(CNN) Há cerca de 15 anos, estava a fazer investigação sobre as leis sucessórias no Malawi e o seu impacto nas mulheres. Parte da minha metodologia de pesquisa foi envolver-me em discussões de grupos focais com mulheres em ambientes de aldeia. Para fazer isso em qualquer aldeia do Malawi, é preciso pedir permissão ao chefe da aldeia. E assim fiz. O chefe disse-me para voltar no dia seguinte para que ele possa ter tempo para mobilizar as mulheres, bem como dar-lhes a devida notificação da discussão proposta. Quando voltei no dia seguinte, as "mulheres" tinham-se reunido à minha espera. No entanto, notei que as "mulheres" não eram mulheres, como tal. Eles eram... crianças. Adolescentes. Eu disse ao chefe: "Eu esperava falar com mulheres e não com crianças ou meninas, pois acho que elas não entenderiam muito sobre herança". A sua resposta foi: "mas estas são as nossas mulheres; olha, eles têm bebés com eles e são todos casados." Fiquei chocado. Então me veio à mente: "aah, casamentos entre meninas e crianças". Depois de perguntar, descobri que as idades das meninas variavam de 13 a 18 anos, sendo duas de 24 anos. Isso então me estimulou a agir e foi o início de uma jornada de mais de uma década para entender os casamentos entre meninas e crianças no meu país e lutar para que a prática acabasse. O que descobri foi desanimador à medida que as estatísticas chegavam. Fiquei horrorizada ao saber que o Malawi tem uma das maiores taxas de casamento infantil do mundo. Ocupa o oitavo lugar entre os 20 países considerados com as maiores taxas de casamento infantil pelo Fundo de População da ONU. Em média, uma em cada duas raparigas no Malawi casar-se-á até aos 18 anos, de acordo com as Nações Unidas. Em 2010, metade das mulheres (50%) com idades compreendidas entre os 20 e os 24 anos estavam casadas ou em união de facto antes dos 18 anos (em comparação com 6,4% dos rapazes), enquanto 12% das mulheres casaram antes dos 15 anos, em comparação com apenas 1,2% dos homens. O casamento infantil ocorre tanto em áreas rurais como urbanas. É também superior à média regional da África Subsariana (37%). "Lei, salvem as meninas!" Sendo advogado, olhei para a lei. "Meu herói a lei, salve as meninas", pensei! No entanto, logo descobri que esta era uma história complexa. A Constituição do Malawi, que é a lei suprema da terra de quem deriva toda a autoridade legal, previu algumas medidas de proteção para todas as crianças. No entanto, a mesma Constituição define as crianças como as crianças com idade igual ou inferior a 16 anos. As Nações Unidas definem as crianças como as crianças com idade igual ou inferior a 18 anos, pelo que a Constituição não cumpre as normas internacionais sobre definições de infância. A Constituição também permite casamentos de pessoas com idade igual ou inferior a 18 anos e não tem um ponto de corte onde o casamento seja realmente proibido. Isto significa que, para todos os efeitos, a Constituição da República do Malawi permite casamentos infantis. Infelizmente, a lei falhou-me! Falsa esperança? Mas havia esperança no ar. Em fevereiro, o parlamento do Malawi aprovou a Lei do Casamento, Divórcio e Relações Familiares de 2015. Esta lei nasceu em meio ao clamor contra o casamento entre meninas e crianças, já que o país havia percebido os perigos do casamento entre meninas e crianças. Com exceção de algumas áreas, trata-se de um ato legislativo muito progressista, especialmente do ponto de vista dos direitos das mulheres. Entre outras coisas, a lei proíbe o casamento para menores de 18 anos. Então, isso significa que as disposições constitucionais caem? O argumento é que, uma vez que a Constituição permite o casamento com menos de 18 anos, a nova lei na medida em que proíbe o casamento infantil é inválida. Por isso, embora muitos tenham celebrado a nova lei, eu não o fiz, uma vez que as raparigas continuam amarradas por uma disposição constitucional que basicamente permite o casamento infantil. Portanto, até que a Constituição mude e reconheça as crianças como tendo 18 anos ou mais, e, portanto, coloque a idade do casamento em 18 anos, dando a muitas meninas a oportunidade de ir à escola e se educar, continuarei triste como estava há 15 anos. "Garantia para a pobreza" Continuarei triste porque sei o custo do casamento infantil. Priva as raparigas da educação e mina a sua autoconfiança e identidade própria. Também as torna propensas a abusos físicos e emocionais por parte dos chamados maridos. Além disso, o casamento entre raparigas e filhos significa inevitavelmente uma filiação precoce e riscos mais elevados de mortalidade materna. Como se isso não bastasse, estudos têm demonstrado que o casamento entre meninas e crianças é um fator de risco na transmissão do HIV e de outras infeções sexualmente transmissíveis, já que as jovens esposas não têm muito poder de barganha para negociar sexo seguro com homens mais velhos. Os casamentos entre raparigas e crianças têm de ser proibidos de acordo com a Constituição, porque constituem uma violação de todos os direitos humanos imagináveis, incluindo o direito à vida, à saúde, à educação, à dignidade humana e ao desenvolvimento. O que sei com certeza é uma garantia para a pobreza entre as raparigas no meu país e quero que acabe. Sem "ses" ou "mas". Mais de African Voices . Mais informações de Pareceres . As opiniões expressas neste comentário são exclusivamente as de Seodi White.
50% das raparigas no Malawi estarão casadas quando completarem 18 anos. Estudos mostram que a prática aumenta os riscos do parto tanto para a mãe quanto para o bebê. Novas leis que impedem o casamento infantil ainda são anuladas pela Constituição do Malawi.
