Juntos Pela Arte para não deixar morrer o circo tradicional | PÚBLICO
Não deixemos morrer o circo tradicional nem os profissionais que o compõem. Mantenhamos viva a magia desta arte milenar. É preciso alargar os apoios estatais aos profissionais do circo tradicional.
29 de Maio de 2020, 14:30
O circo é uma forma de expressão artística milenar que reúne artistas de diferentes áreas, atrai um público alargado e que deve ser valorizada enquanto atividade cultural. As artistas e os artistas de circo tradicional, cuja aprendizagem foi sendo transmitida de família em família, que exercem a sua atividade em itinerância, de forma nómada, e cujo legado é fundamental preservar e valorizar têm vindo a perder a sua influência e visibilidade.
Esta perda de influência decorre da degradação das condições de trabalho, da vulgarização do trabalho ilegal ou clandestino no setor, potenciada pela falta de apoios, sobretudo ao circo tradicional, e pela ausência da promoção de ações inspetivas por parte das entidades competentes.
Acresce que a falta de divulgação de informação relativa à forma de funcionamento do Registo Nacional de Profissionais do Setor das Atividades Artísticas, Culturais e de Espetáculo (RNPSAACE) tem vindo a arredar estes profissionais, que dedicaram uma vida inteira à atividade circense e às artes do espetáculo, do acesso a esta certificação.
Se a situação já se apresentava difícil, com a chegada da pandemia e das suas inevitáveis consequências tornou-se especialmente dramática para todos quanto fazem desta arte milenar o seu mester e ganha-pão.
Tudo porque os artistas de circo tradicional, ao contrário do que acontece com os profissionais do circo contemporâneo, foram deixados de fora dos apoios do Estado à cultura. E, dessa forma, um número muito significativo de trabalhadores e trabalhadoras foi posto de parte por não se enquadrar nos apoios existentes.
Isto, apesar da lei 4/2008, de 7 de fevereiro, que aprova o regime dos contratos de trabalho e estabelece o regime de segurança social aplicável aos trabalhadores das artes do espetáculo, assim como a portaria 156/2017, de 21 de junho, que estabelece os procedimentos necessários para o Registo Nacional de Profissionais do Setor das Atividades Artísticas, Culturais e do Espetáculo (RNPSAACE), incluírem expressamente artista de circo e não referirem qualquer distinção entre circo contemporâneo e tradicional.
Decorre, por isso, que centenas destes artistas se encontram numa situação económica extremamente vulnerável, devido à discriminação efetuada no âmbito dos apoios à cultura preconizados para fazer face aos efeitos da pandemia. Sem qualquer rendimento, por não poderem trabalhar, nem qualquer tipo de apoio, estes artistas têm as suas vidas suspensas e a sua sobrevivência ameaçada.
Esta situação motivou a organização dos artistas e o surgimento do Movimento Juntos Pela Arte, cujo objetivo é sensibilizar o governo para a desigualdade de tratamento atualmente em vigor. Lutando por uma melhor gestão dos apoios, estes representantes da arte circense consideram-se, uma vez mais, postos de parte, apesar de vidas inteiras de trabalho intenso em prol desta arte que importa preservar.
Enquanto atividade desenvolvida em itinerância, o circo tradicional acarreta maior penosidade para os profissionais que asseguram, não só, a parte da execução artística do espetáculo propriamente dito, como também a montagem, transporte e divulgação.
Esta conjuntura tem contribuído para acentuar a exploração destes trabalhadores, que desempenham a sua atividade sem contrato de trabalho e sem que vejam reconhecidos quaisquer direitos. Efeitos que se agravam agora, em tempos incertos, sem trabalho, sem rendimento, sem apoios e com o futuro marcado pelo estigma da incerteza
Por outro lado, estes profissionais têm vindo a ser afastados da formação e do ensino da arte circense, sendo desprezado o seu enorme potencial de conhecimento e aprendizagem, que foi sendo acumulado no exercício da atividade e transmitido ao longo dos anos, quer por familiares, quer por profissionais do setor, o que tem contribuído para o empobrecimento do circo tradicional e para a sua desvalorização.
Uma arte que é iniciada por estes trabalhadores desde muito jovens e engloba profissões muito distintas (palhaços, contorcionistas, malabaristas, trapezistas, mágicos) e atividades variadas, como o serrote musical e o ventriloquismo, entre outros.
Esta conjuntura tem contribuído para acentuar a exploração destes trabalhadores, que desempenham a sua atividade sem contrato de trabalho e sem que vejam reconhecidos quaisquer direitos. Efeitos que se agravam agora, em tempos incertos, sem trabalho, sem rendimento, sem apoios e com o futuro marcado pelo estigma da incerteza.
Não deixemos morrer o circo tradicional nem os profissionais que o compõem. Mantenhamos viva a magia desta arte milenar. É preciso alargar os apoios estatais aos profissionais do circo tradicional. Porque o circo é de todos! Não o deixemos cair!