O impacto das novas tecnologias de informação e de comunicação no mundo laboral, bem como a necessidade de redução de custos e flexibilização do tempo e do espaço, permitiram que o teletrabalho se tornasse num instrumento útil de flexibilização laboral e de conciliação da vida familiar e profissional.
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Por estas razões o teletrabalho, que já se encontrava numa fase de crescimento a nível mundial, tendência seguida em Portugal, viu a sua utilização em larga medida potenciada, face à atual situação de pandemia de âmbito internacional.
Assim, e durante a vigência das medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS-CoV-2, e com vista a promover o distanciamento social, o teletrabalho assumiu-se como um dos principais instrumentos à disposição de trabalhadores e empregadores, passando a poder ser determinado unilateralmente, sem necessidade de acordo, desde que compatível com as funções exercidas e salvo nos casos de trabalhadores de serviços essenciais.
área dedicada - COVID-19
guia para a segurança e saúde em teletrabalho na administração pública
Emprego Público
materiais variados
A DGAEP disponibilizou informação variada nesta matéria. Perguntas frequentes: Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, procedimento concursal, suspensão do vínculo de emprego público, proteção social-parentalidade; circulares; estatísticas e outras publicações.
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Peguntas frequentes - procedimento concursal
Sistema Remuneratório da Administração Pública 2020
Revista da Administração e do Emprego Público (RAEP) - suplemento temático: Segurança e Saúde no Trabalho
Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) - 4.ºtrimestre de 2019
Guias/Flyers temáticos
Circular n.º 01/DGAEP/2020 – Efeitos das faltas por doença no direito a férias dos trabalhadores integrados no RPSC
Plano de Trabalho Colaborativo na Administração Pública
Modernização do Estado e da Administração Pública
Em cumprimento do Despacho n.º 3614-D/2020, de 23 de março, da Ministra da Modernização do Estado e da AP, o Plano de Trabalho Colaborativo na AP, enquadrado pela equipa coordenadora do SIIGeP foi desenvolvido por um vasto universo de parceiros num propósito comum: proporcionar suporte à atividade dos serviços e dos trabalhadores em novos ambientes do trabalho. Para situações novas, soluções ajustadas à atividade dos serviços e dos trabalhadores, encontradas de forma colaborativa e participada.
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Effective CAF User / Reconhecimento externo
Conhece a distinção "Effective CAF User"? Que permite às organizações reconhecerem os seus processos de aplicação do modelo CAF?
Através de uma simples candidatura os serviços públicos podem submeter, a uma validação externa, o seu processo de autoavaliação, a programação do seu plano de melhorias e a sua maturidade em matéria de Gestão da Qualidade Total (TQM).
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Esta metodologia envolve uma análise documental e entrevistas a a diversas partes interessadas, internas e/ou externas, por um/a Agente de Feedback Externo. O processo culmina com a entrega de um Relatório de Feedback e de um diploma de reconhecimento "Effective CAF User". As ultimas organizações públicas nacionais distinguidas foram:
Laboratório Nacional de Engenharia Civil
Agência para o Desenvolvimento e Coesão
Agrupamento de Escolas de Alfandega da Fé
Agrupamento de Escolas Dr. Machado de Matos/Felgueiras
Agrupamento de Escolas Vouzela e Campia
SIOE – novos prazos de reporte de dados
recursos humanos
Foi publicado Despacho n.º 4346/2020, de 6 de abril, que define os novos prazos de reporte de dados no âmbito do Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE) no contexto de combate à pandemia COVID-19.
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Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho
A DGAEP associou-se à comemoração do Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho, que ocorreu no passado 28 de abril.
A data de 28 de abril foi, desde 1996, adotada internacionalmente para celebrar o Dia Mundial sobre Segurança e Saúde no Trabalho.
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Legislação COVID-19
Sabia que o Diário da república Eletrónico (DRE) tem uma área dedicada à legislação publicada em sede de COVID-19?