Notícia TVI: estes são os oito arguidos acusados de homicídio na derrocada em Borba | TVI24
2020-02-20 10:30 Amílcar Matos / Notícia atualizada às 12:51
O Ministério Público deduziu acusação, requerendo o julgamento por tribunal coletivo, contra oito arguidos, entre os quais uma pessoa coletiva, no caso da derrocada de Borba e a TVI teve acesso aos nomes.
Joaquim Espanhol, vereador municipal da Câmara de Borba
Paulo Alves, engenheiro técnico da empresa ALA Almeida Lda
João Filipe Jesus, ex diretor-regional de economia do Alentejo
Maria Figueira, chefe da Divisão dos Recursos Geológicos da extinta Direção Regional de Economia do Alentejo
José Silva Pereira, diretor de Serviços de Minas e Pedreiras na DGEG
Bernardino Piteira, diretor de Serviços na Direção de Serviços da Industria e Recursos Geológicos da DREAL
A nota do Ministério Público não revelava quem eram os arguidos, mas a TVI teve acesso à lista.
O Departamento de Investigação e Ação Penal de Évora (DIAP) informou na quarta-feira em comunicado que, "no âmbito do inquérito instaurado com vista a apurar as circunstâncias que rodearam o colapso de estrada em Borba ocorrido em novembro de 2018, o Ministério Público deduziu acusação, requerendo o julgamento por tribunal coletivo, contra oito arguidos entre os quais uma pessoa coletiva, imputando-lhes a prática de vários crimes de homicídio e de violação de regras de segurança".
Os autarcas António Anselmo e Joaquim Espanhol estão acusados de cinco crimes de homicídio, assim como João Filipe de Jesus.
A sociedade Ala de Almeida Limitada, que possui a licença de exploração da pedreira, e o respetivo responsável técnico Paulo Alves estão acusados, cada um, de 10 crimes de violação de regras de segurança. Os outros arguidos estão também acusados de cinco crimes de homicídio.
Presidente da Câmara de Borba não se demite e vai preparar defesa
António Anselmo, em declarações aos jornalistas, disse que estava de "consciência tranquila" e garantiu que não se vai demitir. Ainda assim, escusou-se a comentar a acusação alegando que o processo está em segredo de justiça.
O DIAP de Évora diz uma coisa muito simples: 'segredo de justiça'. E, portanto, enquanto o processo estiver em segredo de justiça eu não direi nada sobre este tema".
O autarca disse ainda que vai preparar a sua defesa: "Imaginem que vocês são acusados (...) têm direito a defender-se. Como tal, é aquilo que eu vou fazer, como devem calcular".
Logo no início do encontro com os jornalistas começou por tirar do bolso parte de uma folha rasgada da notificação judicial, na qual se podia ler "segredo de justiça", confirmou ter recebido na quarta-feira "a documentação do DIAP [Departamento de Investigação e Ação Pena] de Évora".
O DIAP de Évora diz uma coisa muito simples. Eu vou mostrar só a primeira página, se quiserem ver: segredo de justiça", referiu, apontando para a folha rasgada da notificação judicial e vincando que, por isso, "enquanto o processo estiver em segredo de justiça", não dirá "nada sobre este tema".
Segundo António Anselmo, "quem está em cargos públicos, independentemente daquilo que faz", o objetivo é fazer "sempre a melhor coisa, da melhor maneira possível, para servir a população. De qualquer das maneiras, há coisas que sucedem, outras que não sucedem".