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8D/B.

O
UFAM

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE
Câmara de Ensino de Graduação - CEG

- RESOLUÇÃO 069/2010

Regulamenta o processo de oferta de
disciplinas em períodos especiais.

O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E PRESIDENTE DA
CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAZONAS, EM EXERCÍCIO usando de suas atribuições estatutárias, e

CONSIDERANDO a necessidade imediata de regulamentar o Parágrafo
Único do Artigo 43 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas e os
parágrafos 2º e 3º do Art. 80 do Regimento Geral da UFAM;

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar a oferta de disciplinas

em per odos especiais,

CONSIDERANDO que a Resolução nº 21/78 — CONSUNI está baseada

em sistema acadêmico e regimento geral não mais vigente;

CONSIDERANDO que no funcionamento do período especial deve ser
observado o seu caráter intensivo, o calendário acadêmico da Universidade e a

matrícula dos alunos no período regular subsequente,

CONSIDERANDO que o caráter intensivo do período especial e a
disponibilidade de tempo para as atividades didáticas e de estudo, não permitem ao
aluno a realização de cursos em muitas disciplinas ou em disciplinas com elevado

número de crédito e carga horária;

CONSIDERANDO que a demanda por disciplinas em períodos especiais

representa pressão pela oferta excepcional de disciplinas;
emomaene

oremaa,

RESOLVE:
* DO PERÍODO ESPECIAL

Art. 1º - O período especial compreenderá o intervalo entre os 2 (dois)

semestres letivos regulares.

$ 1º - cada período especial terá a duração de no mínimo 18 (dezoito)
dias letivos, incluindo-se os sábados.

$ 2º - os períodos especiais serão definidos no calendário acadêmico da
UFAM.

Art. 2º - Caberá aos Departamentos/Coordenações Acadêmicas, decidir
sobre a possibilidade de oferecer o ensino de qualquer disciplina em período
especial com base em solicitação feita pela Coordenação do Curso, respeitadas as

limitações fixadas nesta Resolução.

Art. 3º - O conteúdo programático, carga horária e os créditos da
disciplina oferecida em período especial, deverão ser iguais aos da disciplinas

oferecia em período regular.

DO ALUNO

Art.4º - O aluno poderá cursar, no máximo, 2 (duas) disciplinas em

período especial, de forma consecutiva, respeitados os pré-requisitos.

$ 1º - ao cursar 2 (duas) disciplinas, estas não deverão ter mais que
80% da carga horária cursada concomitantemente e não poderá haver dependência

de pré-requisitos ente elas..

S 2º não será permitida a matrícula do aluno durante ou após a
realização da disciplina em período especial, conforme resolução nº 026/2007-

CONSEPE.
Art. 5º Não será permitido trancamento nem cancelamento de matrícula

em disciplina oferecida em período especial.
- DA OFERTA

Art. 6º - Poderá ser oferecida disciplina obrigatória ou optativa de todos
os cursos de graduação, desde que o número de horas-aula expositivas e práticas

não ultrapasse, por semana, 24 (vinte e quatro) horas.

Parágrafo Único — Não poderão ser oferecidas nos períodos especiais,
as seguintes disciplinas: Trabalho de Conclusão de Curso, Monografia, Estágio e

disciplinas que requeiram prática de campo.

Art. 7º - Nenhuma oferta de disciplina poderá exceder a 4 (quatro) horas

—atla diárias.

PROCEDIMENTOS PARA OFERTAR DISCIPLINAS EM PERÍODO
ESPECIAL

Art. 8º - Constatada a necessidade da oferta de disciplina em período
especial e obedecendo ao calendário acadêmico, os seguintes procedimentos

administrativos deverão ser adotados:

|- A Coordenação do Curso solicitará, por meio de documentos, a oferta
da(s) disciplina(s) ao Departamento | Acadêmico/Coordenação

Acadêmica, ao qual a mesma esteja vinculada;

ll — O Departamento Acadêmico/Coordenação Acadêmica aprovará
formalmente a oferta de disciplina, indicando à Coordenação solicitante
o nome do professor responsável pela disciplina, também por meio de

documento;

HI — No período estabelecido no calendário acadêmico, o Coordenador

de Curso deverá fazer a solicitação de disciplina em período especial
por meio do Sistema Acadêmico vigente, observando o preenchimento

ai . s | |

código e carga horária;

horário;

número de vagas;

dias de aula; | !
data de início e término da disciplina.

229 9

IV — O Chefe de departamento/Coordenador Acadêmico, também por
meio do Sistema Acadêmico vigente, indicará o local de realização da
disciplina e o nome do professor e, finalmente, disponibilizará a

disciplina para matrícula.

DA MATRÍCULA ,

Art. 9º- A matrícula será realizada pelo Coordenador de Curso por meio
do Sistema Acadêmico vigente, obedecida a data prevista em calendário

acadêmico.

Parágrafo único — Tratando-se de oferta em período especial, não

haverá ajuste de matrícula.

Art. 10 - A presente Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as

disposizões em contrário.
Manaus, 31 de agosto de 2010. Ê |

Francisco Son dos Santos Hara

Presidente em Exercício Í |