Requer seja apresentado voto de solidariedade para com a causa da comutação da pena da nigeriana Amina Lawal, condenada à  morte por  apedrejamento, pelo Tribunal Islâmico de  Funtua,  na  Nigéria,   em virtude de ter dado à luz uma criança fora do casamento.
Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)