Professores no Nordeste pagam comissão para manter emprego, diz Unesco
Em alguns Estados do Nordeste brasileiro, professores precisam pagar parte de seus salários a intermediários que os auxiliaram a obter o cargo.
A informação integra o relatório “Escolas Corruptas, Universidades Corruptas: O que pode ser feito”, do Instituto Internacional de Planejamento Educacional (IIPE) da Unesco, divulgado nesta quarta-feira em Paris. A prática da “comissão” paga a membros do governo local ou responsáveis do estabelecimento de ensino ocorre principalmente em munícipios rurais onde praticamente não existe sistema bancário, diz o documento. O estudo não dá mais detalhes sobre o pagamento dessas comissões. O relatório, que analisa a situação de mais de 60 países, também comenta, de forma comparativa, a política de gestão dos recursos educacionais no Rio Grande do Sul. Para Jack Hallak, co-autor do estudo, a iniciativa observada no Rio Grande do Sul é um elemento positivo em relação ao Brasil. “Há um esforço para que as transferências de recursos aos estabelecimentos de ensino sejam mais transparentes. O maior controle dos fundos cria mecanismos que permitem reduzir os desvios de dinheiro”, disse Hallak à BBC Brasil. Além do Rio Grande do Sul, a análise sobre controle dos recursos à educação comenta também as experiências da Polônia, do Estado de Vitória, na Austrália, e do Reino Unido. 'Nível de Europa' O documento da Unesco preferiu não classificar os países de acordo com índices de corrupção na educação. “Isso seria reduzir de forma simplória a questão. A situação pode ser díspare em um mesmo país, como é o caso do Brasil”, diz ele. “Enquanto em Estados do Nordeste a corrupção na educação pode ser comparada à de países pobres da África subsaariana, em Estados do Sul o nível é semelhante ao de países da Europa Ocidental”, afirma o especialista. “O Brasil está procurando seu caminho e há experiências interessantes”, diz Hallak, citando as iniciativas de democracia participativa. O maior controle da sociedade sobre os orçamentos públicos, permite reduzir, segundo ele, as oportunidades de corrupção. O estudo da Unesco, resultado de seis anos de pesquisas, revela que em alguns países o desvio de dinheiro concedido pelos governos à educação pode atingir até 80%. São inúmeras as práticas de corrupção citadas no documento: licitações irregulares para construção de escolas ou compra de material didático, desvio de recursos por parte de funcionários públicos, pagamentos ilegais de matrículas, suborno na contratação de professores, entre outras. Segundo o instituto da Unesco, a prática de corrupção na educação está longe de ser algo que ocorre somente em países pobres ou em desenvolvimento. Os países ricos também enfrentam o problema. Na Suécia, por exemplo, há o problema de faculdades “fantasmas” na internet, que fornecem falsos diplomas, visando sobretudo estudantes no exterior. Estima-se que o número de “universidades” desse tipo tenha passado de 200 a 800 entre 2000 e 2004 na Suécia, de acordo com o IIEP.