contrato vendas a prestações - página 2
2091 resultados para contrato vendas a prestações
... de alteração do Código dos Contratos Públicos, apresentados em sede de consulta ... garrafa que incluíam uma restrição das vendas passivas fora do território estabelecido - cf. ...ões da AdC quanto à definição das prestações e contrapartidas com base no custo de ...
... contactos entre si, de modo a decidirem as vendas, compras, transporte e armazenamento do ... já estaria no Porto para celebrar o contrato de aluguer da casa da …, no Porto. Sessão ... de 10.000 ou 15.000 mil euros a prestações, mas o arguido B… responsabilizou-se pelo ...
...-Lei n.º 457/79 de 21 de Novembro As vendas a prestações de bens de consumo duradouros, ...2.º - 1 - O contrato de venda a prestações deve ser reduzido a ...
..., foram assinados, em julho de 2016, os contratos de legislatura com as instituições de ensino ... logo iniciado com o reforço das prestações sociais direcionadas para situações de pobreza ...ão da casa de morada de família, evitando vendas resultantes de processos de execução fiscal. ...
... todos os clientes da Ré, titulares de contratos de crédito para a aquisição de imóvel ... a procederem ao pagamento das prestações correspondentes a esses mesmos contratos através ...vendas casadas, não podendo, porque são titulares de ...
... serviço da ré em 02.11.1999, mediante contrato de trabalho a termo, para exercer as funções de ..., sem contar que para uma auditoria para vendas e prestações podem demorar em média 2h a ...
..., adquirentes de determinadas prestações de serviços nele localizadas. Assim, são ... material de bens em execução de um contrato de locação com cláusula, vinculante para ambas ...ção, o valor por que as arrematações ou vendas tiverem sido efectuadas ou, se for caso disso, o ...
... entidades desse grupo e um terceiro; o) 'Contrato financeiro', os seguintes contratos: i) Contratos ... relativas a remuneração, objetivos de vendas ou de outro tipo não são suscetíveis de ... em relação ao vencimento, prestações de pensão ou outras remunerações fixas ...
... II. Quanto ao conceito de "contrato de associação em participação", haverá que ... o pagamento de 48.500.000$00 em seis prestações, de montantes variáveis, para aquisição do ...vendas, distribuindo "remunerações" calculadas ...
... aderirem, as relações emergentes do contrato" de trabalho, nomeadamente o direito à retribuiç\xC3"...ção sobre segurança social e as prestações devidas por acidentes de trabalho e doenças ... clientela e na consequente frustração de vendas (e perda de lucros) por força da repercussão ...
... no valor de € 911.697,12 , decorrente de vendas / prestação de serviços no âmbito da sua ... que é proprietário; ii) para o efeito contratou pessoal experimentado na actividade marítima e ... assegurar o cumprimento das chamadas prestações públicas "de las depende el individuo en el ...
... a presente acção emergente de contrato individual de trabalho, com processo declarativo ... para exercer as funções de prospector de vendas, o que fez até à cessação do contrato de ... 10) Além destas prestações retributivas, a R. pagou ao A., regularmente e ...
... cujo montante compreende a retribuição base e as demais prestações retributivas que sejam contrapartida do modo específico da execução do ...vendas do ou dos estabelecimentos. Orienta a elaboração de análises, ...
...A. Modalidade — Contrato de mútuo. Montante - € 450 000 000 ... compra e venda privado ou de uma ou mais vendas efetuada num qualquer mercado regulamentado, nas ....000,00, preço que foi pago em duas prestações, a primeira, no montante de € 1.168.340,00, ...
I – As Comissões de Vendas a bordo constituem uma modalidade de retribuição variável, que se traduz na atribuição ao trabalhador de uma parte, normalmente definida em percentagem, do valor das transacções por ele realizadas, em nome e em proveito da entidade empregadora, ou em que tenha tido intervenção mediadora. II – Nessa medida considera-se que os valores pagos integram uma componente da...
... auferiu, mensalmente, as Comissões de Vendas a Bordo, em virtude de, por escala de serviço ... "retribuição" o que nos termos do contrato, das normas que o regem ou dos usos, o ... e de Natal relativamente a todas as prestações mensais auferidas pelo falecido trabalhador da ...
..., centrado, fundamentalmente, em contratos de Futuros sobre a Euribor. A actividade de ...Reduçáo atribuível, designadamente, a vendas de obrigaçóes de taxa fixa. + 3,3% nos débitos ...
... o diploma que instituiu os chamados contratos de viabilização (Decreto-Lei n.° 124/77, de 1 ...Artigo 162.° Vendas com entregas periódicas e contrato de ...Artigo 163.° Venda a prestações e operações semelhantes 1 - No caso de venda ao ...
... 4. Assim o arguido BB contratou DD a fim desde transportar canábis, por via ... Segurança Social IP, a título de prestações sociais: - no ano de 2012: € 350,28; - no ano ... depósitos em numerários/valores/vendas em TPA: - no ano de 2015, o valor de 104.767,096; ...
Acórdão nº 01523/06 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Outubro de 2013
1)As cláusulas de irrevogabilidade da procuração, bem como a circunstância de serem passadas no interesse do procurador, transmitem para o domínio deste praticamente os mesmos poderes materiais correspondentes ao exercício do proprietário sobre o imóvel. 2)Se o impugnante/promitente comprador outorgou o contrato-promessa e foi investido na posse do prédio, através da outorga da procuração...
... constatou ter sido celebrado, em 1993, contrato-promessa de compra e venda com eficácia real, ... de tais procurações consubstanciava vendas "encapotadas" que tinham como objectivo ... que as partes, num contrato com prestações recíprocas, têm de transmitir a terceiro a sua ...