Exclui do Anexo VI da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, a Lei Orçamentária de 2011, os subtítulos 22.661.0392.5086.0101 - Revitalização e Expansão da Infraestrutura do Distrito Industrial de Manaus e 22.661.0392.2537.0101 - Manutenção do Distrito Industrial de Manaus, ambos da unidade orçamentária 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa.
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização