b'\n_START_ARTICLE_\nLegisla\xc3\xa7\xc3\xa3o sobre pessoas LGBT no mundo\n_START_SECTION_\nOrigem da proibi\xc3\xa7\xc3\xa3o das rela\xc3\xa7\xc3\xb5es homossexuais\n_START_PARAGRAPH_\nConsiderando que v\xc3\xa1rias civiliza\xc3\xa7\xc3\xb5es antigas admitiam a homossexualidade em suas culturas fica pouco claro porque a homossexualidade e a transgeneridade foram t\xc3\xa3o proibidas no mundo ocidental entre os s\xc3\xa9culos XV e XX. Uma das tentativas de explica\xc3\xa7\xc3\xa3o remetem a um crescimento populacional for\xc3\xa7ado. O intuito das leis que proibiam a sodomia durante o imp\xc3\xa9rio de Gengis Khan parecem ter uma estrat\xc3\xa9gia objetiva: aumentar rapidamente o ex\xc3\xa9rcito de combatentes mong\xc3\xb3is a fim de enfrentar o Imp\xc3\xa9rio da China. De forma semelhante as leis que proibiam a sodomia no ocidente a partir do s\xc3\xa9culo XV parecem se fundamentar no mesmo princ\xc3\xadpio: incentivar o crescimento populacional a fim de colonizar as novas terras, rec\xc3\xa9m descobertas. Nessa teoria a condena\xc3\xa7\xc3\xa3o moral e mediante leis de direito, regem-se apenas atrav\xc3\xa9s de interesses de domin\xc3\xa2ncia entre povos, for\xc3\xa7ando um crescimento populacional atrav\xc3\xa9s do artif\xc3\xadcio de proibi\xc3\xa7\xc3\xb5es da sodomia e de rela\xc3\xa7\xc3\xb5es homossexuais.\n_START_SECTION_\nComplexidade dos direitos LGBT\n_START_PARAGRAPH_\nA quest\xc3\xa3o dos direitos LGBT no mundo \xc3\xa9 complexa: ela est\xc3\xa1 amarrada \xc3\xa0 cultura e \xc3\xa0 hist\xc3\xb3ria de cada pa\xc3\xads que t\xc3\xaam leis divergentes sobre o assunto. No Brasil, as rela\xc3\xa7\xc3\xb5es homossexuais foram proibidas entre 1533 e 1830. Contudo, a quest\xc3\xa3o da transexualidade permaneceu obscura por muitos anos al\xc3\xa9m, evoluindo significativamente apenas nos \xc3\xbaltimos 30 anos. Segundo COUTO (1999), a primeira cirurgia, que prefere chamar de adequa\xc3\xa7\xc3\xa3o sexual, realizada no Brasil foi em 1971 pelo Dr. Roberto Farina. O custo desse pioneirismo foram dois processos, um criminal e outro no Conselho Federal de Medicina. O m\xc3\xa9dico foi considerado culpado nos dois processos. No Ir\xc3\xa3, em contra partida, as rela\xc3\xa7\xc3\xb5es homossexuais continuam a ser proibidas e pun\xc3\xadveis com a pena de morte ao mesmo tempo em que transexuais s\xc3\xa3o assistidos gratuitamente na realiza\xc3\xa7\xc3\xa3o de opera\xc3\xa7\xc3\xb5es de mudan\xc3\xa7a de sexo gra\xc3\xa7as a um fatwa (decreto religioso) emitido vinte anos atr\xc3\xa1s pelo aiatol\xc3\xa1 Khomeini. No Ir\xc3\xa3 muitos homossexuais n\xc3\xa3o transexuais realizam a cirurgia para escapar das puni\xc3\xa7\xc3\xb5es aos homossexuais; no Brasil, algumas transexuais como Roberta Close realizaram cirurgias no exterior pois essas cirurgias eram proibidas no pa\xc3\xads na d\xc3\xa9cada de 1970. Esses exemplos mostram o quanto \xc3\xa9 complexa a quest\xc3\xa3o dos direitos homossexuais no mundo e o quanto as leis r\xc3\xadgidas de um lado e permitidas de outro lado.\n_START_SECTION_\nCasamento Civil\n_START_PARAGRAPH_\nNo Brasil, o Casamento entre pessoas do mesmo sexo era considerado como ato jur\xc3\xaddico inexistente at\xc3\xa9 meados de 2011, mesmo se realizado num pa\xc3\xads que o reconhecia. Com a decis\xc3\xa3o do STF sobre a uni\xc3\xa3o est\xc3\xa1vel entre homossexuais e a edi\xc3\xa7\xc3\xa3o da Resolu\xc3\xa7\xc3\xa3o n\xc2\xba 175 de 14/05/2013, do Conselho Nacional de Justi\xc3\xa7a, o casamento tornou-se v\xc3\xa1lido em todo o pa\xc3\xads. Todavia, n\xc3\xa3o h\xc3\xa1, atualmente, nenhuma lei ou norma constitucional que a garanta o exerc\xc3\xadcio de tal direito._NEWLINE_Em Portugal, desde 2010, o casamento entre pessoas do mesmo sexo \xc3\xa9 permitido, assim como ado\xc3\xa7\xc3\xa3o de crian\xc3\xa7as por casais do mesmo sexo desde 2015.\n_START_SECTION_\nEuropa\n_START_PARAGRAPH_\nAtualmente existem seis pa\xc3\xadses que pro\xc3\xadbem qualquer tipo de discrimina\xc3\xa7\xc3\xa3o heterossexista: B\xc3\xa9lgica, Pa\xc3\xadses Baixos, Espanha, Portugal, Noruega e Su\xc3\xa9cia. A Uni\xc3\xa3o Europeia n\xc3\xa3o s\xc3\xb3 exige a revoga\xc3\xa7\xc3\xa3o de qualquer tipo de legisla\xc3\xa7\xc3\xa3o anti-homosexualidade, como o Tratado de Amsterd\xc3\xa3 tamb\xc3\xa9m exige legisla\xc3\xa7\xc3\xa3o anti-dicrimina\xc3\xa7\xc3\xa3o, a ser promulgada pelos seus Estados membros.'