Institui no âmbito da administração pública federal a Semana da Consciência Negra, a ser realizada, anualmente, no mês de novembro, na semana em que recair o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, data que lembra o dia em que foi assassinado, em 1695, o líder Zumbi do Quilombo dos Palmares, um dos principais símbolos da resistência negra à escravidão.
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