#LinhasdeCrédito: Empresários do Centro de Portugal "reclamam um conjunto de medidas adicionais" | Ambitur
Os empresários com os quais o Turismo Centro de Portugal (TCP) contacta regularmente consideram que as linhas de crédito "não são a resposta mais indicada para as dificuldades concretas" que a Covid-19 provocou na atividade turística. Pedro Machado, presidente da TCP, refere que estes empresários "reclamam um conjunto de medidas adicionais" que permitam às empresas serem "sustentáveis a curto e médio prazo". Face às limitações existentes no acesso aos apoios disponibilizados, o dirigente acredita que "poderiam ser melhorados e maximizados", de forma a que "todas as empresas pudessem beneficiar nas melhores condições".
No caso da linha de apoio à tesouraria do Turismo de Portugal, Pedro Machado enaltece o mesmo, considerando-o um "processo simplificado em que, nas sociedades comerciais, um dos sócios deve prestar a respetiva fiança pessoal e, no caso de se tratar de um empresário em nome individual, o mesmo é responsável por assegurar o reembolso do incentivo atribuído". Por seu turno, no caso das linhas geridas pela SPGM, uma das vertentes do apoio é a "prestação de garantias por parte do Estado de até 90% do capital em dívida, mediante um pagamento de uma comissão de garantia mútua", refere.
Pedro Machado realça a "prontidão" com que a linha de apoio à tesouraria, da responsabilidade do Turismo de Portugal, está a ser providenciada às empresas: "Foi disponibilizada com enorme celeridade, através de um sistema de apresentação de candidaturas já testado e em funcionamento que permite que, a 20 de abril, estejam aprovadas 2.319 candidaturas e tenha havido o pagamento relativo a 1.146 candidaturas no valor de 8,9 milhões de euros". Já nos apoios garantidos pela Linha de Apoio à Economia, Pedro Machado atenta que o circuito de decisão inclui o "sistema bancário e as sociedades de garantia mútua", pelo que a "decisão não será tão célebre até pelas alterações processadas nas linhas".
Em tempos de incerteza, o presidente da TCP alerta que, "até ser restabelecida a confiança dos consumidores e, posteriormente, os fluxos normais de turistas", todas as "decisões de endividamento devem ser obviamente ponderadas".
As moratórias serão "teoricamente suficientes se a atividade retomar em pleno até esse prazo"
Relativamente às moratórias, a TCP diz que "as prestações com prazos de reembolso até 30 de setembro, quer dos empréstimos que resultaram de sistemas de incentivo geridos pelo Turismo de Portugal, quer para os que resultaram de apoio concedidos no âmbito do Portugal 2020, "foram adiadas por 12 meses para todas as empresas", aumentando assim o "prazo do reembolso por mais um ano do que estava originalmente previsto". Nesta matéria, Pedro Machado considera que as moratórias "serão teoricamente suficientes se a atividade retomar em pleno até esse prazo", até porque os "próximos meses os que representam um peso fundamental nas receitas das empresas turísticas". Contudo, o dirigente ressalta que "nem todos os empréstimos que apoiam a atividade das empresas turísticas são de natureza estatal", pelo que o sistema bancário "deveria acompanhar esta tendência para que o peso sobre as empresas não seja incomportável".
Na questão das empresas em processos de recuperação e o acesso aos créditos, Pedro Machado refere que existe um conjunto de vários "preceitos definidos nas linhas disponíveis, que excluem as empresas" que se enquadram em processos específicos, mas que não estão, necessariamente, "em processos de recuperação e viabilização".