Exclui do Anexo VI  da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008 (LOA 2009) o programa de trabalho "26.782.0238.7E95.0056 - CONSTRUÇÃO DE CONTORNO RODOVIÁRIO - NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA (SUL NORTE) (KM 496,10 - KM 524,10) - NA BR-174 - NO ESTADO DE RORAIMA NO ESTADO DE RORAIMA -  Segmento: km 496,10 - km 524,10, extensão de 28,67 km -  CONSTRUÇÃO DO CONTORNO RODOVIÁRIO DE BOA VISTA - BR-174 - RR".
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização