Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.897/08 (LOA/2009), com fulcro no art. 96 da Lei nº 11.768/08 (LDO 2009), o subtítulo 23.695.1166.0564.0001 - APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA - NACIONAL (LOA 2006) Infra-Estrutura  Turística em Porto Velho - RO (Unidade Orçamentária: 54101 - Minstério do Turismo).
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização