UE/Presidência: Portugal saúda arranque de negociações UE-Angola para facilitar investimentos - Mundo Atual
16 Setembro 2021, 20:28
UE/Presidência: Portugal saúda arranque de negociações UE-Angola para facilitar investimentos
Bruxelas, 23 jun 2021 (Lusa) — A presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) saudou hoje "calorosamente" o arranque das negociações entre Angola e a UE sobre um acordo de facilitação de investimento sustentável, defendendo que irá "reforçar a relação de investimento bilateral".
"O acordo reforçará a relação de investimento bilateral entre a UE e Angola, contribuindo para investimentos sustentáveis mutuamente benéficos, para o crescimento económico, a criação de emprego e a diversificação da economia angolana", lê-se num comunicado publicado pela presidência portuguesa.
Salientando que se trata do "primeiro acordo bilateral de facilitação de investimentos da UE com um país terceiro", Portugal destaca que o acordo em questão servirá para melhorar "a transparência, previsibilidade e coerência das medidas relacionadas com o investimento".
Além disso, recorda, o acordo irá também abordar a "racionalização e aceleração dos procedimentos e requisitos administrativos, e a garantia da boa governação em procedimentos de autorização", assim como o "desenvolvimento sustentável e o investimento responsável".
Na relação comercial entre a UE e Angola, a presidência frisa que o acordo permitirá "reforçar a cooperação bilateral" e "facilitar o investimento".
Segundo a Comissão Europeia, o acordo tem como objetivo "facilitar investimentos ao melhorar a transparência e a previsibilidade das medidas de investimento", mas também "ajudar pequenas e médias empresas que encontram dificuldades em investir no estrangeiro".
Além disso, tanto a UE como Angola querem "simplificar procedimentos", "melhorar o diálogo público-privado", e "promover o desenvolvimento sustentável e o investimento responsável" e, diz o executivo comunitário, o acordo vai apoiar os "esforços" do país para "atrair e reter investimentos, ao melhorar o clima de investimentos tanto para investidores estrangeiros como locais".
TEYA (RCR)// ANP
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