HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. INEXISTÊNCIA DE DESÍDIA ESTATAL NA CONDUÇÃO DO PROCEDIMENTO DA PRIMEIRA FASE DO DO JÚRI. FATOS COMPLEXOS QUE DEMANDAM A PRODUÇÃO DE PROVAS. DURAÇÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL ATENDE AO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO (ART. 5º, LXXVIII, DA CF/88). MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DE PRISÃO INSUFICIENTES. ELEMENTOS DE PROVA INDICAM QUE O PACIENTE SERIA O CHEFE DO TRÁFICO NA REGIÃO E INTEGRANTE DO PCC. SEGREGAÇÃO NECESSÁRIA E A ÚNICA CAUTELAR ADEQUADA PARA O CASO CONCRETO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. AÇÃO CONHECIDA. ORDEM DENEGADA.
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. INEXISTÊNCIA DE DESÍDIA ESTATAL NA CONDUÇÃO DO PROCEDIMENTO DA PRIMEIRA FASE DO DO JÚRI. FATOS COMPLEXOS QUE DEMANDAM A PRODUÇÃO DE PROVAS. DURAÇÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL ATENDE AO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO (ARTIGO 5, LXXVIII, DA CF/88). MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DE PRISÃO INSUFICIENTES. ELEMENTOS DE PROVA INDICAM QUE O PACIENTE SERIA O CHEFE DO TRÁFICO NA REGIÃO E INTEGRANTE DO PCC. SEGREGAÇÃO NECESSÁRIA E A ÚNICA CAUTELAR ADEQUADA PARA O CASO CONCRETO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. AÇÃO CONHECIDA.
 ORDEM DENEGADA