Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios de Minas e Energia, do Meio Ambiente e da Integração Nacional, crédito suplementar no valor global de R$ 158.659.139,00 (cento e cinqüenta e oito milhões, seiscentos e cinqüenta e nove mil, cento e trinta e nove reais), para reforço de dotações constantes dos orçamentos vigentes.
Presidência da República