OE. PSD exige do Governo divulgação de carta a Bruxelas sobre novas medidas – Observador
OE. PSD exige do Governo divulgação de carta a Bruxelas sobre novas medidas
10 fev 2016, 15:57
O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, exigiu na quarta-feira que o Governo divulgue a carta enviada a Bruxelas no âmbito da negociação do Orçamento do Estado para 2016, para que se perceba o impacto das "novas medidas".
"Tem passado despercebido mas é altura de perguntar ao Governo pelo documento que serviu de base à tomada de posição da Comissão Europeia na passada sexta-feira no qual houve o comprometimento de novas medidas", afirmou Luís Montenegro, em declarações aos jornalistas, no parlamento.
O deputado frisou que na proposta de Orçamento do Estado para 2016 "foi corrigido o valor do défice de 2,6% para 2,2 % e o valor do PIB (Produto Interno Bruto) de 2,1 para 1,8%) e que isso terá sido feito "a troco de medidas apresentadas" à Comissão Europeia.
"Sobre essas medidas, que terão sido quantificadas, a UTAO [Unidade Técnica de Apoio Orçamental vem dizer que carecem de explicação. E creio que a forma mais transparente era o governo difundir a carta, a missiva, na qual se comprometeu a tomar determinadas medidas que tivessem este efeito com a quantificação que esta subjacente", defendeu.