Aprova o ato que renova a concessão da TV ÔMEGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens - TV, nas cidades do Rio de Janeiro, Recife, Belo Horizonte, Fortaleza e São Paulo, nos Estados do Rio de Janeiro, Pernambuco, Minas Gerais, Ceará e São Paulo, respectivamente.



                                           (Volume - VIII)
Câmara dos Deputados