Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.451, de 8 de fevereiro de 2007, as obras rodoviárias emergenciais na BR-070/MT, no trecho compreendido entre o entroncamento com a MT-453 e o entroncamento com a BR-163/364/MT-140 (São Vicente), do Km 345,4 ao Km 421,3, no Estado de Mato Grosso.
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização