Encaminha cópia do Acórdão nº 2.408 de 2009, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente a relatórios de auditoria das obras de manutenção e recuperação dos sistemas da Petrobrás de produção de óleo e gás natural na região Sudeste (TCs 005.991/2003-1 e 008.037/2006-6).
Presidente do Tribunal de Contas da União