de saldo e/ou 'outlet', afirmando ser calçado importado e de coleções mais antigas e, por isso, mais barato do que nas lojas originais das marcas. Como o volume de encomendas começou a aumentar, juntaram-se aos outros arguidos para fazer face às encomendas.
No entanto, tendo em conta que o volume das encomendas passou a "mais de 500 por dia", os arguidos "deixaram de conseguir cumprir com o envio de réplicas dos ténis e combinaram entre si enviar qualquer coisa, passando então a enviar ténis de marca branca, chinelos e outros objetos que nada tinham sequer a ver com as encomendas efetuadas". Segundo o MP, depois de os ofendidos contactarem os arguidos através das redes sociais para adquirirem os produtos, o pagamento seria através de cobrança postal.
O MP acusa dois funcionários dos CTT, que considera que facilitavam a abertura e a movimentação dos apartados postais, e "recebiam uma parte do valor dos vales". O levantamento das quantias pagas era depois entregue ao principal líder, para que fossem levadas para Marrocos no seu automóvel.