PS quer prolongar obrigatoriedade do uso da máscara na rua e em espaços públicos - Semanário V
PS quer prolongar obrigatoriedade do uso da máscara na rua e em espaços públicos
Publicado a 8 Junho 2021 - 16:53
Apesar de a lei em vigor ter partido de um projeto de lei apresentado pelo PSD, hoje, no entanto, a bancada social-democrata fez saber que não iria renovar a vigência do diploma que obriga ao uso de máscaras em espaços públicos, considerando que "é mais coerente" que essa seja uma opção legislativa do Governo.
"Apesar da evolução dos indicadores após a cessação do estado de emergência, bem como da evolução positiva da vacinação da população, a prudência na gestão da pandemia da covid-19 e das fases de desconfinamento que se têm sucedido desaconselham ainda nesta fase o relaxamento de algumas medidas adotadas com vista à prevenção e mitigação da transmissão do vírus SARSCov-2 e da doença da COVID-19, particularmente das mais básicas como a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos", lê-se na exposição de motivos do projeto da bancada socialista.
Esta iniciativa legislativa, segundo a bancada do PS, "visa proceder a mais uma renovação da imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas nos casos em que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável, prorrogando, pela terceira vez, a vigência" dessa lei.