Em 13 de novembro de 2023, a Comissão de Alta Qualificação de Juízes da Ucrânia retoma a avaliação da qualificação dos juízes quanto ao cumprimento do cargo.
Esta avaliação deve ser realizada por 1 884 juízes dos tribunais locais e de recurso de toda a Ucrânia. Alguns deles iniciarão o procedimento com aprovação no exame (109 pessoas), enquanto a maioria (1.775 pessoas) será admitida na segunda etapa – pesquisa de dossiê e entrevista.
O Conselho de Integridade Pública estará envolvido na fase de entrevista que ajudará a Comissão a determinar se um juiz ou candidato a um cargo judicial cumpre os critérios de ética e integridade profissionais.
“A avaliação transparente e de alta qualidade das qualificações dos juízes ajudará a aumentar a confiança na justiça na Ucrânia. É por isso que a Comissão envidará todos os esforços para que este procedimento se mostre eficaz”, afirmou o Presidente do HQCJ Roman Ihnatov.
Na véspera da retomada da avaliação de qualificação, a Comissão, juntamente com o Conselho de Integridade Pública, chegou a acordo sobre a lista de indicadores que apontam que um juiz ou um candidato ao cargo de juiz não atende aos critérios de integridade e ética profissional, bem como os princípios de sua aplicação.
“Acredito que este é um passo importante e necessário, pois a lista de indicadores que apontam para a falta de integridade e os princípios da sua avaliação garantirão uma abordagem unificada a este procedimento e aumentarão a sua transparência. Ao mesmo tempo, a Comissão, juntamente com o PIC, continuará a trabalhar na melhoria desses indicadores”, observou o Vice-Presidente da Comissão, Ruslan Sydorovych.
A avaliação da qualificação dos juízes, que será retomada no dia 13 de novembro de 2023, terá início com os trabalhos de três turmas da Comissão. Estão marcadas entrevistas com nove juízes para o primeiro dia. Todas as entrevistas serão transmitidas ao vivo na página oficial da Comissão no YouTube na Internet.
Vale lembrar que a última reunião do HQCJ sobre o procedimento de avaliação da qualificação dos juízes para o cumprimento do cargo foi realizada em 5 de novembro de 2019, e dois dias depois foram extintos os poderes dos membros da segunda cadência da Comissão.
A nova composição do HQCJ foi eleita em junho de 2023. Isto permitiu a retomada de todos os procedimentos da Comissão, incluindo a avaliação da qualificação dos juízes.