Espanha acaba com isenção fiscal da Igreja após brigas
O governo da Espanha retirou a ajuda financeira oficial à Igreja Católica no país, depois que a instituição se opôs ao casamento gay e chegou a pedir votos para a oposição nas últimas eleições.
Como resultado, a Igreja está fazendo uma campanha publicitária em que pede dinheiro aos fiéis. A Igreja espanhola era a única da Europa financiada com verba do governo, segundo dados do Parlamento Europeu. O governo dava por mês 11,7 milhões de euros, pouco mais de 141 milhões anuais. Mas o governo do primeiro-ministro José Luis Rodríguez Zapatero decidiu cortar o orçamento. "Era um financiamento excessivo", descreveu à BBC Brasil o secretário de Liberdades Públicas do Partido Socialista, Álvaro Cuesta. Impostos O novo sistema de financiamento depende só dos fiéis. Na declaração de renda, os católicos têm a opção de marcar uma lacuna em que pedem que 0,7% dos seus impostos sejam doados à Igreja Católica. Por conta disso, a Conferência Episcopal da Espanha lançou a campanha pedindo fundos. A cúpula da Igreja espanhola está entre os principais críticos das políticas liberais do governo Zapatero. Em um duro recado no fim do ano passado, os bispos e cardeais católicos lideraram uma manifestação em Madri, em que chegaram a afirmar que a democracia espanhola corre o risco de "se dissolver" por conta da "cultura do laicismo radical". Impostos A possibilidade de escolher o destino dos impostos para fundos sociais (para todos os contribuintes e todas as organizações não-governamentasi) existe desde 1988. Para a Igreja, eram destinados 0,52% dos impostos. Os bispos pediram aumento para até 0,8%, mas o governo o fixou em 0,7%. Na campanha, chamada "Por tantos, programa para a sustentação econômica da Igreja", o clero afirma quais são as necessidades e os compromissos sociais e humanitários da instituição, principalmente fora das missas. A campanha, em emissoras de televisão, rádios, jornais e internet, também tem uma versão boca-a-boca. Os padres e colaboradores das paróquias estão distribuindo panfletos pelas ruas (600 mil em abril) para sensibilizar os fiéis. A arrecadação entre os católicos terá de suprir mais do que os milhões de euros que deixam de entrar dos fundos públicos. O Estado também passará a cobrar impostos que o clero jamais pagou. O primeiro será o Imposto de Transmissões Patrimoniais e de Sucessões e Doações, que incide sobre cada bem móvel ou imóvel negociado em nome da Igreja. A Conferência Episcopal terá que custear ainda a manutenção de catedrais, mosteiros e imóveis de patrimônio artístico e cultural próprios - só esse custo está estimado em 125 milhões de euros por ano e era pago à parte por outros ministérios. Polêmica A decisão do governo está provocando polêmica e gerou conflito entre socialistas e conservadores. Os principais jornais de direita estão fazendo campanha contra o primeiro-ministro Zapatero e prevêem que ele não completará o mandato. O professor de Direito Eclesiástico da Universidade Pública de Navarra, Alejandro Gutiérrez, comentou que a medida "até demorou a chegar", porque a Espanha é um país laico. "Mais de 100 mil sacerdotes vinham recebendo esses privilégios de estar isentos de pagar impostos de tributação, enquanto um professor, um jornalista ou um funcionário público deve pagar por comprar uma casa", disse Gutiérrez. "A Espanha é laica desde 1845. E quantos padres moram em grandes casas de grandes metrópoles?", questiona o professor. Quem discorda da nova lei afirma, no entanto, que o catolicismo ganha liberdade para discutir sua atuação na sociedade e que os espanhóis poderão valorizar a contribuição social da Igreja. "O dinheiro procedente da colaboração do Estado com a Igreja era apenas uma pequena parte dos recursos, uns 25%, 30% da administração de cada diocese", disse o vice-secretário para assuntos econômicos da Conferência Episcopal Espanhola, Fernando Giménez Barriocanal. "O resto provém fundamentalmente da ajuda direta dos fiéis", acrescentou. "Isso se verá melhor agora." Segundo Barriocanal, "a contribuição da Igreja à sociedade é evidente e justificava a colaboração dos poderes públicos". "A demanda de serviços religiosos é altíssima", afirmou. "Mais de 7 milhões de católicos vão às missas cada domingo na Espanha e atendemos a mais de 2,4 milhões de pessoas em centros sociais como asilos, ambulatórios, orfanatos, centros de reabilitação ou albergues para mendigos." "Mas, para tudo isso acontecer, a Igreja tem que poder viver a sua fé, anunciando-a e expressando-a em liberdade", concluiu Barriocanal.