QREN / OBTENÇÃO DE RESULTADOS CÉLERES É PRIORIDADE DO PORTUGAL 2020
«Uma das grandes preocupações deste Portugal 2020 é garantir que, ao contrário do passado, não executamos apenas os fundos, mas que eles são usados com critérios que garantam a obtenção dos resultados pretendidos», afirmou o Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, em declarações aos jornalistas após a apresentação do Portugal 2020, em Faro. Esta foi a primeira de cinco sessões de apresentação dos Programas Operacionais do Portugal 2020, que também vão ter lugar em Viseu (20 de fevereiro), Évora (2 de março), Santa Maria da Feira (11 de março) e Lisboa (17 de março).
Acrescentando que, por este motivo, «os apoios às empresas vão ser reembolsáveis», o Ministro explicou que esta «é uma garantia da qualidade dos investimentos, porque as empresas que sabem que vão ter de reembolsar os apoios que lhe são concedidos, mais investem na qualidade desses projetos. Queremos apostar em projetos que gerem lucro e permitam esse reembolso».
«No entanto, as empresas que superem os objetivos inicialmente propostos vão ser dispensadas do reembolso dos fundos que lhe foram concedidos», referiu Miguel Poiares Maduro, exemplificando: «Uma empresa compromete-se com um projeto apoiado pelos fundos a ter um aumento das exportações, se o exceder, mas apenas se o exceder, fica dispensada em parte desse reembolso. E a percentagem de isenção do reembolso vai crescendo à medida que o resultado for melhor. Quanto mais superar os resultados contratualizados, maior a isenção desse reembolso».
Outra das preocupações do Governo face ao novo quadro de fundos comunitários relaciona-se com a celeridade dos mecanismos de pagamento, motivo por que «se decidiu impor, a par dos 45 dias para pagamento e de 60 dias para a seleção de projetos, mecanismos de penalização para os gestores públicos, podendo estes ser destituídos caso esse incumprimento ultrapasse uma média anual de 20%», afirmou o Ministro.
E concluiu: «Não basta estabelecer prazos, é necessário impormos consequências claras no caso destes não serem cumpridos. Se os excederem, em média anual, mais de 20% das vezes, os gestores são automaticamente destituídos de funções. Esta é a maior garantia de que os prazos vão ser cumpridos».