Timor-Leste: Elaboração do Plano de Urbanização de Díli aprovada | e-Global
O Conselho de Ministros de Timor-Leste aprovou a elaboração do Plano de Urbanização de Díli. O objetivo é melhorar a qualidade do espaço urbano da capital e promover o desenvolvimento das funções e atividades urbanas.
"O Plano de Urbanização da capital constitui um instrumento que define um conjunto de regras que orientam o uso, ocupação e transformação do solo urbano de Díli. Por outro lado, elenca os vários objetivos, princípios e estratégias assumidos pelo próprio Governo", informou o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidelis Magalhães, citado pela "Tatoli".
Ainda de acordo com o governante, é criada para o efeito uma comissão consultiva que integra diretores-gerais dos departamentos governamentais, destacando-se a ocupação e o uso do território.
O departamento criado vai ser responsável pelo acompanhamento dos trabalhos de elaboração do plano urbano, além da apresentação de um parecer escrito que se pronuncie sobre a adequação das soluções propostas no respetivo plano, refere Magalhães.