EUA duplicam ajuda a ONGs na Venezuela, diz ativista
Em ano de eleições presidenciais na Venezuela, o governo dos Estados Unidos duplicou o financiamento destinado às organizações não-governamentais vinculadas à oposição ao governo Hugo Chávez, segundo a advogada americana Eva Golinger.
Conforme investigações da advogada - autora do livro O Código Chávez, que acusa os Estados Unidos de participarem do Golpe de Estado de 2002 na Venezuela -, no ano de 2002 a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid, na sigla em inglês) financiou 67 projetos no país. Para este ano, 132 projetos foram aprovados. A Fundação Nacional para a Democracia (NED na sigla em inglês), financiada pelo Congresso dos Estados Unidos, investirá US$ 2 milhões no país sul-americano, o dobro da remessa enviada no ano passado. Entre as iniciativas de ONGs que recebem dinheiro americano estão seminários, projetos de formação de líderes comunitários, distribuição de donativos em bairros pobres, além de serviços de assessoria a partidos políticos. Funcionários do governo americano afirmam que os convênios estabelecidos são “legais” e “politicamente neutros”, com o objetivo de promover a democracia no país. Para partidários do presidente Hugo Chávez, porém, Washington pretende desestabilizar o país e afastar o presidente do poder. Mais recursos Após um processo movido pela agência de notícias Associated Press nos Estados Unidos, as autoridades americanas divulgaram um documento em que revelam que, para o período entre 2005-2007, a Usaid prevê um gasto de US$ 7,2 milhões em convênios com organizações venezuelanas. Nos últimos quatro anos, foram gastos mais de US$ 26 milhões, de acordo com dados da OTI (Oficina de Iniciativas de Transição) da Usaid. Um dos pontos polêmicos deste financiamento é o anonimato das organizações e suas atividades. De acordo com o documento, entre 2004 e 2005, cerca da metade dos projetos não estão identificados pelo nome das organizações ou não revelam mais detalhes sobre as atividades desenvolvidas. A Usaid argumenta que ao revelar as identidades poderia cometer uma “invasão injustificada da privacidade pessoal” e poderia colocar em risco os beneficiários. Eleições à vista Na opinião de Eva Golinger, o crescimento do número de projetos e de financiamento está vinculado diretamente com o ano eleitoral. A seu ver, os Estados Unidos pretendem ajudar a oposição a criar uma plataforma política unificada e dividir as comunidades que apóiam o governo Chávez. “Há uma necessidade de unir a oposição e ao mesmo tempo gerar um clima de descontentamento no país que pode ser determinante no processo eleitoral”, afirma a advogada americana. A reportagem da BBC Brasil conversou com uma das organizações que recebem financiamento tanto da NED como da Usaid. Sem declarar a quantidade de dinheiro que foi recebida pela sua organização, a “Liderança e Visão”, o diretor acadêmico Roberto Casanova diz não se surpreender com o aumento de recursos norte-americanos durante o ano eleitoral. “Me parece bastante lógico. Existe uma preocupação crescente e generalizada de outros países com relação ao futuro da democracia venezuelana”, disse. Irregularidades A legislação venezuelana estabelece que qualquer ingresso de capital estrangeiro no país deve ser notificado junto aos órgãos de regulação fiscal. Caso contrário, o ingresso pode representar uma violação das leis cambiais, com evasão de impostos. Em entrevista à BBC Brasil, o deputado do partido Pátria Para Todos (PPT) José Albornoz diz que a “legislação está sendo violada”. “Isso faz parte da conspiração dos Estados Unidos que pretendem violar o Estado de Direito e a Constituição venezuelana”, disse Albornoz, coordenador da Comissão Especial da Assembléia Nacional, responsável pela investigação dos financiamentos estrangeiros. Entre os grupos analisados, a Súmate é a principal organização sob a mira da Assembléia Nacional e de órgãos judiciais. Criada após o golpe de Estado de 2002, a Súmate é considerada como a principal promotora da campanha para a realização do referendo que pretendia revogar o mandato de Hugo Chávez. Devido ao recebimento de US$ 31 mil enviados pela NED, o Ministério Público indiciou a organização por conspiração contra o Estado e evasão de impostos. A líder da Súmate, Maria Corina Machado, quem no ano passado se reuniu com o presidente norte-americano George W. Bush, afirma que sua organização promove a “democracia” e que “sofre perseguição” por parte do governo. Além da NED e Usaid, Súmate também haveria recebido US$ 300 mil do Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) dos EUA. Projeto alternativo Para Roberto Casanova, do grupo Liderança e Visão, o governo pretende, a partir do caso Súmate, generalizar a atuação de todas as ONGs. “A acusação do governo é ridícula. Como vamos conspirar contra o país com dinheiro usado para organizar seminários? Isso é desculpa para intervir nas organizações”, disse Casanova. Um dos trabalhos realizados pela organização denominada Um Sonho para a Venezuela contou com a colaboração de capital estrangeiro. “Temos todos os gastos notificados. Estamos de portas abertas para auditorias”, afirma. Projeto de Lei A Assembléia Nacional está debatendo um projeto de lei para regulamentar o trabalho das organizações. Entre outras medidas, poderá exigir a revelação das fontes de financiamento às ONGs. Na opinião de Eva Golinger, é fundamental que o Estado “atue com mais rigor na regulação e investigações”. A seu ver o objetivo principal dos Estados Unidos é impedir a reeleição de Chávez. “A última estratégia (dos Estados Unidos) será desacreditar as eleições com o apoio das organizações e convocar uma intervenção estrangeira no país”, disse. Durante o processo do referendo revocatório, EUA entre outros países da região discutiam a aplicação da Carta Democrática da Organização dos Estados Americanos (OEA) para reestalebecer a ordem na Venezuela. A proposta foi recusada pela maioria dos países-membros.