Requer, em atendimento à Resolução do Senado Federal nº 44, de 2013, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie as políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo referentes ao tema: “Escola em Tempo Integral” e “Fortalecimento do Ensino Médio”.
Comissão de Educação, Cultura e Esporte