Política agrícola e orçamento dividem cúpula européia
Os chefes de Estado dos 25 países da União Européia (UE) se reúnem pela primeira vez, nesta quinta-feira, em Bruxelas, depois dos referendos em que os franceses e os holandeses disseram não à Constituição européia.
Além de decidirem o que farão em relação ao futuro do Tratado constitucional do bloco, os líderes europeus precisam travar uma outra discussão tão ou mais delicada sobre o orçamento do bloco entre 2007 e 2013. Os próprios chefes de Estado confirmam que será muito difícil chegar a um acordo sobre como a UE deve gastar os 82 bilhões de euros do seu orçamento. A grande polêmica do orçamento europeu gira em torno da contribuição britânica e a Política Agrícola Comum (PAC). A PAC é um tema que afeta diretamente países produtores agrícolas como o Brasil que têm que competir no mercado internacional com os produtos e preços subsidiados pelo governo europeu. Por mais que os preços do açúcar brasileiro sejam competitivos, por exemplo, com os quase 20 bilhões de euros que são repassados à produção agrícola e exportação européia, se torna praticamente impossível bater o preço dos produtos do bloco. 'Reforma abrangente' A partir de 2007, a Grã-Bretanha deveria receber um desconto de 4,6 bilhões de euros por ano na sua contribuição à UE, resultado de uma maior participação orçamentária no passado. Outros países europeus não querem aprovar o desconto aos britânicos, argumentando que, depois da expansão européia, existem países no bloco que precisam significativamente mais deste desconto em comparação à Grã-Bretanha. O primeiro-ministro britânico, Tony Blair, critica fortemente os subsídios agrícolas do bloco, que chegam a 42,6% do total do orçamento. Ele disse nesta semana que só aceitaria discutir e redução do desconto dentro de um "quadro abrangente", ou seja, uma ampla reforma do orçamento da UE. Essa reforma, segundo o primeiro-ministro, tocaria necessariamente a PAC. 'Unanimidade' A França, porém, o país que mais recebe subsídios para a área agrícola, é contrária a mudanças na Política Agrícola Comum. E o argumento da França é de que os financiamentos para os próximos anos foram decididos e aceitos por todos os países do bloco em 2002. Eles deveriam valer até 2013, então agora seria cedo demais para voltar a tocar no assunto. Um conflito entre os países membros neste momento, porém, é um problema que os líderes têm que tentar evitar, como disse o próprio presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso. “Se não se chegar a um acordo, é obviamente negativo para a União Européia e para os cidadãos europeus. Pois além do problema que se tem nesse momento, em relação à não ratificação do Tratado Constitucional em dois Estados membros, teríamos que acrescentar a esse problema, um novo problema, que é a definição quanto às perspectivas financeiras. Devemos reconhecer que há um problema e devemos, sobretudo, trabalhar para que este problema não venha a se concretizar”, disse Barroso. Ele negou que vá dar espaço para grandes mudanças na agricultura. “Eu não vou juntar mais problemas, aos problemas que nós já temos”, disse Barroso. “Existem visões diferentes sobre o quanto nós gastamos com agricultura, e eu não acho que tornaremos a vida mais fácil se o presidente da Comissão Européia quiser mudar o acordo a que se chegou recentemente, em 2002, no Conselho Europeu. Foi um acordo muito difícil, e este acordo já reduz os gastos em agricultura até o ano 2013". Eu acho que, a menos que exista uma unanimidade entre países membros para mudá-lo, nós não deveríamos mudá-lo”, disse. Barroso, porém, disse que os subsídios só poderão mudar nas discussões da Organização Mundial do Comércio (OMC). “A Comissão Européia está disponível para acabar com os subsídios à exportação se for esse também o sentido de outros parceiros das negociações da OMC, e por isso não prevejo em relação a esse aspecto concreto nada de novo no próximo Conselho Europeu”, disse. Eficiência Em relação à Constituição européia, o presidente da Comissão pede que se faça uma pausa no processo de ratificação para que os países que ainda não fizeram o referendo tenham tempo de rediscutir o tema. A deputada do Parlamento europeu, Pia Kauppi, que trabalhou diretamente na produção da Constituição que está sendo votada, lembra que desde os anos 50 se fala em criar um conjunto de leis únicas para todos os países do bloco. “Se a constituição não for aprovada, haverá falta de eficiência na União Européia, porque os velhos tratados que regem o bloco não são suficientes. Caso essa constituição seja enterrada, teremos que criar logo, logo um novo tratado”, avisou Kauppi. Os presidentes e primeiro-ministros europeus chegam a Bruxelas na tarde de hoje. Durante o jantar, eles discutirão sobre o futuro da constituição européia. Na manhã de sexta, eles começam a negociação quanto ao orçamento do bloco. A previsão é de que a cúpula se encerre na própria sexta-feira, mas se for preciso, a reunião seguirá até a tarde de sábado, tudo para evitar que os líderes saiam da capital belga com mais uma polêmica ligada à UE.