Diário As Beiras – Mestres das duas embarcações que colidiram na ria de Aveiro em 2009 condenados a penas suspensas
2 Julho, 2012 at 20:04
Mestres das duas embarcações que colidiram na ria de Aveiro em 2009 condenados a penas suspensas
O tribunal de Aveiro condenou, na segunda-feira, a penas suspensas de prisão os mestres das duas embarcações de transporte de passageiros que colidiram na ria de Aveiro, em 2009, provocando a morte a três pessoas, incluindo uma criança.
A pena mais pesada, de quatro anos de prisão, foi aplicada ao arguido Manuel Silva, que tripulava a embarcação "Alquimia do Mar", enquanto Albino Cunha, mestre da embarcação "Vera e Cristiana", foi condenado a três anos, ambos com pena suspensa.
O tribunal deu como provado que, na altura do acidente, Manuel Silva navegava a uma velocidade excessiva, três vezes superior ao permitido, e que Albino Cunha seguia em contramão.
O juiz presidente do coletivo que julgou o caso esclareceu que Albino Cunha teve "menor contribuição" para o acidente, o que acabou por determinar a diferença de penas entre os arguidos, tal como tinha sido pedido pelo Ministério Público nas alegações finais.
O mestre da embarcação "Vera e Cristiana" foi ainda condenado ao pagamento de uma multa de 250 euros por navegar com excesso de lotação.
O mesmo arguido incorria ainda numa outra contraordenação pelo não cumprimento da tripulação mínima de segurança, mas o tribunal entendeu absolvê-lo neste caso, considerando que essa era uma responsabilidade da entidade patronal.
Ambos os arguidos estavam acusados por três crimes de homicídio por negligência, mas o coletivo de juízes entendeu que se verificou apenas um crime, porque "o ato praticado é o mesmo".