1. A Associação dos Familiares e Amigos do Serviço de Psiquiatria do Hospital de Santa Maria, adiante designada por AFAPSI, é uma pessoa coletiva privada, sem fins lucrativos, constituída por tempo indeterminado por escritura notarial lavrada em 11 de maio de 2016
2. A AFAPSI tem como objecto:
a) Apoiar as iniciativas da equipa Técnica do Serviço de Psiquiatria do Hospital de Santa Maria/Centro Hospitalar Lisboa Norte que visem contribuir para a humanização do serviço de Psiquiatria do Hospital de Santa Maria e para a melhoria das condições de acolhimento e de internamento,
b) Apoiar os doentes na procura das respostas comunitárias existentes na sua área de residência,
c) Promover e apoiar iniciativas de carácter social, cultural e recreativo no âmbito hospitalar, nomeadamente as dirigidas aos doentes mais carenciados,
d) Em articulação com a equipa Técnica promover atividades de esclarecimento e de entreajuda entre os doentes e as suas famílias,
e) Defender os direitos dos doentes e das suas famílias em todas circunstâncias, nomeadamente junto do Ministério da Saúde, da Administração do Hospital de Santa Maria/CHLN e da Administração Regional de Saúde.
3. Secundariamente, a AFAPSI propõe-se desenvolver os seguintes objectivos:
a) Estabelecer contactos e parcerias com outras associações congéneres,
b) Estabelecer contactos e informações junto da comunicação social, com vista a melhor esclarecimento sobre os problemas das pessoas com perturbação mental e suas famílias.
4. Poderão ser associados efetivos os familiares, cuidadores e amigos dos doentes do Serviço de Psiquiatria do Hospital de Santa Maria, os membros da Equipa Técnica deste Serviço, bem como as pessoas individuais ou colectivas que se proponham colaborar na realização dos objectivos da AFAPSI.
5. Poderão ser associados honorários as pessoas individuais ou colectivas que a AFAPSI queira distinguir por terem dado uma contribuição reconhecida pela Assembleia Geral como especialmente relevante nos planos científico, técnico, profissional ou material, no âmbito dos objectivos da AFAPSI.