Orientações gerais para a gestão do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT)
Deliberação aprovada por consulta escrita em 26 fevereiro de 2014, pela Comissão Ministerial de Coordenação do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT)
Despacho n.º 978/2014 de 22 de janeiro
Determina que os membros do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., José Mariano dos Santos Soeiro, Presidente, Rosa Maria Simões da Silva, Vice-Presidente, Dina Fernanda Sereno Ferreira, Vogal, e Duarte Alexandre de Jesus Rodrigues, Vogal, acumulam o exercício destas funções com as de, respetivamente, Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I.P., Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, IP, Vogal do Conselho Diretivo do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I.P., e Coordenador Adjunto do Observatório do Quadro de Referência Estratégico Nacional.
Despacho n.º 982/2014
Exonera a licenciada Cristina Maria Rico Farinha Ferreira e nomeia, em substituição, o licenciado Nuno António Mariano de Magalhães para o cargo de secretário técnico do Programa Operacional de Assistência Técnica do Fundo Social Europeu.
Despacho n.º 8917/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional
Subdelega, no Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Dr. Manuel Castro Almeida com a faculdade de subdelegação várias competências relativas ao Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I.P., ao Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P. e ao Observatório do Quadro de Referência Estratégico Nacional
Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2013
Despacho n.º 6991/2013
Delega, com a faculdade de subdelegação, no Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Luís Miguel Poiares Pessoa Maduro, poderes conferidos relativamente a vários serviços e organismos, incluindo o IFDR, o IGFSE e o Observatório do QREN.
Despacho normativo n.º 6/2013, de 24 de maio
Sexta alteração ao regime que determina a natureza e os limites máximos dos custos elegíveis aos apoios do Fundo Social Europeu. Alteração ao Despacho Normativo n.º 4-A/2008, de 24 de janeiro.
Decreto-Lei n.º 60/2013, de 9 de maio
Atualiza o elenco de membros do XIX Governo Constitucional, constante da respetiva Lei Orgânica, abringendo três organismos da coordenação técnica do QREN - IFDR, IGFSE e oBservatório do QREN, que pasam para uma nova tutela governamental - do Mistro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, sob a alçada da Presidência do Conselho de Ministros.Consulte o Decreto-Lei n.º 60/2013.
Despacho n.º 5978/2013, de 8 de maio
Estabelece os territórios a serem abrangidos pelo Programa Contratos Locais de Desenvolvimento Social+, financiado pelo FSE.