Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.897/2008 (LOA/2009), o programa de Trabalho nº 26.782.1459.7435.0026 - ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - DIVISA PB/PE - DIVISA PE/AL - NA BR-101 - NO ESTADO DE PERNAMBUCO - NO ESTADO DE PERNAMCUCO, Contratos 13/2007, 136/2001-00, 140/2001-00, 141/2001-00 e 235/2006-00, sob responsabilidade da Unidade Orçamentária 39.252 (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT).
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização