Bolívia admite flexibilizar decreto de nacionalização
O governo boliviano admitiu nesta quarta-feira que poderá rever medidas determinadas pelo decreto de nacionalização de hidrocarbonetos.
Tudo dependerá do resultado das auditorias que serão realizadas a partir da semana que vem nas empresas petroleiras com investimentos no país. As informações foram divulgadas pelo ministro de hidrocarbonetos, Andrés Solíz Rada, em declarações à imprensa boliviana e em uma nota divulgada em La Paz. De acordo com o ministro, poderá ser revisto, por exemplo, o nível de tributação para as petroleiras. Hoje, esse valor corresponde a 50% e pelo decreto passaria a 82% da receita da empresa. "Essa é a flexibilidade (do decreto) que será analisada, mas depois que as auditorias forem realizadas", disse. Renegociação Solíz Rada é autor de vários livros em defesa da nacionalização das riquezas minerais da Bolívia e apontado, junto com o vice-presidente Álvaro García Linera, como mentor dos detalhes do decreto do governo boliviano. O ministro afirmou que o objetivo das auditorias é verificar se as petroleiras realmente investiram o que dizem no país. As inspeções poderão contar com especialistas da Noruega e do Canadá e serão um passo prévio ao início das negociações dos novos contratos do setor. As negociações foram estabelecidas no decreto 28.701, batizado de "Heróis do Chaco", que determina a nacionalização do petróleo e do gás da Bolívia. A expectativa é de que esta etapa de auditorias dure dois meses. As empresas terão seis meses para aderir ou não às negociações dos novos contratos, que vão garantir maior arrecadação para os cofres bolivianos. Antes de admitir que seria possível rever algumas das últimas medidas, Solíz Rada esclareceu que a tendência é que os poços com maior produção como São Alberto e São Antonio, explorados pela Petrobras, paguem mais impostos que os de menor potencial. Estes manteriam os atuais níveis de tributação. Ou seja, 50% e não os 82% anunciados pelo governo na segunda-feira. Solíz Rada também revelou que a Petrobras e a Repsol manifestaram interesse em conhecer o cronograma de reuniões que o governo estabelecerá com as petroleiras para reabrir o diálogo e a provável discussão sobre os novos acordos. Brasil Nesta quarta-feira, dois dias após o anúncio do decreto, o presidente Evo Morales voltou a dizer a seus colaboradores diretos que não pretende prejudicar o abastecimento de gás para o Brasil e a Argentina. De acordo com um de seus assessores, o líder boliviano disse ainda que vai dar "explicações sobre o decreto principalmente ao presidente Lula". As "explicações" seriam dadas na reunião desta quinta-feira entre os presidentes de Argentina, Venezuela e Brasil, que vão discutir a integração energética e o decreto boliviano. "O presidente Lula entendeu a decisão da Bolívia, mas nós sabemos que essa medida também envolve questões econômicas e a Petrobras, que está no meio da situação", disse um dos interlocutores de Morales. "O presidente Lula apóia a nossa soberania, mas sabemos que para ele a situação é delicada porque a Petrobras está no meio, tem grandes investimentos aqui, e avisou que apelará aos tribunais internacionais", insistiu. Em Brasília, Lula negou que a nacionalização das reservas de gás bolivianas tenha causado uma crise nas relações entre o Brasil e a Bolívia. "Não existe crise Brasil-Bolívia. Não existirá crise. Existirá um ajuste necessário com um povo sofrido e que tem o direito de reivindicar e de ter mais poder", afirmou o presidente. "O fato dos bolivianos terem direito não significa negar os direitos do Brasil. O que não pode é uma nação tentar impor a sua soberania sobre as outras sem levar em conta que o resultado final da democracia é o equilíbrio entre as partes", acrescentou Lula. Reação No governo boliviano, o discurso é de que já era esperada a "reação (negativa) da direita" dentro e fora do país, mas que os movimentos sociais e os mais pobres apóiam o decreto presidencial. Em Santa Cruz de la Sierra, onde está concentrada a maior rejeição à nacionalização de hidrocarbonetos, o partido de oposição Podemos condenou a iniciativa e disse que os contratos estão sendo rompidos. Morales tem o desafio de convencer Santa Cruz e Cochabamba, entre outras regiões, que a medida que agrada principalmente os moradores de La Paz será para favorecer todo o país e não apenas a região do altiplano, onde estão seus principais seguidores. Nesta quarta-feira, soldados do Exército ainda vigiavam as refinarias na Bolívia e não havia previsão para o fim da ocupação militar determinada por Morales.