Por uma política Fiscal justa | Partido Comunista Português
No âmbito da acção nacional do PCP «A Força do Povo, por um Portugal com futuro – uma política patriótica e de esquerda», que arrancou no passado mês de Setembro, damos agora início à abordagem da temática «Por uma Política Fiscal justa, aumento da tributação sobre os rendimentos do grande capital», que decorrerá de 10 a 16 de Novembro.
Nas últimas décadas, governos do PS, PSD e CDS, nas suas diversas combinações, foram paulatinamente construindo uma política fiscal injusta e iníqua que onera os trabalhadores, os reformados, as famílias e as micro e pequenas empresas, ao mesmo tempo que favorece de forma escandalosa os grandes grupos económicos e financeiros. O grande capital beneficia de múltiplos e generosos benefícios e isenções fiscais, assim como de diversos instrumentos de planeamento fiscal agressivo, que lhe permite reduzir substancialmente os montantes de imposto que entrega ao Estado.
Com propostas concretas, muitas delas apresentadas no âmbito das últimas jornadas parlamentares, (ver aqui), o PCP continuará a sua luta por uma política fiscal mais justa, necessariamente inserida na luta pela rutura com a política de direita e a construção de uma política alternativa patriótica e de esquerda que assegure para o nosso país um futuro de desenvolvimento económico e justiça social.
Sobre esta temática, a par de um conjunto de acções que se irão realizar, destacamos a inclusão de um suplemento na próxima edição do Jornal «Avante!»; a apresentação na Assembleia da República, durante este período, de uma série de propostas que permitam uma nova política fiscal, e a realização do Debate - «Política orçamental e uma justa Política Fiscal», que terá lugar no próximo dia 18 de Novembro, pelas 21h30, no Hotel Tuela, no Porto, com a participação de Ana Oliveira, Valdemar Madureira e Pedro Carvalho, economistas; Ricardo Oliveira, membro do Comité Central, e Jaime Toga, membro da Comissão Política do Comité Central do PCP.