UE/Presidência: Treze Estados-membros já submeteram os PRR a Bruxelas, faltam 14
Por MultiNews com Lusa	 em 13:37, 3 Mai 2021
"A Comissão recebeu um total de 13 planos de recuperação e resiliência, da Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Grécia, Espanha, França, Itália, Letónia, Luxemburgo, Áustria, Portugal, Eslováquia e Eslovénia", informa o executivo comunitário em nota de imprensa hoje divulgada.
Dias depois de ter terminado o prazo indicativo para os países submeterem à Comissão os planos nacionais com as reformas que pretendem realizar ao abrigo das verbas comunitárias pós-crise da covid-19, que terminou na sexta-feira, Bruxelas garante que "continuará a trabalhar em estreita colaboração com os outros Estados-membros para os ajudar a desenvolver planos de alta qualidade".
Na passada sexta-feira, dia da data-limite orientativa, chegaram à Comissão os "planos oficiais de recuperação e resiliência da Bélgica, Dinamarca, Espanha, Itália, Letónia, Luxemburgo, Áustria e Eslovénia", que estabelecem "as reformas e os projetos de investimento público que cada Estado-membro tenciona implementar com o apoio do Mecanismo de Recuperação e Resiliência", assinala ainda a instituição.
A Comissão Europeia observa que estas verbas comunitárias irão desempenhar "um papel crucial para ajudar a Europa a sair mais forte da crise e para assegurar as transições ecológicas e digitais".
E recorda que "a apresentação destes planos se segue a um diálogo sustentado entre a Comissão e as autoridades nacionais destes Estados-membros durante os últimos meses".
O documento português prevê projetos no valor de 16,6 mil milhões de euros, dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido, havendo ainda a possibilidade "em aberto" de recorrer a um valor adicional de 2,3 mil milhões de euros em empréstimos, segundo o Governo.
A Comissão dispõe depois de dois meses para avaliar os planos e o Conselho de um mês, mas a presidência portuguesa da UE já veio dizer que está a trabalhar para conseguir acelerar a aprovação e, assim, os primeiros planos terem 'luz verde' já no Conselho Ecofin (que junta os ministros das Finanças da UE) de junho.