ARU da Ribeira de João Gomes >
Período de discussão pública para o Projeto de Reabilitação Urbana, em anexo, pelo período de 20 dias úteis, contados a partir do 5º dia após a publicação no Diário da República do correspondente aviso, ao abrigo do disposto nos nºs. 1 e 2 do artigo 89.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que aprovou a revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, conjugado com o n.º 4 do artigo 17.º do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana.
Edital nº 88/2021 - Abertura de período de discussão pública relativa ao projeto de Operação de Reabilitação Urbana (ORU) para a Área de Reabilitação Urbana (ARU) da Ribeira de João Gomes - Período de participação dos interessados de 16 de março a 13 de abril de 2021
DR - Aviso 5854/2021 - Período de discussão pública relativa ao projeto de Operação de Reabilitação Urbana (ORU) da Ribeira de João Gomes
JORAM serie II número 40 de 8 de março de 2021 - Aviso n.º 81/2021
Delimitação da ORU em ortofotomapa
ORU - Operações Estruturantes (planta síntese)
Programa Estratégico De Reabilitação Urbana – RIBEIRA DE JOÃO GOMES:Programa Estratégico De Reabilitação Urbana – RIBEIRA DE JOÃO GOMES:
B – DIAGNÓSTICO E CARATERIZAÇÃO
C – PROGRAMA DE EXECUÇÃO DAS INTERVENÇÕES
D – OPERACIONALIZAÇÃO DAS INTERVENÇÕES
Referências Bibliográficas/ Ficha TécnicaReferências Bibliográficas/ Ficha Técnica
Certidão da CMF n.º 369/2020
Aviso n.º 19091/2020 de 23 de Novembro, (Diário da República) – Abertura do Período de Discussão Pública