Usinas são responsabilidade do Brasil, diz Amorim à Bolívia
O governo brasileiro reafirmou, em correspondência ao governo boliviano, que o licenciamento das usinas hidrelétricas que serão construídas no rio Madeira “é de responsabilidade das autoridades ambientais brasileiras”, já que as usinas de Santo Antonio e Jirau “estão integralmente em território brasileiro”.
Apesar disso, o governo brasileiro atendeu ao pedido do governo boliviano de uma reunião sobre o assunto e diz que o grupo de trabalho pode se reunir em Brasília na última semana de julho, “em qualquer data conveniente para o lado boliviano”. A reunião havia sido pedido em carta enviada na quarta-feira pelo chanceler boliviano David Choquehuanca Céspedes ao ministro das Realções Exteriores Celso Amorim. Choquehuanca pediu uma reunião de ministros, mas o grupo de trabalho é formado por chefes de departamento. Em entrevista coletiva em La Paz, o ministro boliviano disse que as usinas poderiam provocar inundações em território boliviano. O governo brasileiro contesta as afirmações e diz que os estudos de impacto ambiental incluem toda a região e não apenas o território brasileiro. "Fundamental" Na carta, o ministro Celso Amorim explica que a obra é “de fundamental importância para o atendimento das necessidade energéticas brasileiras”. Amorim diz ainda “assegurar que esta decisão foi tomada com base em completa e fundamentada análise de suas implicações econômicas, sociais e ambientais, segundo os rígidos padrões normativos da legislação ambiental brasileira”. O ministro explica que o licenciamento está condicionado à observância de projetos para proteção de espécies da fauna e flora locais. “Essas condições atendem às criteriosas exigências aplicáveis de acordo com a legislação brasileira, e estou seguro de que também coincidem, em ampla medida, com as preocupações manifestadas em sua correspondência”, afirma na carta. Apesar das cobranças do governo boliviano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse esta semana que o governo pretende construir uma terceira usina na região do rio Madeira, esta na divisa com a Bolívia.