A entrevista do sr. Marcelo Queiroga a O Globo, em que diz ‘Quero que a história me defina como o homem que acabou com a pandemia‘, é mais uma confirmação desta regra.
O gajo insinua – com a hipocrisia da modéstia afetada – a Carlos Chagas, o grande cientista que enfrentou malária, gripe espanhola e a tripanossomíase americana, a doença que ele identificou e descreveu, transmitida pelos barbeiros que proliferavam nas áreas rurais brasileiras, por isso conhecida como Doença de Chagas.
Chagas jamais foi um politiqueiro, jamais tergiversou com evidências científicas, nunca foi um politiqueiro servil como Queiroga.
Enfrentou epidemias com sacrifício e riscos pessoais – ele próprio adoeceu severamente – e sempre pensou saúde em termos públicos, bem distante do negacionismo ao qual o atual ministro cede com gosto.
Fala isso no dia em que a Covid nos levou, de novo, a uma média de 530 mortes diárias – cinco vezes o que tínhamos há um mês – e em que nos consolidamos perto de uma média de 200 mil casos/dia.
O tipo de reconhecimento que ele terá é muito bem descrito por Cristina Serra, na Folha, ao falar de Queiroga (e sua cúmplice negacionista Damares Alves):
Ao semear confusão proposital sobre as vacinas, os dois abutres sopram o hálito da morte, desestimulam as pessoas a dispor do melhor recurso de proteção neste momento, receber uma injeção no braço, ato corriqueiro até outro dia.
Como nas facções criminosas, os dois abutres competem em vilania para desfrutar das graças do chefe. Agem por motivo torpe, cruel, fútil, sem dar possibilidade de defesa às vítimas. Seus alvos são crianças! Muitas delas talvez já sejam órfãs de pai, mãe ou de ambos, mortos pela Covid. Crianças que poderão ter sequelas da doença. Crianças já tão sacrificadas em dois anos de prejuízos no aprendizado.
Queiroga é médico. Damares é capaz de perseguir uma criança grávida em decorrência de um estupro. Aves de mau agouro, rondaram a família de uma criança com doença no coração, como urubu que sobrevoa a carniça. Tudo isso há de ser considerado agravante no dia em que forem julgados. Esse dia há de chegar.
É isso. Queiroga, para a medicina, jamais será um Chagas, mas será sempre uma chaga.
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Nov21
Moro é candidato à prisão por traição ao Brasil
Talis Andrade
Nos países soberanos, Sérgio Moro seria candidato à prisão por crime de lesa pátria e não à presidência. Ele exterminou mais de 50% do PIB brasileiro – ao enfraquecer deliberadamente a Petrobras e destruir as empreiteiras, que juntas eram responsáveis pela cadeia produtiva mais dinâmica do país.
A Lavajato foi a mais bem sucedida operação de “Regime Change”, ou mudança de regime, desencadeada pelos Estados Unidos, desde a queda da União Soviética, em 26 de dezembro, de 1991. O Golpe de 2016, com a consequente desorganização política, econômica, social e cultural do Brasil, que gerou sua remoção do principal palco mundial das nações, foi provavelmente a maior vitória da estratégia estadunidense de guerra híbrida.
O debacle da URSS foi aproveitado pela geopolítica dos EUA, porém a implosão soviética foi provocada principalmente pelas contradições do modelo econômico extremamente rígido de origem stalinista. Na época, os serviços secretos estadunidenses forem pegos de surpresa pelos cataclísmicos acontecimentos do final do século XX.
Depois de 1991, os braços da geopolítica agressiva dos Estados Unidos operaram em locais importantes, como na Iugoslávia, país tradicionalmente não alinhado a qualquer poder hegemônico, que foi balcanizado, para impedir que se tornasse uma das mais fortes economias da Europa. Outros exemplos são as “primaveras árabes”, que varreram da Tunísia à Síria, causando grande sofrimento à população de vários países. A mais recente foi a Ucrânia, onde foi promovido um golpe de estado, com o objetivo de estabelecer um punhal para ameaçar o estratégico sul da Rússia.
Porém, nenhum desses lugares se compara ao Brasil, em importância geográfica, econômica e estratégica. Dominar o Brasil significa ter acesso a um dos maiores patrimônios minerais e biológicos do planeta, assim como assegura uma posição geoestratégica única, que viabiliza o controle de toda América Latina, assim como do Atlântico Sul, importante rota comercial; e viabiliza a projeção de poder ao riquíssimo Oeste da África.
A COOPTAÇÃO DA 5ª COLUNA
Como já é de conhecimento público e foi inclusive reconhecido por autoridades estadunidenses, ocorreram intimas relações entre os integrantes da Lavajato e agentes de diversos órgãos dos EUA.
O prestigioso Boletim Conjur publicou no seu site, em julho de 2020, uma matéria que revelava o envolvimento ilegal dos brasileiros com o pessoal dos EUA. Em um dos trechos da matéria consta a informação de que “em outubro de 2015, o MPF de Curitiba recebeu a visita de 17 norte-americanos. Entre eles, estavam procuradores ligados ao DoJ e agentes do FBI (não se sabe a identidade de todos os convidados). De acordo com conversas divulgadas pelo Intercept, a “lavajato” não informou os encontros para o governo brasileiro, então chefiado pela presidente Dilma Rousseff”.
Esse tipo de relacionamento costuma ser prejudicial aos países com os quais os Estados Unidos mantêm relações aparentemente descompromissadas, pois os estadunidenses sempre possuem perfeita noção dos interesses geoestratégicos do seu governo; sendo que normalmente esta percepção falta às autoridades dos países a serem “ajudados”.
Neste episódio, a indigência intelectual, o baixo nível cultural e a falta de experiencia da maioria dos integrantes da força tarefa impediu reflexões mais profundas e a percepção de que estavam envolvidos em uma operação para beneficiar um país estrangeiro contra o Brasil.
Os Estados Unidos adotaram como camuflagem, para o ataque contra o Brasil, a agenda mundial anticorrupção. Essa doutrina, que veio a ser um elemento central das guerras hibridas, foi adotada a partir dos anos 1990, quando o governo estadunidense incorporou leis aparentemente civilizatórias, mas que no fundo tinham o objetivo de intervir em outros países, simplesmente desconhecendo a soberania dos estados nacionais. A legislação se destinava, na prática, a impor as políticas internacionais dos EUA, enfraquecer a concorrência contra empresas protegidas pelo império e ampliar o espaço de ação do sistema financeiro ligado às instituições sediadas em Nova Iorque e Londres.
A “agenda global anticorrupção” gerou uma indústria multimilionária, para “prestar assistência técnica e financeira” ao redor do mundo através da exportação de modelos estadunidenses de rule of law (Estado de Direito).
A CIA FABRICA A AÇÃO ANTICORRUPÇÃO
De acordo com a Camila Feix Vidal (professora no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), membro do INCT-INEU e do GEPPIC) e Arthur Banzatto, (doutorando pelo Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais da UFSC), com base em relatórios de instituições estadunidenses, como a USAID, organizações internacionais governamentais, como Banco Mundial, FMI, ONU e OCDE, e organizações internacionais não governamentais, como a Transparência Internacional e a Open Society Foundation, é possível identificar a fabricação de um amplo movimento global anticorrupção a partir da década de 1990.
Segundo os pesquisadores, financiadas por grandes corporações, essas organizações passaram a pressionar por reformas institucionais e legais ao redor do mundo, sendo que, no âmbito dessa agenda, o conceito de corrupção é utilizado como justificativa para a intervenção externa nas políticas internas dos Estados.
Feix Vidal e Banzatto explicam que foi a partir da adoção desta política, que o crime organizado e a corrupção na América Latina aparecem como importantes ameaças para o Comando Sul do Departamento da Defesa dos EUA, a partir de 2001.
Na sua origem a política do estado estadunidense, para aplicação essa política de intervenção camuflada, era voltada para as relações com os militares e órgãos de segurança pública, para “obter uma fonte de influência em países estrangeiros, especialmente na promoção de determinados temas como o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro”, conforme Carlos Milani, citado pelos dois pesquisadores.
A história é farta de informações sobre as intervenções dos Estados Unidos na América Latina. Logo que as Treze Colônias se tornaram independentes, o apetite imperial começou a devorar novos territórios, engolindo a Florida, a Louisiana e mais da metade do México.
Os Estados Unidos chegaram a pensar em anexar todo o território Mexicano, proposta que foi negada devido ao racismo das oligarquias estadunidenses, que rejeitaram a ideia de transformar em cidadãos do país os milhões de índios, negros e mestiços, que viviam ao sul do Rio Grande. Porém, o governo dos EUA não rejeitou ao controle da América Latina e, para isso, foram utilizadas as invasões de marines, para impor o domínio informal na região. As invasões armadas violentas prosseguiram até a Segunda Guerra Mundial, quando a propaganda passou a ser uma arma importante contra a crescente atração da União Soviética.
Durante a Guerra Fria, o método foi cooptar os toscos militares latino-americanos, para deixar que eles sujassem as mãos, com golpes, repressão de seus povos, prisão, tortura e assassinatos – embora a intervenção militar estadunidense sempre se mantivesse como plano “B”, como no caso do golpe de 1964 no Brasil, quando uma esquadra dos EUA estava pronta para a invasão, caso houvesse resistência.
A selgageria dos toscos e incompetentes governos militares queimou a opção dos armados, o que obrigou os estrategistas de Washington a traçar a nova estratégia da agenda global antidrogas e anticorrupção (citada acima), vindo mais tarde, a partir de 2001, a Guerra Contra o Terror, para enquadrar à força os povos islâmicos.
Não há como precisar exatamente quando começou o ataque contra os governos progressistas do PT. Porém as autoridades estadunidenses nunca tiveram muita preocupação em negar que a operação ocorreu.
Uma das autoridades que falaram sobre o assunto é Thomas Shannon, embaixador estadunidense no Brasil entre 2010 e 2013. Em uma de suas declarações, o embaixador diz que “o projeto brasileiro de integração regional suscita preocupação no Departamento de Estado estadunidense, considerando-se que o desenvolvimento da Odebrecht é parte do projeto de poder do PT e da esquerda latino-americana” (Bourcier e Estrada, 2021).
Matéria do Conjur, 2021, revela que “segundo um antigo membro do Departamento de Justiça (DoJ), ‘se acrescentarmos a isso as relações entre Obama e Lula, que se deterioravam, e um PT que desconfiava do vizinho norte-americano, podemos dizer que tivemos muito trabalho para endireitar os rumos’”.
Conforme reportagem publicada pelo jornal francês Le Monde Diplomatique, é possível identificar em 2007 o início da construção de uma rede de intercâmbio e de iniciativas de cooperação extraoficial envolvendo os membros da Força-Tarefa da Lava Jato em Curitiba e agentes do FBI (a Polícia Federal americana), do DoJ e do Departamento de Estado dos EUA. Segundo a matéria (fato amplamente conhecido), na ocasião, o magistrado Sérgio Moro era responsável pelo caso Banestado, envolvendo investigações sobre lavagem de dinheiro no banco público, em que houve uma efetiva colaboração com autoridades estadunidenses por meio de um programa de relacionamento financiado pelo Departamento de Estado dos EUA que envolveu viagens, compartilhamento de informações e treinamento.
De acordo com o veículo francês e diversas outras publicações brasileiras e estrangeiras, a colaboração foi sendo aprofundada e ampliada por meio de uma estratégia promovida pela Embaixada dos EUA no Brasil, que pretendia formar uma rede de juristas brasileiros alinhados às suas orientações.
Para facilitar a implantação do projeto de cooptação de operadores da justiça brasileiros, foi criado o cargo de assessor jurídico residente, ocupado pela procuradora estadunidense Karine Moreno-Taxman, especialista no combate à lavagem de dinheiro. A procuradora desenvolveu o programa chamado “Projeto Pontes”, organizando cursos de formação, seminários e reuniões com juízes e promotores brasileiros, de modo a compartilhar informações e “ensiná-los” a respeito dos métodos estadunidenses de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. Dentre esses métodos, destacam-se a criação de grupos de trabalho (forças-tarefa), o uso de delações premiadas, a cooperação internacional informal e a estratégia de “perseguir o rei de forma sistemática”, identificando o suposto chefe dos esquemas de corrupção e desgastando sua imagem perante a opinião pública (Bourcier e Estrada, 2021 – citados por Feix Vidal e Banzatto).
A pressão estadunidense, via os operadores da justiça brasileiros cooptados, que tiveram o apoio da mídia ligada às oligarquias brasileiras, comprada para o projeto, levaram à aprovação de leis anticorrupção inspiradas em legislações dos EUA, em 2013 – a presidenta Dilma Rousseff não conseguiu resistir à pressão.
EUA SÓ RECONHECEM A SOBERANIA DE QUEM TEM CORAGEM
A Lei 12.846 é particularmente nociva ao Brasil. Com a legislação, o país incorpora mecanismos da Lei de Práticas de Corrupção no Exterior (Foreign Corrupt Practices Act, ou FCPA) dos EUA, que permitem a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas brasileiras pela prática de atos contra a administração pública estrangeira, previstos de forma bastante abrangente. Esses marcos legais ampliam a competência territorial da jurisdição estadunidense e acabam sendo manipulados pelos EUA contra empresas estrangeiras que competem com empresas americanas por grandes contratos internacionais, a exemplo do que ocorreu com as sanções impostas pelo DoJ dos EUA ao grupo francês Alstom.
Neste mesmo ano, 2013, Edward Snowden denuncia uma operação de espionagem dos Estados Unidos, operada pela agência NSA, responsável pelos modernos mecanismos de monitoramento eletrônico, contra vários países, inclusive o Brasil. Entre os alvos da bisbilhotagem estavam a Petrobras, que à época havia se posicionado entre as cinco maiores empresas do mundo, em valor de mercado; e a própria presidenta Dilma Rousseff.
Aquele ano registra ainda uma visita do então vice-presidente dos EUA ao Brasil, Joe Biden, para pedir a participação de empresas estadunidenses no pré-sal, o que foi negado pela mandatária brasileira. Logo depois, começaram as estranhas manifestações do que ficou conhecido como “Jornadas de 2013”.
O discurso de Leslie Caldwell em 2014, então procuradora-geral adjunta do DoJ não deixa dúvidas sobre a intenção dos EUA: “A luta contra a corrupção estrangeira não é um serviço que prestamos à comunidade internacional, mas sim uma ação de fiscalização necessária para proteger nossos próprios interesses de segurança nacional e a capacidade de nossas empresas americanas de competir no futuro”.
Com base na “cooperação” do Ministério Público Federal com autoridades estadunidenses, principalmente do DoJ, a FCPA foi aplicada para punir empresas brasileiras que atuam no exterior, como a Petrobras, a Odebrecht e a Embraer. Além de ter rendido valores bilionários em multas para o Tesouro estadunidense, essa prática enfraqueceu a competitividade internacional dessas empresas, favorecendo as empresas estadunidenses que competem pelos mesmos mercados (Conjur, 2020).
A importância da colaboração do MPF para a aplicação de multas às empresas brasileiras nos EUA, através do compartilhamento de informações obtidas em delações premiadas, é reconhecida pelo próprio DoJ. Em 2016, Kenneth Blanco, estão procurador-geral adjunto do DoJ, declarou que: “É difícil imaginar uma cooperação tão intensa na história recente como a que ocorreu entre o DoJ e o Ministério Público brasileiro”.
O abalo à economia do país indica que Moro e os procuradores brasileiros, por ignorância, vaidade ou má fé, estavam praticando traição contra o país.
Em 2017, esse mesmo procurador afirmou que os oficiais de Justiça dos EUA tinham “comunicações informais” sobre a remoção de Lula da eleição presidencial brasileira de 2018 (Blanco, 2017 apud Prashad, 2020, p.156). Essa relação entre as elites jurídicas brasileiras e estadunidenses se tornou ainda mais estreita no caso do acordo de não persecução penal envolvendo o DoJ e a Petrobras, intermediado pelo Ministério Público Federal em 2018.
A LAVAJATO É MISTURA DE MÁ FÉ E IGNORÂNCIA
A má fé, misturada com ignorância, é a aposta mais provável para explicar a traição dos integrantes da Lavajato contra o Brasil, pois a Força Tarefa comandada na realidade por Sérgio Moro (como demonstra a Vazajato), sempre visou ganhos pessoais. Um exemplo é que no acordo feito nos EUA com a Petrobras, a petroleira brasileira aceitou pagar uma multa de US$ 853,2 milhões, sendo que 80% desse valor seria depositado em uma conta vinculada à 13ª Vara Federal de Curitiba e administrado por uma fundação controlada pelo MPF, conhecida como a “Fundação da Lava Jato”. O ministro Alexandre Moraes, ministro, STF, suspendeu a bandalheira.
Pelos documentos acima os nomes e os recibos passados pelos assaltantes da Petrobrás. Dois bilhões e 500 milhões e uns trocados foram depositados pela Petrobras em uma conta gráfica - dinheiro ao deus-dará - na Caixa Econômica Federal de Curitiba, no dia 30 de janeiro de 2019, primeiro mês de Bolsonaro presidente, e Sérgio Moro ministro da Justiça e Segurança Pública. Para o usufruto da quadrilha da Lava Jato. Uso furto de ladrões anticorrupção. A empresa era brasileira, mas a autorização foi do governo dos Estados Unidos, que passou a presidir a Petrobrás. É isso aí. Só tem ladrão, meu irmão, diria o general Augusto Heleno. Conta gráfica autorizada pela juíza copia e cola, parceira de Moro e gangue de Dallagnoll
A intervenção de instituições e agentes públicos estadunidenses na Operação Lava Jato – inclusive fornecendo informações colhidas pela espionagem da NSA – visava interesses objetivos, como a liberação da liberação de empresas transnacionais nos leilões do pré-sal, a aceleração dos certames e a venda de ativos da Petrobras para grandes petroleiras transnacionais, como British Petroleum (BP), British Shell, Chevron, Cnooc, ExxonMobil, QPI e Statoil.
De outro lado mirava no recuo da presença das empresas brasileiras de construção civil (Odebrecht, OAS, Camargo, AG e Correia, entre outras), as mais capazes do mundo na época, da participação de projetos no exterior, abrindo espaço para empresas estrangeiras concorrentes. Como sintetiza Vijay Prashad, 2020 (p.156), “A investigação da Lava Jato foi uma grande vantagem para as empresas transnacionais”.
É importante lembrar que as empreiteiras brasileiras estavam partindo para outros setores da economia, sendo que algumas delas, como a Odebrecht e a AG, investiam em projetos industriais de última geração. A Odebrecht, por exemplo, havia estabelecido joint ventures, para a produção de avançados drones e mísseis no estado da arte, que competiam com o complexo militar industrial estadunidense. Além disso, a empresa de origem baiana, participava do complexo de produção de submarinos no litoral do Rio de Janeiro, que estava construindo o submarino nuclear brasileiro, armamento que poderia assegurar ao Brasil enorme poder de dissuadir qualquer ameaça militar ao país.
A destruição do complexo econômico e industrial composto pela cadeia produtiva que incluía a Petrobras, as empreiteiras e o BNDES, que operavam com a estrita exigência de conteúdo nacional significou o extermínio de mais de 50% do PIB brasileiro, com a consequente demolição dos motores da economia nacional, obrigada a decrescer a níveis anteriores à metade do século passado, o que gerou a remoção do país do grupo das 10 maiores economias do planeta. A consequência social do abalo provocado na economia pela Lavajato foi brutal e significou o maior desemprego da história, com mais de 15 milhões de desempregados e 50 milhões de subempregados, que são ameaçados pela miséria e a fome.
É importante lembrar que o método de “combate à corrupção” utilizado pela Lavajato; de destruir as empresas e liberar os gestores do topo com suas fortunas (após a obtenção de confissões sob medida, via tortura); é único no mundo. Nos Estados Unidos e Europa os diretores responsáveis sofrem punições, deixando as empresas intactas, com seus ativos, contratos e, assim, elas mantêm os empregos dos seus trabalhadores. No Japão, os corruptos cometem sepuku, mas as empresas e os empregos sobrevivem. Na China, os criminosos são executados com um único tiro, para evitar despesas e as empresas prosseguem intactas.
O QUE VALE PARA O MUNDO NÃO VALE PARA OS EUA
Na verdade, o país mais leniente com a corrupção é os Estados Unidos, apesar de sua furiosa retórica publicitária, que vale para o mundo, mas não se aplica internamente.
Um exemplo é a Lockheed, empresa estadunidense responsável pelo maior episódio de corrupção da história, quando distribuiu propina para autoridades de meio mundo, para vender seus produtos. Descoberto o crime, dois diretores foram punidos, com penas brandas, os países prejudicados foram proibidos de processar os cidadãos dos EUA e a, hoje, Lockheed-Martin, é uma das duas maiores fornecedoras dos bilionários contratos de suprimento militar das Forças Armadas dos EUA.
Todas as mazelas que ocorreram no Brasil, após a Lavajato, são fruto da traição de Moro e seus jagunços, a serviço dos Estados Unidos: o golpe de 2016; a ponte para o retrocesso de Temer; e o terror bolsonarista.
Além da face terrível do desemprego e da fome, detonados pela Lavajato, comandada por Moro, a desesperança atinge a quase totalidade dos brasileiros, atropelados pela volta da inflação galopante, os abusivos preços dos combustíveis (em um país autossuficiente em petróleo e gás), o descaso com a saúde (que na epidemia da covid vitimaram mais de 600 mil pessoas) e a destruição de todos os serviços públicos.
Os brasileiros nunca viveram uma época de sofrimento maior. O grau de destruição do Brasil de hoje somente ocorre em um país derrotado em uma guerra e ocupado pelo inimigo. E de fato foi isso o que aconteceu, o país foi derrotado em uma guerra hibrida, pela traição de uma quadrilha comandada por Sérgio Moro.
Moro é um traidor do Brasil e responsável pela tragédia que os brasileiros vivem hoje. Ele deveria ser candidato à cadeia e não a presidente. Aqueles que o apoiam, militares ou civis, revelam absoluta falta de nacionalismo, comprovam que odeiam o Brasil e têm nojo dos brasileiros.
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Ago21
Fumaça dos blindados velhos da Marinha é a imagem da futilidade de Bolsonaro
Talis Andrade
As instituições estão cercando cada vez mais as pretensões autoritárias e farsescas do presidente e por isso o seu mau humor e desespero aumentam a cada dia
por JUAN ARIAS /El País
O recente desfile patético dos blindados velhos da Marinha lançando fumaça em Brasília foi objeto de uma série de memes e piadas nas redes sociais ao mesmo tempo em que causa preocupação no exterior. A verdade é que aquela fumaça se tornou a imagem da futilidade e da debilidade do presidente Jair Bolsonaro, que se vê como dono do Exército e tenta usá-lo para intimidar as instituições. Na realidade, era apenas fumaça que se desfaz. Uma banalidade política, um anúncio de futilidade e debilidade.
A fumaça costuma ser o prenúncio de fogo que devora. No entanto, o fumo exalado por tudo o que envolve o presidente brasileiro, insignificante e ruidoso, está mais para paranoia, alimentada por seus alucinados seguidores com o fumo exalado por seu espírito destrutivo. No final, aquela fumaça dos blindados velhos do Exército não poderá cegar a visão das instituições que com todos os seus defeitos e fragilidades são a garantia de que o Brasil não renunciou a seus valores democráticos que são o fundamento de uma vida pacífica vivida em liberdade.
Como escreveu o ministro Bruno Dantas, do TCU: “Os ataques à democracia podem ser barulhentos. Ao desfilar, podem parecer vistosos, mas não passam de fumaça: pode ser escura e amedrontadora, mas se dissipa na atmosfera cristalina dos ares democráticos. Blindado é o nosso regime de liberdades, blindados são os nossos valores democráticos, blindado é o nosso plexo de garantias fundamentais, blindado deve ser o nosso compromisso irrenunciável com a Constituição que juramos respeitar, cumprir e fazer cumprir”.
A paranoia do presidente brasileiro, que tenta comprar a cumplicidade do Exército em seus sonhos violentos, pode atemorizar porque a história nos faz recordar tempos sombrios e sangrentos. Porém, depois de analisar a banalidade de um presidente que não só é incapaz de governar, como também até de falar sem cumplicidade com a linguagem vulgar do submundo das latrinas, não é difícil imaginar o seu fim. Sobretudo em um país que ainda conta no mundo e onde as instituições não parecem dispostas a rir de suas provocações e, sim, defender a qualquer preço a democracia e a fidelidade à lei.
A repercussão que a pantomima das forças da Marinha desfilando em frente ao Congresso teve no exterior é, no entanto, o melhor sinal de que o Brasil preocupa e conta no mundo, e que as bravatas golpistas de Bolsonaro começam a preocupar. O Brasil não está sozinho e o personagem que o preside é visto antes como um arremedo de uma ópera cômica.
Resta saber se a loucura do personagem não passa de caricatura e extravagância de mau gosto ou se ele pode acabar não se conformando com a fumaça dos blindados militares e levar a sério seus instintos de morte e devastação. Melhor, então, que as instituições não esperem para ver o fim do drama e busquem a forma mais eficaz e democrática de frear a tempo o que poderia ser impossível amanhã porque sua loucura não tem volta. Loucura que já produziu milhares de vidas que poderiam ter sido salvas, que está fazendo desmoronar uma economia que já foi a quinta maior do mundo, que está envenenando a convivência e destruindo o santuário da Amazônia, uma das maiores glórias e orgulho do país.
É verdade que a votação na Câmara que derrotou as pretensões e obsessões de Bolsonaro pelo voto impresso nas urnas também revelou que hoje o déspota ainda tem apoiadores suficientes no Congresso para impedir um processo de impeachment contra ele. No entanto, a verdade é que as instituições estão cercando cada vez mais as pretensões autoritárias e farsescas do presidente e que por isso o seu mau humor e desespero aumentam a cada dia.
Como escreveu Maria Hermínia Tavares em sua coluna na Folha de S. Paulo, Bolsonaro o colecionador de derrotas: “Quem vê no impeachment a única alternativa para o desastre em curso talvez não perceba que a sociedade organizada e as instituições democráticas estão impondo limites ao candidato tirano”.
É a melhor prova de que as instituições democráticas decidiram armar um cerco às loucuras golpistas do capitão complexado que, além do mais, está manchando o prestígio que as Forças Armadas sempre tiveram, depois da ditadura, na sociedade civil. Prestígio que a fumaça dos tanques desfilando no coração político do Brasil pode acabar sujando.
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Ago21
Tanques esfumaçados como metáfora dos militares na democracia
Talis Andrade
Para compreender a gravidade e o contexto dos velhos tanques no Planalto é necessário olhar com atenção para o papel das Forças Armadas após a Constituição de 1988
por PEDRO ABRAMOVAY /El País
No final do século XVIII, muitos autores achavam absurda a ideia de Forças Armadas permanentes em tempos de paz. Uma extensão do poder do soberano, sempre pronta a servir a instabilidades e opressões, o corpo militar permanente seria, em si, uma ameaça à construção de sociedades democráticas que começavam a surgir na Europa naquele período.
Uma crítica ácida a um corpo militar em tempo de paz foi a grande pensadora Mary Wollstonecraft. Uma das mais interessantes e argutas pensadoras da época —provavelmente de todos os tempos— só não é mais conhecida porque filósofas mulheres não eram levadas a sério no século XVIII. E porque Wollstonecraft desafiava pontos muito essenciais das sociedades ocidentais, como a separação entre a razão e sentimentos. Homens devem ser racionais, mulheres sentimentais. A grande mentira que obriga os homens a esconderem seus sentimentos como se fossem razão e mulheres a esconderem suas razões em forma de sentimentos.
E é nesse contexto que Mary Wollstonecraft analisa que Exércitos permanentes são o oposto de uma sociedade baseada na razão. Alternam entre a obediência cega e uma certa admiração por coqueterias. Botas engraxadas, desfiles, cabelos bem cortados. Futilidades que a sociedade ao longo dos séculos parecia admitir para homens apenas se fossem soldados.
É verdade que os tanques esfumaçados que ocuparam a Esplanada nesta terça-feira, 10 de agosto, estavam longe da tradição de pompas e vaidades militares. Mas era essa a inspiração, sabemos, de quem os desejou ali.
E o desfile, para além da cortina de fumaça, nos obriga a pensar sobre o papel das Forças Armadas em tempo de paz, como se pensava de forma mais livre sobre o tema há mais de 200 anos. Considerando que o Brasil não tem que defender seu território de invasores há mais de 150 anos e contou modestas participações nos conflitos globais nos últimos anos, faz-se necessário pensar: para que servem as Forças Armadas quando não estão lutando contra inimigos externos?
Não vou aqui pregar uma solução costarriquense. O pequeno país da América Central aboliu suas Forças Armadas há mais de sete décadas e desde então tornou-se a mais sólida e próspera democracia da região.
Mas não se pode fingir que não é um problema mal resolvido para o Brasil o pensamento sobre o papel de suas Forças Armadas em tempo de paz. Paz aqui compreendida como a ausência de guerra contra outro país.
Na nossa jovem e instável república, as Forças jogaram sem dúvida um um papel mais desestabilizador e antidemocrático do que o contrário. Sua participação em deposições tentadas e consumadas de presidentes e na repressão à cidadania são marcas indeléveis de sua história. Mas para compreender a gravidade e o contexto dos velhos tanques no Planalto é necessário olhar com atenção para o papel delas após a Constituição de 1988.
Para fazer isso, nada melhor do que ler o indispensável livro da jornalista Natalia Viana, Dano Colateral - a Intervenção dos militares na segurança pública. Natalia faz uma arqueologia da volta dos militares ao poder no pós-88. A primeira novidade é que a jornalista situa, bem mais do que na transição acovardada de 1979, na própria negociação sobre o texto da Constituição a origem da presença bastante desastrada das Forças Armadas nos últimos anos da Nova República.
A inclusão, por pressão principalmente do então Ministro do Exército, da possibilidade de atuação das Forças Armadas em caso de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) mantinha a ideia de um duplo papel das Forças: inimigos externos e perturbadores da ordem interna.
No fundo, a definição de um papel interno resolve um problema de identidade para uma organização que mobiliza tantos recursos e fica, em tempos de paz, sem função clara. Mas cria uma série de outros, como prova o Brasil das últimas décadas.
Em seu livro, Natalia mostra como as Forças foram utilizando as operações de GLO ao longo dos governos da Nova República para ir conquistando relevância política. E, durante o Governo Lula, aparece também a presença no Haiti como outro elemento fundamental de construção de um papel público.
Acontece que, tanto a presença em GLOs quanto o papel no Haiti são marcados essencialmente por uma lógica mais militar do que democrática em sua atuação. A lógica democrática é a de reavaliação constante de erros e acertos. Seja pela imprensa, pela sociedade civil ou pelas eleições, os atores políticos estão constantemente submetidos ao escrutínio público e é esse julgamento público que faz com que as instituições possam aprender com seus erros e produzir futuros melhores.
A lógica militar é a lógica da hierarquia. Como bem disse Wollstonecraft, da obediência cega e da vaidade extrema. Não admite nunca estar errada. A honra militar se ofende ao ser criticada. A ética da democracia é justamente a de reconhecer a falibilidade dos líderes.
A participação dos militares na política brasileira é trágica. Foi trágica durante a ditadura (tanto no que diz respeito ao país que entregou nos anos 1980 quanto na violência e repressão empregada) e foi trágica no pós-1988.
Danos Colaterais reconstrói essa última tragédia. Mostra que a atuação das Forças por GLO, que se acelera ao longo das gestões Dilma Rousseff (2011-2016) e culmina na intervenção militar no Rio de Janeiro, constitui numa coleção de fracassos, marcados pela impunidade absoluta no caso de mortes de civis (chamados de danos colaterais), opacidade de gastos e de avaliações de resultados.
No mesmo sentido vai a atuação no Haiti: extremamente criticada pela sociedade civil local, é tratada como êxito absoluto pelas Forças, incapazes de uma avaliação crítica dos processos.
Esses fracassos claramente subiram à cabeça da geração de generais que estiveram no centro dessas experiências. Comandantes no Haiti, na intervenção fluminense e de GLOs assumem postos-chave no Governo do capitão que tinha por ídolo não os ditadores de 64-85, mas seus porões sangrentos. Reconciliando a geração da inépcia de gestão com o que houve de pior na ditadura.
O Governo Bolsonaro militarizado é consequência dessa malfadada experiência dos militares com a democracia. Incapazes de se olhar no espelho a não ser para admirar suas fardas, tanques ou caças e submarinos comprados em governos comandados por civis. Incapazes de aprender com os erros, pois reconhecê-los vai contra a honra militar, esse grupo de militares entra no Governo ocupando os espaços civis no meio de uma pandemia. E, mais uma vez, agem com a esperada arrogância incompetente com a qual têm atuado quando chamados a assuntos que, evidentemente, não deveriam competir a militares.
Os tanques esfumaçados que ocuparam a Esplanada não poderiam ser melhor metáfora do desconforto dos militares brasileiros com a democracia.Um teatro que ocorre no dia da votação do voto impresso na Câmara dos Deputados após reiteradas declarações de líderes militares e do presidente da República ameaçando o processo eleitoral. Seria patético, como são os desfiles militares, já nos alertava Wollstonecraft. Mas os danos colaterais à nossa democracia já são sérios demais para que possa ser tratado como mero exercício da vaidade masculina.
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21
Jan20
O maniqueísmo barato de Dallagnol com a imprensa
Talis Andrade
Reportagem do ‘The Intercept’ confirma, uma vez mais, a maneira da Lava Jato lidar com a imprensa. Privilegia os que apoiam suas teses sem questionar. Não é e nunca será o caso do EL PAÍS
por CARLA JIMÉNEZ
“Não daria o furo para eles”, disse Deltan Dallagnol em resposta a um pedido de informação feito em 30 de agosto de 2018 por Afonso Benites, correspondente do EL PAÍS em Brasília, conforme reportagem do The Intercept Brasil desta segunda. O jornalista solicitava uma declaração da força-tarefa da Lava Jato —o outro lado, como se diz, em jornalismo— diante de uma afirmação feita pelo advogado Rodrigo Tacla Durán, ex-executivo da Odebrecht, que se refugiou na Espanha quando a Lava Jato já estava em curso. Durán afirmava que a força-tarefa havia agendado uma audiência com ele em 2017, mas nenhum procurador apareceu. No dia 30 de agosto, os chats captados pelo The Intercept Brasil mostram como Dallagnol atuou para tirar o que, do seu ponto de vista, seria um “furo” do EL PAÍS para privilegiar outro veículo de sua preferência. No caso, O Antagonista.
“Furo”, no jargão jornalístico, é informação exclusiva. Há uma competição saudável pelo furo entre os veículos de comunicação no intuito de capitalizar primeiro a atenção do leitor para um determinado assunto. O The Intercept Brasil mostrou que o procurador tratou com desdém a solicitação do EL PAÍS por rotulá-lo de esquerda. "El País tem visão de esquerda”, disse ele ao procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, para justificar por que, deliberadamente, optou por dar a informação a outro veículo, sem que este a tivesse solicitado. Ou seja, usou da pesquisa de um para beneficiar outro. É como se um jornal usasse a investigação de um procurador e a passasse a outro para prejudicar a pesquisa do primeiro.
Diante dessa revelação, a pergunta é óbvia. Onde ficou a ética que o procurador diz pautar seu trabalho neste episódio? Desde quando sua interpretação sobre um jornal faz ele privilegiar este ou aquele veículo? Quando falamos de quanto a imprensa é desrespeitada e manipulada pelo atual governo, com escancaradas preferências por um ou outro jornal que não toca em assuntos que lhe desagradam, questiona-se qual diferença existe entre o joguinho de poder do presidente da República, Jair Bolsonaro, e a gestão de Deltan Dallagnol. Apenas que Dallagnol não faz essas distinções publicamente, ao contrário do presidente. Se criticar, é esquerda e inimigo. Se apoiar, é democrático, merecedor de suas respostas imediatas, informações e entrevistas exclusivas. Uma postura infantil, carente de honestidade e pouca afeita a sua auto-imagem proba.
A reportagem do The Intercept mostra também como Dallagnol procurou influenciar, através de O Antagonista, na nomeação da presidência do Banco do Brasil, evitando que Ivan Monteiro, braço direito do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine, fosse indicado. Bendine chegou a ser preso pela Lava Jato. As manobras do procurador ajudaram a derrubar a indicação de Monteiro. Não teve sucesso na ânsia de encontrar elementos contra o ministro Gilmar Mendes, como mostrou o EL PAÍS em agosto do ano passado. Dallagnol buscava a suspeição ou até impeachment de Gilmar.
O EL PAÍS acompanha a Lava Jato desde o início. Fez reiterados pedidos de entrevistas a Dallagnol, sem sucesso. Obteve uma exclusiva em 13 de agosto de 2015, sob o título “A Lava Jato traz uma esperança, cria um círculo virtuoso”. Fez outras entrevistas e publicou artigos também com outros procuradores de Curitiba ao longo dos anos, mas nunca deixou de ouvir os alertas de quem apontava falhas na operação. No segundo semestre do ano passado, foi atrás do The Intercept para pedir acesso às mensagens da Vaza Jato e desde então tem publicado matérias. Mas, antes mesmo de participar desse pool de veículos, já era visto com ressalvas pelo procurador, como se soube nesta segunda, dia 20.
Os chats confirmam o que era claro para a imprensa sobre o modus operandi da força tarefa, algo que a Folha de S.Paulo já havia mostrado em reportagem no mês de dezembro. A informação em si solicitada pela reportagem do EL PAÍS, mencionada pela reportagem do The Intercept desta segunda, não tem nada de extraordinário. Mas o chat tem o mérito de cristalizar uma vez mais o que sempre foi uma certeza entre jornalistas, porém, sem a prova concreta. Dallagnol é capaz de passar por cima do conselho de colegas e dos especialistas em comunicação que o rodeiam para atrasar o trabalho dos veículos que ele julga irem contra os objetivos da operação. Dallagnol ainda chama a solicitação do jornal de “mal intencionada”, num juízo de valor precário, bem abaixo do que se espera de uma pessoa que ocupa seu cargo.
Ao tentar apequenar o EL PAÍS, ele mesmo reduz seu tamanho. Intimidar-se por questões corriqueiras da imprensa, colocando um veículo como inimigo, é próprio de figuras limitadas, de pensamento binário. A democracia pregada pelo procurador parece que só vale para quem embarca em suas teses sem questioná-las, apesar das vozes jurídicas que o criticam —e apesar deste mesmo jornal ter dado espaço ao procurador e a seu time. É um maniqueísmo barato, mesclado com uma vaidade tosca que em nada colabora para uma investigação sadia.
A reportagem da Folha de São Paulo, do mês passado, mostrou que o então juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, também tinha suas preferências na imprensa, e ajudou Deltan a privilegiar, mais de uma vez, alguns jornalistas em detrimento de outros para divulgar as operações com antecipação. Seu comportamento tirou dele a credibilidade de outrora, algo que ecoa até os dias de hoje. Será entrevistado ao vivo nesta segunda no programa Roda Viva, e as redes sociais fizeram barulho para saber se Moro teria ou não vetado algum veículo de estar presente na bancada de entrevistadores da TV Cultura.
O EL PAÍS sempre noticiou a Lava Jato norteado pela busca de coerência, tanto dos investigados como dos investigadores. O que é bem feito na operação tem de ser celebrado, e o que não condiz com as regras democráticas precisa ser questionado. O jornal nunca pregou o fim da Lava Jato ou coisa do gênero. Mas jamais deixaríamos de noticiar os atropelos da operação que juristas respeitados nos apontaram.
Isso é ser de esquerda e mal intencionado aos olhos do procurador? Ao seu julgamento, respondo com as mesmas palavras de Juan Luís Cebrián, fundador deste jornal, que é referência no mundo. “O EL PAÍS queria, quer ser e é um jornal que conta as coisas que interessam aos leitores e não se cala sobre as coisas que incomodam o poder”. Dallagnol tem poder e se incomoda conosco, como já deixou claro em mais de uma ocasião. O poder requer pessoas de visão abrangente, além de humildade e responsabilidade. Vão mexer com vidas, valores e o imaginário de uma nação. Ouvir o que não se gosta é um presente, senhor procurador. A partir da crítica lapidam-se crenças e princípios para entregar a verdade, e não narrativas convenientes, que fragilizam a ética e a Justiça.
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18
Set19
Ex-promotor Agassiz Almeida, aos procuradores da Lava Jato: Condenação de Lula foi “a canalhice do século”
Talis Andrade
por Agassiz Almeida*
Procuradores da Lava Jato, respondam à Nação
Srs. Procuradores,
Norteado pelos objetivos de salvaguardar a nossa Instituição, assenta em sólidos postulados constitucionais e pelos quais lutei ao lado de uma plêiade de constituintes na Assembleia Nacional Constituinte (1986-1988), encaminhei aos senhores, no dia 14 de julho do corrente ano, mensagem sob o título “Carta Aberta aos Procuradores da Lava Jato”.
Não recebi nenhuma resposta, apenas ouvi um rosnar de ameaças cujos ecos pareciam vir de algum covil de malfeitores.
No curso da vida, desde a minha juventude, caminhei à beira de abismos, e, logo cedo, a ditadura militar lançou contra mim a baba do ódio, arrastando-me ao cárcere.
Os sóis dos cariris do Nordeste me temperaram para os embates do mundo, e aprendi a não temer a turba raivosa dos lunáticos.
Em todos os tempos, os algozes e lacaios se assemelham.
Nos porões do Doi-Codi da ditadura militar se ouviam gritos dos torturados.
Hoje, lá no calabouço da Lava Jato, sabe-se apenas do soluço abafado dos prisioneiros, muitos deles devastados pelo terror, como Palocci, fronteiriço a um psicopata.
Cai sobre eles a mordaça do autoritarismo togado.
Que depoimento se extrai de farrapos humanos?
No regime fardado a violência se desencadeava nas caladas da noite com prisões, torturas e desaparecimento de presos.
Na ditadura paranoica, assiste-se a espetáculos midiáticos debaixo de holofotes televisivos, durante os quais acusados são arrastados de suas residências e locais de trabalho.
A execração moral os condena sem julgamento.
A prisão de Michel Temer retrata esse drama tragigrotesco.
Procuradores!
Os senhores olharam sempre na glorificação dos seus egos, pouco importando as consequências econômicas que esta doutrina satânica causou ao país, prejuízos em torno de 300 bilhões de reais, afora milhões de desempregados.
Na escalada da insensatez, as provas processuais se fizeram instrumentos de suas ambições, a pisotear no devido processo legal.
Que audácia! Tiveram por anos a nação ajoelhada às suas vontades e as instituições, encurraladas.
Bradavam: “Quem não apoiar a Lava Jato, defende a corrupção”.
O senador Delcídio do Amaral pagou caro por sua rebeldia.
Na cruzada judicante, lançavam-se no mesmo caldeirão delitos eleitorais e crimes de corrupção.
Como epílogo do devastador tsunami praticaram, à sombra da justiça, o crime de distorção das eleições presidenciais de outubro de 2018. Que farsa!
Está sendo desmascarada.
Atualmente, que vultos movem os cordéis do poder no país? Carregados de apetites primários e despossuídos de uma mínima visão de mundo, eles são capazes de todos os caprichos, mesmo os mais insensatos.
Calígula, imperador romano, fez do seu cavalo Incitatus senador; no Brasil, Bolsonaro, o falastrão, quer fazer embaixador nos EUA, um seu pimpolho, até há poucos anos, surfista em Copacabana.
Entre o grotesco e a truculência, o bufão do Planalto encarna estas anomalias: Nero, Idi Amin Dada, Kadafi e Papa Doc.
Eles se desandam na bestialidade e na ferocidade, e o do Brasil solta esta excrecência: “Brilhante Ustra, herói nacional”.
Seu apego ao deboche o faz acolher qualquer infâmia. Charlie Chaplin, na sua obra “O grande ditador” disseca esses tipos.
Impactados pelo desatinado e raivoso dom Quixote que nos governa, a nação queda-se sem rumo numa sombria conjuntura, e se vive num cenário surrealista, em que o país se isola do contexto mundial, perdido entre o grotesco e o furor inconsequente, no meio do qual um troglodita congelou a sua mente entre a Idade Média e a guerra fria.
E nesta arena de saltimbancos ouve-se um eco imbecil, lá de Brasília: “a mulher de Macron é mais velha do que a minha” (refere-se ao presidente da França).
E nos solavancos da marcha esquizofrênica ele se proclama vencedor das hordas vermelhas, e para tanto se investe de demolidor de códigos e tratados internacionais.
Numa viagem ao Japão, ao sobrevoar a China, um pesadelo o sacode e ele grita: Sou o presidente dos Estados Unidos do Brasil e vou vencer a China.
Por estas travessuras, um fanatismo imbecilizado envolve o país aguçado por uma classe média, perdida na sua capacidade de olhar o mundo e de analisar os fatos. Idiotizou-se.
Lembro esta lenda chinesa: um homem e um boi são tangidos para o matadouro.
Ao final, ouve-se um berro; do homem, a mudez.
Procuradores, reconheçam os seus atos ilegais.
Descortina-se o obscurantismo sobre o futuro da nação e a estagnação do seu desenvolvimento quando a idiotia se apossa do poder e ri da inteligência, a estupidez renega o legado das gerações passadas, o deboche rompe todos os limites da racionalidade, atingindo líderes mundiais e até a zombar do rosto e da idade das mulheres, a agressividade violenta os mais profundos sentimentos do ser humano revolvendo satanicamente a memória de entes queridos, a disparar este absurdo: “O pai dele foi morto por seus próprios camaradas” (refere-se a Felipe Santa Cruz, presidente da OAB nacional), esfarrapa-se a justiça num balcão de vis interesses, a investigação serena cede espaço à trama criminosa dos senhores na Lava Jato, confluídos nestes fatos e vultos que se agregaram em torno de um projeto político-econômico, a alçar à presidência um desatinado dom Quixote, que empurra o país para um descaminho, cujo porvir se faz imprevisível.
Saibam os senhores, se não houver uma junção de forças para deter a incapacidade delirante direcionada por uma estratégia de deboche e ferocidade que desconhece fronteiras, então o país caminhará para o imponderável e aí ouviremos, já tardiamente, o desastrado do Planalto a rugir: “Depois de mim o dilúvio”.
Este egocentrismo vem de Luiz XV, rei da França.
Clamo como um indignado que o fardo dos anos não abateu: Onde se encontra a mobilização de entidades que historicamente se levantavam em defesa dos direitos humanos, da ordem democrática, do direito e da vida dos direitos? Embutidas no comodismo.
Calam-se quando deviam falar: Barbosa Lima Sobrinho, Sobral Pinto e Dom Helder Câmara soluçam nas suas tumbas.
Neste momento que atravessa o país, por que a ira de entidades corporativistas contra a lei de abuso de autoridade, a decisão do STF na salvaguarda do devido processo legal (direito de defesa do acusado); contra o direito constitucional da presunção da inocência até o trânsito em julgado de sentença penal? De onde vêm esses ecos, pergunta um viandante?
Dos truculentos da Lava Jato, que, à sombra do poder afrontaram as leis e distorceram a sucessão presidencial de 2018, destruíram empresas nacionais e as substituíram por norte-americanas.
Saibam os senhores, quando o medíocre se investe no poder – vê-se na história – ele se desanda em temerárias ações propiciando a formação de fanáticos seguidores, que se fazem arautos dos novos tempos. Na política e na religião estes tipos se agigantam e proliferam. Por um trabalho do jornalismo investigativo do site The Intercept Brasil, destampou-se um monturo de iniquidades e ilegalidades. Em face deste cinismo que infesta o Brasil, relembro esta exortação de Cícero, no Senado romano, há mais de dois mil anos: Quo usque tandem abutere, Bolsonaro, patientia nostra?
Procuradores!
Foi para esse desastre nacional que os senhores e o justiceiro Moro arrastaram o país?
Ao olharmos os personagens que a obra de Shakespeare fez desfilar, difícil é encontrar onde os cavaleiros andantes de Curitiba se encarnam, talvez em Yago, Macbeth ou Brutus.
Neste desencontrado país estes tipos estão por aí a governar o povo brasileiro.
Os senhores irão responder perante o tribunal da História por estes crimes: o de lesa-pátria pela destruição de empresas nacionais; e o de lesa-soberania popular, perpetrado com ilegalidade e maquiavelismo no objetivo criminoso de fraudar o pleito da sucessão presidencial de 2018.
E nesta saraivada de crimes, inclusive o de induzir o STF a erro os senhores encarnam dupla personalidade: Sob os holofotes televisivos se vestem de vestais do moralismo público, nos sótãos e bastidores do poder judicante se movem como vilões e se dão as mãos em criminoso conluio, acusadores e julgador. Que monstrengos processuais excretaram!
Traumatiza a nação conviver com estas excrecências.
Procuradores, a que respondem os senhores a essa avalanche de iniquidades que ensombreia o processo condenatório do ex-presidente Lula, do qual cumpliciados com o justiceiro Moro, foram os carrascos de uma câmara de gás que asfixiou o povo brasileiro. Nele se escancaram as vísceras de uma trama criminosa e de uma justiça corporativista. Tenham a grandeza da humildade e reconheçam as suas culpas e crimes.
No afã de alcançar seus vis objetivos, e flagrados na urdidura criminosa, como agentes da prestação jurisdicional, cinicamente berram: “Não reconhecemos estas provas ilegais”.
Que desfaçatez! E poderiam ser legais, se os farsantes são os próprios guardiões das leis e da legalidade?
Vozes poderosas de Émile Zola e Ruy Barbosa se levantaram em defesa de Dreyfus nos séculos XIX e XX. E neste Brasil de apequenados por um oportunismo dominante, que vozes se erguem contra as indignidades judicantes desabadas contra o nordestino de Caetés?
Em meio às chamas que incendiavam Roma, Nero tocava lira; em Brasília, enquanto a floresta amazônica ardia em chamas, Bolsonaro debochava das ONGs e dos líderes mundiais.
A Lava Jato sangra a justiça coonestada pelos tribunais
Procuradores, basta!
Investidos nas funções de fiscais da Lei, os senhores se desandaram na ilegalidade dominados por excitante inebriês a que a voragem dos aplausos públicos os alçou.
No curso dos anos, lá por 2017, começaram a se antever circunstâncias e acontecimentos incompatíveis com a responsabilidade das funções investigativas.
Num certo dia, há poucos meses, eclode como um furacão, atingindo em cheio as consciências livres da nação, um jato de dejetos, tendo como epicentro os porões e bastidores da Lava Jato, em Curitiba, no qual se misturavam numa organização de pilantragem atos judiciais ilegais em que se mancomunavam acusadores fiscais da lei e julgador.
Veículos de comunicação no país e no mundo estamparam a face cruel e cretina de uma operação que devastou o país com nefastos crimes de lesasoberania popular e de lesa-pátria tripudiando na ordem democrática, instrumentalizada num balcão de vis interesses.
Procuradores!
Os senhores, face ao torvelinho de atos de iniquidades que os envolve, lançam mão deste instrumento: o cinismo.
Há poucos dias, o STF, rompendo o encurralamento de suas conveniências, já tardiamente, anulou sentença de condenação do ex-juiz Moro, sob fundamento de afronta ao direito de defesa do réu, tolhendo-o de se manifestar após depoimento do delator. Vozes do autoritarismo judicante se levantaram criticando a decisão da Suprema Corte.
Um primata, lá dos sótãos da Lava Jato berrou: “é sem fundamento a decisão do STF, não existe na legislação penal lei que a ampare”.
Panaca vá ler o clássico “A lógica das provas,” de Malatesta. Os direitos à liberdade, à vida, ao sol, ao ar integram o direito natural. Eles não estão inseridos nos códigos e tratados, pertencem ao patrimônio imaterial da humanidade.
O direito romano na obra “Institutas”, do jurisconsulto Gaio, já traçava as linhas cardeais do direito natural.
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se: “a decisão do STF está equivocada, pois o processo padece de preclusão”. Ora, ilustre procuradora, os institutos da decadência, prescrição e preclusão não alcançam, no âmbito do direito penal, os direitos naturais como liberdade, vida etc., são bens imateriais e imprescritíveis.
Procuradores, urge esta explicação.
Que prática criminosa dos senhores a exigir doações de empresários, dentre eles, Patrícia Fehrmann, na própria sede do MP, em Curitiba, destinada a uma tal fundação Mude.
Com esta peroração, despeço-me. Eu vim das caatingas do Nordeste quebrando marmeleiro, bom-nome e jurema-preta, e digo: o país precisa reencontrar o seu desenvolvimento, perdido desde 2012.
Deixo estas palavras: A História marca a condenação de Alfred Dreyfus como um erro judiciário; a do ex-presidente Lula passará à posteridade como a canalhice do século.
Atenciosamente
Agassiz Almeida
Benemérito da Comenda “Ordem e Mérito”, concedida pela Associação Nacional do Ministério Público (CONAMP)
*Agassiz Almeida é promotor de Justiça aposentado, escritor, ativista dos Direitos Humanos, ex-deputado federal constituinte, professor da UFPB. Autor das obras: “500 anos do povo brasileiro” (Ed. Paz e Terra), “A República das Elites” (Ed. Bertrand Brasil), “A Ditadura dos Generais” (Ed. Bertrand Brasil), “O Fenômeno Humano” (Ed. Contexto).
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04
Set19
Deltan queria ser o “senador de Deus”
Talis Andrade
por Fernando Brito
___
As pretensões político-eleitorais e megalômanas de Deltan Dallagnol transbordam nos diálogos revelados na 19ª publicação do The Intercept , nas quais o coordenador da Lava Jato diz que teria eleição garantida ao Senado pelo Paraná, mandato do qual diz ter desistido porque arriscaria com isso a imagem da Operação e também por razões menos nobres: ” ganha menos, tem menos férias, fica tomando pedrada na vitrine num jogo de mentiras”, como disse à também procuradora Luciana Asper Valdir:
—A verdade é que quero em minha vida, em primeiro lugar, servir a Deus, e a Bíblia coloca que a vida do cristão é como o vento, que não sabe para onde vai. Se um dia decidir tentar, é porque entendi que é o melhor modo de servir a Deus e aos homens e por puro espírito público, porque vontade não tenho, Lu.
Falta de vontade não transparece, porém, eu outros diálogos em que se jacta de ser o virtual vencedor da disputa:
Tenho apenas 37 anos. A terceira tentação de Jesus no deserto foi um atalho para o reinado. Apesar de em 2022 ter renovação de só 1 vaga e de ser Álvaro Dias, se for para ser, será. Posso traçar plano focado em fazer mudanças e que pode acabar tendo como efeito manter essa porta aberta”, escreveu, em 29 de janeiro de 2018, numa longa mensagem enviada para ele mesmo” descreve o Intercept.
A menção a Álvaro Dias, um áulico da Lava Jato, é porque, provavelmente, o senador tentará a renovação do mandato que se encerra em 22.
E não era apenas um projeto pessoal , mas corporativo:
[Procurador Wladimir] Aras – 13:09:38 – Vc se elege fácil e impede um dos nossos inimigos no Senado: Requiao ou Gleisecaem
Dallagnol – 13:29:56 – Não resolve o problema. Ajuda se o MPF lançar um candidato por Estado. Seria totalmente diferente e daria trabalho, mas pode ser uma das estratégias para uma saída.
Dallagnol – 13:30:22 – No PR não precisaria ser eu rs, mas eu apoiaria fortemente essa rede de candidatos
Dallagnol – 13:30:44 – Ou pensamos alguma saída maluca, ou estamos ferrados
Aras – 13:45:12 – Vc e Moro
Aras – 13:45:14 – Ou Carlos [Fernando dos Santos Lima, outro dos chefes da Lava Jato]
Há vários outros diálogos, que mostram como o desdobramento eleitoral da Lava Jato era tratado naturalmente pelos procuradores, embora, tal como a magistratura, está impedida de ação politico eleitoral, tanto que para que um de seus integrantes candidatar-se tem de, obrigatoriamente, demitir-se do cargo.
Algo que, aliás tentaram mudar.
Leia aqui a reportagem completa de Rafael Moro Martins e Rafael Neves no The Intercept.
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15
Ago19
Bolsonaro não tira o cocô da boca. Gostou da nova categoria política
Talis Andrade
247 - O jornalista Reinaldo Azevedo, colunista de direita, bateu duro em Jair Bolsonaro, após uma declaração grotesca dele em Parnaíba (PI), onde afirmou que vai acabar com o "cocô" no Brasil, em referência a comunistas.
"Que tipo de político no mundo associa adversários a excrementos e anuncia que pretende exterminá-los? Agora ele não tira mais o cocô da boca. Gostou dessa nova categoria política", escreveu o jornalista em seu blog.
Azevedo também lembrou que Bolsonaro foi ao município para inaugurar uma escola militar do SESC, que ainda não está pronta, que pode levar o seu nome.
"O batismo acabou numa ação judicial porque a lei proíbe que se dê nome de pessoas vivas a empreendimentos públicos. O argumento dos que defendem a iniciativa é que o SESC pertence à iniciativa privada. Ocorre que o terreno pertencia ao município", destacou o jornalista.
"Para tentar legalizar a homenagem, a Câmara Municipal doou o terreno ao SESC em sessão relâmpago. Mas a questão continua sub judice".
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01
Jul19
OS NOVOS DIÁLOGOS MOSTRAM QUE A APARÊNCIA DE IMPARCIALIDADE DE MORO ERA SÓ O QUE IMPORTAVA
Talis Andrade
Dallagnol calculava os efeitos das ações da Lava Jato nas eleições
por João Filho
The Intercept
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A OITAVA PARTE da Vaza Jato, publicada pelo Intercept, revelou que muitos procuradores do Ministério Público Federal tinham absoluta consciência de que o ex-juiz Sergio Moro utilizava o trabalho da força-tarefa com objetivos nada republicanos.
Pior que isso: eles se preocupavam com a maneira sistemática com que o ex-juiz descumpria as leis, mas toleravam por estarem se beneficiando. Uma frase da procuradora Monique Cheker virou a síntese da atuação do magistrado e da sua relação com o MPF: “Moro viola sempre o sistema acusatório e é tolerado por seus resultados”.
Enquanto os procuradores faziam de tudo para blindar a imagem de imparcialidade da Lava Jato, a vaidade de Moro colocava tudo a perder. Nos diálogos, o ex-juiz e sua esposa eram tratados como caipiras deslumbrados por não conseguirem disfarçar a preferência pelo candidato Bolsonaro nas redes sociais.
A preocupação dos procuradores não era com o fato de Moro atuar de forma parcial, mas com o fato de não parecê-lo. Eles gostavam dos “resultados” da atuação ilegal do juiz, mas desejavam que ele não desse tanta bandeira. Quando Moro decidiu integrar o governo Bolsonaro, caiu a máscara da imparcialidade. O fato constrangeu os procuradores. Mas é importante reforçar: para eles, o grave não foi usar máscara, mas tê-la deixado cair.
Boa parte dos procuradores — e não apenas Dallagnol — tinha consciência de que Sergio Moro extrapolava suas funções, atuava de acordo com uma agenda política-partidária e era movido por um projeto político pessoal. Mas se calou publicamente e se tornou cúmplice do ex-juiz.
Outro trecho revelador sobre os meandros da Lava Jato é do procurador Angelo Augusto Costa: “[Sergio Moro] Fez umas tabelinhas lá, absolvendo ali pra gente recorrer aqui”. Esse trecho confirma que a procuradoria e o juiz combinaram um jogo de cena jurídico apenas para manter a fachada de imparcialidade. É grave.
A vaidade de Moro começou a prejudicar a imagem do conluio lavajatista. Mas, apesar das reclamações internas, publicamente os procuradores eram só elogios ao ex-juiz. Deltan Dallagnol, o coordenador da força-tarefa, reconheceu haver problemas na nomeação de Moro como ministro de Bolsonaro, mas tentou conter a indignação dos seus pares lembrando que apoiá-lo era uma questão de sobrevivência. Segundo ele, apoiar Moro era o mesmo que apoiar a Lava Jato, o que confirma, mais uma vez, que acusação e juiz eram uma coisa só. A preocupação de Dallagnol era essencialmente política.
Agora, com veículos da grande mídia, como Folha de S. Paulo e Veja, atestando que o arquivo não foi adulterado não há mais para onde correr. Insistir na estratégia esfarrapada de não reconhecer a autenticidade e, ao mesmo tempo, não negar nada do que tem sido publicado, é cavar o fundo do poço do ridículo. A opção menos indigna para os procuradores seria reconhecer a autenticidade dos diálogos e pedir afastamento dos seus cargos. Mas como esperar isso de quem viu a Constituição sendo violada reiteradamente e, mesmo assim, tomou a decisão política de apoiar o violador a virar ministro da Justiça?
Ataque orquestrado contra a democracia
Na primeira publicação da Vaza Jato, ficou claro que os procuradores se mobilizaram para evitar que Lula desse entrevista, já que isso poderia “eleger o Haddad” ou permitir a “volta do PT” ao poder.
Ontem, a Folha de S. Paulo publicou novos trechos do arquivo obtido pelo Intercept que confirmam a intenção da Lava Jato em influenciar o jogo eleitoral. Ele tentou acelerar ações contra o petista Jaques Wagner para que elas acontecessem antes do fim do segundo turno das eleições presidenciais. Dallagnol queria um mandado de busca e apreensão na casa do senador antes da posse. “Isso é urgentíssimo. Tipo agora ou nunca kkkk”, falou Dallagnol para um dos procuradores. A pressa tinha como objetivo pegar o petista ainda sem foro privilegiado e arranhar a campanha de Haddad.
Uma procuradora lembrou que Jaques Wagner já havia sofrido uma busca e apreensão e ponderou que uma nova talvez não valesse a pena. Deltan respondeu que valeria por uma “questão simbólica”. O simbolismo de uma nova ação contra o petista não seria outro senão o político. Não há outra interpretação possível.
A Bahia é um do principais redutos eleitorais do PT, se não for o principal. Jaques Wagner, ex-governador do estado por duas vezes, chegou a ser cotado para ser o candidato do PT nas eleições presidenciais e se tornou o coordenador da campanha de Haddad no segundo turno. Bolsonaro levou uma surra de Haddad nas urnas baianas no primeiro turno, tendo uma votação menor do que a de Aécio Neves em 2014. Não é difícil imaginar qual seria o valor simbólico de uma busca e apreensão na casa do senador baiano em plena campanha do segundo turno.
Não restam dúvidas de que algumas ações da Lava Jato foram sincronizadas com uma agenda eleitoral. Todas elas visando prejudicar Haddad e beneficiar Bolsonaro. O caráter antidemocrático da força-tarefa é inegável. A operação trabalhou em pelos menos duas oportunidades para prejudicar a campanha presidencial do PT. Pior: o seu coordenador atuou nos bastidores para articular um apoio dos procuradores à ida de Sergio Moro para o governo de Bolsonaro — que foi o principal beneficiário de toda essa operação. Se isso não é um ataque orquestrado contra a democracia, o que mais seria?
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Jun19
Corrupção em Gotham City, ou saudade de quando meus heróis morriam de overdose
Talis Andrade
Por Andrei Zenkner Schmidt
Direto ao ponto: os diálogos que vêm sendo revelados pelo The Intercept Brasil revelam algo que não é somente feio. Se confirmado o conteúdo das conversas, o que revelam é um “mecanismo” criminoso.
Há alguns anos instaurou-se, no Brasil, uma cruzada institucional contra a corrupção. Um processo legítimo e desejado por todos que só terá um desfecho positivo se, e somente se, respeitar pautas republicanas. Os integrantes das agências penais que atuam no segmento (polícias, Ministério Público, Judiciário, advocacia, Defensoria Pública, secretarias de segurança etc.) estarão fazendo corretamente a sua parte na tão almejada faxina cultural apenas na condição de que suas esferas de competência sejam bem observadas, seus interesses pessoais não permeiem suas ações, sua atuação siga (e pareça seguir) rigorosamente os procedimentos legais. Porque numa democracia, as instituições devem estar sempre atentas às pautas infantis de uma população que necessita da existência do Estado exatamente como forma de conter sua própria infantilidade. Eu até compreendo que, em nosso almoço de família no domingo, tenhamos de ser pacientes com o discurso raivoso de nossos familiares. Mas é inaceitável que o móvel oculto da ação de instituições paute-se por essa mesma raiva. Em tempos de crise, o Estado será tão mais legítimo quanto maior for sua capacidade de conter a histeria coletiva, de assumir para si uma postura equilibrada em face dos problemas sociais. Todos os imbecis com que nos deparamos hoje sempre estiveram ali, quietos nos seus cantos por sentirem um pouco de vergonha de sua própria imbecilidade. A novidade é que esses imbecis, ao perceberem que instituições passaram a atuar de forma igualmente estúpida, deixaram de reconhecer o freio cultural que antes os constrangia, passando a se sentir legitimados a cuspir toda a sua raiva, todo o seu ódio, toda a sua estupidez. Se, há algum tempo, debatíamos se a fonte do poder seria conhecimento, dinheiro ou informação, os tempos de hoje nos levam a crer que situa-se na imbecilidade inteligentemente institucionalizada. Quanto mais estúpidas forem as instituições, mais amparo democrático terá a estupidez daquela parte da população que antes se envergonhava de ser assim. Não é sem razão que há um sentimento geral de que, nunca na história deste país, tanta gente imbecil ocupou tantos cargos políticos relevantes.
É nesse cenário que devemos perceber a ofensividade dos crimes que tutelam o exercício ético da administração pública. Em sua dimensão criminal, é corrupto não apenas o servidor público que recebe dinheiro para influenciar suas tomadas de decisões. Também é corrupto aquele que obtém um “apoio político” ou uma promessa de “um cargo” capazes de influenciar sua tomada de decisão. Também é corrupto aquele que está agindo na crença de estar buscando o bem comum (“combater” a corrupção, por exemplo), porém está solicitando ou recebendo vantagem pessoal para tanto. Também é corrupto quem solicita ou recebe vantagem pessoal para, a pretexto de combater a corrupção, infringir a lei (cito uma delas, bem clara: “O juiz dar-se-á por suspeito... se tiver aconselhado qualquer das partes”). E também haverá uma forma mais branda de corrupção — que a lei penal convencionou chamar de prevaricação (artigo 319 do CP) — quando não houver obtenção de vantagem indevida, senão apenas a satisfação de um interesse pessoal. Precisamos, todos, dar-nos conta de que a faxina cultural que ainda teremos de enfrentar só será minimamente efetiva se percebermos que o Coringa e o Batman podem ser igualmente corruptos.
Então, sejamos honestos. Se o conteúdo dos diálogos recentemente divulgados pelo The Intercept Brasil for confirmado, então é possível que estejamos diante de agentes públicos usurpando suas funções para satisfazer interesse pessoal. E alguns, ao que parece, podem ter recebido vantagem indevida para tanto.
Que alguns da força-tarefa odeiam o PT, isso não é novidade. Confesso que também tenho a minha ojeriza. Mas o PT é um partido legítimo, assim como o é o PSL. Haddad foi um candidato tão legítimo quanto Bolsonaro e todos os demais que concorreram. Um agente público pode, enquanto cidadão, simpatizar com este ou aquele candidato. Mas não pode agir funcionalmente para prejudicar o candidato por ele odiado, ou beneficiar aquele com quem simpatiza. E se as coisas são assim, não pode, o servidor público, valer-se do cargo para impedir uma entrevista ou então retardá-la a pretexto de satisfazer o seu próprio interesse político. Isso tem nome, curto e grosso: prevaricação. Vestido de Super-Homem ou de Príncipe, pouco importa, nosso herói será tão safado quanto Lex Luthor. Serão todos farinha do mesmo saco.
Agora, o que é ainda mais grave, se um servidor público solicitou ou recebeu algum tipo de promessa de vantagem — uma promessa de cargo público —, então o ilícito ganha outro nome: corrupção passiva (artigo 317, caput, do CP). Pouco importa se tenha, ou não, dado algo em troca, conforme disse o STF no “caso mensalão” e o TRF-4 no “caso tríplex”. Basta que a vantagem prometida interfira — ou tenha a aparência de interferir — em sua atuação funcional. E se, além disso, o servidor público tiver feito algo para beneficiar o autor da oferta, então teremos uma corrupção ainda mais grave (artigo 317, parágrafo 1º, do CP). Quando Sergio Moro recebeu o convite? O que ele fez depois desse convite? É direito de todos nós termos conhecimento claro disso.
Mas também não podemos esquecer que talvez isso sequer seja importante esclarecer. A dinâmica da corrupção, no Brasil, alcançou ares bastante complexos. Alguém foi acusado de beneficiar empresas que, em troca, muito tempo depois, remuneraram a peso de ouro suas palestras. Ora, se isso é correto, fico aqui pensando se não poderíamos reconhecer uma corrupção quando a solicitação da vantagem não seja ostensiva, senão subliminar. Uma solicitação velada que se confirma posteriormente, em troca de atos funcionais praticados pelo funcionário público que está pensando em seu futuro benefício pessoal, a ser alcançado quando o seu “trabalho” for reconhecido. Seria uma espécie de “corrupção-pavão”: o animal abre a cauda para se exibir e chamar a atenção, colocando em prática um jogo sedutor cujo objetivo final é acasalar. Em 2016, Sergio Moro disse: “jamais entraria para a política”[4]. Em novembro de 2017, após vazar o áudio entre Lula e Dilma (o The Intercept Brasil vem esclarecendo em que circunstâncias), Sergio Moro mudou o tom: “No momento, não seria apropriado da minha parte”[5]. Não foi um ato falho. Foi um recado claro de suas reais pretensões. O pavão abria a sua cauda.
É chegada a hora, portanto, de nos darmos conta de que o nosso país só vai evoluir no tema probidade administrativa quando tiver a capacidade de agir de forma republicana à improbidade administrativa. Se você é daqueles que adora quando o super-herói tortura o vilão para obter a confissão, então eu tenho uma notícia ruim para dar: você pensa de forma tão corrupta quanto os criminosos que você odeia; sua bateção de panelas na sacada não ecoa em sua própria residência; você seguirá furando fila, colando em provas e subornando garçons; você continuará achando bonitinho enaltecer a ideia de que exista uma República de Curitiba, um “país” onde pessoas “do bem” (que vestem verde e amarelo) agem justa e corretamente contra pessoas “do mal” (que vestem vermelho).
Nossa República (não a de Curitiba) está numa encruzilhada. Ou esse monstrengo que foi irresponsavelmente alimentado de poder vai para a masmorra, ou então seguiremos na mão do Batman, que se arvora no direito de fazer o que bem entende e, com isso, estimula a população a proceder da mesma forma (se ele pode, por que eu não poderia?). Eu gostaria que os interlocutores dos diálogos vazados falassem publicamente, no fim das contas, se o conteúdo é verdadeiro ou não. Num primeiro momento, não negaram; agora, estão dizendo que houve edição (quais trechos são editados? Ou você não é capaz de identificar sua própria fala?). Sim, o acesso aos diálogos é ilegal. Não é essa a questão. Como bem disse Lenio Streck, com hacker ou com X-9, o direito não será mais o mesmo[6]. O problema é o nível de promiscuidade entre instituições que deveriam ser independentes. Um agente do parquet não pode portar-se como um poodlede um juiz; um juiz não pode esquecer que sua missão é distanciar-se das partes e não misturar sua atuação institucional com seus desejos pessoais mais obscuros; e nós, advogados, não podemos sentar à mesa para coadjuvar com esse swing.
Só as instituições podem dar o recado aos agentes do Estado e à população de que não há espaço para vale-tudo numa república. O discurso de combate à corrupção deve valer para todos, especialmente para agentes públicos que se arvoram na condição de estarem acima da lei. STF e TRF-4 andaram sendo rigorosos com Lex Luthor. Eu gostaria que também agissem com igual rigor em face dos desvios de Super-Homens e Batmans que circulam por aí. Mas, decididamente, é fundamental que esse rigor ocorra dentro dos limites da lei, sem interesses pessoais, sem corporativismo e sem vaidade. [Transcrevi parte. Leia na íntegra este notável ensaio sobre a corrupção aqui no ConJur]