APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO COM BASE NO ART. 485, V DO CPC. AUTOR BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS. POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA DISPOSTA NO ART. 98, § 3º DO CPC. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO PARA APLICAR A SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE DA CONDENAÇÃO DISPOSTA EM SENTENÇA, PELO PRAZO DE CINCO ANOS.
APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO COM BASE NO ARTIGO 485, V DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. AUTOR BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS. POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA DISPOSTA NO ARTIGO 98, PARAGRAFO 3 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
 RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO PARA APLICAR A SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE DA CONDENAÇÃO DISPOSTA EM SENTENÇA, PELO PRAZO DE CINCO ANOS