b'\n_START_ARTICLE_\nCurso superior de tecnologia\n_START_SECTION_\nHist\xc3\xb3rico\n_START_PARAGRAPH_\nNo Brasil, em 1969, o Decreto n\xc2\xba 547 autorizou as escolas t\xc3\xa9cnicas federais a realizar oferta de cursos superiores de curta dura\xc3\xa7\xc3\xa3o. Predominou ent\xc3\xa3o, na d\xc3\xa9cada de 1970, o entendimento de que tais cursos superiores de curta dura\xc3\xa7\xc3\xa3o eram intermedi\xc3\xa1rios entre um curso t\xc3\xa9cnico e um superior pleno. Tais cursos focavam-se a formar profissionais mais voltados \xc3\xa0 opera\xc3\xa7\xc3\xa3o e gest\xc3\xa3o do qu\xc3\xaa \xc3\xa0 concep\xc3\xa7\xc3\xa3o. Em 1973, o Parecer CFE n\xc2\xba 1.060/73 lan\xc3\xa7a a nomenclatura atual para esses cursos: cursos superiores de tecnologia, sendo tecnol\xc3\xb3gos os que nele se formarem._NEWLINE_De 1994 a 2004, o n\xc3\xbamero de vagas em cursos superiores de tecnologia no pa\xc3\xads aumentou de 23.861 para 200.458, e o n\xc3\xbamero de cursos em si, de 261 para 1.804. Vale notar que essa expans\xc3\xa3o deu-se mais em institui\xc3\xa7\xc3\xb5es particulares do qu\xc3\xaa em p\xc3\xbablicas. _NEWLINE_Desde 1998, os cursos superiores de tecnologia tem sido os que mais crescem no n\xc3\xbamero de matriculas no Brasil. O n\xc3\xbamero de cursos tecnol\xc3\xb3gicos_NEWLINE_passou de 258 em 1998 para 4.355 em 2008, aumento de mais de 1.200% em uma d\xc3\xa9cada, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas - INEP. No mesmo per\xc3\xadodo, a totalidade dos cursos de gradua\xc3\xa7\xc3\xa3o teve um crescimento (bacharelado e licenciatura) bem inferior, em torno de 250%. O n\xc3\xbamero de matriculados nos cursos tecnol\xc3\xb3gicos tamb\xc3\xa9m cresceu no mesmo per\xc3\xadodo, de 63.046 para 287.727, ou seja, 426%. (MEC/INEP, 2009).\n_START_SECTION_\nClassifica\xc3\xa7\xc3\xa3o e registro profissional\n_START_PARAGRAPH_\nNo Brasil, os Conselhos Regionais de Administra\xc3\xa7\xc3\xa3o (CRA), conforme as normas do Conselho Federal de Administra\xc3\xa7\xc3\xa3o (CFA), e os Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (CREA), conforme as normas do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), fazem o registro profissional dos tecn\xc3\xb3logos especializados nas respectivas \xc3\xa1reas profissionais. Ambos fazem o registro legal da profiss\xc3\xa3o e emitem a carteira profissional para todos aqueles que tenham conclu\xc3\xaddo o curso superior de tecn\xc3\xb3logo, conforme a \xc3\xa1rea de atua\xc3\xa7\xc3\xa3o profissional._NEWLINE_Atualmente, o tecn\xc3\xb3logo possui 100 t\xc3\xadtulos profissionais catalogados na Classifica\xc3\xa7\xc3\xa3o Brasileira de Ocupa\xc3\xa7\xc3\xb5es. A Classifica\xc3\xa7\xc3\xa3o Brasileira de Ocupa\xc3\xa7\xc3\xb5es - CBO, institu\xc3\xadda por portaria ministerial n\xc2\xba. 397, de 9 de outubro de 2002, tem por finalidade a identifica\xc3\xa7\xc3\xa3o das ocupa\xc3\xa7\xc3\xb5es no mercado de trabalho, para fins classificat\xc3\xb3rios junto aos registros administrativos e domiciliares. Os efeitos de uniformiza\xc3\xa7\xc3\xa3o pretendida pela Classifica\xc3\xa7\xc3\xa3o Brasileira de Ocupa\xc3\xa7\xc3\xb5es s\xc3\xa3o de ordem administrativa e n\xc3\xa3o se estendem as rela\xc3\xa7\xc3\xb5es de trabalho. J\xc3\xa1 a regulamenta\xc3\xa7\xc3\xa3o da profiss\xc3\xa3o, diferentemente da CBO \xc3\xa9 realizada por meio de lei, cuja aprecia\xc3\xa7\xc3\xa3o \xc3\xa9 feita pelo Congresso Nacional, por meio de seus Deputados e Senadores , e levada \xc3\xa0 san\xc3\xa7\xc3\xa3o do Presidente da Rep\xc3\xbablica.\n_START_SECTION_\nProjeto de lei (PL 2.245/2007)\n_START_PARAGRAPH_\nEm 2007, o deputado federal Reginaldo Lopes prop\xc3\xb4s o Projeto de Lei n\xc2\xba 2.245, com o objetivo de regulamentar a profiss\xc3\xa3o de tecn\xc3\xb3logo, nas modalidades relacionadas no Cat\xc3\xa1logo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia do Minist\xc3\xa9rio da Educa\xc3\xa7\xc3\xa3o (MEC). Em s\xc3\xadntese, a proposi\xc3\xa7\xc3\xa3o determina as atribui\xc3\xa7\xc3\xb5es dos tecn\xc3\xb3logos (art. 2\xc2\xba); a possibilidade de o profissional responsabilizar-se, tecnicamente, por pessoa jur\xc3\xaddica (art. 3\xc2\xba); a reserva da denomina\xc3\xa7\xc3\xa3o de tecn\xc3\xb3logo aos profissionais legalmente habilitados na forma da legisla\xc3\xa7\xc3\xa3o vigente (art. 4\xc2\xba); a atribui\xc3\xa7\xc3\xa3o dos Conselhos Federais e Regionais de fiscaliza\xc3\xa7\xc3\xa3o do exerc\xc3\xadcio profissional da respectiva \xc3\xa1rea e a atribui\xc3\xa7\xc3\xa3o do Minist\xc3\xa9rio do Trabalho e Emprego (MTE) para efetivar o registro profissional dos tecn\xc3\xb3logos (arts. 5\xc2\xba e 6\xc2\xba, respectivamente).'