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Pena suspensa para autor confesso de incêndio em Ourém
Homem de 37 anos foi condenado a quatro anos de prisão, mas fica «em liberdade»
2014-05-07 16:37 Redação / PP
Incêndio em Ourém [LUSA]
Um homem de 37 anos foi hoje condenado a quatro anos de prisão, pena suspensa pelo mesmo período, pelo crime de incêndio florestal cometido em agosto de 2013 na freguesia da Freixianda, concelho de Ourém.
O coletivo de juízes do Tribunal Judicial de Ourém determinou a suspensão da pena condicionada à obrigatoriedade de regime de prova durante quatro anos, que inclui o acompanhamento regular do ponto de vista psiquiátrico e o tratamento da dependência alcoólica.
O tribunal deu como provado, na essência, os factos descritos no despacho de acusação, com exceção do risco iminente de arderem habitações no incêndio que o arguido provocou a 27 de agosto, com recurso a um isqueiro, e que destruiu cerca de 3.000 metros quadrados de área florestal, causando um prejuízo na ordem dos 500 euros.
Na leitura do acórdão, a juíza Cristina Almeida e Sousa considerou que Alcides Sousa, que se encontrava em prisão domiciliária e foi restituído à liberdade, teve «intenção deliberada» de provocar o fogo que confessou em sede de julgamento.
Na aplicação da medida da pena pesou a favor do arguido o facto de não ter antecedentes criminais, sendo que «o acentuar da sua dependência alcoólica» foi fruto de uma «série de contrariedades», mas também da sua «fragilidade psíquica».
«Sempre trabalhou, tem uma boa inserção familiar e social, mas não teve grande capacidade para gerir as adversidades da vida pessoal», referiu a presidente do coletivo de juízes.
A magistrada judicial salientou, contudo, que o crime de incêndio florestal «suscita muito alarme» e «grande repulsa em relação aos incendiários», além de grande insegurança junto das populações.
«Os crimes de incêndios são gravíssimos», declarou, explicando que os incendiários são assassinos em potência, pois «o fogo pode ter consequências absolutamente imprevisíveis», sendo que uma é previsível, a destruição por onde passa, podendo arder casas e morrer pessoas.
Ao arguido, Cristina Almeida e Sousa lembrou que o álcool é a «fonte de todos os seus problemas», acrescentando: «Presume este tribunal que se o senhor fizer um esforço, de curar esta dependência alcoólica, não haverá problemas de futuro».