Partilhas após morte de um dos progenitores - Incumprimento e Penhoras - Fórum de Finanças Pessoais
Partilhas após morte de um dos progenitores
Por kramerman, 19 de Fevereiro de 2012 em Incumprimento e Penhoras
kramerman 0
O meu pai morreu em dezembro de 2010 (há 1 ano e 2 meses).
Fui como a minha mãe formalizar a herança indivisa que apenas contem uma casa.
Tanto eu como o meu irmão, não temos ligação afetiva com a minha mãe, pelo que queria perguntar o seguinte:
- poderei eu e/ou o meu irmão pedir que a herança indivisa avance para partilhas a fim de cada um de nós receber a sua quota?
Qualquer herdeiro pode pedir para serem feitas as partilhas.
Se essa casa for aquela onde mora a vossa mãe julgo (sem certeza absoluta), que tem alguns direitos especiais que podem impedir (ou pelo menos atrasar) a venda do imóvel, se ela não tiver dinheiro para vos dar as tornas. No entanto, pode ficar a pagar-vos aos poucos, sob a forma de renda.
De qualquer forma, quando forem tratar das partilhas informam-vos disso...
Jonas Documento 0
Se fosse possível elucidar-me sobre esta questão, que é semelhante à anterior, ficava muito grato.
Éramos uma família de 1 casal e três filhos, um dos quais eu, a habitar em casa própria construída pelos meus pais e que constitui o único bem de relevo. Casei em 1999 e fui habitar em habitação própria; em 2000 faleceu a minha mãe e ficaram então a viver na casa o meu pai e os meus 2 irmãos, a expensas do meu pai; em 2008 tive um divórcio amigável e voltei para a casa de família mas pagando a minha parte das despesas; em Abril do ano passado fui viver para casa de uma companheira mas voltei agora em Agosto, desta vez a expensas do meu pai; como quer a minha saúde como a minha vida financeira estão muito más, receber a minha parte da herança da minha mãe sobre a casa (penso que é 12,5%) seria uma lufada de ar fresco.
É possível eu pedir partilhas? Mas se nenhum dos 4 tiver dinheiro para as tornas como é? E o meu pai não tem o direito a permanecer na casa?
As partilhas foram feitas. 12.5% do valor da casa é seu. O que está a falar é que quer vender a sua "fatia" da casa aos restantes herdeiros, correcto? Se eles estão dispostos a comprar é com eles. Se não estiverem interessados não pode forçar nada.
Em primeiro lugar,queria agradecer a brevidade da resposta.
Quanto ao assunto, a questão é mesmo essa ou seja, as partilhas ainda não foram feitas por isso, posso requerer partilhas?justificar-se-à pedi-las sabendo de antemão que provavelmente nenhum dos herdeiros terá possibilidades de me dar a minha "fatia"?
Se não foram feitas já o deveriam ter sido. Penso que há prazos legais para essas coisas, embora não saiba quais.
Mesmo que nenhum dos outros herdeiros possa/queira comprar a sua parte da casa, a distribuição tem de ser feita.