Exclui a vedação constante do Quadro VII, anexo à Lei nº 10407, de 10 de janeiro de 2002, do Programa de Trabalho nº 26.782.0237.5730.0006 - Adequação de trechos rodoviários no corredor Araguia-Tocantins - BR-316/PA - trecho entr. no Km 0 - Santa Maria - div. PA/MA.
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização