HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL PELA AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS AUTORIZATIVOS DA PRISÃO PREVENTIVA. INSUBSISTÊNCIA. DECISÃO JUDICIAL QUE APONTA A NECESSIDADE DE MANTER O PACIENTE PROVISORIAMENTE CUSTODIADO, SOBRETUDO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PRESENÇA DOS REQUISITOS APTOS A JUSTIFICAREM A CUSTÓDIA CAUTELAR. CONFISSÃO DO PACIENTE. REITERAÇÃO DELITIVA. DEMONSTRADA A PERICULOSIDADE DO PACIENTE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. DENEGAÇÃO DA ORDEM. DECISÃO UNÂNIME.
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL PELA AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS AUTORIZATIVOS DA PRISÃO PREVENTIVA. INSUBSISTÊNCIA. DECISÃO JUDICIAL QUE APONTA A NECESSIDADE DE MANTER O PACIENTE PROVISORIAMENTE CUSTODIADO, SOBRETUDO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PRESENÇA DOS REQUISITOS APTOS A JUSTIFICAREM A CUSTÓDIA CAUTELAR. CONFISSÃO DO PACIENTE. REITERAÇÃO DELITIVA. DEMONSTRADA A PERICULOSIDADE DO PACIENTE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO.
 DENEGAÇÃO DA ORDEM