Pontos de Vista: a sustentabilidade das pensões
A produtividade e a demografia eram problemas graves da economia. Desde logo porque impactam no crescimento económico.
Em temos demográficos sabe-se que a taxa de fecundidade atual ronda os 1,30 (quando, por exemplo, em 1960 rondava os 3,2) e, por esse motivo as projeções apontam para que Portugal passe de 10,3 milhões de habitantes em 2016 para 9,5 em 2040, que a população jovem passe de 14% da população para 11,5%, que trabalhadores ente os 25 e os 54 anos passem de 41,2% da população para 34%, que a população com mais de 65 anos passe de 20,9% para 31,9%, e que a muito idosa (isto é, acima dos 80) passe de 6% para 10,7%.
Neste contexto, se entretanto nada acontecer, o peso das pensões continuará a aumentar em termos absolutos (isto é, em valor total) e relativos (fase à população trabalhadora ou até face ao PIB).
Efetivamente, a despesa da Segurança Social tem vindo a crescer significativamente – em 1960 correspondia a 6 milhões de euros (1,2% do PIB) e em 2016 a 30 milhões de euros (16,1% do PIB) -, havendo pois necessidade de mais receita. Mas como conseguir?
Aumentando o valor das contribuições e impostos e ou a economia. Contudo, as contribuições e impostos não podem aumentar indefinidamente: os (jovens) ativos não o permitiriam!
Aumentar a economia implica inverter o andamento da taxa de natalidade, fomentar o investimento, melhorar a produtividade e, também, beneficiar de imigração.
Inverter a taxa de natalidade demora anos: não aumenta porque sim e, mesmo com políticas efetivas de incentivo, seriam precisos 15 anos para afetar a população ativa.
Melhorias de produtividade também não são expectáveis – a dívida do país a bater máximos; o investimento em educação e saúde "cativo"; o excesso de regulação-burocracia-corrupção-interesses político partidários; a aposta em calaceiros e incompetentes; o crédito malparado; a desconfiança dos empresários.