SIC Notícias | Pena de morte por homossexualidade vai regressar ao parlamento no Uganda
Pena de morte por homossexualidade vai regressar ao parlamento no Uganda
11.10.2019 14h28
"A nossa lei penal atual é limitada. Só criminaliza o ato. Queremos que fique claro que qualquer pessoa que esteja envolvida na promoção e recrutamento tem de ser criminalizada. Aqueles que praticam atos graves serão condenados à pena de morte".
Um alto funcionário do Uganda afirmou hoje que nas próximas semanas será levado ao parlamento um projeto de lei que poderá impor a pena de morte por punição de atos homossexuais no país, avançou a Associated Press.
O Presidente do Uganda, Yoweri Museveni, promulgou em 2014 uma lei que prescrevia punições até à pena de morte e prisão perpétua para os condenados por práticas homossexuais, mas a decisão foi revertida pelo Tribunal Constitucional por questões técnicas.
O Governo do país fez agora saber que tem planos para fazer regressar ao parlamento um projeto de lei semelhante -- conhecido coloquialmente no Uganda como "Matar os Gays" -- nas próximas semanas e de o aprovar até ao final do ano.
O ministro ugandês para a Ética do Estado, Simon Lokodo, afirmou à estação de televisão local NTV que os deputados favoráveis à legislação anti-gay "voltaram a mobilizar-se" para que o projeto de lei receba um forte apoio.
Para Lokodo, o código penal do Uganda "criminaliza apenas o ato" homossexual, mas o país precisa de legislação contra "recrutamento, promoção, exibição" de atividades relacionadas com os direitos gays.
"A homossexualidade não é natural para os ugandenses, mas tem havido um recrutamento massivo de gays nas escolas, e especialmente entre os jovens, onde os gays estão a promover a mentira de que as pessoas nascem assim", disse o ministro Lokodo, à Thomson Reuters Foundation (TRF).
"A nossa lei penal atual é limitada. Só criminaliza o ato. Queremos que fique claro que qualquer pessoa que esteja envolvida na promoção e recrutamento tem de ser criminalizada. Aqueles que praticam atos graves serão condenados à pena de morte", acrescentou.
O Uganda enfrentou a condenação internacional generalizada quando a lei anterior foi assinada por Museveni em 2014. Os Estados Unidos reduziram a ajuda, impuseram restrições de vistos e cancelaram exercícios militares.
O Banco Mundial, a Suécia, a Noruega, a Dinamarca e a Holanda também suspenderam ou redirecionaram ajuda destinada ao país.
Esta é "uma preocupação", assumiu Lokodo nas declarações à TRF.
"Mas estamos prontos. Não gostamos de chantagem. Por mais que saibamos que isso vai irritar os nossos apoiantes no orçamento e na governação, não podemos curvar-nos perante pessoas que querem impor-nos uma cultura que nos é estranha".