Doze agências da Organização para as Nações Unidas (ONU) emitiram uma declaração conjunta sobre os direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo.
GENEBRA (29 de Setembro de 2015) - Numa iniciativa conjunta, sem precedentes, 12 agências da ONU emitiram hoje um poderoso apelo à ação para o fim da violência e discriminação contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo (LGBTI) adultas, adolescentes e crianças.
"Esta é a primeira vez que tantos membros da família das Nações Unidas uniram forças na defesa dos direitos fundamentais das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo", disse o chefe das questões globais do Gabinete de Direitos Humanos das Nações Unidas, Charles Radcliffe. "É tanto uma declaração de compromisso das agências da ONU como uma poderosa responsabilização dos governos de todo o mundo para adotarem medidas de ação para o combate à violência e discriminação homofóbica e transfóbica, e contra abusos contra pessoas intersexo".
Esta declaração relaciona a violação de direitos humanos das pessoas LGBTI com questões no acesso a cuidados de saúde, violência familiar, exclusão social e económica e falta de oportunidades acessíveis à comunidade LGTBI, também em contexto de desenvolvimento e crescimento económico.
Acresce ainda, que esta declaração estabelece medidas específicas para os governos de prevenção e combate à violência e discriminação em razão da orientação sexual e identidade de género, tais como medidas para melhorar a investigação e denúncia de crimes de ódio, tortura e maus-tratos; a revogação e revisão de leis que criminalizam e/ou discriminam pessoas com base na sua orientação sexual, identidade de gênero ou expressão de género.
"A violência e a discriminação contra pessoas com base na sua orientação sexual, identidade de género ou características sexuais biológicas constituem uma violação dos seus direitos humanos e empobrecem comunidades inteiras. É por esta razão que as agências das Nações Unidas, que trabalham em áreas tão diversas como o acesso a cuidados de saúde, a educação, o emprego, o desenvolvimento, os direitos das crianças, a igualdade de género, a segurança alimentar e o asilo, se uniram para forçar a mudança ", disse Radcliffe. "Embora a carga simbólica associada seja importante, o foco aqui são as recomendações práticas que apresentamos. Esperamos que esta declaração possa fornecer um modelo para os governos e para as equipas da ONU nos vários países do mundo. "
A declaração conjunta da ONU sobre "Fim à violência e discriminação contra Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo" foi subscrita por 12 agências das Nações Unidas: a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR), o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Sida (UNAIDS), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), o Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC), a ONU Mulheres, o Programa Alimentar Mundial (PAM) e a Organização Mundial de Saúde (OMS).