HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE QUE A PACIENTE FAZ JUS AO BENEFICIO PREVISTO NO ART. 318, V, DO CÓDIGO PROCESSO PENAL. DE ACORDO COM O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, A BENESSE NÃO POSSUI CARÁTER ABSOLUTO. SITUAÇÃO, ESPECIALMENTE DA CRIANÇA, DEVE SER ANALISADA PELO JULGADOR. CASO CONCRETO RECOMENDA A MANUTENÇÃO DA PACIENTE SEGREGADA, AO MENOS POR ORA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NO DECRETO PRISIONAL. DECISÃO JUDICIAL QUE APONTA A NECESSIDADE DE MANTER A PACIENTE PROVISORIAMENTE CUSTODIADA. PACIENTE JÁ ESTEVE FORAGIDA. PRÁTICA DE DELITO GRAVE. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DA PRISÃO PREVENTIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. DECISÃO UNÂNIME.
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE QUE A PACIENTE FAZ JUS AO BENEFICIO PREVISTO NO ARTIGO 318, V, DO CÓDIGO PROCESSO PENAL. DE ACORDO COM O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, A BENESSE NÃO POSSUI CARÁTER ABSOLUTO. SITUAÇÃO, ESPECIALMENTE DA CRIANÇA, DEVE SER ANALISADA PELO JULGADOR. CASO CONCRETO RECOMENDA A MANUTENÇÃO DA PACIENTE SEGREGADA, AO MENOS POR ORA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NO DECRETO PRISIONAL. DECISÃO JUDICIAL QUE APONTA A NECESSIDADE DE MANTER A PACIENTE PROVISORIAMENTE CUSTODIADA. PACIENTE JÁ ESTEVE FORAGIDA. PRÁTICA DE DELITO GRAVE. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DA PRISÃO PREVENTIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO.
 ORDEM DENEGADA