Autoriza a execução de contrato relativo à dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2001 do subtítulo 26.782.0229.5703.0006 - Construção de Trechos Rodoviários no Corredor São Francisco - BR-135/MG - Itacarambi - Manga - Montalvânia, da Unidade Orçamentária 39.201 - DNER.
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização