Tome medidas pelos nossos oceanos: proibir plásticos descartáveis ​​na Austrália
Quinta-feira, 14 de novembro de 2019
Os seres humanos criaram milhares de milhões de toneladas de plástico e o fluxo de poluição plástica nos nossos oceanos deve parar. Local, nacional e globalmente, todos precisamos de nos unir e dizer aos nossos líderes para #stemthetide.
Ajude-nos dizendo ao Parlamento australiano por que precisamos de uma proibição nacional de plásticos e microesferas descartáveis, bem como de melhores requisitos de design e rotulagem.
Dê a sua opinião!
Pela primeira vez, foi apresentado no Parlamento australiano um projeto de lei que visa estabelecer um regime obrigatório de gestão de produtos para fabricantes, importadores e distribuidores de embalagens de consumo e de determinados plásticos de utilização única. Os produtores enfrentarão uma maior responsabilidade por todo o ciclo de vida dos seus produtos.
O projeto de lei foi encaminhado ao Comitê de Legislação Ambiental e de Comunicações, que agora busca feedback da comunidade. Esta é uma oportunidade para todos os australianos partilharem as suas opiniões com o Parlamento australiano – tem até 13 de dezembro de 2019. Não sabe o que dizer? Nós tornamos tudo mais fácil para você!
Juntos, vamos fazer com que a indústria avance e assuma a responsabilidade pelo plástico que produz e comercializa.
Sobre o projeto de lei
A Lei de Emenda sobre Gestão de Produtos (Embalagem e Plásticos) de 2019 prescreve metas nacionais e esquemas de depósito para embalagens de produtos, juntamente com proibições, requisitos de design e rotulagem e contribuições financeiras para determinados produtos plásticos de uso único e embalagens plásticas que são identificados como fontes problemáticas de lixo e poluição marinha por plástico. O Projeto de Lei prescreve ações específicas para cada produto específico, levando em consideração as características dos produtos e a disponibilidade de alternativas.
O objetivo do projeto de lei é ver uma redução na quantidade de embalagens e plásticos consumidos, um aumento na taxa e qualidade da reciclagem e compostagem de embalagens e plásticos e um aumento no uso de conteúdo reciclado em embalagens e, criticamente, um redução na quantidade de plástico jogado no lixo e que entra no ambiente marinho.
A abordagem adotada no projeto de lei para reduzir a poluição marinha por plástico emula a Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a redução do impacto de certos produtos plásticos no meio ambiente (Diretiva da UE), que foi formalmente adotada pelo Conselho da União Europeia (UE) em maio de 2019, incluindo:
- Proibição de produtos de utilização única selecionados feitos de plástico para os quais existem alternativas no mercado: cotonetes, talheres, pratos, palhinhas, agitadores, paus para balões, recipientes para alimentos e bebidas feitos de poliestireno expandido e produtos feitos de oxo -plástico degradável.
- Metas de redução do consumo de recipientes plásticos para alimentos e copos para bebidas.
- Requisitos de rotulagem para produtos de utilização única selecionados feitos ou contendo plástico: recipientes para alimentos e copos para bebidas, filtros de cigarros, produtos higiénicos e toalhetes húmidos.
- Responsabilidade da indústria pelas ações relacionadas com produtos de utilização única selecionados feitos de ou que contenham plástico: o custo de eliminação, limpeza e campanhas de sensibilização pública para recipientes de alimentos e copos de bebidas, recipientes de bebidas, pacotes e embalagens, toalhetes húmidos, balões e filtros de tabaco; e os custos de campanhas de sensibilização pública para produtos sanitários.
- Um esquema de depósito de contentores e uma meta de reciclagem para embalagens de bebidas.
Especifica também que as contribuições financeiras podem ser uma diretiva no âmbito do regime, em particular no que diz respeito aos custos de eliminação e limpeza do lixo e às campanhas de sensibilização do público.
Não importa onde realizamos nossas limpezas na Austrália, infelizmente encontramos centenas ou milhares de itens de plástico, e muitos dos itens deveriam ter sido proibidos há anos!
Todos nós podemos fazer a nossa parte enviando uma submissão ao Comitê – levará apenas alguns minutos do seu tempo, mas os resultados de um esforço coletivo de todos os apoiadores da Sea Shepherd e amantes dos nossos oceanos podem durar a vida toda.