Processo de difamação à moda antiga movido contra Google – Phillips v.
Por Eric Goldman
Phillips v. Google Inc., 3:2007-cv-01236 (reclamação N.D. Tex. apresentada em 4 de junho de 2007; removida do tribunal estadual em 11 de julho de 2007)
Até agora, parece que a maioria dos demandantes por difamação conhece o 47 USC 230 ao processar intermediários online com base em conteúdo de terceiros. Isso não significa que os demandantes gostem, mas pelo menos eles geralmente tentam algum argumento criativo para contornar a lei. Portanto, hoje em dia é um pouco chocante ver uma reclamação de alguém que não conhece o 47 USC 230 ou não faz nenhum esforço para contorná-lo.
Este processo é um desses casos. O demandante é um empresário de Dallas que afirma que algumas reportagens o difamaram. Sua solução? Processe o Google por indexar e vincular artigos de terceiros. Mas o demandante faz de tudo para esbarrar diretamente na parede de tijolos de 47 USC 230, dizendo repetidamente que o Google publica o conteúdo ilícito – praticamente a pior coisa que você pode dizer se estiver tentando obter cerca de 47 USC 230!
Por razões que não entendo, o Google transferiu o processo do tribunal estadual do Texas para o tribunal federal, em vez de apenas entrar com uma moção de rejeição no tribunal estadual. (Talvez o Google estivesse preocupado com a justiça de um tribunal estadual do Texas?). Mesmo assim, presumo que uma moção 12b6 para rejeitar virá instantaneamente e não vejo como o juiz pode evitar concedê-la. Talvez as sanções ajudem o demandante a compreender as consequências de arrastar as partes imunizadas a tribunal.