iTunes rende queixa contra Apple na Holanda
Uma associação de defesa dos direitos do consumidor apresentou às autoridades da Holanda uma queixa formal contra a Apple, na tentativa de forçar a gigante de informática a alterar as regras para internautas que fazem downloads de músicas utilizando o programa iTunes.
A queixa foi apresentada no mesmo dia que um procurador da Noruega deu à empresa um prazo de oito meses para modificar o iTunes e torná-lo compatível com outros tocadores de arquivos digitais de música. As decisões anunciadas na Holanda e na Noruega se somam a protestos contra a Apple manifestados na Alemanha, França, Dinamarca, Finlândia e Suécia. A empresa tem visto o cerco contra a iTunes se fechar desde julho de 2006, quando iniciaram os protestos. Hoje, músicas baixadas no iTunes só podem ser tocadas em iPods, os aparelhos fabricados pela Apple. Os iPods, por sua vez, só conseguem copiar músicas armazenadas pelo iTunes. As entidades acreditam que esta prática constitui um monopólio da Apple, o que violaria o direito de escolha do consumidor. 'Ilegal' O porta-voz da associação holandesa de defesa dos direitos do consumidor, Ewald van Kouwen, disse que as práticas da Apple em relação aos produtos comprados na loja iTunes são "ilegais". "Quando você compra um CD de música, ele não toca apenas em aparelhos da Panasonic. Quem baixa músicas do iTunes não deveria ser obrigado a ter um iPod pelo resto da vida", afirmou ele à agência Associated Press. Já o procurador norueguês Bjoern Erik Thon, que deu à Apple até o dia 1º de outubro para modificar sua loja virtual, disse à agência Reuters que "o iTunes está impondo restrições irracionais e desequilibradas que não estão de acordo com as leis norueguesas". A Apple não respondeu às últimas medidas anunciadas na Noruega e na Holanda. No início da semana, um porta-voz da empresa disse que a companhia está "a par" da preocupação das entidades de defesa do consumidor nos países da Europa. "A Apple espera que os governos europeus incentivem um ambiente competitivo, que permita a inovação, proteja a propriedade intelectual e permita que os consumidores decidam que produtos são os melhores", ele afirmou. Atualmente, o iTunes, que também é uma loja virtual de arquivos musicais, controla 88% do mercado de download legal de músicas, enquanto 60% dos aparelhos de mp3 utilizados no mundo são da Apple.