JusFormulários Do Processo PenalSmarteca, a sua biblioteca digital profissionalSMARTECA. A nova biblioteca digital dos profissionais portugueses
JusFormulários Processo Penal abarca 240 formulários utilizados no âmbito do processo penal, sendo provavelmente a obra mais exaustiva de formulários do mercado nesta matéria. Partindo de uma extensa coleção de várias e diferentes peças processuais, incorpora assim uma ampla seleção de modelos que dão resposta as distintas fases do processo penal: denúncia/queixa, requerimentos iniciais, medidas de coação e garantia patrimonial, inquérito, instrução, contestação, julgamento, recursos e execução das penas.
Desde modo, JusFormulários dá solução ao caso concreto já que responde às dúvidas sobre os requisitos formais que deve reunir cada documento e ajuda a construir a sua fundamentação jurídica.
Esta obra destaca-se especialmente por abranger factos hipotéticos que ocorrem com frequência, como uma denúncia com fundamento em crime de injúrias, requerimento para abertura de instrução para pronúncia do arguido pelo crime de homicídio por negligência ou para tomar declarações de testemunha para memória futura, até à possível contestação à acusação de um crime de desobediência, onde se abordam diversas questões.
A incorporação da matéria de Processo Penal à coleção de JusFormulários completa a oferta da Wolters Kluwer de formulários em suporte digital. Através da plataforma Smarteca não só poderá editar e preencher os documentos, como também terá a possibilidade de marcar os textos, incorporar notas e criar dossiers, de forma que a informação esteja sempre acessível e sistematizada.
Nesta edição incluímos além disso a novidade de poder consultar os links a referências legislativas.
A redação da Wolters Kluwer deseja que o JusFormulários Processo Penal seja de utilidade para si e o ajude a realizar o seu trabalho com as maiores garantias de êxito e poupando tempo. Foi concebido com essa ideia.