b'\n_START_ARTICLE_\nCongresso Nacional da B\xc3\xa9lgica\n_START_PARAGRAPH_\nO Congresso Nacional da B\xc3\xa9lgica foi uma assembl\xc3\xa9ia legislativa tempor\xc3\xa1ria em 1830, estabelecido logo depois que o Governo Provis\xc3\xb3rio da B\xc3\xa9lgica proclamou a independ\xc3\xaancia do pa\xc3\xads, em 4 de outubro daquele ano. Sua tarefa prim\xc3\xa1ria foi criar uma constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o para o pa\xc3\xads recentemente criado._NEWLINE_O Congresso Nacional foi eleito por aproximadamente trinta mil votantes, em 3 de novembro de 1830, e era constitu\xc3\xaddo por duzentos membros. Seu presidente era o bar\xc3\xa3o Erasme Louis Surlet de Chokier._NEWLINE_A assembl\xc3\xa9ia escolheu uma monarquia popular constitucional como forma de governo para a B\xc3\xa9lgica e o filho do rei franc\xc3\xaas Lu\xc3\xads Filipe, o duque de Nemours, como novo chefe de Estado. Essa escolha foi inaceit\xc3\xa1vel para o governo do Reino Unido, e outro candidato teve que ser achado. O bar\xc3\xa3o Surlet de Chokier foi nomeado regente enquanto esperava uma nova decis\xc3\xa3o e foi substitu\xc3\xaddo como presidente do Congresso Nacional pelo bar\xc3\xa3o Etienne de Gerlache. _NEWLINE_Leopoldo de Saxe-Coburgo-Gota foi escolhido definitivamente para ser o primeiro rei dos belgas. O Congresso Nacional f\xc3\xaa-lo rei em 4 de junho, e Leopoldo jurou lealdade \xc3\xa0 constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o seis semanas mais tarde, na Igreja de S\xc3\xa3o Jac\xc3\xb3, na pra\xc3\xa7a de Coudenbergh, Bruxelas, em 21 de junho. Desde ent\xc3\xa3o, esse dia tem sido feriado nacional na B\xc3\xa9lgica._NEWLINE_A constui\xc3\xa7\xc3\xa3o belga, que foi muito progressiva para seu tempo, foi aceita em 7 de fevereiro de 1831. O governo provis\xc3\xb3rio foi subseq\xc3\xbcentemente desmantelado. O Congresso Nacional continuou existindo at\xc3\xa9 serem realizadas as elei\xc3\xa7\xc3\xb5es oficiais de um primeiro parlamento em 8 de setembro daquele ano. Um monumento em Bruxelas, uma coluna, foi erguida em sua honra. Na base da coluna, h\xc3\xa1 quatro est\xc3\xa1tuas de bronze que representam as quatro liberdades b\xc3\xa1sicas da constui\xc3\xa7\xc3\xa3o belga de 1831: liberdade de liberdade de religi\xc3\xa3o, de associa\xc3\xa7\xc3\xa3o, de educa\xc3\xa7\xc3\xa3o e de imprensa.'