Juízes corrigem Miguel Sousa Tavares sobre castigos na justiça | Justiça | PÚBLICO
Justiça Juízes corrigem Miguel Sousa Tavares sobre castigos na justiça
Juízes corrigem Miguel Sousa Tavares sobre castigos na justiça
Conselho Superior da Magistratura refuta críticas de corporativismo feito pelo comentador da SIC.
1 de Novembro de 2017, 10:50
Na resposta, o CSM apresenta números que desmentem o comentador, que falava na ressaca da divulgação do polémico acórdão sobre a violência doméstica proferido pelo Tribunal da Relação do Porto, e que suscitou dias e dias de protesto, pelo seu teor, com citações da Bíblia e alusões a tradições de lapidação de mulheres em certos países. Em causa estava a queixa de uma mulher agredida pelo marido e pelo amante dela, ambos condenados a prisão com pena suspensa porque o tribunal entendeu que o "adultério" cometido pela mulher ajudava a explicar a agressão de que foi vítima.
O CSM salienta ainda que "não é verdade que haja uma maioria de juízes" na composição daquele órgão, destacando que "num total de 17 membros, dois dos vogais são designados pelo Presidente da Repu´blica, sete sa~o eleitos pela Assembleia da República e outros sete sa~o eleitos" entre juízes, aos quais se juntam o juiz que preside ao Supremo Tribunal de Justiça, que presidente ao CSM por inerência.