Especifica contratos relativos à dotação consignada no Orçamento de Investimentos da União para 2002 no subtítulo 26.782.0237.5710.0008 - Construção de Trechos Rodoviários no Corredor Araguaia-Tocantins BR-222/PA - Construção do Trecho D. Eliseu - Entr. BR-158/PA.
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização