Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de lançar o Plano de Acessibilidade do Senado Federal, biênio 2024/2025, bem como lançar a Cartilha sobre atendimento de Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo e o calendário 2024 em Braille.
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)