Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008 (LOA/2009) o projeto 20.607.0379.5932.0017 - Implantação do Perímetro de Irrigação Propertins com 20.000 HA no Estado de Tocantins - no Estado de Tocantins.
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização