Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão Senado do Futuro, com o objetivo de debater o Ensino à Distância e o acesso gratuito à internet.
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)