b'\n_START_ARTICLE_\nEnsino dom\xc3\xa9stico\n_START_SECTION_\nHist\xc3\xb3ria\n_START_PARAGRAPH_\nAntes da cria\xc3\xa7\xc3\xa3o da escolaridade obrigat\xc3\xb3ria e subsequente cria\xc3\xa7\xc3\xa3o de institui\xc3\xa7\xc3\xb5es p\xc3\xbablicas de ensino, a maioria da educa\xc3\xa7\xc3\xa3o em todo o mundo decorria no seio da fam\xc3\xadlia ou comunidade, e apenas uma pequena propor\xc3\xa7\xc3\xa3o da popula\xc3\xa7\xc3\xa3o se deslocava a escolas ou empregava tutores. Por exemplo, no ano de 1900, j\xc3\xa1 ap\xc3\xb3s a Reforma de Jo\xc3\xa3o Franco e Jaime Moniz (Decretos de 22/12/1894 e 14/8/1895), o "ensino liceal" portugu\xc3\xaas contava ainda 247 dos 4606 alunos (5%) em ensino dom\xc3\xa9stico.\n_START_SECTION_\nM\xc3\xa9todos\n_START_PARAGRAPH_\nO ensino dom\xc3\xa9stico \xc3\xa9 sempre a partir de casa e os tutores ou professores s\xc3\xa3o pessoas da pr\xc3\xb3pria fam\xc3\xadlia ou comunidade, regra geral os pais. Este ensino pode ou n\xc3\xa3o ser apoiado por uma escola, que pode providenciar explica\xc3\xa7\xc3\xb5es para os pais-tutores, ou um ambiente social para que a crian\xc3\xa7a possa passar algumas horas da semana com outras crian\xc3\xa7as da mesma idade que frequentam a escola._NEWLINE_O curr\xc3\xadculo pode ser dirigido, sendo bastante semelhante ao existente nas escolas, ou os pais-tutores podem seguir um curr\xc3\xadculo livre, ou mesmo a aus\xc3\xaancia de curr\xc3\xadculo, permitindo \xc3\xa0 crian\xc3\xa7a que aprenda de forma autodid\xc3\xa1tica. Esta \xc3\xbaltima forma de ensino dom\xc3\xa9stico teve como principal proponente o educador americano John Holt (1923\xe2\x80\x931985), que cunhou o termo unschooling ("des-escolar") em 1977 na sua revista Growing Without Schooling._NEWLINE_Seja como for, a educa\xc3\xa7\xc3\xa3o domiciliar exige mais dos pais, que passam a supervisionar intensamente o ensino-aprendizagem de seus filhos.\n_START_SECTION_\nVis\xc3\xa3o religiosa\n_START_PARAGRAPH_\nMuitos defensores da educa\xc3\xa7\xc3\xa3o fora da institui\xc3\xa7\xc3\xa3o escolar alegam motivos religiosos, dizendo terem direito a proporcionarem aos filhos uma educa\xc3\xa7\xc3\xa3o inteiramente voltada a seus valores morais. Tal ideia costuma ser difundida principalmente nos meios conservadores cat\xc3\xb3licos e evang\xc3\xa9licos._NEWLINE__NEWLINE_As igrejas evang\xc3\xa9licas possuem autonomia doutrinal a esse respeito; no tocante \xc3\xa0 Igreja Cat\xc3\xb3lica, entretanto, a doutrina oficial defende que, embora os pais devam indiscutivelmente ser os principais educadores dos filhos, essa responsabilidade deve ser dividida com outras institui\xc3\xa7\xc3\xb5es, principalmente a escola. Conforme esclarece o Comp\xc3\xaandio da Doutrina Social da Igreja (n\xc2\xba 240):_NEWLINE_"Os pais s\xc3\xa3o os primeiros, mas n\xc3\xa3o os \xc3\xbanicos educadores de seus filhos. Compete-lhes, pois, a eles exercer com sentido de responsabilidade a sua obra educativa em colabora\xc3\xa7\xc3\xa3o estreita e vigilante com os organismos civis e eclesiais. [...] "Estas for\xc3\xa7as s\xc3\xa3o todas elas necess\xc3\xa1rias, mesmo que cada uma possa e deva intervir com a sua compet\xc3\xaancia e o seu contributo pr\xc3\xb3prio\xc2\xbb. [...] Neste contexto, se coloca antes de mais o tema da colabora\xc3\xa7\xc3\xa3o entre a fam\xc3\xadlia e a institui\xc3\xa7\xc3\xa3o escolar." _NEWLINE_A Exorta\xc3\xa7\xc3\xa3o Apost\xc3\xb3lica Amoris Laetitia, por sua vez, explica que a fun\xc3\xa7\xc3\xa3o dos pais deve ser de educa\xc3\xa7\xc3\xa3o de valores, mas n\xc3\xa3o ser a \xc3\xbanica refer\xc3\xaancia nesse aspecto:_NEWLINE_"Os pais necessitam tamb\xc3\xa9m da escola para assegurar uma instru\xc3\xa7\xc3\xa3o de base aos seus filhos [...]. A tarefa dos pais inclui uma educa\xc3\xa7\xc3\xa3o da vontade e um desenvolvimento de h\xc3\xa1bitos bons e tend\xc3\xaancias afectivas para o bem. [...] Esta forma\xc3\xa7\xc3\xa3o deve ser realizada de forma indutiva, de modo que o filho possa chegar a descobrir por si mesmo a import\xc3\xa2ncia de determinados valores, princ\xc3\xadpios e normas, em vez de lhos impor como verdades indiscut\xc3\xadveis [n\xc2\xba 263/264]. N\xc3\xa3o \xc3\xa9 bom que os pais se tornem seres omnipotentes para seus filhos, de modo que estes s\xc3\xb3 poderiam confiar neles, porque assim impedem um processo adequado de socializa\xc3\xa7\xc3\xa3o e amadurecimento afectivo [n\xc2\xba 279]"._NEWLINE_O Catecismo aponta o importante direito dos pais a escolherem uma escola de acordo com suas convic\xc3\xa7\xc3\xb5es, e cobra do Estado que lhes assegure este direito (n\xc2\xba 2229) . Aos pais que se sentem insatisfeitos com os modelos educacionais oferecidos, \xc3\xa9 recomendado que procurem escolas cat\xc3\xb3licas ou at\xc3\xa9 mesmo que fundem e mantenham institui\xc3\xa7\xc3\xb5es escolares, as quais deveriam ser subsidiadas pelo poder publico:_NEWLINE_"Os pais t\xc3\xaam o direito de fundar e manter institui\xc3\xa7\xc3\xb5es educativas. As autoridades p\xc3\xbablicas devem assegurar que \xc2\xabse distribuam as subven\xc3\xa7\xc3\xb5es p\xc3\xbablicas de modo tal que os pais sejam verdadeiramente livres para exercer o seu direito, sem ter de suportar \xc3\xb4nus injustos [...]. Deve-se, portanto, considerar uma injusti\xc3\xa7a negar a subven\xc3\xa7\xc3\xa3o econ\xc3\xb4mica p\xc3\xbablica \xc3\xa0s escolas n\xc3\xa3o estatais que dela necessitem e que prestam um servi\xc3\xa7o \xc3\xa0 sociedade civil" [CDSI, n\xc2\xba 241]. _NEWLINE_Por fim, a Exorta\xc3\xa7\xc3\xa3o Apost\xc3\xb3lica Familiaris Consortio ressalta que, mesmo quando apresenta valores contr\xc3\xa1rios, a escola n\xc3\xa3o deve ser encarada como a \xc3\xbanica for\xc3\xa7a formadora dos filhos (n\xc2\xba 40):_NEWLINE_"Se nas escolas se ensinam ideologias contr\xc3\xa1rias \xc3\xa0 f\xc3\xa9 crist\xc3\xa3, cada fam\xc3\xadlia juntamente com outras, possivelmente mediante formas associativas, deve com todas as for\xc3\xa7as e com sabedoria ajudar os jovens a n\xc3\xa3o se afastarem da f\xc3\xa9. Neste caso, a fam\xc3\xadlia tem necessidade de especial ajuda da parte dos pastores, que n\xc3\xa3o poder\xc3\xa3o esquecer o direito inviol\xc3\xa1vel dos pais de confiar os seus filhos \xc3\xa0 comunidade eclesial".\n_START_SECTION_\nSociabilidade\n_START_PARAGRAPH_\nEmbora cr\xc3\xadticas sejam levantadas quanto \xc3\xa0 sociabilidade de crian\xc3\xa7as educadas por ensino dom\xc3\xa9stico, pesquisas feitas principalmente nos Estados Unidos, onde o ensino dom\xc3\xa9stico \xc3\xa9 mais comum, mostram que o n\xc3\xbamero de crian\xc3\xa7as socialmente privadas entre as educadas em casa \xc3\xa9 pequeno. A sociabilidade se d\xc3\xa1 por participa\xc3\xa7\xc3\xa3o comunit\xc3\xa1ria, social e pol\xc3\xadtica.  A auto-estima e a satisfa\xc3\xa7\xc3\xa3o em viver parecem ser melhores, em m\xc3\xa9dia, em crian\xc3\xa7as que foram educadas em casa do que naquelas que frequentaram a escola.\n_START_SECTION_\nEm Portugal\n_START_PARAGRAPH_\nEm Portugal a legisla\xc3\xa7\xc3\xa3o permite o ensino dom\xc3\xa9stico, no entanto essa op\xc3\xa7\xc3\xa3o \xc3\xa9 relativamente desconhecida da quase totalidade da popula\xc3\xa7\xc3\xa3o._NEWLINE_. _NEWLINE_No ano letivo 2006/2007 apenas quatro crian\xc3\xa7as, de tr\xc3\xaas fam\xc3\xadlias diferentes, estavam a receber ensino dom\xc3\xa9stico ._NEWLINE_Em 2014/2015 estavam inscritas 199 crian\xc3\xa7as, em 2017/18 est\xc3\xa3o inscritos no ensino dom\xc3\xa9stico e individual 620 alunos._NEWLINE_Os alunos dom\xc3\xa9sticos dever\xc3\xa3o efectuar exames de equival\xc3\xaancia \xc3\xa0 frequ\xc3\xaancia dos 1.\xc2\xba, 2.\xc2\xba e 3.\xc2\xba ciclos, ap\xc3\xb3s o 4.\xc2\xba, o 6.\xc2\xba e o 9.\xc2\xba ano respetivamente. Ap\xc3\xb3s o 9.\xc2\xba ano os alunos dom\xc3\xa9sticos tamb\xc3\xa9m dever\xc3\xa3o inscrever-se nos exames nacionais de L\xc3\xadngua Portuguesa e de Matem\xc3\xa1tica tal como os restantes alunos que concluem o 9.\xc2\xba ano; a \xc3\xbanica diferen\xc3\xa7a \xc3\xa9 que os alunos das escolas s\xc3\xa3o inscritos pelas pr\xc3\xb3prias escolas, enquanto os alunos dom\xc3\xa9sticos dever\xc3\xa3o ser inscritos pelos seus pais-tutores.\n_START_SECTION_\nNo Brasil\n_START_PARAGRAPH_\nNo Brasil, \xc3\xa9 obrigat\xc3\xb3ria aos pais a matr\xc3\xadcula dos filhos na educa\xc3\xa7\xc3\xa3o b\xc3\xa1sica a partir dos 4 (quatro) anos de idade, do que decorre a veda\xc3\xa7\xc3\xa3o ao ensino dom\xc3\xa9stico. Segundo parecer do Conselho Nacional de Educa\xc3\xa7\xc3\xa3o, a ado\xc3\xa7\xc3\xa3o da educa\xc3\xa7\xc3\xa3o domiciliar dependeria de manifesta\xc3\xa7\xc3\xa3o do legislador, que viesse a abrir a possibilidade, segundo normas reguladoras espec\xc3\xadficas; em setembro de 2018, o Supremo Tribunal Federal manifestou-se contr\xc3\xa1rio a essa pr\xc3\xa1tica.  _NEWLINE_Em fun\xc3\xa7\xc3\xa3o da imposi\xc3\xa7\xc3\xa3o legal \xc3\xa0 matr\xc3\xadcula dos filhos, o pr\xc3\xb3prio Poder P\xc3\xbablico, inclusive o Minist\xc3\xa9rio P\xc3\xbablico, pode compelir judicialmente a matr\xc3\xadcula de menores de idade em institui\xc3\xa7\xc3\xb5es de ensino. Al\xc3\xa9m disso, os pais podem ser processados criminalmente por n\xc3\xa3o levarem os filhos \xc3\xa0 escola, pelo crime de abandono intelectual, tipificado no art. 246 do C\xc3\xb3digo Penal Brasileiro._NEWLINE_H\xc3\xa1, contudo, publica\xc3\xa7\xc3\xb5es que se posicionam favoravelmente \xc3\xa0 educa\xc3\xa7\xc3\xa3o domiciliar, como \xc3\xa9 o caso de artigo publicado pelo Ministro do STJ Domingos Netto._NEWLINE_Mas, no projeto de Prioridades dos primeiros 100 dias de governo de Jair Bolsonaro, ele assinou um projeto de lei que visava regulamentar a pr\xc3\xa1tica.'