July 2020 – GDA
GDA apela ao Conselho Europeu para aumentar verba para cultura no plano de recuperação da UE16/07/2020
Não há medidas específicas para a cultura e o orçamento previsto fica muito aquém do esperado no plano de recuperação da União Europeia que vai ser discutido, de 17 a 18 de julho, no Conselho da Europeu. Tal como outras organizações europeias representativas de artistas, também a portuguesa GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas […]
Não há medidas específicas para a cultura e o orçamento previsto fica muito aquém do esperado no plano de recuperação da União Europeia que vai ser discutido, de 17 a 18 de julho, no Conselho da Europeu. Tal como outras organizações europeias representativas de artistas, também a portuguesa GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas apela aos líderes da Europa para investirem no futuro cultural do continente.
A GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas – a entidade que em Portugal gere os direitos de propriedade intelectual de músicos, atores e bailarinos – apela aos chefes de Estado e de Governo que se vão reunir no Conselho Europeu de 17 a 18 de julho para que reforcem o orçamento para a cultura no plano de recuperação europeu que irão discutir a partir de sexta-feira.
"A GDA, em representação dos artistas portugueses, apela aos governantes dos estados-membros da União Europeia e ao Parlamento Europeu para que promovam um aumento substancial do orçamento previsto para a recuperação e relançamento do setor cultural e criativo da Europa, um dos mais castigados pela pandemia da Covid-19", afirma Pedro Wallenstein, presidente da GDA. "Um setor que gera riqueza num valor de 509 mil milhões de euros por ano na Europa – duas vezes e meia o PIB português – não pode ficar à margem do programa de recuperação para a União Europeia."
O apelo da GDA surge integrado numa vaga de posições públicas tomadas por artistas europeus e pelos seus representantes no sentido de sensibilizar os governos da União Europeia para a necessidade de investir no setor. A AEPO-ARTIS, organização que congrega 36 entidades de gestão coletiva de direitos e da qual a GDA é fundadora, é subscritora de uma carta à Comissão Europeia e ao Parlamento Europeu manifestando essa preocupação, juntamente com 98 outras organizações do setor cultural (ver anexo Investing in Europe's next generation by investing in Culture).
Todo o setor criativo numa situação desesperante
Ao mesmo tempo, 45 profissionais europeus da Cultura como Jean-Michel Jarre ou Björk e os portugueses Tiago Rodrigues (ator, encenador e diretor artístico do Teatro Nacional D. Maria I) e o cantor e músico Salvador Sobral, apelaram em comunicado aos líderes da União Europeia para que invistam mais no setor cultural e criativo (ver anexo "Uma Oportunidade para investir em todas as áreas criativas").
"Desde o início da pandemia da Covid-19 que teatros, cinemas, salas de espetáculos, museus e outros locais de expressão cultural permanecem fechados e muitos simplesmente não irão reabrir", escrevem os artistas europeus subscritores. "O resultado deste encerramento foi o espremer o setor cultural e criativo, agravando a situação desesperante em que a cultura, as artes e todo o setor criativo se encontram".
Perante isto, os artistas apelam aos líderes da União Europeia para serem ousados e investirem na cultura e nas artes, para, dessa forma, investirem também no futuro criativo da Europa: "As decisões que forem agora tomadas definirão o futuro da vida cultural e criativa europeia na próxima década", escrevem os artistas.
GDA apoia a proposta do Parlamento Europeu
de 2,8 mil de milhões de euros
As propostas apresentadas pela Comissão Europeia ficam muito aquém do que seria expectável depois das declarações iniciais da sua presidente, Ursula von der Leyen, e de outros responsáveis europeus. Apesar de a cultura ser um dos setores mais gravemente atingidos pela crise, nos planos apresentados não estão contempladas medidas específicas para os seus profissionais, verificando-se mesmo uma diminuição de recursos para o setor.
"No início da pandemia, a mensagem da Comissão Europeia era que o setor cultural iria ser firmemente apoiado", afirma Pedro Wallenstein. "Porém, o tão aguardado plano de recuperação e orçamento para a União Europeia não encara a cultura como uma urgência, nem as propostas em cima da mesa refletem a realidade que atualmente se vive no setor. Tal como AEPO-ARTIS, também a GDA apoia totalmente a proposta do Parlamento Europeu de um orçamento de 2,8 mil milhões de euros para a cultura".