O Orçamento Participativo conta com propostas dos cidadãos e vai repetir-se para o ano, com mais dinheiro. As palavras são do primeiro-ministro, António Costa, que esteve esta quarta-feira na Fundação de Serralves.
António Costa afirmou que o Orçamento Participativo Portugal é para repetir em 2018. Foto: Ana Marta Ferreira
Um mapa de rotas e lugares de contrabando na fronteira, a criação de hortas escolares, uma aplicação para telemóvel que promove exercício físico e hábitos alimentares saudáveis, ou um laboratório de ciência itinerante. Estas são algumas das ideias lançadas no Orçamento Participativo Portugal (OPP). Serralves recebeu a 49.ª sessão pública, esta quarta feira, numa sessão que contou várias figuras do Estado, incluindo o primeiro-ministro, António Costa.
O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, falou com vários cidadãos Foto: Ana Marta Ferreira
O OPP tem percorrido o país nos últimos quatro meses. O governo tem, em 2017, três milhões de euros para investir nas melhores ideias. O primeiro-ministro garante que o Orçamento Participativo, realizado pela primeira vez este ano em Portugal, “vai ser para repetir em 2018 e com mais dinheiro”.
António Costa fez-se acompanhar do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues; da Cultura, Luís Castro Mendes; da Agricultura, Luís Capoulas Santos; da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Marques; e vários secretários de Estado, incluindo Graça Fonseca, secretária de Estado adjunta e para a Modernização Administrativa, naquela que foi a última sessão deste mecanismo que permite aos cidadãos decidir como investir uma parte do Orçamento do Estado.
Chegaram ao programa mais de 900 propostas de portugueses em quatro áreas. Cultura é aquela que mais iniciativas tem, uma das quatro áreas a que os cidadãos podem apresentar candidaturas no continente (as outras são a agricultura, ciência e educação e formação de adultos). Nas ilhas, é ainda possível aos açorianos e madeirenses proporem iniciativas nos campos da justiça e da administração interna.
Cláudia Morgado, um das participantes neste orçamento, quer pôr as escolas do ensino básico e jardins de infância públicos a fazerem hortas escolares. A cidadã defende que “deve ser criada uma rede que permita o contacto entre as escolas e promova sinergias” com, por exemplo, escolas com menos área a poder “especializar-se em produção de sementes” para partilhar “com outras escolas com mais área ao ar livre”.
Já Nuno Aguiar sugere a “Roda App”, uma “aplicação informática de atualização contínua do código da estrada e outras legislações de estrada de caráter utilitário para informação constante dos condutores”.
O maior número de projetos nasceram em Alenquer, com 57 ideias, Aveiro (54) e Arcos de Valdevez (51). No Norte e Centro surgiram a maior parte das propostas, até ao momento: o Centro contribuiu com 465 propostas, o Norte avançou com 343. Alentejo (322), Algarve (268), Lisboa (229) são as outras regiões que mais propostas apresentaram.
António Costa e Graça Fonseca conversam sobre as várias propostas com os cidadãos. Foto: Ana Marta Ferreira
O ministro da Educação explicou ao JPN que a ideia perfeita deve ter substância suficiente para ser explicada em 5 horas, mas deve conseguir ser “vendida” em apenas uma frase. Os membros do governo passearam-se pelas mesas, onde estavam as dezenas de cidadãos a escrever as suas propostas, em formulários próprios para o efeito.
Conheceram as pessoas e as suas ideias, e o primeiro-ministro admitiu estar muito surpreendido com as apresentações dos portugueses. “Tenho reparado que o que nós, governo, achávamos prioritário, não está de todo nas prioridades das pessoas, e o que as pessoas realmente querem, o Estado e os seus serviços não viam como prioridade”, disse António Costa.
Entre junho e setembro, haverá uma votação por sms e pela Internet e os projetos vencedores serão conhecidos no final deste ano.
Artigo editado por Rita Neves Costa
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