Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Integração Nacional, informações relacionadas ao Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e a ações realizadas para a revitalização de bacias hidrográficas degradadas.
Comissão de Meio Ambiente