Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.100/2005 (LOA/2005) o contrato nº 002/90 e o Convênio nº 124/99-MI (SIAFI 387341), relacionados com o subtítulo REURBANIZAÇÃO E CANALIZAÇÃO DOS CÓRREGOS BOTAFOGO E CAPIM PUBA, sob responsabilidade da Unidade Orçamentária 53.101.
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização