117/AC/XII/3
143/AC/XII/2
Análises à qualidade da água fornecida aos consumidores no distrito de Portalegre
238/AC/XII/1
79/AC/XII/1
Incumprimento de obrigações de informação aos representantes dos trabalhadores em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho e à Comissão Sindical
78/AC/XII/1
Discriminação de um delegado sindical na prestação de trabalho suplementar
2508/XII/4
Demissão da coordenadora da ambulância VMER sedeada no Hospital do Espírito Santo - Évora
1557/XII/4
Falta de aquecimento nas salas do Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa por incumprimento do contrato por parte da 'Parque Escolar, E.P.E.
1118/XII/4
Novo pedido de esclarecimento quanto ao pagamento de contribuições à Segurança Social
COM(2013)533
COM(2012)376
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE VISTOS (VIS) EM 2011
Solicita que a Assembleia da República requeira ao Tribunal Constitucional, em fiscalização abstrata sucessiva, a declaração de inconstitucionalidade com força obrigatória geral do n.º 7 do artigo 4.º e do artigo 8.º do Regulamento das Custas Processuais (Lei n.º 7/2012, de 13 de Fevereiro).
Grupo de Trabalho - Co-adoção [PJL 278/XII/1.ª (PS)
Lembra a crise humanitária e critica o Governo pelas suas políticas internacionais e nacionais que conduzem a retrocessos civilizacionais.
Procede à 36.ª alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, transpondo a Diretiva n.º 2011/93/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2011, e cria o sistema de registo de identificação criminal de condenados pela prática de crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual de menor; Procede à […