Ao comprar um imóvel, a maior despesa que vai ter será o pagamento do IMT. Saiba o que é e como calcular esta taxa.
Se está à procura de casa, já deve ter procurado várias informações sobre o processo, os documentos que deve entregar e os custos associados. Um deles é o IMT.
O IMT é a sigla para Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis. Como o nome indica é o imposto pago ao Estado por se fazer transmissão do direito de propriedade. Assim, sempre que exista a compra e venda de um imóvel em território português, terá de pagar o IMT, salvo algumas exceções.
QUAL É O VALOR DO IMT?
O valor deste imposto varia de acordo com o valor de aquisição de escritura do imóvel ou valor patrimonial tributário (é considerado mais alto). Daí dizermos que, possivelmente, é o custo mais caro da compra de uma casa, pois quanto mais alto for o valor de avaliação e escritura do imóvel, maior será o imposto. O IMT é calculado com base no valor da escritura, a taxa a aplicar (que varia entre 1 a 8%), a sua localização e finalidade.
QUAIS SÃO AS TAXAS DO IMT?
As taxas do IMT não são todas iguais, pois dependem dos fatores acima mencionados. Assim, podemos encontrar as seguintes taxas:
Aquisição de prédio urbano ou de fração autónoma de prédio urbano destinado exclusivamente a habitação própria e permanente – 0% e 6%;
Aquisição de prédio urbano ou de fração autónoma de prédio urbano destinado exclusivamente a habitação – entre 1% e 6%;
Aquisição de prédios rústicos – 5%;
Aquisição de outros prédios urbanos e outras aquisições onerosas – 5%.
COMO POSSO CALCULAR O MEU IMT?
A fórmula de cálculo do IMT é a seguinte:
IMT = Valor de Escritura ou Valor Patrimonial Tributário (o maior) x Taxa a aplicar – Parcela a abater
Contudo, a taxa final a aplicar também varia consoante o tipo de habitação (pois pode ser urbana ou rústica), se é uma aquisição de uma casa própria para habitação permanente ou se é para habitação secundária, entre outros fatores.