Abre ao Orçamento de Investimento, para 2002, em favor de diversas empresas do Grupo PETROBRAS, crédito especial no valor total de R$ 1.753.297.047,00 (um bilhão, setecentos e cinqüenta e três milhões, duzentos e noventa e sete mil e quarenta e sete reais), para os fins que especifica.
Presidência da República