en	Predictions or definitive conclusions at this stage of the crisis are inevitably fraught with uncertainty.
pt	Nesta fase da crise, é inevitavelmente arriscado fazer previsões e tirar conclusões definitivas.

en	Designed for cohesion, convergence and solidarity, the EU budget is a ready-made instrument.
pt	Concebido tendo em vista a coesão, a convergência e a solidariedade, o orçamento da UE é um instrumento pronto a utilizar; já deu provas, é transparente e inspira a confiança de todos.

en	To help unlock the private investment needed, long-term certainty and predictability are essential.
pt	A segurança e a previsibilidade a longo prazo são essenciais para ajudar a desbloquear o investimento privado necessário.

en	This creates the risk of an imbalanced recovery, an uneven playing field and widening disparities.
pt	Daqui resulta o risco de uma recuperação desequilibrada, de condições de concorrência desiguais e de disparidades crescentes, o que mostra claramente a necessidade e o valor de uma resposta europeia.

en	Protecting and restoring biodiversity and natural ecosystems is key to boosting our resilience and preventing the emergence and spread of future outbreaks..
pt	Para reforçar a nossa resiliência e prevenir o aparecimento e a propagação de futuros surtos, é fundamental proteger e restaurar a biodiversidade e os ecossistemas naturais.

en	This will help to level-up the playing field for those Member States who are less able to support through State aid.
pt	O investimento será canalizado para as empresas dos setores, regiões e países mais afetados, o que contribuirá para nivelar as condições de concorrência para os Estados-Membros menos capazes de prestar apoio através de auxílios estatais.

en	The Commission will build on this, as well as on the experiences of newly created short-term work schemes in many Member States, when proposing a permanent instrument in the future.
pt	No futuro, ao propor um instrumento permanente, a Comissão basear-se-á nessa experiência, assim como na experiência adquirida com os regimes de redução do tempo de trabalho recentemente criados em muitos Estados-Membros.

en	This highlights the importance of completing the Capital Markets Union and the Banking Union, key elements in the deepening of the Economic and Monetary Union.
pt	Tal evidencia a importância da conclusão da União dos Mercados de Capitais e da União Bancária, elementos fundamentais para o aprofundamento da União Económica e Monetária, o que contribuirá para assegurar a estabilidade económica e financeira ao longo de todo o período de recuperação e para reforçar a nossa resiliência face a futuros choques.

en	üA new Recovery and Resilience Facility with a budget of €560 billion - distributed in grants and loans.
pt	üO novo Mecanismo de Recuperação e Resiliência, com um orçamento de 560 mil milhões de euros - distribuídos sob forma de subvenções e empréstimos, ajudará os Estados-Membros a realizar investimentos e reformas essenciais para uma recuperação sustentável.

en	A prosperous and social Europe depends on us all, irrespective of sex, racial or ethnic origin, religion or belief, disability, age or sexual orientation.
pt	Só com o apoio de todos, independentemente do sexo, origem racial ou étnica, religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual, será possível construir uma Europa próspera e social. Esta questão assume dupla importância no contexto da crise, a qual teve um impacto desproporcionado num conjunto de grupos sociais.

en	The priorities identified in the European Semester, National Energy and Climate Change Plans (NECPs) and Just Transition Plans should guide this investment.
pt	Este investimento deverá ser orientado pelas prioridades identificadas no Semestre Europeu, nos planos nacionais em matéria de energia e alterações climáticas e nos planos de transição justa.

en	The fourth element is the need for a fairer and easier business environment, The extended lockdown boosted internet shopping and online business models.
pt	O quarto elemento é a necessidade de um ambiente empresarial mais equitativo e mais simples.

en	The ties between us need continued maintenance to adapt to new realities and to face the disruptive developments of the 21st century.
pt	Para nos adaptarmos às novas realidades e podermos fazer face aos acontecimentos negativos do século XXI, precisamos de manter os laços que nos unem.

en	It used the full flexibility in the budgetary and State aid rules and proposed to create SURE, a new instrument to help people stay in work.
pt	A UE apoiou os esforços nacionais para fazer face à crise sanitária e atenuar o impacto do choque económico: mobilizou todos os euros disponíveis do seu orçamento para lutar contra o vírus; utilizou toda a flexibilidade das regras em matéria de orçamento e de auxílios estatais e propôs a criação do SURE, um novo instrumento para ajudar as pessoas a manterem os seus empregos.

en	The investment guidelines for the new Solvency Support Instrument will also reflect the need to prioritise digital investments.
pt	A necessidade de dar prioridade aos investimentos digitais será também refletida nas orientações em matéria de investimento relativas ao novo Instrumento de Apoio à Solvabilidade.

en	The money for Next Generation EU will be raised by temporarily lifting the own resources ceiling to 2% of EU Gross National Income.
pt	O financiamento do instrumento Next Generation EU será obtido aumentando temporariamente o limite máximo dos recursos próprios para 2 % do rendimento nacional bruto da UE, o que permitirá à Comissão utilizar a sua notação de risco, que é muito forte, para se financiar nos mercados financeiros no montante de 750 mil milhões de euros destinados àquele instrumento.

en	The crisis has also demonstrated the crucial role that transport plays, with interrupted transport and logistic routes across all modes hitting our value chains and economies.
pt	A perturbação das nossas cadeias de valor e economias em consequência da interrupção das rotas de transportes e logísticas causada pela crise demonstrou igualmente o papel crucial desempenhado pelos transportes.

en	The investment guidelines for the new Solvency Support Instrument will also reflect the need to prioritise green investments.
pt	A necessidade de dar prioridade aos investimentos ecológicos será também refletida nas orientações em matéria de investimento relativas ao novo Instrumento de Apoio à Solvabilidade.

en	Others have been converted.
pt	Outras foram convertidas.

en	Member States should support these structural changes.
pt	Os Estados-Membros devem apoiar estas mudanças estruturais.

en	Education and training systems are also affected by the crisis.
pt	Os sistemas de educação e formação também são afetados pela crise.

en	It is also the sector with the largest potential for recovery.
pt	É também o setor com maior potencial de recuperação.

en	The recommendations issued today to Member States cover these four dimensions.
pt	As recomendações hoje dirigidas aos Estados-Membros abrangem estas quatro dimensões.

en	This approach has only been possible with even closer cooperation between the Commission and Member States.
pt	Esta abordagem só foi possível graças a uma cooperação ainda mais estreita entre a Comissão e os Estados-Membros.

en	Romania is the only Member State already under an excessive deficit procedure.
pt	A Roménia é o único Estado-Membro que já estava sujeito a um procedimento por défice excessivo.

en	Many industrial plants have stopped their production.
pt	Muitas instalações industriais interromperam a sua produção.

en	The Finance Ministers of the Member States agreed with that assessment.
pt	Os Ministros das Finanças dos Estados-Membros concordaram com essa avaliação.

en	3.A JOINT EFFORT BETWEEN EU INSTITUTIONS AND MEMBER STATES
pt	3.UM ESFORÇO CONJUNTO DAS INSTITUIÇÕES DA UE E DOS ESTADOS-MEMBROS

en	Investment must take supply chains into account.
pt	O investimento deve ter em conta as cadeias de abastecimento.

en	This performance is stable compared to last year.
pt	Este desempenho é estável em comparação com o ano anterior.

en	4.THE EUROPEAN SEMESTER AND THE EU BUDGET
pt	4.O SEMESTRE EUROPEU E O ORÇAMENTO DA UE

en	The multiannual financial framework is closely aligned with the European Semester.
pt	O quadro financeiro plurianual está estreitamente alinhado com o Semestre Europeu.

en	Present and future measures need to protect all workers.
pt	As medidas atuais e futuras devem proteger todos os trabalhadores.

en	Finally, in a more challenging context, Member States should ensure macroeconomic stability.
pt	Por último, num contexto mais problemático, os Estados-Membros devem assegurar a estabilidade macroeconómica.

en	Notwithstanding, the functioning of markets as well as financial institutions has been fully preserved so far.
pt	Não obstante, o funcionamento dos mercados e das instituições financeiras tem sido, até à data, plenamente preservado.

en	A coordinated response is necessary.
pt	É necessária uma resposta coordenada.

en	Given the urgency of the situation, the Single Market needs to be protected from non-compliant products.
pt	Dada a urgência da situação, há que proteger o mercado único de produtos não conformes.

en	The role of Market Surveillance Authorities and Customs Authorities remains crucial.
pt	O papel desempenhado pelas autoridades de fiscalização do mercado e pelas autoridades aduaneiras continua a ser crucial.

en	Progress with the implementation of the recommendations adopted in 2019 has overall been slow.
pt	De modo geral, os progressos na aplicação das recomendações adotadas em 2019 têm sido lentos.

en	The aim is to create lead markets/supply chains for European clean energy industries.
pt	O objetivo consiste em criar mercados/cadeias de abastecimento pioneiros para as indústrias europeias de energia limpa.

en	While the pandemic has hit all Member States, economic consequences differ.
pt	Embora a pandemia tenha atingido todos os Estados-Membros, as consequências económicas diferem.

en	While it will not be possible to save all jobs, the recovery will also bring along new opportunities.
pt	Embora não seja possível salvar todos os postos de trabalho, a recuperação também proporcionará novas oportunidades.

en	It will be important to focus on how to "revitalise" the economy once the immediate acute impact of the pandemic is contained.
pt	Será importante centrar a atenção na forma de «revitalizar» a economia uma vez contido o grave impacto imediato da pandemia.

en	To cover the needs, initiatives have been taken to increase both local production and imports from third countries.
pt	A fim de cobrir as necessidades, foram tomadas iniciativas no sentido de aumentar a produção local e as importações de países terceiros.

en	Implementation continues on a stable path, as in previous years (Figure 1).
pt	A aplicação continua a seguir uma trajetória estável, tal como em anos anteriores (gráfico 1).

en	Moreover, health systems' support is one area of the Coronavirus Response Investment Initiative.
pt	Além disso, o apoio aos sistemas de saúde é um dos domínios abrangidos pela Iniciativa de Investimento Resposta ao Coronavírus.

en	Member States have made at least "some progress" in 4 out of 10 of the recommendations addressed to them in July 2019 (Figure 2).
pt	Os Estados-Membros realizaram pelo menos «alguns progressos» relativamente a 4 em cada 10 recomendações que lhes foram dirigidas em julho de 2019 (gráfico 2).

en	The EU budget is one of the drivers of the EU's economic agenda.
pt	O orçamento da UE é um dos motores da agenda económica da UE.

en	Faced with an unprecedented economic shock, the EU budget is an essential tool to tackle the short- and long-term challenges.
pt	Face a um choque económico sem precedentes, o orçamento da UE é um instrumento essencial para enfrentar os desafios a curto e a longo prazo.

en	It hit when labour markets were improving.
pt	Fez-se sentir justamente quando a situação dos mercados de trabalho estava a melhorar.

en	Almost all Member States introduced temporary internal border controls.
pt	Quase todos os Estados-Membros introduziram controlos temporários nas fronteiras internas.

en	While not all investment needs can be addressed by EU funds, the EU budget offers ample opportunities through EU financial programmes.
pt	Embora nem todas as necessidades de investimento possam ser cobertas por fundos da UE, o orçamento da UE oferece amplas oportunidades através de programas financeiros da União.

en	Teleworking productivity will play a major role.
pt	A produtividade do teletrabalho desempenhará um papel importante.

en	The present Semester exercise is structured around two dimensions to encourage the Member States to further strengthen the resilience of their economies 2 :
pt	O presente exercício do Semestre Europeu está estruturado em torno de duas dimensões, a fim de incentivar os Estados-Membros a continuarem a reforçar a resiliência das suas economias 2 :

en	Investment also represents a powerful tool for EU industrial policy.
pt	O investimento também representa um instrumento poderoso para a política industrial da UE.

en	Over the past decade, the European Semester has become the key tool for the coordination of national economic and employment policies.
pt	Ao longo da última década, o Semestre Europeu tornou-se o principal instrumento de coordenação das políticas económicas e de emprego nacionais.

en	In spite of unprecedented economic stabilisation measures being put in place, many people are likely to find themselves in a precarious income situation.
pt	Apesar da aplicação de medidas de estabilização económica sem precedentes, é provável que muitas pessoas se vejam numa situação precária em termos de rendimento.

en	Macroeconomic developments across the EU will be re-assessed in the next Alert Mechanism Report.
pt	A evolução macroeconómica na UE será reavaliada no próximo relatório sobre o mecanismo de alerta.

en	It is important that financial support is given to borrowers that were essentially viable before the outbreak of the crisis.
pt	É importante que seja concedido apoio financeiro a mutuários que, antes do início da crise, eram essencialmente viáveis.

en	Energy policy combining public and private investment can also significantly contribute to the economic recovery.
pt	Uma política energética que combine investimento público e privado também pode contribuir significativamente para a recuperação económica.

en	Public policy and the actions of the European Central Bank (ECB) and other monetary authorities across the globe have been important to cushion this impact.
pt	As políticas públicas e as ações do Banco Central Europeu (BCE) e de outras autoridades monetárias de todo o mundo têm sido importantes para mitigar este impacto.

en	The Energy System Integration Strategy will be an important driver to deliver on this goal, supported by multiple initiatives 8 .
pt	A estratégia para a integração do sistema energético constituirá um instrumento determinante para atingir este objetivo, com o apoio de várias iniciativas 8 .

en	In parallel, fiscal sustainability in the medium term should continue to be safeguarded.
pt	Paralelamente, há que continuar a salvaguardar a sustentabilidade orçamental a médio prazo.

en	The Commission calls on the European Council to endorse and on the Council to adopt the country-specific recommendations for 2020-2021.
pt	A Comissão exorta o Conselho Europeu a aprovar e o Conselho a adotar as recomendações específicas por país para o período de 2020-2021.

en	In particular, Member States have made most progress over the past years in financial services, followed by progress on employment protection legislation.
pt	Mais concretamente, nos últimos anos, os Estados-Membros realizaram mais progressos no domínio dos serviços financeiros, seguidos dos progressos na legislação em matéria de proteção do emprego.

en	Existing income inequalities are likely to be exacerbated.
pt	É provável que as desigualdades de rendimento já existentes sejam exacerbadas.

en	In parallel to the assessment of the 2020 Stability and Convergence Programmes, the Commission has taken a number of steps under the Stability and Growth Pact.
pt	Paralelamente à avaliação dos programas de estabilidade e de convergência de 2020, a Comissão tomou diversas medidas ao abrigo do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

en	2.KEY OBJECTIVES OF THE 2021 RECOMMENDATIONS
pt	2.OS GRANDES OBJETIVOS DAS RECOMENDAÇÕES PARA 2021

en	The functioning of the Single Market in services is exposed to disproportionate regulatory restrictions, particularly in retail and construction.
pt	O funcionamento do mercado único dos serviços está exposto a restrições regulamentares desproporcionadas, em especial nos setores retalhista e da construção.

en	Healthcare and civil protection measures are crucial for the safe opening of the economies and deserve particular attention.
pt	As medidas de saúde e de proteção civil são cruciais para garantir a abertura segura das economias e merecem especial atenção.

en	The crisis will have a significant impact on social conditions, in particular for vulnerable groups.
pt	A crise terá um impacto significativo nas condições sociais, em especial dos grupos vulneráveis.

en	The Council established the deadline of 15 September 2020 for Romania to take effective action and to report in detail the consolidation strategy that is envisaged to achieve the targets.
pt	O Conselho fixou o prazo de 15 de setembro de 2020 para a Roménia adotar medidas eficazes e lhe comunicar informações pormenorizadas sobre a estratégia de consolidação projetada para a consecução dos objetivos.

en	However, its integrity has been seriously impaired by some national measures aiming at containing the spread of the pandemic.
pt	No entanto, a sua integridade foi gravemente prejudicada por algumas medidas nacionais destinadas a conter a propagação da pandemia.

en	Reducing regulatory and administrative barriers will be crucial.
pt	Será crucial reduzir os obstáculos regulamentares e administrativos existentes.

en	2020 European Semester: Country-specific recommendations
pt	Semestre Europeu 2020: recomendações específicas por país

en	All country-specific recommendations apply to both structural reforms and investments.
pt	Todas as recomendações específicas por país são aplicáveis tanto às reformas estruturais como aos investimentos.

en	Note: The multiannual assessment looks at implementation from the time the recommendations were first adopted until publication of this Communication in May 2020.
pt	Nota: a avaliação plurianual analisa a aplicação desde as primeiras recomendações adotadas até à publicação da presente comunicação, em maio de 2020.

en	Since the start of the European Semester in 2011, some implementation progress has been achieved for more than two-thirds of the country-specific recommendations.
pt	Desde o início do Semestre Europeu, em 2011, registaram-se progressos na aplicação de mais de dois terços das recomendações específicas por país.

en	The transposition of EU legislation and of internationally agreed initiatives will help curtailing aggressive tax planning practices.
pt	A transposição da legislação da UE e das iniciativas acordadas ao nível internacional ajudará a reduzir as práticas de planeamento fiscal agressivo.

en	Competitive sustainability as presented in the Annual Sustainable Growth Strategy is at the heart of Europe's social market economy.
pt	A sustentabilidade competitiva, tal como apresentada na Estratégia Anual para o Crescimento Sustentável, está no âmago da economia social de mercado da Europa.

en	The Commission also calls on Member States to implement them fully and in a timely manner, in a dialogue with social partners, civil society organisations and other stakeholders at all levels.
pt	A Comissão convida igualmente os Estados-Membros a aplicá-las na íntegra e em tempo útil, em concertação com os parceiros sociais, as organizações da sociedade civil e outras partes interessadas a todos os níveis.

en	The Single Market will benefit from well-functioning supply chains, both within the EU and globally.
pt	O mercado único beneficiará do bom funcionamento das cadeias de abastecimento, tanto a nível da UE como a nível mundial.

en	The European Semester is particularly necessary now, given the size of the shock and the unprecedented nature of the economic policy measures 1 being adopted by Member States.
pt	O Semestre Europeu tornou-se particularmente necessário na fase atual, dada a amplitude do choque e a natureza sem precedentes das medidas de política económica 1 que estão a ser adotadas pelos Estados-Membros.

en	In addition, the reports for France, Belgium, Cyprus, Greece, Italy and Spain also assess compliance with the debt criterion in 2019 based on outturn data.
pt	Além disso, os relatórios relativos a França, Bélgica, Chipre, Grécia, Itália e Espanha também avaliam o cumprimento do critério da dívida em 2019, com base nos dados da execução.

en	For this reason, the integration of the United Nations' Sustainable Development Goals (SDG) in the European Semester of economic policy coordination is even more important than it was before.
pt	Por este motivo, a integração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas no Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas tornou-se mais importante do que nunca.

en	The Commission has adopted reports under Article 126(3) TFEU for all Member States except Romania, which is already in the corrective arm of the Pact.
pt	Nos termos do artigo 126.º, n.º 3, do TFUE, a Comissão adotou relatórios relativos a todos os Estados-Membros, com exceção da Roménia, que já se encontrava na vertente corretiva do Pacto.

en	The 2019 country-specific recommendations remain relevant and should be taken into account for the EU funds, in particular for cohesion policy.
pt	As recomendações específicas por país de 2019 continuam a ser pertinentes e devem ser tidas em conta no que se refere aos fundos da UE, com particular destaque para a política de coesão.

en	Given the urgency of launching the recovery, the Commission calls on the Member States to urgently adopt the new Multiannual Financial Framework and to prepare the relevant programmes on the basis of the country-specific recommendations.
pt	Dada a necessidade imperativa de lançar a recuperação, a Comissão insta os Estados-Membros a adotarem urgentemente o novo quadro financeiro plurianual e a prepararem os programas pertinentes com base nas recomendações específicas por país.

en	For the years 2011 and 2012, it is more difficult to compare the annual with the multiannual assessment due to different assessment of categories of the country-specific recommendations.
pt	Para os anos de 2011 e 2012, é mais difícil comparar a avaliação anual com a plurianual em virtude das diferentes categorias de avaliação das recomendações específicas por país.

en	Some Member States will see more significant increases in unemployment than others, as a large proportion of the workforce dependent on sectors such as tourism are particularly vulnerable.
pt	O aumento do desemprego será mais significativo em alguns Estados-Membros do que noutros: grande parte da mão-de-obra dependente de setores como o turismo está particularmente vulnerável.

en	As a result, the Commission has updated its analysis of the Member States' social and economic situation presented in the 2020 country reports to reflect the current economic and social circumstances in each Member State.
pt	Consequentemente, a Comissão atualizou a sua análise da situação social e económica dos Estados-Membros apresentada nos relatórios por país de 2020, de modo a refletir as atuais circunstâncias económicas e sociais de cada Estado-Membro.

en	Members of the Commission in charge of economic policy will discuss these policy recommendations with the European Parliament at each key stage in the European Semester cycle.
pt	Os membros da Comissão responsáveis pela política económica debaterão estas recomendações estratégicas no Parlamento Europeu em cada fase decisiva do ciclo do Semestre Europeu.

en	The social opportunity cost of inefficient public expenditure will be a burden to be shared by business and citizens.
pt	O custo de oportunidade social da ineficiência da despesa pública será um fardo partilhado entre empresas e cidadãos.

en	In addition, tax prepayments have been reduced or tax credits refunded in advance to provide additional liquidity.
pt	Além disso, os pagamentos por conta de impostos foram reduzidos e os créditos fiscais reembolsados antecipadamente para proporcionar liquidez adicional.

en	On 3 April 2020 the Council decided that an excessive deficit exists in Romania and recommended Romania to put an end to the present excessive deficit situation by 2022 at the latest.
pt	Em 3 de abril de 2020, o Conselho decidiu pela existência de um défice excessivo na Roménia e recomendou que o país pusesse termo a essa situação, o mais tardar, até 2022.

en	Supporting firms and workers in this and similar ways will play a key role in preserving jobs.
pt	O apoio prestado às empresas e aos trabalhadores desta forma ou de outras semelhantes desempenhará um papel fundamental na preservação do emprego.

en	The national provisions transposing EU rules on safety and health at work need to be applied, in line with the practical Guidance on workers safe return to the workplace 7 made available by the EU.
pt	As disposições nacionais que transpõem as regras da UE em matéria de segurança e saúde no trabalho devem ser aplicadas, em conformidade com as Orientações práticas para um regresso seguro ao local de trabalho 7 , publicadas pela UE.

en	APPENDIX - PROGRESS IN THE IMPLEMENTATION OF THE COUNTRY SPECIFIC RECOMMENDATIONS
pt	APÊNDICE - PROGRESSOS NA APLICAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES ESPECÍFICAS POR PAÍS

en	Recommendations aim to address vulnerabilities as well as structural challenges.
pt	As recomendações visam fazer face às vulnerabilidades e aos desafios estruturais.

en	Cost reducing innovations will become more attractive but efficiency will be a challenge across the economy.
pt	As inovações que permitam reduzir os custos tornar-se-ão mais atrativas, mas a eficiência será problemática para toda a economia.

en	In this light, these Member States are recommended to curb aggressive tax planning.
pt	Nesta perspetiva, recomenda-se a estes Estados-Membros que travem o planeamento fiscal agressivo.

en	Focusing reforms and investments in these critical policy areas will speed up the recovery.
pt	A concentração das reformas e dos investimentos nestes domínios de intervenção críticos acelerará a recuperação.

en	This operational link streamlines existing processes and ensures greater coherence between the coordination of economic policies and the use of EU funds.
pt	Esta ligação operacional simplifica os processos existentes e assegura uma maior coerência entre a coordenação das políticas económicas e a utilização dos fundos da UE.

en	Restoring the EU's supply chains will require an effort to seek efficiency.
pt	O restabelecimento das cadeias de abastecimento da UE exigirá que sejam envidados esforços no sentido de obter uma maior eficiência.

en	Their financing is being supported by the use of European Structural and Investment Funds, and through the new instrument for temporary Support to mitigate Unemployment Risks in an Emergency (SURE) of up to EUR 100 billion proposed by the Commission in early April.
pt	O seu financiamento é apoiado através dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento e de um novo instrumento de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE), no valor de 100 mil milhões de EUR, proposto pela Comissão no início de abril.

en	Cooperation between social services, healthcare and long-term care may need to be reinforced.
pt	Poderá ser necessário reforçar a cooperação entre os serviços sociais, os serviços de saúde e os serviços de prestação de cuidados de longa duração.

en	While there is no single model that serves as a reference, in some Member States there is clearly room for a better functioning social dialogue and a greater involvement of social partners in policy design and implementation.
pt	Embora não exista um modelo único que sirva de referência, em alguns Estados-Membros há clara margem para melhorar o funcionamento do diálogo social e aumentar a participação dos parceiros sociais na conceção e execução de políticas.

en	Given the interdependence of EU economies, the dynamics of the recovery in each Member State will also affect the strength of the recovery of other Member States.
pt	Dada a interdependência das economias da UE, a dinâmica da recuperação em cada Estado-Membro afetará também a solidez da retoma dos demais Estados-Membros.

en	Too many young people still leave education without adequate basic skills.
pt	O número de jovens que abandona o ensino sem competências básicas adequadas continua a ser excessivo.

en	In many Member States, shortages of healthcare staff have become critical due to working conditions that discourage the attractiveness of these professions.
pt	Em muitos Estados-Membros, a escassez de pessoal de saúde tornou-se crítica devido às condições de trabalho, que reduzem a atratividade dessas profissões.

en	The analytical underpinnings of the European Semester can effectively guide Member States and the Commission in the dialogue leading to the programming of the funds.
pt	Os fundamentos analíticos do Semestre Europeu podem orientar eficazmente os Estados-Membros e a Comissão no diálogo conducente à programação dos fundos.

en	The demographic situation in Member States and in their labour markets should also be considered in particular with regard to ageing.
pt	Importa igualmente ter em consideração a situação demográfica dos Estados-Membros e nos respetivos mercados de trabalho, em particular no que respeita ao envelhecimento.

en	In the light of this situation, the Commission considers that at this juncture a decision on whether to place Member States under EDP should not be taken.
pt	Atendendo a esta situação, a Comissão considera que, na conjuntura atual, não devem ser tomadas decisões sobre a possibilidade de sujeitar os Estados-Membros a um PDE.

en	A well-functioning social dialogue is key to ensure that measures taken are successful, inclusive and sustainable.
pt	O bom funcionamento do diálogo social é fundamental para garantir que as medidas tomadas sejam bem-sucedidas, inclusivas e sustentáveis.

en	The European Union is facing an unprecedented economic shock resulting from the COVID-19 pandemic.
pt	A União Europeia está a enfrentar um choque económico sem precedentes devido à pandemia de COVID-19.

en	Banks play an important role to keep liquidity flowing to the real economy.
pt	Os bancos desempenham um papel importante na manutenção de um fluxo de liquidez na economia real.

en	Member States should also pay attention to the quality of public finances at a moment of unprecedented fiscal packages, with the right prioritisation regarding investment and productive expenditure.
pt	Os Estados-Membros devem também prestar atenção à qualidade das finanças públicas num momento de pacotes orçamentais sem precedentes, dando a devida prioridade ao investimento e à despesa produtiva.

en	Monitoring the effective capacity of Member States to provide effective response to the crisis is an essential element of this years' refocused Semester.
pt	O acompanhamento da capacidade efetiva de os Estados-Membros darem uma resposta eficaz à crise é um elemento essencial do Semestre Europeu redefinido deste ano.

en	Support for investment in digitalisation may yield a double positive effect if the current ‘physical distancing' continues.
pt	O apoio ao investimento na digitalização pode ter um efeito duplamente positivo se se mantiverem as atuais medidas de «distanciamento físico».

en	Under these circumstances, it is vital that social protection systems are swiftly adapted by improving their coverage and adequacy where needed.
pt	Nestas circunstâncias, é fundamental que os sistemas de segurança social sejam rapidamente adaptados, por forma a melhorar, quando necessário, a sua cobertura e adequação.

en	It is of utmost importance to provide adequate unemployment benefits and income replacement to all workers, irrespective of their employment status, also paying due attention to the self-employed.
pt	É da máxima importância assegurar subsídios de desemprego e rendimentos de substituição adequados a todos os trabalhadores, independentemente do seu estatuto profissional, prestando também a devida atenção aos trabalhadores por conta própria.

en	In addition, non-essential travel restrictions have been applied at the external borders of the Union.
pt	Além disso, nas fronteiras externas da União, foram aplicadas restrições às viagens não indispensáveis.

en	Box 2: Summary of the measures Member States adopted to support most affected workers and SMEs (liquidity support)
pt	Caixa 2: Síntese das medidas adotadas pelos Estados-Membros para apoiar os trabalhadores mais afetados e as PME (apoio à liquidez)

en	Despite the swift and comprehensive policy response at both EU and national levels, the EU economy is expected to experience a recession of historic proportions this year.
pt	Não obstante a rápida adoção de uma resposta estratégica global, tanto a nível nacional como europeu, a economia da UE deverá registar este ano uma recessão de proporções históricas.

en	Such an economic agenda would help the EU and its Member States to achieve the United Nations Sustainable Development Goals and be on track for climate neutrality in 2050.
pt	Essa agenda económica ajudará a UE e os seus Estados-Membros a cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e a seguir no bom caminho para alcançar a neutralidade climática em 2050.

en	Moreover, simplifying the tax system can help limit economic distortions and reduce the administrative burden for companies.
pt	Além disso, a simplificação do sistema fiscal poderá contribuir para limitar as distorções económicas e reduzir os encargos administrativos das empresas.

en	The new EU instrument will provide financial assistance to Member States to help cover the costs related to national short-time work schemes and other similar measures targeted to the self-employed.
pt	O novo instrumento da UE prestará assistência financeira aos Estados-Membros para ajudar a cobrir os custos relacionados com os regimes nacionais de tempo de trabalho reduzido e outras medidas semelhantes dirigidas aos trabalhadores por conta própria.

en	They should also protect the Single Market, secure resilient and sustainable supply chains and continue promoting free and fair trade worldwide.
pt	Devem também proteger o mercado único, garantir cadeias de abastecimento resilientes e sustentáveis e continuar a promover o comércio livre e equitativo em todo o mundo.

en	Amidst a deteriorating economy, the European Commission, the ECB, the European Banking Authority and the Single Supervisory Mechanism have taken exceptional measures for banks to finance households and firms to confront the loss in revenues.
pt	Perante uma economia em deterioração, a Comissão Europeia, o BCE, a Autoridade Bancária Europeia e o Mecanismo Único de Supervisão tomaram medidas excecionais para que os bancos financiem as famílias e as empresas, permitindo-lhes fazer face à perda de receitas.

en	More use of digital technology can offer greener solutions to organize our economies and societies.
pt	Uma maior utilização de tecnologias digitais pode oferecer soluções mais ecológicas para organizar as nossas economias e sociedades.

en	The pandemic underlines the interconnectedness of economic, social and environmental spheres and the need for a holistic strategy to recovery.
pt	A pandemia realça a interligação das esferas económica, social e ambiental e a necessidade de uma estratégia holística para a recuperação.

en	To support the Member States in their effort the EU has put in place important measures to immediately mobilise all non-utilised resources from the EU funds, providing them with additional flexibility, as well as simplified and streamlined procedures and the possibility to benefit from a 100% co-financing rate from the Union budget in the 2020-2021 accounting year 6
pt	Para apoiar os esforços dos Estados-Membros, a UE implementou medidas importantes para mobilizar de imediato todos os recursos não utilizados dos fundos da UE, conferindo-lhes maior flexibilidade, bem como procedimentos simplificados e harmonizados e a possibilidade de beneficiar de uma taxa de cofinanciamento de 100 % a partir do orçamento da União no exercício contabilístico de 2020-2021 6 .

en	Overall the services sector is the sector hardest hit by the crisis due to the collapse in demand and to the confinement measures that prevent many businesses from functioning.
pt	De modo geral, o setor dos serviços é o mais afetado pela crise, devido ao colapso da procura e às medidas de confinamento, que impedem muitas empresas de funcionar.

en	However, the EU economy is currently not projected to fully make up this year's losses by the end of 2021, with uncertainty and risks to the economic outlook being very high.
pt	No entanto, não se prevê atualmente que a economia da UE compense plenamente as perdas deste ano até ao final de 2021, sendo a incerteza e os riscos para as perspetivas económicas muito elevados.

en	The ECB has made EUR 1 trillion (8.5% of euro area GDP) of liquidity available through various instruments, including its Pandemic Emergency Purchase Programme for government and corporate bonds.
pt	O BCE disponibilizou liquidez num montante de um bilião de EUR (8,5 % do PIB da área do euro) através de vários instrumentos, nomeadamente do seu programa de compras de emergência por pandemia relativo a títulos de dívida pública e obrigações de empresas.

en	This may include extending benefit duration and relaxing eligibility requirements where possible.
pt	Tal poderá incluir o prolongamento da duração dos subsídios e a flexibilização dos requisitos de elegibilidade, sempre que possível.

en	It is necessary to minimise the negative economic and social consequences of the crisis, any fragmentation of the Single Market, and significant economic divergence and imbalances within the EU.
pt	É necessário minimizar as consequências económicas e sociais negativas da crise, a eventual fragmentação do mercado único, bem como quaisquer divergências e desequilíbrios económicos significativos na UE.

en	Appropriate policies are crucial to step out of economic recession in the short-run and to ensure that human capital is not affected in the medium run.
pt	É crucial executar políticas adequadas para sair da recessão económica a curto prazo e para garantir que o capital humano não seja afetado a médio prazo.

en	On the other hand, effective active labour market policies will be needed to support people in finding appropriate jobs during the recovery, with a particular attention to young people, long-term unemployed and vulnerable groups.
pt	Por outro lado, serão necessárias políticas ativas do mercado de trabalho que sejam eficazes para ajudar as pessoas a encontrar empregos apropriados durante a recuperação, que tenham em especial atenção os jovens, os desempregados de longa duração e os grupos vulneráveis.

en	Member States are undertaking extraordinary efforts to mitigate the employment and social impact.
pt	Os Estados-Membros estão a envidar esforços extraordinários para atenuar o impacto no emprego e na sociedade.

en	Particularly in times of crisis, the Single Market has proven its value by ensuring that essential products, services and workers reach those in need.
pt	O mercado único tem demonstrado o seu valor, sobretudo em tempos de crise, garantindo que produtos, serviços e trabalhadores essenciais cheguem àqueles que deles necessitam.

en	The Commission is also available to provide on-request reform support to the Member States and help the authorities make the best use of the EU funds.
pt	A Comissão está também disponível para, mediante pedido, prestar aos Estados-Membros um apoio às reformas e ajudar as autoridades a utilizar da melhor forma os fundos da UE.

en	Strategic supply chains that are critical for Europe's resilience, sustainability and strategic autonomy need to be supported.
pt	É necessário apoiar cadeias de abastecimento estratégicas que sejam cruciais para a resiliência, a sustentabilidade e a autonomia estratégica da Europa.

en	To address the serious problems caused by the introduction of internal border controls and travel restrictions, and to limit the impacts on the functioning of the internal market, the Commission provided coordination and guidance at EU level 4 .
pt	Para dar resposta aos graves problemas causados pela introdução de controlos nas fronteiras internas e de restrições às viagens, bem como limitar o seu impacto no funcionamento do mercado interno, a Comissão formulou orientações e assegurou a coordenação a nível da UE 4 .

en	Digital technology is essential and will contribute to a more robust recovery of our societies as well as our economies.
pt	A tecnologia digital é essencial e contribuirá para uma recuperação mais sólida tanto das nossas sociedades, como das nossas economias.

en	Recognising that many workers in essential occupations in the frontline response to the COVID-19 pandemic also belong to these vulnerable categories is important to respond to their specific needs.
pt	Importa reconhecer que muitos trabalhadores essenciais que se encontram na primeira linha de combate à pandemia de COVID-19 também se inserem nestas categorias vulneráveis, a fim de dar resposta às suas necessidades específicas.

en	The employment rate peaked at above 74% at the end of 2019 and the share of people at risk of poverty and social exclusion reached its lowest level in the decade, although divergences persisted across countries.
pt	A taxa de emprego atingiu um pico máximo superior a 74 % no final de 2019 e a percentagem de pessoas em risco de pobreza e exclusão social caiu para o nível mais baixo na década, embora persistissem diferenças entre os países.

en	Close contact and intensive dialogue have been key to understanding and identifying policies and best practices adopted to mitigate and address the socio-economic impact of the virus.
pt	A manutenção de um estreito contacto e de um diálogo intensivo tem sido essencial para compreender e identificar as políticas e as melhores práticas adotadas com vista a atenuar e a enfrentar o impacto socioeconómico do vírus.

en	These differences could lead to a distortion of the level playing field of the Single Market and increased divergence in living standards.
pt	Estas diferenças podem conduzir a uma distorção da igualdade das condições de concorrência no mercado único e a uma maior divergência das condições de vida.

en	The further enhanced link between the European Semester and the EU cohesion policy funds will lead to better and more effective programming and thus to better and more focused investments resulting also in swifter recovery.
pt	Uma ligação ainda mais reforçada entre o Semestre Europeu e os fundos da política de coesão da UE conduzirá a uma programação melhor e mais eficaz e, por conseguinte, a investimentos mais adequados e orientados, de que resultará igualmente uma recuperação mais rápida.

en	A particular focus should be given to those investment projects that are at an advanced stage of development and could be front-loaded with the support of the various initiatives of the EU recovery plan.
pt	Deve atribuir-se especial atenção aos projetos de investimento que se encontrem em fase avançada de desenvolvimento e que possam ser antecipados graças ao apoio das várias iniciativas lançadas pelo plano de recuperação da UE.

en	European instruments like the Cohesion Policy Funds and SURE can support Member States in easing up the healthcare costs linked to the pandemic.
pt	Instrumentos europeus como os fundos da política de coesão e o SURE podem ajudar os Estados-Membros a reduzir os custos dos cuidados de saúde associados à pandemia.

en	Following supply chain and demand disruptions, rebooting the system will likely happen in new forms (e.g. adjusting processes to inputs of different geographical origin).
pt	Na sequência das perturbações da cadeia de abastecimento e da procura, a reativação do sistema irá provavelmente ocorrer sob novas formas (por exemplo, adaptando os processos a fatores de produção de origem geográfica diferente).

en	It's a priority to mitigate the social impacts and avoid a permanent rise in poverty and inequalities.
pt	É prioritário atenuar o impacto social e evitar um aumento permanente da pobreza e das desigualdades.

en	Each Member State's economic recovery will depend not only on the evolution of the pandemic in that country, but also on the resilience and structure of their economies and their capacity to respond with stabilising policies.
pt	A recuperação económica de cada Estado-Membro dependerá não só da evolução da pandemia no país, como também da resiliência e da estrutura da sua economia, bem como da sua capacidade de resposta por intermédio de políticas de estabilização.

en	In most Member States, classes (as well as work-based learning and apprenticeships) have been suspended and teaching activities partially moved online.
pt	Na maioria dos Estados-Membros, as aulas (bem como a aprendizagem em contexto laboral e os programas de aprendizagem) foram suspensas e as atividades de ensino passaram a ser parcialmente realizadas em linha.

en	The more resilient Member States are currently forecast to rebound faster, showing the importance of reform implementation.
pt	Segundo as previsões atuais, os Estados-Membros mais resilientes deverão recuperar mais rapidamente, o que demonstra a importância da execução das reformas.

en	·Providing an immediate economic policy response to tackle and mitigate the health and socio-economic impact of the Covid-19 (short-term).
pt	·Dar uma resposta imediata em termos de política económica para combater e mitigar o impacto sanitário e socioeconómico da COVID-19 (a curto prazo).

en	These reports assess Member States' compliance with the deficit criterion in 2020, based on their plans or on the Commission's spring 2020 forecast.
pt	Estes relatórios avaliam o cumprimento, pelos Estados-Membros, do critério do défice em 2020, com base nos seus planos ou nas previsões da primavera de 2020 apresentadas pela Comissão.

en	Overall, it has exacerbated existing structural challenges related to effectiveness, accessibility and resilience of health systems.
pt	De modo geral, esta crise exacerbou os problemas estruturais existentes em matéria de eficácia, acessibilidade e resiliência dos sistemas de saúde.

en	The country reports can provide input on the areas for future growth once the exceptional circumstances (e.g. confinement ) are over.
pt	Os relatórios por país podem fornecer informações sobre as áreas que apresentam potencial de crescimento futuro uma vez superadas as atuais circunstâncias excecionais (por exemplo, o confinamento).

en	The general escape clause does not suspend the procedures of the Stability and Growth Pact.
pt	A cláusula de derrogação geral não suspende os procedimentos do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

en	The current crisis is expected to increase significantly unemployment and income inequalities.
pt	Prevê-se que a crise atual aumente significativamente o desemprego e as desigualdades de rendimento.

en	This year's Country-Specific Recommendations identify areas where sustainable investments can be front-loaded from the Member States' perspective.
pt	As recomendações específicas por país deste ano identificam domínios em que, na perspetiva dos Estados-Membros, é possível antecipar a realização de investimentos sustentáveis.

en	The current recession will test the resilience of the banking sector, as the successes obtained in cleaning banks' balance sheets may be reversed and other challenges, such as low profitability, may also become more visible.
pt	A atual recessão testará a resiliência do setor bancário, uma vez que os bons resultados alcançados no tocante ao saneamento dos balanços dos bancos podem ser revertidos e que outros desafios, como a baixa rendibilidade, podem também tornar-se mais visíveis.

en	The unprecedented situation has required a specific approach of this year's European Semester.
pt	A situação sem precedentes que vivemos exigiu que o Semestre Europeu deste ano fosse alvo de uma abordagem específica.

en	The European Green Deal and the implementation of the National Energy and Climate Plans anchor the long-term climate neutrality objective and the related investment requirements.
pt	O Pacto Ecológico Europeu e a execução dos planos nacionais em matéria de energia e clima consolidam o objetivo de neutralidade climática a longo prazo e os requisitos de investimento conexos.

en	The fiscal guidance in the spring package aims to coordinate fiscal policies in the immediate crisis phase as well as during the economic recovery phase.
pt	As diretrizes orçamentais do pacote da primavera visam coordenar as políticas orçamentais na fase de crise imediata, bem como na fase de recuperação económica.

en	A more effective and stronger welfare state, active labour market policies and skills development will be necessary.
pt	Do mesmo modo, será necessário assegurar um Estado-providência mais forte e eficaz, políticas ativas do mercado de trabalho e o desenvolvimento de competências.

en	It allows the Commission and the Council to undertake the necessary policy coordination measures within the framework of the Pact, while departing from the budgetary requirements that would normally apply.
pt	Permite à Comissão e ao Conselho adotar as medidas de coordenação estratégica necessárias no âmbito do Pacto, afastando-se dos requisitos orçamentais que seriam normalmente aplicáveis.

en	The Commission will reassess Member States' budgetary situation on the basis of the autumn 2020 Economic Forecast, and the Draft Budgetary Plans to be submitted by euro area Member States by 15 October .
pt	A Comissão reavaliará a situação orçamental dos Estados-Membros com base nas previsões económicas do outono de 2020 e nos projetos de planos orçamentais a apresentar pelos Estados-Membros da área do euro até 15 de outubro .

en	Specifically, it allows a Member State to temporarily depart from the adjustment path towards the medium-term budgetary objective, provided that this does not endanger fiscal sustainability in the medium term.
pt	Mais concretamente, autoriza um Estado-Membro a desviar-se temporariamente da trajetória de ajustamento em direção ao objetivo orçamental de médio prazo, desde que tal não ponha em risco a sustentabilidade orçamental a médio prazo.

en	To further mitigate economic shocks and save businesses, the European Commission has adopted a Temporary Framework enabling Member States to use the full flexibility under EU State Aid rules.
pt	Para atenuar em maior grau os choques económicos e salvar as empresas, a Comissão Europeia adotou um quadro temporário que autoriza os Estados-Membros a tirarem pleno partido da flexibilidade prevista nas regras da UE em matéria de auxílios estatais.

en	The Country Specific Recommendations in the European Semester provide guidance for reforms and investments in several instruments like the operational programmes of the cohesion policy funds.
pt	As recomendações específicas por país no âmbito do Semestre Europeu fornecem orientações relativas às reformas e aos investimentos em vários instrumentos, nomeadamente nos programas operacionais dos fundos da política de coesão.

en	Restoring productivity and cost competitiveness is become a challenge for firms in the short term.
pt	Para estas últimas, restabelecer a produtividade e a competitividade em termos de custos tornou-se um desafio a curto prazo.

en	These resources can support the reforms and investments that are identified in the context of the European Semester and are crucial for Member States for supporting the current economic emergency and the recovery.
pt	Estes recursos podem apoiar as reformas e os investimentos identificados no contexto do Semestre Europeu e são cruciais para permitir aos Estados-Membros dar resposta à atual situação de emergência económica e apoiar a recuperação.

en	This year's recommendations take into account the need to tackle the pandemic and facilitate the economic recovery as an important step to prevent new imbalances from emerging in the future.
pt	As recomendações deste ano têm em conta a necessidade de combater a pandemia e de facilitar a recuperação económica, que constitui um passo importante para evitar que surjam novos desequilíbrios no futuro.

en	The unprecedented activation of the general escape clause facilitates the coordination of budgetary policies during this severe economic downturn.
pt	A ativação sem precedentes da cláusula de derrogação geral facilita a coordenação das políticas orçamentais durante esta grave recessão económica.

en	‘Automatic stabilisers', such as social security benefit payments compounded by discretionary fiscal measures will increase government spending.
pt	Os denominados «estabilizadores automáticos», como o pagamento de prestações da segurança social, em conjugação com medidas orçamentais discricionárias, resultarão no aumento da despesa pública.

en	Such measures help to prevent permanent lay-offs, ensure stable incomes and protect citizens.
pt	Estas medidas ajudam a evitar interrupções de trabalho («lay-off») permanentes, a assegurar rendimentos estáveis e a proteger os cidadãos.

en	The three dimensions of the European Pillar of Social Rights - i.e. equal opportunities, fair working conditions and access to social protection -remain the compass for policy action at the EU and Member State level.
pt	As três dimensões do Pilar Europeu dos Direitos Sociais - ou seja, a igualdade de oportunidades, condições de trabalho justas e o acesso à proteção social - continuam a nortear a ação estratégica a nível da UE e dos Estados-Membros.

en	The recovery must also be gender-sensitive and alleviate the disproportionate impact the crisis has on women, which comes on top of existing disparities.
pt	A recuperação deve também ser sensível às questões de género e atenuar o impacto desproporcionado da crise nas mulheres, que acresce às disparidades existentes.

en	Some Member States have introduced a temporary public moratorium on private and corporate loan repayment under certain conditions, including loans to self-employed and SMEs.
pt	Alguns Estados-Membros introduziram uma moratória pública temporária relativamente ao reembolso de empréstimos dos particulares e das empresas em determinadas condições, incluindo empréstimos concedidos a trabalhadores por conta própria e a PME.

en	Long-term investment in R&D advanced digital technologies and advanced digital skills is indispensable to guarantee Europe's technological sovereignty while preserving its common values.
pt	O investimento a longo prazo na investigação e inovação em matéria de tecnologias digitais avançadas, bem como em competências digitais avançadas, é indispensável para garantir a soberania tecnológica da Europa, preservando, simultaneamente, os seus valores comuns.

en	Its instruments offer scaled up financial support for key investments and reforms with a lasting impact on the resilience of the EU economy.
pt	Os seus instrumentos permitem prestar um maior apoio financeiro aos principais investimentos e reformas com impacto duradouro na resiliência da economia da UE.

en	Vulnerable groups must not be left behind in a context where inequalities are starkly revealed and even exacerbated.
pt	Os grupos vulneráveis não podem ser deixados para trás num contexto que revela claramente, e inclusive exacerba, as desigualdades.

en	The Semester allows Member States to discuss their policies, exchange best practices and agree on a common way forward, in line with the Commission Communication of 13 March 2020, the Roadmap towards a European recovery of 24 April.
pt	O Semestre Europeu permite aos Estados-Membros debater as suas políticas, proceder ao intercâmbio de boas práticas e chegar a acordo sobre uma trajetória comum, em consonância com a Comunicação da Comissão de 13 de março de 2020 e o Roteiro para a recuperação europeia de 24 de abril.

en	It is currently an integral part of the EU's effort to contain the spread of the virus, support national health systems, protect and save lives, and counter the social and economic impact of the pandemic.
pt	Atualmente, faz parte integrante dos esforços envidados pela UE para conter a propagação do vírus, apoiar os sistemas nacionais de saúde, proteger e salvar vidas e neutralizar o impacto social e económico da pandemia.

en	Many Member States allow the self-employed or SMEs to delay their tax payments or social security contributions.
pt	Muitos Estados-Membros permitem que os trabalhadores por conta própria ou as PME adiem o pagamento de impostos ou das contribuições para a segurança social.

en	Experience from Member States has shown the potential of eHealth for improving care coordination and integration and making it effective and accessible in particular through telemedicine.
pt	A experiência dos Estados-Membros demonstrou o potencial dos serviços saúde em linha para melhorar a coordenação e a integração dos cuidados de saúde e torná-los eficazes e acessíveis, em particular através da telemedicina.

en	Nevertheless, progress remains uneven across policy areas.
pt	No entanto, os progressos continuam a ser desiguais entre os domínios de intervenção.

en	The current situation also entails a risk of widening economic and social differences, including regional and territorial disparities across and within Member States.
pt	A situação atual também pressupõe um risco de agravamento das diferenças económicas e sociais, incluindo das disparidades regionais e territoriais entre os Estados-Membros e no âmbito dos mesmos.

en	Although many Members States eventually lifted their restrictions at the Commission's behest, remaining unjustified and unnecessary restrictions in some countries may exacerbate disruptions of the supply chain, price increases and shortages of goods.
pt	Embora muitos Estados-Membros tenham acabado por levantar as restrições a pedido da Comissão, aquelas que injustificada e desnecessariamente subsistem em alguns países podem exacerbar as perturbações na cadeia de abastecimento, os aumentos de preços e a escassez de bens.

en	Ensuring effective economic policy coordination in the EU is of utmost importance.
pt	É da maior importância assegurar uma coordenação eficaz das políticas económicas na UE.

en	Some groups in particular families with children, the long-term unemployed, people with disabilities, migrants and persons with a migrant background and Roma are relatively more exposed.
pt	Alguns grupos, nomeadamente famílias com crianças, desempregados de longa duração, pessoas com deficiência, migrantes, pessoas de origem migrante e ciganos, estão relativamente mais expostos.

en	A majority of Member States have activated and extended the scope of existing short-time work schemes, while others have introduced similar schemes.
pt	A maioria dos Estados-Membros ativou e alargou o âmbito dos regimes de redução do tempo de trabalho existentes, ao passo que outros introduziram regimes semelhantes.

en	Services that require direct contact with consumers are expected to suffer the most, notably through reduced turnover and employment in SMEs.
pt	Os serviços que exigem contacto direto com os consumidores deverão ser os mais afetados, nomeadamente pela redução do volume de negócios e do emprego nas PME.

en	Besides increasing resilience and productivity, this transition can also contribute to the green transformation of our economies and help bring vulnerable groups into the economic mainstream.
pt	Para além de aumentar a resiliência e a produtividade, esta transição pode também contribuir para a transformação ecológica das nossas economias e ajudar a integrar os grupos vulneráveis no circuito económico.

en	Figure 2: Implementation of country-specific recommendations: annual assessment in each consecutive year since 2011 versus implementation to date
pt	Gráfico 2: Aplicação das recomendações específicas por país: avaliação anual em cada ano consecutivo desde 2011, em comparação com a aplicação até à data

en	The COVID-19 crisis has shown how important it is that all students have equal access to distance learning, through broadband connections and IT devices, and have the necessary digital skills.
pt	A crise da COVID-19 demonstrou quão importante é que todos os estudantes tenham igual acesso à aprendizagem à distância, através de ligações de banda larga e de dispositivos informáticos, e possuam as competências digitais necessárias.

en	The overall assessment of the country-specific recommendations related to fiscal policy includes compliance with the Stability and Growth Pact.
pt	A avaliação global das recomendações específicas por país relacionadas com a política orçamental inclui a conformidade com o Pacto de Estabilidade e Crescimento.

en	Recent physical distancing measures have brought to the fore the importance of a modern digital infrastructure to guarantee wide internet access and availability of digital services, indispensable for everyday activities.
pt	As recentes medidas de distanciamento físico puseram em destaque a importância de uma infraestrutura digital moderna para garantir um amplo acesso à Internet e a disponibilidade de serviços digitais, indispensáveis para as atividades do dia-a-dia.

en	This situation affects educational outcomes of learners and may aggravate socio-economic disparities and existing structural challenges, if not counteracted by appropriate reforms and investment.
pt	Esta situação afeta os resultados escolares dos alunos e pode agravar as disparidades socioeconómicas e os problemas estruturais existentes se não for compensada com reformas e investimentos suficientes.

en	The COVID-19 crisis has affected the functioning of the Single Market for goods, provoking border closures and affecting exports.
pt	A crise da COVID-19 afetou o funcionamento do mercado único de bens, provocando o encerramento de fronteiras e afetando as exportações.

en	Some Member States have also taken measures to prevent the termination of rental contracts and rent increases during the pandemic.
pt	Alguns Estados-Membros tomaram ainda medidas para impedir a rescisão de contratos de arrendamento e o aumento das rendas durante a pandemia.

en	The potential easing of confinement measures in the coming months should set the stage for a solid recovery.
pt	A eventual flexibilização das medidas de confinamento nos próximos meses deverá criar condições favoráveis a uma recuperação sólida.

en	While short-time work schemes, wage subsidies and support for businesses will limit job losses, the pandemic will have a severe impact on the labour market.
pt	Embora os regimes de tempo de trabalho reduzido, os subsídios salariais e o apoio às empresas limitem a perda de postos de trabalho, a pandemia terá um forte impacto no mercado laboral.

en	With the outbreak of the Covid-19 epidemic, global financial markets have experienced severe downward price corrections and increased volatility.
pt	Com o surto epidémico de COVID-19, os mercados financeiros mundiais registaram fortes correções em baixa dos preços e uma maior volatilidade.

en	The Commission has held bilateral meetings with Member States via videoconference during the month of April and has maintained a continuous dialogue with Member States multilaterally and bilaterally, including through the relevant Committees and with the European Semester Officers in the capitals.
pt	A Comissão realizou reuniões bilaterais com os Estados-Membros por videoconferência durante o mês de abril e manteve um diálogo multilateral e bilateral permanente com os Estados-Membros, nomeadamente através dos comités competentes e dos funcionários que atuam na qualidade de antenas responsáveis pelo Semestre Europeu nas respetivas capitais.

en	Tackling the recovery needs to take into account the large links across industrial ecosystems and firms spreading along several Member States.
pt	No quadro da recuperação, há que ter em conta a forte interligação entre ecossistemas industriais e empresas espalhados por vários Estados-Membros.

en	The reports examine all the relevant factors and take into account the large and uncertain macroeconomic and fiscal impact of the outbreak of COVID-19.
pt	Os relatórios analisam todos os fatores pertinentes e têm em conta o impacto macroeconómico e orçamental elevado e incerto do surto de COVID-19.

en	Uncertainties, lower demand and disruptions in value chains have increased firms costs.
pt	As incertezas, a queda da procura e as perturbações nas cadeias de valor aumentaram os custos para as empresas.

en	Most Member States also created or expanded guarantee schemes to provide liquidity to SMEs, protecting jobs and business continuity.
pt	A maioria dos Estados-Membros também criou ou ampliou regimes de garantia, a fim de proporcionar liquidez às PME, proteger o emprego e assegurar a continuidade das atividades.

en	To the extent possible, the resources set aside for the recovery should be channelled towards public goods and infrastructure for more sustainable growth.
pt	Na medida do possível, os recursos afetados à recuperação devem ser canalizados para infraestruturas e bens públicos, de modo a favorecer um crescimento mais sustentável.

en	Moreover, with the unprecedented fiscal packages adopted in Member States and the subsequent increased role of the public sector in the economy, it is very important for the public administrations to be effective and efficient.
pt	Além disso, com a adoção de pacotes orçamentais sem precedentes nos Estados-Membros e o subsequente reforço do papel desempenhado pelo setor público na economia, é muito importante que as administrações públicas sejam eficazes e eficientes.

en	On the other hand, progress has been particularly slow on broadening the tax base, as well as on health and long-term care, with the healthcare systems being further challenged because of the COVID-19.
pt	Por outro lado, os progressos foram particularmente lentos no que respeita ao alargamento da base tributável e à reforma dos sistemas de saúde e de cuidados de longa duração, tendo os sistemas de saúde sido ainda mais postos à prova devido à COVID-19.

en	Unemployment is set to rise unevenly across sectors and groups of population.
pt	O desemprego deverá subir de forma díspar entre setores e grupos populacionais.

en	Certain features of some Member States' tax systems (i.e. Cyprus, Hungary, Ireland, Luxembourg, Malta and the Netherlands), however, are used by companies that engage in aggressive tax planning.
pt	Porém, certas características dos sistemas fiscais de alguns Estados-Membros (a saber, Chipre, Hungria, Irlanda, Luxemburgo, Malta e Países Baixos) são aproveitadas pelas empresas que recorrem a essas práticas.

en	Specific monitoring under the macroeconomic imbalance procedure will continue to follow up on policy developments in relevant areas.
pt	O acompanhamento específico no âmbito do procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos permitirá seguir os desenvolvimentos em domínios de intervenção pertinentes.

en	The Commission will continue to engage with Member States and national stakeholders throughout the Semester process to ensure effective follow-up and implementation, based on broad ownership.
pt	A Comissão prosseguirá o diálogo com os Estados-Membros e as partes interessadas nacionais ao longo do processo do Semestre Europeu, a fim de assegurar um acompanhamento e aplicação eficazes, assente numa ampla apropriação.

en	Therefore, the proposed recommendations highlight economic and employment policies adapted to the new socio-economic priorities of the COVID-19 crisis in areas of common concern.
pt	Por conseguinte, as recomendações propostas destacam políticas económicas e de emprego adaptadas às novas prioridades socioeconómicas no contexto da crise da COVID-19 em domínios de interesse comum.

en	National restrictions on exports of key products to fight the pandemic, such as personal protective equipment, masks, ventilators and medicines undermine the common struggle against the pandemic.
pt	As restrições nacionais à exportação de produtos essenciais para combater a pandemia, nomeadamente de equipamentos de proteção individual, máscaras, ventiladores e medicamentos, comprometem a luta comum contra a pandemia.

en	In order to facilitate the recovery, a supportive fiscal stance is currently warranted in all Member States.
pt	A fim de facilitar a recuperação, justifica-se atualmente a adoção de uma orientação orçamental favorável em todos os Estados-Membros.

en	Since an efficient and fair tax system is particularly important to support an effective economic recovery in the medium term, some Member States are recommended to reform their tax system, including through shifting from labour to environmental taxation.
pt	Dado que, para apoiar uma retoma económica eficaz a médio prazo, é particularmente importante dispor de um sistema fiscal eficiente e justo, recomenda-se a alguns Estados-Membros que reformem os respetivos sistemas, nomeadamente passando de uma tributação do trabalho para uma tributação ambiental.

en	In response to the COVID-19 pandemic, Member States have taken, extended or announced unprecedented measures to provide relief to those citizens and sectors that are particularly impacted.
pt	Em resposta à pandemia de COVID-19, os Estados-Membros tomaram, alargaram ou anunciaram medidas sem precedentes para prestar auxílio aos cidadãos e aos setores particularmente afetados.

en	Promoting investments in energy efficiency and renewable energy production and networks can contribute to the transformation towards a more competitive, sustainable and secure energy system.
pt	A promoção de investimentos na eficiência energética e na produção e em redes de energias renováveis pode contribuir para a transição para um sistema energético mais competitivo, sustentável e seguro.

en	This applies especially in hard-to-decarbonise sectors (like steel making, chemicals, and the mobility value chain) and renewables.
pt	Tal aplica-se em especial aos setores difíceis de descarbonizar (como a siderurgia, o setor dos produtos químicos e a cadeia de valor da mobilidade) e às energias renováveis.

en	The persistent limitations to mobility are set to have an impact on working conditions, learning and training and access to services.
pt	A persistência de entraves à mobilidade deverá repercutir-se nas condições de trabalho, na aprendizagem, na formação e no acesso aos serviços.

en	This is a ‘once in a life-time' opportunity to secure Europe's open strategic autonomy, in particular by diversifying and strengthening the supply chains across the Single Market and ensure that never again we face the risk of insufficient supply of essential goods the areas of food and healthcare.
pt	Trata-se de uma oportunidade única para garantir a autonomia estratégica aberta da Europa, em particular através da diversificação e do reforço das cadeias de abastecimento em todo o mercado único, e para assegurar que nunca mais seremos confrontados com o risco de escassez de oferta de bens essenciais nos setores alimentar e da saúde.

en	Member States should continue to focus on the four dimensions of competitive sustainability: economic stability, social fairness, environmental sustainability and productivity and competitiveness, as well as place specific emphasis on health.
pt	Os Estados-Membros devem continuar a privilegiar as quatro dimensões da sustentabilidade competitiva: estabilidade económica, equidade social, sustentabilidade ambiental e produtividade e competitividade, colocando uma tónica especial na saúde.

en	The economic rebound in 2021 will depend to a great extent on the ability of Member States to restart economic activity safely and durably, by implementing the necessary testing, tracing and other health protection measures.
pt	A retoma económica em 2021 dependerá, em grande medida, da capacidade dos Estados-Membros para relançar a atividade económica de forma segura e duradoura, aplicando os testes de diagnóstico, rastreios e outras medidas de proteção da saúde que se revelam necessários.

en	Potential equity funding programmes provided by EU and national authorities for SMEs, particularly those actively involved in innovative projects and with growth potential, could prevent unnecessary bankruptcies of viable businesses and serve as policy tools for overcoming industrial fragmentation.
pt	Os eventuais programas de financiamento de capitais próprios das autoridades nacionais e da UE em favor das PME, em especial das que participam ativamente em projetos inovadores e com potencial de crescimento, poderão evitar falências desnecessárias de empresas viáveis e servir de instrumento estratégico para superar a fragmentação industrial.

en	The COVID-19 crisis is having a major impact on labour market and social conditions.
pt	O surto de COVID-19 está a ter um forte impacto no mercado de trabalho e nas condições sociais.

en	·Restarting the economic activity and putting growth back on track, fostering the green transition and the digital transformation (short to medium-term).
pt	·Relançar a atividade económica e restabelecer a trajetória de crescimento, promovendo a transição ecológica e a transformação digital (curto a médio prazo).

en	The fight against Aggressive Tax Planning (ATP) remains a clear priority, in particular to allow Member States to rely on their fair share of tax revenues to implement fiscal support.
pt	A luta contra o planeamento fiscal agressivo continua a ser claramente prioritária, em especial para permitir que os Estados-Membros possam contar com a parte das receitas fiscais a que têm legitimamente direito para aplicar apoio orçamental.

en	After having been on a declining trend since 2014, the public debt-to-GDP ratio is also set to rise as a result of a combination of higher debt and lower GDP.
pt	Após registar uma tendência decrescente desde 2014, o rácio dívida pública/PIB deverá também aumentar devido à combinação de uma dívida mais elevada com um PIB mais baixo.

en	This year's Semester process reflects that Member States have to focus both on the immediate measures to tackle and mitigate the socio-economic impact of the pandemic and on the measures to restart the economic activity in a safe way.
pt	O processo do Semestre Europeu em curso este ano reflete o facto de os Estados-Membros terem de se centrar tanto em medidas imediatas que permitam combater e atenuar o impacto socioeconómico da pandemia, como em medidas destinadas a relançar a atividade económica de forma segura.

en	Investing in sustainable mobility and the circular economy represents an opportunity to improve productivity and foster the green transition.
pt	O investimento na mobilidade sustentável e na economia circular representa uma oportunidade para melhorar a produtividade e promover a transição ecológica.

en	Those schemes allow firms under economic difficulties to reduce the hours worked or to temporarily suspend workers, while employees are (partially) compensated via public income support.
pt	Estes regimes permitem às empresas com dificuldades económicas reduzir as horas de trabalho ou suspender temporariamente os trabalhadores, que são (parcialmente) compensados através de apoio público ao rendimento.

en	Structural challenges remain important and tackling them will be crucial for a sustainable recovery and growth afterwards.
pt	Os problemas estruturais continuam a ser consideráveis e a sua resolução será crucial para a sustentabilidade da recuperação e para o posterior crescimento.

en	Member States have reacted decisively with fiscal measures to limit the economic damage caused by the pandemic.
pt	Os Estados-Membros reagiram de forma decisiva, tendo adotado medidas orçamentais para limitar os prejuízos económicos causados pela pandemia.

en	The immediate response included measures to increase the supply of critical medical products, to enlarge laboratory capacity and hospitals' intensive care units and to recruit, where possible, additional health workers.
pt	A resposta imediata incluiu medidas destinadas a aumentar o fornecimento de produtos médicos essenciais, a capacidade laboratorial e as unidades de cuidados intensivos dos hospitais e a recrutar, sempre que possível, mais profissionais de saúde.

en	Limiting economic damage ensuring adequate health protection and facilitating a swift, robust recovery to set the economies on the path of sustainable and inclusive growth will depend crucially on the continued effectiveness of EU and national policy measures.
pt	A capacidade de limitar os prejuízos económicos, garantir uma adequada proteção da saúde e facilitar uma recuperação rápida e sólida que lance a economia num caminho de crescimento sustentável e inclusivo dependerá, fundamentalmente, da eficácia continuada das medidas estratégicas da UE e nacionais.

en	Fair and growth-friendly tax systems can help support economic recovery by contributing to inclusive and sustainable growth.
pt	Sistemas fiscais justos e favoráveis ao crescimento podem ajudar a apoiar a recuperação económica, contribuindo para um crescimento inclusivo e sustentável.

en	More generally, Member States will face differences in their ability to finance the investment necessary to restart their economies and to finance the green and digital transitions.
pt	De um modo mais geral, os Estados-Membros ver-se-ão confrontados com diferenças no que respeita à capacidade de financiar o investimento necessário para relançar a economia e financiar as transições ecológica e digital.

en	Among the measures by the Commission to directly support national health systems are calls for tender for medical equipment and supplies under the Joint Procurement Agreement and rescEU capacity, under the Union Civil Protection Mechanism, which enables to create a strategic stockpile of essential medical supplies for Member States and support to research on vaccines, diagnostics and treatment.
pt	Entre as medidas tomadas pela Comissão para apoiar diretamente os sistemas nacionais de saúde, contam-se os concursos para a aquisição de equipamento e material médico ao abrigo do acordo de contratação conjunta e a capacidade da rescEU, no âmbito do Mecanismo de Proteção Civil da União, que permitem criar uma reserva estratégica de material médico essencial para os Estados-Membros e apoiar a investigação sobre vacinas, testes de diagnóstico e tratamentos.

en	The COVID-19 crisis has put Member States' health systems under unprecedented stress.
pt	A crise da COVID-19 veio exercer uma pressão sem precedentes sobre os sistemas de saúde dos Estados-Membros.

en	Member States with significant fiscal space can afford to provide more generous and long-lasting support to business and households than those with less fiscal space.
pt	Os Estados-Membros que dispõem de uma maior margem de manobra orçamental podem conceder um apoio mais generoso e duradouro às empresas e às famílias do que aqueles com menor margem.

en	Public expenditure and investment are important to support the green and digital transition, including through green and digital public procurement and green budgeting.
pt	A despesa e o investimento públicos são importantes para apoiar a transição ecológica e digital, nomeadamente através da contratação pública ecológica e digital e da ecologização dos orçamentos.

en	With the unprecedented economic policy measures adopted at national level and the increased role of the public sector in the economy, effective public administration and the fight against corruption and tax evasion will play an important role.
pt	Atendendo às medidas de política económica sem precedentes adotadas a nível nacional e à maior participação do setor público na economia, a eficácia da administração pública e a luta contra a corrupção e a evasão fiscal desempenharão um papel importante.

en	Investment in digitalisation of business and the public sector, the development of data digital services in the public and private sector can enable teleworking, virtual learning and home schooling.
pt	O investimento na digitalização das empresas e do setor público e o desenvolvimento de serviços digitais de dados nos setores público e privado podem favorecer o teletrabalho, a aprendizagem virtual e a escolarização em casa.

en	Reform implementation continues to be better in financial services and active labour market policies; while progress remains low in addressing recommendations about strengthening competition in services and the long-term sustainability of public finances, including pensions.
pt	A execução das reformas continua a ser melhor no âmbito dos serviços financeiros e das políticas ativas do mercado de trabalho, ao passo que os progressos na aplicação das recomendações relativas ao reforço da concorrência no setor dos serviços e à sustentabilidade a longo prazo das finanças públicas, incluindo as pensões, continuam a ser reduzidos.

en	In restarting the economy, Member States should concentrate in a recovery strategy that sets the path for the green and digital transition in line with the European green deal.
pt	Para relançar a economia, os Estados-Membros devem concentrar-se numa estratégia de recuperação que abra caminho à transição ecológica e digital, em sintonia com o Pacto Ecológico Europeu.

en	However, reform implementation differs significantly across policy areas.
pt	No entanto, a execução das reformas varia significativamente consoante o domínio de intervenção.

en	Using the full fiscal flexibility allowed in the EU framework, Member States have adopted wide-ranging measures to increase the capacity of health systems and provide relief to those citizens and sectors that are particularly affected.
pt	Utilizando toda a flexibilidade prevista no quadro orçamental da UE, os Estados-Membros adotaram medidas abrangentes para reforçar a capacidade dos sistemas de saúde e prestar auxílio aos cidadãos e aos setores particularmente afetados.

en	The European Semester will help to bring to the forefront of the policy agenda SDG-relevant challenges and policy recommendations, which can contribute to a sustainable economy, in line with the European Green Deal and the Annual Sustainable Growth Strategy.
pt	O Semestre Europeu ajudará a colocar no topo da agenda política os desafios pertinentes inerentes aos ODS e as recomendações estratégicas, passíveis de contribuir para uma economia sustentável, em consonância com o Pacto Ecológico Europeu e a Estratégia Anual para o Crescimento Sustentável.

en	Recovery investment creates the opportunity to reshape the EU economy and set it firmly on a sustainable footing.
pt	O investimento na recuperação oferece uma oportunidade para redefinir a economia da UE e a colocar firmemente numa trajetória sustentável.

en	As the gravity of the economic downturn likely to result from the COVID-19 outbreak became apparent, the Commission considered in its Communication of 20 March 2020 that the current conditions permit the activation of the general escape clause.
pt	À medida que a gravidade da recessão económica suscetível de resultar do surto de COVID-19 se tornava patente, a Comissão considerou, na sua Comunicação de 20 de março de 2020, que as circunstâncias atuais permitiam ativar a cláusula de derrogação geral.

en	Going forward, those Member States ensuring a sound financial handling of public finances will rebound quicker from the crisis.
pt	No futuro, os Estados-Membros que garantirem uma boa gestão financeira das finanças públicas ultrapassarão a crise mais rapidamente.

en	Productivity enhancing mechanisms include: (i) Promoting innovation and technological diffusion, e.g. through investment in R&I; (ii) Effective enforcement of competition rules to address issues of market power; (iii) Investing in people competencies through better education and training systems; (iv) Ensuring well-functioning labour markets that avoid segmentation of skills and opportunities and that allow for job progression; (v) Facilitating proper allocation of resources through a supportive business environment; (vi) Improving the functioning of institutions and governance, including efficient and independent justice systems.
pt	Os mecanismos de reforço da produtividade incluem: i) a promoção da inovação e da difusão tecnológica, por exemplo, através de investimentos em investigação e inovação; ii) a efetiva aplicação das regras da concorrência para suprir os problemas inerentes ao poder de mercado; iii) o investimento nas competências das pessoas através de melhores sistemas de ensino e formação; iv) a garantia do bom funcionamento de mercados de trabalho que evitem a segmentação de competências e oportunidades e que permitam a progressão na carreira profissional; v) a facilitação da correta afetação de recursos, graças a um contexto empresarial favorável; vi) a melhoria do funcionamento das instituições e da governação, incluindo sistemas judiciais eficientes e independentes.

en	Close alignment between the EU budget and the European Semester is essential to ensure stability, productivity and fairness in the economic recovery across the EU with the twin green and digital transitions at its heart.
pt	O estreito alinhamento entre o orçamento da UE e o Semestre Europeu é essencial para garantir estabilidade, produtividade e equidade no contexto da recuperação económica em toda a UE, colocando, no seu âmago, a dupla transição ecológica e digital.

en	Demand shifts and the capacity of the corporate sector to rebound will asymmetrically affect regions and territories within Member States due to their different sectoral specialisation.
pt	As alterações a nível da procura e a capacidade de retoma do setor empresarial far-se-ão sentir nas regiões e nos territórios dos Estados-Membros de forma assimétrica, devido às suas diferentes estruturas de especialização setorial.

en	The pandemic and related confinement measures have severely affected consumer spending, industrial output, investment, trade, capital flows and supply chains.
pt	A pandemia e as medidas de confinamento conexas tiveram um forte impacto nas despesas dos consumidores, na produção industrial, no investimento, no comércio, nos fluxos de capitais e nas cadeias de abastecimento.

en	It may be appropriate to consider lifestyle changes of citizens and working practices in businesses, especially where they reduce the environmental footprint and optimise work-life balance.
pt	Poderá ser pertinente equacionar a introdução de alterações no estilo de vida dos cidadãos e nas práticas de trabalho das empresas, especialmente quando reduzem a pegada ambiental e otimizam a conciliação entre a vida profissional e a vida familiar.

en	Moreover, Member States will have to address rising inequalities and boost physical and human capital, supported by growth enhancing investment and reforms.
pt	Além disso, os Estados-Membros terão de combater o aumento das desigualdades e de impulsionar o capital físico e humano, com o auxílio de investimentos e de reformas favoráveis ao crescimento.

en	The COVID-19 pandemic has led many Member States to implement measures with far-reaching implications for movement of people both within a country and across borders.
pt	A pandemia de COVID-19 levou muitos Estados-Membros a aplicar medidas com profundas implicações na circulação nacional e transfronteiras de pessoas.

en	In particular, green deal investments are key for tackling air pollution
pt	Em particular, os investimentos no âmbito do pacto ecológico europeu são essenciais para reduzir o impacto da poluição atmosférica.

en	Banks will be allowed to operate below Pillar 2 Guidance for capital adequacy and Member States released the countercyclical and systemic risk capital buffers, where they were in place, to be in a better position to absorb losses and support the recovery with credit.
pt	Os bancos serão autorizados a operar abaixo do nível de adequação de fundos próprios definido pelas orientações do Pilar 2 e os Estados-Membros a libertar as reservas contracíclicas e de risco sistémico, quando disponíveis, para estarem em melhores condições de absorver as perdas e apoiar a recuperação através do crédito.

en	To maximise its potential for the economic recovery, the gradual lifting of the restrictions will have to go hand in hand with efforts to strengthen the Single Market and increase its resilience for the future.
pt	A fim de maximizar o potencial de recuperação económica do mercado único, importa que a supressão gradual das restrições seja acompanhada de esforços para reforçar e aumentar a sua resiliência no futuro.

en	It allows Member States to depart from the budgetary requirements that would normally apply while enabling the Commission and the Council to undertake the necessary policy coordination measures within the framework of the Pact.
pt	Autoriza os Estados-Membros a desviarem-se dos requisitos orçamentais que se aplicariam em circunstâncias normais, permitindo paralelamente que a Comissão e o Conselho adotem as necessárias medidas de coordenação das políticas no âmbito do Pacto.

en	Improved governance, professional and efficient use of public procurement tools will be more necessary now than ever.
pt	Mais do que nunca, será necessário melhorar a governação e utilizar os instrumentos de contratação pública de forma profissional e eficiente.

en	To protect households that are overburdened by housing costs, short-term measures may include temporarily suspending evictions and foreclosures or deferring payments of mortgages and rent for low-income families during the crisis, while preserving financial stability and repayment incentives over the medium-term.
pt	No intuito de proteger as famílias para as quais o custo da habitação representa um encargo excessivo, poderão ser aplicadas medidas a curto prazo, designadamente a suspensão temporária de despejos e execuções hipotecárias ou o adiamento dos pagamentos de hipotecas e rendas para famílias com baixos rendimentos durante a crise, preservando, simultaneamente, a estabilidade financeira e os incentivos ao reembolso a médio prazo.

en	Those who were already vulnerable prior to the crisis (such as workers on temporary contracts, the low-skilled, the involuntary part-time and self-employed, and migrant workers) are likely to be hit hardest, also through unequal access to digital infrastructure and skills.
pt	Todos aqueles que já eram vulneráveis antes da crise (como os trabalhadores com contratos temporários, os trabalhadores pouco qualificados, os trabalhadores a tempo parcial involuntário e por conta própria e os trabalhadores migrantes) são suscetíveis de serem os mais afetados, nomeadamente devido à desigualdade de acesso às infraestruturas e às competências digitais.

en	Money laundering has negative consequences regarding public finances and financial stability and poses particular risks.
pt	Continuam a prevalecer riscos de branqueamento de capitais, o que tem repercussões negativas nas finanças públicas e na estabilidade financeira, para além de implicar riscos específicos.

en	Growth-friendly tax systems can support private investment and improve the business environment, encourage employment, reduce inequalities and contribute to an environmentally resilient economy.
pt	Sistemas fiscais favoráveis ao crescimento poderão apoiar o investimento privado e melhorar o contexto empresarial, incentivar o emprego, reduzir as desigualdades e contribuir para uma economia resiliente do ponto de vista ambiental.

en	Innovation is critical to a productive Europe.
pt	A inovação é fundamental para a produtividade europeia.

en	Access to social services and essential services (including water, sanitation, energy and digital communication) should be ensured to all.
pt	Há que garantir que todas as pessoas têm acesso aos serviços sociais e aos serviços essenciais (nomeadamente água, saneamento, energia e comunicação digital).

en	A strong coordinated European economic response is crucial.
pt	Revela-se crucial assegurar uma resposta económica europeia forte e coordenada.

en	The crisis has put additional strain on health systems' revenues, which risk deepening inequalities in access, particularly for disadvantaged groups.
pt	A crise exerceu uma pressão adicional sobre as receitas dos sistemas de saúde, que poderá agravar as desigualdades de acesso, prejudicando, em particular, os grupos desfavorecidos.

en	Today's recommendations reflect the new socio-economic reality of the COVID-19 crisis.
pt	As recomendações hoje formuladas refletem a nova realidade socioeconómica decorrente da crise da COVID-19.

en	This can be achieved for instance through investments in sustainable transport infrastructure in a way that is compatible with the EU objective of climate neutrality (e.g. urban public transport, railways and logistic hubs for intermodal transport), as well as through investments in environmental infrastructure.
pt	Tal pode ser alcançado, por exemplo, através de investimentos em infraestruturas de transportes sustentáveis de forma compatível com o objetivo da UE de neutralidade climática (nomeadamente, transportes públicos urbanos, caminhos de ferro e plataformas logísticas para o transporte intermodal), bem como através de investimentos em infraestruturas ambientais.

en	While the measures have been adapted to the country-specific situation, overall, they all have the same objective: to mitigate the impact of the crisis by protecting jobs and incomes of individuals and providing liquidity support to companies, in particular small and medium-sized enterprises (SMEs).
pt	Embora as medidas tenham sido adaptadas à situação específica de cada país, prosseguem, de modo geral, o mesmo objetivo: atenuar o impacto da crise, protegendo o emprego e os rendimentos das pessoas e prestando apoio à liquidez das empresas, em especial às pequenas e médias empresas (PME).

en	They will also be better placed to absorb the higher government deficits and debt levels, amidst increased urgency in ensuring quality healthcare and lasting social welfare provision for those affected.
pt	Além disso, estarão em melhores condições de absorver défices orçamentais e níveis de dívida mais elevados, num contexto de maior urgência em que importa garantir cuidados de saúde de qualidade e prestações sociais duradouras às pessoas afetadas.

en	The shock to the EU economy is symmetric in that the pandemic has hit all Member States, but both the drop in output in 2020 (from -4.2% in Poland to -9.7% in Greece) and the strength of the rebound in 2021 are set to differ markedly across Member States.
pt	Trata-se de um choque que afetou a economia da UE de forma simétrica, na medida em que a pandemia afetou todos os Estados-Membros, mas quer a queda da produção em 2020 (que oscilou entre -4,2 % na Polónia e -9,7 % na Grécia) quer a dinâmica da retoma em 2021 deverão divergir acentuadamente entre os Estados-Membros.

en	Additional flexibility in national regulation of the most affected sectors, such as retail, tourism, culture and ‘Horeca' (hospitality) would help them to rebound.
pt	A flexibilização da regulamentação nacional aplicável aos setores mais afetados, nomeadamente comércio retalhista, turismo, cultura e «Horeca» (hotelaria e restauração), contribuirá para a sua recuperação.

en	Many Member States have extended such measures to also compensate the self-employed for the shortfall in their income.
pt	Muitos Estados-Membros alargaram o âmbito dessas medidas a fim de compensar também as quebras de rendimentos dos trabalhadores por conta própria.

en	These measures, coupled with a fall in economic activity and low inflation, will contribute to substantially higher general government deficits and debt in 2020.
pt	Conjugadas com a queda da atividade económica e o baixo nível de inflação, estas medidas contribuirão para agravar substancialmente as situações de défice e de dívida das administrações públicas em 2020.

en	To support workers, many Member States have extended, and in some cases created, their short-time work or temporary unemployment schemes by topping up allowances and/or easing eligibility conditions.
pt	Para apoiar os trabalhadores, muitos Estados-Membros alargaram e, em alguns casos, criaram regimes de tempo de trabalho reduzido ou regimes de desemprego temporário, pagando contribuições complementares e/ou flexibilizando as condições de elegibilidade.

en	The EU budget paves the way for the twin green and digital transitions while protecting the social market economy and welfare systems to ensure a sustainable recovery and push for convergence.
pt	O orçamento da UE lança os alicerces para a dupla transição ecológica e digital, protegendo, simultaneamente, a economia social de mercado e os sistemas de segurança social, a fim de assegurar uma recuperação sustentável e de incentivar a convergência.

en	Surveillance under the Macroeconomic Imbalance Procedure is of the utmost importance 5 .
pt	É absolutamente essencial assegurar a supervisão ao abrigo do procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos 5 .

en	Supporting adequate skills, digital in particular, will improve the productivity and resilience of the labour force easing the transition toward a greener and smarter economy.
pt	O apoio à aquisição de competências adequadas, nomeadamente digitais, melhorará a produtividade e a resiliência da mão-de-obra, facilitando a transição para uma economia mais ecológica e mais inteligente.

en	These relate for instance to insufficient financing for health investments (including for crisis preparedness and response), limited coordination and integration of care, weak primary care, persisting obstacles to access to healthcare and unmet needs for medical care, in particular for the most vulnerable, notably because of high out-of-pocket payments.
pt	Estes problemas prendem-se, por exemplo, com um financiamento insuficiente dos investimentos no domínio da saúde (incluindo na preparação e resposta à crise), com uma coordenação e uma integração limitadas dos cuidados de saúde, com a insuficiência dos cuidados primários, com a persistência de entraves ao acesso a cuidados de saúde e com necessidades de cuidados médicos não satisfeitas, em especial para os mais vulneráveis, nomeadamente devido ao elevado nível de pagamentos diretos.

en	Healthcare and confinement measures and the consequent impacts on production, demand and trade have reduced economic activity and resulted in higher unemployment levels, a steep fall in company earnings, higher public deficits and widening disparities within and across Member States.
pt	As medidas de confinamento e no domínio dos cuidados de saúde, bem como as suas repercussões na produção, na procura e no comércio abrandaram a atividade económica e resultaram em níveis mais elevados de desemprego, numa queda acentuada dos rendimentos das empresas, em maiores défices públicos e num agravamento das disparidades entre os Estados-Membros e no seu território.

en	Member States will also need to increase the efficiency of social spending by ensuring it reaches those more in need through adequate means testing.
pt	Os Estados-Membros terão também de aumentar a eficiência das despesas sociais, garantindo, através de uma verificação adequada dos recursos, que sejam consagradas aos mais necessitados.

en	Prolonged income losses can be expected to increase poverty risks, notably for vulnerable households thereby increasing inequalities in access to healthcare, essential social services and support and distance learning.
pt	Prevê-se que as perdas prolongadas de rendimento aumentem os riscos de pobreza, nomeadamente das famílias vulneráveis, ampliando assim as desigualdades no acesso aos cuidados de saúde, aos serviços sociais essenciais e ao apoio prestado neste domínio, bem como ao ensino à distância.

en	Investment in ‘high impact' infrastructures can help addressing current policy trade-offs and societal imbalances.
pt	O investimento em infraestruturas de «elevado impacto» pode ajudar a desbloquear compromissos políticos e a resolver os desequilíbrios sociais atuais.

en	Moving towards a more sustainable economic model, enabled by digital and clean technologies, can make Europe a transformational frontrunner.
pt	Ao enveredar por um modelo económico mais sustentável, assente em tecnologias digitais e limpas, a Europa poderá estar na vanguarda dessa transformação.

en	This creates exceptional uncertainty, including for designing a credible path for fiscal policy, which will have to maintain a supportive stance to close the output gap whilst ensuring the sustainability of public debt and eventually correcting the excessive deficit.
pt	Esta situação cria um contexto de excecional incerteza, nomeadamente para a definição de uma trajetória credível para a política orçamental, que deverá manter uma orientação de apoio à retoma para colmatar o hiato do produto, assegurando simultaneamente a sustentabilidade da dívida pública e corrigindo, se for caso disso, o défice excessivo.

en	Investments in sustainable transport infrastructure (e.g. urban public transport, railways, cycling infrastructure and logistic hubs for intermodal transport) can increase quality for citizens and sustain the competitiveness of the transport sector.
pt	Os investimentos em infraestruturas de transportes sustentáveis (por exemplo, transportes públicos urbanos, caminhos de ferro, infraestruturas de ciclismo e plataformas logísticas para o transporte intermodal) podem aumentar a sua qualidade para os cidadãos e apoiar a competitividade do setor dos transportes.

en	Authorities are recommended to identify ready-to-invest projects and funding sources to enable the climate neutrality and resource efficiency of industry, buildings and transport, and to launch the preparation of future investment projects to further the environmental sustainability agenda.
pt	Recomenda-se às autoridades que identifiquem projetos suscetíveis de ser imediatamente objeto de investimento e ainda fontes de financiamento que permitam alcançar a neutralidade climática e uma utilização eficiente dos recursos na indústria, nos edifícios e nos transportes, e que procedam à elaboração de futuros projetos de investimento que favoreçam a execução da agenda de sustentabilidade ambiental.

en	The fiscal elements of the country-specific recommendations reflect the activation of the general escape clause, recommending to take all necessary measures to effectively address the pandemic, sustain the economy and support the ensuing recovery.
pt	Os aspetos orçamentais das recomendações específicas por país têm em conta a ativação da cláusula de derrogação geral, recomendando a adoção de todas as medidas necessárias para combater eficazmente a pandemia, sustentar a economia e apoiar a recuperação subsequente.

en	The outbreak of COVID-19 has had an extraordinary macroeconomic and fiscal impact, which is still unfolding.
pt	O surto de COVID-19 teve um impacto macroeconómico e orçamental extraordinário, que ainda não é totalmente conhecido.

en	In addition to the Member States (Bulgaria, Denmark, Estonia, Latvia, Malta and Sweden) that received a recommendation to step up anti-money laundering regulation and supervision already last year, five more (Ireland, Luxembourg, Netherlands, Slovakia, Finland) were added this year.
pt	Cinco Estados-Membros (Irlanda, Luxemburgo, Países Baixos, Eslováquia e Finlândia) passam, este ano, a integrar a lista de países aos quais se recomenda o reforço da regulamentação e da supervisão em matéria de luta contra o branqueamento de capitais, juntando-se àqueles (Bulgária, Dinamarca, Estónia, Letónia, Malta e Suécia) que, no ano transato, já haviam sido objeto dessa recomendação.

en	The world economic outlook is deteriorating.
pt	As perspetivas económicas mundiais estão a deteriorar-se, o que terá repercussões na economia da UE.

en	Moreover, Member States provide sizeable liquidity support to companies through subsidised loans and State guarantees.
pt	Além disso, os Estados-Membros prestam um considerável apoio à liquidez das empresas através de empréstimos bonificados e de garantias estatais.

en	Figure 1: Level of implementation today of 2011-2019 CSRs
pt	Gráfico 1: Nível atual de aplicação das recomendações específicas por país (REP) para 2011-2019

en	Equity, fixed income as well as commodity markets have been negatively impacted from the deteriorating economic conditions and the higher uncertainty.
pt	As ações, os títulos de rendimento fixo e os mercados de produtos de base foram adversamente afetados pela deterioração das condições económicas e pelo contexto de maior incerteza.

en	Addressing environmental and climate change challenges is also important for preserving human health.
pt	Para preservar a saúde humana, será também importante dar resposta aos desafios em matéria de ambiente e alterações climáticas.

en	Flexible working arrangements and tele-working also play an important role in preserving jobs and production.
pt	Os regimes de trabalho flexíveis e o teletrabalho desempenham igualmente um papel importante na preservação do emprego e da produção, sendo ainda fundamentais para favorecer a conciliação entre vida profissional e familiar.

en	When economic conditions allow, fiscal policies should aim at achieving prudent medium term fiscal positions and ensuring debt sustainability, while enhancing investment.
pt	Quando as condições económicas o permitirem, as políticas orçamentais devem ter por objetivo alcançar uma situação orçamental prudente a médio prazo e garantir a sustentabilidade da dívida, reforçando simultaneamente o investimento.

en	An expected severe economic downturn resulting from the COVID-19 outbreak led the Commission to conclude that the current conditions warrant the activation of the general escape clause.
pt	A previsão de uma grave recessão económica devido ao surto de COVID-19 levou a Comissão a concluir que as condições atuais justificam a ativação da cláusula geral de derrogação.

en	In addition, Member States are providing significant liquidity support measures and loan guarantees, entailing contingent liabilities for governments.
pt	Além disso, os Estados-Membros estão a prever medidas significativas de apoio à liquidez e garantias de empréstimo, que implicam passivos contingentes para o Estado.

en	However, the benefits may not be available to the unskilled or the untrained.
pt	No entanto, os trabalhadores sem qualificação ou formação não conseguirão tirar partido destas vantagens.

en	Those priorities entail preserving employment and ensuring income support to the affected workers, public spending on health, liquidity measures to the corporate sector (in particular to small and medium-size enterprises) and protecting the flow of essential goods in the internal market.
pt	Essas prioridades implicam a preservação do emprego e a garantia de apoio ao rendimento dos trabalhadores afetados, a despesa pública com a saúde, medidas de liquidez para o setor empresarial (em especial para as pequenas e médias empresas) e a proteção do fluxo de bens essenciais no mercado interno.

en	Urgent priorities concern investment in health-related issues, income support to affected workers, liquidity to firms (in particular Small and Medium Enterprises) and measures to support a symmetric recovery and preserve the integrity of the Single Market.
pt	As prioridades urgentes prendem-se com o investimento em questões relacionadas com a saúde, o apoio ao rendimento dos trabalhadores afetados, a liquidez das empresas (em particular, de pequenas e médias empresas) e medidas destinadas a promover uma recuperação simétrica e a preservar a integridade do mercado único.

en	The framework presented in the Annual Sustainable Growth Strategy 3 around the concept of "Competitive Sustainability" with its focus on economic stability, social fairness, environmental sustainability and productivity and competitiveness, should guide the recovery.
pt	A recuperação deve nortear-se pelo quadro desenvolvido na Estratégia Anual para o Crescimento Sustentável 3 em torno do conceito de «sustentabilidade competitiva» e centrado na estabilidade económica, na equidade social, na sustentabilidade ambiental e na produtividade e competitividade.

en	Investment in ‘high social impact' infrastructure should include all relevant aspects of schools/education services from the upgrading of school buildings (to guarantee energy efficiency, hygiene and social distancing among pupils) to IT equipment.
pt	O investimento em infraestruturas de «elevado impacto social» deve incluir todos os aspetos pertinentes das escolas/serviços educativos, desde a modernização dos edifícios escolares (para garantir a eficiência energética, a higiene e o distanciamento social entre os alunos) até ao equipamento informático.

en	In particular, it should be ensured that, when economic conditions will allow, Member States pursue fiscal policies to achieve prudent medium-term fiscal positions and ensure debt sustainability.
pt	Em particular, quando as condições económicas o permitirem, importa assegurar que os Estados-Membros prossigam políticas orçamentais que visem alcançar situações orçamentais prudentes a médio prazo e garantir a sustentabilidade da dívida.

en	The fiscal elements of the country-specific recommendations reflect the activation of the general escape clause in the Stability and Growth Pact.
pt	Os aspetos orçamentais das recomendações específicas por país refletem a ativação da cláusula de derrogação geral do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

en	Investment in ‘high social impact' infrastructure could include renovation in social housing and dwellings of low-income households, also all relevant aspects of schools/education services from the upgrading of school buildings (to guarantee energy efficiency, hygiene and physical distancing among pupils) to IT equipment ensuring distant learning, adequate skills and access for disadvantaged students.
pt	O investimento em infraestruturas de «elevado impacto social» poderá incluir a renovação de habitações sociais e habitações de agregados familiares com baixos rendimentos, bem como todos os aspetos pertinentes das escolas/serviços educativos, desde a modernização dos edifícios escolares (para garantir a eficiência energética, a higiene e o distanciamento social entre os alunos) até ao equipamento informático, que permite assegurar o ensino à distância, a aquisição de competências adequadas e o acesso por parte dos estudantes desfavorecidos.

en	As a result, the aggregate government fiscal deficit of the euro area and the EU is expected to surge from just 0.6% of GDP in 2019 to around 8½% in 2020, before falling back to around 3½% in 2021.
pt	Em consequência, prevê-se um aumento do défice orçamental agregado das administrações públicas da área do euro e da UE, que deverá passar de apenas 0,6 % do PIB em 2019 para cerca de 8½ % em 2020, antes de baixar para aproximadamente 3½ % em 2021.

en	The Spring 2020 Economic Forecast projects that the EU economy will contract by a record 7.5% in 2020 before rebounding by 6% in 2021, around nine percentage points lower compared to the autumn 2019 Economic Forecast.
pt	As previsões económicas da primavera de 2020 apontam para uma contração sem precedentes da economia da UE de 7,5 % em 2020, antes de uma retoma de 6 % em 2021, o que é inferior em cerca de nove pontos percentuais às previsões económicas do outono de 2019.

en	This will have an impact on the EU economy and maintaining trade openness in a reciprocal manner would support the recovery.
pt	A manutenção da abertura comercial em condições de reciprocidade contribuirá para a recuperação.

en	In the euro area, it is forecast to increase from 86% in 2019 to 102¾% in 2020 and to decrease to 98¾% in 2021.
pt	Na área do euro, prevê-se que este rácio aumente de 86 % em 2019 para 102¾ % em 2020, devendo em seguida baixar para 98¾ % em 2021.

en	Closures of internal EU borders have a negative effect in particular on workers who need to cross into another Member State to reach their place of work.
pt	O encerramento das fronteiras internas da UE afeta especialmente os trabalhadores que as devem atravessar para chegar ao seu local de trabalho, nomeadamente os trabalhadores transfronteiriços, mas também trabalhadores destacados ou sazonais.

en	In the EU, it is forecast to rise from 79.4% in 2019 to around 95% this year before decreasing to 92% next year.
pt	Na UE, prevê-se que aumente de 79,4 % em 2019 para cerca de 95 % em 2020, baixando para 92 % no ano seguinte.

en	This includes investment in small-scale projects, such as the decarbonisation of transport and energy efficiency, including through building renovations, which can contribute to the recovery and put economies on a sustainable long-term path.
pt	De entre o vasto leque de políticas e medidas energéticas, climáticas e ambientais, algumas prestam-se a uma rápida aplicação, nomeadamente o investimento em projetos de pequena dimensão, como a descarbonização dos transportes e a eficiência energética, incluindo através da renovação de edifícios, que poderão contribuir para a recuperação e colocar as economias numa trajetória sustentável a longo prazo.

en	The unemployment rate in the EU is forecast to rise from 6.7% in 2019 to 9% in 2020 and then fall to around 8% in 2021.
pt	Prevê-se um aumento da taxa de desemprego na UE, que passará de 6,7 % em 2019 para 9 % em 2020, devendo em seguida diminuir para cerca de 8 % em 2021.

en	Reflecting the global nature of supply chains, not least for critical goods (including medical supplies) and the EU's commitment to the green and digital transition, a particular focus should be placed on their resilience and sustainability while diversifying our supply chains and increasing the EU's capacity to produce critical goods.
pt	Deve ser dada especial atenção à resiliência e sustentabilidade das cadeias de abastecimento - promovendo simultaneamente a sua diversificação e aumentando a capacidade da UE para produzir bens essenciais -, atendendo à sua natureza global, sobretudo no que respeita aos produtos essenciais (incluindo material médico), e ao compromisso assumido pela UE em matéria de transição ecológica e digital.

en	Departing from its declining trend since 2015, the government debt is expected to increase sharply in 2020.
pt	Prevê-se que a dívida pública aumente acentuadamente em 2020, afastando-se da tendência decrescente registada desde 2015.

en	Structural change should also be encouraged through actions to promote innovative forms of work and entrepreneurship, including social economy.
pt	As mudanças estruturais devem também ser incentivadas através de ações que visem promover formas de trabalho inovadoras e o empreendedorismo, incluindo a economia social. Por último, importa referir que a participação construtiva dos parceiros sociais será crucial para o êxito de qualquer estratégia de recuperação e saída da crise.

en	On one hand, the rise in unemployment is putting pressure on unemployment benefit systems.
pt	Por um lado, o aumento do desemprego está exercer pressão sobre os sistemas de subsídios de desemprego, cuja cobertura e duração foram alargadas em muitos países.

en	(4)Several Member States have declared a state of emergency or introduced emergency measures.
pt	(4)Vários Estados-Membros declararam um estado de emergência ou introduziram medidas de emergência.

en	In order to take account of their interlinkages, the two programmes have been assessed at the same time.
pt	A fim de ter em conta as interligações entre ambos, os dois programas foram avaliados em simultâneo.

en	Those recommendations remain pertinent and will continue to be monitored throughout next year's European Semester annual cycle.
pt	Essas recomendações continuam a ser pertinentes e deverão continuar a ser monitorizadas ao longo do ciclo anual do Semestre Europeu no próximo ano.

en	This would allow Belgium to make the best use of that fund.
pt	Tal permitirá à Bélgica tirar o melhor partido possível desse fundo.

en	The overall level of digital skills is good, but remains stagnant.
pt	O nível global de competências digitais é bom, mas permanece estagnado.

en	Those amendments will provide additional flexibility, as well as simplified and streamlined procedures.
pt	Essas alterações proporcionarão maior flexibilidade, bem como procedimentos simplificados e harmonizados.

en	The process of transferring a property is among the slowest and the most expensive in the EU.
pt	O processo de transferência de propriedade é dos mais lentos e onerosos da UE.

en	That also applies to recommendations regarding investment-related economic policies.
pt	O mesmo é válido no que se refere às recomendações relativas às políticas económicas em matéria de investimento.

en	The tax system is complex because of various tax expenditures.
pt	O sistema fiscal é complexo, uma vez que existem várias despesas fiscais.

en	On the same date, the Commission also adopted a recommendation for a Council recommendation on the economic policy of the euro area.
pt	Nessa mesma data, a Comissão adotou igualmente uma recomendação de recomendação do Conselho sobre a política económica da área do euro.

en	The Union should fully use the various tools at its disposal to support Member States' efforts in those areas.
pt	A União deve tirar pleno partido dos vários instrumentos de que dispõe para apoiar os esforços desenvolvidos pelos Estados-Membros nesses domínios.

en	Any emergency measures should be strictly proportionate, necessary, limited in time, and in line with European and international standards.
pt	As medidas de emergência devem ser estritamente proporcionais, necessárias, limitadas no tempo e consentâneas com as normas europeias e internacionais.

en	Before the crisis, Belgian regions had announced major multi-annual transport infrastructure plans.
pt	Antes da crise, as regiões belgas tinham anunciado importantes planos plurianuais em matéria de infraestruturas de transporte.

en	On 23 March 2020, the Ministers of Finance of the Member States agreed with the assessment of the Commission.
pt	Em 23 de março de 2020, os Ministros das Finanças dos Estados-Membros manifestaram o seu acordo com esta apreciação da Comissão.

en	They should be subject to democratic oversight and independent judicial review.
pt	Devem ser objeto de escrutínio democrático e de um controlo jurisdicional independente.

en	A EUR 50 billion guarantee scheme is in place for new short-term credit granted to viable businesses.
pt	Foi implementado um regime de garantia no valor de 50 mil milhões de EUR para novos créditos a curto prazo concedidos a empresas viáveis.

en	Overall, the analysis suggests that the deficit and debt criteria as defined in the Treaty and in Regulation (EC) No 1467/1997 are not fulfilled.
pt	De modo geral, a análise sugere que os critérios da dívida e do défice definidos no Tratado e no Regulamento (CE) n.º 1467/1997 do Conselho não são cumpridos.

en	This entails a substantial risk of widening inter- and intra-regional disparities within Belgium.
pt	Isto implica um risco substancial de agravamento das disparidades inter e intra-regionais na Bélgica.

en	It has made apparent that Belgium faces a structural shortage of health workers that needs to be addressed.
pt	Tornou-se evidente que a Bélgica enfrenta uma escassez estrutural de profissionais de saúde que tem de ser resolvida.

en	It took due account of the European Pillar of Social Rights, proclaimed by the European Parliament, the Council and the Commission on 17 November 2017.
pt	A referida estratégia teve devidamente em conta o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, proclamado em 17 de novembro de 2017 pelo Parlamento Europeu, pelo Conselho e pela Comissão.

en	Despite gradual improvements, insufficient digitalisation and a lack of resources remain a challenge for the justice system.
pt	Não obstante as melhorias graduais registadas, a insuficiente digitalização e a falta de recursos continuam a representar desafios para o sistema judicial.

en	(18)The Belgian health system performs well in providing acute care in hospitals.
pt	(18)O sistema de saúde belga regista um bom desempenho na prestação de cuidados agudos nos hospitais.

en	In the process of designing and implementing these measures the resilience of the banking sector, including the intermediaries, needs to be taken into account
pt	No processo de conceção e aplicação destas medidas, é necessário ter em conta a resiliência do setor bancário, incluindo os intermediários.

en	In the area of insolvency, there is no special simplified out-of-court settlement procedure for small and medium enterprises and only debtors can start insolvency procedures.
pt	Em matéria de insolvência, não existe um procedimento especial de resolução extrajudicial simplificada para as pequenas e médias empresas e só os devedores podem iniciar processos de insolvência.

en	(22)Despite government efforts, the administrative burden on firms weights some EUR 7 billion per year (1,6% of GDP), most of which comes from complying with tax and labour law.
pt	(22)Não obstante os esforços do governo, a carga administrativa sobre as empresas representa cerca de 7 mil milhões de EUR por ano (1,6 % do PIB), maioritariamente resultante do cumprimento da legislação fiscal e laboral.

en	(11)Belgium is currently in the preventive arm of the Stability and Growth Pact and subject to the debt rule.
pt	(11)A Bélgica encontra-se atualmente na vertente preventiva do Pacto de Estabilidade e Crescimento e está sujeita à regra relativa à dívida.

en	Among young people, and in particular among those with low education, the level of digital skills is lower than the EU average and has been worsening over the past years.
pt	Entre os jovens, e particularmente entre aqueles cujo nível de escolaridade é baixo, o nível de competências digitais é inferior à média da UE e tem vindo a piorar nos últimos anos.

en	Poor language skills are a major barrier, in particular in bilingual Brussels.
pt	As fracas competências linguísticas são um grande obstáculo, nomeadamente na região bilingue de Bruxelas.

en	According to the 2020 Stability Programme, those budgetary measures amounted to 2,3% of GDP.
pt	De acordo com o Programa de Estabilidade de 2020, essas medidas orçamentais equivalem a 2,3 % do PIB.

en	For the corrective arm, the Council may also decide, on a recommendation from the Commission, to adopt a revised fiscal trajectory.
pt	No que respeita à vertente corretiva, o Conselho pode também decidir, com base numa recomendação da Comissão, adotar uma trajetória orçamental revista.

en	In addition, the labour tax wedge remains on average high at all wage levels, except for the very low wage earners (50% of the average wage).
pt	Além disso, a cunha fiscal sobre o trabalho permanece, em média, elevada para todos os níveis de remuneração, exceto para os trabalhadores com salários muito baixos (50 % do salário médio).

en	The general escape clause does not suspend the procedures of the Stability and Growth Pact.
pt	A cláusula de derrogação geral não suspende os procedimentos previstos pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento.

en	(25)The European Semester provides the framework for continuous economic and employment policy coordination in the Union, which can contribute to a sustainable economy.
pt	(25)O Semestre Europeu assegura o quadro para uma coordenação contínua das políticas económica e de emprego na União, passíveis de contribuir para uma economia sustentável.

en	In its Communication, the Commission shared with the Council its view that, given the expected severe economic downturn resulting from the COVID-19 outbreak, the current conditions permit activation of the clause.
pt	Na sua comunicação, a Comissão compartilhou com o Conselho a sua opinião de que, dada a grave recessão económica resultante do surto de COVID-19, as condições atuais permitem ativar a referida cláusula.

en	(9)The socio-economic consequences of the pandemic are likely to be unevenly distributed across regions because of different specialisation patterns.
pt	(9)As consequências socioeconómicas da pandemia irão provavelmente repartir-se de forma desigual entre as regiões em virtude das suas diferentes estruturas de especialização.

en	In addition, Belgium has announced measures that, while not having a direct budgetary impact, will contribute to support liquidity to businesses.
pt	Além disso, a Bélgica anunciou medidas que, sem terem um impacto orçamental imediato, contribuirão para apoiar a liquidez das empresas.

en	Belgium risks lagging behind in 5G deployment as it is not planning to assign the 5G pioneer bands within the deadlines provided in Union legislation.
pt	A Bélgica corre o risco de ficar para trás na implantação da tecnologia 5G, uma vez que não prevê atribuir as faixas pioneiras 5G dentro dos prazos previstos na legislação da União.

en	(3)On 11 March 2020, the World Health Organization officially declared the COVID-19 outbreak a global pandemic.
pt	(3)Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde declarou oficialmente o surto de COVID-19 como uma pandemia à escala mundial.

en	It is a severe public health emergency for citizens, societies and economies.
pt	Trata-se de uma grave emergência de saúde pública, afetando os cidadãos, as sociedades e as economias.

en	The degressivity of unemployment benefits is temporarily frozen.
pt	A degressividade dos subsídios de desemprego foi temporariamente suspensa.

en	On 13 March 2020, the Commission adopted a Communication 4 calling for a coordinated economic response to the crisis, involving all actors at national and Union level.
pt	Em 13 de março de 2020, a Comissão adotou uma Comunicação 4 em que apelava para a adoção de uma resposta económica coordenada à crise, associando todos os intervenientes a nível nacional e da União.

en	(8)The Union legislator has already amended the relevant legislative frameworks 6 to allow Member States to mobilise all unused resources from the European Structural and Investment Funds so they can address the exceptional effects of the COVID-19 pandemic.
pt	(8)O legislador da União já alterou os quadros legislativos pertinentes 6 , no intuito de permitir aos Estados-Membros mobilizarem todos os recursos não utilizados dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, para que possam fazer face aos efeitos excecionais da pandemia de COVID-19.

en	To alleviate cash flow pressures, Member States can also benefit from a 100% co-financing rate from the Union budget in the 2020-2021 accounting year.
pt	Para aliviar a pressão sobre os fluxos de caixa, os Estados-Membros podem também beneficiar de uma taxa de cofinanciamento de 100 % a partir do orçamento da União no exercício contabilístico de 2020-2021.

en	The quantification of the deficit-increasing measures broadly coincides with the Commission's estimates, once the different treatment of the cost of automatic stabilisers is taken into account.
pt	A quantificação das medidas com efeito de agravamento do défice corresponde, em larga medida, às estimativas da Comissão, uma vez tido em conta o diferente tratamento do custo dos estabilizadores automáticos.

en	Reinforce the overall resilience of the health system and ensure the supply of critical medical products.
pt	Reforçar a resiliência global do sistema de saúde e garantir o aprovisionamento de produtos médicos essenciais.

en	(2)The 2020 country report for Belgium 2 was published on 26 February 2020.
pt	(2)O relatório de 2020 relativo à Bélgica 2 foi publicado em 26 de fevereiro de 2020.

en	Having regard to Council Regulation (EC) No 1466/97 of 7 July 1997 on the strengthening of the surveillance of budgetary positions and the surveillance and coordination of economic policies 1 , and in particular Article 5(2) thereof,
pt	Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º 1466/97 do Conselho, de 7 de julho de 1997, relativo ao reforço da supervisão das situações orçamentais e à supervisão e coordenação das políticas económicas 1 , nomeadamente o artigo 5.º, n.º 2,

en	The clause, as set out in Articles 5(1), 6(3), 9(1) and 10(3) of Regulation (EC) 1466/97 and Articles 3(5) and 5(2) of Regulation (EC) 1467/97, facilitates the coordination of budgetary policies in times of severe economic downturn.
pt	A cláusula, como enunciada no artigo 5.º, n.º 1, no artigo 6.º, n.º 3, no artigo 9.º, n.º 1, e no artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 1466/97, e no artigo 3.º, n.º 5, e artigo 5.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 1467/97, facilita a coordenação das políticas orçamentais em caso de recessão económica grave.

en	Belgium should, as a Member State whose currency is the euro - and taking into account political guidance by the Eurogroup - ensure its policies remain consistent with the euro area recommendations and coordinated with those of the other euro area Member States.
pt	A Bélgica, enquanto Estado-Membro cuja moeda é o euro - e tendo em conta as orientações estratégicas emitidas pelo Eurogrupo - deve assegurar que as suas políticas continuam a ser consentâneas com as recomendações para a área do euro, bem como coordenadas com aquelas aplicadas pelos demais Estados-Membros da área do euro.

en	In March 2020, the Belgian authorities opened a public consultation for temporary national licenses for the 200 MHz of available spectrum in the band 3.6-3.8 GHz as a temporary solution.
pt	Em março de 2020, as autoridades belgas lançaram uma consulta pública sobre a atribuição de licenças nacionais temporárias para os 200 MHz de espetro disponível na faixa 3,6-3,8 GHz a título de solução temporária.

en	The communities are taking action to increase the uptake of science, technology, engineering and mathematics studies, but there is scope for more comprehensive strategies to meet future labour market demand.
pt	As comunidades estão a tomar medidas para aumentar o interesse pelos domínios científicos, tecnológicos, da engenharia e da matemática, mas há margem para promover estratégias mais abrangentes a fim de satisfazer a procura futura do mercado de trabalho.

en	Member States have taken stock of progress regarding United Nations' Sustainable Development Goals (SDGs) implementation in their 2020 National Reform Programmes.
pt	Os Estados-Membros fizeram o balanço dos progressos realizados no que respeita à execução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas nos seus Programas Nacionais de Reformas de 2020.

en	HEREBY RECOMMENDS that Belgium take action in 2020 and 2021 to:
pt	RECOMENDA que, em 2020 e 2021, a Bélgica tome medidas no sentido de:

en	Nonetheless, the COVID-19 outbreak has highlighted a number of shortcomings in the health system's resilience when faced with a severe public health crisis.
pt	Não obstante, o surto de COVID-19 revelou uma série de falhas na resiliência do sistema de saúde face a uma grave crise de saúde pública.

en	Particular attention should be paid to ensuring a comprehensive approach for those furthest from the labour market that are likely to be the most affected by the negative socio-economic consequences of the crisis.
pt	É necessário dar especial atenção à definição de uma estratégia abrangente para as pessoas mais afastadas do mercado de trabalho, que serão provavelmente as mais afetadas pelas consequências socioeconómicas negativas da crise.

en	On 17 December 2019, on the basis of Regulation (EU) No 1176/2011, the Commission also adopted the Alert Mechanism Report, in which it did not identify Belgium as one of the Member States for which an in-depth review would be carried out.
pt	Em 17 de dezembro de 2019, com base no Regulamento (UE) n.º 1176/2011, a Comissão adotou igualmente o Relatório sobre o Mecanismo de Alerta, não tendo identificado a Bélgica como um dos Estados-Membros que deviam ser objeto de uma apreciação aprofundada.

en	It has taken into account not only their relevance for sustainable fiscal and socioeconomic policy in Belgium, but also their compliance with Union rules and guidance, given the need to strengthen the Union's overall economic governance by providing Union-level input into future national decisions.
pt	A Comissão tomou em consideração não só a sua pertinência para a sustentabilidade da política orçamental e socioeconómica na Bélgica, mas também a sua conformidade com as regras e orientações da União, dada a necessidade de reforçar a governação económica global da União mediante um contributo a nível da União para as futuras decisões nacionais.

en	The payroll management for a company is complex, in particular for companies that need to manage the various regional systems.
pt	A gestão da massa salarial das empresas é também complexa, em especial para as empresas que necessitam de lidar com os vários sistemas regionais.

en	By ensuring the full implementation of the recommendations below, Belgium will contribute to the progress towards the SDGs and to the common effort of ensuring competitive sustainability in the Union.
pt	Ao assegurar a plena implementação das recomendações que se seguem, a Bélgica contribuirá para a realização de progressos em direção à consecução dos ODS e para os esforços envidados em comum no sentido de garantir a sustentabilidade da competitividade na União.

en	However, in order to ensure a swift and smooth transition to the recovery phase and the free movement of goods, services and workers, exceptional measures that prevent the single market from functioning normally must be removed as soon as they are no longer indispensable.
pt	No entanto, a fim de assegurar uma transição rápida e harmoniosa para a fase de recuperação, bem como a livre circulação de bens, serviços e trabalhadores, as medidas excecionais que impedem o funcionamento normal do mercado único devem ser suprimidas assim que deixarem de ser indispensáveis.

en	(7)The COVID-19 crisis has highlighted the flexibility that the single market offers to adapt to extraordinary situations.
pt	(7)O surto de COVID-19 realçou a flexibilidade propiciada pelo mercado único para permitir a sua adaptação a situações extraordinárias.

en	Overall, the measures taken by Belgium are in line with the guidelines set out in the Commission Communication on a coordinated economic response to the COVID-19 outbreak.
pt	De modo geral, as medidas tomadas pela Bélgica são consentâneas com as orientações estabelecidas na Comunicação da Comissão relativa a uma resposta económica coordenada ao surto de COVID-19.

en	Nevertheless, unemployment is expected to rise to 7% in 2020 and to reduce somewhat to 6,6% in 2021.
pt	Não obstante, o desemprego deverá aumentar para 7 % em 2020 e diminuir ligeiramente para 6,6 % em 2021.

en	The latter recommendations should be taken into account for the strategic programming of cohesion policy funding post-2020, including for mitigating measures and exit strategies with regard to the current crisis.
pt	Estas últimas recomendações devem ser tidas em conta na programação estratégica do financiamento da política de coesão após 2020, incluindo nas medidas destinadas a atenuar a crise atual, bem como nas estratégias de saída.

en	Rules on shop opening hours, sales promotions, discounts and distribution channels for non-prescription medicines weight on the operational environment for retailers.
pt	As regras relativas ao horário de abertura das lojas, às promoções, aos descontos e aos canais de distribuição de medicamentos não sujeitos a receita médica pesam sobre o ambiente operacional dos retalhistas.

en	In contrast to the relatively high private research and development (R&D) intensity, the public R&D intensity remains slightly below that of most Member States with a similar level of economic development.
pt	A intensidade da investigação e desenvolvimento (I&D) no setor privado é relativamente elevada, ao passo que a intensidade no setor público é ligeiramente inferior à da maioria dos Estados-Membros com um nível de desenvolvimento semelhante.

en	The current crisis has shown the need for crisis preparedness plans in the health sector, which include in particular improved purchasing strategies, diversified supply chains and strategic reserves of essential supplies.
pt	A crise atual demonstrou a necessidade de planos de preparação para situações de crise no setor da saúde, comportando, nomeadamente, melhores estratégias de aquisição, cadeias de abastecimento diversificadas e reservas estratégicas de bens essenciais.

en	This will be accompanied with important needs in terms of re- and up-skilling and will require to increasing the level of adult participation in education and training, including by using periods of reduced working hours.
pt	Tal acompanhar-se-á de necessidades importantes em termos de requalificação e melhoria de competências e implicará aumentar o nível de participação dos adultos na educação e formação, nomeadamente utilizando períodos de tempo de trabalho reduzido.

en	Combined with the risk of a temporary unravelling of the convergence process between Member States, the current situation calls for targeted policy responses.
pt	Paralelamente ao risco de erosão temporária do processo de convergência entre os Estados-Membros, a situação atual exige a adoção de respostas estratégicas bem focalizadas.

en	Focus investment on the green and digital transition, in particular on infrastructure for sustainable transport, clean and efficient production and use of energy, digital infrastructure, such as 5G and Gigabit Networks, and research and innovation.
pt	Focalizar o investimento na transição ecológica e digital, em especial em infraestruturas de transporte sustentáveis, na produção e utilização eficientes e não poluentes da energia, na infraestrutura digital (como as redes 5G e de gigabits), bem como na investigação e na inovação.

en	(10)On 30 April 2020, Belgium submitted its 2020 National Reform Programme and its 2020 Stability Programme.
pt	(10)Em 30 de abril de 2020, a Bélgica apresentou o seu Programa Nacional de Reformas de 2020 e o seu Programa de Estabilidade de 2020.

en	(1)On 17 December 2019, the Commission adopted the Annual Sustainable Growth Strategy, marking the start of the 2020 European Semester for economic policy coordination.
pt	(1)Em 17 de dezembro de 2019, a Comissão adotou a Estratégia Anual para o Crescimento Sustentável, assinalando o início do Semestre Europeu de 2020 para a coordenação das políticas económicas.

en	In order to prevent that the increase in unemployment becomes structural, further efforts will be needed to strengthen the effectiveness of the existing active labour market policies, which remain low as a high share of unemployed participating in active labour market measures coexists with a low transition from unemployment to employment.
pt	A fim de evitar que o aumento do desemprego se torne estrutural, será necessário envidar mais esforços para reforçar a eficácia das atuais políticas ativas do mercado de trabalho, que continua a ser reduzida visto que a elevada percentagem de participação dos desempregados nas medidas ativas do mercado de trabalho contrasta com a baixa taxa de transição do desemprego para o emprego.

en	Lengthy proceedings in administrative justice cause significant delays for public procurement and building permit cases.
pt	A morosidade dos processos na justiça administrativa provoca atrasos significativos nos processos de adjudicação de contratos públicos e na concessão de licenças de construção.

en	2.Mitigate the employment and social impact of the crisis, notably by promoting effective active labour market measures and fostering skills development.
pt	2.Atenuar o impacto laboral e económico da crise, nomeadamente promovendo medidas ativas do mercado de trabalho eficazes e fomentando o desenvolvimento das competências.

en	(5)On 20 March 2020, the Commission adopted a Communication on the activation of the general escape clause of the Stability and Growth Pact 5 .
pt	(5)Em 20 de março de 2020, a Comissão adotou uma Comunicação sobre a ativação da cláusula de derrogação geral do Pacto de Estabilidade e Crescimento 5 .

en	There are major regional discrepancies in entry requirements for craft/construction services.
pt	Há discrepâncias regionais significativas nos requisitos de entrada para os setores do artesanato e da construção.

en	Businesses experience increasing delays in payment by public authorities contributing to businesses' failures and a deteriorating business climate.
pt	As empresas registam atrasos crescentes nos pagamentos efetuados pelas autoridades públicas, o que contribui para a falência das empresas e a deterioração do clima empresarial.

en	(6)Continued action is required to limit and control the spread of the pandemic, strengthen the resilience of the national health systems, mitigate the socio-economic consequences through supportive measures for business and households and to ensure adequate health and safety conditions at the workplace with a view to resuming economic activity.
pt	(6)É necessário prosseguir as medidas para limitar e controlar a propagação da pandemia, reforçar a resiliência dos sistemas nacionais de saúde, atenuar as consequências socioeconómicas através de medidas de apoio às empresas e às famílias e assegurar condições adequadas de saúde e segurança no local de trabalho, com vista a retomar a atividade económica.

en	Major investment is taking place in suburban rail around Brussels, signalling, port and cross-border rail connections.
pt	Estão a ser realizados investimentos significativos na infraestrutura ferroviária suburbana em torno de Bruxelas, na sinalização, nas ligações ferroviárias com os portos e nas ligações ferroviárias transfronteiriças.

en	The macroeconomic and fiscal outlook is affected by high uncertainty due to the COVID-19 pandemic.
pt	As perspetivas macroeconómicas e orçamentais são afetadas pela elevada incerteza decorrente do surto de COVID-19.

en	Belgium is encouraged to make full use of those possibilities to help the individuals and sectors most affected by the challenges.
pt	A Bélgica é incentivada a tirar pleno proveito dessas possibilidades para apoiar os cidadãos e os setores mais afetados pelos problemas levantados pela crise.

en	The NECP also identified important investment needs in renewable and flexible power generation, interconnections, smart grids, storage and in energy efficiency to meet European energy targets, to realise Belgium's commitment to fully phasing out nuclear energy by 2025 and to renovate 80% the building stock which was built before the introduction of energy norms.
pt	O PNEC também identificou necessidades significativas de investimento na produção de energia flexível e renovável, nas interligações, nas redes inteligentes, no armazenamento e na eficiência energética, com vista a cumprir os objetivos europeus em matéria de energia e concretizar o compromisso belga de eliminar gradualmente a energia nuclear até 2025 e renovar 80 % do parque imobiliário construído antes da introdução de normas energéticas.

en	(26)Close coordination between economies in the economic and monetary union is key to achieve a swift recovery from the economic impact of the COVID-19.
pt	(26)A estreita coordenação entre as economias da União Económica e Monetária é fundamental para assegurar uma rápida recuperação face ao impacto económico do surto de COVID-19.

en	The programming of the Just Transition Fund for the period 2021-2027 could help Belgium to address some of the challenges posed by the transition to a climate neutral economy, in particular in the territories covered by Annex D to the country report.
pt	A programação do Fundo para uma Transição Justa para o período 2021-2027 poderá ajudar a Bélgica a enfrentar certos desafios levantados pela transição para uma economia com impacto neutro no clima, nomeadamente nos territórios abrangidos pelo anexo D do relatório relativo ao país.

en	The roll-out of 5G is being held back amongst others by strict radiation limits (notably in Brussels) varying in each region, by expensive antennae taxes in Brussels and the long delivery time of permits to deploy antennae.
pt	A implantação da tecnologia 5G está a ser dificultada, nomeadamente pelos limites rigorosos de radiação (sobretudo na região de Bruxelas) que variam consoante a região, pelos impostos onerosos sobre as antenas em Bruxelas e pelos longos prazos de concessão de licenças para a implantação das antenas.

en	1.In line with the general escape clause, take all necessary measures to effectively address the pandemic, sustain the economy and support the ensuing recovery.
pt	1.Adotar, em consonância com a cláusula de derrogação geral, todas as medidas necessárias para combater eficazmente a pandemia, sustentar a economia e apoiar a recuperação subsequente.

en	(24)While the present recommendations focus on tackling the socio-economic impacts of the pandemic and facilitating the economic recovery, the 2019 country-specific recommendations adopted by the Council on 9 July 2019 also covered reforms that are essential to address medium- to long-term structural challenges.
pt	(24)Ao passo que as presentes recomendações colocam a tónica em dar resposta às repercussões socioeconómicas da pandemia e em facilitar a retoma económica, as recomendações específicas por país de 2019 adotadas pelo Conselho em 9 de julho de 2019 referiam também reformas que são essenciais para enfrentar os desafios estruturais de médio a longo prazo.

en	In parallel, Member States and the Union should work together to prepare the measures necessary to get back to a normal functioning of our societies and economies and to sustainable growth, integrating inter alia the green transition and the digital transformation, and drawing all lessons from the crisis.
pt	Paralelamente, os Estados-Membros e a União devem unir esforços para elaborar as medidas necessárias para restabelecer o funcionamento normal das nossas sociedades e economias, bem como o crescimento sustentável, integrando nomeadamente os objetivos da transição ecológica e da transformação digital, para além de extrair as devidas ilações da crise.

en	Tax deferrals, notably for personal and corporate income taxes and social contributions, have also been implemented but the 2020 Stability Programme does not quantify them.
pt	Foram também implementados diferimentos de impostos, nomeadamente dos impostos sobre o rendimento das pessoas singulares e coletivas e das contribuições sociais, mas o Programa de Estabilidade de 2020 não os quantifica.

en	There are concerns that the existing training incentives schemes do not reach those that would benefit the most, such as the low-skilled, older workers and people with a migrant background.
pt	Receia-se que os regimes de incentivo à formação existentes não atinjam quem deles mais beneficiaria, como os trabalhadores pouco qualificados, os trabalhadores mais velhos e as pessoas oriundas da imigração.

en	Recommendation for a
pt	RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO

en	A public healthcare strategy, which is fully coordinated with prevention and long-term care policies, will remain essential in the short and medium term to ensure that public health crisis such as COVID-19 are effectively managed.
pt	A curto e médio prazo, continuará a ser essencial dispor de uma estratégia de saúde pública plenamente coordenada com as políticas de prevenção e de cuidados continuados, a fim de assegurar uma gestão eficaz de crises de saúde pública como a da COVID-19.

en	(20)Labour mobility should be fostered towards the sectors where there are major shortages, including health, information and communication technologies (ICT) and technical and professional occupations.
pt	(20)A mobilidade da mão de obra deve ser incentivada nos setores que registam grandes carências, incluindo o setor da saúde, o setor das tecnologias de informação e comunicação, as áreas técnicas e as profissões liberais.

en	(27)In the context of the 2020 European Semester, the Commission has carried out a comprehensive analysis of Belgium's economic policy and published it in the 2020 country report.
pt	(27)No contexto do Semestre Europeu de 2020, a Comissão procedeu a uma análise exaustiva da política económica da Bélgica, publicada no relatório de 2020 relativo à Bélgica.

en	(21)Belgium has adopted many schemes to support the liquidity of firms, including a State guarantee scheme to loans and several regional schemes notified under the temporary framework for State aid measures to support the economy in the current COVID-19 outbreak.
pt	(21)A Bélgica adotou vários regimes de apoio à liquidez das empresas, incluindo um regime de garantia estatal para empréstimos e vários regimes regionais notificados ao abrigo do quadro temporário relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia no atual contexto do surto de COVID-19.

en	This is an important driver of the relatively high cost of labour, which may negatively affect labour demand, in particular for low productivity jobs.
pt	Este fator contribui de modo significativo para o custo relativamente elevado da mão de obra, que pode afetar negativamente a procura de mão de obra, em especial para empregos de baixa produtividade.

en	This is a relevant factor in the Commission report prepared in accordance with Article 126(3) of the Treaty assessing Belgium's compliance with the debt criterion in 2019.
pt	Trata-se de um fator pertinente no relatório da Comissão elaborado em conformidade com o artigo 126.º, n.º 3, do Tratado, que avalia a conformidade da Bélgica com o critério da dívida em 2019.

en	on the 2020 National Reform Programme of Belgium and delivering a Council opinion on the 2020 Stability Programme of Belgium
pt	relativa ao Programa Nacional de Reformas da Bélgica de 2020 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Bélgica de 2020

en	The smooth implementation of the Inter Ministerial Conference agreement on public healthcare to make hospital staff and infrastructure (a federal competence) available to long-term care facilities (a community competence) is an important building block in this context.
pt	Neste contexto, a aplicação harmoniosa do acordo da conferência interministerial sobre os cuidados de saúde públicos, que implica a disponibilização de pessoal e infraestruturas hospitalares (competência federal) para estruturas de cuidados de longa duração (competência das comunidades), é um elemento importante.

en	In the immediate future, ensuring sufficient critical medical products, including protective equipment in particular for health workers and workers in other exposed occupations, will remain key.
pt	No futuro imediato, continuará a ser essencial garantir o aprovisionamento de produtos médicos essenciais, incluindo equipamento de proteção, em especial para os profissionais de saúde e os trabalhadores de outras profissões expostas.

en	As expressed in its 2021-2030 National Energy and Climate Plan (NECP), Belgium has significant investment needs in sustainable transport, notably to tackle congestion and electric mobility.
pt	Tal como indicado no seu plano nacional em matéria de energia e clima (PNEC) para 2021-2030, a Bélgica tem necessidades de investimento significativas no domínio dos transportes sustentáveis, nomeadamente para combater o congestionamento e promover a mobilidade elétrica.

en	(23)To foster the economic recovery, it will be important to front-load mature public investment projects and promote private investment, including through relevant reforms.
pt	(23)Para promover a retoma económica, será importante antecipar a realização de projetos de investimento público robustos e promover o investimento privado, nomeadamente através de reformas adequadas.

en	The Commission's overall assessment confirms a significant deviation from the recommended adjustment path towards the medium-term budgetary objective in 2019 and over 2018 and 2019 taken together.
pt	A avaliação geral da Comissão confirma a existência de um desvio significativo em relação à trajetória de ajustamento recomendada rumo ao objetivo orçamental de médio prazo em 2019, bem como em 2018 e 2019, considerados em conjunto.

en	The federal government is also preparing an additional set of measures to counter insolvency of businesses, such as a corporate and personal income tax exemption for the 2020 fiscal year.
pt	O governo federal está igualmente a preparar um novo conjunto de medidas para evitar a insolvência das empresas, incluindo a isenção do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares e coletivas para o exercício orçamental de 2020.

en	They are key elements for developing broader crisis preparedness plans.
pt	Trata-se de aspetos fundamentais a ter em conta na elaboração de planos mais gerais de preparação para situações de crise.

en	These short-time working schemes play a major role in reducing the impact of lowered production output on employment levels.
pt	Estes regimes de tempo de trabalho reduzido contribuem significativamente para atenuar o impacto da redução da produção nos níveis de emprego.

en	Vulnerable groups include in particular the low-skilled, people with a migrant background and people with disabilities.
pt	Os grupos vulneráveis incluem, em especial, os trabalhadores pouco qualificados, as pessoas oriundas da imigração e as pessoas com deficiência.

en	The reimbursement of existing mortgages and business loans can be extended.
pt	O prazo para o reembolso das hipotecas e empréstimos a empresas em curso pode ser prolongado.

en	An efficient and effective implementation of such schemes, including by intermediaries, is key to ensure that firms, and especially small and medium enterprises and self-employed, benefit from them in order to protect them and to allow for a faster recovery.
pt	Uma aplicação eficiente e eficaz desses regimes, nomeadamente por intermediários, é fundamental para proteger as empresas e, em especial, as pequenas e médias empresas e os trabalhadores por conta própria, bem como para permitir uma recuperação mais rápida.

en	Those measures concern both federal and regional loan guarantees for companies and the self-employed, which the 2020 Stability Programme estimates at 11,8% of GDP.
pt	Estas medidas dizem respeito a garantias de empréstimo federais e regionais para as empresas e os trabalhadores por conta própria, num montante correspondente a 11,8 % do PIB, segundo o Programa de Estabilidade de 2020.

en	Different incentives to encourage more workers to stay at work or take up work again to ensure business continuity have been introduced.
pt	Foram introduzidos incentivos específicos para que mais trabalhadores permanecessem ativos ou retomassem o trabalho, a fim de assegurar a continuidade das atividades.

en	(17)In response to the outbreak of the COVID-19 pandemic, the Belgian authorities have adopted a comprehensive package of measures to mitigate the social and economic impact of the sharp economic downturn.
pt	(17)Face à pandemia de COVID-19, as autoridades belgas adotaram um pacote abrangente de medidas destinadas a atenuar o impacto social e económico da forte contração económica.

en	There are long delays for building permits, electricity and water connections.
pt	Há grandes atrasos na concessão de licenças de construção e na ligação às redes de abastecimento de eletricidade e de água.

en	Key enforcers in market surveillance, competition and rail transport are understaffed to perform their tasks.
pt	As principais autoridades responsáveis pela fiscalização do mercado, pela concorrência e pelos transportes ferroviários não dispõem de pessoal suficiente para desempenhar as suas funções.

en	The measures include a federal temporary unemployment benefit scheme, replacement income for self-employed, federal provision for crisis-related expenditure, various regional allowances for companies and sectoral subsidies.
pt	Entre elas, figuram um regime federal de subsídio de desemprego temporário, um rendimento de substituição para os trabalhadores por conta própria, uma provisão federal para as despesas relacionadas com a crise, vários subsídios regionais para as empresas e subsídios setoriais.

en	It assessed Belgium's progress in addressing the country-specific recommendations adopted by the Council on 9 July 2019 3 , the follow-up given to the recommendations adopted in previous years and Belgium's progress towards its national Europe 2020 targets.
pt	Nele se avaliavam os progressos realizados pela Bélgica em resposta às recomendações específicas por país adotadas pelo Conselho em 9 de julho de 2019 3 , o seguimento dado às recomendações adotadas em anos anteriores e os progressos alcançados pela Bélgica na consecução dos objetivos nacionais fixados no âmbito da estratégia Europa 2020.

en	Belgium's existing public income support schemes such as the system of temporary unemployment for employees and the bridging right for self-employed provide partial compensation for income losses due to reduced working time.
pt	Os regimes de apoio público ao rendimento existentes na Bélgica, como o sistema de desemprego temporário para os trabalhadores por conta de outrem e a concessão de ajudas temporárias aos trabalhadores por conta própria, compensam parcialmente as perdas de rendimento devidas à redução do tempo de trabalho.

en	It is putting national health systems under severe strain, disrupting global supply chains, causing volatility in financial markets, triggering consumer demand shocks and having negative effects across various sectors.
pt	Para além de exercer uma enorme pressão sobre os sistemas nacionais de saúde, tem perturbado as cadeias de abastecimento mundiais, provocado volatilidade nos mercados financeiros, desencadeado choques na procura dos consumidores e produzido efeitos negativos nos mais diversos setores.

en	The regions and communities have also introduced guarantees for bridge and regular business loans, liquidity support to businesses in the form of direct loans and measures to financially support businesses most affected by the crisis.
pt	As regiões e as comunidades também introduziram garantias para empréstimos a empresas (incluindo empréstimos intercalares), apoio à liquidez das empresas sob a forma de empréstimos diretos e medidas destinadas a apoiar financeiramente as empresas mais afetadas pela crise.

en	Front-load mature public investment projects and promote private investment to foster the economic recovery.
pt	Antecipar a realização de projetos de investimento público robustos e promover o investimento privado para estimular a recuperação económica.

en	3.Ensure effective implementation of the measures to provide liquidity to assist small and medium-sized enterprises and the self-employed and improve the business environment.
pt	3.Assegurar a aplicação efetiva das medidas de apoio à liquidez das pequenas e médias empresas e dos trabalhadores por conta própria e melhorar o ambiente empresarial.

en	It has also assessed the 2020 Stability Programme and the 2020 National Reform Programme and the follow-up given to the recommendations addressed to Belgium in previous years.
pt	A Comissão analisou igualmente o Programa de Estabilidade de 2020 e o Programa Nacional de Reformas de 2020 deste país, bem como o seguimento dado às recomendações dirigidas à Bélgica em anos anteriores.

en	After decreasing to 98,6% of GDP in 2019, the general government debt-to-GDP ratio is expected to increase to around 115% in 2020 according to the 2020 Stability Programme.
pt	Após uma descida para 98,6 % do PIB em 2019, o rácio dívida pública/PIB deverá aumentar para cerca de 115 % em 2020 segundo o Programa de Estabilidade de 2020.

en	The activation of the general escape clause allows for a temporary departure from the adjustment path towards the medium-term budgetary objective, provided that this does not endanger fiscal sustainability in the medium term.
pt	A ativação da cláusula de derrogação geral autoriza um desvio temporário relativamente à trajetória de ajustamento em direção ao objetivo orçamental de médio prazo, desde que tal não ponha em risco a sustentabilidade orçamental a médio prazo.

en	(14)In response to the COVID-19 pandemic, and as part of a coordinated Union approach, Belgium has adopted budgetary measures to increase the capacity of its health system, contain the pandemic, and provide relief to those individuals and sectors that have been particularly affected.
pt	(14)Em resposta à pandemia de COVID-19, e no âmbito de uma abordagem coordenada a nível da União, a Bélgica adotou medidas orçamentais para incrementar a capacidade do seu sistema de saúde, conter a pandemia e aliviar a pressão que recai sobre os cidadãos e os setores mais afetados.

en	When economic conditions allow, pursue fiscal policies aimed at achieving prudent medium-term fiscal positions and ensuring debt sustainability, while enhancing investment.
pt	Quando as condições económicas o permitirem, prosseguir políticas orçamentais destinadas a alcançar situações orçamentais prudentes a médio prazo e a garantir a sustentabilidade da dívida pública, reforçando simultaneamente o investimento.

en	The full implementation of those measures, followed by a refocusing of fiscal policies towards achieving prudent medium-term fiscal positions when economic conditions allow, will contribute to preserving fiscal sustainability in the medium term.
pt	A plena aplicação dessas medidas, seguida de uma reorientação das políticas orçamentais com vista a alcançar situações orçamentais prudentes a médio prazo, sempre que as condições económicas o permitam, contribuirá para preservar a sustentabilidade orçamental a médio prazo.

en	Availability of adequate equipment and internet connection for all students accompanied by the necessary teacher training and mentoring schemes, is essential to ensure access to distance learning.
pt	A existência de equipamento adequado e de uma ligação à Internet para todos os alunos, acompanhada dos programas necessários de formação e orientação dos professores, é essencial para garantir o acesso ao ensino à distância, bem como para impedir que a crise exacerbe as desigualdades existentes no sistema de ensino.

en	Social security contributions and tax payments, such as value-added tax, corporate and personal income taxes, may be deferred or are exempted in some cases.
pt	Em alguns casos, as contribuições para a segurança social e o pagamento de impostos, como o imposto sobre o valor acrescentado e os impostos sobre o rendimento das pessoas singulares e coletivas, podem ser objeto de diferimento e isenção.

en	As Belgium was assessed to qualify for the requested temporary deviation of 0,5% of GDP under the structural reform clause, the required structural adjustment for 2019 was reduced to 0,1% of GDP, corresponding to a nominal growth rate of net primary expenditure that does not exceed 2,8% in 2019.
pt	Uma vez que a Bélgica foi autorizada a incorrer no desvio temporário de 0,5 % do PIB solicitado ao abrigo da cláusula relativa às reformas estruturais, o ajustamento estrutural exigido para 2019 foi reduzido para 0,1 % do PIB, o que corresponde a uma taxa de crescimento nominal da despesa primária líquida não superior a 2,8 % em 2019.

en	(16)On 20 May 2020, the Commission issued a report prepared in accordance with Article 126(3) of the Treaty due to Belgium's non-compliance with the debt rule in 2019 and the planned breach of the 3% of GDP deficit threshold in 2020.
pt	(16)Em 20 de maio de 2020, a Comissão emitiu um relatório elaborado em conformidade com o artigo 126.º, n.º 3, do Tratado, relativamente à Bélgica, pelo incumprimento da regra relativa à dívida em 2019 e por se prever que o limiar de 3 % do PIB para o défice seja excedido em 2020.

en	(19)After reaching record high levels of employment in 2019 and in the beginning of 2020, the COVID-19 crisis has abruptly halted employment growth in Belgium.
pt	(19)A Bélgica registou níveis recorde de emprego em 2019 e no início de 2020, mas a crise da COVID-19 interrompeu abruptamente esta dinâmica positiva.

en	(12)On 13 July 2018, the Council recommended Belgium to ensure that the nominal growth rate of net primary government expenditure 7 does not exceed 1,8% in 2019, corresponding to an annual structural adjustment of 0,6% of GDP.
pt	(12)Em 13 de julho de 2018, o Conselho recomendou à Bélgica que assegurasse que a taxa de crescimento nominal das despesas públicas primárias líquidas 7 não excedesse 1,8 % em 2019, o que corresponde a um ajustamento estrutural anual de 0,6 % do PIB.

en	A monthly replacement income is available for the self-employed whose activity has been interrupted for at least seven consecutive days.
pt	Os trabalhadores por conta própria cuja atividade tenha sofrido uma interrupção durante pelo menos sete dias consecutivos podem beneficiar de um rendimento mensal de substituição.

en	(13)In its 2020 Stability Programme, the government plans the headline balance to deteriorate from a deficit of 1,9% of GDP in 2019 to a deficit of 7,5% of GDP in 2020.
pt	(13)No seu Programa de Estabilidade de 2020, o governo prevê uma deterioração do saldo nominal, que deverá passar de um défice de 1,9 % do PIB em 2019 para um défice de 7,5 % do PIB em 2020.

en	(15)Based on the Commission 2020 spring forecast under unchanged policies, Belgium's general government balance is forecast at -8,9% of GDP in 2020 and -4,2% in 2021.
pt	(15)Com base nas previsões da primavera de 2020 apresentadas pela Comissão, e num cenário de políticas inalteradas, o saldo das administrações públicas na Bélgica deverá situar-se em -8,9 % do PIB em 2020 e -4,2 % em 2021.

en	The general government debt ratio is projected to reach 113,8% of GDP in 2020.
pt	Projeta-se que o rácio dívida pública/PIB ascenda a 113,8 % do PIB em 2020.

en	Having regard to the resolutions of the European Parliament,
pt	Tendo em conta as resoluções do Parlamento Europeu,

en	Having regard to the opinion of the Economic and Financial Committee,
pt	Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Financeiro,

en	The federal government has made the temporary unemployment scheme due to force majeure available for companies affected by the crisis, with increased benefits.
pt	O governo federal permitiu que as empresas afetadas pela crise beneficiassem do regime de desemprego temporário por motivo de força maior, reforçando as prestações sociais.

en	Having regard to the recommendation of the European Commission,
pt	Tendo em conta a recomendação da Comissão Europeia,

en	Having regard to the conclusions of the European Council,
pt	Tendo em conta as conclusões do Conselho Europeu,

en	Having regard to the opinion of the Economic Policy Committee,
pt	Tendo em conta o parecer do Comité de Política Económica,

en	A temporary moratorium on bankruptcy proceedings for hard-hit businesses is available.
pt	As empresas gravemente afetadas podem beneficiar de uma moratória temporária dos processos de falência.

en	It has delivered a major economic shock that is already having serious repercussions in the European Union.
pt	A pandemia está a pôr em risco o emprego dos cidadãos, os seus rendimentos e a atividade das empresas, tendo provocado um importante choque económico cujas graves repercussões já se fazem sentir na União Europeia.

en	The re-capitalization is being finalised.
pt	A recapitalização está a ser finalizada.

en	At the same time, there are still 11% of students who do not have computers and/or internet access and 2000 teachers without computers.
pt	Ao mesmo tempo, há ainda 11 % de estudantes que não têm computadores e/ou acesso à Internet e 2 000 professores sem computadores.

en	This would allow Bulgaria to make the best use of that fund.
pt	Tal permitirá à Bulgária tirar o melhor partido possível desse fundo.

en	The Commission's analysis led it to conclude that Bulgaria is not experiencing macroeconomic imbalances anymore.
pt	A análise da Comissão levou-a a concluir que a Bulgária já não regista desequilíbrios macroeconómicos.

en	Eligible companies include those directly affected by restrictions imposed due to the state of emergency.
pt	Entre as empresas elegíveis contam-se as diretamente afetadas pelas restrições impostas devido ao estado de emergência.

en	(30)Bulgarian banks are overall profitable and well-capitalised.
pt	(30)De modo geral, os bancos búlgaros são rentáveis e bem capitalizados.

en	The comprehensive assessment conducted by the European Central Bank revealed the need to increase capital in two banks.
pt	A avaliação exaustiva realizada pelo Banco Central Europeu revelou a necessidade de aumentar o capital de dois bancos.

en	The overall level of digital skills is low among the population (aged 16-74), including also for the young people (aged 16-19).
pt	O nível global de competências digitais é baixo entre a população (com idades entre os 16 e os 74 anos), incluindo entre os jovens (com idades entre os 16 e os 19 anos).

en	Integration of primary, long-term and community care is crucial for the elderly and the most vulnerable groups.
pt	A integração dos cuidados de saúde primários, de longa duração e comunitários é crucial para os idosos e os grupos mais vulneráveis.

en	Issues related to cybersecurity and security of critical infrastructure will also need to be fully addressed.
pt	As questões relacionadas com a cibersegurança e a segurança das infraestruturas críticas também terão de ser equacionadas de forma exaustiva.

en	(11)Bulgaria is currently in the preventive arm of the Stability and Growth Pact.
pt	(11)A Bulgária encontra-se atualmente na vertente preventiva do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

en	Cooperation and coordination at all levels of government, including on public contracts and concessions, as well as on market surveillance, remain particularly important.
pt	A cooperação e a coordenação a todos os níveis de governo, incluindo em matéria de contratos públicos e concessões, bem como de fiscalização do mercado, continuam a ser particularmente importantes.

en	These issues are the subject of monitoring under the cooperation and verification mechanism.
pt	Estas questões são objeto de acompanhamento no quadro do mecanismo de cooperação e de verificação.

en	In June 2019, the insolvency framework roadmap was adopted and identified relevant gaps.
pt	Em junho de 2019, foi adotado o roteiro do quadro de insolvência, que identificou lacunas relevantes.

en	At the same time, the ineffectiveness of the insolvency framework results in slow and costly insolvency proceedings.
pt	Ao mesmo tempo, a ineficácia do quadro de insolvência resulta em processos de insolvência lentos e onerosos.

en	Ensure an effective functioning of the insolvency framework.
pt	Assegurar o funcionamento eficaz do quadro de insolvência.

en	(32)The European Semester provides the framework for continuous economic and employment policy coordination in the Union, which can contribute to a sustainable economy.
pt	(32)O Semestre Europeu assegura o quadro para uma coordenação contínua das políticas económica e de emprego na União, passíveis de contribuir para uma economia sustentável.

en	One significant instance of this issue is the spectrum planned to be allocated in the 5G pioneer bands, which falls short of what is required to enable timely and effective provision of 5G services.
pt	Um aspeto importante desta questão prende-se com o espetro a atribuir nas bandas pioneiras 5G, que fica aquém do necessário para permitir a prestação atempada e eficaz de serviços 5G.

en	(18)The capital of the Bulgarian Development Bank was increased to support the liquidity in the economy.
pt	(18)O capital do Banco de Desenvolvimento da Bulgária foi aumentado para apoiar a liquidez da economia.

en	Bulgaria is among the Member States in which socio-economic background has the strongest influence on learning outcomes.
pt	A Bulgária é um dos Estados-Membros onde os antecedentes socioeconómicos exercem uma influência mais forte nos resultados da aprendizagem.

en	It also included an in-depth review under Article 5 of Regulation (EU) No 1176/2011, the results of which were also published on 26 February 2020.
pt	Esse relatório incluía igualmente uma apreciação aprofundada, efetuada nos termos do artigo 5.º do Regulamento (UE) n.º 1176/2011, cujos resultados foram também publicados em 26 de fevereiro de 2020.

en	Address the shortcomings in the adequacy of the minimum income scheme.
pt	Corrigir as deficiências na adequação do regime de rendimento mínimo.

en	(22)The COVID-19 crisis disproportionally affects vulnerable groups and exacerbates existing social challenges.
pt	(22)A crise da COVID-19 afeta de forma desproporcionada os grupos vulneráveis e agrava os desafios sociais existentes.

en	Such framework would also facilitate a more rapid resolution of non-performing loans, thus limiting their further accumulation.
pt	Esse quadro facilitará também uma reestruturação mais rápida dos empréstimos não produtivos, limitando assim a sua acumulação.

en	In the process of designing and implementing these measures the resilience of the banking sector needs to be taken into account.
pt	Aquando da conceção e aplicação destas medidas, impõe-se ter em conta a resiliência do setor bancário.

en	According to the 2020 Convergence Programme, those budgetary measures amounted to 1,3% of GDP.
pt	De acordo com o Programa de Convergência de 2020, essas medidas orçamentais equivalem a 1,3 % do PIB.

en	Proper access to health workers and their services should be ensured over the whole territory.
pt	Importa assegurar um acesso adequado aos profissionais de saúde e aos seus serviços em todo o território.

en	This entails a substantial risk of widening regional disparities within Bulgaria, aggravating the already observed trend of widening disparities between the capital and the rest of the country and between urban and rural areas.
pt	Isto implica um risco de agravamento das disparidades regionais na Bulgária, acentuando a tendência já observada para o aumento das disparidades entre a capital e o resto do país e entre as zonas urbanas e rurais.

en	Reforms in this field have been supported by the EU, but their implementation is progressing too slowly and this negatively affected the effectiveness of the public sector during the lockdown period.
pt	As reformas neste domínio foram apoiadas pela UE, mas a sua aplicação está a avançar a um ritmo demasiado lento, o que afetou negativamente a eficácia do setor público durante o período de confinamento.

en	2.Ensure adequate social protection and essential services for all and strengthen active labour market policies.
pt	2.Assegurar uma proteção social adequada e serviços essenciais para todos e reforçar as políticas ativas do mercado de trabalho.

en	Significant environmental issues need to be tackled, as they affect sustainable growth and created additional health risks during the COVID-19 crisis.
pt	É necessário resolver questões ambientais significativas, uma vez que estas perturbam o crescimento sustentável e criaram riscos adicionais para a saúde durante a crise da COVID-19.

en	Overall, the measures taken by Bulgaria are in line with the guidelines set out in the Commission Communication on a coordinated economic response to the COVID-19 outbreak.
pt	De modo geral, as medidas tomadas pela Bulgária são consentâneas com as orientações estabelecidas na Comunicação da Comissão relativa a uma resposta económica coordenada ao surto de COVID-19.

en	These areas are therefore not covered in the country-specific recommendations for Bulgaria, but are relevant for developing a positive socio-economic environment in the country.
pt	Estas questões não são, portanto, objeto das recomendações específicas por país dirigidas à Bulgária, mas são relevantes para a criação de um ambiente socioeconómico positivo no país.

en	The coverage and quality of transport infrastructure in Bulgaria remains below the EU average and the Trans-European Transport Network is still incomplete.
pt	A cobertura e a qualidade das infraestruturas de transportes na Bulgária continuam a ser inferiores à média da UE e a rede transeuropeia de transportes ainda está incompleta.

en	Bulgaria is among the Member States with the largest incidence of pollution-related deaths, and waste management and compliance with urban wastewater collection and treatment obligations continue to be a challenge.
pt	A Bulgária é um dos Estados-Membros com maior incidência de mortes relacionadas com a poluição, e a gestão dos resíduos e o cumprimento das obrigações de recolha e tratamento de águas residuais urbanas continuam a constituir um desafio.

en	Looking forward, an effective public administration will be key for ensuring the timely and effective implementation of the recovery measures.
pt	Numa perspetiva de futuro, uma administração pública eficaz será fundamental para assegurar a aplicação atempada e eficaz das medidas de retoma.

en	In the past years, vulnerabilities in the financial sector were coupled with high indebtedness and non-performing loans in the corporate sector.
pt	Nos últimos anos, as vulnerabilidades do setor financeiro estavam associadas a elevados níveis de endividamento e de empréstimos não produtivos no setor empresarial.

en	In line with the Commission Guidelines, Bulgaria lifted export bans on personal protective equipment and set-up "green lanes" for fast checks at border crossings.
pt	Em conformidade com as orientações da Comissão, a Bulgária suprimiu as proibições de exportação de equipamento pessoal de proteção e criou «corredores verdes» para controlos rápidos nas fronteiras.

en	The negative impact was aggravated by declining demand and supply, and disruptions in the global value chains.
pt	O impacto negativo foi agravado pela diminuição da procura e da oferta e pelas perturbações nas cadeias de valor mundiais.

en	Many Roma households, already in deep poverty prior to the crisis, are in need of mediation services and essential services and support.
pt	Muitas famílias ciganas, que já se encontravam em situação de pobreza extrema antes da crise, carecem de serviços de mediação, de serviços essenciais e de apoio.

en	The crisis might also have a significant impact on workers in informal employment, with limited access to health services and social protection.
pt	A crise poderá também ter um impacto significativo nos trabalhadores no emprego informal, cujo acesso aos serviços de saúde e à proteção social é limitado.

en	HEREBY RECOMMENDS that Bulgaria take action in 2020 and 2021 to:
pt	RECOMENDA que, em 2020 e 2021, a Bulgária tome medidas no sentido de:

en	On 6 April 2020, the Parliament adopted a proposal for amendment of the 2020 state budget, presented by the government.
pt	Em 6 de abril de 2020, o Parlamento adotou uma proposta de alteração do orçamento de Estado para 2020, apresentada pelo Governo.

en	Roma inclusion in education remains a challenge, with early school leaving being particularly high among Roma and in rural areas.
pt	A inclusão dos ciganos na educação continua a ser um desafio, sendo o abandono escolar precoce particularmente elevado entre os ciganos e nas zonas rurais.

en	In cooperation with social partners, the current context warrants extensive support to employers and workers, including the self-employed, to prevent further job losses.
pt	Em cooperação com os parceiros sociais, o contexto atual justifica um amplo apoio aos empregadores e aos trabalhadores, incluindo os trabalhadores por conta própria, para evitar novas perdas de postos de trabalho.

en	The multimodal platforms network, some rail and road sections, and the European rail traffic management systems and intelligent transport systems remain underdeveloped.
pt	A rede de plataformas multimodais, alguns troços ferroviários e rodoviários, os sistemas europeus de gestão do tráfego ferroviário e os sistemas de transporte inteligentes continuam a estar pouco desenvolvidos.

en	Bulgaria carried out an extensive reform of its anti-corruption legal framework, however, a solid track record of final convictions in high-level corruption cases is needed to build public trust.
pt	A Bulgária procedeu a uma extensa reforma do seu quadro jurídico de luta contra a corrupção, sendo todavia necessário um historial sólido de condenações em processos de corrupção de alto nível para reforçar a confiança do público.

en	Under this mechanism, the Commission continues to monitor judicial reform and the fight against corruption in Bulgaria.
pt	No âmbito deste mecanismo, a Comissão continua a acompanhar a reforma judicial e a luta contra a corrupção na Bulgária.

en	Bulgaria has started its implementation and is preparing follow up steps, including legislative changes and capacity building activities.
pt	A Bulgária iniciou a sua aplicação e está a preparar medidas de acompanhamento, incluindo alterações legislativas e atividades de reforço das capacidades.

en	(2)The 2020 country report for Bulgaria 3 was published on 26 February 2020.
pt	(2)O relatório de 2020 relativo à Bulgária 3 foi publicado em 26 de fevereiro de 2020.

en	(19)Bulgaria's economy was hit hard by the crisis, which affected both services and manufacturing sectors.
pt	(19)A economia da Bulgária foi duramente atingida pela crise, que afetou os setores dos serviços e da indústria transformadora.

en	On 13 March 2020, the Commission adopted a Communication 5 calling for a coordinated economic response to the crisis, involving all actors at national and Union level.
pt	Em 13 de março de 2020, a Comissão adotou uma Comunicação 5 em que apelava para a adoção de uma resposta económica coordenada à crise, associando todos os intervenientes a nível nacional e da União.

en	On 17 December 2019, on the basis of Regulation (EU) No 1176/2011, the Commission also adopted the Alert Mechanism Report, in which it identified Bulgaria as one of the Member States for which an in-depth review would be carried out.
pt	Em 17 de dezembro de 2019, com base no Regulamento (UE) n.º 1176/2011, a Comissão adotou igualmente o Relatório sobre o Mecanismo de Alerta, tendo identificado a Bulgária como um dos Estados-Membros que deviam ser objeto de uma apreciação aprofundada.

en	(27)Having a properly functioning insolvency framework will be important for the recovery of the real economy in the aftermath of the COVID-19 crisis, which might bring a significant increase of bankruptcies.
pt	(27)A existência de um quadro de insolvência funcional será importante para a retoma da economia real na sequência da crise da COVID-19, que poderá conduzir a um aumento significativo de falências.

en	(8)The Union legislator has already amended the relevant legislative frameworks 7 to allow Member States to mobilise all unused resources from the European Structural and Investment Funds so they can address the exceptional effects of the COVID-19 pandemic.
pt	(8)O legislador da União já alterou os quadros legislativos pertinentes 7 , no intuito de permitir aos Estados-Membros mobilizarem todos os recursos não utilizados dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, para que possam fazer face aos efeitos excecionais da pandemia de COVID-19.

en	The Fund Manager of Financial Instruments in Bulgaria re-examined its portfolio and is tailoring its enterprise support instruments to the current economic reality.
pt	O gestor de fundos de instrumentos financeiros da Bulgária reexaminou a sua carteira e está a adaptar os seus instrumentos de apoio às empresas em função da realidade económica atual.

en	The risks linked to citizenship by investment scheme programs and by virtual assets have not been properly assessed yet.
pt	Os riscos decorrentes do regime de concessão de cidadania aos investidores e dos ativos virtuais ainda não foram devidamente avaliados.

en	The Bulgarian Development Bank will also implement a EUR 100 million guarantee scheme for loans to SMEs financed by Operation Programme "Innovation and Competitiveness" under the European Regional Development Fund.
pt	O Banco de Desenvolvimento da Bulgária implementará igualmente um regime de garantia de 100 milhões de EUR para empréstimos a PME, financiado pelo programa operacional «Inovação e Competitividade» no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

en	(26)Transformation efforts for tackling Bulgaria's high energy intensity, overreliance on fossil fuels, and inefficient use of energy and resources are at a very initial stage.
pt	(26)Os esforços de transformação para combater a elevada intensidade energética da Bulgária, a dependência excessiva em relação aos combustíveis fósseis e a utilização ineficiente da energia e dos recursos, encontram-se numa fase inicial.

en	(28)Bulgaria adopted several laws in 2019 aiming at transposing the fourth and the fifth Anti-Money Laundering Directives whose implementation is pending.
pt	(28)A Bulgária adotou várias leis em 2019 com vista à transposição da quarta e da quinta diretivas relativas ao branqueamento de capitais, cuja entrada em vigor se encontra pendente.

en	(17)In response to the crisis, Bulgaria introduced an employment support measure by which the state commits to pay 60% of the workers' income and of the associated social security contribution for a period up to three months, provided that the employer pays the difference and commits to keep the workers in employment.
pt	(17)Para fazer face à crise, a Bulgária introduziu uma medida de apoio ao emprego através da qual o Estado se compromete a pagar 60 % do rendimento dos trabalhadores e das respetivas contribuições para a segurança social por um período máximo de três meses, desde que o empregador pague a diferença e se comprometa a manter os trabalhadores.

en	It has taken into account not only their relevance for sustainable fiscal and socioeconomic policy in Bulgaria, but also their compliance with Union rules and guidance, given the need to strengthen the Union's overall economic governance by providing Union-level input into future national decisions.
pt	A Comissão tomou em consideração não só a sua pertinência para uma política orçamental e socioeconómica sustentável na Bulgária, mas também a sua conformidade com as regras e orientações da União, dada a necessidade de reforçar a governação económica global da União mediante um contributo a nível da União para futuras decisões nacionais.

en	The recently completed National Risk Assessment shows weaknesses that need urgent mitigation to prevent money laundering and terrorist financing.
pt	A avaliação nacional dos riscos recentemente concluída revela deficiências que exigem uma ação urgente para prevenir o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo.

en	Furthermore, a number of challenges persist, in particular ensuring effective criminal investigations, rebalancing the workload among courts, and streamlining local prosecution service offices.
pt	Além disso, subsistem vários desafios, nomeadamente assegurar a eficácia das investigações criminais, reequilibrar a carga de trabalho entre os tribunais e racionalizar os serviços locais do Ministério Público.

en	(16)On 13 March 2020, Bulgaria declared a state of emergency from 13 March 2020 to 13 April 2020; this was subsequently extended to 13 May 2020 and then to 14 June 2020.
pt	(16)Em 13 de março de 2020, a Bulgária declarou o estado de emergência, que deveria vigorar entre 13 de março de 2020 e 13 de abril de 2020; esta situação foi posteriormente prorrogada até 13 de maio de 2020 e, uma segunda vez, até 14 de junho de 2020.

en	(31)The Commission monitors Bulgaria's progress in the fields of judicial reform and the fight against corruption in the context of the cooperation and verification mechanism (CVM).
pt	(31)A Comissão acompanha os progressos realizados pela Bulgária nos domínios da reforma judicial e da luta contra a corrupção no contexto do mecanismo de cooperação e de verificação (MCV).

en	The effectiveness of implementation and enforcement of the anti-money laundering framework have been limited and the use of financial intelligence has been insufficient.
pt	A eficácia da aplicação e execução do quadro de luta contra o branqueamento de capitais tem sido limitada e a utilização de informações financeiras tem sido insuficiente.

en	The share of people at risk of poverty or social exclusion was already high before the crisis, especially among children, the elderly, people with disabilities and Roma, while social transfers managed to reduce poverty only to a limited extent.
pt	A percentagem de pessoas em risco de pobreza ou de exclusão social já era elevada antes da crise, especialmente entre as crianças, os idosos, as pessoas com deficiência e os ciganos, sendo que o impacto das transferências sociais na redução da pobreza era limitado.

en	3.Streamline and accelerate the procedures to provide effective support to small and medium-sized enterprises and self-employed, also ensuring their continued access to finance and flexible payment arrangements.
pt	3.Racionalizar e acelerar os procedimentos para prestar um apoio eficaz às pequenas e médias empresas e aos trabalhadores por conta própria, assegurando também o seu acesso permanente ao financiamento e a mecanismos de pagamento flexíveis.

en	By ensuring the full implementation of the recommendations below, Bulgaria will contribute to the progress towards the SDGs and to the common effort of ensuring competitive sustainability in the Union.
pt	Ao assegurar a plena implementação das recomendações que se seguem, a Bulgária contribuirá para a realização de progressos em direção à consecução dos ODS e para os esforços envidados em comum no sentido de garantir a sustentabilidade da competitividade na União.

en	Having regard to Regulation (EU) No 1176/2011 of the European Parliament and of the Council of 16 November 2011 on the prevention and correction of macroeconomic imbalances 2 , and in particular Article 6(1) thereof,
pt	Tendo em conta o Regulamento (UE) n.º 1176/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de novembro de 2011, sobre prevenção e correção dos desequilíbrios macroeconómicos 2 , nomeadamente o artigo 6.º, n.º 1,

en	The programming of the Just Transition Fund for the period 2021-2027 could help Bulgaria to address some of the challenges posed by the transition to a climate neutral economy, in particular in the territories covered by Annex D to the country report 8 .
pt	A programação do Fundo para uma Transição Justa durante o período 2021-2027 poderá ajudar a Bulgária a enfrentar certos desafios levantados pela transição para uma economia com impacto neutro no clima, nomeadamente nos territórios abrangidos pelo anexo D do relatório relativo ao país 8 .

en	The current remote learning situation risks therefore to worsen the already high inequalities in education and training: improving the digital knowledge of all students and their access to adequate technical infrastructure would have a positive long-lasting impact on their access to education, in particular for vulnerable groups, including Roma, thus helping to reduce their high drop-out rates.
pt	A situação atual de ensino à distância pode, por conseguinte, agravar as já elevadas desigualdades em matéria de educação e formação: melhorar as competências digitais de todos os estudantes e o seu acesso a infraestruturas técnicas adequadas teria um impacto positivo e duradouro no seu acesso à educação, em especial para os grupos vulneráveis, incluindo os ciganos, ajudando assim a reduzir as suas elevadas taxas de abandono escolar.

en	4.Minimise administrative burden to companies by improving the effectiveness of public administration and reinforcing digital government.
pt	4.Minimizar a carga administrativa para as empresas, melhorando a eficácia da administração pública e reforçando a sua oferta digital.

en	(29)While the present recommendations focus on tackling the socio-economic impacts of the pandemic and facilitating the economic recovery, the 2019 country-specific recommendations adopted by the Council on 9 July 2019 also covered reforms that are essential to address medium- to long-term structural challenges.
pt	(29)Ao passo que as presentes recomendações colocam a tónica em dar resposta às repercussões socioeconómicas da pandemia e em facilitar a retoma económica, as recomendações específicas por país de 2019 adotadas pelo Conselho em 9 de julho de 2019 referiam também reformas que são essenciais para enfrentar os desafios estruturais de médio a longo prazo.

en	Since the beginning of the state of emergency, unemployment has rapidly increased in the hospitality industry, in large cities and among people with up to secondary education.
pt	Desde o início do estado de emergência, o desemprego tem aumentado rapidamente no setor da hotelaria, nas grandes cidades e entre as pessoas com habilitações equivalentes ou inferiores ao ensino secundário.

en	The National Energy and Climate Plan stresses Bulgaria's commitment to decarbonise its economy by 2050 in the context of the European Green Deal, but also states the intention to keep Bulgaria's reliance on domestic lignite sources for 2050 and beyond.
pt	O plano nacional em matéria de energia e clima salienta o empenho da Bulgária em descarbonizar a sua economia até 2050 no contexto do Pacto Ecológico Europeu, mas também reafirma a intenção de manter a dependência do país em relação às fontes de lenhite nacionais até 2050 e depois desta data.

en	Overall, Bulgaria mobilised a financial package of over BGN 870 million under several operational programmes financed by the European Structural and Investment Funds for the period 2014-2020 to support the health system and address the socio-economic consequences of the pandemic.
pt	No total, a Bulgária mobilizou um pacote financeiro de mais de 870 milhões de BGN ao abrigo de vários programas operacionais financiados pelos Fundos Estruturais e de Investimento Europeus para o período de 2014-2020 a fim de apoiar o sistema de saúde e fazer face às consequências socioeconómicas da pandemia.

en	The latest CVM report of October 2019 noted that progress made by Bulgaria is sufficient to meet Bulgaria's commitments made at the time of its accession to the EU.
pt	O último relatório do MCV, de outubro de 2019, observou que os progressos realizados pela Bulgária são suficientes para cumprir os compromissos assumidos pelo país aquando da sua adesão à UE.

en	Bulgaria is encouraged to make full use of those possibilities to help the individuals and sectors most affected by the challenges.
pt	A Bulgária é incentivada a tirar pleno partido dessas possibilidades para apoiar os cidadãos e os setores mais afetados pelos problemas levantados pela crise.

en	(10)On 30 April 2020, Bulgaria submitted its 2020 National Reform Programme and its 2020 Convergence Programme.
pt	(10)Em 30 de abril de 2020, a Bulgária apresentou o seu Programa Nacional de Reformas de 2020 e o seu Programa de Convergência de 2020.

en	The capacity and the measures implemented by the National Employment Agency will need to be reinforced, to respond to the adverse labour market effects.
pt	Será necessário reforçar a capacidade da Agência Nacional de Emprego e as medidas por ela tomadas para dar resposta aos efeitos adversos no mercado de trabalho.

en	Income inequality was one of the highest in the EU and the tax and benefit systems showed one of the weakest impacts on reducing it.
pt	A desigualdade de rendimentos era das mais elevadas na UE e o impacto dos sistemas fiscais e de prestações sociais na sua redução era dos mais fracos.

en	The crisis brought further up the importance of digitalisation and innovation, where Bulgaria, and in particular its small and medium-sized enterprises (SMEs), is performing well below the EU average.
pt	A crise veio reforçar a importância da digitalização e da inovação, aspetos em que o desempenho da Bulgária, e em especial das suas pequenas e médias empresas (PME), é bastante inferior à média da UE.

en	(33)In the context of the 2020 European Semester, the Commission carried out a comprehensive analysis of Bulgaria's economic policy and published it in the 2020 country report.
pt	(33)No contexto do Semestre Europeu de 2020, a Comissão procedeu a uma análise exaustiva da política económica da Bulgária, que publicou no relatório de 2020 relativo à Bulgária.

en	The government has taken measures to protect employment, notably short-time work schemes, which should be swiftly implemented and further enhanced.
pt	O governo tomou medidas para proteger o emprego, nomeadamente os regimes de tempo de trabalho reduzido, que urge implementar e reforçar sem demora.

en	The crisis requires measures to fix the gaps already identified in previous years, and in particular in the minimum income scheme, which is one of the least adequate in the EU for lifting recipients out of poverty.
pt	A crise exige que se tomem medidas para corrigir as lacunas já identificadas em anos anteriores e, em especial, no regime de rendimento mínimo, cuja capacidade para retirar as pessoas das situações de pobreza é das mais baixas na UE.

en	In addition, Bulgaria has announced measures that, while not having a direct budgetary impact, will contribute to support liquidity to businesses, which the 2020 Convergence Programmes estimates at 0,6% of GDP.
pt	Além disso, a Bulgária anunciou medidas que, sem terem um impacto orçamental imediato, contribuirão para apoiar a liquidez das empresas, num montante equivalente a cerca de 0,6 % do PIB, segundo as estimativas do Programa de Convergência de 2020.

en	At the same time, Bulgaria is the most resource, energy, and greenhouse gas emission-intensive economy in the EU, with important investment needs in the fields of energy and decarbonisation to facilitate the transition to climate neutrality, as described in Bulgaria's National Energy and Climate Plan.
pt	Ao mesmo tempo, a Bulgária é a economia mais intensiva em termos de recursos, energia e gases com efeito de estufa da UE, tendo grandes necessidades de investimento nos domínios da energia e da descarbonização, a fim de facilitar a transição para a neutralidade em termos de clima, como descrito no plano nacional em matéria de energia e clima.

en	(5)On 20 March 2020, the Commission adopted a Communication on the activation of the general escape clause of the Stability and Growth Pact 6 .
pt	(5)Em 20 de março de 2020, a Comissão adotou uma Comunicação sobre a ativação da cláusula de derrogação geral do Pacto de Estabilidade e Crescimento 6 .

en	The Bulgarian National Bank introduced a package of measures of BGN 9,3 billion, which aim at maintaining the resilience of the banking system and enhancing its flexibility, to reduce the negative effects of the constraints on citizens and businesses.
pt	O Banco Nacional da Bulgária introduziu um pacote de medidas no valor de 9,3 mil milhões de BGN, que visa manter a resiliência do sistema bancário e aumentar a sua flexibilidade, a fim de reduzir os efeitos negativos das restrições impostas aos cidadãos e às empresas.

en	The measures taken by the government to face the emergency can help mitigate the consequences of the crisis, but their prompt and effective implementation will be key for preserving employment and improving the liquidity of companies, especially SMEs, and of independent workers.
pt	As medidas tomadas pelo governo para fazer face à situação de emergência podem ajudar a atenuar as consequências da crise, sendo que a sua aplicação rápida e eficaz será fundamental para preservar o emprego e melhorar a liquidez das empresas, em especial das PME, e dos trabalhadores por conta própria.

en	Imbalances are no longer identified because consistent policy action and a favourable macroeconomic environment have reduced risk and vulnerabilities further.
pt	Os desequilíbrios foram corrigidos graças a uma ação política coerente e a um ambiente macroeconómico favorável, que reduziram ainda mais os riscos e as vulnerabilidades.

en	(34)In the light of that assessment, the Council has examined the 2020 Convergence Programme and its opinion 9 is reflected in particular in recommendation (1) below,
pt	(34)Tendo em conta essa avaliação, o Conselho examinou o Programa de Convergência de 2020, estando o seu parecer 9 consubstanciado, em especial, na recomendação 1 infra,

en	The new budget foresees a deficit of BGN 3,5 billion (2,9% of GDP), due to the increased spending for crisis-related measures and the expected reduction in revenues of 2.4 billion.
pt	O novo orçamento prevê um défice de 3,5 mil milhões de BGN (2,9 % do PIB), devido ao aumento das despesas provocado pelas medidas relacionadas com a crise e à redução prevista das receitas em 2,4 mil milhões de BGN.

en	There is therefore scope for strengthening the overall resilience, accessibility and capacity of the Bulgarian health system .
pt	Por conseguinte, há margem para reforçar a resiliência global, a acessibilidade e a capacidade do sistema de saúde búlgaro.

en	The reform of social services would help stabilising the system, while a stronger cooperation between health and social services would allow reaching out further to those unable to take care of themselves and people with disabilities.
pt	A reforma dos serviços sociais ajudaria a estabilizar o sistema e uma melhor cooperação entre os serviços de saúde e os serviços sociais permitiria proteger melhor as pessoas incapazes de cuidar de si próprias e as pessoas com deficiência.

en	(20)COVID-19 put an additional burden on the Bulgarian health system, already characterised by limited accessibility stemming from low public financing, limited health insurance coverage, a low number of nurses, and an uneven geographical distribution of health workers.
pt	(20)A COVID-19 veio sobrecarregar o sistema de saúde búlgaro, já caracterizado por uma acessibilidade limitada decorrente do baixo financiamento público, pela cobertura limitada do seguro de saúde, por um número reduzido de enfermeiros e por uma distribuição geográfica desigual dos profissionais de saúde.

en	The known issues in the research and higher education system, such as fragmentation, low funding and limited knowledge and technology transfer, still need to be tackled.
pt	Permanecem por resolver os problemas já conhecidos no domínio da investigação e no sistema do ensino superior, tais como a fragmentação, o baixo financiamento e a transferência limitada de conhecimentos e tecnologias.

en	on the 2020 National Reform Programme of Bulgaria and delivering a Council opinion on the 2020 Convergence Programme of Bulgaria
pt	relativa ao Programa Nacional de Reformas da Bulgária de 2020 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Bulgária de 2020

en	Mobilise adequate financial resources to strengthen the resilience, accessibility and capacity of the health system, and ensure a balanced geographical distribution of health workers.
pt	Mobilizar recursos financeiros adequados para reforçar a resiliência, a acessibilidade e a capacidade do sistema de saúde e assegurar uma distribuição geográfica equilibrada dos profissionais de saúde.

en	Focus investment on the green and digital transition, in particular on clean and efficient production and use of energy and resources, environmental infrastructure and sustainable transport, contributing to a progressive decarbonisation of the economy, including in the coal regions.
pt	Focalizar o investimento na transição ecológica e digital, em especial na produção e utilização eficientes e não poluentes da energia, nas infraestruturas ambientais e nos transportes sustentáveis, contribuindo para a descarbonização progressiva da economia, incluindo nas regiões carboníferas.

en	(9)The socio-economic impacts of the pandemic are likely to be unevenly distributed across Bulgarian regions due to different specialisation patterns, in particular in regions markedly relying on face-to-face business to consumers.
pt	(9)Os impactos socioeconómicos da pandemia irão provavelmente repartir-se de forma desigual entre as regiões da Bulgária em virtude das suas diferentes estruturas de especialização, em especial nas regiões fortemente dependentes de atividades empresariais que envolvam o contacto pessoal com os consumidores.

en	Bulgaria is therefore lagging behind in the provision of e-services, and their uptake by citizens and businesses should be encouraged.
pt	Por conseguinte, a Bulgária regista atrasos na prestação de serviços eletrónicos, cabendo incentivar os cidadãos e as empresas a aderirem a eles.

en	The current crisis has shown the need for crisis preparedness in the health system, which include in particular improved purchasing strategies, diversified supply chains and strategic reserves of essential supplies.
pt	A crise atual demonstrou a necessidade de planos de preparação para situações de crise no setor da saúde, comportando, nomeadamente, melhores estratégias de aquisição, cadeias de abastecimento diversificadas e reservas estratégicas de bens essenciais.

en	(24)The crisis highlighted the strategic importance of an efficient public administration and of a well-functioning digital government, including e-health and e-procurement.
pt	(24)A crise destacou a importância estratégica de uma administração pública eficiente, digital e funcional, incluindo a nível da saúde em linha e da contratação pública eletrónica.

en	Increased provision of liquidity by banks to mitigate the impact COVID-19 crisis and relaunch the economic growth should be coupled with banks' application of credit risk assessment and prudent credit standards, sound valuation practices and accurate reporting of any deterioration in asset quality.
pt	O aumento da liquidez por parte dos bancos para atenuar o impacto da crise da COVID-19 e relançar o crescimento económico deve ser acompanhado da aplicação de avaliações do risco de crédito e normas de crédito prudentes, de boas práticas de avaliação e de uma comunicação exata de qualquer deterioração da qualidade dos ativos.

en	(23)Enhanced provision of education and training services and a better skilled workforce would also strongly underpin the recovery and promote inclusive and sustainable growth in the medium term.
pt	(23)O reforço do ensino e de serviços de formação e uma mão de obra mais qualificada contribuiriam também de forma significativa para a retoma económica e a promoção de um crescimento inclusivo e sustentável a médio prazo.

en	Having regard to Council Regulation (EC) No 1466/97 of 7 July 1997 on the strengthening of the surveillance of budgetary positions and the surveillance and coordination of economic policies 1 , and in particular Article 9(2) thereof,
pt	Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º 1466/97 do Conselho, de 7 de julho de 1997, relativo ao reforço da supervisão das situações orçamentais e à supervisão e coordenação das políticas económicas 1 , nomeadamente o artigo 9.º, n.º 2,

en	Those measures include guarantees by the State-owned Bulgarian Development Bank and tax deferrals for corporate income taxes.
pt	Essas medidas incluem garantias fornecidas pelo Banco público de Desenvolvimento da Bulgária e diferimentos do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas.

en	A fivefold increase of the ceiling of new debt the government can issue is foreseen, from BGN 2.2 billion to BGN 10 billion.
pt	Prevê-se que o limite máximo de nova dívida que o Governo pode emitir quintuplique, passando de 2,2 mil milhões de BGN para 10 mil milhões de BGN.

en	NPL provisioning has been on a downward path since late 2018, accompanied sometimes by under-provisioning of the existing NPLs with long overdue.
pt	As provisões para NPL têm seguido uma trajetória descendente desde finais de 2018, acompanhadas, por vezes, de provisões insuficiente para os NPL existentes cujo atraso é significativo.

en	A stronger regulatory predictability and stability, effective control over policy implementation, and a reduction of the administrative burden, would improve the business environment and promote investment, positively affecting the speed of the recovery.
pt	Uma maior previsibilidade e estabilidade regulamentares, um controlo eficaz da execução das políticas e uma redução da carga administrativa melhorariam o ambiente empresarial e promoveriam o investimento, contribuindo para uma retoma económica mais rápida.

en	It has also assessed the 2020 Convergence Programme and the 2020 National Reform Programme and the follow-up given to the recommendations addressed to Bulgaria in previous years.
pt	A Comissão analisou igualmente o Programa de Convergência de 2020 e o Programa Nacional de Reformas de 2020, bem como o seguimento dado às recomendações dirigidas à Bulgária em anos anteriores.

en	(13)In response to the COVID-19 pandemic, and as part of a coordinated Union approach, Bulgaria has adopted budgetary measures to increase the capacity of its health system, contain the pandemic, and provide relief to those individuals and sectors that have been particularly affected.
pt	(13)Em resposta à pandemia de COVID-19, e no âmbito de uma abordagem coordenada a nível da União, a Bulgária adotou medidas orçamentais para incrementar a capacidade do seu sistema de saúde, conter a pandemia e aliviar a pressão que recai sobre as pessoas e os setores que foram particularmente afetados.

en	(25)To foster the economic recovery, it will be important to front-load mature public investment projects and promote private investment, including through relevant reforms.
pt	(25)Para promover a retoma económica, será importante antecipar a realização de projetos de investimento público robustos e promover o investimento privado, nomeadamente através de reformas adequadas.

en	The measures include higher spending on health care and security services and employment support scheme for distressed sectors.
pt	As medidas incluem um aumento das despesas com cuidados de saúde e proteção social, bem como um regime de apoio ao emprego para os setores em dificuldades.

en	Companies from other sectors, which manage to prove a 20% decline in revenue in March 2020 compared to March 2019, are also eligible.
pt	São também elegíveis as empresas de outros setores que demonstrem, em março de 2020, uma diminuição de 20 % das suas receitas comparativamente aos valores de março de 2019.

en	(21)According to the Commission forecast, unemployment is expected to rise to 7,0% in 2020 and decrease to 5,8% in 2021.
pt	(21)De acordo com as previsões da Comissão, o desemprego deverá aumentar para 7,0 % em 2020 e diminuir para 5,8 % em 2021.

en	Step up the efforts to ensure adequate risk assessment, mitigation, effective supervision and enforcement of the anti-money laundering framework.
pt	Intensificar os esforços para assegurar uma avaliação e mitigação adequados dos riscos, bem como uma supervisão e aplicação eficazes do quadro de luta contra o branqueamento de capitais.

en	Improving digital skills, for example through more digitally aligned degrees and curricula, could help to adapt to labour market changes produced by digitalisation and to the need for digital remote work.
pt	A melhoria das competências digitais, por exemplo, através de cursos e programas curriculares com uma maior componente digital, poderá contribuir para a adaptação às mudanças no mercado de trabalho resultantes da digitalização e da necessidade de trabalhar à distância num ambiente digital.

en	After decreasing to 20,4 % of GDP in 2019, the general government debt-to-GDP ratio is expected to increase to 25,8% in 2020 according to the 2020 Convergence Programme.
pt	Após uma descida para 20,4 % do PIB em 2019, o rácio dívida pública/PIB deverá aumentar para 25,8 % em 2020 de acordo com o Programa de Convergência de 2020.

en	Improve access to distance working and promote digital skills and equal access to education.
pt	Melhorar o acesso ao teletrabalho e promover as competências digitais e a igualdade do acesso à educação.

en	Issues such as ensuring social protection for all, including non-standard workers, self-employed and low-income households, ensuring income support, food and adequate social services, as well as providing emergency housing and support for homeless persons, remain relevant.
pt	Continua a ser pertinente garantir a proteção social para todos, incluindo os trabalhadores atípicos, os trabalhadores por conta própria e os agregados familiares com baixos rendimentos, assegurar apoio ao rendimento, alimentação e serviços sociais adequados, bem como fornecer alojamento de emergência e apoio aos sem-abrigo.

en	Further efforts in activation, up-skilling and re-skilling will be instrumental to bring people back to work, while preparing the labour force for the challenges and opportunities resulting from digitisation.
pt	A prossecução dos esforços de ativação, de melhoria de competências e de requalificação será fundamental para que as pessoas regressem ao trabalho, preparando simultaneamente a mão de obra para os desafios e as oportunidades resultantes da digitalização.

en	Despite some declines in recent years, the ratio of non-performing loans (NPLs) remains at 7.2% in the third quarter of 2019 among the highest in the EU, notably by non-financial corporations and for domestically-owned banks, whereby further efforts to promote a functioning secondary NPL market remain important.
pt	Não obstante uma ligeira diminuição nos últimos anos, o rácio de empréstimos não produtivos (NPL), que atingiu 7,2 % no terceiro trimestre de 2019, continua a ser um dos mais elevados da UE, nomeadamente entre as sociedades não financeiras e os bancos nacionais.

en	It assessed Bulgaria's progress in addressing the country-specific recommendations adopted by the Council on 9 July 2019 4 , the follow-up given to the recommendations adopted in previous years and Bulgaria's progress towards its national Europe 2020 targets.
pt	Nele se avaliavam os progressos realizados pela Bulgária em resposta às recomendações específicas por país adotadas pelo Conselho em 9 de julho de 2019 4 , o seguimento dado às recomendações adotadas em anos anteriores e os progressos alcançados por este país na consecução dos seus objetivos fixados no âmbito da estratégia Europa 2020.

en	(12)In its 2020 Convergence Programme, the government plans the headline balance to deteriorate from a surplus of 2,1% GDP in 2019 to a deficit of 3,1% of GDP in 2020.
pt	(12)No seu Programa de Convergência de 2020, o Governo prevê uma deterioração do saldo nominal, que deverá passar de um excedente de 2,1 % do PIB em 2019 para um défice de 3,1 % do PIB em 2020.

en	When economic conditions allow, pursue fiscal policies aimed at achieving prudent medium-term fiscal positions and ensuring debt sustainability, while enhancing investment.
pt	Quando as condições económicas o permitirem, prosseguir políticas orçamentais destinadas a atingir situações orçamentais prudentes a médio prazo e assegurar a sustentabilidade da dívida pública, aumentando simultaneamente o investimento.

en	The general government debt ratio is projected to remain below 60% of GDP in 2020 and 2021.
pt	O rácio dívida pública/PIB deverá manter-se inferior a 60 % do PIB em 2020 e 2021.

en	Actions need to be designed and implemented to deliver an effective aplication of the anti-money laundering framework by obliged entities.
pt	É necessário conceber e tomar medidas para que as entidades obrigadas apliquem efetivamente o quadro de luta contra o branqueamento de capitais.

en	There is still scope for improving the quality, labour market relevance and inclusiveness of education and training in Bulgaria.
pt	Há ainda margem para melhorar a qualidade e inclusividade do ensino e da formação na Bulgária, bem como a sua relevância para o mercado de trabalho.

en	(14)Based on the Commission 2020 spring forecast under unchanged policies, Bulgaria's general government deficit is forecast at 2,8% of GDP in 2020 and 1,8% in 2021.
pt	(14)Com base nas previsões da primavera de 2020 apresentadas pela Comissão, e num cenário de políticas inalteradas, prevê-se que o défice das administrações públicas na Bulgária atinja 2,8 % do PIB em 2020 e 1,8 % em 2021.

en	BGN 500 million were allocated for portfolio guarantees to banks to provide more flexible business loan conditions to businesses, while BGN 200 million were for guarantees for interest-free loans up to BGN 4,500 for people placed on unpaid leave by their companies or self-employed.
pt	Paralelamente, mobilizaram-se 200 milhões de BGN para garantias de empréstimos sem juros até 4 500 BGN para pessoas colocadas em licença sem vencimento pelas suas empresas ou para trabalhadores por conta própria.

en	Providing more care (general and specialist) in ambulatory settings, also with use of teleconsultations, would release hospitals, while testing and treatment should be available for all, independently of health insurance status.
pt	A prestação de um maior número de cuidados (gerais e especializados) em regime ambulatório, recorrendo também a teleconsultas, aliviaria a pressão sobre os hospitais.

en	Targeted policy measures could prevent unprotected workers and the most vulnerable groups falling deeper into poverty and improve their livelihoods during the recovery.
pt	Para melhorar os meios de subsistência dos trabalhadores não protegidos e dos grupos mais vulneráveis durante a retoma económica, e para evitar um agravamento das situações de pobreza, é necessário tomar medidas políticas específicas.

en	Nonetheless, only around 10% of municipalities offer online solutions.
pt	No entanto, somente cerca de 10 % das autarquias propõem soluções em linha.

en	Air pollution is also a perennial problem.
pt	A poluição atmosférica é também um problema perene.

en	The employment rate continued to rise and unemployment fell to its lowest rate ever.
pt	A taxa de emprego continuou a aumentar e o desemprego diminuiu para a sua taxa mais baixa de sempre.

en	Between 15 March 2020 and 17 May 2020 land borders were also partially closed.
pt	No período compreendido entre 15 de março de 2020 e 17 de maio de 2020, as fronteiras terrestres foram também parcialmente encerradas.

en	The country is implementing its e-government plan.
pt	O país está a por em prática o seu plano de administração pública em linha.

en	The proposed new construction legislation is facing criticism.
pt	A nova legislação proposta no domínio da construção é alvo de críticas.

en	The shift to electromobility has been rather slow and road transport is becoming one of the main consumers of energy.
pt	A transição em direção à eletromobilidade tem sido bastante morosa e os transportes rodoviários estão a tornar-se um dos principais consumidores de energia.

en	According to the 2020 Convergence Programme, those budgetary measures amount to 4% of GDP.
pt	De acordo com o Programa de Convergência de 2020, essas medidas orçamentais representam 4 % do PIB.

en	This would allow Czechia to make the best use of that fund.
pt	Isto permitirá à Chéquia tirar o melhor partido possível desse fundo.

en	There also seems to be a low awareness about the wider benefits of energy efficiency.
pt	Parece existir igualmente uma fraca sensibilização para os benefícios mais latos da eficiência energética.

en	This might have also negative consequences in the epidemic monitoring and control.
pt	Isto poderá ter igualmente consequências negativas na monitorização e no controlo da epidemia.

en	However, the Convergence Programme does not quantify the contingent liabilities linked to those new measures.
pt	Todavia, o Programa de Convergência não quantifica os passivos contingentes associados a essas novas medidas.

en	Coal continues to dominate the power sector and it remains an important driver of economic activity in three Czech regions.
pt	O carvão continua a dominar o setor da energia e a ser uma importante força motriz da atividade económica em três regiões checas.

en	Transport taxes are low and not based on the CO2 emissions.
pt	Os impostos sobre os transportes são reduzidos e não se baseiam nas emissões de CO2.

en	A few measures which could not be quantified or were extended beyond the cut-off date could not be included.
pt	Só não puderam ser incluídas algumas medidas que não puderam ser quantificadas ou que foram prorrogadas para além da data-limite.

en	A substantial proportion of the health workforce is expected to retire in the coming years.
pt	Uma proporção substancial dos profissionais de saúde deverá reformar-se nos próximos anos.

en	Performance in waste management remains moderate in view of more ambitious targets.
pt	O desempenho no domínio da gestão de resíduos continua a ser modesto, à luz das metas mais ambiciosas definidas para o efeito.

en	(21)Access to conventional finance is above the EU average, but risk financing is less developed.
pt	(21)O acesso ao financiamento convencional é superior à média da UE, mas o financiamento de risco está menos desenvolvido.

en	Czechia is among the least advanced Member States in terms of using digital public services.
pt	A Chéquia figura entre os Estados-Membros menos avançados no que respeita à utilização de serviços públicos digitais.

en	The health status of the Czech population had improved significantly in recent years, getting closer to the EU average.
pt	O estado de saúde da população checa melhorou significativamente nos últimos anos, aproximando-se da média da UE.

en	The production of renewable energy is below the EU average.
pt	A produção de energias renováveis é inferior à média da UE.

en	The Czech National Bank has also adopted various measures to cushion the impact of the crisis on the financial sector.
pt	O banco nacional checo também adotou várias medidas para atenuar o impacto da crise no setor financeiro.

en	The lengthy and heavy procedures to obtain a construction permit is an important barrier.
pt	Os procedimentos morosos e complexos para obter uma licença de construção também constituem um obstáculo importante.

en	At the same time, pollution taxes are very low.
pt	Paralelamente, os impostos sobre a poluição são muito reduzidos.

en	The impact on sectors such as transport, hospitality and tourism is expected to be significant.
pt	Prevê-se que o impacto em setores como os transportes, a hotelaria e o turismo seja significativo.

en	There is also a deferral of consumer loan and mortgage repayments for three or six months for households and firms affected by the crisis.
pt	Foi igualmente previsto o diferimento do reembolso dos créditos ao consumo e dos empréstimos hipotecários durante três ou seis meses para as famílias e as empresas afetadas pela crise.

en	The sector lacks financial incentives and an appropriate legal and institutional framework to support its further development.
pt	O setor carece de incentivos financeiros, também não dispondo de um quadro jurídico e institucional adequado para apoiar o seu maior desenvolvimento.

en	A comprehensive strategy to develop the circularity potential of the economy is missing.
pt	Falta uma estratégia global para desenvolver o potencial de uma economia circular.

en	They include mostly guarantee schemes to provide loans to SMEs and large enterprises.
pt	Estas incluem sobretudo regimes de garantia para a concessão de empréstimos às PME e às grandes empresas.

en	Public spending per student at all educational levels remains comparatively low.
pt	Em todos os níveis de ensino, as despesas públicas por estudante continuam a ser comparativamente baixas.

en	Climate change effects are already visible in the form of droughts and floods, causing significant economic losses.
pt	Os efeitos das alterações climáticas já são patentes sob a forma de secas e inundações, causando prejuízos económicos significativos.

en	(25)The European Semester provides the framework for continuous economic and employment policy coordination in the Union, which can contribute to a sustainable economy.
pt	(25)O Semestre Europeu assegura o quadro para uma coordenação contínua das políticas económicas e de emprego na União, passíveis de contribuir para uma economia sustentável.

en	However, there are substantial regional differences in life expectancy, partly determined by socio-economic and behavioural factors.
pt	Existem, contudo, importantes disparidades regionais em termos de esperança de vida que são, determinadas, em parte, por fatores socioeconómicos e comportamentais.

en	This may also improve prevention and mitigate other health conditions.
pt	Isto pode igualmente melhorar a prevenção e aliviar outros problemas de saúde.

en	Better strategic planning and inter-ministerial coordination, and less fragmentation in local government would improve the efficiency of public administration.
pt	Um melhor planeamento estratégico e uma maior coordenação interministerial, bem como uma menor fragmentação da administração local aumentará a eficiência da administração pública.

en	Research and innovation in Czechia are hampered by a need for systemic reform.
pt	A investigação e a inovação na Chéquia são entravadas pela necessidade de uma reforma sistémica.

en	The timely assignment of 5G spectrum under predictable conditions conducive to investment will be essential to achieve this.
pt	A atribuição em tempo útil do espetro 5G em condições previsíveis e conducentes ao investimento será essencial para alcançar este objetivo.

en	Administrative burden is particularly problematic for start-ups in terms of licences and permits.
pt	Os encargos administrativos são particularmente problemáticos para as empresas em fase de arranque no que se refere às licenças e autorizações.

en	The parliament is currently discussing a change of the tax code, which aims at increasing the digitalisation of the tax system as the rate of electronic filing remains rather low for certain taxes.
pt	O Parlamento está atualmente a debater uma alteração do código fiscal, com o objetivo de aumentar a digitalização do sistema fiscal, uma vez que a taxa de comunicação de informações por via eletrónica continua a ser bastante baixa em relação a determinados impostos.

en	Despite slight improvements, corruption remains a concern for businesses and may further hinder economic activity.
pt	Apesar de algumas ligeiras melhorias, a corrupção continua a ser fonte de preocupação para as empresas e pode continuar a dificultar a atividade económica.

en	E-health solutions are still limited despite the existence of a 2016-2020 National e-Health Strategy.
pt	As soluções em matéria de serviços de saúde em linha são ainda limitadas, apesar da existência de uma estratégia nacional neste domínio para 2016-2020.

en	Market surveillance activities are spread over too many authorities and cooperation and coordination are not optimal.
pt	As atividades de supervisão do mercado encontram-se dispersas por um número excessivo de autoridades, para além do facto de a cooperação e a coordenação não serem as melhores.

en	In addition, Czechia has announced measures that, while not having an immediate direct budgetary impact, will contribute to support liquidity to businesses.
pt	Além disso, a Chéquia anunciou medidas que, sem terem um impacto orçamental direto, contribuirão para apoiar a liquidez das empresas.

en	The target for full fixed broadband coverage has been reached but mobile broadband remains relatively expensive.
pt	O objetivo da plena cobertura de banda larga fixa foi alcançado, mas a banda larga móvel continua a ser relativamente onerosa.

en	The clause, as set out in Articles 5(1), 6(3), 9(1) and 10(3) of Regulation (EC) 1466/97 and Articles 3(5) and 5(2) of Regulation (EC) 1467/97, facilitates the coordination of budgetary policies in times of severe economic downturn.
pt	A cláusula, como enunciada no artigo 5.º, n.º 1, no artigo 6.º, n.º 3, no artigo 9.º, n.º 1, e no artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 1466/97 e no artigo 3.º, n.º 5, e no artigo 5.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 1467/97, facilita a coordenação das políticas orçamentais em caso de recessão económica grave.

en	However, some vulnerable groups in the labour market (workers in short-term contracts, those hired through temporary work agencies) are not fully protected by the proposed mitigating measures.
pt	Todavia, alguns grupos vulneráveis no mercado de trabalho (trabalhadores com contratos a curto prazo ou contratados através de agências de trabalho temporário) não são plenamente protegidos pelas medidas de assistência propostas.

en	Public-private cooperation is hindered by the current researchers' career assessment practices.
pt	A cooperação entre os setores público e privado é entravada pelas atuais práticas de avaliação das carreiras dos investigadores.

en	As of 2020 the country has a new ‘digital constitution' that gives right, as of 2025 at the latest, to receive nearly all public services electronically.
pt	A partir de 2020, o país dispõe de uma nova «constituição digital» que confere o direito a receber quase todos os serviços públicos por via eletrónica, o mais tardar até 2025.

en	Shortages of qualified teachers indicate the need to raise the attractiveness of the profession, in particular for talented young people.
pt	A escassez de professores qualificados revela a necessidade de aumentar a atratividade desta atividade profissional, em especial para os jovens com talento.

en	Overall, the measures taken by Czechia are in line with the guidelines set out in the Commission Communication on a coordinated economic response to the COVID-19 outbreak.
pt	De modo geral, as medidas tomadas pela Chéquia são consentâneas com as orientações estabelecidas na Comunicação da Comissão relativa a uma resposta económica coordenada ao surto de COVID-19.

en	Therefore, the current situation entails a substantial risk of widening regional and territorial disparities within Czechia, or creating new territorial disparities at sub-regional level, aggravating also the already observed trend of widening disparities between the Karlovarský and Ústecký regions and the rest of the country.
pt	Por conseguinte, a situação atual pressupõe um risco substancial de agravamento das disparidades regionais e territoriais no território checo, ou de criação de novas disparidades territoriais a nível sub-regional, acentuando a evolução já registada no sentido do aumento das disparidades entre as regiões de Karlovarský e Ústecký e o resto do país.

en	Outreach actions by the public employment services can also facilitate a successful re-entry in the labour market, in particular for vulnerable groups.
pt	As ações de sensibilização por parte dos serviços públicos de emprego podem igualmente facilitar o êxito da reinserção no mercado de trabalho, nomeadamente para os grupos vulneráveis.

en	In its Communication, the Commission shared with the Council its view that, given the expected severe economic downturn resulting from the COVID-19 outbreak, the current conditions permit activation of the clause.
pt	Na sua comunicação, a Comissão compartilhou com o Conselho a sua opinião de que, dada a grave recessão económica resultante do surto de COVID-19, as circunstâncias atuais permitem ativar a referida cláusula.

en	The authorities are committed to the development and integration of new digital technologies, but this is hampered by persistently low skills levels.
pt	As autoridades estão empenhadas em desenvolver e integrar as novas tecnologias digitais, mas tal é entravado pela persistência de baixos níveis de competências.

en	It has taken into account not only their relevance for sustainable fiscal and socioeconomic policy in Czechia, but also their compliance with Union rules and guidance, given the need to strengthen the Union's overall economic governance by providing Union-level input into future national decisions.
pt	Tomou em consideração não só a sua pertinência para a sustentabilidade da política orçamental e socioeconómica na Chéquia, mas também a sua conformidade com as regras e orientações da União, dada a necessidade de reforçar a governação económica global da União mediante um contributo a nível da União para as futuras decisões nacionais.

en	Easier and faster access to social protection would help avoid poverty traps and housing evictions.
pt	Um acesso mais fácil e mais rápido à proteção social contribuirá para evitar a espiral de pobreza e os despejos de habitação.

en	Although the steady growth of private investment in research and development (R&D) continues, large, mostly foreign-owned firms, invest noticeably more into intangible assets like R&D, than small and medium domestic firms.
pt	Apesar de continuar a assistir-se ao crescimento constante do investimento privado na investigação e no desenvolvimento (I&D), as grandes empresas, na sua maioria de propriedade estrangeira, investem consideravelmente mais em ativos incorpóreos como a I&D do que as pequenas e médias empresas nacionais.

en	Ensure access to finance for innovative firms and improve public-private cooperation in research and development.
pt	Garantir o acesso ao financiamento pelas empresas inovadoras e melhorar a cooperação entre os setores público e privado no domínio da investigação e do desenvolvimento.

en	According to international indicators, it performs relatively well on access to government information in policymaking.
pt	De acordo com os indicadores internacionais, o seu desempenho é relativamente satisfatório em termos de acesso às informações da administração pública no quadro da elaboração de políticas.

en	(18)Throughout 2019 and early 2020, Czechia's labour market remained robust, with most indicators showing positive outcomes.
pt	(18)Ao longo de 2019 e no início de 2020, o mercado de trabalho na Chéquia manteve-se robusto, tendo a maioria dos indicadores assinalado um desempenho positivo.

en	Take-up of ultra-fast broadband services is curbed by low demand resulting from multiple variables such as subscription price as well as population purchasing power, age and education.
pt	A utilização de serviços de banda larga ultrarrápida é refreada pela baixa procura resultante de múltiplas variáveis, como o preço da assinatura, bem como o poder de compra da população, a idade e a educação.

en	Education outcomes continue to be strongly affected by socioeconomic inequalities and low investment.
pt	Os resultados escolares continuam a ser muito afetados pelas desigualdades socioeconómicas e pelo reduzido nível de investimento.

en	This is particularly the case for the promotion of renewable energy resources, energy efficiency, infrastructure and parts of the transmission system.
pt	Trata-se nomeadamente do caso da promoção das fontes de energia renovável, da eficiência energética, das infraestruturas e de partes da rede de transportes.

en	On 17 December 2019, on the basis of Regulation (EU) No 1176/2011, the Commission also adopted the Alert Mechanism Report, in which it did not identify Czechia as one of the Member States for which an in-depth review would be carried out.
pt	Em 17 de dezembro de 2019, com base no Regulamento (UE) n.º 1176/2011, a Comissão adotou igualmente o Relatório sobre o Mecanismo de Alerta, não tendo a Chéquia sido identificada como um dos Estados-Membros que deviam ser objeto de uma apreciação aprofundada.

en	Czechia is encouraged to make full use of those possibilities to help the individuals and sectors most affected by the challenges.
pt	A Chéquia é incentivada a tirar pleno partido dessas possibilidades para apoiar as pessoas e os setores mais afetados pelos problemas levantados pela crise.

en	(7)The COVID-19 crisis has highlighted the flexibility that the single market offers to adapt to extraordinary situations.
pt	(7)O surto de COVID-19 realçou a flexibilidade proporcionada pelo mercado único para permitir a sua adaptação a situações extraordinárias.

en	3.Support small and medium-sized enterprises by making greater use of financial instruments to ensure liquidity support, reducing the administrative burden and improving e-government.
pt	3.Apoiar as pequenas e médias empresas através de um maior recurso a instrumentos financeiros para assegurar o apoio à liquidez, da redução dos encargos administrativos e de uma melhor administração pública em linha.

en	(23)While the present recommendations focus on tackling the socio-economic impacts of the pandemic and facilitating the economic recovery, the 2019 country-specific recommendations adopted by the Council on 9 July 2019 also covered reforms that are essential to address medium- to long-term structural challenges.
pt	(23)Ao passo que as presentes recomendações colocam a tónica em dar resposta às repercussões socioeconómicas da pandemia e em facilitar a retoma económica, as recomendações específicas por país adotadas pelo Conselho em 9 de julho de 2019 referiam também reformas que são essenciais para enfrentar os desafios estruturais de médio a longo prazo.

en	(9)The socio-economic consequences of the pandemic are likely to be unevenly distributed across regions due to different specialisation patterns.
pt	(9)As consequências socioeconómicas da pandemia irão provavelmente repartir-se de forma desigual entre as regiões checas em virtude das suas diferentes estruturas de especialização.

en	The macroeconomic and fiscal outlook are affected by high uncertainty related to the COVID-19 pandemic.
pt	As perspetivas macroeconómicas e orçamentais são afetadas pela elevada incerteza associada ao surto de COVID-19.

en	There is scope for a better analysis of data necessary for taking fast, informed and optimal decisions on targeted economic recovery strategies and measures.
pt	Justifica-se uma melhor análise dos dados necessários para a adoção de decisões rápidas, informadas e eficientes sobre estratégias e medidas específicas a favor da recuperação económica.

en	The programming of the Just Transition Fund for the period 2021-2027 could help Czechia to address some of the challenges posed by the transition to a climate neutral economy, in particular in the territories covered by Annex D to the country report 7 .
pt	A programação do Fundo para uma Transição Justa durante o período 2021-2027 poderá ajudar a Chéquia a enfrentar certos desafios levantados pela transição para uma economia com impacto neutro no clima, nomeadamente nos territórios abrangidos pelo anexo D do relatório relativo ao país 7 .

en	The measures include compensatory tax bonuses and remission of social and health insurance obligations for six months for the self-employed (1% of GDP), a short-term working scheme (1% of GDP), remission of personal and corporate income tax advance payments due in June 2020 (0,8% of GDP) and health-related measures (0,7% of GDP).
pt	As medidas incluem bonificações fiscais a título de medidas compensatórias e remissão das contribuições para a segurança social e seguro de saúde para os trabalhadores por conta própria (1% do PIB), um regime de tempo de trabalho reduzido (1% do PIB), remissão dos pagamentos antecipados do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares e coletivas a efetuar em junho de 2020 (0,8% do PIB) e medidas no setor da saúde (0,7% do PIB).

en	The automotive and the services sectors have been affected most.
pt	Os setores dos veículos automóveis e terciário foram os mais afetados.

en	The constrained development capacity of project promoters and the limited advisory support provided by authorities remain a significant bottleneck for developping a robust pipeline of projects implementing the twin climate and digital transitions in these regions.
pt	A restrita capacidade de desenvolvimento dos promotores de projetos e o limitado apoio consultivo prestado pelas autoridades continuam a constituir um importante estrangulamento ao desenvolvimento de uma sólida reserva de projetos que assegurem a realização da dupla transição nos domínios climático e digital nessas regiões.

en	The closure of childcare and schools during the lockdown may have particularly affected women with significant caring responsibilites.
pt	O encerramento das estruturas de acolhimento de crianças e dos estabelecimentos de ensino durante o confinamento pode ter afetado, em especial, as mulheres com importantes responsabilidades familiares.

en	Real GDP is expected to recover gradually in 2021, but it is unlikely to rebound to 2019 values over the forecast period.
pt	Deverá assistir-se a uma recuperação progressiva do PIB real em 2021, sendo todavia pouco provável que volte a atingir os valores registados em 2019 durante o período abrangido pelas previsões.

en	Delays to infrastructure development could particularly affect vulnerable groups and structurally weak regions at greater risk of being isolated.
pt	Os atrasos no desenvolvimento das infraestruturas podem afetar, em especial, os grupos vulneráveis e as regiões estruturalmente deficientes, cujo risco de isolamento é maior.

en	There is scope for better coordination and faster processes to channel support to companies.
pt	Impõe-se uma melhor coordenação e processos mais rápidos para conceder apoio às empresas.

en	(2)The 2020 country report for Czechia 2 was published on 26 February 2020.
pt	(2)O relatório de 2020 relativo à Chéquia 2 foi publicado em 26 de fevereiro de 2020.

en	To help households and firms through the crisis, the government announced a stimulus package involving direct support measures and public guarantees.
pt	A fim de prestar assistência às famílias e às empresas durante a crise, o Governo checo anunciou um pacote de medidas de incentivo, comportando medidas de apoio direto e garantias estatais.

en	By ensuring the full implementation of the recommendations below, Czechia will contribute to the progress towards the SDGs and to the common effort of ensuring competitive sustainability in the Union.
pt	Ao assegurar a plena implementação das recomendações que se seguem, a Chéquia contribuirá para a realização de progressos em direção à consecução dos ODS e para os esforços envidados em comum no sentido de garantir a sustentabilidade da competitividade na União.

en	It performs less well on the professionalism of the civil service, transparency of government and control of corruption.
pt	Mas denota resultados menos bons no que se refere ao profissionalismo da função pública, à transparência da administração central e ao controlo da corrupção.

en	(27)In the light of that assessment, the Council has examined the 2020 Convergence Programme and its opinion 8 is reflected in particular in recommendation (1) below,
pt	(27)Tendo em conta essa avaliação, o Conselho examinou o Programa de Convergência de 2020, estando o seu parecer 8 consubstanciado, em especial, na recomendação 1 infra,

en	A high degree of fragmentation in the research sector results in R&D funding being spread too thinly.
pt	Um elevado grau de fragmentação no setor da investigação resulta na dispersão do financiamento de I&D.

en	(19)Czechia is among the countries that could be particularly affected by technological change and that need significant investment in this area.
pt	(19)A Chéquia figura entre os países suscetíveis de serem particularmente afetados pela evolução tecnológica e que carecem de investimentos avultados neste domínio.

en	Focus investment on the green and digital transition, in particular on high-capacity digital infrastructure and technologies, clean and efficient production and use of energy, and sustainable transport infrastructure, including in the coal regions.
pt	Focalizar o investimento na transição ecológica e digital, em especial em infraestruturas e tecnologias digitais de elevada capacidade, na produção e utilização eficientes e não poluentes da energia, e em infraestruturas de transportes sustentáveis, incluindo nas regiões carboníferas.

en	The number of e-government users remains far below the EU average.
pt	O número de utilizadores da administração pública em linha continua a ser muito inferior à média da UE.

en	Promoting investment in childcare and long-term care coupled with flexible working arrangements, such as teleworking, should smooth the transition from the crisis.
pt	A promoção do investimento em estruturas de acolhimento de crianças e nos cuidados prolongados, juntamente com regimes de trabalho flexíveis, como o teletrabalho, deverá facilitar o processo de transição na sequência da crise.

en	Official schemes to provide firms with state guarantees have been quickly oversubscribed.
pt	A capacidade dos regimes oficiais de concessão de garantias estatais às empresas foi rapidamente esgotada.

en	The authorities are commited to encourage solutions based on artificial intelligence but Czechia still lags behind frontier Member States in terms of research and patent activities in this area.
pt	Manifestam também o seu empenho em incentivar soluções baseadas na inteligência artificial, mas a Chéquia fica aquém dos Estados-Membros de vanguarda em termos de atividades de investigação e de patentes neste domínio.

en	The electric vehicle charging infrastructure is still embryonic.
pt	A infraestrutura de carregamento de veículos elétricos é ainda incipiente.

en	(24)Czechia's public sector performance and government effectiveness rank below the EU average.
pt	(24)O desempenho do setor público da Chéquia e a eficácia da sua função pública situam-se abaixo da média da UE.

en	While some successful innovative initiatives have been brought to market, venture and equity capital financing remain very low.
pt	Embora tenham sido lançadas no mercado algumas iniciativas inovadoras que foram coroadas de êxito, o financiamento de capital de risco e dos fundos próprios mantém-se a níveis muito reduzidos.

en	2.Support employment through active labour market policies, the provision of skills, including digital skills, and access to digital learning.
pt	2.Apoiar o emprego através de políticas ativas do mercado de trabalho, do desenvolvimento das competências, incluindo as competências digitais, e do acesso à aprendizagem digital.

en	(26)In the context of the 2020 European Semester, the Commission has carried out a comprehensive analysis of Czechia's economic policy and published it in the 2020 country report.
pt	(26)No contexto do Semestre Europeu de 2020, a Comissão procedeu a uma análise exaustiva da política económica da Chéquia, que publicou no relatório de 2020 relativo ao país.

en	The procurement framework has improved but may warrant further fine-tuning.
pt	O quadro aplicável aos contratos públicos foi melhorado, mas pode vir a justificar-se uma maior otimização neste domínio.

en	While the overall level of self-reported unmet needs for medical care is among the lowest in the EU, regional disparities persist as regards the distribution of health care resources and personnel, who have faced increased strains.
pt	Apesar do nível geral de necessidades não satisfeitas de cuidados médicos declaradas pelo próprio ser dos mais baixos na UE, persistem disparidades regionais no que diz respeito à repartição de recursos e de pessoal no domínio dos cuidados de saúde, enfrentando os profissionais de saúde pressões cada vez maiores.

en	Closer cooperation between academia and business, in particular via spin-offs, could accelerate technology transfer and the diffusion of innovation.
pt	Uma cooperação mais estreita entre o meio académico e as empresas, em especial através das empresas derivadas, poderá acelerar a transferência de tecnologias e a difusão da inovação.

en	At the same time, the promotion of and support for entrepreneurship remains low, hampering productivity growth.
pt	Simultaneamente, falta uma maior promoção e apoio ao espírito empresarial, o que prejudica o crescimento da produtividade.

en	While this may provide temporary relief, the economy is still expected to be badly hit in 2020, as external demand drops and lockdown measures disrupt economic activity.
pt	Muito embora essas medidas possam proporcionar uma ajuda temporária, prevê-se que a economia seja gravemente afetada em 2020, atendendo à queda da procura externa e ao facto de as medidas de confinamento terem perturbado a atividade económica.

en	The medium- and high-tech industry suffers from skills shortages due to low numbers of science, technology, engineering and mathematics (STEM) graduates and inadequate graduate training.
pt	O setor de média e alta tecnologia confronta-se com o problema de escassez de competências devido ao reduzido número de licenciados em ciências, tecnologia, engenharia e matemática e à formação inadequada dos licenciados.

en	In general, fast-changing legislation and complex administrative procedures are seen by the business sector as obstacles to investment.
pt	De modo geral, o setor empresarial considera que a legislação em constante mutação e os procedimentos administrativos complexos constituem obstáculos ao investimento.