Visão | Fitch alerta para subida da dívida portuguesa acima de 2014 mas nota "tolerância" dos mercados
12.06.2020 às 15h36
Fitch alerta para subida da dívida portuguesa acima de 2014 mas nota "tolerância" dos mercados
A agência de 'rating' Fitch destacou hoje que o rácio da dívida pública portuguesa face ao Produto Interno Bruto (PIB) deverá ser, em 2020, superior ao de 2014, mas assinalou a "tolerância" dos mercados devido à consolidação orçamental anterior
"O recente estímulo orçamental de Portugal irá levar a dívida pública mais alto do que na crise das dívidas soberanas da zona euro", de acordo com a agência, que, por outro lado, assinala, numa nota divulgada hoje, que "a tolerância quanto à dívida aumentou depois de vários anos de consolidação orçamental".
A agência norte-americana refere que "as previsões orçamentais do Governo sugerem um compromisso continuado com a consolidação quando o impacto imediato do coronavírus passar", e não espera grandes alterações com a substituição de Mário Centeno por João Leão como ministro das Finanças.
"Não esperamos que a recente demissão de Mário Centeno como ministro das Finanças altere a política orçamental substancialmente, dado que João Leão, o secretário de Estado do Orçamento, irá suceder a Centeno", adianta a Fitch.
A agência saúda também o facto de o "compromisso com a sustentabilidade orçamental ter gozado de um amplo apoio político antes da pandemia, e a coesão política permaneceu forte durante a crise", o que apoia a expectativa da Fitch de uma "continuidade a médio prazo".
Elencando as várias medidas previstas no Orçamento do Estado suplementar apresentado na terça-feira, a Fitch observa que o pacote de medidas previstas "leva a resposta orçamental total para pelo menos 22 mil milhões de euros (11% do PIB)", o que levou a agência a alterar a previsão de défice para 6,4% do PIB (o Governo prevê 6,3%), em comparação com os anteriores 4,0%.
"Para financiar o défice, o orçamento suplementar duplica o teto para emissão líquida de dívida para 20 mil milhões de euros", lembra a Fitch, que destaca a chegada do rácio da dívida pública aos 134,4%, de acordo com a previsão do Governo, um valor "ligeiramente acima do pico de 132,9% de 2014".
A Fitch prevê que a dívida pública portuguesa represente 133,4% do PIB em 2020 e 130,2% em 2021, e considera que "os riscos orçamentais das garantias do Estado são altamente incertos", assumindo um valor de 2,7 mil milhões de euros (cerca de 1,3% do PIB) para 2021.
Assinalando que "a probabilidade da disrupção proveniente da pandemia interromperia a tendência de crescimento económico, descida da dívida e resiliência do setor bancário", a Fitch reviu, em abril, a perspetiva do 'rating' da dívida portuguesa de 'positiva' para 'estável'.
"No entanto, a tolerância da dívida a Portugal melhorou desde a crise da zona euro, devido a um registo de disciplina orçamental, queda da dívida pública, custos marginais de financiamento significativamente mais baixos, um perfil de reembolsos gerível a longa maturidade média da dívida (7,5 anos)", destaca a agência.
A Fitch alerta para que a "duração incerta e a intensidade da pandemia" significam que os riscos negativos são "substanciais", o que, aliado à "ameaça de uma recessão regional mais severa ou queda doméstica, por exemplo, se o turismo sofrer uma disrupção prolongada", poderão criar "pressões" na política orçamental.
Ainda assim, a agência "acredita que as autoridades portuguesas irão manter a sua política orçamental prudente depois da crise do coronavírus", e que "a dívida pública irá voltar à sua trajetória descendente, apesar de partir um ponto de partida mais alto".