Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.100/2005 (LOA/2005) os Contratos nºs 08.093.725/96 e 08.061.884/00, executados com recursos consignados no programa de trabalho 15.453.1295.005J.0018, sob responsabilidade da UO 56.201 (Empresa de Trens Urbanos e POrto Alegre S.A.).
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização