Inclui no Anexo VI da Lei nº 11.647, de 2008 (LOA/2008) o subtítulo "23.695.1166.10V0.0860 - Apoio a Projetos de Infra-estrutura Turística - Construção do Centro de Convenções - no Estado da Paraíba".
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização