Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no âmbito do Instituto Nacional de Propriedade Industrial  - INPI, no que se refere à exploração dos recursos naturais da fauna e flora brasileiras.



Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)