b'\n_START_ARTICLE_\nV\xc3\xadnculo jur\xc3\xaddico\n_START_PARAGRAPH_\nV\xc3\xadnculo jur\xc3\xaddico (do latim: vinculum iuris) \xc3\xa9 uma liga\xc3\xa7\xc3\xa3o com par\xc3\xa2metros legais, que tem amparo legal da lei, que garantia se a obriga\xc3\xa7\xc3\xa3o n\xc3\xa3o for prestada espontaneamente, ser\xc3\xa1 feita de modo coercitivo._NEWLINE_No ambito jur\xc3\xaddico, desde o Imp\xc3\xa9rio bizantino de Justiniano (s\xc3\xa9culo VI a. C.) o v\xc3\xadnculo jur\xc3\xaddico \xc3\xa9 a obriga\xc3\xa7\xc3\xa3o pelo qual o devedor deve pagar ao credor qualquer coisa (direitos romanos). O v\xc3\xadnculo jur\xc3\xaddico contratual realizado entre as partes (pacta sunt servanda), \xc3\xa9 a ess\xc3\xaancia das obriga\xc3\xa7\xc3\xb5es que exige o cumprimento, por parte do sujeito passivo de satisfazer a presta\xc3\xa7\xc3\xa3o e o correlato direito do credor (princ\xc3\xadpio do debitum e obligatio). Podendo este at\xc3\xa9 exigir judicialmente o seu cumprimento._NEWLINE_A obriga\xc3\xa7\xc3\xa3o t\xc3\xaam fontes diversas: dos fatos jur\xc3\xaddicos l\xc3\xadcitos e, dos atos jur\xc3\xaddicos il\xc3\xadcitos, envolvendo ent\xc3\xa3o situa\xc3\xa7\xc3\xb5es que podem criar obriga\xc3\xa7\xc3\xb5es tribut\xc3\xa1rias, familiares, contratuais (subdvididas em civis, empresariais, de consumo e trabalhistas), como tamb\xc3\xa9m obriga\xc3\xa7\xc3\xb5es do dever de conduta de n\xc3\xa3o lesar outrem (princ\xc3\xadpio do neminem leadere), que fundamenta a teoria da responsabilidade civil, seja ela contratual ou extracontratual._NEWLINE_Por exemplo: A celebra com B contrato de compra e venda, sendo que A comprar\xc3\xa1 de B a coisa em quest\xc3\xa3o, o que obriga o cumprimento desta obriga\xc3\xa7\xc3\xa3o \xc3\xa9 o v\xc3\xadnculo jur\xc3\xaddico contratual realizado entre as partes (pacta sunt servanda).'