Autonomia do BC volta à agenda com aumento de juros nos EUA, dizem analistas
A grande disponibilidade de recursos no mercado financeiro internacional – a chamada liquidez – deu ao governo brasileiro a oportunidade de adiar o projeto de autonomia ao Banco Central.
Esse grande volume de dinheiro diminui a preocupação com risco e, portanto, a pressão internacional pela autonomia que livraria o BC das influências políticas. No entanto, a liquidez deve diminuir a partir de uma provável elevação das taxas de juros pelo Fed (o banco central americano) e, com isso, o tema voltaria à agenda dos investidores. Essa é a principal conclusão do seminário “Banco Central em Novas Democracias – Brasil em Perspectiva Comparativa”, realizado pelo Centre for Brazilian Studies (Centro de Estudos Brasileiros) da Universidade de Oxford na semana passada. Juros O seminário reuniu acadêmicos e especialistas em finanças e política dos mercados emergentes. “O governo brasileiro está se beneficiando de condições favoráveis incomuns de liquidez e uma das conseqüências é que a urgência da autonomia do BC pôde ser adiada”, diz o professor Laurence Whitehead, do Nuffield College, de Oxford. “No entanto, mais cedo ou mais tarde o Fed deve subir as taxas de juros e quando isso acontecer, os tomadores de recursos mais vulneráveis vão sentir os efeitos. O Brasil pode estar entre eles”, acrescentou. Domina no mercado internacional a expectativa de que o Fed deve subir juros nos próximos meses, no máximo no primeiro semestre de 2005, dependendo das condições da economia americana. Confiança Um aumento nos juros tornaria os investimentos nos Estados Unidos mais atraentes, o que tende a diminuir a oferta de recursos disponíveis para países emergentes. Na avaliação de Whitehead, as pressões sobre os emergentes podem vir ainda antes de uma decisão do Fed, porque muitas vezes os operadores de mercado antecipam os fatos. “Então, a questão será recuperar a confiança dos investidores. Nesse caso, o tempo pode ser um problema, pois o tempo para os mercados é curto, mas o legislativo é vagaroso”, observa o professor. Para a professora Lourdes Sola, da Universidade de São Paulo, o governo pode ter adiado a votação do projeto de autonomia do BC para atender a esquerda do próprio Partido dos Trabalhadores. No entanto, ela acredita que, no momento em que o mercado ficar menos ativo, começará a pressionar. Quando isso acontecer, o governo poderá levar adiante o projeto de autonomia do BC, o que funcionará como um estímulo para recuperar a confiança dos mercados, segundo a professora. Estabilidade Os mercados vêm demandando autonomia do BC por acreditarem que isso livraria a condução da política monetária das pressões políticas e evitaria mudanças em períodos eleitorais. O economista-chefe do banco espanhol BBVA, Javier Santiso, apresentou um estudo mostrando a ligação entre eleições e crises nos mercados emergentes, especialmente os latino-americanos, que dependem de financiamento externo. A conclusão do estudo é que os mercados não gostam de incertezas e, por isso, os investidores se retraem em períodos eleitorais, especialmente por causa de “incertezas institucionais”. No caso das “democracias emergentes, as eleições significam duas incertezas, uma em relação ao vencedor, e outra em relação à estabilidade institucional”, segundo Santiso. Modelos Para a professora da USP, o fato de os mercados terem dado prazo ao governo para encaminhar a votação da autonomia do BC trouxe o prejuízo de adiar o debate sobre o modelo que o Brasil quer adotar. Entre os modelos adotados no mundo, estão o do Banco da Inglaterra (o BC da Grã-Bretanha), o do Fed e do Banco Central Europeu (BCE). O Fed tem independência, pois o mandato do BC americano prevê que ele pode fixar um objetivo para a inflação, mas também precisa levar em consideração o crescimento da economia do país. O Banco do Inglaterra – que ganhou autonomia em 1997, com o governo do Partido Trabalhista – tem liberdade para adotar a política que for necessária para manter a inflação dentro dos limites apresentados pelo governo. Mas deve explicações, e a diretoria pode perder seu mandato, se a inflação ficar acima ou abaixo desses limites. O BCE tem autonomia para adotar a política necessária para atingir a meta de inflação, mas seu compromisso é impedir que os índices de preços ultrapassem os limites originais. Não há previsão de explicações se a inflação ficar abaixo do limite.