Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, obras relativas ao Programa de Trabalho nº 26.785.0289.11SM.0023 - IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL DE PECÉM (CE) NO ESTADO DO CEARÁ, cuja denominação oficial atual corresponde ao PT 26.785.0290.11SM.0023 relativo à "Implantação de Terminal de Derivados com Capacidade de 150 mil m³, em Pecém (CE) No Estado do Ceará", de responsabilidade da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Unidade Orçamentária 32230.
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização