b'\n_START_ARTICLE_\nAcesso aberto\n_START_PARAGRAPH_\nAcesso aberto (AA) ou acesso livre significa a disponibiliza\xc3\xa7\xc3\xa3o online e sem limita\xc3\xa7\xc3\xb5es dos resultados de investiga\xc3\xa7\xc3\xa3o cient\xc3\xadfica. O Acesso Aberto pode ser aplicado a todas os tipos de publica\xc3\xa7\xc3\xb5es cient\xc3\xadficas com e sem revis\xc3\xa3o por pares, incluindo artigos cient\xc3\xadficos, documentos de confer\xc3\xaancia, teses, cap\xc3\xadtulo de livros, e monografias._NEWLINE_O Acesso Aberto pode ser designado como: gr\xc3\xa1tis, quando se refere ao acesso online gratuito, e livre, quando se refere ao acesso online gratuito com alguns direitos adicionais de utiliza\xc3\xa7\xc3\xa3o. Estes direitos de utiliza\xc3\xa7\xc3\xa3o adicionais s\xc3\xa3o muitas vezes concedidos mediante a utiliza\xc3\xa7\xc3\xa3o de licen\xc3\xa7as Creative Commons._NEWLINE_As duas formas que os autores disp\xc3\xb5em de concretizar o Acesso Aberto s\xc3\xa3o (1) atrav\xc3\xa9s do auto-arquivo dos seus artigos cient\xc3\xadficos num reposit\xc3\xb3rio, tamb\xc3\xa9m conhecida como via Verde, ou (2) atrav\xc3\xa9s da publica\xc3\xa7\xc3\xa3o em peri\xc3\xb3dicos, conhecida como via Dourada. Usando a via Verde os autores publicam em qualquer revista cient\xc3\xadfica e em seguida depositam uma vers\xc3\xa3o do artigo em Acesso Aberto no reposit\xc3\xb3rio da sua institui\xc3\xa7\xc3\xa3o, num reposit\xc3\xb3rio tem\xc3\xa1tico (como o PubMed Central), ou num outro website em Acesso Aberto. Atrav\xc3\xa9s da via Dourada, os autores publicam em revistas cient\xc3\xadficas em Acesso Aberto, que disponibilizam Acesso Aberto imediato a todos os seus artigos, geralmente atrav\xc3\xa9s do website dos editores. Revistas de Acesso Aberto h\xc3\xadbridas s\xc3\xa3o revistas com subscri\xc3\xa7\xc3\xa3o que permitem a via Dourada do Acesso Aberto apenas para os artigos  cujos autores (ou a institui\xc3\xa7\xc3\xa3o ou o financiador) pagaram a taxa para disponibiliza\xc3\xa7\xc3\xa3o em Acesso Aberto, designado em ingl\xc3\xaas por Article Processing Charge (APC)._NEWLINE_No final da d\xc3\xa9cada de 1990 a World Wide Web levou \xc3\xa0 generaliza\xc3\xa7\xc3\xa3o do acesso p\xc3\xbablico, fomentando o movimento do Acesso Aberto usando a via Verde, atrav\xc3\xa9s do auto-arquivo de artigos e criando as revistas cient\xc3\xadficas de Acesso Aberto. As revistas cient\xc3\xadficas convencionais cobrem os custos de publica\xc3\xa7\xc3\xa3o atrav\xc3\xa9s de modelos de subscri\xc3\xa7\xc3\xa3o, em ingl\xc3\xaas Subscription business model, licen\xc3\xa7as ou \xe2\x80\x98pagar-para-ver\xe2\x80\x99. Algumas revistas com acesso restrito disponibilizam Acesso Aberto aos seus artigos depois de um per\xc3\xadodo de embargo, em ingl\xc3\xaas Embargo Period de 6\xe2\x80\x9312 meses ou maior (veja Delayed Open Access Journal). Continua a decorrer um debate ativo entre investigadores, acad\xc3\xa9micos, bibliotec\xc3\xa1rios, administrativos de universidades, ag\xc3\xaancias de financiamento, governos, editores comerciais, equipas editoriais e sociedade cient\xc3\xadfica sobre os custos e confiabilidade das v\xc3\xa1rias formas de disponibilizar o Acesso Aberto.\n_START_SECTION_\nDefini\xc3\xa7\xc3\xb5es\n_START_PARAGRAPH_\nA ideia e pr\xc3\xa1tica de disponibilizar os artigos cient\xc3\xadficos em Acesso Aberto come\xc3\xa7ou pelo menos uma d\xc3\xa9cada antes de surgir o termo "open access". Investigadores da \xc3\xa1rea da inform\xc3\xa1tica e computa\xc3\xa7\xc3\xa3o vinham auto-arquivando usando o protocolo de transfer\xc3\xaancia de arquivos, ftp, desde 1970 e os f\xc3\xadsicos faziam o mesmo  no arxiv desde 1990. O post Subversive Proposal sobre a generaliza\xc3\xa7\xc3\xa3o da pr\xc3\xa1tica foi publicado em 1994. O conceito inicial de Acesso Aberto refere-se ao acesso online e n\xc3\xa3o restrito \xc3\xa0s publica\xc3\xa7\xc3\xb5es cient\xc3\xadficas que inclu\xc3\xadam, em primeiro lugar, os artigos de revistas cient\xc3\xadficas. O termo "open access" foi formulado pela primeira vez em tr\xc3\xaas declara\xc3\xa7\xc3\xb5es p\xc3\xbablicas: a "Iniciativa de Acesso Aberto de Budapeste" (Budapest Open Access Initiative) em fevereiro de 2002, a \xe2\x80\x9cDeclara\xc3\xa7\xc3\xa3o de Bethesda sobre a publica\xc3\xa7\xc3\xa3o em Acesso Aberto\xe2\x80\x9d  em junho de 2003, e a Declara\xc3\xa7\xc3\xa3o de Berlim sobre o Acesso Livre ao Conhecimento nas Ci\xc3\xaancias e Humanidades (Berlin Declaration on Open Access to Knowledge in the Sciences and Humanities), em outubro de 2003._NEWLINE_A Declara\xc3\xa7\xc3\xa3o de Budapeste define o Acesso Aberto como:_NEWLINE_\xe2\x80\x9cAcesso aberto\xe2\x80\x9d \xc3\xa0 literatura cient\xc3\xadfica revisada por pares significa a disponibilidade livre na Internet, permitindo a qualquer usu\xc3\xa1rio ler, fazer download, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou referenciar o texto integral desses artigos, recolhe-los para indexa\xc3\xa7\xc3\xa3o, introduzi-los como dados em software, ou us\xc3\xa1-los para outro qualquer fim legal, sem barreiras financeiras, legais ou t\xc3\xa9cnicas que n\xc3\xa3o sejam insepar\xc3\xa1veis ao pr\xc3\xb3prio acesso a uma conex\xc3\xa3o \xc3\xa0 Internet. As \xc3\xbanicas restri\xc3\xa7\xc3\xb5es de reprodu\xc3\xa7\xc3\xa3o ou distribui\xc3\xa7\xc3\xa3o e o \xc3\xbanico papel para o direito autoral neste dom\xc3\xadnio \xc3\xa9 dar aos autores o controle sobre a integridade do seu trabalho e o direito de ser devidamente reconhecido e citado._NEWLINE_As Declara\xc3\xa7\xc3\xb5es de Berlin e Bethesda acrescentam que os utilizadores devem poder copiar, usar, distribuir, transmitir e exibir publicamente um trabalho em Acesso Aberto, assim como criar e distribuir trabalhos derivados, em qualquer formato digital e para qualquer prop\xc3\xb3sito, fazendo a devida atribui\xc3\xa7\xc3\xa3o de autoria.\n_START_SECTION_\nAcesso Aberto Gr\xc3\xa1tis e Livre\n_START_PARAGRAPH_\nA distin\xc3\xa7\xc3\xa3o entre os de Acesso Aberto, gr\xc3\xa1tis versus livre, iniciou-se em 2006 por dois co-autores da Iniciativa de Budapeste. O Acesso Aberto gr\xc3\xa1tis refere-se ao acesso online sem restri\xc3\xa7\xc3\xb5es, enquanto que o Acesso Aberto livre refere-se ao acesso online sem restri\xc3\xa7\xc3\xb5es mas com alguns direitos adicionais de reutiliza\xc3\xa7\xc3\xa3o. As defini\xc3\xa7\xc3\xb5es de Budapest, Bethesda, e de Berlin referem-se apenas ao Acesso Aberto livre. Os direitos de reutiliza\xc3\xa7\xc3\xa3o do Acesso Aberto livre s\xc3\xa3o muitas vezes especificados atrav\xc3\xa9s da utiliza\xc3\xa7\xc3\xa3o das v\xc3\xa1rias Licen\xc3\xa7as Creative Commons; que requerem a atribui\xc3\xa7\xc3\xa3o da autoria.\n_START_SECTION_\nImplementa\xc3\xa7\xc3\xa3o de pol\xc3\xadticas\n_START_PARAGRAPH_\nExistem v\xc3\xa1rias formas de disponibilizar o Accesso Aberto \xc3\xa0s publica\xc3\xa7\xc3\xb5es cient\xc3\xadficas, as mais comuns s\xc3\xa3o as designadas via Verde e via Dourada.\n_START_SECTION_\nRevistas cient\xc3\xadficas: Acesso Aberto Dourado\n_START_PARAGRAPH_\nOs autores que pretendem colocar o seu trabalho dispon\xc3\xadvel em Acesso Aberto t\xc3\xaam a op\xc3\xa7\xc3\xa3o de publicar numa revista cient\xc3\xadfica de Acesso Aberto (designado por Acesso Aberto dourado). Existem v\xc3\xa1rios modelos de neg\xc3\xb3cio para revistas de Acesso Aberto._NEWLINE_O Acesso Aberto pode ser disponibilizado pelos editores tradicionais, que podem publicar em Acesso Aberto e manter a sua subcri\xc3\xa7\xc3\xa3o em simult\xc3\xa2neo, ou por editores como a Public Library of Science (PLOS) que publica apenas revistas de Acesso Aberto. Uma revista de Acesso Aberto pode ou n\xc3\xa3o requerer custos de processamento da publica\xc3\xa7\xc3\xa3o, conhecidos como APCs; publicar em Acesso Aberto n\xc3\xa3o significa necessariamente que o autor tenha que pagar estes custos. Tradicionalmente, muitas revistas cient\xc3\xadficas cobram taxas, muito antes de o Acesso Aberto se tornar uma op\xc3\xa7\xc3\xa3o. Quando as revistas de Acesso Aberto cobram taxas de processamento, \xc3\xa9 a institui\xc3\xa7\xc3\xa3o empregadora ou o financiador que geralmente suporta estes custos, ao inv\xc3\xa9s dos autores, e muitas revistas podem renunciar a estes custos no caso de dificuldades financeiras ou se os autores forem de pa\xc3\xadses menos desenvolvidos. Algumas revistas que n\xc3\xa3o apresentam taxas t\xc3\xaam apoio financeiro institucional. Exemplos de editores que publicam em Acesso Aberto:\xc2\xabBioMed Central\xc2\xbb e Public Library of Science._NEWLINE_Cerca de 30% das revistas de Acesso Aberto cobram taxas para pagar os custos de publica\xc3\xa7\xc3\xa3o (por exemplo: as taxas PLoS variam entre 1.350$ e 2.900$) e substituem as taxas de subscri\xc3\xa7\xc3\xa3o. As receitas de publicidade e/ou o financiamento de funda\xc3\xa7\xc3\xb5es ou institui\xc3\xa7\xc3\xb5es s\xc3\xa3o tamb\xc3\xa9m formas de financiar a publica\xc3\xa7\xc3\xa3o.\n_START_SECTION_\nAuto-arquivo: Acesso Aberto verde\n_START_PARAGRAPH_\nO auto-arquivo, tamb\xc3\xa9m conhecido como Acesso Aberto verde, refere-se \xc3\xa0 pr\xc3\xa1tica de depositar artigos num reposit\xc3\xb3rio institucional ou tem\xc3\xa1tico como o arXiv._NEWLINE_Os editores de Acesso Aberto verde permitem o dep\xc3\xb3sito imediato pelos seus autores. O auto-arquivo foi proposto a primeira vez em 1994 por Stevan Harnad no seu "Subversive Proposal". Contudo, o auto-arquivo foi pr\xc3\xa1tica dos investigadores da \xc3\xa1rea da inform\xc3\xa1tica e computa\xc3\xa7\xc3\xa3o usando arquivos por FTP local na d\xc3\xa9cada de oitenta, mais tarde recolhidos pelo CiteSeerX. O que \xc3\xa9 depositado pode ser tanto um preprint como um postprint com revis\xc3\xa3o por pares \xe2\x80\x93 ambas as vers\xc3\xb5es arbitradas, vers\xc3\xa3o final revista ou a vers\xc3\xa3o do editor._NEWLINE_Para saber se um editor ou revista cient\xc3\xadfica permite aos autores o auto-arquivo, o autor deve consultar a lista de Pol\xc3\xadticas de Direito de Autor e Auto-arquivo dos Editores dispon\xc3\xadvel no website SHERPA/RoMEO._NEWLINE_O website EPrints tamb\xc3\xa9m disponibiliza um conjunto de perguntas frequentes sobre auto-arquivo. Outras informa\xc3\xa7\xc3\xb5es e links podem ser encontrados no blog Open Access Archivangelism e no website Eprints Open Access.\n_START_SECTION_\nForma de distribui\xc3\xa7\xc3\xa3o\n_START_PARAGRAPH_\nAssim como o dep\xc3\xb3sito de artigos em Acesso Aberto, a maioria das revistas cient\xc3\xadficas de Acesso Aberto s\xc3\xa3o distribu\xc3\xaddas atrav\xc3\xa9s da World Wide Web, como forma de reduzir os custos de distribui\xc3\xa7\xc3\xa3o e aumentar a sua abrang\xc3\xaancia, velocidade e import\xc3\xa2ncia para a comunida\xc3\xa7\xc3\xa3o cient\xc3\xadfica. O software de c\xc3\xb3digo aberto \xc3\xa9, geralmente, usado nos reposit\xc3\xb3rios institucionais, nos websites de revistas cient\xc3\xadficas de Acesso Aberto e noutras formas de disponibilizar o Acesso Aberto e a publica\xc3\xa7\xc3\xa3o em Acesso Aberto._NEWLINE_O acesso aos conte\xc3\xbados digitais implica o acesso \xc3\xa0 Internet, contudo essa distribui\xc3\xa7\xc3\xa3o pode apresentar barreiras f\xc3\xadsicas e por vezes barreiras financeiras. Os defensores do Acesso Aberto argumentam que as barreiras de acesso \xc3\xa0 Internet s\xc3\xa3o relativamente reduzidas, no entanto, os esfor\xc3\xa7os devem ser feitos para subsidiar o acesso \xc3\xa0 Internet universal, pagar-para-aceder apresenta uma barreira adicional relativamente elevada por si s\xc3\xb3._NEWLINE_O Diret\xc3\xb3rio de Revistas de Acesso Aberto (DOAJ) lista um n\xc3\xbamero de revistas cient\xc3\xadficas com revis\xc3\xa3o por pares para navega\xc3\xa7\xc3\xa3o e pesquisa. Os artigos em Acesso Aberto podem tamb\xc3\xa9m ser encontrados, a maioria das vezes, atrav\xc3\xa9s de um motor de busca geral ou especializado para a literatura acad\xc3\xa9mica e cient\xc3\xadfica como o OAIster e Google Scholar.\n_START_SECTION_\nO Acesso Aberto em Portugal\n_START_PARAGRAPH_\nEm Portugal, as primeiras iniciativas de Acesso Aberto foram protagonizadas pela Universidade do Minho com a cria\xc3\xa7\xc3\xa3o do Reposit\xc3\xb3riUM em 2003 e a defini\xc3\xa7\xc3\xa3o de uma pol\xc3\xadtica institucional de auto-arquivo em 2004. Nos anos seguintes registaram-se outros acontecimentos, como a cria\xc3\xa7\xc3\xa3o do SciELO Portugal, para a publica\xc3\xa7\xc3\xa3o de revistas de Acesso Aberto, ou a cria\xc3\xa7\xc3\xa3o de novos reposit\xc3\xb3rios em diversas institui\xc3\xa7\xc3\xb5es de ensino superior. Mas foi o surgimento do projeto Reposit\xc3\xb3rio Cient\xc3\xadfico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP), em 2008, que assinalou o in\xc3\xadcio de uma nova din\xc3\xa2mica na evolu\xc3\xa7\xc3\xa3o do Acesso Aberto em Portugal._NEWLINE_O desenvolvimento, no \xc3\xa2mbito do projeto RCAAP, de um conjunto de servi\xc3\xa7os (como o Portal RCAAP, o Servi\xc3\xa7o de Alojamento de Reposit\xc3\xb3rios Institucionais, o Reposit\xc3\xb3rio Comum, o Servi\xc3\xa7o de Alojamento de Revistas Cient\xc3\xadficas, e outros)  para as institui\xc3\xa7\xc3\xb5es e a comunidade acad\xc3\xa9mica, bem como de uma intensa atividade de comunica\xc3\xa7\xc3\xa3o e dissemina\xc3\xa7\xc3\xa3o, impulsionou um r\xc3\xa1pido desenvolvimento do Acesso Aberto em Portugal, colocando o pa\xc3\xads numa posi\xc3\xa7\xc3\xa3o destacada a n\xc3\xadvel internacional. Neste per\xc3\xadodo, quer o n\xc3\xbamero de reposit\xc3\xb3rios (que passou de 10 em 2008 para mais de 40 em 2014), quer o n\xc3\xbamero de documentos portugueses dispon\xc3\xadveis em Acesso Aberto no Portal RCAAP (que passou de pouco mais de 13000 no final de 2008 para mais de 150000 no in\xc3\xadcio de 2014), cresceram a um ritmo ainda mais r\xc3\xa1pido do que o registado na generalidade dos pa\xc3\xadses._NEWLINE_Tamb\xc3\xa9m as revistas cient\xc3\xadficas nacionais beneficiaram do trabalho concretizado, que para al\xc3\xa9m de usufru\xc3\xadrem do Servi\xc3\xa7o de Alojamento de Revistas Cient\xc3\xadficas, passaram a integrar o SHERPA/RoMEO no \xc3\xa2mbito do projeto Blimunda que visou o levantamento das pol\xc3\xadticas das editoras e revistas cient\xc3\xadficas nacionais face ao auto-arquivo em reposit\xc3\xb3rios institucionais._NEWLINE_A realiza\xc3\xa7\xc3\xa3o do estudo de estado da arte de reposit\xc3\xb3rios de dados cient\xc3\xadficos, em 2010, marcou o in\xc3\xadcio da interven\xc3\xa7\xc3\xa3o da comunidade cient\xc3\xadfica no dom\xc3\xadnio da curadoria dos dados resultantes das atividades de investiga\xc3\xa7\xc3\xa3o, da sua organiza\xc3\xa7\xc3\xa3o em reposit\xc3\xb3rios de dados cient\xc3\xadficos e do seu acesso e, em 2012, a realiza\xc3\xa7\xc3\xa3o do estudo de estado da arte em preserva\xc3\xa7\xc3\xa3o digital assinalou o in\xc3\xadcio do interesse da comunidade cient\xc3\xadfica no dom\xc3\xadnio da preserva\xc3\xa7\xc3\xa3o digital na esfera dos reposit\xc3\xb3rios de Acesso Aberto._NEWLINE_Na sequ\xc3\xaancia do memorando de entendimento assinado entre os Ministros da Ci\xc3\xaancia e Tecnologia de Portugal e do Brasil em Outubro de 2009 estreia-se, no ano seguinte, a 1.\xc2\xaa Confer\xc3\xaancia Luso-Brasileira de Acesso Aberto celebrando, em 2015, a sua 6\xc2\xaa edi\xc3\xa7\xc3\xa3o._NEWLINE_O culminar do trabalho realizado ficou marcado por dois acontecimentos importantes no panorama nacional de Acesso Aberto. Por um lado, a rede RCAAP passou a ser o instrumento consagrado na lei para dar cumprimento ao dep\xc3\xb3sito legal das teses de doutoramento, disserta\xc3\xa7\xc3\xb5es de mestrado e outros trabalhos cient\xc3\xadficos atrav\xc3\xa9s do Decreto de Lei 115/2013 e da portaria 285/2015 que define o processo de dep\xc3\xb3sito legal destes documentos com mais detalhe._NEWLINE_Por outro, a principal ag\xc3\xaancia financiadora do pa\xc3\xads \xe2\x80\x93 a Funda\xc3\xa7\xc3\xa3o para a Ci\xc3\xaancia e a Tecnologia (FCT) \xe2\x80\x93 desenvolveu as suas Pol\xc3\xadticas de Acesso Aberto resultado da sua participa\xc3\xa7\xc3\xa3o ativa na implementa\xc3\xa7\xc3\xa3o de estrat\xc3\xa9gias de Acesso Aberto, nomeadamente apoiando o RCAAP e lan\xc3\xa7ando uma consulta p\xc3\xbablica a propostas de pol\xc3\xadticas de Acesso Aberto. As pol\xc3\xadticas entraram em vigor a 5 de maio de 2014._NEWLINE_No seu essencial, a pol\xc3\xadtica sobre Acesso Aberto a publica\xc3\xa7\xc3\xb5es cient\xc3\xadficas resultantes de investiga\xc3\xa7\xc3\xa3o financiada pela FCT determina que as publica\xc3\xa7\xc3\xb5es de resultados cient\xc3\xadficos, que sejam sujeitas a revis\xc3\xa3o por pares ou outra forma de revis\xc3\xa3o cient\xc3\xadfica, devem ser depositadas num dos reposit\xc3\xb3rios de Acesso Aberto do RCAAP logo que poss\xc3\xadvel, de prefer\xc3\xaancia por altura da aceita\xc3\xa7\xc3\xa3o da publica\xc3\xa7\xc3\xa3o. \xc3\x89 permitido um per\xc3\xadodo de embargo, depois do qual todo o conte\xc3\xbado das publica\xc3\xa7\xc3\xb5es deve ser livremente dispon\xc3\xadvel. A pol\xc3\xadtica aplica-se a artigos em revistas cient\xc3\xadficas, proceedings de confer\xc3\xaancias, posters, livros e cap\xc3\xadtulos de livros, monografias e teses de Mestrado e de Doutoramento. O financiamento da FCT engloba projetos de I&D, bolsas e contratos de emprego cient\xc3\xadfico._NEWLINE_A pol\xc3\xadtica sobre a disponibiliza\xc3\xa7\xc3\xa3o de dados e outros resultados de investiga\xc3\xa7\xc3\xa3o cient\xc3\xadfica financiada pela FCT encoraja os investigadores a partilharem resultados prim\xc3\xa1rios e outros dados com a comunidade cient\xc3\xadfica, colocando-os em bases de dados de Acesso Aberto, logo que poss\xc3\xadvel. Tamb\xc3\xa9m neste caso, o financiamento da FCT engloba projetos de I&D, bolsas e contratos de emprego cient\xc3\xadfico._NEWLINE_Para al\xc3\xa9m destes acontecimentos, e no sentido de consolidar o alinhamento com as iniciativas de Acesso Aberto da Comiss\xc3\xa3o Europeia, a participa\xc3\xa7\xc3\xa3o da Universidade do Minho em diversos projetos de Acesso Aberto internacionais (como o OpenAIRE, PASTEUR4OA, FOSTER e outros) tem permitido o envolvimento de decisores pol\xc3\xadticos nacionais, investigadores e outros atores do sistema de comunica\xc3\xa7\xc3\xa3o cient\xc3\xadfica mantendo e refor\xc3\xa7ando o foco no requisito b\xc3\xa1sico de dep\xc3\xb3sito de todas as publica\xc3\xa7\xc3\xb5es nos reposit\xc3\xb3rios n\xc3\xa3o impedindo, contudo, que, simultaneamente, possa ser apoiada a publica\xc3\xa7\xc3\xa3o em Acesso Aberto.'