Abertura agrícola beneficiaria poucos, diz estudo
Uma série de estudos internacionais, divulgados às vésperas da reunião ministerial da OMC (Organização Mundial do Comércio) sobre a Rodada de Doha, estimam que os ganhos gerados pela liberalização global do mercado agrícola beneficiariam apenas a alguns poucos países que têm esse setor altamente competitivo, como o Brasil.
As análises, realizadas por instituições como o Banco Mundial, o instituto de economia internacional francês CEPII e a Comissão de Produtividade Australiana, concordam que as negociações sobre o setor de serviços e sobre medidas de facilitação comercial são os pontos mais importantes de Doha. Na próxima semana, os membros da OMC deverão resolver as maiores diferenças que bloqueiam o avanço da rodada: o acesso aos mercados de bens industriais e os chamados "três pilares" da agricultura – redução de subsídios internos, acesso a mercados e ajudas à exportação. A abertura do setor agrícola é a principal exigência do G20, o grupo dos países em desenvolvimento liderado pelo Brasil. Entretanto, o CEPII e a Comissão de Produtividade Australiana estimam os ganhos do comércio global com a liberalização da agricultura não passariam de US$ 50 bilhões, enquanto que o lucro gerado pela abertura do setor de bens industriais poderia chegar a US$ 80 bilhões. A abertura do setor de serviços, reivindicada pela União Européia e protegida pelo G20, poderia gerar cerca de US$ 130 bilhões, segundo o estudo. "Um resultado ambicioso nas negociações não apenas de agricultura, como também de serviços, bens industriais e facilidades de comércio, são a chave para uma rodada de desenvolvimento", afirma o comissário europeu de Comércio, Peter Mandelson. Limitações Os estudos concordam que uma abertura de mercado limitada ao setor agrícola teria um impacto "desequilibrado" entre os países em desenvolvimento e não favoreceria aos mais pobres. O Brasil, como forte produtor agrícola, seria um dos beneficiados pela abertura, ao lado de Argentina, Austrália, Nova Zelândia e Tailândia. Também teriam vantagens os consumidores de países desenvolvidos cujos mercados fossem abertos. Os maiores prejudicados seriam os países da África sub-saariana, do Norte africano, do Caribe, e do Sul e centro asiático. Além de perder a condição de acesso preferencial ao mercado da UE e de alguns Estados desenvolvidos, esses países teriam que enfrentar o aumento nos preços de importação e exportação que chegariam com a abertura dos mercados. "Trata-se de países importadores de produtos alimentares cujos preços tendem a subir com a liberalização. Ao mesmo tempo, eles exportam basicamente produtos tropicais, que não serão muito afetados pelas decisões de Doha, porque já são altamente liberalizados", avalia uma fonte comunitária. De acordo com o International Food Policy Research Institute (IFPRI), os menos desenvolvidos só teriam benefícios verdadeiros se os membros da OMC concordassem em acabar com as tarifas para todos os produtos agrícolas exportados por esses países. Atualmente os membros da OMC admitem derrubar as barreiras para 97% dos produtos. "Mas isso não tem um impacto muito grande quando os 3% que ainda têm barreiras correspondem a 90% do total de exportações de um país pobre", explica a fonte comunitária. Se a abertura fosse para 100% das exportações, os países menos desenvolvidos poderiam lucrar até oito vezes mais, afirma a análise do IFPRI. Alternativa Os estudos também concordam que o principal caminho para que os países mais desfavorecidos se beneficiem de Doha é a adoção de medidas para a facilitação comercial, outro ponto defendido pela UE. Isso inclui diminuir a burocracia e reduzir barreiras alfandegárias e custos de transporte. Segundo fontes comunitárias, mais de 75% das tarifas alfandegárias para exportações de bens industriais que um país em desenvolvimento tem que pagar são cobradas por outro país em desenvolvimento. O Banco Mundial estima que a adoção de um pacote básico de medidas de facilitação comercial poderia aumentar em 2% o volume de comércio global, o equivalente a cerca de US$ 1 bilhão por dia. Ao mesmo tempo, estudos do CEPII indicam que um acordo nessa área incrementaria em 8% o PIB do Sudeste asiático até 2020, o equivalente ao dobro de assistência oficial ao desenvolvimento recebida pelo continente.