PSD quer audição urgente do ministro da Educação para discutir ensino artístico - TSF
O PSD diz que estão em causa "muitas instituições" com os cortes financeiros do Governo.
21 Setembro, 2020 • 15:54
O PSD requereu a audição parlamentar urgente do ministro da Educação para explicar o que considera ser "o resultado desastroso" do concurso para financiamento dos contratos de patrocínio para o ensino artístico no período entre 2020 e 2026.
No requerimento divulgado esta segunda-feira e dirigido ao presidente da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, o social-democrata Firmino Marques, o PSD pede também a audição do presidente da Ensemble - Associação Portuguesa de Instituições de Ensino de Música.
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"O Governo prometeu, por diversas vezes, que as escolas de ensino artístico especializado iriam ter mais alunos apoiados e que veriam o seu financiamento reforçado. No entanto, o resultado do concurso de financiamento de contratos de patrocínio para os anos letivos de 2020/2021 e até 2025/2026 evidenciam uma diminuição substancial do número de alunos financiados, tanto na iniciação como naqueles que já estavam em regime integrado, articulado ou supletivo", acusam os sociais-democratas.
No requerimento, os deputados do PSD Luís Leite Ramos, Cláudia André e António Cunha denunciam a existência de "cortes brutais", em alguns casos superiores a 60%, que consideram colocar em causa "o funcionamento de muitas instituições", uma vez que, face à quebra do financiamento, são excluídos centenas de alunos que já estavam inscritos.
"Estes cortes contrariam o anunciado reforço de 10 milhões de euros das verbas para o ensino artístico prometido pelo Governo em junho passado, no âmbito de medidas de mitigação dos efeitos da pandemia de covid-19", consideram.
Para o PSD, a decisão do Governo é "inexplicável e incompreensível" e "os critérios de redução do financiamento não são claros e transparentes", referindo que existem instituições com resultados mais baixos que obtiveram um maior número de vagas que outras instituições com resultados mais elevados.
Os sociais-democratas apontam dois casos com "cortes brutais de orçamento" que consideram injustificáveis como o do Orfeão de Leiria Conservatório de Artes (OLCA) e da Academia de Música de Vilar do Paraíso, em Vila Nova de Gaia, "entre tantas outras instituições".
"O PSD exige a resolução urgente deste problema, solicitando, ainda, o esclarecimento cabal acerca da aplicação dos critérios utilizados para atribuição do financiamento, assim como das medidas a adotar para salvaguardar a continuidade dos percursos formativos dos alunos integrados em anos anteriores e o direito de acesso, em condições de igualdade, para aqueles que pretendem ingressar no nível de iniciação", apelam, justificando desta forma os pedidos de audição parlamentar do ministro da Educação e do presidente da direção da Ensemble, João Correia.
Já hoje o Bloco de Esquerda (BE) tinha pedido a audição com urgência do ministro da Educação na Assembleia da República para responder a críticas e prestar esclarecimentos sobre o início do ano letivo, uma vez que só está previsto que Tiago Brandão Rodrigues volte ao parlamento para a discussão do Orçamento do Estado para 2021.