Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.100/2005 (LOA/2005) o empreendimento ESTRUTURA DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA CACOAL - RO, sob responsabilidade de Unidade Orçamentária 36.901.
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização