Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e Adjunta da Educação no IPL | Instituto Politécnico de Lisboa
Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e Adjunta da Educação no IPL
Políticas para a educação e cidadania fiscal estiveram em debate nos Serviços da Presidência do Politécnico de Lisboa, a 2 de maio, na conferência de encerramento do projeto Educação e Cidadania Fiscal, apoiado pelo Sistema de Apoio à Investigação Científica e Tecnológica.
O projeto coordenado por Clotilde Palma, docente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL), visa promover a investigação sobre Educação e Cidadania Fiscal e consciencializar os cidadãos, em geral, para a relevância do papel dos impostos.
Na sessão de abertura da conferência "Políticas para a educação e cidadania fiscal", António Mendonça Mendes, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, ressaltou que os cidadãos devem olhar para a forma como o Estado arrecada e administra os seus impostos. "Todos os anos, as receitas que o Estado tem, não chegam para pagar as despesas e é por isso, que a carga fiscal que existe é a que decorre das despesas que temos que fazer, hoje, mas também dos impostos que temos que cobrar para pagar o que não pagámos lá atrás", deixou claro o membro do Governo.
Já Alexandra Leitão, secretária de Estado Adjunta e da Educação considera que "o cruzamento entre a fiscalidade e a Educação, não sendo, aparentemente muito intuitivo, faz muito sentido". Para a governante, "a educação pode ter um papel interessante a desempenhar, no âmbito das novas políticas curriculares de Educação para a Cidadania e numa parceria com o Ensino Superior, com estas linhas de investigação".
"Em ciência, no desenvolvimento, na inovação, na cultura, na transferência de conhecimento, o trabalho nunca está concluído", palavras do presidente do Politécnico de Lisboa, Elmano Margato, que na sua intervenção destacou o papel da instituição no incentivo à envolvência de docentes e estudantes, em atividades de criação de novo conhecimento, quer seja científico, tecnológico, cultural ou artístico. Para isso, Elmano Margato frisou que o IPL tem promovido concursos para apoio a projetos internos, nas áreas científicas onde se inserem as nossas unidades orgânicas: ciências sociais, artes e tecnologia e engenharia.
O projeto em que participam, para além do Politécnico de Lisboa, o Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal e o Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, surgiu na sequência da candidatura apresentada ao Programa Operacional Competitividade e Internacionalização e ao Programa Operacional Regional de Lisboa, apoiada pelo FEDER, e por fundos nacionais, nos termos do aviso para apresentação de candidatura n.º 02/SAICT/2016.
No âmbito do projeto foram projetadas várias ações dirigidas a camadas mais jovens e adultos, nomeadamente, na elaboração de uma proposta de um programa nacional com a envolvência dos Ministérios das Finanças e da Educação.
A conferência de encerramento do Projeto Educação e Cidadania Fiscal, para além da cerimónia de abertura e a apresentação do projeto, integrou vários paineis de debate ao longo da manhã.