EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO NÃO VERIFICADA. ANÁLISE DE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE O VALOR JÁ ADIMPLIDO DO DÉBITO DISCUTIDO. NÃO INCIDÊNCIA. EMBARGOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO NÃO VERIFICADA. ANÁLISE DE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE O VALOR JÁ ADIMPLIDO DO DÉBITO DISCUTIDO. NÃO INCIDÊNCIA.
 EMBARGOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES