O número de escolas a cumprir boas condições ao nível de saúde e segurança está muito longe da meta traçada de 60 por cento.
05 Janeiro 2011 — 01:00
Menos de um terço das escolas portuguesas têm boas condições de higiene e segurança nos seus edifícios e recintos. De acordo com os indicadores do Plano Nacional de Saúde, o número de escolas a cumprir as condições do Programa de Saúde Escolar pouco tem subido e está longe do previsto para 2010, que era garantir o cumprimento das boas práticas em 60% das escolas.
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A alta-comissária da Saúde, Maria do Céu Machado, explica que "a estratégia para as escolas tem vindo a mudar e que a proximidade de um novo plano pode ter levado a uma fase intermédia de menores mudanças". Uma das mudanças foi a coordenação do programa por um professor em cada escola. "Outra razão possível será a redução do número de centros de saúde com equipas de saúde escolar que fazem as auditorias às condições das escolas", refere.
Os indicadores da saúde escolar são uma das áreas abrangidas pelo Plano Nacional de Saúde, até agora desenhado e monitorizado pelo Alto Comissariado da Saúde. De acordo com os indicadores, a que o DN teve acesso, no ano lectivo de 2007/8 apenas 25% dos jardins-de-infância, escolas do ensino básico e secundário do continente tinham edifícios e recintos com boas condições. Um ano depois, registaram-se ligeiras melhorias que aproximavam os resultados dos 30%. Entre 2004 e 2008 houve um crescimento de 31,6%.
As regiões de Lisboa e do Centro atingem em 2009 uma taxa de 14% e 28%, respectivamente. O Algarve conseguiu passar de uma taxa de 18 para uma de 60%. Norte e Alentejo, com taxas de 16% e 33% apenas disponibilizaram os dados de 2008. A higiene e segurança dos edifícios, que envolvem aspectos como a construção ou higiene dos vários recintos, como bares, salas ou locais de recreio, são apenas alguns dos aspectos analisados.
Em termos de meio ambiente, as escolas estão melhores, mas também ficam muito aquém dos objectivos de 90%, não passando dos 68%. Nesta área são analisadas as condições de saneamento, poluição, químicos perigosos ou radiação.
A avaliação destes dados nas escolas caiu em todo o País, menos no Algarve. Todas as unidades deviam ter avaliado condições de higiene e segurança. Mas em 2008, só Lisboa e o Algarve garantiram a avaliação a 40%. As restantes regiões ficaram abaixo dos 40% e o Alentejo não passou dos 23%. O número de equipas caiu em todo o continente, especialmente na região Norte (de 100% para 82%) e na região de Lisboa (de 95% para 78%).
Outro aspecto é a monitorização do estado de saúde aos seis e 13 anos. A meta aos seis era chegar a 90% de cobertura destes exames, mas as regiões não ultrapassam os 78% em 2009. O problema pode passar pela falta de exames, mas também por falhas na entrega da ficha de saúde nas escolas. Na região de Lisboa só há monitorização em 56% dos casos. Aos 13 anos a situação é pior. Com metas de 75%, o centro é o que mais se aproxima, com 53%, seguido do Norte (47%). Restantes ficam por um terço.
Maria do Céu Machado diz que "as avaliações são importantes, por serem em alturas de mudança. Na adolescência, por exemplo, é a altura em que há riscos de vícios".