PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. TESE DE AUSÊNCIA DE PROVAS PARA EMBASAR O DECRETO CONDENATÓRIO. ACERVO PROBATÓRIO ENFÁTICO AO INDICAR A AUTORIA DELITIVA. DOSIMETRIA DA PENA. PLEITO DE AFASTAMENTO DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. INVIABILIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA EM TODOS OS SEUS TERMOS. 1 Afastada a alegação de ausência de provas para embasar o édito condenatório, visto que a autoria do crime restou cristalinamente demonstrada nos autos, impondo-se, assim, a manutenção da condenação. 2 Não há falar no afastamento da moduladora referente às circunstâncias do crime, exaltada em desfavor de todos os apelantes, face o modus operandi empregado em sua prática, superando a gravidade inerente à tipicidade prevista ao delito em questão. 3 RECURSO CONHECIDO E, NO MÉRITO, IMPROVIDO.
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. TESE DE AUSÊNCIA DE PROVAS PARA EMBASAR O DECRETO CONDENATÓRIO. ACERVO PROBATÓRIO ENFÁTICO AO INDICAR A AUTORIA DELITIVA. DOSIMETRIA DA PENA. PLEITO DE AFASTAMENTO DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. INVIABILIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA EM TODOS OS SEUS TERMOS. 1 Afastada a alegação de ausência de provas para embasar o édito condenatório, visto que a autoria do crime restou cristalinamente demonstrada nos autos, impondo-se, assim, a manutenção da condenação. 2 Não há falar no afastamento da moduladora referente às circunstâncias do crime, exaltada em desfavor de todos os apelantes, face o modus operandi empregado em sua prática, superando a gravidade inerente à tipicidade prevista ao delito em questão.
 3 RECURSO CONHECIDO E, NO MÉRITO, IMPROVIDO