Autoriza a execução de dotação consignada no Orçamento Fiscal de Investimentos da União para 2002 no subtítulo 25.752.0294.3373.0026 - Implantação do Sistema de Transmissão Associado à UHE de Xingó em Pernambuco (180 Km de Linha de Transmissão em 500 KV e de 6 Subestações com 1.240 MVA) - No Estado de Pernambuco, da Unidade Orçamentária 32.226 - Companhia Hidroelétrica do São Francisco - CHESF.
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização