Quando os advogados de família se referem a “relocalização unilateral”, referimo-nos a situações em que um progenitor mudou a residência dos seus filhos para uma grande distância sem o consentimento do outro progenitor.
Pode ser fatal para o seu caso realocar unilateralmente os seus filhos sem a permissão do tribunal. O risco é que o tribunal considere esta conduta como um desrespeito pelas opiniões do outro progenitor, não permitindo que os seus filhos tenham uma relação com o outro progenitor e agindo de uma forma inconsistente com os melhores interesses dos seus filhos.
Contudo, a deslocalização unilateral é apenas um factor num caso, e pode haver razões muito legítimas para tal, por exemplo, quando há violência familiar significativa ou empobrecimento financeiro.
O que você deve fazer se quiser se mudar com seus filhos?
O nosso conselho geral é discutir primeiro a sua proposta de mudança com o outro progenitor, de preferência utilizando a resolução de conflitos familiares (embora reconheçamos que esta pode não ser uma opção em circunstâncias de violência familiar significativa). Se houver um acordo para você se mudar, certifique-se de que seja por escrito, por meio de um plano parental ou, de preferência, de uma ordem de consentimento.
Se o outro progenitor não concordar com a mudança dos seus filhos, procure o conselho de um advogado de família experiente para discutir as perspectivas de um pedido de autorização do tribunal para realocar os seus filhos ou se a mudança unilateral é apropriada nas suas circunstâncias.
Ao preencher um pedido de mudança ou ao responder a um pedido judicial após ter se mudado unilateralmente, você pode considerar o seguinte:
- Apesar de seus filhos morarem em um novo local, você ainda consegue facilitar que eles passem o mesmo tempo que passavam anteriormente com o outro pai?
- Se não, você ainda pode oferecer ao outro progenitor um tempo substancial com os filhos? Qual é a sua proposta detalhada?
- Para facilitar a convivência dos filhos com o outro progenitor, você está em condições de pagar todos ou alguns dos custos da viagem dos seus filhos para ver o outro progenitor, ou a viagem e alojamento dos pais para ver os seus filhos?
- Quão árdua será a viagem para os seus filhos e será isto sustentável a longo prazo?
- Durante os períodos em que seus filhos não passam tempo cara a cara com o outro pai, você pode facilitar o FaceTime e ligações telefônicas?
- Você tem acomodações adequadas de longo prazo em seu novo local?
- Você tem trabalho e capacidade de obter renda e pagar suas despesas em seu novo local? Suas oportunidades de trabalho acabaram em seu antigo local?
- Você tem uma rede de apoio de familiares e amigos em seu novo local?
- Seus filhos têm meio-irmãos no novo local ou no antigo local e como é o relacionamento deles?
- Se o motivo da sua mudança for devido à violência familiar, que provas você possui (por exemplo, relatórios policiais, ordens de proteção e relatórios médicos)?
- Como será afectada a sua saúde mental na sua nova localização em comparação com a sua antiga residência, e tem provas que a corroborem, como um relatório de um psicólogo?
- Os seus filhos estão em idade escolar e, em caso afirmativo, qual a escolaridade disponível na sua nova localidade? Como eles estavam progredindo na escola antiga em comparação com o progresso em qualquer escola nova?
Precisa de ajuda com seu assunto de mudança?
Dado o quão equilibrados estes tipos de pedidos judiciais podem ser, e o quão significativa a decisão de um juiz pode ser no estilo de vida dos pais e na capacidade de viver onde quiserem, é imperativo procurar aconselhamento precoce de um especialista em direito da família.
Sinta-se à vontade para entrar em contato com um de nossos advogados familiares experientes se precisar de assistência em seu assunto de mudança.
Preparamos mais um artigo sobre o que dizem os casos de direito da família sobre a relocação unilateral, que você pode acessar aqui.