Projeto visa à isenção de taxa de energia para consumidores de baixa renda - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES
A Prefeitura de Cachoeiro encaminhou à Câmara Municipal, nesta terça-feira (05), um projeto de lei que visa à isenção, por três meses, do pagamento da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) a consumidores de baixa renda, beneficiários da tarifa social de energia. No total, 5.072 consumidores cachoeirenses deverão ser beneficiados com a medida, a ser aplicada no período de 1º de junho a 30 de agosto de 2020.
A Cosip é um imposto incluído na conta de energia elétrica, cujo valor é direcionado aos municípios. Tendo em vista a crise ocasionada pela pandemia do novo coronavírus, o governo federal publicou uma medida provisória que isenta consumidores enquadrados na Subclasse Residencial Baixa Renda (consumo de até 220 kWh/mês) do pagamento de impostos relacionados ao consumo de energia. Com isso, a EDP Escelsa recomendou aos municípios capixabas que aplicassem a mesma medida com relação à Cosip.
De acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfa), a previsão é de que Cachoeiro deixe de arrecadar R$ 120 mil com a medida, o que corresponde a 3,97% do total de arrecadação com a Cosip em 2020.
“Esse projeto prevê adequações importantes à Lei de Diretrizes Orçamentárias do município, tendo em vista as mudanças radicais impostas pela pandemia e as novas previsões de receitas com impostos”, explica o secretário municipal de Fazenda, Márcio Guedes.
“Nosso objetivo é aliviar os gastos dos mais necessitados, sobretudo, neste momento de maior dificuldade, sem deixar de tomar medidas que garantam a recuperação econômica do município a médio e longo prazo”, completa o prefeito Victor Coelho.

Com o objetivo de facilitar a aquisição de vacinas ao enfrentamento da COVID-19, a vereadora Iara Cardoso do PDT, protocolou nesta semana o projeto para a criação do FUNCOVID - Fundo Municipal Especial.
Para a vereadora Iara Cardoso o que motivou a criação do projeto é a ineficiência do governo federal, responsável pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), em estabelecer efetivamente a compra e distribuição das vacinas contra a CIVID-19, essenciais para garantir a saúde da população e a retomada da economia. “Considerando a trajetória do Município no combate à pandemia, justifica a necessidade deste projeto de Lei, na qual intenta regulamentar a compra e distribuição da vacina de forma que os procedimentos sejam realizados da forma mais benéfica, transparente e abrangente para a população” comenta Iara.
A prioridade deve ser de realizar a compra e alcançar o maior número de pessoas para salvaguardar a vida, pois o Município já foi um dos protagonistas no auge da pandemia. Proposituras como esta buscam amenizar e proteger a população tendo em vista a importância da distribuição da vacina e de quão necessária ela é para que todas as áreas da sociedade, que já sofreram tanto, voltem a sua normalidade.
O FUNCOVID será gerido por doações, auxílios, contribuições, legados e transferências de natureza gratuita de entidades de qualquer natureza, públicas ou privadas, e de pessoas físicas ou jurídicas, com finalidade específica de aquisição das vacinas da COVID-19.
Outros aportes financeiros poderão vir através de repasses, transferências ou subvenções de órgãos federais, estaduais, ou municipais, bem como de Estados Estrangeiros e organismos internacionais.
“O incremento de receitas provenientes da arrecadação do implemento do reajuste do IPTU do exercício de 2021, pelo IGPM, também poderá compor financeiramente o FUNCOVID, comenta Iara.
Vereadora Iara Cardoso pede a pulverização e sanitização de bueiros e bocas de lobos para conter o Coronavírus

Velório do apresentador continua até 10h desta sexta-feira (29), quando corpo seguirá para cemitério Gethsêmani, onde família tem jazigo
Depois de quase 12 horas, a família de Gugu Libertado deixou o velório do apresentador na noite desta quinta-feira (28), na Alesp, em São Paulo. A mãe, a mulher e os filhos foram embora debaixo de aplausos do público que chegou a formar fila de 1 km para se despedir do apresentador da Record TV.
A mãe de Gugu, Maria do Céu, que permaneceu por horas ininterruptas ao lado do caixão aberto deixou o local bastante abalada, com ajuda de uma cadeira de rodas. A mulher Rose Miriam foi embora da assembleia de mãos dadas com uma das filhas. Além da mulher, Gugu deixou os filhos João Augusto, Marina e Sofia Liberato. Todos seguiram em uma van para a casa da família em Alphaville.
O velório do apresentador continua até as 10h desta sexta-feira (29), quando o corpo seguirá para o cemitério Gethsêmani, no Morumbi, onde a família tem um jazigo.
O corpo do apresentador chegou na manhã desta quinta-feira (28) no aeroporto de Viracopos, em Campinas, e seguiu direto para a Alesp.

Guiomar Martins Mamede, 88 anos, morador do município de Tupaciguara, contou que sempre morou em fazenda e que antigamente todas as propriedades possuíam carros de boi e todas as mercadorias e transportes eram feitas por eles.