Mélanie Mader, membro do Grupo de Pesquisa McGill sobre Saúde e Direito, deseja ter uma discussão franca sobre a doação de órgãos e tem uma sugestão incomum sobre como fazê-lo.
Por Victoria Leenders-Cheng
Chega dos onipresentes corações roxos e rosa do Dia dos Namorados.
Mélanie Mader quer falar sobre o verdadeiro, aquele órgão circulatório de quatro câmaras do tamanho de um punho, composto por tecido muscular estriado e responsável por bombear o sangue pelos nossos vasos e veias.
Mader, a mais recente adição ao Grupo de Investigação em Saúde e Direito da Faculdade de Direito, concluiu recentemente o seu doutoramento na Universidade de Neuchâtel, na Suíça, com uma dissertação centrada no complexo problema da escassez e da doação de órgãos.*
“Os órgãos mais comuns transplantados hoje são o rim, o coração e o fígado”, disse Mader, acrescentando que a escassez de órgãos é uma questão urgente que ela considera um problema de saúde pública. “Temos uma sociedade envelhecida, com muitos problemas como a obesidade e a diabetes, que contribuem para a crescente procura de órgãos, mas o número de dadores permanece o mesmo.”
A tese de Mader sugere o que ela chama de “abordagem nova e promissora” para aumentar as taxas de doação de órgãos: incentivos financeiros e não financeiros oferecidos pelo Estado. Estas incluem incentivos fiscais para dadores voluntários, estatuto de prioridade na lista de espera caso um dador registado necessite de um transplante de órgão, descontos nos prémios de seguro de saúde e um abatimento nos custos de funeral de um dador.
O tema da doação de órgãos é delicado, facilmente sujeito a retratos distorcidos nos meios de comunicação social, mas Mader diz que ficou agradavelmente surpreendida quando apresentou a sua tese na Suíça no ano passado. “Muitas vezes, se associarmos dinheiro a órgãos, as pessoas ficam assustadas e há muitas críticas sobre o comércio de órgãos e o turismo de transplantes”, disse ela, “mas foi muito bem recebido”.
Isto pode dever-se, em parte, ao facto de o assunto ser oportuno: em 2007, a Suíça aprovou uma nova lei sobre transplante de órgãos que ainda não conseguiu aumentar as taxas de doação. Mader, de fala mansa mas apaixonada, espera que a sua tese contribua para uma discussão renovada sobre o assunto e leve a mudanças na lei de transplantes na Suíça nos próximos dois a três anos.
Cidadão suíço que fala alemão, francês, inglês e um pouco de italiano, Mader já é versado em questões de políticas públicas. Ela foi eleita para o órgão legislativo municipal como o membro mais jovem do parlamento comunal em 2001 e completou um LLM com especialização em direito público comparado na Universidade de Cambridge. Ela se mudou para Montreal em 2009 para concluir sua tese de doutorado comparando o contexto canadense de doação de órgãos com o de seu país natal.
“É muito interessante comparar os números entre a Suíça e Quebec porque o número de pessoas nas listas de espera e o número de doadores disponíveis são muito comparáveis”, observou ela.
Existem várias razões para a atual escassez de órgãos. Socialmente, o assunto é difícil de abordar porque suscita conversas muitas vezes desconfortáveis ​​sobre a morte. Biologicamente, apenas uma em cada 100 mortes ocorre em circunstâncias que permitem a recuperação de órgãos. E embora vários países europeus operem num modelo de consentimento presumido em que todos são considerados potenciais doadores, a menos que o indivíduo especifique o contrário, Mader observa que esta ideia existe há muito tempo e não foi comprovado que aumente realmente as taxas de doação.
Em Espanha, por exemplo, Mader argumenta que a elevada taxa de doação pode ser atribuída à eficiência do sistema de transplantes. “É mais uma questão de organização dentro dos hospitais”, disse ela, citando incentivos dentro da profissão médica para detectar dadores de órgãos e incentivos para os médicos falarem com as famílias sobre a doação de órgãos como razões para a taxa de doação mais elevada.
Desde que chegou a Montreal, há dois anos, Mader também participou das reuniões do comitê de ética do Transplante Quebec e testemunhou muitas discussões sobre transplante, desde a alocação de órgãos até os critérios para tal alocação, bem como a questão de saber se os doadores e receptores devem ou não deverá permanecer anônimo.
“Especialmente no direito da saúde, não se pode fazer todas as pesquisas na biblioteca e tratar a doação de órgãos de um ponto de vista puramente teórico”, disse ela. “É muito importante ter contato com a classe médica e com as pessoas que trabalham na área.”
*Mader, Mélanie. Le don d’organes entre gratuité et modelos de récompensa: quels instrumentos étatiques face à la penurie d’organes?Basel: Helbing Lichtenhahn, 2010.
Mader juntou-se ao Grupo de Pesquisa em Saúde e Direito (RGHL) da Faculdade em janeiro para auxiliar seu crescimento nas áreas de pesquisa, colaboração e financiamento externo. Fundado em 2006, o RGHL trabalha com acadêmicos e profissionais na vanguarda da pesquisa jurídica em saúde pública, direito da família, direito da saúde, ética e responsabilidade. O grupo apresentou recentemente uma palestra sobre eutanásia e suicídio assistido na sua terceira Palestra Anual sobre Saúde e Direito (ver artigo: Just Dying).
Fotos: Lysanne Larose (com agradecimentos ‘sinceros’ a Vittoria Catania e Laurence Miall, da Faculdade de Medicina)