A igualdade entre as pessoas é uma ficção social e a igualdade perante a lei é uma ficção jurídica. Sabemos que somos diferentes uns dos outros. Por isso há sociedades humanas igualitárias (EUA) e sociedades hierarquizadas (Brasil); há sociedades animais igualitárias (chimpanzés) e sociedades animais hierarquizadas (macacos).
Em geral, as normas de direitos humanos e as normas contemporâneas de direito positivo declaram que devemos nos comportar como se todos fôssemos iguais uns em relação aos outros. Direitos humanos se confundem com os direitos naturais (= direitos que se presume já existirem antes das pessoas). Assim, não importa que um Estado reconheça ou não o direito à vida, por exemplo, pois este direito já existiria antes do Estado. Direito positivo é aquele direito reconhecido pelo Estado, ou seja, que está nas leis de determinado Estado. Mas mesmo para que os Direitos Humanos tenham força obrigatória num país (num Estado) é necessário que este este país os reconheça.
Se a igualdade entre as pessoas é uma ficção, a mesma lei que a estipula procura compensar diferenças reais existentes entre as pessoas, dando mais direitos para umas do que para as outras. Assim, por exemplo, como supõe-se que pessoas com alguma deficiência física se tornem menos ágeis do que as que não têm deficiências, dá-se àquelas pessoas com deficiência alguns direitos a mais do que as não deficientes, para realizar a igualdade segundo na lei.
Mas a igualdade não se torna parte da vida das pessoas tão somente por estar nas leis. É necessário que ela seja assimilada e vivida. O quadro acima mostra uma das perguntas que fiz, em 1986, às pessoas que residiam no centro de Itajaí/SC (para ver o questionário completo, clique aqui). Pelas respostas, vê-se uma impressionante certeza de que é desigual o tratamento das pessoas perante a lei.
Não. A igualdade precisa ser vivenciada. A igualdade é uma postura de pessoas em relação a pessoas. De nada adianta a lei declarar que todos são iguais, se as pessoas não vivem segundo a igualdade. E viver segundo a igualdade é respeitar o outro como pessoa: não furar filas, não querer levar vantagem em prejuízo do outro, não, enfim, ganhar as paradas na base da cotovelada em quem está ao seu lado.
Quando fui aos EUA, percebi que todos recebem os mesmos tratamento de todos. Não são só os representantes do Estado que tratam as pessoas igualmente. As pessoas se tratam com igualdade: o carregador de malas do hotel fala com o hópede de igual para igual; não precisa falar demonstrando uma atitude servil, como se, pelo fato de alguém carregar a mala de outrem, se tornasse inferior.
A pessoa que serve a outras pessoas, em lugares em que a igualdade é vivenciada e praticada mesmo fora das relações estatais, tem perfeita clareza de que é igual ao que é servido; e o que é servido, sabe que o que o serve está ali para desempenhar um trabalho digno e ganhar honestamente seu dinheiro.
Enfim, não é o Estado e a lei que vão impor a igualdade entre as pessoas. Se as pessoas se tratam desigualmente, toda a rede social e política irá assimilar esta desigualdade; ou, mesmo que a lei imponha a igualdade, as pessoas não irão cumprir esta lei. Tanto é que o quadro acima não reflete a legislação brasileira. Já na nossa primeira Constituição (1824) constava o famoso princípio:
XIII. A Lei será igual para todos, quer proteja, quer castigue, o recompensará em proporção dos merecimentos de cada um.
Esta declaração de que todos são iguais perante a lei foi mantida, sem exceção, em todos os oito textos constitucionais brasileiros: 1891 (art. 72, § 2º), 1934 (art. 113, 1), 1937(art. 122, § 1º), 1946 (art. 141, § 1º), 1967 (art. 150, § 2º), Emenda Constitucional nº 1/1969 (art. 153, § 1º) e 1988 (art. 5º, caput).
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Um congestionamento como o que ocorreu dia 26.10.09, no final da tarde e começo da noite,em São Paulo, gera efeitos em cadeia. Assim, os procedimentos de embarque de passageiros nos aeroportos (os tais "chequins") são afetados pelo volume de pessoas que vai chegando em cima da hora e as filas se acumulam para tudo: para o recebimento do cartão de embarque, para a entrada no portão de embarque e seus estágios (verificação de bagagem de mão, passagem pela Polícia Federal para fiscalização de passaporte e até nas lanchonetes que existem nas salas de embarque). E todos os que atendem e os que são atendidos vão ficando nervosos e exasperados. Como não foi possível comer alguma coisa antes de embarcar e como a última refeição foi o almoço, acaba-se comendo um sanduíche e um refrigerante, comprado na sala de embarque. Quem come devagar não consegue engolir todo o lanche e vai viajar com fome, à espera do que será servido no avião.
Enfim, a chamada para o embarque: primeiro classe executiva, depois os portadores de um tipo de cartão de fidelidade, depois idosos, gente com criança e pessoas com dificuldade de locomoção. Finalmente, os passageiros em geral. E, como o voo é para os EUA, mais uma revista na bagagem de mão: empregados da companhia aérea, com luvas descartáveis, escarafunchama bolsas, mochilas, maletas etc para ver se alguém ainda carrega algo suspeito para dentro do avião. E nestas revistas os chatos que levam malas enormes parda dentro do avião causam o primeiro incômodo aos demais passageiros. Esta revista é feita já dentro do "minhocão" (aquele corredor por onde se passa da sala de embarque para dentro do avião).
Sentados todos no avião, espera-se a decolagem. Tem gente que, mal se senta, já está dormindo. Não sei se por meios naturais ou artificiais. Enquanto se espera a decolagem, há distribuição de bala, fone de ouvido, travesseiro e mantinha; e um pacote com tapa-olho, protetor de ouvido, escova de dentes, pasta de dentes, pente e um par de meias.Segue-se a distribuição de formulários para entrega na imigração e na alfândega dos EUA.
Cerca de meia hora depois da decolagem, serve-se a refeição. Come-se. Este é o momento mais apropriado para preencher os formulários. Um dos formulários terá o número de admissão nos EUA e o outro se refere aos bens com os quais se vai entrar no país. Deve-se ter cuidado e atenção ao preencher tais documentos: erros e mentiras não são admitidos. Preenchido o formulário, vai-se para a fila do banheiro, a fim de escovar os dentes e realizar os outros procedimentos de praxe que antecedem o repouso. Volta-se para o assento para dormir. Melhor enfiar no ouvido o protetor e colocar o tapa-olho: é a maneira de evitar os incômodos de roncadores ou conversadores e de leitores inveterados (que lêem a noite inteira em vez de dormir). E, se o sujeito não for atrapalhado pelo medo de avião, dormirá até a hora de ser servido o café da manhã (cerca de uma hora antes do pouso). Nova fila para o banheiro. Depois, o café e os procedimentos de pouso. E a preparação para entrar no país.