Dutra defende excluir urbanismo de conta dos gastos públicos
O ministro das Cidades, Olívio Dutra, quer aproveitar o Segundo Fórum Urbano Mundial, em Barcelona, para defender a tese de que investimentos em saneamento e outras obras ligadas ao urbanismo não sejam considerados como despesas para fins de cálculo das contas públicas.
A reivindicação, que vem sendo discutida com o Fundo Monetário Internacional (FMI), fará parte de uma agenda de discussões sobre a relação entre os países em desenvolvimento e órgãos internacionais como o próprio Fundo que o governo brasileiro pretende apresentar no evento. Dutra será co-presidente do evento em Barcelona e ficará na cidade espanhola até o dia 17 de setembro. Antes de embarcar, ele recebeu a BBC Brasil em seu gabinete para uma entrevista exclusiva. Leia abaixo os principais trechos. BBC Brasil – Como será a participação do Brasil no Segundo Fórum Urbano Mundial? Olívio Dutra – O Brasil vai apresentar sua realidade, vai se enriquecer com as experiências dos outros países, mas também provocar uma reflexão sobre a relação entre os países pobres e em desenvolvimento e as agências internacionais de financiamento. Levamos uma proposta de reflexão que tem como um de seus pontos o pedido para que os investimentos em habitação, urbanização de favelas e saneamento ambiental em áreas pobres não sejam contabilizados como gasto dos países pobres e não desenvolvidos. BBC Brasil – Mas, há pouco mais de uma semana, o diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional, Rodrigo de Rato, esteve no Brasil e disse que só em março o FMI dirá se aceitará que investimentos não sejam contabilizados como gastos. Ainda assim, frisou que isso só deve afetar certos investimentos sociais e em infra-estrutura, de retorno mais rápido. Dutra – Já encaro isso como uma mudança positiva. Esperar que investimentos para os mais pobres não tenham retorno econômico significa nunca ter políticas que invistam com seriedade para melhorar a vida de milhões de pessoas em todos os continentes. É muito importante apostar que é possível investir em saneamento e habitação de interesse social, tendo retornos que não sejam imediatos, mas possíveis e reais na geração de inúmeras atividades econômicas. BBC Brasil – Falando um pouco de eleições, candidatos têm tentado usar como trunfo o fato de pertencerem ao partido do governador ou do presidente. Isso tem marcado bastante a eleição de São Paulo, por exemplo. Como ministro das Cidades, como o sr. vê a relação entre as diversas esferas do poder nesta época de eleições? Dutra – Cada município tem a sua peculiaridade, sua identidade cultural e especificidades locais. É muito importante fazer essa relação não-subordinada entre a proposta para o governo local e a proposta em nível nacional. Quando o governo Lula fala na relação federada – governo federal, Estados e municípios –, não fala para discriminar esse ou aquele governante, homem ou mulher, pelo partido ou ideologia, mas sim para dizer que os recursos públicos devem reforçar projetos bem sustentados e discutidos com a comunidade, e não porque o governante tem relação pessoal, ou é de um campo partidário próximo do presidente da República. Há critérios das necessidades da comunidade. Algumas regiões têm problemas seríssimos. São Paulo, a maior e mais rica cidade da América do Sul, concentra mais de 11% das favelas brasileiras. Temos critérios de relacionamento com os governos locais e municipais, baseados nas necessidades das populações, mas também critérios de transparência e certeza de que o recurso público não é considerado de propriedade do governador, do prefeito ou da prefeita. Afinal, ele não é considerado pelo presidente Lula de propriedade dele.