Requer a realização de audiência pública, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 9, de 2008, que "institui o Programa de Preservação de Idiomas Indígenas Brasileiros, e dá outras providências", em respeito ao dispositivo no art. 6º da Convenção nº 169, de 1989, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Senador João Pedro (PT/AM)