Ministério do Ambiente diz que objetivos se mantêm apesar de "pausa" devido à pandemia - SIC Notícias
Ministério do Ambiente diz que objetivos se mantêm apesar de "pausa" devido à pandemia
06.05.2020 às 11h01
Medidas previstas para este ano incluem a proibição de produtos de plástico de uso único.
O Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) garantiu esta quarta-feira que os objetivos do Plano de Ação para a Economia Circular (PAEC) se mantêm, apesar da "pausa" devido à pandemia de covid-19.
"Neste período entre o surgimento da covid-19 e o fim do período de Estado de Emergência, assistiu-se a uma pausa nestes imperativos comuns, em favor do princípio da precaução. Mas, à medida que o conhecimento científico sobre a propagação do vírus vai evoluindo, e com o regresso progressivo da atividade socioeconómica, as políticas ambientais revestem-se ainda de maior importância, dadas as implicações claras entre ambiente e saúde pública", afirmou fonte oficial do MAAC.
Salientando sempre a importância da saúde pública, e justificando o uso de descartáveis pela necessidade de agir rapidamente a pensar nessa saúde pública, o Ministério admite, contudo, que está preocupado com o "aumento considerável de produção de resíduos, pela opção de utilização de produtos e equipamentos descartáveis".
Agora, com mais conhecimento sobre o vírus, e porque também já há no mercado "equipamentos e produtos que permitem prescindir das opções de descartibilidade", é altura, diz o Governo, "de atuar de forma a que soluções futuras" sejam "sustentáveis e robustas".
Questionado pela Lusa sobre a necessidade de, por exemplo os cabeleireiros deverem usar toalhas descartáveis o Ministério salientou que tal decorre de um documento de "compromisso do setor" no qual se refere que os materiais devem ser preferencialmente descartáveis. Mas tal, salienta o Governo, "não afasta a possibilidade de se utilizarem os produtos não descartáveis após a devida higienização".
Sobre a futura abertura dos restaurantes, "a questão da necessidade em recorrer ao descartável, como opção única, já não se coloca", pelo que está a estudar medidas a introduzir neste âmbito "para que tal opção não ganhe terreno nesta nova fase de mitigação da presente pandemia", diz também o Governo, numa resposta por escrito às perguntas da Agência Lusa.
O MAAC admite também que um maior volume de descartáveis potencialmente infetados pode constituir um "risco sério", quer pelo aumento da quantidade de resíduos produzidos quer pelo risco potencial a que os vários trabalhadores ficam expostos ao longo da cadeia de recolha e tratamento desses resíduos.
"O Ministério do Ambiente, em articulação com a autoridade de saúde, tomará todas as medidas necessárias para garantir a saúde pública, caso se verifique, mesmo assim, um aumento do volume de descartáveis potencialmente infetados", assegura, garantindo que no depender do MAAC o regresso à normalidade "não irá resultar num recuo em políticas que estavam a ser ativamente promovidas".