Abril 2016 - CDU Valongo
AM - Campo de Sonhos – Uma história mal contada
Começa a ser possível descortinar a possibilidade de um final feliz para o Ermesinde Sport Clube 1936, mas não só.
Ao longo de vários anos fomos assistindo a um desenrolar de esquemas estranhos para a solução do problema. A partir de certa altura percebeu-se que, interesses complexos estariam por detrás de um negócio, que à escala da Freguesia de Ermesinde e do Concelho de Valongo, significaria um razoável rombo para as finanças municipais.
E não era só os valores em euros que estariam em causa. A determinada altura, o anterior poder na Câmara Municipal, aceitava como normal e natural a eliminação do espaço desportivo nos Montes da Costa, como forma de pagamento, permitindo construção para esse local, em troca de um muito bem pago valor de indeminização para os donos do espaço, no atual Campo de Sonhos. Que eram exatamente os mesmos.
Por isso, dizemos acima, "um final feliz para o ESC1936, mas não só". Significa que, para além da significativa diminuição dos valores que iriam ser utilizados pela autarquia, quando pensou na expropriação do Campo de Sonhos, evidencia que se irá manter, também, o espaço dos Montes da Costa e toda a zona envolvente, área essa, alvo de uns certos interesses construtivos.
De uma penada, como defendíamos, beneficiará o ESC1936 e a população de Ermesinde que continuará a contar com aquele espaço para a prática desportiva.
Daí, ficará para história que começa a desenhar-se o seu trajeto final:
Na 1ª proposta da Câmara Municipal, aprovada por PSD, PS e Coragem de Mudar), pretendia-se avançar para uma negociação através da avaliação do terreno em 1 milhão e 200 mil euros, correspondendo ao valor do terreno do campo nos Montes da Costa mais 300 mil euros em dinheiro.
Neste atual mandato de presidência PS, foram mantidos como proposta ao proprietário do campo de Sonhos, os mesmos valores: 300 mil euros em dinheiro, mais dois talhões avaliados no mesmo valor do campo dos Montes da Costa, o que perfazia o mesmo valor de 1 milhão e 200 mil euros.
Na 2ª proposta deste mandato, e já numa perspetiva de expropriação do terreno do Campo dos Sonhos, na consideração de estatuto de interesse público pelo atual Executivo, a avaliação apresentada, eleva-se a um valor de 350 mil euros. Registe-se que já é sem o terreno de jogos dos Montes da Costa.
Mas entretanto, surge uma 3ª avaliação, desta feita por indicação do DGAL (Direção Geral das Autarquias Locais), que informa a Câmara Municipal que o terreno de capacidade construtiva e para os fins que se propunha, utilidade pública, estava demasiado empolado e indica um valor de 154 mil euros.
É espantoso!Ter-se perdido tempo na solução definitiva do problema que tem constituído para o ESC1936, com todos os efeitos negativos para a sua competitividade, mas também na formação das camadas dos nossos jovens.
Mas, após a solução encontrada, poderemos dizer, porque sempre o defendemos correndo riscos de caminhar contra certos populismos futeboleiros, de que ficará a ganhar a Freguesia, que manterá 2 espaços para a prática desportiva e o Município que ainda verá sobrar uns bons milhares de euros para investimentos futuros num espaço muito mais digno para a prática desportiva.
AF Ermesinde - Comemorações do 25 de Abril
O que foi o 25 de Abril? Esta é a pergunta feita vezes sem conta pelos jovens do meu País.
Foi a conquista da Liberdade e da Democracia. É esta a resposta ouvida vezes sem conta pelos jovens do meu País.
E foi. Na madrugada mais bela da nossa História recente, os Capitães libertaram o Povo da opressão e obscurantismo, em que vivíamos havia 48 anos. Naquela madrugada libertadora, os portugueses iniciaram uma nova vida. O movimento popular cresceu a um ritmo alucinante, com a formação de Partidos políticos, associações culturais, comissões de moradores, comissões de trabalhadores e muitas outras organizações. Pela primeira vez o 1º de Maio, Dia do Trabalhador, foi comemorado nas ruas por milhões. Vivia-se o tempo em que o sonho comandava a vida.
Mas a democracia conquistada não se pode restringir ao formalismo de actos eleitorais regulares. A democracia tem também de se estender ao campo económico. Nesse aspecto, o progresso social obtido nos anos seguintes a 1974 foi incomensurável. Medidas como a implementação do salário mínimo nacional, subsídio de férias e férias pagas e subsídio de Natal tomadas pelo então 1º ministro Vasco Gonçalves tiraram da miséria milhões de portugueses e deram um impulso gigantesco à economia nacional. De então para cá, temos andado para trás, com sucessivos governos empenhados na retirada de direitos e rendimentos aos trabalhadores, com especial destaque para os últimos 4 anos de Troika estrangeira e nacional a arrasarem o país com uma austeridade fundamentalista e retrógrada. E Democracia sem Soberania e Independência de pouco nos serve. De que vale eleger representantes que se vergam aos ditames da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu?
Mas Abril é também Poder Local. A descentralização de poderes foi também uma das conquistas da Revolução, com o objectivo de aproximar as pessoas dos centros de decisão. Também aqui muito poderia ser feito e melhorado nomeadamente na nossa Freguesia onde se deveria trabalhar mais em parceria com o movimento associativo e promover a participação da população.
Para terminar, quero agradecer o facto de ter nascido num país livre e democrático, apesar das suas deficiências, aos Capitães de Abril e a todos quantos lutaram durante décadas nas mais difíceis condições, sujeitos à prisão arbitrária e quantas vezes às mais atrozes torturas. Sem falsas modéstias, devemos todos a Liberdade e a Democracia, em grande parte ao meu Partido, ao Partido Comunista Português, pela sua Luta de décadas na clandestinidade contra a Ditadura fascista e a Opressão, pelos direitos dos trabalhadores, pela liberdade de expressão, pela igualdade de género, em suma pela Liberdade.
CONFERÊNCIA DE IMPRENSA - Participação de queixa ao Ministério Público sobre o processo de concessão dos serviços de água e saneamento do Concelho de Valongo e a sua renegociação
O contrato de concessão da exploração e gestão dos sistemas de abastecimento de água para consumo público e de recolha, tratamento e rejeição de efluentes do concelho de Valongo, iniciado em 2000 por um período de 30 anos, foi desde de sempre confrontado com inúmeras dúvidas sobre que benefícios seriam obtidos por esta privatização. A cedência destes serviços fundamentais para as populações foi seguramente uma das decisões mais negativas para o concelho e a revisão do contrato, em 2004, feita a pretexto do alegado reequilíbrio financeiro a favor da concessionária agravou ainda mais a situação.
Não é de estranhar que o caminho seguido tenha sido este, ao longo dos últimos mandatos, com a privatização de serviços e equipamentos municipais, prejudicando as contas da autarquia e a qualidade do serviço prestado. Esta opção, enquanto parte de uma gestão despesista, pode ser apontada como o principal fator que conduziu o município à atual situação de endividamento, atrofiamento financeiro e consequente incapacidade de resolução dos muitos problemas existentes no concelho.
Ao longo dos últimos anos, foram elaboradas diversas recomendações e tomadas posições públicas, assumidas por entidades que analisaram e avaliaram este processo, no sentido de serem implementadas alterações, cumpridas determinadas cláusulas e renegociadas outras do contrato em vigor. A própria Assembleia Municipal, no final do mandato anterior, aprovou por unanimidade o relatório produzido por uma comissão multipartidária, proposta pela CDU. Neste documento é recomendada que a Câmara inicie um processo de renegociação fundamentada tendo em conta todos os aspetos mencionados em estudos técnicos, que corroboram a existência de factos que permitem minimizar o impacto negativo da aplicação do atual contrato.
Saliente-se, ainda, que o Tribunal de Contas no seu relatório de auditoria "Regulação de PPP no sector das Águas (sistemas em baixa)", concluiu em relação à empresa Águas de Valongo, SA, um conjunto de disposições bastante críticas em relação à concessão e que devem ser tidas numa futura renegociação. Neste mandato, com a nossa persuasão, foi aprovada por unanimidade, em reunião de Câmara, uma proposta de constituição de uma comissão eventual com este objetivo específico. No entanto, foi esquecida até ao momento em que a concessionária formalizou a intensão de rever o contrato, com a intensão de agravar ainda mais as condições do mesmo, como, por exemplo:
aumentar o preço da água, de forma faseada, mas em 2016 será superior à inflação prevista;
retribuir à Câmara, em forma de renda, um valor abaixo do inicialmente definido, após ter estado mais de 10 anos isenta devido ao aditamento de 2004;
impedir a retirada da cláusula que permite à empresa renegociar o contrato se houver diminuição do consumo;
manter as curvas de consumo em crescimento desenfreado e desadequado à realidade atual, tendo em conta a redução de rendimentos das famílias;
impedir a diminuição da concessão para os 30 anos, máximo admitido por lei;
diminuir a garantia bancária a um ritmo de 350 mil euros/ano;
reduzir o investimento em 2 milhões de euros.
Este desenvolvimento impõe, por um lado, a responsabilização daqueles que, em mandatos anteriores e no atual, participaram nestas decisões, e por outro lado, uma defesa combativa e competente dos interesses públicos.
Perante estes factos e atendendo a que existem aspetos fundamentais neste negócio que não estão bem esclarecidos, suscitando da nossa parte dúvidas em matéria de conformidade legal, não resta outra opção à CDU que não seja a de encaminhar ao Ministério Público uma descrição pormenorizada deste processo para que seja averiguada a sua legalidade.
Cobertura desde a saída do edifico da Escola EB2/3 Padre Américo em Campo, até ao portão de acesso à Travessa Padre Américo
Nos dias chuvosos que acontecem inúmeras vezes durante o ano escolar, os alunos que entrem e saem da Escola Básica Padre Américo em Campo, do portão da rua até à entrada do Edifício da Escola, estão sujeitos à água da chuva e às molhas consequentes, pela falta de uma cobertura que os proteja, uma vez que cumprindo as regras, os familiares não podem acompanhar os seus educandos até ao edifício.
As consequências para a saúde dos alunos podem ser de certa gravidade, principalmente para os alunos que entram e uma vez que molhados, têm de suportar algumas horas naquele estado.
Nesse sentido a CDU recomenda:
O estudo para a possibilidade da construção de uma cobertura desde o portão da rua, até à entrada do Edifício da Escola, a exemplo do que já existe noutras Escolas.