SPZC | FNE reclama negociação do Despacho de Organização do próximo ano letivo
A FNE fez chegar ao Ministério da Educação um ofício em que considera imprescindível que a tutela promova a urgente realização de uma reunião que permita o debate sobre a orientação que se deve adotar na sequência da interrupção das aulas, determinada pelo Governo na semana passada
O SPZC/FNE entende que, no contexto atual, e perante as informações sobre a evolução da pandemia e o brutal agravamento dos números de infetados e de óbitos, as atividades letivas presenciais devem ser suspensas, em nome da nossa preocupação primeira de garantir as condições de saúde de todos
FNE reclama negociação do Despacho de Organização do próximo ano letivo
A Federação Nacional da Educação (FNE) fez chegar ao Ministério da Educação (ME) um pedido de reunião, solicitando que seja iniciado, o mais rapidamente possível, um processo negocial com vista à determinação do Despacho de Organização do Ano Letivo 2020/2021.
A FNE sublinha neste pedido de negociação que a preparação do lançamento do próximo ano letivo, devido à pandemia de COVID-19 e a todas as incertezas que isso provoca relativamente ao regresso do funcionamento normal das escolas, está envolta em grande complexidade, mas que abre também a possibilidade para soluções diferentes das habituais, considerando ainda a previsibilidade de soluções alternativas, se delas houver necessidade em função das condições de saúde.
Por isso, para a FNE, esta preparação deve integrar os pareceres das autoridades de saúde, as quais devem ser chamadas, em tempo adequado, com a antecedência que for necessária e possível, a partilhar com os diferentes parceiros, nomeadamente a FNE, as informações e previsões que for possível determinar relativamente às normas e orientações a ter em linha de conta na preparação das escolas para o próximo ano letivo.
A FNE entende que o próximo ano letivo será certamente um ano claramente atípico, mas muito exigente, quer em termos pedagógicos, quer em termos de condições de trabalho de docentes e de não docentes.
A FNE considera fundamental que seja dado aos Docentes o tempo suficiente para que possam fazer a adequada preparação do próximo ano letivo, salvaguardando o imprescindível e inalienável direito a férias.
Por outro lado, a FNE assinala a intensidade, exigência e esforço que este ano letivo está a representar para todos e por isso entende que, por razões de ordem pedagógica e por razões de saúde, se imporá certamente que no próximo ano letivo sejam adotadas orientações diversas das habituais em termos de organização das turmas, das cargas horárias e dos próprios conteúdos programáticos.
A FNE está a realizar internamente um debate intenso, relativamente a diversos elementos que integram aquelas preocupações, e está empenhada em dar o seu contributo para a determinação do Despacho de Organização do Ano Letivo de 2020/2021.