Especifica contratos relativos à dotação consignada no Orçamento de Investimentos da União para 2002 no subtítulo -14.421.0661.1844.0019 - Construção, Ampliação, Reforma e Aparelhamento de Estabelecimentos Penais - no Estado da Bahia.
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização