compra e venda automóvel documentos - página 4
... e exclusivo proprietário do veículo automóvel, marca Ford, modelo FOCUS SW, de matrícula ZP, ... nunca lhe chegou a entregar os documentos, apesar de várias vezes instada pelo autor para ... no Stand onde o autor o adquiriu, para venda, bem como os factos relativos à posse do ...V., resulta apenas que o Recorrente comprara o carro/carrinha, de marca Ford Focus, nas ...
... o rendimento incerto mensal que retira da venda ambulante a que se dedica com a sua companheira, ... defeituoso cumprimento de um contrato de compra e venda de veículo com reserva de propriedade), ... isso, nos dois últimos casos, nos documentos, respostas ao quesitos e em quaisquer outros ... Tendo os réus entrado com um veículo automóvel nas instalações da fábrica onde se encontravam ...
... da resolução do contrato de mútuo e de compra e venda; 2. Condenação da R. a pagar ...., nomeadamente na entrega de todos os documentos do veículo que viabilizam a circulação do ... mútuo para aquisição de um veículo automóvel a VM, sócio gerente da F, Lda, a quem propôs a ...
Acórdão nº 2758/15.3T8BCL.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Abril de 2019
... financiamento para aquisição de um automóvel"; . Porém, tal contrato foi celebrado com violaç\xC3"... a considerar como fidedignos os documentos que lhe foram enviados pelo vendedor do veículo ..., mas sim diretamente do contrato de compra e venda celebrado pelo A. marido com o vendedor ...
..., com efeitos retroativos, o negócio de compra e venda entre o Autor e o 1º Réu, por ser ...íntese, ser proprietário do veículo automóvel de matrícula GY e que no dia 25/05/2012, ou em ..., havia tentado juntar cópia de tais documentos aos autos, através de articulado superveniente, ...
...ídico do Acesso e Reutilização dos Documentos Administrativos aprovada pela Lei n.º 46/2007, ...automóvel, pedonal ou mista conforme o tipo de ... no presente Código, os estabelecimentos de venda ao público, de prestação de serviços, de ... área privativa para permanência dos compradores; f) «Lugares de Terrado»: são locais de venda ...
Acórdão nº 1374/13.9TVLSB.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 18 de Maio de 2017
... a nulidade dos sucessivos, contrato de compra e venda de veículo automóvel, de marca BMW, ... o tinha na sua posse, confiando nos documentos exigidos para o efeito, nomeadamente, o registo ...
...-se à aquisição do veículo automóvel" de marca Peugeot 307 CC 1.6 Dynamique, com a matr\xC3"...ópria, e não entregou aos opoentes os documentos, em particular o Documento Único Automóvel, ... A venda de bens alheios é nula (art. 892.º do Código ... em directa articulação com o de compra e venda. Com efeito, validade e eficácia do ...
Acórdão nº 13105/15.4T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 24 de Janeiro de 2017
.../12/2008, o Autor adquiriu um veículo automóvel da marca Volkswagen, com a matrícula .-.-HV, o ... 3- Nesta mesma data e no momento da venda, o Réu D… emitiu a seguinte declaração; ... propriedade, contendo as assinaturas do comprador e do vendedor e com a declaração expressa de ... junto do IMTT a apreensão dos documentos do HV e do veículo, o que não ocorreu. 22. Em ...
... exclusiva de aquisição de um automóvel ao Stand DD, Comércio e Reparação de ...compra e venda convencido de que o veículo era do ano ... Abril de 2005 enviou ao executado os documentos relativos à viatura supra mencionada (al. RR-) ...
... qualidade de notária, o registo online da venda do seu veículo automóvel de marca ...ículo, não existindo qualquer contrato de compra e venda, verbal ou escrito, que tivesse sido ... a viatura, as respetivas chaves e documentos; (iii) - a Recorrida nada disse quanto à forma ...
... do arguido e do Fundo de Garantia Automóvel, que foi deferida. Por ... o preço do veículo porquanto a venda deu-se por mero efeito do contrato ...compra e venda. 7ª.) Decidindo como decidiu violou o ...455, 456, 457, documentos comprovativos das despesas de funeral a fls. 458 ...
Acórdão nº 0817/09.0BEVIS 0392/15 de Supremo Tribunal Administrativo, 28 de Outubro de 2020
I - O revendedor de automóveis que, para efeitos de determinação do valor tributável em IVA, haja incluído o valor do IA (Imposto Automóvel) no preço de compra dos automóveis vendidos, viola o disposto no art. 4º nº 1 do "Regime Especial de Tributação dos Bens em Segunda Mão (D.L. nº 199/96, de 18-10). II - No preço de compra não se inclui o Imposto Automóvel, pois este é pago em Portugal e a...
... país; - Nesta consequência no valor de compra deverá sempre incluir-se o valor do IA pago pelo ...ção segundo a qual o Imposto Automóvel está incluído no preço de venda; (ii) Ser ... exposto, efectuou-se com base nos documentos e informações constantes do processo. No que se ...
Acórdão nº 1801/15.0T8VNG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 03 de Abril de 2017
O termo de responsabilidade assinado pelo comprador de um veículo automóvel mantém eficácia após a entrega do mesmo veículo a terceiro que assinou termo idêntico de responsabilidade, enquanto não for feito o registo do direito de propriedade e não obstante a validade e eficácia do contrato de compra e venda não dependerem da efectivação desse registo.
...ção supra referida, recebeu os documentos e levou consigo a viatura para entregar ao seu ... de responsabilidade assinado aquando da compra" e venda, referente a factos não imputáveis ao R\xC3"... aquando da compra do veículo automóvel ao Autor dos presentes autos apenas faz sentido ...
... resolvido, com justa causa, o contrato de compra e venda celebrada entre si e a Ré; b)	Ou, caso ...é lhe vendeu, em 01/03/12, um veículo automóvel de marca "Opel", modelo "Astra Cosmo", ... de uma forma genérica, dissecando os documentos, o relatório pericial e os depoimentos ...
...ídico do Acesso e Reutilização dos Documentos Administrativos aprovada pela Lei n.º 46/2007, ....10» denominado «Regulamento Municipal de Venda de Lotes para Habitação; k) «Anexo R.11» ...automóvel, pedonal ou mista conforme o tipo de ... área privativa para permanência dos compradores; f) «Lugares de Terrado»: são locais de venda ...
... K - Ao usar os documentos com a aparência de contrato de reconhecimento de ...compra" e venda, relativos à retroescavadora JCB com o n\xC3"...ém a atividade no ramo da mecânica automóvel, desde fevereiro do ano em curso como SS ...
...ária, como seja a angariação de compradores para um seu apartamento, sem nessa altura porem ... serviços, sendo aceitável 3% do valor da venda intermediada de um imóvel. . . @Acção de ... 110-111) . .. Fundo de Garantia Automóvel / Sub-rogação / Ilicitude . I. O responsável ... apreensão de veículos e respectivos documentos, ao abrigo do disposto no art.° 15.° do ...
Acórdão nº 9455/09.7TBMAI.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 02 de Março de 2015
... de 31 de Julho) e artigo 4º do Regime da venda de bens de consumo (DL 67/2003 de 8 de Abril), ... quilometragem do veículo não o teria comprado. O veículo padece ainda de diversas anomalias ... PROVADO, pelo menos, que o veículo automóvel do autor "padece de vários problemas ...documentos, depoimentos de parte e das testemunhas, ...
I- Os direitos à reparação ou à substituição previstos no artigo 914º do Código Civil - e também no artigo 12, n.º 1 da Lei n.º 24/96, de 31 de Julho, que veio estabelecer «o regime legal aplicável à defesa dos consumidores» - não constituem pura alternativa ou opção oferecida ao comprador, antes se encontrando subordinados a uma sequência lógica. II- Assim, o consumidor tem o poder-dever de...
... declaração de resolução do contrato de compra e venda relativo ao veículo automóvel de ... de discussão e julgamento; b) nos documentos juntos aos autos; c) no relatório pericial junto ...
... nomeadamente burla e falsificação de documentos, a similaridade do modus operandi, a existência ... do ano de 1995, à actividade comercial de compra e venda de automóveis usados. 3. Nesse âmbito ... acima descritas, dirigiu-se ao stand automóvel pertencente à .. - Comércio de Automóveis, ...
...ário de longa duração do veículo automóvel de matrícula NG, pertencente à W. Renting ... Julgador, caso exista «… opção de compra pelo locatário…», toda a argumentação que ... negócio situado entre a locação e a venda a prestações, enquanto contrato nominado misto ... por acordo das partes ou provados por documentos, remetendo, quanto aos factos concretamente em ...
Acórdão nº 1371/12.1TBAMT-A.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Dezembro de 2017
... de crédito associado a contrato de compra e venda de viatura, nunca receberam a viatura ...ção de que iriam adquirir o veículo automóvel" de marca Mercedes Benz, com a matrícula …-LA-\xE2\x80"... à viatura financiada, e/ou os seus documentos, nunca foram entregues aos Executados pelo stand ...