Negociação Colectiva Atípica - Livro - WOOK
Negociação Colectiva Atípica
editor: Edições Almedina ‧ ISBN: 9789724039725 ‧ ver detalhes do produto
A negociação colectiva protagonizada por entidades não sindicais - i.e., a negociação colectiva atípica - é um fenómeno emergente no direito laboral, que se vem desenvolvendo à margem do sistema normativo, mas tem, entre nós, uma expressão cada vez maior, sendo o caso mais conhecido o dos acordos da Autoeuropa.
Objecto da Lição proferida no âmbito das provas públicas de Agregação em Direito, realizadas pela autora nos dias 13 e 14 de Julho de 2009, na Universidade de Lisboa, esta matéria reveste inegável novidade e actualidade, mas coloca também delicados problemas dogmáticos, que vão sendo desenvolvidos ao longo deste texto: a questão da admissibilidade da negociação colectiva atípica perante o regime constitucional e legal de contratação colectiva, os problemas atinentes à configuração e ao conteúdo dos acordos colectivos atípicos, o problema da eficácia destes acordos nos contratos de trabalho e a questão da natureza jurídica destas convenções.
Com esta obra, dá-se, pois, um contributo para a compreensão dogmática de mais um fenómeno novo e desafiante do moderno direito laboral.
ISBN: 9789724039725 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 160 x 229 x 7 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 152 Tipo de Produto: Livro Coleção: Monografias Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Comunitário
Professora Catedrática da Faculdade de Direito de Lisboa, desde 2010, coordenando e regendo as disciplinas de Direito do Trabalho e de Teoria Geral do Direito Civil, nos Cursos de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento.(ver mais)