Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, da Cultura, do Esporte e do Turismo, crédito suplementar no valor global de R$ 27.214.096,00 (vinte sete milhões, duzentos e quatorze mil e noventa e seis reais), para reforçar dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.
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