Veredicto de brasileiro sujeito a pena de morte sai dia 8
Acabou nesta terça-feira o processo que discute o futuro do brasileiro Marco Archer, que pode ser condenado à morte por ter sido pego com 13 quilos de cocaína na Indonésia.
Segundo a embaixada brasileira em Jacarta, agora Archer espera apenas pelo veredicto, que deve ser apresentado no dia 8 de junho. Instrutor de asa-delta e um dos pioneiros do esporte no Brasil, Archer chegou à Indonésia em agosto de 2003. Ele levava a cocaína nos tubos da estrutura de sua asa-delta. Na sua defesa, Archer alegou ter sido levado ao tráfico movido pelo desespero por causa de dívidas hospitalares contraídas em Cingapura, em 1997 - na ocasião, ele sofreu um acidente no qual fraturou o tornozelo, o fêmur, a bacia e teve rompimento do intestino. A defesa também afirmou que ele era réu primário e que cometeu um crime ocasional. A promotoria, entretanto, pediu a pena de morte para o brasileiro. Ela apontou diversos agravantes no caso, como o fato de Archer ter fugido do local do crime (ele se apresentou à polícia apenas dias depois do flagrante) e a grande quantidade de droga apreendida. A grande campanha do governo da Indonésia contra as drogas, lançada em 2000, também foi usada pela promotoria como um fator em favor de uma condenação dura. A promotoria pediu inclusive que, além da execução, Archer seja obrigado a pagar uma multa de 300 milhões de rúpias (cerca de R$ 130 mil). Fuzilamento O ministro conselheiro da embaixada brasileira na Indonésia, José Soares, que vem prestando assistência a Archer, disse que, pelo fato dele estar em uma cela especial, “as suas condições carcerárias são melhores do que seriam se ele estivesse no Brasil”. Soares diz que Archer vem sendo bem tratado pela polícia do país. Entretanto, contra Archer pesa o fato da opinião pública do país ser altamente desfavorável ao crime de tráfico. Desde que o governo lançou a campanha contra o tráfico, dos 24 condenados pelo crime, 21 receberam a sentença de morte e três a pena de prisão perpétua. Nenhum dos condenados, entretanto, foi executado até hoje. “Alguns foram condenados à morte por carregarem quantidades menores do que um quilo”, diz Soares. As execuções são realizadas por um pelotão de fuzilamento, mas há um longo prazo para recursos. “O prazo entre a condenação e execução são de seis anos na Indonésia”, diz Soares. Ele explica que, se condenado, Archer pode apelar em algumas instâncias até ser eligível para pedir o perdão presidencial. “Nesse caso, a embaixada brasileira poderia intervir em favor de Archer, pedindo para que ele possa cumprir uma pena no Brasil.” A embaixada pode interferir apenas se, esgotados todos os recursos legais, um cidadão brasileiro for condenado a uma pena maior do que poderia receber se estivesse em território nacional. A Indonésia não tem a tradição de executar muitos dos seus condenados. Desde que conquistou a independência, em 1945, dos mais de 70 condenado à morte, apenas 11 tiveram a sentença cumprida.