b'\n_START_ARTICLE_\nPrefeito urbano\n_START_PARAGRAPH_\nO prefeito urbano (em latim: pr\xc3\xa6fectus urbanus ou pr\xc3\xa6fectus urbis) foi o prefeito da cidade de Roma, e mais tarde tamb\xc3\xa9m de Constantinopla. O of\xc3\xadcio originou-se durante o Reino de Roma, continuou durante a Rep\xc3\xbablica e Imp\xc3\xa9rio e manteve alta import\xc3\xa2ncia na Antiguidade Tardia e depois no Imp\xc3\xa9rio Bizantino. Como representante dos governantes de Roma (reis, c\xc3\xb4nsules e imperadores respectivamente), exerceu fun\xc3\xa7\xc3\xa3o quando eles se ausentaram da cidade. Suas fun\xc3\xa7\xc3\xb5es variaram ao longo da hist\xc3\xb3ria se tornando quase honor\xc3\xadfico na rep\xc3\xbablica. Durante o Imp\xc3\xa9rio Romano readquiriu muitas de suas antigas fun\xc3\xa7\xc3\xb5es e recebeu muitas mais, das quais incluem o suprimento da popula\xc3\xa7\xc3\xa3o, o policiamento e combate a inc\xc3\xaandios._NEWLINE_Aumentou em import\xc3\xa2ncia a medida que tornou-se mais comum a aus\xc3\xaancia dos imperadores da cidade, e na hierarquia imperial assumiu a mais alta posi\xc3\xa7\xc3\xa3o, ficando atr\xc3\xa1s apenas dos prefeitos pretorianos. No Imp\xc3\xa9rio Bizantino manteve o poder que adquiriu no Imp\xc3\xa9rio Romano e \xc3\xa9 atestado at\xc3\xa9 pelo menos o s\xc3\xa9culo XIII. Tal como sua contraparte romana, o prefeito urbano de Constantinopla foi tido como o mantenedor da capital imperial, estando em sua compet\xc3\xaancia, al\xc3\xa9m das antigas fun\xc3\xa7\xc3\xb5es atribu\xc3\xaddas em per\xc3\xadodo imperial, a de nomear professores para a Universidade de Constantinopla. Segundo os registros que chegaram a n\xc3\xb3s, o prefeito urbano tinha sob seu comando grande n\xc3\xbamero de oficiais que trabalharam em seu nome.\n_START_SECTION_\nReino e Rep\xc3\xbablica\n_START_PARAGRAPH_\nDiversos historiadores antigos fizeram men\xc3\xa7\xc3\xb5es ao prefeito urbano: Tito L\xc3\xadvio menciona-o em sua narrativa do reinado de Tarqu\xc3\xadnio, o Soberbo e a primeira elei\xc3\xa7\xc3\xa3o de c\xc3\xb4nsules. T\xc3\xa1cito e Dion\xc3\xadsio de Halicarnasso dizem que assumia provisoriamente os poderes judiciais do rei quando este estava ausente da cidade; segundo eles, essa pr\xc3\xa1tica remontava ao reinado de R\xc3\xb4mulo. Neste per\xc3\xadodo o of\xc3\xadcio era designado guardi\xc3\xa3o da cidade (em latim: custos urbis), e possivelmente seu exerc\xc3\xadcio era vital\xc3\xadcio. Estava vinculado com o pr\xc3\xadncipe do senado e tinha como fun\xc3\xa7\xc3\xa3o nomear um dos dez primeiros (em latim: decem primi) como pr\xc3\xadncipe do senado. Ademais, na aus\xc3\xaancia do rei, atuava como seu representante, podendo convocar a assembleia da plebe (em latim: comitia populis) em emerg\xc3\xaancias. Diz-se que R\xc3\xb4mulo conferiu a dignidade a Denter Rom\xc3\xbalio, T\xc3\xbalio Host\xc3\xadlio a Numa M\xc3\xa1rcio, e Tarqu\xc3\xadnio, o Soberbo a Esp\xc3\xbario Lucr\xc3\xa9cio._NEWLINE_Ap\xc3\xb3s a expuls\xc3\xa3o de Tarqu\xc3\xadnio em 510 a.C. e a cria\xc3\xa7\xc3\xa3o da rep\xc3\xbablica em 509 a.C., o of\xc3\xadcio de guardi\xc3\xa3o da cidade permanece inalterado at\xc3\xa9 487 a.C. quando torna-se magistratura a ser conferida por elei\xc3\xa7\xc3\xa3o pela assembleia curial. Foi of\xc3\xadcio ao qual apenas c\xc3\xb4nsules eram eleg\xc3\xadveis e, at\xc3\xa9 o momento do Decenvirato, todos os prefeitos citados foram antes c\xc3\xb4nsules. Nos primeiros anos da rep\xc3\xbablica, quando os c\xc3\xb4nsules se ausentavam, o prefeito exercia dentro da cidade todos os poderes deles: convocava o senado, presidia a assembleia e, na guerra, recrutava legi\xc3\xb5es civis sob seu comando. Tal papel deixa de ser necess\xc3\xa1rio ap\xc3\xb3s a cria\xc3\xa7\xc3\xa3o da magistratura do pretor urbano, que garante a administra\xc3\xa7\xc3\xa3o de Roma na aus\xc3\xaancia dos c\xc3\xb4nsules._NEWLINE_A aus\xc3\xaancia dos magistrados em Roma podia tamb\xc3\xa9m ocorrer num caso particular: nas F\xc3\xa9rias Latinas. Todos os ju\xc3\xadzes se reuniam nos montes Albanos para 4 dias de celebra\xc3\xa7\xc3\xb5es, enquanto um jovem patr\xc3\xadcio ficava guardando Roma com o t\xc3\xadtulo de prefeito urbano dos Feriados Latinos (preafectus urbi feriarum latinarum). Inscri\xc3\xa7\xc3\xb5es em latim testemunham este papel menor, fornecido no in\xc3\xadcio da carreira p\xc3\xbablica, antes do vigintivirato ou antes do questor. Essa fun\xc3\xa7\xc3\xa3o marginal como prefeito das F\xc3\xa9rias Latinas continuou a existir no imp\xc3\xa9rio.\n_START_SECTION_\nRoma\n_START_PARAGRAPH_\nQuando o primeiro imperador Augusto (r. 27 a.C.\xe2\x80\x9314 d.C.) transformou a Rep\xc3\xbablica Romana no Imp\xc3\xa9rio Romano em 27 a.C., reformou o of\xc3\xadcio de prefeito por sugest\xc3\xa3o de seu ministro e amigo Mecenas. Novamente elevado a uma magistratura, Augusto garante-lhe todos os poderes necess\xc3\xa1rios para gerir a ordem dentro da cidade. Os poderes do of\xc3\xadcio tamb\xc3\xa9m estenderam-se al\xc3\xa9m de Roma em si, para os portos de \xc3\x93stia e o Porto Romano, bem como uma zona de 100 milhas romanas (c. 140 km) em torno da cidade. Para permitir o prefeito exercer sua autoridade, os coortes urbanos, a for\xc3\xa7a policial local, e o vigilantes noturnos (vigias) sob o prefeito deles (prefeito dos vigias), foram colocados sob sua autoridade._NEWLINE_Nesta \xc3\xa9poca, o prefeito era um senador no fim da carreira, geralmente um ex-proc\xc3\xb4nsul da \xc3\x81frica ou \xc3\x81sia, nomeado para este cargo pelo imperador por sua experi\xc3\xaancia administrativa (a Hist\xc3\xb3ria Augusta, que \xc3\xa9 um fonte incerta, afirma que Alexandre Severo deu ao senado poder para propor um candidato). Em 26 a.C., quando Augusto ausentou-se de Roma, Marco Val\xc3\xa9rio Messala Corvino foi nomeado como prefeito urbano, sendo ele o primeiro a exercer tal fun\xc3\xa7\xc3\xa3o durante o imp\xc3\xa9rio. Mais tarde renunciaria e seria substitu\xc3\xaddo por Tito Estac\xc3\xadlio Tauro. A partir de 13 a.C. as nomea\xc3\xa7\xc3\xb5es ocorreram esporadicamente, mas em 27 d.C., quando Tib\xc3\xa9rio ausentou-se de Roma, o prefeito tornou-se permanente._NEWLINE_Agindo como um prefeito virtual de Roma, o prefeito foi um superintendente de todas as guildas e corpora\xc3\xa7\xc3\xb5es (collegia), mantendo a responsabilidade (via o prefeito das provis\xc3\xb5es) da provis\xc3\xa3o da cidade com cereais do exterior, a supervis\xc3\xa3o dos oficiais respons\xc3\xa1veis pela drenagem do Tibre e a manuten\xc3\xa7\xc3\xa3o dos sistema de esgoto e suprimento de \xc3\xa1gua, bem como seus monumentos. O fornecimento da grande popula\xc3\xa7\xc3\xa3o com o subs\xc3\xaddio de gr\xc3\xa3o foi especialmente importante; quando o prefeito n\xc3\xa3o conseguia garantir o suprimento adequado, revoltas frequentemente ocorriam. O prefeito tamb\xc3\xa9m teve o dever de publicar as leis promulgadas pelo imperador e, como tal, adquiriu uma jurisdi\xc3\xa7\xc3\xa3o legal. Assim, gradualmente o prefeito urbano readquiriu suas antigas fun\xc3\xa7\xc3\xb5es, que com o tempo haviam sido distribu\xc3\xaddas entre os pretores urbanos, c\xc3\xb4nsules e edis._NEWLINE_Ele pratica a justi\xc3\xa7a num tribunal de exce\xc3\xa7\xc3\xa3o para qualquer coisa que pudesse amea\xc3\xa7ar a ordem p\xc3\xbablica, at\xc3\xa9 casos graves submetidos ao prefeito das provis\xc3\xb5es, o prefeito dos vigias e os magistrados inferiores. Tendo no in\xc3\xadcio um papel secund\xc3\xa1rio, este tribunal torna-se, a partir da dinastia severa, o principal tribunal de justi\xc3\xa7a criminal da cidade e da It\xc3\xa1lia e, no s\xc3\xa9culo III, passa a responder, por delega\xc3\xa7\xc3\xa3o imperial, aos apelos ao imperador em causas civis Tinha jurisdi\xc3\xa7\xc3\xa3o sobre qualquer pessoa, desde senador a escravo, e aplicava o procedimento de inquisi\xc3\xa7\xc3\xa3o excepcional (cognitio extra ordinem), comumente aplicado nas prov\xc3\xadncias, mas novo para Roma. O prefeito da cidade conduziu o processo sem promotor ou juiz, realizou o interrogat\xc3\xb3rio e aceitou den\xc3\xbancias. Tamb\xc3\xa9m podia condenar o r\xc3\xa9u ao deportatio in insulam. O acusado n\xc3\xa3o podia defender-se sem a autoriza\xc3\xa7\xc3\xa3o do prefeito. Ele retornou ou presidiu o julgamento a seu crit\xc3\xa9rio, depois de eventual consulta a seus assessores._NEWLINE_A divis\xc3\xa3o da It\xc3\xa1lia em prov\xc3\xadncias sob Diocleciano (r. 284\xe2\x80\x93305) teve o efeito de reduzir o \xc3\xa2mbito de 100 milhas ao redor de Roma que definiam a compet\xc3\xaancia territorial do prefeito da cidade. Em contraste, a dissolu\xc3\xa7\xc3\xa3o por Constantino (r. 306\xe2\x80\x93337) em 312 dos coortes pretorianos deixou o prefeito como \xc3\xbanico dono de uma for\xc3\xa7a armada e \xc3\xbanico respons\xc3\xa1vel pela pol\xc3\xadcia da cidade. A partir de 315, o prefeito da cidade substituiu os antigos magistrados obsoletos para presidir o senado, exceto no caso da presen\xc3\xa7a cada vez mais rara em Roma do imperador ou do c\xc3\xb4nsul ordin\xc3\xa1rio. O prefeito tamb\xc3\xa9m recebeu a dire\xc3\xa7\xc3\xa3o da chancelaria senatorial e, portanto, foi respons\xc3\xa1vel pelas comunica\xc3\xa7\xc3\xb5es oficiais entre o senado e o imperador. Em 331, Constantino ampliou os poderes do prefeito pretoriano, e subordinou a ele o prefeito dos vigias, o prefeito das provis\xc3\xb5es, o curador da \xc3\xa1gua e outras curadorias, concentrando assim todos os principais servi\xc3\xa7os urbanos nas m\xc3\xa3os do prefeito._NEWLINE_Ele dirigiu no s\xc3\xa9culo IV, sobretudo ap\xc3\xb3s reforma entre 368 e 379, uma importante multid\xc3\xa3o de funcion\xc3\xa1rios; Chastagnol avalia que eram 1\xc2\xa0000 funcion\xc3\xa1rios e 4\xc2\xa0000 policiais e bombeiros, substituindo as 3 coortes urbanos e as 7 coortes de vigias. Suas compet\xc3\xaancias administrativas na cidade eram in\xc3\xbameras: manuten\xc3\xa7\xc3\xa3o da ordem p\xc3\xbablica; controle da educa\xc3\xa7\xc3\xa3o e bibliotecas; organiza\xc3\xa7\xc3\xa3o do estado-civil; controle de pesos e medidas; dire\xc3\xa7\xc3\xa3o das obras p\xc3\xbablicas; organiza\xc3\xa7\xc3\xa3o do abastecimento, abarcando o armazenamento e transporte de cereais de \xc3\x93stia e do Porto Romano aos h\xc3\xb3rreos, e distribui\xc3\xa7\xc3\xa3o de \xc3\xb3leo, carne de porco e vinho. O prefeito sobreviveu \xc3\xa0 queda do Imp\xc3\xa9rio Romano do Ocidente, e permaneceu ativo sob o Reino Ostrog\xc3\xb3tico bem como ap\xc3\xb3s a reconquista bizantina. O \xc3\xbaltimo prefeito de Roma, um oficial chamado Jo\xc3\xa3o, \xc3\xa9 atestado em 599. No Ocidente a \xc3\xbaltima men\xc3\xa7\xc3\xa3o do prefeito ocorreu t\xc3\xa3o tarde quanto 879.\n_START_SECTION_\nConstantinopla\n_START_PARAGRAPH_\nQuando Constantino nomea Constantinopla a capital do Imp\xc3\xa9rio Romano, tamb\xc3\xa9m estabeleceu um proc\xc3\xb4nsul para supervision\xc3\xa1-la. No final dos anos 350, Const\xc3\xa2ncio II (r. 337\xe2\x80\x93361) expandiu o senado local e definiu-o como igual ao de Roma. Do mesmo modo, em 11 de setembro ou 11 de dezembro de 359, \xc3\xa0 Constantinopla foi tamb\xc3\xa9m garantido um prefeito urbano, comumente conhecido como eparca a partir de seu t\xc3\xadtulo grego (em grego: \xe1\xbd\x81 \xe1\xbc\x94\xcf\x80\xce\xb1\xcf\x81\xcf\x87\xce\xbf\xcf\x82 \xcf\x84\xe1\xbf\x86\xcf\x82 \xcf\x80\xcf\x8c\xce\xbb\xce\xb5\xcf\x89\xcf\x82; transl.:\xc2\xa0ho eparchos t\xc4\x93s pole\xc5\x8ds), que era um dos principais tenentes do imperador: como sua contraparte romana, era membro da mais alta classe senatorial, a ilustre (illustris), e veio imediatamente ap\xc3\xb3s os prefeitos pretorianos na hierarquia imperial. Como tal, o of\xc3\xadcio possuiu grande prest\xc3\xadgio e extensiva autoridade, e foi um dos poucos alto of\xc3\xadcios do Estado que n\xc3\xa3o poderia ser ocupado por um eunuco. Tamb\xc3\xa9m era o chefe formal do senado, presidindo sobre suas reuni\xc3\xb5es. Assim, a nomea\xc3\xa7\xc3\xa3o do prefeito tinha de ser formalmente ratificada pelo senado, e ao contr\xc3\xa1rio das outras posi\xc3\xa7\xc3\xb5es administrativas seniores do Estado (prefeitos pretorianos e vig\xc3\xa1rios diocesanos) como suas conota\xc3\xa7\xc3\xb5es militares, as origens antigas e puramente civis do of\xc3\xadcio foram enfatizadas pela uso da toga como traje cerimonial._NEWLINE_Era o \xc3\xbanico respons\xc3\xa1vel pela administra\xc3\xa7\xc3\xa3o da cidade de Constantinopla e suas \xc3\xa1reas imediatas. Suas tarefas eram variadas, que v\xc3\xa3o desde a manuten\xc3\xa7\xc3\xa3o da ordem ao regula\xc3\xa7\xc3\xa3o e supervis\xc3\xa3o de todas as guildas, corpora\xc3\xa7\xc3\xb5es e institui\xc3\xa7\xc3\xb5es p\xc3\xbablicas. A pol\xc3\xadcia da cidade, os taxiotas (em grego: \xcf\x84\xce\xb1\xce\xbe\xce\xb9\xe1\xbf\xb6\xcf\x84\xce\xb1\xce\xb9; transl.:\xc2\xa0taxi\xc5\x8dtai) veio sob autoridade do prefeito, e a cadeia da cidade estava localizada no por\xc3\xa3o de sua resid\xc3\xaancia oficial, o pret\xc3\xb3rio (em latim: praetorium), localizado diante do F\xc3\xb3rum de Constantino. Tal como o prefeito de Roma, a guarda noturna veio sob um prefeito subordinado, o prefeito noturno (em grego: \xce\xbd\xcf\x85\xce\xba\xcf\x84\xce\xad\xcf\x80\xce\xb1\xcf\x81\xcf\x87\xce\xbf\xcf\x82; transl.:\xc2\xa0nykteparchos). Na d\xc3\xa9cada de 530, certa autoridade ao policiamento e regula\xc3\xa7\xc3\xa3o da cidade passou para 2 of\xc3\xadcios novos, criados por Justiniano (r. 527\xe2\x80\x93565). Em 535, o pretor da plebe (em grego: \xcf\x80\xcf\x81\xce\xb1\xce\xaf\xcf\x84\xcf\x89\xcf\x81 \xcf\x84\xe1\xbf\xb6\xce\xbd \xce\xb4\xce\xae\xce\xbc\xcf\x89\xce\xbd; transl.:\xc2\xa0prait\xc5\x8dr ton demoi; em latim: praetor plebis), que comandou 20 soldados e 30 bombeiros, foi colocado no comando do policiamento e combate a inc\xc3\xaandios, enquanto em 539, o of\xc3\xadcio de quesitor (em grego: \xce\xba\xce\xbf\xce\xb9\xce\xb1\xce\xb9\xcf\x83\xce\xaf\xcf\x84\xcf\x89\xcf\x81; transl.:\xc2\xa0quaesitor) foi estabelecido com a tarefa de limitar a imigra\xc3\xa7\xc3\xa3o descontrolada das prov\xc3\xadncias \xc3\xa0 cidade, supervisando costumes p\xc3\xbablicos e perseguindo agressores sexuais e hereges._NEWLINE_No per\xc3\xadodo bizantino m\xc3\xa9dio (s\xc3\xa9culo VII-XII), era tido como juiz supremo na capital ap\xc3\xb3s o imperador. Seu papel na vida econ\xc3\xb4mica da cidade foi tamb\xc3\xa9m de grande relev\xc3\xa2ncia. O Livro do Prefeito do s\xc3\xa9culo X estipula v\xc3\xa1rios papeis das v\xc3\xa1rias guildas que estavam sob autoridade do prefeito. Tamb\xc3\xa9m foi respons\xc3\xa1vel pela nomea\xc3\xa7\xc3\xa3o dos professores da Universidade de Constantinopla e pela distribui\xc3\xa7\xc3\xa3o do subs\xc3\xaddio de cereais da cidade. Segundo o Cletorol\xc3\xb3gio do final do s\xc3\xa9culo IX, seus dois principais assessores foram o s\xc3\xadmpono e o log\xc3\xb3teta do pret\xc3\xb3rio. Al\xc3\xa9m disso, havia os gitoniarcas (em grego: \xce\xb3\xce\xb5\xce\xb9\xcf\x84\xce\xbf\xce\xbd\xce\xb9\xce\xac\xcf\x81\xcf\x87\xce\xb1\xce\xb9; transl.:\xc2\xa0geitoniarchai, os antigos curadores regionais (curatores regionum) e ju\xc3\xadzes (em grego: \xce\xba\xcf\x81\xce\xb9\xcf\x84\xce\xb1\xce\xb9; transl.:\xc2\xa0kritai) dos distritos (em latim: regiones; em grego: \xcf\x81\xce\xb5\xce\xb3\xce\xb5\xe1\xbf\xb6\xce\xbd\xce\xb1\xce\xb9; transl.:\xc2\xa0rege\xc5\x8dnai), o paratalassita, v\xc3\xa1rios inspetores chamados ep\xc3\xb3ptas (em grego: \xce\xb5\xcf\x80\xcf\x8c\xcf\x80\xcf\x84\xce\xb1\xce\xb9; transl.:\xc2\xa0ep\xc3\xb3ptai), os chefes das guildas chamados exarcos (em grego: \xce\xb5\xce\xbe\xce\xb1\xcf\x81\xcf\x87\xce\xbf\xce\xb9; transl.:\xc2\xa0exarchoi) e os bulotas._NEWLINE_O of\xc3\xadcio continuou at\xc3\xa9 o come\xc3\xa7o do s\xc3\xa9culo XIII com suas fun\xc3\xa7\xc3\xb5es e autoridade relativamente intactos, e pode possivelmente ter sobrevivido no Imp\xc3\xa9rio Latino seguindo a captura da cidade na Quarta Cruzada em 1204, sendo igualado em latim com o castelano (castellanus) da cidade. Ap\xc3\xb3s a reconquista da cidade pelos bizantinos, contudo, o of\xc3\xadcio de eparca foi substitu\xc3\xaddo ao longo do per\xc3\xadodo Pale\xc3\xb3logo (1261\xe2\x80\x931453) por v\xc3\xa1rios cefalatice\xc3\xb5es (kephalatikeuontes; sing. em grego: \xce\xba\xce\xb5\xcf\x86\xce\xb1\xce\xbb\xce\xb1\xcf\x84\xce\xb9\xce\xba\xce\xb5\xcf\x8d\xcf\x89\xce\xbd; transl.:\xc2\xa0kephalatikeu\xc5\x8dn , carrasco), que supervisionaram cada um dos distritos na capital agora muito menos populosa.'