Rui Rio contra perdão de penas - JN
08 Abril 2020 às 13:07
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Rui Rio não aceita que sejam perdoadas penas de prisão para se libertar das prisões reclusos pertencentes a grupos de risco. O líder do PSD apenas admite prisão domiciliária. E deixa claro que só assim votará a favor. O PS já reagiu e acusa Rio de usar "discurso do medo".
"Somos frontalmente contra!". Rui Rio não poderia ser mais perentório. Para o líder do PSD, é claro que os reclusos que pertençam a grupos de risco devem sair das prisões. "Se essas pessoas correm perigo de vida, têm que sair. Não foram condenadas a isso", vinca o líder do PSD.
Somos frontalmente contra que por causa do vírus haja um perdão de pena
Rui Rio aceita, assim, a saída das prisões de reclusos com mais de 60 anos de idade ou com patologias reconhecidas como sendo de risco perante o coronavírus. Não aceita, contudo, de forma alguma, que essa medida seja aplicada, por exemplo, a pessoas condenadas por homicídio, violação ou violência doméstica. Muito menos aceita que se opte por um perdão de pena.
"Somos frontalmente contra que por causa do vírus haja um perdão de pena. As pessoas, em situação de risco, devem sair da cadeia,. Mas não em liberdade ou para a rua. Devem ir para prisão domiciliária e depois retomarem o cumprimento das penas", sustentou, em conferência de imprensa, nesta manhã de quarta-feira, no Parlamento.
Quanto ao sentido de voto, Rui Rio adiantou que mesmo que se mantenha a proposta do PSD de perdão de pena, o PSD irá viabilizar, através da abstenção. Mas com esperança de que na especialidade sejam acatadas as propostas de alteração do partido. Caso contrário, votará contra. "Não aceitamos que haja perdão de penas. É um assunto sério. É uma linha vermelha", concluiu o líder do PSD.
PS contra "discurso do medo"
"Doutor Rui Rio, o discurso do medo é perigoso. Os reclusos são pessoas que devem ser tratadas com humanidade e o que está em causa é uma questão de saúde pública. Não lhe fuja o pé para o populismo, isso é terreno de outros", reagiu a líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, numa mensagem divulgada numa rede social.