Holanda vai aprovar eutanásia de crianças entre um e 12 anos, a pedido dos pais – Observador
Holanda vai aprovar eutanásia de crianças entre um e 12 anos, a pedido dos pais
14 out 2020, 16:15
▲As crianças com menos de um ano ou com mais de 12 podiam ser eutanasiadas, com consentimento dos pais e, nos maiores de 12, com o consentimento dos próprios
A Holanda prepara-se para aprovar a eutanásia de crianças entre um e 12 anos, a pedido dos pais, desde que sejam doentes terminais, se encontrem em sofrimento insuportável e para as quais os cuidados paliativos não consigam aliviar as dores, noticia o jornal El Mundo.
A medida vem colmatar uma lacuna na legislação holandesa para crianças destas idades, visto a eutanásia já ser permitida para crianças com menos de um ano ou maiores de 12.
No ano passado, uma equipa de pediatras holandeses tinha proposto que a possibilidade de eutanásia fosse alargada a este grupo em condições muito especiais. A maioria parlamentar, composta por liberais e progressistas, apoiou a decisão, mas o executivo, formado principalmente por conservadores, pediu tempo para debater a questão.
Esta terça-feira, o ministro da Saúde confirmou que o governo daria seguimento à proposta. Na próxima quinta-feira, o Parlamento holandês vai debater as questões médicas e éticas associadas a esta alteração de forma a garantir os direitos das crianças, protegendo médicos e pais envolvidos na decisão.
As leis atuais não precisam de ser mudadas, disse o ministro da Saúde, citado pela BBC, o que se pretende é que os médicos possam realizar a eutanásia em crianças entre um e 12 anos, dentro das condições estabelecidas, sem que sejam alvo de processo criminal.