Teixeira dos Santos está também entre os governantes europeus com pior desempenho a nível macroeconómico.
Como todos sabemos, a figura do Provedor Municipal do Cidadão tem como missão informar e apoiar os munícipes na defesa dos seus direitos, designadamente junto dos serviços da administração local, central e regional.
Ora, para cumprir a sua missão, é essencial, obviamente, que o nome escolhido dê garantias de distanciamento, imparcialidade, isenção e independência, em relação ao poder autárquico.
Só assim poderá desempenhar, sem quaisquer constrangimentos, a sua missão de informar e apoiar os munícipes na defesa dos seus direitos, nomeadamente, em caso de litígio, com os diferentes órgãos de poder autárquico e os diferentes serviços da administração local, central e regional.
Aliás, é precisamente na defesa dos direitos dos cidadãos contra o poder autárquico e os serviços da administração local, regional e nacional que o cargo de provedor do cidadão encontra a sua razão de ser.
Consequentemente, o Provedor Municipal do Cidadão nunca poderá ser um nome escolhido pelo presidente da Câmara e, muito menos, um autarca do partido no poder e em exercício de funções ou um advogado que tenha realizado serviços jurídicos, em regime de avença, para o município.
Caso contrário, o Provedor Municipal do Cidadão não seria mais do que o Provedor do Presidente da Câmara, servindo o nome apenas para iludir os mais ingénuos.
Ora, o que se passou com a nomeação do último Provedor Municipal de Cidadão revelou não só a total falta de vergonha do Partido Socialista como a sua manifesta vontade de instrumentalização do cargo.
Com efeito, a senhora Provedora foi escolhida pelo presidente da Câmara, é a presidente da Assembleia de Freguesia de S. Vicente, eleita pelo Partido Socialista, e foi advogada, em regime de avença, do município.
Era, de facto, impossível encontrar, no concelho de Abrantes, outra pessoa que reunisse tantas incompatibilidades éticas para o desempenho do cargo como a senhora provedora. Mas, nem esse facto impediu a sua nomeação, tendo o PSD, na altura, como não podia deixar de ser, contestado a mesma.
Por carta do passado dia 7 de Novembro, a senhora Provedora resolveu, finalmente, pedir a sua demissão do cargo, pondo, assim, fim a esta triste situação, do ponto de vista ético.
Esperemos, no entanto, que a sua demissão se deva apenas à consciencialização das suas incompatibilidades éticas para o exercício do cargo.
Na verdade, seria escandaloso que o cargo de Provedor Municipal do Cidadão tivesse sido usado para subir mais um degrau na escada do poder local socialista.
Comprometemo-nos, desde já, com todos os cidadãos do concelho de Abrantes, caso mereçamos a vossa confiança para dirigir os destinos da autarquia no próximo mandato, a garantir a independência e a credibilidade do cargo de Provedor Municipal do Cidadão da seguinte forma:
1. o nome será escolhido pela Assembleia Municipal de entre os nomes propostos pelos partidos da oposição;
2. o exercício de qualquer cargo político ou de relações profissionais com o município será considerado condição de não elegibilidade.
TRAMAGAL, PÓRTICO E SÍMBOLOS
Pode-se dizer que o estado degradado do pórtico de entrada do outrora "Campo de Jogos Eduardo Duarte Ferreira" é apenas um detalhe.
É, no entanto, um daqueles detalhes que tem muito de simbólico.
Com efeito, da mesma forma que, outrora, este pórtico era um dos símbolos da vitalidade da vila do Tramagal, hoje, pelo contrário, é apenas o símbolo do esquecimento e do abandono a que a vila foi votada pela Câmara Municipal, nos últimos anos.
Mas a Junta de Freguesia de Tramagal também não fica bem nesta fotografia.
Na verdade, quem não cuida da sua memória, também não é capaz de tratar do presente e do futuro.
É, pois, absolutamente incompreensível que a memória altamente prestigiante do Tramagal seja esquecida, ao ponto de se ignorar o estado de degradação em que se encontra um pórtico com um valor tão simbólico.