b'\n_START_ARTICLE_\nTratado de Nuremberga\n_START_SECTION_\nContexto hist\xc3\xb3rico\n_START_PARAGRAPH_\nO tratado \xc3\xa9 efetuado tendo em conta o receio de Carlos V de ver os reis Francisco I de Fran\xc3\xa7a e Henrique VIII de Inglaterra, de aderirem \xc3\xa0 Liga da Esmalcalda que, em 1530, tinha unido os pr\xc3\xadncipes protestantes._NEWLINE_Assim, o tratado reconhece aos Luteranos o direito \xc3\xa0 liberdade de consci\xc3\xaancia at\xc3\xa9 \xc3\xa0 convocat\xc3\xb3ria dum Conc\xc3\xadlio Geral. Como reconhecimento, estes dariam ajuda ao Imperador para expulsar o sult\xc3\xa3o Solim\xc3\xa3o, o Magn\xc3\xadfico que amea\xc3\xa7ava a Hungria._NEWLINE_Por outro lado, Ant\xc3\xb3nio da Lorena obtem a independ\xc3\xaancia do Ducado da Lorena face ao Sacro Imp\xc3\xa9rio  permitindo, assim, que os seus estados se tornem verdadeiramente um Estado soberano, \xc2\xab\xc2\xa0livre e n\xc3\xa3o incorporado\xc2\xa0\xc2\xbb (ou \xc2\xab\xc2\xa0n\xc3\xa3o incorpor\xc3\xa1vel\xc2\xa0\xc2\xbb, de acordo com a vers\xc3\xa3o de Dom Calmet). A Lorena permanece sob a prote\xc3\xa7\xc3\xa3o do Sacro-Imp\xc3\xa9rio: esta no\xc3\xa7\xc3\xa3o de prote\xc3\xa7\xc3\xa3o aparece pela primeira vez no direito internacional, sendo equivalente \xc3\xa0 no\xc3\xa7\xc3\xa3o de zona de influ\xc3\xaancia no s\xc3\xa9culo XXI. O duque da Lorena perde o seu direito de voto nas Dietas Imperiais, mas continua a contribuir para os custos votados pelas Dietas por um montante equivalente a dois ter\xc3\xa7os da contribui\xc3\xa7\xc3\xa3o dum pr\xc3\xadncipe-eleitor. A C\xc3\xa2mara da Corte Imperial (em alem\xc3\xa3o:  Reichskammergericht ) estabelecida pelo imperador Maximiliano I em 1495 e com sede em Speyer a partir de 1527, deixa de ter compet\xc3\xaancia na Lorena._NEWLINE_Contudo, as cl\xc3\xa1usulas do Tratado de Cateau-Cambr\xc3\xa9sis de 1559, conferem ao Imp\xc3\xa9rio um Direito de Retoma sobre uma parte dos estados ducais, direito que s\xc3\xb3 \xc3\xa9 definitivamente abandonado em 1644, aquando das negocia\xc3\xa7\xc3\xb5es de M\xc3\xbcnster, que antecedem a Paz de Vestf\xc3\xa1lia.'