Parlamento aprova plano de reforma constitucional na França
Os parlamentares da França aprovaram nesta segunda-feira por uma margem de apenas um voto um projeto apresentado pelo presidente do país, Nicolas Sarkozy, que prevê uma reforma da Constituição, apesar das críticas da oposição à proposta.
Segundo Sarkozy, a proposta vai mudar o balanço de poder no governo francês, dando mais força ao Parlamento e tornando mais fácil fiscalizar o trabalho do chefe de Estado, tanto por parte dos legisladores como pela população em geral. Entre as mudanças na Constituição propostas pelo presidente estão a que limita a dois mandatos consecutivos de cinco anos a permanência de alguém na Presidência e o fim do poder dado ao presidente de emitir perdões coletivos. O governo também ficaria autorizado a aprovar leis por decreto, e o Parlamento passaria a ter poder de veto sobre indicações de pessoas para ocupar cargos que sejam feitas pelo presidente. Presidente no Parlamento Uma outra mudança considerada polêmica é a autorização, dada ao presidente, para que ele possa ir ao Parlamento pessoalmente defender suas políticas. Isso abre a possibilidade de que o presidente se dirija aos legisladores em um discurso sobre o Estado da União, como o que é realizado anualmente nos Estados Unidos. Desde 1875 um chefe de Estado francês não recebe autorização para fazer isso, em uma medida que foi adotada para assegurar a independência dos poderes Executivo e Legislativo. De acordo com a correspondente da BBC em Paris, Emma Jane Kirby, a oposição socialista afirma que a aprovação da proposta de reforma constitucional equivale à França aceitar a imposição de uma "autocracia", já que o presidente poderá influenciar diretamente os legisladores no Parlamento. O projeto de reforma – votado em uma sessão especial conjunta do Senado e da Assembléia Nacional, realizada no Palácio de Versailles, perto de Paris – recebeu 539 votos, um a mais do que os 538 necessários para a aprovação. Emma Jane Kirby diz que, apesar do resultado apertado, a votação foi uma vitória para Sarkozy, que defendeu a reforma constitucional como uma de suas promessas de campanha no ano passado.