Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Ensino Médio no Brasil, seus desafios e perspectivas. Propõe para a audiência, ao menos, a presença dos seguintes convidados: representação do Ministério da Educação – MEC; representação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime; representação do Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed; representação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; representação da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - Ubes; e pesquisador/a da área.
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)