Referendo sobre aborto divide sociedade portuguesa
Um referendo sobre o aborto, marcado para 11 de fevereiro, está dividindo a sociedade portuguesa.
A votação vai decidir se o aborto praticado até as dez semanas de gestação é ou não um crime em Portugal, onde a campanha para o referendo começou, oficialmente, nesta terça-feira. Atualmente, a legislação prevê a possibilidade de aborto em três casos: má formação do feto, estupro e risco de morte para a mãe. A última pesquisa de opinião feita pelo instituto de sondagens da Universidade Católica mostra que o "sim" (a favor da descriminação do aborto) tem 59% das intenções de voto, enquanto o "não" tem 41%. Abortos clandestinos Segundo estudos dos defensores do "sim", são feitos cerca de 20 mil abortos anualmente em Portugal. Desse total, 17 mil seriam feitos clandestinamente no próprio país e 3 mil na Espanha. Na votação, os portugueses vão responder a uma pergunta longa e confusa, que é a mesma do referendo realizado há nove anos: “Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada por opção da mulher, nas primeiras dez semanas, num estabelecimento de saúde legalmente autorizado?” Em 1998, compareceram às urnas apenas 32% dos eleitores e o "não" ganhou com margem de 1%, contrariando sondagens que apontavam para uma vitória folgada do "sim". A lei não foi modificada e, desta vez, o governo promete reconhecer os resultados, independentemente da abstenção. Campanha agressiva A campanha mais agressiva tem sido dos partidários do "não", que afirmam ter dados científicos do seu lado. "Enquanto os partidários do 'sim' mantêm os mesmos argumentos de 30 anos atrás, nós temos a ciência do nosso lado. O coração de um feto de dez semanas bate a 170 pulsações por minuto", afirma Nuno Vieira, da plataforma Não, Obrigada!, um dos 15 movimentos que se formaram para apoiar a rejeição da proposta. António Pinheiro Torres, mandatário do movimento Juntos Pela Vida, afirma que a questão não é a que está sendo votada: "Temos de explicar o que se esconde nessa questão. O que vai ser decidido é se uma mulher, apenas por sua vontade ou opção, pode abortar até as dez semanas. Tenho a certeza de que se o aborto for livre e legal, dentro de um ano ou ano e meio estaremos discutindo a possibilidade de ampliar o prazo para 12 ou 14 semanas." Torres afirma que há outra opção: "Hoje, mesmo os que defendem a legalização do aborto dizem que não é uma solução desejada. Nas nossas linhas de apoio telefônico, mais de 80% das mulheres afirmam que, se fosse dada outra opção, elas teriam a criança." Igreja A Igreja católica entrou em peso na campanha. O bispo de Bragança comparou o aborto à execução de Saddam Hussein. Um panfleto distribuído no Santuário de Fátima colocava a questão "Sabe o que se está a preparar em Portugal nos 90 anos das aparições de Fátima?" O objetivo principal da campanha do "sim" é reduzir a abstenção – tendo como base sondagens que dão uma vitória folgada à despenalização. "Se mais uma vez não forem 50% dos eleitores, é a própria instituição do referendo que perde credibilidade", afirma a ex-ministra da Saúde socialista Maria de Belém Roseira. "Os argumentos do 'não' baseiam-se no fundamentalismo da biologia em detrimento das questões da afetividade. Eles esquecem a dimensão humana", acrescenta. Formação médica Segundo o clínico geral Vasco Freire, do movimento Médicos pela Escolha, há uma lacuna na formação dos médicos hoje em Portugal. "O grande problema é a falta de formação da classe médica sobre interrupção voluntária da gravidez. Na faculdade, não se aborda esse assunto, não há pós-graduação a respeito dela. Tive formação como clínico-geral e nunca ninguém me falou sobre isso, e como clínico sou questionado por mulheres que querem saber sobre o assunto." Para os médicos que são favoráveis ao aborto, a intervenção viola o código deontológico, que proíbe o aborto mesmo em casos previstos na lei. O bastonário da ordem, Pedro Nunes, afirma que não pretende alterar o código mesmo se o "sim" for vitorioso, mas afirma que nenhum médico será punido por fazer aborto se este for aprovado.