Brasil é o 4º pior em ranking de combate à pirataria
O Brasil ocupa o quarto lugar em um ranking dos países mais ineficientes na proteção da propriedade intelectual.
Na lista, elaborada a partir de entrevistas com empresas que operam em 48 países, apenas China, Rússia e Índia tiveram desempenho pior do que o do Brasil. Os quatro países são os principais emergentes da economia mundial, conhecidos pelas suas iniciais, BRIC. O levantamento foi feito pelo grupo Bascap (sigla em inglês para Ação Empresarial para o Fim da Falsificação e Pirataria). Os respondentes dizem acreditar que 50% dos países nos quais eles operam não têm legislação adequada para conter a pirataria. Um número maior, entretanto - 63% - acredita que o problema principal é fazer com que as leis já existentes sejam cumpridas. Classificação O estudo classificou os países considerando dois fatores: a falta de vontade governamental de cumprir suas obrigações internacionais e a ausência de empenho da mídia para conscientizar a população. Nos países mal classificados, o levantamento considerou que a opinião pública possui uma visão desfavorável sobre a proteção da propriedade intelectual, o que dificulta a fiscalização. Já em países como os Estados Unidos, Grã-Bretanha, Alemanha e França (os mais bem classificados) tanto a mídia quanto o público colaboram no combate à falsificação. O estudo aponta os modelos desses países como exemplos a ser aplicados em outras nações. Empresas As empresas ouvidas disseram que a quantidade de recursos destinados pelos governos ao combate de mercadorias falsificadas é um fator determinante no sucesso de uma campanha de combate à pirataria. Elas disseram também que preferem destinar verbas para o desenvolvimento de tecnologias que dificultem a pirataria do que para campanhas de esclarecimento do público, ou para ajudar os governos locais a aplicar as leis existentes. O estudo sugere que os governos dos países com pior desempenho precisam ser convencidos de que os benefícios econômicos imediatos proporcionados pela pirataria não compensariam os danos, no longo prazo, à sua imagem para investidores internacionais. Reação O embaixador do Brasil na Grã-Bretanha, José Maurício Bustani, criticou o levantamento, chamando o estudo de "subjetivo". "Baseado como está nas 'percepções' de determinado grupo de empresas, ganha os contornos de exercício subjetivo, descolado da realidade objetiva dos diferentes países", afirmou Bustani, em carta enviada à BBC Brasil. O embaixador também disse ter havido, ao longo do ano de 2006, um aumento nos esforços de combate à pirataria no país. "De janeiro a setembro de 2006, realizaram-se mais de mil operações de repressão ao comércio ilegal. O valor de mercadorias apreendidas é 54,73% superior ao de igual período em 2005. Quase sete mil inquéritos policiais foram abertos, mais do que em todo o ano de 2005."