b'\n_START_ARTICLE_\nBiopirataria no Brasil\n_START_SECTION_\nFalta uma legisla\xc3\xa7\xc3\xa3o sobre biopirataria\n_START_PARAGRAPH_\nA a\xc3\xa7\xc3\xa3o dos biopiratas \xc3\xa9 facilitada pela aus\xc3\xaancia de uma legisla\xc3\xa7\xc3\xa3o que defina as regras de uso dos recursos naturais brasileiros. A Medida Provis\xc3\xb3ria (MP) n\xc2\xba 2.186 regulamenta pontos da Conven\xc3\xa7\xc3\xa3o sobre Diversidade Biol\xc3\xb3gica e determina que o acesso aos recursos gen\xc3\xa9ticos depende de autoriza\xc3\xa7\xc3\xa3o da Uni\xc3\xa3o. A MP, no entanto, n\xc3\xa3o tipifica a explora\xc3\xa7\xc3\xa3o ilegal desses recursos como crime nem estabelece penalidades para os infratores, que acabam sendo punidos, quando muito, como traficantes de animais. Desde 2003, o Comit\xc3\xaa de Gest\xc3\xa3o do Patrim\xc3\xb4nio Gen\xc3\xa9tico, \xc3\xb3rg\xc3\xa3o do Minist\xc3\xa9rio do Meio Ambiente criado pela MP para regular as pesquisas com a biodiversidade, discute um projeto de lei definitivo sobre o assunto. A ideia \xc3\xa9 estabelecer regras para beneficiar as comunidades com o uso comercial de seus conhecimentos e definir a biopirataria como crime, impondo puni\xc3\xa7\xc3\xb5es. N\xc3\xa3o h\xc3\xa1, por\xc3\xa9m, previs\xc3\xa3o de quando o projeto ser\xc3\xa1 apresentado no Congresso Nacional._NEWLINE_Al\xc3\xa9m da falta de uma legisla\xc3\xa7\xc3\xa3o no Brasil, existe a necessidade de regular a quest\xc3\xa3o internacionalmente, uma vez que muitos pa\xc3\xadses, especialmente os desenvolvidos, n\xc3\xa3o reconhecem o direito das na\xc3\xa7\xc3\xb5es sobre o patrim\xc3\xb4nio gen\xc3\xa9tico nativo, o que, na pr\xc3\xa1tica, incentiva suas empresas a continuar com a biopirataria.\n_START_SECTION_\nA biopirataria e a quest\xc3\xa3o das patentes\n_START_PARAGRAPH_\nO Termo biopirataria tem sido muito utilizado pela m\xc3\xaddia especialmente a partir da d\xc3\xa9cada de 1990, per\xc3\xadodo em que a biotecnologia foi impulsionada por meio da utiliza\xc3\xa7\xc3\xa3o de organismos vivos como mat\xc3\xa9rias-primas para a pesquisa e o desenvolvimento de novos produtos industriais._NEWLINE_A biopirataria caracteriza-se pela apropria\xc3\xa7\xc3\xa3o de recursos biol\xc3\xb3gicos e de conhecimentos tradicionais ind\xc3\xadgenas ou de comunidades locais por empresas multinacionais ou institui\xc3\xa7\xc3\xb5es cient\xc3\xadficas internacionais, que passam a ter controle exclusivo sobre eles sem autoriza\xc3\xa7\xc3\xa3o desses grupos ou do pa\xc3\xads de onde foram extra\xc3\xaddos._NEWLINE_A biopirataria tomou f\xc3\xb4lego em decorr\xc3\xaancia da falta de prote\xc3\xa7\xc3\xa3o da biodiversidade do planeta e vem ocorrendo em grandes propor\xc3\xa7\xc3\xb5es no Brasil, um alvo muito cobi\xc3\xa7ado por biopiratas do mundo todo._NEWLINE_Em geral, esses traficantes, recrutados pelos grandes laborat\xc3\xb3rios farmac\xc3\xaauticos internacionais, entram nos pa\xc3\xadses que s\xc3\xa3o alvos de espolia\xc3\xa7\xc3\xa3o como turistas ou mission\xc3\xa1rios religiosos, recolhem amostras de organismos vivos das florestas e integram-se nas comunidades aut\xc3\xb3ctones ou nativas para compilar os conhecimentos que eles t\xc3\xaam para, em seguida, lev\xc3\xa1-los ao exterior._NEWLINE_Na pr\xc3\xa1tica, n\xc3\xa3o h\xc3\xa1 como proibir que pessoas e empresas patenteiem recursos biol\xc3\xb3gicos e conhecimentos tradicionais a respeito da fauna e da flora dos lugares. No entanto, existem normas que, regidas por leis internacionais, deveriam ser seguidas, como aquela que orienta a reparti\xc3\xa7\xc3\xa3o dos lucros gerados pela utiliza\xc3\xa7\xc3\xa3o de t\xc3\xa9cnicas tradicionais e de recursos naturais por meio do pagamento de royalties \xc3\xa0s comunidades ou aos pa\xc3\xadses de onde foram apropriados, o que na maioria das vezes n\xc3\xa3o vem acontecendo._NEWLINE_Veja como ocorre o esquema de biopirataria no Brasil:_NEWLINE_1 - Coleta: os biopiratas coletam ilegalmente da floresta Amaz\xc3\xb4nica mudas de plantas nativas, animais silvestres, microrganismos, fungos, etc._NEWLINE_2 - Disfarces: a mercadoria sai do pa\xc3\xads por portos e aeroportos, camuflada na bagagem dos piratas, que se disfar\xc3\xa7am de turistas, pesquisadores ou religiosos._NEWLINE_3 - Patentes: os produtos da floresta s\xc3\xa3o vendidos para laborat\xc3\xb3rios ou colecionadores, que patenteiam as subst\xc3\xa2ncias provenientes das plantas e dos animais._NEWLINE_4 - Cifra: calcula-se que a biopirataria retire de nosso pa\xc3\xads cerca de 1 bilh\xc3\xa3o de d\xc3\xb3lares anuais em recursos naturais._NEWLINE_5 - Preju\xc3\xadzo: sem a patente sobre esses recursos, o Brasil, as comunidades ind\xc3\xadgenas e as popula\xc3\xa7\xc3\xb5es tradicionais deixam de receber royalties.'