Bruxelas – Os deputados do Parlamento Europeu enviaram a sua mensagem mais forte à Comissão Europeia para abordar a questão das microesferas de plástico em produtos de cuidados pessoais.
Quase metade de todo o Parlamento Europeu assinou a declaração escrita apelando à redução da poluição por microplásticos e à Comissão a tomar medidas numa fonte específica: produtos de cuidados pessoais, como esfoliantes faciais e géis de banho.
Emma Priestland, responsável pela política de lixo marinho da Seas At Risk, disse: “Estas 340 assinaturas, de todo o espectro político e de todos os estados membros, intensificam ainda mais a pressão por legislação sobre microplásticos. Certamente agora a Comissão irá ouvir?
O governo federal dos Estados Unidos iniciou uma proibição nacional depois que vários grandes estados os proibiram devido aos seus efeitos ecológicos. Na Europa, vários Estados-Membros estão a considerar a sua própria proibição, mas até agora há poucos sinais de que a UE esteja disposta a seguir o exemplo.
Esta não é a primeira vez que os deputados democraticamente eleitos do Parlamento Europeu solicitam a eliminação das microesferas – em 2013, o Parlamento solicitou a eliminação progressiva dos microplásticos como parte do relatório sobre a estratégia europeia sobre resíduos de plástico no ambiente. Na reunião de dezembro de 2014 do Conselho Europeu do Ambiente, os governos belga, neerlandês, austríaco e sueco também apelaram à proibição destes produtos. Uma proibição da UE, combinada com a nova legislação dos EUA, daria um impulso significativo aos fabricantes para os removerem dos produtos a nível mundial.
Emma Priestland continuou: “embora a associação europeia de cosméticos tenha recomendado aos seus membros a eliminação progressiva das microesferas dos seus produtos, é claro que os acordos voluntários são insuficientes. Um relatório recente mostrou que, mesmo que todos os compromissos da indústria fossem plenamente cumpridos, ainda existiriam 4.459 toneladas de microplásticos provenientes de produtos de higiene pessoal a entrar nos mares por ano.»
As organizações membros do Seas At Risk têm sido fundamentais na geração de apoio a este último esforço, activando os seus membros nacionais para apelar aos eurodeputados para apoiarem esta importante luta contra a poluição marinha. A Seas At Risk planeja continuar esta luta até que esta prática desperdiçadora e destrutiva acabe.
 Uma declaração escrita é uma ferramenta à disposição dos eurodeputados para solicitar medidas ou fazer uma declaração. É um documento curto que tem três meses para obter as assinaturas de metade ou mais dos deputados, para que possa ser aprovado e enviado à Comissão e ao Conselho, e apenas alguns por ano conseguem isso. Infelizmente, a declaração escrita sobre as microesferas ficou a 20 assinaturas do número exigido, mas demonstra claramente a preocupação do Parlamento relativamente a esta fonte de poluição ambiental.
Para maiores informações:
Emma Priestland, Oficial de Política de Lixo Marinho da Seas At Risk, epriestland[at]seas-at-risk.org, +32 483 198 652
Postado em: 1º de maio de 2016