Pacote de medidas sobre o sector da aviação
As moções de resolução promovem um conjunto de medidas a serem inseridas no futuro Pacote da Aviação. De um modo geral, as medidas centram-se no aumento da competitividade dos sistemas de aviação da UE, face a outras realidades (nomeadamente no Médio Oriente), para os quais seriam fundamentais o desenvolvimento de uma série de áreas, com base no aprofundamento do Céu Único Europeu.
Situação catastrófica entre os produtores de ostras do Barlavento Algarvio
Notícias de hoje na imprensa portuguesa dão conta de uma situação catastrófica entre os produtores de ostra do Barlavento Algarvio. Desde Sagres até à Ria de Alvor, os aquicultores perderam praticamente toda a produção de ostras. No total, são várias centenas de toneladas de ostras que estavam destinadas à exportação e que se perderam.
Apoios às plantações de eucaliptos no âmbito da PAC
Em resposta à pergunta escrita E-009341/2014, sobre apoios a plantações de eucalipto no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC), a Comissão Europeia admite que o eucalipto pode ser considerado elegível tanto para os pagamentos directos, no âmbito do primeiro pilar da PAC, como para os apoios no âmbito do segundo pilar (desenvolvimento rural), nomeadamente para a medida relativa à reflorestação, ta
Disposições aplicáveis à pesca na zona do acordo da CGPM-Comissão geral das pescas do Mediterrâneo
Rejeitámos o relatório em primeira leitura, voto no qual pesou, fundamentalmente, uma insuficiente ponderação dos critérios de conservação de recursos. Como então afirmámos, a proposta do Conselho recua face à proposta da GFCM.
Acordos com o FEI para concessão de crédito a PME
Segundo um comunicado recente da Comissão Europeia, o Fundo Europeu de Investimento (FEI) e o Banco Internacional do Funchal (Banif), o Banco Comercial Português (Millennium bcp) e o Novo Banco, assinaram acordos de garantia para aumentar a concessão de crédito a pequenas e médias empresas (PME) inovadoras e a pequenas empresas de média capitalização em Portugal.
Privatização da TAP e consórcio privado que se apresentou à sua compra ( II )
Em resposta à pergunta escrita E-010627/2015, sobre a Privatização da TAP e consórcio privado que se apresentou à sua compra, a Comissão refere que "O referido regulamento exige, efectivamente, que os Estados-Membros da UE ou os nacionais de Estados-Membros da UE detenham mais de 50 % de uma companhia aérea da UE e a controlem efectivamente".
Apoios aos pescadores afectados pela paragem da pesca da sardinha: Governo português mentiu
Perante a forte e unânime contestação do sector da pesca, em especial da frota do cerco, gravemente afectada pela paragem da pesca da sardinha determinada pelo governo português, a Ministra da Agricultura e do Mar referiu que os apoios a atribuir aos pescadores e armadores afectados pela paragem– 20, 24 e 27 euros por dia, no caso de pescadores, mestres de embarcações e oficiais, respectivamente –
Pergunta Escrita à CE - Apoio à crise da agricultura
Perante a grave crise que ameaça ruir o sector agrícola, decorrente da última revisão da Politica Agrícola Comum que reduziu de forma drástica os instrumentos
Deputados do PCP saúdam manifestação de agricultores em Bruxelas
Os deputados do PCP no Parlamento Europeu saúdam a grande manifestação de agricultores realizada esta semana em Bruxelas que juntou milhares de pessoas em frente às instalações da Comissão Europeia naquela que foi uma das maiores acções realizada ao longo das últimas décadas em Bruxelas.