Parágrafo único. A Fundação exercerá os podêres de representação ou assistência jurídica inerentes ao regime tutelar do índio, na forma estabelecida na legislação civil comum ou em leis especiais.
que "o § 1.º do art. 1.º da Lei Federal n.º 9.873/1999, embora voltado à Administração Pública Federal, aplica... em aplicação de penalidade prevista em lei, através de auto de infração, que tem …
/2003 (atualmente substituído pelo Decreto nº 7.778 /2012), art. 5º , inciso IV , do Decreto-lei nº 200 /1967 c/c artigo 1...º , incisos I a VII , da Lei nº 5.371 /1967 e arts. 34 e 35 da Lei nº …
RECURSO ESPECIAL Nº 1850116 - RS (2019/0348950-6) DECISAO Vistos. Trata-se de Recursos Especiais interpostos pela UNIAO e pela FUNDAÇAO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI) contra acórdão prolatado, por …
dispositivos: art. 17 do CPC; 5º, IV, do Decreto Lei n° 200/67; art. 1°, I a VII, da Lei n° 5.371/67; art. 19 e 35 da Lei nº... do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e …
no Brasil (Lei Federal nº 5.371 /1967, Art. 1º ). Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (FEMA): realizainvestimentos em planos, programas,... (Constituição do Estado De São …
afetará tanto a condução da política indigenista, especificamente a demarcação da ocupação (artigo 1°, I, b, da Lei n° 5.371.../1967 e artigo 1° do Decreto n° 1.1175/1996), quanto o direito federal …
ativa ou passiva. A Lei n.º 5.371/1967 - que criou a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) - dispõe, no parágrafo único... à comunhão nacional', os artigos 7º, caput e § 2º, 35 e 36 da Lei n.º …
tutelar do índio, nos termos do art. 1°, parágrafo único, da Lei 5.371/1967, que instituiu a fundação pública e conforme.... A Fundação Nacional do Índio - FUNAI, nos termos do art. 1°, parágrafo …
, enquanto órgão encarregado da implantação da política indigenista, a teor do art. 1º, I da Lei nº 5.371/1967, está... mais familiarizada com os costumes, tradições e necessidades do povo. …

O inverno é um dos períodos em que as mulheres mais se queixam de queda de cabelo. Banhos quentes que pioram a seborreia ou, ao contrário, a falta de lavagens (que também estimulam a oleosidade excessiva do couro cabeludo) estão entre algumas das causas mais comuns. Se a sua queda, no entanto, for muito acentuada, procure um médico o quanto antes. É importante checar se há alguma doença por trás dessa queda e, se for o caso, procurar tratamento – o que pode incluir até o implante de fios. Busque apoio em um médico de confiança!

O diagnóstico e a terapia na região torácica sem a endoscopia já não são mais imagináveis hoje em dia. Originalmente aplicados primariamente para o diagnóstico das doenças da pleura, os endoscópios são um componente fixo também em intervenções cirúrgicas de maiores dimensões. Na utilização da autofluorescência, a broncoscopia auxilia na detecção precoce de tumores pulmonares. Mediastinoscópios expansíveis permitem a linfadenectonomia abrangente, também com abordagem terapêutica.

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Do outro lado, fontes bem colocadas no exército moçambicano afiançaram ao correspondente do MTQ em Manica, que quem cavou a estrada foram as forças ligadas ao regime porque um grupo de militares de Catandica terá sido seleccionado na véspera e destacado para o local do incidente, provavelmente com objectivo de fazer cobertura durante a escavação.
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Posicione a peça na máquina e o seu desenho na tela ajustando este alinhamento corretamente. No painel da máquina ligue o botão Power e também as luzes em light. Posicione a peça na origem da máquina (canto superior direito) e ajuste a altura do bico de saída do laser. Para isso, solte os parafusos junto ao bico e
A máquina analítica, também conhecido como engenho analítico foi proposto pelo professor de matemática e pioneiro da ciência da computação Charles Babbage. [1] [2] A maquina foi descrita pela primeira vez em 1837, como a sucessora da Maquina Diferencial (um design para um computador mecânico mais simples).[3]A maquina analítica incorporava uma unidade lógica aritmética, fluxo de
Muitas pessoas adoram flores, mais especificamente adoram orquídeas e para que elas sejam sempre bem cuidadas e lindas, podese fazer um belo orquidário para cultiválas. Por isso trouxemos algumas informações sobre 7 projetos de orquidários para quem deseja saber como montar um lindo lugar para cultivar suas orquídeas. Saiba mais logo