Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO JOSÉ LEITE DE OLIVEIRA - FJLO - PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José de Piranhas, Estado da Paraíba.


                                           (VOLUME - II)
Câmara dos Deputados