20.08.2019 / 11:35
Ministério das Infraestruturas adianta que há um novo acordo entre a operadora e a IP desde 8 de agosto e que aguarda assinatura.
Altice rasga contrato e desiste de enterrar cabos em zonas de incêndio
Altice recusa enterrar cabos em zonas de incêndio
O Governo e a IP – Infraestruturas contam com a Altice para enterrar cerca de 1000 quilómetros de cabos de telecomunicações em zonas de incêndio. Esta é a reação das duas entidades à denúncia, por parte da Altice, do protocolo assinado com a IP e a IP Telecom (IPT) para assegurar este serviço até ao final de 2019. Até agora, apenas foram enterrados perto de 100 quilómetros de cabos, conforme o Dinheiro Vivo escreveu em junho.
O ministério liderado por Pedro Nuno Santos e a IP dizem mesmo que o contrato original, assinado em dezembro de 2017, foi alvo de uma adenda no dia 8 de agosto deste ano para responder às exigências da Altice. Esse novo acordo, contudo, ainda não estará assinado.
"No passado dia 8 de agosto, no seguimento de uma de várias reuniões que vinham ocorrendo entre Governo, Altice e IP sobre este assunto, foi possível chegar a um acordo entre as partes, tendo sido ultrapassadas as divergências que subsistiam até essa data, relativas a custos e condições de implementação dos termos do protocolo", refere fonte oficial do Ministério das Infraestruturas ao Dinheiro Vivo.
O gabinete de Pedro Nuno Santos defende mesmo: "Nada fazia prever que a Altice tomasse esta decisão."
A IP diz que "não se compreende a posição agora assumida pela Altice nem se reconhece fundamento para uma eventual denúncia do contrato, assinado entre as partes a 7 de dezembro de 2017", segundo fonte oficial da gestora rodoviária nacional.
A mesma empresa alega também que "sempre mostrou disponibilidade para aceder às exigências colocadas pela Altice para a execução dos trabalhos a que esta se comprometeu".
Versão diferente tem a operadora liderada por Alexandre Fonseca. "Há mais de um ano e meio que a Altice Portugal tem aguardado pela reunião de todas as condições necessárias para a efetiva concretização do referido contrato, as quais não só não foram viabilizadas, como, ainda, foi a todo o tempo obstaculizada pela Infraestruturas de Portugal (IP) e pela IPT no processo de enterramento de cabos."
A Altice diz mesmo que os 100 quilómetros de cabos já enterrados "nem sequer estão em funcionamento, uma vez que a Altice Portugal nunca conseguiu estabelecer as ligações da sua própria rede aos CTR, mais uma vez por obstáculos colocados pela IPT e pela IP".
Na sequência dos incêndios de há dois anos na zona centro do país, o governo anunciou em Conselho de Ministros extraordinário que iria disponibilizar as condutas da IP, em condições financeiras mais vantajosas, para que os operadores pudessem proceder ao enterramento da rede fixa, procurando evitar, no futuro, a destruição da rede de telecomunicações.
A Altice Portugal – que viu destruídos, nos mais de 36 concelhos afetados, cinco mil quilómetros de cabo e fibra, mais de 45 mil postes e 456 áreas de central – foi a primeira operadora a aderir a esta oferta
A NOS e a Vodafone assinaram a oferta de referência da IP, o que permite "proceder ao enterramento das condutas sempre que se justifique e mostre viável", adiantou, em junho, o Ministério das Infraestruturas ao Dinheiro Vivo, sem adiantar valores de instalação de rede nas condutas.
O enterramento dos cabos de fibra é uma das 27 recomendações do grupo de trabalho liderado pelo regulador Anacom para aumentar a resiliência das redes de comunicações, na sequência dos incêndios de junho e outubro 2017.