b'\n_START_ARTICLE_\nMais M\xc3\xa9dicos\n_START_PARAGRAPH_\nMais M\xc3\xa9dicos foi um programa lan\xc3\xa7ado em 8 de julho de 2013 pelo Governo Dilma, cujo objetivo \xc3\xa9 suprir a car\xc3\xaancia de m\xc3\xa9dicos nos munic\xc3\xadpios do interior e nas periferias das grandes cidades do Brasil. O programa levou 15 mil m\xc3\xa9dicos para as \xc3\xa1reas onde faltam profissionais. O programa chegou, at\xc3\xa9 2017, a ter 18.240 m\xc3\xa9dicos, garantindo acesso a 63 milh\xc3\xb5es de pessoas em 4.058 munic\xc3\xadpios. O formato da "importa\xc3\xa7\xc3\xa3o" de m\xc3\xa9dicos de outros pa\xc3\xadses foi alvo de duras cr\xc3\xadticas de associa\xc3\xa7\xc3\xb5es representativas da categoria, sociedade civil, estudantes da \xc3\xa1rea da sa\xc3\xbade e inclusive do Minist\xc3\xa9rio P\xc3\xbablico do Trabalho._NEWLINE_Em 1\xc2\xba de agosto de 2019, o governo Bolsonaro lan\xc3\xa7ou o programa "M\xc3\xa9dicos pelo Brasil" em substitui\xc3\xa7\xc3\xa3o ao Mais M\xc3\xa9dicos.\n_START_SECTION_\nO programa\n_START_PARAGRAPH_\nLan\xc3\xa7ado em 8 de julho de 2013 pela presidente Dilma Rousseff, o programa Mais M\xc3\xa9dicos foi formado por dois eixos. O primeiro era fixar m\xc3\xa9dicos, brasileiros ou estrangeiros, na rede p\xc3\xbablica de sa\xc3\xbade de munic\xc3\xadpios do interior e nas periferias das grandes cidades. O segundo era ampliar o curso de medicina em dois anos \xe2\x80\x93 proposta que foi flexibilizada pelo pr\xc3\xb3prio governo, frente a uma avalanche de cr\xc3\xadticas. A primeira fase, destinada \xc3\xa0 inscri\xc3\xa7\xc3\xa3o de m\xc3\xa9dicos formados no Brasil ou que j\xc3\xa1 tinham autoriza\xc3\xa7\xc3\xa3o para atuar no pa\xc3\xads para trabalharem nos locais onde h\xc3\xa1 poucos profissionais, atendeu apenas 6% da demanda. Posteriormente foram abertas as inscri\xc3\xa7\xc3\xb5es para m\xc3\xa9dicos que atuavam no exterior. Os m\xc3\xa9dicos estrangeiros deveriam passar tr\xc3\xaas semanas sob avalia\xc3\xa7\xc3\xa3o de uma universidade antes de trabalhar. O governo iria custear a passagem dos selecionados ao Brasil. O programa, com validade de tr\xc3\xaas anos, seria prorrog\xc3\xa1vel por mais tr\xc3\xaas._NEWLINE_Segundo o Minist\xc3\xa9rio da Sa\xc3\xbade, os profissionais brasileiros tiveram prioridade no preenchimento das vagas ofertadas. As vagas remanescentes foram oferecidas primeiramente aos brasileiros graduados no exterior e em seguida aos estrangeiros. Os m\xc3\xa9dicos com diplomas do exterior iriam atuar com autoriza\xc3\xa7\xc3\xa3o profissional provis\xc3\xb3ria, restrita \xc3\xa0 aten\xc3\xa7\xc3\xa3o b\xc3\xa1sica e \xc3\xa0s regi\xc3\xb5es onde fossem alocados pelo programa. A jornada de trabalho seria de quarenta horas semanais, para as quais os m\xc3\xa9dicos teriam direito a uma bolsa de R$ 10 mil, paga pelo Minist\xc3\xa9rio da Sa\xc3\xbade. Al\xc3\xa9m disso, os profissionais teriam ajuda de custo para moradia e alimenta\xc3\xa7\xc3\xa3o, de responsabilidade dos munic\xc3\xadpios. Os profissionais cubanos, entretanto, faziam parte de um regime de contrata\xc3\xa7\xc3\xa3o diferenciado. Enquanto portugueses, argentinos e espanh\xc3\xb3is se inscreveram voluntariamente no programa, os cubanos atuavam como prestadores de servi\xc3\xa7o de um pacote vendido pelo governo de Cuba ao Minist\xc3\xa9rio da Sa\xc3\xbade sob intermedia\xc3\xa7\xc3\xa3o da Organiza\xc3\xa7\xc3\xa3o Pan-Americana da Sa\xc3\xbade da Organiza\xc3\xa7\xc3\xa3o Mundial da Sa\xc3\xbade (OPAS/OMS). O sal\xc3\xa1rio recebido por eles era inicialmente de US$ 3 mil e era repassado ao governo de Cuba, que, por sua vez, repassava apenas 40% desse dinheiro (US$ 400) aos m\xc3\xa9dicos, o que suscitou cr\xc3\xadticas de associa\xc3\xa7\xc3\xb5es m\xc3\xa9dicas e da oposi\xc3\xa7\xc3\xa3o._NEWLINE_No in\xc3\xadcio de 2014, ap\xc3\xb3s abertura de uma investiga\xc3\xa7\xc3\xa3o pelo Minist\xc3\xa9rio P\xc3\xbablico do Trabalho, o Governo Federal anunciou que os m\xc3\xa9dicos cubanos passariam a receber US$ 1245 (cerca de R$ 2900), al\xc3\xa9m da ajuda de custo. A partir de mar\xc3\xa7o de 2014, os profissionais cubanos passaram a ter direito a US$ 845, sendo que os US$ 400 restantes eram repassados ao governo cubano. Segundo o ministro da Sa\xc3\xbade na \xc3\xa9poca Arthur Chioro, o aumento n\xc3\xa3o representava gasto a mais para o Brasil: "N\xc3\xa3o tem nenhum centavo a mais do governo brasileiro, \xc3\xa9 o mesmo recurso que agora passa a ser transferido [para o profissional] pelo governo cubano. O que houve foi uma negocia\xc3\xa7\xc3\xa3o da presidente Dilma com o governo cubano"._NEWLINE_Em 2017, de acordo com o portal do governo brasileiro dedicado ao programa, eram 8\xc2\xa0316 brasileiros no programa, o que representava 45,6% do total. A prioridade do Minist\xc3\xa9rio da Sa\xc3\xbade era ampliar a participa\xc3\xa7\xc3\xa3o nacional, tornando a iniciativa mais independente e garantindo atendimento m\xc3\xa9dico \xc3\xa0 popula\xc3\xa7\xc3\xa3o.\n_START_SECTION_\nPesquisas de opini\xc3\xa3o\n_START_PARAGRAPH_\nEm junho de 2013, segundo o Datafolha, 47% da popula\xc3\xa7\xc3\xa3o era favor\xc3\xa1vel ao programa e 48% era contr\xc3\xa1ria. Na pesquisa de agosto do mesmo instituto, os favor\xc3\xa1veis passaram a somar 54% da popula\xc3\xa7\xc3\xa3o e os desfavor\xc3\xa1veis passaram a representar 40%. J\xc3\xa1 segundo pesquisa do instituto MDA, encomendada pela Confedera\xc3\xa7\xc3\xa3o Nacional do Transporte e realizada em setembro, 73,9% da popula\xc3\xa7\xc3\xa3o era a favor da vinda de m\xc3\xa9dicos estrangeiros ao pa\xc3\xads. Segundo levantamento do Instituto de Ci\xc3\xaancia, Tecnologia e Qualidade (ICTQ), 61% dos porto-alegrenses apoiavam o programa, sendo que a m\xc3\xa9dia de todas as dezesseis capitais pesquisadas era de 33%. Outra pesquisa, do Instituto Methodus, indicava que 59,3% dos ga\xc3\xbachos aprovavam o Mais M\xc3\xa9dicos. Segundo o site Brasil 247, o programa Mais M\xc3\xa9dicos foi o principal fator que ajudou a presidente Dilma Rousseff a recuperar sua popularidade, que atingiu o menor n\xc3\xadvel ap\xc3\xb3s os protestos de junho de 2013.\n_START_SECTION_\nPol\xc3\xadticos da oposi\xc3\xa7\xc3\xa3o\n_START_PARAGRAPH_\nO Mais M\xc3\xa9dicos foi questionado pelo ent\xc3\xa3o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) chamando ao questionamento da \xc3\xa9tica uma vez que tratava o assunto da assist\xc3\xaancia de base, que \xc3\xa9 pr\xc3\xb3prio da enfermagem e n\xc3\xa3o do m\xc3\xa9dico, num mandado de seguran\xc3\xa7a que esteve sob a relatoria do ministro do STF Marco Aur\xc3\xa9lio Mello. Al\xc3\xa9m disso, o l\xc3\xadder do PSDB na C\xc3\xa2mara, Carlos Sampaio, afirmou que iria pedir que o Minist\xc3\xa9rio P\xc3\xbablico do Trabalho fizesse o acompanhamento do programa e dos profissionais que fossem contratados pelo governo brasileiro quanto ao cumprimento da legisla\xc3\xa7\xc3\xa3o. Ele tamb\xc3\xa9m defendeu a realiza\xc3\xa7\xc3\xa3o do exame Revalida pelos m\xc3\xa9dicos estrangeiros. O ent\xc3\xa3o presidente do PSDB, o senador mineiro A\xc3\xa9cio Neves criticou a presidente Dilma Rousseff por ter vetado a emenda da oposi\xc3\xa7\xc3\xa3o que estabelecia carreira espec\xc3\xadfica para os profissionais do programa, atrav\xc3\xa9s de concurso p\xc3\xbablico, garantindo a eles progress\xc3\xa3o, e assegurando que os benef\xc3\xadcios do programa fossem garantidos \xc3\xa0 popula\xc3\xa7\xc3\xa3o por longo prazo.\n_START_SECTION_\nOrganiza\xc3\xa7\xc3\xa3o Mundial da Sa\xc3\xbade\n_START_PARAGRAPH_\nA OPAS/OMS informou, no final de julho de 2013, que via com entusiasmo o lan\xc3\xa7amento do Mais M\xc3\xa9dicos pelo governo brasileiro. Segundo o \xc3\xb3rg\xc3\xa3o, a medida guardava coer\xc3\xaancia com as resolu\xc3\xa7\xc3\xb5es e recomenda\xc3\xa7\xc3\xb5es da OMS sobre a cobertura universal em sa\xc3\xbade, o fortalecimento da aten\xc3\xa7\xc3\xa3o b\xc3\xa1sica e prim\xc3\xa1ria no setor e a equidade na aten\xc3\xa7\xc3\xa3o \xc3\xa0 sa\xc3\xbade da popula\xc3\xa7\xc3\xa3o. Para a OPAS/OMS, foram corretas as medidas de levar m\xc3\xa9dicos, em curto prazo, para comunidades afastadas e de criar, em m\xc3\xa9dio prazo, novas faculdades de medicina e ampliar a matr\xc3\xadcula de estudantes de regi\xc3\xb5es mais deficientes, assim como o numero de resid\xc3\xaancias m\xc3\xa9dicas. De acordo com o \xc3\xb3rg\xc3\xa3o, pa\xc3\xadses com os mesmos problemas que o Brasil estavam colhendo resultados da implementa\xc3\xa7\xc3\xa3o de medidas semelhantes._NEWLINE_Uma nota assinada pelo Instituto Teot\xc3\xb4nio Vilela, ligado ao PSDB, afirmou que o apoio da OPAS/OMS ao Mais M\xc3\xa9dicos serviu apenas como um "verniz de maior seriedade" \xc3\xa0 implementa\xc3\xa7\xc3\xa3o do programa que, segundo o texto, fomentava a servid\xc3\xa3o dos m\xc3\xa9dicos cubanos. A BBC Brasil pediu \xc3\xa0 advogada especializada em direito trabalhista, Gl\xc3\xa1ucia Massoni, que analisasse o documento firmado entre o governo e a OPAS/OMS. Segundo ela, o programa tinha seguran\xc3\xa7a jur\xc3\xaddica, uma vez que "os m\xc3\xa9dicos v\xc3\xaam como intercambistas, n\xc3\xa3o h\xc3\xa1 rela\xc3\xa7\xc3\xa3o de empregador e empregado, n\xc3\xa3o h\xc3\xa1 CLT".\n_START_SECTION_\nOrganiza\xc3\xa7\xc3\xa3o Pan-Americana de Sa\xc3\xbade\n_START_PARAGRAPH_\nEm mar\xc3\xa7o de 2015, o Jornal da Band\xc2\xa0divulgou grava\xc3\xa7\xc3\xb5es de uma reuni\xc3\xa3o anterior ao lan\xc3\xa7amento do \xe2\x80\x9cMais M\xc3\xa9dicos\xe2\x80\x9d na qual assessores do Minist\xc3\xa9rio da Sa\xc3\xbade e a atual coordenadora do programa na Organiza\xc3\xa7\xc3\xa3o Pan-Americana de Sa\xc3\xbade (OPAS) discutiram meios de mascarar o objetivo de atender o governo Cubano reservando a maior parte do or\xc3\xa7amento a profissionais de Cuba.\n_START_SECTION_\nAbandono das fun\xc3\xa7\xc3\xb5es\n_START_PARAGRAPH_\nSegundo o Minist\xc3\xa9rio da Sa\xc3\xbade, dos 11,4 mil m\xc3\xa9dicos que atuavam no programa em mar\xc3\xa7o de 2015, quarenta haviam abandonado suas atividades.\n_START_SECTION_\nSa\xc3\xadda de Cuba do programa\n_START_PARAGRAPH_\nEm 14 de novembro de 2018, Cuba anunciou, por meio de uma nota divulgada pelo Minist\xc3\xa9rio de Sa\xc3\xbade local, a sa\xc3\xadda do programa Mais M\xc3\xa9dicos. Segundo o governo cubano, a retirada ocorreu devido ao an\xc3\xbancio, feito pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, de altera\xc3\xa7\xc3\xb5es que seriam realizadas nos termos de coopera\xc3\xa7\xc3\xa3o. Tais altera\xc3\xa7\xc3\xb5es incluiriam o pagamento direto aos profissionais m\xc3\xa9dicos disponibilizados por Cuba (e n\xc3\xa3o por meio da Organiza\xc3\xa7\xc3\xa3o Pan-Americana da Sa\xc3\xbade, o que resultava na apropria\xc3\xa7\xc3\xa3o, pelo governo cubano, de maior parte dos recursos pagos pelos servi\xc3\xa7os m\xc3\xa9dicos), permiss\xc3\xa3o para residir com sua fam\xc3\xadlia no Brasil e exig\xc3\xaancia da revalida\xc3\xa7\xc3\xa3o de diplomas no Brasil._NEWLINE_Com a retirada, cerca de 8\xc2\xa0556 m\xc3\xa9dicos cubanos deixaram o programa. Para resolver a situa\xc3\xa7\xc3\xa3o, o governo abriu edital para substituir os cubanos. No mesmo per\xc3\xadodo, o Conselho Regional de Medicina de S\xc3\xa3o Paulo (Cremesp) acelerou a emiss\xc3\xa3o do registro profissional de m\xc3\xa9dicos rec\xc3\xa9m-formados interessados em se inscrever no programa Mais M\xc3\xa9dicos. No dia 25 de novembro o Minist\xc3\xa9rio da Sa\xc3\xbade informou que 96,6% das vagas do programa Mais M\xc3\xa9dicos tinham sido preenchidas. Entretanto, no dia 14 de dezembro, quando encerrou-se o prazo limite de apresenta\xc3\xa7\xc3\xa3o dos inscritos, 30% dos profissionais ainda n\xc3\xa3o haviam se apresentado nas respectivas localidades.'