Autoriza a execução de contrato relativo à dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2002 no subtítulo 18.544.0515.3729.0022 - Construção do Açude Tingüis no Estado do Piauí - No Estado do Piauí, da Unidade Orçamentária 53.204 - DNOCS.
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização