Marcelo diz que comentários de Cavaco sobre PGR denotam falta de ″sentido de Estado″
Marcelo diz que comentários de Cavaco sobre PGR denotam falta de "sentido de Estado"
"Entendo que, desde que exerço estas funções, não devo comentar nem ex-Presidentes", afirmou Marcelo.
27 Setembro 2018 — 20:58
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O Presidente da República lembrou esta quinta-feira que a decisão de nomear a nova procuradora-geral da República (PGR) foi dele e não do Governo, escusando-se a comentar diretamente a crítica de Cavaco Silva sobre o assunto.
"Todos sabemos que quem nomeia as procuradoras-gerais da República são os Presidentes, não são os governos. Portanto, a nomeação da procuradora-geral da República foi minha e de mais ninguém", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas à margem da IV Cimeira do Turismo, organizada pela Confederação do Turismo de Portugal, que decorreu hoje em Lisboa.
Segundo a imprensa, o ex-Presidente da República Cavaco Silva considerou, na quarta-feira, que a não recondução da PGR, Joana Marques Vidal, foi a decisão "mais estranha do Governo que geralmente é conhecido como gerigonça".
Cavaco Silva, que falou à margem de um congresso da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC), disse ainda que a não recondução de Joana Marques Vidal é algo "muito estranho, estranhíssimo, tendo em atenção a forma competente como exerceu as suas funções e o seu contributo decisivo para a credibilização do Ministério Público".
"O que me está a dizer é que o presidente Cavaco Silva, no fundo, disse que era a mais estranha decisão do meu mandato. Perante isso, tenho sempre o mesmo comportamento: entendo que, desde que exerço estas funções, não devo comentar nem ex-Presidentes, nem amanhã quando o deixar de o ser, futuros presidentes, por uma questão de cortesia e de sentido de Estado, e não me vou afastar dessa orientação", acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa.
Na semana passada, o chefe de Estado nomeou Lucília Gago procuradora-geral da República, com efeitos a partir de 12 de outubro, sob proposta do Governo.
Lucília Gago irá suceder no cargo a Joana Marques Vidal, que termina o seu mandato de seis anos nessa data.