en	As specified in Article 2(4) of Regulation (EC) No 1467/97, as regards compliance with the deficit criterion in 2020, since the government debt-to-GDP ratio is planned to exceed the 60% reference value in 2020 and the double condition is not met - i.e. that the deficit remains close to the reference value and that its excess over the reference value is temporary - those relevant factors cannot be taken into account in the steps leading to the decision on the existence of an excessive deficit on the basis of the deficit criterion for Ireland.
pt	Como previsto no artigo 2.º, n.º 4, do Regulamento (CE) n.º 1467/97, no que se refere ao cumprimento do critério do défice em 2020, uma vez que o rácio dívida pública/PIB deverá ultrapassar o valor de referência de 60 % neste ano e a dupla condição não está preenchida - nomeadamente, que o défice se mantenha próximo do valor de referência e que o excesso em relação a esse valor seja temporário - não é possível levar em conta esses fatores pertinentes nas etapas conducentes à decisão sobre a existência de um défice excessivo com base no critério do défice relativamente à Irlanda.

en	The planned excess over the reference value is considered to be exceptional and currently considered to be temporary.
pt	O excesso planeado em relação ao valor de referência é considerado excecional e atualmente considerado de caráter temporário.

en	Based on the outturn data and the Commission 2020 spring forecast, Ireland was compliant with its medium-term budgetary objective in 2019.
pt	Com base nos dados da execução orçamental e nas previsões da primavera de 2020 da Comissão, a Irlanda cumpriu o seu objetivo orçamental de médio prazo em 2019.

en	In particular, while the government debt position has deteriorated as a result of the COVID-19 crisis, the debt-to-GDP ratio in the baseline is expected to be on a sustainable (declining) trajectory over the medium term.
pt	Mais concretamente, embora a situação da dívida pública se tenha deteriorado em resultado da pandemia de COVID-19, é de esperar que o rácio da dívida das administrações públicas em relação ao PIB no cenário de base se mantenha numa trajetória sustentável (descendente) a médio prazo 2 .

en	A general government surplus of 0.4% of GDP was recorded in 2019, on the back of a booming economy, which brought about strong increases in tax revenues and social security contributions and a continued fall in the interest burden.
pt	Em 2019, registou-se um excedente das administrações públicas de 0,4 % do PIB, na sequência da expansão da economia, que gerou um forte aumento das receitas fiscais e das contribuições para a segurança social, assim como uma redução sustentada do peso dos juros da dívida pública.

en	Against this background, the Commission has therefore prepared this report, which analyses Ireland's compliance with the deficit criterion of the Treaty.
pt	Neste contexto, a Comissão elaborou o presente relatório, que analisa o cumprimento pela Irlanda dos critérios estabelecidos pelo Tratado no atinente ao défice e à dívida.

en	Data notified by the Irish authorities on 31 March 2020 and subsequently validated by Eurostat 1 show that the general government balance in Ireland reached 0.4% of GDP in 2019, while general government gross debt stood at 58.8% of GDP.
pt	Segundo os dados notificados pelas autoridades irlandesas em 31 de março de 2020 e posteriormente validados pelo Eurostat, 1 o saldo das administrações públicas na Irlanda atingiu 0,4 % do PIB em 2019, ao passo que a dívida bruta se elevou a 58,8 % do PIB.

en	Medium-term government debt position
pt	3.4 Situação da dívida pública a médio prazo

en	Taking into account the impact of the COVID-19 pandemic, the Commission 2020 spring forecast projects a contraction of real GDP in 2020 by 7.9%.
pt	Tendo em conta o impacto da pandemia de COVID-19, as previsões da Comissão da primavera de 2020 apontam para uma contração do PIB real de 7,9 % em 2020.

en	The pandemic is expected to affect many sectors of the economy.
pt	A pandemia de COVID-19 deverá afetar muitos setores da economia.

en	According to the Commission 2020 spring forecast, Ireland's economy is projected to contract by around 8% in 2020.
pt	Segundo as previsões da primavera de 2020 da Comissão, a economia irlandesa deverá contrair-se em cerca de 8 % em 2020.

en	According to the 2020 Stability Programme, Ireland plans a deficit of 7.4% of GDP in 2020, while debt is planned at 69.1% of GDP.
pt	De acordo com o Programa de Estabilidade de 2020, a Irlanda prevê um défice de 7,4 % do PIB em 2020, enquanto a dívida se elevará a 69,1 % do PIB.

en	According to the Commission 2020 spring forecast, general government debt is expected to rise from 58.8% of GDP in 2019 to 66.4% in 2020.
pt	Segundo as previsões da Comissão da primavera de 2020, a dívida das administrações públicas deverá aumentar de 58,8 % do PIB em 2019 para 66,4 % do PIB em 2020.

en	They relate to uncertainty as regards the ultimate size of the fiscal expansion to counter the crisis and possible changes in the international taxation environment.
pt	Os riscos para as perspetivas orçamentais a médio prazo são significativos, sendo suscitados pela incerteza quanto à dimensão final da expansão orçamental para fazer face à crise e quanto às eventuais alterações introduzidas no enquadramento fiscal internacional.

en	According to the Commission 2020 spring forecast, a general government deficit of 5.6% of GDP is projected in 2020.
pt	Segundo as previsões da primavera de 2020 da Comissão, o défice geral das administrações públicas deverá elevar-se a 5,6 % do PIB em 2020.

en	Based on the 2020 Stability Programme, Ireland's general government deficit in 2020 is planned to reach 7.4% of GDP, well above and not close to the Treaty reference value of 3% of GDP.
pt	Com base no Programa de Estabilidade de 2020, o défice das administrações públicas da Irlanda em 2020 deverá atingir 7,4 % do PIB, acima e longe do valor de referência de 3 % do PIB estabelecido no Tratado.

en	Growth is also forecast to benefit from a rebound in exports.
pt	Prevê-se igualmente que o crescimento beneficie de uma retoma das exportações.

en	The Bulgarian authorities planned a close-to-balanced budget in 2020.
pt	As autoridades búlgaras planearam um orçamento próximo do equilíbrio em 2020.

en	On 15 May 2020, the Bulgarian authorities transmitted a letter with relevant factors in accordance with Article 2(3) of Regulation (EC) No 1467/97.
pt	Em 15 de maio de 2020, as autoridades búlgaras transmitiram uma carta com os fatores pertinentes em conformidade com o artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 1467/97.

en	The COVID-19 outbreak interrupted that positive trend.
pt	O surto de COVID-19 veio interromper esta tendência positiva.

en	In the same year, exports are set to suffer a broad-based fall of more than 13% and imports are expected to contract by more than 12%.
pt	No mesmo ano, as exportações deverão sofrer uma queda generalizada superior a 13 % e as importações deverão sofrer uma contração superior a 12 %.

en	In 2021, growth is forecast to rebound.
pt	Para 2021, prevê-se um relançamento do crescimento.

en	Private consumption is expected to fall by almost 6% and investment is set to shrink by 18% in 2020.
pt	O consumo privado deverá diminuir quase 6 %, prevendo-se que o investimento diminua 18 % em 2020.

en	Together with the fall in economic activity, the adopted measures will contribute to substantially higher government deficit and debt positions.
pt	Juntamente com a queda da atividade económica, as medidas adotadas contribuirão para aumentar substancialmente as situações de défice e de dívida das administrações públicas.

en	At the onset of the COVID-19 pandemic, economic conditions in Bulgaria were favourable.
pt	No início da pandemia de COVID-19, as condições económicas na Bulgária eram favoráveis.

en	Private consumption is expected to be the main driving force, as the labour market is set to improve.
pt	O consumo privado deverá ser o motor principal deste processo, concomitantemente com a melhoria prevista do mercado de trabalho.

en	The Convergence Programme also provides information on the State guarantees scheme of 0.6% of GDP and on the reallocation of investment funds of around 0.8% of GDP in order to finance additional remuneration for the medical and non-medical personell, medical equipment and financial support to SMEs.
pt	O Programa de Convergência fornece igualmente informações sobre o regime de garantias estatais de 0,6 % do PIB e sobre a reafetação de fundos de investimento de cerca de 0,8 % do PIB com vista a financiar a remuneração adicional para o pessoal médico e não médico, o equipamento médico e o apoio financeiro às PME.

en	The planned excess over the reference value is considered to be exceptional and temporary.
pt	O excesso planeado em relação ao valor de referência é considerado excecional e temporário.

en	The Parliament adopted a revised State budget on 6 April 2020, in order to provide for the new economic outlook and the measures to combat the COVID-19 pandemic.
pt	Em 6 de abril de 2020, o Parlamento adotou um orçamento de Estado revisto para dar resposta às novas perspetivas económicas e às medidas de luta contra a pandemia de COVID-19.

en	The excess over the Treaty reference value in 2020 is exceptional, as it results from a severe economic downturn.
pt	O excesso em relação ao valor de referência do Tratado em 2020 é excecional, uma vez que resulta de uma recessão económica grave.

en	In its Communication, the Commission shared with the Council its view that, given the expected severe economic downturn resulting from the COVID-19 outbreak, the current conditions permit activation of the clause.
pt	Na sua comunicação, a Comissão subscreveu a opinião do Conselho de que, dada a grave recessão económica resultante do surto de COVID-19, as circunstâncias atuais permitem ativar a referida cláusula.

en	At 3.4%, GDP growth in 2019 was robust for the fifth year in a row, mainly driven by growing household consumption.
pt	Situado nos 3,4 %, o crescimento do PIB em 2019 foi robusto pelo quinto ano consecutivo, impulsionado sobretudo pelo crescimento do consumo das famílias.

en	Revenues are estimated to be lower than expected by close to 2.5% of GDP due to the recession.
pt	Estima-se que as receitas sejam cerca de 2,5 % do PIB inferiores ao previsto em virtude da recessão.

en	The letter highlights that Bulgaria entered the crisis with a very strong fiscal position and that the deviation from the initial budgetary objective is entirely driven by the pandemic outbreak.
pt	A carta salienta que, quando eclodiu a crise, a Bulgária se encontrava numa situação orçamental muito forte e que o desvio em relação ao objetivo orçamental inicial é inteiramente provocado pelo surto pandémico.

en	The main new measures include higher spending on medical equipment, additional remunerations for security and military staff, and subsidies to business to maintain jobs and tax deferrals.
pt	As principais novas medidas incluem o aumento das despesas com equipamento médico, remunerações adicionais para o pessoal militar e de segurança, bem como subsídios às empresas para a manutenção dos postos de trabalho e diferimentos de impostos.

en	The debt criterion can be considered to be met as the debt ratio is below the Treaty reference value of 60% of GDP.
pt	O critério da dívida pode considerar-se cumprido, uma vez que o rácio da dívida é inferior ao valor de referência de 60 % do PIB previsto no Tratado.

en	Investment, however, is expected to follow a slower recovery path, as high uncertainty and still weak business finances are set to supress and postpone investment activity.
pt	O investimento, contudo, deverá seguir uma trajetória de recuperação mais lenta, pois é de esperar que o elevado grau de incerteza e a situação de fragilidade que ainda pesa sobre as finanças das empresas condicionem e obriguem a adiar a atividade de investimento.

en	Bulgaria's real GDP is projected to contract by 7.2% in 2020, largely due to the adverse impact of measures taken to contain the spread of the pandemic following the declaration of a state of emergency on 13 March 2020 and the slowdown of international economic activity during the first quarter of 2020.
pt	Prevê-se para 2020 uma contração do PIB real da Bulgária de 7,2 %, em larga medida devido ao impacto negativo das medidas tomadas para conter a propagação da pandemia, na sequência da declaração de estado de emergência, em 13 de março de 2020, e do abrandamento da atividade económica internacional no primeiro trimestre de 2020.

en	The projected sharp drop in GDP is a mitigating factor in the assessment of Bulgaria's compliance with the deficit criterion in 2020.
pt	Esta queda acentuada do PIB constitui um fator atenuante na avaliação do cumprimento pela Bulgária do critério do défice em 2020.

en	The letter adds that with the expected economic recovery the government aims at implementing a consolidation step in structural terms of at least 0.5% of GDP in 2021, and rebalancing the budget by 2023.
pt	Além disso, com a retoma económica prevista, o governo visa implementar uma fase de consolidação em termos estruturais de, pelo menos, 0,5 % do PIB em 2021 e reequilibrar o orçamento até 2023.

en	The excess over the Treaty reference value in the Covergence Programme is temporary as defined by the Treaty and the Stability and Growth Pact.
pt	O excesso em relação ao valor de referência do Tratado no Programa de Convergência é temporário conforme definido no Tratado e no Pacto de Estabilidade e Crescimento.

en	This macroeconomic outlook is marked by an exceptional degree of uncertainty, on the duration of the pandemic, on their impact on economic activity, consumption patterns and business finances.
pt	Estas perspetivas macroeconómicas são marcadas por um grau de incerteza excecional no que diz respeito tanto à duração da pandemia como ao seu impacto na atividade económica, nos padrões de consumo e nas finanças das empresas.

en	Taking into account the impact of the COVID-19 pandemic on Bulgaria's economy, the Commission spring forecast projects a contraction of real GDP by 7.2% in 2020.
pt	Tendo em conta o impacto da pandemia de COVID-19 na economia da Bulgária, as previsões da primavera da Comissão apontam para uma contração do PIB real de 7,2 % em 2020.

en	The analysis suggests that the deficit criterion as defined in the Treaty and in Regulation (EC) No 1467/1997 is fulfilled.
pt	A análise sugere que a Bulgária cumpre o critério do défice, tal como definido no Tratado e no Regulamento (CE) n.º 1467/1997.

en	Data notified by the Bulgarian authorities on 31 March 2020 and subsequently validated by Eurostat 1 show that the general government surplus in Bulgaria reached 2.1% of GDP in 2019, while general government gross debt stood at 20.4% of GDP.
pt	Os dados notificados pelas autoridades búlgaras em 31 de março de 2020 e subsequentemente validados pelo Eurostat 1 mostram que o excedente das administrações públicas na Bulgária correspondeu a 2,1 % do PIB em 2019, enquanto o rácio da dívida bruta das administrações públicas em relação ao PIB foi de 20,4 %.

en	In particular, the Commission 2020 spring forecast projects the deficit to fall below the reference value in 2021.
pt	Em particular, as previsões da Comissão da primavera de 2020 apontam para que o défice regresse a um nível inferior ao valor de referência em 2021.

en	Subject to more detailed information, the competent statistical authorities are to examine whether those measures entail an immediate impact on the general government balance or not.
pt	Sob reserva de informações mais pormenorizadas, caberá às autoridades estatísticas competentes examinar o impacto imediato dessas medidas no saldo das administrações públicas.

en	Based on outturn data and the Commission forecast, the structural surplus was 1.1% of GDP in 2019, above the medium-term budgetary objective of a deficit of 1% of GDP.
pt	Com base nos dados da execução e nas previsões da Comissão, o excedente estrutural foi de 1,1 % do PIB em 2019, acima do objetivo orçamental de médio prazo de um défice de 1 % do PIB.

en	Against this background, the Commission has therefore prepared this report, which analyses Bulgaria's compliance with the deficit criterion of the Treaty.
pt	Neste contexto, a Comissão elaborou o presente relatório, que analisa o cumprimento pela Bulgária dos critérios estabelecidos pelo Tratado no atinente ao défice e à dívida.

en	Although in excess of 3% of GDP, the general government deficit is planned to remain close to the Treaty reference value.
pt	Embora superior a 3 % do PIB, o défice das administrações públicas deverá permanecer próximo do valor de referência do Tratado.

en	According to 2020 Convergence Programme, Bulgaria plans a deficit of 3.1% of GDP in 2020, while debt is planned at 28.5% of GDP.
pt	De acordo com o Programa de Convergência de 2020, a Bulgária planeia um défice de 3,1 % do PIB em 2020, enquanto a dívida deverá corresponder a 28,5 % do PIB.

en	Significant liquidity support measures and other guarantees have also been adopted.Subject to more detailed information, the competent statistical authorities are to examine whether those measures entail an immediate impact on the general government balance or not.
pt	Foram igualmente adotadas medidas significativas de apoio à liquidez e outras garantias cujo impacto imediato no saldo das administrações públicas, sob reserva de informações mais pormenorizadas, caberá às autoridades estatísticas competentes examinar.

en	Based on the Commission spring forecast, the general government deficit is expected at 2.8% of GDP in 2020, somewhat below the reference value of 3% of GDP.
pt	Com base nas previsões da primavera da Comissão, o défice das administrações públicas deverá atingir 2,8 % do PIB em 2020, ligeiramente abaixo do valor de referência de 3 % do PIB.

en	The Convergence Programme provides information on substantial new measures to contain the pandemic and support the economy and on the estimated impact of the macroeconomic situation.
pt	O Programa de Convergência fornece informações sobre novas medidas substanciais para conter a pandemia e apoiar a economia, bem como sobre o impacto estimado da situação macroeconómica, calculando que estas medidas de apoio direto tenham um impacto orçamental de 1,3 % do PIB em 2020.

en	Based on the 2020 Convergence Programme, Bulgaria's general government deficit in 2020 is planned to reach 3.1% of GDP, thereby exceeding the 3% of GDP Treaty reference value.
pt	Com base no Programa de Convergência, o défice das administrações públicas da Bulgária em 2020 deverá atingir 3,1 % do PIB, excedendo assim o valor de referência de 3 % do PIB previsto no Tratado.

en	Some new measures have also been discussed and may further affect the State budget.
pt	Também se debateram algumas novas medidas que poderão afetar ulteriormente o orçamento de Estado.

en	The recovery in tax revenue is expected to be modest, whereas current expenditures are expected to continue growing.
pt	Prevê-se que a recuperação das receitas fiscais seja modesta, enquanto as atuais despesas deverão continuar a aumentar.

en	These measures will add to the previously agreed increases in public wages, pensions and other social benefits.
pt	Estas medidas acrescerão aos aumentos anteriormente acordados dos salários da função pública, das pensões e de outras prestações sociais.

en	The 2020 Convergence Programme provides information on substantial measures to contain the pandemic and to support the economy.
pt	O Programa de Convergência de 2020 fornece informações sobre medidas substanciais para conter a pandemia e apoiar a economia.

en	Trade is also set to be affected strongly due to the structure of Czechia's exports.
pt	O comércio também deverá ser gravemente afetado tendo em conta a estrutura das exportações da Chéquia.

en	The upturn is forecast to be mainly driven by an increase in private consumption and investment.
pt	Prevê-se que a retoma seja impulsionada sobretudo por um aumento do consumo privado e do investimento.

en	On 11 May 2020, the Czech authorities transmitted a letter with relevant factors in accordance with Article 2(3) of Regulation (EC) No 1467/97.
pt	Por carta de 11 de maio de 2020, as autoridades checas comunicaram os fatores pertinentes em conformidade com o artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 1467/97.

en	According to the authorities, the total amount of direct fiscal support provided to the economy until 22 April 2020 was around 4% of GDP, out of which 2.2% of GDP as expenditure.
pt	Segundo as autoridades, o montante total do apoio orçamental direto concedido à economia até 22 de abril de 2020 foi de cerca de 4 % do PIB, do qual 2,2 % do PIB como despesa.

en	The Parliament recently fast-tracked a legislative amendment to the Law of Fiscal Responsibility, without a prior consultation of the Czech Fiscal Council, making room for the measures related to COVID-19 recovery needs.
pt	Recentemente, o Parlamento aprovou, no quadro de um procedimento acelerado, uma alteração da Lei da Responsabilidade Orçamental sem consulta prévia do Conselho Orçamental checo, a fim de permitir a adoção de medidas relacionadas com as necessidades de recuperação pós-COVID-19.

en	Investment is expected to contract sharply, owing to value-chain disruptions, increasing uncertainty and workforce shortages during the lockdown period.
pt	Prevê-se uma forte contração do investimento devido às perturbações na cadeia de valor, ao aumento da incerteza e à escassez da mão de obra durante o período de confinamento.

en	In particular, the amendment increased the maximum structural deficit for 2021 from 1% to 4% of GDP, , beyond the medium-term objective of a structural deficit of 0.75%, and allowed for a gradual adjustment path between 2022 and 2027, with an annual consolidation of at least 0.5 percentage points of GDP between 2022 and 2027.
pt	Em particular, a alteração aumentou o défice estrutural máximo para 2021 de 1 % para 4 % do PIB, superando o objetivo de médio prazo de um défice estrutural de 0,75 %, e permitiu uma trajetória de ajustamento gradual entre 2022 e 2027, com uma consolidação anual de, pelo menos, 0,5 pontos percentuais do PIB entre 2022 e 2027.

en	Hence, the analysis suggests that prima facie the deficit criterion for the purpose of the Treaty and Regulation (EC) No 1467/97 not fulfilled.
pt	Por conseguinte, a análise sugere, prima facie, o não cumprimento do critério do défice para efeitos do Tratado e do Regulamento (CE) n.º 1467/97.

en	The economy is expected to gradually recover in 2021, growing by 5% but remaining below the 2019 level.
pt	É de esperar que a economia recupere gradualmente em 2021, registando um crescimento de 5 %, mas permanecendo abaixo do nível de 2019.

en	This a mitigating factor in the assessment of Czechia's compliance with the deficit criterion in 2020.
pt	Este elemento constitui um fator atenuante na avaliação do cumprimento pela Chéquia do critério do défice em 2020.

en	Based on outturn data and the Commission 2020 spring forecast, Czechia was compliant with its medium-term budgetary objective in 2019.
pt	Com base nos dados da execução e nas previsões da Comissão da primavera de 2020, a Chéquia estava em conformidade com o seu objetivo orçamental de médio prazo em 2019.

en	Data notified by the Czech authorities on 31 March 2020 and subsequently validated by Eurostat 1 show that the general government surplus in Czechia reached 0.3% of GDP in 2019, while general government gross debt stood at 30.8% of GDP.
pt	Os dados notificados pelas autoridades checas em 31 de março de 2020 e subsequentemente validados pelo Eurostat 1 mostram que o excedente das administrações públicas na Chéquia correspondeu a 0,3 % do PIB em 2019, enquanto o rácio da dívida bruta das administrações públicas em relação ao PIB foi de 30,8 %.

en	Unemployment is expected to be affected as well, reaching around 5% in 2020, but its increase should be cushioned by the government's measures, a previously tight labour market and a low share of temporary contracts.
pt	O desemprego também deverá ser afetado, aumentando para cerca de 5 % em 2020, embora este aumento deva ser atenuado pelas medidas tomadas pelo Governo, a escassez de mão de obra que já se fazia sentir anteriormente e a percentagem reduzida de contratos temporários.

en	Overall, the Programme expects a deficit of 5.1% of GDP in 2020.
pt	Globalmente, o programa prevê um défice de 5,1 % do PIB em 2020.

en	Against this background, the Commission has therefore prepared this report, which analyses Czechia's compliance with the deficit criterion of the Treaty.
pt	Neste contexto, a Comissão elaborou o presente relatório, que analisa o cumprimento pela Chéquia do critério estabelecido pelo Tratado no atinente ao défice.

en	Czechia's economy is set to suffer a strong hit from the COVID-19 pandemic in 2020.
pt	Prevê-se que, em 2020, a economia da Chéquia seja fortemente abalada pela pandemia de COVID-19.

en	Taking into account the impact of the COVID-19 pandemic, the Commission 2020 spring forecast projects a contraction of real GDP in 2020 by 6.2%.
pt	Tendo em conta o impacto da pandemia de COVID-19, as previsões da Comissão da primavera de 2020 apontam para uma contração do PIB real de 6,2 % em 2020.

en	After the start of the pandemic, the State budget for 2020 had to be revised to a deficit of 5.5% of GDP.
pt	Após o início da pandemia, foi necessário rever o orçamento de Estado para 2020 no sentido de prever um défice de 5,5 % do PIB.

en	As external demand drops and lockdown measures disrupt economic activity, according to the Commission 2020 spring forecast GDP is expected to drop by 6.2% in 2020.
pt	Numa conjuntura em que a redução da procura externa e as medidas de confinamento estão a perturbar a atividade económica, o PIB deverá baixar 6,2 % em 2020, de acordo com as previsões da Comissão da primavera de 2020.

en	The planned excess over the Treaty reference value is not temporary based on the Commission 2020 spring forecast, which projects the general government deficit to remain above 3% of GDP in 2021.
pt	O excesso planeado em relação ao valor de referência do Tratado não é temporário, de acordo com as referidas previsões, que apontam para que o défice das administrações públicas permaneça superior a 3 % do PIB em 2021.

en	In 2021, according to the Convergence Programme, the deficit is expected to decrease to 4.1% of GDP.
pt	De acordo com o Programa de Convergência, o défice deverá diminuir para 4,1 % do PIB em 2021.

en	Nonetheless, there is a great degree of uncertainty surrounding the near-term macroecomic outlook..
pt	Não obstante, as perspetivas macroeconómicas a curto prazo estão envoltas num elevado grau de incerteza.

en	According to the 2020 Convergence Programme, Czechia plans a deficit of 5.1% of GDP in 2020, while debt is planned at 37% of GDP.
pt	De acordo com o Programa de Convergência de 2020, a Chéquia planeia para 2020 um défice de 5,1 % do PIB e uma dívida correspondente a 37 % do PIB.

en	Based on the 2020 Convergence Programme, Czechia's general government deficit in 2020 is planned to reach 5.1% of GDP, above and not close to the Treaty reference value of 3% of GDP.
pt	Com base no Programa de Convergência de 2020, o défice das administrações públicas da Chéquia em 2020 deverá atingir 5,1 % do PIB, o que supera o valor de referência de 3 % do PIB previsto no Tratado, não estando sequer próximo dele.

en	According to the Convergence Programme Czechia's general government deficit in 2020 is planned to reach 5.1% of GDP, above and not close to the 3% of GDP Treaty reference value.
pt	Com base no Programa de Convergência, o défice das administrações públicas da Chéquia em 2020 deverá atingir 5,1 % do PIB, o que supera o valor de referência de 3 % do PIB previsto no Tratado, não estando sequer próximo dele.

en	The analysis presented in the previous sections already covers the key factors put forward by the authorities.
pt	A análise apresentada nas secções anteriores já abrange os principais fatores invocados pelas autoridades.

en	Nonetheless, GDP is unlikely to return to 2019 levels.
pt	Não obstante, é improvável que o PIB regresse aos níveis de 2019.

en	These favourable trends continued into 2020 before coming to an abrupt halt in early March 2020.
pt	Estas tendências favoráveis prosseguiram em 2020 antes de se deterem abruptamente no início de março de 2020.

en	On 14 May 2020, the Danish authorities transmitted a letter with relevant factors in accordance with Article 2(3) of Regulation (EC) No 1467/97.
pt	Em 14 de maio de 2020, as autoridades dinamarquesas transmitiram uma carta com os fatores pertinentes, em conformidade com o artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 1467/97.

en	Real GDP expanded by 2.4% in 2019, above its potential growth rate, with positive contributions from all demand components.
pt	O PIB real expandiu-se 2,4 % em 2019, acima da sua taxa de crescimento potencial, com contribuições positivas de todas as componentes da procura.

en	Output is set to drop strongly in the first half of the year and then to gradually recover from the third quarter onwards.
pt	Calcula-se que a produção diminua fortemente no primeiro semestre para, em seguida, recuperar gradualmente a partir do terceiro trimestre.

en	Investment is also set to fall strongly in 2020 as uncertainty mounts and many companies are postponing or cancelling investment decisions.
pt	O investimento também deverá sofrer uma queda acentuada em 2020 face à incerteza reinante, sendo muitas as empresas que estão a adiar ou a anular decisões de investimento.

en	Private consumption is projected to be hard-hit due to an increase in unemployment, a drop in wage growth and weak consumer confidence.
pt	Prevê-se que o consumo privado seja seriamente afetado pelo aumento do desemprego, a diminuição do crescimento dos salários e baixa confiança dos consumidores.

en	The impact of the pandemic and the measures to contain it implies that the economic and budgetary situation in Denmark is subject to particularly high uncertainty.
pt	O impacto da pandemia e das medidas de contenção implica que a situação económica e orçamental da Dinamarca esteja sujeita a um grau de incerteza particularmente elevado.

en	Moreover, this outlook is marked by an exceptional degree of uncertainty 2 .
pt	Além disso, estas perspetivas pautam-se por um grau de incerteza excecional 2 .

en	In 2021, GDP is forecast to grow driven by a strong recovery in household consumption and investment.
pt	Para 2021, prevê-se um crescimento do PIB impulsionado por uma forte recuperação do consumo das famílias e do investimento.

en	This a mitigating factor in the assessment of Denmarks's compliance with the deficit criterion in 2020.
pt	Tal constitui um fator atenuante na avaliação do cumprimento pela Dinamarca do critério do défice em 2020.

en	Based on outturn data and the Commission 2020 spring forecast, Denmark was compliant with the medium-term budgetary objective (MTO) in 2019.
pt	Com base nos dados da execução e nas previsões da Comissão da primavera de 2020, a Dinamarca estava em conformidade com o objetivo orçamental de médio prazo (OMP) em 2019.

en	Denmark entered the COVID-19 crisis with strong economic fundamentals and without any major macroeconomic imbalances.
pt	Quando eclodiu a crise da COVID-19, a Dinamarca dispunha de sólidos alicerces económicos e não apresentava desequilíbrios macroeconómicos de monta.

en	Data notified by the Danish authorities on 5 May 2020 and subsequently validated by Eurostat 1 show that the general government surplus in Denmark reached 3.7% of GDP in 2019, while general government gross debt stood at 33.2% of GDP.
pt	Os dados notificados pelas autoridades dinamarquesas em 5 de maio de 2020 e subsequentemente validados pelo Eurostat 1 mostram que o excedente das administrações públicas na Dinamarca correspondeu a 3,7 % do PIB em 2019, enquanto o rácio da dívida bruta das administrações públicas em relação ao PIB foi de 33,2 %.

en	Taking into account the impact of the COVID-19 pandemic, the Commission 2020 spring forecast projects a contraction of real GDP in 2020 by 5.9%.
pt	Tendo em conta o impacto da pandemia de COVID-19, as previsões da Comissão da primavera de 2020 apontam para uma contração do PIB real de 5,9 % em 2020.

en	Due to the COVID-19 pandemic, the Commission 2020 spring forecast projects GDP to decline by 5.9% in 2020, reflecting the disruption in economic activity caused by the lockdown measures and an unprecedented fall in external demand.
pt	Devido à pandemia de COVID-19, as previsões da Comissão da primavera de 2020 apontam para uma diminuição do PIB de 5,9 % em 2020, o que reflete a perturbação da atividade económica causada pelas medidas de confinamento e por uma queda sem precedentes da procura externa.

en	According to the 2020 Convergence Programme, Denmark plans a deficit of 8% of GDP in 2020, while debt is planned at 40¾% of GDP.
pt	De acordo com o Programa de Convergência de 2020, a Dinamarca planeia um défice de 8 % do PIB em 2020, enquanto a dívida deverá corresponder a 40¾ % do PIB.

en	It estimates these direct support measures with a budgetary impact at 4.9% of GDP in 2020.
pt	O Programa de Convergência fornece informações sobre novas medidas substanciais para conter a pandemia e apoiar a economia, calculando que estas medidas de apoio direto terão um impacto orçamental de 4,9 % do PIB em 2020.

en	The planned excess is considered to be exceptional as defined by the Treaty and the Stability and Growth Pact while the nature of the excess is currently considered temporary.
pt	O excesso planeado é considerado excecional, tal como definido no Tratado e no Pacto de Estabilidade e Crescimento.

en	Against this background, the Commission has therefore prepared this report, which analyses Denmark's compliance with the deficit criterion of the Treaty The debt criterion can be considered to be met as the debt ratio in 2019 is below the Treaty reference value of 60% of GDP.
pt	O critério da dívida pode ser considerado cumprido, uma vez que o rácio da dívida em 2019 é inferior ao valor de referência do Tratado de 60 % do PIB.

en	According to the Convergence Programme, Denmark's general government deficit in 2020 is planned to increase to 8% of GDP, above and not close to the 3% of GDP Treaty reference value.
pt	De acordo com o Programa de Convergência, o défice das administrações públicas da Dinamarca em 2020 deverá aumentar para 8 % do PIB, o que supera o valor de referência de 3 % do PIB previsto no Tratado, não estando sequer próximo dele.

en	Based on the Convergence Programme, Denmark's general government deficit in 2020 is planned to reach 8% of GDP, above and not close to the Treaty reference value of 3% of GDP.
pt	Com base no Programa de Convergência de 2020, o défice das administrações públicas da Dinamarca em 2020 deverá atingir 8 % do PIB, o que supera o valor de referência de 3 % do PIB previsto no Tratado, não estando sequer próximo dele.

en	Countries have already adopted or are adopting budgetary measures to increase the capacity of health systems and provide relief to those individuals and sectors that are particularly affected.
pt	Os países já adotaram ou estão a adotar medidas orçamentais que visam reforçar a capacidade dos sistemas de saúde e prestar auxílio às pessoas e aos setores particularmente afetados.

en	On 12 May 2020, the Estonian authorities transmitted a letter with relevant factors in accordance with Article 2(3) of Regulation (EC) No 1467/97.
pt	Em 12 de maio de 2020, as autoridades estónias transmitiram uma carta com os fatores pertinentes, em conformidade com o artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 1467/97.

en	In addition to the shock on domestic demand, exports are expected to suffer amid declining foreign demand.
pt	Para além do choque no plano da procura interna, as exportações deverão sofrer com o decréscimo da procura externa.

en	The sharply rising deficit reflects the planned stimulus of 4.3% of GDP and the effects of the economic crisis.
pt	O aumento acentuado do défice reflete o estímulo planeado de 4,3 % do PIB e os efeitos da crise económica.

en	The Stability Programme's macroeconomic forecast notes high uncertainty regarding the duration of the pandemic and uncertainty of its economic impact.
pt	As previsões macroeconómicas do Programa de Estabilidade apontam para uma elevada incerteza quanto à duração da pandemia e ao seu impacto económico.

en	Against this background, the Commission has therefore prepared this report, which analyses Estonia's compliance with the deficit criterion of the Treaty.
pt	Neste contexto, a Comissão elaborou o presente relatório, que analisa o cumprimento pela Estónia do critério estabelecido pelo Tratado no atinente ao défice.

en	The sharp drop in GDP is a mitigating factor in the assessment of Estonia's compliance with the deficit criterion in 2020.
pt	Esta queda acentuada do PIB constitui um fator atenuante na avaliação do cumprimento pela Estónia do critério do défice em 2020.

en	Hence, the analysis suggests that prima facie the deficit criterion as defined by the Treaty and Regulation (EC) No 1467/97 is not fulfilled based on the Commission 2019 spring forecast and the Stability Programme.
pt	Por conseguinte, a análise sugere, prima facie, o não cumprimento do critério do défice conforme definido no Tratado e no Regulamento (CE) n.º 1467/97, com base nas previsões da Comissão da primavera de 2019 e no Programa de Estabilidade.

en	The overall assessment points to significant deviation from the recommended adjustment path towards the medium-term budgetary objective in 2019.
pt	A avaliação global aponta para a existência de um desvio significativo em relação à trajetória de ajustamento recomendada em direção ao objetivo orçamental de médio prazo em 2019.

en	Taking into account the impact of the COVID-19 pandemic, the Commission spring 2020 forecast projects a contraction of real GDP in 2020 by 6.9%.
pt	Tendo em conta o impacto da pandemia de COVID-19, as previsões da Comissão da primavera de 2020 apontam para uma contração do PIB real de 6,9 % em 2020.

en	Overall, since the planned deficit is well above 3% of GDP,the excess is not temporary and taking into account all relevant factors, the analysis suggests that the deficit criterion as defined in the Treaty and in Regulation (EC) No 1467/1997 is not fulfilled.
pt	No cômputo global, posto que o défice planeado é muito superior a 3 % do PIB e que este excesso não é temporário, e considerando todos os fatores pertinentes, a análise sugere o não cumprimento do critério do défice estabelecido no Tratado e no Regulamento (CE) n.º 1467/1997.

en	The conclusion is also confirmed for 2018-2019 taken together.
pt	Considerando em conjunto os anos de 2018-2019, confirma-se a mesma conclusão.

en	Based on the Commission 2020 spring forecast, Estonia's real GDP is projected to decline by about 7%, followed by a rapid recovery in 2021.
pt	Com base nas previsões da Comissão da primavera de 2020, o PIB real da Estónia deverá baixar cerca de 7 %, seguindo-se uma recuperação rápida em 2021.

en	Based on outturn data and the Commission forecast, expenditure growth exceeded that benchmark, with a deviation of 1.7% of GDP in 2019, thus pointing to a significant deviation.
pt	Com base nos dados da execução e nas previsões da Comissão, o crescimento das despesas excedeu esse valor de referência, com um desvio de 1,7 % do PIB em 2019, o que aponta para um desvio significativo.

en	The unemployment rate is projected to exceed 9% in 2020, up from 4.4% in 2019.
pt	Prevê-se um aumento da taxa de desemprego de 4,4 % em 2019 para 9 % em 2020.

en	Estonia was recommended on 13 July 2018 to ensure that the nominal growth rate of net primary government expenditure does not exceed 4.1% in 2019 (‘the expenditure benchmark'), corresponding to a structural adjustment of 0.6% of GDP 2 .
pt	Em 13 de julho de 2018, foi recomendado à Estónia que assegurasse uma taxa de crescimento nominal da despesa pública primária líquida não superior a 4,1 % em 2019 (o valor de referência recomendado para a despesa), o que corresponde a um ajustamento estrutural de 0,6 % do PIB 2 .

en	The programme projects GDP to contract by 8% in 2020, but to recover in 2021, under the assumptions that the emergency situation will last until the end of May 2020 and that thereafter a gradual pickup in economic activity will begin.
pt	O programa estima uma contração do PIB de 8 % em 2020, embora seguida de uma recuperação em 2021, com base no pressuposto de que a situação de emergência durará até ao final de maio de 2020, após o que se dará uma retoma gradual da atividade económica.

en	Data notified by the Estonian authorities on 31 March 2020 and subsequently validated by Eurostat 1 show that the general government deficit in Estonia reached 0.3% of GDP in 2019, while general government gross debt stood at 8.4% of GDP.
pt	Os dados notificados pelas autoridades estónias em 31 de março de 2020 e subsequentemente validados pelo Eurostat 1 mostram que o défice das administrações públicas na Estónia correspondeu a 0,3 % do PIB em 2019, enquanto o rácio da dívida bruta das administrações públicas em relação ao PIB foi de 8,4 %.

en	The structural fiscal position is projected to improve from a deficit of 5.2% in 2020 to a deficit 0.8% of GDP in 2021 3 .
pt	A situação orçamental estrutural deverá melhorar, passando de um défice de 5,2 % em 2020 para um défice de 0,8 % do PIB em 2021 3 .

en	The structural balance stayed unchanged in 2019, thus pointing to some deviation of 0.3% of GDP in 2019, while pointing to significant deviation over 2018-2019 taken together.
pt	O saldo estrutural manteve-se inalterado em 2019, sinalizando assim um desvio de 0,3 % do PIB em 2019, a par de um desvio significativo no período de 2018-2019 no seu conjunto.

en	The Stability Programme projects that the deficit of 10.1% of GDP in 2020 will decline in 2021, when the economy is expected to recover and most of the budgetary measures expire.
pt	O Programa de Estabilidade prevê que o défice de 10,1 % do PIB em 2020 diminua em 2021, altura em que a economia deverá recuperar e a maior parte das medidas orçamentais caducarão.

en	The planned excess over the 3% of GDP reference value is not temporary based on the Commission 2020 spring forecast, which projects the deficit to remain above the reference value in 2021.
pt	O excesso planeado em relação ao valor de referência de 3 % do PIB previsto no Tratado não é temporário, de acordo com as referidas previsões, que apontam para que o défice permaneça superior ao valor de referência em 2021.

en	According to the 2020 Stability Programme, Estonia plans a deficit of 10.1% of GDP in 2020, while debt is planned at 21.9% of GDP.
pt	De acordo com o Programa de Estabilidade de 2020, a Estónia planeia um défice de 10,1 % do PIB em 2020, enquanto a dívida deverá corresponder a 21,9 % do PIB.

en	It estimates the budgetary impact of these direct support measures at 4.3% of GDP in 2020.
pt	O Programa de Estabilidade fornece informações sobre medidas substanciais para conter a pandemia e apoiar a economia, estimando que o impacto orçamental de tais medidas de apoio direto em 2020 corresponde a 4,3 % do PIB.

en	According to the Stability Programme, Estonia's general government deficit in 2020 is planned to increase to 10.1% of GDP, above and not close to the 3% of GDP Treaty reference value.
pt	De acordo com o Programa de Estabilidade, o défice das administrações públicas da Estónia em 2020 deverá aumentar para 10,1 % do PIB, o que supera o valor de referência de 3 % do PIB previsto no Tratado, não estando sequer próximo dele.

en	Based on the plans in the 2020 Stability Programme, Estonia's general government deficit in 2020 is expected to reach 10.1% of GDP, above and not close to the Treaty reference value of 3% of GDP.
pt	Com base no Programa de Estabilidade de 2020, o défice das administrações públicas da Estónia em 2020 deverá atingir 10,1 % do PIB, o que supera o valor de referência de 3 % do PIB previsto no Tratado, não estando sequer próximo dele.

en	At this stage, only very preliminary data were available to confirm the magnitude and the severity of the economic and fiscal hit.
pt	Nesta fase, apenas estavam disponíveis dados muito preliminares para confirmar a magnitude e a gravidade do impacto económico e orçamental.

en	On 11 May 2020, the Greek authorities transmitted a letter with relevant factors in accordance with Article 2(3) of Regulation (EC) No 1467/97.
pt	Em 11 de maio de 2020, as autoridades gregas transmitiram uma carta com os fatores pertinentes em conformidade com o artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 1467/97.

en	Under the current circumstances, uncertainty about the fiscal and macroeconomic outlook is significantly higher than usual.
pt	Nas atuais circunstâncias, a incerteza quanto às perspetivas orçamentais e macroeconómicas é muito superior à habitual.

en	More specifically, Greece pursued reforms in line with the post-programme commitments given at the meeting of the Eurogroup of 22 June 2018.
pt	Mais especificamente, foram prosseguidas as reformas em conformidade com os compromissos pós-programa assumidos pela Grécia na reunião do Eurogrupo de 22 de junho de 2018.

en	Since Greece was exempt from submitting Stability Programmes while it was subject to a macroeconomic adjustment programme (‘the programme'), the Greek authorities have not established a medium-term budgetary objective for 2019.
pt	Uma vez que a Grécia ficou isenta da obrigação de apresentar programas de estabilidade enquanto esteve sujeita a um programa de ajustamento macroeconómico (o «programa»), as autoridades gregas não definiram um objetivo orçamental de médio prazo para 2019.

en	The budgetary outcome was thus compliant with Greece's commitments monitored under the enhanced surveillance procedure.
pt	O resultado orçamental cumpre, assim, os compromissos assumidos pela Grécia controlados no quadro do procedimento de supervisão reforçada.

en	The impact of those measures on debt is mitigated by the expected use of cash financing.
pt	O impacto dessas medidas sobre a dívida é atenuado pelo recurso previsto ao financiamento em numerário.

en	The authorities also pursued a broader reform agenda, for instance in the area of good law-making, digital governance and education.
pt	As autoridades gregas prosseguiram igualmente o programa de reformas mais vasto, nomeadamente em matéria de processo legislativo adequado, governação digital e educação.

en	The debt sustainability analysis has been updated with the Commission 2020 spring forecast.
pt	Os indicadores de sustentabilidade da dívida foram atualizados no quadro das previsões da Comissão da primavera de 2020.

en	The consequences for GDP growth will depend on the duration of both the pandemic and of the measures being taken by national authorities and at European and global level to slow its spread, protect production capacities and support aggregate demand.
pt	As consequências para o crescimento do PIB dependerão da duração tanto da pandemia como das medidas adotadas pelas autoridades nacionais e a nível europeu e mundial para abrandar a propagação do vírus, proteger as capacidades de produção e apoiar a procura agregada.

en	Regarding the financial sector, some progress continued on reforms needed to clean up the stock of non-performing loans.
pt	No que diz respeito ao setor financeiro, continuaram a registar-se progressos quanto às reformas necessárias para reduzir o volume de empréstimos não produtivos.

en	Together with the fall in economic activity, these measures will contribute to substantially higher government deficit and debt positions.
pt	Juntamente com a queda da atividade económica, estas medidas contribuirão para aumentar substancialmente as situações de défice e de dívida das administrações públicas.

en	This analysis confirms that notwithstanding risks, the debt position remains sustainable over the medium-term in Greece, which takes account of important mitigating factors (including the debt profile and the large share of official loans at depressed rates).
pt	Esta análise confirma que, apesar dos riscos, a situação da dívida na Grécia continua a ser sustentável a médio prazo, considerando também os importantes fatores atenuantes (incluindo o perfil da dívida e a grande percentagem de empréstimos públicos concedidos a taxas favoráveis).

en	In its 2020 Country Report 2 , the Commission assessed that Greece had made some progress in addressing the 2019 Country Specific Recommendations.
pt	No seu relatório de 2020 relativo à Grécia 2 , a Comissão considerou que o país tinha realizado alguns progressos quanto às recomendações específicas por país formuladas em 2019.

en	In spring 2018, the Council issued no country-specific recommendation to Greece in the context of the European Semester because pursuant to Article 12 of Regulation (EU) No 472/20132 Greece was exempt the monitoring and assessment under the European Semester at that time since it was under the programme.
pt	Na primavera de 2018, o Conselho não dirigiu qualquer recomendação específica à Grécia no âmbito do Semestre Europeu, uma vez que, nos termos do artigo 12.º do Regulamento (UE) n.º 472/20132, o país ficou isento da supervisão e avaliação no quadro do Semestre Europeu nesse período por estar sujeita ao programa.

en	In 2019, Greece implemented important reforms aimed to increase the efficiency of the Greek public sector, strengthen the effectiveness of social policy, advance the privatisation agenda and further improve the quality of the business environment.
pt	Em 2019, a Grécia procedeu a reformas importantes destinadas a aumentar a eficiência do setor público, reforçar a eficácia da política social, fazer avançar a agenda de privatizações e melhorar o ambiente empresarial.

en	Notably, the authorities continued taking steps to enhance the capacity of the Independent Authority for Public Revenue and enhance the human resource management in the public administration.
pt	Mais concretamente, as autoridades gregas continuaram a tomar medidas para reforçar a capacidade da autoridade independente responsável pela receita pública e melhorar a gestão dos recursos humanos da administração pública.

en	Since 2016, real GDP growth has been recovering driven by net exports and private consumption.
pt	O crescimento real do PIB tem vindo a recuperar desde 2016, graças às exportações líquidas e ao consumo privado.

en	a.First, the annual structural adjustment should not deviate by more than ¼% of GDP from the Minimum Linear Structural Adjustment (MLSA) ensuring that the debt reduction benchmark is met by the end of the transition period;
pt	a.Em primeiro lugar, o ajustamento estrutural anual não se devia afastar mais de ¼ % do PIB em relação ao ajustamento estrutural linear mínimo (AELM), por forma a assegurar que o valor de referência para a redução da dívida fosse atingido até ao final do período de transição;

en	Under those circumstances, the assessment of year 2019 is conducted in the absence of a medium-term budgetary objective, taking into account the factors mentioned above, the primary surplus target recommended by the Council and monitored under the enhanced surveillance procedure, as well as the structural budget balance for 2019.
pt	Nestas circunstâncias, a avaliação do ano de 2019 foi efetuada na ausência de um objetivo orçamental de médio prazo mas, tendo em conta os fatores acima mencionados, o objetivo de excedente primário recomendado pelo Conselho e controlado no âmbito do procedimento de supervisão reforçada, bem como o saldo orçamental estrutural para 2019.

en	The Commission 2020 spring forecast projects GDP to decline by 9.7% in 2020, with tourism and shipping services - two very important sectors for Greece's economy - expected to be hit particularly hard and the expected to increase in unemployment may also depress domestic demand.
pt	As previsões da primavera de 2020 apresentadas pela Comissão apontam para uma diminuição do PIB de 9,7 % em 2020, devendo o turismo e os transportes marítimos - dois setores muito importantes para a economia grega - ser particularmente afetados, com o aumento previsto da taxa de desemprego a diminuir a procura interna.

en	That increase was due to the final disbursement under the programme in 2018, which contributed to the build-up of Greece's significant cash buffer.
pt	Este aumento foi causado pelo pagamento final no âmbito do programa em 2018, que ajudou a Grécia a constituir reservas de tesouraria consideráveis.

en	Nominal growth increased until 2018, but declined somewhat in 2019.
pt	O crescimento nominal aumentou até 2018, embora tenha diminuído ligeiramente em 2019.

en	The majority of the measures aim to support companies and their employees who are affected by the COVID-19 pandemic either through a direct suspension of the companies' operation or the general deterioration of economic activity due to the containment measures.
pt	A maioria dessas medidas visa apoiar as empresas e os trabalhadores afetados pela pandemia de COVID-19, em virtude da suspensão da atividade das empresas ou da deterioração geral da atividade económica provocada pelas medidas de contenção adotadas.

en	As regards compliance with the debt criterion in 2019, the relevant factors, in particular (i) the observed macroeconomic conditions; (ii) some progress with the implementation of growth enhancing structural reforms in past years, and (iii) the compliance with Greece's fiscal targets in the context of the enhanced surveillance, lead to the conclusion that the debt criterion as defined in the Treaty and in Regulation (EC) No 1467/1997 is complied with.
pt	No que respeita ao cumprimento do critério da dívida em 2019, os fatores pertinentes, nomeadamente: i) as condições macroeconómicas, ii) os progressos realizados com a introdução de reformas estruturais promotoras de crescimento nos últimos anos e iii) o cumprimento dos objetivos orçamentais da Grécia no quadro da supervisão reforçada, permitem concluir que o critério da dívida, conforme definido no Tratado e no Regulamento (CE) n.º 1467/1997, é cumprido.

en	Taking into account the impact of the COVID-19 pandemic on Greece's economy, the Commission spring forecast projects a contraction of real GDP in 2020 by 9.7%.
pt	Atendendo ao impacto na economia grega da pandemia de COVID-19, as previsões da Comissão da primavera apontam para uma contração do PIB real de 9,7 % em 2020.

en	In view of the ongoing pandemic, the authorities have adopted fiscal measures of an unprecedented amount to address the COVID-19 crisis and to support the economy.
pt	Perante a atual pandemia, as autoridades gregas adotaram medidas orçamentais numa escala inédita para fazer face à crise causada pela COVID-19 e apoiar a economia.

en	The overall size of the measures is estimated to reach up to 10.5% of GDP with an estimated impact of 3.7% of GDP on the general government deficit.
pt	Estima-se que a dimensão global dessas medidas se eleve a 10,5 % do PIB e tenha um impacto estimado em 3,7 % do PIB no défice das administrações públicas.

en	The notified data show that Greece did not make sufficient progress towards meeting the debt reduction benchmark in 2019, as the structural balance is estimated to have deteriorated by -2.2% of GDP last year, compared with the applicable MLSA of 0.8% of GDP.
pt	Os dados notificados mostram que a Grécia não realizou progressos suficientes no sentido de cumprir o valor de referência para a redução da dívida em 2019, estimando-se que o saldo estrutural se tenha agravado em -2,2 % do PIB no ano passado, em comparação com o AELM aplicável de 0,8 % do PIB.

en	The structural balance in 2019 remained in high surplus, reaching 2.8%.
pt	O saldo estrutural manteve-se fortemente excedentário em 2019, tendo atingido 2,8 %.

en	In particular, while the debt position deteriorates as a result of the COVID-19 crisis, the debt-to-GDP ratio in the baseline is expected to be on a sustainable (declining) trajectory over the medium term 5 (Graph 1).
pt	Mais concretamente, embora a situação da dívida pública se esteja a deteriorar em resultado da pandemia de COVID-19, é de esperar que o rácio da dívida das administrações públicas em relação ao PIB no cenário de base se mantenha numa trajetória sustentável (descendente) a médio prazo 5 (Gráfico 1).

en	The cumulated high general government surpluses recorded over the same period as well as the nominal GDP growth would have otherwise resulted in the steadily declining debt path.
pt	Os elevados excedentes das administrações públicas acumulados durante esse mesmo período e o crescimento nominal do PIB, poderiam, de outro modo, ter contribuído para a trajetória descendente da dívida.

en	The planned deficit for 2020 provides prima facie evidence of the existence of an excessive deficit for as defined by the Stability and Growth Pact.
pt	O défice planeado para 2020 constitui um elemento de prova prima facie da existência de um défice excessivo conforme definido no Pacto de Estabilidade e Crescimento.

en	The increase in the debt ratio is mostly due to the large drop in nominal GDP and the deterioration of the primary balance due to the cyclical developments and the fiscal measures addressing the COVID-19 crisis.
pt	O aumento do rácio da dívida deve-se sobretudo à grande queda do PIB nominal e à deterioração do saldo primário dada a evolução cíclica e as medidas orçamentais adotadas para fazer face à crise causada pela COVID-19.

en	Economic activity is expected to be severly impacted by the COVID-19 outbreak and the related containment measures.
pt	A atividade económica deverá ser gravemente afetada pelo surto de COVID-19 e pelas medidas de confinamento a ele associadas.

en	Moreover, the data for 2019 imply insufficient progress towards compliance with the debt reduction benchmark, which also provides prima facie evidence of the existence of an excessive deficit as defined by the Stability and Growth Pact.
pt	Além disso, os dados de 2019 implicam que não foram realizados progressos suficientes quanto ao cumprimento do valor de referência para a redução da dívida, fornecendo igualmente elementos de prova prima facie da existência de um défice excessivo conforme definido no Pacto de Estabilidade e Crescimento.

en	Greece did not make sufficient progress towards meeting the debt reduction benchmark in 2019.
pt	A Grécia não realizou progressos suficientes no sentido do cumprimento do valor de referência para a redução da dívida em 2019.

en	Data notified by the Greek authorities on 31 March 2020 and subsequently validated by Eurostat 3 confirms a general government primary surplus of 4.4% of GDP in 2019, which is equivalent to a primary surplus monitored under the enhanced surveillance procedure 4 of 3.5% of GDP.
pt	Os dados notificados pelas autoridades gregas em 31 de março de 2020 e posteriormente validados pelo Eurostat 3 confirmam um excedente primário das administrações públicas de 4,4% do PIB em 2019, o que equivale a um excedente primário verificado no quadro do procedimento de supervisão reforçada 4 de 3,5% do PIB.

en	According the 2020 Stability Programme, Greece plans a deficit of -4.7% of GDP in 2020, while debt is planned at 188.8% of GDP.
pt	De acordo com o Programa de Estabilidade de 2020, a Grécia prevê um défice de -4,7 % do PIB em 2020, enquanto a dívida se elevará a 188,8 % do PIB.

en	Public investment is estimated to have fallen from 3.0% of GDP in 2018 to 2.2% in 2019.
pt	Estima-se que o investimento público tenha diminuído de 3,0 % do PIB em 2018 para 2,2 % em 2019.

en	This is a mitigating factor in the assessment of Greece's compliance with the deficit criterion in 2020.
pt	Este aspeto é um fator atenuante na análise do cumprimento pela Grécia do critério do défice em 2020.

en	The headline surplus increased from 1.0% of GDP in 2018 to 1.5% in 2019, due to solid economic growth, contained expenditure growth, and the receipt of transfers of equivalent amounts to the income earned by euro-area national central banks on Greek government bonds held under the Agreement on Net Financial Assets (ANFA) and the Securities Market Programme (SMP).
pt	O excedente nominal passou de 1,0 % do PIB em 2018 para 1,5 % em 2019, em virtude do sólido crescimento económico, da contenção do crescimento da despesa e da receção das transferências de montantes equivalentes aos rendimentos auferidos pelos bancos centrais nacionais da área do euro sobre as obrigações do Tesouro grego detidas ao abrigo do acordo sobre ativos financeiros líquidos e do programa dos mercados de valores mobiliários.

en	The planned excess over the Treaty reference value would be temporary, based on the Commission 2020 spring forecast, which projects the decifit to fall under 3% of GDP in 2021.
pt	O excesso planeado em relação ao valor de referência do Tratado será temporário, de acordo com as referidas previsões, que projetam uma queda do défice para um valor inferior a 3 % do PIB em 2021.

en	In 2019, the public debt-to-GDP ratio declined to 176.6%, reflecting the high general government headline surplus and the nominal GDP growth and the debt-reducing impact of stock-flow adjustments.
pt	Em 2019, o rácio dívida pública/PIB desceu para 176,6 %, refletindo o elevado excedente nominal das administrações públicas e o crescimento nominal do PIB, assim como o efeito de redução da dívida dos ajustamentos stock-fluxo.

en	Nevertheless, it cannot be argued that macroeconomic conditions are a mitigating factor in explaining Greece's lack of sufficient progress towards meeting the debt reduction benchmark in 2019.
pt	Por conseguinte, não se pode argumentar que as condições macroeconómicas sejam um fator atenuante para explicar a ausência de progressos suficientes por parte da Grécia no sentido do cumprimento do valor de referência para a redução da dívida em 2019.

en	Government debt decreased between 2016 and 2017 from 178.5% to 176.2% of GDP, and then increased markedly in 2018 to 181.2% of GDP.
pt	A dívida pública diminuiu entre 2016 e 2017, passando de 178,5 % para 176,2 % do PIB, tendo posteriormente aumentado consideravelmente em 2018 para 181,2 % do PIB.

en	The general government gross debt stood at 176.6% of GDP at the end of 2019, above the 60% of GDP Treaty reference value.
pt	A dívida bruta das administrações públicas ascendia a 176,6 % do PIB no final de 2019, acima do valor de referência de 60 % do PIB previsto no Tratado.

en	According to the Commission 2020 spring forecast, general government debt is expected to rise from 176.6% of GDP in 2019 to 196.4% in 2020.
pt	Segundo as previsões da Comissão da primavera de 2020, a dívida das administrações públicas deverá aumentar de 176,6 % do PIB em 2019 para 196,4 % do PIB em 2020.

en	Data notified by the Greek authorities on 22 April 2020 and subsequently validated by Eurostat 1 show that the general government surplus in Greece reached 1.5% of GDP in 2019, while general government gross debt stood at 176.6% of GDP.
pt	Segundo os dados notificados pelas autoridades gregas em 22 de abril de 2020 e posteriormente validados pelo Eurostat, 1 o excedente das administrações públicas na Grécia atingiu 1,5 % do PIB em 2019, ao passo que a dívida bruta das administrações públicas se elevou a 176,6 % do PIB.

en	As specified in Article 2(4) of Regulation (EC) No 1467/97, as regards compliance with deficit criterion in 2020, however, since the government debt-to-GDP ratio exceeds the 60% reference value and the double condition is not met - i.e. that the deficit remains close to the reference value and that its excess over the reference value is temporary - those relevant factors cannot be taken into account in the steps leading to the decision on the existence of an excessive deficit on the basis of the deficit criterion for Greece.
pt	Como previsto no artigo 2.º, n.º 4, do Regulamento (CE) n.º 1467/97, no que se refere ao cumprimento do critério do défice em 2020, contudo, uma vez que o rácio dívida pública/PIB ultrapassa o valor de referência de 60 % e a dupla condição não está preenchida - nomeadamente, que o défice se mantenha próximo do valor de referência e que o excesso em relação a esse valor seja temporário - não é possível levar em conta esses fatores pertinentes nas etapas conducentes à decisão sobre a existência de um défice excessivo com base no critério do défice relativamente à Grécia.

en	Compliance with its fiscal requirements under the enhanced surveillance procedure is a mitigating factor for the assessment of Greece's prima facie non-compliance with the debt criterion in 2019.
pt	O cumprimento dos requisitos orçamentais no quadro do procedimento de supervisão reforçada é um fator atenuante na avaliação do aparente incumprimento pela Grécia do critério da dívida em 2019.

en	As specified in Article 2(4) of Regulation (EC) No 1467/97, as regards compliance with the deficit criterion in 2020, since the government debt-to-GDP ratio exceeds the 60% reference value and the double condition is not met - i.e. that the deficit remains close to the reference value and that its excess over the reference value is temporary - those relevant factors cannot be taken into account in the steps leading to the decision on the existence of an excessive deficit on the basis of the deficit criterion for Greece.
pt	Como previsto no artigo 2.º, n.º 4, do Regulamento (CE) n.º 1467/97, no que se refere ao cumprimento do critério do défice em 2020, uma vez que o rácio da dívida pública/PIB ultrapassa o valor de referência de 60 % e a dupla condição não está preenchida - nomeadamente, que o défice se mantenha próximo do valor de referência e que o excesso em relação a esse valor seja temporário - não é possível levar em conta esses fatores pertinentes nas etapas conducentes à decisão sobre a existência de um défice excessivo com base no critério do défice relativamente à Grécia.

en	Based on the 2020 Stability Programme, Greece's general government deficit in 2020 is expected to reach 4.7% of GDP, above and not close to the Treaty reference value of 3% of GDP.
pt	Com base no Programa de Estabilidade, o défice nominal das administrações públicas da Grécia em 2020 deverá atingir 4,7 % do PIB, o que supera o valor de referência de 3 % do PIB previsto no Tratado, não estando sequer próximo dele.

en	Against this background, the Commission has therefore prepared this report, which represents the first step in the excessive deficit procedure.
pt	Neste contexto, a Comissão elaborou o presente relatório, que constitui a primeira etapa do procedimento relativo aos défices excessivos e onde se analisa o cumprimento pela Grécia dos critérios estabelecidos pelo Tratado no atinente ao défice e à dívida.

en	The debt sustainability analysis has been updated on the basis of that forecast.
pt	A análise da sustentabilidade da dívida foi atualizada com base nessas previsões.

en	On 11 May 2020, the Croatian authorities transmitted a letter with relevant factors in accordance with Article 2(3) of Regulation (EC) No 1467/97.
pt	Em 11 de maio de 2020, as autoridades croatas transmitiram uma carta com os fatores pertinentes em conformidade com o artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 1467/97.

en	The macroeconomic imbalances (high levels of debt and external liabilities) improved below their 2008 levels.
pt	Os desequilíbrios macroeconómicos (elevados níveis de dívida e passivos externos) melhoraram embora abaixo dos níveis de 2008.

en	Furthermore, the average maturity and cost of servicing public debt improved substantially.
pt	Além disso, a maturidade média e os custos do serviço da dívida pública melhoraram substancialmente.

en	At the same time, exports should suffer due to particulartly large strong suppression measures put in place in Croatia's main trading partners (Italy, Slovenia and Austria).
pt	Ao mesmo tempo, as exportações croatas deverão ser afetadas pelas medidas de contenção particularmente rigorosas adotadas pelos principais parceiros comerciais do país (Itália, Eslovénia e Áustria).

en	In 2019, real output finally surpassed its 2008 level and the unemployment rate reached an all-time low.
pt	Em 2019, o crescimento real do produto ultrapassou finalmente o nível de 2008, tendo a taxa de desemprego atingido o seu nível mais baixo de sempre.

en	That analysis confirms that, notwithstanding risks (including those linked to the high share of foreign currency-denominated debt), the debt position remains sustainable over the medium term, which also reflects the debt reduction in recent years.
pt	Essa análise confirma que, não obstante os riscos (incluindo os associados à elevada percentagem de dívida denominada em moeda estrangeira), a situação da dívida continua a ser sustentável a médio prazo, refletindo igualmente a redução da dívida nos últimos anos.

en	In that respect, the three key measures taken were the wage subsidy for businesses which retain employees, tax deferrals and tax cancellation for hardest-hit businesses.
pt	Neste contexto, as três principais medidas que foram adotadas foram: as subvenções para o pagamento de salários das empresas que conservem os seus trabalhadores; o diferimento de impostos e a anulação de impostos às empresas mais afetadas.

en	The reduction of debt was driven by solid GDP growth and a headline surplus, which was partly offset by a sizable gross debt-increasing stock-flow adjustment as the government issued debt in excess of its financing needs and used the surplus to build up deposits.
pt	A redução da dívida foi impulsionada pelo sólido crescimento do PIB e por um excedente nominal, que foi parcialmente compensado pelos importantes ajustamentos stock-fluxo com efeito de agravamento da dívida, uma vez que o Governo emitiu dívida num montante superior às necessidades de financiamento, tendo utilizado o excedente para constituir reservas.

en	Against this background, the Commission has therefore prepared this report, which analyses Croatia's compliance with the deficit and debt criteria of the Treaty.
pt	Neste contexto, a Comissão elaborou o presente relatório, que analisa o cumprimento pela Croácia dos critérios estabelecidos pelo Tratado no atinente ao défice e à dívida.

en	Although still relatively high, government debt decreased markedly, helped by three consecutive years of government surpluses.
pt	Embora ainda sendo relativamente elevada, a dívida pública diminuiu acentuadamente, graças a três anos consecutivos de excedentes das administrações públicas.

en	Domestic demand is expected to contract sharply due to relatively strong suppression measures that were put in place in mid-March, phasing out of which began in late April.
pt	Prevê-se que a procura interna registe uma forte contração devido às relativamente rigorosas medidas de contenção da pandemia postas em prática em meados de março e cujo levantamento teve início em finais de abril.

en	The total impact of those measures is projected at 3.9% of GDP, out of which 2.7% of GDP is deficit-increasing, and the rest are liquidity measures (tax deferrals).
pt	O impacto global dessas medidas é de 3,9 % do PIB, dos quais 2,7 % têm efeito de aumento do défice e os restantes são medidas de apoio à liquidez (diferimento de impostos).

en	That outlook is marked by an exceptional degree of uncertainty on the duration of the pandemic and its economic impact as it depends largely on the effectiveness of government measures and how quickly global demand rebounds.
pt	Esta perspetiva acusa um grau excecional de incerteza quanto à duração da pandemia e ao impacto económico desta, uma vez que está dependente, em grande medida, da eficácia das medidas adotadas pelo Governo e da rapidez da retoma da procura mundial.

en	Croatia complied with the debt reduction benchmark in 2019.
pt	A Croácia cumpriu o valor de referência para a redução da dívida em 2019.

en	Cost competitiveness gains and Croatia's accession to the Union supported the strong export growth until 2019.
pt	Os ganhos em matéria de competitividade dos custos e a adesão da Croácia à União estiveram na base do forte crescimento das exportações até 2019.

en	The 2020 Convergence Programme provides information on the medium-term strategy to support the economy, which consists of using the fiscal space created in recent years to minimize the economic fallout of the COVID-19 pandemic by providing support to otherwise viable businesses and employment.
pt	O Programa de Convergência para 2020 fornece informações sobre a estratégia a médio prazo para apoiar a economia, que reside em utilizar a margem de manobra orçamental criada nos últimos anos para minimizar as consequências económicas da pandemia de COVID-19, apoiando as empresas e os postos de trabalho viáveis.

en	The projected sharp drop in GDP is a mitigating factor in the assessment of Croatia's compliance with the deficit criterion in 2020.
pt	A quebra muito acentuada do PIB é um fator atenuante na avaliação do cumprimento pela Croácia do critério do défice em 2020.

en	In particular, while the government debt position worsens as a result of the COVID-19 crisis, the debt ratio in the baseline is expected to be on a sustainable (declining) trajectory over the medium term.
pt	Em particular, embora a situação da dívida pública se agrave em resultado da pandemia de COVID-19, é de esperar que o rácio da dívida no cenário de base se mantenha numa trajetória sustentável (descendente) a médio prazo.

en	Taking into account the impact of the COVID-19 pandemic, the Commission 2020 spring forecast projects a contraction of real GDP in 2020 by 9.1%.
pt	Tendo em conta o impacto da pandemia de COVID-19, as previsões da Comissão da primavera de 2020 apontam para uma contração do PIB real de 9,1 % em 2020.

en	Based on outturn data and the Commission 2020 spring forecast, Croatia was compliant with its medium term budgetary objective in 2019.
pt	Com base nos dados da execução orçamental e nas previsões da primavera de 2020 da Comissão, a Croácia cumpriu o seu objetivo orçamental de médio prazo em 2019.

en	The economic fallout of the COVID-19 pandemic is expected to be particularly pronounced in Croatia, due to the large share of tourism in its gross value added as well as substantial exposure through main trading partners.
pt	Prevê-se que a pandemia de COVID-19 tenha um impacto económico particularmente grave na Croácia, dada a importância do turismo para o valor acrescentado bruto e a forte exposição do país aos seus principais parceiros comerciais.

en	The government debt-to-GDP ratio decreased from 74.7% in 2018 to 73.2% in 2019.
pt	O rácio dívida pública/PIB baixou de 74,7 % em 2018 para 73,2 % em 2019.

en	The notified data show that Croatia complied with the debt reduction benchmark in 2019, as the gap to the benchmark is −2.7% of GDP (i.e. overachieving the benchmark).
pt	Os dados notificados mostram que a Croácia cumpriu o valor de referência para a redução da dívida em 2019, com um diferencial de −2,7 % do PIB em relação a esse valor de referência (ou seja, superando mesmo esse valor).

en	4.3 Medium-term budgetary position
pt	Situação orçamental a médio prazo

en	The general government gross debt stood at 73.2% of GDP at the end of 2019, above the 60% of GDP Treaty reference value.
pt	A dívida bruta das administrações públicas ascendia a 73,2 % do PIB no final de 2019, acima do valor de referência de 60 % do PIB previsto no Tratado.

en	Overall, the Convergence Programme projects a deficit of 6.8% of GDP in 2020, followed by a recovery to 2.4% of GDP in 2021.
pt	De um modo geral, o Programa de Convergência prevê um défice de 6,8 % do PIB em 2020, seguido de uma retoma que deverá elevar-se a 2,4 % do PIB em 2021.

en	According to the Commission 2020 spring forecast, general government debt is expected to rise from 73.2% of GDP in 2019 to 88.6% by 2020.
pt	Segundo as previsões da Comissão da primavera de 2020, a dívida das administrações públicas deverá aumentar de 73,2 % do PIB em 2019 para 88,6 % do PIB em 2020.

en	As specified in Article 2(4) of Regulation (EC) No 1467/97, as regards compliance with the deficit criterion in 2020, however, since the government debt-to-GDP ratio exceeds the 60% reference value and the double condition is not met - i.e. that the deficit remains close to the reference value and that its excess over the reference value is temporary - those relevant factors cannot be taken into account in the steps leading to the decision on the existence of an excessive deficit on the basis of the deficit criterion for Croatia.
pt	Como previsto no artigo 2.º, n.º 4, do Regulamento (CE) n.º 1467/97, no que se refere ao cumprimento do critério do défice em 2020, contudo, uma vez que o rácio dívida pública/PIB ultrapassa o valor de referência de 60 % e a dupla condição não está preenchida - nomeadamente, que o défice se mantenha próximo do valor de referência e que o excesso em relação a esse valor seja temporário - não é possível levar em conta esses fatores pertinentes nas etapas conducentes à decisão sobre a existência de um défice excessivo com base no critério do défice relativamente à Croácia.

en	As specified in Article 2(4) of Regulation (EC) No 1467/97, as regards compliance with the deficit criterion in 2020, since the government debt-to-GDP ratio exceeds the 60% reference value and the double condition is not met - i.e. that the deficit remains close to the reference value and that its excess over the reference value is temporary - those relevant factors cannot be taken into account in the steps leading to the decision on the existence of an excessive deficit on the basis of the deficit criterion for Croatia.
pt	Como previsto no artigo 2.º, n.º 4, do Regulamento (CE) n.º 1467/97, no que se refere ao cumprimento do critério do défice em 2020, uma vez que o rácio dívida pública/PIB ultrapassa o valor de referência de 60 % e a dupla condição não está preenchida - nomeadamente, que o défice se mantenha próximo do valor de referência e que o excesso em relação a esse valor seja temporário - não é possível levar em conta esses fatores pertinentes nas etapas conducentes à decisão sobre a existência de um défice excessivo com base no critério do défice relativamente à Croácia.

en	According to the 2020 Convergence Programme, Croatia plans a deficit of 6.8% of GDP in 2020, while debt is planned at 86.7% of GDP.
pt	De acordo com o Programa de Convergência de 2020, a Croácia prevê um défice de 6,8 % do PIB em 2020, enquanto a dívida se elevará a 86,7 % do PIB.

en	It allows Member States to depart from the budgetary requirements that would normally apply while enabling the Commission and the Council to undertake the necessary policy coordination measures within the framework of the Pact.Data notified by the Croatian authorities on 31 March 2020 and subsequently validated by Eurostat 1 show that the general government balance in Croatia reached +0.4% of GDP in 2019, while general government gross debt stood at 73.2% of GDP.
pt	Segundo os dados notificados pelas autoridades croatas em 31 de março de 2020 e posteriormente validados pelo Eurostat, 1 o saldo das administrações públicas na Croácia atingiu +0,4 % do PIB em 2019, ao passo que a dívida bruta se elevou a 73,2 % do PIB.

en	Based on the 2020 Convergence Programme, Croatia's general government deficit in 2020 is planned to reach 6.8% of GDP, above and not close to the Treaty reference value of 3% of GDP.
pt	Com base no Programa de Convergência de 2020, o défice das administrações públicas da Croácia em 2020 deverá atingir 6,8 % do PIB, acima e longe do valor de referência de 3 % do PIB estabelecido no Tratado.

en	No progress has been made on implementing privatisation projects.
pt	Não se registaram quaisquer progressos na execução dos projetos de privatização.

en	However, those projections are surrounded by an exceptionnally high degree of uncertainty.
pt	Contudo, estas projeções permanecem envoltas num grau excecionalmente elevado de incerteza.

en	On 11 May 2020, the Cypriot authorities transmitted a letter with relevant factors in accordance with Article 2(3) of Regulation (EC) No 1467/97.
pt	Em 11 de maio de 2020, as autoridades cipriotas transmitiram uma carta com os fatores pertinentes em conformidade com o artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 1467/97.

en	Nominal growth has also been very strong since 2016.
pt	O crescimento nominal também tem sido muito forte desde esse ano.

en	Note Source: Eurostat, Commission 2020 spring forecast
pt	Nota / Fonte: Eurostat, previsões da primavera de 2020 da Comissão.

en	It assesses all relevant factors and gives due consideration to the major economic shock linked to the COVID-19 pandemic.
pt	Avalia todos os fatores pertinentes e toma em devida consideração o choque económico profundo associado à pandemia de COVID-19.

en	This analysis confirms that, notwithstanding risks, the debt position remain sustainable over the medium-term, also given important mitigating factors (including the debt profile).
pt	Confirma-se que, apesar dos riscos, a situação da dívida continua a ser sustentável a médio prazo, considerando também importantes fatores atenuantes (incluindo o perfil da dívida).

en	More specifically, Cyprus has made some progress notably in improving the governance of State-owned enterprises; facilitating the reduction of non-performing loans; strengthening the effectiveness of the public employment services and outreach to young people; improving R&D ; easing the access to finance for the SMEs, and implementing the first phase of the reform of the National Health Insurance System.
pt	Mais especificamente, Chipre realizou alguns progressos, em particular no que diz respeito à melhoria da governação das empresas públicas; à facilitação da redução dos créditos não produtivos; ao reforço da eficácia dos serviços públicos de emprego e da sensibilização dos jovens; à melhoria da I&D; à melhoria do acesso das PME a financiamento e à aplicação da primeira fase da reforma do Sistema Nacional de Seguro de Doença.

en	In its 2020 Country Report 3 , the Commission assessed that Cyprus has made overall limited progress in addressing the 2019 Country Specific Recommendations.
pt	No seu relatório de 2020 3 , a Comissão considerava que Chipre tinha realizado poucos progressos globalmente na aplicação das recomendações específicas por país de 2019.

en	Since 2016, real GDP growth has been growing increasingly above potential, driven by consumption.
pt	Desde 2016, o PIB real, impulsionado pelo consumo, tem registado um crescimento progressivamente superior ao potencial.

en	Only limited progress has been made in (i) reforming the public administration and local governments; (ii) focusing investment-related economic policy on sustainable transport, waste and water management, digitalisation and digital skills; (iii) improving the effectiveness of the justice system and payment discipline; (iv) setting up a reliable system to issue and transfer immovable property rights.
pt	Registaram-se progressos apenas limitados no atinente i) à reforma da administração pública e das administrações locais; ii) à focalização da política económica relacionada com o investimento em transportes sustentáveis, na gestão dos resíduos e da água, na digitalização e nas competências digitais; iii) à melhoria da eficácia do sistema judicial e da disciplina de pagamento; iv) à criação de um sistema fiável de emissão e transferência de direitos sobre bens imóveis.

en	The increase was mainly due to the issuing of a series of government bonds (EUR 3.2 billion, over 15% of GDP) to finance the one-off government support for the sale and orderly winding down of the Cyprus Cooperative Bank (CCB).
pt	O aumento deveu-se principalmente à emissão de uma série de obrigações do Estado (3 200 milhões de EUR, mais de 15 % do PIB) para financiar o apoio pontual do Governo à venda e liquidação ordenada do Banco Cooperativo de Chipre.

en	The planned excess over the reference value is considered to be exceptional, and currently considered to be temporary.
pt	O excesso planeado em relação ao valor de referência é considerado excecional, bem como, de momento, temporário.

en	As specified in Article 2(4) of Regulation (EC) No 1467/97, as regards compliance with the deficit criterion in 2020, since the government debt-to-GDP ratio exceeds the 60% reference value and the double condition is not met - i.e. that the deficit remains close to the reference value and that its excess over the reference value is temporary - those relevant factors cannot be taken into account in the steps leading to the decision on the existence of an excessive deficit on the basis of the deficit criterion for Cyprus.
pt	Como previsto no artigo 2.º, n.º 4, do Regulamento (CE) n.º 1467/97, no que se refere ao cumprimento do critério do défice em 2020, uma vez que o rácio dívida pública/PIB ultrapassa o valor de referência de 60 % e a dupla condição não está preenchida - nomeadamente, que o défice se mantenha próximo do valor de referência e que o excesso em relação a esse valor seja temporário - não é possível levar em conta esses fatores pertinentes nas etapas conducentes à decisão sobre a existência de um défice excessivo com base no critério do défice relativamente a Chipre.

en	Against this background, the Commission has therefore prepared this report, which analyses Cyprus' compliance with the deficit and debt criteria of the Treaty.
pt	Neste contexto, a Comissão elaborou o presente relatório, que analisa o cumprimento por Chipre dos critérios estabelecidos pelo Tratado no atinente ao défice e à dívida.

en	As regards compliance with the debt criterion in 2019, the relevant factors, in particular (i) the observed macroeconomic conditions; (ii) the limited progress with the implementation of growth enhancing structural reforms in past years, and (iii) the compliance with the medium term budgetary objective, lead to the conclusion that the debt criterion as defined in the Treaty and in Regulation (EC) No 1467/1997 is complied with.
pt	No que respeita ao cumprimento do critério da dívida em 2019, os fatores pertinentes, em particular i) as condições macroeconómicas observadas, ii) os progressos limitados na aplicação de reformas estruturais favoráveis ao crescimento em anos anteriores e iii) a conformidade com o objetivo orçamental de médio prazo, levam concluir que o critério da dívida, tal como definido no Tratado e no Regulamento (CE) n.º 1467/1997, está a ser cumprido.

en	The authorities also note that the cash buffer has marked an increase equivalent to approximately 2% of GDP at the end of 2019, compared to 2018, notably in view of the planned repayment of the IMF loan in early 2020.
pt	As autoridades fizeram notar ainda que a reserva de tesouraria representou um aumento equivalente a cerca de 2 % do PIB no final de 2019, em comparação com 2018, nomeadamente tendo em conta o reembolso planeado do empréstimo do FMI no início de 2020.

en	Cyprus did not comply with the debt reduction benchmark in 2019.
pt	Chipre não cumpriu o valor de referência para a redução da dívida em 2019.

en	In 2019, the public debt-to-GDP ratio decreased substantially, to 95.5%, driven by a comfortable primary budget surplus as well as by a favourable snowball effect.
pt	Em 2019, o rácio da dívida das administrações públicas em relação ao PIB diminuiu substancialmente, para 95,5 %, impulsionado por um excedente orçamental primário confortável, bem como por um efeito de bola de neve favorável.

en	As a result of the COVID-19 pandemic, the Commission 2020 spring forecast projects GDP to decline by almost 7½% in 2020, reflecting the disruption in economic activity caused by the travel restrictions and lockdown measures, as well as an expected significant fall in external demand for services, and in particular for tourism.
pt	Em resultado da pandemia de COVID-19, as previsões da Comissão da primavera de 2020 apontam para uma diminuição do PIB de quase 7½% em 2020, o que reflete a perturbação da atividade económica causada pelas restrições de viagem e as medidas de confinamento, bem como uma queda significativa da procura externa de serviços e, em particular, no domínio do turismo.

en	In particular, while the government debt position has deteriorated as a result of the COVID-19 crisis, the debt-to-GDP ratio in the baseline is expected to be on a sustainable (declining) trajectory over the medium term 4 .
pt	Em particular, embora a situação da dívida pública se tenha deteriorado em resultado da pandemia de COVID-19, é de esperar que o rácio da dívida pública em relação ao PIB no cenário de base se mantenha numa trajetória sustentável (descendente) a médio prazo 4 .

en	In their letter, the Cypriot authorities also stressed the positive evolution of public finances in recent years, as reflected in the general government headline balance surpluses achieved over the last four years (2016-2019), exlcuding one-off impacts related to the CCB.
pt	Na carta, as autoridades cipriotas salientaram igualmente a evolução positiva das finanças públicas nos últimos anos, tal como refletido nos excedentes do saldo nominal das administrações públicas obtidos nos últimos quatro anos (2016-2019), excluindo os impactos pontuais relacionados com o Banco Cooperativo de Chipre.

en	Taking into account the impact of the COVID-19 pandemic, the Commission 2020 spring forecast projects a contraction of real GDP growth in 2020 by 7.4%.
pt	Tendo em conta o impacto da pandemia de COVID-19, as previsões da Comissão da primavera de 2020 apontam para uma contração do crescimento do PIB real de 7,4 % em 2020.

en	Based on outturn data and the Commission forecast, Cyprus' structural balance was in a surplus of 0.1% of GDP in 2019, thus complying with its medium-term bugdetary objective of a balanced structural budget in 2019.
pt	Com base nos dados da execução e nas previsões da Comissão, o saldo estrutural de Chipre registou um excedente de 0,1 % do PIB em 2019, cumprindo assim o seu objetivo orçamental de médio prazo de um orçamento estrutural equilibrado em 2019.

en	The medium-term fiscal outlook is characterised by an exceptional degree of uncertainty concerning both the duration of the pandemic and its economic impact.
pt	As perspetivas orçamentais a médio prazo acusam um grau excecional de incerteza relativamente à duração da pandemia e ao seu impacto económico.

en	That increase was due to the one-off government support measures for the sale and orderly winding down of the CCB in 2018.
pt	Esse aumento deveu-se às medidas de apoio pontual do Governo tendo em vista a venda e a liquidação ordenada do Banco Cooperativo de Chipre em 2018.

en	The 2020 Stability Programme provides information on the expected temporary impact on public finances of the package of deficit-increasing measures adopted by the government to fight the pandemic (estimated at 4.4% of GDP).
pt	O Programa de Estabilidade para 2020 fornece informações sobre o impacto temporário previsto nas finanças públicas do pacote de medidas com efeito de aumento do défice adotado pelo governo para combater a pandemia (estimado em 4,4 % do PIB).

en	Hence, it cannot be argued that macroeconomic conditions are a mitigating factor in explaining Cyprus' lack of sufficient progress towards meeting the debt reduction benchmark in 2019.
pt	Por conseguinte, não se pode argumentar que as condições macroeconómicas são um fator atenuante para explicar a ausência de progressos suficientes por parte de Chipre no sentido do cumprimento do valor de referência para a redução da dívida em 2019.

en	Moreover, the data for 2019 imply a lack of compliance with the debt reduction benchmark,which also provides prima facie evidence of the existence of an excessive deficit as defined by the Stability and Growth Pact.
pt	Além disso, os dados de 2019 implicam o incumprimento do valor de referência para a redução da dívida, fornecendo igualmente elementos de prova prima facie da existência de um défice excessivo conforme definido no Pacto de Estabilidade e Crescimento.

en	According to the 2020 Stability Programme, Cyprus plans a deficit of 4.3% of GDP in 2020, while debt is planned at 116.8% of GDP.
pt	De acordo com o Programa de Estabilidade de 2020, Chipre planeia um défice de 4,3 % do PIB em 2020, enquanto a dívida deverá corresponder a 116,8 % do PIB.

en	The deficit is expected to be primarily due to the deficit-increasing fiscal impact of the measures adopted by the government to fight the pandemic (estimated at 4.4% of GDP) and the assumed contraction of tax revenue in the wake of to the deterioration of the macroeconomic situation.
pt	Prevê-se que o défice se deva sobretudo ao impacto orçamental com efeito de agravamento do défice das medidas adotadas pelo governo para combater a pandemia (estimadas em 4,4 % do PIB) e à contração assumida das receitas fiscais na sequência da deterioração da situação macroeconómica.

en	Compliance with the preventive arm requirements is a mitigating factor for the assessment of Member State's prima facie non-compliance with the debt criterion in 2019.
pt	A conformidade com os requisitos da vertente preventiva é um fator atenuante para a avaliação do incumprimento prima facie do critério da dívida pelo Estado-Membro em 2019.

en	Data notified by the Cypriot authorities on 31 March 2020 and subsequently validated by Eurostat 1 show that the general government surplus in Cyprus reached 1.7% of GDP in 2019, while general government gross debt stood at 95.5% of GDP 2 .
pt	Os dados notificados pelas autoridades cipriotas em 31 de março de 2020 e subsequentemente validados pelo Eurostat 1 mostram que o excedente das administrações públicas em Chipre correspondeu a 1,7 % do PIB em 2019, enquanto o rácio da dívida bruta das administrações públicas em relação ao PIB foi de 95,5 % 2 .

en	Those debt-reducing factors were partially offset by the debt-increasing impact of stock-flow adjustments (+0.4% of GDP).
pt	Os fatores de redução da dívida foram parcialmente contrabalançados pelo efeito de agravamento da dívida dos ajustamentos stock-fluxo (+0,4 % do PIB).

en	The planned excess over the Treaty reference value would be temporary, based on the Commission 2020 spring forecast, which projects the deficit to decline below 3% of GDP in 2021.
pt	O excesso planeado em relação ao valor de referência do Tratado é temporário, de acordo com as referidas previsões, que apontam para que o défice desça abaixo dos 3 % do PIB em 2021.

en	In the current situation, a key additional factor to take into consideration regarding 2020 is the economic impact of the COVID-19 pandemic, which has a very substantial impact on the budgetary situation and results in a highly uncertain outlook.
pt	Na conjuntura atual, um importante fator adicional a ter em consideração relativamente a 2020 é o impacto económico da pandemia de COVID‑19, a qual tem um efeito gravoso na situação orçamental, gera um elevado nível de incerteza quanto às perspetivas e levou à ativação da cláusula de derrogação de âmbito geral.

en	The notified data show that Cyprus did not comply with the debt reduction benchmark in 2019 (see Table 1), as the gap to the benchmark is 0.1% of GDP.
pt	Os dados notificados mostram que Chipre não cumpriu o valor de referência para a redução da dívida em 2019 (ver quadro 1), com um diferencial de 0,1 % do PIB em relação a esse valor de referência.

en	The general government gross debt stood at 95.5% of GDP at the end of 2019, well above the 60% of GDP Treaty reference value.
pt	A dívida bruta das administrações públicas ascendia a 95,5 % do PIB no final de 2019, bastante acima do valor de referência de 60 % do PIB previsto no Tratado.

en	Overall, the analysis suggests that the deficit criterion as defined in the Treaty and in Regulation (EC) No 1467/1997 is not fullfilled.
pt	No cômputo global, a análise sugere o não cumprimento do critério do défice conforme definido no Tratado e no Regulamento (CE) n.º 1467/1997.

en	According to the Commission 2020 spring forecast, general government debt is expected to rise from 95.5% of GDP in 2019 to 115.7% by 2020.
pt	De acordo com as previsões da Comissão da primavera de 2020, o défice das administrações públicas deverá aumentar de 95,5 % do PIB em 2019 para 115,7 % do PIB em 2020.

en	After declining considerably from 103.4% in 2016 to 93.9% of GDP in 2017, the public debt-to-GDP ratio increased to 100.6% of GDP in 2018.
pt	Depois de diminuir substancialmente de 103,4 % do PIB em 2016 para 93,9 % do PIB em 2017, o rácio da dívida das administrações públicas em relação ao PIB aumentou para 100,6 % em 2018.

en	After decreasing substantially to 93.9% of GDP in 2017, the government debt-to-GDP ratio increased to 100.6% in 2018.
pt	Depois de diminuir substancialmente para 93,9 % do PIB em 2017, o rácio da dívida das administrações públicas em relação ao PIB aumentou para 100,6 % em 2018.

en	The government debt-to-GDP ratio decreased substantially to 95.5% in 2019 from 100.6% of GDP in 2018.
pt	O rácio da dívida das administrações públicas em relação ao PIB baixou substancialmente de 100,6 % em 2018 para 95,5 % em 2019.

en	Based on the 2020 Stability Programme, Cyprus' general government deficit in 2020 is expected to reach 4.3% of GDP, well above and not close to the Treaty reference value of 3% of GDP.
pt	Com base no Programa de Estabilidade de 2020, o défice das administrações públicas de Chipre em 2020 deverá atingir 4,3 % do PIB, o que supera significativamente o valor de referência de 3 % do PIB previsto no Tratado, não estando sequer próximo dele.

en	It was partially offset by the debt-increasing impact of stock-flow adjustments in 2019 (+0.4% of GDP), which reflected increased cash reserves held by the government.
pt	A redução da dívida deveu-se a um excedente orçamental nominal confortável combinado com o crescimento do PIB nominal, sendo parcialmente contrabalançada pelo efeito de agravamento da dívida dos ajustamentos stock-fluxo em 2019 (+0,4 % do PIB), o que refletiu o aumento das reservas de tesouraria detidas pelo Governo.

en	The excess is considered to be exceptional as defined by the Treaty and the Stability and Growth Pact, while the nature of the excess is currently considered temporary.
pt	O excesso é considerado excecional, tal como definido no Tratado e no Pacto de Estabilidade e Crescimento.

en	According to the Stability Programme, Cyprus' headline general government deficit in 2020 is planned to increase to 4.3% of GDP, above and not close to the 3% of GDP Treaty reference value.
pt	De acordo com o Programa de Estabilidade, o défice nominal das administrações públicas de Chipre em 2020 deverá aumentar para 4,3 % do PIB, o que supera o valor de referência de 3 % do PIB previsto no Tratado, não estando sequer próximo dele.

en	Subject to more detailed information, the competent statistical authorities are to examine whether those measures entail an immediate impact on the general government balance.
pt	Foram igualmente adotadas medidas significativas de apoio à liquidez e outras garantias cujo impacto imediato no saldo das administrações públicas, sob reserva de informações mais pormenorizadas, caberá às autoridades estatísticas competentes examinar.

en	Most of the stimulus measures are planned to end in 2021.
pt	A maioria das medidas de estímulo à economia deverão terminar em 2021.

en	Countries have already adopted or are adopting budgetary measures to increase the capacity of health systems and provide relief to those individuals and sectors that are particularly affected.
pt	Os Estados-Membros já adotaram ou estão a adotar medidas orçamentais que visam reforçar a capacidade dos sistemas de saúde e prestar auxílio às pessoas e aos setores particularmente afetados.

en	Subject to more detailed information, the competent statistical authorities are to examine whether those entail an immediate impact on the general government balance or not.
pt	Sob reserva de informações mais pormenorizadas, as autoridades estatísticas competentes deverão analisar se essas medidas têm ou não têm um impacto imediato sobre o saldo das administrações públicas.

en	There are no supply-side restricitons to manufacturing and construction.
pt	Do lado da oferta, não existem restrições à indústria e à construção.

en	However, the Union's recovery path may not be as robust as projected and may therefore result in a more protracted recovery in Latvia.
pt	Contudo, a trajetória de recuperação da União poderá não ser tão sólida como previsto, podendo traduzir-se numa recuperação mais lenta na Letónia.

en	On 15 May 2020, the Latvian authorities transmitted a letter with relevant factors in accordance with Article 2(3) of Regulation (EC) No 1467/97.
pt	Por carta de 15 de maio de 2020, as autoridades letãs comunicaram os fatores pertinentes em conformidade com o artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 1467/97.

en	Investments and exports are expected to suffer the most amid border closures and declining foreign demand, while consumption is expected to fare better than in other Member States.
pt	Os investimentos e as exportações deverão ser os mais prejudicados pelos encerramentos de fronteiras e pela queda da procura externa, prevendo-se que o consumo resista melhor que noutros Estados-Membros.

en	Latvia's real GDP grew by 2.2% in 2019, driven by solid private consumption but with slowing investment and export growth.
pt	Em 2019, o PIB real da Letónia cresceu 2,2 %, impulsionado pelo consumo privado robusto, mas com uma desaceleração do investimento e do crescimento das exportações.

en	The sharp drop in GDP is a mitigating factor in the assessment of Latvia's compliance with the deficit criterion in 2020.
pt	A queda abrupta do PIB constitui um fator atenuante na análise do cumprimento pela Letónia do critério do défice em 2020.

en	The crisis response measures include tax deferral options up to three years, income support for idle workers and unemployed, as well as liquidity and sectoral support measures.
pt	As medidas de resposta à crise incluem possibilidades de diferimento do pagamento de impostos até três anos, apoio ao rendimento de trabalhadores inativos e desempregados, bem como medidas de apoio à liquidez e medidas de apoio setoriais.

en	The differences in the macroeconomic and fiscal projections demonstrate the high uncertainty surrounding them.
pt	As diferenças entre as projeções macroeconómicas e as projeções orçamentais mostram a elevada incerteza inerente ao contexto.

en	The planned excess is considered exceptional but not temporary as defined by the Treaty and the Stability and Growth Pact.
pt	O excesso planeado é considerado excecional, mas não temporário, nos termos do Tratado e do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

en	Macroeconomic projections are highly uncertain, as the impact of the COVID-19 pandemic will depend on the duration and severity of restrictive measures.
pt	As projeções macroeconómicas permanecem marcadas por uma grande incerteza, uma vez que o impacto da pandemia de COVID-19 dependerá da duração e da intensidade das medidas de contenção.

en	Moreover, support measures for businesses and households are estimated to increase the government deficit by 3% of GDP in 2020.
pt	Além disso, as medidas de apoio às empresas e às famílias deverão aumentar o défice das administrações públicas em 3 % do PIB em 2020.

en	The planned excess over the reference value in 2020 is exceptional, as it results from a severe economic downturn.
pt	O excesso planeado em relação ao valor de referência em 2020 assume um caráter excecional, uma vez que resulta de uma recessão económica grave.

en	In particular, the excess of the government deficit over the Treaty reference value is exclusively due to the impact of the COVID-19 crisis.
pt	Mais concretamente, o excesso previsto em relação ao valor de referência do Tratado no atinente ao défice das administrações públicas é unicamente devido ao impacto da crise da COVID-19.

en	The pandemic could become more severe and last longer than assumed, requiring more stringent and longer lasting containment measures.
pt	A pandemia poderá ser mais grave e prolongar-se para além do esperado, obrigando a medidas de contenção mais restritivas e duradouras.

en	Overall, since the planned deficit is well above 3% of GDP,the excess is not temporary and taking into account all relevant factors, the analysis suggests that the deficit criterion as defined in the Treaty and in Regulation (EC) No 1467/1997 is not fulfilled.
pt	No cômputo geral, planeando-se um défice muito superior a 3 % do PIB, tendo em conta que o excesso não é temporário e considerando todos os fatores pertinentes, a análise sugere o incumprimento do critério do défice estabelecido no Tratado e no Regulamento (CE) n.º 1467/1997.

en	As a result, these sectors may prove more resilient than assumed should demand return.
pt	Estes setores podem, portanto, responder melhor a um regresso da procura do que se previa.

en	Data notified by the Latvian authorities on 31 March 2020 and subsequently validated by Eurostat 1 show that the general government deficit in Latvia reached 0.2% of GDP in 2019, while general government gross debt stood at 36.9% of GDP.
pt	Os dados notificados pelas autoridades letãs em 31 de março de 2020 e subsequentemente validados pelo Eurostat 1 mostram que o défice das administrações públicas na Letónia correspondeu a 0,2 % do PIB em 2019, enquanto o rácio da dívida bruta das administrações públicas em relação ao PIB foi de 36,9 %.

en	Taking into account the impact of the COVID-19 pandemic, the Commission 2020 spring forecast projects a contraction of real GDP in 2020 by 7.0%.
pt	Tendo em conta o impacto da pandemia de COVID-19, as previsões da primavera de 2020 apresentadas pela Comissão apontam para uma contração do PIB real de 7,0 % em 2020.

en	The planned excess over the Treaty reference value is not temporary based on the Commission 2020 spring forecast, which projects the deficit to remain above 3% of GDP in 2021.
pt	O excesso planeado em relação ao valor de referência do Tratado não é temporário, de acordo com as referidas previsões, que apontam para que o défice continue acima de 3 % do PIB em 2021.

en	A pickup in unemployment numbers and higher demand for sick leave and social assistance benefits is expected to cost some 1% of GDP.
pt	O aumento do desemprego e o maior recurso a baixas médicas e a prestações da assistência social deverão representar uma despesa de 1 % do PIB.

en	The economic downturn is expected to reduce government tax and non-tax revenue by some 5% of GDP.
pt	Devido à recessão económica, as receitas fiscais e não fiscais deverão ter uma quebra equivalente a 5 % do PIB.

en	In 2019, based on the outturn data and the Commission 2020 spring forecast, Latvia's structural deficit of 1.7% of GDP is assessed to be close to the medium-term budgetary objective of -1.0% of GDP, taking into account the allowance linked to the healthcare reform of 0.5% of GDP, which points to compliance with the requirements of the Stability and Growth Pact.
pt	Em 2019, com base nos dados da execução e nas previsões da primavera de 2020 apresentadas pela Comissão, o défice estrutural da Letónia era de 1,7 % do PIB e estava próximo do objetivo orçamental de médio prazo de -1,0 % do PIB, tendo em conta o ajustamento de 0,5 % do PIB em 2019 associado à reforma da saúde, apontando para o cumprimento dos requisitos do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

en	The Stability Programme projects the government deficit to deteriorate to 9.4% in 2020.
pt	O Programa de Estabilidade prevê que o défice das administrações públicas suba para 9,4 % em 2020.

en	According to the 2020 Stability Programme, Latvia plans a deficit of 9.4% of GDP in 2020, while debt is planned at 51.7% of GDP.
pt	De acordo com o Programa de Estabilidade de 2020, o défice da Letónia em 2020 deverá ascender a 9,4 % do PIB, enquanto a dívida se elevará a 51,7 % do PIB.

en	Based on the 2020 Stability Programme Latvia's general government deficit in 2020 is planned to reach 9.4% of GDP, above and not close to the Treaty reference value of 3% of GDP.
pt	Com base no Programa de Estabilidade de 2020, o défice das administrações públicas da Letónia em 2020 deverá atingir 9,4 % do PIB, acima e longe do valor de referência de 3 % do PIB estabelecido no Tratado.

en	This assumes a similar effect of the stimulus measures as in the Stability Programme, but the drop in employment is projected to be lower, as well as automatic stabilisers on the expenditure side are assumed to be lower in 2020.
pt	Segundo as previsões da primavera da Comissão, o saldo das administrações públicas deverá apresentar um défice de 7,3 % do PIB em 2020, Estes valores resultam do facto de a Comissão prever que as medidas de estímulo tenham um efeito semelhante ao previsto no Programa de Estabilidade, mas prever uma quebra no emprego inferior em 2020, assim como efeitos menos expressivos dos estabilizadores automáticos do lado da despesa.

en	In 2020, real GDP is projected to decline by 7%, affected by the COVID-19 outbreak and the related containment measures, based on the Commission 2020 spring forecast.
pt	Em 2020, com base nas previsões da primavera de 2020 apresentadas pela Comissão, o PIB real deverá cair 7 % sob o efeito do surto de COVID-19 e das medidas de contenção relacionadas.

en	Against this background, t he Commission has therefore prepared this report, which analyses Latvia's compliance with the deficit and debt criteria of the Treaty.The debt criterion can be considered to be met as the debt ratio is below the Treaty reference value of 60% of GDP.
pt	Tendo por base estes elementos, a Comissão elaborou o presente relatório, que analisa o cumprimento pela Letónia do critério estabelecido pelo Tratado no atinente ao défice e à dívida.

en	According to the Stability Programme, Latvia's general government deficit in 2020 is planned to increase to 9.4% of GDP, above and not close to the 3% of GDP Treaty reference value.
pt	De acordo com o Programa de Estabilidade, o défice das administrações públicas da Letónia em 2020 deverá aumentar para 9,4 % do PIB, o que supera o valor de referência de 3 % do PIB previsto no Tratado, não estando sequer próximo dele.

en	Jobs are also under threat.
pt	Os postos de trabalho também estão ameaçados.

en	Within this transition, SMEs will need particular attention.
pt	No âmbito dessa transição, as PME necessitarão de uma atenção especial.

en	But this ecosystem has been hit hard.
pt	No entanto, este ecossistema foi duramente atingido.

en	V.NEW HORIZONS - TOWARDS A SUSTAINABLE FUTURE
pt	V.NOVOS HORIZONTES - RUMO A UM FUTURO SUSTENTÁVEL

en	Tourism and transport in 2020 and beyond
pt	Turismo e transportes em 2020 e mais além

en	But on their own, they will not be enough to ensure a successful summer season.
pt	Mas, por si só, não serão suficientes para garantir o êxito da época de verão.

en	The package brings together guidance and recommendations to:
pt	O pacote reúne orientações e recomendações para:

en	The pandemic is putting the EU tourism ecosystem under unprecedented pressure.
pt	A pandemia está a colocar o ecossistema do turismo da UE sob uma pressão sem precedentes.

en	•Horizontally, between local, regional and national authorities and with the Commission;
pt	•Horizontalmente, entre as autoridades locais, regionais e nacionais e a Comissão;

en	22 23 24 Many European regions and cities rely heavily on cultural tourism.
pt	22 23 24 Muitas regiões e municípios europeus dependem fortemente do turismo cultural.

en	·Eat and drink at restaurants, bars and cafes;
pt	·Comer e beber em restaurantes, bares e cafés;

en	Digital technologies and data have a valuable role to play in combating the pandemic.
pt	As tecnologias e os dados digitais têm um papel importante a desempenhar na luta contra a pandemia.

en	It will help citizens to find all initiatives and offers throughout the EU.
pt	Ajudará os cidadãos a encontrar todas as iniciativas e ofertas em toda a UE.

en	Tourism enterprises are facing an acute liquidity crisis.
pt	As empresas de turismo enfrentam uma grave crise de liquidez.

en	They also need to be reassured that the public health and safety rules in place respect the same criteria across the Member States.
pt	Também precisam de ter a certeza de que as regras de saúde pública e de segurança em vigor respeitam os mesmos critérios em todos os Estados-Membros.

en	However, lifting measures too quickly could cause a sudden resurgence of infections.
pt	Porém, o levantamento demasiado célere das medidas pode resultar num ressurgimento súbito das infeções.

en	The European Agency for Health and Safety at Work (OSHA) has also published general occupational health and safety measures regarding return to workplaces 8 .
pt	A Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (OSHA) publicou também medidas gerais em matéria de segurança e saúde no trabalho relativas ao regresso aos locais de trabalho 8 .

en	a) The crucial importance of tourism
pt	a) A importância crucial do turismo

en	The OECD estimates this decline to be from 45% to 70%, depending on the length of the health crisis and on the pace of recovery.
pt	A OCDE estima que esta diminuição se situe entre 45 % e 70 %, em função da duração da crise de saúde e do ritmo de recuperação.

en	Europeans are likely to choose domestic and European tourism destinations this summer and during the following months.
pt	É provável que os europeus escolham destinos turísticos nacionais e europeus neste verão e nos meses seguintes.

en	European tourism depends on the possibility for Europeans to move freely across the EU.
pt	O turismo europeu depende da possibilidade de os europeus circularem livremente em toda a UE.

en	Domestic and intra-EU tourism will prevail in the short-term.
pt	O turismo interno e intra-UE irá predominar a curto prazo.

en	A key priority is to support workers who lose their jobs to find new ones.
pt	Uma prioridade crucial é o apoio aos trabalhadores que perdem o posto de trabalho para encontrarem novos empregos.

en	Over the last weeks, ECCs assisting consumers with their cross border purchases have seen a surge in requests for information (over 5000 in the last week of April 2020 12 ).
pt	Nas últimas semanas, os CEC que prestam assistência aos consumidores nas suas compras transfronteiriças registaram um aumento dos pedidos de informação (mais de 5 000 na última semana de abril de 2020 12 ).

en	Large multinational corporations operate alongside small companies, with 90% SMEs.
pt	As grandes empresas multinacionais operam a par das pequenas empresas, incluindo 90 % de PME.

en	It is therefore important that they have access to reliable information and efficient assistance and dispute resolution bodies.
pt	Por conseguinte, é importante que tenham acesso a informações fiáveis e a organismos eficientes de assistência e de resolução de litígios.

en	At the same time, these technologies may empower people to take their own effective and more targeted physical distancing measures.
pt	Ao mesmo tempo, estas tecnologias podem capacitar as pessoas para tomarem as suas próprias medidas eficazes e mais específicas de distanciamento físico.

en	These applications are particularly relevant in the phase of lifting containment measures, when the infection risk increases as more and more people get in contact with each other.
pt	Estas aplicações são particularmente pertinentes na fase de levantamento das medidas de confinamento, quando o risco de infeção aumenta à medida que cada vez mais pessoas entram em contacto umas com as outras.

en	The proposed European Year of Rail 2021 could focus on this specific travel mode to promote intra-EU tourism.
pt	O proposto Ano Europeu do Transporte Ferroviário em 2021 poderia centrar-se neste modo específico de viagem para promover o turismo no interior da UE.

en	The Commission will ensure that support to regions heavily dependent on tourism is more effectively targeted in the next generation of cohesion programmes.
pt	A Comissão assegurará que o apoio às regiões fortemente dependentes do turismo será orientado de forma mais eficaz na próxima geração de programas de coesão.

en	Finally, the application of blockchain technology would allow tourism operators to have all the available information about safe transactions.
pt	Por último, a aplicação da tecnologia de cadeia de blocos permitiria que os operadores turísticos dispusessem de todas as informações disponíveis sobre as transações seguras.

en	National dispute resolution bodies have also noticed an increase in tourism-related disputes.
pt	Os organismos nacionais de resolução de litígios observaram também um aumento dos litígios no setor do turismo.

en	f) Promoting local tourism
pt	f) Promover o turismo local

en	Many Europeans are keen to get away and have a break over the summer months but they also want to be sure that they can travel and spend their holidays safely.
pt	Muitos europeus estão desejosos de viajar e de fazer uma pausa durante os meses de verão, mas também querem ter a certeza de que podem viajar e passar as suas férias em segurança.

en	Our tourism industry is in difficult situation and needs a pathway to exit the crisis and recover.
pt	O nosso setor do turismo encontra-se numa situação difícil e necessita de encontrar um caminho para sair da crise e recuperar.

en	Cities and sometimes regions are responsible for a wide range of tourism and transport policies.
pt	As cidades e, por vezes, as regiões são responsáveis por uma vasta gama de estratégias no domínio do turismo e dos transportes.

en	The exchange of information and best practices between the Commission and the Member States, including within the ‘COVID-19 Information group - Home Affairs', will continue to facilitate this process.
pt	O intercâmbio de informações e de boas práticas entre a Comissão e os Estados-Membros, incluindo no âmbito do «Grupo de Informação COVID-19 - Assuntos Internos», continuará a facilitar este processo.

en	The Commission will promote a transition toward a more sustainable model of coastal and maritime tourism, as part of its strategic approach for a sustainable blue economy.
pt	A Comissão irá promover a transição para um modelo mais sustentável de turismo costeiro e marítimo, como parte da sua abordagem estratégica para uma economia azul sustentável.

en	It will also support agri-tourism as a sustainable model of tourism in rural areas.
pt	Além disso, irá apoiar o agroturismo como um modelo sustentável de turismo nas zonas rurais.

en	In Member States where patronage voucher schemes have been set up, customers have shown enthusiasm for supporting their favourite hotels or restaurants.
pt	Nos Estados-Membros em que foram criados sistemas de vales patrocinados, os clientes manifestaram entusiasmo por poderem dar apoio aos seus hotéis ou restaurantes preferidos.

en	For example, vouchers should provide flexibility on the range of services for which they can be used and their transferability.
pt	Por exemplo, os vales devem oferecer flexibilidade na gama de serviços para os quais podem ser utilizados e na sua transferibilidade.

en	This vision should guide the use of financial resources and investment at European, national, regional and local levels.
pt	Esta visão deve orientar a utilização dos recursos financeiros e do investimento a nível europeu, nacional, regional e local.

en	c. Resuming tourism services with health risks minimised
pt	c) Retomar os serviços de turismo com os riscos para a saúde minimizados

en	A number of Member States have already taken action, under the Temporary State Aid Framework adopted in March 2020, to provide direct grants up to EUR 800 000, or loans or guarantees on very favourable terms for larger amounts; or, in some cases, to grant compensation to businesses for damage suffered due to the pandemic.
pt	Alguns Estados-Membros já tomaram medidas, ao abrigo do quadro temporário relativo a medidas de auxílio estatal adotado em março de 2020, para conceder subvenções diretas até 800 000 EUR, empréstimos ou garantias em condições muito favoráveis para montantes mais elevados; ou, em alguns casos, para conceder uma indemnização às empresas pelos danos sofridos devidos à pandemia.

en	Such measures should be flexible, depending on the local health situation and allowing gradual reopening of tourism segments.
pt	Essas medidas devem ser flexíveis em função da situação sanitária local e permitir a reabertura gradual dos diferentes segmentos do turismo.

en	Tourism is the backbone of the economy for many Member States (four of them are among the top world destinations for international arrivals and receipts 15 .)
pt	O turismo é a espinha dorsal da economia em muitos Estados-Membros (quatro deles figuram entre os principais destinos mundiais em matéria de chegadas e receitas internacionais 15 ).

en	Technology has helped to reinvent cultural tourism during this pandemic by opening new opportunities for creative expression and by expanding audiences.
pt	A tecnologia ajudou a reinventar o turismo cultural durante esta pandemia, abrindo novas oportunidades de expressão criativa e através da criação de novos públicos.

en	People must be empowered to protect themselves and others through responsible behavior.
pt	As pessoas devem ser capacitadas para garantir a sua proteção e a dos outros, graças a um comportamento responsável.

en	To help regions most severely affected by the crisis, Member States should develop comprehensive recovery strategies for these regions, based on existing smart specialisation and territorial strategies under cohesion policy.
pt	Para ajudar as regiões mais gravemente afetadas pela crise, os Estados-Membros devem desenvolver estratégias de recuperação abrangentes para estas regiões, com base nas estratégias territoriais e de especialização inteligente existentes ao abrigo da política de coesão.

en	As a result of travel and other restrictions, tourism reached a gradual halt during the first quarter of 2020 in the EU and globally.
pt	Em resultado das restrições de viagens e de outra ordem, o turismo sofreu um declínio gradual no primeiro trimestre de 2020 na UE e a nível mundial.

en	The diversity of the tourism ecosystem is reflected in its governance, but also poses challenges because policy measures implemented at the various levels without coordination can neutralise or even hinder each other.
pt	A diversidade do ecossistema do turismo reflete-se na sua gestão, mas também coloca desafios, uma vez que as medidas estratégicas aplicadas sem coordenação a vários níveis podem neutralizar-se ou mesmo prejudicar-se mutuamente.

en	Without urgent action and emergency funding to bridge the period until tourism flows can resume, many companies could become bankrupt in the coming weeks or months.
pt	Sem uma ação urgente e um financiamento de emergência para colmatar o período até à retoma dos fluxos turísticos, muitas empresas poderão entrar em falência num prazo de semanas ou meses.

en	The Guidance proposes a minimum set of principles, which at the same time meet rigorous health and safety requirements, and highlights the importance of updated and easily accessible information to travelers.
pt	As orientações propõem um conjunto mínimo de princípios que, ao mesmo tempo, cumprem rigorosos requisitos de saúde e de segurança, e salientam a importância de informações atualizadas e facilmente acessíveis aos viajantes.

en	People are not always reimbursed directly for money paid in advance for cancelled transport and travel services.
pt	As pessoas nem sempre são reembolsadas diretamente por pagamentos que tenham efetuado antecipadamente para serviços de transporte e de viagens cancelados.

en	What this will mean for people is that there will be clearly understandable and reasonable rules allowing them to safely:
pt	Assim, as pessoas saberão que há regras facilmente compreensíveis e razoáveis que lhes permitem de forma segura:

en	Rural areas, with limited connectivity and dependence on tourism, have also felt a strong impact.
pt	As zonas rurais, com pouca conectividade e com uma grande dependência do turismo, também sentiram os seus fortes efeitos.

en	Our shared ambition should be to maintain Europe as the world's leading tourist destination in terms of value, quality, sustainability and innovation.
pt	A nossa ambição comum deve ser que a Europa se mantenha como primeiro destino turístico do mundo em termos de valor, qualidade, sustentabilidade e inovação.

en	To clarify the applicable Union rules in this area, on 18 March, the Commission adopted interpretative guidelines on EU Passenger Rights Regulations, and, on 19 March, issued informal guidance on the application of the Package Travel Directive.
pt	Para clarificar as regras da União aplicáveis neste domínio, a Comissão adotou, em 18 de março, orientações para a interpretação dos regulamentos da UE em matéria de direitos dos passageiros e, em 19 de março, publicou orientações informais sobre a aplicação da diretiva relativa às viagens organizadas.

en	Regions across Europe differ in terms of their reliance on tourism activities.
pt	As regiões da Europa diferem em termos da sua dependência das atividades turísticas.

en	·Go to beaches and other leisure outdoor areas 10 .
pt	·Ir às praias e a outras áreas de lazer ao ar livre 10 .

en	Such public programmes allow enterprises to reduce the working hours while providing income support to their workers.
pt	Esses programas públicos permitem que as empresas reduzam o tempo de trabalho e, ao mesmo tempo, prestem apoio ao rendimento dos seus trabalhadores.

en	According to industry estimates, revenue losses at European level have reached 85% for hotels and restaurants, 85% for tour operators and travel agencies, 85% for long-distance rail and 90% for cruises and airlines.
pt	De acordo com as estimativas da indústria, as perdas de receitas a nível europeu atingiram 85 % para hotéis e restaurantes, 85 % para operadores turísticos e agências de viagens, 85 % para os caminhos de ferro de longa distância e 90 % para cruzeiros e companhias aéreas.

en	Transparency of travel booking procedures in the present context is particularly important to give incentives for future travelling and ensure fair commercial practices so that no operator seeks undue advantages from misleading claims such as falsely pretending that certain areas are in high demand.
pt	A transparência dos procedimentos de reserva de viagens no presente contexto é particularmente importante para incentivar as futuras viagens e assegurar práticas comerciais leais, de modo a que nenhum operador procure obter vantagens indevidas por alegações enganosas, tal como o facto de alegar indevidamente que certas zonas são muito procuradas.

en	Consumers residing in the Union can rely on free of charge support from the network of the European Consumer Centres (ECC) when they book holidays in another EU country.
pt	Os consumidores residentes na União podem contar com o apoio gratuito da Rede dos Centros Europeus do Consumidor (CEC) quando reservam férias noutro país da UE.

en	267 million Europeans (62% of the population) make at least one private leisure trip per year and 78% of Europeans spend their holidays in their home country or another EU country 21 .
pt	267 milhões de europeus (62 % da população) fazem, pelo menos, uma viagem privada de lazer por ano e 78 % dos europeus passam férias no seu país de origem ou noutro país da UE 21 .

en	Regions with smart specialization strategies for tourism and European clusters active in tourism could join forces in this respect, supported by Erasmus and Interreg programmes.
pt	As regiões com estratégias de especialização inteligente para o turismo e os agrupamentos europeus ativos no turismo poderiam unir forças a este respeito, com o apoio dos programas Erasmus e Interreg.

en	The portal will link up suppliers with all initiatives and platforms offering such schemes.
pt	O portal estabelecerá a ligação entre os fornecedores e todas as iniciativas e plataformas que oferecem esses sistemas.

en	The Commission will work to ensure that measures taken in Member States are compatible, coordinated and mutually accepted across borders and between regions.
pt	A Comissão envidará esforços para assegurar que as medidas tomadas pelos Estados-Membros são compatíveis, coordenadas e mutuamente aceites de ambos os lados das fronteiras e entre as regiões.

en	But for everything to work, there needs to be genuine cooperation across a number of policy frameworks and set of actors relevant for tourism:
pt	Porém, para que isso resulte, é necessária que haja uma cooperação efetiva em diversos quadros estratégicos e um conjunto de intervenientes pertinentes para o turismo:

en	Such strategies should, in a first stage, support firms in tourism and related services to re-launch operations through better access to financing.
pt	Numa primeira fase, essas estratégias devem apoiar as empresas do setor do turismo e de serviços conexos a relançar as operações graças a um melhor acesso ao financiamento.

en	In some cases, they may be faced with cancellation penalties for tourism services they were not in a position to use.
pt	Em alguns casos, podem ser confrontadas com taxas de cancelamento para serviços turísticos de que não puderam usufruir.

en	This would also allow passenger and travellers to feel more confident about making new bookings.
pt	Tal permitiria também que os passageiros e os viajantes se sentissem mais confiantes em fazer novas reservas.

en	The Commission and the Member States are working to ensure this: today a protocol on interoperability principles is published, developed by the Member States through the e-health network, with the support of the Commission.
pt	A Comissão e os Estados-Membros estão a trabalhar nesse sentido: é publicado hoje um protocolo sobre os princípios de interoperabilidade, que foi desenvolvido pelos Estados-Membros através da rede de saúde em linha, com o apoio da Comissão.

en	And the next months are crucial: during an average summer season (June-August) residents of the EU make 385 million tourism trips and spend EUR190 billion.
pt	E os próximos meses são cruciais: durante uma época de verão (de junho a agosto), em média, os residentes da UE fazem 385 milhões de viagens turísticas e gastam 190 mil milhões de EUR 2 .

en	The Commission will also encourage collaboration between regions to develop smart solutions for recovery in the tourism ecosystem.
pt	A Comissão incentivará também a colaboração entre regiões no desenvolvimento de soluções inteligentes para a recuperação do ecossistema do turismo.

en	Moreover, the initiative for temporary Support to mitigate Unemployment Risks in an Emergency (SURE) will provide financial relief of up to EUR100 billion to help Member States cover the costs of national short-time work schemes and similar measures allowing companies to safeguard jobs.
pt	Além disso, a iniciativa de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE) irá proporcionar apoio financeiro até 100 mil milhões de EUR para ajudar os Estados-Membros a cobrir os custos dos regimes nacionais de redução do tempo de trabalho reduzido e medidas semelhantes que permitam às empresas preservar postos de trabalho.

en	Tourism is the fourth largest EU export category and brings spill-over benefits to the European economy as a whole: 1 EUR of value added generated by tourism results in additional 56 cent of value added in indirect effect on other industries.
pt	O turismo é a quarta maior categoria de exportação da UE e cria benefícios multiplicadores para a economia europeia no seu conjunto: O valor acrescentado de 1 EUR gerado pelo turismo dá origem a 56 cêntimos de valor acrescentado adicional em efeitos indiretos para outras indústrias.

en	The EU has unlocked EUR 1 billion as a guarantee for the European Investment Fund, which will leverage a loan guarantee of EUR 8 billion to help 100 000 SMEs across the EU, including in tourism.
pt	A UE desbloqueou mil milhões de EUR como garantia para o Fundo Europeu de Investimento, que mobilizará uma garantia de empréstimo de 8 mil milhões de EUR para ajudar 100 000 PME em toda a UE, incluindo no turismo.

en	Tourism and transport are also built on major industries (e.g. construction, aircraft manufacture, shipbuilding).
pt	O turismo e os transportes têm também como base as grandes indústrias (por exemplo, a construção, o fabrico de aeronaves e a construção naval).

en	This should include the promotion of sustainable tourism accommodations (through voluntary schemes such as EU Ecolabel and EMAS).
pt	Esses objetivos devem incluir a promoção de alojamentos turísticos sustentáveis (através de regimes voluntários como o rótulo ecológico da UE e o sistema de ecogestão EMAS).

en	This meant that millions of European citizens were suddenly unable to travel for work, education or pleasure 4 , with many separated from their families and friends for months.
pt	Assim, milhões de cidadãos europeus ficaram subitamente impossibilitados de viajar por motivos de trabalho, educação ou lazer 4 , e muitos ficaram separados das suas famílias e dos seus amigos durante meses.

en	The Commission and the Member States will further develop the European interoperability framework for mobile applications to support contact tracing.
pt	A Comissão e os Estados-Membros continuarão a desenvolver o quadro europeu de interoperabilidade para as aplicações móveis, a fim de apoiar o rastreio de contactos.

en	The European Social Fund is supporting short-time work schemes to safeguard jobs.
pt	O Fundo Social Europeu está a apoiar regimes de tempo de trabalho reduzido para preservar postos de trabalho.

en	Tourism, transport and border issues are governed by a complex series of policy frameworks developed and implemented separately at different levels - local, regional, national and EU.
pt	O turismo, os transportes e as questões fronteiriças são geridos por uma complexa série de quadros estratégicos que são desenvolvidos e aplicados separadamente a diferentes níveis: a nível local, regional, nacional e da UE.

en	d) Attractive, voluntary vouchers: a win-win for businesses and customers
pt	d) Vales voluntários e atrativos: todos ficam a ganhar, as empresas e os clientes

en	Since the beginning of the pandemic, virtually all Member States have implemented restrictions on non-essential travel, often accompanied by requirements for cross-border travelers to stay in quarantine.
pt	Desde o início da pandemia, praticamente todos os Estados-Membros aplicaram restrições às viagens não essenciais, muitas vezes acompanhadas de exigências aplicáveis aos viajantes transfronteiriços para permanecerem em quarentena.

en	The EU's external borders have been closed to non-essential travel and many Member States have temporarily reintroduced internal border controls.
pt	As fronteiras externas da UE foram encerradas a viagens não essenciais e muitos Estados-Membros reintroduziram temporariamente controlos nas fronteiras internas.

en	Such schemes could extend to other tourism related businesses such as culture and entertainment.
pt	Esses sistemas podem ser alargados a outras empresas ligadas ao turismo, como no âmbito cultural e do entretenimento.

en	In order to ensure adequate and timely coordination among all actors building on established channels, the Commission will create coordination mechanisms linking all the agencies and EU bodies involved in the preparation of COVID-19 related guidelines in close coordination with the existing crisis management system.
pt	A fim de assegurar uma coordenação adequada e atempada entre todos os intervenientes com base nos canais estabelecidos, a Comissão criará mecanismos de coordenação que estabeleçam a ligação entre todas as agências e todos os organismos da UE envolvidos na preparação das orientações relacionadas com a COVID-19, em estreita coordenação com o atual sistema de gestão de crises.

en	Equally, tourism can gain from the digital transition, providing new ways of managing travel and tourists flows, opportunities and more choice as well as more efficient use of scarce resources.
pt	Do mesmo modo, o turismo pode beneficiar da transição digital, proporcionando novas formas de gestão dos fluxos de viagem e de turistas, oportunidades e mais escolhas, bem como uma utilização mais eficiente de recursos escassos.

en	Taking into account the development of epidemiological circumstances and changing connectivity needs, Member States will need to adjust measures proactively to ensure the right balance between protecting public health and restoring transport services, in relation to other economic activities, such as tourism.
pt	Tendo em conta a evolução das circunstâncias epidemiológicas e as alterações das necessidades em matéria de conectividade, os Estados-Membros terão de ajustar proativamente as medidas para assegurar o equilíbrio adequado entre a proteção da saúde pública e o restabelecimento dos serviços de transporte em relação a outras atividades económicas, como o turismo.

en	Artificial intelligence (AI) and robotics can also help monitoring physical distancing in line with data protection law or facilitating disinfection, especially in places with regular tourism flows.
pt	A inteligência artificial (IA) e a robótica também podem ajudar a monitorizar o distanciamento físico, em conformidade com a legislação em matéria de proteção de dados, ou a facilitar a desinfeção, especialmente em locais com fluxos turísticos regulares.

en	The Commission will also support capacity building for Alternative Dispute Resolution bodies, which help consumers and traders find amicable solutions.
pt	A Comissão apoiará igualmente o reforço das capacidades dos organismos de resolução alternativa de litígios, que ajudam os consumidores e os comerciantes a encontrar soluções amigáveis.

en	The time calls for a coordinated response at European level for the short-term exit from the crisis, but also for shaping recovery and addressing shared challenges in the longer-term.
pt	A situação atual exige uma resposta coordenada a nível europeu para a saída a curto prazo da crise, mas também para organizar a recuperação e enfrentar os desafios comuns a mais longo prazo.

en	Tourism heavily relies on seasonal and temporary workers (23% 16 ), many of them young (37% of tourism workers are under 35), women (59%), and from other countries (15% EU or non-EU) 17 .
pt	O turismo depende fortemente de trabalhadores sazonais e temporários (23 % 16 ), muitos dos quais jovens (37 % dos trabalhadores do turismo têm menos de 35 anos), mulheres (59 %) e provenientes de outros países (15 % da UE ou fora da UE) 17 .

en	-Safely resume tourism services: Guidance on tourism, in particular hospitality
pt	-Retomar com segurança os serviços de turismo: orientações sobre o turismo, em especial a hospitalidade;

en	Mobile applications could bolster contact-tracing strategies and support public health authorities in monitoring and containing the spread of the virus.
pt	As aplicações móveis podem reforçar as estratégias de rastreio de contactos e apoiar as autoridades de saúde pública na monitorização e na contenção da propagação do vírus.

en	EU travel and tourism industry reports a reduction of bookings in the range of 60% to 90%, compared to the corresponding periods in previous years.
pt	O setor das viagens e do turismo da UE apresenta uma redução das reservas de 60 % a 90 %, em comparação com os períodos correspondentes dos anos anteriores.

en	For this reason, preparedness plans should be in place at all levels - from the EU and national levels down to the level of individual establishments, transport operators, and other segments of the tourism sector - so that appropriate action can be taken swiftly and in a coordinated manner, on the basis of explicit criteria.
pt	Por esta razão, devem ser criados planos de preparação a todos os níveis, desde os níveis nacional e da UE até ao nível dos estabelecimentos individuais, dos operadores de transportes e de outros segmentos do setor do turismo, de modo a que possam ser tomadas rapidamente medidas adequadas e de forma coordenada, com base em critérios explícitos.

en	Together and linked with local, regional and national measures, these actions and guidance of this package should help put the tourism ecosystem on a solid footing.
pt	Em conjunto e em ligação com as medidas locais, regionais e nacionais, as ações e as orientações do presente pacote devem ajudar a colocar o ecossistema do turismo numa base sólida.

en	It can enable tourism to respond immediately to the changing customer demand and provide predictive modelling analysis.
pt	Pode permitir que o setor do turismo responda de imediato à evolução da procura dos clientes e disponibilizar análises de modelização preditiva.

en	In line with the Joint European Roadmap, within the EU, restrictions on travel should first be lifted in areas with a comparable epidemiological situation and where sufficient capabilities are in place in terms of hospitals, testing, surveillance and contact tracing capacities.
pt	Em conformidade com o Roteiro Europeu Comum, na UE, as restrições às viagens devem ser primeiro levantadas em zonas com uma situação epidemiológica comparável e em que existam capacidades suficientes em termos de hospitais, despistagem, vigilância e rastreio de contactos.

en	This ambition towards sustainable tourism should guide investment decisions at EU level, but it can only work in combination with a strong commitment at regional and local level.
pt	Esta ambição no sentido de um turismo sustentável deve orientar as decisões de investimento a nível da UE, mas ela só se tornará realidade em combinação com um forte empenhamento a nível regional e local.

en	This Communication and the accompanying initiatives set a coordinated framework to enable all Europe to benefit from a restful and above all, safe tourism season, gradually this summer and into the subsequent winter and beyond.
pt	A presente comunicação e as iniciativas que a acompanham estabelecem um quadro coordenado que permite a toda a Europa usufruir de uma época turística tranquila e, acima de tudo, segura, de forma gradual durante o verão e, depois, no inverno seguinte e mais além.

en	Operators should also combine certain characteristics to make vouchers attractive for passengers or travellers.
pt	Os operadores devem também incluir certas características para tornar os vales atrativos para os passageiros ou os viajantes.

en	The companion web-app Cultural gems 26 , will launch a citizen ambassador's campaign in the second half of the year to support proximity tourism.
pt	No segundo semestre do ano, a respetiva aplicação Web «Cultural gems» 26 irá lançar uma campanha de cidadãos embaixadores para apoiar o turismo de proximidade.

en	From June, Europeana 25 , the European platform for Digital Cultural Heritage, will further develop its tourism angle showcasing European cultural jewels and hidden gems.
pt	A partir de junho, a Europeana 25 , a plataforma europeia para o património cultural digital, continuará a desenvolver a sua abordagem do turismo, dando a conhecer as joias e os tesouros escondidos da cultura europeia.

en	The Coronavirus Response Investment Initiative allow considerable flexibility to Member States to redirect cohesion financing to provide immediate liquidity to tourism SMEs and help them prepare for the 2020 summer/ winter season.
pt	A iniciativa de investimento de resposta ao coronavírus permite aos Estados-Membros ter uma flexibilidade considerável para reorientar o financiamento no âmbito da política de coesão, a fim de proporcionar liquidez imediata às PME do setor do turismo e de as ajudar a prepararem-se para o período de verão/inverno de 2020.

en	Member States are invited to provide data to ensure that this map is complete, up to date and serves as a transparent tool to provide information at EU level to be used by authorities, transport operators and service providers, and travelers.
pt	Os Estados-Membros são convidados a disponibilizar dados que garantam que este mapa está completo, atualizado e funciona como uma ferramenta transparente para facultar informações a nível da UE que podem ser utilizadas pelas autoridades, pelos operadores de transportes, pelos prestadores de serviços e pelos viajantes.

en	The Commission invites Member States to provide data to the ECDC to ensure that the map of the level of COVID-19 transmission at sub-national level is complete and continuously up to date.
pt	A Comissão convida os Estados-Membros a disponibilizar dados ao ECDC a fim de assegurar que o mapa do nível de transmissão de COVID-19 a nível subnacional está completo e continuamente atualizado.

en	The Consumer Protection Cooperation (CPC) Network, coordinated by the Commission, is in a dialogue with online travel platforms and car rental companies on the transparency and fairness of online bookings and has already reached out to them on information needs in relation to travelling restrictions.
pt	A rede de cooperação de defesa do consumidor (CPC), coordenada pela Comissão, está em diálogo com as plataformas de viagens em linha e as empresas de aluguer de automóveis sobre a transparência e a equidade das reservas em linha, tendo já entrado em contacto com estas sobre as necessidades de informação relativas às restrições de viagem.

en	These jobs are often concentrated in regions with no alternative sources of employment and involve low-skilled workers, with tourism accounting for 10% to 50% of total employment in many of them, including island, remote and outermost regions.
pt	Estes postos de trabalho concentram-se muitas vezes em regiões sem fontes de emprego alternativas e com trabalhadores pouco qualificados, com o turismo a representar, em muitos destes casos, 10 % a 50 % do emprego total, incluindo em regiões insulares, periféricas e ultraperiféricas.

en	These strategies should also channel current cohesion funds to investments restoring tourist confidence such as management of public spaces and the implementation of health and safety protocols.
pt	Essas estratégias devem igualmente canalizar os atuais fundos de coesão para investimentos que permitam restabelecer a confiança dos turistas, como a gestão dos espaços públicos e a aplicação de protocolos de saúde e de segurança.

en	The Commission will encourage Member States and regions most impacted by the downturn in tourism to use the possibilities offered by the Coronavirus Response Investment Initiative to support tourism SMEs as part of the ongoing reprogramming of cohesion funds.
pt	A Comissão incentivará os Estados-Membros e as regiões mais afetadas pela recessão no turismo a aproveitar as possibilidades proporcionadas pela iniciativa de investimento de resposta ao coronavírus, a fim de apoiar as PME do setor do turismo, como parte da reprogramação em curso dos fundos de coesão.

en	Furthermore, the European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC), in cooperation with Member States and the Joint Research Centre, is developing and will maintain a map of the level of COVID-19 transmission including at sub-national level.
pt	Além disso, o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), em cooperação com os Estados-Membros e o Centro Comum de Investigação, está a desenvolver um mapa do nível de transmissão de COVID-19 e irá mantê-lo atualizado, incluindo a nível subnacional.

en	New opportunities arise to discover hidden or forgotten natural and cultural gems closer to home, and taste locally produced products.
pt	Surgem novas oportunidades para descobrir, mais perto de casa, tesouros naturais e culturais escondidos ou esquecidos e provar produtos localmente produzidos.

en	•Vertically between customs officials, transport providers, accommodation providers and all other actors in the ecosystem, in particular to operationalize, put the guidelines in practice an implement them.
pt	•Verticalmente, entre funcionários aduaneiros, prestadores de serviços de transporte, prestadores de serviços de alojamento e todos os outros intervenientes no ecossistema, em especial para pôr em prática e aplicar as orientações.

en	The crisis has hit SMEs the hardest: lacking liquidity and facing uncertainty, they struggle to stay afloat, access funding and maintain their employees and talent.
pt	A crise afetou mais duramente as PME: Com falta de liquidez e a confrontarem-se com a incerteza, as PME lutam pela sobrevivência e têm dificuldades em aceder ao financiamento e em manter os seus trabalhadores e as suas competências.

en	Beyond assisting tourism businesses to adapt to public health requirements, EU and national financial support should be available to stimulate additional investments to strengthen resilience.
pt	Para além de ajudar as empresas de turismo a adaptarem-se aos requisitos de saúde pública, o apoio financeiro nacional e da UE deve estar disponíveis para incentivar investimentos adicionais e reforçar a resiliência.

en	In doing so, it also aims to support the sustainability of our valuable tourism ecosystem for generations to come.
pt	Assim, a presente comunicação visa apoiar a sustentabilidade do nosso valioso ecossistema turístico para as gerações futuras.

en	Tourism is present in many different types of areas and regions: urban centres, insular, coastal, rural, remote areas and the EU outermost regions 14 .
pt	O turismo está presente em vários tipos de zonas e regiões: Centros urbanos, insulares, costeiros, rurais, zonas remotas e regiões ultraperiféricas da UE 14 .

en	Where a Member State lifts its restrictions for movement to and from certain regions or areas in another Member State, on epidemiological grounds, this must apply, without discrimination, to all people residing in these territories, regardless whether they are nationals of the Member States concerned 6 and should apply to all parts of the Union in a similar epidemiological situation.
pt	Sempre que um Estado-Membro levante, com base em critérios epidemiológicos, as restrições relativas à deslocação de e para certas regiões ou zonas de outro Estado-Membro, tal deve ser aplicado, sem discriminação, a todas as pessoas residentes nesses territórios, independentemente de serem nacionais dos Estados-Membros em causa 6 , e em todas as partes da União com uma situação epidemiológica idêntica.

en	For the gradual removal of restrictions to free movement and lifting of internal borders, proportionality and non-discrimination between EU citizens must be ensured.
pt	Para o levantamento gradual das restrições à livre circulação e à supressão das fronteiras internas, é necessário garantir a proporcionalidade e a não discriminação entre os cidadãos da UE.

en	These Guidelines also address how to protect the health of transport workers and passengers, and minimise the risk of infections at transport hubs and in vehicles across all modes.
pt	As presentes orientações abordam igualmente a forma de proteger a saúde dos trabalhadores e dos passageiros dos transportes e de reduzir o risco de infeções nos interfaces de transportes e nos veículos de todos os modos de transporte.

en	The Commission will consider how ECC services can be extended to travellers residing in third countries based on partnerships with similar bodies in third countries.
pt	A Comissão analisará a possibilidade de alargar os serviços dos Centros Europeus do Consumidor aos viajantes residentes em países terceiros, com base em parcerias com organismos semelhantes em países terceiros.

en	Digital tools can be also confidence-building measures to reassure people that travel and tourism can be safe.
pt	As ferramentas digitais podem também servir como medidas de reforço da confiança para tranquilizar as pessoas, mostrando que as viagens e o turismo podem ser seguros.

en	For the average citizen, it will mean being clear where they can travel, allowing them to plan.
pt	Deste modo, o cidadão comum saberá com clareza por onde pode viajar e terá a possibilidade de fazer planos.

en	The use of big data analysis can create and share accurate tourist profile segments and help understand traveller trends and needs.
pt	A utilização de análises de grandes volumes de dados pode permitir criar e partilhar segmentos exatos de perfis turísticos e ajudar a compreender as tendências e as necessidades dos viajantes.

en	At the core of this new ambition is sustainability, contributing to both the European Green Deal and strong communities.
pt	No cerne desta nova ambição está a sustentabilidade, em que assenta o Pacto Ecológico Europeu e que contribui para comunidades fortes.

en	This Guidance is based on the advice of ECDC and seeks to protect tourists and workforce, while respecting public health rules and physical distancing measures in place in the Member States.
pt	As presentes orientações baseiam-se no parecer do ECDC e visam proteger os turistas e os trabalhadores, respeitando as regras de saúde pública e as medidas de distanciamento físico em vigor nos Estados-Membros.

en	The European Commission will organise, as soon as health circumstances allow, a European tourism convention, in order to reflect - together with EU institutions, the industry, regions and cities and stakeholders - about the European tourism of tomorrow and jointly start building a roadmap 2050 towards a sustainable, innovative and resilient European tourism ecosystem (‘European Agenda for Tourism 2050').
pt	A Comissão Europeia organizará, logo que as circunstâncias sanitárias o permitam, uma convenção europeia sobre o turismo, a fim de refletir - em conjunto com as instituições da UE, a indústria, as regiões, os municípios e as partes interessadas - sobre o futuro do turismo europeu e de iniciar em conjunto a elaboração de um roteiro 2050 para um ecossistema do turismo europeu sustentável, inovador e resiliente («Agenda europeia para o turismo 2050»).

en	·Stay at hotels, camping sites, Bed &Breakfasts or other holiday accommodation establishments;
pt	·Permanecer em hotéis, parques de campismo, estabelecimentos «dormida e pequeno almoço» ou outros estabelecimentos de alojamento de férias;

en	The World Tourism Organisation (UNWTO) foresees a decline of international tourism of 60% to 80% compared to last year, amounting to losses of between EUR 840 billion to EUR 1.100 billion in export revenues worldwide.
pt	A Organização Mundial do Turismo (OMT) prevê uma diminuição do turismo internacional de 60 % a 80 % em comparação com o ano passado, o que representa uma perda de 840 mil milhões de EUR a 1,1 biliões de EUR em receitas de exportação a nível mundial.

en	The Commission will set up a dedicated website with a map combining real-time information related to tourism.
pt	A Comissão criará um sítio Web específico com um mapa que combina informações em tempo real relacionadas com o turismo.

en	Those in the healthcare frontline or in more intense forms of physical confinement have particularly suffered.
pt	Os profissionais de saúde que trabalham na linha da frente ou as pessoas que se encontram em regimes rígidos de confinamento físico foram especialmente afetadas.

en	In cooperation with the Member States, the Commission will continue previous efforts to support information-sharing and encourage Europeans to discover the diversity of landscapes, cultures and experiences in Europe, including the European Capitals of Smart Tourism 27 and the European Destinations of Excellence (EDEN) 28 .
pt	Em cooperação com os Estados-Membros, a Comissão prosseguirá os seus esforços anteriores para apoiar a partilha de informações e incentivar os europeus a descobrir a diversidade das paisagens, das culturas e de experiências possíveis na Europa, incluindo as Capitais Europeias do Turismo Inteligente 27 e os Destinos Europeus de Excelência (EDEN) 28 .

en	In particular, financing of SMEs working capital can cover labour costs, materials and operational inputs, inventories and overheads, rent and utilities.
pt	Em especial, o financiamento do capital de exploração das PME pode cobrir os custos da mão de obra, dos materiais e das contribuições operacionais, dos inventários e custos indiretos, das rendas e dos serviços.

en	Until a vaccine or treatment is available, the needs and benefits of travel and tourism must be weighed against the risks of facilitating the spread of the virus and a resurgence of cases, which could require a reintroduction of confinement measures.
pt	Enquanto não houver uma vacina ou um tratamento eficaz, as necessidades e os benefícios das viagens e do turismo devem ser ponderados em função do risco de propagação do vírus e do ressurgimento de casos que exijam a reintrodução de medidas de confinamento.

en	At EU level, the blueprint for sectoral cooperation on skills provides a framework for strategic cooperation between key stakeholders to address short and medium-term skills needs in selected sectors, tourism among them 20 .
pt	A nível da UE, o modelo para a cooperação setorial em matéria de competências proporciona um quadro para a cooperação estratégica entre as principais partes interessadas, a fim de dar resposta às necessidades de competências a curto e médio prazo em setores selecionados, como o turismo 20 .

en	Business, consumer and passenger organisations at Union and national level, and Member States authorities, including their national enforcement bodies, should contribute to informing all parties concerned about this Recommendation and cooperate towards its implementation.
pt	As organizações empresariais, de consumidores e de passageiros a nível nacional e da União, bem como as autoridades dos Estados-Membros, incluindo os respetivos organismos nacionais de execução, devem contribuir para informar todas as partes interessadas sobre a presente recomendação e cooperar no sentido da sua aplicação.

en	The Commission will support innovative solutions in line with data protection law for the use of AI and robotics to fight the COVID-19 pandemic and help tourism businesses cope with the new realities.
pt	A Comissão apoiará soluções inovadoras, em conformidade com a legislação em matéria de proteção de dados, para a utilização da IA e da robótica a fim de combater a pandemia de COVID-19 e de ajudar as empresas do turismo a fazer face à nova realidade.

en	This Communication is accompanied by a package that provides reassurances and clarity for people and a pathway to recovery for tourism and transport, to ensure that the EU retains its position as the world leader for sustainable and innovative tourism.
pt	A presente comunicação é acompanhada de um pacote que reforça a confiança das pessoas e lhes proporciona clareza, e apresenta um caminho para a recuperação do turismo e dos transportes, a fim de assegurar que a UE mantém a sua posição de líder mundial no domínio do turismo sustentável e inovador.

en	To increase the resilience and to avoid in the future shortages of skills that are necessary for green and digital transition 19 , Member States should also increase existing opportunities for upskilling, through national and EU funds (e.g. the European Social Fund, the European Regional Development Fund, InvestEU, and the European Agricultural Fund for Rural Development).
pt	Para reforçar a resiliência e evitar, no futuro, a escassez de competências necessárias para uma transição ecológica e digital 19 , os Estados-Membros devem também aumentar as oportunidades de melhoria de competências, através de fundos nacionais e da UE (por exemplo, o Fundo Social Europeu, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo InvestEU e o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural).

en	The above measures should give people the possibility and the confidence to travel safely.
pt	As medidas acima referidas devem dar às pessoas a possibilidade e a confiança de viajar em segurança.

en	As Member States manage to reduce the circulation of the virus, blanket restrictions to free movement to and from other areas or regions in Member States with a similar overall risk profile should be replaced by more targeted measures, as a complement to physical distancing measures and effective tracing and testing of any suspected cases.
pt	À medida que os Estados-Membros consigam reduzir a propagação do vírus, as restrições generalizadas à livre circulação de e para outras zonas ou regiões nos Estados-Membros com um perfil de risco global semelhante devem ser substituídas por medidas mais específicas, que sirvam de complemento das medidas de distanciamento físico e do rastreio e da despistagem eficazes de todos os casos suspeitos.

en	II.GIVING PEOPLE THE ABILITY, CONFIDENCE AND SAFETY TO TRAVEL AGAIN
pt	II.DAR ÀS PESSOAS A POSSIBILIDADE, A CONFIANÇA E A SEGURANÇA PARA VIAJAR DE NOVO

en	The impact is strong on islands, coastal and outermost regions, due to their dependence on tourism activities or reliance on international air travel.
pt	O impacto é grande nas regiões insulares, costeiras e ultraperiféricas, devido à sua dependência de atividades turísticas ou de viagens aéreas internacionais.

en	This is particularly important in rural, remote areas and outermost regions where tourism is fragmented and highly dependent on information, transport and travel accessibility.
pt	Este aspeto é particularmente importante nas zonas rurais, remotas e ultraperiféricas, onde o turismo está fragmentado e depende muito da informação e da acessibilidade de transportes e de viagens.

en	Businesses and governments can also use digital solutions for planning purposes and managing the flow of tourists, for example as regards overall maximum number of overnight stays in a given region, maximum number of visitors for cultural and heritage sites or time planning for those intending to visit a museum or have a dinner in a restaurant.
pt	As empresas e os governos também podem utilizar soluções digitais para fins de planeamento e de gestão do fluxo de turistas, por exemplo no que diz respeito ao número máximo global de dormidas numa determinada região, ao número máximo de visitantes em sítios do domínio cultural e patrimonial ou à planificação do tempo para quem pretende visitar um museu ou jantar num restaurante.

en	The Commission will provide an IT portal to showcase them.
pt	A Comissão facultará um portal informático para estas se poderem dar a conhecer.

en	Again, this will give people more freedom, safety and certainty to travel.
pt	Mais uma vez, isso dará às pessoas mais liberdade, segurança e confiança para viajar.

en	This requires partnerships between employment services, social partners and companies to facilitate swift placement in new jobs and reskilling, with the focus on young people and including support to seasonal workers.
pt	Isso exige estabelecer parcerias entre os serviços de emprego, os parceiros sociais e as empresas, a fim de facilitar a rápida colocação em novos empregos e a reconversão profissional, com destaque para os jovens e incluindo o apoio aos trabalhadores sazonais.

en	Directly and indirectly, it contributes close to 10% to EU GDP and has made the EU the world's leading tourism destination, with 563 million international arrivals and 30% of global receipts in 2018 1 .
pt	Direta e indiretamente, o turismo contribui quase 10 % para o PIB da UE e permitiu que a UE se tenha tornado o principal destino turístico a nível mundial, que recebeu 563 milhões de visitantes internacionais e cujas receitas ascenderam a 30 % das receitas globais do setor em 2018 1 .

en	The upcoming updated Skills Agenda will further support sectoral cooperation to tackle skills needs, with a focus on skills for successful digital and green transitions.
pt	A próxima Agenda de Competências atualizada continuará a apoiar a cooperação setorial para fazer face às necessidades em matéria de competências, com destaque para as competências para a transição digital e ecológica bem sucedida.

en	The Commission is assisting European Consumer Centres to develop tips and information on cancelled accommodations, car rentals and events booked as individual services 13 .
pt	A Comissão está a ajudar os Centros Europeus do Consumidor a desenvolver sugestões e informações sobre alojamentos, alugueres de automóveis e eventos reservados como serviços individuais 13 que tenham sido cancelados.

en	With the Recommendation on vouchers offered to passengers and travellers as an alternative to reimbursement for cancelled package travel and transport services in the context of the COVID-19 pandemic 18 , the Commission aims at ensuring that vouchers for passengers and travellers become a viable and attractive alternative to reimbursement for cancelled trips.
pt	Com a Recomendação relativa aos vales propostos aos passageiros e viajantes em alternativa ao reembolso de serviços de transporte e de viagens organizadas cancelados no contexto da pandemia de COVID-19 18 , a Comissão pretende assegurar que os vales para passageiros e viajantes passem a ser uma alternativa viável e atrativa ao reembolso das viagens canceladas.

en	This would also include the possibility of financing for both firms and regional authorities to comply with public health protocols, including cleaning, protective equipment, adaptation of public spaces, health and medical capacities to meet higher numbers of visitors.
pt	Incluiria também a possibilidade de financiamento para as empresas e as autoridades regionais para cumprirem os protocolos de saúde pública, incluindo a limpeza, o equipamento de proteção, a adaptação dos espaços públicos, as capacidades dos serviços de saúde e médicos, a fim de estarem preparados para um maior número de visitantes.

en	Building on the Joint European Roadmap towards lifting coronavirus containment measures 3 , this coordinated framework is based on common, objective and non-discriminatory principles, criteria and recommendations to guide Member States, competent authorities, industry bodies, economic operators and citizens through the next steps of the de-confinement process.
pt	Com base no Roteiro Europeu Comum com vista a levantar as medidas de contenção da COVID-19 3 , o presente quadro coordenado baseia-se em princípios, critérios e recomendações comuns, objetivos e não discriminatórios, para dar orientações aos Estados-Membros, às autoridades competentes, aos organismos do setor, aos operadores económicos e aos cidadãos em relação às próximas etapas do processo de desconfinamento.

en	As announced in the recent SME Strategy, the Commission will work with networks across Europe such as the Enterprise Europe Network, the European Clusters Alliance and European Digital Innovation Hubs to support sustainability and digitalisation and help local tourism companies become more resilient and competitive.
pt	Tal como anunciado na recente estratégia para as PME, a Comissão irá trabalhar com redes em toda a Europa, como a rede europeia de empresas, a aliança europeia dos agrupamentos e os polos europeus de inovação digital, para apoiar a sustentabilidade e a digitalização e ajudar as empresas de turismo local a tornarem-se mais resilientes e competitivas.

en	Used creatively, once lock-down measures are lifted, the crisis offers an opportunity for Europeans to enjoy the rich diversity of culture and nature in their own or other EU countries and discover new experiences all year around.
pt	Uma vez levantadas as medidas de confinamento, a crise constitui uma oportunidade para os europeus tirarem partido da grande diversidade cultural e da natureza nos seus próprios países ou noutros países da UE e terem novas experiências durante todo o ano.

en	Based on the recent successful pilot, the Commission will launch a new call for an interregional partnership on tourism to share, test, and implement new smart solutions for recovery, creating a new value chain of innovative, responsible, and sustainable tourism.
pt	Com base no recente projeto-piloto bem sucedido, a Comissão lançará um novo convite à constituição de parcerias inter-regionais no turismo destinadas a partilhar, testar e implementar novas soluções inteligentes para a recuperação do setor, criando uma nova cadeia de valor no âmbito do turismo inovador, responsável e sustentável.

en	Many have kept themselves going with just that thought but want to be reassured that there will be hotels, camping sites and restaurants, bars and cafes to go to, trekking paths, waterfronts and cycling trails accessible, cultural attractions open to visit, transport to get there without restrictions and above all that everything possible has been done to ensure that they will be as safe as possible from infection.
pt	Muitas pessoas continuaram com as suas vidas apenas com essa esperança em mente, mas querem ter a certeza de que poderão frequentar hotéis, parques de campismo, restaurantes, bares e cafés, usufruir de itinerários de trekking, zonas costeiras e ciclovias, ter acesso a atrações culturais, dispor de transportes para lá chegar sem restrições e, sobretudo, a certeza de que tudo foi feito para garantir a máxima segurança possível em relação ao risco de infeção.

en	The Communication "Towards a phased and coordinated approach for restoring freedom of movement and lifting internal border controls" 5 - adopted by the Commission as part of this package - provides recommendations for a phased lifting of restrictions to free movement and internal border controls across the EU.
pt	A Comunicação «Para uma abordagem faseada e coordenada do restabelecimento da livre circulação e da supressão dos controlos nas fronteiras internas» 5 , adotada pela Comissão como parte deste pacote, apresenta recomendações para um levantamento faseado das restrições à livre circulação e dos controlos nas fronteiras internas em toda a UE.

en	Widely accessible, secured vouchers provide a cost-efficient solution for operators to reimburse travellers and passengers.
pt	Os vales seguros e amplamente acessíveis oferecem aos operadores uma solução eficiente em termos de custos para reembolsar os viajantes e os passageiros.

en	This will help resume transport services of all kinds across the EU in a consistent and understandable way: taking coordinated and risk-based measures that are non-discriminatory and proportionate, limited in scope and duration to what is necessary to protect public health; taking targeted measures instead of general prohibitions; lifting restrictions on individualised transport; and ramping up safer collective transport options.
pt	O apoio à retoma de todos os tipos de serviços de transporte em toda a UE, de forma coerente e compreensível inclui: tomar medidas coordenadas e com base no risco que são não discriminatórias e proporcionais, limitadas no âmbito e na duração de acordo com a necessidade de proteger a saúde pública; adotar medidas específicas em vez de proibições gerais; levantar restrições ao transporte individual; e reforçar as opções de transporte coletivo mais seguras.

en	Vouchers should be protected against the insolvency of the carriers and organisers and refundable after one year if not redeemed.
pt	Os vales devem estar protegidos contra a insolvência dos transportadores e dos organizadores e ser reembolsáveis após um ano, caso não sejam utilizados.

en	This means investment in digital skills, including cybersecurity and fostering digital innovation, and connecting tourism businesses and actors with existing data spaces at local and regional level (for instance through the ongoing work on the European data space on mobility).
pt	Para o efeito, é necessário investir em competências digitais, incluindo na cibersegurança e na promoção da inovação digital, e na ligação das empresas e dos intervenientes turísticos aos espaços de dados existentes a nível local e regional (por exemplo, através dos trabalhos em curso sobre o espaço europeu de dados no domínio da mobilidade).

en	The number one liquidity constraint of travel and tourism industry is the lack of new bookings against unprecedented numbers of reimbursement claims for cancellations.
pt	O principal condicionalismo de liquidez do setor das viagens e do turismo é a falta de novas reservas, que é acompanhado de um número inédito de pedidos de reembolso devido a cancelamentos.

en	With the Communication ‘COVID-19: Guidelines on the progressive restoration of transport services and connectivity' 7 , the Commission is providing guidance based on a framework of principles and a common toolbox.
pt	Através da Comunicação «COVID-19: Orientações sobre o restabelecimento progressivo dos serviços de transporte e da conectividade» 7 , a Comissão disponibiliza orientações baseadas num quadro de princípios e num conjunto de instrumentos comuns.

en	It proposes a flexible phased approach, requiring close coordination between the Member States and Commission with the objective to gradually lift border controls to ensure unrestricted freedom of movement across the EU and restore the integrity of the Schengen area.
pt	Propõe uma abordagem flexível e faseada que exige uma coordenação estreita entre os Estados-Membros e a Comissão, com o objetivo de levantar progressivamente os controlos nas fronteiras, a fim de assegurar a livre circulação sem restrições em toda a UE e restabelecer a integridade do espaço Schengen.

en	In addition and in cooperation with Member States, the Commission will call for pledges to launch patronage voucher systems from local tourism organisations, but also from market players who are active in the tourism sector, such as small and large online platforms (through which many tourism businesses connect with their clients), credit card companies and payment system providers.
pt	Além disso, e em cooperação com os Estados-Membros, a Comissão apelará a que sejam assumidos compromissos no sentido de lançar sistemas de vales patrocinados de organizações locais de turismo, mas também de intervenientes no mercado que operam no setor do turismo, como as pequenas e as grandes plataformas em linha (através das quais muitas empresas de turismo estabelecem a ligação com os seus clientes), as empresas de cartões de crédito e os fornecedores de sistemas de pagamento.

en	The months to come should not be lost for the vibrant European tourism ecosystem covering a range of activities such as travel, transport, accommodation, food, recreation on land and water, culture or nature.
pt	Os próximos meses não devem ser desperdiçados pelo ecossistema dinâmico do turismo europeu, que abrange uma série de atividades, como as viagens, o transporte, o alojamento, a gastronomia, as atividades de lazer em terra e na água, a cultura ou a natureza.

en	Tourism is a complex ecosystem of many players: off-line and on-line information and services providers (tourist offices, digital platforms, travel technology providers), travel agents and tour operators, accommodation suppliers, destination managing organisations, visitor attractions and passenger transport activities.
pt	O turismo é um ecossistema complexo com muitos intervenientes: Prestadores de informação e serviços em linha e fora de linha (serviços de turismo, plataformas digitais, fornecedores de tecnologias de viagem), agentes de viagens e operadores turísticos, estruturas de alojamento, organizações de gestão de destinos, atrações turísticas e atividades de transporte de passageiros.

en	a. Safely restoring unrestricted free movement and reopening internal borders
pt	a) Restabelecer com segurança a livre circulação sem restrições e reabrir as fronteiras internas

en	Coastal, maritime and inland waterway tourism, as well as rural tourism, is present is many EU regions and is creating innovative, localised tourism offers for off-season business and recreation opportunities.
pt	O turismo costeiro, marítimo e fluvial, bem como o turismo rural estão presentes em muitas regiões da UE e estão a criar ofertas turísticas inovadoras e locais que envolvem oportunidades empresariais e recreativas fora da época alta.

en	-Address the liquidity crunch and rebuild consumer confidence: Recommendation on vouchers
pt	-Corrigir a crise de liquidez e restabelecer a confiança dos consumidores: recomendações sobre os vales.

en	Beyond the immediate steps to bring relief, we should look ahead to the future of tourism and transport in the EU and look at how to make it more resilient and sustainable, learning from the crisis and anticipating new trends and consumer patterns related to it.
pt	Além das medidas imediatas que tomamos para atenuar a situação, devemos olhar para o futuro do turismo e dos transportes na UE e procurar formas de o tornar mais resiliente e sustentável, tendo em conta as consequências da crise e antecipando as novas tendências e os respetivos padrões de consumo.

en	With the Communication, ‘COVID-19: EU Guidance for the progressive resuming of tourism services and for health protocols in hospitality establishments' 9 , the Commission sets out principles to guide Member States when resuming tourism activities and developing COVID-related protocols for hospitality establishments that will minimize risks of infection for both guests and host personnel.
pt	Através da Comunicação «COVID-19: Orientações da UE sobre o reatamento progressivo dos serviços de turismo e sobre os protocolos de saúde nos estabelecimentos hoteleiros 9 , a Comissão estabelece princípios orientadores para os Estados-Membros retomarem as atividades de turismo e desenvolverem protocolos relativos ao coronavírus para os estabelecimentos hoteleiros que minimizem os riscos de infeção, tanto para os clientes como para os trabalhadores do setor.

en	Handled correctly, safely and in a coordinated manner, the months to come could offer Europeans the chance to get some well-needed rest, relaxation and fresh air, and to catch up with friends and family, in their own Member States or across borders.
pt	Se a situação for gerida de forma correta, segura e coordenada, os europeus poderão, nos próximos meses, ter a oportunidade de usufruir de alguma tranquilidade e descontração e de ar fresco, de que tanto necessitam, e de voltar a estar com os amigos e a família, nos seus próprios países ou além-fronteiras.

en	Our aim should be to enable affordable and more sustainable transport and improved connectivity, boost smart management of tourism flows based on sound measurement and tools, diversify the tourism offer and extend off season opportunities, develop sustainability skills for tourism professionals and valorise the variety of landscapes and the cultural diversity across Europe - while protecting and restoring Europe's land and marine natural capital, in line with the strategic approach for a sustainable blue and green economy.
pt	O nosso objetivo deve ser proporcionar transportes a preços acessíveis e mais sustentáveis e melhorar a conectividade, promover uma gestão inteligente dos fluxos turísticos com base em medições e ferramentas sólidas, diversificar a oferta turística e aumentar as oportunidades fora da época alta, desenvolver competências de sustentabilidade para os profissionais do turismo e valorizar a variedade de paisagens e a diversidade cultural em toda a Europa - ao mesmo tempo que protegemos e recuperamos o capital natural terrestre e marinho da Europa, em consonância com a abordagem estratégica para uma economia azul e verde sustentável.

en	This requires cross-sectoral linkages, interdisciplinary knowledge flow, stronger connections and capacity building to ensure accelerated uptake of product, services and process innovations.
pt	Para o efeito, é necessário haver ligações intersetoriais, um fluxo de conhecimentos interdisciplinares, ligações mais fortes e o reforço das capacidades para assegurar uma adoção acelerada dos produtos, dos serviços e das inovações nos processos.

en	To be sure that they can safely travel and spend their holidays, they will need easy access to real-time information on the situation on borders, travel restrictions, travel advice, public health and safety measures, where to go in case of health issues, available tourism services.
pt	Para garantir que podem viajar e passar as suas férias em segurança, é necessário que consigam aceder facilmente a informações em tempo real sobre a situação nas fronteiras, as restrições de viagem, as recomendações ao viajante, as medidas de saúde pública e de segurança, os locais aonde se podem dirigir em caso de problemas de saúde, os serviços de turismo disponíveis.

en	These networks shall also connect tourism with other industries to accelerate uptake of new solutions, foster cross-sectoral investments in tourism ecosystem with ICT, renewable energies, health and life sciences, agri-food, maritime, cultural and creative industries, including the media sector.
pt	Estas redes devem também estabelecer a ligação entre o turismo e outras indústrias, a fim de acelerar a adoção de novas soluções, fomentar os investimentos intersetoriais em tecnologias da informação e da comunicação no ecossistema do turismo, nas energias renováveis, na saúde e nas ciências da vida, nos setores agroalimentar, marítimo, cultural e criativo, incluindo no setor da comunicação social.

en	This should be combined with measures to promote digitalisation, sustainability and investment in skills through the European Regional Development Fund and the European Social Fund to promote sustainable tourism and mobility, as well as economic diversification to build resilience to external shocks.
pt	As medidas devem ser combinadas com outras destinadas a promover a digitalização, a sustentabilidade e o investimento em competências através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo Social Europeu, a fim de promover o turismo sustentável e a mobilidade, bem como a diversificação económica para reforçar a resiliência em relação a choques externos.

en	The Commission will deploy through the Digital Innovation Hubs dedicated support for local tourism businesses to help them cope with the new realities of the tourism season (i.e. robots for disinfecting and cleaning, crowd management, smart booking systems etc.), including a dedicated hackathon on the use of digital technologies in tourism.
pt	Através dos polos de inovação digital, a Comissão irá apoiar as empresas de turismo local para as ajudar a fazer face à nova realidade da época turística (ou seja, robôs para a desinfeção e a limpeza, gestão de multidões, sistemas de reserva inteligentes, etc.), incluindo um hackathon dedicado à utilização de tecnologias digitais no setor do turismo 11 .

en	To provide incentives for passengers and travellers to accept vouchers instead of reimbursement, vouchers should be protected against insolvency of the issuer and be refundable after at most one year if not redeemed.
pt	A fim de incentivar os passageiros e os viajantes a aceitarem vales em vez de reembolsos, os vales devem estar protegidos contra a insolvência do emitente e ser reembolsáveis após um período máximo de um ano, caso não sejam utilizados.

en	The Commission is providing guidance to Member States so that they can progressively resume tourism services and implement appropriate health and safety protocols.
pt	A Comissão disponibiliza orientações aos Estados-Membros para que estes possam retomar progressivamente os serviços turísticos e aplicar protocolos de saúde e de segurança.

en	-Safely restore transport and connectivity: Guidance on transport
pt	-Restabelecer com segurança os transportes e a conectividade: orientações em matéria de transportes;

en	-Safely restore unrestricted free movement and reopen internal borders: Guidance on restoring freedom of movement and lifting of internal border controls
pt	-Restabelecer com segurança a livre circulação sem restrições e reabrir as fronteiras internas: orientações para o restabelecimento da liberdade de circulação e a supressão dos controlos nas fronteiras internas

en	The Commission in cooperation with Member States will call for pledges to launch patronage voucher systems and will set up an online platform to link the pledgers with suppliers in the tourism sector.
pt	A Comissão, em cooperação com os Estados-Membros, irá apelar a que sejam assumidos compromissos no sentido de lançar sistemas de vales patrocinados e criará uma plataforma em linha para estabelecer a ligação entre quem assume o compromisso e os fornecedores do setor do turismo.

en	The last months of the COVID-19 crisis have not only deeply affected those infected and their families, and taken a financial toll on businesses, entrepreneurs and the workforce.
pt	Nos últimos meses, a crise de COVID-19 não só afetou profundamente as pessoas infetadas e as suas famílias, como teve custos para as empresas, os empresários e os trabalhadores; ela também exigiu sacrifícios a quase todos de nós.

en	The Commission is providing guidance to the Member States so that they can gradually lift restrictions to free movement and internal border controls in a phased and coordinated manner.
pt	A Comissão dá orientações aos Estados-Membros para que possam progressivamente levantar as restrições à livre circulação e os controlos nas fronteiras internas de uma forma faseada e coordenada.

en	The Commission will set up a dedicated website with an interactive map combining information from Member States and tourist and travel industry.
pt	A Comissão criará um sítio Web específico com um mapa interativo que combina informações dos Estados-Membros e do setor do turismo e das viagens.

en	The Commission is providing guidance to the Member States so that they can progressively restore transport services and connectivity in a coordinated manner.
pt	A Comissão disponibiliza orientações aos Estados-Membros para que possam restabelecer progressivamente de forma coordenada os serviços de transporte e a conectividade.

en	Consumer and passenger organisations at Union and national level should encourage travellers and passengers to accept vouchers that present characteristics as described in this Recommendation, instead of reimbursement in money.
pt	As organizações de consumidores e de passageiros a nível nacional e da União devem incentivar os viajantes e os passageiros a aceitar vales que apresentem as características descritas na presente recomendação, em vez do reembolso em dinheiro.

en	III.GETTING TOURISM BACK ON TRACK
pt	III.RELANÇAR O TURISMO

en	Without urgent action to support employment, the crisis could lead to a loss around 6 million jobs in Europe and have a negative impact on the livelihood of many more people across different Member States, often among the most economically vulnerable.
pt	O turismo abrange também uma importante secção dos agentes da economia social, contribuindo para a inclusão social. Sem uma ação urgente para apoiar o emprego, a crise poderá conduzir a uma perda de cerca de 6 milhões de postos de trabalho na Europa e ter efeitos negativos na subsistência de muitas mais pessoas nos diferentes Estados-Membros, que amiúde estão entre as mais vulneráveis do ponto de vista económico.

en	Carriers and travel operators should follow a joint approach, giving passengers and travellers an attractive and reliable choice between a cash refund, in line with their legal rights under EU law, or accepting a voucher instead.
pt	Os transportadores e os operadores de viagens devem seguir uma abordagem comum que dê aos passageiros e aos viajantes uma possibilidade de escolha atrativa e fiável entre um reembolso em dinheiro, em conformidade com os seus direitos legais ao abrigo da legislação da UE, e a aceitação de um vale.

en	Carriers and organisers should offer travellers and passengers vouchers that present an attractive and reliable alternative to cash refund, with the characteristics as described in the Commission Recommendation.
pt	Os transportadores e os organizadores devem oferecer aos viajantes e aos passageiros vales que constituam uma alternativa atrativa e fiável ao reembolso em dinheiro, de acordo com as características indicadas na recomendação da Comissão.

en	They need to have access to information, including through digital means, about borders and travelling, about tourist establishments, about safety and health conditions in the place they intend to go.
pt	Têm de ter acesso a informações, inclusive através de meios digitais, sobre as fronteiras e as deslocações, os estabelecimentos turísticos, as condições de segurança e saúde no local a que pretendem ir. Necessitam dessa informação tanto para planear a sua viagem, como durante as férias.

en	As travel in the EU resumes, public authorities, commuters, business travelers and tourists can use contact tracing apps to their benefit, while respecting privacy requirements, data protection rules and voluntary use of such apps. For this, interoperability is key so that users are warned by their app no matter where they are in Europe.
pt	Uma vez que as viagens na UE são retomadas, as autoridades públicas, os trabalhadores pendulares, quem viaja em trabalho e os turistas podem utilizar aplicações de rastreio de contactos a seu favor, respeitando simultaneamente os requisitos de privacidade, as regras de proteção de dados e a utilização voluntária dessas aplicações.

en	e. Protecting their rights
pt	e) Preservar postos de trabalho

en	In 2019, economic growth reached 3.9% and was broad-based.
pt	Em 2019, o crescimento económico atingiu 3,9 % e teve uma base ampla.

en	Reduced pressures in the labour market and lower energy prices will put inflation below 2% in the near term.
pt	A menor pressão sobre o mercado de trabalho e a diminuição dos preços da energia colocarão a inflação abaixo de 2 % a curto prazo.

en	In addition, as funding for some areas is linked to GDP and the overall economic situation, updated spending projections are lower than envisaged before.
pt	Acresce que, uma vez que o financiamento em alguns domínios está associado à evolução do PIB e à situação económica geral, as projeções atualizadas das despesas são inferiores às previstas.

en	On 11 May 2020, the Lithuanian authorities transmitted a letter with relevant factors in accordance with Article 2(3) of Regulation (EC) No 1467/97.
pt	Por carta de 11 de maio de 2020, as autoridades lituanas comunicaram os fatores pertinentes em conformidade com o artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 1467/97.

en	The expected deficit levels are higher than those projected in the Commission 2020 forecast.
pt	Os níveis de défice esperados são mais elevados do que os projetados nas previsões de 2020 da Comissão.

en	The pandemic has also led to the activation of the general escape clause.
pt	A pandemia também levou à ativação da cláusula de derrogação de âmbito geral.

en	However, it should be noted that the Commission forecast is marked by an exceptional degree of uncertainty on the duration of the pandemic and its economic impact.
pt	Contudo, reforça-se-que as previsões da Comissão se caracterizam por um grau excecional de incerteza quanto à duração da pandemia e o seu impacto na economia.

en	For 2021, expenditure is projected to decline as most measures related to COVID-19 are expected to expire in 2020.
pt	Espera-se que as despesas diminuam em 2021, uma vez que a maioria das medidas relacionadas com a COVID-19 deverá terminar em 2020.

en	The difference stems from the fact that the Lithuanian authorities have factored in larger amounts of State spending on measures to stimulate the economy and mitigate the consequences of the COVID-19 pandemic.
pt	A diferença decorre do facto de as autoridades lituanas terem tido em conta montantes mais elevados de despesas do Estado com medidas destinadas a estimular economia e a atenuar as consequências da pandemia de COVID-19.

en	The largest negative contribution to growth is projected to come from the decline in domestic demand and much less from net exports.
pt	O impacto mais negativo no crescimento deverá resultar da queda da procura interna e, em menor medida, da diminuição das exportações líquidas.

en	This a mitigating factor in the assessment of Lithuania's compliance with the deficit criterion in 2020.
pt	Este aspeto constitui um fator atenuante na análise do cumprimento pela Lituânia do critério do défice em 2020.

en	Overall, the government measures aim to ensure sufficient funding of the healthcare sector, secure disposable income, suppor firm's liquidity and stimulate the economy.
pt	De um modo geral, as medidas governamentais visam garantir financiamento suficiente do setor da saúde, proteger o rendimento disponível, apoiar a liquidez das empresas e estimular a economia.

en	In its Spring 2020 forecast, the Commission assumes a strong shock to the Lithuanian economy in 2020 due to the COVID‑19 pandemic.
pt	Nas previsões da primavera de 2020, a Comissão pressupõe um forte choque na economia da Lituânia em 2020 devido à pandemia de COVID‑19.

en	Against this background, the Commission has therefore prepared this report, which analyses Lithuania's compliance with the deficit criterion of the Treaty.
pt	Tendo por base estes elementos, a Comissão elaborou o presente relatório, que analisa o cumprimento pela Lituânia do critério estabelecido pelo Tratado no atinente ao défice.

en	Despite a projected strong rebound in 2021, GDP will remain below the level of 2019.
pt	Apesar da forte recuperação prevista em 2021, o nível do PIB continuará a ser inferior ao de 2019.

en	Based on outturn data and Commission calculations, Lithuania's structural deficit in 2019 stood at 1.6% of GDP and was close to the medium term budgetary objective (MTO) of -1.0% of GDP, taking into account the allowance linked to structural reforms of 0.5% of GDP in 2019 (gap of 0.1% of GDP).
pt	Com base nos dados da execução e nos cálculos da Comissão, o défice estrutural da Lituânia era de 1,6 % do PIB em 2019 e estava próximo do objetivo orçamental de médio prazo (OMP) de -1,0 % do PIB, tendo em conta o ajustamento de 0,5 % do PIB em 2019 associado às reformas estruturais (diferencial de 0,1 % do PIB).

en	The COVID-19 pandemic is forecast to result in a notable decline of general government revenues which are set to recover in line with an expected strong rebound of the economy in 2021.
pt	Prevê-se que a pandemia de COVID-19 se repercuta num declínio significativo das receitas das administrações públicas, que deverão recuperar em consonância com a forte retoma da economia prevista em 2021.

en	The unemployment rate is expected to climb above 9% in 2020 then go below 8% in 2021.
pt	A taxa de desemprego deverá ultrapassar 9 % em 2020 e cair para menos de 8 % em 2021.

en	Therefore, Lithuania's general government deficit is projected to fall to 2.7% in 2021.
pt	Em consequência, o défice das administrações públicas da Lituânia deverá cair para 2,7 % em 2021.

en	Data notified by the Lithuanian authorities on 31 March 2020 and subsequently validated by Eurostat 1 show that the general government surplus in Lithuania reached 0.3% of GDP in 2019, while general government gross debt stood at 36.3% of GDP.
pt	Os dados notificados pelas autoridades lituanas a 31 de março de 2020 e subsequentemente validados pelo Eurostat 1 mostram que o saldo das administrações públicas na Lituânia registou um excedente de 0,3 % do PIB em 2019, enquanto o rácio da dívida bruta das administrações públicas em relação ao PIB se elevou a 36,3 % do PIB.

en	In the current situation, a key additional factor to take into consideration regarding is the economic impact of the COVID-19 pandemic, which has a very substantial impact on the budgetary situation and results in a highly uncertain outlook.
pt	Na situação atual, há que ter em conta o impacto económico da pandemia de COVID-19, que representa um importante fator adicional com um impacto muito substancial na situação orçamental e se traduz em perspetivas de grande incerteza.

en	At the same time, higher-than-planned spending on healthcare and the government's measures to support household disposable income and help businesses to retain their liquidity are projected to boost government expenditure.
pt	Simultaneamente, as despesas superiores ao planeado no setor da saúde e as medidas do governo destinadas a apoiar o rendimento disponível das famílias e a liquidez das empresas deverão traduzir-se num aumento das despesas das administrações públicas.

en	The downturn is projected take a toll on employment.
pt	Prevê-se que a contração tenha consequências negativas no emprego.

en	The overall assessment points to compliance with the requirements of the Stability and Growth Pact in 2019 as Lithuania's structural balance is assessed to be close to the MTO, taking into account the allowance linked to structural reforms.
pt	A apreciação global aponta para um cumprimento dos requisitos do Pacto de Estabilidade e Crescimento em 2019 dado que, tendo em conta o ajustamento associado às reformas estruturais, o saldo estrutural da Lituânia está próximo do OMP.

en	Taking into account the impact of the COVID-19 pandemic, the Commission 2020 spring forecast projects a contraction of real GDP growth in 2020 by 7.9%.
pt	Tendo em conta o impacto da pandemia de COVID-19, as previsões da primavera de 2020 apresentadas pela Comissão apontam para um crescimento do PIB real de 7,9 % em 2020.

en	The planned excess over the 3% of GDP reference value would be temporary, based on the Commission 2020 spring forecast, which projects the general government deficit to fall under 3% of GDP in 2021.
pt	O excesso planeado em relação ao valor de referência de 3 % do PIB será temporário, de acordo com as referidas previsões, que projetam uma queda do défice das administrações públicas para um valor inferior a 3 % do PIB em 2021.

en	According to the Commission spring forecast, Lithuania's headline deficit is expected to stand at -6.9% of GDP in 2020.
pt	De acordo com as previsões da primavera da Comissão, a Lituânia deverá apresentar um défice nominal de -6,9 % do PIB em 2020.

en	Lithuania's 2020 Stability Programme assumes the deficit of 11.4% of GDP in 2020 which is set to decline to 3.9% of GDP in 2021.
pt	O Programa de Estabilidade de 2020 da Lituânia prevê um défice de 11,4 % do PIB em 2020, que deverá diminuir para 3,9 % do PIB em 2021.

en	According to the 2020 Stability Programme, Lithuania plans a deficit of 11.4% of GDP in 2020, while debt is planned at 50.6% of GDP.
pt	De acordo com o Programa de Estabilidade de 2020, o défice da Lituânia em 2020 deverá ascender a 11,4 % do PIB, enquanto a dívida se elevará a 50,6 % do PIB.

en	Based on the 2020 Stability Programme, Lithuania's general government deficit in 2020 is expected to reach 11.4%, above and not close to the Treaty reference value of 3% of GDP.
pt	Com base no Programa de Estabilidade de 2020, o défice das administrações públicas da Lituânia em 2020 deverá atingir 11,4 % do PIB, o que supera o valor de referência de 3 % do PIB previsto no Tratado, não estando sequer próximo dele.

en	According to the plans in the Stability Programme Lithuania's general government deficit in 2020 is planned to reach 11.4% of GDP, above and not close to the 3% of GDP Treaty reference value.
pt	De acordo com o Programa de Estabilidade, o défice das administrações públicas da Lituânia em 2020 deverá atingir 11,4 % do PIB, o que supera o valor de referência de 3 % do PIB previsto no Tratado, não estando sequer próximo dele.

en	Additional measures to support the recovery (1.4% of GDP) and to support the labour market (0.4% of GDP) have been announced but have not yet been adopted.
pt	Foram anunciadas medidas adicionais para apoiar a retoma (1,4 % do PIB) e o mercado de trabalho (0,4 % do PIB), mas ainda não foram adotadas.

en	That projection is surrounded by an unusually high degree of uncertainty.
pt	Estas projeções estão, contudo, envoltas num grau excecionalmente elevado de incerteza.

en	On 11 May 2020, the Hungarian authorities transmitted a letter with relevant factors in accordance with Article 2(3) of Regulation (EC) No 1467/97.
pt	Em 11 de maio de 2020, as autoridades húngaras transmitiram uma carta com os fatores pertinentes em conformidade com o artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 1467/97.

en	The depth and length of the recession is difficult to judge at this moment but early indicators point to a rapid decline in economic activity and employment.
pt	A profundidade e a duração da recessão são difíceis de avaliar neste momento, embora os primeiros indicadores sugiram um rápido declínio da atividade económica e do emprego.

en	However, those are entirely financed through reallocation of expenditures within the budget, reserves and new taxes.
pt	As medidas em causa serão, contudo, inteiramente financiadas através da reafetação de despesas no âmbito do orçamento, de reservas e de novos impostos.

en	The Convergence Programme provides information on new measures to contain the pandemic and to support the economy.
pt	O Programa de Convergência fornece informações sobre as novas medidas adotadas para conter a pandemia e apoiar a economia.

en	Since then, the Council has issued bi-annual recommendations to which Hungary has not responded with effective action, repeatedly significantly deviating from the recommended adjustment path.
pt	Desde então, o Conselho tem emitido recomendações semestrais às quais a Hungria não tem respondido com medidas eficazes, registando sucessivos desvios significativos em relação à trajetória de ajustamento recomendada.

en	That analysis indicates that, notwithstanding risks, the debt position remains sustainable over the medium-term, which takes into account important mitigating factors (including the debt profile).
pt	Essa análise indica que, apesar dos riscos, a situação da dívida continua a ser sustentável a médio prazo, considerando também importantes fatores atenuantes (incluindo o perfil da dívida).

en	The COVID-19 pandemic changed that picture radically.
pt	A pandemia de COVID-19 alterou radicalmente essas perspetivas.

en	Containment measures to fight the pandemic severely restrict economic activity in the short term.
pt	As medidas de contenção da pandemia restringiram fortemente a atividade económica a curto prazo.

en	Overall, while total revenue remains unchanged compared to 2019, current expenditure is expected to increase substantially, only partly compensated by a cut in capital expenditure.
pt	Regra geral, embora as receitas totais permaneçam inalteradas em relação a 2019, as despesas correntes deverão aumentar consideravelmente, só em parte sendo compensadas pela redução das despesas de capital.

en	The planned excess is considered to be exceptional but not temporary as defined by of the Treaty and the Stability and Growth Pact.
pt	O excesso planeado é considerado excecional, mas não temporário, conforme definido no Tratado e no Pacto de Estabilidade e Crescimento.

en	Before the COVID-19 pandemic, the Hungarian economy was on track for a gradual slowdown after years of outstanding growth.
pt	Antes de eclodir a pandemia de COVID-19, a economia húngara encaminhava-se para um abrandamento gradual após anos de crescimento excecional.

en	The Commission 2020 spring forecast is based on the assumption that the sanitary measures will largely be lifted by the third quarter of 2020, enabling a rebound in output.
pt	As previsões da primavera de 2020 da Comissão partem do princípio de que as medidas sanitárias serão, em grande medida, levantadas até ao terceiro trimestre de 2020, permitindo a retoma da produção.

en	Hungarian real GDP is projected to decrease by 7% in 2020.
pt	O PIB real da Hungria deverá diminuir 7 % em 2020.

en	The recovery in tax revenue is expected to be modest, whereas current expenditure is expected to drop, while public investment is projected to increase sharply, supported also by Union funds.
pt	A recuperação das receitas fiscais deve ser modesta, enquanto as despesas correntes deverão diminuir e o investimento público aumentar acentuadamente, apoiado igualmente por fundos da União.

en	The primary source of uncertainty is the duration of the pandemic and the containment measures.
pt	A principal fonte de incerteza é a duração da pandemia e das medidas adotadas para a sua contenção.

en	The planned deficit figure for 2020 provides prima facie evidence of the existence of an excessive deficit as defined by the Stability and Growth Pact.
pt	O défice planeado para 2020 constitui um elemento de prova prima facie da existência de um défice excessivo conforme definido no Pacto de Estabilidade e Crescimento.

en	The overall assessment points to a significant deviation from the recommended adjustment path towards the medium-term budgetary objective in 2019 and over 2018-2019 taken together.
pt	A avaliação global aponta para a existência de um desvio significativo em relação à trajetória de ajustamento recomendada para atingir o objetivo orçamental de médio prazo em 2019, bem como em 2018-2019, considerados em conjunto.

en	In particular, while the government debt position has deteriorated as a result of the COVID-19 crisis, the debt ratio in the baseline is expected to be on a sustainable (declining) trajectory over the medium term.
pt	Em particular, embora a situação da dívida pública se esteja a deteriorar em resultado da pandemia de COVID-19, é de esperar que o rácio da dívida no cenário de base se mantenha numa trajetória sustentável (descendente) a médio prazo 3 .

en	This a mitigating factor in the assessment of Hungary's compliance with the deficit criterion in 2020.
pt	Este aspeto é um fator atenuante na análise do cumprimento pela Hungria do critério do défice em 2020.

en	Based on the Convergence Programme, the policy measures adopted so far to mitigate the economic and social impact of the COVID-19 pandemic are estimated to have a budgetary impact of 2.8% of GDP in 2020.
pt	Com base no Programa de Convergência, estima-se que as medidas adotadas até à data para atenuar o impacto económico e social da pandemia de COVID-19 tenham um impacto orçamental equivalente a 2,8 % do PIB em 2020.

en	The mitigating measures include measures aimed at supporting the labour market, tax reliefs for business and the costs related to the medical emergency.
pt	As medidas de atenuação visam apoiar o mercado de trabalho, reduzir a carga fiscal que pesa sobre as empresas e financiar custos relacionados com a emergência médica.

en	Hungary has been under consecutive Significant Deviation Procedures since June 2018.
pt	Desde junho de 2018 que a Hungria tem sido consecutivamente sujeita a procedimentos relativos aos desvios significativos.

en	On 14 June 2019, Hungary was recommended to ensure that the nominal growth rate of net primary government expenditure does not exceed 3.3% (‘the expenditure benchmark') in 2019, corresponding to a structural adjustment of 1.0% of GDP 2 .
pt	Em 14 de junho de 2019, foi recomendado à Hungria que assegurasse que a taxa de crescimento nominal da despesa pública primária líquida não excedesse 3,3 % em 2019 (o valor de referência recomendado para a despesa), o que corresponde a um ajustamento estrutural de 1,0 % do PIB 2 .

en	Hungary complied with the debt reduction benchmark in 2019.
pt	A Hungria cumpriu o valor de referência para a redução da dívida em 2019.

en	Those plans are based on macroeconomic assumptions that assume an average real GDP growth of around 4.4% in the 2022-2024 period.
pt	Essas previsões assentam em pressupostos macroeconómicos que antecipam um crescimento real do PIB de cerca de 4,4 % durante o período 2022-2024, em média.

en	Against this background, the Commission has therefore prepared this report, which analyses Hungary's compliance with the deficit and debt criteria of the Treaty.
pt	Neste contexto, a Comissão elaborou o presente relatório, que analisa o cumprimento pela Hungria dos critérios estabelecidos pelo Tratado no atinente ao défice e à dívida.

en	Taking into account the impact of the COVID-19 pandemic, the Commission 2020 spring forecast projects a contraction of real GDP by 7% in 2020.
pt	Tendo em conta o impacto da pandemia de COVID-19, as previsões da Comissão da primavera de 2020 apontam para uma contração do PIB real de 7 % em 2020.

en	In the medium term, the Convergence Programme plans to decrease the deficit to 2.2% in 2022 and to reach 1.6% of GDP in 2023 and 1.0% of GDP in 2024.
pt	A médio prazo, o Programa de Convergência prevê uma redução do défice para 2,2 % em 2022, 1,6 % do PIB em 2023 e 1,0 % do PIB em 2024.

en	The notified data show that Hungary complied with the debt reduction benchmark in 2019, as the gap to the benchmark is -5.2% of GDP.
pt	Os dados notificados mostram que a Hungria cumpriu o valor de referência para a redução da dívida em 2019, com um diferencial de -5,2 % do PIB em relação a esse valor de referência.

en	Data notified by the Hungarian authorities on 31 March 2020 and subsequently validated by Eurostat 1 show that the general government deficit in Hungary reached 2.0% of GDP in 2019, while general government gross debt stood at 66.3% of GDP.
pt	Segundo os dados notificados pelas autoridades húngaras em 31 de março de 2020 e posteriormente validados pelo Eurostat, 1 o défice das administrações públicas na Hungria atingiu 2,0 % do PIB em 2019, ao passo que a dívida bruta se elevou a 66,3 % do PIB.

en	The Commission 2020 winter forecast expected real GDP growth to decrease from 4.9% in 2019 to 3.4% in 2020 and 2.8% in 2021.
pt	As previsões do inverno de 2020 da Comissão previam que o PIB real diminuísse de 4,9 % em 2019 para 3,4 % em 2020 e para 2,8 % em 2021.

en	The general government gross debt stood at 66.3% of GDP at the end of 2019, above the 60% of GDP Treaty reference value.
pt	A dívida bruta das administrações públicas ascendia a 66,3 % do PIB no final de 2019, acima do valor de referência de 60 % do PIB previsto no Tratado.

en	Hence, the analysis suggests that prima facie the deficit criterion as defined by the Treaty and Regulation (EC) No 1467/97 is not fulfilled.
pt	Por conseguinte, a análise sugere, à primeira vista, o incumprimento do critério do défice conforme definido no Tratado e no Regulamento (CE) n.º 1467/97.

en	The unemployment rate is projected to rise from 3.4% in 2019 to an average 7% in 2020.
pt	A taxa de desemprego deverá aumentar de 3,4 % em 2019 para 7 % em 2020.

en	In 2021, according to the Convergence Programme, the deficit is expected to decrease to 2.7% of GDP.
pt	Segundo o Programa de Convergência, em 2021 o défice deverá diminuir para 2,7 % do PIB.

en	According to the Commission 2020spring forecast, general government debt is expected to rise from 66.3% of GDP in 2019 to 75.0% by 2020.
pt	Segundo as previsões da primavera de 2020 da Comissão, a dívida das administrações públicas deverá aumentar de 66,3 % do PIB em 2019 para 75,0 % do PIB em 2020.

en	According to the 2020 Convergence Programme, Hungary plans a deficit of 3.8% of GDP in 2020, while the debt is planned at 72.6% of GDP.
pt	De acordo com o Programa de Convergência de 2020, a Hungria prevê um défice de 3,8 % do PIB em 2020, enquanto a dívida se elevará a 72,6 % do PIB.

en	As specified in Article 2(4) of Regulation (EC) No 1467/97, as regards compliance with the deficit criterion in 2020, since the government debt-to-GDP ratio in 2020 exceeds the 60% reference value and the double condition is not met - i.e. that the deficit remains close to the reference value and that its excess over the reference value is temporary - the relevant factors cannot be taken into account in the steps leading to the decision on the existence of an excessive deficit on the basis of the deficit criterion for Hungary.
pt	Como previsto no artigo 2.º, n.º 4, do Regulamento (CE) n.º 1467/97, no que se refere ao critério do défice em 2020, uma vez que o rácio dívida pública/PIB em 2020 ultrapassa o valor de referência de 60 % e a dupla condição não está preenchida - nomeadamente, que o défice se mantenha próximo do valor de referência e que o excesso em relação a esse valor seja temporário - não é possível levar em conta esses fatores pertinentes nas etapas conducentes à decisão sobre a existência de um défice excessivo com base no critério do défice relativamente à Hungria.

en	In sum, the planned deficit for 2020 is above and not close to the 3% of GDP Treaty reference value.
pt	Em resumo, o défice planeado para 2020 supera em muito o valor de referência de 3 % do PIB previsto no Tratado.

en	Based on the 2020 Convergence Programme, Hungary's general government deficit in 2020 is expected to reach 3.8% of GDP, is above and not close to the Treaty reference value of 3% of GDP.
pt	Com base no Programa de Convergência de 2020, o défice das administrações públicas da Hungria em 2020 deverá atingir 3,8 % do PIB, acima e longe do valor de referência de 3 % do PIB estabelecido no Tratado.

en	3.3.Medium-term budgetary position
pt	3.3.Situação orçamental a médio prazo

en	Investment is also set to fall despite continuation of some large-scale investment projects in health and infrastructure.
pt	O investimento também deverá cair apesar da continuação de alguns projetos de investimento de grande dimensão nos domínios da saúde e das infraestruturas.

en	Nevertheless, Malta is a small open economy and hence its economic outlook is highly sensitive to global uncertainties and performance of its trading partners.
pt	Não obstante, Malta é uma pequena economia aberta e as suas perspetivas económicas são, portanto, muito vulneráveis às incertezas mundiais e ao desempenho dos seus parceiros comerciais.

en	Private consumption is expected to fall due to the lockdown and closure of nonessential businesses.
pt	O consumo privado deverá registar uma quebra devido ao confinamento e ao encerramento de empresas não essenciais.

en	Note: Eurostat, Commission 2020 spring forecast
pt	Nota: Eurostat, previsões da primavera de 2020 da Comissão.

en	Potential growth in Malta is supported by increasing population, capital accumulation and productivity growth.
pt	O crescimento potencial em Malta apoia-se no crescimento populacional, na acumulação de capital e no crescimento da produtividade.

en	In the medium-term, Malta is expected to continue growing more strongly than the Union average.
pt	A média prazo, Malta deverá continuar a crescer mais que a média da União.

en	The overall assessment thus points to some deviation from the requirements of the Stability and Growth Pact in 2019.
pt	Assim, a apreciação global aponta para um certo desvio em relação aos requisitos do Pacto de Estabilidade e Crescimento em 2019.

en	On 12 May 2020, the Malta authorities transmitted a letter with relevant factors in accordance with Article 2(3) of Regulation (EC) No 1467/97.
pt	Por carta de 12 de maio de 2020, as autoridades maltesas comunicaram os fatores pertinentes em conformidade com o artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 1467/97.

en	Additional factors not yet mentioned above are those related to strengthening of the fiscal framework, especially the institutionalisation of spending reviews.
pt	Outros fatores ainda não supramencionados são os relacionados com o reforço do enquadramento orçamental, em particular a institucionalização das análises das despesas.

en	The economy is expected to rebound in 2021, as an easing of general restrictions is expected to re-stimulate domestic demand.
pt	A economia deverá recuperar em 2021, prevendo-se que a flexibilização das restrições gerais volte a estimular a procura interna.

en	In 2020, Malta's economy will be severely affected by the COVID-19 pandemic.
pt	Em 2020, a economia maltesa será gravemente afetada pela pandemia de COVID-19.

en	Malta is subject to the preventive arm of the Stability and Growth Pact and in 2019 it was required to ensure ongoing compliance with its medium-term budgetary objective (a balanced budget in structural terms).
pt	Malta está sujeita à vertente preventiva do Pacto de Estabilidade e Crescimento e deveria, em 2019, garantir o cumprimento continuado do seu objetivo orçamental de médio prazo (um orçamento equilibrado em termos estruturais).

en	Moreover, the government postponed tax payments and provided guarantees of some 2.8% of GDP, regarding which the statistical authorities are to examine whether there is an immediate budgetary impact at inception or not.
pt	Além disso, o governo diferiu o pagamento de impostos e prestou garantias equivalentes a cerca de 2,8 % do PIB, devendo as autoridades estatísticas examinar se estas medidas têm ou não um impacto orçamental imediato inicial.

en	The fiscal package to tackle the negative impact of the pandemic is estimated to amount to 4.1% of GDP, focussing on wage supplements, special social benefits, and additional healthcare spending.
pt	Estima-se que o pacote orçamental para combater o impacto negativo da pandemia ascenda a 4,1 % do PIB, centrando-se em complementos salariais, prestações sociais especiais e despesas adicionais no setor da saúde.

en	That projection depends highly on the assumed modest economic recovery driven mainly by domestic demand, which is expected to support receipts both from direct taxes as consumption recovers and indirect taxes reflecting labour market improvements.
pt	Esta projeção depende fortemente da modesta retoma económica prevista, impulsionada principalmente pela procura interna, que deverá favorecer as receitas provenientes tanto dos impostos diretos - à medida que o consumo recupera - como dos impostos indiretos, refletindo melhorias do mercado de trabalho.

en	In 2021, the deficit is projected to decline to 3.6% of GDP.
pt	Em 2021, o défice deverá diminuir para 3,6 % do PIB.

en	Government expenditure is expected to decline as temporary policy support is unwound.
pt	A despesa pública deverá diminuir à medida que as políticas de apoio temporário são retiradas.

en	The plunge in imports will be lower reflecting mainly falling domestic demand.
pt	A queda das importações será menor, refletindo principalmente a diminuição da procura interna.

en	Based on outturn data and the Commission 2020 spring forecast, both pillars point to some deviation.
pt	Com base nos dados da execução orçamental e nas previsões da primavera de 2020 apresentadas pela Comissão, ambos os pilares apontam para um certo desvio.

en	Specifically, the growth of net public expenditure exceeded the rate allowed under the expenditure benchmark pillar and the structural balance in 2019 worsened beyond the allowed structural deterioration.
pt	O crescimento da despesa pública líquida excedeu o nível permitido no âmbito do pilar do valor de referência para a despesa e o saldo estrutural em 2019 agravou-se mais do que a deterioração estrutural autorizada.

en	This is a mitigating factor in the assessment of Malta's compliance with the deficit criterion in 2020.
pt	Este aspeto é um fator atenuante na análise do cumprimento por Malta do critério do défice em 2020.

en	Tthe debt criterion can be considered to be met as the debt ratio is below the Treaty reference value of 60% of GDP.
pt	O critério da dívida pode considerar-se cumprido, uma vez que o rácio da dívida é inferior ao valor de referência de 60 % do PIB previsto no Tratado.

en	Malta's annual real GDP growth of 7.3% in 2018 and 4.4% in 2019 was driven by domestic demand underpinned by robust private consumption and investment.
pt	O crescimento anual do PIB real de Malta foi de 7,3 % em 2018 e 4,4 % em 2019, impulsionado por uma procura interna sustentada em consumo e investimento privados robustos.

en	In the medium term, the Stability Programme commits to returning the debt-to-GDP ratio to a declining path and to reverting to the medium-term budgetary objective of a balanced budget in structural terms.
pt	A médio prazo, o Programa de Estabilidade compromete-se a recolocar o rácio dívida pública/PIB numa trajetória descendente e a regressar ao objetivo orçamental de médio prazo de um orçamento equilibrado em termos estruturais.

en	Against this background, the Commission has therefore prepared this report, which analyses Malta's compliance with the deficit criterion of the Treaty.
pt	Tendo por base estes elementos, a Comissão elaborou o presente relatório, que analisa o cumprimento por Malta do critério estabelecido pelo Tratado no atinente ao défice.

en	The deficit also reflects an expected fall on the revenue side, reflecting mainly falling household consumption.
pt	O défice reflete igualmente uma previsão de queda do lado da receita, que reflete principalmente a diminuição do consumo das famílias.

en	The weak external environment is projected to translate into a substantial decline in services exports, reflecting also halted tourism.
pt	A conjuntura externa desfavorável deverá conduzir a uma quebra substancial das exportações de serviços, refletindo igualmente uma paragem do turismo.

en	Taking into account the impact of the COVID-19 pandemic, the Commission 2020 spring forecast projects a contraction of real GDP in 2020 by 5.8%.
pt	Tendo em conta o impacto da pandemia de COVID-19, as previsões da primavera de 2020 apresentadas pela Comissão apontam para uma contração do PIB real de 5,8 % em 2020.

en	Data notified by the Maltese authorities on 31 March 2020 and subsequently validated by Eurostat 1 show that the general government deficit in Malta reached 0.5% of GDP in 2019, while general government gross debt stood at 43.1% of GDP.
pt	Os dados notificados pelas autoridades maltesas em 31 de março de 2020 e subsequentemente validados pelo Eurostat 1 mostram que o défice das administrações públicas em Malta correspondeu a 0,5 % do PIB em 2019, enquanto o rácio da dívida bruta das administrações públicas em relação ao PIB foi de 43,1 %.

en	The planned excess over the Treaty reference value would be temporary, based on the Commission 2020 spring forecast, which projects the general government deficit to fall under 3% of GDP in 2021.
pt	O excesso planeado em relação ao valor de referência previsto no Tratado será temporário, de acordo com as referidas previsões, que projetam uma queda do défice das administrações públicas para um valor inferior a 3 % do PIB em 2021.

en	The Stability Programme assumes the GDP to fall by around 5½% in 2020 before recovering somewhat in 2021.
pt	De acordo com o Programa de Estabilidade, o PIB deverá cair cerca de 5,4 % em 2020 e recuperar um pouco em 2021.

en	The 2020 Stability Programme for Malta projects a major worsening of public finances from a surplus of 0.5% of GDP in 2019 to a deficit of 7.5% of GDP amid the COVID-19 pandemic.
pt	O Programa de Estabilidade de Malta para 2020 prevê uma forte deterioração das finanças públicas, que deverão passar de um excedente de 0,5 % do PIB em 2019 para um défice de 7,5 % do PIB, no contexto da pandemia de COVID-19.

en	According the Commission 2020 spring forecast GDP is expected to contract by around 5¾%.
pt	Segundo as previsões da primavera de 2020 apresentadas pela Comissão, o PIB deverá contrair-se em cerca de 5,8 % em 2020.

en	According to the 2020 Stability Programme, Malta plans a deficit of 7.5% of GDP in 2020, while debt is planned at 54.5% of GDP.
pt	De acordo com o Programa de Estabilidade de 2020, o défice de Malta m 2020 deverá ascender a 7,5 % do PIB, enquanto a dívida se elevará a 54,5 % do PIB.

en	Based on the Stability Programme, Malta's general government deficit in 2020 is expected to reach 7.5% of GDP, above and not close to the Treaty reference value of 3% of GDP.
pt	Com base no Programa de Estabilidade, o défice das administrações públicas de Malta em 2020 deverá atingir 7,5 % do PIB, acima e longe do valor de referência de 3 % do PIB estabelecido no Tratado.

en	According to the Stability Programme, Malta's general government deficit in 2020 is planned to increase to 7.5% of GDP, above and not close to the 3% of GDP Treaty reference value.
pt	De acordo com o Programa de Estabilidade, o défice das administrações públicas de Malta em 2020 deverá aumentar para 7,5 % do PIB, o que supera o valor de referência de 3 % do PIB previsto no Tratado, não estando sequer próximo dele.

en	3.4 Other factors put forward by Poland
pt	Outros fatores apresentados pela Polónia

en	Investment is also set to fall strongly in 2020.
pt	O investimento também deverá sofrer uma queda acentuada em 2020.

en	Member States have already adopted or are adopting budgetary measures to increase the capacity of health systems and provide relief to those individuals and sectors that are particularly impacted.
pt	Os Estados-Membros já adotaram ou estão a adotar medidas orçamentais que visam reforçar a capacidade dos sistemas de saúde e prestar auxílio às pessoas e setores particularmente afetados.

en	Economic growth exceeded 4% in 2019, mainly due to robust domestic demand.
pt	O crescimento económico superou 4 % em 2019 graças, principalmente, à procura interna robusta.

en	Output is set to drop strongly in the first half of the year and recover gradually from the third quarter onwards.
pt	Calcula-se que a produção diminua fortemente no primeiro semestre e recupere gradualmente a partir do terceiro trimestre.

en	The Convergence Programme does not mention new high expenditure to support the economy.
pt	O Programa de Convergência não menciona um aumento da despesa elevado para apoiar a economia.

en	Additional factor not yet mentioned above is the determination of the government to reduce the excessive deficit as soon as possbile.
pt	Um fator adicional ainda não mencionado é a determinação do governo de reduzir o défice excessivo o mais rapidamente possível.

en	On 11 May 2020, the Polish authorities transmitted a letter with relevant factors in accordance with Article 2(3) of Regulation (EC) No 1467/97.
pt	Por carta de 11 de maio de 2020, as autoridades polacas comunicaram os fatores pertinentes em conformidade com o artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 1467/97.

en	The Convergence Programme also takes into account a strong decrease in public revenue triggered by the crisis and cyclical effects.
pt	O Programa de Convergência também tem em conta uma forte descida da receita pública despoletada pela crise e efeitos cíclicos.

en	The Convergence Programme provides information on substantial new spending (fiscal impact of 3.2% of GDP in 2020) to contain the pandemic and to support the economy.
pt	O Programa de Convergência fornece informações sobre despesas novas substanciais (impacto orçamental de 3,2 % do PIB em 2020) adotadas para conter a pandemia e apoiar a economia.

en	Private consumption is projected to be hard-hit due to an increase in unemployment, a sharp drop in wage growth and weak consumer confidence.
pt	Prevê-se que o consumo privado seja seriamente afetado pelo aumento do desemprego, a diminuição acentuada do crescimento dos salários e a baixa confiança dos consumidores.

en	This outlook is marked by an exceptional degree of uncertainty on the duration of the pandemic and its economic impact.
pt	Estas perspetivas acusam um grau excecional de incerteza relacionada com a duração da pandemia e com o seu impacto económico.

en	The Convergence Programme underlines the high uncertainty surrounding that projection, driven by the evolution of the pandemic, the length and stringency of the sanitary measures, the strength of the economic recovery, the policy of the central bank and the external situation.
pt	O Programa de Convergência sublinha a elevada incerteza inerente a essa previsão, influenciada pela evolução da pandemia, pela duração e a severidade das medidas sanitárias, pela força da recuperação económica, pela política do banco central e pela situação externa.

en	2 The overall assessment points to a significant deviation from the recommended adjustment path towards the MTO in 2019 and over 2018-2019 taken together.
pt	A avaliação global aponta para a existência de um desvio significativo em relação à trajetória de ajustamento recomendada para atingir o OMP em 2019, bem como em 2018-2019, considerados em conjunto.

en	This a mitigating factor in the assessment of Poland's compliance with the deficit criterion in 2020.
pt	Este aspeto é um fator atenuante na análise do cumprimento pela Polónia do critério do défice em 2020.

en	The highest expenditure is planned for allowances for self-employed and employed on non-standard labour contracts, exempting companies from social contributions, and subsidies to wages for certain companies 3 .
pt	A maior despesa deverá destinar-se a subsídios para os trabalhadores por conta própria e os trabalhadores com contratos de trabalho atípicos, à isenção do pagamento das contribuições para a segurança social (que deverão ser pagas pelo Estado) concedida às empresas e a subsídios salariais em favor de determinadas empresas 3 .

en	In 2021, according to the Convergence Programme, revenue is set to rise driven by a rebounding of the economy and cyclical factors.
pt	Em 2021, de acordo com o Programa de Convergência, a receita deverá crescer impulsionada pela recuperação económica e fatores cíclicos.

en	On 13 July 2018, Poland was recommended to ensure that the nominal growth rate of net primary government expenditure does not exceed 4.2% in 2019 (‘the expenditure benchmark'), corresponding to a structural adjustment of 0.6% of GDP.
pt	Em 13 de julho de 2018, foi recomendado à Polónia que assegurasse que a taxa de crescimento nominal da despesa pública primária líquida não excedesse 4,2 % em 2019 (o valor de referência recomendado para a despesa), o que corresponde a um ajustamento estrutural de 0,6 % do PIB 2 .

en	Against this background, the Commission has therefore prepared this report, which analyses Poland's compliance with the deficit criterion of the Treaty.
pt	Neste contexto, a Comissão elaborou o presente relatório, que analisa o cumprimento pela Polónia do critério estabelecido pelo Tratado no atinente ao défice.

en	Thanks to the stabilising expenditure rule, the authorities plan to bring the deficit to close to 3% of GDP in 2021, in the case the economic situation does not require any additional fiscal impulse.
pt	Graças à regra de estabilização da despesa, as autoridades esperam reduzir o défice para cerca de 3 % do PIB em 2021, sob condição de a situação económica não obrigar a um impulso orçamental adicional.

en	Data notified by the Polish authorities on 31 March 2020 and subsequently validated by Eurostat 1 show that the general government deficit in Poland reached 0.7% of GDP in 2019, while general government gross debt stood at 46.0% of GDP.
pt	Os dados notificados pelas autoridades polacas em 31 de março de 2020 e subsequentemente validados pelo Eurostat 1 mostram que o défice das administrações públicas na Polónia correspondeu a 0,7 % do PIB em 2019, enquanto o rácio da dívida bruta das administrações públicas em relação ao PIB foi de 46,0 %.

en	However, due to the COVID-19 pandemic, the Commission 2020 spring forecast projects GDP to decline by 4.3% in 2020, reflecting the disruption in economic activity caused by the lockdown measures and an unprecedented fall in external demand.
pt	Contudo, devido à pandemia de COVID-19, as previsões da primavera de 2020 apresentadas pela Comissão apontam para uma diminuição do PIB de 4,3 % em 2020, o que reflete a perturbação da atividade económica causada pelas medidas de confinamento e por uma queda sem precedentes da procura externa.

en	Taking into account the impact of the COVID-19 pandemic on Poland's economy, the Commission spring forecast projects a contraction of real GDP in 2020 by 4.3%.
pt	Atendendo ao impacto na economia polaca da pandemia de COVID-19, as previsões da Comissão da primavera apontam para uma contração do PIB real de 4,3 % em 2020.

en	In the current situation, a key additional factor to take into consideration regarding 2020 is the economic impact of the COVID-19 pandemic, which has a very substantial impact on the budgetary situation and results in a highly uncertain outlook.
pt	Na situação atual, há que ter em conta o impacto económico da pandemia de COVID-19, que representa um importante fator adicional em 2020 com um impacto muito substancial na situação orçamental e se traduz em perspetivas de grande incerteza.

en	According to the 2020 Convergence Programme, Poland plans a deficit of 8.4% of GDP in 2020, while debt is planned at 55.2% of GDP.
pt	De acordo com o Programa de Convergência de 2020, o défice da em 2020 deverá atingir 8,4 % do PIB, enquanto a dívida se elevará a 55,2 % do PIB.

en	Based on the 2020 Convergence Programme, Poland's general government deficit in 2020 is planned to reach 8.4% of GDP, above and not close to the Treaty reference value of 3% of GDP.
pt	Com base no Programa de Convergência de 2020, o défice das administrações públicas da Polónia em 2020 deverá atingir 8,4 % do PIB, o que supera o valor de referência de 3 % do PIB previsto no Tratado, não estando sequer próximo dele.

en	According to the plans in the Convergence Programme Poland's headline general government deficit in 2020 is planned to reach 8.4% of GDP, above and not close to the 3% of GDP Treaty reference value.
pt	De acordo com os planos do Programa de Convergência, o défice nominal das administrações públicas da Polónia em 2020 deverá atingir 8,4 % do PIB, o que supera o valor de referência de 3 % do PIB previsto no Tratado, não estando sequer próximo dele.

en	Despite growth moderating in the end of the year, Slovenia entered this crisis in a relatively strong position.
pt	Apesar de um abrandamento do crescimento no final do ano, a Eslovénia chegou à presente crise numa posição relativamente sólida.

en	Employment continued to grow unabated and unemployment reached a very low rate of 4.0% in the final quarter.
pt	O emprego continuou a crescer de forma constante e o desemprego atingiu a taxa muito baixa de 4,0 % no quarto trimestre.

en	On 12 May 2020, the Slovenian authorities transmitted a letter with relevant factors in accordance with Article 2(3) of Regulation (EC) No 1467/97.
pt	Por carta de 12 de maio de 2020, as autoridades eslovenas comunicaram os fatores pertinentes em conformidade com o artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 1467/97.

en	That analysis confirms that, notwithstanding risks, the debt position remains sustainable over the medium-term in Slovenia, which takes account of important mitigating factors (including the debt profile and the historically low level of interest rates).
pt	Esta análise confirma que, apesar dos riscos, a situação da dívida na Eslovénia continua a ser sustentável a médio prazo, considerando também importantes fatores atenuantes (incluindo o perfil da dívida e o nível historicamente baixo das taxas de juro).

en	Slovenia's economy grew by 2.4% in 2019.
pt	A economia da Eslovénia cresceu 2,4 % em 2019.

en	The fiscal projections in the Commission 2020 spring forecast and the 2020 Stability Programme are subject to a high degree of uncertainty.
pt	As projeções orçamentais das previsões da primavera de 2020 da Comissão e do Programa de Estabilidade para 2020 estão sujeitas a um elevado grau de incerteza.

en	Economic activity is expected to rebound in the second half of 2020, benefiting from the strong policy measures adopted to shore up employment and to cushion income falls for households and enterprises affected during the downturn.
pt	A atividade económica deverá recuperar no segundo semestre de 2020 beneficiando das medidas políticas fortes adotadas para suster o emprego e amortecer quedas do rendimento das famílias e das empresas afetadas durante a recessão.

en	In 2021, growth is projected to reach 6.7%.
pt	Para 2021, prevê-se que o crescimento atinja 6,7 %.

en	The near-term outlook includes exceptional degree of uncertainty regarding the duration of the pandemic as well as its economic impact.
pt	As perspetivas a curto prazo acusam um grau excecional de incerteza relacionada com a duração da pandemia e com o seu impacto económico.

en	The overall assessment points to significant deviation from the recommended adjustment path towards the medium-term budgetary objective in 2019 and over 2018-2019 taken together.
pt	A avaliação global aponta para a existência de um desvio significativo em relação à trajetória de ajustamento recomendada para atingir o objetivo orçamental de médio prazo em 2019, bem como em 2018-2019, considerados em conjunto.

en	In particular, while the government debt position has deteriorated as a result of the COVID-19 crisis, the debt-to-GDP ratio in the baseline is expected to be on a sustainable (declining) trajectory over the medium term 3 .
pt	Mais concretamente, embora a situação da dívida pública se tenha deteriorado em resultado da pandemia de COVID-19, é de esperar que o rácio da dívida pública em relação ao PIB no cenário de base se mantenha numa trajetória sustentável (descendente) a médio prazo 3 .

en	This is a mitigating factor in the assessment of Slovenia's compliance with the deficit criterion in 2020.
pt	Este aspeto é um fator atenuante na análise do cumprimento pela Eslovénia do critério do défice em 2020.

en	Against this background, the Commission has therefore prepared this report, which analyses Slovenia's compliance with the deficit and debt criteria of the Treaty.
pt	Neste contexto, a Comissão elaborou o presente relatório, que analisa o cumprimento pela Eslovénia dos critérios estabelecidos pelo Tratado no atinente ao défice e à dívida.

en	Slovenia complied with the debt reduction benchmark in 2019.
pt	A Eslovénia cumpriu o valor de referência para a redução da dívida em 2019.

en	On 13 July 2018, Slovenia was recommended to ensure that the nominal growth rate of primary government expenditure, net of discretionary revenue measures and one-offs, did not exceed 3.1% in 2019 (‘the expenditure benchmark'), corresponding to a structural adjustment of 0.65% of GDP 2 .
pt	Em 13 de julho de 2018, foi recomendado à Eslovénia que assegurasse em 2019 uma taxa de crescimento nominal da despesa pública primária, líquida de medidas discricionárias em matéria de receitas e de medidas pontuais, não superior a 3,1 % (o valor de referência recomendado para a despesa), o que corresponde a um ajustamento estrutural de 0,65 % do PIB 2 .

en	Data notified by the Slovenian authorities on 31 March 2020 and subsequently validated by Eurostat 1 show that the general government surplus in Slovenia reached 0.5% of GDP in 2019, while the general government gross debt stood at 66.1% of GDP.
pt	Os dados notificados pelas autoridades eslovenas em 31 de março de 2020 e subsequentemente validados pelo Eurostat 1 mostram que o excedente das administrações públicas na Eslovénia correspondeu a 0,5 % do PIB em 2019, enquanto o rácio da dívida bruta das administrações públicas em relação ao PIB foi de 66,1 %.

en	Taking into account the impact of the COVID-19 pandemic, the Commission 2020 spring forecast projects a contraction of real GDP growth in 2020 by 7.0%.
pt	Tendo em conta o impacto da pandemia de COVID-19, as previsões da primavera de 2020 apresentadas pela Comissão apontam para um crescimento do PIB real de 7,0 % em 2020.

en	The general government gross debt stood at 66.1% of GDP at the end of 2019, above the 60% of GDP Treaty reference value.
pt	A dívida bruta das administrações públicas ascendia a 66,1 % do PIB no final de 2019, acima do valor de referência de 60 % do PIB previsto no Tratado.

en	As specified in Article 2(4) of Regulation (EC) No 1467/97, as regards compliance with the deficit criterion in 2020, since the government debt-to-GDP ratio exceeds the 60% reference value and the double condition is not met - i.e. that the deficit remains close to the reference value and that its excess over the reference value is temporary - those relevant factors cannot be taken into account in the steps leading to the decision on the existence of an excessive deficit on the basis of the deficit criterion for Slovenia.
pt	Como previsto no artigo 2.º, n.º 4, do Regulamento (CE) n.º 1467/97, no que se refere ao cumprimento do critério do défice em 2020, uma vez que o rácio dívida pública/PIB ultrapassa o valor de referência de 60 % e a dupla condição não está preenchida - nomeadamente, que o défice se mantenha próximo do valor de referência e que o excesso em relação a esse valor seja temporário - não é possível levar em conta esses fatores pertinentes nas etapas conducentes à decisão sobre a existência de um défice excessivo com base no critério do défice relativamente à Eslovénia.

en	According to the Commission 2020 spring forecast, general government debt is expected to rise from 66.1% of GDP in 2019 to 83.7% of GDP in 2020.
pt	De acordo com as previsões da primavera de 2020 da Comissão, a dívida das administrações públicas deverá aumentar de 66,1 % do PIB em 2019 para 83,7 % do PIB em 2020.

en	The notified data show that Slovenia complied with the debt reduction benchmark in 2019, as the gap to the benchmark is 6.8% of GDP.
pt	Os dados notificados mostram que a Eslovénia cumpriu o valor de referência para a redução da dívida em 2019, com um diferencial de 6,8 % do PIB em relação a esse valor de referência.

en	According to the 2020 Stability Programme, Slovenia plans a deficit of 8.1% of GDP in 2020, while debt is planned at 82.4% of GDP.
pt	De acordo com o Programa de Estabilidade de 2020, o défice da Eslovénia em 2020 deverá atingir 8,1 % do PIB, enquanto a dívida se elevará a 82,4 % do PIB.

en	In 2020, the economy is expected to contract by about 7% based on the Commission 2020 spring forecast.
pt	Em 2020, de acordo com as previsões da primavera de 2020 da Comissão, a economia deverá contrair cerca de 7 %.

en	As specified in Article 2(4) of Regulation (EC) No 1467/97, as regards compliance with the deficit criterion in 2020, however, since the government debt-to-GDP ratio exceeds the 60% reference value and the double condition is not met - i.e. that the deficit remains close to the reference value and that its excess over the reference value is temporary - those relevant factors cannot be taken into account in the steps leading to the decision on the existence of an excessive deficit on the basis of the deficit criterion for Slovenia.
pt	No entanto, uma vez que o rácio dívida pública/PIB ultrapassa o valor de referência de 60 % e a dupla condição não está preenchida - nomeadamente, que o défice se mantenha próximo do valor de referência e que o excesso em relação a esse valor seja temporário - não é possível levar em conta esses fatores pertinentes nas etapas conducentes à decisão sobre a existência de um défice excessivo com base no critério do défice relativamente à Eslovénia.

en	According to the 2020 Stability Programme, Slovenia's general government deficit in 2020 is planned to reach 8.1% of GDP, above and not close to the 3% of GDP Treaty reference value.
pt	De acordo com o Programa de Estabilidade de 2020, o défice das administrações públicas da Eslovénia em 2020 deverá atingir 8,1 % do PIB, o que supera o valor de referência de 3 % do PIB previsto no Tratado, não estando sequer próximo dele.

en	It estimates the budgetary impact of those direct support measures at 4.4% of GDP in 2020.
pt	O Programa de Estabilidade fornece informações sobre medidas substanciais para conter a pandemia e apoiar a economia, estimando que o impacto orçamental de tais medidas de apoio direto em 2020 corresponda a 4,4 % do PIB.

en	Over the course of 2019, the Slovakia adopted several measures that further endangered the fiscal position (in particular in pensions).
pt	Ao longo de 2019, a Eslováquia adotou várias medidas que colocam ainda mais em risco a situação orçamental (em particular, em matéria de pensões).

en	The increase in deficit reflects the planned stimulus of 2.5% of GDP and the effects of the economic contraction.
pt	O aumento do défice reflete o estímulo planeado de 2,5 % do PIB e os efeitos da contração da economia.

en	Economic growth reached 2.3% in 2019, mainly due to the robust performance of domestic demand in Slovakia.
pt	O crescimento económico atingiu 2,3 % em 2019 graças, principalmente, ao desempenho robusto da procura interna na Eslováquia.

en	Output is set to drop strongly in the first half of 2020 and then to gradually recover from the third quarter onwards.
pt	Calcula-se que a produção diminua fortemente no primeiro semestre de 2020 para, em seguida, recuperar gradualmente a partir do terceiro trimestre.

en	Overall, the debt sustainability assessment indicates that notwithstanding some risks, the debt position remains sustainable over the medium-term, also given important mitigating factors (including the debt profile).
pt	No cômputo global, a análise da sustentabilidade da dívida indica que, apesar de alguns riscos, a situação da dívida continua a ser sustentável a médio prazo, considerando também importantes fatores atenuantes (incluindo o perfil da dívida).

en	Graph 1: General government debt (% of GDP)
pt	Gráfico 1: Dívida das administrações públicas (% do PIB)

en	Those fiscal measures so far adopted by the government are often not clearly limited in duration.
pt	Essas medidas orçamentais adotadas pelo governo não têm muitas vezes um período de aplicação delimitado.

en	On 11 of May 2020, the Slovak authorities transmitted a letter with relevant factors in accordance with Article 2(3) of Regulation (EC) No 1467/97.
pt	Por carta de 11 de maio de 2020, as autoridades eslovacas comunicaram os fatores pertinentes em conformidade com o artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 1467/97.

en	Moreover, the medium-term economic outlook is marked by an exceptional degree of uncertainty on the duration of the pandemic and its economic impact.
pt	Além disso, as perspetivas económicas a médio prazo acusam um grau excecional de incerteza relacionada com a duração da pandemia e com o seu impacto económico.

en	This a mitigating factor in the assessment of Slovakia´s compliance with the deficit criterion in 2020.
pt	Este aspeto é um fator atenuante na análise do cumprimento pela Eslováquia do critério do défice em 2020.

en	The letter sent by Slovak authorities to the Commission on 11 of May provides information on substantial new spending to contain the pandemic and to support the economy.
pt	A carta enviada pelas autoridades eslovacas à Comissão em 11 de maio fornece informações sobre novas despesas substanciais para conter a pandemia e apoiar a economia.

en	The overall assessment points to a significant deviation from the recommended adjustment path towards the medium-term budgetary objective in 2019.
pt	A avaliação global aponta para a existência de um desvio significativo em relação à trajetória de ajustamento recomendada em direção ao objetivo orçamental de médio prazo em 2019.

en	The planned deficit for 2020 provides prima facie evidence of the existence of an excessive deficit as defined by of the Stability and Growth Pact.
pt	O défice planeado para 2020 constitui um elemento de prova prima facie da existência de um défice excessivo conforme definido no Pacto de Estabilidade e Crescimento.

en	In particular, while the government debt position deteriorates as a result of the COVID-19 crisis, the debt ratio in the baseline is expected to be on a sustainable (declining) trajectory over the medium term.
pt	Mais concretamente, embora a situação da dívida pública se esteja a deteriorar em resultado da pandemia de COVID-19, é de esperar que o rácio da dívida no cenário de base se mantenha numa trajetória sustentável (descendente) a médio prazo 4 .

en	On 13 July 2018, Slovakia was recommended to ensure that the nominal growth rate of net primary government expenditure does not exceed 4.6% in 2019 (‘the expenditure benchmark'), corresponding to a structural adjustment of 0.3% of GDP 3 .
pt	Em 13 de julho de 2018, foi recomendado à Eslováquia que assegurasse que a taxa de crescimento nominal da despesa pública primária líquida não excedesse 4,6 % em 2019 (o valor de referência recomendado para a despesa), o que corresponde a um ajustamento estrutural de 0,3 % do PIB 3 .

en	According to the Commission 2020 spring forecast, general government debt is expected to rise from 48.0% of GDP in 2019 to 59.5% in 2020.
pt	Segundo as previsões da primavera de 2020 apresentadas pela Comissão, a dívida das administrações públicas deverá aumentar de 48,0 % do PIB em 2019 para 59,5 % do PIB em 2020.

en	However, due to the COVID-19 pandemic, the Commission 2020 spring forecast projects GDP to decline by 6.7% in 2020, reflecting the disruption in economic activity caused by the lockdown measures and an unprecedented fall in external demand.
pt	Contudo, devido à pandemia de COVID-19, as previsões da primavera de 2020 apresentadas pela Comissão apontam para uma diminuição do PIB de 6,7 % em 2020, o que reflete a perturbação da atividade económica causada pelas medidas de confinamento e por uma queda sem precedentes da procura externa.

en	Taking into account the impact of the COVID-19 pandemic, the Commission 2020 spring forecast projects a contraction of real GDP in 2020 by 6.7%.
pt	Tendo em conta o impacto da pandemia de COVID-19, as previsões da primavera de 2020 apresentadas pela Comissão apontam para uma contração do PIB real de 6,7 % em 2020.