Sindicato contesta despedimento colectivo - Economia - Correio da Manhã
Sindicato contesta despedimento colectivo
Os delegados sindicais e representantes dos 83 trabalhadores da Eurest, que há um mês foram informados de que faziam parte de um despedimento colectivo, vão reunir-se com a empresa para contestar o processo.
A Eurest, empresa de fornecimento de serviços de alimentação e gestão de refeitórios, decidiu avançar com um processo de despedimento coletivo de 83 trabalhadores alegando problemas de ordem económica.
Em declarações à agência Lusa, Francisco Figueiredo, do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte, disse que o despedimento colectivo promovido pela Eurest é "discriminatório e persecutório" e configura a "prática de terrorismo" laboral.
"A empresa alega no processo de despedimento coletivo que existem problemas de ordem económica para proceder ao despedimento coletivo e diz que abrange todos os segmentos de negócio da empresa e, por isso, estão incluídos neste processo 83 trabalhadores de hospitais, de áreas de serviço e de cantinas de fábricas da região Norte, Centro e Sul", disse.
Francisco Figueiredo adiantou, contudo, que 59 dos 83 trabalhadores são despedidos com base numa avaliação de desempenho, uma situação que não está prevista na lei para um despedimento colectivo.
"O grande problema neste processo é que não se vê nenhum nexo entre aquilo que a empresa alega e as unidades que a empresa escolheu e os trabalhadores que escolheu, tendo algumas das unidades bons resultados económicos. Por outro lado, os 59 trabalhadores despedidos devido à avaliação de desempenho quanto muito podiam ser sujeitos a um processo disciplinar ou então se se usar a nova figura do código de trabalho ser despedidos por inadaptação ao posto de trabalho, mas nunca por despedimento colectivo", explicou.
O delegado sindical lembra que, de acordo com a lei, para haver um despedimento coletivo têm de ser invocados pela empresa motivos de ordem económica ou por motivos de mercado, motivos estruturais.
Francisco Ribeiro, que vai estar presente na reunião de hoje de manhã com representantes da Eurest, contou que os trabalhadores foram informados do despedimento no final de Setembro, tendo ocorrido já uma reunião negocial em que não foi obtido qualquer acordo entre as partes.
"Na reunião de hoje a realizar na sede da empresa em Lisboa vamos continuar as negociações e, se não houver acordo os trabalhadores estão a ponderar pugnar o processo de despedimento em tribunal", disse Francisco Figueiredo.
O sindicalista lembrou ainda que a Eurest já tinha dispensado no início do ano mais de 50 trabalhadores também através de despedimento colectivo.
Em resposta, a Eurest esclarece: "Perante os desafios colocados pela actual conjuntura económica, financeira e social, torna-se vital que as empresas sejam flexíveis e capazes de encontrarem respostas assertivas e eficazes, que permitam manter a sua vitalidade e competitividade."
Neste contexto, a empresa informa que reviu a sua estratégia de negócio, tendo optado por se concentrar em negócios com "sustentabilidade visível ao nível económico e financeiro e, por isso, é chegada a altura de implementar medidas rápidas e ajustadas".
A Eurest Portugal reconhece que está a avançar com um processo de despedimento colectivo que envolve cerca de 80 colaboradores de vários sectores da empresa, estando a decorrer a "fase negocial com os sindicatos e demais representantes dos colaboradores, o que motivou a reunião de hoje nas instalações" da Eurest Portugal.
"Este despedimento colectivo, consequência da redução de actividade da empresa causada pela actual realidade económica, é transversal a toda a empresa, e decorre da preocupação da Eurest em garantir a viabilidade da empresa, por forma a assegurar o máximo possível de postos de trabalho no futuro. A Eurest assumirá as suas responsabilidades enquanto um dos maiores empregadores nacionais, garantindo que os colaboradores englobados neste processo beneficiam da protecção legal aplicável", acrescenta.