Regenerar o sistema político, Parte 2 | Megafone | PÚBLICO
Megafone Regenerar o sistema político, Parte 2
14 de Janeiro de 2015, 9:02
Pessoas de algum modo parecidas tendem a formar grupos. Pessoas com ideias e projetos políticos parecidos tendem a agrupar-se. Em democracias pluralistas com eleições periódicas, nas quais impera a liberdade de associação, essas pessoas tenderão a agrupar-se para tentar ganhar as referidas eleições, com base num programa comum. A natureza da associação não muda (mesmo que lhe chamem "movimento de cidadãos"): sempre terá ideologia(s) (assumida(s) ou não), e sempre terá por objetivo de alguma forma intervir no processo deliberativo político da comunidade, em especial através da participação em eleições.
Em Portugal, os partidos encontram-se constitucionalmente previstos. Não apenas devem participar em eleições, mas devem também preocupar-se em formar politicamente a população, entre muitas outras incumbências legais. Infelizmente, no entanto, os partidos tenderam a fechar-se sobre si mesmos e a centralizar a sua atuação na figura do líder. Muitos cidadãos afastaram-se dos partidos, não aderindo. E apesar da sua enorme importância para a defesa do pluralismo democrático, os partidos encontram-se descredibilizados e desqualificados.
Importa reorganizar os partidos políticos, abrindo-os à sociedade e focando-os na formulação e desenvolvimento de políticas para as várias áreas da governação. A este nível, seria muito interessante que o principal partido da Oposição se organizasse sob a forma de um Governo Sombra, com Ministros Sombra para cada área, responsáveis por desenvolver políticas para as suas áreas de atuação, da mesma forma que os Ministros o fazem no Governo. Mas não tem de ser o principal partido da oposição a organizar-se desta forma: qualquer partido o pode (e deve) fazer. Para tal, seria importante começarmos a exigir mais da Oposição.
Importa chamar os cidadãos a aderir ou a formar novos partidos políticos. Para tal, seria importante facilitar a formação de novos partidos, acabando com muitas das restrições agora existentes, bem como rever as regras de financiamento partidárias. Importa fomentar a concorrência no mercado partidário. Importa que os partidos sejam forçados melhorar, sob pena de se verem substituídos por outros. Mas também importa que mudemos de mentalidade, e deixemos de simplesmente dizer mal em cafés: se achamos que algo está mal, importa que o tentemos fazer alguma coisa sobre isso.
Infelizmente, no entanto, os partidos tenderam a fechar-se sobre si mesmos e a centralizar a sua atuação na figura do líder. Muitos cidadãos afastaram-se dos partidos, não aderindo.
Claro que os problemas com os nossos partidos refletem problemas mais vastos com o nosso sistema político. Os partidos recebem incentivos errados de um sistema eleitoral fechado, recebem incentivos errados da enorme centralização do nosso sistema político, e recebem incentivos errados de não exigirem mais deles mediaticamente. Há que abrir o nosso sistema eleitoral, descentralizar o nosso sistema político, e exigir mais dos partidos mediaticamente.
Mas principalmente, quem defende o pluralismo e a democracia, tem de acordar para as suas próprias responsabilidades enquanto cidadão, e agir em conformidade.