Brasil aceita nova proposta para Rodada de Doha
A nova proposta que o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, apresentou nesta sexta-feira para tentar salvar as negociações da Rodada Doha é “aceitável” para o Brasil, afirmou o chanceler Celso Amorim.
“O primeiro país a dizer que é aceitável o papel do Lamy como um pacote - e sempre que seja um pacote porque, se mudar uma vírgula, acabou - foi o Brasil”, disse o ministro nesta sexta-feira, ao deixar a sede da OMC, neste quinto dia de reuniões. “Houve uma convergência para alguns números, que são os números centrais do acordo. Isso envolve tanto produtos agrícolas como produtos industriais. Hoje demos um passo muito importante.” No entanto, Amorim admitiu que não foi “um passo completo”, porque “um dos membros do G7 não está de acordo com os termos do pacote”. O chamado G7 é composto por Brasil, Índia, Estados Unidos, China, Austrália, Japão e a União Européia. O chanceler não quis revelar a qual país se referia, mas diplomatas próximos às negociações comentam que a Índia tem se mostrado inflexível em relação ao chamado mecanismo especial de salvaguarda, que permite a um país voltar a aumentar as tarifas de importação sobre determinado alimento quando o volume das importações puder ameaçar sua indústria interna. Os termos definidos para a aplicação dessas salvaguardas ainda suscitam dúvidas entre os membros do G33, grupo de países de baixa renda importadores netos de alimentos. Acordo O texto aceito por seis dos principais atores da Rodada determina que os Estados Unidos limitem os subsídios agrícolas a US$ 14,5 bilhões e que a redução nas tarifas mais altas hoje seja de 70%. Tantos os países em desenvolvimento como os desenvolvidos poderão voltar a subir as tarifas até um nível limitado quando suas importações aumentarem mais de 140%. Ao mesmo tempo, todos os países poderão incluir entre 4% e 6% de seus produtos em uma lista de ítens sensíveis que poderão ter uma redução nas tarifas de importação menor que o corte geral. No capítulo industrial, os países emergentes devem ter tarifa máxima de importação entre 20% e 25%. No caso da importação de carros pelo Brasil, a tarifa deve ser reduzida dos 35% atuais para cerca de 24% se o acordo for concluído. Esses países também deverão aceitar negociar pelo menos dois grandes acordos setoriais, pelos que receberiam incentivos para reduzir mais rapidamente as tarifas de determinados setores. No máximo 12% dos produtos industrializados poderão ser protegidos do corte geral e submetidos a uma redução mais leve de suas tarifas. Mas com a implementação da cláusula anti-concentração, em um mesmo setor esse tratamento especial só poderia ser dado a, no máximo, 80% dos produtos ou 9% do volume comercializado. Etanol Segundo Amorim, “há muita coisa ainda para ser feita”, e uma delas é fechar a negociação sobre o etanol com a União Européia. O comissário europeu de Comércio, Peter Mandelson, propôs ao Brasil que uma cota de 1,4 milhões de toneladas de etanol possa ser exportada por ano com tarifa de 10% até 2020. As exportações que excedam essa cota estariam submetidas a uma tarifa de 35%. O Itamaraty considera a proposta insuficiente, já que as atuais exportações de etanol para o bloco somam 900 milhões de toneladas por ano, que enfrentam tarifas de 45%. Os ministros também devem passar agora a outros temas polêmicos das negociações, como um eventual fim do sistema de preferências que permite à banana produzida nos países do bloco África, Caribe e Pacífico entrar no mercado europeu isenta de tarifas, em detrimento de países produtores latino-americanos. Além disso, falta tocar no delicado tema dos subsídios americanos aos produtores de algodão, principal reivindicação dos negociadores africanos que o Brasil, como líder do G20, quer defender. Mas Amorim promete ser flexível para ajudar o grupo a chegar a um acordo final.“Falei com o presidente Lula ontem e a instrução que recebi foi de que, desde que os outros fossem mais flexíveis e que o resultado fosse favorável aos mais pobres, eu também poderia ser flexível”, afirmou.