b'\n_START_ARTICLE_\nN\xc3\xa3o intervencionismo\n_START_PARAGRAPH_\nN\xc3\xa3o intervencionismo, em pol\xc3\xadtica internacional, \xc3\xa9 a doutrina que indica a obriga\xc3\xa7\xc3\xa3o dos Estados de n\xc3\xa3o intervir, direta ou indiretamente, nos assuntos internos de outro Estado com a inten\xc3\xa7\xc3\xa3o de afetar ou subordinar sua vontade. Deriva de um princ\xc3\xadpio do direito internacional p\xc3\xbablico \xe2\x80\x94 o princ\xc3\xadpio de n\xc3\xa3o interven\xc3\xa7\xc3\xa3o ou n\xc3\xa3o inger\xc3\xaancia -, que estabelece a soberania do Estado e o direito de autodetermina\xc3\xa7\xc3\xa3o dos povos. No Direito Internacional, o princ\xc3\xadpio de n\xc3\xa3o interven\xc3\xa7\xc3\xa3o inclui, entre outras disposi\xc3\xa7\xc3\xb5es, a proibi\xc3\xa7\xc3\xa3o de amea\xc3\xa7a ou uso efetivo de for\xc3\xa7a contra a integridade territorial ou a independ\xc3\xaancia pol\xc3\xadtica de qualquer Estado (artigo 2.4 da Carta das Na\xc3\xa7\xc3\xb5es Unidas).\n_START_SECTION_\nHist\xc3\xb3ria\n_START_PARAGRAPH_\nO conceito de n\xc3\xa3o interven\xc3\xa7\xc3\xa3o foi forjado em 1830, por Talleyrand, no contexto das conversa\xc3\xa7\xc3\xb5es sobre a independ\xc3\xaancia da B\xc3\xa9lgica que se seguiram \xc3\xa0 revolu\xc3\xa7\xc3\xa3o belga, que resultou no estabelecimento do Reino da B\xc3\xa9lgica, independente do Reino Unido dos Pa\xc3\xadses Baixos. Mais tarde, quando lhe perguntaram sobre o sentido da express\xc3\xa3o, Talleyrand respondeu: "\xc3\x89 um conceito metaf\xc3\xadsico e pol\xc3\xadtico que significa quase a mesma coisa que interven\xc3\xa7\xc3\xa3o." De fato, Talleyrand entendia que, embora todos os estados devam ser livres da interven\xc3\xa7\xc3\xa3o estrangeira, a quest\xc3\xa3o \xc3\xa9: quem ir\xc3\xa1 intervir para evitar tal interven\xc3\xa7\xc3\xa3o. Assim, a doutrina foi aplicada quando a Fran\xc3\xa7a e a Inglaterra intervieram a fim de impedir que os Pa\xc3\xadses Baixos reprimissem a insurg\xc3\xaancia belga._NEWLINE_Historicamente, o conceito seria retomado em v\xc3\xa1rias outras situa\xc3\xa7\xc3\xb5es. A doutrina Monroe (1823), por exemplo, assumida unilateralmente pelos Estados Unidos, reafirma o princ\xc3\xadpio de n\xc3\xa3o interven\xc3\xa7\xc3\xa3o, com respeito aos europeus e americanos nos respectivos continentes. De mesma forma, o princ\xc3\xadpio pode ser considerado como um dos principais motivos da n\xc3\xa3o interven\xc3\xa7\xc3\xa3o dos Estados Unidos, de in\xc3\xadcio, na Primeira e na Segunda Guerra Mundial. O princ\xc3\xadpio da n\xc3\xa3o interven\xc3\xa7\xc3\xa3o foi tamb\xc3\xa9m usado pela Fran\xc3\xa7a e pelo Reino Unido durante a guerra civil espanhola (1936-1939), para justificar a recusa desses dois pa\xc3\xadses em intervir no conflito, o que levou \xc3\xa0 assinatura de um pacto europeu nesse sentido, o qual, embora controlado pelo Comit\xc3\xaa de N\xc3\xa3o Interven\xc3\xa7\xc3\xa3o), acabou sendo violado por v\xc3\xa1rios pa\xc3\xadses (com a ajuda alem\xc3\xa3 e italiana aos nacionalistas espanh\xc3\xb3is, a interfer\xc3\xaancia da URSS, a participa\xc3\xa7\xc3\xa3o das Brigadas Internacionais, etc.). Mais tarde, os Estados Unidos e a URSS pressionaram Israel, Fran\xc3\xa7a e Gr\xc3\xa3-Bretanha para que suspendessem a interven\xc3\xa7\xc3\xa3o militar na crise do canal de Suez, em 1956._NEWLINE_Por algum tempo, a n\xc3\xa3o interven\xc3\xa7\xc3\xa3o tornou-se uma regra firmemente estabelecida no Direito Internacional e na pr\xc3\xa1tica das rela\xc3\xa7\xc3\xb5es internacionais, sendo um dos pilares da Carta das Na\xc3\xa7\xc3\xb5es Unidas, elaborada no segundo p\xc3\xb3s-guerra. Entretanto, a regra logo seria atropelada pelo advento da Guerra Fria, que fez aumentar, em n\xc3\xbamero e em intensidade, as interven\xc3\xa7\xc3\xb5es estrangeiras em quest\xc3\xb5es dom\xc3\xa9sticas de um grande n\xc3\xbamero de pa\xc3\xadses perif\xc3\xa9ricos, sob os mais variados pretextos, tanto para instigar como para conter insurrei\xc3\xa7\xc3\xb5es. Esses pretextos foram sistematicamente usados para justificar interven\xc3\xa7\xc3\xb5es destinadas a prevenir eventuais "amea\xc3\xa7as \xc3\xa0 paz e \xc3\xa0 seguran\xc3\xa7a internacional". Assim, a possibilidade de interven\xc3\xa7\xc3\xa3o acabou por ser inclu\xc3\xadda no Cap\xc3\xadtulo VII da Carta das Na\xc3\xa7\xc3\xb5es Unidas, o qual permite ao Conselho de Seguran\xc3\xa7a da ONU "determinar a exist\xc3\xaancia de qualquer amea\xc3\xa7a \xc3\xa0 paz, perturba\xc3\xa7\xc3\xa3o da paz ou ato de agress\xc3\xa3o" e realizar a\xc3\xa7\xc3\xb5es militares e n\xc3\xa3o militares para "restaurar a paz e a seguran\xc3\xa7a internacional". Paralelamente, o poder das Na\xc3\xa7\xc3\xb5es Unidas de regular tais interven\xc3\xa7\xc3\xb5es foi consideravelmente reduzido desde a Guerra Fria, em raz\xc3\xa3o do poder de veto dos Estados Unidos e da URSS no Conselho de Seguran\xc3\xa7a.'