b'\n_START_ARTICLE_\nVig\xc3\xa9sima Quinta Emenda \xc3\xa0 Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o dos Estados Unidos\n_START_SECTION_\nTexto\n_START_PARAGRAPH_\nA Vig\xc3\xa9sima Quinta Emenda estabelece:_NEWLINE_Se\xc3\xa7\xc3\xa3o 1. Em caso de destitui\xc3\xa7\xc3\xa3o do Presidente ou de sua morte ou ren\xc3\xbancia, o Vice-presidente deve se tornar Presidente._NEWLINE_Se\xc3\xa7\xc3\xa3o 2. Sempre que houver vac\xc3\xa2ncia no cargo de Vice-presidente, o Presidente nomear\xc3\xa1 um Vice-presidente que assumir\xc3\xa1 o cargo ap\xc3\xb3s a confirma\xc3\xa7\xc3\xa3o por maioria de votos de ambas as C\xc3\xa2maras do Congresso._NEWLINE_Se\xc3\xa7\xc3\xa3o 3. Sempre que o Presidente transmite ao Presidente Pro Tempore do Senado e ao Presidente da C\xc3\xa2mara dos Representantes a sua declara\xc3\xa7\xc3\xa3o escrita de que n\xc3\xa3o pode exercer os poderes e deveres do seu cargo e at\xc3\xa9 que lhes transmita uma declara\xc3\xa7\xc3\xa3o escrita em contr\xc3\xa1rio, tais poderes e deveres ser\xc3\xa3o desempenhados pelo Vice-presidente como Presidente em exerc\xc3\xadcio._NEWLINE_Se\xc3\xa7\xc3\xa3o 4. Sempre que o Vice-presidente e a maioria dos principais funcion\xc3\xa1rios dos departamentos executivos ou de qualquer outro \xc3\xb3rg\xc3\xa3o que o Congresso possa por lei fornecer, transmite ao Presidente Pro Tempore do Senado e ao Presidente da C\xc3\xa2mara dos Deputados sua declara\xc3\xa7\xc3\xa3o escrita de que o Presidente n\xc3\xa3o pode desempenhar os poderes e deveres de seu cargo, o Vice-presidente deve assumir imediatamente os poderes e deveres do cargo como Presidente em exerc\xc3\xadcio._NEWLINE__NEWLINE_Posteriormente, quando o Presidente transmite ao Presidente Pro Tempore do Senado e ao Presidente da C\xc3\xa2mara dos Representantes sua declara\xc3\xa7\xc3\xa3o escrita de que n\xc3\xa3o existe incapacidade, ele retomar\xc3\xa1 os poderes e deveres de seu cargo a menos que o Vice-presidente e a maioria dos principais funcion\xc3\xa1rios dos departamentos executivos, ou de qualquer outro \xc3\xb3rg\xc3\xa3o que o Congresso possa por lei fornecer, transmitir dentro de quatro dias ao Presidente Pro Tempore do Senado e ao Presidente da C\xc3\xa2mara dos Representantes a sua declara\xc3\xa7\xc3\xa3o escrita de que o Presidente n\xc3\xa3o est\xc3\xa1 em condi\xc3\xa7\xc3\xb5es de desempenhar os poderes e deveres do seu gabinete. Em seguida, o Congresso decidir\xc3\xa1 a quest\xc3\xa3o, reunindo-se dentro de quarenta e oito horas para esse fim, se n\xc3\xa3o estiver em sess\xc3\xa3o. Se o Congresso, dentro de vinte e um dias ap\xc3\xb3s o recebimento da \xc3\xbaltima declara\xc3\xa7\xc3\xa3o escrita, ou, se o Congresso n\xc3\xa3o estiver em sess\xc3\xa3o, dentro de vinte e um dias ap\xc3\xb3s o Congresso ser obrigado a se reunir, determinar por dois ter\xc3\xa7os de voto de ambas as C\xc3\xa2maras que o Presidente n\xc3\xa3o puder exercer os poderes e deveres do seu cargo, o Vice-presidente continuar\xc3\xa1 a desempenhar as fun\xc3\xa7\xc3\xb5es de Presidente em exerc\xc3\xadcio; caso contr\xc3\xa1rio, o Presidente retomar\xc3\xa1 os poderes e deveres do seu cargo.'