Tribunal e CNE condenam propaganda de presidente de Pedrógão - Autárquicas 2017 - Sábado
Autarca terá usado meios do município para se promover durante a campanha às eleições autárquicas.
O Tribunal Constitucional e a Comissão Nacional de Eleições (CNE) consideraram que houve uma violação dos deveres de "neutralidade e imparcialidade" durante a campanha do presidente de Pedrógão Grande. Em causa está uma carta intitulada "Esclarecimento do Presidente da Câmara Municipal, Valdemar Alves, aos Munícipes de Pedrógão Grande".
De acordo com a notícia avançada pela TSF, a carta gerou uma queixa do PSD junto do Tribunal Constitucional e da CNE. As duas entidades consideraram que foram violados os deveres de "neutralidade e imparcialidade" que os autarcas devem seguir.
A decisão da CNE indica que a carta enviada depois dos incêndios "é, em geral, uma mensagem pessoal de cidadão simultaneamente presidente da câmara e candidato, difundida em recurso aos meios do município e na qualidade de titular de cargo político".
Valdemar Alves, entretanto reeleito, defendeu-se afirmando que a carta seria apenas uma justificação dos acontecimentos que se seguiram aos incêndios e uma forma de "agradecer a todos".
A CNE acrescenta que apesar de compreender a "dimensão da tragédia", mas que indentifica um tom "intimista" e "conteúdo autopromocional".