05.03.2020 / 07:01
Bruxelas, pela voz do diretor-geral do Emprego, Joost Korte, defende empréstimos para os países aguentarem subsídios de desemprego na próxima crise
As outras doenças que podem abalar a economia nacional
Portugal está a envelhecer rapidamente e, se a tendência continuar, o país perderá 40% da população ativa (capaz de trabalhar) até 2070, alertou o diretor-geral do Emprego da Comissão Europeia numa conferência organizada pela instituição, ontem, em Lisboa.
Joost Korte foi o orador principal na apresentação do novo relatório anual de Bruxelas sobre Portugal, "o documento analítico central do semestre europeu", "o ciclo de coordenação das políticas económicas e orçamentais da União Europeia UE", diz a CE.
Este estudo abrangente faz o diagnóstico e a concretização das medidas económicas e diz quais as perspetivas para as finanças públicas e impostos; o estado do setor financeiro; do mercado de trabalho, da educação e das políticas sociais; e diz que reformas são necessárias para aumentar a competitividade e o investimento.
Para Korte, a maioria dos Estados da União está perante um problema demográfico e social grave; muitos países estão a ficar sem pessoas que possam participar no mercado de trabalho, mesmo contando com a imigração.
"De acordo com as nossas avaliações, Portugal perderá cerca de 40% da sua força de trabalho até 2070. Ainda falta muito até lá, mas em todo o caso, 40% é uma quebra enorme", avisou o diretor-geral.
Antes, no início da intervenção, Joost Korte elogiou Portugal por ter saído da crise com sucesso, por a economia portuguesa estar a crescer "mais rápido do que a UE" e por cumprir várias metas previstas para 2020 "antes do tempo".
Ameaça a pensões, saúde, educação
No entanto, existem "desafios" difíceis que se impõe ao País. Como referido, a sociedade está muito envelhecida e a envelhecer rapidamente, a economia tem "uma produtividade baixa" e "começam a faltar pessoas qualificadas" em determinados segmentos produtivos.
"Um em cinco portugueses tem mais de 65 anos. Isto significa que atualmente há apenas três pessoas ativas por cada uma com mais de 65 anos. E em 2070, espera-se que este rácio caia para cerca de metade, de três para 1,5 pessoas por cada indivíduo com mais de 65 anos", o que é significativo e levanta problema a vários níveis.
"Isto obviamente tem enormes implicações para a sustentabilidade do sistema de pensões, vai exigir uma reforma extensiva de como financiar e organizar o sistema educativo, a formação e o sistema de saúde", observou o perito holandês.
Korte desfilou sobre os vários bloqueios que assombram a economia europeia e, ato contínuo, uma pequena economia aberta como Portugal. As economias europeias, disse, estão hoje muito mais interligadas com a China. A "pandemia" do coronavírus veio expor isto de forma mais dramática e para o dirigente "é claro que vai haver um impacto" com o que está a acontecer.
"Muitas das nossas cadeias de fornecimentos industriais, e em particular as que têm origem na China, são influenciadas por isto", "o grau de interligação é muito alto hoje". Hoje a China representa 18% do produto interno bruto (PIB) mundial, o dobro face à 20 anos (na altura da outra gripe, a SARS).
Empréstimos para pagar subsídios de desemprego
Korte disse que os países da UE estão a fazer progressos na definição de um quadro comum para o salário mínimo e também no subsídio europeu de desemprego, um mecanismo que, defende, vai servir para proteger os desempregados numa crise futura. Este foi um dos vários temas "sociais" que o diretor-geral discutiu com a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho. "Foi uma conversa muito boa", acrescentou.
Como seria esse subsídio de desemprego comum? Uma das ideias da Comissão, referiu Joost Korte, é que possa haver "assistência financeira para que os países não tenham de cortar mais na despesa com subsídios de desemprego", como Portugal foi obrigado a fazer na altura do programa da troika. Empréstimos bonificados que evitariam deixar cair os mais atingidos pelos despedimentos ou pela falta de procura de força de trabalho por parte das empresas.
Nas pensões, o alto responsável alinha com as conclusões do relatório anual e recomenda que Portugal pare de tomar medidas avulsas como o aumento extra das pensões ou o alargamento da possibilidade de reformas antecipadas, como noticiou o Dinheiro Vivo na semana passada. As pensões devem aumentar, mas de outra forma, e a Segurança Social deve deixar de estar dependente do Orçamento do Estado.
A Segurança Social recebe, todos os anos, transferências do OE ao abrigo da lei de bases. São sempre centenas de milhões de euros que vêm dos impostos, o que aperta a gestão orçamental das Finanças. É essa a ideia de fundo em Bruxelas.