Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater a importância da economia criativa no desenvolvimento regional e a implantação de políticas públicas para o fortalecimento deste setor, em especial para as micro e pequenas empresas. Para o debate, sugerimos os seguintes convidados:
•	Representante da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura;
•	Representante da Secretaria da Micro e Pequena Empresa;
•	Representante do SEBRAE.

Senador José Pimentel (PT/CE)