b'\n_START_ARTICLE_\nPr\xc3\xadncipe de Orl\xc3\xa9ans e Bragan\xc3\xa7a\n_START_SECTION_\nAntecedentes\n_START_PARAGRAPH_\nQuando Lu\xc3\xads Gast\xc3\xa3o de Orl\xc3\xa9ans, conde d\'Eu, partiu definitivamente para o Imp\xc3\xa9rio do Brasil em companhia de seu primo, o pr\xc3\xadncipe Lu\xc3\xads Augusto de Saxe-Coburgo-Gota, para se casar com uma das duas filhas do imperador Dom Pedro II do Brasil, recebeu de seu pai a sugest\xc3\xa3o de realizar uma declara\xc3\xa7\xc3\xa3o reservando os seus direitos como dinasta franc\xc3\xaas, por ser neto de Lu\xc3\xads Filipe I, rei de Fran\xc3\xa7a._NEWLINE_No entanto, poucos meses ap\xc3\xb3s seu desembarque no Rio de Janeiro, em 2 de setembro de 1864, Gast\xc3\xa3o desconsiderou a sugest\xc3\xa3o do pai, afirmando em carta datada de 7 de dezembro de 1864 que havia renunciado ao direito de estar na linha de sucess\xc3\xa3o orleanista ao extinto trono real da Fran\xc3\xa7a e, consequentemente, a posi\xc3\xa7\xc3\xa3o de dinasta franc\xc3\xaas._NEWLINE_Gast\xc3\xa3o estava exilado de sua terra natal desde os cinco anos de idade e s\xc3\xb3 retornaria \xc3\xa0 Fran\xc3\xa7a j\xc3\xa1 adulto, casado com D. Isabel de Bragan\xc3\xa7a, princesa imperial do Brasil, e com dois filhos pequenos, em 1878._NEWLINE_Nas d\xc3\xa9cadas em que se manteve no Brasil, inclusive quando visitou a Fran\xc3\xa7a em 1878 e depois quando l\xc3\xa1 residiu com sua fam\xc3\xadlia a partir de 1881, por tr\xc3\xaas anos e meio, em nenhum momento buscou recuperar sua antiga posi\xc3\xa7\xc3\xa3o na Casa Real de Fran\xc3\xa7a. O conde mudaria de posi\xc3\xa7\xc3\xa3o somente ap\xc3\xb3s a queda da monarquia brasileira por meio do golpe militar de 15 de novembro de 1889.\n_START_SECTION_\nA posi\xc3\xa7\xc3\xa3o do conde de Paris em 1901\n_START_PARAGRAPH_\nFilipe de Orl\xc3\xa9ans, conde de Paris e ent\xc3\xa3o chefe da Casa Real da Fran\xc3\xa7a, escreveu uma carta datada de 15 de setembro de 1893 para Fernando de Orl\xc3\xa9ans, duque de Alen\xc3\xa7on, irm\xc3\xa3o mais novo de Gast\xc3\xa3o de Orl\xc3\xa9ans, conde d\'Eu, onde revelava a sua opini\xc3\xa3o sobre o assunto:_NEWLINE_Meu querido Alen\xc3\xa7on, [\xe2\x80\xa6] as poss\xc3\xadveis reivindica\xc3\xa7\xc3\xb5es de Gast\xc3\xa3o para reclamar sua posi\xc3\xa7\xc3\xa3o na Casa da Fran\xc3\xa7a e tudo mais que \xc3\xa9 relacionado s\xc3\xa3o absolutamente inaceit\xc3\xa1veis. Voc\xc3\xaa viu em minha carta que eu nem imaginei que tais direitos sequer existiam. Quando algu\xc3\xa9m deixa a Casa da Fran\xc3\xa7a para se tornar um estrangeiro, quando algu\xc3\xa9m renuncia a vida de ex\xc3\xadlio na expectativa, esperan\xc3\xa7oso e permanecendo sincero quanto a Fran\xc3\xa7a, para assim procurar em um trono estrangeiro uma posi\xc3\xa7\xc3\xa3o oficial, tal ato possui consequ\xc3\xaancias irrevog\xc3\xa1veis._NEWLINE_Ele n\xc3\xa3o pode, trinta anos depois, dizer que cometeu um engano, que o passado n\xc3\xa3o existe, e reivindicar entre n\xc3\xb3s uma posi\xc3\xa7\xc3\xa3o que ele deixou intencionalmente. A naturaliza\xc3\xa7\xc3\xa3o no Brasil o excluiu permanentemente da Casa da Fran\xc3\xa7a assim como excluiu o nosso tio Montpensier e seus filhos homens. \xc3\x89 a lei fundamental da hereditariedade do ramo capet\xc3\xadngio, que por sua vez ascendeu ao trono em virtude dessa lei. A lei deve ser irrevog\xc3\xa1vel, se n\xc3\xa3o, seria o bastante para que um destes exclu\xc3\xaddos se naturalizasse para passar a frente de todos os demais que gozaram dos direitos adquiridos enquanto isso._NEWLINE_No entanto, o conde d\'Eu insistiu na quest\xc3\xa3o ap\xc3\xb3s a morte do conde de Paris, seu primo, e recebeu como resposta do filho e herdeiro deste, Filipe, duque de Orl\xc3\xa9ans, uma carta datada de 15 de julho de 1901:_NEWLINE_Para qualquer fam\xc3\xadlia soberana a fidelidade \xc3\xa0s regras tradicionais \xc3\xa9 uma condi\xc3\xa7\xc3\xa3o indispens\xc3\xa1vel de exist\xc3\xaancia._NEWLINE_Esta fidelidade \xc3\xa9 a \xc3\xbanica seguran\xc3\xa7a de fam\xc3\xadlias soberanas destitu\xc3\xaddas. Sem ela, haveria apenas caprichos e arbitrariedades, com todas as consequ\xc3\xaancias: usurpa\xc3\xa7\xc3\xa3o, viola\xc3\xa7\xc3\xa3o dos direitos de outros, disc\xc3\xb3rdia e ru\xc3\xadna. Na Casa da Fran\xc3\xa7a, a regra tradicional que decide quem possui status de realeza tamb\xc3\xa9m preserva os direitos dos pr\xc3\xadncipes mais novos. _NEWLINE_ _NEWLINE_Esta lei existe independentemente da vontade do rei e n\xc3\xa3o cabe a ele cri\xc3\xa1-la ou modific\xc3\xa1-la. Mas pode vir a ser necess\xc3\xa1rio, em alguns casos, expor essa regra, declar\xc3\xa1-la quando questionada, preservar sua aplica\xc3\xa7\xc3\xa3o, mant\xc3\xaa-la e defend\xc3\xaa-la quando for atacada._NEWLINE_Deixando firmes estes princ\xc3\xadpios, e baseando-se na lei fundamental da monarquia francesa em virtude da qual a reivindica\xc3\xa7\xc3\xa3o din\xc3\xa1stica pertence a mim, e por que circunst\xc3\xa2ncias fazem-na meu dever, eu declaro o seguinte:_NEWLINE_O Senhor Conde d\'Eu, por ter tomado como resid\xc3\xaancia o Brasil sem o intuito de retornar em 1864, pelos compromissos que o prenderam \xc3\xa0 coroa brasileira, pela sua ren\xc3\xbancia formal aos seus direitos sucess\xc3\xb3rios quanto \xc3\xa0 coroa da Fran\xc3\xa7a, por sua ado\xc3\xa7\xc3\xa3o da nacionalidade brasileira, perdeu seus direitos \xc3\xa0 sucess\xc3\xa3o da coroa da Fran\xc3\xa7a e seu status como membro da Fam\xc3\xadlia Real da Fran\xc3\xa7a. Os filhos do Conde d\'Eu, nascidos brasileiros de pais brasileiros e dinastas brasileiros, nunca foram pr\xc3\xadncipes da Casa da Fran\xc3\xa7a, um status apenas concedido por nascimento e que pode ser perdido mas n\xc3\xa3o ganho._NEWLINE_Sendo assim, eles n\xc3\xa3o podem tornar-se pr\xc3\xadncipes da Casa da Fran\xc3\xa7a, nem seu pai pode recuperar seu status, que ele perdeu.\n_START_SECTION_\nO Pacto de Fam\xc3\xadlia\n_START_PARAGRAPH_\nEm 1909, membros da Casa de Orl\xc3\xa9ans e da Casa de Orl\xc3\xa9ans e Bragan\xc3\xa7a assinaram a declara\xc3\xa7\xc3\xa3o de Bruxelas, ressaltando-se a presen\xc3\xa7a do duque de Orl\xc3\xa9ans. O tratado criava o t\xc3\xadtulo de pr\xc3\xadncipe de Orl\xc3\xa9ans e Bragan\xc3\xa7a para o conde d\'Eu e sua descend\xc3\xaancia, mantendo assim a condi\xc3\xa7\xc3\xa3o principesca de sua casa, embora esta seja considerada uma casa distinta da Casa Real de Fran\xc3\xa7a, e o conde d\'Eu n\xc3\xa3o tenha de fato recuperado sua antiga posi\xc3\xa7\xc3\xa3o na linha de sucess\xc3\xa3o orleanista ao trono franc\xc3\xaas. Os principais itens do tratado s\xc3\xa3o:_NEWLINE_Declaramos que:_NEWLINE_1\xc2\xba. Nosso car\xc3\xadssimo Tio o Conde d\xe2\x80\x99Eu, reconhecido na Nota que ambos fez entregar, que seus tr\xc3\xaas filhos, vindos de seu casamento celebrado em 1864, com a Princesa Imperial Isabel, ent\xc3\xa3o Herdeira imediata do Trono do Brasil, s\xc3\xa3o membros da Casa Imperial do Brasil e que eles e seus descendentes constituem uma Casa distinta da Casa de Orl\xc3\xa9ans, que compunha a Casa de Fran\xc3\xa7a. Nos pede reconhecer na Fran\xc3\xa7a, a estes Pr\xc3\xadncipes e \xc3\xa0 sua descend\xc3\xaancia, masculina, principesca e leg\xc3\xadtima as Honras dos Pr\xc3\xadncipes da Casa de Fran\xc3\xa7a._NEWLINE_Nos foi representado de outra parte, para motivar tal pedido, que poderia ocorrer sucess\xc3\xa3o feminina, admitida no Brasil, fizesse sair a Coroa do Brasil da descend\xc3\xaancia masculina do Conde d\xe2\x80\x99Eu e afetasse muito a dita descend\xc3\xaancia do aceso \xc3\xa0 Coroa Brasileira, para que a qualidade de Pr\xc3\xadncipes Brasileiros n\xc3\xa3o lhes fosse mais reconhecida e que perdessem assim toda qualidade principesca._NEWLINE_Querendo prevenir uma tal possibilidade para Pr\xc3\xadncipes varonilmente e t\xc3\xa3o recentemente origin\xc3\xa1rios de Nossa Casa._NEWLINE_Querendo tamb\xc3\xa9m assegurar, na medida em que o podemos, tanto a qualidade principesca como as Honras de Pr\xc3\xadncipes da Casa de Fran\xc3\xa7a._NEWLINE_Querendo igualmente \xe2\x80\x93 e isso nos agrada \xe2\x80\x93 lhes dar, assim como a nosso car\xc3\xadssimo Tio, o Conde d\xe2\x80\x99Eu, um penhor de nosso afeto de bom e pr\xc3\xb3ximo parente, e um testemunho de Nossa confian\xc3\xa7a na lealdade dos compromissos que eles assumem solenemente aqui e aos quais est\xc3\xa1 ligado o que lhes concedemos._NEWLINE_Reconhecemos ao Conde d\xe2\x80\x99Eu, a seus tr\xc3\xaas filhos e a sua descend\xc3\xaancia masculina, principesca e leg\xc3\xadtima, al\xc3\xa9m dos t\xc3\xadtulos de Altezas Imperiais ou de Altezas que lhes pertencem de direito, o t\xc3\xadtulo de Altezas Reais._NEWLINE_Reconhecemos aos tr\xc3\xaas filhos do Conde d\xe2\x80\x99Eu e a sua descend\xc3\xaancia masculina, principesca e leg\xc3\xadtima os t\xc3\xadtulos de Pr\xc3\xadncipes e Princesas de Orl\xc3\xa9ans e Bragan\xc3\xa7a._NEWLINE_2\xc2\xba. Reconhecemos, conforme o pedido a N\xc3\xb3s feito pelo Conde d\xe2\x80\x99Eu, os Pr\xc3\xadncipes acima, filhos do Conde d\xe2\x80\x99Eu, presentemente id\xc3\xb4neos \xc3\xa0 Cola\xc3\xa7\xc3\xa3o de T\xc3\xadtulos Principescos Franceses, excluindo T\xc3\xadtulos de Apan\xc3\xa1gios. Esta Cola\xc3\xa7\xc3\xa3o dependendo no entanto unicamente de Nossa vontade e da de Nossos sucessores._NEWLINE_3\xc2\xba. Mantemos e confirmamos Nossa Nota de 15 de julho, no aspecto que ela constata a ordem de aceso \xc3\xa0 Coroa e regulamenta a ordem e preced\xc3\xaancia a observar em todas as cerim\xc3\xb4nias tendo um car\xc3\xa1ter oficial, pol\xc3\xadtico ou nacional franc\xc3\xaas. Isto declarado, N\xc3\xb3s consentimos de boa vontade no pedido de Nosso Tio, o Conde d\xe2\x80\x99Eu, acerca de reuni\xc3\xb5es de fam\xc3\xadlia, no sentido de que, quando a reuni\xc3\xa3o ou cerim\xc3\xb4nia for exclusivamente familiar, ou ent\xc3\xa3o quando decidirmos que se dever\xc3\xa1 tomar ordem, n\xc3\xa3o por ordem de acesso \xc3\xa0 Coroa, mas por ordem de parentesco, seja em rela\xc3\xa7\xc3\xa3o a N\xc3\xb3s pr\xc3\xb3prios, seja em rela\xc3\xa7\xc3\xa3o \xc3\xa0s Pessoas Principescas, vivas ou falecidas \xc3\xa0s quais se trata de honrar, o Conde d\xe2\x80\x99Eu assim como sua descend\xc3\xaancia, masculina, principesca e leg\xc3\xadtima poder\xc3\xa3o tomar a ordem que lhes assinalar este parentesco, assim como isto j\xc3\xa1 ocorreu para outros parentes ou aliados de Nossa Fam\xc3\xadlia, a\xc3\xad compreendendo n\xc3\xa3o pr\xc3\xadncipes e pr\xc3\xadncipes de Casas Soberanas Estrangeiras._NEWLINE_4\xc2\xba. O Conde d\xe2\x80\x99Eu e seus filhos se comprometem aqui solenemente por si e por sua descend\xc3\xaancia, a n\xc3\xa3o fazer valer a pretens\xc3\xa3o \xc3\xa0 Coroa da Fran\xc3\xa7a e \xc3\xa0 posi\xc3\xa7\xc3\xa3o de Chefe da Casa de Fran\xc3\xa7a, a n\xc3\xa3o ser em caso de extin\xc3\xa7\xc3\xa3o total de todos os ramos principescos franceses com comp\xc3\xb5em atualmente a Casa de Fran\xc3\xa7a. Registramos este compromisso solene que ter\xc3\xa1 seu efeito e ser\xc3\xa1 estabelecido pela aposi\xc3\xa7\xc3\xa3o das assinaturas destes Pr\xc3\xadncipes \xc3\xa0 nossa presente Declara\xc3\xa7\xc3\xa3o._NEWLINE_Declaramos este compromisso t\xc3\xa3o inviol\xc3\xa1vel, t\xc3\xa3o firme e inquebrant\xc3\xa1vel como se fosse tomado com juramente diante de uma Assembl\xc3\xa9ia compentente da Monarquia._NEWLINE_5\xc2\xba. O Conde d\xe2\x80\x99Eu e seus filhos se comprometem igualmente em seu nome e nome de sua descend\xc3\xaancia a n\xc3\xa3o contestar em nada ao ramo do Duque d\xe2\x80\x99Alen\xc3\xa7on a posse do t\xc3\xadtulo de Duque de Nemours._NEWLINE_Seguem, no tratado, as assinaturas pelo lado franc\xc3\xaas do Duque de Orl\xc3\xa9ans; do Duque de Montpensier; do Duque de Guise, representando seu pai, o Duque de Chartres; o Duque de Alen\xc3\xa7on e seu filho, o Duque de V\xc3\xaandome; e o Duque de Penthi\xc3\xa8vre. E pelo lado brasileiro, o Conde d\'Eu e os seus tr\xc3\xaas filhos._NEWLINE_O artigo quarto da declara\xc3\xa7\xc3\xa3o deixa claro que os pr\xc3\xadncipes brasileiros e seus descendentes haviam comprometido-se a reivindicar a coroa francesa somente ap\xc3\xb3s a extin\xc3\xa7\xc3\xa3o dos ramos que faziam parte da Casa Real de Fran\xc3\xa7a. Caso os Orl\xc3\xa9ans e Bragan\xc3\xa7a estivessem, de fato, na linha de sucess\xc3\xa3o orleanista ao trono franc\xc3\xaas, n\xc3\xa3o faria sentido os pr\xc3\xadncipes brasileiros estarem atr\xc3\xa1s de todos os demais pr\xc3\xadncipes franceses, ainda mais por que havia ramos mais jovens que o franco-brasileiro. Por exemplo, havia os descendentes do irm\xc3\xa3o mais novo do conde d\'Eu, o duque d\'Alen\xc3\xa7on e tamb\xc3\xa9m Pedro de Orl\xc3\xa9ans, duque de Penthi\xc3\xa8vre (filho de Francisco Ferdinando de Orl\xc3\xa9ans, pr\xc3\xadncipe de Joinville, irm\xc3\xa3o mais novo do pai do conde d\'Eu), que apesar de n\xc3\xa3o ter casado-se, estava vivo quando da assinatura da declara\xc3\xa7\xc3\xa3o._NEWLINE_Dessa forma, a rigor, os Orl\xc3\xa9ans e Bragan\xc3\xa7a n\xc3\xa3o est\xc3\xa3o na linha de sucess\xc3\xa3o orleanista ao trono franc\xc3\xaas. O que o acordo de Bruxelas disp\xc3\xb5e \xc3\xa9 apenas o compromisso por parte da descend\xc3\xaancia do conde d\'Eu de n\xc3\xa3o reclamar o trono da Fran\xc3\xa7a at\xc3\xa9 que toda a linha de sucess\xc3\xa3o tenha terminado, e nada diz sobre qualquer direito garantido dos Orl\xc3\xa9ans e Bragan\xc3\xa7a no eventual caso da dinastia terminar, onde n\xc3\xa3o h\xc3\xa1 uma nova dinastia definida a priori. \xc3\x89 algo parecido com o que ocorre em muitos pa\xc3\xadses mon\xc3\xa1rquicos, que prev\xc3\xaaem a cria\xc3\xa7\xc3\xa3o de uma nova dinastia quando terminada a dinastia reinante - por exemplo, a constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o imperial brasileira de 1824 - a primeira carta constitucional do Brasil, previa que a Assembleia Geral escolheria uma nova dinastia quando n\xc3\xa3o restassem descendentes leg\xc3\xadtimos de D. Pedro I._NEWLINE_Segundo Isabel de Orl\xc3\xa9ans e Bragan\xc3\xa7a, condessa de Paris, filha de D. Pedro de Alc\xc3\xa2ntara e neta do conde d\'Eu, o desejo real do av\xc3\xb4 era na realidade manter o seu pai na Fran\xc3\xa7a para que assim surgisse um ramo da Casa de Orl\xc3\xa9ans a partir de sua pessoa \xe2\x80\x93 os "Orl\xc3\xa9ans-Eu" \xe2\x80\x93, visto que este havia renunciado a sua posi\xc3\xa7\xc3\xa3o como herdeiro da coroa imperial do Brasil em 1908. O desejo do conde d\'Eu seria frustrado ap\xc3\xb3s a sua morte, pois seu filho mais velho, D. Pedro de Alc\xc3\xa2ntara, viajou ao Brasil com o intuito de fixar resid\xc3\xaancia, ap\xc3\xb3s a revoga\xc3\xa7\xc3\xa3o da lei do Banimento, ocorrida em 1920, durante o governo do ent\xc3\xa3o presidente da Rep\xc3\xbablica dos Estados Unidos do Brasil, Epit\xc3\xa1cio Pessoa.'