Diante de crise, reforma ministerial sai a 'conta-gotas'
Antes de partir em viagem a Paris, na terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou mais uma etapa da reforma ministerial, mas adiou a conclusão das mudanças em sua equipe de governo para a semana que vem.
A reforma, que começou há quase um mês, com a saída do ministro José Dirceu da Casa Civil, tem se arrastado por mais tempo do que se esperava e, na opinião de analistas, tem sofrido o impacto da crise política que atinge o país. "É óbvio que a crise foi um componente importante da reforma ministerial, ainda que não o único", afirma o cientista político Jairo Nicolau, do Iuperj (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro). "O que é mais problemático é que é uma reforma que vai se estendendo, vai sendo feita aos poucos, a conta-gotas", diz a professora Maria D’Alva Gil Kinzo, do Departamento de Ciência Política da USP. "(A reforma) é uma conseqüência da crise política, é uma reação a esse problema e à paralisia do governo em função da crise", acrescenta Maria D’Alva, que atribui a demora para concluir as mudanças às negociações entre o governo e seus aliados. "Boa justificativa" Para Jairo Nicolau, diante da crise, Lula articulou a reforma ministerial com dois objetivos: reforçar a base de apoio do governo no Congresso e afastar ministros desgastados por denúncias de irregularidades. "Ao definir que teriam que sair todos que depois vão se candidatar (nas eleições de 2006), a tentativa é arrumar uma boa justificativa para tirar algumas pessoas que são problemáticas, tipo Romero Jucá", concorda Maria D’Alva. Jucá, cuja saída do Ministério da Previdência Social foi confirmada na terça-feira, é investigado pela acusação de desvio de dinheiro público para uma empresa que dirigia em 1996. Oficialmente, no entanto, o ministro deixou o governo para voltar a exercer o seu mandato como senador do PMDB pelo Estado de Roraima e também porque pretende disputar as eleições do ano que vem. Lula já havia afirmado que a saída de ministros que serão candidatos em 2006 foi um dos critérios da reforma, com o objetivo de evitar novas mudanças em abril, quando eles teriam de deixar o governo para se dedicar à campanha eleitoral. Além de Jucá, os deputados Aldo Rebelo (PC do B-SP), ministro-chefe da Secretaria de Coordenação Política, e Eduardo Campos (PSB-PE), ministro de Ciência e Tecnologia, também vão deixar os seus cargos para voltar ao Congresso. O substituto de Eduardo Campos será o presidente da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), Sérgio Rezende, que também é filiado ao PSB. E o ministro Jaques Wagner passa a acumular a coordenação política e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. O governo também anunciou que a Secretaria de Comunicação (Secom) e a Secretaria Especial de Direitos Humanos deixam de responder à Presidência da República e passam a responder, respectivamente, à Casa Civil e ao Ministério da Justiça. Com isso, Luiz Gushiken, responsável pela Secom e alvo de acusações sobre possíveis favorecimentos a uma empresa da qual foi sócio, deixa de ter status de ministro. "Despetização" O cientista político Jairo Nicolau diz que a distribuição partidária do novo ministério deixa a impressão de que a reforma representa uma "despetização do governo". "Você tirou petistas do governo de duas maneiras: trocando as pastas que eles estavam por pastas de parlamentares que não eram petistas, e também transformando as pastas que eles estavam em secretarias, e não mais em ministérios", afirma. Para o professor do Iuperj, no entanto, o grande desafio da nova equipe de governo é demonstrar capacidade de retomar a iniciativa na arena parlamentar. "Minha preocupação maior é com a incapacidade de coordenação política desse governo junto ao Legislativo. Eu acho que esse é o calcanhar de Aquiles do governo", diz Nicolau. "O PT perdeu os seus operadores políticos óbvios. Vamos ver como se sai o Jaques Wagner nessa nova tarefa." Maria D’Alva Gil Kinzo também destaca a preocupação do governo em reforçar a base de aliados e, para isso, ampliar o espaço do PMDB no ministério. Para a professora da USP, Lula tenta repetir com a aliança entre PT e PMDB uma combinação semelhante à que havia entre o PSDB e o PFL no governo de Fernando Henrique Cardoso. "O problema todo é justamente porque, diferentemente do PFL, o PMDB é um partido muito dividido", afirma Maria D’Alva. "Não há uma garantia de que o governo Lula vai ter essa base parlamentar de forma efetiva. De qualquer forma, é uma tentativa de rearticular essa aliança."