Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Meio Ambiente,  crédito suplementar no valor de R$ 35.959.347,00 (trinta e cinco milhões, novecentos e cinqüenta e nove mil, trezentos e quarenta e sete reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Presidência da República