Abre ao Orçamento de Investimento para 2010, em favor da empresa Petrobrás Netherlands B.V. - PNBV, crédito especial no valor total de R$ 2.755.143.136,00 (dois bilhões, setecentos e cinquenta e cinco milhões, cento e quarenta e três mil, cento e trinta e seis reais), para os fins que especifica.

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