Os Estados Unidos têm uma taxa de pobreza mais elevada do que quase qualquer nação rica do mundo. De acordo com a medida oficial da pobreza (OPM), a taxa manteve-se mais ou menos estável desde o final da década de 1960, em cerca de 15 por cento. Antes disso, tinha caído acentuadamente, de quase 25 por cento, mostrando que a guerra contra a pobreza funcionou de facto na década de 1960. Quando medida adequadamente, a pobreza caiu ainda mais nos anos seguintes devido às novas políticas sociais. Mas continua muito alto.
A pobreza infantil – menores de 18 anos – também caiu na década de 1960, mas, ao contrário da taxa de pobreza geral, não se manteve estável, aumentando significativamente sob Ronald Reagan. Caiu novamente durante os poucos anos do boom de Clinton, mas recentemente subiu para cerca de 20 por cento. Por outras palavras, de acordo com o OPM, uma em cada cinco das nossas crianças vive na pobreza em qualquer momento, a taxa mais elevada do mundo rico.
Além do mais, a profunda pobreza infantil na América está em níveis catastróficos. De acordo com o OPM, a taxa de crianças que vivem em metade do limiar da pobreza aumentou acentuadamente desde 2000, para quase 10 por cento. Alguns analistas atribuem isto às reformas da segurança social em meados da década de 1990, quando a TANF substituiu o seu antecessor mais generoso, a Ajuda às Famílias com Crianças Dependentes (AFDC).
Ainda mais preocupante, a pobreza extrema nos Estados Unidos – o número de pessoas que vivem com 2 dólares ou menos por pessoa por dia – também tem aumentado. A taxa disparou desde o ano 2000, com cerca de 1,8 milhões de famílias, incluindo 3,7 milhões de crianças, a viver em pobreza extrema em 2013, sem contar os benefícios governamentais. Segundo a estimativa mais conservadora, com todos os benefícios incluídos (e os benefícios em espécie contados como dinheiro), 613.000 famílias, incluindo 1,17 milhões de crianças, vivem hoje em extrema pobreza.
Pobreza nos EUA num contexto internacional
Examinando os dados do LIS, que incluem transferências sociais, a taxa de pobreza dos EUA em 2010 foi a mais elevada entre as nações ricas, utilizando um limiar de pobreza relativa de 50 por cento do rendimento mediano. A taxa de pobreza infantil nos EUA também foi a mais elevada, embora fosse comparável às taxas de Espanha e Itália. Nomeadamente, a pobreza infantil era inferior à pobreza geral no Reino Unido, Dinamarca, Finlândia e Noruega, devido, em grande parte, ao facto de cada país direcionar benefícios para famílias com crianças. Em comparação, a taxa de pobreza infantil na América é significativamente mais elevada do que a taxa de pobreza geral.
Uma nova medida revela que a pobreza infantil não é inevitável
O OPM, que foi concebido na década de 1960, quando as normas de despesa eram muito diferentes, é uma medida fraca da pobreza. Não se ajusta ao custo de vida geográfico e, sobretudo, não inclui quaisquer impostos ou transferências governamentais. Em 2010, o Census Bureau lançou uma alternativa, a Medida Suplementar de Pobreza (SPM), que procurava corrigir estas distorções e também deduzir despesas médicas e de trabalho. O SPM também actualiza o limiar de pobreza para reflectir as necessidades contemporâneas.
Utilizando o SPM, é agora mais fácil quantificar os efeitos dos principais programas sociais. Com base num estudo realizado por investigadores da Universidade de Columbia que alargou o SPM para medir dados históricos da pobreza, é possível ver como programas anti-pobreza como o SNAP, o EITC e a Segurança Social reduziram a pobreza ao longo do tempo.
O gráfico acima revela que a pobreza infantil seria significativamente maior sem estes impostos e transferências. Em 2012, o impacto cumulativo destes programas foi a redução da pobreza infantil em quase 12 pontos percentuais, para 18 por cento. Infelizmente, esse valor ainda é muito alto.
Como vimos, a elevada taxa de pobreza infantil dos Estados Unidos, em comparação com outras nações, é uma consequência direta das suas políticas sociais. A questão não é se os programas governamentais podem reduzir a pobreza, mas que tipos de políticas são eficazes. Embora os benefícios em espécie, como o SNAP e os créditos fiscais, como o EITC, tenham provado ser extremamente importantes, como mostram as medidas do SPM, os efeitos das políticas que transferem dinheiro diretamente para os pais, sem condições, têm sido largamente negligenciados pelos decisores políticos.
Isto é problemático, pois há fortes evidências que mostram os importantes benefícios que o dinheiro por si só pode trazer para as crianças. Vários estudos, como os de Pamela Morris e Greg Duncan, e outros investigadores, mostram que o rendimento está correlacionado com o bem-estar emocional dos pais, o desempenho dos filhos e os resultados de saúde. Além disso, as crianças pobres têm maior probabilidade de repetir anos, ter asma e sofrer de dificuldades de aprendizagem. É muito mais provável que sofram de stress psicológico prejudicial do que as crianças não pobres, como abuso, negligência, testemunho de crimes violentos ou audição de tiros.
Medidas cuidadosas sobre o impacto dos aumentos de rendimento mostram, por si só, que o aumento do rendimento tem um efeito estatisticamente significativo nas taxas de graduação, nos resultados de leitura e matemática e na frequência escolar. Por exemplo, um estudo realizado por investigadores da Duke University que analisou uma tribo Cherokee da Carolina do Norte que distribuía 4.000 dólares anualmente a cada adulto após a abertura de um casino descobriu que, para os filhos adolescentes, as taxas de frequência escolar e de graduação aumentaram, enquanto o comportamento criminoso e o consumo de drogas diminuíram.
Como a política pode ajudar
Os subsídios em dinheiro, um benefício comum nos países industrializados dos EUA, são um exemplo de uma política que poderia reduzir significativamente as taxas de pobreza infantil. Esses subsídios geralmente funcionam através da transferência de uma quantia semanal ou mensal em dinheiro aos pais, por filho, a fim de aliviar os custos de criação dos filhos. Um estudo realizado pela socióloga Jane Waldfogel, da Universidade de Columbia, mostra que, após um grande aumento no abono de família no Reino Unido em 1999, a pobreza infantil foi reduzida em 53 por cento na década seguinte, com base numa medida absoluta de pobreza.
Uma alta prioridade deve ser sempre a criação de empregos com salários dignos. No entanto, o sucesso demonstrado pela Grã-Bretanha afirma que também temos a capacidade de reduzir a pobreza infantil através de políticas sociais mais vigorosas. Além dos subsídios em dinheiro, outras opções incluem expandir o SNAP e o EITC ou tornar o Crédito Fiscal Infantil totalmente reembolsável (para que aqueles sem rendimentos auferidos ainda recebam o benefício). O aumento do financiamento para programas de visitação domiciliar bem-sucedidos, como o Nurse Family Partnership e o Early Head Start, e o investimento na educação pré-escolar universal também ajudariam significativamente.
Com várias soluções comprovadas disponíveis, a tragédia do nosso país não é a existência de pobreza infantil. É que temos os meios para reduzi-lo, mas optamos por não fazê-lo.