Licenciamento de Operações Urbanísticas - Áreas de Atividade - Serviços - Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, Sociedade de Advogados, Portugal
Na Morais Leitão beneficiamos de uma larga experiência de acompanhamento jurídico em operações urbanísticas, como sejam loteamentos, obras de urbanização e de construção de edifícios, e contratos de urbanização.
O aconselhamento dos nossos clientes públicos ou privados é prestado ao longo de todas as fases do respetivo procedimento administrativo, sendo de sublinhar o trabalho que desenvolvemos nos domínios da instalação e da modificação de centros comerciais e de empreendimentos turísticos e, em geral, do desenvolvimento e da execução de projetos imobiliários nos setores da habitação, da reabilitação urbana, da indústria, do comércio e dos serviços.
Na assessoria que prestamos na interpretação e aplicação de regulamentos municipais em matéria da urbanização e edificação, bem como no domínio das taxas urbanísticas, salientamos a emissão de pareceres, solicitados por entidades públicas e privadas, sobre questões de urbanismo e de definição e cálculo de taxas devidas pela realização de operações urbanísticas.
É igualmente relevante a atividade que desenvolvemos no âmbito da representação de clientes em processos administrativos e/ou contenciosos em matéria urbanística, designadamente de contraordenações urbanísticas, desde a fase de impugnação administrativa até à fase de impugnação judicial.