Além da Petrobras Bolivia e da Petrobras Energia, outras seis empresas estrangeiras assinaram novos contratos já na madrugada deste domingo, completando dentro do prazo estabelecido o processo de nacionalização do setor de hidrocarburos, previsto pelo decreto presidencial de primeiro de maio.

O acordo só foi anunciado à 0h05 deste domingo, numa cerimônia no auditório do Palácio das Comunicações, com a presença do presidente Evo Morales, do vice-presidente Álvaro Garcia Linera, do ministro da Presidência, Ramon Quintana, do chanceler David Choquehuanca e do presidente da estatal petrolífera boliviana YPFB, Juan Carlos Ortiz.

Como na noite anterior, quando foram assinados novos contratos com as empresas Total e Vintage, dezenas de militantes do MAS (Movimento ao Socialismo, de Morales) e de movimentos sociais lotaram o auditório para apoiar o presidente Evo Morales.

Confiança

Assinaram os novos contratos as empresas Pluspetrol, Repsol YPF, Andina, Matpetrol, BG Bolivia Corporation, Chaco, Petrobras Bolivia e Petrobras Energia (subsidiária da Petrobras argentina).

Os novos contratos prevêem uma relação de parceria das empresas estrangeiras com a YPFB, que fica com uma parte do faturamento das companhias. De acordo com o decreto de primeiro de maio, as empresas que não firmassem novos contratos nessas condições num prazo de 180 dias deveriam deixar o país sem direito a indenização pelas suas instalações.

"Missão cumprida", afirmou Ortiz na abertura da cerimônia. "Senhor presidente, se cumpriu o mandato do decreto de nacionalização", afirmou ele, dirigindo-se a Morales.

Os novos contratos foram apresentados pelos integrantes do governo como a recuperação, para o povo boliviano, dos recursos nacionais do país. O setor havia sido privatizado há dez anos, "no mesmo lugar onde hoje acontece a nacionalização", como lembrou o locutor.

A assinatura do contrato com a Petrobras Bolívia foi anunciada com destaque pelo locutor e bastante aplaudida pelos presentes. A empresa é a maior do país, com investimento de US$ 1,5 bilhão nos últimos dez anos.

"Quero dizer à Petrobras que eu creio no Brasil. Como presidente e como boliviano", afirmou Morales em seu discurso. Ele disse que, como o Brasil é o líder da região, suas empresas também têm uma importância muito grande. "Eu creio no companheiro Lula. E estes acordos nos permitem fortalecer nossa relação. Estes acordos nos permitem integrar-nos", disse ele. 

"Estamos obrigados a viver um casamento sem divorcio. Ambos nos necessitamos, Bolívia precisa do Brasil e o Brasil precisa da Bolívia."

Receita maior

Morales disse que o cumprimento do decreto é uma prova de que “quando se decide mudar a pátria, mudar a história e mudar o modelo neoliberal nos damos conta de que é possível”.

Às empresas, ele disse que o país vai respeitar a segurança jurídica, e que para isso é preciso mais recursos para atacar as desigualdades sociais. 

"Queremos ter mais recursos para resolver os problemas econômicos do país", afirmou. “Não é possível que continuemos a ter um aproveitamento desigual dos nossos recursos naturais”, disse. Para ele, a redução da desigualdade é que vai trazer a segurança jurídica ao país.

Morales disse que os recursos provenientes do setor petrolífero já aumentaram de US$ 250 milhões ao ano para US$ 500 milhões com o aumento do imposto de 18% para 50% e que depois da nacionalização a receita saltou para US$ 1 bilhão. "Agora, só com o acordo com a Argentina (de construção de um gasoduto) vamor ter US$ 2 bilhões", afirmou.

Ele previu que em quatro anos o setor vai dar uma receita de quase US$ 4 bilhões para o país e pediu a colaboração das empresas para investir em novos projetos no país.

Os contratos assinados neste fim de semana ainda têm que ser aprovados pelo Congresso boliviano.


Depois de vários dias de intensas negociações, a Petrobras fechou neste sábado um acordo para continuar operando na Bolívia, nos campos de gás de San Alberto e San Antonio.