Leis bizarras criam 'verão das proibições' na Itália
Com maior poder e autonomia para garantir a segurança pública em suas cidades, os prefeitos italianos deram asas à imaginação aprovando normas polêmicas como a proibição de construir castelos de areia na praia, se beijar dentro de automóveis e andar de tamancos.
Algumas leis que entraram em vigor em agosto, pleno verão europeu, causaram surpresa e irritação nos italianos. Em determinadas cidades, fica proibido circular com garrafas de vinho ou latas de cerveja na mão, andar sem camisa, soltar fogos de artifício em festas privadas – exceto aos sábados entre as 20h30 às 23h – e cortar grama nos finais de semana. Nas turísticas Positano e Capri, usar tamancos pode dar multa de 50 euros (cerca de 120 reais), por causa do barulho que fazem. Circular em grupos de mais de duas pessoas nos parques públicos de Novara, no norte do país, depois das 23h30 pode dar até 500 euros de multa (cerca de R$ 1,2 mil reais). A mesma cifra pode ser cobrada de um casal que se beijar no carro na cidade de Eboli, no sul da Itália. Autonomia A onda de legislações bizarras se explica pelo maior poder aos prefeitos concedido pelo pacote de leis sobre segurança pública aprovada pelo governo de Silvio Berlusconi e em vigor desde o final de julho. De acordo com a nova legislação, os mandatários municipais são encarregados de vigiar "tudo o que possa interessar à segurança e à ordem pública". A medida está sendo vista como uma contradição do governo Berlusconi, que também instituiu um Ministério especialmente para eliminar leis desnecessárias e agilizar a burocracia italiana. Em poucas semanas, os prefeitos exercitaram sua criatividade, conforme foi sugerido a eles pelo ministro do interior, Roberto Maroni. Em Veneza e Assis, terra natal de São Francisco, é proibido pedir esmolas. Em Verona, os clientes de prostitutas podem ser multados em 500 euros, cerca de R$ 1,2 mil reais. Flanelinhas, além de multados em cerca de 120 reais, também têm o dinheiro ganho apreendido pela policia. Estão proibidas em toda a Itália as massagens profissionais nas praias. Os massagistas podem levar multa de ate R$ 1 mil euros (cerca de R$ 2,5 mil) e o tradicional top less, muito apreciado pelas italianas, é vetado no litoral de Ravenna. O prefeito da cidade de Verona, Flavio Tosi, um dos mais ativos na promulgação de normas para garantir segurança e a "compostura", multa também quem for pego andando sem camisa ou comendo e bebendo perto de monumentos. "É uma legislação em prol da compostura. É o povo que pede estas medidas", disse Flavio Tosi, do partido conservador e separatista Liga Norte, ao jornal La Repubblica. Ele reivindica mais poder "para colocar na cadeia, por 24 horas, vândalos, bêbados e quem cria confusão". Segundo Tosi, medidas do gênero são tomadas também por prefeitos da esquerda. Confusão Como mudam de cidade para cidade, as medidas impostas pelos prefeitos geram confusão nos italianos e nos milhões de turistas que freqüentam o país. Em Gênova, por exemplo, é vetado circular pelas ruas com garrafas de vinho ou latas de cerveja na mão. Em Eraclea, perto de Veneza, o prefeito decretou que é proibido fazer castelos de areia na praia. Quem colher conchas e levar areia para casa pode pegar multa de 25 a 250 euros (R$ 75 a R$ 750). O problema de leis diferentes nas diversas cidades chamou a atenção de alguns prefeitos, que sugerem a adoção de legislações semelhantes. "É necessário tornar mais uniformes as normas aprovadas pelas várias cidades", admitiu o prefeito de Roma, Gianni Alemanno ao jornal La Repubblica.