Miguel Duarte está a enfrentar acusações da justiça italiana.
PorNuno Guedes com Gonçalo Teles
19 Junho, 2019 • 22:42
A Ordem dos Advogados (OA) está a acompanhar o caso do voluntário português Miguel Duarte que, em Itália, está a ser acusado de auxílio à imigração ilegal.
À TSF, o bastonário Guilherme Figueiredo sublinha que é preciso respeitar a justiça italiana​​​​​​ mas acredita que, no caso de Miguel Duarte, a defesa da vida humana sobrepõe-se a qualquer outro valor. Neste contexto, a OA vai agir na medida do possível.
"Naturalmente, a OA não estará indiferente e contactará as entidades necessárias, quer a nossa congénere italiana, quer as instituições internacionais de advogados - nomeadamente da Europa -, assim como o embaixador de Itália, sensibilizando-o para esta questão. Como é evidente, isto é feito sem prejuízo de que estamos a relacionar-nos com um país terceiro, soberano e cuja competência para a decisão compete apenas a esse país e aos seus órgãos de natureza jurisdicional", explica o bastonário.
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O Conselho de Direitos Humanos da OA está a acompanhar o caso de Miguel Duarte, constituído arguído em Itália por suspeita de auxilio ilegal à imigração devido ao resgate de pessoas no mar Mediterrâneo durante o ano passado.