Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e do inciso II do art. 90 e  inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de  Audiência Pública desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização Controle – CMA, conjunta com as Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, de Assuntos Econômicos – CAE e de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, para debater sobre o PLC 02 de 2015, que encontra-se em Regime de Urgência para apreciação do Senado Federal.
Para fornecer informações, expor opiniões e responder aos questionamentos, sugerimos os seguintes convidados: 
- Senhora Izabella Teixeira, Ministra do Meio Ambiente - MMA;
- Senhora Helena Nader, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência  SBPC;
- Senhor Luiz Renato de França, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia – INPA;
- Senhora Sônia Guajajara, Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB);
- Senhor Joaquim Belo, Representante da Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT.

Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)