en	The digital uptake, including of advanced digital technologies, and the reduction of the digital divide between urban and rural areas, would improve the Spanish economy's capacity to innovate.
pt	A implantação da tecnologia digital, nomeadamente das tecnologias digitais avançadas, bem como a redução do fosso digital entre as zonas urbanas e rurais, melhorará a capacidade de inovação da economia espanhola.

en	In order to prevent avoidable bankruptcies, some measures to provide liquidity support to businesses through loans and guarantees have been adopted as a matter of urgency, with a focus on SMEs and on sectors that will be hit harder and longer by the crisis, such as tourism (which accounts for 12% of GDP in Spain in 2019).
pt	A fim de prevenir a ocorrência de falências evitáveis, adotaram-se com urgência algumas medidas para conceder apoio à liquidez das empresas, através de empréstimos e garantias, com especial destaque para as PME e os setores que serão afetados de forma mais grave e duradoura pela crise, como o turismo (que representou 12 % do PIB em Espanha em 2019).

en	Green investments can help to cope with the adverse effects of climate change, such as floods and forest fires, improve air quality, as well as water and waste management and develop the potential of the circular economy.
pt	Os investimentos ecológicos podem igualmente ajudar a enfrentar os efeitos adversos das alterações climáticas (por exemplo inundações e incêndios florestais), melhorar a qualidade do ar, bem como a gestão da água e das águas residuais e desenvolver o potencial da economia circular.

en	The Commission's overall assessment confirms a significant deviation from the recommended adjustment path towards the medium-term budgetary objective in 2019.
pt	A avaliação geral da Comissão confirma a existência de um desvio significativo em relação à trajetória de ajustamento recomendada rumo ao objetivo de médio prazo em 2019.

en	These measures go hand in hand with specific aid for SMEs and self-employed workers, who constitute the backbone of the Spanish economy (deferral of tax payments, reductions of social security contributions and state guarantees), and are an attempt to help them avoid bankruptcy and quickly resume activity once the crisis is over.
pt	Estas medidas são acompanhadas de auxílios específicos para as PME e os trabalhadores por conta própria, que constituem a espinha dorsal da economia espanhola (por exemplo, diferimento do pagamento de impostos, reduções das contribuições para a segurança social e garantias estatais) e têm como objetivo prevenir as falências evitáveis e promover a retoma rápida das atividades após a crise.

en	The effect on employment is currently mitigated by the close to 3,5 million workers who have been enrolled in short-time work schemes (ERTEs), which have prevented so far immediate losses of employment.
pt	O efeito sobre o emprego é atualmente atenuado pela inscrição de cerca de 3,5 milhões de trabalhadores em regimes de tempo de trabalho reduzido (Expediente de Regulacion Temporal de Empleo - ERTE), o que tem impedido, até à data, a perda imediata de postos de trabalho.

en	Ensuring early on that all workers, including temporary workers and the self-employed, have access to adequate social protection and active labour market policies, is needed to support a sustainable recovery and social cohesion.
pt	Impõe-se garantir, de forma atempada, o acesso de todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores temporários e os trabalhadores por conta própria, a uma segurança social adequada e a políticas ativas do mercado de trabalho, no intuito de apoiar uma retoma sustentável e a coesão social.

en	Additional efforts should also promote sustainable transport, including the rollout of alternative fuels infrastructure, in particular for electric vehicles.
pt	Convém também redobrar esforços para promover meios de transportes sustentáveis, nomeadamente a implantação de infraestruturas para combustíveis alternativos, em especial para veículos elétricos.

en	The consequences of the pandemic in Spain will be aggravated by the high share of employment in small and medium-sized enterprises (SMEs), the weight of sectors that are being particularly hit and are likely to experience a slower recovery, among which tourism and retail, and the high rate of temporary contracts among employees (26,3% in 2019).
pt	As consequências da pandemia em Espanha serão agravadas pela elevada proporção de emprego em pequenas e médias empresas (PME), pelo peso dos setores que estão a ser particularmente afetados e cuja retoma será provavelmente mais morosa, entre os quais figuram o turismo e o comércio retalhista, e pela elevada percentagem de trabalhadores com contratos temporários (26,3 % em 2019).

en	Families with low-to-medium income are not entitled to the country's strict child benefits, and tax deductions are of limited advantage to them.
pt	As famílias com rendimentos baixos a médios não têm direito a prestações familiares, as quais estão sujeitas a condições estritas, e o desagravamento fiscal de que beneficiam apenas representa uma vantagem limitada.

en	Strengthen the health system's resilience and capacity, as regards health workers, critical medical products and infrastructure.
pt	Reforçar a resiliência e a capacidade do sistema de saúde, em matéria de profissionais de saúde, infraestruturas e produtos médicos de importância crítica.

en	They have also facilitated the use of ERTEs with a view to keep people in employment and support household's income.
pt	Facilitaram igualmente o recurso ao ERTE, a fim preservar os postos de trabalho e apoiar o rendimento das famílias.

en	It assessed Spain's progress in addressing the country-specific recommendations adopted by the Council on 9 July 2019 4 , the follow-up given to the recommendations adopted in previous years and Spain's progress towards its national Europe 2020 targets.
pt	Nele se avaliavam os progressos realizados por Espanha em resposta às recomendações específicas por país adotadas pelo Conselho em 9 de julho de 2019 4 , o seguimento dado às recomendações adotadas em anos anteriores e os progressos alcançados por Espanha na consecução dos seus objetivos nacionais fixados no âmbito da estratégia Europa 2020.

en	Focus investment on the green and digital transition, in particular on fostering research and innovation, clean and efficient production and use of energy, energy infrastructure, water and waste management and sustainable transport.
pt	Focalizar o investimento na transição ecológica e digital, em especial na promoção da investigação e da inovação, na produção e utilização eficientes e não poluentes da energia, nas infraestruturas energéticas, na gestão da água e das águas residuais e em transportes sustentáveis.

en	In addition, reinforcing research and innovation governance at all levels, increasing the quality of research through systematic evaluations and incentivising research organisations to cooperate with the private sector could make research and innovation policies more effective and accelerate the diffusion of innovation in order to help the recovery.
pt	Além disso, o reforço da governação no domínio da investigação e da inovação a todos os níveis, a melhoria da qualidade de investigação através de avaliações sistemáticas e incentivos a favor da cooperação dos organismos de investigação com o setor privado tornarão mais eficazes as políticas prosseguidas nos domínios da investigação e da inovação e acelerarão a disseminação da inovação em prol da retoma.

en	However, temporary workers with very short contracts, who constitute the bulk of the close to one million new unemployed and amongst which there are many young workers, are often not eligible for standard unemployment protection.
pt	No entanto, os trabalhadores temporários, com contratos a muito curto prazo, que constituem a maioria dos novos desempregados (quase um milhão), entre os quais se contam muitos jovens trabalhadores, não são muitas vezes elegíveis para efeitos do subsídio de desemprego normalmente concedido.

en	It has also assessed the 2020 Stability Programme and the 2020 National Reform Programme and the follow-up given to the recommendations addressed to Spain in previous years.
pt	A Comissão analisou também o Programa de Estabilidade 2020 e o Programa Nacional de Reformas 2020 deste país, bem como o seguimento dado às recomendações dirigidas à Espanha em anos anteriores.

en	(24)To foster the economic recovery, it will be important to front-load mature public investment projects and promote private investment, including through relevant reforms.
pt	(24)Para promover a recuperação económica, será importante antecipar a realização de projetos de investimento público robustos e promover o investimento privado, nomeadamente através de reformas adequadas.

en	Spain underperforms on the ability of firms to innovate, invest in tangible and intangible assets and make best use of their population's skills, which could hamper their competitiveness in a knowledge-based economy.
pt	Em Espanha, os resultados são igualmente insatisfatórios no que respeita à capacidade de as empresas inovarem, investirem em ativos corpóreos e incorpóreos e tirarem o melhor proveito possível das competências da sua população, o que é suscetível de comprometer a sua competitividade numa economia baseada no conhecimento.

en	Reducing energy consumption in private and public buildings through large-scale renovations, and developing smart grids and renewable electricity storage would help better manage demand for energy, while supporting job creation during the recovery.
pt	A redução do consumo de energia em imóveis públicos e privados através de renovações em larga escala e o desenvolvimento de redes inteligentes e de armazenagem de eletricidade produzida a partir de fontes renováveis contribuirá para gerir melhor a procura de energia, apoiando simultaneamente a criação de postos de trabalho durante a retoma.

en	Immediate action is focusing on strengthening capacities in terms of health workers, critical medical products and infrastructure in order to save lives and restore health during the pandemic.
pt	As medidas imediatas têm colocado a tónica no reforço das capacidades em termos de profissionais da saúde, produtos médicos de importância crítica e infraestruturas, a fim de salvar vidas e restabelecer a saúde dos pacientes durante a pandemia.

en	The measures include strengthening health care services and providing income support to workers put on short-time work schemes.
pt	As referidas medidas incluem o reforço dos serviços de saúde e o apoio ao rendimento dos trabalhadores que passaram a estar abrangidos por regimes de tempo de trabalho reduzido.

en	More generally, a stronger and sustained coordination between the different levels of government could make policies to facilitate the recovery more effective.
pt	De modo mais geral, uma maior coordenação sustentada entre os diversos níveis da administração pública poderá reforçar a eficácia das políticas adotadas para facilitar a retoma.

en	In the current pressing context, a permanent national income guarantee scheme, with an estimated coverage of three million beneficiaries, is planned to be introduced swiftly to complement the existing regional minimum income schemes.
pt	Dada a atual situação de urgência, prevê-se a rápida introdução de um regime nacional de rendimento mínimo, que abrangerá três milhões de beneficiários, segundo as estimativas, e que complementará os regimes regionais já existentes neste domínio.

en	Unemployment assistance for the long-term unemployed and workers not qualifying for contributory schemes is currently scattered across multiple schemes, resulting in low coverage.
pt	A assistência em matéria de desemprego concedida aos desempregados de longa duração e aos trabalhadores que não preenchem as condições para beneficiar de regimes contributivos encontra-se atualmente dispersa entre diversos regimes, o que limita a sua cobertura.

en	According to the Commission's forecast, the unemployment rate (which was 13,6% in February 2020), is expected to rise to 18,9% in 2020 and recover to 17% in 2021.
pt	De acordo com as previsões da Comissão, a taxa de desemprego (que atingia 13,6 % em fevereiro de 2020) deverá aumentar para 18,9 % em 2020 e, em seguida, recuperar para alcançar 17 % em 2021.

en	(12)On 13 July 2018, the Council recommended Spain to ensure that the nominal growth rate of net primary government expenditure (3) does not exceed 0,6% in 2019, corresponding to an annual structural adjustment of 0,65% of GDP.
pt	(12)Em 13 de julho de 2018, o Conselho recomendou à Espanha que assegurasse que a taxa de crescimento nominal das despesas públicas primárias líquidas não excedesse 0,6 % em 2019, o que corresponde a um ajustamento estrutural anual de 0,65 % do PIB.

en	(15)Based on the Commission 2020 spring forecast under unchanged policies, Spain's general government balance is forecast at -10,1% of GDP in 2020 and -6,7% in 2021.
pt	(15)Com base nas previsões da Comissão da primavera de 2020, e num cenário de políticas inalteradas, prevê-se que o saldo das administrações públicas em Espanha atinja -10,1 % do PIB em 2020 e -6,7 % em 2021.

en	Spain's recovery prospects will depend on its capacity to increase productivity and foster innovation, including through the digital and green transition.
pt	As perspetivas de retoma da Espanha dependerão da sua capacidade de aumentar a produtividade e fomentar a inovação.

en	(13)In its 2020 Stability Programme, the government plans the headline balance to deteriorate from a deficit of 2,8% of GDP in 2019 to a deficit of 10,3% of GDP in 2020.
pt	(13)No seu Programa de Estabilidade de 2020, o Governo prevê uma deterioração do saldo nominal, que deverá passar de um défice de 2,8 % do PIB em 2019 para um défice de 10,3 % do PIB em 2020.

en	(16)On 20 May 2020, the Commission issued a report prepared in accordance with Article 126(3) of the Treaty due to Spain's non-compliance with the debt rule in 2019 and the planned breach of the 3% of GDP deficit threshold in 2020.
pt	(16)Em 20 de maio de 2020, a Comissão emitiu um relatório elaborado em conformidade com o artigo 126.º, n.º 3, do Tratado, relativamente à Espanha, devido ao facto de o país não ter cumprido a regra relativa à dívida em 2019 e por se prever que o limiar de 3 % do PIB para o défice seja excedido em 2020.

en	The general government debt ratio is projected to reach 115,6% of GDP in 2020 and 113,7% in 2021.
pt	O rácio da dívida das administrações públicas deverá ascender a 115,6 % do PIB em 2020 e a 113,7 % em 2021.

en	Support to firms in the sectors most damaged by the crisis and safeguarding the competitiveness of export companies is crucial for the successful recovery.
pt	A fim de garantir o êxito da retoma, é fundamental apoiar as empresas mais afetadas pela crise e salvaguardar a competitividade das empresas exportadoras.

en	The sudden shift to digital learning was also a particular challenge for vulnerable students who did not have access to digital solutions at home. Spain should ensure that all students benefit from access to digital learning, including those in rural areas and from vulnerable households.
pt	A súbita transição para a aprendizagem digital constituiu um especial desafio para os estudantes vulneráveis que não tinham acesso a soluções digitais no seu domicílio.

en	After decreasing to 95,5% of GDP in 2019, the general government debt-to-GDP ratio is expected to increase to 115,5% in 2020 according to the 2020 Stability Programme.
pt	De acordo com o Programa de Estabilidade de 2020, após ter descido para 95,5 % do PIB em 2019, o rácio dívida das administrações públicas/PIB deverá aumentar para 115,5 % em 2020.

en	More generally, improving educational and career guidance and providing adequate support to students with disadvantages and regions lagging behind could contribute to better educational outcomes.
pt	De modo mais geral, poderiam obter-se progressos a nível dos resultados escolares através de uma melhor orientação educacional e profissional, bem como da prestação de um apoio adequado aos estudantes desfavorecidos e às regiões em atraso.

en	Raising the share of students in science and digital technologies, making vocational education and training more attractive and ensuring flexible upskilling and reskilling opportunities could help meet the growing demand for the technical skills needed for the green and digital transitions that will accompany the recovery.
pt	No intuito de contribuir para satisfazer a crescente procura das competências técnicas necessárias para garantir as transições ecológica e digital que irão acompanhar a retoma, cabe aumentar a proporção de estudantes que optam pelas ciências e pelas tecnologias digitais, tornar mais atraentes o ensino e a formação profissionais, para além de assegurar oportunidades flexíveis no domínio da melhoria das competências e da requalificação profissional.

en	Challenges are aggravated by persisting regional disparities.
pt	Os problemas são agravados pela persistência de disparidades regionais.

en	This would allow France to make the best use of that fund.
pt	Isto permitirá à França tirar o melhor partido possível desse fundo.

en	The Commission's analysis led it to conclude that France is experiencing macroeconomic imbalances.
pt	A análise da Comissão levou-a a concluir que a França regista desequilíbrios macroeconómicos.

en	However, parts of the reform related to indemnisation rules have been put on hold due to the crisis.
pt	No entanto, certas partes da reforma relativas às regras de indemnização foram suspensas devido à crise.

en	Persistent labour market segmentation remains a source of concern.
pt	A persistência da segmentação do mercado de trabalho continua a ser fonte de preocupação.

en	(16)The French health system is effective in achieving good outcomes.
pt	(16)O sistema de saúde francês é eficaz, pautando-se por bons resultados.

en	In 2019, around two thirds of new recruitments were on short-time contracts of less than one month.
pt	Em 2019, cerca de dois terços dos novos recrutamentos eram objeto de contratos de curta duração, com uma vigência inferior a um mês.

en	However, important very high speed network coverage disparities in other areas remain.
pt	No entanto, subsistem grandes disparidades em termos de cobertura da rede de velocidade muito elevada noutras zonas.

en	The recent reform of the unemployment benefit system (Unédic) aimed to strengthen the financial sustainability of the system and to address segmentation.
pt	A recente reforma do sistema de subsídios de desemprego (Unédic) visava reforçar a respetiva sustentabilidade financeira e combater a segmentação.

en	The implementation of France's plan for very high-speed broadband (Plan France Très Haut Débit) appears to be on-track with regards to urban areas.
pt	A execução do plano nacional para a banda larga de velocidade muito elevada (Plan France Très Haut Débit) parece estar no bom caminho em relação às zonas urbanas.

en	Overall, the analysis suggests that the deficit and debt criterion as defined in the Treaty and in Regulation (EC) No 1467/1997 are not fulfilled.
pt	De modo geral, a análise sugere que os critérios do défice e da dívida, na aceção do Tratado e do Regulamento (CE) n.º 1467/1997, não são cumpridos.

en	(11)France is currently in the preventive arm of the Stability and Growth Pact and subject to the transitional debt rule.
pt	(11)A França encontra-se atualmente na vertente preventiva do Pacto de Estabilidade e Crescimento e está sujeita à regra transitória relativa à dívida.

en	For instance, while the Information Technology sector is particularly affected by skills shortages, its graduates only represent 3% of the total number of graduates.
pt	Por exemplo, embora o setor das tecnologias da informação seja particularmente afetado pela escassez de competências, os licenciados neste domínio representam apenas 3 % do número total de licenciados.

en	In the medium-term, investment in research and innovation could unlock productivity gains, as pointed out by the French National Productivity Board.
pt	A médio prazo, o investimento na investigação e inovação poderá vir a traduzir-se em ganhos de produtividade, tal como salientado pelo conselho nacional da produtividade em França.

en	Effective and efficient implementation of such schemes is key to ensure that firms, and in particular small and medium-sized enterprises (SMEs), benefit from them.
pt	A aplicação eficaz e eficiente desses regimes é fundamental para garantir que as empresas, em especial as pequenas e médias empresas (PME), beneficiem dos mesmos.

en	It also included an in-depth review under Article 5 of Regulation (EU) No 1176/2011, the results of which were also published on 26 February 2020.
pt	Esse relatório incluía igualmente uma apreciação aprofundada efetuada nos termos do artigo 5.º do Regulamento (UE) n.º 1176/2011, cujos resultados foram também publicados em 26 de fevereiro de 2020.

en	According to the 2020 Stability Programme, those budgetary measures amount to 1,9% of GDP.
pt	De acordo com o Programa de Estabilidade de 2020, essas medidas orçamentais representam 1,9 % do PIB.

en	(2)The 2020 country report for France 3 was published on 26 February 2020.
pt	(2)O relatório de 2020 relativo à França 3 foi publicado em 26 de fevereiro de 2020.

en	France should, as a Member State whose currency is the euro - and taking into account political guidance by the Eurogroup - ensure its policies remain consistent with the euro area recommendations and coordinated with those of the other euro area Member States.
pt	A França, enquanto Estado-Membro cuja moeda é o euro - e tendo em conta as orientações estratégicas emitidas pelo Eurogrupo - deve assegurar que as suas políticas continuam a ser consentâneas com as recomendações para a área do euro, bem como coordenadas com aquelas aplicadas pelos demais Estados-Membros da área do euro.

en	Coordinating the response across all segments of the health system remains a challenge.
pt	A coordenação da ação entre todos os segmentos do sistema de saúde continua a ser problemática.

en	For instance, despite the share of practising doctors being around the Union average, about 18% of France's population lives in areas where access to a general practitioner is limited.
pt	Por exemplo, apesar de a percentagem de médicos em exercício corresponder à média da União, cerca de 18 % da população francesa vive em zonas onde o acesso a um médico de clínica geral é limitado.

en	This entails a substantial risk of widening regional and territorial disparities within France, aggravating the already observed trend of slowly widening disparities between the capital region, large cities and the rest of the country, between urban and rural areas and between the metropole and the outermost regions.
pt	Isto pressupõe um risco substancial de agravamento das disparidades regionais e territoriais em França, acentuando a evolução já registada no sentido do aumento progressivo das disparidades entre a região da capital, as grandes cidades e o resto do país, entre as zonas urbanas e rurais e entre a metrópole e as regiões ultraperiféricas.

en	It is also needed in growth-enhancing sectors to allow firms to seize the opportunities offered by the transformation of the European economy.
pt	Este investimento revela-se igualmente necessário nos setores favoráveis ao crescimento, a fim de permitir às empresas tirarem partido das oportunidades propiciadas pela transformação da economia europeia.

en	HEREBY RECOMMENDS that France take action in 2020 and 2021 to:
pt	RECOMENDA que, em 2020 e 2021, a França tome medidas no sentido de:

en	Further investments in energy infrastructures, including in electricity interconnections, would contribute to improve integration of the internal Union energy market, while introducing more competition and facilitating the deployment of renewable energy.
pt	Novos investimentos em infraestruturas energéticas, incluindo em interligações de eletricidade, contribuirão para melhorar a integração do mercado interno da energia a nível da União, introduzindo simultaneamente uma maior concorrência e facilitando a implantação de energias renováveis.

en	Regarding the latter, these are the result of a lack of investment in physical infrastructures and human resources, limited adaptation in the organisation of services; and the need for better coordination between private and public actors.
pt	Em relação a este último aspeto, isto resulta de uma falta de investimentos em infraestruturas físicas e em recursos humanos, de uma adaptação limitada da organização dos serviços e da necessidade de uma melhor coordenação entre os intervenientes públicos e privados.

en	On 17 December 2019, on the basis of Regulation (EU) No 1176/2011, the Commission also adopted the Alert Mechanism Report, in which it identified France as one of the Member States for which an in-depth review would be carried out.
pt	Em 17 de dezembro de 2019, com base no Regulamento (UE) n.º 1176/2011, a Comissão adotou igualmente o Relatório sobre o Mecanismo de Alerta, tendo identificado a França como um dos Estados-Membros que deviam ser objeto de uma apreciação aprofundada.

en	Regarding the former, France mobilised its reserve of medical and para-medical staff and equipment, including medical students and retired doctors and nurses.
pt	No que se refere ao primeiro aspeto, a França mobilizou a sua reserva de equipamento e pessoal médico e paramédico, incluindo estudantes de medicina, bem como médicos e enfermeiros reformados.

en	The transition rate from short-time to open-ended contacts is one of the lowest in the Union.
pt	A percentagem de transição dos regimes de tempo de trabalho reduzido para contratos sem termo figura entre as mais baixas da União.

en	3.Ensure the effective implementation of measures supporting the liquidity of firms, in particular for small and medium-sized enterprises.
pt	3.Garantir a aplicação eficaz das medidas de apoio à liquidez das empresas, em especial das pequenas e médias empresas.

en	Regulatory flexibility could also boost a rebound of retail activity in the aftermath of COVID-19.
pt	A flexibilidade regulamentar poderá igualmente impulsionar uma retoma da atividade retalhista na sequência do surto de COVID-19.

en	The COVID-19 crisis and its aftermath require strengthened cooperation in research and innovation between the public and private sectors.
pt	A crise de COVID-19 e as suas repercussões exigem uma maior cooperação no domínio da investigação e da inovação entre os setores público e privado.

en	In light of the deteriorated context, it is important to ensure that unemployment benefits, as well as active support to employment, are available to all jobseekers, irrespective of previous employment status.
pt	Tendo em conta a deterioração da conjuntura, é importante assegurar que os subsídios de desemprego, bem como o apoio ativo ao emprego, sejam disponibilizados a todos os candidatos a emprego, independentemente do seu estatuto profissional anterior.

en	France is encouraged to make full use of those possibilities to help the individuals and sectors most affected by the challenges.
pt	A França é incentivada a tirar pleno partido dessas possibilidades para apoiar os cidadãos e os setores mais afetados pelos problemas levantados pela crise.

en	It has taken into account not only their relevance for sustainable fiscal and socioeconomic policy in France, but also their compliance with Union rules and guidance, given the need to strengthen the Union's overall economic governance by providing Union-level input into future national decisions.
pt	A Comissão tomou em consideração não só a sua pertinência para a sustentabilidade da política orçamental e socioeconómica em França, mas também a sua conformidade com as regras e orientações da União, dada a necessidade de reforçar a governação económica global da União mediante um contributo a nível da União para as futuras decisões nacionais.

en	Focus investment on the green and digital transition, in particular on sustainable transport, clean and efficient production and use of energy, energy and digital infrastructures as well as research and innovation.
pt	Focalizar o investimento na transição ecológica e digital, em especial nos transportes sustentáveis, na produção e utilização eficientes e não poluentes da energia, nas infraestruturas energéticas e digitais, bem como na investigação e na inovação.

en	In particular, these related to high public debt and weak competitiveness dynamics, in a context of low productivity growth, carrying cross-border relevance.
pt	Em especial, esses desequilíbrios prendem-se com a elevada dívida pública e a dinâmica de fraca competitividade, num contexto de baixo crescimento da produtividade, o que tem repercussões a nível transfronteiras.

en	4.Continue to improve the regulatory environment, reduce administrative burdens for firms and simplify the tax system.
pt	4.Continuar a melhorar o quadro regulamentar, reduzir os encargos administrativos para as empresas e simplificar o sistema de tributação.

en	(17)The COVID-19 crisis is having a negative impact on French labour market and social conditions.
pt	(17)O surto de COVID-19 está a ter um impacto negativo nas condições sociais e no mercado de trabalho em França.

en	Recommendations directly addressing the macroeconomic imbalances identified by the Commission under Article 6 of Regulation (EU) No 1176/2011 are reflected in recommendations (1), (3) and (4),
pt	As recomendações que incidem diretamente sobre os desequilíbrios macroeconómicos identificados pela Comissão nos termos do artigo 6.º do Regulamento (UE) n.º 1176/2011 estão consubstanciadas nas recomendações 1, 3 e 4,

en	Redesigning requirements for the access to and exercise of services activities would stimulate innovation, competition and professional mobility, having a positive overall economic impact.
pt	A reformulação dos requisitos em matéria de acesso e exercício de atividades neste setor estimulará a inovação, a concorrência e a mobilidade profissional, tendo um impacto económico global positivo.

en	Preparatory work for recovery measures could rely on France's National Energy and Climate Plan, Projects of Common Interest and infrastructure development plans.
pt	Os trabalhos preparatórios para as medidas de retoma poderão basear-se no Plano Nacional para a Energia e o Clima elaborado pela França, nos projetos de interesse comum e nos planos de desenvolvimento das infraestruturas.

en	For instance, according to the Commission's assessment and confirmed by the OECD's 2018 Product Market Regulation indicators, despite progress and the adoption of several measures in the services sector, regulatory restrictions remain higher in France compared to other Member States, particularly for business services, many of which are regulated professions, and in retail.
pt	Por exemplo, segundo a avaliação da Comissão e conforme confirmado pelos indicadores sobre a regulamentação do mercado de produtos da OCDE de 2018, não obstante os progressos registados e a adoção de várias medidas no setor terciário, subsistem mais restrições regulamentares em França do que noutros Estados-Membros, em especial no que diz respeito aos serviços às empresas, muitas vezes prestados no âmbito de profissões regulamentadas, bem como no setor da venda a retalho.

en	(18)In the context of the COVID-19 crisis, it is particularly important to ensure the functioning of critical infrastructure and the free circulation of goods throughout the single market and to monitor and ensure the correct functioning of supply chains in cooperation with neighbouring countries.
pt	(18)No contexto da crise da COVID-19, é particularmente importante assegurar o funcionamento das infraestruturas críticas e a livre circulação de mercadorias em todo o mercado único, bem como monitorizar e garantir o devido funcionamento das cadeias de abastecimento, em cooperação com os países vizinhos.

en	Further decisive efforts to digitalise health services, a cornerstone of the government's strategy for transforming the health system, are required.
pt	É necessário redobrar esforços de forma mais decisiva para digitalizar os serviços de saúde, pedra angular da estratégia do Governo para a transformação do sistema de saúde.

en	The programming of the Just Transition Fund for the period 2021-2027 could help France to address some of the challenges posed by the transition to a climate neutral economy, in particular in the territories covered by Annex D to the country report 10 .
pt	A programação do Fundo para uma Transição Justa durante o período 2021-2027 poderá ajudar a França a enfrentar certos desafios levantados pela transição para uma economia com impacto neutro no clima, nomeadamente nos territórios abrangidos pelo anexo D do relatório relativo ao país 10 .

en	As one of the most affected sectors, the services sector will play a major role in exiting and recovering from the crisis.
pt	Dado tratar-se de um dos setores mais afetados, o setor terciário desempenhará um papel fundamental no quadro da saída da crise e da posterior retoma económica.

en	In addition, France has announced measures that, while not having a direct budgetary impact, will contribute to support liquidity to businesses, which the 2020 Stability Programme estimates at 17% of GDP.
pt	Além disso, a França anunciou medidas que, sem terem um impacto orçamental imediato, contribuirão para apoiar a liquidez das empresas, num montante equivalente a cerca de 17 % do PIB, segundo as estimativas do Programa de Estabilidade de 2020.

en	By ensuring the full implementation of the recommendations below, France will contribute to the progress towards the SDGs and to the common effort of ensuring competitive sustainability in the Union.
pt	Ao assegurar a plena implementação das recomendações infra, a França contribuirá para a realização de progressos em direção à consecução dos ODS e para os esforços envidados em comum no sentido de garantir a sustentabilidade da competitividade na União.

en	Overall, the measures taken by France are in line with the guidelines set out in the Commission Communication on a coordinated economic response to the COVID-19 outbreak.
pt	De modo geral, as medidas tomadas pela França são consentâneas com as orientações estabelecidas na Comunicação da Comissão relativa a uma resposta económica coordenada ao surto de COVID-19.

en	In the medium term, digitalisation provides greater opportunities for firms, in particular SMEs, to recover and grow by bringing them into contact with more potential customers, improving the efficiency of production processes, and providing incentives to innovate.
pt	A médio prazo, a digitalização proporciona maiores oportunidades para a recuperação e o crescimento das empresas, em especial das PME, facilitando o seu contacto com um maior número de clientes potenciais, melhorando a eficiência dos processos de produção e proporcionando incentivos à inovação.

en	(29)In the light of the Commission's in-depth review and this assessment, the Council has examined the 2020 National Reform Programme and the 2020 Stability Programme.
pt	(29)Tendo em conta os resultados da apreciação aprofundada realizada pela Comissão e a presente avaliação, o Conselho analisou o Programa Nacional de Reformas de 2020 e o Programa de Estabilidade de 2020.

en	(9)The socio-economic consequences of the pandemic are likely to be unevenly distributed across regions due to different specialisation patterns, in particular in regions markedly relying on tourism - like the outermost regions - and more generally on face-to-face business to consumers.
pt	(9)As consequências socioeconómicas da pandemia irão provavelmente repartir-se de forma desigual entre as regiões em virtude das suas diferentes estruturas de especialização, em especial nas regiões fortemente dependentes do turismo - como as regiões ultraperiféricas - e que dependem, de modo mais geral, de atividades que requerem um contacto direto com os consumidores.

en	(10)On 7 May 2020, France submitted its 2020 National Reform Programme and, on 30 April 2020, its 2020 Stability Programme.
pt	(10)Em 7 de maio de 2020, a França apresentou o seu Programa Nacional de Reformas de 2020 e, em 30 de abril de 2020, o seu Programa de Estabilidade de 2020.

en	(24)While the present recommendations focus on tackling the socio-economic impacts of the pandemic and facilitating the economic recovery, the 2019 country-specific recommendations adopted by the Council on 9 July 2019 also covered reforms that are essential to address medium- to long-term structural challenges.
pt	(24)Ao passo que as presentes recomendações colocam a tónica em dar resposta às repercussões socioeconómicas da pandemia e em facilitar a retoma económica, as recomendações específicas por país adotadas pelo Conselho em 9 de julho de 2019 referiam também reformas que são essenciais para enfrentar os desafios estruturais de médio a longo prazo.

en	2.Mitigate the employment and social impact of the crisis, including by promoting skills and active support for all jobseekers.
pt	2.Atenuar o impacto da crise no emprego e a nível social, nomeadamente através da promoção das competências e da prestação de um apoio ativo a todos os candidatos a emprego.

en	(23)France has a strong research base and potential to engage in specific research and innovation-related measures to respond to the COVID-19 crisis, including the development of vaccines and medicines.
pt	(23)A França dispõe de uma sólida base de investigação e do potencial para se consagrar a medidas específicas de investigação e inovação para combater a crise de COVID-19, incluindo o desenvolvimento de vacinas e medicamentos.

en	Those measures include tax and social charges deferrals for companies; accelerated refund of tax and VAT credit; creation of a dedicated reserve for direct support to strategic companies via equity investment (3,1% of GDP) and loan guarantees (13,9% of GDP).
pt	Essas medidas incluem o diferimento de impostos e das contribuições para a segurança social por parte das empresas; reembolso acelerado dos créditos fiscais e do IVA; criação de uma reserva específica para efeitos de apoio direto a empresas estratégicas através do investimento em capitais próprios (3,1 % do PIB) e garantias de empréstimos (13,9 % do PIB).

en	These measures include amending and extending the short-time work scheme, as well as measures adopted to support firms and workers and ensuring the functioning of public services and the health system.
pt	Estas medidas incluem a alteração e a prorrogação do regime de tempo de trabalho reduzido, bem como medidas adotadas para apoiar as empresas e os trabalhadores, e ainda para garantir o funcionamento dos serviços públicos e do sistema de saúde.

en	This is a relevant factor in the Commission report prepared in accordance with Article 126(3) of the Treaty assessing France's compliance with the debt criterion in 2019.
pt	Trata-se de um fator pertinente no relatório da Comissão elaborado em conformidade com o artigo 126.º, n.º 3, do Tratado, que avalia a conformidade da França com o critério da dívida em 2019.

en	Strengthen the resilience of the health system by ensuring adequate supplies of critical medical products and a balanced distribution of health workers, and by investing in e-Health.
pt	Reforçar a resiliência do sistema de saúde, assegurando um aprovisionamento adequado de produtos médicos que assumem uma importância crítica, bem como uma repartição equilibrada dos profissionais de saúde, e investindo nos serviços de saúde em linha.

en	(19)France has adopted many schemes to support the liquidity of firms, including under the temporary framework for State aid measures to support the economy in the current COVID-19 outbreak 9 .
pt	(19)A França adotou muitos regimes de apoio à liquidez das empresas, nomeadamente ao abrigo do quadro temporário relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia no contexto do atual surto de COVID-19 9 .

en	(20)France's overall business environment has improved but France needs to continue its efforts to simplify its tax system and reduce the administrative burden for firms, particularly if it is to support an effective economic recovery in the medium-term.
pt	(20)Assistiu-se a uma melhoria do quadro empresarial global em França, mas o país deve prosseguir os esforços envidados no sentido de simplificar o seu sistema de tributação e reduzir os encargos administrativos para as empresas, em especial no intuito de apoiar uma recuperação económica eficaz a médio prazo.

en	(27)In the context of the 2020 European Semester, the Commission has carried out a comprehensive analysis of France's economic policy and published it in the 2020 country report.
pt	(27)No contexto do Semestre Europeu de 2020, a Comissão procedeu a uma análise exaustiva da política económica da França, que publicou no relatório de 2020 relativo ao país.

en	on the 2020 National Reform Programme of France and delivering a Council opinion on the 2020 Stability Programme of France
pt	relativa ao Programa Nacional de Reformas da França de 2020 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da França de 2020

en	Those measures include: the funding of partial unemployment scheme for 1,1% of GDP; 0,4% of GDP additional expenditure to strengthen health care services, health insurance allowances and compensation of healthcare personnel; creation of a solidarity fund for 0,3% of GDP to provide direct support to small and very small enterprises as well as self-employed.
pt	As referidas medidas incluem: o financiamento do regime de desemprego parcial (equivalente a 1,1 % do PIB); despesas adicionais (0,4 % do PIB) para reforçar os serviços de saúde, as prestações de seguro de doença e a remuneração dos profissionais de saúde; criação de um fundo de solidariedade (0,3 % do PIB), a fim de prestar apoio direto às empresas pequenas e muito pequenas, bem como aos trabalhadores por conta própria.

en	To this end, lifting measures adopted during the COVID-19 crisis, in particular export restrictions of some medical substances and products, will contribute to address the needs of citizens across the Union coherently and in a spirit of solidarity, avoid the risk of shortages and disruptions of supply chains, and ultimately, pave the way to a successful Union coordinated COVID-19-exit strategy.
pt	Para o efeito, a supressão das medidas adotadas durante a crise da COVID-19, em especial as restrições à exportação de algumas substâncias e produtos médicos, contribuirá para satisfazer as necessidades dos cidadãos em toda a União de forma coerente e num espírito de solidariedade, evitando o risco de escassez e de perturbações nas cadeias de abastecimento e, em última análise, lançará os alicerces para o êxito da estratégia de saída da crise da COVID-19, coordenada a nível da União.

en	This could be in identified European Green Deal priorities, in particular in low-carbon transport initiatives, renewable energy and building renovations.
pt	Isto poderá ser alcançado no quadro das prioridades identificadas no Pacto Ecológico Europeu, em especial a respeito das iniciativas de transportes hipocarbónicos, energias renováveis e renovação de imóveis.

en	The Commission's overall assessment confirms a significant deviation from the recommended adjustment path towards the medium-term budgetary objective in 2019 and over 2018 and 2019 taken together.
pt	A avaliação geral da Comissão confirma a existência de um desvio significativo em relação à trajetória de ajustamento recomendada rumo ao objetivo de médio prazo em 2019, bem como em 2018 e 2019, considerados em conjunto.

en	Investments in digitalisation include providing adequate infrastructure, improving the wider populations' digital skills, in particular the working population.
pt	Os investimentos na digitalização incluem a disponibilização de infraestruturas adequadas, a melhoria das competências digitais da população em geral e da população ativa, em especial.

en	Together with the digital transformation of the economy this could help bring short-term stimulus to the recovery and the medium-term aftermath of the COVID-19 crisis and put France on a sustainable long term climate neutral path while promoting technological leadership.
pt	Paralelamente à transformação digital da economia, isto poderá contribuir para produzir um estímulo a curto prazo a favor do processo de retoma e a médio prazo após a crise de COVID-19, para além de colocar a França numa trajetória sustentável a longo prazo, neutra do ponto de vista climático, promovendo ao mesmo tempo a liderança tecnológica.

en	On 13 July 2018, the Council recommended France to ensure that the nominal growth rate of net primary government expenditure 8 does not exceed 1,4% in 2019, corresponding to an annual structural adjustment of 0,6 % of GDP.
pt	Em 13 de julho de 2018, o Conselho recomendou à França que assegurasse que a taxa de crescimento nominal da despesa pública primária líquida 8 não excedesse 1,4 % em 2019, o que corresponde a um ajustamento estrutural anual de 0,6 % do PIB.

en	(22)During the lockdown, digitalisation has proven vital in maintaining access to governmental, educational and medical services, and in preserving economic activity, through teleworking and e-commerce.
pt	(22)Durante o confinamento, a digitalização revelou-se um fator crucial para manter o acesso aos serviços da administração central, bem como aos serviços no domínio da educação e da saúde, e igualmente para preservar a atividade económica, através do teletrabalho e do comércio eletrónico.

en	These include: i) difficulties in ensuring that health workers, critical supplies and personal protective equipment are readily available, as well as ii) latent structural problems.
pt	Entre estas deficiências são de referir, designadamente: i) dificuldades em garantir a disponibilidade imediata de profissionais de saúde, de fornecimentos críticos e de equipamento de proteção individual, bem como ii) problemas estruturais latentes.

en	(13)In response to the COVID-19 pandemic, and as part of a coordinated Union approach, France has adopted budgetary measures to increase the capacity of its health system, contain the pandemic, and provide relief to those individuals and sectors that have been particularly affected.
pt	(13)Em resposta à pandemia de COVID-19, e no âmbito de uma abordagem coordenada a nível da União, a França adotou medidas orçamentais para incrementar a capacidade do seu sistema de saúde, conter a pandemia e aliviar a pressão que recai sobre as pessoas e os setores que foram particularmente afetados.

en	It assessed France's progress in addressing the country-specific recommendations adopted by the Council on 9 July 2019 4 , the follow-up given to the recommendations adopted in previous years and France's progress towards its national Europe 2020 targets.
pt	Nele se avaliavam os progressos realizados pela França em resposta às recomendações específicas por país adotadas pelo Conselho em 9 de julho de 2019 4 , o seguimento dado às recomendações adotadas em anos anteriores e os progressos alcançados pela França na consecução dos seus objetivos nacionais fixados no âmbito da estratégia Europa 2020.

en	It has also assessed the 2020 Stability Programme and the 2020 National Reform Programme and the follow-up given to the recommendations addressed to France in previous years.
pt	A Comissão analisou também o Programa de Estabilidade 2020 e o Programa Nacional de Reformas 2020 deste país, bem como o seguimento dado às recomendações dirigidas à França em anos anteriores.

en	The general government debt ratio is projected to reach 116,5 % of GDP in 2020 and 111,9% in 2021.
pt	O rácio da dívida das administrações públicas deverá ascender a 116,5 % do PIB em 2020 e a 111,9 % em 2021.

en	The COVID-19 crisis is showing that better use of e-Health, in particular telemedicine, is important in times of pandemic.
pt	A crise da COVID-19 tem vindo a revelar a importância, numa pandemia, de uma melhor utilização dos serviços de saúde em linha, em particular da telemedicina.

en	(15)On 20 May 2020, the Commission issued a report prepared in accordance with Article 126(3) of the Treaty due to France's non-compliance with the debt rule in 2019 and the planned breach of the 3% of GDP deficit threshold in 2020.
pt	(15)Em 20 de maio de 2020, a Comissão emitiu um relatório elaborado em conformidade com o artigo 126.º, n.º 3, do Tratado, relativamente à França, devido ao facto de o país não ter cumprido a regra relativa à dívida em 2019 e por se prever que o limiar de 3 % do PIB para o défice seja excedido em 2020.

en	However, the COVID-19 crisis has highlighted shortcomings in system preparedness to address pandemic outbreaks.
pt	No entanto, a crise da COVID-19 realçou o facto de o sistema não estar bem preparado para enfrentar pandemias.

en	(14)Based on the Commission 2020 spring forecast under unchanged policies, France's general government balance is forecast at -9,9% of GDP in 2020 and -4,0% in 2021.
pt	(14)Com base nas previsões da Comissão da primavera de 2020, e num cenário de políticas inalteradas, prevê-se que o saldo das administrações públicas em França atinja -9,9 % do PIB em 2020 e -4,0 % em 2021.

en	Despite having taken mitigation measures, unemployment is set to rise(to 10.1% in 2020 according to the Commission forecast, to then recover to 9.7% in 2021).
pt	Não obstante a adoção de medidas de contenção, o desemprego deverá aumentar e atingir 10,1 % em 2020, de acordo com as previsões da Comissão, para em seguida recuperar e cifrar-se em 9,7 % em 2021.

en	(12)In its 2020 Stability Programme, the government plans the headline balance to deteriorate from a deficit of 3,0% of GDP in 2019 to a deficit of 9,0% of GDP in 2020.
pt	(12)No seu Programa de Estabilidade de 2020, o Governo prevê uma deterioração do saldo nominal, que deverá passar de um défice de 3,0 % do PIB em 2019 para um défice de 9,0 % do PIB em 2020.

en	After stabilising at 98,1% of GDP in 2019, the general government debt-to-GDP ratio is expected to increase to 115,2% in 2020 according to the 2020 Stability Programme.
pt	De acordo com o Programa de Estabilidade de 2010, após ter estabilizado em cerca de 98,1 % do PIB em 2019, o rácio dívida das administrações públicas/PIB deverá aumentar para 115,2 % em 2020.

en	To address skills mismatches and improve the resilience of the labour market, efforts should continue to promote the reallocation of the workforce across sectors.Before the COVID-19 outbreak, employers increasingly reported difficulties in finding suitable candidates to recruit, pointing to the need to promote upskilling and reskilling.
pt	Antes do surto de COVID-19, os empregadores referiram deparar-se com crescentes dificuldades para recrutarem candidatos adequados, o que aponta para a necessidade de promover a melhoria das competências e a requalificação profissional.

en	Promote the acquisition of skills.
pt	Promover a aquisição de competências.

en	(19)The reliability of internet connectivity poses concerns.
pt	(19)A fiabilidade da ligação à Internet suscita preocupações.

en	The implementation of the new strategic planning system, together with the announced National Development Strategy, is not progressing.
pt	A aplicação do novo sistema de planeamento estratégico, juntamente com a estratégia nacional de desenvolvimento anunciada, não está a avançar.

en	Improve the efficiency of the judicial system.
pt	Melhorar a eficiência do sistema judicial.

en	These groups risk being excluded from the sudden shift to a more digitalised society.
pt	Estes grupos correm o risco de ser excluídos da transição súbita para uma sociedade mais digitalizada.

en	This would allow Croatia to make the best use of that fund.
pt	Tal permitirá à Croácia tirar o melhor partido possível desse fundo.

en	Initiatives to increase transparency, such as the publication of assets of judges and prosecutors, are expected to start in 2020.
pt	Prevê-se que as iniciativas destinadas a aumentar a transparência, como a publicação dos ativos dos juízes e dos procuradores, comecem a ser aplicadas em 2020.

en	(24)The efficiency of the public administration in Croatia ranks below the EU average.
pt	(24)A eficiência da administração pública croata é inferior à média da UE.

en	Increase access to digital infrastructure and services.
pt	Aumentar o acesso a infraestruturas e serviços digitais.

en	Traditionally, participation in active labour market policy measures has been very low, but under the current circumstances such programmes are gaining more prominence.
pt	Tradicionalmente, a participação em medidas ativas do mercado de trabalho tem sido muito baixa, mas, nas circunstâncias atuais, esses programas estão a ganhar cada vez mais importância.

en	(22)There has been renewed effort to reduce the administrative burden and regulatory restrictions.
pt	(22)Redobraram-se esforços para reduzir a carga administrativa e as restrições regulamentares.

en	At the same time, Croatia also had to deal with the effects of a major earthquake in Zagreb on 22 March 2020.
pt	Paralelamente, a Croácia teve também de gerir as consequências de um importante sismo em Zagrebe a 22 de março de 2020.

en	The unemployment benefit does not provide a safety net for dismissed workers, as both the coverage and adequacy are low.
pt	O subsídio de desemprego não proporciona uma rede de segurança para os trabalhadores despedidos, uma vez que tanto a cobertura como a adequação são baixas.

en	The tourism sector, which represents a very significant share of the Croatian economy, will be heavily impacted.
pt	O setor do turismo, que representa uma parte muito significativa da economia croata, será fortemente afetado.

en	The coastal regions and the islands which markedly rely on tourism will be particularly affected.
pt	As regiões costeiras e as ilhas, que dependem fortemente do turismo, serão particularmente afetadas.

en	Moreover, there is high territorial fragmentation of the public administration and an imbalance between responsibilities and resources at local level.
pt	Além disso, existe uma elevada fragmentação territorial da administração pública e um desequilíbrio entre as responsabilidades e os recursos a nível local.

en	Despite the partial implementation of several Action Plans, issues of corruption and conflicts of interest remain widespread for businesses.
pt	Não obstante a execução parcial de vários planos de ação, os problemas de corrupção e conflitos de interesses continuam a ser generalizados entre as empresas.

en	(20)Labour shortages have continually affected some sectors of the economy, mainly because of skills gaps.
pt	(20)A escassez de mão de obra tem afetado continuamente alguns setores da economia, principalmente devido ao défice de competências.

en	A review of parafiscal charges has been carried out and a first action plan was adopted by the government in May 2020.
pt	Foi efetuada uma revisão das taxas parafiscais e, em maio de 2020, o Governo adotou um primeiro plano de ação.

en	4.Reinforce the capacity and efficiency of the public administration to design and implement public projects and policies at central and local levels.
pt	4.Reforçar a capacidade e a eficiência da administração pública para conceber e executar projetos e políticas públicos a nível central e local.

en	This contributes to uneven quality of public services provided across the country and raises administrative costs.
pt	Tal contribui para uma qualidade desigual dos serviços públicos prestados em todo o país e aumenta os custos administrativos.

en	Progress was achieved in resolving the oldest pending court cases and in using electronic communication in courts, but room for improvement remains.
pt	Registaram-se progressos na resolução dos processos judiciais pendentes mais antigos e na utilização de comunicações eletrónicas nos tribunais, mas há ainda margem para melhorias.

en	A modern and robust digital infrastructure is key for the digital transformation of the public administration and businesses.
pt	Uma infraestrutura digital moderna e robusta é fundamental para a transformação digital da administração pública e das empresas.

en	(11)Croatia is currently in the preventive arm of the Stability and Growth Pact and subject to the debt rule.
pt	(11)A Croácia encontra-se atualmente na vertente preventiva do Pacto de Estabilidade e Crescimento e está sujeita à regra relativa à dívida.

en	Enhance the resilience of the health system.
pt	Reforçar a resiliência do sistema de saúde.

en	(29)The European Semester provides the framework for continuous economic and employment policy coordination in the Union, which can contribute to a sustainable economy.
pt	(29)O Semestre Europeu assegura o quadro para uma coordenação contínua das políticas económica e de emprego na União, passíveis de contribuir para uma economia sustentável.

en	Croatia has adopted a number of stimulus and support schemes for small and medium-sized enterprises (SMEs).
pt	A Croácia adotou uma série de regimes de incentivo e de apoio às pequenas e médias empresas (PME).

en	(27)Croatia's financial sector is well capitalised and profitable, while asset quality in the banking sector has improved over the past few years.
pt	(27)O setor financeiro da Croácia está bem capitalizado e é rentável, sendo que a qualidade dos ativos no setor bancário melhorou ao longo dos últimos anos.

en	The quality and inclusiveness of the education and training system need to be improved at all levels, and the curricular reform needs to continue.
pt	Há que melhorar a qualidade e o caráter inclusivo do sistema de educação e formação a todos os níveis e a reforma curricular tem de continuar.

en	Overall, the measures taken by Croatia are in line with the guidelines set out in the Commission Communication on a coordinated economic response to the COVID-19 outbreak.
pt	De modo geral, as medidas tomadas pela Croácia são consentâneas com as orientações estabelecidas na Comunicação da Comissão relativa a uma resposta económica coordenada ao surto de COVID-19.

en	Although access to health care is generally good in Croatia, unmet medical needs due to distance are amongst the highest in the Union.
pt	Embora o acesso aos cuidados de saúde seja geralmente bom na Croácia, as necessidades médicas não satisfeitas devido à distância são das mais elevadas da União.

en	Alternative working arrangements employing digital technology should be stepped up, in close cooperation with social partners, as the share of workers who telework (6 to 7%) stands at half the EU average.
pt	Os métodos de trabalho alternativos que utilizam tecnologias digitais devem ser reforçados, em estreita cooperação com os parceiros sociais, uma vez que a percentagem de teletrabalhadores (6 a 7 %) representa metade da média da UE.

en	Especially in rural areas, this might prevent telework and distance learning, particularly amongst vulnerable groups, such as students from disadvantaged families or those with disabilities.
pt	Especialmente nas zonas rurais, esta situação pode impossibilitar o teletrabalho e o ensino à distância, sobretudo entre os grupos vulneráveis, como os estudantes de famílias desfavorecidas ou com deficiência.

en	In the short term, they preserve jobs, but in the medium term too, there is scope for improving the anticipation of labour market needs during the recovery phase.
pt	A curto prazo, estas medidas permitem manter empregos, mas, a médio prazo, há margem para melhorar a antecipação das necessidades do mercado de trabalho durante a fase de recuperação.

en	Further reduce parafiscal charges and restrictions in goods and services market regulation.
pt	Reduzir ainda mais as taxas parafiscais e as restrições na regulamentação do mercado de bens e serviços.

en	(17)The COVID-19 outbreak is a test of the resilience of the Croatian health system.
pt	(17)O surto de COVID-19 veio testar a resiliência do sistema de saúde croata.

en	Identification of the administrative and financial burdens is progressing through consultations with stakeholders and via a dedicated website, and measures to reduce the most burdensome obligations are being introduced.
pt	A identificação da carga administrativa e financeira está a avançar através de consultas com as partes interessadas e de um sítio Web específico, estando a ser introduzidas medidas para reduzir as obrigações mais onerosas.

en	Such an approach will support businesses without undermining the progress that Croatia has made in improving the stability of its financial sector.
pt	Esta abordagem apoiará as empresas sem comprometer os progressos realizados pela Croácia quanto à estabilidade do seu setor financeiro.

en	However, the operation of businesses in general continues to be held back by the still high regulatory and administrative burden, for example as regards permits, reporting requirements and tax procedures.
pt	No entanto, o funcionamento das empresas em geral continua a ser dificultado pela carga regulamentar e administrativa ainda elevada, por exemplo no que diz respeito às licenças, aos requisitos de comunicação de informações e aos procedimentos fiscais.

en	According to the 2020 Convergence Programme, those budgetary measures amount to 2,8% of GDP.
pt	De acordo com o Programa de Convergência de 2020, essas medidas orçamentais equivalem a 2,8 % do PIB.

en	The Commission's analysis led it to conclude that Croatia is experiencing macroeconomic imbalances linked to high levels of public, private and external debt in a context of low potential growth.
pt	A análise da Comissão levou-a a concluir que a Croácia regista desequilíbrios macroeconómicos relacionados com elevados níveis de dívida pública, privada e externa, num contexto de fraco crescimento potencial.

en	(2)The 2020 country report for Croatia 3 was published on 26 February 2020.
pt	(2)O relatório de 2020 relativo à Croácia 3 foi publicado em 26 de fevereiro de 2020.

en	The current situation therefore calls for targeted policy responses.
pt	A situação atual exige a adoção de respostas estratégicas bem focalizadas.

en	It has taken into account not only their relevance for sustainable fiscal and socio-economic policy in Croatia, but also their compliance with Union rules and guidance, given the need to strengthen the Union's overall economic governance by providing Union-level input into future national decisions.
pt	A Comissão tomou em consideração não só a sua pertinência para uma política orçamental e socioeconómica sustentável na Croácia, mas também a sua conformidade com as regras e orientações da União, dada a necessidade de reforçar a governação económica global da União mediante um contributo a nível da União para futuras decisões nacionais.

en	On 17 December 2019, on the basis of Regulation (EU) No 1176/2011, the Commission also adopted the Alert Mechanism Report, in which it identified Croatia as one of the Member States for which an in-depth review would be carried out.
pt	Em 17 de dezembro de 2019, com base no Regulamento (UE) n.º 1176/2011, a Comissão adotou igualmente o Relatório sobre o Mecanismo de Alerta, tendo identificado a Croácia como um dos Estados-Membros que deviam ser objeto de uma apreciação aprofundada.

en	(9)The socio-economic consequences of the pandemic are likely to be sizeable and unevenly distributed across Croatian regions due to different specialisation patterns.
pt	(9)As consequências socioeconómicas da pandemia serão provavelmente significativas e repartir-se-ão de forma desigual entre as regiões da Croácia em virtude das suas diferentes estruturas de especialização.

en	Businesses in Croatia rely heavily on bank loans and cash flow to meet their funding needs.
pt	As empresas croatas dependem fortemente de empréstimos bancários e de fluxos de caixa para satisfazer as suas necessidades de financiamento.

en	(21)Croatia should support the continuous flow of credit and other financing, including non-bank financing, to viable borrowers that are negatively affected by the crisis.
pt	(21)A Croácia deve apoiar o fluxo contínuo de crédito e de outros financiamentos, incluindo o financiamento não bancário, para mutuários viáveis afetados negativamente pela crise.

en	The programming of the Just Transition Fund for the period 2021-2027 could help Croatia to address some of the challenges posed by the transition to a climate neutral economy, in particular in the territories covered by Annex D to the country report.
pt	A programação do Fundo para uma Transição Justa para o período 2021-2027 poderá ajudar a Croácia superar alguns desafios associados à transição para uma economia com impacto neutro no clima, em especial nos territórios abrangidos pelo anexo D do relatório relativo ao país.

en	HEREBY RECOMMENDS that Croatia take action in 2020 and 2021 to:
pt	RECOMENDA que, em 2020 e 2021, a Croácia tome medidas no sentido de:

en	(18)Due to a slowdown in economic activity, employers have difficulty paying wages, which is expected to result in increased unemployment and poverty levels, with even more pronounced territorial disparities.
pt	(18)Devido ao abrandamento da atividade económica, os empregadores têm dificuldade em pagar salários, o que deverá levar a um aumento do desemprego e dos níveis de pobreza, acentuando ainda mais as disparidades territoriais.

en	The pandemic (and associated containment measures) led to serious disruption to business activity, with resulting negative effects on the labour market.
pt	A pandemia (e as medidas de confinamento associadas) provocou graves perturbações na atividade empresarial, com efeitos negativos no mercado de trabalho.

en	The division of responsibility for health care facilities in Croatia between the central government and county authorities leaves scope for improvement.
pt	A partilha da responsabilidade pelas estruturas de cuidados de saúde na Croácia entre a administração central e as autoridades locais deixa margem para melhorias.

en	Closer cooperation between the central government and counties is crucial to ensuring the supply of critical medical products and for being able to take steps to limit the spread of COVID-19.
pt	Uma cooperação mais estreita entre a administração central e os condados é crucial para assegurar o aprovisionamento de produtos médicos essenciais e para tomar medidas que limitem a propagação da COVID-19.

en	Use of e-prescriptions is widespread, but a very low proportion of referrals and health records is digital.
pt	A utilização de receitas eletrónicas é generalizada, mas uma percentagem muito baixa de consultas e de registos de saúde é digital.

en	(26)While the present recommendations focus on tackling the socio-economic impacts of the pandemic and facilitating the economic recovery, the 2019 country-specific recommendations adopted by the Council on 9 July 2019 also covered reforms that are essential to address medium- to long-term structural challenges.
pt	(26)Ao passo que as presentes recomendações colocam a tónica em dar resposta às repercussões socioeconómicas da pandemia e em facilitar a retoma económica, as recomendações específicas por país de 2019 adotadas pelo Conselho em 9 de julho de 2019 referiam também reformas que são essenciais para enfrentar os desafios estruturais de médio a longo prazo.

en	Use of eHealth tools enables direct contacts between health workers and patients to be reduced, also lowering the risk of infections.
pt	A utilização de ferramentas de saúde em linha permite estabelecer contactos diretos entre os profissionais de saúde e os doentes, reduzindo também o risco de infeções.

en	Measures have been introduced to alleviate the negative impact of the containment measures on businesses.
pt	Adotaram-se medidas para atenuar o impacto negativo do confinamento nas empresas.

en	3.Maintain measures to provide liquidity to small and medium-sized enterprises and the self-employed.
pt	3.Manter medidas destinadas a proporcionar liquidez às pequenas e médias empresas e aos trabalhadores por conta própria.

en	The poverty reduction capacity of the minimum income benefit is also evaluated as weak, in a context of high rates of poverty and social exclusion, territorial disparities and risk factors related to age, gender and disability.
pt	A capacidade da prestação de rendimento mínimo para reduzir a pobreza também é considerada fraca, num contexto de elevadas taxas de pobreza e exclusão social, de disparidades territoriais e de fatores de risco relacionados com a idade, o sexo e a deficiência.

en	In addition, Croatia has adopted measures that, while not having a direct budgetary impact, will contribute to support liquidity to businesses, which the 2020 Convergence Programme estimates at 1,3% of GDP.
pt	Além disso, a Croácia adotou medidas que, sem terem um impacto orçamental imediato, contribuirão para apoiar a liquidez das empresas, num montante equivalente a cerca de 1,3 % do PIB, segundo as estimativas do Programa de Convergência de 2020.

en	The macroeconomic and fiscal outlook are affected by high uncertainty related to the COVID-19 pandemic.
pt	As perspetivas macroeconómicas e orçamentais são afetadas pela elevada incerteza decorrente da pandemia de COVID-19.

en	The Croatian public employment service should step up its efforts to support the workforce in developing appropriate skills (e.g. digital skills), develop outreach strategies towards the inactive population and fight undeclared work.
pt	O serviço público de emprego croata deve intensificar os seus esforços para apoiar o desenvolvimento de competências adequadas (por exemplo, competências digitais) da mão de obra, desenvolver estratégias de sensibilização para a população inativa e combater o trabalho não declarado.

en	Exempting from and allowing deferred payments of taxes and social contributions has also helped improve businesses' liquidity.
pt	A isenção e a autorização do pagamento diferido de impostos e das contribuições sociais também contribuíram para melhorar a liquidez das empresas.

en	By ensuring the full implementation of the recommendations below, Croatia will contribute to the progress towards the SDGs and to the common effort of ensuring competitive sustainability in the Union.
pt	Ao assegurar a plena implementação das recomendações que se seguem, a Croácia contribuirá para a realização de progressos em direção à consecução dos ODS e para os esforços envidados em comum no sentido de garantir a sustentabilidade da competitividade na União.

en	Croatia should promote investment in growth-enhancing sectors, contributing to the green and digital transitions.
pt	A Croácia deve promover o investimento em setores que favoreçam o crescimento, contribuindo para as transições ecológicas e digitais.

en	The banking system should be supported with guarantees in order to open up for new SME financing and improve access to finance.
pt	O sistema bancário deve ser apoiado por garantias, a fim de conceder novo financiamento às PME e melhorar o acesso ao financiamento.

en	Promoting the acquisition of adequate skills, including digital skills, during initial education and training and later via re- and up-skilling could raise productivity and close skills gaps.
pt	A promoção da aquisição de competências adequadas, incluindo competências digitais, durante o ensino e a formação iniciais e, posteriormente, através da requalificação e da melhoria de competências, poderá aumentar a produtividade e colmatar o défice de competências.

en	2.Strengthen labour market measures and institutions and improve the adequacy of unemployment benefits and minimum income schemes.
pt	2.Reforçar as medidas e as instituições ligadas ao mercado de trabalho e melhorar a adequação dos subsídios de desemprego e dos regimes de rendimento mínimo.

en	However, financial institutions are likely to face some stress given their exposures to sectors that are most vulnerable to the COVID-19 outbreak.
pt	No entanto, é provável que as instituições financeiras enfrentem algumas tensões, tendo em conta a sua exposição a setores mais vulneráveis ao surto de COVID-19.

en	The central government has to cover the debts of hospitals owned by counties but has limited means of influencing how they are managed.
pt	A administração central tem de cobrir as dívidas dos hospitais distritais, mas dispõe de meios limitados para influenciar a sua gestão.

en	on the 2020 National Reform Programme of Croatia and delivering a Council opinion on the 2020 Convergence Programme of Croatia
pt	relativa ao Programa Nacional de Reformas da Croácia de 2020 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Croácia de 2020

en	In the context of the digital transition, investments in very high-capacity networks, including 5G, are a pre-requisite.
pt	O investimento nas redes de capacidade muito elevada, incluindo 5G, é um pré-requisito para a transição digital.

en	(32)In the light of the Commission's in-depth review and this assessment, the Council has examined the 2020 National Reform Programme and the 2020 Convergence Programme.
pt	(32)Tendo em conta a apreciação aprofundada realizada pela Comissão e a presente avaliação, o Conselho examinou o Programa Nacional de Reformas de 2020 e o Programa de Convergência de 2020.

en	(25)Substantial backlogs and lengthy proceedings in civil and commercial courts continue to affect the business environment and effective resolution of insolvencies, while challenges for the quality and efficiency of criminal justice hamper the fight against economic and financial offences.
pt	(25)Os atrasos substanciais e a morosidade dos processos nos tribunais civis e comerciais continuam a prejudicar o ambiente empresarial e a resolução eficaz dos processos de insolvência, ao mesmo tempo que os desafios em termos de qualidade e eficiência da justiça penal dificultam a luta contra as infrações económicas e financeiras.

en	(10)On 30 April 2020, Croatia submitted its 2020 National Reform Programme and its 2020 Convergence Programme.
pt	(10)Em 30 de abril de 2020, a Croácia apresentou o seu Programa Nacional de Reformas de 2020 e o seu Programa de Convergência de 2020.

en	Croatia is encouraged to make full use of those possibilities to help the individuals and sectors most affected by the challenges.
pt	A Croácia é incentivada a tirar pleno partido dessas possibilidades para apoiar os cidadãos e os setores mais afetados pelos problemas levantados pela crise.

en	Promote balanced geographical distribution of health workers and facilities, closer cooperation between all levels of administration and investments in e-health.
pt	Promover uma repartição geográfica equilibrada dos profissionais e das instalações de saúde, uma cooperação mais estreita entre todos os níveis de administração e investimentos na saúde em linha.

en	A more balanced geographical distribution of health workers and facilities would allow easier access to health services.
pt	Uma distribuição geográfica mais equilibrada dos profissionais e das instalações de saúde facilitaria o acesso aos serviços de saúde.

en	(16)In response to the pandemic, Croatia swiftly undertook far-reaching measures to protect its citizens and contain the spread of the virus.
pt	(16)Face à pandemia, a Croácia adotou rapidamente medidas de grande alcance para proteger os seus cidadãos e conter a propagação do vírus.

en	The need to enhance oversight mechanisms for local officials and appointees to local public companies remains, as does the need to ensure the Conflicts of Interest Commission can fulfil its essential preventive role.
pt	Continua a haver necessidade de reforçar os mecanismos de supervisão dos funcionários locais e das pessoas nomeadas para as empresas públicas locais, bem como de garantir que a Comissão de Conflitos de Interesses desempenha o seu papel preventivo essencial.

en	To mitigate the negative impact on the economy, Croatia undertook a set of ambitious measures including wage support measures, exemptions from and deferrals of taxes and social contributions, support for SMEs, additional guarantees for export insurance and moratoria on loan instalments, and specific measures for tourism and other highly affected sectors.
pt	A fim de atenuar o impacto negativo na economia, a Croácia adotou um conjunto de medidas ambiciosas, incluindo medidas de apoio aos salários, isenções e diferimentos de impostos e contribuições sociais, apoio às PME, garantias adicionais para os seguros de exportação, moratórias sobre as prestações de empréstimos e medidas específicas para o turismo e outros setores gravemente afetados.

en	The introduction of digital education has already proven its value in this crisis; further development of infrastructure and material for digital education and training and of the digital skills of teachers, pupils and adults are needed.
pt	O ensino digital já demonstrou o seu valor nesta crise; é necessário continuar a desenvolver infraestruturas e materiais para o ensino e a formação digitais e investir nas competências digitais dos professores, dos alunos e dos adultos.

en	It is crucial that these measures are temporary, strictly linked to the outbreak and adequate in helping businesses facing financial difficulties return to viability.
pt	É fundamental que elas sejam temporárias, estritamente ligadas ao surto e adequadas para ajudar a restabelecer a viabilidade das empresas que enfrentam dificuldades financeiras.

en	Investment should support Croatia's decarbonisation and energy transition targets outlined in the Croatia's National Energy and Climate Plan.
pt	O investimento deve apoiar os objetivos de descarbonização e de transição energética da Croácia definidos no plano nacional em matéria de energia e clima.

en	In order to provide support to employers and minimize the number of dismissals, such measures, but also other time-bound support schemes, in particular short-time work schemes, should be enhanced.
pt	A fim de prestar apoio aos empregadores e minimizar o número de despedimentos, impõe-se reforçar essas medidas, bem como outros regimes de apoio limitados no tempo, em especial os regimes de tempo de trabalho reduzido.

en	(30)In the context of the 2020 European Semester, the Commission has carried out a comprehensive analysis of Croatia's economic policy and published it in the 2020 country report.
pt	(30)No contexto do Semestre Europeu de 2020, a Comissão procedeu a uma análise exaustiva da política económica da Croácia, publicada no relatório de 2020 relativo à Croácia.

en	(31)In the light of that assessment, the Council has examined the 2020 Convergence Programme and its opinion 8 is reflected in particular in recommendation (1) below.
pt	(31)Tendo em conta essa avaliação, o Conselho examinou o Programa de Convergência de 2020, estando o seu parecer 8 consubstanciado, em especial, na recomendação 1 infra,

en	The two main measures are the subsidy paid out to businesses for retaining employees and tax exemptions granted to hardest-hit businesses.
pt	As duas principais medidas consistem no pagamento de subsídios às empresas para que estas mantenham os seus trabalhadores e na isenção de impostos para as empresas mais afetadas.

en	It has also assessed the 2020 Convergence Programme and the 2020 National Reform Programme and the follow-up given to the recommendations addressed to Croatia in previous years.
pt	A Comissão analisou igualmente o Programa de Convergência de 2020 e o Programa Nacional de Reformas de 2020, bem como o seguimento dado às recomendações dirigidas à Croácia em anos anteriores.

en	In addition, as regards water and waste management, Croatia considerably lags behind the EU average and investment is necessary to sustain Croatia's economic development.
pt	Além disso, no que se refere à gestão da água e dos resíduos, está consideravelmente aquém da média da UE e necessita de investir para sustentar o desenvolvimento económico do país.

en	Ensuring smooth access to and exercise of professions, through streamlining their regulatory frameworks and related administrative procedures, is also of crucial importance, especially for SMEs and micro enterprises, including sole practitioners.
pt	Afigura-se igualmente essencial assegurar um acesso adequado e o exercício das profissões liberais através da racionalização dos respetivos quadros regulamentares e dos procedimentos administrativos conexos, em especial para as PME e as microempresas, incluindo os profissionais que exercem a título individual.

en	Those measures include tax deferrals for personal and corporate income taxes and social contributions.
pt	Essas medidas incluem o diferimento dos impostos sobre o rendimento das pessoas singulares e coletivas e das contribuições sociais.

en	Focus investment on the green and digital transition, in particular on environmental infrastructure, sustainable urban and rail transport, clean and efficient production and use of energy and high-speed broadband.
pt	Focalizar o investimento na transição ecológica e digital, em especial na infraestrutura ambiental, em transportes urbanos e ferroviários sustentáveis, na produção e utilização eficientes e não poluentes de energia e na banda larga de alta velocidade.

en	Further efforts to strengthen the framework to prevent and sanction corruption are needed to ensure the transparent and efficient use of public funds.
pt	São necessários esforços suplementares para reforçar o quadro de prevenção e repressão da corrupção, a fim de assegurar uma utilização transparente e eficiente dos fundos públicos.

en	More effective tools to prevent and sanction corruption are needed, particularly at the local level.
pt	O país carece igualmente de instrumentos mais eficazes para prevenir e reprimir a corrupção, nomeadamente a nível local.

en	It assessed Croatia's progress in addressing the country-specific recommendations adopted by the Council on 9 July 2019 4 , the follow-up given to the recommendations adopted in previous years and Croatia's progress towards its national Europe 2020 targets.
pt	Nele se avaliavam os progressos realizados pela Croácia em resposta às recomendações específicas por país adotadas pelo Conselho em 9 de julho de 2019 4 , o seguimento dado às recomendações adotadas em anos anteriores e os progressos alcançados na consecução dos seus objetivos nacionais definidos no quadro da estratégia Europa 2020.

en	Efforts should continue to provide swift and continued liquidity support to businesses through loans and guarantees, in particular state guarantees, with a focus on SMEs, to overcome the crisis and smooth the path to recovery.
pt	É necessário prosseguir os esforços para proporcionar um apoio rápido e contínuo à liquidez das empresas através de empréstimos e garantias, em especial garantias estatais, com destaque para as PME, a fim de ultrapassar a crise e facilitar a recuperação.

en	Households in Croatia do not have widespread high-speed internet access at home. About 70% of households have fixed broadband take-up, and only 6% have at least 100Mbps fixed broadband take-up.
pt	Cerca de 70 % dos agregados familiares têm acesso à banda larga fixa e apenas 6 % têm acesso a uma banda larga fixa com um débito de, pelo menos, 100 Mbps.

en	(13)In response to the COVID-19 pandemic, and as part of a coordinated Union approach, Croatia has adopted budgetary measures to increase the capacity of its health system, contain the pandemic, and provide relief to those individuals and businesses that have been particularly affected.
pt	(13)Em resposta à pandemia de COVID-19, e no âmbito de uma abordagem coordenada a nível da União, a Croácia adotou medidas orçamentais para incrementar a capacidade do seu sistema de saúde, conter a pandemia e aliviar a pressão que recai sobre as pessoas e as empresas que foram particularmente afetadas.

en	There is particular scope and opportunity for Croatia to invest in sustainable urban and railway transport, energy efficiency, renewable sources of energy and environmental infrastructure.
pt	Em particular, a Croácia encerra possibilidades e oportunidades de investimento em transportes urbanos e ferroviários sustentáveis, na eficiência energética, nas fontes de energia renovável e nas infraestruturas ambientais.

en	(28)Continuing efforts to strengthen the framework to prevent and sanction corruption are key to ensuring recovery in the aftermath of the COVID-19 crisis and achieving an efficient, accountable and transparent allocation and distribution of funds and resources.
pt	(28)A prossecução dos esforços para reforçar o quadro de prevenção e repressão da corrupção é fundamental para assegurar a retoma económica após a crise da COVID-19 e para assegurar uma afetação e distribuição eficientes, responsáveis e transparentes dos fundos e recursos.

en	(14)Based on the Commission 2020 spring forecast under unchanged policies, Croatia's general government balance is forecast at -7,1% of GDP in 2020 and -2,2% in 2021.
pt	(14)Com base nas previsões da primavera de 2020 apresentadas pela Comissão, e num cenário de políticas inalteradas, o saldo das administrações públicas da Croácia deverá situar-se em -7,1 % do PIB em 2020 e -2,2 % em 2021.

en	(12)In its 2020 Convergence Programme, the government plans the headline balance to deteriorate from a surplus of 0,4% of GDP in 2019 to a deficit of 6,8% of GDP in 2020 and improve to a deficit of 2,4% of GDP in 2021.
pt	(12)No seu Programa de Convergência de 2020, o Governo prevê uma deterioração do saldo nominal, que deverá passar de um excedente de 0,4 % do PIB em 2019 para um défice de 6,8 % do PIB em 2020, diminuindo em seguida para um défice de 2,4 % do PIB em 2021.

en	After decreasing to 73,2% of GDP in 2019, the general government debt-to-GDP ratio is expected to increase to 86,7% in 2020 according to the 2020 Convergence Programme.
pt	Após uma descida para 73,2 % do PIB em 2019, o rácio dívida pública/PIB deverá aumentar para 72,6 % em 2020 de acordo com o Programa de Convergência de 2020.

en	Low capacity to design and implement policies and projects hampers effectiveness and speed, as has become apparent during the crisis in the implementation of Structural and Investment Funds, which for Croatia present a major opportunity to alleviate the consequences of the crisis and support the recovery of the economy.
pt	A baixa capacidade para conceber e executar políticas e projetos prejudica a eficácia e a rapidez da sua ação, como se verificou durante a crise na aplicação dos Fundos Estruturais e de Investimento.

en	Real GDP is estimated to drop by 9,1% in 2020 and recover by 7,5% in 2021, while the unemployment rate is forecast to increase to 10,2% in 2020 and improve to 7,4% in 2021, according to the Commission forecast.
pt	De acordo com as previsões da Comissão, o PIB real deverá registar uma quebra de 9,1 % em 2020 seguida de um aumento de 7,5 % em 2021, ao passo que a taxa de desemprego deverá aumentar para 10,2 % em 2020 e diminuir para 7,4 % em 2021.

en	The general government debt ratio is projected to reach 88,6% of GDP in 2020 and moderate to 83,4% in 2021.
pt	O rácio dívida pública/PIB deverá ascender a 88,6 % do PIB em 2020 e diminuir para 83,4 % em 2021.

en	This requires adaptation strategies.
pt	Isto exige estratégias de adaptação.

en	Enhance coordination between national and regional authorities.
pt	Reforçar a coordenação entre as autoridades nacionais e regionais.

en	However, this was still significantly below the Union average.
pt	Contudo, esta taxa continuava a ser significativamente inferior à média da União.

en	The involvement of employers also remains marginal.
pt	A participação dos empregadores continua a ser marginal.

en	This would allow Italy to make the best use of that fund.
pt	Tal permitirá à Itália tirar o melhor partido possível desse fundo.

en	In that regard, education and training outcomes continue to represent a major challenge for Italy.
pt	A esse respeito, os resultados da educação e da formação continuam a representar um desafio importante para a Itália.

en	In addition, a separate (temporary) scheme has been created for the self-employed.
pt	Além disso, foi criado um regime (temporário) separado para os trabalhadores por conta própria.

en	The Commission's analysis led it to conclude that Italy is experiencing excessive macroeconomic imbalances.
pt	A referida análise levou a Comissão a concluir que a Itália regista desequilíbrios macroeconómicos excessivos.

en	4.Improve the efficiency of the judicial system and the effectiveness of public administration.
pt	4.Melhorar a eficiência do sistema judicial e a eficácia da administração pública.

en	Prior to the crisis labour market conditions had continued to improve.
pt	Antes da crise, as condições do mercado de trabalho continuavam a melhorar.

en	In 2019, the employment rate reached 64%, the highest rate ever recorded.
pt	Em 2019, a taxa de emprego atingiu 64 %, o nível mais elevado jamais registado.

en	The crisis has also exposed the lack of interoperability of public digital services.
pt	A crise revelou também a falta de interoperabilidade dos serviços digitais públicos.

en	The new minimum income scheme, which provided over the past year benefits to more than one million households (EUR 513, on average), may mitigate the effects of the crisis.
pt	O novo regime de rendimento mínimo que, no último ano, apoiou mais de um milhão de famílias (com um montante de 513 EUR, em média), pode atenuar os efeitos da crise.

en	However, their placement capacity remains weak and varies widely across regions.
pt	No entanto, a sua capacidade de colocação continua a ser fraca e varia muito consoante as regiões.

en	(11)Italy is currently in the preventive arm of the Stability and Growth Pact and subject to the debt rule.
pt	(11)A Itália encontra-se atualmente na vertente preventiva do Pacto de Estabilidade e Crescimento e está sujeita à regra relativa à dívida.

en	Online interaction between authorities and the general public was low.
pt	A interação em linha entre as autoridades e o público em geral é baixa.

en	In the process of designing and implementing those measures the resilience of the banking sector needs to be taken into account.
pt	Aquando da conceção e aplicação dessas medidas, impõe-se ter em conta a resiliência do setor bancário.

en	A longer-term containment strategy is now being developed to ensure a safe return to productive activity.
pt	Está a ser desenvolvida uma estratégia de confinamento a mais longo prazo para garantir um regresso seguro à atividade produtiva.

en	Innovative firms (often without collateral) have more difficulties to access credit, and the current crisis could worsen the situation.
pt	As empresas inovadoras (muitas vezes sem garantias) têm mais dificuldade em aceder ao crédito e a atual crise poderá agravar esta situação.

en	Overall, the analysis suggests that there is no sufficient evidence to conclude that the debt criterion as defined in the Treaty and in Regulation (EC) No 1467/1997 is or is not complied with, while the deficit criterion is not fulfilled.
pt	De modo geral, a análise sugere que não existem elementos suficientes para determinar se o critério da dívida definido no Tratado e no Regulamento (CE) n.º 1467/1997 é ou não cumprido, sendo que o critério do défice não é cumprido.

en	More generally, resilience to climate change is relevant for all infrastructure, including health infrastructure.
pt	De modo mais geral, a resiliência face às alterações climáticas é relevante para todas as infraestruturas, incluindo as de saúde.

en	(20)The crisis has reinforced the need to support the access to finance for firms.
pt	(20)A crise reforçou a necessidade de apoiar o acesso das empresas ao financiamento.

en	However, its reach out to vulnerable groups could be improved.
pt	No entanto, a sua cobertura poderia ser melhorada no que diz respeito aos grupos vulneráveis.

en	At the same time, public procurement procedures should remain efficient, balancing the need for scrupulous monitoring with the need for timeliness.
pt	Ao mesmo tempo, os procedimentos de contratação pública devem continuar a ser eficazes, equilibrando a necessidade de um acompanhamento escrupuloso com a necessidade de tempestividade.

en	(28)The European Semester provides the framework for continuous economic and employment policy coordination in the Union, which can contribute to a sustainable economy.
pt	(28)O Semestre Europeu assegura o quadro para uma coordenação contínua das políticas económica e de emprego na União, passíveis de contribuir para uma economia sustentável.

en	Disposition time at criminal appeal courts still raises concerns but comprehensive reforms to streamline criminal procedures are being discussed in Parliament.
pt	A duração dos processos nos tribunais de recurso penal continua a suscitar preocupações, mas estão ser debatidas no Parlamento reformas abrangentes para simplificar os procedimentos penais.

en	Enhancing access to e-services is key, especially in a context of limited mobility.
pt	É fundamental melhorar o acesso aos serviços digitais, especialmente num contexto de mobilidade limitada.

en	Italy's anti-corruption framework has recently been reinforced but needs to be completed, also by sanctioning elected public officials in case of conflicts of interest.
pt	O quadro de luta contra a corrupção da Itália foi recentemente reforçado, mas tem de ser concluído, incluindo através da imposição de sanções aos funcionários públicos eleitos em caso de conflito de interesses.

en	Short-time work schemes (Cassa integrazione), have played a major role and are expected to do so in the future.
pt	Os regimes de tempo de trabalho reduzido (Cassa integrazione) têm desempenhado um papel importante e prevê-se que continuem a desempenhá-lo no futuro.

en	The share of temporary contracts was also high, even if since mid-2018 job creation had been driven by permanent jobs.
pt	A percentagem de contratos temporários era também elevada, apesar de a criação de emprego ser impulsionada por empregos permanentes desde meados de 2018.

en	Provision of services aimed at social and labour market inclusion is also key.
pt	A prestação de serviços que visem a inclusão social e no mercado de trabalho também é fundamental.

en	In a context of limitations to mobility, regional and territorial disparities risk being exacerbated.
pt	Num contexto de restrições à mobilidade, as disparidades regionais e territoriais correm o risco de ser exacerbadas.

en	(2)The 2020 country report for Italy 3 was published on 26 February 2020.
pt	(2)O relatório de 2020 relativo à Itália 3 foi publicado em 26 de fevereiro de 2020.

en	Procedures and checks need to be dealt with swiftly, in a context where public resources are being significantly increased to support economic activity.
pt	Os procedimentos e os controlos devem ser céleres, num contexto em que os recursos públicos estão a ser significativamente reforçados para apoiar a atividade económica.

en	(27)Effective prevention and sanctioning of corruption can play an important role in ensuring Italy's recovery after the crisis.
pt	(27)A prevenção e repressão eficazes da corrupção podem desempenhar um papel importante para assegurar a recuperação da Itália após a crise.

en	on the 2020 National Reform Programme of Italy and delivering a Council opinion on the 2020 Stability Programme of Italy
pt	relativa ao Programa Nacional de Reformas da Itália de 2020 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Itália de 2020

en	Italy should, as a Member State whose currency is the euro - and taking into account political guidance by the Eurogroup - ensure its policies remain consistent with the euro area recommendations and coordinated with those of the other euro area Member States.
pt	A Itália, enquanto Estado-Membro cuja moeda é o euro - e tendo em conta as orientações estratégicas emitidas pelo Eurogrupo - deve assegurar que as suas políticas continuam a ser consentâneas com as recomendações para a área do euro, bem como coordenadas com aquelas aplicadas pelos demais Estados-Membros da área do euro.

en	(18)Since the outbreak of the crisis, Italy is taking steps to mitigate the employment impact.
pt	(18)Desde o início da crise, a Itália tem tomado medidas para atenuar o impacto no emprego.

en	In that regard, fostering sustainable solutions for the viable borrowers affected by the crisis, including by avoiding legal automaticities, is an important pre-requisite for safeguarding asset quality.
pt	A esse respeito, a promoção de soluções sustentáveis para os mutuários viáveis afetados pela crise, nomeadamente evitando os automatismos jurídicos, é uma condição prévia importante para preservar a qualidade dos ativos.

en	At the same time, investing into such projects can contribute to creating jobs and sustaining the post-crisis recovery.
pt	Ao mesmo tempo, o investimento nesses projetos pode contribuir para a criação de emprego e para apoiar a recuperação pós-crise.

en	It has taken into account not only their relevance for sustainable fiscal and socioeconomic policy in Italy, but also their compliance with Union rules and guidance, given the need to strengthen the Union's overall economic governance by providing Union-level input into future national decisions.
pt	A Comissão tomou em consideração não só a sua pertinência para uma política orçamental e socioeconómica sustentável na Itália, mas também a sua conformidade com as regras e orientações da União, dada a necessidade de reforçar a governação económica global da União mediante um contributo a nível da União para futuras decisões nacionais.

en	The low participation rate of low-qualified adults in training is also a matter of concern, given the declining number of jobs requiring low qualifications.
pt	A baixa taxa de participação de adultos pouco qualificados na formação é também motivo de preocupação, tendo em conta a diminuição do número de empregos que exigem poucas qualificações.

en	(17)The lockdown measures adopted in response to the health crisis are having a strong negative impact on the labour market and social conditions.
pt	(17)As medidas de confinamento adotadas em resposta à crise sanitária estão a ter um forte impacto negativo no mercado de trabalho e nas condições sociais.

en	Italy is highly vulnerable to extreme weather and hydrogeological disasters, including droughts and forest fires.
pt	A Itália é altamente vulnerável a fenómenos meteorológicos e hidrogeológicos extremos, incluindo secas e incêndios florestais.

en	In addition to more difficult labour market conditions, lack of quality services is a driver of depopulation in Southern regions and rural areas.
pt	Para além de condições de mercado de trabalho mais difíceis, a falta de serviços de qualidade é um motor de despovoamento das regiões e zonas rurais do Sul.

en	Digitalisation across public administrations was uneven prior to the crisis.
pt	O nível de digitalização das administrações públicas era variável antes da crise.

en	Eligibility has been extended to include small and micro enterprises and all economic sectors and employees.
pt	A elegibilidade foi alargada para incluir as pequenas e microempresas e todos os setores económicos e trabalhadores.

en	HEREBY RECOMMENDS that Italy take action in 2020 and 2021 to:
pt	RECOMENDA que, em 2020 e 2021, a Itália tome medidas no sentido de:

en	In addition to improving governance processes and crisis preparedness plans, post-COVID-19 policies should aim at alleviating the public investment gap in health care.
pt	Para além de melhorar os processos de governação e os planos de preparação para situações de crise, as políticas pós-COVID-19 devem ter como objetivo reduzir o défice de investimento público nos cuidados de saúde.

en	The response of regional health systems to the crisis was based primarily on an extraordinary mobilisation, in particular of the health workforce and local social services.
pt	A resposta dos sistemas regionais de saúde à crise baseou-se principalmente numa mobilização extraordinária, particularmente dos profissionais de saúde e dos serviços sociais locais.

en	(32)In the light of the Commission's in-depth review and this assessment, the Council has examined the [2020 National Reform Programme and] the 2020 Stability Programme.
pt	(32)Tendo em conta os resultados da apreciação aprofundada realizada pela Comissão e a presente avaliação, o Conselho analisou o [Programa Nacional de Reformas de 2020 e] o Programa de Estabilidade de 2020.

en	On 17 December 2019, on the basis of Regulation (EU) No 1176/2011, the Commission also adopted the Alert Mechanism Report, in which it identified Italy as one of the Member States for which an in-depth review would be carried out.
pt	Em 17 de dezembro de 2019, com base no Regulamento (UE) n.º 1176/2011, a Comissão adotou igualmente o Relatório sobre o Mecanismo de Alerta, tendo identificado a Itália como um dos Estados-Membros que deviam ser objeto de uma apreciação aprofundada.

en	According to the 2020 Stability Programme, those budgetary measures amount to 4,5 % of GDP in 2020.
pt	De acordo com o Programa de Estabilidade de 2020, essas medidas orçamentais equivalem a 4,5 % do PIB em 2020.

en	Italy is still lagging behind in fiber-to-the-premises coverage in rural areas.
pt	A Itália continua a registar um atraso em termos de cobertura da fibra ótica nas zonas rurais.

en	Despite the adopted mitigating measures, including the prudential flexibility granted by banking supervisors, the COVID-19 outbreak is also straining bank asset quality across the Union, and is expected to continue to do so in the coming weeks and months, including in Italy.
pt	Apesar das medidas de atenuação adotadas, incluindo a flexibilidade prudencial concedida pelas autoridades de supervisão bancária, o surto de COVID-19 também está a comprometer a qualidade dos ativos dos bancos em toda a União, prevendo-se que esta situação se mantenha nas próximas semanas e meses, incluindo na Itália.

en	Overall, the measures taken by Italy are in line with the guidelines set out in the Commission Communication on a coordinated economic response to the COVID-19 outbreak.
pt	De modo geral, as medidas tomadas pela Itália são consentâneas com as orientações estabelecidas na Comunicação da Comissão relativa a uma resposta económica coordenada ao surto de COVID-19.

en	To respond to this challenge, the government recently eased the rules for legalising the employment status of undeclared workers and for obtaining or extending residence permits for working migrants.
pt	Para fazer face a este desafio, o Governo flexibilizou recentemente as regras para a legalização da situação profissional dos trabalhadores não declarados e para a obtenção ou extensão das autorizações de residência para os trabalhadores migrantes.

en	(25)While the present recommendations focus on tackling the socio-economic impacts of the pandemic and facilitating the economic recovery, the 2019 country-specific recommendations adopted by the Council on 9 July 2019 also covered reforms that are essential to address medium- to long-term structural challenges.
pt	(25)Ao passo que as presentes recomendações colocam a tónica em dar resposta às repercussões socioeconómicas da pandemia e em facilitar a retoma económica, as recomendações específicas por país de 2019 adotadas pelo Conselho em 9 de julho de 2019 referiam também reformas que são essenciais para enfrentar os desafios estruturais de médio a longo prazo.

en	Specific measures should be adopted to address that gap, as well as to further encourage take-up.
pt	Cumpre adotar medidas específicas para colmatar essa lacuna, bem como para incentivar uma maior adesão a esta tecnologia.

en	This entails a risk of widening regional and territorial disparities within Italy, aggravating diverging trends between less developed regions and more developed ones, between social peripheries and the rest of urban areas as well as between some urban areas and rural areas.
pt	Isto implica um risco de agravamento das disparidades regionais e territoriais em Itália, agravando as tendências divergentes entre as regiões menos desenvolvidas e as regiões mais desenvolvidas, entre as periferias sociais e o resto das zonas urbanas, bem como entre algumas zonas urbanas e zonas rurais.

en	Some steps were taken to strengthen public employment services and better integrate them with social services, adult learning and vocational training.
pt	Foram tomadas algumas medidas para reforçar os serviços públicos de emprego e integrá-los melhor com os serviços sociais, a educação de adultos e a formação profissional.

en	Deferral of tax and social contributions to the State has helped improve the cash flows of firms.
pt	O diferimento do pagamento dos impostos e das contribuições sociais ao Estado contribuiu para melhorar os fluxos de caixa das empresas.

en	Nevertheless, especially at the onset of the pandemic, the health system governance fragmentation, and coordination between central and regional authorities slowed down the implementation of some containment measures.
pt	Não obstante, e sobretudo no início da pandemia, a governação fragmentada do sistema de saúde e a coordenação entre as autoridades centrais e regionais atrasaram a aplicação de algumas medidas de confinamento.

en	Mitigate the employment impact of the crisis, including through flexible working arrangements and active support to employment.
pt	Atenuar o impacto da crise no emprego, nomeadamente através de regimes de trabalho flexíveis e de um apoio ativo ao emprego.

en	Negative demographic trends and brain drain also risk hindering growth prospects.
pt	As tendências demográficas negativas e a «fuga de cérebros» podem também prejudicar as perspetivas de crescimento.

en	By ensuring the full implementation of the recommendations below, Italy will contribute to the progress towards the SDGs and to the common effort of ensuring competitive sustainability in the Union.
pt	Ao assegurar a plena implementação das recomendações que se seguem, a Itália contribuirá para a realização de progressos em direção à consecução dos ODS e para os esforços envidados em comum no sentido de garantir a sustentabilidade da competitividade na União.

en	Strengthening income replacement and support is particularly relevant for atypical workers and people in vulnerable situations.
pt	O reforço da substituição do rendimento e do apoio é particularmente relevante para os trabalhadores atípicos e as pessoas em situações vulneráveis.

en	It has also assessed the 2020 Stability Programme and the follow-up given to the recommendations addressed to Italy in previous years.
pt	A Comissão analisou igualmente o Programa de Estabilidade de 2020 e o seguimento dado às recomendações dirigidas à Itália em anos anteriores.

en	In particular, high government debt and protracted weak productivity dynamics imply risks with cross-border relevance, in a context of high unemployment and a still high level of non-performing loans.
pt	Em especial, a elevada dívida pública e a dinâmica prolongada de fraca produtividade implicam riscos com relevância transfronteiriça, num contexto de elevado desemprego e de um nível ainda elevado de empréstimos não produtivos.

en	Italy is encouraged to make full use of those possibilities to help the individuals and sectors most affected by the challenges.
pt	A Itália é incentivada a tirar pleno partido dessas possibilidades para apoiar os cidadãos e os setores mais afetados pelos problemas levantados pela crise.

en	People employed in the shadow economy, notably in sectors such as agriculture, food industry and housing, also risk facing gaps in access to social protection and income support.
pt	As pessoas empregadas na economia paralela, nomeadamente em setores como a agricultura, a indústria alimentar e a habitação, correm também o risco de enfrentar lacunas no acesso à proteção social e ao apoio ao rendimento.

en	Investment in support of the green transition will be particularly important to support recovery and increase future resilience.
pt	O investimento de apoio à transição ecológica será particularmente importante para fomentar a recuperação e aumentar a resiliência futura.

en	The disbursement of social benefits, liquidity measures, and the front-loading of investments, etc. may not be effective if hampered by public sector bottlenecks.
pt	O pagamento das prestações sociais, as medidas de liquidez e a antecipação de investimentos, etc., podem não ser eficazes se forem dificultados por ineficiências do setor público.

en	Direct grants and incentives to market-based finance can also support the liquidity of SMEs and innovative firms.
pt	As subvenções diretas e os incentivos ao financiamento baseado no mercado também podem apoiar a liquidez das PME e das empresas inovadoras.

en	Prior to the crisis, the social situation was slowly improving, even if the risk of poverty or social exclusion, in-work poverty and income inequality remained high and with major regional differences.
pt	Antes da crise, a situação social estava a melhorar lentamente, embora o risco de pobreza ou exclusão social, a pobreza no trabalho e as desigualdades de rendimento se mantivessem a um nível elevado e com grandes diferenças regionais.

en	In addition, Italy has introduced measures that, while not having a direct budgetary impact, will contribute to support liquidity to businesses, including tax deferrals and loan guarantees.
pt	Além disso, a Itália tomou medidas que, sem terem um impacto orçamental imediato, contribuirão para apoiar a liquidez das empresas, incluindo diferimentos de impostos e garantias de empréstimos.

en	They are essential to address the threat represented by climate change, while playing a fundamental role in Italy's recovery and to strengthen its resilience.
pt	Estes são essenciais para combater a ameaça representada pelas alterações climáticas, desempenhando um papel fundamental na recuperação e no reforço da resiliência da Itália.

en	Transparency in the public sector and reinforced checks against corruption, in particular, can avoid attempts by organised crime to infiltrate economic and financial life, distort public procurement procedures and, more broadly, divert public resources needed for investment.
pt	A transparência no setor público e o reforço dos controlos contra a corrupção, em particular, podem evitar que a criminalidade organizada se tente infiltrar na vida económica e financeira, distorcer os procedimentos de contratação pública e, de modo mais geral, desviar os recursos públicos necessários para o investimento.

en	(29)Close coordination between economies in the economic and monetary union is key to achieve a swift recovery from the economic impact of the COVID-19.
pt	(29)A estreita coordenação entre as economias da União Económica e Monetária é fundamental para assegurar uma rápida recuperação face ao impacto económico do surto de COVID-19.

en	The programming of the Just Transition Fund for the period 2021-2027 could help Italy to address some of the challenges posed by the transition to a climate neutral economy, in particular in the territories covered by Annex D to the 2020 country report 9 .
pt	A programação do Fundo para uma Transição Justa para o período 2021-2027 poderá ajudar a Itália a superar alguns desafios colocados pela transição para uma economia com impacto neutro no clima, em especial nos territórios abrangidos pelo anexo D do relatório de 2020 relativo ao país 9 .

en	There are large regional gaps in basic skills attainment and the rate of early school leaving is well above the Union average (13,5% vs 10,3% in 2019), in particular for non-Union born pupils (33%).
pt	Existem grandes disparidades regionais no nível de competências básicas e a taxa de abandono escolar precoce é bastante superior à média da União (13,5 % contra 10,3 % em 2019), em especial entre os alunos nascidos fora da União (33 %).

en	For instance, implementing sustainable mobility initiatives, such as renewal of local public buses, represents an example to address both congestion and air pollution.
pt	A título de exemplo, a implementação de iniciativas de mobilidade sustentável, como a renovação de autocarros públicos locais, pode ser uma solução para o congestionamento e a poluição atmosférica.

en	For the future, in order to promote a sustainable and inclusive recovery, the labour market integration of inactive young people and women is key.
pt	No futuro, a fim de promover uma recuperação sustentável e inclusiva, a integração dos jovens inativos e das mulheres no mercado de trabalho é fundamental.

en	(26)The measures adopted by the Italian government to support households and corporates are also beneficial for preserving banking sector capitalisation and resilience in the current difficult operating environment.
pt	(26)As medidas adotadas pelo Governo italiano para apoiar as famílias e as empresas também são úteis para preservar a capitalização e a resiliência do setor bancário no contexto atual, caracterizado por um funcionamento difícil.

en	Green deal investments are also key for reducing the impact on human health from air pollution in Italian cities, especially in the Po Basin.
pt	Os investimentos no âmbito do pacto ecológico europeu são também essenciais para reduzir o impacto da poluição atmosférica sobre a saúde humana nas cidades italianas, especialmente na bacia do Pó.

en	In the medium-to-long term, developing a strategic investment plan will be key to improve the resilience of the Italian health system, and to guarantee the continued provision of accessible care.
pt	A médio e longo prazo, a elaboração de um plano de investimento estratégico será fundamental para melhorar a resiliência do sistema de saúde italiano e garantir a continuidade da prestação de cuidados acessíveis.

en	Finally, an effective justice system is key for an attractive investment and business-friendly economy and will be crucial in the recovery process, also by enabling effective rescue and recovery frameworks.
pt	Por último, um sistema judicial eficaz é fundamental para uma economia atrativa favorável ao investimento e às empresas e será crucial no processo de recuperação, também através de quadros eficazes de recuperação e reestruturação.

en	Weaknesses include lengthy procedures, including civil justice ones, the low level of digitalisation and weak administrative capacity.
pt	Estas ineficiências incluem a morosidade dos procedimentos, incluindo na justiça civil, o baixo nível de digitalização e a fraca capacidade administrativa.

en	Low levels of digital intensity and digital knowledge of firms in Italy, especially SMEs and micro-enterprises, have prevented them from offering e-commerce and teleworking arrangements and providing and using digital tools during confinement.
pt	Os baixos níveis de intensidade digital e de conhecimentos digitais das empresas em Itália, em especial as PME e as microempresas, impediram-nas de oferecer serviços de comércio eletrónico e regimes de teletrabalho, bem como de disponibilizar e utilizar ferramentas digitais durante o confinamento.

en	There are country-specific risks underlying the budgetary projections, namely the considerable size of public guarantees and the volatility of sovereign yields.
pt	Existem riscos específicos do país subjacentes às projeções orçamentais, nomeadamente a dimensão considerável das garantias públicas e a volatilidade dos rendimentos da dívida soberana.

en	Infrastructure deficits for water and waste management, notably in southern regions, lead to environmental and health impacts with considerable costs and lost revenues for the Italian economy.
pt	A falta de infraestruturas de gestão da água e dos resíduos, nomeadamente nas regiões meridionais, gera impactos ambientais e sanitários que implicam custos consideráveis e perda de receitas para a economia italiana.

en	The Italian government made great efforts to mitigate the spread of the virus, relieve pressure on hospitals and generate additional care capacity.
pt	O Governo italiano envidou esforços consideráveis para reduzir a propagação do vírus, aliviar a pressão sobre os hospitais e criar capacidades de prestação de cuidados adicionais.

en	To facilitate the business responsiveness of the public administration, sectoral regulations need to be improved and simplified, while remaining barriers to competition need to be removed.
pt	Para facilitar a capacidade de resposta da administração pública às empresas, é necessário melhorar e simplificar a regulamentação setorial, eliminando simultaneamente os obstáculos à concorrência que ainda subsistem.

en	However, delays in approved payments, whether by administrations-to-businesses or by business-to-business, should be prevented, as they are a drag on the liquidity of all firms, particularly of smaller ones.
pt	No entanto, cabe evitar os atrasos nos pagamentos aprovados, quer entre as administrações e as empresas, quer entre empresas, uma vez que constituem um travão à liquidez de todas as empresas, em especial para as de menor dimensão.

en	Effective implementation of such schemes, including through guarantees channelled by the banking system, is key to ensure that all firms, and in particular small and medium-sized enterprises (SMEs) and those in the most affected sectors and geographic areas as well as innovative firms, benefit from them.
pt	A aplicação efetiva desses regimes, nomeadamente através de garantias canalizadas pelo sistema bancário, é fundamental para assegurar que todas as empresas, em especial as pequenas e médias empresas (PME), as empresas dos setores e áreas geográficas mais afetados e as empresas inovadoras, beneficiem dos mesmos.

en	The current crisis has clearly shown that the rapid exchange of data between researchers, including access to results and evidence at no charge to the user and Open Science, need further strengthening.
pt	A atual crise demonstrou claramente a necessidade de reforçar o rápido intercâmbio de dados entre investigadores, incluindo o acesso aos resultados e aos elementos de prova sem qualquer custo para o utilizador, e a ciência aberta.

en	On a temporary basis, the government introduced an additional "emergency income" to support households not eligible for the minimum income so far.
pt	O Governo introduziu um novo «rendimento de urgência» temporário para apoiar os agregados familiares que não são elegíveis para o rendimento mínimo.

en	3.Ensure effective implementation of measures to provide liquidity to the real economy, including to small and medium-sized enterprises, innovative firms and the self-employed, and avoid late payments.
pt	3.Assegurar a aplicação efetiva de medidas de concessão de liquidez à economia real, nomeadamente às pequenas e médias empresas, às empresas inovadoras e aos trabalhadores por conta própria, e evitar atrasos nos pagamentos.

en	Given the impact of the COVID-19 outbreak and its aftermath, social safety nets should be strengthened to ensure adequate income replacement, irrespective of their employment status, including those facing gaps in access to social protection.
pt	Tendo em conta o impacto do surto de COVID-19 e das suas consequências, importa reforçar as redes de segurança social para garantir uma substituição adequada do rendimento da população, independentemente da respetiva situação profissional, incluindo para quem não tem acesso à proteção social.

en	(9)The socio-economic consequences of the pandemic are likely to be unevenly distributed across Italian regions and territories due to longstanding economic and social disparities, diverging competitiveness potential and the degree of reliance on tourism.
pt	(9)As consequências socioeconómicas da pandemia irão provavelmente repartir-se de forma desigual entre as regiões italianas em virtude das disparidades económicas e sociais de longa data, das diferenças no potencial de competitividade e do grau de dependência do turismo.

en	Italy also has a lower share of graduates in science and engineering compared to the Union average, and tertiary attainment remains very low (27,6% in 2019).
pt	A percentagem de licenciados em ciências e engenharia na Itália também é inferior à média da União e a taxa de conclusão do ensino superior continua a ser muito baixa (27,6 % em 2019).

en	As lockdown measures are progressively lifted, flexible working arrangements and teleworking can support firms and workers.
pt	À medida que o confinamento é progressivamente levantado, os regimes de trabalho flexíveis e o teletrabalho podem ajudar as empresas e os trabalhadores.

en	(30)In the context of the 2020 European Semester, the Commission has carried out a comprehensive analysis of Italy's economic policy and published it in the 2020 country report.
pt	(30)No contexto do Semestre Europeu de 2020, a Comissão procedeu a uma análise exaustiva da política económica da Itália, publicada no relatório de 2020 relativo à Itália.

en	(22)The COVID-19 outbreak lockdown has underlined the importance of investing in the economy's digitalisation and shown the relevance of digital infrastructures.
pt	(22)O confinamento motivado pelo surto de COVID-19 sublinhou a importância de investir na digitalização da economia e demonstrou a importância das infraestruturas digitais.

en	Addressing environmental and climate change challenges, such as hydrological risks, sustainable urban mobility, energy efficiency, circular economy and industrial transformation, represent an opportunity to improve productivity while avoiding unsustainable practices.
pt	Os desafios em matéria de ambiente e alterações climáticas, tais como os riscos hidrológicos, a mobilidade urbana sustentável, a eficiência energética, a economia circular e a transformação industrial, representam oportunidades para melhorar a produtividade, evitando, ao mesmo tempo, práticas contrárias à sustentabilidade.

en	(23)A well-performing research and innovation system is the result of continuous, coherent and evidence-based policy support, together with investments and adequate human capital.
pt	(23)O bom funcionamento do sistema de investigação e inovação exige um apoio político contínuo, coerente e baseado em dados concretos, juntamente com investimentos e capital humano adequado.

en	This compensated the limits of the physical infrastructure, numbers of health workers and investment in the past years aimed at improving structures and services.
pt	Esta situação compensou o défice de infraestruturas físicas, de profissionais de saúde e de investimento na melhoria das estruturas e dos serviços nos últimos anos.

en	(13)In response to the COVID-19 pandemic, and as part of a coordinated Union approach, Italy has adopted budgetary measures to increase the capacity of its health system, contain the pandemic, and provide relief to those individuals and sectors that have been particularly affected.
pt	(13)Em resposta à pandemia de COVID-19, e no âmbito de uma abordagem coordenada a nível da União, a Itália adotou medidas orçamentais para incrementar a capacidade do seu sistema de saúde, conter a pandemia e aliviar a pressão que recai sobre as pessoas e os setores que foram particularmente afetados.

en	(19)The current emergency also shows the need to improve digital learning and skills, including for working age adults and distance learning.
pt	(19)A situação de emergência atual também demonstra a necessidade de melhorar a aprendizagem e as competências digitais, nomeadamente entre os adultos em idade ativa, e o ensino à distância.

en	The measures include strengthened healthcare and civil protection, extended wage supplementation schemes and financial support to self-employed persons and firms.
pt	As medidas incluem o reforço dos cuidados de saúde e da proteção civil, o alargamento dos regimes de complemento salarial e o apoio financeiro aos trabalhadores por conta própria e às empresas.

en	Italy has adopted several schemes to support the flow of liquidity to firms, including under the Temporary Framework for State aid measures to support the economy in the current COVID-19 outbreak 8 .
pt	A Itália implementou vários regimes de apoio à liquidez das empresas, nomeadamente ao abrigo do quadro temporário relativo às medidas de auxílio estatal para apoiar a economia no contexto do atual surto de COVID-19 8 .

en	2.Provide adequate income replacement and access to social protection, notably for atypical workers.
pt	2.Assegurar a substituição adequada dos rendimentos e o acesso à proteção social para todos, nomeadamente para os trabalhadores atípicos.

en	The activation of the general escape clause allows for a temporary departure from the adjustment path towards the medium-term budgetary objective, provided that this does not endanger fiscal sustainability in the medium-term.
pt	A ativação da cláusula de derrogação geral permite um desvio temporário da trajetória de ajustamento em direção ao objetivo orçamental de médio prazo, desde que não ponha em risco a sustentabilidade orçamental a médio prazo.

en	Italy's transformation to a climate neutral economy will require sizeable private and public investment, over a sustained period of time, in particular on new renewable energy production, electricity infrastructure, energy efficiency, among others.
pt	A transformação da Itália numa economia com impacto neutro no clima exigirá consideráveis investimentos privados e públicos durante um período sustentado, particularmente na produção de energias renováveis, nas infraestruturas de eletricidade e na eficiência energética, entre outros.

en	Despite recent efforts, measures to promote equal opportunities and work-life balance policies, as well as the supply of affordable early childhood education and care and long-term care services, remain weak and poorly integrated.
pt	Apesar dos esforços recentemente envidados, as medidas destinadas a promover a igualdade de oportunidades e as políticas de conciliação entre a vida profissional e a vida familiar, bem como a oferta de serviços de educação e acolhimento na primeira infância, de cuidados e de cuidados continuados a preços acessíveis, continuam a ser insuficientes e pouco integradas.

en	(15)On 20 May 2020, the Commission issued a report prepared in accordance with Article 126(3) of the Treaty due to Italy's non-compliance with the debt rule in 2019 and the planned breach of the 3% of GDP deficit threshold in 2020.
pt	(15)Em 20 de maio de 2020, a Comissão emitiu um relatório elaborado em conformidade com o artigo 126.º, n.º 3, do Tratado, relativamente à Itália, pelo incumprimento da regra relativa à dívida em 2019 e por se prever que o limiar de 3 % do PIB para o défice seja excedido em 2020.

en	Investing in digitisation and skills through a continued and timely implementation of targeted national policies is essential to enhance e-business models and help firms adapt, as well as to boost productivity and competitiveness.
pt	O investimento na digitalização e nas competências através de uma aplicação contínua e atempada de políticas nacionais específicas é essencial para melhorar os modelos de comércio eletrónico e ajudar as empresas a adaptarem-se, bem como para aumentar a produtividade e a competitividade.

en	It assessed Italy's progress in addressing the country-specific recommendations adopted by the Council on 9 July 2019 4 , the follow-up given to the recommendations adopted in previous years and Italy's progress towards its national Europe 2020 targets.
pt	Nele se avaliavam os progressos realizados pela Itália em resposta às recomendações específicas por país adotadas pelo Conselho em 9 de julho de 2019 4 , o seguimento dado às recomendações adotadas em anos anteriores e os progressos alcançados na consecução dos objetivos nacionais fixados no âmbito da estratégia Europa 2020.

en	Access to fast and reliable digital infrastructure has shown to be key to ensuring essential services are provided in government, education, health and medicine, and key to monitoring and controlling the epidemic.
pt	O acesso a infraestruturas digitais rápidas e fiáveis afigura-se fundamental para garantir a prestação de serviços essenciais nos domínios da administração, da educação, da saúde e da medicina, e para monitorizar e controlar a epidemia.

en	Strengthen distance learning and skills, including digital ones.
pt	Reforçar a aprendizagem à distância e as competências, nomeadamente digitais.

en	(21)To foster the economic recovery, it will be important to front-load mature public investment projects and promote private investment, including through relevant reforms.
pt	(21)Para promover a retoma económica, será importante antecipar a realização de projetos de investimento público robustos e promover o investimento privado, nomeadamente através de reformas adequadas.

en	(16)The COVID-19 pandemic has put the national health system under unprecedented strain, evidencing structural weaknesses and the need to increase preparedness in response to crisis events.
pt	(16)A pandemia de COVID-19 exerceu uma pressão sem precedentes sobre o sistema de saúde nacional, demonstrando as suas fragilidades estruturais e a necessidade de uma melhor preparação para fazer face a situações de crise.

en	Strengthen the resilience and capacity of the health system, in the areas of health workers, critical medical products and infrastructure.
pt	Reforçar a resiliência e a capacidade do sistema de saúde a nível de recursos humanos, de produtos médicos essenciais e de infraestruturas.

en	In response to the crisis, the government adopted temporary measures aiming at conciliating private and working life, such as fostering smart working and special leaves and providing vouchers for baby-sitting.
pt	Face à crise, o Governo adotou medidas temporárias para conciliar a vida privada e profissional, nomeadamente promovendo o trabalho inteligente e as licenças especiais e fornecendo vales para serviços de babysitting.

en	In the face of current health workforce projections, priority should be given to developing policies to resolve bottlenecks in the training, recruitment and retention of the health workforce.
pt	À luz das atuais projeções relativas ao número de profissionais de saúde, deve ser dada prioridade ao desenvolvimento de políticas para resolver os estrangulamentos na formação, recrutamento e manutenção destes profissionais.

en	Meanwhile, ensuring accurate reporting of asset quality deterioration and prudent credit standards can also help support the functioning of the secondary market for NPLs and contain adverse effects on existing NPLs disposal initiatives.
pt	Paralelamente, a comunicação exata da deterioração da qualidade dos ativos e a existência de normas de crédito prudentes podem contribuir para melhorar o funcionamento do mercado secundário de empréstimos não produtivos (NPL) e conter efeitos adversos nas iniciativas de eliminação dos NPL existentes.

en	The deficit is projected to decline to 5,7% of GDP in 2021.
pt	O défice deverá diminuir para 5,7 % do PIB em 2021.

en	Moreover, Italian enterprises invest less in training regarding information and communication technologies for their employees, compared to peer countries.
pt	Além disso, em comparação com países homólogos, as empresas italianas investem menos na formação dos seus trabalhadores em matéria de tecnologias da informação e da comunicação.

en	Despite below EU average spending on health, Italy's health system is characterised by highly specialised as well as good quality universal services and it has generally succeeded in providing accessible care.
pt	Apesar das despesas da Itália com a saúde serem inferiores à média da UE, o sistema de saúde italiano presta serviços altamente especializados, bem como serviços universais de boa qualidade, geralmente a preços acessíveis.

en	The latter, together with science/business cooperation are clearly instrumental to bring research results, including those needed on vaccines and therapies, on the market, building on the strength of Italy in the medical industrial and research sector.
pt	Esta última, juntamente com a cooperação entre a comunidade científica e as empresas, são claramente fundamentais para que a investigação dê resultados no mercado, incluindo em matéria de vacinas e tratamentos, apoiando-se nos pontos fortes dos setores da indústria e investigação médicas na Itália.

en	Focus investment on the green and digital transition, in particular on clean and efficient production and use of energy, research and innovation, sustainable public transport, waste and water management as well as reinforced digital infrastructure to ensure the provision of essential services.
pt	Focalizar o investimento na transição ecológica e digital, em especial na produção e utilização eficientes e não poluentes da energia, na investigação e inovação, nos transportes públicos sustentáveis, na gestão dos resíduos e da água, bem como em infraestruturas digitais reforçadas, a fim de assegurar a prestação de serviços essenciais.

en	In that light, investing in distance learning, as well as in the digital infrastructure and skills of educators and learners, is particularly important.
pt	Por conseguinte, é particularmente importante investir no ensino à distância, bem como na infraestrutura digital e nas competências dos educadores e alunos.

en	The full implementation of those measures, followed by a refocusing of fiscal policies towards achieving prudent medium-term fiscal positions when economic conditions allow, will contribute to preserving fiscal sustainability in the medium-term.
pt	A plena aplicação dessas medidas, seguida de uma reorientação das políticas orçamentais com vista a alcançar situações orçamentais prudentes a médio prazo, sempre que as condições económicas o permitam, contribuirão para preservar a sustentabilidade orçamental a médio prazo.

en	Investing in education and skills is key to promoting a smart and inclusive recovery and to staying on track to pursue the green and digital transition.
pt	O investimento na educação e nas competências é fundamental para promover uma recuperação inteligente e inclusiva e para permanecer na trajetória certa rumo à transição ecológica e digital.

en	(24)An effective public administration is crucial to ensure that measures adopted to address the emergency and support the economic recovery are not slowed down in their implementation.
pt	(24)Uma administração pública eficaz é crucial para evitar atrasos na execução das medidas destinadas a fazer face à situação de emergência e apoiar a retoma económica.

en	Upskilling and reskilling remain as crucial as ever to equip workers with labour market relevant skills and to promote a fair transition towards a more digital and sustainable economy.
pt	A melhoria das competências e a requalificação continuam a ser fundamentais a fim de dotar os trabalhadores de competências relevantes para o mercado de trabalho e de promover uma transição justa para uma economia mais digital e sustentável.

en	(14)Based on the Commission 2020 spring forecast under unchanged policies, Italy's general government balance is forecast at -11,1 % of GDP in 2020 and -5,6 % in 2021.
pt	(14)Com base nas previsões da primavera de 2020 apresentadas pela Comissão, e num cenário de políticas inalteradas, o saldo das administrações públicas da Itália deverá situar-se em -11,1 % do PIB em 2020 e -5,6 % em 2021.

en	After having stabilised at 134,8 % in 2019, the general government debt-to-GDP ratio is expected to increase to 155,7 % in 2020 according to the 2020 Stability Programme.
pt	Após ter-se estabilizado em 134,8 % do PIB em 2019, o rácio dívida pública/PIB deverá aumentar para 155,7 % em 2020 de acordo com o Programa de Estabilidade de 2020.

en	As a result, non-performing loan (NPL) reduction efforts are being impacted, also due to the slowdown in the court and impaired asset workout activities.
pt	Em consequência, os esforços de redução de empréstimos não produtivos estão a ser impactados, devido também ao abrandamento das atividades dos tribunais e às atividades de reestruturação de ativos depreciados.

en	(12)In its 2020 Stability Programme, the government plans the headline balance to deteriorate from a deficit of 1,6 % of GDP) in 2019 to a deficit of 10,4 % of GDP in 2020.
pt	(12)No seu Programa de Estabilidade de 2020, o governo prevê uma deterioração do saldo nominal, que deverá passar de um défice de 1,6 % do PIB em 2019 para um défice de 10,4 % do PIB em 2020.

en	The general government debt ratio is projected to reach 158,9 % of GDP in 2020 and 153,6 % in 2021.
pt	O rácio dívida pública/PIB deverá ascender a 158,9 % do PIB em 2020 e a 153,6 % em 2021.

en	The share of administrative procedures managed by regions and municipalities that can be started and completed entirely digitally remains low.
pt	A percentagem de procedimentos administrativos passíveis de tramitação integralmente digital a nível local e regional continua a ser reduzida.

en	Green deal investments to tackle climate change are laid out in in Italy's National Energy and Climate Plan.
pt	O plano nacional em matéria de energia e clima elaborado pela Itália prevê investimentos no âmbito do pacto ecológico europeu para fazer face às alterações climáticas.

en	The unemployment rate was persistently high, as were other indicators of labour market slack, and is expected to rise further to 11,8% in 2020 and recover to 10,7% in 2021, according to the Commission forecast.
pt	As previsões da Comissão indicam que esta taxa deverá aumentar para 11,8 % em 2020 e diminuir para 10,7 % em 2021.

en	The Notional Interest Deduction scheme needs to be closely monitored.
pt	O regime de dedução de juros nocionais deve ser acompanhado de perto.

en	This would allow Cyprus to make the best use of that fund.
pt	Tal permitirá a Chipre tirar o melhor proveito possível desse fundo.

en	Landfilling rate is also very high.
pt	A taxa de deposição em aterro também é muito elevada.

en	Waste generation remains significantly higher than the EU average, while recycling rates remain significantly lower than the EU average.
pt	A produção de resíduos continua a ser significativamente superior à média da UE, ao passo que as taxas de reciclagem permanecem significativamente inferiores à média da UE.

en	Further efforts are needed to minimise the socio-economic impact of the crisis.
pt	São necessários esforços suplementares para minimizar o impacto socioeconómico da crise.

en	There is a low level of online interaction between public authorities and citizens, with only 51% of Cypriots interacting online.
pt	Existe um baixo nível de interação em linha entre as autoridades públicas e os cidadãos, sendo que apenas 51 % dos cipriotas interagem em linha.

en	This entails a risk of widening territorial disparities within Cyprus.
pt	Isto implica um risco de agravamento das disparidades territoriais em Chipre.

en	The Commission's analysis led it to conclude that Cyprus is experiencing excessive macroeconomic imbalances.
pt	A análise da Comissão levou-a a concluir que Chipre regista desequilíbrios macroeconómicos excessivos.

en	Improve the efficiency and digitalisation of the judicial system and the public sector.
pt	Melhorar a eficiência e a digitalização do sistema judicial e do setor público.

en	According to the 2020 Stability Programme, those budgetary measures amount to 4,4% of GDP.
pt	De acordo com o Programa de Estabilidade de 2020, essas medidas orçamentais equivalem a 4,4 % do PIB.

en	Overall, the analysis suggests that the debt criterion as defined in the Treaty and in Regulation (EC) No 1467/1997 is complied with, while the deficit criterion is not fulfilled.
pt	De modo geral, a análise sugere que o critério da dívida definido no Tratado e no Regulamento (CE) n.º 1467/1997 é cumprido, ao passo que o critério do défice não é cumprido.

en	Cyprus also needs to improve its waste management system and the circular economy.
pt	Chipre deve também melhorar o seu sistema de gestão de resíduos e a economia circular.

en	Cyprus has taken steps to address this by implementing international and European initiatives and taking some additional national measures.
pt	Chipre tomou medidas para resolver este problema através da implementação de iniciativas internacionais e europeias e da adoção de medidas nacionais adicionais.

en	(11)Cyprus is currently in the preventive arm of the Stability and Growth Pact and subject to the debt rule.
pt	(11)Chipre encontra-se atualmente na vertente preventiva do Pacto de Estabilidade e Crescimento e está sujeito à regra relativa à dívida.

en	Droughts and water scarcity are major concerns and an insufficient policy response might affect the country's rural economy and tourism.
pt	As secas e a escassez de água são grandes preocupações e uma resposta política insuficiente pode afetar a economia rural e o turismo do país.

en	It remains important to implement the equity support measures prepared before the crisis (Cyprus Energy Fund, co-investment equity fund).
pt	Continua a ser importante aplicar as medidas de apoio em capital próprio preparadas antes da crise (Fundo de Energia de Chipre, fundo de capital de coinvestimento).

en	The package also includes dedicated support of EUR 11 million to help the tourism sector recover.
pt	O pacote inclui também um apoio específico de 11 milhões de EUR para apoiar a retoma no setor do turismo.

en	(18)After consistent positive labour market developments in recent years, Cyprus will now be facing challenges in terms of employment levels due to the health crisis.
pt	(18)Após ter conhecido uma evolução positiva e coerente do mercado de trabalho nos últimos anos, Chipre irá agora enfrentar desafios relativos aos níveis de emprego devido à crise sanitária.

en	For achieving this aim, progress on the state-owned asset management company (KEDIPES), including on its organisational model and strategy, is essential.
pt	Para alcançar este objetivo, é essencial realizar progressos no que se refere à sociedade de gestão de ativos do Estado (KEDIPES), nomeadamente no seu modelo organizacional e na sua estratégia.

en	It will be important to retain employment and ensure the implementation of announced measures, in close consultation with the social partners.
pt	Será necessário manter o emprego e assegurar a aplicação das medidas anunciadas, em estreita consulta com os parceiros sociais.

en	On 15 March 2020 the government put forward a financial support programme to safeguard public health and ensure the economic survival of businesses and employers.
pt	Em 15 de março de 2020, o Governo apresentou um programa de apoio financeiro para preservar a saúde pública e assegurar a sobrevivência económica das empresas e dos empregadores.

en	(20)The promotion of flexible working arrangements with the involvement of social partners, particularly in the form of teleworking, is of high importance.
pt	(20)A promoção de regimes de trabalho flexíveis com a participação dos parceiros sociais, em especial sob a forma de teletrabalho, é de grande importância.

en	HEREBY RECOMMENDS that Cyprus take action in 2020 and 2021 to:
pt	RECOMENDA que, em 2020 e 2021, Chipre tome medidas no sentido de:

en	Cyprus faces important challenges in reaching its 2030 target for greenhouse gas emissions not covered by the EU emissions trading system.
pt	Chipre enfrenta desafios significativos quanto ao cumprimento da sua meta para 2030 em termos de emissões de gases com efeito de estufa não abrangidas pelo sistema de comércio de licenças de emissão da UE.

en	(22)For the duration of the crisis and its aftermath, significant funds are and will be needed to support businesses.
pt	(22)Durante a crise e no seu rescaldo, são e serão necessários fundos significativos para apoiar as empresas.

en	These challenges need to be addressed by planning and adopting additional measures in a timely manner in accordance with the country's National Energy and Climate Plan.
pt	Estes desafios devem ser enfrentados através do planeamento e da adoção de medidas adicionais em tempo útil, em conformidade com o plano nacional em matéria de energia e clima.

en	While significant investments have already started, more investments in these areas need to be frontloaded.
pt	Embora já tenham sido iniciados investimentos significativos, é necessário antecipar a concretização de investimentos adicionais nestes domínios.

en	Integration with the long-term care and primary and community care is crucial in light of demographic change, and to support the most vulnerable, including people with disabilities.
pt	A integração com os cuidados de longa duração e os cuidados primários e comunitários é crucial à luz das alterações demográficas, bem como para apoiar os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência.

en	It has taken into account not only their relevance for sustainable fiscal and socioeconomic policy in Cyprus, but also their compliance with Union rules and guidance, given the need to strengthen the Union's overall economic governance by providing Union-level input into future national decisions.
pt	A Comissão tomou em consideração não só a sua pertinência para uma política orçamental e socioeconómica sustentável em Chipre, mas também a sua conformidade com as regras e orientações da União, dada a necessidade de reforçar a governação económica global da União mediante um contributo a nível da União para futuras decisões nacionais.

en	Speeding up of contractual payments by public authorities can also help improve the cash flow of SMEs.
pt	A aceleração dos pagamentos contratuais pelas autoridades públicas pode também ajudar a melhorar a liquidez das PME.

en	The economic evidence suggests that Cyprus' tax rules are used for aggressive tax planning purposes.
pt	Os dados económicos sugerem que as regras fiscais de Chipre são utilizadas para efeitos de planeamento fiscal agressivo.

en	Such measures will require investments, in particular in areas like renewable energy, energy efficiency and sustainable transport, which can also help to provide a robust green stimulus.
pt	Essas medidas exigirão investimentos, em especial em domínios como as energias renováveis, a eficiência energética e os transportes sustentáveis, que também podem contribuir para um forte estímulo ecológico.

en	Firms' low research and innovation absorption capacity hamper Cyprus's competitiveness.
pt	A baixa capacidade de absorção da investigação e da inovação por parte das empresas prejudica a competitividade de Chipre.

en	Only 45% of Cypriots between 16 and 74 years have at least basic digital skills and ICT specialists still represent a lower proportion of the workforce compared to the EU average (2,7% vs 3,9%), hampering the potential of the digital economy.
pt	Apenas 45 % dos cipriotas entre os 16 e os 74 anos possuem, pelo menos, competências digitais básicas e os especialistas em TIC continuam a representar uma percentagem inferior da mão de obra em comparação com a média da UE (2,7 % contra 3,9 %), o que prejudica o potencial da economia digital.

en	(2)The 2020 country report for Cyprus 3 was published on 26 February 2020.
pt	(2)O relatório de 2020 relativo a Chipre 3 foi publicado em 26 de fevereiro de 2020.

en	(25)Cyprus can further improve its research and innovation system to support productivity growth and the required digital and environmental transition in a postpandemia scenario.
pt	(25)Chipre pode continuar a melhorar o seu sistema de investigação e inovação para apoiar o crescimento da produtividade e a transição digital e ecológica necessária num cenário pós-pandemia.

en	Cyprus should, as a Member State whose currency is the euro - and taking into account political guidance by the Eurogroup - ensure its policies remain consistent with the euro area recommendations and coordinated with those of the other euro area Member States.
pt	Chipre, enquanto Estado-Membro cuja moeda é o euro - e tendo em conta as orientações estratégicas emitidas pelo Eurogrupo - deve assegurar que as suas políticas continuam a ser consentâneas com as recomendações para a área do euro, bem como coordenadas com aquelas aplicadas pelos demais Estados-Membros da área do euro.

en	However, recent measures such as the creation of a new department for research and innovation, the appointment of a new Deputy Ministry for Research, Innovation and Digital Policy as well as the new National Strategy for Research and Innovation 2019-2023, which sets a higher research and innovation intensity target of 1,5% of GDP by 2023 (up from the current 0,56%) are promising steps.
pt	No entanto, as medidas recentes, como a criação de um novo departamento de investigação e inovação, a nomeação de um vice-Ministro da Investigação, da Inovação e da Política Digital, bem como a nova Estratégia Nacional de Investigação e Inovação 2019-2023, que estabelece um objetivo de investigação e inovação mais elevado de 1,5 % do PIB até 2023 (contra os atuais 0,56 %), são promissoras.

en	In addition, the suspension of the increased contributions to the national health system and the postponement of tax payments (e.g. VAT) will ease the immediate pressure.
pt	Além disso, a suspensão do aumento das contribuições para o sistema nacional de saúde e o adiamento dos pagamentos de impostos (por exemplo, do IVA) aliviarão a pressão imediata.

en	Water and waste water management, notably in urban areas, is characterised by inefficiencies.
pt	A gestão da água e das águas residuais, nomeadamente nas zonas urbanas, é ineficiente.

en	(26)Tackling aggressive tax planning is key to improving the efficiency and fairness of tax systems, as acknowledged in the 2020 euro area recommendation.
pt	(26)A luta contra o planeamento fiscal agressivo é fundamental para melhorar a eficiência e a equidade dos sistemas fiscais, tal como reconhecido na recomendação da área do euro de 2020.

en	External demand for services is set to dip significantly, as the tourism sector is expected to be particularly hard hit by the crisis.
pt	A procura externa de serviços deverá diminuir significativamente, uma vez que se prevê que o setor do turismo seja particularmente afetado pela crise.

en	The Cypriot banking sector has the second highest NPL ratio in the euro area.
pt	O setor bancário cipriota tem o segundo rácio mais elevado de empréstimos não produtivos na área do euro.

en	2.Provide adequate income replacement and access to social protection for all.
pt	2.Assegurar uma substituição dos rendimentos adequada e o acesso à proteção social para todos.

en	The programming of the Just Transition Fund for the period 2021-2027 could help Cyprus to address some of the challenges posed by the transition to a climate neutral economy, in particular in the territories covered by Annex D to the country report.
pt	A programação do Fundo para uma Transição Justa para o período 2021-2027 poderá ajudar Chipre a enfrentar certos desafios levantados pela transição para uma economia com impacto neutro no clima, nomeadamente nos territórios abrangidos pelo anexo D do relatório relativo ao país.

en	Investing in the digital economy is essential for bolstering productivity and boosting the economic recovery after the crisis.
pt	O investimento na economia digital é essencial para reforçar a produtividade e impulsionar a retoma económica após a crise.

en	In the medium-term, Cyprus needs to steer investments towards increasing the health system's effectiveness, accessibility and overall resilience.
pt	A médio prazo, Chipre necessita de orientar os investimentos para aumentar a eficácia, a acessibilidade e a resiliência global do sistema de saúde.

en	On 17 December 2019, on the basis of Regulation (EU) No 1176/2011, the Commission also adopted the Alert Mechanism Report, in which it identified Cyprus as one of the Member States for which an in-depth review would be carried out.
pt	Em 17 de dezembro de 2019, com base no Regulamento (UE) n.º 1176/2011, a Comissão adotou igualmente o Relatório sobre o Mecanismo de Alerta, tendo identificado Chipre como um dos Estados-Membros que deviam ser objeto de uma apreciação aprofundada.

en	By ensuring the full implementation of the recommendations below, Cyprus will contribute to the progress towards the SDGs and to the common effort of ensuring competitive sustainability in the Union.
pt	Ao assegurar a plena implementação das recomendações que se seguem, Chipre contribuirá para a realização de progressos em direção à consecução dos ODS e para os esforços envidados em comum no sentido de garantir a sustentabilidade da competitividade na União.

en	The level of e-commerce (i.e. SMEs selling online, e-commerce turnover and online cross-border sales) is improving (31,8 in 2019 against 29,4 in 2018) but it is still below the EU average of 40,1 (out of 100).
pt	O nível do comércio eletrónico (ou seja, as PME que vendem em linha, o volume de negócios do comércio eletrónico e as vendas transfronteiras em linha) está a melhorar (31,8 em 2019 contra 29,4 em 2018), mas continua a ser inferior à média da UE de 40,1 (em 100).

en	Overall, the measures taken by Cyprus are in line with the guidelines set out in the Commission Communication on a coordinated economic response to the COVID-19 outbreak.
pt	De modo geral, as medidas tomadas por Chipre são consentâneas com as orientações estabelecidas na Comunicação da Comissão relativa a uma resposta económica coordenada ao surto de COVID-19.

en	There is scope to address underachievement in basic skills, as well as raise participation in adult learning.
pt	Há margem para combater o insucesso nas competências básicas, bem como para aumentar a participação na educação de adultos.

en	The new healthcare system offers better access to primary care services, appropriate guidance and treatments based on clinical protocols.
pt	O novo sistema de saúde oferece um melhor acesso aos serviços de cuidados primários, orientações adequadas e tratamentos baseados em protocolos clínicos.

en	While the stability of the banking sector improved significantly in recent years, the pandemic is posing strains on banks, through an increase in credit risk and pressures on profitability and capitalisation.
pt	Embora a estabilidade do setor bancário tenha melhorado significativamente nos últimos anos, a pandemia está a exercer pressão sobre os bancos, aumentando o risco de crédito e pesando sobre a rendibilidade e a capitalização.

en	It also provides for universal entitlement to affordable health services in the context of the COVID-19 outbreak.
pt	Prevê igualmente o direito universal a serviços de saúde a preços acessíveis no contexto do surto de COVID-19.

en	To accelerate application, retraining programmes could, to the extent possible, be designed for online use and then, once the pandemic is contained, integrate physical presence, as appropriate.
pt	Para acelerar a sua implementação, os programas de requalificação profissional poderão, na medida do possível, ser concebidos para uma utilização em linha e, logo que a pandemia esteja contida, integrar a dimensão presencial, conforme adequado.

en	4.Step up action to address features of the tax system that facilitate aggressive tax planning by individuals and multinationals.
pt	4.Intensificar a ação para corrigir as características do sistema fiscal que facilitam o planeamento fiscal agressivo por parte de pessoas e multinacionais.

en	Protecting and using the country's natural resources efficiently is of paramount importance to ensure a sustainable economic recovery and future growth.
pt	A proteção e a utilização eficiente dos recursos naturais do país são fundamentais para assegurar uma retoma económica sustentável e o crescimento futuro.

en	Strengthening the capacity of the public employment services with permanent staff will be key, notably by safeguarding the continuation of services of the employment counsellors under temporary contracts expiring in the second half of 2020.
pt	O reforço da capacidade dos serviços públicos de emprego através de pessoal permanente será fundamental, nomeadamente salvaguardando a continuidade dos serviços dos conselheiros de emprego cujos contratos temporários terminam no segundo semestre de 2020.

en	In addition, Cyprus has announced measures that, while not having a direct budgetary impact, will contribute to support liquidity to businesses, including for example the deferral of VAT payment for a period of two months.
pt	Além disso, Chipre anunciou medidas que, apesar de não terem um impacto orçamental direto, contribuirão para apoiar a liquidez das empresas, incluindo, por exemplo, o diferimento do pagamento do IVA por um período de dois meses.

en	Vulnerabilities and challenges stem from an over-indebted private sector and a high stock of non-performing loans (NPLs), which limit the scope of credit support.
pt	As vulnerabilidades e os desafios decorrem de um setor privado sobre-endividado e de um elevado volume de empréstimos não produtivos (NPL), que limitam a margem para o apoio ao crédito.

en	However, features of the system such as the absence of withholding taxes on outbound dividend, interest and royalty payments by Cyprus-based companies to third country residents, and the corporate tax residency rules, may continue to facilitate aggressive tax planning.
pt	No entanto, as características do sistema, como a ausência de retenção na fonte sobre os dividendos, juros e royalties pagos ao exterior por empresas sediadas em Chipre a residentes de países terceiros, e as regras em matéria de residência fiscal das empresas podem continuar a facilitar o planeamento fiscal agressivo.

en	3.Secure adequate access to finance and liquidity, especially for small and medium-sized enterprises.
pt	3.Garantir um acesso adequado ao financiamento e à liquidez, especialmente para as pequenas e médias empresas.

en	Cyprus is encouraged to make full use of those possibilities to help the individuals and sectors most affected by the challenges.
pt	Chipre é incentivado a tirar pleno partido dessas possibilidades para apoiar os cidadãos e os setores mais afetados pelos problemas levantados pela crise.

en	The ESTIA scheme importantly seeks to support and protect vulnerable borrowers, but it is remains essential to balance this aim with improving payment culture.
pt	O regime ESTIA procura apoiar e proteger os mutuários vulneráveis, mas continua a ser essencial equilibrar este objetivo com a melhoria da cultura de cumprimento das obrigações de pagamento.

en	Spill-over effects of taxpayers' aggressive tax planning strategies call for coordinated national action to complement Union legislation.
pt	As repercussões das estratégias de planeamento fiscal agressivo implementadas pelos contribuintes exigem uma ação nacional coordenada para complementar a legislação da União.

en	(10)On 7 May 2020, Cyprus submitted its 2020 National Reform Programme and its 2020 Stability Programme.
pt	(10)Em 7 de maio de 2020, Chipre apresentou o seu Programa Nacional de Reformas de 2020 e o seu Programa de Estabilidade de 2020.

en	The measures include strengthening health care services with an extra budget of up to 0,5% of GDP, subsidised wages to keep employees on the payroll in case of suspended business operations (2,7% of GDP) and income support for the small businesses and the self-employed (0,3% of GDP).
pt	As medidas incluem o reforço dos serviços de saúde através de um orçamento adicional de, no máximo, 0,5 % do PIB, subvenções salariais para que os trabalhadores continuem a ser remunerados em caso de suspensão das atividades empresariais (2,7 % do PIB) e apoio ao rendimento das pequenas empresas e dos trabalhadores por conta própria (0,3 % do PIB).

en	(36)In the light of the Commission's in-depth review and this assessment, the Council has examined the 2020 National Reform Programme and the 2020 Stability Programme.
pt	(36)Tendo em conta a apreciação aprofundada realizada pela Comissão e a presente avaliação, o Conselho analisou o Programa Nacional de Reformas de 2020 e o Programa de Estabilidade de 2020.

en	Cyprus has implemented a specific Small Business Support Scheme that subsidises the salary payments of businesses with up to five employees.
pt	Chipre implementou um regime específico de apoio às pequenas empresas que subsidia os pagamentos salariais das empresas com um máximo de cinco trabalhadores.

en	The smooth implementation of the healthcare reform, as planned, is central to ensuring access to healthcare and universal coverage.
pt	A boa execução da reforma do sistema de saúde, tal como planeado, é fundamental para garantir o acesso aos cuidados de saúde e a universalidade da cobertura.

en	Strengthen public employment services, promote flexible working arrangements and improve labour market relevance of education and training.
pt	Reforçar os serviços públicos de emprego, promover regimes de trabalho flexíveis e melhorar a relevância do ensino e da formação para o mercado de trabalho.

en	Cyprus has an established emergency pandemic plan and allocated additional resources to prevent and manage the impact of infection and contagion.
pt	Chipre dispõe de um plano de emergência para a gestão de pandemias, tendo afetado recursos adicionais para prevenir e gerir o impacto da infeção e do contágio.

en	Serious inefficiencies in the justice system continue to undermine contract enforcement and prevent the swift resolution of civil and commercial cases.
pt	As graves ineficiências do sistema judicial continuam a afetar a execução de contratos e a celeridade de resolução dos processos civis e comerciais.

en	(34)In the context of the 2020 European Semester, the Commission has carried out a comprehensive analysis of Cyprus's economic policy and published it in the 2020 country report.
pt	(34)No contexto do Semestre Europeu de 2020, a Comissão procedeu a uma análise exaustiva da política económica de Chipre e publicou-a no relatório de 2020 relativo a Chipre.

en	Since the elderly and people with chronic diseases have increased risks of severe illness due to the virus, investing in quality long-term care services is of high importance to ensure their continued provision and efficiency in the short and medium term.
pt	Uma vez que os idosos e as pessoas com doenças crónicas correm maior risco de desenvolver doenças graves devido ao vírus, o investimento em serviços de cuidados continuados de qualidade é muito importante para assegurar que estes cuidados continuam a ser prestados de forma eficiente a curto e médio prazo.

en	Pushing forward the digitalisation of public administration is key to ensuring its own business continuity, as well as the continued and effective access to public services for citizens and the businesses.
pt	Promover a digitalização da administração pública é fundamental para assegurar a continuidade das atividades, bem como o acesso contínuo e efetivo aos serviços públicos para os cidadãos e as empresas.

en	In addition, there are country-specific risks underlying the budgetary projections, namely explicit contingent liabilities and potential financing needs of public hospitals during the first years of the implementation of the National Health Insurance System.
pt	Além disso, prevalecem existem riscos específicos ao país subjacentes às projeções orçamentais, nomeadamente os passivos contingentes públicos e as potenciais necessidades de financiamento dos hospitais públicos durante os primeiros anos de aplicação do Sistema Nacional de Seguro de Saúde.

en	Swift administrative coordination, practical support and effective communication on the backing available to SMEs, in co-operation with the SME support structures and business organisations, are essential.
pt	É essencial implementar uma coordenação administrativa rápida, uma assistência prática e uma comunicação eficaz sobre o apoio disponível para as PME, em cooperação com as estruturas de apoio às PME e as organizações empresariais.

en	(9)The socio-economic consequences of the pandemic are likely to be unevenly distributed across the country due to different specialisation patterns, in particular in areas markedly relying on tourism and more generally on face-to-face business to consumers.
pt	(9)As consequências socioeconómicas da pandemia irão provavelmente repartir-se de forma desigual no país em virtude das diferentes estruturas de especialização, em especial nas regiões fortemente dependentes do turismo e, de modo mais geral, em quaisquer atividades empresariais que envolvam o contacto pessoal com os consumidores.

en	Support for school-to-work transition and outreach to young people in particular require further attention, as recent graduates might face additional difficulties in finding a job.
pt	A transição da formação para o trabalho e a sensibilização dos jovens, em particular, requerem mais atenção, uma vez que os recém-diplomados poderão vir a enfrentar dificuldades adicionais para encontrar um emprego.

en	Cyprus ranks in the low end in the Commission's Digital Economy and Society Index (DESI) 2020.
pt	Chipre ocupa um lugar muito baixo no índice de digitalidade da economia e da sociedade (IDES) da Comissão em 2020.

en	(24)The importance of a modern digital infrastructure, universal internet access and availability of digital services were highlighted by the COVID-19 mobility restrictions.
pt	(24)A importância de uma infraestrutura digital moderna, do acesso universal à Internet e da disponibilidade de serviços digitais foi evidenciada pelas restrições à mobilidade provocadas pela crise da COVID-19.

en	While an action plan against corruption is being implemented, key measures and legislation are still pending adoption, notably the draft Acts for the enhancement of transparency in public decision making, the establishment of the independent authority against corruption, reporting corruption and the protection of whistle-blowers.
pt	Embora esteja a ser implementado um plano de ação contra a corrupção, as principais medidas e atos legislativos ainda não foram adotados, nomeadamente os projetos de lei relativos ao reforço da transparência na tomada de decisões públicas, à criação da autoridade independente contra a corrupção, à comunicação de casos de corrupção e à proteção dos autores de denúncias.

en	To maintain the country's appeal to tourists, it is necessary to address challenges related to the green energy transition, effective waste and water management and the protection of nature and biodiversity.
pt	Para manter a atratividade turística do país, é necessário enfrentar os desafios relacionados com a transição para a energia verde, a gestão eficaz dos resíduos e da água e a proteção da natureza e da biodiversidade.

en	(27)An effective justice system remains a key factor for an attractive, investment- and business-friendly economy and will be crucial in the recovery process.
pt	(27)A eficácia do sistema judicial continua a ser um fator essencial para uma economia atrativa, favorável ao investimento e às empresas, e será crucial no processo de recuperação.

en	on the 2020 National Reform Programme of Cyprus and delivering a Council opinion on the 2020 Stability Programme of Cyprus
pt	relativa ao Programa Nacional de Reformas de Chipre de 2020 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Chipre de 2020

en	The provisions related to the law Office's budgetary independence, separation of functions and recruitment procedures are still pending completion.
pt	Estão ainda pendentes as disposições relativas à independência orçamental, à separação das funções e aos processos de recrutamento da Procuradoria-Geral.

en	The programme earmarks EUR 100 million for financial support to the health sector to combat the pandemic, including for the recruitment of additional medical, nursing and support staff, and for equipment and infrastructure.
pt	Este afetou 100 milhões de EUR de apoio financeiro ao setor da saúde para combater a pandemia, nomeadamente para o recrutamento de pessoal médico, de enfermagem e de apoio, bem como para equipamento e infraestruturas.

en	There is scope for strengthening the overall social protection system in order to prevent increases in poverty and inequality levels, notably by reaching out to the most vulnerable, including children, inactive people, undeclared workers, and people with a migrant background.
pt	Há margem para reforçar o sistema global de proteção social, a fim de evitar o aumento da pobreza e dos níveis de desigualdade, nomeadamente chegando aos mais vulneráveis, incluindo as crianças, as pessoas inativas, os trabalhadores não declarados e as pessoas oriundas da imigração.

en	Cyprus has already adopted emergency measures including short-time work schemes and the extension of unemployment benefits to the self-employed.
pt	Chipre já adotou medidas de emergência, incluindo regimes de tempo de trabalho reduzido e o alargamento dos subsídios de desemprego aos trabalhadores por conta própria.

en	Strengthen the resilience and capacity of the health system to ensure quality and affordable services, including by improving health workers' working conditions.
pt	Reforçar a resiliência e a capacidade do sistema de saúde para garantir serviços de qualidade e a preços acessíveis, nomeadamente através da melhoria das condições de trabalho dos profissionais de saúde.

en	Improving the coordination between central and local government and tackling the fragmentation and inefficiencies at local level are necessary to remove the bottlenecks for coherent implementation, investments and service delivery in the country.
pt	É necessário melhorar a coordenação entre a administração central e local e combater a fragmentação e as ineficiências a nível local, a fim de eliminar os obstáculos à execução coerente, aos investimentos e à prestação de serviços no país.

en	(17)The COVID-19 crisis demonstrates the need to channel investments to improve and modernise public health care, restore capacity and implement the healthcare reform.
pt	(17)A crise da COVID-19 demonstra a necessidade de canalizar investimentos para melhorar e modernizar os cuidados de saúde públicos, restaurar a sua capacidade e implementar a reforma do sistema de saúde.

en	Improved academia-business cooperation and commercialisation of research results remain a key bottleneck and require urgent action.
pt	A cooperação entre os meios académico e empresarial e a comercialização dos resultados da investigação ainda constituem pontos de estrangulamento e exigem uma ação urgente.

en	A series of reforms have been announced to address the most critical problems in the justice system in Cyprus, in particular the outdated civil procedures rules and digitalisation of the courts, the clearance of the large backlog of cases and the lack of lifelong training for judges, but progress remains slow.
pt	Foram anunciadas uma série de reformas para enfrentar os problemas mais graves que afetam o sistema judicial em Chipre, em especial as regras obsoletas de processo civil, a digitalização dos tribunais, a conclusão de um grande número de processos em atraso e a falta de formação ao longo da vida para os juízes, mas os progressos continuam a ser lentos.

en	Therefore, efforts to reduce NPLs remains a priority, in particular addressing ‘legacy NPLs' that are long overdue before the onset of the COVID-19 crisis.
pt	Por conseguinte, os esforços para reduzir empréstimos não produtivos continuam a ser uma prioridade, em especial no que se refere ao «legado de empréstimos não produtivos», já problemático antes do início da crise da COVID-19.

en	Additional resources for the health system shall prevent future shortages of medical staff, critical medical supplies and infrastructure.
pt	A afetação de recursos adicionais ao sistema de saúde deve evitar uma futura escassez de pessoal médico, de material médico essencial e de infraestruturas.

en	Policies that improve the hospital capacity, health workers' working conditions and ensure the use of personal protective equipment, testing, medicines and medical devices are vital.
pt	A aplicação de políticas que melhorem a capacidade hospitalar e as condições de trabalho dos profissionais de saúde e que assegurem a utilização de equipamentos de proteção individual, bem como a disponibilidade de testes, medicamentos e dispositivos médicos, são essenciais.

en	Focus investment on the green and digital transition, in particular on clean and efficient production and use of energy, waste and water management, sustainable transport, digitalisation, research and innovation.
pt	Focalizar o investimento na transição ecológica e digital, em especial na produção e utilização eficientes e não poluentes da energia, na gestão da água e das águas residuais, nos transportes sustentáveis, na digitalização, bem como na investigação e inovação.

en	In this respect, strengthening the enforcement of claims and promoting the use of insolvency framework would help underpin a sustainable workout of bad loans.
pt	A este respeito, o reforço da execução de créditos e a promoção da utilização do quadro de insolvência contribuiriam para reestruturar os empréstimos não produtivos de forma sustentável.

en	In particular, a very high share of non-performing loans burdens the financial sector and high stocks of private, public, and external debt hang on the economy, in a context of moderate potential growth.
pt	Em especial, o volume muito elevado de empréstimos não produtivos pesa sobre o setor financeiro e os elevados níveis de dívida pública, privada e externa obstam à atividade económica, numa conjuntura de crescimento potencial moderado.

en	Adequate income replacement should be ensured for all affected workers and self-employed people, including those facing gaps in terms of access to social protection.
pt	É necessário garantir um rendimento de substituição adequado para todos os trabalhadores por conta de outrem e trabalhadores por conta própria afetados, incluindo aqueles que enfrentam lacunas no acesso à proteção social.

en	Moreover, reducing the backlog in the issuance of title deeds by implementing a structural solution to address the inadequacies of the property transaction system (i.e. the issuance and transfer of title deeds) remains an important task.
pt	Além disso, continua a ser importante reduzir o atraso na emissão de títulos de propriedade mediante a aplicação de uma solução estrutural para resolver as insuficiências do sistema de transações imobiliárias (ou seja, a emissão e transferência de títulos de propriedade).

en	(15)On 20 May 2020, the Commission issued a report prepared in accordance with Article 126(3) of the Treaty due to Cyprus' non-compliance with the debt rule in 2019 and the planned breach of the 3% of GDP deficit threshold in 2020.
pt	(15)Em 20 de maio de 2020, a Comissão emitiu um relatório elaborado em conformidade com o artigo 126.º, n.º 3, do Tratado, relativamente a Chipre, pelo incumprimento da regra relativa à dívida em 2019 e por se prever que o limiar de 3 % do PIB para o défice seja excedido em 2020.

en	It has also assessed the 2020 Stability Programme and the 2020 National Reform Programme and the follow-up given to the recommendations addressed to Cyprus in previous years.
pt	A Comissão analisou igualmente o Programa de Estabilidade de 2020 e o Programa Nacional de Reformas de 2020, bem como o seguimento dado às recomendações dirigidas a Chipre em anos anteriores.

en	Finally, the ‘Scheme for Naturalisation of Investors in Cyprus by Exception' and the ‘Residence by Investment Scheme' have been listed by the OECD as having a potentially high risk for being misused.
pt	Por último, a OCDE considera que o regime excecional de naturalização dos investidores em Chipre e o regime de autorização de residência dos investidores comportam um risco potencialmente elevado de utilização abusiva.

en	(21)Improving the quality, efficiency and labour market relevance of education and training is crucial in this crisis context and to ensure a fast labour market recovery.
pt	(21)A melhoria da qualidade e da eficiência do ensino e da formação, bem como da sua relevância para o mercado de trabalho, é crucial neste contexto de crise e permitirá assegurar uma recuperação rápida do mercado de trabalho.

en	Social protection schemes need to protect those in employment, self-employment and unemployment.
pt	Os regimes de proteção social têm de proteger os trabalhadores assalariados, os trabalhadores por conta própria e os desempregados.

en	(13)In response to the COVID-19 pandemic, and as part of a coordinated Union approach, Cyprus has adopted budgetary measures to increase the capacity of its health system, contain the pandemic, and provide relief to those individuals and sectors that have been particularly affected.
pt	(13)Em resposta à pandemia de COVID-19, e no âmbito de uma abordagem coordenada a nível da União, Chipre adotou medidas orçamentais para incrementar a capacidade do seu sistema de saúde, conter a pandemia e aliviar a pressão que recai sobre as pessoas e os setores que foram particularmente afetados.

en	Securing adequate access to finance and liquidity is essential, especially for small- and medium-sized enterprises (SMEs), in order to keep companies in business and people at work.
pt	É essencial assegurar um acesso adequado ao financiamento e à liquidez, especialmente para as pequenas e médias empresas (PME), a fim de manter as empresas em atividade e as pessoas no emprego.

en	To address low overall educational and training outcomes and improve skills more broadly, it is essential to continue with the education reform, while investing in solutions for digital learning, work-based learning and apprenticeship training, and in developing teachers' and trainers' competences to use IT tools effectively.
pt	Para melhorar os fracos resultados globais em matéria de educação e formação e, de modo mais geral, as competências, é essencial prosseguir a reforma do ensino, investindo simultaneamente em soluções para a aprendizagem digital, a aprendizagem no trabalho e estágios profissionais, e nas competências dos professores e dos formadores para utilizar eficazmente as ferramentas informáticas.

en	It sets out a series of measures to support enterprises by enhancing liquidity, e.g. support schemes for businesses and the self-employed, and temporary suspension of VAT payments for companies.
pt	O programa prevê uma série de medidas de apoio às empresas através do aumento da liquidez, por exemplo, regimes de apoio às empresas e aos trabalhadores por conta própria e suspensão temporária dos pagamentos do IVA para as empresas.

en	(28)Strengthening the resilience and efficiency of the public administration is key to ensuring the swift and effective implementation of the COVID-19 recovery measures in Cyprus.
pt	(28)O reforço da resiliência e da eficiência da administração pública é fundamental para assegurar a aplicação rápida e eficaz das medidas de recuperação ligadas à COVID-19 em Chipre.

en	Equal access to IT infrastructure and internet, including for disadvantaged learners, along with well-trained teachers, are key for quality digital education and distance learning.
pt	A igualdade de acesso às infraestruturas informáticas e à Internet, incluindo para os alunos desfavorecidos, e a formação adequada dos professores são essenciais para a qualidade da educação digital e do ensino à distância.

en	(30)Safeguarding the overall soundness of the banking system and managing financial stability risks are essential for weathering the COVID-19 crisis and supporting the economy.
pt	(30)A preservação da solidez global do sistema bancário e a gestão dos riscos para a estabilidade financeira são essenciais para conter a crise da COVID-19 e apoiar a economia.

en	(33)Close coordination between economies in the economic and monetary union is key to achieve a swift recovery from the economic impact of the COVID-19.
pt	(33)A estreita coordenação entre as economias da União Económica e Monetária é fundamental para assegurar uma rápida recuperação face ao impacto económico do surto de COVID-19.

en	(31)Continuing efforts to strengthen the framework to prevent and sanction corruption is key to ensuring recovery in the aftermath of the COVID-19 crisis and achieving an efficient, accountable and transparent allocation and distribution of funds and resources.
pt	(31)A prossecução dos esforços para reforçar o quadro de prevenção e repressão da corrupção é fundamental para assegurar a retoma económica após a crise da COVID-19 e para assegurar uma afetação e distribuição eficientes, responsáveis e transparentes dos fundos e recursos.

en	The deficit is projected to decline to 0.4% of GDP in 2021.
pt	O défice deverá diminuir para 0,4 % do PIB em 2021.

en	This will avoid putting the services under further strain and to provide efficient support to the newly unemployed and other vulnerable groups, such as young people not in education, employment or training, long-term unemployed and persons with disabilities.
pt	Tal evitará uma pressão adicional sobre os serviços e permitirá prestar apoio eficiente aos recém-desempregados e a outros grupos vulneráveis, como os jovens que não trabalham, não estudam, nem seguem qualquer formação, os desempregados de longa duração e as pessoas com deficiência.

en	It assessed Cyprus's progress in addressing the country-specific recommendations adopted by the Council on 9 July 2019 4 , the follow-up given to the recommendations adopted in previous years and Cyprus's progress towards its national Europe 2020 targets.
pt	Nele se avaliavam os progressos realizados por Chipre em resposta às recomendações específicas por país adotadas pelo Conselho em 9 de julho de 2019 4 , o seguimento dado às recomendações adotadas em anos anteriores e os progressos alcançados na consecução das metas nacionais fixadas no quadro da estratégia Europa 2020.

en	Digital health solutions and new applications would contribute to stepping-up the deployment of e-health services and improving teleconsultations and alert mechanisms.
pt	Graças a soluções digitais no domínio da saúde e a novas aplicações, poder-se-á acelerar a implantação dos serviços de saúde em linha e melhorar as teleconsultas e os mecanismos de alerta.

en	(16)Cyprus reacted to the COVID-19 outbreak with a range of measures to mitigate the economic impacts of the crisis.
pt	(16)Face ao surto de COVID-19, Chipre tomou uma série de medidas destinadas a atenuar os impactos económicos da crise.

en	After decreasing to 95,5% of GDP in 2019, the general government debt-to-GDP ratio is expected to increase to 116,8% in 2020 according to the 2020 Stability Programme.
pt	Após uma descida para 95,5 % do PIB em 2019, o rácio dívida pública/PIB deverá aumentar para 116,8 % em 2020 de acordo com o Programa de Estabilidade de 2020.

en	(12)In its 2020 Stability Programme, the government plans the headline balance to deteriorate from a surplus of 1,7% of GDP in 2019 to a deficit of 4,3% of GDP in 2020.
pt	(12)No seu Programa de Estabilidade de 2020, o Governo prevê uma deterioração do saldo nominal, que deverá passar de um excedente de 1,7 % do PIB em 2019 para um défice de 4,3 % do PIB em 2020.

en	(19)The outbreak of COVID-19 requires appropriate measures to mitigate social impacts and to support households' income and sustain a prompt recovery of the economy.
pt	(19)O surto de COVID-19 exige a adoção de medidas adequadas para atenuar os impactos sociais, apoiar o rendimento das famílias e promover uma retoma económica rápida.

en	(14)Based on the Commission 2020 spring forecast under unchanged policies, Cyprus' general government balance is forecast at -7% of GDP in 2020 and -1,8% in 2021.
pt	(14)Com base nas previsões da primavera de 2020 apresentadas pela Comissão, e num cenário de políticas inalteradas, prevê-se que o saldo das administrações públicas em Chipre se situe em -7 % do PIB em 2020 e -1,8 % em 2021.

en	Newly founded start-ups and scale-ups may need specific support, e.g. in the form of equity stakes by public institutions and incentives for venture capital funds to increase their investments in these firms.
pt	As empresas em fase de arranque ou em fase de expansão recentemente criadas poderão necessitar de apoio específico, por exemplo sob a forma de aquisição de participações pelas instituições públicas e de incentivos para que os fundos de capital de risco invistam mais nela.

en	According to the Commission forecast, unemployment is expected to rise to 8,6% in 2020 and recover to 7,5% in 2021.
pt	De acordo com as previsões da Comissão, o desemprego deverá aumentar para 8,6 % em 2020 e diminuir ligeiramente para 7,5 % em 2021.

en	The general government debt ratio is projected to reach 115,7% of GDP in 2020 and 105% in 2021.
pt	O rácio dívida pública/PIB deverá ascender a 115,7 % do PIB em 2020 e a 105 % em 2021.

en	The mobility restrictions highlighted the challenges related to the low digital skills levels in Cyprus.
pt	As restrições à mobilidade evidenciaram os desafios relacionados com o baixo nível de competências digitais em Chipre, que afeta negativamente as atividades em linha, como o teletrabalho, o ensino à distância e a utilização dos serviços de saúde em linha.

en	Equipping people with the right skills is even more important in times where increased numbers might lose their jobs and need to be ready for job transitions thereafter.
pt	Numa altura em cada vez mais pessoas correm o risco de perder o emprego devido à contração económica e precisam de estar preparadas para uma transição profissional, é ainda mais importante dotá-las das competências adequadas.

en	In the short term these will support workers with unforeseen caring responsibilities for children and other dependants, while in the long term they will facilitate labour market re-entry of the high share of inactive women due to caring responsibilities.
pt	A longo prazo, facilitarão a reentrada no mercado de trabalho para a elevada proporção de mulheres cujas responsabilidades de prestação de cuidados impedem o exercício de uma atividade profissional.

en	In order to take account of their interlinkages, the two programmes have been assessed at the same time.
pt	Para ter em conta as respetivas interligações, os dois programas foram avaliados ao mesmo tempo.

en	However, the eligibility conditions for state guarantees are relatively strict.
pt	No entanto, as condições de elegibilidade para as garantias estatais são relativamente rigorosas.

en	At the same time, it is important to sustain the resilience of the banking sector.
pt	Por outro lado, é importante manter a resiliência do setor bancário.

en	Digital skills also need to be improved as only 43% of Latvians have basic or above basic digital skills.
pt	As competências digitais também têm de ser melhoradas, uma vez que apenas 43 % dos letões dispõem de competências digitais básicas ou superiores.

en	Vulnerable groups are likely to face the most difficulties in finding a job again.
pt	É provável que os grupos vulneráveis enfrentem maiores dificuldades para encontrar novamente um emprego.

en	At the same time, most restructurings of bank loans take place without involvement of state guarantees.
pt	Por outro lado, a maior parte das restruturações de empréstimos bancários é feita sem recurso a garantias estatais.

en	However, these efforts are constrained by the low tax revenue as a share of GDP.
pt	Todavia, estes esforços são restringidos pelas baixas receitas fiscais em proporção do PIB.

en	(11)Latvia is currently in the preventive arm of the Stability and Growth Pact.
pt	(11)A Letónia encontra-se atualmente na vertente preventiva do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

en	4.Continue progress on the anti-money laundering framework.
pt	4.Prosseguir os progressos no quadro da luta contra o branqueamento de capitais.

en	Furthermore, the Rail Baltica project and the energy interconnection projects are Latvia's key investment priorities aimed at improving its safety and integration into the single market.
pt	Além disso, o projeto «Rail Baltica» e os projetos de interconexão energética figuram entre as principais prioridades de investimento da Letónia a fim de melhorar a sua segurança e integração no mercado único.

en	The authorities have targeted the response in three directions: (1) support to workers; (2) support to businesses; and (3) support to the hardest-hit economic sectors.
pt	As autoridades centraram a resposta em três vetores: 1) apoio aos trabalhadores; 2) apoio às empresas; e 3) apoio aos setores económicos mais severamente atingidos.

en	Considering the improved epidemiological situation, the authorities loosened national restrictions as of 12 May 2020 and agreed to reopen borders with Lithuania and Estonia as of 15 May 2020.
pt	Considerando a melhoria da situação epidemiológica, as autoridades aliviaram as restrições nacionais a partir de 12 de maio de 2020 e decidiram reabrir as fronteiras com a Lituânia e a Estónia a partir de 15 de maio de 2020.

en	Continuous efforts are needed to improve the adequacy, duration and coverage of the social safety net for all.
pt	São necessários esforços permanentes para melhorar a adequação, a duração e a cobertura da rede de segurança social para todos.

en	In addition, Latvia has adopted liquidity support to businesses through guarantees and loans amounting to 3,2% of GDP.
pt	Além disso, a Letónia adotou medidas de apoio à liquidez das empresas através de garantias e empréstimos, correspondentes a 3,2 % do PIB.

en	Policies to support the country's digital transformation and green transition should take into account the significant regional disparities.
pt	As políticas de apoio à transformação digital e à transição ecológica do país devem ter em conta as acentuadas disparidades regionais.

en	The scheme also does not allow for partial idle time.
pt	O sistema também não permite um período de desocupação parcial.

en	2.Provide adequate income support to the groups most affected by the crisis and strengthen the social safety net.
pt	2.Proporcionar um apoio adequado ao rendimento dos grupos mais afetados pela crise e reforçar a rede de segurança social.

en	The extent of the impact of these reforms and the opportunities to improve health outcomes also depend significantly on the amount of public financing for health.
pt	A extensão do impacto destas reformas e as oportunidades de melhorar os resultados em matéria de saúde dependem também significativamente do montante do financiamento público consagrado à saúde.

en	According to the 2020 Stability Programme, those budgetary measures amounted to 3,0% of GDP.
pt	De acordo com o Programa de Estabilidade de 2020, essas medidas orçamentais equivalem a 3,0 % do PIB.

en	3.Ensure access to liquidity support by firms and in particular small and medium-sized enterprises.
pt	3.Garantir o acesso ao apoio à liquidez por parte das empresas, em especial das pequenas e médias empresas.

en	While supervision of financial institutions has been tightened considerably, it could be better targeted and become more efficient with improved risk assessment.
pt	Embora a supervisão das instituições financeiras tenha sido consideravelmente reforçada, poderia ser mais bem focalizada e tornada mais eficiente com uma melhor avaliação dos riscos.

en	Low registration with public employment services and the low level of involvement of the unemployed in active labour market measures are of particular concern.
pt	O baixo nível de inscrição nos serviços públicos de emprego e o baixo nível de envolvimento dos desempregados em medidas ativas do mercado de trabalho são particularmente preocupantes.

en	As a result, there is a risk that smaller companies with weaker financial position or overdue tax payments will not receive support.
pt	Em consequência, existe o risco de as empresas de menor dimensão, com uma situação financeira mais débil ou com pagamentos de impostos em atraso, não receberem qualquer apoio.

en	The COVID-19 emergency also highlighted the need to develop quality digital education and training and to ensure equal access to all learners.
pt	A crise ocasionada pelo surto de COVID-19 também salientou a necessidade de desenvolver uma educação e formação digitais de qualidade e de assegurar a igualdade de acesso a todos os alunos.

en	(24)The European Semester provides the framework for continuous economic and employment policy coordination in the Union, which can contribute to a sustainable economy.
pt	(24)O Semestre Europeu proporciona o enquadramento para uma coordenação permanente das políticas económicas e de emprego na União, que pode contribuir para a sustentabilidade da economia.

en	(17)The COVID-19 outbreak required unprecedented measures to contain the spread and impact of the disease.
pt	(17)O surto de COVID-19 exigiu medidas sem precedentes para conter a propagação e o impacto da doença.

en	(16)Latvia declared the state of emergency on 13 March 2020 and extended it until 9 June 2020.
pt	(16)A Letónia declarou o estado de emergência em 13 de março de 2020 e prorrogou-o até 9 de junho de 2020.

en	However, the support is limited in coverage and adequacy, mainly because it is dependent on social contribution payments and restrictive eligibility criteria.
pt	No entanto, esse apoio é limitado em termos de cobertura e adequação, principalmente porque depende do pagamento de contribuições para a segurança social e de critérios de elegibilidade restritivos.

en	Strengthen the resilience and accessibility of the health system including by providing additional human and financial resources.
pt	Reforçar a resiliência e a acessibilidade do sistema de saúde, nomeadamente dotando-o de recursos humanos e financeiros suplementares.

en	Latvia should, as a Member State whose currency is the euro - and taking into account political guidance by the Eurogroup - ensure its policies remain consistent with the euro area recommendations and coordinated with those of the other euro area Member States.
pt	A Letónia, enquanto Estado-Membro cuja moeda é o euro - e tendo em conta as orientações estratégicas emitidas pelo Eurogrupo - deve assegurar que as suas políticas continuam a ser consentâneas com as recomendações para a área do euro, bem como coordenadas com as políticas seguidas nos demais Estados-Membros da área do euro.

en	On 17 December 2019, on the basis of Regulation (EU) No 1176/2011, the Commission also adopted the Alert Mechanism Report, in which it did not identify Latvia as one of the Member States for which an in-depth review would be carried out.
pt	Em 17 de dezembro de 2019, com base no Regulamento (UE) n.º 1176/2011, a Comissão adotou também o Relatório sobre o Mecanismo de Alerta, não tendo a Letónia sido identificada como um dos Estados-Membros que deveriam ser objeto de uma apreciação aprofundada.

en	In addition, health workforce shortages constitute a complex challenge and hamper the delivery of health services.
pt	Além disso, a escassez de mão-de-obra no setor da saúde constitui um desafio complexo e dificulta a prestação de serviços de saúde.

en	(2)The 2020 country report for Latvia 2 was published on 26 February 2020.
pt	(2)O relatório de 2020 relativo à Letónia 2 foi publicado em 26 de fevereiro de 2020.

en	The government limited the movement of persons across Latvia's borders by air, rail and sea, closed schools and universities, prohibited all public events, enforced social distancing measures, restricted sales on weekends and promoted digital public services.
pt	O governo limitou a circulação de pessoas através das fronteiras da Letónia por via aérea, ferroviária e marítima, encerrou as escolas e as universidades, proibiu todos os eventos públicos, impôs medidas de distanciamento social, restringiu a atividade comercial aos fins de semana e promoveu os serviços públicos digitais.

en	In response to the crisis, Latvia developed a comprehensive fiscal and economic policy response to the crisis.
pt	Em resposta à crise, a Letónia elaborou uma estratégia global em matéria de política orçamental e económica.

en	In particular, Latvia banned the servicing of non-resident shell companies and amended a number of laws.
pt	Concretamente, a Letónia proibiu os serviços financeiros a sociedades de fachada não residentes e alterou um certo número de leis nesse domínio.

en	(22)Latvia has significantly reduced the flow of risky money through its banks and overhauled its anti-money laundering system.
pt	(22)A Letónia reduziu significativamente o fluxo de dinheiro de origem duvidosa através dos seus bancos e reformulou o seu sistema de luta contra o branqueamento de capitais.

en	It has taken into account not only their relevance for sustainable fiscal and socioeconomic policy in Latvia, but also their compliance with Union rules and guidance, given the need to strengthen the Union's overall economic governance by providing Union-level input into future national decisions.
pt	Tomou em consideração não só a sua relevância para a sustentabilidade da política orçamental e socioeconómica na Letónia, mas também a sua conformidade com as normas e orientações da União, dada a necessidade de reforçar a governação económica global da União através do seu contributo para as futuras decisões nacionais.

en	Most urban areas in Latvia have excellent digital infrastructure, but fixed broadband coverage in rural areas, especially last-mile connections, is low.
pt	A maior parte das zonas urbanas da Letónia possui excelentes infraestruturas digitais, mas a cobertura de banda larga fixa nas zonas rurais, especialmente nas etapas finais de ligação, é reduzida.

en	By ensuring the full implementation of the recommendations below, Latvia will contribute to the progress towards the SDGs and to the common effort of ensuring competitive sustainability in the Union.
pt	Ao assegurar a plena implementação das recomendações que se seguem, a Letónia contribuirá para a realização de progressos em direção à consecução dos ODS e para os esforços envidados em comum no sentido de garantir a sustentabilidade da competitividade na União.

en	(18)Latvia has taken measures to extend income support for workers and to avoid dismissals during the emergency situation.
pt	(18)A Letónia tomou medidas para conceder apoio aos rendimentos dos trabalhadores e para evitar despedimentos durante a situação de emergência.

en	The integration of employment, education, health and social services and the provision of social services remains low.
pt	A integração do emprego, da educação, da saúde e dos serviços sociais, assim como a prestação de serviços sociais, continuam a ser modestas.

en	Overall, the measures taken by Latvia are in line with the guidelines set out in the Commission Communication on a coordinated economic response to the COVID-19 outbreak.
pt	De um modo geral, as medidas tomadas pela Letónia são consentâneas com as orientações estabelecidas na Comunicação da Comissão intitulada «Resposta económica coordenada ao surto de COVID-19».

en	HEREBY RECOMMENDS that Latvia take action in 2020 and 2021 to:
pt	RECOMENDA que, em 2020 e 2021, a Letónia tome medidas no sentido de:

en	Equipping people with the right skills is even more important to improve the resilience of the labour force in times of an economic downturn.
pt	Dotar as pessoas das competências adequadas é particularmente importante para melhorar a resiliência da força laboral em tempos de recessão económica.

en	Latvia is encouraged to make full use of those possibilities to help the individuals and sectors most affected by the challenges.
pt	A Letónia é incentivada a tirar pleno partido dessas possibilidades para apoiar os cidadãos e os setores mais afetados pelos problemas levantados pela crise.

en	Moreover, while the capacity and cooperation between law enforcement bodies has been improved, their capacity to investigate and prosecute money laundering cases could be further strengthened.
pt	Além disso, embora a capacidade e a cooperação entre os organismos responsáveis pela aplicação da lei tenha sido melhorada, a sua capacidade para investigar e julgar casos de branqueamento de capitais deveria ser reforçada.

en	Despite some slight improvement, the adequacy of the guaranteed minimum income, of minimum pensions and of income support for persons with disabilities remains low.
pt	Apesar de uma ligeira melhoria, a adequação do rendimento mínimo garantido, das pensões mínimas e do apoio ao rendimento para as pessoas com deficiência continua a ser reduzida.

en	Restaurants and hotels, which are among the hardest hit industries in this crisis, experience difficulties accessing liquidity because of their weak collateral and financial position.
pt	A restauração e a hotelaria, que se contam entre os setores mais atingidos nesta crise, deparam-se com dificuldades de acesso à liquidez em virtude da debilidade das suas garantias e da sua situação financeira.

en	Continued and strengthened efforts to deploy very high-speed broadband will help further improve the digital infrastructure.
pt	A prossecução e o reforço dos esforços no sentido da implantação da banda larga de alta velocidade contribuirão para melhorar a infraestrutura digital.

en	Strengthening the capacity of social partners is also important to ensure their meaningful and timely involvement in the COVID-19 crisis response and recovery.
pt	O reforço das capacidades dos parceiros sociais é igualmente importante para assegurar a sua participação significativa e atempada na resposta à crise da COVID-19 e à subsequente recuperação.

en	(10)On 30 April 2020, Latvia submitted its 2020 National Reform Programme and its 2020 Stability Programme.
pt	(10)Em 30 de abril de 2020, a Letónia apresentou o seu Programa Nacional de Reformas de 2020 e o seu Programa de Estabilidade de 2020.

en	(19)Providing support to small and medium-sized enterprises to help them quickly develop flexible work and teleworking capacities may significantly help mitigate the impact of the crisis.
pt	(19)A prestação de apoio às pequenas e médias empresas, a fim de as ajudar a desenvolver rapidamente capacidades em termos de trabalho flexível e de teletrabalho, pode contribuir significativamente para atenuar o impacto da crise.

en	Mitigate the employment impact of the crisis, including through flexible working arrangements, active labour market measures and skills.
pt	Atenuar o impacto da crise sobre o emprego, nomeadamente através de regimes de trabalho flexíveis, medidas ativas no domínio do mercado de trabalho e das competências.

en	The capacity and capability of key supervisory, financial intelligence and law enforcement institutions has been strengthened.
pt	Foram reforçadas a capacidade e as aptidões das principais instituições de supervisão, de informação financeira e de aplicação da lei.

en	The economy is projected to decline by 7% in 2020 with investments and export taking the largest hit amid declining foreign demand and growing uncertainty.
pt	Prevê-se que a atividade económica diminua 7 % em 2020, sendo o investimento e as exportações os mais afetados, num contexto de declínio da procura externa e de crescente incerteza.

en	(25)Close coordination between economies in the economic and monetary union is key to achieve a swift recovery from the economic impact of the COVID-19.
pt	(25)A estreita coordenação entre as economias da União Económica e Monetária é fundamental para assegurar uma rápida recuperação face ao impacto económico do surto de COVID-19.

en	A more gradual transition from income support to work income would allow for a greater labour market flexibility during the downtime period and the economic recovery.
pt	Uma transição mais gradual do apoio ao rendimento para os rendimentos do trabalho permitiria uma maior flexibilidade do mercado de trabalho durante o período de inatividade e a recuperação económica.

en	Unhealthy lifestyles are another important reason for the poor health outcomes.
pt	Os estilos de vida pouco saudáveis constituem outro fator importante que explica os fracos resultados a nível de saúde pública.

en	Labour policy measures, aimed at maintaining employment and strengthening the social safety net include inter alia salary subsidies of up to 75% of a person's gross wage, coverage of sick leave if a worker is diagnosed with COVID-19 or in quarantine, and extension of unemployment benefits.
pt	As medidas de política laboral, destinadas a manter o emprego e a reforçar a rede de segurança social, incluem, nomeadamente, subsídios salariais de até 75 % do salário bruto do trabalhador, a cobertura da baixa por doença caso um trabalhador seja diagnosticado com COVID-19 ou esteja em quarentena, e a prorrogação das prestações de desemprego.

en	(26)In the context of the 2020 European Semester, the Commission has carried out a comprehensive analysis of Latvia's economic policy and published it in the 2020 country report.
pt	(26)No contexto do Semestre Europeu de 2020, a Comissão procedeu a uma análise exaustiva da política económica da Letónia, publicada no relatório de 2020 relativo ao país.

en	(5)On 20 March 2020, the Commission adopted a Communication on the activation of the general escape clause of the Stability and Growth Pact 5 .
pt	(5)Em 20 de março de 2020, a Comissão adotou uma comunicação sobre a ativação da cláusula geral de derrogação de âmbito do Pacto de Estabilidade e Crescimento 5 .

en	Making further investments in renewable energy, in particular wind power, and promoting the transition to a circular economy with significantly higher recycling rates can also improve both environmental and economic outcomes and help achieve climate change mitigation targets.
pt	A realização de novos investimentos em energias renováveis, em particular em energia eólica, e a promoção da transição para uma economia circular com taxas de reciclagem significativamente mais elevadas, poderão também melhorar os resultados a nível ambiental e económico e contribuir para a consecução dos objetivos em matéria de atenuação das alterações climáticas.

en	Latvia has introduced the unemployment aid benefit for the most vulnerable, yet the unemployed are at a high risk of poverty, particularly when the duration of unemployment increases.
pt	A Letónia introduziu o subsídio de desemprego para os mais vulneráveis, mas os desempregados estão expostos a um risco elevado de pobreza, em especial aqueles cuja situação de desemprego dura há mais tempo.

en	Latvia's environmental sustainability rests on making progress towards improved energy efficiency, implementing its National Energy and Climate Plan, including in particular in transport and buildings, and mainstreaming environmental sustainability considerations in other economic sectors, notably in agriculture and forestry.
pt	A sustentabilidade ambiental da Letónia assenta na realização de progressos no sentido de uma maior eficiência energética, na implementação do seu plano nacional em matéria de energia e clima, nomeadamente nos transportes e nos edifícios, e na integração de critérios de sustentabilidade ambiental noutros setores económicos, em particular na agricultura e na silvicultura.

en	To boost efficiency and quality in healthcare, it is crucial to accelerate the ongoing reforms which remain in an early stage including effective prevention measures, stronger primary care, a rationalised hospital sector and targeted quality management.
pt	Para melhorar a eficiência e a qualidade dos cuidados de saúde, é fundamental acelerar as reformas em curso, que se mantêm numa fase precoce, incluindo medidas de prevenção eficazes, cuidados de saúde primários reforçados, um setor hospitalar racionalizado e uma gestão da qualidade bem focalizada.

en	Support to businesses, facing temporary difficulties has aimed to extend liquidity to viable firms and to quickly boost supply of vital goods and services.
pt	O apoio às empresas que enfrentam dificuldades temporárias tem por objetivo proporcionar liquidez às empresas viáveis e estimular rapidamente a oferta de bens e serviços vitais.

en	The share of people facing severe housing deprivation and that of people facing overcrowding are among the highest in the Union, while social housing is scarce.
pt	A percentagem de pessoas que sofrem de privações graves em matéria de habitação, bem como de sobre ocupação, conta-se entre as mais elevadas da União, sendo escassa a habitação social.

en	COVID-19 amplified the structural weaknesses in Latvia's health system, which are directly related to the limited financial and human resources available to it and to reforms that are only slowly progressing.
pt	Tornou patentes as fragilidades estruturais do sistema de saúde da Letónia, que estão diretamente relacionadas com a escassez de recursos financeiros e humanos disponíveis e com as reformas que apenas estão a avançar lentamente.

en	Investments could aim at providing the necessary equipment, robust e-health services, facilities and human resources for healthcare and at ensuring the capacity to deliver all expected regular health services alongside care for COVID-19 patients.
pt	Esses investimentos poderão ter como objetivo a disponibilização do equipamento necessário, de serviços de saúde em linha sólidos e de instalações e recursos humanos para os cuidados de saúde, bem como assegurar a capacidade de prestação de todos os serviços de saúde normais expectáveis, a par dos cuidados prestados aos doentes com COVID-19.

en	Improving intermodal transport infrastructure within and around Riga would both facilitate labour mobility and help curb growing energy consumption from passenger cars.
pt	A melhoria das infraestruturas de transporte intermodal no interior de Riga e nas zonas circundantes facilitaria a mobilidade da mão-de-obra e contribuiria para atenuar o crescimento do consumo de energia por automóveis de passageiros.

en	Access to quality and affordable healthcare and the effectiveness of the health system are affected by low public financing.
pt	O acesso a cuidados de saúde de qualidade e a preços comportáveis e a eficácia do sistema de saúde são prejudicados pelo modesto financiamento público.

en	The programming of the Just Transition Fund for 2021-2027 could help Latvia address some of the challenges posed by the transition to a climate neutral economy, in particular in the territories covered by Annex D to the country report.
pt	A programação do Fundo para uma Transição Justa para o período 2021-2027 poderá ajudar a Letónia a superar alguns desafios colocados pela transição para uma economia com impacto neutro no clima, em especial nos territórios abrangidos pelo anexo D do relatório relativo ao país, permitindo assim à Letónia tirar o melhor partido possível desse fundo.

en	The measures include tax deferral options for up to 3 years, expanded coverage of State-paid sick leave, support for specific sectors and additional health spending.
pt	As medidas incluem opções de diferimento do pagamento de impostos durante um período que pode ir até 3 anos, uma cobertura alargada das baixas por doença pagas pelo Estado, apoio a setores específicos e despesas adicionais no setor da saúde.

en	(13)In response to the COVID-19 pandemic, and as part of a coordinated Union approach, Latvia has adopted budgetary measures to increase the capacity of its health system, contain the pandemic, and provide relief to those individuals and sectors that have been particularly affected.
pt	(13)Em resposta à pandemia, e no âmbito de uma abordagem coordenada a nível da União, a Letónia adotou medidas orçamentais para incrementar a capacidade do seu sistema de saúde, conter a pandemia e aliviar a pressão que recai sobre as pessoas e os setores que foram particularmente afetados.

en	on the 2020 National Reform Programme of Latvia and delivering a Council opinion on the 2020 Stability Programme of Latvia
pt	relativa ao Programa Nacional de Reformas da Letónia de 2020 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Letónia de 2020

en	In order to be able to manage similar crises in the future, it is important to ensure investments into effective and well-resourced public health measures to prevent, contain and mitigate the spread of infectious diseases and to manage their impact on the health system's performance.
pt	A fim de poder gerir crises semelhantes no futuro, é importante assegurar a realização de investimentos em medidas de saúde pública eficazes, dotadas dos necessários recursos, para prevenir, conter e atenuar a propagação de doenças infecciosas e gerir o seu impacto sobre o desempenho do sistema de saúde.

en	In order to tackle the challenges posed by the transition to a climate neutral economy, investments are needed to diversify the economy and make it more modern and competitive, including by strengthening investment in research and innovation and human capital and to alleviate the socio-economic costs of the transition.
pt	A fim de enfrentar os desafios colocados pela transição para uma economia com impacto neutro no clima, são necessários investimentos para diversificar a economia e torná-la mais moderna e competitiva, nomeadamente através do reforço do investimento na investigação e inovação e no capital humano, bem como para aligeirar os custos socioeconómicos da transição.

en	The activation of the general escape clause allows for a temporary departure from the adjustment path towards the medium-term budgetary objective, provided that this does not endanger fiscal sustainability in the medium term.
pt	A ativação da cláusula de derrogação de âmbito geral permite um desvio temporário relativamente à trajetória de ajustamento em direção ao objetivo orçamental de médio prazo, desde que tal não ponha em risco a sustentabilidade orçamental a médio prazo.

en	According to the Commission forecast, unemployment is expected to rise to 8,6% in 2020 and slightly recover to 8,3% in 2021.
pt	Segundo as previsões da Comissão, o desemprego deverá aumentar para 8,6 % em 2020, recuperando ligeiramente para 8,3 % em 2021.

en	Employment is expected to decrease by 2,5%, taking into account the fact that the negative impact on employment will be considerably cushioned by the government-subsidised employee furlough scheme and salary subsidies in export-oriented sectors.
pt	Prevê-se que o emprego diminua 2,5 %, tendo em conta que o impacto negativo sobre o emprego irá ser consideravelmente atenuado pelo sistema de suspensão de emprego e de subsídios salariais subvencionado pelo Estado em setores orientados para a exportação.

en	Effective and easily accessible adult learning, reskilling and upskilling measures, together with the provision of social services and mobility support, could provide more people with the skills necessary for the labour market.
pt	A adoção de medidas eficazes e de fácil acesso para a educação de adultos, a requalificação e a melhoria das competências, juntamente com a prestação de serviços sociais e de apoio à mobilidade, poderiam proporcionar a um maior número de pessoas as qualificações de que carecem para aceder ao mercado de trabalho.

en	While its share is decreasing, undeclared work and envelope wages remain widespread, weakening affected workers' social protection and increasing occupational risks.
pt	Embora o seu peso relativo esteja a diminuir, o trabalho não declarado e o pagamento de salários não declarados continuam a ser uma prática generalizada, o que enfraquece a proteção social desses trabalhadores e aumenta os seus riscos profissionais.

en	It assessed Latvia's progress in addressing the country-specific recommendations adopted by the Council on 9 July 2019 3 , the follow-up given to the recommendations adopted in previous years and Latvia's progress towards its national Europe 2020 targets.
pt	Nele se avaliaram os progressos realizados pela Letónia em resposta às recomendações específicas por país adotadas pelo Conselho em 9 de julho de 2019 3 , o seguimento dado às recomendações adotadas em anos anteriores e os progressos alcançados na consecução das metas nacionais fixadas no quadro da estratégia Europa 2020.

en	(21)To foster the economic recovery, it will be important to front-load mature public investment projects and promote private investment, including through relevant reforms.
pt	(21)Para promover a recuperação económica, será importante avançar prioritariamente com a realização de projetos de investimento público amadurecidos e promover o investimento privado, nomeadamente através de reformas adequadas.

en	Focus investment on the green and digital transition, in particular on research and innovation, clean and efficient production and use of energy, sustainable transport and digital infrastructures.
pt	Focalizar o investimento na transição ecológica e digital, em especial na investigação e inovação, produção e utilização eficientes e não poluentes da energia, bem como nas infraestruturas de transportes e digitais sustentáveis.

en	This reflects a broadly similar effect of the stimulus measures as in the Stability Programme, but the drop in employment is projected to be lower and automatic stabilisers on the expenditure side are also assumed to be lower.
pt	Estes valores resultam do facto de a Comissão prever um efeito das medidas de estímulo globalmente semelhante ao previsto no Programa de Estabilidade, mas prever uma quebra no emprego inferior, assim como efeitos também menos expressivos dos estabilizadores automáticos do lado da despesa.

en	This leads to high self-reported unmet needs for healthcare, significant out-of-pocket payments, especially for vulnerable groups, as well as inequality of access.
pt	Esta situação conduz a elevadas necessidades de cuidados médicos não satisfeitas declaradas pelo próprio, a elevados nível de pagamentos diretos, particularmente entre os grupos vulneráveis, bem como a disparidades de acesso.

en	It has also assessed the 2020 Stability Programme and the 2020 National Reform Programme and the follow-up given to the recommendations addressed to Latvia in previous years.
pt	A Comissão analisou também o Programa de Estabilidade de 2020 e o Programa Nacional de Reformas de 2020 deste país, bem como o seguimento dado às recomendações dirigidas à Letónia em anos anteriores.

en	The delivery and composition of active labour market measures have to be reinforced and adapted to reduce the duration of the unemployment spells and facilitate transitions back to work.
pt	A adoção e a composição das medidas ativas do mercado de trabalho têm de ser melhoradas e adaptadas, a fim de reduzir a duração dos períodos de desemprego e facilitar o regresso ao mercado de trabalho.

en	(15)On 20 May 2020, the Commission issued a report prepared in accordance with Article 126(3) of the Treaty due to Latvia's projected breach of the 3% of GDP deficit threshold in 2020.
pt	(15)Em 20 de maio de 2020, a Comissão emitiu um relatório elaborado em conformidade com o artigo 126.º, n.º 3, do Tratado, relativamente à Letónia, por se prever que o limiar para o défice (3 % do PIB) seja excedido em 2020.

en	Front-load mature public investment projects and promote private investment to foster the economic recovery.
pt	Avançar prioritariamente com a realização de projetos de investimento público amadurecidos e promover o investimento privado para estimular a recuperação económica.

en	(14)Based on the Commission 2020 spring forecast under unchanged policies, Latvia's general government balance is forecast at -7,3% of GDP in 2020 and -4,5% in 2021.
pt	(14)Com base nas previsões da Comissão da primavera de 2020, e num cenário de políticas inalteradas, prevê-se que o saldo das administrações públicas da Letónia se situe em -7,3 % do PIB em 2020 e -4,5 % do PIB em 2021.

en	The general government debt ratio is projected to remain below 60% of GDP in 2020 and 2021.
pt	O rácio da dívida das administrações públicas relativamente ao PIB deverá manter-se inferior a 60 % do PIB em 2020 e 2021.

en	(9)The socio-economic consequences of the pandemic are likely to be unevenly distributed across sectors and regions due to different specialisation patterns.
pt	(9)As consequências socioeconómicas da pandemia far-se-ão provavelmente sentir de forma díspar entre setores e regiões, devido aos diferentes padrões de especialização, o que supõe um risco de agravamento das disparidades na Letónia.

en	(12)In its 2020 Stability Programme, the government plans the headline balance to deteriorate from a deficit of 0,2% of GDP in 2019 to 9,4% of GDP in 2020.
pt	(12)No seu Programa de Estabilidade de 2020, o Governo prevê uma deterioração do saldo nominal, que deverá passar de um défice de 0,2 % do PIB em 2019 para um défice de 9,4 % do PIB em 2020.

en	The government deficit is projected to decline to 5,0% in 2021 and to 2,7% of GDP by 2023, under unchanged policies.
pt	Prevê-se que o défice orçamental diminua para 5,0 % do PIB em 2021 e para 2,7 % do PIB em 2023, num cenário de políticas inalteradas.

en	After decreasing to 36,9% of GDP in 2019, the general government debt-to-GDP ratio is expected to peak at around 53% in 2022, based on the 2020 Stability Programme.
pt	Após uma descida para 36,9 % do PIB em 2019, o rácio da dívida das administrações públicas relativamente ao PIB deverá aumentar para cerca de 53 % em 2020, com base no Programa de Estabilidade de 2020.

en	Coverage gaps in access to social protection, including unemployment insurance, for self-employed and non-standard workers exist and could be tackled.
pt	Existem lacunas, que deverão ser colmatadas, no que diz respeito à abrangência do acesso à proteção social, nomeadamente ao seguro de desemprego, para os trabalhadores por conta própria e os trabalhadores atípicos.

en	(20)A sizable liquidity support scheme was quickly set up and deployed through the national development institution, Altum.
pt	(20)Foi rapidamente criado e implantado um regime considerável de apoio à liquidez, através da instituição nacional de desenvolvimento, a Altum, que contribuiu para reestruturar os calendários de reembolso dos empréstimos às empresas e proporcionou apoio à liquidez através de novos empréstimos.

en	Promote technological innovation in small and medium-sized enterprises.
pt	Promover a inovação tecnológica nas pequenas e médias empresas.

en	2.Mitigate the impact of the crisis on employment.
pt	2.Atenuar o impacto da crise no emprego.

en	This entails a risk of widening disparities within Lithuania.
pt	Tal implica um risco de agravamento das disparidades na Lituânia.

en	This would allow Lithuania to make the best use of that fund.
pt	Tal permitirá à Lituânia tirar o melhor partido possível desse fundo.

en	Those measures include loan guarantees (2,9% of GDP).
pt	Essas medidas incluem garantias de empréstimo (2,9 % do PIB).

en	Overall, the analysis suggests that the deficit criterion as defined in the Treaty and in Regulation (EC) No 1467/1997 is not fulfilled.
pt	De modo geral, a análise sugere que o critério do défice definido no Tratado e no Regulamento (CE) n.º 1467/1997 do Conselho não é cumprido.

en	Improve the accessibility and quality of health services.
pt	Melhorar a acessibilidade e a qualidade dos serviços de saúde.

en	(11)Lithuania is currently in the preventive arm of the Stability and Growth Pact.
pt	(11)A Lituânia encontra-se atualmente na vertente preventiva do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

en	Primary care and the development of e-health have a central role to play in this regard.
pt	Os cuidados primários e o desenvolvimento da saúde em linha têm um papel central a desempenhar neste contexto.

en	Furthermore, the Rail Baltica project and the energy interconnection projects are Lithuania's key investment priorities aimed at improving its safety and integration into the EU single market.
pt	Além disso, o projeto Rail Baltica e os projetos de interconexão energética constituem investimentos prioritários para a Lituânia, com vista a melhorar a sua segurança e a integração no mercado único da UE.

en	3.Support liquidity for businesses, especially for small- and medium-sized enterprises and export-oriented sectors.
pt	3.Apoiar a liquidez das empresas, especialmente das pequenas e médias empresas e dos setores orientados para as exportações.

en	Strengthening social partners' capacity is important to ensure their meaningful and timely involvement in the design of the exit and recovery process.
pt	O reforço da capacidade dos parceiros sociais é importante para assegurar a sua participação significativa e atempada na conceção do processo de recuperação e saída.

en	Lithuania should also ensure that recent improvements to the affordability of healthcare are not undermined.
pt	A Lituânia deve também assegurar que as recentes melhorias na acessibilidade dos preços dos cuidados de saúde não sejam postas em causa.

en	(24)The European Semester provides the framework for continuous economic and employment policy coordination in the Union, which can contribute to a sustainable economy.
pt	(24)O Semestre Europeu assegura o quadro para uma coordenação contínua das políticas económica e de emprego na União, passíveis de contribuir para uma economia sustentável.

en	The provision of the main social services and social housing needs to be strengthened to support those in need.
pt	Importa reforçar prestação dos principais serviços sociais e a habitação social para apoiar as pessoas necessitadas.

en	The social safety net should be extended to support all groups, including the self-employed, atypical workers and the most vulnerable people.
pt	A rede de segurança social deve ser alargada para apoiar todos os grupos, incluindo os trabalhadores por conta própria, os trabalhadores atípicos e as pessoas mais vulneráveis.

en	Additionally, the Bank of Lithuania relaxed some capital requirements for commercial banks to increase lending to the real economy.
pt	Além disso, o Banco da Lituânia flexibilizou alguns requisitos de fundos próprios aplicáveis aos bancos comerciais, a fim de aumentar a concessão de empréstimos à economia real.

en	According to the 2020 Stability Programme, those budgetary measures amounted to 6,8% of GDP.
pt	De acordo com o Programa de Estabilidade de 2020, essas medidas orçamentais equivalem a 6,8 % do PIB.

en	Efforts should be maintained to reduce unnecessary regulatory and administrative burdens and to offer efficient digital public services for citizens and businesses.
pt	Cabe prosseguir esforços para reduzir a carga regulamentar e administrativa desnecessária e oferecer serviços públicos digitais eficientes aos cidadãos e às empresas.

en	A further EUR 500 million was allocated to protect jobs and income.
pt	Foi afetado um montante adicional de 500 milhões de EUR para proteger o emprego e os rendimentos.

en	(9)The socio-economic consequences of the pandemic are likely to be unevenly distributed across Lithuanian sectors and regions due to different specialisation patterns.
pt	(9)As consequências socioeconómicas da pandemia irão provavelmente repartir-se de forma desigual entre os setores e regiões da Lituânia em virtude das diferentes estruturas de especialização.

en	Lithuania should, as a Member State whose currency is the euro - and taking into account political guidance by the Eurogroup - ensure its policies remain consistent with the euro area recommendations and coordinated with those of the other euro area Member States.
pt	A Lituânia, enquanto Estado-Membro cuja moeda é o euro - e tendo em conta as orientações estratégicas emitidas pelo Eurogrupo - deve assegurar que as suas políticas continuam a ser consentâneas com as recomendações para a área do euro, bem como coordenadas com aquelas aplicadas pelos demais Estados-Membros da área do euro.

en	These schemes are designed to help businesses cover immediate working capital needs and continue their activities during and after the pandemic.
pt	Estes regimes destinam-se a ajudar as empresas a cobrir as necessidades imediatas de fundo de maneio e a prosseguirem as suas atividades durante e após a pandemia.

en	Lithuania needs to mobilise the resources needed to tackle the current crisis and to improve the resilience of its health systems in future.
pt	A Lituânia deve mobilizar os recursos necessários para fazer face à atual crise e melhorar a resiliência do seu sistema de saúde no futuro.

en	Preparatory work for medium-term recovery measures can draw on Member States' National Energy and Climate Plans, list of Projects of Common Interest, and infrastructure development plans.
pt	Os trabalhos preparatórios para as medidas de recuperação a médio prazo podem basear-se nos planos nacionais dos Estados-Membros em matéria de energia e clima, na lista de projetos de interesse comum e nos planos de desenvolvimento de infraestruturas.

en	The negative effect of the COVID-19 pandemic on employment and household income is likely to aggravate these problems.
pt	O efeito negativo da pandemia de COVID-19 no emprego e no rendimento das famílias é suscetível de agravar estes problemas.

en	On 17 December 2019, on the basis of Regulation (EU) No 1176/2011, the Commission also adopted the Alert Mechanism Report, in which it did not identify Lithuania as one of the Member States for which an in-depth review would be carried out.
pt	Em 17 de dezembro de 2019, com base no Regulamento (UE) n.º 1176/2011, a Comissão adotou igualmente o Relatório sobre o Mecanismo de Alerta, não tendo identificado a Lituânia como um dos Estados-Membros que deviam ser objeto de uma apreciação aprofundada.

en	Lithuania's resource productivity is one of the lowest in the EU and circular (secondary) material use is well below the EU average.
pt	A produtividade dos recursos da Lituânia é uma das mais baixas da UE e a utilização de materiais circulares (secundários) é muito inferior à média da União.

en	It has taken into account not only their relevance for sustainable fiscal and socioeconomic policy in Lithuania, but also their compliance with Union rules and guidance, given the need to strengthen the Union's overall economic governance by providing Union-level input into future national decisions.
pt	A Comissão tomou em consideração não só a sua pertinência para a sustentabilidade da política orçamental e socioeconómica na Lituânia, mas também a sua conformidade com as regras e orientações da União, dada a necessidade de reforçar a governação económica global da União mediante um contributo a nível da União para as futuras decisões nacionais.

en	(2)The 2020 country report for Lithuania 3 was published on 26 February 2020.
pt	(2)O relatório de 2020 relativo à Lituânia 3 foi publicado em 26 de fevereiro de 2020.

en	The programming of the Just Transition Fund for the period 2021-2027 could help Lithuania to address some of the challenges posed by the transition to a climate neutral economy, in particular in the territories covered by Annex D to the country report.
pt	A programação do Fundo para uma Transição Justa para o período 2021-2027 poderá ajudar a Lituânia a superar alguns desafios colocados pela transição para uma economia com impacto neutro no clima, em especial nos territórios abrangidos pelo anexo D do relatório relativo ao país.

en	The capacity of the state guarantee funds was increased by EUR 500 million, and additional state guarantees amounting up to EUR 500 million were approved to stimulate the economy.
pt	A capacidade dos fundos de garantia do Estado foi aumentada em 500 milhões de EUR e foram previstas garantias estatais adicionais no valor de 500 milhões de EUR para estimular a economia.

en	In line with Lithuania's National Energy and Climate Plan, improving the energy performance of buildings thanks to energy efficiency and renewable energy solutions, modernising heating systems and improving the sustainability of the transport sector, would significantly contribute to decarbonising the economy.
pt	Em conformidade com o plano nacional em matéria de energia e clima da Lituânia, a melhoria do desempenho energético dos edifícios graças à eficiência energética e às energias renováveis, a modernização dos sistemas de aquecimento e a melhoria da sustentabilidade dos transportes contribuiriam significativamente para a descarbonização da economia.

en	As regards the green transition, total greenhouse gas emissions in Lithuania remain largely unchanged since 2010.
pt	No que diz respeito à transição ecológica, o nível total de emissões de gases com efeito de estufa na Lituânia permanece globalmente estável desde 2010.

en	Before the crisis, the coverage of Active Labour Market Policy measures was decreasing, and participation in adult learning remained low.
pt	Antes da crise, a cobertura das medidas ativas do mercado de trabalho estava a diminuir e a participação na educação de adultos continuava a ser reduzida.

en	(23)While the present recommendations focus on tackling the socio-economic impacts of the pandemic and facilitating the economic recovery, the 2019 country-specific recommendations adopted by the Council on 9 July 2019 also covered reforms that are essential to address medium- to long-term structural challenges.
pt	(23)Ao passo que as presentes recomendações colocam a tónica em dar resposta às repercussões socioeconómicas da pandemia e em facilitar a retoma económica, as recomendações específicas por país de 2019 adotadas pelo Conselho em 9 de julho de 2019 referiam também reformas que são essenciais para enfrentar os desafios estruturais de médio a longo prazo.

en	As the Commission analysis of the design and implementation of some measures point to a relatively low potential take-up, the Commission assumed a smaller impact of the government measures on the public finances.
pt	Uma vez que a análise da Comissão relativa à conceção e à aplicação de algumas medidas aponta para uma adesão potencial relativamente baixa, a Comissão partiu do princípio de que o impacto das medidas governamentais nas finanças públicas seria menor.

en	The COVID-19 crisis is also exposing health inequalities related to workforce shortages and geographical mismatches between services and needs.
pt	A crise da COVID-19 tem igualmente exposto as desigualdades no domínio da saúde relacionadas com a escassez de mão de obra e as assimetrias geográficas entre serviços e necessidades.

en	By ensuring the full implementation of the recommendations below, Lithuania will contribute to the progress towards the SDGs and to the common effort of ensuring competitive sustainability in the Union.
pt	Ao assegurar a plena implementação das recomendações que se seguem, a Lituânia contribuirá para a realização de progressos em direção à consecução dos ODS e para os esforços envidados em comum no sentido de garantir a sustentabilidade da competitividade na União.

en	Allowing deferred payments of taxes and social contributions and speeding up contractual payments by public authorities can also help improve the cash-flow of SMEs.
pt	A autorização do pagamento diferido de impostos e contribuições sociais e a aceleração dos pagamentos contratuais pelas autoridades públicas também podem ajudar a melhorar os fluxos de caixa das PME.

en	HEREBY RECOMMENDS that Lithuania takes action in 2020 and 2021 to:
pt	RECOMENDA que, em 2020 e 2021, a Lituânia tome medidas no sentido de:

en	Overall, the measures taken by Lithuania are in line with the guidelines set out in the Commission Communication on a coordinated economic response to the COVID-19 outbreak.
pt	De modo geral, as medidas tomadas pela Lituânia são consentâneas com as orientações estabelecidas na Comunicação da Comissão relativa a uma resposta económica coordenada ao surto de COVID-19.

en	In addition, Lithuania has announced discretionary measures that, while not having a direct budgetary impact, will contribute to the crisis response, including supporting liquidity to businesses, which the 2020 Stability Programme estimates at 3,8% of GDP.
pt	Além disso, a Lituânia anunciou medidas discricionárias que, sem terem um impacto orçamental imediato, contribuirão para fazer face à crise, nomeadamente apoiando a liquidez das empresas, num montante equivalente a cerca de 3,8 % do PIB, segundo as estimativas do Programa de Estabilidade de 2020.

en	(10)On 15 May 2020, Lithuania submitted its 2020 National Reform Programme and, on 30 April 2020, its 2020 Stability Programme.
pt	(10)Em 15 de maio de 2020, a Lituânia apresentou o seu Programa Nacional de Reformas de 2020 e, em 30 de abril de 2020, o seu Programa de Estabilidade de 2020.

en	Targeted public and private investments aimed at tackling these issues, and others with a significant environmental and health impact, can promote growth and resilience, and help ensure a sustainable recovery from the crisis.
pt	Os investimentos públicos e privados específicos destinados a resolver estas e outras questões com um impacto significativo no ambiente e na saúde podem promover o crescimento e a resiliência e ajudar a assegurar uma recuperação sustentável após a crise.

en	The plan's size amounts to EUR 2.5 billion or 6.3% of the country's gross domestic product (GDP), and includes up to EUR 500 million or 1.3% of GDP to ensure necessary resources for the health system.
pt	O plano ascende a 2,5 mil milhões de EUR, o que corresponde a 6,3 % do produto interno bruto (PIB) do país, e prevê até 500 milhões de EUR (1,3 % do PIB) para disponibilizar recursos necessários ao sistema de saúde.

en	(19)Whilst steps were taken before the crisis to address the risk of poverty and social exclusion, for example by increasing universal child benefits and pensions, poverty and income inequality are still among the highest in the EU.
pt	(19)Embora tenham sido tomadas medidas antes da crise para fazer face ao risco de pobreza e de exclusão social (por exemplo, aumentando os abonos de família universais e as pensões), a pobreza e a desigualdade de rendimentos continuam a ser das mais elevadas da UE.

en	Lithuania is encouraged to make full use of those possibilities to help the individuals and sectors most affected by the challenges.
pt	A Lituânia é incentivada a tirar pleno partido dessas possibilidades para apoiar os cidadãos e os setores mais afetados pelos problemas levantados pela crise.

en	(17)Health outcomes in Lithuania persistently lag behind those in other Member States, due in part to suboptimal efficiency of the health system, which suffers from low funding.
pt	(17)Os resultados em matéria de saúde na Lituânia registam um atraso persistente em relação aos de outros Estados-Membros, devido, em parte, à ineficiência do sistema de saúde, alvo de subfinanciamento.

en	Increase the funding and coverage of active labour market policy measures and promote skills.
pt	Aumentar o financiamento e a cobertura das medidas ativas do mercado de trabalho e promover as competências.

en	(20)Liquidity support to businesses through public sector loans and guarantees, with a focus on small- and medium-sized enterprises (SMEs), has been of utmost importance, but the distribution of liquidity support to firms must be effectively and swiftly implemented by intermediaries and loan conditions must take account of to the crisis situation.
pt	(20)O apoio à liquidez das empresas através de empréstimos e garantias do setor público, centrado nas pequenas e médias empresas (PME), tem sido extremamente importante, mas deve ser distribuído pelos intermediários de forma efetiva e rápida e as condições de empréstimo devem ter em conta a situação de crise.

en	In April, the European Commission approved several Lithuanian aid schemes to support the Lithuanian economy in the context of the COVID-19 outbreak.
pt	Em abril, a Comissão Europeia aprovou vários regimes de auxílio lituanos para apoiar a economia da Lituânia no contexto do surto de coronavírus.

en	Temporary measures such as revising the eligibility rules, the amounts and duration of some benefits, may be needed to ensure that the situation of those most affected by the pandemic does not deteriorate.
pt	Pode ser necessário tomar medidas temporárias, nomeadamente rever as regras de elegibilidade, os montantes e a duração de algumas prestações, para evitar que a situação dos mais afetados pela pandemia se deteriore.

en	Focus investment on the green and digital transition, in particular on the coverage and take-up of very high-capacity broadband, on clean and efficient production and use of energy, and sustainable transport.
pt	Focalizar o investimento na transição ecológica e digital, em especial na cobertura e na adesão à banda larga de débito muito elevado, na produção e utilização eficientes e não poluentes da energia e nos transportes sustentáveis.

en	Lithuania has comparatively low public expenditure on social protection, and the impact of social transfers on poverty reduction is low, and assessed as critical on the Social Scoreboard.
pt	A despesa pública com a proteção social na Lituânia é comparativamente baixa e o impacto das transferências sociais na redução da pobreza é fraco, tendo sido considerado um ponto crítico no painel de indicadores sociais.

en	Ensure the coverage and adequacy of the social safety net and improve the effectiveness of the tax and benefit system to protect against poverty.
pt	Assegurar a cobertura e a adequação da rede de segurança social e melhorar a eficácia do sistema fiscal e de prestações sociais para garantir uma proteção contra a pobreza.

en	Investments which have already been planned allow for the swift identification of projects which could be front-loaded and contribute to economic recovery, for example in building renovation and renewable energy.
pt	Os investimentos já planeados permitem identificar rapidamente projetos suscetíveis de antecipação e contribuir para a retoma económica, por exemplo em matéria de renovação de edifícios e energias renováveis.

en	on the 2020 National Reform Programme of Lithuania and delivering a Council opinion on the 2020 Stability Programme of Lithuania
pt	relativa ao Programa Nacional de Reformas da Lituânia de 2020 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Lituânia de 2020

en	(26)In the context of the 2020 European Semester, the Commission has carried out a comprehensive analysis of Lithuania's economic policy and published it in the 2020 country report.
pt	(26)No contexto do Semestre Europeu de 2020, a Comissão procedeu a uma análise exaustiva da política económica da Lituânia, publicada no relatório de 2020 relativo à Lituânia.

en	The low progressivity and ability to redistribute of the tax and benefit system limits the country's ability to finance public goods and services, and to reduce poverty and income inequality.
pt	Os baixos níveis de progressividade e capacidade de redistribuição dos sistemas fiscais e das prestações sociais limitam a capacidade do país para financiar bens e serviços públicos e reduzir a pobreza e as desigualdades de rendimentos.

en	(21)Lithuania should ensure that its measures to promote economic recovery are forward-looking and facilitate the digital and green transitions, where there are a number of challenges to be tackled.
pt	(21)A Lituânia deve assegurar que as medidas tomadas para promover a retoma económica são orientadas para o futuro e facilitam as transições digital e ecológica, que colocam uma série de desafios.

en	While fibre deployment is above EU average, both for urban and rural areas, fixed broadband coverage and related take-up is very low and wide gaps remain between the cities and rural areas.
pt	Embora a implantação da fibra ótica seja superior à média da UE, tanto nas zonas urbanas como rurais, a cobertura de banda larga fixa e a adesão à mesma são muito reduzidas, subsistindo grandes disparidades entre as cidades e as zonas rurais.

en	The deficit is projected to decline to 3,9% of GDP in 2021.
pt	O défice deverá diminuir para 3,9 % do PIB em 2021.

en	(22)To foster the economic recovery, it will be important to front-load mature public investment projects and promote private investment, including through relevant reforms.
pt	(22)Para promover a retoma económica, será importante antecipar a realização de projetos de investimento público robustos e promover o investimento privado, nomeadamente através de reformas adequadas.

en	The measures include tax deferrals, additional funding to buy medical supplies, subsidies to sustain jobs and social benefits to the self-employed and employees affected by the COVID-19 virus.
pt	As medidas incluem diferimentos de impostos, financiamento adicional para a compra de material médico, subsídios para preservar os empregos e prestações sociais para os trabalhadores assalariados e por conta própria afetados pela crise da COVID-19.

en	After increasing to 36,3% of GDP in 2019, the general government debt-to-GDP ratio is expected to increase to 50,6% in 2020 according to the 2020 Stability Programme.
pt	Após uma subida para 36,3 % do PIB em 2019, o rácio dívida pública/PIB deverá aumentar para 50,6 % em 2020 de acordo com o Programa de Estabilidade de 2020.

en	Finally, future resilience will also require enhancing the system's ability to reduce unhealthy lifestyles (one of the other important factors behind poor health outcomes in Lithuania) and greater efforts to prepare the long-term care sector to deal with the ageing population.
pt	Por último, para garantir a resiliência no futuro, será necessário reforçar a capacidade do sistema para reduzir os estilos de vida pouco saudáveis (um dos fatores importantes que explicam os maus resultados em termos de saúde na Lituânia), bem como preparar melhor o setor dos cuidados continuados para lidar com o envelhecimento da população.

en	The current pandemic has subjected the system to additional pressure and highlighted further structural challenges which include slow progress in improving quality of services, underinvestment in primary healthcare and no progress in adapting the hospital network to render it more efficient and responsive to needs.
pt	A atual pandemia submeteu o sistema a uma pressão acrescida e evidenciou novos desafios estruturais, que incluem progressos lentos na melhoria da qualidade dos serviços, um subinvestimento nos cuidados de saúde primários e a falta de adaptação da rede hospitalar, que a impede de ser mais eficiente e reativa às necessidades.

en	It assessed Lithuania's progress in addressing the country-specific recommendations adopted by the Council on 9 July 2019 4 , the follow-up given to the recommendations adopted in previous years and Lithuania's progress towards its national Europe 2020 targets.
pt	Nele se avaliavam os progressos realizados pela Lituânia em resposta às recomendações específicas por país adotadas pelo Conselho em 9 de julho de 2019 4 , o seguimento dado às recomendações adotadas em anos anteriores e os progressos alcançados pela Lituânia na consecução dos objetivos nacionais fixados no âmbito da estratégia Europa 2020.

en	It has also assessed the 2020 Stability Programme and the 2020 National Reform Programme and the follow-up given to the recommendations addressed to Lithuania in previous years.
pt	A Comissão analisou igualmente o Programa de Estabilidade de 2020 e o Programa Nacional de Reformas de 2020, bem como o seguimento dado às recomendações dirigidas à Lituânia em anos anteriores.

en	For the former, digital skills are below the EU average, with SMEs reporting considerable difficulties in recruiting for ICT vacancies.
pt	No que se refere à primeira destas transições, as competências digitais são inferiores à média da UE, sendo que as PME têm dificuldades consideráveis em recrutar profissionais na área das TIC.

en	However, higher coverage of Active Labour Market Policy measures and other measures to reskill and upskill the workforce will be needed to help the unemployed to return to the labour market as early as possible.
pt	No entanto, será necessário alargar a cobertura das medidas ativas do mercado de trabalho e introduzir novas medidas de requalificação e aperfeiçoamento profissional da mão de obra para ajudar os desempregados a regressar ao mercado de trabalho logo que possível.

en	Strengthen the resilience of the health system, including by mobilising adequate funding and addressing shortages in the health workforce and of critical medical products.
pt	Reforçar a resiliência do sistema de saúde, nomeadamente através da mobilização de financiamento adequado e da resolução do problema da escassez de profissionais de saúde e de produtos médicos essenciais.

en	(13)In response to the COVID-19 pandemic, and as part of a coordinated Union approach, Lithuania has adopted budgetary measures to increase the capacity of its health system, contain the pandemic, and provide relief to those individuals and sectors that have been particularly affected.
pt	(13)Em resposta à pandemia de COVID-19, e no âmbito de uma abordagem coordenada a nível da União, a Lituânia adotou medidas orçamentais para incrementar a capacidade do seu sistema de saúde, conter a pandemia e aliviar a pressão que recai sobre as pessoas e os setores que foram particularmente afetados.