Vieira da Silva diz que acompanhamento entre Estado e setor social foi reforçado e é hoje mais "eficaz" - Atualidade - SAPO 24
Vieira da Silva diz que acompanhamento entre Estado e setor social foi reforçado e é hoje mais "eficaz"
16 set 2019 14:36
Vieira da Silva lembrou, a propósito, que a relação entre o Estado e as instituições associativas do setor social – IPSS, misericórdias e outras instituições de maior dimensão – tem um instrumento de controle "muito eficaz" e que não é avaliado numa inspeção desta natureza e que é o facto de não se tratarem de subsídios eventuais.
Segundo um relatório, foram detetados casos em que a falta ou os atrasos na prestação de contas por parte das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) "não impediu que estas continuassem a beneficiar de subvenções, contrariando o Estatuto das IPSS e os protocolos celebrados com o ISS".
"Verificou-se, ainda, que as contas apresentadas pelas IPSS não foram adequadamente apreciadas pelo ISS e que este não dispõe de indicadores que permitam aferir o impacto das verbas concedidas ou a deteção de situações ou fatores de risco na gestão das IPSS, desconhecendo-se, assim, a situação económico-financeira das entidades apoiadas e a avaliação das respostas sociais face ao financiamento concedido", refere o documento.
A IGF assinala também a ausência de acesso público a documentos institucionais das IPSS objeto de apreciação nesta auditoria, tendo sido identificadas três situações "de membros dos órgãos sociais com exercício de funções remunerado em diversas IPSS, desrespeitando o Estatuto das IPSS".