Você deve ter achado estranho que essa parte do texto está cheio de “... XXX ...”, mas foi proposital, pois essa parte foi censurada por mim mesmo! (como assim? Censurado por mim mesmo?)
Isso mesmo, amigo leitor. Não seria tolo de publicar certo teor de texto, em falar das profissões da fé (algo que ofenderiam muitos pastores, padres, rabinos ou pais de santo), mas nada sem taxar ninguém e nem generalizando nenhuma profissão, como exemplo em dizer “que todo político é Ladrão” (ainda bem que dos políticos posso falar sem ter medo de ocorrer em um crime). Estou aqui me resguardando em não falar sobre isso, pois não sei se nenhum profissional da fé, poderá se ofender e mesmo sabendo que fui autor do texto, querer me pegar como cometendo o delito. Quero deixar reiterado aqui, que essa não é a minha intenção, só quero que os meus leitores saibam que falar das religiões dos outros é um crime tipificado pelo código penal. Mas então vamos continuar o texto!
Nessa hipótese, a conduta do agente é dirigida, no primeiro caso, a impedir, ou seja, não permitir que seja realizado cerimônia ou culto religioso, no segundo, embora os atos religiosos aconteçam, o agente perturbar a sua normal realização.
A cerimônia consiste num ato que se reveste de maior solenidade, a exemplo do que acontece com o casamento ou, mesmo, com o batismo; a expressão culto religioso é utilizado para identificar o regular ato de adoração, sem a presença das solenidades exigidas para determinadas ocasiões especiais.
A ultima modalidade de conduta proibida pelo tipo penal do artigo 208 diz respeito ao ato de VILIPENDIAR publicamente ato ou objeto de culto religioso, mas que palavra é essa?
Vilipendiar deve ser entendido no sentido de desprezar, ou melhor, dizendo, tratar como se fosse um nada ou que nada tivesse efeito, ato ou objeto de culto religioso, como foi o caso do pastor que chutou em rede televisiva a imagem da santa.
Vale ressaltar que esse tipo penal caracterizado no artigo 208, o agressor que efetuar em todos os comportamentos citados pelo artigo, também poderá responder por todos os crimes previstos nele, sendo responsabilizado em concurso de crimes (praticar mais de um crime). Assim, o agente poderá, por exemplo, escarnecer de alguém publicamente, bem como vilipendiar objeto de culto religioso, devendo, pois responder por duas infrações penais.
Portanto, muito cuidado quando for chutar alguma santa ou quando for pegar ou chutar as oferendas que colocam na esquinas aléias.
“Mas e quando um sujeito embriagado, entrar na igreja, empurra os fiéis e ofende o pastor? Mesmo embriagado, ele comete uma infração Penal?”
Haaa amigos, não dêem essa desculpa de que estão bêbados e não sabem que estão fazendo, pois esse mesmo exemplo já foi julgado no Tribunal de São Paulo no qual foi proferido de forma desfavorável para o bêbado: