Na reunião pública da Câmara Municipal do Seixal realizada esta quarta-feira, foram aprovadas comparticipações ao movimento associativo, no montante global de 356 816,93 euros, para a requalificação e construção de novos equipamentos sociais, desportivos e culturais.
O presidente da Câmara Municipal do Seixal, Paulo Silva, afirma que «o movimento associativo assume um papel estratégico no desenvolvimento do concelho e no apoio à comunidade em diversas áreas. Num constante trabalho de parceria, a Câmara Municipal do Seixal apoia financeiramente as coletividades e instituições particulares de solidariedade social do concelho».
Na área social, foram aprovados apoios à Associação Unitária de Reformados, Pensionistas e Idosos do Casal do Marco para apoio aos projetos de arquitetura e especialidades e de execução, no âmbito das candidaturas ao Plano de Recuperação e Resiliência – Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais, assim como à CERCISA – Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados do Seixal e Almada para a formulação do projeto de arquitetura e especialidade de alargamento das atuais instalações e ainda à Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos do Fogueteiro. Foi também aprovado um apoio à CRIAR-T – Associação de Solidariedade, visando o bom funcionamento da Estrutura de Apoio a Vítimas de Violência e do Núcleo de Planeamento para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo do Seixal.
Na área cultural, foram aprovadas comparticipações à Associação dos Amigos do Tocá Rufar para a construção da futura Aldeia do Bombo e à Sociedade Filarmónica União Seixalense para o projeto (Des)dramatizar. Foi ainda aprovado o acordo de parceria com a Fundação José Saramago no âmbito do projeto De Lisboa ao Seixal, a Bordo com Saramago e a adesão à Rede de Bibliotecas José Saramago, assim como a adesão da Biblioteca Municipal do Seixal à Rede de Bibliotecas Associadas da Comissão Nacional da UNESCO.
Foram, também, aprovados apoios à Associação Desportiva e Recreativa Benfiquista – Casa do Sport Lisboa e Benfica no Seixal para a construção de um edifício multifuncional, à Federação Portuguesa de Atletismo para a organização da 32.ª edição do Corta-Mato Cidade de Amora e do 99.º Campeonato Nacional de Corta-Mato Longo, ao Grupo Desportivo do Cavadas para a realização do 39.º Grande Prémio de Atletismo – Memorial José Manuel Oliveira e ainda ao Clube Desportivo e Recreativo do Fogueteiro para a realização do Torneio de Futebol Indoor 4x4.
Refira-se que também foi aprovado o protocolo de parceria com a Associação Bandeira Azul da Europa com vista ao desenvolvimento do programa Eco-Escolas 2022-2023, cuja metodologia se baseia nos princípios da Agenda 21 Local e que visa garantir a participação de todas as crianças e jovens de todos os graus de ensino na tomada de decisões, envolvendo-os na construção de uma escola e de uma comunidade mais sustentáveis. Desta forma, a autarquia compromete-se a apoiar as escolas da rede pública, a este nível, tendo sido inscritos dez estabelecimentos de ensino para o ano letivo 2022-2023.
O executivo aprovou também a 4.ª revisão às Grandes Opções do Plano e Orçamento do ano de 2022, com um acréscimo de mais de 2 milhões de euros decorrentes de:
Subvenção adicional específica do Fundo Social Municipal no ano de 2022, no valor de 1 787 699 euros;
Aprovação de duas candidaturas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência – Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas na Área Metropolitana de Lisboa, nomeadamente o Plano de Ação da Operação Integrada Local da Freguesia de Amora e o Plano de Ação da Operação Integrada Local da União das Freguesias do Seixal, Arrentela e Aldeia de Paio Pires, no valor global de 6 321 918,20 euros, no período compreendido entre 2022 e 2025;
Aumento das despesas com o pessoal não docente no âmbito da transferência de competências na área da educação, cujos valores transferidos pelo Governo são insuficientes, como a Câmara Municipal do Seixal sempre afirmou;