Seis meses depois da implementação da Reforma Trabalhista, aprovada em novembro de 2017, os setores mais afetados pelas mudanças na legislação são aqueles que convivem com baixos salários, alta rotatividade e informalidade, mas as consequências também serão sentidas pela classe média, diz Barbara Vallejos Vazquez à IHU On-Line, na entrevista a seguir, concedida por e-mail. “Muitos setores ainda estão começando a aplicar as novas regras. Infelizmente, penso que a Reforma será pesada para os setores mais pauperizados, mas não irá poupar as ocupações de classe média. Diversas empresas públicas que geram empregos estáveis e com maior remuneração, como Caixa, BB, Petrobras, abriram programas de demissão voluntária após aprovação da Reforma. Estes empregos estão sendo substituídos por formas atípicas de contratação. O Banco do Brasil, por exemplo, abriu este ano uma agência completamente terceirizada na Zona Leste de São Paulo, empregando trabalhadores que recebem aproximadamente 75% menos que um bancário”, informa.
Na avaliação dela, além de a Reforma Trabalhista não resolver os problemas estruturais do mercado de trabalho brasileiro, ela “naturaliza as desigualdades, ao invés de buscar corrigi-las”. Como exemplo dessa naturalização, Barbara cita a criação de “diversas modalidades de contrato de trabalho, com diferentes níveis de proteção e acesso a direitos”, como o trabalho intermitente. E adverte: “ao permitir os contratos intermitentes, a legislação autoriza o pagamento de salários mensais menores que o salário mínimo. O efeito destas ‘inovações’ no mercado de trabalho é a redução do salário médio anual, gerando o empobrecimento de uma grande parcela dos trabalhadores no Brasil”.
Barbara Vallejos Vazquez é graduada em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo - USP, mestra em Desenvolvimento Econômico pela Universidade de Campinas - Unicamp e técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - Dieese. Atualmente é professora na Escola Dieese de Ciências do Trabalho.
IHU On-Line - Passados seis meses da entrada em vigor da Reforma Trabalhista, quais são os principais impactos no mercado de trabalho de modo geral?