Portugal terá novo referendo sobre aborto
Oito anos depois de os portugueses terem rejeitado em um referendo a descriminalização do aborto, os eleitores do país vão voltar às urnas para decidir se interromper gravidez de até 10 semanas continua a ser crime.
Nesta quinta-feira, com uma votação esmagadora o parlamento português decidiu convocar um novo referendo. A cédula terá a pergunta: “Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada por opção da mulher, nas primeiras dez semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?” Apesar de os principais partidos terem dado liberdade de voto aos seus deputados, a indicação das direções partidárias foi clara: o Partido Socialista, o Partido Social-Democrata (centro-direita) e o Bloco de Esquerda votaram a favor. O Partido Comunista votou contra – alegando que a decisão não deve ser tomada por referendo. O Centro Democrático Social (de direita) se absteve. A sociedade portuguesa já começou a se mobilizar para o referendo. No governo, o primeiro-ministro José Sócrates afirmou que vai fazer campanha e que todos os membros do seu governo vão participar das ações chamando ao voto pelo sim. A Igreja católica já convocou as pessoas a votarem pelo não – no referendo de 1998 optaram por não convocar os eleitores e o referendo não teve a maioria dos eleitores exigidos. Aborto na Espanha A avaliação é que entre 20 mil e 40 mil portuguesas fazem abortos todos os anos. Uma das principais alternativas é atravessar a fronteira e realizar a operação na Espanha, onde o aborto é legal. Yolanda Hernandez, administradora da Clínica de los Arcos, que tem sedes em Badajoz e Mérida, na Espanha, próximas da fronteira com Portugal, conta que grande parte da sua clientela é portuguesa. “Todos os anos nós fazemos quatro mil abortos em mulheres que vêm de Portugal nas nossas duas clínicas. Vêm mulheres de todos os distritos de Portugal, incluindo dos arquipélagos dos Açores e da Madeira.” Segundo Yolanda, não são só as portuguesas que recorrem à clínica de aborto. “Nos últimos anos aumentou muito o número de estrangeiras que moram em Portugal e vão para as nossas clínicas. São especialmente brasileiras e da Europa Oriental. Nos últimos 12 meses, foram cerca de cem as brasileiras.” Estatísticas levantadas por Yolanda indicam que 58% das mulheres que vão fazer aborto na Espanha são solteiras, 35% casadas, 68% têm rendimentos próprios e 62% não utiliza métodos anticoncepcionais nem qualquer forma de planejamento familiar. “A primeira pergunta que uma portuguesa faz quando entra na clínica é sobre se é legal, e sobre o profissionalismo de quem atende. Elas ficam revoltadas com o fato de terem de sair do país para fazerem o aborto”. Conflito ético Segundo o médico ginecologista Miguel Oliveira da Silva, autor do livro 7 Teses sobre o Aborto, há um conflito entre o código deontológico (conjunto de deveres profissionais) dos médicos e a legislação: “O código deontológico proíbe o aborto em todos os casos, incluindo os que estão previstos na lei”. Atualmente, existem três casos em que o aborto é permitido: malformação dos fetos, causas médicas e causas policiais – como gravidez resultante de estupros. Segundo Yolanda, há uma exploração econômica da situação de risco das mulheres que querem abortar: “Em Portugal, por um aborto muitas vezes em situações sem condições sanitárias, cobram entre 750 e mil euros. Isso sem declarar impostos e sem supervisão das autoridades de saúde. Nas nossas clínicas, dependendo dos procedimentos, cobramos entre 350 e 500 euros, o que inclui consulta com ginecologista, com psiquiatra, ecografia e medicamentos para tomar depois, além de uma folha com indicações médicas e indicação para uma consulta médica nos 15 dias após o aborto”.