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UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
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RESOLUÇÃO Nº 062/2011

Trata da criação e regulamentação, dos
Núcleos Docentes Estruturantes no
âmbito dos cursos de graduação da

Universidade Federal do Amazonas.

A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO e PRESIDENTE DA
CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, DO CONSELHO DE ENSINO,
PESQUISA E EXTENSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias, e;

Considerando o Parecer nº 04 de 17 de Junho de 2010 da Comissão Nacional
de Avaliação da Educação Superior - CONAES, que trata dos princípios, criação e finalidade
do Núcleo Docente Estruturante;

Considerando a Resolução CONAES nº 01 de 17 de Junho de 2010, que
normatiza o Núcleo Docente estruturante e dá outras providências;

Considerando a importância da implantação dos Núcleos Docentes
Estruturantes no âmbito dos cursos de graduação da Universidade Federal do Amazonas;

Considerando, finalmente, a decisão da Câmara de Ensino de Graduação em

reunião desta data.
RESOLVE:

Art. 1º - Criar os Núcleos Docentes Estruturantes — NDE no âmbito dos cursos

de graduação da UFAM e Regulamentar na forma a seguir.

Art. 2º - O Núcleo Docente Estruturante de um curso de graduação é uma
instância consultiva, constituída por professores do próprio curso com atribuições acadêmicas

de acompanhamento, consolidação e contínua atualização do projeto pedagógico.
 

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Art. 3º - São atribuições do Núcleo Docente Estruturante:

1) Contribuir para a consolidação do perfil do egresso dos cursos de graduação;

IH) Zelar pela observância da aplicação das Diretrizes Curriculares Nacionais
nos projetos pedagógicos dos cursos de graduação;

HI Observar, contribuir e acompanhar a implantação, o desenvolvimento,
avaliação e reestruturação do projeto pedagógico;

IV) Propor formas de incentivo ao desenvolvimento da pesquisa e da extensão

articuladas às necessidades da graduação e à área de conhecimento do curso;

Parágrafo Único — As proposições do NDE serão submetidas à apreciação do

colegiado do curso.

Art. 4º - O Núcleo Docente Estruturante deverá ser composto pelo
coordenador do curso e por no mínimo 5 (cinco) professores efetivos do curso, com dedicação

exclusiva à Universidade Federal do Amazonas.

Art. 5º - O Núcleo docente Estruturante será constituído de:

1) 01 (um) presidente, com graduação no curso;

IN) Pelo menos 05 (cinco) membros sendo que destes 60% (sessenta por cento)
devem ser professores com titulação acadêmica obtida em programa de pós-graduação stricto
sensu e que tenham graduação na área de conhecimento do curso.

a) Os membros do NDE serão indicados pelo Colegiado do Curso.

b) O presidente do NDE será o Coordenador do Curso.

Art. 6º - O NDE reunir-se-á uma vez por semestre, preferencialmente no início
do semestre letivo e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo seu presidente ou por

solicitação da maioria de seus membros.

Art. 7º - Compete ao Presidente do Núcleo Docente Estruturante:
D Convocar e presidir as reuniões;

IH) Representar o Núcleo Docente Estruturante junto aos órgãos institucionais;
 

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HI) Encaminhar propostas e sugestões do Núcleo ao Colegiado do Curso, para

deliberações.
IV) Coordenar e integrar as ações do Núcleo Docente Estruturante aos demais

colegiados e instâncias institucionais.

Art. 8º - Os mandatos dos integrantes do Núcleo a exemplo do Coordenador do
Colegiado de Curso, serão de 2 (dois) anos, podendo cada membro ser reconduzido por dois
mandatos.

Art. 9º - Esta Resolução entra em vigor a partir desta data.

Plenário Abraham Moysés Cohen da Universidade Federal do Amazonas, em

Manaus, 30 de setembro de 2011.

O
Rosana Cristi ra Parente

Presidente