b'\n_START_ARTICLE_\nJos\xc3\xa9 Levi Mello do Amaral J\xc3\xbanior\n_START_SECTION_\nForma\xc3\xa7\xc3\xa3o e atividade acad\xc3\xaamica\n_START_PARAGRAPH_\nJos\xc3\xa9 Levi Mello do Amaral J\xc3\xbanior \xc3\xa9 mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2001) e doutor em Direito do Estado pela Universidade de S\xc3\xa3o Paulo (2003), da qual tamb\xc3\xa9m \xc3\xa9 livre-docente em Direito Constitucional (2018), tendo cumprido est\xc3\xa1gios de pesquisa p\xc3\xb3s-doutoral na Universidade de Granada (2013) e na Universidade de Coimbra (2012-2013). Tornou-se, em 2008, professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito do Largo de S\xc3\xa3o Francisco, da USP, Departamento de Direito do Estado, \xc3\x81rea de Direito Constitucional. \xc3\x89, tamb\xc3\xa9m, professor de p\xc3\xb3s-gradua\xc3\xa7\xc3\xa3o do Centro de Ensino Unificado de Bras\xc3\xadlia (UniCEUB)._NEWLINE_Sua \xc3\xa1rea de atua\xc3\xa7\xc3\xa3o acad\xc3\xaamica \xc3\xa9 o Direito Constitucional, j\xc3\xa1 tendo publicado livros e artigos sobre democracia, processo legislativo, medida provis\xc3\xb3ria e controle de constitucionalidade.\n_START_SECTION_\nCarreira p\xc3\xbablica\n_START_PARAGRAPH_\nAtuou na Casa Civil da Presid\xc3\xaancia da Rep\xc3\xbablica, no governo Fernando Henrique Cardoso e come\xc3\xa7o do mandato de Lula, bem como na Secretaria de Fazenda do Estado de Minas Gerais, na gest\xc3\xa3o de A\xc3\xa9cio Neves. Foi assessor especial de Jos\xc3\xa9 Serra no governo de S\xc3\xa3o Paulo e comandou a assessoria jur\xc3\xaddica da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presid\xc3\xaancia da Rep\xc3\xbablica, na administra\xc3\xa7\xc3\xa3o de Guilherme Afif Domingos, durante o governo Dilma Rousseff. Foi Consultor-Geral da Uni\xc3\xa3o de junho de 2015 a maio de 2016, antes de assumir como Secret\xc3\xa1rio-Executivo do Minist\xc3\xa9rio da Justi\xc3\xa7a, cargo que ocupou entre maio de 2016 e novembro de 2017. _NEWLINE_Quando o ministro da Justi\xc3\xa7a Alexandre de Moraes se licenciou, em 7 de fevereiro de 2017, Amaral J\xc3\xbanior assumiu interinamente a titularidade da pasta, at\xc3\xa9 a posse de Osmar Serraglio em 7 de mar\xc3\xa7o de 2017._NEWLINE_Procurador da Fazenda Nacional de carreira desde julho de 2000, foi Procurador-Geral Adjunto de Consultoria Tribut\xc3\xa1ria e Previdenci\xc3\xa1ria da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional de 7 de fevereiro de 2018 a 3 de janeiro de 2019, quando foi nomeado para exercer o cargo de Procurador-Geral da Fazenda Nacional.'