Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.647/2008 (LOA/2008) o subtítulo 26.782.1457.10KR.0015 - Construção de Trecho Rodoviário - Marabá - Altamira - na BR-230 - no Estado do Pará (UO 39.252).
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização