AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPROVADA A INSCRIÇÃO DO NOME DA AUTORA NO CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO DE FORMA INDEVIDA. CARACTERIZADA A NEGLIGÊNCIA E FALTA DE CAUTELA DA RÉ AO REALIZAR TAL INSERÇÃO. INSCRIÇÃO INDEVIDA. DEVER DE INDENIZAR CARACTERIZADO. DANO MORAL CONFIGURADO, TODAVIA ARBITRADO EM VALOR EXCESSIVO, ORA REDUZIDO PARA R$ 10.000,00. SENTENÇA ALTERADA EM PARTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPROVADA A INSCRIÇÃO DO NOME DA AUTORA NO CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO DE FORMA INDEVIDA. CARACTERIZADA A NEGLIGÊNCIA E FALTA DE CAUTELA DA RÉ AO REALIZAR TAL INSERÇÃO. INSCRIÇÃO INDEVIDA. DEVER DE INDENIZAR CARACTERIZADO. DANO MORAL CONFIGURADO, TODAVIA ARBITRADO EM VALOR EXCESSIVO, ORA REDUZIDO PARA R$ 10000,00. SENTENÇA ALTERADA EM PARTE.
 RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO