O PCTP/MRPP defendeu hoje que o Presidente da República deve demitir "imediatamente" o Governo, após o segundo chumbo do Tribunal Constitucional de "algumas das normas mais gravosas" do Orçamento do Estado.
Lusa, texto publicado por Sofia Fonseca
06 Abril 2013 — 19:28
Facebook
Twitter
Partilhar
Tópicos
MRPP
OE2013
Tribunal Constitucional
orçamento de estado 2013
Cavaco Silva
Orçamento 2013
Orçamento do Estado 2013
austeridade
Relacionados
oe2013Seguro diz que portugueses é que estão em choque
jerónimo de sousaPCP disponível para participar num governo de esquerda
madeiraJardim diz que chumbo poderá custar 30 milhões à Madeira
"A decisão do Tribunal Constitucional de declarar inconstitucionais, pelo segundo ano consecutivo, algumas das normas mais gravosas do Orçamento Geral do Estado significa uma enorme derrota política para o governo PSD/CDS e obriga o Presidente da República a demitir imediatamente esse governo", afirma o partido em comunicado.
O Tribunal Constitucional chumbou na sexta-feira o corte do subsídio de férias para o setor público, pensionistas e contratos de docência e investigação, bem como a criação de uma taxa sobre o subsídio de doença e desemprego.
No total, estes cortes podem custar mais de 1.350 milhões de euros, de acordo com contas da agência Lusa.
Fechar
Subscreva as newsletters Diário de Notícias e receba as informações em primeira mão.
Subscrever
Para o PCTP/MRPP, a decisão do tribunal deixou, contudo, de fora "muitas outras normas" que também deveriam ser englobadas na declaração de inconstitucionalidade e que "continuam a representar um verdadeiro genocídio fiscal sobre os trabalhadores e a população mais carenciada e vulnerável".
"Não são só quatro as normas que devem ser eliminadas, é todo o Orçamento que deve ser mandado para o lixo e substituído por um novo Orçamento que promova o desenvolvimento do país e que garanta a soberania nacional e o bem-estar do povo", sublinha no comunicado.
O partido considera que a situação atual exige "a mobilização e a unidade de todos os setores e organizações democráticos e patrióticos em torno de um programa de governo alternativo, o qual deve incluir a suspensão imediata do pagamento da dívida pública e a inevitável saída de Portugal do euro".
Nesse sentido, apelou às centrais sindicais, aos sindicatos independentes e às "organizações democráticas e populares" que combatam o Governo e a 'troika', preparando "uma nova e poderosa greve geral nacional com uma duração superior às anteriores", com o objetivo "único e inequívoco" de derrubar o Governo.
O Governo convocou para hoje uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros para "apreciar o teor" do acórdão do Tribunal Constitucional.