Ao considerar registrar uma patente, você perceberá rapidamente que há mais de uma maneira de fazer isso. Cada patente tem seus prós e contras, e cada uma deve ser cuidadosamente considerada antes de determinar qual patente você deve registrar. Uma patente frequentemente esquecida e subutilizada é a patente de design. A patente de design é usada para proteger a aparência em detrimento da função.
Uma patente de design faz exatamente o que você imagina – protege contra o design ou a aparência do seu produto. As patentes de design diferem das patentes de utilidade. As patentes de utilidade protegem a forma como o produto funciona, além de sua aparência. O USPTO afirma que "um desenho consiste nas características ornamentais visuais incorporadas ou aplicadas a um artigo de fabricação. Como um desenho se manifesta na aparência, o objeto de um pedido de patente de desenho pode estar relacionado à configuração ou forma de um artigo, à ornamentação superficial aplicada a um artigo, ou à combinação de configuração e ornamentação superficial."
Imagine criar um design para uma nova bolsa. Você pode registrar uma patente para proteger a aparência da bolsa, registrando uma patente de design. Você não gostaria de registrar uma patente de utilidade, pois não está oferecendo nenhuma nova propriedade intelectual em relação à função do produto. Está claro como uma bolsa deve funcionar; isso não é novidade. Porém, uma patente de design protegeria contra o design específico da bolsa que você criou. Se outras empresas produzissem bolsas, elas não estariam infringindo sua patente, desde que a aparência do produto não corresponda à aparência do seu produto.
Se você deseja proteger o design ou a aparência do seu produto mais do que a finalidade pretendida, uma patente de design pode ser do seu interesse. As patentes de design podem ser obtidas rapidamente, o que pode permitir que você comece a colocar seu produto no mercado com proteção de patente. A patente também é barata para obter e você poderá facilmente colher os frutos assim que começar a vender seu produto patenteado. Depois de obter uma patente de design, você poderá comercializar legalmente seu produto com o termo “design patenteado”.
As patentes de design também não exigirão tanto trabalho para serem registradas. Por protegerem a aparência do produto, basta fornecer desenhos do produto, com pouquíssimo texto. Como foi discutido em postagens anteriores do blog, as patentes de serviços públicos exigem descrições extensas que podem exigir a conclusão de aconselhamento jurídico externo. As patentes de design exigem visualizações superior, inferior, frontal, traseira, esquerda e direita; muitos aplicativos também fornecem uma visão em perspectiva, o que normalmente é benéfico.
O USPTO afirma que os elementos de um pedido de patente de design devem incluir oito itens.
Assim como as patentes de utilidade, você ainda terá que pagar uma taxa para registrar sua patente de design. Haverá uma taxa de depósito, taxa de pesquisa e taxa de exame que deverão ser pagas quando você enviar sua inscrição. Se você puder provar que é uma pequena entidade – classificada como um inventor independente, uma pequena empresa ou uma organização sem fins lucrativos – então suas taxas de registro serão de 50% do que seriam de outra forma.