b'\n_START_ARTICLE_\nRicardo Lewandowski\n_START_SECTION_\nCarreira acad\xc3\xaamica\n_START_PARAGRAPH_\nBacharel em direito em 1973 pela Faculdade de Direito de S\xc3\xa3o Bernardo do Campo, foi professor titular e vice-diretor daquela faculdade. Obteve os t\xc3\xadtulos de mestre e doutor em 1980 e 1982, respectivamente, pela Faculdade de Direito da Universidade de S\xc3\xa3o Paulo. Al\xc3\xa9m disso, possui o t\xc3\xadtulo de doutor Honoris Causa, o qual foi-lhe concedido pela Universidade Vila Velha -UVV/ES._NEWLINE_Tamb\xc3\xa9m \xc3\xa9 bacharel em Sociologia e Pol\xc3\xadtica pela Funda\xc3\xa7\xc3\xa3o Escola de Sociologia e Pol\xc3\xadtica de S\xc3\xa3o Paulo (1971) e mestre em Rela\xc3\xa7\xc3\xb5es Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, com a disserta\xc3\xa7\xc3\xa3o International Protection of Human Rights: A study of the brazilian situation and the policy of the Carter Administration (1981)._NEWLINE_Em 1994, com a tese Pressupostos Materiais e Formais da Interven\xc3\xa7\xc3\xa3o Federal no Brasil, recebeu o t\xc3\xadtulo de livre-docente. Em 2003, com a tese Globaliza\xc3\xa7\xc3\xa3o, Regionaliza\xc3\xa7\xc3\xa3o e Soberania, venceu o concurso para Professor Titular do Departamento de Direito do Estado da USP ap\xc3\xb3s passar pela banca examinadora dos professores Maria Sylvia Zanella di Pietro (Presidente), Ada Pellegrini Grinover, Fernando Augusto de Albuquerque Mour\xc3\xa3o, Gabriel Cohn e Cl\xc3\xa8merson Merlin Cl\xc3\xa8ve. Com isso, substituiu o Professor Titular aposentado Dalmo de Abreu Dallari. Ministra a disciplina Teoria Geral do Estado para o primeiro ano da gradua\xc3\xa7\xc3\xa3o.\n_START_SECTION_\nAdvocacia e magistratura\n_START_PARAGRAPH_\nAdvogado militante entre 1974 e 1990, ocupou tamb\xc3\xa9m, a partir de 1979, uma s\xc3\xa9rie de cargos p\xc3\xbablicos, como o de consultor jur\xc3\xaddico da Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande S\xc3\xa3o Paulo S/A (EMPLASA), de 1977 a 1979 e novamente em 1983, Secret\xc3\xa1rio de Governo e de Assuntos Jur\xc3\xaddicos de S\xc3\xa3o Bernardo do Campo, entre 1984 e 1988, durante a gest\xc3\xa3o de Aron Galante, do PMDB. Embora nunca tivesse se filiado a um partido pol\xc3\xadtico, Lewandowski teve uma atividade pol\xc3\xadtica intensa em S\xc3\xa3o Bernardo e sempre foi pr\xc3\xb3ximo a pol\xc3\xadticos peemedebistas. Foi presidente da EMPLASA de 1988 a 1989, quando Orestes Qu\xc3\xa9rcia, tamb\xc3\xa9m do PMDB, era governador do estado de S\xc3\xa3o Paulo._NEWLINE_Tamb\xc3\xa9m foi consultor jur\xc3\xaddico do Grupo Pr\xc3\xb3-Constituinte da Assembleia Legislativa do Estado de S\xc3\xa3o Paulo, encarregado de elaborar o anteprojeto da Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o Estadual (1987 a 1989) e consultor jur\xc3\xaddico dos munic\xc3\xadpios de Araraquara, Guarulhos, S\xc3\xa3o Jos\xc3\xa9 do Rio Preto e S\xc3\xa3o Bernardo do Campo para a elabora\xc3\xa7\xc3\xa3o das respectivas Leis Org\xc3\xa2nicas e legisla\xc3\xa7\xc3\xa3o complementar (1989 a 1990)._NEWLINE_Lewandowski n\xc3\xa3o se tornou juiz por concurso, mas pelo quinto constitucional, ingressando no Poder Judici\xc3\xa1rio em 11 de setembro de 1990 ao ser escolhido por Orestes Qu\xc3\xa9rcia, ap\xc3\xb3s indica\xc3\xa7\xc3\xa3o pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para compor o Tribunal de Al\xc3\xa7ada Criminal de S\xc3\xa3o Paulo, cargo que ocupou at\xc3\xa9 6 de mar\xc3\xa7o de 1997, quando foi promovido pelo crit\xc3\xa9rio de merecimento ao cargo de desembargador do Tribunal de Justi\xc3\xa7a de S\xc3\xa3o Paulo.\n_START_SECTION_\nSupremo Tribunal Federal\n_START_PARAGRAPH_\nEm 16 de mar\xc3\xa7o de 2006, atingiu o \xc3\xa1pice da carreira jur\xc3\xaddica, ao ser empossado no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Velloso, indicado pelo presidente Luiz In\xc3\xa1cio Lula da Silva._NEWLINE_A indica\xc3\xa7\xc3\xa3o de Lewandowski foi recomendada por M\xc3\xa1rcio Thomaz Bastos e recebeu o apoio da primeira dama Marisa Let\xc3\xadcia, amiga de longa data da fam\xc3\xadlia Lewandowski.\n_START_SECTION_\nFicha Limpa\n_START_PARAGRAPH_\nO Ministro Ricardo Lewandowski votou pela constitucionalidade da chamada "Lei da Ficha Limpa" no Supremo Tribunal Federal. Foi defensor da aplica\xc3\xa7\xc3\xa3o da Lei \xc3\xa0s Elei\xc3\xa7\xc3\xb5es Gerais de 2010. Segundo declarou Lewandowski em seu voto de 36 p\xc3\xa1ginas, ao aprovar a Lei da Ficha Limpa, o legislador buscou proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exerc\xc3\xadcio do mandato e a normalidade e legitimidade das elei\xc3\xa7\xc3\xb5es. Quando estabeleceu novas hip\xc3\xb3teses de inelegibilidade, a Lei Complementar 135/10 apenas cumpriu comando previsto na Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o, que fixou a obriga\xc3\xa7\xc3\xa3o de considerar a vida pregressa dos candidatos para que se permita ou n\xc3\xa3o a sua candidatura. Em seu voto, Lewandowski tamb\xc3\xa9m defendeu a aplica\xc3\xa7\xc3\xa3o da Lei da Ficha Limpa j\xc3\xa1 nas elei\xc3\xa7\xc3\xb5es de 2010, surtindo efeitos sobre candidatos condenados ou que renunciaram a seus mandatos para escapar da cassa\xc3\xa7\xc3\xa3o antes que novas regras entrassem em vigor. Posteriormente, como Presidente do TSE, garantiu a aplica\xc3\xa7\xc3\xa3o da referida Lei.\n_START_SECTION_\nNepotismo\n_START_PARAGRAPH_\nNo Recurso Extraordin\xc3\xa1rio (RE) 579951, julgado pelo plen\xc3\xa1rio do STF, tratou-se da constitucionalidade da nomea\xc3\xa7\xc3\xa3o de parentes nos poderes Executivo e Legislativo em munic\xc3\xadpio do Rio Grande do Norte. Por iniciativa de Lewandowski, foi proposta a vota\xc3\xa7\xc3\xa3o da s\xc3\xbamula vinculante, que estabelece a proibi\xc3\xa7\xc3\xa3o da contrata\xc3\xa7\xc3\xa3o de familiares de at\xc3\xa9 terceiro grau por parte dos \xc3\xb3rg\xc3\xa3os dos tr\xc3\xaas poderes (Executivo, Legislativo e Judici\xc3\xa1rio)\n_START_SECTION_\nMensal\xc3\xa3o\n_START_PARAGRAPH_\nO Ministro Lewandowski atuou como revisor da A\xc3\xa7\xc3\xa3o Penal 470, processo em que foram julgados os delitos cometidos no chamado mensal\xc3\xa3o, um esquema de suborno de parlamentares para compra de votos pelo alto escal\xc3\xa3o do governo Lula, financiado atrav\xc3\xa9s de desvio de dinheiro p\xc3\xbablico._NEWLINE_Na primeira sess\xc3\xa3o do julgamento, travou discuss\xc3\xa3o com o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que criticou o posicionamento defendido por Lewandowski, para quem os r\xc3\xa9us sem foro privilegiado deveriam ser julgados na primeira inst\xc3\xa2ncia judici\xc3\xa1ria, o que demandaria o desmembramento do processo. A manifesta\xc3\xa7\xc3\xa3o de Lewandowski foi acompanhada pelo ministro Marco Aur\xc3\xa9lio Mello, mas os demais membros do tribunal decidiram que todos os r\xc3\xa9us da a\xc3\xa7\xc3\xa3o (mesmo os r\xc3\xa9us sem direito a foro privilegiado) seriam julgados pelo STF._NEWLINE_No decorrer do julgamento, Lewandowski entendeu que n\xc3\xa3o houve forma\xc3\xa7\xc3\xa3o de quadrilha, inocentando os r\xc3\xa9us quanto a esse crime. Tamb\xc3\xa9m entendeu pela inexist\xc3\xaancia de compra de votos pelo Partido dos Trabalhadores para aprova\xc3\xa7\xc3\xa3o de importantes reformas legislativas, acatando a tese da defesa e consignando que os valores ilicitamente obtidos destinavam-se exclusivamente ao financiamento de campanha do partido do ent\xc3\xa3o Presidente Lula._NEWLINE_Votou pela absolvi\xc3\xa7\xc3\xa3o do ex-ministro da Casa Civil, Jos\xc3\xa9 Dirceu, ao concluir em seu voto que o Minist\xc3\xa9rio P\xc3\xbablico n\xc3\xa3o provara qual a\xc3\xa7\xc3\xa3o espec\xc3\xadfica o r\xc3\xa9u teria praticado. Opondo-se ao Minist\xc3\xa9rio P\xc3\xbablico e ao relator, que apontaram o ex-ministro como chefe do esquema, Lewandowski disse que o r\xc3\xa9u "abandonou as lides partid\xc3\xa1rias ao assumir a Casa Civil". Segundo ele, os assuntos financeiros do PT eram tratados pelo tesoureiro do partido, Del\xc3\xbabio Soares, a quem Lewandowski condenou por corrup\xc3\xa7\xc3\xa3o ativa._NEWLINE_O voto de Lewandowski pela absolvi\xc3\xa7\xc3\xa3o de Jos\xc3\xa9 Dirceu quanto ao crime de corrup\xc3\xa7\xc3\xa3o ativa foi seguido pelo ministro Dias Toffoli, e seu voto pela absolvi\xc3\xa7\xc3\xa3o do referido r\xc3\xa9u pelo crime de forma\xc3\xa7\xc3\xa3o de quadrilha foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Rosa Weber e C\xc3\xa1rmen L\xc3\xbacia. Ambos os votos restaram vencidos, pois os demais votaram com o relator pela condena\xc3\xa7\xc3\xa3o.\n_START_SECTION_\nPresid\xc3\xaancia do STF\n_START_PARAGRAPH_\nEm 31 de julho de 2014, Lewandowski assumiu interinamente a presid\xc3\xaancia do Supremo Tribunal Federal, quando em 13 de agosto foi eleito como o 57\xc2\xba Presidente do Supremo Tribunal Federal. Sua posse no cargo ocorreu no dia 10 de setembro._NEWLINE_Funcionou como presidente da Rep\xc3\xbablica em exerc\xc3\xadcio nos dias 23 e 24 de setembro de 2014, tendo sido o quinto presidente do STF a assumir a chefia do Poder Executivo._NEWLINE_Em 2015, diante da aus\xc3\xaancia de apoio ao projeto de lei que tratava da reposi\xc3\xa7\xc3\xa3o inflacion\xc3\xa1ria dos servidores do judici\xc3\xa1rio da Uni\xc3\xa3o, de iniciativa do pr\xc3\xb3prio STF, e vetado pela Presidenta da Rep\xc3\xbablica, foi alvo de cr\xc3\xadticas, sendo chamado de traidor e covarde pelos serventu\xc3\xa1rios. A Presidenta Dilma vetou sob a alega\xc3\xa7\xc3\xa3o de inconstitucionalidade._NEWLINE_No dia 12 de maio de 2016, por motivo do Senado Federal ter feito ju\xc3\xadzo de admissibilidade da Den\xc3\xbancia n\xc2\xba 1 por crime de responsabilidade em face da Presidente da Rep\xc3\xbablica Dilma Rousseff, abriu-se o Processo de Impeachment, Lewandowski ent\xc3\xa3o se torna Presidente do Senado Federal para fins do Art 52 Paragrafo \xc3\x9anico da Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o Federal, somente durante os atos do processo de impeachment. Em 25 de agosto de 2016, abriu a sess\xc3\xa3o do Senado para julgamento final do impeachment. Em seu discurso de abertura disse que "os parlamentares congregados nesta Casa de leis transmudam-se a partir de agora em verdadeiros ju\xc3\xadzes, devendo em consequ\xc3\xaancia deixar de lado o tanto quanto poss\xc3\xadvel, pois afinal s\xc3\xa3o seres humanos, suas op\xc3\xa7\xc3\xb5es ideol\xc3\xb3gicas, prefer\xc3\xaancias pol\xc3\xadticas e inclina\xc3\xa7\xc3\xb5es pessoais. Para julgar a presidente, dever\xc3\xa3o atuar com a m\xc3\xa1xima isen\xc3\xa7\xc3\xa3o e objetividade, considerando apenas os fatos tais como se apresentam nos autos e as leis que sobre eles incidem". Em 31 de agosto de 2016 foi criticado pelo jornalista Reinaldo Azevedo e por juristas por uma manobra regimental do Senado, chancelada, pelo ent\xc3\xa3o presidente do STF Ricardo Lewandowski, de fracionar o julgamento do impeachment, mediante o expediente do destaque de vota\xc3\xa7\xc3\xa3o._NEWLINE_Em 25 de maio de 2016, proibiu a tramita\xc3\xa7\xc3\xa3o de processos ocultos na Corte. A medida foi vista de maneira positiva pelos magistrados, inclusive pelo ministro Teori Zavascki, ex-relator da Opera\xc3\xa7\xc3\xa3o Lava Jato no Supremo. O caso tem diversos processos tramitando de forma oculta no tribunal e que ganhar\xc3\xa3o publicidade a partir disto.\n_START_SECTION_\nTribunal Superior Eleitoral\n_START_PARAGRAPH_\nMembro do Tribunal Superior Eleitoral desde 7 de maio de 2009, tornou-se presidente do Tribunal em 22 de abril de 2010, sucedendo ao ministro Ayres Britto. Em 2011, inaugurou a nova sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que denominou Tribunal da Democracia.'