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Carta de Ruído do Concelho de Almada
Considerado um instrumento fundamental no planeamento e gestão ambiental do território de Almada, a elaboração da Carta de Ruído do Concelho de Almada teve como objectivos principais:
caracterizar o ruído ambiente do concelho e as principais fontes de poluição sonora;
permitir actualizações expeditas;
simular cenários relacionados com novos usos do solo ou com a introdução de novas infra-estruturas de transporte;
validar diagnósticos de previsão dos impactes das intervenções no território;
facilitar a disponibilização de informação sobre ruído e a participação pública.
A primeira versão da Carta de Ruído do Concelho de Almada foi concluída em 2004, em conformidade com a regulamentação vigente, através de uma parceria com o Grupo de Acústica e Controlo de Ruído do Centro de Análise e Processamento de Sinais (CAPS) do Instituto Superior Técnico.
A publicação do Novo Regulamento Geral do Ruído (RGR), em Janeiro de 2007, veio introduzir algumas alterações, salientando-se a adopção de três períodos de referência, em vez dos dois definidos anteriormente: período diurno (Ld), com duração entre as 7h00 e as 20h00; período do entardecer (Le), com duração entre as 20h00 e as 23h00; e período nocturno (Ln), com duração das 23h00 às 7h00. Para além destes três indicadores, foi estabelecido o indicador de ruído diurno-entardecer-nocturno (Lden), também expresso em dBA.
A adaptação da Carta de Ruído de Almada, versão 2004, à luz da nova legislação, foi realizada em colaboração com o Grupo de Acústica e Controlo de Ruído do Centro de Análise e Processamento de Sinais (CAPS) do Instituto Superior Técnico. Procedeu-se a um levantamento de eventuais alterações, actualizações e rectificações que se julgaram importantes para a caracterização do ambiente acústico na área geográfica do concelho de Almada à data de 2007.
A construção da Carta de Ruído baseou-se na utilização de estruturas digitais e processos previsionais, que utilizam como elementos de base dados sobre o terreno e edificações (cartografia digitalizada), tráfego existente (rodoviário, ferroviário, fluvial e aéreo), informação climatérica e um programa de cálculo apropriado de geração recente. Outras influências, tais como o ruído de origem fluvial e construção, entre outras, foram também avaliadas.
Foi elaborada com o detalhe de carta de pormenor para atender às características marcadamente urbanas de Almada. Assim, na modelação acústica, utilizou-se uma malha de pontos equidistantes espaçados de 10 m, facto que permitiu caracterizar detalhadamente as zonas urbanas e suburbanas.
O produto final é um conjunto de bases de dados, contemplando os emissores de ruído, bem como todos os objectos que influenciam a propagação sonora do ruído no meio ambiente.
A carta de ruído de Almada permite obter graficamente uma distribuição espacial dos níveis de ruído exterior. Estes são representados pelo indicador de ruído ambiente baseado no nível sonoro contínuo equivalente, LAeq, através de curvas isofónicas em intervalos de 5 dB (A). Os espaços entre as linhas são coloridos, de acordo com as normas em vigor, o que resulta numa representação visual de fácil leitura.
Em Almada, o ruído ambiente resulta, sobretudo, do tráfego rodoviário que circula nas principais vias do concelho, do tráfego ferroviário associado à passagem dos comboios da Fertagus e do tráfego aéreo produzido por algumas rotas de voo, aterragem e descolagem do Aeroporto de Lisboa. É ainda de referir a contribuição da laboração de algumas indústrias, tanto devido ao seu normal funcionamento, como às operações de carga e descarga.
Todos os eixos viários principais, nomeadamente a auto-estrada A2, o IC20 e o IC32, bem como a Avenida Bento Gonçalves, geram níveis de ruído muito significativos. A Ponte 25 de Abril é também uma fonte importante de ruído em Almada, devido não só ao elevado fluxo de tráfego existente, mas sobretudo à existência de 2 faixas de rodagem de estrutura metálica aberta, que provocam um agravamento nos níveis emitidos de cerca de 6,5 dB(A) relativamente a um piso normal em asfalto betuminoso.
Para além destas vias rodoviárias principais, também algumas estradas nacionais, bem como algumas vias urbanas de grande tráfego, apresentam níveis de ruído significativos, destacando-se, por exemplo, a estrada nacional 377 e alguns troços da estrada nacional 10-1, da alternativa à EN10 (Av. Arsenal do Alfeite), bem como todo o eixo central que atravessa a cidade de Almada desde a rotunda do Centro Sul até Cacilhas, a Av. 23 de Julho, a Av. Torrado da Silva e, também, o eixo longitudinal que atravessa a Costa de Caparica.
O ruído ferroviário não tem grande expressão na globalidade do Concelho de Almada, com excepção de alguns troços de linha-férrea onde existem viadutos ou onde a velocidade de circulação é mais elevada (100 km/h). Convém referir que existem algumas barreiras sonoras colocadas junto à linha, cujo efeito de diminuição na propagação do ruído é notório.
O ruído industrial não tem grande expressão, uma vez que os níveis elevados gerados pelas indústrias se encontram, quase na sua totalidade, dentro das próprias zonas industriais. As situações mais significativas estão localizadas a Norte do concelho, na zona de Montalvão e na Trafaria.
O tráfego aéreo também contribui para o ruído ambiente do Concelho, uma vez que, desde 2005, as rotas de voo do Aeroporto da Portela intensificaram-se com a finalidade de maximizar o número de movimentos possíveis por unidade de tempo, aumentando significativamente os voos sobre a cidade de Almada, a zona da Costa da Caparica, Charneca da Caparica e Sobreda.