HABEAS CORPUS. DOIS HOMICÍDIOS QUALIFICADOS. CONSUMADO E TENTADO (ART. 121, § 2º, I E IV; ART. 121, § 2º, I E IV C/C ART. 14, II DO CÓDIGO PENAL). DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA DESPROVIDO DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. INOCORRÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. MANUTENÇÃO DA MEDIDA RESTRITIVA DE LIBERDADE. REQUISITOS DA PREVENTIVA AINDA PRESENTES. ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.
HABEAS CORPUS. DOIS HOMICÍDIOS QUALIFICADOS. CONSUMADO E TENTADO (ARTIGO 121, PARAGRAFO 2, I E IV; ARTIGO 121, PARAGRAFO 2, I E IV C/C ARTIGO 14, II DO CÓDIGO PENAL). DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA DESPROVIDO DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. INOCORRÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. MANUTENÇÃO DA MEDIDA RESTRITIVA DE LIBERDADE. REQUISITOS DA PREVENTIVA AINDA PRESENTES.
 ORDEM DENEGADA