PT2020: Pedido de Registo de Auxílio aberto para SI Inovação Produtiva - Neomarca
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PT2020: Pedido de Registo de Auxílio aberto para SI Inovação Produtiva
29.05.22, 10:42
Encontram-se abertos os Registo de Auxílio para projetos de investimento – SI Inovação Produtiva.
Consideram-se enquadráveis os investimentos de natureza inovadora que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado nível de incorporação nacional, que correspondam a um investimento inicial numa das seguintes tipologias:
Beneficiários: as empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Forma hibrida de financiamento que consiste na combinação de duas componentes, uma não reembolsável e uma reembolsável, podendo esta última ser concedida através de um empréstimo bancário associado a um instrumento financeiro financiado pelo Portugal 2020. A componente reembolsável através de um empréstimo bancário pode ser substituída por incentivo reembolsável sem juros e nas mesmas condições de prazo, em casos de avisos para apresentação de candidaturas na área do empreendedorismo ou da inovação empresarial em programas operacionais com margem orçamental disponível. As PME que se proponham investir com projetos elegíveis no SI Inovação beneficiarão logo à partida de uma componente de subsídio não reembolsável, podendo o subsídio reembolsável substituído por um empréstimo bancário sem juros.
Existirão concursos em que o incentivo a atribuir será apenas reembolsável, a atribuir pelo OI, sem recurso ao sistema híbrido. Nesses casos:
• Para Investimentos elegíveis iguais ou superiores a 15 milhões de euros ou promovidos por Não PME – 15%
As candidaturas aos Sistema de Inovação Produtiva será ainda ao abrigo do Portugal 2020
O registo do pedido de auxílio pode ser utilizado por empresas para efeitos de definição de início do projeto, em processos de candidatura no âmbito dos concursos a lançar, considerando-se assim cumprida a condição de que os projetos devem ter data de candidatura, ou registo de pedido de auxílio, anterior à data de início dos trabalhos.
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