Morales propõe referendo popular sobre mandatos
O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou na noite desta quarta-feira que enviará ao Congresso Nacional, nesta quinta-feira, um projeto de lei convocando um referendo popular para decidir sobre a revogação do seu mandato e também dos nove governadores do país.
Morales disse que um referendo daria a palavra final sobre o seu programa de reformas constitucionais, que conta com forte oposição de vários governadores do país. Em declarações transmitidas pela TV boliviana, Morales disse que “o povo terá a palavra definitiva”, se prefere o “processo de mudanças” ou o “sistema neoliberal” defendido “pelos opositores”. “Se o povo disser: 'fora Evo', não terei nenhum problema. Sou democrático. O povo dirá quem fica e quem sai”, disse o presidente boliviano. Segundo a Agência Boliviana de Informação (ABI, que é a agência de notícias oficial do país), Morales afirmou que “jamais pensou em se perpetuar no poder”, mas esclareceu que “entende o sentimento dos bolivianos”. “Vocês são testemunhas das grandes manifestações, nas quais os movimentos sociais gritam: ‘Evo presidente’”, disse Morales. Disputa política A Bolívia tem sido palco, nos últimos meses, de várias manifestações contrárias e a favor da nova Constituição, que, segundo Morales, daria aos grupos indígenas uma participação maior nas decisões do governo. As declarações do líder boliviano foram feitas em meio a uma disputa política entre setores do chamado Oriente (região que reúne os Estados mais ricos e é também conhecida como “meia lua”) e do Ocidente (a região onde se registra maior apoio ao presidente). Na semana passada, seis dos nove Estados, entre eles Santa Cruz de la Sierra, Tarija e Chuquisaca, realizaram greve contra a aprovação do texto geral da nova Constituição da Bolívia. Representantes da oposição, como o ex-presidente Jorge Quiroga, do partido “Podemos”, afirmam que a aprovação foi realizada com a presença apenas dos seguidores de Morales. A aprovação do texto pela Assembléia Constituinte da Bolívia, há dez dias, desencadeou confrontos na cidade Sucre, com um saldo de três mortos. Nesta quarta-feira, Morales disse que o texto da nova Constituição foi respaldado por 10 das 16 representações políticas da Assembléia Constituinte. E ressaltou que o projeto do plebiscito já estava incluído no texto geral aprovado, como previam analistas bolivianos. Greve de fome Nesta semana, simpatizantes da oposição iniciaram greve de fome contra a Carta Magna. Não é a primeira vez que a oposição adota a greve de fome contra medidas de Morales. Na terça-feira, governadores da “Meia Lua” se reuniram com o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), o chileno José Miguel Insulza, para “denunciar” a “ilegalidade que ameaça a democracia boliviana”. Morales também reagiu a este fato, dizendo: “Nos acusam internacionalmente de autoritários. Mas não se trata de fazer queixa aos organismos internacionais. Aqui, trata-se de se submeter ao povo, democraticamente”. Debates Ao mesmo tempo, constituintes do MAS (Movimento ao Socialismo), partido de Morales, procuram um novo lugar para realizar os debates da Constituinte, que deverá agora discutir separadamente cada artigo aprovado no texto geral. Nesta quarta-feira, o Comitê Pró-Santa Cruz, reduto da oposição que reúne políticos e profissionais, distribuiu comunicado avisando que não apoiará a carta aprovada. “Desconhecemos o texto do MAS, imposto de forma ilegal e ilegítima e manchado de sangue”, diz o comunicado. Segundo a ABI, a decisão de Morales de enviar o projeto do referendo ao Congresso “responde o pedido dos governadores e (comitês) cívicos da 'meia lua'”, além de Cochabamba e Sucre. Evo Morales e os nove governadores do país foram eleitos em dezembro de 2005. A Assembléia Constituinte foi instalada há 14 meses e tem prazo até o próximo dia 14 para ser concluída.