BE altera decreto sobre "barrigas de aluguer" para esclarecer Marcelo | TVI24
http://tvi24.iol.pt/politica/bloco-de-esquerda/be-altera-decreto-sobre-barrigas-de-aluguer-para-esclarecer-marcelo
BE altera decreto sobre "barrigas de aluguer" para esclarecer Marcelo
Presidente da República tinha vetado, a 7 de junho, o decreto que introduz a possibilidade de recurso à gestação de substituição, aprovado na Assembleia da República a 13 de maio
2016-07-14 13:19 Redação / STS
VÍDEO: Barrigas de aluguer: "Ficam respondidas as preocupações do Presidente"
Com estas alterações ficam, efetivamente, aclaradas e respondidas as preocupações levantadas pelo PR. O BE considera que hoje há um diploma que sai reforçado, lembramo-nos de o PR ter dito que o veto era uma oportunidade para melhorá-lo e acreditamos que, com esta abertura, trabalho e alterações, esse objetivo é cumprido", afirmou, em conferência de imprensa, no parlamento.
[O referido contrato] não pode impor restrições comportamentais à gestante de substituição, nem ter qualquer tipo de normas que atentem contra a sua liberdade e dignidade e que as condições de consentimento e possível revogação são as que hoje já existem na lei para a PMA", continuou, acrescentando que, no que toca ao "consentimento informado", também fica "claro aos beneficiários e à gestante", que esta "tem influência no desenvolvimento fetal e embrionário do nasciturno".