Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações relativas ao processo de renovação da permissão outorgada à Sociedade Rádio Clube São José dos Campos Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática