Especifica contratos relativos à dotação consignada no Orçamento de Investimentos da União para 2002 nos subtítulos 20.607.0379.1836.0052/2002 - Implantação de Projetos de Irrigação - Construção da Adutora Serra da Batateira no Estado da Bahia.
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização