25 de fevereiro de 2022 | Washington, DC | USCIRF
A Comissão dos Estados Unidos sobre Liberdade Religiosa Internacional (USCIRF) divulgou hoje o seguinte novo relatório:
Atualização do país do Vietname – Esta atualização do país fornece uma visão geral da condição de liberdade religiosa no Vietname em 2021 e destaca os esforços políticos dos EUA para promover a liberdade de religião ou crença. Apesar da sua melhoria notável em comparação com o decreto religioso anterior, a Lei de Crenças e Religião de 2018 (Lei de 2018) continua a ser de natureza restritiva e é atormentada por aplicações desiguais e inconsistentes em todo o país. A perseguição governamental continua a ser uma dura realidade enfrentada por grupos religiosos independentes não registados, sendo muitos deles designados como religiões “estranhas, falsas ou heréticas”. Além disso, as autoridades continuam a submeter os crentes e os defensores da liberdade religiosa a penas de prisão prolongadas e alguns relataram deterioração da saúde como resultado de abusos e maus-tratos contínuos na prisão.
No seu Relatório Anual de 2021, a USCIRF recomendou que o governo dos EUA designasse o Vietname como um “País de Preocupação Particular”, ou PCC, ao abrigo da Lei de Liberdade Religiosa Internacional. As condições de liberdade religiosa do Vietname também foram destacadas num episódio do podcast USCIRF Spotlight em Abril de 2021.