O novo Programa Operacional da Região Centro mobiliza 9 objetivos temáticos e 27 prioridades de investimento, estruturando-se em 9 eixos prioritários:
> Investigação, Desenvolvimento e Inovação (IDEIAS)
> Competitividade e Internacionalização da Economia Regional (COMPETIR)
> Desenvolver o Potencial Humano (APRENDER)
> Promover e Dinamizar a Empregabilidade (EMPREGAR e CONVERGIR)
> Fortalecer a Coesão Social e Territorial (APROXIMAR e CONVERGIR)
> Afirmar a Sustentabilidade dos Recursos (SUSTENTAR)
> Afirmar a Sustentabilidade dos Territórios (CONSERVAR)
> Reforçar a capacitação institucional das Entidades Regionais (CAPACITAR)
> Reforçar a Rede Urbana (CIDADES)
Atualizado em 27-10-2014
> Fruit ECO-Drying Line - Processamento semi-automatizado de fruta seca (COMPETE)
> FMF - Fabricação Flexível e Micro Fabricação (COMPETE)
> Recuperação do lugre Santa Maria Manuela (COMPETE)
> Trabalhos na Ribeira da Pantanha e Selagem Final da Barragem Nova - Mina da Urgeiriça (POVT)
> Equipamento para o Novo Hospital Pediátrico de Coimbra (PO Centro – MAIS CENTRO)
> Criação de unidade produtiva para a produção de mosaico inovador e adopção de novos processos produtivos (PO Centro – MAIS CENTRO)
> Plano de Formação interno - CELTEJO - Empresa de Celulose do Tejo, S.A (POPH)
> AIRMA: Automatic Image Recognition for Mobile Advertising (PO Centro – MAIS CENTRO)
> Reconversão dos Viveiros Florestais de Mealhada/Parque Urbano (PO Centro – MAIS CENTRO)
> Valorização do Cais Comercial do Porto da Figueira da Foz (PO Centro – MAIS CENTRO)
> Cidade Criativa - 1ª. Fase (PO Centro – MAIS CENTRO)
> Requalificação do atual Porto de Recreio da Figueira da Foz (PO Centro – MAIS CENTRO)
> Construção de Rampa Ro-Ro no Terminal Contentores e Ro-Ro do Porto de Aveiro (PO Centro – MAIS CENTRO)
> Optimização do processo de recolha selectiva no Sistema Multimunicipal do Litoral Centro (PO Centro – MAIS CENTRO)
> Reabertura total do Museu Nacional Machado de Castro (PO Centro – MAIS CENTRO)
> Rede de Expansão de Lojas do Cidadão de 2.ª Geração - Loja de Cantanhede (PO Centro – MAIS CENTRO)
> ISQ CENTRO (PO Centro – MAIS CENTRO)
> Escada de Peixes do Açude - Ponte de Coimbra (PO Centro – MAIS CENTRO)
> Instalação e Equipamentos do novo Centro Regional de Sangue de Coimbra (PO Centro – MAIS CENTRO)
> Requalificação e Apetrechamento do Centro de Medicina do Sono (PO Centro – MAIS CENTRO)
> BIOCANT II (PO Centro – MAIS CENTRO)
O Programa Operacional Valorização do Território está organizado em seis Eixos Prioritários:
> Eixo I – Redes e Equipamentos Estruturantes Nacionais de Transportes e Mobilidade Sustentável
> Eixo II – Sistemas Ambientais e de Prevenção, Gestão e Monitorização de Riscos Domínios de Intervenção: Ciclo Urbano da Água; Proteção Costeira; Recuperação de Passivos Ambientais; Prevenção e Gestão de Riscos; Infraestruturas Nacionais para a Valorização de Resíduos Sólidos; Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva (Fundo de Coesão)
> Eixo III – Redes e Equipamentos Estruturantes da Região Autónoma dos Açores
> Eixo IV – Redes e Equipamentos Estruturantes da Região da madeira
> Eixo V – Infraestruturas e Equipamentos para a Valorização Territorial e o Desenvolvimento Urbano
No Programa Operacional Fatores de Competitividade identificam-se seis Eixos Prioritários:
> Eixo I – Conhecimento e Desenvolvimento Tecnológico
> Eixo II – Inovação e Renovação do Modelo Empresarial e do Padrão de Especialização
> Eixo III – Financiamento e Partilha de Risco da Inovação
> Eixo IV – Uma Administração Pública Eficiente e de Qualidade
> Eixo V – Redes e Ações Colectivas de Desenvolvimento Empresarial
> Eixo VI – Acções Inovadores e Assistência Técnica
No Programa Operacional Potencial Humano identificam-se dez Eixos Prioritários:
> Eixo I – Qualificação Inicial
> Eixo II – Adaptabilidade e Aprendizagem ao Longo da Vida
> Eixo III – Gestão e Aperfeiçoamento Profissional
> Eixo IV – Formação Avançada
> Eixo V – Apoio ao Empreendedorismo e à Transição para a Vida Ativa
> Eixo VI – Cidadania, Inclusão e Desenvolvimento Social
> Eixo VII – Igualdade de Género
> Eixo VIII – Algarve e Eixo IX – Lisboa
> Eixo X – Assistência Técnica
SISTEMAS DE INCENTIVO E APOIOS DIVERSOS
Os programas de apoio financeiro através dos quais são disponibilizados os fundos estruturais e de coesão negociados com a Comissão Europeia contribuíram de forma muito significativa para o desenvolvimento económico e social conseguido.
Estes sistemas de incentivo têm por objetivos centrais o estímulo à modernização e à dinamização económica e o reforço da competitividade nas empresas portuguesas e nos diferentes destinos turísticos regionais, e encontram-se consagrados no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), do Plano Estratégico Nacional de Turismo, dos protocolos bancários, dos mecanismos de inovação financeira nas empresas, dos projetos de potencial interesse nacional, entre outros.
Entenda-se como sistemas de incentivos os quadros normativos/regulamentares através dos quais são estabelecidas as condições para efeitos da concessão de determinado tipo de auxílio financeiro, como por exemplo os beneficiários, os requisitos de elegibilidade dos projetos e dos respetivos promotores, a natureza e os limites do apoio, entre outros.
Existem vários instrumentos de financiamento a nível nacional disponíveis e que poderão ser complementares entre si:
O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) constitui o enquadramento para a aplicação da política comunitária de coesão económica e social em Portugal no período 2007-2013. Atualmente ainda em vigor, o QREN é assegurado pela concretização de três grandes Agendas Operacionais Temáticas:
- Agenda Operacional do Potencial Humano
- Agenda Operacional para os Fatores de Competitividade
- PO Potencial Humano (POPH), cofinanciado pelo FSE (Fundo Social Europeu) ;
- PO Fatores de Competitividade (COMPETE), cofinanciado pelo FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) ;
- PO Valorização do Território (POVT), cofinanciado pelo FEDER e pelo Fundo de Coesão.
- PO Norte, PO Centro (MAIS CENTRO), PO Lisboa, PO Alentejo e PO Algarve, cofinanciados pelo FEDER
- PO Açores e PO Madeira, cofinanciados pelo FEDER e pelo FSE (2 PO em cada uma das regiões)
PROGRAMAS OPERACIONAIS DE COOPERAÇÃO TERRITORIAL
- Transnacional, Transfronteiriça, Inter-regional e Redes de Cooperação Inter-regional, cofinanciados pelo FEDER
- PO Assistência Técnica FEDER, cofinanciado pelo FEDER e PO Assistência Técnica FSE, cofinanciado pelo FSE
No âmbito do apoio ao Desenvolvimento Económico e com o sentido de promover um mais fácil acesso a ferramentas importantes, disponibiliza-se abaixo informação sobre os concursos do QREN que se encontram neste momento abertos.
Consulte os avisos de concursos abertos em www.qren.pt e outras informações úteis em www.incentivos.qren.pt
Exemplos de projetos financiados pelo QREN na Região Centro no âmbito dos diferentes Programas Operacionais
O Business Angel é um investidor com experiência empresarial, que normalmente faz os seus investimentos em nome individual, preferencialmente em oportunidades nascentes. Para além da sua capacidade financeira, o Business Angel coloca à disposição do empreendedor a sua experiência e rede de contactos, elementos importantes à formatação do negócio numa base mais sólida. Para obter informação adicional consulte os sites das duas entidades representativas de associações e clubes de Business Angels:
FNABA – Federação Nacional de Associações de Business Angels: www.fnaba.org
APBA – Associação Portuguesa de Business Angels: www.apba.pt
Private Equity é o mesmo que capital de risco. É uma atividade financeira que tem como objetivo investir temporariamente em empresas, envolvendo-se na sua gestão / valorização para obtenção de uma mais valia com a venda futura. O Venture Capital é a designação usualmente utilizada para a atividade de capital de risco orientada para investimentos nas primeiras fases do ciclo de vida das empresas. Este tipo de investimentos é realizado em projetos de elevado potencial, com o respetivo risco inerente.
Encontre aqui as Venture Capital existentes em Portugal: www.apcri.pt e www.cmvm.pt
LINHAS DE FINANCIAMENTO PME (Pequenas e Médias Empresas)
São parcerias entre os bancos, sociedades de garantia mútua e o Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI), que têm como objetivo facilitar o acesso a financiamento, e /ou melhorar as condições de financiamento da empresa tendo em consideração o risco do negócio. Em termos práticos os bancos concedem empréstimos bancários e as sociedades de garantia mútua garantem parte desses empréstimos. Por seu lado, o Estado bonifica alguns custos do processo e também partilha risco através do Fundo de Contra Garantia Mútua. Para obter toda a informação consulte www.iapmei.pt e www.pmeinvestimentos.pt
O CASES – é um Programa Nacional de Microcrédito, no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Economia Social. O microcrédito é um instrumento que facilita o acesso ao crédito de pessoas sem emprego ou em risco de exclusão social e é um financiamento de pequeno montante destinado a apoiar a concretização de pequenos projetos de investimento viáveis.
Para saber mais consulte www.cases.pt/programas/microcredito
O PRODER é um instrumento estratégico e financeiro de apoio ao desenvolvimento rural do continente, para o período 2007-2013. Organizado em quatro subprogramas (1 - Promoção da Competitividade; 2 - Gestão Sustentável do Espaço Rural; 3 - Dinamização das Zonas Rurais; 4 - Promoção do Conhecimento e Desenvolvimento de Competências) que por sua vez se decompõem de medidas, o PRODER visa implementar o Plano Estratégico Nacional, que define as orientações fundamentais para a utilização do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)
Para saber mais consulte www.proder.pt ou localmente poderá ser informado pelas Estruturas Locais de Apoio (ELA) http://www.proder.pt/channel.aspx?menuid=1960
PROMAR – Programa Operacional da Pesca
O PROMAR é o Programa Operacional Pesca 2007-2013, cofinanciado pelo Fundo Europeu das Pescas (FEP), tem como missão o apoio ao setor das pescas, por forma a garantir uma exploração sustentável dos recursos aquáticos vivos que crie condições de sustentabilidade nos planos económico, ambiental e social. O PROMAR está organizado em cinco Eixos Prioritários:
Adaptação do esforço de pesca;
Aquicultura, transformação e comercialização dos produtos da pesca e aquicultura;
Medidas de Interesse Geral;
Desenvolvimento sustentável das zonas de pesca;
Para obter mais informações consulte www.promar.gov.pt ou ADELO – Associação de Desenvolvimento Local da Bairrada e Mondego www.adelo.pt
APOIO AO INVESTIMENTO PELO TURISMO DE PORTUGAL
O Turismo de Portugal, I.P. tem por atribuição prestar apoio técnico e financeiro às entidades públicas e privadas do setor do turismo e gerir os respetivos instrumentos de apoio financeiro ao investimento.
Perspetivas 2014-2020
O Acordo de Parceria Portugal 2020 transpõe para o território nacional os princípios de programação da Estratégia Europa 2020 a qual define a política de desenvolvimento económico, social, ambiental e territorial, que estimulará o crescimento e a criação de emprego nos próximos anos em Portugal.
O Portugal 2020 define as intervenções, os investimentos e as prioridades de financiamento necessárias para promover no nosso país o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo e o cumprimento das metas da Europa 2020.
Os cinco grandes objetivos:
Investigação: aumentar para 3% do Produto Interno Bruto (PIB) o investimento na Investigação e Desenvolvimento (I&D);
O Portugal 2020 tem a intenção de reduzir substancialmente o investimento em infra-estruturas e privilegiar a competitividade e o emprego.
Portugal irá receber, até 2020, 25 mil milhões de euros, para o conjunto dos fundos, os quais serão atribuídos no âmbito de cada um dos 16 Programas Operacionais, temáticos e regionais, aos quais acrescem os Programas de Cooperação Territorial nos quais Portugal participará a par de outros estados membro:
2 Programas Regionais nas Regiões Autónomas:
Em termos de elegibilidade para os Fundos Europeus de Investimento (FEDER, Coesão, FSE, FEADER e FEAMP), as sete regiões de Portugal dividem-se em:
Regiões menos desenvolvidas (PIB per capita <75% média UE): Norte, Centro, Alentejo e R.A. Açores) – taxa de cofinanciamento dos Fundos: 85%
Regiões mais desenvolvidas (PIB per capita >90%): Lisboa e Madeira – taxa de cofinanciamento dos Fundos: 50% (Lisboa) e 85% (R.A. Madeira)
Foi publicado, em Diário da República, no dia 12 de setembro, o Decreto-Lei n.º 137/2014, que estabelece o modelo de governação dos fundos europeus estruturais e de investimento para o período de 2014-2020.
Com o objetivo de melhorar as condições de financiamento da economia foi criada a IFD – Instituição Financeira de Desenvolvimento. Consulte aqui o Decreto-Lei n.º 155/2014, de 21 de outubro.
No âmbito do novo quadro de fundos comunitários ainda irá ser feita a nomeação das autoridades de gestão e a adopção dos regulamentos específicos, para posterior abertura de concursos.