Esse é um direito que poucas futuras mamães sabem, mas no Brasil, a mulher gestante pode receber pensão durante a maternidade. O direito aos alimentos gravídicos (é assim que é chamado o auxílio financeiro) é assegurado pela Lei Federal nº 11.804/08, e tem por objetivo auxiliar a mulher a custear assistência médica (pré-natal, exames, etc.), alimentação especial, assistência psicológica, […]
Direitos do nascituro: nosso baby já tem personalidade jurídica antes mesmo do nascimento | Por Simone Oliveira
O direito à vida é, antes de mais nada, pré-requisito para o exercício de qualquer dos direitos inerentes ao indivíduo. Não restam dúvidas, que para que sejam respeitados os direitos do embrião, o mesmo deve ser considerado como pessoa. Aceitar que o embrião é a vida humana, significa reconhecer que ele é uma pessoa […]
Toda mulher tem direito a uma gravidez saudável e a um parto seguro. O conhecimento das mães em relação a esses direitos é uma arma fundamental para que eles sejam respeitados. Acompanhe abaixo, de forma prática e simplificada, os direitos da mulher na hora do parto e no pós-parto: Acompanhamento pré-natal – A gestante tem direito […]
Quando falamos de licença de trabalho, logo lembramos da mais famosa, que é a licença-maternidade. Poucas pessoas sabem, mas os homens também têm direito a se ausentar do trabalho quando se tornam pais! A chamada “licença-paternidade” dá aos pais o direito de acompanhar de perto os primeiros momentos do bebê, a diferença é que a […]

Paralisação foi suspensa em todo o estado até às 18h desta sexta-feira (17). Atendimentos em delegacias voltarão à normalidade nesta quinta-feira (16).