Entenda como fica a política americana depois das eleições
Na última terça-feira, foram realizadas as eleições parlamentares nos Estados Unidos.
Depois de 12 anos, os republicanos perderam o controle tanto da Câmara dos Representantes como do Senado, que passaram para as mãos dos democratas. Esse resultado deverá ter um forte impacto nos dois anos finais do republicano George W. Bush à frente da presidência dos Estados Unidos. Entenda as principais mudanças e o que está em jogo. Por que as eleições parlamentares dos EUA foram importantes? O controle do Congresso estava em jogo. Os republicanos controlavam ambas as Casas do Congresso - a Câmara dos Representantes e o Senado - desde 1994, com exceção de um breve período em que os democratas tiveram o controle do Senado depois que um senador abandonou o Partido Republicano. Neste pleito, os eleitores escolheram os ocupantes de todos os 435 assentos da Câmara dos Representantes e de um terço dos 100 assentos do Senado. O que aconteceu? O Partido Democrata obteve o controle tanto da Câmara dos Representantes como do Senado. O partido conquistou a liderança no Senado depois de uma vitória apertada em duas disputas-chave (nos Estados da Virgínia e de Montana). Isso, condiderando-se que os dois senadores eleitos independentes - Joe Lieberman, em Connecticut, e o socialista Bernie Saunders, em Vermont - votem com os democratas. O novo Congresso, no entanto, só vai tomar posse no dia 3 de janeiro de 2007. O resultado das eleições representa uma notável rejeição às políticas do presidente republicano George W. Bush, que ainda tem dois anos de mandato pela frente. Esse resultado também reflete o decontentamento da população americana com uma série de escândalos que abalaram os republicanos no Congresso. O que o resultado das eleições representa para a política? Pelo sistema de governo norte-americano, com sua separação de poderes, o Congresso propõe e aprova leis, que o presidente têm de implementar. Já houve diversos períodos na história americana em que o comando da presidência e o controle do Congresso estiveram com partidos diferentes, como durante a maior parte do governo de Bill Clinton, nos anos 90. Se o presidente e o Congresso estiverem preparados para trabalhar juntos em uma base bipartidária, as leis podem continuar a ser aprovadas. Mas caso os dois lados discordem em questões fundamentais, chega-se a um impasse. O presidente pode obstruir a legislação usando seu poder de veto, que só pode ser derrubado no Congresso por uma maioria de dois terços. No entanto, o presidente geralmente prefere usar seu poder com moderação. O presidente Bush usou o veto em apenas uma ocasião durante seu mandato. Qual o papel do presidente da Câmara, cargo que deverá ser ocupado por Nancy Pelosi? O presidente da Câmara dos Representantes tem o poder de reconhecer líderes legislativos, colocar leis em votação e designar membros de comitês. É também o segundo na linha de sucessão presidencial, depois do vice-presidente. Se for eleita em janeiro, Nancy Pelosi será a primeira mulher presidente da Câmara dos Representantes. O papel do presidente também é partidário, e Pelosi será a lider dos democratas na Câmara, apoiada pelo líder da maioria na Câmara, Steny Hoyer, cuja função é arrecadar votos para as leis apoiadas pela liderança. Pelosi também irá dividir o papel de líder dos democratas com Harry Reid, líder democrata no Senado, e, em menor proporção, com Howard Dean, líder do Comitê Nacional Democrata. E quanto à política externa? O presidente Bush ainda terá o poder de determinar a política externa dos Estados Unidos e ainda será o comandante de todas as forças militares americanas. Mas ele estará sujeito ao "conselho e consentimento" do Senado, que deverá aprovar tratados e a designação de cargos, como de embaixadores. O Congresso também pode usar seus poderes de fiscalização promovendo debates sobre assuntos importantes para a política externa e chamando funcionários do governo para prestar declarações. O Congresso tem também controle sobre o orçamento e pode aumentar ou reduzir o orçamento militar ou os gastos em segurança interna. No entanto, o novo secretário de Defesa indicado pelo presidente Bush, Robert Gates, que é membro de uma comissão bipartidária encarregada de criar uma nova estratégia para o Iraque, poderá sinalizar uma nova abordagem para a política externa. Na maior parte do período pós-guerra, os presidentes sempre tiveram o cuidado de construir uma base de apoio multipartidária para sua política externa. E quanto à política interna? Ainda há grandes divergências entre o governo e os democratas a respeito de muitas questões importantes relacionadas à política doméstica, como corte de impostos. Os democratas querem uma abordagem diferente para áreas como saúde, energia (incluindo mais ênfase a fontes de energia alternativas) e segurança interna. Mas, depois do recente escândalo envolvendo Jack Abramoff (um ex-lobista ligado ao Partido Republicano e condenado a quase seis anos de cadeia por conspiração e fraude na Flórida), pode haver um esforço bipartidário para tornar mais rígidas as regras a respeito da ética e do papel dos lobistas no Congresso. Também pode haver um esforço bipartidário para enfrentar o déficit no orçamento e a questão da imigração. Há, no entanto, grandes divergências em muitas dessas questões dentro do próprio Partido Democrata. E mesmo quando controlados pelo mesmo partido, a Câmara dos Representantes e o Senado nem sempre concordam - então ainda pode haver dificuldades consideráveis na aprovação das leis mais importantes. E quanto à agenda social? Outra grande divergência entre o presidente Bush e muitos democratas tem sido em relação à chamada agenda de "valores" - questões como aborto, casamento de pessoas do mesmo sexo e pesquisas com células-tronco. O presidente Bush pode enfrentar tentativas de mudar o rumo de algumas dessas questões no Congresso, agora que os democratas estão no controle. Alguns referendos estaduais realizados ao mesmo tempo que as eleições parlamentares mostraram uma mensagem confusa sobre a visão que o eleitorado tem dessas questões. Eleitores em sete Estados (Colorado, Idaho, Carolina do Sul, Dakota do Sul, Tennessee, Virgínia e Wisconsin) rejeitaram o casamento gay ao aprovar uma proposta que reconhece como casamento apenas a união entre um homem e uma mulher. Mas em Dakota do Sul os eleitores derrubaram uma proibição quase total do aborto que havia sido aprovada pela legislatura estadual no início deste ano. E no Missouri, democratas e liberais comemoravam uma nova vitória com a aprovação de uma emenda constitucional estadual autorizando a realização de pesquisas com células-tronco, inclusive de embriões, questão à qual o presidente Bush se opõe. No entanto, muitos dos congressistas e senadores democratas recém-eleitos vêm de Estados mais conservadores e vários deles têm manifestado seu apoio à "agenda de valores".