Sugere ao Poder Executivo que adote as medidas cabíveis para a atualização e a retomada de projetos incluídos no PAC Prevenção de Enchentes e a consequente execução das necessárias obras de contenção na região metropolitana de Porto Alegre e nas bacias dos rios Gravataí, Sinos e Caí, bem como que inclua melhorias no sistema de proteção de Porto Alegre no esforço conjunto de prevenção de enchentes no estado do Rio Grande do Sul.
Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul