Miguel Neiva, fundador do alfabeto para daltónicos ColorAdd, um dos projetos apoiado pelo programa Portugal Inovação Social. (Artur Machado / Global Imagens)
01.07.2018 / 11:00
Programa Portugal Inovação Social, de apoio ao empreendedorismo de impacto, celebra dois anos na aldeia de Cerdeira, na serra da Lousã.
Live. Lousã é montra de investimento em inovação social
O roteiro para detetar daltonismo em mais de 100 mil alunos da ColorAdd ou o desafio para as crianças criarem aplicações móveis da Apps for Good apenas são possíveis graças ao Portugal Inovação Social. Este programa de financiamento ao empreendedorismo de impacto, ao fim de dois anos, já investiu 12 milhões de euros num total de 144 candidaturas, graças às contribuições do Fundo Social Europeu e do Orçamento do Estado. É mesmo o único programa que recebe apoio financeiro de Bruxelas.
O balanço será feito na quarta e quinta-feira na aldeia da Cerdeira, onde irão decorrer conferências, exposições e workshops interativos. A aldeia da serra da Lousã também vai ter um concurso de ideias para combate a incêndios e revitalização das zonas afetadas, em parceria com o IES – Social Business School.
"Quisemos resistir até mostrar que é possível fazer alguma coisa para a inovação social e promover as regiões do Interior", assinala Filipe Almeida, presidente do Portugal Inovação Social, em entrevista ao Dinheiro Vivo.
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O evento servirá ainda para prestar contas sobre o financiamento aos projetos de empreendedorismo social. Foram atribuídos 12 milhões de euros, de três formas: capacitação para a inovação social, parcerias para o impacto e títulos de impacto social. Estes instrumentos são utilizados conforme a maturidade do projeto.
As equipas mais recentes contam com o mecanismo de capacitação para a inovação social, que deu 3,5 milhões de euros a 99 iniciativas. Este apoio "serve para uma fase preliminar dos projetos, depois de terem sido testados", e dá competências a nível de marketing, comunicação, gestão de recursos humanos, operações, tecnologia e captação de capital.
As parcerias para o impacto apoiam diretamente os projetos de inovação social em modelo de cofinanciamento com parceiros públicos ou privados. Os fundos públicos asseguram 70% das necessidades do financiamento; o restante tem de ser assegurado por um ou vários investidores sociais. Este foi o instrumento mais utilizado nos primeiros dois anos: 42 projetos receberam, ao todo, sete milhões de euros.
Os títulos de impacto social ajudam projetos que geram resultados sociais mensuráveis, ao nível do emprego, diminuição de risco de doença e de reincidência criminal. Implicam um contrato com uma entidade privada para avaliar esses resultados.
Em caso de sucesso, as empresas reembolsam os investidores que ajudaram a equipa. É como uma "PPP invertida, onde o risco transfere-se para o investidor. Estes projetos têm de estar alinhados com política pública e só são validados por entidades públicas, como IEFP, Instituto de Segurança Social ou a Administração do Sistema de Saúde. Três equipas aproveitaram este apoio, num montante total de 1,5 milhões de euros.
O Portugal Inovação Social, até ao final do ano, será complementado pelo Fundo para a Inovação Social. Com um orçamento inicial de 55 milhões de euros, deverá ser lançado até ao final do ano. "É um apoio reembolsável, através de empréstimo ou participação de capital."
Embora não empreste diretamente o dinheiro, cria condições para facilitar o acesso a crédito a instituições que promovam a inovação social através do sistema de garantia mútua. Isto proporciona taxas de juro bonificadas e prazos mais alargados de reembolso. Vai combater uma lacuna de mercado, de falta de instrumentos financeiros para projetos mais maduros e que gerem receitas.