As conclusões do projeto LawTransform sobre “Direitos à Terra e Desenvolvimento Sustentável Inclusivo no Sistema Federal da Índia” são apresentadas na conferência em Nova Delhi, de 2 a 3 de março de 2017. A conferência é organizada conjuntamente pela CPR Land Rights Initiative e pelo Center on Law & Social Transformação.
A equipa do projecto (incluindo Namita Wahi, Siri Gloppen, Kavita Søreide e Pallav Shukla na foto acima, bem como Hugo Stokke e Ankit Bhatia) analisa a economia política dos direitos à terra em áreas onde os adivasis (população indígena ou tribal) têm um estatuto constitucional especial. proteção (nos Anexos 5 e 6 da Constituição Indiana). O foco está nos estados de Gujarat, Andhra Pradesh, Telangana e Meghalaya. A Índia enfrenta sérios desafios na criação de processos de desenvolvimento que gerem crescimento económico e, ao mesmo tempo, sejam socialmente inclusivos, ecologicamente sustentáveis, politicamente viáveis ​​e em conformidade com o Estado de Direito.
A aquisição equitativa e eficiente de terras pelo Estado para projectos de desenvolvimento económico, incluindo infra-estruturas e indústria, está no centro destes desafios. A conferência lança o relatório da CPR Land Rights Initiative sobre “Aquisição de terras na Índia: uma revisão dos casos do Supremo Tribunal de 1950 a 2016”, que tenta algumas respostas preliminares a estes desafios. Um seminário anterior apresentando a primeira fase desta pesquisa pode ser acessado aqui: https://www.youtube.com/watch?v=LZ2AxXRK__I
Para mais detalhes e para se inscrever na conferência, clique aqui: http://cprindia.org/events/5887