STAR2 – Consolidação da Reforma Territorial. Avaliação da prestação de serviços locais e reorganização piloto de serviços selecionados
|Descrição detalhada do projeto
|O projeto fornece apoio técnico intensivo ao Município na avaliação, reorganização, preparação de planos de ação, padrões de construção e monitoramento de melhorias na prestação de serviços. Os principais objetivos do trabalho são:
-Conduzir uma avaliação abrangente dos principais desafios e padrões de problemas (jurídicos, padronizados, técnicos, gerenciais e financeiros) que os municípios enfrentam na prestação de serviços públicos
-Desenhar e implementar uma abordagem de reorganização de serviços, em 3 municípios
Objectivo do Projecto Fornecer uma avaliação abrangente sobre os principais desafios e padrões de problemas que os municípios enfrentam na prestação de serviços públicos, em 61 municípios, e introduzir opções para a reorganização dos serviços com o objectivo de melhorar a prestação de serviços a nível local
Os objectivos desta avaliação da governação local foram:
a) Identificar potenciais lacunas e constrangimentos na implementação de políticas locais;
b) Detectar necessidades específicas de desenvolvimento de capacidades e monitorizar os resultados dos esforços de desenvolvimento de capacidades;
c) Formular planos de mudança e solicitar assistência de doadores ou pares para melhorar aspectos específicos da governação local;
d) Fornecer um relato objectivo das realizações dos líderes eleitos locais (especialmente em períodos de reeleições), e assim construir a responsabilização.
|Principais atividades do projeto
|As principais atividades realizadas no âmbito do projeto incluem as seguintes:
–Elaboração de Metodologia e ferramentas de Avaliação que inclui elaboração de 14 questionários com um total de 572 questões e Formulários de Perguntas para Entrevistas
–Garantir a integridade e qualidade dos dados relativos aos dados recolhidos no terreno ou de fontes do Governo Central.
–A realização de análises de dados precisa apoiar a preparação do Relatório de Avaliação Individual 61
–Mecanismos de Gestão da Qualidade e de Revisão Técnica de Garantia da Qualidade que incluem:
a) Gestão da Qualidade - Através da utilização de uma série de ferramentas a Smart ICT Services tem garantido o controle de qualidade e integridade dos dados coletados e analisados
b) Garantia de Qualidade – A Smart ICT Services estabeleceu procedimentos e infra-estruturas que apoiam as actividades de garantia de qualidade.
c) A qualidade organizacional foi implementada com sucesso através da preparação e implementação de procedimentos e diretrizes pré-definidos e mecanismo de monitoramento.