b'\n_START_ARTICLE_\nComunidade Europeia da Energia At\xc3\xb3mica\n_START_SECTION_\nHist\xc3\xb3ria\n_START_PARAGRAPH_\nComo consequ\xc3\xaancia das crises energ\xc3\xa9ticas, a Assembleia da Comunidade Europeia do Carv\xc3\xa3o e do A\xc3\xa7o (CECA) prop\xc3\xb4s a extens\xc3\xa3o dos poderes da CECA a outras formas de energia. Contudo, Jean Monnet, o presidente da Alta Autoridade, rejeitou a proposta, sugerindo uma organiza\xc3\xa7\xc3\xa3o distinta para a energia nuclear, em parte por causa dos receios de um poss\xc3\xadvel uso militar desta energia._NEWLINE_O engenheiro franc\xc3\xaas Louis Armand foi incumbido de coordenar um relat\xc3\xb3rio acerca do uso industrial da energia nuclear na Europa. O relat\xc3\xb3rio concluiu que o desenvolvimento nuclear ent\xc3\xa3o existente era insuficiente para suprir um esgotamento das reservas de carv\xc3\xa3o e reduzir a depend\xc3\xaancia dos pa\xc3\xadses produtores de petr\xc3\xb3leo._NEWLINE_Contudo, os estados do Benelux e a Rep\xc3\xbablica Federal da Alemanha tamb\xc3\xa9m desejavam a cria\xc3\xa7\xc3\xa3o de um mercado comum, a que a Fran\xc3\xa7a se opunha, devido \xc3\xa0 sua pol\xc3\xadtica de proteccionismo. Para conciliar as partes, Jean Monnet prop\xc3\xb4s a cria\xc3\xa7\xc3\xa3o de duas comunidades distintas._NEWLINE_No seguimento da Confer\xc3\xaancia de Messina (1 a 3 de Junho de 1955), foi constitu\xc3\xaddo um comit\xc3\xa9 preparat\xc3\xb3rio com o objectivo de elaborar um relat\xc3\xb3rio sobre a cria\xc3\xa7\xc3\xa3o de um mercado comum europeu. Este Comit\xc3\xa9, presidido por Paul-Henri Spaak apresentou em 21 de Abril de 1956 dois projectos: a constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o de um mercado comum e de uma comunidade da energia at\xc3\xb3mica._NEWLINE_A Confer\xc3\xaancia Intergovernamental sobre o Mercado Comum e a Euratom, que teve lugar em Bruxelas, a 26 de Junho de 1956, esbo\xc3\xa7ou as linhas gerais de ambos os tratados. Assim, \xc3\xa0 CEEA caberia a coopera\xc3\xa7\xc3\xa3o no \xc3\xa2mbito da energia nuclear, partilhando com a CEE a Assembleia e o Tribunal de Justi\xc3\xa7a da CECA, mas com um corpo executivo diferente. A CEEA teria a sua pr\xc3\xb3pria Comiss\xc3\xa3o, com poderes quase equivalentes aos da Alta Autoridade da CECA, e ainda um Conselho. Os Tratados de Roma foram ratificados pelos membros da CECA e entraram em vigor a 1 de Janeiro de 1958._NEWLINE_Em Abril de 1965, pelo Tratado de Fus\xc3\xa3o, a CECA, CEE e CEEA uniram-se, constituindo as Comunidades Europeias, ainda que a CEEA continuasse a manter uma exist\xc3\xaancia legal distinta. Em 1993, o Tratado de Maastricht criou a Uni\xc3\xa3o Europeia, absorvendo as Comunidades, mas a CEEA n\xc3\xa3o se fundiu com a Uni\xc3\xa3o, mantendo a sua personalidade jur\xc3\xaddica distinta, embora partilhe as mesmas institui\xc3\xa7\xc3\xb5es. A Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o Europeia de 2004 tinha como objectivo consolidar todos os tratados anteriores mas, provavelmente devido ao forte sentimento antinuclear do eleitorado europeu, o Tratado Euratom n\xc3\xa3o foi ratificado de forma igual aos anteriores, permanecendo separado do texto da Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o. O Tratado de Lisboa, assinado a 13 de Dezembro de 2007, modifica certas disposi\xc3\xa7\xc3\xb5es do Tratado Euratom atrav\xc3\xa9s do seu "Protocolo n\xc2\xba 2, que altera o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia At\xc3\xb3mica ". Essas altera\xc3\xa7\xc3\xb5es limitam-se a adapta\xc3\xa7\xc3\xb5es \xc3\xa0s novas regras estabelecidas pelo Tratado Reformador, nomeadamente nos dom\xc3\xadnios institucional e financeiro.\n_START_SECTION_\nPresidentes da CEEA\n_START_PARAGRAPH_\nA Comiss\xc3\xa3o da CEEA, constitu\xc3\xadda por cinco membros, teve v\xc3\xa1rios executivos independentes, mas apenas teve tr\xc3\xaas presidentes, todos franceses:_NEWLINE_Louis Armand, 1958-1959 \xe2\x80\x93 Comiss\xc3\xa3o Armand;_NEWLINE_\xc3\x89tienne Hirsch, 1959-1962 \xe2\x80\x93 Comiss\xc3\xa3o Hirsch;_NEWLINE_Pierre Chatenet, 1962-1967 \xe2\x80\x93 Comiss\xc3\xa3o Chatenet._NEWLINE_Com o Tratado de Fus\xc3\xa3o, a CECA, CEE e CEEA uniram-se, constituindo as Comunidades Europeias. Actualmente, as institui\xc3\xa7\xc3\xb5es comunit\xc3\xa1rias s\xc3\xa3o respons\xc3\xa1veis pela aplica\xc3\xa7\xc3\xa3o do Tratado e pelos dois organismos pr\xc3\xb3prios da Euratom: a Ag\xc3\xaancia de Aprovisionamento e o Servi\xc3\xa7o de Salvaguardas (que efectuam controlos contabil\xc3\xadsticos e materiais em todas as instala\xc3\xa7\xc3\xb5es nucleares da Comunidade).\n_START_SECTION_\nO Tratado Euratom\n_START_PARAGRAPH_\nDe um modo geral, os principais objectivos do Tratado Euratom original mant\xc3\xaam-se, sendo o principal alcan\xc3\xa7ar a independ\xc3\xaancia energ\xc3\xa9tica atrav\xc3\xa9s do uso da energia nuclear._NEWLINE_Outros objectivos subsidi\xc3\xa1rios s\xc3\xa3o a coopera\xc3\xa7\xc3\xa3o no desenvolvimento e utiliza\xc3\xa7\xc3\xa3o da energia nuclear; a promo\xc3\xa7\xc3\xa3o da investiga\xc3\xa7\xc3\xa3o da energia nuclear; a cria\xc3\xa7\xc3\xa3o de um mercado comum de equipamentos e materiais nucleares, de modo a que todos os Estados-Membros pudessem beneficiar do uso desta energia; estabelecer normas de seguran\xc3\xa7a uniformes com vista a proteger a sa\xc3\xbade da popula\xc3\xa7\xc3\xa3o e dos trabalhadores da ind\xc3\xbastria; e garantir que os materiais nucleares n\xc3\xa3o s\xc3\xa3o desviados para fins diferentes daqueles a que se destinam, em particular militares._NEWLINE_Desde o final da Guerra fria, a Euratom \xc3\xa9 particularmente importante na ajuda que d\xc3\xa1 aos pa\xc3\xadses de Leste para o desenvolvimento das condi\xc3\xa7\xc3\xb5es de seguran\xc3\xa7a nas centrais de energia at\xc3\xb3mica._NEWLINE_Actualmente, o seu projecto mais importante \xc3\xa9 a participa\xc3\xa7\xc3\xa3o no reactor de fus\xc3\xa3o internacional, ITER , financiado pela FP7 . A CEEA tamb\xc3\xa9m providencia empr\xc3\xa9stimos para financiamento de projectos de energia nuclear na UE.'