Partido Comunista Português - Discriminação de trabalhador português na Alemanha
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
António Gomes é um cidadão português que vive e trabalha na Alemanha há cerca de 40 anos, onde sempre fez os seus descontos legais. Entretanto, ficou desempregado e recebeu subsídio de desemprego entre 1/08/2008 e 8/04/09. O seu número de registo no Ministério de trabalho alemão é – 459AO40343 BUNDESAGENTUR FUR ARBETT e vive em WIESBADEN.
Desde Abril de 2009 está inscrito na Oficina do Ministério de Trabalho sem salário e sem subsídio, tendo de entregar todos os meses um comprovativo de cinco lugares onde procurou trabalho e não encontrou. Entretanto encontrou, em Março passado, dois lugares para a aprendizagem de uma nova profissão – armeiro, no Luxemburgo e na Alemanha. Foi ao lugar no Luxemburgo onde havia interesse da empresa na sua admissão, mas disseram-lhe que ainda não tinham autorização da Alemanha, por causa de férias dos funcionários alemães.
Entretanto, a comunicação social alemã trouxe a informação que aquele estado da Alemanha onde reside recebeu fundos comunitários para apoiar os desempregados de longa duração, como é o seu caso. O trabalhador está desesperado e não se entende a posição do governo alemão que parece estar a discriminar este trabalhador português.
Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe das medidas que já tomou ou vai tomar para garantir que os direitos deste trabalhador português na Alemanha são respeitados.