Apoio financeiro à Ucrânia é superior à atualização de pensões e ao aumento dos salários na função pública? Sim, mas é pago em quatro anos - Polígrafo
Num artigo de opinião divulgado no jornal "Público", Ricardo Cabral, professor de Economia no Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa (ISEG), mostrou-se surpreendido com os "250 milhões de euros de apoio financeiro de Portugal à Ucrânia", já que o Relatório do Orçamento do Estado de 2022 "prevê 197 milhões de euros para a atualização extraordinária às pensões e 225 milhões de euros para o aumento salarial dos funcionários públicos". Os valores estão corretos, mas ajuda à Ucrânia vai ser paga ao longo de quatro anos.
Num artigo de opinião divulgado no "Público", esta segunda-feira, 23 de maio, o professor de Economia no ISEG, Ricardo Cabral, começa por escrever que "a ajuda orçamental direta de Portugal à Ucrânia parece ser, proporcionalmente à dimensão da economia portuguesa, das maiores a nível internacional".
Com base nos dados do Relatório do Orçamento do Estado de 2022, Ricardo Cabral destaca que os anunciados 250 milhões de euros de apoio financeiro de Portugal à Ucrânia são superiores ao valor que será destinado para a atualização extraordinária às pensões (197 milhões de euros) e para o aumento salarial dos funcionários públicos (225 milhões de euros). Uma situação que qualifica como "surpreendente". Isto porque, afirma, "em comparação, o Conselho de Ministros do Governo Austríaco aprovou um apoio de 42 milhões de euros (que, no entanto, não é de apoio direto ao Orçamento do Estado da Ucrânia), a que acrescem 10 milhões de euros de ajuda orçamental direta canalizada através de um fundo do Banco Mundial. Os Estados Unidos, por sua vez, doaram 500 milhões de dólares de ajuda orçamental direta ao Governo da Ucrânia, igualmente através do referido fundo do Banco Mundial".
"A ajuda orçamental direta de Portugal à Ucrânia parece ser, proporcionalmente à dimensão da economia portuguesa, das maiores a nível internacional".
Dois dias antes deste artigo de opinião, durante a visita de António Costa a Kiev, Portugal e a Ucrânia assinaram, de facto, um acordo para a concessão de um apoio financeiro de 250 milhões euros, confirmado pelo Governo através de um comunicado. Esta ajuda é uma resposta "ao pedido" feito pelo Governo ucraniano, pela voz do primeiro-ministro Denys Shmyhal, numa reunião por videoconferência com António Costa "há algumas semanas".
"Formalizámos este importante compromisso através da assinatura de um acordo de cooperação financeira", confirmou António Costa, precisando que ao longo deste ano serão transferidos apenas 100 milhões de euros desse montante, "através de uma conta da Ucrânia no Fundo Monetário Internacional ou por outros canais que a União Europeia (UE) venha a abrir para financiamento direto". Nos próximos três anos, serão então transferidos para o Governo ucraniano os restantes 150 milhões de euros, o que resulta numa média de 50 milhões de euros por ano.
Quanto ao montante que Portugal vai destinar, este ano, ao aumento extraordinário das pensões, confirma-se que, de acordo com o Relatório do Orçamento do Estado para 2022, as despesas com o aumento extraordinário de 10 euros nas pensões mais baixas, com efeitos retroativos a janeiro de 2022, ascendem aos 197 milhões de euros. Por sua vez, a atualização das remunerações dos trabalhadores das Administrações Públicas em 0,9% vai custar, no ano de 2022, 225 milhões de euros ao Estado.
Em suma, Portugal decidiu mesmo enviar 250 milhões de euros para a Ucrânia. Uma decisão anunciada num ano em que tem previsto um investimento de 197 milhões de euros na atualização das pensões e de 225 milhões de euros nos aumentos dos salários da função pública. É, porém, importante notar que o valor anunciado pelo Governo será pago em três tranches - os primeiros 100 milhões de euros ainda durante 2022 e os restantes 150 milhões nos dois anos que se seguirão.