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Formação - Planeamento Fiscal
Otimização fiscal e planeamento das incidências fiscais na tesouraria da empresa
O elevado peso da fiscalidade na necessidade de arrecadação de receita do Estado tem criado uma complexa rede de tributação e uma variada forma de impostos.
Torna-se, pois, necessário conhecer as incidências fiscais das diversas opções tomadas e os diversos caminhos e formas de tributação alternativas, aproveitando os mecanismos legais para a obtenção de uma maior eficiência fiscal.
Os temas relevantes a tratar serão a tributação das empresas e dos grupos económicos, tributação da propriedade imobiliária, IVA nas operações nacionais, intracomunitárias, importação e exportação (incluindo os regimes suspensivos), operações financeiras e benefícios fiscais.
Dominar os requisitos fiscais e as oportunidades de maximizar a eficiência fiscal das empresas torna-se uma ferramenta indispensável para os profissionais da atualidade.
Diretores financeiros, contabilistas certificados, tesoureiros e técnicos de contabilidade e fiscalidade.
Estrutura tributária em Portugal
A importância de receita fiscal e o peso no orçamento.
Breve análise dos principais impostos.
As autoridades de controlo e fiscalização.
O processo e procedimento tributário.
Mecanismos de defesa do contribuinte.
Planeamento fiscal vs. Evasão fiscal: considerações éticas e obrigações legais.
A tributação das empresas e dos grupos económicos
O IRC e a base de incidência.
Formas de determinação do imposto.
A tributação dos grupos de empresas.
Relevância dos preços de transferência e elaboração do dossier.
Benefícios fiscais em sede de IRC.
Estimativa de imposto e momento de pagamento.
Incidências na tesouraria.
Operações com relevância em IVA
Sujeição, isenções e localização das operações.
Base de incidência e taxas aplicáveis.
Regime suspensivo nas importações.
Operações intracomunitárias.
Momentos de pagamento e efeitos na tesouraria.
Uso ou aquisição: esquema tributário.
Sujeição, isenções e base de incidência contributiva.
Taxas de imposto e benefícios fiscais.
Tributação dos ganhos e tratamento das perdas.
Momentos de pagamento.
Financiamento intra-grupo
Modalidades e formas de financiamento.
Tributação dos financiamentos e dos juros.
Isenções e requisitos legais a cumprir.
Momentos de pagamento e cálculo de imposto: planeamento de tesouraria.
Conhecer o esquema de tributação, as entidades de fiscalização e os mecanismos de defesa;
Dominar os conhecimentos relevantes para um adequado enquadramento das operações em sede de IRC, IVA, IMI/IMT, Imposto Selo e benefícios fiscais;
Saber otimizar o efeito fiscal aplicando os diversos instrumentos legais.
Através da apreensão dos conhecimentos teóricos e aplicação prática em sala, com base em casos de estudo.
Um percurso de aprendizagem, com forte componente prática através da discussão e resolução de estudos de caso atuais, que o ajudará a: