Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Informação, Comunicação e Informática - CCT, a Subcomissão Temporária para estudo, acompanhamento e apoio ao desenvolvimento dos Pólos Tecnológicos, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com prazo de funcionamento de 12 (doze) meses.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática