Expresso | Patent Box – Uma caixinha de benefícios
Patent Box – Uma caixinha de benefícios
10.11.2015 às 13h06
Se ainda não viu qualquer vantagem em deter as suas patentes em Portugal, então este artigo é para si!
O patent box português chegou para incentivar o registo de patentes e outros direitos de propriedade industrial em Portugal e esta poderá ser uma opção estrategicamente interessante para o seu negócio.
O regime é recente, mas não é uma novidade em termos europeus. Portugal, à semelhança de outros países, adotou um regime em que os rendimentos decorrentes da cessão ou utilização temporária de patentes, desenhos e modelos industriais são tributados apenas em metade do seu valor, cumpridos que estejam alguns requisitos.
Outra boa notícia, é que o patent box apenas exige a quem "usa" as as patentes, os desenhos ou modelos industriais que o faça no âmbito de uma atividade de natureza comercial, industrial ou agrícola, não impondo qualquer limitação à atividade do cedente.
Mas como tudo o que é bom tem as suas limitações, este regime só é aplicável para as patentes, desenhos ou modelos industriais registados após 1 de janeiro de 2014, para além de algumas regras anti-abuso.
Pense fora da caixa e redefina o seu modelo de negócio. Às vezes os direitos de propriedade industrial já estão dentro de casa, só ainda não olhou para eles como oportunidade de poupar nos impostos!