Ensino básico pode vir a ser dividido em semestres - Segurança - SÁBADO
24.07.2017 18:00 por Diogo Barreto 31
Associação de directores de escolas propôs ao Ministério que deixassem de existir três períodos
A Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) defende que o ano lectivo do Ensino Básico e Secundário - entre o 1.º e o 12.º anos de escolaridade - deve ser dividido em dois semestres, em vez dos actuais três períodos. Os directores acreditam que esta solução pode vir a facilitar a organização do ano escolar e ainda melhorar o desempenho dos estudantes.
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A proposta de alteração será apresentada ao Ministério da Educação, avança Filinto Lima, presidente da ANDAEP. O director do Agrupamento Dr. Costa Matos, em Gaia, explicou, em declarações à SÁBADO, que esta proposta já foi apresentada durante a liderança da coligação PàF (PSD e CDS-PP), a Nuno Crato, o ministro da Educação de então, e também ao actual detentor da pasta, Tiago Brandão Rodrigues.
Filinto Lima explicita algumas das características desta proposta que garante ser uma mais-valia quer para alunos, quer para professores e que reuniu consenso nas três reuniões com os directores escolares em que foi apresentada - Norte, Centro e Sul do país.
Lima define que os dois semestres teriam uma duração de aproximadamente cinco e seis meses (Setembro-Fevereiro e Fevereiro-Junho) e manteriam as pausas lectivas actuais - Natal, Páscoa e Carnaval. Segundo o mesmo, não haverá uma redução dos dias lectivos anuais, que deverão ser discutidos com o Ministro da Educação.
As vantagens para os alunos elencadas pelo presidente da ANDAEP incluem a divisão do período escolar em dois momentos mais equitativos, terminando com as diferenças de duração dos actuais três períodos: "Existem três períodos bipolares, actualmente. Há dois grandes períodos - o primeiro e o segundo - e um terceiro mais curto. Isto acontece devido ao feriado móvel da Páscoa. Se este feriado for mais cedo, o terceiro período tem uma duração mais parecida, mas se for mais tarde, torna o último período demasiado curto". Esta desigualdade, segundo Lima, pode prejudicar o aproveitamento dos alunos mas seria suprimida pela existência de apenas dois períodos semestrais com uma duração semelhante.
Para o director do Agrupamento Dr. Costa Matos a divisão em dois semestres pode criar também uma nova dinâmica na estratégia de estudo dos alunos. Filinto Lima lembra que um aluno que obtenha, no fim de cada período, uma classificação final negativa, como um 2, dificilmente terá positiva no fim do ano, pois neste último são contabilizadas na avaliação final as notas obtidas nos períodos lectivos anteriores. O mesmo acontece no espectro inverso: "Um aluno que tenha dois quatros pode deixar de se esforçar, tanto a nível de notas quer a nível de disciplina, pois tem praticamente assegurada a positiva", explica o director. Porém, a fórmula que define a nota final do 3.º período varia entre escolas e disciplinas.
Entre as vantagens para os professores, Filinto Lima destaca a supressão de um momento de avaliação, o que representa menos uma reunião por ano. Actualmente, os docentes têm uma reunião a cada fim de período, bem como avaliações intermédias, o que se traduz em cerca de cinco reuniões anuais - por vezes a reduzida duração do terceiro período não justifica a realização de uma avaliação intercalar.
O director do agrupamento escolar acredita que esta medida pode integrar o SIMPLEX - programa nacional de modernização do Estado - porque reduzia essa mesma necessidade de reuniões por parte dos professores.
Filinto Lima explicou à SÁBADO que pediu ao ME a permissão para ter autonomia de forma a implementar este projecto de ter apenas dois períodos nos estabelecimentos pertencentes ao agrupamento escolar.
Quando questionado se pretendia que se tornasse um projecto pioneiro, Lima responde que já existe uma divisão semestral no ensino nacional: "Há disciplinas como as iTIC e a Educação Tecnológica que são avaliadas semestralmente".
Contactado pela SÁBADO, o Ministério da Educação reforça as declarações feitas ao Correio da Manhã, garantindo que o ME tem "acompanhado as propostas sobre a semestralização, sendo que todas as decisões têm de ser avaliadas não como meras medidas administrativas, mas num contexto de melhoria das condições de trabalho para o cumprimento dos projectos das escolas".