A Charmerural Lda. não se responsabiliza pelas restrições à entrada das mercadorias em certos territórios, nem pela existência de limitações alfandegárias.
Quaisquer valores (taxas, impostos, direitos aduaneiros ou outros) inerentes à introdução no consumo, desalfandegamento ou retenção na alfândega no país/território, são da inteira responsabilidade do Cliente, não existindo quaisquer indemnizações e/ou devoluções de qualquer espécie.
Os preços dos produtos apresentados no site www.charmerural.pt são passíveis de alteração sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.
Apesar da atenção na construção e manutenção do site poderão ocorrer erros/lapsos na indicação do preço. Se tal ocorrer, a Charmerural Lda., não se compromete com a oferta e reserva-se ao direito a cancelar a sua encomenda.
A Charmerural Lda. não vende produtos usados ou de qualidade inferior aos padrões dos existentes no mercado. As principais características de cada produto mostrado no nosso site encontram-se em cada página de produto.
Caso decida exercer o direito de devolução dos produtos comprados, a Charmerural Lda. tem o direito de não aceitar a devolução de produtos que foram alterados ou adulterados em relação ao seu estado original ou danificados.
Nalguns territórios poderá ser necessário proceder ao desalfandegamento dos produtos, tal encargo incumbe ao Cliente.
Apenas processamos encomendas em dias úteis, se efectuar uma encomenda num sábado, por exemplo, a mesma só será processada por nós no dia útil seguinte e após confirmação do pagamento.
Geralmente enviamos as encomendas no mesmo dia em que recebemos a confirmação do pagamento (se essa confirmação surgir até às 15h), contudo, podemos, excecionalmente, levar até 7 dias úteis a remeter a encomenda, por atrasos devido a circunstâncias de tempo, disponibilidade ou outros.
A Charmerural Lda. declina qualquer responsabilidade por incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação que seja devida a um evento de força maior, isto é, a um acontecimento, ato ou omissão, fora do seu controlo razoável.
No momento da entrega, o Cliente deve inspecionar a embalagem no sentido de averiguar eventuais danos. Se verificar que os produtos estão danificados, o Cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual será devolvida. A Charmerural Lda. procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte, logo que o armazém rececione e complete o processo de devolução.
Qualquer reclamação de não receção de encomenda, deverá ser efetuada num prazo máximo de 30 dias a partir da data da realização da encomenda. Findo este prazo, a Charmerural Lda. não se poderá responsabilizar pelo extravio da mesma.
A Charmerural Lda. não se responsabiliza pelas restrições à entrada das mercadorias/produtos em certos territórios, nem pela existência de limitações alfandegárias.
O Cliente pode cancelar a encomenda, desde que esta ainda não tenha sido enviada. Para esse efeito o Cliente deverá contactar a Charmerural Lda. para o correio electrónico charmerural@charmerural.pte pedir o cancelamento da sua encomenda.
Se o pedido de anulação for bem sucedido, o Cliente será notificado através de correio electrónico desta decisão e a anulação será processada sem custos para o Cliente. Caso o pedido de anulação não seja possível os produtos serão enviados ao Cliente que, caso mantenha a sua intenção de anular a encomenda, deverá recusar a receção dos mesmos. Os produtos serão retornados e, após receção, será processado o estorno.
O Cliente possui, nos termos da lei aplicáveis – DL 24/2014 de 14 fevereiro, o direito de resolução contratual (sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo). Esse direito deverá ser exercido por meio de uma declaração inequívoca nesse sentido, feita por escrito, e remetida por carta ou correio electrónico, no prazo de 14 dias a contar da data de receção da encomenda.
Os artigos terão de ser devolvidos no prazo de 14 dias após a comunicação da decisão de resolução do contrato e acompanhados da fatura original para:
Os custos de transporte dos artigos devolvidos serão suportados pelo Cliente, exceto quando estes não forem, pela sua natureza ou dimensão, susceptíveis de ser devolvidos por correio.