b'\n_START_ARTICLE_\nCoordena\xc3\xa7\xc3\xa3o de Aperfei\xc3\xa7oamento de Pessoal de N\xc3\xadvel Superior\n_START_SECTION_\nHist\xc3\xb3ria\n_START_PARAGRAPH_\nNo in\xc3\xadcio do segundo governo de Get\xc3\xbalio Vargas, em 11 de julho de 1951, a ent\xc3\xa3o Campanha Nacional de Aperfei\xc3\xa7oamento de Pessoal de N\xc3\xadvel Superior foi fundada._NEWLINE_Com o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento, o plano educacional trouxe a reforma universit\xc3\xa1ria e a consolida\xc3\xa7\xc3\xa3o do regulamento da p\xc3\xb3s-gradua\xc3\xa7\xc3\xa3o, a partir de 1965. A CAPES ent\xc3\xa3o passou a ter papel de destaque na defini\xc3\xa7\xc3\xa3o da nova pol\xc3\xadtica para a p\xc3\xb3s-gradua\xc3\xa7\xc3\xa3o: ganhou novas atribui\xc3\xa7\xc3\xb5es e meios or\xc3\xa7ament\xc3\xa1rios para multiplicar suas atividades e intervir na qualifica\xc3\xa7\xc3\xa3o do corpo docente das universidades brasileiras._NEWLINE_At\xc3\xa9 ent\xc3\xa3o no Rio de Janeiro, em 1970 a Funda\xc3\xa7\xc3\xa3o foi transferida para Bras\xc3\xadlia._NEWLINE_Em 1981, a elabora\xc3\xa7\xc3\xa3o do Plano Nacional de P\xc3\xb3s-Gradua\xc3\xa7\xc3\xa3o Stricto Sensu passou a ser responsabilidade, da institui\xc3\xa7\xc3\xa3o, devendo esta ent\xc3\xa3o elaborar, avaliar, acompanhar e coordenar as atividades relativas ao ensino superior.\n_START_SECTION_\nProgramas e Bolsas no Pa\xc3\xads\n_START_PARAGRAPH_\nPara estimular a forma\xc3\xa7\xc3\xa3o de recursos humanos de alto n\xc3\xadvel, a CAPES concede bolsas de estudo no Brasil, fortalecendo padr\xc3\xb5es de excel\xc3\xaancia fundamentais ao desenvolvimento do nosso pa\xc3\xads. Essas a\xc3\xa7\xc3\xb5es s\xc3\xa3o coordenadas pela Diretoria de Programas e Bolsas no Pa\xc3\xads (DPB).\n_START_SECTION_\nPortal de Peri\xc3\xb3dicos\n_START_PARAGRAPH_\nA CAPES possui uma biblioteca virtual, com mais de 45 mil t\xc3\xadtulos que s\xc3\xa3o acessados por estudantes de mais de 400 institui\xc3\xa7\xc3\xb5es de ensino superior (IES) \xe2\x80\x93 dados atualizados em mar\xc3\xa7o de 2019._NEWLINE_Destinado a oferecer \xc3\xa0s institui\xc3\xa7\xc3\xb5es de ensino e pesquisa no Brasil o melhor da produ\xc3\xa7\xc3\xa3o cient\xc3\xadfica, o Portal de Peri\xc3\xb3dicos supre a car\xc3\xaancia das bibliotecas brasileiras quanto \xc3\xa0 informa\xc3\xa7\xc3\xa3o cient\xc3\xadfica internacional. Al\xc3\xa9m disso, reduz as desigualdades regionais, possibilitando consultas ao que h\xc3\xa1 de mais atualizado em pesquisas e estudos no mundo._NEWLINE_O Portal atende \xc3\xa0s demandas dos setores acad\xc3\xaamicos, produtivos e governamentais em regime de colabora\xc3\xa7\xc3\xa3o e possibilita, ainda, o aumento da produ\xc3\xa7\xc3\xa3o cient\xc3\xadfica nacional e a inser\xc3\xa7\xc3\xa3o da ci\xc3\xaancia brasileira no exterior.\n_START_SECTION_\nAvalia\xc3\xa7\xc3\xa3o\n_START_PARAGRAPH_\nFundamental para assegurar e manter a qualidade dos cursos de mestrado e doutorado no pa\xc3\xads, a avalia\xc3\xa7\xc3\xa3o do Sistema Nacional de P\xc3\xb3s-Gradua\xc3\xa7\xc3\xa3o (SNPG) \xc3\xa9 orientada pela Diretoria de Avalia\xc3\xa7\xc3\xa3o (DAV) da CAPES, com participa\xc3\xa7\xc3\xa3o da comunidade acad\xc3\xaamico-cient\xc3\xadfica, por meio de consultores tempor\xc3\xa1rios._NEWLINE_O sistema de avalia\xc3\xa7\xc3\xa3o desenvolvido pela CAPES pode ser dividido em dois processos distintos, referentes \xc3\xa0 entrada e \xc3\xa0 perman\xc3\xaancia dos cursos no SNPG. O trabalho trata dos n\xc3\xadveis mestrado profissional (MP), mestrado acad\xc3\xaamico (ME), doutorado (DO) e, a partir da edi\xc3\xa7\xc3\xa3o de 2018, doutorado profissional (DP), em 49 \xc3\xa1reas diferentes._NEWLINE_A avalia\xc3\xa7\xc3\xa3o, incialmente feita a cada ano, desde 2017, passou a ser quadrienal, conforme orienta\xc3\xa7\xc3\xa3o do ent\xc3\xa3o presidente Ab\xc3\xadlio Baeta. O processo segue a sistem\xc3\xa1tica e o conjunto de quesitos b\xc3\xa1sicos estabelecidos no Conselho T\xc3\xa9cnico Cient\xc3\xadfico da Educa\xc3\xa7\xc3\xa3o Superior (CTC-ES).\n_START_SECTION_\nAvalia\xc3\xa7\xc3\xa3o quadrienal\n_START_PARAGRAPH_\nA avalia\xc3\xa7\xc3\xa3o quadrienal dos programas de p\xc3\xb3s-gradua\xc3\xa7\xc3\xa3o \xc3\xa9 a atividade que caracteriza especificamente a Capes, Coordena\xc3\xa7\xc3\xa3o de Aperfei\xc3\xa7oamento do Pessoal de N\xc3\xadvel Superior. Realiza-se desde 1976, quando foi iniciada pelo ent\xc3\xa3o diretor-geral Cl\xc3\xa1udio de Moura Castro e tinha periodicidade anual. Com o passar do tempo, tornou-se bienal, em 1998 a avalia\xc3\xa7\xc3\xa3o passa a ser trienal. Em 2018, gest\xc3\xa3o de Abilio Baeta Neves, que havia presidido a Capes entre 1995 a 2003, a avalia\xc3\xa7\xc3\xa3o passa a ser quadrienal.\n_START_SECTION_\nLegisla\xc3\xa7\xc3\xa3o\n_START_PARAGRAPH_\nA legisla\xc3\xa7\xc3\xa3o brasileira somente reconhece validade nacional a diplomas de mestre e doutor conferidos em cursos, se ministrados no Brasil, que tenham sido recomendados pela Capes. Portanto, a Capes examina as propostas de cursos novos (usando um aplicativo chamado APCN) e al\xc3\xa9m disso, a cada tr\xc3\xaas anos, avalia os cursos j\xc3\xa1 existentes.\n_START_SECTION_\nPoder da avalia\xc3\xa7\xc3\xa3o\n_START_PARAGRAPH_\nOs cursos com notas 1 e 2 s\xc3\xa3o descredenciados, isto \xc3\xa9, caso recebam novos alunos a partir da publica\xc3\xa7\xc3\xa3o da decis\xc3\xa3o da Capes no Di\xc3\xa1rio Oficial (o que demora cerca de um ano do julgamento), estes n\xc3\xa3o ter\xc3\xa3o direito a diploma com validade nacional. Os j\xc3\xa1 inscritos t\xc3\xaam direito a esse t\xc3\xadtulo. Na verdade, a grande maioria das institui\xc3\xa7\xc3\xb5es fecha os programas que recebam nota 1 e 2 t\xc3\xa3o logo a Capes tenha tomado sua decis\xc3\xa3o final, sem aguardar a tramita\xc3\xa7\xc3\xa3o burocr\xc3\xa1tica que vai at\xc3\xa9 o Di\xc3\xa1rio Oficial._NEWLINE_O n\xc3\xbamero de programas fechados em 2001 foi de 5% do total. Em 2004, de 1819 programas submetidos \xc3\xa0 avalia\xc3\xa7\xc3\xa3o, foram descredenciados 36, representando 2% do total._NEWLINE_Comparativamente, a avalia\xc3\xa7\xc3\xa3o dos cursos de gradua\xc3\xa7\xc3\xa3o, iniciada h\xc3\xa1 mais de dez anos no governo Cardoso com o ENC (Exame Nacional de Cursos, ou "prov\xc3\xa3o") e continuada com o ENADE, n\xc3\xa3o fechou at\xc3\xa9 agora nenhum curso.'