b'\n_START_ARTICLE_\nRacismo no Brasil\n_START_PARAGRAPH_\nO racismo no Brasil tem sido um grande problema desde a era colonial e escravocrata imposta pelos colonizadores portugueses. Uma pesquisa publicada em 2011 indica que 63,7% dos brasileiros consideram que a ra\xc3\xa7a interfere na qualidade de vida dos cidad\xc3\xa3os. Para a maioria dos 15 mil entrevistados, a diferen\xc3\xa7a entre a vida dos brancos e de n\xc3\xa3o brancos \xc3\xa9 evidente no trabalho (71%), em quest\xc3\xb5es relacionadas \xc3\xa0 justi\xc3\xa7a e \xc3\xa0 pol\xc3\xadcia (68,3%) e em rela\xc3\xa7\xc3\xb5es sociais (65%). O termo apartheid social tem sido utilizado para descrever diversos aspectos da desigualdade econ\xc3\xb4mica, entre outros no Brasil, tra\xc3\xa7ando um paralelo com a separa\xc3\xa7\xc3\xa3o de brancos e negros na sociedade sul-africana, sob o regime do apartheid. O resultado da pesquisa, elaborada em 2008, demonstra que, apesar de compor metade da popula\xc3\xa7\xc3\xa3o brasileira, os negros elegeram pouco mais do que 8% dos 513 representantes escolhidos na \xc3\xbaltima elei\xc3\xa7\xc3\xa3o._NEWLINE_De acordo com dados da Pesquisa Mensal do Emprego de 2015, os trabalhadores negros ganharam, em m\xc3\xa9dia, 59,2% do rendimento que os brancos ganham, o que tamb\xc3\xa9m pode ser explicado pela diferen\xc3\xa7a de educa\xc3\xa7\xc3\xa3o entre esses dois grupos. Al\xc3\xa9m disso, de acordo com um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econ\xc3\xb4mica Aplicada (Ipea), o percentual de negros assassinados no pa\xc3\xads \xc3\xa9 132% maior que o de brancos._NEWLINE_Daqueles que ganham menos de um sal\xc3\xa1rio m\xc3\xadnimo, 63% s\xc3\xa3o negros/pardos e 34% s\xc3\xa3o brancos. Dos brasileiros mais ricos, 11% s\xc3\xa3o negros/pardos e 85% s\xc3\xa3o brancos. Em uma pesquisa realizada em 2000, 93% dos entrevistados reconheceram que existe preconceito racial no Brasil, mas 87% dos entrevistados afirmaram que mesmo assim nunca sentiram tal discrimina\xc3\xa7\xc3\xa3o. Isto indica que os brasileiros reconhecem que h\xc3\xa1 desigualdade racial, mas o preconceito n\xc3\xa3o \xc3\xa9 uma quest\xc3\xa3o atual, mas algo remanescente da escravid\xc3\xa3o. De acordo com Ivanir dos Santos (ex-especialista do Minist\xc3\xa9rio da Justi\xc3\xa7a para assuntos raciais), "h\xc3\xa1 uma hierarquia de cor da pele onde os negros parecem saber seu lugar." Para a advogada Margarida Pressburger, membro do Subcomit\xc3\xaa de Preven\xc3\xa7\xc3\xa3o da Tortura da Organiza\xc3\xa7\xc3\xa3o das Na\xc3\xa7\xc3\xb5es Unidas (ONU), o Brasil ainda \xc3\xa9 "um pa\xc3\xads racista e homof\xc3\xb3bico."_NEWLINE_Um relat\xc3\xb3rio divulgado pela ONU em 2014, com base em dados coletados no fim de 2013, apontou que os negros do pa\xc3\xads s\xc3\xa3o os que mais s\xc3\xa3o assassinados, os que t\xc3\xaam menor escolaridade, menores sal\xc3\xa1rios, menor acesso ao sistema de sa\xc3\xbade e os que morrem mais cedo. Tamb\xc3\xa9m \xc3\xa9 o grupo populacional brasileiro que mais est\xc3\xa1 presente no sistema prisional e o que menos ocupa postos nos governos. Segundo o relat\xc3\xb3rio, o desemprego entre os afro-brasileiros \xc3\xa9 50% superior ao restante da sociedade, enquanto a renda \xc3\xa9 metade da registrada entre a popula\xc3\xa7\xc3\xa3o branca. As taxas de analfabetismo s\xc3\xa3o duas vezes superiores ao registrado entre o restante dos habitantes. Al\xc3\xa9m disso, apesar de fazerem parte de mais de 50% da popula\xc3\xa7\xc3\xa3o (entre pretos e pardos), os negros representam apenas 20% da produ\xc3\xa7\xc3\xa3o do produto interno bruto (PIB) do pa\xc3\xads. A viol\xc3\xaancia policial contra os negros e o racismo institucionalizado tamb\xc3\xa9m s\xc3\xa3o apontados pelas Na\xc3\xa7\xc3\xb5es Unidas. "O uso da for\xc3\xa7a e da viol\xc3\xaancia para o controle do crime passou a ser aceito pela sociedade como um todo porque \xc3\xa9 perpetuado contra um setor da sociedade cujas vidas n\xc3\xa3o s\xc3\xa3o consideradas como t\xc3\xa3o valiosas", criticou a ONU. Em 2010, 76,6% dos homic\xc3\xaddios no pa\xc3\xads envolveram afro-brasileiros. Apesar de reconhecer avan\xc3\xa7os no esfor\xc3\xa7o do governo para lidar com o problema, o chamado mito "democracia racial" foi apontado pela organiza\xc3\xa7\xc3\xa3o internacional como um impedimento para superar o racismo no pa\xc3\xads, visto que \xc3\xa9 "frequentemente usado por pol\xc3\xadticos conservadores para desacreditar a\xc3\xa7\xc3\xb5es afirmativas". "A nega\xc3\xa7\xc3\xa3o da sociedade da exist\xc3\xaancia do racismo ainda continua sendo uma barreira \xc3\xa0 Justi\xc3\xa7a", afirmou o relat\xc3\xb3rio.\n_START_SECTION_\nColoniza\xc3\xa7\xc3\xa3o portuguesa\n_START_PARAGRAPH_\nO racismo no Brasil \xc3\xa9 um legado da coloniza\xc3\xa7\xc3\xa3o portuguesa. Os \xc3\xadndios brasileiros n\xc3\xa3o se viam como um povo uno e as tribos nutriam animosidades entre si, gerando guerras constantes. Contudo, o preconceito baseado na apar\xc3\xaancia f\xc3\xadsica, na cultura ou na religi\xc3\xa3o foi trazido junto com os colonizadores portugueses. \xc3\x80 \xc3\xa9poca do descobrimento do Brasil, Portugal era uma das sociedades mais intolerantes da Europa. Em 1496, os judeus, que viviam h\xc3\xa1 s\xc3\xa9culos em Portugal, foram expulsos do pa\xc3\xads, em decorr\xc3\xaancia do crescente antissemitismo na Pen\xc3\xadnsula Ib\xc3\xa9rica. Os ciganos tamb\xc3\xa9m eram uma etnia profundamente marginalizada em terras lusitanas._NEWLINE_Chegando ao que viria a ser o Brasil, os portugueses se depararam com os povos ind\xc3\xadgenas. Durante s\xc3\xa9culos, grupos "cient\xc3\xadficos"  e religiosos debateram se os \xc3\xadndios eram seres humanos ou animais. A cultura e a religi\xc3\xa3o ind\xc3\xadgenas foram sempre vistas como inferiores e demon\xc3\xadacas, resultando numa "a\xc3\xa7\xc3\xa3o civilizadora" da Igreja Cat\xc3\xb3lica a fim de aculturar os nativos ao cristianismo. Camuflada de boas inten\xc3\xa7\xc3\xb5es, o objetivo final era a domina\xc3\xa7\xc3\xa3o. Os bandeirantes, hoje considerados her\xc3\xb3is, promoveram verdadeiras atrocidades contra as popula\xc3\xa7\xc3\xb5es ind\xc3\xadgenas. Escravizados e despojados de suas terras, a maior parte da popula\xc3\xa7\xc3\xa3o nativa foi fisicamente aniquilada._NEWLINE_Com a chegada dos escravos africanos, a sociedade brasileira dividiu-se em duas por\xc3\xa7\xc3\xb5es desiguais, semelhante a um sistema de castas, formada por uma parte branca e livre e outra parte negra e escrava. Mesmo os negros livres n\xc3\xa3o eram considerados cidad\xc3\xa3os. O racismo no Brasil colonial n\xc3\xa3o era apenas consuetudin\xc3\xa1rio, vez que tinha base legal tamb\xc3\xa9m. Para ocupar servi\xc3\xa7os p\xc3\xbablicos da Coroa, da municipalidade, do judici\xc3\xa1rio, nas igrejas e nas ordens religiosas era necess\xc3\xa1rio comprovar a "pureza de sangue", ou seja, apenas se admitiam brancos, banindo negros e mulatos, "dentro dos quatro graus em que o mulatismo \xc3\xa9 impedimento". Era exigida a comprova\xc3\xa7\xc3\xa3o da "brancura" dos candidatos a cargos._NEWLINE_Esse processo envolvia interrogat\xc3\xb3rio de testemunhas, sindic\xc3\xa2ncias longas no Brasil e em Portugal para atestar a inquestion\xc3\xa1vel origem branca e crist\xc3\xa3-velha do indiv\xc3\xadduo. Havia um conjunto de leis que proibia negros e mulatos de se "vestirem como brancos", isto \xc3\xa9, usar seda ou l\xc3\xa3 fina e ostentar joias ou adornos de ouro e prata, sob pena de confisco. Em 1710, em Minas Gerais e S\xc3\xa3o Paulo tornou-se proibido que negros, mulatos, \xc3\xadndios carij\xc3\xb3s ou mesti\xc3\xa7os, livres ou libertos, pudessem portar espada ou arma de fogo, sob pena de a\xc3\xa7oitamento p\xc3\xbablico no pelourinho. Na sociedade colonial, uma pequena minoria branca ocupava os melhores postos de trabalho e espa\xc3\xa7os honrosos da sociedade, enquanto a massa composta de negros, mesti\xc3\xa7os e \xc3\xadndios viviam \xc3\xa0 margem de qualquer bem-estar social. Os portugueses e seus descendentes olhavam a si mesmos como os detentores da cultura, da ordem moral, da cristandade e da autoridade constitu\xc3\xadda.\n_START_SECTION_\nImp\xc3\xa9rio\n_START_PARAGRAPH_\nEm 1823, um ano ap\xc3\xb3s a independ\xc3\xaancia, os escravos representavam 29% da popula\xc3\xa7\xc3\xa3o do Brasil, um n\xc3\xbamero que caiu durante toda a exist\xc3\xaancia do imp\xc3\xa9rio: de 24% em 1854, para 15,2% em 1872 e, finalmente, para menos de 5% em 1887 \xe2\x80\x94 no ano anterior a escravid\xc3\xa3o foi totalmente abolida. Os escravos eram em sua maioria homens adultos do sudoeste da \xc3\x81frica de diferentes etnias, religi\xc3\xb5es e l\xc3\xadnguas, que se identificavam principalmente com o seu pr\xc3\xb3prio pa\xc3\xads de origem do que com uma etnia africana compartilhada. Alguns dos escravos trazidos para as Am\xc3\xa9ricas haviam sido capturados enquanto lutavam em guerras entre tribos e que, em seguida, foram vendidos para traficantes de escravos._NEWLINE_Enquanto os escravos eram geralmente negros ou mulatos houve registro de casos de escravos brancos \xe2\x80\x94 o produto de gera\xc3\xa7\xc3\xb5es de rela\xc3\xa7\xc3\xb5es sexuais inter\xc3\xa9tnicas entre os propriet\xc3\xa1rios e suas escravas mulatas (embora isto fosse muito raro e n\xc3\xa3o fosse aprovado socialmente). Os escravos brancos e seus descendentes eram normalmente encontrados em regi\xc3\xb5es dedicadas \xc3\xa0 produ\xc3\xa7\xc3\xa3o de produtos para exporta\xc3\xa7\xc3\xa3o para mercados estrangeiros. Os canaviais na costa leste da regi\xc3\xa3o nordeste durante os s\xc3\xa9culos XVI e XVII eram locais t\xc3\xadpicos de atividades econ\xc3\xb4micas dependentes de m\xc3\xa3o de obra escrava. No norte da prov\xc3\xadncia do Maranh\xc3\xa3o, o trabalho escravo era usado na produ\xc3\xa7\xc3\xa3o de algod\xc3\xa3o e arroz durante o s\xc3\xa9culo XVIII. Neste per\xc3\xadodo, os escravos tamb\xc3\xa9m foram explorados na prov\xc3\xadncia de Minas Gerais, onde havia a extra\xc3\xa7\xc3\xa3o de ouro. A escravid\xc3\xa3o tamb\xc3\xa9m era comum no Rio de Janeiro e em S\xc3\xa3o Paulo durante o s\xc3\xa9culo XIX, principalmente para o cultivo do caf\xc3\xa9, que se tornou vital para a economia nacional._NEWLINE_A maior parte dos escravos trabalhavam como oper\xc3\xa1rios de planta\xc3\xa7\xc3\xa3o. Relativamente poucos brasileiros possu\xc3\xadam escravos e maior parte das pequenas e m\xc3\xa9dias fazendas empregavam trabalhadores livres. Os escravos podiam ser encontrados espalhados por toda a sociedade em outras fun\xc3\xa7\xc3\xb5es: alguns foram usados \xe2\x80\x8b\xe2\x80\x8bcomo empregados dom\xc3\xa9sticos, agricultores, mineiros, prostitutas, jardineiros e em muitos outros pap\xc3\xa9is. Muitos escravos emancipados passaram a adquirir escravos e houve at\xc3\xa9 mesmo casos de escravos que tinham seus pr\xc3\xb3prios escravos. Mesmo os mais severos propriet\xc3\xa1rios de escravos aderiram a uma longa pr\xc3\xa1tica de vend\xc3\xaa-los juntamente com suas fam\xc3\xadlias, tomando cuidado para n\xc3\xa3o separ\xc3\xa1-los._NEWLINE_A preval\xc3\xaancia da escravid\xc3\xa3o n\xc3\xa3o era geograficamente uniforme em todo o Brasil. Em 1864, apenas cinco prov\xc3\xadncias (Rio de Janeiro com 23%, Bahia com 18%, Pernambuco com 15%, Minas Gerais com 14% e S\xc3\xa3o Paulo com 5%) tinham 75% dos escravos do pa\xc3\xads, que \xc3\xa0 \xc3\xa9poca perfaziam um total de 1 milh\xc3\xa3o e 715 mil indiv\xc3\xadduos segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\xc3\xadstica (IBGE). Entre as demais 15 prov\xc3\xadncias, se destacava o Maranh\xc3\xa3o com 4% da popula\xc3\xa7\xc3\xa3o escrava brasileira. Por volta de 1870, cinco prov\xc3\xadncias (Rio de Janeiro com 30%, Bahia com 15%, Minas Gerais com 14%, S\xc3\xa3o Paulo com 7% e Rio Grande do Sul tamb\xc3\xa9m com 7%) tinham 73% do total da popula\xc3\xa7\xc3\xa3o escrava do pa\xc3\xads. Estes eram seguidos por Pernambuco (com 6%) e Alagoas (com 4%). Entre as restantes 13 prov\xc3\xadncias nenhuma chegava a ter individualmente at\xc3\xa9 3% do total de escravos. E j\xc3\xa1 em 1887, ano anterior \xc3\xa0 Aboli\xc3\xa7\xc3\xa3o da Escravatura, as cinco prov\xc3\xadncias com maior popula\xc3\xa7\xc3\xa3o escrava (Minas Gerais com 26%, Rio de Janeiro com 23%, S\xc3\xa3o Paulo com 15%, Bahia com 11% e Pernambuco com 6%) detinham 81% dos escravos do Imp\xc3\xa9rio do Brasil, de um total de 723\xc2\xa0419 indiv\xc3\xadduos._NEWLINE_Os escravos que foram libertos imediatamente se tornaram cidad\xc3\xa3os com todos os direitos civis garantidos. A \xc3\xbanica exce\xc3\xa7\xc3\xa3o era que, at\xc3\xa9 1881, os escravos libertos foram impedidos de votar nas elei\xc3\xa7\xc3\xb5es, embora seus filhos e descendentes pudessem participar do processo eleitoral.\n_START_SECTION_\nS\xc3\xa9culo XX\n_START_PARAGRAPH_\nO racismo no Brasil continuou a ser perpetuado pela minoria branca ap\xc3\xb3s a independ\xc3\xaancia. No Brasil republicano, o pa\xc3\xads continuava voltado ideologicamente para a Europa, tendo a cultura europeia como modelo. Esse ideal contribu\xc3\xada para se perpetuar um sentimento de repulsa aos negros, pardos, mesti\xc3\xa7os ou crioulos. Obcecada em "branquear" o pa\xc3\xads, no s\xc3\xa9culo XIX a elite pol\xc3\xadtica incentivou enormemente a vinda de imigrantes europeus. O racismo foi inclusive refor\xc3\xa7ado com a chegada desses imigrantes, como alem\xc3\xa3es e italianos, pois eles frequentemente mantiveram uma rela\xc3\xa7\xc3\xa3o conflituosa com \xc3\xadndios e negros. Os descendentes desses imigrantes tamb\xc3\xa9m foram v\xc3\xadtimas de preconceito durante o surto nacionalista do Estado Novo (1937-1945), quando l\xc3\xadnguas estrangeiras chegaram a ser proibidas de ser faladas publicamente no Brasil. Muitos imigrantes foram tratados de forma agressiva pela pol\xc3\xadcia que os reprimia. Os descendentes de alem\xc3\xa3es, em particular, eram identificados pelos brasileiros devido ao seu sotaque e cabelos loiros e eram vistos como "outsiders", o que os tornava alvos f\xc3\xa1ceis de agressividade. Os imigrantes portugueses tamb\xc3\xa9m foram bastante discriminados durante a Rep\xc3\xbablica Velha, pois eram associados aos antigos colonizadores e responsabilizados pelas mazelas sociais que atingiam o tecido urbano brasileiro, sobretudo no Rio de Janeiro. Os imigrantes japoneses foram igualmente alvo de discrimina\xc3\xa7\xc3\xa3o, pois a chegada desse grupo asi\xc3\xa1tico ao pa\xc3\xads fez reverberar um sentimento antijapon\xc3\xaas, inclusive nos meios intelectuais, que os discriminava por suas caracter\xc3\xadsticas raciais e culturais. Os judeus foram outro grupo mal recebido no Brasil, quando chegaram em grande n\xc3\xbamero ao pa\xc3\xads entre 1920 e 1940, fugindo das persegui\xc3\xa7\xc3\xb5es em andamento na Europa._NEWLINE_De acordo com Maria Helena Alves Moreira, no in\xc3\xadcio do s\xc3\xa9culo XX as desigualdades entre ricos e pobres foram exacerbadas pelo tratamento diferenciado dos migrantes urbanos durante e ap\xc3\xb3s a Grande Depress\xc3\xa3o, quando os migrantes internos, que eram principalmente descendentes de amer\xc3\xadndios ou escravos africanos, n\xc3\xa3o receberam ajuda do governo ou treinamento na adapta\xc3\xa7\xc3\xa3o aos grandes centros urbanos, e, portanto, foram empurrados para uma esp\xc3\xa9cie de "apartheid social", for\xc3\xa7ados a viver em favelas e empregar-se em postos de trabalho desagrad\xc3\xa1veis e servis que os brancos evitavam. Por outro lado, os imigrantes europeus, \xc3\xa1rabes e japoneses foram diretamente assistidos por v\xc3\xa1rios programas de governo, bem como outros benef\xc3\xadcios.\n_START_SECTION_\nPer\xc3\xadodo contempor\xc3\xa2neo\n_START_PARAGRAPH_\nPor\xc3\xa9m, o racismo que persiste de forma intensa no pa\xc3\xads \xc3\xa9 voltado contra negros, mulatos e \xc3\xadndios, mas sobretudo contra os primeiros. De acordo com Darcy Ribeiro, as atuais classes dominantes brasileiras "guardam, diante do negro, a mesma atitude de desprezo vil" que seus antepassados escravocratas tinham. Os pobres e os negros em geral s\xc3\xa3o vistos como culpados de sua pr\xc3\xb3pria desgra\xc3\xa7a, explicada por suas caracter\xc3\xadsticas raciais e n\xc3\xa3o devido \xc3\xa0 escravid\xc3\xa3o e \xc3\xa0 opress\xc3\xa3o. Contudo, segundo Ribeiro, n\xc3\xa3o \xc3\xa9 s\xc3\xb3 o branco que discrimina o negro no Brasil. O preconceito \xc3\xa9 assimilado pelos pr\xc3\xb3prios mulatos e at\xc3\xa9 pelos negros que ascendem socialmente, "os quais se somam ao contingente branco para discriminar o negro-massa". Jess\xc3\xa9 de Souza tamb\xc3\xa9m inclui na chamada "ral\xc3\xa9 brasileira" pessoas brancas de classes sociais inferiores e considera que o racismo cient\xc3\xadfico sempre influenciou as ci\xc3\xaancias sociais no Brasil. Por isso ainda h\xc3\xa1 resqu\xc3\xadcios do mito da democracia racial, que propagava que no Brasil n\xc3\xa3o existia racismo ou que ele era menor que no restante do mundo. O preconceito racial persiste na sociedade brasileira, embora muitas vezes camuflado. Os negros s\xc3\xa3o hoje no Brasil o grupo \xc3\xa9tnico-racial mais pobre e com menor n\xc3\xadvel de escolaridade. Tamb\xc3\xa9m s\xc3\xa3o os que mais morrem assassinados e s\xc3\xa3o as maiores v\xc3\xadtimas da viol\xc3\xaancia policial. Os seguidores de religi\xc3\xb5es afro-brasileiras s\xc3\xa3o ainda v\xc3\xadtimas de discrimina\xc3\xa7\xc3\xa3o e tachados como praticantes de seitas demon\xc3\xadacas, tendo seus terreiros invadidos e depredados por fan\xc3\xa1ticos religiosos. Os movimentos sociais ainda alegam que a televis\xc3\xa3o brasileira tamb\xc3\xa9m discrimina os negros, que segundo estes argumentos s\xc3\xa3o subrepresentados na sua programa\xc3\xa7\xc3\xa3o, sobretudo nas telenovelas e em programas jornal\xc3\xadsticos. Segundo a ONU, o racismo \xc3\xa9 um problema estrutural do Brasil.\n_START_SECTION_\nIdeologia do branqueamento\n_START_PARAGRAPH_\nNo Brasil, o mesti\xc3\xa7o, dependendo do tom da sua pele, era classificado como quase-branco, semibranco ou sub-branco, e tinha tratamento diferenciado do negro retinto, por\xc3\xa9m nunca era classificado como quase-negro, seminegro ou sub-negro. Por isso, a mesti\xc3\xa7agem no Brasil sempre foi vista como o "clareamento" da popula\xc3\xa7\xc3\xa3o, e n\xc3\xa3o como o "enegrecimento" dela. A ideologia do branqueamento criou ra\xc3\xadzes profundas na sociedade brasileira no in\xc3\xadcio do s\xc3\xa9culo XX. Muitos negros assimilaram os preconceitos, os valores sociais e morais dos brancos. Por isso, "desenvolveram um terr\xc3\xadvel preconceito em rela\xc3\xa7\xc3\xa3o \xc3\xa0s ra\xc3\xadzes da negritude". A recusa da heran\xc3\xa7a africana e o isolamento do conv\xc3\xadvio social com outros negros eram caracter\xc3\xadsticas desses negros "branqueados socialmente". Para se tornarem "brasileiros", os negros tinham que abdicar de sua ancestralidade africana e assumir os valores "positivos" dos brancos, pois o pr\xc3\xb3prio "abrasileiramento" passava por uma assimila\xc3\xa7\xc3\xa3o dos valores e modos dos brancos. Nesse contexto, o racismo brasileiro \xc3\xa9 peculiar pois a pr\xc3\xb3pria v\xc3\xadtima do racismo assume o papel de seu pr\xc3\xb3prio algoz, ao reproduzir o discurso discriminat\xc3\xb3rio do qual ela mesmo \xc3\xa9 v\xc3\xadtima e ao interiorizar esses conceitos dentro de sua pr\xc3\xb3pria comunidade._NEWLINE_Assim, muitos negros brasileiros cultuaram o padr\xc3\xa3o de beleza branco, associando os tra\xc3\xa7os africanos \xc3\xa0 fealdade e recorrendo a diversos m\xc3\xa9todos para "mascarar" suas pr\xc3\xb3prias caracter\xc3\xadsticas f\xc3\xadsicas, criando uma obsess\xc3\xa3o nas mulheres negras em alisar o cabelo, estimulando a venda de produtos que prometiam "clarear a pele" e por meio de m\xc3\xa9todos exc\xc3\xaantricos de tentar se branquear, como na cren\xc3\xa7a de que beber muito leite daria esse resultado. Tamb\xc3\xa9m por meio da assimila\xc3\xa7\xc3\xa3o dos valores morais e sociais das classes dominantes, fazendo com que toda a caracter\xc3\xadstica cultural que remetesse ao passado africano fosse considerada inferior e motivo de vergonha. Por meio do branqueamento biol\xc3\xb3gico , muitos negros optaram por se casar com parceiros de pele mais clara, preferencialmente brancos. Quando o parceiro era branco e rico, simbolizava uma melhoria dupla: de ra\xc3\xa7a e de classe social. A procura por parceiros de pele mais clara estava enraizada na mentalidade de muitos membros da comunidade negra, inclusive por pais negros que compeliam seus filhos a se casarem com pessoas de tom de pele mais claro, na esperan\xc3\xa7a de que seus filhos e netos se parecessem cada vez menos com a filia\xc3\xa7\xc3\xa3o afro-negra. Na mentalidade dessas pessoas, quando o filho nascia mais claro que os pais, simbolizava uma vit\xc3\xb3ria, mas quando nascia mais escuro, uma derrota. Ter um filho de pele mais clara simbolizava que ele teria menos chances de sofrer e mais oportunidades de vencer na vida._NEWLINE_A ideologia do branqueamento no Brasil teve consequ\xc3\xaancias nefastas, \xc3\xa0 medida que parte da comunidade negra absorveu o branqueamento est\xc3\xa9tico, biol\xc3\xb3gico  e social como metas. A historiadora Angela Figueiredo chega mesmo a afirmar que no Brasil "todos n\xc3\xb3s nascemos embranquecidos", pois h\xc3\xa1 a predomin\xc3\xa2ncia da cultura "branca", "e s\xc3\xb3 enegrecem ou se tornam negros ao longo dos anos os que optam por_NEWLINE_incluir em suas vidas os aspectos identificados com a "cultura negra" e se tornam curiosos em conhecer o seu passado"._NEWLINE_Muito se comparou os negros americanos com os brasileiros, fazendo uma cr\xc3\xadtica que a sociedade americana era marcada pelo \xc3\xb3dio e segrega\xc3\xa7\xc3\xa3o racial, enquanto que no Brasil havia uma harmonia e paz entre as ra\xc3\xa7as. Por\xc3\xa9m, enquanto nos Estados Unidos o racismo estava escancarado e qualquer pessoa com uma gota de sangue africano era exclu\xc3\xadda socialmente, favorecendo a uni\xc3\xa3o desses exclu\xc3\xaddos que lutavam pelos seus direitos, no Brasil o racismo foi camuflado pela ideologia do branqueamento . Para a pessoa tentar conseguir ascender socialmente ela tinha que passar por um processo de "branqueamento" est\xc3\xa9tico, biol\xc3\xb3gico e social, criando um profundo complexo de inferioridade na popula\xc3\xa7\xc3\xa3o brasileira e uma consequente nega\xc3\xa7\xc3\xa3o de qualquer elemento que remetesse \xc3\xa0 sua negritude.\n_START_SECTION_\nPreconceito \xc3\xa0 brasileira\n_START_PARAGRAPH_\nO preconceito no Brasil \xc3\xa9 sempre atribu\xc3\xaddo ao \xe2\x80\x9coutro\xe2\x80\x9d. \xc3\x89 isso que constatou uma pesquisa realizada em 1988, em S\xc3\xa3o Paulo, na qual 97% dos entrevistados afirmaram n\xc3\xa3o ter preconceito e 98% (dos mesmos entrevistados) disseram conhecer outras pessoas que tinham preconceito. Sobre o grau de rela\xc3\xa7\xc3\xa3o que mantinham com aquelas pessoas que consideravam racistas, frequentemente eram apontados parentes pr\xc3\xb3ximos, namorados ou amigos \xc3\xadntimos. Todo brasileiro parece se sentir como \xe2\x80\x9cnuma ilha de democracia racial, cercado de racistas por todos os lados\xe2\x80\x9d. \xc3\x80 mesma conclus\xc3\xa3o chegou outra pesquisa realizada em 1995 pelo jornal Folha de S.Paulo. Embora 89% dos entrevistados disseram haver preconceito de cor contra negros no Brasil, somente 10% admitiram t\xc3\xaa-lo. Por\xc3\xa9m, de maneira indireta, 87% dos entrevistados revelaram algum preconceito ao concordar com frases e ditos de conte\xc3\xbado racista, ou ao enunci\xc3\xa1-los. Um mascaramento da realidade tamb\xc3\xa9m ocorreu quando outra pesquisa entrevistou frequentadores de bailes negros em S\xc3\xa3o Paulo. A maioria dos entrevistados disse que nunca foi v\xc3\xadtima de discrimina\xc3\xa7\xc3\xa3o, ao mesmo tempo que apontou casos de racismo envolvendo familiares ou conhecidos pr\xc3\xb3ximos. No Brasil, portanto, ningu\xc3\xa9m nega que exista racismo, por\xc3\xa9m, tanto o racista como a v\xc3\xadtima do racismo s\xc3\xa3o sempre \xe2\x80\x9co outro\xe2\x80\x9d, e n\xc3\xa3o as pr\xc3\xb3prias pessoas.\n_START_SECTION_\nViol\xc3\xaancia\n_START_PARAGRAPH_\nUma s\xc3\xa9rie de homic\xc3\xaddios no Brasil foi estudada no per\xc3\xadodo entre 2000 e 2009. As vari\xc3\xa1veis \xe2\x80\x8b\xe2\x80\x8bexplicativas foram: ra\xc3\xa7a/cor da pele, g\xc3\xaanero e educa\xc3\xa7\xc3\xa3o. As estat\xc3\xadsticas de \xc3\xb3bitos foram obtidas do Sistema de Informa\xc3\xa7\xc3\xb5es sobre Mortalidade. A an\xc3\xa1lise de tend\xc3\xaancia foi realizada por meio de uma regress\xc3\xa3o polinomial para uma s\xc3\xa9rie de tempo hist\xc3\xb3rico (p <0,05, intervalo de confian\xc3\xa7a de 95%). A popula\xc3\xa7\xc3\xa3o negra representava 69% das v\xc3\xadtimas de homic\xc3\xaddios em 2009. A taxa de homic\xc3\xaddios aumentou na popula\xc3\xa7\xc3\xa3o negra, enquanto diminuiu na popula\xc3\xa7\xc3\xa3o branca no per\xc3\xadodo estudado. A taxa de homic\xc3\xaddios aumentou nos grupos com educa\xc3\xa7\xc3\xa3o superior e inferior entre os negros, entre brancos, a taxa de diminuiu para aqueles com o menor n\xc3\xadvel de escolaridade e manteve-se est\xc3\xa1vel no grupo com n\xc3\xadveis educacionais mais elevados. Em 2009, os negros tinham um risco maior de morte do que os brancos por homic\xc3\xaddio, independentemente do n\xc3\xadvel de educa\xc3\xa7\xc3\xa3o. Entre 2004 e 2009, a taxa de homic\xc3\xaddios diminuiu na popula\xc3\xa7\xc3\xa3o branca, enquanto aumentou na popula\xc3\xa7\xc3\xa3o negra. O risco relativo de ser v\xc3\xadtima de homic\xc3\xaddio aumentou na popula\xc3\xa7\xc3\xa3o negra, o que sugere um aumento da desigualdade. O efeito de medidas antiarmas implementadas no Brasil em 2004 foi positivo na popula\xc3\xa7\xc3\xa3o branca e menos pronunciada na popula\xc3\xa7\xc3\xa3o negra. No geral, a ra\xc3\xa7a/cor da pele era relevante na ocorr\xc3\xaancia de homic\xc3\xaddio._NEWLINE_Em 2008, um novo patamar: morreram 111,2% proporcionalmente mais negros do que brancos no Brasil. O cen\xc3\xa1rio \xc3\xa9 ainda pior entre os jovens (15-24 anos). Entre os brancos, o n\xc3\xbamero de assassinatos caiu de 6.592 para 4.582 entre 2002 e 2008, uma diferen\xc3\xa7a de 30%. Enquanto isso, os assassinatos de jovens negros subiu de 11.308 para 12.749 - um aumento de 13%. Em 2008, 127,6% morreram jovens negros proporcionalmente mais que os brancos. Dez anos antes, essa diferen\xc3\xa7a foi de 39%. No Estado da Para\xc3\xadba, em 2008, morreram 1.083% mais negros do que brancos. No Estado de Alagoas, foram 974,8% mais mortes de negros do que brancos. Em 11 Estados, esse \xc3\xadndice ultrapassa 200%. Como um exterm\xc3\xadnio n\xc3\xa3o declarado, de acordo com o governo federal.\n_START_SECTION_\nClasse social\n_START_PARAGRAPH_\nAlguns consideram que as compara\xc3\xa7\xc3\xb5es feitas entre a \xc3\x81frica do Sul durante o apartheid e a sociedade brasileira atual s\xc3\xa3o refor\xc3\xa7adas pelo fato de que as desigualdades s\xc3\xb3cio-econ\xc3\xb4micas ainda afetam particularmente os afro-brasileiros. De acordo com o ex-deputado federal Aloizio Mercadante, de S\xc3\xa3o Paulo, um membro do Partido dos Trabalhadores (PT): "Assim como a \xc3\x81frica do Sul teve o apartheid racial, o Brasil tem o apartheid social." O jornalista Kevin G. Hall escreveu em 2002 que os afro-brasileiros est\xc3\xa3o atr\xc3\xa1s dos brasileiros brancos em quase todos os indicadores sociais, incluindo renda e educa\xc3\xa7\xc3\xa3o, e aqueles que vivem em cidades s\xc3\xa3o muito mais propensos a serem abusados, mortos ou presos pela pol\xc3\xadcia._NEWLINE_A situa\xc3\xa7\xc3\xa3o social do Brasil tamb\xc3\xa9m tem impactos negativos nas oportunidades educacionais dos desfavorecidos. Os ricos vivem em condom\xc3\xadnios fechados e as classes desfavorecidas n\xc3\xa3o interagem em nada com os mais ricos, "exceto no servi\xc3\xa7o dom\xc3\xa9stico e no ch\xc3\xa3o de f\xc3\xa1brica."_NEWLINE_De acordo com France Winddance Twine, a separa\xc3\xa7\xc3\xa3o entre classe e ra\xc3\xa7a se estende para o que ela chama de "apartheid espacial", onde os moradores e convidados da classe alta, presume-se serem brancos, entram nos edif\xc3\xadcios de apartamentos e hot\xc3\xa9is atrav\xc3\xa9s da entrada principal, enquanto as dom\xc3\xa9sticas e prestadores de servi\xc3\xa7os, presume-se negros, entram pela entrada lateral ou traseira._NEWLINE_O ativista dos direitos civis Carlos Ver\xc3\xadssimo escreve que o Brasil \xc3\xa9 um Estado racista e que as desigualdades de ra\xc3\xa7a e classe s\xc3\xa3o frequentemente inter-relacionadas. Michael L\xc3\xb6wy afirma que o "apartheid social" se manifesta nos condom\xc3\xadnios fechados, uma discrimina\xc3\xa7\xc3\xa3o "social que tamb\xc3\xa9m tem uma dimens\xc3\xa3o racial impl\xc3\xadcita, onde a grande maioria dos pobres s\xc3\xa3o negros ou de mesti\xc3\xa7os." Apesar de recuo do Brasil do regime militar ao retorno \xc3\xa0 democracia em 1988, o apartheid social s\xc3\xb3 tem piorado.\n_START_SECTION_\nJovens de rua\n_START_PARAGRAPH_\nO apartheid social tamb\xc3\xa9m est\xc3\xa1 ligado \xc3\xa0 exclus\xc3\xa3o de jovens pobres (especialmente jovens de rua) da sociedade brasileira. O papel da pol\xc3\xadcia em manter os moradores de muitas das favelas no Brasil sem interferir na vida de brasileiros das classes m\xc3\xa9dia e alta \xc3\xa9 a chave para manter este estado de apartheid._NEWLINE_Os professores de antropologia Nancy Scheper-Hughes e Daniel Hoffman descrevem esta discrimina\xc3\xa7\xc3\xa3o e exclus\xc3\xa3o das crian\xc3\xa7as das favelas e das ruas como um "apartheid brasileiro". Eles escrevem que, para se protegerem, as crian\xc3\xa7as pobres, muitas vezes carregam armas, e que, como resultado, "o custo de manter esta forma de apartheid \xc3\xa9 alto: uma esfera p\xc3\xbablica urbana que n\xc3\xa3o \xc3\xa9 seguro para qualquer crian\xc3\xa7a"._NEWLINE_Tobias Hecht diz que os brasileiros ricos veem as muitas vezes violentas crian\xc3\xa7as de rua como uma amea\xc3\xa7a, na tentativa de marginaliz\xc3\xa1-los socialmente e manter eles e a pobreza que representam escondidos da vida da elite abastada. De acordo com Hecht, a presen\xc3\xa7a persistente dessas crian\xc3\xa7as "incorpora a falha de um apartheid social n\xc3\xa3o reconhecido para manter os pobres longe da vista."\n_START_SECTION_\nEfeitos econ\xc3\xb4micos\n_START_PARAGRAPH_\n"Apartheid social" \xc3\xa9 um termo comum nos estudos sobre as implica\xc3\xa7\xc3\xb5es das enormes disparidades de renda do Brasil e a express\xc3\xa3o (e as desigualdades associadas a ela) s\xc3\xa3o reconhecidos como um problema s\xc3\xa9rio at\xc3\xa9 mesmo pelas elites brasileiras, que desse sistema se beneficiam:_NEWLINE__NEWLINE_Apesar de d\xc3\xa9cadas de crescimento econ\xc3\xb4mico impressionante, as desigualdades sociais marcantes permanecem. Em uma pesquisa recente com 1.500 dos membros mais influentes da elite pol\xc3\xadtica e econ\xc3\xb4mica do Brasil, cerca de 90 por cento acreditavam que o Brasil tinha alcan\xc3\xa7ado o sucesso econ\xc3\xb4mico e o fracasso social. Perto da metade viram as enormes desigualdades como uma forma de "apartheid social."_NEWLINE_Cristovam Buarque, governador do Distrito Federal entre 1995 e 1998, Ministro da Educa\xc3\xa7\xc3\xa3o de 2003 a 2004 e atualmente senador (Partido Democr\xc3\xa1tico Trabalhista - PDT) pelo Distrito Federal argumenta que "o Brasil \xc3\xa9 um pa\xc3\xads dividido, que abriga a maior concentra\xc3\xa7\xc3\xa3o de renda do mundo e um modelo de apartheid: o apartheid social brasileiro." Ele diz que em vez de "um espectro de desigualdade", h\xc3\xa1 agora "uma ruptura entre os inclu\xc3\xaddos e os exclu\xc3\xaddos." Ele argumenta que a sociedade est\xc3\xa1 amea\xc3\xa7ada por "um hiato entre ricos e pobres t\xc3\xa3o grande que em todo o pa\xc3\xads haver\xc3\xa1 um crescimento separado, nos moldes da \xc3\x81frica do Sul sob o apartheid" e que enquanto isso est\xc3\xa1 acontecendo no mundo, "O Brasil \xc3\xa9 o seu melhor exemplo ".\n_START_SECTION_\nEfeitos pol\xc3\xadticos\n_START_PARAGRAPH_\nO ex-presidente brasileiro Luiz In\xc3\xa1cio Lula da Silva (2003-2011) foi citado em 2002 por Mark Weisbrot na The Nation, dizendo que estava "lutando para trazer os pobres do Brasil para fora do apartheid econ\xc3\xb4mico". Sua perda na elei\xc3\xa7\xc3\xa3o presidencial de 1994 para Fernando Henrique Cardoso (1994-2002) tem sido atribu\xc3\xadda, em parte, ao medo despertado por Lula na classe m\xc3\xa9dia por suas "den\xc3\xbancias do apartheid social que permeava a sociedade brasileira".\n_START_SECTION_\nCombate\n_START_PARAGRAPH_\nOs movimentos de mobiliza\xc3\xa7\xc3\xa3o racial existem no Brasil desde o s\xc3\xa9culo XIX. No p\xc3\xb3s-aboli\xc3\xa7\xc3\xa3o, a popula\xc3\xa7\xc3\xa3o negra foi marginalizada, o que a levou a criar dezenas de grupos (gr\xc3\xaamios, clubes ou associa\xc3\xa7\xc3\xb5es) em alguns estados, como a Sociedade Progresso da Ra\xc3\xa7a Africana (1891), em Lages, Santa Catarina; a Sociedade Uni\xc3\xa3o C\xc3\xadvica dos Homens de Cor (1915), a Associa\xc3\xa7\xc3\xa3o Protetora dos Brasileiros Pretos (1917), ambas no Rio de Janeiro e o Club 13 de Maio dos Homens Pretos (1902) e o Centro Liter\xc3\xa1rio dos Homens de Cor (1903), em S\xc3\xa3o Paulo. No in\xc3\xadcio do s\xc3\xa9culo XX, existiam centenas de associa\xc3\xa7\xc3\xb5es negras espalhadas pelo Brasil. Por\xc3\xa9m, foi a partir dos anos 1970 que todo um movimento de contesta\xc3\xa7\xc3\xa3o dos valores vigentes no Brasil, por meio de pol\xc3\xadtica oficial e, sobretudo, alternativa, na literatura e m\xc3\xbasica, emergiu. Nessa \xc3\xa9poca, surgiu o Movimento Negro Unificado (MN) que, ao lado de outras organiza\xc3\xa7\xc3\xb5es paralelas, passaram a discutir as formas tradicionais de poder. Em 2003, o ent\xc3\xa3o presidente Lula criou a Secretaria de Pol\xc3\xadticas de Promo\xc3\xa7\xc3\xa3o da Igualdade Racial, nascida do reconhecimento das lutas hist\xc3\xb3ricas do movimento negro no Brasil._NEWLINE_Casos recentes de manifesta\xc3\xa7\xc3\xb5es racistas de torcedores brasileiros em partidas de futebol t\xc3\xaam ajudado a desconstruir o mito da democracia racial no Brasil. Cada vez mais a m\xc3\xaddia d\xc3\xa1 aten\xc3\xa7\xc3\xa3o \xc3\xa0 problem\xc3\xa1tica. A ado\xc3\xa7\xc3\xa3o de cotas raciais nas universidades e nos setores p\xc3\xbablicos tamb\xc3\xa9m tem contribu\xc3\xaddo para a maior discuss\xc3\xa3o sobre o racismo na sociedade.\n_START_SECTION_\nOrdenamento jur\xc3\xaddico brasileiro\n_START_PARAGRAPH_\nUma das caracter\xc3\xadsticas do preconceito brasileiro \xc3\xa9 seu car\xc3\xa1ter n\xc3\xa3o oficial. Por\xc3\xa9m, o sil\xc3\xaancio n\xc3\xa3o \xc3\xa9 sin\xc3\xb4nimo de inexist\xc3\xaancia, e o racismo foi aos poucos adentrando na sociedade brasileira, primeiro de forma \xe2\x80\x9ccient\xc3\xadfica\xe2\x80\x9d com o darwinismo racial, e depois pela pr\xc3\xb3pria ordem do costume._NEWLINE_Aos fins da Segunda Guerra Mundial, durante a vig\xc3\xaancia do Estado Novo, que compreendeu a \xc3\xbaltima parte da Era Vargas, foi institu\xc3\xadda, por meio do Decreto-Lei 7967 de 27 de agosto de 1945, a pol\xc3\xadtica imigrat\xc3\xb3ria oficial do estado brasileiro que estabelecia, no artigo 2.\xc2\xba, "Atender-se-\xc3\xa1, na admiss\xc3\xa3o dos imigrantes, \xc3\xa0 necessidade de preservar e desenvolver, na composi\xc3\xa7\xc3\xa3o \xc3\xa9tnica da popula\xc3\xa7\xc3\xa3o, as caracter\xc3\xadsticas mais convenientes da sua ascend\xc3\xaancia europeia, assim como a defesa do trabalhador nacional". Essa lei somente foi revogada atrav\xc3\xa9s da artigo 141 da Lei 6815, de 19 de agosto de 1980, que estabelece a situa\xc3\xa7\xc3\xa3o jur\xc3\xaddica dos imigrantes no Brasil vigente at\xc3\xa9 hoje._NEWLINE_Uma das primeiras evid\xc3\xaancias de que o poder p\xc3\xbablico brasileiro admitiu que havia forte preconceito racial no Brasil se deu em 1951, com a Lei Afonso Arinos, que tornou contraven\xc3\xa7\xc3\xa3o penal a recusa de hospedar, servir, atender ou receber cliente, comprador ou aluno por preconceito de ra\xc3\xa7a ou de cor. Tamb\xc3\xa9m considerava crime a recusa de venda em qualquer estabelecimento p\xc3\xbablico. A puni\xc3\xa7\xc3\xa3o variava de quinze dias a treze meses. Por\xc3\xa9m, a falta de cl\xc3\xa1usulas impositivas e de puni\xc3\xa7\xc3\xb5es severas tornou a medida ineficaz mesmo no combate a casos bem divulgados de discrimina\xc3\xa7\xc3\xa3o no emprego, escolas e servi\xc3\xa7os p\xc3\xbablicos. Nota-se uma clara ambiguidade entre a Lei Afonso Arinos e a pol\xc3\xadtica imigrat\xc3\xb3ria ent\xc3\xa3o vigente, durante o governo Vargas._NEWLINE_A Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o Federal de 1988, pela lei n.\xc2\xba 7716, de 5 de janeiro de 1989, tornou o racismo um crime inafian\xc3\xa7\xc3\xa1vel. Essa lei, igualmente, se mostrou ineficaz no combate ao preconceito brasileiro, pois s\xc3\xb3 considera discriminat\xc3\xb3rias atitudes preconceituosas tomadas em p\xc3\xbablico. Atos privados ou ofensas de car\xc3\xa1ter pessoal s\xc3\xa3o inimput\xc3\xa1veis, mesmo porque precisariam de testemunha para sua confirma\xc3\xa7\xc3\xa3o. De acordo com essa lei, racismo \xc3\xa9 proibir algu\xc3\xa9m de fazer algo em virtude da sua cor de pele. Ent\xc3\xa3o, o racismo no Brasil \xc3\xa9 pun\xc3\xadvel quando reconhecidamente p\xc3\xbablico, em hot\xc3\xa9is, bares, restaurantes ou meios de transporte, locais de grande circula\xc3\xa7\xc3\xa3o de pessoas. A lei, portanto, se mostra limitada, pois o racismo \xc3\xa0 brasileira \xc3\xa9 algo conden\xc3\xa1vel na esfera p\xc3\xbablica, mas que persiste na esfera privada do interior do lar ou em locais de maior intimidade, onde a lei n\xc3\xa3o tem alcance. Na maior parte dos casos, o ofensor se livra da pena, ora porque o flagrante \xc3\xa9 imposs\xc3\xadvel, ora porque as diferentes alega\xc3\xa7\xc3\xb5es colocam a acusa\xc3\xa7\xc3\xa3o sob suspeita. Em consequ\xc3\xaancia, apesar das boas inten\xc3\xa7\xc3\xb5es do legislador brasileiro, o texto legal n\xc3\xa3o d\xc3\xa1 respaldo ao lado intimista e jamais afirmado do racismo tipicamente brasileiro. Exemplo da inefic\xc3\xa1cia \xc3\xa9 a atua\xc3\xa7\xc3\xa3o da Delegacia de Crimes Raciais de S\xc3\xa3o Paulo. Nos tr\xc3\xaas primeiros meses de funcionamento, em 1995, a institui\xc3\xa7\xc3\xa3o registrou somente 53 ocorr\xc3\xaancias, sendo que a m\xc3\xa9dia foi menor do que 1 por dia. Isso n\xc3\xa3o revela a inexist\xc3\xaancia do preconceito, mas a falta de credibilidade dos espa\xc3\xa7os oficiais de atua\xc3\xa7\xc3\xa3o. Na falta de mecanismos concretos, a discrimina\xc3\xa7\xc3\xa3o transforma-se em inj\xc3\xbaria ou admoesta\xc3\xa7\xc3\xa3o de car\xc3\xa1ter pessoal e circunstancial._NEWLINE_Nos \xc3\xbaltimos anos, foram aprovadas diversas leis no Brasil com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos afrodescendentes e de valorizar a contribui\xc3\xa7\xc3\xa3o do negro \xc3\xa0 sociedade brasileira. Dentre as quais, a Lei n.\xc2\xba 10.639 de 2003, que tornou obrigat\xc3\xb3rio o ensino da Hist\xc3\xb3ria da \xc3\x81frica e a sua contribui\xc3\xa7\xc3\xa3o para a cultura brasileira, a Lei n.\xc2\xba 12.288 de 2010, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, a Lei n.\xc2\xba 12.519 de 2011, que instituiu o Dia Nacional de Zumbi e da Consci\xc3\xaancia Negra, e as leis n.\xc2\xba 12.711 de 2012, que tornou obrigat\xc3\xb3ria a reserva de cotas raciais no Ensino Superior, e n.\xc2\xba 12.990 de 2014, que tornou obrigat\xc3\xb3ria a reserva de cotas para negros nos concursos p\xc3\xbablicos do executivo federal.'