Na informalidade, brasileiros abrem mão de direitos
A informalidade é o caminho para a maior parte dos brasileiros que fazem trabalhos domésticos na Grã-Bretanha, o que significa, muitas vezes, abrir mão dos direitos trabalhistas.
"Não tenho direito a nada. Faltei ao trabalho, não recebo. Ou eles (os empregadores), às vezes, saem de férias, te dispensam e não te pagam. Alguns pagam, mas são muito poucos", afirma Marizete Wozniack, que tinha uma fábrica de sorvetes em Curitiba, mas deixou tudo para vir juntar dinheiro trabalhando como faxineira em Londres. "Se eu fosse ficar aqui, iria atrás de direitos, mas como eu tenho planos de ir embora, o dinheiro compensa mais", diz. O salário mínimo na Grã-Bretanha é de 5,05 libras (cerca de R$ 20) por hora para quem tem acima de 22 anos. Já o chamado "cleaning", ou faxina, paga o equivalente entre R$ 30 e R$ 50. "Vai muito da consciência do patrão, se ele vê que você não tem férias, pode te dar um bônus no fim do ano", afirma Jocelma Vargas Vieria, 37 anos, que está há 3 anos na Grã-Bretanha. Com o dinheiro do "cleaning", ela já comprou duas casas e um carro na cidade de Criciúma, Santa Catarina, prá onde pretende voltar no ano que vem. Direitos A advogada Fabiana Cabral, que atua na área de direito trabalhista em Londres, diz que, muitas vezes, a informalidade é um obstáculo para que o trabalhador revindique direitos. "A primeira questão que a gente tem que verificar é se é uma relação trabalhista ou se é uma relação autônoma. Se a pessoa vai todos os dias àquela residência, tem que cumprir um determinado horário, nós estamos falando de uma relação trabalhista", afirma. "Mas, na maior parte dos casos, a gente está falando do trabalhador autônomo, de uma pessoa que dirige os seus horários, então, ele presta um serviço e ele vai receber por aquele salário que acordaram", completa. Míriam Ribeiro, de 42 anos, trabalhava como diarista no Brasil. Tinha carteira assinada e todos os direitos garantidos. Há três meses na Grã-Bretanha, ela trabalha para duas famílias. Ela tem de tirar férias no mesmo período em que os patrões, mas a folga é remunerada. "É uma garantia para elas, quando elas voltarem, a gente estar aqui esperando", afirma. Ilegais Além da rentabilidade, o trabalho doméstico acaba sendo uma opção para muitos brasileiros que vivem na Grã-Bretanha e não falam bem o inglês ou não têm visto de trabalho no país. Segundo a advogada Fabiana Cabral, no caso de pessoas que não têm visto de trabalho, fica ainda mais difícil reclamar os direitos. "Às vezes, a pessoa pode até fazer uma reclamação ao tribunal (trabalhista) e não há uma investigação em relação ao visto", afirma. "Só que se a outra parte reclamar e disser que a pessoa trabalhava ilegalmente, o tribunal vai imediatamente dizer que não vai aceitar a reclamação porque não pode existir aí uma relação trabalhista", afirma. 'Compro cleaning' Como a procura por esse tipo de trabalho é alta, é comum encontrar anúncios para compra e venda do 'cleaning' em revistas ou restaurantes brasileiros. O preço cobrado por faxineiras já estabelecidas que "vendem" sua lista de clientes, segundo as entrevistas feitas pela BBC Brasil, geralmente, equivale a uma ou duas semanas de faxina. Nesse mercado, não é difícil encontrar casos de pessoas que se dizem 'enganadas' pela pessoa que "vendeu" o a lista de clientes. "Quando a gente chega, não conhece nada, não fala a língua. Eu conheci uma pessoa que me vendeu vários cleanings que ela fazia porque ela estava voltando ao Brasil", conta Cláudia*. "Mas uma das patroas já tinha dispensado os serviços dela. Mesmo assim, ela mentiu para mim, disse que o emprego seria meu", conta. Cládia diz que teve que pagar o dobro do que a pessoa recebia por hora e ainda trabalhar de graça para ela por dois meses. "Ela falava que os patrões tinham que conhecer o meu trabalho primeiro", afirma. Outra tendência é a subcontratação de serviços domésticos por uma pessoa ou agência. Segundo Bridget Anderson, pesquisadora do Centro de Imigração da Universidade de Oxford, essa subcontratação, geralmente, é feita por um brasileiro que tem, por exemplo, passaporte português. "Essa pessoa acaba contratando outros brasileiros com status de imigração incerto", afirma Anderson. Anderson diz que a subcontratação por pessoas que chegam primeiro ao país, aprendem a língua e fazem contatos é comum também em outros setores, como construção e agricultura. Língua Mariane Pereira, de 31 anos, resolver usar o conhecimento do inglês de uma outra forma. Ela ganha dinheiro fazendo ligações telefônicas, agendando horários e trabalhos para outros brasileiros que fazem cleaning. Há 4 anos no Brasil, ela conta que fez faxina por algum tempo, mas teve que encontrar uma alternativa depois de engravidar. "Como falava inglês, as pessoas me pediam ajuda, então, eu pensei: já que estou fazendo isso de graça, vou começar a trabalhar com isso", afirma Mariane, que hoje tem dez clientes. Marianne cobra as primeiras 4 horas feitas pela faxineira pelo serviço. "A partir do momento em que ela faz o depósito, eu continuo fazendo os contatos, fico passando mensagem, até ela fechar a semana", conta. *nome ficitício.