Supremo mantém 18 anos de prisão para homem que matou mulher à facada em Guimarães | Press Minho
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Autor: Fernando Gualtieri (CP 7889-A)a: 12 Janeiro, 2021 - 16:16
O acórdão, consultado, esta terça-feira, pela Lusa, sublinha o "elevado grau de intensidade da vontade criminosa" do arguido, revelada pelo número de golpes desferidos, com um objecto perfurante, em zonas vitais do corpo de duas das vítimas, e a ausência de "motivo justificativo" para a agressão.
O "exasperado" grau de ilicitude do acto, traduzido numa agressão de surpresa, sem qualquer pré-aviso e na presença de uma criança de 16 meses, é outro dos pontos destacados no acórdão.
Os juízes aludem ainda à personalidade do arguido, com diagnóstico de Perturbação de Personalidade Paranóide, "circunstância ambivalente que, por um lado, contribui para reduzir o grau de culpa e, por outro, contribui para aumentar as exigências de prevenção especial, sobretudo tendo em conta a elevada propensão para o uso da agressividade física e a falta de controlo inibitório do comportamento".
Contra o arguido, pesaram ainda a inexistência de qualquer espécie de remorso ou arrependimento activo e o discurso de desresponsabilização.
Os factos remontam a 20 de Abril de 2019, cerca das 22h00, quando as vítimas estavam a confraternizar no exterior de um café em Guimarães e uma delas começou a cantarolar uma música com o refrão "maluco, maluco, maluco".