731/AC/VI/3
ALTERACOES AO REGULAMENTO DE PESCA APLICAVEL AO TROCO INTERNACIONAL DO RIO MINHO
318/VI/4
Pretendem que seja analisada a situação do funcionamento dos serviços judiciais em Ponte de Lima.
317/VI/4
Pretendem que sejam tomadas medidas adequadas à efectiva salvaguarda dos seus postos de trabalho.
302/VI/4
289/VI/4
Solicita que sejam tomadas medidas por forma a que o produto "Magnific Dreams" seja vendido com taxa do IVA reduzida.
270/VI/3
Pretendem que os cursos de Professores Adjuntos do Ensino Técnico e Profissional sejam equiparados a Bacharelato de forma a que seja permitido aos seus titulares o ingresso em Cursos Superiores Especializados. ministrados pelas Escolas Superiores de Educação.
265/VI/3
247/VI/3
Integração socioprofissional de pessoas deficientes mentais, após frequência dos cursos de formação profissional adequados.
220/VI/2
Solicita ajuda para o seu problema de desalojado de Moçambique.
195/VI/2
Solicitam que a Assembleia da República determine a suspensão dos trabalhos das obras que estão a ser efectuadas no jardim do lado poente do Palácio de S. Bento fazendo respeitar a zona de protecção do mesmo, conforme Portaria de 20 de Novembro de 1961.
192/VI/2
191/VI/2
190/VI/2
189/VI/2
176/VI/2
Solicita que a Assembleia da República analise e pondere o caso de que foi vitima "Acção de Despejo".
169/VI/2
156/VI/2
154/VI/2
Solicita atenção aos prejuízos causados pela suspensão efectuada, em Fevereiro 1987, pelo Centro Regional de Segurança Social, do subsídio vitalício (1987) que usufruía desde 1973 e da pensão de sobrevivência a que tinha direito desde o falecimento de seu pai.
127/VI/1
Reclamam medidas governamentais de implementação dos serviços públicos de saúde com a garantia de um Serviço Nacional de Saúde geral, universal e gratuito, bem como a revogação das taxas moderadoras.
101/VI/1
94/VI/1
Requer análise sobre a fixação da sua remuneração como 2° Oficial Administrativo do Quadro de Pessoal Civil do Exército em resultado da aplicação do N.S.R.
75/VI/1
Solicita a alteração do n° 1 do art° 3° da Portaria nº 825/87.
56/VI/1
35/VI/1
Solicita à Assembleia da República providências legislativas que ponham termo à política discriminatória do Banco Comercial Português , SA, que exclui praticamente as mulheres do acesso ao emprego.
14/VI/1
Relata o seu caso clínico e o tratamento que tem tido nos Hospitais Pulido Valente e Miguel Bombarda, pretendendo apoio jurídico ou apoio financeiro para as situações descritas.
COMISSÃO EVENTUAL INQUERITO CAMARATE [Vice-Presidente]
COMISSÃO REGIMENTO E MANDATOS (ANTIGA) [Vice-Presidente, Presidente]
LEI DOS BALDIOS SUB CREVE UMA DECLARACAO DE VOTO, ENVIADA A MESA PARA PUBLICACAO, RELATIVA A VOTACAO DOS PJL 109 E 193 (LEI DOS BALDIOS).
LEI DOS BALDIOS INTERVEM NO DEBATE. RESPONDE AOS DEPUTADOS CARLOS DUARTE (PSD), LINO DE CARVALHO (PCP), RAUL CASTRO (IND) E LUIS MARTINS (PSD).