Desde 2013, representantes individuais do Tribunal Federal de Justiça se distanciaram da jurisprudência vigente nos anos 50, sem até o momento terem sido julgados formalmente.

Desde 2013, representantes individuais do Tribunal Federal de Justiça se distanciaram da jurisprudência vigente nos anos 50, sem até o momento terem sido julgados formalmente.

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