HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. CRIME DE AMEAÇA, NO ÂMBITO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CONDUTA PRATICADA EM FACE DA GENITORA E IRMÃ. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADO SUPOSTO CUMPRIMENTO ANTECIPADO DA PENA. DECISÃO JUDICIAL QUE APONTA A NECESSIDADE DE MANTER O PACIENTE PROVISORIAMENTE CUSTODIADO. CONTUMÁCIA DELITIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. RECOMENDAÇÃO AO JUÍZO A QUO DE QUE IMPRIMA CELERIDADE AO FEITO ORIGINÁRIO. DENEGAÇÃO DA ORDEM, EM ENTENDIMENTO INICIAL. ACOLHIMENTO DE VOTO VISTA APRESENTADO, NO SENTIDO DE JULGAR, DIANTE DA PERDA DO OBJETO DO PRESENTE WRIT. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. DECISÃO UNÂNIME.
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. CRIME DE AMEAÇA, NO ÂMBITO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CONDUTA PRATICADA EM FACE DA GENITORA E IRMÃ. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADO SUPOSTO CUMPRIMENTO ANTECIPADO DA PENA. DECISÃO JUDICIAL QUE APONTA A NECESSIDADE DE MANTER O PACIENTE PROVISORIAMENTE CUSTODIADO. CONTUMÁCIA DELITIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. RECOMENDAÇÃO AO JUÍZO A QUO DE QUE IMPRIMA CELERIDADE AO FEITO ORIGINÁRIO. DENEGAÇÃO DA ORDEM, EM ENTENDIMENTO INICIAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
 ACOLHIMENTO DE VOTO VISTA APRESENTADO, NO SENTIDO DE JULGAR, DIANTE DA PERDA DO OBJETO DO PRESENTE WRIT