Conceito de democracia - A bem da Nação
Conceito de democracia
Os portugueses, incluindo os mais ilustres politólogos, falam constantemente na "nossa democracia", por oposição à tenebrosa ditadura derrubada em 25 de Abril. Eu gostava que me explicassem quais são as principais liberdades que consideram necessárias para um sistema ser considerado democracia.
Um exemplo, entre muitos. Luís Marques (Expresso de 12-2-2013) começa o seu escrito dizendo "O sistema político português, uma democracia bastante estranha..."
Parece que lhes basta, para estarem em democracia, não haver aquela censura estúpida e ineficaz. Eu gostava que me dissessem, também, se consideram compatível com o conceito de democracia um sistema em que os cidadãos não se podem candidatar a deputados e que, quando vão votar – para elegerem quem, presumivelmente em seu nome, irá legislar e governar – apenas têm a imensa liberdade de escolher uma lista – com ordem fixa e vários ilustres desconhecidos – entre meia dúzia delas, elaboradas ditatorialmente por outras tantas pessoas.
Fui sempre contra a outra ditadura. Considerando os resultados, acho esta muito pior
Publicado no Expresso de 16-2-2013
Adriano Miranda Lima 18.02.2013 13:31
É importantíssima esta sua reflexão, Senhor Professor.
Miguel Mota 19.02.2013 00:02
Muitíssimo obrigado pela sua amabilidade.
Eu creio que todo o mal do nosso sistema está na antidemocrática e não plebiscitada Constituição. Sem ser jurista nem especialista de ciência política, apenas como qualquer cidadão medianamente informado e que sabe o que quer para o seu país, já publiquei em 2002 uma proposta de alteração de alguns artigos da Constituição. Na minha opinião, os mais importantes artigos que urge modificar são o 149º e o 151º, o âmago da ditadura partidocrática que nos impuseram sem consulta. A sugestão que apresentei e que penso que já apresentei algures no A bem da Nação, mas aqui repito, é a seguinte:
Artigo 149º
Alterar para:
Os Deputados são eleitos por círculos eleitorais uninominais, constituídos por um conjunto de freguesias adjacentes, somando um total de (40.000 a 50.000 ?) eleitores ou, no caso de haver freguesias com mais do que esse número de eleitores, por bairros adjacentes, de forma a situarem-se dentro daqueles limites.
Artigo 151º
1 - Alterar para:
As candidaturas serão apresentadas, nos termos da lei, por um grupo de não menos de X nem mais de Y eleitores do respectivo círculo eleitoral.
Definir os números X e Y. Pode considerar-se como referência a eleição para o cargo de Presidente da República, em que a proporção é de, aproximadamente, um a dois por cada mil eleitores. Para um círculo de 40.000 eleitores teríamos 40 a 80 proponentes, que parece ser número aceitável.
2 – Suprimir
Mas não vejo da parte dos portugueses qualquer interesse por essa mudança e.. continuam a chamar a esta ditadura "democracia". E nenhum desses me disse quais as principais condições dum sistema político necessárias para que ele seja considerado democrático.
Com os meus cumprimentos e renovados agradecimentos.
Miguel Mota 19.02.2013 00:17
Henrique Salles da Fonseca 18.02.2013 16:10
Na outra ditadura havia um "cabeça de turco" a assumir as culpas. Nesta, os ditadores impõem as regras que resultam duma conjuntura perversa, confundindo-se na perversidade dos dados: exploração nos horários de trabalho, ameaças de despedimentos, etc, semeando o terror do amanhã, juntamente com a impotência perante a miséria de hoje. São estes - terror, impotência - os verdadeiros ditadores. Os humanos, conhecidos ou desconhecidos, são apenas os seus instrumentos de sombra, iguais aos outros instrumentos. De utilidade sem culpa, porque necessários no caos.
Miguel Mota 19.02.2013 00:15
O que diz são sintomas e não os ditadores. Estes são bem conhecidos e são os ministros que assinaram as leis criminosas - a "gestão danosa" é um crime referido no Código Penal - e que ninguém parece querer meter na cadeia nem exigir que os receptadores devolvam o que foi extorquido ao povo.
Encontra o que me parece necessário para começar a mudar o sistema no meu comentário ao Comentário anterior.