Requer, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal, e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, para que apresente as diretrizes e programas prioritários de sua pasta à Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)