Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.647/08 (LOA/2008), o subtítulo 19.572.0464.3704.0020 - Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de Alcântara - na região Nordeste (UO 24.205).
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização