Grã-Bretanha inicia testes de cidadania em meio a dúvidas
A partir desta terça-feira, todo imigrante que deseja obter cidadania britânica terá de se submeter a um teste provando não só que domina o idioma de Shakespeare, mas também que tem um bom conhecimento da sociedade britânica.
Após estudar o livro Life in the United Kingdom (A Vida na Grã-Bretanha), editado pelo Minstério do Interior britânico, os candidatos à naturalização terão 45 minutos para responder a 24 perguntas sobre temas como os direitos de patrões e empregados no país, o sistema legal britânico e o papel de instituições como a monarquia, o Parlamento e o governo. Os candidatos precisam responder corretamente a 75% das questões, mas se eles não obtiverem a nota mínima podem se submeter à prova novamente até que consigam passar. Serviços que prestam assessoria a imigrantes na Grã-Bretanha têm levantado questionamentos sobre a natureza dos testes e advogados que auxiliam estrangeiros têm se deparado com dúvidas de clientes sobre o tema. A advogada Daniela Crocce, do escritório Juvenil Alves Advogados, que conta com uma filial em Londres, diz que foi contactada por uma pessoa que acreditava que qualquer estrangeiro poderia se submeter ao teste e, assim, se tornar britânico. "Essa pessoa achou que a prova era, a partir de agora, o único requisito para obter cidadania. Ele acreditou que bastava comprar o livrinho, fazer o teste e virar britânico. Ele ainda comentou que estava ilegal há seis anos no país e achou que essa era a saída", comenta a advogada. Requisitos Para realizar o teste, é preciso que o estrangeiro atenda a critérios como estar casado com uma pessoa de cidadania britânica e residir há pelo menos três anos na Grã-Bretanha ou estar residindo legalmente no país há cinco anos. De acordo com a advogada brasileira Vitória Nabas, especializada em imigração na Grã-Bretanha, os brasileiros têm recebido a novidade com indiferença. "Os brasileiros nem se importaram muito com essa mudança na lei. Inclusive eu avisei àqueles que deixaram para se naturalizar em novembro que haveria essas mudanças, mas ninguém parou para tomar conhecimento." Para a advogada, isso se deve a um motivo simples. "Muita gente já tem o visto de residência na Grã-Bretanha e isso é o mais importante para eles. O que eles querem é ficar aqui. A Grã-Bretanha é o topo da comunidade européia. O passaporte não é tão importante, porque eles não querem ir para outros países da Europa, porque o dinheiro está aqui", comenta. Vitória Nabas acrescenta que seu escritório "não teve nenhuma procura a mais" por causa das novas regras. Ela atribui isso ao fato de que os brasileiros "ainda não sabem qual é a gravidade do assunto, porque a lei está começando a vigorar agora. Eles acham que vai ser muito fácil, que dá-se um jeito em tudo. Não sei se é imprudência ou é a cultura do jeitinho do brasileiro". Restrições Organizações não-governamentais britânicas que prestam serviços de auxílio a imigrantes encararam a novidade com restrições. Keith Best, presidente da ONG Serviço de Consultoria a Imigração, afirma que "qualquer coisa que fornecer às pessoas maior exposição ao idioma inglês é bem-vinda", mas acrescenta que imigrantes não devem ser submetidos a questionários que julga "excludentes". "Até mesmo pessoas nascidas na Grã-Bretanha não saberiam responder a algumas perguntas do teste. É importante que constem perguntas sobre deveres cívicos e direitos e responsabilidades. Mas questionar o que é representação proporcional ou quais são os tribunais que usam júris não são temas do dia-a-dia. Acho que, com o tempo, algumas perguntas serão modificadas", opina. Habib Rahman, presidente do Conselho para o Bem-Estar dos Imigrantes, recrimina o fato de os testes serem obrigatórios e os altos custos para se submeter às provas. "Muitos que não dominam o inglês serão reprovados e não poderão se tornar cidadãos, apesar de contribuírem com a nossa sociedade. Os custos do processo também são um problema. A taxa para se nacionalizar é de 268 libras (cerca de R$ 1.075). O teste custará 34 libras (R$ 136) e há também o livro, que sai por 9,99 libras (cerca de R$ 40)", opina Rahman. Dúvidas Alguns dos primeiros que se submeteram aos testes de cidadania elogiaram os exames e disseram ter tido dúvidas em poucas questões. Joseph Antwi, que nasceu em Gana e está há seis anos na Grã-Bretanha, onde trabalha como contador, afirmou que achou a prova bem objetiva, mas comentou que teve dúvida em uma pergunta relativa à monarquia. "Não estava certo em uma questão de verdadeiro ou falso que perguntava se o herdeiro ao trono pode se casar com alguém que não é protestante. Antes de haver estudado para a prova, eu sabia muito sobre a vida britânica, porque estou aqui há seis anos. Não sei muito sobre a rainha ou a família real, mas agora sei muito mais", afirma Antwi. A assistente social ucraniana Svetlana Pearson afirmou que se ela não tivesse estudado o livro antes, teria achado muitas das perguntas difíceis. "Eu queria saber mais sobre o parlamento, o sistema de governo e como o país funciona. Mas quando fiz algumas das perguntas do livro para meus amigos, descobri que a maior parte deles não era capaz de respondê-las." O número de pessoas a quem foi concedida cidadania britânica atingiu um número recorde em 2004, um total de 141 mil - o que representa um aumento de 12% em relação a 2003. As provas de cidadania foram uma das muitas mudanças ao processo de naturalização britânica introduzidas pelo ex-ministro do Interior David Blunkett.