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Revolução Francesa: a memória da imprensa no primeiro centenário
Zília Osório de Castro *
A imprensa cria a memória. Ao conservar e divulgar mantém vivo o passado no presente, num processo em que a objectividade se alia à subjectividade. Descrever os acontecimentos, retratar os homens, enunciar as ideias implica conjugar o conhecimento possível do real do acontecer com a transfinitude do olhar sobre esse mesmo acontecer. Ou seja, permite compaginar a irredutabilidade do que foi expressão de vida num tempo e lugar determinados, com a redutibilidade das potencialidades cronológica e topologicamente inesgotáveis do viver. Neste sentido, a imprensa, quer a noticiosa, quer a de opinião, porque situada e datada, retrata uma actualidade parada no tempo, complexa nas suas tensões, interrogações e lacunas, mas passível de ser compreendida, interpretada e completada. Ora, na medida em que veicula um ponto de situação marcado pela diversidade dos modos de pensar e, por vezes, por disparidades factuais, além de dar a conhecer o carácter multifacetado de uma realidade que está longe de ser unívoca e abúlica, abre as portas a uma permanente actualização, não só dos conhecimentos em si, mas da reflexão sobre eles.
É este significado que se atribui aqui à memória e ao papel criador da imprensa. Falar em memória não significa apenas recordar o passado, mas conhecê-lo e repensá-lo à luz da dinâmica da vida humana. Encarada esta sob o ponto de vista da mutabilidade do estar na imutabilidade do ser, a memória torna-se parte integrante da identidade e especificidade do viver individual, social e político. E a imprensa, pelas suas virtualidades de imediatismo, de alteridade e de divulgação, é a criadora, por excelência, desta concepção de memória. Poder-se-ia mesmo dizer que ela lhe é própria, no sentido que permite uma exequibilidade sem paralelo.
Como é evidente, a ideia de imprensa como criadora de memória integra a noção de criador. E nesta distingue-se o criador coevo, que dá a notícia ou opina e reflecte no imediato sobre os acontecimentos; e o criador historiador, que os completa, reequaciona ou reinterpreta. Um situa-se formalmente no tempo estático do presente; o outro, no tempo dinâmico do futuro e do passado. Sendo assim, o criador coevo de memória distingue-se do criador historiador de memória, distinção que radica na não identificação de história e memória.
Tempo da história, tempo da memória
Separa-as a concepção de tempo. O tempo da história é o tempo da mudança, assumida como tal; o da memória é o da permanência, na imutabilidade da sua essência. Da aliança dos dois tempos e, consequentemente, da história e da memória, decorre o entendimento da vida humana como actualização diacrónica de potencialidades, com reflexos nos mais variados campos da actividade do homem. Deste modo, a memória é imprescindível à história, embora não se identifique com ela, mesmo se inserida no sentido dinâmico da mudança. Memória nunca significa mudança, embora historicamente contribua para ela. De igual modo, a história rejeita em si a memória enquanto permanência, se bem que a englobe como expressão de potencialidade de mutação. Aplicando as dicotomias memória/história, tempo de permanência/tempo de mudança ao caso concreto dos reflexos do 1.º aniversário da Revolução Francesa na imprensa portuguesa, detectam-se situações surpreendentes. Uma é que nalguns casos apenas se relata, de forma mais ou menos abreviada, as comemorações de Paris. Outra, bem mais de admirar, é que a "imprensa liberal à antiga", próxima do poder, "deixasse passar despercebido o centenário do 14 de Julho" (A Tarde, 14.7.1889) e que, seguindo esta atitude, a "imprensa liberal e independente que devia ao menos lavar esta vergonha (...) houvesse imitado o silêncio desses poderes nesta conjuntura" ("Os Debates", 16.7.1889).
Isto queria dizer que a Revolução era considerada num caso e noutro como um elemento estranho à realidade nacional e nada teria a ver com a identidade do seu passado. Noticiar os festejos tinha um sentido meramente informativo. A memória identificava-se, assim, com a recordação do passado, com a ideia de tempo parado, ou de tempo já vivido, cujos conteúdos ideológicos e doutrinários se ignoravam. Proceder deste modo era desprezar a memória e, com ela, o papel da imprensa. Por isso se perguntava com pertinência, embora não inocentemente: existiria "em Portugal uma imprensa à altura da missão que lhe incumbe?" (Idem). Mas era também esquecer a história, se não na vertente tradicional, mas na feição liberal do cartismo.
Silenciar significava rejeitar não só a memória (recordação) do passado, como a história (vida) do presente, na globalidade das implicações oriundas da Revolução Francesa. Uma proposta de regresso ao passado, de recusa do devir no tempo, subjaz a este silêncio. Um outro regime monárquico estaria no horizonte desta imprensa e dos seus leitores, à qual nem a memória recordação, nem a memória criação de 1789 respondiam. Daí, ter-se interpretado o silêncio como um "sintoma" (Idem; A Tarde, 14.7.1889), contrário ao carácter irreversível das mutações realizadas desde então e que tinha na ideia de liberdade a suprema expressão.
Os republicanos – cem anos depois
A memória que a imprensa afecta ao governo limitou ou rejeitou retomou-a o partido republicano na plenitude das suas virtualidades. Consagrou ao 1.º centenário da Revolução um número único comemorativo, que intitulou "14 de Julho eternizado pela Tomada da Bastilha" e publicou-o com uma ilustração representando Camille Desmoulins, em que era visível o célebre raminho de folhas de carvalho. Nas suas poucas páginas, autores célebres – Comte, Littrè, Michelet, Carnot, Carlyle, Lady Morgay – mais do que relatar acontecimentos e lembrar vitórias, veiculavam ideias tornadas pela imprensa memórias criadoras. "A posteridade reconhece que a República francesa começou definitivamente pela tomada popular da fortaleza parisiense" (p. 2). Com estas palavras de Augusto Comte, o sentido histórico da memória traduzia-se na evocação da vontade popular, e seria complementado por outros, com os ideais programáticos da liberdade de imprensa, do fim da tirania, da luta contra os jesuítas, do sentido universal da Revolução. A Revolução era para a "humanidade", havia dito e dizia Carnot (p. 4).
O presente redinamizado do passado revolucionário
Em Portugal, os republicanos ouviram esta mensagem e assumiram-se como seus herdeiros e seguidores. Em nome de todos, Theóphilo Braga. Augusto Peixoto, Consiglieri Pedroso, Cecílio Sousa, Alves Corrêa, Magalhães Lima, Fernando Leal, Anselmo Xavier, Teixeira Simões, Teixeira de Brito, Sousa Larcher e Jacinto Nunes escreveram ali a seu modo o que Heliodoro Salgado diria em poucas palavras: "A queda da Bastilha era a queda definitiva do Antigo Regime. Era a negação do arbítrio real, inferior daí em diante à vontade popular (...). Foi uma revolução. Foi a aurora de um mundo novo. Foi o desabar de um mundo velho. Foi a liberdade (...). Foi a justiça (...). Foi a razão (...). Foi o direito, dizendo ao privilégio: Retira-te." (p. 7).
A memória criadora de uma revolução que inaugurara "uma era nova na história da humanidade" trazia consigo "as normas e os princípios que constituem a base das sociedades modernas" (O Globo, 14.7.1889). Entre eles, A Declaração dos direitos do homem e do cidadão era a pedra de toque da crítica às monarquias constitucionais, acusadas de a terem "falseado" (Os Debates, 14.7.1889) e, portanto, como expressão da legitimidade da mudança. Para os republicanos, a Declaração não pertencia ao passado como recordação. Pertencia ao presente com o dinamismo que lhe reconheciam para servir de base à criação de outro regime político, ou seja, constituía "o alicerce fundamental e indispensável das instituições democráticas" (Idem).
Depois de ter informado as mutações de 1820, 1833, 1836, 1846 e 1851 e o pensamento de Ferreira Borges, Silva Carvalho, Frei Francisco de S. Luís, Fernandes Tomás, Silvestre Pinheiro Ferreira, Mouzinho da Silveira (Diário de Notícias, 16.7.1889), era agora invocada como expressão dos "direitos populares, assegurando ao povo os penhores indestrutíveis das suas franquias e das suas liberdades, dando-lhe voz e acção na representação nacional, fazendo-o comparticipante nas responsabilidades governativas", numa palavra, garantindo-lhe "a grande vitória da liberdade" (Idem).
Bons usos e maus usos da herança da Bastilha
A memória da liberdade de 1789 era agora republicana. O partido considerava-a fundamental à alternativa que opunha à monarquia. Mas não a esgotou na sua potencialidade criadora. A imprensa comunista anarquista denunciou, em seu nome, o mau uso da herança revolucionária. Os benefícios da liberdade conquistada no dia da tomada da Bastilha "reverteram para uso da classe que hoje explora, oprime e avilta os descendentes dos seus libertadores (...) porque o ideal republicano resume-se simplesmente à emancipação completa da burguesia dos vestígios do feudalismo político. No feudalismo económico não se mexe porque é ele a grande válvula da comodidade burguesa" (A Revolta, 14.7.1889).
A revolução política de 1789 seria agora completada com a revolução económica e social, em nome do mesmo ideal de liberdade. Se os republicanos criticavam a monarquia por esta lhes ter sido infiel, os comunistas anarquistas acusavam a "republicanagem" de a utilizarem em seu próprio benefício, ou seja em benefício da burguesia, condenando os trabalhadores "à mais infame das explorações – a exploração capitalista" (Idem, 30.7.1889). O papel da memória criadora neste período de comemorações não ficou por aqui. Passando às fileiras dos legitimistas, a crítica à Revolução, não em nome da deturpação dos ideais, mas do movimento em si, trouxe uma outra vertente à memória de 1789. A Revolução "é pura e simplesmente o Satanismo" (A Nação, 13.7.1889), porque era sempre expressão do mal, quer este se encontrasse no absolutismo, nas monarquias representativas ou nos regimes republicanos. Por isso apelavam à guerra sem tréguas, não por uma questão de regime, mas com o objectivo de defender a legitimidade do poder, que igualavam à legitimidade da lei "fundada no direito divino" e nas leis fundamentais da nacionalidade " (Idem).
A memória trazia consigo a perda da identidade nacional, fundada na tradição histórica e na religião. Era, portanto, reflexiva e histórica, e via no passado a origem dos males do presente. Sendo estes derivados dos princípios trazidos pela revolução, esta tinha de ser combatida. A memória criava o espírito contra-revolucionário. Em resumo: a imprensa, nos casos limite, ao criar memórias da Revolução, criou o mito do regresso ao passado e a fé na construção do futuro, contribuindo, afinal, para a história dessa mesma Revolução.