Após 17 anos, Mercosul ainda engatinha
Faltando pouco para atingir sua maioridade, o Mercosul - o bloco que une Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai – ainda está engatinhando.
Na avaliação de economistas, analistas, políticos e empresários ouvidos pela BBC Brasil, 17 anos após sua criação, o Mercosul ainda tem muitos entraves que impedem que ele caminhe firme em direção a uma profunda – e sonhada – integração. “Não acho que haja retrocesso (na evolução do Mercosul), mas é um processo de avanço muito lento em um mundo muito dinâmico”, diz o ex-ministro da Economia da Argentina, Roberto Lavagna. Quando foi criado, o Mercado Comum do Sul se propunha a implementar a livre circulação de bens e serviços entre os países, o estabelecimento de uma tarifa externa comum, além de uma política macroeconômica e setorial entre os integrantes que assegurasse condições adequadas de concorrência entre eles. Porém em muitos aspectos este projeto ainda não se consolidou. Bens e serviços ainda encontram várias barreiras para cruzar as fronteiras e os sócios menores reclamam que não receberam condições adequadas para competir com os maiores. Depois de passar por períodos de crise recentes, o bloco começou 2008 sob a liderança rotativa argentina e tenta atacar estes problemas, segundo o subsecretário argentino de integração econômica para as Américas e o Mercosul, Eduardo Sigal. “Queremos concluir a elaboração do código aduaneiro, avançar o máximo possível no mecanismo de distribuição da renda aduaneira, além de progredir em um acordo entre o Mercosul, a Índia e a SACU (União Aduaneira da África Austral”, explica Sigal. “Acreditamos que isso vá fortalecer o acordo Sul-Sul para nos posicionarmos melhor no mundo”, acrescentou. Na opinião dos especialistas ouvidos pela BBC Brasil, o bloco econômico apresenta uma série de vantagens, como, por exemplo, o aumento do poder de barganha dos países-membros no cenário internacional. Outro ponto positivo é o incremento no comércio regional. No início dos anos 90, o total de exportações e importações entre os países do bloco era de cerca de US$ 15 bilhões, segundo dados da Associação Latino-americana de Integração (Aladi). Este comércio aumentou amplamente durante o processo de integração e os quatro países fecharam 2006 com um volume comercializado de mais de US$ 26 bilhões. Apesar destes elementos positivos, entre as dificuldades do Mercosul está a disparidade de tamanho das economias , o que fez com que a evolução do comércio fosse desigual. De acordo com a Aladi, as balanças comerciais de Brasil e Argentina com os dois parceiros menores do Mercosul fecharam 2006 com um saldo positivo de cerca de US$ 1,3 bilhão e US$ 990 milhões respectivamente, e conseqüentemente Paraguai e Uruguai viram suas balanças comerciais com as duas grandes economias terminarem mais um ano no vermelho. Além disso, o volume negociado entre Brasil e Argentina em 2006 esteve próximo de US$ 20 bilhões, enquanto que a troca de produtos do Brasil com Paraguai e Uruguai juntos se limitou a cerca de US$ 3,2 bilhões. Culpa? As duas economias menores do bloco dizem que o Brasil tem uma grande parcela de culpa nesta situação. Uruguai e Paraguai dizem que têm um acesso limitado ao mercado muito maior que a criação do Mercosul deveria proporcionar aos pequenos países. “Os grandes mercados deveriam ter uma abertura sem tropeços para as pequenas economias. E algumas dificuldades para a entrada de produtos no Brasil gera incertezas para os exportadores e investidores”, afirma o diretor da Comissão Setorial para Mercosul do Uruguai, José Manuel Quijano. Paraguai e Uruguai também acusam o Brasil de privilegiar sua relação comercial com a Argentina e não se preocupar com o desenvolvimento harmônico dos quatro países. “Creio que o Brasil deve demonstrar uma vontade política renovada para consolidar um Mercosul que não se limite a uma aliança estratégica com a Argentina, porque isso vai contra o projeto histórico do Mercosul”, diz o cientista político e historiador da Universidade da República do Uruguai, Gerardo Caetano. A crise da relação do Uruguai com o bloco chegou ao auge após o fechamento de um Acordo Marco de Comércio e Investimentos (Tifa, na sigla em inglês) com os Estados Unidos, em janeiro de 2007. Este tipo de acordo muitas vezes antecede um tratado de livre comércio, o que seria proibido pelas normas do Mercosul. O Uruguai vem pedindo que Brasil e Argentina permitam tratados de livre comércio das economias menores do Mercosul com países de fora do bloco, argumentando que a medida ajudaria a combater o problema das assimetrias. “Seria permitir que Uruguai e Paraguai cresçam. Não apenas com o Mercosul, mas com o mundo”, afirma o presidente da Câmara de Comércio Uruguai-Brasil, Emilio Ponfilio. “Mas infelizmente acho que Brasil e Argentina não estão interessados nisto. Não nos deixam firmar os acordos com base nas normas do Mercosul – as mesmas normas que são violadas todos os dias, lamentavelmente”, diz ele. No fim do ano passado, a discussão sobre a permanência do Uruguai no Mercosul esfriou, com a reiteração do governo uruguaio de que não vai abandonar o bloco que ajudou a fundar. Para combater as assimetrias – para as quais o ex-ministro da Economia da Argentina Roberto Lavagna diz ter chamado a atenção já há quatro anos – foi criado em 2006 o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), que começou a funcionar apenas no ano seguinte. “Argentina e Brasil são culpados por não terem se preocupado antes com Paraguai e Uruguai. Quando eu ofereci um programa especial para os dois países em 2004, o Brasil não fez nada. Só foi se mexer em 2006 e aí quem demorou foi a Argentina”, afirmou o ex-ministro. O Brasil e a Argentina colaboram com 97% do montante do fundo, enquanto que Uruguai e Paraguai assumem a parcela restante. A maior parte do dinheiro (80%) do fundo – que em 2008 deve totalizar US$ 100 milhões – é aplicada em projetos para o desenvolvimento do Paraguai e do Uruguai. Venezuela Uma outra forma de trazer mais equilíbrio para o Mercosul é a inclusão de “sócios médios”, como a Venezuela. Porém, o anúncio de sua adesão foi feito em julho de 2006 e até hoje ainda não se concretizou, porque ainda precisa ser aprovada pelo Senado brasileiro e o Parlamento paraguaio. A entrada da Venezuela também divide opiniões. Se por um lado, o país é visto como um mercado a mais para os atuais integrantes do Mercosul, alguns se perguntam se o presidente Hugo Chávez não pode se tornar um problema nas relações entre os países do bloco e com outros fora dele. De acordo com Quijano, a inclusão da Venezuela traz um equilíbrio maior para o bloco, além de o país ser um importante fornecedor de petróleo. “O Mercosul tem se preocupado há algum tempo em incluir um sócio médio, o que pode gerar uma melhor distribuição de poder do bloco”, diz ele. Porém, há quem duvide dos benefícios que o país pode trazer para o Mercosul. Roberto Lavagna alerta que Brasil e Argentina têm de evitar que Chávez domine a agenda do Mercosul e acabe alterando a agenda substancial do bloco. “A primeira proposta formal dele deve ser a criação de um Exército sul-americano. Não acho que haja na da mais longe dos interesses e das necessidades dos nossos países”, argumentou o ex-ministro. Política Se ainda existem muitos entraves na área comercial, o analista argentino Félix Peña, um dos principais negociadores do Mercosul durante o governo do ex-presidente Carlos Menem, ressalta que houve algumas vitórias políticas. “O Mercosul está longe de alcançar a união aduaneira. Mas sob o olhar político, o Mercosul avançou muito, como elemento de estabilidade, de paz. E não só entre os países-membros, mas por toda a América do Sul. E este Mercosul mais político está passando por um teste agora (devido ao conflito entre Equador-Colômbia e Venezuela)”, afirmou. Para o especialista, um dos exemplos de avanço foi o anúncio recente de um acordo nuclear entre Brasil e Argentina – questão que antes gerava extrema desconfiança entre os dois vizinhos. Peña entende que a situação da América do Sul “seria mais complicada” se não existisse o Mercosul. “Enquanto estamos conversando, vários caminhões estão atravessando as fronteiras sem pagar taxas pelas exportações e empresas brasileiras estão se instalando na Argentina. Enfim, tudo graças ao Mercosul”, disse. “As críticas ao bloco podem ser pertinentes, mas se o Mercosul não existisse a situação seria pior.” * Colaborou Márcia Carmo (Argentina)