Bruxelas pondera suspender regra dos slots mas diz que ainda há "algum tempo" | Publituris
Bruxelas quer suspender temporariamente regra dos slots através de uma emenda ao regulamento europeu para acabar com os voos fantasma que as companhias estão a realizar para manterem o histórico.
tagsComissão Europeiacompanhias aéreasSlots
A Comissão Europeia defende que ainda existe "algum tempo" para adotar as alterações legislativas temporárias de apoio à aviação devido ao novo coronavírus, uma vez que os slots para o verão já foram atribuídos às companhias aéreas, avança a Lusa.
"É verdade que o processo legislativo demora algum tempo, mas não nos devemos esquecer que a próxima temporada de 'slots' começa no dia 29 de março, a chamada temporada de verão, e estes 'slots' já foram alocados no ano passado, estando assegurados", ressalvou esta quarta-feira, 11 de março, o porta-voz do executivo comunitário para os transportes, Stefan de Keersmaecker.
O responsável europeu para os transportes confirmou o que tinha dito na terça-feira, 10 de março, Ursula Von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, que anunciou mudanças temporárias na regulamentação dos slots para acabar com os voos fantasma que as companhias aéreas estão a realizar.
Segundo as regras dos slots, para manterem o histórico, as companhias aéreas devem realizar, pelo menos, 80% dos voos previstos, o que está a levar muitas companhias aéreas a voar com aviões vazios, já que a procura teve uma quebra abrupta devido aos receios com o Covid-19.
A Comissão Europeia pretende abolir temporariamente esta regra que obriga as companhias a realizarem, pelo menos, 80% dos voos, através de uma emenda ao regulamento da UE sobre as faixas horárias, medida que, explicou Stefan de Keersmaecker, necessita, no entanto, do aval do Parlamento Europeu e do Conselho, o que ainda deverá demorar algum tempo.
"Nós temos tempo para garantir que esta proposta segue o processo que deve seguir, obviamente o mais rapidamente possível", acrescentou o responsável, explicando que "os detalhes ainda estão a ser trabalhados".
Na terça-feira, 10 de março, também falando em Bruxelas, Ursula von der Leyen observou que "o surto de coronavírus está a ter um tremendo impacto na indústria aeronáutica europeia e internacional".
"Vai reduzir a pressão no setor da aviação e, em particular, para as companhias aéreas de menor dimensão, mas também vai reduzir as emissões [de dióxido de carbono] devido aos chamados voos fantasma, quando as transportadoras mantêm a sua operação apenas para salvaguardar os seus 'slots'", argumentou.
As declarações foram feitas no mesmo dia em que o Conselho Internacional de Aeroportos na Europa advertiu que o surto de coronavírus está a tornar-se "uma crise sem precedentes" para os aeroportos europeus e poucos dias depois de também a IATA – Associação Internacional de Transporte Aéreo ter vindo defender a suspensão da regra dos slots.
Uma análise inicial do conselho indica que haverá menos 67 milhões de passageiros no primeiro trimestre de 2020, uma descida de 13,5% em relação ao cenário habitual, enquanto, em termos financeiros, podem perder-se 1.320 milhões de euros em receitas entre janeiro e março de 2020.