Exame Informática | Rússia considera legalizar a pirataria de software
08.03.2022 às 10h15
O Kremlin está a estudar a hipótese de invocar a lei que permite ao governo autorizar "sem o consentimento do detentor da patente" o uso de qualquer propriedade intelectual "em caso de emergência relacionada com a defesa e segurança do Estado". O governo ainda não ativou esta regulamentação, mas parece estar a considerar fazê-lo de forma a permitir que negócios e empresas continuem a operar, num cenário em que as sanções económicas já se fazem sentir.
Na prática, a invocação desta lei legitima a pirataria de software com a criação de um "mecanismo obrigatório para software, bases de dados e microcircuitos integrados", cita o jornal russo Kommersant. Na mira desta lei estarão empresas de países que aplicaram as sanções à Rússia, sem que sejam conhecidos para já os nomes das potenciais 'vítimas'. Microsoft, Apple e Samsung, por exemplo, já saíram ou diminuíram o volume de negócio na Rússia.
Esta medida possivelmente não se aplicará à China ou a empresas chinesas, embora a posição de Pequim ainda não seja clara. Fazer negócios com empresas russas tornou-se cada vez mais difícil devido às sanções que afetam a logística e as finanças. Analistas da Gavekal Dragonomics não têm dúvidas em afirmar que "as empresas chinesas têm muito mais a perder do que a ganhar se violarem as sanções. Para a maior parte das empresas, a Rússia é um mercado muito pequeno para se arriscarem a ser proibidas noutros mercados ou alvo de sanções diretas".
A pirataria de software não é algo de novo na Rússia. O ArsTechnica lembra um estudo da ESET, de 2019, que concluiu que 91% dos russos preferem conteúdos piratas, com 20% a admitir que tinham software pirateado instalado. A razão mais invocada para esta escolha, em 75% dos casos, prende-se com o elevado custo das versões oficiais.
No entanto, com software-as-a-service a ser uma realidade cada vez mais presente e com uma grande parte dos serviços a estar disponível como web app, ter software pirateado, mesmo que aprovado pelo governo, será mais difícil do que era há uma década.