Proposta de corte de subsídios dos EUA agrada o Brasil
Governo e agricultores brasileiros estão otimistas com a proposta do presidente americano, George W. Bush, de cortar os subsídios agrícolas em cerca de 5% no Orçamento de 2006.
Mas a sentença final do painel sobre algodão da Organização Mundial do Comércio (OMC), que deve ser divulgadoano dia 1º de março, está sendo vista por especialistas como mais importante. “Apesar de modesta, a proposta de cortes é um sinal positivo, porque vai na direção contrária da lei agrícola de 2002, que havia promovido um aumento substancial dos subsídios,” disse Evandro Dibonet, encarregado de assuntos econômicos da embaixada brasileira em Washington, à BBC Brasil. Segundo Dibonet, de agora em diante o governo brasileiro estará monitorando a reação dos grupos de interesses ligados ao setor agrícola americano com vistas às negociações da OMC, cuja rodada de Doha deverá ser concluída em 2006. “Não podemos achar que a proposta de cortes (do Orçamento) será aprovada como tal. Mais do que o volume de cortes aprovados, precisamos ficar atentos à reação dos lobbies agrícolas na votação e também no contexto mais amplo da conclusão da próxima rodada de Doha e da próxima lei agrícola americana, em 2007”, disse. Limites De acordo com o economista Marcos Jank, diretor do Instituto Ícone, “a proposta de cortes de subsídios é importante, mas a grande notícia nesse campo será a sentença final do painel do algodão da OMC”. “Tal sentença, que deverá condenar os subsídios americanos, certamente criará uma jurisprudência internacional favorável ao Brasil,” acrescentou. Jank acredita que a sentença da OMC poderá influenciar futuras negociações internacionais de produtos brasileiros como açúcar, soja e milho. O projeto de lei enviado pelo governo Bush prevê um limite de pagamentos de US$ 250 mil por produtor agrícola, enquanto hoje essa quantia pode ultrapassar a marca de US$ 1 milhão por produtor. Tal limitação é o ponto que tem causado maior resistência entre o setor agrícola americano. “Possivelmente o Congresso modificará os limites de pagamentos, entre outros benefícios concedidos,” disse Mark Maslyn, porta-voz da American Farm Bureau Federation (AFBF), a mais poderosa associação agrícola americana. “Isso (a proposta orçamentária presidencial) acontece todo ano, mas é o Congresso que realmente preparará o orçamento que o presidente vai assinar. Acreditamos que a política agrícola americana vai continuar vigorosa.” Esperança Apesar da reação dos fazendeiros americanos, exportadores brasileiros estão otimistas com a proposta de cortes nos subsídios. “Mesmo que os cortes não passem, eles significam que o presidente Bush mudou de opinião em relação aos subsídios, uma questão com a qual ele não pôde lidar em 2002 por questões da política interna americana,” disse o economista Carlo Barbieri, dono da empresa de exportação Oxford Street Consulting. Barbieri acrescentou que os cortes criam “uma esperança muito maior para os exportadores brasileiros, particularmente na área de commodities”. Em 2004, o agronegócio respondeu por 43% da pauta de exportações brasileiras.