Entrou em vigor Sábado, dia 6 de Setembro de 2014.
As experiências desenvolvem-se no contexto de um projecto, com a duração de 6 meses, o qual integra um plano de inserção para cada uma das duas tipologias de destinatários.
Jovens com idade entre os 18 e os 29 anos, inclusive, inscritos como desempregados no IEFP sem histórico de salário ou descontos há mais de 12 meses
Jovens que não tenham a escolaridade obrigatória e se encontrem em particular situação de desfavorecimento face ao mercado de trabalho porque abandonaram a escola ou não concluíram o 3º ciclo do ensino básico.
Jovens com qualificação a partir do nível a 6 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), isto é, com pelo menos uma licenciatura.
Empresas com ou sem fins lucrativos desde que tenham uma situação regularizada perante as Finanças e a Segurança Social.
Não podem ter sido condenadas em qualquer processo-crime nos últimos dois anos.
Previamente ao início da actividade é celebrado entre a entidade promotora e os destinatários um contrato de integração, reduzido a escrito, de acordo com modelo definido pelo IEFP.
Nota: Durante o projecto é aplicável aos destinatários o regime da duração e horário de trabalho, descansos diário e semanal, feriados, faltas, segurança e saúde no trabalho aplicável à generalidade dos trabalhadores da entidade promotora.
Bolsa mensal totalmente financiada pelo IEFP.
Jovens menos qualificados – são comparticipados em 70% o valor do Indexante de Apoio Social (IAS), o que representa 293,45 euros
Jovens mais qualificados – recebem uma bolsa de 1,3 IAS, 544,98 euros.
Subsídio de refeição e ainda um seguro de acidentes.
A entidade promotora deve entregar aos destinatários um certificado comprovativo de frequência e avaliação final, de acordo com modelo definido pelo IEFP.
A candidatura é feita através do site gov.pt e a resposta do IEFP é dada num período máximo de 30 dias.
Consulte o portal do IEFP https://www.iefp.pt/en/
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Ana on 8 Setembro, 2014 at 10:43
Qual o nome especifico desta medida? Dirigi-me ao centro de emprego e já entrei em contacto com o mesmo através do numero de centro de contacto e ninguém tem conhecimento desta nova medida. Se a mesma se trata de algo que entrou em vigor no dia 06 do presente mês, como é possível que os responsáveis por informar do assunto não tenham conhecimento do mesmo?
trabalhotemporario on 8 Setembro, 2014 at 11:57
Está publicado no próprio site do IEFP um artigo sobre esta medida. Pergunta e bem, como é possível os próprios técnicos não saberem do que se trata, isso não sabemos responder mas, fica aqui o link directo para o site do IEFP onde fala sobre o assunto. Clique aqui.