Foto: Ricardo Stuckert
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, diz que combater o desmatamento na Amazônia, que aumentou dramaticamente sob seu antecessor Jair Bolsonaro, é uma prioridade do governo.
Demonstrando a sua intenção, ele reviveu o Fundo Amazônia, que criou como um mecanismo REDD+ durante o seu mandato anterior, em 2009, para atrair investimentos de empresas e governos para combater a degradação florestal. Isto vale agora 1,3 mil milhões de dólares, doados principalmente pela Noruega, mas com a contribuição da Alemanha e da empresa petrolífera Petrobras.
Durante o seu mandato anterior, o Presidente Lula fez avanços significativos na sua estratégia ambiental, com o desmatamento a diminuir 80% entre 2004 e 2012. Ele também criou agora um “grupo de trabalho anti-desflorestação”. Seu objetivo, diz ele, é “desmatamento zero”.
Embora saudassem a sua reversão da política de Bolsonaro, que era efectivamente laissez faire em relação à desflorestação, permitindo que a mineração e o agro-negócio desmatassem mais terras e ignorassem os direitos das comunidades indígenas, alguns comentadores levantam questões significativas sobre as hipóteses de sucesso do Presidente Lula em impedir o desmatamento de terras. Principalmente salientam que o seu governo carece de recursos para a escala da tarefa.
A France 24 relata que ele saiu de uma reunião com o presidente Biden em Washington com apenas uma “vaga promessa de intenção” de que os EUA apoiariam o Fundo Amazônia. O Brasil também apelou à UE, à França, ao Reino Unido e à Espanha para que contribuíssem, mas até agora sem sucesso.
“Os ativistas dizem que o governo Lula precisa lutar com todas as forças em múltiplas frentes: operações de “comando e controle” de grande escala; prender grupos do crime organizado que lucram com a destruição da floresta; investir muito na “economia verde”; e retomar a criação de novas reservas indígenas”, relata a rede de mídia francesa France24. “Mas os ambientalistas dizem que o seu governo sem dinheiro está numa situação difícil. precisa de mais dinheiro para reduzir o desmatamento, mas precisa reduzir o desmatamento para atrair mais dinheiro.”
A gravidade dos seus problemas foi realçada pelo facto de, em Fevereiro, segundo mês do Presidente Lula no cargo, o nível de desflorestação da Amazónia brasileira ter atingido um novo máximo.
A análise da situação feita por Eduardo Porter, da Bloomberg, num artigo do Washington Post em Março, diz que o Presidente deve “pensar como um capitalista” para alcançar as suas ambições verdes. Ele deve convencer as empresas e, nomeadamente, os agricultores de que as suas políticas também servem os seus interesses.
“Para que Lula salve a Amazônia nos próximos 10 anos, ele deve oferecer um plano de negócios viável aos agricultores que vivem dela”, escreve Porter. “Eles precisam de uma forma lucrativa de manter a terra fora da produção. Lula não chegará nem perto de alcançar seus objetivos sem a ajuda deles.”
Isto, afirma ele, vai exigir muito dinheiro, com o Earth Innovation Institute (EII) em São Francisco a afirmar que as terras florestadas na Amazónia valem apenas 300 dólares por hectare, mas quatro vezes mais se forem desmatadas para produção.
Há uma oposição ambientalista significativa ao uso da compensação para apoiar a manutenção florestal. Mas Porter diz que “sem mecanismos de mercado que atraiam capital privado para o esforço, a desflorestação zero será impossível. “O esforço deve ser acompanhado de capital para que os agricultores façam com que o fim da desflorestação funcione para eles”, escreve ele.
Mas numa nota positiva, ele aponta para um “acordo inovador” que a Guiana assinou em Dezembro de 2022 para vender 750 milhões de dólares em créditos de carbono à empresa petrolífera norte-americana Hess para financiar a Estratégia de Desenvolvimento de Baixo Carbono do governo, que apoia uma série de iniciativas ambientais. Um programa semelhante no Brasil, diz que o EII poderia gerar entre 13 e 48 mil milhões de dólares até 2030 para “recompensar aqueles que renunciam ao direito de desmatar florestas”. Isto, diz Porter, também poderia financiar a monitorização florestal, a aplicação da lei e start-ups de bioeconomia.
Cristiane Mazzetti, do Greenpeace Brasil, também adota um tom mais otimista. Pelo menos, diz ela, o Brasil “volta a ter um governo ‘normal’, entre aspas”.