ASAE apreende 10.500 embalagens de matérias fertilizantes - Açoriano Oriental
ASAE apreende 10.500 embalagens de matérias fertilizantes
Lusa / AO online Economia 19 de Ago de 2017, 11:30
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 10.500 embalagens de matérias fertilizantes e instaurou 13 processos por contraordenação numa fiscalização a 77 operadores económicos, anunciou aquela entidade em comunicado hoje divulgado.
Entre as principais infrações detetadas estão o incumprimento dos requisitos de rotulagem de matérias fertilizantes (não harmonizadas) e dos requisitos respeitantes aos adubos, a falta de inscrição prévia no registo nacional e a aposição indevida da marcação «CE».
Ao todo, foram fiscalizados 77 operadores económicos, entre os quais importadores, distribuidores e retalhistas, tendo os elementos da ASAE focado as atenções no cumprimento de requisitos legais de comercialização, através de inspeção visual e documental.
Em resultado destas ações de fiscalização os elementos da ASAE instauraram 13 processos por contraordenação, destacando-se entre as infrações 13 processos por contraordenação.
Na operação de fiscalização foram ainda apreendidas 10.500 embalagens de diversas matérias fertilizantes, sólidas e líquidas, no valor de cerca de 16.800 euros.