Imagens que percorreram o mundo
Imigrantes em Lisboa, estabelecem em plena rua, os seus "contratos" de trabalho com exploradores de mão-de-obra clandestina.
Portugal foi durante séculos um pais onde a maior parte da sua população se viu forçada a emigrar para poder sobreviver, o que ainda continua a acontecer. A história de cada uma das inúmeras comunidades portuguesas espalhadas por todo o mundo espelham esta dura realidade. Nos vinte últimos anos, Portugal tornou-se também num destino para muito imigrantes.
Até aos nos noventa, foi sobretudo procurado por habitantes dos países lusófonos, mas actualmente preponderam os oriundos dos países do leste da Europa.
O grande "boom" da imigração ocorreu a partir de 1999 e só em 2003 abrandou.
O número de imigrantes legais em Portugal, atinge 388.258 pessoas (Meados de 2002). A situação torna-se então extremamente difícil de controlar, sobretudo devido à acção das redes de imigração clandestina.
IMIGRANTES COM A SITUAÇÃO REGULARIZADA
Em 1980 o seu número era de apenas 50.750.Dez anos depois eram 107.767. Em 1995 atingiam os 168.216. No ano de 1999, atingiam os 191.143, para no ano seguinte verificar a existência de 208.198 imigrantes. Continuava a constatar-se um levado número de estrangeiros em situação ilegal (sem papeis), pelos que em Janeiro de 2001 foi lançado um processo de legalização extraordinário. A situação não melhorou dada a contínua entrada de novos imigrantes, nomeadamente do Leste da Europa, Brasil e de África (Angola, Cabo Verde, Guiné, etc). Em Maio de 2002, contava-se já um total de 388.258 imigrantes legalizados. No final do ano os seu número ascendia a cerca de 438.699. Este valor continuou a subir ao longo de 2003, representando actualmente cerca de 5% da população residente em Portugal.
O último período de legalização extraordinária ocorreu em 20 de Novembro de 2001, quando segundo o governo teria sido atingido o número de imigrantes necessários para o mercado português. De acordo com a lei todos os imigrantes que entrassem posteriormente seriam considerados ilegais, não lhes sendo passada qualquer autorização de residência. A verdade é que as mafias, sobretudo do leste da Europa, continuaram a conduzir para Portugal dezenas de milhares de imigrantes clandestinos. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) acabou por conceder só nos três primeiros meses de 2002, um total de 48.418 novas autorizações de permanência, quase o dobro dos 27 mil postos de trabalho previstos 30 de Novembro último. A concessão destas novas licenças foi feita ao abrigo da Lei 4/2001 sendo justificada pela existência de contratos de trabalho válidos.
IMIGRANTES AFRICANOS (1)
As primeiras vagas destes imigrantes, provenientes das antigas colónias portuguesas, chegaram no inicio dos anos 70, quando rareou no país a mão-de-obra na construção civil. Tratou-se de uma imigração promovida pelo próprio estado português, para compensar as faltas de mão-de-obra em resultado da emigração. Após o 25 de Abril o número destes imigrantes foi aumentando, sobretudo na década de oitenta quando se tornaram num dos alvos das redes de trabalho ilegal, nomeadamente para abastecerem à construção civil. A principal comunidade é a cabo verdeana, cujo crescimento não tem parado de aumentar. Em 1980 residiam em Portugal 21.022 cabo verdeanos, em 2000 eram cerca de 47.200 atingindo em 2003 os 69 mil imigrantes legalizados.
O total de imigrantes africanos, com a situação legalizada, ascendia em finais de 2002 a mais de 120 mil pessoas, na sua maior parte provenientes dos PALOP´s (116 mil).
O número de imigrantes ilegais é provavelmente o dobro, os quais vivem frequentemente em condições miseráveis, amontoando-se em bairros clandestinos à volta de Lisboa (Almada, Loures, Amadora, Sintra).
Residentes estrangeiros de países africanos (países lusófonos): Cabo Verde-53.289; Angola-25.972; Guiné-Bissau-19.612; S. Tomé e Princípe-7.199; Moçambique-5.008 (Dados de 18/2/2002). O número de imigrantes ilegais será provavelmente o dobro.
Residentes estrangeiros de países africanos(outros):África do Sul-1.871; Senegal-480 (Dados de Dezembro de 2000).
IMIGRANTES DE ÁFRICA - Países Muçulmanos (2)
A maioria dos imigrantes africanos de religião muçulmana que chegam a Portugal, continuam a ser provenientes da Guiné-Bissau. Contudo, nos últimos anos subiu o número dos que chegam de Marrocos. Portugal tornou-se num destino cada vez mais procurado pelos marroquinos devido às crescentes dificuldades para arranjarem emprego em Espanha. No conjunto dos povos muçulmanos os marroquinos são, de longe aqueles que mais procuram Portugal. Nos últimos dois anos, foram concedidas 1348 autorizações de permanência a marroquinos, seguindo-se os egípcios, com 654, os argelinos (138) e os tunisinos (136). As restantes nacionalidades não têm praticamente qualquer expressão. (Dados de Fevereiro de 2003).
No final da década de oitenta, aumentou o fluxo de imigrantes brasileiros, que usufruindo do regime de isenção de vistos para a sua entrada (como turistas). Dedicaram-se sobretudo a actividades no âmbito da restauração, construção civil e comércio. Importantes redes clandestinas alimentam o mercado da prostituição, não apenas para Portugal, mas para toda a Europa. Nos anos oitenta o número destes imigrantes foi igualmente notório em actividades qualificadas, como a medicina dentária. Os imigrantes brasileiros estão actualmente espalhados por todo o país, incluindo em pequenas aldeias de província, embora a sua principal concentração seja na região da grande Lisboa.
Residentes estrangeiros provenientes do Brasil:48.691 (dados de 18/2/2002). O número real de brasileiros a residir em Portugal, em meados de 2004, calculava-se que fosse superior a 100 mil pessoas.
A última vaga, em finais dos anos noventa, provém dos países da Europa de Leste, com destaque para a Ucrânia, Moldávia, Rússia e Roménia. Esta imigração deveu-se sobretudo ao facto dos países do norte da Europa terem nos últimos anos fechado as suas fronteiras. Os países do sul da Europa, como Portugal e Espanha, onde se regista um grande desenvolvimento económico revelam crescentes carências de mão-de-obra. Redes de trabalho clandestinas alimentam o sector da construção civil em franca expansão. Muitos destes imigrantes esperam também encontrar em Portugal ou em Espanha, uma porta de entrada para outros países europeus, sobretudo depois de ter sido estabelecido o espaço Schengen (1998).
Estamos perante um tipo de imigração com um elevado grau de instrução, muito superior à média portuguesa, mas que devido às dificuldades linguísticas foi inserida na construção civil, trabalhos limpeza e mais recentemente na agricultura, em trabalhos indiferenciados. É frequente assistir-se em Portugal, a quadros altamente qualificados provenientes do leste europeu, a desempenharem trabalhos indiferenciados na construção civil, limpeza, agricultura, etc.
Residentes estrangeiros de países do leste da Europa: Ucrânia-50.499; Moldávia-10.221;Roménia-8.815; Rússia-6.015 (dados de 18/2/2002). Calcula-se que o número de imigrantes do leste legais e em situação ilegal seja actualmente superior a 200 mil.
No anos noventa, por via terrestre chegam imigrantes da originários da China e da península industânica. Dedicam-se sobretudo a actividades de restauração e ao pequeno comércio.
Residentes estrangeiros de países asiáticos: China-6.940 (dados de 18/2/2002). India-1.296; Paquistão-860 (dados de 12/2000).
Um dos problemas que Portugal desde há anos é a fraca capacidade do mercado de trabalho nacional para dar resposta ao crescimento da actividade produtiva. Esta situação é agravada por diversos factores tais como:
a) a baixa taxa de natalidade;
b) o elevado envelhecimento da população portuguesa;
c) a emigração secular que embora tenha abrandado, ainda não estagnou;
d) a reduzida capacidade de inovação das empresas e do Estado, nomeadamente para produzir mais e melhor com menos recursos humanos;
É por todas estas e outras razões que se não fossem os imigrantes, muitas das actividades produtivas do país já tinham entrado em completa regressão, ou mesmo desaparecido com consequências catastróficas para a economia e a sociedade portuguesa.
Nos próximos anos, estudos oficiais, apontam para a imperiosa necessidades em profissões como serventes de limpeza, serventes de construção civil, pedreiros, trabalhadores agrícolas, empregados de mesa e cozinheiros (Diário da República, Novembro de 2001).
Países, como Portugal, Espanha ou a Itália que ainda há pouco tempo eram países "exportadores" de mão-de-obra, continuam pouco habituados à recepção de imigrantes. Não é pois de estranhar que os respectivos Estados não tenham programas efectivos de integração e protecção dos imigrantes, abandonando-os a todos os tipos de exploradores. O Estado português, nos últimos trinta anos, acabou por comentar os mesmos erros que acusou outros Estados de praticarem em relação à integração dos emigrantes portugueses.