Por Associated Press
KIGALI, Ruanda – O Conselho Protestante do Ruanda ordenou que todas as instalações de saúde geridas pelos seus membros parassem de realizar todos os abortos.
A decisão do conselho no início deste mês descreveu o aborto como um pecado, ecoando a posição da Igreja Católica mais amplamente seguida no Ruanda, mas entrando em conflito com a lei do país da África Oriental que permite o aborto por razões específicas.
A declaração assinada por 26 organizações religiosas protestantes apelou, em vez disso, aos pais para “orientarem” as suas filhas a procurarem a abstinência até ao casamento.
Anteriormente, o aborto era ilegal no Ruanda, com pena de prisão para quem fizesse um aborto ou ajudasse a interromper uma gravidez. Mas a lei foi alterada em 2018 para determinar que o aborto é permitido em casos como violação, casamento forçado, incesto ou casos em que a gravidez representa um risco para a saúde. A lei exige que o aborto seja realizado somente após consulta com um médico.
“Para nós, temos a nossa crença, e a nossa crença não pode ser eliminada pela lei. Não nos opomos à lei, mas a nossa crença não nos permite apoiar o aborto”, disse Laurent Mbanda, chefe da Igreja Anglicana no Ruanda, à Associated Press.
Ele disse que a melhor maneira de as unidades de saúde membros do conselho lidarem com casos de aborto é encaminhando-os para outros hospitais.
A decisão afecta cerca de 10 por cento das maiores instalações de saúde do Ruanda. A Igreja Católica possui 30 por cento dos centros de saúde do país, a maioria deles em zonas rurais, disse à AP o Cardeal Antoine Kambanda, chefe da Igreja no Ruanda.
O governo do Ruanda vê a decisão do Conselho Protestante sobre esta questão delicada como “indesejável”, disse um funcionário do ministério da saúde do Ruanda à AP. O funcionário falou sob condição de anonimato porque não estava autorizado a falar publicamente.
Alguns grupos de direitos humanos instaram o Conselho Protestante a reconsiderar.
“A posição da igreja protestante provavelmente alienará os seus seguidores e (fazê-los-á) procurar outras alternativas, como abortos inseguros que podem colocar a mulher em risco e causar a morte. É melhor permitir que as mulheres procurem estes serviços nos seus hospitais para salvar vidas”, disse Aflodis Kagaba, diretor executivo da Iniciativa de Desenvolvimento da Saúde.
Sylvie Nsanga, uma proeminente defensora dos direitos das mulheres, condenou a posição religiosa, descrevendo-a como “uma desilusão”.
As questões de saúde sexual e reprodutiva enfrentam frequentemente debate neste país predominantemente conservador.
No ano passado, o parlamento rejeitou um projecto de lei proposto por alguns membros da sociedade civil que teria permitido às raparigas com idades compreendidas entre os 15 e os 18 anos o acesso a serviços contraceptivos, no interesse de reduzir a gravidez na adolescência. Alguns legisladores ruandeses, no entanto, argumentaram que o projecto de lei poderia dar às adolescentes uma “luz verde” para serem promíscuas.