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Programa Retomar: apoios ao ensino superior até 10 de outubro
A fase de candidaturas ao Programa Retomar volta a ser prolongada este ano.
Assim, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) decidiu alterar o Regulamento do Programa, atendendo a que mais uma vez o prazo para requerer a atribuição da bolsa Retomar, que decorre entre 1 de abril e 31 de julho não se conjuga com o período de acesso ao ensino superior.
Os interessados têm agora até 10 de outubro para apresentar o seu pedido na plataforma da Direção Geral do Ensino Superior (DGS).
A atribuição da bolsa depende sempre do requerimento online.
Os estudantes que pretendam requerer pela primeira vez precisam de solicitar previamente a atribuição de um código de utilizador e de uma palavra-chave através da plataforma da DGES.
O Programa Retomar destina-se a apoiar financeiramente o reingresso no ensino superior de alunos com menos de 30 anos que tenham abandonado os estudos e que não estejam a trabalhar há, pelo menos, seis meses. A bolsa atribuída tem o valor de 1200 euros anuais, acrescidos de 300 euros anuais pagos à instituição para elaborar um plano de acompanhamento do aluno.
Os estudantes podem receber uma «Bolsa Retomar», ou seja, apoio financeiro anual com o valor de mil e duzentos euros, para comparticipar encargos com a frequência de um curso, destinado a estudantes que pretendam completar formações anteriormente iniciadas ou realizar uma formação em área diferente. A bolsa é paga diretamente ao estudante numa única prestação, por transferência bancária para a conta com o número de identificação bancária indicada aquando da submissão do requerimento, no prazo máximo de 30 dias úteis após a decisão.
Despacho Normativo n.º 15/2015, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior, publicado na Parte C do DR, IIª Série n.º 157, de 13 de setembro
Despacho normativo n.º 8-A/2014, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior, publicado na Parte C do DR, IIª Série n.º 136, de 17 de julho