Câmara quer encerrar escolas e transferir professores para agrupamentos diferentes, sindicato desconfia da legalidade
O presidente da Câmara, Júlio Barroso, disse hoje à agência Lusa que "a vontade é transferir os alunos da escola do Sargaçal, atualmente com duas turmas, uma com 12 e outra com 14 alunos, da escola de N.º 2 de Lagos, com três turmas, para estabelecimentos que têm espaços livres".
"É uma medida de racionalidade económica face à atual conjuntura financeira do município, cuja decisão será tomada, na próxima semana, depois de ouvir os encarregados de educação", justificou Júlio Barroso.
Acrescentou que a escola N.º 2 "já constava na Carta Educativa para ser desativada, mas só agora com a visita ao estabelecimento é que decidiu avançar para a sua desativação".
Confrontado com o facto da decisão ter surgido após o início do ano letivo, Júlio Barroso admitiu que "tratou-se de uma falha, pois podia ter sido feita há mais tempo".
Para o autarca, a transferência de alunos e professores "não altera e não trará qualquer prejuízo em termos pedagógicos".
A decisão de encerrar os estabelecimentos de ensino no início do ano letivo foi acolhida pelo Sindicato dos Professores da Zona Sul "com perplexidade", e questiona a legalidade na transferência de docentes para "agrupamentos escolares diferentes".
"Terá cobertura legal que docentes pertencentes a um quadro de um agrupamento de escolas de repente se vejam a lecionar noutro agrupamento de escolas ao qual não pertencem", questiona o sindicato.
Para o sindicato existem várias questões que devem ser ainda esclarecidas, tais como "se as turmas vão ficar como estavam ou se os alunos vão ser redistribuídos por outras turmas, e se os encarregados de educação estão em concordância com esta situação".
A estrutura representativa dos professores não entende porque é que só agora, "é que a autarquia se deu conta de que as escolas em causa não tinham condições de funcionamento".