Autoriza a execução da dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2002 no subtítulo 26.782.0235.5728.0007 - Adequação de Trechos Rodiviários no Corredor Nordeste/BR-230/PB - João Pessoa - Campina Grande.
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização