Gasóleo profissional rodoviário
Por Luís LavouraTerça, 19/04/2016 - 15:53
Parece que finalmente o governo se decidiu a experimentar pôr em prática a velha ideia do gasóleo profissional rodoviário, isto é, gasóleo com um nível de impostos menor para os transportadores rodoviários profissionais de mercadorias. Da mesma forma que já há gasóleo profissional para os setores agrícola e pesqueiro.
É claro que a existência de dois gasóleos com preços muito diferentes vai convidar à fraude. Ela já hoje existe, como é bem sabido, no setor agrícola (agricultores que abastecem o seu trator com gasóleo baratinho e depois o transferem do depósito do trator para o do seu automóvel). A fraude vai existir.
Mas o gasóleo profissional tem a imensa vantagem de que o preço do gasóleo profissional fica desacoplado do preço do gasóleo para automóveis "de turismo" (que é como há umas décadas se designavam os automóveis normais). A partir daqui, o imposto sobre o gasóleo para consumo nos automóveis pode subir sem que isso afete os transportadores rodoviários de mercadorias. O que é bom - trata-se de forma diferente aquilo que é diferente.
O imposto sobre combustíveis em Espanha
Por Luís LavouraSegunda, 11/04/2016 - 13:33
Tem havido muitos protestos contra o alto valor dos impostos sobre os combustíveis em Portugal, quando contrastado com o baixo valor desses mesmos impostos em Espanha.
Mas recentemente tomámos conhecimento de que o Estado espanhol teve em 2015 um défice superior a 5% do PIB, que contrasta muito desfavoravelmente com o défice substancialmente inferior do Estado português. As previsões para 2016 são que o Estado espanhol continue a ter um défice superior ao do Estado português em mais de 1% do PIB.
O que é que isto quer dizer? Que o imposto sobre combustíveis em Espanha é de tal forma baixo que o Estado espanhol fica com um défice enorme. Que o Estado português só tem um alto imposto sobre os combustíveis porque não aceita ser tão relapso com o défice como o Estado espanhol. Que a forma mais fácil de o Estado espanhol fazer baixar o seu défice para o nível do do Estado português seria aumentar o seu imposto sobre combustível, tal como o Estado português fez.