09 Abril 2011 — 15:58
portugalFinanças acusam militares de praticar actos ilegais
"O comentário que eu tenho a fazer é que os relatórios devem ser analisados depois de conhecidos", disse Augusto Santos Silva, na Batalha, em reacção a uma notícia do Diário de Notícias, que avança hoje que a integração de militares na tabela remuneratória única da Função Pública foi marcada por ilegalidades que têm que ser corrigidas, com a devolução de alguns milhões de euros em aumentos salariais incorrectamente pagos.
Aos jornalistas, Augusto Santos Silva confirmou a existência de uma "auditoria em curso" a seu pedido e do ministro das Finanças. "Vamos esperar os resultados dessa auditoria. Não comento documentos que não conheço", insistiu, realçando que "as Forças Armadas estão, desde a primeira hora, envolvidas no processo de poupança, de redução de despesa e de melhoria da eficiência".
Considerando que neste sector "esse esforço é paradigmático", o governante defendeu: "Podia e devia ser utilizado com proveito para as finanças públicas portuguesas e para o cumprimento das missões do Estado por todos os outros sectores da Administração Pública portuguesa".
Questionado se admitia a existência de ilegalidades, o ministro respondeu: "Eu não admito nada".
"Eu conheço as regras e as regras são: nós dispomos de instrumentos, designadamente as inspecções, quer a Inspecção da Defesa Nacional, quer as inspecções dos ramos, quer a Inspecção Geral das Finanças ou outras que sejam as competentes em cada domínio para periodicamente auditarmos os nossos próprios serviços", esclareceu.
Augusto Santos Silva referiu que auditar "quer dizer ir ver se tudo o que devia ser feito está a ser feito, se é preciso melhorar regras, melhorar normas, melhorar a execução das normas, é isso que está a ser feito também".
"Quando a auditoria estiver confluída eu responderei", garantiu, salientando que o "esforço que os combatentes fazem não é apenas o esforço no campo da batalha, mas também "no variadíssimo leque de missões" pedidas às Forças Armadas que "devem ser cumpridas com o máximo de eficiência, o máximo de eficácia, em nome de interesses nacionais".
Augusto Santos Silva acrescentou: "Não gostaria nada que nos deixássemos cair na tentação (...) e confundir aquilo que são as missões patrióticas das Forças Armadas Portuguesas com qualquer eventual necessidade de encontrar qualquer pretexto para qualquer notícia".