Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor global de R$ 1.269.745.526,00 (um bilhão, duzentos e sessenta e nove milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte e seis reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências.
Presidência da República