Expresso | Governo reforça descontos em cinco autoestradas e alarga-os a mais duas
16.07.2018 às 17h09
Conselho de ministros extraordinário do passado sábado, que decorreu em Pampilhosa da Serra, determinou conjunto de medidas de apoio ao interior. Há novos descontos para veículos de transporte de mercadorias e as autoestradas que ligam Almeirim à Marateca e o Porto a Vilar de Mouros passam a beneficiar dos descontos
Era uma das medidas reclamadas para apoiar as chamadas regiões de baixa densidade: a redução das taxas de portagem para os veículos afetos ao transporte de mercadorias em vias do interior, com acréscimo de desconto para as empresas situadas nesses territórios. Trata-se, diz o Governo, de um regime complementar que acumula com o que já tinha sido aprovado em agosto de 2016 e que consagrou que todos os utilizadores das autoestradas localizadas nos territórios do interior passariam a ter um desconto de 15%.
Os benefícios para os transportes de mercadorias vão chegar agora às autoestradas A13 (Almeirim-Marateca) e A28 (Porto-Vilar de Mouros). Além disso, para as empresas com sede no interior haverá uma majoração dos descontos. Será, diz o Governo, uma forma de promover "a competitividade dos territórios de baixa densidade e das ligações transfronteiriças".
Em 2016, todos os veículos que circulavam nas autoestradas A4 (Transmontana e Túnel do Marão), A22 (Algarve), A23 (itinerários principais 2 e 6 e Beira Interior), A24 (Interior Norte) e A25 (Beiras Litoral e Alta) passaram a beneficiar de um desconto de 15%. Especificamente os veículos de mercadorias das classes 2, 3 e 4 beneficiavam do desconto anterior mais 15% em período diurno e 30% em período noturno e fim-de-semana.
Agora, as autoestradas A13 e A28 passam a ter esses descontos para veículos de mercadorias e os novos que entretanto foram consagrados pelo Governo no conselho de ministros de sábado: para os veículos de transporte de mercadorias das classes 2, 3 e 4 há mais 15% de desconto no período diurno e mais 20% de desconto no período noturno e no fim-de-semana.
Por fim, todo o transporte de mercadorias das classes 1, 2, 3 e 4 afetos a empresas sediadas e com atividade nos concelhos de baixa densidade acumula todos estes descontos com um desconto de mais 25% em todos os períodos horários.
Desta forma, os veículos dos concelhos de baixa densidade poderão beneficiar de descontos nas autoestradas abrangidas que podem atingir os 80% face ao que é praticado na generalidade das autoestradas.
O Governo refere que "estas reduções de portagens dão cumprimento aos desígnios de promoção da coesão territorial e da competitividade do Interior inscritos no Programa do Governo e desenvolvidos no Programa Nacional para a Coesão Territorial (PNCT) e no Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT)".