Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro da Justiça sobre o reconhecimento e a demarcação das terras indígenas no Brasil, em especial no estado do Amazonas.
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)