Covid-19: Máscaras passam a ser obrigatórias - Notícias24
Covid-19: Máscaras passam a ser obrigatórias
Covid-19. Máscaras obrigatórias, lotações reduzidas e avaliações constantes. Eis as regras anunciadas pelo governo para o desconfinamento
Autor: Vítor Santos | 30 de Abril de 2020
O governo anunciou esta quinta-feira os detalhes do plano de "desconfinamento". O pequeno comércio abre já na segunda-feira, embora com restrições. O mapa de normalização prevê novas reaberturas a 18 de maio e a 1 de junho.
António Costa falou ao país após um encontro com Marcelo Rebelo de Sousa, que se seguiu à reunião do conselho de ministros, de onde saiu o mapa para o regresso à normalidade possível, no contexto da pandemia do novo coronavírus — SARS-CoV-2 —, responsável pela covid-19. Algumas medidas já vinham a ser discutidas pelas associações dos diversos setores, que se comprometiam com as restrições a adotar.
Apoiado por gráficos e imagens, o primeiro-ministro justificou o "período de transição", de emergência para calamidade, com a estabilização dos números de infetados.
Segundo António Costa, no combate à propagação da covid-19, ao longo dos dois últimos meses, o país "registou uma evolução positiva" no combate à pandemia de covid-19. O Conselho de Ministros aprovou, então, o plano de transição de Portugal do estado de emergência, que cessa no sábado, para o estado de calamidade.
Para o desconfinamento, o governo estabeleceu "um conjunto de condições", nomeadamente a disponibilidade no mercado de máscaras e gel desinfetante; a higienização regular dos espaços; a redução da lotação máxima; a higiene das mãos e a etiqueta respiratória; e um distanciamento físico de dois metros.
São os "pequenos passos com vista ao desconfinamento", explicou o primeiro-ministro.
A estas medidas, junta-se a obrigatoriedade do uso de máscaras nos transportes públicos, nas escolas, no comércio e noutros locais fechados com múltiplas pessoas. As máscaras deverão estar acessíveis ainda este fim de semana, em supermercados, disse Costa.
Apesar do início da reabertura, vai manter-se o dever cívico de recolhimento domiciliário, bem como o confinamento obrigatório para as pessoas doentes e em vigilância ativa.
Mantém-se também proibidos os eventos ou ajuntamentos com mais de dez pessoas. A lotação máxima dos espaços fechados fica nos cinco por cada 100 metros quadrados.
Os funerais continuam restritos, mas agora todos os familiares podem participar, sem número limite. E só a partir do final do mês serão permitidas as celebrações religiosas comunitárias, com regras a definir entre a Direção-Geral da Saúde e as confissões religiosas.
Os funerais continuam restritos, mas agora todos os familiares podem participar, sem número limite.
Só a partir do final do mês serão permitidas as celebrações religiosas comunitárias, com regras a definir entre a Direção-Geral da Saúde e as confissões religiosas.
O exercício profissional vai continuar em regime de teletrabalho, sempre que as funções o permitam. Só a partir de 1 de junho, passa a ser admitido o teletrabalho parcial, embora com horários desfasados ou equipas em espelho.
Os balcões desconcentrados de atendimento ao público (como as repartições de finanças, conservatórias, etc.) reabrem na segunda-feira. Todavia, passa a ser obrigatório o uso de máscara, estando o atendimento condicionado à marcação prévia.
As lojas de cidadão reabrem, nas mesmas condições, apenas a 1 de junho.
Na próxima segunda-feira, 4/05, reabre o comércio local — lojas com porta aberta para a rua com áreas até aos 200 metros quadrados. Independentemente da respetiva área, podem abrir também os cabeleireiros, barbeiros, manicures e similares, bem como as livrarias e os espaços de comércio automóvel.
Duas semanas depois, a 18/95, passam a poder abrir as lojas com porta aberta para a rua até aos 400 metros quadrados, ou partes de lojas até aos 400 metros quadrados (as autarquias podem permitir áreas maiores).
Nessa data, reabrem igualmente os restaurantes, cafés e pastelarias, bem como as esplanadas.
As lojas com área superior e os centros comerciais reabrem apenas no primeiro dia de junho.
Todavia, para frequentar estes espaços é preciso cumprir uma série de condições específicas: nas lojas é obrigatório o uso de máscaras, estando os espaços a funcionar apenas a partir das 10h.
Nos cabeleireiros, é obrigatório, para além do cumprimento de outras condições, marcar previamente uma visita.
Os restaurantes mantém-se limitados na lotação — 50% —, podendo funcionar apenas até às 23h, para além de outras condições específicas.
Os alunos dos 11.º e 12.º anos (ou dos 2.º e 3.º anos de outras ofertas formativas) regressam às aulas, entre as 10h e as 17h, no dia 18/05. As crianças podem regressar às creches — mantendo-se, no entanto, a opção de apoio à família.
Nas escolas passa a ser também obrigatório o uso de máscaras. Exceção para as crianças em creches e nos jardins de infância.
Na mesma data, reabrem os equipamentos sociais na área da deficiência.
Pedro Siza Vieira disse, num debate sobre a retoma da economia na Assembleia da República, que "no final do mês [de maio] poder-se-á retomar a competição profissional na I Liga de futebol".
As bibliotecas e arquivos serão os primeiros equipamentos culturais a reabrir, já na segunda-feira, seguindo-se os museus, galerias e monumentos, em 18 de maio, anunciou também o ministro da Economia.
O ministro anunciou ainda que, para o final de maio, está prevista a reabertura de cinemas, auditórios e salas de espetáculos, com limitações à sua lotação.
Reabertura em maio já estava prevista há duas semanas
No dia 16 de abril, no parlamento, primeiro-ministro afirmou ser necessário já em maio "olhar para as atividades a que a autoridade do Estado impôs o encerramento: desde logo o comércio, mas também a restauração", defendendo ações "prudentes e graduais."
Portugal regista hoje 989 mortos associados à covid-19, mais 16 do que na quarta-feira, e 25.045 infetados (mais 540), indica o boletim epidemiológico divulgado hoje pela Direção-Geral da Saúde. Comparando com os dados de quarta-feira, em que se registavam 973 mortos, hoje constatou-se um aumento de óbitos de 1,6%.