Herança? - Diversos - Fórum de Finanças Pessoais
Por Tatiana, 8 de Fevereiro de 2012 em Diversos
Bom dia a todos os membros do Forum,
venho por este meio solicitar a vossa ajuda para o seguinte caso: o meu pai (policia reformado quase à meio ano) faleceu à pouco tempo. Somos 2 filhas, a nossa mãe ja tinha falecida por isso o meu pai estava casado pela 2ªvez. O meu pai, por aquilo que sabemos, não tinha grandes bens e se tinha a gente não sabia porque a minha madrasta fez sempre questao que o meu pai nao dissesse nada ás filhas (pensamos que eles tinham uma conta em conjunto), ele tinha 1 carro que foi comprado ja neste casamento (vendeu o que tinha do casamento anterior), tudo estava no nome da minha madrasta porque o meu pai tinha problemas em tribunal por ser fiador e tinha medo que lhe fossem tirar os seus bens, tudo que compravam ficava no nome dela. Eles eram casados em comunhao geral de bens. O que eu e a minha irma gostavamos de saber é se teremos direito a alguma coisa...sabemos que a minha madrasta ja vai receber uma pensao do meu pai que nao deve ser tao pouco assim! Os meus tios (irmaos do meu pai) insistem que a minha madrasta pelo menos o carro tera de vender para nos dar metade do dinheiro porque é nosso por direito e, como eles dizem, metade do que era do meu pai, mesmo estando no nome dela, é nosso por direito. Será assim? O que poderemos nós (eu e a minha irma) fazer. Já agora, disseram-nos nos serviços sociais da PSP que o meu pai quando se formou deixou escrita uma carta testamentaria a deixar (nao sei o quê) a alguem, neste caso deveria ter sido á esposa e á filha que na data era eu a unica. Diswseram-nos que se assim for a minha madrasta tambem recebera o que ele tiver deixado nessa carta testamentaria que ele fez á mais de 30 anos quando nem sequer a conhecia, isto é possivel?
Agradecia imenso que me podessem ajudar pois eu e a minha irma andamos muito nervosas com estas coisas porque a gente nao quer saber disto mas os nossos tios insistem que nós temos direitos senao a minha madrasta fica com tudo...
Fico muito grata pela vossa disponibilidade em ler esta situaçao e ficarei aguardando uma resposta.
Em primeiro lugar o que posso aconselhar é em contactarem com um advogado.
Em segundo lugar, a lei portuguesa beneficia em grande parte o cônjuge sobrevivo, que só por ser casado em regime geral tem 50% do património (pela meação do regime de casamento) + 25% de lei (Ao cônjuge sobrevivo), logo do bens patrimoniais do de cujus, aos filhos restará (caso não hajam mais interessados), 12,5% por filha.
Supondo que o património em meação é 10000€, 7500€ são para o cônjuge e 1250€ para as outras interessadas...
Isto é a minha opinião, nada como contactar com um advogado, porque já estudei isto há uns anos e pode estar tudo mal...
Agradeço a disponibilidade em responder a esta questão.
Até aí, a gente sabe que na pratica 75% será para ela e os 25% para nós (2 filhas). Mas em relaçao ao automovel, se ela nao o quiser vender alegando que nem estava no nome do meu pai, ela se quiser pode ficar com ele, nao é? Mesmo não tendo carta de conduçao e a gente sabendo que o carro será para o filho dela que ja tem carro e passa a vida a estragar todos os carros que teve ate agora, mesmo assim, se ela nao quiser vende-lo para dividir o dinheiro, está no seu direito, nao?
Obrigada pela paciencia
Ela não tem que vender o carro. Assumindo que o carro não vai ficar em nome das três (o que não tem jeito nenhum) tem é de vos dar dinheiro no valor da diferença.
Por exemplo, se o património for o carro (que valha 5000€) mais 10.000€, num total de 15.000€. A herança é metade do valor (ou seja, 7500€) que será dividido pelas 3. Ela pode perfeitamente ficar com o carro para ela e dar mais algum do dinheiro a cada uma do que a parte que lhe toca.
Se a herança não tiver dinheiro (ou pelo menos não tiver dinheiro que chegue) então ela tem de dar do seu bolso; ou então vender o carro para ter dinheiro para fazer a divisão.
aquilo que dizes tem uma contradição: "o meu pai tinha problemas por ser fiador e tudo estava em nome da minha madrasta" é contraditório com "eles eram casados em regime de comunhão geral".
Não deves querer dizer "comunhão geral" mas sim "comunhão de adquiridos" pois caso contrário os problemas de fiador do teu pai eram exactamente os mesmos que os da tua madrasta. E mesmo sendo "comunhão de adquiridos" ela poderia vir a ter alguns na mesma, depende.
Por outro lado e salvo melhor opinião eu discordo no que diz respeito à informação relativa ao carro: penso que veículos automóveis são bens próprios de cada um dos conjuges ( ou, por outras palavras, da pessoa em cujo nome estão registados ) e não entram na herança mas posso estar enganado. Aliás, como todos sabemos, são das poucas coisas que alguém pode vender sem dar cavaco ao marido ou à mulher respectiva, basta assinar a declaração de venda e ir gastar o dinheiro a seguir.
quanto ao dinheiro do banco, desde que saibas qual é o banco basta lá ir com uma certidão de óbito que eles imediatamente congelam a conta e, depois, é só fazer contas.
oPadrinho 0
Eu também tenho uma pergunta respeito a uma herança. Não queria abrir novo tópico, acho que fica bem aqui...
Eu e o meu irmão herdémos três relógios de valor do nosso pai. São Rolex Relógios, boas peças para coleccionadores, dos anos 70. Queria pagar ao meu irmão o seu quinhão da herança e ficar com os relógios. Mas o que quantia é que pago? O preço que foi pagado do meu pai nos anos 70 ou o valor que têm agora?
Obviamente o valor que têm agora. Se a herança fosse constituída por objetos comprados no sec XIX por um 2 mil reis, achas que fazia sentido agora pagares só 1 cêntimo de tornas?