Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantias da União e do Japan Bank for International Cooperation (JBIC), com um consórcio de bancos privados japoneses liderados pelo Sumitomo Mitsui Banking Corporation, no valor, em ienes japoneses, equivalentes a até US$ 95,000,000.00 (noventa e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, destinados ao financiamento adicional do Programa da Linha 4 do Metrô de São Paulo.
Comissão de Assuntos Econômicos