Brasil e Índia viraram agentes dos ricos na OMC, diz intelectual indiano
Brasil e Índia abandonaram os seus papéis de líderes do mundo em desenvolvimento e passaram a agir como agentes dos países ricos nas negociações para a liberalização do comércio internacional, diz um artigo publicado nesta segunda-feira pelo jornal indiano The Hindu.
O artigo é assinado pelo intelectual indiano Balakrishnan Rajaggopal, que leciona Lei e Desenvolvimento no MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts), nos Estados Unidos. Rajaggopal atribui o fracasso da última reunião da OMC (Organização Mundial do Comércio) em Hong Kong, em dezembro, ao que chama de falta de união do Terceiro Mundo e destaca como uma das razões disso a inclusão do Brasil e da Índia em um grupo especial de negociações do qual também participavam União Européia, Estados Unidos e Austrália. "Incluir a Índia e o Brasil no grupo foi uma brilhante manobra do Ocidente para dividir o Terceiro Mundo removendo dois líderes chave da coalizão terceiro-mundista do G-20 (formada) em Cancún." Segundo o acadêmico, não só os países ricos não fizeram concessões para abrir seus mercados como as nações em desenvolvimento "foram forçadas a concordar com severas reduções tarifárias e compromissos em produtos não agrícolas, como peixes". Para ele, o acordo "forçado" no setor de serviços serve como um exemplo do "colapso do multilateralismo tradicional". "Líderes de coalizões de países em desenvolvimento como Índia e Brasil desertaram papéis tradicionais e, ao invés disso, agiram como agentes de países ricos usando o seu capital político e diplomático para convencer outros países em desenvolvimento a concordar com a declaração final." Disparidades Mas o intelectual indiano também destaca a grande disparidade entre os países pobres e em desenvolvimento envolvidos nas negociações e a dificuldade de chegar a uma agenda comum. "O Terceiro Mundo se tornou dividido entre cerca de 30 grandes nações comerciantes - incluindo China, Índia, Brasil, África do Sul e Tailândia - com populações substanciais beneficiando-se do comércio e o resto consistindo de pequenas, isoladas ou pobres nações que não estão integradas à economia mundial", escreve Rajaggopal. "Grandes países, de dimensões continentais, como Índia, China e Brasil, têm economias enormes e posições de liderança em setores como agricultura ou têxteis. Essas nações jogam com a coalizão do Terceiro Mundo desde que isso atenda a seus interesses." "A realidade é que os interesses de pequenos e grandes, comerciantes e não comerciantes não coincidem mais, se eles um dia já coincidiram." O autor conclui dizendo que é necessário um "pensamento radical" para desenvolver novas estratégias e construir alianças com novas bases. Liberdades civis e terrorismo O International Herald Tribune, jornal do mesmo grupo do The New York Times mas publicado em Paris, afirma que a Europa, e não só os Estados Unidos, tem experimentado uma "erosão nas liberdades civis" com a imposição de leis cada vez mais duras para suspeitos de "terrorismo". Segundo o jornal, vários governos, "incluindo alguns que criticam os Estados Unidos por suas medidas antiterroristas" têm colocado "a prevenção de possíveis ações terroristas acima de preocupações de proteger os direitos das pessoas suspeitas, mas não condenadas, de um crime". "Como nos Estados Unidos, os defensores de uma segurança mais severa dizem que o terrorismo internacional requer novas abordagens e que a lei criminal está mal equipada para lidar com a ameaça." O diário entrevistou a advogada Gareth Peirce, cujo consultório representa a família do brasileiro Jean Charles de Menezes, morto pela polícia em Londres em julho do ano passado ao ser confundido com um homem-bomba. "Algo bastante fundamental está acontecendo", disse Peirce ao jornal. "Um número de países tem tentado se esquivar de obrigações previstas em tratado relacionadas a detenções arbitrárias e tortura." O IHT cita a extensão do período pelo qual uma pessoa pode ser mantida presa sem acusação formal na França (de quatro para seis dias), na Itália (de 12 para 24 horas) e na Grã-Bretanha (de 14 para 28 dias, com o governo querendo estender para três meses). Outros exemplos são a decisão da Espanha de estender para 13 dias o período pelo qual um prisioneiro suspeito de "terrorismo" pode ser mantido incomunicável e a facilitação de quebra do sigilo bancário na Alemanha. Islamofobia Na Espanha, o jornal El País destaca "surtos de islamofobia" no país. O diário cita a destruição de uma mesquita, ameaças contra imãs, pichações de suásticas e o envio de caricaturas de Maomé pelo correio. "Na mesquita M-30 de Madri, a maior da Espanha, uma caixa foi recebida contendo uma cabeça de porco e ameaças escritas com o sangue do animal", diz o El País. Ainda na Espanha, o diário La Razón diz que grupos islâmicos estão pressionando pela legalização dos poucos casos de poligamia no país, supostamente tentando pegar "carona" na legalização das uniões gays, no ano passado. O jornal reclama do crescimento "exponencial" de mesquitas e grupos muçulmanos no país e recorre às convenções da ONU para rejeitar a poligamia. "Não há melhor argumento contra a poligamia do que o dado pela Convenção da ONU sobre Direitos Humanos", diz o La Razón. "(A poligamia) beneficia os homens de forma significativa e deixa as mulheres em uma situação de submissão e impotência." Ainda segundo o jornal, a prática está sendo restrita mesmo no Marrocos, país majoritariamente muçulmano.