Preparação para REDD: Governança Financeira e Lições do Fundo de Reflorestamento da Indonésia (RF)
Este artigo explica como os pagamentos REDD podem gerar fluxos financeiros significativos para a Indonésia e como é necessária uma governação financeira eficiente e transparente. Utilizando a história do Fundo de Reflorestamento da Indonésia, este artigo oferece recomendações para uma gestão financeira eficaz de REDD.
Conclusões e conclusões
O Fundo de Reflorestamento, criado em 1989, cobrou um imposto sobre as concessões madeireiras para financiar projetos de reflorestamento. No entanto, os autores afirmam que muitos dos pagamentos do programa de reflorestação, destinados ao desenvolvimento de plantações industriais, favoreceram empresas com ligações às elites estatais. Grandes quantidades de fundos foram perdidas devido à fraude e à corrupção, e foram desenvolvidas menos plantações do que inicialmente planeado. Em muitos casos, os subsídios do Fundo de Reflorestação foram distribuídos de forma descuidada e não resultaram em plantações comercialmente produtivas. Após a crise financeira asiática e o resgate do FMI, as responsabilidades foram transferidas para o Ministério das Finanças, com a supervisão da Agência Suprema de Auditoria, e a transparência e a responsabilização melhoraram. No entanto, nos últimos anos, os governos provinciais não dispersaram partes significativas do dinheiro do reflorestamento que gerem. Os autores concluem que é necessário implementar salvaguardas financeiras significativas para que os pagamentos de REDD sejam distribuídos de forma equitativa e eficiente.
Preparação para REDD: governança financeira e lições da Indonésia\textquotesingles Fundo de Reflorestamento (RF). 2009. doi:10.17528/cifor/002876..
- Centro Internacional de Pesquisa Florestal - CIFOR