Requer, nos termos regimentais, sejam prestadas pela Ministra de Minas e Energia, informações sobre os recursos repassados para Organizações Não Governamentais, sobre quais as ONGs beneficiadas e quais os programas envolvidos, transferidos para as entidades: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Agência Nacional de Petróleo - ANP; Petróleo Brasileiro - PETROBRAS; Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS; Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE.
Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)