A partir de 2019, os direitos autorais expiraram para todas as obras publicadas nos Estados Unidos antes de 1924. Em outras palavras, se a obra foi publicada nos EUA antes de 1º de janeiro de 1924, você está livre para usá-la nos EUA sem permissão. Estas regras e datas aplicam-se independentemente de a obra ter sido criada por um autor individual, um grupo de autores ou um funcionário (uma obra feita sob encomenda).
Devido à legislação aprovada em 1998, nenhuma nova obra caiu no domínio público entre 1998 e 2018 devido à expiração. Em 2019, expiraram as obras publicadas em 1923. Em 2020, expirarão os trabalhos publicados em 1924, e assim por diante.
Para obras publicadas após 1977, se a obra tiver sido escrita por um único autor, os direitos autorais não expirarão até 70 anos após a morte do autor. Se uma obra foi escrita por vários autores e publicada depois de 1977, ela não expirará até 70 anos após a morte do último autor sobrevivente.
A proteção de direitos autorais sempre expira no final do ano civil do ano em que está programado para expirar. Por outras palavras, o último dia de protecção dos direitos de autor para qualquer obra é 31 de Dezembro. Por exemplo, se o autor de uma obra falecesse em 1 de Junho de 2000, a protecção das obras continuaria até 31 de Dezembro de 2070.
Milhares de obras publicadas nos Estados Unidos antes de 1964 caíram em domínio público porque os direitos autorais não foram renovados a tempo, de acordo com a lei em vigor na época. Se uma obra fosse publicada pela primeira vez antes de 1964, o proprietário tinha que apresentar uma renovação ao Copyright Office durante o 28º ano após a publicação. Nenhuma renovação significou uma perda de direitos autorais. Se você planeja usar uma obra publicada antes de 1964, pesquise os registros do Copyright Office para determinar se uma renovação foi solicitada.