A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) vai passar a concentrar e responder a todas as reclamações dos utentes de entidades de saúde a partir de junho, disse hoje o ministro da Saúde.
Lusa, texto publicado por Isaltina Padrão
05 Abril 2014 — 14:05
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"Pretendemos que a Entidade Reguladora da Saúde concentre todo o tipo de reclamações. Portanto, além de outras funções que pretendemos que a ERS passe a desempenhar de uma forma mais abrangente, entendemos que deve ser uma entidade independente a responder, a coordenar e a tratar" a área das reclamações, disse Paulo Macedo.
O ministro falava à margem da Conferência "VIH-2: o vírus esquecido", que decorre em Lisboa, no Instituto de Medicina Molecular (IMM).
De acordo com a edição de hoje do semanário Expresso, o regulador da Saúde vai centralizar a partir de junho as queixas dos utentes de hospitais, centros de saúde, clínicas e consultórios.
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A lei já prevê que as reclamações devem ter respostas em dois meses, mas este prazo "vai ser exigido e vigiado" agora pela ERS.
Os utentes podem apresentar as suas reclamações em diversos locais, desde a administração da instituição visada, até às ordens profissionais, à Inspeção-geral das Atividades em Saúde e no Livro Amarelo, ou ainda online, na Direção-geral da Saúde e na própria ERS.