«Um episódio triste e que envergonhou os montijenses» - Diário do Distrito
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Reunião camarária do Montijo versou sobre acampamento à porta do edifício
Carmo Torres Send an email 16/09/2020Última Actualização 16/09/2020
Na reunião camarária no Montijo desta quarta-feira, o tema de discussão foi, como seria expectável, o acampamento de protesto levado a cabo pelo vereador João Afonso e elementos do PSD e do CDS-PP, no passado dia 3 de Setembro.
Antes, o presidente Nuno Canta apresentou alguma informação sobre a situação do concelho em casos de covid19 "que está perto das duas dezenas de casos activos, embora com total conhecimento da rede de contágio", e frisou que "o número de óbitos desde o início da pandemia permanece inalterável. Estamos agora a preparar a resposta para a segunda vaga que se aproxima e que será agravada com o desconfinamento, regresso às aulas e gripe sazonal.
Estamos a aumentar a nossa capacidade de testes nos serviços municipais e nas escolas e com o rastreio de infectados e a distribuição de milhares de equipamentos de proteção individual. É preciso não baixar a guarda mas evitar alarmismo."
Outra informação prestada pelo autarca foi o facto de o tribunal ter decidido favoravelmente ao Montijo sobre um processo que foi levantado à Câmara Municipal de Alcochete, "por não pagar facturas de água ao SMAS do Montijo desde 2010.
Trata-se de um valor de 298 mil euros, de dívidas que vêm da gestão CDU e que, apesar de várias tentativas que realizámos, nunca acederam ao pagamento que era devido ao município do Montijo."
A vereadora Ana Baliza solicitou o acesso ao processo, e o vereador João Afonso afirmou que "o principal «caloteiro» aos SMAS é a Câmara Municipal que há anos não paga os valores que devia", ao que Nuno Canta respondeu com um "chamará caloteiro a quem quiser mas não ao presidente da Câmara, porque não devemos nada ao SMAS", garantindo ainda que "temos a taxa mais baixa de vários concelhos nas facturas da água, quando muitos dizem que é no Montijo que a água é mais cara".
No período Antes da Ordem do Dia, a vereadora Maria Clara Silva deixou uma palavra para tranquilizar os pais no regresso às aulas: "temos consciência que não vai ser fácil, são muitas as dúvidas que nos chegam e tentamos responder a tudo. Embora haja mais conhecimento sobre o covid19, este ainda gera muita intranquilidade e o ano lectivo que agora começa ser atípico para toda a comunidade educativa."
A vereadora explicou depois que a autarquia adquiriu uma máquina de nebulização "que será utilizada para a desinfeção das salas entre as aulas, garantindo um mais curto espaço de tempo nessa operação, e colocando de parte a discussão sobre os alunos limparem o seu espaço".
Indicou ainda que "todos os trabalhadores não docentes das escolas estão a ser testados, e embora isso não signifique que o vírus não ataque, deixa-nos mais tranquilos e permite detectar no imediato novos casos.
O vírus chegou, os alunos são os mesmos, assim como os professores e os funcionários e temos de nos adaptar, quase diariamente."
Sobre algumas críticas em obras nos refeitórios, a vereadora frisou que "a obra na Escola Joaquim Serra teve de parar por causa dos exames, mas também porque a Câmara Municipal apenas tomou posse do espaço a 1 de Agosto e veio dar com uma situação horrível em termos de salubridade.
No caso da Escola Poeta Joaquim Serra, a obra está um pouco mais atrasada, mas ficará operacional em breve."
Acerca da higienização das escolas, João Afonso deixou algumas preocupações "que tenho ouvido de pais e funcionários sobre a capacidade de garantir que isso ocorra em condições".
Na sua intervenção, Ana Baliza solicitou à autarquia uma intervenção "sobre o atendimento no Centro de Saúde, onde as longas filas no exterior são visíveis todos os dias, não garantindo qualquer conforto aos utentes", com o vereador Ricardo Bernardes a explicar que "a Câmara Municipal está a apelar para a resolução da situação junto das entidades competentes, mas não pode fazer muito mais, porque não tem essa valência, apenas pôde ceder algum equipamento para garantir um pouco mais de bem-estar".
Foram aprovados, por unanimidade, um voto de saudação ao SNS sobre o trabalho realizado durante a pandemia, com algumas críticas da oposição sobre a falta de investimento neste serviço ao longo dos anos e da situação que o mesmo vive em tempos de pandemia; e um voto aos resultados da Cooperativa Agrícola Adega de Santo Isidro de Pegões, no Concurso Mundial de Bruxelas.
«Acampamento indigno da oposição»
Nuno Canta entrou depois no 'assunto do dia', referindo-se ao acampamento que elementos do PSD e do CDS-PP Montijo montaram frente ao edifício da Câmara Municipal.
"Fomos confrontados com um patético acampamento, indigno da oposição, frente à casa dos montijenses, que assistiram confrangidos e envergonhados a um acto realizado por um grupo político movido pelo rancor e ódio e liderado pelo vereador João Afonso."
A crítica do autarca continuou com acusações de que "não é fácil entender a obsessão política da oposição com assuntos que estão clarificados na política municipal como é o caso da habitação social.
Os vereadores têm obrigação de conhecer o que é decidido na Câmara Municipal e não iremos, repito para que alguns escrevam isso, não iremos aceitar propostas ilegais venham de onde vierem."
Para Nuno Canta "esta farsa de acampamento teve como único propósito agredir os autarcas em funções e humilhar os cidadãos montijenses mais pobres, o que aliás não foi a primeira vez.
Este foi um episódio contrário aos interesses dos montijenses, que têm uma forma diferente de fazer política, e se na altura não nos pronunciámos, tínhamos de reagir com esta declaração até para preservar todos os cidadãos autarcas que têm firmeza de carácter.
O que se passou foi uma violação das regras do estado de direito democrático, um acto realizado sem qualquer autorização, sem ponderação, sem cautela, sem reivindicação popular e com total ausência de dignidade ou justificação, articulado por cinco indivíduos cujo intuito foi a promoção pessoal mas rebaixou a classe política e envergonhou a cidade do Montijo, sendo indigno da política em Portugal, o recurso dos fracos, lamentavelmente usado na política montijense."
Sobre as insinuações aplicadas à 'oposição', a vereadora Ana Baliza frisou que "temos a nossa forma de fazer política, e não estivemos neste acampamento, nem nos aproveitámos deste episódio".
Em resposta às acusações, João Afonso respondeu apresentando uma moção acerca da necessidade dos municípios elaborarem uma 'carta de habitação' e o cumprimento da Lei de Habitação e instou ao "lançamento de um fundo de emergência social para habitação social em tempo de pandemia".
A moção foi alvo de algumas alterações, que o vereador social-democrata aceitou fazer, nomeadamente sobre o valor a adjudicar ao projecto, e foi aprovada com os votos do PSD e do PS, e os votos contra da CDU, ambos com declarações de voto.
No caso da CDU, Ana Baliza frisou "a hipocrisia da moção porque o Governo PSD tudo fez para impedir o acesso das pessoas à habitação, sobretudo com a Lei das Rendas que tirou a dignidade aos portugueses".
Já no caso do PS, Ricardo Bernardes defendeu que "aprovámos a moção pelo principio contido no documento, que é também defendido pelo PS, no entanto consideramos que a mesma é intempestiva, porque os pressupostos desta já estão definidos no regulamento municipal".
Na reunião desta semana foram aprovados vários apoios financeiros, entre eles à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Montijo para aquisição de um veículo de combate a incêndios florestais, e para a Santa Casa da Misericórdia de Canha para aquisição de 1.000 testes à covid19 nos lares de idosos da rede pública no concelho.