Argentina lança nova medida para proteger mercado
O governo argentino passou a exigir a partir da quinta-feira que os importadores peçam autorização à Secretaria de Indústria e à Aduana (equivalente a Alfândega) para a importação de 1,2 mil itens, em uma lista que inclui cerca de 50% dos bens de consumo comprados no exterior.
A lista inclui bicicletas, calçados e equipamentos eletrônicos, entre outros, e afeta todos os países exportadores dessas mercadorias, inclusive os do Mercosul (Brasil, Paraguai e Uruguai). A informação sobre a nova medida tomada pelo governo da presidente Cristina Kirchner para proteger a indústria local foi publicada no jornal Clarín e confirmada à BBC Brasil por assessores da Aduana, em Buenos Aires. Segundo os assessores, com a medida, o governo quer saber que países e produtos estão entrando no mercado argentino e, assim, detectar se houve ou não alguma variação no quadro de importações. A medida foi adotada, segundo fontes do governo, por temor de "invasões" de produtos devido à atual crise financeira internacional. Licença Na prática, cada importador deverá pedir uma licença – chamada tecnicamente de licença automática – para cada carregamento importado. O pedido deverá ser feito na Subsecretaria de Política e Gestão Comercial, ligada à Secretaria de Indústria do governo argentino. Até então, os importadores atendiam apenas a exigências burocráticas da Aduana. Com a licença na mão deverão, então, dirigir-se à Aduana, que vai permitir o desembarque. "A licença sairá em 24 ou 48 horas, no máximo", disse um assessor da Aduana. "Uma coisa rápida." Preocupação No entanto, começa a surgir entre os importadores a preocupação de que esta nova medida contribua para atrasar o desembarque de suas encomendas. A implementação desta licença começa a vigorar nesta quinta-feira, dois dias depois que o governo ampliou a lista de 22 mil produtos que terão de obedecer a um maior rigor para entrar na Argentina. A medida se refere ao chamado "valor-critério" – uma espécie de tabela de preços mínimos para a entrada das mercadorias, que afeta desde produtos asiáticos até os do Mercosul. Nesse caso, a meta é evitar que produtos com valor abaixo do mercado sejam importados, prejudicando a indústria local. Real O governo da presidente Cristina Kirchner tem adotado iniciativas para proteger a indústria local, discordando assim da postura defendida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Brasil e Argentina são os dois principais sócios do Mercosul. Desde que o real sofreu desvalorização frente ao dólar, no último mês, o governo argentino está atento ao que ocorre com a moeda brasileira e a economia do Brasil – principal parceiro comercial da Argentina. Fontes do governo argentino afirmam que hoje o Banco Central tem "um olho no real e outro no comportamento internacional". Só neste mês, a União Industrial Argentina (UIA) divulgou três comunicados afirmando que a desvalorização do real afetará a produção e o emprego no país. A UIA alega que a diferença cambial entre o real e o peso provocará uma "invasão" de produtos brasileiros. A Argentina acumula mais de 60 meses de déficit na balança comercial com o Brasil – apesar de a cotação da moeda argentina em relação ao dólar ser de 3,39 pesos, bem diferente do valor do real.