Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, obras relativas ao Programa de Trabalho nº 26.782.0220.3E33.0032 - RECUPERAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS - VITÓRIA - DIVISA ES/MG - NA BR-262 - NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - Adequação de Acessos Rodoviários no Corredor Leste BR-262/ES - em Vitória (Sul), Contrato PG-018/98, sob responsabilidade da UO 39252 Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNIT.
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização