A deputada Ana Rita Bessa questionou a Ministra da Cultura sobre a falta de obras e manutenção nos museus, palácios e monumentos públicos.
Ana Rita Bessa quer saber se a ministra confirma os factos relatados na reportagem do Público de 28 de março, com o título «Falta de obras e de manutenção ameaça museus públicos e em Arte Antiga já põe em risco as coleções», e se confirma também, tal como admite a Direção-Geral do Património Cultural, «estão identificadas em todos os seus museus, palácios e monumentos "as patologias e necessidades de intervenção a todos os níveis e especialidades", tendo os serviços conhecimento de que "muitos dos equipamentos e sistemas, instalados há décadas, se encontram presentemente em falência, tendo atingido o final do seu tempo de vida útil"».
A deputada do CDS questiona depois se, estando identificadas em todos os museus, palácios e monumentos públicos as patologias e necessidades de intervenção a todos os níveis e especialidades, onde pode ser consultado esse relatório/lista, ou, caso não seja possível a consulta, quais são os museus, palácios e monumentos nacionais com problemas e quais são esses problemas em cada um deles.
Depois, estando, tal como refere a DGPC, identificados os problemas, Ana Rita Bessa quer saber que justificação apresenta a ministra para que a solução apresentada pela DGPC para estes gravíssimos problemas seja "esperar", uma vez que a sua resolução exige «recursos técnicos e financeiros não disponíveis», e se não existe pelo menos um cronograma de intervenções.
Finalmente, a deputada do CDS quer saber que medidas, ainda que transitórias, foram tomadas no sentido de salvaguardar algumas das mais valiosas coleções de arte nacionais, enquanto não se fazem as necessárias obras, e ainda como justifica a ministra que, tendo o terceiro piso do Museu Nacional de Arte Antiga sido reaberto em 2016, totalmente renovado, se encontre já em tal estado de degradação, obrigando o seu diretor a equacionar fechar as galerias de pintura e escultura portuguesas – situadas precisamente neste piso – durante o próximo verão.
Na sua edição de 28 de março, o jornal Público dava conta de que a «falta de obras e de manutenção ameaça museus públicos e em Arte Antiga já põe em risco as coleções».
Refere-se problemas de infraestruturas que, de acordo com a notícia, «levam os diretores a temer pela integridade das obras que têm à sua guarda, mesmo quando entre essas "obras" estão os próprios edifícios», e também que no caso do Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA), «o Grupo dos Amigos já escreveu ao Presidente da República».
Aliás, no MNAA a situação é de tal forma preocupante que leva o seu diretor usa a expressão «tempestade perfeita», que afeta, sobretudo, a «escultura em madeira e aquela que é a melhor coleção pública de pintura portuguesa e europeia existente no país».
«Danos no telhado deixam entrar água nas salas e as suas marcas são já bem visíveis nas paredes das galerias de pintura e escultura portuguesas. É aqui, no terceiro piso do museu, que reabriu totalmente renovado em 2016, que estão joias do património nacional, como os Painéis de São Vicente, de Nuno Gonçalves, atualmente em restauro, e pinturas de mestres como Gregório Lopes, Frei Carlos, Jorge Afonso ou Garcia Fernandes. Nas galerias de pintura europeia, onde estão expostas obras de relevância internacional de artistas estrangeiros, como o tríptico das Tentações de Santo Antão (c.1500), de Jheronymus Bosch, ou o Santo Agostinho (c.1465) de Piero della Francesca, a situação não é muito melhor.», refere o texto.
De acordo com o noticiado, o diretor do MNAA já terá dado conta «desta e de outras situações que o levam a temer pela integridade das obras, algumas delas com mais de 500 anos, num relatório que fez chegar ao diretor-geral do Património», em fevereiro deste ano.
Foi com base nesse relatório do diretor que o Grupo dos Amigos do MNAA, enviou, por sua vez, uma carta ao Presidente da República, presidente honorário do conselho de curadores do museu.
Se a situação atual se mantiver e se o verão for muito quente, o diretor do MNAA coloca a hipótese de fechar as galerias de pintura e escultura portuguesas (terceiro piso) e as de pintura europeia (andar nobre), transferindo todas as obras para a caixa forte e algumas salas no piso térreo, menos sujeito a variações de temperatura e humidade
Também a diretora do Museu Nacional do Azulejo dá conta de que o Convento da Madre de Deus precisa de obras «urgentíssimas», que não se podem fazer no inverno, e cujos problemas «não são coisa que se resolva com intervenções pontuais».
A notícia refere, nomeadamente, que a maioria das telhas que não estão partidas perderam o vidrado que as tornava impermeáveis, havendo plantas a crescer no telhado «como se fosse um prado», e água a acumular-se por todo o lado. «É preciso que se perceba que, para além de uma coleção única no mundo, o Museu do Azulejo está instalado num edifício classificado com mais de 500 anos que é em si mesmo uma peça notável, com espaços absolutamente extraordinários», frisa a diretora do espaço.
Alegadamente, os problemas sucedem-se noutros museus nacionais.
Em resposta às perguntas do Público, a Direção-Geral do Património Cultural fez saber que «estão identificadas em todos os seus museus, palácios e monumentos "as patologias e necessidades de intervenção a todos os níveis e especialidades", tendo os serviços conhecimento de que "muitos dos equipamentos e sistemas, instalados há décadas, se encontram presentemente em falência, tendo atingido o final do seu tempo de vida útil". E que em certos casos, esclarece ainda a direção via e-mail, estes equipamentos são tão antigos que já nem há peças no mercado que permitam a sua reparação. Sendo a sua substituição integral "por versões tecnologicamente mais avançadas e mais eficientes do ponto de vista ambiental e energético" a única solução possível, é preciso esperar, já que ela exige "recursos técnicos e financeiros não disponíveis"».