Avanço tecnológico leva a 'corrida ao fundo do mar'
O avanço das tecnologias de exploração e a valorização do preço do petróleo e outros minerais estão levando a uma “corrida ao fundo do mar”, de países que tentam garantir a soberania na plataforma continental ou o direito de explorar comercialmente áreas na zona internacional, em alto mar.
Por enquanto a exploração ainda é muito cara, mas a viabilidade comercial depende da quantidade de reservas em terra. Quando elas começarem a escassear, a exploração marinha fica mais viável, como ocorreu com o petróleo. O Brasil já apresentou ao órgão responsável pelo gerenciamento da plataforma continental um pedido de soberania sobre uma área de 950 mil quilômetros quadrados ao longo da costa e ao redor das ilhas brasileiras no Atlântico. A plataforma continental é uma área no fundo do mar que está ligada ao continente, mesmo em profundidade avançada. Ele pode ir além do mar territorial e da Zona Econômica Exclusiva, garantidos a todos os países costeiros. Se o pedido for aceito, o país terá soberania sobre uma área equivalente a 4,5 milhões de quilômetros quadrados, o equivalente a mais da metade da área terrestre do Brasil. Mas o país não solicitou ainda - embora a recomendação tenha sido feito por especialistas - o pedido para prospectar e explorar áreas na zona internacional do oceano. A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, em vigor desde 1994, permite que os países requisitem áreas em alto mar para prospecção e futuramente exploração dos recursos minerais. Existem reservas de minerais como nódulos polimetálicos – níquel, cobalto, manganês e cobre – e sulfetos polimetálicos – como crosta de cobalto. Estas reservas estão concentradas em profundades em torno de 4 mil metros. Até agora, não houve nenhum pedido deste tipo no Oceano Atlântico, mas já existem sete áreas em fase de prospecção nos oceanos Pacífico e Índico. “Está havendo um loteamento do mar internacional”, diz o geólogo Kaiser Gonçalves de Souza, chefe da Divisão de Geologia Marinha do Serviço Geológico do Brasil. Ele lembra que 2 milhões de quilômetros quadrados já foram alocados para estes países. Souza e outros especialistas brasileiros acham que o governo deveria estar participando deste processo, e garantindo pesquisas brasileiras no Oceano Atlântico, hoje ainda pouco conhecido. A recomendação está registrada num estudo do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), encomendado pelo Núcleo de Estudos Estratégicos (NAE), do governo federal. O documento diz que o pedido é importante por dois motivos: geração de empregos com a exploração dos recursos e ampliação da área de soberania nacional. “Além de aprofundar os conhecimentos dos recursos minerais com o interesse econômico, é uma questão político-estratégica”, diz o geólogo. Junto com a pesquisa, diz ele, sempre há a proteção da Marinha do país que estuda o local. “Se o Brasil não garantir a presença nessas áreas próximas ao litoral brasileiro, podemos ter a presença de uma marinha estrangeira em frente à nossa plataforma continental”, afirma. O comandante reformado da Marinha e assessor técnico do CGEE, Antonio José Teixeira, concorda. “O Brasil tem que garantir a presença nessas áreas antes que outros o façam. Temos que assumir uma presença maior no Atlântico Sul”, diz ele. “Senão vamos ter na nossa cara outros países desenvolvendo atividades que o Brasil poderia estar fazendo, sozinho ou em parceria com outros”, afirma o comandante Teixeira. Plataforma continental O processo de reconhecimento da plataforma continental, permitida a partir da mesma convenção, de 1994, está mais adiantado. Até agora, oito propostas, de 11 países, foram encaminhadas à Comissão de Limites da Plataforma Continental, grupo da ONU encarregado de analisar demandas de países interessados em garantir soberania também sobre a plataforma continental. Também neste caso, o interesse é especialmente econômico, diz o oficial da reserva da Marinha Alexandre Tagore Medeiros de Albuquerque, atual presidente da Comissão e especialista no assunto da Marinha brasileira. “Estes metais ainda não estão sendo explorados no fundo do mar, mas com o aumento dos preços e o barateamento da tecnologia de exploração isso pode ficar mais atraente no futuro”, afirma o comandante Tagore.