Regulamentos: REACH, CLP e FDS - Academia VLM
Regulamentos: REACH, CLP e FDS
Os Regulamentos REACH, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos, CLP, sobre classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas químicas e FDS que define os conteúdos obrigatórios das várias secções das Fichas de Dados de Segurança, têm grande aplicabilidade à maioria das empresas, no entanto, como estabelecem funções para diferentes intervenientes (fabricantes, importadores, utilizadores a jusante, etc.) na cadeia de fornecimento dos produtos químicos, por vezes surgem dúvidas quanto aos requisitos que as empresas têm de cumprir ou verificar o seu cumprimento face a esta legislação europeia.
Dar a conhecer as implicações e aplicabilidade dos requisitos legais em matéria de REACH, CLP e FDS.
– Identificar os requisitos legais do REACH, CLP e FDS ao contexto de cada um (papéis desempenhados, obrigações legais próprias e dos seus parceiros de negócio que estejam na cadeia de fornecimento de substâncias e misturas químicas);
– Aplicar a classificação de substâncias e misturas perigosas de acordo com o Regulamento CLP;
– Interpretar rótulos reais de produtos químicos;
– Identificar os conteúdos obrigatórios das FDS;
– Aplicar os requisitos da elaboração das Fichas de Dados de Segurança de acordo com o Regulamento (UE) 2015/830 a casos reais.
Definições importantes no âmbito dos Regulamentos REACH e CLP;
Funções e obrigações do REACH, CLP e FDS;
Classificação de substâncias e misturas perigosas: especificação das classes de perigo e regras de classificação – aplicação prática;
Rotulagem: formas de comunicação dos perigos e conteúdos dos rótulos por classe de perigo (pictogramas de perigo, palavras-sinal, advertências de perigo e recomendações de prudência) – regras para elaboração de rótulos – exemplos, exercícios e aplicação prática aos casos das empresas;
Regras para elaboração de Fichas de Dados de Segurança de acordo com os requisitos definidos no Regulamento (UE) 2015/830 – exemplos reais;
Quadros técnicos de empresas que fabricam, importam, comercializam, transportam, armazenam ou utilizam substâncias e misturas perigosas.