Exclui do Quadro VII, anexo à Lei nº 10640, de 14 de janeiro de 2003, a obra  de construção do Hospital Terciário de Natal - RN - Contrato 010/89 SOE/AJ, integrante do Programa de Trabalho da Unidade Orçamentária 36901 - Fundo Nacional de Saúde.
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização