Ariel E Dulitzky (Argentina), Presidente do Grupo de Trabalho da ONU sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários (2013-2015), discursou no terceiro dia da Cúpula Mundial do Irã Livre em 3 de julho de 2023. A cúpula teve o título: Processar Líderes do regime iraniano por crimes contra a humanidade e genocídio.
Ariel E Dulitzky: Todo desaparecimento forçado é um crime de Estado
Segue o roteiro do discurso completo do Sr. Ariel E Dulitzky:
Muito obrigado. Falei perante a Assembleia Geral da ONU, falei perante o Embaixador da Alemanha, o meu último discurso como relator presidente do Grupo de Trabalho da ONU sobre Desaparecimentos Forçados perante o Conselho dos Direitos Humanos, mas nunca falei perante tais um público comprometido como este, e me sinto intimidado por isso.
E quero começar com dois números que ouvimos esta tarde. O primeiro é 30.000.
30.000 vítimas do massacre. E quero relacionar os 30 mil com os 30 mil desaparecimentos no meu país, na Argentina, durante a ditadura. 30 mil pessoas desapareceram na ditadura entre 1976 e 1983. Entre os que desapareceram estavam dois dos meus primos, Tilly e Moni. Um desapareceu em 1977, o outro em 1976.
E como já foi explicado, naqueles anos não existia um Grupo de Trabalho da ONU sobre Desaparecimentos Forçados. Na verdade, as mães e avós da Plaza de Mayo buscaram a criação de um procedimento especializado que foi criado em 1980.
Em 1980, quando foi criado o primeiro procedimento especial temático da ONU, o Grupo de Trabalho da ONU sobre Desaparecimentos Forçados era conhecido como Grupo de Trabalho Argentino. E quando os defensores, os defensores argentinos, tentavam convencer a ONU a criar este grupo de trabalho, o embaixador da ditadura militar perseguia esses defensores dos direitos humanos nos corredores das Nações Unidas. E a coragem deles, semelhante à sua, foi o que levou à criação desse Grupo de Trabalho da ONU.
Mas deixem-me dizer-vos o outro número que quero partilhar convosco, 35. Este ano assinala-se o 35º aniversário do massacre de 1988. Deixem-me contar-lhes o que aconteceu no 35º aniversário do Grupo de Trabalho da ONU sobre Desaparecimentos Forçados.
1980, 35 anos depois, 2015. Em 2015, esse maluco aqui, eu, era o Relator Presidente do Grupo de Trabalho da ONU sobre Desaparecimentos Forçados, o primeiro argentino a servir nessa função. E pudemos reunir-nos para comemorar os 35 anos de existência do Grupo de Trabalho no antigo centro de detenção da Argentina, a ESMA.
Por lá passaram cinco mil pessoas, a maioria foi torturada e a maior parte foi morta. E 35 anos depois, eu estava ali sentado representando as Nações Unidas em nome de todas as vítimas de Desaparecimentos Forçados. Portanto, há esperança. Há esperança. 35 anos… continuem-nos lutando.
Deixe-me dizer-lhe que quando falamos de desaparecimentos, não falamos dos seus desaparecimentos. Não estamos falando de seus desaparecimentos. Estamos falando sobre nossos desaparecimentos. Todos somos responsáveis ​​pelo esclarecimento dos desaparecimentos de todos.
O que é um desaparecimento e porque é que nós, em vez de falarmos de massacre, falamos de desaparecimento? O desaparecimento é a privação de liberdade por parte de um funcionário do Estado, realizada pela negação, seguida da negação de qualquer informação sobre o destino ou paradeiro das pessoas desaparecidas. Foi exactamente isso que aconteceu nas histórias que ouvimos, nas histórias que partilhou connosco, nas histórias que foram julgadas no caso da Noruega [Sueco].
Mais importante ainda, apesar de ter começado com números, estes não são números. Estas são pessoas reais. Eles eram pais e mães. Eles eram filhas e filhos. Eles eram esposas e maridos. Eles eram amigos, como ouvimos. Todos eles têm esperanças. Todos eles têm ideias. Então, quando repetirmos 30.000 pessoas, lembre-se dos 30.000 indivíduos que desaparecem e da sua própria humanidade.
Comecemos pela definição de desaparecimento forçado. Todo desaparecimento forçado é um crime estatal. Porque é realizado por funcionários do estado. Portanto, quando lidamos com desaparecimentos forçados, estamos lidando com crimes de Estado.
Deixe-me dizer-lhe que muitas vezes quando temos que falar sobre desaparecimentos forçados, dizem-nos que os desaparecimentos são uma questão do passado. São uma questão sobre as ditaduras no canto sul da América Latina, ou são sobre aqueles que desapareceram em 1988.
Bem não. O desaparecimento, um desaparecimento forçado, é uma questão do presente, por duas razões.
A primeira, e mais importante, para todos vocês, para todos os familiares das pessoas desaparecidas em 1988, o desaparecimento forçado é um crime contínuo. Isso continua até que o destino e o paradeiro da pessoa desaparecida sejam esclarecidos, até que as famílias recebam informações sobre o que aconteceu com seus entes queridos, até que os corpos dos desaparecidos sejam devolvidos às suas famílias para que possam dar um enterro adequado e tenham um lugar onde eles possam se lembrar e prestar suas devidas homenagens. Até então, os crimes continuam sendo cometidos todos os dias.
Mas em segundo lugar, não é uma questão do passado, porque hoje há desaparecimentos a acontecer em diferentes partes do mundo. Na verdade, no meu último discurso, e provavelmente o Embaixador se lembra, apontei para todos os representantes do Estado sentados no Conselho de Direitos Humanos e disse: Estou sentado aqui há três horas. Nestas três horas, pelo menos dez pessoas desaparecem num dos vossos países, segundo as nossas próprias estatísticas.
Portanto, enquanto estamos aqui sentados, o seu governo ou um governo no mundo ainda está a realizar desaparecimentos. Então é uma questão do presente também por causa disso porque hoje ainda usamos desaparecimentos forçados.
E ouvimos crimes contra a humanidade e genocídio. Quando o desaparecimento é cometido no contexto de um ataque generalizado contra a população civil, isso é um crime contra a humanidade. E eu consideraria que provavelmente o que aconteceu em 1988 e com certeza o que aconteceu durante a ditadura militar na Argentina foram crimes contra a humanidade. E os desaparecimentos também podem fazer parte de um genocídio.
Infelizmente, a definição internacional de genocídio não inclui ideias políticas ou a perseguição de pessoas devido a ideias políticas, mas isso não exclui a possibilidade de considerar outros motivos para considerar que os desaparecimentos fizeram parte de um genocídio. Mas independentemente de definirmos isto como genocídio ou crimes contra a humanidade, os desaparecimentos forçados são uma técnica de terror.
O que os regimes pretendem fazer quando praticam desaparecimentos é aterrorizar a população civil. As pessoas e seus familiares não sabem se seus entes queridos estão vivos ou não, se estão sendo torturados ou não, se saem e reivindicam o reaparecimento de seus entes queridos, não sabem se estão colocando seus entes queridos correm maior risco ou não, se irão dificultar as possibilidades de serem libertados ou não.
Mas também aterroriza todos os seus colegas, membros do mesmo partido político, do mesmo grupo étnico, do mesmo grupo racial que está a ser alvo dos regimes. E é isso que as autoridades perseguem quando recorrem aos desaparecimentos forçados.
E deixe-me dizer, nós temos, e eu uso o número 30.000, mas quando falamos de desaparecimentos forçados, as vítimas são muito mais. As vítimas não são apenas aqueles que desaparecem. As vítimas são todos os seus familiares daqueles que desaparecem. Porque, de acordo com o direito internacional, de acordo com a Convenção Internacional sobre Desaparecimentos Forçados, uma vítima não é apenas a pessoa que desaparece, mas todas as outras pessoas que sofrem danos devido a um desaparecimento.
Portanto, quando falamos de desaparecimentos, estamos a falar de muito mais pessoas do que apenas daquelas que desaparecem. E quando ouvimos hoje sobre o direito à verdade, a acusação dos responsáveis, isso não é algo que nos é dado. Esse é um direito que você tem. É um direito alcançar justiça. É um direito ter responsabilidade. E nos casos de desaparecimentos forçados, a investigação, a investigação criminal e a investigação dos autores devem abranger duas coisas.
Uma delas é a responsabilidade criminal, e ouvimos falar do caso norueguês [sueco]. Isso é muito importante. Mas o segundo, e provavelmente mais importante, é investigar o destino e o paradeiro daqueles que desaparecem. Precisamos saber o que aconteceu e onde eles estão. E isso é essencial no caso de desaparecimentos forçados.
E não só isso, mas o familiar tem direito à verdade, a saber o que aconteceu, porque aconteceu, quem o fez, porque o fez, quem ordenou, quem encobriu e quem forneceu todos os elementos para garantir isso. esse crime foi perpetrado pelo Estado.
E deixe-me terminar dizendo que a comunidade internacional tem um papel a desempenhar, um papel a desempenhar para cooperar, um papel a desempenhar para investigar e um papel a desempenhar para forçar qualquer regime a investigar e encerrar o caso dos familiares daqueles que desaparecer.
E terminarei lembrando um escritor, um escritor argentino, Julio Cortazar, que no primeiro seminário sobre desaparecimentos forçados em 1980 disse numa sala cheia principalmente de advogados e diplomatas, mas também de familiares daqueles que desaparecem, disse ele, precisamos sentir hoje nesta sala a presença silenciosa daqueles que desapareceram. Eles estão nos interrogando. Eles estão nos pedindo soluções. E para mim, a solução é o que nos disse a mãe de uma pessoa desaparecida no Paquistão. Ela nos perguntou, membro do grupo da ONU, o que você faria se a pessoa que desapareceu fosse sua filha? É isso que queremos que a comunidade internacional faça. O que cada um dos diplomatas, cada um dos governos, cada um dos presidentes e cada um dos ministros dos Negócios Estrangeiros poderia fazer se a sua filha fosse a pessoa que desapareceu?
Quando todos, de boa fé, forem capazes de responder a essa pergunta, conseguiremos a responsabilização e superaremos a impunidade. Muito obrigado. Obrigado.