Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts 215, inciso I, alínea a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça, acerca de extração ilegal de riquezas minerais em terras indígenas.
Comissão de Meio Ambiente