Exclui do Anexo VI da Lei n° 13.115, de 20 de abril de 2015 (LOA 2015) o Programa de Trabalho 18.541.2040.14RL.0001/2014 - REALIZAÇÃO DE PROJETOS E OBRAS PARA CONTENÇÃO OU AMORTECIMENTO DE CHEIAS E INUNDAÇÕES E PARA CONTENÇÃO DE EROSÕES MARINHAS E FLUVIAIS NACIONAL- Controle de inundações, urbanização e recuperação ambiental das bacias dos Rios Iguaçu/Botas e Sarapuí, na Baixada Fluminense- RJ, vinculado à Unidade Orçamentária 56101- Ministério das Cidades.
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização