Depois de impasses, conferência de clima entra em fase decisiva
Preocupadas com as desavenças e impasses surgidos na primeira semana da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas em Nairóbi, no Quênia, ONGs participantes do evento divulgaram um documento dizendo que “as negociações da semana passada não trouxeram um sentido de urgência” e que profundas divergências ameaçam bloquear temas essenciais.
A conferência entra, nesta segunda-feira, na fase ministerial - em que os países participantes têm que começar a fechar e tomar decisões. Até agora, os debates feitos por técnicos e negociadores enviados pelos governo de mais de 180 países presentes à capital queniana mostraram que os desacordos e impasses são muitos e ainda não está claro o que ministros que começam a chegar agora vão conseguir assinar este ano. “Em muitas destas reuniões internacionais tudo parece muito difícil até que, mais perto do fim, algumas coisas acabam se fechando. Espero que nesta também seja assim”, disse um dos delegados do governo brasileiro na conferência. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, deve chegar a Nairóbi na terça-feira e a expectativa é de que ela apresente, no dia seguinte, a esperada proposta brasileira para compensar países florestais que consigam evitar o desmatamento em seus territórios.Mas os maiores impasses e desacordos desta reunião dizem respeito a questões relacionadas ao Protocolo de Kyoto, que estabelece metas de redução na emissão de gases ligados ao efeito estufa. Revisão Um dos pontos controversos em relação ao Protocolo de Kyoto é o estabelecimento de metas de redução de emissões para o período posterior a 2012, quando se encerram os compromissos estabelecidos até agora. Alguns governos e principalmente as ONG querem que já sejam discutidas agora novas metas de redução, mas muitos países – inclusive o Brasil – argumentam que ainda não é hora disso. Oficialmente o governo brasileiro diz que não é o momento de estabelecer novas metas porque muito pouco foi feito até agora em relação às antigas. Mas existe também o temor de que mudanças agora acabem trazendo novas obrigações, que atualmente não existem, para países em desenvolvimento. O texto atual do Protocolo de Kyoto determina que apenas os países industrializados – chamados países do “Anexo 1”– têm que reduzir suas emissões de gases do efeito estufa. No entanto, diversos países do “Anexo 1” estão insatisfeitos com o fato de nações com grande atividade econômica e consumo de energia – como o Brasil, a China e a Índia – estarem isentas destas obrigações por serem classificadas de países em desenvolvimento. Críticas A oposição do Brasil à revisão das metas de Kyoto fez com que o país recebesse na sexta-feira da semana passado o prêmio “Fóssil do Dia”, concedido diariamente pela ONGs presentes em Nairóbi ao país que elas consideram como tendo a atuação mais negativa durante as discussões. O diretor de políticas públicas da ONG WWF Brasil, Mauro Armelin, acredita que o Brasil deveria aceitar, pelo menos, abrir a discussão sobre as metas para depois de 2012. “Entendemos que haja o temor de que metas sejam determinadas para países em desenvolvimento mas acreditamos que o Brasil deveria aceitar pelo menos a discussão sobre o escopo desta revisão, sobre quais os aspectos do tratado que podem ser revisados”, diz Armelin. O ambientalista explica que ONGs estrangeiras costumam ver o Brasil como um país em desenvolvimento mas que costuma defender várias posições favoráveis às nações mais ricas. “Entre os ambientalistas brasileiros não há tanto esta visão. Acreditamos que o Brasil não precisaria se prender a tantos formalismos como faz hoje mas não vemos o país como defensor de interesses dos outros”, diz. Delegação brasileira A delegação brasileira para está conferência em Nairóbi é composta de 94 pessoas entre representantes do governo (com a efetiva responsabilidade de negociar em nome do Brasil) mas também observadores e ambientalistas independentes. A delegação brasileira é chefiada pelo diplomata Luiz Alberto Figueiredo, chefe do Departamento de Meio Ambiente do Ministério de Relações Exteriores. Os representantes do Brasil nas discussões internacionais sobre clima costumam ser classificados como “muito capacitados” pelos ambientalistas aqui em Nairóbi, mesmo que não concordem necessariamente com todas as posições do governo brasileiro. Os Estados Unidos estão mais uma vez, neste encontro, sob grande pressão da comunidade internacional para ratificar o Protocolo de Kyoto mas não há nenhuma expectativa de que isso possa acontecer pelo governo de George W. Bush. O presidente americano já deixou claro que pretende reduzir suas emissões de gases do efeito estufa de maneira independente, sem estar atrelado a qualquer compromisso internacional. O ex-vice-presidente americano Al Gore, que hoje é um conhecido ativista internacional na luta contra o aquecimento global, pode aparecer em Nairóbi esta semana para repetir na conferência as suas críticas à política ambiental do atual governo americano, mas sua visita ainda não está confirmada. China A China é outro foco de atenção dos ambientalistas e governos reunidos aqui na capital queniana. O rápido crescimento econômico do país e a sede por energia da indústria chinesa estão aumentando rapidamente o volume de gases causadores do efeito estufa emitidos pela China. A comunidade internacional ainda aguarda explicações do governo chinês sobre como irá administrar o problema e como será a base energética do país no futuro. Também estão em pauta os sérios riscos para as pequenas ilhas-Estado do Oceano Pacífico que estão ameaçadas pelo aumento no nível dos Oceanos. Há projeções de que nos próximos 50 anos vários destes países podem simplesmente desaparecer embaixo da água.