Como Lula, Chávez tem projetos sociais como trunfo eleitoral
Assim como ocorreu com o presidente Lula durante a campanha eleitoral no Brasil, o líder venezuelano Hugo Chávez aposta na popularidade dos programas sociais de seu governo para se reeleger nas eleições do próximo domingo.
Para pouco mais da metade dos venezuelanos, o que está em jogo nas urnas é a continuidade, ou não, de uma série de projetos destinados aos setores pobres da população conhecida como "missões". Na opinião de analistas ouvidos pela BBC Brasil, as políticas sociais financiadas pela valorização do preço do petróleo venezuelano são o principal trunfo de Chávez na busca por mais um mandato. Para a historiadora Margarita López Maya, uma série de fatores combinados favorecem a reeleição do presidente venezuelano e permitem a continuidade dos programas sociais. "Os índices de pobreza estão caindo. Há três anos, a economia está crescendo e muitos recursos estão sendo destinados à área social como fruto da receita petroleira. Esses fatores pesam nas urnas", afirma López Maya. De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, com uma população de 26 milhões de habitantes, em 1999 (início do governo Chávez), 42,8% da população venezuelana vivia em situação de pobreza. No primero trimestre de 2006, o índice caiu para 33,9% da população. Carlos Romero, professor de Ciências Políticas da Universidade Central da Venezuela, critica a utilização dos recursos do Estado para promover o governo durante a campanha eleitoral, mas concorda com López Maya. "A situação econômica dos setores atendidos pelas missões é visivelmente melhor do que antes", afirma. Assistencialismo Com críticas semelhantes às que os programas Bolsa Família e Fome Zero enfrentam no Brasil, a oposição afirma que as "missões" são assistencialistas e ineficazes para resolver os problemas estruturais das famílias mais pobres. "São programas assistencialistas, de curto prazo. Não resolvem o problema na sua totalidade", diz Carlos Romero. Para o cientista político, os programas de Chávez estimulam a dependência de recursos financeiros do Estado. "É um incentivo à preguiça", avalia. Os venezuelanos que aderem aos programas de alfabetização ou de formação técnica patrocinados pelo governo recebem o equivalente a cerca de R$ 150. Para o vigilante Luis Aquino, morador do bairro El Valle, Chávez está pagando a "dívida interna" com os venezuelanos. Aquino diz que, antes, o acesso à saúde e à educação era limitado ao pagamento de mensalidades ou bonificações aos funcionários públicos. "Se necessitávamos de atendimento médico, tínhamos que pagar. A saúde estava privatizada", afirma o vigilante. "Hoje, temos os médicos cubanos dentro do morro. Nos atendem 24 horas e os medicamentos são gratuitos", acrescenta Aquino, que, nas horas vagas, participa dos Comitês de Terra (missão que regulariza os títulos de propriedade urbana dos moradores da periferia). Saúde O programa de saúde Bairro Adentro conta com o trabalho de cerca de 20 mil médicos cubanos. Por essa razão, o projeto foi pivô de uma crise entre o governo e a Federação Médica Venezuelana. Apoiados pela oposição, os médicos venezuelanos acusam o governo de privilegiar as relações com o líder cubano Fidel Castro em detrimento de seus postos de trabalho. Luis Aquino diz que trata-se de um embate político, não trabalhista. "Eles (médicos venezuelanos) não querem esse trabalho. Nunca se preocuparam em subir o morro para atender à população. Privatizaram a saúde, aqui todos os médicos têm clínicas privadas. Quem não pode pagar, não é atendido", afirma. Além dos médicos cubanos, os programas venezuelanos também incluem milhares de educadores de Cuba, que trabalham na missão de alfabetização há três anos. De acordo com o Ministério de Educação, com a metodologia cubana, o analfabetismo foi erradicado na Venezuela em 2005. Estado paralelo Para tentar concretizar a promessa de redistribuir os recursos do petróleo para a população pobre, o governo Chávez criou estruturas paralelas. Os programas sociais de saúde, educação, alimentação, habitação e outras áreas contam com dinheiro e administração próprios e não dependem do orçamento dos ministérios. Os recursos têm origem na receita da empresa estatal de petróleo PDVSA e cresceram com o aumento dos preços internacionais do petróleo. De acordo com números oficiais, US$ 4,9 bilhões da receita da PDVSA foram destinados a programas sociais entre os anos 2003 e 2004. Em 2005, a quantia chegou a U$ 3,8 bilhões. "Se os preços do petróleo caírem, os programas sociais também caem", adverte Carlos Romero.