b'\n_START_ARTICLE_\nDecretum de observandis et evitandis in celebratione Miss\xc3\xa6\n_START_SECTION_\nAspectos gerais do decreto\n_START_PARAGRAPH_\nAp\xc3\xb3s informar que "se tem introduzido muitas cousas mui contr\xc3\xa1rias \xc3\xa0 dignidade de um t\xc3\xa3o grande sacrif\xc3\xadcio", o decreto determinou que "os bispos ordin\xc3\xa1rios dos lugares tenham particular\xc3\xadssimo cuidado e estejam obrigados a proibir e abolir tudo o que se tem introduzido". Entre as proibi\xc3\xa7\xc3\xb5es est\xc3\xa3o a cobran\xc3\xa7a indevida de esmolas e servi\xc3\xa7os, a celebra\xc3\xa7\xc3\xa3o de Missa por sacerdote desconhecido ou criminosos, a celebra\xc3\xa7\xc3\xa3o de Missas em casas particulares, as "m\xc3\xbasicas, onde assim no \xc3\xb3rg\xc3\xa3o, como no canto se mistura alguma coisa impura e lasciva", a celebra\xc3\xa7\xc3\xa3o de Missas fora das horas prescritas e a celebra\xc3\xa7\xc3\xa3o de certo n\xc3\xbamero de Missas com de certo n\xc3\xbamero de velas. Paralelamente, o decreto determina que "expliquem ao povo donde prov\xc3\xa9m principalmente o precioso e celestial fruto desse sant\xc3\xadssimo sacrif\xc3\xadcio" e "exortem tamb\xc3\xa9m o mesmo povo a que, nos domingos e festas maiores, concorra com frequ\xc3\xaancia \xc3\xa0s suas par\xc3\xb3quias".\n_START_SECTION_\nDocumentos da Igreja Cat\xc3\xb3lica sobre m\xc3\xbasica sacra\n_START_PARAGRAPH_\nA Igreja Cat\xc3\xb3lica, desde a Idade M\xc3\xa9dia, emitiu determina\xc3\xa7\xc3\xb5es sobre a m\xc3\xbasica sacra, na forma de bulas, enc\xc3\xadclicas (ep\xc3\xadstolas enc\xc3\xadclicas ou cartas enc\xc3\xadclicas), constitui\xc3\xa7\xc3\xb5es, decretos, instru\xc3\xa7\xc3\xb5es, motu proprio, ordena\xc3\xa7\xc3\xb5es e outras. A maior parte dessas decis\xc3\xb5es foi local ou pontual, e apenas algumas tiveram car\xc3\xa1ter geral, dentre as quais est\xc3\xa3o, segundo Paulo Castagna, os doze conjuntos de determina\xc3\xa7\xc3\xb5es mais impactantes na pr\xc3\xa1tica musical, do s\xc3\xa9culo XIV ao s\xc3\xa9culo XX, excetuando-se destas as in\xc3\xbameras instru\xc3\xa7\xc3\xb5es cerimoniais (ou rubricas) dos livros lit\xc3\xbargicos:_NEWLINE_1. A Bula Docta Sanctorum Patrum de Jo\xc3\xa3o XXII (1322)_NEWLINE_2. O \xe2\x80\x9cDecreto do que se deve observar e evitar na celebra\xc3\xa7\xc3\xa3o da Missa\xe2\x80\x9d de 17 de setembro de 1562, da Se\xc3\xa7\xc3\xa3o XXII do Conc\xc3\xadlio de Trento_NEWLINE_3. O C\xc3\xa6remoniale Episcoporum (Cerimonial dos Bispos), publicado por Clemente VIII em 1600, reformado por Bento XIV em 1752 e por Le\xc3\xa3o XIII 1886._NEWLINE_4. Os Decretos da Sagrada Congrega\xc3\xa7\xc3\xa3o dos Ritos (1602-1909)_NEWLINE_5. A Constitui\xc3\xa7\xc3\xa3o Pi\xc3\xa6 sollicitudinis studio, de Alexandre VII (23 de abril de 1657)_NEWLINE_6. A Carta Enc\xc3\xadclica Annus qui hunc, do papa Bento XIV (19 de fevereiro de 1749)_NEWLINE_7. A Ordinatio quoad sacram musicen, da Sagrada Congrega\xc3\xa7\xc3\xa3o dos Ritos (25 de setembro de 1884)_NEWLINE_8. O Decreto Quod sanctus Augustinus de Le\xc3\xa3o XIII (7 de julho de 1894), ratificado pela Sagrada Congrega\xc3\xa7\xc3\xa3o dos Ritos como decreto n.3830_NEWLINE_9. O Motu Proprio Inter pastoralis officii sollicitudines (Tra le sollecitudini) de Pio X (22 de novembro de 1903)_NEWLINE_10. A Carta Enc\xc3\xadclica Music\xc3\xa6 sacr\xc3\xa6 disciplina sobre a m\xc3\xbasica sacra, do papa Pio XII (25 de dezembro de 1955)_NEWLINE_11. A Instru\xc3\xa7\xc3\xa3o De musica sacra et sacra liturgia sobre m\xc3\xbasica sacra e liturgia, do papa Le\xc3\xa3o XXIII, 3 de setembro de 1958_NEWLINE_12. O Decreto Sacrosanctum Concilium sobre m\xc3\xbasica sacra do Conc\xc3\xadlio Vaticano II (4 de dezembro de 1963)\n_START_SECTION_\nHist\xc3\xb3ria do Decretum de observandis et evitandis in celebratione Miss\xc3\xa6\n_START_PARAGRAPH_\nOs decretos do Conc\xc3\xadlio de Trento foram as principais fontes do direito eclesi\xc3\xa1stico durante os s\xc3\xa9culos seguintes, at\xc3\xa9 \xc3\xa0 promulga\xc3\xa7\xc3\xa3o do C\xc3\xb3digo de Direito Can\xc3\xb3nico em 1917 e, por essa raz\xc3\xa3o, foram v\xc3\xa1rias vezes reimpressos e citados na documenta\xc3\xa7\xc3\xa3o eclesi\xc3\xa1stica at\xc3\xa9 o in\xc3\xadcio do s\xc3\xa9culo XX. O Decretum de observandis et evitandis in celebratione Miss\xc3\xa6 foi continuamente impresso, desde o s\xc3\xa9culo XVI e transcrito ou referido em in\xc3\xbameras publica\xc3\xa7\xc3\xb5es e decretos eclesi\xc3\xa1sticos nos s\xc3\xa9culos seguintes, contando com uma edi\xc3\xa7\xc3\xa3o brasileira latim-portugu\xc3\xaas de 1864. Seu conte\xc3\xbado foi estudado, do ponto de vista musicol\xc3\xb3gico, principalmente por principalmente por Lu\xc3\xads Rodrigues (1943), Florentius Romita (1947), Karl Gustav Fellerer e Moses Hadas (1953), Karl Gustav Fellerer (1976) e Robert F. Hayburn (1979).\n_START_SECTION_\nConte\xc3\xbado musical do Decretum de observandis et evitandis in celebratione Miss\xc3\xa6\n_START_PARAGRAPH_\nO Decretum de observandis et evitandis in celebratione Miss\xc3\xa6 (Decreto do que se deve observar e evitar na celebra\xc3\xa7\xc3\xa3o da Missa) foi extremamente sucinto e gen\xc3\xa9rico na reda\xc3\xa7\xc3\xa3o das proibi\xc3\xa7\xc3\xb5es referentes \xc3\xa0 m\xc3\xbasica sacra, mas durante s\xc3\xa9culos essa particularidade foi respons\xc3\xa1vel por sua aplica\xc3\xa7\xc3\xa3o a v\xc3\xa1rios tipos de repert\xc3\xb3rios, na Europa e fora dela, visando erradicar quaisquer tipos de hibridismos entre a m\xc3\xbasica sacra e a m\xc3\xbasica profana. O primeiro efeito foi o da supress\xc3\xa3o ou grande diminui\xc3\xa7\xc3\xa3o da pr\xc3\xa1tica de composi\xc3\xa7\xc3\xb5es sacras a partir de cantus firmus de origem profana, como ocorreu com casos semelhantes ao da Missa Se la face ay pale, de Guillaume Dufay (c.1400-1474), cujo tenor utiliza, como cantus firmus, o tenor de sua pr\xc3\xb3pria balada Se la face ay pale. Posteriormente a Igreja utilizou o decreto para coibir pr\xc3\xa1ticas mais expl\xc3\xadcitas de hibridismo entre sagrado e profano, sobretudo em rela\xc3\xa7\xc3\xa3o ao uso de vilancicos em intervalos dos of\xc3\xadcios divinos e ao uso, na m\xc3\xbasica sacra, de t\xc3\xa9cnicas composicionais origin\xc3\xa1rias da \xc3\xb3pera ou m\xc3\xbasica teatral, como era ent\xc3\xa3o denominada._NEWLINE_No caso de Portugal e do Brasil, esse decreto foi usado como principal fundamento da legisla\xc3\xa7\xc3\xa3o eclesi\xc3\xa1stica sobre m\xc3\xbasica dos s\xc3\xa9culos XVIII e XIX, e evocado principalmente na proibi\xc3\xa7\xc3\xa3o do uso de vilancicos e cantigas profanas e diversos tipos de manifesta\xc3\xa7\xc3\xb5es musicais populares em cerim\xc3\xb4nias religiosas, at\xc3\xa9 in\xc3\xadcios do s\xc3\xa9culo XX, processo que atingiu seu ponto m\xc3\xa1ximo no decreto De Musica Sacra (1899), do Conc\xc3\xadlio Plen\xc3\xa1rio da Am\xc3\xa9rica Latina, nas determina\xc3\xa7\xc3\xb5es sobre m\xc3\xbasica do Primeiro S\xc3\xadnodo da Diocese de Mariana (1903) e no Regulamento sobre M\xc3\xbasica Sacra (1910) da  Pastoral coletiva dos Bispos do Rio de Janeiro, Mariana, S\xc3\xa3o Paulo, Cuiab\xc3\xa1 e Porto Alegre, os tr\xc3\xaas principais Documentos da Igreja Cat\xc3\xb3lica sobre m\xc3\xbasica sacra aplicados ao Brasil no in\xc3\xadcio do s\xc3\xa9culo XX. Com o Motu Proprio Inter pastoralis officii sollicitudines (Tra le sollecitudini) de Pio X (22 de novembro de 1903), a reforma da m\xc3\xbasica sacra iniciou um novo rumo, deixando de se preocupar tanto com a substitui\xc3\xa7\xc3\xa3o das tradi\xc3\xa7\xc3\xb5es religiosas locais ou populares, e concentrando seus esfor\xc3\xa7os na erradica\xc3\xa7\xc3\xa3o do hibridismo entre a m\xc3\xbasica sacra e a \xc3\xb3pera, que ocorrera ao longo dos s\xc3\xa9culos XVII, XVIII e XIX.'