Orçamento: salários e energia ficam para a discussão no Parlamento - Orçamento do Estado - Jornal de Negócios
Manuel Esteves mesteves@negocios.pt | David Santiago dsantiago@negocios.pt 12 de Outubro de 2018 às 16:30
São duas bandeiras políticas deste orçamento e são também as duas matérias onde tem sido mais difícil chegar a entendimento entre os partidos da maioria. A actualização dos salários da Função Pública e a redução da factura da electricidade deverão continuar em aberto a 15 de Outubro, data-limite para a entrega do Orçamento do Estado.
De acordo com fontes envolvidas nas negociações, é muito provável que as medidas sejam ajustadas no decurso da discussão do diploma na especialidade, onde conhecerão os seus contornos finais.
Os sindicatos da Função Pública aguardam novidades do ministro das Finanças sobre a actualização salarial, mas tudo indica que Mário Centeno não irá além dos 50 milhões de euros já postos em cima da mesa. Existem três cenários em cima da mesa – um aumento de cinco euros para todos os funcionários, uma subida de 10 euros para salários até aos 835 euros, ou a elevação do salário mínimo para 635 euros –, mas o mais provável é que, já na especialidade, os partidos cheguem a uma solução mista, que inclua elementos de dois destes cenários.
Quanto à electricidade, a discussão é muito mais complexa. Colocada de parte, pelo próprio primeiro-ministro, a proposta do Bloco de Esquerda e do PCP de redução do IVA da electricidade, actualmente em 23%, os partidos concentram-se agora em medidas mais precisas que permitam, na prática, reduzir a factura suportada pelas famílias.
Nesta quinta-feira, o PCP anunciou uma medida, a descida do IVA sobre a potência contratada, mas tanto fontes governamentais como do Bloco de Esquerda garantem que esta medida e que as negociações prosseguem.
Um ano depois de o Governo ter recuado à última da hora com a criação de uma taxa sobre os produtores des energias renováveis, o Bloco insiste na necessidade de um pacote de medidas relevantes para baixar o custo energético. A redução do IVA aplicada à potência contratada ontem revelada pelo deputado comunista João Oliveira garante, uma descida média de oito euros por ano na factura da electricidade que é considerada insuficiente pelo Bloco que pede um pacote de medidas relevantes para reduzir o preço da energia.
No debate quinzenal, António Costa prometeu uma "boa medida" para baixar o custo da factura energética, mas deu a entender que a fórmula final poderá não estar para breve, devendo apenas ser encontrada já na discussão do OE na especialidade.
O Negócios sabe que das três questões-chave em discussão entre o Governo e os parceiros da esquerda – aumento das pensões, subida dos salários dos funcionários públicos e redução do custo da energia – esta última é a que está mais atrasada.