Altera o bloqueio dos recursos federais incidente sobre as dotações consignadas no subtítulo 04.054.0077.1238.5121 - "Construção da Barragem do Rangel - Redenção do Gurgéia - PI", sob responsabilidade da UO 44.101 - Ministério do Meio Ambiente.
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização