Lisboa , 17 de Janeiro de 2020
A Secretária Regional da Saúde afirmou hoje, na sequência de uma reunião com o Sindicato Independente dos Médicos e a Federação Nacional dos Médicos, que todas as partes envolvidas demonstram boa vontade e otimismo, pelo que "rapidamente iremos fechar e assinar" a revisão do Acordo Coletivo de Trabalho.<?xml:namespace prefix = "o" ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" />
"Alguns pontos estão quase fechados, há outros que cada um de nós vai pensar e rever", adiantou Teresa Machado Luciano.
Em discussão está o desenvolvimento da carreira médica e as normas de organização do trabalho, férias e trabalho suplementar, devendo as conclusões confluir no sentido da harmonização das regras vigentes para médicos em regime de contrato de trabalho em funções públicas e médicos com contrato individual de trabalho.
O acordo, segundo a titular da pasta da Saúde, vai, "com certeza, melhorar as condições de trabalho dos profissionais" e assim motivá-los para a prestação de "ainda melhores cuidados de saúde".
O processo negocial com o Sindicato Independente dos Médicos e a Federação Nacional dos Médicos iniciou-se em 2018 e já permitiu a assinatura, a 21 de novembro, dos instrumentos de regulamentação coletiva do trabalho dos médicos, entre os hospitais da Região e as Unidades de Saúde de Ilha e as duas estruturas sindicais.
Relativamente às quotas para o exercício de funções por médicos aposentados, fixadas em despacho publicado hoje em Jornal Oficial, a Secretária Regional da Saúde afirmou que se devem aplicar sobretudo aos médicos dos três hospitais da Região, porque, "felizmente, quase todos os Açorianos já têm médico de família".
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