Comissão quer avançar rapidamente com processo de suspensão de fundos – Observador
09 set 2016, 13:13
A Comissão Europeia considera "fundamental" que o processo de suspensão parcial de fundos a Portugal e Espanha, no quadro dos Procedimentos por Défice Excessivo (PDE), avance rapidamente, pois "não há tempo a perder", afirmou esta sexta-feira o comissário Pierre Moscovici.
No quadro do processo de sanções lançado contra os dois Estados-membros por falta de ações efetivas para correção dos respetivos défices, a Comissão acabou por recomendar, a 27 de julho passado, a suspensão de multas a Portugal e Espanha — decisão confirmada no início de agosto pelo Conselho Ecofin (ministros das Finanças dos 28) –, mas segue o processo de congelamento parcial de fundos, incontornável por ser automático.
Todavia, e porque o Parlamento Europeu solicitou um "diálogo estruturado" com a Comissão sobre esta matéria — um diálogo consultivo, previsto nas regras europeias, no qual a assembleia deverá alertar para os efeitos nefastos de uma suspensão de fundos –, o executivo comunitário só depois dessa consulta elaborará uma proposta, a ser apreciada pelos ministros das Finanças.
Com a rentrée política europeia só agora a ter lugar — a primeira sessão plenária de 2016/2017 do Parlamento terá lugar na próxima semana, em Estrasburgo –, ainda não foram definidas datas para esse diálogo entre Parlamento e Comissão, tendo fontes parlamentares indicado à Lusa que é provável que o calendário só seja definido numa reunião da Conferência de Presidentes do Parlamento Europeu agendada para 15 de setembro.