Tire as suas dúvidas sobre o caso Schiavo
Terri Schiavo, a americana com graves lesões cerebrais que esteve no centro de uma disputa judicial há sete anos, morreu em conseqüência da retirada de seu tubo de alimentação há 13 dias.
Seu marido, Michael, afirma que não era o desejo de sua mulher viver em estado vegetativo, enquanto os pais dela lutaram até o fim para mantê-la viva. A seguir, alguns desdobramentos do caso. O que havia de errado com Terri Schiavo? Segundo os médicos, Schiavo, que morreu aos 41 anos, estava em "estado vegetativo persistente" - com graves lesões cerebrais, mas não em coma - por cerca de 15 anos. O marido dela, Michael, que era seu guardião legal, afirma que ela jamais teria concordado em viver neste estado. Mas Terri Schiavo não deixou nenhum testamento escrito, nem instruções no caso de incapacitação. As pessoas neste estado têm batimentos cardíacos normais e podem respirar sem a ajuda de aparelhos, mas sua consciência sobre o que se passa é altamente discutível. Por causa da incerteza, o estado cai em um "limbo" legal - diferentemente da morte cerebral ou da parada cardíaca, que marcam claramente a hora da morte. Os pais de Terri Schiavo, Bob e Mary Schindler, insistem que ela não estava em "estado vegetativo" e afirmam terem testemunhado e filmado a paciente com os olhos abertos, mexendo a cabeça de um lado para o outro e, aparentemente, respondendo a estímulos. Médicos indicados pela Justiça afirmaram que os movimentos eram involuntários e que ela não mostrava nenhum sinal de atividade mental. Já houve relatos de pessoas se recuperando deste estado vegetativo, mas isso só mostra o quão difícil é diagnosticar propriamente a condição. O que acontece agora? Os dois lados concordam que é preciso fazer a autópsia e alegam que o resultado vai confirmar suas posições. Em um exame pós-morte é possível avaliar o grau da lesão no cerébro. O resultado deve mostrar claramente se havia alguma possibilidade realista de ela recuperar a consciência. No caso de Terri Schiavo, seu cérebro ficou sem receber oxigênio durante uma parada cardíaca, provocando uma hipóxia. Médicos vão buscar evidências das lesões provocadas por esta hipóxia, particularmente em áreas vulneráveis no alto do cérebro, incluindo a área onde as principais veias se encontram, além de outras áreas do cerébro, associadas à consciência. Lesões cerebrais podem ser identificadas por tomografias em alguns casos, mas o exame pós-morte permite que elas sejam investigadas a nível celular. Depois deste exame, Terri Schiavo vai ser enterrada. Mas o funeral também é motivo de disputa entre os pais dela e o marido. Michael quer que ela seja cremada e enterrada no jazigo da família Schiavo, na Pensilvânia, mas os pais dela querem que ela seja apenas enterrada na Flórida. Quais foram as ações legais deste caso? Michael Schiavo e o casal Schindler lutaram em todos os níveis da Justiça americana durante sete anos. Os tribunais decidiram em favor de Michael, o guardião legal de Terri. Depois que o tubo de alimentação foi removido da paciente no dia 18 de março, o Congresso americano correu para aprovar uma lei dando aos pais de Terri o direito pessoal de entrar com uma ação em um tribunal federal para mantê-la viva. Um juiz federal da Flórida considerou o pedido dos pais para que o tubo fosse reinserido - os pais tentavam ganhar tempo enquanto travavam a disputa para provar que os direitos de Terri Schiavo estavam sendo violados. O juiz, no entanto, negou o pedido. Um apelo foi apresentado em seguida a um painel especial em um tribunal em Atlanta. O apelo também foi rejeitado e o mesmo tribunal se recusou a rever o caso. Os pais de Terri continuaram a lutar até o dia anterior à morte de Terri. Na quarta-feira, um tribunal federal decretou que a lei especial aprovada dez dias antes era inconstitucional. A Suprema Corte americana se recusou a cuidar do caso seis vezes.