Petição para proibição do glifosato já tem 15 mil assinaturas | TVI24
Dirigida à Assembleia da República, ao Presidente da República e ao Ministério do Ambiente, a petição pretende "a proibição total de venda, distribuição ou uso do herbicida glifosato" em Portugal. A autorização para se continuar a usar o pesticida vai ser votada quarta-feira na Comissão Europeia, mas o ministro da Agricultura adiantou que Portugal deverá manter a posição de abstenção quanto à análise de Bruxelas
2016-05-17 10:10 Redação / atualizada às 13:28
Esta terça-feira, na véspera de tomar uma decisão sobre a utilização do glifosato, a Comissão Europeia decidiu que cabe aos Estados-membros decidir eventuais restrições a "produtos finais" que contenham esta substância ativa.
O porta-voz da Comissão para a Saúde, Enrico Brivio, confirmou hoje que o comité de peritos da UE (com representantes de cada Estado-membro) vai discutir na quarta-feira de manhã o eventual prolongamento da licença que permite a utilização da substância glifosato no espaço comunitário (que expira a 30 de junho), sendo o assunto de seguida discutido no colégio de comissários, após uma apresentação levada a cabo pelo comissário da Saúde, Vytenis Andriukaitis.
Escusando-se a adiantar qual a posição do executivo comunitário, o porta-voz limitou-se a indicar que já circulou entre todos os 28 Estados-membros um novo "esboço" do que poderá ser a decisão relativamente aos próximos passos a seguir, e que reflete já os contributos dados por cada país, os últimos estudos científicos, bem como a resolução adotada pelo Parlamento Europeu, em abril passado.
No entanto, Enrico Brivio esclareceu que a Comissão pronunciar-se-á sobre "uma substância ativa", algo distinto do "produto final", e o regulamento comunitário prevê que, no caso do produto final, cabe aos Estados-membros decidir eventuais restrições à sua utilização.
O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, adiantou, em Bruxelas, que Portugal deverá manter a posição de abstenção quanto à análise da Comissão Europeia sobre o uso de glifosato.
Aos jornalistas portugueses, Capoulas Santos justificou a abstenção indicando que os "dados científicos são contraditórios" e citou o estudo divulgado esta terça-feira que "relativiza os riscos do glifosato".