Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater uma demanda antiga do movimento indígena (CONEEI realizada em novembro de 2009), ou seja, a criação de uma instituição do ensino superior - Universidade dos Povos Indígenas - e sua importância para a preservação do meio ambiente, com os convidados que apresenta.
Senador Bene Camacho (PSD/MA)