Impasse sobre mandato de Morales adia acordo de referendo
A intenção do presidente da Bolívia, Evo Morales, de reduzir seu mandato e convocar eleições para o ano que vem provocou novo impasse, no domingo, entre parlamentares da situação e da oposição.
Com o impasse, não havia entendimento, pelo menos até início da madrugada desta segunda-feira, para a votação do projeto que definirá a data do referendo para que a nova Constituição do país seja ratificada ou não pelos eleitores. A proposta de reduzir mandatos e convocar eleições antecipadas foi apresentada, no Congresso Nacional, por parlamentares do partido oficial Movimento ao Socialismo (MAS). O ministro de Desenvolvimento Rural, Carlos Romero, disse que a idéia seria convocar eleições presidenciais e parlamentares logo depois que a nova Carta Magna, aprovada em dezembro do ano passado, seja ratificada pelo voto popular. “A oposição não quer a redução dos mandatos dos parlamentares, não quer viabilizar a nova Constituição e as eleições. Eles querem dificultar o processo de mudanças e a democracia”, disse Romero. Redução dos mandatos A proposta do governo é que a nova Carta Magna entre em vigor junto com o início do próximo governo. Antes, porém, governo e oposição precisam chegar a um entendimento sobre o texto e marcar a data do plebiscito. Para o governo, a data do referendo poderia ser 25 de janeiro do ano que vem. A oposição também defende que a nova carta entre em vigor com o novo governo, mas sem a “necessidade” de redução dos mandatos atuais. Opositores afirmam que a intenção de Morales é ser reeleito no ano que vem, implementar a Constituição e se “perpetuar” no cargo. O presidente foi eleito em dezembro de 2005 com mandato até 2011. Se houver a redução do mandato, como quer o governo, novas eleições seriam realizadas em 2009. Com isso, diz a oposição, Morales poderia ficar até 2019 – caso seja eleito novamente e reeleito na seqüência. A oposição defende a reeleição por um mandato e, assim, Morales, a partir da gestão atual, teria chance de ficar até 2016 e não 2019. O deputado opositor Arturo Murillo, da Unidade Nacional (UN), foi um dos legisladores que criticou a proposta oficial. “Depois de tanto esforço e quando estávamos perto do entendimento, tudo se rompeu porque o governo busca perpetuar Morales no poder”, declarou à rádio Fides, de La Paz. Segundo Murillo, a oposição aceita a reeleição presidencial consecutiva – que hoje não existe no país -, mas desde que se considere o atual mandato de Morales como sua primeira gestão e não começando a contagem a partir da nova eleição. Murillo acrescentou que os congressistas da oposição estariam dispostos a “renunciar” no momento que o projeto constitucional for ratificado pela maioria dos bolivianos. De acordo com o ministro Romero, as eleições presidenciais foram o tema da discórdia, já que governistas e opositores haviam chegado a entendimentos sobre outros itens como distribuição de terras e autonomias dos Departamentos (Estados). Debates Apesar das divergências, as discussões continuavam no início da madrugada desta segunda-feira. E o governo, segundo parlamentares, esperava aprovar a data do referendo nesta segunda. Mas opositores do partido Pode Democrático e Social (Podemos) se recusavam a participar dos debates, exigindo que o governo permitisse a entrada das emissoras de TV privadas no Congresso Nacional. Os parlamentares bolivianos iniciaram, no sábado, uma maratona de debates com o objetivo de definir a data do referendo no domingo. O vice-presidente e presidente do Congresso, Alvaro García Linera, afirmou, no sábado, que o entendimento com a oposição estava “por um milímetro”, confirmando que a votação ocorreria no dia seguinte. Mas os debates começaram com a oposição pedindo a suspensão do estado de sítio no Estado de Pando, onde, em setembro, ocorreram várias mortes. A proposta da oposição foi derrotada. Na noite de domingo, o impasse era sobre a redução do mandato de Morales. Nesta segunda-feira, milhares de manifestantes, carregando bandeiras, chegam a La Paz, sede do Parlamento, para pedir pela definição do referendo. Eles caminharam uma semana e, nesta segunda-feira, devem contar com a presença de Morales no protesto.