Venezuela quer taxar 'lucro excessivo' sobre petróleo
A Venezuela vai aplicar um novo imposto sobre os "lucros extraordinários" das empresas petroleiras, que se aplicará quando o preço do petróleo no mercado internacional ultrapassar US$ 70.
A alíquota será escalonada: de 50% sobre o lucro de exportação obtido com o barril custando mais de US$ 70 e menos de US$ 100, e de 60% quando o preço superar US$ 100, explicou à Agência Bolivariana de Notícias (ABN) o presidente da comissão legislativa que analisa o tema, Angel Rodríguez. O imposto, que deve ser aprovado pela comissão parlamentar nesta quinta-feira, afetará as exportações de petróleo de empresas estrangeiras que operam no país e da estatal venezuelana, PDVSA. O petróleo tipo Brent, negociado em Londres no mercado spot – cuja média mensal será utilizada como referência para o cálculo –, beira os US$ 104 nesta quinta-feira. "Este petróleo foi escolhido porque é o que melhor se negocia no mercado mundial, tem uma boa participação no mercado e sempre se comercializa", justificou Rodríguez. Soberania A medida vem meses após duas das maiores empresas de energia do mundo – Exxon Mobil e Conoco Phillips – deixarem a Venezuela protestando contra a nacionalização petroleira decretada pelo presidente Hugo Chávez no ano passado. O presidente impulsiona o que chama de "soberania petroleira". Com apoio do governo americano, a Exxon, que não aceitou as regras para exploração na Faixa do Orinoco –, pede em um tribunal internacional uma compensação de US$ 12 bilhões por seus ativos. "Pelos altos preços do petróleo, as petroleiras têm tido lucros excessivos que superam os níveis razoáveis de rentabilidade", disse Angel Rodríguez, segundo a ABN. "Estes lucros não provêm do aporte laboral, tecnológico ou intelectual dos exportadores, mas pela valorização de um recurso natural escasso, que pertence aos venezuelanos." "Uma forma de estabelecer termos mais justos para nosso povo, que é dono do petróleo, é estabelecendo este imposto", ele defendeu.