PENAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO CRIMINAL. PLEITO DE AFASTAMENTO DA VALORAÇÃO NEGATIVA DO COMPORTAMENTO DA VÍTIMA. ENTENDIMENTO DESTA CÂMARA CRIMINAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO SENTIDO DE CONSIDERAR O COMPORTAMENTO DA VÍTIMA NEUTRO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. PENA-BASE, TODAVIA, MANTIDA PORQUE A SENTENÇA RECORRIDA JÁ HAVIA CONTABILIZADO APENAS UMA CIRCUNSTÂNCIA NEGATIVA, EMBORA RECONHECIDA A EXISTÊNCIA DE DUAS. DECISÃO UNÂNIME.
PENAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO CRIMINAL. PLEITO DE AFASTAMENTO DA VALORAÇÃO NEGATIVA DO COMPORTAMENTO DA VÍTIMA. ENTENDIMENTO DESTA CÂMARA CRIMINAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO SENTIDO DE CONSIDERAR O COMPORTAMENTO DA VÍTIMA NEUTRO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO.
 PENA-BASE, TODAVIA, MANTIDA PORQUE A SENTENÇA RECORRIDA JÁ HAVIA CONTABILIZADO APENAS UMA CIRCUNSTÂNCIA NEGATIVA, EMBORA RECONHECIDA A EXISTÊNCIA DE DUAS