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Compreendendo os direitos autorais e os direitos conexos
Este livreto fornece uma introdução para iniciantes no assunto de direitos autorais e direitos conexos. Explica os fundamentos subjacentes à legislação e à prática dos direitos de autor e descreve os diferentes tipos de direitos que a legislação dos direitos de autor e dos direitos conexos protege, bem como as limitações desses direitos. Também cobre brevemente a transferência de direitos autorais e disposições para aplicação.
Ano de publicação: 2016
O Tratado de Marraquexe – Ajudando a acabar com a fome mundial de livros
Este pequeno folheto apresenta o Tratado de Marraquexe e explica como a OMPI está a trabalhar com organizações parceiras para promover a publicação inclusiva.
Principais disposições e benefícios do Tratado de Marraquexe (2013)
Este folheto explica como funciona o Tratado de Marraquexe e porque é tão importante.
Principais disposições e benefícios do Tratado de Pequim sobre Performances Audiovisuais (2012)
O Tratado de Pequim sobre Prestações Audiovisuais foi adotado pela Conferência Diplomática sobre a Proteção das Prestações Audiovisuais, que teve lugar em Pequim de 20 a 26 de junho de 2012. O Tratado trata dos direitos de propriedade intelectual dos artistas intérpretes ou executantes em prestações audiovisuais.
Organizações de Gestão Coletiva – Kit de Ferramentas
Este kit de ferramentas da OMPI oferece uma abordagem prática para a gestão coletiva de direitos autorais e direitos conexos.
Obras Musicais e Obras Audiovisuais
Uma introdução à economia da gestão coletiva de direitos autorais e direitos conexos
Gestão Coletiva como Estratégia de Negócios para Criadores
Uma introdução à teoria económica em torno da gestão colectiva dos direitos de autor
Pesquisa Internacional sobre Cópia Privada - Lei e Prática 2015
A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e a sociedade holandesa de gestão colectiva de remunerações por cópia privada, Stichting de Thuiskopie, têm o prazer de apresentar a terceira publicação conjunta sobre a lei e a prática dos sistemas de cópia privada em todo o mundo. A pesquisa fornece uma visão global da compensação por cópia privada (também conhecida como taxas sobre cópia privada), um elemento importante da infra-estrutura de direitos autorais e direitos conexos. O seu objectivo é facilitar a tomada de decisões com base em evidências e fornecer uma actualização sobre desenvolvimentos importantes na legislação e prática de cópias privadas de países que têm tal excepção nos seus arsenais legais.