b'\n_START_ARTICLE_\nTratado de Madrid (1750)\n_START_SECTION_\nUni\xc3\xa3o Ib\xc3\xa9rica\n_START_PARAGRAPH_\nCom a Uni\xc3\xa3o Ib\xc3\xa9rica (1580-1640), embora os respectivos dom\xc3\xadnios ultramarinos continuassem separados teoricamente, \xc3\xa9 certo que tanto espanh\xc3\xb3is entravam sem grandes problemas em territ\xc3\xb3rios portugueses, quanto lusitanos entravam em terras espanholas, estabelecendo-se e com isso obtendo t\xc3\xadtulos de propriedade que seriam respeitados pela diplomacia posterior. Esta \xc3\xb3tica da quest\xc3\xa3o de fronteiras durante a Uni\xc3\xa3o \xc3\xa9 inexata j\xc3\xa1 que continuou existindo uma rivalidade entre os dois povos, por\xc3\xa9m isso explica em parte esta expans\xc3\xa3o. Iam se estabelecendo, assim, algumas das futuras fronteiras terrestres do Brasil. Pela orla mar\xc3\xadtima os portugueses estenderam seus dom\xc3\xadnios da Ba\xc3\xada de Paranagu\xc3\xa1 ao Rio Oiapoque (antes os extremos no litoral eram Canan\xc3\xa9ia e Itamarac\xc3\xa1). Nesse per\xc3\xadodo conquistaram-se muitas regi\xc3\xb5es do Nordeste e do Norte (da Para\xc3\xadba ao Gr\xc3\xa3o-Par\xc3\xa1 e quase toda a Amaz\xc3\xb4nia). Tamb\xc3\xa9m houve grande expans\xc3\xa3o ao Sul (onde bandeiras de ca\xc3\xa7a ao \xc3\xadndio destru\xc3\xadram assentamentos jesu\xc3\xadticos espanh\xc3\xb3is nos atuais oeste paranaense, no centro do Rio Grande do Sul e no Mato Grosso do Sul, o que contribuiu para incorporar esses territ\xc3\xb3rios ao atual Brasil)._NEWLINE_Durante a Uni\xc3\xa3o Ib\xc3\xa9rica, o Brasil continuou a ser alvo de estrangeiros como os franceses, por\xc3\xa9m os maiores inimigos foram os holandeses - que at\xc3\xa9 1571 tinham seu territ\xc3\xb3rio dominado pela Espanha, o que motivou sua a\xc3\xa7\xc3\xa3o contra os espanh\xc3\xb3is e seus aliados. Apesar da for\xc3\xa7a com que invadiram o Brasil e a\xc3\xad se estabeleceram, principalmente na faixa litor\xc3\xa2nea que hoje vai do Esp\xc3\xadrito Santo ao Maranh\xc3\xa3o e de modo peculiar em Pernambuco, eles foram definitivamente expulsos em 1654, 14 anos ap\xc3\xb3s a Restaura\xc3\xa7\xc3\xa3o de Portugal como reino independente.\n_START_SECTION_\nA Col\xc3\xb4nia de Sacramento\n_START_PARAGRAPH_\nAp\xc3\xb3s a restaura\xc3\xa7\xc3\xa3o em 1640, a paz entre Portugal e Espanha foi firmada em 1668. Portugal ainda n\xc3\xa3o havia desistido de estender seus dom\xc3\xadnios at\xc3\xa9 a foz do Prata, raz\xc3\xa3o pela qual o rei ordenou em 1678 a funda\xc3\xa7\xc3\xa3o de uma col\xc3\xb4nia naquela regi\xc3\xa3o para sustentar e afirmar seus direitos sobre a localidade. O limite vigente, definido pelo Tratado de Tordesilhas, n\xc3\xa3o era claro, e cada parte tinha a sua interpreta\xc3\xa7\xc3\xa3o. Para os portugueses, as 370 l\xc3\xa9guas deveriam ser medidas a partir da Ilha de Santo Ant\xc3\xa3o, em Cabo Verde, mas para os espanhois, o ponto de partida seria a ilha de S\xc3\xa3o Nicolau. De posse de um mapa, elaborado por Jo\xc3\xa3o Teixeira, os portugueses afirmavam que a linha, se medida a partir da ilha de S\xc3\xa3o Nicolau, passaria a 19 l\xc3\xa9guas a leste da regi\xc3\xa3o, que estaria sob dom\xc3\xadnio espanhol, mas se medida a partir da ilha de Santo Ant\xc3\xa3o, passaria a 13 l\xc3\xa9guas a oeste, e a regi\xc3\xa3o seria de dom\xc3\xadnio portugu\xc3\xaas. Em 1679, o governador da capitania do Rio de Janeiro Manuel de Lobo partiu, com apoio dos comerciantes interessados em ampliar seus neg\xc3\xb3cios com a Am\xc3\xa9rica espanhola, para fundar o que seria o primeiro assentamento europeu no territ\xc3\xb3rio que viria a formar o Uruguai. Em frente \xc3\xa0 cidade de Buenos Aires, na margem oposta do Prata, a col\xc3\xb4nia se tornaria um centro de contrabando para comerciantes portugueses e ingleses terem acesso a Buenos Aires, durante a proibi\xc3\xa7\xc3\xa3o do com\xc3\xa9rcio de g\xc3\xaaneros do Brasil, como a\xc3\xa7\xc3\xbacar, tabaco e algod\xc3\xa3o._NEWLINE_T\xc3\xa3o logo tomou ci\xc3\xaancia da ocupa\xc3\xa7\xc3\xa3o portuguesa, o governador espanhol mobilizou tropas e desalojou os portugueses da regi\xc3\xa3o e prendeu Manuel de Lobo. Ap\xc3\xb3s protestos de Portugal que levaram \xc3\xa0 interven\xc3\xa7\xc3\xa3o do papa Inoc\xc3\xaancio XI, a col\xc3\xb4nia foi devolvida aos portugueses em 1683, o que foi ratificado nos tratados de Lisboa (1701) e de Utrecht (1715). Em 1714, durante a negocia\xc3\xa7\xc3\xa3o deste \xc3\xbaltimo, Alexandre de Gusm\xc3\xa3o tomou conhecimento dos sentimentos envolvidos. Para os espanh\xc3\xb3is, o controle do estu\xc3\xa1rio do Prata, e da navega\xc3\xa7\xc3\xa3o da prata oriunda do Peru, era indispens\xc3\xa1vel \xc3\xa0 seguran\xc3\xa7a do seu imp\xc3\xa9rio, amea\xc3\xa7ado pelos brit\xc3\xa2nicos aliados dos portugueses. A posse exclusiva daquela regi\xc3\xa3o representava condi\xc3\xa7\xc3\xa3o de vida ou morte. Por outro lado, para os portugueses, abandonar a regi\xc3\xa3o \xc3\xa0 na\xc3\xa7\xc3\xa3o que haviam derrotado na \xc3\xbaltima guerra era motivo de desonra. Ap\xc3\xb3s alguns atritos, o soberano espanhol concedeu o inteiro dom\xc3\xadnio da margem setentrional do rio da Prata e em 1715, confirmou que o Prata era o limite ao sul do Brasil._NEWLINE_A defini\xc3\xa7\xc3\xa3o geral dos limites ocorreria em 1750 com o tratado de Madrid. Os Sete Povos das Miss\xc3\xb5es foram deixados em paz at\xc3\xa9 1750. Pelo tratado, a \xc3\xa1rea dos Sete Povos das Miss\xc3\xb5es passaria a pertencer a Portugal e em troca a Col\xc3\xb4nia do Sacramento (no sul do atual Uruguai) passaria ao dom\xc3\xadnio espanhol. Por\xc3\xa9m os portugueses exigiam a expuls\xc3\xa3o dos povos missioneiros.\n_START_SECTION_\nO Tratado\n_START_PARAGRAPH_\nO Tratado de Madrid foi a primeira tentativa de p\xc3\xb4r fim ao lit\xc3\xadgio entre Espanha e Portugal a respeito dos limites de suas col\xc3\xb4nias na Am\xc3\xa9rica do Sul._NEWLINE_Com as epopeias dos bandeirantes, desbravando o interior do Brasil, criando pequenos povoamentos, a validade do antigo Tratado de Tordesilhas estava em xeque. O novo Tratado tinha por objetivo "que se assinalassem os limites dos dois Estados, tomando por balizas as paragens mais conhecidas, tais como a origem e os cursos dos rios e dos montes mais not\xc3\xa1veis, a fim de que em nenhum tempo se confundissem, nem dessem ensejo a contendas, que cada parte contratante ficasse com o territ\xc3\xb3rio que no momento possu\xc3\xadsse, \xc3\xa0 exce\xc3\xa7\xc3\xa3o das m\xc3\xbatuas concess\xc3\xb5es que nesse pacto se iam fazer e que em seu lugar se diriam". Assinado em 1750, o tratado n\xc3\xa3o usava as linhas convencionais, mas outro conceito de fronteiras, introduzido neste contexto por Alexandre de Gusm\xc3\xa3o, a posse efetiva da terra (uti possidetis) e os acidentes geogr\xc3\xa1ficos como limites naturais._NEWLINE_Com trabalhos apresentados \xc3\xa0 Corte espanhola, Gusm\xc3\xa3o comprovou que as usurpa\xc3\xa7\xc3\xb5es luso-espanholas em rela\xc3\xa7\xc3\xa3o \xc3\xa0 linha de Tordesilhas (1494) eram m\xc3\xbatuas, com as portuguesas na Am\xc3\xa9rica (parte da Amaz\xc3\xb4nia e do Centro-oeste) sendo compensadas pelas da Espanha na \xc3\x81sia (Filipinas, Ilhas Marianas e Ilhas Molucas)._NEWLINE_Apesar de Tom\xc3\xa1s da Silva Teles (Visconde de Vila Nova de Cerveira) ter representado Portugal, Alexandre de Gusm\xc3\xa3o foi o redator do Tratado e o idealizador da aplica\xc3\xa7\xc3\xa3o do uti possidetis._NEWLINE_Em 1746, quando come\xc3\xa7aram as negocia\xc3\xa7\xc3\xb5es diplom\xc3\xa1ticas a respeito do Tratado, Alexandre de Gusm\xc3\xa3o j\xc3\xa1 possu\xc3\xada os mapas mais precisos da Am\xc3\xa9rica do Sul, que encomendara aos melhores ge\xc3\xb3grafos do Reino. Era um dos trunfos com que contava para a luta diplom\xc3\xa1tica que duraria quatro anos._NEWLINE_Alexandre sabia que os espanh\xc3\xb3is jamais deixariam em paz uma col\xc3\xb4nia (Col\xc3\xb4nia do Sacramento) que lhes prejudicava o tesouro. Al\xc3\xa9m disso, descobrira-se ouro no Brasil, n\xc3\xa3o sendo preciso entrar em conflitos por causa da prata peruana. Para a compensa\xc3\xa7\xc3\xa3o, j\xc3\xa1 tinha em vista as terras convenientes \xc3\xa0 coroa portuguesa: os campos dos Sete Povos das Miss\xc3\xb5es, a oeste do Rio Grande do Sul, onde os luso-brasileiros poderiam conseguir grandes lucros criando gado._NEWLINE_Finalmente, em Madrid, a 13 de janeiro de 1750, firmou-se o tratado: Portugal cedia a Col\xc3\xb4nia do Sacramento e as suas pretens\xc3\xb5es ao estu\xc3\xa1rio do Prata, e em contrapartida receberia o atual estado do Rio Grande do Sul, partes de Santa Catarina e Paran\xc3\xa1 (territ\xc3\xb3rio das miss\xc3\xb5es jesu\xc3\xadticas espanholas), o atual Mato Grosso do Sul, a imensa zona compreendida entre o Alto-Paraguai, o Guapor\xc3\xa9 e o Madeira de um lado e o Tapaj\xc3\xb3s e Tocantins do outro, regi\xc3\xb5es estas desabitadas e que n\xc3\xa3o pertenceriam aos portugueses se n\xc3\xa3o fossem as negocia\xc3\xa7\xc3\xb5es do tratado._NEWLINE_Foi meio continente assegurado a Portugal pela atividade de Alexandre de Gusm\xc3\xa3o. Para a regi\xc3\xa3o mais disputada, o Sul, o santista j\xc3\xa1 enviara, em 1746, casais de a\xc3\xa7orianos para garantir a posse do terreno. Era uma nova forma de coloniza\xc3\xa7\xc3\xa3o que Alexandre preconizava, atrav\xc3\xa9s de fam\xc3\xadlias que produzissem, sem precisar de escravos. Os primeiros sessenta casais fundaram o Porto dos Casais, mais tarde Porto Alegre._NEWLINE_O tratado foi admir\xc3\xa1vel em v\xc3\xa1rios aspectos. Determinou que sempre haveria paz entre as col\xc3\xb4nias americanas, mesmo quando as metr\xc3\xb3poles estivessem em guerra. Abandonou as decis\xc3\xb5es tomadas arbitrariamente nas cortes europeias por uma vis\xc3\xa3o mais racional das fronteiras, marcadas pelos acidentes naturais do terreno e a posse efetiva da terra. O princ\xc3\xadpio romano de uti possidetis deixou de se referir \xc3\xa0 posse de direito, determinada por tratados, como at\xc3\xa9 ent\xc3\xa3o tinha sido compreendido, para se fundamentar na posse de fato, na ocupa\xc3\xa7\xc3\xa3o do territ\xc3\xb3rio: as terras habitadas por portugueses eram portuguesas._NEWLINE_Entretanto, o tratado logo fez inimigos: os jesu\xc3\xadtas espanh\xc3\xb3is, expulsos das Miss\xc3\xb5es, e os comerciantes impedidos de contrabandear no rio da Prata. Seus protestos encontraram um inesperado apoio no novo homem forte de Portugal: o Marqu\xc3\xaas de Pombal._NEWLINE_Um novo acordo \xe2\x80\x94 o de El Pardo \xe2\x80\x94, firmado em 12 de fevereiro de 1761, anulou o de Madrid. Mas as bases geogr\xc3\xa1ficas e os fundamentos jur\xc3\xaddicos por que Alexandre tanto lutara em 1750 acabaram prevalecendo e, em 1777, aqueles princ\xc3\xadpios anulados em El Pardo ressurgiram no Tratado de Santo Ildefonso. A quest\xc3\xa3o foi ainda objeto de um novo tratado do Pardo, a 11 de mar\xc3\xa7o de 1778._NEWLINE_Devido ao sucesso obtido por Gusm\xc3\xa3o no Tratado de Madrid, mais tarde o historiador paraguaio padre Bernardo Capdeville se referiria a este como "a vergonha da diplomacia espanhola".\n_START_SECTION_\nConsequ\xc3\xaancias\n_START_PARAGRAPH_\nO Tratado de Madrid trouxe como consequ\xc3\xaancias imediatas: a revoga\xc3\xa7\xc3\xa3o do Tratado de Tordesilhas; a consagra\xc3\xa7\xc3\xa3o do princ\xc3\xadpio do uti possidetis (quem tem a posse tem o dom\xc3\xadnio); a mudan\xc3\xa7a da Col\xc3\xb4nia do Sacramento pelo territ\xc3\xb3rio dos Sete Povos das Miss\xc3\xb5es; e a defini\xc3\xa7\xc3\xa3o do rio Uruguai como fronteira oeste do Brasil com a Argentina._NEWLINE_S\xc3\xa3o apontadas como consequ\xc3\xaancias indiretas deste tratado: a concess\xc3\xa3o \xc3\xa0 Espanha da navega\xc3\xa7\xc3\xa3o exclusiva do Rio da Prata; a cria\xc3\xa7\xc3\xa3o da Capitania D\xe2\x80\x99El Rey de S\xc3\xa3o Pedro do Rio Grande do Sul; o aumento do poderio militar portugu\xc3\xaas no Sul do Brasil; a concess\xc3\xa3o de parte da Amaz\xc3\xb4nia aos portugueses; a constru\xc3\xa7\xc3\xa3o do Forte Pr\xc3\xadncipe da Beira, do Forte do Macap\xc3\xa1 e do Forte de Tabatinga, entre outros. \xc3\x89 tamb\xc3\xa9m parcialmente respons\xc3\xa1vel pela mudan\xc3\xa7a da capital do Vice-Reino de Salvador (BA) para o Rio de Janeiro._NEWLINE_As demarca\xc3\xa7\xc3\xb5es das fronteiras impostas pelo Tratado de Madrid sofreram resist\xc3\xaancia, particularmente por parte dos \xc3\xadndios guaranis, insuflados pelos jesu\xc3\xadtas. A rea\xc3\xa7\xc3\xa3o ind\xc3\xadgena guarani do cacique Jos\xc3\xa9 (Sep\xc3\xa9) Tiaraju deu in\xc3\xadcio \xc3\xa0 Guerra Guaran\xc3\xadtica (1752-1756). Sep\xc3\xa9 foi morto tr\xc3\xaas dias antes da \xc3\xbaltima batalha, a de Caibat\xc3\xa9, onde morreram combatendo mais de 1500 \xc3\xadndios._NEWLINE_O resultado final desses tratados e de outros que viriam foi fruto da coloniza\xc3\xa7\xc3\xa3o portuguesa desde o s\xc3\xa9culo XVI at\xc3\xa9 o XIX que ao penetrar o territ\xc3\xb3rio, seja por motivos econ\xc3\xb4micos (minera\xc3\xa7\xc3\xa3o na regi\xc3\xa3o mais central \xe2\x80\x93 Minas, Mato Grosso e Goi\xc3\xa1s \xe2\x80\x93, pecu\xc3\xa1ria no sert\xc3\xa3o nordestino e no sul do Brasil e coleta de produtos da floresta, associado \xc3\xa0 facilidade de navega\xc3\xa7\xc3\xa3o da Bacia Amaz\xc3\xb4nica ) ou religiosos (como \xc3\xa9 o caso das miss\xc3\xb5es jesu\xc3\xadtas, franciscanas e carmelitas que estiveram em diversas partes do Brasil), expandiu os dom\xc3\xadnios portugueses de norte a sul e pelo uti possidetis adquiriu terras que antes n\xc3\xa3o lhes pertenciam._NEWLINE_Para a historiografia brasileira, o Tratado de Madri representa a base hist\xc3\xb3rico-jur\xc3\xaddica da forma\xc3\xa7\xc3\xa3o territorial do pa\xc3\xads, por ser o primeiro documento a definir com precis\xc3\xa3o suas fronteiras naturais. Para historiadores argentinos, no entanto, este tratado teria sido extorquido ao governo espanhol, por incapacidade ou por influ\xc3\xaancia da rainha da Espanha, filha do rei portugu\xc3\xaas.'