A submissão deste formulário implica os consentimentos infra e a aceitação dos nossos termos e condições no que diz respeito a dados pessoais. Os dados recolhidos serão objeto de tratamento interno, não sendo cedidos para terceiros para além das obrigações legais. Os dados serão armazenados de forma segura durante 10 anos após finalização de tratamento. Caso deseje entrar em contato deve enviar e-mail para: secretaria.dea@cm-peniche.pt
Aceito que o sistema me envie e-mails de resposta à presente submissão.
A submeter o formulário. Por favor aguarde.
Enviar
área partilhada
Voltar
Largo do Município
2520-239 Peniche
tel 262 780 100
e-mail cmpeniche@cm-peniche.pt
Mais contactos
Siga-nos
> Entidade Empregadora Inclusiva 2019
> Perguntas Frequentes
> Sugestões e Reclamações
> Newsletter
> Mapa do Site
Ficha Técnica
Política de Privacidade e Segurança
Governo de Portugal
Presidência da República
Assembleia da República
Associação Nacional de Municípios
fale connosco!
Deixe a sua mensagem
* Nome
* Email
* Mensagem
Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)
Ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), declaro que presto ao Município de Peniche o meu consentimento informado, esclarecido e livre para a recolha, tratamento e fornecimento a terceiros dos dados pessoais constantes neste formulário, nos seguintes termos:
a) Os dados pessoais fornecidos são tratados pelos respetivos serviços por serem indispensáveis à tramitação processual em causa;
b) Os meus dados [dados pessoais, fotografia(s), documento(s) anexo(s)], fornecidos neste formulário, possam ser processados e guardados no sistema de informação central da autarquia, possibilitando associar a presente informação aos meus processos existentes no Município de Peniche;
c) Os dados recolhidos poderão ser transmitidos às entidades subcontratadas que possam intervir na prestação do serviço ou ainda às entidades para a qual a respetiva legislação remeta;
d) Enquanto titular dos dados pessoais, tenho conhecimento que a qualquer momento poderei retirar o consentimento agora facultado, sem prejuízo da necessidade desses dados se manterem arquivados pelo respetivo período legal;
e) Tenho ainda conhecimento do direito de obter o acesso aos meus dados pessoais, bem como à sua retificação, apagamento, limitação do tratamento e do direito à portabilidade dos dados;
f) Mais declaro ter conhecimento do direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, e que é responsável pelo tratamento de dados o encarregado de proteção de dados, contactável através do correio eletrónico: cmpeniche@cm-peniche.pt.