Juíza argentina diz que hoje é mais fácil investigar militares
A juíza federal argentina María Servini de Cubría acredita que será mais fácil investigar as atrocidades cometidas durantes os governos militares na Argentina e em outros países durante a gestão do presidente Néstor Kirchner.
"Hoje, podemos contar com o apoio que não tínhamos antes. Temos leis mais eficientes e agora estão sendo abertos os arquivos das polícias. E os militares já não tem mais, nem de longe, o poder de antes", diz a juíza, em entrevista exclusiva à BBC Brasil. Servini de Cubría foi a responsável pela investigação de cerca de 40 casos de desaparecidos – e pela solução de 15 deles – na Argentina, sob os governos militares de 1976 a 1983, e pela prisão domiciliar do ex-ministro da Marinha Emílio Massera e de outros militares acusados pelo roubo de bebês – filhos de desaparecidos políticos. A juíza disse que o fato de o governo americano, por exemplo, ter aberto os seus arquivos para investigação do atentado que matou o general chileno Carlos Prats, na capital argentina, em 1974, mostra que as dificuldades enfrentadas pelos investigadores são menores hoje. Longa busca Durante os chamados "anos de chumbo" da Argentina, segundo as entidades de direitos humanos, o país teve 30 mil desaparecidos políticos. Ainda hoje, 21 anos depois da restauração da democracia, há pais que buscam por seus filhos torturados e mortos. Ao mesmo tempo, lembra a juíza Servini de Cubría, avós lutam para localizar seus netos seqüestrados. Diante das dificuldades que os investigadores encontram para identificar os filhos e netos desaparecidos nos governos militares, a juíza defende a criação de uma lei que obrigue aqueles bebês, agora homens e mulheres, a realizar exame de DNA. Muitos deles – educados, em vários casos, pelas famílias dos algozes de seus verdadeiros pais – se recusam a fazer o exame, para desespero de seus parentes de sangue, de acordo com Servini de Cubría. Hoje, se um jovem se recusa a fazer o exame de DNA, a Câmara Federal do Crime determina se ele terá ou não que fazê-lo compulsoriamente. A decisão, no entanto, é passível de apelação na Suprema Corte de Justiça. Reencontros Mas há também casos de jovens que aceitam fazer o exame de sangue e que se reencontram com suas avós, segundo a juíza. Servini de Cubría se emociona até hoje com as histórias de dois bebês abandonados em 1976 e 1977, quando ela era juíza de menores. Estas crianças foram encontradas com um cartão dentro da roupinha que dizia: "sou filho de fulano de tal". A juíza localizou os avós delas e lhes devolveu as crianças. "Fui a primeira juíza a entregar filhos de desaparecidos a seus parentes. Um deles, Emiliano Hueravilo, vive em La Plata", lembra Servini de Cubría. "Dia desses, o vi outra vez. Hoje, é um adulto que já trabalha num hospital em La Plata (capital da província de Buenos Aires). Realmente me emocionou ver este bebê, que tinha dias de nascido, naquela situação, e agora adulto e com a vida encaminhada." Extradição Mãe e avó, juíza há 27 anos, Servini de Cubría já processou militares argentinos que estão na lista de extradição feita pelo juíz espanhol Baltasar Garzón. Assim como seu colega espanhol, ela pediu ao Chile, em março de 2001, a extradição do general chileno Augusto Pinochet, para que ele fosse julgado na Argentina no caso Prats. Mas o Chile preferiu investigar sua própria história. O mesmo poderá ocorrer na Argentina. A juíza Servini de Cubría diz que a maioria dos militares da lista de Garzón está presa por diferentes causas. Muitos estão sendo, inclusive, processados pelo desaparecimento e pela apropriação de bebês, que hoje são adolescentes ou homens. Na época do ex-presidente Fernando de la Rúa, havia um decreto que impedia as extradições, e que agora foi derrubado pelo presidente Néstor Kirchner. "Lembro que me solicitaram de Roma, na Itália, a extradição de Alfredo Astiz (conhecido como "Anjo Louro" e responsável pelo desaparecimento de duas freiras francesas), em 1998", diz a juíza. "Eu cheguei a mandar prendê-lo para que fosse extraditado. Mas depois saiu o decreto no qual o Poder Executivo discordava da extradição. Agora, esse decreto foi derrubado", completa.