Congresso do Equador afasta juízes do Tribunal Constitucional
O Congresso do Equador aprovou nesta terça-feira a destituição dos nove integrantes do Tribunal Constitucional, em uma votação que levanta novas dúvidas sobre o funcionamento institucional do país.
A medida foi tomada um dia depois de o tribunal decidir restituir 50 parlamentares da oposição que haviam sido afastados pelo Congresso no mês passado. "Os nove membros do Tribunal Constitucional foram dispensados", disse à agência France Press o vice-presidente do Congresso, Byron Pacheco. A votação aconteceu sem a presença dos parlamentares restituídos, que foram impedidos de entrar no prédio do Congresso por policiais, a mando do presidente do Equador, Rafael Correa. Críticas de Correa Cinqüenta e sete parlamentares haviam sido destituídos pelo Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) por se posicionarem contra um referendo para Assembléia Constituinte. Apenas 50 foram restituídos, já que sete parlamentares não assinaram uma petição para voltar aos seus cargos. O referendo sobre a Assembléia Constituinte foi realizado na semana passada. Mais de 70% dos equatorianos aprovaram a realização de uma nova Assembléia. Correa criticou o Tribunal Constitucional. Ele classificou a decisão de restituir os deputados de oposição como uma "flagrante violação dos procedimentos legais do país". O presidente do TSE, Jorge Acosta, também criticou o Tribunal Constitucional e afirmou que a decisão do TSE era inapelável. "Eles estão burlando a lei", disse Acosta à BBC. "Estes senhores seguem sem sua qualidade de deputados, são ex-deputados."