PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PACIENTE ACUSADO DE ROUBO MAJORADO EM CONTINUIDADE DELITIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO. INEXISTÊNCIA. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO INICIADA E REDESIGNADA. FEITO COM ATRASO. RELATIVIZAÇÃO EM RAZÃO DA NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. REITERAÇÃO DELITIVA. ORDEM DENEGADA. I - Da análise do decreto, verifica-se, que a prisão deve ser mantida, como forma de garantia da ordem pública, em razão da gravidade e do modus operandi empregado na conduta, bem como para evitar a reiteração delitiva. II - Aplicando ao caso concreto um juízo de razoabilidade, vê-se que não há, ainda, desproporcionalidade, de modo a tornar ilegal o constrangimento que ora se impõe ao paciente, não sendo caso de relaxamento da prisão, uma vez que o processo de origem aguarda a continuação da audiência de instrução já designada. III Habeas Corpus Denegado.
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PACIENTE ACUSADO DE ROUBO MAJORADO EM CONTINUIDADE DELITIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO. INEXISTÊNCIA. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO INICIADA E REDESIGNADA. FEITO COM ATRASO. RELATIVIZAÇÃO EM RAZÃO DA NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. REITERAÇÃO DELITIVA. ORDEM DENEGADA. I - Da análise do decreto, verifica-se, que a prisão deve ser mantida, como forma de garantia da ordem pública, em razão da gravidade e do modus operandi empregado na conduta, bem como para evitar a reiteração delitiva. II - Aplicando ao caso concreto um juízo de razoabilidade, vê-se que não há, ainda, desproporcionalidade, de modo a tornar ilegal o constrangimento que ora se impõe ao paciente, não sendo caso de relaxamento da prisão, uma vez que o processo de origem aguarda a continuação da audiência de instrução já designada.
 III Habeas Corpus Denegado