Estágio de Formação de Juízes Desembargadores de Moçambique – Conselho Superior da Magistratura
Estágio de Formação de Juízes Desembargadores de Moçambique
No âmbito da cooperação com Moçambique, decorreu em Lisboa, entre 4 e 8 de Novembro de 2019, um estágio de Formação de Juízes Desembargadores daquele país, em matéria de Tramitação de Recursos.
O estágio esteve a cargo de Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça e de Juízes Desembargadores do Tribunal da Relação de Lisboa, e abordou as vertentes teórica, e essencialmente prática, da tipologia e tramitação de recursos nas jurisdições cível, criminal e laboral, e ainda sobre o contencioso do Supremo Tribunal de Justiça.
Os juízes participantes foram recebidos no Conselho Superior da Magistratura pelos seus Presidente e Vice-Presidente e por alguns dos seus Vogais, e no Tribunal da Relação de Lisboa pelo seu Presidente.
Numa vertente cultural, o estágio contou com uma visita guiada ao Museu do Aljube.
A participação activa dos formandos foi a prova do profundo interesse pelas matérias tratadas ao longo dos cinco dias.