APELAÇÃO CÍVEL E APELAÇÃO ADESIVA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DANO MORAL. OMISSÃO. TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE. RECÉM NASCIDA HOSPITALIZADA EM UTI. NECESSIDADE DE SUBMISSÃO A PROCEDIMENTO MÉDICO URGENTE. INÉRCIA DO ENTE ESTATAL. MORTE DA PACIENTE. DANO MORAL. MAJORAÇÃO. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. RECURSO PRINCIPAL PARCIALMENTE CONHECIDO E NÃO PROVIDO. RECURSO ADESIVO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
APELAÇÃO CÍVEL E APELAÇÃO ADESIVA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DANO MORAL. OMISSÃO. TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE. RECÉM NASCIDA HOSPITALIZADA EM UTI. NECESSIDADE DE SUBMISSÃO A PROCEDIMENTO MÉDICO URGENTE. INÉRCIA DO ENTE ESTATAL. MORTE DA PACIENTE. DANO MORAL. MAJORAÇÃO. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. RECURSO PRINCIPAL PARCIALMENTE CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
 RECURSO ADESIVO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO