Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro de Minas e Energia sobre blocos exploratórios existentes e novas licitações visando dar continuidade às intenções do governo federal em dar maior sustentabilidade e possibilitar o crescimento da produção petrolífera no Brasil.
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)