Bolívia fecha acordo que mantém presidente no poder
O Congresso Nacional da Bolívia recusou na noite desta terça-feira, por ampla maioria, o pedido de renúncia do presidente do país, Carlos Mesa, e aprovou um acordo para combater a crise política e social boliviana.
O acordo, no entanto, não recebeu o apoio do principal grupo de oposição da Bolívia: o Movimento ao Socialismo (MAS), comandado pelo deputado Evo Morales - que representa grupos indígenas e plantadores de coca. O documento prevê a revisão da Lei de Hidrocarbonetos (que regula a exploração de gás e petróleo no pais), a convocação de uma Assembléia Constituinte, a realização de referendos sobre a concessão de autonomias regionais e a suspensão de greves, bloqueios de estradas e protestos até agosto de 2007. Ao anunciar que rejeita o pré-acordo, o MAS descreveu como inaceitáveis a revisão da Lei de Hidrocarbonetos e o compromisso de não realizar manifestações. Além disso, o grupo anunciou que vai mobilizar os movimentos sociais para exigir que o Congresso e o governo aceitem a proposta que estipula o pagamento ao governo de 50% de royalties pelas empresas estrangeiras que exploram gás e petróleo no país. Negociação A sessão conjunta do Congresso que rejeitou a renúncia de Carlos Mesa começou com cinco horas de atraso. O motivo foi o prolongamento de uma reunião em que as bases do acordo para a permanência do presidente no poder foram negociadas. No início da sessão, os líderes do Congresso explicaram como foram conduzidas as negociações, que começaram na segunda-feira e contaram com a participação de líderes de bancada dos principais partidos, de representantes do governo e do próprio presidente Carlos Mesa. Durante o encontro, o presidente reafirmou que sua decisão foi motivada pelo clima de conflito e tensão que tomou conta do país e tornou impossível a tarefa de governar a Bolívia. Com a renúncia, Mesa disse que pretendia fazer o país refletir sobre os problemas que desencadearam a crise no país e forçar a sociedade a buscar soluções de consenso. Os argumentos do presidente convenceram a maior parte dos partidos políticos bolivianos, que apoiaram o acordo de “governabilidade” exigido pelo governo. Mesa havia ameaçado apresentar uma nova renúncia – dessa vez, com caráter irrevogável – caso as negociações fracassassem. Apoio popular A movimentação no Congresso foi acompanhada por uma multidão estimada em cerca de 3 mil pessoas, que lotaram a praça em frente ao edifício parlamentar. Os manifestantes exibiam bandeiras da Bolívia e cartazes com mensagens de apoio ao presidente. Depois das votações no Congresso, uma comissão parlamentar convidou Carlos Mesa a discursar para os senadores e deputados. O presidente aceitou o convite e fez o trajeto de cerca de cem metros entre o Palácio do Governo e o Congresso acompanhado por gritos e acenos da multidão. No discurso, Mesa disse que a sessão do Congresso marcou um momento importante para a Bolívia porque o país decidiu resolver uma crise institucional com “sensatez, racionalidade, espírito de paz e sentido de futuro”. “Quero agradecer profundamente ao povo da Bolívia, que entendeu minha mensagem e apoiou a continuidade de nossa democracia, a necessidade de cumprirmos os nossos compromissos e que disse não ao bloqueio e à violência”, afirmou. Manobra política O presidente também aproveitou o pronunciamento para negar que o pedido de renúncia tenha sido uma manobra política, como afirmaram os principais grupos de oposição. “Essa renúncia não foi produto de um cálculo político, de colocar na balança a expectativa de meu fortalecimento individual ou de minha projeção pessoal”, disse Mesa. “Foi genuinamente a decisão angustiada de um homem que tem a máxima responsabilidade que a sociedade lhe confere.” No final do discurso, Carlos Mesa enviou uma mensagem ao líder oposicionista Evo Morales em que “convocou” o adversário político para “somar-se” a um esforço nacional de diálogo para a solução dos problemas que o país enfrenta. “Sei que (Morales) tem uma raiz patriótica e de compromisso com a Bolívia”, afirmou. “E estou seguro que, se escuta a Bolívia, saberá que o que o país pede é diálogo, paz e acordo.”