Brasil flexibiliza posição sobre metas de Kyoto
O Brasil flexibilizou suas posições a respeito das discussões de metas do Protocolo de Kyoto - conforme estabelecido no Artigo 9 do documento - para depois de 2012, quando encerra-se o primeiro período de compromissos dos países desenvolvidos.
A delegação brasileira ainda não admite a hipótese de revisão das metas acordadas em Kyoto - ou seja, a determinação de novos compromisso –, mas já aceita a idéia de uma análise dos resultados atingidos até agora e mesmo uma discussão sobre como e quando as novas metas poderiam começar ser firmadas. O chefe da delegação brasileira, ministro Luis Figueiredo, disse que o Brasil pode apoiar uma proposta que está sendo encaminhada pela delegação da África do Sul. “A África do Sul tem uma proposta bastante construtiva agora, mas ainda há muitos países que são completamente contrários a qualquer tipo de discussão”, disse. O diplomata afirmou que desde o início o Brasil defende a discussão sobre metas para o futuro, mas que considera incorreto reabrir qualquer coisa em um protocolo com metas já firmadas. Prazos “Queremos que as negociações (sobre o futuro) se completem o mais rápido possível, de preferência em 2008, e não pode passar de 2009. Esse é o prazo para que consigamos estabelecer metas para depois de 2012 de modo a não haver uma interrupção no processo”, disse Figueiredo. O Brasil foi muito criticado por ONGs durante a Conferência da ONU sobre mudanças climáticas, realizada na capital do Quênia, por não aceitar a discussão do Artigo 9, que trata da análise e possível revisão das metas de Kyoto. No fim da primeira semana de encontros, o país chegou a ganhar o prêmio “Fóssil do Dia”, concedido pelas ONG’s presentes em Nairóbi ao país considerado como o de pior desempenho nas discussões daquele dia. Um dos receios do Brasil no caso de revisões do Protocolo de Kyoto é de que países industrializados tentem impor metas de redução de emissões de gases do efeito estufa também às nações em desenvolvimento. Responsabilidade histórica A posição do Brasil é de que metas devem ser determinadas apenas para os países ricos, porque eles têm a repsonsabilidade histórica pelos gases de efeito estufa ja emitidos até hoje. “Países do Anexo 1 (industrializados) devm assumir a liderança e adotar metas substancialmente mais altas de redução nas emissões dos gases do efeito estufa a partir de 2009. O Brasil permanece fiel ao princípio de avaliar as responsabilidades históricas pelo aumento na temperatura do planeta”, disse o secretário-executivo do Ministério de Ciência e Tecnologia, Luis Manuel Rabelo Fernandes, ao fazer a apresentação das posições brasileiras no plenário da conferência. O deputado federal Antônio Carlos Thame (PSDB-SP), que acompanha a reunião em Nairóbi, criticou duramente as posições do governo brasileiro defendidas no encontro pelos negociadores do Itamaraty. “O Brasil não pode ter medo de discutir metas. O Brasil perdeu a iniciativa e a liderança que teve em em 1992 e 1997 (em reuniões anteriores sobre mudanças climáticas)”, disse o parlamentar. “Nós temos mais criatividade do que isso que o Itamaraty esta levando.” Thame disse que acha impossível que o Brasil e outros grandes países em desenvolvimento possam resistir a pressões internacionais para também se conformar a metas de emissão a partir de 2012. “Defender que depois de 2012 só países do Anexo 1 continuem a ter metas de redução de gases do efeito estufa vai se tornar uma posição insustentável”, disse.