Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Minas e Energia sobre os estudos técnicos que apontam a existência de reservas de petróleo e hidrocarbonetos na chamada "Camada do Pré-Sal", em especial quanto às sondagens realizadas e as principais dificuldades a serem enfrentadas nas perfurações, considerado o atual estágio de desenvolvimento técnico, bem assim quanto às semelhanças ou diferenças entre a exploração em águas profundas e na Camada do Pré-Sal.
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)