Requer, nos termos dos artigos 73 e 89 do Regimento Interrno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos, destinada a examinar e debater os temas relacionados às micro e pequenas empresas e ao empreendedorismo individual.
Comissão de Assuntos Econômicos