Para tocar e preocupar os Estados Unidos com força suficiente: como o devido processo americano e os casos de escolha de lei informam o alcance do estatuto de delito civil estrangeiro após Kiobel
Esta Nota explora os casos pós-Kiobel ATS e argumenta que a abordagem do Quarto Circuito para considerar reivindicações que manifestam uma conexão estreita com os Estados Unidos como potencialmente dando direito ao requerente a reparação sob o ATS é preferível a abordagens que barram categoricamente reivindicações quando a suposta conduta ocorreu no exterior. A Parte I descreve a decisão Kiobel com mais profundidade e a jurisprudência ATS subsequente para delinear os contornos de casos recentes de circuitos. A Parte II demonstra como a jurisdição pessoal nacional e os princípios de escolha da lei pesam a favor de uma leitura mais ampla do ATS, conforme adotado pelo Quarto Circuito, e compara o ATS a outras áreas do direito, incluindo valores mobiliários e direito antitruste. A Parte III apresenta um teste disjuntivo de três partes que os tribunais poderiam usar para adicionar mais definição à abordagem do Quarto Circuito para determinar se uma reivindicação toca e diz respeito ao território dos Estados Unidos de uma forma que permita aos tribunais federais dos EUA considerá-la sob o ATS: Se (1) o réu for um cidadão dos EUA ou uma pessoa jurídica domiciliada nos EUA; ou (2) o réu conduziu um planejamento explícito ou uma atividade extensa em prol da violação nos Estados Unidos; ou (3) a violação for clara e manifestamente orquestrada para atingir os Estados Unidos, com a intenção de prejudicar os Estados Unidos e os seus cidadãos, então a alegação supera a presunção da ATS contra a extraterritorialidade.