Exclui o Anexo VI da Lei nº 11.306/2006 o subtítulo 26.782.0233.10MU.0056 (CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-470 NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRECHO BARRACÃO - LAGOA VERMELHA - NOVA PRATA), sob responsabilidade da UO 39.252 (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT).
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização