A observação do depoimento ao vivo no tribunal permite ao júri determinar a credibilidade da testemunha. Isso é chamado de evidência de comportamento. Permitir a introdução de transcrições de depoimentos anteriores de uma testemunha ofende o direito do réu ao confronto garantido pela Sexta Emenda da Constituição dos Estados Unidos. A perda de provas de comportamento pode aumentar a sensibilidade em torno das exigências constitucionais de indisponibilidade e uma oportunidade para interrogatório. Mas a perda desta prova é desconsiderada quando se trata da admissibilidade de depoimento anterior, desde que anteriormente tenha sido concedida ao arguido a oportunidade de interrogatório. A prova de comportamento, no entanto, ainda é tratada como um componente não essencial do confronto constitucional. Pensa-se que a própria maneira pela qual uma testemunha presta o seu depoimento num julgamento com júri moderno dá uma indicação provável sobre se ela fala honestamente. A decisão do Supremo Tribunal no caso Mattox v. Estados Unidos sublinhou demasiado a importância do interrogatório e do confronto como solução para os abusos judiciais cometidos no passado através da utilização de depoimentos ex parte. Em vez disso, Mattox deveria ter enfatizado a apresentação aberta de provas exigida pela forma moderna de julgamento com júri. O depoimento de testemunhas ao vivo serve a vários propósitos. A mais importante delas é a capacidade do júri de observar o comportamento de uma testemunha durante o depoimento. As evidências de comportamento agora podem ser preservadas e os jurados podem avaliar melhor o efeito das palavras usadas por uma testemunha ouvindo ou vendo como foram proferidas. A tecnologia de preservação de testemunhos avançou significativamente nos últimos anos e a adequação do actual teste de duas partes para a utilização de testemunhos anteriores deve ser reavaliada.
Faculdade de Direito da Universidade de St.
Explodido gradualmente: confronto versus a antiga regra do testemunho.,
Santa Maria L.J.
Disponível em: https://commons.stmarytx.edu/thestmaryslawjournal/vol46/iss2/1
Commons de Direito Ambiental, Commons de Legislação e Política de Saúde, Commons de Direito de Imigração, Commons de Jurisprudência, Commons de Direito e Sociedade, Commons de Ética Jurídica e Responsabilidade Profissional, Commons Militar, de Guerra e Paz, Commons de Direito de Petróleo, Gás e Minerais, Governo Estadual e Local Direito Comum