Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007, o Programa de Trabalho 26.782.0236.1248.0013 - Construção de Trechos Rodoviários n a BR-319, no Estado do Amazonas, trecho Manaus-Divisa AM/RO.
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização