Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.306/06 (LOA/2006), o subtítulo ADEQUAÇÃO DE ANÉIS RODOVIÁRIOS NO CORREDOR LESTE - ADEQUAÇÃO DE ANEL RODOVIÁRIO NO DISTRITO FEDERAL (EPIA), sob responsabilidade da Unidade Orçamentária 39252 (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT).
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização