Autoriza a execução da dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2001 no subtítulo 20.607.0379.1836.0047 - Construção de Obras de Infra-Estrutura de irrigação de Uso Comum - Projeto Várzea de Sousa no Estado da Paraíba, da Unidade Orçamentária 53.101 - Ministério da Integração Nacional.
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização