Encaminha ao Senado Federal, em cumprimento ao art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, o relatório contendo as caracterísiticas das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda, no mês de janeiro de 2009, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
Ministério da Fazenda