América Latina forma assembléia conjunta com a UE
A América Latina e a União Européia fundam, nesta quarta-feira, a Assembléia Parlamentar Euro-Latinoamericana (Eurolat), um órgão permanente destinado a debater temas ligados às relações entre as duas regiões e a promover transparência nas atividades conjuntas.
“A Eurolat foi estabelecida para ser a instituição parlamentar da associação estratégica briregional entre a UE e a América Latina”, explicou à BBC Brasil Lorinc Redei, assessora de imprensa da assembléia. “Trata-se de uma sucessora para as conferências interparlamentares realizadas entre as duas regiões desde 1974, em uma versão moderna e atual, com o caráter permanente que agora era necessário.” A criação da assembléia conjunta foi acordada em agosto passado entre os parlamentos Latino-americano, Andino (que reúne os países membros da Comunidade Andina de Nações), Centro-americano e Europeu. Nesta quarta-feira o órgão ganhará uma ata de constituição, um calendário de trabalho e um corpo diretivo. Na sessão inaugural, os membros da Eurolat elegerão os dois presidentes e doze vice-presidentes que formarão a mesa diretiva. Esses cargos serão distribuídos de forma paritária entre as duas partes e terão um mandato de quatro anos. Do lado latino-americano não se fala em possíveis nomes. Já de parte dos europeus, fontes do Parlamento Europeu apostam no deputado espanhol José Ignacio Salafranca - membro do conservador Partido Popular e vice-presidente da delegação para as relações com o Mercosul -, como o mais provável para ocupar a co-presidência. O resto do quadro será composto por 120 deputados: 60 membros eleitos pelo Parlamento Europeu e outros 60 eleitos entre os parlamentos latino-americanos. Pouca prática A assembléia se reunirá uma vez por ano, alternativamente na América e na Europa. Contará com três comissões permanentes. A de política se dedicará a temas relacionados a democracia, integração, política externa e direitos humanos. A comissão de economia cobrirá questões financeiras e comerciais. Já a de assuntos sociais dará suporte a cultura, educação e assuntos ambientais. Sem competências legislativas, entretanto, suas funções práticas serão quase inexistentes. O órgão se limitará a promover debates, emitir recomendações e dar seguimento às atividades entre as duas regiões. “Sua função é ser um fórum parlamentar de debate, controle e seguimento”, justifica o projeto de regulamento da Eurolat, que deverá ser assinado na sessão inaugural. As atividades mais práticas dos deputados deverão ser missões de observação eleitoral e questionamentos que poderão ser enviados por escrito às instituições da União Européia e dos blocos latino-americanos. “A importância dessa assembléia está justamente na aproximação que criará entre os representantes das populações da UE e da América Latina, comparável à Euromed (assembléia parlamentar entre os países mediterrâneos)”, afirma Redei. Na primeira sessão, os parlamentares deverão aprovar o regulamento interno da Eurolat e debater sobre o estado atual das relações entre a UE e a América Latina. Estarão presentes os presidentes dos parlamentos Latino-americano, o brasileiro Ney Lopes de Sousa, Andino, Luis Fernando Duque, Centro-americano, Ciro Cruz Zepeda, e Europeu, Josep Borrell, além de um representante da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul. O alto representante da União Européia, Javier Solana, e o secretário-geral ibero-americano, Enrique Iglesias, também participarão da sessão inaugural.