Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.897/2008 (LOA/2009), o programa de Trabalho nº 26.782.1459.7626.0024 - ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - NATAL - DIVISA RN/PB - NA BR-101 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, sob responsabilidade da Unidade Orçamentária 39.252 (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT).
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização