Requer, nos termos do § 2º, do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do RISF,  informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações sobre os serviços de banda larga.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática