Candidatura ao Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social - CCDR LVT
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Candidatura ao Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
IDENTIFICAÇÃO DO/A REQUERENTE
No caso de candidaturas apresentadas em parceria, o/a requerente identificado neste campo será o responsável do projeto, devendo os restantes elementos da parceria ser identificados na secção Declarações Complementares.
DistritoLeiriaLisboaSantarémSetúbal
ConcelhoAlmadaAmadoraBarreiroCascaisLeiriaLisboaLouresMoitaPalmelaSeixalSetúbal
NUTS IIIAM LisboaLezíria do TejoMédio TejoOeste
Quando o Requerente for proprietário de publicação periódica ou de órgão de comunicação digital, indicar:
Anos de Edição Ininterrupta
Tiragem Média 6 Meses
Classificação da Publicação
Periodicidade das Edições
Quando o Requerente for operador de radiodifusão, indicar:
Serviço de Programas
Operador Radiofónico
Classificação do Serviço de Programas
Suporte de Difusão
SITUAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA DO CANDIDATO
Tipo de IncentivoOption 1Option 2
Indicar apenas um tipo de incentivo por formulário
Indicar: (1) caracterização do projeto e respetivo enquadramento na estratégia de sustentabilidade e desenvolvimento do candidato; (2) objetivos esperados; (3) relevância do projeto; (4) postos de trabalho criados com o projeto (se aplicável); (5) local de execução do projeto (distriro e concelho); (6) outras iniciativas ou investimentos já anteriormente desenvolvidos ou realizados pelo requerente com natureza e finalidade idênticas aos previstos no projeto; (7) outras informações relevantes para efeitos de avaliação de candidatura.
Indicar as datas previstas para a execução do projeto (com duração máxima de 2 anos).
(1) especificar os investimentos previstos para o projeto; (2) indicar o montante total do investimento e o montante do apoio solicitado, devidamente justificados.
Com Garantia Bancária
(1) Até 50% com a aprovação da candidatura sujeito a apresentação de garantia bancária e o remanescente após verificação da boa execução do projeto; (2) Pela totalidade após verificação da boa execução do projeto.
Com Pagamentos Intercalares
Sem Pagamentos Intercalares
Indicar se pretende pagamentos intercalares caso o projeto preveja várias fases de investimento (no máximo 3 pagamentos intercalares).
Data 1ª Fase
Data 2ª Fase
Data 3ª Fase
Valor 1ª Fase
Valor 2ª Fase
Valor 3ª Fase
Memória Descritiva do PDD
Cronograma das Medidas do PDD
"Declaro que reúno os requisitos previstos no artigo 17.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, se for o caso, os requisitos exigidos na subalínea v) da alínea d) do n.º 1 do artigo 27.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro".
Para efeitos do Regulamento (CE)
Não ter recebido do Estado, nos últimos três anos
Option 1Option 2Item 3Item 4
Não ter recebido nem estar pendente de decisão de concessão, por parte de quaisquer instituições, apoio tendo em vista o financiamento das despesas a realizar no âmbito da presente candidatura.
Não ter recebido do Estado, nos últimos três anos, qualquer apoio, independentemente da sua natureza.
Certidão comprovativa da situação tributária regularizada, caso o requerente não tenha optado por prestar consentimento para consulta da situação tributária regularizada pela CCDR competente e pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. (Agência, I.P.), nos termos do Decreto-Lei n.º 114/2007, de 19 de abril.
Certidão comprovativa da situação contributiva regularizada, caso o requerente não tenha optado por prestar consentimento para consulta da situação contributiva regularizada pela CCDR competente e pela Agência, I.P., nos termos do Decreto-Lei n.º 114/2007, de 19 de abril.
Código de acesso à certidão permanente do registo comercial ou cópia do pacto social / estatutos atualizados, consoante o caso e quando aplicável.
Declaração do requerente, certificada por técnico oficial de contas, de que dispõe de contabilidade organizada.
Tratando-se de cooperativa, credencial emitida pelo INSCOOP (Instituto António Sérgio do Setor Cooperativo), atual CASES - Cooperativa António Sérgio para a Economia Social.
No caso de se tratar de uma Instituição Particular de Solidariedade Social, comprovativo do registo na Direção-Geral da Segurança Social.
Orçamento com identificação e quantificação estimada dos custos necessários à execução do projeto.
Balanço com referente ao final do exercício anterior ao do ano da candidatura, certificado por técnico oficial de contas.
Declaração do requerente, certificada por técnico oficial de contas, de que se encontra cumprido o rácio previsto no artigo 5.º do Regulamento dos incentivos do Estado à comunicação social e indicado no ponto 2 deste formulário, acompanhada da respetiva demonstração contabilística.
No caso de candidaturas apresentadas por pessoa singular - fotocópia do Cartão de Cidadão ou de outro meio de identificação legalmente admitido.
No caso de candidaturas apresentadas por pessoa coletiva - documento com reconhecimento de assinatura na qualidade e com poderes para o ato.
No caso de candidaturas apresentadas em parceria, cópia do documento que titule a relação de parceria.