O fim anunciado do serviço público da rádio e televisão de portugal no Algarve
Carta Aberta ao Presidente do Conselho de Administração da RTP
Como observador atento do fenómeno da comunicação, em especial do meio radiofónico, dirijo-me ao Presidente do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal, para uma reflexão aturada acerca do estado do serviço público de rádio no Algarve.
Começo por recordar ao Dr. Manuel Guilherme Oliveira da Costa que o desprezo e a desconsideração do Conselho de Administração da RTP pela região e pelos algarvios em particular, atingiram a sua catarse com o fim do RTP Regiões, em 2002. A RTP não pode nem deve garantir o saneamento das suas contas à custa do silenciamento das regiões que são parte integrante do estado nação.
Depois deste preâmbulo, retomo a questão principal que determinou esta Carta Aberta ao Presidente do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal.
Não pretendo exaurir as vantagens e as desvantagens da agregação da rádio à televisão pública, com a criação do Grupo RTP, mas sempre vou dizendo que a rádio, por vontade política e em nome da optimização de sinergias e gastos financeiros, se deixou agrilhoar pela televisão, perdendo a sua identidade e capacidade reivindicativa.
Em matéria de serviço público de rádio na região, os algarvios não entendem e gostavam de ficar a saber, porque que é que em 1985 tinham ao seu dispor catorze horas de emissão diárias de rádio, e hoje têm apenas 45 minutos de segunda a sexta-feira.
Entendo que a questão não seja fácil e muito menos pacífica, pelas diversas variáveis que encerra. A começar pelas medidas centralistas e limitadoras que as sucessivas administrações da RDP, e agora RTP, têm vindo a definir para as delegações regionais da rádio pública. Acrescem a elas as políticas enviesadas dos diferentes governos para o sector da comunicação social, e em especial do meio rádio, assim como os silêncios comprometedores de deputados, autarcas, incluindo a sociedade civil, que se tem demitido das suas responsabilidades, como se não estivesse em causa o interesse público.
Todavia, Senhor Dr. Manuel Guilherme Oliveira da Costa, os 400 mil cidadãos que aqui vivem e lutam para que o Algarve, que a par da Ilha da Madeira é a região que mais contribui com receitas turísticas para o país, seja uma região com futuro, têm o direito de saber a razão do definhamento e letargia por que passa a delegação da Antena 1 no Algarve.
Ainda que de modo sumário, gostava de lhe recordar as "passas do Algarve" que a rádio pública tem vivido na região. Em Maio de 1985, a Radiodifusão Portuguesa operou a descentralização da rádio, através da criação das rádios locais de Norte a Sul do país, entre elas a RDP/Rádio Algarve, que se afirmava como a voz da região, e que tinha uma programação vocacionada para a região.
Programas como O Algarve, O Mar e a Terra, Algarve Concelho a Concelho, Bom Dia Algar-ve, Algarve Jovem, Algarve Desporto ou Ensaio, fizeram história na Rádio Algarve.
De supetão, em 1991, o Conselho de Administração da RDP urdia de forma torpe o primeiro golpe às suas delegações, limitando-as a cinco horas de emissão própria. No Algarve, cinco anos depois, subtraiu-lhe as duas frequências de FM. 100.7 no Sotavento e 100.9 no Barlavento, para fazer chegar à região a Antena 3, sem que os indígenas dos algarvios fossem sequer ouvidos.
Já em 2003, a douta RTP dava o remoque final às delegações locais da RDP, incluindo a do Algarve, quando fixou o tempo de emissão própria em 45 minutos de segunda a sexta-feira, com o Portugal em Directo.
Senhor Presidente do Conselho de Administração da RTP, os algarvios continuam atónitos com o tratamento displicente e discriminatório que lhes é dado pelo serviço público de rádio. Sabia que a RDP/Faro ao fim-de-semana e nos dias feriados, incluindo o feriado municipal de Faro, como se se tratasse de uma qualquer repartição pública, não tem emissão? Será que isto se prende com o facto de não pagar horas extraordinárias aos profissionais de rádio que ali trabalham? Austeridade sim, mas nem tanto!
Ah! Mas os atropelos do Conselho de Administração da RTP não se ficam por aqui. Quem é que nos consegue explicar que no mês de Agosto, estando a região cheia que nem um ovo, a Antena 1 no Algarve vá a banhos? Porque será que a Antena 1 em Faro não emite noticiários a nível nacional como fazem as delegações de Coimbra e Porto? Considerando a importância turística, económica e social que o Algarve desempenha no país, é grave que a rádio pública na delegação de Faro tenha unicamente cinco jornalistas, dois locutores, quatro técnicos e um colaborador. Em nome dos princípios que devem nortear o serviço público de rádio, que também é pago pelos algarvios, e a bem da democracia, entendo que o Presidente do Conselho de Administração da RTP deve explicações ao Algarve. Estou firmemente convencido que se nada for feito e o estado das coisas se mantiver, os Dias da Rádio pública no Algarve terão chegado ao fim!