UE analisa proposta para criar seu próprio 'Green Card'
A Comissão Européia, órgão Executivo da União Européia (UE), apresenta nesta terça-feira uma proposta para que o bloco adote o Blue Card (“cartão azul”), um documento que daria o direito de residência e trabalho para imigrantes qualificados, inspirado no modelo do Green Card concedido a imigrantes nos EUA.
Dessa forma, a UE pretende facilitar e incentivar a imigração de “alto nível” para atender à demanda de empresas européias por mão-de-obra qualificada proveniente de países de fora do bloco, que tende a aumentar com o envelhecimento da população local. De acordo com a proposta, o Blue Card seria concedido a imigrantes altamente qualificados que tenham um contrato de trabalho de ao menos dois anos e uma remuneração no mínimo três vezes superior ao salário mínimo do país no qual pretende viver. Esses critérios mínimos seriam comuns a todos os países do bloco, mas cada um continuaria tendo autonomia para fazer outras exigências, uma questão imprescindível para conseguir o apoio de Grã-Bretanha, Alemanha e Áustria. O Blue Card implicaria na unificação dos pedidos de residência e trabalho na UE. Assim, um imigrante que der entrada no pedido de visto em um Estado-membro já não poderá fazer o mesmo em nenhum dos outros 26 integrantes do bloco. Isso acabaria com a possibilidade de que alguém negado por um país seja aceito por outro. Benefícios Com o novo documento, a permissão de residência e trabalho se estenderia a cônjuges e filhos. A permissão seria válida por dois anos, que logo poderiam ser prorrogados por outros dois se o imigrante continuar contratado. Depois dos primeiros dois anos, o cartão também permitiria que o imigrante trabalhasse em outro país da UE sem a necessidade de pedir um novo visto, desde que cumpra determinadas condições, ainda não estabelecidas. Diferentes períodos de residência em distintos países poderiam ser somados para facilitar um eventual pedido de residência de longa duração, uma prática atualmente vetada por muitos países-membros. Outra vantagem para o imigrante é que, diferente do Green Card americano, o “cartão azul” permitiria sair e entrar na UE sem restrições durante sua validade. O documento dos Estados Unidos anula os direitos do portador que passa mais de seis meses fora do país. Para o comissário europeu de Justiça e Interior, Franco Frattini, essa facilidade para que o imigrante retorne periodicamente a seu país de origem é fundamental para prevenir a chamada “fuga de cérebros” de países em desenvolvimento. “Dessa forma, o que há é um intercâmbio de conhecimentos. O trabalhador que vem à Europa logo pode contribuir em seu país com o que aprendeu aqui e depois retornar à UE trazendo conhecimentos que adquiriu em seu país”, defende o comissário. Antes de se tornar realidade, a proposta do "cartão azul" precisa ser debatida e aprovada por todos os países da UE. A CE ainda nao divulgou estimativas de quando isso poderá ocorrer. Estados Unidos Junto com a idéia do Blue Card, Frattini também vai propor que todos os 27 países da UE adotem um pacote de medidas que garantam aos imigrantes legais os mesmos direitos de seus cidadãos no que diz respeito a educação e assistências médica e social. O bloco aposta no cartão para reverter as cifras de imigração da UE em comparação com os Estados Unidos. Segundo estatísticas européias, 85% dos imigrantes que chegam à UE constituem mão-de-obra não qualificada, como trabalhadores da construção civil e dos setores de limpeza e serviços - uma porcentagem que não passa de 5% nos Estados Unidos. Ao mesmo tempo, apenas 5% dos imigrantes atraídos pela UE são altamente qualificados, enquanto em solo americano chegam a 55%. “Nosso desafio é atrair os trabalhadores necessários para enfrentar uma escassez específica”, afirma o comissário. Segundo o Executivo europeu, cerca de 4% da população do bloco é formada por imigrantes - 18,5 milhões de pessoas em janeiro de 2006.