Exclui o Contrato PG-058/98, referente a parte das obras adequação de Trechos Rodoviários na BR-060, trecho da dívida DF/GO até o entroncamento BR-153/GO, no Estado de Goiás, do Quadro VII anexo à Lei nº 10640, de 14 de janeiro de 2003.
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização