Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor  de R$ 309.985.729,00 (trezentos e nove milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, setecentos e vinte e nove reais), para reforço de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.
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