SINTAP quer travar saída de trabalhadores – SINTAP
SINTAP quer travar saída de trabalhadores
17 Julho, 2017 admin Comunicados
O SINTAP reuniu na passada sexta-feira, 14 de julho, com o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, tendo em vista a discussão de várias questões relativas aos trabalhadores em funções nos serviços tutelados pelo respetivo ministério, num encontro que se desenrolou em ambiente de diálogo franco e abertura negocial.
Nesta reunião, o SINTAP teve oportunidade de valorizar as decisões tomadas no sentido da reintegração dos mais de 600 trabalhadores do Instituto de Segurança Social (ISS) que haviam sido abrangidos pelo entretanto extinto regime de requalificação, bem como pela viabilidade que tem sido dada a centenas de processos de trabalhadores que, dotados de habilitações literárias superiores, estão neste momento em condições de se consolidarem nas novas carreiras e de se valorizarem pessoal e profissionalmente com recurso ao mecanismo de mobilidade intercarreiras, frisando, no entanto, que é desejável que estas medidas possam ser adotadas noutros organismos e serviços sob tutela do MTSSS.
Por outro lado, o SINTAP manifestou grande preocupação face à instabilidade vivida nas Secções de Processos do Departamento de Gestão da Dívida do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS), instabilidade que resulta de uma excessiva rotatividade de trabalhadores, a qual está intimamente relacionada com o facto de as carreiras serem pouco atrativas, facto que levou a que 80 dos cerca de 115 trabalhadores das Secções de Processos que estão em condições de o fazer (os 35 dirigentes e os 40 trabalhadores que estão em período experimental encontram-se excluídos desta possibilidade), tenham já efetuado diligências no sentido de melhorar as suas condições de carreira e de remuneração recorrendo aos mecanismos de mobilidade entre órgãos e serviços.
O SINTAP espera e reafirma toda a sua disponibilidade para negociar as melhores soluções no sentido de, através da valorização dos trabalhadores e das respetivas carreiras, evitar que continue a aumentar um fenómeno de desmotivação, deserção e envelhecimento dos quadros de muitos serviços da Administração Pública, num problema que está a afetar de forma particularmente grave os serviços tutelados pelo MTSSS.
Finalmente, foi feita uma análise à forma como está a decorrer o PREVPAP (Programa de Regularização Extraordinária de Vínculo da Administração Pública), tendo ficado reforçada a ideia de que todos os trabalhadores que, estando hoje com um vínculo precário mas desempenhando necessidades permanentes dos serviços, terão oportunidade de concorrer a um lugar com vínculo permanente.
Por outro lado, e tendo em vista uma maior agilização do trabalho das Comissões de Acompanhamento Bipartidas incumbidas de analisar um maior número de processos (Saúde, Educação e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior), o Governo pondera efetuar uma alteração à Portaria 150/2017, de 3 de maio, no sentido do respetivo desdobramento.