Governo vai definir medidas até 7 de janeiro. ″É preciso manter a pressão sobre a mola″
Governo vai definir medidas até 7 de janeiro. "É preciso manter a pressão sobre a mola"
© Lusa/André Kosters
03 Dezembro 2020 — 16:41
O primeiro-ministro ouviu esta quinta-feira boas notícias dos epidemiologistas e especialistas em saúde pública - nomeadamente que já foi atingido o pico desta segunda vaga - e saiu da reunião do Infarmed a agradecer o esforço dos portugueses, mas também a avisar que esse esforço tem de continuar.
"Não podemos neste momento aliviar a situação, de forma a que esta dinâmica prossiga e continue descendente", disse o primeiro-ministro no final da reunião que voltou a juntar políticos e especialistas no Infarmed, em Lisboa.
"Para prosseguirmos esta trajetória descendente é necessário, forçosamente, manter a pressão sobre a mola", afirmou António Costa, lembrando que o Presidente da República está esta tarde a ouvir os partidos com assento parlamentar antes de propor a renovação do estado de emergência, que será votado amanhã na Assembleia da República.
No sábado o Conselho de Ministro decide as restrições que se vão aplicar no Natal, no Ano Novo, e até ao dia 7 de janeiro, anunciou Costa, referindo que o Executivo vai decidir medidas "indicativamente para todo o período até 7 de janeiro, para que todos possamos ter a perspetiva de um horizonte mais alargado". Isto apesar de o estado de emergência não poder vigorar, sem renovação, por mais de duas semanas. "De 15 em 15 dias é necessária uma nova iniciativa do Presidente da República, um novo parecer do Governo e uma nova autorização da Assembleia da República, mas é fundamental as pessoas saberem como se poderão organizar daqui até 6 e 7 de janeiro", disse o líder do Executivo, sublinhando que "tecnicamente está resolvida essa situação". Já sobre as medidas em concreto que se aplicarão à época festiva, Costa nada disse, remetendo as respostas para o próximo sábado.
O primeiro-ministro falou também na vacina contra a covid-19 para defender que "há todas as razões para podermos confiar no trabalho que está a ser desenvolvido pela Agência Europeia do Medicamento e na eficácia das vacinas que vierem a ser aprovadas". "Apesar de ter sido possível encurtar o tempo, não se facilitou na exigência e no rigor do processo de apreciação e, portanto, as vacinas que vierem a ser validadas pela Agência Europeia do Medicamento merecem toda a sua confiança quanto à sua eficácia, quanto aos efeitos adversos que possam produzir e quanto à durabilidade da imunidade", garantiu.
Segundo avançou o primeiro-ministro, a Agência Europeia do Medicamento vai reunir-se no próximo dia 29 para apreciar o primeiro pedido de licenciamento de uma vacina e no início de janeiro irá apreciar um segundo pedido de licenciamento. Há outras duas solicitações que se em fase um pouco mais recuada, mas também em apreciação.
As vacinas foram também um dos temas focados pelos vários partidos, nas declarações feitas no final da reunião do Infarmed, com Maria Antónia Almeida Santos, do PS, a acentuar também a fiabilidade das vacinas que vierem a ser autorizadas pelas autoridades competentes. Moisés Ferreira, do Bloco de Esquerda, defendeu que o plano de vacinação - que será conhecido na tarde desta quinta-feira - não pode assentar apenas num critério técnico, mas tem que ser acompanhado dos "meios e recursos necessários" para tornar o plano universal e garantir que o Serviço Nacional de Saúde tem um reforço efetivo de profissionais, "em particular enfermeiros". O PCP, pela voz de Jorge Pires, defendeu também que todo o plano de vacinação deve concretizar-se no SNS e não ser fonte de lucro para os privados.
O PCP fez também questão de sublinhar que a curva de novos contágios começou a inverter ainda antes da declaração do estado de emergência - uma medida que o PCP considera "desproporcionada, com "um conjunto de medidas ineficazes". Também sobre o estado de emergência, o CDS disse que o "gostaria de conhecer as regras que vão ser tomadas para o Natal antes de se votar" a renovação do atual estado de exceção (que será votado já amanhã).
Pelo PAN, Bebiana Cunha pediu medidas com "proporcionalidade, equilíbrio, clareza e bom senso".
PSD questiona falta de mapeamento dos lares
Já Ricardo Baptista Leite, do PSD, sublinhou que "há um dado importante que sai desta reunião, que diz respeito ao número de óbitos em lares: são 32% do total de óbitos, portanto, um terço dos óbitos por covid-19 ocorreram em lares", o que mostra uma população particularmente afetada e de "alto risco para a covid-19".
Face a estes números "não se compreende que, mais de oito meses volvidos desde o início da pandemia, a ministra da Segurança Social ainda não tenha um mapeamento de todos os lares legais e ilegais", criticou Baptista Leite, e não seja capaz de identificar "quais é que têm condições para as pessoas estarem em segurança e quais não têm".
Os lares "deviam ser alvo de uma ação prioritária e urgente" por parte do Executivo, defendeu o parlamentar social-democrata.