Fracasso de Cancún 'atrasa acordo UE-Mercosul'
O fracasso da reunião da Organização Mundial do Comércio em Cancún, no México, deve atrasar o cronograma para a criação de uma zona de livre comércio entre União Européia (UE) e Mercosul.
Até recentemente, negociadores europeus e do bloco latino-americano apostavam na conclusão das discussões até 2004, antes, portanto, da criação da Área de Livre Comércio das Américas, a Alca, prevista para 2005. O presidente Luís Inácio Lula da Silva também já havia discutido com líderes europeus a proposta de acelerar as negociações para concluir o acordo entre UE e Mercosul até o próximo ano. “O resultado de Cancún modifica os elementos da negociação entre os dois blocos no que diz respeito à agricultura porque não fizemos os progressos que esperávamos para construir bilateralmente”, disse à BBC Brasil Hervé Jouanjean, diretor de Relações Internacionais da Comissão Européia e que negociou o acordo com o bloco sul-americano em nome da Europa durante um período. “O Mercosul corre o risco de pagar um preço alto em termos de exportações agrícolas, porque não aceitou elementos importantes apresentados na reunião da OMC”, afirma Jouanjean, se referindo aos termos da proposta conjunta União Européia/Estados Unidos na área agrícola. Complicações Mesmo se, oficialmente, o fracasso da reunião de Cancún não ocorreu em razão do espinhoso dossiê agrícola e, sim, devido às divergências nos itens de Cingapura (concorrência, investimentos, mercados públicos), a falta de acordo entre os membros da OMC torna as negociações entre UE e Mercosul mais complicadas. Esta é a avaliação de representantes dos governos envolvidos nas discussões desse acordo e também de especialistas que participaram nesta quinta-feira de um seminário sobre as negociações entre UE e Mercosul após a rodada de Cancún, realizado pelo departamento Mercosul do renomado Instituto de Ciências Políticas de Paris. Nenhum deles, no entanto, está pessimista a ponto de dizer que o impasse compromete de forma definitiva a criação de uma área de livre comércio. O evento contou com a presença do ministro argentino da Economia, Roberto Lavagna, do ministro francês para o Comércio Exterior, François Loos, do embaixador brasileiro na União Européia, José Alfredo Graça de Lima, de negociadores da Comissão Européia e de inúmeros especialistas no assunto. O assunto que bloqueia as discussões com a Europa e que levou o Brasil a formar o Grupo dos 21 na reunião da OMC em Cancún é o mesmo: a agricultura. Acesso aos mercados A questão dos subsídios agrícolas europeus à agricultura somente pode ser discutida no âmbito da OMC e não é, portanto, abordada nessas discussões entre os dois blocos econômicos. Já o acesso de produtos agrícolas aos mercados, tema central das discussões sob o ponto de vista do governo brasileiro, pouco avançou no último ano, porque a Europa continua excluindo das conversas (a chamada lista E, com exceções) produtos considerados prioritários para o Mercosul. Os europeus, por sua vez, acreditam que o Brasil também impede o avanço das negociações ao deixar de apresentar propostas mais completas sobre a questão das compras governamentais, por exemplo. “O Mercosul, e particularmente o Brasil, perdeu uma oportunidade de ouro para obter em Cancún um acordo sobre as subvenções às exportações agrícolas e as ajudas internas aos agricultores, conforme proposto pela UE e pelos Estados Unidos. O problema agora está nas mãos do Brasil e dos outros parceiros que não souberam controlar o processo”, afirma Hervé Jouanjean, da Comissão Européia. 'Volta por cima' Segundo ele, que se diz “inquieto” em relação ao futuro das negociações entre UE e Mercosul, “agora é necessário descobrir como “dar a volta por cima e colocar as coisas novamente no lugar”. “Se a proposta tivesse ido além em termos de ajuda doméstica e de acesso aos mercados e se tivesse fixado um calendário para eliminação dos subsídios às exportações, a oportunidade seria talvez de prata”, rebateu à BBC Brasil José Alfredo Graça Lima, embaixador brasileiro na União Européia. “Da forma que as propostas foram apresentadas, era muito difícil chegar a um acordo”, ressalta Graça Lima. Durante todo o evento, pôde-se constatar como representantes europeus e latino-americanos têm pontos-de-vista totalmente opostos sobre o assunto. Mas as “espetadas” tiveram normalmente tom bem-humorado, como quando Graça Lima disse sentir “arrepios” ao ouvir o comentário de um representante do governo francês de que o Brasil deveria renunciar à exigência de condicionar todas as discussões à conclusão da questão agrícola. Impasse Diante do impasse, negociadores do Mercosul já falam em fazer um acordo menos ambicioso, hipótese levantada pelo embaixador brasileiro na UE. Mas mesmo nesse ponto existe um impasse: se especialistas brasileiros acreditam que isso permitiria avançar as discussões, os europeus não pretendem deixar temas ligados a investimentos, acesso aos mercados de bens industriais e compras governamentais fora das discussões. A questão agora é fixar a data da próxima reunião ministerial que discutirá o acordo bilateral. Ela deve ocorrer ainda até o fim deste ano, embora as expectativas não sejam muito promissoras: na reunião do último grupo de trabalho, em Assunção, os negociadores chegaram à conclusão de que a “estrada era ainda bastante longa”. Afinal, dois terços dos produtos que o Mercosul solicitava mudanças tarifárias por parte da Europa não fazia parte da lista que a Europa pretende colocar na mesa de negociações (os chamados “produtos sensíveis”). Apesar disso, um representante da comissão européia afirmou durante o encontro em Paris que “há uma abertura de espírito completa sobre todos os temas”, inclusive sobre os produtos agrícolas da chamada lista E. Talvez aí esteja a “oportunidade de ouro”.