Deputados do PSD questionam o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - GPPSD
José Ferreira Gomes foi o primeiro deputado do PSD a intervir na discussão na especialidade do Orçamento do Estado para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.O deputado do PSD considerou que "estamos numa conjuntura especialmente difícil em que uma das poucas vias de esperança é a melhor qualificação dos portugueses, é o reforço da criação e da transmissão de saber que só o ensino superior poderá potenciar". Ferreira Gomes centrou a sua intervenção em 5 pontos distintos: o contrato de confiança, as Universidades-Fundações, o Processo de Bolonha, o Investimento público em I&D e os atrasos na Fundação para a Ciência e a Tecnologia.
Relativamente ao contrato de confiança referiu que "a percentagem do PIB atribuída pelo Orçamento do Estado ao ensino superior é modesta e que, em despesa por estudante, estamos abaixo dos nossos parceiros mais imediatos. O estrangulamento financeiro a que as instituições foram forçadas nos últimos anos levou-as ao limite e, face à eminente ruptura financeira da maioria das universidades e politécnicos". Na sua opinião, o efeito deste aumento do número de estudantes é que o financiamento público por estudante vai baixar ainda mais.
No que diz respeito às Universidades-Fundações, o social-democrata questionou o Ministro sobre o papel que estas instituiçõesterão no nosso país.
Sobreo Processo de Bolonha, José Ferreira Gomes questionou: "o que é que o Governo vai fazer acerca do processo de Bolonha? Será que depois de uma introdução apressada, mal preparada e não acompanhada, o MCTES vai avaliar os efeitos da reforma (...) Para quando a avaliação dos resultados e a normalização da regra de financiamento do 2º ciclo?"
No quarto ponto, Investimento público em I&D, o também Vice-Presidente da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, referiu que "na área da ciência estamos ainda na cauda da Europa (em número de artigos por milhão de habitantes)".
Por fim, José Ferreira Gomes questionou o Ministro sobre os atrasos da Fundação para a Ciência e a Tecnologia. O deputado altercou: "não será o resultado de ter uma boca maior que a barriga". O social-democrata terminou a sua intervenção perguntando ao Ministro seeste "tem meios à medida dos compromissos assumidos".
Pedro Saraiva interveio no debate, recorrendo à ironia para comentar a intervenção inicial do Ministro, afirmando que pensou estar a "ouvir o discurso do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Suécia" ou de outro país mais evoluído. O deputado aproveitou para questionar o Ministro sobre o facto do Orçamento do Estado de 2009 não ter sido aproveitado na sua totalidade, ficando "mais de 500 mil euros ficaram por executar" e quis saber "qual a taxa de execução com que se compromete para 2010".
Pedro Saraiva chamou a atenção para o facto do Contrato de Confiança, assinado entre o Ministério e as Universidades, ser no valor de 88 milhões de euros e não de 100 milhões, como repetidamente se afirma. O social-democrata lembrou quea nota de rodapé que refere que 12 milhões de eurosserão atribuídos para a ADSE.
Seguiu-se a intervenção de Vânia Jesus. A deputada do PSD referiu que é notória a necessidade de financiamento das Universidades. Desta forma, segundo a deputada, as Universidades recorrem ao aumento do número de vagas para sustentarem financeiramente as instituições: "Quanto mais vagas, mais cabeças, logo mais dinheiro para a Instituição, que continuamos a assistir em detrimento da qualidade dos cursos administrados, e é isto que não pode continuar".
Contudo, para Vânia Jesus, o aumento das vagas nas universidades deteriora a qualidade do ensino. "Não é nem nunca será o número de alunos que entram o indicador de sucesso, mas antes como terminam a sua formação e quais as perspectivas de futuro, assim como, a sua integração no mercado de trabalho".
A social-democrata afirmou "não compreender que o Ministério do Ensino Superior não tenha uma estratégia de formação adequado para as reais necessidades do mercado de trabalho".
Vânia Jesus questionou o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior procurando saber quando será concretizada "a necessária reorganização das ofertas educativas da rede pública (...) para que se possa aferir a oportunidade da abertura de novas licenciaturas bem como da manutenção de cursos, sustentados com número mínimo de alunos?"
A deputada eleita pelo círculo da Madeira instou ainda oMinistro a responder sobre a multiplicidade de cursos ministrados por diferentes faculdades, defendendo que deve "proceder-se de uma vez por todas à homogeneização de cursos".
Vânia Jesus terminou a sua intervenção questionando sobre o trabalho e resultados do Observatório do Emprego "tantas vezes prometido senhor Ministro".
Carla Rodrigues, por sua vez, centrou a sua intervenção na Sociedade do Conhecimento. A deputada do PSD começou por afirmar que o PSD defende uma "aposta na inovação como meio para avanço económico". Contudo, "analisado o orçamento, verifica-se uma drástica redução de verba para a Agência para a Sociedade do Conhecimento" (de 71,1 milhões em 2009, para 29,5 milhões em 2010)
Na opinião da deputada "o objectivo de transformar Portugal numa moderna sociedade não foi ainda alcançado" e como tal defende uma continuidade da aposta neste sector. Carla Rodrigues terminou a sua intervenção questionando o Ministro sobre "quais as prioridades concretas na área da sociedade do conhecimento e se essas prioridades tem a respectiva dotação orçamental".
A encerrar as intervenções na bancada do PSD esteve o deputado Emídio Guerreiro. O coordenador do PSD na Comissão de Educação e Ciência, questionou o Ministro sobre o financiamento por aluno no Ensino Superior e recordou que Portugal está muito longe da média da União Europeia. Emídio Guerreiro abordou ainda a questão do contrato de confiança, salientando "confiança" como palavra-chave e a necessidade dos diferentes actores envolvidos falarem a mesma linguagem. O deputado negou o facilitismo como forma de actuação e apelou ao Ministro para não culpar a nova composição da Assembleia da República dos problemas que surgem no seu Ministério.
José Ferreira Gomes questiona Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o Orçamento do Estado para 2010
Pedro Saraiva questiona Ministro do Ensino Superior sobre o "Contrato de Confiança" com as Instituições do Ensino Superior
Vânia Jesus questiona Ministro do Ensino Superior sobre financiamento e mercado de trabalho
Carla Rodrigues questiona Ministro sobre verbas atribuídas à Sociedade do Conhecimento
Emídio Guerreiro questiona Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o Orçamento do Estado para 2010