b'\n_START_ARTICLE_\nFeitor (Brasil)\n_START_PARAGRAPH_\nO cargo de feitor foi criado durante a primeira expedi\xc3\xa7\xc3\xa3o exploradora,_NEWLINE_organizada em 1501 por iniciativa da Coroa lusa, comandada por Gaspar de Lemos, que_NEWLINE_havia retornado a Portugal com a not\xc3\xadcia do achamento das novas terras. Os feitores_NEWLINE_eram nomeados pela coroa portuguesa e trabalhavam em defesa dos interesses da_NEWLINE_metr\xc3\xb3pole. Sua fun\xc3\xa7\xc3\xa3o consistia no controle do com\xc3\xa9rcio nas feitorias e de uma inicial_NEWLINE_ocupa\xc3\xa7\xc3\xa3o litor\xc3\xa2nea. O cargo foi gradativamente extinto quase 50 anos depois com o_NEWLINE_surgimento do of\xc3\xadcio de provedor-mor para atender \xc3\xa0 demanda de crescimento da_NEWLINE_col\xc3\xb4nia. As feitorias eram postos comerciais instalados no litoral do Brasil colonial cujo_NEWLINE_papel era de manter o monop\xc3\xb3lio na explora\xc3\xa7\xc3\xa3o.\n_START_SECTION_\nContexto Hist\xc3\xb3rico\n_START_PARAGRAPH_\nO Reino de Portugal foi um dos pa\xc3\xadses pioneiros no processo de expans\xc3\xa3o_NEWLINE_mar\xc3\xadtima europeia, voltado para a conquista de novas rotas comerciais a partir da_NEWLINE_cria\xc3\xa7\xc3\xa3o de entrepostos fortificados, chamados de feitorias, nos locais onde queriam_NEWLINE_estabelecer territ\xc3\xb3rio . O ponto de partida_NEWLINE_das conquistas portuguesas foi a tomada de Ceuta em 1415._NEWLINE_Feitorias como o Castelo de S\xc3\xa3o Jorge da Mina, constru\xc3\xaddo no Golfo da Guin\xc3\xa9 em 1482,_NEWLINE_na Costa do Ouro, foram importantes para o com\xc3\xa9rcio atl\xc3\xa2ntico de escravos. _NEWLINE_A not\xc3\xadcia da chegada de navios portugueses nas novas terras, que viriam a ser o_NEWLINE_Brasil, n\xc3\xa3o provocou o mesmo entusiasmo em rela\xc3\xa7\xc3\xa3o \xc3\xa0 chegada de Vasco da Gama nas_NEWLINE_\xc3\x8dndias. O Brasil, nesse per\xc3\xadodo, era visto como uma regi\xc3\xa3o cuja possibilidade de_NEWLINE_explora\xc3\xa7\xc3\xa3o e contornos geogr\xc3\xa1ficos eram desconhecidos, sendo, por alguns anos,_NEWLINE_considerada uma grande ilha. _NEWLINE_J\xc3\xa1 utilizadas nas costas africanas (em Cabo Verde,S\xc3\xa3o Tom\xc3\xa9 e Pr\xc3\xadncipe,Guin\xc3\xa9-Bissau, Angola e Mo\xc3\xa7ambique) feitorias aliavam o objetivo de explora\xc3\xa7\xc3\xa3o mercantil \xe2\x80\x93_NEWLINE_atrav\xc3\xa9s da extra\xc3\xa7\xc3\xa3o e do com\xc3\xa9rcio de pau-brasil \xe2\x80\x93 com o de resguardo do territ\xc3\xb3rio da_NEWLINE_concorr\xc3\xaancia estrangeira por meio de prote\xc3\xa7\xc3\xa3o militar. Em 1501-1502, uma expedi\xc3\xa7\xc3\xa3o,_NEWLINE_conduzida por Gaspar de Lemos, percorreu a costa com o intuito de instaurar as tais_NEWLINE_feitorias. Ela foi enviada \xc3\xa0s chamadas Ilha de Vera Cruz e nomeou os pontos do litoral_NEWLINE_desde o Cabo de Santo Agostinho at\xc3\xa9 S\xc3\xa3o Vicente. As feitorias foram sendo_NEWLINE_progressivamente implantadas com as primeiras expedi\xc3\xa7\xc3\xb5es realizadas no litoral_NEWLINE_brasileiro. Em 1503, comandada por Gon\xc3\xa7alo Coelho e com participa\xc3\xa7\xc3\xa3o de Am\xc3\xa9rico Vesp\xc3\xbacio, outra expedi\xc3\xa7\xc3\xa3o percorreu o litoral e montou uma feitoria em Porto Seguro,_NEWLINE_onde deixou 24 homens. _NEWLINE_\xe2\x80\x9cA simplicidade do seu sistema administrativo tirou-lhe o car\xc3\xa1ter de uma efetiva_NEWLINE_coloniza\xc3\xa7\xc3\xa3o, pois se reduzia aos funcion\xc3\xa1rios militares e ao feitor\xe2\x80\x9d.\n_START_SECTION_\nO Cargo\n_START_PARAGRAPH_\nCompetia ao feitor - nomeado diretamente pelo monarca portugu\xc3\xaas - a prote\xc3\xa7\xc3\xa3o_NEWLINE_dos privil\xc3\xa9gios da coroa estabelecidos pelo regime de monop\xc3\xb3lio real sobre o pau-brasil._NEWLINE_De acordo com o primeiro ato conhecido que regulou as atividades dos oficiais da_NEWLINE_Fazenda na costa brasileira, a atribui\xc3\xa7\xc3\xa3o do feitor compreendia fiscalizar o carregamento_NEWLINE_dos navios, concedendo licen\xc3\xa7as para partirem, ficando proibido de tratar com os_NEWLINE_gentios na presen\xc3\xa7a de outras pessoas que fossem de fora dos reinos e senhorios. Esse_NEWLINE_documento \xe2\x80\x93 Foral de Duarte Coelho, 24 de setembro de 1534 \xe2\x80\x93 tamb\xc3\xa9m afirmava que o_NEWLINE_feitor (ou o almoxarife) ficaria encarregado da apropria\xc3\xa7\xc3\xa3o das terras pertencentes a_NEWLINE_herdeiros que ocupassem cargos de governan\xc3\xa7a de capitania sem as terem passado a_NEWLINE_outros no prazo de um ano. Ou seja, o feitor se apropriaria da capitania que estivesse em_NEWLINE_situa\xc3\xa7\xc3\xa3o irregular, devendo ainda realizar o assentamento no livro dos pr\xc3\xb3prios reais,_NEWLINE_sob pena de perder seu of\xc3\xadcio e pagar de sua pr\xc3\xb3pria fazenda o valor da dita terra. Portanto, consistia em uma administra\xc3\xa7\xc3\xa3o de uma modalidade de_NEWLINE_com\xc3\xa9rcio e de uma manuten\xc3\xa7\xc3\xa3o de certa base de ocupa\xc3\xa7\xc3\xa3o no litoral._NEWLINE_Durante o per\xc3\xadodo da primeira fase de coloniza\xc3\xa7\xc3\xa3o n\xc3\xa3o existia uma estrutura_NEWLINE_administrativa fazend\xc3\xa1ria. Nesse caso, juntamente com o feitor tamb\xc3\xa9m existia um_NEWLINE_funcion\xc3\xa1rio r\xc3\xa9gio em cada capitania, o almoxarife, que acumulava as fun\xc3\xa7\xc3\xb5es de_NEWLINE_arrecadar as rendas reais e administrar as feitorias._NEWLINE_No Brasil, o feitor foi perdendo import\xc3\xa2ncia gradativamente a partir de 17 de_NEWLINE_dezembro de 1548, com a cria\xc3\xa7\xc3\xa3o do cargo de provedor-mor, \xc3\xa0_NEWLINE_medida que a ideia de conquista comercial \xc3\xa9 suplantada pelo processo de coloniza\xc3\xa7\xc3\xa3o,_NEWLINE_que exigia institui\xc3\xa7\xc3\xb5es mais complexas para atender aos colonos.'