Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2019 - CMA, seja incluído o convidado PEDRO HENRIQUE ROCHA MEDEIROS, aluno do Centro de Ensino Fundamental 10 de Ceilândia, no Distrito Federal, integrante do Projeto Horta na Escola, coordenado pela Professora Mercy Santos Oliveira, da disciplina de Ciências.
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)