b'\n_START_ARTICLE_\nPresidente\n_START_SECTION_\nEtimologia\n_START_PARAGRAPH_\nO termo presidente deriva do latim prae-\xc2\xa0"em frente" +\xc2\xa0sedere\xc2\xa0 significando "aquele que se senta \xc3\xa0 frente", fazendo refer\xc3\xaancia ao acto de presidir assembleias que fazia-se, como ainda se faz, sentando-se a uma mesa directora disposta defronte dos demais integrantes. A forma feminina "presidenta" tamb\xc3\xa9m est\xc3\xa1 correta, embora seja pouco usual.\n_START_SECTION_\nAm\xc3\xa9rica do Norte\n_START_PARAGRAPH_\nNa Am\xc3\xa9rica do Norte, o t\xc3\xadtulo de presidente foi usado pela primeira vez para designar a m\xc3\xa1xima autoridade em algumas das col\xc3\xb3nias brit\xc3\xa2nicas. Estes "presidentes coloniais" estavam sempre associados a um conselho colonial, para o qual eram eleitos. O t\xc3\xadtulo foi posteriormente transferido para os dirigentes de alguns dos governos estaduais organizados ap\xc3\xb3s o in\xc3\xadcio da Revolu\xc3\xa7\xc3\xa3o Americana, em 1776. Em 1787, dos treze estados originados nas treze col\xc3\xb3nias, dez designavam o seu chefe executivo como "governador", enquanto tr\xc3\xaas usavam o termo "presidente". O "presidente" da Pensilv\xc3\xa2nia era ent\xc3\xa3o not\xc3\xb3rio por ser o mais fraco dos l\xc3\xadderes dos treze estados, um funcion\xc3\xa1rio escolhido pelo poder legislativo que se limitava a presidir um conselho executivo, emitindo decis\xc3\xb5es colectivas. Embora os "presidentes" do Delaware e New Hampshire gozassem de um poder ligeiramente superior, este n\xc3\xa3o se comparava, mesmo assim, ao l\xc3\xadder estadual mais musculado de ent\xc3\xa3o, o "governador" do Massachusetts que, eleito por votantes espalhados por todo o estado, tinha o poder de vetar todas as decis\xc3\xb5es legislativas, de perdoar condenados, e de escolher ju\xc3\xadzes e outros altos-funcion\xc3\xa1rios do estado. John Adams, o autor deste cargo de "governador", e quem lhe escolheu o nome, viria posteriormente, num debate sobre t\xc3\xadtulos de cargos executivos, a assinalar a debilidade do termo "presidente", notando que at\xc3\xa9 "existem presidentes de companhias de bombeiros, e de um clube de cricket. Embora se desconhe\xc3\xa7a a raz\xc3\xa3o porque o termo "presidente" acabou por ser preferido em rela\xc3\xa7\xc3\xa3o ao seu cong\xc3\xa9nere mais forte, "governador", \xc3\xa9 poss\xc3\xadvel que tal tenha ocorrido devido ao facto de George Washington presidir \xc3\xa0 Conven\xc3\xa7\xc3\xa3o de Filad\xc3\xa9lfia, o seu "presidente" escolhido por unanimidade, embora este cargo fosse sobretudo honor\xc3\xadfico._NEWLINE_O t\xc3\xadtulo "Presidente dos Estados Unidos" aplicou-se inicialmente ao funcion\xc3\xa1rio encarregue de presidir as sess\xc3\xb5es do Congresso Continental, e do Congresso estabelecido ao abrigo dos Artigos da Confedera\xc3\xa7\xc3\xa3o, entre 1781 e 1789. Em 1787\xe2\x80\x931788, aqueles que ent\xc3\xa3o trabalhavam na nova Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o do pa\xc3\xads, criaram o cargo da presid\xc3\xaancia dos Estados Unidos, muit\xc3\xadssimo mais poderoso que na anterior acep\xc3\xa7\xc3\xa3o do termo. O presidente foi investido de uma s\xc3\xa9rie de deveres e prerrogativas, incluindo a de negociar tratados com governos estrangeiros, transformar decis\xc2\xbaoes em lei, ou vetar legisla\xc3\xa7\xc3\xa3o passada pelo Congresso, designar altos-funcion\xc3\xa1rios do executivo, assim como todos os ju\xc3\xadzes do aparelho judici\xc3\xa1rio federal, servindo ainda como comandante-em-chefe das for\xc3\xa7as armadas._NEWLINE_Actualmente o presidente dos Estados Unidos \xc3\xa9 eleito por meio do voto dos delegados de cada estado. O voto do cidad\xc3\xa3o \xc3\xa9 secund\xc3\xa1rio. O voto no Estados Unidos n\xc3\xa3o \xc3\xa9 obrigat\xc3\xb3rio. O actual Presidente \xc3\xa9 Donald Trump, o 45\xc2\xba a ocupar o cargo, tendo sido eleito em 2016.\n_START_SECTION_\nEuropa\n_START_PARAGRAPH_\nEm contraste com o caso dos Estados Unidos, muitos governos da Europa Ocidental apresentam sistemas de governo parlamentares, nos quais a autoridade executiva \xc3\xa9 investida em gabinetes, que respondem a parlamentos. O chefe de gabinete, assim como o l\xc3\xadder da maioria parlamentar, \xc3\xa9 o primeiro ministro, sendo o real funcion\xc3\xa1rio m\xc3\xa1ximo da administra\xc3\xa7\xc3\xa3o executiva da na\xc3\xa7\xc3\xa3o. Em muitos desses governos, o cargo de presidente \xc3\xa9 somente o de chefe de Estado titular ou cerimonial. No entanto, em monarquias constitucionais como as de Espanha, Reino Unido, e dos pa\xc3\xadses escandinavos, este papel cabe ao rei ou rainha. T\xc3\xaam sido adoptados na Europa diversos m\xc3\xa9todos de selec\xc3\xa7\xc3\xa3o presidencial, ocorrendo a elei\xc3\xa7\xc3\xa3o directa, por exemplo, em Portugal, \xc3\x81ustria e Irlanda, enquanto a Alemanha e a It\xc3\xa1lia usam um col\xc3\xa9gio eleitoral. Na Gr\xc3\xa9cia e em Israel, os presidentes s\xc3\xa3o designados pelo parlamento eleito.\n_START_SECTION_\nPortugal\n_START_PARAGRAPH_\nEm Portugal, para que um cidad\xc3\xa3o possa concorrer ao cargo de presidente deve ser portugu\xc3\xaas, ter no m\xc3\xadnimo 35 anos, ter o pleno exerc\xc3\xadcio dos direitos pol\xc3\xadticos, ser eleitor/a e ter domic\xc3\xadlio eleitoral em Portugal. O n\xc3\xbamero m\xc3\xa1ximo de mandatos consecutivos \xc3\xa9 de dois._NEWLINE_Os funcion\xc3\xa1rios do Estado ou de outras pessoas colectivas p\xc3\xbablicas n\xc3\xa3o precisam de autoriza\xc3\xa7\xc3\xa3o para se candidatarem \xc3\xa0 Presid\xc3\xaancia da Rep\xc3\xbablica._NEWLINE_Com a aus\xc3\xaancia do/a presidente, este \xc3\xa9 substitu\xc3\xaddo (temporariamente e apenas para algumas fun\xc3\xa7\xc3\xb5es) pelo/a presidente da Assembleia da Rep\xc3\xbablica que \xc3\xa9 quem lhe segue na hierarquia do Estado, seguido do primeiro-ministro ou primeira-ministra e, finalmente, pelo/a presidente do Supremo Tribunal de Justi\xc3\xa7a._NEWLINE_O atual Presidente da Rep\xc3\xbablica Portuguesa \xc3\xa9 Marcelo Rebelo de Sousa, o 20\xc2\xba a ocupar o cargo, eleito em 2016.\n_START_SECTION_\nFran\xc3\xa7a\n_START_PARAGRAPH_\nEm 1958, a pedido de Charles de Gaulle, a Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o da Quinta Rep\xc3\xbablica Francesa dotou o cargo de presidente de poderes executivos formid\xc3\xa1veis, entre os quais o poder de dissolver o parlamento, e o de demandar referendos a n\xc3\xadvel nacional. O presidente eleito da Fran\xc3\xa7a designa um primeiro-ministro, que deve ser capaz de congregar o apoio da maioria da c\xc3\xa2mara baixa do parlamento franc\xc3\xaas, a Assembleia Nacional. Sempre que o presidente \xc3\xa9 capaz de designar um primeiro-ministro que represente o seu pr\xc3\xb3prio partido ou coliga\xc3\xa7\xc3\xa3o, \xc3\xa9 aquele quem ret\xc3\xa9m a maioria do poder pol\xc3\xadtico, sendo o primeiro-ministro encarregado de gerir a agenda parlamentar do presidente. Ap\xc3\xb3s o Partido Socialista Franc\xc3\xaas, liderado por Fran\xc3\xa7ois Mitterrand, ter sido derrotado nas ele\xc3\xa7\xc3\xb5es legislativas de 1986, Mitterrand viu-se obrigado a designar um primeiro-ministro dentre as alas da oposi\xc3\xa7\xc3\xa3o, Jacques Chirac, uma situa\xc3\xa7\xc3\xa3o que ficaria conhecida como "coabita\xc3\xa7\xc3\xa3o". Embora a possibilidade da exist\xc3\xaancia de um executivo dividido entre dosi partidos rivais n\xc3\xa3o houvesse sido prevista pela constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o do pa\xc3\xads, os dois governantes acordaram informalmente que o controlo dos neg\xc3\xb3cios Estrangeiros e da Defesa Nacional caberia ao presidente, ficando o primeiro-ministro encarregado da pol\xc3\xadtica dom\xc3\xa9stica. Este arranjo foi posteriormente seguido em v\xc3\xa1rios per\xc3\xadodos de "coabita\xc3\xa7\xc3\xa3o" que viriam a ocorrer. Ap\xc3\xb3s a queda do comunismo na antiga Uni\xc3\xa3o Sovi\xc3\xa9tica, e por toda a Europa Oriental, v\xc3\xa1rios pa\xc3\xadses, entre os quais a R\xc3\xbassia, Pol\xc3\xb3nia, e Bulg\xc3\xa1ria, viriam a criar cargos presidenciais semelhantes ao modelo de presidente franc\xc3\xaas.\n_START_SECTION_\nBrasil\n_START_PARAGRAPH_\nNo Brasil, para que um cidad\xc3\xa3o ou uma cidad\xc3\xa3 possa concorrer ao cargo de presidente, deve ser brasileiro(a) nato(a), ter no m\xc3\xadnimo 35 anos, ter o pleno exerc\xc3\xadcio dos direitos pol\xc3\xadticos, ser eleitor(a), ter domic\xc3\xadlio eleitoral no Brasil e estar filiado a algum partido pol\xc3\xadtico. Tamb\xc3\xa9m n\xc3\xa3o pode ter substitu\xc3\xaddo o/a atual presidente nos seis meses anteriores ao eleito. O n\xc3\xbamero m\xc3\xa1ximo de mandatos consecutivos \xc3\xa9 de dois._NEWLINE_Caso o(a) presidente esteja ausente, quem assume o poder \xc3\xa9 o(a) vice-presidente, seguido do(a) presidente da C\xc3\xa2mara dos Deputados, presidente do Senado e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)._NEWLINE_O atual Presidente da Rep\xc3\xbablica Federativa do Brasil \xc3\xa9 Jair Bolsonaro, o 38\xc2\xba a ocupar o cargo, tendo sido eleito em 2018\n_START_SECTION_\nOutras regi\xc3\xb5es\n_START_PARAGRAPH_\nO cargo de presidente existe por toda a Am\xc3\xa9rica Central e do Sul, assim como em \xc3\x81frica e noutras regi\xc3\xb5es. Em geral, s\xc3\xa3o chefes executivos que funcionam de acordo com a tradi\xc3\xa7\xc3\xa3o democr\xc3\xa1tica, enquanto funcion\xc3\xa1rios p\xc3\xbablicos devidamente sufragados para exercer esse cargo. Durante a maior parte do s\xc3\xa9culo XX, no entanto, foram v\xc3\xa1rios os presidentes eleitos que, sob o pretexto de medidas emergenciais, continuaram no cargo mesmo ap\xc3\xb3s o fim dos termos definidos pela constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o. Noutras situa\xc3\xa7\xc3\xb5es, os governos foram tomados de assalto por chefias militares, que posteriormente pretenderam obter alguma legitima\xc3\xa7\xc3\xa3o assumindo o cargo de presidente. Noutros casos, ainda, os presidentes eram de facto marionetas ao servi\xc3\xa7o das for\xc3\xa7as armadas, ou dos poderosos interesses econ\xc3\xb3micos que os haviam colocado em fun\xc3\xa7\xc3\xb5es. Durante as d\xc3\xa9cadas de 1980 e 1990, muitos pa\xc3\xadses dessas regi\xc3\xb5es sofreram uma transi\xc3\xa7\xc3\xa3o para a democracia, que viria a aumentar a legitimidade do cargo de presidente nesses pa\xc3\xadses. Muitos desses pa\xc3\xadses seguem o modelo do presidente dos Estados Unidos, ao definir os poderes previstos na constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o para esse cargo.\n_START_SECTION_\nAngola\n_START_PARAGRAPH_\nSegundo a nova Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o Angolana, aprovada em 2010, o Presidente da Rep\xc3\xbablica \xc3\xa9 o Chefe de Estado, o titular do Poder Executivo e o Comandante-em-Chefe das For\xc3\xa7as Armadas Angolanas, sendo auxiliado no seu exerc\xc3\xadcio por um Vice-Presidente, Ministros de Estado e Ministros. O Presidente representa o pa\xc3\xads, tanto no plano interno como no internacional._NEWLINE_\xc3\x89 eleito Presidente da Rep\xc3\xbablica e Chefe do Executivo o cabe\xc3\xa7a de lista, pelo c\xc3\xadrculo nacional, do partido pol\xc3\xadtico ou coliga\xc3\xa7\xc3\xa3o de partidos pol\xc3\xadticos mais votados em elei\xc3\xa7\xc3\xb5es gerais, sendo eleg\xc3\xadvel qualquer cidad\xc3\xa3o angolano de origem, com idade m\xc3\xadnima de trinta e cinco anos, que resida habitualmente no pa\xc3\xads h\xc3\xa1 pelo menos dez anos, e se encontre em pleno gozo dos seus direitos civis, pol\xc3\xadticos e capacidade f\xc3\xadsica e mental, e que n\xc3\xa3o se encontre nas situa\xc3\xa7\xc3\xb5es previstas como ineleg\xc3\xadveis para este cargo, como \xc3\xa9 o caso dos cidad\xc3\xa3o com dupla cidadania, ou de antigos Presidentes da Rep\xc3\xbablica que tenham sido destitu\xc3\xaddos, ou renunciado ou abandonado fun\xc3\xa7\xc3\xb5es. As candidaturas s\xc3\xa3o propostas pelos partidos pol\xc3\xadticos ou coliga\xc3\xa7\xc3\xb5es, podendo incluir cidad\xc3\xa3os n\xc3\xa3o filiados no partido ou coliga\xc3\xa7\xc3\xa3o concorrentes. As elei\xc3\xa7\xc3\xb5es gerais para o cargo s\xc3\xa3o convocadas at\xc3\xa9 noventa dias antes do termo do mandato do Presidente e dos Deputados \xc3\xa0 Assembleia Nacional em fun\xc3\xa7\xc3\xb5es, realizando-se trinta dias antes do fim do mandato._NEWLINE_Cada mandato tem dura\xc3\xa7\xc3\xa3o de cinco anos, iniciando-se com o empossamento, a cargo do Presidente do Tribunal Constitucional, quinze dias ap\xc3\xb3s a publica\xc3\xa7\xc3\xa3o oficial dos resultados eleitorais definitivos, e terminando com a posse do novo Presidente eleito. Cada cidad\xc3\xa3o limitado a um m\xc3\xa1ximo de dois mandatos na fun\xc3\xa7\xc3\xa3o._NEWLINE_Actualmente, e desde 1979, serve como Presidente da Rep\xc3\xbablica de Angola, Jos\xc3\xa9 Eduardo dos Santos, segundo cidad\xc3\xa3o angolano a desempenhar esta fun\xc3\xa7\xc3\xa3o.\n_START_SECTION_\nMo\xc3\xa7ambique\n_START_PARAGRAPH_\nDe acordo com a Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o da Rep\xc3\xbablica de Mo\xc3\xa7ambique de 2004, o Presidente da Rep\xc3\xbablica \xc3\xa9 o Chefe do Estado, e s\xc3\xadmbolo da unidade nacional, representando o pa\xc3\xads no plano interno e internacional. \xc3\x89 ainda o Chefe do Governo, e o Comandante-Chefe das For\xc3\xa7as de Defesa e Seguran\xc3\xa7a. \xc3\x89 eleito por sufr\xc3\xa1gio universal directo, podendo se candidatar ao cargo qualquer cidad\xc3\xa3os mo\xc3\xa7ambicano que cumulativamente tenha tenham a nacionalidade origin\xc3\xa1ria sem que possua qualquer outra nacionalidade; tenha pelo menos trinta e cinco anos; esteja no pleno gozo dos direitos civis e pol\xc3\xadticos; e tenha sido proposto por um m\xc3\xadnimo de dez mil eleitores._NEWLINE_Os mandatos s\xc3\xa3o de cinco anos, podendo o Presidente ser reeleito uma \xc3\xbanica vez. Ap\xc3\xb3s ser eleito duas vezes consecutivas, o Presidente cessante apenas pode candidatar-se a elei\xc3\xa7\xc3\xb5es presidenciais cinco anos ap\xc3\xb3s o \xc3\xbaltimo mandato. \xc3\x89 eleito Presidente da Rep\xc3\xbablica o candidato que re\xc3\xbana mais de metade dos votos expressos; no caso de nenhum dos candidatos obter a maioria absoluta, h\xc3\xa1 uma segunda volta, na qual participam os dois candidatos mais votados. No acto de posse, a investidura est\xc3\xa1 a cargo do Presidente do Conselho Constitucional, em acto p\xc3\xbablico e perante os deputados da Assembleia da Rep\xc3\xbablica e demais representantes dos \xc3\xb3rg\xc3\xa3os de soberania, prestando o Presidente juramento._NEWLINE_Em caso de impedimento ou aus\xc3\xaancia do pa\xc3\xads, o Presidente da Rep\xc3\xbablica \xc3\xa9 substitu\xc3\xaddo nas fun\xc3\xa7\xc3\xb5es pelo Presidente da Assembleia da Rep\xc3\xbablica ou, no impedimento deste, pelo seu substituto, sendo vedada a aus\xc3\xaancia simult\xc3\xa2nea do pa\xc3\xads do Chefe do Estado e do seu substituto constitucional._NEWLINE_Actualmente, exerce as fun\xc3\xa7\xc3\xb5es de Presidente da Rep\xc3\xbablica de Mo\xc3\xa7ambique Filipe Nyusi, eleito em 2015, o 5\xc2\xba a ocupar o cargo.'