Por Steven Hill, Spotlight on Poverty and Opportunity, 10 de fevereiro de 2016
Durante as décadas que se seguiram ao New Deal, a maioria dos trabalhadores teve um único empregador que fornecia a sua rede de segurança. Mas agora dezenas de milhões de trabalhadores trabalham numa economia de alta tecnologia para múltiplas empresas, seja como empreiteiros, freelancers, temporários ou empregados regulares a tempo parcial. No entanto, poucas destas empresas proporcionam uma rede de segurança para este tipo de trabalhadores. Consequentemente, a velha economia do New Deal e as suas garantias de rede de segurança estão a desmoronar-se para milhões de trabalhadores norte-americanos.
Assim, além dos salários estagnados e da desigualdade inabalável, o desafio passou a ser: como podemos garantir que milhões de americanos que se estão a tornar trabalhadores temporários com múltiplos empregadores ainda mantêm o acesso à rede de segurança?
Felizmente, temos um modelo fabricado nos EUA para nos basear. Os “planos multiempregadores” têm sido utilizados há muitos anos em indústrias comerciais como a construção e a mineração, e cada vez mais entre algumas empresas de Silicon Valley. Por exemplo, muitos carpinteiros e trabalhadores da construção civil são empreiteiros independentes que trabalham para vários empregadores. Para proporcionar benefícios de rede de segurança, normalmente cada empregador contribui com alguns dólares a mais por hora além dos salários, rateados num sistema de “banco de horas” de acordo com o número de horas que o empregado trabalha para esse empregador.
Esse sistema de banco de horas é normalmente supervisionado por um contrato sindical, mas tal como proposto no meu livro Raw Deal: How the “Uber Economy” and Runaway Capitalism Are Screwing American Workers, podemos adaptar este modelo para qualquer profissão ou indústria.
Quando empresas como Ford, Uber, Microsoft ou Facebook contratam empreiteiros, freelancers, temporários ou empregados regulares de meio período, além dos salários que pagam, elas também devem contribuir com uma pequena quantia a mais por hora para uma “Conta de Segurança Individual” para a rede de segurança de cada trabalhador. O montante específico seria rateado de acordo com o número de horas que um indivíduo trabalha para essa empresa (se os salários não forem baseados por hora, a empresa contribuirá com uma percentagem do salário bruto para o ISA do trabalhador).
Essas contas usariam então deduções automáticas na folha de pagamento para pagar programas de “rede de segurança” estaduais e federais existentes – Seguridade Social, Medicare, desemprego e compensação de trabalhadores feridos – bem como outros componentes da rede de segurança, como cuidados de saúde e licenças médicas remuneradas e Férias. O trabalhador também teria alguns salários deduzidos para pagar sua rede de segurança.
Os ISA poderiam ser supervisionados pelo governo (tal como uma conta da Segurança Social) ou por entidades privadas (como companhias de seguros ou mesmo agências sem fins lucrativos) especializadas na “administração centralizada de benefícios”.
Por exemplo, suponha que Donna trabalhe vinte horas por semana em um cabeleireiro, tenha um contrato de 10 horas por semana com o TaskRabbit e dirija 5 turnos para o Uber. Ela ganharia aproximadamente 50% de seus benefícios em tempo integral com o cabeleireiro, 25% com o TaskRabbit e outra porcentagem com base em seu salário com o Uber.
Quanto tudo isso custaria aos empregadores? Nem tanto. Com base em números do Bureau of Labor Statistics, uma rede de segurança básica – incluindo cuidados de saúde, segurança social, Medicare, desemprego, indemnização de trabalhadores feridos e cinco dias de doença remunerados e cinco dias de férias – custaria cerca de 2,25 dólares por hora para trabalhadores do sector dos serviços e 4,15 dólares por hora. por hora para vendedores e funcionários de escritório.
Isto não prejudicaria a competitividade de nenhuma empresa em particular, uma vez que todas as empresas participariam e nenhuma seria mais impactada do que outra. Além disso, essas empresas poderiam transferir o custo das suas contribuições para o ISA aos clientes (o maior conjunto disponível para distribuir amplamente os custos neste tipo de plano de segurança social) – mas como muitos desses clientes beneficiarão destas mudanças, um número crescente de a maré fará flutuar todos os barcos.
Não há razão para que uma empresa possa evitar pagar alguns dólares a mais por hora pelos benefícios portáteis de um trabalhador, só porque essa empresa contratou um empreiteiro autônomo ou em tempo parcial. Ao alargar a “paridade legal” a todas as classificações de trabalhadores, mitigaríamos o interminável debate – e processos judiciais – sobre se o trabalhador é um funcionário W-2 ou um contratante 1099.
De qualquer forma, o empregador contribui para a rede de segurança do trabalhador. Como resultado, o incentivo para as empresas transferirem a sua força de trabalho para empreiteiros e freelancers como forma de evitar o pagamento da rede de segurança de um trabalhador empregado regularmente seria minimizado.
Esta abordagem já está a ser implementada em todo o mundo, em graus variados, incluindo na União Europeia, no Japão, na Coreia, em Israel e no Brasil. Estas mudanças podem ser implementadas a nível local ou estadual, não precisamos esperar por Washington, DC. Cidades e estados poderiam exigir que as empresas pagassem um valor proporcional à conta de segurança individual do trabalhador.
Este “novo tipo de acordo” iniciaria a transição para o tipo certo de nova economia, na qual os americanos seriam enriquecidos pela tecnologia e pela inovação, em vez de serem perturbados e empobrecidos por elas.
Steven Hill é membro sênior da New America Foundation e membro Holtzbrinck da American Academy em Berlim. Ele é o autor do recentemente publicado Raw Deal: How the “Uber Economy” and Runaway Capitalism Are Screwing American Workers.