Jorge de Figueiredo Dias
Dois anos e meio apÃ³s a publicaÃ§Ã£o deste livro decido-me a dar Ã  estampa uma 2.Âª ediÃ§Ã£o. Porque a receptividade do leitor fez com que a ediÃ§Ã£o inicial, se bem que estendida depois, relativamente ao nÃºmero de exemplares inicialmente previstos, se encontre esgotada. Mas sobretudo porque as alteraÃ§Ãµes e complementos introduzidos no texto, e que o aumentaram de cerca de 300 pÃ¡ginas, sÃ£o a meus olhos suficientemente significativas para justificar que a presente ediÃ§Ã£o possa ser considerada como "obra diferente". Fruto de um esforÃ§o de actualizaÃ§Ã£o legislativa, jurisprudencial e doutrinal, que incidiu sobretudo nos problemas "novos" do direito penal deste princÃ­pio de sÃ©culo. ,ÃNDICE: ,PARTE I,QuestÃµes Fundamentais,TÃTULO I,O Direito Penal e a sua CiÃªncia no Sistema JurÃ­dico Estadual,TÃTULO II,A FunÃ§Ã£o do Direito Penal,TÃTULO III,A Lei Penal e a sua AplicaÃ§Ã£o,PARTE II,A Doutrina Geral do Crime,TÃTULO I,A ConstruÃ§Ã£o da Doutrina do Crime,(Do Facto PunÃ­vel),TÃTULO II,Os Factos PunÃ­veis Dolosos de AcÃ§Ã£o,TÃTULO III,Os Crimes Negligentes,TÃTULO IV,Os Crimes de OmissÃ£o,TÃTULO V,O Concurso
Law
Direito Penal - Parte Geral - Tomo I - QuestÃµes Fundamentais; A Doutrina Geral do Crime