20 Outubro, 2021 • 14:59
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e a Federação Nacional da Educação (FNE) anunciaram que os professores e educadores vão estar em greve no próximo dia 5 de novembro, durante 24 horas. A Fenprof justifica a greve com a proposta de Orçamento do Estado, que ignora os problemas do setor, designadamente, questões que afetam a carreira docente e também os trabalhadores não docentes.
Em comunicado, a Fenprof considera que a proposta de Orçamento do Estado para 2022 "é completamente omissa em medidas que visem dar resposta a estes e outros problemas que também afetam as condições de organização e funcionamento das escolas, tais como a redução do número de alunos por turma ou o reforço de recursos humanos, docentes e não docentes, das escolas".
A Fenprof e a FNE defendem que a verba para a Educação prevista no próximo orçamento suba dos atuais 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 6%.
João Dias da Silva, da FNE, considera que o Orçamento do Estado para 2022 ignora os professores e explica que a data escolhida para a greve não é ao acaso.
"É o dia em que o ministro da educação está na Assembleia da República a defender aquilo que é o seu orçamento da educação, que é um orçamento que ignora a realidade e esquece os educadores, professores, profissionais da educação", afirma em declarações à TSF, sublinhando que o OE2022 "não prevê nenhuma medida daquelas que são consideradas essenciais por múltiplas entidades relativamente àquilo que é a melhoria da qualidade do sistema educativo".
Ouça as declarações de João Dias da Silva à TSF
"Num momento em que a falta de professores é um problema que ganha maior visibilidade, seria muito importante que o governo, em particular o ministério da Educação, pela via do diálogo e da negociação, aprovasse medidas que promovessem uma crescente atratividade da profissão. Contudo, a atitude dos responsáveis do ministério da Educação vai em sentido contrário, impondo um bloqueio negocial que se estende há anos, deixando agravar os problemas, recusando todo e qualquer processo negocial sobre matéria de muito significado para os docentes", pode ler-se também no comunicado.
"Os professores reclamam, ainda, a revogação do processo de municipalização da Educação que está em curso, a democratização da gestão das escolas e a criação de condições nas escolas para que a Educação seja efetivamente inclusiva", acrescenta, sublinhando que "não há necessidade, nem lugar, à fixação de serviços mínimos".
A greve de professores e educadores acontece no mesmo dia em que o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, estará no parlamento para debater a proposta de Orçamento do Estado para 2022.
Nos dias 22 e 23 de outubro, a Fenprof realiza uma reunião do Conselho Nacional, em que estarão em cima da mesa ações e formas de luta adicionais.