PENAL. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR INIDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. INSUBSISTÊNCIA. NECESSIDADE DE PRISÃO PREVENTIVA PARA RESGUARDAR A ORDEM PÚBLICA, AMEAÇADA PELA GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA SUPOSTAMENTE PRATICADA PELO PACIENTE. HOMICÍDIO COMETIDO COM REQUINTES DE CRUELDADE. VÍTIMA QUE FOI ATINGIDA POR APROXIMADAMENTE 5 (CINCO) GOLPES DE CANIVETE. IRRELEVÂNCIA DAS CONDIÇÕES SUBJETIVAS FAVORÁVEIS QUANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS DA PRISÃO PREVENTIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. DENEGAÇÃO DA ORDEM. DECISÃO UNÂNIME.
PENAL. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR INIDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. INSUBSISTÊNCIA. NECESSIDADE DE PRISÃO PREVENTIVA PARA RESGUARDAR A ORDEM PÚBLICA, AMEAÇADA PELA GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA SUPOSTAMENTE PRATICADA PELO PACIENTE. HOMICÍDIO COMETIDO COM REQUINTES DE CRUELDADE. VÍTIMA QUE FOI ATINGIDA POR APROXIMADAMENTE 5 (CINCO) GOLPES DE CANIVETE. IRRELEVÂNCIA DAS CONDIÇÕES SUBJETIVAS FAVORÁVEIS QUANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS DA PRISÃO PREVENTIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO.
 DENEGAÇÃO DA ORDEM