Autarquias de Setúbal e Seixal foram as que mais investiram na esterilização de animais - Diário do Distrito
Quinta-feira, Outubro 1 2020 | 16:37
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Em 2016 o Governo promoveu campanhas de esterilização de animais errantes, como forma privilegiada de controlo da sua população, com o objetivo de, a prazo, assegurar a eliminação do recurso à eutanásia para o efeito.
A este apoio em 2019 concorreram 104 Câmaras Municipais (37% das 278 câmaras do continente) e 10 canis Intermunicipais, mesmo assim um número mais elevado que em 2018, quando apenas 74 câmaras e 10 intermunicipais usaram os apoios e gastaram 57 % do total da verba (500.000 euros).
Um despacho conjunto dos ministérios das Finanças, Administração Interna e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e os Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, das Autarquias Locais e da Agricultura e Alimentação, atribuiu um apoio financeiro à esterilização de cães e gatos de companhia nas autarquias no montante global de 500.000 euros, num total de 15.000 euros a cada município.
O Movimento «Campanha Esterilização de Animais Abandonados», fundado em Novembro de 2009, divulga agora a lista final das Câmaras e canis Intermunicipais que usaram os apoios às esterilizações em 2019, informação que não foi prestada sem entraves.
Segundo o Movimento «recebemos, finalmente, a lista final das câmaras utilizadoras dos apoios do Despacho 2301/2019 que já vínhamos a pedir à DGAV desde Janeiro e que motivou o nosso recurso à Comissão de Acesso aos Dados Administrativos (CADA)e posteriormente à tutela para que intimasse a DGAV a fornecer a informação».
A verba disponibilizada pelo Governo foi gasta em 99 por cento, sendo que os municípios de Coimbra, Mafra, Peso da Régua, Sintra e Viseu usaram a verba máxima atribuída, e apenas Gondomar, Évora, Setúbal, Arganil e Chamusca se aproximaram desse valor.
Setúbal e Seixal gastaram mais, Alcácer do Sal e Alcochete gastaram menos
No distrito de Setúbal, foram os municípios de Setúbal e do Seixal, quem mais dinheiro aplicou nas campanhas, 12.980 euros e 6.655 euros, respectivamente.
Nos menos despesistas, encontram-se o município de Alcácer do Sal, que gastou apenas 815 euros, e o de Alcochete, com um gasto de 1.430 euros.
Na lista decrescente de gastos, surge Almada, com 4.425 euros; Palmela, com um total de 2.095 euros; o canil intermunicipal Barreiro/Moita – Quinta do Mião, com 1.935 euros e Sesimbra, com um gasto de 1.170 euros.
Da lista agora divulgada não constam os municípios de Grândola, Montijo, Santiago do Cacém e Sines.
No âmbito do tema sobre o bem-estar dos animais, o Diário do Distrito dirigiu algumas questões sobre as intervenções relativas à esterilização de animais errantes às treze autarquias do distrito de Setúbal, aguardando agora as respostas sobre programa realizado; o número de esterilizações a machos/fêmeas realizados; a forma de identificação de colónias e as parcerias com associações de apoio a animais abandonados e/ou tutores de colónias, sobre as quais aguardamos agora as respostas.