Bolívia reativa estatal mineradora e dá 'passo para nacionalização'
O governo boliviano anunciou na terça-feira a reativação da Corporação Mineira da Bolívia, a Comibol, empresa encarregada de dirigir e administrar a mineração estatal.
Na prática, a reativação se deu com um decreto transferindo para a Comibol o controle e a administração da mina Huanuni, a maior produtora de estanho do país e uma das maiores do mundo, localizada no departamento (Estado) de Oruro, a cerca de 240 quilômetros de La Paz. Esta transferência seria, na interpretação da Federação Sindical dos Trabalhadores de Minério da Bolívia e de fontes do governo boliviano, um primeiro passo do presidenty Evo Morales para nacionalizar, pela segunda vez na história do país, o setor de mineração. Na mina de Huanuni, nos dias 5 e 6 de outubro, num confronto entre mineiros assalariados e cooperativistas, 16 deles terminaram mortos, na maior tragédia registrada durante os primeiros nove meses do governo Morales. Adiamento O objetivo do presidente era anunciar a recuperação das minas “improdutivas” que estão sob controle de investidores privados nacionais e estrangeiros. Mas a pressão das cooperativas de mineiros levou ao adiamento do anúncio, que era esperado para esta terça-feira, aniversário de 54 anos da primeira nacionalização, realizada em 1952. “Nossa expectativa é de que o governo adotará as mesmas medidas que implementará no setor de hidrocarbonetos”, disse Próspero Quister Mansilla, secretário da Federação Sindical de Trabalhadores Mineiros da Bolívia. A idéia, admitiram fontes do governo, seria fortalecer a Comibol tanto quanto se pretende fortalecer a estatal YPFB, que passará a controlar as transnacionais de petróleo instaladas no país. Reativação Morales anunciou que está colocando em marcha um processo de “reativação” do setor mineiro do país, mas que adiaria para 2007 as reformas no chamado “código mineiro”, como confirmaram fontes do governo e o analista econômico boliviano Carlos Alberto Lopez, falando de La Paz. Para ele, a “refundação” da Comibol e a ajuda a Huanuni sinalizam o novo caminho que Morales pretende dar ao setor – um dos mais ricos do país e nos anos 50 e 60 o mais produtivo do mundo em diferentes itens da mineração. O jornal boliviano La Razón informou que o “plano mineiro” de Morales não inclui “expropriação, mas serão revertidas (para o Estado) as concessões daquelas empresas que não fizeram investimentos (nas minas)”. Segundo o mesmo jornal, a nacionalização de 1952 “expropriou” até os papéis dos três grupos mais poderosos daquela época. No Ministério de Mineria, assessores do ministro José Guillermo Dalence foram cautelosos quando perguntados sobre as próximas medidas que serão adotadas no setor. “Hoje o anúncio é sobre Comibol e Huanuni, depois ainda não sabemos”, afirmaram. Próspero Quister Mansilla disse que a expectativa dos trabalhadores assalariados (vinculados a alguma empresa mineira) é de que o governo anuncie novas medidas no dia 21 de dezembro. “É o dia do mineiro e quando esperamos que a Comibol aumente sua força e seja transformada, como acontecerá com a YPFB, no ente nacional que explorará, produzirá, controlará investimentos e comercializará o minério do país”, disse. “Afinal, assim como o gás e o petróleo, essa riqueza também é nossa.” Pressão A Federação Sindical de Trabalhadores Mineiros da Bolívia reúne, segundo Mansilla, 23 mil trabalhadores assalariados de 57 empresas. As cooperativas reúnem mais de 60 mil mineiros e, em muitos casos, disse ele, atuam como pequenos empresários. São elas, afirmou o analista Carlos Alberto Lopez, que “pressionaram” o governo e conseguiram evitar maiores mudanças, pelo menos por enquanto, no setor. As minas bolivianas estão concentradas, principalmente, nos departamentos de Oruro e Potosi, onde alguns setores apóiam a segunda nacionalização esperando pela maior cobrança de impostos que, entendem, aumentaria os recursos da região. “Essa é uma queda de braço que envolve o governo, as cooperativas, os mineiros assalariados, que querem a nova nacionalização, o MAS (Movimento ao Socialismo, partido de Morales) e empresários nacionais e estrangeiros”, disse Lopez. “E foi por não ter conseguido apoio das cooperativas que Morales adiou o anúncio de uma reforma mais ampla”, afirmou. Incertezas As concessões para exploração das minas foram entregues durante o governo do ex-presidente Gonzalo Sánchez de Lozada, segundo fontes do governo Morales. Sánchez de Lozada, conhecido como “Goni”, também foi quem abriu o mercado de hidrocarbonetos para as transnacionais de petróleo. A mina de Huanuni era administrada até 2002 pela inglesa RBG. Atualmente, entre as 15 principais empresas privadas nacionais e estrangeiras do ramo estão, como contou Lopez, a americana Apex Silver, que opera a mina de San Cristobal, e a suíça Glencore. “O problema destes anúncios de que vem revisão por aí é que geram incertezas e só contribuem para colocar um freio nos investimentos do setor. Exatamente como aconteceu com as petroleiras”, disse o analista econômico. Para mostrar que o setor "só perdeu" desde que foi entregue às concessionárias, o governo Morales divulgou números mostrando a queda na produção e no total de empregados, principalmente da Comibol, hoje uma empresa "esvaziada". Segundo fontes do governo brasileiro, não existem investidores do Brasil no setor de mineração da Bolívia e o Brasil também não compra produtos deste ramo do país presidido por Evo Morales.