APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO COM PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, EXCLUSÃO DE NEGATIVAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROTESTO DE DUPLICATA. INEXISTÊNCIA DE PROVA DO NEGÓCIO SUBJACENTE. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADAS. TANTO O SACADOR, QUANTO O BANCO APRESENTANTE, POSSUEM LEGITIMIDADE PARA RESPONDER PELOS DANOS CAUSADOS DO PROTESTO INDEVIDO DE DUPLICATA. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. VALOR RAZOÁVEL. RECURSOS CONHECIDOS E, POR MAIORIA, NÃO PROVIDO O RECURSO DO BANCO BRADESCO E, POR UNANIMIDADE, NÃO PROVIDO O RECURSO DA AMERICAN FARMA.
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO COM PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, EXCLUSÃO DE NEGATIVAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROTESTO DE DUPLICATA. INEXISTÊNCIA DE PROVA DO NEGÓCIO SUBJACENTE. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADAS. TANTO O SACADOR, QUANTO O BANCO APRESENTANTE, POSSUEM LEGITIMIDADE PARA RESPONDER PELOS DANOS CAUSADOS DO PROTESTO INDEVIDO DE DUPLICATA. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. VALOR RAZOÁVEL.
 RECURSOS CONHECIDOS E, POR MAIORIA, NÃO PROVIDO O RECURSO DO BANCO BRADESCO E, POR UNANIMIDADE, NÃO PROVIDO O RECURSO DA AMERICAN FARMA