Costa confirma quebra nos serviços mínimos e prepara-se para requisição civil
12.08.2019 / 17:49
Os camiões conduzidos pelas forças de segurança pública estão a seguir de Sines para o Algarve e também para o aeroporto de Lisboa.
No final do encontro com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro António Costa confirmou que a situação de cumprimento dos serviços mínimos se alterou a partir da tarde, no turno das 14h30, havendo já elementos das forças de segurança – PSP e GNR – a conduzir camiões de transporte de matérias perigosas para abastecer a rede de emergência de postos de abastecimento.
"O Governo não está refém das eleições, nem age em função disso. Tomamos as decisões em função do custo eleitoral", garantiu.
Os camiões conduzidos pelas forças de segurança pública estão a seguir de Sines para o Algarve e também para o aeroporto de Lisboa, as zonas onde se regista uma maior falta de combustíveis neste momento, anunciou o primeiro-ministro. No aeroporto de Lisboa as descargas estão já aquém do esperado.
Costa anunciou que o Conselho de Ministros se reunirá ao final da tarde por via eletrónica para avaliar a situação e acionar o mecanismo de requisição civil, se necessário. Só nesse momento poderão ser requisitados então os militares das forças armadas para substituir os motoristas, apesar de os mesmos estarem pré-posicionados em locais estratégicos desde esta manhã, como é o caso de Aveiras de Cima.
Aos jornalistas, o chefe do Executivo disse que, "com exceção de meia dúzia de incidentes, a greve tem decorrido com normalidade".
No entanto, informou que se regista já uma "alteração significativa" ao cumprimento dos serviços mínimos, razão pela qual "já se mobilizaram as forças de segurança para as zonas mais afetadas, como o sul do país e os aeroportos".
"Ao final da tarde será realizado um conselho de ministros eletrónico para fazer uma avaliação final e aprovar uma requisição civil. Se for esse o caso, a situação pode ser pontual, gradual e progressiva. A requisição civil pode ser apenas para quem está a violar os serviços mínimos, pode confinar-se a uma região do país ou a um local", disse António Costa, acrescentando: "A situação mais grave é a do Algarve". Nesta região encontram-se neste momento cerca de um milhão de pessoas de férias.
O primeiro-ministro explicou que o mecanismo de requisição civil tem dois momentos: primeiro o Governo reconhece ou não que existe uma situação que exige requisição civil e, a partir daí, pode por portaria definir onde e quando aplicar a mesma requisição civil, que pode ser diferente de empresa para empresa, e diferente do norte ao sul do país. Na visão de António Costa, este é um "conflito entre privados, sendo que a atuação do estado deve ser a mínima necessária".
Quanto à avaliação e definição de prioridades de abastecimento em função dos casos mais urgentes, a mesma tem estado a ser feita pela Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) "minuto a minuto, hora a hora". No topo das prioridades estão os 54 postos da REPA destinados a veículos prioritários.
António Costa revelou que chegou a estar agendado um Conselho de Ministros eletrónico para de manhã, mas que o mesmo foi desconvocado porque os serviços mínimos estavam a ser cumpridos.
"Entretanto a situação mudou por isso vamos reavaliar", disse confirmando que já há camiões de matérias perigosas a serem conduzidos pela PSP e GNR, não sendo necessário para isso uma requisição civil. Na última semana, 521 elementos das forças de segurança e forças armadas receberam, formação para conduzir estes veículos.
Em resposta aos polícias e militares que mostraram desagrado por estarem a ser usados como o "braço armado do Governo", Costa disse que "as forças de segurança existem para servir o país e cumprir as missões que lhe são destinadas"
Quanto aos sindicatos, o primeiro-ministro disse que os camionistas de transporte de mercadorias vão cumprir serviços mínimos, mas por parte dos motoristas de matérias perigosas "não tem havido esse mesmo cumprimento". "A partir do momento em que a greve foi convocada por tempo