Jornal «Avante!» - Europa - ADN
A 17 de Outubro assinalou-se o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza. Com alguma ironia, mas acertando no alvo, o Bartoon do jornal Público apontava que esta é uma luta pouco proporcional: «um dia a combater a pobreza e 364 a fomentar a desigualdade». As disparidades e as desigualdades são enormes a nível mundial e a tendência é para aumentarem (como se pode ver, por exemplo, no último relatório do PNUD), onde a imensa riqueza criada cada vez mais se concentra nas mãos de poucos e cada vez mais localizados no centro do capitalismo. Esta é a marca do sistema. A desigualdade e a pobreza estão impressas no código genético - no ADN - do capitalismo. Vejamos um retrato partindo do micro para o macro.
Portugal conta com mais de 2 milhões de pessoas em risco de pobreza, isto já após receberem prestações sociais. Portugal é hoje o país com maiores desigualdades de rendimento da União Europeia, onde os 20% mais ricos recebem 7 vezes mais que os 20% mais pobres e onde as maiores 100 fortunas portuguesas representam quase 1/5 da riqueza total nacional (PIB). Cerca de 300 mil famílias portuguesas vivem em habitações sem condições mínimas e 200 mil pessoas passam fome ou têm problemas de subnutrição. A este retrato juntam-se cerca de 500 mil desempregados e mais de 1 milhão de trabalhadores precários. Por sua vez, a União Europeia, conta neste momento com mais de 22 milhões de desempregados e com cerca de 72 milhões de pessoas em risco de pobreza de acordo com os dados do Eurostat, enquanto os lucros atingem o seu valor mais elevado dos últimos 25 anos.
A nível mundial os números são impressionantes. Dos mais de 6 mil milhões de habitantes, mais de 2,5 mil milhões de pessoas vivem com menos de 2 dólares por dia e mil milhões com menos de um dólar. De acordo com o PNUD, se as actuais tendências se mantiverem, mesmo tendo em conta as actuais políticas de combate à pobreza, teremos mais 380 milhões de pobres no mundo em 2015. Para além disso, cerca de 3 mil milhões de pessoas encontram-se mal nutridas e cerca de 840 milhões passam fome, incluindo 10 milhões de pessoas nos países do centro capitalista. Cerca de mil milhões de pessoas vivem em barracas ou favelas. Cerca de mil milhões de pessoas não têm acesso a água potável e 2 mil milhões à electricidade. Cerca de 2,5 mil milhões de pessoas não tem condições sanitárias básicas. Mil milhões de crianças sofrem de privações extremas e cerca de 30 mil morrem por dia devido a doenças que podiam ser prevenidas ou tratadas (1200 por hora, 20 por minuto). Morrem por ano 3 milhões de pessoas com SIDA. Cerca de 200 milhões de pessoas estão desempregadas.
Por outro lado, as 691 pessoas mais ricas do mundo possuem uma fortuna líquida equivalente a 2,2 biliões de dólares (milhões de milhões), ou seja, igual à riqueza combinada de 145 países mais pobres. Posto de outra forma, as 500 pessoas mais ricas têm um rendimento combinado maior que as 416 milhões de pessoas mais pobres. Os 8 milhões mais ricos possuem uma fortuna líquida equivalente a 80% do PIB de todos os países do mundo. Campeão das desigualdades, nos EUA, 1% das famílias mais ricas «possui» um terço do rendimento nacional. Em relação às disparidades entre centro e a periferia, o PIB por habitante médio dos países desenvolvidos é cerca de 5 vezes maior que dos países da América Latina e 10 vezes maior que dos países africanos.
Este é o mundo que temos nos primeiros anos do século XXI, apesar dos imensos avanços tecnológicos e científicos...apesar da riqueza acumulada. Estas são as consequências do sistema ao nível do desenvolvimento humano, ao que temos de juntar a agressão sobre o meio ambiente e a delapidação dos recursos naturais que prometem maiores catástrofes se as actuais tendências ao nível da produção, consumo e energia se mantiverem. Este é o retrato também das consequências da ofensiva de classe em curso das potências do centro capitalista, nomeadamente da sua super potência imperialista – os EUA, face à crise estrutural que o capitalismo atravessa. Ofensiva que nesta fase visa o desmantelamento da segurança social e utilização do crescente exército de reserva de desempregados (e trabalhadores precários) a nível mundial para impor uma maior exploração sobre o trabalho, com a redução dos salários e de direitos. Uma ofensiva imposta pelas organizações internacionais do capitalismo, como Banco Mundial, o FMI e a Organização Mundial de Comércio, onde o mercado, a concorrência, a liberalização do comércio, total liberdade de circulação dos capitais, a desregulamentação, a privatização, a redução do papel do Estado, a flexibilização do trabalho e a moderação salarial são pilares fundamentais, o denominado consenso de Washington. A nível Europeu a Estratégia de Lisboa, o Pacto de Estabilidade e o Euro (a política monetária do BCE) são os principais instrumentos ao serviço deste consenso e desta ofensiva de classe. Ofensiva gerida de mãos dadas pelas forças conservadoras e pela social-democracia. E na actual fase sobretudo pela social-democracia e a sua internacional socialista, assumindo o seu papel na gestão do sistema, onde se aceita a liberalização total e de tudo, a troco de pôr algum dinheiro para combater a pobreza ou para minimizar as consequências sociais da globalização (veja-se, por exemplo, a agenda do Conselho Informal que se inicia hoje, quinta-feira, organizado pela presidência Britânica, ou ainda, o que está em marcha para a próxima Conferência Ministerial da OMC, no final do ano em Hong-Kong).
Este não é, nem pode ser o fim da história. A resposta ao desenvolvimento humano e aos desafios ambientais passa pela superação do capitalismo, pela construção socialismo que germina no seu seio. Para isso, temos que reforçar a consciencialização de classe para podermos travar a luta essencial que hoje se nos depara – a vitória sobre o reformismo. Se queremos quebrar o ciclo vicioso da pobreza, precisámos de imprimir um novo ADN.