HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E ABORTO PROVOCADO POR TERCEIRO. PACIENTE QUE DESCUMPRIU REGRA DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DO DECRETO PRISIONAL. NÃO CONSTATAÇÃO. OFÍCIO DO CENTRO DE OPERAÇÕES DESQUALIFICANDO A TESE DE FALHA DO EQUIPAMENTO. CUSTÓDIA CAUTELAR NECESSÁRIA PARA CONVENIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL. TESTEMUNHAS TEMEM POR REPRESÁLIAS. INSUFICIÊNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA.
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E ABORTO PROVOCADO POR TERCEIRO. PACIENTE QUE DESCUMPRIU REGRA DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DO DECRETO PRISIONAL. NÃO CONSTATAÇÃO. OFÍCIO DO CENTRO DE OPERAÇÕES DESQUALIFICANDO A TESE DE FALHA DO EQUIPAMENTO. CUSTÓDIA CAUTELAR NECESSÁRIA PARA CONVENIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL. TESTEMUNHAS TEMEM POR REPRESÁLIAS. INSUFICIÊNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO.
 ORDEM DENEGADA