Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.306/06 (LOA/2006) os Contratos PP-047/2005-00, PP-048/2005-00 e PP-049/2005-00 e PP-050/2005-00, vinculados ao subtítulo 26.782.0236.1248.0013 (CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - MANAUS - DIVISA AM/RO NA BR-319 - NO ESTADO DO AMAZONAS NO ESTADO DO AMAZONAS), sob responsabilidade da Unidade Orçamentária 39252 (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes).
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização