Por Dennis Abrams
O Guardian relata que “A colmatação da lacuna pela qual a Amazon encaminhava as vendas online da UE através do Luxemburgo teve um efeito negativo não intencional sobre os escritores”.
Anna Baddeley observa que, numa tentativa de impedir a Amazon de “aproveitar a taxa de IVA de 3% do Luxemburgo para minar a concorrência, a Comissão Europeia alterou a lei para que 'os retalhistas de bens digitais tivessem de pagar IVA no país onde o produto foi comprado, não onde foi vendido.'”
E embora isso pareça uma coisa boa, para as pequenas empresas – que incluem autores e editoras independentes que tentam vender livros através dos seus próprios websites – que agora são forçadas a calcular “uma miríade de taxas de impostos”, está a revelar-se complicado. Ela relata, por exemplo, que o autor Cory Doctorow disse que teve que gastar “700 libras em software e taxas de contabilidade”.
E embora as empresas com rendimentos inferiores a £81.000 estivessem isentas de IVA, agora, mesmo que vendam apenas um e-book ou audiolivro fora do Reino Unido, “devem aplicar IVA também a todas as vendas no Reino Unido”.
O que significa, na prática, que muitos autores autopublicados que queriam fazer isso por conta própria serão forçados a vender através da Amazon ou de alguma outra plataforma de publicação.
Por enquanto, observa ela, o Parlamento Europeu “diz que está investigando” a redução das taxas para e-books. Mas, entretanto, “uma lei aparentemente concebida para reduzir o domínio das grandes corporações acabará por resultar no seu fortalecimento ainda maior”.