Requer nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DAS PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, constituída por 7 (sete) membros titulares, e com duração de (seis) meses que poderá ser prorrogada por igual período.
Comissão de Assuntos Sociais