Requer ao Ministério das Comunicações informações objetivando esclarecer questões levantadas e pendentes de explicação constantes do Relatório apresentado pela Ouvidoria da Agência Nacional de Telecomunicações, constante do parecer da Comissão de Serviços de Infra-estrutura, sobre o Ofício nº S/41, de 2000.
Comissão de Serviços de Infraestrutura