VEDA A REMOÇÃO DE CHEFES DE MISSÃO DIPLOMATICA, DE DIPLOMATAS E       
DE SERVIDORES DE CATEGORIA FUNCIONAL DO SERVIÇO EXTERIOR DO           
MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E     
DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.                                        

Senador José Richa (MDB/PR)