Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.647/2008 (LOA/2008) o Contrato nº PG-164/93-00, vinculado ao subtítulo - 26.782.1458.10IX.0031 - Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381 no Estado de Minas Gerais (UO 39.252).
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização