Boosey & Hawkes Music Publisher, Ltd.
Tribunal de Apelações dos Estados Unidos para o Segundo Circuito
145 F.3d 481 (1998)
Em 1939, a The Walt Disney Company (Disney) (réu) celebrou um acordo de licenciamento de direitos autorais (o acordo) com Igor Stravinsky para usar a composição da canção de Stravinsky, The Right of Spring (a canção), no novo filme de animação da Disney, Fantasia. O acordo estabelecia que a Disney poderia gravar a música, de qualquer maneira ou formato, em um único filme. O acordo reservou quaisquer direitos não especificados a Stravinsky. Fantasia foi inicialmente lançado nos cinemas, mas com o avanço da tecnologia, acabou sendo exibido na televisão e lançado em formatos de vídeo doméstico, incluindo VHS e disco laser. Em 1993, Boosey & Hawkes Music Publisher, Ltd. (Boosey) (requerente) foi a cessionária dos direitos autorais de Stravinsky na canção. Boosey processou a Disney por violação de direitos autorais. Boosey alegou que o uso da música pela Disney em formatos de vídeo caseiro de Fantasia excedeu o escopo do acordo e infringiu os direitos autorais de Boosey sobre a música. O tribunal distrital concedeu julgamento sumário parcial em favor de Boosey, concluindo que o uso da música pela Disney em versões caseiras de Fantasia não foi autorizado pela licença. A Disney apelou da decisão.
Estado de Direito
Holding e raciocínio (Leval, J.)
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