Diga adeus ao bloqueio geográfico ao fazer compras on-line na UE
Novas regras põe fim à "discriminação injustificada no comércio em linha dentro da União Europeia (UE) por razões relacionadas com a nacionalidade ou o local de residência do cliente", explica Parlamento Europeu
A partir de segunda-feira vai ser possível fazer compras online em toda a União Europeia sem ser discriminado devido à nacionalidade ou local de residência.
As novas regras aprovadas pelo Parlamento Europeu (PE) para o bloqueio geográfico têm como objetivo pôr fim à "discriminação injustificada no comércio em linha dentro da União Europeia (UE) por razões relacionadas com a nacionalidade ou o local de residência do cliente", pode ler-se em comunicado de imprensa do PE.
Assim qualquer consumidor europeu vai poder fazer compras, comprar um quarto de hotel, bilhetes para concertos ou eventos desportivos ou alugar um carro independentemente do país onde se encontra, sem estar sujeito a pagamentos de preços fora do normal ou bloqueios.
As discriminação estão proibidas em casos de "venda de bens (por exemplo, equipamentos eletrónicos, mobília, vestuário) que são entregues num Estado-Membro para o qual o comerciante oferece a entrega ou que são levantados num local acordado com o cliente", "venda de serviços prestados por via eletrónica, como serviços em nuvem, serviços de armazenamento de dados, alojamento de sítios Web ou fornecimento de barreiras de proteção ("firewalls")" e "venda de serviços prestados no local onde o comerciante exerce a sua atividade, como alojamento em hotéis, eventos desportivos, aluguer de automóveis ou bilhetes de entrada para festivais de música ou parques de diversões", explica o Parlamento Europeu, excluindo assim os conteúdos protegidos por direitos de autor, como livros eletrónicos, música descarregável ou jogos em linha.
Num estudo do PE, 63% dos sites praticavam o bloqueio geográfico, numa altura em que cada vez a população opta por fazer compras on-line noutros países.