3 toneladas de pescado apreendidas | infocul.pt
23 Outubro, 2019 Redacção 0 Comments Aveiro, GNR
No âmbito de uma operação destinada ao controlo do cumprimento das normas que regem a descarga e comercialização de pescado fresco, os militares detectaram uma embarcação que havia excedido o limite de captura da espécie sardinha, do total das capturas a bordo. Foi ainda detectada uma segunda embarcação que havia sobre-declarado captura de espécies sujeitas a Totais de Capturas Admissíveis (TAC) e quotas no preenchimento dos registos de bordo, relativamente à espécie cavala.
Na sequência da acção foram apreendidos 3 450 quilos de sardinha e 300 quilos de cavala, e identificados os mestres das embarcações, com idades compreendidas entre os 35 e os 42 anos.
Foram elaborados os respectivos autos de contra-ordenação, cuja coima pode atingir o valor de 37 500 euros, podendo ainda ser aplicada a sanção acessória de imputação de 3 pontos à licença de pesca da embarcação utilizada, relativamente à sobre-declaração de captura de espécies TAC.