Brasil faz proposta mais flexível para Alca, diz Barbosa
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, se reúne nesta sexta-feira, em Washington, com o principal negociador de comércio dos Estados Unidos, Robert Zoellick, para tentar superar o impasse nas negociações da Área de Livre Comércio das Américas, a Alca.
O embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Rubens Barbosa, disse que, como querem os americanos, o governo brasileiro aceita transferir para a Organização Mundial do Comércio (OMC) as negociações sobre subsídios agrícolas domésticos e antidumping (regras que permitem a um país impor restrições a importações quando há suspeita de prática de preços abaixo dos níveis de mercado). Em troca, o Brasil queria que as negociações sobre regras nas áreas de compras governamentais, propriedade intelectual, investimentos e serviços fossem negociadas também na OMC. Mas, para facilitar avanços na Alca, o governo brasileiro está disposto a abrir mão dessa proposta desde que as negociações sejam feitas de forma plurilateral, segundo o embaixador. Ou seja, dentro da Alca, negociam os países que quiserem. Para quem não quiser, como o Brasil, as discussões desses quatro temas seriam feitas em Genebra, sede da OMC, de acordo com o embaixador. Flexibilidade Barbosa explicou que os Estados Unidos têm dificuldade em aceitar a exclusão desses quatro temas da Alca e o Brasil está com uma posição mais flexível. "Nós gostaríamos que tudo fosse negociado na Alca, mas como os Estados Unidos não querem negociar as regras relacionadas a subsídio e antidumping, nós também queremos que algumas áreas sejam negociadas como eles estão pedindo na OMC", disse Barbosa. "Mas estamos dispostos a mais um vez flexibilizar nossa posição e aceitar que essas regras sejam discutidas no contexto da Alca, desde que seja um acordo plurilateral ou bilateral, que os países que não quiserem aderir não adiram", acrescentou. O embaixador argumentou que foi com "espírito de conciliação" que o Brasil abre mão de enviar as negociações sobre regras desses quatro temas para Genebra. "Aceitamos que se faça um acordo no hemisfério, no âmbito da Alca, mas esse acordo tem que ser plurilateral, não multilateral, no sentido que aceitam fazer as negociações sobre esses itens os países que estão interessados. O Brasil não está interessado em negociar essas regras no âmbito da Alca. Está interessado em negociar em Genebra", disse. "Como os Estados Unidos não querem negociar em Genebra, então se os Estados Unidos quiserem levar adiante acordos sobre propriedade intelectual, investimentos, compras governamentais e serviços, podem fazer com todos os países que quiserem. Nós já dissemos que não vamos fazer parte", acrescentou. Avanços Os Estados Unidos devem dar uma resposta a essa proposta durante a reunião desta sexta-feira. O embaixador acredita que pode haver avanços nesse encontro e que há chances de o acordo da Alca esteja fechado dentro do prazo previsto. "Se os Estados Unidos aceitarem essa proposta brasileira, estamos prontos a concluir as negociações em 2005, porque queremos uma Alça possível, realista, negociações pragmáticas e uma situação em que haja um equilíbrio nas negociações", disse Barbosa. Segundo ele, com essa solução para as quatro áreas, o Brasil acredita que haverá uma situação de equilíbrio. Barbosa reconhece que há dificuldades nas negociações do lado americano, porque 2004 é um ano de eleições presidenciais. No entanto, ele lembra que o governo brasileiro também enfrenta pressões domésticas, inclusive com limitações nas negociações feitas pelo Congresso. Nova reunião "Eles têm os problemas dele aqui e nós temos os nossos no Brasil. É verdade, 2004 é um ano difícil para (os EUA) fazer concessões na negociação. Mas para nós também é difícil", argumentou. "Temos uma opinião pública muito ativa, uma sociedade civil muito ativa, que está dividida, tem muita gente contra. Então não é só aqui que a gente tem que levar em consideração esses problemas, outros países também", insistiu. Depois das conversas entre Amorim e Zoellick na sexta feira, a reunião será ampliada. No sábado, representantes de quinze países - inclusive Amorim e Zoellick -se reúnem em Washington para continuar as negociações. Essa reunião prepara o terreno para mais uma rodada de conversas sobre a Alca dos representantes dos 34 países do hemisfério, em Miami, dia 21.