b'\n_START_ARTICLE_\nTrag\xc3\xa9dia dos anticomuns\n_START_PARAGRAPH_\nA trag\xc3\xa9dia dos anticomuns refere-se a uma situa\xc3\xa7\xc3\xa3o na qual os direitos sobre um recurso passam a ser detidos por entidades que podem excluir terceiros do uso do mesmo, implicando em sua subutiliza\xc3\xa7\xc3\xa3o._NEWLINE_Este conceito \xc3\xa9 uma imagem espelhada da trag\xc3\xa9dia dos comuns que se refere a situa\xc3\xa7\xc3\xb5es onde v\xc3\xa1rios indiv\xc3\xadduos esgotam um recurso comum limitado, pois nenhum dos detentores podem bloquear as a\xc3\xa7\xc3\xb5es dos demais.  _NEWLINE_O termo foi primeiramente introduzido por Michelman em 1982, por\xc3\xa9m tornou-se bastante utilizado ap\xc3\xb3s o artigo de Michael Heller em 1998.  Ap\xc3\xb3s isso, ainda em 1998, Heller e Eisenberg discursaram sobre como os direitos de patentes concorrentes na \xc3\xa1rea de pesquisas biom\xc3\xa9dicas poderiam impedir que produtos \xc3\xbateis pudessem chegar ao mercado._NEWLINE_N\xc3\xa3o apenas a \xc3\xa1rea biom\xc3\xa9dica, referente ao patenteamento de medicamentos,  \xc3\xa9 suscept\xc3\xadvel a trag\xc3\xa9dia dos anticomuns. Este problema pode ser visto desde a propriedade de espectro de transmiss\xc3\xa3o at\xc3\xa9 patentes de tecnologia.\n_START_SECTION_\nA trilogia da propriedade\n_START_PARAGRAPH_\nSegundo Heller (2001), a propriedade foi categorizada em tr\xc3\xaas tipos b\xc3\xa1sicos: privado, comum e do estado._NEWLINE_A propriedade privada diz respeito a quando uma entidade (uma pessoa ou um conjunto de pessoas) tem poder sobre o uso de um determinado recurso._NEWLINE_J\xc3\xa1 a propriedade comum se refere ao uso de recursos compartilhados, para os quais n\xc3\xa3o existe apenas um detetor de direitos. E, segundo Eggertsson em 2002, os recursos comuns podem ser divididos em duas categorias distintas. A primeira se refere ao acesso aberto ao uso de um recurso, e o segundo tipo refere-se a um regime com um n\xc3\xbamero limitado de pessoas que tem o direito de excluir terceiros, mas que n\xc3\xa3o podem excluir uma as outras._NEWLINE_A propriedade do estado assemelha-se \xc3\xa0 propriedade privada no sentido de que existe apenas um tomador de decis\xc3\xa3o sobre o uso, mas difere no sentido de que esse uso deve ser tal que atende \xc3\xa0s necessidades da sociedade como um todo._NEWLINE_Acredita-se que uma solu\xc3\xa7\xc3\xa3o para curar o problema da trag\xc3\xa9dia dos comuns \xc3\xa9 a privatiza\xc3\xa7\xc3\xa3o do recursos, mas isso pode inadvertidamente desencadear o contr\xc3\xa1rio, o que Heller (1998) chamou de trag\xc3\xa9dia dos anticomuns. Ele mostrou que o oposto do uso excessivo de um bem comum \xc3\xa9 a subutiliza\xc3\xa7\xc3\xa3o do mesmo._NEWLINE_Esse conceito torna vis\xc3\xadvel o entendimento de que na verdade existem dois tipos de propriedades privadas, as normais e as anticomuns. E, como Fennell comentou em 2004, "Para simplificar um pouco, a trag\xc3\xa9dia dos comuns nos diz por que as coisas provavelmente se desmoronar\xc3\xa3o e a trag\xc3\xa9dia dos anticomunistas ajuda a explicar por que muitas vezes \xc3\xa9 t\xc3\xa3o dif\xc3\xadcil recuper\xc3\xa1-los"._NEWLINE_A perspectiva da trag\xc3\xa9dia dos anticomuns mostra que os conte\xc3\xbados dos direitos de propriedade s\xc3\xa3o bastante importantes pois quando fragmentados podem gerar subutiliza\xc3\xa7\xc3\xa3o dos recursos.\n_START_SECTION_\nExemplo funcional sobre Fragmenta\xc3\xa7\xc3\xa3o de propriedade\n_START_PARAGRAPH_\nSchulz, Parisi e Depoorter (2002)  apresentaram um artigo com uma exemplifica\xc3\xa7\xc3\xa3o de como uma fragmenta\xc3\xa7\xc3\xa3o da propriedade associa-se ao problema sugerido em torno da trag\xc3\xa9dia dos anticomuns._NEWLINE_Para tal, considere a situa\xc3\xa7\xc3\xa3o onde uma pessoa (chamado agente 1) comprou um terreno de uma outra pessoa (agente 2) com o objetivo de plantar um pomar. Mas, uma cl\xc3\xa1usula da venda imp\xc3\xb4s que o agente 2 tem direito de levar seus animais a pastarem nestas terras, e esta imposi\xc3\xa7\xc3\xa3o gerou uma fragmenta\xc3\xa7\xc3\xa3o dos direitos de uso da terra._NEWLINE_Os dois agentes possuem direitos parciais exclusivos do uso da terra. O agente 1 tem direito de excluir qualquer uso feito pelo agente 2 que n\xc3\xa3o seja o de levar seus animais para pastar na terra. E por sua vez, o agente 2 tem o direito de excluir qualquer uso feito pelo agente 1 que entre em conflito com seu interesse de pastoreio que j\xc3\xa1 havia garantido._NEWLINE_A unidade de direitos sobre a propriedade da terra foi fragmentada, por\xc3\xa9m ela se mant\xc3\xa9m ben\xc3\xa9fica para os dois agentes se for considerada como o melhor uso da terra para ambos._NEWLINE_Considere agora a situa\xc3\xa7\xc3\xa3o na qual o agente 1 v\xc3\xaa a oportunidade de conseguir um valor maior do uso da terra atrav\xc3\xa9s, por exemplo, da constru\xc3\xa7\xc3\xa3o de um hotel. Este uso entrar\xc3\xa1 em conflito com o direito do agente 2 de pastorear seus animais. Tendo isto, o agente 2 n\xc3\xa3o ir\xc3\xa1 consentir a inten\xc3\xa7\xc3\xa3o do agente 1 de construir um hotel. Por outro lado, se isto se apresentar vantajoso de alguma forma para o agente 2, ele ira consentir esta transforma\xc3\xa7\xc3\xa3o retirando seu veto, e para tal ele ir\xc3\xa1 tentar maximizar seus ganhos cedendo estes direitos do uso da terra._NEWLINE_Os autores do artigo mostraram que a posi\xc3\xa7\xc3\xa3o de m\xc3\xbaltiplos detentores dos direitos sobre as terras cria um problema estrat\xc3\xa9gico, gerando uma subutiliza\xc3\xa7\xc3\xa3o da terra, e que se o agente 1 detivesse todos os diretos sobre a terra, o problema da fragmenta\xc3\xa7\xc3\xa3o dos direitos seria inexistente, levando-o a obter um valor econ\xc3\xb4mico mais elevado.\n_START_SECTION_\nInstitui\xc3\xa7\xc3\xb5es de mercado na R\xc3\xbassia\n_START_PARAGRAPH_\nNo artigo de Heller (1998) sobre transi\xc3\xa7\xc3\xa3o para as institui\xc3\xa7\xc3\xb5es de mercado na R\xc3\xbassia, ele observou que ap\xc3\xb3s a queda do comunismo, armaz\xc3\xa9ns de rua em v\xc3\xa1rias cidades da europa estavam vazios enquanto que v\xc3\xa1rios quiosques haviam surgido._NEWLINE_Estes armaz\xc3\xa9ns est\xc3\xa3o suscept\xc3\xadveis a uma subutiliza\xc3\xa7\xc3\xa3o devido ao fato de possu\xc3\xadrem v\xc3\xa1rios donos (que podem ser locais, regionais, ag\xc3\xaancias federais do governo, entre outros), os quais t\xc3\xaam direitos de excluir outros de utilizarem o recurso._NEWLINE_Heller concluiu que o fato de alguns pr\xc3\xa9dios em Moscovo estarem vazios se deu do fato de haver m\xc3\xbaltiplos donos que tinham direitos sobre o uso do espa\xc3\xa7o de cada pr\xc3\xa9dio. E isso tornava dif\xc3\xadcil, ou mesmo imposs\xc3\xadvel, para um vendedor iniciante negociar o uso de um espa\xc3\xa7o com sucesso._NEWLINE_Mesmo que todas as pessoas com direitos sobre o uso dos espa\xc3\xa7os estivessem perdendo dinheiro com as lojas vazias, as procura por lojas para abertura de com\xc3\xa9rcios estava em grande demanda e os armaz\xc3\xa9ns se mantiveram vazios.\n_START_SECTION_\nPesquisa Biom\xc3\xa9dica\n_START_PARAGRAPH_\nRebecca Eisenberg abordou em seu artigo o problema dos anticomuns na ind\xc3\xbastria de patentes. O exemplo abordado por ela foi na \xc3\xa1rea de pesquisa biom\xc3\xa9dica, mais especificamente patentes em genes, tratamentos e t\xc3\xa9cnicas particulares, na qual uma an\xc3\xa1lise dos anticomuns permitiu conjecturar sobre os aumentos de pre\xc3\xa7os que podem resultar do aumento do n\xc3\xbamero de patentes complementares necess\xc3\xa1rias para um determinado corpo de conhecimento. Quando se tem m\xc3\xbaltiplos detentores de m\xc3\xbaltiplas patentes, e se existe a necessidade da obten\xc3\xa7\xc3\xa3o de licen\xc3\xa7as para fazer uso da informa\xc3\xa7\xc3\xa3o no mercado, isso pode gerar um aumento no pre\xc3\xa7o do comportamento dos detentores das patentes, o que leva \xc3\xa0 redu\xc3\xa7\xc3\xa3o do bem-estar econ\xc3\xb4mico._NEWLINE_A fim de apoiar o desenvolvimento de novas tecnologias, na d\xc3\xa9cada de 80 o governo norte-americano incentivou universidades a patentear tudo o que produzissem, inclusive trechos de genes. Se um cientista quer desenvolver uma nova droga ligada a um gene patenteado, ele precisa negociar a libera\xc3\xa7\xc3\xa3o do uso da informa\xc3\xa7\xc3\xa3o da patente com o seu detentor. Uma pesquisa t\xc3\xadpica na \xc3\xa1rea pode gerar a necessidade de numerosas negocia\xc3\xa7\xc3\xb5es, o que pode levar um cientista a desist\xc3\xaancia, ocasionando assim perdas para a sociedade._NEWLINE_Embora, em princ\xc3\xadpio, os detentores das patentes pudessem se unir para fazer acordos, muitas vezes isto n\xc3\xa3o acontece devido aos vieses cognitivos existentes nos propriet\xc3\xa1rios de direitos, o que pode vir a frustar neg\xc3\xb3cios que seriam ben\xc3\xa9ficos. Um exemplo real foi o caso no qual uma patente necess\xc3\xa1ria para a realiza\xc3\xa7\xc3\xa3o de testes para certas muta\xc3\xa7\xc3\xb5es do c\xc3\xa2ncer de mama n\xc3\xa3o estava dispon\xc3\xadvel, e isso se deu porque um dos detentores dos direitos do gene humano da BRCA n\xc3\xa3o o liberou no mercado. Este problema pode levar a falsos testes negativos para o c\xc3\xa2ncer, e por conta disso, os tribunais norte-americanos decidiram que os genes humanos n\xc3\xa3o eram patente\xc3\xa1veis.\n_START_SECTION_\nPools de patentes: uma poss\xc3\xadvel solu\xc3\xa7\xc3\xa3o\n_START_PARAGRAPH_\nUma das poss\xc3\xadveis solu\xc3\xa7\xc3\xb5es para o problema dos anticomuns na ind\xc3\xbastria de patentes consiste na forma\xc3\xa7\xc3\xa3o de pools de patentes, ou cons\xc3\xb3rcio de patentes._NEWLINE_Cons\xc3\xb3rcio de patentes refere-se a um acordo no qual dois ou mais detentores cedem ou licenciam suas patentes a uma entidade a qual as explorar\xc3\xa1 diretamente ou as licenciar\xc3\xa1 em pacotes para n\xc3\xa3o membros mediante pagamento de royalties pr\xc3\xa9-determinados. Esta entidade pode ser um dos detentores do direito de propriedade da patente ou uma sociedade especificada para este fim._NEWLINE_Existem duas caracter\xc3\xadsticas comuns a todos os cons\xc3\xb3rcios de patentes. A primeira \xc3\xa9 o estabelecimento de um mecanismo de regulariza\xc3\xa7\xc3\xa3o de transa\xc3\xa7\xc3\xa3o, o que substitui a necessidade da negocia\xc3\xa7\xc3\xa3o individual com cada um dos detentores de patente. E a outra diz respeito a elabora\xc3\xa7\xc3\xa3o de um sistema de partilha dos royalties pagos por terceiros, a qual \xc3\xa9 feita pelos membros._NEWLINE_Um exemplo atual de um cons\xc3\xb3rcio de patentes formado \xc3\xa9 o caso do dom\xc3\xadnio RFID (Radio Frequency Identification). Ele foi formado em agosto de 2005 por cerca de 20 empresas ativas neste dom\xc3\xadnio, e escolheu a Via Licensing para administrar seu pool de patentes em setembro de 2006._NEWLINE_Outro exemplo relevante foi a cria\xc3\xa7\xc3\xa3o do pool de patentes do padr\xc3\xa3o de v\xc3\xaddeo MPEG-2, o que removeu barreiras na ind\xc3\xbastria de DVDs. A administra\xc3\xa7\xc3\xa3o do cons\xc3\xb3rcio pertence a MPEG LA, uma organiza\xc3\xa7\xc3\xa3o privada de licenciamento de patentes, que adquiriu no total os direitos de mais de 20 empresas e uma universidade para licenciar este pool de patentes de aproximadamente 640 patentes mundiais consideradas essenciais para o uso da tecnologia MPEG-2.'