b'\n_START_ARTICLE_\nRegulamento sobre M\xc3\xbasica Sacra\n_START_SECTION_\nDocumentos da Igreja Cat\xc3\xb3lica sobre m\xc3\xbasica sacra\n_START_PARAGRAPH_\nO Regulamento sobre m\xc3\xbasica sacra \xc3\xa9 o Ap\xc3\xaandice XXXIV da Pastoral Coletiva dos Arcebispos e Bispos das Prov\xc3\xadncias Eclesi\xc3\xa1sticas do Rio de Janeiro, Mariana, S\xc3\xa3o Paulo, Cuiab\xc3\xa1 e Porto Alegre faz parte de uma s\xc3\xa9rie de determina\xc3\xa7\xc3\xb5es sobre m\xc3\xbasica que a Igreja Cat\xc3\xb3lica emitiu desde a Idade M\xc3\xa9dia, na forma de bulas, enc\xc3\xadclicas (ep\xc3\xadstolas enc\xc3\xadclicas ou cartas enc\xc3\xadclicas), constitui\xc3\xa7\xc3\xb5es, decretos, instru\xc3\xa7\xc3\xb5es, motu proprio, ordena\xc3\xa7\xc3\xb5es e outras. A maior parte dessas decis\xc3\xb5es foi local ou pontual, e apenas algumas tiveram car\xc3\xa1ter geral e ecum\xc3\xaanico, dentre as quais est\xc3\xa3o, segundo Paulo Castagna, os doze conjuntos de determina\xc3\xa7\xc3\xb5es mais impactantes na pr\xc3\xa1tica musical, do s\xc3\xa9culo XIV ao s\xc3\xa9culo XX, excetuando-se destas as in\xc3\xbameras instru\xc3\xa7\xc3\xb5es cerimoniais (ou rubricas) dos livros lit\xc3\xbargicos:_NEWLINE_1. A Bula Docta Sanctorum Patrum de Jo\xc3\xa3o XXII (1322)_NEWLINE_2. O Decreto do que se deve observar, e evitar na celebra\xc3\xa7\xc3\xa3o da Missa de 17 de setembro de 1562, da Se\xc3\xa7\xc3\xa3o XXII do Conc\xc3\xadlio de Trento_NEWLINE_3. O C\xc3\xa6remoniale Episcoporum (Cerimonial dos Bispos), publicado por Clemente VIII em 1600, reformado por Bento XIV em 1752 e por Le\xc3\xa3o XIII 1886._NEWLINE_4. Os Decretos da Sagrada Congrega\xc3\xa7\xc3\xa3o dos Ritos (1602-1909)_NEWLINE_5. A Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o Pi\xc3\xa6 sollicitudinis studio, de Alexandre VII (23 de abril de 1657)_NEWLINE_6. A Carta Enc\xc3\xadclica Annus qui hunc, do papa Bento XIV (19 de fevereiro de 1749)_NEWLINE_7. A Ordinatio quoad sacram musicen, da Sagrada Congrega\xc3\xa7\xc3\xa3o dos Ritos (25 de setembro de 1884)_NEWLINE_8. O Decreto Quod sanctus Augustinus de Le\xc3\xa3o XIII (7 de julho de 1894), ratificado pela Sagrada Congrega\xc3\xa7\xc3\xa3o dos Ritos como decreto n.3830_NEWLINE_9. O Motu Proprio Inter pastoralis officii sollicitudines (Tra le sollecitudini) de Pio X (22 de novembro de 1903)_NEWLINE_10. A Carta Enc\xc3\xadclica Music\xc3\xa6 sacr\xc3\xa6 disciplina sobre a m\xc3\xbasica sacra, do papa Pio XII (25 de dezembro de 1955)_NEWLINE_11. A Instru\xc3\xa7\xc3\xa3o De musica sacra et sacra liturgia sobre m\xc3\xbasica sacra e liturgia, do papa Le\xc3\xa3o XXIII, 3 de setembro de 1958_NEWLINE_12. O Decreto Sacrosanctum Concilium sobre m\xc3\xbasica sacra do Conc\xc3\xadlio Vaticano II (4 de dezembro de 1963)\n_START_SECTION_\nSignificado do Regulamento sobre m\xc3\xbasica sacra\n_START_PARAGRAPH_\nAssim como o regulamento De Musica Sacra, do Conc\xc3\xadlio Plen\xc3\xa1rio da Am\xc3\xa9rica Latina (Concilium Plenarium Americ\xc3\xa6 Latin\xc3\xa6), de 25 de dezembro de 1898, a Pastoral Coletiva de 1910 teve a fun\xc3\xa7\xc3\xa3o de fortalecer a romaniza\xc3\xa7\xc3\xa3o da m\xc3\xbasica sacra nessa regi\xc3\xa3o do mundo e coibir as tradi\xc3\xa7\xc3\xb5es religiosas locais, representando a primeira aplica\xc3\xa7\xc3\xa3o espec\xc3\xadfica no Brasil do Motu Proprio Inter pastoralis officii sollicitudines (Tra le sollecitudini) de Pio X (22 de novembro de 1903). O Regulamento sobre m\xc3\xbasica sacra da Pastoral Coletiva de 1910 foi substitu\xc3\xaddo pelo regulamento De Cantu et Musica Sacra  e demais determina\xc3\xa7\xc3\xb5es sobre m\xc3\xbasica do Conc\xc3\xadlio Plen\xc3\xa1rio do Brasil (1939), o primeiro c\xc3\xb3digo jur\xc3\xaddico-eclesi\xc3\xa1stico exclusivo para o Brasil.\n_START_SECTION_\nTexto do Regulamento sobre m\xc3\xbasica sacra\n_START_PARAGRAPH_\n1\xc2\xba. Nas fun\xc3\xa7\xc3\xb5es lit\xc3\xbargicas solenes \xc3\xa9 proibido cantar seja o que for em l\xc3\xadngua vern\xc3\xa1cula._NEWLINE_2\xc2\xba. O texto lit\xc3\xbargico deve ser cantado sempre de modo claro, intelig\xc3\xadvel, sem mutila\xc3\xa7\xc3\xa3o de s\xc3\xadlabas, e tal qual se acha nos livros lit\xc3\xbargicos, sem nenhuma altera\xc3\xa7\xc3\xa3o ou posposi\xc3\xa7\xc3\xa3o de palavras, sem repeti\xc3\xa7\xc3\xb5es indevidas e indiscretas, excessivas e rid\xc3\xadculas._NEWLINE_3\xc2\xba. Devem ser quanto antes proscritas e substitu\xc3\xaddas, porque est\xc3\xa3o por si mesmas reprovadas e condenadas, todas as Missas que n\xc3\xa3o conservam a unidade de composi\xc3\xa7\xc3\xa3o pr\xc3\xb3pria do texto._NEWLINE_Tais s\xc3\xa3o as Missas, cujas partes do Gloria ou do Credo como, por exemplo, o Laudamus, o Gratias agimus, o Domine Deus, o Incarnatus, etc., s\xc3\xa3o compostas por n\xc3\xbameros separados, de modo que formem por si s\xc3\xb3s uma composi\xc3\xa7\xc3\xa3o \xc3\xa0 parte, que pode ser destacada e substitu\xc3\xadda por outra de igual jaez._NEWLINE_4\xc2\xba. N\xc3\xa3o compete aos cantores do coro cantar as palavras Gloria in excelsis Deo e Credo in unum Deum que, segundo as prescri\xc3\xa7\xc3\xb5es lit\xc3\xbargicas, devem ser \xc3\xbanica e exclusivamente entoada[s] pelo celebrante. Sejam, portanto, substitu\xc3\xaddas, ou ao menos reformadas nestes pontos, todas as Missas, que estiverem em semelhante condi\xc3\xa7\xc3\xa3o._NEWLINE_5\xc2\xba. Todas as composi\xc3\xa7\xc3\xb5es eclesi\xc3\xa1sticas devem revestir, ao menos em sua maior parte, o car\xc3\xa1ter de m\xc3\xbasica [c]oral. Os solos, ainda que n\xc3\xa3o inteiramente exclu\xc3\xaddos dessas composi\xc3\xa7\xc3\xb5es, nunca devem nelas predominar, de modo que absorvam parte not\xc3\xa1vel do texto lit\xc3\xbargico; devem ter apenas o car\xc3\xa1ter de simples motivo mel\xc3\xb3dico, estreitamente unido ao resto da composi\xc3\xa7\xc3\xa3o em forma de coral._NEWLINE_6\xc2\xba. Fica absolutamente proibida nas igrejas a execu\xc3\xa7\xc3\xa3o vocal e instrumental de trechos de \xc3\xb3pera ou de m\xc3\xbasica profana, principalmente se inspirada em motivos ou reminisc\xc3\xaancias teatrais, ou de qualquer outra composi\xc3\xa7\xc3\xa3o que n\xc3\xa3o esteja de conformidade com o estilo grave, ligado e religioso da m\xc3\xbasica sagrada. Tais s\xc3\xa3o, em geral, todas as sinfonias, ouverturas ou composi\xc3\xa7\xc3\xb5es semelhantes, que costumam ser executadas em nossas igrejas, no princ\xc3\xadpio e no fim das fun\xc3\xa7\xc3\xb5es solenes._NEWLINE_7\xc2\xba. N\xc3\xa3o \xc3\xa9 l\xc3\xadcito aos cantores ou m\xc3\xbasicos fazer que o Sacerdote se demore no altar mais tempo do que o que comporta a cerim\xc3\xb4nia religiosa._NEWLINE_O Gloria e o Credo, segundo a tradi\xc3\xa7\xc3\xa3o gregoriana, devem ser relativamente breves._NEWLINE_O Sanctus deve terminar antes da eleva\xc3\xa7\xc3\xa3o._NEWLINE_O Benedictus deve ser cantado depois da eleva\xc3\xa7\xc3\xa3o, e n\xc3\xa3o pode ser omitido, nem substitu\xc3\xaddo por outro moteto._NEWLINE_Havendo tempo, por\xc3\xa9m, pode-se cantar um moteto ao Sant\xc3\xadssimo Sacramento, depois do Benedictus da Missa solene._NEWLINE_8\xc2\xba. Ficam para sempre expressamente proibidos os inconvenientes Tantum ergo, em que a primeira estrofe tem a forma de romanza, cavatina ou adagio, e o Genitori a de um allegro._NEWLINE_9\xc2\xba. \xc3\x89 proibido \xc3\xa0s bandas musicais tocar dentro das igrejas._NEWLINE_Fora delas, s\xc3\xa3o permitidas nas prociss\xc3\xb5es, contanto que os m\xc3\xbasicos se comportem com respeito e edifica\xc3\xa7\xc3\xa3o crist\xc3\xa3 e se abstenham de executar composi\xc3\xa7\xc3\xb5es profanas e ligeiras._NEWLINE_10. \xc3\x80 vista das circunst\xc3\xa2ncias de nossas igrejas que, em geral, s\xc3\xa3o desprovidas de \xc3\xb3rg\xc3\xa3os, toleramos as orquestras._NEWLINE_Sendo, por\xc3\xa9m, o seu of\xc3\xadcio sustentar e refor\xc3\xa7ar as vozes e nunca o de cobri-las ou suplanta-las, devem ser delas absolutamente exclu\xc3\xaddos todos os instrumentos fragorosos ou n\xc3\xa3o convenientes com a santidade do lugar, como sejam: bombo, pratos, tambores, tri\xc3\xa2ngulo, campainhas, tam-tam._NEWLINE_11. Mandamos que em todas as nossas igrejas se reforme pouco a pouco o cantoch\xc3\xa3o em voga, substituindo-o pelo canto gregoriano tradicional, t\xc3\xa3o recomendado pelo Santo Padre. E neste particular, tamanho \xc3\xa9 o Nosso empenho e t\xc3\xa3o ardente o Nosso desejo de v\xc3\xaa-lo admitido em todas as nossas igrejas, que exortamos vivamente aos sacerdotes mais novos a bem se instru\xc3\xadrem nele, frequentando a aula p\xc3\xbablica, que brevemente ser\xc3\xa1 aberta, ou dirigindo-se ao professor dessa mat\xc3\xa9ria em o Nosso semin\xc3\xa1rio. _NEWLINE_12. Os organistas e cantores devem ser perfeitamente instru\xc3\xaddos no que diz respeito ao canto gregoriano e m\xc3\xbasica sacra, a fim de poderem desempenhar competentemente e com decoro a sua fun\xc3\xa7\xc3\xa3o. _NEWLINE_13. Ordenamos aos Reverendos P\xc3\xa1rocos e reitores de igrejas e capelas que imponham a seus organistas a obriga\xc3\xa7\xc3\xa3o de se absterem de executar, nas igrejas, m\xc3\xbasicas teatrais e sonatas profanas, como romanzas, noturnos, etc., recomendando-lhes o estilo grave e religioso. _NEWLINE_E, em se tratando de admitir novos organistas, dever\xc3\xa3o preferir t\xc3\xa3o somente os que podem obrigar-se a executar m\xc3\xbasicas inteiramente lit\xc3\xbargicas. _NEWLINE_14. Mandamos a todos os Reverendos P\xc3\xa1rocos, reitores de igrejas e capelas, a todos os Senhores m\xc3\xbasicos, cantores, organistas, diretores de orquestra e demais pessoas eclesi\xc3\xa1sticas ou seculares, que se ocupam da m\xc3\xbasica das igrejas, que: _NEWLINE_1) procurem instruir-se bem e por em pr\xc3\xa1tica as prescri\xc3\xa7\xc3\xb5es lit\xc3\xbargicas e as determina\xc3\xa7\xc3\xb5es contidas no Motu Proprio do Sant\xc3\xadssimo Padre Pio X sobre a m\xc3\xbasica sacra; _NEWLINE_2) renovem o repert\xc3\xb3rio musical, quer pr\xc3\xb3prio, quer de suas igrejas, substituindo as m\xc3\xbasicas existentes, principalmente as Missas, por composi\xc3\xa7\xc3\xb5es de estilo verdadeiramente sacro e de maior valor art\xc3\xadstico; _NEWLINE_3) apresentem o repert\xc3\xb3rio musical, quer pr\xc3\xb3prio, quer de suas igrejas, \xc3\xa0 comiss\xc3\xa3o de m\xc3\xbasica sacra por N\xc3\xb3s nomeada, que funciona no Rio de Janeiro, a qual examinar\xc3\xa1, dar\xc3\xa1 a sua opini\xc3\xa3o, e indicar\xc3\xa1 as composi\xc3\xa7\xc3\xb5es que, n\xc3\xa3o correspondendo ou \xc3\xa0s prescri\xc3\xa7\xc3\xb5es lit\xc3\xbargicas, ou \xc3\xa0s determina\xc3\xa7\xc3\xb5es do Sant\xc3\xadssimo Padre, ou ao valor art\xc3\xadstico musical, devem ser substitu\xc3\xaddas por outras dentro de um prazo determinado. _NEWLINE_Expirado o prazo de tempo determinado, n\xc3\xa3o poder\xc3\xa1 ser executada nenhuma composi\xc3\xa7\xc3\xa3o vocal, instrumental, ou vocal e instrumental conjuntamente, sem antes ter recebido o visto ou aprova\xc3\xa7\xc3\xa3o da mesma comiss\xc3\xa3o, a qual, uma vez dada, valer\xc3\xa1 pra sempre, caso n\xc3\xa3o seja condicional. _NEWLINE_15. Mandamos aos Reverendos P\xc3\xa1rocos e reitores de igrejas e capelas que fundem, instituam e promovam, quanto for poss\xc3\xadvel, a cria\xc3\xa7\xc3\xa3o de escolas puerorum ou cantorum, cujos membros, possu\xc3\xaddos do verdadeiro esp\xc3\xadrito religioso, e instru\xc3\xaddos no estudo e execu\xc3\xa7\xc3\xa3o do canto gregoriano e da m\xc3\xbasica sacra, se dediquem ao santo e honroso servi\xc3\xa7o das fun\xc3\xa7\xc3\xb5es religiosas. _NEWLINE_16. Mandamo-lhes tamb\xc3\xa9m que introduzam nas Missas solenes o canto das partes vari\xc3\xa1veis (Introito, Gradual, Tracto, Ofert\xc3\xb3rio, Communio, etc.) as quais s\xc3\xa3o obrigat\xc3\xb3rias. _NEWLINE_17. Fica severamente proibido, que nas Missas de Requiem, solenes ou rezadas, se cantem motetos ou estrofes, como Ave Maria, Salutaris hostia, que n\xc3\xa3o fazem parte da liturgia da Missa ou do of\xc3\xadcio dos defuntos, sendo respons\xc3\xa1vel pela observ\xc3\xa2ncia desta ordem o reitor da igreja, P\xc3\xa1roco, capel\xc3\xa3o, etc. _NEWLINE_18. Para atender \xc3\xa0 execu\xc3\xa7\xc3\xa3o do presente regulamento, nomeamos uma comiss\xc3\xa3o de m\xc3\xbasica sacra, que se compor\xc3\xa1 dos seguintes membros: _NEWLINE_1\xc2\xba. Monsenhor Luiz Gonzaga do Carmo, Presidente, P\xc3\xa1roco de Nossa Senhora da Gl\xc3\xb3ria. _NEWLINE_2\xc2\xba. C\xc3\xb4nego Dr. Andr\xc3\xa9 Arcoverde de Albuquerque Cavalcanti, P\xc3\xa1roco de S\xc3\xa3o Jo\xc3\xa3o Batista da Lagoa. _NEWLINE_3\xc2\xba. Maestro Henrique Oswaldo. _NEWLINE_4\xc2\xba. Maestro Alberto Nepomuceno. _NEWLINE_5\xc2\xba. Maestro Francisco Braga. _NEWLINE_19. Esta comiss\xc3\xa3o ter\xc3\xa1 por fim: _NEWLINE_1) Promover o estudo e a execu\xc3\xa7\xc3\xa3o do canto gregoriano, o \xc3\xbanico que a Igreja considera verdadeiramente seu,e da m\xc3\xbasica sacra; _NEWLINE_2) Examinar, aprovar ou rejeitar, sem apela\xc3\xa7\xc3\xa3o, toda e qualquer composi\xc3\xa7\xc3\xa3o, que deva executar nas fun\xc3\xa7\xc3\xb5es religiosas; _NEWLINE_3) Vigiar pela observ\xc3\xa2ncia das prescri\xc3\xa7\xc3\xb5es lit\xc3\xbargicas nesta mat\xc3\xa9ria e neste Nosso regulamento, e encontrando abusos e inobserv\xc3\xa2ncias denuncia-los \xc3\xa0 Nossa C\xc3\xbaria, que dar\xc3\xa1 as provid\xc3\xaancias necess\xc3\xa1rias; _NEWLINE_4) Facilitar a aquisi\xc3\xa7\xc3\xa3o de m\xc3\xbasica verdadeiramente sacra, que esteja de acordo com todas as prescri\xc3\xa7\xc3\xb5es lit\xc3\xbargicas; _NEWLINE_5) Tomar conhecimento e dirimir todas as quest\xc3\xb5es, e resolver todos os casos concernentes a esta mat\xc3\xa9ria; _NEWLINE_6) Ter em dep\xc3\xb3sito um repert\xc3\xb3rio de m\xc3\xbasicas sacras para fornecer, mediante pagamento, aos interessados (1) _NEWLINE_(1) "4265. - Dubia. - A Sacra Rituum Congregatione sequentium dubiorum resolutio expostulata est; scilicet: _NEWLINE_Quum Caeremoniale Episcoporum numquam supponat cantum gregorianum organorum vocibus consociari; quaeritur: _NEWLINE_I. An hodiernus usus praedictum cantum adjuvandi organis sustinere possit? Et quatenus affirmative ad I; _NEWLINE_II. An etiam in Officiis et Missis, in quibus sonus organi prohibetur, liceat organum adhibere solummodo ad associandum et sustinendum cantum, silente organo cum silet cantus? _NEWLINE_III. Quibusdam in Brevibus, quibus fit Sacerdotibus potestas, in fine concionum, Benedictionem, cum Indulgentiae plenariae, favore, populo impertiendi, edicitur id fieri debere cum Crucifixo, juxta ritum formulamque praescriptam; nunc quaeritur, quinam sint hi ritus et formula adhibendi? _NEWLINE_Et Sacra eadem Congregatio, exquisito Commissionis Liturgicae sufragio reque sedulo perpensa, ita respondendum censuit: _NEWLINE_Ad I. Affirmative, exceptis tantummodo iis Officiorum ac Missarum partibus, quae, juxta liturgicas nunc vigentes leges, sine comitantibus organis debeant penitus decantari. _NEWLINE_Ad II. Affirmative, in casu necessitatis, excepto ultimo triduo Majoris Hebdomadae post et ante Hymnum Angelicum respectivae Missae. _NEWLINE_Ad III. Unicum signum Crucis cum Crucifixo, adhibita formula: * Benedictio Dei Omnipotens, Patris \xe2\x98\xa8 et Filii, et Spiritus Sancti, descendat super vos, et maneat semper. - R. Amen." _NEWLINE_Atque ita rescripsit, die 11 Maii, 1911. _NEWLINE_(Ex Decretis authenticis S. R. C., vol. VI, pag. 115)\n_START_SECTION_\nResumo dos outros itens sobre m\xc3\xbasica da Pastoral Coletiva\n_START_PARAGRAPH_\n\xc2\xa7 904. N\xc3\xa3o admitir nas igrejas os m\xc3\xbasicos que tocam em funerais civis ou de seitas n\xc3\xa3o cat\xc3\xb3licas._NEWLINE_\xc2\xa7 968. Em obedi\xc3\xaancia ao Motu Proprio Inter pastoralis officii sollicitudines (Tra le sollecitudini) de Pio X (22 de novembro de 1903), solicita a observ\xc3\xa2ncia do Regulamento sobre M\xc3\xbasica Sacra do ap\xc3\xaandice XXXIV desta Pastoral Coletiva._NEWLINE_\xc2\xa7 1137. "Na casa paroquial nunca dever\xc3\xa1 haver concertos musicais, bailes, jogos, reuni\xc3\xb5es e festas profanas e mundanas."_NEWLINE_\xc2\xa7 1166. O p\xc3\xa1roco deve escolher, entre os alunos do catecismo, aqueles mais aptos a integrar a schola cantorum._NEWLINE_\xc2\xa7 1167. Solicita o cumprimento do Motu Proprio Inter pastoralis officii sollicitudines (Tra le sollecitudini), e a observ\xc3\xa2ncia do Regulamento sobre M\xc3\xbasica Sacra do ap\xc3\xaandice XXXIV desta Pastoral Coletiva._NEWLINE_\xc2\xa7 1169. Solicita que as festas religiosas tenham seu pr\xc3\xb3prio car\xc3\xa1ter e sejam eliminados os "abusos", como folias e dan\xc3\xa7as._NEWLINE_\xc2\xa7 1240. Haja nos semin\xc3\xa1rios, entre outras, uma cadeira de "verdadeiro canto gregoriano", segundo as normas do Motu Proprio Inter pastoralis officii sollicitudines (Tra le sollecitudini); quanto \xc3\xa0 m\xc3\xbasica polif\xc3\xb4nica, seja cultivada a "m\xc3\xbasica sacra moderna de Perosi, Hartmann, etc."_NEWLINE_\xc2\xa7 1249. Nas f\xc3\xa9rias, os seminaristas estudar\xc3\xa3o, entre outros, "canto gregoriano e m\xc3\xbasica sacra"._NEWLINE_\xc2\xa7 1340. Os sacerdotes est\xc3\xa3o proibidos de ensinar "m\xc3\xbasica e canto".'