b'\n_START_ARTICLE_\nMonarquia da B\xc3\xa9lgica\n_START_SECTION_\nOrigens\n_START_PARAGRAPH_\nQuando a B\xc3\xa9lgica se tornou independente em 1830, o congresso nacional da B\xc3\xa9lgica optou por uma monarquia constitucional como a forma de governo. O congresso votou sobre a quest\xc3\xa3o em 22 de novembro de 1830, apoiando a monarquia por 174 votos a 13. Em fevereiro de 1831, o congresso nomeou Lu\xc3\xads Carlos Filipe Rafael d\'Orl\xc3\xa9ans, o filho do  rei franc\xc3\xaas Lu\xc3\xads Filipe, mas opini\xc3\xb5es internacionais dissuadiram Lou\xc3\xads Filipe de aceitar a honra de seu filho._NEWLINE_Ap\xc3\xb3s esta recusa, o congresso nacional nomeou Erasmo Luis Surlet de Chokier para ser o regente da B\xc3\xa9lgica em 25 de fevereiro de 1831, tornando-se assim o primeiro chefe de estado da B\xc3\xa9lgica independente. Leopoldo de Saxe-Coburg-Gota foi designado como o Rei dos Belgas pelo congresso nacional  e jurou fidelidade \xc3\xa0 constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o belga na frente da Igreja de Sint Jacobs no Pal\xc3\xa1cio de Coudenberg, em Bruxelas em 21 de julho. Este dia se tornou um feriado nacional para a B\xc3\xa9lgica e seus cidad\xc3\xa3os.\n_START_SECTION_\nHereditariedade e sistema constitucional\n_START_PARAGRAPH_\nComo um sistema de monarquia constitucional heredit\xc3\xa1ria, o papel e o funcionamento da monarquia belga \xc3\xa9 regida pela constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o da B\xc3\xa9lgica. A Casa Real do Rei \xc3\xa9 designada exclusivamente para um descendente do primeiro rei dos belgas, Leopoldo I._NEWLINE_Vinculado pela constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o  (acima de todas  outras considera\xc3\xa7\xc3\xb5es ideol\xc3\xb3gicas e religiosas, opini\xc3\xb5es pol\xc3\xadticas e debates de interesses econ\xc3\xb4micos),  o rei atua como \xc3\xa1rbitro e guardi\xc3\xa3o da unidade da B\xc3\xa9lgica e da sua independ\xc3\xaancia. Os monarcas da B\xc3\xa9lgica s\xc3\xa3o entronizados sem a b\xc3\xaan\xc3\xa7\xc3\xa3o do Igreja Cat\xc3\xb3lica em uma cerim\xc3\xb4nia puramente civil de posse. Estas palavras ("acima de todas as outras considera\xc3\xa7\xc3\xb5es ideol\xc3\xb3gicas e religiosas, opini\xc3\xb5es pol\xc3\xadticas e debates de interesses econ\xc3\xb4micos") n\xc3\xa3o s\xc3\xa3o escritos na constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o belga: n\xc3\xa3o obstante, est\xc3\xa3o de acordo com o esp\xc3\xadrito da constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o. Existem relatos, no entanto, de monarcas belgas n\xc3\xa3o respeitando sempre este esp\xc3\xadrito.\n_START_SECTION_\nA monarquia constitucional\n_START_PARAGRAPH_\nO Reino da B\xc3\xa9lgica nunca foi uma monarquia absoluta. No entanto, em 1961, o historiador Ramon Arango, escreveu que a monarquia belga n\xc3\xa3o \xc3\xa9 verdadeiramente constitucional.\n_START_SECTION_\nLeopoldo I, Leopoldo II, Alberto I\n_START_PARAGRAPH_\nLeopoldo I da B\xc3\xa9lgica era chefe de neg\xc3\xb3cios estrangeiros como um monarca do antigo regime. Os chanceleres tinham uma autoridade concedida apenas aos ministros do rei franc\xc3\xaas Leopoldo I se tornou rapidamente um dos s\xc3\xb3cios mais importantes da Soci\xc3\xa9t\xc3\xa9 G\xc3\xa9n\xc3\xa9rale de Belgique _NEWLINE_Em v\xc3\xa1rias ocasi\xc3\xb5es, o filho de Leopoldo, Leopoldo II da B\xc3\xa9lgica, expressou publicamente suas opini\xc3\xb5es contra o governo (em 15 de agosto de 1887, contra o primeiro-ministro Auguste Marie Fran\xc3\xa7ois Beernaert), ou algum outro membro do governo (mais uma vez contra Beernaert em 1905). Para Yvon Gouet este comportamento n\xc3\xa3o estava em conformidade com o sistema parlamentar. _NEWLINE_Al\xc3\xa9m disso, no in\xc3\xadcio da Primeira Guerra Mundial, Alberto I da B\xc3\xa9lgica afirmou que ele estava no comando do ex\xc3\xa9rcito belga em contr\xc3\xa1rio ao primeiro-ministro Charles de Broqueville e, de acordo com Raymond Fusilier, tamb\xc3\xa9m contra a constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o belga.    Luc Schepens escreveu opini\xc3\xb5es semelhantes: "As duas principais v\xc3\xadtimas da Primeira Guerra Mundial s\xc3\xa3o a constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o e o regime parlamentar. O rei tem agido em  um papel de desacordo com o esp\xc3\xadrito da constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o".  Por exemplo, em 17 de maio de 1926, em carta p\xc3\xbablica, Albert afirmou que ele tinha f\xc3\xa9 no governo de Henri Jaspar e, perante o parlamento, aprovou um voto de confian\xc3\xa7a neste.\n_START_SECTION_\nLista dos reis dos Belgas\n_START_PARAGRAPH_\nAt\xc3\xa9 a data,  todos os monarcas pertenceram \xc3\xa0 Casa de Saxe-Coburgo-Gota.\n_START_SECTION_\nPapel constitucional\n_START_PARAGRAPH_\nA monarquia belga simboliza e mant\xc3\xa9m um sentimento de unidade nacional, representando o pa\xc3\xads em fun\xc3\xa7\xc3\xb5es p\xc3\xbablicas e reuni\xc3\xb5es internacionais._NEWLINE_Al\xc3\xa9m disso, o monarca tem uma s\xc3\xa9rie de responsabilidades no processo da forma\xc3\xa7\xc3\xa3o do governo. O procedimento geralmente come\xc3\xa7a com a nomea\xc3\xa7\xc3\xa3o do "Informateur" pelo monarca. Depois das elei\xc3\xa7\xc3\xb5es gerais o Informateur informa oficialmente o monarca das principais forma\xc3\xa7\xc3\xb5es pol\xc3\xadticas que podem estar dispon\xc3\xadveis para a governan\xc3\xa7a. Ap\xc3\xb3s esta fase, o monarca pode nomear outro informateur ou nomear um "formador ", que ter\xc3\xa1 o encargo de formar um novo governo, da qual ele/ela geralmente se torna o primeiro-ministro._NEWLINE_A constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o da B\xc3\xa9lgica confia ao monarca  poderes executivos federais: a nomea\xc3\xa7\xc3\xa3o e demiss\xc3\xa3o dos ministros, a implementa\xc3\xa7\xc3\xa3o das leis aprovadas pelo parlamento federal da B\xc3\xa9lgica , a apresenta\xc3\xa7\xc3\xa3o de leis para o parlamento federal e a gest\xc3\xa3o das rela\xc3\xa7\xc3\xb5es internacionais. As san\xc3\xa7\xc3\xb5es do monarca negam e promulgam todas as leis aprovadas pelo parlamento. De acordo com o artigo 106 da constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o belga, o monarca n\xc3\xa3o pode agir sem a assinatura do ministro respons\xc3\xa1vel, que ao faz\xc3\xaa-lo assume a responsabilidade pol\xc3\xadtica. Isto significa que o poder executivo federal \xc3\xa9 exercido na pr\xc3\xa1tica pelo governo federal belga, que \xc3\xa9 respons\xc3\xa1vel perante a c\xc3\xa2mara dos representantes da B\xc3\xa9lgica, em conformidade com o artigo 101 da constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o._NEWLINE_O monarca recebe o primeiro-ministro no Pal\xc3\xa1cio de Bruxelas pelo menos uma vez por semana, e tamb\xc3\xa9m regularmente chama os outros membros do governo para o pal\xc3\xa1cio a fim de discutir assuntos pol\xc3\xadticos. Durante estas reuni\xc3\xb5es, o monarca tem o direito de ser informado de propostas de pol\xc3\xadticas governamentais, possui o direito de aconselhar, e o direito de alertar sobre qualquer assunto como lhe  aprouver. O monarca tamb\xc3\xa9m mant\xc3\xa9m encontros com os l\xc3\xadderes de todos os principais partidos pol\xc3\xadticos e membros regulares do parlamento. Todas estas reuni\xc3\xb5es s\xc3\xa3o organizadas pelo gabinete pol\xc3\xadtico pessoal do monarca que faz parte da Casa Real._NEWLINE_O monarca \xc3\xa9 o comandante chefe das for\xc3\xa7as armadas belgas e faz as nomea\xc3\xa7\xc3\xb5es para as posi\xc3\xa7\xc3\xb5es mais altas. Os nomes dos candidatos s\xc3\xa3o enviados para o monarca pelo minist\xc3\xa9rio da defesa. Os deveres militares do monarca s\xc3\xa3o realizados com a ajuda da casa militar, que \xc3\xa9 chefiada por um escrit\xc3\xb3rio geral.  Os belgas podem escrever para o monarca quando encontram dificuldades com os poderes administrativos._NEWLINE_O monarca \xc3\xa9 tamb\xc3\xa9m um dos tr\xc3\xaas componentes do poder legislativo federal, de acordo com a Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o belga, juntamente com as duas c\xc3\xa2maras do parlamento federal: a c\xc3\xa2mara dos representantes da B\xc3\xa9lgica e o senado belga.\n_START_SECTION_\nInviobilidade\n_START_PARAGRAPH_\nO artigo 88 da constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o da b\xc3\xa9lgica prev\xc3\xaa que "a pessoa do rei \xc3\xa9 inviol\xc3\xa1vel, os seus ministros s\xc3\xa3o respons\xc3\xa1veis". Isto significa que o rei n\xc3\xa3o pode ser processado, preso ou condenado por crimes, e n\xc3\xa3o pode ser intimado a comparecer perante um tribunal civil e n\xc3\xa3o \xc3\xa9 respons\xc3\xa1vel perante o parlamento federal da B\xc3\xa9lgica. Esta inviolabilidade foi considerada incompat\xc3\xadvel com o artigo 27 do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional que afirma que a capacidade oficial n\xc3\xa3o deve dispensar uma pessoa de responsabilidade criminal ao abrigo do estatuto.\n_START_SECTION_\nMonogramas\n_START_PARAGRAPH_\nCada membro da fam\xc3\xadlia real da b\xc3\xa9lgica tem o seu monograma real pr\xc3\xb3prio.\n_START_SECTION_\nResid\xc3\xaancias reais\n_START_PARAGRAPH_\nA fam\xc3\xadlia real belga reside no Castelo Real de Laeken mas tamb\xc3\xa9m tem \xc3\xa0 sua disposi\xc3\xa7\xc3\xa3o o Castelo Real de Ciergnon e o Castelo de Fenffe. Para recep\xc3\xa7\xc3\xb5es oficiais e outras fun\xc3\xa7\xc3\xb5es oficiais a fam\xc3\xadlia real usa o Pal\xc3\xa1cio Real de Bruxelas.'