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Poder Executivo

- Ministério da Educação

Universidade Federal do Amazonas

4 Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE
Câmara de Ensino de Graduação - CEG

   

 

 

RESOLUÇÃO Nº 018/2012

Regulamenta a operacionalização da oferta
de disciplinas a cada semestre.

A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS E PRESIDENTE DA CÂMARA DE
ENSINO DE GRADUAÇÃO, no uso de suas atribuições estatutárias,

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 39, inciso I do

Regimento Geral da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar o processo de
oferta de disciplina e operacionalização da matrícula em disciplina a cada

semestre;

CONSIDERANDO que as normas internas em vigor referentes à
operacionalização da oferta em disciplina a cada semestre estão baseadas em

Regimento antigo carecendo de atualização;

CONSIDERANDO que o Sisca — Sistema de Controle Acadêmico
não é mais utilizado, havendo necessidade de adequação ao novo Sistema

Integrado de Ensino — SIE;
RESOLVE:
Artigo 1º. A cada período letivo, fixado no Calendário Acadêmico, a

Universidade Federal do Amazonas deverá fazer a oferta de disciplinas

obrigatórias e optativas do período.

RESOLUÇÃO 018/2012-CEG/CONSEPE DE 27 ABR DE 2012
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8 1º. O coordenador de curso e o chefe de departamento/coordenador

acadêmico são os responsáveis diretos pela oferta das disciplinas;

8 2º. A PROEG é responsável pelo acompanhamento e supervisão da

oferta de disciplinas;

Artigo 2º. A oferta de disciplina(s)/turma(s) é feita através do Sistema
Integrado de Ensino -— SIE, devendo ser observados os seguintes

procedimentos:

a) O coordenador de curso faz a oferta de todas as disciplinas
obrigatórias e optativas do período e oferta extra no caso de haver demanda
reprimida e condições de oferta, sugerindo dias e horários para sua realização
bem como nome do professor para ministrá-las. Ato contínuo deve encaminhar
esses pedidos de oferta para o chefe de departamento/coordenador acadêmico,

via SIE;

b) O chefe de departamento/coordenador acadêmico, após análise e
concordância dos pedidos de oferta, faz a alocação do professor e do espaço

físico, liberando a disciplina para matrícula, via SIE;

8 1º. Não havendo concordância por parte do chefe de departamento
/coordenador acadêmico com a sugestão de dias e horários de funcionamento
das disciplinas sugeridas pelo coordenador de curso, as partes devem manter
diálogo, via SIE, sobre as alterações até que haja o consenso. Havendo, o
chefe de departamento/coordenador acadêmico libera a disciplina para a

matrícula, observando o cumprimento da alínea “b” deste artigo.

8 2º. Não havendo consenso entre as partes e esgotado o prazo de oferta
de disciplinas definido no Calendário Acadêmico, a PROEG poderá,

analisando a(s) oferta(s) da(s) disciplina(s) em que não foi possível o

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consenso, propor horários e dias de funcionamento que possibilitem ao aluno
periodizado na(s) disciplina(s), cursá-la(s). Nesse(s) caso(s), fica sob a

responsabilidade da PROEG a liberação da(s) disciplina(s) para a matrícula.

Artigo 3º. É OBRIGATÓRIA a indicação do nome do professor

responsável a cada disciplina/turma ofertada.

Parágrafo único. Na eventualidade de não haver professor que possa
ser o responsável pela disciplina, o chefe de departamento/coordenador
acadêmico deverá sinalizar, em campo apropriado no SIE, a mensagem

“PROFESSOR A CONTRATAR”;

Artigo 4º O chefe de departamento/coordenador acadêmico deverá dar
prioridade, quando da alocação de professor para disciplina/turma,
primeiramente às disciplinas oferecidas para primeiro período de todos os

cursos da UFAM, preferencialmente as destinadas aos calouros do período.

Artigo 5º. O chefe de departamento/coordenador de acadêmico,
observando a ementa e distribuição da carga horária da disciplina/turma

oferecida, poderá alocar mais de um professor para ministrá-la.

8 1º. Na alocação dos professores que ministrarão a disciplina, deve
ser definido, no SIE, dentre os docentes envolvidos na disciplina, apenas um

para ser o coordenador da mesma.

8 2º. Deve ser atribuída, no SIE, a carga horária que caberá a cada um

dos professores envolvidos na disciplina.

Artigo 6º. O processo de oferta de disciplina/turma só será considerado

finalizado, quando a disciplina/turma estiver com a situação de “matrícula”

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no SIE, o que permitirá que o aluno possa visualizar a oferta da

disciplina/turma no Portal do Aluno.

Artigo 8º. São de responsabilidade do chefe de departamento/
coordenador acadêmico as providências para atualização junto à Prefeitura do

Campus, do ambiente físico onde ocorrerão as aulas (blocos).

Artigo 9º. Esta Resolução passa a vigorar a partir da presente data,

revogando-se as disposições em contrário.

PLENÁRIO MOYSÉS ABRAHAM COHEN/UFAM, em Manaus, 27 de abril de
2012.

Rosana Cristina Pereira Parente
Presidente

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