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Guerra na Ucrânia
Portugal "tem de estar preparado" para julgar suspeitos de crimes de guerra
Para que ninguém possa sair impune após cometer um crime contra a humanidade, a Academia de Nuremberga dá formação em direito penal internacional e direitos humanos a magistrados de todo o mundo.
Qualquer governo pode pedir ajuda à Academia de Nuremberga para formar juízes
© Unsplash
PorRute Fonseca
28 Março, 2022 • 09:54
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Estão a ser cometidos crimes de guerra na Ucrânia e todos os países deveriam estar a preparar-se para julgar este tipo de crimes, é essa a convicção de Anabela Alves, jurista portuguesa que trabalhou no Tribunal Penal Internacional e que agora exerce na Academia de Nuremberga, onde se foram os juízes responsáveis por lidar com estes casos.
Qualquer juiz ou procurador pode candidatar-se a esta formação, que tem por base os princípios de Nuremberga, criados após terem sido julgados os crimes contra a humanidade cometidos durante o Holocausto.
O programa é adaptado à experiência e currículo dos candidatos, o objetivo é formar magistrados que não estão familiarizados com processos da área do Direito Penal Internacional. Anabela Alves, trabalhou na fundação do TPI e é responsável pela formação na Academia de Nuremberga.
"Dependendo de que país ou de que continente os juízes são, é feita uma avaliação das necessidades dos juízes, se precisam de ter noções sobre cada um dos crimes previstos nos estatutos de Roma, que são crimes contra a humanidade, crimes de guerra, genocídio e agressão. Após a avaliação do nível de conhecimento, prepara-se um currículo detalhado sobre as matérias, as áreas do Direito em que vai incidir a formação", explica a especialista, entrevistada pela TSF.
Ouça aqui as explicaçõs da especialista Anabela Alves
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A formação passa por áreas mais específicas como a melhor forma de abordar as vítimas ou a recolha de provas. "Os juízes e os procuradores também vão ter formação sobre como investigar e preparar o caso, para que quando chegar a tribunal tenha um caso muito sólido e assim seja mais fácil fazer justiça".
Anabela Alves, que participou no julgamento de Slobodan Milosevic, diz que é preciso acabar com a impunidade. "Já aconteceu em alguns casos em que devido a falhas processuais ou falha na preparação das vítimas ou de recolha ou uso de prova, levou à libertação ou ilibação de suspeitos de crimes graves."
A especialista em direito internacional sublinha que todos os países têm a obrigação de ter capacidade para julgar crimes de guerra. "Estes crimes têm caráter de jurisdição universal, por exemplo se houver suspeitos que entrem em Portugal ou estejam em Portugal, o país tem obrigação de ter um gabinete de crimes de guerra com pessoas formadas e habilitadas, para leva-los à justiça."
Qualquer magistrado pode candidatar-se a esta formação e qualquer governo pode pedir ajuda à Academia de Nuremberga para formar juízes em processo de crimes contra a humanidade.
A próxima formação em direito penal internacional realiza-se em agosto.
O Tribunal Penal Internacional já tem uma equipa na Ucrânia, a investigar e a recolher provas, após o pedido de Volodymyr Zelensky, que acusa a Rússia de crimes de guerra.