Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II, e 90, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal – CMA, destinada a debater os impactos da redução da vazão e a situação hídrica do Lago de Sobradinho, com a presença dos seguintes convidados:

Sr. Antônio Varejão de Godoy, Presidente da Companhia Hidrelétrica do S. Francisco (Chesf);
Sr. Anivaldo de Miranda Pinto, Presidente da Diretoria Executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco;
Sr. Vicente Andreu Guillo, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas(ANA);
Dra. Luciana Cury, Coordenadora das Promotorias de Justiça da Bacia do São Francisco; e
Sr. Elmo Vaz Bastos de Matos, Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)