Obra Diocesana de Promoção Social do Porto alvo de buscas
30 abr, 2015 • Henrique Cunha
Investigação terá como origem uma denúncia dando conta de um alegado esquema de "utentes-fantasma" para obter maior financiamento da Segurança Social.
A Obra Diocesana de Promoção Social do Porto foi alvo de buscas por parte da PJ esta quinta-feira. As buscas decorreram na sequência de um inquérito que investiga a eventual prática de "crime de burla tributária à Segurança Social", disse à Renascença o gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República.
As buscas terão origem numa denúncia feita ao Instituto da Segurança Social, dando conta de um alegado esquema de "utentes-fantasma" para obter maior financiamento público, afirmou à Renascença o assistente religioso da instituição, padre Lino Maia.
A suposta denúncia está "por provar", disse, num segundo contacto telefónico. "Eu penso que não é verdade. Mas é isso que estará em causa", disse.
Segundo a denúncia, a instituição de solidariedade, com valências em 12 bairros sociais do Porto, terá alegadamente menos utentes do que os reportados à Segurança Social. Dessa forma, conseguiria mais dinheiro do Estado.
A PGR acrescenta que a investigação é dirigida pelo Ministério Publico, coadjuvada pela PJ, e que a averiguação corre termos no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Porto.
O presidente da Obra Diocesana do Porto, Américo Ribeiro, foi ouvido pelas autoridades. Apesar de diversas tentativas, a Renascença não conseguiu falar com Américo Ribeiro.
"Julgo que aquilo que estará a acontecer poderá ser isto: algum utente, familiar ou trabalhador terá feito alguma denúncia para a Segurança Social sobre alguma possível irregularidade e na sequência disso, é normal que a Segurança Social, e apoio totalmente, averigue a autenticidade dessa denúncia", afirma Lino Maia.
Na quarta-feira, no Dia Europeu da Solidariedade e Cooperação entre Gerações, o Presidente da República, Cavaco Silva, atribuiu à Obra Diocesana de Promoção Social o título de Membro Honorário da Ordem do Mérito.
Na mesma ocasião, Lino Maia, que é também presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, foi agraciado com o grau de Grande-Oficial da Ordem do Mérito.
A Obra Diocesana de Promoção Social do Porto foi fundada em 1964 para ajudar os cidadãos mais desfavorecidos. Actualmente, tem 400 trabalhadores e 2.600 utentes.