Lacão acusa Marcelo de condicionar Parlamento a propósito do Conselho Superior do Ministério Público
19/12/2018 | SMMP na Imprensa
19-12-2018 | Público Autor: Margarida Gomes Deputado do PS diz que o direito de veto só se exerce em função dos decretos que se aprovem na Assembleia O deputado socialista, Jorge Lacão, declarou ontem que o Presidente da República tentou, de certa forma, condicionar a...
CORREIO MANHÃ - 19-12-2018 DIREITO! António Jaime Martins PS e PSD pretendem alterar a composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), no sentido de a maioria deixar de ser formada por Magistrados do MP. A anunciada alteração provocou uma reação enérgica...
19-12-2018 P| Jornal Notícias Autor: Nelson Morais Ministra já disse que recomposição do Conselho Superior é uma "não-questão", mas protesto mantém-se. Dirigente sindical teme pacto entre socialistas e sociais-democratas Nelson Morais Justiça O Ministério Público...
PÚBLICO | 19-12-2018 Manuel Carvalho A reacção do PSD e de Rui Rio às ameaças de greve do sindicato dos magistrados do Ministério Público e às promessas de demissão da procuradora-geral da República é uma boa oportunidade para se reflectir sobre os limites do debate...
19-12-2018 | sabado.pt Autor: Cátia Andrea Costa Governo e PS garantem que a revisão do Conselho Superior do Ministério Público não está em causa, enquanto o PSD não desiste da sua nova bandeira. "Uma justiça autónoma e independente incomoda muita gente". O presidente...
18-12-2018 | O Jogo Online O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público está preocupado com a saída extemporânea de Amadeu Guerra do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e diz que a escolha do substituto tem de ser "muito...
TSF / FÓRUM TSF- 18-12-2018 Tema de hoje: Conselho superior do Ministério Público - II Declarações: Paulo Baldaia, Comentado TSF Filipe Neto Brandão, PS José Manuel Pureza, BE
18-12-2018 | dn.pt Autor: José Sena Goulão "É uma pressão inaceitável." É assim que o PSD considera a ameaça da procuradora-geral da República de se demitir caso haja alguma mudança na composição do Ministério Público. Mas mais, segundo fontes do PSD, as palavras de...
18-12-2018 | Público Autor: Amílcar Correia A procuradora-geral da República admitiu ontem a hipótese de se demitir caso a composição do Conselho Superior do Ministério Público venha a ser alterada no sentido proposto pelo deputado socialista Jorge Lacão e defendida...
18-12-2018 | Público Última Hora Autor: Margarida Gomes Actual e ex-procuradora-geral da República alertam para alterações no órgão responsável pela gestão e disciplina da classe, acenando com uma "grave violação do princípio da autonomia" No dia em que a...