Autoriza a execução de dotação consignada no Orçamento de Investimentos da União para 2002 no subtítulo Ampliação da Capacidade da Usina Hidrelétrica de Coaracy Nunes (AP) de 40 para 70 MW (-3ª Unidade) No Estado do Amapá, da Unidade Orçamentária 32.224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização