Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.451, de 8 de fevereiro de 2007, as obras rodoviárias emergenciais na BR-070/MT, no trecho compreendido entre o entroncamento com a MT-110 e o entroncamento com a MT-453, do Km 193,3 ao Km 345,4, no Estado de Mato Grosso.
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização