“De quem são os direitos autorais, afinal?”
Os fotógrafos me fizeram essa pergunta em várias ocasiões. Duas das ocasiões mais comuns em que essa pergunta me é apresentada são:
- quando um fotógrafo está prestes a realizar um grande projeto; e
- quando surge um litígio entre o fotógrafo e os seus clientes.
Geralmente, os direitos autorais pertencem ao criador da obra original. Neste caso, os direitos autorais pertenceriam ao fotógrafo, pois ele é o criador das fotografias, assumindo que a fotografia em questão é original.
No entanto, como a maioria dos outros aspectos dos negócios, um fotógrafo pode ceder seus direitos autorais ao cliente. Muitas vezes, quando um fotógrafo se envolve em grandes projetos, como fotografia de noivado e casamento, o(s) cliente(s) deseja(m) os direitos autorais das fotos tiradas pelo fotógrafo. Nesse ponto, o fotógrafo deve decidir se vale ou não a pena seu tempo, dinheiro e/ou reputação contratar os direitos autorais das fotos. Qualquer que seja a decisão, o fotógrafo deve utilizar um contrato para evitar responsabilidades ou danos futuros.
Evite a necessidade de redigir seu próprio contrato, a menos que você seja advogado. Não importa quanta pesquisa você conduza ou quão grande seja o modelo de contrato que você possa obter, não há substituto para um contrato personalizado elaborado por um advogado. Se você quiser economizar dinheiro no longo prazo, invista uma pequena quantia desde o início para proteger seus interesses.
Isenção de responsabilidade: este artigo não constitui aconselhamento jurídico nem cria qualquer relação advogado-cliente. Este artigo expressa as opiniões pessoais do autor e não representa as opiniões dos clientes do autor.