Termos e Condições de Utilização - Sabor a Pinhel
O Município de Pinhel pretende, no âmbito das medidas de apoio ao comércio e à produção de produtos endógenos e de denominação de origem protegida, nas atuais circunstâncias da pandemia do novo SARS-CoV-2 e da doença COVID-19, possibilitar aos produtores a venda da produção direcionada aos consumidores habituais e a todos os utilizadores/compradores dos meios digitais, por via do que seja possível a promoção e venda de produtos, e mediante a criação de uma plataforma que possibilite uma relação direta do cliente com os produtores, intermediada na sua execução pelo Município de Pinhel. Nos termos do disposto no artigo 33.º, 1, ff) da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, cabe ao Município promover e apoiar o desenvolvimento de atividades e a realização de eventos relacionados com a atividade económica de interesse municipal.
O Site saborapinhel.pt surge para aproximar os consumidores aos produtores locais. Trata-se de uma plataforma intuitiva e de fácil utilização, de forma a simplificar todo o processo de compra, possibilitando aos seus utilizadores a obtenção de produtos do concelho de Pinhel, à distância de um clique. O objetivo do Site passa por dar a conhecer os produtores locais, criando um perfil individual, que disponibilize os seus produtos para venda, com os respetivos preços, através da qual o utilizador identifica o produtor, permitindo-se assim a proximidade na ligação com o consumidor.
Os preços apresentados em saborapinhel.pt encontram-se em euros e com o IVA incluído à taxa em vigor.
Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens, reproduzidos ou representados na página, encontram-se devidamente protegidos pelos respetivos direitos de autor. Pertencem ao Município de Pinhel os direitos de autor sobre todos os textos, desenhos, imagens, gráficos e demais conteúdo que estejam dispostos no Site. Os Utilizadores não estão autorizados a reproduzir, copiar, alterar, vender ou utilizar estes elementos sem obterem previamente por escrito a necessária autorização por parte do Município de Pinhel.
O Site disponibiliza, através de hiperligação, o acesso a Websites de entidades terceiras. Contudo, como tais Websites não são controlados ou operados pelo Município de Pinhel, os respetivos termos e condições de utilização não lhes é aplicável. Nesse sentido, o Município de Pinhel não se responsabiliza pelo conteúdo ou teor dos termos e condições de utilização de Websites de terceiros.
A validação do pedido de compra implica que o cliente tome conhecimento e aceite as presentes condições gerais de contratação e utilização, disponíveis para consulta a todo tempo em saborapinhel.pt. Os dados registados são única e exclusivamente para processamento da encomenda. Servem também como prova da transação efetuada entre a loja online e o cliente.
Nas compras efetuadas em saborapinhel.pt são aceites as seguintes formas de pagamento:
Pode consultar os custos de envio na seguinte página:
https://www.saborapinhel.pt/tarifas-de-envio/
Em qualquer altura o cliente ou utilizador do Site pode solicitar apoio através do e-mail geral@saborapinhel.pt ou do número de contacto (+351 961 296 796) todos dias úteis das 9:00 às 17:00 horas.
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Os artigos à venda no Site estão garantidos exclusivamente pelos Produtores. Oferecer a máxima qualidade e excelência é o nosso compromisso com o cliente. A expedição e entrega das encomendas efetuadas através do Site são da inteira responsabilidade do Município de Pinhel. A devolução dos produtos perecíveis não é permitida, apenas troca. Se quando receber o seu pedido não ficar satisfeito, tem um prazo de 2 (dois) dias a contar da data da sua receção para executar o seu direito de troca. Quando comunicado o pedido de troca ou devolução, será devidamente informado da forma como deverá proceder. Não nos envie o seu produto para troca ou devolução sem um contacto prévio (através do email geral@saborapinhel.pt) pois o mesmo será recusado e devolvido ao remetente. O cliente deverá assumir todos custos envolvidos na troca
Caso os utilizadores tenham qualquer questão relacionada com os presentes Termos & Condições, poderão ser utilizados os seguintes contactos: geral@saborapinhel.pt ou por telefone +351 961 296 796.