en	This year, the EU intends to propose a package of EUR 135 million 9 to fund six additional infrastructure investment projects under the connectivity agenda for the Western Balkans.
pt	Este ano, a UE tenciona propor um pacote de 135 milhões de EUR 9 para financiar seis projetos de investimento em infraestruturas adicionais no âmbito da Agenda «Conectividade» para os Balcãs Ocidentais.

en	Equally, it has underlined the high level of socio-economic inter-dependence between the EU and the Western Balkans economies, and within the region itself.
pt	Sublinhou igualmente o elevado nível de interdependência socioeconómica existente entre a UE e as economias dos Balcãs Ocidentais e no interior da própria região.

en	The European Commission will come forward later this year with an Economic and Investment Plan for the region.
pt	A Comissão Europeia apresentará ainda este ano um Plano Económico e de Investimento para a região.

en	Beyond this sanitary emergency and its related restrictions on the movement of goods and passengers, the Commission is also committed in the long-term to contribute to better connectivity to the Western Balkans, addressing the structural bottlenecks at EU/Western Balkans borders.
pt	Para além desta emergência sanitária e das restrições conexas à circulação de mercadorias e passageiros, a Comissão está igualmente empenhada em contribuir, a longo prazo, para a melhoria da conectividade com os Balcãs Ocidentais, encontrando solução para os estrangulamentos estruturais nas fronteiras entre a UE e os Balcãs Ocidentais.

en	The current crisis must thus not deflect attention from key structural weaknesses, such as high unemployment (in particular among youth), low labour market participation (in particular for women); a mismatch between skills and labour market needs; insufficient social protection; low agricultural productivity and competitiveness and undiversified energy supply and low energy efficiency.
pt	A atual crise não deve desviar a atenção das principais deficiências estruturais, tais como a elevada taxa de desemprego (em especial entre os jovens), a baixa participação no mercado de trabalho (em especial no caso das mulheres), um desfasamento entre as competências e as necessidades do mercado de trabalho, uma proteção social insuficiente, a reduzida produtividade e competitividade do setor agrícola e a falta de diversificação do aprovisionamento energético e a baixa eficiência energética.

en	This includes joint procurement of medical equipment, exempting the region from the EU's export authorisation scheme for personal protective equipment 7 and the supply by the EU of testing material developed by the European Commission's Joint Research Centre to ensure the correct functioning of coronavirus tests in the Western Balkans.
pt	Tal inclui a aquisição conjunta de equipamento médico, isentando a região do regime de autorização de exportações da UE no que se refere ao equipamento de proteção pessoal 7 , e o fornecimento pela UE de material de testagem desenvolvido pelo Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia para assegurar o correto funcionamento dos testes ao coronavírus nos Balcãs Ocidentais.

en	II.EU support to the Western Balkans in tackling COVID-19
pt	II.Apoio da UE aos Balcãs Ocidentais na luta contra a COVID-19

en	Building on the extensive cooperation that already exists, it is essential to ensure continued active engagement through joint and mutually agreed actions on security, including against money laundering and terrorist financing risks, and on migration and border management.
pt	Com base na ampla cooperação já existente, é essencial assegurar um empenhamento ativo e constante através de ações conjuntas e acordadas em matéria de segurança, nomeadamente contra os riscos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo e de migração e a gestão das fronteiras.

en	Civil protection authorities of the Western Balkans will continue to participate in UCPM training, exercises and exchange of experts.
pt	As autoridades de proteção civil dos Balcãs Ocidentais continuarão a participar nas ações de formação, nos exercícios e no intercâmbio de peritos no âmbito do MPCU.

en	It also foresees substantially increasing the financial guarantees to support public and private investment in the region through the dedicated Guarantee Instrument under the Western Balkans Investment Framework.
pt	Prevê igualmente um aumento substancial das garantias financeiras para apoiar o investimento público e privado na região através do instrumento de garantia específico no âmbito do Quadro de Investimento para os Balcãs Ocidentais.

en	This requires a stronger commitment from all Western Balkans partners to deepening inclusive regional economic integration and developing a common regional market, as agreed, on the basis of the EU acquis, and respecting EU commitments which will also make the region a more attractive investment area.
pt	Para tal, é necessário um empenhamento acrescido por parte de todos os parceiros dos Balcãs Ocidentais no sentido de aprofundar a integração económica regional inclusiva e desenvolver um mercado comum regional, tal como acordado, com base no acervo da UE, e respeitando os compromissos da UE, o que tornará também a região um espaço de investimento mais atrativo.

en	The EU will continue to pay particular attention to the challenges faced by young people, especially regarding job prospects, inequality and retaining young talent in the region to tackle the brain drain and other demographic challenges facing the region.
pt	A UE continuará a prestar especial atenção às dificuldades com que se deparam os jovens, especialmente no que diz respeito às perspetivas de emprego, às desigualdades e às medidas para reter os jovens talentos na região, a fim de fazer face à fuga de cérebros e a outros desafios demográficos que afetam estes países.

en	With this funding, the EU will exceed the pledge it made in 2015 to provide EUR 1 billion in EU grants to the connectivity agenda by 2020 which will in turn leverage almost EUR 4 billion for 45 infrastructure investments connecting the region to the Trans-European Networks (TEN-T) priority axes and in Projects of the Energy Community of Mutual Interest.
pt	Com este financiamento, a UE excederá o compromisso que assumiu em 2015 de conceder até 2020 1 000 milhões de EUR de subvenções para a agenda de conectividade, o que, por sua vez, permitirá mobilizar quase 4 000 milhões de EUR destinados a 45 investimentos em infraestruturas para ligar a região aos eixos prioritários das redes transeuropeias (RTE-T) e aos projetos da Comunidade da Energia de interesse mútuo.

en	All these support measures have the same objectives: to transform the Western Balkans into functioning market economies able to integrate fully into the EU's single market, to improve the business and investment climate, thus contributing to increased trade flows within the region and with the EU 11 , to create jobs and opportunities, thus reducing the brain drain from the region.
pt	Todas estas medidas de apoio têm os mesmos objetivos: transformar os Balcãs Ocidentais em economias de mercado viáveis, capazes de se integrarem plenamente no mercado único da UE, melhorar o clima empresarial e de investimento, contribuindo assim para o aumento dos fluxos comerciais na região e com a UE, 11 para criar postos de trabalho e oportunidades, reduzindo assim a fuga de cérebros da região.

en	EU Institutions have engaged in intensive communication campaigns, covering the delivery of EU assistance, as well as publishing joint op-eds with EU Member States on the ground, supporting "stay at home" campaigns and contributing to the dissemination of factual information on COVID-19.
pt	As instituições da UE empenharam-se em intensas campanhas de comunicação, divulgando a assistência prestada pela UE, publicando artigos de opinião conjuntos com os Estados-Membros da UE no terreno, apoiando as campanhas «fique em casa» e contribuindo para a divulgação de informações factuais sobre o COVID-19.

en	As a result of COVID-19 outbreak, the Western Balkans have also activated the Union Civil Protection Mechanism (UCPM) and have already started to receive assistance from the UCPM Member States and Participating States.
pt	Em resultado do surto de COVI-19, os Balcãs Ocidentais também ativaram o Mecanismo de Proteção Civil da União (MPCU) e já começaram a receber assistência dos Estados-Membros e dos Estados participantes do MPCU.

en	This includes reallocations from the Instrument for Pre-accession Assistance 3 of EUR 38 million of immediate support for the health sector, in particular through delivering essential supplies to save lives such as personal protective equipment, tests and ventilators 4 , EUR 389 million to address social and economic recovery needs and a further EUR 455 million economic reactivation package for the region in close cooperation with the International Financial Institutions, as well as a proposal 5 for EUR 750 million of Macro-Financial Assistance and a EUR 1.7 billion package of assistance from the European Investment Bank.
pt	Este montante é constituído por reafetações do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão 3 , no montante de 38 milhões de EUR para apoio imediato ao setor da saúde, designadamente mediante o fornecimento de bens essenciais para salvar vidas, como equipamento de proteção individual, testes e ventiladores 4 , 389 milhões de EUR para fazer face às necessidades de recuperação económica e social, 455 milhões de EUR para um pacote de reativação económica da região, em estreita colaboração com as instituições financeiras internacionais, bem como uma proposta 5 de assistência macrofinanceira no valor de 750 milhões de EUR e um pacote de assistência no valor de 1 700 milhões de EUR do Banco Europeu de Investimento.

en	It also looks ahead to further intensified EU engagement and support to realise the European perspective of the region by supporting all the partners in addressing the required fundamental democratic, rule of law and economic reforms with even greater vigour, as foreseen in the strengthened methodology.
pt	Prevê também uma intensificação do empenhamento e do apoio da UE para concretizar a perspetiva europeia da região, ajudando todos os parceiros a realizar, com determinação, as reformas fundamentais necessárias no que se refere à democracia, ao Estado de direito e à economia, tal como previsto na metodologia reforçada.

en	The EU is also providing immediate humanitarian assistance to vulnerable refugees and migrants amounting to EUR 4.5 million for protection, support to unaccompanied minors and health care, including COVID-19 preparedness and EUR 8 million of emergency support to migrants and refugees stranded in the Western Balkans from the Instrument contributing to Stability and Peace.
pt	A UE está também a prestar assistência humanitária imediata aos refugiados e migrantes vulneráveis, no montante de 4,5 milhões de EUR para proteção, apoio a menores não acompanhados e cuidados de saúde, incluindo preparação para a COVID-19 e 8 milhões de EUR de ajuda de emergência a migrantes e refugiados bloqueados nos Balcãs Ocidentais, a partir do Instrumento para a Estabilidade e a Paz.

en	It will therefore be crucial to connect the economies of the Western Balkans more effectively - within the region and with the EU.
pt	Será, pois, crucial interligar de forma mais eficaz as economias dos Balcãs Ocidentais no interior da região e com a UE.

en	Support will be provided for an economy that works for people, including through cooperation on education and health, not least to build resilience of health systems, on social protection and inclusion, equal opportunities, access to the labour market, especially through an increased provision of active labour market policies, fair working conditions inter alia through support to the strengthening of social dialogue, culture, and research and innovation.
pt	Será prestado apoio para que a economia esteja ao serviço das pessoas, designadamente mediante cooperação nos domínios da educação e da saúde, em especial para reforçar a resiliência dos sistemas de saúde, da proteção e da inclusão social, igualdade de oportunidades, acesso ao mercado de trabalho, especialmente mediante a aplicação de políticas ativas do mercado do trabalho, condições de trabalho equitativas, nomeadamente mediante apoio à intensificação do diálogo social, à cultura, e à investigação e inovação.

en	It looks ahead to longer term support by the EU for economic recovery, setting the scene for a more detailed economic and investment plan for the region to be presented by the Commission later this year.
pt	Prevê um apoio a mais longo prazo da UE à recuperação económica, definindo o enquadramento para um plano económico e de investimento mais pormenorizado para a região, a apresentar pela Comissão ainda este ano.

en	To feed into these discussions, this Communication sets out the solidarity of the European Union with the Western Balkans as they address the immediate impact of COVID-19, and lays out the areas of mutual cooperation.
pt	No intuito de contribuir para estes debates, a presente comunicação expressa a solidariedade da União Europeia para com os Balcãs Ocidentais, que têm de enfrentar o impacto imediato da COVID-19, e estabelece os domínios da cooperação mútua.

en	Support will also be provided to improve the competitiveness of the economies of the Western Balkans, to better connect them within the region and with the EU, and to help make the Western Balkans fit for the digital age.
pt	Será igualmente prestado apoio com vista a melhorar a competitividade das economias dos Balcãs Ocidentais, estabelecer uma melhor interligação na região e com a UE, bem como contribuir para preparar os Balcãs Ocidentais para a era digital.

en	In this regard, attempts to misrepresent the origins of the crisis and the efforts to tackle it must be countered publicly and strongly, while stepping up cooperation to uphold freedom of expression and media freedom.
pt	A este respeito, é necessário combater pública e firmemente as tentativas de difundir informações erradas sobre as origens da crise e sobre os esforços envidados para a enfrentar, intensificando simultaneamente a cooperação para defender a liberdade de expressão e a liberdade dos meios de comunicação social.

en	The plan will include a substantial investment package for the region.
pt	O plano incluirá um pacote de investimento significativo em favor destes países.

en	Focus on digitals skills, as well as research and entrepreneurial skills, will be further strengthened in the future with a view to equip young people to become economically successful and thrive in the digital age.
pt	No futuro, a tónica continuará a ser colocada nas competências digitais, assim como nas competências empresariais e no domínio da investigação, a fim de permitir aos jovens alcançar o sucesso económico e prosperar na era digital.

en	Further measures will be set out in a Commission Communication later this year.
pt	Nos próximos meses, a Comissão apresentará uma comunicação sobre novas medidas.

en	A strong focus will be put on the transport and energy links, which are crucial for the economic development of the region and the EU alike.
pt	As ligações de transporte e energia, que são cruciais para o desenvolvimento económico da região e da UE, beneficiarão de especial atenção.

en	Despite the determined measures Western Balkans partners have taken themselves, the COVID-19 pandemic, in addition to its immediate human impact, is having a disruptive effect on the economies of the region and on people's lives.
pt	Não obstante as medidas determinadas adotadas pelos parceiros dos Balcãs Ocidentais, a pandemia da COVID-19, para além do seu impacto humano imediato, tem um efeito desestabilizador sobre as economias da região e a vida das pessoas, representando uma carga sem precedentes para os seus sistemas de saúde e de proteção social.

en	The EU also appreciates the valuable support the Western Balkans have given to the EU and to their immediate neighbors, in terms of medical personnel and equipment.
pt	A UE agradece igualmente o valioso apoio que os Balcãs Ocidentais prestaram à União e aos seus vizinhos imediatos em termos de pessoal médico e de equipamento, o que reflete a solidariedade e os valores fundamentais em que a UE assenta.

en	This includes increased transparency and accountability, sound public financial management and more professional administrations.
pt	A reforma da administração pública é crucial para melhorar a governação a todos os níveis e implica uma maior transparência e responsabilização, uma boa gestão das finanças públicas e administrações mais profissionais.

en	It requires an independent and efficient judiciary, robust results in the fight against corruption, organised crime and terrorism, and effective protection of fundamental rights including freedom of expression and of the media.
pt	Isto pressupõe um sistema judiciário independente e eficiente, resultados sólidos na luta contra a corrupção, a criminalidade organizada e o terrorismo, bem como uma proteção eficaz dos direitos fundamentais, incluindo a liberdade de expressão e dos meios de comunicação social. Mais especificamente, é da maior importância que as medidas de emergência adotadas durante a crise não sejam em detrimento dos princípios e valores fundamentais e que essas medidas continuem a ser proporcionadas, limitadas no tempo e objeto de controlo democrático.

en	This means:
pt	Isto significa:

en	The current pandemic is just one example.
pt	A atual pandemia é apenas um exemplo.

en	Consumers recognise its value.
pt	Os consumidores reconhecem o seu valor.

en	It is also clear that citizens want this.
pt	É também claro que este é o desejo dos cidadãos.

en	However, even within the EU, this path has been neither linear nor homogenous across Member States.
pt	No entanto, mesmo na UE, este caminho não tem sido linear nem homogéneo em todos os Estados-Membros.

en	It is clear that we need to do much more to keep ourselves and the planet healthy.
pt	É evidente que precisamos de fazer muito mais para nos mantermos, a nós e ao planeta, saudáveis.

en	The Code will be developed with all relevant stakeholders.
pt	O código será desenvolvido com todas as partes interessadas relevantes.

en	1.Need for action
pt	1.Necessidade de tomar medidas

en	It deceives consumers and prevents them from making informed choices.
pt	Induz em erro os consumidores e impede-os de fazerem escolhas informadas.

en	For example, marketing campaigns advertising meat at very low prices must be avoided.
pt	Por exemplo, é necessário evitar campanhas de promoção que publicitam a carne a preços muito baixos.

en	(2) For example, the average EU farmer currently earns around half of the average worker in the economy as a whole.
pt	(2) Por exemplo, o agricultor médio da UE ganha atualmente cerca de metade do que ganha o trabalhador médio na economia em geral.

en	The approach will take into account different starting points and differences in improvement potential in the Member States.
pt	A abordagem terá em conta os diferentes pontos de partida e as diferenças em termos de potencial de melhoria nos Estados-Membros.

en	These actions will reduce the pressure on biodiversity worldwide.
pt	Estas ações reduzirão a pressão sobre a biodiversidade em todo o mundo.

en	The Commission invites the European Parliament and the Council to endorse this strategy and contribute to implementing it.
pt	A Comissão convida o Parlamento Europeu e o Conselho a aprovarem esta estratégia e a contribuírem para a sua execução.

en	Even as societies become more urbanised, they want to feel closer to their food.
pt	Mesmo à medida que as sociedades se tornam mais urbanizadas, desejam sentir-se mais próximas dos alimentos que consomem.

en	(3) Europeans have a high level of awareness of food safety topics.
pt	(3) Os europeus têm um elevado nível de sensibilização para os temas da segurança alimentar.

en	Economic data show that, where fishing has become sustainable, income has grown in parallel 26 .
pt	Os dados económicos mostram que, nos casos em que a pesca se tornou sustentável, o rendimento aumentou paralelamente 26 .

en	And the calls for shorter supply chains have intensified during the current outbreak.
pt	Além disso, os apelos a cadeias de abastecimento mais curtas intensificaram-se durante o atual surto.

en	It will also support enforcement of rules on misleading information.
pt	Apoiará igualmente a aplicação das regras em matéria de informações enganosas.

en	Imported food must continue to comply with relevant EU regulations and standards.
pt	Os alimentos importados devem continuar a cumprir os regulamentos e as normas pertinentes da UE.

en	While about 20% of the food produced is wasted 7 , obesity is also rising.
pt	Enquanto cerca de 20 % dos alimentos produzidos são desperdiçados 7 , a obesidade também está a aumentar.

en	It will ask Member States to set explicit national values for those targets, taking into account their specific situation and the above mentioned recommendations.
pt	Solicitará aos Estados-Membros que estabeleçam valores nacionais explícitos para essas metas, tendo em conta a sua situação específica e as recomendações supramencionadas.

en	Source: Business & Sustainable Development Commission (2017), Better business, better world.
pt	Fonte: Business & Sustainable Development Commission (Comissão para as Empresas e o Desenvolvimento Sustentável) (2017), Better business, better world (Empresas melhores, mundo melhor).

en	It also aims to guarantee a decent income allowing them to provide for their families and withstand crises of all kinds 23 .
pt	Visa igualmente garantir um rendimento digno que lhes permita sustentar as suas famílias e resistir a crises de todos os tipos 23 .

en	The production of commodities can have negative environmental and social impacts in the countries where they are produced.
pt	A produção de mercadorias poder ter impactos ambientais e sociais negativos nos países onde estas são produzidas.

en	(4) From 543.25 million gigatons of CO2 equivalent in 1990 to 438.99 million gigatons in 2017(Eurostat)
pt	(4) De 543,25 milhões de gigatoneladas equivalentes de CO2 em 1990 para 438,99 milhões de gigatoneladas em 2017 (Eurostat)

en	New legislative initiatives will be underpinned by Commission's better regulation tools.
pt	As novas iniciativas legislativas serão apoiadas pelos instrumentos para «legislar melhor» da Comissão.

en	This strategy aims to provide a new framework for that, complemented by measures set out in the Biodiversity Strategy.
pt	A presente estratégia visa proporcionar um novo quadro para o efeito, complementado pelas medidas estabelecidas na Estratégia de Biodiversidade.

en	A more sustainable EU food system also requires increasingly sustainable practices by our trading partners.
pt	Um sistema alimentar da UE mais sustentável exige também práticas cada vez mais sustentáveis por parte dos nossos parceiros comerciais.

en	The Commission will also make recommendations to each Member State on the nine specific objectives of the CAP, before they formally submit the draft Strategic Plans.
pt	A Comissão apresentará também recomendações a cada Estado-Membro sobre os nove objetivos específicos da PAC antes de os Estados-Membros apresentarem formalmente os projetos de planos estratégicos.

en	The Commission will monitor these commitments and consider legislative measures if progress is insufficient.
pt	A Comissão fará a monitorização destes compromissos e considerará tomar medidas legislativas se os progressos forem insuficientes.

en	The proposed revision of the EU's fisheries control system 27 will contribute to the fight against fraud through an enhanced traceability system.
pt	A proposta de revisão do regime de controlo das pescas da UE 27 contribuirá para combater a fraude através de um sistema de rastreabilidade reforçado.

en	In addition, 68% of the total agricultural land is used for animal production 19 .
pt	Além disso, 68 % da superfície agrícola total é utilizada para a produção animal 19 .

en	Citizens' expectations are evolving and driving significant change in the food market.
pt	As expectativas dos cidadãos estão a evoluir e a impulsionar uma mudança significativa no mercado alimentar.

en	R&I can help develop and test solutions, overcome barriers and uncover new market opportunities 40 .
pt	A I&I pode ajudar a desenvolver e testar soluções, superar obstáculos e descobrir novas oportunidades de mercado 40 .

en	Source: Special Eurobarometer (April 2019), Food safety in the EU.
pt	Fonte: Eurobarómetro especial (abril de 2019), Food safety in the EU (Segurança dos alimentos na UE).

en	The Commission will monitor the implementation of the Unfair Trading Practices Directive 30 by Member States.
pt	A Comissão acompanhará a aplicação da diretiva relativa às práticas comerciais desleais 30 pelos Estados-Membros.

en	It is also clear that we cannot make a change unless we take the rest of the world with us.
pt	É também evidente que não podemos alterar a situação se não influenciarmos o resto do mundo.

en	The framework will also address the responsibilities of all actors in the food system.
pt	O quadro focará igualmente as responsabilidades de todos os intervenientes no sistema alimentar.

en	The Commission will revise EU rules to take account of consumer research.
pt	A Comissão irá rever as regras da UE para ter em conta os estudos de consumo.

en	Yet, in the EU, 33 million people 6 cannot afford a quality meal every second day and food assistance is essential for part of the population in many Member States.
pt	Contudo, na UE, 33 milhões de pessoas 6 não têm meios financeiros para se permitir uma refeição de qualidade de dois em dois dias, e a ajuda alimentar é essencial para uma parte da população em muitos Estados-Membros.

en	(43) EU taxonomy is an implementation tool that can enable capital markets to identify and respond to investment opportunities that contribute to environmental policy objectives.
pt	(43) A taxonomia da UE é um instrumento de implementação que pode permitir aos mercados de capitais identificar e dar resposta às oportunidades de investimento que contribuem para os objetivos da política ambiental.

en	They consist of non-CO2 GHG (methane and nitrous oxide).
pt	Estas emissões consistem em GEE que não CO2 (metano e óxido nitroso).

en	It will review this strategy by mid-2023 to assess whether the action taken is sufficient to achieve the objectives or whether additional action is necessary.
pt	A Comissão irá rever a presente estratégia até meados de 2023 para avaliar se as medidas tomadas são suficientes para alcançar os objetivos ou se são necessárias medidas adicionais.

en	The strategy is also central to the Commission's agenda to achieve the United Nations' Sustainable Development Goals (SDGs).
pt	A estratégia é também essencial na agenda da Comissão para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.

en	(42) Under the European Fund for Strategic Investment, ‘mid-cap companies' mean entities with a number of employees ranging from 250 up to 3000 and that are not SMEs.
pt	(42) No âmbito do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, as «empresas de média capitalização» são entidades com um número de trabalhadores compreendido entre 250 e 3 000 e que não são PME.

en	Under Horizon 2020, the Commission is preparing an additional call for proposals for Green Deal priorities in 2020 for a total of around EUR 1 billion.
pt	No âmbito do programa Horizonte 2020, a Comissão está a preparar um convite adicional à apresentação de propostas para prioridades no âmbito do Pacto Ecológico em 2020, num total de cerca de mil milhões de euros.

en	Based on these values, the Member States will identify the necessary measures in their Strategic Plans.
pt	Com base nestes valores, os Estados-Membros identificarão as medidas necessárias nos seus planos estratégicos.

en	This will improve the sustainability of participating farmers, including their incomes.
pt	Tal melhorará a sustentabilidade dos agricultores participantes, incluindo os seus rendimentos.

en	Overall, European diets are not in line with national dietary recommendations, and the ‘food environment' 9 does not ensure that the healthy option is always the easiest one.
pt	De um modo geral, os regimes alimentares europeus não estão em conformidade com as recomendações dietéticas nacionais, e o «ambiente alimentar» 9 não garante que a opção saudável seja sempre a mais fácil.

en	It is an opportunity to improve lifestyles, health, and the environment.
pt	É uma oportunidade para melhorar os estilos de vida, a saúde e o ambiente.

en	A zero tolerance policy with effective deterrents is crucial in this regard.
pt	A este respeito, é crucial uma política de tolerância zero com medidas de dissuasão eficazes.

en	for a fair, healthy and environmentally-friendly food system
pt	para um sistema alimentar justo, saudável e respeitador do ambiente

en	Given the complexity and number of actors involved in the food value chain, crises affect it in different ways.
pt	Dada a complexidade e o número de intervenientes envolvidos na cadeia de valor alimentar, esta é afetada pelas crises de forma diferente.

en	The transition to sustainable food systems is also a huge economic opportunity.
pt	A transição para sistemas alimentares sustentáveis constitui também uma enorme oportunidade económica.

en	Source: CAP Context indicator C.26 on Agricultural entrepreneurial income ( https://agridata.ec.europa.eu/Qlik_Downloads/Jobs-Growth-sources.htm ).
pt	Fonte: Indicador contextual da PAC C.26 sobre o rendimento empresarial agrícola ( https://agridata.ec.europa.eu/Qlik_Downloads/Jobs-Growth-sources.htm ).

en	Technical and financial assistance from existing EU instruments, such as cohesion funds and the European Agricultural Fund for Rural Development (EAFRD), will support the transition.
pt	A assistência técnica e financeira a partir dos instrumentos da UE existentes, tais como os fundos de coesão e o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), apoiará a transição.

en	The sustainability of food systems is a global issue and food systems will have to adapt to face diverse challenges.
pt	A sustentabilidade dos sistemas alimentares é uma questão mundial e os sistemas alimentares terão de se adaptar para enfrentar diversos desafios.

en	The EU will seek to ensure that there is an ambitious sustainability chapter in all EU bilateral trade agreements.
pt	A UE procurará assegurar a existência de um capítulo ambicioso em matéria de sustentabilidade em todos os acordos comerciais bilaterais da UE.

en	It is clear that the transition must be supported by a CAP that focuses on the Green Deal.
pt	É evidente que a transição deve ser apoiada por uma PAC centrada no Pacto Ecológico.

en	The Strategic Plans and the new EU Strategic Guidelines on Aquaculture will support this process.
pt	Os planos estratégicos e as novas orientações estratégicas da UE em matéria de aquicultura apoiarão este processo.

en	They want food that is fresh, less processed and sustainably sourced.
pt	Querem alimentos frescos, menos transformados e obtidos de forma sustentável.

en	The Commission will reach out to citizens on this strategy in a coordinated way to encourage them to participate in transforming our food systems.
pt	A Comissão sensibilizará os cidadãos sobre a presente estratégia de forma coordenada, a fim de os incentivar a participarem na transformação dos nossos sistemas alimentares.

en	4.Promoting the global transition
pt	4.Promover a transição mundial

en	The Commission will act to reduce nutrient losses by at least 50%, while ensuring that there is no deterioration in soil fertility.
pt	A Comissão agirá no sentido de reduzir a perda de nutrientes em pelo menos 50 %, assegurando simultaneamente que não haja deterioração da fertilidade do solo.

en	These solutions require human and financial investment, but also promise higher returns by creating added value and by reducing costs.
pt	Estas soluções exigem investimentos humanos e financeiros, mas também prometem maiores rendimentos ao criar valor acrescentado e ao reduzir os custos.

en	Agricultural practices that reduce the use of pesticides through the CAP will be of paramount importance and the Strategic Plans should reflect this transition and promote access to advice.
pt	As práticas agrícolas que reduzem a utilização de pesticidas através da PAC serão da importância crucial e os planos estratégicos devem refletir esta transição e promover o acesso ao aconselhamento.

en	This will help Member States stimulate both supply and demand for organic products.
pt	Isto ajudará os Estados-Membros a estimular tanto a oferta como a procura de produtos biológicos.

en	The Commission has already established a Harmonised Risk Indicator to quantify the progress in reducing the risks linked to pesticides.
pt	A Comissão já estabeleceu um indicador de risco harmonizado para quantificar os progressos na redução dos riscos associados aos pesticidas.

en	The Commission's proposal on VAT rates (currently being discussed in the Council) could allow Member States to make more targeted use of rates, for instance to support organic fruit and vegetables.
pt	A proposta da Comissão sobre as taxas do IVA (atualmente em discussão no Conselho) poderia permitir aos Estados-Membros uma utilização mais orientada das taxas, por exemplo, para apoiar as frutas e os produtos hortícolas biológicos.

en	3.2.Advisory services, data and knowledge‑sharing, and skills
pt	3.2.Serviços de aconselhamento, partilha de dados e de conhecimentos e competências

en	EU agriculture is the only major system in the world that reduced greenhouse gas (GHG) emissions (by 20% since 1990 4 ).
pt	A agricultura da UE é o único sistema de grande dimensão do mundo que reduziu as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) (em 20 % desde 1990 4 ).

en	To pave the way to alternatives and maintain farmers' incomes, the Commission will take a number of steps.
pt	Para preparar o caminho para a adoção de alternativas e manter os rendimentos dos agricultores, a Comissão tomará uma série de medidas.

en	Farmers need to have access to a range of quality seeds for plant varieties adapted to the pressures of climate change.
pt	Os agricultores têm de ter acesso a uma gama de sementes de qualidade para variedades vegetais adaptadas às pressões das alterações climáticas.

en	A mission in the area of soil health and food will aim to develop solutions for restoring soil health and functions.
pt	Uma missão no domínio da saúde dos solos e alimentação terá por objetivo desenvolver soluções para restaurar a saúde e as funções dos solos.

en	The Commission will also update its Skills Agenda 45 to ensure that the food chain has access to sufficient and suitably skilled labour.
pt	A Comissão irá também atualizar a sua Agenda de Competências 45 para assegurar que a cadeia alimentar tem acesso a mão de obra em número suficiente e devidamente qualificada.

en	The Commission's most recent analysis 25 concludes that the reform does indeed have the potential to drive forward the Green Deal, but that the key provisions of the proposals must be maintained in the negotiating process, and certain improvements and practical initiatives should be developed.
pt	A análise mais recente da Comissão 25 conclui que a reforma tem efetivamente o potencial para impulsionar o Pacto Ecológico, mas que as principais disposições das propostas devem ser mantidas no processo de negociação, devendo ser desenvolvidas determinadas melhorias e iniciativas práticas.

en	Agriculture is responsible for 10.3% of the EU's GHG emissions and nearly 70% of those come from the animal sector 18 .
pt	A agricultura é responsável por 10,3 % das emissões de GEE da UE e quase 70 % destas emissões provêm do setor animal 18 .

en	It is clear that the transition will not happen without a shift in people's diets.
pt	É evidente que a transição não será possível sem uma mudança nos regimes alimentares das pessoas.

en	If European diets were in line with dietary recommendations, the environmental footprint of food systems would be significantly reduced.
pt	Se os regimes alimentares europeus estivessem em conformidade com as recomendações dietéticas, a pegada ambiental dos sistemas alimentares seria significativamente reduzida.

en	(48) These substances may have an impact on human health and include substances classified as: mutagenic, carcinogenic, toxic for reproduction or having endocrine disrupting properties as set out in points 3.6.2. to 3.6.5 and 3.8.2 of Annex II to Regulation (EC) No 1107/2009.
pt	(48) Estas substâncias podem ter um impacto na saúde humana e incluem substâncias classificadas como: mutagénicas, cancerígenas, tóxicas para a reprodução ou com propriedades desreguladoras do sistema endócrino, como definidas no anexo II, pontos 3.6.2. a 3.6.5 e 3.8.2, do Regulamento (CE) n.º 1107/2009.

en	The circular bio-based economy is still a largely untapped potential for farmers and their cooperatives.
pt	A economia circular de base biológica continua a ser um potencial largamente inexplorado para os agricultores e as suas cooperativas.

en	It addresses comprehensively the challenges of sustainable food systems and recognises the inextricable links between healthy people, healthy societies and a healthy planet.
pt	Trata de forma abrangente os desafios dos sistemas alimentares sustentáveis e reconhece as ligações indissociáveis entre pessoas saudáveis, sociedades saudáveis e um planeta saudável.

en	The legal framework supports the shift to this type of farming, but more needs to be done, and similar shifts need to take place in the oceans and inland waters.
pt	O quadro jurídico apoia a mudança para este tipo de agricultura, mas é necessário fazer mais, e há que fazer mudanças semelhantes nos oceanos e nas águas interiores.

en	Appropriate EU policies, including trade policy will be used to support and be part of the EU's ecological transition.
pt	Serão utilizadas políticas da UE adequadas, incluindo a política comercial, para apoiar e integrar a transição ecológica da UE.

en	Farm houses and barns are often perfect for placing solar panels and such investments should be prioritised in the future CAP Strategic Plans 12 .
pt	As casas das quintas e os estábulos são muitas vezes perfeitos para a colocação de painéis solares, pelo que deve ser dada prioridade a esses investimentos nos futuros planos estratégicos da PAC 12 .

en	All citizens and operators across value chains, in the EU and elsewhere, should benefit from a just transition, especially in the aftermath of the COVID-19 pandemic and the economic downturn.
pt	Todos os cidadãos e operadores das cadeias de valor, na UE e noutros países, devem beneficiar de uma transição justa, especialmente na sequência da pandemia de COVID-19 e da recessão económica.

en	2.6.Combating food fraud along the food supply chain
pt	2.6.Luta contra a fraude alimentar ao longo da cadeia de abastecimento alimentar

en	In parallel, it will strengthen the legislative framework on geographical indications (GIs) and, where appropriate, include specific sustainability criteria.
pt	Paralelamente, reforçará o quadro legislativo relativo às indicações geográficas (IG) e, quando adequado, incluirá critérios de sustentabilidade específicos.

en	An example of a new green business model is carbon sequestration by farmers and foresters.
pt	Um exemplo de um novo modelo de negócio ecológico é o sequestro de carbono por agricultores e silvicultores.

en	It will also strictly assess any proposal for coupled support in Strategic Plans from the perspective of the need for overall sustainability.
pt	Também avaliará rigorosamente qualquer proposta de apoio associado nos Planos Estratégicos na perspetiva da necessidade de sustentabilidade global.

en	The EU's ‘beating cancer' plan includes the promotion of healthy diets as part of the actions for cancer prevention.
pt	O plano da UE de luta contra o cancro inclui a promoção de regimes alimentares saudáveis como parte das ações de prevenção do cancro.

en	3.Enabling the transition
pt	3.Possibilitar a transição

en	Farmed fish and seafood generate a lower carbon footprint than animal production on land.
pt	Os peixes e os produtos do mar de viveiro produzem uma pegada de carbono mais baixa do que a produção animal em terra.

en	The mandatory use of digitalised catch certificates will strengthen measures to prevent illegal fish products from entering the EU market.
pt	A utilização obrigatória de certificados de captura digitalizados irá reforçar as medidas destinadas a impedir a entrada no mercado da UE de produtos da pesca ilegais.

en	(46) E.g. the Development Smart Innovation through Research in Agriculture (DESIRA) initiative.
pt	(46) Por exemplo a iniciativa Inovação Inteligente para o Desenvolvimento através da Investigação em Agricultura (DESIRA).

en	It will work with Member States, Europol and other bodies to use EU data on traceability and alerts to improve coordination on food fraud.
pt	Trabalhará com os Estados-Membros, a Europol e outros organismos para utilizar os dados da UE sobre a rastreabilidade e o sistema de alertas, a fim de melhorar a coordenação em matéria de fraude alimentar.

en	The agricultural crisis reserve will be revamped so its full potential can be used upfront in the case of crisis in agricultural markets.
pt	A reserva para crises no setor agrícola será renovada, de modo a que possa ser imediatamente utilizada no seu pleno potencial em caso de crise nos mercados agrícolas.

en	Ensuring a sustainable livelihood for primary producers, who still lag behind in terms of income 2 , is essential for the success of the recovery and the transition.
pt	Garantir meios de subsistência sustentáveis para os produtores primários, que continuam em desvantagem em termos de rendimento 2 , é essencial para o êxito da recuperação e da transição.

en	It will collect data regularly, including on the basis of Earth observation for a comprehensive assessment of the cumulative impact of all actions in this strategy on competitiveness, the environment and health..
pt	Além disso, procederá regularmente à recolha de dados, nomeadamente com base na observação da Terra, para fazer uma avaliação abrangente do impacto cumulativo de todas as ações desta estratégia sobre a competitividade, o ambiente e a saúde.

en	Events which affect the sustainability of food systems do not necessarily stem from the food supply chain itself but can be triggered by political, economic, environmental or health crises.
pt	Os acontecimentos que afetam a sustentabilidade dos sistemas alimentares não resultam necessariamente da própria cadeia de abastecimento alimentar, podendo ser desencadeados por crises políticas, económicas, ambientais ou sanitárias.

en	They can also accelerate the process of reducing dependency on pesticides.
pt	Podem também acelerar o processo de redução da dependência dos pesticidas.

en	The EU programmes Copernicus and European Marine Observation and Data Network (EMODnet) will reduce the investment risks and facilitate sustainable practices in the fisheries and aquaculture sector.
pt	Os programas da UE Copernicus e Rede Europeia de Observação e de Dados do Meio Marinho (EMODnet) reduzirão os riscos de investimento e facilitarão práticas sustentáveis no setor das pescas e da aquicultura.

en	Sustainable food systems also rely on seed security and diversity.
pt	Os sistemas alimentares sustentáveis dependem também da segurança e da diversidade das sementes.

en	2.Building the Food chain that works for Consumers, Producers, Climate and the Environment
pt	2.Construir uma cadeia alimentar que beneficia os consumidores, os produtores, o clima e o ambiente

en	This is why it will be particularly important to mitigate the socio-economic consequences impacting the food chain and ensure that the key principles enshrined in the European Pillar of Social Rights are respected, especially when it comes to precarious, seasonal and undeclared workers.
pt	É por esta razão que será particularmente importante atenuar as consequências socioeconómicas que afetam a cadeia alimentar e assegurar que os princípios fundamentais consagrados no Pilar Europeu dos Direitos Sociais sejam respeitados, especialmente no que se refere a trabalhadores precários, sazonais e não declarados.

en	Tackling food loss and waste is key to achieving sustainability 37 .
pt	O combate às perdas e ao desperdício alimentares é fundamental para alcançar a sustentabilidade 37 .

en	It has also made us acutely aware of the interrelations between our health, ecosystems, supply chains, consumption patterns and planetary boundaries.
pt	Também nos tornou mais conscientes das inter-relações entre a nossa saúde, os ecossistemas, as cadeias de abastecimento, os padrões de consumo e os limites do planeta.

en	The Commission will incorporate all the above mentioned priorities in the programming guidance for cooperation with third countries in the period 2021-2027 with due consideration to transversal objectives such as human rights, gender, and peace and security.
pt	A Comissão integrará todas as prioridades acima referidas nas orientações de programação para a cooperação com países terceiros no período 2021-2027, tendo devidamente em conta objetivos transversais como os direitos humanos, a igualdade de género, a paz e a segurança.

en	Climate change and biodiversity loss constitute imminent and lasting threats to food security and livelihoods.
pt	As alterações climáticas e a perda de biodiversidade constituem ameaças iminentes e duradouras à segurança alimentar e aos meios de subsistência.

en	It will be comprised of various sectors (agriculture, fisheries, food safety, workforce, health and transport issues) depending on the nature of the crisis.
pt	Será composto por vários setores (agricultura, pescas, segurança alimentar, mão de obra, saúde e transportes) em função da natureza da crise.

en	It undermines food safety, fair commercial practices, the resilience of food markets and ultimately the single market.
pt	Compromete a segurança dos alimentos, as práticas comerciais leais, a resiliência dos mercados alimentares e, em última instância, o mercado único.

en	Coordinating action at EU level will reinforce action at national level, and the recommendations of the EU Platform on Food Losses and Food Waste 39 will help show the way forward for all actors.
pt	A coordenação da ação a nível da UE reforçará a ação a nível nacional e as recomendações da Plataforma da UE para as Perdas e o Desperdício Alimentares 39 contribuirão para mostrar o caminho a seguir a todos os intervenientes.

en	In addition to quantifying food waste levels, the Commission will investigate food losses at the production stage, and explore ways of preventing them.
pt	Para além de quantificar os níveis de desperdício alimentar, a Comissão irá investigar as perdas alimentares na fase de produção e explorar formas de as evitar.

en	It has reduced biodiversity in rivers, lakes, wetlands and seas 16 .
pt	Tem conduzido à redução da biodiversidade em rios, lagos, zonas húmidas e mares 16 .

en	While the current COVID-19 pandemic has no connection to food safety in the EU, such crisis can place both food security and livelihoods at risk.
pt	Embora a atual pandemia de COVID-19 não esteja relacionada com a segurança dos alimentos na UE, esta crise pode pôr em risco a segurança alimentar e os meios de subsistência.

en	Over half of the adult population are now overweight 8 , contributing to a high prevalence of diet-related diseases (including various types of cancer) and related healthcare costs.
pt	Mais de metade da população adulta tem agora excesso de peso 8 , contribuindo para uma prevalência elevada de doenças relacionadas com o regime alimentar (incluindo vários tipos de cancro) e para o aumento dos custos dos cuidados de saúde associados.

en	As such, even though the EU's transition to sustainable food systems has started in many areas, food systems remain one of the key drivers of climate change and environmental degradation.
pt	Como tal, embora a transição da UE para sistemas alimentares sustentáveis tenha começado em muitos domínios, os sistemas alimentares continuam a ser uma das principais causas das alterações climáticas e da degradação ambiental.

en	In addition to new policy initiatives, enforcement of existing legislation, notably for animal welfare, pesticide use and protecting the environment legislation, is essential to ensure a fair transition.
pt	Para além das novas iniciativas políticas, a aplicação da legislação em vigor, nomeadamente em matéria de bem-estar dos animais, utilização de pesticidas e proteção do ambiente, é essencial para assegurar uma transição justa.

en	The Commission will adopt rules to reinforce vigilance on plant imports and surveillance on Union territory.
pt	A Comissão adotará regras para reforçar o controlo das importações de plantas e a vigilância no território da União.

en	2.5.Reducing food loss and waste
pt	2.5.Reduzir as perdas e o desperdício alimentares

en	The Commission invites all citizens and stakeholders to engage in a broad debate to formulate a sustainable food policy including in national, regional and local assemblies.
pt	A Comissão convida todos os cidadãos e partes interessadas a participarem num amplo debate para formular uma política alimentar sustentável, incluindo nas assembleias nacionais, regionais e locais.

en	It will also propose stricter dissuasive measures, better import controls and examine the possibility to strengthen coordination and investigative capacities of the European Anti-Fraud Office (OLAF).
pt	Proporá igualmente medidas dissuasivas mais rigorosas e melhores controlos das importações e analisará a possibilidade de reforçar a coordenação e as capacidades de investigação do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF).

en	In their CAP Strategic Plans, Member States will need to scale up support for AKIS and strengthen resources to develop and maintain appropriate advisory services needed to achieve the Green Deal objectives and targets.
pt	Nos seus planos estratégicos da PAC, os Estados-Membros terão de intensificar o apoio aos AKIS e reforçar os recursos para desenvolver e manter serviços de aconselhamento adequados necessários para alcançar os objetivos e as metas do Pacto Ecológico.

en	The Commission will also facilitate the placing on the market of pesticides containing biological active substances and reinforce the environmental risk assessment of pesticides.
pt	A Comissão facilitará igualmente a colocação no mercado de pesticidas que contenham substâncias ativas biológicas e reforçará a avaliação dos riscos ambientais dos pesticidas.

en	People pay increasing attention to environmental, health, social and ethical issues 3 and they seek value in food more than ever before.
pt	As pessoas estão cada vez mais atentas às questões ambientais, de saúde, sociais e éticas 3 e, mais do que nunca, prezam o valor dos alimentos.

en	The Commission will take into account environmental aspects when assessing requests for import tolerances for pesticide substances no longer approved in the EU while respecting WTO standards and obligations.
pt	A Comissão tomará em consideração os aspetos ambientais ao avaliar os pedidos de tolerâncias de importação para substâncias pesticidas que já não estão aprovadas na UE, respeitando simultaneamente as normas e obrigações da OMC.

en	Increasing the sustainability of food producers will ultimately increase their resilience.
pt	O aumento da sustentabilidade dos produtores de alimentos acabará por aumentar a sua resiliência.

en	As announced in the Circular Economy Action Plan (CEAP) 11 , the Commission will develop a regulatory framework for certifying carbon removals based on robust and transparent carbon accounting to monitor and verify the authenticity of carbon removals.
pt	Tal como anunciado no Plano de Ação para a Economia Circular (PAEC) 11 , a Comissão desenvolverá um quadro regulador da certificação das eliminações de carbono com base numa contabilização rigorosa e transparente do carbono para monitorizar e verificar a autenticidade das eliminações de carbono.

en	The EU is the biggest importer and exporter of agri-food products and the largest seafood market in the world.
pt	A UE é o maior importador e exportador de produtos agroalimentares e o maior mercado mundial de produtos do mar.

en	In parallel to changes in agriculture, the shift to sustainable fish and seafood production must also be accelerated.
pt	Paralelamente às alterações na agricultura, a transição para a produção sustentável de peixe e produtos do mar deve igualmente ser acelerada.

en	Investments will be necessary to encourage innovation and create sustainable food systems.
pt	Serão necessários investimentos para incentivar a inovação e criar sistemas alimentares sustentáveis.

en	Consumers should be empowered to choose sustainable food and all actors in the food chain should see this as their responsibility and opportunity.
pt	Os consumidores devem poder escolher alimentos sustentáveis, e todos os intervenientes na cadeia alimentar devem considerar isto como sua responsabilidade e como uma oportunidade.

en	Farming practices that remove CO2 from the atmosphere contribute to the climate neutrality objective and should be rewarded, either via the common agricultural policy (CAP) or other public or private initiatives (carbon market 10 ).
pt	As práticas agrícolas que eliminam o CO2 da atmosfera contribuem para o objetivo de neutralidade climática e devem ser recompensadas, quer através da política agrícola comum (PAC) quer de outras iniciativas públicas ou privadas (mercado do carbono 10 ).

en	In the context of this strategy, the Commission will continue closely monitoring food security, as well as competitiveness of farmers and food operators.
pt	No contexto da presente estratégia, a Comissão continuará a acompanhar de perto a segurança alimentar, bem como a competitividade dos agricultores e dos operadores do setor alimentar.

en	While there has been sufficient food supply in general, this pandemic has presented many challenges, such as logistical disruptions of supply chains, labour shortages, loss of certain markets and change in consumer patterns, impacting on the functioning of food systems.
pt	Embora o abastecimento alimentar em geral tenha sido suficiente, esta pandemia apresentou muitos desafios, tais como perturbações logísticas das cadeias de abastecimento, escassez de mão de obra, perda de certos mercados e mudança nos padrões de consumo, tendo impacto no funcionamento dos sistemas alimentares.

en	(5) Commission proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the framework for achieving climate neutrality and amending Regulation (EU) 2018/1999 (European Climate Law), COM(2020) 80 final, 2020/0036 (COD).
pt	(5) Proposta da Comissão de um Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o quadro para alcançar a neutralidade climática e que altera o Regulamento (UE) 2018/1999 (Lei Europeia do Clima), COM(2020) 80 final, 2020/0036 (COD).

en	Finally, to support primary producers in the transition, the Commission envisages clarifying the competition rules for collective initiatives that promote sustainability in supply chains.
pt	Por último, para apoiar os produtores primários na transição, a Comissão tenciona clarificar as regras de concorrência aplicáveis às iniciativas coletivas que promovem a sustentabilidade nas cadeias de abastecimento.

en	Current food consumption patterns are unsustainable from both health and environmental points of view.
pt	Os atuais padrões de consumo de alimentos não são sustentáveis do ponto de vista da saúde nem do ambiente.

en	The EU will build on ongoing initiatives 46 , and integrate policy coherence for sustainable development in all its policies.
pt	A UE basear-se-á nas iniciativas em curso 46 e integrará a coerência das políticas para o desenvolvimento sustentável em todas as suas políticas.

en	This transition will allow them to make sustainability their trademark and to guarantee the future of the EU food chain before their competitors outside the EU do so.
pt	Esta transição permitir-lhes-á fazer da sustentabilidade a sua marca e garantir o futuro da cadeia alimentar da UE face aos seus concorrentes fora da UE.

en	This will reduce the use of fertilisers by at least 20% by 2030.
pt	Isto permitirá reduzir a utilização de fertilizantes em pelo menos 20 % até 2030.

en	To address the global threat of antimicrobial resistance, products of animal origin imported into the EU will have to comply with strict requirements on the use of antibiotics in line with the recently agreed veterinary medicinal products Regulation.
pt	Para fazer face à ameaça mundial da resistência aos agentes antimicrobianos, os produtos de origem animal importados para a UE terão de cumprir requisitos rigorosos em matéria de utilização de antibióticos, em conformidade com o regulamento relativo aos medicamentos veterinários recentemente acordado.

en	(41) Established as part of the InvestEU programme as laid down in the Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the InvestEU Programme, COM(2018) 4439, 2018/0229 (COD).
pt	(41) Estabelecido como parte do programa InvestEU, em conformidade com a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa InvestEU, COM (2018)4439, 2018/0229 (COD).

en	It will also recognise that a transition to sustainability of the food system will change the economic fabric of many EU regions and their patterns of interactions.
pt	Reconhecerá igualmente que a transição para a sustentabilidade do sistema alimentar irá alterar o tecido económico de muitas regiões da UE e os seus padrões de interação.

en	In addition to CAP measures, such as eco-schemes, investments and advisory services, and the Common Fisheries Policy (CFP) measures, the Commission will put forward an Action Plan on organic farming.
pt	Para além das medidas da PAC, tais como os regimes ecológicos, os investimentos e os serviços de aconselhamento, e das medidas da política comum das pescas (PCP), a Comissão apresentará um plano de ação para a agricultura biológica.

en	Knowledge and advice are key to enabling all actors in the food system to become sustainable.
pt	O conhecimento e o aconselhamento são fundamentais para permitir que todos os intervenientes no sistema alimentar se tornem sustentáveis.

en	(40) Commission Staff working document - European Research and Innovation for Food and Nutrition Security, SWD 2016/319 and Commission FOOD 2030 High-level Conference background document (2016) - European Research & Innovation for Food & Nutrition Security.
pt	(40) Documento de trabalho dos serviços da Comissão - European Research and Innovation for Food and Nutrition Security (Investigação e inovação europeias para a segurança alimentar e nutricional), SWD 2016/319 e documento de base da conferência de alto nível FOOD 2030 da Comissão (2016) - European Research & Innovation for Food & Nutrition Security (Investigação e inovação europeias para a segurança alimentar e nutricional).

en	The network will enable the benchmarking of farm performance against regional, national or sectoral averages.
pt	A rede permitirá uma avaliação comparativa do desempenho das explorações agrícolas em relação às médias regionais, nacionais ou setoriais.

en	It is estimated that in the EU in 2017 over 950,000 deaths (one out of five) and over 16 million lost healthy life years were attributable to unhealthy diets, mainly cardiovascular diseases and cancers 36 .
pt	Estima-se que na UE, em 2017, mais de 950 000 mortes (uma em cada cinco) e mais de 16 milhões de anos de vida saudável perdidos, principalmente por doenças cardiovasculares e cancros 36 , foram imputáveis a regimes alimentares pouco saudáveis.

en	Therefore, efforts to tighten sustainability requirements in the EU food system should be accompanied by policies that help raise standards globally, in order to avoid the externalisation and export of unsustainable practices.
pt	Por conseguinte, os esforços para reforçar os requisitos de sustentabilidade no sistema alimentar da UE devem ser acompanhados de políticas que contribuam para elevar os padrões a nível mundial, a fim de evitar a externalização e a exportação de práticas insustentáveis.

en	The Commission will therefore promote effective Agricultural Knowledge and Innovation Systems (AKIS), involving all food chain actors.
pt	A Comissão promoverá, por conseguinte, sistemas de conhecimento e inovação agrícolas (AKIS) eficazes, com a participação de todos os intervenientes da cadeia alimentar.

en	Following broad consultation and impact assessment, the Commission will work on common definitions and general principles and requirements for sustainable food systems and foods.
pt	Na sequência de uma ampla consulta e de uma avaliação de impacto, a Comissão elaborará definições comuns e princípios e requisitos gerais para sistemas alimentares e alimentos sustentáveis.

en	In addition to risk assessment and management measures to be activated during crisis, the plan will set up a food crisis response mechanism coordinated by the Commission and involving Member States.
pt	Para além das medidas de avaliação e gestão dos riscos a ativar durante a crise, o plano criará um mecanismo de resposta a situações de crise alimentar coordenado pela Comissão e que envolverá os Estados-Membros.

en	EU tax systems should also aim to ensure that the price of different foods reflects their real costs in terms of use of finite natural resources, pollution, GHG emissions and other environmental externalities.
pt	Os sistemas fiscais da UE devem também procurar assegurar que o preço dos diferentes alimentos reflita os seus custos reais em termos de utilização de recursos naturais finitos, poluição, emissões de GEE e outras externalidades ambientais.

en	This will contribute to reducing the use of pesticides, fertilisers and antimicrobials.
pt	Tal contribuirá para reduzir a utilização de pesticidas, fertilizantes e agentes antimicrobianos.

en	The Commission will support the introduction of a minimum ring-fencing budget for eco-schemes.
pt	A Comissão apoiará a introdução de uma reserva de financiamento mínima para os regimes ecológicos.

en	Climate change brings new threats to plant health.
pt	As alterações climáticas representam novas ameaças para a fitossanidade.

en	This strategy aims to reward those farmers, fishers and other operators in the food chain who have already undergone the transition to sustainable practices, enable the transition for the others, and create additional opportunities for their businesses.
pt	A presente estratégia visa recompensar os agricultores, os pescadores e outros operadores da cadeia alimentar que já fizeram a transição para práticas sustentáveis, permitir que outros façam a transição e criar oportunidades adicionais para as suas empresas.

en	The considerations of workers' social protection, working and housing conditions as well as protection of health and safety will play a major role in building fair, strong and sustainable food systems.
pt	As considerações relativas à proteção social, às condições de trabalho e de alojamento dos trabalhadores, bem como à proteção da saúde e da segurança, desempenharão um papel importante na criação de sistemas alimentares justos, sólidos e sustentáveis.

en	The deployment of a circular and sustainable EU Bioeconomy provides business opportunities, for instance linked to making use of food waste.
pt	A implantação de uma bioeconomia circular e sustentável na UE oferece oportunidades empresariais, por exemplo ligadas ao aproveitamento de desperdícios alimentares.

en	It will ensure full implementation and enforcement of the trade and sustainable development provisions in all trade agreements, including through the EU Chief Trade Enforcement Officer.
pt	Garantirá a plena aplicação e execução das disposições em matéria de comércio e de desenvolvimento sustentável em todos os acordos comerciais, nomeadamente através do Responsável pelo Comércio da UE.

en	In relation to meat, that review should focus on how the EU can use its promotion programme to support the most sustainable, carbon-efficient methods of livestock production.
pt	Em relação à carne, essa revisão deverá focar a forma como a UE pode utilizar o seu programa de promoção para apoiar os métodos de produção animal mais sustentáveis e mais eficientes em termos de emissões de carbono.

en	The Commission will integrate food loss and waste prevention in other EU policies.
pt	A Comissão irá integrar a prevenção das perdas e do desperdício alimentar noutras políticas da UE.

en	Misunderstanding and misuse of date marking (‘use by' and ‘best before' dates) lead to food waste.
pt	Os mal-entendidos e a utilização abusiva em matéria de indicação de datas («consumir até» e «consumir de preferência antes de») conduzem ao desperdício alimentar.

en	Moreover, with a view to enhance resilience of regional and local food systems, the Commission in order to create shorter supply chains will support reducing dependence on long-haul transportation (about 1.3 billion tonnes of primary agricultural, forestry and fishery products were transported on roads in 2017 32 ).
pt	Além disso, com vista a aumentar a resiliência dos sistemas alimentares regionais e locais, a Comissão, a fim de criar cadeias de abastecimento mais curtas, apoiará a redução da dependência do transporte de longo curso (foram transportadas por estrada em 2017 cerca de 1,3 mil milhões de toneladas de produtos primários agrícolas, silvícolas e da pesca 32 ).

en	Reversing the rise in overweight and obesity rates across the EU by 2030 is critical.
pt	É fundamental inverter as taxas crescentes de excesso de peso e de obesidade em toda a UE até 2030.

en	The new Regulations on veterinary medicinal products and medicated feed provide for a wide range of measures to help achieve this objective and promote one health.
pt	Os novos regulamentos relativos aos medicamentos veterinários e aos alimentos medicamentosos para animais preveem um vasto leque de medidas destinadas a contribuir para a realização deste objetivo e promover o conceito de Uma Só Saúde.

en	It will ensure consumer trust and boost demand through promotion campaigns and green public procurement.
pt	Assegurará a confiança dos consumidores e dará um impulso à procura através de campanhas de promoção e de contratos públicos ecológicos.

en	The European Green Deal is an opportunity to reconcile our food system with the needs of the planet and to respond positively to Europeans' aspirations for healthy, equitable and environmentally-friendly food.
pt	O Pacto Ecológico Europeu é uma oportunidade para conciliar o nosso sistema alimentar com as necessidades do planeta e dar uma resposta positiva ao desejo dos europeus de terem uma alimentação saudável, equitativa e respeitadora do ambiente.

en	In 2020, the EU framework to facilitate sustainable investments (EU taxonomy 43 ) as well as the renewed strategy on sustainable finance will mobilise the financial sector to invest more sustainably, including in the agriculture and food production sector.
pt	Em 2020, o quadro da UE para facilitar os investimentos sustentáveis (taxonomia da UE 43 ), bem como a estratégia renovada em matéria de financiamento sustentável, mobilizarão o setor financeiro para investir de forma mais sustentável, nomeadamente no setor da agricultura e da produção alimentar.

en	Primary producers have a particular need for objective, tailored advisory services on sustainable management choices.
pt	Os produtores primários têm uma necessidade especial de aceder a serviços de aconselhamento objetivos e personalizados sobre gestão sustentável.

en	While in the EU, average intakes of energy, red meat 33 , sugars, salt and fats continue to exceed recommendations, consumption of whole-grain cereals, fruit and vegetables, legumes and nuts is insufficient 34 .
pt	Enquanto na UE o consumo médio de energia, carne vermelha 33 , açúcares, sal e gorduras continua a exceder as recomendações, o consumo de cereais integrais, de frutas e produtos hortícolas, de leguminosas e de frutos de casca rija é insuficiente 34 .

en	The Commission will also explore new ways to provide information to consumers through other means including digital, to improve the accessibility of food information in particular for visually impaired persons.
pt	A Comissão explorará igualmente novas formas de prestar informações aos consumidores através de outros meios, incluindo os digitais, a fim de melhorar a acessibilidade da informação sobre os alimentos, nomeadamente para as pessoas com deficiência visual.

en	The CAP must also increasingly facilitate investment support to improve the resilience and accelerate the green and digital transformation of farms.
pt	É também necessário que a PAC facilite cada vez mais o apoio ao investimento para melhorar a resiliência e acelerar a transformação ecológica e digital das explorações agrícolas.

en	The Commission is committed to halving per capita food waste at retail and consumer levels by 2030 (SDG Target 12.3).
pt	A Comissão está empenhada em reduzir para metade o desperdício alimentar per capita a nível do retalho e dos consumidores até 2030 (meta 12.3 dos ODS ).

en	Through tailored advisory services, it will provide feedback and guidance to farmers and link their experience to the European Innovation Partnership and research projects.
pt	Através de serviços de aconselhamento personalizados, fornecerá feedback e orientações aos agricultores e ligará a experiência destes à Parceria Europeia de Inovação e aos projetos de investigação.

en	To promote this, the Commission will develop an EU Code of conduct for responsible business and marketing practice accompanied with a monitoring framework.
pt	Para o efeito, a Comissão desenvolverá um código de conduta da UE para práticas empresariais e comerciais responsáveis, acompanhado de um quadro de monitorização.

en	The increasing recurrence of droughts, floods, forest fires and new pests are a constant reminder that our food system is under threat and must become more sustainable and resilient.
pt	A ocorrência cada vez mais frequente de secas, inundações, incêndios florestais e novas pragas é um aviso constante de que o nosso sistema alimentar está ameaçado e deve tornar-se mais sustentável e resiliente.

en	As the biggest global food importer and exporter, the EU food and drink industry also affects the environmental and social footprint of global trade.
pt	Sendo a maior importadora e exportadora de alimentos a nível mundial, a indústria alimentar e das bebidas da UE também afeta a pegada ambiental e social do comércio mundial.

en	The capacity of Member States to ensure this must be carefully assessed in the Strategic Plans and monitored throughout implementation.
pt	A capacidade dos Estados-Membros para assegurar este objetivo deve ser cuidadosamente avaliada nos planos estratégicos e monitorizada durante a sua execução.

en	The Commission will scale up its fight against food fraud to achieve a level playing field for operators and strengthen the powers of control and enforcement authorities.
pt	A Comissão irá intensificar a sua luta contra a fraude alimentar, a fim de assegurar condições de concorrência equitativas para os operadores e reforçar os poderes das autoridades de controlo e execução.

en	New innovative techniques, including biotechnology and the development of bio-based products, may play a role in increasing sustainability, provided they are safe for consumers and the environment while bringing benefits for society as a whole.
pt	As novas técnicas inovadoras, incluindo a biotecnologia e o desenvolvimento de produtos de base biológica, podem desempenhar um papel no aumento da sustentabilidade, desde que sejam seguras para os consumidores e para o ambiente, proporcionando simultaneamente benefícios à sociedade no seu conjunto.

en	The COVID-19 pandemic has also made us aware of the importance of critical staff, such as agri-food workers.
pt	A pandemia de COVID-19 também tornou patente a importância da mão de obra essencial, como os trabalhadores do setor agroalimentar.

en	It will act to reduce the length of the pesticide authorisation process by Member States.
pt	Além disso, agirá no sentido de reduzir a duração do processo de autorização dos pesticidas pelos Estados-Membros.

en	A new EU carbon farming initiative under the Climate Pact will promote this new business model, which provides farmers with a new source of income and helps other sectors to decarbonise the food chain.
pt	Uma nova iniciativa para o armazenamento de carbono nos solos ao abrigo do Pacto Europeu para o Clima promoverá este novo modelo de negócio, que proporciona aos agricultores uma nova fonte de rendimento e ajuda outros setores a descarbonizar a cadeia alimentar.

en	This strategy supports the transition by putting the emphasis on new opportunities for citizens and food operators alike.
pt	A presente estratégia apoia a transição, colocando a tónica nas novas oportunidades tanto para os cidadãos como para os operadores do setor alimentar.

en	2.1.Ensuring sustainable food production
pt	2.1.Assegurar uma produção alimentar sustentável

en	The COVID-19 pandemic has underlined the importance of a robust and resilient food system that functions in all circumstances, and is capable of ensuring access to a sufficient supply of affordable food for citizens.
pt	A pandemia de COVID-19 sublinhou a importância de um sistema alimentar sólido e resiliente que funcione em todas as circunstâncias e seja capaz de garantir um abastecimento suficiente de alimentos a preços acessíveis para os cidadãos.

en	The Enterprise Europe Network will provide advisory services on sustainability for SMEs and foster the dissemination of best practices.
pt	A Rede Europeia de Empresas prestará serviços de aconselhamento em matéria de sustentabilidade às PME e fomentará a divulgação das melhores práticas.

en	Through its external policies, including international cooperation and trade policy, the EU will pursue the development of Green Alliances on sustainable food systems with all its partners in bilateral, regional and multilateral fora.
pt	Através das suas políticas externas, incluindo a cooperação internacional e a política comercial, a UE prosseguirá o desenvolvimento de alianças verdes para sistemas alimentares sustentáveis com todos os seus parceiros em fóruns bilaterais, regionais e multilaterais.

en	This demonstrates a 20% decrease in risk from pesticide use in the past five years.
pt	Este indicador demonstra uma diminuição de 20 % do risco decorrente da utilização de pesticidas nos últimos cinco anos.

en	A sustainable food system will be essential to achieve the climate and environmental objectives of the Green Deal, while improving the incomes of primary producers and reinforcing EU's competitiveness.
pt	Um sistema alimentar sustentável será essencial para cumprir os objetivos climáticos e ambientais do Pacto Ecológico, melhorando simultaneamente o rendimento dos produtores primários e reforçando a competitividade da UE.

en	In addition, the European Regional Development Fund will invest, through smart specialisation, in innovation and collaboration along the food value chains.
pt	Além disso, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional investirá, através de uma estratégia de especialização inteligente, na inovação e colaboração ao longo das cadeias de valor alimentares.

en	In response to the request of Member States, the Commission is carrying out a study which will look at the potential of new genomic techniques to improve sustainability along the food supply chain.
pt	Em resposta ao pedido dos Estados-Membros, a Comissão está a realizar um estudo que analisará o potencial das novas técnicas genómicas para melhorar a sustentabilidade ao longo da cadeia de abastecimento alimentar.

en	To accelerate and facilitate the transition and ensure that all foods placed on the EU market become increasingly sustainable, the Commission will make a legislative proposal for a framework for a sustainable food system before the end of 2023.
pt	A fim de acelerar e facilitar a transição e garantir que todos os alimentos colocados no mercado da UE se tornem cada vez mais sustentáveis, a Comissão apresentará uma proposta legislativa com vista à criação de um quadro para um sistema alimentar sustentável antes do final de 2023.

en	EU trade policy should contribute to enhance cooperation with and to obtain ambitious commitments from third countries in key areas such as animal welfare, the use of pesticides and the fight against antimicrobial resistance.
pt	A política comercial da UE deverá contribuir para reforçar a cooperação com os países terceiros e obter compromissos ambiciosos desses países em domínios fundamentais como o bem-estar dos animais, a utilização de pesticidas e a luta contra a resistência aos agentes antimicrobianos.

en	The Commission will come forward by September 2020 with a 2030 climate target plan, to increase the GHG emission reduction target towards 50 or 55% compared with 1990 levels.
pt	A Comissão apresentará, até setembro de 2020, um plano climático até 2030 para aumentar a meta de redução das emissões de GEE para 50 % ou 55 % em relação aos níveis de 1990.

en	The aim of this strategy is to make the EU food system a global standard for sustainability.
pt	O objetivo da presente estratégia é tornar o sistema alimentar da UE um padrão mundial para a sustentabilidade.

en	(1) At global level, it is estimated that food and agriculture systems in line with the SDGs would deliver nutritious and affordable food for a growing world population, help restore vital ecosystems and could create new economic value of over EUR 1.8 trillion by 2030.
pt	(1) A nível global, estima-se que os sistemas alimentares e agrícolas conformes com os ODS permitiriam o abastecimento de alimentos nutritivos e a preços acessíveis a uma população mundial em crescimento, ajudariam a restaurar ecossistemas vitais e criariam um novo valor económico superior a 1,8 biliões de euros até 2030.

en	To reduce the EU's contribution to global deforestation and forest degradation, the Commission will present in 2021 a legislative proposal and other measures to avoid or minimise the placing of products associated with deforestation or forest degradation on the EU market.
pt	Com vista a reduzir a contribuição da UE para a desflorestação e a degradação das florestas a nível mundial, a Comissão apresentará em 2021 uma proposta legislativa e outras medidas para evitar ou minimizar a colocação no mercado da UE de produtos associados à desflorestação ou à degradação das florestas.

en	(47) Through the Regional Fisheries Management Organisations, Sustainable Fisheries Partnership Agreements and our cooperation with third countries on IUU and on sustainable value chains in fisheries and aquaculture; cooperation is particularly relevant with countries affected by climate change.
pt	(47) Através das organizações regionais de gestão das pescas, dos acordos de parceria no domínio da pesca sustentável e da nossa cooperação com países terceiros em matéria de pesca INN e de cadeias de valor sustentáveis no setor das pescas e da aquicultura; a cooperação com os países afetados pelas alterações climáticas é particularmente importante.

en	It will also set out well-targeted support for the algae industry, as algae should become an important source of alternative protein for a sustainable food system and global food security.
pt	Definirá igualmente um apoio bem orientado à indústria das algas, dado que as algas deverão tornar-se uma importante fonte alternativa de proteínas, contribuindo para um sistema alimentar sustentável e a segurança alimentar mundial.

en	This approach will help to reach the objective of at least 25% of the EU's agricultural land under organic farming by 2030 and a significant increase in organic aquaculture.
pt	Esta abordagem ajudará a alcançar o objetivo de converter pelo menos 25 % das terras agrícolas da UE em agricultura biológica até 2030 e de aumentar significativamente a aquicultura biológica.

en	Antimicrobial resistance (AMR) linked to the excessive and inappropriate use of antimicrobials in animal and human healthcare leads to an estimated 33,000 human deaths in the EU/EEA every year 21 , and considerable healthcare costs.
pt	A resistência aos agentes antimicrobianos (RAM) associada à utilização excessiva e inadequada de agentes antimicrobianos na medicina humana e veterinária conduz a cerca de 33 000 mortes de seres humanos na UE/EEE por ano 21 e a custos de cuidados de saúde consideráveis.

en	New knowledge and innovations will also scale up agro-ecological approaches in primary production through a dedicated partnership on agro-ecology living laboratories.
pt	Os novos conhecimentos e as inovações irão também intensificar as abordagens agroecológicas na produção primária através de uma parceria específica em matéria de laboratórios vivos de agroecologia.

en	The excess of nutrients (especially nitrogen and phosphorus) in the environment, stemming from excess use and the fact that not all nutrients used in agriculture are effectively absorbed by plants, is another major source of air, soil and water pollution and climate impacts 15 .
pt	O excesso de nutrientes (sobretudo azoto e fósforo) no ambiente, decorrente do consumo excessivo e do facto de nem todos os nutrientes utilizados na agricultura serem efetivamente absorvidos pelas plantas, constitui outra fonte importante de poluição do ar, do solo e da água e com impactos climáticos 15 .

en	The EU will apply zero tolerance in the fight against illegal, unreported and unregulated fishing (IUU) and combat overfishing, promote sustainable management of fish and seafood resources and strengthen ocean governance, marine cooperation and coastal management 47 .
pt	A UE continuará a aplicar tolerância zero na luta contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) e no combate à sobrepesca, a promover a gestão sustentável dos recursos haliêuticos e marinhos e a reforçar a governação dos oceanos, a cooperação marinha e a gestão costeira 47 .

en	This will be done by means of measures which Member States will include in their CAP Strategic Plans such as the Farm Sustainability Tool for nutrient management 17 , investments, advisory services and of EU space technologies (Copernicus, Galileo).
pt	Tal será feito através de medidas que os Estados-Membros incluirão nos seus planos estratégicos da PAC, tais como a ferramenta de gestão sustentável dos nutrientes nas explorações agrícolas 17 , investimentos, serviços de aconselhamento e através das tecnologias espaciais da UE (Copernicus, Galileo).

en	The Commission will also propose changes to the 2009 Regulation concerning statistics on pesticides 14 to overcome data gaps and promote evidence-based policymaking.
pt	Proporá igualmente alterações ao regulamento de 2009 relativo às estatísticas sobre pesticidas 14 , a fim de colmatar lacunas de dados e promover a elaboração de políticas com base em dados concretos.

en	It will also work with co-legislators to improve agricultural rules that strengthen the position of farmers (e.g. producers of products with geographical indications), their cooperatives and producer organisations in the food supply chain.
pt	Trabalhará igualmente com os colegisladores para melhorar as regras agrícolas que reforçam a posição dos agricultores (p. ex., produtores de produtos com indicações geográficas) e das respetivas cooperativas e organizações de produtores na cadeia de abastecimento alimentar.

en	The sustainability challenge calls for measures to protect plants better from emerging pests and diseases, and for innovation.
pt	O desafio da sustentabilidade exige medidas para proteger melhor as plantas das pragas e doenças emergentes e requer inovação.

en	In addition to the significant support by the next European Maritime and Fisheries Fund for sustainable seafood farming, the Commission envisages adopting EU guidelines for Member States' sustainable aquaculture development plans and promote the right kind of expenditure under the Fund.
pt	Para além do apoio significativo do próximo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas a favor da aquicultura sustentável, a Comissão prevê a adoção de orientações da UE para os planos dos Estados-Membros de desenvolvimento da aquicultura sustentável e a promoção do tipo adequado de despesas no âmbito do fundo.

en	The requirement to improve the efficiency and effectiveness of direct payments by capping and better targeting income support to farmers who need it and who deliver on the green ambition, rather than to entities and companies who merely own farm land, remains an essential element of the future CAP 24 .
pt	O requisito de melhorar a eficiência e a eficácia dos pagamentos diretos através do nivelamento e orientando melhor o apoio ao rendimento para os agricultores que dele necessitam e que ajudam à realização da ambição ecológica, mais do que para entidades e empresas que apenas possuem terras agrícolas, continua a ser um elemento essencial da futura PAC 24 .

en	The Commission will revise the animal welfare legislation, including on animal transport and the slaughter of animals, to align it with the latest scientific evidence, broaden its scope, make it easier to enforce and ultimately ensure a higher level of animal welfare.
pt	A Comissão irá rever a legislação relativa ao bem-estar dos animais, nomeadamente no que se refere ao transporte e ao abate de animais, a fim de a alinhar com os dados científicos mais recentes, alargar o seu âmbito de aplicação, facilitar a sua execução e, por fim, garantir um nível mais elevado de bem-estar dos animais.

en	Using the new methodology for measuring food waste 38 and the data expected from Member States in 2022, it will set a baseline and propose legally binding targets to reduce food waste across the EU.
pt	Utilizando a nova metodologia para a medição do desperdício alimentar 38 e os dados esperados dos Estados-Membros em 2022, a Comissão estabelecerá uma base de referência e proporá metas juridicamente vinculativas para reduzir o desperdício alimentar em toda a UE.

en	All actors of the food chain must play their part in achieving the sustainability of food chain.
pt	Todos os intervenientes na cadeia alimentar devem desempenhar o seu papel na consecução da sustentabilidade da cadeia alimentar.

en	This is the result of years of EU policymaking to protect human, animal and plant health, and of the efforts of farmers, fishers and aquaculture producers.
pt	Este é o resultado de anos de políticas da UE elaboradas para proteger a saúde humana, animal e vegetal, bem como dos esforços dos agricultores, pescadores e produtores do setor aquícola.

en	The Commission will also consider options for animal welfare labelling to better transmit value through the food chain.
pt	A Comissão analisará também as opções de rotulagem relativa ao bem-estar dos animais, a fim de transmitir melhor o seu valor ao longo da cadeia alimentar.

en	Drawing on the lessons learned, the Commission will assess the resilience of the food system and develop a contingency plan for ensuring food supply and food security to be put in place in times of crisis.
pt	Com base nos ensinamentos retirados, a Comissão avaliará a resiliência do sistema alimentar e elaborará um plano de contingência para garantir o abastecimento alimentar e a segurança alimentar a aplicar em tempos de crise.

en	2.2.Ensuring food security
pt	2.2.Garantir a segurança alimentar

en	As such, better protection of natural ecosystems, coupled with efforts to reduce wildlife trade and consumption, will help to prevent and build up resilience to possible future diseases and pandemics.
pt	Como tal, uma melhor proteção dos ecossistemas naturais, juntamente com os esforços para reduzir o comércio e o consumo de espécies selvagens, ajudará a prevenir e a reforçar a resiliência face a futuras doenças e pandemias.

en	The European Green Deal sets out how to make Europe the first climate-neutral continent by 2050.
pt	O Pacto Ecológico Europeu define a forma de tornar a Europa o primeiro continente com impacto neutro no clima até 2050.

en	It will also help farmers and fishers to strengthen their position in the supply chain and to capture a fair share of the added value of sustainable production by encouraging the possibilities for cooperation within the common market organisations for agricultural products 28 and fishery and aquaculture products 29 .
pt	Ajudará também os agricultores e os pescadores a reforçarem a sua posição na cadeia de abastecimento e a captar uma parte equitativa do valor acrescentado da produção sustentável, incentivando as possibilidades de cooperação no âmbito das organizações comuns dos mercados dos produtos agrícolas 28 e dos mercados de produtos da pesca e da aquicultura 29 .

en	It maps a new, sustainable and inclusive growth strategy to boost the economy, improve people's health and quality of life, care for nature, and leave no one behind.
pt	Traça uma nova estratégia de crescimento sustentável e inclusivo para impulsionar a economia, melhorar a saúde e a qualidade de vida das pessoas, cuidar da natureza e não deixar ninguém para trás.

en	Research and innovation (R&I) are key drivers in accelerating the transition to sustainable, healthy and inclusive food systems from primary production to consumption.
pt	A investigação e a inovação (I&I) são fatores determinantes para acelerar a transição para sistemas alimentares sustentáveis, saudáveis e inclusivos, desde a produção primária até ao consumo.

en	This will help cities, regions and public authorities to play their part by sourcing sustainable food for schools, hospitals and public institutions and it will also boost sustainable farming systems, such as organic farming.
pt	Tal ajudará as cidades, as regiões e as autoridades públicas a desempenharem o seu papel através do abastecimento de alimentos sustentáveis às escolas, hospitais e instituições públicas, bem como a promover sistemas agrícolas sustentáveis, como a agricultura biológica.

en	To speed up innovation and accelerate knowledge transfer, the Commission will work with Member States to strengthen the role of the European Innovation Partnership 'Agricultural Productivity and Sustainability' (EIP-AGRI) in the Strategic Plans.
pt	A fim de acelerar a inovação e a transferência de conhecimentos, a Comissão trabalhará com os Estados-Membros para reforçar o papel da Parceria Europeia de Inovação «Produtividade e Sustentabilidade no Setor Agrícola» (PEI-AGRI) nos planos estratégicos.

en	The transition to sustainable food systems requires a collective approach involving public authorities at all levels of governance (including cities, rural and coastal communities), private‑sector actors across the food value chain, non-governmental organisations, social partners, academics and citizens.
pt	A transição para sistemas alimentares sustentáveis exige uma abordagem coletiva que envolva as autoridades públicas a todos os níveis de governação (incluindo cidades e comunidades rurais e costeiras), intervenientes do setor privado em toda a cadeia de valor alimentar, organizações não governamentais, parceiros sociais, o meio académico e os cidadãos.

en	This situation is unprecedented and the food chain faces increasing threats every year with recurring droughts, floods, forest fires, biodiversity loss and new pests.
pt	Esta situação não tem precedentes e a cadeia alimentar enfrenta anualmente ameaças crescentes devido à recorrência de secas, inundações, incêndios florestais, perda de biodiversidade e novas pragas.

en	Member States and the Commission will have to ensure that they are appropriately resourced and implemented in the Strategic Plans.
pt	Os Estados-Membros e a Comissão terão de garantir que lhes sejam atribuídos recursos adequados e que sejam devidamente implementados nos planos estratégicos.

en	The new CAP 22 , which the Commission proposed in June 2018, aims to help farmers to improve their environmental and climate performance through a more results‑oriented model, better use of data and analysis, improved mandatory environmental standards, new voluntary measures and an increased focus on investments into green and digital technologies and practices.
pt	A nova PAC 22 , que a Comissão propôs em junho de 2018, visa ajudar os agricultores a melhorarem o seu desempenho ambiental e climático através de um modelo mais orientado para os resultados, de uma melhor utilização de dados e de análises, de melhores normas ambientais obrigatórias, de novas medidas voluntárias e de uma maior focalização nos investimentos em tecnologias e práticas ecológicas e digitais.

en	The Farm to Fork Strategy lays down a new approach to ensure that agriculture, fisheries and aquaculture, and the food value chain contribute appropriately to this process.
pt	A Estratégia do Prado ao Prato estabelece uma nova abordagem para garantir que a agricultura, as pescas e a aquicultura, bem como a cadeia de valor alimentar, contribuem de forma adequada para este processo.

en	The Commission will step up its coordination of a common European response to crises affecting food systems in order to ensure food security and safety, reinforce public health and mitigate their socio-economic impact in the EU.
pt	A Comissão intensificará a sua coordenação de uma resposta europeia comum às crises que afetam os sistemas alimentares, a fim de garantir a segurança do abastecimento alimentar e a segurança dos alimentos, reforçar a saúde pública e mitigar o impacto socioeconómico dessas na UE.

en	The Commission will take action to speed-up market adoption of these and other energy efficiency solutions in the agriculture and food sectors as long as these investments are carried out in a sustainable manner and without compromising food security or biodiversity, under the clean energy initiatives and programmes.
pt	A Comissão tomará medidas para acelerar a adoção pelo mercado destas e de outras soluções de eficiência energética nos setores agrícola e alimentar, desde que estes investimentos sejam realizados de forma sustentável e sem comprometer a segurança alimentar ou a biodiversidade, no âmbito das iniciativas e dos programas no domínio das energias limpas.

en	The Commission is also preparing an initiative to improve the corporate governance framework, including a requirement for the food industry to integrate sustainability into corporate strategies.
pt	A Comissão está também a preparar uma iniciativa para melhorar o quadro de governação das empresas, introduzindo o requisito, para a indústria alimentar, de integrar a sustentabilidade nas estratégias empresariais.

en	Strengthening the sustainability of our food systems can help further build the reputation of businesses and products, create shareholder value, improve working conditions, attract employees and investors, and confer competitive advantage, productivity gains and reduced costs for companies 31 .
pt	O reforço da sustentabilidade dos nossos sistemas alimentares pode ajudar a reforçar a reputação das empresas e dos produtos, a criar valor acionista, a melhorar as condições de trabalho, a atrair trabalhadores e investidores e a proporcionar vantagens competitivas, ganhos de produtividade e custos reduzidos para as empresas 31 .

en	Based on public consultations, on the identification of the environmental, social and economic impacts, and on analyses of how small and medium size enterprises (SMEs) are affected and innovation fostered or hindered, impact assessments will contribute to making efficient policy choices at minimum costs, in line with the objectives of the Green Deal.
pt	Com base em consultas públicas, na identificação dos impactos ambientais, sociais e económicos, e na análise da forma como as pequenas e médias empresas (PME) são afetadas e a inovação é promovida ou entravada, as avaliações de impacto contribuirão para a tomada de decisões políticas eficientes a custos mínimos, em consonância com os objetivos do Pacto Ecológico.

en	Through EU budget guarantees, the InvestEU Fund 41 will foster investment in the agro-food sector by de-risking investments by European corporations and facilitating access to finance for SMEs and mid-cap 42 companies.
pt	Através das garantias do orçamento da UE, o Fundo InvestEU 41 fomentará o investimento no setor agroalimentar através da redução do risco dos investimentos das empresas europeias e facilitará o acesso ao financiamento por parte das PME e das empresas de média capitalização 42 .

en	The Commission will step up efforts to bring fish stocks to sustainable levels via CFP where implementation gaps remain (e.g. by reducing wasteful discarding), strengthen fisheries management in the Mediterranean in cooperation with all coastal states and re-assess, by 2022, how the CFP addresses the risks triggered by climate change.
pt	A Comissão intensificará os seus esforços para que as unidades populacionais de peixe atinjam níveis sustentáveis através da PCP onde subsistam lacunas de implementação (p. ex., reduzindo a devolução inútil de peixes ao mar), reforçará a gestão das pescas no Mediterrâneo em cooperação com todos os Estados costeiros e reavaliará, até 2022, a forma como a PCP faz face aos riscos decorrentes das alterações climáticas.

en	The challenge of food insecurity and affordability risks growing during an economic downturn so it is essential to take action to change consumption patterns and curb food waste.
pt	O desafio da insegurança alimentar e da acessibilidade dos preços aumenta durante uma recessão económica, pelo que é essencial tomar medidas para alterar os padrões de consumo e reduzir o desperdício alimentar.

en	IPM will encourage the use of alternative control techniques, such as crop rotation and mechanical weeding, and will be one of the main tools in reducing the use of, and dependency on, chemical pesticides in general, and the use of more hazardous pesticides in particular.
pt	A IP incentivará a utilização de técnicas de controlo alternativas, como a rotação de culturas e a monda mecânica, e constituirá um dos principais instrumentos para reduzir a utilização e a dependência de pesticidas químicos em geral, bem como a utilização dos pesticidas mais perigosos em particular.

en	The Commission will take measures to facilitate the registration of seed varieties, including for organic farming, and to ensure easier market access for traditional and locally-adapted varieties.
pt	A Comissão tomará medidas para facilitar o registo de variedades de sementes, incluindo para a agricultura biológica, e para garantir um acesso mais fácil ao mercado de variedades tradicionais e adaptadas às condições locais.

en	A shift to a sustainable food system can bring environmental, health and social benefits, offer economic gains and ensure that the recovery from the crisis puts us onto a sustainable path 1 .
pt	A transição para um sistema alimentar sustentável pode trazer benefícios para o ambiente, a saúde e a sociedade, proporcionar ganhos económicos e assegurar que ao recuperarmos desta crise seguimos por um caminho sustentável 1 .

en	Food fraud jeopardises the sustainability of food systems.
pt	A fraude alimentar compromete a sustentabilidade dos sistemas alimentares.

en	The Commission will take additional action to reduce the overall use and risk of chemical pesticides by 50% and the use of more hazardous pesticides 13 by 50% by 2030.
pt	A Comissão tomará medidas adicionais para reduzir a utilização global e o risco dos pesticidas químicos em 50 % e a utilização dos pesticidas mais perigosos 13 em 50 % até 2030.

en	Better animal welfare improves animal health and food quality, reduces the need for medication and can help preserve biodiversity.
pt	A melhoria do bem-estar dos animais beneficia a saúde animal e a qualidade dos alimentos, reduz a necessidade de medicamentos e pode ajudar a preservar a biodiversidade.

en	Now European food should also become the global standard for sustainability.
pt	Agora, os alimentos europeus devem também tornar-se a referência a nível mundial em termos de sustentabilidade.

en	European food is already a global standard for food that is safe, plentiful, nutritious and of high quality.
pt	Os alimentos europeus são já uma referência a nível mundial, sinónimo de alimentos seguros, abundantes, nutritivos e de elevada qualidade.

en	Most frequently reported concerns relate to antibiotics, hormones and steroids in meat, pesticides, environmental pollutants and food additives.
pt	As preocupações mais frequentes dizem respeito a antibióticos, hormonas e esteroides na carne, pesticidas, poluentes ambientais e aditivos alimentares.

en	The Farm to Fork Strategy is a new comprehensive approach to how Europeans value food sustainability.
pt	A Estratégia do Prado ao Prato é uma nova abordagem abrangente da forma como os europeus valorizam a sustentabilidade alimentar.

en	The Commission will lead by example and reinforce sustainability standards in the catering contract for its canteens.
pt	A Comissão dará o exemplo e reforçará as normas de sustentabilidade nos contratos de fornecimento de refeições nas suas cantinas.

en	Finally, the Commission will revise marketing standards to provide for the uptake and supply of sustainable agricultural, fisheries and aquaculture products and to reinforce the role of sustainability criteria taking into account the possible impact of these standards on food loss and waste.
pt	Por último, a Comissão irá rever as normas de comercialização para permitir a aceitação e o fornecimento de produtos agrícolas, da pesca e da aquicultura sustentáveis e para reforçar o papel dos critérios de sustentabilidade, tendo em conta o possível impacto destas normas sobre as perdas e o desperdício alimentares.

en	This will promote policy coherence at EU and national level, mainstream sustainability in all food-related policies and strengthen the resilience of food systems.
pt	Este quadro promoverá a coerência das políticas a nível da UE e nacional, integrará a sustentabilidade em todas as políticas ligadas à alimentação e reforçará a resiliência dos sistemas alimentares.

en	Under Horizon Europe, it proposes to spend EUR 10 billion on R&I on food, bioeconomy, natural resources, agriculture, fisheries, aquaculture and the environment as well as the use of digital technologies and nature-based solutions for agri-food.
pt	No âmbito do programa Horizonte Europa, propõe atribuir 10 mil milhões de euros à I&I em matéria de alimentos, bioeconomia, recursos naturais, agricultura, pescas, aquicultura e ambiente, bem como à utilização de tecnologias digitais e de soluções baseadas na natureza para o setor agroalimentar.

en	It will provide guidance to retailers, food processors and food service providers on best practices on sustainability.
pt	Fornecerá orientações aos retalhistas, às empresas de transformação de alimentos e aos prestadores de serviços de restauração sobre as melhores práticas em matéria de sustentabilidade.

en	The Commission will propose legislation to convert its Farm Accountancy Data Network into the Farm Sustainability Data Network with a view to also collect data on the Farm to Fork and Biodiversity Strategies' targets and other sustainability indicators 44 .
pt	A Comissão irá propor legislação para converter a sua rede de informação contabilística agrícola na rede de dados sobre a sustentabilidade das explorações agrícolas, a fim de recolher também dados sobre as metas das Estratégias do Prado ao Prato e de Biodiversidade e outros indicadores de sustentabilidade 44 .

en	This is an opportunity for farmers, fishers and aquaculture producers, as well as food processors and food services.
pt	Trata-se de uma oportunidade para os agricultores, pescadores e produtores aquícolas, bem como para as empresas de transformação de produtos alimentares e os serviços de restauração.

en	It will monitor the transition to a sustainable food system so that it operates within planetary boundaries, including progress on the targets and overall reduction of the environmental and climate footprint of the EU food system.
pt	Acompanhará também a transição para um sistema alimentar sustentável de modo a que funcione dentro dos limites do planeta, incluindo os progressos em termos de metas e de redução global da pegada ambiental e climática do sistema alimentar da UE.

en	As part of the European data strategy, the common European agriculture data space will enhance the competitive sustainability of EU agriculture through the processing and analysis of production, land use, environmental and other data, allowing precise and tailored application of production approaches at farm level and the monitoring of performance of the sector, as well as supporting the carbon farming initiative.
pt	No âmbito da estratégia europeia em matéria de dados, o espaço comum europeu de dados agrícolas reforçará a sustentabilidade competitiva da agricultura da UE através do tratamento e da análise dos dados de produção, do uso do solo, ambientais e outros, permitindo uma aplicação precisa e personalizada das abordagens de produção ao nível das explorações e a monitorização do desempenho do setor, bem como apoiando a iniciativa para o armazenamento de carbono nos solos.

en	The new ‘eco-schemes' will offer a major stream of funding to boost sustainable practices, such as precision agriculture, agro-ecology (including organic farming), carbon farming and agro-forestry.
pt	Os novos «regimes ecológicos» oferecerão um importante fluxo de financiamento para impulsionar práticas sustentáveis, como a agricultura de precisão, a agroecologia (incluindo a agricultura biológica), o armazenamento de carbono nos solos e a agrossilvicultura.

en	The Commission will develop with Member States an integrated nutrient management action plan to address nutrient pollution at source and increase the sustainability of the livestock sector.
pt	A Comissão desenvolverá com os Estados-Membros um plano de ação para a gestão integrada dos nutrientes para tratar a questão da poluição causada pelos nutrientes na fonte e aumentar a sustentabilidade do setor pecuário.

en	Moving to a more plant-based diet with less red and processed meat and with more fruits and vegetables will reduce not only risks of life‑threatening diseases, but also the environmental impact of the food system 35 .
pt	A transição para uma dieta mais baseada nos produtos vegetais, com menos carne vermelha e menos carne transformada e com mais frutas e produtos hortícolas, reduzirá não só os riscos de doenças potencialmente fatais, mas também o impacto ambiental do sistema alimentar 35 .

en	The EU will strive to promote international standards in the relevant international bodies and encourage the production of agri-food products complying with high safety and sustainability standards, and will support small-scale farmers in meeting these standards and in accessing markets.
pt	A UE procurará promover normas internacionais junto dos organismos internacionais pertinentes e incentivar a produção de produtos agroalimentares que cumpram normas elevadas de segurança e de sustentabilidade e ajudará os pequenos agricultores a cumprir essas normas e a aceder aos mercados.

en	To empower consumers to make informed, healthy and sustainable food choices, the Commission will propose harmonised mandatory front-of-pack nutrition labelling and will consider to propose the extension of mandatory origin or provenance indications to certain products, while fully taking into account impacts on the single market.
pt	A fim de capacitar os consumidores para fazerem escolhas alimentares informadas, saudáveis e sustentáveis, a Comissão irá propor a introdução de rotulagem nutricional obrigatória harmonizada na frente da embalagem e considerará propor a extensão a determinados produtos de indicações obrigatórias de origem ou de proveniência, tomando simultaneamente em conta os impactos no mercado único.

en	The EU will promote the global transition to sustainable food systems in international standard setting bodies, relevant multilateral fora and international events, including the fifteenth meeting of the Conference of the Parties to the UN Convention on Biological Diversity, the Nutrition for Growth Summit and the UN Food Systems Summit in 2021, in all of which it will seek ambitious policy outcomes.
pt	A UE promoverá a transição mundial para sistemas alimentares sustentáveis nos organismos internacionais de normalização, nos fóruns multilaterais relevantes e em eventos internacionais, incluindo a décima quinta reunião da Conferência das Partes na Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica, a Cimeira «Nutrição para o Crescimento» e a Cimeira das Nações Unidas sobre Sistemas Alimentares de 2021, nos quais procurará obter resultados políticos ambiciosos.

en	The Commission will ensure that the strategy is implemented in close coherence with the other elements of the Green Deal, particularly the Biodiversity Strategy for 2030, the new CEAP and the Zero Pollution ambition.
pt	A Comissão assegurará que a estratégia seja implementada em estreita coerência com os outros elementos do Pacto Ecológico, nomeadamente a Estratégia de Biodiversidade para 2030, o novo PAEC e a ambição de Poluição Zero.

en	The EU will also boost cooperation to improve nutrition and to alleviate food insecurity by strengthening resilience of food systems and reducing food waste.
pt	A UE reforçará também a cooperação para melhorar a nutrição e atenuar a insegurança alimentar através do reforço da resiliência dos sistemas alimentares e da redução do desperdício alimentar.

en	The Climate Law 5 sets out the objective for a climate neutral Union in 2050.
pt	A Lei Europeia do Clima 5 define o objetivo de uma União com impacto neutro no clima em 2050.

en	Tax incentives should also drive the transition to a sustainable food system and encourage consumers to choose sustainable and healthy diets.
pt	Os incentivos fiscais deverão também promover a transição para um sistema alimentar sustentável e incentivar os consumidores a escolherem regimes alimentares sustentáveis e saudáveis.

en	The Commission will also examine ways to harmonise voluntary green claims and to create a sustainable labelling framework that covers, in synergy with other relevant initiatives, the nutritional, climate, environmental and social aspects of food products.
pt	A Comissão examinará igualmente formas de harmonizar as alegações ecológicas voluntárias e de criar um quadro de rotulagem sustentável que abranja, em sinergia com outras iniciativas relevantes, os aspetos nutricionais, climáticos, ambientais e sociais dos produtos alimentares.

en	A sustainable food system must ensure sufficient and varied supply of safe, nutritious, affordable and sustainable food to people at all times, not least in times of crisis.
pt	Um sistema alimentar sustentável deve garantir às pessoas um abastecimento suficiente e variado de alimentos seguros, nutritivos, a preços acessíveis e sustentáveis, em qualquer momento e especialmente em tempos de crise.

en	The Commission will also work with Member States to extend the application of precise fertilisation techniques and sustainable agricultural practices, notably in hotspot areas of intensive livestock farming and of recycling of organic waste into renewable fertilisers.
pt	A Comissão trabalhará igualmente com os Estados-Membros para alargar a aplicação de técnicas de fertilização precisas e de práticas agrícolas sustentáveis, nomeadamente nas áreas críticas de produção animal intensiva e de reciclagem de resíduos orgânicos em fertilizantes renováveis.

en	For example, advanced bio-refineries that produce bio-fertilisers, protein feed, bioenergy, and bio-chemicals offer opportunities for the transition to a climate-neutral European economy and the creation of new jobs in primary production.
pt	Por exemplo, as biorrefinarias avançadas que produzem biofertilizantes, alimentos proteicos para animais, bioenergia e produtos bioquímicos proporcionam oportunidades de transição para uma economia europeia com impacto neutro no clima e para a criação de novos empregos na produção primária.

en	The EU will support the global transition to sustainable agri-food systems, in line with the objectives of this strategy and the SDGs.
pt	A UE apoiará a transição mundial para sistemas agroalimentares sustentáveis, em consonância com os objetivos da presente estratégia e com os ODS.

en	The Farm to Fork Strategy is at the heart of the Green Deal.
pt	A Estratégia do Prado ao Prato está no centro do Pacto Ecológico.

en	Furthermore, the Commission is undertaking a review of the EU promotion programme for agricultural products, with a view to enhancing its contribution to sustainable production and consumption, and in line with the evolving diets.
pt	Além disso, a Comissão está a levar a cabo uma revisão do programa de promoção da UE para os produtos agrícolas, com vista a aumentar a sua contribuição para a produção e o consumo sustentáveis e em consonância com a evolução dos regimes alimentares.

en	Combined with certification and labelling on the sustainability performance of food products and with targeted incentives, the framework will allow operators to benefit from sustainable practices and progressively raise sustainability standards so as to become the norm for all food products placed on the EU market.
pt	Juntamente com a certificação e a rotulagem sobre o desempenho de sustentabilidade dos produtos alimentares e com incentivos específicos, o quadro permitirá aos operadores beneficiar de práticas sustentáveis e elevar progressivamente os padrões de sustentabilidade de modo a tornar-se a norma para todos os produtos alimentares colocados no mercado da UE.

en	This will be achieved by implementing and enforcing the relevant environmental and climate legislation in full, by identifying with Member States the nutrient load reductions needed to achieve these goals, applying balanced fertilisation and sustainable nutrient management and by managing nitrogen and phosphorus better throughout their lifecycle.
pt	Tal será conseguido através da aplicação integral da legislação relevante em matéria ambiental e climática, identificando com os Estados-Membros as reduções da carga de nutrientes necessárias para atingir estes objetivos, aplicando uma fertilização equilibrada e uma gestão sustentável dos nutrientes e gerindo melhor o azoto e o fósforo ao longo de todo o seu ciclo de vida.

en	To help reduce the environmental and climate impact of animal production, avoid carbon leakage through imports and to support the ongoing transition towards more sustainable livestock farming, the Commission will facilitate the placing on the market of sustainable and innovative feed additives.
pt	Para ajudar a reduzir o impacto ambiental e climático da produção animal, evitar a fuga de carbono através das importações e apoiar a transição em curso para práticas de produção animal mais sustentáveis, a Comissão facilitará a colocação no mercado de aditivos para alimentação animais sustentáveis e inovadores.

en	There is an urgent need to reduce dependency on pesticides and antimicrobials, reduce excess fertilisation, increase organic farming, improve animal welfare, and reverse biodiversity loss.
pt	É urgente reduzir a dependência dos pesticidas e dos agentes antimicrobianos, reduzir o excesso de fertilização, aumentar a agricultura biológica, melhorar o bem-estar dos animais e inverter a perda da biodiversidade.

en	In addition, the manufacturing, processing, retailing, packaging and transportation of food make a major contribution to air, soil and water pollution and GHG emissions, and has a profound impact on biodiversity.
pt	Além disso, o fabrico, a transformação, o retalho, a embalagem e o transporte de alimentos contribuem de forma significativa para a poluição do ar, do solo e da água e para as emissões de GEE e têm um impacto profundo na biodiversidade.

en	The Commission will ensure tailored solutions to help SME food processors and small retail and food service operators to develop new skills and business models, while avoiding additional administrative and cost burdens.
pt	A Comissão irá assegurar soluções personalizadas para ajudar as PME que se dedicam à transformação de alimentos e os pequenos retalhistas e operadores de serviços de restauração a desenvolverem novas competências e novos modelos de negócio, evitando simultaneamente encargos administrativos e custos adicionais.

en	As part of its approach to food information to consumers and combined with the legislative framework on sustainable food systems, the EU will promote schemes (including an EU sustainable food labelling framework) and lead the work on international sustainability standards and environmental footprint calculation methods in multilateral fora to promote a higher uptake of sustainability standards.
pt	No âmbito da sua abordagem relativa à prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios e em conjugação com o quadro legislativo em matéria de sistemas alimentares sustentáveis, a UE promoverá regimes (incluindo um quadro da UE para a rotulagem dos alimentos sustentáveis) e dirigirá os trabalhos sobre as normas internacionais de sustentabilidade e os métodos de cálculo da pegada ambiental nos fóruns multilaterais, a fim de promover uma maior aceitação das normas de sustentabilidade.

en	2.4.Promoting sustainable food consumption and facilitating the shift to healthy, sustainable diets
pt	2.4.Promover o consumo sustentável de alimentos e facilitar a transição para regimes alimentares saudáveis e sustentáveis

en	The food industry and retail sector should show the way by increasing the availability and affordability of healthy, sustainable food options to reduce the overall environmental footprint of the food system.
pt	A indústria alimentar e o setor retalhista devem apontar o caminho, aumentando a disponibilidade e a acessibilidade dos preços das opções alimentares saudáveis e sustentáveis para reduzir a pegada ambiental global do sistema alimentar.

en	Farms also have the potential to produce biogas from other sources of waste and residues, such as from the food and beverage industry, sewage, wastewater and municipal waste.
pt	As explorações agrícolas também têm potencial para produzir biogás a partir de outras fontes de detritos e resíduos, como a indústria alimentar e de bebidas, os esgotos, as águas residuais e os resíduos urbanos.

en	It will also review the EU school scheme to enhance its contribution to sustainable food consumption and in particular to strengthen educational messages on the importance of healthy nutrition, sustainable food production and reducing food waste.
pt	Procederá também à revisão do regime da UE de distribuição nas escolas, a fim de reforçar o seu contributo para o consumo sustentável de alimentos e, em especial, para reforçar as mensagens educativas sobre a importância de uma nutrição saudável, a produção alimentar sustentável e a redução do desperdício alimentar.

en	The Commission will pay particular attention to addressing the Green Deal targets, and those stemming from this strategy and the Biodiversity Strategy for 2030.
pt	A Comissão prestará especial atenção à realização das metas do Pacto Ecológico e das metas da presente estratégia e da Estratégia de Biodiversidade para 2030.

en	Farmers should grasp opportunities to reduce methane emissions from livestock by developing the production of renewable energy and investing in anaerobic digesters for biogas production from agriculture waste and residues, such as manure.
pt	Os agricultores devem aproveitar as oportunidades para reduzir as emissões de metano dos animais, desenvolvendo a produção de energia renovável e investindo em digestores anaeróbios para a produção de biogás a partir de detritos e resíduos agrícolas, como o estrume.

en	The use of chemical pesticides in agriculture contributes to soil, water and air pollution, biodiversity loss and can harm non-target plants, insects, birds, mammals and amphibians.
pt	A utilização de pesticidas químicos na agricultura contribui para a poluição do solo, da água e do ar e para a perda de biodiversidade e pode prejudicar plantas, insetos, aves, mamíferos e anfíbios não visados.

en	Øensuring food security, nutrition and public health - making sure that everyone has access to sufficient, nutritious, sustainable food that upholds high standards of safety and quality, plant health, and animal health and welfare, while meeting dietary needs and food preferences; and
pt	Øgarantir a segurança alimentar, a nutrição e a saúde pública - assegurando que todos têm acesso a alimentos suficientes, nutritivos e sustentáveis que respeitam padrões elevados de segurança e qualidade, de fitossanidade e de saúde e bem-estar dos animais, ao mesmo tempo que satisfazem as necessidades e preferências alimentares; e

en	A key area of research will relate to microbiome, food from the oceans, urban food systems, as well as increasing the availability and source of alternative proteins such as plant, microbial, marine and insect-based proteins and meat substitutes.
pt	Uma área essencial de investigação incidirá sobre o microbioma, os alimentos provenientes dos oceanos, os sistemas alimentares urbanos, bem como o aumento da disponibilidade e da fonte de proteínas alternativas, tais como proteínas vegetais, microbianas, marinhas e à base de insetos e substitutos de carne.

en	In addition, under the sustainable products initiative announced in the CEAP, it will work on a legislative initiative on re‑use in food services to substitute single-use food packaging and cutlery by re‑usable products.
pt	Além disso, no âmbito da iniciativa relativa aos produtos sustentáveis anunciada no PAEC, a Comissão irá elaborar uma iniciativa legislativa relativa à reutilização nos serviços de restauração para substituir as embalagens e os talheres descartáveis por produtos reutilizáveis.

en	It will revise the Sustainable Use of Pesticides Directive, enhance provisions on integrated pest management (IPM) and promote greater use of safe alternative ways of protecting harvests from pests and diseases.
pt	Irá rever a diretiva relativa à utilização sustentável dos pesticidas, reforçar as disposições relativas à proteção integrada (IP) e promover uma maior utilização de formas alternativas seguras de proteção das colheitas contra pragas e doenças.

en	Food processors, food service operators and retailers shape the market and influence consumers' dietary choices through the types and nutritional composition of the food they produce, their choice of suppliers, production methods and packaging, transport, merchandising and marketing practices.
pt	O setor da transformação de produtos alimentares, os operadores de serviços de restauração e os retalhistas moldam o mercado e influenciam as escolhas alimentares dos consumidores através dos tipos e da composição nutricional dos alimentos que produzem, da sua escolha de fornecedores, dos métodos de produção e de embalagem, do transporte e das práticas promocionais e de comercialização.

en	Farmers, fishers and aquaculture producers need to transform their production methods more quickly, and make the best use of nature-based, technological, digital, and space-based solutions to deliver better climate and environmental results, increase climate resilience and reduce and optimise the use of inputs (e.g. pesticides, fertilisers).
pt	Os agricultores, os pescadores e os produtores aquícolas têm de transformar os seus métodos de produção mais rapidamente e aproveitar ao máximo soluções baseadas na natureza, tecnológicas, digitais e espaciais para produzir melhores resultados ambientais e climáticos, aumentar a resiliência climática e reduzir e otimizar a utilização de fatores de produção (p. ex., pesticidas ou fertilizantes).

en	The Commission will also seek opportunities to facilitate the shift to healthier diets and stimulate product reformulation, including by setting up nutrient profiles to restrict the promotion (via nutrition or health claims) of foods high in fat, sugars and salt.
pt	A Comissão procurará igualmente oportunidades para facilitar a transição para regimes alimentares mais saudáveis e estimular a reformulação dos produtos, nomeadamente através da criação de perfis nutricionais que restrinjam a promoção (através de alegações nutricionais ou de saúde) de alimentos com elevado teor de gordura, açúcares e sal.

en	The Commission will take action to scale-up and promote sustainable and socially responsible production methods and circular business models in food processing and retail, including specifically for SMEs, in synergy with the objectives and initiatives put forward under the new CEAP.
pt	A Comissão tomará medidas para expandir e promover métodos de produção sustentáveis socialmente responsáveis e modelos de negócio circulares no setor da transformação e venda a retalho de alimentos, incluindo especificamente para as PME, em sinergia com os objetivos e iniciativas apresentados no âmbito do novo PAEC.

en	Food packaging plays a key role in the sustainability of food systems.
pt	O embalamento dos alimentos desempenha um papel fundamental na sustentabilidade dos sistemas alimentares.

en	To improve the availability and price of sustainable food and to promote healthy and sustainable diets in institutional catering, the Commission will determine the best way of setting minimum mandatory criteria for sustainable food procurement.
pt	Para melhorar a disponibilidade e os preços dos alimentos sustentáveis e promover uma alimentação saudável e sustentável nos serviços de restauração das instituições, a Comissão determinará a melhor forma de estabelecer critérios mínimos obrigatórios para a contratação pública sustentável de alimentos.

en	A new Horizon Europe partnership for "Safe and sustainable food systems for people, planet and climate" will put in place an R&I governance mechanism engaging Member States and food systems actors from farm-to-fork, to deliver innovative solutions providing co-benefits for nutrition, quality of food, climate, circularity and communities.
pt	Uma nova parceria Horizonte Europa para «Sistemas alimentares seguros e sustentáveis para as pessoas, o planeta e o clima» criará um mecanismo de governação de I&I, envolvendo os Estados-Membros e os intervenientes nos sistemas alimentares do prado ao prato, com vista a fornecer soluções inovadoras que proporcionem benefícios conexos para a nutrição, a qualidade dos alimentos, o clima, a circularidade e as comunidades.

en	2.3.Stimulating sustainable food processing, wholesale, retail, hospitality and food services practices
pt	2.3.Estimular práticas sustentáveis de transformação alimentar, de comércio grossista e a retalho, de hotelaria e de serviços de restauração

en	The Commission will therefore take action to reduce overall EU sales of antimicrobials for farmed animals and in aquaculture by 50% by 2030.
pt	Por conseguinte, a Comissão tomará medidas para reduzir em 50 %, até 2030, as vendas globais na UE de agentes antimicrobianos para animais de criação e de aquicultura.

en	It will examine EU rules to reduce the dependency on critical feed materials (e.g. soya grown on deforested land) by fostering EU-grown plant proteins as well as alternative feed materials such as insects, marine feed stocks (e.g. algae) and by-products from the bio-economy (e.g. fish waste) 20 .
pt	Examinará as regras da UE para reduzir a dependência de matérias-primas para a alimentação animal críticas (p. ex., soja cultivada em terras desflorestadas) através da promoção das proteínas vegetais cultivadas na UE, bem como de matérias-primas para a alimentação animal alternativas, como insetos, matérias-primas de origem marinha (p. ex., algas) e subprodutos da bioeconomia (p. ex., desperdícios de peixes) 20 .

en	The Commission will revise the food contact materials legislation to improve food safety and public health (in particular in reducing the use of hazardous chemicals), support the use of innovative and sustainable packaging solutions using environmentally-friendly, re-usable and recyclable materials, and contribute to food waste reduction.
pt	A Comissão irá rever a legislação relativa aos materiais destinados a entrar em contacto com os alimentos para melhorar a segurança alimentar e a saúde pública (em especial para diminuir o recurso a produtos químicos perigosos), apoiar a utilização de soluções de embalagem inovadoras e sustentáveis utilizando materiais respeitadores do ambiente, reutilizáveis e recicláveis, e contribuir para a redução do desperdício alimentar.

en	Øensuring that the food chain, covering food production, transport, distribution, marketing and consumption, has a neutral or positive environmental impact, preserving and restoring the land, freshwater and sea-based resources on which the food system depends; helping to mitigate climate change and adapting to its impacts; protecting land, soil, water, air, plant and animal health and welfare; and reversing the loss of biodiversity;
pt	Øgarantir que a cadeia alimentar, abrangendo a produção, o transporte, a distribuição, a comercialização e o consumo de alimentos, tenha um impacto ambiental neutro ou positivo, preservando e restaurando os recursos terrestres, de água doce e marítimos dos quais depende o sistema alimentar; contribuir para a atenuação das alterações climáticas e adaptar-se aos seus impactos; proteger a terra, o solo, a água, o ar, a fitossanidade e a saúde e o bem-estar dos animais; e inverter a perda de biodiversidade;

en	The Commission will seek commitments from food companies and organisations to take concrete actions on health and sustainability, focussing in particular on: reformulating food products in line with guidelines for healthy, sustainable diets; reducing their environmental footprint and energy consumption by becoming more energy efficient; adapting marketing and advertising strategies taking into account the needs of the most vulnerable; ensuring that food price campaigns do not undermine citizens' perception of the value of food; and reducing packaging in line with the new CEAP.
pt	A Comissão procurará obter compromissos das empresas e organizações do setor alimentar para tomarem medidas concretas em matéria de saúde e sustentabilidade, com especial destaque para: a reformulação dos produtos alimentares de acordo com orientações com vista à adoção de regimes alimentares saudáveis e sustentáveis; a redução da pegada ambiental e do consumo de energia, tornando-se mais eficientes do ponto de vista energético; a adaptação das estratégias de comercialização e publicitárias, tendo em conta as necessidades dos mais vulneráveis; a garantia de que as campanhas de preços dos produtos alimentares não comprometem a perceção dos cidadãos sobre o valor dos alimentos; e a redução das embalagens em conformidade com o novo PAEC.

en	The EU's goals are to reduce the environmental and climate footprint of the EU food system and strengthen its resilience, ensure food security in the face of climate change and biodiversity loss and lead a global transition towards competitive sustainability from farm to fork and tapping into new opportunities.
pt	A UE tem como objetivo reduzir a pegada ambiental e climática do seu sistema alimentar e reforçar a sua resiliência, assegurar a segurança alimentar face às alterações climáticas e à perda de biodiversidade e liderar uma transição mundial para a sustentabilidade competitiva do prado ao prato, explorando as novas oportunidades.

en	The EU will focus its international cooperation on food research and innovation, with particular reference to climate change adaptation and mitigation; agro-ecology; sustainable landscape management and land governance; conservation and sustainable use of biodiversity; inclusive and fair value chains; nutrition and healthy diets; prevention of and response to food crises, particularly in fragile contexts; resilience and risk preparedness; integrated pest management; plant and animal health and welfare, and food safety standards, antimicrobial resistance as well as sustainability of its coordinated humanitarian and development interventions.
pt	A UE centrará a sua cooperação internacional na investigação e inovação no domínio alimentar, em especial no que se refere à adaptação às alterações climáticas e à atenuação dos seus efeitos; à agroecologia; à gestão sustentável da paisagem e da governação fundiária; à conservação e utilização sustentável da biodiversidade; a cadeias de valor inclusivas e justas; à nutrição e a regimes alimentares saudáveis; à prevenção de crises alimentares e à resposta e essas crises, especialmente em contextos de fragilidade; à resiliência e preparação para os riscos; à proteção integrada das culturas; às normas de fitossanidade, de saúde e bem-estar dos animais e de segurança dos alimentos, à resistência aos agentes antimicrobianos, bem como à sustentabilidade das suas intervenções coordenadas nos domínios humanitário e do desenvolvimento.

en	The provision of clear information that makes it easier for consumers to choose healthy and sustainable diets will benefit their health and quality of life, and reduce health-related costs.
pt	A prestação de informações claras que facilitem aos consumidores a escolha de regimes alimentares saudáveis e sustentáveis beneficiará a sua saúde e qualidade de vida e reduzirá os custos para a sociedade relacionados com a saúde.

en	The creation of a favourable food environment that makes it easier to choose healthy and sustainable diets will benefit consumers' health and quality of life, and reduce health-related costs for society.
pt	A criação de um ambiente alimentar favorável que facilite a escolha de regimes alimentares saudáveis e sustentáveis beneficiará a saúde e a qualidade de vida dos consumidores e reduzirá os custos para a sociedade relacionados com a saúde.

en	It sets key targets in priority areas for the EU as a whole.
pt	Com a presente estratégia, a UE pode desempenhar um papel fundamental na definição de padrões mundiais, pois estabelece metas fundamentais em domínios prioritários para a UE no seu conjunto.

en	The transition to sustainability presents a ‘first mover' opportunity for all actors in the EU food chain.
pt	A transição para a sustentabilidade oferece a todos os intervenientes na cadeia alimentar a oportunidade de assumirem a posição de «precursores».

en	In order to promote a gradual move towards the use of safer plant protection products, the EU will consider, in compliance with WTO rules and following a risk assessment, to review import tolerances for substances meeting the "cut-off criteria" 48 and presenting a high level of risk for human health The EU will engage actively with trading partners, especially with developing countries, to accompany the transition towards the more sustainable use of pesticides to avoid disruptions in trade and promote alternative plant protection products and methods.
pt	A fim de promover uma transição gradual para a utilização de produtos fitofarmacêuticos mais seguros, a UE examinará, em conformidade com as regras da OMC e na sequência de uma avaliação dos riscos, a possibilidade de rever as tolerâncias de importação para as substâncias que cumpram os «critérios de exclusão» 48 e apresentem um elevado nível de risco para a saúde humana.

en	It has a positive impact on biodiversity, it creates jobs and attracts young farmers.
pt	O mercado dos alimentos biológicos deverá continuar a crescer e a agricultura biológica deve continuar a ser promovida, pois tem um impacto positivo na biodiversidade, cria postos de trabalho e atrai os jovens agricultores.

en	To ensure a successful global transition, the EU will encourage and enable the development of comprehensive, integrated responses benefiting people, nature and economic growth.
pt	Tal incluirá a cooperação com África, com países vizinhos e outros parceiros e terá em conta desafios distintos em diferentes partes do mundo A fim de assegurar o êxito da transição mundial, a UE incentivará e permitirá o desenvolvimento de respostas abrangentes e integradas que beneficiem as pessoas, a natureza e o crescimento económico.

en	It also ties in with policies on the recovery of nutrients and secondary raw materials, the production of feed, food safety, biodiversity, bioeconomy, waste management and renewable energy.
pt	A redução dos desperdício alimentar traz poupanças para os consumidores e os operadores, e a recuperação e redistribuição de excedentes alimentares que, de outra forma, seriam desperdiçados, tem uma importante dimensão social. Está também relacionada com políticas relativas à recuperação de nutrientes e de matérias-primas secundárias, à produção de alimentos para animais, à segurança dos alimentos, à biodiversidade, à bioeconomia, à gestão dos resíduos e às energias renováveis.

en	V Coordination mechanism
pt	V Mecanismo de coordenação

en	The Commission recommends:
pt	A Comissão recomenda:

en	VI Countries neighbouring the EU
pt	VI Países vizinhos da UE

en	(III) Common and coordinated approach
pt	(III) Abordagem comum e coordenada

en	The following elements should also be taken into consideration:
pt	Cabe também ter em consideração os seguintes elementos:

en	All Member States have taken measures to limit the impact of the virus.
pt	Todos os Estados-Membros adotaram medidas para limitar o impacto do vírus.

en	II Developments and assessment of the current situation
pt	II Evolução e avaliação da situação atual

en	The EU Delegations will be involved and can provide support in this exercise.
pt	As delegações da UE participarão nesse exercício e poderão prestar apoio nesse domínio.

en	The COVID-19 pandemic has caused an unprecedented health emergency across the European Union.
pt	A pandemia de COVID-19 provocou uma emergência sanitária sem precedentes em toda a União Europeia.

en	·third-country nationals travelling for the purpose of study;
pt	·nacionais de países terceiros que viajem por motivos de estudos;

en	c.During travel, from origin to destination.
pt	c.Durante a viagem, desde a origem até ao destino.

en	The overall number of cases in the whole region is in total significantly lower than in the EU.
pt	O número total de casos em toda a região é significativamente inferior ao da UE.

en	At the same time, experience of the past months has shown that there is a need to extend the categories of exempted travellers.
pt	Por outro lado, a experiência dos últimos meses demonstrou haver necessidade de alargar as categorias de viajantes isentos.

en	(5) COM(2020) 222, 8 May 2020.
pt	(2) COM(2020) 115, de 16 de março de 2020.

en	The Commission will support Member States in ensuring that citizens and travellers get all the necessary information 12 .
pt	A Comissão ajudará os Estados-Membros a garantirem que os cidadãos e os viajantes obtêm todas as informações necessárias 12 .

en	The protection of public health has become the overriding priority for both the EU and its Member States.
pt	A proteção da saúde pública tornou-se a prioridade absoluta tanto para a UE como para os seus Estados-Membros.

en	This could be achieved, e.g. by means of a single, accessible website for prior consultation by travellers.
pt	Poderão fazê-lo, por exemplo, através de um sítio Web único acessível aos viajantes para consulta prévia.

en	In addition, robust and coordinated communication and information efforts should be undertaken with third countries.
pt	Além disso, importa envidar esforços sólidos e coordenados de comunicação e informação com os países terceiros.

en	(I)The assessment of approximation of epidemiological situation and response to COVID-19 in the third country:
pt	(I)Avaliação da semelhança da situação epidemiológica e da resposta à COVID-19 no país terceiro:

en	b)The specific categories of travellers with an essential function or need 19 should be extended to include also:
pt	b)Há que alargar as categorias específicas de viajantes com uma função ou necessidade indispensáveis 19 por forma a incluir igualmente:

en	This should apply to all EU and Schengen States; it cannot be applied selectively.
pt	Tal deve ser aplicável a todos os Estados da UE e do espaço Schengen, não podendo ser aplicado de forma seletiva.

en	Does this apply to all EU and Schengen States?
pt	Tal é aplicável a todos os Estados da UE e do espaço Schengen?

en	However, to limit the impact of the restriction to the necessary minimum, the recommendation excluded specific categories of travellers with an essential function or need 7 .
pt	Todavia, para reduzir o impacto da restrição ao mínimo necessário, a recomendação excluiu categorias específicas de viajantes com uma função ou necessidade essenciais 7 .

en	(3) The "EU+ area" includes all Schengen Member States (including Bulgaria, Croatia, Cyprus and Romania), as well as the four Schengen Associated States.
pt	(3) O «espaço UE+» abrange todos os Estados-Membros que pertencem ao espaço Schengen (incluindo a Bulgária, a Croácia, Chipre e a Roménia), bem como os quatro Estados associados a Schengen.

en	The management of the external borders is a responsibility that the Member States carry out in their interest and in the interest of all Member States.
pt	A gestão das fronteiras externas é uma responsabilidade que os Estados-Membros assumem no seu próprio interesse e no interesse de todos os Estados-Membros.

en	(III) Reciprocity and travel advice:
pt	(III) Reciprocidade e recomendações aos viajantes:

en	This would require that the available data for a third country is sufficiently robust to allow decisions to be made.
pt	Tal exige que os dados disponíveis em relação a um país terceiro sejam suficientemente sólidos para permitir a tomada de decisões.

en	4.Have the EU Member States and Schengen States lifted their travel warnings for the country concerned?
pt	4.Os Estados-Membros da UE e os Estados Schengen levantaram os seus alertas de viagem para o país em causa?

en	The epidemiological situation in the third country should be stable enough to exclude, with sufficient certainty, a large-scale repatriation of stranded citizens over the coming months.
pt	A situação epidemiológica no país terceiro deve ser suficientemente estável para excluir, com suficiente certeza, um repatriamento em larga escala de cidadãos retidos nesse Estado nos próximos meses.

en	These criteria have been discussed in several meetings of the ‘COVID-19 Information Group - Home Affairs'.
pt	Estes critérios foram debatidos em várias reuniões do Grupo de Informação COVID-19 - Assuntos Internos.

en	This process would need to be based on clear criteria and be subject to constant monitoring.
pt	Este processo deverá assentar em critérios claros e ser objeto de uma monitorização constante.

en	The epidemiological situation in this region is equal or better than in the EU.
pt	A situação epidemiológica nesta região é igual ou superior à da UE.

en	Many third countries have also introduced travel restrictions to citizens coming from the EU.
pt	Muitos países terceiros também introduziram restrições de viagem para os cidadãos provenientes da UE.

en	On 10 March 2020, the Heads of State or Government of the European Union emphasised the need for a joint European approach with regard to COVID-19.
pt	Em 10 de março de 2020, os chefes de Estado ou de Governo da União Europeia sublinharam a necessidade de adotar uma abordagem europeia comum relativamente à COVID-19.

en	Further details with regard to the coordination of this process are specified below in Chapter V ‘Coordination mechanism'.
pt	Para mais pormenores sobre a coordenação deste processo, ver o capítulo V, relativo ao mecanismo de coordenação.

en	Parallel and coordinated action is essential at the external borders of the EU+ area.
pt	Continua a ser essencial uma ação paralela e coordenada nas fronteiras externas do espaço UE+.

en	Key criteria to be assessed in relation to a third country, based on available data from the country concerned, the European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC) and other sources, include:
pt	Os principais critérios a avaliar em relação a um país terceiro, com base nos dados disponíveis desse país, do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e de outras fontes, incluem:

en	In order to ensure a clear, transparent and coherent approach in the process, national decisions must be coordinated and should be based on common and objective criteria.
pt	A bem de uma abordagem clara, transparente e coerente ao longo do processo, as decisões nacionais devem ser coordenadas e assentar em critérios comuns e objetivos.

en	While the measures taken where necessary to safeguard the health and wellbeing of our citizens, they had at the same time serious consequences for the freedom of movement inside the EU and the functioning and the integrity of the Schengen area.
pt	Embora as medidas adotadas fossem necessárias para proteger a saúde e o bem-estar dos nossos cidadãos, também tiveram consequências graves para a liberdade de circulação dentro da UE e para o funcionamento e a integridade do espaço Schengen.

en	-the number of new infections per 100,000 population;
pt	-o número de novas infeções por cada 100 000 habitantes;

en	Member States should also inform travellers of the obligation to follow national rules on containment measures or physical distancing rules.
pt	Os Estados-Membros devem igualmente informar os viajantes da obrigação de respeitar as regras nacionais em matéria de medidas de contenção ou de distanciamento físico.

en	f.Are airports on the EASA list 3 ?
pt	f.Os aeroportos constam da lista da AESA 3 ?

en	Member States expressed their views on this matter in a questionnaire, with the understanding that the criteria need to be flexible enough to be applied to a very large group of third countries (+/- 170).
pt	Os Estados-Membros exprimiram os seus pontos de vista sobre esta questão num questionário, no entendimento de que os critérios devem ser suficientemente flexíveis para poderem ser aplicados a um grupo muito vasto de países terceiros (cerca de 170).

en	It is also essential that there is a clear central point to which all measures and steps taken by Member States are communicated and made known to the Commission and the other Member States.
pt	É igualmente essencial dispor de um ponto central bem definido ao qual comunicar todas as medidas e diligências adotadas pelos Estados-Membros, para notificação da Comissão e dos demais Estados-Membros.

en	There was a common agreement that, while EU Member States and institutions have worked closely together to contain the spread of the virus, coordination continues to be essential now that the situation is improving.
pt	Foi unanimemente reconhecido que, se os Estados-Membros e as instituições da UE colaboraram estreitamente para conter a propagação do vírus, a coordenação continua a ser não menos essencial agora que a situação está a melhorar.

en	From the beginning of the pandemic, the European Commission has done the utmost to ensure uniform action by all EU Member States and Schengen Associated States 1 .
pt	Desde o início da pandemia, a Comissão Europeia tem procurado fazer tudo o que está ao seu alcance para assegurar uma ação uniforme por parte de todos os Estados-Membros da UE e dos Estados associados a Schengen 1 .

en	In their meeting of 5 June 2020, Home Affairs Ministers discussed the response to the COVID-19 pandemic and how to move towards ending the new restrictions.
pt	Na sua reunião de 5 de junho de 2020, os ministros dos Assuntos Internos debateram a resposta à pandemia de COVID-19 e o modo de proceder com vista ao levantamento das novas restrições.

en	Another aspect to consider is to which degree the third country concerned can be expected to be used as a transit point for travellers from third countries that do not yet fulfil the criteria.
pt	Um outro aspeto a considerar é a probabilidade de o país terceiro em causa poder ser utilizado como ponto de trânsito para viajantes provenientes de países terceiros que ainda não preenchem os critérios estabelecidos.

en	·highly qualified third-country workers if their employment is necessary from an economic perspective and the work cannot be postponed or performed abroad.
pt	·trabalhadores de países terceiros altamente qualificados, se o seu trabalho for necessário do ponto de vista económico e não puder ser adiado ou executado no estrangeiro.

en	The free movement of third country nationals having entered the Schengen area means that these decisions by one Member State may have an impact on other Member States.
pt	A livre circulação dos nacionais de países terceiros que entraram no espaço Schengen implica que as decisões tomadas por um Estado-Membro podem ter impacto noutros Estados-Membros.

en	In line with the 13 May Communication and recommendations therein, all Member States can now be considered as having, at a minimum, entered Phase 1 as referred to in the Communication (i.e. they have started to partially lift travel restrictions and internal border controls).
pt	Em conformidade com a comunicação de 13 de maio e com as recomendações dela constantes, todos os Estados-Membros podem agora ser considerados como tendo, no mínimo, entrado na fase 1 referida na comunicação (ou seja, começaram a levantar parcialmente as restrições de viagem e os controlos nas fronteiras internas).

en	While economic and social considerations might also need to be taken into account, the reflection on lifting of travel restrictions at external borders should be based on the following criteria, which are broadly in line with those set out in the 13 May Communication:
pt	Embora também possa ser necessário ter em conta as considerações económicas e sociais, a reflexão sobre o levantamento das restrições de viagem nas fronteiras externas deve assentar nos critérios em seguida enunciados, os quais estão globalmente em consonância com os critérios definidos na comunicação de 13 de maio:

en	Since then, all EU Member States (with the exception of Ireland) and Schengen Associated States (hereafter ‘Member States') have taken national decisions to implement the travel restriction.
pt	Desde então, todos os Estados-Membros da UE (com exceção da Irlanda) e os Estados associados a Schengen (doravante «Estados-Membros») tomaram decisões a nível nacional para aplicar as restrições de viagem.

en	Whilst the sequencing was clear, the two processes can follow a broadly similar approach and criteria related to epidemiological situation, containment measures, including physical distancing, as well as taking into account economic and social considerations.
pt	Embora a ordem de aplicação destas medidas seja clara, os dois processos podem seguir uma abordagem e critérios genericamente semelhantes no que diz respeito à situação epidemiológica e às medidas de contenção, incluindo o distanciamento físico, levando também em conta as considerações de ordem económica e social.

en	The restrictions at the EU external border should be lifted in a second step in line with the approach set out above.
pt	As restrições nas fronteiras externas da UE deverão ser suprimidas numa segunda fase, em conformidade com a abordagem acima exposta.

en	It should be clear that decisions to lift the restrictions in line with the coordination mechanism set out below would always retain full flexibility.
pt	Deve ficar claro que as decisões de levantar as restrições em conformidade com o mecanismo de coordenação adiante exposto mantêm sempre flexibilidade total.

en	The availability and reliability of data from third countries is of utmost importance and should be considered a key criterion; decisions can only be taken if grounded in clear and accurate data.
pt	A disponibilidade e a fiabilidade dos dados dos países terceiros é da maior importância e deve constituir um critério fundamental, pois só será possível tomar decisões se se dispuser de dados claros e precisos.

en	A precondition to lifting travel restrictions is the ability to ensure that containment measures, such as physical distancing, will be respected throughout a journey, from origin to destination, including during any possible transit via high-risk areas.
pt	Uma condição prévia para o levantamento das restrições de viagem é a capacidade de assegurar o cumprimento das medidas de contenção, como o distanciamento físico, ao longo de uma viagem, desde a origem até ao destino, incluindo o eventual trânsito através de zonas de alto risco.

en	In the last 14 days the EU+ area, with the exception of a few regions, reported less than 100 new infections per 100,000 inhabitants 10 .
pt	A situação epidemiológica no espaço UE+ tem registado uma tendência positiva contínua: nos últimos 14 dias, com exceção de algumas regiões, foram comunicadas menos de 100 novas infeções por 100 000 habitantes 10 .

en	The Commission expressed a readiness to associate the region of the Western Balkans closely with the implementation of its Joint European Roadmap towards lifting COVID-19 containment measures.
pt	A Comissão manifestou a sua disponibilidade para associar estreitamente a região dos Balcãs Ocidentais à aplicação do seu Roteiro Europeu Comum com vista a levantar as medidas de contenção da COVID-19.

en	d.Do airports comply with ICAO safety recommendations?
pt	d.Os aeroportos cumprem as recomendações de segurança da OACI?

en	The Commission is therefore putting forward an approach for a gradual and coordinated phasing out of the travel restrictions.
pt	Por conseguinte, a Comissão apresenta uma abordagem para uma eliminação gradual e coordenada das restrições de viagem.

en	Member States can, however, take appropriate measures such as requiring such persons to undergo self-isolation or similar measures upon return from a third country for which the temporary restriction on non-essential travel is maintained, provided they impose the same requirements on their own nationals;
pt	Os Estados-Membros podem, não obstante, adotar medidas apropriadas, como exigir que essas pessoas se sujeitem a autoisolamento ou a medidas semelhantes caso regressem de um país terceiro relativamente ao qual se mantenham as restrições temporárias às viagens não indispensáveis, desde que imponham os mesmos requisitos aos seus próprios nacionais;

en	This means that it will always be possible, if necessary, to reintroduce the travel restrictions for a specific third country in case conditions in the checklist are no longer met, and in particular if the epidemiological situation worsens or in case the situation with regard to reciprocity changes.
pt	Tal significa que, se necessário, será sempre possível reintroduzir as restrições de viagem para um determinado país terceiro em caso de incumprimento das condições previstas na lista de controlo, em particular em caso de agravamento da situação epidemiológica ou de alteração da situação em matéria de reciprocidade.

en	In line with these principles, the Commission presented on 13 May the Communication ‘Towards a phased and coordinated approach for restoring freedom of movement and lifting internal border controls' 9 , as part of a package of support measures relating to Tourism and Transport.
pt	Em consonância com estes princípios, a Comissão apresentou, em 13 de maio, a comunicação intitulada «Para uma abordagem faseada e coordenada do restabelecimento da liberdade de circulação e da supressão dos controlos nas fronteiras internas» 9 , como parte integrante de um pacote de medidas de apoio relacionadas com o turismo e os transportes.

en	Beyond the financing commitment taken by the EU to support Western Balkans "post COVID-19" recovery, the reinforcement of the connectivity and a better access to the EU market should be among key deliverables that would pave the way to a stronger economic integration between the region and the EU.
pt	Para além do compromisso de financiamento assumido pela UE para apoiar a recuperação dos Balcãs Ocidentais na fase pós-COVID-19, o reforço da conectividade e um melhor acesso ao mercado da UE devem constituir dois elementos-chave que abrirão o caminho para uma integração económica mais forte entre a região e a UE.

en	It is therefore important that decisions on lifting travel restrictions are taken within the framework of the coordination mechanism set out below.
pt	Por conseguinte, é importante que as decisões relativas ao levantamento das restrições de viagem sejam adotadas no quadro do mecanismo de coordenação adiante exposto.

en	(II)The application of containment measures during travel, including physical distancing while building and maintaining trust:
pt	(II)Aplicação de medidas de contenção durante as viagens, incluindo o distanciamento físico, concomitantemente com um esforço no sentido de incutir e manter a confiança:

en	In addition, given the region's importance with regard to transport, restauration and resumption of tourism activities, including cross-border/boundary traffic, the Commission recommends to already start lifting the restrictions at the EU external border for the countries of this region at the expiry of the current prolongation, i.e. 1 July 2020.
pt	Além disso, atendendo à importância da região em matéria de transportes, restauração e retoma das atividades turísticas, incluindo o tráfego transfronteiras/fronteiriço, a Comissão recomenda que se inicie o levantamento das restrições nas fronteiras externas da UE para os países desta região no termo do prazo da prorrogação vigente, ou seja, em 1 de julho de 2020.

en	Since the beginning of the outbreak, the Commission and the Member States have engaged in regular exchange of information and good practice in a variety of fora, including at the technical level through the ‘COVID-19 Information Group - Home Affairs' and the Health Security Committee.
pt	Desde o início do surto, a Comissão e os Estados-Membros procederam a um intercâmbio regular de informações e boas práticas em diversas instâncias, nomeadamente a nível técnico, através do Grupo de Informação COVID-19 - Assuntos Internos e do Comité de Segurança da Saúde.

en	Most Member States and Schengen Associated States introduced temporary internal border controls and measures restricting free movement across the EU.
pt	A maioria dos Estados-Membros e dos Estados associados a Schengen introduziu controlos temporários nas fronteiras internas e medidas que restringem a livre circulação na UE.

en	The effectiveness of decisions depends on their implementation by all Member States for all external borders at the same time and in a uniform manner.
pt	A eficácia das decisões depende da sua aplicação por todos os Estados-Membros a todas as fronteiras externas ao mesmo tempo e de modo uniforme.

en	The list of travellers with an essential function or need should be extended to include also people travelling for the purpose of study and highly qualified third-country workers if their employment is necessary from an economic perspective and the work cannot be postponed or performed abroad.
pt	Há que alargar a lista de viajantes com uma função ou necessidade essenciais de modo a incluir também as pessoas que viajam por motivos de estudos e os trabalhadores de países terceiros altamente qualificados, se o seu trabalho for necessário do ponto de vista económico e não puder ser adiado ou executado no estrangeiro.

en	Where physical distancing is more difficult to ensure, additional non-discriminatory and proportionate safeguards and measures leading to equivalent levels of protection should be put in place, in line with the Commission recommendations issued for the transport and the hospitality sector 11 .
pt	Sempre que for mais difícil assegurar o distanciamento físico, cumpre prever salvaguardas e medidas adicionais não discriminatórias e proporcionadas que permitam garantir níveis de proteção equivalentes, em conformidade com as recomendações que a Comissão emitiu para os setores dos transportes e da hotelaria e restauração 11 .

en	·to prolong the application of the current travel restriction on non-essential travel to the EU until 30 June 2020.
pt	·Prorrogar a aplicação das atuais restrições às viagens não indispensáveis para a UE até 30 de junho de 2020.

en	In addition, Member States should take into account the COVID-19 Aviation Health Safety Protocol 15 issued by European Union Aviation Safety Agency (EASA) and ECDC as well as the considerations for travel-related measures to reduce spread of COVID-19 in the EU/EEA as published in a report by ECDC 16 .
pt	Além disso, os Estados-Membros deverão ter em conta o Protocolo para a proteção da saúde na aviação no contexto da COVID-19 15 , emitido pela Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) e pelo ECDC, bem como as considerações relativas às medidas relacionadas com as viagens com vista a reduzir a propagação da COVID-19 na UE/EEE, publicadas num relatório do ECDC 16 .

en	3.Does the country agree to the same or comparable travel arrangements with the EU?
pt	3.O país impõe formalidades de viagem idênticas ou comparáveis às da UE?

en	The temporary travel restriction applies to all non-essential travel from third countries to the EU+ area 6 .
pt	A restrição temporária das viagens aplica-se a todas as viagens não indispensáveis de países terceiros para o espaço UE+ 6 .

en	Ministers also discussed how long the EU travel restrictions with regard to the entry of third country nationals should be maintained and what criteria and measures could be applied once the restrictions start to be lifted.
pt	Os ministros também debateram a duração das restrições de viagem na UE no que respeita à entrada de nacionais de países terceiros, bem como os critérios e as medidas a aplicar quando se der início ao seu levantamento.

en	When deciding whether the temporary restriction on non-essential travel to the EU applies to a third-country national, residence in a third country for which the restrictions on non-essential travel have been lifted should be the deciding factor (and not nationality).
pt	Ao decidir se a restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE se aplica a um nacional de um país terceiro, a residência num país terceiro para o qual foram levantadas as restrições nesse domínio deve ser o fator determinante (e não a nacionalidade).

en	Announcements by some Member States to lift the restrictions at the external border for their country, without consultation with other Member States seriously risk to undermine the integrity of the Schengen area.
pt	Os anúncios feitos por alguns Estados-Membros de que levantariam as restrições nas fronteiras externas do seu país, sem consulta prévia de outros Estados-Membros, comprometem seriamente a integridade do espaço Schengen.

en	In line with the Joint Roadmap, such lifting of travel restrictions for the residents of those countries should take place only after the lifting of internal border controls and restrictions to free movement within the EU.
pt	Em consonância com o roteiro comum, o levantamento das restrições de viagem para os residentes desses países só deverá ter lugar após a supressão dos controlos nas fronteiras internas e das restrições à livre circulação na UE.

en	The Commission strongly encourages the remaining Member States to finalise the process of lifting the internal border controls and restrictions to free movement within the EU by 15 June 2020.
pt	A Comissão incentiva vivamente os restantes Estados-Membros a concluírem o processo de levantamento dos controlos nas fronteiras internas e das restrições à livre circulação na UE até 15 de junho de 2020.

en	Travel advice issued by Member States regarding the third country concerned should be taken into account, given that the reciprocal lifting of travel restrictions will likely lead to an increase of travel from the EU to the third country concerned.
pt	Há que ter em conta as recomendações aos viajantes emitidas pelos Estados-Membros em relação ao país terceiro em causa, uma vez que o levantamento recíproco das restrições de viagem levará provavelmente a um aumento das viagens da UE para esse país.

en	The preparation of a concrete coordinated approach and the further updating of the list of countries should take place within the existing and well-functioning framework of the EU's integrated political crisis response mechanism (IPCR).
pt	A preparação de uma abordagem concreta coordenada e a subsequente atualização da lista de países devem realizar-se no quadro existente e eficaz do Mecanismo Integrado da UE de Resposta Política a Situações de Crise (IPCR).

en	Now that lifting travel restrictions and internal border controls within the EU are in the process of being lifted, the second stage of the process set out in the Joint Roadmap can be put in place.
pt	Estando agora em curso o levantamento das restrições de viagem e dos controlos nas fronteiras internas da UE, é possível dar início à segunda fase do processo estabelecido no roteiro comum.

en	As of then, and given the current improvement of the epidemiological situation in the EU+ area and in a number of countries across the world, the Commission considers that the travel restrictions at the external borders no longer need to apply to all third countries, but could start to be gradually lifted.
pt	A partir dessa data, e atendendo à atual melhoria da situação epidemiológica no espaço UE+ e numa série de países em todo o mundo, a Comissão considera que já não é necessário aplicar as restrições de viagem nas fronteiras externas a todos os países terceiros, podendo iniciar-se o seu levantamento gradual.

en	The Commission will therefore continue to support these fora for such exchanges with the objective of facilitating and preparing the necessary coordinated decision by the Member States regarding the identification of third countries for a phased lifting of the travel restrictions at the external border, based on data from all relevant sources, including e.g. the ECDC and the WHO.
pt	A Comissão continuará, portanto, a apoiar essas instâncias para a realização dos intercâmbios referidos, a fim de facilitar e preparar a necessária decisão coordenada dos Estados-Membros relativamente à identificação dos países terceiros para os quais se pode proceder ao levantamento faseado das restrições de viagem nas fronteiras externas, com base nos dados fornecidos por todas as fontes pertinentes, incluindo o ECDC e a OMS.

en	a.Number of new infections;
pt	a.Número de novas infeções;

en	For the remaining third countries not yet fulfilling the criteria, the restrictions for non-essential travel would continue to apply, with the exemptions as listed in the Communication of 16 March.
pt	Para os restantes países terceiros que ainda não preenchem os critérios estabelecidos, continuarão a ser aplicáveis as restrições relativas às viagens não indispensáveis, com as isenções enumeradas na comunicação de 16 de março.

en	e.Do airlines serving specific routes comply with ICAO recommendations?
pt	e.As companhias aéreas que operam em rotas específicas cumprem as recomendações da OACI?

en	That list should be regularly updated in line with the criteria set out in this Communication.
pt	Essa lista deve ser atualizada com regularidade em conformidade com os critérios definidos na presente comunicação.

en	The criteria indicated above form the basis of the checklist in the Annex to be used for the necessary coordinated decision by the Member States.
pt	Os critérios acima indicados constituem a base da lista de controlo constante do anexo, que os Estados-Membros devem utilizar para tomar as decisões coordenadas necessárias.

en	The Commission recalls that for those countries for which it was decided to lift restrictions at the external border, the possibility to deny entry to third country nationals on the basis of a threat to public health remains in line with the entry conditions set out in the Schengen Borders Code 14 .
pt	A Comissão recorda que, em relação aos países relativamente aos quais foi decidido suprimir as restrições nas fronteiras externas, se mantém a possibilidade de recusar a entrada a nacionais de países terceiros suscetíveis de constituir uma ameaça para a saúde pública, em conformidade com as condições de entrada estabelecidas no Código das Fronteiras Schengen 14 .

en	2.Does the country ensure a comparable or better level of containment measures as the EU from its transport and transport hubs operators, including physical distancing to reduce the risk of infection associated with international travel in line with the recommendations issued for the transport 1 by the European Commission and in particular with the COVID-19 Aviation Health Safety Protocol 2 issued by European Union Aviation Safety Agency (EASA) and ECDC, or equivalent:
pt	2.O país assegura um nível de medidas de contenção comparável ou mais elevado do que a UE por parte dos seus operadores de transportes e de plataformas de transportes, incluindo o distanciamento físico, para reduzir o risco de infeção associado às viagens internacionais, em conformidade com as recomendações que a Comissão emitiu para o setor dos transportes 1 e, em particular, com o Protocolo para a proteção da saúde na aviação no contexto da COVID-19 2 , emitido pela Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) e o ECDC, ou equivalente:

en	In line with the ‘Guidance on the implementation of the temporary restriction on non-essential travel to the EU, on the facilitation of transit arrangements for the repatriation of EU citizens, and on the effects on visa policy' 13 , nationals of San Marino, Andorra, Monaco and Vatican/Holy See should be assimilated to nationals of Member States for the application of the restriction of non-essential travels.
pt	Em conformidade com as Orientações sobre a aplicação da restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE, a facilitação do regime de trânsito para o repatriamento de cidadãos da UE e os efeitos na política de vistos 13 , os nacionais de São Marinho, de Andorra, do Mónaco e do Vaticano/Santa Sé devem ser equiparados aos nacionais dos Estados‑Membros para efeitos da restrição de viagens não indispensáveis.

en	In view of the fact that the epidemiological situation in a number of third countries remains critical and depending on the measures taken and the capacities of those countries to contain the spread of the virus, at this stage it is not possible to have a general lifting of the travel restriction on non-essential travel to the EU+ area.
pt	Tendo em conta que a situação epidemiológica em vários países terceiros permanece crítica e depende das medidas tomadas e das capacidades desses países para conter a propagação do vírus, não é possível, nesta fase, proceder à supressão generalizada das restrições aplicáveis às viagens não indispensáveis para o espaço UE+.

en	In order to have an equal treatment for EU citizens, the third country should also lift travel restrictions towards the EU in order to have the same or comparable travel arrangements with the EU.
pt	A fim de assegurar a igualdade de tratamento para os cidadãos da UE, os países terceiros também devem levantar as restrições de viagem em relação à União Europeia, impondo formalidades de viagem idênticas ou comparáveis.

en	g.Is there negative travel advisory for this country in most of the Member States?
pt	g.A maioria dos Estados-Membros formula recomendações negativas relativamente às viagens para este país?

en	There was a consensus as to the need for a unified approach to the gradual lifting of the restrictions on non-essential travel to the EU, using clear criteria and calling on the Commission to propose a way forward for the lifting of restrictions at the external borders in a coordinated manner.
pt	Houve consenso quanto à necessidade de uma abordagem unificada para o levantamento gradual das restrições aplicáveis às viagens não indispensáveis para a UE, com base em critérios claros, e a Comissão foi convidada a propor a via a seguir para o levantamento das restrições nas fronteiras externas de forma coordenada.

en	The preparation of a concrete coordinated approach and the further updating of the list of countries should take place within the existing and well-functioning framework of the EU's integrated political crisis response mechanism (IPCR), considering the dynamic nature of such a process and the need for regular updates.
pt	A preparação de uma abordagem concreta coordenada e a subsequente atualização da lista de países devem realizar-se no quadro existente e eficaz do Mecanismo Integrado da UE de Resposta Política a Situações de Crise (IPCR), atendendo à natureza dinâmica do processo e à necessidade de atualizações regulares.

en	That list should be regularly updated in line with the criteria set out in this Communication and the travel restriction would need to be assessed according to further developments.
pt	A lista deve ser atualizada regularmente em conformidade com os critérios estabelecidos na presente comunicação, e a restrição de viagem deve ser avaliada em função da evolução da situação.

en	1.Can the country be considered as being in a comparable or better epidemiological situation as the average in the EU+ area with regard to:
pt	1.A situação epidemiológica do país pode ser considerada comparável ou superior à média do espaço UE+ no que diz respeito aos seguintes elementos:

en	All the necessary coordinated decisions by the Member States related to the lifting of the temporary restriction on non-essential travel to the EU, should be based on the following guiding principles:
pt	Todas as decisões coordenadas necessárias que os Estados-Membros tomarem em relação ao levantamento da restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE deverão nortear-se pelos princípios orientadores que se seguem:

en	The checklist should form the basis to be used by the Member States for a common assessment of third countries based on the above criteria which can be used both for lifting but also for reintroducing travel restrictions should the level of infections change.
pt	A lista de controlo deve constituir a base a utilizar pelos Estados-Membros para uma avaliação comum dos países terceiros assente nos critérios estabelecidos, que podem ser utilizados tanto para o levantamento das restrições de viagem como para a sua reintrodução em caso de alteração do nível de infeções.

en	The Presidency also noted that most Member States will lift the controls at their internal borders and the related travel restrictions by 15 June, with others following by the end of the month.
pt	A Presidência assinalou igualmente que a maioria dos Estados-Membros levantará os controlos e as restrições de viagem nas suas fronteiras internas até 15 de junho, seguindo-se outros países até ao final do mês.

en	Several Member States have already lifted the internal border controls and restrictions to free movement within the EU including post-travel quarantine requirements on such movement, and others are planning to do so as of 15 June 2020.
pt	Alguns Estados-Membros já levantaram os controlos nas fronteiras internas e as restrições à livre circulação na UE, incluindo a obrigação de respeitar um período de quarentena pós‑viagem, enquanto outros estão a planear fazê-lo a partir de 15 de junho de 2020.

en	In line with their competencies in the area of borders, Member States should enter into discussions on a list of those countries for which they will lift travel restrictions.
pt	Com base nas suas competências no domínio das fronteiras, os Estados‑Membros devem encetar conversações para elaborar uma lista dos países relativamente aos quais vão proceder ao levantamento das restrições de viagem.

en	This list should be updated on a regular basis and regular communication should take place with third countries to explain the overall EU process.
pt	Importa assegurar uma comunicação regular com os países terceiros, a fim de explicar o processo global da UE.

en	At present the process with regard to the lifting of travel restrictions and internal border controls within the EU is firmly underway.
pt	Atualmente, está firmemente em curso o processo relativo ao levantamento das restrições de viagem e dos controlos nas fronteiras internas da UE.

en	With the recommended period for maintaining a travel restriction at the external borders ending on 15 June 2020, this Communication puts forward an approach for a gradual and coordinated phasing out of these travel restrictions, based on a set of common principles and criteria allowing to identify those third countries with which it is possible to lift the travel restriction on non-essential travel into the EU+ area.
pt	Estando o termo do período recomendado para a manutenção das restrições de viagem nas fronteiras externas previsto para 15 de junho de 2020, a presente comunicação apresenta uma abordagem tendo em vista a sua eliminação gradual e coordenada, com base num conjunto de princípios e critérios comuns que permitem identificar os países terceiros relativamente aos quais é possível levantar a restrição aplicável às viagens não indispensáveis para o espaço UE+.

en	In addition, in order to ensure that upon entry on their territory, citizens will receive appropriate information as well as where practicable an automatic SMS containing information about the national or regional information point regarding special measures and restrictions applied during the COVID-19 pandemic, as well as information about whom to contact if an individual starts displaying COVID-19 related symptoms.
pt	Além disso, à entrada no seu território, facultarão aos cidadãos informações apropriadas e, se for viável, enviar-lhes-ão um SMS automático contendo indicações sobre os pontos de informação nacionais ou regionais sobre as medidas especiais e as restrições aplicadas durante a pandemia de COVID-19, bem como dados de contacto caso surjam sintomas relacionados com a COVID-19.

en	-the country's overall response to COVID-19, taking into account available information on aspects such as testing, surveillance, contact tracing, containment, treatment and reporting.
pt	-a resposta global do país à COVID-19, tendo em conta as informações disponíveis em matéria de testes, vigilância, rastreio dos contactos, contenção, tratamento e comunicação de dados.

en	To ensure that such actions are effective, they should be implemented by all Member States at all external borders and in a strictly coordinated and uniform manner.
pt	Para que essa ação possa ser eficaz, terá de ser aplicada, em todas as fronteiras externas, por todos os Estados-Membros, de modo uniforme e estritamente coordenado.

en	Restrictions on travel should be lifted first with third countries that have a comparable or better epidemiological situation as the average in the EU+ area, and where sufficient capabilities are in place.
pt	O levantamento das restrições de viagem deve visar, em primeiro lugar, os países cuja situação epidemiológica for comparável ou superior à média do espaço UE+ e que disponham de capacidades suficientes.

en	·to lift the application of the travel restriction on non-essential travel from the following countries/partners as of 1 July 2020:
pt	·A partir de 1 de julho de 2020, levantar a restrição das viagens não indispensáveis imposta aos seguintes países/parceiros:

en	This list should be updated on a regular basis.
pt	Esta lista deve ser atualizada regularmente.

en	c.Response to COVID -19 taking into account available information on aspects such as: testing, surveillance, contact tracing, containment, treatment and reporting.
pt	c.Resposta à COVID-19, tendo em conta as informações disponíveis em matéria de testes, vigilância, rastreio dos contactos, contenção, tratamento e comunicação de dados.

en	Unilateral decisions taken by Member States to lift restrictions on arrivals from residents of additional third countries, which are not identified following a coordinated approach, imply an extra responsibility for the Member States concerned, given the principle of free movement inside the Schengen area, and the overriding priority of the protection of public health in the EU, and should therefore only be adopted in consultation with the other Member States and remain exceptional.
pt	A tomada de decisões unilaterais no sentido de suprimir as restrições impostas à chegada de residentes de países terceiros adicionais, que não tenham sido identificados na sequência de uma abordagem coordenada, acarreta uma responsabilidade suplementar para os Estados-Membros em causa, tendo em conta o princípio da livre circulação no espaço Schengen e a prioridade absoluta de proteção da saúde pública na UE.

en	This Communication sets out a coordinated, balanced and phased approach for lifting travel restrictions and controls at the internal borders, as well as looking ahead to, as a second stage, the ending of restrictions on non-essential travel to the EU through the external border.
pt	A presente comunicação estabelece uma abordagem coordenada, equilibrada e faseada para o levantamento das restrições de viagem e dos controlos nas fronteiras internas, tendo igualmente em perspetiva, numa segunda fase, o termo das restrições aplicáveis às viagens não indispensáveis para a UE através das fronteiras externas.

en	Travel restrictions should not be lifted as regards third countries where the situation is worse as the average in the EU+ area.
pt	O levantamento das restrições de viagem não deve ser aplicável aos países terceiros que se encontrem numa situação mais grave do que a média do espaço UE+.

en	a)EU citizens and citizens of Schengen Associated States and third country nationals legally residing in the European Union, as well as their family members, should be exempted from the travel restriction, regardless whether or not they are returning home.
pt	a)Os cidadãos da UE, os cidadãos dos Estados associados a Schengen e os nacionais de países terceiros que residam legalmente na União Europeia, bem como os seus familiares, devem ser isentos das restrições de viagem, independentemente de estarem ou não a regressar a casa.

en	For those countries where no decision has been taken to end the temporary travel restriction for non-essential travel into the EU, the exemptions 18 should be amended as follows:
pt	Em relação aos países relativamente aos quais não foi tomada a decisão de levantar as restrições temporárias às viagens não indispensáveis para a UE, cumpre alterar as isenções 18 do seguinte modo:

en	To take this process forward, the Commission proposes that, following a first assessment at the national level based on the available data of the ECDC,the WHO and other relevant sources, the checklist in the Annex and information provided by EU Delegations, a first discussion should take place in the ‘COVID-19 Information Group - Home Affairs' in order to prepare a draft list of countries where travel restrictions could be lifted.
pt	A fim de fazer avançar este processo, a Comissão propõe que, na sequência de uma primeira avaliação a nível nacional com base nos dados disponíveis do ECDC, da OMS e de outras fontes pertinentes, na lista de controlo em anexo e nas informações fornecidas pelas delegações da UE, se realize um primeiro debate no Grupo de Informação COVID-19 - Assuntos Internos, com vista a preparar um projeto de lista dos países relativamente aos quais poderão ser levantadas as restrições de viagem.

en	Applying the coordination mechanism set out under Chapter V, the intervening period should be used by the Commission and the Member States to prepare a list of those third countries for which travel restrictions can be lifted as from 1 July 2020.
pt	Aplicando o mecanismo de coordenação definido no capítulo IV, a Comissão e os Estados-Membros deverão utilizar o período remanescente para elaborar uma lista de países terceiros relativamente aos quais poderão ser levantadas as restrições de viagem a partir de 1 de julho de 2020.

en	On the third assessment of the application of the temporary restriction on non-essential travel to the EU
pt	relativa à terceira revisão da aplicação das restrições temporárias às viagens não indispensáveis para a UE

en	h.Do airlines check, in relation to transit passengers, whether the country of departure is on the list of countries for which travel restrictions can be lifted?
pt	h.No que diz respeito aos passageiros em trânsito, as companhias aéreas verificam se o respetivo país de partida figura na lista de países relativamente aos quais podem ser levantadas as restrições de viagem?

en	Checklist to be used for the possible lifting of the temporary restriction on non-essential travel to the EU
pt	Lista de controlo a utilizar para o eventual levantamento das restrições temporárias às viagens não indispensáveis para a UE

en	Following a first assessment at the national level based on the available data of ECDC and WHO, the checklist in Annex and information provided by the EU Delegations, a first discussion should take place in the ‘COVID-19 Information Group - Home Affairs' in order to prepare a draft list of countries where travel restrictions could be lifted.
pt	Na sequência de uma primeira avaliação a nível nacional com base nos dados disponíveis do ECDC e da OMS, na presente lista de controlo e nas informações fornecidas pelas delegações da UE, deverá realizar-se um primeiro debate no Grupo de Informação COVID-19 - Assuntos Internos, com vista a preparar um projeto de lista dos países relativamente aos quais poderão ser levantadas as restrições de viagem.

en	In this respect, the Commission will support the IPCR to establish a list of the countries for which Member States will lift the travel restrictions in a coordinated and gradual manner based on regular updates of that list.
pt	A este respeito, a Comissão apoiará o IPCR no sentido de elaborar uma lista, sujeita a atualizações regulares, dos países relativamente aos quais os Estados-Membros levantarão as restrições de viagem de forma coordenada e gradual.

en	b.Trend in new infections; and
pt	b.Tendência em termos de novas infeções;

en	-trend in new infection rate; and
pt	-a tendência da taxa de novas infeções;

en	The purpose of this checklist is to find common ground between Member States, and therefore a common approach within the EU+ area, with regard to the assessment whether the situation in a third country and measures taken to fight the virus are sufficient to lift the travel restriction on non-essential travel into the EU+ area.
pt	Esta lista de controlo tem por objetivo encontrar uma base de entendimento comum entre os Estados-Membros e, nesse sentido, uma abordagem comum no espaço UE+, para avaliar se a situação num dado país terceiro e as medidas por ele adotadas para combater o vírus já são suficientes para permitir o levantamento das restrições aplicáveis às viagens não indispensáveis para o espaço UE+.

en	(6) To safeguard their rights, citizens of the Participating States to Union Civil Protection Mechanism (UCPM) when returning on the UCPM-facilitated repatriation flights, as well as their family members and third country nationals legally residing in the EU, are exempted from the application of the non-essential travel restriction for the purpose of returning to their homes.
pt	(6) A fim de salvaguardar os seus direitos, os cidadãos dos Estados participantes no Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia (MPCU), os seus familiares e os nacionais de países terceiros que residam legalmente na UE estão isentos da aplicação da restrição das viagens não indispensáveis para efeitos de regresso aos respetivos países nos voos de repatriamento organizados ao abrigo do MPCU.

en	On 16 March 2020, the Commission adopted a Communication 2 recommending a temporary restriction of non-essential travel from third countries into the EU+ area 3 .
pt	Em 16 de março de 2020, a Comissão adotou uma comunicação 2 em que recomendava uma restrição temporária das viagens não indispensáveis de países terceiros para o espaço UE+ 3 , seguida, em 17 de março de 2020, do acordo relativo a uma ação coordenada nas fronteiras externas, com base na recomendação da Comissão.

en	Thus, EU Member States should allow the entry of nationals of those States and of third country nationals residing there, to let them return home. Further action is therefore not necessary in relation to these European microstates.
pt	Assim, os Estados‑Membros da UE devem autorizar a entrada de nacionais desses Estados e dos nacionais de países terceiros que neles residam, a fim de lhes permitir regressar a casa.

en	A single area based on free movement and without internal border checks, as the Schengen area, requires a common and strictly coordinated policy on the EU external borders, and the current pandemic requires even more so a consistent and common approach towards third countries, with the primary objective being to protect public health.
pt	Enquanto espaço único baseado na livre circulação e desprovido de controlos nas fronteiras internas, o espaço Schengen exige uma política comum e estritamente coordenada em matéria de fronteiras externas da UE.

en	Based on the outcome of the discussions within the IPCR, the Commission invites the Council to act with a view to the adoption, by the Schengen Member States together with the Schengen Associated States, of a concrete coordinated approach on the list of countries for which travel restrictions can be lifted.
pt	Com base no resultado dos debates no âmbito do IPCR, a Comissão convida o Conselho a agir na ótica da adoção, pelos Estados-Membros pertencentes ao espaço Schengen, em conjunto com os Estados associados a Schengen, de uma abordagem concreta coordenada em relação à lista dos países relativamente aos quais poderão ser levantadas as restrições de viagem.

en	Based on the outcome of the discussions within the IPCR, the Commission invites the Council to act with a view to the adoption, by the Schengen Member States together with the Schengen Associated States, of a concrete coordinated approach on the list of countries for which travel restrictions can be lifted as from 1 July 2020.
pt	Com base no resultado dos debates no âmbito do IPCR, a Comissão convida o Conselho a agir na ótica da adoção, pelos Estados-Membros pertencentes ao espaço Schengen, em conjunto com os Estados associados a Schengen, de uma abordagem concreta coordenada sobre a lista dos países relativamente aos quais poderão ser levantadas as restrições de viagem a partir de 1 de julho de 2020.

en	Hence the Commission recommends that where temporary travel restrictions for non-essential travel into the EU are not lifted, the exemptions should be amended as set out under point VII (Conclusions).
pt	Por conseguinte, a Comissão recomenda alterar as isenções em conformidade com o capítulo VII (Conclusões) quando não forem levantadas as restrições temporárias aplicáveis às viagens não indispensáveis para a UE.

en	Based on the outcome of the discussions within the IPCR, the Commission invites the Council to act with a view to the adoption, by the Schengen Member States together with the Schengen Associated States, of a concrete coordinated approach on the list of countries for which travel restrictions can be lifted as of 1 July.
pt	Com base no resultado dos debates no âmbito do IPCR, a Comissão convida o Conselho a agir na ótica da adoção, pelos Estados-Membros pertencentes ao espaço Schengen, em conjunto com os Estados associados a Schengen, de uma abordagem concreta coordenada relativamente à lista dos países relativamente aos quais poderão ser levantadas as restrições de viagem a partir de 1 de julho.

en	For EU citizens, citizens of Schengen Associated States, and third-country nationals legally residing in the Member States as well as their family members, should be allowed to travel to the EU+ area for any purpose, not just to return home. Where they travel from third countries for which the restrictions for non-essential travel continue to apply, this may be subject to health requirements, such as self-isolation, of the Member States of destination.
pt	Os cidadãos da UE, os cidadãos dos Estados associados a Schengen e os nacionais de países terceiros que residem legalmente nos Estados-Membros, bem como os respetivos familiares, devem ser autorizados a viajar para o espaço UE+ qualquer que seja a finalidade da viagem, e não apenas para regressar a casa.

en	It has been applicable since 20 April 2016.
pt	É aplicável desde 20 de abril de 2016.

en	The postal sector is going through substantial changes due to digitalisation.
pt	O setor postal está a sofrer alterações substanciais devido à digitalização.

en	Due to the State aid modernisation, today, 96% of new implemented aid measures are in the hands of national authorities.
pt	Devido à modernização dos auxílios estatais, 96 % das novas medidas de auxílio implementadas estão a cargo das autoridades nacionais.

en	A Europe fit for the Digital Age
pt	Uma Europa Preparada para a Era Digital

en	It will be useful to determine what further action at EU level is needed to boost rail freight.
pt	Será útil para determinar que medidas adicionais a nível da UE são necessárias para impulsionar o transporte ferroviário de mercadorias.

en	(Rail Freight Corridor Regulation)
pt	(Regulamento Corredores de Transporte Ferroviário de Mercadorias)

en	As the Recommendation is referenced in over 100 EU legal acts covering a wide range of EU policies such as State Aid, a replacement will also have to address those references.
pt	Uma vez que a recomendação é referida em mais de 100 atos jurídicos da UE que abrangem uma vasta gama de políticas, como os auxílios estatais, qualquer substituição também terá de ter em consideração essas referências.

en	The Commission will report on the evaluation of this Regulation to the European Parliament, the Council and the European Economic and Social Committee.
pt	A Comissão apresentará um relatório sobre a avaliação deste regulamento ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu.

en	This allows more rapid implementation by the Member States and the focus of State aid control being more "big on big things and small on small things".
pt	Isto permite uma aplicação mais rápida por parte dos Estados-Membros e colocar a tónica do controlo dos auxílios estatais «mais nas grandes questões e menos nas minudências».

en	Increasing freight transport by rail is a key element of EU policy to reduce transport CO2 emissions, but it is facing difficulties.
pt	O desenvolvimento do transporte ferroviário de mercadorias é um elemento fundamental da política da UE para reduzir as emissões de CO2 dos transportes, mas enfrenta dificuldades.

en	The aim of this evaluation is to provide a complete overview of the implementation of the Regulation as well as an assessment of its effects.
pt	O objetivo desta avaliação é fornecer uma panorâmica completa da aplicação do regulamento, bem como uma avaliação dos seus efeitos.

en	Evaluation of Food Contact Materials
pt	Avaliação dos materiais em contacto com os alimentos

en	Fitness check of 2012 State aid modernisation package, railways guidelines and short term export credit insurance
pt	Balanço de qualidade de 2012 do pacote de modernização dos auxílios estatais, bem como das orientações sobre o transporte ferroviário e do seguro de crédito à exportação a curto prazo

en	Consortia Block Exemption Regulation (exemption from Article 101 TFEU for certain types of cooperation agreements among container shipping operators) 5
pt	Regulamento de isenção por categoria no domínio dos consórcios (isenção do artigo 101.º do TFUE para certos tipos de acordos de cooperação entre os operadores de porta-contentores) 5

en	Regulation (EU) 913/2010 concerning a European rail network for competitive freight has entered into force in 2010, and nine rail freight corridors were established, with two more corridors added later.
pt	O Regulamento (UE) n.º 913/2010 relativo à rede ferroviária europeia para um transporte de mercadorias competitivo entrou em vigor em 2010, tendo sido estabelecidos nove corredores de transporte ferroviário de mercadorias, com mais dois corredores a serem criados posteriormente.

en	This can represent an important opportunity for new legislation to reduce overall administrative burdens in the sector.
pt	Este trabalho pode constituir uma oportunidade importante para que a nova legislação reduza os encargos administrativos globais do setor.

en	Evaluation on authorisation of plant protection products and maximum residue levels for pesticides 4
pt	Avaliação relativa à autorização de produtos fitofarmacêuticos e aos limites máximos de resíduos de pesticidas 4

en	Evaluation of the EU Animal Welfare Strategy (2012-2015)
pt	Avaliação da estratégia da UE para o bem-estar dos animais (2012-2015)

en	Simplification potential will also be considered, for example concerning the rules for inspection of pesticides application equipment and new official control rules.
pt	Será igualmente considerado o potencial de simplificação, por exemplo no que se refere às regras de inspeção do equipamento de aplicação de pesticidas e às novas regras de controlo oficial.

en	The Regulation on rail freight corridors aims to improve cooperation and coordination along a number of corridors with particular potential for developing international rail freight.
pt	O Regulamento relativo aos corredores de transporte ferroviário de mercadorias tem por objetivo melhorar a cooperação e a coordenação em torno de diversos corredores que denotam um potencial específico em termos de desenvolvimento do transporte ferroviário internacional de mercadorias.

en	Targeted modification of the General Block Exemption Regulation in relation to the EU funding programmes
pt	Alteração específica do Regulamento Geral de Isenção por Categoria em relação aos programas de financiamento da UE

en	This evaluation covers the implementation and functioning of Regulation 1107/2009 on plant protection products and Regulation 396/2005 on maximum residue levels in all Member States since their applicability in June 2011 and September 2008, respectively.
pt	Esta avaliação abrange a aplicação e o funcionamento do Regulamento (CE) n.º 1107/2009 relativo aos produtos fitofarmacêuticos e do Regulamento (CE) n.º 396/2005 relativo aos limites máximos de resíduos em todos os Estados-Membros desde que passaram a ser aplicáveis em junho de 2011 e em setembro de 2008, respetivamente.

en	River information services (RIS) make use of information and communication technology (ICT) to support safety, efficiency and environmental friendliness of inland waterway transport.
pt	Os serviços de informação fluvial (RIS) utilizam as tecnologias da informação e comunicação (TIC) para apoiar a segurança, a eficiência e o respeito pelo ambiente do transporte por vias navegáveis interiores.

en	Moreover, in light of the recent debate on the effectiveness of the purely turnover-based jurisdictional thresholds of the EU Merger Regulation, the evaluation also seeks to assess whether these allow capturing all transactions, which can potentially have an impact in the internal market.
pt	Além disso, à luz do recente debate sobre a eficácia dos limiares de competência meramente baseados no volume de negócios previstos pelo Regulamento das Concentrações da UE, a avaliação procura também examinar se estes permitem abranger todas as transações passíveis de ter um impacto no mercado interno.

en	Revision for the Recommendation on the digitisation and online accessibility of cultural material and digital preservation (2011/711/EU) *
pt	Revisão da recomendação sobre a digitalização e a acessibilidade em linha de material cultural e a preservação digital (2011/711/UE)*

en	It aims to improve further the current measure by simplifying permits and procedures or by making the engineering works more agile by improving coordination with other infrastructures (roads, energy, etc.).
pt	Tem por objetivo continuar a melhorar a medida atual, simplificando as autorizações e os procedimentos ou facilitando as obras de engenharia mediante uma melhor coordenação com outras infraestruturas (estradas, energia, etc.).

en	The Commission will take into account the overall impact of the Regulation on the internal market and cross-border e-commerce, including, in particular, the potential additional administrative and financial burden for traders stemming from the existence of different applicable regulatory consumer contract law regimes.
pt	A Comissão terá em conta o impacto global do presente regulamento no mercado interno e no comércio eletrónico transfronteiriço, incluindo, em particular, os eventuais encargos administrativos e financeiros suplementares para os comerciantes decorrentes da existência de diferentes regimes regulamentares aplicáveis aos contratos celebrados com os consumidores.

en	Evaluation of Regulation (EC) No 1924/2006 on nutrition and health claims made on food with regard to nutrient profiles and health claims made on plants and their preparations and of the general regulatory framework for their use in foods4
pt	Avaliação do Regulamento (CE) n.º 1924/2006 relativo às alegações nutricionais e de saúde sobre os alimentos, no que diz respeito aos perfis nutricionais e às alegações de saúde sobre as plantas e suas preparações, e do quadro regulamentar geral relativo à sua utilização nos alimentos4

en	The Commission will conduct an evaluation in line with the Better Regulation guidelines, also involving a public and a targeted stakeholder consultation.
pt	A Comissão procederá a uma avaliação em conformidade com as orientações para legislar melhor, envolvendo também uma consulta pública e uma consulta específica das partes interessadas.

en	The evaluation looks at the Directive's implementation and at the sector's recent organisational and technological developments, particularly of digital technologies.
pt	A avaliação analisa a aplicação da diretiva e a recente evolução organizativa e tecnológica do setor, nomeadamente no que se refere às tecnologias digitais.

en	Evaluation of the Postal Services Directive 97/67/EC*
pt	Avaliação da Diretiva Serviços Postais 97/67/CE*

en	This evaluation will look, inter alia, at the progress achieved by the Directive in reducing dependency on pesticides and stimulating the take-up of low-risk and non-chemical alternatives to pesticides.
pt	Esta avaliação analisará, nomeadamente, os progressos realizados pela diretiva para reduzir a dependência face aos pesticidas e estimular a adoção de alternativas não químicas e de baixo risco aos pesticidas.

en	The revision will look at these aspects in line with current technology trends and the needs of the sector.
pt	Esta revisão centrar-se-á nestes aspetos, em consonância com a evolução tecnológica e necessidades atuais do setor.

en	Evaluation of Directive 2009/128/EC on the Sustainable Use of Pesticides
pt	Avaliação da Diretiva 2009/128/CE relativa à utilização sustentável dos pesticidas

en	On the basis of this evaluation, the Commission will consider if further measures are necessary at EU level, including consideration of different issues such as the one raised by the REFIT Platform Opinion XI.1a , which recommends a common European requirement for a declaration of compliance for all types of food contact materials.
pt	Com base nesta avaliação, a Comissão ponderará se são necessárias medidas adicionais a nível da UE, incluindo a tomada em consideração de diferentes questões como a suscitada pelo parecer XI.1a da plataforma REFIT , que recomenda um requisito europeu comum para uma declaração de conformidade aplicável a todos os tipos de materiais em contacto com os alimentos.

en	This evaluation scrutinises all aspects of the current EU food contact materials legislation, including the effectiveness of the declaration of compliance, which is currently required for specific measures at EU level.
pt	Esta avaliação examina todos os aspetos da atual legislação da UE relativa aos materiais em contacto com os alimentos, incluindo a eficácia da declaração de conformidade, que é atualmente necessária para medidas específicas a nível da UE.

en	Evaluation of Regulation 913/2010 concerning a European rail network for competitive freight
pt	Avaliação do Regulamento (UE) n.º 913/2010 relativo à rede ferroviária europeia para um transporte de mercadorias competitivo

en	Report from the Commission to the European Parliament and the Council on the Application of Regulation (EU) 910/2014 on electronic identification and trust services for electronic transactions in the internal market (eIDAS Regulation)
pt	Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a aplicação do Regulamento (UE) n.º 910/2014, relativo à identificação eletrónica e aos serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado interno (Regulamento eIDAS)

en	It proposes possible ways to enhance the implementation of the Regulations in order to simplify or strengthen the current regulatory framework, e.g. to address delays and increase transparency, improve the zonal system for authorisation and mutual recognition of authorisations, promote sustainable plant protection, low risk solutions and efficient risk mitigation, as well as to increase coherence and consistency between the Regulations and other EU legislation.
pt	Propõe possíveis formas de melhorar a aplicação dos regulamentos, a fim de simplificar ou reforçar o atual quadro regulamentar, por exemplo, no intuito de resolver os atrasos e aumentar a transparência, melhorar o sistema de autorização e de reconhecimento mútuo por zonas de autorização, promover uma proteção fitossanitária sustentável, soluções de baixo risco e uma atenuação eficiente dos riscos, bem como para aumentar a coerência e a coesão entre os regulamentos e outra legislação da UE.

en	Review of the Regulation on the internal market and cross-border e-commerce (Geo-Blocking)
pt	Revisão do regulamento relativo ao mercado interno e ao comércio eletrónico transfronteiras (bloqueio geográfico)

en	The on-going evaluation assesses one of the main policy instruments on digitisation, online access and digital preservation of cultural heritage material with the objective to gather stakeholders views on a possible update to better reflect today's public needs in this area, and increase the potential of Europe's cultural heritage for the benefit of citizens.
pt	A avaliação em curso analisa um dos principais instrumentos de ação no domínio da digitalização, acesso em linha e preservação digital do património cultural, de modo a recolher as opiniões das partes interessadas relativamente a uma eventual atualização para melhor refletir as necessidades atuais do público neste domínio, bem como para aumentar o potencial do património cultural da Europa em benefício dos europeus.

en	This includes identifying areas in which the current regime may not properly reflect new market developments as well as possible gaps, which may have resulted in legal uncertainty, inconsistencies in the enforcement of the vertical rules in different EU Member States and therefore increased compliance costs for stakeholders.
pt	Tal inclui a identificação de domínios em que o regime atual pode não refletir adequadamente a evolução do mercado, bem como eventuais lacunas, o que pode ter resultado em insegurança jurídica, incoerências na aplicação das regras verticais nos diferentes Estados-Membros e, por conseguinte, custos de conformidade acrescidos para as partes interessadas.

en	This evaluation will look at the extent to which the EU Animal Welfare Strategy has contributed to simplifying the EU animal welfare framework and at the remaining scope for simplification, having regard to the evolution of needs in this area.
pt	Esta avaliação analisará em que medida a estratégia da UE para o bem-estar dos animais contribuiu para simplificar o quadro da UE nesta matéria e se ainda existe margem para uma maior simplificação, tendo em conta a evolução das necessidades neste domínio.

en	Evaluation of the Directive 2005/44/EC on harmonised river information services (RIS) on inland waterways in the Community
pt	Avaliação da Diretiva 2005/44/CE relativa a serviços de informação fluvial (RIS) harmonizados nas vias navegáveis interiores da Comunidade

en	The RIS Directive provides a framework for minimum requirements and technical specifications for the provision and implementation of RIS to assure harmonisation, interoperability and cross-border compatibility of Member States' RIS systems for waterways of class IV or above.
pt	A Diretiva RIS estabelece um quadro para os requisitos mínimos e as especificações técnicas para o fornecimento e a aplicação dos RIS, a fim de assegurar a harmonização, a interoperabilidade e a compatibilidade transfronteiras dos sistemas RIS dos Estados-Membros nas vias navegáveis de classe IV ou superior.

en	The report will assess to what extent the eIDAS framework remains fit for purpose delivering the intended outcomes, results and impacts and may identify possible further actions to improve regulatory performance.
pt	O relatório avaliará em que medida o quadro eIDAS continua a ser adequado à consecução dos objetivos, resultados e impactos pretendidos e poderá identificar outras eventuais ações destinadas a melhorar o desempenho regulamentar.

en	The extension of the current Consortia Block Exemption Regulation for another four years will continue to simplify the analysis of consortia's compliance with competition rules, limit the dependency on external advice and reduce legal costs.
pt	A prorrogação do atual Regulamento de isenção por categoria por um período de quatro anos continuará a simplificar a análise do cumprimento das regras de concorrência por parte dos consórcios e a limitar a dependência face ao aconselhamento externo, reduzindo os custos legais.

en	The Commission shall report on the application of Regulation (EU) 910/2014 to the European Parliament and the Council by 1 July 2020, as required by Article 49 of the Regulation.
pt	Até 1 de julho de 2020, a Comissão deve apresentar ao Parlamento Europeu e ao Conselho um relatório sobre a aplicação do Regulamento (UE) n.º 910/2014, tal como previsto no artigo 49.º do regulamento.

en	The review aims to reduce unnecessary and costly administrative burden, which can significantly deter and delay network deployment.
pt	A revisão tem por objetivo reduzir encargos administrativos desnecessários e onerosos, que podem entravar significativamente a implantação da rede e ser fonte de atrasos.

en	It also assesses potential areas for simplification in the process through which updates to the technical specifications under the Directive are being conceived.
pt	Avalia igualmente os potenciais domínios de simplificação do processo de elaboração das atualizações das especificações técnicas ao abrigo da diretiva.

en	Evaluation of procedural and jurisdictional aspects of EU merger control
pt	Avaliação dos aspetos processuais e jurisdicionais do controlo das concentrações na UE

en	The ongoing evaluation focuses on simplification and cutting red tape where appropriate, streamlining of the referral system and other improvements of a technical nature.
pt	A avaliação em curso centra-se na simplificação e na redução da burocracia, sempre que adequado, racionalizando o sistema de consulta e outras melhorias de natureza técnica.

en	This evaluation looks at the issue raised by the REFIT Platform Opinion XI.11.a-b on the establishment of nutrient profiles.
pt	Esta avaliação analisa a questão levantada no parecer XI.11.a-b da plataforma REFIT sobre o estabelecimento de perfis nutricionais.

en	The results of this evaluation are also awaited to address the issues raised on Traditional Herbal Medicines Products Directive by businesses, as included in the REFIT Platform opinion XI.6.a-b .
pt	Os resultados desta avaliação são também aguardados para abordar as questões suscitadas pela Diretiva relativa aos medicamentos tradicionais à base de plantas pelas empresas, que figuram no parecer XI.6.a-b da plataforma REFIT .

en	The low voltage directive (LVD) ensures that electrical equipment within certain voltage limits provides a high level of protection for European citizens, and benefits fully from the single market.
pt	A Diretiva Baixa Tensão garante que os equipamentos elétricos que não excedam certos limites de tensão proporcionam um elevado nível de proteção aos cidadãos europeus e beneficiam plenamente das vantagens do mercado único.

en	The ongoing evaluation of the Vertical Block Exemption Regulation and Guidelines on Vertical Restraints seeks notably to assess to what extent the current regime has achieved its objective of providing a safe harbour for vertical agreements that are on balance efficiency enhancing, thus creating legal certainty and reduced compliance costs for stakeholders.
pt	A avaliação em curso do Regulamento de Isenção por Categoria Vertical e das Orientações relativas às restrições verticais visa, nomeadamente, avaliar em que medida o regime atual atingiu o seu objetivo de proporcionar uma zona de segurança para os acordos verticais que contribuam para aumentar a eficiência, criando assim segurança jurídica e reduzindo os custos de conformidade para as partes interessadas.

en	Review of the Broadband Cost Reduction Directive (Directive 2014/61/EU)
pt	Revisão da Diretiva relativa à redução dos custos da banda larga (Diretiva 2014/61/UE)

en	On the basis of the conclusions on the performance of the Directive, the Commission will assess which next steps may be necessary to improve the performance of the Directive.
pt	Com base nas conclusões sobre o desempenho da diretiva, a Comissão ponderará que outras medidas poderão ser necessárias para melhorar os resultados obtidos.

en	The purpose of this evaluation is to assess if the Directive is fit for purpose in terms of effectiveness, efficiency, relevance, coherence, EU added-value.
pt	O objetivo desta avaliação é analisar se a diretiva é adequada ao fim a que se destina em termos de eficácia, eficiência, relevância, coerência e valor acrescentado da UE.

en	The ongoing fitness check seeks, among others, to assess to what extent the current regime has contributed to achieving a reduction of the administrative burden and whether there is a further potential for streamlining and simplifying State aid rules.
pt	O balanço de qualidade em curso procura, nomeadamente, avaliar em que medida o regime atual contribuiu para reduzir os encargos administrativos e se existe um maior potencial de racionalização e simplificação das regras em matéria de auxílios estatais.

en	It sets out the criteria to determine whether an enterprise is an SME (i.e. staff head-count, turnover/ balance sheet total and independence) and has been applied since 01/01/2005 when it replaced Recommendation 96/280/EC.
pt	O âmbito desta iniciativa incide sobre a Recomendação da Comissão relativa à definição de micro, pequenas e médias empresas (2003/361/CE), que estabelece os critérios para determinar se uma empresa é uma PME (ou seja, pessoal da empresa, volume de negócios/balanço total e independência) e tem sido aplicada desde 1.1./2005, quando substituiu a Recomendação 96/280/CE.

en	Evaluation of the Low Voltage Directive 2014/35/EU
pt	Avaliação da Diretiva Baixa Tensão (2014/35/UE)

en	The Postal Services Directive (97/67/EC) dates from 1997 and was revised in 2002 and 2008.The report on the application of the Directive will be accompanied by an evaluation to assess if the Directive is still fit for purpose and future-proof.
pt	A Diretiva Serviços Postais (97/67/CE) data de 1997 e foi revista em 2002 e 2008.

en	Towards a European Research Area
pt	Um Pacto Ecológico Europeu

en	It looks at whether nutrient profiles are still fit for their purpose, warranted and adequate to ensure the objectives of the Claims Regulation.
pt	A avaliação analisa o impacto da situação atual (em que não existem perfis nutricionais a nível da UE) e examina se os perfis nutricionais continuam a ser adaptados à sua finalidade, assim como justificados e adequados para garantir os objetivos visados pelo regulamento relativo às alegações.

en	No national co-financing will be required.
pt	Não será necessário cofinanciamento nacional.

en	This instrument should become operational still this year.
pt	Este instrumento deverá ficar operacional ainda este ano.

en	The pandemic is a global challenge.
pt	A pandemia é um desafio mundial.

en	The principles of such review could be laid down in an interinstitutional declaration.
pt	Os princípios dessa revisão poderão ser estabelecidos numa declaração interinstitucional.

en	These proposals are based on:
pt	Estas propostas têm por base:

en	AND THE TERRITORIES OF EUROPE (REACT-EU)
pt	E OS TERRITÓRIOS DA EUROPA (REACT-EU)

en	This would entail mechanisms that would allow the EU to:
pt	Tal pode implicar mecanismos que permitiriam à UE:

en	COMMUNICATION FROM THE COMMISSION TO THE EUROPEAN PARLIAMENT, THE EUROPEAN COUNCIL, THE COUNCIL, THE EUROPEAN ECONOMIC AND SOCIAL COMMITTEE AND THE COMMITTEE OF THE REGIONS
pt	COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES

en	Standing alongside our global partners at a time of crisis
pt	Permanecer ao lado dos nossos parceiros mundiais em tempos de crise

en	They will also ensure appropriate support for small and medium-sized enterprises.
pt	Assegurarão também um apoio adequado às pequenas e médias empresas.

en	(6) Conclusions of the President of the European Council following the video conference of the Members of the European Council, 23 April 2020.
pt	(6) Conclusões do presidente do Conselho Europeu após a videoconferência dos membros do Conselho Europeu, 23 de abril de 2020.

en	Time is also short for agreeing on the long-term framework - but it is not too late.
pt	O tempo é também escasso para se chegar a acordo sobre um quadro de longo prazo - mas ainda não é demasiado tarde.

en	Complementarity with EU and national policies
pt	Complementaridade com as políticas da UE e com as políticas nacionais

en	The new facility will help overcome these difficulties.
pt	O novo mecanismo ajudará a ultrapassar estas dificuldades.

en	This in turn requires a more flexible EU budget.
pt	Tal requer, por sua vez, um orçamento da UE mais flexível.

en	These strategic capacities will be supplementary to those of Member States.
pt	Estas capacidades estratégicas serão complementares às dos Estados-Membros.

en	A decisive and extraordinary response at Union level is therefore necessary.
pt	Por conseguinte, é necessária uma resposta decisiva e extraordinária a nível da União.

en	Crisis needs and expected impact
pt	Necessidades da crise e impacto previsto

en	Looking to the future: reforming the own resources system
pt	Olhar para o futuro: reforma do sistema dos recursos próprios

en	The European Anti-Fraud Office (OLAF) and the European Public Prosecutor's Office (EPPO) will exercise their control and investigation powers.
pt	O Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) e a Procuradoria Europeia (EPPO) exercerão os seus poderes de controlo e investigação.

en	The Commission is committed to deliver on the Green Deal.
pt	A Comissão está empenhada em cumprir o Pacto Ecológico.

en	Without a global response, every country and region in the world, including the Union, will remain vulnerable.
pt	Sem uma resposta planetária, todos os países e regiões do mundo, incluindo a União, permanecerão vulneráveis.

en	The EU must continue demonstrating solidarity with its partners across the world in the fight against COVID-19.
pt	A UE tem de continuar a demonstrar solidariedade para com os seus parceiros de todo o mundo na luta contra a COVID-19.

en	The Commission will work closely with the Member States to manage this process as swiftly and efficiently as possible.
pt	A Comissão trabalhará em estreita colaboração com os Estados-Membros para gerir este processo de forma tão célere e eficiente quanto possível.

en	3)Learning the lessons of the crisis and addressing Europe's strategic challenges
pt	3)Colher ensinamentos da crise e dar resposta aos desafios estratégicos da Europa

en	This shared understanding provides the basis for a swift and comprehensive agreement between the institutions.
pt	Este entendimento comum constitui a base para um acordo rápido e abrangente entre as instituições.

en	These proposals have been designed to give maximum support to today's priorities.
pt	Estas propostas foram concebidas de forma a dar o máximo apoio às atuais prioridades.

en	The programme will be designed and implemented in full respect of the division of competences between the Union and Member States in this field.
pt	O programa será concebido e executado no pleno respeito da repartição de competências entre a União e os Estados-Membros neste domínio.

en	The European Commission invites the European Council and the co-legislators to examine these proposals rapidly, with a view to reaching a political agreement at the level of the European Council by July.
pt	A Comissão Europeia convida o Conselho Europeu e os colegisladores a analisarem rapidamente estas propostas, com vista a alcançarem um acordo político a nível do Conselho Europeu em julho.

en	These changes will affect all Europeans but the burden of adjustment will fall more heavily on some sectors and regions than others.
pt	Estas mudanças afetarão todos os europeus, mas o fardo do ajustamento será mais pesado em alguns setores e regiões do que noutros.

en	In addition, strong measures to protect the budget against fraud and irregularities are in place and the Commission will strengthen them further.
pt	Além disso, estão em vigor fortes medidas de proteção do orçamento contra fraudes e irregularidades, devendo a Comissão continuar a reforçá-las.

en	Horizon Europe - investing in innovation and preparedness for the future
pt	Horizonte Europa - Investir na inovação e na preparação para o futuro

en	Europe needs a coordinated response that is swift, ambitious and targeted where it is needed most.
pt	A Europa necessita de uma resposta coordenada, que seja rápida, ambiciosa e orientada para onde é mais necessária.

en	The Commission continues to take the view that phasing out all rebates will make the multiannual financial framework more balanced.
pt	A Comissão continua a considerar que a eliminação progressiva de todas as correções tornará o quadro financeiro plurianual mais equilibrado.

en	The crisis has shown that funding for health must be given higher priority in the future financial framework.
pt	A crise demonstrou que deve ser dada maior prioridade ao financiamento da saúde no âmbito do futuro quadro financeiro.

en	(INCLUDING A STRATEGIC INVESTMENT FACILITY)
pt	(INCLUINDO UM MECANISMO DE INVESTIMENTO ESTRATÉGICO)

en	At the same time, it will be important to ensure that EU companies compete with non-EU companies on a level playing field.
pt	Ao mesmo tempo, será importante assegurar que as empresas da UE concorram com empresas de países terceiros em condições equitativas.

en	Such projects could include Important Projects of Common European Interest or projects with similar characteristics, for example in the pharmaceutical industry.
pt	Essas iniciativas poderão consistir em projetos importantes de interesse europeu comum ou projetos com características semelhantes, por exemplo na indústria farmacêutica.

en	A more flexibile and agile budget is needed for the future, which can only be achieved through well-designed special instruments.
pt	No futuro, será necessário um orçamento mais flexível e ágil, o que só pode ser alcançado através de instrumentos especiais bem concebidos.

en	In others, the capacity for State support will be more limited.
pt	Noutros, a capacidade do Estado para apoiar será mais limitada.

en	In general, most European industrial ecosystems rely on complex supply chains spread across Member States in the Single Market.
pt	A maioria dos ecossistemas industriais europeus depende geralmente de cadeias de abastecimento complexas espalhadas pelos Estados-Membros no mercado único.

en	The wide-ranging fallout from the health crisis quickly exhausted the flexibility of the current budget.
pt	As vastas repercussões da crise sanitária esgotaram rapidamente a flexibilidade do atual orçamento.

en	ØREACT-EU - increasing cohesion support for Member States
pt	ØREACT-EU - aumento do apoio à coesão concedido aos Estados-Membros

en	(4) Based on a conservative assumption concerning the expected multipliers and the results achieved by comparable instruments.
pt	(4) Com base num pressuposto prudente no que respeita aos multiplicadores previstos e aos resultados obtidos através de instrumentos comparáveis.

en	Faced with a crisis of this scale, the support currently being provided by Member States will not be sufficient.
pt	Perante uma crise desta magnitude, o apoio atualmente prestado pelos Estados-Membros não será suficiente.

en	However,prolonging the current framework is no substitute for a comprehensive agreement on a new, modern long-term budget.
pt	No entanto, a prorrogação da vigência do atual quadro não substitui um acordo global sobre um orçamento de longo prazo, novo e moderno.

en	This would be economically, socially and politically very costly and - if left unaddressed - not sustainable.
pt	Tal seria económica, social e politicamente muito oneroso e, a não ser enfrentado, insustentável.

en	However, the accuracy of the expected multipliers may be affected by the volatility of the current economic situation.
pt	No entanto, a exatidão dos multiplicadores previstos pode ser afetada pela volatilidade da atual situação económica.

en	These reinforcements are in addition to the Commission's initial proposals for the future framework, which remain a fair and balanced basis for an agreement.
pt	Estes reforços são complementares às propostas iniciais da Comissão para o futuro quadro, que continuam a constituir uma base justa e equilibrada para um acordo.

en	It will help develop European benchmarks and transnational solutions.
pt	Ajudará a desenvolver padrões de referência europeus e soluções transnacionais.

en	They should be located on the territories of several EU Member States in such a way as to ensure the most effective geographic coverage in response to an emergency.
pt	Devem estar localizadas nos territórios de vários Estados-Membros da UE por forma a garantir a cobertura geográfica mais eficaz em resposta a uma situação de emergência.

en	They will build on EU priorities and policies aiming to address climate change, but also fair taxation in a globalised world.
pt	Basear-se-ão nas prioridades e políticas da UE destinadas a combater as alterações climáticas, mas também a assegurar uma tributação justa num mundo globalizado.

en	Support should be consistent with the Union's climate and environmental objectives.
pt	O apoio deve ser consentâneo com os objetivos climáticos e ambientais da União.

en	(3) Unless indicated otherwise, amounts are expressed in constant 2018 prices.
pt	(3) Salvo indicação em contrário, os montantes são expressos a preços constantes de 2018.

en	The Commission will offer extensive technical support to ensure that the funds are put to the best possible use.
pt	A Comissão facultará apoio técnico alargado para garantir que os fundos são utilizados da melhor forma possível.

en	The crisis has clearly illustrated however that in several key areas the levels of support discussed by Leaders in February will not be sufficient.
pt	Todavia, a crise demonstrou claramente que, no que respeita a várias áreas estratégicas, os níveis de apoio discutidos pelos dirigentes em fevereiro não serão suficientes.

en	(5) European Parliament Resolution of 17 April 2020 on EU coordinated action to combat the COVID-19 pandemic and its consequences, reaffirmed by the European Parliament Resolution of 15 May 2020 on the new multiannual financial framework, own resources and the recovery plan.
pt	(5) Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2020, sobre a ação coordenada da UE para combater a pandemia de COVID-19 e as suas consequências, reafirmada pela Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de maio de 2020, sobre o novo quadro financeiro plurianual, os recursos próprios e o plano de recuperação.

en	It will help Member States address the challenges they are facing, in an even more critical manner in the aftermath of the crisis.
pt	Ajudará os Estados-Membros a dar resposta aos desafios que se lhes colocam de uma forma ainda mais crítica na sequência da crise.

en	A swift agreement will allow the reinforced programmes to be launched on time.
pt	A rápida conclusão de um acordo permitirá que os programas reforçados sejam lançados a tempo.

en	Investing in digital infrastructure and skills will help boost competitiveness and technological sovereignty.
pt	O investimento em infraestruturas e competências digitais contribuirá para impulsionar a competitividade e a soberania tecnológica.

en	·Bring in products and personnel from outside the EU and dispatch inside the EU;
pt	·Trazer produtos e pessoal do exterior da UE e expedi-los no interior da UE;

en	It will help create a new EU-wide risk communication framework covering all phases of a crisis.
pt	Além disso, ajudará a criar um novo quadro de comunicação de riscos à escala da UE que abranja todas as fases da crise.

en	Building on the considerable progress that has already been made in the European Parliament and the Council will create the best possible conditions for a timely agreement.
pt	Com base nos consideráveis progressos já realizados no Parlamento Europeu e no Conselho, será possível criar as melhores condições possíveis para alcançar um acordo em tempo útil.

en	An Emissions Trading System-based own resource as discussed at the European Council in February 2020 would allow Member States to keep the same amount of revenue that they received from auctioning over a recent period.
pt	A introdução de um recurso próprio proveniente do regime de comércio de licenças de emissão, conforme debatido no Conselho Europeu de fevereiro de 2020, permitiria que os Estados-Membros mantivessem o montante de receitas equivalente ao recebido da venda em leilão num período recente.

en	The EU budget would bear entry/exit/transport costs as well as storage and financial costs.
pt	O orçamento da UE suportará os custos de entrada/saída/transporte, bem como os custos de armazenamento e financeiros.

en	Mechanism: Provisioning of budget guarantee
pt	Mecanismo: Provisionamento de uma garantia orçamental

en	At this time of extraordinary hardship and uncertainty, the Union needs more than ever to show that it is ready and willing to act decisively and chart a path to a better tomorrow.
pt	Em tempos excecionais de dificuldade e incerteza, a União precisa, mais do que nunca, de demonstrar que está pronta e disposta a agir de forma resoluta e a traçar um caminho para um futuro melhor.

en	The Facility will be accompanied by the offer of significant technical support.
pt	O Mecanismo será acompanhado pela disponibilização de assistência técnica significativa.

en	The instrument will be an exceptional and temporary emergency mechanism.
pt	Este instrumento constituirá um mecanismo de emergência excecional e temporário.

en	These flows, including interest paid, will be shown distinctly in the budget to illustrate their temporary and exceptional character and to provide full transparency 9 .
pt	Estes fluxos, incluindo os juros pagos, serão indicados separadamente no orçamento, a fim de ilustrar o seu caráter temporário e excecional e assegurar total transparência 9 .

en	4.Conclusion - the path to a swift agreement on an ambitious budget for European recovery
pt	4.Conclusão - a via para chegar rapidamente a acordo sobre um orçamento ambicioso para a recuperação europeia

en	This is the only way to equip the Union with the new programmes and tools that will be essential to delivering the recovery plan.
pt	Esta é a única forma de dotar a União de novos programas e instrumentos que serão essenciais para a execução do plano de recuperação.

en	The capital situation of the institutions implementing the Solvency Support Instrument should be carefully considered.
pt	A situação de capital das instituições que executam o Instrumento de Apoio à Solvabilidade deve ser cuidadosamente analisada.

en	Long-term investments will therefore play a crucial role in strengthening companies that implement projects of high strategic importance.
pt	Os investimentos a longo prazo desempenharão, portanto, um papel crucial no reforço das empresas que executam projetos de grande importância estratégica.

en	ØCohesion policy at the service of economic recovery for all
pt	ØA política de coesão ao serviço da recuperação económica de todos

en	The Commission shares the European Parliament's determination to ensure that there is a seamless transition to the new long-term framework.
pt	A Comissão partilha da determinação do Parlamento Europeu em assegurar uma transição sem descontinuidades para o novo quadro de longo prazo.

en	RECOVERY ASSISTANCE FOR COHESION
pt	ASSISTÊNCIA À RECUPERAÇÃO PARA A COESÃO

en	The fundamentals of the Commission's proposals for a modern and flexible long-term budget tightly geared to the Union's priorities remain valid today.
pt	Os princípios fundamentais das propostas da Comissão para um orçamento de longo prazo moderno e flexível, bem orientado para as prioridades da União, continuam atualmente a ser válidos.

en	Teams will be supported with equipment (e.g. mobile laboratories).
pt	As equipas terão equipamento de apoio (por exemplo, laboratórios móveis).

en	The Commission now proposes to adapt and strengthen these proposals to power Europe's recovery.
pt	A Comissão propõe agora a adaptação e o reforço destas propostas para potenciar a recuperação da Europa.

en	SOLVENCY SUPPORT INSTRUMENT
pt	INSTRUMENTO DE APOIO À SOLVÊNCIA

en	Member State support for these projects is unlikely to be sufficient and the strong cross-border dimension means that a coordinated European approach is vital to success.
pt	O apoio dos Estados-Membros a estes projetos não deverá ser suficiente e a forte dimensão transfronteiriça faz com que uma abordagem europeia coordenada seja vital para o seu êxito.

en	The Solvency Support Instrument will counterbalance such distortions and support the smooth functioning of the single market.
pt	O Instrumento de Apoio à Solvência contrabalançará essas distorções e apoiará o bom funcionamento do mercado único.

en	Every programme and every euro in this package will be used to tackle the most crucial recovery needs, as identified in the Commission's needs assessment.
pt	Cada programa e cada euro incluído neste pacote será utilizado para dar resposta às necessidades de recuperação mais importantes, identificadas na avaliação das necessidades da Comissão.

en	In these extraordinary circumstances, it is fully justified to use a financing mechanism that would provide a significant and timely spending boost without increasing national debts, as an expression of solidarity at a scale commensurate with the crisis.
pt	Nestas circunstâncias extraordinárias, justifica-se plenamente a utilização de um mecanismo de financiamento que impulsione significativa e oportunamente as despesas sem aumentar as dívidas nacionais, enquanto expressão de solidariedade a uma escala proporcional à crise.

en	Work will be undertaken in close collaboration with the ECDC, EMA, EFSA or ECHA, expert groups and EU reference laboratories as well as with international bodies such as the World Health Organisation.
pt	Os trabalhos serão realizados em estreita colaboração com o ECDC, a EMA, a EFSA ou a ECHA, grupos de peritos e laboratórios de referência da UE, bem como com organismos internacionais como a Organização Mundial da Saúde.

en	In view of the likely impact of the crisis on the most vulnerable in society, the Commission also proposes that at least 5% of total expenditure under the European Social Fund Plus should be used to help lift children out of poverty.
pt	Tendo em conta o provável impacto da crise nos grupos sociais mais vulneráveis, a Comissão propõe igualmente que, pelo menos, 5 % das despesas totais efetuadas ao abrigo do Fundo Social Europeu Mais sejam utilizadas para ajudar a retirar as crianças da pobreza.

en	Under this proposal, funding for the new programme will amount to EUR 9.4 billion, a major reinforcement as compared to previous proposals under the European Social Fund Plus.
pt	No âmbito desta proposta, o financiamento do novo programa ascenderá a 9,4 mil milhões de EUR, o que constitui um reforço importante comparativamente às propostas apresentadas anteriormente ao abrigo do Fundo Social Europeu Mais.

en	The Commission calls for very close cooperation between the European Parliament and the Council on all elements of this recovery plan and invites them to review on an annual basis expenditures financed with external assigned revenues under Next Generation EU.
pt	A Comissão exorta a uma cooperação muito estreita entre o Parlamento Europeu e o Conselho no respeitante a todos os elementos deste plano de recuperação e convida-os a rever anualmente as despesas financiadas por receitas afetadas externas ao abrigo do instrumento Next Generation EU.

en	The additional commitments will be implemented through programme amendments or a new dedicated programme submitted by the Member States and adopted by the Commission.
pt	As dotações de autorização adicionais serão executadas através de alterações do programa ou de um novo programa específico apresentado pelos Estados-Membros e adotado pela Comissão.

en	The financing needs for urgent investments arising in the wake of the crisis are unprecedented.
pt	As necessidades de financiamento dos investimentos tornados urgentes pela crise são sem precedentes.

en	The ability of the European economies to return to growth depends on the resilience and adaptability of the private sector.
pt	A capacidade das economias europeias para retomar o crescimento depende da resiliência e da adaptabilidade do setor privado.

en	Such operations may be inherently riskier in the post-COVID business environment as the promoters are more exposed to demand or supply side risk.
pt	Estas atividades podem ser intrinsecamente mais arriscadas no contexto empresarial pós-COVID, dado que os promotores estão mais expostos aos riscos do lado da procura ou da oferta.

en	Investing in strategic autonomy: a new Strategic Investment Facility
pt	Investir na autonomia estratégica: um novo Mecanismo de Investimento Estratégico

en	The Commission also proposes an additional EUR 5 billion to reinforce the humanitarian aid instrument, reflecting growing humanitarian needs in the most vulnerable parts of the world.
pt	A Comissão propõe igualmente afetar um montante adicional de 5 mil milhões de EUR para reforçar o Instrumento de Ajuda Humanitária, refletindo as crescentes necessidades humanitárias das regiões mais vulneráveis do mundo.

en	These losses would increase to around EUR 1.2 trillion in the stress scenario.
pt	Estas perdas aumentariam para cerca de 1,2 biliões de EUR no cenário de tensão.

en	This would further add to building a comprehensive package for European recovery, also in conjunction with the measures agreed by the European Council in April.
pt	Isto contribuirá para a criação de um pacote global para a recuperação europeia, nomeadamente em conjugação com as medidas acordadas pelo Conselho Europeu em abril.

en	Companies that draw huge benefits from the EU single market and will survive the crisis, also thanks to direct and indirect EU and national support, could contribute to rebuilding it in the recovery phase.
pt	Empresas que retiram enormes benefícios do mercado único da UE e que irão sobreviver à crise, graças também ao apoio direto e indireto nacional e da UE, poderiam contribuir para a sua reconstrução na fase de recuperação.

en	Such infrastructure will include a system of available care facilities across Member States.
pt	Esta infraestrutura incluirá um sistema de unidades de cuidados disponíveis em todos os Estados-Membros.

en	Beyond the individual programmes, the crisis has underlined how important it is that the Union is able to react fast and flexibly to put in place a coordinated European response.
pt	Para além dos programas individuais, a crise veio sublinhar a importância de a União ser capaz de reagir com rapidez e flexibilidade para ativar uma resposta europeia coordenada.

en	This capital increase of up to EUR 1.5 billion will be financed both under the present and the next multiannual financial framework.
pt	Este aumento de capital de até 1,5 mil milhões de EUR será financiado no âmbito do atual e do futuro quadro financeiro plurianual.

en	The impact and consequences of the crisis will however differ between Member States.
pt	No entanto, o impacto e as consequências da crise serão diferentes consoante os Estados-Membros.

en	A carbon border adjustment mechanism would help to prevent carbon leakage, which undermines EU efforts to transition towards a carbon-neutral society.
pt	Um mecanismo de ajustamento das emissões de carbono nas fronteiras ajudaria a evitar a fuga de carbono, que compromete os esforços de transição da UE para uma sociedade neutra em termos de carbono.

en	Moreover, it will support strategic value chains for example in smart health, the industrial internet of things, low-CO2 emission industry and cybersecurity.
pt	Além disso, apoiará cadeias de valor estratégicas, por exemplo nos domínios da saúde inteligente, da Internet das coisas industrial, da indústria com baixas emissões de carbono e da cibersegurança.

en	ØIn addition, ambitious specific initiatives could for instance target the eradication of specific diseases, like the reduction of cases of cervical cancer and seasonal influenza.
pt	ØAlém disso, iniciativas específicas ambiciosas poderiam, por exemplo, visar a erradicação de determinadas doenças, como a redução dos casos de cancro do colo do útero e da gripe sazonal.

en	These measures demonstrated the power of the EU budget to provide timely and substantial support to Member States in a crisis.
pt	Estas medidas demonstraram o potencial do orçamento da UE para prestar um apoio atempado e substancial a Estados-Membros durante uma situação de crise.

en	The capacity of the European Investment Bank Group and other implementing partners to provide finance will be increased accordingly.
pt	A capacidade do Grupo do Banco Europeu de Investimento e de outros parceiros de execução para prestar financiamento será aumentada em conformidade.

en	ØThe 2014-2020 cohesion policy programmes are operating at cruising speed.
pt	ØA execução dos programas da política de coesão para 2014-2020 prossegue em velocidade de cruzeiro.

en	Although comparatively rare, large-scale emergencies and catastrophes can cause severe and long-lasting damage to our economies and societies, and therefore require a much greater level of planning and preparedness.
pt	Embora sejam relativamente raras, as emergências e as catástrofes em grande escala podem causar danos graves e duradouros às nossas economias e sociedades e obrigam, por conseguinte, a um nível muito mais elevado de planeamento e preparação.

en	The success of the recovery plan will depend not only on its scale and ambition, but also on the speed of action and the ability to adjust the response in the light of developments.
pt	O êxito do plano de recuperação dependerá não só da sua escala e ambição, mas também da rapidez de ação e da capacidade de adaptar a resposta em função da evolução da situação.

en	Public investment has a vital role to play in a balanced and sustainable recovery.
pt	O papel do investimento público é fundamental para uma recuperação equilibrada e sustentável.

en	This is partly related to the fact that liquidity support typically takes the form of loans, which can further weaken corporate balance sheets as many companies witnessed a steady increase in leverage in recent years.
pt	Esta situação está, em parte, relacionada com o facto de o apoio à liquidez assumir normalmente a forma de empréstimos, que podem enfraquecer ainda mais os balanços das empresas, dado que muitas registaram um crescimento constante do efeito de alavanca nos últimos anos.

en	New own resources would complement the traditional own resources, a simplified value added tax-based own resource and national contributions, as well as new own resources based on non-recycled plastics packaging waste.
pt	Os novos recursos próprios complementarão os recursos próprios tradicionais, um recurso próprio baseado no imposto sobre o valor acrescentado simplificado, as contribuições nacionais e novos recursos próprios baseados nos resíduos de embalagens de plástico não reciclados.

en	This review will lead only to upward adjustments of up to EUR 10 billion for all Member States.
pt	Esta reapreciação conduzirá apenas a ajustamentos em alta até 10 mil milhões de EUR para o conjunto dos Estados-Membros.

en	ØAdministrative procedures will be kept to a minimum in order to reduce the burden and delays in deployment, which is crucial in emergency situations.
pt	ØOs procedimentos administrativos serão reduzidos ao mínimo por forma a reduzir os encargos e os atrasos na expedição, o que é crucial em situações de emergência.

en	·Swiftly transfer disaster victims/patients to where they can receive care most efficiently when local and national capacities are overwhelmed.
pt	·Transferir rapidamente doentes/vítimas de catástrofes para locais onde sejam tratados de forma mais eficiente, quando as capacidades locais e nacionais estejam saturadas.

en	It is also proposed to scale up resources for research and innovation in climate-related domains.
pt	Propõe-se igualmente o aumento dos recursos consagrados à investigação e à inovação em domínios relacionados com o clima.

en	Delivering the recovery plan will require massive public and private investment.
pt	A execução do plano de recuperação exigirá investimentos públicos e privados colossais.

en	Completing this work in the early autumn would mean that the new long-term budget could be up and running and driving Europe's recovery on 1 January 2021.
pt	A conclusão deste trabalho no início do outono significa que o novo orçamento de longo prazo poderá estar operacional e impulsionar a recuperação da Europa em 1 de janeiro de 2021.

en	An international component will ensure that European health policy is connected to international developments and usefully complements actions on issues of regional and global concern.
pt	Uma componente internacional garantirá que a política de saúde europeia acompanha a evolução internacional e complementa de forma útil as ações relativas a questões de interesse regional e mundial.

en	Any revenue generated by the European Emissions Trading System exceeding this maximum would go to the EU budget.
pt	As receitas geradas pelo regime europeu de comércio de licenças de emissão que excedessem este limite máximo reverteriam para o orçamento da UE.

en	The warehousing of assistance and the transport capacity should be strategically interlinked to increase the speed of delivery and ensure the well functioning of the supply chain.
pt	O armazenamento da assistência e a capacidade de transporte deverão estar estrategicamente interligadas por forma a aumentar o ritmo de entrega e assegurar o bom funcionamento da cadeia de abastecimento.

en	The facility will support the creation and development of strong and resilient value chains across the EU.
pt	O mecanismo apoiará a criação e o desenvolvimento de cadeias de valor sólidas e resilientes em toda a UE.

en	This means that up to 260 000 European companies employing around 35 million employees could experience financing shortfall in the case of the adverse scenario.
pt	Tal significa que até 260 000 empresas europeias, que empregam cerca de 35 milhões de trabalhadores, podem registar um défice de financiamento no cenário adverso.

en	·Swiftly transport products and personnel from several points across the EU to other points where the products and personnel are needed.
pt	·Transportar rapidamente produtos e pessoal de vários pontos da UE para outros pontos onde os mesmos sejam necessários.

en	The Commission is also making proposals to set up the new public sector loan facility that forms the third pillar of the Just Transition Mechanism.
pt	A Comissão está igualmente a avançar propostas para criar o novo mecanismo de empréstimo ao setor público, que constitui o terceiro pilar do Mecanismo para uma Transição Justa.