Governo aprova proposta de Orçamento após 6 horas e meia de reunião - ZAP
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O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a proposta de Orçamento do Estado para 2016 após seis horas e meia de reunião.
O documento é entregue formalmente esta sexta-feira na Assembleia da República, depois do que será apresentada publicamente pelo ministro das Finanças, Mário Centeno. No entanto, hoje, os membros do executivo não fizeram o habitual briefing com os jornalistas no final da reunião.
No final dessa série de reuniões, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, manifestou-se confiante que a proposta orçamental do executivo será aprovada sem problemas, "quer na frente interna, quer na frente externa", referindo-se, respectivamente, aos partidos que apoiam o governo socialista (PCP, Bloco de Esquerda e PEV) e à Comissão Europeia.
O líder parlamentar do PS, Carlos César, confirmou que "a fase de trabalhos técnicos, que envolveu a Comissão Europeia e o Governo português, esta concluída. Os desenvolvimentos que foram observados nessa fase foram muito positivos. Mas o Governo, depois da aprovação do OE, disso dará certamente conta. Agora estamos numa fase de decisão política".
Está previsto, no entanto, que na sexta-feira a Comissão Europeia emita o seu parecer formal em relação à proposta orçamental do Governo.
A proposta de Orçamento do Estado para 2016 vai ser discutida e votada na generalidade nos dias 22 e 23 deste mês, com a votação final global agendada para o dia 16 de março e o debate na especialidade marcado para o período entre 24 de fevereiro e 4 de março.
O líder parlamentar socialista anunciou também que o PS irá propor que a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) faça "uma análise às previsões, designadamente de evolução consumo privado, que são feitas quer pela Comissão Europeia quer pelo FMI".
Carlos César explicou que "um dos comentários referenciais" da UTAO sobre o esboço orçamental do executivo para 2016 era de que "as previsões de aumento do consumo privado feitas pelo Governo eram demasiado conservadoras", o que significa que "as previsões em que assentam a Comissão Europeia, com os anteriores dados, e o FMI, também com os anteriores dados, ainda mais conservadoras são".
"Esse indicador é determinante para a conformidade e sustentabilidade dos valores que são presentes na nossa proposta de Orçamento do Estado", explicou o líder parlamentar.
João Benedy 4 Fevereiro, 2016 at 20:01
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