Camionistas: Gasóleo profissional é um passo no sentido correcto e uma luz ao fundo do túnel - Impostos - Jornal de Negócios
A proposta do Governo, de fazer um teste de seis meses em concelhos fronteiriços em que o preço do gasóleo será equiparado ao de Espanha é bem recebida pelas associações de camionistas, que esperam que a solução, por agora temporária, venha para ficar.
Filomena Lança filomenalanca@negocios.pt 19 de Abril de 2016 às 13:33
É uma solução "inovadora" e "um passo no sentido correcto, que mostra vontade de fazer alguma coisa", afirma Pedro Polónio, vice-presidente da Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM). Esta proposta "abre uma luz ao fundo do túnel", aponta, por seu turno, Mário Lopes, presidente da Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas (ANTP). Um e outro reuniram esta segunda-feira com o Governo, no âmbito do braço-de-ferro que opõe Executivo e transportadoras na sequência do aumento do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) e mostram-se agradados com a proposta de solução apresentada, apesar de ser temporária e ainda experimental. "Prefiro ter um pássaro na mão do que dois a voar", declara Mário Lopes.
A solução passa pela criação de um gasóleo profissional, por um período experimental de cerca de seis meses e apenas em três concelhos de fronteira, que não estão ainda definidos. Este gasóleo profissional deverá equiparar o preço do combustível ao que é praticado em Espanha que, por ser mais baixo, está a fazer com que os camionistas vão abastecer ao país vizinho, com a consequente perda de receita para os cofres do Estado português em matéria de ISP.
A ideia é "migrar esses consumos para Portugal", refere Pedro Polónio. E dessa forma, o Governo asseguraria que não ficaria a perder com a receita do ISP. A redução do ISP para este gasóleo profissional também não está ainda determinada, mas "a ideia será mesmo ficar um pouco abaixo" do praticado em Espanha, afirma Mário Lopes.
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Actualmente, o preço médio do gasóleo em Portugal anda nos 1,11 euros, enquanto que em Espanha é de 0,95 euros. Ou seja, a redução para o gasóleo profissional teria de ser acima dos 15 cêntimos.
Caso a experiência corra bem, a ideia é, depois, alargar o sistema a todo o país. "Compreendemos que primeiro seja preciso este teste, para medir resultados e perceber até que ponto a criação de um gasóleo profissional em todo o território do país pode ou não ser implementada", ou seja, "avaliar as captações de receitas e comparar com a futura perda" com o alargamento a todo o território nacional", refere Pedro Polónio.
As reuniões entre Governo e associações de camionistas prosseguem no próximo mês.
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