Académicos portugueses defendem clima como Património - pporto.pt
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Mais de 250 académicos portugueses propuseram, na passada sexta-feira, num abaixo-assinado que a futura lei portuguesa do clima reconheça o clima como património da humanidade.
No abaixo-assinado divulgado, os académicos defendem que a lei de bases do clima em discussão na Assembleia da República – com projetos de seis partidos e duas deputadas não inscritas – deve considerar o clima estável como "um bem jurídico a proteger".
A concretizar-se esta pretensão, Portugal seria país pioneiro a abrir "uma discussão mundial sobre o estatuto jurídico do clima", definindo-o como "um bem comum que tem que ser gerido como um património comum que existe objetivamente no mundo natural".
Num ano em que deverão ser revistas as contribuições determinadas nacionalmente para cumprir os objetivos do Acordo, está-se "num momento crítico para ainda ser possível evitar o ponto de não-retorno em termos de Alterações Climáticas", adiantam.
A principal vantagem de considerar o clima como património seria relevar os danos que lhe foram causados mas também "os benefícios positivos gerados nesse património comum" das atividades humanas que visam a conservação ou reparação dos ecossistemas.
O abaixo-assinado está aberto à participação de quem o quiser assinar como petição dirigida à Assembleia da República em https://participacao.parlamento.pt/initiatives/2280 .