Taxa sobre o sal não avança (mas foi um caso complicado no Parlamento) | OE 2018 | PÚBLICO
OE 2018 Taxa sobre o sal não avança (mas foi um caso complicado no Parlamento)
24 de Novembro de 2017, 0:20
Num anúncio encomendado pelo Governo para promover a redução do consumo de sal, a apresentadora Ana Malhoa acaba a dizer que isto agora "é menos sal, é mais pimenta". O Executivo estava já à espera, não fosse o PCP ter avisado que não queria aumentar os impostos nos produtos com sal, mas foi numa discussão com muito sal e pimenta, com os deputados a debaterem por longos minutos o que fazer, que a medida caiu por entre alguma confusão burocrática parlamentar, já passava das 23h30. Na verdade caiu, ergueu-se para logo cair de novo. E esta sexta-feira ainda vai ser discutida e votada, mas já sem qualquer tempero.
Nas votações do Orçamento do Estado – e sobretudo nas votações deste ano em que são votadas todas as propostas de alteração, mesmo que incidam sobre artigos já votados – há confusões para dar e vender. Ora no caso do famoso aumento da taxa sobre os alimentos com elevado teor de sal, a proposta do Executivo começou por ser votada e chumbada, apenas com os votos favoráveis do BE e do PS e contra das restantes bandadas. Mas eis que foi a própria oposição a dar-lhe novo fôlego, para logo a matar por outros modos.
Numa interpelação à mesa, o deputado Cristóvão Crespo defende que tinha ficado decidido que este artigo do Orçamento do Estado só seria votado na sexta-feira, uma vez que tinham dado entrada propostas de alteração durante o dia. Anule-se a votação e manda-se para o dia seguinte.
Até aqui, consenso. O PS respirou de alívio, afinal, tinha uma nova oportunidade para a taxa salgada. E de repente… a mesma morreu por outra via.
O CDS apresentou várias propostas de alteração ao Orçamento, todas elas tinham sido chumbadas. O partido propunha a eliminação de várias normas entre elas propunha a eliminação do Imposto sobre os Alimentos com Elevado Teor de Sal. Uma proposta que foi aprovada, com o apoio do PCP.
Com esta votação, a intenção do Governo caía por terra. Ao lado da presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Teresa Leal Coelho, ouve-se alguém dizer que não pode ser, uma vez que o artigo da taxa tinha sido adiado, não podia agora ser aprovada uma proposta que o eliminava. Teresa Leal Coelho diz que não e instala-se a dúvida. Os microfones continuam ligados e num telefonema, ouve-se a presidente sussurrar que já não se vai ouvir falar do sal, uma vez que foi votada a sua eliminação.
Desliga-se o microfone. Minutos de silêncio. Deputados levantam-se e conferenciam. Minutos mais tarde, a explicação dada pela presidente não tira grandes dúvidas, mas deixa tudo como estava: a proposta do CDS que elimina a taxa foi aprovada e ficou para sexta-feira a discussão e votação da proposta do Governo de um artigo vazio. Ou insonso.