África joga duro na reforma do Conselho da ONU
A posição dos países africanos deverá ser decisiva para o futuro da ambição brasileira em conseguir uma vaga permanente no Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
Caso insistam em lutar pelo direito ao veto, como querem algumas nações da África, a proposta do Grupo dos Quatro (G4), formado por Brasil, Japão, Alemanha e Índia, pode ser derrotada antes mesmo de ir à votação. Sabendo disso, os países africanos reforçaram sua posição nas negociações dentro da Assembléia Geral da ONU. “Nenhum grupo tem o voto, e todos os grupos precisam de apoio,” disse hoje em Nova York o ministro das Relações Exteriores da Nigéria, Olu Adeniji. “Também devo dizer que dificilmente qualquer grupo terá sua resolução adotada sem o voto do bloco da África.” Direito de veto Contando com 53 votos, cerca de um quarto dos 191 votos dos países-membros da ONU, a União Africana apresentou à Assembléia Geral na quarta-feira o seu esboço de resolução para a reforma do Conselho de Segurança. “Tudo no esboço da resolução, tudo em qualquer esboço de resolução, até que ela seja adotada, ainda está sujeito a negociações, porque isso é um jogo de números,” afirmou Adeniji. Para ser aprovada, qualquer resolução necessita de dois terços, ou 128 votos, na Assembléia Geral. Assim como a proposta do G4, a proposta africana prevê a criação de seis novas vagas permanentes no Conselho, duas das quais caberiam a países africanos. Mas ao contrário do G4, os africanos têm insistido que os novos membros permanentes tenham o direito de veto. Diante de pressões da França, que apóia o G4, em junho o grupo desistiu de adotar tal prerrogativa. Outra diferença importante é o número de membros não-permanentes a serem criados. Enquanto o G4 propõe quatro novas vagas, os africanos reivindicam a criação de cinco novas vagas não-permanentes no Conselho. Divisão africana De acordo com um diplomata do G4 ouvido pela BBC Brasil, os países africanos apresentam profundas divisões internas em relação à reforma do CS. Enquanto os países do norte da África, como Argélia e Egito, têm sido mais inflexíveis quanto à exigência do direito de veto para os novos membros do Conselho, países subsaarianos, como a Nigéria e Gana, têm-se mostrado mais abertos a negociações com o G4. “De certa maneira, os países do norte da África estão agindo como quinta-colunas, porque sabem que a exigência do direito de veto implodiria toda a reforma,” disse o diplomata. A Argélia, por exemplo, é um dos líderes do grupo “Unidos pelo Consenso”, que conta também com a participação da Argentina e do México, e que se opõe radicalmente à criação de novas vagas permanentes. Portanto, a exigência do direito de veto junto aos africanos funcionaria como uma manobra indireta para anular o G4. Caso os africanos não desistam do direito de veto, o grupo do Brasil cogita até mesmo abortar sua resolução, não apresentando-a para votação na Assembléia Geral na semana que vem. Prioridade Cientes do peso dos africanos na Assembléia Geral, o G4 tem negociado intensamente com eles. No próximo domingo, os chanceleres do G4 devem ser reunir em Nova York com líderes da União Africana para tentar afinar suas propostas. Até agora, a prioridade do G4 é seduzir os africanos para adotarem uma proposta conjunta. Só num segundo momento, caso a Assembléia Geral aprove a criação de novos membros para o Conselho de Segurança, é que o G4 se dedicaria a tentar neutralizar a oposição que Estados Unidos e China, dois dos membros permanentes do CS, têm ao seu projeto. Os membros permanentes do CS podem ratificar ou vetar qualquer emenda aos estatutos da ONU aprovada pela Assembléia Geral.