Entenda o escândalo do programa Petróleo por Comida
Desde que Saddam Hussein foi afastado do poder no Iraque, em abril de 2003, vêm surgindo acusações de que houve fraudes no programa de troca de petróleo por comida, administrado pela ONU até então para ajudar o povo iraquiano
Leia abaixo perguntas e respostas sobre o tema, preparadas pela BBC. Como funcionava o programa Petróleo por Comida? O programa de US$ 600 milhões, lançado em 1996, tinha o objetivo de permitir que o Iraque pudesse comprar alimentos, remédios e outros suprimentos de valor humanitário usando o dinheiro arrecadado com a venda de petróleo, sem que isso implicasse na violação das sanções comerciais impostas ao país depois da invasão do Kuwait, em 1990. A iniciativa busca ajudar os civis iraquianos, que enfrentavam dificuldades por causa das sanções, e acabou formalmente em 2003 quando as tropas estrangeiras lideradas pelos Estados Unidos invadiram o Iraque e afastaram Saddam Hussein. Que tipo de irregularidades teriam ocorrido? O escândalo veio à tona no início do ano passado, depois que um jornal iraquiano publicou uma lista de cerca de 270 pessoas e organizações – entre elas funcionários da ONU, políticos e empresas – que teriam lucrado com a venda irregular de petróleo enquanto o programa estava em vigor. Depois, o senado dos Estados Unidos descobriu que o governo de Saddam Hussein faturou US$ 17,3 bilhões irregularmente com o programa. Cerca de US$ 13,6 bilhões teriam supostamente vindo da venda de petróleo para países vizinhos que se dispuseram a quebras as regras. O mesmo inquérito revelou ainda que outros US$ 4,4 bilhões teriam sido faturados com subornos e propinas cobrados na prestação de serviços e fornecimento de mercadorias de empresas que cumpriam contrato dentro do previsto pelo programa. A ONU foi criticada, já que era a organização responsável pela administração do Petróleo por Comida. Quem exatamente foi envolvido no escândalo? Políticos e funcionários da ONU de dezenas de países ficaram sob suspeita de terem sido subornados para fazer lobby em favor do Iraque, para que as sanções fossem derrubadas. Representantes das Nações Unidas também estão sendo acusados de não ter agido para acabar com as irregularidades. Multinacionais – muitas delas do próprio Oriente Médio e da Rússia, mas também grandes companhias petroleiras americanas – estão sendo investigadas. Uma figura-chave no caso é o ex-diretor do programa, Benon Sevan. Ele tem negado categoricamente as alegações de que ele lucrou pessoalmente com o Petróleo por Comida ou não fiscalizou a iniciativa como deveria. Também surgiu no ano passado a denúncia de que Kojo Annan, filho do secretário-geral da ONU, Kofi Annan, recebeu pagamento de uma empresa com sede na suíça, a Cotecna, que está sendo investigada por supostas irregularidades envolvendo o programa da ONU no Iraque. Quais são as mais recentes acusações e a quem são feitas? As mais recentes acusações foram feitas por uma subcomissão do Senado americano que está investigando o caso. Um relatório elaborado pela subcomissão afirma que o ex-ministro do Interior francês Charles Pasqua e o parlamentar britânico George Galloway, receberam “alocações de petróleo substanciais do regime (de Saddam) Hussein” enquanto estava em andamento o programa da ONU. De acordo com as regras do programa, o Iraque podia vender petróleo em troca de alimentos ou remédios. Com freqüência o governo iraquiano alocava petróleo para empresas ou indivíduos que recebiam uma comissão para vender o produto. Uma segunda série de relatórios acusa os políticos russos Vladimir Zhirinovsky, Alexander Voloshin e Sergei Issakov de receber alocações, que teriam sido negociadas por meio da empresa americana Bayoil, da qual alguns funcionários também foram indiciados pela subcomissão. Mas os documentos apresentados pelos senadores americanos não trazem nenhuma evidência de que os cinco acusados teriam tido algum tipo de ganho financeiro com as operações. Os acusados negam ter envolvimento em irregularidades. O que vem sendo feito sobre o escândalo? A ONU criou uma comissão de investigação independente, presidida pelo americano Paul Volcker e tendo também como membros o juiz Richard Goldstone, da África do Sul, e por Mark Pieth, da Suíça. O grupo apresenta ainda nesta quinta-feira seu relatório inicial com cerca de 200 páginas sobre as irregularidades. Em um artigo no jornal The Wall Street Journal, em que antecipou algumas das conclusões da investigação, Volker disse que o programa estava “manchado” e que Benon Sevan violou as regras. Outros inquéritos, do Senado americano e do governo interino do Iraque, continuam em andamento. Que tipo de análise vem sendo feita do escândalo e de suas implicações? Para alguns, as irregularidades precisam ser vistas no contexto da disputa que surgiu entre os Estados Unidos e a ONU por causa do Iraque, num momento em que o futuro da organização está sendo motivo de debate. Os opositores “neoconservadores” da ONU nos Estados Unidos consideram o escândalo um símbolo da incompetência da ONU e, em dezembro passado, o senador americano Norm Coleman – que preside a principal comissão do Senado que investiga o escândalo – se tornou o primeiro a pedir a renúncia de Kofi Annan. Mas os simpatizantes da ONU dizem que é inevitável que erros ocorram no gerenciamento de uma grande operação como o Petróleo por Comida. Correspondentes também dizem que o paradeiro de bilhões de dólares do fundo de reconstrução do Iraque, criado para substituir o Petróleo por Comida, é desconhecido. O fundo estava sob a administração da coalizão liderada pelos Estados Unidos que tomou o Iraque. Por outro lado, Kofi Annan diz que não tem a intenção de renunciar por causa do escândalo. Ele revelou planos para uma reforma da cúpula dos funcionários da ONU, mas insiste que as mudanças serão "civilizadas" e que não haverá "sangue derramado no chão".