en	Its steady implementation in the current juncture could help to strengthen the resilience of the health system.
pt	A sua firme implementação, na conjuntura atual, pode contribuir para reforçar a resiliência do sistema de saúde.

en	The government swiftly implemented a broad range of strict containment measures, having enacted a constitutional state of emergency between 18 March 2020 and 2 May 2020 to limit as much as possible the spread of the disease and the loss of lives.
pt	O Governo português adotou rapidamente um vasto leque de medidas estritas em matéria de confinamento, após ter decretado um estado de emergência constitucional entre 18 de março e 2 de maio de 2020, para limitar tanto quanto possível a propagação da doença e a perda de vidas humanas.

en	In recent years, several amendments have been made to both insolvency and the civil enforcement proceedings.
pt	Nos últimos anos, introduziram-se diversas alterações quer nos processos de insolvência quer nos processos executórios de natureza cível.

en	Better energy connectivity of the Iberian Peninsula could enable more competition and facilitate the deployment of renewable energy.
pt	Uma melhor conectividade energética na Península Ibérica poderá permitir uma maior concorrência e facilitar a implantação das energias renováveis.

en	In this context, the Portuguese government streamlined the process to access the credit lines, namely the documentation to be presented by firms.
pt	Neste contexto, o Governo português simplificou o processo de acesso às linhas de crédito, nomeadamente a documentação a apresentar pelas empresas.

en	(25)Past years witnessed several aggregate improvements in the Portuguese banking system.
pt	(25)Ao longo dos últimos anos, assistiu-se à concretização de várias melhorias globais no sistema bancário português.

en	This is particularly relevant in Portugal whose economy is mostly characterized by micro-enterprises concentrated in traditional sectors.
pt	Este aspeto é particularmente importante em Portugal, cuja economia se caracteriza essencialmente por microempresas concentradas em setores tradicionais.

en	(27)The European Semester provides the framework for continuous economic and employment policy coordination in the Union, which can contribute to a sustainable economy.
pt	(27)O Semestre Europeu assegura o quadro para uma coordenação contínua das políticas económicas e de emprego na União, passíveis de contribuir para uma economia sustentável.

en	(2)The 2020 country report for Portugal 3 was published on 26 February 2020.
pt	(2)O relatório de 2020 relativo a Portugal 3 foi publicado em 26 de fevereiro de 2020.

en	HEREBY RECOMMENDS that Portugal take action in 2020 and 2021 to:
pt	RECOMENDA que, em 2020 e 2021, Portugal tome medidas no sentido de:

en	Furthermore, Portuguese banks remain exposed to some geographies highly dependent to commodity price developments, namely oil.
pt	Por outro lado, os bancos portugueses continuam a estar expostos a certas regiões muito dependentes da evolução dos preços dos produtos de base, nomeadamente do petróleo.

en	The implementation of a national social contingency plan in cooperation with social partners and civil society could contribute to an immediate and coordinated response to mitigate the social consequences of the crisis.
pt	A execução de um plano nacional de contingência no domínio social, em cooperação com os parceiros sociais e a sociedade civil, poderá contribuir para dar uma resposta imediata e coordenada à crise, a fim de atenuar as suas consequências sociais.

en	One of the main factors hindering the digitalisation of SMEs is the digital knowledge gap, which originates by overall low levels of digital literacy among managers and employees.
pt	Um dos fatores principais que entrava a digitalização das PME é o défice de competências digitais, resultante dos baixos níveis gerais de literacia digital entre os gestores e os trabalhadores.

en	To support employment and mitigate the risk of job losses, Portugal has simplified and adapted the use of its existing scheme for the temporary interruption of work.
pt	Para apoiar o emprego e atenuar o risco de perda de postos de trabalho, Portugal simplificou e adaptou a utilização do seu regime de interrupção temporária do trabalho.

en	Portugal should, as a Member State whose currency is the euro - and taking into account political guidance by the Eurogroup - ensure its policies remain consistent with the euro area recommendations and coordinated with those of the other euro area Member States.
pt	Portugal, enquanto Estado-Membro cuja moeda é o euro - e tendo em conta as orientações estratégicas emitidas pelo Eurogrupo - deve assegurar que as suas políticas continuam a ser consentâneas com as recomendações para a área do euro, bem como coordenadas com aquelas aplicadas pelos demais Estados‑Membros da área do euro.

en	In 2019, 48% of the population lacked basic digital skills, including about 26% with no digital skills at all and the proportion of those having never used the internet is twice the EU average.
pt	Em 2019, 48 % da população não dispunha de competências digitais básicas, incluindo cerca de 26 % que não tinham quaisquer competências digitais, e a percentagem de pessoas que nunca utilizaram a Internet é o dobro da média da UE.

en	On 17 December 2019, on the basis of Regulation (EU) No 1176/2011, the Commission also adopted the Alert Mechanism Report, in which it identified Portugal as one of the Member States for which an in-depth review would be carried out.
pt	Em 17 de dezembro de 2019, com base no Regulamento (UE) n.º 1176/2011, a Comissão adotou igualmente o Relatório sobre o Mecanismo de Alerta, tendo identificado Portugal como um dos Estados-Membros que deviam ser objeto de uma apreciação aprofundada.

en	It has taken into account not only their relevance for sustainable fiscal and socioeconomic policy in Portugal, but also their compliance with Union rules and guidance, given the need to strengthen the Union's overall economic governance by providing Union-level input into future national decisions.
pt	A Comissão tomou em consideração não só a sua pertinência para a sustentabilidade da política orçamental e socioeconómica em Portugal, mas também a sua conformidade com as regras e orientações da União, dada a necessidade de reforçar a governação económica global da União mediante um contributo a nível da União para as futuras decisões nacionais.

en	Overall, the measures taken by Portugal are in line with the guidelines set out in the Commission Communication on a coordinated economic response to the COVID-19 outbreak.
pt	De modo geral, as medidas tomadas por Portugal são consentâneas com as orientações estabelecidas na Comunicação da Comissão relativa a uma resposta económica coordenada ao surto de COVID-19.

en	3.Implement the temporary measures aimed at securing access to liquidity for firms, in particular small and medium-sized enterprises.
pt	3.Implementar medidas temporárias destinadas a proporcionar o acesso à liquidez por parte das empresas, em especial pequenas e médias empresas.

en	There is still a wide margin to improve energy efficiency in buildings and reduce energy consumption in business.
pt	Existe ainda uma margem alargada para melhorar a eficiência energética dos imóveis e reduzir o consumo de energia nas empresas.

en	Cooperation among employers, education and training institutions, and public employment services will be crucial to generating a recruitment surge.
pt	A cooperação entre os empregadores, as instituições de ensino e formação e os serviços públicos de emprego será fundamental para gerar uma retoma dos recrutamentos.

en	Students from socio-economically advantaged families are better placed to manage the challenges posed by distance learning.
pt	Os estudantes oriundos de famílias mais favorecidas do ponto de vista socioeconómico estão em melhores condições de fazer face aos desafios colocados pelo ensino à distância.

en	Investments in transport infrastructure could address the peripheral situation of Portugal, in particular by closing railway connection gaps with Spain and by allowing the exploitation of the underused potential of Portuguese ports.
pt	Os investimentos nas infraestruturas de transportes poderão contribuir para dar resposta à situação periférica de Portugal, nomeadamente ao colmatarem as lacunas em matéria de ligações ferroviárias com Espanha e ao permitirem explorar o potencial, atualmente subutilizado, dos portos portugueses.

en	They also have a substantial influence on the pricing of these assets on the secondary market, as the outcomes, measured as payments to creditors, are insufficient.
pt	Este fator também influencia de forma significativa o valor dos referidos ativos no mercado secundário, uma vez que os resultados desses processos, aferidos enquanto pagamentos aos credores, são considerados insuficientes.

en	Further adjustments, in particular targeting unjustified delay, would help for both creditors and borrowers, with the latter benefiting from a fresh start.
pt	Novos ajustamentos, visando nomeadamente suprir os atrasos injustificados, ajudariam tanto os credores como os mutuários, permitindo a estes últimos beneficiar de um nova oportunidade.

en	By ensuring the full implementation of the recommendations below, Portugal will contribute to the progress towards the SDGs and to the common effort of ensuring competitive sustainability in the Union.
pt	Ao assegurar a plena implementação das recomendações que se seguem, Portugal contribuirá para a realização de progressos em direção à consecução dos ODS e para os esforços envidados em comum no sentido de garantir a sustentabilidade da competitividade na União.

en	Portugal is encouraged to make full use of those possibilities to help the individuals and sectors most affected by the challenges.
pt	Portugal é incentivado a tirar pleno partido dessas possibilidades para apoiar os cidadãos e os setores mais afetados pelos problemas levantados pela crise.

en	Additional policy action aims at supporting entrepreneurship and the self-employed.
pt	Outras ações estratégicas visam apoiar o empreendedorismo e os trabalhadores por conta própria.

en	(10)On 16 May 2020, Portugal submitted its 2020 National Reform Programme and its 2020 Stability Programme.
pt	(10)Em 16 de maio de 2020, Portugal apresentou o seu Programa Nacional de Reformas de 2020 e o seu Programa de Estabilidade de 2020.

en	Income generation capacity remains a challenge amidst low interest rates and in an economy with a still high indebtedness level.
pt	A capacidade de gerar rendimentos continua a ser problemática numa conjuntura caracterizada por baixas taxas de juro e numa economia cujo nível de endividamento é ainda elevado.

en	The exposure to these geographies is sensitive to market risk, foreign exchange and credit risk, and may impact the credit quality of loans granted to firms exposed to these geographies.
pt	A exposição a estas áreas geográficas é sensível ao risco de mercado, ao risco cambial e ao risco de crédito, podendo afetar a qualidade de crédito dos empréstimos concedidos a empresas expostas às referidas áreas.

en	The 2020 Stability Programme estimates, however, that every 30 working days - i.e. around 1,5 full months - of confinement may, on average, trigger a negative impact on annual GDP of 6,5 percentage points.
pt	O Programa de Estabilidade de 2020 estima, contudo, que cada período de 30 dias úteis - ou seja, de cerca de um mês e meio de calendário - de confinamento pode ter, em média, um impacto negativo no PIB anual equivalente a 6,5 pontos percentuais.

en	However, the pandemic and resulting recession may lead to an increase in litigation that could exacerbate remaining bottlenecks, in particular the lengthy proceedings and high case backlogs in administrative and tax courts.
pt	No entanto, a pandemia e a recessão dela resultante poderão conduzir a um maior número de litígios, o que é suscetível de agravar os estrangulamentos que subsistem, designadamente em termos de morosidade dos processos judiciais e do grande número de processos em atraso nos tribunais administrativos e fiscais.

en	(31)In the light of the Commission's in-depth review and this assessment, the Council has examined the 2020 National Reform Programme and the 2020 Stability Programme.
pt	(31)Tendo em conta os resultados da apreciação aprofundada realizada pela Comissão e a presente avaliação, o Conselho analisou o Programa Nacional de Reformas de 2020 e o Programa de Estabilidade de 2020.

en	Investment can also support anticipating the adverse effects of climate change, such as floods and forest fires, as well as improving water and waste management and developing the potential of the circular economy.
pt	O investimento pode igualmente ajudar a antecipar os efeitos adversos das alterações climáticas (por exemplo inundações e incêndios florestais), bem como contribuir para melhorar a gestão da água e das águas residuais e desenvolver o potencial da economia circular.

en	The breakdown of NPLs continues to show a consistently high proportion of corporate loans (about two thirds), which are least amenable to a swift, standardised approach.
pt	A repartição dos empréstimos não produtivos continua a revelar uma proporção persistentemente elevada de empréstimos a empresas (cerca de dois terços), menos passíveis de uma abordagem rápida e normalizada.

en	on the 2020 National Reform Programme of Portugal and delivering a Council opinion on the 2020 Stability Programme of Portugal
pt	relativa ao Programa Nacional de Reformas de Portugal de 2020 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Portugal de 2020

en	Increased efficiency and resilience of the justice system could improve business environment, particularly benefiting domestic SMEs and investors.
pt	Uma maior eficiência e resiliência do sistema judicial poderão melhorar o quadro empresarial em benefício, nomeadamente, das PME e dos investidores nacionais.

en	(28)Close coordination between economies in the economic and monetary union is key to achieve a swift recovery from the economic impact of the COVID-19.
pt	(28)A estreita coordenação entre as economias da União Económica e Monetária é fundamental para assegurar uma rápida recuperação face ao impacto económico do surto de COVID-19.

en	At the outset of the COVID-19 outbreak, a plan to introduce a new governance model for public hospitals was gradually under way, with substantial increases in annual budgets.
pt	No início do surto de COVID-19, foi progressivamente posto em prática um plano que visava introduzir um novo modelo de governação para os hospitais públicos, que previa aumentos substanciais dos seus orçamentos anuais.

en	Around 6% of households still have no access to the internet, affecting an estimated 50,000 pupils, and internet access and telecommunications network coverage vary widely between urban and rural areas.
pt	Aproximadamente 6 % das famílias não têm ainda acesso à Internet, o que afeta cerca de 50 000 alunos, e a cobertura da rede de telecomunicações varia muito consoante se trate de zonas urbanas ou rurais.

en	Nevertheless, social transfers (excluding pensions) reduced the proportion of population at risk of poverty by only 23,8% in Portugal in 2018, significantly below the EU average of 34%.
pt	Todavia, em 2018 as transferências sociais (excluindo pensões) só reduziram a percentagem da população em risco de pobreza em 23,8 % em Portugal, muito abaixo da média da UE (34 %).

en	Strengthen the resilience of the health system and ensure equal access to quality health and long-term care.
pt	Reforçar a resiliência do sistema de saúde e assegurar a igualdade de acesso a serviços de qualidade na área da saúde e dos cuidados de longa duração.

en	In particular, the large stocks of net external liabilities, private and public debt, and a high share of non-performing loans (NPL) constitute vulnerabilities in a context of low productivity growth.
pt	Em especial, os grandes volumes de passivos externos líquidos e de dívida pública e privada, bem como a elevada percentagem de empréstimos não produtivos, constituem fatores de vulnerabilidade, num contexto de baixo crescimento da produtividade.

en	(16)The COVID-19 pandemic hit Portugal in early March 2020, putting its health system under great pressure.
pt	(16)A pandemia de COVID-19 eclodiu em Portugal no início de março de 2020, fazendo recair uma grande pressão sobre o seu sistema de saúde.

en	Portugal's National Energy and Climate Plan reports important investment needs to tackle the climate and energy transition.
pt	O plano nacional em matéria de energia e clima elaborado por Portugal faz notar as importantes necessidades de investimento para combater as alterações climáticas e assegurar a transição energética.

en	Given the improved profitability, the banking system proceeded on its path to strengthen capital ratios.
pt	Com esta melhor rentabilidade, o sistema bancário prosseguiu a sua trajetória de reforço dos rácios de capital.

en	(9)The socio-economic consequences of the pandemic are likely to be unevenly distributed across Portuguese regions due to different specialisation patterns, in particular in regions markedly relying on tourism, such as Algarve and the outermost regions of Madeira and the Azores.
pt	(9)As consequências socioeconómicas da pandemia irão provavelmente repartir-se de forma desigual entre as regiões portuguesas em virtude das suas diferentes estruturas de especialização, em especial nas regiões fortemente dependentes do turismo, como o Algarve e as regiões ultraperiféricas da Madeira e dos Açores.

en	Growth enhancing investments to support research and innovation, digitalisation, connectivity and green transition will contribute to the recovery of the Portuguese economy and redirect it towards long-term sustainable growth.
pt	Os investimentos favoráveis ao crescimento que visem apoiar a investigação e a inovação, a digitalização, a conectividade e a transição ecológica contribuirão para a retoma da economia portuguesa, bem como para a sua reorientação em direção a um crescimento sustentável a longo prazo.

en	At the same time, before the COVID-19 outbreak, long-term healthcare expenditure was forecast to have one of the largest increases in the Union as percentage share of GDP.
pt	Por outro lado, antes do surto de COVID-19 previa-se que as despesas consagradas aos cuidados de saúde de longa duração registariam um dos maiores aumentos na União (em percentagem do PIB).

en	On 13 July 2018, the Council recommended Portugal to ensure that the nominal growth rate of net primary government expenditure 8 does not exceed 0,7% in 2019, corresponding to an annual structural adjustment of 0,6% of GDP.
pt	Em 13 de julho de 2018, o Conselho recomendou a Portugal que assegurasse que a taxa de crescimento nominal das despesas públicas primárias líquidas 8 não excedesse 0,7 % em 2019, o que corresponde a um ajustamento estrutural anual de 0,6 % do PIB.

en	Targeted use of Union's and national programmes could preserve jobs and economic activity, notably among small and medium-sized enterprises (SMEs).
pt	Uma utilização mais focalizada dos programas nacionais e da União poderá preservar o emprego e a atividade económica, nomeadamente entre as pequenas e médias empresas (PME).

en	(29)In the context of the 2020 European Semester, the Commission has carried out a comprehensive analysis of Portugal's economic policy and published it in the 2020 country report.
pt	(29)No contexto do Semestre Europeu de 2020, a Comissão procedeu a uma análise exaustiva da política económica de Portugal, publicada no relatório de 2020 relativo a Portugal.

en	(12)In its 2020 Stability Programme, the government did not include a macroeconomic scenario and plans for the general government balance and debt-to-GDP ratio for at least 2020.
pt	(12)No seu Programa de Estabilidade de 2020, o Governo não incluiu um cenário macroeconómico nem planos relativamente ao saldo das administrações públicas e ao rácio dívida pública/PIB, pelo menos no que se refere a 2020.

en	However, in light of the activation of the general escape clause, further steps under the significant deviation procedure for Portugal are not warranted.
pt	No entanto, dada a ativação da cláusula de derrogação geral, não se justificam para Portugal outras etapas no âmbito do procedimento relativo aos desvios significativos.

en	Support the use of digital technologies to ensure equal access to quality education and training and to boost firms' competitiveness.
pt	Apoiar a utilização das tecnologias digitais, a fim de assegurar a igualdade de acesso a um ensino e formação de qualidade e reforçar a competitividade das empresas.

en	Focus investment on the green and digital transition, in particular on clean and efficient production and use of energy, rail infrastructure and innovation.
pt	Focalizar o investimento na transição ecológica e digital, em especial na produção e utilização eficientes e não poluentes da energia, bem como nas infraestruturas ferroviárias e na inovação.

en	It has also assessed the 2020 Stability Programme and the 2020 National Reform Programme and the follow-up given to the recommendations addressed to Portugal in previous years.
pt	A Comissão analisou igualmente o Programa de Estabilidade de 2020 e o Programa Nacional de Reformas de 2020, bem como o seguimento dado às recomendações dirigidas a Portugal em anos anteriores.

en	More recently, the weakening economy, the COVID-19 crisis and the low interest rate environment will create challenges for the banking sector and will be reflected in the credit quality of loans granted.
pt	Mais recentemente, a desaceleração económica, a crise da COVID-19 e as baixas taxas de juro suscitam desafios para o setor bancário e refletir-se-ão na qualidade de crédito dos empréstimos concedidos.

en	(26)Lengthy insolvency proceedings have been identified as one of the key factors preventing banks from dealing promptly with the existing stock of NPLs.
pt	(26)A morosidade dos processos de insolvência foi identificada como um dos fatores essenciais que impedem os bancos de resolver rapidamente o problema inerente ao volume atual de empréstimos não produtivos.

en	Those measures include tax deferrals for value-added, personal and corporate income taxes, as well as social contributions (EUR 7,9 billion or 3,9% of GDP) and also State guaranteed credit lines and other similar initiatives ( EUR 4,0 billion or 2,0% of GDP).
pt	Essas medidas incluem o diferimento do imposto sobre o valor acrescentado e dos impostos sobre o rendimento das pessoas singulares e coletivas, bem como das contribuições para a segurança social (7,9 mil milhões de EUR ou 3,9% do PIB), para além de linhas de crédito com garantia estatal e outras iniciativas similares (4,0 mil milhões de EUR ou 2,0 % do PIB).

en	(19)The outbreak of COVID-19 requires measures to mitigate social impacts and protect people in vulnerable situations, so that inequalities are not exacerbated.
pt	(19)O surto de COVID-19 exige a tomada de medidas para atenuar as repercussões sociais e proteger as pessoas em situação vulnerável, por forma a não exacerbar as desigualdades.

en	Current circumstances call for intensive implementation of e-training courses and efforts to help people suffering from digital exclusion to overcome the obstacles in accessing distance learning.
pt	As circunstâncias atuais exigem a realização intensiva de cursos de formação à distância, bem como o desenvolvimento de esforços para ajudar as pessoas afetadas pela exclusão digital a superar os obstáculos enfrentados no acesso à aprendizagem à distância.

en	The Commission's overall assessment confirms a significant deviation from the recommended adjustment path towards the medium-term budgetary objective in 2019, and over 2018 and 2019 taken together.
pt	A avaliação geral da Comissão confirma a existência de um desvio significativo em relação à trajetória de ajustamento recomendada rumo ao objetivo de médio prazo em 2019, bem como em 2018 e 2019, considerados em conjunto.

en	Portuguese schools and training centres have closed and traditional, in-person learning has been disrupted.
pt	Os estabelecimentos de ensino e os centros de formação foram encerrados em Portugal e a aprendizagem tradicional com base na presença física foi interrompida.

en	The 2020 Stability Programme reports estimates for the budgetary impacts of those measures on a either monthly or annual basis, without providing a projected annual aggregate figure for 2020.
pt	O Programa de Estabilidade de 2020 apresenta uma estimativa dos efeitos orçamentais dessas medidas, numa base mensal ou anual, sem contudo incluir quaisquer projeções relativas a um valor total anual para 2020.

en	The adoption of digital technologies by businesses to offer alternative working arrangements and digital services would allow business continuity to firms whose services can be provided online, hence mitigating the impact of the restrictions in some sectors.
pt	A adoção, pelas empresas, de tecnologias digitais, a fim de propor modalidades alternativas de trabalho e serviços digitais, permitirá assegurar a continuidade das atividades das empresas cujos serviços podem ser prestados virtualmente, atenuando assim o impacto das restrições em alguns setores.

en	(22)To foster the economic recovery, it will be important to front-load mature public investment projects and promote private investment, including through relevant reforms.
pt	(22)Para promover a recuperação económica, será importante antecipar a realização de projetos de investimento público robustos e promover o investimento privado, nomeadamente através de reformas adequadas.

en	The measures include, among others, a one-time special support for firms for the resumption of business activity (EUR 508,0 million or 0,3% of GDP), a simplified scheme for the temporary interruption of work ("lay-off", EUR 373,3 million or 0,2% of GDP per month of application), and the purchase of personal protective equipment by the health system (0,1% of GDP per month of application).
pt	As medidas incluem, designadamente, um apoio pontual específico às empresas para retomarem as suas atividades (508,0 milhões de EUR ou 0,3 % do PIB), um regime simplificado de interrupção temporária do trabalho («lay‑off», num valor correspondente a 373,3 milhões de EUR ou 0,2 % do PIB por cada mês de aplicação) e a aquisição de equipamento de proteção individual pelo sistema de saúde (0,1 % do PIB por cada mês de aplicação) 9 .

en	COVID-19 has demonstrated the fragility of long‑term care facilities in Portugal, which have seen higher rates of infection and lethality.
pt	A crise de COVID-19 demonstrou a fragilidade das estruturas de cuidados de longa duração em Portugal, que registaram taxas de contaminação e mortalidade mais elevadas.

en	In addition, Portugal has announced measures that, while not having as a rule a direct budgetary impact, will contribute to support liquidity to businesses and households, which the 2020 Stability Programme estimates at close to EUR 25,2 billion or 12,5% of GDP.
pt	Além disso, Portugal anunciou medidas que, sem terem necessariamente um impacto orçamental imediato, contribuirão para apoiar a liquidez das empresas e das famílias, num montante aproximado de 25,2 mil milhões de EUR, o que equivale a cerca de 12,5 % do PIB, segundo as estimativas do Programa de Estabilidade de 2020.

en	Investments are needed to improve the resilience of the health system, securing equipment, products and infrastructure necessary to bolster crisis response capacities, including intensive care, testing, technological and applied medical research, and universal access, including outside urban areas and in the outermost regions of Madeira and the Azores.
pt	São necessários investimentos para melhorar a resiliência do sistema de saúde, a fim de garantir a disponibilidade dos equipamentos, produtos e infraestruturas necessários para reforçar as capacidades de resposta a situações de crise, nomeadamente em matéria de cuidados intensivos, testes de diagnóstico, investigação médica aplicada e tecnológica e em termos de acesso universal, incluindo fora das zonas urbanas e nas regiões ultraperiféricas da Madeira e dos Açores.

en	It assessed Portugal's progress in addressing the country-specific recommendations adopted by the Council on 9 July 2019 4 , the follow-up given to the recommendations adopted in previous years and Portugal's progress towards its national Europe 2020 targets.
pt	Nele se avaliavam os progressos realizados por Portugal em resposta às recomendações específicas por país adotadas pelo Conselho em 9 de julho de 2019 4 , o seguimento dado às recomendações adotadas em anos anteriores e os progressos alcançados por Portugal na consecução dos seus objetivos nacionais fixados no âmbito da estratégia Europa 2020.

en	Portugal took measures to strengthen the response capacity of the health system and to flatten the curve of infections, so as not to overwhelm hospitals.
pt	O país tomou medidas para reforçar a capacidade de resposta do seu sistema de saúde e aplanar a curva de contágio, de modo a não sobrecarregar os hospitais.

en	(15)On 20 May 2020, the Commission issued a report prepared in accordance with Article 126(3) of the Treaty for Portugal due to the projected breach of the 3% of GDP deficit threshold in 2020.
pt	(15)Em 20 de maio de 2020, a Comissão emitiu um relatório elaborado em conformidade com o artigo 126.º, n.º 3, do Tratado, relativamente a Portugal, por se prever que o limiar de 3 % do PIB para o défice seja excedido em 2020.

en	The national and global containment measures have severely curtailed economic activity in most sectors, hitting tourism and related activities particularly hard, and clouded the social and economic outlook in Portugal, particularly its micro, small and medium-sized enterprises (SMEs).
pt	As medidas de contenção a nível nacional e mundial têm limitado severamente a atividade económica na maioria dos setores, afetando de forma particularmente grave o turismo e as atividades conexas, ensombrecendo as perspetivas sociais e económicas em Portugal, em especial no que respeita às micro, pequenas e médias empresas (PME).

en	(21)To prevent avoidable bankruptcies and allow firms to survive the shock and remain competitive, Portugal adopted a set of measures aimed at supporting viable firms, and in particular SMEs, which have been affected by the imposition of the social distancing measures, implying restrictions to operations and a drop in domestic and global demand.
pt	(21)Para prevenir a ocorrência de falências evitáveis e permitir às empresas superarem o choque e manterem-se competitivas, Portugal adotou uma série de medidas destinadas a apoiar as empresas viáveis, em especial as PME, que foram afetadas pela imposição de medidas de distanciamento social que implicaram restrições à realização de atividades, bem como uma queda da procura a nível nacional e mundial.

en	The programming of the Just Transition Fund for the period 2021-2027 could help Portugal to address some of the challenges posed by the transition to a climate neutral economy, in particular in the territories covered by Annex D to the country report 10 .
pt	A programação do Fundo para uma Transição Justa durante o período 2021-2027 poderá ajudar Portugal a enfrentar certos desafios levantados pela transição para uma economia com impacto neutro no clima, nomeadamente nos territórios abrangidos pelo anexo D do relatório relativo ao país 10 , Isto permitirá a Portugal tirar o melhor partido possível desse fundo.

en	(17)To mitigate the immediate impact of the COVID-19 pandemic on people's health, high expenditure for the health system is being incurred on a broad front.
pt	(17)Para atenuar o impacto imediato da pandemia de COVID-19 na saúde das pessoas, têm vindo a ser incorridas, em larga escala, avultadas despesas em benefício do sistema de saúde.

en	(20)The COVID-19 pandemic poses significant demands on the use of digital technologies to ensure the continued access to education and business activity, against the background of the necessary adoption of social distancing measures.
pt	(20)A pandemia de COVID-19 gerou uma procura importante no que se refere à utilização de tecnologias digitais para garantir o acesso continuado ao ensino e às atividades empresariais, atendendo à necessidade de adotar medidas de distanciamento social.

en	(13)In response to the COVID-19 pandemic, and as part of a coordinated Union approach, Portugal has adopted budgetary measures to increase the capacity of its health system, contain the pandemic, and provide relief to those individuals and sectors that have been particularly affected.
pt	(13)Em resposta à pandemia de COVID-19, e no âmbito de uma abordagem coordenada a nível da União, Portugal adotou medidas orçamentais para incrementar a capacidade do seu sistema de saúde, conter a pandemia e aliviar a pressão que recai sobre as pessoas e os setores que foram particularmente afetados.

en	In the recovery phase, personalised and targeted active labour market policies, in particular upskilling and reskilling, will play a decisive role in keeping the workforce job-ready.
pt	Na fase de retoma, a prossecução de políticas ativas do mercado de trabalho focalizadas e personalizadas, destinadas nomeadamente a assegurar a melhoria das competências e a requalificação profissional, irá desempenhar um papel decisivo para manter a população ativa apta a reintegrar o mercado de trabalho.

en	The ratio of NPLs continued its multiyear downward trend but remains double the EU ratio.
pt	O rácio de empréstimos não produtivos prosseguiu a sua trajetória descendente que perdura há vários anos, mas continua a ser o dobro do rácio da UE.

en	These include unemployment benefit schemes and income support for the most affected workers, including self-employed and nonstandard workers, access to services and measures fostering reintegration in the labour market.
pt	Essas medidas incluem regimes de subsídios de desemprego e de apoio ao rendimento a favor dos trabalhadores mais afetados, incluindo trabalhadores por conta própria e trabalhadores atípicos, bem como o acesso a serviços e medidas de promoção da reinserção no mercado de trabalho.

en	Continued efforts to improve efficiency and capacity of health and long-term care are necessary to deal with the current crisis as well as to address ageing-related challenges.
pt	Impõe-se continuar a desenvolver esforços para melhorar a eficiência e a capacidade dos cuidados de saúde e dos cuidados de longa duração para combater a crise atual, bem como para enfrentar os desafios colocados pelo envelhecimento demográfico.

en	Profitability metrics improved on the back of efforts to increase the sector's efficiency and the reduction of provisions and impairments.
pt	Os indicadores de rentabilidade melhoraram em consequência dos esforços envidados para aumentar a eficiência do setor e reduzir as provisões e imparidades.

en	9 The Commission estimates that an overall direct budgetary cost of around 2,5% of GDP may result from those measures in 2020.
pt	A Comissão estima que essas medidas poderão ter um custo orçamental direto global correspondente a aproximadamente 2,5 % do PIB em 2020.

en	(14)Based on the Commission 2020 spring forecast under unchanged policies, Portugal's general government deficit is forecast at 6,5% of GDP in 2020 and 1,8% in 2021.
pt	(14)Com base nas previsões da Comissão da primavera de 2020, e num cenário de políticas inalteradas, prevê-se que o défice das administrações públicas em Portugal atinja 6,5 % do PIB em 2020 e 1,8 % em 2021.

en	Policy changes to reverse the decline in the effectiveness of social transfers in recent years, e.g. increases in the minimum income, the solidarity supplement for the elderly, pensions and family benefits have had a positive effect on income distribution.
pt	É de referir o efeito positivo, em termos de distribuição do rendimento, que resultou da introdução de alterações estratégicas destinadas a inverter o declínio na eficácia das transferências sociais nos últimos anos como, por exemplo, o aumento do rendimento mínimo, o complemento solidário para idosos, bem como as pensões e as prestações familiares.

en	According to the Commission forecast, unemployment is expected to rise to 9,7% of the active population in 2020 and recover to 7,4% in 2021, up from 6,5% in 2019.
pt	Segundo as previsões da Comissão, o desemprego deverá aumentar para 9,7 % da população ativa em 2020 e, em seguida, descer para 7,4 % em 2021 (situava-se em 6,5 % em 2019).

en	The economy is projected to contract by 6,8% in 2020 and to rebound by 5,8% in 2021.
pt	De acordo com as projeções, a economia deverá contrair-se em 6,8 % em 2020 e crescer 5,8 % em 2021.

en	The general government debt-to-GDP ratio is projected to peak at 131,6% in 2020, before decreasing to 124,4% in 2021.
pt	O rácio dívida-PIB das administrações públicas deverá atingir um pico de 131,6 % do PIB em 2020, devendo em seguida diminuir para 124,4 % em 2021.

en	There are country-specific risks underlying the budgetary projections, linked to the surge in public contingent liabilities stemming from some public corporations and the COVID-19-related measures targeting the private sector.
pt	Existem riscos específicos do país subjacentes às projeções orçamentais, associados ao aumento dos passivos contingentes públicos decorrentes de algumas empresas públicas e às medidas relacionadas com o surto de COVID-19 destinadas ao setor privado, a acrescer aos níveis significativos preexistentes e que se prendem, em parte, com potenciais repercussões orçamentais adicionais em resultado de novas medidas de apoio à banca.

en	These measures focus on provision of the liquidity support, including through guarantees funded by the state and financial institutions, direct subsidies, tax deferrals and reduction of social contributions.
pt	Estas medidas visam sobretudo prestar apoio à liquidez, nomeadamente mediante garantias concedidas pelo Estado e por instituições financeiras, subvenções diretas, diferimentos de impostos e redução das contribuições para a segurança social. Concentram-se, em especial, nos setores mais afetados, incluindo o turismo, a hotelaria e as atividades económicas conexas, bem como nos setores da indústria transformadora e nas empresas exportadoras.

en	Before the crisis, only around a third of the annual government plan was respected.
pt	Antes da crise, apenas cerca de um terço do plano anual do governo foi respeitado.

en	(18)The pandemic has put the health system under unprecedented pressure.
pt	(18)A pandemia colocou o sistema de saúde sob uma pressão sem precedentes.

en	(11)Romania is currently in the corrective arm of the Stability and Growth Pact.
pt	(11)A Roménia encontra-se atualmente na vertente corretiva do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

en	In order to take account of their interlinkages, the two programmes have been assessed at the same time.
pt	A fim de ter em conta as interligações entre ambos, os dois programas foram avaliados em paralelo.

en	The Commission's analysis led it to conclude that Romania is experiencing macroeconomic imbalances.
pt	A análise da Comissão levou-a a concluir que a Roménia regista desequilíbrios macroeconómicos.

en	The aggregated effect will push the economy into a recession in 2020.
pt	O efeito agregado levará a economia para uma recessão em 2020.

en	Romania also introduced a ban on international travel to certain countries and put several cities into strict quarantine.
pt	A Roménia também introduziu uma proibição de viagens internacionais para determinados países e colocou várias cidades em quarentena rigorosa.

en	Some manufacturers from the automotive industry gradually resumed activity in early May 2020.
pt	Alguns fabricantes da indústria automóvel retomaram gradualmente a atividade no início de maio de 2020.

en	Movement in public areas was allowed only in limited cases, with stricter measures for people above 65.
pt	A circulação em zonas públicas só era autorizada em casos restritos, com medidas mais rigorosas para as pessoas com mais de 65 anos.

en	Investments in the air monitoring network is also indispensable due to serious structural shortcomings.
pt	Os investimentos na rede de monitorização do ar são também indispensáveis, devido a graves deficiências estruturais.

en	The government is preparing further measures aimed at relaunching the economy.
pt	O governo está a preparar novas medidas destinadas a relançar a economia.

en	These issues are the subject of monitoring under the cooperation and verification mechanism.
pt	Estas questões são objeto de acompanhamento no quadro do Mecanismo de Cooperação e de Verificação.

en	Under this mechanism, the Commission continues to monitor judicial reform and the fight against corruption in Romania.
pt	No âmbito desse mecanismo, a Comissão continua a acompanhar a reforma judicial e a luta contra a corrupção na Roménia.

en	The follow-up to the International Labour Organisation's recommendations issued in April 2018 is still uncertain.
pt	O seguimento dado às recomendações da Organização Internacional do Trabalho, formuladas em abril de 2018, é ainda incerto.

en	The strategic management role of the General Secretariat of the Government is still not consolidated.
pt	O papel de gestão estratégica do Secretariado-Geral do Governo ainda não está consolidado.

en	Adequacy of the minimum income support remains one of the lowest in the EU.
pt	A adequação do apoio ao rendimento mínimo continua a ser uma das mais baixas da UE.

en	(19)Fast economic growth in recent years triggered an improvement in social conditions.
pt	(19)O rápido crescimento económico verificado nos últimos anos propiciou uma melhoria das condições sociais.

en	While the government currently supports actions to prevent and sanction corruption, and has shown willingness to reverse some of the most controversial measures, Romania has not yet made the necessary legislative changes.
pt	Embora o governo apoie atualmente ações destinadas a prevenir e sancionar a corrupção, e tenha demonstrado vontade de reverter algumas das medidas mais controversas, a Roménia não introduziu ainda as alterações legislativas que são necessárias.

en	(25)Predictability of decision-making remains a major issue.
pt	(25)A previsibilidade do processo de tomada de decisões continua a ser uma questão importante.

en	Undeclared work remains a challenge and its negative impact might be exacerbated in the current context, underlining the need to support the transition into declared work.
pt	O trabalho não declarado continua a constituir um problema, e o seu impacto negativo poderá ser exacerbado no atual contexto, sublinhando a necessidade de se apoiar a transição para o trabalho declarado.

en	To recover from the crisis, additional resources will be needed to keep supporting businesses and households.
pt	Para recuperar da crise, serão necessários recursos adicionais para continuar a apoiar as empresas e as famílias.

en	Social transfers have a very limited impact on reducing poverty and the social reference index used as a basis for most social benefits has not been updated since 2008.
pt	As transferências sociais têm um impacto muito limitado na redução da pobreza e o índice de referência social utilizado como base para a maioria das prestações sociais não é atualizado desde 2008.

en	According to the 2020 Convergence Programme, those budgetary measures amount to 1,2% of GDP.
pt	De acordo com o Programa de Convergência de 2020, essas medidas orçamentais equivalem a 1,2 % do PIB.

en	Educational outcomes, especially in rural and economically deprived areas, are not improving.
pt	Os resultados escolares, especialmente nas zonas rurais e economicamente desfavorecidas, não estão a melhorar.

en	For instance, GEO 114/2018 had major socio-economic effects on several sectors, including the financial sector.
pt	O Decreto GEO 114/2018, por exemplo, teve importantes efeitos socioeconómicos em vários setores, nomeadamente no setor financeiro.

en	Strengthen skills and digital learning and ensure equal access to education.
pt	Reforçar as competências e a aprendizagem digital e assegurar a igualdade de acesso à educação.

en	Reinforced cooperation between Romanian market surveillance authorities and customs authorises can help reducing the volume of non-compliant products imported from outside the Union.
pt	O reforço da cooperação entre as autoridades romenas de supervisão do mercado e as autoridades aduaneiras poderá ajudar a reduzir o volume de produtos não conformes importados de fora da União.

en	The decision was based on the updated fiscal targets by the government, which reflected the budget execution data for the year to date.
pt	Esta decisão baseou-se nos objetivos orçamentais atualizados apresentados pelo Governo, que tinham em conta os dados relativos à execução orçamental do ano até à data.

en	In addition, the government has announced measures that, while not having a direct budgetary impact, will contribute to support liquidity to businesses.
pt	Além disso, o governo anunciou medidas que, sem terem um impacto orçamental direto, irão contribuir para apoiar a liquidez das empresas.

en	Basic digital skills and basic software skills are among the lowest in the EU.
pt	As competências digitais básicas e as competências básicas em software são das mais baixas da UE.

en	Systematic and repeated derogations from national fiscal rules during that period rendered those rules largely ineffective.
pt	Derrogações sistemáticas e repetidas às regras orçamentais nacionais, durante esse período, retiraram em grande medida eficácia a essas regras.

en	(24)Reform of the public administration is stalling.
pt	(24)A reforma da administração pública deteve-se.

en	These areas are therefore not covered in the country-specific recommendations for Romania, but are relevant for developing a positive socio-economic environment in the country.
pt	Estas questões não são, portanto, objeto das recomendações específicas por país dirigidas à Roménia, mas são relevantes para a criação de um ambiente socioeconómico positivo no país.

en	The state of emergency ended on 14 May 2020 and Romania announced that it would gradually implement de-confinement measures.
pt	O estado de emergência terminou em 14 de maio de 2020 e a Roménia anunciou que iria aplicar gradualmente medidas de desconfinamento.

en	In this context, improving the resilience of the health system and its capacity to respond to shocks represents a key challenge.
pt	Neste contexto, a melhoria da resiliência do sistema de saúde e da sua capacidade de resposta aos choques constitui um desafio essencial.

en	However, the pandemic's impact on the economy may lead to the deterioration of social conditions.
pt	No entanto, o impacto da pandemia na economia pode conduzir à deterioração das condições sociais.

en	The potential of the social economy to improve social conditions is still untapped.
pt	O potencial da economia social para melhorar as condições sociais continua por explorar.

en	In the longer run, population ageing and migration are challenges that put increasing pressure on the sustainability of the health system.
pt	A mais longo prazo, o envelhecimento demográfico e a migração constituem desafios que acentuam a pressão sobre a sustentabilidade do sistema de saúde.

en	Discussions on changes to the social dialogue law and the revision of economic sectors have stalled.
pt	Os debates sobre as alterações à legislação relativa ao diálogo social e a revisão dos setores económicos foram interrompidos.

en	Participation in higher education is low and remains insufficiently aligned to labour market needs.
pt	A participação no ensino superior é baixa e continua a estar insuficientemente alinhada com as necessidades do mercado de trabalho.

en	There is no institutional framework for quality control at government level and options for setting up a regulatory impact assessement board are still being assessed.
pt	Não existe um quadro institucional para o controlo da qualidade a nível governamental e estão ainda a ser ponderadas as opções para a criação de uma comissão de avaliação de impacto regulamentar.

en	The efficiency of public procurement continues to be an issue, as does the irreversibility of certain measures, notably the streamlining of ex ante control.
pt	A eficiência dos contratos públicos continua a ser um problema, assim como a irreversibilidade de certas medidas, nomeadamente a racionalização do controlo ex ante.

en	Large regional disparities and the low productivity of some sectors are detrimental to long-term sustainable growth.
pt	As grandes disparidades regionais e a baixa produtividade de alguns setores são prejudiciais para a sustentabilidade do crescimento a longo prazo.

en	(29)The European Semester provides the framework for continuous economic and employment policy coordination in the Union, which can contribute to a sustainable economy.
pt	(29)O Semestre Europeu proporciona o enquadramento para uma coordenação permanente das políticas económicas e de emprego na União, que pode contribuir para a sustentabilidade da economia.

en	The present recommendations take into account the need to tackle the pandemic and facilitate the economic recovery as a first necessary step to permit an adjustment of imbalances.
pt	As presentes recomendações têm em conta a necessidade de combater a pandemia e de facilitar a recuperação económica enquanto primeiro passo necessário para permitir uma correção dos desequilíbrios.

en	(28)Significant legal modifications and political pressure on the judiciary in 2017, 2018 and in the largest part of 2019 have affected the efficiency, quality and independence of the justice system and its capacity to investigate and sanction high-level corruption.
pt	(28)As importantes alterações jurídicas e a pressão política exercida sobre o poder judicial em 2017, 2018 e na maior parte de 2019 afetaram a eficiência, a qualidade e a independência do sistema judicial, bem como a sua capacidade para investigar e sancionar a corrupção de alto nível.

en	It also included an in-depth review under Article 5 of Regulation (EU) No 1176/2011, the results of which were also published on 26 February 2020.
pt	Esse relatório incluía igualmente a apreciação aprofundada prevista nos termos do artigo 5.º do Regulamento (UE) n.º 1176/2011, cujos resultados também foram publicados em 26 de fevereiro de 2020.

en	HEREBY RECOMMENDS that Romania take action in 2020 and 2021 to:
pt	RECOMENDA que, em 2020 e 2021, a Roménia tome medidas no sentido de:

en	Also, due to the so far rather limited role of banks in providing credit to businesses - in particular to innovative SMEs - loan guarantees alone might not be enough.
pt	Além disso, devido ao papel ainda bastante limitado dos bancos na concessão de crédito às empresas - em especial às PME inovadoras - as garantias aos empréstimos podem não ser suficientes.

en	4.Improve the quality and effectiveness of public administration and the predictability of decision-making, including through an adequate involvement of social partners.
pt	4.Melhorar a qualidade e a eficácia da administração pública e a previsibilidade do processo de tomada de decisões, nomeadamente através de uma participação adequada dos parceiros sociais.

en	The lack of a permanent objective mechanism to determine the minimum wage may weigh on the business environment.
pt	A ausência de um mecanismo objetivo permanente para determinar o salário mínimo pode afetar o ambiente empresarial.

en	The equity, inclusiveness and quality of education remain important challenges and strategic reforms in this area are needed.
pt	A equidade, a inclusão e a qualidade da educação continuam a ser desafios importantes, sendo imprescindíveis reformas estratégicas neste domínio.

en	There is still no integrated, nation-wide mechanism targeting early school leaving.
pt	Ainda não existe um mecanismo integrado, à escala nacional, para combater o abandono escolar precoce.

en	In spite of the adopted measures including the prudential flexibility granted by supervisors, asset quality is likely to deteriorate in the coming months.
pt	Apesar das medidas adotadas, incluindo a flexibilidade prudencial concedida pelas autoridades de supervisão, é provável que a qualidade dos ativos se deteriore nos próximos meses.

en	Moreover, Romania had repeatedly failed to take effective action in response to the Council's recommendations made to it in the context of the significant deviation procedure.
pt	Além disso, a Roménia persistiu em abster-se de tomar medidas eficazes em resposta às recomendações do Conselho que lhe foram dirigidas no contexto do procedimento por desvio significativo.

en	In the industrial sector, several manufacturers shut-down production in March, with strong spill-over effects in key sectors, such as the automotive industry.
pt	No setor industrial, vários fabricantes cessaram a produção em março, com fortes repercussões em setores fundamentais, como a indústria automóvel.

en	Though adopted in 2016, the minimum inclusion income reform has been further postponed to 2021.
pt	Embora tenha sido aprovada em 2016, a reforma do rendimento mínimo de inserção social foi novamente adiada para 2021.

en	The clause, as set out in Articles 5(1), 6(3), 9(1) and 10(3) of Regulation (EC) 1466/97 and Articles 3(5) and 5(2) of Regulation (EC) 1467/97, facilitates the coordination of budgetary policies in times of severe economic downturn.
pt	Esta cláusula, como estabelecida no artigo 5.º, n.º 1, artigo 6.º, n.º 3, artigo 9.º, n.º 1, e artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 1466/97, e no artigo 3.º, n.º 5, e artigo 5.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 1467/97, facilita a coordenação das políticas orçamentais em períodos de recessão económica grave.

en	Member States have taken stock of progress regarding United Nations' Sustainable Development Goals (SDGs) implementation in their 2020 National Reform Programmes.
pt	Os Estados-Membros fizeram um balanço dos progressos alcançados no que respeita à realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, nos seus Programas Nacionais de Reformas de 2020.

en	The waste management system continues to be characterised by very low recycling of municipal waste and very high landfill rates.
pt	O sistema de gestão dos resíduos continua a caracterizar-se pela muito baixa taxa de reciclagem dos resíduos urbanos e pela elevada taxa de deposição em aterro.

en	On 17 December 2019, on the basis of Regulation (EU) No 1176/2011, the Commission also adopted the Alert Mechanism Report, in which it identified Romania as one of the Member States for which an in-depth review would be carried out.
pt	Em 17 de dezembro de 2019, com base no Regulamento (UE) n.º 1176/2011, a Comissão adotou igualmente o Relatório sobre o Mecanismo de Alerta, tendo identificado a Roménia como um dos Estados-Membros que deviam ser objeto de uma apreciação aprofundada.

en	(20)Over 2019, labour market developments remained positive, but disparities between regions, rural and urban areas and socio-economic groups persist.
pt	(20)Ao longo de 2019, a evolução do mercado de trabalho manteve-se positiva, mas persistem disparidades entre regiões, entre zonas rurais e zonas urbanas, e entre grupos socioeconómicos.

en	The number of graduates in science, technology, engineering and mathematics (STEM) remains particularly low.
pt	O número de licenciados em ciências, tecnologia, engenharia e matemática (CTEM) continua a ser particularmente reduzido.

en	There is little progress in improving the governance, quality and effective use of regulatory impact assessments.
pt	Registaram-se poucos progressos na melhoria da gestão, da qualidade e da eficácia na utilização das avaliações de impacto regulamentar.

en	Pension spending would thus increase substantially over the period 2020 to 2022.
pt	Consequentemente, as despesas com pensões deverão aumentar substancialmente durante o período 2020-2022.

en	On 13 March 2020, the Commission adopted a Communication 5 calling for a coordinated economic response to the crisis, involving all actors at national and Union level.
pt	Em 13 de março de 2020, a Comissão adotou uma comunicação 5 em que apelava a uma resposta económica coordenada à crise, com a participação de todos os intervenientes a nível nacional e da União.

en	Frequent reorganisations and overuse of temporary management hamper the independence of the administration.
pt	A reorganização frequente e o recurso excessivo à gestão temporária prejudicam a independência da administração.

en	By ensuring the full implementation of the recommendations below, Romania will contribute to the progress towards the SDGs and to the common effort of ensuring competitive sustainability in the Union.
pt	Ao assegurar a plena implementação das recomendações que se seguem, a Roménia contribuirá para a realização de progressos em direção à consecução dos ODS e para os esforços envidados em comum no sentido de garantir a sustentabilidade da competitividade na União.

en	Furthermore, ensuring a stable and predictable regulatory environment for banks is an important pre-condition for preserving their active role in the provision of credit to the economy and in supporting economic recovery.
pt	Além disso, garantir um ambiente regulamentar estável e previsível para os bancos é uma condição prévia importante para preservar o seu papel ativo na concessão de crédito à economia e no apoio à recuperação económica.

en	The number of emergency ordinances passed remained very high, creating uncertainty and likely hampering investment.
pt	O número de decretos de emergência emitidos continuou a ser muito elevado, gerando incerteza e sendo suscetível de entravar o investimento.

en	The established institutional framework for consultation is not adequately used to feed into the decision-making process and does not engage social partners sufficiently in the design and implementation of reforms.
pt	O quadro institucional estabelecido para os processos de consulta não é utilizado de forma adequada para alimentar o processo de tomada de decisão, não envolvendo devidamente os parceiros sociais na conceção e implementação das reformas.

en	As of 25 March 2020 all schools and shops, except for those selling primary necessity products, were ordered to close and border-crossing restrictions came into force.
pt	A partir de 25 de março de 2020, todas as escolas e estabelecimentos comerciais, com exceção dos que vendem produtos de primeira necessidade, foram obrigados a encerrar, e entraram em vigor restrições nas fronteiras.

en	Urban transport suffers from poor sector organisation and the weak administrative capacity of local providers.
pt	Os transportes urbanos são afetados pela organização deficiente do setor e pela fraca capacidade administrativa dos prestadores locais.

en	The predictability and stability of public procurement legislation remain important challenges.
pt	A previsibilidade e a estabilidade da legislação em matéria de contratos públicos continuam a ser desafios importantes.

en	Mitigate the employment impact of the crisis by developing flexible working arrangements and activation measures.
pt	Atenuar o impacto da crise sobre o emprego, através do desenvolvimento de regimes de trabalho flexíveis e de medidas de ativação.

en	Recommendations directly addressing the macroeconomic imbalances identified by the Commission under Article 6 of Regulation (EU) No 1176/2011 are reflected in recommendation (4),
pt	As recomendações que incidem diretamente sobre os desequilíbrios macroeconómicos identificados pela Comissão nos termos do artigo 6.º do Regulamento (UE) n.º 1176/2011 estão consubstanciadas na recomendação 4,

en	It has taken into account not only their relevance for sustainable fiscal and socioeconomic policy in Romania, but also their compliance with Union rules and guidance, given the need to strengthen the Union's overall economic governance by providing Union-level input into future national decisions.
pt	Tomou em consideração não só a sua relevância para a sustentabilidade da política orçamental e socioeconómica na Roménia, mas também a sua conformidade com as normas e orientações da União, dada a necessidade de reforçar a governação económica global da União através do seu contributo para as futuras decisões nacionais.

en	Equally important are investments to promote the economy's competitiveness by supporting research and development (R&D) activities, innovative SMEs, and integration into the Union's strategic value chains.
pt	Igualmente importantes são os investimentos para promover a competitividade da economia, apoiando as atividades de investigação e desenvolvimento (I&D), as PME inovadoras e a integração nas cadeias de valor estratégicas da União.

en	(2)The 2020 country report for Romania 3 was published on 26 February 2020.
pt	(2)O relatório de 2020 relativo à Roménia 3 foi publicado em 26 de fevereiro de 2020.

en	Overall, the measures taken by the government of Romania are in line with the guidelines set out in the Commission Communication on a coordinated economic response to the COVID-19 outbreak.
pt	De um modo geral, as medidas tomadas pelo governo da Roménia são consentâneas com as orientações estabelecidas na Comunicação da Comissão intitulada «Resposta económica coordenada ao surto de COVID-19».

en	1.Pursue fiscal policies in line with the Council's recommendation of 3 April 2020 10 , while taking all necessary measures to effectively address the pandemic, sustain the economy and support the ensuing recovery.
pt	1.Prosseguir políticas orçamentais em sintonia com a recomendação do Conselho de 3 de abril de 2020 10 , adotando simultaneamente todas as medidas necessárias para combater eficazmente a pandemia, sustentar a economia e apoiar a recuperação subsequente.

en	The breach was the result of a continuous build-up of fiscal imbalances due to an expansionary fiscal policy since 2016, in a period of strong economic growth.
pt	Resultou de uma persistente acumulação de desequilíbrios orçamentais, devido à prossecução de uma política orçamental expansionista desde 2016, num período de forte crescimento económico.

en	In addition, there are country-specific risks underlying the budgetary projections, namely some revenue items do not seem to be estimated in line with the underlying macroeconomic projections, while the moderation of some current expenditure items seem to be based on fiscal consolidation measures that are not specified in the Programme.
pt	Além disso, existem riscos específicos ao país subjacentes às projeções orçamentais; concretamente, alguns elementos das receitas parecem não ser estimados em sintonia com as projeções macroeconómicas subjacentes, ao passo que a moderação de algumas rubricas de despesas correntes parece basear-se em medidas de consolidação orçamental que não são especificadas no programa.

en	There is also a need to modernise and ensure interoperability of all the digital public services that generate information sharing, including in the social, education and health areas.
pt	É igualmente necessário modernizar e assegurar a interoperabilidade de todos os serviços públicos digitais que geram partilha de informações, nomeadamente nos domínios social, da educação e da saúde.

en	There is no effective framework in place for strategic and budgetary planning, which has a knock-on effect on the strategic vision for long-term development of the country, the prioritisation of actions and policy coordination at the central and local level.
pt	Não existe um quadro eficaz que promova o planeamento estratégico e orçamental, com consequências negativas para a visão estratégica para o desenvolvimento a longo prazo do país, para a definição de prioridades de ação e para a coordenação das políticas a nível central e local.

en	On 20 March 2020, the National Bank of Romania lowered the monetary policy rate and announced it would start purchasing RON-denominated government securities in the secondary market to ensure the smooth financing of the real economy and the public sector.
pt	Em 20 de março de 2020, o Banco Nacional da Roménia reduziu a taxa da política monetária e anunciou que iria começar a comprar títulos de dívida pública em RON no mercado secundário, a fim de assegurar um adequado financiamento da economia real e do setor público.

en	While the provisions with adverse impact on the banking sector were reversed, some of the measures potentially affecting the long-term viability of second-pillar pension funds still remain in place.
pt	Embora as disposições legais com impacto adverso no setor bancário tenham sido revertidas, algumas das medidas suscetíveis de afetar a viabilidade a longo prazo dos fundos de pensões do segundo pilar continuam em vigor.

en	(17)Romania declared a state of emergency on 16 March 2020.
pt	(17)A Roménia declarou o estado de emergência em 16 de março de 2020.

en	Efforts need to be stepped up for the extension and modernisation of drinking water and wastewater infrastructure.
pt	Há que intensificar os esforços para a extensão e modernização das infraestruturas de distribuição de água potável e de tratamento de águas residuais.

en	(32)In the light of the Commission's in-depth review and this assessment, the Council has examined the 2020 National Reform Programme and the 2020 Convergence Programme.
pt	(32)Tendo em conta a apreciação aprofundada realizada pela Comissão e esta avaliação, o Conselho examinou o Programa Nacional de Reformas para 2020 e o Programa de Convergência para 2020.

en	The crisis hit a system characterised by structural weaknesses, such as low spending and unequal access to healthcare.
pt	A crise atingiu um sistema caracterizado por deficiências estruturais, como o baixo nível de despesa pública e a desigualdade no acesso aos cuidados de saúde.

en	(26)While the present recommendations focus on tackling the socio-economic impacts of the pandemic and facilitating the economic recovery, the 2019 country-specific recommendations adopted by the Council on 9 July 2019 also covered reforms that are essential to address medium- to long-term structural challenges.
pt	(26)Ao passo que as presentes recomendações se focalizam na resposta às consequências socioeconómicas da pandemia e na promoção da retoma económica, as recomendações específicas por país de 2019, adotadas pelo Conselho em 9 de julho de 2019, abrangiam também as reformas que são essenciais para enfrentar os desafios estruturais de médio a longo prazo.

en	(10)On 8 May 2020, Romania submitted its 2020 National Reform Programme and, on 14 May 2020, its 2020 Convergence Programme.
pt	(10)Em 8 de maio de 2020, a Roménia apresentou o seu Programa Nacional de Reformas de 2020 e, em 14 de maio de 2020, o seu Programa de Convergência de 2020.

en	R&D investment by firms remains subdued and limited to a small number of sub-sectors which are highly dependent on foreign direct investments.
pt	O investimento das empresas em I&D continua a ser modesto, limitando-se a um número reduzido de subsetores que são altamente dependentes do investimento direto estrangeiro.

en	Social and essential services remain largely insufficient, including in areas such as water and sanitation, energy and housing.
pt	Os serviços sociais e os serviços essenciais continuam a ser largamente insuficientes, nomeadamente em áreas como a água e o saneamento, a energia e a habitação.

en	The measures adopted by the government to support households and corporates, in particular SMEs, are also important for maintaining banking sector resilience and the capacity of banks to absorb shocks.
pt	As medidas adotadas pelo governo para apoiar as famílias e as empresas, em especial as PME, são igualmente importantes para manter a resiliência do setor bancário e a capacidade dos bancos para absorver choques.

en	The share of adults participating in learning activities, at 1,3% in 2019, is one of the lowest in the EU.
pt	A percentagem de adultos que participam em atividades de aprendizagem, que era 1,3 % em 2019, é uma das mais baixas da UE.

en	Coverage and adequacy of social protection measures and the effectiveness of the tax and benefit system in redistributing income remain limited.
pt	A cobertura e a adequação das medidas de proteção social, bem como a eficácia do sistema fiscal e de prestações para efeitos de redistribuição do rendimento, continuam a ser limitadas.

en	In this respect, maintaining prudent lending standards and prioritising support to viable borrowers will contribute to safeguarding asset quality in the banking sector.
pt	A este respeito, manter critérios prudentes para a concessão de empréstimos e dar prioridade ao apoio a mutuários viáveis contribuirá para salvaguardar a qualidade dos ativos no setor bancário.

en	Romania has a high share of early leavers from education and training (15,3% in 2019) and young people neither in education, employment or training (14,7%, a slight increase on 2018).
pt	A Roménia tem uma elevada percentagem de jovens que abandonam precocemente o ensino e a formação (15,3 % em 2019), bem como de jovens que não trabalham, não estudam nem seguem qualquer formação (14,7 %, um ligeiro aumento em relação a 2018).

en	Strengthen the resilience of the health system, including in the areas of health workers and medical products, and improve access to health services.
pt	Reforçar a resiliência do sistema de saúde, nomeadamente nas áreas dos profissionais de saúde e dos produtos médicos, e melhorar o acesso aos serviços de saúde.

en	The government adopted a set of measures combining tailored assistance to businesses and income protection for all workers affected.
pt	O governo adotou um conjunto de medidas que conjugam uma assistência adaptada às empresas e uma proteção do rendimento para todos os trabalhadores afetados.

en	3.Ensure liquidity support to the economy benefitting businesses and households, particularly small and medium-sized enterprises and the self-employed.
pt	3.Garantir o apoio à liquidez da economia, em benefício das empresas e das famílias, em especial das pequenas e médias empresas e dos trabalhadores por conta própria.

en	The pandemic further exposed regional disparities and the gap in healthcare coverage for low-income groups and the elderly.
pt	A pandemia expôs ainda mais as disparidades regionais e o diferencial de cobertura em matéria de cuidados de saúde para os grupos de baixos rendimentos e os idosos.

en	Cumbersome administrative procedures for setting up businesses as well as regulatory requirements imposed on services providers, including regulated professions, further impede market development.
pt	Os procedimentos administrativos onerosos para a criação de empresas, bem como os requisitos regulamentares impostos aos prestadores de serviços, incluindo as profissões regulamentadas, dificultam ainda mais o desenvolvimento dos mercados.

en	Romania is encouraged to make full use of those possibilities to help the individuals and sectors most affected by the challenges.
pt	A Roménia é incentivada a tirar pleno partido dessas possibilidades para apoiar os cidadãos e os setores mais afetados pelos problemas levantados pela crise.

en	Old-age pensions were increased by 15% in September 2019 and, based on a pension law adopted in summer 2019, are due to increase by 40% in September 2020 and be additionally recalculated upward in September 2021.
pt	As pensões de velhice foram aumentadas 15 % em setembro de 2019, e, com base numa lei relativa às pensões adotada no verão de 2019, deverão aumentar 40 % em setembro de 2020, para serem novamente revistas em alta em setembro de 2021.

en	(12)On 3 April 2020, the Council decided that an excessive deficit existed in Romania due to non-compliance with the deficit criterion in 2019.
pt	(12)Em 3 de abril de 2020, o Conselho decidiu que existia uma situação de défice excessivo na Roménia, devido ao incumprimento do critério do défice em 2019.

en	The crisis showed even more clearly that Romania has a critical need to relaunch public infrastructure works in fields such as sustainable transport, clean energy, environmental and digital service infrastructure.
pt	A crise demonstrou ainda mais claramente que a Roménia tem uma necessidade crítica de relançar as obras de infraestruturas públicas em domínios como os transportes sustentáveis, as energias não poluentes, as infraestruturas ambientais e de serviços digitais.

en	(22)Due to the pandemic and the resulting lockdown measures, supply chains have been interrupted throughout the country and businesses have had to reduce activities or even close, and people have been unable to work.
pt	(22)Devido à pandemia e às consequentes medidas de confinamento, as cadeias de abastecimento foram interrompidas em todo o país e as empresas tiveram de reduzir as suas atividades, ou mesmo fechar, e muitas pessoas deixaram de poder trabalhar.

en	Children in rural areas and informal settlements have limited access to good quality early childhood education and care, adequate nutrition, health care and housing.
pt	As crianças das zonas rurais e dos colonatos informais têm acesso reduzido a educação e cuidados na primeira infância de boa qualidade, a nutrição adequada, a cuidados de saúde e a habitação.

en	Businesses of all sizes - particularly SMEs - are strongly affected by the disruption of trade and the lockdown and are facing liquidity constraints and bankruptcy risks.
pt	Empresas de todas as dimensões - em particular as PME - são fortemente afetadas pela perturbação do comércio e pelo confinamento, enfrentando restrições de liquidez e riscos de falência.

en	The risk of poverty and social exclusion, at 31,2% in 2019, was among the highest in the EU, though on a steadily declining path.
pt	O risco de pobreza e de exclusão social, que era de 31,2 % em 2019, contava-se entre os mais elevados da UE, embora em trajetória descendente.

en	(5)On 20 March 2020, the Commission adopted a Communication on the activation of the general escape clause of the Stability and Growth Pact 6 .
pt	(5)Em 20 de março de 2020, a Comissão adotou uma comunicação sobre a ativação da cláusula de derrogação de âmbito geral do Pacto de Estabilidade e Crescimento 6 .

en	(27)Following several headwinds in recent years, pressures on the banking sector have subsided, as several measures which caused concern in the past, including the bank tax, were reverted at the beginning of 2020.
pt	(27)Na sequência de tendências favoráveis nos últimos anos, as pressões sobre o setor bancário diminuíram, uma vez que várias medidas que haviam causado problemas no passado, nomeadamente o imposto bancário, foram revertidas no início de 2020.

en	The functioning of social dialogue remains limited, in particular at sector level, while a meaningful and continuous involvement of social partners is key for the success of any exit and recovery strategy in the light of the current crisis.
pt	O exercício do diálogo social continua a ser limitado, em especial a nível setorial, embora seja crucial uma participação significativa e permanente dos parceiros sociais para o êxito de qualquer estratégia de recuperação e saída da atual crise.

en	This situation has taken a toll on the production sector of the economy, as the lockdown measures have had a severely negative impact on economic activity.
pt	Esta situação teve um impacto negativo no setor produtivo da economia, uma vez que as medidas de confinamento tiveram um impacto muito negativo na atividade económica.

en	2.Provide adequate income replacement and extend social protection measures and access to essential services for all.
pt	2.Proporcionar um rendimento de substituição adequado e alargar as medidas de proteção social e o acesso a serviços essenciais a todos os cidadãos.

en	Therefore, timely tailor-made services addressing the needs of vulnerable groups and workers affected by the crisis are essential.
pt	Por conseguinte, são essenciais serviços adaptados, em tempo útil, para dar resposta às necessidades dos grupos vulneráveis e dos trabalhadores afetados pela crise.

en	(13)The long-term sustainability of Romania's public finances was already at risk prior to the COVID-19 outbreak, as a result of high budget deficits and the projected significant rise in ageing costs, in particular pensions.
pt	(13)A sustentabilidade a longo prazo das finanças públicas da Roménia já se encontrava em risco antes do surto de COVID-19, devido aos elevados défices orçamentais e ao previsível aumento significativo dos custos decorrentes do envelhecimento demográfico, nomeadamente das pensões.

en	on the 2020 National Reform Programme of Romania and delivering a Council opinion on the 2020 Convergence Programme of Romania
pt	relativa ao Programa Nacional de Reformas da Roménia de 2020 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Roménia de 2020

en	(30)In the context of the 2020 European Semester, the Commission has carried out a comprehensive analysis of Romania's economic policy and published it in the 2020 country report.
pt	(30)No contexto do Semestre Europeu de 2020, a Comissão procedeu a uma análise exaustiva da política económica da Roménia, que publicou no relatório de 2020 relativo à Roménia.

en	(9)The socio-economic consequences of the pandemic are likely to be unevenly distributed across Romanian regions due to significant investment and labour productivity gaps and different specialisation patterns.
pt	(9)As consequências socioeconómicas da pandemia irão provavelmente repercutir-se de forma desigual entre as regiões romenas, devido à existência de importantes diferenciais de investimento e de produtividade laboral, bem como de diferentes padrões de especialização.

en	Avoid the implementation of permanent measures that would endanger fiscal sustainability.
pt	Evitar a implementação de medidas de caráter permanente suscetíveis de pôr em risco a sustentabilidade orçamental.

en	High fragmentation of competencies and resources continues to affect the delivery of public services, especially at local level and in poor communities.
pt	Uma elevada fragmentação de competências e recursos continua a prejudicar a prestação de serviços públicos, especialmente a nível local e nas comunidades desfavorecidas.

en	This entails a substantial risk of widening regional disparities within Romania reversing the already observed trend of slightly reducing disparities between the capital city and the rest of the regions or between urban and rural areas.
pt	Este facto cria um risco importante de acentuação das disparidades regionais na Roménia, invertendo a atual tendência de ligeira atenuação das disparidades, quer entre a capital e as restantes regiões quer entre as zonas urbanas e as zonas rurais.

en	The programming of the Just Transition Fund for the period 2021-2027 could help Romania to address some of the challenges posed by the transition to a climate neutral economy, in particular in the territories covered by Annex D to the country report 8 .
pt	A programação do Fundo para uma Transição Justa durante o período 2021-2027 poderá ajudar a Roménia a enfrentar alguns dos desafios levantados pela transição para uma economia com impacto neutro no clima, nomeadamente nos territórios abrangidos pelo anexo D do relatório relativo ao país 8 , permitindo assim à Roménia tirar o melhor partido possível desse fundo.

en	The 2019 general government deficit outturn of 4,3% of GDP confirmed the breach.
pt	O défice das administrações públicas registado em 2019, de 4,3 % do PIB, veio confirmar o incumprimento.

en	In the context of the COVID-19 outbreak, existing challenges are likely to deepen, together with rapidly increasing unemployment and inactivity.
pt	No contexto do surto de COVID-19, os atuais desafios deverão provavelmente acentuar-se, associados a um rápido aumento do desemprego e da inatividade.

en	Starting on 15 May 2020, measures were introduced concerning the easing of movement inside cities, the partial reopening of commercial retailing and the mandatory use of protection masks in closed public and commercial spaces, public transport and workplaces.
pt	A partir de 15 de maio de 2020, foram introduzidas medidas destinadas a levantar algumas restrições à circulação dentro das cidades, a reabrir parcialmente o comércio retalhista e a impor a utilização de máscaras de proteção em espaços públicos e comerciais fechados, transportes públicos e locais de trabalho.

en	In particular, vulnerabilities are linked to cost-competitiveness and a widening current account deficit in a context of an expansionary fiscal policy and an unpredictable business environment.
pt	Concretamente, existem vulnerabilidades ligadas à competitividade em termos de custos e a um agravamento do défice da balança corrente, no contexto de uma política orçamental expansionista e de um ambiente empresarial imprevisível.

en	Government response measures include the creation of a public guarantee scheme (‘IMM Invest') with an envelope of RON 15 billion to offer state guarantees to SMEs contracting interest-free loans to finance investment and provide working capital.
pt	As medidas de resposta do Governo incluem a criação de um sistema de garantia pública («IMM Invest»), com uma dotação de 15 mil milhões de RON para prestar garantias estatais às PME que obtêm empréstimos sem juros para financiar o investimento e o seu fundo de maneio.

en	Gross disposable household income increased by 5,7% in 2019.
pt	O rendimento disponível bruto das famílias aumentou 5,7 % em 2019.

en	(15)In response to the COVID-19 pandemic, and as part of a coordinated Union approach, Romania has adopted budgetary measures to increase the capacity of its health system, contain the pandemic, and provide relief to those individuals and sectors that have been particularly affected.
pt	(15)Em resposta à pandemia de COVID-19, e no âmbito de uma abordagem coordenada a nível da União, a Roménia adotou medidas orçamentais para incrementar a capacidade do seu sistema de saúde, conter a pandemia e aliviar a pressão que recai sobre as pessoas e os setores que foram particularmente afetados.

en	High levels of inactivity are registered, in particular for women, young people, the low-skilled, people with disabilities and older people.
pt	Registam-se elevados níveis de inatividade, em especial entre as mulheres, os jovens, as pessoas pouco qualificadas, as pessoas com deficiência e os idosos.

en	In addition to the recently initiated technical unemployment scheme, developing the access to short-time work schemes, promoting income support measures and flexible working arrangements and teleworking for the affected workers, with the involvement of social partners, are crucial to strengthening the resilience of the labour market in the short and long term.
pt	Para além do regime de desemprego técnico recentemente introduzido, o desenvolvimento do acesso a regimes de tempo de trabalho reduzido, a promoção de medidas de apoio ao rendimento e de regimes de trabalho flexíveis e do teletrabalho para os trabalhadores afetados, com a participação dos parceiros sociais, são cruciais para reforçar a resiliência do mercado de trabalho a curto e a longo prazo.

en	(31)In the light of that assessment, the Council has examined the 2020 Convergence Programme and its opinion 9 is reflected in particular in recommendation (1) below.
pt	(31)Tendo em conta essa avaliação, o Conselho examinou o Programa de Convergência de 2020, estando o seu parecer 9 consubstanciado, em especial, na recomendação 1 infra,

en	Romania scores poorly on many components of the Digital Economy and Social Index, including digital public services, digital skills of the overall population and digitalisation of businesses.
pt	A Roménia tem fracos resultados em muitas componentes do Índice da Economia e Sociedade Digitais, incluindo nos serviços públicos digitais, nas competências digitais da população em geral e na digitalização das empresas.

en	It has also assessed the 2020 Convergence Programme and the 2020 National Reform Programme and the follow-up given to the recommendations addressed to Romania in previous years.
pt	A Comissão analisou também o Programa de Convergência e o Programa Nacional de Reformas de 2020, bem como o seguimento dado às recomendações dirigidas à Roménia em anos anteriores.

en	According to the Commission forecast, unemployment is expected to rise to 6,5% in 2020 and recover to 5,4% in 2021.
pt	Segundo as previsões da Comissão, o desemprego deverá aumentar para 6,5 % em 2020, recuperando para 5,4 % em 2021.

en	Similar developments are observed in the retail and hospitality sectors.
pt	Observa-se uma evolução semelhante nos setores do comércio a retalho e da hotelaria e restauração.

en	In light of COVID-19, it is equally important to address structural issues, including the development of preventive, outpatient and community based care with well-targeted public policy measures.
pt	Tendo em conta o surto de COVID-19, é igualmente importante abordar os problemas estruturais, incluindo o desenvolvimento de cuidados preventivos, ambulatórios e de proximidade, com medidas de política pública bem focalizadas.

en	The measures include a technical unemployment benefit to employees and similar benefits to other categories of workers, medical equipment and other expenditures to help fight COVID-19 and bonuses for employees in the health sector working with patients infected with COVID-19.
pt	As medidas incluem um subsídio por desemprego técnico para os trabalhadores por conta de outrem e benefícios similares para outras categorias de trabalhadores, despesas com equipamento médico e outras despesas para ajudar a combater o surto de COVID-19 e prémios para os trabalhadores do setor da saúde que trabalham com doentes infetados com COVID-19.

en	On 3 April 2020, the Council also issued a recommendation with a view to bringing an end to the situation of an excessive government deficit in Romania by 2022 at the latest.
pt	Em 3 de abril de 2020, o Conselho emitiu igualmente uma recomendação com vista a pôr termo à situação de défice orçamental excessivo na Roménia até 2022.

en	The services sector will need particular attention as it is hardest hit and some sub-sectors are expected to contract for longer than manufacturing.
pt	O setor dos serviços requer uma atenção especial, uma vez que é mais duramente atingido, devendo alguns dos seus subsetores sofrer uma contração de atividade mais prolongada do que a registada na indústria transformadora.

en	(23)To foster the economic recovery, it will be important to front-load mature public investment projects and promote private investment, including through relevant reforms.
pt	(23)Para promover a recuperação económica, será importante avançar prioritariamente com a realização de projetos de investimento público amadurecidos e promover o investimento privado, nomeadamente através de reformas adequadas.

en	These guarantees will also be beneficial for banks, which need to remain well capitalised and liquid in order to ensure the necessary flow of credit to households and companies.
pt	Estas garantias serão também benéficas para os bancos, que precisam de preservar os seus capitais próprios e a sua liquidez, a fim de assegurar o fluxo de crédito necessário para as famílias e as empresas.

en	The banking sector has entered the current COVID-19 crisis well capitalised and liquid, while the non-performing loans ratio declined below 5%.
pt	No início da crise COVID-19, o setor bancário encontrava-se com um bom nível de capitalização e de liquidez, tendo o rácio de empréstimos não produtivos diminuído para menos de 5 %.

en	Long-term investment will be needed to reinforce the Romanian health system by securing health workers and equipment, enhancing technological and applied research and improving the coverage and accessibility of health services to all citizens, also in non-urban areas, including through the use of e-health services.
pt	Serão necessários investimentos de longo prazo para reforçar o sistema de saúde romeno, assegurando a disponibilidade de profissionais e equipamentos de saúde, reforçando a investigação tecnológica e aplicada e melhorando a cobertura e a acessibilidade dos serviços de saúde para todos os cidadãos, também nas zonas não urbanas, nomeadamente através da utilização de serviços de saúde em linha.

en	Reported unmet medical needs were on the rise already before the COVID-19 crisis and access to healthcare is likely to have deteriorated.
pt	As necessidades médicas não satisfeitas declaradas pelo próprio estavam a aumentar já antes da crise da COVID-19 e provavelmente o acesso aos cuidados de saúde deteriorou-se desde então.

en	As part of the immediate response, Romania purchased critical medical products and included COVID-19 related medical costs in the minimum benefit package for the uninsured.
pt	Como parte da resposta imediata, a Roménia adquiriu produtos médicos críticos e incluiu os custos médicos relacionados com a COVID-19 no pacote mínimo de prestações para os cidadãos não cobertos por seguro de saúde.

en	It assessed Romania's progress in addressing the country-specific recommendations adopted by the Council on 9 July 2019 4 , the follow-up given to the recommendations adopted in previous years and Romania's progress towards its national Europe 2020 targets.
pt	Nele se avaliavam os progressos realizados pela Roménia em resposta às recomendações específicas por país adotadas pelo Conselho em 9 de julho de 2019 4 , o seguimento dado às recomendações adotadas em anos anteriores e os progressos alcançados na consecução dos seus objetivos nacionais no âmbito da Estratégia Europa 2020.

en	(16)Based on the Commission 2020 spring forecast under unchanged policies, Romania's general government balance is forecast to be -9,2% of GDP in 2020 and -11,4% of GDP in 2021.
pt	(16)Com base nas previsões da Comissão da primavera de 2020, e num cenário de políticas inalteradas, prevê-se que o saldo das administrações públicas da Roménia se situe em -9,2 % do PIB em 2020 e -11,4 % do PIB em 2021.

en	Declining public R&D funding has resulted in poor scientific and technological quality and weak academia-business links.
pt	O declínio do financiamento público da I&D resultou numa qualidade deficiente em termos científicos e tecnológicos, bem como numa fraca articulação entre o meio académico e as empresas.

en	Considerable health workforce shortages, including of family physicians, as well as outdated medical facilities, lack of medical products, insufficient training for health workers and limited continuity and integration between different levels of care weaken the resilience of the health system.
pt	A considerável escassez de profissionais de saúde, incluindo de médicos de família, bem como a obsolescência das instalações médicas, a falta de produtos médicos, a insuficiente formação dos profissionais de saúde e a falta de continuidade e integração entre os diferentes níveis de cuidados enfraquecem a capacidade de resistência do sistema de saúde.

en	Fiscal sustainability risks are further heightened by the impact of the COVID-19 pandemic on economic activity and the fiscal effort required to cushion it.
pt	Os riscos em matéria de sustentabilidade orçamental são ainda agravados pelo impacto da pandemia de COVID-19 na atividade económica e pelo esforço orçamental necessário para o amortecer.

en	Implementing the National Energy and Climate Plan will require investment to clean production and use of energy, as well as the reconversion of mono-industrial and carbon intensive regions.
pt	A execução do plano nacional em matéria de energia e clima exigirá investimentos com vista a métodos de produção e de utilização de energia não poluentes, bem como à reconversão de regiões com uma forte intensidade de carbono e mono industriais.

en	Focus investment on the green and digital transition, in particular on sustainable transport, digital service infrastructure, clean and efficient production and use of energy and environmental infrastructure, including in the coal regions.
pt	Focalizar o investimento na transição ecológica e digital, em especial nos transportes sustentáveis, nas infraestruturas de serviços digitais, na produção e utilização eficientes e não poluentes da energia, bem como nas infraestruturas ambientais, nomeadamente nas regiões carboníferas.

en	Low participation in early childhood education and care widens inequality of opportunities between pupils.
pt	A baixa participação na educação e acolhimento na primeira infância agrava a desigualdade de oportunidades entre alunos.

en	Poverty and social exclusion, including child-poverty, in-work poverty and income inequalities are expected to increase, with vulnerable groups such as non-standard workers, undeclared workers, the self-employed, Roma, people with disabilities, the elderly and the homeless among the most exposed.
pt	Prevê-se que a pobreza e a exclusão social, nomeadamente a pobreza infantil, a pobreza no trabalho e as desigualdades de rendimento, aumentem, estando particularmente expostos os grupos vulneráveis como os trabalhadores atípicos, os trabalhadores não declarados, os trabalhadores por conta própria, os ciganos, as pessoas com deficiência, os idosos e os sem-abrigo.

en	Prior fiscal policy decisions have left Romania with small fiscal buffers to deal with the outcome of the COVID-19 outbreak.
pt	As decisões anteriores em matéria de política orçamental deixaram a Roménia com reservas orçamentais reduzidas para fazer face aos efeitos do surto de COVID-19.

en	Commercial banks have also taken steps to support clients, such as the postponement of principal and interest payments, the extension of credit repayment, ensuring ATM liquidity and reducing the fees for online services.
pt	Os bancos comerciais tomaram igualmente medidas para apoiar os clientes, como o adiamento do pagamento de juros e amortizações, a prorrogação do reembolso do crédito, a garantia da liquidez das caixas automáticas e a redução das taxas cobradas pelos serviços em linha.

en	Due to inadequate digital infrastructure, teaching materials and insufficient digital skills, the shift to distance learning caused by the COVID-19 outbreak poses challenges for education and training institutions, educators and students, in particular for disadvantaged students and Roma.
pt	Em resultado de uma inadequação da infraestrutura digital e do material didático, bem como de uma insuficiência de competências digitais, a transição para o ensino à distância ocasionada pelo surto de COVID-19 levanta problemas às instituições de ensino e formação, aos educadores e aos estudantes, em particular aos estudantes desfavorecidos e aos ciganos.

en	Red tape and insufficient capacity to deliver quality services, including digital, are negatively impacting on citizens and businesses, especially during thes crisis.
pt	Um excesso de burocracia e uma insuficiente capacidade para prestar serviços de qualidade, incluindo a nível digital, têm consequências negativas para os cidadãos e as empresas, especialmente durante a crise.

en	The sectoral strategic framework is fragmented and sometimes overlapping while actions to be taken within sectors are not prioritised.
pt	O quadro estratégico setorial é fragmentado, apresentando sobreposições, e não se estabelece uma prioritização para as diferentes ações a realizar no âmbito dos setores.

en	(14)In its 2020 Convergence Programme, the government headline balance is planned to deteriorate from a deficit of 4,3% of GDP in 2019 to a deficit of 6,7% of GDP in 2020, while the general government debt-to-GDP ratio is expected to increase from 35,2% in 2019 to 40,9% in 2020.
pt	(14)No seu Programa de Convergência de 2020, prevê-se que o saldo nominal das administrações públicas se deteriore, passando de um défice de 4,3 % do PIB (em 2019) para um défice de 6,7 % do PIB em 2020, enquanto o rácio dívida pública/PIB deverá aumentar, passando de 35,2 % (em 2019) para 40,9 % em 2020.

en	The implementation of corporate governance for state-owned enterprises remains a challenge.
pt	A implementação de uma forma de governo societário nas empresas públicas continua a ser problemática.

en	Those measures include tax deferrals, speeding up of VAT reimbursements, loan guarantees for small and medium-sized enterprises (SMEs) a temporary moratorium of payment of bank loan instalments for households and SMEs and a deferral of rent and utility bills for SMEs.
pt	Essas medidas incluem diferimentos de impostos, aceleração dos reembolsos do IVA, garantias para empréstimos às pequenas e médias empresas (PME), moratórias temporárias de pagamento de prestações de empréstimos bancários às famílias e às PME e um diferimento do pagamento de rendas e faturas de serviços públicos para as PME.

en	(21)Persisting skills mismatches and skills shortages, underpinned by demographic developments and the limited labour market relevance of education and training, limited Romania's economic growth potential even before the pandemic.
pt	(21)A persistência da inadequação das competências e da escassez de competências, para a qual contribuem a evolução demográfica e a fraca adequação do ensino e da formação às necessidades do mercado de trabalho, limitava o potencial de crescimento económico da Roménia, já antes da pandemia.

en	The general government debt-to-GDP ratio is projected by the Commission to reach 46,2% in 2020.
pt	A Comissão prevê que o rácio da dívida das administrações públicas em relação ao PIB atinja 46,2 % em 2020.

en	Moreover, territorial distribution is uneven and characterised by significant rural-urban and regional disparities.
pt	Além disso, a distribuição territorial é irregular e caracterizada por importantes disparidades entre zonas urbanas e rurais e entre regiões, o que pode limitar a capacidade de amortecimento do impacto da pandemia.

en	The outbreak of the virus has revealed structural problems in health system.
pt	O surto do vírus revelou problemas estruturais no sistema de saúde.

en	The efficiency and effectiveness of this and similar measures need to be carefully assessed and monitored.
pt	A eficiência e a eficácia desta e de outras medidas semelhantes devem ser cuidadosamente avaliadas e monitorizadas.

en	Because of the confinement measures, many companies shut down temporarily or reduced their activities.
pt	Devido às medidas de confinamento, muitas empresas encerraram temporariamente ou reduziram as suas atividades.

en	2.Provide adequate income replacement and social protection.
pt	2.Assegurar uma substituição adequada dos rendimentos e a proteção social.

en	If no action was taken, a large part of the private sector would face insolvency.
pt	Se não forem tomadas medidas, grande parte do setor privado poderá ver-se confrontado com a insolvência.

en	Public spending on R&D was modest, and partly reliant on EU Structural Funds.
pt	A despesa pública em I&D tem sido modesta e parcialmente dependente dos fundos estruturais da UE.

en	The business sector is responsible for 75% of spending on R&D.
pt	O setor empresarial assume 75 % das despesas com I&D.

en	For instance, the relatively low density of doctors is an additional challenge in fighting the epidemic.
pt	A densidade relativamente reduzida de médicos, por exemplo, representa um desafio adicional na luta contra a epidemia.

en	The effectiveness of knowledge transfer offices set up by research organisations and higher education institutions varies considerably.
pt	A eficácia dos serviços de transferência de conhecimentos criados pelos organismos de investigação e instituições de ensino superior varia consideravelmente.

en	(11)Slovenia is currently in the preventive arm of the Stability and Growth Pact and subject to the debt rule.
pt	(11)A Eslovénia encontra-se atualmente na vertente preventiva do Pacto de Estabilidade e Crescimento e está sujeita à regra relativa à dívida.

en	(29)Regular classes for all education levels have been replaced by distance learning during the COVID-19 confinement.
pt	(29)As aulas regulares foram substituídas em todos os níveis de ensino pelo ensino à distância, durante o confinamento devido à COVID-19.

en	(31)The European Semester provides the framework for continuous economic and employment policy coordination in the Union, which can contribute to a sustainable economy.
pt	(31)O Semestre Europeu assegura o quadro para uma coordenação contínua das políticas económicas e de emprego na União, passíveis de contribuir para uma economia sustentável.

en	Cooperation between academia and business is mostly limited to the medium-and high-tech sectors.
pt	A cooperação entre o meio académico e as empresas está essencialmente limitada aos setores de média e alta tecnologia.

en	According to the 2020 Stability Programme, those budgetary measures amounted to 4,4% of GDP.
pt	De acordo com o Programa de Estabilidade de 2020, essas medidas orçamentais foram equivalentes a 4,4 % do PIB.

en	Applying the safeguards provided for in EU rules will ensure that these injections will not adversely affect companies' efficiency or economic competition.
pt	A aplicação das salvaguardas previstas no quadro das regras da UE assegurará que estas injeções de capital não afetem negativamente a eficiência ou a competitividade económica das empresas.

en	Greater digitalisation in business models and production processes would extend these transformations to more sectors of economy.
pt	Uma maior digitalização nos modelos empresariais e processos de produção permitiria alargar essas transformações a outros setores da economia.

en	Given the uncertainty regarding the economic development, many investment decisions in the private sector are being postponed.
pt	Perante a incerteza quanto à evolução económica, muitas decisões de investimento pelo setor privado estão a ser adiadas.

en	(18)By the end of April 2020, the authorities had adopted two packages of measures to counterbalance the COVID-19 shock 8 .
pt	(18)Até ao final de abril de 2020, as autoridades adotaram dois pacotes de medidas para contrabalançar o choque da COVID-19 8 .

en	This included coordinating the respective roles of public health, primary and secondary care and other services, as well as introducing appropriate testing protocol.
pt	Essas medidas incluíram a coordenação dos papéis respetivos da saúde pública, dos cuidados primários e secundários e de outros serviços, bem como a introdução de um protocolo de testagem adequado.

en	(28)Digital transformation will be key to the post-crisis economic recovery.
pt	(28)A transformação digital será fundamental para a recuperação económica pós-crise.

en	It is therefore important to recruit more trained health workers, protect their working conditions and employ them where needs are greatest.
pt	Por conseguinte, é importante recrutar mais profissionais de saúde formados, salvaguardar as suas condições de trabalho e empregá-los onde as necessidades são maiores.

en	The country's potential in this area was illustrated by the fast rollout of teleworking schemes and online commerce solutions by some Slovenian companies at the start of the crisis.
pt	O potencial do país neste domínio foi ilustrado pela rápida implantação de regimes de teletrabalho e de soluções comerciais em linha por parte de algumas empresas eslovenas no início da crise.

en	The crisis underlines the need to protect the financing capacity of the health and long-term care systems, which are both pending structural reforms.
pt	A crise veio sublinhar a necessidade de proteger a capacidade de financiamento dos sistemas de saúde e de cuidados de longa duração, que estão ambos pendentes de reformas estruturais.

en	(2)The 2020 country report for Slovenia 2 was published on 26 February 2020.
pt	(2)O relatório de 2020 relativo à Eslovénia 2 foi publicado em 26 de fevereiro de 2020.

en	The country's high regulatory and administrative burden create costs that hard-pressed firms can simply not afford in these challenging times.
pt	Os elevados encargos regulamentares e administrativos que se verificam no país criam custos que as empresas mais duramente afetadas não poderão pura e simplesmente suportar neste difícil período.

en	In parallel, Slovenia introduced strict confinement measures, while leaving food stores, pharmacies, banks, petrol stations and post offices open.
pt	Paralelamente, a Eslovénia introduziu medidas estritas de confinamento, mas manteve abertas as lojas de produtos alimentares, as farmácias, os bancos, as estações de serviço e os postos de correio.

en	Roll out of 5G depends on timely 5G spectrum assignment.
pt	A implantação da 5G dependerá da atribuição atempada do respetivo espetro.

en	However, the Commission 2020 spring forecast considers all tax deferrals as liquidity measures without a negative budgetary impact in 2020.
pt	No entanto, as previsões da primavera de 2020 da Comissão consideram todos os diferimentos de impostos como medidas no domínio da liquidez sem impacto orçamental negativo em 2020.

en	Slovenia should, as a Member State whose currency is the euro - and taking into account political guidance by the Eurogroup - ensure its policies remain consistent with the euro area recommendations and coordinated with those of the other euro area Member States.
pt	A Eslovénia, enquanto Estado-Membro cuja moeda é o euro - e tendo em conta as orientações estratégicas emitidas pelo Eurogrupo - deve assegurar que as suas políticas continuam a ser consentâneas com as recomendações para a área do euro, bem como coordenadas com aquelas aplicadas pelos demais Estados-Membros da área do euro.

en	On 17 December 2019, on the basis of Regulation (EU) No 1176/2011, the Commission also adopted the Alert Mechanism Report, in which it did not identify Slovenia as one of the Member States for which an in-depth review would be carried out.
pt	Em 17 de dezembro de 2019, com base no Regulamento (UE) n.º 1176/2011, a Comissão adotou igualmente o Relatório sobre o Mecanismo de Alerta, não tendo identificado a Eslovénia como um dos Estados-Membros que deviam ser objeto de uma apreciação aprofundada.

en	Improving workers' digital skills could increase their employability relatively quickly and support the economic recovery.
pt	A melhoria das competências digitais dos trabalhadores poderá aumentar a sua empregabilidade de forma relativamente rápida e apoiará a recuperação económica.

en	It has taken into account not only their relevance for sustainable fiscal and socioeconomic policy in Slovenia, but also their compliance with Union rules and guidance, given the need to strengthen the Union's overall economic governance by providing Union-level input into future national decisions.
pt	Tomou em consideração não só a sua pertinência para a sustentabilidade da política orçamental e socioeconómica na Eslovénia como também a sua conformidade com as regras e orientações da União, dada a necessidade de reforçar a governação económica global da União mediante um contributo a nível da União para as futuras decisões nacionais.

en	Nurturing the entrepreneurial spirit will be crucial for restarting the economy and making the necessary adjustments after the crisis.
pt	A promoção do espírito empresarial será crucial para relançar a economia e para proceder aos ajustamentos necessários após a crise.

en	(20)The health and economic crisis caused by COVID-19 has put unprecedented pressure on Slovenia's labour market and social protection system.
pt	(20)A crise sanitária e económica causada pela COVID-19 provocou uma pressão sem precedentes sobre o mercado de trabalho e o sistema de proteção social da Eslovénia.

en	3.Continue to swiftly implement measures to provide liquidity and financing to businesses and households and reduce administrative burden.
pt	3.Continuar a aplicar rapidamente medidas destinadas a proporcionar liquidez e financiamento às empresas e às famílias e a reduzir os encargos administrativos.

en	Fast and reliable broadband connections (fixed and mobile), including in rural areas, are indispensable for developing key online social and economic services.
pt	As ligações de banda larga rápidas e fiáveis (fixas e móveis), abrangendo também as zonas rurais, serão indispensáveis para o desenvolvimento de serviços sociais e económicos essenciais em linha.

en	Targeted research and innovative solutions are also important to help the public health services collect and use anonymised data for making informed decisions.
pt	Uma investigação orientada e soluções inovadoras serão igualmente importantes para ajudar os serviços públicos de saúde a recolherem e utilizarem dados anonimizados que lhes permitam tomar decisões informadas.

en	Any adverse effect of the measures should also be remedied quickly, so that financial stability is ensured at all times.
pt	Qualquer efeito adverso deverá, por outro lado, ser rapidamente remediado, de modo a assegurar a estabilidade financeira em todas as circunstâncias.

en	To alleviate businesses and households' liquidity constraints, the servicing of loans can be postponed for up to 12 months.
pt	Para aliviar os problemas de liquidez das empresas e das famílias, o serviço dos empréstimos pode ser adiado por um período máximo de 12 meses.

en	HEREBY RECOMMENDS that Slovenia take action in 2020 and 2021 to:
pt	RECOMENDA que, em 2020 e 2021, a Eslovénia tome medidas no sentido de:

en	To curb the rapid increase in unemployment in the most affected sectors, Slovenia has adopted a comprehensive policy response that combine preventive measures with measures intended to facilitate the fast re-entry of workers in the labour market.
pt	Para travar o rápido aumento do desemprego nos setores mais afetados, a Eslovénia adotou uma resposta política abrangente, que combina medidas preventivas com medidas destinadas a facilitar o rápido regresso dos trabalhadores ao mercado de trabalho.

en	Overall, the measures taken by Slovenia are in line with the guidelines set out in the Commission Communication on a coordinated economic response to the COVID-19 outbreak.
pt	De modo geral, as medidas tomadas pela Eslovénia são consentâneas com as orientações estabelecidas na Comunicação da Comissão relativa a uma resposta económica coordenada ao surto de COVID-19.

en	It is therefore particularly important to support the self-employed by reducing the administrative burden and financial disadvantages compared to employees.
pt	Assim, será particularmente importante apoiar os trabalhadores por conta própria, reduzindo os seus encargos administrativos e as desvantagens financeiras em relação aos trabalhadores assalariados.

en	Special attention should be payed to the elderly, and in particular women, for whom the at-risk-of-poverty or social exclusion rates were higher than the EU average already before the crisis.
pt	Haverá que prestar especial atenção aos idosos e, em particular, às mulheres, que mesmo antes da crise já apresentavam taxas de risco de pobreza ou de exclusão social superiores à média da UE.

en	Ensure that these measures provide adequate protection for non-standard workers.
pt	Assegurar que estas medidas proporcionem uma proteção adequada dos trabalhadores com contratos atípicos.

en	Slovenia is encouraged to make full use of those possibilities to help the individuals and sectors most affected by the challenges.
pt	A Eslovénia é incentivada a tirar pleno partido dessas possibilidades para apoiar os cidadãos e os setores mais afetados pelos problemas levantados pela crise.

en	The COVID-19 crisis has led to additional challenges for freight and transit transport and although Slovenia took the necessary action and enabled the flow of goods - in particular critical goods, this will have a negative impact on the country's economic growth.
pt	A crise da COVID-19 resultou em novos desafios em termos do transporte de mercadorias e de trânsito, e embora a Eslovénia tenha tomado as medidas necessárias para possibilitar o fluxo de mercadorias - em especial das mercadorias críticas - essa evolução terá um impacto negativo no crescimento económico do país.

en	Reusing the broad range of public sector data currently available could support innovation and the big data economy.
pt	A reutilização da vasta gama de dados do setor público atualmente disponível poderá apoiar a inovação e fazer avançar a economia dos grandes volumes de dados.

en	By ensuring the full implementation of the recommendations below, Slovenia will contribute to the progress towards the SDGs and to the common effort of ensuring competitive sustainability in the Union.
pt	Ao assegurar a plena implementação das recomendações que se seguem, a Eslovénia contribuirá para a realização de progressos em direção à consecução dos ODS e para os esforços envidados em comum no sentido de garantir a sustentabilidade da competitividade na União.

en	Links between academia and business are essential for successfully translating knowledge into innovation, improving the country's research and innovation performance, and driving economic growth.
pt	As ligações entre o meio académico e as empresas são essenciais para traduzir com êxito os conhecimentos em inovação, melhorar o desempenho da investigação e inovação nacional e impulsionar o crescimento económico.

en	Improved access to alternative finance, including equity financial instruments (e.g. venture capital) might be necessary, particularly in countries like Slovenia where equity markets are underdeveloped.
pt	Poderá ser necessário melhorar o acesso a meios de financiamento alternativos, incluindo instrumentos financeiros de capital próprio (p. ex.: capital de risco), particularmente em países como a Eslovénia, onde os mercados de capitais são pouco desenvolvidos.

en	Focus investment on the green and digital transition, in particular on clean and efficient production and use of energy, environmental infrastructure, sustainable transport, research and innovation and on the rollout of the 5G network.
pt	Focar o investimento na transição ecológica e digital, em particular na produção e utilização eficientes e não poluentes da energia, em infraestruturas ambientais, transportes sustentáveis, investigação e inovação e na implantação da rede 5G.

en	The current crisis has shown the need for crisis preparedness plans in the health sector, which include in particular improved purchasing strategies, diversified supply chains and strategic reserves of essential supplies.
pt	A crise atual demonstrou a necessidade de planos de preparação para situações de crise no setor da saúde, comportando nomeadamente melhores estratégias de aquisição, cadeias de abastecimento diversificadas e reservas estratégicas de bens essenciais.

en	The package includes a state guarantee scheme via banks, that enable loans to be granted to large companies guaranteed by the state for up to 70% of the principal and loans to be granted to small and medium-sized enterprises (SMEs) guaranteed for up to 80%.
pt	O pacote inclui um regime de garantias estatais, através dos bancos, que permite a concessão de empréstimos garantidos pelo Estado até 70 % do capital no caso das grandes empresas e até 80 % no caso das pequenas e médias empresas (PME).

en	Promote digital capacities of businesses, and strengthen digital skills, e-Commerce and e-Health.
pt	Promover as capacidades digitais das empresas e reforçar as competências digitais, o comércio eletrónico e a saúde em linha.

en	(30)While the present recommendations focus on tackling the socio-economic impacts of the pandemic and facilitating the economic recovery, the 2019 country-specific recommendations adopted by the Council on 9 July 2019 also covered reforms that are essential to address medium- to long-term structural challenges.
pt	(30)Ao passo que as presentes recomendações colocam a tónica em dar resposta às repercussões socioeconómicas da pandemia e em facilitar a retoma económica, as recomendações específicas por país adotadas pelo Conselho em 9 de julho de 2019 referiam também reformas que são essenciais para enfrentar os desafios estruturais de médio a longo prazo.

en	Digital skills should feature more prominently in school curricula and programmes, to improve workers' skills.
pt	As competências digitais devem ocupar um lugar de maior destaque nos currículos e programas escolares, a fim de melhorar as competências dos trabalhadores.

en	While a range of online public services are already available, their up-take by individuals and businesses will require efforts to increase people's trust in and security of online transactions (e.g. rollout of a national electronic identifier, cyber security and privacy features).
pt	Embora diversos serviços públicos já estejam disponíveis em linha, a sua adoção pelos indivíduos e pelas empresas exigirá esforços para aumentar a confiança das pessoas e a segurança das transações em linha (p. ex.: implementação de um identificador eletrónico nacional, cibersegurança e características de privacidade).

en	(10)On 30 April 2020, Slovenia submitted its 2020 National Reform Programme and its 2020 Stability Programme.
pt	(10)Em 30 de abril de 2020, a Eslovénia apresentou o seu Programa Nacional de Reformas de 2020 e o seu Programa de Estabilidade de 2020.

en	(22)Liquidity measures were introduced for businesses in April 2020, but there are still viable businesses such as smaller innovative and high-growth firms whose bank credit ratings are not yet sufficiently well established to entitle them to the aforementioned loan guarantees via banks.
pt	(22)Em abril de 2020, foram introduzidas medidas de liquidez para as empresas, mas continuam a existir empresas viáveis, nomeadamente pequenas empresas inovadoras e empresas de elevado crescimento, cujas notações de crédito ainda não estão suficientemente bem estabelecidas para lhes permitir o acesso aos sistemas de garantia de empréstimos acima referidos, disponibilizados através dos bancos.

en	In addition, Slovenia has announced measures that, while not having a direct budgetary impact, will contribute to support liquidity to businesses, which the 2020 Stability Programme estimates at 5,1% of GDP.
pt	Além disso, a Eslovénia anunciou medidas que, sem terem um impacto orçamental imediato, contribuirão para apoiar a liquidez das empresas num montante equivalente a cerca de 5,1 % do PIB, segundo as estimativas do Programa de Estabilidade de 2020.

en	Recovering from this crisis will require the prioritisation of public investment into research and innovation, including technological and applied research.
pt	A recuperação desta crise exigirá que seja dada prioridade aos investimentos públicos em investigação e inovação, incluindo a investigação tecnológica e aplicada.

en	(26)For an economic recovery that incorporates the principle of sustainability, investment will be needed to further develop sustainable transport, and to support public passenger transport and sustainable connections, particularly for rail.
pt	(26)Para assegurar uma recuperação económica que incorpore o princípio da sustentabilidade, será necessário investir para continuar a desenvolver os transportes sustentáveis e apoiar o transporte público de passageiros e ligações sustentáveis, em particular no que respeita ao transporte ferroviário.

en	(32)Close coordination between economies in the economic and monetary union is key to achieve a swift recovery from the economic impact of the COVID-19.
pt	(32)A estreita coordenação entre as economias da União Económica e Monetária é fundamental para assegurar uma rápida recuperação face ao impacto económico do surto de COVID-19.

en	Relatively low rates of innovation, especially by SMEs, slow down the development and diffusion of innovative business processes and solutions, which are called for by the COVID-19 crisis.
pt	As taxas de inovação relativamente baixas, em especial no setor das PME, atrasam o desenvolvimento e a difusão dos processos e soluções empresariais inovadores exigidos pela crise da COVID-19.

en	Mitigate the employment impact of the crisis, including through enhancing short-time work schemes and through flexible working arrangements.
pt	Atenuar o impacto da crise sobre o emprego, nomeadamente através do reforço dos regimes de redução do tempo de trabalho e de trabalho flexível.

en	Investing in the green transition as described in Slovenia's National Energy and Climate Plan can help bring short- term stimulus to the recovery and the medium-term aftermath of the COVID-19 outbreak.
pt	O investimento na transição ecológica, tal como descrito no Plano Nacional para a Energia e o Clima da Eslovénia, poderá contribuir para um estímulo a curto prazo à reação e à recuperação a médio prazo na sequência do surto de COVID-19.

en	(17)Slovenia declared the COVID-19 epidemic on 12 March 2020 under its Communicable Disease Act and took public health measures to contain the spread of the virus.
pt	(17)Em 12 de março de 2020, a Eslovénia declarou a epidemia de COVID-19 ao abrigo da sua legislação em matéria de doenças transmissíveis e tomou medidas de saúde pública para conter a propagação do vírus.

en	Slovenia can build on existing knowledge and excellent capacities in robotics, artificial intelligence and block chain technology to support the expansion of digitalisation to less advanced, traditional industries.
pt	A Eslovénia poderá tirar partido dos conhecimentos e das excelentes capacidades existentes no domínio da robótica, da inteligência artificial e da tecnologia de blocos para apoiar o alargamento da digitalização às indústrias tradicionais, menos avançadas.

en	Among its liquidity measures for businesses, the Slovenian government introduced a 12-month moratorium on the repayment of performing bank loans for the non-financial corporations and households.
pt	Entre as medidas que introduziu para proporcionar liquidez às empresas, o governo esloveno incluiu uma moratória de 12 meses para o reembolso pelas sociedades não financeiras e pelas famílias de empréstimos bancários que estejam em dia.

en	All learners, in particular vulnerable groups, including those with disabilities and those from rural areas, need to have adequate access to distance learning and decent digital skills to fully benefit from distance learning.
pt	Todos os alunos, em especial dos grupos vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência e as pessoas que vivem em zonas rurais, precisam de dispor de um acesso adequado ao ensino à distância e de competências digitais adequadas para poderem beneficiar plenamente desse mesmo ensino à distância.

en	As the elderly, people with disabilities and people with chronic diseases have an increased risk of severe illness due to the virus, further significant efforts are necessary to ensure quality long-term care services, well integrated with health services.
pt	Uma vez que os idosos, as pessoas com deficiência e as pessoas com doenças crónicas têm um risco acrescido de desenvolver um quadro clínico grave devido ao vírus, serão necessários significativos esforços suplementares para assegurar serviços de cuidados continuados de elevada qualidade e bem integrados com os restantes serviços de saúde.

en	Those measures include loan guarantees (4,8% of GDP), tax deferrals (0,2% of GDP) and exemption of social security contributions for the self-employed (0,1% of GDP).
pt	Essas medidas incluem garantias de empréstimos (4,8 % do PIB), diferimentos de impostos (0,2 % do PIB) e uma isenção das contribuições para a segurança social para os trabalhadores por conta própria (0,1 % do PIB).

en	Modernising the rules will allow professions to offer more cost-effective and innovative services that firms now need.
pt	A modernização das regras permitirá que os profissionais das diferentes especializações ofereçam serviços mais eficientes em termos de custos e inovadores, que é aquilo de que as empresas precisam nesta fase.

en	(33)In the context of the 2020 European Semester, the Commission has carried out a comprehensive analysis of Slovenia's economic policy and published it in the 2020 country report.
pt	(33)No contexto do Semestre Europeu de 2020, a Comissão procedeu a uma análise exaustiva da política económica da Eslovénia, publicada no relatório de 2020 relativo à Eslovénia.

en	The first mitigation package, worth around EUR 3,1 billion equivalent to around 6,4% of GDP focuses primarily on protecting jobs and socially vulnerable groups.
pt	O primeiro pacote de medidas de atenuação, num valor de cerca de 3 100 milhões de EUR, equivalente a mais ou menos 6,4 % do PIB, foi principalmente centrado na proteção do emprego e dos grupos socialmente vulneráveis.

en	Introducing user-friendly e-government services and digital public services would help further reduce the administrative burden for businesses.
pt	A introdução de serviços de administração pública em linha e de serviços públicos digitais de fácil utilização ajudaria a reduzir os encargos administrativos para as empresas.

en	However, in light of the activation of the general escape clause, further steps under the Significant Deviation Procedure for Slovenia are not warranted.
pt	No entanto, dada a ativação da cláusula de derrogação geral, não se justificam para a Eslovénia outras etapas no âmbito do procedimento relativo aos desvios significativos.

en	This would allow a broader use of teleworking and digital services, a better match of digital skills with the requirements of the labour market, as well as the inclusion of vulnerable groups like the elderly or people living in rural areas.
pt	Essa melhoria permitirá por sua vez uma utilização mais alargada do teletrabalho e dos serviços digitais, uma melhor adequação das competências digitais às exigências do mercado de trabalho e a inclusão de grupos vulneráveis como os idosos ou as pessoas que vivem em zonas rurais.

en	The crisis will put additional stress on commercial disputes settlement and economic crime prosecution.
pt	A crise resultará numa maior tensão em termos de resolução de litígios comerciais e da instauração de ações penais por motivos de criminalidade económica.

en	This can involve increasing the current low share of renewables, strengthening the energy infrastructure, reducing air pollution, which is above the EU average in Slovenia's towns and cities, strengthening the circular economy, supporting social entrepreneurship, and accelerating the efforts to limit the potential impacts on the regions and sectors most affected by the transition.
pt	Esse processo poderá implicar o aumento da quota de energias renováveis, que é baixa, o reforço das infraestruturas energéticas, a redução da poluição atmosférica, que é superior à média da UE nas vilas e cidades da Eslovénia, o reforço da economia circular, o apoio ao empreendedorismo social e a aceleração dos esforços para limitar os potenciais impactos nas regiões e setores mais afetados pela transição.

en	Online learning requires adequate digital infrastructure, education materials, and teachers with the necessary skills and support to teach effectively.
pt	O ensino em linha exige infraestruturas digitais e materiais educativos adequados, bem como professores com as competências e o apoio necessários para ensinar eficazmente.

en	on the 2020 National Reform Programme of Slovenia and delivering a Council opinion on the 2020 Stability Programme of Slovenia
pt	relativa ao Programa Nacional de Reformas da Eslovénia de 2020 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Eslovénia de 2020

en	Cutting red tape related for example to permits, reporting obligations and tax procedures is an effective way to provide immediate, noticeable relief to firms, without burdening the national budget and indirectly the taxpayer.
pt	A redução da burocracia relacionada, por exemplo, com os regimes de licenciamento, as obrigações de comunicação de informações e os procedimentos fiscais seria uma forma eficaz de prestar ajuda imediata e concreta às empresas, sem sobrecarregar o orçamento nacional e, indiretamente, os contribuintes.

en	(27)As part of an exit and recovery strategy, it will be important to support investment in research and innovation, which is a critical driver of productivity and economic growth.
pt	(27)No âmbito de uma estratégia de saída e recuperação da crise, será importante apoiar os investimentos em investigação e inovação, que serão um fator crítico para a produtividade e o crescimento económico.

en	The measures include short-term work schemes for temporarily laid-off employees and the self-employed (2,3% of GDP), higher healthcare spending (0,5% of GDP), compensations for workers remaining in the workplace (0,4% of GDP), crisis bonus for public sector employees (0,4% of GDP), tax deferrals (0,4% of GDP) and financial aid for vulnerable groups (0,2% of GDP).
pt	As medidas incluem regimes de redução do tempo de trabalho para os trabalhadores colocados em lay-off temporário e trabalhadores por conta própria (2,3 % do PIB), um aumento das despesas com cuidados de saúde (0,5 % do PIB), compensações para os trabalhadores que permanecerem no local de trabalho (0,4 % do PIB), bónus de crise para os trabalhadores do setor público (0,4 % do PIB), diferimentos de impostos (0,4 % do PIB) e ajudas financeiras para grupos vulneráveis (0,2 % do PIB).

en	(23)The COVID-19 crisis has severely affected the capacity of otherwise viable businesses and households to pay their bills.
pt	(23)A crise da COVID-19 afetou gravemente a capacidade de empresas e agregados familiares que, de outro modo, teriam viabilidade e poderiam pagar as suas faturas.

en	The public health and confinement measures helped Slovenia in the first wave (March-May) to prevent the number of severely ill exceeding the capacity of the country's health system.
pt	As medidas de saúde pública e de confinamento ajudaram a Eslovénia, na primeira vaga (entre março e maio), a evitar que o número de doentes graves excedesse as capacidades do sistema de saúde nacional.

en	(19)With an increasing demand for health services at the beginning of the COVID-19 outbreak, Slovenia faced challenges to ensure a sufficient healthcare capacity.
pt	(19)Com o aumento da procura de serviços de saúde no início do surto de COVID-19, a Eslovénia atravessou dificuldades para assegurar uma capacidade suficiente de cuidados de saúde.

en	It assessed Slovenia's progress in addressing the country-specific recommendations adopted by the Council on 9 July 2019 3 , the follow-up given to the recommendations adopted in previous years and Slovenia's progress towards its national Europe 2020 targets.
pt	Nele se avaliavam os progressos realizados pela Eslovénia em resposta às recomendações específicas por país adotadas pelo Conselho em 9 de julho de 2019 3 , o seguimento dado às recomendações adotadas em anos anteriores e os progressos alcançados pela Eslovénia na consecução dos seus objetivos nacionais fixados no âmbito da estratégia Europa 2020.

en	(14)In response to the COVID-19 pandemic, and as part of a coordinated Union approach, Slovenia has adopted budgetary measures to increase the capacity of its health system, contain the pandemic, and provide relief to those individuals and sectors that have been particularly affected.
pt	(14)Em resposta à pandemia de COVID-19, e no âmbito de uma abordagem coordenada a nível da União, a Eslovénia adotou medidas orçamentais para incrementar a capacidade do seu sistema de saúde, conter a pandemia e aliviar a pressão que recai sobre as pessoas e os setores que foram particularmente afetados.

en	Flexible working arrangements, including flexibility in working place (e.g. teleworking provisions), flexibility in working time (e.g. flexitime provisions) and flexibility in work organisations (e.g. company in-house services) may significantly sustain employment during lockdowns and when economic activity resumes.
pt	Regimes de trabalho flexíveis, nomeadamente no que respeita ao local de trabalho (p. ex.: disposições em matéria de teletrabalho), aos horários (p. ex.: disposições em matéria de horários flexíveis) e à organização do trabalho (p. ex.: utilização de serviços internos das próprias empresas) poderão contribuir para conservar significativamente o emprego durante os confinamentos e quando a atividade económica for retomada.

en	Advancing the green transition with sustainable projects, such as the transition away from coalmines and coal-powered electricity production, could be one such investment.
pt	A concretização da transição ecológica através de projetos sustentáveis, por exemplo com vista a abandonar gradualmente a exploração de minas de carvão e a utilização de centrais elétricas a carvão, poderá ser um exemplo desse tipo de investimento.

en	It has also assessed the 2020 Stability Programme and the 2020 National Reform Programme and the follow-up given to the recommendations addressed to Slovenia in previous years.
pt	A Comissão analisou igualmente o Programa de Estabilidade de 2020 e o Programa Nacional de Reformas de 2020, bem como o seguimento dado às recomendações dirigidas à Eslovénia em anos anteriores.

en	The second package, worth some EUR 2 billion, equivalent to around 4,2% of GDP, mainly provides liquidity aid to companies.
pt	O segundo pacote, no valor de cerca de 2 000 milhões de EUR, ou 4,2 % do PIB, foi principalmente orientado para disponibilizar liquidez às empresas.

en	Front-load mature public investment projects and promote private investment to support the economic recovery.
pt	Antecipar a realização de projetos de investimento público robustos e promover o investimento privado para apoiar a recuperação económica.

en	The insolvency framework will also need a greater focus on avoiding crisis-related insolvencies, on a speedy winding down of non-viable businesses and a second chance for those involved.
pt	O quadro de insolvência deverá também ser mais orientado para evitar as insolvências relacionadas com a crise, para a rápida liquidação das empresas não viáveis e para a concessão de uma segunda oportunidade às empresas que se vejam afetadas por esse tipo de processos.

en	As transport and tourism, two of Slovenia's most important sectors are expected to be the most affected with 70% drop in turnover in 2020, a very sharp fall in GDP is projected for 2020.
pt	Considerando que os transportes e o turismo, dois dos setores mais importantes da economia eslovena, se deverão contar entre os setores mais afetados, com uma quebra de 70 % do volume de negócios em 2020, prevê-se uma descida muito acentuada do PIB este ano.

en	The timely adoption and implementation of a new Health Care and Health Insurance Act, broadening the financial sources of the health system, and developing financial buffers, will mitigate the fluctuation of financial resources during the economic cycle.
pt	A adoção e aplicação atempadas de uma nova lei sobre os cuidados de saúde e os seguros de saúde, o alargamento das fontes de financiamento do sistema de saúde e a constituição de reservas financeiras atenuarão as flutuações dos recursos financeiros em função do ciclo económico.

en	Deferring tax payments and exemption of social contributions, and speeding up contractual payments by public authorities, is to help businesses mitigating their problems with the liquidity and access to finance.
pt	O diferimento do pagamento de impostos e a isenção das contribuições para a segurança social, bem como a aceleração dos pagamentos contratuais pelas autoridades públicas, visam ajudar as empresas a atenuarem os seus problemas de liquidez e a terem acesso a financiamento.

en	In an open and export-oriented economy like Slovenia, disruptions in the supply chain and a reduced global demand for products have had a particularly strong impact on growth.
pt	Uma vez que a economia eslovena é uma economia aberta e orientada para a exportação, as perturbações na cadeia de abastecimento e a redução da procura a nível mundial tiveram um impacto particularmente forte no crescimento.

en	The state covers pay compensation, sick pay and social security contributions for temporary lay-offs as well as the pension insurance contributions for employees who remain in the workplace.
pt	O Estado cobre a compensação das perdas salariais, as baixas por doença e as contribuições para a segurança social em caso de lay-off temporário, bem como as contribuições para o regime de seguro de reforma dos trabalhadores que permaneçam no seu local de trabalho.

en	Ensure the resilience of the health and long-term care system, including by providing the adequate supply of critical medical products and addressing the shortage of health workers.
pt	Assegurar a resiliência dos sistemas de saúde e de cuidados continuados, nomeadamente garantindo um aprovisionamento adequado de produtos médicos de importância crítica e resolvendo o problema da escassez de profissionais de saúde.

en	The programming of the Just Transition Fund for the period 2021-2027 could help Slovenia to address some of the challenges posed by the transition to a climate neutral economy, in particular in the territories covered by Annex D to the country report.
pt	A programação do Fundo para uma Transição Justa durante o período 2021-2027 poderá ajudar a Eslovénia a enfrentar certos desafios levantados pela transição para uma economia com impacto neutro no clima, nomeadamente nos territórios abrangidos pelo anexo D do relatório relativo ao país, o que lhe permitirá tirar o melhor partido possível desse fundo.

en	Deployment of diagnostics, tests and e-health tools that enable follow-up and telemedicine is crucial.
pt	A disponibilização de meios de diagnóstico, de testes e ferramentas de saúde em linha que permitam o acompanhamento dos doentes, bem como de meios de telemedicina, assumirá uma importância vital.

en	According to the Commission forecast, unemployment is expected to rise to 7% in 2020 and recover to 5.1% in 2021.
pt	De acordo com as previsões da Comissão, o desemprego deverá aumentar para 7 % em 2020 e recuperar para 5,1 % em 2021.

en	(12)On 13 July 2018, the Council recommended Slovenia to ensure that the nominal growth rate of net primary government expenditure 7 does not exceed 3,1% in 2019, corresponding to an annual structural adjustment of 0,65% of GDP.
pt	(12)Em 13 de julho de 2018, o Conselho recomendou à Eslovénia que assegurasse que a taxa de crescimento nominal das despesas públicas primárias líquidas 7 não excedesse 3,1 % em 2019, o que corresponde a um ajustamento estrutural anual de 0,65 % do PIB.

en	Slovenia's existing equity capital tools could be a means to channel relief funds to those businesses that are successfully exiting from the crisis, such as innovative SMEs, start-ups and scale-ups, as planned by other Member States.
pt	Os instrumentos de capital próprio existentes na Eslovénia poderão servir como uma forma de canalizar os fundos de emergência para as empresas que estejam a conseguir sair com êxito da crise, nomeadamente PME, empresas em fase de arranque e empresas em expansão particularmente inovadoras, como está a ser contemplado por outros Estados-Membros.

en	The lack of a long-term care act has limited Slovenia's ability to fight the COVID-19 outbreak in the most affected care settings.
pt	A inexistência de legislação sobre os cuidados continuados limitou a capacidade da Eslovénia para combater o surto de COVID-19 nos setores de prestação de cuidados mais afetados.

en	Even before the crisis, Slovenia was rated only a ‘moderate innovator', slowing its efforts to catch up with best performers.
pt	Mesmo antes da crise, a Eslovénia já era classificada como um país apenas «moderadamente inovador», o que estaria a entravar os seus esforços para recuperar o atraso em relação aos países do pelotão da frente em termos de desempenho.

en	Investment is needed to help innovative SMEs - including startups - whose activities involve emerging technologies and breakthrough innovations, to scale up their production.
pt	Será necessário investir para ajudar as PME - nomeadamente as que estejam em fase de arranque - inovadoras cujas atividades envolvam tecnologias emergentes e inovações revolucionárias, de modo a que possam aumentar a sua produção.

en	(25)To foster the economic recovery, it will be important to front-load mature public investment projects and promote private investment, including through relevant reforms.
pt	(25)Para promover a recuperação económica, será importante antecipar a realização de projetos de investimento público robustos e promover o investimento privado, nomeadamente através de reformas adequadas.

en	(15)Based on the Commission 2020 spring forecast under unchanged policies, Slovenia's general government balance is forecast at -7,2% of GDP in 2020 and -2,1% of GDP in 2021.
pt	(15)Com base nas previsões da primavera de 2020 da Comissão, e num cenário de políticas inalteradas, o saldo das administrações públicas na Eslovénia deverá fixar-se em -7,2 % do PIB em 2020 e em -2,1 % do PIB em 2021.

en	The economic downturn is once again putting business R&D and innovation at risk.
pt	A recessão económica voltou a colocar em risco a investigação, o desenvolvimento e a inovação ao nível das empresas.

en	(13)In its 2020 Stability Programme, the government plans the headline balance to deteriorate from a surplus of 0,5% of GDP in 2019 to a deficit of 8,1% of GDP in 2020.
pt	(13)No seu Programa de Estabilidade de 2020, o Governo prevê uma deterioração do saldo nominal, que deverá passar de um excedente de 0,5 % do PIB em 2019 para um défice de 8,1 % do PIB em 2020.

en	(21)To mitigate the social impact of this crisis, it is essential that Slovenia continues to provide an adequate package of social benefits.
pt	(21)Para atenuar o impacto social desta crise, será essencial que a Eslovénia continue a proporcionar um pacote adequado de prestações sociais, o que exigirá uma monitorização regular dos efeitos da crise sobre a evolução da pobreza.

en	Key policy responses, made in consultation with the social partners, should focus on achieving a sustained and equitable recovery by strengthening existing active labour market policies and employment retention schemes, including short-time work schemes, and introducing other time-bound support for businesses, such as wage subsidies and exemptions from social security contributions.
pt	As principais respostas políticas, desenvolvidas em consulta com os parceiros sociais, deverão centrar-se na garantia de uma recuperação sustentada e equitativa através do reforço das políticas ativas do mercado de trabalho e dos regimes de conservação dos postos de trabalho que já se encontram em vigor, nomeadamente por via de regimes de redução do tempo de trabalho, bem como na introdução de outros apoios limitados no tempo às empresas, como subvenções para o pagamento de salários e isenções das contribuições para a segurança social. Estas medidas deverão contribuir para reduzir as perdas de rendimento de todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores com contratos atípicos, bem como os trabalhadores por conta própria.

en	The current drop in emissions would be short-lived if insufficient attention is given to clean energy and climate investments in recovery packages, making Slovenia fall behind on its climate targets.
pt	Para que a atual queda das emissões continue a ter efeitos para além do curto prazo, os pacotes de recuperação deverão prestar a devida atenção às fontes de energia limpas e aos investimentos climáticos, de modo a que a Eslovénia não se atrase em relação aos seus objetivos nesses domínios.

en	The general government debt ratio is projected to reach 83,7% of GDP in 2020 and 79,9% of GDP in 2021.
pt	As projeções apontam para que o rácio da dívida das administrações públicas ascenda a 83,7 % do PIB em 2020 e a 79,9 % do PIB em 2021.

en	(9)The socio-economic consequences of the pandemic are likely to be unevenly distributed across Slovene regions due to different specialisation and concentration patterns of economic activities.
pt	(9)As consequências socioeconómicas da pandemia serão provavelmente distribuídas de forma desigual pelas diferentes regiões da Eslovénia, devido aos diferentes padrões de especialização e de concentração das atividades económicas, o que acarreta um risco substancial de agravamento da tendência que já se observava de aumento das disparidades entre a capital e o resto do país.

en	Slovenia has created tools to reduce administrative burden, including the ‘Single Document' and ‘SME test'.
pt	A Eslovénia criou instrumentos para reduzir os encargos administrativos, incluindo o «Documento Único» e o «teste PME», cuja utilização deverá agora ser alargada ao máximo para permitir a prestação de uma assistência imediata.

en	After decreasing to 66,1% of GDP in 2019, the general government debt-to-GDP ratio is expected to increase to 82,4% of GDP in 2020 according to the 2020 Stability Programme.
pt	De acordo com o Programa de Estabilidade de 2020, após ter descido para 66,1 % do PIB em 2019, o rácio dívida das administrações públicas/PIB deverá subir para 82,4 % do PIB em 2020.

en	The amendment to the pension legislation, adopted by the National Assembly in November 2019, is expected to improve the adequacy of pensions for new pensioners, while current pensioners, including those at or below the poverty line, will not benefit from it. Additional financial assistance offered to the organisations working on the front lines would ensure that the COVID-19 pandemic does not disproportionately affect people at risk of social exclusion and that they have their basic needs met, such as daily meals and health-care.
pt	A alteração da legislação relativa às pensões de reforma, adotada pela Assembleia Nacional em novembro de 2019, deverá melhorar a adequação das pensões para os futuros pensionistas, mas as pessoas que já se encontram reformadas, incluindo aqueles que se situam ao nível ou até abaixo do limiar de pobreza, não beneficiarão dessa alteração.

en	(24)Struggling firms, and notably smaller ones, require not only liquidity and financing, but also a supportive business environment.
pt	(24)As empresas em dificuldades, nomeadamente as de menor dimensão, precisam não só de liquidez e de financiamento como também de um quadro empresarial favorável, que passa nomeadamente por uma aplicação rápida e não burocrática das medidas de recuperação na sequência da COVID-19 mas deverá ir muito para além dessas mesmas medidas.

en	These efforts should take regional disparities into account.
pt	Estes esforços deverão ter em conta as disparidades regionais.

en	Ensure equal access to quality education.
pt	Promover a igualdade de acesso a uma educação de qualidade.

en	Strengthen digital skills.
pt	Reforçar as competências digitais.

en	Shops and production in important economic sectors closed for several weeks, until the government started gradually loosening restrictions from late April 2020.
pt	Tanto as lojas como a produção em importantes setores económicos foram encerrados ao longo de várias semanas, até que o governo iniciou um levantamento progressivo das restrições, a partir do final de abril.

en	Progress in implementing reforms to fight corruption remains limited in Slovakia.
pt	Os progressos na aplicação das reformas destinadas a combater a corrupção continuam a ser limitados na Eslováquia.

en	(11)Slovakia is currently in the preventive arm of the Stability and Growth Pact.
pt	(11)A Eslováquia encontra-se atualmente na vertente preventiva do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

en	A more enabling regulatory environment could help increase the proportion of renewable energy sources in the energy supply.
pt	Um ambiente regulamentar mais favorável poderá contribuir para aumentar a proporção das fontes de energia renováveis no aprovisionamento energético.

en	The overall effectiveness of Slovakia's public institutions and administration remains low.
pt	A eficácia global das instituições públicas e da administração na Eslováquia continua a ser reduzida.

en	After a first case was registered on 6 March 2020, it declared a state of emergency as of 12 March 2020, and introduced strict social distancing, quarantine and sanitary rules, as well as travel restrictions.
pt	Após o registo do primeiro caso, em 6 de março de 2020, declarou o estado de emergência a partir de 12 de março de 2020 e introduziu rigorosas regras de distanciamento social, de quarentena e sanitárias, para além de restrições às deslocações.

en	4.Ensure effective supervision and enforcement of the anti-money laundering framework.
pt	4.Assegurar a supervisão e aplicação efetivas do quadro de luta contra o branqueamento de capitais.

en	It has created an urgent need to provide adequate income replacement for workers, in close cooperation with social partners.
pt	Criou uma necessidade urgente de proporcionar aos trabalhadores uma substituição adequada dos seus rendimentos, em estreita cooperação com os parceiros sociais.

en	According to the 2020 Stability Programme, those budgetary measures amounted to 2,6% of GDP.
pt	De acordo com o Programa de Estabilidade de 2020, essas medidas orçamentais foram equivalentes a 2,6 % do PIB.

en	(28)The European Semester provides the framework for continuous economic and employment policy coordination in the Union, which can contribute to a sustainable economy.
pt	(28)O Semestre Europeu assegura o quadro para uma coordenação contínua das políticas económicas e de emprego na União, passíveis de contribuir para uma economia sustentável.

en	The attractiveness of the teaching profession and the quality of initial teacher education remain low.
pt	A atratividade da profissão docente e a qualidade da formação inicial dos professores continuam a ser baixas.

en	Expanding broadband coverage and speed will allow for more equal and improved access to the internet.
pt	A expansão da cobertura e da velocidade da banda larga permitirá um acesso mais equitativo e melhorado à Internet.

en	(27)Slovakia should continue working on its commitment to address specific concerns on the overall integrity of its justice system, as they are likely to undermine trust in its effective functioning.
pt	(27)A Eslováquia deverá continuar a trabalhar no sentido de cumprir o seu compromisso de dar resposta a preocupações específicas sobre a integridade global do seu sistema judicial, que poderão pôr em causa a confiança no seu funcionamento eficaz.

en	Slovakia has responded with several sets of measures to mitigate the adverse effects of the crisis, including by re-allocating EUR 1,2 billion of unused cohesion policy funds.
pt	A Eslováquia respondeu com vários conjuntos de medidas para atenuar os efeitos adversos da crise, incluindo a reafetação de 1 200 milhões de EUR de fundos não utilizados da política de coesão.

en	In addition, the national enrolment rate of children in early childhood education and care, in particular of children below three, is the lowest in the EU, which has a further negative impact on educational outcomes.
pt	Além disso, a taxa de inscrição das crianças na educação e acolhimento na primeira infância, em particular para as crianças com menos de três anos, é a mais baixa da UE, o que tem um impacto negativo nos resultados escolares.

en	Slovakia should, as a Member State whose currency is the euro - and taking into account political guidance by the Eurogroup - ensure its policies remain consistent with the euro area recommendations and coordinated with those of the other euro area Member States.
pt	A Eslováquia, enquanto Estado-Membro cuja moeda é o euro - e tendo em conta as orientações estratégicas emitidas pelo Eurogrupo - deve assegurar que as suas políticas continuam a ser consentâneas com as recomendações para a área do euro, bem como coordenadas com aquelas aplicadas pelos demais Estados-Membros da área do euro.

en	Overall, the measures taken by Slovakia are in line with the guidelines set out in the Commission Communication on a coordinated economic response to the COVID-19 outbreak.
pt	De modo geral, as medidas tomadas pela Eslováquia são consentâneas com as orientações estabelecidas na Comunicação da Comissão relativa a uma resposta económica coordenada ao surto de COVID-19.

en	On 17 December 2019, on the basis of Regulation (EU) No 1176/2011, the Commission also adopted the Alert Mechanism Report, in which it did not identify Slovakia as one of the Member States for which an in-depth review would be carried out.
pt	Em 17 de dezembro de 2019, com base no Regulamento (UE) n.º 1176/2011, a Comissão adotou igualmente o Relatório sobre o Mecanismo de Alerta, não tendo identificado a Eslováquia como um dos Estados-Membros que deviam ser objeto de uma apreciação aprofundada.

en	(2)The 2020 country report for Slovakia 2 was published on 26 February 2020.
pt	(2)O relatório de 2020 relativo à Eslováquia 2 foi publicado em 26 de fevereiro de 2020.

en	Those measures include tax deferrals for income taxes and social contributions when revenue decreased by more than 40% (1,4% of GDP) and loan guarantees (1,6% of GDP).
pt	Essas medidas incluem diferimentos dos impostos sobre o rendimento e das contribuições para a segurança social, quando as receitas tiverem diminuído mais de 40 % (1,4 % do PIB), bem como garantias para empréstimos (1,6 % do PIB).

en	As a consequence, Slovakia's economy is expected to enter into a deep recession in 2020 as private consumption, investment and trade suffer.
pt	Em consequência, a economia da Eslováquia deverá entrar numa recessão profunda em 2020, uma vez que tanto o consumo privado como o investimento e a atividade comercial terão sido afetados.

en	Despite some loosening in 2018, the unemployment benefit system in Slovakia is characterised by strict eligibility requirements, a relatively short duration of benefits (six months as a general rule, with small extensions during the crisis) and low replacement rates for beneficiaries.
pt	Apesar de alguma flexibilização em 2018, o sistema de prestações de desemprego da Eslováquia caracteriza-se por requisitos de elegibilidade rigorosos, por uma duração relativamente curta das prestações (seis meses como regra geral, com pequenas extensões durante a crise) e pelas baixas taxas de substituição dos beneficiários.

en	To ensure the effectiveness of the recovery measures, it is important to reduce unnecessary administrative burden and simplify procedures, including through effective use of ‘one-stop shops' for businesses.
pt	Para garantir a eficácia das medidas de recuperação, é importante reduzir os encargos administrativos desnecessários e simplificar os procedimentos, nomeadamente através da utilização eficaz de «balcões únicos» para as empresas.

en	Limited human resources and training hamper effective supervision of professionals involved in company formation.
pt	Os limitados recursos humanos e as deficiências de formação dificultam a eficaz supervisão dos profissionais envolvidos na formação ao nível das empresas.

en	A loan scheme for small- and medium-sized enterprises (SMEs) with original allocation of EUR 38 million will be extended by EUR 330 million from unused Union funds and a national scheme amounting to EUR 500 million.
pt	Um regime de empréstimos a pequenas e médias empresas (PME), com uma dotação inicial de 38 milhões de EUR provenientes de fundos da União não utilizados, será alargado até ao montante de 330 milhões de EUR e acompanhado de um regime nacional no montante de 500 milhões de EUR.

en	HEREBY RECOMMENDS that Slovakia take action in 2020 and 2021 to:
pt	RECOMENDA que, em 2020 e 2021, a Eslováquia tome medidas no sentido de:

en	In addition, Slovakia has announced measures that, while not having a direct budgetary impact, will contribute to support liquidity to businesses, which the 2020 Stability Programme estimates at 3% of GDP.
pt	A Eslováquia anunciou além disso medidas que, sem terem um impacto orçamental imediato, contribuirão para apoiar a liquidez das empresas num montante equivalente a 3 % do PIB, segundo as estimativas do Programa de Estabilidade de 2020.

en	Slovakia is encouraged to make full use of those possibilities to help the individuals and sectors most affected by the challenges.
pt	A Eslováquia é incentivada a tirar pleno partido dessas possibilidades para apoiar os cidadãos e os setores mais afetados pelos problemas levantados pela crise.

en	Although criminal statistics fluctuate, the number of high-level corruption-related cases under investigation remains low, while efforts to sanction legal persons show some impact.
pt	Embora as estatísticas sobre a criminalidade flutuem, o número de casos relacionados com a corrupção a alto nível que se encontram em investigação continua a ser reduzido, ao passo que os esforços para sancionar as pessoas coletivas estão a ter algum impacto.

en	It has taken into account not only their relevance for sustainable fiscal and socioeconomic policy in Slovakia, but also their compliance with Union rules and guidance, given the need to strengthen the Union's overall economic governance by providing Union-level input into future national decisions.
pt	Tomou em consideração não só a sua pertinência para a sustentabilidade da política orçamental e socioeconómica na Eslováquia como também a sua conformidade com as regras e orientações da União, dada a necessidade de reforçar a governação económica global da União mediante um contributo a nível da União para as futuras decisões nacionais.

en	(24)Recovering economic growth will require policy efforts and targeted investments in the coming years to allow Slovakia to seize opportunities for creating a more sustainable and higher value added economy.
pt	(24)A recuperação do crescimento económico exigirá esforços políticos e investimentos específicos nos próximos anos, para que a Eslováquia possa aproveitar as oportunidades que se lhe ofereçam para criar uma economia mais sustentável e com maior valor acrescentado.

en	The understanding of risk exposure remains low, despite ambitious government plans to strengthen prevention, investigation and prosecution of money laundering.
pt	A compreensão da exposição ao risco continua a ser reduzida, apesar dos ambiciosos planos governamentais para reforçar a prevenção, a investigação e a ação penal em matéria de branqueamento de capitais.

en	Address the integrity concerns in the justice system.
pt	Dar resposta às preocupações suscitadas no que respeita à integridade do sistema judicial.

en	2.Provide adequate income replacement, and ensure access to social protection and essential services for all.
pt	2.Proporcionar um rendimento de substituição adequado e assegurar o acesso universal à proteção social e aos serviços essenciais.

en	In order to mitigate the employment impact of the crisis, short-time work schemes have been activated, with the contribution of Union funds.
pt	A fim de atenuar o impacto da crise sobre o emprego, foram ativados regimes de redução do tempo de trabalho, com a contribuição dos fundos da União.

en	(17)Following the COVID-19 outbreak, Slovakia has taken quick and unprecedented measures to halt and prevent further spread of the virus.
pt	(17)Na sequência do surto de COVID-19, a Eslováquia tomou medidas rápidas e sem precedentes para travar e impedir a propagação do vírus.

en	(10)On 18 May 2020, Slovakia submitted its 2020 National Reform Programme and its 2020 Stability Programme.
pt	(10)Em 18 de maio de 2020, a Eslováquia apresentou o seu Programa Nacional de Reformas de 2020 e o seu Programa de Estabilidade de 2020.

en	Challenges concerning equal access to quality and inclusive education remain, as basic skills levels and general performance of students are strongly affected by their socio-economic background.
pt	Subsistem desafios em matéria de igualdade de acesso a uma educação inclusiva e de qualidade, uma vez que os níveis das competências de base e o desempenho geral dos estudantes são fortemente afetados pela sua origem socioeconómica.

en	In parallel with efforts to secure adequate supply of health workers in the future, effective policies could reduce geographic disparities in the availability of doctors and ensure access to care for the entire population.
pt	Paralelamente aos esforços para garantir uma quantidade adequada de profissionais de saúde no futuro, a aplicação de políticas eficazes poderá contribuir para reduzir as disparidades geográficas na disponibilidade de pessoal médico e para assegurar o acesso de toda a população aos cuidados de saúde.

en	There are pronounced performance differences between schools and regions, reflected also in the high rates of early leavers from education and training, in particular in Eastern Slovakia.
pt	Existem diferenças acentuadas de desempenho entre as diferentes escolas e regiões, que se refletem também nas elevadas taxas de abandono precoce do ensino e da formação, em particular na Eslováquia Oriental.

en	By ensuring the full implementation of the recommendations below, Slovakia will contribute to the progress towards the SDGs and to the common effort of ensuring competitive sustainability in the Union.
pt	Ao assegurar a plena implementação das recomendações que se seguem, a Eslováquia contribuirá para a realização de progressos em direção à consecução dos ODS e para os esforços envidados em comum no sentido de garantir a sustentabilidade da competitividade na União.

en	Improve primary care provision and coordination between types of care.
pt	Melhorar a prestação de cuidados primários e a coordenação entre os diferentes tipos de cuidados.

en	However, in light of the activation of the general escape clause, further steps under the significant deviation procedure for Slovakia are not warranted.
pt	No entanto, dada a ativação da cláusula de derrogação geral, não se justificam para a Eslováquia outras etapas no âmbito do procedimento relativo aos desvios significativos.

en	A particular concern is the insufficient access to quality and affordable long-term care, due to general underfunding of community and home-based care services, fragmented governance, and the lack of systemic coordination of social and healthcare services.
pt	Uma preocupação particular é a falta de acesso a cuidados continuados de qualidade e a preços acessíveis, devido ao subfinanciamento generalizado dos serviços comunitários e de cuidados domiciliários, à governação fragmentada e à sistémica falta de coordenação entre os serviços sociais e de saúde.

en	(25)New trends in international organised crime, including misuse of legal entities for money laundering purposes, are putting pressure on Slovakia to upgrade its anti-money laundering framework in order to prevent and combat economic crime.
pt	(25)As novas tendências da criminalidade organizada internacional, incluindo a utilização abusiva de determinadas entidades jurídicas para efeitos de branqueamento de capitais, estão a pressionar a Eslováquia no sentido de melhorar o seu quadro de luta contra o branqueamento de capitais, a fim de prevenir e combater a criminalidade económica.

en	To ensure viable cash-flow balances for SMEs, it is important that public authorities at all levels and companies are instructed to speed up payment of invoices to their suppliers.
pt	Para assegurar saldos de tesouraria viáveis nas PME, será importante que as autoridades públicas a todos os níveis e as próprias empresas recebam instruções no sentido de acelerarem o pagamento das faturas aos seus fornecedores.

en	3.Effectively implement measures to ensure liquidity for small and medium-sized enterprises and self-employed.
pt	3.Aplicar de forma efetiva medidas de apoio à liquidez das pequenas e médias empresas e dos trabalhadores por conta própria.

en	Slovakia would benefit from speeding up the implementation of the action plan for the transformation of Horná Nitra, reorienting funds towards solutions for the entire region, and seizing the opportunity to advance the coal phase out.
pt	A Eslováquia sairia beneficiada de uma aceleração da execução do plano de ação para a transformação da região de Horná Nitra, reorientando os fundos para soluções em prol de toda a região, e poderá também aproveitar a oportunidade para avançar com a eliminação gradual do carvão.

en	(26)While the present recommendations focus on tackling the socio-economic impacts of the pandemic and facilitating the economic recovery, the 2019 country-specific recommendations adopted by the Council on 9 July 2019 also covered reforms that are essential to address medium- to long-term structural challenges.
pt	(26)Ao passo que as presentes recomendações colocam a tónica em dar resposta às repercussões socioeconómicas da pandemia e em facilitar a retoma económica, as recomendações específicas por país adotadas pelo Conselho em 9 de julho de 2019 referiam também reformas que são essenciais para enfrentar os desafios estruturais de médio a longo prazo.

en	Focus investment on the green and digital transition, in particular on clean and efficient production and use of energy and resources, sustainable public transport, and waste management.
pt	Focar o investimento na transição ecológica e digital, em especial na produção e utilização eficientes e não poluentes da energia e dos recursos, em transportes públicos sustentáveis e na gestão dos resíduos.

en	(20)The crisis has increased the need to develop the population's digital skills, including those of teachers, as well as the need to expand broadband connectivity, as many pupils are still without connection to internet or lack other pre-conditions to learn at home, in particular in marginalised Roma communities.
pt	(20)A crise aumentou a necessidade de desenvolver as competências digitais da população, incluindo as dos professores, bem como de expandir a conectividade em banda larga, uma vez que muitos alunos, em particular nas comunidades ciganas marginalizadas, continuam a não ter ligação à Internet ou não dispõem de outras condições necessárias para poderem aprender em casa.

en	(30)In the context of the 2020 European Semester, the Commission has carried out a comprehensive analysis of Slovakia's economic policy and published it in the 2020 country report.
pt	(30)No contexto do Semestre Europeu de 2020, a Comissão procedeu a uma análise exaustiva da política económica da Eslováquia, publicada no relatório de 2020 relativo à Eslováquia.

en	It can be improved by further digitalisation, better coordination and planning of the digital infrastructure and software development.
pt	Poderá ser melhorada através de uma maior digitalização, de uma melhor coordenação e planeamento das infraestruturas digitais e do desenvolvimento de programas informáticos adequados.

en	Better cooperation between business, research, academia and the public sector can support the sharing of knowledge and skills and help companies innovate and develop new working and production abilities.
pt	Uma melhor cooperação entre as empresas, o setor da investigação, o meio académico e o setor público poderá apoiar a partilha de conhecimentos e de competências e ajudar as empresas no desenvolvimento de novas capacidades de trabalho e de produção.

en	Further reform efforts could improve the coordination of policy-making, drafting regulations, and ensure high performance of the civil service and human resource management.
pt	Esforços de reforma adicionais poderão contribuir para melhorar a coordenação na formulação das políticas, o desenho da regulamentação e para assegurar um elevado desempenho ao nível da função pública e da gestão dos recursos humanos.

en	Primary care provision needs to be strengthened to reduce pressure on hospitals and improve chronic disease management, together with increased coordination across different levels and types of care.
pt	Haverá que reforçar a prestação de cuidados primários por forma a reduzir a pressão sobre os hospitais e a melhorar a gestão das doenças crónicas, juntamente com uma maior coordenação entre os diferentes níveis e tipos de cuidados.

en	The Commission's overall assessment confirms a significant deviation from the recommended adjustment path towards the medium-term structural objective in 2019 and over 2018 and 2019 taken together.
pt	A avaliação geral da Comissão confirma a existência de um desvio significativo em relação à trajetória de ajustamento recomendada rumo ao objetivo estrutural de médio prazo em 2019, bem como em 2018 e 2019, considerados em conjunto.

en	on the 2020 National Reform Programme of Slovakia and delivering a Council opinion on the 2020 Stability Programme of Slovakia
pt	relativa ao Programa Nacional de Reformas da Eslováquia de 2020 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Eslováquia de 2020

en	To strengthen the economy's resilience, Slovakia would benefit from increasing the innovation capacity of businesses, particularly SMEs, by tackling the fragmented governance of the research and innovation ecosystem.
pt	Para reforçar a resiliência da sua economia, a Eslováquia sairá beneficiada em termos de aumento da capacidade de inovação das empresas, em especial das PME, se combater o problema da fragmentação da governação dos setores da investigação e da inovação.

en	(21)The COVID-19 crisis has made swift deployment of liquidity support to businesses an urgent priority for Slovakia through well-targeted loans and guarantees, with a focus on SMEs, making use of the new flexibility given by the temporary framework on State aid to support the economy and re-allocating cohesion policy funds.
pt	(21)A crise da COVID-19 resultou numa rápida mobilização de apoios à liquidez para as empresas, uma prioridade urgente na Eslováquia, através de empréstimos e garantias bem direcionados, sobretudo para as PME, e fazendo uso da nova flexibilidade concedida pelo quadro temporário relativo aos auxílios estatais para apoiar a economia e reafetar os fundos da política de coesão.

en	A number of prevention-related reforms or their implementation are still pending, including rules on lobbying, gifts, incompatibilities and contacts with third parties in decision-making, and whistle-blower protection.
pt	Diversas reformas relacionadas com a prevenção da corrupção continuam pendentes de adoção ou aplicação, incluindo regras sobre os grupos de pressão, as doações, as incompatibilidades e os contactos com terceiros durante o processo de tomada de decisões, bem como sobre a proteção dos denunciantes.

en	Adequate risk guarantees combined with low interest rates and long maturities can help ensure the swift provision of loans by intermediaries and uptake by firms.
pt	As garantias de risco adequadas, combinadas com baixas taxas de juro e prazos de vencimento longos, poderão ajudar a garantir a rápida disponibilização de empréstimos por parte dos intermediários financeiros e a sua absorção por parte das empresas.

en	Reducing air pollution caused by solid fuel burning and rising transport emissions, improving the waste management system with innovative collection and treatment solutions, completing drinking water and sewage networks to address sanitary problems, supporting smart grids projects, and moving industry towards the climate neutral and circular economy can help put Slovakia on a path to sustainable economic growth.
pt	A redução da poluição atmosférica causada pela queima de combustíveis sólidos e pelas crescentes emissões dos transportes, a melhoria do sistema de gestão de resíduos através de soluções inovadoras de recolha e tratamento, a conclusão das redes de água potável e de esgotos, por forma a resolver os problemas sanitários, o apoio a projetos de redes inteligentes e a transição da indústria para uma economia hipocarbónica e circular poderão ajudar a Eslováquia no seu caminho para um crescimento económico sustentável.

en	Fighting against tax evasion and improving tax compliance remain priorities for Slovakia in the medium term, as a means to ensure the sustainability of public finances and promote a fair level playing field, facilitating the economic recovery.
pt	A luta contra a evasão fiscal e a melhoria do cumprimento das obrigações fiscais continuam a ser prioritárias a médio prazo para a Eslováquia, como forma de assegurar a sustentabilidade das finanças públicas e de promover condições equitativas, facilitando a recuperação económica.

en	Slovakia's education system and labour market could be improved with efforts to equip the population with better sets of skills for a changing economy and society, including through lifelong learning, stronger cooperation between business and education at all levels, and better linking of training and requalification programmes to the current and future labour market needs.
pt	O sistema educativo e o mercado de trabalho da Eslováquia poderiam ser melhorados desenvolvendo esforços para dotar a população de um melhor arsenal de competências para uma economia e uma sociedade em mutação, nomeadamente por via da aprendizagem ao longo da vida, de uma cooperação mais estreita entre as empresas e o setor educativo a todos os níveis e de uma melhor ligação entre os programas de formação e requalificação e as atuais e futuras necessidades do mercado de trabalho.

en	(14)In response to the COVID-19 pandemic, and as part of a coordinated Union approach, Slovakia has adopted budgetary measures to increase the capacity of its health system, contain the pandemic, and provide relief to those individuals and sectors that have been particularly affected.
pt	(14)Em resposta à pandemia de COVID-19, e no âmbito de uma abordagem coordenada a nível da União, a Eslováquia adotou medidas orçamentais para incrementar a capacidade do seu sistema de saúde, conter a pandemia e aliviar a pressão que recai sobre as pessoas e os setores que foram particularmente afetados.

en	It has also assessed the 2020 Stability Programme and the 2020 National Reform Programme and the follow-up given to the recommendations addressed to Slovakia in previous years.
pt	A Comissão analisou igualmente o Programa de Estabilidade de 2020 e o Programa Nacional de Reformas de 2020, bem como o seguimento dado às recomendações dirigidas à Eslováquia em anos anteriores.

en	Priority areas for additional efforts identified in Slovakia's National Energy and Climate Plan include reducing the energy intensity of industry, supporting energy efficiency solutions, in particular for households, and investing into renewable energy.
pt	Os domínios definidos como prioritários para a aplicação de esforços adicionais identificados no Plano Nacional para a Energia e o Clima da Eslováquia incluem a redução da intensidade energética da indústria, o apoio a soluções de eficiência energética, em especial para as famílias, e o investimento em energias renováveis.

en	Modernising the hospital network and addressing the structural underfunding of public hospitals are key to increase the quality and cost-effectiveness of health services.
pt	A modernização da rede hospitalar e a correção dos défices de financiamento dos hospitais públicos serão essenciais para aumentar a qualidade e a relação custo-eficácia dos serviços de saúde.

en	Close digital infrastructure gaps.
pt	Colmatar as lacunas em matéria de infraestruturas digitais.

en	It assessed Slovakia's progress in addressing the country-specific recommendations adopted by the Council on 9 July 2019 3 , the follow-up given to the recommendations adopted in previous years and Slovakia's progress towards its national Europe 2020 targets.
pt	Nele se avaliavam os progressos realizados pela Eslováquia em resposta às recomendações específicas por país adotadas pelo Conselho em 9 de julho de 2019 3 , o seguimento dado às recomendações adotadas em anos anteriores e os progressos alcançados pela Eslováquia na consecução dos seus objetivos nacionais fixados no âmbito da estratégia Europa 2020.

en	The programming of the Just Transition Fund for the period 2021-2027 could help Slovakia to address some of the challenges posed by the transition to a climate neutral economy, in particular in the territories covered by Annex D to the country report 8 .
pt	A programação do Fundo para uma Transição Justa durante o período 2021-2027 poderá ajudar a Eslováquia a enfrentar certos desafios levantados pela transição para uma economia com impacto neutro no clima, nomeadamente nos territórios abrangidos pelo anexo D do relatório relativo ao país 8 , o que lhe permitirá tirar o melhor partido possível desse fundo.

en	(22)Fostering a favourable business environment and improving the quality of public services are crucial for the recovery and for creating a more supportive investment climate.
pt	(22)A promoção de um ambiente empresarial favorável e a melhoria da qualidade dos serviços públicos serão cruciais para a recuperação e para a criação de um clima mais favorável ao investimento.

en	Ensure a favourable business environment and quality public services through enhanced coordination and policy-making.
pt	Assegurar um ambiente empresarial favorável e serviços públicos de qualidade através do reforço da coordenação e da elaboração das políticas a aplicar.

en	(19)The COVID-19 crisis has highlighted pre-existing social challenges in Slovakia.
pt	(19)A crise da COVID-19 veio evidenciar os desafios sociais que já existiam na Eslováquia.

en	The COVID-19 outbreak has highlighted pre-existing digital infrastructure gaps.
pt	O surto de COVID-19 pôs em evidência as lacunas existentes em matéria de infraestruturas digitais.

en	(12)On 13 July 2018, the Council recommended Slovakia to ensure that the nominal growth rate of net primary government expenditure 7 does not exceed 4,1% in 2019, corresponding to an annual structural adjustment of 0,5% of GDP.
pt	(12)Em 13 de julho de 2018, o Conselho recomendou à Eslováquia que assegurasse que a taxa de crescimento nominal das despesas públicas primárias líquidas 7 não excedesse 4,1 % em 2019, o que corresponde a um ajustamento estrutural anual de 0,5 % do PIB.

en	Steps taken under the government action plan have not yet provided the tools to effectively identify and prosecute money laundering offences and to confiscate assets.
pt	As medidas tomadas no âmbito do plano de ação do governo ainda não permitiram disponibilizar todos os instrumentos necessários para identificar e reprimir eficazmente as infrações à legislação sobre o branqueamento de capitais e para permitir a declaração de perda dos bens obtidos nesse contexto.

en	Allowing less developed regions to catch up and becoming more knowledge-based, competitive, and productive will require more strategic investment in Slovakia, particularly to develop infrastructure, including digital and other key services, and to improve transport networks.
pt	A fim de permitir que as regiões menos desenvolvidas recuperem o seu atraso e se tornem mais baseadas no conhecimento, competitivas e produtivas, é necessário que a Eslováquia execute os seus investimentos de forma mais estratégica, em particular para desenvolver as suas infraestruturas, nomeadamente para os serviços digitais, entre outros, e para melhorar as suas redes de transportes.

en	The full implementation of those measures, followed by a refocusing of fiscal policies towards achieving prudent medium-term fiscal positions, when economic conditions allow, will contribute to preserving fiscal sustainability in the medium term.
pt	A plena aplicação dessas medidas, seguida de uma reorientação das políticas orçamentais com vista a alcançar situações orçamentais prudentes a médio prazo, sempre que as condições económicas o permitam, contribuirá para preservar a sustentabilidade orçamental a médio prazo.

en	The deficit is projected to decline to 4,9% of GDP in 2021, to 3,7% of GDP in 2022 and to reach 2,9% of GDP by 2023.
pt	As projeções apontam para que o défice diminua para 4,9 % do PIB em 2021, para 3,7 % do PIB em 2022 e atinja o valor de 2,9 % do PIB em 2023.

en	The measures include wage compensation for employees, subsidies for the self-employed, sickness and nursing schemes and purchases of medical goods linked to the COVID-19 pandemic.
pt	As medidas incluem a compensação dos salários dos trabalhadores, subsídios para os trabalhadores por conta própria, regimes de prestações por doença e de cuidados de saúde e aquisições de produtos médicos relacionados com a pandemia da COVID-19.

en	Further measures to support liquidity of companies and the self-employed include bank loans, tax deferrals and the postponement of social security contributions, as well as the provision of bank guarantees and favourable interest schemes.
pt	Outras medidas de apoio à liquidez das empresas e dos trabalhadores por conta própria incluem empréstimos bancários, diferimentos de impostos e o adiamento das contribuições para a segurança social, bem como a prestação de garantias bancárias e regimes de juros bonificados.

en	Strengthen the resilience of the health system in the areas of health workforce, critical medical products and infrastructure.
pt	Reforçar a resiliência do sistema de saúde em termos do número de profissionais de saúde e dos produtos médicos e infraestruturas de importância crítica.

en	Allowing deferred payments of taxes and social contributions can further help alleviate short-term liquidity constraints for SMEs and the self-employed.
pt	A autorização do pagamento diferido dos impostos e das contribuições para a segurança social poderá ajudar a reduzir os condicionalismos de liquidez a curto prazo que afetam as PME e os trabalhadores por conta própria.

en	According to the Commission forecast, unemployment is expected to rise to 8,8% in 2020 and recover to 7,1% in 2021.
pt	De acordo com as previsões da Comissão, o desemprego deverá aumentar para 8,8 % em 2020 e recuperar para 7,1 % em 2021.

en	(15)Based on the Commission 2020 spring forecast under unchanged policies, Slovakia's general government balance is forecast at -8,5% of GDP in 2020 and -4,2% in 2021.
pt	(15)Com base nas previsões da primavera de 2020 da Comissão, e num cenário de políticas inalteradas, o saldo das administrações públicas na Eslováquia deverá fixar-se em -8,5 % do PIB em 2020 e em -4,2 % em 2021.

en	Other measures include interrupting tax audits and obligations for tax advance payments, deferral of paying rent for companies and individuals.
pt	Outras medidas incluem a interrupção das auditorias fiscais e das obrigações em matéria de pagamentos por conta, para além do diferimento de pagamento de rendas pelas empresas e pelos particulares.

en	Additional investments are needed to increase its resilience, alleviate health workforce shortages, and to ensure appropriate supply of critical medical products and infrastructure.
pt	Serão necessários investimentos adicionais para aumentar a resiliência do sistema, aliviar o problema da escassez de profissionais de saúde e assegurar uma disponibilidade adequada dos produtos e infraestruturas médicas essenciais.

en	The measures includes short-time work schemes with wage compensation, supporting the income of employees through sickness and nursing benefits, and providing subsidies to the self-employed to compensate for their loss of income.
pt	As medidas incluem regimes de redução do tempo de trabalho com compensação salarial, apoios ao rendimento dos trabalhadores através de prestações por doença e de cuidados de saúde e a concessão de subsídios para compensar a perda de rendimentos dos trabalhadores por conta própria.

en	It is projected to contract sharply by 6,7% in 2020 and the unemployment rate is expected to reach 8,8% in 2020, up from 5,8% in 2019.
pt	Prevê-se uma forte contração económica, de 6,7 % em 2020, e a taxa de desemprego deverá aumentar para 8,8 % em 2020, contra os 5,8 % que se observavam em 2019.

en	(13)In its 2020 Stability Programme, the government plans the headline balance to deteriorate from a deficit of 1,3% of GDP in 2019 to a deficit of 8,4% of GDP in 2020.
pt	(13)No seu Programa de Estabilidade de 2020, os planos do Governo apontavam para uma deterioração do saldo nominal, com o défice a aumentar de 1,3 % do PIB em 2019 para 8,4 % do PIB em 2020.

en	Some groups are particularly vulnerable to the crisis and may experience limited access to social protection and care services, including marginalised Roma communities, who often also lack access to essential services, the elderly and the low skilled.
pt	Alguns grupos, incluindo as comunidades ciganas marginalizadas que não têm muitas vezes acesso a serviços essenciais, os idosos e os trabalhadores pouco qualificados, são particularmente vulneráveis à crise e podem ver limitado o seu acesso aos serviços de proteção social e à prestação de cuidados.

en	After decreasing to 48% of GDP in 2019, the general government debt-to-GDP ratio is expected to increase to 61,2% in 2020 according to the 2020 Stability Programme.
pt	De acordo com o Programa de Estabilidade de 2020, e após ter descido para 48 % do PIB em 2019, o rácio dívida das administrações públicas/PIB deverá aumentar para 61,2 % em 2020.

en	(9)The socio-economic consequences pandemic are likely to be unevenly distributed across regions due to different specialisation patterns and infrastructure gaps.
pt	(9)As consequências socioeconómicas da pandemia serão provavelmente distribuídas de forma desigual pelas diferentes regiões, devido aos diferentes padrões de especialização e lacunas em termos de infraestruturas, o que acarreta um risco substancial de agravamento das disparidades no interior da Eslováquia, em particular entre a capital e a zona ocidental do país, por um lado, e as zonas oriental e sudeste, por outro.

en	(18)The COVID-19 pandemic has increased the importance for Slovakia to continue addressing structural challenges in its health system.
pt	(18)A pandemia de COVID-19 fez com que a continuada correção das deficiências estruturais do sistema de saúde da Eslováquia assumisse uma importância ainda maior do que já acontecia anteriormente.

en	This would allow Finland to make the best use of that fund.
pt	Isto permitirá à Finlândia tirar o melhor partido possível desse fundo.

en	The government adopted a staged exit plan in early May, based on the first report of the working group.
pt	O Governo adotou um plano de saída faseado no início de maio, baseado no primeiro relatório do grupo de trabalho.

en	This entails a risk of widening disparities within Finland.
pt	Isto implica um risco de agravamento das disparidades na Finlândia.

en	While several cases of suspected violations have been investigated, the establishment of a dissuasive sanctioning policy remains another priority area.
pt	Embora tenham sido investigados vários casos de suspeitas de violações, o estabelecimento de uma política de sanções dissuasivas continua a ser outro domínio prioritário.

en	The Finnish financial supervisory authority has recently improved its supervisory capacity.
pt	A autoridade de supervisão financeira finlandesa melhorou recentemente a sua capacidade de supervisão.

en	It has consulted social partners, municipalities, civil society and environmental organisations.
pt	Consultou os parceiros sociais, os municípios, a sociedade civil e as organizações ambientais.

en	A new national transport system for 2021 is being developed under the lead of a parliamentary steering group.
pt	Está a ser desenvolvido um novo sistema nacional de transportes para 2021, sob a liderança de um grupo diretor parlamentar.

en	It took due account of the European Pillar of Social Rights, proclaimed by the European Parliament, the Council and the Commission on 17 November 2017.
pt	A referida estratégia tomou devidamente em conta o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, proclamado em 17 de novembro de 2017 pelo Parlamento Europeu, pelo Conselho e pela Comissão.

en	Exchange of information between the Financial Intelligence Unit and the financial supervisory authority remains insufficient.
pt	O intercâmbio de informações entre a Unidade de Informação Financeira e a autoridade de supervisão financeira continua a ser insuficiente.

en	Those additional measures are estimated at 15% of GDP.
pt	Estima-se que estas medidas adicionais ascendam a 15 % do PIB.

en	On 23 March 2020, the Ministers of Finance of the Member States agreed with the assessment of the Commission.
pt	Em 23 de março de 2020, os Ministros das Finanças dos Estados‑Membros concordaram com esta apreciação da Comissão.

en	4.Ensure effective supervision and enforcement of the anti-money laundering framework.
pt	4.Assegurar uma supervisão e aplicação efetivas do quadro de luta contra o branqueamento de capitais.

en	However, staffing is still inadequate, and the ‘risk-based' approach to supervision is not yet correctly applied.
pt	No entanto, o número de efetivos continua a ser insuficiente, e a abordagem «baseada nos riscos» aplicada à supervisão ainda não é aplicada corretamente.

en	3.Take measures to provide liquidity to the real economy, in particular to small and medium-sized enterprises.
pt	3.Tomar medidas para proporcionar liquidez à economia real, em especial às pequenas e médias empresas.

en	Social security measures amount to EUR 1,6 billion.
pt	As medidas em matéria de segurança social ascendem a 1 600 milhões de EUR.

en	This can limit the country's long-term growth potential and weigh on its competitiveness and recovery.
pt	Isto pode limitar o potencial de crescimento a longo prazo do país e afetar a sua competitividade e recuperação.

en	The government has temporarily reduced the employer's pension contribution by 2,6 percentage points and has allocated at least EUR 1 billion to a municipal support package.
pt	O Governo reduziu temporariamente em 2,6 pontos percentuais a contribuição dos empregadores para o regime de pensões e afetou, pelo menos, mil milhões de EUR a um pacote de apoio municipal.

en	(11)Finland is currently in the preventive arm of the Stability and Growth Pact and subject to the debt rule.
pt	(11)A Finlândia encontra-se atualmente na vertente preventiva do Pacto de Estabilidade e Crescimento e está sujeita à regra relativa à dívida.

en	(21)Finland's national risk assessment on anti-money laundering is currently outdated and will be updated in 2020.
pt	(21)A avaliação nacional dos riscos de branqueamento de capitais na Finlândia está obsoleta e será atualizada em 2020.

en	Reporting of suspicious transactions has sharply increased in recent months and tools within the Financial Intelligence Unit appear insufficient to analyse this information.
pt	As denúncias de transações suspeitas registaram um aumento acentuado nos últimos meses, mas os instrumentos de que a Unidade de Informação Financeira dispõe afiguram-se insuficientes para analisar estas informações.

en	(8)The Union legislator has already amended the relevant legislative frameworks 6 to allow Member States to mobilise all unused resources from the European Structural and Investment Funds so they can address the exceptional effects of the COVID-19 pandemic.
pt	(8)O legislador da União já alterou os quadros legislativos pertinentes 6 , no intuito de permitir aos Estados-Membros mobilizarem todos os recursos não utilizados dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, para poderem fazer face aos efeitos excecionais da pandemia de COVID-19.

en	Direct business grants amounting to EUR 1 billion have been made available in addition to EUR 10 billion in state-guaranteed loans.
pt	Foram disponibilizadas subvenções diretas às empresas num montante de mil milhões de EUR, para além de 10 000 milhões de EUR de empréstimos garantidos pelo Estado.

en	The working group will further propose relevant measures to address the health, social and economic impact of the crisis.
pt	O grupo de trabalho proporá novas medidas adequadas para fazer face ao impacto sanitário, social e económico da crise.

en	The clause, as set out in Articles 5(1), 6(3), 9(1) and 10(3) of Regulation (EC) 1466/97 and Articles 3(5) and 5(2) of Regulation (EC) 1467/97, facilitates the coordination of budgetary policies in times of severe economic downturn.
pt	A cláusula, conforme estabelecido no artigo 5.º, n.º 1, no artigo 6.º, n.º 3, no artigo 9.º, n.º 1, e no artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 1466/97, e no artigo 3.º, n.º 5, e no artigo 5.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 1467/97, facilita a coordenação das políticas orçamentais em períodos de recessão económica grave.

en	The government nominated a working group led by the Ministry of Finance and the Ministry of Social Affairs and Health to prepare Finland's COVID-19 crisis exit strategy.
pt	O Governo nomeou um grupo de trabalho liderado pelo Ministério das Finanças e pelo Ministério dos Assuntos Sociais e da Saúde para preparar a estratégia de saída da crise da COVID-19.

en	On 17 December 2019, on the basis of Regulation (EU) No 1176/2011, the Commission also adopted the Alert Mechanism Report, in which it did not identify Finland as one of the Member States for which an in-depth review would be carried out.
pt	Em 17 de dezembro de 2019, com base no Regulamento (UE) n.º 1176/2011, a Comissão adotou igualmente o Relatório sobre o Mecanismo de Alerta, não tendo identificado a Finlândia como um dos Estados-Membros que deviam ser objeto de uma apreciação aprofundada.

en	(19)Helping businesses, especially small and medium-sized enterprisess (SMEs), to stay afloat during the crisis is essential to stimulating the economy following the lifting of the lockdown measures currently in place.
pt	(19)Ajudar as empresas, em especial as pequenas e médias empresas (PME), a manter-se à tona durante a crise é essencial para estimular a economia após o levantamento das medidas de confinamento atualmente em vigor.

en	(2)The 2020 country report for Finland 2 was published on 26 February 2020.
pt	(2)O relatório de 2020 relativo à Finlândia 2 foi publicado em 26 de fevereiro de 2020.

en	HEREBY RECOMMENDS that Finland take action in 2020 and 2021 to:
pt	RECOMENDA que, em 2020 e 2021, a Finlândia tome medidas no sentido de:

en	Those measures include loan guarantees for companies, mainly targeting SMEs, as well as specific guarantee schemes for Finnair and shipping companies ensuring security of supply.
pt	Essas medidas incluem garantias de empréstimo para as empresas, principalmente as PME, bem como regimes de garantia específicos destinados à Finnair e às companhias de navegação que garantem a segurança do aprovisionamento.

en	(9)The socio-economic consequences of the pandemic are likely to be unevenly distributed across sectors and regions due to different specialisation patterns.
pt	(9)As consequências socioeconómicas da pandemia irão provavelmente repartir-se de forma desigual entre os vários setores e regiões em virtude das suas diferentes estruturas de especialização.

en	2.Strengthen measures to support employment and bolster active labour market policies.
pt	2.Reforçar as medidas de apoio ao emprego e incentivar políticas ativas do mercado de trabalho.

en	(23)The European Semester provides the framework for continuous economic and employment policy coordination in the Union, which can contribute to a sustainable economy.
pt	(23)O Semestre Europeu assegura o quadro para uma coordenação contínua das políticas económica e de emprego na União, suscetíveis de contribuir para uma economia sustentável.

en	Overall, the measures taken by Finland are in line with the guidelines set out in the Commission Communication on a coordinated economic response to the COVID-19 outbreak.
pt	De modo geral, as medidas tomadas pela Finlândia são consentâneas com as orientações estabelecidas na Comunicação da Comissão relativa a uma resposta económica coordenada ao surto de COVID-19.

en	Finland should, as a Member State whose currency is the euro - and taking into account political guidance by the Eurogroup - ensure its policies remain consistent with the euro area recommendations and coordinated with those of the other euro area Member States.
pt	A Finlândia, enquanto Estado-Membro cuja moeda é o euro - e tendo em conta as orientações estratégicas emitidas pelo Eurogrupo - deve assegurar que as suas políticas continuam a ser consentâneas com as recomendações para a área do euro, bem como coordenadas com aquelas aplicadas pelos demais Estados-Membros da área do euro.

en	According to the 2020 Stability Programme, those budgetary measures amounted to 1,7% of GDP.
pt	De acordo com o Programa de Estabilidade de 2020, essas medidas orçamentais equivalem a 1,7 % do PIB.

en	Access to unemployment benefits has been made easier for freelancers and entrepreneurs.
pt	O acesso ao subsídio de desemprego foi facilitado para os trabalhadores independentes e os empresários.

en	Subsidised salaries could be targeted and coupled with training and follow-up by public employment services.
pt	Poderão prever-se subvenções salariais, associadas a formação e acompanhamento por parte dos serviços públicos de emprego.

en	However, in order to ensure a swift and smooth transition to the recovery phase and the free movement of goods, services and workers, exceptional measures that prevent the single market from functioning normally must be removed as soon as they are no longer indispensable.
pt	No entanto, a fim de assegurar uma transição rápida e harmoniosa para a fase de recuperação, bem como a livre circulação de bens, serviços e trabalhadores, as medidas excecionais e urgentes que impedem o funcionamento normal do mercado único devem ser suprimidas assim que deixarem de ser indispensáveis.

en	The measures include both emergency spending for protection of health and public order and support measures for businesses and employees.
pt	As medidas incluem tanto despesas de emergência para proteger a saúde e a ordem pública como medidas de apoio às empresas e aos trabalhadores.

en	The complex benefit system creates barriers to taking up work.
pt	O complexo sistema de prestações cria obstáculos à inserção no mercado de trabalho.

en	It has taken into account not only their relevance for sustainable fiscal and socioeconomic policy in Finland, but also their compliance with Union rules and guidance, given the need to strengthen the Union's overall economic governance by providing Union-level input into future national decisions.
pt	A Comissão tomou em consideração não só a sua pertinência para a sustentabilidade da política orçamental e socioeconómica na Finlândia, mas também a sua conformidade com as normas e orientações da União, dada a necessidade de reforçar a governação económica global da União mediante um contributo a nível da União para as futuras decisões nacionais.

en	Hospital districts have had to reallocate medical staff to treat coronavirus patients and deviate from the previously established legal time limits for non-urgent healthcare.
pt	Os distritos hospitalares viram-se obrigados a proceder a uma redistribuição do pessoal médico para tratar doentes infetados pelo coronavírus e a desrespeitar os prazos legais anteriormente estabelecidos para os cuidados de saúde não urgentes.

en	The programming of the Just Transition Fund for the period 2021-2027 could help Finland to address some of the challenges posed by the transition to a climate neutral economy, in particular in the territories covered by Annex D to the country report 7 .
pt	A programação do Fundo para uma Transição Justa durante o período 2021-2027 poderá ajudar a Finlândia a enfrentar certos desafios levantados pela transição para uma economia com impacto neutro no clima, nomeadamente nos territórios abrangidos pelo anexo D do relatório relativo ao país 7 .

en	Finland is encouraged to make full use of those possibilities to help the individuals and sectors most affected by the challenges.
pt	A Finlândia é incentivada a tirar pleno partido dessas possibilidades para apoiar os cidadãos e os setores mais afetados pelos problemas levantados pela crise.

en	Temporary liquidity support through loans, grants and guarantees could help tide businesses over this period of high uncertainty and substantially lower revenues.
pt	O apoio temporário à liquidez sob a forma de empréstimos, subvenções e garantias poderá ajudar as empresas a prosseguir a sua atividade durante este período de grande incerteza e de receitas substancialmente inferiores.

en	By ensuring the full implementation of the recommendations below, Finland will contribute to the progress towards the SDGs and to the common effort of ensuring competitive sustainability in the Union.
pt	Ao assegurar a plena implementação das recomendações que se seguem, a Finlândia contribuirá para a realização de progressos em direção à consecução dos ODS e para os esforços envidados em comum no sentido de garantir a sustentabilidade da competitividade na União.

en	For example, the Finnish government adopted several supplementary budgets and decided to improve job security for employees, while conditions for receiving unemployment benefits have been relaxed.
pt	Por exemplo, o Governo finlandês adotou vários orçamentos suplementares e decidiu melhorar a segurança do emprego para os trabalhadores, bem como flexibilizar as condições que permitem receber o subsídio de desemprego.

en	(22)While the present recommendations focus on tackling the socio-economic impacts of the pandemic and facilitating the economic recovery, the 2019 country-specific recommendations adopted by the Council on 9 July 2019 also covered reforms that are essential to address medium- to long-term structural challenges.
pt	(22)Ao passo que as presentes recomendações colocam a tónica em dar resposta às consequências socioeconómicas da pandemia e em facilitar a retoma económica, as recomendações específicas por país adotadas pelo Conselho em 9 de julho de 2019 referiam também reformas que são essenciais para enfrentar os desafios estruturais de médio a longo prazo.

en	The Finnish Financial Supervisory Authority lowered Finnish credit institutions' capital requirements by removing the systemic risk buffer and by adjusting credit institution-specific requirements.
pt	A autoridade de supervisão financeira finlandesa reduziu os requisitos de fundos próprios impostos às instituições de crédito finlandesas através da supressão da reserva para riscos sistémicos e do ajustamento dos requisitos específicos impostos às instituições de crédito.

en	Reskilling and upskilling are key to maintaining the employability of the labour force in an increasingly digital and green economy.
pt	A requalificação e a melhoria das competências são fundamentais para manter a empregabilidade da mão de obra numa economia cada vez mais digital e ecológica.

en	With the rise in unemployment due to the COVID-19 crisis, both short- and medium-term policy action should be focused on improving equal access to primary healthcare.
pt	Tendo em conta o aumento do desemprego devido à crise da COVID-19, a ação política tanto a curto como a médio prazo deve focalizar-se na melhoria da igualdade de acesso aos cuidados de saúde primários.

en	The current crisis has shown the need crisis preparedness plans in the health sector, which include in particular improved purchasing strategies, diversified supply chains and strategic reserves of essential supplies.
pt	A crise atual demonstrou a necessidade de planos de preparação para situações de crise no setor da saúde, comportando, nomeadamente, melhores estratégias de aquisição, cadeias de abastecimento diversificadas e reservas estratégicas de bens essenciais.

en	Effective short- and medium-term policy actions, designed in close cooperation with the social partners, are needed to curb increases in the unemployment rate and to re-integrate into the labour market those who have lost their jobs due to the COVID-19 crisis.
pt	São necessárias medidas eficazes a curto e médio prazo, concebidas em estreita cooperação com os parceiros sociais, para travar o aumento da taxa de desemprego e reintegrar no mercado de trabalho as pessoas que perderam os seus empregos devido à crise da COVID-19.

en	Investment in Finland remains below the EU average for categories that most support productivity growth, notably investment in equipment and in intellectual property.
pt	O investimento na Finlândia continua a situar-se abaixo da média da UE nas categorias que mais contribuem para o crescimento da produtividade, nomeadamente o investimento em equipamento e na propriedade intelectual.

en	Address shortages of health workers to strengthen the resilience of the health system and improve access to social and health services.
pt	Remediar a escassez de profissionais da saúde, a fim de reforçar a resiliência do sistema de saúde e melhorar o acesso aos serviços sociais e de saúde.

en	The continuous learning reform could help address the need for skills enhancement of adults, including those with low skills, in labour market-relevant sectors such as the Information and Communication Technology (ICT) sector.
pt	A reforma da formação contínua poderá contribuir para responder à necessidade de melhorar as competências dos adultos, incluindo os adultos pouco qualificados, em setores pertinentes para o mercado de trabalho, como o das tecnologias da informação e da comunicação (TIC).

en	In the medium term, it will be important for Finland to reform the social benefits system to boost employment and to prepare the country's welfare system for the future.
pt	A médio prazo, será importante para a Finlândia reformar o sistema de prestações sociais a fim de estimular o emprego e preparar o sistema de segurança social do país para o futuro.

en	More investment in research and development is a key factor enabling structural change to favour knowledge-intensive sectors of the economy and strengthen long-term growth potential.
pt	Aumentar o investimento na investigação e desenvolvimento é um fator essencial para permitir uma mudança estrutural que favoreça os setores económicos com elevada intensidade de conhecimento e aumente o potencial de crescimento a longo prazo.

en	(10)On 30 April 2020, Finland submitted its 2020 National Reform Programme and its 2020 Stability Programme.
pt	(10)Em 30 de abril de 2020, a Finlândia apresentou o seu Programa Nacional de Reformas de 2020 e o seu Programa de Estabilidade de 2020.

en	The fragmentation of service provision and the unequal access to social and primary healthcare services is expected to remain an issue after the crisis, particularly for unemployed and retired people, including persons with disabilities.
pt	Prevê-se que o problema da fragmentação da prestação de serviços e da desigualdade no acesso aos serviços sociais e de cuidados de saúde primários se mantenha após a crise, em especial para os desempregados e os reformados, incluindo as pessoas com deficiência.

en	In addition, Finland has announced measures that, while not having a direct budgetary impact, will contribute to support liquidity to businesses, which the 2020 Stability Programmes estimates at 5% of GDP.
pt	Além disso, a Finlândia anunciou medidas que, sem terem necessariamente um impacto orçamental imediato, contribuirão para apoiar a liquidez das empresas, num montante equivalente a 5 % do PIB, segundo as estimativas do Programa de Estabilidade de 2020.

en	To encourage the take-up of short-time and part-time work, the income register containing real-time information on salaries and benefits should be efficiently deployed together with accelerating the handling times of social security benefits.
pt	A fim de promover o trabalho de curta duração ou a tempo parcial, o registo dos rendimentos, que contém informações em tempo real sobre os salários e as prestações, deve ser implantado de forma eficaz, e os prazos de tratamento das prestações da segurança social devem ser acelerados.

en	(16)In response to the crisis, Finland has taken comprehensive action to support its health system and its economy.
pt	(16)Em resposta à crise, a Finlândia adotou medidas globais para apoiar o seu sistema de saúde e a sua economia.

en	In order to provide the market with the skills it needs in times of demographic and technological changes, it will be important to maintain the labour market relevance of education, also by ensuring sufficient university places in line with employment foresight for each sector and region.
pt	A fim de dotar o mercado das competências de que necessita nestes tempos de mudanças demográficas e tecnológicas, será importante manter a adequação da educação ao mercado do trabalho, nomeadamente assegurando um número suficiente de lugares nas universidades, em consonância com as previsões relativas ao emprego para cada setor e região.

en	Focus investment on the green and digital transition, in particular on clean and efficient production and use of energy, sustainable and efficient infrastructure as well as research and innovation.
pt	Focalizar o investimento na transição ecológica e digital, em especial na produção e utilização eficientes e não poluentes da energia, em infraestruturas sustentáveis e eficientes, bem como na investigação e inovação.

en	In the medium term, it remains important to pursue the social and health reform plans considered by successive Finnish governments, especially as they prepare Finland for far-reaching demographic changes and would help the country maintain the quality of its health system in the future while improving its accessibility.
pt	A médio prazo, continua a ser importante prosseguir os planos de reforma no domínio social e dos cuidados de saúde estudados pelos sucessivos governos finlandeses, em especial na medida em que preparam a Finlândia para mudanças demográficas de grande alcance e ajudariam o país a manter a qualidade do seu sistema de saúde no futuro, melhorando ao mesmo tempo a sua acessibilidade.

en	The long-term sustainability of Finland's public finances continues to be at risk due to the projected rise in ageing costs, in particular social and health care.
pt	A sustentabilidade a longo prazo das finanças públicas da Finlândia continua a estar em risco devido ao aumento previsto dos custos ligados ao envelhecimento da população, nomeadamente os dos serviços sociais e dos cuidados de saúde.

en	These efforts should also support groups at risk of poverty and social exclusion, such as the low-skilled, persons with disabilities, people with partial work ability and people with a migrant background.
pt	Estes esforços deverão servir também para apoiar os grupos em risco de pobreza e exclusão social, tais como as pessoas pouco qualificadas, as pessoas com deficiência, as pessoas parcialmente incapacitadas para o trabalho e as pessoas oriundas da imigração.

en	To avoid aggravating the socio-economic situation of the most vulnerable groups in the wake of the COVID-19 crisis, addressing the digital divide will be key, particularly in ensuring that disadvantaged learners have access to quality education.
pt	Para evitar o agravamento da situação socioeconómica dos grupos mais vulneráveis na sequência da crise da COVID-19, será fundamental combater a clivagem digital, em especial garantindo o acesso dos estudantes desfavorecidos a uma educação de qualidade.

en	(25)In the context of the 2020 European Semester, the Commission has carried out a comprehensive analysis of Finland's economic policy and published it in the 2020 country report.
pt	(25)No contexto do Semestre Europeu de 2020, a Comissão procedeu a uma análise exaustiva da política económica da Finlândia, publicada no relatório de 2020 relativo à Finlândia.

en	The planned move towards climate neutrality by 2035 also reflected in Finland's National Energy and Climate Plan will require substantial investment, particularly in electricity networks and in sustainable transport.
pt	A transição prevista para a neutralidade carbónica em 2035, refletida igualmente no Plano Nacional para a Energia e o Clima da Finlândia, exigirá um investimento substancial, em especial nas redes de eletricidade e nos transportes sustentáveis.

en	The current system of health services delivered by various providers has led to an uneven density of health workers across the country.
pt	O atual sistema, que prevê que os serviços de saúde sejam prestados por vários prestadores, conduziu a disparidades na densidade dos profissionais da saúde nas várias regiões do país.

en	Amid health, environmental, regional and productivity concerns, continued efforts are needed to roll out high-speed broadband and to improve other digital infrastructure, with a view to rationalise logistics and maintain economic activity in remote areas.
pt	Num contexto de preocupações sanitárias, ambientais, regionais e de produtividade, são necessários esforços contínuos para implantar a banda larga de alta velocidade e melhorar as outras infraestruturas digitais, a fim de racionalizar a logística e manter a atividade económica nas zonas remotas.

en	on the 2020 National Reform Programme of Finland and delivering a Council opinion on the 2020 Stability Programme of Finland
pt	relativa ao Programa Nacional de Reformas da Finlândia de 2020 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Finlândia de 2020

en	It has also assessed the 2020 Stability Programme and the 2020 National Reform Programme and the follow-up given to the recommendations addressed to Finland in previous years.
pt	A Comissão analisou igualmente o Programa de Estabilidade de 2020 e o Programa Nacional de Reformas de 2020, bem como o seguimento dado às recomendações dirigidas à Finlândia em anos anteriores.

en	(13)In response to the COVID-19 pandemic, and as part of a coordinated Union approach, Finland has adopted budgetary measures to increase the capacity of its health system, contain the pandemic, and provide relief to those individuals and sectors that have been particularly affected.
pt	(13)Em resposta à pandemia de COVID-19, e no âmbito de uma abordagem coordenada a nível da União, a Finlândia adotou medidas orçamentais para incrementar a capacidade do seu sistema de saúde, conter a pandemia e aliviar a pressão que recai sobre as pessoas e os setores que foram particularmente afetados.

en	It assessed Finland's progress in addressing the country-specific recommendations adopted by the Council on 9 July 2019 3 , the follow-up given to the recommendations adopted in previous years and Finland's progress towards its national Europe 2020 targets.
pt	Nele se avaliavam os progressos realizados pela Finlândia em resposta às recomendações específicas por país adotadas pelo Conselho em 9 de julho de 2019 3 , o seguimento dado às recomendações adotadas em anos anteriores e os progressos alcançados na consecução dos seus objetivos nacionais fixados no âmbito da estratégia Europa 2020.

en	(17)While Finland has shown a general readiness to deal with the COVID-19 crisis, its health system could benefit from being made more resilient.
pt	(17)Embora a Finlândia tenha mostrado estar bem preparada, de modo geral, para fazer face à crise da COVID-19, aumentar a resiliência do seu sistema de saúde poderá trazer benefícios.

en	Active labour market policies, including upskilling and reskilling measures could ensure quick and sustainable re-entry into the labour market.
pt	A aplicação de políticas ativas de emprego, incluindo medidas de melhoria das competências e de requalificação, poderá assegurar uma reintegração rápida e sustentável no mercado de trabalho.

en	The deficit is projected to decline to 4,0% of GDP in 2021.
pt	Prevê-se que o défice desça para 4,0 % do PIB em 2021.

en	(18)According to the Commission forecast, unemployment is expected to rise to 8,3% in 2020 and recover to 7,7% in 2021.
pt	(18)Segundo as previsões da Comissão, o desemprego deverá aumentar para 8,3 % em 2020 e voltar a descer para 7,7 % em 2021.

en	After increasing to 59,4% of GDP in 2019, the general government debt-to-GDP ratio is expected to increase to 69,1% in 2020 according to the 2020 Stability Programme.
pt	Depois de aumentar para 59,4 % do PIB em 2019, o rácio dívida pública/PIB deverá aumentar para 69,1 % em 2020, de acordo com o Programa de Estabilidade de 2020.

en	(12)In its 2020 Stability Programme, the government plans the headline balance to deteriorate from a deficit of 1,1% of GDP in 2019 to a deficit of 7,2% of GDP in 2020.
pt	(12)No seu Programa de Estabilidade de 2020, o Governo prevê uma deterioração do saldo nominal, que deverá passar de um défice de 1,1 % do PIB em 2019 para um défice de 7,2 % do PIB em 2020.

en	In addition, other liquidity-enhancing measures, not reported in the Stability Programme, have been adopted in Finland, including tax deferrals for corporate income taxes.
pt	Além disso, a Finlândia adotou outras medidas de reforço da liquidez, não indicadas no Programa de Estabilidade, incluindo o diferimento do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas.

en	(14)Based on the Commission 2020 spring forecast under unchanged policies, Finland's general government balance is forecast at -7,4% of GDP in 2020 and -3,4% in 2021.
pt	(14)Com base nas previsões da Comissão da primavera de 2020, e num cenário de políticas inalteradas, prevê-se que o saldo das administrações públicas na Finlândia atinja -7,4 % do PIB em 2020 e -3,4 % em 2021.

en	Finland has short-time work schemes in place that have put many employees on furlough.
pt	Na Finlândia existem regimes de tempo de trabalho reduzido que impuseram licenças sem vencimento a muitos trabalhadores.

en	The general government debt ratio is projected to reach 69,4% of GDP in 2020 and 69,6% in 2021.
pt	O rácio dívida pública/PIB deverá ascender a 69,4 % do PIB em 2020 e a 69,6 % do PIB em 2021.

en	Some measures have been taken in recent years to address these imbalances.
pt	Nos últimos anos, foram tomadas algumas medidas para corrigir estes desequilíbrios.

en	However, these measures have had limited impact so far.
pt	No entanto, até à data, apenas tiveram um impacto limitado.

en	This would allow Sweden to make the best use of that fund.
pt	Isto permitirá à Suécia tirar o melhor partido possível desse fundo.

en	The Commission's analysis led it to conclude that Sweden is experiencing macroeconomic imbalances.
pt	A análise da Comissão levou-a a concluir que a Suécia regista desequilíbrios macroeconómicos.

en	However, the Authority's capacity is still low compared to the size of the Swedish financial sector.
pt	No entanto, a capacidade desta autoridade continua a ser fraca comparativamente à dimensão do setor financeiro sueco.

en	This could have an adverse impact on the economy and potentially also for the banking sector.
pt	Tal poderá ter um impacto negativo na economia e, potencialmente, também no setor bancário.

en	Transport is the prime target for reducing Sweden's greenhouse gas emissions.
pt	Os transportes são o principal objetivo de redução das emissões de gases com efeito de estufa da Suécia.

en	(11)Sweden is currently in the preventive arm of the Stability and Growth Pact.
pt	(11)A Suécia encontra-se atualmente na vertente preventiva do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

en	Labour market integration of groups whose potential was not fully used before the crisis, such as non-EU migrants and people with disabilities, will also be necessary.
pt	Será também necessário integrar no mercado de trabalho grupos cujo potencial não era plenamente utilizado antes da crise, como os migrantes de países terceiros e as pessoas com deficiência.

en	This entails a substantial risk of widening regional and territorial disparities within Sweden, aggravating the already observed trend of slowly widening disparities between capital cities and the rest of the country or between urban and rural areas.
pt	Isto implica um risco substancial de agravamento das disparidades regionais e territoriais na Suécia, acentuando a tendência já observada de um lento aumento das disparidades entre a capital e o resto do país ou entre as zonas urbanas e as zonas rurais.

en	In addition, Sweden has announced measures that, while not having a direct budgetary impact, will contribute to support liquidity to businesses.
pt	Além disso, a Suécia anunciou medidas que, sem terem necessariamente um impacto orçamental imediato, contribuirão para apoiar a liquidez das empresas.

en	The crisis has shown how important the digital infrastructure is and that fast and stable connectivity needs to be available in all places where people live or work.
pt	A crise demonstrou a importância da infraestrutura digital e a necessidade de as pessoas disporem de uma conexão rápida e estável em todos os locais onde vivem ou trabalham.

en	In the digital and microelectronics sectors, more than 50% of employers report skills shortages affecting growth.
pt	Nos setores digital e da microeletrónica, mais de 50 % dos empregadores referem a falta de mão de obra qualificada, que prejudica o crescimento.

en	The expansion of mobile broadband in the 700 MHz band will play an important role, as does the possibility of financial support for the development of fixed broadband.
pt	A expansão da banda larga móvel na faixa dos 700 MHz desempenhará um papel importante, tal como a possibilidade de concessão de apoio financeiro para o desenvolvimento da banda larga fixa.

en	(20)Persistent allegations of suspected money laundering have affected the reputation of Swedish banks, and preventing money laundering remains a priority for Sweden.
pt	(20)As persistentes alegações de suspeitas de branqueamento de capitais afetam a reputação dos bancos suecos, pelo que a prevenção do branqueamento de capitais continua a ser uma prioridade para a Suécia.

en	The upcoming auction of the 5G will provide additional impulse to the digitalisation of the Swedish economy.
pt	O futuro leilão do espetro para o 5G dará um impulso adicional à digitalização da economia sueca.

en	Any negative impact on the banking sector could also cause negative spill-overs in neighbouring countries given the systemic financial interlinkages.
pt	Qualquer impacto negativo no setor bancário poderá também ter repercussões negativas nos países vizinhos, dadas as interligações financeiras sistémicas.

en	Challenges remain and the risk-based approach still needs to be fully implemented.
pt	Subsistem dificuldades e a abordagem baseada nos riscos ainda não foi plenamente implementada.

en	The diffusion of new digital technologies among small and medium-sized enterprises will help boost productivity.
pt	A difusão de novas tecnologias digitais nas pequenas e médias empresas contribuirá para estimular a produtividade.

en	Sustaining the high share of public spending in research is a necessary condition to improve the productivity performance.
pt	Manter a elevada percentagem de despesa pública em investigação é uma condição necessária para melhorar a produtividade.

en	A comprehensive and relatively fast transformation of the fleet to low emissions vehicles is on the political agenda.
pt	Uma transformação completa e relativamente rápida da frota, graças à aquisição de veículos com um baixo nível de emissões, faz parte das prioridades políticas.

en	(22)The European Semester provides the framework for continuous economic and employment policy coordination in the Union, which can contribute to a sustainable economy.
pt	(22)O Semestre Europeu assegura o quadro para uma coordenação contínua das políticas económicas e de emprego na União, suscetíveis de contribuir para uma economia sustentável.

en	Overall, the measures taken by Sweden are in line with the guidelines set out in the Commission Communication on a coordinated economic response to the COVID-19 outbreak.
pt	De modo geral, as medidas tomadas pela Suécia são consentâneas com as orientações estabelecidas na Comunicação da Comissão relativa a uma resposta económica coordenada ao surto de COVID-19.

en	Sweden has recognised that more resources are needed to exercise suitable supervision and investigations, and has strengthened the capacity of its Financial Supervisory Authority.
pt	A Suécia reconheceu a necessidade de dispor de recursos suplementares para realizar uma supervisão e investigações adequadas, tendo reforçado a capacidade da sua autoridade de supervisão financeira.

en	Effective supervision requires increased resources and appropriate procedures to apply the risk-based approach.
pt	Uma supervisão eficaz requer um aumento dos recursos, bem como procedimentos adequados para aplicar a abordagem baseada nos riscos.

en	The electrification of transport and industry will require significant investments in power production and distribution.
pt	A eletrificação dos transportes e da indústria exigirá investimentos significativos na produção e na distribuição de eletricidade.

en	According to the Convergence Programme, those measures include in particular tax deferrals of up to 6,9% of GDP, as well as different kinds of loan guarantees and expanded credit facilities amounting to roughly 4,7% of GDP.
pt	De acordo com o Programa de Convergência, essas medidas incluem, nomeadamente, diferimentos de impostos que representam até 6,9 % do PIB, bem como diferentes tipos de garantias de empréstimo e facilidades de crédito alargadas, correspondentes a cerca de 4,7 % do PIB.

en	(2)The 2020 country report for Sweden 3 was published on 26 February 2020.
pt	(2)O relatório de 2020 relativo à Suécia 3 foi publicado em 26 de fevereiro de 2020.

en	It has taken into account not only their relevance for sustainable fiscal and socioeconomic policy in Sweden, but also their compliance with Union rules and guidance, given the need to strengthen the Union's overall economic governance by providing Union-level input into future national decisions.
pt	A Comissão tomou em consideração não só a sua pertinência para a sustentabilidade da política orçamental e socioeconómica na Suécia, mas também a sua conformidade com as regras e orientações da União, dada a necessidade de reforçar a governação económica global da União mediante um contributo a nível da União para as futuras decisões nacionais.

en	Investments are also needed to reduce educational outcomes gaps between learners with a migrant and native background.
pt	São também necessários investimentos para reduzir as disparidades em termos de resultados escolares entre os alunos oriundos da migração e os alunos autóctones.

en	The Riksbank has also concluded currency swap agreements, with other central banks, to ensure the availability of major currencies for the financial sector.
pt	O Riksbank celebrou igualmente acordos de swap de divisas com outros bancos centrais, a fim de assegurar a disponibilidade de moedas importantes para o setor financeiro.

en	3.Improve the effectiveness of anti-money laundering supervision and effectively enforce the anti-money laundering framework.
pt	3.Melhorar a eficácia da supervisão no âmbito da luta contra o branqueamento de capitais e aplicar eficazmente o quadro de luta contra o branqueamento de capitais.

en	On 13 March 2020, the Commission adopted a Communication 5 calling for a coordinated economic response to the crisis, involving all actors at national and Union level.
pt	Em 13 de março de 2020, a Comissão adotou uma Comunicação 5 em que apelava à adoção de uma resposta económica coordenada à crise, associando todos os intervenientes a nível nacional e da União.

en	On 17 December 2019, on the basis of Regulation (EU) No 1176/2011, the Commission also adopted the Alert Mechanism Report, in which it identified Sweden as one of the Member States for which an in-depth review would be carried out.
pt	Em 17 de dezembro de 2019, com base no Regulamento (UE) n.º 1176/2011, a Comissão adotou igualmente o Relatório sobre o Mecanismo de Alerta, tendo identificado a Suécia como um dos Estados-Membros que deviam ser objeto de uma apreciação aprofundada.

en	According to the 2020 Convergence Programme, those budgetary measures amounted to 2,4% of GDP.
pt	De acordo com o Programa de Convergência de 2020, essas medidas orçamentais equivalem a 2,4 % do PIB.

en	HEREBY RECOMMENDS that Sweden take action in 2020 and 2021 to:
pt	RECOMENDA que, em 2020 e 2021, a Suécia tome medidas no sentido de:

en	The programming of the Just Transition Fund for the period 2021-2027 could help Sweden to address some of the challenges posed by the transition to a climate neutral economy, in particular in the territories covered by Annex D to the country report 8 .
pt	A programação do Fundo para uma Transição Justa durante o período 2021-2027 poderá ajudar a Suécia a enfrentar certos desafios colocados pela transição para uma economia com impacto neutro no clima, nomeadamente nos territórios abrangidos pelo anexo D do relatório relativo ao país 8 .

en	The measures include: strengthening health care services (0,1% of GDP), emergency aid for distressed sectors (1,6% of GDP) and labour market and social policy measures (0,2% of GDP).
pt	As medidas incluem: um reforço dos serviços de saúde (0,1 % do PIB), uma ajuda de emergência aos setores em dificuldade (1,6 % do PIB) e medidas em prol do mercado de trabalho e da política social (0,2 % do PIB).

en	Skills shortages are particularly pronounced in education, health care, social work, information and communication technology, industry and construction.
pt	A escassez de competências é particularmente acentuada na educação, nos cuidados de saúde, no trabalho social, nas tecnologias da informação e da comunicação, na indústria e na construção.

en	Sweden is encouraged to make full use of those possibilities to help the individuals and sectors most affected by the challenges.
pt	A Suécia é incentivada a tirar pleno partido dessas possibilidades para apoiar os cidadãos e os setores mais afetados pelos problemas levantados pela crise.

en	In particular, overvalued house price levels coupled with a continued rise in household debt poses risks of a disorderly correction.
pt	Os preços sobreavaliados do imobiliário, em particular, conjugados com o aumento contínuo do endividamento das famílias, comportam riscos de uma correção desordenada.

en	Private consumption is expected to decline strongly, in particular in the most exposed consumption categories like transport, restaurants and accommodation.
pt	Prevê-se uma forte diminuição do consumo privado, em especial nas categorias de consumo mais expostas, como os transportes, a restauração e a hotelaria.

en	By ensuring the full implementation of the recommendations below, Sweden will contribute to the progress towards the SDGs and to the common effort of ensuring competitive sustainability in the Union.
pt	Ao assegurar a plena implementação das recomendações que se seguem, a Suécia contribuirá para a realização de progressos em direção à consecução dos ODS e para os esforços envidados em comum no sentido de garantir a sustentabilidade da competitividade na União.

en	(10)On 27 April 2020, Sweden submitted its 2020 National Reform Programme and, on 28 April 2020, its 2020 Convergence Programme.
pt	(10)Em 27 de abril de 2020, a Suécia apresentou o seu Programa Nacional de Reformas de 2020 e, em 28 de abril de 2020, o seu Programa de Convergência de 2020.

en	Gross fixed capital formation is projected to see an even sharper drop than consumption, driven largely by uncertainty over the pace of the recovery.
pt	A formação bruta de capital fixo deverá registar uma queda ainda mais acentuada do que o consumo, em grande medida devido à incerteza quanto ao ritmo da recuperação.

en	Planned investment in rail infrastructure is important to facilitate a modal split and to deliver on Sweden's ambitious climate objective.
pt	O investimento previsto na infraestrutura ferroviária é importante para facilitar a repartição modal e para permitir à Suécia alcançar o seu ambicioso objetivo climático.

en	(19)To foster the economic recovery, it will be important to front-load mature public investment projects and promote private investment, including through relevant reforms.
pt	(19)Para promover a recuperação económica, será importante antecipar a realização de projetos de investimento público robustos e promover o investimento privado, nomeadamente através de reformas adequadas.

en	Combined with the risk of a temporary unravelling of the convergenceprocess between Member States, the current situation calls for targeted policy responses.
pt	Paralelamente ao risco de erosão temporária do processo de convergência entre os Estados-Membros, a situação atual exige a adoção de respostas estratégicas bem focalizadas.

en	(21)While the present recommendations focus on tackling the socio-economic impacts of the pandemic and facilitating the economic recovery, the 2019 country-specific recommendations adopted by the Council on 9 July 2019 also covered reforms that are essential to address medium- to long-term structural challenges.
pt	(21)Ao passo que as presentes recomendações colocam a tónica em dar resposta às repercussões socioeconómicas da pandemia e em facilitar a retoma económica, as recomendações específicas por país adotadas pelo Conselho em 9 de julho de 2019 referiam também reformas que são essenciais para enfrentar os desafios estruturais de médio a longo prazo.

en	(25)In the light of the Commission's in-depth review and this assessment, the Council has examined the 2020 National Reform Programme and the 2020 Convergence Programme.
pt	(25)Tendo em conta os resultados da apreciação aprofundada realizada pela Comissão e a presente avaliação, o Conselho analisou o Programa Nacional de Reformas de 2020 e o Programa de Convergência de 2020.

en	Capital deepening and higher investments in high-tech and innovative sectors are also needed to restore labour productivity growth.
pt	É igualmente necessário aumentar a intensidade de capital e os investimentos nos setores inovadores e de alta tecnologia, a fim de restabelecer o crescimento da produtividade do fator trabalho.

en	The Swedish authorities started taking measures early on and have successively scaled up policy measures as the pandemic spread.
pt	As autoridades suecas começaram a tomar medidas cedo, tendo-as reforçado de forma sucessiva em função da propagação da pandemia.

en	The objective of achieving a climate neutral society in 2045 will also require investments in research and innovation enabling the development and implementation of novel, competitive solutions for decarbonisation and coordinated social and policy actions.
pt	O objetivo que consiste em alcançar uma sociedade com impacto neutro no clima em 2045 exigirá também investimentos na investigação e inovação que permitam o desenvolvimento e a implementação de novas soluções competitivas para a descarbonização, bem como medidas políticas e sociais coordenadas.

en	Making use of Sweden's strong Research & Innovation sector for science-driven actions can contribute to progress on vaccines development, treatments and diagnostics and on translating research findings into public health policy.
pt	Tirar partido do sólido setor da investigação e inovação sueco para concretizar iniciativas científicas poderá contribuir para realizar progressos em termos de desenvolvimento de vacinas, tratamentos e meios de diagnóstico, bem como para transpor os resultados da investigação na política de saúde pública.

en	(18)Supporting the availability of skills, and digital skills in particular, can sustain higher productivity growth through research and innovation in high-tech sectors, and help achieve Sweden's ambitious climate and energy objectives contained in its National Energy and Climate Plan.
pt	(18)O apoio à disponibilidade de competências, em particular de competências digitais, poderá favorecer o crescimento da produtividade graças à investigação e inovação nos setores de alta tecnologia, bem como contribuir para alcançar os ambiciosos objetivos da Suécia constantes do seu Plano Nacional para a Energia e o Clima.

en	(9)The socio-economic consequences of the pandemic are likely to be unevenly distributed across regions due to different specialisation patterns - in particular in regions markedly relying on tourism and more generally on face-to-face business to consumers.
pt	(9)As consequências socioeconómicas da pandemia irão provavelmente repartir-se de forma desigual nas várias regiões suecas em virtude das suas diferentes estruturas de especialização, afetando em particular as regiões fortemente dependentes do turismo e, de modo mais geral, de atividades que necessitam de um contacto direto com os consumidores.

en	After refocusing recommendations on the objective of tackling the socio-economic impacts of the pandemic and facilitating the economic recovery, none of the present recommendations directly addresses the macroeconomic imbalances identified by the Commission under Article 6 of Regulation (EU) No 1176/2011,
pt	Nenhuma das presentes recomendações, que se centram no objetivo de combater os impactos socioeconómicos da pandemia e facilitar a recuperação económica, visa diretamente os desequilíbrios macroeconómicos identificados pela Comissão nos termos do artigo 6.º do Regulamento (UE) n.º 1176/2011,

en	Ensure the resilience of the health system, including through adequate supplies of critical medical products, infrastructure and workforce.
pt	Assegurar a resiliência do sistema de saúde, nomeadamente através do fornecimento adequado de produtos médicos, infraestruturas e mão de obra essenciais.

en	Social and labour market policy has been expanded by increasing unemployment and sickness benefits, lowering requirements for accessing the unemployment scheme and through active labour market and education policies (green jobs, new start jobs extended, summer courses, more students in higher education).
pt	A política social e a política do mercado de trabalho foram reforçadas através do aumento das prestações de desemprego e de doença, da diminuição dos requisitos de acesso ao subsídio de desemprego, bem como de políticas ativas do mercado de trabalho e no domínio da educação (empregos verdes, extensão do programa de incentivo ao regresso ao emprego Nystartjobb, cursos de verão, aumento do número de estudantes no ensino superior).

en	(24)In the light of that assessment, the Council has examined the 2020 Convergence Programme and its opinion 9 is reflected in particular in recommendation (1) below.
pt	(24)Tendo em conta essa avaliação, o Conselho examinou o Programa de Convergência de 2020, estando o seu parecer 9 consubstanciado, em especial, na recomendação 1 infra.

en	The high quality of labour was a major contributor to labour productivity growth but had all but stopped contributing before the COVID-19 crisis.
pt	A elevada qualidade da mão de obra contribuiu em grande medida para o crescimento da sua produtividade, mas a referida contribuição tinha-se tornado praticamente nula antes da eclosão da crise ligada à COVID-19.

en	(23)In the context of the 2020 European Semester, the Commission has carried out a comprehensive analysis of Sweden's economic policy and published it in the 2020 country report.
pt	(23)No contexto do Semestre Europeu de 2020, a Comissão procedeu a uma análise exaustiva da política económica da Suécia, publicada no relatório de 2020 relativo à Suécia.

en	on the 2020 National Reform Programme of Sweden and delivering a Council opinion on the 2020 Convergence Programme of Sweden
pt	relativa ao Programa Nacional de Reformas da Suécia de 2020 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Suécia de 2020

en	On the economic front, the government has taken a broad range of steps to relieve the costs of the corporate sector (short-term layoffs, sick pay costs, waving employer's social contributions, credit guarantees and rent reductions) as well as to ensure corporate liquidity (postponing tax payments, including VAT payments).
pt	No plano económico, o Governo adotou um vasto leque de medidas para reduzir os custos do setor empresarial (redução do tempo de trabalho por períodos curtos, custos das prestações por doença, derrogação das contribuições sociais dos empregadores, garantias de crédito e reduções das rendas), bem como para assegurar a liquidez das empresas (adiamento do pagamento de impostos, incluindo o IVA).

en	(13)In response to the COVID-19 pandemic, and as part of a coordinated Union approach, Sweden has adopted budgetary measures to increase the capacity of its health system, contain the pandemic, and provide relief to those individuals and sectors that have been particularly affected.
pt	(13)Em resposta à pandemia de COVID-19, e no âmbito de uma abordagem coordenada a nível da União, a Suécia adotou medidas orçamentais para aumentar a capacidade do seu sistema de saúde, conter a pandemia e aliviar a pressão que recai sobre as pessoas e os setores que foram particularmente afetados.

en	It assessed Sweden's progress in addressing the country-specific recommendations adopted by the Council on 9 July 2019 4 , the follow-up given to the recommendations adopted in previous years and Sweden's progress towards its national Europe 2020 targets.
pt	Nele se avaliavam os progressos realizados pela Suécia em resposta às recomendações específicas por país adotadas pelo Conselho em 9 de julho de 2019 4 , o seguimento dado às recomendações adotadas em anos anteriores e os progressos alcançados pela Suécia na consecução dos seus objetivos nacionais fixados no âmbito da estratégia Europa 2020.

en	The measures covered healthcare and addressed the economic fall-out.
pt	Estas medidas visavam o sistema de saúde e destinavam-se a fazer face às repercussões económicas.

en	(14)Based on the Commission 2020 spring forecast under unchanged policies, Sweden's general government balance is forecast at -5,6% of GDP in 2020 and -2,2% in 2021.
pt	(14)Com base nas previsões da Comissão da primavera de 2020, e num cenário de políticas inalteradas, prevê-se que o saldo das administrações públicas na Suécia atinja -5,6 % do PIB em 2020 e -2,2 % em 2021.

en	It has also assessed the 2020 Convergence Programme and the 2020 National Reform Programme and the follow-up given to the recommendations addressed to Sweden in previous years.
pt	A Comissão analisou igualmente o Programa de Convergência de 2020 e o Programa Nacional de Reformas de 2020, bem como o seguimento dado às recomendações dirigidas à Suécia em anos anteriores.

en	Key policy gaps remain, particularly in relation to tax incentives for debt-financed home ownership, the functioning of the housing supply and, in particular, the rental market.
pt	Subsistem importantes lacunas nas políticas aplicadas, designadamente no que respeita aos incentivos fiscais à aquisição de habitação própria através da contração de empréstimos e ao funcionamento da oferta de habitação, em especial, do mercado do arrendamento.

en	According to the Commission forecast, unemployment is expected to rise to 9,7% in 2020 and recover to 9,3% in 2021.
pt	Segundo as previsões da Comissão, o desemprego deverá aumentar para 9,7 % em 2020 e descer para 9,3 % em 2021.

en	In the medium term, this should also lead to timely and geographically balanced healthcare, the appropriate deployment of the health workers in the various settings (for example in out-patient and in-patient care), and help avoid structural shortages of medical staff.
pt	A médio prazo, estas medidas deverão também conduzir a um equilíbrio geográfico do sistema de saúde e ao acesso rápido aos cuidados, a um destacamento adequado dos profissionais da saúde nas diferentes estruturas (por exemplo, prestação de cuidados ambulatórios e hospitalares), e contribuir para evitar a escassez estrutural de pessoal médico.

en	The deficit is projected to decline to 1,4% of GDP in 2021 and reach a surplus of 1,5% by 2023.
pt	O défice deverá diminuir para 1,4 % do PIB em 2021 e alcançar um excedente de 1,5 % do PIB em 2023.

en	(12)In its 2020 Convergence Programme, the government plans the headline balance to deteriorate from a surplus of 0,4% of GDP in 2019 to a deficit of 3,8% of GDP in 2020.
pt	(12)No seu Programa de Convergência de 2020, o Governo prevê uma deterioração do saldo nominal, que deverá passar de um excedente de 0,4 % do PIB em 2019 para um défice de 3,8 % do PIB em 2020.

en	(16)Sweden's economy has slowed down in an unprecedented way following the outbreak of the COVID-19 pandemic.
pt	(16)A economia sueca sofreu um abrandamento sem precedentes na sequência do surto de COVID-19.

en	Healthcare-related measures include economic support from the central government for all extra costs of the COVID-19 outbreak to the regions and local authorities responsible for the healthcare system.
pt	Entre as medidas relacionadas com a saúde contam-se o apoio económico concedido pelo Governo central às regiões e autoridades locais responsáveis pelo sistema de saúde para cobrir todos os custos suplementares ocasionados pelo surto de COVID-19.

en	(17)Sweden's short-term policy response to COVID-19 outbreak relies on securing appropriate resources and capacity buffers and adapting the roles and responsibilities of health workers.
pt	(17)A curto prazo, a resposta política da Suécia ao surto de COVID-19 consiste em garantir aos profissionais da saúde recursos adequados e uma margem de capacidades disponíveis e em adaptar as suas funções e responsabilidades.

en	Further, the Riksbank has decided to extend loans to companies via banks, to purchase government and municipal bonds, as well as covered mortgage bonds and bonds and commercial papers issued by Swedish non-financial corporations.
pt	Além disso, o Riksbank decidiu conceder empréstimos às empresas através do sistema bancário e comprar obrigações do Estado e municipais.

en	After decreasing to 35% of GDP in 2019, the general government debt-to-GDP ratio is expected to increase to 40% in 2020 according to the 2020 Convergence Programme.
pt	De acordo com o Programa de Convergência de 2020, após uma diminuição para 35 % do PIB em 2019, o rácio dívida pública/PIB deverá aumentar para 40 % em 2020.

en	(5)Several Member States have declared a state of emergency or introduced emergency measures.
pt	(5)Vários Estados-Membros declararam um estado de emergência ou introduziram medidas de emergência.

en	Strengthen the resilience of the health system.
pt	Reforçar a resiliência do sistema de saúde.

en	Those recommendations remain pertinent and will continue to be monitored in the European Semester until the end of the transition period.
pt	Essas recomendações continuam a ser pertinentes e continuarão a ser monitorizadas no âmbito do Semestre Europeu até ao termo do período de transição.

en	The United Kingdom has a persistent housing shortage.
pt	O Reino Unido defronta-se com uma persistente escassez de habitação.

en	These measures include loan guarantees of about 16% of GDP.
pt	Estas medidas incluem garantias de empréstimo equivalentes a cerca de 16 % do PIB.

en	The government of the United Kingdom has adopted emergency measures to alleviate the negative effects of the shock.
pt	O Governo do Reino Unido adotou medidas de emergência para atenuar os efeitos negativos do choque.

en	Real wage growth has also remained slow.
pt	O crescimento dos salários reais também continuou a ser moroso.

en	(20)Improving labour productivity performance remains a major challenge for the United Kingdom.
pt	(20)Um melhor desempenho a nível da produtividade do trabalho continua a constituir um desafio importante para o Reino Unido.

en	3.Foster innovation and support human capital development.
pt	3.Promover a inovação e apoiar o desenvolvimento do capital humano.

en	The United Kingdom aims to invest more in research and innovation and improve the use of existing technologies across the economy.
pt	O Reino Unido pretende investir em maior grau na investigação e na inovação e melhorar a utilização das tecnologias existentes em toda a economia.

en	This poses a substantial risk of further widening the regional disparities within the United Kingdom.
pt	Isto implica um risco substancial de agravamento das disparidades regionais no Reino Unido.

en	The United Kingdom has an ambition to be at the forefront of zero emission vehicles but most of the rail network is not yet electrified.
pt	O Reino Unido ambiciona estar na vanguarda dos veículos com emissões zero, mas a maior parte da rede ferroviária ainda não foi eletrificada.

en	In-work poverty and child poverty are also high.
pt	A pobreza no trabalho e a pobreza infantil também atingem níveis elevados.

en	(11)The United Kingdom is currently in the preventive arm of the Stability and Growth Pact and subject to the debt rule.
pt	(11)O Reino Unido encontra-se atualmente na vertente preventiva do Pacto de Estabilidade e Crescimento e está sujeito à regra relativa à dívida.

en	There has been encouraging progress on investment in renewables and significant emission reduction has been achieved in the power sector.
pt	Registaram-se progressos encorajadores no que respeita ao investimento em energias renováveis e alcançou-se uma redução significativa das emissões no setor da energia.

en	GDP growth has been driven by employment growth, with practically no increases in productivity in the recent past.
pt	O crescimento do PIB tem sido impulsionado pelo aumento do emprego, não se verificando praticamente qualquer aumento da produtividade nos últimos anos.