Por Solomon Dersso
O Níger tornou-se o último país a ser vítima de um golpe militar. O que começou como uma tentativa de golpe de Estado após o bloqueio do Presidente Mohamed Bazoum pela Guarda Presidencial em 26 de Julho de 2023, evoluiu para um golpe de Estado de pleno direito.
O chefe da Guarda Presidencial, General Abdourahamane Tchiani, foi anunciado como líder do país em 28 de julho de 2023, após o golpe.
Este é o oitavo golpe de Estado bem-sucedido ocorrido em África desde Abril de 2020. Com excepção do Chade e do Sudão, todos os golpes de Estado estão concentrados na região da África Ocidental, afectando o Mali (dois golpes de Estado em Agosto de 2020 e Maio de 2021), Burkina Faso (dois golpes de Estado em Janeiro de 2021). 2022 e setembro de 2022), Guiné (setembro de 2021) e agora Níger.
Todos os golpes, excepto o do Sudão, ocorreram nas antigas colónias francesas.
Sendo o último país central do Sahel que esteve sob um governo civil, o golpe do Níger estabelece uma cintura golpista através do Sahel que se estende desde a Guiné, na costa atlântica da África Ocidental, até ao Sudão, na costa do Mar Vermelho.
Apesar de ser o mais recente de uma série de golpes de Estado na faixa do Sahel, o golpe no Níger constitui um ponto de viragem. Tem muito mais significado regional e estratégico do que qualquer um dos golpes anteriores.
Antes de discutir as implicações regionais e estratégicas do golpe, é importante tentar compreender o conjunto de factores que tornaram o golpe possível.
Primeiro, o momento do golpe revela que este tem um forte elemento oportunista. O golpe teve a consequência imediata de impedir o alegado plano do presidente deposto de substituir o chefe da Guarda Presidencial.
Em segundo lugar, como demonstraram os protestos que tiveram lugar no Níger no início do ano, o Níger não escapou à onda de sentimento anti-francês que se espalhou por grande parte dos antigos países coloniais franceses.
Isto não impediu o governo de Niamey, especialmente sob o agora deposto Presidente Bazoum, de reforçar os laços com o Ocidente, nomeadamente com a França.
O Níger tornou-se o novo centro da base militar francesa e da sua operação antiterrorista no Sahel, apesar das opiniões populares dos nigerinos.
A desconexão resultante entre a administração do Presidente Bazoum e os nigerinos tornou-se evidente pela falta de oposição significativa dos nigerinos contra a deposição de um governo democraticamente eleito.
Terceiro, o golpe expôs o vazio da narrativa sobre a democracia do Níger. Tornou evidente que a promoção da democracia internacional não tinha mais substância do que o desenvolvimento ritualístico centrado nas eleições e conduzido pelas elites e a cooperação em segurança.
Assim, iluminando a incapacidade de satisfazer as necessidades socioeconómicas, de governação e de liberdade política, bem como as necessidades de segurança das pessoas comuns, o golpe do Níger é o último prego no caixão para enterrar qualquer ilusão que se possa ter sobre o fracasso da promoção da democracia, cooperação para o desenvolvimento e segurança no Sahel.
Além disso, é possível identificar pelo menos seis implicações regionais e estratégicas do golpe do Níger, tornando-o assim um acontecimento marcante.
Em primeiro lugar, como golpe que teve como alvo um presidente democraticamente eleito, desencadeou uma preocupação compreensível de que, se não fosse revertido, nenhum governo na região da África Ocidental e não só poderia estar imune de ser vítima de um golpe de Estado.
Em segundo lugar, o golpe do Níger lançou sérias dúvidas sobre o futuro do Grupo dos Cinco países do Sahel (G5 Shale), que serve como mecanismo regional comum para combater o terrorismo no Sahel, que foi enfraquecido com a retirada do Mali.
Terceiro, para a União Africana e o órgão regional, a CEDEAO, que têm estado envolvidos no combate aos golpes de estado, a ocorrência do golpe no Níger coloca em destaque a eficácia da forma como lidaram com os outros golpes. Sinaliza que as normas anti-golpe destas instituições multilaterais entraram em colapso.
Golpe para o oeste
Em quarto lugar, no contexto da rivalidade geopolítica em curso no Sahel, que coloca o Ocidente contra a Rússia e a China, o golpe do Níger levanta o espectro de tornar o último país central do Sahel, que se tornou o eixo da cooperação ocidental, mais aberto ao envolvimento com a Rússia, incluindo o notório Grupo Wagner.
Quinto, o Níger ocupa importância estratégica para a operação internacional de contraterrorismo no Sahel.
Foi para lá que a base francesa se mudou após as consequências com o Mali. O Níger também acolhe a maior base de drones da América em África. Existem cerca de 1.000 soldados dos EUA estacionados no país.
Se o golpe não for revertido, o que se tornou cada vez mais provável, a França corre o risco de perder a sua base, desferindo um grande golpe na estratégia francesa para o Sahel.
Para os EUA, o golpe levaria à suspensão da cooperação militar e também de outras cooperações económicas.
No geral, poderá levar a uma perda não apenas para a França e os EUA, mas também para outros países ocidentais que utilizam o Níger como base para a sua cooperação e operações de segurança no Sahel.
Em sexto lugar, do ponto de vista geoestratégico, este golpe tem implicações directas para a segurança energética na Europa, particularmente para França. A França obtém uma percentagem significativa do urânio que alimenta as suas centrais nucleares do Níger.
Com o anúncio da junta da suspensão da exportação de urânio do Níger, o golpe passou a ter impacto directo e imediato.
Embora tenha abalado as estratégias e relações existentes, o golpe no Níger também serve como uma oportunidade para repensar as abordagens continentais e internacionais tanto para a promoção da democracia como para o desenvolvimento e a cooperação em segurança em África.
Tal como afirma a investigação da Amani Africa sobre o terrorismo, essa mudança de paradigma necessita de intervenções políticas que se concentrem “nas vulnerabilidades e fragilidades, bem como nas patologias de governação política e socioeconómica que criam as condições tanto para a emergência como… para a resiliência de grupos terroristas”. '
Indo além do foco no sector da segurança, a cooperação para o desenvolvimento e a segurança tem de mobilizar “o mesmo, se não mais, nível de infusão de assistência técnica, recursos financeiros e formação de conhecimentos civis é direccionado para a governação, as questões económicas e sociais que as populações locais enfrentam como sectores relacionados com a segurança.''
O autor, Dr. Solomon Dersso, é um antigo Comissário da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, o principal órgão de direitos humanos da UA. Ele também é o diretor fundador da Amani Africa, um think tank independente pan-africano de pesquisa, treinamento e consultoria política.
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