Portugal fora das inspecções surpresa ao sector do papel kraft - Última Hora - SÁBADO
16.03.2016 19:59 por Negócios 0
As inspecções a práticas anti-concorrenciais foram realizadas pela Comissão Europeia esta terça-feira e tiveram lugar em empresas de vários Estados-membros. Portugal não foi abrangido.
A Comissão Europeia confirmou a realização esta terça-feira de inspecções surpresa em instalações de várias empresas que actuam no sector de papel kraft e sacos de papel industriais. "As inspecções tiveram lugar em vários Estados membros", refere a Comissão em comunicado, não indicando, contudo, quais.
Em Portugal não foram feitas inspecções no âmbito destas investigações, sendo que a fábrica da Europac em Viana produz este tipo de papel.
Como explica a Comissão, Bruxelas está preocupada que as empresas em questão possam ter violado o artigo 101º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, que proíbe práticas anti-concorrenciais, tais como fixação de preços e repartição de clientes.
Os funcionários da Comissão foram acompanhados por seus homólogos das autoridades nacionais de concorrência.
No comunicado, a Comissão explica que estas inspecções não anunciadas são um passo preliminar em investigações sobre suspeitas de cartéis.
"O facto de a Comissão levar a cabo tais inspecções não significa que as empresas sejam culpadas de comportamentos anti-concorrenciais, nem prejudica o resultado da investigação", afirma no comunicado.
Bruxelas diz ainda que não há um prazo legal para concluir investigações a cartéis, dependendo a sua duração de uma série de factores, incluindo a complexidade de cada caso, a medida em que as empresas em causa cooperem e o exercício dos direitos de defesa.