en	The restrictions on non-essential travel at the external EU-borders and the measures taken within the territory of EU Member States and the Schengen Associated States have as a common objective to limit social interaction in order to slow down the spread of the virus and respond to healthcare needs.
pt	As restrições aplicáveis às viagens não indispensáveis nas fronteiras externas da UE e as medidas tomadas no território dos Estados-Membros da UE e dos Estados associados a Schengen têm como objetivo comum limitar a interação social, a fim de abrandar a propagação do vírus e dar resposta às necessidades em matéria de cuidados de saúde.

en	In addition to these developments regarding travel reduction at the external borders, all EU and Schengen Associated States have taken measures within their territory to limit the further spread of the virus, and some have even reintroduced internal border control.
pt	Para além da redução das viagens nas fronteiras externas, todos os Estados da UE e os Estados associados a Schengen tomaram medidas no seu território para limitar a propagação do vírus, tendo alguns inclusivamente reintroduzido controlos nas fronteiras internas.

en	1.3.Need for a coordinated response
pt	1.3.Necessidade de uma resposta coordenada

en	Banks in the EU are today much more resilient than they were in 2008.
pt	Os bancos da UE são hoje muito mais resilientes do que em 2008.

en	The EU has demonstrated its ability to respond to the crisis swiftly.
pt	A UE demonstrou a sua capacidade de responder rapidamente à crise.

en	The Commission is adopting today a legislative proposal to implement these amendments in Union law 41 .
pt	A Comissão adota hoje uma proposta legislativa para proceder a estas alterações no direito da União 41 .

en	The most acute part of the economic contraction will be felt in the coming months.
pt	Os efeitos mais agudos da contração económica far-se-ão sentir nos próximos meses.

en	In the Euro area, only 34 banks under direct ECB supervision have used this option.
pt	Na área do euro, apenas 34 bancos sob supervisão direta do BCE utilizaram esta opção.

en	As of the second quarter of 2018, only 56% of EU banks in the EU used the transitional arrangements 39 .
pt	A partir do segundo trimestre de 2018, apenas 56 % dos bancos da UE, na UE, utilizaram as disposições transitórias 39 .

en	The response must be a European one, avoiding national fragmentation and uncoordinated action.
pt	A resposta deve ser europeia, evitando uma fragmentação nacional e uma ação descoordenada.

en	In this way, the extent of damage to the EU economy can be contained and recovery will come sooner and stronger.
pt	Desta forma, a dimensão dos danos para a economia da UE poderá ser contida e a recuperação será mais rápida e mais forte.

en	The Commission welcomes these measures and encourages banks to use this flexibility.
pt	A Comissão congratula-se com estas medidas e incentiva os bancos a utilizarem esta flexibilidade.

en	These issues will be considered in the review of the Consumer Credit Directive (2008/48/EC) and the Mortgage Credit Directive (2014/17/EU), foreseen in 2021.
pt	Estas questões serão tidas em conta na revisão da Diretiva Crédito aos Consumidores (2008/48/CE) e da Diretiva Crédito Hipotecário (2014/17/UE), prevista para 2021.

en	Transitional arrangement in the Capital Requirements Regulation
pt	Disposições transitórias no Regulamento Requisitos de Fundos Próprios

en	Consequently, the amount of expected credit losses will be lower because a part of the losses will be compensated by the guarantee.
pt	Por conseguinte, o montante das perdas de crédito esperadas será inferior, dado que parte das perdas será compensada pela garantia.

en	The Commission's work at the global level includes (i) sharing information on measures that the EU is taking, (ii) contributing to the global policy response and (iii) facilitating the implementation of globally agreed measures in the EU.
pt	O trabalho da Comissão a nível mundial inclui (i) a partilha de informações sobre as medidas adotadas pela UE, (ii) a contribuição para a resposta política global e (iii) a facilitação da aplicação das medidas acordadas a nível mundial na UE.

en	For these reasons, they could be considered as not affecting the classification of the loans concerned.
pt	Por este motivo, pode considerar-se que não afetam a classificação dos empréstimos em questão.

en	Public and private moratoria should be treated similarly to the extent they have the same purpose and similar characteristics.
pt	As moratórias legais e privadas devem ser tratadas de forma semelhante, na medida em que tenham o mesmo objetivo e características semelhantes.

en	In the context of social distancing imposed by public authorities, digital banking will gain ever more ground as a way to ensure continuity of banking services 54 .
pt	No contexto do distanciamento social imposto pelas autoridades públicas, a banca digital ganhará cada vez mais importância como forma de assegurar a continuidade dos serviços bancários 54 .

en	Banks can play this role by maintaining the flow of credit to their most affected clients, in particular small and medium-sized enterprises (SMEs).
pt	Os bancos poderão desempenhar este papel mantendo o fluxo de crédito para os seus clientes mais afetados, em especial as pequenas e médias empresas (PME).

en	At this stage of the COVID-19 crisis, many borrowers face temporary problems to meet their obligations.
pt	Nesta fase da crise da COVID-19, muitos mutuários enfrentam problemas temporários para cumprirem as suas obrigações.

en	Thanks to global regulatory action in the wake of the 2008/2009 financial crisis, the global banking system has significantly higher levels of capital and liquidity today compared to the beginning of that crisis.
pt	Graças à ação regulamentar global na sequência da crise financeira de 2008/2009, o sistema bancário mundial tem hoje níveis de capital e de liquidez significativamente mais elevados do que no início dessa crise.

en	Therefore, banks are in a stronger position to absorb the shock of the global health crisis and ensure continued financing of the economy.
pt	Por conseguinte, os bancos estão numa posição mais forte para absorver o choque da crise sanitária mundial e assegurar o financiamento contínuo da economia.

en	1.1.Banks' role in mitigating the economic impact of COVID-19
pt	1.1.Papel dos bancos na atenuação do impacto económico da COVID-19

en	The Commission acknowledges and welcomes the efforts of banks to help households and businesses to weather this unprecedented crisis 7 .
pt	A Comissão reconhece e saúda os esforços dos bancos para ajudarem os agregados familiares e as empresas a enfrentar esta crise sem precedentes 7 .

en	Ensuring that flexibility in the rules applies in a consistent way contributes to preserving the integrity of the Single Market, which is essential for moving towards faster recovery.
pt	Assegurar que a flexibilidade das regras é aplicada de forma coerente contribui para preservar a integridade do mercado único, que é essencial para uma recuperação mais rápida.

en	Banks should accelerate the digital transformation of their businesses and remain vigilant as regards fraud 53 .
pt	Os bancos devem acelerar a transformação digital das suas atividades e permanecer vigilantes em relação à fraude 53 .

en	As the pandemic is global, and as banking operations often extend beyond national borders, the regulatory response once again needs to be coordinated at the global level.
pt	Sendo a pandemia global e dado que as operações bancárias ultrapassam frequentemente as fronteiras nacionais, a resposta regulamentar tem de ser coordenada a nível mundial.

en	Commission Interpretative Communication on the application of the accounting and prudential frameworks to facilitate EU bank lending
pt	Comunicação interpretativa da Comissão sobre a aplicação dos quadros contabilístico e prudencial para facilitar a concessão de crédito bancário na UE

en	The stress tests exercises coordinated by the European Banking Authority (EBA) have shown that the EU banking sector is resilient enough to withstand a severe recession in a broad range of scenarios.
pt	Os testes de esforço coordenados pela Autoridade Bancária Europeia (EBA) demonstraram que o setor bancário da UE é suficientemente resiliente para resistir a uma grave recessão numa vasta gama de cenários.

en	In the current exceptional situation, retention of dividends represents a prudent adjustment to banks' distribution policies.
pt	Na atual situação excecional, a retenção de dividendos representa um ajustamento prudente das políticas de distribuição de lucros dos bancos.

en	In the current circumstances, banks are also invited to adopt a conservative approach to the payment of variable remuneration.
pt	Nas circunstâncias atuais, os bancos são também convidados a adotar uma abordagem conservadora quanto ao pagamento de remunerações variáveis.

en	The single rulebook applies to all banks in the EU and the shock caused by the pandemic should not result in differentiated application of rules across Member States.
pt	O conjunto único de regras é aplicável a todos os bancos na UE e o choque causado pela pandemia não deve resultar numa aplicação diferenciada das regras segundo os Estados-Membros.

en	It is therefore crucial that banks continue to lend to households and businesses and across the Union.
pt	Por conseguinte, é fundamental que os bancos continuem a conceder crédito aos agregados familiares e às empresas em toda a União.

en	Businesses are facing disruption in supply chains, temporary closures and reduced demand, while households are confronted with unemployment and a fall in income.
pt	As empresas enfrentam perturbações nas cadeias de abastecimento, encerramentos temporários e uma redução da procura, ao passo que os agregados familiares são confrontados com o desemprego e a diminuição dos rendimentos.

en	Irrespective of the existence of a guarantee, the bank has to form an opinion as to whether the obligor is in a position to meet his obligations.
pt	Independentemente da existência de uma garantia, o banco deve formar uma opinião sobre se o devedor está ou não em condições de cumprir as suas obrigações.

en	The economic challenges posed by the COVID-19 pandemic can only be overcome with close cooperation between public and private actors.
pt	Os desafios económicos colocados pela pandemia de COVID-19 só podem ser superados com uma cooperação estreita entre os intervenientes públicos e privados.

en	To this end, the Commission will work closely with all relevant stakeholders in the financial sector to support their role and engagement in supporting European businesses and households.
pt	Para o efeito, a Comissão trabalhará em estreita colaboração com todas as partes interessadas no setor financeiro para apoiar o seu papel e o seu empenhamento no apoio às empresas e às famílias europeias.

en	In this respect, the G20 has issued at its Ministerial meeting of 15 April an Action Plan providing a broad response to the COVID-19 crisis and its economic consequences, including actions in the sphere of financial regulation and supervision.
pt	A este respeito, o G20 publicou, na sua reunião ministerial de 15 de abril, um Plano de Ação que dá uma resposta ampla à crise da COVID-19 e às suas consequências económicas, incluindo ações no domínio da regulamentação e da supervisão financeiras.

en	Where a government or other entity provides guarantees for bank loans to borrowers, banks need to take into account these loan guarantees when calculating the amount of expected credit loss.
pt	Quando um governo ou outra entidade presta garantias para empréstimos bancários a mutuários, os bancos têm de ter essas garantias em conta ao calcular o montante das perdas de crédito esperadas.

en	Measures to help consumers may also need to be reinforced, because the decline in households' disposable income linked to job losses or decreased economic activity is likely to increase over-indebtedness in the EU.
pt	As medidas destinadas a ajudar os consumidores podem também ter de ser reforçadas, uma vez que o declínio do rendimento disponível das famílias ligado à perda de postos de trabalho ou à diminuição da atividade económica é suscetível de aumentar o sobre-endividamento na UE.

en	For this purpose, the Commission will launch a dialogue with the European financial sector and other relevant stakeholders (businesses and consumers representatives) to explore ideas on how the sector should participate in efforts to support citizens and businesses through the crisis period and during the subsequent recovery, based on best practices and, going forward, facilitate a sustainable economic recovery based on the green and digital transitions in the context of the forthcoming renewed EU sustainable finance strategy.
pt	Para o efeito, a Comissão irá lançar um diálogo com o setor financeiro europeu e outras partes interessadas relevantes (empresas e representantes dos consumidores) para explorar ideias sobre a forma como o setor deve participar nos esforços de apoio aos cidadãos e às empresas durante o período de crise e durante a subsequente recuperação, com base nas melhores práticas e sobre como, no futuro, se poderá facilitar uma recuperação económica sustentável com base nas transições ecológica e digital, no contexto da futura estratégia renovada da UE para o financiamento sustentável.

en	This Communication recalls the main features of the guidance issued by those authorities, with the aim to reinforce the collective commitment towards consistent and concerted application of the flexibility embedded in the Union's regulatory framework (sections 2 and 3).
pt	A presente comunicação recorda os principais elementos das orientações emitidas por essas autoridades, com o objetivo de reforçar o compromisso coletivo no sentido de uma aplicação coerente e concertada da flexibilidade prevista no quadro regulamentar da União (secções 2 e 3).

en	Given the scale of the crisis, the banking sector and the wider financial system are expected to be fully engaged in supporting the public policy response.
pt	Dada a dimensão da crise, o setor bancário e o sistema financeiro em geral deverão empenhar-se plenamente no apoio à resposta das políticas públicas.

en	Such disclosures allow market participants to make informed assessments on the credit risk exposures of banks.
pt	Tais informações permitem que os participantes no mercado realizem avaliações informadas sobre o risco de crédito dos bancos.

en	The Commission encourages the ESRB to coordinate an EU-wide approach as regards the use of macroprudential buffers in the crisis and recovery phase.
pt	A Comissão incentiva o CERS a coordenar uma abordagem à escala da UE relativa à utilização das reservas macroprudenciais na fase de crise e de recuperação.

en	In the current context, it is of paramount importance that all resources available to banks, including those allocated for bonuses are, as much as possible, mobilised to reinforce banks' robustness, their lending capacity and so ultimately support their clients.
pt	No contexto atual, é da maior importância que todos os recursos disponíveis dos bancos, incluindo os alocados aos bónus, sejam na medida do possível mobilizados para reforçar a solidez dos bancos e a sua capacidade de conceder crédito e, em última análise, para apoiar os seus clientes.

en	They aim to address systemic risks and alleviate potential risks that may occur in the wider EU economy in the future.
pt	O seu objetivo é enfrentar os riscos sistémicos e reduzir os riscos potenciais futuros para a economia da UE.

en	It is imperative that all authorities continue to act in a coordinated and consistent manner when specifying how to use the flexibility embedded in their respective rules, with a view to provide maximum clarity and ensure a level playing field within the Single Market.
pt	É imperativo que todas as autoridades continuem a agir de forma coordenada e coerente ao especificarem a forma de utilizar a flexibilidade prevista nas respetivas regras, para proporcionar o máximo de clareza e a garantir condições de concorrência equitativas no mercado único.

en	If a forbearance measure leads to a diminished financial obligation (so-called "distressed restructuring"), this indicates that the borrower is unlikely to pay its obligation 47 .
pt	Se uma medida de reestruturação conduzir a uma obrigação financeira menor (a chamada «reestruturação urgente»), tal indica que é pouco provável que o mutuário pague a sua obrigação 47 .

en	Banks must equally continue to apply sound underwriting and know-your-customer standards as required by EU legislation.
pt	Os bancos devem igualmente continuar a aplicar normas rigorosas de tomada firme e de conhecimento do cliente, como exigido pela legislação da UE.

en	Banks have to act prudently to make sure they preserve or reinforce their capital base and implicitly their capacity to continue lending.
pt	Os bancos têm de agir com prudência para garantir que preservam ou reforçam a sua base de capital e, implicitamente, a sua capacidade de continuar a conceder crédito.

en	Guarantees or payment moratoria granted in the context of COVID-19, for instance, that have the same features, should be treated in the same way by supervisors across the Union.
pt	Por exemplo, as garantias ou moratórias de pagamento com as mesmas características, concedidas no contexto da COVID-19, devem ser tratadas da mesma forma pelos supervisores em toda a União.

en	Therefore, banks need to work with each other and together with public authorities to ensure there is adequate liquidity to secure lending across the Union.
pt	Por conseguinte, os bancos têm de trabalhar em conjunto e com as autoridades públicas, a fim de assegurar a existência de liquidez suficiente para assegurar a concessão de crédito em toda a União.

en	In this regard, the EBA 42 and the ECB 43 have issued statements and guidance with the aim of providing clarity on how to handle in a consistent manner aspects related to (i) the classification of loans in default and (ii) the identification of forborne exposures.
pt	A este respeito, a EBA 42 e o BCE 43 emitiram declarações e orientações com o objetivo de clarificar a forma coerente de tratar os aspetos relacionados com (i) a classificação de empréstimos em incumprimento e (ii) a identificação das exposições reestruturadas.

en	They are not borrower-specific, as the length of the delays in payments is fixed for every borrower irrespective of the borrower's specific financial circumstances 48 .
pt	Não são específicos do mutuário, uma vez que a duração dos atrasos dos pagamentos é fixada para todos os mutuários, independentemente da sua situação financeira específica 48 .

en	Unlike the global financial crisis, the economic shock caused by the COVID-19 outbreak does not originate from the banking sector or the wider financial system.
pt	Ao contrário da crise financeira mundial, o choque económico causado pelo surto de COVID-19 não tem origem no setor bancário nem no sistema financeiro em geral.

en	The prudential rules on the classification of non-performing loans (NPLs) can accommodate relief measures such as guarantees and private or statutory moratoria.
pt	As regras prudenciais relativas à classificação dos empréstimos não produtivos (NPL) podem admitir medidas de apoio como as garantias e moratórias privadas ou legais.

en	Households and solvent undertakings should be supported to withstand this slowdown in economic activity and the liquidity shortages that it will cause.
pt	As famílias e as empresas solventes devem ser apoiadas para resistirem a este abrandamento da atividade económica e à escassez de liquidez que irá causar.

en	The banking sector would thus send a strong signal that it is collectively committed to play its part in dealing with the emergency.
pt	O setor bancário enviará assim um sinal forte de que está coletivamente empenhado em desempenhar o seu papel na resposta à crise.

en	The support measures are preventive in nature aiming at addressing the immediate impact of the COVID-19 crisis and the difficulties of foreseeing the likely pace of recovery.
pt	As medidas de apoio são de natureza preventiva, visando dar resposta ao impacto imediato da crise da COVID-19 e às dificuldades de prever o ritmo provável de recuperação.

en	Banks should also disclose in the notes specific accounting policies adopted in relation to the COVID-19 crisis.
pt	Os bancos devem igualmente divulgar nas notas as políticas contabilísticas específicas adotadas em relação à crise da COVID-19.

en	The Commission plans to postpone the adoption of its legislative proposal on the final elements of the Basel III framework, but to still adopt in time for the outstanding Basel III standards to be effectively implemented in the EU by January 2023.
pt	A Comissão tenciona adiar a adoção da sua proposta legislativa sobre os elementos finais do quadro de Basileia III, mas espera ainda adotar em tempo útil as restantes normas de Basileia III que deverão ser efetivamente aplicadas na UE até janeiro de 2023.

en	In addition, the IASB issued on 27 March a document on the application of IFRS 9 in the context of the COVID-19 crisis confirming the flexibility in IFRS 9 and referring explicitly to the statements of the ECB, EBA and ESMA 30 .
pt	Além disso, em 27 de março o IASB emitiu um documento sobre a aplicação da IFRS 9 no contexto da crise da COVID-19, confirmando a flexibilidade da IFRS 9 e referindo explicitamente as declarações do BCE, da EBA e da ESMA 30 .

en	Banks, although substantially recapitalised and much better equipped to sustain adverse scenarios than during the financial crisis of 2008/9, need nonetheless to prepare for a worsening economic outlook that will inevitably increase the risks they face and related costs.
pt	Embora estejam substancialmente recapitalizados e mais bem preparados para suportar cenários adversos do que durante a crise financeira de 2008/9, os bancos devem, no entanto, preparar-se para uma deterioração das perspetivas económicas, que irá inevitavelmente aumentar os riscos que enfrentam e os custos conexos.

en	At the same time, the Commission will continue to contribute to an internationally coordinated response at the G20, G7 and FSB level including with the international standard-setting bodies, such as the BCBS, the FSB and the IASB.
pt	Ao mesmo tempo, a Comissão continuará a contribuir para uma resposta coordenada a nível internacional no âmbito do G20, do G7 e do CEF, incluindo os organismos internacionais de normalização, como o CBSB, o CEF e o IASB.

en	The EBA and the Chair of the ECB's Supervisory Board have encouraged banks to exercise moderation regarding bonuses, and a number of national supervisors have already taken some actions in this regards.
pt	A EBA e o Presidente do Conselho de Supervisão do BCE incentivaram os bancos a agir com moderação em relação aos bónus, e algumas autoridades nacionais de supervisão já tomaram algumas medidas a este respeito.

en	At the same time, it is crucial that banks continue to measure risks in an accurate, consistent and transparent manner, as this is necessary to monitor the effects of the COVID-19 crisis on the EU economy and provides the foundation for a resilient banking sector.
pt	Ao mesmo tempo, é fundamental que os bancos continuem a medir os riscos de forma exata, coerente e transparente, dado que tal é necessário para controlar os efeitos da crise da COVID-19 para a economia da UE e constitui a base para um setor bancário resiliente.

en	Banks are responsible for keeping liquidity flowing and should continue to assume their collective duty to preserve interbank lending.
pt	Os bancos são responsáveis por manter o fluxo de liquidez e devem continuar a assumir o seu dever coletivo de preservar o crédito interbancário.

en	Loan guarantees neither increase nor reduce the default risk of the borrower, but they reduce the amount of credit losses if a default of the borrower actually occurs.
pt	As garantias de empréstimo não aumentam nem reduzem o risco de incumprimento do mutuário, mas reduzem o montante das perdas de crédito em caso de incumprimento efetivo do mutuário.

en	The application of relief measures alone, which are designed to bridge short-term liquidity needs, should not automatically lead to a harsher accounting or prudential treatment where the financial situation does not otherwise deteriorate.
pt	A mera aplicação das medidas de aligeiramento dos requisitos destinadas a colmatar as necessidades de liquidez a curto prazo não deve conduzir automaticamente a um tratamento contabilístico ou prudencial mais rigoroso, quando não se verificar uma deterioração da situação financeira.

en	These measures were taken with the clear objective of supporting banks so they can play their role in dealing with the COVID-19 crisis.
pt	Estas medidas foram tomadas com o objetivo claro de apoiar os bancos, para que estes possam desempenhar o seu papel na gestão da crise da COVID-19.

en	This will include monitoring of lending volumes as well as lending standards, such as banks' underwriting criteria, to assess whether the current crisis has a tightening impact on the supply of credit.
pt	Tal incluirá a monitorização dos volumes de empréstimos bem como das normas de concessão de empréstimos, nomeadamente os critérios de subscrição dos bancos, a fim de avaliar se a atual crise tem um impacto restritivo na oferta de crédito.

en	The European Parliament, in its Resolution of 17 April 8 , insisted on a proactive role for the banking sector in this crisis, while the EU ministers of finance, in their Statement 9 adopted on 16 April, called on the banking sector to support households and corporates affected by the COVID-19 outbreak, with the aim of ensuring business continuity.
pt	O Parlamento Europeu, na sua resolução de 17 de abril 8 , insistiu num papel proativo para o setor bancário nesta crise, ao mesmo tempo que os ministros das finanças da UE, na sua declaração adotada em 16 de abril 9 , apelaram ao setor bancário para apoiar as famílias e as empresas afetadas pelo surto de COVID-19, com o objetivo de assegurar a continuidade das atividades.

en	The Commission furthermore welcomes the FSB's announcement of 2 April 58 to re-prioritise its work programme to maximise the value of its work for the COVID-19 response.
pt	Além disso, a Comissão congratula-se com o anúncio feito pelo Conselho de Estabilidade Financeira de 2 de abril 58 no sentido de redefinir as prioridades do seu programa de trabalho para maximizar a sua contribuição para a resposta à COVID-19.

en	-The European Commission, as part of a coordinated EU response to counter the economic impact of the COVID-19 crisis 4 , has used the full flexibility of the State Aid 5 and Stability and Growth Pact 6 frameworks to allow Member States to provide a decisive and coordinated fiscal response.
pt	-A Comissão Europeia, no âmbito de uma resposta coordenada da UE para combater o impacto económico da crise da COVID-19 4 , utilizou a plena flexibilidade dos quadros relativos aos auxílios estatais 5 e ao Pacto de Estabilidade e Crescimento 6 , para permitir aos Estados-Membros darem uma resposta orçamental decisiva e coordenada.

en	IFRS 9 is a response to one of the lessons learnt from the last financial crisis, when many banks had too little loan-loss provisions to absorb losses when borrowers defaulted.
pt	A IFRS 9 constitui uma resposta a um dos ensinamentos retirados da última crise financeira, quando muitos bancos tinham uma quantidade insuficiente de provisões para perdas de crédito para absorver as perdas decorrentes do incumprimento dos mutuários.

en	The solidity of banks in the Union should enable them to play a key role in managing the economic shock that stems from COVID-19 and preparing for a swift recovery, even though banks will inevitably also be adversely affected by the difficulties experienced by their clients and by the increased volatility in financial markets.
pt	A solidez dos bancos na União deve permitir-lhes desempenhar um papel fundamental na gestão do choque económico decorrente da COVID-19 e na preparação de uma recuperação rápida, ainda que, inevitavelmente, os bancos também sejam afetados pelas dificuldades sentidas pelos seus clientes e pela volatilidade acrescida nos mercados financeiros.

en	Where the repayment of an obligation is suspended because of a moratorium, the counting of the ‘days past due' 50 is suspended and any delays are counted based on the modified schedule of payments 51 .
pt	Se o reembolso de uma obrigação for suspenso devido a uma moratória, a contagem dos dias de mora é suspensa 50 e os eventuais atrasos são contabilizados com base no calendário de pagamentos alterado 51 .

en	Going forward, the Commission will further engage with the European financial sector on its role in the fight against the coronavirus and its socio-economic impacts, and the support of a sustainable economic recovery.
pt	No futuro, a Comissão continuará a colaborar com o setor financeiro europeu no seu papel na luta contra o coronavírus e nos seus impactos socioeconómicos, bem como no apoio a uma recuperação económica sustentável.

en	External auditors are expected to take into account the statements issued by the BCBS, EBA 31 , ESMA 32 , the ECB 33 , the IASB 34 and in this Communication in their audit work.
pt	Os auditores externos deverão ter em conta as declarações emitidas pelo CBSB, pela EBA 31 , pela ESMA 32 , pelo BCE 33 , pelo IASB 34 e na presente comunicação, nos seus trabalhos de auditoria.

en	Banks that opted not to use the IFRS 9 transitional arrangements in 2018 could reverse that decision subject to prior approval from their competent authority.
pt	Os bancos que optaram por não utilizar o regime transitório da IFRS 9 em 2018 podem inverter essa decisão, mediante aprovação prévia da respetiva autoridade competente.

en	The various supervisory measures releasing banks temporarily from certain capital, liquidity and operational requirements create better conditions for the banking sector to contribute to the collective effort and ensure, through its essential social and economic role, the transmission of public support measures.
pt	As várias medidas de supervisão que isentam temporariamente os bancos de determinados requisitos de capital, de liquidez e operacionais criam melhores condições para o setor bancário contribuir para o esforço coletivo e assegurar, através do seu papel social e económico essencial, a transmissão das medidas de apoio públicas.

en	These amendments would allow resetting the 5-year transition period and adjusting the calibration of the arrangements for adding back provisions to CET1 capital.
pt	Estas alterações permitirão redefinir o período de transição de 5 anos e ajustar a calibração das disposições relativas à reintegração das provisões nos fundos próprios principais de nível 1.

en	Public authorities and bodies at Union, Member-State and international levels have taken swift and decisive actions to provide banks with the necessary measures to effectively channel funds to businesses and households.
pt	As autoridades e organismos públicos da União, dos Estados-Membros e internacionais tomaram medidas rápidas e decisivas para proporcionar aos bancos as medidas necessárias para canalizarem eficazmente os fundos para as empresas e os agregados familiares.

en	Banks should use the capital buffers in order to maintain lending to the real economy and markets should not attach any stigma to their use under the present circumstances.
pt	Os bancos devem utilizar as reservas de capital para manter a concessão de crédito à economia real e os mercados não devem associar qualquer estigma à sua utilização nas circunstâncias atuais.

en	However, the EBA guidelines on payment moratoria clarify that banks should continue to apply in a risk-based manner their usual policies for assessing unlikeliness to pay.
pt	No entanto, as orientações da EBA relativas às moratórias de pagamento esclarecem que os bancos devem continuar a aplicar as suas políticas habituais de avaliação da probabilidade de não pagamento com base nos riscos.

en	The statements published by EBA and ESMA on 25 March 29 clarified that support measures do not automatically lead to a SICR under IFRS 9.
pt	As declarações publicadas pela EBA e pela ESMA em 25 de março 29 clarificaram que as medidas de apoio não conduzem automaticamente a um aumento significativo do risco de crédito nos termos da IFRS 9.

en	At the same time, targeted changes to specific aspects of the prudential framework are necessary to enable banks to play their critical role in supporting people and the economy.
pt	Ao mesmo tempo, são necessárias alterações específicas de certos aspetos do quadro prudencial para permitir que os bancos desempenhem o seu papel fundamental no apoio às pessoas e à economia.

en	Banks are expected to apply a risk-based approach to assess the credit risk of obligors benefitting from a payment moratorium.
pt	Espera-se que os bancos apliquem uma abordagem baseada no risco para avaliar o risco de crédito dos devedores que beneficiam de uma moratória de pagamento.

en	These are welcome relief measures that reflect the rationale underpinning prudential buffers, and the importance of allowing their release to ensure their usability when needed.
pt	Trata-se de medidas de emergência que refletem a lógica subjacente às reservas prudenciais e a importância de permitir a sua libertação, a fim de garantir que podem ser utilizadas quando necessário.

en	The EBA guidelines of 2 April 2020 on payment moratoria 49 specify under which conditions public or private payment moratoria do not trigger the classification as forbearance.
pt	As orientações da EBA, de 2 de abril de 2020, relativas às moratórias de pagamento 49 , especificam em que condições as moratórias de pagamento legais ou privadas não desencadeiam a classificação como medidas de reestruturação.

en	The Commission invites the EBA to take stock of how public guarantees provided in response to the COVID-19 crisis should be treated for risk mitigation purposes, and provide further guidance, as appropriate.
pt	A Comissão convida a EBA a fazer um balanço da forma como as garantias públicas prestadas em resposta à crise da COVID-19 devem ser tratadas para efeitos de atenuação dos riscos e fornecer orientações adicionais, se for caso disso.

en	Therefore, they should not reasonably lead to a significant increase of credit risk compared to expected PD over the next twelve months.
pt	Por conseguinte, não deve razoavelmente conduzir a um aumento significativo do risco de crédito, em comparação com a probabilidade de incumprimento prevista para os próximos doze meses.

en	Instead of simply extrapolating current uncertainty over the years to come, banks should give sufficient weight to scenarios based on long-term stable macro-economic outlooks as recommended by the ECB 25 .
pt	Em vez de extrapolar a atual incerteza para os próximos anos, os bancos devem atribuir um peso suficiente aos cenários baseados em perspetivas macroeconómicas estáveis a longo prazo, tal como recomendado pelo BCE 25 .

en	To ensure that banks can play their key role in supporting the EU economy during the COVID-19 crisis, this Communication confirms the flexibility highlighted by the EBA 19 , the ECB 20 , the ESMA 21 and the CEAOB 22 , as well as the BCBS 23 and the IASB 24 with a view to give as much certainty to the matter as possible at the current juncture.
pt	A fim de assegurar que os bancos podem desempenhar o seu papel fundamental no apoio à economia da UE durante a crise da COVID-19, a presente comunicação confirma a flexibilidade sublinhada pela EBA 19 , pelo BCE 20 , pela ESMA 21 e pelo CEAOB 22 , bem como pelo CBSB 23 e o IASB 24 , com vista a proporcionar o maior grau de certeza possível na atual conjuntura.

en	The Communication furthermore emphasises the key role that the EU banking sector is expected to play, alongside the public sector, in limiting the economic impact of the COVID-19 crisis, as well as in promoting a rapid recovery after the crisis, and highlights areas where banks are invited to act responsibly (section 4.).
pt	A Comunicação salienta, além disso, o papel fundamental que o setor bancário da UE deverá desempenhar, juntamente com o setor público, na limitação do impacto económico da crise da COVID-19, bem como na promoção de uma recuperação rápida após a crise, e destaca os domínios em que os bancos são convidados a agir de forma responsável (secção 4).

en	Banks should use quantitative and qualitative judgement and take into account the specific characteristics of the moratoria, to determine whether moratoria would result in a "modification" under IFRS 9 or whether a modification is "substantial" and would lead therefore to a de-recognition of the loan.
pt	Os bancos devem utilizar um juízo quantitativo e qualitativo e ter em conta as características específicas da moratória, para determinar se esta constituiu uma «alteração» nos termos da IFRS 9, ou se essa alteração é «substancial», o que conduziria a um desreconhecimento do empréstimo.

en	In its Communication on a coordinated economic response to the COVID-19 crisis 12 , the Commission invited prudential and accounting authorities to further specify how to make best use of the flexibility provided for in the existing regulatory framework.
pt	Na sua Comunicação relativa a uma resposta económica coordenada ao surto de COVID-19 12 , a Comissão convidou as autoridades prudenciais e contabilísticas a especificar a melhor forma de utilizar a flexibilidade prevista no atual quadro regulamentar.

en	The Commission, together with the ECB, the EBA and national authorities, will monitor how banks will use the flexibility and freed-up capital and assess to what extent the relief measures contribute to the supply of bank credit.
pt	A Comissão, juntamente com o BCE, a EBA e as autoridades nacionais, acompanhará a forma como os bancos irão utilizar a flexibilidade e o capital libertado e avaliará em que medida as medidas de auxílio contribuem para a concessão de crédito bancário.

en	Supervisory authorities have allowed banks to temporarily make use of liquidity and capital cushions, whereas national designated authorities have lowered several macro-prudential capital buffer requirements, de facto freeing a substantial amount of capital from regulatory constraints.
pt	As autoridades de supervisão permitiram aos bancos recorrer temporariamente às reservas de liquidez e de capital, ao passo que as autoridades nacionais designadas baixaram vários requisitos macroprudenciais de reservas de capital, libertando de facto das restrições regulamentares um volume substancial de capitais.

en	Capital ratios and liquidity buffers have improved significantly, and banks' leverage and reliance on short term funding have decreased.
pt	Os rácios de fundos próprios e as reservas de liquidez melhoraram significativamente, tendo a alavancagem dos bancos e a dependência do financiamento a curto prazo diminuído.

en	These comprehensive monetary, regulatory and fiscal measures give banks the necessary resources and flexibility to support the EU economy during the COVID-19 crisis.
pt	Estas medidas monetárias, regulamentares e orçamentais abrangentes concedem aos bancos os recursos e a flexibilidade necessários para apoiarem a economia da UE durante a crise da COVID-19.

en	Availing of this flexibility, Member States have implemented relief measures, notably in the form of government-backed loan guarantees or payment deferral schemes ("moratoria"), which provide incentives for banks to continue lending amid the current uncertainty and relieve the immediate financial pressure on businesses and households.
pt	Beneficiando desta flexibilidade, os Estados-Membros aplicaram medidas de apoio, nomeadamente sob a forma de garantias de empréstimo do governo ou de regimes de diferimento do pagamento (moratórias), que incentivam os bancos a continuarem a conceder crédito no contexto atual de incerteza e a aliviarem a pressão financeira imediata sobre as empresas e as famílias.

en	-Central banks have stepped up their liquidity support to banks with a view to promote bank lending to those affected most by the COVID-19 crisis, and have expanded their asset purchase programmes to ensure even more supportive financing conditions for all sectors of the economy.
pt	-Os bancos centrais intensificaram o seu apoio à liquidez dos bancos, com vista a promover a concessão de crédito bancário às pessoas mais afetadas pela crise da COVID-19, e ampliaram os seus programas de aquisição de ativos, a fim de assegurar condições de financiamento ainda mais favoráveis para todos os setores da economia.

en	At the request of the Financial Stability Board (FSB) and the G20, the IASB introduced a more forward-looking approach to loan-loss provisioning via the International Financial Reporting Standard (IFRS) 9.
pt	A pedido do Conselho de Estabilidade Financeira (CEF) e do G20, o IASB introduziu uma abordagem mais prospetiva em matéria de provisões para perdas de crédito através da Norma Internacional de Relato Financeiro (IFRS) 9.

en	The severe economic shock caused by the COVID-19 pandemic and the exceptional containment measures are having a far-reaching impact on both the supply and demand side of the economy.
pt	O grave choque económico causado pela pandemia de COVID-19 e pelas medidas excecionais de confinamento está a ter um impacto profundo, tanto no lado da oferta como no lado da procura da economia.

en	Meanwhile, the wider financial system has also coped well with the stressed conditions linked to the Covid-19 crisis.
pt	Por outro lado, o sistema financeiro alargado também aguentou bem as condições de tensão ligadas à crise da COVID-19.

en	Use of guarantees and the definition of default
pt	Utilização das garantias e definição de incumprimento

en	The Commission encourages banks to make full use of the flexibility that is embedded in the existing accounting 10 and prudential 11 rules to support the EU economy in the exceptional circumstances of the COVID-19 outbreak.
pt	A Comissão incentiva os bancos a fazerem pleno uso da flexibilidade que está integrada nas regras contabilísticas 10 e prudenciais 11 existentes, para apoiarem a economia da UE nas circunstâncias excecionais resultantes do surto de COVID-19.

en	When assessing a borrower's capabilities to meet its obligations, banks should take into account the long-term prospects of the borrower, paying attention to situations where temporary problems are most likely to transform into longer-term difficulties and eventually lead to insolvency.
pt	Ao avaliar as capacidades de um mutuário para cumprir as suas obrigações, os bancos devem ter em conta as perspetivas a longo prazo do mutuário, prestando atenção às situações em que os problemas temporários são mais suscetíveis de se transformarem em dificuldades a longo prazo e, eventualmente, conduzir à insolvência.

en	The ever-growing number of banks that have decided to suspend dividend payments is commendable and all banks in the Union are urged to refrain from making dividend distributions and carrying out share buy-backs aimed at remunerating shareholders during the period of the COVID-19 crisis.
pt	O número cada vez maior de bancos que decidiram suspender os pagamentos de dividendos é de louvar e todos os bancos da União são instados a abster-se de proceder à distribuição de dividendos e de proceder a recompras de ações com o objetivo de remunerar os acionistas durante a crise do COVID-19.

en	To be effective, the economic support and relief measures adopted by public authorities need effective transmission channels and the full collaboration of the banking sector.
pt	Para serem eficazes, as medidas de apoio económico e de aligeiramento de requisitos adotadas com caráter de emergência pelas autoridades públicas necessitam de canais de transmissão eficazes e da plena colaboração do setor bancário.

en	Finally, the Communication highlights the need for targeted changes to specific aspects of the prudential framework to maximise banks' capacity to continue lending to businesses and households whilst monitoring how banks use the freed-up resources to contribute to the supply of bank credit (section 5).
pt	Por último, a Comunicação salienta a necessidade de alterações específicas do quadro prudencial de forma a maximizar a capacidade dos bancos para continuarem a conceder crédito às empresas e às famílias, acompanhando simultaneamente a forma como os bancos utilizam os recursos libertados para contribuir para a oferta de crédito bancário (secção 5).

en	Banks must now use the capital and liquidity that have been liberated to channel funds to those undertakings and private households that are directly affected by the sudden contraction in economic activity, within the limits of prudentially sound behaviour.
pt	Os bancos devem agora utilizar o capital e a liquidez libertados para canalizarem fundos para as empresas e as famílias diretamente afetadas pela súbita contração da atividade económica, dentro dos limites de um comportamento prudente.

en	Several relief measures adopted by EU and national authorities have effectively used the flexibility embedded in the rules to maximise banks' lending capacity.
pt	Várias medidas de aligeiramento adotadas pelas autoridades nacionais e da UE utilizaram efetivamente a flexibilidade prevista nas regras para maximizar a capacidade de concessão de empréstimos dos bancos.

en	The regulatory framework for banks offers ample leeway for public and private initiatives to promote continued lending to clients affected by the COVID-19 crisis, while maintaining a prudent approach.
pt	O quadro regulamentar dos bancos permite uma ampla margem de manobra para as iniciativas públicas e privadas destinadas a promover a continuação da concessão de empréstimos aos clientes afetados pela crise da COVID-19, mantendo simultaneamente uma abordagem prudente.

en	The prudential rules do not require a bank to automatically consider an obligor in default when it calls on a guarantee.
pt	As regras prudenciais não exigem que os bancos considerem automaticamente os devedores em incumprimento quando acionam uma garantia.

en	For the banks, moderating the amount of bonuses paid out to senior management and high earners in these challenging times is also a way to express solidarity with those affected by the outbreak of COVID-19.
pt	Para os bancos, a moderação do montante dos bónus pagos aos quadros superiores e aos trabalhadores que auferem remunerações elevadas é também uma forma de expressar a sua solidariedade, nestes tempos difíceis, para com as pessoas afetadas pelo surto de COVID-19.

en	To limit the possible volatility of regulatory capital that may occur if the COVID-19 crisis results in a significant increase in ECL, the BCBS has agreed on amendments to the existing transitional arrangements.
pt	Para limitar a possível volatilidade do capital regulamentar que pode ocorrer se a crise do COVID-19 resultar num aumento significativo das perdas de crédito esperadas, o CBSB chegou a acordo sobre as alterações do atual regime transitório.

en	This means that banks should pay particular attention and prioritise the assessment of those obligors, who are most likely to experience payment difficulties.
pt	Tal significa que os bancos devem prestar especial atenção e dar prioridade à avaliação dos devedores que são mais suscetíveis de enfrentar dificuldades de pagamento.

en	This means that they are expected to consider banks' judgement and their use of the flexibility embedded in IFRS 9 in line with such guidance when forming their audit opinion.
pt	Isto significa que se espera que tenham em conta a opinião dos bancos e a sua utilização da flexibilidade permitida pela IFRS 9, em conformidade com essas orientações, ao formularem o seu parecer de auditoria.

en	IFRS 9 uses a point-in-time reference (the reporting date) to assess if a SICR has occurred.
pt	A IFRS 9 utiliza uma referência pontual (a data de relato) para avaliar se ocorreu um aumento significativo do risco de crédito.

en	The Commission welcomes the decisions by the BCBS of 27 March 56 and 3 April 57 , respectively, to delay the implementation of the final elements of the Basel III reform by one year, and to extend the transitional arrangements for the regulatory capital treatment of ECL accounting.
pt	A Comissão congratula-se com as decisões tomadas pelo CBSB de 27 de março 56 e 3 de abril 57 , respetivamente, no sentido de adiar por um ano a aplicação dos elementos finais da reforma de Basileia III e de prorrogar as disposições transitórias relativas à contabilização das perdas de crédito esperadas para efeitos dos fundos próprios regulamentares.

en	It is unlikely that temporary relief measures related to the COVID-19 crisis, such as private or statutory moratoria, constitute substantial "modifications" 27 under IFRS 9.
pt	É pouco provável que as medidas temporárias de aligeiramento dos requisitos relacionadas com a crise da COVID-19, como as moratórias privadas ou legais, constituam «alterações substanciais» 27 nos termos da IFRS 9.

en	This means that banks must continue to identify situations where borrowers may face financial difficulties that could impact their capacity to repay their loan obligations in the longer term.
pt	Isto significa que os bancos devem continuar a identificar as situações em que os mutuários possam enfrentar dificuldades financeiras suscetíveis de afetar a longo prazo a sua capacidade para reembolsar os empréstimos.

en	The Commission concurs with the various statements from authorities that, if the support measures are temporary and related to the COVID-19 crisis, it is unlikely that the modifications will be substantial.
pt	A Comissão concorda com as várias declarações das autoridades no sentido de que, se as medidas de apoio forem temporárias e relacionadas com a crise da COVID-19, é pouco provável que as alterações sejam substanciais.

en	Therefore, the Commission is adopting, together with this Interpretative Communication a legislative proposal 59 to implement the amendments to the existing transitional arrangements for ECL accounting and the deferral of the new leverage ratio buffer requirement put forward by the BCBS as well as some limited changes to specific elements of the CRR to maximise banks' capacity to absorb losses related to the COVID-19 outbreak and to continue lending to businesses and households, while still ensuring their continued resilience.
pt	Por conseguinte, a Comissão está a adotar, juntamente com a presente comunicação interpretativa, uma proposta legislativa 59 destinada a alterar as disposições transitórias em vigor para a contabilização de perdas de crédito esperadas e a adiar o novo requisito de reserva para rácio de alavancagem apresentado pelo CBSB, bem como a alterar elementos específicos do CRR para maximizar a capacidade dos bancos absorverem as perdas relacionadas com o surto de COVID-19 e continuarem a conceder crédito às empresas e às famílias, assegurando simultaneamente a sua resiliência contínua.

en	While the CRR 44 requires considering whether an obligor has become unlikely to pay without recourse to a guarantee, making recourse to a guarantee in itself does not trigger the classification as defaulted 45 .
pt	Embora o CRR 44 exija que se analise a probabilidade de os devedores não estarem em condições de pagar sem recurso às garantias, o acionamento das garantias, por si só, não desencadeia a classificação como em incumprimento 45 .

en	At the same time, a guarantee does not preclude that an obligor is classified as defaulted.
pt	Ao mesmo tempo, a existência de uma garantia não impede que um devedor seja classificado como em incumprimento.

en	Support measures by public authorities have channelled additional liquidity into the sector and released individual banks' liquidity buffers to reinforce banks' capacity to serve the Single Market.
pt	As medidas de apoio das autoridades públicas têm canalizado liquidez adicional para o setor e libertado as reservas de liquidez dos bancos para reforçar a sua capacidade de servir o mercado único.

en	However, the public and private moratoria schemes introduced in response to the COVID-19 crisis have a predominantly preventive and general nature.
pt	No entanto, os regimes de moratórias legais e privados introduzidos em resposta à crise da COVID-19 têm caráter preventivo e geral.

en	Given the unique character of the COVID-19 crisis, it is difficult for banks to obtain sufficiently reasonable and supportable information to prepare reliable forward-looking scenarios for determining SICR.
pt	Dado o caráter peculiar da crise da COVID-19, é difícil para os bancos obter informações suficientemente razoáveis e sustentáveis para preparar cenários prospetivos fiáveis para a determinação do aumento significativo do risco de crédito.

en	Concerns have been raised that the application of the expected credit loss (ECL) approach under IFRS 9 would automatically result in a sudden and significant increase in banks' credit loss provisions and that this would, in turn, reduce their capacity to lend to clients.
pt	Foram manifestadas preocupações quanto ao facto de a aplicação da abordagem das perdas de crédito esperadas prevista na IFRS 9 poder resultar automaticamente num aumento súbito e significativo das provisões para perdas de crédito dos bancos, o que reduziria a sua capacidade de concessão de crédito aos clientes.

en	Also, at international level, the Basel Committee on Banking Supervision (BCBS) has announced a one-year delay in the internationally agreed deadline to implement the final Basel III standards 2 in order to free up the operational capacity of banks and supervisors, and has agreed to provide banks with greater flexibility when phasing in the regulatory treatment of expected credit losses (ECL) accounting to limit the impact on their regulatory capital 3 .
pt	Além disso, a nível internacional, o Comité de Basileia de Supervisão Bancária (CBSB) anunciou a prorrogação, por um ano, do prazo acordado a nível internacional para a aplicação das normas finais de Basileia III 2 , a fim de libertar a capacidade operacional dos bancos e das autoridades de supervisão, e concordou em proporcionar aos bancos mais flexibilidade na introdução do tratamento regulamentar das perdas de crédito esperadas, a fim de limitar o impacto no seu capital regulamentar 3 .

en	Even where payment moratoria are not classified as forbearance measures, banks have to carefully assess the credit quality of their exposures benefiting from these measures and identify any situations of unlikeness to pay of obligors for the purpose of the definition of default 52 .
pt	Mesmo nos casos em que as moratórias de pagamento não são classificadas como medidas de reestruturação, os bancos têm de avaliar cuidadosamente a qualidade de crédito das suas exposições que beneficiam destas medidas e identificar as eventuais situações de reduzida probabilidade de pagamento dos devedores para efeitos da definição de incumprimento 52 .

en	Banks' assessment of a significant increase in credit risk (SICR) should be based on the remaining lifetime of the financial assets concerned.
pt	A avaliação pelos bancos do aumento significativo do risco de crédito deve basear-se no tempo de vida remanescente dos ativos financeiros em causa.

en	Supervisors have called on banks to refrain from distributing dividends and making share buy-backs during the COVID-19 crisis 55 .
pt	As autoridades de supervisão apelaram aos bancos para que se abstenham de distribuir dividendos e de proceder a recompras de ações durante a crise da COVID-19 55 .

en	The Commission concurs with ESMA's statement that, if the support measures are temporary and related to the COVID-19 outbreak, and if the net economic value of the loan is not significantly affected, it is unlikely that the modifications will be substantial.
pt	A Comissão concorda com a afirmação da ESMA de que, se as medidas de apoio forem temporárias e relacionadas com o surto de COVID-19, e se o valor económico líquido do empréstimo não for afetado de forma significativa, é pouco provável que as alterações sejam substanciais.

en	Competent authorities should duly consider the current exceptional circumstances and should process in a timely fashion applications by banks to opt for the application of the IFRS 9 transitional arrangements provided in the CRR 40 .
pt	As autoridades competentes devem ter em devida conta as atuais circunstâncias excecionais e processar em tempo útil os pedidos dos bancos de optar pela aplicação do regime transitório da IFRS 9, como previsto no CRR 40 .

en	Loans should not automatically be considered to have suffered a SICR simply due to becoming subject to private or statutory moratoria.
pt	Os empréstimos não devem automaticamente ser considerados como tendo sofrido um aumento significativo do risco de crédito pelo simples facto de estarem sujeitos a moratórias privadas ou legais.

en	Banks should provide insightful disclosures on the determination of expected credit losses under IFRS 9, including information on the downside scenarios.
pt	Os bancos devem fornecer informações significativas sobre a determinação das perdas de crédito esperadas nos termos da IFRS 9, incluindo informações sobre os cenários de revisão em baixa.

en	Under the definition of forbearance 46 banks typically offer specific measures (e.g. to temporarily suspend principal and/or interest payments of a loan) to help individual borrowers who are experiencing or likely to experience temporary financial difficulties with their repayment obligations.
pt	De acordo com a definição de medidas de reestruturação 46 , os bancos oferecem normalmente medidas específicas (por exemplo, suspender temporariamente os pagamentos de capital e/ou de juros de um empréstimo) a fim de ajudarem os mutuários com dificuldades financeiras temporárias a cumprir as suas obrigações de pagamento.

en	Further impacts of the COVID-19 crisis on statutory audit of financial statements in general are included in CEAOB's statement 35 .
pt	Estão incluídos na declaração do CEAOB os restantes impactos da crise da COVID-19 na revisão legal das demonstrações financeiras em geral 35 .

en	However, loans which performed well prior to the COVID-19 crisis and which are subject to a temporary private or statutory moratorium would not automatically result in significantly higher expected ECL provisions under IFRS 9.
pt	No entanto, os empréstimos com bom desempenho antes da crise da COVID-19 e que estejam sujeitos a uma moratória temporária, privada ou legal, não resultariam automaticamente em provisões para perdas de crédito significativamente mais elevadas nos termos da IFRS 9.

en	The EBA 13 , the European Central Bank Banking Supervision (ECB) 14 , the European Securities and Markets Authority (ESMA) 15 and the Committee of European Audit Oversight Bodies (CEAOB) 16 have clarified how the ample flexibility embedded in the current accounting and prudential frameworks allows the exceptional measures taken in response to this unprecedented situation to be managed in a robust but non-disruptive way.
pt	A EBA 13 , a Supervisão Bancária do Banco Central Europeu (BCE) 14 , a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) 15 e o Comité dos Organismos Europeus de Supervisão de Auditoria (CEAOB) 16 clarificaram a forma como a ampla flexibilidade prevista nos atuais quadros contabilístico e prudencial permite que as medidas excecionais tomadas em resposta a esta situação sem precedentes sejam geridas de forma consistente mas não disruptiva A Comissão congratula-se igualmente com as recentes declarações do CBSB 17 e do Conselho das Normas Internacionais de Contabilidade (IASB) 18 .

en	The EBA, the ECB and national competent authorities have adopted relief measures to free banks' operational resources and provided guidance for banks to use the full flexibility of the regulatory framework.
pt	A EBA, o BCE e as autoridades nacionais competentes adotaram medidas de aligeiramento para libertar os recursos operacionais dos bancos e forneceram orientações para que estes utilizem a plena flexibilidade permitida no quadro regulamentar.

en	While banks are still obliged to assess the obligor's unlikeliness to pay on a case-by-case basis, this assessment refers to the modified schedule of payments, and where there are no concerns in that regard the exposure may remain in performing status.
pt	Embora os bancos ainda sejam obrigados a avaliar caso a caso a probabilidade de o devedor não pagar, esta avaliação refere-se ao calendário de pagamentos alterado e, na ausência de preocupações a esse respeito, a exposição pode continuar a ser considerada como produtiva.

en	Use of loan guarantees and ECL provisioning under IFRS 9
pt	Utilização de garantias de empréstimo e de provisões para perdas de crédito esperadas nos termos da IFRS 9

en	Moratoria reset the date compared to which the ‘days past due' of borrowers should be calculated 28 .
pt	As moratórias alteram a data de referência para o cálculo dos «dias de mora» dos mutuários 28 .

en	-Bank supervisors in the EU have provided temporary capital, liquidity and operational relief to banks to ensure that they can continue to fulfil their role in funding the real economy in a more challenging environment 1 .
pt	-As autoridades de supervisão dos bancos na UE concederam aos bancos um aligeiramento temporário dos requisitos de capital, de liquidez e operacionais, para que estes possam continuar a desempenhar o seu papel no financiamento da economia real, agora num ambiente mais difícil 1 .

en	The Commission expects banks to fully use judgement and flexibility within the confines of IFRS 9 to mitigate any unwarranted impact of the COVID-19 crisis on banks' ECL provisions without undermining investors' confidence.
pt	A Comissão espera que os bancos utilizem plenamente o bom-senso e a flexibilidade dentro dos limites da IFRS 9, a fim de atenuar eventuais impactos indesejados da crise da COVID-19 nas provisões para perdas de crédito esperadas, sem pôr em causa a confiança dos investidores.

en	The public and private moratoria schemes introduced in response to the COVID-19 crisis do not automatically lead to a reclassification of an exposure as "forborne", "performing" or "non-performing forborne".
pt	Os regimes de moratórias legais e privados instituídos em resposta à crise da COVID-19 não exigem a reclassificação automática de uma exposição como «reestruturada», «produtiva» ou «não produtiva».

en	In assessing if a SICR has occurred, banks should give sufficient weight to scenarios based on long-term stable macro-economic outlooks.
pt	Ao avaliar se ocorreu um aumento significativo do risco de crédito, os bancos devem atribuir um peso suficiente aos cenários baseados em perspetivas macroeconómicas estáveis a longo prazo.

en	The Capital Requirements Regulation (CRR) contains a transitional arrangement 37 that allows banks to add back to their Common Equity Tier 1 (CET1) capital any increase in provisions due to IFRS 9 ECL accounting 38 .
pt	O Regulamento Requisitos Fundos Próprios (CRR) contém uma disposição transitória 37 que permite aos bancos reintegrar nos seus fundos próprios principais de nível 1 (FPP1) o eventual aumento de provisões resultante do tratamento contabilístico das perdas de crédito esperadas nos termos da IFRS 9 38 .

en	Banks are encouraged to implement the IFRS 9 transitional arrangements that will reduce the impact of IFRS 9 ECL provisioning on banks' regulatory capital 36 .
pt	Os bancos são incentivados a aplicar as disposições transitórias da IFRS 9 que reduzirão o impacto da constituição de provisões para perdas de crédito esperadas sobre o capital regulamentar dos bancos 36 .

en	Use of payment moratoria and the definitions of forbearance and default
pt	Utilização das moratórias de pagamento e definições de medidas de reestruturação e incumprimento

en	Sudden punctual increases in the probability of default (PD) caused by the COVID-19 crisis, which are expected to be temporary, should not lead to a significant increase in the lifetime PD.
pt	O aumento súbito e pontual da probabilidade de incumprimento causado pela crise da COVID-19, que se espera seja temporário, não deve conduzir a um aumento significativo da probabilidade de incumprimento durante a vida útil.

en	Moratoria do therefore impact the 30-days rebuttable assumption to consider a SICR, as well as the 90 days past due to consider a default of the borrower.
pt	As moratórias têm, por conseguinte, impacto na presunção ilidível de 30 dias para determinar um aumento significativo do risco de crédito, bem como nos 90 dias de mora que determinam o incumprimento do mutuário.

en	As indicated by the IASB, banks (and other companies) are not expected to mechanically apply their existing ECL approaches to determine the amount of provisions in an exceptional situation such as the COVID-19 crisis.
pt	Tal como indicado pelo IASB, numa situação excecional como a crise da COVID-19, não se espera que os bancos (e outras empresas) apliquem mecanicamente as suas atuais abordagens para as perdas de crédito esperadas para determinar o montante das provisões.

en	Regulatory and supervisory actions have demonstrated that ample flexibility exists to promote continued lending to clients affected by the COVID-19 crisis within the limits of the Union's regulatory framework.
pt	As medidas regulamentares e de supervisão demonstraram que existe uma ampla flexibilidade dentro dos limites do quadro regulamentar da União para promover a concessão de crédito, sem interrupções, aos clientes afetados pela crise da COVID-19.

en	The Commission will take into account the impact of the COVID-19 crisis on banks' financial situation in the impact assessment that will accompany that proposal.
pt	Na avaliação de impacto que irá acompanhar essa proposta, a Comissão terá em conta o impacto da crise da COVID-19 na situação financeira dos bancos.

en	The ECB has set out in a letter to significant institutions how they should use ECB staff macro-economic projections for their IFRS 9 SICR assessment and ECL provisioning 26 .
pt	Numa carta dirigida às instituições significativas, o BCE definiu a forma como as projeções macroeconómicas do BCE devem ser utilizadas para a avaliação do aumento significativo do risco de crédito e a constituição de provisões para perdas de crédito esperadas nos termos da IFRS 9 26 .

en	The ECL approach under IFRS 9 requires the application of judgement and flexibility.
pt	A abordagem das perdas de crédito esperadas prevista na IFRS 9 deve ser aplicada com bom-senso e flexibilidade.

en	Moreover, sudden changes to the EU's accounting and prudential frameworks in the midst of a crisis could erode the public's trust in EU banks.
pt	As grandes alterações não são aconselháveis nesta situação porque aumentariam os encargos operacionais dos bancos que teriam de se adaptar a essas alterações Além disso, a alteração súbita dos quadros contabilísticos e prudenciais da UE no contexto de uma crise poderia minar a confiança do público nos bancos da UE.

en	Assessment of a Significant Increase in Credit Risk
pt	Utilização de moratórias e avaliação das alterações e do aumento significativo do risco de crédito

en	It will be available to all Member States and will be used in case of insufficient national capacity.
pt	Estará disponível para todos os Estados-Membros e será utilizado em caso de capacidade nacional insuficiente.

en	CHANGES TO THE STATEMENT OF REVENUE AND EXPENDITURE BY SECTION
pt	ALTERAÇÕES DO MAPA DE RECEITAS E DESPESAS POR SECÇÃO

en	-cross-border cooperation to alleviate the pressure on health systems in the most affected EU regions;
pt	-cooperação transfronteiras para aliviar a pressão sobre os sistemas de saúde das regiões da UE mais afetadas;

en	-the Treaty on the Functioning of the European Union, and in particular Article 314 thereof, in conjunction with the Treaty establishing the European Atomic Energy Community, and in particular Article 106a thereof,
pt	-o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 314.º, conjugado com o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 106.º-A,

en	·The Flexibility Instrument for an amount of EUR 243,0 million 10 ; and
pt	·O Instrumento de Flexibilidade, num montante de 243,0 milhões de EUR 10 ; e

en	It was designed as a general purpose tool to fight crises within the EU and intervenes only in exceptional circumstances of severe difficulties.
pt	Foi concebido como um instrumento de objetivo geral para fazer face às crises na UE e intervém apenas em circunstâncias excecionais de graves dificuldades.

en	-Regulation (EU, Euratom) 2018/1046 of the European Parliament and of the Council of 18 July 2018 on the financial rules applicable to the general budget of the Union (…) 1 , and in particular Article 44 thereof,
pt	-o Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União (…) 1 , nomeadamente o artigo 44.º,

en	The changes to the general statement of revenue and section III are available on EUR-Lex ( https://eur-lex.europa.eu/budget/www/index-en.htm ).
pt	As alterações do mapa geral de receitas e da secção III estão disponíveis no Eur-Lex ( https://eur-lex.europa.eu/budget/www/index-pt.htm ).

en	The Emergency Support Instrument (ESI) was created in March 2016 and was activated for a period of 3 years to address the emergency situation which had arisen following the massive influx of refugees in Greece.
pt	O Instrumento de Apoio de Emergência foi criado em março de 2016 e ativado por um período de 3 anos para fazer face à situação de emergência decorrente do afluxo maciço de refugiados na Grécia.

en	The European Commission hereby presents to the European Parliament and to the Council Draft Amending Budget No 2 to the 2020 budget.
pt	A Comissão Europeia vem apresentar ao Parlamento Europeu e ao Conselho o projeto de orçamento retificativo n.º 2 do orçamento de 2020.

en	In view of the rapid development of the crisis and the associated needs in the Member States, the scale of our stock-piling efforts needs to be further reinforced.
pt	Tendo em conta a rápida evolução da crise e as necessidades conexas dos Estados-Membros, a escala dos nossos esforços de constituição de reservas tem de ser reforçada.

en	As part of the EU's response to the COVID-19 outbreak, UCPM facilitates cooperation between Member States.
pt	No âmbito da resposta da UE ao surto de COVID-19, o MPCU facilita a cooperação entre os Estados-Membros.

en	The rescEU direct grant will provide 100 % financing from the EU budget, which includes full financing for development of the these capacities and full financing of deployment.
pt	A subvenção direta do sistema rescEU disponibilizará um financiamento de 100 % a partir do orçamento da UE, que inclui o financiamento integral do desenvolvimento destas capacidades e da sua implantação.

en	A further reinforcement of EUR 300,0 million in commitment and EUR 150,0 million in payment appropriations are therefore proposed.
pt	Propõe-se, por conseguinte, um reforço adicional de 300,0 milhões de EUR em dotações de autorização e de 150,0 milhões de EUR em dotações de pagamento.

en	-meeting the transport needs for protective gear to be imported from international partners as well as transport across the EU;
pt	-satisfação das necessidades relacionadas com o transporte do equipamento de proteção a importar de parceiros internacionais, e com o seu transporte no interior da UE;

en	Given the absence of margins and room for redeployment under heading 3 of the multiannual financial framework (MFF), the Commission proposes to mobilise the following special instruments for the total amount of EUR 3 000,0 million:
pt	Dada a ausência de margens e de possibilidades de reafetação no âmbito da rubrica 3 do quadro financeiro plurianual (QFP), a Comissão propõe a mobilização dos seguintes instrumentos especiais, num montante total de 3 000,0 milhões de EUR:

en	·The remaining Global Margin for Commitments for an amount of EUR 2 042,4 million 8 .
pt	·A restante margem global relativa às autorizações, num montante de 2 042,4 milhões de EUR 8 .

en	The equipment purchased will be hosted by one or more Member States, while decision-making is organised at EU level, providing emergency supplies over and beyond the national stocks.
pt	O equipamento adquirido será guardado por um ou mais Estados-Membros, enquanto o processo de tomada de decisões é organizado a nível da UE, prevendo fornecimentos de emergência para além das reservas nacionais existentes.

en	-increasing the production of testing kits and support for acquiring key basic substances;
pt	-aumento da produção de kits de despistagem e apoio à aquisição de substâncias de base essenciais;

en	It can be mobilised to address any crisis requiring humanitarian aid and covers a broad scope of eligible actions: "Emergency support … may include any of the humanitarian aid actions and may consequently encompass assistance, relief and, where necessary, protection operations to save and preserve life in disasters or in their immediate aftermath" 6 .
pt	Pode ser mobilizado para fazer face a qualquer crise que exija ajuda humanitária e abrange um vasto leque de ações elegíveis: «O apoio de emergência (...) pode incluir qualquer das ações de ajuda humanitária (...), podendo, por conseguinte, abranger ações de assistência, socorro e, se necessário, de proteção para salvar e preservar vidas em caso de catástrofes ou das suas consequências imediatas» 6 .

en	Providing emergency support to Member States through the re-activation of the Emergency Support Instrument within the Union
pt	Prestação de apoio de emergência aos Estados-Membros através da reativação do Instrumento de Apoio de Emergência na União

en	-increasing care facilities and resources, including temporary and semi-permanent field hospitals and support for reconverted facilities;
pt	-reforço das estruturas e recursos de prestação de cuidados, incluindo hospitais de campanha temporários e semipermanentes e apoio às instalações reconvertidas;

en	The deployment will be adapted to the development of the outbreak and coordinated with measures undertaken by Member States to maximise impact.
pt	A concretização das medidas será adaptada à evolução do surto e coordenada com as medidas tomadas pelos Estados-Membros para maximizar o seu impacto.

en	·The Contingency Margin for the balance (EUR 714,6 million) with a corresponding offset against the margin available in 2020 under heading 5 Administration 11 .
pt	·A margem para imprevistos, para cobrir o saldo (714,6 milhões de EUR), com uma compensação correspondente à margem disponível em 2020 no âmbito da rubrica 5 Administração 11 .

en	Emergency support provided under the ESI promotes complementarity to and consistency with actions of the affected Member States, as well as synergies with actions financed at EU level under other funds and instruments.
pt	O apoio de emergência prestado no âmbito do Instrumento de Apoio de Emergência promove a complementaridade e a coerência com as ações dos Estados-Membros afetados, bem como sinergias com ações financiadas a nível da UE no âmbito de outros fundos e instrumentos.

en	-increasing and converting production capacities of EU enterprises to ensure rapid production and deployment of equipment and material needed to urgently address supplies shortages of essential products and medicines;
pt	-aumento e conversão das capacidades de produção das empresas da UE, a fim de assegurar a produção e a utilização rápidas de equipamentos e materiais necessários para resolver urgentemente a questão da escassez de produtos e medicamentos essenciais;

en	-wider and faster stock-piling and coordination of essential resource distribution across Europe;
pt	-maior e mais rápida constituição de reservas e melhor coordenação da distribuição de recursos essenciais em toda a Europa;

en	This will allow the Union to deploy measures preventing and mitigating severe consequences in one or more Member States and to address in a coordinated manner the needs related to the COVID-19 disaster, by complementing any assistance provided under other EU instruments.
pt	Tal permitirá à União pôr em prática medidas de prevenção e atenuação das consequências graves num ou mais Estados-Membros e fazer face, de modo coordenado, às necessidades decorrentes da catástrofe provocada pela COVID-19, complementando uma eventual assistência prestada ao abrigo de outros instrumentos da UE.

en	-transportation of patients in need to cross-border hospitals which can offer free capacity;
pt	-transporte de doentes em situação de necessidade para hospitais além-fronteiras que disponham de capacidade não utilizada;

en	-developing, purchasing and distributing testing supplies (testing kits, reagents, hardware).
pt	-desenvolvimento, compra e distribuição de material de despistagem (kits de despistagem, reagentes, equipamento).

en	The Commission will ensure full coordination so that actions financed under the ESI complement other existing instruments such as rescEU or the Asylum, Migration and Integration Fund (AMIF) in certain areas (for instance in reception facilities for migrants).
pt	A Comissão assegurará a plena coordenação destas ações, de modo a que as ações financiadas ao abrigo do Instrumento de Apoio de Emergência complementem outros instrumentos existentes, como o sistema rescEU ou o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI) em determinadas áreas (por exemplo, nas instalações de acolhimento de migrantes).

en	Stocks are to be used to dispatch at short notice necessary medical equipment successively to those MS and regions experiencing outbreaks and epidemic peaks in infections, making an efficient and effective use of reusable equipment where it is most needed.
pt	As reservas constituídas devem ser utilizadas para enviar, num curto espaço de tempo, equipamento médico necessário, sucessivamente para os Estados-Membros e regiões em que se verifiquem surtos e picos epidémicos de infeções, utilizando de forma eficiente e eficaz o equipamento reutilizável onde seja mais necessário.

en	In addition to the joint procurement and as a further safety net, the Commission has adopted a new Implementing Act under UPCM/rescEU in order to support Member States in purchasing some of the needed equipment (including therapeutics, medical equipment, Personal Protective Equipment, laboratory supplies), thus increasing the volume, complimenting and widening the scope of priority items purchased through the joint procurement.
pt	Para além da aquisição conjunta, e como rede de segurança suplementar, a Comissão adotou um novo ato de execução ao abrigo do MPCU (rescEU), a fim de apoiar os Estados-Membros na aquisição de alguns dos equipamentos necessários (incluindo terapêuticas, equipamento médico, equipamento de proteção individual, material de laboratório), aumentando assim o volume e completando e alargando o âmbito dos produtos prioritários adquiridos através da aquisição conjunta.

en	In view of the above, support under the Emergency Support Regulation (No 2016/369) is proposed to be activated and provided with the necessary appropriations as soon as possible.
pt	Tendo em conta o que precede, propõe-se que o apoio ao abrigo do Regulamento 2016/369, relativo à prestação de apoio de emergência na União, seja ativado e disponibilizado juntamente com as dotações necessárias, o mais rapidamente possível.

en	Table of Contents
pt	EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

en	Given the depth of the crisis following the COVID-19 outbreak as well as the extent and nature of the needs requiring support from the EU budget in the immediate future, the Commission proposes in parallel to this DAB that the Council reactivates and amends Council Regulation 2016/369 on the provision of emergency support within the Union 5 to equip the EU with a broader toolbox commensurate to the large scale of the current COVID-19 pandemic.
pt	Dada a gravidade da crise na sequência do surto de COVID-19, bem como a dimensão e a natureza das necessidades que requerem o apoio do orçamento da UE no curto prazo, a Comissão propõe, paralelamente ao presente POR, que o Conselho volte a ativar e altere o Regulamento 2016/369 do Conselho relativo à prestação de apoio de emergência na União 5 , a fim de dotar a UE de um conjunto de instrumentos mais amplo, proporcional à grande escala da atual pandemia de COVID-19.

en	Given the urgency of the situation and the serious nature of the COVID-19 outbreak related public health crisis in all Member States, the Commission proposes to provide EUR 2 700,0 million in commitment appropriations and EUR 1 380,0 million in payment appropriations to the ESI.
pt	Tendo em conta a urgência da situação e a gravidade da crise de saúde pública decorrente do surto de COVID-19 em todos os Estados-Membros, a Comissão propõe que sejam disponibilizados 2 700,0 milhões de EUR em dotações de autorização e 1 380,0 milhões de EUR em dotações de pagamento a favor do Instrumento de Apoio de Emergência.

en	rescEU can contribute to wider stock-piling, coordination and distribution of essential medical supplies in high demand to hospitals, including protective gear for hospital staff (masks, goggles, overalls, nano-materials for medical use, disinfectants), ventilators (both invasive and non-invasive ventilators) needed for an effective response.
pt	O sistema rescEU pode contribuir para uma maior constituição de reservas, uma melhor coordenação e uma melhor distribuição aos hospitais de material médico essencial de grande procura, incluindo equipamento de proteção para o pessoal hospitalar (máscaras, óculos de proteção, fatos de proteção, nanomateriais para uso médico, desinfetantes) e ventiladores (invasivos e não invasivos) necessários para uma resposta eficaz.

en	As announced with the Draft Amending Budget No 1/2020 7 , the Commission redeployed EUR 10,0 million in commitment appropriations to support COVID-19 medical countermeasures and equipment from within the existing UCPM/rescEU budget for 2020 (prevention and preparedness within the Union) and proposed a reinforcement of EUR 70,0 million in commitment and EUR 40,0 million in payment appropriations.
pt	Tal como anunciado no quadro do projeto de orçamento retificativo n.º 1/2020 7 , a Comissão procedeu à reafetação de 10,0 milhões de EUR em dotações de autorização para apoiar as contramedidas e equipamentos médicos relacionados com a COVID-19, no âmbito do orçamento atual do MPCU (rescEU) para 2020 (prevenção e preparação na União), e propôs um reforço de 70,0 milhões de EUR em dotações de autorização e de 40,0 milhões de EUR em dotações de pagamento.

en	An amendment of the MFF Regulation removing the limitations in the scope of this instrument is proposed in parallel to this Amending budget 9 ;
pt	É proposta, paralelamente ao presente orçamento retificativo 9 , uma alteração do Regulamento QFP para eliminar as limitações do âmbito de aplicação deste instrumento;

en	The purpose of Draft Amending Budget (DAB) No 2 for the year 2020 is to provide EUR 3 000,0 million in commitment appropriations and EUR 1 530,0 million in payment appropriations under heading 3 Security and Citizenship to finance the provision of emergency support within the Union through the Emergency Support Instrument, which is proposed to be re-activated to help tackle the consequences of the COVID-19 outbreak and to further reinforce the Union Civil Protection Mechanism/rescEU to allow wider stock-piling and coordination of essential resource distribution across Europe 4 .
pt	O objetivo do projeto de orçamento retificativo (POR) n.º 2 para o exercício de 2020 consiste em disponibilizar 3 000,0 milhões de EUR em dotações de autorização e 1 530,0 milhões de EUR em dotações de pagamento, no âmbito da rubrica 3 Segurança e Cidadania, para financiar a prestação de apoio urgente na União através do Instrumento de Apoio de Emergência, cuja reativação se propõe para ajudar a fazer face às consequências do surto de COVID-19 e reforçar o Mecanismo de Proteção Civil da União (rescEU) a fim de permitir uma maior constituição de reservas e uma melhor coordenação da distribuição de recursos essenciais em toda a Europa 4 .

en	Actions to be financed through the ESI
pt	Ações a financiar através do Instrumento de Apoio de Emergência

en	The measures foreseen under the Union Civil Protection Mechanism (rescEU), the Civil Protection Mechanism, the Coronavirus Response Investment Initiative to deploy European Structural and Investment Funds and other Union instruments are contributing to partly address the public health emergency; however, the scale and scope of the challenge requires to address effectively the public health related humanitarian consequences of the outbreak within the Union.
pt	As medidas previstas no âmbito do Mecanismo de Proteção Civil da União (rescEU), do Mecanismo de Proteção Civil, da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus para mobilizar fundos estruturais e de investimento europeus, bem como de outros instrumentos da União, estão a contribuir para resolver parcialmente a situação urgente de saúde pública.

en	Further reinforcement of the Union Civil Protection Mechanism (within the Union)
pt	do Mecanismo de Proteção Civil da União/rescEU a fim de fazer face

en	COMMUNICATION FROM THE COMMISSION TO THE COUNCIL AND THE EUROPEAN PARLIAMENT
pt	COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU

en	These instruments aim to provide rapid response to exceptional or unforeseen events, and provide some flexibility beyond the agreed expenditure ceilings within certain limits.
pt	Estes instrumentos visam dar uma resposta rápida a acontecimentos excecionais ou imprevistos e introduzir, dentro de certos limites, alguma flexibilidade para além dos limites máximos das despesas acordados.

en	A number of instruments are available outside expenditure ceilings agreed in the financial framework 2014-2020.
pt	Alguns instrumentos estão disponíveis fora dos limites máximos das despesas acordados no âmbito do quadro financeiro para 2014-2020.

en	3.6.Global margin for commitments for growth and employment, in particular youth employment, and for migration and security measures (GMC)
pt	3.6.Margem global relativa às autorizações para o crescimento e o emprego, em especial o emprego dos jovens, e para medidas no domínio da migração e da segurança

en	3.2.European Union Solidarity Fund (EUSF)
pt	3.2.Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE)

en	The commitments on Special instruments (including the use of GMC and the Contingency margin) are not taken into account as they are implemented over and above the MFF ceilings.
pt	As autorizações relativas aos instrumentos especiais (incluindo a utilização da margem global relativa às autorizações e da margem para imprevistos) não são tidas em conta, uma vez que são executadas para além dos limites máximos do QFP.

en	Global margin for commitments - 2019
pt	Margem global relativa às autorizações de 2019

en	Any upward adjustment shall be fully offset by a corresponding reduction of the payment ceiling for year n-1 in constant 2011 prices.
pt	Os ajustamentos em alta devem ser inteiramente compensados por uma redução correspondente do limite máximo dos pagamentos do exercício n-1 a preços constantes de 2011.

en	The portion of the unused amount of the previous year can be carried over to the following year.
pt	A parte do montante não utilizado do exercício precedente pode ser transitada para o exercício seguinte.

en	The portion of the unused annual amounts of the previous 3 years may be carried over.
pt	A parte dos montantes anuais não utilizados dos três exercícios precedentes pode ser transitada.

en	In the final budget 2019 the margin left available under the commitment ceiling amounts to EUR 1 291,1 million.
pt	No orçamento definitivo de 2019, a margem disponível abaixo do limite máximo das dotações de autorização eleva-se a 1 291,1 milhões de EUR.

en	According to Article 6(2) of the MFF Regulation, the 2% annual deflator shall be used for the calculation of the GMC.
pt	Em conformidade com o artigo 6.º, n.º 2, do Regulamento QFP, o deflator anual de 2 % deve ser utilizado para o cálculo da margem global relativa às autorizações.

en	According to Article 6(1)f refering to Art 11(1) second subparagraph each year, starting in 2017, the annual amount available for the Flexibility Instrument shall be increased by the amounts equivalent to the portion of the annual amount for the European Union Solidarity Fund and the European Globalisation Adjustment Fund which have lapsed in the previous year.
pt	Em conformidade com o artigo 6.º, n.º 1, alínea f), que remete para o artigo 11, n.º 1, segundo parágrafo, todos os anos, com início em 2017, o montante anual disponível para o Instrumento de Flexibilidade é aumentado pelos montantes equivalentes às partes do montante anual do Fundo de Solidariedade da União Europeia e do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização que tenham sido anuladas no exercício anterior.

en	The carry-over from 2019 to 2020 amounts to EUR 45,6 million.
pt	O montante transitado de 2019 para 2020 ascende a 45,6 milhões de EUR.

en	According to Article 5 of the MFF Regulation, the Commission shall adjust the payment ceiling for the years 2015-2020 upwards by an amount equivalent to the difference between the executed payments and the MFF payment ceiling of the year n-1.
pt	Em conformidade com o artigo 5.º do Regulamento QFP, a Comissão deve ajustar o limite máximo dos pagamentos para os exercícios de 2015-2020, aumentando-o num montante equivalente à diferença entre os pagamentos executados e o limite máximo dos pagamentos fixados no QFP para o exercício n-1.

en	The communication also shows the available amounts of all special instruments and their use since 2014 for information.
pt	A comunicação apresenta também, para informação, os montantes disponíveis de todos os instrumentos especiais e a sua utilização desde 2014.

en	European Union Solidarity Fund
pt	Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

en	The amount of the remaining margin from 2019 which shall be made available for 2020 corresponds to EUR 1 316,9 million in current prices.
pt	O montante da margem remanescente de 2019, que deve ser disponibilizado para 2020, corresponde a 1 316,9 milhões de EUR a preços correntes.

en	According to Article 14 of the MFF Regulation, as amended by Council Regulation (EU, Euratom) No 2017/1123, margins left available below the MFF ceilings for commitment appropriations shall constitute a Global MFF Margin for commitments, to be made available over and above the ceilings established in the MFF for the years 2016 to 2020 for policy objectives related to growth and employment, in particular youth employment, and to migration and security.
pt	Em conformidade com o artigo 14.º do Regulamento QFP, com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE, Euratom) 2017/1123 do Conselho, as margens disponíveis abaixo dos limites máximos do QFP para as dotações de autorização constituem uma margem global do QFP relativa às autorizações, que deve ser disponibilizada para além dos limites máximos estabelecidos no QFP para o período 2016-2020, tendo em vista a concretização de objetivos estratégicos relacionados com o crescimento e o emprego, em especial o emprego dos jovens, e com a migração e a segurança.

en	The amount of GMC in 2011 prices corresponds to EUR 1 101,9 million.
pt	O montante da margem global relativa às autorizações, a preços de 2011, corresponde a 1 101,9 milhões de EUR.

en	The purpose of this communication is to present to the Council and the European Parliament the additional availabilities of the special instruments according to Article 6(1)(e) and (f) of the MFF Regulation for the the Global margin for commitments and Flexibility instrument respectively for the year 2020, which became available at the end of 2019.
pt	A presente comunicação tem por objetivo apresentar ao Conselho e ao Parlamento Europeu as disponibilidades adicionais dos instrumentos especiais, em conformidade com o artigo 6.º, n.º 1, alíneas e) e f), do Regulamento QFP, no que respeita à margem global relativa às autorizações e ao Instrumento de Flexibilidade para o ano de 2020, que se tornaram disponíveis no final de 2019.

en	The Communication on the technical adjustment for 2020 has indicated the availability of the special instruments for the years 2019 and 2020 according to Article 6(1)(e) and (f) of the MFF Regulation for the availability of the Global margin for commitments and Flexibility instrument respectively as known in spring 2019.
pt	A Comunicação sobre o ajustamento técnico para 2020 indicou as disponibilidades dos instrumentos especiais para os anos de 2019 e 2020, em conformidade com o artigo 6.º, n.º 1, alíneas e) e f), do Regulamento QFP, no que respeita à margem global relativa às autorizações e ao Instrumento de Flexibilidade, tal como eram conhecidas na primavera de 2019.

en	According to Article 11 of the amended MFF Regulation the Flexibility Instrument can be mobilised up to a maximum annual amount of EUR 600 million in 2011 prices, or EUR 717 million in 2020 in current prices (EUR 4 315 million for the whole period in current prices).
pt	Em conformidade com o artigo 11.º do Regulamento QFP alterado, o Instrumento de Flexibilidade pode ser mobilizado até um montante máximo anual de 600 milhões de EUR a preços de 2011, ou seja, 717 milhões de EUR em 2020 a preços correntes (4 315 milhões de EUR a preços correntes, para a totalidade do período considerado).

en	According to Article 9 of the amended MFF Regulation the Emergency Aid Reserve can be mobilised up to a maximum amount of EUR 300 million per year in 2011 prices, or EUR 358,5 million in 2020 at current prices (EUR 2 301,4 million for the whole period in current prices).
pt	Em conformidade com o artigo 9.º do Regulamento QFP alterado, a Reserva para Ajudas de Emergência pode ser mobilizada até um montante máximo de 300 milhões de EUR por exercício a preços de 2011, ou seja, 358,5 milhões de EUR em 2020 a preços correntes (2 301,4 milhões de EUR a preços correntes, para a totalidade do período considerado).

en	The table below shows the details of the calculation of the GMC 2019:
pt	O quadro seguinte pormenoriza o cálculo da margem global relativa às autorizações de 2019:

en	The table below shows the details of the annual availabilities and usage of the EGF since 2014:
pt	O quadro seguinte mostra em pormenor os montantes anuais disponíveis e utilizados do FEG, desde 2014:

en	The table below shows the details of the annual availabilities and usage of the Flexibility Instrument since 2014:
pt	O quadro seguinte mostra em pormenor os montantes anuais disponíveis e utilizados do Instrumento de Flexibilidade, desde 2014:

en	(7) These should include
pt	(7) As categorias de viajantes em causa devem incluir:

en	At present, remaining flights are mainly limited to cargo.
pt	Neste momento, os voos que restam limitam-se, essencialmente, ao transporte de mercadorias.

en	On 3 May 2020, Eurocontrol 8 reported an overall reduction of 91% in the number of flights, which translates into 27,754 fewer flights compared to 2019 9 .
pt	Em 3 de maio de 2020, o Eurocontrol 8 comunicou uma redução global de 91 % do número de voos, o que representa menos 27 754 voos do que em 2019 9 .

en	Similar trends are also being witnessed for other modes of transport, such as ferry, coach and rail.
pt	Verificam-se tendências semelhantes no que respeita a outros modos de transporte, tais como o transporte por ferry, autocarro e comboio.

en	It also includes Ireland and the United Kingdom if they decide to align.
pt	Inclui também a Irlanda e o Reino Unido se estes Estados assim o decidirem.

en	Moreover, the situation in Europe as well as the situation worldwide remains very fragile and it cannot be excluded that measures may need to be reintroduced in the event of a resurgence in infections.
pt	Além disso, a situação na Europa, bem como a situação mundial, continua a ser muito frágil e não se pode excluir a possibilidade de vir a ser necessário reintroduzir medidas em caso de um ressurgimento das infeções.

en	Any further prolongation of this period should be assessed in the coming weeks, based on the development of the epidemiological situation, both inside and outside the EU.
pt	Qualquer nova prorrogação deste prazo deverá ser avaliada ao longo das próximas semanas, em função da evolução da situação epidemiológica, tanto dentro como fora da UE.

en	The objective of a travel restriction at external borders is to reduce the risk of spread of the disease through travel to the EU.
pt	O objetivo da restrição das viagens nas fronteiras externas é reduzir o risco de propagação da doença através de deslocações para a UE.

en	II Developments since the adoption of the Communication on the assessment of the travel restriction (8 April 2020)
pt	II Desenvolvimentos desde a adoção da Comunicação sobre a avaliação da restrição das viagens (8 de abril de 2020)

en	(6) Including UK nationals and nationals of the Participating States to the Union Civil Protection Mechanism (Serbia, Montenegro, North Macedonia, Turkey) when repatriated under the Mechanism.
pt	(6) Incluindo os nacionais do Reino Unido e os nacionais dos Estados participantes no Mecanismo de Proteção Civil da União (Sérvia, Montenegro, Macedónia do Norte, Turquia) quando repatriados ao abrigo do Mecanismo.

en	In addition, the Commission presented practical guidance to ensure the continuous flow of vital goods across the EU via green lanes 11 , to facilitate air cargo 12 and to guarantee the exercise of the free movement of workers 13 .
pt	Apresentou igualmente orientações práticas para assegurar o fluxo contínuo de bens vitais em toda a UE através dos corredores verdes 11 , para facilitar o transporte aéreo de mercadorias 12 e para garantir o exercício da livre circulação dos trabalhadores 13 .

en	(2) The "EU+ area" includes all Schengen Member States (including Bulgaria, Croatia, Cyprus and Romania), as well as the four Schengen Associated States.
pt	(2) O «espaço UE+» abarca todos os Estados-Membros que pertencem ao espaço Schengen (incluindo a Bulgária, a Croácia, Chipre e a Roménia), bem como os quatro Estados associados a Schengen.

en	In addition, sufficient time should be left between each phase, as the impacts will only become measurable over time.
pt	Para além disso, dever-se-á prever um prazo suficientemente largo entre cada fase, uma vez que o impacto das ações apenas poderá ser avaliado ao fim de algum tempo.

en	It is also worth recalling that in order to address the serious problems caused by the reintroduction of internal border controls and travel restrictions, and to limit the impacts on the functioning of the internal market, the Commission mobilised all the necessary resources and ensured coordination at EU level.
pt	Convém igualmente recordar que, para resolver os graves problemas causados pela reintrodução dos controlos nas fronteiras internas e pela restrição das viagens, e a fim de limitar o seu impacto a nível do funcionamento do mercado interno, a Comissão mobilizou todos os recursos necessários e assegurou uma coordenação a nível da UE.

en	On 17 March 2020, the aforementioned States agreed on coordinated action at external borders based on the recommendation from the Commission.
pt	Em 17 de março de 2020, os referidos Estados chegaram a acordo quanto à adoção de uma ação coordenada nas fronteiras externas, com base na recomendação da Comissão.

en	The scope of the extension of the temporary travel restriction should be the same as that set out in the Commission's Communications of 16 March and 8 April 2020.
pt	O âmbito de aplicação da prorrogação da restrição temporária das viagens deve ser o mesmo que o previsto nas comunicações da Comissão de 16 de março e de 8 de abril de 2020.

en	Since the recommended period for maintaining a travel restriction at the external borders will come to an end on 15 May 2020, this Communication assesses whether a further extension is needed and justified.
pt	Uma vez que o período recomendado de manutenção da restrição das viagens nas fronteiras externas termina em 15 de maio de 2020, a Comunicação avalia a necessidade e o fundamento de uma nova prorrogação.

en	In addition, the Commission recalls point 15 of its Communication on the implementation of Green lanes of 23 March 2020 and calls on all States and actors to continue cooperating and applying the implementation guidance on green lanes to the greatest extent possible at external borders.
pt	A Comissão recorda ainda o ponto 15 da sua Comunicação de 23 de março de 2020 sobre a implementação de corredores verdes, e exorta todos os Estados e intervenientes a prosseguirem a cooperação e a aplicarem, tanto quanto possível, nas fronteiras externas, as orientações de execução relativas aos corredores verdes.

en	Whilst the epidemiological situation within the EU is starting to show some stabilisation and gives cause for cautious optimism, the risk of a renewed increase of community transmission remains, particularly if measures are lifted too early and in an uncoordinated manner.
pt	Se bem que a situação epidemiológica na UE comece a mostrar indícios de uma estabilização, que dá azo a um otimismo cauteloso, o risco de um aumento da transmissão comunitária continua a ser bem real, especialmente se as medidas forem levantadas demasiado cedo e de uma forma descoordenada.

en	Since then, all EU Member States (with the exception of Ireland) and Schengen Associated States 3 have taken national decisions to implement the travel restriction.
pt	Desde então, todos os Estados-Membros da UE (com exceção da Irlanda) e os Estados associados a Schengen 3 tomaram decisões nacionais para aplicar a restrição das viagens.

en	To assist Member States, on 30 March 2020 the Commission adopted guidance ‘on how to implement the temporary travel restrictions, the facilitation of repatriations from across the world, and on dealing with people whose visas have lapsed as a result of travel restrictions' 4 .
pt	A fim de ajudar os Estados-Membros, em 30 de março de 2020 a Comissão adotou orientações «sobre a forma de aplicar as restrições temporárias, facilitar os repatriamentos de todo o mundo e tratar os casos de pessoas cujos vistos caducaram em consequência dessas restrições» 4 .

en	The Joint Roadmap proposes a phased approach to the opening of our internal and external borders, with the aim of eventually returning to unrestricted free movement and the normal functioning of the Schengen area.
pt	O Roteiro Comum propõe uma abordagem faseada para a abertura das nossas fronteiras internas e externas, de modo a poder assegurar um eventual regresso à liberdade de circulação sem restrições e ao funcionamento normal do espaço Schengen.

en	These guidelines have provided important mitigation of the impact of restrictions on the Single Market and free movement and should be applied until internal border controls have been lifted.
pt	Estas orientações permitiram atenuar consideravelmente o impacto das restrições a nível do mercado único e da livre circulação e deverão continuar a ser aplicadas até que os controlos nas fronteiras internas tenham sido eliminados.

en	The month of April has seen a continued drastic reduction in global travel, both to and from the EU, as well as within the EU.
pt	Em abril registou-se uma redução drástica do número global de viagens efetuadas, tanto para a UE como a partir da UE, bem como no interior da UE.

en	When applying the temporary travel restriction, Member States should follow the Guidance issued by the Commission on 30 March 2020.
pt	Ao aplicarem a restrição temporária das viagens, os Estados-Membros deverão seguir as orientações publicadas pela Comissão em 30 de março de 2020.

en	To ensure that such actions are effective, they should be implemented by all EU and Schengen States at all external borders, with the same end date, in a uniform manner.
pt	Para que essas ações possam ser eficazes, terão que ser aplicadas, em todas as fronteiras externas, por todos os Estados da UE e pelos Estados Schengen, uniformemente e dentro dos mesmos prazos.

en	In addition, in order to limit the impact of the restriction on societal functioning to the necessary minimum, Member States were recommended not to apply the restrictions to specific categories of travellers with an essential function or need 7 .
pt	Além disso, e a fim de limitar, o mais possível, o impacto das restrições no funcionamento das nossas sociedades, foi recomendado aos Estados-Membros que não aplicassem as restrições a categorias específicas de viajantes cuja função ou necessidades são indispensáveis 7 ,

en	Moreover, the situation remains fragile in many third countries, including in countries that normally have substantial travel to and from the EU, with many countries and regions in earlier stages of exposure to the virus than Europe.
pt	Além disso, em muitos países terceiros, incluindo os países cujos habitantes, em condições normais, efetuam um grande numero de deslocações para e da UE, a situação continua a ser frágil, e muitos desses países e regiões encontram-se em fases de exposição ao vírus anteriores àquela em que se encontra a Europa.

en	On 15 April 2020, the President of the European Commission and the President of the European Council set out a ‘Joint European Roadmap towards lifting COVID-19 containment measures' 10 .
pt	Em 15 de abril de 2020, a presidente da Comissão Europeia e o presidente do Conselho Europeu publicaram um «Roteiro Europeu Comum com vista a levantar as medidas de contenção da COVID-19» 10 .

en	The temporary travel restriction applies to all non-essential travel from third countries to the EU+ area.
pt	A restrição temporária das viagens aplica-se a todas as viagens não indispensáveis de países terceiros para o espaço UE+.

en	III Prolongation of the temporary travel restriction to the EU+ area
pt	III III Prorrogação da restrição temporária das viagens para o espaço UE+

en	As mentioned above, preliminary steps towards the easing of the containment measures for fighting the spread of the pandemic have been taken by some Member States.
pt	Tal como acima mencionado, certos Estados-Membros deram já os primeiros passos no sentido de atenuar as medidas de confinamento destinadas a conter a propagação da pandemia.

en	Nonetheless, to safeguard the rights of EU citizens and citizens of Schengen Associated States 6 , as well as their family members and third country nationals legally residing in the EU, such persons are exempted from the application of the non-essential travel restriction for the purpose of returning to their homes.
pt	No entanto, a fim de salvaguardar o respeito dos direitos dos cidadãos da UE e dos cidadãos dos Estados associados a Schengen 6 , bem como dos seus familiares e dos nacionais de países terceiros que residem legalmente na UE, estas pessoas estão isentas da aplicação da restrição das viagens não indispensáveis para efeitos de regresso ao país onde residem.

en	On 16 March 2020, the Commission adopted a Communication to the European Parliament, the European Council and the Council on a ‘Temporary restriction on non-essential travel to the EU' 1 .
pt	Em 16 de março de 2020, a Comissão adotou uma Comunicação ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu e ao Conselho relativa às «restrições temporárias aplicáveis às viagens não indispensáveis para a UE» 1 .

en	In order to complement the efforts of EU and Schengen States to limit the spread of the COVID-19 through reduced social interaction, parallel and coordinated action also continues to be necessary at the external borders of the EU+ area.
pt	A fim de complementar os esforços realizados pela UE e pelos Estados Schengen com vista a limitar a propagação da COVID-19, cerceando os contactos sociais, continua a ser necessária uma ação paralela e coordenada nas fronteiras externas do espaço UE+.

en	on the second assessment of the application of the temporary restriction on non-essential travel to the EU
pt	relativa à segunda revisão da aplicação das restrições temporárias às viagens não indispensáveis para a UE

en	On 8 April 2020, as a follow-up to the 16 March Communication, the Commission also adopted a follow-up Communication ‘on the assessment of the application of the temporary restriction of non-essential travel into the EU' 5 .
pt	Em 8 de abril de 2020, no seguimento da comunicação de 16 de março, a Comissão adotou igualmente uma comunicação «relativa à avaliação da aplicação das restrições temporárias às viagens não indispensáveis para a UE» 5 .

en	While some EU and Schengen Associated States are taking their first cautious steps to ease social distancing measures within their territories, the overall objective of limiting the spread of the Coronavirus via reduced social interaction remains.
pt	Numa altura em que alguns Estados-Membros da UE e Estados associados do espaço Schengen estão, cautelosamente, a dar os primeiros passos para aligeirarem as medidas de distanciamento social nos respetivos territórios, mantém-se ainda o objetivo essencial de limitar a propagação do coronavírus através de uma limitação das interações sociais.

en	However, it is imperative that any action taken is gradual, with different measures being lifted in different phases.
pt	No entanto, é essencial que as ações sejam executadas de uma forma gradual, de acordo com uma abordagem faseada.

en	In this Communication, the Commission recommended that the European Council should act with a view to the rapid adoption, by the Heads of State or Government of the Schengen Member States together with their counterparts of the Schengen Associated States, of a temporary restriction of non-essential travel from third countries into the EU+ area 2 .
pt	Nessa comunicação, a Comissão recomendava ao Conselho Europeu que atuasse com vista a assegurar a adoção rápida, pelos chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros que pertencem ao espaço Schengen, juntamente com os seus homólogos dos Estados associados a Schengen, de uma decisão coordenada destinada a aplicar as restrições temporárias das viagens não indispensáveis de países terceiros para o espaço UE+ 2 .

en	The Commission therefore invites the Schengen Member States and the Schengen Associated States to prolong the application of the travel restriction on non-essential travel from third countries into the EU+ area by another 30 days, until 15 June 2020.
pt	Por conseguinte, a Comissão convida os Estados-Membros que pertencem ao espaço Schengen e os Estados associados a Schengen a prorrogarem a aplicação da restrição das viagens não indispensáveis de países terceiros para o espaço UE+ por um período adicional de 30 dias, até 15 de junho de 2020.

en	In this Communication, the Commission invited the Schengen Member States and the Schengen Associated States to prolong in a coordinated manner the application of the travel restriction on non-essential travel from third countries into the EU+ area by another 30 days, i.e. until 15 May 2020.
pt	Nessa Comunicação, a Comissão convidava os Estados-Membros que pertencem ao espaço Schengen e os Estados associados a Schengen a prorrogarem de forma coordenada a aplicação das restrições de viagem aplicáveis às viagens não indispensáveis de países terceiros para o espaço UE+ por mais 30 dias, até 15 de maio de 2020.

en	Internal border controls will need to start being lifted gradually and in a coordinated manner before, in a second stage, temporary restrictions at the external borders can be relaxed and non-EU residents can resume non-essential travel to the EU.
pt	Antes de se poder dar início a uma segunda fase e aligeirar a restrição temporária nas fronteiras externas, permitindo aos residentes de países terceiros que recomecem a efetuar viagens não indispensáveis para a UE, os controlos nas fronteiras internas terão que começar a ser eliminados de forma gradual e coordenada.

en	It has shown that many still do not have access to the necessary tools.
pt	Mostrou que muitos ainda não têm acesso às ferramentas necessárias.

en	Each of the three categories has its own characteristics.
pt	Cada uma das três categorias tem as suas características.

en	This is more needed than ever.
pt	A união é mais do que nunca uma necessidade.

en	This applies especially to women.
pt	É o caso, especialmente, das mulheres.

en	However, this tells only part of the story.
pt	No entanto, este facto conta apenas parte da história.

en	We spend a large part of our life in good health.
pt	Passamos grande parte da nossa vida em boa saúde.

en	This pattern brings specific requirements, for example for transport.
pt	Esse padrão acarreta requisitos específicos, por exemplo, de transporte.

en	In the last 35 years, Europe has been a continent of net immigration.
pt	Nos últimos 35 anos, a Europa tem sido um continente de imigração líquida.

en	At the same time, an older population also offers new opportunities for our economies.
pt	Simultaneamente, uma população mais velha também oferece novas oportunidades às nossas economias.

en	All these entail additional costs over the medium and long-term.
pt	Todos estes fatores acarretam despesas adicionais a médio e a longo prazo.

en	LONGER LIFE EXPECTANCY
pt	ESPERANÇA DE VIDA MAIS LONGA

en	We can never underestimate the damage from the crisis or the need to deal with all kinds of loss.
pt	Não devemos, nunca, subestimar os danos decorrentes da crise nem a necessidade de enfrentar todos os tipos de perdas.

en	This means that without positive net migration, Europe's population would have already started to shrink.
pt	Isto significa que sem uma migração líquida positiva, a população da Europa já teria começado a diminuir.

en	The investment priorities will be in line with the challenges identified in the Country Specific Recommendations in the European Semester.
pt	As prioridades de investimento estarão alinhadas com os desafios identificados nas recomendações específicas por país no Semestre Europeu.

en	The key question for public policies is how to develop sustainable solutions.
pt	A questão essencial das politicas públicas consiste em como desenvolver soluções sustentáveis.

en	In fourteen Member States, all urban regions gained population.
pt	Em catorze Estados-Membros, todas as regiões urbanas ganharam população.

en	However, there are differences between countries.
pt	No entanto, existem diferenças entre países.

en	THE IMPACT ON PUBLIC BUDGETS
pt	O IMPACTO NOS ORÇAMENTOS PÚBLICOS

en	In cities, the use of energy, transport and land is more efficient.
pt	Nas cidades, o uso de energia, transporte e terra é mais eficiente.

en	These issues can often best be addressed at the local and regional level.
pt	Muitas vezes, é preferível abordar estas questões a nível local e regional.

en	Among these "early school-leavers", 45% are in employment.
pt	De entre estes «abandonos escolares precoces», 45 % estão empregados.

en	The situation for third-country nationals provides a similar picture.
pt	A situação dos nacionais de países terceiros oferece uma imagem semelhante.

en	It will also need competition and a level playing field, as set out in the recently adopted New Industrial Strategy for Europe 26 .
pt	Necessitará também de concorrência e condições equitativas, conforme estabelecido na recentemente adotada Nova Estratégia Industrial para a Europa 26 .

en	It can also be the starting point of a debate about what more we can do together to face up to crises, but also more generally in the health sector.
pt	Pode também ser o ponto de partida de um debate sobre o que mais podemos fazer juntos para enfrentar as crises, mas também, de um modo mais geral, no setor da saúde.

en	This is acutely felt in places where predominantly young people move.
pt	Isso é sentido intensamente em lugares onde se movem predominantemente jovens.

en	It is about our communities and the way we all live together.
pt	Dizem respeito às nossas comunidades e ao modo como todos vivemos em conjunto.

en	The Commission will come forward with a Digital Education Action Plan to provide concrete actions to address these challenges.
pt	A Comissão apresentará um Plano de Ação para a Educação Digital a fim de providenciar ações concretas para enfrentar estes desafios.

en	The Conference on the Future of Europe will be a key platform to listen, learn and find solutions.
pt	A Conferência sobre o Futuro da Europa será uma plataforma essencial para ouvir, aprender e encontrar soluções.

en	We need to address the root causes of problems and avoid a "geography of discontent 64 ".
pt	Temos de atacar as causas dos problemas e evitar uma «geografia de descontentamento» 64 .

en	CONCLUSIONS AND OUTLOOK
pt	CONCLUSÕES E PERSPETIVAS

en	In addition, the EU Rural Development Programme will play a crucial role in supporting the recovery.
pt	Além disso, o Programa de Desenvolvimento Rural da UE desempenhará um papel essencial no apoio à recuperação.

en	However, productivity growth has been declining and was estimated at below 1% before the crisis started.
pt	No entanto, o crescimento da produtividade tem diminuído e foi estimado em menos de 1 % antes do início da crise.

en	It will leave a lasting impact on the way we live and work together - even once the virus has disappeared.
pt	Deixará um impacto duradouro no modo como vivemos e trabalhamos juntos - mesmo quando o vírus tiver desaparecido.

en	The overall trend of population growth is set to continue - but not for long.
pt	A tendência geral de crescimento da população deve continuar - mas não por muito tempo.

en	One cause of concern is the decreasing number of young farmers and the importance of "generational renewal".
pt	Um motivo de preocupação é o número decrescente de jovens agricultores e a importância da «renovação geracional».

en	Thanks to this progress, our quality of life remains unique and our societies some of the most equal in the world, even if inequalities still persist.
pt	Graças a esses progressos, a nossa qualidade de vida permanece única e as nossas sociedades são das mais equitativas do mundo, mesmo se ainda persistem desigualdades.

en	We will need to strengthen existing partnerships and create new ones, notably with our closest partners and neighbours.
pt	Será necessário reforçar as parcerias existentes e criar novas parcerias, nomeadamente com os nossos parceiros e vizinhos mais próximos.

en	Europe is not the only continent that is ageing, but it is the oldest on average.
pt	A Europa não é o único continente que está a envelhecer mas é, em média, o mais velho.

en	However, in the longer-term this is still the reality and we should be proud of the great strides made in the past decades to achieve this.
pt	Contudo, a longo prazo, esta ainda é a realidade e devemos orgulhar-nos dos grandes progressos realizados nas últimas décadas neste campo.

en	Investments in infrastructure and services, also through cohesion policy, are an essential part of the solution.
pt	Os investimentos em infraestruturas e serviços, também por meio da coesão social, são parte essencial da solução.

en	This is even more pronounced when taking into account the significant difference in the uptake of part-time work between men and women.
pt	É ainda mais pronunciada quando se leva em consideração a diferença significativa na aceitação de trabalho a tempo parcial entre homens e mulheres.

en	The yearly size of these flows can change but the long-term trends are relatively stable.
pt	A dimensão anual destes fluxos pode mudar, mas as tendências de longo prazo são relativamente estáveis.

en	There are differences between women and men living in different parts of the EU.
pt	Existem diferenças entre mulheres e homens que vivem em diferentes partes da UE.

en	However, in Latvia and Greece it dropped by 0.3% and 0.6% respectively.
pt	No entanto, na Letónia e na Grécia caiu 0,3 % e 0,6 % respetivamente.

en	Member States will become smaller economic players but collectively the EU will continue to be a major economic, political and diplomatic player.
pt	Os Estados-Membros tornar-se-ão agentes económicos menores mas, em conjunto, a UE continuará a ser um importante interveniente económico, político e diplomático.

en	Coupled with the skill and sacrifice of so many frontline workers they have helped save countless lives since the beginning of the crisis.
pt	Juntamente com a habilidade e o sacrifício de tantos trabalhadores da linha da frente, contribuíram para salvar inúmeras vidas desde o início da crise.

en	Accessibility and connectivity will become more important for a region's outlook.
pt	A acessibilidade e a conectividade tornar-se-ão mais importantes para as perspetivas de uma região.

en	While many of the competences in these areas are in the hands of Member States, the Commission is ready to lead the way by identifying issues and supporting national, regional and local action.
pt	Embora muitas das competências nestes domínios estejam nas mãos dos Estados-Membros, a Comissão está pronta para assumir a liderança, identificando questões e apoiando a ação nacional, regional e local.

en	This is below the value of 2.1 considered to be the level required to keep the population size constant in the absence of migration.
pt	Este valor está abaixo do valor de 2,1 considerado necessário para manter constante o tamanho da população na ausência de migração.

en	However, when they reach the pension age, they may no longer be eligible, which can be an additional cause for poverty or social exclusion.
pt	No entanto, quando atingem a idade da reforma, podem deixar de ser elegíveis, o que pode ser uma causa adicional de pobreza ou exclusão social.

en	The Commission's Green Paper on Ageing will also address how we can make the most of these opportunities.
pt	O Livro Verde sobre o Envelhecimento da Comissão também se debruçará sobre a forma de tirar o maior partido destas oportunidades.

en	Contrary to healthcare, social protection for long-term care does not exist in all Member States.
pt	Ao contrário dos cuidados de saúde, a segurança social para cuidados continuados não existe em todos os Estados-Membros.

en	The need for solidarity between generations is one of the driving forces of Europe's recovery.
pt	A necessidade de solidariedade entre gerações é uma das forças motrizes da recuperação da Europa 1 .

en	This will also be important for a sustainable recovery from the crisis.
pt	Estes elementos também serão importantes para uma recuperação sustentável da crise.

en	Economic decline in specific regions is not only a challenge for territorial cohesion, but it can also lead to a geography of discontent.
pt	O declínio económico em regiões específicas não é apenas um desafio para a coesão territorial, mas também pode levar a uma geografia de descontentamento.

en	Again, this varies significantly depending on where you live.
pt	Mais uma vez, estes números variam significativamente dependendo do sítio onde se vive.

en	At the same time, it is clear that there is no one size fits all approach.
pt	Ao mesmo tempo, é claro que não existe uma abordagem única.

en	In the medium term, population ageing will likely require more people to work longer.
pt	A médio prazo, o envelhecimento da população exigirá, provavelmente, que mais pessoas trabalhem mais tempo.

en	This group also includes third country nationals living in Europe.
pt	Este grupo também inclui nacionais de países terceiros a viver na Europa.

en	Thanks to the free movement of people in Europe, many people choose to move within the EU.
pt	Graças à livre circulação de pessoas na Europa, muitas pessoas escolheram circular dentro da UE.

en	This is ultimately about ensuring that no region and no person is left behind - a feeling which can ultimately lead to a loss of faith in our democracy.
pt	Em definitiva, queremos garantir que nenhuma região e nenhuma pessoa é deixada para trás - um sentimento que pode levar à perda de fé na nossa democracia.

en	It is also clear that the impact of a smaller working-age population will be felt stronger and faster unless and until more people currently underrepresented join or participate more in the labour market.
pt	É também evidente que o impacto de uma população em idade ativa mais pequena se fará sentir de modo mais forte e mais rápido, a menos que mais pessoas atualmente sub-representadas se juntem ou participem mais no mercado de trabalho.

en	The impact of demographic ageing on the labour market is becoming more pronounced.
pt	O impacto do envelhecimento demográfico no mercado de trabalho está a tornar-se mais pronunciado.

en	This is because the ratio between people paying taxes and social security contributions and those receiving pensions and other benefits is decreasing rapidly.
pt	Com efeito, a proporção entre as pessoas que pagam impostos e contribuições para a segurança social e as que recebem pensões e outros benefícios está a diminuir rapidamente.

en	Europe needs a highly-skilled, well-trained and adaptable workforce 27 .
pt	A Europa precisa de uma força de trabalho altamente qualificada, bem formada e adaptável 27 .

en	These movements have no effect on the size or age structure of the EU as a whole - but they have a significant effect at national, regional and local level.
pt	Estes movimentos não afetam a dimensão nem a estrutura etária da UE no seu conjunto - mas têm um efeito significativo a nível nacional, regional e local.

en	Research and innovation will be crucial in this regard.
pt	Neste contexto, a investigação e inovação desempenharão um papel crucial.

en	With this in mind, and using the findings in this report as a starting point, the Commission will put forward a Green Paper on Ageing and a Long-term vision for Rural Areas.
pt	Tendo isso em mente, e usando as conclusões do presente relatório como ponto de partida, a Comissão apresentará um Livro Verde sobre o Envelhecimento e uma visão de longo prazo para as zonas rurais.

en	It can be a driver of innovation to help provide high-quality care services in a more efficient way.
pt	Pode ser um motor de inovação para ajudar a prestar serviços de cuidados de saúde de alta qualidade de forma mais eficiente.

en	Source: United Nations, Department of Economic and Social Affairs, Population Division (2019).
pt	Fonte: Nações Unidas, Departamento de Assuntos Económicos e Sociais, Divisão da População (2019).

en	At the same time, as we are seeing during the pandemic, a virus knows no border and creates challenges common for many parts of the world.
pt	Simultaneamente, como assistimos durante a pandemia, um vírus não conhece fonteiras e cria desafios comuns a muitas partes do mundo.

en	According to the World Bank, up to 143 million people in Sub-Saharan Africa, South Asia, and Latin America could be displaced within their own countries by 2050 if no climate action is taken 60 .
pt	Segundo o Banco Mundial, até 143 milhões de pessoas na África Subsaariana, Ásia do Sul e América Latina poderão ser deslocadas dentro dos seus próprios países até 2050 se não for tomada nenhuma ação climática 60 .

en	It remains to be seen how emergency measures limiting the mobility of people will affect mobility patterns and preferences in the longer term.
pt	Resta ver como as medidas de emergência que limitam a mobilidade das pessoas irão afetar os padrões e preferências de mobilidade a longo prazo.

en	Taking a higher-upper limit changes the projections significantly.
pt	A adoção de um limite superior mais alto altera significativamente as projeções.

en	Such barriers can be rooted in negative perceptions and an unfair reluctance to hire people with disabilities.
pt	Estas barreiras podem estar enraizadas em perceções negativas e numa relutância injusta em contratar pessoas com deficiência.

en	Before the crisis, there were around 1 million vacancies in Europe for digital experts and 70% of companies reported that they werer delaying investments because they could not find the people with the right skills.
pt	Antes da crise, havia cerca de 1 milhão de vagas na Europa para especialistas digitais, mas 70 % das empresas relatavam que estavam a atrasar os investimentos por não conseguirem encontrar pessoas com as competências certas.

en	Sports and physical activity can also play in important role in health prevention and promotion.
pt	O desporto e a atividade física também podem desempenhar um papel importante na prevenção e na promoção da saúde.

en	Europe will strive to improve living standards and reduce disparities.
pt	A Europa vai esforçar-se por melhorar os padrões de vida e reduzir as disparidades.

en	The demographic transformation presents challenges and opportunities for our democracy, some of which have been highlighted by the crisis.
pt	A transformação demográfica coloca desafios e oportunidades à nossa democracia, alguns dos quais realçados pela crise.

en	At the heart of this lies the challenge of reconciling work and family life.
pt	No centro desta situação está o desafio de conciliar a vida profissional e familiar.

en	However, they also face a number of challenges, in particular in ensuring good access to public and private services.
pt	No entanto, também são confrontadas com vários desafios, principalmente a nível da garantia do acesso a serviços públicos e privados.

en	As Europeans, we are living longer than ever before and becoming an older population with every year that passes.
pt	Enquanto europeus, vivemos mais tempo do que nunca e estamos a tornar-nos uma população mais velha a cada ano que passa.

en	Depending on how the virus spreads, this could result in even fewer people being active at the same time.
pt	Dependendo de como o vírus se propagar, tal poderá resultar num número ainda inferior de pessoas ativas simultaneamente.

en	Every part of Europe seeks to provide services and infrastructure to serve the needs of its population.
pt	Todas as partes da Europa procuram proporcionar serviços e infraestruturas para atender às necessidades da sua população.

en	Europe will face a major challenge in funding its age-related spending, in a way that is also fair across generations.
pt	A Europa enfrentará um grande desafio a nível do financiamento das despesas relacionadas com a idade, de uma forma que deverá também ser justa entre gerações.

en	The situation differs significantly between Member States and regions.
pt	A situação difere significativamente entre Estados-Membros e regiões.

en	To avoid this situation to be further exacerbated as a consequence of the pandemic, the Commission has proposed to dedicate additional resources for cohesion policy for crisis repair and recovery measures through a new initiative called REACT-EU 46 .
pt	Para evitar que esta situação se agrave ainda mais em consequência da pandemia, a Comissão propôs dedicar recursos adicionais à política de coesão para medidas de reparação e recuperação da crise através de uma nova iniciativa intitulada REACT-EU 46 .

en	In that context, it may appear contradictory to say that Europeans are generally living longer, healthier and safer lives.
pt	Nesse contexto, pode parecer contraditório afirmar que os europeus vivem vidas mais longas, mais saudáveis e mais seguras.

en	Boosting the employment rate of women will be of critical importance.
pt	Aumentar a taxa de emprego das mulheres será de importância crucial.

en	This is the case for instance in the north-west of the Iberian peninsula, South East Italyand Sardinia, and some parts of Greece.
pt	É o caso, por exemplo, do noroeste da Península Ibérica, do sudeste da Itália e da Sardenha, e de algumas partes da Grécia.

en	The growing burden of chronic diseases will also be a challenge for Europe's healthcare systems.
pt	O crescente fardo das doenças crónicas também constituirá um desafio para os sistemas de saúde da Europa.

en	Digitalisation can provide elderly people with the possibility to independently monitor their health condition.
pt	A digitalização pode proporcionar aos idosos a possibilidade de acompanhar de forma independente o seu estado de saúde.

en	An older Europe with a smaller workforce will likely increase pressure on public budgets - at a time when recovery efforts require significant funding.
pt	Uma Europa mais velha com menos mão-de-obra, aumentará provavelmente a pressão nos orçamentos públicos - num momento em que os esforços de recuperação exigem um financiamento significativo.

en	If people start feeling left behind, they may lose faith in the fairness of our economy and democratic institutions.
pt	Se as pessoas começarem a sentir-se abandonadas, podem perder a fé na justiça da nossa economia e nas instituições democráticas.

en	The number of reported healthy life years 7 varies by sex and country.
pt	O número de anos de vida saudável 7 varia de acordo com o sexo e o país.

en	The twin challenge of democracy and demography must be tackled head-on.
pt	O duplo desafio da democracia e da demografia deve ser encarado de frente.

en	The aim of the Commission's work in this area is about improving our knowledge and foresight to ensure we can support those that need it - both today and in the future.
pt	Os trabalhos da Comissão neste domínio têm por objetivo melhorar os nossos conhecimentos e capacidade prospetiva a fim de garantir que podemos apoiar os que necessitam - tanto hoje como no futuro.

en	It is not necessarily about reversing or slowing down any of the trends; it is about equipping ourselves with the right tools to provide new solutions and support people through change.
pt	Não se trata necessariamente de reverter ou desacelerar nenhuma das tendências; trata-se de nos equiparmos com as ferramentas certas para fornecer novas soluções e apoiar as pessoas durante a mudança.

en	The Commission is addressing these issues as part of its work on equality and through the new EU Gender Equality Strategy 2020 - 2025 24 .
pt	A Comissão está a tratar estas questões no quadro do seu trabalho sobre a igualdade e através da nova Estratégia para a Igualdade de Género 2020-2025 24 .

en	Whilst changes in demographics are not new, the difference in our lives is felt more acutely.
pt	Embora as mudanças a nível da demografia não sejam novidade, a diferença nas nossas vidas é sentida mais intensamente.

en	Formal long-term care is expensive and is often taken on by the person in need or their family.
pt	Os cuidados continuados formais são onerosos e são frequentemente assumidos pela pessoa necessitada ou pela sua família.

en	To facilitate this work, the Commission will in 2021 set up an EU Urban Greening Platform, under a new ‘Green City Accord' with cities and mayors.
pt	Para facilitar este trabalho, a Comissão estabelecerá, em 2021, uma plataforma de ecologização urbana da UE, ao abrigo de um novo Acordo Cidade Verde com as cidades e os autarcas.

en	Since the mid-1980s, each year more people moved into the EU than left, resulting in positive net migration.
pt	Desde meados da década de 1980 que, a cada ano, se mudaram mais pessoas para a UE do que as que saíram, resultando numa migração líquida positiva.

en	This is why this Commission has for the first time a Vice-President for Democracy and Demography and it is why this topic will also feature in the Conference on the Future of Europe, through which citizens will play a leading role in building a more resilient, sustainable and fair Union.
pt	É por isso que esta Comissão tem, pela primeira vez, uma Vice-Presidente para a Democracia e Demografia e é por isso que esse tópico também constará da Conferência sobre o Futuro da Europa, que permitirá aos cidadãos desempenhar um papel de liderança na construção de uma União mais resiliente, sustentável e justa.

en	Women receive monthly pensions that are about one third lower than those of men, while they have a longer life expectancy.
pt	As mulheres recebem pensões mensais cerca de um terço mais baixas do que as dos homens, mas têm uma esperança de vida mais longa.

en	Over the last weeks and months, the link between demographic structures and the impact and recovery potential has been sharply and often painfully exposed.
pt	Nas últimas semanas e meses, a ligação entre as estruturas demográficas e o impacto e o potencial de recuperação foi exposta de forma abrupta e frequentemente dolorosa.

en	Combating unemployment, in particular of young people, and attracting more people to the labour markets will therefore become an even more pressing challenge.
pt	Lutar contra o desemprego, especialmente dos jovens, e atrair mais pessoas para os mercados de trabalho tornar-se-á, por conseguinte, um desafio ainda mais premente.

en	With a shrinking working-age population, there is a risk that this trend will continue, or even accelerate.
pt	Com a diminuição da população em idade ativa, existe o risco de que essa tendência continue, ou até acelere.

en	While it is too early to tell whether the current crisis will change long-term projections, the first forecasts done since the start of the outbreak 23 estimate significant contractions of employment.
pt	Embora seja muito cedo para dizer se a crise atual mudará as projeções a longo prazo, as primeiras previsões feitas desde o início do surto 23 estimam contrações significativas do emprego.

en	In some Member States these regions grew by more than 0.2% a year while in others they decreased by the same amount.
pt	Em certos Estados-Membros estas regiões cresceram mais de 0,2 % por ano, enquanto outras diminuíram na mesma proporção.

en	The new Comprehensive Strategy with Africa 63 is particularly important given the complementary demographic challenges our continents will face.
pt	A nova Estratégia global com África 63 é particularmente importante, dado os desafios demográficos opostos que os nossos continentes registarão.

en	Europe's welfare and healthcare systems are the most advanced globally.
pt	Os sistemas de saúde e de segurança social da Europa são os mais avançados a nível mundial.

en	However, the stress they were put under, especially in areas with an older population, has shown the need to support them further.
pt	Porém, o stress a que foram sujeitos, especialmente em zonas com uma população mais envelhecida, alertou para a necessidade de os apoiar ainda mais.

en	The work on making the European Education Area a reality by 2025, revamping the European Research Area and supporting youth employment will be important tools to redress the balance.
pt	Os esforços para tornar o Espaço Europeu da Educação uma realidade até 2025, renovar o Espaço Europeu de Investigação e apoiar o emprego de jovens serão ferramentas importantes para restabelecer o equilíbrio.

en	The Commission is ready to play its full part, using all instruments at its disposal, notably through the next long-term EU budget and its recovery instrument Next Generation EU.
pt	A Comissão está pronta para desempenhar plenamente o seu papel, utilizando todos os instrumentos à sua disposição, nomeadamente através do próximo orçamento da UE a longo prazo e do instrumento de recuperação Next Generation EU.

en	The current crisis has underpinned the urgency of turning this digital transition into a reality for everyone as fast as possible: with social distancing measures in place across Europe, many people have had to work from home or resort to internet or mobile applications to socialise with family and friends.
pt	A crise atual sustentou a urgência de transformar esta transição digital numa realidade para todos o mais rápido possível: com medidas de distanciamento social em toda a Europa, muitas pessoas tiveram que trabalhar a partir de casa ou recorrer à Internet ou a aplicações móveis para socializar com a família e amigos.

en	We are increasingly on the move, working longer, learning more and changing jobs more often.
pt	Estamos cada vez mais em movimento, a trabalhar durante mais tempo, a aprender mais e a mudar de emprego com maior frequência.

en	Community-led local development can respond to citizens' needs and improve local quality of life.
pt	O desenvolvimento local liderado pela comunidade pode responder às necessidades dos cidadãos e melhorar a qualidade de vida local.

en	13.3 million EU citizens were living in another EU country.
pt	13,3 milhões de cidadãos da UE estavam a viver noutro país da UE.

en	Where you live has a major influence on your life expectancy.
pt	O sítio onde se vive tem uma grande influência na esperança de vida.

en	Investing in the qualifications of people with low educational levels will continue to be essential.
pt	Continuará a ser essencial Investir nas qualificações das pessoas com baixos níveis de escolaridade.

en	Many European cities have also taken steps to make active mobility, such aswalking and cycling, a safer and more attractive option during the pandemic.
pt	Muitas cidades europeias também tomaram medidas para tornar a mobilidade ativa, como caminhadas e ciclismo, uma opção mais segura e atraente durante a pandemia.

en	In the coming years, millions of Europeans will have to upskill or reskill.
pt	Nos próximos anos, milhões de europeus terão de melhorar as suas competências ou de se requalificarem.

en	Addressing this change will be all the more important as Europe embarks on its path towards recovery.
pt	Será ainda mais importante fazer face a esta mudança à medida que a Europa se lançar na via da recuperação.

en	There can be a specific division of tasks, for example, with the city offering access to hospitals, including to the people who live in the rural area nearby.
pt	Por vezes, existe uma divisão específica de tarefas, por exemplo, com a cidade a oferecer acesso a hospitais, inclusive a pessoas que vivem na zona rural mais próxima.

en	Digitalisation can boost productivity and economic growth but uneven access to the internet is generating a digital divide that is becoming an important dimension of inequality.
pt	A digitalização pode aumentar a produtividade e o crescimento económico, mas o acesso desigual à Internet está a criar um fosso digital que se está a tornar uma dimensão importante da desigualdade.

en	Since 2012, the number of deaths in the EU-27 has exceeded the number of births.
pt	Desde 2012, o número de mortes na UE-27 ultrapassou o número de nascimentos.

en	Cities have better access to good quality education, including more higher education institutions, which can help generate innovation 52 .
pt	As cidades têm melhor acesso à educação de boa qualidade, assim como mais instituições de ensino superior, o que pode ajudar a gerar inovação 52 .

en	The access to reliable and fast internet and being able to use digital tools have become all the more essential for businesses, workers and the self-employed.
pt	O acesso a Internet fiável e rápida e a possibilidade de usar ferramentas digitais tornou-se ainda mais essencial para empresas, trabalhadores e trabalhadores independentes.

en	When comparing the trend in Europe with other parts of the world, it becomes clear that other continents go through a similar process of ageing, albeit with a time lag as compared to Europe.
pt	Ao comparar a tendência na Europa com outras partes do mundo, fica claro que outros continentes passam por um processo semelhante de envelhecimento, embora com um desfasamento temporal em comparação com a Europa.

en	The overall trend is towards households consisting of couples without children, persons living alone and single parents.
pt	A tendência geral vai no sentido de agregados familiares constituídos por casais sem filhos, pessoas a viverem sozinhas e famílias monoparentais.

en	This is because changes in the environment, such as desertification, ocean acidification, and coastal erosion, directly impact people's livelihoods and their capacity to survive in their places of origin' 59 .
pt	Isso ocorre porque as mudanças no ambiente, como a desertificação, a acidificação dos oceanos e a erosão costeira, afetam diretamente os meios de subsistência das pessoas e a sua capacidade para sobreviver nos seus locais de origem 59 .

en	It is about ensuring people's needs are catered for and that there are prospects and job opportunities where they live.
pt	Trata-se de garantir que as necessidades das pessoas são atendidas e que existem perspetivas de oportunidades de emprego onde elas vivem.

en	Persons with disabilities, a group at higher risk of poverty, may face additional risks.
pt	As pessoas com deficiência, um grupo com um risco maior de pobreza, podem enfrentar riscos adicionais.

en	Population and economic size plays an important role in the world's power structures.
pt	População e dimensão económica desempenham um papel importante nas estruturas de poder mundiais.

en	On the basis of this report, the Commission will engage in a dialogue with relevant stakeholders, in particular at regional level, and discuss with Member States, EU institutions and bodies, notably the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions.
pt	Com base no presente relatório, a Comissão encetará um diálogo com as partes interessadas, em particular a nível regional, e debaterá com os Estados-Membros, as instituições e organismos da UE, nomeadamente o Comité Económico e Social Europeu e o Comité das Regiões.

en	These diseases already account for an estimated 70-80% of healthcare costs.
pt	Estas doenças já representam cerca de 70-80 % dos custos com saúde 31 .

en	It is estimated that the virus arrived earlier in urban regions and spread faster as compared to intermediate and rural regions 48 .
pt	Estima-se que o vírus tenha chegado mais cedo às regiões urbanas e se tenha disseminado mais rapidamente em comparação com as regiões intermédias e rurais 48 .

en	As Europe becomes ever-more digital, people will expect high-quality access to next generation broadband.
pt	À medida que a Europa se torna cada vez mais digital, as pessoas esperam acesso de alta qualidade à banda larga da nova geração.

en	There will be other points where long-term demographic change and recovery needs are matched.
pt	Haverá outros pontos em que as alterações demográficas a longo prazo e as necessidades de recuperação coincidirão.

en	This includes whether those who have lost jobs and livelihoods in one place may seek opportunities elsewhere again.
pt	Assim, será necessário saber se os que perderam o emprego e os meios de subsistência num lugar podem procurar novas oportunidades noutro lugar.

en	The other notable development is the rise of Africa's share in the world's population: it would rise from 9% to 32%, while the share of the population in Asia would decrease somewhat 61 .
pt	O outro desenvolvimento notável é o aumento da quota de África na população mundial: aumentaria de 9 % para 32 %, enquanto a quota da população na Ásia diminuiria um pouco 61 .

en	It is about what we do, how we work and where we call home.
pt	Prendem-se com o que fazemos, como trabalhamos e o local a que chamamos «casa».

en	They have been put under severe strain in the fight against the virus and were already under increasing pressure, not least as a result of the ageing of our society.
pt	Foram submetidos a grande tensão na luta contra o vírus e já estavam sob uma pressão crescente em consequência do envelhecimento da nossa sociedade.

en	We have seen our oldest generation suffer the most, with the elderly being the most vulnerable in this crisis.
pt	Vimos a geração mais velha ser a que mais sofreu, com os idosos a serem os mais vulneráveis nesta crise.

en	While it is too early to draw substantiated demographic lessons from the COVID-19 crisis, the dedicated website launched in parallel with this Report will contribute to the analysis of large-scale comparable statistical data across the Union, once it becomes available, so that they can form a reliable basis for informed policy reflections and decisions.
pt	Embora seja muito cedo para extrair lições demográficas fundamentadas da crise do COVID-19, o sítio Web lançado em paralelo com o presente relatório contribuirá para a análise de dados estatísticos comparáveis em larga escala em toda a União, assim que estiverem disponíveis, para que possam constituir uma base fiável para reflexões e decisões políticas informadas.

en	They influence a region's economic outlook and potential to offer attractive jobs.
pt	Influenciam as perspetivas económicas e o potencial de uma região para oferecer empregos atraentes.

en	Working age people with a disability are often eligible for specific benefits and support.
pt	As pessoas com deficiência em idade ativa são frequentemente elegíveis para apoio e benefícios específicos.

en	It tested our healthcare and welfare systems, as well as our economic and social resilience.
pt	Pôs à prova os nossos sistemas de saúde e de segurança social, assim como a nossa resiliência económica e social.

en	It will support structural reforms where needed and work towards competitive sustainability, making the most of the European Semester.
pt	Apoiarão as reformas estruturais sempre que necessário e contribuirão para uma sustentabilidade competitiva, tirando o máximo partido do Semestre Europeu.

en	The pandemic has exposed the vulnerabilities of an ageing population, but is not thought likely to have changed this overall positive trend on life expectancy.
pt	A pandemia expôs as vulnerabilidades de uma população envelhecida, mas não é provável que tenha mudado esta tendência positiva global na esperança de vida.

en	A country's economic and demographic structure will be a factor in the speed and ability to recover.
pt	A estrutura económica e demográfica de um país será um fator no ritmo e na capacidade de recuperação.

en	Better attracting skills and talent from abroad will also help to address labour market needs.
pt	Atrair competências e talento do estrangeiro também ajudará a ir ao encontro das necessidades do mercado de trabalho.

en	Our careers will continue to change and we will have to find solutions to ensure Europe stays competitive in the face of a shrinking working-age population.
pt	As nossas carreiras continuarão a mudar e teremos de encontrar soluções para garantir que a Europa permanece competitiva face a uma população em idade ativa que está a diminuir.

en	Almost no region in Europe has a rate at this level 12 , with some regions registering a rate of less than 1.25.
pt	Quase nenhuma região na Europa atinge esse nível 12 , registando certas regiões um índice inferior a 1,25.

en	Europeans enjoy longer lives, on average for longer in good health.
pt	Os europeus desfrutam de vidas mais longas e permanecem, em média, mais tempo de boa saúde.

en	The recent lockdowns due to the COVID-19 pandemic have shown us the value of green urban spaces for our physical and mental wellbeing.
pt	Os recentes confinamentos devidos à pandemia de COVID-19 mostraram-nos o valor dos espaços verdes urbanos para o nosso bem-estar físico e mental.

en	With 31 million people living in these, mostly rural, regions, the stakes are high.
pt	Com 31 milhões de pessoas a viverem nestas regiões, maioritariamente rurais, os riscos são elevados.

en	Recent work by the OECD shows that regions close to cities tend to grow, while the more remote regions 49 tend to lose population.
pt	Trabalhos recentes da OCDE mostram que as regiões próximas das cidades tendem a crescer, enquanto as regiões mais remotas 49 tendem a perder população.

en	Opening up the labour market to people with disabilities would contribute to a fairer society and address the impact of demographic change.
pt	A abertura do mercado de trabalho a pessoas com deficiência contribuiria para uma sociedade mais justa e atenderia ao impacto das alterações demográficas.

en	Urban regions in the EU present a different picture - their population grew by 3.8 million over the same period.
pt	As regiões urbanas na UE apresentam um quadro diferente - a sua população cresceu cerca de 3,8 milhões no mesmo período.

en	HEALTH AND LONG-TERM CARE
pt	CUIDADOS DE SAÚDE E CUIDADOS CONTINUADOS

en	The regional and local level has shown its ability to innovate and manage demographic change in a smart way.
pt	Os níveis local e regional demonstraram a sua capacidade para inovar e gerir as alterações demográficas de forma inteligente.

en	This is why the Commission has recently proposed a standalone EU4Health programme to support Member States and the EU to build up capacity and preparedness 30 .
pt	Por esse motivo, a Comissão propôs recentemente um novo programa de saúde autónomo, EU4Health, a fim de apoiar os Estados-Membros e a UE a aumentar a capacidade e a preparação 30 .

en	The outbreak of the Coronavirus exposed the vulnerability of older people to pandemics and other diseases, notably because they are more likely to have underlying health conditions.
pt	O surto do coronavírus expôs a vulnerabilidade das pessoas mais velhas a pandemias e outras doenças, designadamente porque são mais passíveis de ter condições de saúde subjacentes.

en	As cities become more crowded, urban areas will have to continue and step up their efforts towards urban green spaces, which can also act as carbon sinks, helping to remove emissions from the atmosphere.
pt	À medida que as cidades se tornam mais lotadas, as zonas urbanas terão que continuar a intensificar os seus esforços para os espaços verdes urbanos, que também podem atuar como sumidouros de carbono, ajudando a remover as emissões da atmosfera.

en	Women still also receive lower pay for their work than men, with the gender pay gap currently at 14.8%.
pt	As mulheres continuam também a receber, pelo seu trabalho, salários mais baixos do que os homens, situando-se as disparidades salariais entre homens e mulheres atualmente em 14,8 %.

en	The digital revolution and the rapid diffusion of the Internet has already changed peoples' lives and habits.
pt	A revolução digital e a rápida difusão da Internet já mudaram a vida e os hábitos das pessoas.

en	The movement of people, both within and beyond Europe's borders, is a key driver of demographic change.
pt	A circulação de pessoas, tanto dentro como fora das fronteiras da Europa, é um fator essencial para as alterações demográficas.

en	Our cities and urban areas will potentially become more crowded and rural areas will face their own set of challenges.
pt	As nossas cidades e zonas urbanas ficarão, provavelmente, mais lotadas e as zonas rurais enfrentarão o seu próprio conjunto de desafios.

en	Europe will need to be stronger, united and more strategic in the way it thinks, acts and speaks.
pt	A Europa precisará de ser mais forte, unida e mais estratégica na forma de pensar, agir e comunicar.

en	The pressures created globally by demographic change are likely to be exacerbated by the impact of climate change and environmental degradation.
pt	As pressões criadas globalmente pelas alterações demográficas serão provavelmente exacerbadas pelo impacto das alterações climáticas e da degradação ambiental.

en	Without policy change, increasing pressure will also be put on private expenditure, as people in long-term care may have to cover a higher share of overall costs.
pt	Sem alteração de política, também será colocada uma pressão crescente na despesa privada, pois as pessoas em cuidados continuados podem ter de cobrir uma parte mais elevada dos custos gerais.

en	The pandemic and its consequences on our lives and economies have highlighted the importance of digitalisation across all areas of the EU's economy and society.
pt	A pandemia e as suas consequências para as nossas vidas e economias evidenciaram a importância da digitalização em todos os setores económicos e sociais da UE.

en	More of us are choosing to live, work or study in another EU country and migration to or from Europe continues to fluctuate.
pt	Um maior número opta por morar, trabalhar ou estudar noutro país da UE e a migração de ou para a Europa continua a flutuar.

en	It is predicted that this trend will only continue as the effects of climate change become more pronounced.
pt	Prevê-se que essa tendência continue apenas à medida que os efeitos das alterações climáticas se tornem mais pronunciados.

en	This often comes down to employment opportunities and the quality of life.
pt	Muitas vezes resume-se a oportunidades de emprego e qualidade de vida.

en	For example, a man living in Sweden has on average more than 73 healthy life years, compared to 51 for a man in Latvia.
pt	Por exemplo, um homem na Suécia tem, em média, mais de 73 anos de vida saudável, a comparar com os 51 anos de vida saudável de um homem que vive na Letónia.

en	As set out in the European Green Deal and the Climate Law 58 , Europe will transition to a climate neutral and resource efficient economy over that same time.
pt	Conforme estabelecido no Pacto Ecológico Europeu e na Lei Clima 58 , a Europa fará a transição para uma economia com impacto neutro no clima e eficiente em termos de recursos nesse mesmo tempo.

en	If this transformation is well-managed, it will help ensure that our systems of government and participation are dynamic, resilient, inclusive and represent the diversity of society.
pt	Se for bem gerida, essa transformação ajudará a garantir que os nossos sistemas de governo e participação sejam dinâmicos, resilientes, inclusivos e representem a diversidade da sociedade.

en	While women's life expectancy at birth for the EU-27 is 5.5 years higher than men's, the picture is not the same everywhere.
pt	Embora na UE-27 a esperança de vida das mulheres à nascença seja 5,5 anos superior à dos homens, o panorama não é o mesmo em toda a parte.

en	Policymaking needs to zoom in on the reality on the ground and reduce the disparities between regions.
pt	A formulação de políticas precisa de se aproximar da realidade no terreno e reduzir as disparidades entre regiões.

en	Europe's population is getting older.
pt	A população da Europa está a envelhecer.

en	They are not only at higher risk of complications if they catch the disease but are also some of the most isolated and cut off by the social distancing and lockdown measures taken to save lives across Europe.
pt	Não só correm um risco mais elevado de complicações caso apanhem a doença, como são também dos mais isolados e excluídos pelas medidas de confinamento e distanciamento social adotadas para salvar vidas em toda a Europa.

en	Any policy-response to deal with challenges at a regional level has to zoom-in on the situation on the ground.
pt	Qualquer resposta política aos desafios a nível regional deve atender à situação no terreno.

en	These movements also affect a region's total population.
pt	Estes movimentos também afetam a população total da região.

en	However, the employment rate of people with disabilities in the EU is low due to the many barriers they face, including discrimination and lack of accessibility in the work place, in accommodation and high quality education.
pt	No entanto, a taxa de emprego das pessoas com deficiência na UE é baixa devido às muitas barreiras que enfrentam, incluindo a discriminação e a falta de acessibilidade do local de trabalho, alojamento e educação de alta qualidade.

en	In addition to that, insufficient digital skills and strong divergence in skills levels between countries and regions and a lack of accessibility might aggravate this divide.
pt	Além disso, as insuficientes competências digitais, a forte divergência nos níveis de competências entre países e regiões e a falta de acessibilidade, podem agravar esse fosso.

en	Automation and new, cleaner technologies can help boost labour productivity in the future, a just transition for all will be essential for those who will have to learn new skills or change jobs.
pt	A automatização e as novas tecnologias mais limpas podem contribuir para aumentar a produtividade do trabalho no futuro, uma transição justa para todos será essencial para aqueles que terão de aprender novas competências ou mudar de emprego.

en	At this time of extraordinary hardship and uncertainty, the European Union, its Member States and their regions have a shared interest in responding to the impact of demographic change for the benefit of all Europeans.
pt	Neste momento de dificuldades e incertezas extraordinárias, a União Europeia, os Estados-Membros e suas regiões têm um interesse comum em fazer face ao impacto das alterações demográficas em benefício de todos os europeus.

en	Europe's population has grown consistently over time.
pt	A população da Europa tem crescido de forma constante ao longo dos tempos.

en	The upcoming Green Paper on Ageing will focus on this issue in more depth, taking full account of the vulnerabilities that have emerged during the pandemic.
pt	O próximo Livro Verde sobre o Envelhecimento analisará esta questão mais aprofundadamente, tendo plenamente em conta as vulnerabilidades verificadas durante a pandemia.

en	Having a larger and more inclusive labour market means combating all forms of discrimination, based on sex, racial or ethnic origin, religion or belief, disability, age or sexual orientation.
pt	Ter um maior e mais inclusivo mercado de trabalho significa combater todas as formas de discriminação baseadas no sexo, raça ou origem étnica, religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual.

en	In the majority of households, there are no children while single parent households have gone up by 13% since 2010.
pt	Na maioria dos agregados familiares não existem filhos, ao passo que as famílias monoparentais subiram 13 % desde 2010.

en	This reinforces the need for Europe to be the global leader on climate and environment measures, notably by implementing the European Green Deal and stepping up its Green Deal diplomacy across all of its policies and partnerships
pt	Isto reforça a necessidade de a Europa ser o líder mundial em medidas climáticas e ambientais, nomeadamente através da implementação do Pacto Ecológico Europeu e intensificando a sua diplomacia do Pacto Ecológico em todas as suas políticas e parcerias.

en	Climate change and biodiversity loss are expected to significantly influence migration patterns.
pt	As alterações climáticas e a perda de biodiversidade devem influenciar significativamente os padrões de migração.

en	In the longer term, this is an opportunity for Europe to build a fairer and more resilient society.
pt	A longo prazo, trata-se de uma oportunidade para a Europa construir uma sociedade mais resiliente e justa.

en	People may work in the city but live outside, commuting every day.
pt	As pessoas podem trabalhar na cidade e viver no campo, deslocando-se todos os dias.

en	And it struck at a time when Europe had already been going through a period of profound transformation through climate, societal and demographic change.
pt	Este vírus surgiu num momento em que a Europa já atravessava um período de profundas transformações devido às alterações climáticas, sociais e demográficas.

en	Some people cross the EU's external border, moving in or out of Europe.
pt	Algumas pessoas atravessam a fronteira externa da UE, deslocando-se para dentro ou para fora da Europa.

en	The employment rate for people born outside the EU is 9.6 percentage points lower than for those born within the EU and is particularly low among women.
pt	A taxa de emprego para pessoas nascidas fora da UE é 9,6 pontos percentuais inferior à das nascidas na UE e é particularmente baixa entre as mulheres.

en	All of these questions and more will be addressed in a Commission Long-term Vision for Rural Areas which will be presented next year, following a wide ranging public consultation and taking into account the various aspects highlighted by the COVID-19 pandemic.
pt	Todas estas questões serão abordadas numa visão de longo prazo da Comissão para as zonas rurais que será apresentada no próximo ano, após um ampla consulta pública e tomando em consideração os vários aspetos destacados pela pandemia de COVID-19.

en	On the other hand, some rural areas are not in the vicinity of any bigger city.
pt	Por outro lado, certas zonas rurais não ficam nas proximidades de nenhuma grande cidade.

en	There are already indications of labour shortages 34 in the health 35 and long-term care sector.
pt	Já existem indícios de escassez de mão-de-obra 34 no setor da saúde 35 e dos cuidados continuados.

en	Strategic foresight can be an important tool to identify and predict challenges that will affect each of these transitions and better prepare policies to address them together.
pt	A previsão estratégica pode constituir uma ferramenta importante para identificar e prever os desafios que afetarão cada uma dessas transições e melhor preparar as políticas para gerir ambos os aspetos.

en	A swift agreement on the next long-term EU budget, and its recovery instrument Next Generation EU 51 , will ensure that EU funds and cohesion policy programmes can play an important role in supporting this work.
pt	Um rápido acordo sobre o próximo orçamento da UE a longo prazo e o instrumento de recuperação Next Generation EU 51 garantirão que os fundos da UE e os programas da política de coesão possam desempenhar um papel importante para apoiar estes esforços.

en	The employment gap between women and men stood at 12% in 2019.
pt	A disparidade em termos de emprego entre mulheres e homens ficou nos 12 % em 2019.

en	In this spirit, the Commission will continue to promote upward convergence, ensure a just transition, uphold social fairness, equal opportunities and non-discrimination, notably through the European Pillar of Social Rights and the EU Gender Equality Strategy.
pt	Nesse espírito, a Comissão continuará a promover a convergência ascendente, garantir uma transição justa, defender a justiça social, a igualdade de oportunidades e a não discriminação, nomeadamente através do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e da Estratégia da UE para a Igualdade de Género.

en	However, in the future more people will remain in employment later in life.
pt	No entanto, no futuro, mais pessoas permanecerão empregadas até mais tarde.

en	The outbreak of the COVID-19 pandemic changed Europe and the world within the blink of an eye.
pt	O surto da pandemia de COVID-19 mudou a Europa e o mundo num abrir e fechar de olhos.

en	It has also highlighted the need for robust public health systems and the need for higher capacities of intensive care units.
pt	Realçou também a necessidade de sistemas de saúde pública robustos e de maiores capacidades nas unidades de cuidados intensivos.

en	Prior to the coronavirus outbreak, Commission projections showed that stabilising GDP growth at 1.3% per year until 2070 would require labour productivity to grow by 1.5% a year on average 25 .
pt	Antes do surto do coronavírus, as projeções da Comissão indicavam que a estabilização do crescimento do PIB em torno de 1,3 % por ano até 2070 exigiria que a produtividade do trabalho crescesse, em média, 1,5 % ao ano 25 .

en	As Europe's population gets older and households get smaller, this is likely to be a continued challenge for many.
pt	À medida que a população da Europa envelhece e os agregados familiares ficam mais pequenos, é provável que esse seja um desafio contínuo para muitos.

en	Despite the rising number of doctors and nurses over the past decade in nearly all EU countries, shortages of general practitioners persist, particularly in rural and remote areas and the outermost regions.
pt	Apesar do número crescente de médicos e enfermeiros na última década em praticamente todos os países da UE, a escassez de médicos de clínica geral persiste, principalmente nas zonas rurais e remotas e nas regiões periféricas.

en	At regional level, population movements also have a big impact on a region's demographic profile.
pt	A nível regional, os movimentos das pessoas também têm um grande impacto no perfil demográfico da região.

en	Older consumers account for a large part of the economy and the consumption of people above 50 across the EU was €3.7 trillion in 2015.
pt	Os consumidores mais velhos representam grande parte da economia e o consumo das pessoas com mais de 50 anos em toda a UE foi de 3,7 biliões de EUR em 2015.

en	This is because they tend to have lower employment rates, more career breaks, lower wages and they work more in part-time 43 and temporary work 44 .
pt	Com efeito, as mulheres tendem a ter taxas de emprego mais baixas, mais interrupções na carreira, salários mais baixos e trabalham mais a tempo parcial 43 e em atividade temporária 44 .

en	Drawing on this experience will be essential to share best practice and scale-up innovative ideas, products or services.
pt	Será essencial tirar partido desta experiência para partilhar as melhores práticas e intensificar a promoção de ideias, produtos e serviços inovadores.

en	Social economy actors and enterprises can play an important role in fostering a more inclusive labour market, to the benefit of workers and local communities.
pt	Os agentes da economia social podem desempenhar um papel importante na promoção de um mercado de trabalho mais inclusivo, em benefício dos trabalhadores e das comunidades locais.

en	This report also shows the need to embed demographic considerations across EU policy.
pt	O presente relatório mostra igualmente a necessidade de incorporar considerações demográficas em todas as políticas da UE.

en	Addressing these issues will be important for a successful recovery and will determine the speed and the extent to which we will be able to rebuild our everyday lives, social networks and economies.
pt	A tomada em consideração destas questões será importante para assegurar uma recuperação bem sucedida e determinará com que rapidez e em que medida conseguiremos reconstruir o nosso quotidiano, redes sociais e economias.

en	QUALITY OF LIFE, INFRASTRUCTURE AND ACCESS TO SERVICES
pt	QUALIDADE DE VIDA, INFRAESTRUTURAS E ACESSO A SERVIÇOS

en	This reinforces the need for clean energy, sustainable and smart mobility, a shift to a more circular economy and a big step up in the protection and restoration of our biodiversity.
pt	Isso reforça a necessidade de energia limpa, mobilidade inteligente e sustentável, uma mudança para uma economia mais circular e uma intensificação da proteção e restauração da nossa biodiversidade.

en	Europe's healthcare and long-term care systems have been at the forefront throughout the COVID-19 pandemic 28 .
pt	Os sistemas de saúde e de cuidados continuados da Europa têm estado na linha da frente ao longo da pandemia de COVID-19 28 .

en	Such situations may have been felt even more acutely during the pandemic where the care of the elderly, persons with disabilities or children has had to be organised privately and has largely fallen upon women.
pt	Estas situações podem ter sido sentidas ainda mais intensamente durante a pandemia, quando os cuidados a idosos, pessoas com deficiência ou a crianças tiveram de ser organizados a nível privado e recaíram em grande parte nas mulheres.

en	Regional initiatives can improve quality of life, access to services and infrastructure, and address the negative impacts of depopulation.
pt	As iniciativas regionais podem melhorar a qualidade de vida, o acesso a serviços e infraestruturas, e combater os efeitos negativos do despovoamento.

en	The twin transitions will require innovation and technological diffusion, with a more circular and digital economy creating new business models and ways of working.
pt	A dupla transição vai exigir inovação e difusão tecnológica, com uma economia mais digital e circular, criando novos modelos de negócio e formas de trabalhar.

en	In this case, rural development faces different challenges, for example, the preponderance of the primary sector and associated value chains 55 or lower population and economic growth 56 .
pt	Nesse caso, o desenvolvimento rural tem de fazer faca a desafios diferentes, por exemplo, a preponderância do setor primário e das cadeias de valor associadas 55 ou um menor crescimento populacional e económico 56 .

en	It will help identify how the people, regions and communities most affected can best be supported to adapt to changing realities - through crisis, recovery and beyond.
pt	Ajudará a identificar como as pessoas, regiões e comunidades mais afetadas podem ser melhor apoiadas para se adaptarem às novas realidades - durante a crise, a recuperação e depois.

en	In 1960 the population of EU-27 made up about 12% of the world's population.
pt	Em 1960, a população da UE-27 representava cerca de 12 % da população mundial.

en	On the other hand, high population growth rates in cities needs to be well managed to avoid further increasing congestion, pollution and housing costs 53 .
pt	Por outro lado, as elevadas taxas de crescimento populacional nas cidades requerem uma boa gestão a fim de evitar um novo aumento dos congestionamentos, da poluição e dos custos de alojamento 53 .

en	Rural areas that are faced with a significant population reduction may experience land abandonment and increased risk of forest fires 54 and it generally becomes harder to attract new investments.
pt	As zonas rurais que perdem muita população podem ter de fazer face ao abandono de terras e a um maior risco de incêndios florestais 54 , sendo, de modo geral, mais difícil atrair novos investimentos.

en	As Europe's nations become smaller and less economically powerful relative to other emerging economies, the need for the European Union to use all of its collective weight becomes all the more important.
pt	À medida que as nações da Europa se tornam mais pequenas e menos poderosas economicamente em relação a outras economias emergentes, a necessidade da União Europeia usar todo o seu peso coletivo torna-se ainda mais importante.

en	About a third of all households consist of a single person - a 19% increase since 2010.
pt	Cerca de um terço de todos os agregados familiares consiste numa única pessoa - um aumento de 19 % desde 2010.

en	On-going work of the OECD on the staff employed in the long-term care sector 36 points to the importance of improving working conditions in the sector and making care work more attractive.
pt	O trabalho em curso da OCDE sobre o pessoal empregado no setor dos cuidados continuados 36 assinala a importância de melhorar as condições de trabalho no setor e tornar o trabalho nos cuidados mais atraente.

en	The solution lies in investment in people and their skills and improving access to training and education.
pt	A solução está no investimento em pessoas e nas suas competências e na melhoria do acesso à formação e educação.

en	This has become evident in recent months with large parts of the economy brought to a standstill and necessary social distancing measures affecting our everyday lives.
pt	Este facto tornou-se evidente nos últimos meses, com grande parte da economia paralisada e as necessárias medidas de distanciamento social a afetar a nossa vida quotidiana.

en	Old-age poverty is likely to be a growing concern as demographic change continues.
pt	É provável que a pobreza na velhice seja uma preocupação crescente à medida que as alterações demográficas continuam.

en	Women are more likely to be affected by old-age poverty.
pt	As mulheres estão mais em risco de serem afetadas pela pobreza na velhice.

en	These trends all have a significant impact on our society - and some of these may have been factors in the way the virus took hold and spread in some countries, whether it be ageing population, household composition or population density.
pt	Estas tendências têm todas um impacto significativo na nossa sociedade - e algumas delas podem ter sido fatores no modo como o vírus surgiu e alastrou em alguns países: envelhecimento da população, composição dos agregados familiares ou densidade populacional.

en	As we slowly and cautiously emerge from the lockdowns imposed across Europe, we are reminded of the importance of understanding and responding to the impact that demographic change has on our society.
pt	À medida que emergimos lenta e cautelosamente dos confinamentos impostos por toda a Europa, somos lembrados da importância de compreender e responder ao impacto que as alterações demográficas têm na nossa sociedade.

en	The implementation of the Circular Economy Action Plan, and the EU Biodiversity Strategy and Farm to Fork Strategy as well as the upcoming revised EU Strategy for Adaptation to Climate Change, address many of these issues.
pt	A implementação do Plano de Ação para a Economia Circular, da Estratégia da Biodiversidade da UE, da Estratégia «Do Prado ao Prato», bem como da próxima versão revista da Estratégia da UE para a Adaptação às Alterações Climática, aborda muitas destas questões.

en	For example, local business environments can be improved through business support services, incentivising innovation and research.
pt	Assim, o contexto comercial local pode ser melhorado por meio de serviços de apoio às empresas, que incentivem a inovação e a investigação.

en	Projections 20 show that the size of Europe's total population will remain rather stable for the next two decades and then start declining.
pt	As projeções 20 mostram que o tamanho da população total da Europa permanecerá bastante estável nas próximas duas décadas e, em seguida, começará a declinar.

en	Over 10% of young people between 18 and 24 leave education or training with low or no qualifications, exceeding 20% in the outermost regions.
pt	Mais de 10 % dos jovens entre os 18 e os 24 anos abandonam a educação ou formação com baixas ou nenhumas qualificações, ultrapassando este número os 20 % nas regiões periféricas.

en	Business as usual would mean a huge and simultaneous increase in the global need for food, energy and water in the next decades: 60 percent more food, 50 percent more energy and 40% more water by 2050 57 .
pt	A manutenção do status quo resultaria num aumento extraordinário e simultâneo da necessidade global de alimentos, energia e água nas próximas décadas: mais 60 por cento para os alimentos, mais 50 por cento para a energia e mais 40 % para a água até 2050 57 .

en	Given the higher risks linked with chronic diseases, the work on Europe's Beating Cancer Plan will be essential for our health and that of our health systems.
pt	Dado o maior risco associado às doenças crónicas, o trabalho sobre o Plano Europeu de Luta contra o Cancro será essencial para a nossa saúde e a dos nossos sistemas de saúde.

en	As the twin transitions gathers speed, Europe will need to ensure that its skills keep pace, including green and digital skills.
pt	À medida que a dupla transição ganhar velocidade, a Europa necessitará de garantir que as suas competências acompanham o ritmo, incluindo as competências ecológicas e digitais.

en	This should also be seen in the light of major demographic changes in our neighbourhood and across the world, which will have a direct impact on Europe itself.
pt	Tal também deve ser considerado à luz das principais alterações demográficas nos países vizinhos e em todo o mundo, que terão um impacto direto na Europa.

en	Increasing numbers of us are also now living in smaller households and we are having fewer children than before.
pt	Somos, atualmente, cada vez mais a viver em agregados familiares mais pequenos e a ter menos filhos do que antes.

en	In 2018, the share of the population at risk of poverty was particularly high among people living in cities in much of Western Europe, while in eastern and southern parts of the EU this applies to those living in rural areas.
pt	Em 2018, a percentagem da população em risco de pobreza era particularmente alta entre as pessoas que viviam em cidades de grande parte da Europa ocidental, enquanto nas partes orientais e do sul da UE essa situação se verificava sobretudo em relação à população rural.

en	It is part of Europe's recovery and of building a more resilient, sustainable and fair Union.
pt	Faz parte da recuperação da Europa e da construção de uma União mais resiliente, sustentável e justa.

en	Given the strong link between ageing and disability, this also includes improving accessibility, notably of products, services and infrastructure.
pt	Dada a forte correlação entre o envelhecimento e as deficiências, deve igualmente ser melhorada a acessibilidade, nomeadamente a produtos, serviços e infraestruturas.

en	The emerging "silver-economy" can provide opportunities for the health and long-term care sectors.
pt	A emergente «economia grisalha» pode proporcionar oportunidades aos setores da saúde e dos cuidados continuados.

en	The Commission Recovery and Resilience Facility will provide large scale financial support to make Member States economies more resilient and better prepared for the future, notably for demographic change.
pt	O Mecanismo de Recuperação e Resiliência da Comissão prestará apoio financeiro em larga escala para tornar as economias dos Estados-Membros mais resilientes e mais bem preparadas para o futuro, nomeadamente no respeitante às alterações demográficas.

en	Rural areas that are close to a city may have frequent interactions with that city.
pt	As zonas rurais próximas de uma cidade têm a possibilidade de interagir frequentemente com a cidade.

en	It is easier to organise and maintain public infrastructure, such as public transport or access to internet, and access to social services, for example in the care sector.
pt	É mais fácil organizar e manter as infraestruturas públicas, como o transporte público ou o acesso à Internet, assim como o acesso a serviços sociais, por exemplo, no setor dos cuidados sociais.

en	As the pool of those working starts to shrink, economic resilience and productivity growth will become all the more important.
pt	À medida que a reserva de pessoas que trabalham começa a diminuir, a resiliência económica e o crescimento da produtividade revestem-se ainda de maior importância.

en	Coverage of Broadband Next Generation Access
pt	Cobertura do acesso à banda larga da nova geração

en	Demographic change and the twin green and digital transition will often affect or accelerate each other.
pt	As alterações demográficas e a dupla transição ecológica e digital vão frequentemente afetar-se ou acelerar-se mutuamente.

en	Making further progress in bringing older workers into employment would also help.
pt	A realização de mais progressos na contratação de trabalhadores mais velhos também ajudaria.

en	Its recovery efforts will support social cohesion, integration and inclusion, rural development, and education and training.
pt	Os esforços de recuperação apoiarão a coesão, a integração e a inclusão sociais, o desenvolvimento rural, a educação e a formação.

en	During the pandemic, population density and the category of region appear to have been a factor in the spread of the virus.
pt	Durante a pandemia, a densidade populacional e a categoria da região perecem ter sido um fator na propagação do vírus.

en	Bringing more people from different backgrounds into employment would contribute to further increasing the employment rate.
pt	Trazer mais pessoas de diferentes origens para o emprego contribuiria para aumentar a taxa de emprego.

en	More resilient health systems need proper investment and financial support that matches their leading role.
pt	Para assegurar uma maior resiliências dos sistemas de saúde, são necessários investimentos e apoios financeiros adequados que correspondam ao papel de liderança que assumem.

en	This report presents the drivers of demographic change and the impact they are having across Europe 2 .
pt	O presente relatório apresenta os fatores das alterações demográficas e o impacto que estão a ter por toda a Europa 2 .

en	The impact of Europe's demographic change can be felt right across our economy and society.
pt	O impacto das alterações demográficas da Europa pode ser sentido em toda a nossa economia e sociedade.

en	The shrinking working-age population underlines the need for Europe and its labour market to draw on all of its strengths, talents and diversity.
pt	A diminuição da população em idade ativa sublinha a necessidade de a Europa e o seu mercado de trabalho recorrerem a todas as suas forças, talentos e diversidade.

en	The impact of demographic change on a specific region depends very much on the pace and size of the population change, and whether a region has the means to cope with this change.
pt	O impacto das alterações demográficas numa região específica depende muito do ritmo e tamanho da mudança demográfica e de a região ter meios para lidar com essas alterações.

en	Almost half of older people have a disability 9 - with this figure getting higher as people get into the older age groups.
pt	Quase metade das pessoas mais velhas têm uma deficiência 9 - e esse número aumenta à medida que as pessoas entram nas faixas etárias superiores.

en	Making further progress would require policies that enable people to work longer, stay fitter and maintain their skills up-to-date, and recognising new skills and qualifications.
pt	A realização de novos progressos exigiria políticas que permitissem às pessoas trabalhar mais tempo, permanecer em forma, manter as suas competências atualizadas, e o reconhecimento de novas competências e qualificações.

en	For some, population decline is a protracted trend, often over decades, and more regions can be expected to experience population decline in the next decade and beyond.
pt	Para algumas, o declínio da população é uma tendência prolongada, geralmente ao longo de décadas, e é de esperar que mais regiões registem um declínio da população na próxima década e anos seguintes.

en	They are more prone to face challenges of reduced mobility and their quality of life depends on how inclusive and accessible our societies and environment are.
pt	Com o passar dos anos, as pessoas são mais propensas a enfrentar desafios de mobilidade reduzida e a sua qualidade de vida depende de quão inclusivas e acessíveis são as nossas sociedades e ambiente.

en	3.THE IMPACT OF DEMOGRAPHIC CHANGE ON OUR SOCIAL MARKET ECONOMY
pt	3.O IMPACTO DAS ALTERAÇÕES DEMOGRÁFICAS NA NOSSA ECONOMIA SOCIAL DE MERCADO

en	As Europe embarks on its green transition, the need for clean, frequent, accessible and affordable public transport will play an increasing role in a region's attractiveness.
pt	Com a Europa a avançar na transição ecológica, a necessidade de transportes públicos limpos, frequentes, acessíveis e a preços aceitáveis pesará cada vez mais na atratividade de uma região.

en	It is about access to healthcare, childcare and education, as well as other vital local services, such as post offices, libraries or transport.
pt	Trata-se do acesso a cuidados de saúde, acolhimento de crianças e educação, além de outros serviços locais vitais, como correios, bibliotecas e transportes.

en	It has implications for the future of our welfare and health systems, budgets, housing and infrastructure needs.
pt	Tem consequências para o futuro dos nossos sistemas de saúde e de segurança social, orçamentos, necessidades de alojamento e infraestruturas.

en	There are also some regions in this situation in Greece and Spain as well as a few regions in eastern Germany, France and Poland.
pt	Algumas regiões da Grécia e de Espanha também estão nesta situação, bem como um pequeno número de regiões na Alemanha oriental, França e Polónia.

en	The population size and density of settlements decreases from urban, to intermediate and to rural regions.
pt	O tamanho da população e a densidade dos assentamentos diminuem ao passar das regiões urbanas, para as intermédias e para as rurais.

en	The proposed recovery instrument, Next Generation EU foresees additional support to ensure funding for key crisis repair measures and to support workers and SMEs, health systems and the green and digital transitions in the regions.
pt	O instrumento de recuperação proposto, Next Generation EU, prevê apoio adicional para garantir o financiamento das medidas essenciais de reparação da crise e apoiar os trabalhadores e as PME, os sistemas de saúde e as transições ecológica e digital nas regiões.

en	As our median age increases, so does the number and share of people in the older age groups.
pt	À medida que a nossa idade média aumenta, o mesmo acontece com o número e a percentagem de pessoas nas faixas etárias mais elevadas.

en	In 2004, Europe accounted for 18.3% of the global GDP, shrinking to 14.3% in 2018 62 .
pt	Em 2004, a Europa representava 18,3 % do PIB mundial, reduzindo para 14,3 % em 2018 62 .

en	Maintaining the focus on the twin green and digital transitions will help provide many of the innovative and sustainable solutions we need to address the impact of demographic change.
pt	O facto de manter a ênfase nas transições ecológica e digital contribuirá para fornecer muitas das soluções inovadoras e sustentáveis de que necessitamos para fazer face ao impacto das alterações demográficas.

en	A lack of adequate formal long-term care services, of flexible working opportunities and of incentives for second earners in some Member States all play a part in accentuating this issue.
pt	A falta de serviços formais de cuidados continuados adequados, de oportunidades de trabalho flexível e de incentivos para segundos assalariados em certos Estados-Membros são elementos que contribuem para acentuar o problema.

en	Life expectancy at birth has increased by about 10 years for both men and women over the last five decades 5 .
pt	Nas últimas cinco décadas, a esperança de vida à nascença aumentou cerca de 10 anos para os homens e as mulheres 5 .

en	31 Currently, around 50 million European citizens suffer from two or more chronic conditions 32 , and most of these people are over 65.
pt	Atualmente, estima-se que cerca de 50 milhões de cidadãos europeus sofram de duas ou mais doenças crónicas 32 , e a maior parte dessas pessoas têm mais de 65 anos.

en	In this spirit, the Commission has proposed to strengthen the Just Transition Fund - to alleviate the socio-economic impacts of the transition, supporting re-skilling, helping SMEs to create new economic opportunities, and investing in the clean energy transition.
pt	Nesse espírito, a Comissão propôs o reforço do Fundo para uma Transição Justa - a fim de atenuar os impactos socioeconómicos da transição, apoiando a requalificação, ajudando as PME a criar novas oportunidades económicas e investindo na transição para a energia limpa.

en	The matching of skills supply and demand tends to be easier, which results in higher productivity and income per head.
pt	Tende a ser mais fácil fazer corresponder a oferta e a procura de competências, o que resulta numa maior produtividade e rendimento per capita.

en	The Commission will also look closely at other issues that are highlighted by this report, such as loneliness, social isolation, mental health, economic resilience and long-term healthcare, among others.
pt	A Comissão também analisará atentamente outras questões destacadas neste relatório, como a solidão, o isolamento social, a saúde mental, a resiliência económica e os cuidados continuados, entre outros.

en	This is because 29% of the EU population had low-level digital skills in 2019, whilst 15% had none at all.
pt	Com efeito, 29 % da população da UE tinha um nível baixo de competências digitais em 2019 e 15 % não tinha nenhumas.

en	Addressing the impact of local and regional demographic change needs to factor in what makes people want to move to or leave a region.
pt	A gestão do impacto das alterações demográficas regionais e locais deve tomar em consideração o que leva as pessoas a quererem sair ou abandonar uma região.

en	Such patterns may also play a role in the context of the pandemic, where particular household structures may have affected the spread of the virus.
pt	Estes padrões podem também desempenhar um papel no contexto da pandemia, onde determinadas estruturas familiares podem ter influenciado a propagação do vírus.

en	We are becoming an older population and generally choosing to live in smaller households.
pt	Estamos a tornar-nos uma população envelhecida e a escolher viver em agregados familiares mais pequenos.

en	In 2018, 1.4 million people moved to another Member State.
pt	Em 2018, 1,4 milhões de pessoas mudaram para outro Estado-Membro.

en	As Europe gets older, a growing number of people aged 65 and above will live alone 17 .
pt	À medida que a Europa envelhece, cada vez mais pessoas com mais de 65 anos viverão sozinhas 17 .

en	Projections show that the average age in Africa will also increase over time but it is expected to stay the youngest continent between now and 2070.
pt	As projeções mostram que a idade média das pessoas em África também aumentará com o tempo, mas é esperado que continue a ser o continente mais jovem até 2070.

en	31 million people, or 7% of the EU population, live in a region that face the twin-challenge of rapid population decline and low GDP per head.
pt	31 milhões de pessoas, ou 7 % da população da UE, vivem numa região que enfrenta o duplo desafio do rápido declínio da população e do baixo PIB per capita.

en	The main challenge is meeting a growing demand for sufficient, accessible, good quality and affordable health and long term care services as enshrined in the European Pillar of Social Rights.
pt	O principal desafio consiste em atender a uma procura crescente de serviços de saúde e de cuidados continuados suficientes, acessíveis, de boa qualidade e a preços aceitáveis, como consagrado no Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

en	Europe's share of global GDP is also shrinking.
pt	A quota da Europa no PIB mundial também está a diminuir.

en	The crisis has further highlighted the importance of digital skills, for children, students, teachers, trainers and all of us to communicate and work.
pt	A crise veio sublinhar mais ainda a importância das competências digitais das crianças, estudantes, professores, formadores e cidadãos em geral para comunicar e trabalhar.

en	Upholding the rules-based global order and its institutions, such as the United Nations or the World Trade Organization, and playing a more active role in international structures will be all the more important.
pt	Será ainda mais importante manter a ordem mundial com base nas regras e instituições existentes, como as Nações Unidas ou a Organização Mundial do Comércio, e desempenhar um papel mais ativo nas estruturas internacionais.

en	Managing the impact of long-term demographic change has many different facets: how we manage our public health, public budgets or public life, but also on how we tackle issues like loneliness, care in the community and access to vital services.
pt	A gestão do impacto das alterações demográficas a longo prazo tem várias facetas distintas: o modo como gerimos a nossa saúde pública, orçamentos públicos ou vida pública, mas também o modo como lidamos com questões como a solidão, cuidados na comunidade e acesso a serviços vitais.

en	As part of efforts to step up prevention, the Farm to Fork Strategy 33 aims to equip Europeans with more information and support them to make better dietary choices.
pt	Como parte dos esforços para intensificar a prevenção, a Estratégia «Do Prado ao Prato» 33 visa informar melhor os europeus e apoiá-los a fazer melhores escolhas alimentares.

en	Different regions are affected differently by demographic change.
pt	Regiões diferentes são afetadas de forma diferente pelas alterações demográficas.

en	This will require collective action of industry, Member States, social partners and other stakeholders to contribute to up- and reskilling and to unlock public and private investment in the workforce.
pt	Será necessária uma ação coletiva por parte da indústria, dos Estados-Membros, dos parceiros sociais e de outras partes interessadas, a fim de contribuir para a melhoria das competências e para a requalificação e desbloquear o investimento público e privado na mão-de-obra.

en	Making lifelong learning a reality for all will become all the more important.
pt	Será ainda mais importante garantir que a aprendizagem ao longo da vida se converta numa realidade para todos.

en	While most age-related spending will be on health and long-term care, expenditure for public pensions is also projected to rise relative to GDP until 2040.
pt	Enquanto a maioria dos gastos relacionados com a idade será em saúde e cuidados continuados, as despesas com pensões públicas também deverá aumentar em relação ao PIB até 2040.

en	Before the crisis, the total cost of ageing 39 in the EU was projected to account for 26.6% of GDP by 2070.
pt	Antes da crise, projetava-se que o custo total do envelhecimento 39 na UE representasse 26,6 % do PIB até 2070.

en	This particularly affects those regions projected to have a significant increase in over 65 year olds between now and 2030.
pt	Esta situação afeta especialmente as regiões relativamente às quais se prevê que terão um aumento significativo do número de pessoas com mais de 65 anos até 2030.

en	THE GEOPOLITICS OF DEMOGRAPHICS: EUROPE IN THE WORLD
pt	5.A GEOPOLÍTICA DA DEMOGRAFIA: A EUROPA NO MUNDO

en	It will help deliver a long-term vision for well-performing and resilient public health systems, notably by investing in disease prevention and surveillance, and improving access to healthcare, diagnosis and treatment for all.
pt	Este programa contribuirá para criar uma visão de longo prazo em prol de sistemas de saúde pública com bom desempenho e resiliência, principalmente investindo na prevenção e vigilância de doenças e melhorando o acesso de todos aos cuidados de saúde, diagnóstico e tratamento.

en	The median age 14 of the EU-27 population has been increasing for years and is projected to increase at a similar pace for another two decades.
pt	A idade média 14 da população da UE-27 tem vindo a aumentar há anos e deverá aumentar a um ritmo semelhante por mais duas décadas.

en	65% of the EU population lives in a region that saw population increase between 2011 and 2019.
pt	65 % da população da UE vive numa região que viu a população aumentar entre 2011 e 2019.

en	A key question for rural areas is whether they are close to a city or far away from any functional urban area.
pt	Uma aspeto essencial para as zonas rurais é o facto de estarem próximas de uma cidade ou afastadas de qualquer zona urbana funcional.

en	While Belgium, Ireland, Cyprus, Luxembourg, Malta and Sweden have seen a relatively steady increase, Bulgaria, Croatia, Latvia, Lithuania and Romania have seen their population decline after 1990 19 .
pt	Enquanto que a Bélgica, Irlanda, Chipre, Luxemburgo, Malta e Suécia verificaram um aumento relativamente estável, a Bulgária, a Croácia, a Letónia, a Lituânia e a Roménia viram a sua população diminuir após 1990 19 .

en	In rural regions, the population dropped by 0.8 million between 2014 and 2019.
pt	Nas regiões rurais, a população caiu 0,8 milhões entre 2014 e 2019.

en	Most regions that experience rapid population growth have a GDP per capita above the EU average, while regions with rapid population decline tend to have a comparatively low GDP per capita.
pt	A maioria das regiões que passaram por um rápido crescimento da população tem um PIB per capita acima da média da UE, enquanto que as regiões com um rápido declínio da população tendem a ter um PIB per capita comparativamente baixo.

en	Regions in the EU belong to different categories, depending on whether they are more urban or more rural in nature, or in between.
pt	As regiões da UE pertencem a categorias diferentes, dependendo se são de natureza mais urbana ou mais rural, ou uma mistura das duas.

en	Ensuring a high level of human health protection 37 requires the right infrastructure, such as hospitals, long-term care homes and housing adapted and equipped for older people.
pt	A garantia de um nível elevado de proteção da saúde humana 37 requer infraestruturas certas, como hospitais, casas de cuidados continuados e habitações adaptadas e equipadas para idosos.

en	Rural areas are abundant in land, and enjoy a lower cost of living and low levels of air pollution.
pt	As zonas rurais beneficiam da abundância de terras e de um menor custo de vida, assim como de baixos níveis de poluição do ar.

en	The transition to a climate-neutral and digital economy can help boost productivity.
pt	A transição para uma economia digital e com impacto neutro no clima pode ajudar a estimular a produtividade.

en	This reflects the fact that the situation is different between and within each country, with a larger rural-urban divide in some areas and counter-trends elsewhere.
pt	Com efeito, a situação é diferente consoante os países e dentro de cada país, com uma maior divisão urbano-rural em certas zonas e tendências contrárias noutros lugares.

en	It is about embracing the variety of people and backgrounds that enrich and shape our societies, make us stronger and bring to life the EU's motto, United in Diversity.
pt	Englobam a variedade de pessoas e origens que enriquecem e moldam as nossas sociedades, nos fortalecem e concretizam o lema da UE: Unida na Diversidade.

en	In 2018, the figure stood at 1.55 children per woman.
pt	Em 2018, o número era de 1,55 filhos por mulher.

en	However, all evidence shows the importance of good working conditions, strong public health systems, life-long learning and continued investment in skills and education.
pt	Todos os dados apontam para a importância de boas condições de trabalho, sistemas de saúde pública robustos, formação contínua e investimento contínuo em competências e educação.

en	Thanks to the impact of substantial reforms of pension systems in most Member States, it is subsequently projected to grow more slowly than GDP, returning to about the same share of GDP as in 2016, although in a number of Member States recent pension reforms will lead to higher projected pension expenditure.In designing solutions to these issues, policy makers have to deal with a high degree of uncertainty.
pt	Graças ao impacto das reformas substanciais dos sistemas de pensões na maioria dos Estados-Membros, prevê-se que cresçam, em seguida, mais lentamente do que o PIB, voltando aproximadamente à mesma percentagem do PIB de 2016, embora em vários Estados-Membros as reformas recentes das pensões levem a projetar uma despesa mais elevada com pensões.

en	Economic projections made in 2018 estimated that the number of employed people could peak around 2020, followed by a steady decline over the course of the next decades 22 .
pt	As projeções económicas feitas em 2018 estimavam que o número de pessoas empregadas poderia atingir um pico por volta de 2020, seguido de um declínio constante ao longo das próximas décadas 22 .

en	In 2070, this ratio is projected to fall to 1.7.
pt	Em 2070, esta proporção deverá cair para 1,7.

en	Demographic change is about people and their lives.
pt	As alterações demográficas incidem nas pessoas e nas suas vidas.

en	Demographic change also affects Europe's place in the world.
pt	As alterações demográficas também afetam o lugar da Europa no mundo.

en	Demographic change plays out differently in urban and rural regions.
pt	As alterações demográficas ocorrem de forma diferente nas regiões urbanas e rurais.

en	Cities will also have to adjust their services in areas such as healthcare and mobility, as well as public infrastructure, housing, education and social policy to cater to the changing demographics.
pt	As cidades terão também de ajustar os seus serviços em domínios como a saúde e a mobilidade, assim como as infraestruturas públicas, o alojamento, a educação e as políticas sociais para atender à evolução demográfica.

en	These drivers of demographic change vary across Europe, often significantly between different regions of the same country 4 .
pt	Estes fatores de alteração demográfica variam em toda a Europa, muitas vezes significativamente em diferentes regiões do mesmo país 4 .

en	22% of the urban population lived in a region that lost population between 2014 and 2019.
pt	22 % da população urbana vivia numa região que perdeu população entre 2014 e 2019.

en	Regions that have a low income and suffer from rapid population change face the most challenging situation.
pt	As regiões que têm um rendimento baixo e registam uma rápida evolução demográfica enfrentam a mais difícil situação.

en	In Latvia and Lithuania, the gap is more than nine years, while in Denmark, Ireland, Cyprus, the Netherlands, Sweden, it is less than four.
pt	Na Letónia e na Lituânia, a diferença é superior a nove anos, enquanto que na Dinamarca, Irlanda, Chipre, Países Baixos e Suécia, é inferior a quatro.

en	That is down to about 6% today, and is projected to fall to below 4% by 2070.
pt	Hoje, esse número caiu para cerca de 6 % e projeta-se que caia para menos de 4 % até 2070.

en	As the share of Europe's population in the world continues to shrink, the need for the EU to speak and act as one, leveraging all of its collective strengths and diversity, becomes all the more important.
pt	À medida que a parte da população da Europa no mundo continua a diminuir, a necessidade de a UE falar e agir com uma só voz, aproveitando todas as suas forças coletivas e diversidade, assume ainda mais importância.

en	Infrastructure has many different dimensions, including the availability of digital services (including access to information and communication technology and 5G coverage), education and healthcare services, as well as leisure and culture.
pt	As infraestruturas têm várias dimensões, incluindo a disponibilidade de serviços digitais (nomeadamente o acesso a tecnologia de informação e comunicação e cobertura 5G), educação e serviços de saúde, assim como lazer e cultura.

en	Some regions face a twin-challenge of low income and rapidly declining population.
pt	Algumas regiões enfrentam o duplo desafio de baixos rendimentos e de uma população em rápido declínio.

en	This includes everything from the need to make our healthcare and long-term care systems more resilient to ensuring our urban and rural areas can cope with population density or a lack of services.
pt	Nesse contexto, estão em causa variadíssimos elementos, desde a necessidade de tornar os nossos sistemas de saúde e de cuidados continuados mais resilientes até garantir que as nossas zonas urbanas e rurais conseguem lidar com a densidade populacional ou a falta de serviços.

en	The manner in which public expenditure will develop depends not only on demographic trends but also on other factors such as technological progress in diagnostics, treatments, pharmaceuticals and medical devices, or increased demand for publicly provided health and long-term care 40 .
pt	A evolução futura da despesa pública não depende apenas de tendências demográficas, mas também de outros fatores, como o progresso tecnológico nos diagnósticos, tratamentos, produtos farmacêuticos e dispositivos médicos, ou o aumento da procura de serviços públicos de saúde e de cuidados continuados 40 .

en	In the EU-27, the total population has grown by a quarter since 1960, up to just under 447 million in 2019.
pt	Na UE-27, a população total cresceu um quarto desde 1960, atingindo pouco menos de 447 milhões em 2019.

en	Europe's share of the world population is diminishing.
pt	A quota-parte da Europa na população mundial está a diminuir.

en	In 2019, the employment rate of older workers (aged 55-64) stood at 59.1% for the EU 27, up from 44.1% in 2009.
pt	Em 2019, a taxa de emprego dos trabalhadores mais velhos (55-64 anos) situava-se em 59,1 % para a UE-27, um nível acima dos 44,1 % em 2009.

en	The median age may reach 49 in 2070 - up around five years from today.
pt	A idade média poderá ser de 49 anos em 2070 - cerca de mais cinco anos do que hoje.

en	The way ahead depends on a number of strategic questions, including how to stimulate innovation and productivity; how to bring more people into employment; how to modernise healthcare systems, social protection and social services and how to address territorial disparities
pt	O caminho a seguir depende de várias questões estratégicas, incluindo o modo como estimular a inovação e a produtividade, integrar mais pessoas no mercado de trabalho, modernizar os sistemas de saúde, proteção social e serviços sociais e lidar com as disparidades territoriais.

en	It is projected to reach a plateau of about 449 million people before 2025 and then decrease progressively after 2030 to 424 million by 2070 - a 5% reduction in 50 years.
pt	Deverá atingir um patamar de cerca de 449 milhões de pessoas antes de 2025 e diminuir progressivamente a partir de 2030 para atingir 424 milhões em 2070 - uma redução de 5 % em 50 anos.

en	The impact of digital technologies in health and long term care can be a triple win: improved quality of life, increased efficiency of health and long-term care, market growth and industry development 38 .
pt	O impacto das tecnologias digitais nos cuidados de saúde e nos cuidados continuados pode ser triplamente vantajoso: melhoria da qualidade de vida, aumento da eficiência dos cuidados de saúde e dos cuidados continuados, crescimento do mercado e desenvolvimento da indústria 38 .

en	In 2019, the employment rate for women with children less than 6 years old was almost 14 percentage points lower than for those without children.
pt	Em 2019, a taxa de emprego das mulheres com filhos de menos de 6 anos era quase 14 pontos percentuais mais baixa do que a das mulheres sem filhos.

en	This work will have to be factored into Europe's recovery and lessons learnt- be it on the social and economic dimension, or on health and long-term care and much more besides.
pt	Este esforço terá de ser tido em consideração na recuperação da Europa e nas lições aprendidas - quer se trate da dimensão social e económica, quer da saúde e cuidados continuados e muitos outros aspetos.

en	Gap between life expectancy at birth between women and men, 2018
pt	Diferença entre a esperança de vida à nascença entre mulheres e homens, 2018

en	Next generation broadband access can help bridge the urban-rural divide in the digital area.
pt	O acesso à banda larga da nova geração pode contribuir para colmatar o hiato urbano-rural em termos digitais.

en	It is projected to rise at around 5% per year, reaching €5.7 trillion by 2025.
pt	Projeta-se que suba cerca de 5 % por ano, alcançando 5,7 biliões de EUR em2025.

en	Some have a relatively elderly population, with a median age over 50 years, while in others it is less than 42.5 years - such as in (or parts of) Luxembourg, Cyprus, Ireland, southern Spain, Poland, northern Romania, Slovakia, and southern Sweden.
pt	Certas regiões têm uma população idosa, com uma idade média superior a 50 anos, enquanto noutras é inferior a 42,5 anos - como no (ou em partes do) Luxemburgo, Chipre, Irlanda, sul de Espanha, Polónia, norte da Roménia, Eslováquia e sul da Suécia.

en	The quality of life in a specific region can be influenced by many different factors, be it the natural environment, access to services (such as childcare, accessibility for people with a disability, good quality education, healthcare, long-term-care, housing, leisure and cultural services) or the availability and quality of the infrastructure (such as roads, rail, energy supply, access to internet).
pt	A qualidade de vida numa região específica pode ser influenciada por muitos fatores diferentes, seja o ambiente natural, o acesso a serviços (como creches, acessibilidade para pessoas com deficiência, educação de boa qualidade, saúde, cuidados continuados, alojamento, serviços culturais e de lazer) ou a disponibilidade e qualidade de infraestruturas (como estradas, vias férreas, abastecimento energético, acesso à Internet).

en	In 2019, there were on average 2.9 persons of working-age for every person above 65.
pt	Em 2019, havia, em média, 2,9 pessoas em idade ativa para cada pessoa acima dos 65 anos.

en	Households by presence of children, EU-27, 2010-2019 (in millions)
pt	Agregados familiares por presença de filhos, UE-27, 2010-2019 (em milhões)

en	Healthy life years at birth, 2018
pt	Anos de vida saudável à nascença, 2018

en	Whether the population grows or declines, the services and infrastructure need to be adjusted accordingly, whether on transport, digital, housing, schools, health and long term care and social integration.
pt	Quer a população cresça ou diminua, os serviços e infraestruturas têm de ser ajustados em conformidade, seja transporte, digital, alojamento, escolas, cuidados de saúde, cuidados continuados e integração social.

en	Most existing projections mostly work with the age of 65 as the upper limit of those in the group of working-age population.
pt	A maioria das projeções existentes parte do princípio de que 65 anos é o limite superior de idade do grupo da população ativa.

en	The demand for professional staff is expected to rise in line with the demand for health and long term care.
pt	A procura de profissionais qualificados deverá subir paralelamente à procura de cuidados de saúde e de cuidados continuados.

en	At national level, life expectancy at birth ranges from 83.5 in Spain to 75 in Bulgaria.
pt	A nível nacional, a esperança de vida à nascença varia entre 83,5 anos em Espanha e 75 anos na Bulgária.

en	Demographic change also has an impact on Europe's geopolitical outlook and position in the world.
pt	As alterações demográficas também afetam a perspectiva geopolítica da Europa e a sua posição no mundo.

en	In 2018, 2.4 million people immigrated into the EU-27, while 1.1 million people emigrated to a non-EU-27 country 18 .
pt	Em 2018, 2,4 milhões de pessoas imigraram para a UE-27, enquanto 1,1 milhões de pessoas emigraram para países não pertencentes à UE-27 18 .

en	In 2019, around three out of 10 employed women were working part-time, almost four times the figure for men.
pt	Em 2019, cerca de três em cada 10 mulheres empregadas trabalhavam a tempo parcial, quase quatro vezes mais do que os homens.

en	In eight Member States, rural regions have been losing population since 1991: the three Baltic States, Bulgaria, Croatia, Hungary, Portugal and Romania.
pt	Em oito Estados-Membros, as regiões rurais têm perdido população desde 1991: os três Estados Bálticos, Bulgária, Croácia, Hungria, Portugal e Roménia.

en	Life expectancy at birth by region 10 , 2018
pt	Esperança de vida à nascença por região 10 , 2018

en	Many of these regions are in the Baltic States, Bulgaria, Croatia, Hungary, Portugal and Romania.
pt	Muitas dessas regiões situam-se nos Estados Bálticos, Bulgária, Croácia, Hungria, Portugal e Roménia.

en	For the EU as a whole, the number of healthy life years at birth in 2018 was 64.2 years for women and 63.7 for men 8 .
pt	Para o conjunto da UE, o número de anos de vida saudável à nascença era, em 2018, de 64,2 anos para as mulheres e de 63,7 anos para os homens 8 .

en	On 1 January 2019, there were 21.8 million third country nationals in the EU-27 population, representing 4.9% of the population.
pt	A 1 de janeiro de 2019, a população da UE-27 contava com 21,8 milhões de nacionais de países terceiros, que representavam 4,9 % da população.

en	Today, the majority of retired people have an income from pensions that enables them to maintain their living standard and protects them against old-age poverty 41 .
pt	Atualmente, a maioria das pessoas aposentadas têm pensões que lhes permitem manter o seu padrão de vida e protegê-las contra a pobreza na velhice 41 , mas isso não significa que a pobreza na velhice tenha sido erradicada entre as pessoas com mais de 64 anos.

en	Change in the share of population aged 65 and over by region 29 , 2020-2030
pt	Evolução da percentagem da população com mais de 65 anos por região 29 , 2020-2030

en	Women are also on average giving birth to their children later in life.
pt	Em média, as mulheres estão também a dar à luz mais tarde.

en	In 2018, in the EU-27, 15.5% of people aged 65 or above were at risk of poverty 42 .
pt	Em 2018, na UE-27, 15,5 % das pessoas com mais de 65 anos estava em risco de pobreza 42 .

en	2.THE DRIVERS OF DEMOGRAPHIC CHANGE IN EUROPE 3
pt	2.OS FATORES DAS ALTERAÇÕES DEMOGRÁFICAS NA EUROPA 3

en	Others are projected to see an initial growth followed by a decline, and these are Belgium, Czechia, Estonia, Spain, France, Germany, Netherlands, Austria, Portugal, Slovenia, Slovakia and Finland.
pt	Outros devem verificar um crescimento inicial seguido de um declínio, nomeadamente a Bélgica, a República Checa, a Estónia, a Espanha, a França, a Alemanha, os Países Baixos, a Áustria, Portugal, a Eslovénia, a Eslováquia e a Finlândia.

en	Some are projected to experience population growth up to 2070: Denmark, Ireland, Cyprus, Luxembourg, Malta and Sweden.
pt	Projeta-se que alguns registem um crescimento populacional até 2070: a Dinamarca, Irlanda, Chipre, Luxemburgo, Malta e Suécia.

en	Between 2001 and 2018, the mean age of women at childbirth in the EU went from 29.0 to 30.8.
pt	Entre 2001 e 2018, a idade média das mulheres no momento do parto na UE passou dos 29 para os 30,8 anos.

en	This reflects the fact that demographic change often varies significantly between different parts of the same country.
pt	Com efeito, é frequente as alterações demográficas variarem de modo significativo entre diferentes partes de um mesmo país.

en	In 2019, the share of older women living alone was 40%, more than double the figure for men.
pt	Em 2019, a percentagem de mulheres idosas a viverem sozinhas era de 40 %, ou seja, mais do dobro dos homens.

en	The update of the Skills Agenda, and the recommendation on Vocational Education and Training, will also be important steps to achieve this.
pt	Neste intuito, também será importante atualizar a Agenda de Competências para a Europa e a recomendação sobre o Ensino e Formação Profissionais.

en	The EU-27's working-age population has been shrinking for a decade and is projected to fall by 18% by 2070.
pt	A população em idade ativa da UE-27 tem vindo a diminuir na última década e deve cair 18 % até 2070.

en	In 2070, life expectancy at birth is projected 6 to reach 86.1 years for men, up from 78.2 in 2018.
pt	Em 2070, projeta-se 6 que a esperança de vida à nascença alcance os 86,1 anos para os homens, a comparar com 78,2 anos em 2018.

en	By 2070, 30% of people in Europe are estimated to be aged 65 and above, up from about 20% today.
pt	Até 2070, estima-se que 30 % das pessoas na Europa tenham 65 anos ou mais, acima dos 20 % atuais.

en	Some Member States are projected to have a declining population over the entire period until 2070, namely Bulgaria, Greece, Croatia, Italy, Latvia, Lithuania, Hungary, Poland and Romania.
pt	Alguns Estados-Membros deverão ter uma população em declínio durante todo o período até 2070, nomeadamente a Bulgária, a Grécia, a Croácia, a Itália, a Letónia, a Lituânia, a Hungria, a Polónia e a Roménia.

en	From 2019 until 2070, the share of people aged 80 or over is projected to more than double to 13% 15 .
pt	De 2019 até 2070, estima-se que a percentagem de pessoas com mais de 80 anos mais do que duplique, para 13 % 15 .

en	4.THE TWIN TRANSITIONS AND DEMOGRAPHIC CHANGE
pt	4.A DUPLA TRANSIÇÃO E AS ALTERAÇÕES DEMOGRÁFICAS

en	Median age of EU-27 population, 2001-2070
pt	População por faixa etária, UE-27, 2001-2070

en	For women, it is estimated at 90.3 - up from 83.7.
pt	Para as mulheres, deverá, no mesmo período, ter passado de 83,7 para 90,3 anos.

en	PRODUCTIVITY THROUGH SKILLS AND EDUCATION
pt	PESSOAS, TRABALHO E COMPETÊNCIAS

en	Fertility indicators, EU-27, 2001-2018
pt	Migração líquida, UE-27, 1961-2018

en	The same applies to the Member States of the European Economic Area (EEA).
pt	O mesmo se aplica aos Estados membros do Espaço Económico Europeu (EEE).

en	The EU Member States are closely interlinked.
pt	Os Estados-Membros da UE estão estreitamente interligados.

en	The EU recognises this task as its responsibility.
pt	A UE reconhece esta tarefa como sua responsabilidade.

en	The strategy has the following objectives:
pt	A estratégia tem os seguintes objetivos:

en	This makes the risk worth taking.
pt	Isto faz com que os riscos valham a pena.

en	The strategy rests on two pillars:
pt	A estratégia assenta em dois pilares:

en	When taking the financing decision, the following non-exhaustive criteria will be taken into account:
pt	Ao tomar a decisão de financiamento serão tidos em conta os seguintes critérios não exaustivos.

en	1.An urgent need for action
pt	1.Necessidade urgente de agir

en	The spread of the virus has shown that no region is safe until the virus is under control everywhere.
pt	A propagação do vírus demonstrou que nenhuma região é segura até o vírus estar sob controlo em todo o mundo.

en	These benefits will be increased if more countries were to join the common effort.
pt	Estes benefícios serão ainda maiores se mais países aderirem ao esforço comum.

en	The EU will only be safe if the rest of the world is safe.
pt	A UE só poderá estar em segurança se o resto do mundo também estiver.

en	3.4.Legislation on genetically modified organisms
pt	3.4.Legislação relativa aos organismos geneticamente modificados

en	For this reason, the assistance of the steering board on any liability issues will be essential.
pt	Por este motivo, a assistência prestada pelo conselho diretivo no que respeita a quaisquer questões de responsabilidade será essencial.

en	The unprecedented circumstances in which the EU finds itself requires a bold response.
pt	As circunstâncias sem precedentes em que a UE se encontra exigem uma resposta audaciosa.

en	The Commission will continue to support this global mobilisation and collaboration.
pt	A Comissão continuará a apoiar esta mobilização e colaboração a nível mundial.

en	The actions set out in this Communication contribute to this global response.
pt	As ações enunciadas na presente comunicação contribuem para esta resposta mundial.

en	2.4.Additional support through loans from the European Investment Bank
pt	2.4.Prestação de apoio adicional através de empréstimos do Banco Europeu de Investimento

en	The budgetary authorities, the European Parliament and the Council, have made EUR 2.7 billion available under the ESI.
pt	As autoridades orçamentais, o Parlamento Europeu e o Conselho disponibilizaram 2,7 mil milhões de euros no âmbito deste instrumento.

en	3.A flexible and robust regulatory process
pt	3.Um processo regulamentar robusto e flexível

en	A second step is underway in partnership with Global Citizen and other governmental and non-governmental partners.
pt	Está em curso uma segunda fase, que decorre em parceria com o movimento Global Citizen e outros parceiros governamentais e não governamentais.

en	These products may fall under the definition of genetically modified organisms (GMOs) and are thus covered by the relevant EU legislation.
pt	Estes produtos podem ser abrangidos pela definição de organismos geneticamente modificados (OGM) e são, por conseguinte, abrangidos pela legislação pertinente da UE.

en	The current proposal builds on the important groundwork undertaken by that Alliance.
pt	A presente proposta tem por base o importante trabalho de base levado a cabo por essa aliança.

en	Vaccine development usually takes more than 10 years.
pt	O desenvolvimento de uma vacina demora, geralmente, mais de 10 anos.

en	This will reduce the Commission's authorisation procedures from nine weeks to one.
pt	Isto encurtará a duração dos procedimentos de autorização da Comissão de nove para uma semana.

en	-Cost: amount of financing requested, the schedule and conditions of the related payments.
pt	-Custo: montante do financiamento solicitado, calendário e condições dos pagamentos correspondentes;

en	2.1.An EU approach for efficiency and solidarity
pt	2.1.Uma abordagem da UE com vista a promover a eficiência e a solidariedade

en	The Commission proposes to enter into an Agreement with participating Member States to formalise their reciprocal commitments.
pt	A Comissão propõe a celebração de um acordo com os Estados-Membros participantes a fim de formalizar os seus compromissos recíprocos.

en	In order to clearly understand the scale of the vaccine needs in the EU, the Health Security Committee is advancing its work on an EU immunisation framework, as requested by the Health Council on 7 May.
pt	A fim de compreender, de forma clara, a amplitude das necessidades de vacinas na UE, o Comité de Segurança da Saúde está a avançar os seus trabalhos sobre um quadro de imunização da UE, tal como solicitado pelo Conselho «Saúde» em 7 de maio.

en	3.1.Early engagement with EMA and international cooperation
pt	3.1.Colaboração precoce com a EMA e cooperação internacional

en	The development and deployment of tests and treatments therefore remain important.
pt	O desenvolvimento e a disponibilização de testes e tratamentos continua, por conseguinte, a ser muito importante.

en	2.Support for vaccine development and production in the EU
pt	2.Apoio ao desenvolvimento e à produção de vacinas na UE

en	The Commission and EMA will encourage vaccine producers to consider this possibility.
pt	A Comissão e a EMA encorajarão os produtores de vacinas a terem em conta esta possibilidade.

en	·Ensuring the quality, safety and efficacy of vaccines.
pt	·Garantir a qualidade, a segurança e a eficácia das vacinas;

en	The aim of the negotiations is to conclude Advance Purchase Agreements with individual companies under the best possible conditions.
pt	O objetivo das negociações é concluir acordos prévios de aquisição com empresas individuais nas melhores condições possíveis.

en	At the same time, EU citizens will want assurances that they will have access to any successful vaccine.
pt	Ao mesmo tempo, os cidadãos da UE quererão obter garantias de que terão acesso a qualquer vacina bem-sucedida.

en	This is not only a European challenge, it is also a global one.
pt	Não se trata apenas de um desafio europeu, mas também de um desafio global, uma vez que todas as regiões do mundo estão a ser afetadas.

en	The Single Market, allowing the free movement of goods and people, has allowed economies to integrate closely and has increased the interdependence of all our economies and societies.
pt	O mercado único, que permite a livre circulação de bens e pessoas, permitiu uma integração estreita das economias, e criou uma situação de interdependência entre todas as nossas economias e sociedades.

en	Joint action at EU level is the surest, quickest and most efficient way of achieving that objective.
pt	Uma ação conjunta a nível da UE é a forma mais segura, rápida e eficaz para atingir esse objetivo.

en	With sufficient scale and scope, such international mechanism could become the world's insurance policy against pandemics.
pt	Se for dotado de uma escala e de um âmbito suficientes, esse mecanismo internacional poderá tornar-se a política de seguros a nível mundial contra as pandemias.

en	These agreements will be negotiated with individual companies according to their specific needs and with the aim of supporting and securing an adequate supply of vaccines.
pt	Esses acordos serão negociados com cada empresa consoante as suas necessidades específicas, e com o objetivo de apoiar e garantir um fornecimento adequado de vacinas.

en	The strategy will seek synergies with other Union instruments to ensure full consistency and complementarity of Union actions.
pt	A estratégia procurará criar sinergias com outros instrumentos da União, a fim de assegurar a plena coerência e complementaridade das ações da União.

en	An important step towards joint action between Member States has already been taken in the formation of an inclusive vaccine Alliance by France, Germany, Italy, and the Netherlands.
pt	Foi já dado um passo importante no sentido de uma ação conjunta dos Estados-Membros graças à formação de uma aliança inclusiva em matéria de vacinas entre a Alemanha, a França, a Itália e os Países Baixos.

en	To this effect, it will deploy the regulatory, financial, advisory and other tools at its disposal.
pt	Para o efeito, utilizará os instrumentos regulamentares, financeiros, auxiliares e outros à sua disposição.

en	·Securing timely access to vaccines for Member States and their population while leading the global solidarity effort.
pt	·Assegurar um acesso atempado às vacinas por parte dos Estados-Membros e das suas populações, liderando simultaneamente o esforço global de solidariedade;

en	Member States can also provide earlier access, based on their assessment of risk and need and taking into account harmonised advice by EMA.
pt	Os Estados-Membros podem também facultar um acesso antecipado, com base na sua avaliação dos riscos e das necessidades e tendo em conta o parecer harmonizado da EMA.

en	As the pandemic moves across borders, so its socio-economic impact on each of the Member States spreads to the others.
pt	À medida que a pandemia atravessa fronteiras, o seu impacto socioeconómico num Estado-Membro faz-se igualmente sentir em todos os outros.

en	This immunisation framework draws on the expertise of Member States, the European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC) and the World Health Organization (WHO).
pt	Este quadro de imunização terá por base os conhecimentos especializados dos Estados-Membros, do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

en	In order to scale this approach up to cover the whole EU, the Commission proposes to run a central procurement process, which creates a number of important advantages.
pt	A fim de ampliar esta abordagem de modo a abranger toda a UE, a Comissão propõe um processo de contratação central, que faculte uma série de vantagens importantes.

en	-Global solidarity: a commitment to making future doses of vaccines available for partner countries to end the global pandemic.
pt	-Solidariedade mundial: um compromisso no sentido de vir, no futuro, a disponibilizar doses de vacinas aos países parceiros, a fim de pôr termo à pandemia mundial;

en	The Commission invites the European Parliament and Council to adopt the proposal swiftly in order to enable clinical trials to take place in Europe as soon as possible.
pt	A Comissão convida o Parlamento Europeu e o Conselho a adotarem rapidamente esta proposta, a fim de permitir a realização de ensaios clínicos na Europa, o mais rapidamente possível.

en	Under normal circumstances, packaging and labelling of authorised medicinal products, including vaccines, should be provided in all EU languages.
pt	Em circunstâncias normais, a embalagem e a rotulagem dos medicamentos autorizados, incluindo as vacinas, devem ser apresentadas em todas as línguas da UE.

en	Usually, the authorisation procedure starts when the applicant is in a position to present the relevant data package in the form of an application for marketing authorisation.
pt	Normalmente, o procedimento de autorização começa quando o requerente está em condições de apresentar o pacote de dados pertinente sob a forma de um pedido de autorização de introdução no mercado.

en	This can greatly facilitate early availability of vaccines in low- and middle-income countries.
pt	Isto pode facilitar consideravelmente a disponibilidade precoce de vacinas em países de rendimento baixo e médio.

en	The development of a vaccine within short deadlines creates a particular challenge for the authorisation process.
pt	O desenvolvimento de uma vacina dentro de prazos curtos cria um desafio particular em termos do processo de autorização.

en	This will facilitate and ultimately accelerate the development, assessment, authorisation and safety monitoring of vaccines.
pt	Isto facilitará e, em última análise, acelerará o desenvolvimento, a avaliação, a autorização e a monitorização da segurança das vacinas.

en	2.2.Advance Purchase Agreements via the Emergency Support Instrument
pt	2.2.Acordos prévios de aquisição através do Instrumento de Apoio de Emergência

en	The COVID-19 pandemic is inflicting huge human and economic costs on the European Union and the world.
pt	A pandemia de COVID-19 tem um custo humano e económico enorme para a União Europeia e o resto do mundo.

en	This allows the EIB to offer highly attractive conditions on financial products offered for vaccine development and related manufacturing activities.
pt	Isto permite ao BEI oferecer condições muito atrativas no que respeita aos produtos financeiros propostos para o desenvolvimento de vacinas e as atividades de produção conexas.

en	Against that background, it is essential that all 27 EU Member States have access to a vaccine as early as possible.
pt	Dada a situação, é essencial que todos os 27 Estados-Membros da UE tenham acesso a uma vacina o mais cedo possível.

en	However, the value of earlier access to a vaccine is enormous, in terms of lives saved and economic damage avoided.
pt	No entanto, o valor de um acesso precoce a uma vacina é enorme, tanto em termos de vidas salvas como de prejuízos económicos evitados.

en	This means that the initial authorisation is based on less comprehensive data than would normally be the case (though nonetheless with a positive benefit-risk balance), and with obligations on the marketing authorisation holders for the data to be completed afterwards.
pt	Isto significa que a autorização inicial se baseia em dados menos completos do que seria normalmente o caso (embora com uma relação benefício-risco positiva) e que os titulares de autorizações de introdução no mercado podem completar posteriormente os dados obrigatórios.

en	This is because developing a safe and effective vaccine is a highly complex process.
pt	Tal deve-se ao facto de o desenvolvimento de uma vacina segura e eficaz ser um processo altamente complexo.

en	Whilst the need for a vaccine is urgent, it is essential that any regulatory decision concerning its authorisation is underpinned by sufficiently robust data to ensure patient safety and vaccine efficacy.
pt	Embora a necessidade de uma vacina seja urgente, é essencial que qualquer decisão regulamentar relativa à sua autorização se baseie em dados suficientemente sólidos para garantir a segurança dos pacientes e a eficácia da vacina.

en	A large share of vaccine candidates fail during clinical trials.
pt	Uma grande parte das vacinas experimentais falham durante os ensaios clínicos.

en	As the ultimate acquirers of the vaccines, Member States will participate in the process from the start.
pt	Enquanto adquirentes finais das vacinas, os Estados-Membros participarão neste processo logo desde o início.

en	In addition, once a successful COVID-19 vaccine is available, hundreds of millions, or even billions, of doses will need to be produced in order to cover global needs, without compromising the production of other essential vaccines.
pt	Para além disso, logo que uma vacina COVID-19 bem-sucedida esteja disponível, será necessário produzir centenas de milhões ou mesmo milhares de milhões de doses a fim de cobrir as necessidades globais, sem no entanto comprometer a produção de outras vacinas essenciais.

en	This is likely to cause significant delay, particularly for multi-centre clinical trials in several Member States.
pt	Esta situação é suscetível de causar atrasos consideráveis, em especial no caso dos ensaios clínicos multicêntricos realizados em vários Estados-Membros.

en	The output of such production sites will not be reserved for the EU.
pt	As vacinas produzidas nesses locais de produção não serão reservadas exclusivamente para a UE;

en	Centralising vaccine procurement at EU level has the merit of speed and efficiency by comparison with 27 separate processes.
pt	A centralização do processo de aquisição de vacinas a nível da UE tem a vantagem de ser mais rápido e eficiente do que 27 processos distintos.

en	This process also offers vaccine producers a significantly simplified negotiation process with a single point of contact, thus reducing costs for all.
pt	Este método oferece também aos produtores de vacinas um processo de negociação muito simplificado, com um ponto de contacto único, o que permite uma redução dos custos para todos.

en	This is also the case for some of the vaccines in development against COVID-19.
pt	Tal é também o caso de algumas vacinas em desenvolvimento contra a COVID-19.

en	In addition, the Commission will reduce the time needed to complete the authorisation procedure, by shortening the period for consulting Member States, and allowing translation of the documents into the full set of languages after the authorisation, rather than before.
pt	Além disso, a Comissão reduzirá o tempo necessário para completar o procedimento de autorização, reduzindo o período de consulta dos Estados-Membros e permitindo que a tradução dos documentos para o conjunto das línguas seja efetuada depois da autorização e não antes dela.

en	Though steps will be taken to mitigate the risk - for example, by investing in a portfolio of companies covering different technologies - the failure rate of vaccine development is high.
pt	Embora estejam previstas medidas para atenuar o risco - por exemplo, através do investimento numa carteira de empresas que abranjam diferentes tecnologias - a taxa de insucesso do desenvolvimento de vacinas é elevada.

en	The scale of the crisis means that time pressure is unprecedented: every month gained in the deployment of a vaccine will save many lives, many jobs and many billions of euros.
pt	Dada a dimensão da crise, a pressão que se faz sentir, a nível de tempo, é sem precedentes: cada mês ganho a nível da disponibilização de uma vacina permitirá salvar muitas vidas, muitos empregos e muitos milhares de milhões de euros.

en	The EU regulatory system contains significant flexibility when it comes to authorisation procedures, which will facilitate access to a vaccine.
pt	O sistema regulamentar da UE dispõe de uma flexibilidade significativa no que se refere aos procedimentos de autorização, o que facilitará o acesso a uma vacina.

en	In this way, the Commission will ensure that the EU continues to play its part in resolving the COVID-19 crisis for the world.
pt	Desta forma, a Comissão poderá assegurar que a UE continue a desempenhar o papel que lhe incumbe na resolução da crise da COVID-19 a nível mundial.

en	There is a very real risk that none of the supported candidates will be successful.
pt	Existe um risco muito real de nenhuma das vacinas experimentais apoiadas vir a ser bem-sucedida.

en	Joint EU action within a global framework greatly enhances the potential for universal vaccination against COVID-19 and returning economic and social life to normality across the world.
pt	A ação conjunta da UE no âmbito de um quadro global reforça consideravelmente o potencial de vacinação universal contra a COVID-19 e o regresso da vida económica e social à normalidade em todo o mundo.

en	In addition to it being in their clear self-interest to do so, high-income countries have a responsibility to accelerate the development and production of a safe and effective vaccine and make it accessible for all the regions of the world.
pt	Para além de ser claramente no seu próprio interesse fazê-lo, os países de rendimento elevado têm a responsabilidade de acelerar o desenvolvimento e a produção de uma vacina segura e eficaz e de a tornar acessível a todas as regiões do mundo.

en	-Risk sharing: benefits offered in return for the financing provided in the two cases where there either (a) is a successful vaccine or (b) no vaccine (e.g. potential flexibilities in the use of manufacturing capacity).
pt	-Partilha de riscos: benefícios proporcionados em troca do financiamento concedido nas duas hipóteses, a saber a) a produção de uma vacina bem-sucedida ou b) nenhuma vacina (por exemplo, potenciais flexibilidades a nível da utilização das capacidades de fabrico).

en	Only very swift and unified action by the EU and its Member States will ensure sufficient and speedy supplies of a safe and effective vaccine.
pt	Só uma ação rápida e unificada por parte da UE e dos seus Estados-Membros poderá garantir o fornecimento rápido e em quantidades suficientes de uma vacina segura e eficaz.

en	A common EU approach will always respect the principle of subsidiarity and Member States' competences in health policy: vaccination policies remain in the hands of Member States.
pt	Uma abordagem comum da UE respeitará, sempre, o princípio da subsidiariedade e as competências dos Estados-Membros a nível de política de saúde, ou seja, as políticas de vacinação continuarão a ser prerrogativa de cada Estado-Membro.

en	In the current crisis, teams around the world are working with the ambition of delivering a successful vaccine within a timeframe of 12 - 18 months.
pt	Equipas do mundo inteiro estão a envidar esforços para obter uma vacina bem-sucedida num prazo de 12 a 18 meses.

en	Additional financing and other forms of support can be made available on top of such agreements.
pt	Para além desses acordos, poderão ser disponibilizados financiamentos adicionais e outras formas de assistência;

en	In particular, all EU Member States will be able to benefit from an option to purchase vaccines via a single procurement action.
pt	Mais especificamente, todos os Estados-Membros da UE poderão beneficiar de uma opção para adquirirem vacinas mediante uma única ação de contratação pública.

en	EMA also ensures close cooperation with relevant European and international organisations and third countries regulators, including with the World Health Organization on clinical trial protocols for vaccines.
pt	A EMA assegura também uma cooperação estreita com as organizações europeias e internacionais competentes e com os organismos reguladores dos países terceiros, incluindo a Organização Mundial de Saúde, sobre os protocolos de ensaio clínico de vacinas.

en	-Capacity to supply through development of production capacity within the EU: the COVID-19 crisis has demonstrated the advantage of diversified sources of supply and having parts of the supply chains of essential goods within the EU.
pt	-Capacidade de abastecimento graças ao desenvolvimento da capacidade de produção na UE: a crise da COVID-19 demonstrou a vantagem de recorrer a fontes de abastecimento diversificadas e de estabelecer partes das cadeias de abastecimento de bens essenciais na UE.

en	No Member State on its own has the capacity to secure the investment in developing and producing a sufficient number of vaccines.
pt	Nenhum Estado-Membro dispõe, por si só, das capacidades necessárias para investir no desenvolvimento e na produção de um número suficiente de vacinas.

en	This results in long development and production timelines.
pt	Tudo isto faz com que os prazos de desenvolvimento e de produção sejam muito longos.

en	While the EU remains fully committed to international trade and to the development of global supply chains, it should also aim to attract production capacity for vaccines to its territory in order to mitigate disruptions to such supply chains.
pt	Embora a UE continue plenamente empenhada em participar no comércio internacional e no desenvolvimento de cadeias de abastecimento mundiais, deve também procurar atrair capacidade de produção de vacinas para o seu território, a fim de atenuar os efeitos de eventuais perturbações dessas cadeias de abastecimento.

en	As stipulated in the ESI Regulation, the procurement procedure is carried out in conformity with the requirements of the Financial Regulation 3 , which contains rules which are equivalent to those of the Procurement Directives of the Union and therefore also to national procurement rules.
pt	Como previsto no Regulamento IAE, o procedimento de contratação é realizado em conformidade com os requisitos do Regulamento Financeiro 3 , que inclui regras equivalentes às das diretivas relativas aos contratos públicos da UE e, por conseguinte, às regras nacionais em matéria de contratos públicos.

en	They will be invited to contribute their expertise on potential vaccine candidates as well as provide additional financing (should financing under ESI be insufficient), and will be closely associated with the negotiations.
pt	Serão convidados a contribuir com os seus conhecimentos especializados sobre as potenciais vacinas experimentais, bem como a prestar financiamento adicional (caso o financiamento no âmbito do IAE seja insuficiente), e estarão estreitamente associados às negociações.

en	As announced in the context of the Coronavirus Global Response Pledge Conference hosted by President von der Leyen, the Commission has allocated an additional budget of EUR 400 million in 2020 to this facility, which now covers COVID-19 projects exclusively.
pt	Tal como anunciado no contexto da cimeira da resposta mundial ao coronavírus organizada pela presidente von der Leyen, a Comissão afetou em 2020 um montante adicional de 400 milhões de euros a este mecanismo, o qual abrange agora exclusivamente projetos relativos à COVID-19.

en	This proposed framework is therefore an insurance policy, which transfers some of the risk from industry to the public authorities in return for assuring Member States equitable and affordable access to a vaccine, should one become available.
pt	O quadro proposto constitui, por conseguinte, uma apólice de seguro que transfere uma parte dos riscos da indústria para as autoridades públicas em troca de garantir aos Estados-Membros um acesso equitativo e a preços acessíveis a uma vacina, caso esta fique disponível.

en	-Liability: what special liability coverage, if any, companies would require.
pt	-Responsabilidade: identificar o tipo de cobertura de responsabilidades de que as empresas eventualmente necessitariam;

en	This proposed derogation will apply to the operations necessary for the clinical trial phase and for compassionate or emergency use in the context of COVID-19.
pt	A derrogação proposta aplicar-se-á às operações necessárias para a fase de ensaio clínico e para uso compassivo ou de emergência no contexto da COVID-19.

en	Companies with a promising vaccine candidate, already in or close to starting clinical trials, are invited to contact the Commission via the following email address: EC-VACCINES@ec.europa.eu
pt	Todas as empresas que disponham de uma vacina experimental promissora já em fase de ensaios clínicos ou prestes a dar-lhes início são convidadas a contactar a Comissão através do seguinte endereço: EC-VACCINES@ec.europa.eu

en	There is no guarantee that a safe and effective vaccine will be available soon.
pt	Não existem quaisquer garantias de que uma vacina segura e eficaz esteja brevemente disponível.

en	·Adapting the EU's regulatory framework to the current urgency and making use of existing regulatory flexibility to accelerate the development, authorisation and availability of vaccines while maintaining the standards for vaccine quality, safety and efficacy.
pt	·Adaptar o quadro regulamentar da UE à atual situação de urgência e tirar partido da flexibilidade regulamentar existente para acelerar o desenvolvimento, a autorização e a disponibilização de vacinas, garantindo simultaneamente o respeito pelas normas em matéria de qualidade, segurança e eficácia das vacinas.

en	But an effective and safe vaccine against COVID-19 is generally considered the most likely lasting solution to the ongoing pandemic.
pt	No entanto, uma vacina eficaz e segura contra a COVID-19 é geralmente considerada a solução duradoura com mais probabilidades para debelar a pandemia em curso.

en	In particular, the Commission is currently providing guarantees to the European Investment Bank (EIB) under its financial instruments, such as Horizon 2020 InnovFin, the European Fund for Strategic Investments (EFSI) and the forthcoming InvestEU 5 .
pt	Especificamente, a Comissão está atualmente a fornecer garantias ao Banco Europeu de Investimento (BEI) no âmbito dos seus instrumentos financeiros, tais como a iniciativa InnovFinIn do programa Horizonte 2020, o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) e o futuro programa InvestEU 5 .

en	The EU's regulatory framework, which offers a high degree of protection, contains regulatory flexibilities to cater for urgency.
pt	O quadro regulamentar da UE, que oferece um elevado grau de proteção, prevê flexibilidades regulamentares para fazer face a situações de urgência.

en	-Coverage of different technologies: vaccines are being developed using a number of different types of platforms/production methods 4 .
pt	-Cobertura das diferentes tecnologias: estão a ser utilizados diferentes tipos de plataformas ou métodos de produção para desenvolver vacinas 4 .

en	The Commission stands ready to commit a significant proportion of those funds to the activities described here in order to maximise chances of arriving at a viable vaccine for the EU and the world in the shortest time possible.
pt	A Comissão está pronta a afetar uma parte significativa desses fundos às atividades aqui descritas, a fim de maximizar as probabilidades de encontrar, o mais rapidamente possível, uma vacina viável para a UE e o resto do mundo.