Cúpula da UE termina sem decisão sobre Tratado de Lisboa
Líderes dos países da União Européia (UE) concluíram nesta sexta-feira uma cúpula de dois dias em Bruxelas sem chegar a um acordo sobre o futuro do Tratado de Lisboa – que se tornou um dos temas centrais da reunião depois que a Irlanda rejeitou o tratado em referendo na semana passada.
Depois de ouvir o primeiro-ministro irlandês, Brian Cowen, defender que seu governo precisa de mais tempo para analisar os motivos que levaram à vitória do “não”, os demais países-membros aceitaram esperar até uma reunião informal que celebrarão em 15 de outubro para receber as primeiras propostas para superar essa crise. Na declaração de conclusões da cúpula, a UE se contentou com o compromisso de que seis dos sete países que ainda não ratificaram o documento continuarão com o procedimento. Resistência checa Antes mesmo de resolver a questão irlandesa, o bloco terá que enfrentar outro obstáculo para aprovar seu tratado reformador. Como reconheceu o documento final da reunião, a República Checa “não pode seguir com o processo de ratificação” enquanto seu Tribunal Constitucional não decidir se o acordo europeu é compatível com a Constituição nacional. E o primeiro-ministro checo, Mirek Topolanek, adiantou que não fará pressão pela aprovação da proposta. No entanto, o presidente da Comissão Européia (o órgão executivo da União Européia), José Manuel Durão Barroso, descartou a possibilidade de renegociar o acordo. “Quando um tratado é assinado por 27 governos, não é só por diversão. É inconcebível que qualquer governo assine um tratado sem a intenção de ratificá-lo”, afirmou em entrevista coletiva. Por sua parte, Espanha, França e Itália insistiram que a UE não poderá receber novos membros até que o Tratado seja adotado e as reformas previstas no texto sejam implementadas. “Os cidadãos necessitam um tratado para que a Europa funcione melhor”, defendeu o primeiro-ministro espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero. Petróleo, alimentos e Cuba Em uma reunião na qual a presidência eslovena da UE prometia “tratar os problemas que realmente preocupam os cidadãos”, os líderes europeus aprovaram medidas para enfrentar a crise causada pelo aumento nos preços dos combustíveis e dos alimentos. Entre elas, a de acelerar a implementação da política européia para energias alternativas, que inclui o aumento no consumo de biocombustíveis, e aplicar medidas que garantam uma maior transparência no mercado do petróleo. Os governantes europeus também aprovaram a proposta da Comissão Européia de supervisionar os investimentos especulativos no mercado de commodities e oferecer ajudas localizadas aos setores mais afetados pela crise, desde que não distorsam o mercado. Mesmo assim, aceitaram estudar uma proposta que o governo francês apresentará em outubro para reduzir os impostos sobre os combustíveis quando o preço do petróleo chegar a um determinado teto. Além disso, a UE se comprometeu a aumentar os investimentos europeus no setor agrícola de países em desenvolvimento, a fim de melhorar e diversificar suas produções. A cúpula também decidiu pelo cancelamento das sanções diplomáticas que eram impostas a Cuba desde 2003, o que a UE espera que possa abrir caminho para restabelecimento do diálogo político com o governo de Havana e um futuro acordo de cooperação nos campos político e de direitos humanitários.