Programas Retomar e Reforçar fundamentais no fim das moratórias - Norgarante
Programas Retomar e Reforçar fundamentais no fim das moratórias
O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, defendeu a importância dos programas Retomar - dirigido ao crédito em moratória - e Reforçar, que consiste num "incentivo à capitalização de micro e pequenas empresas", na retoma económica, nomeadamente, através do apoio que proporciona às micro e pequenas empresas.
Durante a apresentação das medidas para a recuperação económica e capitalização empresarial, na Porto Business School, Pedro Siza Vieira explicou que o programa Retomar permite às empresas aceder a uma garantia para renegociação dos créditos que tiverem em moratória. Este programa tem como objetivos facilitar às empresas a libertação de "liquidez para a recuperação da atividade económica através do alívio das obrigações financeiras" e é um "incentivo público à renegociação de termos do crédito em moratória bancária nos setores mais afetados pela crise pandémica", resumiu o governante. O programa Retomar dá acesso a uma "garantia pública de até 25% sob créditos já existentes e assegura novo período de carência e extensão de maturidade" e a "comissão de garantia nos níveis mínimos autorizados pela Comissão Europeia".
Por sua vez, o programa Reforçar visa "promover a redução do endividamento das micro e pequenas empresas, a amortização de dívida com garantia pública contraída pelas micro e pequenas empresas, para fazer face à Covid-19". O programa vai funcionar como "subvenção pública que acompanha a capitalização realizada pelos sócios de empresas com maior quebra de faturação (superior a 40 %), dos setores mais afetados", adiantou o governante. Estando prevista a atribuição de "uma subvenção de um euro público por cada euro privado e a atribuição de subvenção sob a forma de reembolso às prestações que primeiro se vencem".
O ministro da Economia referiu, ainda, que o aumento de capital do Banco Português de Fomento (em 250 milhões), visa o aumento da sua capacidade "para o pleno desenvolvimento do programa InvestEU", que deverá incidir sobre "quatro janelas de investimento estratégico nacional e europeu, com mobilização esperada de cerca de 9 mil milhões de euros": infraestruturas sustentáveis; investigação, inovação e digitalização; investimento social e competências; pequenas e médias empresas.
Sobre o aumento de capital do Fundo de Capitalização, em 1 300 milhões de euros, outra das medidas anunciadas para apoiar a recuperação dos vários setores da economia nacional, o ministro explicou que a medida tem como missão "promover o continuado esforço de capitalização e o acesso a financiamento para empresas não financeiras, com particular ênfase no necessário reforço de solvência para o período de recuperação e relançamento da economia".