Autoriza a execução de contratos relativos à dotação consignada no Orçamento de Investimento das Estatais da União para 2001 no subtítulo 25.752.0292.3244.0001 Implantação de Sistema de Transmissão em Mato Grosso (345 Km de LT e 12 subestações totalizando 514 MVA) no Estado do Mato Grosso, da Unidade Orçamentária 32.224 - Eletronorte.
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização