Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso X, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Educação sobre a existência de Organização Não-Governamental - ONGs prestando serviços àquela Pasta.
Comissão de Educação, Cultura e Esporte