VALONGO - DEMOCRACIA MUSCULADAMENTE REPRESENTATIVA...
Volto uma vez mais ao velho problema da democracia directa versus democracia discreta - esta é a definição mais apropriada para a discussão recorrente em Valongo mas também aqui em Alfena.
Sempre que qualquer cidadão se atreve a tentar ir um pouco além da peia com que os democratas representativos, vão tentando conter aproximações mais ousadas à forma mais genuína do exercício do poder, lá vêm as definições à baila!
Não raras vezes já ouvi da parte de vários democratas – alguns considerados por mim acima de qualquer suspeita – que a democracia representativa é uma espécie de Alfa e Ómega do exercício do poder. Obviamente, o alfabeto grego tem mais letras.
Frases do género "quer ter direito a falar, explanar (demasiado) as suas críticas, desenvolver (demasiado) as suas sugestões,? Então candidate-se faça-se eleger e depois pode falar à vontade" – o (demasiado) é meu...
Ora bem, quando vejo alguém representativamente democrata ter o direito absoluto de dizer absolutamente tudo sobre uma questão colocada por uma cidadão - numa reunião pública de Câmara ou numa Assembleia Municipal ou de Freguesia - e depois se lhe nega o direito de pedir sequer uma clarificação da resposta, precisar melhor a pergunta eventualmente mal entendida, protestar contra um comentário ofensivo incluído na referida resposta, ou até mesmo reclamar sobre frases do género "o Sr. é useiro e vezeiro em...", cortando-se-lhe qualquer veleidade de réplica, estamos conversados sobre o tipo de democracia de que falam. Se já tenho dúvidas de que seja democracia de que falam, que não é representativa não tenho nenhumas!
É claro que o grande argumento, a palavra mágica com que nos tentam calar ou mais propriamente entupir a boca, é uma rolha feita de artigos e partes de artigos, onde o grande problema, é terem sido feitos à medida dos democratas representativos e não à dos interesses dos cidadãos representados.
Desculpas como "o Regimento não deve prever o direito de réplica, porque isso faz parte do estilo próprio da condução dos trabalhos por parte do presidente, que pode ou não permitir esse direito", são no mínimo estranhas, sobretudo quando partem da oposição, mas a verdade é que foram proferidas, já à margem de uma reunião de Câmara em que estas questões regimentais foram suscitadas informalmente.
Como em tudo na vida, também aqui – nos comportamentos face ao exercício do poder por parte daqueles que o detêm – é preciso que todos nos lembremos da frase sobre a "mulher de César".
Mais ainda, quando de alguma forma, quem redigiu o texto da "lei" teve a possibilidade de fazer diferente, escrever diferente e não deixar ao livre arbítrio daqueles que já sabemos de longa data serem arbitrários, respostas ou abertura à medida do "cliente".
Por último e tal como já escrevi num artigo anterior, desconfio sempre quando alguém coloca demasiada ênfase na componente "representativa" da definição da democracia que temos e mais ainda, quando me tentam representar demasiado para o meu gosto.