Expresso | 35 horas: devagar que tenho pressa
Há duas formas de mexer no rendimento do trabalhador: por via do salário ou por via do horário. Em 1998, António Guterres reduziu horário dos funcionários públicos para não ter de aumentar tanto os seus salários. E foi para reduzir rendimento que Passos Coelho repôs as 40 sem qualquer compensação financeira. Para voltar ao rendimento anterior o governo teria sempre de aumentar salários ou reduzir horários. Mas tirando os enfermeiros, a mudança é mais simbólica do que real. Dito isto, acho apressada a forma como se está a regressar às 35 horas na Função Pública. Grande parte das primeiras reposições de rendimentos tiveram como principal beneficiários os funcionários públicos. É natural. Também eles tinham sido os principais "beneficiários" dos cortes. Mas, mesmo quando as medidas são justas, não devemos desprezar o seu poder simbólico. Independentemente das razões dos funcionários públicos, também a tentativa de regresso à normalidade no privado será lenta. E não é irrelevante ir gerindo o equilíbrio entre as expectativas de uns e de outros, para que não se alimente a fratura que o anterior governo tão bem soube explorar
Está em debate o regresso das 35 horas de horário semanal na Função Pública. A medida terá um efeito marginal, sendo apenas de difícil gestão financeira no caso dos enfermeiros. Primeiro, vamos desarmar a demagogia em torno do tema, para ser mais fácil expor a minha posição. São duas as confusões. A primeira é a que atribui a que ignora a relação entre o tempo de trabalho e o de rendimento. A segunda é a que trata isto como um privilégio. Uma e outra estão, aliás, ligadas.
Todos recebemos um determinado montante de salário para cumprirmos uma determinada função num determinado horário. Há duas formas de mexer no rendimento do trabalhador: por via do salário ou por via do horário. Foi aliás por isso que a troika exigiu o aumento do horário dos trabalhadores da função pública e o corte em feriados: era uma forma de redução, pelo menos estatística, do custo de trabalho.