Exclui do Quadro VII, anexo à Lei nº 10640, de 14 de janeiro de 2003, o Programa de Trabalho 26.782.0233.5727.0005 - Adequação de Trechos Rodoviários no Corredor Mercosul - BR-101/SC - Palhoça - Divisa SC/RS - cuja funcional, na LOA/2003, é 26.782.0233.1208.0101.
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização