Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 509, de 2003-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente ao Levantamento de Auditoria realizado nas obras de construção do Hospital Terciário de Natal, Unidade Mista de Saúde de Capim Macio e Unidade Mista de Saúde  de Igapó (TC nº 004.904/2003-1).
Presidente do Tribunal de Contas da União