Balanço do ano de 2020 ‹ Câmara Municipal de Torres Vedras
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Iniciámos o ano de 2020 convictos de que este seria um ano de crescimento e desenvolvimento económico para Torres Vedras, no entanto a chegada da pandemia obrigou-nos a ajustar o nosso plano de ação.
Mais do que o trabalho que desenvolvemos ao longo de 2020, quero destacar a resiliência e o sentido de responsabilidade de todos os torrienses. Aos profissionais que têm estado na linha da frente do combate à pandemia deixo uma palavra de estímulo e agradecimento pela forma como enfrentaram e enfrentam uma crise sanitária sem precedentes.
O ano que terminou foi sinónimo de múltiplos desafios, a que apenas foi possível dar resposta através do trabalho desenvolvido em articulação com as juntas de freguesia, Assembleia Municipal, Unidade de Saúde Pública, associações e comunidade torriense.
O ano começou com uma reunião com o Ministério da Saúde e o Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Oeste (CHO), que permitiu encontrar soluções para as perturbações que tinham vindo a afetar o normal funcionamento da urgência pediátrica do Hospital de Torres Vedras. Na sequência dessa situação, aprovámos a 16 de janeiro um protocolo de cooperação a celebrar com o CHO, com o objetivo de implementar "soluções duradouras de correção, melhoria e diferenciação da prestação de serviços de saúde" na Unidade de Torres Vedras do CHO.
No final do mês de janeiro, celebrámos o primeiro contrato de arrendamento apoiado do Programa Municipal de Habitação Social do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU). Em causa esteve uma fração habitacional na Rua do Matadouro que foi alvo de uma intervenção de reabilitação no âmbito do Plano de Ação Integrada para as Comunidades Desfavorecidas (PAICD).
Continuando a dar o exemplo no que concerne à promoção das energias renováveis e ao combate às alterações climáticas, instalámos uma central fotovoltaica na cobertura do edifício da Câmara Municipal. Esta central, constituída por 147 painéis (representando uma potência nominal de 40 kWp), produz energia para consumo no referido edifício, estimando-se que 15% da energia seja vendida à rede.
Foi neste mês que vimos consolidado o protocolo de cooperação com o CHO, com a assinatura do documento, numa cerimónia que contou com a presença do secretário de Estado da Saúde, António Sales.
Ainda no âmbito da saúde, assinámos o protocolo de cooperação com Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, tendo em vista a construção de novas unidades de cuidados de saúde nas localidades de Runa, Ramalhal e São Pedro.
A 16 de fevereiro, o Carnaval de Torres Vedras rumou a Lisboa para uma noite de folia na capital. "Por um Planeta Verde" foi o tema do carro alegórico preparado especialmente para o "corso" na Praça do Rossio, que juntou lisboetas e outros visitantes da capital a centenas de foliões torrienses. Um evento que antecipou o Carnaval de Torres Vedras, que entre 21 e 26 de fevereiro trouxe 500 mil pessoas até à nossa Cidade.
Em Portugal, no dia 2 de março, a Direção-Geral da Saúde confirmou os primeiros casos de infeção por coronavírus. O Município teve resposta célere e aprovou o Plano de Contingência Interno do Município, seguindo-se a ativação do Plano de Contingência de Âmbito Municipal. Em estreita colaboração com o Delegado de Saúde do ACES Oeste Sul, tomaram-se as primeiras medidas para reduzir os riscos de exposição e contágio no dia 11 de março.
Apesar de não existir, até então, nenhum caso confirmado no Concelho, a Comissão Municipal de Proteção Civil decidiu ativar o Plano Municipal de Emergência de forma preventiva, a 12 de março. No mesmo dia foram ainda lançadas recomendações de saúde à população, seguidas pelo reforço das medidas de prevenção que foram tomadas ao longo de todo o mês.
Os primeiros quatro casos de COVID-19 no concelho de Torres Vedras foram confirmados a 19 de março. Nesse mesmo dia tiveram início os trabalhos de desinfeção de ruas e espaços públicos em todo o Concelho.
A articulação dos meios de resposta em matéria de saúde permitiu converter os pavilhões do Sporting Clube de Torres e do Externato de Penafirme em "hospitais de campanha", cada um com capacidade de 40 camas. Mais tarde, também o Pavilhão Multiusos da Expotorres foi adaptado pela Promotorres EM para receber um "hospital de campanha".
Com o objetivo de apoiar os cidadãos especialmente vulneráveis, foi criada uma linha telefónica de apoio psicossocial e o serviço "Ajuda Porta a Porta", que assegurou a compra e a entrega de produtos alimentares de primeira necessidade aos munícipes especialmente vulneráveis, designadamente em situações de isolamento, doença mental ou carência
Foi neste mês que testemunhámos, mais uma vez, a solidariedade dos torrienses, que começaram a produzir viseiras e máscaras, num momento em que o acesso a estes equipamentos de proteção individual era limitado.
Em abril, entrou em vigor o Programa Municipal de Apoio Extraordinário composto por 39 medidas temporárias de apoio às famílias, às empresas, às organizações da economia social e ao tecido associativo. Entre as medidas do programa estava a disponibilização de 800 vales para aquisição de bens de primeira necessidade no comércio local de proximidade para atribuir a munícipes em situação de vulnerabilidade socioeconómica.
Às medidas iniciais de prevenção, acresceram as medidas de apoio à Cultura. A 19 de abril, teve início o ciclo de programação em linha "Emergência Cultural Torres Vedras 2020", com transmissão na página de Facebook do Teatro-Cine de Torres Vedras. O ciclo resultou do apelo à criação de conteúdos lançado pela Câmara Municipal de Torres Vedras, que adquiriu conteúdos artísticos específicos junto de criadores nacionais e agentes locais.
Já o projeto de desporto sénior "Mexa-se para a Vida" adaptou-se ao meio digital, com as aulas online a gerarem mais de 5 mil interações por parte dos utentes.
No âmbito da preparação de medidas de desconfinamento, a 18 de abril iniciámos a distribuição de cerca de 65.000 máscaras aos estabelecimentos de bens essenciais e à população, numa cooperação entre a Câmara Municipal e as juntas de freguesia.
Em articulação com os agrupamentos de escolas, começámos a preparar o regresso às aulas em regime não-presencial, com a cedência temporária de cerca de 850 computadores (cerca de 600 existentes nas escolas), o que representou um investimento de cerca de 200 mil euros. Com o objetivo de reduzir as desigualdades sociais no acesso ao ensino, foram, ainda, cedidos 500 equipamentos de acesso à internet, enquanto os serviços educativos do Município dinamizavam atividades online nas mais diversas áreas.
Apesar das circunstâncias, não podíamos deixar de celebrar o Dia da Liberdade. As comemorações tiveram início com um vídeo evocativo do 25 de Abril, a que se juntou uma atuação espontânea do grupo Formas de Fado, num pátio junto ao Parque Verde da Várzea.
Num momento em que o número de casos COVID-19 começava a baixar, prestámos homenagem aos profissionais da primeira linha do combate à pandemia, um gesto que replicámos ao longo do mês com homenagens à Delegação da Cruz Vermelha, às farmácias, às costureiras e às juntas de freguesia do Concelho.
Os serviços municipais retomaram o atendimento ao público a 11 de maio, após a adoção de várias medidas para assegurar as condições de segurança e saúde nos edifícios municipais. A Biblioteca Municipal de Torres Vedras reativou o serviço de empréstimo domiciliário de livros e outros documentos. Este serviço foi reposto com novas valências e novos procedimentos, nomeadamente com entregas ao domicílio para munícipes com mobilidade reduzida ou maior vulnerabilidade.
No âmbito das medidas direcionadas às empresas, criámos o selo "Estabelecimento Seguro", com o objetivo de atestar o cumprimento das medidas de higienização e segurança no contexto de pandemia, reforçando a confiança da população nos estabelecimentos do território. Lançámos também uma medida de incentivo à criação de novas esplanadas e alargamento de esplanadas existentes, repondo (em parte ou na totalidade) a lotação que não podia ser utilizada, no âmbito do combate à COVID-19.
O mês ficou ainda marcado pela entrada em funcionamento do portal "Torres Vedras e-Negócios", uma plataforma online com informação útil sobre as empresas com sede ou estabelecimento no concelho de Torres Vedras, que foi criada a partir da renovação do portal "Torres Vedras Negócios", lançado em 2009.
O novo Centro Municipal Florestal, inaugurado no dia 5 de junho no Maxial, colocou as equipas de sapadores e do Gabinete Técnico Florestal onde devem estar, bem no centro da maior mancha florestal do Concelho. A inauguração contou com a presença do secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Catarino.
Com o objetivo de melhorar a mobilidade na Cidade, inaugurámos no Dia de Portugal a extensão da rede de ciclovias urbanas de Torres Vedras. Esta rede foi pensada para deslocações pendulares, procurando conciliar as condições de segurança para os ciclistas com a ligação aos principais polos geradores de viagens.
Com o aproximar da época balnear e apesar de vivermos um verão muito diferente, o nosso empenho em ter as praias mais limpas e seguras não mudou. Entrámos em junho com a notícia de que tínhamos 12 praias com Qualidade de Ouro e 12 praias com Bandeira Azul, um reconhecimento que foi reforçado ao sermos mais uma vez o Concelho com mais praias com "Zero Poluição" (10 das 68 praias sem poluição do país encontram-se no nosso Concelho).
Foi neste contexto que, a 27 de junho, se iniciou a época balnear no Concelho, com o mote "Saúde, segurança e sustentabilidade", num ano em que a pandemia obrigou à aplicação de novas medidas. As novidades passaram pela existência de assistentes nas praias, os quais recebiam os banhistas e geriam a ocupação das mesmas, e a realização de vigilância numa moto 4, a que se juntou o veículo do projeto "Praia Segura", a vigilância por pilotos de parapente e a efetuada pelos nadadores-salvadores.
Nos sábados de junho, Torres Vedras acolheu o ciclo de concertos "Janelas para a Música", com a banda Albaluna. Este ciclo, composto por 11 concertos realizados em várias ruas e pracetas da Cidade, convidou o público a usufruir dos espetáculos a partir das suas janelas, varandas ou jardins privados.
Com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados, a gestão e recolha de resíduos sólidos urbanos passou do Município para os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento. Em causa estiveram os serviços de gestão de resíduos urbanos e gestão do Ecocentro, assim como a recolha de monstros (resíduos volumosos), resíduos verdes e resíduos de construção e demolição.
No mês de julho, tivemos oportunidade de inaugurar a primeira praia para cães do Concelho. A Praia das Amoeiras, em Santa Cruz, foi adaptada para receber estes animais de estimação, com abrigos, bebedouros e dispensadores de sacos.
Na vertente turística, foi apresentado o Portal do Turismo, uma ferramenta que estava prevista no Plano Estratégico para o Desenvolvimento Sustentável do Turismo de Torres Vedras. Este site dá a conhecer a oferta turística do Concelho, em que a sustentabilidade se afirma como um pilar fundamental.
A Associação SMART FARM COLAB inaugurou as suas instalações, numa cerimónia que contou com as presenças da ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, e do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor. Inovar a agricultura do Concelho, da região Oeste e do país, no sentido da sua digitalização, é o principal propósito da associação, que funciona num espaço do INIAV (Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária), em Dois Portos.
O Concelho passou a contar com um novo espaço dedicado ao lazer e ao exercício físico localizado em São Pedro da Cadeira. O Parque Verde Nossa Senhora de Nazaré foi o resultado de uma intervenção levada a cabo pela Junta de Freguesia de São Pedro da Cadeira, em parceria com a Câmara Municipal.
Em resposta à pandemia, prestámos apoio financeiro a 20 organizações de economia social do Concelho. A medida, que integra o Programa Municipal de Apoio Extraordinário no âmbito da doença COVID-19, contemplou a disponibilização de 100 mil euros às 20 organizações que se candidataram ao apoio, contribuindo para a sua sustentabilidade financeira.
Apesar da situação atípica vivida, foi com entusiasmo que as crianças e jovens voltaram à escola. Os agrupamentos de escolas, em conjunto com a comunidade educativa como um todo e a Câmara Municipal e as juntas de freguesia, trabalharam arduamente para garantir que o novo ano letivo começava em segurança. Só assim foi possível adotar as medidas necessárias, como o reforço do número de assistentes operacionais. Substituímos a natação (uma atividade de enriquecimento curricular impossibilitada devido às circunstâncias) por uma hora de atividade física na escola. Uma escola que está de portas abertas para receber atividades dos serviços educativos do Município, evitando deslocações que poderiam significar mais riscos para a saúde de todos nós.
Com vista a termos um regresso às aulas seguro, percorremos as escolas básicas e secundárias do Concelho para sensibilizar os alunos, explicando as medidas a adotar na escola, mas também o comportamento a adotar em casa e nas viagens. Foram também realizadas sessões de esclarecimento para a comunidade educativa, assistentes operacionais e encarregados de educação.
Para melhorar a prestação de cuidados de saúde, ampliámos o Centro de Saúde de Torres Vedras, num investimento de aproximadamente 80 mil euros. Em causa esteve a instalação de um edifício modular onde funciona uma área dedicada para avaliação e tratamento de pessoas com infeção respiratória. Desta forma, a área está isolada dos restantes espaços, minimizando o risco de contágio e possibilitando a reativação de serviços. Sublinhe-se que o investimento já se encontrava contemplado no protocolo celebrado, em fevereiro, com o CHO.
Ainda no âmbito da saúde, o Município apoiou a vacinação gratuita contra a gripe de munícipes de idade igual ou superior a 65 anos em várias farmácias comunitárias do Concelho. Em causa estiveram 2 mil vacinas, que resultaram de um protocolo com a Dignitude, comparticipadas em 90% do preço da administração, até a um valor máximo de 2,25 € por ato.
Seis meses após a implementação do Programa Municipal de Apoio Extraordinário fizemos um balanço do impacto das medidas. Até 30 de setembro, o Município abdicou de 2,1 milhões de euros de receita, dos quais 1,7 milhões tiveram reflexo no orçamento municipal de 2021, e alocou cerca de 1,2 milhões de euros em apoios diretos às famílias e às instituições e associações. Quanto às empresas, destaca-se a prossecução das obras públicas da Câmara Municipal e dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras, que injetaram no setor da construção, de 12 de março a 30 de setembro, 4,4 milhões de euros, e a afetação de cerca de 470 mil euros de fundos europeus no apoio às empresas. Foram ainda adotadas outras medidas no combate aos efeitos da COVID-19, nomeadamente as relativas à proteção da saúde pública, cuja despesa ascende a 560 mil euros e a campanhas de informação e sensibilização da população para aumentar a segurança e literacia em saúde no valor total de 64 mil euros.
A redução do IMI em 0,05%, para os prédios urbanos, fixando a taxa em 0,35%, e a isenção de derrama para os sujeitos passivos cujo volume de negócios em 2020 não ultrapasse os 150 mil euros são outras das medidas contempladas no Programa Municipal de Apoio Extraordinário, que foram aprovadas, por unanimidade, na reunião de Câmara de 13 de outubro.
As Festas da Cidade de Torres Vedras foram celebradas com um programa descentralizado, que envolveu as juntas de freguesia e várias iniciativas em meio digital. O Teatro-Cine de Torres Vedras abriu portas após obras de beneficiação para acolher a Sessão Solene de Celebração do Feriado Municipal. Dessas obras, resultou um novo espaço dedicado aos vinhos do Concelho - o Enoteatro - localizado no primeiro piso deste equipamento cultural, que tem disponíveis para prova variados vinhos de Torres Vedras.
No Feriado Municipal de Torres Vedras inaugurámos a Reabilitação Paisagística da Encosta do Choupal e cinco fogos do Programa Municipal de Habitação Social. A requalificação desta encosta permitiu criar um espaço diferenciado de lazer e fruição, que se assume como uma extensão do Parque do Choupal.
O mês de novembro ficou, também, marcado pelo reconhecimento ao nível da educação ambiental. A Associação Bandeira Azul da Europa reconheceu Torres Vedras como "Município Mais Azul", no âmbito do programa "Bandeira Azul 2020". E no âmbito do programa "Eco-Escolas" fomos o Concelho do país com maior número de escolas galardoadas, com 56 estabelecimentos de ensino torrienses a receberem a bandeira verde.
Paralelamente, reforçámos o nosso compromisso ambiental com a adesão ao "Green City Accord", uma iniciativa lançada pela Comissão Europeia, que pretende complementar os acordos assumidos no âmbito do "Pacto dos Autarcas para a Energia e Clima", com o objetivo de tornar as cidades mais limpas, saudáveis e eficientes na gestão de recursos.
No âmbito da atividade física, o "Programa de Apoio à Promoção da Ética no Desporto" do Município recebeu a Bandeira da Ética, um galardão do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), que reconhece o trabalho de promoção dos valores éticos através do desporto. Aquando da cerimónia de entrega da bandeira, foi apresentado o Plano Estratégico de Desenvolvimento Desportivo de Torres Vedras estabelecido para o horizonte temporal de 2020 a 2025, que resulta de um trabalho de pesquisa constituído pelo diagnóstico e análise estratégica do sistema desportivo concelhio e pela formulação de propostas de desenvolvimento do desporto.
No mês em que foi apresentado o Relatório de Sustentabilidade da Câmara Municipal de Torres Vedras, referente ao período entre 2016 e 2019, conquistámos mais um galardão que reconhece o trabalho realizado nessa vertente. Torres Vedras foi um dos três concelhos com melhor avaliação no âmbito do programa "Eco XXI", o qual se constitui como uma avaliação externa realizada aos concelhos nacionais no que concerne à sua sustentabilidade.
O apoio à economia foi reforçado com a campanha "Restaurante em Casa", que consiste na assunção, pela Câmara Municipal de Torres Vedras, dos custos associados às entregas ao domicílio das refeições confecionadas pelos restaurantes locais. Neste âmbito foi, ainda, criada a plataforma online restaurantes-tvedras.pt que disponibiliza informação sobre a oferta de restaurantes do Concelho.
Terminámos o ano com mais um passo para fazer de Torres Vedras um cluster de referência na área da saúde. O protocolo de cooperação para a criação de um polo da Escola Superior de Saúde do Politécnico de Leiria em Torres Vedras foi celebrado a 9 de dezembro. Este polo irá entrar em funcionamento no próximo ano letivo (2021/2022), no antigo edifício dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras.
Apesar do ano atípico que vivemos, procurámos estar sempre ao lado da nossa população, criando soluções para os vários desafios que foram surgindo. A pandemia não nos permitiu concretizar todos os objetivos e alcançar todas as metas que tínhamos traçado para o ano de 2020, no entanto acredito que fizemos o nosso melhor para mitigar os efeitos desta crise sanitária e apoiar os nossos munícipes.
O ano de 2021 será também um ano diferente, mas estamos cá para continuar a dar o nosso melhor em prol da saúde e segurança de todos os cidadãos e em prol do desenvolvimento sustentável da nossa terra, Torres Vedras. No meio da dificuldade vamos procurar oportunidades para nos reinventarmos e melhorar diariamente a prestação de serviços à população.
É por isso que encaramos 2021 como um ano de novas oportunidades para continuar a fazer de Torres Vedras um território de excelência.
Balanço do ano de 2020 ‹ Câmara Municipal de Torres Vedras; Disponível em www.cm-tvedras.pt/municipio/camara-municipal/balanco-de-2020/. Acesso em 2022-05-26