b'\n_START_ARTICLE_\nDireito objetivo\n_START_SECTION_\nFontes do direito objetivo\n_START_PARAGRAPH_\nO direito enquanto dado objetivo possui fontes materiais e formais. De acordo com Dimitri Dimoulis (2006), fontes materiais s\xc3\xa3o os fatores que criam o direito, dando origem aos dispositivos v\xc3\xa1lidos, sendo assim, todas as autoridades, pessoas, grupos e situa\xc3\xa7\xc3\xb5es que influenciam a cria\xc3\xa7\xc3\xa3o do direito em determinada sociedade. Nesse sentido, por fonte material indicam-se as raz\xc3\xb5es \xc3\xbaltimas da exist\xc3\xaancia de determinadas normas jur\xc3\xaddicas ou mesmo do pr\xc3\xb3prio direito, sendo a busca de tais causas mais filos\xc3\xb3fica do que jur\xc3\xaddica._NEWLINE_Diferente do sentido de fontes materiais, as fontes formais do direito servem para identificar o modo como o direito se articula com os seus destinat\xc3\xa1rios, ou seja, como o direito manifesta-se. Segundo Dimitri Dimoulis (2006), o termo fontes formais indica os lugares nos quais se encontram os dispositivos jur\xc3\xaddicos e onde os destinat\xc3\xa1rios das normas devem pesquisar sempre que desejam tomar conhecimento de uma norma em vigor. A doutrina costuma identificar como fontes do direito a lei, o costume, jurisprud\xc3\xaancia, equidade, princ\xc3\xadpios gerais do direito, doutrina e as normas negociais \xe2\x80\x93 \xc3\xa0quelas relacionadas \xc3\xa0 vontade aut\xc3\xb4noma das pessoas (Bobbio, 1995; T\xc3\xa9rcio 2003; Venosa, 2004).\n_START_SECTION_\nRela\xc3\xa7\xc3\xa3o com direito subjetivo\n_START_PARAGRAPH_\nA apresenta\xc3\xa7\xc3\xa3o do direito em suas dimens\xc3\xb5es objetiva e subjetiva \xc3\xa9 tamb\xc3\xa9m fruto de uma limita\xc3\xa7\xc3\xa3o de linguagem: nos pa\xc3\xadses de l\xc3\xadngua inglesa, o direito objetivo \xc3\xa9 apresentado como Law, a passo que o direito subjetivo \xc3\xa9 traduzido como Right._NEWLINE_O direito se exterioriza sob as formas de direito objetivo e subjetivo. O direito objetivo tra\xc3\xa7a as normas de conduta que todos devem observar, a fim de que haja ordem e seguran\xc3\xa7a nas rela\xc3\xa7\xc3\xb5es sociais. Os que obedecem essas normas e desenvolvem suas atividades dentro das raias por elas tra\xc3\xa7adas, ficam sob a prote\xc3\xa7\xc3\xa3o do direito e podem utiliz\xc3\xa1-lo em seu interesse; o direito torna-se assim seu direito. Tal poder conferido pelo direito para a realiza\xc3\xa7\xc3\xa3o de interesses humanos \xc3\xa9 o que constitui o direito subjetivo._NEWLINE_Direito subjetivo, dessa forma, \xc3\xa9 a situa\xc3\xa7\xc3\xa3o jur\xc3\xaddica consagrada por uma determinada comunidade em determinado per\xc3\xadodo hist\xc3\xb3rico, em que o titular tem direito a um determinado ato ou situa\xc3\xa7\xc3\xa3o jur\xc3\xaddica. Para os jusnaturalistas, o direito subjetivo \xc3\xa9 anterior ao direito objetivo, cabendo a este garantir, pela coa\xc3\xa7\xc3\xa3o, os direitos subjetivos. Em outras palavras, pode-se dizer que para esta corrente o direito subjetivo independe do ordenamento jur\xc3\xaddico positivo. J\xc3\xa1 o juspositivistas, ao contr\xc3\xa1rio, sustentam que os direitos subjetivos s\xc3\xa3o cria\xc3\xa7\xc3\xb5es do direito objetivo; n\xc3\xa3o h\xc3\xa1 como haver entitlements sem que haja uma norma objetivo anterior que conceda esta situa\xc3\xa7\xc3\xa3o jur\xc3\xaddica ou autorize determinado ato. Para Washington de Barros (2011), o direito subjetivo deriva do direito objetivo; \xc3\xa9 uma faculdade reconhecida \xc3\xa0 pessoa pela lei e que lhe permite realizar determinados atos (jus est facultas agendi). Deveras \xc3\xa9 inconceb\xc3\xadvel o direito subjetivo desligado do objetivo; o direito subjetivo constitui uma prerrogativa conferida e disciplinada pelo direito objetivo._NEWLINE_Embora distintos quanto \xc3\xa0 sua natureza espec\xc3\xadfica, o direito objetivo e o direito subjetivo, contudo, juntam-se, formando uma unidade, que \xc3\xa9 a do pr\xc3\xb3prio direito, em raz\xc3\xa3o dos fins que ambos tendem a realizar\n_START_SECTION_\nRela\xc3\xa7\xc3\xa3o com direito positivo\n_START_PARAGRAPH_\nH\xc3\xa1 razo\xc3\xa1vel diverg\xc3\xaancia doutrin\xc3\xa1ria a respeito da converg\xc3\xaancia entre os conceitos de direito objetivo e direito positivo. Para Leoni Lopes de Oliveira (2006), ambos os conceitos s\xc3\xa3o sin\xc3\xb4nimos, enquanto Silvio Venosa (2004) v\xc3\xaa ambos conceitos como equivalentes._NEWLINE_Para Jean Louis Bergel (2001) \xc3\xa9 usual identificar o direito objetivo com direito subjetivo, qual seja, o conjunto de regras postas pelo ordenamento em determinada \xc3\xa9poca. No entanto, a extens\xc3\xa3o do direito objetivo \xc3\xa9 mais ampla, posto que o ordenamento de um pa\xc3\xads, em determinada \xc3\xa9poca, \xc3\xa9 apenas a express\xc3\xa3o moment\xc3\xa2nea das m\xc3\xbaltiplas solu\xc3\xa7\xc3\xb5es poss\xc3\xadveis, suscet\xc3\xadveis de serem aplicadas nos inumer\xc3\xa1veis campos em que o direito deve reger._NEWLINE_Goffredo da Silva Telles (2001) oferece uma defini\xc3\xa7\xc3\xa3o mais clara, propondo uma rela\xc3\xa7\xc3\xa3o de g\xc3\xaanero-esp\xc3\xa9cie entre ambos: para este jurista, o direito objetivo \xc3\xa9 o g\xc3\xaanero da qual o direito positivo \xc3\xa9 uma esp\xc3\xa9cie; as normas jur\xc3\xaddicas nascidas da vontade aut\xc3\xb4noma das pessoas, normas estas que constituem uma parte consider\xc3\xa1vel do direito objetivo (normas negociais, como contratos, conven\xc3\xa7\xc3\xb5es e tratados) n\xc3\xa3o s\xc3\xa3o parte do direito positivo. Em outras palavras, o direito positivo  \xc3\xa9 sempre direto objetivo, mas nem todo direito objetivo \xc3\xa9 direito positivo.'