Justiça brasileira é 'lenta mas relativamente honesta', diz ONG
A ONG Transparência Internacional classificou a Justiça brasileira de “lenta mas relativamente honesta”, em relatório sobre sistemas judiciários ao redor do mundo, divulgado nesta quinta-feira.
A entidade faz diversas comparações entre duplas de países com características semelhantes. O Brasil foi comparado à Argentina e à Rússia. Em relação aos argentinos, a TI avalia que o Brasil tem um sistema judiciário menos sujeito as pressões ou à corrupção. “As diferenças podem ser atribuídas à maior independência funcional das Justiças nacional e estadual (no Brasil) enquanto na Argentina há uma tradição de maior interferência política nos níveis federal e provincial”, avalia o relatório. Na comparação com os russos, a TI observa que embora o Brasil tenha um desempenho melhor nos índices globais de corrupção, a situação não é uniforme em todos os setores da economia e da sociedade. Ranking “A conclusão é clara: diferentes componentes nos esquemas de corrupção podem não ter o mesmo impacto nas medições globais sobre o problema, como o Índice de Percepções da Corrupção (CPI, na sigla em inglês)”, avalia o relatório. O CPI é divulgado anualmente pela TI fazendo um ranking de mais de 160 países de acordo com o nível de corrupção percebido pelas empresas. No ano passado o Brasil ficou na 70ª posição e a Rússia nas 121ª. “A existência de instituições fracas, mais do que o uso de subornos diretos, é o que diferencia (negativamente) a Rússia do Brasil”, avalia o relatório. No caso da Justiça, a Transparência Internacional elogia os sistemas de controle interno estabelecidos pelo Brasil. Comportamentos incorretos “O sistema brasileiro está longe de ser perfeito mas ao menos trata-se de um judiciário que tenta controlar comportamento incorreto”, avalia o relatório. “O Brasil tem um bom sistema de monitoramento dos juízes de primeira instância, através da corregedoria, embora este método já tenha sido criticado por permitir alguma pressão sobre os magistrados.” A TI diz que ao contrario de outras ditaduras na América Latina, o regime militar brasileiro não fez grandes alterações nas estruturas do poder judiciário para poder controlá-lo, embora tenha também encontrado seus métodos para evitar interferência dos juízes nas decisões do governo. “Existe na Justiça brasileira uma longa tradição de preenchimento de postos no judiciário através de um processo de escolha interna, com as exceções do tribunal constitucional e das cortes nacional e estaduais de recursos (o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e os TJs Estaduais)”, diz o relatório. “Mas mesmo nestes últimos a maioria dos nomeados tem que vir de uma carreira no Judiciário.”