História_STCDE
História STCDE
O STCDE é membro da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais
Foi por aqui que tudo começou.
Estávamos em Paris e o 25 de Abril tinha acontecido em Portugal...
Em 1974 não era ainda o "nosso" STCDE, mas uma Comissão Coordenadora, muito entusiasmo dos trabalhadores e muitas reivindicações...
Foram os primeiros passos, que aqui, sucintamente se registam:
- Reuniões em Paris, Tours e Clermont-Ferrand convocadas pela Comissão Coordenadora, onde estiveram presentes trabalhadores dos diversos postos de França.
Lançamento da acção sindical; 1º Caderno Reivindicativo, onde já figurava o pedido de Estatuto para os trabalhadores; primeiras ameaças de greve...
Criação da "Comissão Pró-Sindicato" dos assalariados dos consulados e da Embaixada de Portugal em França..
Janeiro - 1º Projecto de Estatutos para a formação de um sindicato;
Maio - Elaboração do 2º Caderno Reivindicativo
Novembro - Assembleia Geral - Fundação do Sindicato
Janeiro - Primeiro número do "BIS" (Boletim de Informação Sindical)
Outubro - Apresentação no Plenário do STCDE do Caderno Reivindicativo para 1977. Reafirmada a necessidade do Estatuto Profissional.
Para além da França e Luxemburgo, também os trabalhadores dos postos na Alemanha começam a aderir ao Sindicato
Eleição dos Corpos Dirigentes: Secretário-Geral Carlos Manuel Luís
Diligências em Lisboa (Ministério do Trabalho) para a legalização do STCDE e participação no 1º Congresso dos Tabalhadores da Função Pública.
Fevereiro - Assembleia Geral nos vários postos de trabalho para confirmar a criação do Sindicato e aprovar os seus Estatutos
Junho - Publicação no Boletim do Trabalho e Emprego dos primeiros Estatutos do STCDE (BTE, nº 22, 1ª série, de 15/06/77)
Criação de uma "Comissão Pró-Estatuto Profissional", integrando representantes do STCDE e do MNE
Novembro/Dezembro - Primeiras Greves após negociações infrutíferas com o MNE
Assembleia Geral - Eleição de novos Corpos Dirigentes - Secretário-Geral Joaquim Bernardes; Secretário-Geral Adjunto Octávio Neves
Alteração dos Estatutos - Transferência da sede para Lisboa
Junho - Primeira reunião de Delegados Sindicais no Luxemburgo
Julho - Parecer da Secretaria de Estado da Administração Pública considerando os assalariados locais como "agentes administrativos".
Abril - Assembleia Geral - Apresentação de novo Caderno Reivindicativo e proposta de acções sindicais
Julho - Greve com manifestação junto da Embaixada de Portugal em Paris
Reunião com representante do MNE vindo expressamente de Lisboa
Assembleia Geral - Eleição de novos Corpos Dirigentes - Secretário-Geral Octávio Neves; Secretário-Geral Adjunto António Topa
Novembro - Apresentação aos sócios do 1º Anteprojecto de Estatuto Profissional
Assembleia Geral e reuniões com Delegados para alteração dos Estatutos do Sindicato e ultimar a proposta definitiva do Estatuto Profissional a remeter ao MNE
António Topa passa a Secretário-Geral
Primeiros pedidos de adesão ao STCDE de colegas trabalhando em postos fora da Europa
Março - Greve de protesto pela falta de resposta do MNE às reivindicações do STCDE
Maio - Novas greves e parecer positivo do Ministério da Reforma Administrativa considerando não haver incompatibilidade jurídica em conceder ao pessoal assalariado o Estatuto da Função Pública
Adesão do STCDE à Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública
Assembleia Geral - Eleição dos Corpos Dirigentes - Reeleito o Secretário-Geral António Topa
1º Anteprojecto de Estatuto Profissional elaborado pelo MNE - discussão e elaboração de contraproposta por parte do STCDE
1º Congresso da Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública - Jorge Veludo faz parte da lista eleita para o Secretariado Nacional da Federação
Março/Abril - Greves que se prolongaram por mais de uma semana
Setembro a Novembro - Reuniões com o MNE sobre o Estatuto Profissional
O STCDE elegeu este ano como o "ANO 1 DO ESTATUTO PROFISSIONAL" desenvolvento intensa actividade sindical em torno deste objectivo prioritário
Janeiro a Março - Intervenção junto do Provedor de Justiça, que remete para a Assembleia da República a competência em matéria de Estatuto
MNE entrega novo projecto de Estatuto e faz publicar o DL nº 106/83 regularizando a atribuição dos prémios de antiguidade
Julho - Constituição de novo Grupo de Trabalho do MNE para o Estatuto
Setembro/Outubro - Ataques cerrados por parte do MNE ao sindicato, afastamento de dirigentes dos locais de trabalho e despedimento do Secretário-Geral António Topa
Assembleia geral e grande manifestação (envolvendo assalariados e funcionários) junto da Embaixada em Paris e requisição sindical do Secretário-Geral para o trabalho sindical permanente.
1985 - O ano do 10º aniversário
Março - Continuação de manifestações contra o MNE sobre as acções desencadeadas em finais de 1984
Junho - Aprovação em Conselho de Ministros de diploma relativo à situação profissional dos trabalhadores do MNE no estrangeiro
Outubro - ESTATUTO PROFISSIONAL - É aprovado e publicado o DL nº 451/85. O STCDE reage com "SIM, MAS..." . Finalmente o Estatuto, que tardava, ao fim de 10 anos de luta, mas que era preciso melhorar!
Novembro/Dezembro - Elaboração do "Guia do Estatuto Profissional" para informação aos sócios
MNE faz publicar o DL 500-B/85 revogando o DL 451/85 Celebração do 10º Aniversário do STCDE em Paris
Exposição e festa comemorativa
1º Colóquio sobre Portugal/CEE
Janeiro/Fevereiro - O Sindicato intervêm fortemente junto dos Órgãos de Soberania e do Parlamento Europeu. Dinamiza a acção sindical em defesa do Estatuto e envia ao MNE pré-aviso de greve
Assembleia Geral com eleição de novos Corpos Gerentes. Reeleito Secretário-Geral António Topa; Secretária-Geral Adjunta Rosa Maria Ribeiro
Março - Assembleia da República repõe em vigor o DL 451/85, recusando a ratificação do DL 500-B/85
Agosto - O Sindicato alarga o seu âmbito a todo o mundo (era só da Europa, e passa a representar os trabalhadores de todos os postos). Alteração de Estatutos é publicada no BTE , 3ª série, nº 16, de 30/08/86
Dezembro - Greve geral (2 a 17 de Dezembro) pelo Estatuto Profissional. Manifestação junto do Parlamento Europeu em Estrasburgo
Consulado de Portugal que funcionou nos anos 80 e até 1999 na Rue du Chevaleret
O STCDE interpela o Parlamento Europeu sobre o Estatuto entretanto revogado
Maio - Acções de Formação, integrando o II seminário de Formação Sindical e uma "Mesa Redonda" sobre a situação dos trabalhadores dos consulados e missões diplomáticas, com participação dos partidos políticos
Junho - O STCDE interpela os partidos políticos sobre o Estatuto antes das eleições legislativas de Julho - Greve de 2 dias
Assembleia geral com eleição de novos Corpos Gerentes. Secretária-Geral Rosa Maria Ribeiro
Apresentação de um vasto plano de acções reivindicativas e de reestruturação (expansão) do sindicato
Novembro - O Sindicato realiza acções de Formação Profissional (Informática e Direito Comunitário)
Greve de 2 a 10 de Novembro
Junho - Debate sobre "Portugal/CEE e as Comunidades Portuguesas", em Paris, promovido pelo sindicato e com representação de partidos políticos
Grande afluência de inscrições de sócios de fora da Europa
Janeiro - Assembleia Geral com eleição de novos Corpos Gerentes. Reeleita Secretária-Geral Rosa Maria Ribeiro; Secretário-Geral Adjunto Jorge Veludo
Retomadas as discussões com os serviços do MNE relativamente ao Estatuto Profissional
Maio - Proseguem negociações no MNE (Subsecretário de Estado) sobre o Estatuto e actualização salarial para 1992
Agosto - O STCDE dá a conhecer aos trabalhadores para discussão e recolha de sugestões o Projecto de Novo Estatuto que se tem vindo a negociar com o MNE
Setembro/Outubro - Conhecidos os projectos de extinção do IAECP, o sindicato desenvolve diligências para defesa dos trabalhadores ao serviço das delegações (Encontro com a Comissão de Negócios Estrangeiros da A.R.)
Dezembro - Enconto STCDE/Comunidade Portuguesa em Paris sobre "O apoio à comunidade à luz da integração europeia - Novas realidades, novas tarefas"
Janeiro - Caderno Reivindicativo para 1993 e campanha de requerimentos ao MNE para fazer respeitar o direito de opção pela função pública
Maio - Em reunião com MNE é comunicado que foi solicitado parecer ao TC sobre dúvidas na aplicação do DL 451/85
Outubro - Assembleia Geral em Paris - Alterações pontuais nos Estatutos do sindicato, aprovação de orientações para o triénio 93/96 e eleição dos novos Corpos Gerentes. Secretário-Geral Jorge Veludo
Março - Publicada Portaria de integração do pessoal do ex-IAECP nos quadros dos postos, alargados para o efeito e apresentado ao MNE novo Caderno Reivindicativo
Abril - Publicados os Estatutos do sindicato actualizados pela AG de Outubro/93 e as listas dos Corpos Gerentes eleitos (BTE, 3ª série, nº 8, de 30/4)
Maio/Junho - A Comissão de Petições da A.R. elabora e envia ao Governo um relatório onde reconhece a justeza das nossas reivindicações em matéria de Estatuto Profissional
Setembro - É assinado acordo entre o STCDE e o MNE relativamente a várias matérias, para além da actualização salarial anual. É aceite pela primeira vez a alteração de quadros (criação de lugares de acesso) para permitir a progressão nas carreiras, assim como normas para a efectivação dos concursos, entre outras matérias.
1995 - 20º aniversário
Janeiro - É enviado ao MNE um "Memorando" com as principais questões relativas à elaboração de novo Estatuto Profissional, conforme constava do acordo de Setembro/94
Fevereiro - Publicação de Circular do DGA / MNE sobre modelos de aviso de concursos
Abril - Greve geral pela negociação de aumentos salariais e outras matéria constantes de Caderno Reivindicativo
Maio - Remetido novo pré-aviso para um calendário de greves que se estendia de 26 de Maio a 16 de Junho
Junho - É assinado novo acordo com o MNE que contempla, para além de matéria salarial, questões de segurança social em vários países e prevê para breve um novo projecto de Estatuto Profissional
Agosto - O MNE envia ao sindicato um "anteprojecto" de Estatuto do pessoal contratado localmente (mais um!). Tal projecto é tão fraco que, desde logo, foi considerado uma afronta e sem condições para base de partida negociável.
Setembro - O STCDE interpela os 4 principais partidos políticos sobre as suas opiniões em matéria de Estatuto Profissional, tendo em vista as eleições a realizar em 1 de Outubro
Outubro - Secretário-Geral, Jorge Veludo, visita os EUA e Canadá, promovendo reuniões em todos com os colegas dos principais postos. O STCDE reitera as reivindicações ainda pendentes junto da DGA e solicita entrevista ao novo titular do MNE
Novembro - Assembleia Geral em Paris e celebração do 20º Aniversário do STCDE. A Assembleia consagra a luta pelo Estatuto Profissional absolutamente prioritária.
Dezembro - Entrevista com o Ministro, Dr. Jaime Gama (recentemente empossado) em 21-12-96 abre perspectivas para a negociação da revisão e implementação do Estatuto Profissional
A TERCEIRA DÉCADA
Janeiro - Encontros em Lisboa com o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e com a Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros
Fevereiro - Reforço da informação sindical com a continuação da publicação do BIS e de outros materiais informativos, nomeadamente o início da construção de um serviço informativo na Internet
Março - Nova deslocação ao Brasil para reunião no Rio de Janeiro, na qual participaram representantes de outros postos
Abril - Iniciam-se em 16-4-96 as negociações sobre o EP entre o Sindicato e o Grupo de Trabalho que para o efeito foi criado no MNE
Setembro - Realiza-se em 28-9-96 em Paris a Assembleia-Geral que elegeu novos corpos gerentes (Secretário-Geral, Jorge Veludo), e decidiu medidas a tomar face ao arrastamento da negociação do EP
Primeiras inscrições no Sindicato de trabalhadores dos Centros Culturais do Instituto Camões (Paris)
Outubro - Iniciam-se acções de formação profissional do pessoal consular, através de cursos ministrados em Lisboa, pela primeira vez da responsabilidade da Administração
No final deste ano o STCDE passou a dispor de uma presença informativa na Internet através de páginas com variada informação sindical [www.stcde.pt]
Março/Abril - Secretário-Geral, Jorge Veludo, Visita os países do sul da Áfica. Realizam-se Reuniões Sindicais em Luanda, Joanesburgo, Pretoria e Maputo
Prosseguiu ao longo do ano a negociação do EP que se prolongou por várias sessões
Intensa actividade em torno da negociação do Estatuto Profissional
5 de Dezembro - Assembleia-Geral em Paris fez o ponto da situação da negociação do EP e mandatou CE para as fases seguintes e para o recurso a formas de luta, se necessário
Fevereiro e Março - Contactos políticos e reunião com o Ministro Jaime Gama que reitera o interesse na aprovação do Estatuto, cuja negociação se encerra nos meses seguintes
Novembro - Publicado o Decreto-Lei nº 444/99 (3 de Novembro) que aprova o Estatuto Profissional (finalmente!) e inicia-se campanha de esclarecimento para a sua aplicação.
2000 - 25º Aniversário do Sindicato
Fevereiro - Encerrado o prazo para exercer o direito de opcção pelo regime da função pública, verificou-se a adesão de cerca de 95% dos trabalhadores de nacionalidade portuguesa
Abril - Entrada em vigor do Estatuto Profissional no dia 1 de Abril
Julho - Mudança da sede do Sindicato para novas instalações junto do Serviço Jurídico (Rua Basílio Teles, em Lisboa).
Agosto - Realizou-se pela primeira vez em Lisboa a Assembleia-Geral do STCDE (no dia 12 de Agosto). As anteriores haviam sido sempre na região de Paris.
No final dos trabalhos houve um Jantar-Convívio comemorativo do 25º Aniversário, gentilmente oferecido pelo Pelouro do Turismo da Câmara Municipal de Lisboa
Novembro - Face ao atraso da regulamentação do Estatuto Profissional, entre outros motivos, foi marcada uma greve para os dias 2 e 3, a qual veio a ser desconvocada após o MNE ter assumido compromissos por escrito sobre as matérias em causa.
No dia 4 , o STCDE promoveu em Paris um importante colóquio/debate, inserido nas comemorações do seu 25º Aniversário, o qual contou com a presença e intervenção de numerosos convidados.
Só passado um ano da publicação do Decreto-Lei (e após muitas diligências que culminaram num pré-aviso de greve para os dias 2 e 3 de Novembro/2000) é que começaram a sair as principais normas regulamentadoras previstas no Estatuto;
Foram publicadas (DR 1ªsérie-B de 15/11/2000) as Portarias com os quadros únicos de contratação e de vinculação (Portarias 1087 e 1088).
Dezembro - Iniciam-se negociações com o Instituto Camões com vista à regulamentação profissional dos trabalhadores dos Centros Culturais do IC no estrangeiro.
NO LIMIAR DO NOVO MILÉNIO
Os primeiros anos do novo milénio são ainda marcados pela luta visando a integral aplicação do novo Estatuto Profissional.
Prosseguiram também os esforços com vista a negociar um EP para os trabalhadores do IC - Centros Culturais.
Abaixo se resume o que de mais importante foi ocorrendo:
Janeiro - Prosseguiram negociações com o Instituto Camões e variadas diligências junto do DGA/MNE no âmbito do processo de implementação do EP.
Fevereiro - Realizou-se encontro com o SECP (Dr. João Rui de Almeida) e com a DGACCP (sobre formação profissional).
Maio - Face aos atrasos na execução do EP, esteve marcada greve para 10 de Maio, a qual foi suspensa na sequência de compromisso assumido Pelo Secretário-Geral do MNE. Como continuasse a haver atrasos, nomeadamente na saída da Portaria relativa aos vencimentos (índices 100), foi remetido novo pré-aviso de greve para 30 de Maio.
Junho -Sai legislação sobre os novos vencimentos. Portaria 607-A/2001, de 19/6, actualiza os índices 100 para 2001.
Sai a primeira lista nominativa (com 550 nomes a integrar no quadro de vinculação - publicada no DR, II série, de 30-06-2001.
Julho - Primeiras tomadas de posse como funcionários do QUV - realizaram-se a 18 de Julho no MNE.
A Assembleia Geral de 2001 realizou-se em Lisboa no dia 21 de Julho.
Novembro -É publicado o Regulamento dos Concursos para o pessoal do Quadro Único de Vinculação (DR, 2ª série, de 27-11-2001.
Fevereiro - Promovido abaixo-assinado nos postos manifestando descontentamento pelas variadas questões sem resposta por parte do MNE, nomeadamente atrasos no pagamento de salários, medidas do EP em falta e outras matérias do Caderno Reivindicativo 2001/2002.
Abril/Maio - Prosseguiu campanha de abaixo-assinados. - Encontros com o SECP e e com o Ministro.
Julho - É publicado o Regulamento dos Concursos para o pessoal do Quadro Único de Contratação (2ª série do DR de 09-07-2002).
Setembro/Outubro - Em paralelo com o acompanhamento da execução do EP, desenvolveram-se diligências sobre a acreditação/passaporte especial e continuaram os contactos com o Instituto Camões.
Novembro - AG em Bruxelas a 1 de Novembro.
No dia seguinte, teve lugar uma Conferência sobre o Estatuto Profissional, que contou a presença
de entidades convidadas, eventos que se consideraram mais um êxito assinalável do sindicato.
- Eleitos os Corpos-Gerentes para o triénio 2002/05
Dezembro - Face aos inúmeros problemas adiados, foi marcada greve para 12 de Dezembro, a qual foi cumprida com grande adesão dos trabalhadores. Conjuntamente, foi também marcada greve ao trabalho extraordinário, que se manteve para o ano seguinte.
- Nas vésperas do Natal realiza-se audiência com o Ministro e o SECP.
- Para além do que atrás se refere, este ano foi de intensa actividade, nomeadamente de contactos e encontros
com diferentes responsáveis políticos, parlamentares, etc.. A questão das acreditações / passaporte especial,
foi o assunto mais debatido, a par de diferentes matérias pendentes a que os serviços do MNE não davam resposta.
Janeiro/Fevereiro - trabalhadores cumpriram um calendário de greves, de forma rotativa, com início a 28 de Janeiro e finalizando a 20 de Fevereiro em Paris.
Foi uma acção de luta com larga adesão e forte repercussão na opinião pública.
Março - É publicada Portaria que actualiza os vencimentos/2002 do QUV .
Maio - Sindicato publica Carta Aberta aos Diplomatas.
Junho - Greve nos dias 11, 12 e 13 de Junho teve expressiva adesão.
Setembro - Sindicato visita os sócios do Brasil e Venezuela.
Outubro - Sindicato entrega Carta Aberta aos Órgãos de Soberania.
Novembro - Direcção do Sindicato visita os postos e colegas do Oriente
Dezembro - Sindicato é recebido pela Ministra (Dr.ª Teresa Gouveia) no final de um ano de intensa actividade desenvolvida em todas as frentes.
Janeiro - Adesão à greve marcada pelas diferentes estruturas da função pública de Portugal para 23 de Janeiro com adesões significativas.
Março - A Assembleia Geral do STCDE realizou-se em Bruxelas (a 13 de Março),
com uma participação considerada das mais altas (cerca de 600 sócios - presentes e representados).
Maio - Entrevista com o Secretário-Geral do MNE
Junho - Trabalhadores da embaixada em Seoul (correia do Sul) fazem em greve por 3 semanas, protestando pelos baixos salários.
Agosto - Sindicato é recebido pelo Ministro (Dr. António Monteiro).
- Mudança da sede para as novas instalações, agora propriedade do Sindicato - Rua Dr. António Martins, 30 -2º.