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10 Janeiro 2019 às 15:55
Drones junto a aeroportos: 53 incidentes em 2018
A Força Aérea vai utilizar veículos aéreos não tripuláveis, ou drones, na prevenção e combate aos incêndios rurais, segundo uma resolução que autoriza despesa com o aluguer de meios aéreos, publicada esta quinta-feira em Diário da República.
Segundo a resolução, a Força Aérea está autorizada a realizar despesa até 650 mil euros (mais IVA) com a aquisição de bens e serviços para "o acompanhamento permanente e fiscalização" da execução dos vários contratos relacionados com o aluguer de meios aéreos e para iniciar a edificação das capacidades associadas a este novo modelo no âmbito da prevenção e combate aos incêndios rurais, incluindo a utilização de 'drones'.
"A locação destes meios aéreos adicionais corresponde na íntegra à proposta do DECIR [Dispositivo Especial de Combate aos Incêndios Rurais] para 2019, apresentada pela ANPC [Autoridade Nacional de Proteção Civil], dando-se assim resposta plena ao levantamento das necessidades efetuado", refere o documento, precisando que este concurso público é feito para os anos de 2019 a 2021 no valor de cerca de 82,5 milhões, a que acresce IVA.
A resolução autoriza o recurso a ajuste direto devido ao "relevante interesse público que se procura assegurar com os serviços a adquirir e os meios aéreos a locar e por forma a prevenir a eventual situação em que o procedimento, ou algum dos seus lotes, possa ficar deserto ou as propostas apresentadas sejam excluídas".
"Verificando-se a impossibilidade de, no imediato, a Força Aérea edificar e sustentar uma capacidade própria para assegurar a totalidade das missões no âmbito do DECIR, impõe-se que este ramo das Forças Armadas contrate a disponibilização e locação dos referidos meios aéreos prontos a operar, incluindo assim a sua operação nos anos mais próximos, à semelhança do que no passado foi contratado pela ANPC", justifica o Governo.
A resolução ressalva que a contratação dos 35 meios aéreos "será posteriormente ajustada em função do reforço e disponibilidade dos meios aéreos próprios do Estado para o DECIR".
Na quarta-feira, foi também publicado em Diário da República a resolução que autoriza a Força Aérea a realizar um concurso público de quase 12 milhões de euros para a "operação, gestão da aeronavegabilidade permanente e manutenção" dos três helicópteros ligeiros do Estado entre 2019 e 2022.