Especifica contratos relativos à dotação consignada no Orçamento de Investimentos da União para 2002 no subtítulo 26.782.0236.5709.0007 - Construção de Trechos Rodoviários no Corredor Oeste-Norte/BR-230/PA - Divisa PA/TO - Marabá-Altamira-Itaituba.
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização