OCDE 'SUGERE' UM NOVO IMPOSTO SOBRE HERANÇAS E DOAÇÕES | RÁDIO REGIONAL | PORTUGAL
OCDE 'SUGERE' UM NOVO IMPOSTO SOBRE HERANÇAS E DOAÇÕES
Num estudo sobre "Tributação de heranças nos países da OCDE", esta terça-feira divulgado, a Organização lembra que a crise provocada pela pandemia vai "colocar os países sob forte pressão" para encontrarem receitas adicionais e lutarem contra desigualdades, defendendo que a taxação de heranças e doações — quando estão em causa montantes e patrimónios de valor mais elevado — pode desempenhar "um papel relevante neste contexto".
O documento sublinha ainda a importância de existir uma ampla base tributária, que garanta o alinhamento entre impostos sobre heranças e sobre doações — até para evitar situações de planeamento fiscal em que a pessoa passa o seu património ainda em vida —, mas com o foco a ser colocado na riqueza que vai ser recebida pelos destinatários e não em quem doa.
Entre as pistas e alertas que deixa, o documento lembra que sistemas que isentam de imposto as doações quando estas têm por beneficiário familiares diretos e que tributam as que se destinam a familiares mais distantes "devem ser evitados", porque tal "cria ainda mais incentivos para os doadores concentrarem ainda mais as transferências de riqueza para os que lhe são mais próximos".