"Bati-me sempre por coisas que iam além de mim e não olhei a sacrifícios. Fiz o que pude, e quem faz o que pode faz o que deve" - Fernando Valle.
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31 de Outubro de 2012
A Carta e a "Refundação"
Findo o debate parlamentar, e a consequente aprovação do devastador Orçamento de Estado para 2013, a mediatização recai sobre a proposta de Pedro Passos Coelho de uma suposta "refundação" do memorando e a carta que o mesmo enviou ao Secretário-Geral do PS, para se sentar à mesa com o Governo para estudarem propostas para acabar com a despesa pública estrutural (!?!).
Não vou perder tempo na discussão (relevantíssima!!!) semântica da coisa em que a Comunicação Social e a classe política embarcou e tecer comentários sobre o que é essa história da refundação. Pois para mim mais não é que uma nova aldrabice para distrair-nos a todos do essencial. Perderei, sim, a dizer o que, para mim, deverá ser a postura do PS quanto ao repto em forma de missiva do Sr. Primeiro Ministro.
O Partido Socialista é e sempre foi um partido de responsabilidade. Responsabilidade primeira para com os portugueses, as famílias, as empresas, o desenvolvimento do nosso país. A nossa (do PS) responsabilidade é para com estes e não para com Passos Coelho, Vitor Gaspar, Paulo Portas, Angela Merkel e quem quer que seja mais.
Dito isto e em nome da responsabilidade que pedem ao PS, não vejo outra respostas do PS que não passe por impor como ponto inicial de conversas para o que quer que seja, o seguinte:
Novo Orçamento para 2013 aliviando o aumento dos impostos para os mais fracos, aumentando consideravelmente os impostos sobre o capital, baixa do IVA para a restauração. Aumento do investimento e que não tenha cortes na Segurança Social, na Saúde, na Educação e no investimento público.
Renegociação imediata do Memorando, reduzindo o peso com os encargos financeiros da dívida e alargamento do prazo de pagamento e das metas orçamentais.
Abandono total da intenção de despedir funcionários públicos, reduzir rendimentos para os trabalhadores e pensionistas.
Alteração dos Escalões de IRS, dotando-os de maior equidade fiscal.
Aumento dos apoios sociais, para quem mais precisa e não o inverso.
Redução do valor das taxas moderadoras na saúde.
Acabar com a austeridade que tem levado ao desmantelamento do tecido produtivo, ao aumento sem precedentes do desemprego e a uma nova vaga emigração.
Penso que estas são condições que sem o seu cumprimento "a priori" não podem levar o PS a nenhuma mesa negocial com o Governo, em nome da dita RESPONSABILIDADE.
A RESPONSABILIDADE do PS é para com os Portugueses e Portugal.
publicado por Pedro Vaz às 15:18
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10 de Abril de 2012
Venda-se Portugal aos Mercados e está resolvido!
Os sistemas de abastecimento de água e saneamento construídos com os milhões dos fundos comunitários e com o investimento de todos os portugueses via Orçamento de Estado e que depois foram privatizados/concessionados precisam para assegurar a sua sustentabilidade que o preço ao consumidor aumente (e os aumentos desde que se generalizou as privatizações/concessões não páram de aumentar escandalosamente).
O fornecimento de energia eléctrica cujo sistema de captação, armazenamento e rede de distribuição foi construído com os milhões dos fundos comunitários e com o investimento de todos os portugueses via Orçamento de Estado e que foi posteriormente privatizado/concessionado é hoje cada vez mais caro para os clientes e os preços não páram de aumentar desde que se deu este movimento privatizador.
O Serviço Nacional de Saúde construído e com os milhões dos fundos comunitários e com o investimento de todos os portugueses via Orçamento de Estado e que tem vindo a ser progressivamente desmantelado em nome da eficiência económica e da sustentabilidade (segundo o princípio que se o sistema nacional de saúde custar zero logo é sustentável, mas também não existe) é cada vez mais um sistema que prejudica os que menos têm fruto da incapacidade para pagar os seus custos quer sejam deslocações para a assistência médica, medicamentos, taxas (cada vez menos) moderadoras, cuidados continuados, etc.
A Educação pública cuja rede de escolas, acção social e sistema edificado e mantido com os milhões dos fundos comunitários e com o investimento de todos os portugueses via Orçamento de Estado é hoje cada vez mais um luxo que nos devia envergonhar, especialmente, depois do movimento pró-financiamento das escolas privadas que este governo patrocina.
Os transportes públicos que rumam para o desmantelamento e que são cada vez mais caros, logo menos públicos, onde também neles (redes, equipamentos e rh) milhões de fundos comunitários e todos os portugueses via orçamento de estado investiram.
As estradas construídas por milhões dos fundos comunitários e pelo investimento de todos os portugueses via Orçamento de Estado são, hoje, não um factor de desenvolvimento e de integração territorial, mas sim um luxo inacessível à maioria pois ao custo que se teve, agora ainda tem de se pagar as portagens.
A tudo isto acrescente-se a diminuição generalizada da protecção social no desemprego, na maternidade, à família gerando as tais poupanças de milhões de milhões.
Hoje, mais não somos que um conjunto de seres que estão no meio deste processo gigantesco de desmantelamento do estado social e cujos impostos servem para pagar dívidas que ninguém sabe de quem são e para com quem, mas que nunca chegarão para as liquidar.
O processo de desmantelamento é real e mais vale que se venda mesmo tudo aos mercados. Vendam-se os portugueses como escravos, pois cidadãos já não são, alimentem os mais fortes e aptos para trabalhar e matem os mais fracos, os velhos e doentes que apenas dão despesa.
Pois o Estado afinal não são as pessoas, nem defende as pessoas. O Estado é uma agência mediadora de compra e vendas e um grande contabilista que trabalha para o verdadeiro patrão, Os mercados
publicado por Pedro Vaz às 17:17
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30 de Março de 2012
Açores com Futuro!
Disputam-se este ano as eleições regionais dos Açores. Vasco Cordeiro é o candidato socialista de uma nova geração de políticos açorianos. Vasco Cordeiro tem já as provas dadas da sua competência e profissionalismo para uma renovada liderança socialista na Região Autónoma dos Açores.
O desenvolvimento que os Açores teve desde que o PS assumiu os destinos da região não tem paralelo em Portugal e acima de tudo comparado com o Governo em que esteve a actual candidadata do PSD.
A escolha nos Açores parece-me óbvia.
publicado por Pedro Vaz às 11:38
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18 de Janeiro de 2012
Sobre o Acordo Tripartido na Concertação Social
publicado por Pedro Vaz às 17:09
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12 de Janeiro de 2012
Ensaio sobre nomeações, concursos públicos e afins
A polémica e a confusão pública, bem acompanhadas do populismo q.b. fazem recorrentemente as delícias mediáticas. Diga-se, em abono da verdade, que a acção dos sucessivos políticos, governantes e protogovernantes, acompanhados de uma comunicação social ora generosa, ora crítica em função da pessoa, do político, do cargo, etc., muito têm ajudado para que a opinião das pessoas seja cada vez mais de indignação e acima de tudo condenatória para com tudo e todos os políticos, pagando o justo pelo pecador, como se costuma dizer.
Já escrevi várias vezes sobre isto e já opinei em variadas alturas sobre o assunto. Não posso contudo, e de forma que penso responsável, enquanto dirigente de um partido, que frequentemente é chamado a ter responsabilidades governativas (no Governo da República e em centenas de autarquias), a omitir mais uma vez uma opnião, que penso ser equilibrada quanto ao assunto e que ajudaria a credibilizar a prática política e tornaria tudo mais transparente, como a democracia exige.
Assim, e sem hipocrisias, tenho que afirmar que cargos de nomeação política existiram, existem e terão de existir no futuro. Existem determinado tipo de funções que têm de ser executadas em qualquer organismo público que são estratégicos e estão adjudicados à vontade política de quem vence as eleições e que têm determinada estratégia de acordo com os respectivos programas eleitorais e de governo, consequentemente. Esses lugares não podem estar dependentes de vicissitudes várias: desde o facto dessa função ser desempenhada por pessoa que foi nomeada por outro Governo com estratégia diferente; ao facto do mundo não poder ser entregue aos tecnocratas que pululam por aí com imagens de impolutos, mas cujo escurtínio público da sua actividade é muito difícil e por vezes têm agendas que ninguém conhece; etc.
Portanto há cargos que, quanto a mim, têm de ser desempenhados por nomeação política. Alguns exemplos:
Membros dos respectivos gabinetes políticos (chefe de gabinete, adjuntos, assessores, outros técnicos). Devendo contudo ser imposto um número limite de pessoas para os mesmos, aliás como já está estipulado na lei, mas sem a possibilidade de poderem ser utilizados expedientes que muitas vezes são usados (como este Governo tem feito) de contornar a legislação como é o caso de serem contratados "especialistas" à margem da lei do funcionamento dos gabinetes, contratarem pessoas para desempenharem funções nos gabinetes, mas contratados por outras entidades tuteladas pelos respectivos gabinetes e alguns outros.
Conselhos de Administração de entidades da admnistração indirecta do estado, como é o caso dos Institutos Públicos.
Directores-Gerais ou Secretários-Gerais de Ministérios e outros serviços públicos.
Contudo, importa aqui deixar 2 pontos nesta matéria, que nos merecem atenção e merecem alguma atenção. Por um lado, as remunerações, por outro a duração dos respectivos mandatos/ duração dos cargos.
Quanto às remunerações, tenho dito frequentemente (pena é que o PS e os restantes partidos do chamado "arco do poder" só se lembrem disto quando estão na oposição), que quem quer que seja que desempenhe funções na administração directa e indirecta do estado, bem como nos respectivos gabinetes de titulares de órgãos de soberania (contratados/nomeados a que regime for) nunca poderiam auferir remuneração superior ao titular do órgão, ou seja, à pessoa que é superior hierárquico. Os mandatos deverão ter a duração do mandato do titular que o nomeou, caindo de imediato com a mudança da pessoa que a nomeou, não havendo lugar a indemnizações de qualquer espécie. A não ser as mesmas que decorrem da legislação geral do trabalho e que se aplica à caducidade dos contratos a termo.
Existe ainda dois "submundos" ligados ao Estado e que merecem também aqui a nossa atenção. Os cargos de directores regionais/locais de Institutos Públicos e membros dos Conselhos de Administração do Sector Empresarial do Estado, como é o caso, por exemplo, dos Centros Hospitalares. Onde são premiados amíude os aparelhos partidários locais e seus dirigentes.
No primeiro caso, destes dois últimos referidos, convém perguntarmo-nos o seguinte: Esses cargos envolvem ou não discricionariedade em matéria de decisões políticas (muitas delas traduzindo-se em atribuição de financiamento) sim ou não? São lugares eminentemente técnicos ou não? Depois de respondermos a estas duas questões, estaremos em condições de decidir se deverão ou não ser lugares de nomeação, nos moldes que já referi anteriormente. Fazer as coisas de forma clara em vez de se fazer a manigância recorrente de definir por lei que são lugares de concurso público e enquanto os concursos não são concluídos (casos existem em que nunca o são, governos atrás de governos) nomeamos o amigo do aparelho. Contudo, penso que para cargos deste género deveria ser criado uma limitação de mandatos/comissões de serviço. Por exemplo, definir que ninguém pode desempenhar estes gargos mais que uma ou duas vezes, independentemente do tempo que o desempenharem.
Quanto às empresas públicas, os seus conselhos de administração, obviamente, e à semelhança de qualquer empresa, devem ser nomeados pelos accionistas (neste caso o Estado que é único). Acho, no entanto, que deveria ser criado um sistema de confirmação da nomeação, semelhante aos sistema norte-americano.
Seria uma coisa deste género. Os membros dos Conselhos de Administração das Empresas Públicas e dos Institutos Públicos) seriam designados pelos responsáveis governativos, mas teriam de passar por um processo de confirmação maioritária na Assembleia da República, pelas respectivas Comissões Parlamentares. Para esse efeito apenas os partidos da oposição poderiam votar (assim a maioria parlamentar não poderia condicionar as escolhas). O Governo indicava o nome, enviava o respectivo CV da pessoa a nomear e os Partidos da oposição, que não suportariam o respectivo Governo é que teriam o poder de aprovar ou não. Seria este o príncipio, devendo serem criadas obviamente as condições para não serem criadas forças de bloqueio que levasse no limite ao bloqueio de toda a actividade do Estado. Um partido um voto nesse sistema.
os membros dos CA das Empresas Públicas também não poderiam auferir remuneração superior ao titular da pasta governativa que as tutela. Admitindo algumas excepções, que mesmo assim não poderiam ser superiores ao Chefe de Estado (Presidente da República)
Tornaria todo o processo de nomeação muito mais transparente.
Não me arrogo à presunção de ter descoberto a pólvora, mas decidi deixar aqui o meu modesto contributo para aperfeiçoar um sistema vencido e que deixa lugar à desconfiança de todos. Contributo que penso levar aos órgãos próprios do meu partido.
publicado por Pedro Vaz às 20:33
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10 de Novembro de 2011
Os Gestores Públicos - Gato escondido com rabo de fora
Tenho falado várias vezes sobre o assunto e de há muito tempo a esta parte que entendo que ninguém no Estado (Administração Directa, Indirecta e alguma parte da administração autónoma) deveria auferir vencimentos superiores ao seu superior hierárquico.
Isto é, nenhum Presidente de Empresa Pública, Instituto, Unidade de Missão e afins (exceptuo as Entidades Reguladoras) deveria poder ter salário superior ao responsável da sua tutela. por isso não concordo com o aprovado no passado Conselho de Ministros, acerca da matéria em questão.
Antes de continuar, quero fazer um parêntisis para referir que o PS deveria ter legislado sobre o assunto quando esteve no poder e, a meu ver, erradamente não o fez.
O Governo aprovou que não poderão ter vencimento bruto acima do salário do Primeiro-Ministro, com as excepções de empresas a operar no mercado concorrencial (CGD, TAP, e todas as outras que se esqueceram de referir).
Para mim deveria ser da seguinte forma:
Membros de entidades reguladoras - Salário não superior ao Presidente da República.
Membros de IP's e SEE - Salário não superior ao ministro da tutela respectiva.
Outro dado muito curioso é o facto desta alteração não incluir prémios salariais. Porquê esta exclusão de prémios? Não é prémio suficiente a oportunidade do serviço público? Não é prémio suficiente o facto de existir na nossa sociedade um circuito de pessoas que são considerados gestores e que toda a sua carreira foi feita de nomeação em nomeação por parte de sucessivos governos e governantes (independentemente do partido que governou?).
Também não deixa de ser curioso outro dado. Estas alterações só entram em vigor em 2012. Espero que os Srs. Jornalistas que tão eficazmente controlaram as nomeações do Governo do PS o façam com o actual Governo. É que muitas destas nomeações serão feitas ainda antes de Dezembro. Porque não imediatamente? Desafio este Governo a fazer as coisas com seriedade e então nomear os Presidentes, etc. e tal após o início de 2012.
Estou farto das artistices desta gente.
publicado por Pedro Vaz às 16:47
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16 de Junho de 2010
Inacreditável
É Inaceitável e inadmissível a restricção propositada de acesso a uma profissão por parte de uma corporação de pessoas que a já exercem (como é o caso da Ordem dos Advogados) e ainda para mais acompanhadas pelas declarações do representante dessa mesma corporação que expressa claramente que chumbaram 90% dos candidatos propositadamente.
Noventa por cento de candidatos a advogados chumbados no exame - Sociedade - PUBLICO.PT
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publicado por Pedro Vaz às 23:06
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tags: direitos, justiça, juventude, nacional, política, portugal, sociedade
05 de Janeiro de 2009
Ai Portugal, Portugal.....1
Sócrates deu hoje a primeira entrevista deste ano que será marcadamente político, quer porque teremos 3 actos eleitorais, quer porque com a crise económica que persiste a resposta estará na ideologia e na política.
Vi a entrevista. Estou a ver as reacções e as análises do costume. Quero desde já dizer o seguinte:
- Os entrevistadores portugueses, especialmente os entrevistadores políticos, acham que ser bom entrevistador é ser agressivo com quem se entrevista (estilo jornalistico Manuela Moura Guedes) e opinar, opinar muito. Não percebo isso. Porque a opinião que se deve ouvir é da pessoa que é entrevistada e não do jornalista. Essa opinião eu não quero saber. Até porque, normalmente é desinformada.
Programas de entrevista como o 60 minuts, e o Hard Talk da BBC. Vemos grandes entrevistas em que não interrompem o entrevistado, não opinam. Não querem ser comentadores, nem políticos por 10 minutos, ou outra coisa qualquer. Enfim. É o Portugal dos Grandes que mais parece o Portugal dos Pequeninos.
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publicado por Pedro Vaz às 22:31
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05 de Setembro de 2008
E ainda falam dos políticos!!!!
Os Políticos 1:
O Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (defensores dos meus interesses enquanto cidadão do Estado Português e após solicitação do político Fernando Serrasqueiro (e aqui abro um parêntesis para referir que é um excdelente Secretário de Estado do Consumidor e da sua defesa. Basta lembrar os arredondamentos dos juros que os bancos faziam e já não podem) e decidiu pela mesma bitola que a ANACOM no que concerne às chamadas de telefone. É que quer para a ANACOM, quer para a Procuradoria-Geral, pelos vistos pagar mais que o tempo que se está em conversação telefónica é perfeitamente natural e aceitável e não se trata de qualquer tipo de taxa de activação, nem tão pouco de um consumo mínimo obrigatório.
Obrigado ANACOM e Procuradoria-Geral, são os maiores a defender os interesses..... que não os nossos.
Políticos 2
Segundo o DN os preços dos combustíveis em Espanha descem mais que em Portugal. Pasme-se....
Os interesses corporativos em Portugal são cada vez pior. Pergunto-me como é que haja quem pense que Economia e mercado sem Estado era o melhor dos mundos. É urgente fazer algo.
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publicado por Pedro Vaz às 09:56
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tags: economia, nacional, política
03 de Dezembro de 2007
Lindo, Lindo, Lindo
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Estou radiante. Este post devia ter sido logo ao ínicio do dia, mas só agora pude escrevê-lo e assim dá para publicar a humilhação do pedido de desculpas.
O Público hoje esteve em grande. Uma capa linda a dar conta da vitória do Sim no referendo constitucional da Venezuela. O resultado já toda a gente sabe: Ganhou o não. Eheh. Como não bastasse o vexame, a vergonha do jornal dirigido por José Manuel Fernandes, o Omnisciente, a Direcção Editorial viu-se obrigada a publicar uma explicação aos leitores que se pode ler aqui.
Queria o Público que o inesquecível 3 de Dezembro de 2007 ficasse por aqui. Não fica. Aproveito para falar de outra "gralha".
Na notícia sobre as eleições da Distrital do PSD/Porto e que dá conta da vitória de Marco António, pode ler-se que o mesmo foi eleito com 40% dos votos expressos. Adiante diz,a notícia, que de acordo com o Gabinete de Comunicação do PSD/Porto votaram na lista única (importante realçar) 5 mil militantes de um universo eleitoral de 13 mil. Houve ainda 200 votos brancos e nulos.
A matemática não é o meu forte. Uma coisa eu sei. Que dos votos expressos (isto é votantes) MArco António e a sua lista (que era única) obteve cerca de 96% dos votos expressos e não 40% como diz a notícia. Agora que do universo eleitoral houve cerca de 40% de votantes em Marco António, isso houve. Mas isso já não é o mesmo que está escrito na notícia.
Esta gralha não é, talvez, muito importante, mas que é reveladora da falta de rigor de um jornal, é.
Por outro lado, talvez não, pois não nos podemos esquecer que esta gralha veio do jornal (talvez o único do mundo) que colocou na capa a vitória do Sim no referendo venezuelano. Não conhecia esta costela tão Chavista de JMF.
A vaidade que grassa ali para os lados de Picoas hoje deve andar do tamanho de uma ervilha. Que lindo dia hoje.