O Governo, no seu programa e na área da Saúde, inscreveu ser ” fundamental promover a valorização dos profissionais de saúde”. O mesmo Governo, em torno do acordo estabelecido com patrões e UGT sobre a descida da TSU, e face à posição do PSD, veio exaltar a importância da concertação social. O Ministério da Saúde (MS), entre outros episódios:
i) nomeou um grupo de trabalho para apresentar propostas relativas à “saúde no trabalho”. Entre os inúmeros membros não integrava qualquer enfermeiro. Para o MS não há ou não é relevante a participação dos enfermeiros;
ii) nomeou recentemente outro grupo de trabalho para apresentar medidas de restruturação do CODU do INEM. Mais uma vez, não integrando nenhum enfermeiro: para o MS, não há enfermeiros no INEM;
iii) com o objetivo de harmonizar as condições de trabalho entre todos os enfermeiros, o MS ficou, até 23 de novembro de 2016, de remeter a sua proposta de Instrumento Normativo para negociação.
Passados dois meses, nada. Assim se vê como o MS concretiza o envolvimento e valorização dos profissionais de saúde e da concertação social. Será que temos de iniciar o ano com novas Greves de Enfermeiros, apenas para iniciar o processo negocial?
CORREIO DA SAÚDE
Artigo de José Carlos Martins, Presidente do SEP
Publicado no Correio da Manhã de 19-01-2017
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