b'\n_START_ARTICLE_\nSoberania popular\n_START_PARAGRAPH_\nSoberania popular \xc3\xa9 a doutrina pela qual o Estado \xc3\xa9 criado e sujeito \xc3\xa0 vontade das pessoas, que s\xc3\xa3o a fonte de todo o poder pol\xc3\xadtico. Est\xc3\xa1 intimamente associada aos fil\xc3\xb3sofos contratualistas, dentre eles Thomas Hobbes, John Locke, Jean-Jacques Rousseau, Voltaire e Bar\xc3\xa3o de Montesquieu.\n_START_SECTION_\nO contrato social\n_START_PARAGRAPH_\nA soberania popular \xc3\xa9 uma Escola contratualista (de 1650 a 1750), representada por Thomas Hobbes (1588-1679), John Locke (1632-1704) e Jean-Jacques Rousseau (1712-1778). A doutrina central \xc3\xa9 a de que a legitimidade do governo ou da lei est\xc3\xa1 baseada no consentimento dos governados. A soberania popular \xc3\xa9 assim uma doutrina b\xc3\xa1sica da maioria das democracias. Hobbes, Locke e Rousseau foram os pensadores mais influentes desta escola; todos postulavam que os indiv\xc3\xadduos escolhem entrar em um contrato social um com o outro, abrindo m\xc3\xa3o voluntariamente de alguns direitos em troca de prote\xc3\xa7\xc3\xa3o contra os perigos e riscos de um estado natural._NEWLINE_Um desenvolvimento paralelo de uma teoria da soberania popular pode ser encontrado dentre os te\xc3\xb3logos espanh\xc3\xb3is da Escola de Salamanca (Francisco de Vit\xc3\xb3ria (1483\xe2\x80\x931546) ou Francisco Su\xc3\xa1rez (1548\xe2\x80\x931617)), que (como os te\xc3\xb3ricos do direito divino dos reis) viam a soberania como emanada originalmente de Deus, mas (diferentemente destes te\xc3\xb3ricos) passando igualmente de Deus para todas as pessoas, n\xc3\xa3o somente para os monarcas._NEWLINE_A maioria das rep\xc3\xbablicas e muitas monarquias constitucionais est\xc3\xa3o teoricamente baseadas na soberania popular. Por\xc3\xa9m, uma no\xc3\xa7\xc3\xa3o legalista de soberania popular n\xc3\xa3o necessariamente implica uma efetiva democracia: um partido pol\xc3\xadtico ou mesmo um ditador pode reivindicar ser o representante dos desejos das pessoas, e governar em seu nome, fingindo possuir autoridade._NEWLINE_Na hist\xc3\xb3ria dos Estados Unidos da Am\xc3\xa9rica, os termos soberania popular e o equivalente, mas mais depreciativo squatter sovereignty se referem no geral ao direito reivindicado pelos squatters, ou atuais moradores de um territ\xc3\xb3rio dos Estados Unidos da Am\xc3\xa9rica, para fazerem suas pr\xc3\xb3prias leis. O aspecto mais controverso da soberania foi a escolha desses moradores de aceitarem ou rejeitarem a escravid\xc3\xa3o. A ideia foi defendida pelo pol\xc3\xadtico estadunidense de Illinois, Stephen Arnold Douglas, providenciado um meio para atrasar a discuss\xc3\xa3o num car\xc3\xa1ter mais amplo. Foi proposta primeiramente pelo vice-presidente George Mifflin Dallas em 1847 e foi popularizada por Lewis Cass em sua campanha presidencial de 1848. A doutrina foi incorporada no Compromisso de 1850 e quatro anos mais tarde era uma caracter\xc3\xadstica importante do Ato de Kansas-Nebraska.\n_START_SECTION_\nSoberania popular e soberania territorial\n_START_PARAGRAPH_\nSoberania popular \xc3\xa9 um conceito distinto de soberania territorial. Como muitos exemplos de divis\xc3\xb5es territoriais mostram, a soberania territorial \xc3\xa9 celebrada por um governo, n\xc3\xa3o pelas pessoas._NEWLINE_Esta distin\xc3\xa7\xc3\xa3o \xc3\xa9 especialmente importante ao discutir o t\xc3\xb3pico de ocupa\xc3\xa7\xc3\xa3o militar. O Direito Internacional especifica que a ocupa\xc3\xa7\xc3\xa3o militar n\xc3\xa3o transfere soberania. Conseq\xc3\xbcentemente, ocupa\xc3\xa7\xc3\xa3o militar como um resultado de guerra, enquanto representando posse atual segundo as apar\xc3\xaancias, n\xc3\xa3o implica qualquer direito que seja para dispor do territ\xc3\xb3rio. Enquanto durarem as hostilidades (isto \xc3\xa9, at\xc3\xa9 um tratado de paz ter efeito ou as hostilidades formalmente cessarem), A For\xc3\xa7a de Ocupa\xc3\xa7\xc3\xa3o n\xc3\xa3o pode anexar o territ\xc3\xb3rio ocupado, mesmo que tenha ocupado a totalidade desse territ\xc3\xb3rio. Uma decis\xc3\xa3o a esse respeito s\xc3\xb3 pode ser alcan\xc3\xa7ada no tratado de paz. Esta regra mundialmente reconhecida \xc3\xa9 endossada por juristas e confirmada por numerosas decis\xc3\xb5es de tribunais internacionais e nacionais.'