Justiça norte-americana decide que Detroit pode avançar com processo de falência - Açoriano Oriental
Justiça norte-americana decide que Detroit pode avançar com processo de falência
Um tribunal norte-americano decidiu esta terça-feira que a cidade de Detroit, antiga capital da indústria automóvel, poderá avançar com o seu pedido de falência, apesar das críticas e dos receios de trabalhadores municipais e de outros credores.
3 de Dez de 2013, 17:10
A 18 de julho deste ano, Detroit tornou-se na maior cidade dos Estados Unidos a declarar falência, condição que poderia ajudar na renegociação de uma dívida que supera os 18 mil milhões de dólares (cerca de 14 mil milhões de euros).
Após várias audiências e algumas semanas de deliberação, o juiz Steven Rhodes decidiu que Detroit, a principal cidade do estado norte-americano do Michigan, é elegível para restruturar a dívida sob a proteção do "capítulo 9" do regime de falências norte-americano reservado aos municípios.
A falência era uma "coisa inevitável" e devia ter acontecido há alguns anos, afirmou o juiz perante uma sala de audiência cheia.
"A cidade já não tem recursos para fornecer os serviços básicos aos cidadãos", disse Steven Rhodes, citado pelo jornal Detroit News.
"Para inverter este declínio e atrair novos residentes, revitalizar e revigorar a cidade, Detroit precisa de ajuda", acrescentou.
Alguns credores da cidade, nomeadamente os fundos de pensões aos quais Detroit (conhecida como a 'Motor City') deve cerca de nove mil milhões de dólares (cerca de 6,5 mil milhões de euros), opuseram-se a este processo, porque pretendiam evitar qualquer corte nas pensões dos respetivos subscritores, a maioria antigos funcionários municipais.
O juiz Rhodes advertiu que a lei federal de falências admite cortes nas pensões, frisando, no entanto, que "o tribunal realçou que não irá agir casualmente para prejudicar as reformas".
O Instituto de Artes de Detroit, propriedade da cidade, poderá estar em risco, se o juiz autorizar a venda de parte da coleção do museu para pagar as dívidas.
O juiz Rhodes indicou que tal situação poderá não acontecer, argumentando que a venda de ativos seria uma situação única que não iria resolver os problemas profundos de Detroit.