Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, destinada a instruir o PLS 289, de 2010, que "modifica a redação do inciso II do art. 4 da Lei nº 12.302, de 2 de agosto de 2010, para alterar a qualificação exigida para o exercício da profissão de instrutor de trânsito". Para debater o assunto convidamos:
- Exmo. Deputado Federal Ronaldo Benedet;
- Ilmo. Sr. Jairo Mota Castro – Coordenador do Registro Nacional de Condutores Habilitados do DENATRAN;
- Ilma. Sra. Maria Cristina Andrade Hoffmann – Coordenadora Geral de Qualificação do Fator Humano no Trânsito do DENATRAN;
- Ilmo. Sr. Magnelson Carlos de Souza – Presidente da Federação Nacional das Auto-Escolas e Centros de Formação de Condutores.

Senador Vicentinho Alves (PL/TO)