INTERREG VA – Madeira-Açores-Canárias (MAC) | Direção de Projectos • DP
DP Programas Financiamento Internacionais INTERREG VA – Madeira-Açores-Canárias (MAC)
O Programa de Cooperação INTERREG V-A Madeira, Açores e Canárias (MAC) tem como objetivo principal promover a cooperação transfronteiriça e transnacional entre as Regiões Autónomas Portuguesas Açores e Madeira, a Comunidade Autónoma Espanhola das Ilhas Canárias, e os países terceiros, geograficamente próximos, Cabo Verde, Senegal e Mauritânia que foram convidados a juntarem-se ao espaço de cooperação.
Estrategicamente, neste programa intervém cinco grandes eixos ou objetivos temáticos que contribuem para reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação (eixo 1), a melhoria da competitividade das PME (eixo 2), acções destinadas a promover a adaptação às alterações climáticas e à prevenção e gestão de riscos (eixo 3) e ainda a conservação e proteção do ambiente e promoção da eficiência dos recursos (eixo 4). Por último, no âmbito do eixo 5, "Reforçar a capacidade institucional e a eficiência na Administração Pública", de forma a promover a recuperação de novos modelos de organização da administração pública que permitam aumentar a eficácia e eficiência dos serviços públicos prestados, com o objetivo de conseguir uma maior integração.
Investimento previsto para ao Programa:
Serão ainda concedidos pela FEDER 7,5 milhões de euros adicionais para assistência técnica. O volume total do programa é superior a 148 milhões de euros, com uma contribuição do Fundo de Desenvolvimento Regional (FEDER) de 126.506.503 €.
As entidades que podem beneficiar das ajudas concedidas pelo programa são:
A Administração pública regional e local e entidades de direito público e privado vinculadas às mesmas;
Universidades, centros de investigação, institutos tecnológicos e fundações;
Câmaras de Comércio, associações empresariais e profissionais e outros organismos socioeconómicos;
Outras entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos com sede e competências para atuarem nas regiões dos Açores, Madeira ou Canárias.