Pai e madrasta de Valentina condenados a 25 e a 18 anos de prisão | Crime | PÚBLICO
Crime Pai e madrasta de Valentina condenados a 25 e a 18 anos de prisão
21 de Abril de 2021, 14:59 actualizado a 21 de Abril de 2021, 16:14
O Tribunal de Leiria condenou, nesta quarta-feira, na sessão de julgamento que decorreu no auditório da Batalha, Sandro e Márcia Bernardo a 25 anos e a 18 anos e nove meses de prisão, respectivamente, pelo homicídio qualificado de Valentina, a menina de nove anos que foi encontrada morta no dia 10 de Maio de 2020 num eucaliptal na zona de Peniche. Pai e madrasta foram ainda condenados pelo crime de profanação de cadáver, abuso e simulação de sinais de perigo. Sandro foi também condenado pelo crime de violência doméstica.
O colectivo de juízes deu como provados todos os factos da acusação e considerou que os arguidos agiram em conjugação de esforços e com dolo eventual, "Sandro por acção e Márcia por omissão". Ou seja, foi dado como provado que Valentina foi espancada com muita violência pelo pai e morreu na sequência das "brutais agressões".
Na leitura do acórdão, o juiz que presidiu ao julgamento considerou que Sandro não demonstrou arrependimento e salientou o facto de o arguido ter prestado depoimentos contraditórios - quando foi ouvido pela polícia judiciária confessou as agressões, mas em tribunal disse que tinha sido Márcia a agredir a menina - apenas para se tentar livrar da responsabilidade da morte da filha. O juiz sublinhou que o arguido demonstrou uma total ausência de "autocensura".
"O arguido agiu com o propósito de levar a filha a revelar os supostos abusos sexuais esquecendo-se que seria ela a vítima", disse o magistrado, recordando que Sandro agrediu Valentina, primeiro para a fazer confessar que trocava "papelinhos" com colegas da escola, e depois para que revelasse se tinha contactos de cariz sexual com o padrinho.
O magistrado lembrou que o relatório da autópsia foi importante para provar os factos, nomeadamente, a violência das agressões infligidas contra Valentina e como foram feitas.
Confissão serviu como atenuante
No caso de Márcia, o juiz considerou que foi co-autora do homicídio e dos restantes crimes, mas serviu como atenuante para não ser condenada a pena máxima o facto de ter confessado os factos, quer no interrogatório na Policia Judiciária, quer em Tribunal e por ter demonstrado "arrependimento".
O juiz disse que a arguida teve a seu favor, ainda, o facto do depoimento do filho de 12 anos ter coincidido com as suas declarações. Ou seja, tanto o filho de Márcia como esta disseram que foi Sandro que agrediu Valentina e que este os ameaçou para não contarem o que tinha sucedido.
"A vida humana não tem preço. Quando alguém mata, gera-se revolta social. Quando é filha, o sentimento de rejeição geral é ainda maior. Só resta esperar que os arguidos aproveitem o tempo para reflectir", disse o juiz no fim da leitura do acórdão.
Nas alegações finais, o Ministério Público (MP) tinha pedido a pena máxima, 25 anos, para o pai e para a madrasta de Valentina, defendendo que o "grau de ilicitude é elevadíssimo" e que o "modo de execução do crime é monstruoso".
Para o MP, a atitude de Sandro apenas revelou que "sentiu medo de ser apanhado" e nunca "tristeza pela morte da filha".
O MP defendeu que o pai de Valentina devia ser condenado por homicídio qualificado, mas também por profanação de cadáver. Os dois arguidos, sustentou ainda o MP, deviam ser condenados por abuso e simulação de sinais de crime. Pediu ainda que Sandro fosse condenado por violência doméstica — já que, por admissão do próprio, agrediu a filha uma semana antes — e que fosse inibido de exercer o poder paternal das suas duas outras filhas por dez anos, o máximo permitido na lei.
Ao pedir 25 anos de pena efectiva para os dois, a procuradora do Ministério Público sublinhou que comete o crime "não só quem por acção o praticou, mas quem, por inacção, o permitiu". E, neste caso, se terá sido Sandro o autor das agressões, Márcia "nada fez" para o impedir. Foi este conjunto de circunstâncias que "permitiu a morte da Valentina", sustentou.