Câmaras vão ter bolsa de técnicos superiores para apoiar escolas
Autarcas, diretores escolares e dirigentes sindicais receiam que Governo esteja a transferir para as autarquias dossiês complexos, como a falta de funcionários
Alexandra Inácio *
09 Janeiro 2020 às 08:35
O Governo pretende criar bolsas de técnicos superiores, como contabilistas, juristas, informáticos ou nutricionistas, para apoiar no processo de descentralização. Os técnicos estarão nas autarquias mas apoiarão as escolas.
Em setembro, confirmou o Ministério da Educação (ME) ao JN, 67 das 278 câmaras do continente assumiram a descentralização. A dotação financeira prevista em 2020 é de 280 milhões de euros. De acordo com a lista da Direção-Geral da Administração Local, mais 33 municípios avançam para o processo este ano. Serão 100 (quase 36% das autarquias).
"A forma concreta de operacionalização da bolsa é matéria que será articulada com os municípios que assumiram o novo quadro de descentralização", limitou-se a esclarecer o ME.
A publicação de um conjunto de portarias que irão, por exemplo, aprovar novas fórmulas de financiamento para as despesas com a conservação dos edifícios ou com os transportes escolares, ainda não foram publicadas. "A comissão técnica está a desenvolver o seu trabalho. As resoluções serão decididas entre o Governo e os representantes da Associação Nacional de Municípios Portugueses", respondeu o ME.