Desbloqueia a execução fisica, orçamentária e financeira dos objetos listados neste decreto vinculados ao Programa de Trabalho 10.302.2015.8535.0033/2017-
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde no Estado do Rio De Janeiro - Construção do Hospital Regional em Queimados/RJ, constante da Lei n° 13.414, de 10 de janeiro de 2017 (LOA 2017), vinculado à Unidade Orçamentária 36901 - Fundo Nacional de Saúde.
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização