b'\n_START_ARTICLE_\nGest\xc3\xa3o integrada de recursos h\xc3\xaddricos em S\xc3\xa3o Paulo\n_START_PARAGRAPH_\nDe posse de 12 a 14% da \xc3\xa1gua doce de todo o mundo, o Brasil \xc3\xa9 um dos pa\xc3\xadses mais ricos em recursos h\xc3\xaddricos; contudo, 70% da \xc3\xa1gua no Brasil est\xc3\xa3o no Rio Etip Amazonas e apenas 1,6% da \xc3\xa1gua situa-se no Oi GUILHERME Estado de S\xc3\xa3o Paulo, onde reside um quarto da popula\xc3\xa7\xc3\xa3o. A vasta Regi\xc3\xa3o Metropolitana de S\xc3\xa3o Paulo (RMSP) com quase 20 milh\xc3\xb5es de pessoas \xc3\xa9 a s\xc3\xa9tima \xc3\xa1rea urbana mais populosa do mundo e o centro econ\xc3\xb4mico, financeiro e t\xc3\xa9cnico do Brasil. Devido ao seu imenso tamanho e valor industrial, a RMSP enfrenta diversos desafios quando se trata de gerir seus recursos h\xc3\xaddricos. Provavelmente, os tr\xc3\xaas desafios mais importantes s\xc3\xa3o a escassez de \xc3\xa1gua, os conflitos sobre o uso da \xc3\xa1gua e a expans\xc3\xa3o urbana e a pobreza. Apesar de a RMSP ter n\xc3\xadveis de cobertura relativamente altos em termos de abastecimento de \xc3\xa1gua por meio de liga\xc3\xa7\xc3\xb5es de moradias (98,4%) e saneamento adequado (81,2%), muitos moradores pobres vivem em condi\xc3\xa7\xc3\xb5es anti-higi\xc3\xaanicas nas favelas ao redor da cidade. A polui\xc3\xa7\xc3\xa3o da \xc3\xa1gua aumenta o problema de escassez de \xc3\xa1gua. A \xc3\xa1rea metropolitana importa cerca de metade de seu abastecimento de \xc3\xa1gua do Bacia do Rio Piracicaba na \xc3\xa1rea metropolitana de Campinas em dire\xc3\xa7\xc3\xa3o ao norte, o que gerou um prolongado conflito sobre \xc3\xa1gua. A RMSP come\xc3\xa7ou a tratar desses problemas com a cria\xc3\xa7\xc3\xa3o de uma comiss\xc3\xa3o de gest\xc3\xa3o de bacias hidrogr\xc3\xa1ficas para a bacia do Alto Tiet\xc3\xaa, respons\xc3\xa1vel pelo abastecimento da outra metade da \xc3\xa1gua para a emSP. A comiss\xc3\xa3o desenvolveu dois planos-mestre subsequentes para a gest\xc3\xa3o dos recursos h\xc3\xaddricos nessa bacia em 2003 e 2009.\n_START_SECTION_\nGeografia e clima\n_START_PARAGRAPH_\nO clima da RMSP \xc3\xa9 \xc3\xbamido e subtropical, com temperaturas variando de altas de 30\xc2\xa0\xc2\xb0C (86\xc2\xa0\xc2\xb0F) durante o ver\xc3\xa3o e baixas de 15\xc2\xa0\xc2\xb0C (59\xc2\xa0\xc2\xb0F) durante o inverno. A precipita\xc3\xa7\xc3\xa3o de chuvas \xc3\xa9 abundante, atingindo uma m\xc3\xa9dia anual de 1.317 mil\xc3\xadmetros (51,9 polegadas). \xc3\x89 bastante comum nos meses mais quentes e um tanto escassa de junho a agosto._NEWLINE_A \xc3\xa1rea coberta pela RMSP \xc3\xa9 quase adjacente \xc3\xa0 bacia do Alto Tiet\xc3\xaa. Com uma \xc3\xa1rea de drenagem de 5.985 km2 (2,4% do territ\xc3\xb3rio do Estado), a bacia abrange 35 dos 39 munic\xc3\xadpios e 99,5% da popula\xc3\xa7\xc3\xa3o da Grande S\xc3\xa3o Paulo. O Alto Tiet\xc3\xaa fornece 15% do abastecimento total de \xc3\xa1gua da RMSP, mas existem conflitos de irriga\xc3\xa7\xc3\xa3o e tamb\xc3\xa9m imensos problemas de escassez de \xc3\xa1gua, devido ao crescimento demogr\xc3\xa1fico da cidade.\n_START_SECTION_\nResponsabilidade da pol\xc3\xadtica\n_START_PARAGRAPH_\nA Secretaria de Estado de Energia, Recursos H\xc3\xaddricos e Saneamento (SSE) \xc3\xa9 respons\xc3\xa1vel pela pol\xc3\xadtica de abastecimento de \xc3\xa1gua e saneamento do Estado. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente \xc3\xa9 respons\xc3\xa1vel pela pol\xc3\xadtica de meio ambiente, incluindo aspectos ambientais de gest\xc3\xa3o dos recursos h\xc3\xaddricos._NEWLINE_O Conselho Estadual de Recursos H\xc3\xaddricos (CRH) \xc3\xa9 a maior autoridade no Sistema Integrado de Gest\xc3\xa3o de Recursos H\xc3\xaddricos de S\xc3\xa3o Paulo. \xc3\x89 um \xc3\xb3rg\xc3\xa3o deliberativo, com participa\xc3\xa7\xc3\xa3o dos grupos interessados do estado, dos munic\xc3\xadpios e da sociedade civil. \xc3\x89 respons\xc3\xa1vel pela supervis\xc3\xa3o e regulamenta\xc3\xa7\xc3\xa3o do Sistema de Gest\xc3\xa3o de Recursos H\xc3\xaddricos do Estado. A Secretaria Executiva do CRH \xc3\xa9 a Comiss\xc3\xa3o Coordenadora do Plano Estadual de Recursos H\xc3\xaddricos (CORHI). O CRH depende do conhecimento t\xc3\xa9cnico especializado e do apoio administrativo do CORHI, que tamb\xc3\xa9m coordena a revis\xc3\xa3o do plano estadual de recursos h\xc3\xaddricos a cada quatro anos.\n_START_SECTION_\nResponsabilidade de regulamenta\xc3\xa7\xc3\xa3o\n_START_PARAGRAPH_\nA Lei Federal No 11.445 de 2007 ajudou a levar clareza normativa e institucional ao setor de Abastecimento de \xc3\x81gua e Saneamento do Brasil (AAS), uma vez que fortalece a capacidade institucional e t\xc3\xa9cnica dos governos estaduais e de seus prestadores de servi\xc3\xa7os para melhorar a sua regulamenta\xc3\xa7\xc3\xa3o dos servi\xc3\xa7os de AAS._NEWLINE_Para modernizar e alinhar a pol\xc3\xadtica de abastecimento de \xc3\xa1gua e saneamento do Estado com a nova Lei Federal, o Estado de S\xc3\xa3o Paulo aprovou a Lei Estadual Complementar no 1.025 tamb\xc3\xa9m em 2007. A lei fortalece o papel normativo e de execu\xc3\xa7\xc3\xa3o do Estado, integra as atividades de planejamento e implementa\xc3\xa7\xc3\xa3o e fortalece um ambiente de coopera\xc3\xa7\xc3\xa3o com os munic\xc3\xadpios, incluindo participa\xc3\xa7\xc3\xa3o social, por meio do Conselho Estadual de Saneamento (CONESAN). Para desenvolver suas atribui\xc3\xa7\xc3\xb5es normativas, o Estado transformou a antiga ag\xc3\xaancia reguladora de g\xc3\xa1s e eletricidade em uma nova ag\xc3\xaancia reguladora de g\xc3\xa1s, eletricidade, abastecimento de \xc3\xa1gua e saneamento. A nova ag\xc3\xaancia reguladora multissetorial \xe2\x80\x93 Ag\xc3\xaancia Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de S\xc3\xa3o Paulo (ARSESP) \xe2\x80\x93 beneficia-se da experi\xc3\xaancia e do conhecimento anterior e tamb\xc3\xa9m das economias de escala e da racionalidade administrativa. A ARSESP criou uma comiss\xc3\xa3o de orienta\xc3\xa7\xc3\xa3o de energia (g\xc3\xa1s e eletricidade) e outra de abastecimento de \xc3\xa1gua e saneamento e definiu novos instrumentos de participa\xc3\xa7\xc3\xa3o social, tais como audi\xc3\xaancias p\xc3\xbablicas, consulta p\xc3\xbablica e um mediador independente (ombudsperson)._NEWLINE_A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB) do Estado de S\xc3\xa3o Paulo \xc3\xa9 respons\xc3\xa1vel pela emiss\xc3\xa3o de licen\xc3\xa7as ambientais e pelo monitoramento e fiscaliza\xc3\xa7\xc3\xa3o das leis antipolui\xc3\xa7\xc3\xa3o no Estado. Criada na d\xc3\xa9cada de 1970, foi um dos primeiros \xc3\xb3rg\xc3\xa3os de prote\xc3\xa7\xc3\xa3o ambiental no pa\xc3\xads, e \xc3\xa9 amplamente respeitada no Brasil e no exterior por sua compet\xc3\xaancia t\xc3\xa9cnica. Contudo, suas regulamenta\xc3\xa7\xc3\xb5es de comando e controle da polui\xc3\xa7\xc3\xa3o t\xc3\xaam-se limitado principalmente \xc3\xa0s maiores ind\xc3\xbastrias e aos piores poluidores do estado e, como resultado, outros atores, como as empresas de \xc3\xa1gua e saneamento, t\xc3\xaam sido sujeitas a uma regulamenta\xc3\xa7\xc3\xa3o e fiscaliza\xc3\xa7\xc3\xa3o bem menos rigorosas.\n_START_SECTION_\nDesafios da \xc3\xa1gua\n_START_PARAGRAPH_\nOs principais desafios da \xc3\xa1gua na RMSP s\xc3\xa3o a escassez de \xc3\xa1gua, a expans\xc3\xa3o urbana e a pobreza que t\xc3\xaam causado a polui\xc3\xa7\xc3\xa3o da \xc3\xa1gua, problemas com drenagem urbana e altos n\xc3\xadveis de \xc3\xa1gua que n\xc3\xa3o gera receita em alguns munic\xc3\xadpios._NEWLINE_O acesso ao abastecimento de \xc3\xa1gua e saneamento e a qualidade do servi\xc3\xa7o para os usu\xc3\xa1rios n\xc3\xa3o est\xc3\xa3o entre os principais desafios da \xc3\xa1gua na RMSP. Tem n\xc3\xadveis de cobertura relativamente altos, comparados a outras \xc3\xa1reas urbanas do Brasil: em 2004, 98,4% da popula\xc3\xa7\xc3\xa3o tinham acesso \xc3\xa0 \xc3\xa1gua via encanamentos internos, enquanto 81,2% tinham saneamento adequado. Em geral, o abastecimento de \xc3\xa1gua \xc3\xa9 cont\xc3\xadnuo.\n_START_SECTION_\nConflitos sobre \xc3\xa1gua\n_START_PARAGRAPH_\nA situa\xc3\xa7\xc3\xa3o de escassez de \xc3\xa1gua, combinada com uma expans\xc3\xa3o urbana desordenada e ind\xc3\xbastrias produtivas mas poluidoras, tem gerado um conflito cada vez maior entre os usu\xc3\xa1rios de \xc3\xa1gua. No Alto Tiet\xc3\xaa h\xc3\xa1 um conflito cada vez maior entre o abastecimento e a irriga\xc3\xa7\xc3\xa3o de \xc3\xa1gua pot\xc3\xa1vel. Apenas uma sub-bacia do Alto Tiet\xc3\xaa pode expandir seu fornecimento de \xc3\xa1gua pot\xc3\xa1vel atual de 10 m3/s para 15 m3/s. Nas outras bacias hidrogr\xc3\xa1ficas que atendem \xc3\xa0 RMSP, este n\xc3\xa3o \xc3\xa9 o caso. Por exemplo, na Bacia de Guarapiranga e na Bacia Billings, que enfrentam graves quest\xc3\xb5es de qualidade da \xc3\xa1gua, h\xc3\xa1 conflitos sobre a produ\xc3\xa7\xc3\xa3o de energia hidrel\xc3\xa9trica. Em uma tentativa de lidar com os crescentes conflitos, o segundo Plano-Mestre de Recursos H\xc3\xaddricos do Estado, aprovado em 2009, foca o conflito sobre o uso da \xc3\xa1gua.\n_START_SECTION_\nUso ineficiente da \xc3\xa1gua\n_START_PARAGRAPH_\nO n\xc3\xadvel de \xc3\xa1gua que n\xc3\xa3o gera receita na RMSP \xc3\xa9 calculado em 40%, indicando que 40% da \xc3\xa1gua fornecida \xc3\xa0 rede de abastecimento s\xc3\xa3o perdidos via vazamentos ou, mesmo quando fornecidos aos clientes, n\xc3\xa3o est\xc3\xa3o sendo faturados. Nos munic\xc3\xadpios atendidos pela Sabesp, o n\xc3\xadvel de \xc3\xa1gua que n\xc3\xa3o gera receita \xc3\xa9 de apenas 28% e de mais de 50% em alguns dos munic\xc3\xadpios diretamente respons\xc3\xa1veis pela distribui\xc3\xa7\xc3\xa3o da \xc3\xa1gua fornecida em grande quantidade pela Sabesp.\n_START_SECTION_\nPobreza e uso inapropriado da terra\n_START_PARAGRAPH_\nCerca de 16% da popula\xc3\xa7\xc3\xa3o da RMSP s\xc3\xa3o pobres. A vasta maioria dos quase dois milh\xc3\xb5es de residentes nas bacias hidrogr\xc3\xa1ficas de Guarapiranga e Billings \xc3\xa9 constitu\xc3\xadda por pessoas de baixa renda.  \xc3\x89 uma realidade da RMSP o alto custo da terra urbana formal e bem localizada em face do n\xc3\xadvel de renda destas pessoas. Elas ocuparam ilegalmente aquelas \xc3\xa1reas, devido \xc3\xa0 proximidade com o centro da cidade, principalmente as \xc3\xa1reas industriais e comerciais ao longo das margens do Rio Pinheiros que se une ao Rio Tiet\xc3\xaa em S\xc3\xa3o Paulo. Essa expans\xc3\xa3o da popula\xc3\xa7\xc3\xa3o nas margens ao redor dos reservat\xc3\xb3rios vem ocorrendo h\xc3\xa1 v\xc3\xa1rias d\xc3\xa9cadas e v\xc3\xa1rias tentativas de regularizar a expans\xc3\xa3o urbana para proteger os mananciais t\xc3\xaam sido mal sucedidas. Para proteger as fontes estrat\xc3\xa9gicas de abastecimento de \xc3\xa1gua na \xc3\xa1rea urbana, a lei estadual de prote\xc3\xa7\xc3\xa3o das nascentes, aprovada na d\xc3\xa9cada de 1970, proibiu a ocupa\xc3\xa7\xc3\xa3o residencial de alta densidade demogr\xc3\xa1fica em 53% da RMSP. A lei n\xc3\xa3o foi efetivamente cumprida. As ind\xc3\xbastrias foram proibidas nas \xc3\xa1reas protegidas, porque n\xc3\xa3o conseguiam obter autoriza\xc3\xa7\xc3\xb5es comerciais e industriais; contudo, uma vez que a economia informal conseguia violar a lei e essas formas de expans\xc3\xa3o eram as mais dif\xc3\xadceis de monitorar e regulamentar, os pobres deslocaram-se para essas \xc3\xa1reas. A ocupa\xc3\xa7\xc3\xa3o desordenada e sem controle nos reservat\xc3\xb3rios de Guarapiranga e Billings ocorreu sem servi\xc3\xa7os adequados de \xc3\xa1gua e saneamento, principalmente nas \xc3\xa1reas onde a prote\xc3\xa7\xc3\xa3o dos mananciais era a quest\xc3\xa3o mais importante. Os assentamentos informais e as favelas tornaram-se parte do cen\xc3\xa1rio urbano e causam uma polui\xc3\xa7\xc3\xa3o direta dos reservat\xc3\xb3rios por meio das \xc3\xa1guas residuais e do volume de lixo, al\xc3\xa9m do escoamento das \xc3\xa1guas pluviais e assoreamento, amea\xc3\xa7ando assim seu futuro como mananciais para o fornecimento de \xc3\xa1gua pot\xc3\xa1vel e outros usos.\n_START_SECTION_\nPolui\xc3\xa7\xc3\xa3o\n_START_PARAGRAPH_\nDe acordo com as informa\xc3\xa7\xc3\xb5es sobre a qualidade da \xc3\xa1gua geradas pela Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB), os principais rios possuem condi\xc3\xa7\xc3\xb5es razo\xc3\xa1veis em termos de qualidade da \xc3\xa1gua na parte alta da bacia; contudo, na parte baixa, do limite de S\xc3\xa3o Paulo para a frente, os rios s\xc3\xa3o classificados como extremamente de baixa qualidade. A qualidade do reservat\xc3\xb3rio de Guarapiranga piorou, apesar da implementa\xc3\xa7\xc3\xa3o do programa de controle da polui\xc3\xa7\xc3\xa3o de Guarapiranga em 1992. J\xc3\xa1 a qualidade da \xc3\xa1gua do reservat\xc3\xb3rio da Billings melhorou, uma vez que transfer\xc3\xaancia da \xc3\xa1gua altamente polu\xc3\xadda do Rio Pinheiros pela companhia de eletricidade foi limitada._NEWLINE_Uma das principais fontes de polui\xc3\xa7\xc3\xa3o da \xc3\xa1gua na RMSP s\xc3\xa3o as favelas ao redor das bacias hidrogr\xc3\xa1ficas de Guarapiranga e Billings, uma vez que esses arredores geralmente carecem de servi\xc3\xa7os adequados de saneamento. A descarga direta de esgoto sem tratamento nos fluxos de \xc3\xa1gua tem causado eutrofica\xc3\xa7\xc3\xa3o nos dois reservat\xc3\xb3rios e tamb\xc3\xa9m na parte baixa dos rios Cotia, Biritiba e Ribeir\xc3\xa3o dos Cristais. Al\xc3\xa9m disso, defeitos no sistema de tratamento de \xc3\xa1guas residuais t\xc3\xaam causado o transbordamento dessas \xc3\xa1guas para os afluentes do reservat\xc3\xb3rio de Guarapiranga. Defeitos na infraestrutura de coleta e transporte de esgoto para as usinas de tratamento de \xc3\xa1guas residuais tamb\xc3\xa9m causam problemas. O despejo de efluentes industriais e pesticidas da agricultura resultou no agravamento da polui\xc3\xa7\xc3\xa3o._NEWLINE_Apesar de a concentra\xc3\xa7\xc3\xa3o do n\xc3\xbamero de ind\xc3\xbastrias contribuir para os problemas de polui\xc3\xa7\xc3\xa3o da \xc3\xa1gua na RMSP, esses problemas s\xc3\xa3o tamb\xc3\xa9m uma consequ\xc3\xaancia direta da urbaniza\xc3\xa7\xc3\xa3o sem a infraestrutura adequada. Durante muitos anos dentro da bacia hidrogr\xc3\xa1fica do Alto Tiet\xc3\xaa, houve uma total falta de investimentos nos sistemas de coleta, transporte e tratamento de esgoto. Os investimentos na expans\xc3\xa3o da rede de coleta e tratamento foram iniciados no Alto Tiet\xc3\xaa na d\xc3\xa9cada de 1970 e aumentaram consideravelmente na d\xc3\xa9cada de 1990. Contudo, a partir de 2005, nos munic\xc3\xadpios dentro da bacia do Alto Tiet\xc3\xaa, apenas 65% do esgoto s\xc3\xa3o coletados e, desse total, apenas 32% s\xc3\xa3o tratados. A Sabesp opera 8 usinas de tratamento de esgoto na RMSP, tratando mais de 2 bilh\xc3\xb5es m3 de \xc3\xa1gua, o que representa 72% das \xc3\xa1guas residuais tratadas em todo o Estado de S\xc3\xa3o Paulo. Contudo, em Guarulhos, munic\xc3\xadpio com a segunda maior popula\xc3\xa7\xc3\xa3o da RMSP, n\xc3\xa3o existe tratamento de \xc3\xa1guas residuais. No geral, apenas 47% das \xc3\xa1guas residuais coletadas na \xc3\xa1rea metropolitana est\xc3\xa3o sendo tratados. Al\xc3\xa9m disso, apesar de a RMSP ter n\xc3\xadveis razo\xc3\xa1veis de coleta e descarte de res\xc3\xadduos s\xc3\xb3lidos dom\xc3\xa9sticos, o montante n\xc3\xa3o coletado ou descartado inadequadamente (700 toneladas m\xc3\xa9tricas de lixo) ainda \xc3\xa9 significativo em termos absolutos, uma vez que esse montante \xc3\xa9 normalmente descartado nos fluxos de \xc3\xa1gua da regi\xc3\xa3o.\n_START_SECTION_\nEnchentes\n_START_PARAGRAPH_\nA densifica\xc3\xa7\xc3\xa3o e a verticaliza\xc3\xa7\xc3\xa3o do assentamento urbano t\xc3\xaam resultado no aumento da impermeabilidade dos solos. Especificamente, a urbaniza\xc3\xa7\xc3\xa3o tem causado a impermeabilidade de 37% da terra dentro da bacia hidrogr\xc3\xa1fica do Alto Tiet\xc3\xaa. O resultado tem sido que as \xc3\xa1reas urbanas s\xc3\xa3o tanto as causas do aumento das enchentes quanto suas principais v\xc3\xadtimas. Desde 1998, um Plano de Macrodrenagem para a bacia do Alto Tiet\xc3\xaa est\xc3\xa1 sendo preparado para diagnosticar problemas existentes e previstos e para criar solu\xc3\xa7\xc3\xb5es de um ponto de vista t\xc3\xa9cnico, econ\xc3\xb4mico e ambiental. Contudo, o problema \xc3\xa9 um planejamento de uso da terra, que \xc3\xa9 de responsabilidade dos munic\xc3\xadpios, apesar de afetar a pol\xc3\xadtica de recursos h\xc3\xaddricos, que \xc3\xa9 de responsabilidade do estado.\n_START_SECTION_\nPerspectivas para enfrentar os desafios\n_START_PARAGRAPH_\nT\xc3\xaam havido muitos esfor\xc3\xa7os conjuntos por parte das autoridades brasileiras, geralmente com o apoio de institui\xc3\xa7\xc3\xb5es multilaterais de cr\xc3\xa9dito, para enfrentar os desafios de pobreza e \xc3\xa1gua na RMSP.\n_START_SECTION_\nPrinc\xc3\xadpios b\xc3\xa1sicos e ferramentas\n_START_PARAGRAPH_\nA Lei Estadual no 7.663 de 1991 criou um novo sistema de gest\xc3\xa3o dos recursos h\xc3\xaddricos, com base em tr\xc3\xaas princ\xc3\xadpios: descentraliza\xc3\xa7\xc3\xa3o, integra\xc3\xa7\xc3\xa3o e participa\xc3\xa7\xc3\xa3o. A descentraliza\xc3\xa7\xc3\xa3o foi implementada por meio da cria\xc3\xa7\xc3\xa3o de 22 unidades de gest\xc3\xa3o de bacias hidrogr\xc3\xa1ficas (Unidades de Gerenciamento de Recursos H\xc3\xaddricos \xe2\x80\x93 UGRHIs). Essas unidades s\xc3\xa3o dirigidas por comiss\xc3\xb5es com a participa\xc3\xa7\xc3\xa3o do governo estadual, munic\xc3\xadpios e sociedade civil. As comiss\xc3\xb5es das bacias s\xc3\xa3o os \xc3\xb3rg\xc3\xa3os deliberativos onde negocia\xc3\xa7\xc3\xb5es ocorrem e decis\xc3\xb5es s\xc3\xa3o tomadas. As institui\xc3\xa7\xc3\xb5es das bacias hidrogr\xc3\xa1ficas s\xc3\xa3o a parte executiva das comiss\xc3\xb5es, que prestam apoio t\xc3\xa9cnico e implementam suas decis\xc3\xb5es. As comiss\xc3\xb5es devem iniciar um novo enfoque em termos de planejamento e gest\xc3\xa3o, com os seguintes pontos principais: (i) licenciamento do uso de recursos h\xc3\xaddricos; (ii) cobran\xc3\xa7a pelo uso da \xc3\xa1gua; e (iii) divis\xc3\xa3o dos custos de interven\xc3\xa7\xc3\xb5es de usos m\xc3\xbaltiplos que trazem benef\xc3\xadcios coletivos._NEWLINE_O primeiro plano-mestre de recursos h\xc3\xaddricos do Alto Tiet\xc3\xaa foi desenvolvido pela Universidade de S\xc3\xa3o Paulo e aprovado em 2003. O primeiro plano-mestre: (i) esclarece as principais quest\xc3\xb5es das bacias hidrogr\xc3\xa1ficas; (ii) avalia os usos, a disponibilidade, os impactos e a sustentabilidade da \xc3\xa1gua; (iii) delineia um plano de a\xc3\xa7\xc3\xa3o; (iv) decide as prioridades de investimentos; e (v) oferece uma oportunidade para discuss\xc3\xa3o e solu\xc3\xa7\xc3\xa3o de problemas comuns. O primeiro plano-mestre de recursos h\xc3\xaddricos focou a quest\xc3\xa3o da expans\xc3\xa3o urbana. O segundo plano, aprovado em 2009, trata principalmente do crescente conflito sobre \xc3\xa1gua._NEWLINE_A principal quest\xc3\xa3o de gera\xc3\xa7\xc3\xa3o de conflito, desde o in\xc3\xadcio da reforma da \xc3\xa1gua, gira em torno da defini\xc3\xa7\xc3\xa3o de pre\xc3\xa7os. Os diferentes grupos interessados t\xc3\xaam opini\xc3\xb5es divergentes sobre a extens\xc3\xa3o da descentraliza\xc3\xa7\xc3\xa3o. A quest\xc3\xa3o norteadora do debate \xc3\xa9 o destino final das receitas cobradas do fornecimento de \xc3\xa1gua em grande volume (uma vez implementadas), com a argumenta\xc3\xa7\xc3\xa3o de mais centraliza\xc3\xa7\xc3\xa3o no n\xc3\xadvel de estado, enquanto outros dizem que as comiss\xc3\xb5es e as institui\xc3\xa7\xc3\xb5es das bacias devem ser financeiramente autossuficientes e que os fundos devem voltar para elas. As receitas previstas provenientes da cobran\xc3\xa7a da \xc3\xa1gua constituir\xc3\xa3o de 10% a 15% dos investimentos necess\xc3\xa1rios; sendo assim, as comiss\xc3\xb5es t\xc3\xaam muito pouca influ\xc3\xaancia devido \xc3\xa0 sua limita\xc3\xa7\xc3\xa3o financeira. Al\xc3\xa9m disso, os grandes atores, tais como os principais prestadores de servi\xc3\xa7os e as ind\xc3\xbastrias poderosas, t\xc3\xaam muito pouco incentivo para trazer \xc3\xa0 mesa. As dificuldades na implementa\xc3\xa7\xc3\xa3o desse sistema de defini\xc3\xa7\xc3\xa3o de pre\xc3\xa7os t\xc3\xaam atrasado o avan\xc3\xa7o de todo o sistema de gest\xc3\xa3o da \xc3\xa1gua.\n_START_SECTION_\nMelhoria da efici\xc3\xaancia no uso da \xc3\xa1gua\n_START_PARAGRAPH_\nA Sabesp implementou um programa de 10 anos (2008-2018) para controlar e reduzir a quantidade de \xc3\xa1gua que n\xc3\xa3o gera receita, aprimorando a infraestrutura, combatendo a fraude e as liga\xc3\xa7\xc3\xb5es clandestinas e melhorando o treinamento de pessoal. Desde ent\xc3\xa3o, n\xc3\xa3o houve esfor\xc3\xa7o compar\xc3\xa1vel para reduzir a quantidade de \xc3\xa1gua que n\xc3\xa3o gera receita nos munic\xc3\xadpios que recebem \xc3\xa1gua da Sabesp e que a distribuem por sua conta, onde os n\xc3\xadveis desse tipo de \xc3\xa1gua s\xc3\xa3o maiores do que nos munic\xc3\xadpios onde a Sabesp distribui \xc3\xa1gua._NEWLINE_A REAGUA \xc3\xa9 um projeto proposto financiado em conjunto pelo Banco Mundial e pelo Estado de S\xc3\xa3o Paulo para recuperar o volume e a qualidade da \xc3\xa1gua nas cinco bacias hidrogr\xc3\xa1ficas mais cr\xc3\xadticas no Estado, incluindo o Alto Tiet\xc3\xaa. Esse projeto focar\xc3\xa1 as atividades que aumentam a disponibilidade de \xc3\xa1gua dentro do Estado, incluindo a redu\xc3\xa7\xc3\xa3o de \xc3\xa1gua que n\xc3\xa3o gera receita, promovendo o uso racional da \xc3\xa1gua, construindo sistemas de saneamento e incentivando a reutiliza\xc3\xa7\xc3\xa3o de \xc3\xa1guas servidas tratadas._NEWLINE_A reutiliza\xc3\xa7\xc3\xa3o de \xc3\xa1guas servidas tratadas \xc3\xa9 ainda um conceito novo no Brasil, devido \xc3\xa0 aus\xc3\xaancia de um contexto jur\xc3\xaddico apropriado. Apenas 2% das empresas reutilizam \xc3\xa1guas servidas tratadas, apesar do fato de custar apenas 8% da taxa convencional (embora os custos de transporte possam ser consideravelmente maiores da usina de tratamento de \xc3\xa1guas servidas para a empresa). Em 1997, a Associa\xc3\xa7\xc3\xa3o Brasileira de Normas T\xc3\xa9cnicas (ABNT) definiu instru\xc3\xa7\xc3\xb5es e par\xc3\xa2metros (NBR 13.969) para a reutiliza\xc3\xa7\xc3\xa3o de \xc3\xa1guas servidas, incluindo o n\xc3\xadvel de tratamento exigido, com base nas atividades de reutiliza\xc3\xa7\xc3\xa3o. A Resolu\xc3\xa7\xc3\xa3o Federal No 54/2005 do Conselho Nacional de Recursos H\xc3\xaddricos determina que as \xc3\xa1guas servidas tratadas diretamente e n\xc3\xa3o pot\xc3\xa1veis podem ser usadas na irriga\xc3\xa7\xc3\xa3o de paisagens, lavagem de vias p\xc3\xbablicas, combate a inc\xc3\xaandios, produ\xc3\xa7\xc3\xa3o agr\xc3\xadcola, atividades industriais e projetos ambientais.  Atualmente, uma solu\xc3\xa7\xc3\xa3o preliminar est\xc3\xa1 em estudo nas Secretarias da Sa\xc3\xbade, Meio Ambiente e Energia, Recursos H\xc3\xaddricos e Saneamento do Estado de S\xc3\xa3o Paulo sobre a reutiliza\xc3\xa7\xc3\xa3o de \xc3\xa1guas servidas urbanas; contudo, no momento, o Estado n\xc3\xa3o tem um contexto jur\xc3\xaddico sobre essa quest\xc3\xa3o. Todavia, o Munic\xc3\xadpio de S\xc3\xa3o Paulo, dentro da RMSP, emitiu suas pr\xc3\xb3prias regulamenta\xc3\xa7\xc3\xb5es sobre o uso de \xc3\xa1gua reutilizada para a lavagem de ruas, cal\xc3\xa7adas e pra\xc3\xa7as e para a irriga\xc3\xa7\xc3\xa3o de parques, jardins e campos esportivos. Existe tamb\xc3\xa9m um certo interesse das ind\xc3\xbastrias locais em comprar \xc3\xa1guas residuais tratadas da SABESP para uso nos processos de produ\xc3\xa7\xc3\xa3o. Apenas 50% das \xc3\xa1guas residuais tratadas da SABESP est\xc3\xa3o sendo usadas comercialmente.\n_START_SECTION_\nMelhoria do uso da terra\n_START_PARAGRAPH_\nOs governos municipais s\xc3\xa3o respons\xc3\xa1veis pelo planejamento do uso da terra, incluindo a elabora\xc3\xa7\xc3\xa3o de planos-mestre urbanos e o controle do zoneamento e desenvolvimento da terra. Contudo, o Estado (via Sabesp) desempenha o principal papel no abastecimento de \xc3\xa1gua e na coleta e tratamento de \xc3\xa1guas residuais dentro da RMSP. Para confrontar os desafios no uso da terra apresentados pela crescente migra\xc3\xa7\xc3\xa3o da popula\xc3\xa7\xc3\xa3o de baixa renda para as margens da cidade, incluindo os reservat\xc3\xb3rios, e a consequente deteriora\xc3\xa7\xc3\xa3o das \xc3\xa1reas de prote\xc3\xa7\xc3\xa3o ambiental ao redor das bacias hidrogr\xc3\xa1ficas, os governos estadual e municipal precisam de uma abordagem coordenada vertical e horizontal para construir um novo modelo de governan\xc3\xa7a metropolitana._NEWLINE_Desde 1986, o governo municipal de S\xc3\xa3o Paulo tem realizado interven\xc3\xa7\xc3\xb5es de melhoria em 81 favelas, beneficiando mais de 87.000 fam\xc3\xadlias e atualmente est\xc3\xa1 empenhado em obras de melhoria das favelas em mais de 27 comunidades que beneficiar\xc3\xa3o cerca de 72.000 fam\xc3\xadlias. O munic\xc3\xadpio de S\xc3\xa3o Bernardo do Campo tamb\xc3\xa9m tem uma ampla experi\xc3\xaancia em reabilita\xc3\xa7\xc3\xa3o de favelas, tendo realizado obras sociais e interven\xc3\xa7\xc3\xb5es associadas em 62 favelas, beneficiando cerca de 18.000 fam\xc3\xadlias. A sua experi\xc3\xaancia na melhoria das favelas resultou no recebimento de um Pr\xc3\xaamio do Programa de Lideran\xc3\xa7a Local e Melhor Pr\xc3\xa1tica, concedido pelas Na\xc3\xa7\xc3\xb5es Unidas-Habitat_NEWLINE_Para o munic\xc3\xadpio de S\xc3\xa3o Paulo, em 2014 foi aprovado o Plano Diretor Estrat\xc3\xa9gico, que foca na racionaliza\xc3\xa7\xc3\xa3o do uso da terra urbana aliado \xc3\xa0 prote\xc3\xa7\xc3\xa3o e qualifica\xc3\xa7\xc3\xa3o do meio ambiente. Suas diretrizes principais versam por um favorecimento de um modelo cidade concentrado, incentivando a densidade demogr\xc3\xa1fica e construtiva, evitando a expans\xc3\xa3o urbana para as \xc3\xa1reas do territ\xc3\xb3rio que ainda conservam recursos naturais. As diversas medidas urban\xc3\xadsticas previstas incluem desde a institui\xc3\xa7\xc3\xa3o de uma pol\xc3\xadtica de habita\xc3\xa7\xc3\xa3o de interesse social com \xc3\xaanfase em aquisi\xc3\xa7\xc3\xa3o de terrenos melhor localizados, atrav\xc3\xa9s de fundo pr\xc3\xb3prio, ao fomento \xc3\xa0 expans\xc3\xa3o de parques urbanos, a institui\xc3\xa7\xc3\xa3o da Quota Ambiental, o incentivo monet\xc3\xa1rio para presta\xc3\xa7\xc3\xa3o de servi\xc3\xa7os ambientais, entre outras medidas que contribuem para a supera\xc3\xa7\xc3\xa3o dos problemas relativos \xc3\xa0 \xc3\xa1gua. A lei recebeu pr\xc3\xaamio da Organiza\xc3\xa7\xc3\xa3o das Na\xc3\xa7\xc3\xb5es Unidas.\n_START_SECTION_\nProte\xc3\xa7\xc3\xa3o das bacias hidrogr\xc3\xa1ficas\n_START_PARAGRAPH_\nPara tratar da redu\xc3\xa7\xc3\xa3o da produ\xc3\xa7\xc3\xa3o de \xc3\xa1gua e da deteriora\xc3\xa7\xc3\xa3o da qualidade da \xc3\xa1gua no Sistema Cantareira na Mata Atl\xc3\xa2ntica do Brasil, a Preserva\xc3\xa7\xc3\xa3o da Natureza apoia o primeiro Programa Produtor de \xc3\x81gua do Brasil. Como parte do programa, o munic\xc3\xadpio de Extrema na bacia hidrogr\xc3\xa1fica de Piracicaba direciona os fundos coletados dos usu\xc3\xa1rios de \xc3\xa1gua para pagar os agricultores e propriet\xc3\xa1rios de fazendas de gado que protegem ou recuperam florestas ribeirinhas em suas terras. Os propriet\xc3\xa1rios de terra est\xc3\xa3o ganhando cerca de US$ 28 por acre (0,4 hectare) por ano pela \xc3\xa1gua que suas florestas est\xc3\xa3o produzindo.\n_START_SECTION_\nPolui\xc3\xa7\xc3\xa3o\n_START_PARAGRAPH_\nA RMSP tem sido o foco de diversos projetos de controle da polui\xc3\xa7\xc3\xa3o cofinanciados pelas autoridades locais e participantes externos. Esses projetos t\xc3\xaam tentado proporcionar uma abordagem integrada para resolver os problemas de polui\xc3\xa7\xc3\xa3o na regi\xc3\xa3o, focando as quest\xc3\xb5es de uso da terra, principalmente na presta\xc3\xa7\xc3\xa3o de servi\xc3\xa7os de abastecimento de \xc3\xa1gua e saneamento nas favelas. Onde poss\xc3\xadvel, esses servi\xc3\xa7os s\xc3\xa3o levados \xc3\xa0s pessoas de baixa renda, mas na maioria das vezes esses assentamentos ilegais est\xc3\xa3o em \xc3\xa1reas bastante prec\xc3\xa1rias em termos de infraestrutura adequada, sendo necess\xc3\xa1rio um reassentamento._NEWLINE_Projetos conclu\xc3\xaddos:_NEWLINE_Projeto de Controle da Polui\xc3\xa7\xc3\xa3o e Qualidade da \xc3\x81gua de S\xc3\xa3o Paulo (1994-2000) \xe2\x80\x93 Um projeto de US$ 387 milh\xc3\xb5es cofinanciado pelo Estado e pelo Banco Mundial, que iniciou a aprendizagem da bacia hidrogr\xc3\xa1fica de Guarapiranga, implementou a capacidade institucional de gerir a bacia de uma maneira ambientalmente sustent\xc3\xa1vel e melhorou a qualidade de vida dos moradores das favelas e dos assentamentos ilegais na bacia, fornecendo servi\xc3\xa7os de abastecimento de \xc3\xa1gua e saneamento. Entre as realiza\xc3\xa7\xc3\xb5es do projeto Guarapiranga (al\xc3\xa9m de outros programas semelhantes), estavam as atividades de melhoria das favelas, realizadas em 52 favelas. O projeto contribuiu para o aumento da conscientiza\xc3\xa7\xc3\xa3o das comunidades nas \xc3\xa1reas de interven\xc3\xa7\xc3\xa3o, conforme refletido no n\xc3\xadvel avan\xc3\xa7ado de respeito por \xc3\xa1reas p\xc3\xbablicas, equipamentos e comodidades, na melhoria das moradias com dinheiro dos pr\xc3\xb3prios moradores e no aprimoramento geral p\xc3\xb3s-programa nos valores de propriedade. Todavia, os problemas de polui\xc3\xa7\xc3\xa3o abordados no artigo anterior referentes \xc3\xa0 bacia hidrogr\xc3\xa1fica de Guarapiranga n\xc3\xa3o diminu\xc3\xadram absolutamente. A qualidade da \xc3\xa1gua do reservat\xc3\xb3rio e de seus rios, c\xc3\xb3rregos e outros afluentes est\xc3\xa1 diminuindo a cada ano, considerando-se que apenas a metade das moradias disp\xc3\xb5e de algum tipo de sistema de coleta de res\xc3\xadduos s\xc3\xb3lidos e que a maioria desses res\xc3\xadduos coletados continua a ser descartada no reservat\xc3\xb3rio, j\xc3\xa1 que muitas fam\xc3\xadlias pobres ainda n\xc3\xa3o t\xc3\xaam um sistema formal de coleta e descarte de \xc3\xa1guas servidas._NEWLINE_Descontamina\xc3\xa7\xc3\xa3o do Rio Tiet\xc3\xaa (1999-2008) \xe2\x80\x93 Um projeto da SABESP de US$ 1,5 bilh\xc3\xa3o, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e BNDES para expandir o sistema de coleta e tratamento de \xc3\xa1guas servidas na RMSP, com um foco na infraestrutura tronco e nas obras de tratamento do sistema de \xc3\xa1guas servidas, al\xc3\xa9m da expans\xc3\xa3o de servi\xc3\xa7os nas \xc3\xa1reas formais da cidade._NEWLINE_Projetos em andamento:_NEWLINE_Programa C\xc3\xb3rrego Limpo (iniciado em 2007) \xe2\x80\x93 Um programa de R$ 200 milh\xc3\xb5es, da SABESP/Munic\xc3\xadpio de S\xc3\xa3o Paulo, para eliminar a polui\xc3\xa7\xc3\xa3o das \xc3\xa1guas residuais de 42 fluxos urbanos em toda a RMSP._NEWLINE_Estudo sobre Plano Integrado de Melhoria Ambiental da Represa Billings (iniciado em 2008) \xe2\x80\x93 Uma iniciativa financiada pela Ag\xc3\xaancia de Coopera\xc3\xa7\xc3\xa3o Internacional do Jap\xc3\xa3o (JICA), juntamente com a SABESP e o governo municipal de S\xc3\xa3o Bernardo do Campo, para estudar a expans\xc3\xa3o da infraestrutura de saneamento em todo o munic\xc3\xadpio. A JICA declarou sua inten\xc3\xa7\xc3\xa3o de investir at\xc3\xa9 U$ 100 milh\xc3\xb5es nas a\xc3\xa7\xc3\xb5es identificadas pelo estudo para redu\xc3\xa7\xc3\xa3o da polui\xc3\xa7\xc3\xa3o da Represa Billings, incluindo a expans\xc3\xa3o da infraestrutura de bacias hidrogr\xc3\xa1ficas, a recupera\xc3\xa7\xc3\xa3o de um aterro sanit\xc3\xa1rio desativado e a expans\xc3\xa3o de parques e \xc3\xa1reas verdes._NEWLINE_Gest\xc3\xa3o Integrada de Recursos H\xc3\xaddricos na Regi\xc3\xa3o Metropolitana de S\xc3\xa3o Paulo (ainda n\xc3\xa3o iniciado) - Um projeto de US$ 283 milh\xc3\xb5es cofinanciado pelo Estado e Banco Mundial cujos objetivos s\xc3\xa3o: (i) proteger e manter a qualidade e a confiabilidade dos recursos h\xc3\xaddricos da RMSP; (ii) melhorar a qualidade de vida das popula\xc3\xa7\xc3\xb5es pobres que residem nas principais bacias fluviais urbanas focadas na RMSP; e (iii) fortalecer a capacidade institucional e melhorar o gerenciamento e a coordena\xc3\xa7\xc3\xa3o metropolitana na gest\xc3\xa3o de recursos h\xc3\xaddricos, controle da polui\xc3\xa7\xc3\xa3o da \xc3\xa1gua, pol\xc3\xadtica de uso da terra e presta\xc3\xa7\xc3\xa3o de servi\xc3\xa7os b\xc3\xa1sicos.\n_START_SECTION_\nPlano da Macrometr\xc3\xb3pole\n_START_PARAGRAPH_\nUm dos planos de longo prazo de fornecimento de um maior volume de \xc3\xa1gua para a \xc3\xa1rea metropolitana de S\xc3\xa3o Paulo \xc3\xa9 o Plano da Macrometr\xc3\xb3pole, que abrange tr\xc3\xaas regi\xc3\xb5es metropolitanas: a Regi\xc3\xa3o Metropolitana de S\xc3\xa3o Paulo; a regi\xc3\xa3o metropolitana do meio de Campinas com 3,6 milh\xc3\xb5es de habitantes (est. 2005) e 49 cidades; e a regi\xc3\xa3o metropolitana costeira ao sul de S\xc3\xa3o Paulo. No geral, essa macrometr\xc3\xb3pole inclui 152 munic\xc3\xadpios, com 30 milh\xc3\xb5es de habitantes. Essa experi\xc3\xaancia planeja abastecer essa regi\xc3\xa3o com a adi\xc3\xa7\xc3\xa3o de 80m3/s de fornecimento de \xc3\xa1gua para a \xc3\xa1rea.\n_START_SECTION_\nFinanciamento\n_START_PARAGRAPH_\nPrograma de Acelera\xc3\xa7\xc3\xa3o de Crescimento - PAC. Investimentos em abastecimento de \xc3\xa1gua e saneamento, melhoria de favelas e moradias urbanas e habita\xc3\xa7\xc3\xa3o. Os fundos do PAC est\xc3\xa3o sendo fornecidos pelo estado e governos municipais sob a forma de empr\xc3\xa9stimos e subs\xc3\xaddios. Na RMSP, solicita\xc3\xa7\xc3\xb5es conjuntas para recursos do PAC t\xc3\xaam sido feitas ao Governo Federal pela Secretaria de Estado de Energia, Recursos H\xc3\xaddricos e Saneamento, Governo Municipal de S\xc3\xa3o Paulo e Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de S\xc3\xa3o Paulo (CDHU), com \xc3\xaanfase na melhoria de favelas e moradias urbanas, expans\xc3\xa3o de sistemas de coleta de res\xc3\xadduos s\xc3\xb3lidos e reassentamento de fam\xc3\xadlias._NEWLINE_Cobran\xc3\xa7a da abstra\xc3\xa7\xc3\xa3o de \xc3\xa1gua. Espera-se que no in\xc3\xadcio de 2010 sejam iniciadas as cobran\xc3\xa7as da abstra\xc3\xa7\xc3\xa3o de \xc3\xa1gua no Alto Tiet\xc3\xaa. As receitas dessas cobran\xc3\xa7as devem ser usadas para financiar investimentos priorit\xc3\xa1rios na reabilita\xc3\xa7\xc3\xa3o das bacias hidrogr\xc3\xa1ficas. As receitas dessas cobran\xc3\xa7as devem ser da ordem de US$ 25 milh\xc3\xb5es, apenas uma fra\xc3\xa7\xc3\xa3o dos investimentos anuais da Sabesp, que ser\xc3\xa3o de US$ 700 milh\xc3\xb5es.'