Portugual pode ter 1º presidente conservador desde 1974
A campanha para as eleições presidenciais portuguesas se inicia oficialmente neste domingo e as pesquisas indicam que pela primeira vez desde a Revolução de 25 de abril de 1974 – que trouxe a democracia de volta ao país – os conservadores podem chegar à Presidência.
Três pesquisas publicadas nos últimos 15 dias apontam a vitória do ex-primeiro-ministro Aníbal Cavaco Silva, já no primeiro turno, com 52% a 57% das intenções de voto. As eleições estão marcadas para 22 de janeiro e, caso nenhum candidato obtenha maioria simples (50% mais um dos votos válidos), o segundo turno será realizado em 11 de fevereiro. Cavaco Silva tem o benefício de ser de fato o único candidato conservador. A esquerda está dividida em cinco candidatos que enfrentam lutas fratricidas. Socialistas divididos Do Partido Socialista, que atualmente tem a maioria absoluta no Parlamento, saíram dois candidatos: o ex-presidente Mário Soares e o poeta e ex-vice-presidente do Parlamento, Manuel Alegre. A eleição presidencial é a única no país em que o voto é direto e nominal, sem votação em lista. Qualquer pessoa pode concorrer, desde que reúna 7,5 mil assinaturas de eleitores. A candidatura de Soares é apoiada pelo aparelho do Partido Socialista, enquanto Alegre aparece como uma candidatura independente. Enquanto Soares tem a seu lado a máquina do partido, Alegre tem a imagem mais romântica que os socialistas gostam de ter associadas a si – nos comícios de campanha, que contam com músicos, artistas plásticos, escritores e arquitetos, sempre são lidas poesias, inclusive da audiência. Num primeiro momento, as pesquisas davam vantagem a Manuel Alegre, colocando o político e poeta em segundo lugar, com cerca de 16% das intenções de voto, mas Soares, que começou com 14% das intenções, estaria se aproximando dos 20% e já teria ultrapassado o rival socialista. Divisões mais a esquerda O candidato pelo Partido Comunista Português (PCB), Jerónimo de Sousa, começou sua campanha atacando apenas Cavaco Silva e Manuel Alegre. A situação mudou quando surgiu a candidatura de Francisco Louçã, do Bloco de Esquerda – um agrupamento político que reúne ex-trotskistas, ex-maoístas e dissidentes do PC. Os dois candidatos encontram-se em situação de empate técnico em torno dos 5% e uma queda de Jerónimo de Sousa para o quinto lugar poderia apressar a longa agonia do PCP. O último nas intenções de voto é António Garcia Pereira, do Movimento Revolucionário do Povo Português (MMRP). Um partido que teve o seu auge durante o período revolucionário de 1974, com militantes como o atual presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso. Neste momento, o MRPP, que se diz o único partido coerente na esquerda, está próximo de 1% das intenções de voto. Poderes limitados Apesar de ser o único a passar por eleições diretas em Portugal, o Presidente da República tem poderes limitados. Não pode propor novas leis, apenas vetá-las. E mesmo assim, pode ter o veto derrubado por maioria absoluta do Parlamento. O presidente pode, no entanto, dissolver o Parlamento e derrubar o governo. De acordo com a Constituição, este é um poder discricionário – ou seja, o presidente nem sequer precisa justificar a dissolução. Isto aconteceu somente uma vez no passado: em fevereiro de 2005, Jorge Sampaio dissolveu o Parlamento, convocando as eleições que deram a maioria absoluta aos socialistas. Economia Numa situação de crise econômica com contínuas revisões para baixo da previsão de crescimento da economia portuguesa, a campanha tem como principal tema o desempenho do governo. Nesta semana o Banco de Portugal anunciou que o crescimento do PIB em 2006 deve ser de 0,8%, contra uma previsão anterior de 1,2%. Procurando ampliar a sua base eleitoral, Cavaco Silva tenta não se comprometer com posições a respeito da forma como o Executivo gere a economia do país e diz que pretende ajudar o governo a superar a atual situação. Entre os socialistas, uma das principais dificuldades para a campanha decolar é a idade avançada do ex-presidente Mário Soares. Com 81 anos e sem poder demonstrar uma atitude crítica em relação ao governo que o apóia, ele mantém uma agenda lotada de atividades, procurando mostrar que ainda tem condições de dirigir o país. Manuel Alegre, em terceiro nas pesquisas e de olho em um possível segundo turno, atua como se estivesse fora do sistema, criticando os partidos políticos e o poder instituído. Nos últimos dias, com a divulgação obrigatória dos orçamentos das campanhas, começou uma nova batalha: depois de descobrirem que o orçamento da candidatura de Cavaco Silva é superior ao de todas as outras campanhas, os outros candidatos passaram a perguntar de onde veio o dinheiro. No total, o orçamento da campanha de Cavaco Silva é de 3,7 milhões de euros (cerca de R$ 12 milhões), quase 1 milhão de euros a mais do que o de Soares. O dinheiro pode vir de partidos políticos e de doações individuais. Cada pessoa pode contribuir com até 60 salários mínimos (cerca de 20 mil euros). Na tentativa de conquistar um eleitorado mais à esquerda, Cavaco Silva tem afirmado que sua candidatura não está ligada a nenhum partido específico, apenas é apoiada pelos partidos de direita e centro-direita.