Os operadores de telecomunicações concorrem com serviços que são cada vez mais utilizados pelos utilizadores finais como substitutos dos serviços de comunicações eletrónicas tradicionais, como a telefonia vocal, mas que não estão sujeitos ao mesmo regime regulamentar. No âmbito da revisão das regras no domínio das telecomunicações, serão estudadas formas de assegurar condições de concorrência equitativas para os intervenientes, na medida em que estes prestem serviços concorrentes, e também de satisfazer as necessidades de conectividade a longo prazo da UE.
A Comissão apresentará propostas em 2016 que visam uma remodelação ambiciosa do quadro regulamentar das telecomunicações com vista a: i) estabelecer uma abordagem coerente a nível do Mercado Único relativa à política e à gestão do espetro, ii) proporcionar condições para a realização de um verdadeiro Mercado Único abordando a questão da fragmentação regulamentar com vista a permitir economias de escala que promovam a eficiência dos operadores de redes e dos prestadores de serviços e uma defesa dos consumidores eficaz, iii) garantir condições de concorrência equitativas para os intervenientes no mercado e uma aplicação coerente das regras, iv) incentivar o investimento em redes de banda larga de alta velocidade (incluindo a revisão da Diretiva Serviço Universal) e v) criar um quadro regulamentar institucional mais eficaz.