Entenda a polêmica em torno dos subsídios agrícolas na OMC
Os países-membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) têm tentado por muito tempo chegar a um acordo sobre novas regras para o comércio mundial.
Um dos assuntos que têm impedido um acordo é a questão dos subsídios agrícolas dados pelos países ricos aos seus agricultores. O assunto voltou à tona no encontro desta semana em Genebra, na Suíça, que reuniu o Brasil, a Índia, os Estados Unidos, a União Européia e a Austrália. Entenda por que os subsídios continuam a ser um ponto de divergência. O que são subsídios comerciais? Os subsídios comerciais são a quantidade de dinheiro paga aos fazendeiros por unidade que eles produzem ou exportam. Eles têm o efeito de fazer com que a produção seja mais barata. Por isso, os subsídios fazem com que os fazendeiros se tornem mais competitivos e tendem a aumentar a produção. Eles são pagos, no geral, pelo contribuinte, via departamentos do governo ou associações de comércio. Na Europa, por exemplo, os subsídios chegam até os agricultores através da Política Agrícola Comum (PAC). Quem se beneficia? Os fazendeiros dos países ricos são os que mais se beneficiam com os subsídios. A organização não-governamental Oxfam afirma que os Estados Unidos dão até US$ 3,9 bilhões aos seus 25 mil produtores de algodão todos os anos. Isso, segundo a organização, seria equivalente a mais de três vezes a ajuda financeira dada pelo governo americano à África. Quem sai perdendo? Muitos países ricos concordam que o ganho de seus fazendeiros representa um prejuízo para os fazendeiros dos países pobres. Agricultores dos países ricos produzem muito para o próprio mercado. O excesso é 'jogado' em países pobres a preços muito baixos, com os quais os produtores locais não podem competir. Além disso, quando os produtores dos países em desenvolvimento tentam exportar para os países ricos, eles estão na verdade competindo com agroindústrias subsidiadas. A ministra do Comércio britânica, Patricia Hewitt, disse à BBC que a Europa deve "acabar com os nossos espantosos subsídios agrícolas que distorcem o comércio e fazem com que seja impossível que os produtores dos países em desenvolvimento sobrevivam". Ela disse que acabar com os subsídios ajudaria a tirar "centenas de milhares da pobreza". Então, o protecionismo é ruim mesmo? Bem, para os produtores que recebem os subsídios, certamente não. Quando estava no início, a PAC conseguiu alcançar uma estabilidade nos mercados europeus no período do pós-guerra. Muitos afirmam que isso teria criado uma plataforma de crescimento por todo o continente. A representante da Oxfam, Amy Barry, diz que os países pobres devem ter o "direito de proteger" suas indústrias novas. "Os países ricos não chegaram onde estão hoje sem barreiras ao comércio. Não é nada razoável e altamente destrutivo esperar que os países em desenvolvimento operem sem nenhuma proteção contra indústrias estrangeiras fortes", afirma Barry. E isso vai mudar? Na OMC, já há algum tempo vem-se tentando mudar o atual sistema. Na atual Rodada de Doha, a tentativa é justamente fazer com que os países ricos reduzam o uso que fazem dos subsídios. Mas, para que haja alguma mudança, é necessário que todos os 147 membros da organização concordem. O tortuoso progresso das recentes negociações indica que nem todo mundo quer que o atual sistema mude. Amy Barry, da Oxfam, culpa os Estados Unidos, mas outros dizem que a França também não está disposta a reduzir os subsídios que dá a seus produtores. A França afirmou que as últimas propostas eram "profundamente desequilibradas, criando uma desvantagem enorme para a União Européia". O que é a Política Agrícola Comum? A PAC foi idealizada tendo como pano de fundo a falta de comida e o racionamento existentes depois da 2ª Guerra Mundial. O objetivo era estabilizar os mercados de alimentos europeus dando aos fazendeiros uma renda estável, e aos consumidores, preços baixos. A reputação do sistema caiu bastante quando acabou gerando uma produção exagerada. A PAC continua sendo um dos temas mais polêmicos na União Européia. Em 2003, a UE reservou 48 bilhões de euros para ajudar os agricultores, quase 49% da sua despesa anual.