Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.451, de 8 de fevereiro de 2007, o subtítulo 26.782.0235.105T.0025 - ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - DIVISA PB/RN - DIVISA PB/PE - BR-101 - NO ESTADO DA PARAÍBA, sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT (UO 39.252).
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização