Retratos da violencia obstetrica: uma analise sobre a ofensa aos direitos fundamentais no sistema unico de saude
Este artigo apresenta o problema da violencia obstetrica sob uma perspectiva juridica, norteando se nos atos que violam a integridade fisica e psiquica da mulher e os seus direitos fundamentais. Caracterizando um abuso de genero enraizado na sociedade. A consequencia deste entendimento e que a mulher, na condicao de parturiente, se torna vitima desse tipo de violencia e que diante da inexistencia de uma lei especifica com mecanismos de responsabilizacao, so resta para essas mulheres se valerem de outros meios que possam garantir seus direitos, o que evidencia a morosidade e relativo descompromisso e atraso das autoridades legais brasileiras e seus codigos diante da situacao da assistencia ao parto e nascimento. Os atos violentadores de direito sao reconhecidos independentemente da escolha de parto que a mulher faz. A violencia obstetrica tem como maior problema a naturalizacao dos atos atentatorios, o que muitas vezes impede que ate mesmo a propria vitima se identifique como violentada. O movimento pela humanizacao do parto tem como pontos principais: a) o protagonismo da mulher; b) o apoio a liberdade de escolha e a individualidade da parturiente; c) o uso de procedimentos com respaldo cientifico, com o intuito de reestabelecer o protagonismo da parturiente no momento do parto, garantindo lhe autonomia sobre o proprio corpo, a liberdade e a dignidade da pessoa humana. Os atos violentadores aos direitos fundamentais das parturientes sao constantemente realizados no Sistema Unico de Saude, embora a humanizacao do parto ja tenha uma representacao significativa, ainda sao muitos os casos que violam principios fundamentais. A ideia central e defender os direitos inerentes a todas as mulheres, nao so no trabalho de parto, mas tambem durante o pre e o pos parto.