No dia 14 de Março, os Deputados da Assembleia da República Jorge Machado e Honório Novo, acompanhados de dirigentes do PCP, eleitos autárquicos e metropolitanos da CDU, participaram num Mandato Aberto subordinado às questões da Cultura no Porto.
Ao longo deste dia de trabalho, duas delegações do PCP reuniram com importantes instituições da vida cultural e artística do Porto, entre as quais o Museu Soares dos Reis, Fantasporto, Cooperativa Árvore, Academia de Artes e Espectáculos e FITEI.
Na conferência de imprensa, os deputados comunistas denunciaram a "hostilização dos agentes culturais da cidade» e «o atrofiamento total das políticas culturais às lógicas comerciais», relembrando que na autarquia portuense não existe o pelouro da cultura, algo que se considera «um elemento» que permite comprovar a desvalorização que essa área tem merecido na câmara.
Honório Novo considerou que o panorama cultural no Porto não é muito diferente do que se pode encontrar no resto do país, em consequência do desinvestimento, que se agravou em 2011, embora na cidade portuense seja «evidente e notória a falta de oferta cultural» e o facto de haver «um fervilhar de ideias que não tem tradução nos apoios».
«Verificamos que, de uma forma alargada, há um conjunto de cortes e soluções inadequadas e de propostas que vêm sido sucessivamente adiadas», afirmou, apontando os cortes na Fundação de Serralves e a indefinição em torno do Teatro Nacional São João como os maiores exemplos.
O deputado comunista avançou ainda que a situação do FITEI, depois do corte de 23 por cento do financiamento subsidiário por parte do Estado, é preocupante, uma vez que em vez das 25 companhias exteriores e dos 15 dias que constituíram a edição de 2010, este ano o festival só terá 14 companhias e 10 dias de duração.
Relativamente ao Museu Nacional Soares dos Reis, Honório Novo assegurou que este depende de um «orçamento de sobrevivência», que não dá para cumprir a programação anual e impede a aquisição de novo espólio.
«Não se entende que este museu não tenha um euro para esta finalidade», reforçou, indicando que a última peça comprada pela instituição remonta a 2007.
O deputado Jorge Machado preferiu destacar o «claro abandono relativamente à região Norte» e a «grande discriminação» de que os agentes culturais do Porto são alvo, recordando o caso «bastante preocupante» do Palácio do Bolhão, cuja segunda fase de recuperação está «seriamente comprometida», porque o governo se recusa a pagar os 300 mil euros que lhe competem no processo.
Honório Novo garantiu que os comunistas vão agora avaliar a informação recolhida, no sentido de questionarem o Ministério da Cultura relativamente aos diversos problemas encontrados.
«Das duas uma: ou há um aumento do orçamento da Cultura ou mais vale que não haja ministra», concluiu ironizando.