A leitura sobre a complexidade dos processos de reprodução económica e social das sociedades adquire, de forma crescente, uma matriz territorializada. Tem-se vindo a verificar que a integração de sistemas socioeconómicos à escala global e a intensificação das relações de interdependência entre sociedades se desenvolvem de forma espacialmente diferenciada, privilegiando a noção de região. Ao mesmo tempo, em escalas de análise de menor dimensão, os territórios apresentam capacitações e desempenhos diferenciados. As políticas de desenvolvimento têm, por isso, vindo a assumir uma dimensão espacializada: o território, mais do que a base física dos processos de reprodução económica e social, constitui-se cada vez mais como elemento ativo na construção desses processos.
Na medida em que o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) define o enquadramento para a aplicação da política comunitária de coesão económica, social e territorial em Portugal no período 2007-2013, o sistema de "Indicadores de contexto do QREN" tomou como referência as prioridades estratégicas definidas no QREN - Qualificação dos portugueses e das portuguesas, Crescimento sustentado, Coesão social, Qualificação do território e das cidades e Eficiência da governação -, passando a constituir o sistema de indicadores de contexto para a monitorização da concretização daquelas prioridades.
Este sistema de indicadores foi desenvolvido no âmbito das competências da Secção Permanente de Estatísticas de Base Territorial do Conselho Superior de Estatística (SPEBT-CSE) e a sua disponibilização no Portal de Estatísticas Oficiais pretende facilitar o acompanhamento do contexto em que se desenrolam as políticas públicas por parte das entidades públicas e privadas envolvidas na concretização do QREN e dos cidadãos em geral.
As pessoas constituem o ativo crucial em qualquer estratégia de desenvolvimento territorial, dando sentido à monitorização da sustentabilidade demográfica dos territórios, à escala municipal.As caraterísticas demográficas ao nível, por exemplo, das estruturas etárias, fenómenos migratórios e modelos familiares têm fortes implicações no funcionamento do mercado de trabalho, na localização de equipamentos coletivos e nos apoios sociais.
Baixas taxas de natalidade e movimentos migratórios surgem como as questões-chave, quer ao nível nacional quer local. Uma e outra têm, de um modo geral, conduzido à alteração no ritmo do envelhecimento da população. As regiões periféricas tornam-se despovoadas enquanto as regiões com capacidade de atracção podem, mesmo com baixa natalidade, conseguir manter saldos populacionais positivos por via das migrações.
O fim do casamento de longa duração e o aumento das famílias unipessoais, embora com intensidades diferentes ao nível regional, tornam o modelo clássico de família como um padrão cada vez menos saliente. Novas formas de família, aumento da escolaridade e inserção da mulher no mercado de trabalho agravam o custo de oportunidade de ter um filho e reduzem a probabilidade de inversão a curto prazo do processo de envelhecimento demográfico pela via do saldo natural.
Os progressos na assistência médica e da qualidade de vida têm permitido, de um modo geral, a estabilização da mortalidade e o aumento da esperança média de vida. Assim, o cenário futuro é o de uma população com menos jovens e mais idosos, mas com maior longevidade.
A captação destes processos a nível municipal debate-se com a reduzida dimensão populacional de algumas unidades territoriais, o que em alguns casos impede a construção do indicador e noutros deve aconselhar algumas cautelas na leitura das respetivas evoluções. Optou-se por incluir neste sistema alguns indicadores disponíveis apenas ao nível das NUTS III, que se consideram fundamentais para uma maior definição no retrato demográfico.
Assim, definiram-se quatro vetores fundamentais para a estruturação deste sistema de indicadores: fecundidade, conjugalidade, envelhecimento e migração.
Caraterização sócioeconómica de microterritórios
A definição de instrumentos de apoio ao planeamento ao nível local e municipal baseia-se no conhecimento profundo do território e das dinâmicas subjacentes. Nesse sentido, os sistemas de indicadores territoriais suportam de forma mais eficiente a gestão territorial (localização de infraestruturas, de equipamentos e das redes de acessibilidades).
A caraterização sócio-económica ao nível dos microterritórios, através da informação censitária, surge como um elemento fulcral para a definição das políticas de âmbito municipal. Esta informação, recolhida exaustivamente para os indivíduos, famílias, alojamentos e edifícios, permite a comparabilidade para todo o país. Neste sistema de indicadores, consideram-se microterritórios as subsecções estatísticas que serviram de base à recolha de informação censitária e que correspondem ao quarteirão nas áreas urbanas.
A leitura que aqui se propõe não se resume à descrição dos indivíduos estatísticos, antes reflete uma caraterização destes territórios enquanto entidades com especificidades próprias. Em particular, os microterritórios assumem-se como espaços de vivência quotidiana que se inserem num contexto local, mas que refletem também a rede de interacções em que estão envolvidos.
A caraterização destes pequenos espaços de vivência baseia-se em diferentes ópticas de análise e está sujeita à informação disponível para esta escala territorial. Para uma melhor compreensão social e económica destes territórios, privilegiaram-se as dinâmicas demográficas e habitacionais. A estrutura central deste sistema de indicadores desenvolve-se segundo quatro vetores considerados estruturantes na leitura da organização do território à escala local: urbanização, envelhecimento, mobilidade e qualificação.