Reunião do Executivo realiza-se na próxima segunda-feira, 8 de março | Câmara Municipal de Guimarães
A Reunião do Executivo Municipal, com 27 pontos, tem início às 10h00 e realiza-se por videoconferência
Na próxima segunda-feira, 8 de março, às 10h00, tem lugar mais uma reunião do Executivo Municipal. Serão discutidos e votados 27 pontos.
O Município de Guimarães assegura ainda as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 da próxima sexta-feira, 5 de março, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).
01 – Do despacho do Presidente da Câmara, datado de 18 de fevereiro de 2021, relacionada com a informação dos serviços do Departamento de Obras Municipais: "Ecovia de Guimarães 2.ª Fase"
02 – Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 22 de fevereiro de 2021
03 – Freguesia de Moreira de Cónegos – Apoio à edição de livro
04 – Freguesia de Polvoreira – Apoio à edição de livro
05 – Regulamento Municipal – Início de procedimento para alteração dos regulamentos das incubadoras municipais da Set.Up Guimarães
06 – Regulamento Municipal – Início de procedimento para aprovação de um regulamento municipal para sistemas de partilha de velocípedes ou veículos equiparados no concelho de Guimarães
07 – Regulamento Municipal – Início de procedimento para alteração do regulamento dos cemitérios municipais
08 – CIM do Ave – Comunidade Intermunicipal do Ave – Transferência de verbas para o ano de 2021
09 – Ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de março de 2021 – Arriva Portugal – Transportes, Lda. – Ratificação
10 – Ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de março de 2021 – Rodoviária d´Entre Douro e Minho S.A. – Ratificação
11 – Ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de março de 2021 – Transdev Norte, SA. – Ratificação
12 – Instalação de hub de carregamento de veículos elétricos na rua Teixeira Pascoais - Freguesia de Azurém
13 – Isenção do pagamento de taxas associadas aos lugares de estacionamento associados a pontos de carregamento de veículos elétricos em domínio público, explorados pelo operador Kilometer Low Cost, SA
14 – Atribuição de bolsa de empreendedorismo, no âmbito da Incubadora de Base Rural de Guimarães
15 – Adesão à "Network of Historic Cities Against Plastic Waste"
16 – Aprovação de candidatura para concessão de benefícios tributários municipais – Aprovação da minuta do contrato a celebrar – Hydustent, S.A.
17 – Dívidas pela prestação de serviços de fornecimento de refeições
18 – Designação de dois representantes do município no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Santos Simões
19 – Testes de antigénio – Ratificação
20 – Serviços digitais e de telessaúde ao cidadão (SNS24 Balcão) no âmbito da circunscrição territorial das freguesias de Candoso S. Martinho, Infantas, Polvoreira, Sande S. Lourenço/Balazar e Tabuadelo/S. Faustino – Celebração de protocolos
21 – Ratificação dos apoios concedidos por conta do fundo de maneio – Fevereiro de 2021
22 – Ação Social – CASFIG, EM, UNIPESSOAL, LDA. – Subsídio municipal ao arrendamento – Aprovação de 8 candidaturas
23 – CASFIG, EM, UNIPESSOAL, LDA. – Proposta de alojamento – Ocupação de uma habitação na modalidade de alojamento convencional e ocupação de três vagas em residência partilhada