AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. PLANO DE SAÚDE. DECISÃO QUE DETERMINOU O CUSTEIO DE INTERNAÇÃO EM CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. NÃO ACOLHIDA. TEORIA DA APARÊNCIA. COOPERATIVA INTEGRANTE DE CADEIA NACIONAL. COMPROVADA URGÊNCIA. NÃO COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE CLÍNICAS INTEGRANTES DA REDE CREDENCIADA APTAS A FORNECER O TRATAMENTO REQUESTADO. CLÁUSULA DE COPARTICIPAÇÃO ADMITIDA, DESDE QUE GARANTIDO O DIREITO À INFORMAÇÃO DO USUÁRIO, SITUAÇÃO NÃO VERIFICADA IN CASU. MULTA COMINATÓRIA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. PLANO DE SAÚDE. DECISÃO QUE DETERMINOU O CUSTEIO DE INTERNAÇÃO EM CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. NÃO ACOLHIDA. TEORIA DA APARÊNCIA. COOPERATIVA INTEGRANTE DE CADEIA NACIONAL. COMPROVADA URGÊNCIA. NÃO COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE CLÍNICAS INTEGRANTES DA REDE CREDENCIADA APTAS A FORNECER O TRATAMENTO REQUESTADO. CLÁUSULA DE COPARTICIPAÇÃO ADMITIDA, DESDE QUE GARANTIDO O DIREITO À INFORMAÇÃO DO USUÁRIO, SITUAÇÃO NÃO VERIFICADA IN CASU. MULTA COMINATÓRIA MANTIDA.
 RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO