Expresso | O contra-ataque dos democratas: que se escrutinem as nomeações e negócios de Trump
10.01.2017 às 10h06
A notícia de que Donald Trump vai escolher o seu genro para conselheiro chefe da futura administração norte-americana foi recebida sem surpresa pelos democratas. O partido que, em breve, vai sentar-se na bancada da oposição, assim que Barack Obama passar o testemunho ao Presidente eleito republicano a 20 de dezembro, tem estado atento a cada passo do empresário tornado Presidente para detetar políticas ou estratégias com pés de barro que ajudem a impugnar a sua eleição. E esta segunda-feira recebeu a primeira grande munição para essa luta, quando a equipa de Trump confirmou que Jared Kushner, marido de Ivanka, a filha mais velha do futuro líder americano, vai ser conselheiro na Casa Branca.
A nomeação vem juntar-se a uma série de outros potenciais conflitos de interesses que estão a ensombrar a transição de Trump, em particular porque, ainda durante a campanha eleitoral, Kushner usou o poder de influência do sogro para firmar um negócio com um grupo financeiro chinês – o Anbang Insurance Group, dono do famoso hotel nova-iorquino Waldorf Astoria e com uma estrutura de negócio "envolta em mistério", assim dita o "New York Times" numa investigação publicada no sábado – para desenvolver um projeto de imobiliário em Manhattan.
Mais do que isso, a nomeação de Kushner é o primeiro indicador incontestável de que Trump não está preocupado com as leis antinepotismo existentes nos Estados Unidos, criadas para impedir que funcionários eleitos para cargos públicos promovam familiares "na agência em que estão a trabalhar ou sobre a qual exercem jurisdição ou controlo". A primeira lei desta natureza foi promulgada pelo Presidente Lyndon B. Johnson em 1967, na sequência da nomeação de Robert Kennedy para procurador-geral dos EUA pelo irmão, o então Presidente J. F. K., sete anos antes.
É neste pedaço de legislação que os democratas estão empenhados em apostar todas as fichas. Na segunda-feira, numa carta aberta dirigida ao Departamento de Justiça e ao gabinete de ética governamental, um grupo de democratas, todos eles membros do Comité Judiciário da Câmara dos Representantes, apresentou um "forte caso" contra a nomeação de Kushner com base na lei federal de 1967, argumentando que esta se aplica não apenas a cargos no governo mas também na Casa Branca.
Na mesma missiva, o grupo de legisladores questiona ainda como é que o genro do Presidente vai evitar conflitos de interesses ao assumir o posto de conselheiro. "A posição de Kushner na Casa Branca pode permitir-lhe influenciar políticas que beneficiem os seus interesses empresariais", escreve o grupo de representantes sobre o investidor do ramo de imobiliário que, desde que Trump foi eleito, terá já desempenhado um papel de enorme relevância "ao jeito de Estaline" na escolha da futura equipa do Presidente eleito
Quando a nomeação foi anunciada, a advogada de Kushner garantiu que as leis anti-nepotismo não se aplicam neste caso, já que dizem apenas respeito a cargos no Governo e não a postos como o de conselheiro do Presidente – o ponto que os democratas contestam. A par disso, Jamie Gorelick sublinhou ainda que Kushner, 36 anos, vai demitir-se das funções que desempenha no negócio de imobiliário da sua família e da direção administrativa do jornal "Observer" para respeitar as leis de ética governamental e também alienar "ativos substanciais" da sua carteira.
Já em resposta à carta dos democratas, Gorelick sublinhou que Kushner não vai receber salário pelo cargo de conselheiro de trocas comerciais e para o Médio Oriente, as duas pastas que deverão ficar sob o seu pelouro quando assumir funções, de acordo com fontes da equipa de transição do Presidente eleito.
Elizabeth Warren poderá ser candidata às presidenciais de 2020
Também esta segunda-feira, um outro grupo de 24 legisladores democratas, liderado pela potencial candidata presidencial em 2020 Elizabeth Warren, apresentou no Congresso um projeto-lei para obrigar Trump a afastar-se de todos os seus negócios assim que tomar posse para evitar conflitos de interesse e manter a transparência governamental.
"O povo americano merece saber que o Presidente dos Estados Unidos está a trabalhar para fazer o que é melhor para o país – não a usar o gabinete para fazer o que é melhor para si próprio e os seus negócios", disse Warren em comunicado. "A única forma de o Presidente eleito Trump realmente eliminar os conflitos de interesses é alienar os seus interesses financeiros colocando-os num fundo fiduciário 'cego' [blind trust]. Tem sido este o padrão para anteriores presidentes e o nosso projeto-lei deixa clara a contínua expectativa de que o Presidente eleito Trump faça o mesmo."
Dentro de dez dias, Trump vai tomar posse envolto numa série de conflitos de interesses financeiros sem precedentes relacionados com a Organização Trump. Até agora, o Presidente eleito ainda não especificou como pretende afastar-se dos negócios para manter a transparência, tendo dito apenas que "não é possível um Presidente ter conflitos de interesses" (é possível e o outro Presidente americano que declarou que não era possível, Richard Nixon, foi destituído por ordenar escutas à sede do Partido Democrata no complexo de Watergate).
Quando foi eleito, Trump chegou a garantir que ia afastar-se de todos os seus negócios, mas o facto é que, desde que venceu, já se encontrou com mais parceiros empresariais estrangeiros do que com políticos e já integrou os seus três filhos mais velhos no comité executivo da equipa de transição, apesar dos alegados planos para colocá-los à frente da Organização Trump assim que tomar posse.
A par disso, continua a explorar o seu mais recente hotel, o Trump International, que está situado num edifício arrendado ao Estado e é acusado de estar a pressionar Governos estrangeiros a escolherem esse hotel e não outros de Washington DC para organizarem festas e para ficarem instalados quando viajam até à capital dos EUA.
Em dezembro, o Presidente eleito – que foi o primeiro candidato presidencial desde 1976 a não divulgar a sua declaração de rendimentos e que terá uma dívida acumulada de pelo menos 1,4 mil milhões de euros – cancelou uma conferência de imprensa na qual supostamente ia apresentar os seus planos específicos para enterrar os vários conflitos de interesses.
Trump não dá uma conferência de imprensa desde que garantiu a nomeação do Partido Republicano para disputar as eleições presidenciais em julho. A conferência inicialmente marcada para o mês passado foi adiada para 11 de janeiro, já amanhã, mas fontes da equipa de transição dizem que esse encontro com os jornalistas não vai passar pelo anúncio de qualquer plano relacionado com os seus negócios e interesses.