Poder Executivo - Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas 4 Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE Câmara de Ensino de Graduação - CEG RESOLUÇÃO Nº 018/2012 Regulamenta a operacionalização da oferta de disciplinas a cada semestre. A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS E PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, no uso de suas atribuições estatutárias, CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 39, inciso I do Regimento Geral da Universidade Federal do Amazonas; CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar o processo de oferta de disciplina e operacionalização da matrícula em disciplina a cada semestre; CONSIDERANDO que as normas internas em vigor referentes à operacionalização da oferta em disciplina a cada semestre estão baseadas em Regimento antigo carecendo de atualização; CONSIDERANDO que o Sisca — Sistema de Controle Acadêmico não é mais utilizado, havendo necessidade de adequação ao novo Sistema Integrado de Ensino — SIE; RESOLVE: Artigo 1º. A cada período letivo, fixado no Calendário Acadêmico, a Universidade Federal do Amazonas deverá fazer a oferta de disciplinas obrigatórias e optativas do período. RESOLUÇÃO 018/2012-CEG/CONSEPE DE 27 ABR DE 2012 1 Poder Executivo Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE Câmara de Ensino de Graduação - CEG 8 1º. O coordenador de curso e o chefe de departamento/coordenador acadêmico são os responsáveis diretos pela oferta das disciplinas; 8 2º. A PROEG é responsável pelo acompanhamento e supervisão da oferta de disciplinas; Artigo 2º. A oferta de disciplina(s)/turma(s) é feita através do Sistema Integrado de Ensino -— SIE, devendo ser observados os seguintes procedimentos: a) O coordenador de curso faz a oferta de todas as disciplinas obrigatórias e optativas do período e oferta extra no caso de haver demanda reprimida e condições de oferta, sugerindo dias e horários para sua realização bem como nome do professor para ministrá-las. Ato contínuo deve encaminhar esses pedidos de oferta para o chefe de departamento/coordenador acadêmico, via SIE; b) O chefe de departamento/coordenador acadêmico, após análise e concordância dos pedidos de oferta, faz a alocação do professor e do espaço físico, liberando a disciplina para matrícula, via SIE; 8 1º. Não havendo concordância por parte do chefe de departamento /coordenador acadêmico com a sugestão de dias e horários de funcionamento das disciplinas sugeridas pelo coordenador de curso, as partes devem manter diálogo, via SIE, sobre as alterações até que haja o consenso. Havendo, o chefe de departamento/coordenador acadêmico libera a disciplina para a matrícula, observando o cumprimento da alínea “b” deste artigo. 8 2º. Não havendo consenso entre as partes e esgotado o prazo de oferta de disciplinas definido no Calendário Acadêmico, a PROEG poderá, analisando a(s) oferta(s) da(s) disciplina(s) em que não foi possível o E RESOLUÇÃO 018/2012-CEG/CONSEPE DE 27 ABR DE 2012 2 Poder Executivo Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE Câmara de Ensino de Graduação - CEG consenso, propor horários e dias de funcionamento que possibilitem ao aluno periodizado na(s) disciplina(s), cursá-la(s). Nesse(s) caso(s), fica sob a responsabilidade da PROEG a liberação da(s) disciplina(s) para a matrícula. Artigo 3º. É OBRIGATÓRIA a indicação do nome do professor responsável a cada disciplina/turma ofertada. Parágrafo único. Na eventualidade de não haver professor que possa ser o responsável pela disciplina, o chefe de departamento/coordenador acadêmico deverá sinalizar, em campo apropriado no SIE, a mensagem “PROFESSOR A CONTRATAR”; Artigo 4º O chefe de departamento/coordenador acadêmico deverá dar prioridade, quando da alocação de professor para disciplina/turma, primeiramente às disciplinas oferecidas para primeiro período de todos os cursos da UFAM, preferencialmente as destinadas aos calouros do período. Artigo 5º. O chefe de departamento/coordenador de acadêmico, observando a ementa e distribuição da carga horária da disciplina/turma oferecida, poderá alocar mais de um professor para ministrá-la. 8 1º. Na alocação dos professores que ministrarão a disciplina, deve ser definido, no SIE, dentre os docentes envolvidos na disciplina, apenas um para ser o coordenador da mesma. 8 2º. Deve ser atribuída, no SIE, a carga horária que caberá a cada um dos professores envolvidos na disciplina. Artigo 6º. O processo de oferta de disciplina/turma só será considerado finalizado, quando a disciplina/turma estiver com a situação de “matrícula” E RESOLUÇÃO 018/2012-CEG/CONSEPE DE 27 ABR DE 2012 3 Poder Executivo Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas 4 Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE ” Câmara de Ensino de Graduação - CEG no SIE, o que permitirá que o aluno possa visualizar a oferta da disciplina/turma no Portal do Aluno. Artigo 8º. São de responsabilidade do chefe de departamento/ coordenador acadêmico as providências para atualização junto à Prefeitura do Campus, do ambiente físico onde ocorrerão as aulas (blocos). Artigo 9º. Esta Resolução passa a vigorar a partir da presente data, revogando-se as disposições em contrário. PLENÁRIO MOYSÉS ABRAHAM COHEN/UFAM, em Manaus, 27 de abril de 2012. Rosana Cristina Pereira Parente Presidente E RESOLUÇÃO 018/2012-CEG/CONSEPE DE 27 ABR DE 2012 4