Angola: João Lourenço decide anunciar Estado de Calamidade | e-Global
Publicado dia 21/05/2020 às 11:38
O Presidente da República de Angola, João Lourenço, irá decretar na próxima semana o Estado de Calamidade, em substituição do Estado de Emergência, que se encontra em vigor desde 21 de março para combater a propagação da Covid-19.
A informação foi avançada por fontes governamentais, que disseram que a nova decisão serve para obedecer às questões de ordem constitucional traduzidas em imprevisibilidades que não acolheram respaldo legal.
Segundo a legislação angolana, existem três estádios de situação, que são de Calamidade, Emergência e Sítio. O Estado de Calamidade é considerado o menos severo entre todos, possibilitando a abertura de alguns departamentos estatais e de estabelecimentos comerciais.
O Estado de Emergência chegou a ser prorrogado até ao momento. Uma vez que o mesmo não pode ultrapassar os 60 dias, será brevemente adotado o Estado de Calamidade.