Jussara de Barros Araújo - do escritório Trigueiro Fontes Advogados - faz hoje uma análise dos pedidos de restituição a partir da antiga Lei de Falências e da atual lei de recuperação de empresas. Clique aqui para ver.
Todos os dias, há vários anos, Migalhas sorteia pelo menos um livro por dia entre seus queridos migalheiros. Hoje, não é diferente.
Mauro da Cruz Jacob (Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica) fala hoje dos efeitos provocados nas empresas pelas alterações da lei das sociedades anônimas. Ele explica que "as Cias afetadas pelas novas regras terão a difícil tarefa de adaptação para os próximos anos, revendo as suas projeções de resultados, sem perder de vista a expectativa dos seus investidores quanto aos respectivos fluxos de dividendos". (Clique aqui)
A francesa Peugeot-Citroën reduziu previsão de lucratividade em 2008 e anunciou "maciços" cortes de produção para combater os efeitos da crise que atinge as montadoras. Clique aqui e leia mais no informativo Migalhas International de hoje.
A Associação Brasileira de Agências de Publicidade contratou o escritório Edgard Leite Advogados Associados para cuidar especificamente do documento que pretende protocolar nas próximas semanas no TCU, contradizendo o teor do parecer do procurador do MP, Júlio Marcelo de Oliveira. (Clique aqui)
O jornal Folha de S.Paulo falava ontem do duro regime do STJ. Com efeito, a Corte lançou um programa de emagrecimento coletivo. O servidor que até 15 de dezembro perder mais peso vai ganhar um prêmio em dinheiro, uma drenagem linfática e uma limpeza de pele.
Pelo menos dois promotores de Justiça apresentaram carta ao procurador-geral de Justiça de SP, Fernando Grella, desistindo de um cargo no Gaeco, grupo de atuação especial de combate ao crime organizado. Os dois promotores haviam sido escolhidos por Grella para substituir colegas que estavam no grupo desde a gestão dos ex-procuradores-gerais Rodrigo Pinho e Luiz Antonio Marrey, considerados "adversários". A decisão de Grella, de trocar 17 dos 36 promotores causou mal-estar no parquet.
"Como preservar e manter todo o 'rico dinheirinho' ganho com muito suor, persistência e sorte ?" É o que indaga Sylvia Romano. Clique aqui e confira a opinião da advogada diante da crise que abala o mundo.
1 - Em MG, Justiça reconhece relação homoafetiva de dois cabeleireiros, um deles falecido no acidente da TAM em 2007. (Clique aqui)
2 - No Senado, comissão externa criada para elaborar o anteprojeto do CPP discutirá investigação, medidas cautelares e provas. (Clique aqui)
O escritório França Ribeiro Advocacia tem o grande prazer de comunicar que passou a integrar o seu quadro de advogados o dr. Ari Marcelo Solon que atuará nas áreas do Direito de Concorrência, Direito da Defesa Comercial, Direito da Propriedade Intelectual e Direito Administrativo, bem como na área de Consultoria Jurídica em Direito do Trabalho e em Direito do Consumidor.
Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados foi um dos vencedores do VIII Prêmio Biblioteconomia Paulista Laura Russo. (Clique aqui)
Confira na seção Fotomiga as imagens registradas no seminário do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais "20 anos da Constituição de 1988", realizado em Belo Horizonte, nos dias 9 e 10/10. (Clique aqui)
Clique aqui e encontre em sua cidade as melhores bancas de advocacia do Brasil e do mundo. Catálogo Jurídico é a seção do portal Migalhas que ajuda na busca de escritórios por localidade.
Estamos nos últimos dias para a aquisição antecipada da edição comemorativa da obra "A sombra de Júlio Frank", de Afonso Schmidt. Não perca esta chance. Clique aqui e inclua seu nome na lista de compradores que constará ao final do livro.
"Homenagem ao dr. José Eduardo Monteiro de Barros (Migalhas 2.010 - 22/10/08 - "Falecimentos"). Na tarde chuvosa de 21 de outubro passada, o Dr. José Eduardo não pôs, como costumava fazer, a cabeça para dentro de minha sala, dizendo que estava indo embora e 'apareceria' quando pudesse. Soube mais tarde, que ele não apareceria mais ! Ele trabalhava aqui comigo, no Escritório Bueloni, Monteiro e Pimentel - Advogados, desde 1998. Esse inestimável amigo ensinou-me, praticamente, tudo o que sei. Fez comigo o que fez a muitos outros, ou seja, moldou e incutiu em advogados mais jovens todo o seu saber jurídico. Sempre disse eu que o Dr. José Eduardo não sabia muito de Direito: ele sabia tudo! Tenho certeza de que outros advogados que com ele conviveram estão experimentando a sensação de perda de uma das mais privilegiadas cabeças da área do Direito, mas também de um grande amigo - grande, mesmo. Enfim, meu singelo curriculum está enriquecido com a seguinte assertiva: 'trabalhou, por dezenove anos, com o Dr. José Eduardo Monteiro de Barros'. Esteja em paz, grande amigo." Luis Roberto Bueloni Ferreira
"Recebi comovido a notícia do falecimento do dr. José Eduardo Monteiro de Barros, grande advogado e um dos fundadores do escritório Barros, Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados (Migalhas 2.010 - 22/10/08 - "Falecimentos"). Foi meu mestre e amigo, com o qual tive o privilégio de conviver profissionalmente por muitos anos e com o qual aprendi muito para toda a vida. Me solidarizo com seus familiares nesse momento de dor, mas certo de que eles, como todos nós seus colegas, haverão de muito se orgulhar pela história e lições de vida do querido Dr. José Eduardo." Ordélio Azevedo Sette - escritório Azevedo Sette Advogados
Faleceu em Brasília, aos 78 anos, Hugo Gueiros Bernardes. Catanduvense, era formado pelas Arcadas (Turma de 1955). Foi ministro do TSE no biênio 1990/2, e deu incontáveis e valorosas contribuições ao Direito do Trabalho brasileiro.
Há 67 anos, no dia 27 de outubro de 1941, faleceu no Rio de Janeiro o desembargador Hugo Gutierrez Simas, do Tribunal de Apelação do Paraná, e, anteriormente, procurador-geral do Estado. Foi um dos fundadores, em 1912, da Universidade do Paraná, onde regeu várias cátedras. Advogou nos auditórios do Distrito Federal, especializando-se em questões marítimas ; deixou publicadas as seguintes obras jurídicas : "Compêndio de Direito Marítimo", "Código do Ar anotado" e "Comentários ao Livro V do Código do Processo Civil".
Migalhas tem a honra de sortear o título "Direito Ambiental - Aplicado aos Contratos" (Editora Verbo Jurídico - 166 p.), escrito e gentilmente oferecido por Ana Luci Limonta Esteves Grizzi. Para saber mais sobre incorporação da variável ambiental aos contratos, clique aqui e aproveite para concorrer a um exemplar.
Se você ainda não se inscreveu no sorteio do livro "Inspeção Judicial" (LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito - 247 p.), escrito e gentilmente oferecido por Luis Fernando Nardelli, clique aqui agora mesmo e participe.