AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCEDIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE. LIBERAÇÃO DE VALORES PARA FINALIZAÇÃO DE OBRA. IMPORTANTES QUESTÕES CONTRATUAIS PENDENTES DE ANÁLISE. IMPOSSIBILIDADE DE IMPUTAR O ÔNUS A APENAS UMA DAS PARTES. MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO PACTA SUNT SERVANDA OBSERVADO PELO MAGISTRADO A QUO. LIBERAÇÃO APENAS DOS VALORES CONTRATADOS VENCIDOS E A VENCER. MANUTENÇÃO DO DECISUM RECORRIDO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCEDIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE. LIBERAÇÃO DE VALORES PARA FINALIZAÇÃO DE OBRA. IMPORTANTES QUESTÕES CONTRATUAIS PENDENTES DE ANÁLISE. IMPOSSIBILIDADE DE IMPUTAR O ÔNUS A APENAS UMA DAS PARTES. MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO PACTA SUNT SERVANDA OBSERVADO PELO MAGISTRADO A QUO. LIBERAÇÃO APENAS DOS VALORES CONTRATADOS VENCIDOS E A VENCER. MANUTENÇÃO DO DECISUM RECORRIDO.
 RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO