Abre ao Orçamento de Investimento para 2009, em favor de empresas do Grupo PETROBRÁS, crédito suplementar no valor total de R$ 10.957.649.796,00 (dez bilhões, novecentos e cinquenta e sete milhões, seiscentos e quarenta e nove mil e setecentos e noventa e seis reais), e reduz o Orçamento de Investimento de empresas daquele Grupo no valor global de R$ 12.509.951.733,00 (doze bilhões, quinhentos e nove milhões, novecentos e cinquenta e um mil e setecentos e trinta e três reais) para os fins que especifica.
Presidência da República