Volvidos dez anos desde a sua criação, e depois de um balanço muito positivo da crescente ligação entre os cidadãos e o Grupo... (ver mais)
Tendo em conta esta situação, Cristóvão... (ver mais)
No balanço dos primeiros cinco... (ver mais)
Foi o Grupo Parlamentar do PSD quem, no decurso dos trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito apurou que, em 2007, durante a... (ver mais)
Para o Deputado, "outros acordos multilaterais e bilaterais estão em... (ver mais)
Esta realidade regional contrasta com a dos serviços dos Registos e do Notariado... (ver mais)
Cristóvão Crespo questionou o Ministério da Saúde sobre a falta de cumprimento de Contrato que celebrou com a Fundação Nossa Senhora da Esperança, de Castelo de Vide. Numa pergunta dirigida à Ministra da Saúde, o social-democrata recorda que esta Fundação realizou em 2009 uma Candidatura ao Programa Modelar, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, tendo a candidatura sido aprovada. Segundo o parlamentar, na Unidade está prevista uma capacidade de 20 camas para internamentos, cuja previsibilidade seja superior a 30 e inferior a 90 dias consecutivos, tendo o contrato sido firmado em 5 de junho de 2010 entre a Fundação e o Ministério da Saúde. "A suspensão da construção da Unidade de Cuidados foi determinada unilateralmente, invocando com... (ver mais)
Carla Barros solicitou ao Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social a divulgação de um relatório sobre as falhas, atrasos e erros do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP). Num debate com os Ministros sobre este Programa, a deputada recordou que este foi um relatório pedido pelo Primeiro-Ministro e que o Parlamento continua sem conhecer.
De seguida, a parlamentar afirmou esperar que com esse relatório talvez fique explicado porque é que os trabalhadores não foram integrados até 31 de dezembro de 2018, tal como o governo prometeu.
Aproveitando a presença do Ministro Viera da Silva, a parlamentar quis ainda saber como é que o governante justifica o facto de estar no governo que "anuncia um... (ver mais)
Berta Cabral denúncia que colocou por escrito esta questão à Ministra da Cultura há mais de 2 meses e que ainda não obteve resposta, o... (ver mais)