Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação sobre o possível repasse de verbas oriundas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para financiamento do Programa Federal Ciência sem Fronteiras vinculado ao CAPES e, por conseguinte, ao Ministério da Educação.
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)