Autoriza a execução orçamentária da dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2001 do subtítulo 26.782.0235.5708.0007 - Construção de Trechos Rodoviários no Corredor Nordeste - BR-226/RN - Currais Novos - Divisa RN/CE, listado no Quadro V anexo à Lei nº 10.171, de 5 de janeiro de 2001.
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização