Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2009, obras relativas aos Contratos nºs 066-PG/DER/RO e 067-PG/DER/RO, relativas à construção de Trecho Rodoviária - Entroncamento BR-364 - Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolivia) (Costa Marques) - na BR-429 - no Estado de Rondônia, de responsabilidade do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, Unidade Orçamentária 39252.
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização