Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Advogado criminalista e Professor José Carlos Fragoso, ocorrido em 22 de novembro de 2003, em São José do Rio Preto, São Paulo e que seja comunicado à família do ilustre brasileiro e à direção da Universidade Cândido Mendes.
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)