Aposentadoria na Suprema Corte deflagra guerra política nos EUA
O jogo de cadeiras na Corte Suprema dos Estados Unidos adquiriu um ritmo espetacular com o anúncio da aposentadoria nesta sexta-feira da juíza Sandra Day O' Connor, a primeira mulher promovida para o cargo, em 1981.
A saída da juíza promete provocar batalhas acaloradas entre republicanos e democratas no Senado (que precisa aprovar o nome indicado pela Casa Branca) e também entre lobbies conservadores e liberais que há anos se preparam para a guerra. A renúncia anunciada nesta sexta-feira foi apenas uma surpresa modesta, pois era antecipada há meses, já que a juíza tem 75 anos. Mas havia expectativa de, que antes de O'Connor, partiria o presidente da corte, William Rehnquist, de 80 anos e que sofre de câncer na tiróide. E um terceiro dado nestas áreas movediças é a idade avançada (85 anos) do juiz John Paul Stevens, o mais liberal do tribunal. Este intenso jogo de cadeiras na Corte Suprema abre oportunidades históricas para o presidente Bush deixar sua marca, especialmente agora que no segundo mandato ele está preocupado com o seu legado. A composição da mais alta instância judicial (nove cadeiras) não se alterava em 11 anos, o mais longo período desde 1823. Substituição Na verdade, Bush pode perfeitamente selecionar até quatro novos juízes no seu mandato, que termina em janeiro de 2009, mais do qualquer outro presidente desde Franklin Roosevelt nos anos 1930, que forjou o perfil da corte durante décadas. A substituição de O'Connor é potencialmente muito mais contenciosa do que a de Rehnquist. O presidente do tribunal integra o tripé solidamente conservador, ao lado de Clarence Thomas e Antonin Scalia. Já O'Connor tornou-se um freqüente voto pendular, ao lado de Anthony Kennedy, em uma corte que muitas vezes reflete a polarização do país. A juíza O' Connor foi levada para a Corte Suprema pelo presidente Ronald Reagan, líder de uma revolução conservadora, mas de certa maneira ela decepcionou os grupos que se entusiasmaram com sua escolha. O' Connor resistiu às pressões dos seus colegas mais conservadores em decisões importantes. A juíza mostrava empenho em moderar os extremos. Seu legado mais importante foi preservar a decisão que conferiu o direito ao aborto em 1973, embora tenha contribuído para restringir a sua prática. A postura de um novo juiz (ou juízes) na questão do aborto agora promete ser crucial. Senadores da minoria democrata já anteciparam na sexta-feira que esperam que o presidente Bush selecione um juíz com este perfil conservador, porém pragmático, da juíza O' Connor. Caso não seja assim, eles prometem bloquear no limite o nome da Casa Branca. Já grupos ligados à direita religiosa, vitais para a reeleição de Bush em novembro passado, esperam que o presidente efetivamente forje uma Corte Suprema mais compatível com a agenda mais conservadora. Além do perfil ideológico, o presidente precisa decidir se irá preservar uma cadeira feminina (a outra mulher do Supremo é a liberal Ruth Bader Ginsburg) ou se como se especula irá indicar o primeiro hispânico para o cargo. O ministro da Justiça Alberto Gonzales está cotado. Há sobressaltos entre liberais devido ao compromisso de Gonzales na chamada guerra contra o terror muitas vezes às custas de liberdades civis. Ele, no entanto, incomoda também conservadores, que não o consideram suficientemente duro na luta para reverter o direito ao aborto e cotas raciais. Não se espera nenhum anúncio de nome para a vaga de Sandra Day O' Connor antes da volta de Bush de sua viagem à Europa na próxima sexta-feira. Nesta guerra judicial, o presidente precisa adotar algumas importantes decisões táticas. Ele pode lançar um ataque frontal agora ou adiá-lo até que surja uma nova vaga no jogo das cadeiras.