O Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos diz que o Estatuto dos Profissionais da Cultura é uma ferramenta de precariedade que não resolve os problemas do setor, ao mesmo tempo que a ministra da Cultura rejeita a acusação de falta de diálogo na fase final do processo de criação do novo diploma.
Reivindicado há décadas, o estatuto começou a ser desenhado em 2020, com o objetivo de garantir maior proteção social e combater o trabalho precário.
O diploma atribui aos trabalhadores um subsídio de suspensão de atividade, ao fim de um mês de paragem, que varia entre 438 e os 1.097 euros.
O Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos diz que o estatuto parece um estratagema para mascarar a irrelevância do peso orçamental da cultura, apresentando valores aquém das expectativas e diferente de outros modelos europeus.
Já o Governo olha para o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura como um marco histórico e rejeita a acusação de falta de diálogo.
Os números mais recentes são de 2018 e indicam que há mais de 160 mil profissionais da Cultura em Portugal, com 25% a trabalhar por conta própria.