Autoriza a execução orçamentária da dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2000 no subtítulo 26.782.0229.5703.0001 - Estudos para o Aproveitamento Hidroagrícola em Áreas Irrigáveis - No Estado da Bahia, da Unidade Orçmentária 53.201 - CODEVASF, no valor de R$ 390.995,00 (trezentos e noventa mil, novecentos e noventa e cinco reais).
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização