UE aprova plano de resgate de 200 bilhões de euros
Os governantes dos 27 países da União Européia (UE) aprovaram nesta sexta-feira um pacote de resgate econômico de 200 bilhões de euros (cerca de R$ 637 bilhões), o equivalente a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do bloco, para um período de dois anos.
"A Europa concordou por unanimidade e está unida na decisão de tomar ações substanciais de forma coordenada", disse o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, em uma entrevista coletiva antes do encerramento da cúpula européia, em Bruxelas. Com isso, os líderes europeus esperam estimular os investimentos na indústria, a criação de empregos e recuperar o consumo, medidas consideradas fundamentais para ajudar os países que usam o euro como moeda oficial a sair da primeira recessão de sua história, confirmada em novembro. O valor do plano elaborado pela Comissão Européia (braço Executivo da União Européia) havia sido criticado por ministros da Economia de muitos países por corresponder a quase o dobro do orçamento do bloco para este ano, de 110 bilhões de euros (cerca de R$ 351 bilhões), e por isso estava em aberto no rascunho de conclusões da reunião. Resistência A Alemanha era o país mais resistente e se recusava a gastar mais para salvar sua economia depois de já ter comprometido 32 bilhões de euros (R$ 102 bilhões). O Reino Unido também já adotou individualmente um pacote de incentivos fiscais no valor de cerca de US$ 30 bilhões (cerca de R$ 71 bilhões) e reduziu o Imposto sobre Valor Agregado (VAT, na sigla em inglês) de 17,5% para 15%. Ainda assim, Brown saiu em defesa do plano europeu e pediu que os demais países também aceitem cortar os impostos. No entanto, para conseguir o apoio de todos os 27, decidiu-se que cada país poderá eleger as medidas que considere apropriadas, "de acordo com sua situação particular", segundo o documento de conclusão da cúpula. Investimentos Do valor total do pacote, 170 bilhões de euros (R$ 540 bilhões) serão resultado de incentivos fiscais que os governos nacionais deverão conceder. Em contrapartida, terão flexibilidade para ultrapassar temporariamente o teto de 3% de déficit estabelecido pelo Pacto de Estabilidade europeu. Outros 15 bilhões de euros (R$ 48 bilhões) virão de um aporte do Banco Europeu de Investimentos (BEI), cujo capital será ampliado para 60 bilhões de euros (R$ 190 bilhões), e o restante será proveniente do orçamento da União Européia. Os incentivos previstos pelo pacote deverão ser usados pela indústria européia para desenvolver linhas de produção mais modernas e limpas e produtos com maior eficiência energética e menor emissão de gases que provocam o efeito estufa. É o que o presidente do Executivo, José Manuel Durão Barroso, chama de "investimento inteligente". "Dessa forma, transformamos uma crise em oportunidade de crescer, inovar, criar empregos e combater as mudanças climáticas", disse Durão Barroso.