cadeiras auto legislação
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... da Geórgia em apro- ximar progressivamente a sua legislação nos setores perti- nentes da legislação da UE, em conformidade ... sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização, que entrou em vigor em 1 de março de 2011; e. b) Do Acordo ..., bem como os aparelhos para testes visuais — Cadeiras de dentista com aparelhos de odontologia Fabrico a partir de ...
...- sições de aplicabilidade comum, cuja enunciação autónoma na primeira parte do Código visa evitar repetições ao longo ... do Município do Porto O presente Código tem como legislação habilitante os diplomas que a seguir se enunciam e que se ... gratuito de cães -guia de passageiros invisuais e de cadeiras de rodas ou outros meios de marcha de pessoas com mobilidade ...
... que transportam doentes não urgentes, respeitando a legislação europeia, bem como as especificações conhecidas hoje sobre a ... clínico devidamente fundamentado e mediante autorização especial dos órgãos de gestão dos estabelecimentos do Serviço ...Artigo 27.º. Transporte em cadeiras de rodas. É permitido o transporte de doentes em cadeiras de ...
I - A falta de prova de um facto, não se provando o seu contrário ou uma qualquer outra versão do mesmo facto, dá lugar apenas e tão-só a um non liquet, a um estado de incerteza que deverá conduzir à consideração do facto em questão como não provado, não resultando daí que deva considerar-se provado o facto contrário. II – O art. 8º, nº 1, da Lei nº 109/2009, de 15 de Setembro (Lei do...
I – RELATÓRIO: Nestes autos de processo comum que correram termos pelo 1º Juízo do Tribunal ...cadeiras, candeeiros. - Que as cópias de CD's e DVD's efectuadas se ... e transposta para o direito nacional através da legislação que tutela aquela matéria. Não se demonstrando expressamente a ...
... ministrado por empresas de transporte público em automóveis pesados de passageiros e a identificação dos veículos em ... 21.º Horário de funcionamento Sem prejuízo de legislação especial, o horário de fun- cionamento de escola de condução ...; 3 — As salas de formação devem dispor de cadeiras com apoio ou mesas e cadeiras em número correspondente à ...
... de funções no sistema educativo da Região Autónoma dos Açores, respeitante à rede pública, encontra -se regulado ... administração pública regional autónoma e pela legislação geral. Artigo 2.º Âmbito de aplicação O processo de ... além de um curso de média final Mc, a aprovação em cadeiras ad hoc, sendo Ma a média das classificações destas cadei- ras ...
... como as arcas frigoríficas, o mobiliário ( as mesas e cadeiras ).. 3. O RECHEIO DA CASA, sito na Rua .. executados, casados no ..... auto de penhora de fls. 22 e 23. Deu-se cumprimento ao disposto no ... 32032, de 22.5.42: " Ressalva-se o estabelecido na legislação anterior, .. e bem assim o preceituado no art. 2º, do Dec. Lei ...
... passageiros, designadamente por via da criação das Autoridades Metropolitanas de Transportes de Lisboa e do Porto, as quais ... transporte ferroviário de passageiros, adaptando a legislação interna ao Regulamento (CE) n.º 1371/2007, do Parlamento Europeu ...4 - As cadeiras portáteis, ou de rodas, e outros equipamentos utilizados por ...
..., é aplicável o regime jurídico estabelecido na legislação civil ou comercial, conforme o caso. Artigo 5.º. Disposições ... no n.º 3 do artigo 10.º, após prévia consulta à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), os meios de prova da qualidade de ... n.os 1 e 2 deve ser feita por certidão ou diploma das cadeiras ou dos cursos e por declaração do técnico oficial de contas da ...
..., e proceder à respetiva carga e descarga, incluindo cadeiras de rodas de passageiros deficientes, podendo so- licitar aos ... p) Proceder diligentemente à entrega na autoridade poli- cial de objetos deixados no veículo, podendo também ... de motorista de táxi, concedidas ao abrigo da legislação ora revogada, cujo prazo de validade esteja em curso na data do ...
Projecto de regulamento de taxas e outras receitas não urbanísticas do município de Santa Maria da Feira
...b) Os fundamentos de facto e de direito;. c) O autor do acto e a mençáo da delegaçáo ou subdelegaçáo de .... . . . . . . . . . . . . . . . . 78,30 c). 2. Mesas e cadeiras e guarda -sóis, por m2 e por mês . . . . . . . . . . . . . . . ...
... à contrainteressada B…………, indicada pela Autora, constando o respectivo requerimento de candidatura a fl. 16 do ... convidado da Universidade ……, tendo leccionado as cadeiras de Direito Administrativo I e Direito Administrativo (1993-2002); ...
... pessoas com mobilidade condicionada, isto é, pessoas em cadeiras de rodas, pessoas incapazes de andar ou que náo conseguem ... carecem, de modo geral, de qualquer licença ou autorizaçáo, sáo registadas na Direcçáo-Geral dos Edifícios e Monumentos ...
Em sede de recurso jurisdicional o tribunal de recurso, em princípio, só deve alterar a matéria de facto em que assenta a decisão recorrida se, após ter sido reapreciada, for evidente que ela, em termos de razoabilidade, foi mal julgada na instância recorrida. 2. À responsabilidade civil extracontratual dos entes públicos por facto ilícito, relativamente a danos que radiquem em actividades de...
...LC.." que, na perspectiva dos Autores, não foi organizada com as cautelas que se impunham. Invocou ..., corridas de sacas, tiro ao alvo), esplanada com mesas e cadeiras para jogos de cartas e dominó, um palco improvisado para ..., pelo regime que se mostra fixado em sede da legislação processual civil nesta sede. Ora com a revisão do CPC operada ...
Projecto de Regulamento de Taxas, Tarifas e outras Receitas Municipais e Tabela de Taxas, Tarifas e outras Receitas Municipais
... e outras receitas municipais mereceu mesmo legislaçáo autónoma aprovada pela Lei n. 53-E/2006, de 29 de Dezembro, devendo a sua ...3 - Esplanadas abertas, incluindo mesas, cadeiras e guarda-sóis com ou sem estrado - por m2 e por mês - (a) 2,00. ...
...Assim, a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, nos termos das disposições conjugadas dos ... a) A sujeição à legislação em vigor em matéria de se- gurança rodoviária;. b) A ... em veículos elétricos, como, por exemplo, carros, cadeiras de rodas, bicicletas, veículos utilizados nos aeroportos e ...
Regulamento de Taxas, Tarifas e Outras Receitas Municipais e Tabela de Taxas, Tarifas e Outras Receitas Municipais
... e outras receitas municipais mereceu mesmo legislaçáo autónoma aprovada pela Lei n. 53 -E/2006, de 29 de Dezembro, devendo a sua ...3 - Esplanadas abertas, incluindo mesas, cadeiras e guarda -sóis com ou sem estrado - por m2 e por mês - (a) ...
Projecto de regulamento para ocupação e utilização dos espaços existentes no Centro Cultural e de Congressos do município de Aveiro
...2 -- A autorização de cedência terá em conta, entre outros aspectos, a natureza e ... da responsabilidade do utilizador o cumprimento da legislação aplicável nesta matéria. Artigo 27.º (Responsabilidade) 1 -- ... Terraço com a possibilidade de utilizar 10 mesas e 40 cadeiras) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 450 ­ Foyer do Bar (s/ ...
Estabelece as regras relativas à urbanização e edificação no município de Barcelos
..., as mais significativas são o desaparecimento das autorizações, com excepção das relativas às utilizações e um novo regime ... existentes, tendo presente o seu enquadramento na legislação específica actual. Por outro lado, sente -se a necessidade da ... de circulação e segurança, pelo que as mesas, cadeiras, guarda -sóis e outro mobiliário deverão ser colocados de ...
...; HF.. ; RC.. e OO…, todos já mais identificados nos autos, foram submetidos a julgamento, sob a aludida forma de processo ... crime de detenção de arma proibida, ao abrigo de legislação já revogada na data da condenação, pelo artigo 118.º da Lei ... daquele arguído, foram apreendidas algumas das cadeiras marca Handy pertencentes à Fábrica de .. (auto de busca de ...
... Relatório 1 — A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores requereu, ao abrigo da alínea. g) do n.º 2 do ... a nível nacional apenas se apliquem na falta de legislação regional sobre tal matéria. Tendo em conta o princípio da ... clínico de apoio» de que necessitem (designadamente cadeiras de rodas, canadianas, calçado ortopédico, almofadas ...
Este Regulamento pretende dotar o município de um instrumento que regule toda a ocupaçáo do espaço público na área do município de Estremoz, evidenciando as responsabilidades de cada um dos intervenientes, com especial destaque para a autarquia e para os munícipes, e, por outro lado, prever os mecanismos que disciplinem e garantam o cumprimento das regras de convivência no âmbito da ocupaçáo do...
... prévia aprovaçáo do projecto, licenciamento ou autorizaçáo das obras e licenciamento da ocupaçáo do espaço público pela ..., a instalaçáo no espaço público de mesas, cadeiras e chapéus-de-sol destinados a apoiar exclusivamente ...
Acórdão nº 0298693 de Tribunal da Relação de Lisboa, 07 de Julho de 1993
I - O arguido arrendou o rés-do-chão do prédio X, destinando-o a estabelecimento de restaurante; na sentença (mais tarde confirmada por esta Relação), proferida em autos de providência cautelar não especificada, foi-lhe ordenada a cessação imdiata do uso da fracção autónoma destinada a esse fim, enquanto fosse susceptível de produção de fumos e cheiros, bem assim retirasse as cadeiras e mesas da
... Área Temática: DIR CRIM. DIR PROC PENAL. Legislação Nacional: CP82 ART398. L 23/91 DE 1991/07/04 ART14 N1 B. ... (mais tarde confirmada por esta Relação), proferida em autos de providência cautelar não especificada, foi-lhe ordenada a ... de produção de fumos e cheiros, bem assim retirasse as cadeiras e mesas da plataforma coberta situada na frente da fracção ...
Acórdão nº 0298693 de Supremo Tribunal Administrativo, 07 de Julho de 1993
...22-A/2007. Procede à reforma global da tributaçáo automóvel, aprovando o Código do Imposto sobre Veículos e o Código do ...j) As importaçóes de triciclos, cadeiras de rodas, com ou sem motor, automóveis ligeiros de passageiros ...