b'\n_START_ARTICLE_\nLustra\xc3\xa7\xc3\xa3o\n_START_PARAGRAPH_\nEm pol\xc3\xadtica, lustra\xc3\xa7\xc3\xa3o \xc3\xa9 o expurgo dos cargos de governo de pessoas que colaboraram com os regimes comunistas na Europa Central e Oriental. V\xc3\xa1rias formas de lustra\xc3\xa7\xc3\xa3o foram empregadas na Europa\xc2\xa0p\xc3\xb3s-comunista.\n_START_SECTION_\nEtimologia\n_START_PARAGRAPH_\nLustra\xc3\xa7\xc3\xa3o, em geral, \xc3\xa9 o processo de tornar algo claro ou puro, geralmente por meios expiat\xc3\xb3rios. O termo \xc3\xa9 tirado dos rituais de purifica\xc3\xa7\xc3\xa3o da Roma Antiga (lustratio).\n_START_SECTION_\nPol\xc3\xadticas e legisla\xc3\xa7\xc3\xa3o\n_START_PARAGRAPH_\nAp\xc3\xb3s a queda de v\xc3\xa1rios governos comunistas europeus nos anos de 1989 a 1991, o termo passou a referir-se a pol\xc3\xadticas aprovadas de "desqualifica\xc3\xa7\xc3\xa3o em massa daqueles que se associaram aos abusos cometidos sob o regime anterior".\xc2\xa0Foram usados processos para excluir\xc2\xa0a participa\xc3\xa7\xc3\xa3o de ex-comunistas e, especialmente, dos informantes da pol\xc3\xadcia secreta comunista, das novas posi\xc3\xa7\xc3\xb5es de governo, ou at\xc3\xa9 mesmo de posi\xc3\xa7\xc3\xb5es no servi\xc3\xa7o p\xc3\xbablico civil. Esta exclus\xc3\xa3o faz parte de uma ampla campanha de\xc2\xa0descomuniza\xc3\xa7\xc3\xa3o. Em alguns pa\xc3\xadses, no entanto, as leis de lustra\xc3\xa7\xc3\xa3o n\xc3\xa3o levaram \xc3\xa0 exclus\xc3\xa3o e desqualifica\xc3\xa7\xc3\xa3o. A Lei de\xc2\xa0Lustra\xc3\xa7\xc3\xa3o na Hungria (1994 e 2003) teve como base a exposi\xc3\xa7\xc3\xa3o do comprometimento de funcion\xc3\xa1rios do estado, enquanto a lustra\xc3\xa7\xc3\xa3o no direito polon\xc3\xaas (1999-2005) dependia da confiss\xc3\xa3o._NEWLINE_A lei de Lustra\xc3\xa7\xc3\xa3o "\xc3\xa9 uma legisla\xc3\xa7\xc3\xa3o especial sobre funcionalismo p\xc3\xbablico que regula o processo de examinar se uma pessoa detentora de certos cargos p\xc3\xbablicos trabalhou ou colaborou com o aparelho repressivo do regime comunista". O "especial" na natureza da lei de lustra\xc3\xa7\xc3\xa3o refere-se ao seu car\xc3\xa1ter transit\xc3\xb3rio. Assim como em\xc2\xa01996, v\xc3\xa1rias leis de lustra\xc3\xa7\xc3\xa3o de escopos variados foram implementadas na Rep\xc3\xbablica Tcheca, Eslov\xc3\xa1quia, Hungria, Maced\xc3\xb4nia, Alb\xc3\xa2nia, Bulg\xc3\xa1ria, Estados B\xc3\xa1lticos (Litu\xc3\xa2nia, Let\xc3\xb4nia\xc2\xa0e Est\xc3\xb3nia), Alemanha, Pol\xc3\xb4nia\xc2\xa0e Rom\xc3\xaania.\xc2\xa0At\xc3\xa9\xc2\xa01996, leis de lustra\xc3\xa7\xc3\xa3o n\xc3\xa3o haviam sido aprovadas na Bielorr\xc3\xbassia, nem ex-rep\xc3\xbablicas da\xc2\xa0Iugosl\xc3\xa1via ou ex-rep\xc3\xbablicas sovi\xc3\xa9ticas da \xc3\x81sia Central (Cazaquist\xc3\xa3o, Quirguist\xc3\xa3o, Tajiquist\xc3\xa3o\xc2\xa0e Uzbequist\xc3\xa3o) (Ellis, 1996).\n_START_SECTION_\nResultados\n_START_PARAGRAPH_\nLustra\xc3\xa7\xc3\xa3o pode servir como uma forma de puni\xc3\xa7\xc3\xa3o por pol\xc3\xadticos\xc2\xa0anti-comunistas\xc2\xa0que eram dissidentes sob um governo comunistas._NEWLINE_Leis de Lustra\xc3\xa7\xc3\xa3o s\xc3\xa3o geralmente aprovadas antes das elei\xc3\xa7\xc3\xb5es, e tornam-se mais rigorosas quando governos de direita est\xc3\xa3o no poder, e mais flex\xc3\xadveis, no caso de\xc2\xa0partidos sociais-democratas.\xc2\xa0Afirma-se que processos de lustra\xc3\xa7\xc3\xa3o baseados na demiss\xc3\xa3o ou na confiss\xc3\xa3o podem ser capazes de aumentar a confian\xc3\xa7a no governo, enquanto aqueles com base na confiss\xc3\xa3o promovem a reconcilia\xc3\xa7\xc3\xa3o social.\n_START_SECTION_\nNa Tchecoslov\xc3\xa1quia e na Rep\xc3\xbablica Tcheca\n_START_PARAGRAPH_\nAo contr\xc3\xa1rio de muitos estados vizinhos, o \xc3\xa0 \xc3\xa9poca governo da Rep\xc3\xbablica Federal Tcheca e Eslovaca\xc2\xa0n\xc3\xa3o levou os casos de lustra\xc3\xa7\xc3\xa3o a julgamentos, mas, em vez disso, tomou uma abordagem n\xc3\xa3o-judicial para garantir que as altera\xc3\xa7\xc3\xb5es fossem implementadas._NEWLINE_De acordo com uma lei aprovada em 4 de outubro de 1991, todos os funcion\xc3\xa1rios que integraram a StB, a pol\xc3\xadcia secreta da era comunista, estavam proibidos de ocupar cargos p\xc3\xbablicos, incluindo os n\xc3\xadveis superiores da administra\xc3\xa7\xc3\xa3o p\xc3\xbablica, poder judici\xc3\xa1rio, procuradoria, Servi\xc3\xa7o de Informa\xc3\xa7\xc3\xb5es e Seguran\xc3\xa7a\xc2\xa0(BIS), posi\xc3\xa7\xc3\xb5es do ex\xc3\xa9rcito, de gest\xc3\xa3o de empresas estatais, o banco central, nas ferrovias, de altos cargos acad\xc3\xaamicos e em m\xc3\xaddia p\xc3\xbablica eletr\xc3\xb4nica. Esta lei se manteve em vigor na Rep\xc3\xbablica Tcheca ap\xc3\xb3s a dissolu\xc3\xa7\xc3\xa3o da Tchecoslov\xc3\xa1quia, e expirou em 2000._NEWLINE_As leis de Lustra\xc3\xa7\xc3\xa3o na Tchecoslov\xc3\xa1quia e na Rep\xc3\xbablica Tcheca n\xc3\xa3o estavam destinadas a fazer justi\xc3\xa7a com o passado, mas para garantir que eventos como o golpe Comunista de fevereiro de 1948 n\xc3\xa3o se repetissem.\n_START_SECTION_\nNa Alemanha\n_START_PARAGRAPH_\nA Alemanha n\xc3\xa3o passou por um processo\xc2\xa0de lustra\xc3\xa7\xc3\xa3o, mas criou uma ag\xc3\xaancia federal, conhecida como a Ag\xc3\xaancia de Registros da Stasi, dedicado a preservar e proteger os arquivos e investigar o passado de a\xc3\xa7\xc3\xb5es da antiga pol\xc3\xadcia secreta da Alemanha Oriental, a Stasi. A ag\xc3\xaancia est\xc3\xa1 subordinada ao Representante do Governo Federal para a Cultura, Bernd Neumann, CDU). Em 2012, ela possu\xc3\xada 1,708 funcion\xc3\xa1rios.\n_START_SECTION_\nNa Pol\xc3\xb4nia\n_START_PARAGRAPH_\nO primeiro projeto de lei de lustra\xc3\xa7\xc3\xa3o foi aprovado pelo parlamento\xc2\xa0polon\xc3\xaas em 1992, mas foi declarado inconstitucional pelo Tribunal Constitucional da Rep\xc3\xbablica da Pol\xc3\xb4nia. V\xc3\xa1rios outros projetos, em seguida, foram apresentados e analisados por uma comiss\xc3\xa3o especial, resultando em uma nova lei de lustra\xc3\xa7\xc3\xa3o, aprovada em 1996.\xc2\xa0De 1997 a 2007, a lustra\xc3\xa7\xc3\xa3o estava sob a compet\xc3\xaancia do porta-voz do gabinete do Interesse P\xc3\xbablico (em polon\xc3\xaas/polaco:  Rzecznik Interesu Publicznego ), que analisava as declara\xc3\xa7\xc3\xb5es de lustra\xc3\xa7\xc3\xa3o e podia reabrir os processos. De acordo com uma nova lei que entrou em vigor em 15 de Mar\xc3\xa7o de 2007, a lustra\xc3\xa7\xc3\xa3o, na Pol\xc3\xb4nia \xc3\xa9 agora da al\xc3\xa7ada do Instituto da Mem\xc3\xb3ria Nacional (em polon\xc3\xaas/polaco:  Instytut Pami\xc4\x99ci Narodowej ; IPN).\n_START_SECTION_\nNa Ucr\xc3\xa2nia\n_START_PARAGRAPH_\nNa Ucr\xc3\xa2nia, o termo lustra\xc3\xa7\xc3\xa3o refere-se \xc3\xa0 exclus\xc3\xa3o do cargo p\xc3\xbablico dos funcion\xc3\xa1rios que trabalharam sob o governo do\xc2\xa0presidente ucraniano Viktor Yanukovich por mais de um ano "e n\xc3\xa3o se demitiram por sua pr\xc3\xb3pria iniciativa" entre 25 de fevereiro de 2010 e 22 de fevereiro de 2014 e os funcion\xc3\xa1rios p\xc3\xbablicos que estavam ativos no Partido Comunista da Uni\xc3\xa3o Sovi\xc3\xa9tica. Eles podem ser cassados por cinco a dez anos.\n_START_SECTION_\nConceitos semelhantes\n_START_PARAGRAPH_\nLustra\xc3\xa7\xc3\xa3o tem sido comparado a desnazifica\xc3\xa7\xc3\xa3o\xc2\xa0na Europa\xc2\xa0p\xc3\xb3s-II Guerra Mundial, e a desbaathifica\xc3\xa7\xc3\xa3o no p\xc3\xb3s-Saddam Hussein no Iraque.'