de 7 de janeiro Define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos setores público, particular e cooperativo. Alunos com necessidades educativas especiais.
Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos ensinos básico e secundário.
Define o regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos profissionaisde nível secundário de educação, revogando a Portaria n.º 550-C/2004.
Portaria n.º 165-B/2015, de 03 de junho - altera a fórmula de cálculo da classificação final dos cursos profissionais para efeitos de prosseguimento
de 23 de julho Define as condições para o funcionamento dos cursos profissionais do nível secundário de educação nas escolas integradas na rede pública.
Define o regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário, incluindo as matrizes curriculares dos vários cursos.
de 15 de setembro Regulamenta a avaliação e a certificação dos alunos do ensino básico e estabelece as medidas de promoção do sucesso escolar que podem ser adotadas no acompanhamento e desenvolvimento dos alunos. Revoga o Despacho normativo n.º 13/2014, de 15 de dezembro.
de 19 de novembro Divulga as orientações sobre visitas de estudo exaradas pelo Conselho de Diretores Regionais da Educação.
Altera e republica o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
Regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente (ADD) da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
de 26 de setembro Estabelece os universos e os critérios para a determinação dos percentis relativos à atribuição das menções qualitativas de Excelente e de Muito Bom aos docentes integrados na carreira e em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, considerando a majoração decorrente dos resultados da avaliação externa das escolas.
de 26 de outubro Regulamenta o processo de constituição e funcionamento da bolsa de avaliadores externos, com vista à avaliação externa da dimensão científica e pedagógica.
Seguem, em anexo, dois documentos de orientação, um para os AE/ENA e outro para os Encarregados de Educação, de forma a facilitar os procedimentos e medidas a adotar com a implementação do Circuito de Reutilização.
A presente circular estabelece as orientações a respeitar, para o ano letivo de 2020/2021, no registo/atualização da estimativa do número de alunos no “Sistema de Informação de Manuais Escolares (SIME)” da Direção-Geral da Educação (DGE), em articulação com a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P.(ANQEP), conforme discriminado nos pontos seguintes:

A chia é tão “poderosa” que já conquistou muitos adeptos e vem fazendo sucesso no Brasil e em muitos outros países.
Embora também possa ser encontrada sob a forma de cápsulas feitas com o óleo da semente e também em farinha (feita da semente), para obter todos os seus nutrientes o ideal é consumir a semente, e os benefícios são muitos!
Apesar de ter ganhado evidência recentemente, baseada nos resultados de estudos feitos no início da década de noventa, a chia é um alimento milenar que tinha grande importância na vida de civilizações pré-colombianas.
Estes povos usavam-na para ter mais energia e estudos recentes da Universidade do Alabama comprovaram que a estratégia procede, já que o ômega 3 presente na chia ajuda a melhorar o condicionamento físico.
A chia é uma fonte riquíssima em ômega 3, que além de melhorar o desempenho físico ajuda a prevenir antioxidante e combate aos radicais livres responsáveis pelo envelhecimento celular precoce. Por essas características, é um alimento rejuvenescedor e também anticancerígeno.
Além disso, a chia é rica em potássio, cálcio, magnésio, ferro e vitaminas do complexo B. Por ser rica em cálcio e ferro, é uma excelente opção para a aquisição destes minerais aos que não podem adquiri-los de fontes animais por razões diversas.
A semente de chia é uma rica fonte de proteínas e fibras, combinação que a torna uma excelente aliada de qualquer dieta de emagrecimento – além de já termos mencionado antes que ela aumenta a resistência física, melhorando o desempenho na prática de exercícios.
A chia é conhecida por formar uma espécie de gel quando entra em contato com água. Quando ingerida, esta propriedade retarda a digestão e aumenta consideravelmente a saciedade.
As fibras presentes nessa semente aumentam a sensibilidade à insulina, ajudando a combater e controlar a diabetes tipo 2. Elas também ajudam a queimar a gordura abdominal, melhorando não só a aparência de quem consome a semente, mas também a saúde, já que o excesso de gordura abdominal é um fator que torna o indivíduo mais propenso a problemas como infarto e derrame.
As fibras da chia também melhoram as funções gastrointestinais em geral, contribuindo inclusive para a digestão e para regular a atividade intestinal. Se o seu objetivo é aliar perda de peso e saúde, a chia é a aliada ideal!

Protagonista da pior derrota já sofrida pelo PSDB em uma eleição presidencial, Geraldo Alckmin começou a fazer um saldo do desempenho do partido –atingido em cheio pela onda de Jair Bolsonaro (PSL). Aos que insinuam que ele deveria deixar o comando da sigla, mandou avisar que não há chance: fica até março de 2019.
Aliados também garantem que ele não vai declarar apoio nem ao deputado nem a Fernando Haddad (PT). Deve liberar diretórios estaduais e se opor a ambos.
A madrugada desta segunda (8) foi de ressaca para o tucanato, especialmente o paulista. A ala mais antiga da sigla chegou a dizer que o “PSDB acabou” e que é preciso reconstruí-lo do zero.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 286/14, que cria o auxílio-doença parental. A matéria, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), é terminativa na comissão e deve seguir nos próximos dias para análise da Câmara dos Deputados.
De acordo com o projeto, será concedido auxílio-doença ao segurado por motivo de doença do cônjuge, dos pais, dos filhos, do padrasto, madrasta, enteado, ou dependente financeiro que conste da sua declaração de rendimentos. O auxílio se dará mediante comprovação por perícia médica, até o limite máximo de doze meses.
A autora do projeto, senadora Ana Amélia, afirmou, na justificativa à proposta, que a matéria busca dar tratamento isonômico aos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em relação aos segurados dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Segundo ela, a regra em vigor no RGPS prevê o benefício somente àquele que sofreu uma lesão incapacitante ou que tem um problema psiquiátrico.
— Parece existir, então, o que se chama de proteção insuficiente no que concerne aos segurados do regime geral, o que não se pode permitir — disse no texto.

Uma explosão correu em uma residência de um membro do Hezbollah no vilarejo de Tayr Filsi, na margem sul do rio Litani, dentro da área de operações da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (Finul).
O presidente de Israel, Shimon Peres, visitará Brasil e Argentina antes do final de 2009, revelou nesta segunda-feira o embaixador israelense em Buenos Aires, Daniel Gazit, em entrevista à agência oficial Télam.
Extremistas judeus colocaram a pedra fundamental da nova construção de um assentamento em Jerusalém Oriental próxima à aldeia palestina de Jabel Mukaber, apesar das tensões crescentes dos últimos dias.
O rei saudita, Abdala bin Abdul Aziz, chegou nesta quarta à Síria em uma visita histórica de dois dias, com o objetivo de melhorar as relações bilaterais entre os dois países.
O Conselho de Segurança da ONU estuda em sessão fechada um pedido da Líbia para realizar uma reunião de emergência para discutir o relatório do juiz Richard Goldstone.