PGR não comenta insultos de ex-mulher de Sócrates
"Não comentamos". Foi este o único comentário ao DN do gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República, quando confrontado com os insultos de que a procuradora-geral foi alvo por parte de Sofia Fava, ex-mulher de José Sócrates.
13 Maio 2015 — 18:11
políticaEx-mulher de Sócrates insulta PGR e "penitencia-se"
Escrevendo ontem no Facebook, Sofia Fava insurgiu-se contra o facto de Joana Marques Vidal ter votado contra no Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) a abertura de processos de averiguações a procuradores que produziram naquela rede social comentários jocosos em relação a Sócrates.
"Esta pega, feia, gorda, invejosa, nojenta, salazarenta, cretina e complexada, acha que dizer mal dos outros no FB não tem mal nenhum. Mesmo [d]os que são presos só para fazer o favor à irmandade dela...", escreveu Sofia Fava.
O "post" que Sofia Fava escreveu no Facebook
Depois apagou o comentário e mais tarde escreveria um outro admitindo ter-se "excedido" e penitenciando-se publicamente por isso.
O crime de difamação a um procurador é público e pode-se incorrer numa pena de prisão até nove meses. Enquanto procuradora-geral, Joana Marques Vidal pode instruir o MP para nada fazer.
No esclarecimento hoje enviado ao DN, o gabinete de imprensa da PGR recorda que a questão dos comentários feitos por procuradores nas redes sociais foi discutido no CSMP por iniciativa da procuradora-geral, considerando Joana Marques Vidal que esta "forma de expressão não respeita os princípios éticos e deontológicos que devem nortear os magistrados".
Na mesma nota, lê-se que "a censura ética e deontológica nem sempre corresponde a infração disciplinar" e que "a análise do caso [no CSMP] teve em consideração diversos princípios relevantes, entre os quais o da liberdade de expressão", tendo-se atendido também "à ausência de quaisquer elementos quanto à possibilidade de identificar os autores dos comentários".
"Atendendo à grande relevância que dá a estas matérias, o Conselho deliberou, também sob proposta da procuradora-geral da República, constituir um 'núcleo de deontologia', no âmbito do CSMP, que tenha por missão refletir e promover ações de sensibilização e prevenção em matérias de ética e deontologia", diz ainda a resposta enviada ao DN.