Uma boa notícia, outra má e outra, por enquanto, em 'stand-by' - A Quercus na COP23 em Bona
Uma boa notícia, outra má e outra, por enquanto, em 'stand-by'
A boa notícia é que no texto de decisão do Grupo de Plataforma de Ação de Durban, sujeito depois a futura aprovação, propõe-se agora como emenda no parágrafo 9, que todas as partes devem comunicar a sua contribuição nacional para o ano de 2025, quando anteriormente o primeiro ano em jogo era apenas 2030, com metas revistas a cada 10 anos. A ideia de metas marcadas a cada 5 anos consignadas no futuro acordo em Paris é fundamental como resposta, inclusive, aos níveis de ambição necessários que têm vindo a ser sucessivamente revistos pelos relatórios do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC). A posição da União Europeia tem apontado apenas para uma primeira meta em 2030 e espera-se que possa agora alinhar com esta oportunidade criada.
O Fundo Climático Verde pretende apoiar ações de mitigação e adaptação às alterações climáticas, em particular pelos países em desenvolvimento. O objetivo é que este Fundo consiga angariar 100 mil milhões de dólares por ano a partir de 2020, havendo desde já uma angariação de uma primeira tranche para iniciar diversas ações. A má notícia, e uma das recentes questões polémicas, prende-se com a revelação de que há projetos com financiamento proposto que perpetuam o uso de combustíveis fósseis, incluindo por exemplo centrais a carvão. Trata-se de um contrassenso completo no quadro do investimento de uma economia de baixo (ou nenhum) carbono. É fundamental que o Conselho do Fundo rapidamente adote uma lista de projetos que sejam excluídos de financiamento, em particular aqueles que perpetuam o uso de combustíveis fósseis, sempre com elevadas emissões de dióxido de carbono associadas.
A primeira semana da Conferência tem consistido num conjunto de trabalhos em diferentes áreas, sendo que dois grupos merecem destaque – o que está a preparar o texto base para as negociações à escala ministerial a partir de terça-feira tendo em vista o Acordo de Paris, nomeadamente o conteúdo das chamadas contribuições nacionais, os anos a que corresponderão as metas, e o que está a preparar o esforço de mitigação (isto é, de redução de emissões), até 2020. Os esboços dos textos de cada um dos grupos apenas será conhecido amanhã domingo, e ainda serão objeto de alguma negociação até serem terminados para depois passarem à componente de decisão política a um nível mais elevado a partir de dia 9. Por isso, fiquemos em stand-by.