5225 resultados para Distribuição exclusiva
... e em resumo que tendo acordado com a Ré o exclusivo de distribuição dos produtos desta da linha "Tena" e "Libero", para as farmácias ...exclusiva da Recorrente à Recorrida, como o há que concatenar com os pontos que ...
... atribuição da secretaria do tribunal proceder a rateio e distribuição finais do produto da liquidação (artigo 214º do CPEREF). Ao contrário ..., o rateio e a distribuição finais constituem atribuição exclusiva da secretaria judicial. Feita a conta e apurados os pagamentos a efectuar ...
Aviso n.º 3654/2000(2ªSérie), de 25 de Fevereiro de 2000
... Decreto-Lei n.º 371/93, de 29 de Outubro, ao contrato de distribuição exclusiva que pretende celebrar. 2 - MARARTISOL - Importação e Comércio ...
Acórdão nº 622/16.8YRLSB-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 02 de Outubro de 2016
I–A ultrapassagem do prazo de três dias, a que alude o art.º 538.º, n.º 4 do Código do Trabalho, não torna ilegal a fixação dos serviços mínimos em caso de greve visto tal prazo não assumir carácter preclusivo, antes se destinando a regular de modo célere e expedito situações que, atentos os valores em presença, assim o exigem. II–Estando em causa uma empresa que se destina à satisfação de "nece
... da Região Autónoma dos Açores, sendo a concessionária exclusiva do transporte e distribuição de energia eléctrica para a Região ...
... do pensamento jurídico-penal, embora mais, ou quase exclusivamente, contra a vertente que considera a culpa como fundamento da pena, ganhou o ... aproveitamento, produção, armazenamento, condução ou distribuição de água, óleo, gasolina, calor, electricidade, gás ou energia nuclear, ...
...Competência regulamentar da Assembleia Legislativa. É da exclusiva competência da Assembleia Legislativa regulamentar as leis e decretos ...
...considera que se extinguiu o referido contrato de distribuição, por denúncia da ré. Conclui pedindo a condenação da ré a pagar-lhe: ... de fornecer a autora, em virtude do contrato de distribuição exclusiva que foi celebrado entre a sociedade E e a sociedade C. A ré não é ...
... caraterísticas de montanha e as espécies endémicas ou de distribuição exclusiva em Portugal, bem como à salvaguarda da fauna, sobretudo as ...
Acórdão nº 0714/02 de Supremo Tribunal Administrativo, 02 de Julho de 2002
A Comissão de Distribuição das Gratificações de Sala de Jogos não representa interesses próprios ou de trabalhadores, é um órgão com competência exclusiva para a distribuição prevista no artº 79° do DL 422/89, de 2 de dezembro, e Portaria n° 115/90, de 27 de Novembro, que integra o conjunto de órgãos de disciplina e controle do jogo, sob a tutela da inspecção de jogos e do membro do Governo...
....2001, o Ministro da Economia, com referência às regras de distribuição das gratificações percebidas pelos trabalhadores das salas de jogo ... próprios ou dos trabalhadores e é um órgão com competência exclusiva para a distribuição das gratificações nos termos previstos na lei. sob ...
Acórdão nº 048357 de Supremo Tribunal Administrativo, 14 de Março de 2002
A Comissão de Distribuição das Gratificações de Sala de Jogos não representa interesses próprios ou dos trabalhadores, é um órgão com competência exclusiva para a distribuição prevista no artigo 79.º do DL 422/89, de 2 de Dezembro e Portaria 115/90, de 27 de Novembro, que integra o conjunto de órgãos de disciplina e controle do jogo, sob a tutela da Inspecção de Jogos e do membro do Governo...
...ção" e que o respectivo pagamento compete à Comissão de Distribuição de Gratificações (CDG). Tal acto tem carácter genérico pois os ... Sendo estas exclusivamente" as atribuições da requerente A.., torna-se evidente que a mesma não det\xC3"...
Despacho n.º 5412/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série II de 2015-05-22
Despacho n.º 7078/2016 - Diário da República n.º 103/2016, Série II de 2016-05-30
... por terceiros, total ou parcialmente.Artigo 9.ºLicença de distribuição não exclusiva1 - Uma das etapas do processo de depósito no RIPVC passa ...
... e as Rés , passou a autora [ assegurando , em exclusivo, a distribuição desde 2001 e até Abril de 2012, isto é, durante um período de cerca de 11 anos ] a ser a distribuidora exclusiva de produtos da marca Vidal em todo o território nacional junto da ...
... Para tanto, em síntese, alegou que tinha o exclusivo de distribuição dos produtos da linha "T.." e "L.." da R. para as farmácias e ...ção de produtos." D)Porém, um contrato de distribuição exclusiva imporia exactamente o inverso ou seja, que fosse a Recorrente a vender, ...
..., equilíbrio de serviço e aleatoriedade na distribuição, não podendo implicar prejuízo pessoal sério para a vida pessoal ou ... do tribunal, excecionados os assuntos que respeitem exclusivamente ao funcionamento do Ministério Público, caso em que atua sob ...
... (por referência a 20 de setembro de 2011), um Contrato de Distribuição para todos os produtos e serviços Apple, exceto iPhone, válido para o ... de distribuição, a mesma apenas não se verificou por culpa exclusiva das Rés, que cessaram a negociação com a Recorrente antes mesmo de a ...
... produto da utilização de curta duração tem a seguinte distribuição: a) 50 % para o serviço ou organismo ao qual o imóvel está afeto; b) 20 ... superior públicas, desde que os seus encargos onerem exclusivamente receitas transferidas da FCT, I. P., receitas próprias ou receitas de ...
..., fundação ou associação pública, tem a seguinte distribuição: a) Até 95 % para o organismo proprietário do imóvel, desde que se ... superior públicas, desde que os seus encargos onerem exclusivamente receitas transferidas da FCT, I. P., receitas próprias ou receitas de ...
... pela 1ª ré, que em 1993 a nomeou sua concessionária exclusiva em Portugal, situação que subsistiu até ao ano 2000; os produtos da 1ª ... contrato verbal de concessão comercial ou, pelo menos, de distribuição comercial, ainda que de modalidade diversa daquela, ao qual se aplicam as ...
... entre as partes deve ser qualificado como contrato de distribuição, na modalidade de concessão comercial ou contrato de distribuição ... ambas se terem processado, de facto, num regime de repartição exclusiva dos respectivos mercados, durante seis anos consecutivos, e de a ...
Acórdão nº 1181/05.2TBFND.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 28 de Setembro de 2017
I - Nos termos do preceituado no art. 615.º, n.º 1, al. d), do CPC, é nula a sentença quando "o juiz deixe de pronunciar-se sobre questões que devesse apreciar ou conheça de questões de que não podia tomar conhecimento"; o juiz não pode desde logo lançar mão de causa de pedir não invocada nem de excepções não deduzidas na exclusiva disponibilidade das partes. II - É contudo necessário destrinçar
...Distribuição – Energia SA. , com sede na Rua …, …, Lisboa, pedindo a condenação ... que foi causa da sua morte; que o acidente correu por culpa exclusiva" da vítima e dos seus pais. Os Autores responderam à matéria da excepç\xC3"...
...P., determinar a distribuição por outras conservatórias do serviço de registo das decisões judiciais ... 3 - A decisão é da exclusiva competência do conservador. 4 - A decisão do conservador é notificada ...
Despacho n.º 2277/2021
... ou no ano letivo seguinte; b) Candidaturas de setembro - exclusivamente para estudantes que pretendem realizar uma mobilidade de estudos no 2.º ...6 - A distribuição das bolsas será feita separadamente para alunos em mobilidade de estudos ...
...,00, a título de comissão, no âmbito de um contrato de distribuição exclusiva dos produtos da A., mantido entre esta e a R. desde 2001, valor ...