Exclui os contratos nº 19300250000282002, referente às obras de construção da Barragen Piaus, no Estado do Piauí, e nº 19300250000362002, referente às obras de construção da Barragem Taquara, no Estado do Ceará, do Anexo VIII à Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização