Debate TER ESTADO incidiu sobre a questão da Soberania
Decorreu, esta manhã, o sétimo debate público TER ESTADO, sob o tema: "Política Externa, Defesa e Recursos Estratégicos Nacionais: Como exercer soberania hoje?"
A sessão teve, como conferencistas convidados, o general Loureiro dos Santos, o ex-ministro da Defesa Nacional, Luís Amado, o jornalista, Nuno Rogeiro e o professor Vasco Rato. No evento estiveram também presentes o ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco e a Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, Berta Cabral.
Na intervenção de abertura do debate, José Pedro Aguiar-Branco destacou a importância da iniciativa, independente de quaisquer "interesses partidários" e focada num assunto "que está cada vez mais na ordem do dia", face às ameaças e aos conflitos atuais, provocando uma "atmosfera muito problemática".
Vasco Rato referiu, na sua intervenção inicial, que "a soberania não existe no abstrato", sendo antes "uma relação" e "um instrumento". Na sua perspetiva, Portugal tem perdido, nos últimos anos, a sua soberania perante intervenção económica externa. Não obstante a importância "dos mercados", o professor considera que o País precisa de "uma economia robusta" e de "umas finanças públicas saudáveis". Relativamente à integração (ou não) dos Países na União Europeia e na NATO, o professor refere que "o preço a pagar pelo isolamento, não vale a pena" e dá como exemplo a Coreia do Norte.
"As normas protegem os Estados mais fortes e isto é importante, numa altura em que a guerra regressou à Europa", frisou ainda, acrescentando que, perante uma "nova ordem de soberania", Portugal deverá utilizar o seu softpower.
Luís Amado, por sua vez, considera que, atualmente, não se pode falar de "uma verdadeira soberania nacional", porque já não existe "soberania militar, financeira e orçamental". O ex-ministro da Defesa Nacional refere ainda que "a soberania dos Estados já não se exerce", pois está agora nas mãos das "instâncias europeias".
Sublinhando o fato da "soberania ser diferente de omnipotência", Nuno Rogeiro relembrou que a segurança "está na mão de uma quantidade de atores" pelo que, "se tivermos umas Forças Armadas sem meios é a mesma coisa que não as ter".
Para este jornalista, o foco da discussão sobre a questão da Soberania do Estado deve incidir sobre a "qualidade" de quem a exerce, mais do que sobre a "quantidade". Nuno Rogeiro lembra que Portugal foi famoso "em pontos qualitativos" e que só assim é possível exercer "soberania com qualidade".
O general Loureiro dos Santos, por sua vez, referiu que a Soberania "depende muito do fator económico" e que, em termos estratégicos, consegue "ultrapassar todos os outros fatores".
Sendo a economia um smart power e as Forças Armadas um hard power, Loureiros dos Santos referiu que o emprego do primeiro "é tão forte", que os países e os Estados beneficiados apoderem-se desse fator. "Mesmo a autoridade que temos em fazer a guerra", fica fortemente condicionada "se não tivermos meios económicos" para a sustentar, frisou ainda. Assim, o general acrescenta que "se não tivermos a capacidade para fazer obedecer e alcançar os objetivos, então não estamos num mundo de soberania", pelo que "cada unidade soberana, na sua dimensão, deverá ter capacidade para impor a sua vontade".