HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO E CONSUMADO. FRAUDE PROCESSUAL. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO PRAZO E DE AUSÊNCIA DE REQUISITOS AUTORIZATIVOS PARA A PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO DO JUÍZO DE ORIGEM FUNDAMENTADA EM ELEMENTOS CONCRETOS. NECESSIDADE DA PRISÃO COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. INEXISTÊNCIA DE DESÍDIA DO ÓRGÃO JULGADOR. NÃO CABIMENTO DA SUBSTITUIÇÃO DO CÁRCERE POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. ORDEM DENEGADA. UNANIMIDADE.
HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO E CONSUMADO. FRAUDE PROCESSUAL. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO PRAZO E DE AUSÊNCIA DE REQUISITOS AUTORIZATIVOS PARA A PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO DO JUÍZO DE ORIGEM FUNDAMENTADA EM ELEMENTOS CONCRETOS. NECESSIDADE DA PRISÃO COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. INEXISTÊNCIA DE DESÍDIA DO ÓRGÃO JULGADOR. NÃO CABIMENTO DA SUBSTITUIÇÃO DO CÁRCERE POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO.
 ORDEM DENEGADA