Presidente da França – Wikipédia, a enciclopédia livre
Presidente da República Francesa é o mais alto cargo do poder executivo da França. Desde que a eleição do presidente começou a ser realizada por sufrágio universal direto em 1962, a presidência passou a ser a função política de maior prestígio e maior respeito na França. O presidente é o Chefe de Estado, Comandante-em-chefe das forças armadas, Copríncipe de Andorra, Grão-mestre da Ordem da Legião de Honra e Proto-Cónego da Basílica de São João de Latrão, como garante a Constituição da Quinta República Francesa.
desde 14 de maio de 2017
Residência Palácio do Eliseu
Duração 5 anos (podendo ser reeleito uma vez)
Criado em 4 de outubro de 1958
Primeiro titular Luís Napoleão Bonaparte
Website http://www.elysee.fr
A França adotou o presidencialismo em 1848, durante a Segunda República. Desde então, o país teve um total de vinte e três presidentes, que exerceram a função de líderes do Estado francês de 1848 à 1852, de 1871 à 1940 e desde 1947, nas Segunda, Terceira, Quarta e Quinta República Francesa. Todos os vinte e três residiram no Palácio do Eliseu em Paris, à exceção de Adolphe Thiers.
Suas funções, atribuições e modos de nomeação mudaram signifcativamente ao longo do tempo, dependendo das circunstâncias e dos homens que preencheram esse cargo. Até a instauração da Quinta República, em vigor desde 1958, seu poder nunca havia sido tão importante. O cargo é ocupado por Emmanuel Macron desde 14 de maio de 2017.
Desde 1962, o Presidente da França é eleito por sufrágio universal em contraste ao antigo método por Colégio eleitoral.[1] Em 2000 o mandato de presidente francês foi reduzido de 7 para 5 anos de duração.porque o presidente estava falando sobre o atentado em Paris em 2005 o debate aconteceu em março de 2006 quando ele ainda estava no cargo[necessário esclarecer]. o ex-presidente Jacques Chirac foi eleito em 1995 e novamente em 2002. Chirac foi sucedido por Nicolas Sarkozy que assumiu oficialmente em 16 de maio de 2007. Entre 2012 e 2017, o presidente foi François Hollande. Foi sucedido por Emmanuel Macron.
De acordo com os novos termos adotados pela constituição em 23 de julho de 2008, o presidente não pode ser eleito mais que duas vezes consecutivas. François Mitterrand e Jacques Chirac são os únicos presidentes que ocuparam o Eliseu durante mais de dez anos. Mitterrand com dois mandatos de sete anos, esteve no Eliseu por 14 anos (1981-1995) e Chirac com o primeiro mandato de sete anos e o segundo de cinco anos, esteve no Eliseu por 12 anos (1995-2007).
O financiamento das campanhas eleitorais também é regulamentado. O limite para investimento é de 20 milhões de euros, dos quais o governo cumpre com 50%. Publicidade por meio da televisão também é proibida pelo governo.[2]
As eleições presidenciais francesas são conduzidas através do sistema a duas voltas, o que garante que o candidato eleito seja o que recebe a maioria dos votos. Se nenhum candidato recebe a maioria dos votos no primeiro turno eleitoral, os dois candidatos mais votados disputam um segundo turno. Após a eleição de determinado candidato, este passa pela cerimônia de investidura chamada passation des pouvoirs ("transição de poderes").
Funções e poderesEditar
Nicolas Sarkzoy e François Hollande na cerimônia de posse presidencial de 2012.
A França é atualmente semipresidencialista e ao contrário de muitos outros líderes europeus, o presidente francês detém muitos poderes no governo e perante a constituição. Entretanto, os poderes do presidente são regulados pelo Primeiro-ministro da França e pelo Parlamento. O presidente ocupa o cargo mais importante do país.
São funções do Presidente da República:
Garantir o funcionamento das instituições de governo e a continuidade do Estado;
Garantir a autonomia do Poder Judiciário;
Nomear o Primeiro-ministro e, através deste, os membros do Conselho de Ministros;
Promulgar as leis que visem o desenvolvimento do país e a qualidade de vida de seu povo;
Nomear os altos funcionários civis e militares do Estado;
Receber os embaixadores estrangeiros.
São poderes do Presidente da República:
Dissolver a Assembleia Nacional;
Vetar as leis;
Convocar referendo sobre assuntos específicos;
Sucessão e incapacidadeEditar
Forte de Brégançon
A residência oficial e a sede do gabinete presidencial é o Palácio do Eliseu, em Paris. O presidente também possui outras residências de campo, de inverno ou de verão espalhadas pelo território francês:
Fort de Brégançon - é a residência de verão do presidente;
Hôtel de Marigny - próximo ao Eliseu, hospeda os chefes de estado durante as visitas oficias;
Castelo de Rambouillet - era na antiguidade um palácio real e atualmente pertence ao presidente;
Castelo de Marly - utilizado em reuniões oficiais;
Domaine de Souzy-la-Briche - residência privada.
Presidentes da FrançaEditar
Ver artigo principal: Lista de presidentes de França
Os Presidentes da Quinta República Francesa, que foi estabelecida em 1959:
↑ «Loi n° 62-1292 du 6 novembre 1962 relative à l'élection du Président de la République au suffrage universel». Legifrance.gouv.fr. Consultado em 19 de outubro de 2014
↑ «Dépenses de campagne: énorme ardoise pour LO, la LCR s'en tire sans déficit». Metro France. 25 de abril de 2007. Consultado em 19 de outubro de 2014