Exclui contratos referentes às obras de Adequação de Trechos Rodoviários no Corredor Araguaia -Tocantins - BR - 060/DF - Distrito Federal - Divisa DF/GO, da Unidade Orçamentária 39252 - DNIT, no Quadro VII anexo à Lei nº 10640, de 14 de janeiro de 2003.
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização