CONSTITUCIONALISMO FRATERNAL E DIREITOS HUMANOS: A IMPORTANCIA DO LACO SOCIAL DA FRATERNIDADE NO EXERCICIO DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA
O objetivo da pesquisa e demonstrar a importancia da fraternidade na democracia brasileira, caracterizada como representativa, ao menos em tese, visto que a vontade do povo nao tem sido considera nas decisoes que promovem mudancas legislativas substanciais. Diante disto surge a indagacao central do presente estudo: Qual a contribuicao da categoria da fraternidade em uma democracia? A metodologia aplicada a pesquisa e qualitativa e bibliografica ao buscar fontes na doutrina juridica relacionada com o tema e tambem quantitativa ao trazer dados como forma de argumentacao. Justifica se o estudo pela relevancia da fraternidade na construcao da democracia no Brasil.
Revista Brasileira de Filosofia do Direito