Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2009 obras relativas ao contrato TT-254/2006-00 de adequação de trecho rodoviário na BR-101, Divisa PB/PE - Divisa PE/AL, de responsabilidade do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, Unidade Orçamentária 39252.
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização