26 Jan, 2017 - 11:01
Para ser elegível ao Programa Contrato-Emprego tem que cumprir alguns requisitos como estar inscrito no IEFP como desempregado. O tempo mínimo de inscrito varia de acordo com a idade e situação perante a Segurança Social.
Por exemplo, o período normal é de pelo menos seis meses, mas o período baixa para dois meses para jovens com idade igual ou inferior a 29 anos e desempregados com mais de 45 anos ou pessoas que não tenham registos na Segurança Social como trabalhador por conta de outrem nem como trabalhador independente nos últimos 12 meses consecutivos.