APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. AUTORA COM HIPERTROFIA MAMÁRIA, NECESSITANDO SE SUBMETER À CIRURGIA DE MAMOPLASTIA NÃO ESTÉTICA, MAS SIM REPARADORA. COMPROMETIMENTO DE SUA COLUNA VERTEBRAL. RECUSA DA RÉ À COBERTURA DO PROCEDIMENTO SOB A ALEGAÇÃO DE FALTA DE PREVISÃO CONTRATUAL PARA CIRURGIA PLÁSTICA. ABUSIVIDADE CONTRATUAL. ALEGAÇÃO DE FALTA DE INDICAÇÃO DA ANS. INADMISSIBILIDADE. ROL ORIENTADOR QUE PREVÊ A COBERTURA MÍNIMA OBRIGATÓRIA. ABUSIVIDADE. ATITUDE QUE AGRAVA A SITUAÇÃO DE ANSIEDADE E SOFRIMENTO DO PACIENTE. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM MANTIDO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO. PROVIMENTO NEGADO.
APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. AUTORA COM HIPERTROFIA MAMÁRIA, NECESSITANDO SE SUBMETER À CIRURGIA DE MAMOPLASTIA NÃO ESTÉTICA, MAS SIM REPARADORA. COMPROMETIMENTO DE SUA COLUNA VERTEBRAL. RECUSA DA RÉ À COBERTURA DO PROCEDIMENTO SOB A ALEGAÇÃO DE FALTA DE PREVISÃO CONTRATUAL PARA CIRURGIA PLÁSTICA. ABUSIVIDADE CONTRATUAL. ALEGAÇÃO DE FALTA DE INDICAÇÃO DA ANS. INADMISSIBILIDADE. ROL ORIENTADOR QUE PREVÊ A COBERTURA MÍNIMA OBRIGATÓRIA. ABUSIVIDADE. ATITUDE QUE AGRAVA A SITUAÇÃO DE ANSIEDADE E SOFRIMENTO DO PACIENTE. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM MANTIDO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO.
 PROVIMENTO NEGADO