Presidente dos Autarcas Socialistas acusa Marques Mendes de ter "agenda detonadora" | Descentralização | PÚBLICO
Descentralização Presidente dos Autarcas Socialistas acusa Marques Mendes de ter "agenda detonadora"
Presidente dos Autarcas Socialistas acusa Marques Mendes de ter "agenda detonadora"
Rui Santos diz que Marques Mendes "baralha conceitos" propositadamente.
3 de Dezembro de 2019, 6:07
Rui Santos (o primeiro à esquerda na foto) acusa Marques Mendes de estar contra a democratização das CCDR LUSA/PEDRO SARMENTO COSTA
O presidente da Associação Nacional dos Autarcas Socialistas e presidente da Câmara de Vila Real, Rui Santos, desmentiu ao PÚBLICO as afirmações feitas por Marques Mendes, no domingo, na SIC. "Marques Mendes baralha conceitos e baralha propositadamente, com uma agenda detonadora deste processo de democratização das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR)", acusa.
Rui Santos reage assim ao comentário em que Marques Mendes considerou que a eleição indirecta dos presidentes das CCDR, que António Costa anunciou no sábado, já tinha existido e tinha sido revogada, em 2005, por Costa, quando tutelava das autarquias, como ministro da Administração Interna de José Sócrates.
De facto, a proposta que o PS vai apresentar é diversa. Consiste na eleição dos presidentes das CCDR por um colégio eleitoral da região. Estes órgãos serão constituídos pelos presidentes e vereadores das câmaras, deputados às assembleias municipais e presidentes das juntas de freguesia.
O regime criado em 2003 pelo Governo de Durão Barroso consistia em que os conselhos regionais, órgãos de consultivos das CCDR, propusessem três nomes dos quais o Governo escolheria os presidentes. Os conselhos regionais são constituídos pelos presidentes das câmaras municipais, dois representantes das freguesias, um indicado pela comissão permanente de concertação social, dois pelas universidades e um dos politécnicos, um representante das entidades regionais de turismo e outros representantes de associações.