O recolher obrigatório está de volta
Estado de emergência na Rua de Santa Catarina, no Porto (Foto: Pedro Correia/Global Imagens)
Pela segunda vez na História, Portugal (ou parte dele) encontra-se em recolher obrigatório. Travar a pandemia de covid-19 é o grande objetivo.
O Estado de Emergência manda
O recolher obrigatório é uma das medidas previstas no estado de emergência decretado pelo presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, após a aprovação pelo Parlamento da proposta do Governo para a sua aplicação. Em vigor desde segunda-feira da semana passada, dia 9, e até à próxima segunda-feira, dia 23, pode ser prorrogado se a situação se mantiver crítica.
Ruas vazias com hora marcada
O estado de emergência impõe a proibição de circulação na via pública entre as 23 e as 5 horas, de segunda a sexta-feira, e a partir das 13.00 horas, aos fins de semana. Estão abrangidos os concelhos com maior taxa de incidência de infeções por covid-19. Nos restantes, a medida não se aplica.
Exceções à regra (I)
A lei prevê situações em que é possível circular em espaços públicos. Estão autorizadas deslocações para o desempenho de funções profissionais. Motivos de saúde, idas à farmácia e assistência ou transporte de doentes são outras justificações, assim como compras em supermercados ou mercearias. A pais em cumprimento de partilha de responsabilidade parental, a veterinários e a jornalistas em atividade profissional também não são impostas limitações.
Exceções à regra (II)
Agentes de Proteção Civil, das forças de segurança e das Forças Armadas, inspetores da ASAE e titulares dos órgãos de soberania não estão abrangidos pelo recolher obrigatório. Assim como padres e outros ministros de culto, diplomatas e membros de organizações internacionais em funções oficiais.
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Lisboa recolhida em 1975
O recolher obrigatório apenas havia sido decretado por uma vez em Portugal. E de forma parcial, apenas na região de Lisboa. Aconteceu na sequência do golpe militar de 25 de novembro de 1975, quando a capital entrou em estado de sítio por um período de oito dias, segundo ordens do então presidente da República, Costa Gomes. De entre as várias medidas obrigatórias constava o dever de permanência em casa entre as 18 e as 7 horas.
da população de Portugal, cerca de sete milhões de pessoas, está debaixo de obrigação de permanência na habitação no período temporal estipulado pelo decreto assinado pelo presidente da República.
Outras paragens, a mesma solução
A expansão dos números da pandemia nas últimas semanas levou vários países a adotarem, igualmente, o recolher obrigatório. Em Espanha, não é possível abandonar a habitação todos os dias das 23 às 6 horas. O Governo liderado por Pedro Sánchez admite que a medida se pode estender até abril de 2021. Na Bélgica, as lojas têm de encerrar até às 20 horas e ninguém pode circular na via pública depois das 22 horas. No Reino Unido, o primeiro-ministro, Boris Johnson, não utilizou a expressão "recolher obrigatório", embora tenha decretado limitações severas, como a proibição de ajuntamentos de mais de seis pessoas ou o fecho de estabelecimentos a partir das 22 horas.
França, Itália e Alemanha também adotaram amplas medidas de restrição, como o encerramento de espaços de restauração, bares ou cinemas, além de impedimentos à deslocação entre regiões. A Irlanda está em confinamento geral e em países como a Grécia, a Hungria, a República Checa ou o Luxemburgo é temporariamente proibido andar na rua durante a noite.