Exclui do Anexo VI, da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010 (LOA 2010), o Programa de Trabalho 12.363.1062.1I78.0101/2007 - IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE NOVA ANDRADINA - MS NO - MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS - Construção da Escola Agrotécnica de Nova Andradina / MS, vinculado à Unidade Orçamentária 26101 - Ministério da Educação.
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização