Tony Blair defende em artigo novas leis antiterror
O primeiro-ministro britânico, Tony Blair, defendeu em um artigo de jornal nesta quinta-feira uma série de medidas para lidar com suspeitos de atividade terrorista na Grã-Bretanha, consideradas polêmicas.
Em texto publicado no diário Daily Telegraph, ele argumentou que os planos – aprovados em primeira votação na noite de quarta-feira na Câmara dos Comuns – são a atitude mais "responsável" que o governo pode tomar. O pacote de medidas, que incluem a prisão domiciliar de suspeitos sem julgamento, ainda será discutido na Câmara dos Comuns na próxima segunda-feira, antes de ser encaminhado à Câmara dos Lordes. O ministro da Justiça britânico, Charles Clarke, deu a entender que o governo poderia fazer algumas concessões sobre o tema – o projeto é alvo de dura oposição dos partidos conservador e liberal democrata e de defensores das liberdades civis. Blair sustenta no artigo que a proteção da população contra o terrorismo é a sua principal tarefa – algo que está acima da manutenção das liberdades civis. "Não há liberdade civil maior que a liberdade de viver sem a ameaça de ataques terroristas", escreveu o primeiro-ministro. 'Ordens de controle' A Lei de Prevenção do Terrorismo propõe "ordens de controle", o que pode significar prisão domiciliar nos casos mais graves, além de toque de recolher, braceletes eletrônicos de localização e restrições da liberdade de movimento e de uso de telefone e internet. Clarke disse que não pretende usar poderes para prisão domiciliar agora - mesmo para as 11 pessoas presas atualmente sob a acusação de terrorismo. A maioria está detida na prisão de Belmarsh, em Londres, e será libertada em março, possivelmente com outras restrições. "Como o projeto deixa claro, ninguém será privado de sua liberdade sem que isso seja aprovado dentro de dias – no máximo em sete dias – por um juíz da Alta Corte", observou Blair. Ele acrescentou que isso será seguido de uma audiência na Alta Corte, com todos os direitos de apelação. Blair afirmou ainda que a posição de seu governo sobre o tema não é "arrogante", como classificou o líder da oposição conservadora, Michael Howard, mas sim "reponsável". Rebatendo acusações de que o governo vem tentando acelerar a aprovação do projeto no Parlamento por razões eleitorais – o país deve ter eleições gerais este ano, provavelmente em maio – Charles Clarke disse que os atentados aos trens em Madri, em março de 2004, também aconteceram às vésperas de eleições. "Talvez essas coisas sejam uma possibilidade aqui também", disse o ministro do Interior.