Autoriza a execução da dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2002 no subtítulo 12.364.0041.5081.0029 - Modernização e Recuperação da Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino - No Estado da Bahia, da Unidade Orçamentária - 22.232 - Universidade Federal da Bahia.
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização