b'\n_START_ARTICLE_\nSupremo Tribunal da Turquia\n_START_SECTION_\nHist\xc3\xb3ria\n_START_PARAGRAPH_\nNo Imp\xc3\xa9rio Otomano, a fun\xc3\xa7\xc3\xa3o de tribunal de apela\xc3\xa7\xc3\xa3o era o Div\xc3\xa3 at\xc3\xa9 ao s\xc3\xa9culo XIX. O primeiro tribunal de apela\xc3\xa7\xc3\xa3o moderno, o Divan-\xc4\xb1 Ahkam-\xc4\xb1 Adliye, foi criado a 6 de mar\xc3\xa7o de 1868, durante o reinado do sult\xc3\xa3o Abdulazize. Alguns defendem que o tribunal foi criado em 1 de abril do mesmo, sendo 6 de mar\xc3\xa7o a data em que o sult\xc3\xa3o anunciou a sua cria\xc3\xa7\xc3\xa3o._NEWLINE_O primeiro presidente da institui\xc3\xa7\xc3\xa3o foi Ahmet Cevdet Pax\xc3\xa1, o governador de Alepo. Este tribunal superior era composto por membros das comunidades mu\xc3\xa7ulmanas e n\xc3\xa3o mu\xc3\xa7ulmanas, numa propor\xc3\xa7\xc3\xa3o de dois ter\xc3\xa7os e um ter\xc3\xa7o, respetivamente. O nome foi mudado em 18 de junho de 1879 para Mahkeme-i Temyiz._NEWLINE_Durante a Guerra da independ\xc3\xaancia turca, o Mahkeme-i Temyiz transferiu os seus processos para o Muvakkat Temyiz Heyeti (Comit\xc3\xa9 Tempor\xc3\xa1rio de Apela\xc3\xa7\xc3\xa3o), o qual foi formado em Sivas em 7 de junho de 1920 pelo governo nacionalista. Na mesma data a Grande Assembleia Nacional da Turquia aprovou uma lei que estabelecia quatro c\xc3\xa2maras para casos de apela\xc3\xa7\xc3\xa3o; uma para processos civis, outra para processos penais, outra para religiosos e outra para peti\xc3\xa7\xc3\xb5es. Entretanto o tribunal de Istambul, dependente da administra\xc3\xa7\xc3\xa3o imperial, continuou a existir at\xc3\xa9 4 de novembro de 1922, quando a ent\xc3\xa3o capital imperial passou a ser administrada pelo governo republicano e transferiu os processos de Istambul para Sivas. O Comit\xc3\xa9 Tempor\xc3\xa1rio de Apela\xc3\xa7\xc3\xb5es foi transferido para Esquiceir em 14 de novembro de 1923, devido aquela cidade estar mais bem servida de transportes. Ao mesmo tempo, o nome do comit\xc3\xa9 foi mudado para Temyiz Mahkemesi (Tribunal de Apela\xc3\xa7\xc3\xa3o)._NEWLINE_Em 1935 a institui\xc3\xa7\xc3\xa3o foi transladada para uma nova sede em Ancara, projetada pelo famoso arquiteto austr\xc3\xadaco Clemens Holzmeister. Em 10 de janeiro de 1945 o nome foi mudado para o atual. A \xc3\xbaltima lei org\xc3\xa2nica relacionada com a institui\xc3\xa7\xc3\xa3o (Lei 2797) data de 4 de fevereiro de 1983.\n_START_SECTION_\nEstrutura e funcionamento\n_START_PARAGRAPH_\nO tribunal est\xc3\xa1 dividido em 30 c\xc3\xa2maras, cada uma especializada num campo. H\xc3\xa1 20 c\xc3\xa2maras civis e 10 c\xc3\xa2maras penais. At\xc3\xa9 2001 existiam 21 c\xc3\xa2maras civis e 11 penais. Cada c\xc3\xa2mara tem cinco membros, ocupando um deles a presid\xc3\xaancia. Os julgamentos s\xc3\xa3o decididos por maioria. Um dos ju\xc3\xadzes \xc3\xa9 eleito pelos restantes para presidir o tribunal. O conjunto dos presidentes e membros das c\xc3\xa2maras civis constituem a Assembleia Geral Civil, enquanto que os membros das c\xc3\xa2maras penais constituem a Assembleia Geral Penal (Yarg\xc4\xb1tay Ceza Genel Kurulu). As assembleias gerais decidem os casos em que a decis\xc3\xa3o da inst\xc3\xa2ncia inferior n\xc3\xa3o coincide com a da c\xc3\xa2mara que fez a primeira aprecia\xc3\xa7\xc3\xa3o do caso ou naqueles em que a apela\xc3\xa7\xc3\xa3o \xc3\xa9 da iniciativa do Procurador-geral. O tribunal tem 250 ju\xc3\xadzes superiores, 30 presidentes de c\xc3\xa2mara e 440 ju\xc3\xadzes-relatores cuja fun\xc3\xa7\xc3\xa3o \xc3\xa9 fazerem a prepara\xc3\xa7\xc3\xa3o preliminar e explicar os casos aos ju\xc3\xadzes-membros do tribunal e aos 144 promotores p\xc3\xbablicos que nele trabalham. Em 2006, o n\xc3\xbamero m\xc3\xa9dio de casos que chegavam anualmente ao tribunal era 261,7 (c\xc3\xa2maras civis) e 139,0 (c\xc3\xa2maras penais).'