Portugal e Espanha abrem portas para trabalhadores do Leste
Nesta segunda-feira, 1º de maio, Portugal, Espanha, Finlândia e Grécia acabarão com as restrições trabalhistas para os países do Leste Europeu que fazem parte da União Européia (UE).
A medida beneficiará cidadãos de oito dos dez últimos Estados incorporados à UE – Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Letônia, Lituânia, Hungria, Polônia e República Tcheca –, que não terão mais que pedir visto para trabalhar nesses três países. A partir desta data, são sete os países que permitem acesso irrestrito a seu mercado de trabalho, entre os 15 membros mais antigos da UE. Os primeiros a romper as barreiras foram Reino Unido, Irlanda e Suécia, em 2004. Em abril de 2003, quando assinaram o tratado de adesão, os países do Leste concordaram que a abertura para a livre circulação de seus trabalhadores seria gradual, entre 2004 e 2011. A Chipre e Malta, que entraram para o grupo no mesmo ano, nunca foram impostas restrições devido ao pequeno número de habitantes. Ao anunciar em Bruxelas a posição de seu governo, o ministro espanhol do Trabalho, Jesús Caldera, disse que a decisão "garantirá a defesa do direito à cidadania comunitária". Segundo ele, a abertura será "positiva do ponto de vista econômico" e "contribuirá para que apareça a mão-de-obra que trabalha na economia submersa". Comissões Obreras, a principal associação sindical da Espanha, é da mesma opinião. "Se um país está na UE tem que ser com todas as consequências", defende o coordenador do departamento internacional da instituição, Juan Carlos Jiménez. Apreensão O maior desafio da UE, segundo disse várias vezes o presidente do Executivo comunitário, José Manuel Durão Barroso, é superar o medo que muitos países ainda têm de que uma entrada maciça de trabalhadores do Leste acabe criando problemas para um mercado de trabalho já saturado. No primeiro ano do período de abertura apenas Reino Unido, Irlanda e Suécia deram um passo. Holanda se comprometeu a acabar com as barreiras em 2007 e Dinamarca, França e Bélgica optaram por fazê-lo gradualmente nos próximos três anos. Luxemburgo e Grécia ainda estudam sua posição. Os mais reticentes são Alemanha, Áustria e Itália. "Alemanha e Áustria são mais protecionistas pela proximidade que têm com os países do Leste, onde o alemão é um idioma amplamente falado", explicou Emiliano García Coso, professor de Direito Comunitário da Universidade Pontifícia Comillas, de Madri. Na tentativa de dissipar a apreensão dos europeus, Barroso afirmou durante o anúncio da abertura que análises recentes "mostram claramente que o deslocamento de trabalhadores do centro e do leste da Europa aos antigos Estados membros teve efeitos positivos". "A partir de agora todos jogarão em condições de igualdade, sem que isso represente uma ameaça aos trabalhadores espanhóis ou de outros países", afirma o professor Coso. "Não se espera uma entrada maciça do Leste e parte dos trabalhadores que virão são altamente qualificados, diferente dos que vêm de fora da UE".