Este relatório para o segundo trimestre de 2022 apresentado pela Comissão Reguladora da Nigéria (NERC), divulgado na quinta-feira, mostrou que a empresa de energia não remeteu N58,32 mil milhões no segundo trimestre do ano passado. O regulador do sector energético disse que as Discotecas não fizeram qualquer remessa pendente à Nigerian Bulk Electricity Trading Plc, o operador de mercado e um braço da Companhia de Transmissão da Nigéria.
Os correspondentes da Punch registaram que o relatório do primeiro trimestre da comissão mostrou que as Discos não conseguiram remeter N69,94 mil milhões para o mercado de electricidade do país durante o referido período, e o NERC conseguiu divulgar que as facturas combinadas da NBET e MO para as Discos no segundo trimestre foi de N185,01 mil milhões, dividido em dois, que são custos de geração, transmissão e serviços administrativos, em N149,89 mil milhões e N35,12 mil milhões, respetivamente.
O relatório revelou que “Desse montante, as Discotecas remeteram colectivamente uma soma total de N126,69 mil milhões (N102,35 mil milhões para NBET e N24,34 mil milhões para MO) com um saldo pendente de N58,32 mil milhões,”
Ao acrescentar que “Isso corresponde a um desempenho de remessas de 68,48 por cento durante o trimestre. A baixa remessa é uma consequência direta do desempenho das Discotecas acima do permitido pelo ATC&C (Média Técnica Comercial e de Cobrança), conforme estabelecido acima.”
A comissão também acrescentou que “deste montante, as discotecas remeteram colectivamente uma soma total de N135,69 mil milhões (N109,96 mil milhões para NBET e N25,73 mil milhões para MO) com um saldo pendente de N69,94 mil milhões. Isso corresponde a um desempenho de remessas de 65,99% durante o trimestre”,
Dados obtidos por um correspondente da Punch mostraram que do primeiro trimestre de 2022 as faturas combinadas de NBET e MO para Discos no primeiro trimestre do ano passado foram de N205,63 bilhões, que foram divididas em custos de geração – N164,86 bilhões e serviços de transmissão e administrativos em N40. 77 bilhões.
O persistente problema de liquidez no sector da energia tem sido apontado como a causa de remessas inexpressivas por parte das empresas de distribuição de energia para o mercado eléctrico desde que a indústria foi privatizada em Novembro de 2013.
Olubiyi acrescentou ainda que “Quando esta moratória expirar em Outubro, naturalmente não haverá litígio porque deram 10 anos às empresas privatizadas. E assim, se nas entrelinhas tentarmos mudar a trave da baliza, então poderá surgir um litígio.
“Se não fosse pela actividade dos bancos que agora estão envolvidos na gestão quotidiana de algumas discotecas, não teríamos conseguido acabar com este auge de impunidade no sector. As pessoas ganham até N15 mil milhões num mês e ainda terão uma licença para remessas zero.
“Como consumidores, não estamos pagando nossas contas de energia? Para as empresas de geração, elas não pagam pelo gás? E alguém irá coletar dinheiro em nosso nome e não enviará. Portanto, este sistema de privatização não pode funcionar e não tem funcionado desde que o sector foi privatizado há 10 anos.”
O último relatório NERC do segundo trimestre de 2022 também indicou uma eficiência de cobrança pelos distribuidores de energia para o segundo trimestre de 2022. Ele disse: “A receita total arrecadada por todas as discotecas no segundo trimestre de 2022 foi de N188,29 bilhões de N265,68 bilhões faturados aos clientes. Isto corresponde a uma eficiência de recolha de 70,87 por cento, o que representa um aumento de 1,53 pontos percentuais em comparação com o primeiro trimestre de 2022, onde a eficiência média de recolha foi de 69,34 por cento.”