b'\n_START_ARTICLE_\nRep\xc3\xbablica\n_START_SECTION_\nRep\xc3\xbablicas cl\xc3\xa1ssicas\n_START_PARAGRAPH_\nH\xc3\xa1 v\xc3\xa1rios estados da Antiguidade cl\xc3\xa1ssica que, pelos par\xc3\xa2metros atuais, podemos considerar rep\xc3\xbablicas, como \xc3\xa9 o caso das cidades-estados da Gr\xc3\xa9cia Antiga, como Atenas e Esparta, bem como da pr\xc3\xb3pria Rep\xc3\xbablica Romana. No entanto, a estrutura e o modo de governo desses estados eram consideravelmente diferentes dos que ir\xc3\xadamos encontrar bem mais tarde, na Idade Moderna. H\xc3\xa1, inclusive, uma controv\xc3\xa9rsia entre os estudiosos da mat\xc3\xa9ria sobre se h\xc3\xa1 ou n\xc3\xa3o um continuum hist\xc3\xb3rico entre as rep\xc3\xbablicas cl\xc3\xa1ssica, medieval e moderna. Por um lado, o historiador J.G.A. Pocock, que tem desempenhado um papel central neste debate, argumenta que h\xc3\xa1 uma tradi\xc3\xa7\xc3\xa3o republicana pr\xc3\xb3pria que se estende do mundo cl\xc3\xa1ssico at\xc3\xa9 ao presente. Paul Rahe, pelo contr\xc3\xa1rio, argumenta que as rep\xc3\xbablicas cl\xc3\xa1ssicas tinham uma forma de governo com poucas semelhan\xc3\xa7as com a de qualquer rep\xc3\xbablica moderna._NEWLINE_Seja como for, parece ineg\xc3\xa1vel que a filosofia pol\xc3\xadtica das rep\xc3\xbablicas cl\xc3\xa1ssicas teve uma influ\xc3\xaancia central no pensamento republicano ao longo dos s\xc3\xa9culos seguintes. Uma s\xc3\xa9rie de escritores cl\xc3\xa1ssicos discutiram formas de governo alternativas \xc3\xa0 monarquia em obras que fil\xc3\xb3sofos e pol\xc3\xadticos posteriores \xe2\x80\x94 como Maquiavel, Montesquieu, Adams e Madison \xe2\x80\x94 acabaram por considerar fundacionais sobre a natureza das rep\xc3\xbablicas._NEWLINE_A Pol\xc3\xadtica de Arist\xc3\xb3teles discutia v\xc3\xa1rias formas de governo. Uma delas, a politeia, uma forma de governo h\xc3\xadbrida, foi considerada por Arist\xc3\xb3teles como a forma ideal de governo. Pol\xc3\xadbio expandiu muitos desses princ\xc3\xadpios, mais uma vez desenvolvendo a ideia de governo misto. A mais importante obra romana nesta tradi\xc3\xa7\xc3\xa3o \xc3\xa9 De re publica de C\xc3\xadcero._NEWLINE_Com o tempo, as rep\xc3\xbablicas cl\xc3\xa1ssicas foram conquistadas por imp\xc3\xa9rios ou tornaram-se, elas pr\xc3\xb3prias, imp\xc3\xa9rios. A maioria das rep\xc3\xbablicas gregas foi anexada ao Imp\xc3\xa9rio Maced\xc3\xb3nio de Alexandre, o Grande. A rep\xc3\xbablica romana expandiu-se, anexando sucessivamente outros estados do Mediterr\xc3\xa2neo, alguns deles rep\xc3\xbablicas, como Cartago. A rep\xc3\xbablica romana acabou, ela pr\xc3\xb3pria, por se transformar no Imp\xc3\xa9rio Romano.\n_START_SECTION_\nOutras rep\xc3\xbablicas antigas\n_START_PARAGRAPH_\nGeralmente considera-se que as rep\xc3\xbablicas pr\xc3\xa9-modernas foram fen\xc3\xb3menos exclusivamente europeus, no entanto houve estados noutras partes do mundo com formas de governo similares. S\xc3\xa3o exemplos disso algumas cidades do Pr\xc3\xb3ximo Oriente antigo. Arwad, na atual S\xc3\xadria, tem sido citada como um dos primeiros exemplos de uma rep\xc3\xbablica, em que s\xc3\xa3o as pessoas que s\xc3\xa3o descritas como soberanas e n\xc3\xa3o um monarca. A Confedera\xc3\xa7\xc3\xa3o Israelita, da era anterior ao Reino de Israel, tamb\xc3\xa9m tem sido considerada uma esp\xc3\xa9cie de rep\xc3\xbablica. Durante a Idade M\xc3\xa9dia, v\xc3\xa1rias cidades-estados italianas tinham uma forma de governo de tipo comunal, chamada signoria. Escritores coevos, como Giovanni Villani, teorizaram sobre a natureza destes estados e as diferen\xc3\xa7as em rela\xc3\xa7\xc3\xa3o \xc3\xa0s monarquias da \xc3\xa9poca, usando termos como libertas populi para designar o regime destes estados. O renovado interesse pelas obras da Gr\xc3\xa9cia e da Roma Antigas levou os escritores no s\xc3\xa9culo XV a preferirem uma terminologia mais cl\xc3\xa1ssica. Para descrever os estados n\xc3\xa3o-mon\xc3\xa1rquicos, os escritores quatrocentistas, principalmente Leonardo Bruni, passaram a adotar a express\xc3\xa3o latina res publica. Na primeira das suas obras, Nicolau Maquiavel dividia os governos em tr\xc3\xaas tipos: monarquia, aristocracia e democracia. Mas como, segundo o pr\xc3\xb3prio Maquiavel, \xc3\xa9 dif\xc3\xadcil destrin\xc3\xa7ar entre uma aristocracia governada por uma determinada elite e uma democracia governada por um conselho nomeado pelo povo, no momento em que come\xc3\xa7ou a trabalhar em O Pr\xc3\xadncipe, Maquiavel j\xc3\xa1 tinha optado por usar a palavra rep\xc3\xbablica para se referir tanto a aristocracias como a democracias._NEWLINE_Outra zona do globo onde se tem vindo a dar aten\xc3\xa7\xc3\xa3o ao fen\xc3\xb3meno das rep\xc3\xbablicas antigas \xc3\xa9 a \xc3\x8dndia. No in\xc3\xadcio do s\xc3\xa9culo XX, uma s\xc3\xa9rie de estudiosos indianos, principalmente K.P. Jayaswal, come\xc3\xa7ou a defender que v\xc3\xa1rios estados da \xc3\x8dndia Antiga tinham formas republicanas de governo. Como n\xc3\xa3o h\xc3\xa1 constitui\xc3\xa7\xc3\xb5es ou obras de filosofia pol\xc3\xadtica desse tempo que tenham sobrevivido at\xc3\xa9 aos nossos dias, as formas de governo t\xc3\xaam de ser deduzidas, a maioria das vezes, dos testemunhos dos textos religiosos. Estes textos referem que determinados estados eram Gana sangha, ou seja, baseados em conselhos, em oposi\xc3\xa7\xc3\xa3o aos governos mon\xc3\xa1rquicos._NEWLINE_Outra fonte que atesta esta forma de governo s\xc3\xa3o os relatos gregos da \xc3\x8dndia, durante o per\xc3\xadodo de contacto que se seguiu \xc3\xa0s conquistas de Alexandre. Escritores gregos como Meg\xc3\xa1stenes e Arriano escreveram que diversos estados indianos tinham governos republicanos semelhantes aos da Gr\xc3\xa9cia. A partir de 700 a.C., aproximadamente, as rep\xc3\xbablicas foram-se desenvolvendo numa faixa que ia do Vale do Indo, a noroeste, at\xc3\xa9 \xc3\xa0 Plan\xc3\xadcie do Ganges, a nordeste. Eram, principalmente, estados de pequeno porte, embora algumas confedera\xc3\xa7\xc3\xb5es de rep\xc3\xbablicas parece terem-se formado, cobrindo vastas \xc3\xa1reas, como Vajji, por volta de 600 a.C., que tinha Vaishali como capital._NEWLINE_Tal como na Gr\xc3\xa9cia, a era republicana chegou ao fim pelo s\xc3\xa9culo IV a.C., com a ascens\xc3\xa3o de um imp\xc3\xa9rio mon\xc3\xa1rquico \xe2\x80\x94 o Imp\xc3\xa9rio M\xc3\xa1uria \xe2\x80\x94 que conquistou quase todo o subcontinente, pondo fim \xc3\xa0 autonomia das rep\xc3\xbablicas. Algumas continuaram sendo rep\xc3\xbablicas, sob a suserania m\xc3\xa1uria, ou regressaram ao sistema republicano mais tarde, ap\xc3\xb3s a queda do imp\xc3\xa9rio. Madra, por exemplo, sobreviveu como rep\xc3\xbablica at\xc3\xa9 ao s\xc3\xa9culo IV d.C. O fim das rep\xc3\xbablicas na \xc3\x8dndia acabou por vir, no entanto, com a ascens\xc3\xa3o da Dinastia Gupta e a propaga\xc3\xa7\xc3\xa3o da filosofia da natureza divina da monarquia, que lhe esteve associada.\n_START_SECTION_\nRep\xc3\xbablicas mercantis\n_START_PARAGRAPH_\nAs rep\xc3\xbablicas reapareceram na Europa no final da Idade M\xc3\xa9dia, quando uma s\xc3\xa9rie de pequenos estados adotaram sistemas republicanos de governo. Apesar de geralmente pequenas, eram rep\xc3\xbablicas comerciais ricas em que a classe mercantil adquiriu proemin\xc3\xaancia social e pol\xc3\xadtica. O historiador dinamarqu\xc3\xaas Knud Haakonssen refere que, no Renascimento, a Europa estava dividida entre os estados controlados pela elite terratenente \xe2\x80\x94 as monarquias \xe2\x80\x94 e os controlados pela elite comercial \xe2\x80\x94 as rep\xc3\xbablicas._NEWLINE_Ao longo da Idade M\xc3\xa9dia, um pouco por todas as cidades da Europa foi crescendo uma abastada classe de comerciantes que, apesar da sua grande riqueza, n\xc3\xa3o detinha qualquer poder, totalmente concentrado nas m\xc3\xa3os da nobreza feudal. Por toda a Europa os burgueses come\xc3\xa7aram tamb\xc3\xa9m a reivindicar privil\xc3\xa9gios e poder, levando os monarcas a conceder regalias pontuais a certas localidades, expressas em documentos que tomaram o nome de royal charters na Inglaterra; fueros em Castela; cartas de foral em Portugal; etc._NEWLINE_Nos territ\xc3\xb3rios menos centralizados, como no Sacro Imp\xc3\xa9rio Romano-Germ\xc3\xa2nico, 51 das maiores cidades tornaram-se cidades livres. Ainda que sob o dom\xc3\xadnio mais ou menos simb\xc3\xb3lico do imperador, muitas destas urbes adotaram formas republicanas de governo local. O mesmo se passou com as cidades comerciais mais importantes da Su\xc3\xad\xc3\xa7a que, gra\xc3\xa7as \xc3\xa0 geografia alpina, tinham ficado de fora do controlo central. Ao contr\xc3\xa1rio do que ocorreu em It\xc3\xa1lia e na Alemanha, na Su\xc3\xad\xc3\xa7a grande parte das zonas rurais nunca chegou a ser controlada por senhores feudais, mas sim por agricultores independentes que tamb\xc3\xa9m utilizaram formas comunais de governo. Quando, no final do s\xc3\xa9culo XIII, os Habsburgos tentaram retomar o controlo da regi\xc3\xa3o, tanto os agricultores rurais como os comerciantes urbanos rebelaram-se, proclamando a Confedera\xc3\xa7\xc3\xa3o Helv\xc3\xa9tica. A Su\xc3\xad\xc3\xa7a mant\xc3\xa9m a forma republicana de governo at\xc3\xa9 ao presente._NEWLINE_Durante a Idade M\xc3\xa9dia, a It\xc3\xa1lia era a zona mais densamente povoada da Europa e tamb\xc3\xa9m a que tinha o governo central mais fraco. Muitas das cidades, por isso, declararam-se independentes e adotaram formas comunais de governo. Completamente livres do poder feudal, as cidades-estado italianas expandiram-se, passando a controlar tamb\xc3\xa9m o interior rural. As mais poderosas destas rep\xc3\xbablicas mar\xc3\xadtimas foram a Rep\xc3\xbablica de Veneza e a Rep\xc3\xbablica de G\xc3\xa9nova que rivalizavam entre si. Ambas eram grandes pot\xc3\xaancias comerciais mar\xc3\xadtimas que se foram expandindo pelo Mediterr\xc3\xa2neo. Foi tamb\xc3\xa9m em It\xc3\xa1lia que primeiro se desenvolveu uma ideologia advogando a forma republicana de governo. Escritores como Bartolomeu de Lucca, Brunetto Latini, Mars\xc3\xadlio de P\xc3\xa1dua e Leonardo Bruni viram as cidades-estado medievais como verdadeiras continuadoras do legado da Gr\xc3\xa9cia e da Roma Antiga._NEWLINE_No entanto, estas rep\xc3\xbablicas estavam longe de se poder comparar \xc3\xa0s democracias de hoje em dia. Por regra, o governo das rep\xc3\xbablicas medievais assentava num conselho, constitu\xc3\xaddo por uma elite de patr\xc3\xadcios. Em muitos estados nunca foram realizadas elei\xc3\xa7\xc3\xb5es diretas, sendo os lugares no conselho heredit\xc3\xa1rios ou nomeados pelos membros j\xc3\xa1 existentes. Nas rep\xc3\xbablicas onde foram realizadas elei\xc3\xa7\xc3\xb5es, o direito de votar e de ser eleito estava grandemente condicionado \xc3\xa0 riqueza da pessoa em quest\xc3\xa3o e \xc3\xa0 sua filia\xc3\xa7\xc3\xa3o em corpora\xc3\xa7\xc3\xb5es de of\xc3\xadcios, mesteres ou guildas. Isto deixou a grande maioria da popula\xc3\xa7\xc3\xa3o sem poder pol\xc3\xadtico, pelo que eram comuns os motins e as revoltas das classes mais baixas. O final da Idade M\xc3\xa9dia viu mais de duzentos levantamentos nas cidades do Sacro Imp\xc3\xa9rio Romano-Germ\xc3\xa2nico. Revoltas semelhantes ocorreram um pouco por toda a Europa, como em Floren\xc3\xa7a com a Revolta dos Ciompi.\n_START_SECTION_\nRep\xc3\xbablicas protestantes\n_START_PARAGRAPH_\nEnquanto que, para as rep\xc3\xbablicas italianas, os escritores cl\xc3\xa1ssicos haviam sido a principal fonte ideol\xc3\xb3gica, no Norte da Europa, a Reforma Protestante seria utilizada como a grande justifica\xc3\xa7\xc3\xa3o para o estabelecimento de novas rep\xc3\xbablicas. A mais importante foi a teologia calvinista, que se desenvolveu na Confedera\xc3\xa7\xc3\xa3o Su\xc3\xad\xc3\xa7a, uma das maiores e mais poderosas rep\xc3\xbablicas medievais. Jo\xc3\xa3o Calvino n\xc3\xa3o pediu a aboli\xc3\xa7\xc3\xa3o da monarquia, mas defendeu o direito dos fi\xc3\xa9is a derrubar os monarcas contr\xc3\xa1rios \xc3\xa0 religi\xc3\xa3o. O calvinismo tamb\xc3\xa9m defendia um rigoroso igualitarismo e uma oposi\xc3\xa7\xc3\xa3o \xc3\xa0 hierarquia. A defesa da rep\xc3\xbablica apareceu nos escritos dos huguenotes durante as guerras religiosas em Fran\xc3\xa7a._NEWLINE_O Calvinismo desempenhou um importante papel nas revoltas republicanas na Gr\xc3\xa3-Bretanha e na Holanda. Tal como as cidades-estados de It\xc3\xa1lia e da Liga Hanse\xc3\xa1tica, tamb\xc3\xa9m a Gr\xc3\xa3-Bretanha e a Holanda eram importantes centros de com\xc3\xa9rcio, com uma grande classe de comerciantes prosperando com o com\xc3\xa9rcio com o Novo Mundo. Grande parte da popula\xc3\xa7\xc3\xa3o destes dois pa\xc3\xadses tamb\xc3\xa9m abra\xc3\xa7ou o calvinismo. A Revolta Holandesa, come\xc3\xa7ando em 1568, viu a Rep\xc3\xbablica das Sete Prov\xc3\xadncias Unidas dos Pa\xc3\xadses Baixos rejeitar o dom\xc3\xadnio da Espanha dos Habsburgos num conflito que durou at\xc3\xa9 1648 \xe2\x80\x94 a Guerra dos Oitenta Anos._NEWLINE_Em 1641, estalou a guerra civil inglesa. Liderada pelos puritanos e financiada pelos mercadores de Londres, a revolta triunfou e o rei Carlos I acabou por ser decapitado. Na Inglaterra, James Harrington, Algernon Sidney e John Milton foram dos primeiros autores a defender a rejei\xc3\xa7\xc3\xa3o da monarquia e a ado\xc3\xa7\xc3\xa3o de uma forma republicana de governo. A Rep\xc3\xbablica Inglesa teve vida curta e a monarquia foi restaurada onze anos depois. A Rep\xc3\xbablica Holandesa continuou oficialmente at\xc3\xa9 1795 mas, a partir de 1747, o Stadthouder torna-se um monarca de facto. Os calvinistas foram tamb\xc3\xa9m dos primeiros colonizadores das col\xc3\xb3nias holandesas e brit\xc3\xa2nicas da Am\xc3\xa9rica do Norte, influenciando decisivamente a evolu\xc3\xa7\xc3\xa3o pol\xc3\xadtica desses territ\xc3\xb3rios.\n_START_SECTION_\nRep\xc3\xbablicas liberais\n_START_PARAGRAPH_\nNo in\xc3\xadcio da Idade Moderna, assistiu-se, na Europa, a duas evolu\xc3\xa7\xc3\xb5es antag\xc3\xb3nicas. Por um lado, a monarquia absolutista substituiu a monarquia descentralizada que havia existido na maior parte da idade m\xc3\xa9dia. Por outro, foi-se desenvolvendo uma forte rea\xc3\xa7\xc3\xa3o contra o poder absoluto dos monarcas, levando \xc3\xa0 cria\xc3\xa7\xc3\xa3o de uma nova ideologia conhecida como liberalismo._NEWLINE_No entanto, a maioria destes novos pensadores iluministas estava mais interessada na implanta\xc3\xa7\xc3\xa3o da monarquia constitucional do que da rep\xc3\xbablica. O regime de Cromwell tinha desacreditado o republicanismo e a maioria dos pensadores entendia que as rep\xc3\xbablicas conduziam \xc3\xa0 anarquia ou \xc3\xa0 tirania. Assim, fil\xc3\xb3sofos como Voltaire, por exemplo, opunham-se ao absolutismo ao mesmo tempo que eram fortemente pr\xc3\xb3-mon\xc3\xa1rquicos._NEWLINE_Rousseau e Montesquieu elogiaram as rep\xc3\xbablicas e encararam as cidades-estado da Gr\xc3\xa9cia antiga como modelos. Rousseau descreveu a sua estrutura pol\xc3\xadtica ideal de pequenas comunas autogeridas. Montesquieu escreveu que uma cidade-estado idealmente deveria ser uma rep\xc3\xbablica, mas defendeu que uma monarquia com poderes limitados seria mais adequada para uma grande na\xc3\xa7\xc3\xa3o. Ambos concordavam que n\xc3\xa3o seria poss\xc3\xadvel governar um grande estado-na\xc3\xa7\xc3\xa3o como a Fran\xc3\xa7a, com vinte milh\xc3\xb5es de pessoas, como uma rep\xc3\xbablica._NEWLINE_A revolu\xc3\xa7\xc3\xa3o americana come\xc3\xa7ou apenas como uma rejei\xc3\xa7\xc3\xa3o da autoridade do parlamento brit\xc3\xa2nico sobre as col\xc3\xb3nias. O fracasso do monarca brit\xc3\xa2nico em proteger as col\xc3\xb3nias do que consideravam uma viola\xc3\xa7\xc3\xa3o do seu direito a um governo representativo, a sum\xc3\xa1ria condena\xc3\xa7\xc3\xa3o como traidores dos que defendiam os seus direitos, agravado pelo envio do ex\xc3\xa9rcito como demonstra\xc3\xa7\xc3\xa3o de autoridade resultou na percep\xc3\xa7\xc3\xa3o generalizada da monarquia brit\xc3\xa2nica como tir\xc3\xa2nica. Com a declara\xc3\xa7\xc3\xa3o da independ\xc3\xaancia, os l\xc3\xadderes da revolta rejeitaram firmemente a monarquia e, como tal, abra\xc3\xa7aram o republicanismo. Os l\xc3\xadderes da revolu\xc3\xa7\xc3\xa3o eram bem conhecedores dos escritos dos pensadores liberais franceses e tamb\xc3\xa9m da hist\xc3\xb3ria das rep\xc3\xbablicas cl\xc3\xa1ssicas. John Adams tinha at\xc3\xa9 escrito um livro sobre as rep\xc3\xbablicas ao longo da hist\xc3\xb3ria. Al\xc3\xa9m disso, a ampla distribui\xc3\xa7\xc3\xa3o da obra Common Sense, de Thomas Paine, de forma sucinta e eloquente propagou junto do grande p\xc3\xbablico os ideais republicanos e a independ\xc3\xaancia. A Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o dos Estados Unidos, ratificada em 1789, criou uma rep\xc3\xbablica federal relativamente forte, em substitui\xc3\xa7\xc3\xa3o de uma confedera\xc3\xa7\xc3\xa3o relativamente fraca, primeira proposta para um governo nacional atrav\xc3\xa9s dos Artigos da Confedera\xc3\xa7\xc3\xa3o, ratificados em 1783. As primeiras dez emendas \xc3\xa0 constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o, chamadas Bill of rights, consagraram certos direitos naturais fundamentais para os ideais republicanos, que justificaram a revolu\xc3\xa7\xc3\xa3o._NEWLINE_Tal como a americana, tamb\xc3\xa9m a revolu\xc3\xa7\xc3\xa3o francesa n\xc3\xa3o era republicana no seu in\xc3\xadcio. Somente ap\xc3\xb3s a fuga de Varennes ter retirado o que restava da pouca simpatia de que o rei gozava, \xc3\xa9 que foi declarada a rep\xc3\xbablica e Lu\xc3\xads XVI enviado para a guilhotina. O sucesso estrondoso da Fran\xc3\xa7a nas guerras revolucion\xc3\xa1rias francesas viu as rep\xc3\xbablicas espalharem-se pela for\xc3\xa7a das armas um pouco por toda a Europa, \xc3\xa0 medida que uma s\xc3\xa9rie de rep\xc3\xbablicas clientes foram criadas em todo o continente. A ascens\xc3\xa3o de Napole\xc3\xa3o marcou o final da Primeira Rep\xc3\xbablica Francesa e a sua posterior derrota permitiu \xc3\xa0s monarquias vitoriosas porem fim a muitas das mais antigas rep\xc3\xbablicas do continente, incluindo Veneza, G\xc3\xa9nova e a Holanda._NEWLINE_Fora da Europa, um outro grupo de rep\xc3\xbablicas foi sendo criado \xc3\xa0 medida que as Guerras Napole\xc3\xb3nicas permitiram que os estados de Am\xc3\xa9rica latina ascendessem \xc3\xa0 independ\xc3\xaancia. A ideologia liberal teve apenas um impacto limitado nestas novas rep\xc3\xbablicas. O impulso principal foi da popula\xc3\xa7\xc3\xa3o crioula, descendente dos europeus, em conflitos com os governadores peninsulares enviados d\'al\xc3\xa9m-mar. A maioria da popula\xc3\xa7\xc3\xa3o na Am\xc3\xa9rica Latina era de ascend\xc3\xaancia amer\xc3\xadndia ou africana, com a qual a elite crioula tinha pouco interesse em partilhar o poder atrav\xc3\xa9s de uma soberania popular alargada. Sim\xc3\xb3n Bol\xc3\xadvar, o principal instigador das revoltas e tamb\xc3\xa9m um de seus te\xc3\xb3ricos mais importantes, simpatizava com os ideais liberais, mas entendia que, \xc3\xa0 Am\xc3\xa9rica Latina, faltava a coes\xc3\xa3o social para que esse sistema funcionasse e defendeu a autocracia, sempre que necess\xc3\xa1ria._NEWLINE_No M\xc3\xa9xico, esta autocracia tomou, por pouco tempo, a forma de uma monarquia no Primeiro Imp\xc3\xa9rio Mexicano. Devido \xc3\xa0 guerra peninsular, a fam\xc3\xadlia real portuguesa transferiu-se para o Rio de Janeiro em 1808. O Brasil atingiu a independ\xc3\xaancia como uma monarquia em 7 de setembro de 1822, tendo o imp\xc3\xa9rio do Brasil durado at\xc3\xa9 1889. Nos demais estados, diferentes formas de rep\xc3\xbablica autocr\xc3\xa1tica existiram at\xc3\xa9 sua liberaliza\xc3\xa7\xc3\xa3o no final do s\xc3\xa9culo XX._NEWLINE_A Segunda Rep\xc3\xbablica Francesa foi criada em 1848 e a Terceira Rep\xc3\xbablica Francesa em 1871. A Espanha inaugurou a sua primeira rep\xc3\xbablica, apenas para ver regressar a monarquia poucos anos depois. No in\xc3\xadcio do s\xc3\xa9culo XX, a Fran\xc3\xa7a e a Su\xc3\xad\xc3\xa7a mantinham-se como as \xc3\xbanicas rep\xc3\xbablicas na Europa. Antes da primeira guerra mundial, a rep\xc3\xbablica portuguesa, implantada atrav\xc3\xa9s da revolu\xc3\xa7\xc3\xa3o de 5 de outubro de 1910, foi a primeira do novo s\xc3\xa9culo. Isto estimularia o aparecimento de mais rep\xc3\xbablicas no rescaldo da guerra, quando v\xc3\xa1rios dos maiores imp\xc3\xa9rios europeus entraram em colapso. O imp\xc3\xa9rio alem\xc3\xa3o, o imp\xc3\xa9rio austro-h\xc3\xbangaro, o imp\xc3\xa9rio russo e o imp\xc3\xa9rio otomano foram substitu\xc3\xaddos por v\xc3\xa1rias rep\xc3\xbablicas. Novos estados tornaram-se independentes e muitos destes, como a Irlanda, a Pol\xc3\xb3nia, a Finl\xc3\xa2ndia e a Checoslov\xc3\xa1quia, escolheram formas republicanas de governo. Em 1931, a Segunda Rep\xc3\xbablica Espanhola terminou numa guerra civil que seria o prel\xc3\xbadio da segunda guerra mundial._NEWLINE_As ideias republicanas foram se espalhando, especialmente na \xc3\x81sia. A partir do final do s\xc3\xa9culo XIX, os Estados Unidos come\xc3\xa7aram a ter uma influ\xc3\xaancia crescente na \xc3\x81sia, com os mission\xc3\xa1rios protestantes a desempenharem um papel central. Os escritores liberais e republicanos ocidentais tamb\xc3\xa9m exerceram influ\xc3\xaancia. Isto, combinado com o confucionismo, inspirou a filosofia pol\xc3\xadtica que h\xc3\xa1 muito argumentava que a popula\xc3\xa7\xc3\xa3o tinha o direito de rejeitar um governo injusto que tivesse perdido o mandato do c\xc3\xa9u._NEWLINE_Duas rep\xc3\xbablicas de vida breve foram proclamadas no extremo oriente: a rep\xc3\xbablica de Formosa e a Primeira Rep\xc3\xbablica das Filipinas. Na China, um forte sentimento contra a dinastia Qing e uma s\xc3\xa9rie de movimentos de protesto levaram \xc3\xa0 cria\xc3\xa7\xc3\xa3o de uma monarquia constitucional. O l\xc3\xadder mais importante deste movimento foi Sun Yat-sen, cujos Tr\xc3\xaas Princ\xc3\xadpios do Povo combinavam ideias americanas, europeias e chinesas. A rep\xc3\xbablica da China acabou por ser proclamada em 1 de janeiro de 1912.\n_START_SECTION_\nRep\xc3\xbablicas socialistas e comunistas\n_START_PARAGRAPH_\nEntre a d\xc3\xa9cada de 1920 e o in\xc3\xadcio da de 90, numerosos estados adotaram designa\xc3\xa7\xc3\xb5es como "rep\xc3\xbablica democr\xc3\xa1tica", "rep\xc3\xbablica popular" ou "rep\xc3\xbablica socialista": Rep\xc3\xbablica Popular da Mong\xc3\xb3lia (1924-1992), Rep\xc3\xbablica Popular Federal da Jugosl\xc3\xa1via (1946\xe2\x80\x931963), Rep\xc3\xbablica Popular de Angola (1975\xe2\x80\x931992), Rep\xc3\xbablica Popular Democr\xc3\xa1tica do I\xc3\xa9men (1967\xe2\x80\x931970), Rep\xc3\xbablica Democr\xc3\xa1tica Alem\xc3\xa3 (1949\xe2\x80\x931990), Rep\xc3\xbablica Socialista do Vietname (1976-atualidade), etc. Tratava-se, por regra, de rep\xc3\xbablicas com formas de governo caraterizadas pela ado\xc3\xa7\xc3\xa3o da ideologia comunista como princ\xc3\xadpio orientador da a\xc3\xa7\xc3\xa3o do estado. Estas rep\xc3\xbablicas podiam ter v\xc3\xa1rios partidos pol\xc3\xadticos legais, mas ao Partido Comunista era concedido um papel privilegiado ou dominante no governo, princ\xc3\xadpio muitas vezes definido na pr\xc3\xb3pria Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o, ao ponto de se confundirem as institui\xc3\xa7\xc3\xb5es do estado com as do partido._NEWLINE_A grande fonte de inspira\xc3\xa7\xc3\xa3o para as rep\xc3\xbablicas socialistas do s\xc3\xa9culo XX veio da Comuna de Paris de 1871, quando as classes sociais mais desfavorecidas tomaram o controle da capital de Fran\xc3\xa7a. Karl Marx descreveu a Comuna como o prot\xc3\xb3tipo do governo revolucion\xc3\xa1rio do futuro "a forma pol\xc3\xadtica, finalmente descoberta, com a qual se realiza a emancipa\xc3\xa7\xc3\xa3o econ\xc3\xb3mica do trabalho."_NEWLINE_Friedrich Engels observou como um dos grandes ensinamentos a recolher da Comuna, a forma como se remunerou a todos os funcion\xc3\xa1rios "grandes e pequenos, apenas o sal\xc3\xa1rio que outros oper\xc3\xa1rios recebiam. (...) Assim se fechou a porta, eficazmente, \xc3\xa0 ca\xc3\xa7a aos cargos e \xc3\xa0 gan\xc3\xa2ncia da promo\xc3\xa7\xc3\xa3o". Nas palavras de Engels, a "classe oper\xc3\xa1ria, para n\xc3\xa3o perder de novo a sua pr\xc3\xb3pria domina\xc3\xa7\xc3\xa3o, acabada de conquistar, tinha, por um lado, de eliminar a velha maquinaria de opress\xc3\xa3o at\xc3\xa9 a\xc3\xad utilizada contra si pr\xc3\xb3pria, mas, por outro lado, de precaver-se contra os seus pr\xc3\xb3prios deputados e funcion\xc3\xa1rios, ao declarar estes, sem qualquer excep\xc3\xa7\xc3\xa3o, revog\xc3\xa1veis a todo o momento." Engels defendeu, no entanto, que tal estado seria tempor\xc3\xa1rio, apenas "at\xc3\xa9 que uma gera\xc3\xa7\xc3\xa3o crescida em novas, livres condi\xc3\xa7\xc3\xb5es sociais, se torne capaz de se desfazer de todo o lixo do Estado"._NEWLINE_Essas ideias foram adotadas por Vladimir Lenine, em 1917 pouco antes da Revolu\xc3\xa7\xc3\xa3o de Outubro na R\xc3\xbassia e publicadas em O Estado e a Revolu\xc3\xa7\xc3\xa3o, um texto fundamental para muitos marxistas. Com o fracasso da revolu\xc3\xa7\xc3\xa3o mundial prevista por Lenine e Trotsky, a Guerra Civil Russa, e, finalmente, a morte de Lenine, as medidas de guerra que eram considerados tempor\xc3\xa1rias, como a requisi\xc3\xa7\xc3\xa3o for\xc3\xa7ada de alimentos e a falta de controlo democr\xc3\xa1tico, tornaram-se permanente e uma ferramenta de refor\xc3\xa7o do poder de Estaline._NEWLINE_Ao longo do s\xc3\xa9culo XX, a maioria das rep\xc3\xbablicas socialistas e comunistas adotaram economias planificadas. No entanto, houve algumas exce\xc3\xa7\xc3\xb5es: a Uni\xc3\xa3o Sovi\xc3\xa9tica durante a d\xc3\xa9cada de 1920 e a Jugosl\xc3\xa1via ap\xc3\xb3s a Segunda Guerra Mundial permitiram um mercado limitado e um grau de autogest\xc3\xa3o dos trabalhadores; enquanto a China, o Vietname e o Laos introduziram profundas reformas econ\xc3\xb3micas ap\xc3\xb3s a d\xc3\xa9cada de 1980._NEWLINE_No in\xc3\xadcio da d\xc3\xa9cada de 1990, a grande maioria destes pa\xc3\xadses fizeram acompanhar o processo de abertura econ\xc3\xb3mica e pol\xc3\xadtica dos seus regimes do abandono destes qualificativos, passando simplesmente a designarem-se por "rep\xc3\xbablicas". H\xc3\xa1, no entanto, estados na atualidade que, n\xc3\xa3o sendo propriamente marxistas-leninistas, usam termos como "democr\xc3\xa1tica", "popular" e "socialista" nos t\xc3\xadtulos oficiais dos pa\xc3\xadses. S\xc3\xa3o exemplos disto a Arg\xc3\xa9lia (Rep\xc3\xbablica Argelina Democr\xc3\xa1tica e Popular); o Bangladesh (Rep\xc3\xbablica Popular do Bangladesh); a L\xc3\xadbia (Grande Rep\xc3\xbablica Socialista Popular \xc3\x81rabe da L\xc3\xadbia); S\xc3\xa3o Tom\xc3\xa9 e Pr\xc3\xadncipe (Rep\xc3\xbablica Democr\xc3\xa1tica de S\xc3\xa3o Tom\xc3\xa9 e Pr\xc3\xadncipe) e Timor-Leste (Rep\xc3\xbablica Democr\xc3\xa1tica de Timor-Leste).\n_START_SECTION_\nRep\xc3\xbablicas isl\xc3\xa2micas\n_START_PARAGRAPH_\nMuitas rep\xc3\xbablicas de popula\xc3\xa7\xc3\xa3o maioritariamente mu\xc3\xa7ulmana quiseram juntar a palavra "isl\xc3\xa2mica" \xc3\xa0 sua designa\xc3\xa7\xc3\xa3o oficial. O Paquist\xc3\xa3o, por exemplo, adotou o t\xc3\xadtulo atrav\xc3\xa9s da Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o de 1956; a Maurit\xc3\xa2nia adotou-o em 28 de novembro de 1958; o Ir\xc3\xa3o ap\xc3\xb3s a Revolu\xc3\xa7\xc3\xa3o Iraniana de 1979 que derrubou a dinastia Pahlavi; o Afeganist\xc3\xa3o ap\xc3\xb3s o derrube dos talib\xc3\xa3s em 2001._NEWLINE_A filosofia pol\xc3\xadtica isl\xc3\xa2mica tem uma longa tradi\xc3\xa7\xc3\xa3o de oposi\xc3\xa7\xc3\xa3o \xc3\xa0 monarquia absolutista, expressa, nomeadamente, na obra do fil\xc3\xb3sofo mu\xc3\xa7ulmano Al-Farabi. A Xari\xc3\xa1, lei isl\xc3\xa2mica, tinha preced\xc3\xaancia sobre a vontade do governante que deveria ser escolhido atrav\xc3\xa9s de um conselho, a Ash-Shura. Apesar dos primeiros califados terem mantido os princ\xc3\xadpios da elei\xc3\xa7\xc3\xa3o do governante, mais tarde os estados tornaram-se ditaduras heredit\xc3\xa1rias ou militares, embora muitos mantivessem uma, pouco mais do que simb\xc3\xb3lica, ash-shura consultiva._NEWLINE_No entanto, nenhum desses estados \xc3\xa9 geralmente referido como sendo uma rep\xc3\xbablica. O termo \xc3\xa1rabe atual \xd8\xac\xd9\x85\xd9\x87\xd9\x88\xd8\xb1\xd9\x8a\xd8\xa9 (jumh\xc5\xabr\xc4\xabyyat), surgiu no final do s\xc3\xa9culo XIX, decalcando o conceito ocidental de rep\xc3\xbablica. No s\xc3\xa9culo XX o republicanismo tornou-se um movimento importante em grande parte do M\xc3\xa9dio Oriente, \xc3\xa0 medida que as monarquias foram caindo em muitos estados da regi\xc3\xa3o. Alguns, como o Iraque e a Turquia, tornaram-se rep\xc3\xbablicas seculares. Outras na\xc3\xa7\xc3\xb5es, como a Indon\xc3\xa9sia e o Azerbaij\xc3\xa3o, come\xc3\xa7aram tamb\xc3\xa9m como seculares, mas seguiram outros caminhos. No Ir\xc3\xa3o, a revolu\xc3\xa7\xc3\xa3o de 1979 derrubou a monarquia e criou um rep\xc3\xbablica isl\xc3\xa2mica baseada nas ideias de democracia isl\xc3\xa2mica._NEWLINE_O termo rep\xc3\xbablica isl\xc3\xa2mica, no entanto, pode ter significados diferentes, \xc3\xa0s vezes at\xc3\xa9 antag\xc3\xb3nicos. A rep\xc3\xbablica isl\xc3\xa2mica do Ir\xc3\xa3o, por exemplo, est\xc3\xa1 em contraste com o estado semissecular da Rep\xc3\xbablica Isl\xc3\xa2mica do Paquist\xc3\xa3o. Num caso, trata-se de uma rep\xc3\xbablica com um governo teocr\xc3\xa1tico, no qual o c\xc3\xb3digo penal do estado obedece \xc3\xa0s leis da Xari\xc3\xa1. No outro, a designa\xc3\xa7\xc3\xa3o "isl\xc3\xa2mica" parece mais uma alus\xc3\xa3o \xc3\xa0 identidade cultural do pa\xc3\xads._NEWLINE_O Paquist\xc3\xa3o foi o primeiro pa\xc3\xads a adotar o adjetivo "isl\xc3\xa2mico" para qualificar o seu estatuto republicano atrav\xc3\xa9s da sua constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o de 1956 que, no restante, era bastante secular. Apesar desta defini\xc3\xa7\xc3\xa3o, o pa\xc3\xads n\xc3\xa3o teve uma religi\xc3\xa3o de estado at\xc3\xa9 1973, quando uma nova constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o, mais democr\xc3\xa1tica mas menos secular, foi aprovada. O Paquist\xc3\xa3o s\xc3\xb3 usa o nome "Rep\xc3\xbablica Isl\xc3\xa2mica" nos seus passaportes e vistos. Em todos os documentos oficiais a designa\xc3\xa7\xc3\xa3o utilizada \xc3\xa9 simplesmente "Governo do Paquist\xc3\xa3o". Apesar disso a atual Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o do Paquist\xc3\xa3o, parte IX, artigo 227 diz expressamente: "Todas as leis existentes devem ser postas em conformidade com os preceitos do Isl\xc3\xa3o tal como expressos no Alcor\xc3\xa3o e na Suna".\n_START_SECTION_\nEstrutura\n_START_PARAGRAPH_\nNas rep\xc3\xbablicas contempor\xc3\xa2neas, o chefe de Estado \xc3\xa9 geralmente designado por presidente da rep\xc3\xbablica ou simplesmente presidente. O termo deriva do latim pr\xc3\xa6 sidere ("sentar \xc3\xa0 frente"), significando liderar, dirigir, presidir, aplic\xc3\xa1vel \xc3\xa0 dire\xc3\xa7\xc3\xa3o de uma cerim\xc3\xb3nia, de uma reuni\xc3\xa3o ou de uma organiza\xc3\xa7\xc3\xa3o. Usado na Gr\xc3\xa3-Bretanha nessa ace\xc3\xa7\xc3\xa3o, o t\xc3\xadtulo presidente foi aplicado em 1608 ao l\xc3\xadder da Virg\xc3\xadnia e depois estendido a outras das Treze Col\xc3\xb3nias inglesas na Am\xc3\xa9rica do Norte, com a designa\xc3\xa7\xc3\xa3o de "Presidente do Conselho". Os Estados Unidos foi a primeira rep\xc3\xbablica a usar este t\xc3\xadtulo, mantendo o significado inicial da palavra: "Presidente do Congresso Continental", o l\xc3\xadder do primeiro parlamento. Quando a nova Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o foi escrita o t\xc3\xadtulo de "Presidente dos Estados Unidos" foi atribu\xc3\xaddo ao respons\xc3\xa1vel pelo poder executivo._NEWLINE_Designa-se por presidencialismo o sistema de governo no qual o chefe de Estado \xc3\xa9 tamb\xc3\xa9m chefe de governo. Num sistema presidencial completo, o presidente desempenha o papel pol\xc3\xadtico central e det\xc3\xa9m uma autoridade consider\xc3\xa1vel. Os Estados Unidos foram o primeiro exemplo de um tal sistema que serviu de base ao modelo adotado noutros pa\xc3\xadses, como na Fran\xc3\xa7a e no Brasil._NEWLINE_Noutros estados, a legislatura domina e o papel do presidente \xc3\xa9 pouco mais do que uma figura cerimonial e apol\xc3\xadtica, como na Alemanha e na \xc3\x8dndia. Esses estados s\xc3\xa3o rep\xc3\xbablicas parlamentaristas e funcionam de forma semelhante \xc3\xa0s monarquias constitucionais com sistemas parlamentaristas, onde o poder do monarca \xc3\xa9 tamb\xc3\xa9m extremamente circunscrito. Nos sistemas parlamentares, o chefe de governo, na maioria das vezes intitulado primeiro-ministro, exerce o maior poder pol\xc3\xadtico real._NEWLINE_Nos sistemas semipresidencialistas o chefe de governo e o chefe de Estado compartilham em alguma medida o poder executivo, participando, ambos, do quotidiano da administra\xc3\xa7\xc3\xa3o do Estado. Difere do parlamentarismo por apresentar um chefe de Estado com prerrogativas que o tornam muito mais do que uma simples figura protocolar ou mediador pol\xc3\xadtico; difere, tamb\xc3\xa9m, do presidencialismo por ter um chefe de governo com alguma medida de responsabilidade perante o legislativo. Em Fran\xc3\xa7a, o presidente define a pol\xc3\xadtica externa, em Portugal, o presidente tem menos poder, tendo poder de vetar leis e dissolver a Assembleia._NEWLINE_As regras para a nomea\xc3\xa7\xc3\xa3o do presidente e do l\xc3\xadder do governo, em algumas rep\xc3\xbablicas permitem a nomea\xc3\xa7\xc3\xa3o de um presidente e de um primeiro-ministro com convic\xc3\xa7\xc3\xb5es pol\xc3\xadticas opostas: na Fran\xc3\xa7a, quando os membros do governo e o presidente v\xc3\xaam de fa\xc3\xa7\xc3\xb5es pol\xc3\xadticas opostas, esta situa\xc3\xa7\xc3\xa3o chama-se coabita\xc3\xa7\xc3\xa3o. Em alguns pa\xc3\xadses, como na Su\xc3\xad\xc3\xa7a e em San Marino, o chefe de Estado n\xc3\xa3o \xc3\xa9 uma \xc3\xbanica pessoa, mas sim um conselho. A Rep\xc3\xbablica Romana tinha dois c\xc3\xb4nsules, nomeados por um ano.\n_START_SECTION_\nElei\xc3\xa7\xc3\xa3o\n_START_PARAGRAPH_\nNas democracias constitucionais os presidentes ou s\xc3\xa3o eleitos diretamente pelo povo ou, indiretamente, por um parlamento ou conselho._NEWLINE_Nos sistemas presidencialistas e semipresidencialistas o presidente tanto pode ser eleito diretamente como indiretamente, caso dos Estados Unidos. Neste pa\xc3\xads o presidente \xc3\xa9 oficialmente eleito por um col\xc3\xa9gio eleitoral, escolhido pelos estados atrav\xc3\xa9s de sufr\xc3\xa1gio direto dos eleitores. Apesar de, na opini\xc3\xa3o de alguns, a elei\xc3\xa7\xc3\xa3o direta conferir maior legitimidade ao presidente e dar ao cargo muito do seu poder pol\xc3\xadtico, a Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o dos Estados Unidos estabelece que a legitimidade do presidente adv\xc3\xa9m da ratifica\xc3\xa7\xc3\xa3o da Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o por nove estados. A ideia de que a elei\xc3\xa7\xc3\xa3o direta \xc3\xa9 necess\xc3\xa1ria para a legitimidade tamb\xc3\xa9m contradiz o esp\xc3\xadrito do Grande Compromisso de 1787, cujo resultado real foi manifestado na cl\xc3\xa1usula que garante aos eleitores dos estados menores uma representa\xc3\xa7\xc3\xa3o ligeiramente maior do que os grandes estados na  escolha presidencial._NEWLINE_Nos pa\xc3\xadses com um sistema tipicamente parlamentar o presidente \xc3\xa9 normalmente eleito pelo parlamento. Estas elei\xc3\xa7\xc3\xb5es indiretas subordinam o presidente ao parlamento, conferindo-lhe, tamb\xc3\xa9m, uma legitimidade limitada, transformando a maioria dos poderes presidenciais em poderes de reserva que s\xc3\xb3 podem ser exercidos em circunst\xc3\xa2ncias excecionais, como acontece na Rep\xc3\xbablica da Irlanda.\n_START_SECTION_\nAngola\n_START_PARAGRAPH_\nAngola foi a \xc3\xbaltima das prov\xc3\xadncias ultramarinas portuguesas a proclamar a independ\xc3\xaancia. E, ao contr\xc3\xa1rio das outras, tr\xc3\xaas for\xc3\xa7as tinham lutado pela independ\xc3\xaancia: o MPLA, Movimento Popular de Liberta\xc3\xa7\xc3\xa3o de Angola, com liga\xc3\xa7\xc3\xb5es a Cuba e \xc3\xa0 Uni\xc3\xa3o Sovi\xc3\xa9tica; a FNLA, Frente Nacional de Liberta\xc3\xa7\xc3\xa3o de Angola, com liga\xc3\xa7\xc3\xb5es ao Zaire (hoje Rep\xc3\xbablica Democr\xc3\xa1tica do Congo) e aos Estados Unidos; a UNITA, Uni\xc3\xa3o Nacional para a Independ\xc3\xaancia Total de Angola, apoiada pelos Estados Unidos, pelo regime de apartheid da \xc3\x81frica do Sul e por outros pa\xc3\xadses africanos._NEWLINE_Culminando o processo negocial para a independ\xc3\xaancia de Angola conduzido entre Portugal e os tr\xc3\xaas movimentos, foi firmado o Acordo do Alvor, em 15 de janeiro de 1975, no qual se fixou o dia da independ\xc3\xaancia em 11 de novembro, estabeleceu os par\xc3\xa2metros da partilha do poder e a data das primeiras elei\xc3\xa7\xc3\xb5es em Angola. Entretanto, a profunda rivalidade entre os tr\xc3\xaas movimentos degenerou em guerra civil, sendo as for\xc3\xa7as portuguesas incapazes de manter a ordem no territ\xc3\xb3rio, provocando o \xc3\xaaxodo de mais de meio milh\xc3\xa3o de colonos brancos para Portugal._NEWLINE_Chegado o dia 11 de novembro de 1975, a independ\xc3\xaancia de Angola foi proclamada em simult\xc3\xa2neo em Luanda, pelo MPLA, e no Huambo, pela UNITA. A "Rep\xc3\xbablica Popular de Angola", do MPLA \xe2\x80\x94 regida pela Lei Constitucional de 12 de novembro de 1975, de cariz marxista-leninista \xe2\x80\x94, acabou por ser reconhecida internacionalmente e, gra\xc3\xa7as ao forte apoio militar de Cuba, foi relegando a UNITA para as zonas menos povoadas do sudeste do pa\xc3\xads. A este per\xc3\xadodo designa-se por Primeira Rep\xc3\xbablica (1975-1991) que teve, como presidentes, Agostinho Neto (1975-1979) e Jos\xc3\xa9 Eduardo dos Santos (1979-2017)._NEWLINE_Em 1991, MPLA e UNITA estabeleceram a paz atrav\xc3\xa9s dos Acordos de Bicesse, agendando-se elei\xc3\xa7\xc3\xb5es gerais multipartid\xc3\xa1rias para a escolha do presidente da Rep\xc3\xbablica e dos deputados do futuro parlamento. Simultaneamente, a Assembleia do Povo (parlamento) aprovou duas revis\xc3\xb5es \xc3\xa0 Lei Constitucional consagrando a democracia multipartid\xc3\xa1ria, as garantias dos direitos e liberdades fundamentais dos cidad\xc3\xa3os e o sistema econ\xc3\xb3mico de mercado. Reafirmou, tamb\xc3\xa9m, o sistema pol\xc3\xadtico semipresidencialista, com o presidente da Rep\xc3\xbablica eleito por sufr\xc3\xa1gio universal. O MPLA saiu vitorioso, tanto das elei\xc3\xa7\xc3\xb5es legislativas como das presidenciais, apesar do seu candidato \xe2\x80\x94 o l\xc3\xadder e presidente em exerc\xc3\xadcio, Jos\xc3\xa9 Eduardo dos Santos \xe2\x80\x94 n\xc3\xa3o ter logrado maioria absoluta, o que exigia uma segunda volta. No entanto, Jonas Savimbi, segundo classificado e l\xc3\xadder da UNITA, n\xc3\xa3o aceitou os resultados eleitorais, reatando-se a guerra civil. Apesar de tudo, o ato eleitoral marca o in\xc3\xadcio da Segunda Rep\xc3\xbablica (1992-2010)._NEWLINE_A guerra civil s\xc3\xb3 terminou com a morte de Jonas Savimbi em 22 de fevereiro de 2002. A UNITA iniciou negocia\xc3\xa7\xc3\xb5es com o governo de Angola, depondo as armas e assumindo-se como um partido pol\xc3\xadtico. As elei\xc3\xa7\xc3\xb5es legislativas de 2008 foram realizadas em 5 e 6 de setembro, tendo o MPLA assegurado 191 dos 223 assentos da Assembleia Nacional de Angola. A 27 de janeiro de 2010 a Assembleia Nacional aprovou a primeira Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o, propriamente dita, de Angola que preconiza um regime presidencialista, mas dispensando as elei\xc3\xa7\xc3\xb5es presidenciais, sendo presidente o l\xc3\xadder de lista do partido que vencer as legislativas. A figura do primeiro-ministro foi extinta, dando lugar a um vice-presidente. Com a Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o de 2010 tem in\xc3\xadcio a Terceira Rep\xc3\xbablica. Jos\xc3\xa9 Eduardo dos Santos continua como presidente desde 1979. As pr\xc3\xb3ximas elei\xc3\xa7\xc3\xb5es legislativas est\xc3\xa3o agendadas para 2012.\n_START_SECTION_\nBrasil\n_START_PARAGRAPH_\nO primeiro pa\xc3\xads lus\xc3\xb3fono a adotar um regime republicano de governo foi o Brasil. A proclama\xc3\xa7\xc3\xa3o da Rep\xc3\xbablica ocorreu no Rio de Janeiro, ent\xc3\xa3o capital do pa\xc3\xads, em 15 de novembro de 1889 quando um grupo de militares, liderado pelo marechal Deodoro da Fonseca, dep\xc3\xb4s o imperador D. Pedro II atrav\xc3\xa9s de um golpe de estado._NEWLINE_A Primeira Rep\xc3\xbablica Brasileira, conhecida como Rep\xc3\xbablica Velha (1889-1930), pode ser dividida em dois per\xc3\xadodos: a Rep\xc3\xbablica da Espada (1889-1894), uma ditadura militar dos marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto; e a Rep\xc3\xbablica Olig\xc3\xa1rquica (1895-1930), na qual predominou a chamada "Pol\xc3\xadtica do caf\xc3\xa9 com leite" que favorecia os interesses do setor agr\xc3\xa1rio dos estados de S\xc3\xa3o Paulo \xe2\x80\x94 o mais poderoso economicamente, principalmente devido \xc3\xa0 produ\xc3\xa7\xc3\xa3o de caf\xc3\xa9 \xe2\x80\x94 e de Minas Gerais \xe2\x80\x94 o mais populoso na \xc3\xa9poca e produtor de leite. A Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o de 1891, fortemente inspirada na Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o dos Estados Unidos, preconizou, desde logo, um regime de governo presidencialista e adotou a designa\xc3\xa7\xc3\xa3o oficial de "Estados Unidos do Brasil"._NEWLINE_Na d\xc3\xa9cada de 1920 o pa\xc3\xads foi assolado por diversas rebeli\xc3\xb5es, o que enfraqueceu o regime e permitiu a ascens\xc3\xa3o de Get\xc3\xbalio Vargas \xc3\xa0 presid\xc3\xaancia, atrav\xc3\xa9s de um golpe, dando in\xc3\xadcio \xc3\xa0 chamada Era Vargas (1930-1945). Get\xc3\xbalio Vargas come\xc3\xa7ou por fechar o Congresso Nacional, abolir a Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o e governar com poderes de emerg\xc3\xaancia. A pretexto de proteger o pa\xc3\xads da intentona comunista, refor\xc3\xa7ou ainda mais os seus poderes, instaurando uma ditadura a que chamou Estado Novo, regida pela Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o de 1937 que concentra os poderes executivo e legislativo nas m\xc3\xa3os do presidente da Rep\xc3\xbablica. A vit\xc3\xb3ria dos Aliados na Segunda Guerra Mundial \xe2\x80\x94 ao lado dos quais o Brasil se tinha colocado \xe2\x80\x94 e o consequente fim dos regimes nazifascistas na Europa, precipitou a queda de Vargas._NEWLINE_O restabelecimento da democracia e a elei\xc3\xa7\xc3\xa3o do general Eurico Gaspar Dutra para presidente, em 1946, inaugurou um per\xc3\xadodo conhecido como Rep\xc3\xbablica Nova ou Populista. Vargas voltou ao poder em 1951, desta vez, democraticamente eleito, mas, devido aos ataques da imprensa e pela press\xc3\xa3o contra a sua pol\xc3\xadtica nacionalista de governo, acabou suicidando-se em 1954. V\xc3\xa1rios governos provis\xc3\xb3rios se sucederam nos anos subsequentes, at\xc3\xa9 \xc3\xa0 elei\xc3\xa7\xc3\xa3o de Juscelino Kubitschek, em 1956. Este assumiu uma postura conciliadora em rela\xc3\xa7\xc3\xa3o \xc3\xa0 oposi\xc3\xa7\xc3\xa3o, o que lhe permitiu governar com certa estabilidade. A economia, em particular o setor industrial, cresceu consideravelmente, inaugurando-se, em 1960, uma nova capital, Bras\xc3\xadlia. Para permitir a posse do vice-presidente, Jo\xc3\xa3o Goulart, em setembro de 1961 foi instaurado o parlamentarismo no Brasil. Foi, no entanto, uma curta experi\xc3\xaancia que terminaria a 6 de janeiro de 1963, num plebiscito nacional no qual 80% dos votantes optaram pelo regresso ao presidencialismo. No ano seguinte, novo golpe de estado p\xc3\xb4s termo \xc3\xa0 presid\xc3\xaancia de Goulart, resultando num regime militar de cariz ditatorial, tamb\xc3\xa9m conhecido como Quinta Rep\xc3\xbablica. Ap\xc3\xb3s as presid\xc3\xaancias de Castelo Branco, Costa e Silva e M\xc3\xa9dici, o general Ernesto Geisel, que assumiu a presid\xc3\xaancia em 1974, come\xc3\xa7ou um lento processo de redemocratiza\xc3\xa7\xc3\xa3o, s\xc3\xb3 conclu\xc3\xaddo pelo seu sucessor, o general Jo\xc3\xa3o Figueiredo. Com a Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o de 1967, o pa\xc3\xads adota a designa\xc3\xa7\xc3\xa3o oficial de "Rep\xc3\xbablica Federativa do Brasil" que perdura at\xc3\xa9 hoje._NEWLINE_Os civis voltaram ao poder em 1985, quando Jos\xc3\xa9 Sarney assumiu a presid\xc3\xaancia, inaugurando a Nova Rep\xc3\xbablica ou Sexta Rep\xc3\xbablica. Sob o seu governo foi promulgada a Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o de 1988, que institui um Estado de direito e uma rep\xc3\xbablica presidencialista. A crise econ\xc3\xb3mica e a incontrol\xc3\xa1vel infla\xc3\xa7\xc3\xa3o permitiram a elei\xc3\xa7\xc3\xa3o, em 1989, do quase desconhecido Fernando Collor, que renunciou ap\xc3\xb3s um pedido de impeachment em 1992. Sucedeu-lhe Itamar Franco e, a este, Fernando Henrique Cardoso, autor do bem sucedido Plano Real, que trouxe estabilidade monet\xc3\xa1ria \xc3\xa0 economia brasileira. A transi\xc3\xa7\xc3\xa3o pac\xc3\xadfica de poder para Lu\xc3\xads In\xc3\xa1cio Lula da Silva, eleito em 2002 e reeleito em 2006, refor\xc3\xa7ou a estabilidade pol\xc3\xadtica do Brasil e o seu prest\xc3\xadgio internacional.\n_START_SECTION_\nCabo Verde\n_START_PARAGRAPH_\nCabo Verde alcan\xc3\xa7ou a independ\xc3\xaancia em 5 de julho de 1975 sob a \xc3\xa9gide do PAIGC \xe2\x80\x94 Partido Africano para a Independ\xc3\xaancia da Guin\xc3\xa9 e Cabo Verde. Este partido, fundado por Am\xc3\xadlcar Cabral em 1959, invocando as liga\xc3\xa7\xc3\xb5es hist\xc3\xb3ricas e consangu\xc3\xadneas existentes entre guineenses e cabo-verdianos, defendia a uni\xc3\xa3o pol\xc3\xadtica dos dois estados._NEWLINE_Eleita uma assembleia constituinte, inteiramente constitu\xc3\xadda por deputados afetos ao PAIGC, foi redigida a Lei sobre a Organiza\xc3\xa7\xc3\xa3o Pol\xc3\xadtica do Estado at\xc3\xa9 \xc3\xa0 aprova\xc3\xa7\xc3\xa3o da Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o da Rep\xc3\xbablica de Cabo Verde, a 5 de Setembro de 1980. \xc3\x80 semelhan\xc3\xa7a das constitui\xc3\xa7\xc3\xb5es das restantes ex-col\xc3\xb3nias portuguesas de \xc3\x81frica, tamb\xc3\xa9m esta apresentava um elevado conte\xc3\xbado ideol\xc3\xb3gico, subordinando o Estado ao Partido. O inesperado golpe de estado de 14 de novembro de 1980, na Guin\xc3\xa9-Bissau, no entanto, provocou o abandono do projeto de uni\xc3\xa3o dos dois pa\xc3\xadses e a cria\xc3\xa7\xc3\xa3o do PAICV - Partido Africano da Independ\xc3\xaancia de Cabo Verde._NEWLINE_Dez anos mais tarde, iniciou-se o processo de abertura do regime. A 28 de setembro de 1990, a Assembleia Nacional Popular revogou o artigo 4.\xc2\xba da Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o de 1980 que consagrava o PAICV como for\xc3\xa7a dirigente do Estado e da Sociedade. Estava, assim, prestes a terminar a "Primeira Rep\xc3\xbablica" (1975-1991), caracterizada pelo dom\xc3\xadnio do partido \xc3\xbanico, que teve como \xc3\xbanico presidente Aristides Pereira._NEWLINE_Em 1991, realizaram-se as primeiras elei\xc3\xa7\xc3\xb5es pluralistas em Cabo Verde, em que se confrontaram duas for\xc3\xa7as pol\xc3\xadticas: o PAICV, no poder desde 1975 e o rec\xc3\xa9m-criado MpD \xe2\x80\x94 Movimento para a Democracia. O MpD venceu, em janeiro, as elei\xc3\xa7\xc3\xb5es legislativas; em fevereiro, as presidenciais (com Mascarenhas Monteiro); e, em dezembro, as aut\xc3\xa1rquicas. Em 1992, o MpD submeteu ao parlamento uma nova Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o, consagrando o estado de direito democr\xc3\xa1tico. Fez, ainda, aprovar a altera\xc3\xa7\xc3\xa3o dos s\xc3\xadmbolos nacionais (bandeira, bras\xc3\xa3o e hino), tidos como demasiado ligados ao PAICV e ao antigo projeto de uni\xc3\xa3o Guin\xc3\xa9-Cabo Verde. Come\xc3\xa7a, assim, a "Segunda Rep\xc3\xbablica" (desde 1992) que, para al\xc3\xa9m de Mascarenhas Monteiro (1991-2001), conta ainda com Pedro Pires (desde 2001) como presidente da Rep\xc3\xbablica.\n_START_SECTION_\nMo\xc3\xa7ambique\n_START_PARAGRAPH_\nCom a proclama\xc3\xa7\xc3\xa3o da independ\xc3\xaancia da "Rep\xc3\xbablica Popular de Mo\xc3\xa7ambique" em 25 de junho de 1975 entrou tamb\xc3\xa9m em vigor a primeira Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o do pa\xc3\xads. Pela Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o de 1975 foi instalado um regime pol\xc3\xadtico socialista de partido \xc3\xbanico \xe2\x80\x94 a Frente de Liberta\xc3\xa7\xc3\xa3o de Mo\xc3\xa7ambique, Frelimo, que tinha travado a guerra da independ\xc3\xaancia. Opondo-se \xc3\xa0 Frelimo, em 1976 foi criada a Resist\xc3\xaancia Nacional Mo\xc3\xa7ambicana, Renamo, que desencadeou a Guerra Civil Mo\xc3\xa7ambicana que durou 16 anos. Este per\xc3\xadodo \xc3\xa9 geralmente referido como a "Primeira Rep\xc3\xbablica" (1975-1990) e teve como presidentes Samora Machel (1975-1986) e Joaquim Chissano (1986-2005)._NEWLINE_O ano de 1990 trouxe profundas altera\xc3\xa7\xc3\xb5es em praticamente todos os campos da vida de Mo\xc3\xa7ambique, sendo aprovada uma nova Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o que introduziu um sistema multipartid\xc3\xa1rio e a economia de mercado. O Acordo Geral de Paz entre a Frelimo e a Renamo foi assinado em 1992, realizando-se, em 1994, as primeiras elei\xc3\xa7\xc3\xb5es legislativas com sufr\xc3\xa1gio direto e voto secreto. No parlamento que, de "Assembleia Nacional Popular", passou a designar-se Assembleia da Rep\xc3\xbablica, a Renamo passou a ocupar 117 lugares e a Frelimo 133. As elei\xc3\xa7\xc3\xb5es presidenciais do mesmo ano deram a vit\xc3\xb3ria ao presidente Joaquim Chissano, que foi reconduzido no cargo. Vencendo, de novo, nas elei\xc3\xa7\xc3\xb5es de 1999. A designa\xc3\xa7\xc3\xa3o oficial do pa\xc3\xads foi, entretanto, tamb\xc3\xa9m alterada de Rep\xc3\xbablica Popular de Mo\xc3\xa7ambique para, simplesmente, Rep\xc3\xbablica de Mo\xc3\xa7ambique._NEWLINE_Nova Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o, aprovada no dia 16 de novembro de 2004, veio refor\xc3\xa7ar o estado de direito institu\xc3\xaddo em 1990, atrav\xc3\xa9s do aprofundamentos de disposi\xc3\xa7\xc3\xb5es j\xc3\xa1 existentes, da cria\xc3\xa7\xc3\xa3o de novas figuras, princ\xc3\xadpios e direitos e da eleva\xc3\xa7\xc3\xa3o de outros j\xc3\xa1 existentes na legisla\xc3\xa7\xc3\xa3o ordin\xc3\xa1ria \xc3\xa0 categoria constitucional. Uma diferen\xc3\xa7a relevante desta constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o em rela\xc3\xa7\xc3\xa3o \xc3\xa0s anteriores foi o consenso na sua aprova\xc3\xa7\xc3\xa3o, uma vez que ela surgiu no \xc3\xa2mbito de uma assembleia representada por diferentes partidos pol\xc3\xadticos._NEWLINE_Em 2 de fevereiro de 2005, Armando Guebuza tornou-se o terceiro presidente da Rep\xc3\xbablica de Mo\xc3\xa7ambique. Em 28 de outubro de 2009, foi reeleito para um novo mandato, obtendo 75% dos votos._NEWLINE_Passados vinte anos de "Segunda Rep\xc3\xbablica", na qual se consagrou o sistema multipartid\xc3\xa1rio, e depois de tr\xc3\xaas elei\xc3\xa7\xc3\xb5es presidenciais e legislativas, continua a governar o partido no poder desde a conquista da independ\xc3\xaancia, a Frelimo, cujos candidatos presidenciais t\xc3\xaam tamb\xc3\xa9m vencido todas as elei\xc3\xa7\xc3\xb5es maiorit\xc3\xa1rias. Apenas nas autarquias locais tem havido casos de altern\xc3\xa2ncia no poder pol\xc3\xadtico.\n_START_SECTION_\nPortugal\n_START_PARAGRAPH_\nPortugal foi o segundo pa\xc3\xads lus\xc3\xb3fono a implantar um regime republicano, como resultado de um golpe de estado que destituiu o rei D. Manuel II no dia 5 de outubro de 1910._NEWLINE_Imediatamente, tomou posse um governo provis\xc3\xb3rio que introduziu uma s\xc3\xa9rie de reformas de fundo e organizou elei\xc3\xa7\xc3\xb5es para a Assembleia Nacional Constituinte, que elaborou a Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o de 1911. Come\xc3\xa7ava, assim, a Primeira Rep\xc3\xbablica, que pode ser dividida em tr\xc3\xaas per\xc3\xadodos: a "Rep\xc3\xbablica Velha", na qual foram presidentes Manuel de Arriaga, Te\xc3\xb3filo Braga e Bernardino Machado; a "Rep\xc3\xbablica Nova", com Sid\xc3\xb3nio Pais como presidente; e a chamada "Nova Rep\xc3\xbablica Velha", com os presidentes Canto e Castro, Ant\xc3\xb3nio Jos\xc3\xa9 de Almeida, Manuel Teixeira Gomes e, de novo, Bernardino Machado._NEWLINE_Pela Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o de 1911, o poder legislativo era assegurado pelo Congresso da Rep\xc3\xbablica, formado pela C\xc3\xa2mara dos Deputados, \xc3\xa0 qual competia a iniciativa dos atos de maior significado pol\xc3\xadtico, e pelo Senado, que representava os distritos e as prov\xc3\xadncias ultramarinas; ambas eram eleitas por sufr\xc3\xa1gio direto. O presidente da Rep\xc3\xbablica era eleito pelo Congresso e tinha fun\xc3\xa7\xc3\xb5es meramente honor\xc3\xadficas. Entre abril e dezembro de 1918, na sequ\xc3\xaancia do triunfo do golpe de Sid\xc3\xb3nio Pais, foi institu\xc3\xaddo um regime presidencialista, acentuadamente autocr\xc3\xa1tico. O assassinato de Sid\xc3\xb3nio Pais, no entanto, rep\xc3\xb4s a ordem constitucional anterior. Esta I Rep\xc3\xbablica era um sistema parlamentarista. Em 16 anos, teve 48 governos, um dos quais n\xc3\xa3o chegou a tomar posse._NEWLINE_A Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o de 1911 vigorou em Portugal at\xc3\xa9 a Revolu\xc3\xa7\xc3\xa3o de 28 de Maio de 1926 instituir a Ditadura Nacional, que iria durar at\xc3\xa9 1933. Durante este per\xc3\xadodo, foram presidentes Mendes Cabe\xc3\xa7adas, Gomes da Costa e \xc3\x93scar Carmona, que abriu caminho ao Estado Novo, tamb\xc3\xa9m, por vezes, referido como "Segunda Rep\xc3\xbablica"._NEWLINE_A Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o de 1933 foi o documento fundador do Estado Novo (1933-1974), um regime autorit\xc3\xa1rio, conservador, nacionalista e corporativista. Tinha um cariz presidencialista, competindo, ao chefe de Estado, a nomea\xc3\xa7\xc3\xa3o, exonera\xc3\xa7\xc3\xa3o e mesmo o acompanhamento da atividade do governo, respondendo os ministros politicamente perante o presidente do Conselho de Ministros, o chefe do governo, e este perante o presidente da Rep\xc3\xbablica. Na pr\xc3\xa1tica, no entanto, assistiu-se a um progressivo refor\xc3\xa7o do poder nas m\xc3\xa3os do presidente do Conselho, Oliveira Salazar. A Assembleia Nacional era eleita por sufr\xc3\xa1gio direto, existindo, no entanto, um \xc3\xbanico partido pol\xc3\xadtico, a Uni\xc3\xa3o Nacional. Existia, ainda, uma C\xc3\xa2mara Corporativa, \xc3\xb3rg\xc3\xa3o consultivo representando interesses locais e socioecon\xc3\xb3micos._NEWLINE_Para al\xc3\xa9m de \xc3\x93scar Carmona, foram presidentes da Rep\xc3\xbablica durante o Estado Novo Craveiro Lopes e Am\xc3\xa9rico Tom\xc3\xa1s. O presidente era eleito por sufr\xc3\xa1gio direto mas, na sequ\xc3\xaancia da inesperada ades\xc3\xa3o de todos os setores da oposi\xc3\xa7\xc3\xa3o \xc3\xa0 candidatura do general Humberto Delgado, em 1958, Salazar prop\xc3\xb4s uma revis\xc3\xa3o constitucional, passando a escolha do presidente a ser feita por um col\xc3\xa9gio eleitoral._NEWLINE_A Revolu\xc3\xa7\xc3\xa3o dos Cravos de 25 de abril de 1974 deu in\xc3\xadcio \xc3\xa0 Terceira Rep\xc3\xbablica, restabelecendo os direitos, liberdades e garantias, o pluralismo pol\xc3\xadtico e concedendo independ\xc3\xaancia \xc3\xa0s col\xc3\xb3nias. A Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o de 1976 foi redigida pela Assembleia Constituinte eleita na sequ\xc3\xaancia das primeiras elei\xc3\xa7\xc3\xb5es gerais livres no pa\xc3\xads e encontra-se em vigor at\xc3\xa9 \xc3\xa0 atualidade. Recebeu j\xc3\xa1 sete revis\xc3\xb5es constitucionais. Ant\xc3\xb3nio de Sp\xc3\xadnola e Costa Gomes foram presidentes nomeados, seguindo-se, eleitos por sufr\xc3\xa1gio direto universal, Ramalho Eanes (1976-1986), M\xc3\xa1rio Soares (1986-1996), Jorge Sampaio (1996-2006), Cavaco Silva (2006-2016) e Marcelo Rebelo de Sousa (desde 2016)._NEWLINE_Por o presidente ser eleito pelo povo (mas sem poder executivo) e ter poder de veto e de dissolu\xc3\xa7\xc3\xa3o da Assembleia (o que leva \xc3\xa0 queda autom\xc3\xa1tica do governo), diz-se que \xc3\xa9 um sistema semipresidencialista.'