Pobreza e Estados impedem avanço dos direitos humanos no Brasil, dizem EUA
A pobreza e os governos estaduais estariam impedindo avanços do governo federal do Brasil na questão dos direitos humanos, disse nesta segunda-feira o Departamento de Estado americano.
Um relatório do departamento sobre o tema, intitulado Country Reports on Human Rights Practices (relatório da prática dos direitos humanos nos países, em tradução livre), afirmou que "numerosos e graves abusos" aos direitos humanos continuam a existir no Brasil. "O governo federal no Brasil de um modo geral respeita os direitos humanos, mas o país tem problemas com a pobreza e com os governos estaduais. Há um impulso positivo do governo central, mas ele não foi capaz de fazer com que todos sigam essa linha", afirmou Michael Kozak, secretário-assistente interino para Democracia, Direitos Humanos e Trabalho do departamento. O documento critica principalmente a polícia brasileira, tanto a civil como a militar, que, segundo o Departamento de Estado americano, "cometeu muitas matanças injustamente, abusando do uso excessivo da força". O relatório diz ainda que a polícia brasileira está envolvida em crimes cometidos por "esquadrões da morte" contra pessoas consideradas "indesejáveis" como índios e ativistas. O Departamento de Estado americano cita uma série de crimes no Brasil como os cometidos pelo "esquadrão da morte formado em Guarulhos (SP) que matou delinquentes juvenis". Crianças, mulheres e presos "Apesar de seus poderes para fazer isso, a polícia federal não conseguiu agir contra violações dos direitos humanos nem punir os culpados, perpetuando no Brasil um clima de impunidade", disse o documento, que também critica a violência e discriminação contra mulheres e lembra os abusos cometidos contra crianças e presos no Brasil. Apesar de afirmar que a liberdade de imprensa e de expressão é respeitada no país, o relatório cita o caso do jornalista Larry Rohter, do jornal New York Times, que teve o visto revogado depois de uma reportagem criticando o presidente Lula. Sobre corrupção, o relatório diz que o comportamento ético entre figuras públicas recebeu uma atenção especial durante os governos tanto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso como do presidente Lula. "Embora a corrupção no setor público não tenha sido eliminada, novas leis aumentaram a cobrança pública", afirma o documento. Sobre as mulheres, o relatório cita um levantamento realizado em 2003 que coloca o Brasil entre os países campeões no tráfico de mulheres. Há, segundo o departamento, 241 rotas de prostituição no país tendo, internacionalmente, países como a Espanha e Holanda como destino das mulheres. O relatório analisou a questão dos direitos humanos em 196 países. Segundo a secretária de Estado dos Estados Unidos, Condoleezza Rice, o relatório dá aos Estados Unidos e a outros países do mundo uma idéia geral sobre a prática dos direitos humanos nos países para, a partir dele, os "Estados Unidos promoverem esforços para avançar nos problemas".