b'\n_START_ARTICLE_\nMasmorra\n_START_SECTION_\nNo Brasil\n_START_PARAGRAPH_\nNo Brasil, atualmente a masmorra \xc3\xa9 proibida inclusive nos casos de crimes militares por for\xc3\xa7a do artigo 240 do C\xc3\xb3digo de Processo Penal Militar (, o qual assevera que o c\xc3\xb4modo da pris\xc3\xa3o deve ser um \xc2\xablocal limpo e arejado, onde o detento possa repousar durante a noite, sendo proibido o seu recolhimento \xc3\xa0 masmorra, solit\xc3\xa1ria ou cela onde n\xc3\xa3o penetre a luz do dia\xc2\xbb.'