Especifica contratos relativos à dotação consignada no Orçamento de Investimentos da União para 2002 no subtítulo 20.607.0379.1836.0091 - Implantação de Projetos de Irrigação - Perímetro de Irrigação Salitre - no Estado da Bahia.
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização