Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.451/07 (LOA/2007) o Contrato PD/22/09/2001-00, vinculado ao subtítulo CONSTRUÇÃO DE PONTES EM RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA (UO 39.252).
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização