Governo diz que negociações do OE já têm avanços em áreas "concretas" como o novo apoio social – Observador
Governo diz que negociações do OE já têm avanços em áreas "concretas" como o novo apoio social
Depois de Catarina Martins dizer que cabe ao Governo fazer "as suas aproximações", o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares fala em avanços concretos.
26 set 2020, 20:50
▲Novo apoio social, precariedade ou preservação de contratos coletivos são algumas das áreas em que Governo diz terem existido avanços
O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares afirmou este sábado à agência Lusa que já houve avanços concretos nas negociações do Orçamento do Estado, como a criação de um novo apoio social proposto pelo Bloco de Esquerda (BE).
"Há matérias muito concretas onde houve avanços: o novo apoio social, matérias como a precariedade, matérias como a preservação de contratos coletivos e de direitos associados a contratos coletivos. São algumas das matérias em que nós já tivemos de concretizar e de avançar e que têm sido centrais nas reivindicações, algumas delas com alguns anos, e a que estamos a dar resposta positiva", declarou Duarte Cordeiro.
Segundo o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, isto revela da parte do Governo "uma enorme disponibilidade para negociar" com os partidos à esquerda do PS, com os quais se tem reunido, para, "em torno destas propostas e de outras, concretizar um entendimento para o Orçamento do Estado" para 2021.
Este sábado, na Amadora, a coordenadora do BE considerou que "não há nenhuma razão para o Governo precisar de Rui Rio, a menos que o PS não queira negociar com o BE", e deu a entender que o seu partido está ainda a aguardar respostas do executivo às propostas que colocou em cima da mesa.
"Cabe ao Governo também fazer as suas propostas e as suas aproximações", disse Catarina Martins.
Tendo em conta estas palavras da coordenadora do BE, questionado se as negociações sobre o Orçamento do Estado estão bem encaminhadas, Duarte Cordeiro respondeu: "Essa parte eu abstenho-me de comentar. A única coisa que objetivamente importa referir é a nossa disponibilidade e avanços que estamos a ter do ponto de vista das conversas em matérias centrais".
"O BE, por exemplo, apresentou como uma das suas propostas uma nova prestação social que garantisse às pessoas que não têm apoio pelo menos um apoio que fosse diferencial até ao limiar da pobreza. Outros partidos chamaram-lhe apoio extraordinário neste ano. E o Governo, numa das reuniões que já teve oportunidade de ter, já avançou no sentido de dizer que está disponível para avançar com essa proposta", revelou o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.
Segundo Duarte Cordeiro, "esta é uma de várias matérias em que tem existido resposta e avanços concretos em matérias muito importantes".
O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares salientou que o apoio social em causa terá "um impacto brutal do ponto de vista financeiro, mas também do número de pessoas que vai ser envolvido" e defendeu que "a existência de uma maioria que consiga avançar com estas medidas é fundamental".