ONGs querem interferência da OEA em conflitos no Pará
Duas ONGs brasileiras, Justiça Global e Terra de Direitos, vão pedir nesta sexta-feira à Comissão Interamericana de Direitos Humanos que faça uma visita ao Pará e monitore o caso da freira americana Dorothy Stang, assassinada em fevereiro no Estado.
"A regra é a impunidade e o caso da irmã Dorothy pode servir de emblema para cessar este padrão", disse à BBC Brasil o coordenador da Terra de Direitos, Darci Frigo. "Muitos defensores de direitos humanos e trabalhadores rurais estão correndo risco de vida nesta região. Há uma lista de 70 a 100 pessoas ameaçadas no Pará", afirmou Frigo, que vai defender esses argumentos numa audiência temática sobre o assunto na comissão. Frigo diz que 14 trabalhadores rurais foram mortos na região somente neste ano. Entre 1971 e 2004, foram 772, diz ele. "A grande maioria desses casos permanece impunes", afirma. A chefe do setor de direitos humanos do Ministério das Relações Exteriores, Marcia Adorno Ramos, veio a Washington com uma equipe de 12 pessoas do governo federal e de vários Estados para representar o Brasil nas audiências da Comissão. "Ainda estamos concluindo os argumentos, mas temos um levantamento de todas as ações que estão sendo feitas para combater as alegações de impunidade. Trouxemos pessoas que acompanham estes casos nos Estados. Existem coisas que estão caminhando", afirmou. Meninos emasculados As ONGs também fizeram uma apresentação sobre o caso numa sala do Congresso americano, para representantes de congressistas. Além do caso de violência rural, a Justiça Global participa de uma reunião de trabalho no caso dos meninos emasculados do Maranhão, que já está sendo analisado pela Comissão. São 30 meninos de 9 a 15 anos de idade que foram mortos e castrados depois de sofrer abuso sexual, num período de 14 anos. Uma pessoa que confessou o crime foi presa em 2003, mas o julgamento ainda não aconteceu, e as famílias suspeitas que há outras pessoas envolvidas e que o caso pode estar ligado a alguma seita. O coordenador da Justiça Global, Carlos Gaio, disse que as mortes não foram investigadas. "Houve negligência do governo em investigar, em prover segurança e prevenir futuras mortes", afirma. Eles acusam o governo de ter agido muito tarde, e com isso permitir que mais pessoas fossem mortas. Na reunião desta sexta-feira, é possível que seja feito um acordo para a reparação das famílias. "Não queremos apenas compensação financeira, mas também uma garantia que o caso será investigado", diz Gaio. Outros casos ligados também serão apresentados à Comissão. O jurista Helio Bicudo fará um panorama da situação dos direitos civis e político no país, e a ministra chefe da Secretaria Especial de Política de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, falará sobre as de ação afirmativa do governo.