Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os mecanismos de Pagamentos por Serviços Ambientais - PSA .
Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados:
1. Roberto Brandão – Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente - MMA;
2. Rosa Lemos de Sá – Secretária Geral do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO;
3. Ana Euler – Diretora Presidente do Instituto Estadual de Florestas do Amapá;
4. Vicente Andreu - Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas – ANA;
5. Adalberto Veríssimo – Pesquisador Sênior do IMAZON;
6. Carlos Rittl – secretário-executivo do Observatório do Clima.
Senadora Ana Rita (PT/ES)