Contrato prepara Terminal Intermodal | Município de Setúbal
25 Maio, 2017 | Urbanismo
A intenção é concentrar as componentes ferroviária e rodoviária na Praça do Brasil, a par do aumento da oferta de estacionamento automóvel, projeto enquadrado na estratégia desenvolvida pela autarquia que atribui especial relevância a questão dos transportes públicos, quer municipais, quer intermunicipais e regionais.
Para tal, foi negociada com a IP Património – Administração e Gestão Imobiliária, a celebração de um contrato de subconcessão, à Câmara Municipal de Setúbal, do terreno necessário à construção da estação intermodal rodoviária, de um parque de estacionamento subterrâneo e de uma zona para a instalação de bilheteiras de apoio à estação, na envolvente ao terminal ferroviário, na Praça do Brasil.
O terminal rodoviário terá uma área aproximada de 3468 metros quadrados, com espaço para estacionamento de 14 autocarros, e o parque de estacionamento ocupará cerca de 3000 metros quadrados, com 117 lugares de estacionamento distribuídos por um único piso.
A Câmara Municipal de Setúbal lançará o "futuro procedimento de concurso público para construção, gestão e exploração da estação intermodal rodoviária, do parque de estacionamento e da zona para a instalação de bilheteiras de apoio".
Trânsito na época balnear
O plano de circulação rodoviária de acesso às praias da Arrábida na época balnear, com restrições destinadas a garantir fluidez de trânsito e segurança, foi também aprovado em reunião pública da Câmara Municipal de Setúbal.
As medidas contemplam a circulação em sentido único na EN 379-1, entre o túnel da Figueirinha e o acesso ao parque de estacionamento do Creiro, no sentido nascente/poente, das 09h00 às 20h00, exceto para viaturas de emergência, veículos de duas rodas e automóveis autorizados.
Esta limitação vigora de 10 de junho a 17 de setembro, sendo que numa primeira fase, até 30 de junho, é aplicada apenas aos fins de semana. Entre 1 de julho e 17 de setembro, a restrição decorre todos os dias, ininterruptamente. Nestes períodos, as operações de cargas e descargas são autorizadas apenas entre as 20h00 e as 09h00.
A Câmara Municipal de Setúbal, apesar de não ter competência própria de regulação do trânsito e de manutenção das condições de segurança na circulação de uma estrada nacional classificada, tomou a iniciativa de envolver um conjunto de entidades no sentido de "minimizar os riscos associados, especialmente na época balnear".
Apoio à APPACDM
A Câmara Municipal de Setúbal aprovou, igualmente, a cedência do direito de superfície de duas parcelas de terreno para o desenvolvimento de atividades à APPACDM.
As parcelas de terreno, as quais já estão ocupadas por instalações da APPACDM de Setúbal, são cedidas gratuitamente pela autarquia por um prazo de cinquenta anos, renováveis por períodos de dez, com isenção do cânon superficiário.
Um dos terrenos, com uma área de 4550 metros quadrados, avaliado em 113.750 euros, situa-se na Rua de São Pedro, no Bairro dos Pescadores, e tem instalado o Centro de Reabilitação Profissional da APPACDM de Setúbal.
O outro, com 1600 metros quadrados e uma avaliação de 40 mil euros, localiza-se em Vale de Cerejeiras e é ocupado há mais de duas décadas por um conjunto de pavilhões da instituição setubalense.
A APPACDM é uma instituição particular de solidariedade social, fundada a 8 de novembro de 1962, que visa a integração do cidadão com deficiência mental, defendendo os seus interesses e necessidades.
A deliberação salienta a importância da "estreita colaboração entre as autarquias locais e as associações que presumem a integração, promoção, defesa e satisfação das necessidades dos cidadãos com deficiência".
Saudação a atletas
A Câmara Municipal de Setúbal apresentou, ainda em reunião pública, uma saudação aos atletas Tiago Romão e Inês Marques, do União Futebol Comércio e Indústria, pela qualificação para a seleção nacional de corrida de trail.
Os atletas setubalenses integram a equipa que representa Portugal nos campeonatos mundiais da modalidade de 2017, a decorrer a 10 de junho, em Itália, e de 2018, em Espanha, após vencerem, nas categorias +40 masculino e +40 feminino, o Campeonato Nacional de Ultra Trail, que se disputou a 11 de março, em Vila de Rei.
A saudação endereçada pela autarquia estende-se ao clube que os atletas representam, o União Futebol Comércio e Indústria, que, esta época, tem conseguido "ótimos resultados numa modalidade que está em grande expansão, o trail ou corrida de trilhos de montanha", pode ler-se no texto.
A Câmara Municipal de Setúbal faz votos de felicidades e sucesso na competição pela seleção nacional, "contribuindo para a elevação do nome da cidade e do clube".