Brasil concede asilo territorial a Gutiérrez
O Ministério da Justiça aprovou nesta quinta-feira o pedido de asilo territorial apresentado pelo presidente deposto do Equador, Lucio Gutiérrez.
O ex-líder equatoriano entregou o pedido formal de asilo em audiência com o secretário-executivo do ministério, Luiz Paulo Barreto. O despacho de concessão do asilo deve ser publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira. A aprovação do pedido oficializa a permanência de Gutiérrez, sua mulher e sua filha no Brasil pelo prazo prorrogável de quatro anos e permite que eles possam trabalhar e morar em qualquer lugar do país. O asilo, no entanto, também obriga o ex-presidente do Equador a cumprir determinadas condições, incluindo não fazer manifestações políticas e só viajar a outro país com autorização do ministério. “O estrangeiro admitido na condição de asilado político ficará sujeito, além dos deveres impostos pelo Direito Internacional, a cumprir as disposições da legislação vigente e as que o governo brasileiro fixar”, diz nota divulgada pelo ministério. Elevador privativo Gutiérrez evitou o contato com a imprensa durante a audiência desta quinta-feira no prédio do Ministério da Justiça, em Brasília. Acompanhado por agentes da Polícia Federal, o ex-líder equatoriano entrou e saiu do edifício pela garagem e utilizou um elevador privativo para ir ao gabinete do secretário-executivo do ministério sem falar com os jornalistas que estavam no local. Lucio Gutiérrez está no Brasil desde domingo, quando desembarcou no país em um avião da Força Aérea Brasileira que foi buscá-lo no Equador. Deposto no último dia 20, Gutiérrez recebeu no mesmo dia a concessão de asilo diplomático na embaixada brasileira em Quito. O ex-líder equatoriano, no entanto, só conseguiu deixar o país no fim de semana, depois de uma longa negociação com o novo governo do Equador por um salvo-conduto para garantir a sua viagem em segurança. A concessão de asilo territorial já havia sido autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde a semana passada, mas ainda dependia da aprovação do Ministério da Justiça para ser formalizada. Desde a chegada a Brasília, a família de Gutiérrez está hospedada no Hotel de Trânsito do Exército. Na quarta-feira, a mulher do ex-líder equatoriano, Elza Ximena Boroquez Romero, foi internada no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, com um quadro clínico de disfunção hormonal.