Exclui do Anexo VIII da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, o Programa de Trabalho 26.782.0235.10DK.0002 - Construção de Trechos Rodoviários na BR-116 no Estado do Ceará - Construção de ponte sobre o Rio Cocó/Acesso de Ligação à CE-040 (Fortaleza).
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização