Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Defesa, no âmbito da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil, que embasaram a Portaria nº 310/2011.
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)