Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.100/2005 (LOA/2005) o subtítulo 26.782.0236.1248.0002 - CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-319 NO ESTADO DO AMAZONAS -TRECHO KM 166 - KM 370, sob responsabilidade da Unidade Orçamentária 39.252.
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização