Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.897/2008 (LOA/2009) o subtítulo "Implantação do Perímetro de Irrigação Barragem Santa Cruz do Apodi com 3.000 Ha - no Estado do Rio Grande do Norte, sob responsabilidade  da UO 53.101 - Ministério da Integração Nacional.
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização