Kallas quer portos mais transparentes e abertos
Na conferência anual da ESPO, European Sea Ports Organisation, que decorre em Chipre, o comissário de Transportes Siim Kallas afirmou que a Europa vai fazer todo o possível para eliminar os últimos obstáculos ao acesso aos serviços portuários.
Siim Kallas, que não compareceu, enviou uma mensagem de vídeo (ver em CARGOMEDIA) em que refere não ter dúvidas que a Europa considera o setor portuário crucial para o desenvolvimento da economia e realização do mercado interno. Depois de recordar que o sistema portuário foi dos primeiros s recuperar da crise, Kallas referiu esperar importantes desenvolvimentos dos portos nos próximos dez anos, e que a estrutura deve ser capaz de poder movimentar mais 1,6 mil milhões de toneladas que atualmente.
O comissário de transportes aludiu a dois grandes desafios o novo Livro Branco dos Transportes identifica em relação aos portos num mundo globalizado: o primeiro, a implementação do designado "blue belt", (cuja fase piloto está a ser desenvolvida pela EMSA, a agência de segurança marítima) que facilitará a navegação intra-europeia, e abrirá o caminho "a uma maior conjugação dos diversos meios de transporte, ultrapassando obstáculos e barreiras burocráticas que impedem ganhos de competitividade do transporte marítimo"; o segundo, "encontrarmos os meios necessários para financiar o crescimento dos portos sem recorrer apenas aos sempre limitados fundos públicos, atraindo investimentos privados".
Kallas apelou à harmonização das regras de acesso aos serviços portuários, no sentido de uma total transparência de procedimentos, por forma a ser possível seduzir os investidores privados para neles entrarem. "Isto apenas é possível criando boas oportunidades para quem investe, e garantindo a eficiência de custos dos serviços portuários. É por isso nossa intenção remover as restrições em procedimentos portuários, promovendo um acesso claro e aberto ao mercado com base no princípio da não discriminação, concorrência leal e eficiência económica", disse Kallas, criticando o facto de em muitos portos a atividade portuária "estar nas mãos de monopólios ou de um número reduzido de operadores".
"A única forma para garantir o desenvolvimento portuário é através de uma política de concessões justa. As autoridades devem garantir total transparência neste processo, e igualdade de oportunidades aos que pretendem investir no setor", disse Kallas, recordando a importância da aliança da concorrência e da agenda social construída com base no diálogo por forma a evitar conflitos sociais "que está provado provocarem significativas perdas para a economia europeia em inúmeras ocasiões. Devemos assegurar que no futuro, como no passado, os portos continuem a ser fatores de crescimento económico e fontes de permanente prosperidade para a União Europeia e para todos as suas regiões e cidades", concluiu o comissário europeu de Transportes.