Lula da Silva condenado a nove anos e meio de prisão – Observador
O ex-presidente brasileiro foi condenado pelo juiz Sergio Moro a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Mas, para já, vai continuar em liberdade.
Menos de dez meses depois da acusação formal, eis a sentença, proferida esta quarta-feira pelo juiz Sergio Moro: Luiz Inácio Lula da Silva, 71 anos, foi condenado a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso conhecido como o do apartamento tríplex no Guarujá, um de cinco processos em que foi constituído arguido no âmbito da operação Lava-Jato.
Segundo a acusação, Lula recebeu 3,7 milhões de reais em luvas pagas pela OAS, sendo que a maior fatia do suborno — 1,1 milhões de reais — corresponde exatamente ao valor do tríplex, um apartamento de luxo no Guarujá, no litoral de S. Paulo, cuja construção esteve a cargo da empresa. Ainda de acordo com o Ministério Público Federal, a OAS terá gasto ainda outros 926 mil reais para remodelar o apartamento e mais 350 mil para o mobilar — "sempre seguindo projeto aprovado pela família Lula", escreve a Veja.
Ao longo de todo o processo, Lula da Silva, que foi presidente do país entre 2003 e 2010, manteve sempre o mesmo discurso: não aceitou qualquer tipo de suborno (ou propina, como se diz no Brasil) por parte da OAS. O famoso tríplex foi confiscado, por ser "produto de crime de corrupção e lavagem".
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Quanto ao ex-presidente, vai continuar em liberdade, como esteve aliás durante o julgamento. "Como Lula respondeu a todo o processo em liberdade, dificilmente será preso antes de uma decisão dos desembargadores. Uma eventual prisão nesse sentido só é possível sob uma justificativa bem fundamentada, como uma ameaça de fuga, constrangimento a testemunhas ou tentativa de obstruir a Justiça, por exemplo", explica o portal de notícias G1.
Os advogados de Lula da Silva ainda não se pronunciaram sobre a condenação, mas o mais certo é que apresentem recurso. Se assim for, informa o G1, será necessário que a sentença seja confirmada em segunda instância, pelos juízes desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF) da quarta região, para que se torne efetiva. De acordo com a Folha de S. Paulo, o TRF leva em média um ano e meio a analisar e decidir sobre as sentenças de Sergio Moro. Depois disso, o ex-presidente ainda pode ter outra saída: o Supremo Tribunal Federal (STF).
O próprio juiz, na sentença, fez referência aos trâmites a que o processo terá agora de obedecer e pediu prudência: "Considerando que a prisão cautelar de um ex-presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação". Também referiu a alegada destruição de provas do processo a mando de Lula da Silva, consubstanciada por pelo menos dois depoimentos, e disse que o ex-presidente, em tribunal, adotou "táticas bastante questionáveis, como de intimidação do ora julgador, com a propositura de queixa-crime improcedente, e de intimidação de outros agentes da lei", escreveu.
No início de maio deste ano, Lula da Silva garantiu ao juiz, em tribunal, que ia ser candidato às eleições presidenciais de 2018 no Brasil. E as últimas sondagens, como a conduzida no final de junho para a Folha, dão o ex-presidente como favorito, a reunir entre 29% e 30% das intenções de voto.
Para já, essa meta ainda não está completamente fora de questão: só se for condenado na segunda instância, mesmo que não seja logo detido, por causa do terceiro recurso, é que será declarado inelegível, a Lei da Ficha Limpa a isso obriga.