Um Gender Sathi amarra uma corda em uma mulher para demonstrar dramaticamente como as normas sociais restringem a liberdade de uma mulher | Fotografia de PRADAN
Mulheres denunciam violência doméstica com um pouco de ajuda
Sumita Kasana e Bharati Raghuvanshi, Narayanganj
Rajni estava profundamente angustiado. Seu marido e sogros a evitavam. Seu pai e seu irmão a repreenderam. Os aldeões aprovaram a decisão da jati panchayat de puni-la porque concordaram que ela havia envergonhado a sua família.
A culpa de Rajni foi ela ter ousado conter a mão do cunhado quando ele estava batendo nela. Seu cunhado se sentiu humilhado. Ele não podia acreditar que uma mulher de sua casa lhe resistisse. Ele só a estava punindo por sua má conduta, ele sentia.
Ele levou o assunto ao jati panchayat, que ordenou que Rajni alimentasse toda a aldeia com frango e roti. Ela foi obrigada a pedir desculpas publicamente ao cunhado. O veredicto do jati panchayat foi que uma mulher não pode segurar a mão do cunhado, seja qual for a situação. Rajni não teve escolha senão sucumbir ao seu ditame. Ela pegou um empréstimo de seus irmãos para organizar a festa.
Três meses mais tarde, uma assistente jurídica formada, Reena, veio à aldeia, Udadna, para ensinar as mulheres, principalmente sobre questões de violência doméstica. Para apoiar as mulheres em dificuldades, Reena ia à sede do bloco, à delegacia e a outros locais. Mas o marido não queria que ela saísse para trabalhar, acreditando que ela se relacionava com outros homens. Ele costumava ficar embriagado a maior parte do tempo e, ultimamente, começou a espancá-la e a abusar dela. Quando ela resistiu, ele chamou o jati panchayat.
Reena foi multada em 1.000 dólares pelo jati panchayat e instruída a respeitar o marido e seguir suas ordens. Ela parou de sair para trabalhar. Seu marido, porém, não parou de abusar dela. Na verdade, ele se tornou mais violento. E os líderes do jati panchayat não intervieram em seu nome.
Essas histórias são bastante comuns nas bases.
Reena é do bloco Narayanganj, no distrito de Mandla, em Madhya Pradesh, que fica nas proximidades do Parque Nacional Kanha. Gonds e Baigas são as tribos predominantes que vivem lá. Embora se acredite que as mulheres tribais tenham mais liberdade, os casos de violência contra elas são frequentes e os costumes comunitários são principalmente tendenciosos a favor dos homens. As próprias mulheres acreditam que não há nada de errado com tais normas. Eles sucumbem às atrocidades sem resistência, temendo as repercussões caso resistam.
Para combater a violência doméstica, o PRADAN (Assistência Profissional para Acção de Desenvolvimento) mobilizou mais de 10.000 mulheres em Grupos de Auto-Ajuda (GAAs) em Narayanganj. As mulheres reuniram-se ainda em agrupamentos a nível de aldeia (VLCs) e federações a nível de bloco para apoio mútuo e solidariedade. As mulheres discutem e resolvem questões relacionadas com as suas vidas e meios de subsistência nesses fóruns. Uma questão que muitas vezes veio à tona foi a violência contra as mulheres. Muitas mulheres foram vítimas de violência e abuso. O tema gerou opiniões diversas por parte das mulheres. Alguns rejeitaram a ideia, dizendo que era um problema doméstico comum e que as mulheres deveriam pensar nos seus meios de subsistência. Este é o destino das mulheres, deveríamos apenas suportá-lo, foi a resposta delas.
Mas outras mulheres disseram que a violência doméstica não tem apenas a ver com os nossos direitos, mas também com igualdade e respeito. Se não houver igualdade, qual é o sentido de tais reuniões? Finalmente, foi decidido que a violência doméstica necessitava de uma discussão mais ampla com os GAA e em reuniões de grupo.
PRADAN treinou mulheres selecionadas como Gender Sathis em Narayanganj. Temas como género e sexo, género e patriarcado, e género e violência foram discutidos e debatidos. Os Sathis de Gênero criaram consciência. As mulheres que antes evitavam discutir estas questões encontraram agora um espaço seguro nos SHGs e nos VLCs para falar abertamente sobre tais questões.
Gender Sathis alcançou mulheres que sofriam silenciosamente. Entre eles estava Reena. Encorajada, ela voltou a trabalhar como assistente jurídica. Ela conhecia a lei. Ela sabia que o que quer que estivesse acontecendo com ela estava errado. Obtendo o apoio de outras mulheres, ela apresentou um FIR ao abrigo da Secção 498A do IPC (Código Penal Indiano), um crime inafiançável. Seu marido foi imediatamente preso.
Devido à pressão dos seus familiares e dos aldeões, Reena retirou o caso após um mês. Oprimido pela experiência, seu marido corrigiu seus hábitos. Ele não interferiu mais
O caso de Reena foi destacado como um caso de sucesso. Se ela conseguiu acabar com a violência contra ela, por que os outros não conseguiram? Levar o caso ao jati panchayat não serviu de nada. Na verdade, o apoio do panchayat aos homens e a penalização das mulheres aumentaram a impunidade dos homens. Abordar o assunto legalmente, através da polícia e dos tribunais, poderia ser uma solução alternativa.
Mas enquanto mulheres como Reena, que estavam mais expostas ao mundo exterior, podiam levar o seu caso à polícia, não era fácil para outras mulheres fazê-lo. Primeiro, eles dependeriam de outros para obter apoio. Brigar legalmente envolvia as dificuldades de visitar a delegacia, ir ao tribunal, subornar e assim por diante. As autoridades nem sempre cooperaram ou foram sensibilizadas para lidar com tais casos. Além disso, tais medidas significavam enfrentar a ira dos familiares. As mulheres queriam viver em paz com eles. Eles não queriam que questões relacionadas à sua família e aldeia fossem a tribunal. Além disso, todos os casos não foram de violência. Havia questões variadas, que poderiam ser melhor tratadas ao nível da comunidade ou da aldeia.
Além do jati panchayat, havia também o Shaurya Dal ao nível da aldeia, composto por cinco mulheres e cinco homens. Este grupo foi promovido pelo governo de Madhya Pradesh. Os membros do Shaurya Dal foram selecionados pelo gram sabha. O seu papel era conter a violência e as atrocidades contra mulheres e raparigas, com a filosofia de que a solução para tais problemas reside na comunidade. Mas as mulheres não sabiam da existência do Shaurya Dal.
A PRADAN, com o Centro de Justiça Social (CSJ) e Jagori, concebeu um rigoroso programa de formação para sensibilizar os membros de Shaurya Dal sobre género e sexo, patriarcado, violência, leis relevantes, direitos constitucionais, disposições como o Relatório de Incidentes Domésticos.
Muitos casos foram abordados, analisados ​​e opções decididas. A sensibilização dos homens, a inversão de papéis e o diálogo construtivo tiveram um impacto positivo. O Shaurya Dal foi exposto à delegacia de polícia, à sede do bloco e do distrito e ao departamento de Desenvolvimento da Mulher e da Criança.
Eventualmente, renovar o Shaurya Dal parecia uma estratégia melhor.
(Os nomes das mulheres foram alterados.)
Sumita Kasana é executiva de Pesquisa e Advocacia da PRADAN. Bharti Raghuvanshi é executivo da PRADAN baseado no bloco Narayanganj.