Especifica contratos relativos à dotação consignada no Orçamento de Investimentos da União para 2002 no subtítulo 14.421.0661.1844.0012 - Construção, Ampliação, Reforma e Aparelhamento de Estabelecimentos Penais - no Distrito Federal.                 

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização