Expresso | Ministro ameaça com um processo de encerramento compulsivo
Caos na Independente
Ministro ameaça com um processo de encerramento compulsivo
29.03.2007 às 19h25
Mariano Gago dá uma semana à SIDES para repôr a ordem na Independente, caso contrário a universidade irá mesmo fechar as portas.
O ministro do Ensino Superior exigiu hoje à SIDES, empresa proprietária da Universidade Independente, que normalize a situação, ameaçando instaurar um processo de encerramento compulsivo caso tal não se concretize.
Mariano Gago negou a existência de um acordo entre a Inspecção-Geral do Ensino Superior e a Universidade para viabilizar este ano lectivo, como fora avançado anteriormente pela empresa.
"Não há acordo nenhum, nem poderia haver, entre a Inspecção e a Universidade", disse Mariano Gago, em conferência de imprensa.
O ministro explicou que não pode haver acordos "entre inspectores e inspeccionados", porque a uns compete averiguar e a outros cumprir o que lhes é solicitado.
A empresa terá de garantir o regresso à normalidade até quinta-feira da próxima semana, quer ao nível do funcionamento do corpo docente e orgãos académicos, quer dos orgãos sociais da SIDES.
Mariano Gago garantiu ainda que a transferência dos alunos está salvaguardada e que serão tomadas todas "as providências necessárias" no sentido de proteger "os interesses dos alunos e das suas legítimas expectativas".
O ministro afirmou ainda que o Ministério possui a cópia integral de todos os registos informáticos onde constam os processos e percursos académicos de todos os estudantes e ex-estudantes da universidade.
A direcção da SIDES, a empresa que gere a Independente, tinha antes anunciado ter chegado a um "consenso" com a Inspecção-Geral do Ensino Superior e o Conselho Científico da instituição para viabilizar a conclusão do ano lectivo.
"A direcção da SIDES, SA, representada por Frederico Arouca e Maria da Conceição Campos Cardoso, conjuntamente com a Inspecção-Geral da Ciência, Inovação e Ensino Superior e com o Conselho Científico da UnI chegaram a um consenso de forma a viabilizar a conclusão do ano escolar em curso", haviam afirmado, em comunicado, os dois responsáveis da empresa.
No texto, a direcção da SIDES não revelava qualquer pormenor relativamente ao acordo em causa. Adiantava apenas que seriam disponibilizados até segunda- feira os certificados de habilitações dos alunos, documentos exigidos pelos estudantes e necessários para iniciar um processo de transferência da universidade.