«Não é exagero dizer que nos últimos anos a gestão autárquica teve uma verdadeira revolução no concelho de Loures» | CDU - Coligação Democrática Unitária - PCP-PEV | Eleições Autárquicas 2021
Intervenção de Bernardino Soares na Apresentação da Candidatura da CDU à Presidência da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal de Loures
«Não é exagero dizer que nos últimos anos a gestão autárquica teve uma verdadeira revolução no concelho de Loures»
Não é exagero dizer que nos últimos anos a gestão autárquica teve uma verdadeira revolução no concelho de Loures.
Encontrámos uma Câmara em crise financeira, sem planeamento, sem credibilidade.
Hoje temos recursos para novos projetos e investimentos, planos a médio e longo prazo e credibilidade.
É com esse património de competência que nos apresentamos, com confiança, a mais um mandato. Mas também com a renovada humildade de quem não sabe tudo, nem fez tudo bem.
O concelho mudou radicalmente.
Houve neste mandato beneficiações em 64 escolas, incluindo a reconstrução completa de várias delas. Reforçámos as refeições escolares em qualidade e quantidade. Mais de 14 mil crianças frequentam projetos escolares municipais. O programa AMA é um bom exemplo…
Na saúde, com o edifício adquirido para Lousa, a construção em curso em Santa Iria, o concurso de empreitada a decorrer para o Catujal e o lançamento em breve do concurso para Santo Antão, fica apenas a faltar solução para Camarate e para a Bobadela.
No ambiente, avançou a limpeza das linhas de água, mais de um milhão de m2 intervencionados, assente num plano estratégico de carácter pioneiro no país, multiplicaram-se os parques urbanos – mais 50 mil m2 neste mandato -, investiu-se na eficiência energética, na floresta e na poupança de água.
O movimento associativo viu aumentar os apoios, quer financeiros, quer de outro tipo, designadamente através do Espaço A.
Aumentaram os apoios aos bombeiros, reforçados com o programa de apoio à aquisição de sete novas viaturas.
Na área social, o apoio às instituições em 2021 é dez vezes superior ao atribuído no final do mandato anterior. Neste momento há de facto uma rede social no terreno, e não apenas no papel, preciosa na resposta à pandemia e a um conjunto de outras necessidades. Com o apoio e incentivo do município, o concelho de Loures é o que tem maior número de candidaturas ao programa PARES – 22 na área da deficiência e idosos e 6 na área da infância.
Na habitação, a ausência de intervenção do Estado para travar a especulação e a manutenção da lei dos despejos, aumenta as dificuldades para milhares de pessoas. A Câmara aprovou já um dos pilares da estratégia local e tem em vigor medidas de apoio à habitação jovem e ao arrendamento. Mas não deixaremos de exigir uma mais forte intervenção do Estado.
Reforçámos a gestão das habitações públicas municipais, com o controlo do aumento da dívida, o aumento da taxa de cobrança e também com correção dos abusos, libertando os fogos para quem mais precisa. Foram 160 neste mandato.
Na Cultura, em que acabou o tempo em que não havia Festas do Concelho, nem comemorações do 25 de Abril, nem Festival de Bandas, nem tantas outras coisas. Uma área em que precisamos cada vez mais de um equipamento de raiz, um centro cultural, cujo projeto tem mais de 50 propostas a concurso.
No investimento económico, com mais de dois milhões de euros disponibilizados este ano para o apoio às micro e pequenas empresas, e mais investimentos, de empresas que aumentaram a sua capacidade e de novas empresas que aqui se fixaram.
Reforçámos as transferências para as freguesias, próximas já dos 15 milhões de euros, no que é o maior acordo de delegação de competências, uma referência em todo o país.
Demos um salto gigantesco no atendimento às populações com o reforço do balcão único na internet, e dos atendimentos municipais. Há novos atendimentos em Loures, Sacavém, Moscavide e, daqui a poucos dias, em Santa Iria.
Na renovação da rede de águas, em que quando chegámos não havia qualquer projeto, já se executaram ou estão em execução grandes intervenções, como na cidade de Sacavém, em Bucelas, em Santo António dos Cavaleiros e Loures.
Apostámos na melhoria das condições de trabalho e até das remunerações dos trabalhadores, usando para isso todos os instrumentos disponíveis, desde a mobilidade intercarreiras, ao suplemento de insalubridade e risco e à opção gestionária, aumentando a formação, a segurança e outros apoios fundamentais.
Os trabalhadores do município sabem que podem contar connosco!
O município foi essencial no combate à pandemia. Sem o nosso apoio, as estruturas da saúde e segurança social teriam ficado paralisadas ou fortemente limitadas. Continuamos a garantir questões fundamentais, como a montagem, o funcionamento e o transporte para os centros de vacinação.
O município foi essencial no trabalho de parceria e ação concertada com as autoridades de saúde pública, o ACES, o Hospital e a Segurança Social, numa estratégia que produziu resultados, foi adotada como matriz para os restantes concelhos e premiada com uma menção honrosa no prémio de políticas públicas do ISCTE.
Apoiámos fortemente nesta pandemia as instituições sociais e através delas as populações. Algumas teriam fechado portas sem esse apoio. Apoiámos os bombeiros, o movimento associativo, as escolas ou as juntas de freguesia.
Ao longo dos últimos anos, trabalhámos para resolver problemas que pareciam insolúveis e que os nossos antecessores tinham abandonado, por incapacidade e falta de vontade política. Só com muita determinação, exigência e capacidade negocial isso foi possível.
Nos transportes públicos, Loures impulsionou o trabalho feito na Área Metropolitana para que o passe único fosse criado, com o contributo financeiro do município. A rede de transportes rodoviários entrará em funcionamento no final do ano, igualmente com financiamento municipal. Serão mais carreiras, melhores ligações, aumento das frequências, tudo isto com autocarros mais novos, mais amigos do ambiente e com garantia de acessibilidade.
E finalmente as ligações de metro quer a Loures, quer a Sacavém. Até este executivo chegar, a última vez que a Câmara tinha falado do metro para o concelho tinha sido na campanha eleitoral de 2009, em que uma certa secretária de estado dos transportes, veio cá anunciar a obra. Mas era mentira, não passou de um fogacho eleitoral.
Connosco o Metro saiu da gaveta. Mobilizámos a população para uma petição com mais de 30 mil assinaturas recolhidas em poucas semanas. Pressionámos uma decisão, que veio a acontecer já para Loures, integrada no PRR e que se espera ser concretizada igualmente para Sacavém por essa ou outra via. Os projetos estão já a ser desenvolvidos pelo Metro, com forte participação técnica e financeira do município (cerca de um milhão de euros).
Nada será como dantes nos transportes públicos neste concelho.
Parecia impossível, mas estamos a conseguir!
Alguns agora dirão que esta conquista se deve a uma decisão do Governo. Mas o facto indesmentível é que, sem a ação da Câmara, das forças vivas e da população, essa decisão não teria existido, como aliás não existiu com governos anteriores, mesmo quando a força política que governava era a mesma que estava na Câmara.
O mesmo se pode dizer do acesso à zona ribeirinha do Tejo. Há mais de trinta anos que este problema está colocado. Até o atual primeiro-ministro propôs a devolução daquela zona à população e ao município na sua candidatura aqui em 1993!
Logo no primeiro mandato, bem antes de se perspetivar a Jornada Mundial da Juventude da Igreja Católica, começámos a colocar a questão, perante a evidência de que Loures não poderia ser o único concelho da Área Metropolitana sem acesso à zona ribeirinha, com toda a sua riqueza ambiental e paisagística. Sabemos que o país precisa de ter uma infraestrutura logística como a que existe na Bobadela. Mas fomos capazes de demonstrar ao Governo que era não só possível, mas vantajoso, encontrar uma outra localização, de preferência reforçando a gestão pública da operação. A transferência da plataforma e o fim da muralha de contentores entre a população e o rio está decidida, e acontecerá de forma faseada até 2026.
Entretanto temos em fase avançada o projeto do parque Tejo Trancão, elaborado em conjunto com a Câmara de Lisboa, concretizando finalmente um compromisso do tempo da Expo 98, para benefício de toda a zona oriental.
Alguns, que quando estiveram no executivo não mexeram uma palha para que a situação se alterasse, procuram agora apropriar-se da decisão, tal como o cuco quer pôr os ovos no ninho que outros fizeram. Mas, como é evidente, esta decisão só existiu porque o executivo da CDU a exigiu.
Parecia impossível, mas conseguimos!
Em paralelo fomos desenvolvendo o projeto do passeio pedonal e ciclável junto ao rio, ambientalmente sustentável, com financiamento finalmente aprovado já em 2021 nos órgãos municipais, apenas com o voto contra do PS na Câmara e na Assembleia Municipal. A empreitada está já em concurso, queremos adjudicar ainda este ano, para que a obra decorra no próximo, bem a tempo da Jornada Mundial da Juventude de 2023.
Outra situação com que o executivo anterior se conformou foi a das recorrentes cheias na zona baixa de Sacavém. Era a "natureza a funcionar, não havia nada a fazer", dizia alguém desse tempo. Nunca quiseram fazer uma intervenção indispensável, mas que obviamente causaria enormes impactos junto dos moradores e dos comerciantes.
Mas nós quisemos e fizemos. Numa obra acima das de responsabilidades do município, tivemos a coragem de avançar e a competência de obter financiamento para ela. Uma obra que está igualmente a ligar esgotos que continuavam a correr para o rio.
Sabemos dos impactos causados e por isso estamos a apoiar os comerciantes de forma majorada e prevemos atribuir em apoios futuros o produto das multas já aplicadas ao empreiteiro pelos seus atrasos. Mas todos reconhecem que é uma obra essencial.
Parecia impossível de resolver, mas estamos a conseguir!
Hoje, os mesmos que nunca quiseram resolver o problema, instigam os descontentamentos que naturalmente existem. É a diferença entre a gestão do interesse político de curto prazo e a defesa dos interesses e segurança das populações para os próximos 30 a 50 anos.
Também nas AUGI parecia haver uma situação de bloqueio. Para muitas era indispensável a revisão do PDM que os nossos antecessores não conseguiram fazer em 12 anos. Em muitos bairros a situação era de desconfiança perante a Câmara. Muitos ainda se lembravam da promessa, evidentemente não cumprida, de que em seis meses era possível legalizar a generalidade dos bairros. Foi preciso concluir a revisão do PDM e retomar uma relação de seriedade e confiança com as comissões de proprietários, que tem vindo a dar os seus frutos.
Temos vindo a potenciar o desenvolvimento do território.
Durante mais de uma década, houve quem assistisse pachorrentamente ao declínio dos principais núcleos urbanos do concelho, em particular das cidades de Loures e de Sacavém.
Com este executivo inverteu-se a decadência. Só mesmo o imobilismo passadista pode querer reverter a intervenção nesta Rua da República e voltar a uma estrada de passagem com frequentes atropelamentos, sem espaço para os peões, para o comércio, para as pessoas com mobilidade reduzida e para as famílias com bebés. Ao longo dos últimos anos assistiu-se à renovação de inúmeros estabelecimentos comerciais e edifícios do centro de Loures. O histórico edifício 4 de outubro verá brevemente retirado o horrível "capacete" metálico que o caracteriza há anos.
A cidade de Loures está em pleno desenvolvimento, planeado, discutido com as forças vivas, empresários, investidores, perspetivando a ocupação dos espaços sem uso, o rejuvenescimento da população, mais atividades económicas e emprego qualificado, mais habitação pública, a renovação do mercado, o centro cultural, o terminal de transportes, com a chegada do Metro. Terá a força de um polo de atração regional, importante para a cidade e para todo o território. E havemos de contruir a variante rodoviária, cujo financiamento foi militantemente rejeitado pelas outras forças políticas representadas na câmara municipal.
Também em Sacavém para além do Caneiro, avançará a reformulação da Praça da República, com projeto já selecionado. Instalámos um novo atendimento municipal, estamos a renovar uma das principais praças, e potenciámos toda uma nova zona de atividades económicas e serviços, junto ao Sacavenense. Temos trabalhado com grandes empresas para a sua recolocação na zona entre Sacavém e Moscavide. A REN já anunciou a transferência da sede e respetivos serviços para Sacavém. Outras se seguirão, trazendo milhares de postos de trabalho e potenciando a melhoria das infraestruturas daquela cidade.
E o mesmo se pode dizer por todo o concelho: Em Camarate e Moscavide estão comprovadamente a dar frutos as operações de revitalização das artérias principais; em Santo António dos Cavaleiros está lançada a unidade de execução do Planalto da Caldeira, que permitirá a posse de uma ampla zona de espaço público para zonas verdes e desportivas e a fixação de empresas; na Portela resolveu-se a situação da Quinta da Vitória, está em fase de conclusão a unidade Portela Norte, vários edifícios abandonados foram recuperados, designadamente para a hotelaria e está prestes a começar a obra do equipamento da Cruz Vermelha, com um equipamento para idosos, mais zonas verdes e um novo edifício autárquico; no Prior Velho está aprovado o Plano de Pormenor e em concurso a recuperação do edifício do mercado, abandonado há muitos anos.
Na Zona Norte apostou-se no desenvolvimento da atividade económica, quer na zona do MARL, quer noutras zonas de implantação de empresas, melhoraram-se vias e equipamentos e está em curso finalmente uma estratégia de desenvolvimento turístico, em particular assente no vinho de Bucelas e no património material e imaterial.
Um fortíssimo desenvolvimento em curso!
A CDU é diferente e melhor!
Pelo incentivo à participação e pela proximidade dos problemas, das pessoas e do território.
Pelo trabalho coletivo e de equipa quer da equipa da vereação, quer dos executivos de freguesia da CDU, quer dos eleitos nas assembleias de freguesia e municipal.
Pela relação de parceria com outras entidades, universidades, empresas, instituições públicas e privadas, gerando consensos e trabalhando em rede.
Pela capacidade de reivindicação e denúncia, ao invés da subserviência e apagamento. O concelho voltou a ter voz ativa.
Alguns criticam-nos por apontarmos as responsabilidades do Governo quando elas existem. São os que têm como único objetivo disfarçar essas responsabilidades.
São os que aceitaram que a escola João Villaret fosse construída sem um pavilhão desportivo, prometeram construí-lo e nunca o fizeram. Estamos a fazê-lo nós.
Aliás, temos de realçar a situação inaceitável em que se encontram várias escolas de 2º e 3º ciclo, perante a total ausência de resposta do Ministério da Educação. Estamos disponíveis para participar na solução. Mas é preciso que haja solução. É por isso nem a Câmara nem as comunidades educativas podem ficar em silêncio.
Esconder as necessidades não resolve os problemas. Mas estamos sempre prontos para participar nas soluções. Foi o que fizemos com os centros de saúde, a retirada do amianto, a zona ribeirinha, os transportes e o metro, o combate à pandemia e tantas outras coisas.
Outra diferença fundamental da CDU é que não nos escondemos perante as dificuldades. Está em vias de concretização no Bairro da Petrogal uma operação urbanística aprovada pela Câmara em 2008, com o voto contra da CDU, que a população, com razão, contesta. Muitos, genuinamente ou instigados pelos mesmos que aprovaram o Plano de Urbanização, criticam o atual executivo. Não fugimos ao debate e ao esclarecimento. Estivemos lá, cara a cara com centena e meia de pessoas a esclarecer os factos. Estivemos lá a dizer que só com uma indemnização de 10 milhões de euros seria possível reverter totalmente a situação. E que 10 milhões de euros é, num ano forte, metade do investimento da Câmara em todo o concelho. Não podemos aplicá-los ali.
Mas estou certo de que outros o vão prometer. Com a tranquilidade de quem com toda a certeza não estará em posição de o decidir, ou se por acaso estiver, não vai certamente cumprir.
Mas nós continuamos fiéis ao espírito inicial inteiro e limpo com que nos candidatámos a este concelho. Falamos verdade, mesmo quendo ela não corresponde às expectativas. Como desde a primeira hora dissemos: só prometemos o que temos a certeza de poder cumprir.
Essa é também a marca inconfundível da CDU!
É por isso que podemos dizer com confiança e verdade que todos os que querem continuar no atual caminho de progresso, participação e gestão democrática, é com a CDU que contam. Quem com seriedade olhar para as opções nestas eleições, seja qual for a sua convicção ideológica, quaisquer que tenham sido as suas opções de voto em eleições anteriores, é nesta candidatura que encontram a escolha certa.
De todo o lado chegam apoios à CDU e a esta candidatura. De gente com quem trabalhamos e reconhece a credibilidade do nosso trabalho; de pessoas dos mais diversos quadrantes, sensibilidades e até com diferentes referências políticas.
De facto, esta candidatura é pelo progresso, pelo desenvolvimento e pela qualidade de vida. Está disponível para trabalhar com todos os que venham por bem.
Mas até às eleições, não podemos abrandar. Sabemos que trabalhámos bem; sabemos que é este projeto que assegura que o concelho vai continuar a avançar. Mas isso não chega. Vamos enfrentar uma batalha muito dura; vamos enfrentar campanhas de calúnia, de bota-abaixo, de promessas ilusórias, de colagem a conquistas deste executivo e do município em geral; vamos ver campanhas com enormes recursos financeiros para propaganda, inversamente proporcionais à sua credibilidade.
É por isso que cada um de vós, que está convicto de que o caminho de futuro é connosco, não deve deixar o resultado das próximas eleições entregue ao acaso; é preciso que faça sentir junto daqueles com quem trabalha, com quem se relaciona, com quem convive, que é decisivo votar na CDU.
Precisamos de ter como principal veículo nesta campanha a ação individual de cada ativista, de cada simpatizante deste projeto. É esse o apelo veemente que vos deixo.