b'\n_START_ARTICLE_\nJorge Solla\n_START_SECTION_\nBiografia\n_START_PARAGRAPH_\nNascido no bairro de Baixa de Quintas, em Salvador, Jorge Solla iniciou sua milit\xc3\xa2ncia pol\xc3\xadtica em 1979, durante o Congresso de Reconstru\xc3\xa7\xc3\xa3o da Uni\xc3\xa3o Nacional dos Estudantes. Foi um dos fundadores do PT na Bahia. Formou-se em Medicina pela Universidade Federal da Bahia em 1984, com Mestrado em Sa\xc3\xbade Coletiva pela mesma institui\xc3\xa7\xc3\xa3o em 1993, e Doutorado em Cl\xc3\xadnica M\xc3\xa9dica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em 2009. Durante a gradua\xc3\xa7\xc3\xa3o, foi presidente do Diret\xc3\xb3rio Acad\xc3\xaamico de Medicina e diretor do Diret\xc3\xb3rio Central dos Estudantes da UFBA. Trabalhou na Secretaria de Sa\xc3\xbade do Estado da Bahia entre 1990 e 1998. Atuou tamb\xc3\xa9m como consultor do Minist\xc3\xa9rio da Sa\xc3\xbade de 1995 a 1999, quando o Presidente da Rep\xc3\xbablica era Fernando Henrique Cardoso. No ano de 1998, exerceu a fun\xc3\xa7\xc3\xa3o de professor na Funda\xc3\xa7\xc3\xa3o Baiana para Desenvolvimento da Medicina, em Salvador. No ano seguinte assumiu a Secretaria Municipal de Sa\xc3\xbade de Vit\xc3\xb3ria da Conquista, permanecendo no posto at\xc3\xa9 2002. Foi Secret\xc3\xa1rio de Aten\xc3\xa7\xc3\xa3o \xc3\xa0 Sa\xc3\xbade do Minist\xc3\xa9rio da Sa\xc3\xbade entre 2003 e 2005, na metade inicial do primeiro mandato do presidente Lula, quando o ministro da Sa\xc3\xbade era Humberto Costa, e Secret\xc3\xa1rio de Sa\xc3\xbade da Bahia nos dois mandatos de Jaques Wagner, entre 2007 e 2014, quando se elegeu Deputado Federal.\n_START_SECTION_\nIrregularidades em contratos da Secretaria de Sa\xc3\xbade da Bahia\n_START_PARAGRAPH_\nEm 18 de Setembro de 2014, o Minist\xc3\xa9rio P\xc3\xbablico do Estado da Bahia ingressou com uma a\xc3\xa7\xc3\xa3o por improbidade administrativa contra Jorge Solla e a Funda\xc3\xa7\xc3\xa3o Jos\xc3\xa9 Silveira (FJS). A a\xc3\xa7\xc3\xa3o foi motivada por suspeitas de irregularidades em onze contratos de presta\xc3\xa7\xc3\xa3o de servi\xc3\xa7os emergenciais firmados entre o governo do estado e a entidade filantr\xc3\xb3pica de 2007 a 2012. Neste per\xc3\xadodo, o governo baiano repassou \xc3\xa0 funda\xc3\xa7\xc3\xa3o aproximadamente R$ 202 milh\xc3\xb5es, sendo que, deste total, est\xc3\xa3o sendo questionados os repasses de R$ 39 milh\xc3\xb5es, que teriam sido usados para pagar contribui\xc3\xa7\xc3\xb5es sociais \xc3\xa0s quais a FJS seria isenta. A investiga\xc3\xa7\xc3\xa3o do MPE aconteceu em paralelo a uma auditoria feita pela 2\xc2\xaa Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. Segundo a promotora Rita Tourinho, do  Grupo de Atua\xc3\xa7\xc3\xa3o Especial de Defesa do Patrim\xc3\xb4nio P\xc3\xbablico e da Moralidade Administrativa (Gepam), a a\xc3\xa7\xc3\xa3o foi baseada em tr\xc3\xaas aspectos: a terceiriza\xc3\xa7\xc3\xa3o irregular de uma atividade t\xc3\xadpica, os sucessivos contratos emergenciais e o pagamento indevido de encargos sociais._NEWLINE_Pelos contratos emergenciais, a entidade filantr\xc3\xb3pica colocava \xc3\xa0 disposi\xc3\xa7\xc3\xa3o do estado m\xc3\xa3o de obra m\xc3\xa9dica ou param\xc3\xa9dica. Entre 2007 e 2011, foram realizadas 11 contrata\xc3\xa7\xc3\xb5es sem licita\xc3\xa7\xc3\xb5es. A funda\xc3\xa7\xc3\xa3o foi contratada para substituir emergencialmente a Cooperativa de M\xc3\xa9dicos Coopamed, cujos contratos foram cancelados pelo governo. O problema \xc3\xa9 que as contrata\xc3\xa7\xc3\xb5es previam os pagamentos de despesas que n\xc3\xa3o incidiriam sobre entidade filantr\xc3\xb3picas, como contribui\xc3\xa7\xc3\xb5es patronais sobre a folha de pagamento, a exemplo da parcela do INSS, que \xc3\xa9 de responsabilidade dos empregadores. Al\xc3\xa9m do ex-secret\xc3\xa1rio Jorge Solla, que foi citado pelo MPE, a auditoria do Tribunal de Contas citou outros tr\xc3\xaas candidatos nas elei\xc3\xa7\xc3\xb5es daquele ano: Amauri Teixeira e Alfredo Boa Sorte, que participavam da dire\xc3\xa7\xc3\xa3o da Secretaria de Sa\xc3\xbade no per\xc3\xadodo, e Ant\xc3\xb4nio Brito, que foi superintendente da Funda\xc3\xa7\xc3\xa3o Jos\xc3\xa9 Silveira._NEWLINE_O diretor institucional da FJS, Carlos Dumet, atribuiu ao processo eleitoral as den\xc3\xbancias contra a contrata\xc3\xa7\xc3\xa3o da entidade. Segundo ele, o contrato de presta\xc3\xa7\xc3\xa3o de servi\xc3\xa7os atende \xc3\xa0 legisla\xc3\xa7\xc3\xa3o federal e recebeu pareceres favor\xc3\xa1veis do Minist\xc3\xa9rio P\xc3\xbablico. Segundo Dumet, essa acusa\xc3\xa7\xc3\xa3o j\xc3\xa1 teria sido divulgada diversas vezes, sempre \xc3\xa0 tona exatamente no per\xc3\xadodo eleitoral. Explica ainda que as entidades filantr\xc3\xb3picas s\xc3\xa3o impedidas por lei de repassar a terceiros os benef\xc3\xadcios fiscais a que elas t\xc3\xaam direito. "Se n\xc3\xb3s cobrarmos a menos porque n\xc3\xa3o temos a obriga\xc3\xa7\xc3\xa3o, estaremos repassando o benef\xc3\xadcio fiscal para um terceiro, o que \xc3\xa9 proibido pela lei. Essa diferen\xc3\xa7a \xc3\xa9 o que n\xc3\xb3s utilizamos para fazer filantropia".\n_START_SECTION_\nDiverg\xc3\xaancia com ACM Jr. e ACM Neto\n_START_PARAGRAPH_\nO ex-Senador Antonio Carlos Magalh\xc3\xa3es J\xc3\xbanior apresentou queixa-crime contra o Deputado Jorge Solla no Supremo Tribunal Federal (por ser parlamentar Solla tem foro privilegiado) por cal\xc3\xbania e difama\xc3\xa7\xc3\xa3o supostamente praticados pelo advers\xc3\xa1rio durante entrevista ao site Bahia Not\xc3\xadcias. Na entrevista, Solla afirmou que o atual prefeito de Salvador, ACM Neto, filho de ACM Jr., precisava explicar aos baianos como seu av\xc3\xb4, Ant\xc3\xb4nio Carlos Magalh\xc3\xa3es, j\xc3\xa1 falecido, acumulou, com o sal\xc3\xa1rio de funcion\xc3\xa1rio p\xc3\xbablico, a fortuna que hoje est\xc3\xa1 nas m\xc3\xa3os de seu pai, e que um dia ele receber\xc3\xa1, a t\xc3\xadtulo de heran\xc3\xa7a. Na queixa-crime, ACM J\xc3\xbanior alegou que as afirma\xc3\xa7\xc3\xb5es violaram sua dignidade e imagem, e tamb\xc3\xa9m a mem\xc3\xb3ria de seu pai e a honra de seu filho, e solicitou pagamento de indeniza\xc3\xa7\xc3\xa3o e a condena\xc3\xa7\xc3\xa3o de Solla._NEWLINE_No entanto, a Segunda Turma do STF julgou improcedente a acusa\xc3\xa7\xc3\xa3o. Em documenta\xc3\xa7\xc3\xa3o juntada aos autos, Solla ratificou o que havia dito na entrevista. Relatora do caso, a ministra C\xc3\xa1rmen L\xc3\xbacia afirmou que a queixa-crime n\xc3\xa3o apontou elementos que pudessem configurar tipicamente a pr\xc3\xa1tica dos crimes de cal\xc3\xbania e difama\xc3\xa7\xc3\xa3o. Segundo ela, as informa\xc3\xa7\xc3\xb5es prestadas por Jorge Solla demonstraram que sua inten\xc3\xa7\xc3\xa3o n\xc3\xa3o foi difamar ou caluniar, mas sim fazer uma cr\xc3\xadtica no exerc\xc3\xadcio da atividade pol\xc3\xadtica. O artigo 53 da Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o Federal disp\xc3\xb5e que deputados e senadores s\xc3\xa3o inviol\xc3\xa1veis, civil e penalmente, por suas opini\xc3\xb5es, palavras e votos. A decis\xc3\xa3o de julgar improcedente a queixa-crime foi un\xc3\xa2nime.\n_START_SECTION_\nDiverg\xc3\xaancia com Jos\xc3\xa9 Carlos Aleluia\n_START_PARAGRAPH_\nImpetrou uma queixa-crime no STF contra o tamb\xc3\xa9m Deputado Federal Jos\xc3\xa9 Carlos Aleluia, do DEM, acusando-o de inj\xc3\xbaria e difama\xc3\xa7\xc3\xa3o. Em Maio de 2015 Solla insinuou, na CPI da Petrobras, que Aleluia teria recebido propina de empreiteiras. Em resposta enviada por nota \xc3\xa0 imprensa, Aleluia afirmou que as campanhas do PT, incluindo a do advers\xc3\xa1rio, foram irrigadas com dinheiro desviado da Petrobras. Citou ainda irregularidades que teriam sido detectadas pelo TCE na gest\xc3\xa3o de Solla frente \xc3\xa0 Secretaria de Sa\xc3\xbade do estado. Essa resposta foi o que motivou a queixa-crime impetrada pelo petista. No entanto, por quatro votos a zero, a primeira turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou a queixa-crime.'