Venezuela concede anistia a acusados de participar de golpe
Deve entrar em vigor nesta semana na Venezuela uma lei de anistia que isenta do cumprimento de pena e de processos judiciais pessoas que participaram do golpe contra o presidente Hugo Chávez em 2002 e de outros episódios qualificados como “rebelião” ocorridos entre 2002 e 2007.
"Estamos anistiando a todas as pessoas que enfrentaram a ordem geral estabelecida e que atualmente tenham sido processadas ou condenadas”, disse Chávez no último dia de 2007, quando anunciou o decreto. A medida entrará em vigor assim que for publicada no Diário Oficial. Estima-se que pelo menos 400 pessoas que foram a julgamento e que atualmente estejam respondendo a processos judiciais sejam contempladas pela nova lei. Fugitivos da Justiça e pessoas acusadas de crimes contra a humanidade, no entanto, não serão beneficiados. “Queremos um país que caminhe em direção à paz”, disse Chávez. "É conveniente virar esta página. Este é um sinal ao país. Oxalá seja bem recebido pelos setores que quiseram levar-nos pelos caminhos da violência”, afirmou o presidente. De acordo com o Ministério Público venezuelano, 19 pessoas foram mortas em distúrbios durante o golpe de 11 de abril de 2002. Na ocasião, Chávez foi deposto por 48 horas e levado à prisão em uma base militar venezuelana. Regressou ao poder depois de uma manobra de soldados constitucionalistas e de uma manifestação popular que exigia o retorno do presidente ao Palácio de governo. Reconciliação A lei de anistia atende a uma das reivindicações da oposição venezuelana, que qualifica os processos judiciais contra os que participaram dos eventos de 2002 como perseguição política. “É um gesto encaminhado para alcançar a reconciliação”, disse o cardeal Jorge Urosa Savino, um dos principais opositores de Chávez, durante a homilia da primeira missa realizada neste ano. A ONG Forum Penal Venezuelano (FPV), que assume a defesa de “presos políticos”, também aprovou a decisão do governo, mas disse que a lei ainda é discriminatória, por não contemplar os que fugiram do país para não responder à Justiça. "Pedimos ao presidente que amplie a todos os presos políticos o gesto positivo que foi dado ao país e que lhes dê um prazo para que se ajustem à legalidade”, disse o advogado Gonzalo Himiob, representante do FPV, nesta quarta-feira. “Se de verdade é um gesto de reconciliação e de paz, deve abarcar a todos", afirmou Himiob. Chávez também assinou um decreto de indulto que beneficia outros 36 venezuelanos, que já cumprem pena por casos não relacionados à lei de anistia.