

Para ele, mais flexibilidade em gastos de setores de governo, como por exemplo algumas empresas estatais, podem emitir o sinal errado para o mercado.

"Não acho que isso seria prudente. O Brasil tem um elevado nível de endividamento do setor público e afrouxar o controle com gastos não ajudará a resolver esse problema", disse ele.

Para ele, a manutenção do endividamento elevado do setor público mantém a pressão sobre a taxa de juros, o que, em última análise, compromete o crescimento da economia no longo prazo, problema que o governo procura contornar.

Novo modelo

Setores do governo demonstraram interesse na idéia de excluir gastos sociais e com infra-estrutura das metas de superávit primário estabelecidas com o FMI (Fundo Monetário Internacional), na revisão do acordo do Brasil com a instituição, que começa a partir desta terça-feira.

Dessa forma, despesas feitas pelo governo nesses setores seriam consideradas na contabilidade pública como "ativos" (positivos) e não como "passivos" (dívidas).

O FMI não antecipou a disposição em aceitar esse novo modelo, mas não decartou a idéia publicamente.

A missão técnica do FMI começa a se reunir com o governo brasileiro nesta terça-feira, quando o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, deve receber o chefe da missão do fundo ao Brasil, o economista argentino Jorge Marquez-Duarte.

Turbulências

Esta será a quinta revisão do acordo do fundo com o FMI, de US$ 30 bilhões (R$ 86 bilhões), que vence no fim deste ano.

Em princípio, o governo brasileiro gostaria de não precisar renovar com o FMI, como já disseram integrantes do Executivo, mas analistas como Scherr acreditam que o país renovará o acerto não por necessidade, mas para ter uma espécie de seguro contra eventuais turbulências no mercado internacional.

"É importante para o Brasil a renovação do acordo com o FMI por causa das vulnerabilidades", disse ele, ao reforçar que a dívida do setor público ainda é muito elevada, quando comparada a outros países da América Latina.

México

Scherr lembra ainda o caso do México em 2000, quando um acordo com o fundo foi acertado também com o objetivo de proteger o país de eventuais instabilidades, e não propriamente por necessidade.

Para Ricardo Amorim, analista de América Latina da Consultoria IdeaGlobal, em Nova York, o acordo com o FMI deveria colocar à disponibilidade do Brasil mais US$ 10 bilhões, que seriam usados no formato stand-by facility, ou seja, só seriam efetivamente desembolsados no caso de um crise.

"Dado o atual estado da economia brasileira e da economia internacional, isso é improvável. Mas não é impossível", diz ele, ao também defender a renovação com o fundo.

Ao contrário de Roger Scherr, Amorim acredita que um modelo que desse mais liberdade para gastos sociais e em infra-estrutura seria bom para o Brasil.

Funcionalismo público

Para ele, a falta de investimentos em setores de infra-estrutura pode comprometer a expansão da economia brasileira no futuro, ao impor limitações ao crescimento da capacidade de produção do país.

Desta forma, diz ele, a saída é inevitavelmente avançar no corte de pensões e salários do funcionalismo público, reduzindo os gastos operacionais ainda mais e permitindo a compensação de gastos em investimento.

Desde que Lula chegou ao poder, em janeiro deste ano, em meio a um cenário de desconfiança em relação ao futuro comportamento de um governo petista, a inflação medida pelo IPCA caiu de 2,25% em janeiro para 0,34% em agosto.

O Brasil tem sido rígido no controle de suas despesas públicas, tendo decidido ampliar a meta de superávit primário acertada com o fundo.

A meta inicial acordada entre o Brasil e a instituição foi de um superávit primário (despesas do governo excluídas a conta de juros) de 3,75% do PIB, mas foi elevada voluntariamente pelo governo brasileiro para 4,25%.


O Brasil não deve buscar mais liberdade para gastos do setor público na área de infra-estrutura, disse o analista Roger Scherr, diretor para América Latina da agência de classificação de risco Fitch, am Nova York. 