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CESE adota parecer sobre a Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais
2022-03-31
O CESE - Conselho Económico e Social Europeu adotou em reunião plenária, no passado dia 23 de março, um parecer sobre a Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais da Comissão Europeia.
Se por um lado o CESE saúda a criação de uma visão de longo prazo para as zonas rurais da União Europeia, bem como as propostas de elaboração de um plano de ação e criação de um Pacto Rural, um Observatório dos Territórios Rurais e de um mecanismo de rural proofing, por outro lado mostra preocupação com a falta de clareza no que toca à relação com a Política Agrícola Comum e outras políticas relevantes para estes territórios.
O CESE chama a atenção para a necessidade de adesão dos Estados-membros, das regiões e das comunidades locais à Visão para a correta implementação do plano de ação, que deverá ser provido de financiamento adequado e conter metas e prazos claros, para uma monitorização transparente.
Relativamente ao Pacto Rural, o CESE defende um modelo de governação participado, que inclua os órgãos do poder local, empresas, estruturas democráticas locais e estruturas dos parceiros sociais, a fim de "garantir que as vozes locais são ouvidas e que a visão de longo prazo pode ser aplicada com êxito", devendo tirar-se partido da "experiência com as boas práticas LEADER e DLBC". O CESE entende também que as prioridades comuns devem ser concebidas utilizando métodos "da base para o topo".
O Conselho congratula-se ainda com a atenção especial dada às áreas rurais mais remotas e às ilhas e salienta a importância de dar destaque aos jovens e às mulheres rurais, aos direitos sociais e laborais, à melhoria da qualidade de vida, à diversificação das funções dos territórios rurais e a questões emergentes relacionadas com a digitalização no quadro da Visão.
O parecer está disponível em anexo (em Português).
Documentos Anexos:
Parecer
Terra Viva 2019
A 3.ª edição do programa Terra Viva da Antena da TSF deu voz e ouvidos a 54 promotores e promotoras de projetos, beneficiários da Medida LEADER do PDR2020 através dos Grupos de Ação Local do Continente, entre os dias 3 de junho e 9 de julho de 2019.
ELARD
A ELARD, constituída por redes nacionais de desenvolvimento rural, congrega Grupos de Ação Local gestores do LEADER/DLBC de 26 países europeus. A MINHA TERRA foi presidente da ELARD no biénio 2018-2019.
54 Projetos LEADER 2014-2020
Repertório de projetos relevantes e replicáveis apoiados no âmbito da Medida 10 LEADER do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 elaborado pela Federação Minha Terra.
Cooperação LEADER
Edição da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural e Federação Minha Terra, publicada no âmbito do projeto “Territórios em Rede II”, com o apoio do Programa para a Rede Rural Nacional.
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Receitas e Sabores dos Territórios Rurais
O livro “Receitas e Sabores dos Territórios Rurais”, editado pela Federação Minha Terra, compila e ilustra 245 receitas da gastronomia local de 40 territórios rurais, do Entre Douro e Minho ao Algarve.