Jornal «Avante!» - Festa do Avante! - A alternativa é o socialismo
Olhando para este extraordinário comício, para esta Festa fascinante, e lendo e ouvindo dirigentes partidários e comentadores de lugar cativo dizerem que estão fora de moda estas iniciativas pós-férias, vemos como está actual a fábula da raposa e das uvas. Eles bem pulam para ver se apanham o cacho. Como não conseguem, põem um ar desdenhoso, dizendo que as uvas estão
verdes, não prestam!
Pois, Pois! A melhor resposta à dor de cotovelo é esta: um grande e participado comício numa grande Festa do Avante!.
Camaradas e amigos, alguém afirmou que «as cidades são as pessoas». É uma verdade nesta nossa Festa do Avante!, nesta cidade de três dias, tendo em conta quem a construiu e como o fez, quem nela vive e convive. Quando alguns querem fazer prevalecer valores como o egoísmo, o individualismo sobre o valor da participação, da obra, da acção e do sentir colectivos, que força é esta?
O que mobiliza milhares de jovens, homens e mulheres de diversas origens e profissões, sem pagamento ou retribuição material e os transforma em construtores desta fascinante realização – onde cada um partilha com todos o seu esforço e o produto do seu trabalho, com a esperança que corra bem e os visitantes sintam a Festa como sua?
Não pode ser explicado por palavras tudo o que sentem e leva à mobilização de todos esses amigos e camaradas. Mas com certeza podemos afirmar que o seu sentir e o seu fazer irradiam das convicções, dos seus ideais e do seu Partido, do Partido Comunista Português.
Daqui, desta tribuna, a nossa saudação fraterna e combatente a todos os arquitectos e construtores, à Direcção da Festa, onde, sem esquecer ninguém, destacamos os jovens comunistas da JCP, expressão e mais sólida garantia do presente e do futuro desta Festa do Avante!.
Comemoramos pois, com orgulho e renovada alegria – no quadro das comemorações do 85.º aniversário do Partido e dos 75 anos de vida do nosso jornal Avante! – os 30 anos da nossa Festa. E fazemo-lo da única forma que, como comunistas, o sabemos e queremos fazer: com o nosso povo, com os trabalhadores portugueses e com aqueles que por todo o mundo prosseguem as grandes e pequenas lutas que dão corpo à ideia de que, sim é possível um mundo mais justo, mais seguro, mais democrático e de paz!
A esses, aos protagonistas da luta libertadora dos trabalhadores e dos povos que enfrentam corajosamente a violenta ofensiva do grande capital e do imperialismo queremos desta tribuna desejar-lhes os maiores sucessos na luta, transmitir-lhes a solidariedade dos comunistas portugueses e a nossa determinação em estreitar os laços de amizade e cooperação que nos unem.
O mundo em que vivemos enfrenta-se hoje com questões de crucial importância para o futuro da Humanidade. A actualidade aí está demonstrando como é multifacetada e violenta a ofensiva imperialista. Confrontando-se com as suas contradições insanáveis e os seus limites históricos, o capitalismo recorre aos meios mais brutais e perversos para tentar submeter os povos, conter resistências emergentes e assegurar o seu domínio hegemónico.
O militarismo e a guerra são expressões concretas de uma profunda crise económica, social, política e cultural do sistema dominante, demonstrando na prática a falência dos discursos triunfalistas do capitalismo e do fim da História.
Contrariamente à ideia de um mundo de bem-estar e de paz sob a batuta do capital, proclamada há década e meia aquando do desaparecimento da União Soviética, a realidade aí está a mostrar como os povos do mundo vivem hoje com mais injustiça, mais insegurança e menos democracia numa situação que encerra grandes perigos para toda a Humanidade e que confirma o socialismo como a alternativa necessária ao capitalismo.
Agressão ao Líbano
esconde objectivos mais vastos
A ofensiva do imperialismo conheceu recentemente novos e perigosos desenvolvimentos no Médio Oriente com a brutal agressão de Israel ao Líbano. Uma guerra cujos reais objectivos se enquadram nos projectos de dominação imperialista do Médio Oriente e Ásia Central e que há muito vinha sendo preparada. Uma guerra que não pode ser desligada da ocupação do Iraque e do Afeganistão, onde os EUA e seus apoiantes se defrontam com crescente resistência popular.
Conhecemos bem os planos dos neo-conservadores norte-americanos para o Médio Oriente e esta agressão é um crime que, enquadrado num projecto mais vasto, visa não só o povo libanês, mas também os Estados e povos soberanos da região como a Síria e o Irão.
Por isso criticámos as posições e resoluções das Nações Unidas, nomeadamente do seu Conselho de Segurança, que ocultando os crimes de guerra e contra a humanidade de Israel, não exigiram o cessar-fogo imediato e a retirada do exército israelita.
São posições que contribuem objectivamente para o branqueamento da agressão israelita apontando simultaneamente para medidas como o envio de uma chamada força internacional para o Líbano que, nas actuais condições e mandato, apenas servirá os interesses do agressor e de forma mais geral, do imperialismo.
Além disso, como é que é possível aceitar resoluções que ignoram por completo a questão central do Médio Oriente - a questão palestiniana? Há décadas que é negado ao povo palestiniano o inalienável direito à edificação do seu Estado independente, soberano e viável. Há décadas que se permite que Israel rasgue acordos e espezinhe resoluções da ONU.
Surgem agora alguns arautos – como o Governo do PS – com piedosos discursos que tentam justificar a multiplicação de missões militares em todo o mundo acenando com a necessidade de relançar o papel da ONU e fazer cumprir as suas resoluções.
Mas, porque alguns desses são os mesmos que não hesitam em desrespeitar o direito internacional e a Carta das Nações Unidas noutras questões; porque alguns desses são exactamente os mesmos que se calam quando confrontados com o sistemático desrespeito de resoluções da ONU por parte de países como Israel ou os EUA; porque esses são os mesmos que defendem a militarização europeia e o alargamento e fortalecimento da NATO, impõe-se então perguntar: nestas condições, com esta correlação de forças, que papel pode ter uma ONU que continua refém das pressões e chantagens das principais potências militares mundiais?
Democratizar as Nações Unidas
Há muito que alertamos para a necessidade de uma real democratização da ONU libertando-a das amarras imperialistas a que está acorrentada. O que é necessário não é mais soldados espalhados pelo mundo. O que é necessário é apostar numa nova política de relações internacionais que assente no princípio da não ingerência entre Estados soberanos iguais em direitos e aponte para a dissolução dos blocos político-militares.
Mas este discurso em torno da ONU tem ainda uma outra componente que reclama um papel mais interventivo para a «Europa» e que tem no PS um dos mais fiéis defensores.
É então importante clarificar uma questão: de que Europa falamos? É que esta «Europa» é a União Europeia do Pacto de Estabilidade, da Estratégia de Lisboa e da Directiva Bolkenstein. É aquela que cá dentro serve de pretexto para as políticas neoliberais de carácter anti-social com as consequências sociais devastadoras que conhecemos. Que esta Europa é aquela que através da chamada constituição europeia tenta retirar aos povos e países mais soberania e empobrecer a democracia. A mesma que aposta na sua militarização em coordenação com os EUA via NATO. Não outra!
Reafirmamos hoje aqui que a única posição consentânea com uma real defesa da paz e da resolução pacífica dos conflitos no Médio Oriente é a oposição à participação de Portugal numa força multinacional no Líbano que pode ser tudo, menos de manutenção de Paz!
E exigimos uma inversão na política externa portuguesa. Uma inversão que termine com a vergonhosa subserviência aos ditames das grandes potências, bem patente na autorização dos aviões da CIA e dos voos israelitas que usaram o território nacional e o nosso espaço aéreo para alimentar a máquina de guerra israelita. Uma política externa que desligue Portugal de uma sequência de episódios que o atrelam a alguns dos mais negros capítulos da História recente da Humanidade.
Por isso, atribuímos tanta importância à luta do movimento pela paz em Portugal e à solidariedade com a resistência dos povos.
Solidários com os povos do mundo
Queremos desta linda Festa expressar a nossa solidariedade a todos aqueles que, nos cinco continentes do mundo, prosseguem a sua heróica e abnegada luta.
Solidários com os povos de África e muito especialmente com o povo do Sahara Ocidental que continua a luta pela sua autodeterminação e independência.
Solidários com os trabalhadores e os povos da Europa e muito especialmente com o povo e os comunistas de Chipre que prosseguem a luta pela unificação pacífica da sua ilha e com os comunistas que enfrentam novamente a perseguição política de índole fascizante, como por exemplo na República Checa.
Solidários com os povos do Médio Oriente e Ásia Central, com os povos do Iraque, da Palestina e do Líbano, e muito especialmente com o Partido Comunista Libanês, que viu recentemente tombar na frente de combate contra o agressor israelita sete jovens militantes seus que corajosamente deram a vida pelo seu País.
Solidários com os povos da América Latina que nas mais variadas condições desenvolvem riquíssimas experiências de participação e construção colectiva de alternativas ao neoliberalismo como são exemplos a Venezuela e a Bolívia. E claro, com Cuba. Cuba socialista.
Num momento em que os inimigos de Cuba exploram o actual estado de saúde do Comandante Fidel Castro, congeminando novas e renovadas formas de ingerência contra Cuba, queremos daqui afirmar duas ideias singelas: que em Portugal os amigos de Cuba, o Partido Comunista Português farão tudo para combater tais manobras. E em segundo lugar, e estando certo que reflicto o sentimento de todos vós endereçar ao Camarada Fidel Castro um grande voto colectivo de: prontas melhoras, camarada!
Mas solidários também com os países, povos e partidos que, como por exemplo Timor Leste, o seu povo e a FRETLIN mostraram ao mundo que resistir e lutar vale a pena. Ao povo de Timor e à FRETILIN afirmamos a nossa profunda solidariedade e a nossa determinação em contribuir para que não se permita que, no País que, uma luta heróica fez nascer o país mais jovem do mundo, a História volte atrás por mão de interesses externos e internos que nada têm a ver com as reais aspirações do heróico povo timorense.
O futuro pertence aos povos
Num quadro internacional marcado pela instabilidade mas também por possibilidades reais de avanços progressistas, o PCP, partido patriótico e internacionalista desenvolve uma acção dedicada no reforço do movimento comunista e revolucionário internacional. E é com orgulho e sentido de responsabilidade que daqui, da quinta da Atalaia, anunciamos a realização em Portugal, em Novembro próximo, do Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários que reunirá no nosso país partidos de todo o mundo.
Com a confiança de que o futuro da Humanidade pertence de facto aos povos do mundo, desta tribuna reafirmamos a Portugal e ao comunistas e progressistas dos quatro cantos do mundo aqui presentes que a luta continua, camaradas!
Uma ofensiva contra Abril
No plano nacional, ano e meio de Governo do PS confirma a coincidência, no essencial, dos objectivos e políticas dos últimos governo do PSD/CDS-PP e os preocupantes propósitos de intensificar e ampliar essa ofensiva de regressão social e política.
Pela mão do Governo do PS o que está em marcha não é apenas a continuação de uma política visando restringir ou eliminar direitos e conquistas sociais, mas uma ofensiva que assume cada vez mais o carácter de ofensiva global com a adulteração, pela prática governativa, do projecto e de características fundamentais do regime de Abril.
Ofensiva global que tem o claro propósito de reconfigurar a estrutura e o papel do Estado, moldando-o aos interesses do grande capital monopolista com a alienação e redução das suas funções económicas, sociais, culturais, politicas e com a imposição de novas limitações à pluralidade da acção e intervenção políticas.
O continuado processo de entrega aos grandes grupos de interesses e aos grandes grupos económicos de crescentes fatias das funções sociais do Estado, assente na lógica do «Estado mínimo» são hoje bem visíveis na transferência para as populações dos custos da saúde e nas dificuldades de acesso aos serviços públicos de saúde, na secundarização e desvalorização da escola pública, na descapitalização da segurança social, na regressão das prestações sociais.
SNS é conquista de Abril
Na saúde, o PS desenvolve no Governo uma política cujo modelo pode ser caracterizado como um sistema de prestação de cuidados de saúde dominado pelo sector capitalista e destinado à exploração dos ramos mais lucrativos, coexistindo com um sector público a quem caberá assegurar a prestação de cuidados não lucrativos, ou indispensáveis para complementar a actividade do sector capitalista. O «bife» para os grupos capitalistas, os «ossos» para o Estado! As dores para os utentes!
E por falar em saúde, liberdade e justiça vamos re-apresentar o nosso projecto de lei sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez na Assembleia da República.
As consequências da política de mercantilização desta importante função social do Estado, estão aí, com o falso pretexto da qualidade dos serviços - encerramento de SAP, maternidades, hospitais, descomparticipação dos medicamentos, aumento brutal das taxas moderadoras dos utentes, apesar destes já pagarem do seu bolso, para além do que pagam em impostos, cerca de 40% dos custos totais com a saúde.
O SNS é um produto de Abril e da vontade revolucionária do povo Português. Tal como há 25 anos atrás, é decisivo para a melhoria da saúde em Portugal defendê-lo com toda a determinação!
Na educação, ao contrário do que a máquina da propaganda do governo procura «vender», não estamos perante um processo de modernização da escola pública, de qualificação das formações e democratização do nosso sistema de ensino, estamos sim perante uma ofensiva cujo principal objectivo é desresponsabilizar o Estado, aumentar o financiamento público a escolas privadas e a subalternização de critérios pedagógicos em favor de critérios economicistas e elitistas.
Encerraram centenas de escolas no final do ano lectivo, obrigando à transferência de milhares de alunos para escolas de acolhimento, em muitos casos em piores condições e sem que esteja resolvido o problema do transporte escolar em segurança e a alimentação dos alunos, num profundo desprezo pelos direitos dos alunos e professores.
Não tardará que nos venham dizer que tudo está bem na abertura do ano lectivo. Mas, a uma semana dessa abertura, na verdade são muitas as interrogações que se colocam de cuja resposta vai depender em muito a estabilidade necessária ao sucesso escolar.
Que condições estão criadas para a estabilidade do corpo docente, sabendo-se que está em curso a imposição de um conjunto de alterações ao Estatuto da Carreira Docente cujos impactos, caso venham a ser implementadas, serão extremamente negativos não só na carreira docente, mas sobretudo no processo ensino/aprendizagem? Ou quando, no ultimo dia da vigência do seu contrato, cerca de 5000 trabalhadores não docentes receberam a notícia da prorrogação desse contrato precário, mantendo por mais um ano a instabilidade na vida destes profissionais.
Como vai o Governo resolver o problema dos custos com a educação e o ensino, quando é cada vez maior o endividamento das famílias em parte par poderem pagar os estudos dos filhos?
Da nossa parte não abdicaremos da nossa proposta para que o Estado assuma a gratuitidade dos manuais escolares para o ensino público obrigatório! Por isso, retomaremos este combate na Assembleia da República!
Relativamente ao ensino superior, as opções do governo não diferem da mesma matriz, com destaque para alterações que estão a ser implementadas por via da adesão ao chamado «processo de Bolonha». Processo que conduzirá seguramente ao aumento do esforço financeiro das famílias e consequente aumento do abandono escolar precoce e da drástica redução da qualidade das qualificações reconhecidas.
PCP lança campanha
Outro aspecto particularmente grave dessa ofensiva é o ataque ao Sistema Público de Segurança Social. O Governo do PS prepara-se também para fazer aprovar na Assembleia da República um pacote de medidas que significam uma nova e perigosa escalada contra a Segurança Social pública, em que se destaca o aumento da idade da reforma dos trabalhadores e o corte nos valores das pensões.
Transformando o aumento da esperança de vida num pretexto para a sua campanha alarmista sobre o futuro da segurança social, o Governo PS quer aumentar as contribuições dos trabalhadores para a segurança social e penalizar com o prolongamento do seu tempo de trabalho ao mesmo tempo que se prepara para antecipar a aplicação da nova fórmula de cálculo das pensões a partir de 2007, com o objectivo de perpetuar os actuais baixos valores de pensões e reformas.
Medidas que contam com o apoio e o aplauso do capital financeiro, do grande patronato e da direita.
Mas, prepare-se o Governo para encontrar no PCP um forte e coerente opositor a este caminho de regressão de direitos e conquistas civilizacionais. Contando com o envolvimento dos militantes e da organização partidária vamos lançar uma Campanha Nacional do PCP pelo direito à reforma e por pensões dignas e na defesa de uma a segurança social pública, universal e solidária.
O PCP propôs e propõe medidas sérias de consolidação da sua sustentabilidade financeira, nomeadamente com a diversificação das fontes de financiamento através de uma nova forma de contribuição das empresas em função da riqueza produzida e uma eficaz recuperação das dívidas do patronato.
A campanha do PCP exortará os trabalhadores e trabalhadoras, os reformados e as novas gerações a um caminho de luta com a ideia de que os direitos se defendem agora.
Está em causa o regime democrático
O que está hoje em causa nesta ampla ofensiva já não é apenas o cumprimento por parte do Estado das responsabilidades que lhe estão cometidas constitucionalmente, mas também a natureza do próprio Estado, tal como saiu da Revolução de Abril.
Na prossecução deste objectivo o governo do PS vai procurando impor a sua Reforma da Administração Pública com o pretexto de que é necessário racionalizar meios e tornar a "máquina" do Estado mais eficaz, reforma que no essencial prossegue e amplia os projectos elaborados pelo governo do PSD/CDS-PP.
Reduz o número de trabalhadores, substituiu o vínculo público pelo privado em muitos sectores da Administração Pública, retira direitos adquiridos ao longo de anos de luta por parte dos trabalhadores, como está acontecer com a ADSE, ao mesmo tempo que substituem organismos e trabalhadores por institutos e clientelas políticas à custa do dinheiro dos contribuintes. Pode dizer-se que este governo tira com uma mão direitos aos trabalhadores e ao povo e com a outra entrega aos grandes grupos económicos sectores da Administração Pública.
Não está em causa a necessidade de reestruturar, modernizar, rentabilizar o aparelho do Estado, o combate à burocracia e a aproximação dos serviços aos utentes como sempre defendemos.
Mas não são estes os objectivos que o Governo procura atingir com a sua reforma da Administração Pública quando remete a componente social e as pessoas para um segundo plano em nome da necessidade de redução de organismos públicos e do combate ao défice.
Outra componente dessa ofensiva é o forte ataque às condições de vida e aos direitos dos trabalhadores.
O desemprego atingiu, com o governo PS, mais de 500.000 trabalhadores, os mais elevados índices dos últimos anos, criando graves problemas humanos, novas vagas de emigração e desaproveitamento de capacidades para o desenvolvimento do País.
Mal vai o Governo que, perante pequenas oscilações no índice de desemprego, que em alguns casos não passam de manipulação estatística, festeja como se o problema do desemprego deixasse de ser preocupante.
Mal vai também o Governo que numa situação tão grave de desemprego e quando 58% dos desempregados não tem acesso ao subsidio de desemprego, em vez de melhorar a protecção dos desempregados aprova legislação que a reduz.
Os problemas da qualidade do emprego, da precariedade do trabalho atingem profundamente os trabalhadores, com mais de 750 mil com contratos precários!
-	Face a esta situação, o PCP tem proposto uma política de desenvolvimento económico e de protecção dos desempregados e propôs e propõe um programa nacional de combate à precariedade e ao trabalho não declarado e ilegal.
A realidade do nosso país é marcada por graves violações dos direitos dos trabalhadores, com recurso a processos, discriminações, uso das forças de segurança como milícias patronais na mais flagrante ilegalidade, contando o patronato com a impunidade que resulta duma Inspecção Geral de Trabalho que não é eficaz e do bloqueio do acesso aos tribunais pelos elevados valores das custas judiciais e o nível irrisório do apoio judiciário.
-	Face a esta situação, o PCP propôs e propõe uma política de trabalho com direitos, o reforço dos meios e da eficácia da IGT, a alteração das custas judiciais e o Instituto de Acesso ao Direito, para que seja feita justiça, para que as violações dos direitos e da dignidade dos trabalhadores não fique impune.
O Governo arrasa o direito de negociação na Administração Pública, compactua com o boicote da contratação colectiva promovida pelas confederações patronais para liquidar direitos dos trabalhadores. Foge ao compromisso de alteração dos aspectos mais negativos do Código do Trabalho e vai desde já preparando o terreno para responder às velhas pretensões do grande patronato de liberalizar os despedimentos sem justa causa.
-	Face a esta situação, o PCP propôs e propõe o respeito pelo direito à contratação, a revogação das malfeitorias do Código do Trabalho.
Os salários e pensões são baixos, o salário mínimo nacional está mesmo abaixo do que se pratica em alguns países que recentemente aderiram à União Europeia e, enquanto noutros países o seu poder aquisitivo aumentou, em Portugal entre 2003 e 2006 perdeu 8 por cento e com o Governo a dar o exemplo ao patronato na Administração Pública. O mesmo governo que decreta que os gestores públicos podem receber prémios até 50 por cento do seu salário!
Por outro lado os preços dos bens de primeira necessidade aumentam e os serviços públicos encarecem.
Portugal é o país da Europa onde os transportes públicos mais aumentaram no último ano e o Governo prepara já um brutal aumento do preço da energia eléctrica para o início do próximo ano. Numa situação de enorme endividamento das famílias o aumento das taxas de juro agrava as dificuldades e a angústia de muitos portugueses.
-	Face a esta situação, o PCP propôs e propõe uma política de aumento dos salários e das pensões como factor de justiça social, estímulo ao desenvolvimento do País e de combate ao encarecimento dos bens e serviços e vai tomar a iniciativa de apresentar um projecto-lei de valorização do Salário Mínimo Nacional visando o restabelecimento da sua capacidade aquisitiva e a aproximação do seu valor ao do Salário Médio Nacional.
A ofensiva global revela-se ainda também nos projectos que visam o empobrecimento da democracia política e nas medidas de restrição das liberdades e garantias dos cidadãos.
Querem, com a revisão das leis eleitorais, nomeadamente com a introdução dos círculos uninominais, garantir a perpetuação no poder do PS e PSD, os partidos que há 30 anos garantem a continuidade das políticas de direita e asseguram com a sua política os interesses do grande capital económico e financeiro.
Querem, com as propostas da direita e do PS, subverter as características essenciais do poder local, nomeadamente a da representação plural nos executivos municipais.
A revisão da Lei de Finanças Locais, já aprovada em Conselho de Ministros, tem em vista reduzir os recursos financeiros postos à disposição das autarquias com consequências directas na sua capacidade de investimento e com repercussões quer para as populações quer para as economias locais, avolumando as assimetrias e o empobrecimento dos municípios do interior do País.
Na área da justiça, a continuada degradação da situação, a par de uma poderosa campanha do governo PS contra os profissionais do sector, alicerçam a convicção de que estamos perante uma estratégia que tem por objectivo enfraquecer o poder judicial, limitar a independência dos tribunais, governamentalizar e partidarizar a justiça.
Quanto ao próximo Procurador-Geral da República mal andariam o Governo e o Presidente da República se cedessem à tentação de escolher alguém que ficasse refém desta estratégia partidária, comprometendo assim a estabilidade desse importante órgão do Estado e a própria autonomia do Ministério Público, que a Constituição garante.
«Deriva securitária» limita direitos
Na área da segurança interna, dão expressão a uma deriva securitária. Com pretexto na complexidade e perigosidade da criminalidade e da «ameaça terrorista», tantas vezes instrumentalizadas, e na necessidade de racionalização de meios e estruturas nesta área, está em curso uma vasta operação de governamentalização e concentração das forças e serviços de segurança, incluindo na informação e investigação criminal.
Operação que compreende a centralização do poder no MAI, ou, no caso dos serviços de informações, directamente no Primeiro-Ministro, de acrescida militarização da GNR, da preparação e implementação de facto de novos conceitos de segurança que, em conflito com o quadro constitucional, dão expressão a esta deriva securitária.
E é neste quadro que temos visto multiplicarem-se os ataques cada vez mais frequentes, às liberdades da acção política, de propaganda e acção sindical.
São estes direitos que são cada vez mais pressionados, condicionados e regulamentados ilegalmente, por regulamentos e polícias municipais, pelos Governos Civis e por «excessos de zelo» das autoridades policiais, sempre dirigidos contra a luta dos trabalhadores e a intervenção dos comunistas, de que resultam situações inaceitáveis em regime democrático, como a sistemática destruição de propaganda do PCP no Porto, mas também noutras localidades.
Direita e grande capital suportam PS
Esta vasta e intensa ofensiva do Governo do PS conta com a cobertura e o suporte político do grande capital, a mobilização dos seus instrumentos de dominação ideológica e a cooperação dos partidos da direita.
Não há ginástica discursiva capaz de disfarçar a convergência nas opções políticas fundamentais entre o PS e os partidos da direita na concretização da agenda do grande capital, como se demonstrou nas votações na Assembleia da República.
Não há receitas de oratória capazes de transformar a política de direita do PS em política de esquerda, tal como não há malabarismos verbais capazes de ocultar e iludir a falsa oposição do PSD e CDS-PP ao governo do PS.
Convergência que o bloco central de interesses impõe, nesta fase, e que é a raiz das dificuldades e da actual desorientação no seio dos partidos da direita, empenhados que estão na irrealizável tarefa da construção dessa espécie de quadratura do círculo que é resolver o insuperável dilema de, ao mesmo tempo, apoiar e marcar distância de uma política que é a sua e que o governo do PS assumiu realizar.
Na comunicação social, os arautos do grande capital vão descobrindo virtudes em cada medida do governo que imponha sacrifícios aos mesmos de sempre – aos trabalhadores e ao povo, ao mesmo tempo que confluem numa intensa ofensiva ideológica para justificar e inevitabilidade desta desastrosa política.
Ofensiva ideológica que tem como preocupação central criar sentimentos de resignação e passividade nos portugueses, condenados a aceitar a sua política, como se fosse a única solução para resolver os problemas do País.
Inevitabilidade que passaram a sustentar na base de falsas opções técnicas para esconder as prévias opções políticas e ideológicas das decisões que as motivam e camuflar os verdadeiros interesses de classe que os determinam. O primeiro-ministro José Sócrates passou a ser para estes senhores e para o grande capital «o santo e a senha» – a chave que abre todas as portas por onde passam os seus interesses.
É por isso que vemos os seguidores e beneficiários da direita política e dos interesses, não só a incentivar, aplaudir e apoiar a acção do Governo, mas a justificá-la e a auspiciar-lhe uma longa vida.
PS faz o que direita não conseguiu
É inquestionável que o grande capital joga, nesta fase, na continuidade deste governo do PS que faz a política que os partidos da direita não tiveram condições, nem força para realizar. Alguns desses emissários, reflectindo o deslumbramento do círculo dos grandes negócios e dos grandes interesses com a actuação do governo do PS na sua ofensiva contra os interesses populares passaram já a prescrever as condições para assegurar a sua sobrevivência para os próximos dez anos.
Dizem que quanto mais o Governo do PS se inclinar para o centro, isto é, quanto mais se inclinarem para a direita, quanto mais mal fizerem ao nosso povo, mais segura estará a sua reeleição.
Talvez seja a altura de perguntar aos militantes do PS se não os incomoda tanto elogio da direita e dos grandes interesses ao governo do seu partido e se não estranham tanta dedicação da direita e do círculo dos poderosos na garantia da sua reeleição?
Mas não são apenas os emissários do bloco central de interesses que anunciam aos quatro ventos que o PS está no bom caminho, são os próprios senhores do dinheiro e os representantes dos grandes interesses que se apresentam a mostrar o caminho ao Governo. Belmiro de Azevedo, radical, veio dizer que é preciso uma Constituição nova (nova, salvo seja!, porque teria mais semelhança com a Constituição de 33) , para permitir ao governo, como afirma, concretizar as reformas necessárias e levar até às últimas consequências o processo privatizador em curso das funções sociais do Estado, ao mesmo tempo que anuncia para já um movimento de grandes empresários para forçar à concretização de tal desígnio.
Este mês, antecipando todas as previsões, aí temos uma nova edição da Convenção do Beato, o conclave da elite empresarial neoliberal, convocado para actualizar o caderno reivindicativo do grande capital – uma segunda versão do chamado «Compromisso Portugal» que o PS assumiu como seu nas suas grandes linhas e parte do qual tem vindo a concretizar neste ano e meio de governo.
Compromisso que foi apresentado como a mais moderna perspectiva de desenvolvimento para o País, mas cujo conteúdo – as tais 50 medidas, essa espécie de programa de «salvação nacional» – tresandam a mofo e são a mais conservadora e retrógrada visão do desenvolvimento futuro de Portugal. Não querem apenas o regresso ao longínquo passado de um mundo do trabalho sem direitos, acham que é um desperdício gastar o dinheiro dos impostos com a saúde, a educação e segurança social dos portugueses.
Reivindicam um «novo modelo social» e, retomando os seus ataques à lei fundamental do País, vêm dizer que «Portugal tem que definir que Estado quer», como se a Constituição da República fosse já letra morta.
Pensam que chegou a hora de exigir mais, pedindo tudo, para obter o máximo. Uns e outros, perspectivam o seu programa de subversão e as suas reivindicações para uma nova fase da ofensiva contra os interesses dos trabalhadores e as outras classes e camadas populares, com ou sem José Sócrates, mas com Cavaco Silva reforçado na sua autoridade construída com cálculo e à sombra de uma «cooperação estratégica» que quer prender o PS o mais tempo possível à concretização do projecto neoliberal e de regressão social. O PS há-de pagar a factura, mas a nossa preocupação vai para a factura que o povo e o país estão a pagar agora e vão pagar ainda no futuro com esta política!
Mas talvez seja também a altura de dizer que aqueles que fazem planos para a década de um governo neoliberal do PS, podem estar a subestimar a vontade dos trabalhadores e do povo e a sua determinação em defender os seus direitos e suas conquistas.
A luta está a crescer
Os grupos económicos e financeiros e o Governo bem podem condicionar e esconder a luta dos trabalhadores e do povo português, mas ela está a crescer!
Daqui saudamos os trabalhadores da administração pública e dos mais diversos sectores de actividade, os importantes resultados obtidos na defesa de direitos, no aumento de salários e destacamos a grande vitória dos trabalhadores dos CTT obrigando a administração a recuar no propósito de destruição do Acordo de Empresa.
Daqui saudamos o Movimento dos Utentes dos Serviços Públicos e a luta das populações em defesa dos seus interesses, do desenvolvimento das suas regiões, dos locais onde habitam.
Daqui saudamos a CGTP – Intersindical Nacional, a grande central sindical dos trabalhadores portugueses, que com a sua determinação e combatividade é um esteio essencial da defesa dos interesses e direitos de quem trabalha.
A CGTP acabou de anunciar uma importante jornada de luta como acção convergente do descontentamento. A Frente Comum dos sindicatos da Administração Pública anunciou para o mesmo dia uma acção nacional convergente. Quero aqui saudar essas decisões e manifestar o apoio do PCP ao Protesto Geral pela mudança de políticas em 12 de Outubro, com greves, paralisações e concentração nacional em Lisboa.
Daqui apelo a uma participação massiva dos trabalhadores e do povo e a cada um de vós para que se empenhe, para a mais ampla adesão, para que, no dia 12 de Outubro, partindo do maior número de empresas e localidades do nosso País, milhares e milhares de pessoas rumem a Lisboa para a grande concentração nacional fazendo um poderoso aviso ao Governo, afirmando uma forte exigência de mudança para um país mais desenvolvido e mais justo.
É necessária outra política
A política de direita já demonstrou a sua incapacidade para resolver os verdadeiros problemas do País e do povo. A receita neoliberal dos governos dos últimos anos tornou ainda mais agudos os problemas estruturais do País – a grave situação de destruição do aparelho produtivo, os enormes défices da balança comercial, o alto desemprego e a precariedade do trabalho, bem como o crescente sobreendividamento das famílias e das empresas.
Portugal enfrenta um dos mais longos períodos de recessão e estagnação económica das últimas décadas. A nossa economia apresenta cada vez mais duas faces, um sector produtivo que definha e um sector ligado às actividades puramente financeiras, imobiliárias e especulativas que engorda à custa da degradação das condições de vida dos portugueses e da generalidade das actividades económicas.
Não vale a pena o governo do PS tentar tapar o sol com a peneira da propaganda de uma retoma insuficiente e incapaz de promover um efectivo crescimento e desenvolvimento sustentado do País.
Esta evolução negativa tem causas que não podem ser sistematicamente branqueadas e que são, em primeiro lugar, o resultado da aplicação da política neoliberal e monetarista e de desprotecção das actividades produtivas nacionais, da crescente financeirização da economia, da entrega ao estrangeiro das principais alavancas da economia do país, da sacralização dos dogmas da concorrência do menos Estado, da mão invisível da flexibilidade e do equilíbrio automático!
Causas que se podem encontrar no facto do Estado se ter demitido também do seu papel na economia. Tal como são o resultado claro da aplicação do Pacto de Estabilidade e Crescimento, o qual ao subordinar a nossa política orçamental à política monetária, não permite a adopção de políticas adequadas de investimento público visando o crescimento e o desenvolvimento.
É esta política que tem favorecido a escandalosa centralização e concentração de capitais a favor do grande capital económico e financeiro e levado ao aumento das desigualdades sociais e ao alastramento dos fenómenos da pobreza e da exclusão social.
Crescem as injustiças
Apesar da crise e à sombra da crise os grandes grupos económicos privados continuam a ter lucros fabulosos, atingindo nesta altura os níveis mais altos de sempre. Uma afirmação que está sustentada na realidade dos lucros obtidos pelos cinco maiores bancos portugueses no final do primeiro semestre de 2006 e do crescimento de 13 por cento das dez maiores fortunas em Portugal , confirmam.
Fortunas que não admiram. Veja-se a notícia desta semana sobre as mais valias encaixadas pelo Grupo Amorim em oito meses, um valor, na moeda antiga, entre 80 milhões e 130 milhões de contos com as negociatas da GALP conduzidas e apadrinhadas pelo governo do PS. É por isso, que Portugal continua a ser o campeão das desigualdades na União Europeia.
O relatório anual do Banco de Portugal, publicado no mês de Julho veio dizer-nos que a banca registou um crescimento dos lucros em 2005 superiores a 70 por cento. Lucros sobretudo conseguidos a partir do aumento significativo das comissões bancárias que cresceram quase seis vezes nos últimos 11 anos.
A diferença entre um carteirista e um senhor da banca está no montante que sacam e no risco que um carteirista tem de ser preso e o banqueiro não!
Se a subida do valor das comissões bancárias já penaliza fortemente as famílias, sobretudo as que menos têm, é inaceitável que o Governo e o Banco de Portugal não intervenham no sentido de acabar com o escândalo que constituem os arredondamentos para cima das taxas de juro do crédito à habitação.
Um escandaloso processo de extorsão financeira às quais se acrescentam outras formas de espoliação como a aplicação de taxas de juro escandalosamente elevadas, principalmente nos «sacos a descoberto» (como as contas ordenado e outras) e no crédito ao consumo que neste último chegam a atingir 20, 24 ou mesmo 28 por cento de juros.
O escândalo assume as raias do obsceno quando os números divulgados pelo Banco de Portugal confirmam o facto de a banca obter lucros cada vez mais elevados e pagar cada vez menos impostos sobre esses lucros.
Há outro caminho, com o PCP
O País e os portugueses não estão perante uma inevitabilidade. É possível conter a gula do grande capital económico e financeiro! Os problemas nacionais têm solução, mas exigem uma nova política, uma política de esquerda em ruptura com a desastrosa política de direita que promova o crescimento e o desenvolvimento, a defesa dos sectores produtivos e o emprego com direitos.
Consciente das suas responsabilidades e do que Portugal precisa, o PCP tem vindo a propor aos trabalhadores e ao país orientações e medidas de estímulo ao desenvolvimento económico.
-	Medidas e orientações no quadro de um política que assuma como uma questão estratégica um papel mais activo do Estado na economia, combatendo-se as teses neoliberais do Estado mínimo. Defendemos um Estado que investe, define as orientações estratégicas da economia, planifica o seu desenvolvimento e assume a titularidade e condução das empresas e sectores estratégicos, numa economia mista, onde as micro, pequenas e médias empresas têm um papel central.
-	Mas também uma política orçamental que, atenta ao equilíbrio das contas públicas, rompa com o espartilho do PEC, promova o investimento público, dinamize o investimento privado e desenvolva as políticas sociais.
-	Uma política de imediata suspensão dos processos de privatização, de alargamento e defesa do mercado interno com o melhoramento das condições de vida dos portugueses.
Dinamizado pelo êxito do XVII Congresso, confrontado com a grave situação do País, com uma ofensiva antipopular de grande dimensão, as batalhas eleitorais para as autarquias e a Presidência da República, o PCP teve no último ano um papel decisivo.
Com uma abnegação e espírito militante notáveis, milhares e milhares de militantes nas fábricas, nos serviços, na rua, nos movimentos de massas e associações, nas autarquias, nas regiões autónomas, no Parlamento Europeu, na Assembleia da República deram o melhor de si próprios ao serviço dos interesses dos trabalhadores, do povo e do progresso do País.
No seguimento dos bons resultados das eleições legislativas, tivemos uma importante vitória nas eleições autárquicas e um bom resultado eleitoral da nossa candidatura presidencial, traduzindo um crescimento da influência política do Partido.
Demos realce aos grandes problemas do país que vamos desenvolver no futuro próximo denunciando e apresentando alternativas com a iniciativa «Portugal precisa, o PCP propõe».
Neste ano de 2006, estamos a provar tal como consagrou a resolução do Comité Central de Novembro passado que é possível um PCP mais forte.
Mais forte com a contribuição da JCP – que daqui saúdo pelo seu magnífico Congresso, pela sua acção junto da juventude, pelo seu empenhado contributo na participação, na construção e realização da Festa do Avante! – única juventude partidária que em relação ao desemprego, à precariedade, aos problemas do ensino e à ofensiva imperialista se assume como força combativa, solidária e revolucionária.
Mais forte pela responsabilização de muitos novos quadros, pelos esforços de organização nas empresas e locais de trabalho, pelo fortalecimento das organizações de base, pela militância de milhares e milhares de comunistas, pela realização de centenas de assembleias das organizações.
Mais forte ainda pelo fluxo de novas adesões corporizada no êxito da campanha que terminou em Março passado, com a adesão de mais de 3 mil novos militantes, ultrapassando largamente os objectivos e que significa que 2005 é o ano com maior número de adesões ao Partido dos últimos quinze anos, num fluxo que continua e está a alargar-se este ano. Daqui saúdo os novos militantes que são exemplo para muitos outros que lhes seguirão os passos e vão aderir a este grande Partido, a este grande projecto colectivo.
Um Partido que reforça a sua organização e intervenção e reafirma a sua natureza de classe, a sua independência, os seus objectivos de transformação social, a sua ideologia revolucionária, os seus princípios de funcionamento, a sua dimensão patriótica e internacionalista, traços fundamentais da sua identidade como partido comunista, como partido marxista-leninista!.
Conscientes do trabalho feito, confiantes e acima de tudo determinados para ultrapassar dificuldades e vencer rotinas é com redobrada dinâmica que vamos prosseguir para assegurar o êxito de 2006, como ano de reforço do Partido de modo a que este esteja cada vez mais preparado para actuar e cumprir o seu papel sejam quais forem as circunstancias em que venha a actuar.
Não deixar que apaguem a história
Hoje, aqui, nesta 30.ª Festa do Avante!, neste ano do 85.º aniversário do Partido, com todos vós, com os jovens comunistas de forma particular, reafirmamos colectivamente o compromisso de honrar a história heróica do Partido e responder aos grandes desafios do presente e do futuro.
Ao celebrarmos os 100 anos do nascimento de Lopes Graça e o 45º aniversário do assassinato de José Dias Coelho, quisemos homenagear estes vultos da arte e da cultura sem dissociar a sua condição de militantes comunistas. Militantes de um partido com uma história heróica de dezenas de anos de luta contra o fascismo, pela liberdade e pela democracia.
Num quadro em que se movimentam e articulam processos que visam reescrever a história, branquear o fascismo e usurpar a memória, pela via do apagamento do PCP, afirmamos: apagar da memória o PCP, a sua luta e a sua resistência antifascista, conduziria objectivamente ao apagamento da memória do papel e da luta dos trabalhadores e do povo português.
Podem criar-nos dificuldades, mas não tenham ilusões que alguma vez poderão impedir o PCP de cumprir as suas obrigações de partido comunista para com os trabalhadores e o povo português.
O ideal e projecto comunista, alicerçado na obra de Marx e Engels, na contribuição de Lenine, na luta e experiências dos comunistas e do movimento operário e popular, ganha uma nova actualidade e afirmação de futuro neste inicio do Século XXI.
Sim, é no tempo em que vivemos, que recolhemos nova inspiração, força e determinação para afirmar que o capitalismo com a sua realidade brutal de exploração, miséria, fome, injustiça, guerra, agressão, destruição e morte não serve e não é reformável, tendo em conta a sua própria natureza exploradora e agressiva.
Sim, é no tempo em que vivemos que recolhemos nova inspiração, força e determinação para afirmar que é necessário substituir o capitalismo por uma forma mais avançada de organização social.
Sim, é no tempo em que vivemos que encontramos nova inspiração, força e determinação para afirmar que lutamos e lutaremos por uma sociedade nova, o socialismo e o comunismo. Uma sociedade com as características essenciais que a definem como socialista, que tenha em conta o extraordinário património das experiências de construção do socialismo, mas também os erros e desvios que ocorreram nesses processos, uma sociedade que não é possível antecipadamente definir em todos os seus traços ou modelo, porque será sempre o resultado da criatividade dos trabalhadores e dos povos, uma sociedade que concretize o sonho milenar de emancipação do ser humano.
Animados por aquela esperança que não fica à espera e se funda na confiança de que o povo será sempre protagonista e dono do seu devir colectivo, sem receio de derrotas nem confortados nem descansados com vitórias conjunturais, cá estamos e estaremos para continuar. Até amanhã camaradas!