Governo convoca reunião para discutir decreto na Bolívia
O governo brasileiro e a Petrobras deverão realizar, nesta terça-feira, reunião de emergência, em Brasília, para avaliar as conseqüências e as medidas a serem tomadas depois do anúncio de nacionalização dos hidrocarbonetos na Bolívia.
Hoje, o Brasil é dependente do gás boliviano, de onde importa, através da Petrobras, cerca de 25 milhões de metros cúbicos diários do produto. A Petrobras Bolívia também abastece a Argentina. A decisão da nacionalização foi mal recebida por integrantes das empresas com investimentos no país presidido por Evo Morales, entre elas, a Petrobras, a espanhola Repsol, a francesa Total e a argentina Pluspetrol. Mas o anúncio de Morales e seu vice-presidente, Alvaro Garcia Linera, na Praça Murillo, em La Paz, não surpreendeu as autoridades dos diferentes países. Um representante do governo brasileiro, ouvido pela BBC Brasil, disse que o presidente Lula tentou convencer o colega boliviano a desistir das medidas, mas não foi possível. Inviável O representante classificou de "confisco" as medidas adotadas, por decreto, pelo presidente Morales. Segundo ele, a implementação destas medidas poderia levar à saída da Petrobras da Bolívia. Recentemente, o presidente da empresa, Sergio Gabrielli, afirmou que não interessava seguir em território boliviano como “prestadora de serviços”, como, na prática, estabelece o decreto assinado por Morales. Nesta segunda-feira, em uma entrevista concedida durante sua viagem aos Estados Unidos, Gabrielli disse que a nova lei transformou os investimentos na Bolívia em algo inviável. "Nós tomaremos todas as medidas possíveis para manter o abastecimento de gás no Brasil. Vamos falar com o governo boliviano para entender o que este decreto quer dizer", afirmou. O texto determina ações que afetam diretamente os interesses das empresas de petróleo e gás instaladas no país. Uma delas aumenta a tributação das petroleiras de 50% para 82%, restando apenas 18% para pagamentos de salários, imposto de renda e infra-estrutura, entre outros. “Ficou impossível”, disse o representante do governo brasileiro. Segundo fontes brasileiras, estes 18% são insuficientes para atender todas as necessidades da empresa na Bolívia. Com o decreto, o presidente Morales determina ainda que o Estado passa a ter 50% mais 1% - ou seja, a maioria – das ações das refinarias. Entre elas estão duas refinarias da Petrobras Bolívia e Refinação (PBR), em Santa Cruz e Cochabamba, e investimentos da Repsol, Pan America, Shell e Prisma. O governo boliviano, que não possuía ações nestas petroleiras até o decreto, passa a ser majoritário, detendo o controle dos investimentos. As empresas têm 180 dias para dizer se aceitam assinar os novos contratos, substituindo os atuais, ou se deixarão o país. Segundo fontes do Ministério de Hidrocarbonetos, em La Paz, os atuais contratos não têm validade porque não passaram pelo Congresso Nacional. No seu discurso, logo após palavras de Morales, o vice-presidente García Linera disse que apenas as duas bacias exploradas pela Petrobras – em Santa Cruz e Cochabamba – geram 70% do gás boliviano. Estas e outras bacias e refinarias foram ocupadas, por ordem de Morales, por soldados das Forças Armadas. Segundo García Linera, os bolivianos passam a ser donos dos recursos naturais do país e a administração e comercialização transferida para a YPFB. Ou seja, não mais das empresas transnacionais. A YPFB era a antiga estatal de petróleo do país, agora reativada. “Os processos de produção, distribuição e venda passam à YPFB”, ressaltou o vice-presidente. “E em 180 dias, ou negociam ou se vão”, destacou. Recentemente, outro representante do governo brasileiro insinuou que a Petrobras poderia não permanecer na Bolívia, caso a nacionalização fosse confirmada - mesmo perdendo os investimentos que fez no país em parceria com a Repsol e a Total. De um total de US$ 1,5 bilhão, US$ 1 bilhão foram da Petrobras, que chegou ao país há dez anos. O problema, como recordaram outras autoridades brasileiras, será o “freio” num projeto de expansão e integração energética que vinha sendo desenvolvido e envolve interesses dos países da região, das empresas e dos consumidores. Antes deste decreto, a Petrobras Bolívia respondia por cerca de 18% do Produto Interno Boliviano (PIB) e 22% da arrecadação total dos impostos do país. Para o presidente e seu vice, as empresas estavam “enriquecendo” às custas dos bolivianos.