O indiciamento por estupro de vulneravel realizado apenas com base na palavra da vitima
O presente trabalho cujo titulo "O indiciamento por estrupo de vulneravel realizado apenas com base na palavra da vitima" tem o intuito de analisar acerca dos indiciamentos que sao realizados pela autoridade policial, tomando por base apenas a palavra da vitima, alem de questionar sobre o fato desse depoimento colhido pela vitima ou ate mesmo por testemunhas, ser suficiente para ensejar uma condenacao do agente que praticou ou nao o crime em questao. Analisando o assunto, surge a questao de que a prova citada seria suficiente para a autoridade policial no indiciamento ou o Magistrado na sentenca condenar o agente do crime. Diante da legislacao processual e das garantias fundamentais, a punicao no crime de estupro de vulneravel, nao deve se abster em garantir o principio da presuncao de inocencia e diante de algumas provas que poderiam ser produzidas, a palavra da vitima na maioria dos casos vem sendo a unica prova em inumeras condenacoes, as vezes e o unico meio de prova que se obtem naquele fato, por as vezes as autoridades nao se preocupa em buscar outros meios de provas para esclarecer o caso concreto. O presente trabalho teve seu inicio do Primeiro Capitulo ao tratar sobre o principio da presuncao da inocencia com seus aspectos formais, com a devida abordagem na Constituicao Federal de 1988, a qual preve o principio como sendo garantia fundamental de todo cidadao. No segundo capitulo tratou se da prova testemunhal e as respostas do ofendido, que essa prova testemunhal se torna o elo entre a autoridade policial e o acusado ali apontado. Ainda neste capitulo tratou se tambem da realizacao do exame de corpo de delito, o qual se torna indispensavel (quando possivel) nesse tipo de crime. No terceiro capitulo, tratou se a respeito da tipificacao do crime de estupro de vulneravel, que esta tipificado no artigo 217 A do Codigo Penal. Destacaram se tambem as formas de configuracao deste delito e o problema deste na maioria dos casos serem um crime que quase nao se deixa vestigios. No quarto capitulo, tratou se sobre o indiciamento por estupro de vulneravel realizado apenas com base na palavra da vitima. Tratou se tambem do valor que se tem a prova testemunhal que as vezes pode imputar o papel de acusado para um individuo inocente, porem e o metodo utilizado quase que sempre e se faz indiciamentos e julgamentos apenas com a palavra da vitima.