Santos Silva pede que se caminhe para voto eletrónico parlamentar ″com zero erros″
Presidente da Assembleia da República destacou a necessidade de se "aperfeiçoar" as "estruturas logísticas".
O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva
19 Maio, 2022 • 15:35
O presidente da Assembleia da República pediu esta quinta-feira que se caminhe para uma lógica de "zero erros" no funcionamento dos sistemas de votação eletrónica parlamentar e que sejam disponibilizadas "instalações dignas" para os deputados se encontrarem com os eleitores.
Na cerimónia de tomada de posse do secretário-geral da Assembleia da República, Albino de Azevedo Soares - reconduzido para o quarto mandato -, Augusto Santos Silva justificou essa recondução com três razões: "a confiança pessoal", "uma opção clara e afirmada pela estabilidade e continuidade da estrutura organizacional" e "uma aposta no desenvolvimento incremental da organização Assembleia da República".
Num discurso com perto de 30 minutos, Santos Silva distinguiu a Assembleia da República enquanto organização - que tem "como serviço e missão fundamental servir a Assembleia da República como instituição" - do parlamento enquanto "instituição fundamental da democracia portuguesa", considerando que o cargo de secretário-geral constitui o "vértice estratégico da organização que apoia o trabalho parlamentar".
Dirigindo-se assim a Albino de Azevedo Soares, Santos Silva elencou dez tarefas nas quais "a instituição Assembleia da República precisa de 100% do empenhamento e da performatividade da organização Assembleia da República".
Numa primeira dimensão, o presidente da Assembleia da República destacou a necessidade de se "aperfeiçoar" as "estruturas logísticas" e "serviços de apoio ao trabalho parlamentar", pedindo que se caminhe para "uma meta de zero erros".
"Eu sei que essa meta é inalcançável como tal, mas proponho que nós usemos a figura geométrica da assímptota e nos propúnhamos chegar a uma aproximação assimptótica a essa meta dos zero erros, designadamente no que diz respeito à utilização de serviços muito sofisticados e muito úteis como as votações eletrónicas, nas quais nós devemos ter como objetivo que ocorram zero incidentes", frisou.
Nesta mesma dimensão, o presidente da Assembleia da República apelou ainda a que se contornem "os efeitos decorrentes" da extinção dos Governos civis, "encontrando uma alternativa para que as deputadas e os deputados possam receber nos seus círculos as cidadãs e os cidadãos que com eles queiram falar, ou com os quais elas ou eles queiram falar".
No que se refere ao trabalho das comissões parlamentares permanentes, Santos Silva pediu a disponibilização de "instalações e meios físicos" para que, tanto os deputados efetivos como os suplentes, possam participar nessas reuniões "em condições de dignidade e em condições operacionalmente corretas e úteis".
"Estas três tarefas parecem-me muito importantes: esta ideia de zero erros designadamente no funcionamento do sistema de votações eletrónicas, esta ideia de caminharmos progressivamente para que todas as comissões parlamentares permanentes disponham de instalações e meios físicos para a sua atividade em pleno, e esta ideia de procurar que as deputadas e os deputados possam exercer o seu dever de contacto com o eleitorado às segundas-feiras indicadas ou em qualquer outra ocasião ou necessidade, em instalações dignas e disponíveis", reiterou.
No caderno de encargos deixado a Albino de Azevedo Soares, Santos Silva pediu ainda uma "melhoria do sistema de qualidade" no processo legislativo, o aperfeiçoamento do tratamento de iniciativas legislativas provenientes de grupos de cidadãos ou o "apoio às entidades administrativas independentes".
O presidente da Assembleia da República pediu ainda que o programa cultural da Assembleia da República "ganhe mais coerência" e manifestou o desejo de que a Assembleia da República se mantenha um "ator central na educação para a cidadania" e garanta a "apreciação cidadã do parlamento".
No seu discurso de tomada de posse, Albino de Azevedo Soares agradeceu a Santos Silva pela confiança, e definiu como principais prioridades para o seu mandato a implementação faseada de um "novo plano de acesso à Assembleia da República", que assegure "as melhores práticas de segurança", a aposta "na formação permanente dos quadros", a introdução de um "processo de transcrição automática de trabalhos parlamentares" ou ainda a criação de "um plano de preservação digital" dos documentos parlamentares.
Após a Assembleia da República ter sido alvo de um ataque informático em janeiro, Albino de Azevedo Soares identificou ainda a necessidade "do reforço da segurança" contra ameaças cibernéticas, comprometendo-se a investir nessa dimensão.