Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, o subtítulo "RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL", referente ao contrato nº UT - 10.010/03, que trata da "manutenção rotineira BR - 158 e BR - 287 (Camobi-Santa Maria e Santa Maria-São Vicente do Sul)".
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização