Venezuela proíbe venda de games violentos e armas de brinquedo
Entrou em vigor nesta quarta-feira na Venezuela uma nova lei que proíbe a venda e a importação de videogames violentos, armas de brinquedo e outros artigos semelhantes que façam alusão a guerras ou qualquer outro ato de violência.
Autor da lei acredita que brinquedos 'bélicos' banalizam a violência A medida é uma tentativa de diminuir o ambiente de criminalidade no país. A legislação prevê que quem importar, fabricar, vender, alugar ou distribuir esse tipo de brinquedo no país pode ser preso e cumprir pena de três a cinco anos. Além da detenção, ainda estão previstas multas para pessoas que promoverem a compra e uso dos jogos considerados bélicos. No caso da veiculação de publicidade, por exemplo, o responsável poderá ser multado em até US$ 60 mil (R$ 107 mil). Educação O deputado da base governista Wilmer Iglesias, autor da lei, admite que a lei está longe de acabar com a violência no país, mas diz acreditar que é um primeiro passo para conscientizar a população em relação ao impacto dos jogos na formação dos cidadãos. "A violência não é jogo e arma não é brinquedo", afirmou Iglesias à BBC Brasil. "Queremos acabar com o clima de violência na formação das nossas crianças e esse é um passo importante." No caso dos brinquedos, a lei proíbe a fabricação de qualquer arma que imite o armamento utilizado por membros das Forças Armadas e da Polícia, na Venezuela e no exterior. Segundo o deputado, não serão extintos bonecos que representem soldados, por exemplo. "O que nos preocupa é a conotação do jogo. Depende da mensagem que envia. Um exército não foi feito para destruir e matar e sim para proteger pessoas e seus territórios", explicou. Por sua vez, a lei define como videogame agressivo aquele que mostre imagens que promovam ou incitem atos de violência, como agressão física, assassinatos e roubos. Iglesias considera que os videogames e brinquedos que simulem ou estimulem violência estão cada vez mais sofisticados e tendem a levar as crianças a naturalizarem a violência, transferindo este tipo de comportamento para a vida adulta. A falta de segurança está no topo da lista de preocupações dos venezuelanos. De acordo com organizações de direitos humanos, a Venezuela é o terceiro país com maior número de homicídios por habitante na América Latina, em média 29,5 por cada cem mil, de acordo com dados do instituto Sangari e Ritla. ‘Pouco efeito’ Para Fernando Pereira, coordenador da ONG que promove os direitos da criança e adolescente, Cecodap, a iniciativa é positiva, mas surtirá pouco efeito se não vier acompanhada de um conjunto de políticas públicas que combatam a violência. "Só a lei não basta. As crianças estão expostas diariamente a um ambiente violento, o que torna o uso da violência como mecanismo de solução de conflitos", afirmou Pereira à BBC Brasil. De acordo com ele, entre outras medidas de combate à falta de segurança, o país necessita promover uma campanha de desarmamento. "Não tem sentido proibir apenas os jogos violentos, se as crianças, muitas vezes têm acesso ou convivem com armas de verdade em suas casas", afirmou. Atualmente, cerca de cinco milhões de armas de fogo ilegais estão distribuídas entre a população venezuelana, de acordo com dados da organização não-governamental de direitos humanos Provea.