b'\n_START_ARTICLE_\nAbuso processual\n_START_PARAGRAPH_\nAbuso processual consiste na ado\xc3\xa7\xc3\xa3o de pr\xc3\xa1ticas lesivas de uma parte a outra durante os atos de um processo.\n_START_SECTION_\nConceitos inerentes\n_START_PARAGRAPH_\nA concep\xc3\xa7\xc3\xa3o do abuso de processo deriva da exist\xc3\xaancia de um direito e, da\xc3\xad, o exerc\xc3\xadcio de sua defesa no plano jurisdicional. Difere, portanto, do abuso de direito, pois est\xc3\xa1 restrito \xc3\xa0 exist\xc3\xaancia de um processo.\n_START_SECTION_\nAbuso de direito\n_START_PARAGRAPH_\nEm linhas gerais, o abuso de um direito, segundo Orlando Gomes, \xc3\xa9 uma constru\xc3\xa7\xc3\xa3o da doutrina, em que aponta uma grande imprecis\xc3\xa3o \xe2\x80\x93 citando Planiol \xe2\x80\x93 pois seria imposs\xc3\xadvel a um tempo algo ser "conforme e contr\xc3\xa1rio ao direito". \xc3\x89, tamb\xc3\xa9m, uma constru\xc3\xa7\xc3\xa3o recente no meio jur\xc3\xaddico, decorrente da "concep\xc3\xa7\xc3\xa3o relativista dos direitos", e sua conceitua\xc3\xa7\xc3\xa3o varia. Em ess\xc3\xaancia, para os subjetivistas \xc3\xa9 o uso de um direito com a inten\xc3\xa7\xc3\xa3o de provocar dano a outrem (em que se pressup\xc3\xb5e, portanto, o dolo, a vontade \xe2\x80\x93 sendo o defeito desta orienta\xc3\xa7\xc3\xa3o a necessidade de investiga\xc3\xa7\xc3\xa3o do animus \xe2\x80\x93 e foi adotado pelo BGB, o C\xc3\xb3digo Civil Alem\xc3\xa3o.); para os objetivistas trata-se de desvio no exerc\xc3\xadcio do direito, faltando ao seu agente legitimidade para exercer tal direito (sistema adotado pelos diplomas civis su\xc3\xad\xc3\xa7o e sovi\xc3\xa9tico).\n_START_SECTION_\nDireito de a\xc3\xa7\xc3\xa3o e atos processuais\n_START_PARAGRAPH_\nAo exercitar a defesa de um direito junto ao ju\xc3\xadzo, o indiv\xc3\xadduo est\xc3\xa1 exercendo o seu direito de a\xc3\xa7\xc3\xa3o, ou seja, leva ao Estado o pleito de prote\xc3\xa7\xc3\xa3o a um direito, atrav\xc3\xa9s do processo \xe2\x80\x93 a\xc3\xa7\xc3\xa3o \xe2\x80\x93 portanto um direito independente do chamado direito material, uma vez que este baseia-se no direito que tem o interessado em obter uma senten\xc3\xa7a._NEWLINE_Sendo forma independente de prote\xc3\xa7\xc3\xa3o, o direito processual determina uma sucess\xc3\xa3o de atos que, em princ\xc3\xadpio, devem ser executados de modo sucessivo at\xc3\xa9 o desfecho final, que \xc3\xa9 a execu\xc3\xa7\xc3\xa3o da decis\xc3\xa3o \xe2\x80\x93 ou seja, da senten\xc3\xa7a.._NEWLINE_Pressup\xc3\xb5e-se, para seu regular desenvolvimento, que as partes ajam com isonomia, igualdade, e ainda com \xc3\xa9tica e obedi\xc3\xaancia \xc3\xa0s leis._NEWLINE_Em 1950 o jurista italiano Piero Calamandrei preconizava que apenas a igualdade entre os litigantes poderia levar \xc3\xa0 "observ\xc3\xa2ncia do direito", ao "triunfo da verdade" e \xc3\xa0 "vit\xc3\xb3ria da raz\xc3\xa3o".\n_START_SECTION_\nAbuso de processo\n_START_PARAGRAPH_\nO conceito \xc3\xa9 relativamente recente, no Direito, sendo Calamandrei um dos primeiros que observou que devem ser necess\xc3\xa1rias a igualdade e comportamento \xc3\xa9tico entre as partes, para que o processo, ao inv\xc3\xa9s de ser "instrumento de justi\xc3\xa7a,_NEWLINE_criado para dar raz\xc3\xa3o ao mais justo, passe a dar a vit\xc3\xb3ria ao mais astuto"._NEWLINE_As pr\xc3\xa1ticas procrastinat\xc3\xb3rias, que visam protelar ao m\xc3\xa1ximo no tempo a obten\xc3\xa7\xc3\xa3o de senten\xc3\xa7a, as chicanas e artif\xc3\xadcios processuais, usados unicamente para onerar o processo ou adiar a obten\xc3\xa7\xc3\xa3o de uma decis\xc3\xa3o final, s\xc3\xa3o exemplos de abusos processuais \xe2\x80\x93 que s\xc3\xa3o muitas vezes previstos nos diplomas processuais como formas de abuso e, portanto, devem ser coibidas.'