Título: Regime jurídico dos solos e da construcção urbana em Macau
Publicado em: In: "Revista jurídica de Macau", Macau, (número especial), 1997, p. 317-409.
Assuntos: Direito do urbanismo | Loteamento urbano | Macau
Título: O novo regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial
Autor(es): coord. cient. Cláudio Monteiro, Jaime Valle, João Miranda
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6468-0
Assuntos: Direito administrativo | Ordenamento do território | Gestão do território
Veja também: Valle, Jaime | Miranda, João | Monteiro, Cláudio | Conferência sobre a revisão do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial, 1, Lisboa, 2015
Localização: DMV.495 (CEJ) - 30000030117
Título: A revisão do regime jurídico da urbanização e da edificação
Autor(es): coord. Cláudio Monteiro, Jaime Valle, João Miranda
Resumo: I. Instrumentos de simplificação administrativa e novas responsabilidades dos municípios e dos particulares. II. O "novo" procedimento de comunicação prévia. III. Medidas de tutela da legalidade urbanística e de regularização de operações urbanísticas
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5945-7
Veja também: Monteiro, Cláudio | Valle, Jaime | Miranda, João | A revisão do regime jurídico da urbanização e da edificação, Conferência, Lisboa, 2014
Localização: DMV.477 (CEJ) - 30000029847
Título: A perequação compensatória dos encargos e benefícios do planeamento urbanístico
Autor(es): Claudio Monteiro
Publicado em: In: Estudos jurídicos e económicos em homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - Vol. I. - p. 591-613
Assuntos: Direito do urbanismo | Planeamento urbano
Veja também: Monteiro, Claudio
Título: A garantia constitucional do direito de propriedade privada e o sacrifício de faculdades urbanísticas
Resumo: 1. O direito de proriedade privada na Constituição. 2. O sacrifício de faculdades urbanísticas.
Publicado em: In: Cadernos de justiça administrativa. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho, 1997 - . - ISSN 0873-6294. - Nº 91 (Jan.-Fev. 2012), p. 3-25
Assuntos: Justiça administrativa | Direito de propriedade
Título: A caminho da plenitude da justiça administrativa
Autor(es): António Duarte de Almeida, Cláudio Monteiro, José Luis Moreira da Silva
Publicado em: In: Cadernos de justiça administrativa. - Braga. - N.º 7 (jan.-fev. 1998), p. 3-7
Veja também: Almeida, António Duarte de | Monteiro, Cláudio | Silva, José Luís Moreira da
Título: Contencioso das normas regulamentares [Recurso electrónico]
Autor(es): Isabel Celeste Fonseca ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição Administrativa e Fiscal
Notas: Texto e vídeo. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Título retirado da ficha técnica. - Plano de Formação 2017/2018: Impugnação direta, indireta ou incidental e omissões regulamentares
Resumo: 1. O renovado (dualismo) do contencioso da ilegalidade de normas: avanços e recuos de um regime : carente / Isabel Celeste Fonseca. 2. Apontamentos sobre a apreciação da inconstitucionalidade de regulamentos pelos tribunais administrativos / Pedro Moniz Lopes. 3. O poder regulamentar das autarquias locais / Cláudio Monteiro. 4. O controlo judicial do exercício do poder regulamentar no Código de Processo nos Tribunais Administrativos : impugnação direta e indireta de regulamentos e omissões regulamentares / Ana Raquel Gonçalves Moniz
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-9018-25-9
Assuntos: Poder regulamentar | Impugnação de regulamentos | Inconstitucionalidade | Autarquia local | Código de Processo nos Tribunais Administrativos | E-book
Veja também: Fonseca, Isabel Celeste M. | Lopes, Pedro Moniz | Monteiro, Cláudio | Moniz, Ana Raquel Gonçalves | Jurisdição Administrativa e Fiscal