Os nomes de Paulo Fernandes e João Borges de Oliveira, presidente e CFO da Cofina, respetivamente, foram implicados no esquema de branqueamento e fuga ao fisco desmantelado pela ‘Operação Monte Branco’, avança o semanário ‘Tal&Qual’. Processo ainda não conhece acusação.
Nicolau Weber Figueiredo, um suíço de ascendência portuguesa ligado à alta finança e administrador da Akoya, sociedade helvética de gestão de fortunas, é pela primeira vez associado à Cofina quando é detido no âmbito da investigação liderada pelo procurador Rosário Teixeira. Em causa estavam suspeitas de liderar uma rede de branqueamento de capitais. Figueiredo denunciou uma grande parte da clientela que, através da Akoya, colocava dinheiro no estrangeiro, fora do radar da Autoridade Tributária. É nesta lista de denúncias que consta o nome dos dois responsáveis da Cofina.
O caso remonta ao período entre 2006 e 2012 e diz respeito a um conjunto de movimentos financeiros, num esquema onde a origem dos fundos e a conversão em numerário eram ocultadas, com montantes a superarem os 30 milhões de euros.
A investigação remonta a 2011, altura em que o país se encontrava sob a tutela da Troika, e tem origem numa outra investigação: ‘Operação Furacão’. Em 2012, foi tornado público outro dos nomes chave em todo este processo: ‘Zé das Medalhas’, Francisco Canas, antigo cambista, agora no negócio da medalhística. A loja Montenegro Chaves, em Lisboa, não servia, apenas, a clientela. Era, também, o ponto de partida de milhões de euros em malas com destino à Suíça. Cans era um mero intermediário entre quem queria fazer lavagens de dinheiro e os dois especialistas nisso mesmo, Michel Canals e Nicolau Weber Figueiredo, os administradores da Akoya. O dinheiro chegaria a Portugal através do BPN, via Cabo Verde.
O Ministério Público viria a avançar com a investigação e, no ano seguinte, Michel Cannals, Nicolau Figueiredo e Francisco Canas foram detidos. O juiz Carlos Alexandre decretou-lhes prisão preventiva. Canas foi libertado em maio de 2013 e acabou por falecer em 2017.
Quando a Polícia Judiciária apreendeu a lista dos clientes portugueses da Akoya, começam os problemas para o lado da Cofina. Não havendo nomes, apenas números de código, a ação de Nicolau Figueiredo foi determinante ao colaborar com a investigação. João Borges de Oliveira foi um dos nomes apontados. O administrador da Cofina recorreu à Akoya para abrir contas em Singapura.
Maria Pereira Almeida, mãe de Paulo Fernandes, presidente da Cofina, foi desvendada logo a seguir por Figueiredo. Na tese do Ministério Público, Maria Pereira Almeida seria testa-de-ferro do filho; seria Paulo Fernandes o responsável pela gestão da conta bancária. Novamente, eram foram utilizadas firmas e bancos suíços, para, através da Akoya, enviar dinheiro para Singapura.
Ainda em 2012, o novo Regime Extraordinário de Regularização Tributária, criado pelo Governo, levou a que os envolvidos no esquema de branqueamento rapidamente fossem regularizar a sua situação junto das Finanças, programa que permitiu ao Estado arrecadar cerca de 40 milhões de euros em pagamentos voluntários.
Entretanto o processo esteve em banho-maria durante mais de uma década. De acordo com a ‘TVI’, Paulo Fernandes, chegou a um acordo com o fisco, validado pelo juiz. O empresário terá pago milhões de euros às Finanças com o intuito de evitar ser acusado de fraude fiscal e branqueamento de capitais.
A ‘Operação Monte Branco’ continua sem acusação. A Procuradoria-Geral da República pediu, no início deste ano, ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal que finalizasse o caso até às férias judiciais. Mas tal não se verificou dado que ainda é necessário identificar quem já pagou o quê e quando ao Estado. O procurador Rosário Teixeira, tem em mãos, simultaneamente, outros megaprocessos, como a Operação Marquês, o que também poderá estar a atrasar o desfecho deste caso.
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