Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, a se realizar em 2 (dois) dias, com o objetivo de discutir o tema: "Renovação das Concessões", tendo como convidados no primeiro dia: Sr. Mauro Arce, Presidente da Companhia Energética de São Paulo; Sr. Otávio Carneiro de Rezende, Presidente do Conselho da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia; Sr. Paulo Pedrosa, Presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres; e Sra. Elena Landau, Consultora do escritório de advocacia Sérgio Bermudes e, no segundo dia: Exmo. Sr. Márcio Zimmermann, Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia; Sr. Nelson Hubner, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica; Sr. Luciano Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; Exmo. Sr. Nelson Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda; e Sr. José da Costa Carvalho Neto, Presidente da Eletrobras.
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)