Requer a realização de audiência pública, com a participação da CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias
da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater o tema “Violências Motivadas por Orientação Sexual e Identidade de Gênero: análise de situação e respostas”.
Senadora Marta Suplicy (S/Partido/SP) e outros.