Argentina alerta para violência sexual na Tríplice Fronteira
Um relatório elaborado pelo governo da Argentina alerta para a gravidade do problema da exploração sexual na zona chamada de Tríplice Fronteira (Argentina, Brasil e Paraguai).
O levantamento, divulgado pelo Conselho de Infância, Adolescência e Família, faz parte de um estudo mais amplo do Instituto Americano da Infância em outros cinco países da região. Estima-se que existam mais de 3,5 mil menores de 18 anos que sofrem algum tipo de violência sexual na zona da Tríplice Fronteira. "Trata-se de um problema do qual se conhece muito pouco", disse à BBC a coordenadora do estudo na Argentina, Alba Navarro. "A modalidade do delito está caracterizada pela ocultação, por uma intensa mobilidade e pela existência de redes." Causas No caso da Argentina, as províncias do norte (Missões, Formosa e Corrientes) têm o maior registro de tráfico de crianças para outros países. Segundo as autoridades, os guardas da fronteira muitas vezes suspeitam que uma criança está sendo abusada, mas se ela viaja acompanhada de seus pais e não existe uma ordem judicial, eles não podem interceder. Uma das causas do problema é que muitas das crianças que são vítimas de exploração sexual já foram abusadas no âmbito familiar. Os especialistas assinalam que, na maioria das vezes, as crianças não são raptadas, mas, sim, persuadidas ou enganadas. Por isso, quando querem escapar, não podem, porque são presas e mantidas afastadas do mundo exterior. Soluções "As linhas de ação têm que ser várias", salienta Alba Navarro. "Para os casos de delito de caráter transnacional, tem que haver uma grande cooperação dos distintos Estados." Isso, acrescenta Alba, deve ser acompanhado de políticas de prevenção, proteção das vítimas e de uma política de combate ao delito. A coordenadora do estudo também destaca que, no caso da Argentina, o programa nacional que já existe até agora não foi colocado em prática. "Temos que dar conteúdo (ao programa), com metas concretas e com responsabilidades concretas", afirma. Outro problema são os vazios legais, ou seja, as condutas que não estão incorporadas às leis estabelecidas pelo Código Penal.