b'\n_START_ARTICLE_\nEduca\xc3\xa7\xc3\xa3o em Angola\n_START_SECTION_\nPer\xc3\xadodo pr\xc3\xa9-colonial\n_START_PARAGRAPH_\nAo chegar a bacia do congo, em 1481, Portugal encontrou uma s\xc3\xa9rie de Estados africanos que dominavam a regi\xc3\xa3o. Esse contato deixou registrado que naqueles territ\xc3\xb3rios j\xc3\xa1 havia uma educa\xc3\xa7\xc3\xa3o formal, pelo menos voltada \xc3\xa0s cortes reais locais, aos chefes tribais e aos indiv\xc3\xadduos mais influentes daquelas sociedades._NEWLINE_No Reino do Congo os portugueses tanto se impressionaram do grau de instru\xc3\xa7\xc3\xa3o das pessoas que ali viviam que, depois de se familiarizarem, os chamaram de "gregos de \xc3\x81frica". J\xc3\xa1 no s\xc3\xa9culo XV existiam escolas de mestres em Mabanza Congo, a capital do reino, fato que levou os portugueses a levar alguns daqueles cidad\xc3\xa3os do Congo para ministrar aulas de humanidades na metr\xc3\xb3pole. Em contrapartida, a comitiva de Diogo C\xc3\xa3o, com autoriza\xc3\xa7\xc3\xa3o do rei Jo\xc3\xa3o I do Congo, partiu com um grupo de nobres do Congo "a fim de serem educados em Portugal e instru\xc3\xaddos e baptizados na f\xc3\xa9 crist\xc3\xa3".\n_START_SECTION_\nPer\xc3\xadodo colonial antigo (1482 a 1926)\n_START_PARAGRAPH_\nO ensino escolar de influ\xc3\xaancia portuguesa em Angola teve in\xc3\xadcio no s\xc3\xa9culo XVI, portanto muito antes do actual territ\xc3\xb3rio constituir uma unidade. No decorrer da sua presen\xc3\xa7a no Reino do Congo, os padres cat\xc3\xb3licos presentes na corte de Mabanza Congo empenharam-se em divulgar n\xc3\xa3o apenas o cristianismo, mas tamb\xc3\xa9m a l\xc3\xadngua portuguesa e a correspondente escrita, bem como rudimentos de matem\xc3\xa1tica._NEWLINE_Em 1514, j\xc3\xa1 existiam no Reino do Congo escolas masculinas de influ\xc3\xaancia cat\xc3\xb3lico-portuguesa em Sundi, Quimbamba, Bambata e Pango. Uma irm\xc3\xa3 do rei ensinava meninas numa escola de Mabanza Congo. Essa gera\xc3\xa7\xc3\xa3o de mestres eram compostos tamb\xc3\xa9m por congoleses formados em Portugal nos L\xc3\xb3ios e as cartilhas de ensino impressas nas oficinas congolesas. Em 1548, o padre Diogo Gomes foi mandado ao Congo, abrindo uma escola para 600 estudantes._NEWLINE_Depois da funda\xc3\xa7\xc3\xa3o das Pra\xc3\xa7as Fortes de Luanda e de Benguela, estabeleceram-se l\xc3\xa1 algumas escolas de n\xc3\xadvel b\xc3\xa1sico, inicialmente apenas para filhos dos colonos brancos, inclusive alguns que tiveram mulheres africanas, depois tamb\xc3\xa9m para um pequeno n\xc3\xbamero de crian\xc3\xa7as africanas. Nesta fase, as escolas n\xc3\xa3o constitu\xc3\xadam um sistema de ensino e nem sequer tinham estruturas muito definidas.  _NEWLINE_Entre 1548 e o s\xc3\xa9culo XIX o ensino foi basicamente capitaneado pelos mission\xc3\xa1rios cat\xc3\xb3licos. A primeira viragem ocorreu no ano de 1699, quando foi iniciada a Aula de Geometria e Fortifica\xc3\xa7\xc3\xa3o, o primeiro curso de Engenharia da \xc3\x81frica Subsaariana, voltado para os militares portugueses, tendo como finalidade preparar os mesmos para erguer as edifica\xc3\xa7\xc3\xb5es da col\xc3\xb4nia. Em 24 de Abril de 1789 foi criada a Aula de Medicina e Anatomia de Luanda, pela Carta Patente de D. Maria I, sendo a predecessora reclamada da Faculdade de Medicina da Universidade Agostinho Neto. Em 29 de Dezembro de 1836 a Aula de Medicina passou a denominar-se Escola M\xc3\xa9dico-Cir\xc3\xbargica de Luanda e, em 2 de Abril de 1845, alterou-se finalmente a denomina\xc3\xa7\xc3\xa3o para Instituto Pr\xc3\xa1tico de Medicina da \xc3\x81frica Ocidental Portuguesa._NEWLINE_A situa\xc3\xa7\xc3\xa3o mudou no decorrer do s\xc3\xa9culo XIX, quando Portugal passou a ocupar lentamente o territ\xc3\xb3rio correspondente ao de Angola de hoje e, paralelamente \xc3\xa0 ac\xc3\xa7\xc3\xa3o militar, e muitas vezes a preced\xc3\xaa-la, houve uma ac\xc3\xa7\xc3\xa3o mission\xc3\xa1ria cada vez mais extensa, tanto cat\xc3\xb3lica como protestante. Os mission\xc3\xa1rios ligavam sempre a cristianiza\xc3\xa7\xc3\xa3o a uma escolariza\xc3\xa7\xc3\xa3o mais ou menos desenvolvida. Esta come\xc3\xa7ou, inclusive, a abranger a popula\xc3\xa7\xc3\xa3o africana urbanizada que se aglomerava em Luanda e Benguela bem como nas vilas que se foram fundando passo a passo._NEWLINE_Assim, apenas em 1845 foi institu\xc3\xadda em Angola uma estrutura oficial do ensino, pelo decreto de 14 de agosto de 1845, criado por Joaquim Jos\xc3\xa9 Falc\xc3\xa3o, ministro do Estado, da Marinha e do Ultramar, e assinado pela rainha D. Maria II. Falc\xc3\xa3o criou algumas escolas, tal como a Escola Principal de Instru\xc3\xa7\xc3\xa3o Prim\xc3\xa1ria, e constituiu um Conselho Inspetor de Instru\xc3\xa7\xc3\xa3o P\xc3\xbablica._NEWLINE_O final deste ciclo pode-se dizer que ocorreu com a instala\xc3\xa7\xc3\xa3o do primeira liceu angolano, o Liceu Central de Luanda (atual Magist\xc3\xa9rio Mutu-ya-Kevela), em 22 de fevereiro de 1919, somente equiparado ao regime jur\xc3\xaddico dos liceus da metr\xc3\xb3pole em 13 de dezembro de 1923.\n_START_SECTION_\nPer\xc3\xadodo colonial cl\xc3\xa1ssico (1927 a 1961)\n_START_PARAGRAPH_\nNo in\xc3\xadcio do s\xc3\xa9culo XX, delimitado no essencial o territ\xc3\xb3rio colonial, iniciou-se a constru\xc3\xa7\xc3\xa3o de um Estado colonial e, inclusive, de um incipiente sistema de ensino: ao lado das escolas mission\xc3\xa1rias, criaram-se nos ambientes urbanos escolas b\xc3\xa1sicas do Estado e, pouco a pouco, alguns liceus. Em meados dos anos 1920, com o advento do Salazarismo em Portugal, houve uma primeira sistematiza\xc3\xa7\xc3\xa3o deste sector, que durou 30 anos e que, no per\xc3\xadodo do "colonialismo tardio", cedeu o lugar a um sistema inteiramente reformulado. Para o per\xc3\xadodo de ocupa\xc3\xa7\xc3\xa3o colonial podem, portanto, distinguir-se duas fases no dom\xc3\xadnio da educa\xc3\xa7\xc3\xa3o escolar, uma de 1928 a 1958, e outra de 1958 a 1975._NEWLINE_O primeiro per\xc3\xadodo caracteriza-se pela aplica\xc3\xa7\xc3\xa3o ao ensino de uma pol\xc3\xadtica de separa\xc3\xa7\xc3\xa3o por ra\xc3\xa7as que chegou a ser apelidada de apartheid branda. Para o n\xc3\xadvel prim\xc3\xa1rio e secund\xc3\xa1rio geral foi introduzida uma distin\xc3\xa7\xc3\xa3o e separa\xc3\xa7\xc3\xa3o entre escolas que obedeciam ao modelo introduzido em 1927 em Portugal, reservados aos "civilizados" (brancos, a maior parte dos mesti\xc3\xa7os, um \xc3\xadnfima parte dos negros) e escolas para "ind\xc3\xadgenas" que, geralmente, n\xc3\xa3o iam para al\xc3\xa9m da segunda classe. Na primeira categoria, as escolas eram na sua maioria estatais, mas numa parte significativa (a partir dos anos 1930) tamb\xc3\xa9m privadas ou de comunidades religiosas. O n\xc3\xbamero de alunos do ensino prim\xc3\xa1rio nesta categoria, cerca de 4000 em 1929/30, chegou a mais de 35\xc2\xa0000 em 1959/60, sendo pouco menos da metade brancos, perto da quarta parte mesti\xc3\xa7os, e mais da quarta parte negros. O desenvolvimento a n\xc3\xadvel secund\xc3\xa1rio foi mais lento e acentuou-se apenas nos anos 1950. Para al\xc3\xa9m de liceus em Luanda e no Lubango houve sobretudo os semin\xc3\xa1rios menores da Igreja Cat\xc3\xb3lica. Em 1960, o total dos alunos de n\xc3\xadvel secund\xc3\xa1rio era de cerca de 11\xc2\xa0000, na sua grande maioria brancos._NEWLINE_No desenvolvimento do ensino para "ind\xc3\xadgenas" podem, durante este per\xc3\xadodo, distinguir-se duas fases. De 1926 a 1941 ele teve pouca express\xc3\xa3o: em 1929/30 contava apenas com cerca de 2000 alunos, metade nas "escolas-oficinas", metade nas "escolas rurais". Em 1937 estes tipos de escolas p\xc3\xbablicas foram extintos e substitu\xc3\xaddos por "escolas elementares de artes e of\xc3\xadcios". Entretanto ocorreu neste dom\xc3\xadnio uma mudan\xc3\xa7a incisiva pelo facto de o Estado Portugu\xc3\xaas encorajar as Miss\xc3\xb5es Cat\xc3\xb3licas a aumentarem a sua actividade no ensino para ind\xc3\xadgenas, permitindo o mesmo \xc3\xa0s Miss\xc3\xb5es Protestantes. Em 1929/30, havia pouco mais de 3000 alunos no ensino cat\xc3\xb3lico, e dez anos depois eram cerca de 7000. Durante esta fase, o n\xc3\xbamero de alunos no ensino protestante manteve-se est\xc3\xa1vel, pouco acima de 9000._NEWLINE_Uma situa\xc3\xa7\xc3\xa3o nova d\xc3\xa1-se com a assinatura, em 1941, do chamado Acordo Mission\xc3\xa1rio . Este acto entrega \xc3\xa0s Miss\xc3\xb5es Cat\xc3\xb3licas a responsabilidade integral do ensino para ind\xc3\xadgenas, ent\xc3\xa3o designado como "ensino rudimentar" (e mais tarde como "ensino de adapta\xc3\xa7\xc3\xa3o"). As suas escolas s\xc3\xa3o reconhecidas como oficiais. A manuten\xc3\xa7\xc3\xa3o do mesmo tipo de escolas \xc3\xa9 permitida \xc3\xa0s Miss\xc3\xb5es Protestantes, mas sem reconhecimento como oficiais. O Estado retira-se desta \xc3\xa1rea, exceptuando as poucas escolas de artes e of\xc3\xadcios, que em 1949/50 tinham menos de 400 alunos. _NEWLINE_Durante os anos 1940 e 1950 verifica-se nestes sectores um crescimento cont\xc3\xadnuo, embora lento. Em 1959/60 encontram-se quase 70\xc2\xa0000 alunos nas escolas de adapta\xc3\xa7\xc3\xa3o. As escolas normais de adapta\xc3\xa7\xc3\xa3o, entretanto fundadas, t\xc3\xaam mais de 300 alunos. As escolas de artes e of\xc3\xadcios t\xc3\xaam cerca de 1500 alunos. Perto de 290\xc2\xa0000 crian\xc3\xa7as frequentam as escolas de catequese das Miss\xc3\xb5es Cat\xc3\xb3licas, que n\xc3\xa3o fazem parte do sistema "oficial e oficializado" de ensino.\n_START_SECTION_\nExpans\xc3\xa3o colonial tardia (1962 a 1975)\n_START_PARAGRAPH_\nJ\xc3\xa1 nos \xc3\xbaltimos anos 50, houve altera\xc3\xa7\xc3\xb5es no sentido de uma flexibiliza\xc3\xa7\xc3\xa3o do sistema. Registou-se uma maior articula\xc3\xa7\xc3\xa3o entre os sistemas prim\xc3\xa1rios "regular" e "de adapta\xc3\xa7\xc3\xa3o", em termos de programas e de possibilidades de passar do segundo para o primeiro. Em reac\xc3\xa7\xc3\xa3o \xc3\xa0s primeiras manifesta\xc3\xa7\xc3\xb5es de uma resist\xc3\xaancia anti-colonial armada, ocorridas em 1961, Portugal adoptou medidas radicais, concebidas para opor \xc3\xa0s ideologias nacionalistas o modelo de uma real integra\xc3\xa7\xc3\xa3o. Em 1962 foi abolido o Estatuto do Indigenato, reconhecendo a todos o estatuto de cidad\xc3\xa3o. No dom\xc3\xadnio do ensino prim\xc3\xa1rio, houve uma unifica\xc3\xa7\xc3\xa3o: a uma classe pr\xc3\xa9-prim\xc3\xa1ria seguiam-se quatro anos regulares. As escolas elementares de artes e of\xc3\xadcios mantiveram-se a t\xc3\xadtulo de excep\xc3\xa7\xc3\xa3o. Em consequ\xc3\xaancia destas medidas, houve uma verdadeira explos\xc3\xa3o primeiro do ensino prim\xc3\xa1rio, a seguir do ensino secund\xc3\xa1rio. Al\xc3\xa9m disto, foram fundados alguns institutos profissionais de n\xc3\xadvel m\xc3\xa9dio, bem como a Universidade de Luanda (com uma faculdade no Huambo). Em 1972/73, o total dos alunos tinha quadruplicado em rela\xc3\xa7\xc3\xa3o a 1961/62: o seu total era ligeiramente superior a 600\xc2\xa0000 - mais de 500\xc2\xa0000 no ensino prim\xc3\xa1rio, cerca de 75\xc2\xa0000 no ensino secund\xc3\xa1rio, mais de 3000 no ensino normal (prepara\xc3\xa7\xc3\xa3o de professores do ensino prim\xc3\xa1rio) e um n\xc3\xbamero sensivelmente igual no ensino superior._NEWLINE_Importa salientar que a n\xc3\xadvel prim\xc3\xa1rio a taxa de insucesso escolar era extremamente alta: apenas cerca de 10% dos alunos que ingressavam na classe pr\xc3\xa9-prim\xc3\xa1ria conseguiam concluir o 4\xc2\xba ano. A raz\xc3\xa3o principal residia no facto de apenas uma pequena minoria dos professores ter as habilita\xc3\xa7\xc3\xb5es regulares (frequ\xc3\xaancia de uma escola de magist\xc3\xa9rio), mas tamb\xc3\xa9m que estes estavam sem excep\xc3\xa7\xc3\xa3o concentrados nas \xc3\xa1reas urbanas. Uma segunda categoria eram os "professores de posto", com uma forma\xc3\xa7\xc3\xa3o pedag\xc3\xb3gica b\xc3\xa1sica. Al\xc3\xa9m disto havia os "professores auxiliares" (alguma forma\xc3\xa7\xc3\xa3o secund\xc3\xa1ria) e os "monitores" (apenas a 4\xc2\xaa classe), ambos sem forma\xc3\xa7\xc3\xa3o profissional. Em 1970, no universo rural menos de 10% eram professores de posto, enquanto mais de 40% eram professores auxiliares e outros tantos monitores._NEWLINE_De 1961/62 a 1972/73, o aumento do n\xc3\xbamero dos alunos do ensino secund\xc3\xa1rio e m\xc3\xa9dio foi de 500%. A raz\xc3\xa3o principal residiu, naturalmente, na abertura \xc3\xa0 procura por parte dos anteriormente "n\xc3\xa3o civilizados". Contribuiu ao aumento tamb\xc3\xa9m a cria\xc3\xa7\xc3\xa3o de Escolas Preparat\xc3\xb3rias que representavam uma uniformiza\xc3\xa7\xc3\xa3o, e autonomiza\xc3\xa7\xc3\xa3o institucional, dos dois primeiros anos do ensino secund\xc3\xa1rio (liceal, t\xc3\xa9cnico, comercial). Uma terceira raz\xc3\xa3o foi o aumento do n\xc3\xbamero de liceus, essencialmente em resposta a uma press\xc3\xa3o por parte das pequenas burguesias de todas as ra\xc3\xa7as._NEWLINE_Foi esta mesma press\xc3\xa3o que levou \xc3\xa0 introdu\xc3\xa7\xc3\xa3o de algumas institui\xc3\xa7\xc3\xb5es de ensino superior. A mais importante foram os chamados "Estudos Gerais Universit\xc3\xa1rios", criados em Luanda em 1962/63 e mais tarde transformados em Universidade de Luanda, com faculdades de economia e medicina em Luanda e uma faculdade de agronomia no Huambo. Ao mesmo tempo foi dada \xc3\xa0 Igreja Cat\xc3\xb3lica a permiss\xc3\xa3o para acrescentar um curso superior ao Instituto Pio XII de Educa\xc3\xa7\xc3\xa3o e Servi\xc3\xa7o Social.\n_START_SECTION_\nSob a \xc3\xa9gide socialista (1976 a 1990)\n_START_PARAGRAPH_\nAo conquistar o poder e declarar a independ\xc3\xaancia do pa\xc3\xads em 1975, o MPLA optou ao mesmo tempo por uma tentativa de combinar a constru\xc3\xa7\xc3\xa3o nacional com a constru\xc3\xa7\xc3\xa3o de uma sociedade socialista, tal como definida pelo Marxismo-leninismo. Nesta perspectiva adoptou uma pol\xc3\xadtica educacional inteiramente subordinada a estes objectivos. _NEWLINE_Durante anos, uma alta prioridade foi dada a uma ampla campanha de alfabetiza\xc3\xa7\xc3\xa3o de adultos que utilizou a t\xc3\xa9cnica did\xc3\xa1tica, mas n\xc3\xa3o a metodologia de base do educador brasileiro Paulo Freire. Para al\xc3\xa9m da transmiss\xc3\xa3o de conhecimentos instrumentais b\xc3\xa1sicos, a campanha teve por objectivo a promo\xc3\xa7\xc3\xa3o sistem\xc3\xa1tica de uma identidade social abrangente ("nacional") e uma mentaliza\xc3\xa7\xc3\xa3o pol\xc3\xadtica destinada a obter a aceita\xc3\xa7\xc3\xa3o do regime estabelecido. N\xc3\xa3o s\xc3\xa3o conhecidas estat\xc3\xadsticas fi\xc3\xa1veis quanto a esta campanha, mas pode ser dado como certo que ela atingiu centenas de milhares de pessoas._NEWLINE_Paralelamente procedeu-se a uma reestrutura\xc3\xa7\xc3\xa3o e expans\xc3\xa3o do sistema do ensino geral, concebido para, ao menos tendencialmente, abranger a totalidade da popula\xc3\xa7\xc3\xa3o. Na sua vers\xc3\xa3o regular, destinada \xc3\xa0 popula\xc3\xa7\xc3\xa3o em idade escolar, este sistema passou a compreender oito anos: quatro de ensino prim\xc3\xa1rio, dois de ensino p\xc3\xb3s-prim\xc3\xa1rio e dois de ensino complementar. Na sua vers\xc3\xa3o para adolescentes e adultos que n\xc3\xa3o frequentaram a escola enquanto crian\xc3\xa7as, um programa comprimido era ministrado em seis anos. Este sistema chegou a ser implantado na quase totalidade do territ\xc3\xb3rio, sendo para o efeito essencial a coopera\xc3\xa7\xc3\xa3o cubana que, de certo modo, substitu\xc3\xada os luso-angolanos que, durante o per\xc3\xadodo colonial, tinham sido o suporte indispens\xc3\xa1vel de todo o ensino, mas que haviam deixado o pa\xc3\xads na altura da independ\xc3\xaancia._NEWLINE_Na continua\xc3\xa7\xc3\xa3o deste ensino b\xc3\xa1sico, foi estabelecido um ensino m\xc3\xa9dio de quatro anos (9\xc2\xaa a 12\xc2\xaa classes). Boa parte das respectivas escolas tinham como objectivo uma forma\xc3\xa7\xc3\xa3o t\xc3\xa9cnico-profissional nos mais diversos ramos, inclusive no da forma\xc3\xa7\xc3\xa3o de professores. A conclus\xc3\xa3o da 12\xc2\xaa classe dava acesso ao ensino superior. Criaram-se tamb\xc3\xa9m a n\xc3\xadvel m\xc3\xa9dio escolas de ensino pr\xc3\xa9-universit\xc3\xa1rio (PUNIVs), especialmente desenhadas para, em menos tempo, levar ao acesso a estudos superiores em letras e ci\xc3\xaancias naturais._NEWLINE_Para o estudo superior existia apenas a Universidade de Angola. Esta era a sucessora da Universidade de Luanda e passou em 1979 a chamar-se Universidade Agostinho Neto. Embora ela compreendesse v\xc3\xa1rias faculdades, situadas em Luanda e no Huambo, esta universidade n\xc3\xa3o tinha condi\xc3\xa7\xc3\xb5es para corresponder \xc3\xa0 procura gerada pela expans\xc3\xa3o do ensino, antes e depois da independ\xc3\xaancia - tanto menos como o seu corpo docente ficou drasticamente reduzido com a sa\xc3\xadda dos professores luso-angolanos, s\xc3\xb3 parcialmente substitu\xc3\xaddos por "cooperantes" cubanos, alem\xc3\xa3es (da RDA) e russos. Por esta raz\xc3\xa3o, o MPLA estabeleceu um sistema de bolsas que permitiu, no decorrer dos anos, a v\xc3\xa1rios milhares de alunos de realizar estudos universit\xc3\xa1rios em diferentes "pa\xc3\xadses socialistas"  - principalmente em Cuba, mas tamb\xc3\xa9m na Uni\xc3\xa3o Sovi\xc3\xa9tica, na Rep\xc3\xbablica Democr\xc3\xa1tica Alem\xc3\xa3 e na Pol\xc3\xb3nia.\n_START_SECTION_\nPer\xc3\xadodo recente (1991 - presente)\n_START_PARAGRAPH_\nDepois de o MPLA ter abandonado, em 1991, a experi\xc3\xaancia socialista e a ideologia marxista-leninista, o ensino passou por uma nova remodela\xc3\xa7\xc3\xa3o._NEWLINE_Apesar de, na lei, a educa\xc3\xa7\xc3\xa3o em Angola ser compuls\xc3\xb3ria e gratuita at\xc3\xa9 os oito anos, o governo reporta que uma cerca percentagem de estudantes n\xc3\xa3o est\xc3\xa1 matriculada em escolas por causa da falta de estabelecimentos escolares e professores. Estudantes s\xc3\xa3o normalmente respons\xc3\xa1veis por pagar despesas adicionais relacionadas a escola, incluindo taxas para livros e alimenta\xc3\xa7\xc3\xa3o._NEWLINE_Ainda continuam a ser significante as disparidades na matr\xc3\xadcula de jovens entre as \xc3\xa1reas rural e urbana. Em 1995, 71,2% das crian\xc3\xa7as com idade entre 7 e 14 anos estavam matriculadas na escola. \xc3\x89 reportado que uma porcentagem maior de garotos est\xc3\xa1 matriculada na escola em rela\xc3\xa7\xc3\xa3o \xc3\xa0s garotas._NEWLINE_Durante a Guerra Civil Angolana (1975-2002), aproximadamente metade de todas as escolas foram saqueadas e destru\xc3\xaddas, levando o pa\xc3\xads aos atuais problemas com falta de escolas. O Minist\xc3\xa9rio da Educa\xc3\xa7\xc3\xa3o contratou 20 mil novos professores em 2005, e continua a implementar treinamento de professores. Os professores tendem a receber um sal\xc3\xa1rio baixo, s\xc3\xa3o inadequadamente treinados, e encontram-se sobrecarregados no seu trabalho (\xc3\xa0s vezes ensinando dois ou tr\xc3\xaas turnos por dia). H\xc3\xa1 tamb\xc3\xa9m relatos de professores que recebem subornos diretamente dos seus estudantes. Outros fatores, como a presen\xc3\xa7a de minas terrestres, a falta de recursos e documentos de identifica\xc3\xa7\xc3\xa3o, e a fraca sa\xc3\xbade tamb\xc3\xa9m afastam as crian\xc3\xa7as de atender regularmente \xc3\xa0s escolas. Apesar dos recursos alocados para a educa\xc3\xa7\xc3\xa3o terem crescido em 2004, o sistema educacional da Angola continua a receber recursos muito abaixo do necess\xc3\xa1rio. A taxa de alfabetiza\xc3\xa7\xc3\xa3o \xc3\xa9 muito baixa, com 67,4% da popula\xc3\xa7\xc3\xa3o acima dos 15 anos que sabem ler e escrever portugu\xc3\xaas. 82,9% dos homens e 54,2% das mulheres s\xc3\xa3o alfabetizados, em 2001. Desde a independ\xc3\xaancia em 1975, uma quantidade consider\xc3\xa1vel de estudantes angolanos continua a ir todos os anos para escolas, institui\xc3\xa7\xc3\xb5es polit\xc3\xa9cnicas e universidades em Portugal e no Brasil ao abrigo de acordos bilaterais entre os governos._NEWLINE_Entretanto o sistema universit\xc3\xa1rio passou, essencialmente desde 2000, por uma expans\xc3\xa3o muito not\xc3\xa1vel. A Universidade Agostinho Neto passou a dispor de cerca de 40 faculdades, espalhadas pelas principais cidades do pa\xc3\xads e a funcionar em condi\xc3\xa7\xc3\xb5es frequentemente prec\xc3\xa1rias. Nos anos 2000 houve duas altera\xc3\xa7\xc3\xb5es incisivas neste panorama. Por um lado, a Universidade Agostinho Neto foi desmembrada em 2009, passando a constituir nove novas universidades: as suas faculdades nas diferentes prov\xc3\xadncias passaram a constituir institui\xc3\xa7\xc3\xb5es aut\xc3\xb3nomas, ficando a Universidade Agostinho Neto limitada a Luanda. Por outro lado, o n\xc3\xbamero de universidades privadas aumentou muito significativamente. _NEWLINE_Como era de esperar, estes desenvolvimentos maci\xc3\xa7os e incisivos trouxeram consigo in\xc3\xbameros problemas que a esta altura (2011) em muitos casos ainda n\xc3\xa3o est\xc3\xa3o resolvidos. No sector das universidades provadas observa-se, desde j\xc3\xa1, em Luanda que a procura global foi sobre-estimada, e que n\xc3\xa3o est\xc3\xa1 garantida a viabilidade do conjunto das institui\xc3\xa7\xc3\xb5es actualmente existentes. De referir ainda que existem algumas universidades privadas que n\xc3\xa3o foram oficialmente reconhecidas e cujos diplomas n\xc3\xa3o s\xc3\xa3o por conseguinte v\xc3\xa1lidos.\n_START_SECTION_\nOrganiza\xc3\xa7\xc3\xa3o e indicadores gerais\n_START_PARAGRAPH_\nDesde a edi\xc3\xa7\xc3\xa3o pela Assembleia Nacional da Republica de Angola da Lei de Bases do Sistema de Educa\xc3\xa7\xc3\xa3o, Lei n\xc2\xba 13/2001, de 31 de Dezembro de 2001, o sistema de ensino angolano passou a configurar-se em seis subsistemas, a saber: Subsistema da Educa\xc3\xa7\xc3\xa3o Pr\xc3\xa9-escolar, Subsistema do Ensino Geral, Subsistema do Ensino T\xc3\xa9cnico-Profissional, Subsistema de Forma\xc3\xa7\xc3\xa3o de Professores, Subsistema da Educa\xc3\xa7\xc3\xa3o de Adultos e Subsistema do Ensino Superior.\n_START_SECTION_\nEduca\xc3\xa7\xc3\xa3o Pr\xc3\xa9-escolar\n_START_PARAGRAPH_\nEm Angola institucionalmente a responsabilidade pela presta\xc3\xa7\xc3\xa3o de cuidados e educa\xc3\xa7\xc3\xa3o \xc3\xa0 primeira inf\xc3\xa2ncia \xc3\xa9 repartida entre os Minist\xc3\xa9rios da Assist\xc3\xaancia e Reinser\xc3\xa7\xc3\xa3o Social e o Minist\xc3\xa9rio da Educa\xc3\xa7\xc3\xa3o, como estabelece a Lei n\xc2\xba 13/2001, j\xc3\xa1 que, define a educa\xc3\xa7\xc3\xa3o pr\xc3\xa9-escolar como um subsistema de educa\xc3\xa7\xc3\xa3o e ensino a que t\xc3\xaam direito todas as crian\xc3\xa7as sem qualquer discrimina\xc3\xa7\xc3\xa3o._NEWLINE_Os indicadores, no entanto, apontam que este n\xc3\xadvel de ensino ainda est\xc3\xa1 muito aqu\xc3\xa9m de ser considerado universal, principalmente quando se considera a zona rural do pa\xc3\xads._NEWLINE_Mais de 100 mil crian\xc3\xa7as est\xc3\xa3o matriculadas em Centros de Inf\xc3\xa2ncia (CI\'s), sendo que em 2012 13% destes eram p\xc3\xbablicos, 20% privados e 67% comunit\xc3\xa1rios/confessionais.\n_START_SECTION_\nEnsino T\xc3\xa9cnico-Profissional\n_START_PARAGRAPH_\nPara superar o nefasto quadro em que se encontrava o ensino t\xc3\xa9cnico no pa\xc3\xads, foi criado o programa de Reforma do Ensino T\xc3\xa9cnico Profissional (RETEP), dentro da Lei de Bases, que entre outras coisas previa a reforma curricular dos cursos t\xc3\xa9cnico-profissionais, a reabilita\xc3\xa7\xc3\xa3o e a cria\xc3\xa7\xc3\xa3o de infraestruturas, o apetrechamento de laborat\xc3\xb3rios e oficinas e o aumento do corpo docente e a sua forma\xc3\xa7\xc3\xa3o._NEWLINE_Desde a edi\xc3\xa7\xc3\xa3o da Lei de Bases em Angola houve uma verdadeira explos\xc3\xa3o do n\xc3\xbamero de estabelecimentos de ensino vocacionados para a educa\xc3\xa7\xc3\xa3o t\xc3\xa9cnica-profissional, passando de quatro institutos t\xc3\xa9cnicos em 2003 (Instituto M\xc3\xa9dio Polit\xc3\xa9cnico de Cabinda, Instituto M\xc3\xa9dio Industrial de Luanda, Instituto M\xc3\xa9dio Industrial do Prenda e Instituto M\xc3\xa9dio Industrial de Benguela) para 41 institui\xc3\xa7\xc3\xb5es em 2010, abrigando cerca de 120 mil alunos. Foi um crescimento extraordin\xc3\xa1rio, que possibilitou formar uma nova gera\xc3\xa7\xc3\xa3o de profissionais para o pa\xc3\xads, num esfor\xc3\xa7o muito grande de supera\xc3\xa7\xc3\xa3o dos efeitos da guerra civil.\n_START_SECTION_\nEduca\xc3\xa7\xc3\xa3o de Adultos\n_START_PARAGRAPH_\nO subsistema de Educa\xc3\xa7\xc3\xa3o de Adultos foi criado para extirpar o fantasma do analfabetismo que pairou sobre o pa\xc3\xads, principalmente ap\xc3\xb3s este abandonar a planifica\xc3\xa7\xc3\xa3o socialista e adotar um sistema de mercado. Embora tenha sofrido rev\xc3\xa9s na d\xc3\xa9cada de 1990, vale a pena destacar que a erradica\xc3\xa7\xc3\xa3o do analfabetismo de adultos foi muito vigorosa, pois em 1975 estimava-se que 85% da popula\xc3\xa7\xc3\xa3o era analfabeta, contra apenas 33% em 2009. Os piores indicadores quanto \xc3\xa0 alfabetiza\xc3\xa7\xc3\xa3o s\xc3\xa3o registrados nas prov\xc3\xadncias do Bengo, Lunda Norte, Lunda Sul, Moxico, Cuando-Cubango e Cunene, acompanhado principalmente as fam\xc3\xadlias e indiv\xc3\xadduos em situa\xc3\xa7\xc3\xa3o de extrema pobreza._NEWLINE_A "taxa de alfabetiza\xc3\xa7\xc3\xa3o" permanece baixa entre os que se formam no sistema de ensino angolano, refletindo os problemas de qualidade e terminando naquilo que \xc3\xa9 conhecido como o analfabetismo funcional. Considerava-se, ainda, que dos cerca de 2.500.000 alfabetizados nas sucessivas etapas, cerca de 45% (maioritariamente mulheres) estivesse nessa condi\xc3\xa7\xc3\xa3o._NEWLINE_Estima-se que 58.5% dos estudantes estejam em situa\xc3\xa7\xc3\xa3o de atraso escolar de pelo menos um ano, ou seja, pode-se considerar que quase metade das_NEWLINE_crian\xc3\xa7as e jovens na faixa et\xc3\xa1ria dos 12 aos 17 anos n\xc3\xa3o se encontram integrados adequadamente em programas de ensino correspondentes a sua idade. Ou seja, cerca de 2 milh\xc3\xb5es de pessoas est\xc3\xa3o atrasadas escolarmente. Este grupo cria um "gargalo" no sub-sistema de ensino geral.\n_START_SECTION_\nEnsino Superior\n_START_PARAGRAPH_\nNo subsistema do ensino superior, Angola experimentou uma transforma\xc3\xa7\xc3\xa3o muito profunda, no que toca ao acesso (no sentido de quantidade de matr\xc3\xadculas propriamente dito), dos docentes e da qualidade._NEWLINE_Para efeitos de compara\xc3\xa7\xc3\xa3o, o pa\xc3\xads p\xc3\xb4de ter sua primeira universidade em 1962 (embora j\xc3\xa1 dispusesse de cursos espor\xc3\xa1dicos e isolados desde o s\xc3\xa9culo XVII), sendo que, em 1964, tinha registrado 531 matr\xc3\xadculas, e; em 2011 alcan\xc3\xa7ou surpreendentes 140.016 estudantes matriculados nas institui\xc3\xa7\xc3\xb5es p\xc3\xbablicas e privadas. Os fatores que possibilitaram esse expressivo aumento foram a divis\xc3\xa3o (e consequente aumento) da oferta de cursos pelas novas universidades p\xc3\xbablicas regionais. A divis\xc3\xa3o deu origem a sete novas universidades e sete novos institutos. Por outro lado, a cria\xc3\xa7\xc3\xa3o de v\xc3\xa1rias institui\xc3\xa7\xc3\xb5es privadas, que, em 2011, somavam 10 universidades e 12 institutos polit\xc3\xa9cnicos superiores._NEWLINE_No que diz respeito a docentes do ensino superior, os dados do per\xc3\xadodo d\xc3\xa3o conta da exist\xc3\xaancia de 839 profissionais no ano de 2000, saltando para 5.499 j\xc3\xa1 em 2011, registrando uma eleva\xc3\xa7\xc3\xa3o de 655,42%. Ainda assim, a raz\xc3\xa3o professor-aluno \xc3\xa9 grande para a m\xc3\xa9dia da OCDE._NEWLINE_Numa vis\xc3\xa3o qualitativa, por\xc3\xa9m, h\xc3\xa1 um reconhecimento de que existe uma m\xc3\xa1 qualidade de ensino em n\xc3\xadveis inferiores, que for\xc3\xa7a para baixo os indicadores, visto haver a necessidade de nivelamento. Outros fatores incluem a aus\xc3\xaancia de investiga\xc3\xa7\xc3\xa3o, bem como de divulga\xc3\xa7\xc3\xa3o cient\xc3\xadfica, assim como de estruturas de suporte \xc3\xa0 investiga\xc3\xa7\xc3\xa3o, como bibliotecas e laborat\xc3\xb3rios. Ainda \xc3\xa9 destacado como problema s\xc3\xa9rio a fraude acad\xc3\xaamica e a corrup\xc3\xa7\xc3\xa3o, como a exig\xc3\xaancia de pagamento para ingresso no sistema p\xc3\xbablico at\xc3\xa9 ao pagamento para elabora\xc3\xa7\xc3\xa3o de trabalhos de licenciatura, passando por suborno para atribui\xc3\xa7\xc3\xa3o de notas acad\xc3\xaamicas e promo\xc3\xa7\xc3\xb5es na doc\xc3\xaancia sem a qualifica\xc3\xa7\xc3\xa3o necess\xc3\xa1ria._NEWLINE_Em rela\xc3\xa7\xc3\xa3o aos Institutos Superiores Polit\xc3\xa9cnicos e \xc3\xa0s Escolas Superiores n\xc3\xa3o afiliadas \xc3\xa0s universidades p\xc3\xbablicas, foi fundado o Minist\xc3\xa9rio do Ensino Superior, para que este desse suporte ao crescente n\xc3\xbamero de vagas nos mesmos.'