Nós pensionistas, "os novos donos disto tudo "
Pensões acima de 1 500 euros há muitas tantas, que os políticos não se atrevem a fazer o que é óbvio. Não pode ser o resto da população que ganha menos de 1 500 euros a mantê-las. Agora o argumento é que são os avós que apoiam os netos desempregados. O que é verdade mas nem todos os netos têm avós com pensões superiores a 1 500 euros. Outra óbvia injustiça.
O que seria justo era traçar um limite para as pensões como acontece por essa Europa fora. E não vale a pena fazer de conta que não se percebe mas é por haver pensões milionárias que o dinheiro não chega para todos. Mas uma medida destas que só depende da vontade política dos partidos nunca esteve nem está em cima da mesa.
Inventam-se umas mal amanhadas ideias, para que tudo fique na mesma.
" Portanto, a ideia de que não se pode cortar pensões a pagamento perpetua uma desigualdade com origem no poder de um pequeno grupo sobre o resto da população. A emigração jovem não é alheia ao sistema de segurança social que temos. O peso das pensões na economia é demasiado elevado, inibindo o trabalho e o investimento. Para um jovem com ambições a melhor saída é emigrar para um país onde existam mais oportunidades e menos direitos adquiridos."
As eleições fazem milagres
Há uma possibilidade real de funcionários públicos e pensionistas recuperarem já em 2015 parte do que perderam . Ano de eleições dir-se-á. Seja, mas a verdade é que se não estiverem reunidas as condições nem as eleições nos valem. E as condições são uma economia a crescer, baixar impostos e cortar nas gorduras do estado. E, desta forma, o desemprego continuará a descer consistentemente como acontece há vários meses. E havendo mais gente a trabalhar há mais receita fiscal e menos subsídios de desemprego. O investimento vai crescer muito com os subsídios do QREN já a partir do segundo semestre deste ano assim, o governo tenha feito o trabalho de casa. Projectos em curso em empresas exportadoras e em obra pública realmente facilitadora da economia e, principalmente, das exportações.
Não é proíbido sonhar e os sonhos ainda não pagam imposto. Façam favor de ser felizes.
Não é possível ganhar eleições contra funcionários públicos e pensionistas
Juntos são uns quatro milhões com respectivas famílias e todos votam. Por isso a almofada orçamental existente e as que o crescimento da economia trouxer são para utilizar na tabela salarial da função pública e nas pensões. O crescimento da economia em 2014/5/6 andará acima dos 2% o que trás mais emprego e mais descontos para a segurança social . O sector privado fará a sua própria reforma ajustando e melhorando salários conforme a melhoria da produtividade.
O BCE fará o resto comprando dívida pública e privada e baixando as taxas de juro dos países periféricos incluindo Portugal. Isto a médio e longo prazo é capaz de arrefecer com a economia a crescer menos, mas nessa altura já muitos sentirão no bolso efeitos práticos.
Uma pensão tendencialmente igual para todos
Destruído como foi o sistema de capitalização, não pode deixar de se ponderar se faz sentido a segurança social, agora financiada com impostos, preocupar-se em transpor para as pensões as diferenças salariais dos trabalhadores quando estes exerciam a sua actividade profissional. E que sabemos serem exageradas em Portugal.
Não deveria a Segurança Social limitar-se a procurar assegurar uma pensão tendencialmente igual para todos quando acedessem à situação de reformados? Por exemplo, correspondendo a um salário mínimo? É também um mínimo em termos de segurança, mas acredito que correspondendo ao que em social-democracia seria desejável que o Estado proporcionasse até que seja possível mais, mas igualmente para todos. Evidentemente financiado pelo imposto único progressivo sobre os rendimentos, recalculadas as suas taxas para no total conter o valor necessário para cobrir as necessidades de financiamento da pensão de reforma única. Mais do que compensado o aumento global do imposto com o valor da TSU que deixaria de ser cobrada.
Com desconforto certo para os titulares de rendimentos mais elevados. Que não chegará para compensar o exagero português dos leques salariais. E deixando-lhes o encargo de procurar, através de esquemas de capitalização das suas poupanças, ou de seguros, rendimentos que se adicionariam à pensão de reforma única, refazendo, tanto quanto possível na nova situação, o nível de vida anterior. Não excluindo, evidentemente, que o Estado, ou instituição do Estado, desempenhe o papel, em concorrência, de captador de poupanças voluntárias.
A pensão não é propriedade do pensionista
Se o sistema fosse o de "capitalização" podia ser, mas é o de "repartição". A pensão não resulta directamente do que o pensionista descontou. Resulta também dos descontos de quem está activo e dos subsídios do Orçamento do Estado. Pode pois, conforme as circunstâncias económico-financeiras do país, ser sempre passível de alterações e revisão, ainda que com limites, como o da proporcionalidade e o da protecção da confiança. E tem sido esta a jurisprudência do Tribunal Constitucional Português.
O PS defende que a pensão não pode ter protecção inferior à propriedade. Ora a verdade é que, se o pensionista morrer um mês depois de se reformar, os seus herdeiros não terão direito a receber de volta as contrapartidas pecuniárias que a pessoa entregou ao estado durante a sua vida. Se a pensão fosse um direito de propriedade, certamente que tal aconteceria. (Jornal de negócios )
Uma oposição estilo "viúva alegre"
Se um casal recebe duas boas pensões perfazendo um montante acumulado mais que suficiente para ter uma vida boa, não é natural que com a morte de um dos cônjuges esse montante desça, ainda assim para um valor consentâneo com uma vida desafogada? Este corte, não sendo cego, poderá poupar todos os outros casais que recebam um montante acumulado abaixo do limiar de uma vida digna. Isto não é sensato?
A oposição é irresponsável, diz não a toda e qualquer mudança, mas não diz como é que o país sai desta situação onde o meteram. Parece que, com esta posição acerca das pensões acumuladas, se esquece a desigualdade sempre presente quando convém, de haver pensionistas com chorudas pensões e a maioria com pequenas pensões.
Pura hipocrisia! " O mesmo texto adianta ainda que, por ano, são pagos cerca de 50 milhões de euros de pensões de sobrevivência de valor superior a 2 mil euros."