Décimo primeiro mês: um momento para refletir sobre as raízes racistas das restrições ao aborto
Todos os anos, o Juneteenth comemora o fim efetivo da escravidão e a emancipação dos escravos na América. A data, agora feriado nacional, também lembra à nação que o racismo e a desigualdade ainda afetam diariamente os negros e é necessário mais trabalho para cumprir a promessa de “liberdade e justiça para todos”.
Neste dia 16 de junho, enquanto aguardamos a decisão final do Supremo Tribunal no caso Dobbs v. Jackson Women’s Health Organization, é importante refletir sobre o papel que o racismo tem desempenhado na propagação das restrições ao aborto. Nos primeiros dias da nossa nação, o aborto era comum e não era considerado controverso. Na verdade, era aceito que as mulheres abortassem até a “aceleração”, quando se sentia o movimento fetal, determinado pela gestante. As parteiras, muitas das quais eram mulheres negras, muitas vezes ajudavam as mulheres que procuravam o aborto.
Tudo isto mudou em meados de 1800, quando um grupo de médicos procurou profissionalizar o campo da medicina e fez das parteiras o alvo da sua campanha. Esses médicos retratavam as parteiras como insalubres e imorais. Alguns historiadores postulam que estes médicos foram motivados a marginalizar as parteiras, em parte, como uma oportunidade de negócio para usurpar o controlo sobre o campo da obstetrícia. Os historiadores também afirmaram que este movimento inicial anti-aborto foi motivado pelo racismo, uma vez que os líderes do país estavam preocupados com a diminuição da reprodução e as altas taxas de aborto entre as mulheres brancas anglo-saxónicas. A crescente população de negros americanos recentemente libertos e uma crescente população imigrante europeia – muitos dos quais não eram considerados brancos na altura – exacerbaram estes receios racistas. As preocupações sobre o escurecimento e o escurecimento da população dos EUA e a omnipresença do aborto entre as mulheres brancas da classe alta alimentaram estes esforços iniciais anti-aborto e, em última análise, levaram à proibição do aborto em todos os estados em 1880.
Durante os 100 anos seguintes da história do país, os abortos tornaram-se altamente criminalizados e o acesso tornou-se em grande parte clandestino. As comunidades negras e pardas foram afetadas de forma única, pois muitas vezes não tinham ligações e recursos para conseguir que um médico aprovasse o seu pedido de aborto. Em 1973, Roe v. Wade tornou-se a lei do país, aumentando o acesso ao aborto em todo o país. As mortes devido ao aborto inseguro diminuíram drasticamente nos anos subsequentes, e muito mais pessoas conseguiram aceder aos cuidados de aborto sem receio de se submeterem a um aborto ilegal ou inseguro.
É desanimador que as proteções federais para o aborto fornecidas pelo caso Roe v. Wade estejam agora em jogo. Sabemos que as comunidades de cor serão impactadas desproporcionalmente se Roe for derrubado, já que cerca de 60% das pessoas que precisam de cuidados de aborto todos os anos são negras, indígenas e outras pessoas de cor. As pessoas negras são mais propensas a procurar cuidados de aborto devido ao acesso desigual à contracepção, além da miríade de determinantes sociais que fizeram com que as pessoas negras fossem historicamente marginalizadas e impactassem a tomada de decisão das pessoas sobre quando e se devem ter um filho. Os negros representam cerca de 37% da população geral do Mississippi, mas em 2019, eram 74% das pessoas que abortaram. No Alabama, são menos de 27% da população e 62% das que receberam cuidados de aborto. No Tennessee, os números são de 17% e 51%. A pesquisa mostrou que a assistência ao aborto legal e acessível reduziu a mortalidade materna das mulheres negras entre 30 e 40%. Isto é especialmente importante porque as mulheres negras têm três vezes mais probabilidade de sofrer uma morte relacionada com a gravidez do que as suas pares não negras.
Embora seja verdade que o caso Roe v. Wade nunca foi suficiente para proteger o direito ao aborto para muitas pessoas, a sua revogação representará uma perda histórica. Além disso, a anulação dos direitos reprodutivos colocará em risco a saúde reprodutiva e o bem-estar das pessoas de cor nas gerações vindouras.
Este momento sublinha a importância dos nossos esforços para abordar as desigualdades no acesso aos cuidados de aborto, contracepção e outros serviços de saúde reprodutiva em Bedsider e AbortionFinder.org, entre outros recursos do Power to Decide. Temos de garantir que as nossas estratégias são intencionais e satisfazem as necessidades das comunidades que serão mais afetadas por esta flagrante separação dos direitos reprodutivos. E devemos trabalhar incansavelmente para garantir que o próximo capítulo da nossa nação dê prioridade ao bem-estar reprodutivo para todos.