(CNN) Um tribunal da Turquia condenou esta semana dois cartoonistas a 11 meses e 20 dias de prisão por insultarem o Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan. Logo depois, o tribunal mudou a pena de prisão para uma multa de 7.000 liras turcas ou cerca de US$ 2.700 cada. Os cartunistas Bahadir Baruter e Ozer Aydogan desenham para a revista satírica semanal Penguen.  Fundada em 2002 com uma média semanal de 65.000 leitores, a irreverente banda desenhada - semelhante em muitos aspetos à revista francesa Charlie Hebdo - espeta regularmente os políticos turcos. Um processo por difamação foi aberto contra uma capa de agosto de Penguen em que uma figura de desenho animado de Erdogan é recebida no palácio presidencial por um funcionário público. Erdogan diz-lhe: "Mas isto é tão seco. Poderíamos pelo menos ter massacrado um jornalista." Numa declaração à imprensa, a equipa de Penguen explicou que um cidadão que se descreveu como apoiante de Erdogan "enviou um e-mail ao Centro de Informação do Primeiro-Ministro. ... De acordo com o aviso, o funcionário (na charge) 'fez o sinal gay com os dedos'. O Ministério Público da Turquia acabou por abrir uma investigação, alegando que tanto as bolhas de discurso como o "desenho de mão" insultaram Erdogan. Embora o tribunal tenha decidido na quarta-feira a favor de Erdogan, uma explicação completa do veredicto será divulgada dentro de uma semana a 10 dias. Até agora não está claro se o juiz decidiu que as bolhas de discurso ou o "gesto da mão gay" ou ambos eram um insulto. A decisão ocorre em meio a um aumento de processos criminais movidos contra jornalistas, estudantes e figuras públicas por "difamação contra um funcionário público". Em 2014, a Turquia foi classificada como um dos piores carcereiros de jornalistas do mundo pelo grupo de vigilância da mídia Repórteres Sem Fronteiras e seu status de imprensa "não livre" pela Freedom House. O Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Nils Muižnieks, manifestou a sua preocupação com a decisão contra Penguen, bem como com o aumento dos processos penais contra pessoas acusadas de insultar Erdogan. "Esta sentença é equivocada e, juntamente com um padrão de processos criminais, envia uma mensagem assustadora aos profissionais da mídia e a todos aqueles que querem exercer seu direito à liberdade de expressão", disse Muižnieks. Ann Harrison, do grupo de defesa da liberdade de imprensa PEN International, disse à CNN: "Há muito tempo pedimos a descriminalização da difamação, particularmente de funcionários do Estado, pois criminalizar as críticas às autoridades sufoca severamente a reportagem e o debate público". Harrison observou que mandatos especiais das Nações Unidas, da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa e da Organização dos Estados Americanos pediram a abolição das leis penais de difamação. Penguen anunciou que vai recorrer da decisão. A revista também lançou uma nova charge ironizando o caso. "Vamos continuar a desenhar as nossas caricaturas", anunciou Penguen em comunicado.  "Esperamos que este caso seja o último exemplo do esforço de intimidação do livre pensamento."
Tribunal multa dois cartoonistas por insultarem o Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan. A revista satírica semanal Penguen diz que vai recorrer da decisão. Os defensores da imprensa expressam preocupação com as leis penais de difamação na Turquia.
