Governo e oposição pedem manifestações na Venezuela
Tanto governo como oposição convocaram manifestações populares para este domingo, buscando apoio para suas respectivas posições no caso da emissora Radio Caracas Televisión (RCTV), que tem grande repercussão dentro e fora o país e já é considerado uma das mais polêmico do governo Chávez.
Em uma declaração em rede nacional neste sábado Hugo Chávez reafirmou sua decisão de não renovar a concessão da emissora de TV privada, que é a mais antiga e com maior audiência da Venezuela. “Nem chuva, trovões ou relâmpagos impedirão que a meia noite deste domingo o sinal da RCTV saia do ar”, disse o presidente. Partidários do governo convocaram manifestantes a se concentrarem no centro da capital, Caracas, “das 11 da manhã até o amanhecer (da segunda-feira)” para respaldar a decisão de Chávez e apoiar a "socialização da comunicação". Após meses de batalha legal e de propaganda de ambos lados, o sinal da RCTV será substituído às 23: 59 pela recém criada Televisão Venezuelana Social (TEVES) de serviço público. A oposição por sua vez, que defende a permanência da RCTV na freqüência do canal 2, realizará uma vigília em frente às instalações da emissora “para defender a liberdade de expressão”. O clima em Caracas é tenso e o presidente Chávez advertiu neste sábado aos grupos opositores que qualquer ato de violência “será respondido com mais revolução”. Polarização A polêmica do caso RCTV acentuou a polarização na Venezuela e reacendeu às críticas internacionais ao governo Chávez. Grupos de oposição venezuelanos, parlamentares europeus e americanos se posicionaram contra a decisão do governo venezuelano, alegando violação à liberdade de expressão. O diretor geral da RCTV, Marcel Granier afirma que “ é uma medida extrema e grosseiramente arbitrária”. Para Chávez, trata-se da reação “ da oligarquia desesperada defendendo seus interesses fazendo disso uma batalha mundial”, questionando o fato de que o governo “de maneira legítima e constitucional decidiu não renovar esta concessão”. “Eu assumo a responsabilidade”, disse Chávez. A tom com que o governo tratou o tema da concessão pública da emissora que participou do golpe de Estado de 2002, assume um caráter de “confrontação”, na opinião da jornalista Olga Dragnic, do Observatório dos Meios da Venezuela. “ Talvez seja a decisão mais polêmica do governo, principalmente pela propaganda interna e externa do caso”, disse Dragnic. “O governo personalizou a decisão como se fosse um confronto político e não como um direito do Estado em controlar uma concessão pública. O vencimento da concessão é de carater jurídico, não político”, disse ela. O governo baseia seu caso em um decreto de 1987 que estabeleceu um prazo de mais 20 anos para as concessionárias de televisão continuarem transmitindo, quando então o governo poderia decidir que concessões seriam renovadas. Mas os advogados da empresa dizem que a Lei Orgânica das Telecomunicações, promulgada em 2002 pelo próprio governo Chávez, lhes teria garantido a concessão até 2022. Precedente regional Richard Gott, ex-editor do diário The Guardian, avalia que a reação dos meios de comunicação internacionais, que criticam a decisão de Chávez, se deve à preocupação dos proprietários dos meios de comunicação - em especial, dos latinoamericanos - acerca do que vêem como “precedente histórico”. “É um primeiro passo rumo a uma importante transformação na América Latina onde tradicionalmente o Estado e o interesse público não têm espaço no espectro televisivo”, afirma Gott. Para o jornalista britânico, na Europa “uma (emissora como a) RCTV não duraria nem cinco minutos”, referindo-se à qualidade da programação da emissora venezuelana. A decisão do governo dividiu opiniões no país. “Não admito que Chávez venha decidir o que eu tenho que ver. Não queremos comunismo. Vamos lutar pela RCTV”, afirmou Nohemi Urrutia, que vestia uma camiseta com o lema “A vida é uma novela” durante a manifestação da oposição realizada neste sábado. RCTV é a principal produtora de telenovelas no país. Na sexta-feira, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela determinou que equipamentos e infra-estrutura da emissora RCTV sejam colocados à disposição da Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) para transmissão do sinal da estatal TEVES.