Turma de ciganos continua a dividir opiniões. Mas projecto é para acabar | Ministério da Educação | PÚBLICO
Ministério da Educação Turma de ciganos continua a dividir opiniões. Mas projecto é para acabar
2 de Fevereiro de 2015, 7:46
Amélia, de 12 anos, é uma das alunas que dizem que preferiam uma turma com mais "senhores" (nome dado aos não-ciganos) Enric Vives Rubio
Os argumentos não convenceram toda a gente. O caso foi discutido no Parlamento. Uma queixa chegou até à Provedoria de Justiça. Pedro Calado, alto-comissário para as Migrações, levantou dúvidas em relação a uma solução que estando longe de ser caso único é "à luz da Constituição portuguesa, francamente questionável". Pediu explicações à escola.
Quando estas chegaram, concluiu que não parecia haver "intenção de discriminar". Mas prometeu "acompanhar o progresso destes alunos e os resultados" da solução encontrada — "Que se espera transitória", sublinhava num comunicado emitido em Outubro.
No final do 1.º período escolar, em Dezembro, o PÚBLICO tentou contactar Carlos Ribeiro várias vezes e pediu autorização por escrito para visitar a escola dos Templários — para que se pudesse fazer um balanço da experiência. Não obteve resposta. No início deste mês, voltou a endereçar o mesmo pedido, com o mesmo resultado.
As crianças "estão a melhorar"
No acampamento onde vivem algumas das famílias ciganas que têm filhos na turma especial, as crianças chamam os pais para falar ao PÚBLICO: "A minha filha está pior", garante um deles, Fernando Silva. "É isto que é integração?" — interroga-se José Mendes.
Até que Bruna Silva, 23 anos, uma jovem de voz firme, se junta ao círculo de debate improvisado entre as barracas. É cigana — "apesar de dizerem sempre que não pareço". E começa: "Eu conheço muito bem a escola. Trabalho lá como auxiliar. Concordo que se tenha constituído essa turma. E as crianças estão a melhorar, sim. A Orquídea não lia e já lê."
Orquídea sorri e abana a cabeça, que não, que não lê não senhora. "Lê sim, que eu já vi", insiste Bruna. "Depois, a professora dedica-se bastante..."
"E eu não disse que a professora era boa?" — interrompe um dos pais.
"A professora é boa e com esta turma os miúdos têm mais carinho", continua Bruna, assertiva.
O grupo de pais dispersa-se pelo acampamento. As crianças também. Orquídea vai assistir a tudo ao longe, da porta da barraca. Fica Bruna: "Os ciganos acham sempre que estão a ser rejeitados. Estão sempre de pé atrás. Mas estas crianças... muitas não sabiam ler ainda. Era justo ter crianças que não sabiam ler com outras que sabiam? Agora, a professora pode dar as matérias que estão para trás, percebe?"
Quando era criança, Bruna Silva andou na escola, em Coimbra, também numa turma só de crianças ciganas, conta. Não vê mal nisso. Diz que não a prejudicou. Fez o 9.º ano, anda a pensar voltar a estudar. Já tem dois filhos. O mais velho, de seis anos, "já junta as palavras", diz com orgulho — frequenta outra escola que não a dos Templários que fica mais em caminho da casa da ama do mais pequeno, justifica. "Juntar as crianças numa turma não teve nada a ver com a etnia, teve a ver com as dificuldades que eles tinham", remata.
Concluída a defesa da escola, Bruna despede-se, que tem que "ir trabalhar".
Processo encerrado na provedoria
A separação de alunos por etnia tem sido polémica noutras ocasiões. Um relatório da comissão de Ética do Parlamento, de 2009, dava conta de que alguns estabelecimentos que ensaiaram experiências do género conseguiram "uma redução drástica do abandono escolar". Mas há sempre dúvidas — ou não recomende o Ministério da Educação que a regra seja a de, na constituição das turmas, "ser respeitada a heterogeneidade das crianças e jovens".
O processo aberto no seguimento de queixa enviada ao Provedor de Justiça por um representante da comunidade em Tomar foi encerrado em Dezembro. "O Provedor de Justiça efectuou diligências junto da Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e do Agrupamento de Escolas Templários. Nestas foi indicado que o critério para a constituição da turma, não foi o de origem étnica, mas as situações de retenção", informou também a assessoria de imprensa de José Francisco de Faria Costa, em resposta ao PÚBLICO.
"O Provedor de Justiça foi informado que as aulas da turma estão a decorrer normalmente e de modo bastante satisfatório, com elevada assiduidade e confirmando as expectativas de sucesso referidas."
O provedor diz, contudo, ter detectado "défice de comunicação com as famílias" e chama a atenção do agrupamento "para que, em casos similares, sejam promovidos atempadamente encontros com os pais e encarregados de educação".
Horas depois da visita do PÚBLICO à escola de Tomar, onde o PÚBLICO não obteve autorização para fazer reportagem, o director do agrupamento contactou-nos. Para dizer o seguinte: conta fazer um balanço em meados no 3.º período; para já, acha cedo. "Os tempos da escola", diz, não são os dos jornalistas. O "processo ensino-aprendizagem tem o seu tempo" próprio.
Não deixa, contudo, de sublinhar que "as coisas estão a decorrer até acima das expectativas". Mas em meados do 3.º período, terá "uma ideia mais precisa".
O ACM garante que "tem sido possível trabalhar as competências das crianças envolvidas, através de um conjunto alargado de actividades promovidas pela escola e em articulação com o projecto Tomar o Rumo Certo". Nem a escola nem o ACM concretizaram que tipo actividades são feitas com as crianças.
Radiografia de um agrupamento:
A Escola Básica do 1.º ciclo dos Templários faz parte, tal como outros 27 estabelecimentos de educação e ensino, do Agrupamento de Escolas Templários, em Tomar, que tem cerca de 3000 alunos desde o pré-escolar até ao secundário (o 1.º ciclo tem 781).
Cerca de um terço das crianças são beneficiárias da Acção Social Escolar. "Estes valores são aumentados pela realidade, considerando o número de alunos a quem são atribuídos outros auxílios", lê-se num documento chamado projecto educativo 2014-2017 que consta do site do agrupamento.
"Esta realidade prenuncia dificuldades socioeconómicas que a escola não pode ignorar e que exigem, quando possível, medidas de apoio e acompanhamento dos alunos, e até das famílias, capazes de introduzir equilíbrio e igualdade, que assegurem as mesmas condições de desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem", acrescenta-se.
No 1.º ciclo de ensino básico a taxa de sucesso escolar situa-se nos 92%; é no 2º ano de escolaridade que os valores são mais baixos, 86%. "Reduzir o absentismo dos alunos de diferentes etnias/comunidades", "melhorar o comportamento e disciplina" e "fomentar a relação Escola-Família" são alguns dos objectivos traçados no plano estratégico. Que define mesmo metas: reduzir em 5% "a taxa de absentismo de alunos de diferentes etnias/comunidades".