Requeiro, nos termos regimentais, seja realizada Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de debater a atual situação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM): seu funcionamento, sua estrutura e capacidade de resposta às numerosas demandas do setor.
Para tanto, recomendo a presença dos seguintes convidados:
Celso Luiz Garcia – Diretor-Geral do DNPM;
Carlos Nogueira da Costa Júnior – Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia;
Reinaldo Dantas Sampaio – Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais (ABIROCHAS);
José Antônio Guidoni – Presidente do Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais (CENTROROCHAS);
Tales Pena Machado – Presidente do Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais, Cal e Calcários do Estado do Espírito Santo (SINDIROCHAS).
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)