AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C DIREITO DE PASSAGEM. ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE INSTITUINDO SERVIDÃO DE PASSAGEM. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO. PROTOCOLADOS EMBARGOS DE TERCEIRO POR HERDEIROS A QUEM FOI DIRECIONADO POR PARTILHA O IMÓVEL DISCUTIDO. FEITO DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA. PEDIDO FORMULADO EM AMBAS AS AÇÕES NO SENTIDO DA SUSPENSÃO DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO. AUSÊNCIA DE DELIBERAÇÃO A RESPEITO. POSTERIOR DETERMINAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE ABERTURA DE PASSAGEM SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. INSURGÊNCIA DOS TERCEIROS INTERESSADOS MEDIANTE ESTE AGRAVO DE INSTRUMENTO. EFEITO SUSPENSIVO CONCEDIDO EM SEDE DE PLANTÃO DESTE 2º GRAU DE JURISDIÇÃO. DECISÃO QUE SE CONFIRMA NA ANÁLISE MERITÓRIA. PENDÊNCIA DE DISCUSSÃO, EM SEDE DE EMBARGOS DE TERCEIRO, ACERCA DA LEGITIMIDADE DO ESPÓLIO PARA FIRMAR ACORDO. QUESTÃO A SER DEFINIDA ANTES DE QUALQUER CONCLUSÃO ACERCA DE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DE ACORDO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C DIREITO DE PASSAGEM. ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE INSTITUINDO SERVIDÃO DE PASSAGEM. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO. PROTOCOLADOS EMBARGOS DE TERCEIRO POR HERDEIROS A QUEM FOI DIRECIONADO POR PARTILHA O IMÓVEL DISCUTIDO. FEITO DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA. PEDIDO FORMULADO EM AMBAS AS AÇÕES NO SENTIDO DA SUSPENSÃO DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO. AUSÊNCIA DE DELIBERAÇÃO A RESPEITO. POSTERIOR DETERMINAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE ABERTURA DE PASSAGEM SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. INSURGÊNCIA DOS TERCEIROS INTERESSADOS MEDIANTE ESTE AGRAVO DE INSTRUMENTO. EFEITO SUSPENSIVO CONCEDIDO EM SEDE DE PLANTÃO DESTE 2 GRAU DE JURISDIÇÃO. DECISÃO QUE SE CONFIRMA NA ANÁLISE MERITÓRIA. PENDÊNCIA DE DISCUSSÃO, EM SEDE DE EMBARGOS DE TERCEIRO, ACERCA DA LEGITIMIDADE DO ESPÓLIO PARA FIRMAR ACORDO. QUESTÃO A SER DEFINIDA ANTES DE QUALQUER CONCLUSÃO ACERCA DE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DE ACORDO.
 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO