Venezuela terá referendo 'em 15 de agosto'
O vice-presidente do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela anunciou, de forma extra-oficial, que o referendo em que os venezuelanos irão decidir se o presidente Hugo Chávez vai ou não permanecer no poder deve ser realizado no dia 15 de agosto.
Ezequiel Zamora disse nesta terça-feira que a dada foi decidida por unanimidade pelos cinco diretores do conselho. A oposição venezuelana queria que a consulta popular fosse realizada antes do dia 19 de agosto, data em que Chávez inicia os últimos dois anos de seu mandato. Zamora também esclareceu que, para efeitos legais, a revogação do mandato presidencial de Chávez vai valer a partir do dia em que o referendo for realizado, caso a revogação seja aprovada. Sistema de votação A constituição estabelece que, se o mandato presidencial é revogado, são convocadas eleições antecipadas para um mês depois da data em que a revogação ocorrer. No entanto, se depois de um mês as eleições não forem realizadas, o vice-presidente se encarregaria de concluir o mandato do presidente afastado. Daí a importância da discussão sobre a data em que a revogação do mandato começaria oficialmente: se a partir da realização do referendo ou a partir da divulgação dos resultados oficiais, o que poderia acontecer vários dias depois, colocando em risco a realização das eleições no prazo legal. Outro assunto discutido pelo Conselho Nacional Eleitoral foi a fiscalização do processo de votação automatizado, a ser adotado no referendo. Os diretores do órgão decidiram, por maioria, não permitir que seja feita uma auditoria do processo eleitoral assim que ele ocorra. A decisão do Conselho, que foi rejeitada por Zamora, também foi alvo de críticas de membros da oposição, que temem que essa seja uma manobra do governo – acusado pelos oposicionistas de controlar as autoridades eleitorais. Os partidos da base governista defendiam a necessidade de se usar o sistema automatizado a fim de dar credibilidade e transparência ao processo. A oposição, por sua vez, contesta esse sistema porque, segundo eles, essa modalidade de votação nunca foi realizada na Venezuela. Outro motivo é a alegação divulgada pela imprensa de que a empresa responsável pelo sistema automatizado de votação é controlada em parte pelo Estado.